{
    "I - Despacho": {
        "882883": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/008.480/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 53.562,60 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008. \r\n*Processo nº E-08/005.530/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 3.624,30 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008.\r\n*Processo nº E-08/003.344/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 5.259,44 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo R 1.747,32 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 267,72 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 3.244,40 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\n*Processo nº E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente a reforço da NAD 377, no valor de R 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2008.\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-08/001.180/2007 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à NAD 101, de 22/01/2008, publicada em 02/07/2009, no valor total de R 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2008.\r\nId: 882883\r\n"
        ],
        "1052322": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\n0\r\nPROCESSO Nº E-12/010.092/2010 (Deliberação AGETRANSP Nº 265/10) - Conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Concessionária Supervia, no sentido de que o art. 2º da Deliberação AGETRANSP Nº 265, de 28/09/10, passe a ter a seguinte redação: “art. 2º - Autorizar a tarifa de R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), atualmente praticada pela Concessionária, em função da elasticidade tarifária, até que o Poder Concedente e a Concessionária firmem novo termo aditivo, sem prejuízo do estabelecido no § 1º, letra A, da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão.” \r\nId: 1052322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067293": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso nº E-12/010.215/2010 - Consubstanciado na Ata da Comissão Permanente de Licitação referente a Licitação - modalidade Convite nº 001/2010 os serviços a empresa REWEB INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R 17.000,00 (dezessete mil reais) .\r\nProcesso nº E-12/010.215/2010 - Consubstanciado na Ata da Comissão Permanente de Licitação o resultado da Licitação, modalidade Convite nº 001/2010. \r\nId: 1067293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067777": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000331/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - Dotação Orçamentária, para o período de 01 a 31 de dezembro de 2010, no valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A (Pregão Eletrônico nº 078/2009-PMERJ). \r\nId: 1067777\r\n"
        ],
        "1067790": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/651711/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores no PMCD, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651697/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores no PMCD, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651697/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores no PMCD, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para capacitação dos Bombeiros - CBMRJ, em favor de ANSELMO LUIZ DA COSTA, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para capacitação dos Bombeiros - CBMRJ, em favor de JOAO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para capacitação dos Bombeiros - CBMRJ, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para capacitação dos Bombeiros - CBMRJ, em favor de MARIZA SALLES GUERRA GUZO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651718/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para orientar técnicos municipais quanto as ações de Vigilância e controle de FLEBOTOMINEO, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651152/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Berlin/Alemanha, para participar da “41 ST UNION WORD CONFERE ON TUBERCULOSIS AND LUNG HEALTH DISEASE”reuniões acorridas na SESDEC, em favor de GABRIELA FONTE PESSANHA, no valor de R 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651152/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Berlin/Alemanha, para participar da “41 ST UNION WORD CONFERE ON TUBERCULOSIS AND LUNG HEALTH DISEASE” reuniões acorridas na SESDEC, em favor de MARNEILI PEREIRA MARTINS, no valor de R 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651758/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para participar de inspeção sanitária sistemática, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75008/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: UPA Penha, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 5.058,96 (cinco mil cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73989/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: EFTS, no mês de junho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.854,44 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90054/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07020, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 21.12.2010\r\nProc. nº E-08/651747/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651749/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651744/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651746/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651740/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de FERNANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651733/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Mangaratiba, para coordenar e organizar o serviço de ressonância magnética móvel, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de reuniões acorridas na SESDEC, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/977/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06714, tendo em vista o término do exercício de 2010, em favor do CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 3.532,80 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11093/2005 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos, no mês de dezembro de 2010, em favor do HOSPITALUNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75199/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: UPA São Gonçalo, no mês de agosto/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76402/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Botafogo, Ilha, Penha, Engenho Novo e São Gonçalo), no mês de outubro/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 28.145,82 (vinte e oito mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76233/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: HESM, IEDS e PAM Coelho Neto, no mês de outubro/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 21.688,56 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75006/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: UPA Penha, no mês de julho/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 28.145,82 (vinte e oito mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76236/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: PAM Coelho Neto, no mês de maio, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75416/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes nas Unidades da SESDEC: HRA, HRBSJ, HECC, HEPII, HEGV, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante e HERF, no mês de setembro/2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 283.680,04 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73353/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes nas Unidades da SESDEC: HETB, HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEPII, HEGV, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante, HERF E Unidade pré hospitalar fixa Almir Dutton, no mês de junho/2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 283.680,04 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76461/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes na Unidade da SESDEC: UPA Marechael Hermes, no mês de outubro/2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 5.660,88 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75009/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Maré, Sarapui, Nova Iguaçu, Ricardo Albuquerque, Caxias, Belford Roxo, no mês de agosto/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 28.758,40 (vinte e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74312/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: UPA Ricardo Albuquerque, no mês de junho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.651,97 (três mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76403/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Maré, Sarapui, Nova Iguaçu, Ricardo Albuquerque, Caxias, Belford Roxo), no mês de outubro/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 24.570,66 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75786/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: IECD, UPAs (Tijuca, Maré, Sarapui, Nova Iguaçu, Ricardo Albuquerque, Caxias e Maré), no mês de setembro/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 34.877,44 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74315/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Maré, Sarapui, Nova Iguaçu, Ricardo Albuquerque, Caxias, Belford Roxo), no mês de agosto/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 106.780,59 (cento e seis mil setecentos e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75784/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes nas Unidades da SESDEC: HETB, HEAS, HERF e UPAs (Irajá, Santa Cruz,Bangu, Campo Grande I e II, Marechael Hermes e Realengo), no mês de setembro/2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 142.112,91 (cento e quarenta e dois mil cento e doze reais e noventa e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73547/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Maré, Sarapui, Nova Iguaçu, Caxias, Belford Roxo), no mês de junho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 26.033,44 (vinte e seis mil trinta e três reais e quarenta e quatro centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76148/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: IEDE, Centro Psiquiátrico RJ, Centra-Rio, HEAPN, LCNN, HEAL, IECD, IETAP, ETIS, HEAN e HEMEC, no mês de outubro/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 152.358,21 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e vinte e um centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: UPA São Gonçalo, no mês de julho/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 5.290,08 (cinco mil duzentos e noventa reais e oito centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: IEDS, HESM, UPAs (São Gonçalo, Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Engenho Novo) e HEAT, no mês de junho, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 84.155,47 (oitenta e quatro mil cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/6009/2009 - - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 155/2009, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para aquisição do medicamento Infliximabe 10mg/ml do componente especializado de assistência farmacêutica - CEAF, em favor de D - HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 4.392.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Const. Federal a Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUND. JOSE KEZEN/HOSP. HELIO MONTEZENO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPÉDICA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMBJI-FUNDO MUN. DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6243/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07099, tendo em vista o término do exercício de 2010, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/6243/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07067, tendo em vista o término do exercício de 2010, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nId: 1067790\r\n"
        ],
        "1067791": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.358/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MORABI I, MORABI II, VILA EMA E VILA COCOTÁ, NO DISTRITO DE IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12.203,O METROS, objeto do processo n° E- 33/204.112/2004, Contrato n° 086/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.772/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª - CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.087/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.589/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.509/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 059/2010, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CAMPOS SALES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/200.637/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1067791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067793": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente à assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2011.\r\nId: 1067793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067798": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.725/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo nº E-17/202.588/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE.\r\nDE 23.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.128/2010 - Nada a opor que a firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ, detentora do Contrato n° 128/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E- 17/202.589/2010, subcontrate os serviços da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nProc. nº E-17/205.536/2010 - Fica Aceita Provisoriamente, de acordo com parecer da Comissão de fls. 06, as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR- 040/RJ, objeto do processo n° E-17/201.232/2009, Contrato n° 021/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1067798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067803": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.104.167-5\r\nARLINDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n60\r\n21/11/2010\r\n8.104.488-5\r\nALFREDO\r\n60\r\n29/11/2010\r\n8.104.602-1\r\nASSUNC MENDES\r\n60\r\n27/11/2010\r\n8.106.073-3\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n04/11/2010\r\n8.106.074-1\r\nCAVALCANTE\r\n45\r\n04/11/2010\r\n8.106.075-8\r\nJORGE SCARAMBONE\r\n45\r\n07/11/2010\r\n8.106.076-6\r\nCLAUDIO HENRIQUE N COSTA\r\n45\r\n06/11/2010\r\n8.106.080-8\r\nARNALDO ZEIDAN\r\n45\r\n06/11/2010\r\n8.106.089-9\r\nMARISA A PEREIRA\r\n45\r\n21/11/2010\r\n8.106.090-7\r\nLIMA DE PINHO\r\n45\r\n10/11/2010\r\n8.106.094-9\r\nWILLEM N AYRES\r\n45\r\n11/11/2010\r\n8.106.104-6\r\nCLAUDIA CARELLI\r\n45\r\n14/11/2010\r\n8.106.105-3\r\nESTER FRANCISCA DE A GOMES\r\n45\r\n12/11/2010\r\n8.106.117-8\r\nJORGE LUIZ ANTOLINI\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.118-6\r\nCACOILO\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.119-4\r\nHELENA JANUARIO JERONYMO\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.121-0\r\nMª BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.122-8\r\nDE ALMEIDA\r\n45\r\n12/11/2010\r\n8.106.123-6\r\nLUIZ CARLOS ZAFFOLI\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.130-1\r\nFERREIRA\r\n45\r\n12/11/2010\r\n8.106.134-3\r\nDA COSTA\r\n45\r\n20/11/2010\r\n8.106.137-6\r\nCOELHO\r\n45\r\n20/11/2010\r\n8.106.142-6\r\nHIRTON MATTOS DE S JUNIOR\r\n45\r\n22/11/2010\r\n8.106.162-4\r\nORLANDO G GAZZOLA\r\n45\r\n13/11/2010\r\n8.106.171-5\r\nDA SILVA\r\n45\r\n27/11/2010\r\n\r\n8.106.201-0\r\nELIZETE MARTINS DOS SANTOS\r\n45\r\n29/11/2010\r\n8.106.204-4\r\nGRUMBACH\r\n45\r\n28/11/2010\r\n8.106.494-1\r\nANISIO BESERRA DE V NETO\r\n55\r\n09/11/2010\r\n8.106.712-6\r\nMANOEL\r\n40\r\n13/11/2010\r\n8.106.725-8\r\nGISELLE REINERT DA C PINTO\r\n40\r\n28/11/2010\r\n\r\n8.107.022-9\r\nSHEILA REGINA R DA COSTA\r\n55\r\n06/11/2010\r\n8.107.024-5\r\nANTONIA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n06/11/2010\r\n8.107.027-8\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n19/11/2010\r\n8.107.210-0\r\nDILSON FERRAZ DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n2004\r\n12/11/2007\r\n11/11/2010\r\n8.107.415-5\r\nELIETE DIAS\r\n60\r\n24/11/2010\r\n\r\n8.107.441-1\r\nMAGALHES\r\n55\r\n06/11/2010\r\n8.107.463-5\r\nJOAQUIM\r\n55\r\n15/11/2010\r\n8.107.536-8\r\nDA SILVA\r\n55\r\n02/11//2010\r\n8.107.548-3\r\nAIZA DE SOUZA MELO\r\n55\r\n19/11/2010\r\n8.107.683-8\r\nJORGE HENRIQUE LOPES\r\n55\r\n06/11/2010\r\n8.107.778-6\r\nSILVA\r\n55\r\n21/11/2010\r\n8.108.122-6\r\nBIRAL\r\n45\r\n14/11/2010\r\n8.108.594-6\r\nSILVIO DA ROCHA CARVALHO\r\n45\r\n50\r\n20/05/2004\r\n19/05/2007\r\nId: 1067803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067808": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-11/21.301/2007 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Port. IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Programa de Trabalho 2233.22.122.00022.016, Natureza de Despesa nº 33.90.39.75, Fonte de Recurso 13, AUTORIZO a despesa no valor de R 1.749.569,04 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), em favor da AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 1067808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067809": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProcesso nº E-26/070.636/2010 - RAQUEL DUTRA COELHO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3, período base 05/10/2005 a 27/11/2010. \r\nProcesso nº E-15/020.938/2005 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANA TO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00905-0, período base 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/070.917/2007 - JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 00955-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 15/11/2010.\r\nId: 1067809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067835": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2010\r\n- Autorizo a concessão automática de triênio, dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n509-0\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n9\r\n50\r\n08/11/2010\r\nC\r\n536-3\r\nCARLOS FERREIRA MARQUES\r\n8\r\n50\r\n01/11/2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR- REVISÃO\r\nId: 1067835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067837": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.12.2010\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 115.634-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 100, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nDE 28.12.2010\r\nDULCE MARIA CRAMER DE OTERO E OUTROS, CPF nº 298.304.517-04. Autorizo o pagamento do encerramento de folha e dívida respectiva, no valor de R 4.866,15 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), em nome de Dulce Maria Cramer de Otero e outrosreferente ao encerramento de folha da ex-pensionista CARMEN VERA CRAMER DE OTERO, matrícula nº 816.304-0, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.26. \r\nId: 1067837\r\n"
        ],
        "1067863": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nFarmacêutico, matrícula nº 390.709-4. Averbo o tempo de serviço prestado à relativo aos períodos compreendido entre 17/04/2008 a 30/04/2010,(setecentos e quarenta e quatro) dias, anos de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 01/05/2010 a 09/06/2010, por ser concomitante\r\nId: 1067863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067895": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.12.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1067895\r\n"
        ],
        "1067898": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de ALEXANDRE CICONELLO GANANÇA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na temática do Monitoramento de Direitos Humanos, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2010.\r\nId: 1067898\r\n"
        ],
        "1067901": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de THADDEUS GREGORY BLANCHETTE, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na temática do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1067901\r\n"
        ],
        "1067904": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 17.11.2010\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de BEATRIZ STELLA DE AZEVEDO AFFONSO, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de TERESA DE JESUS COSTA D'AMARAL, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área da Políticas Para Pessoa com Deficiência, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área da Políticas Para Juventude, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de CHRISTINA VITAL DA CUNHA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área da Políticas Para a Promoção da Diversidade Religiosa no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2010.\r\nId: 1067904\r\n"
        ],
        "1067908": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de CAROLINA MOULIN AGUIAR, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na temática da Questão dos Refugiados, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de RICARDO REZENDE FIGUEIRA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na temática do Trabalho Escravo, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de JOSÉ MAURICIO PAIVA ANDION ARRUTI, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área da Políticas Para a Promoção de Comunidades Quilombolas, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de PAULA KAPP AMORIM, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na temática de Sistema de Proteção a Pessoa Ameaçada, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor de JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), para elaboração de documento técnico no formato de Caderno de Direitos Humanos na área da Políticas Para a Promoção de Comunidades Indígenas, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2010.\r\nId: 1067908\r\n"
        ],
        "1067924": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/251/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a substituição do Maj BM MILTON DE ASSIS DELLOSSO, RG 16.950 pelo Cel BM QOC/80 ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG 06.194, para participar do 4° Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública, no período de 16.12.2010 a 20.12.2010, realizado na cidade de Caldas Novas/GO.\r\nId: 1067924\r\n"
        ],
        "1067925": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, Ten-Cel BM FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656reunião do CONGDEC,Florianópolis.\r\nId: 1067925\r\n"
        ],
        "1067936": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1067936\r\n"
        ],
        "1067947": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2010, para contratação de empresa prestadora de serviços de Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos ALUNOS ESTAGIÁRIOS da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., no lote I, pelo valor de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais)\r\nId: 1067947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067952": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2010\r\nProc. nº E-08/0012/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE00273, por não utilização total de adiantamento concedido, em favor da GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, no valor de R 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE00215, por não utilização total de adiantamento concedido, em favor da JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R 10,29 (dez reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE00214, por não utilização total de adiantamento concedido, em favor da JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 50,42 (cinqüenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0027/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE00404, por não utilização total de adiantamento concedido, em favor da SERGIO MOREIRA, no valor de R 4,41 (quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0038/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de 01 (uma) viatura tipo auto plataforma mecânica de 32 (trinta e dois) metros, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 2.379.329,67 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o acréscimo de 25% no valor do contrato com aquisição de peças para veículos Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o acréscimo de 25% no valor do contrato com aquisição de peças para veículos Fiat, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EPP., no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\nId: 1067952\r\n"
        ],
        "1067955": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/203.026/2010 - MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, mat. nº 5.001.677-3, período de 04/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,88.\r\nProc. nº E-03/202.998/2010 - JUCEMAR DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.004.152-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/13.105/2010 - LEANDRA ALEIXO NUNES, mat. nº 5.007.640-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/17.078/2010 - ALTAIR AFRANIO MIQUELETO E OUTROS, período de 14/06/2005 a 23/11/2009, valor: R 27.291,46.\r\nProc. nº E-03/17.080/2010 - JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA E OUTROS, período de 08/02/2008 a 06/12/2010, valor: R 36.051,01.\r\nProc. nº E-03/17.079/2010 - ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA E OUTROS, períodos de 10/03/2004 a 09/03/2005 e de 08/02/2006 a 30/11/2010, valor: R 37.104,89.\r\nProc. nº E-03/2.710.137/2002 - ROSANE BATISTA RODRIGUES, mat. nº 291.580-9, período de 01/10/2000 a 31/12/2000, valor: R 750,00.\r\nProc. nº E-03/17.174/2010 - GENILDA BATISTA PEÇANHA E OUTROS, período de 13/10/2003 a 14/12/2010, valor: R 45.595,47.\r\nProc. nº E-03/11.950/2010 - SELMA EDUARDA ARANGATI, mat. nº 5.015.309-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/1.210.137/2006 - NANCI MARIA LOPES REZENDE, mat. nº 829.893-7, período de maio a dezembro/2006, valor: R 332,50.\r\nProc. nº E-03/14.451/2010 - SELMA SILVA DE PAULO E OUTROS, período de fevereiro/2001 a dezembro/2009, valor: R 97.535,22.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1067955\r\n"
        ],
        "1068033": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n10\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 40/2010 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ESCRITÓRIO, lote único (01), no valor de R 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\nId: 1068033\r\n"
        ],
        "1068035": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/12/2010\r\nProc. nº E-09/0323/1805/1997 - Hilton Preuss, matr. nº 267.629-4 - Exercício: 1990,1991,1992,1993,1994,1995,1996, = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/601/1545/2010 - Cristina Brito Quaresma Coelho, matr. nº 260.623-4 - Exercício: 1987,1989,1991,1993,1994,1996,1997,1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/11329/1702/2010 - Manoel Alves dos Santos, matr. nº 198.718-9 - Exercício:1983,1986,1987,1988,1989,1994,1995,1997,1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/138799/1905/2010 - Márcia Bezerra de Menezes matr. nº 267.783-9.- Exercício: 1990,1992,1993,1995,1997,1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/3205/1918/2010 - Agripino Moreira da Costa Filho matr. nº 258.158-5 - Exercício: 1997,1998 =120 dias.\r\nProc. nº E-09/137960/1905/2010 - Adilson de Pinho Chibante Filho, matr. nº 288.848-5 - Exercício: 1991,1992,1993,1994,1996,1997,1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1068035\r\n"
        ],
        "1068043": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 56.073,42 (cinqüenta e seis mil setenta e três reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para fazer face à despesa com o Termo de Ajuste de Contas IPEM/RJ 2010 (outubro/novembro). Com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1068043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068046": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- Autorizo a despesa, no valor de R 56.073,42 (cinqüenta e seis mil setenta e três reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ 2010 (outubro/novembro), com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1068046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068048": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n.\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n- 4\r\nRonaldo Alves Barrozo\r\n60\r\n10\r\nC\r\n- 0\r\nRui Lessa Fonseca\r\n60\r\n0\r\nC\r\n- 5\r\nRicardo Alves da Silva\r\n15\r\n/07/2009\r\nC\r\nId: 1068048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068060": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09/12/2010\r\nProcesso nº E-09/1987/2505/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/1987/2502/2010 1º SGT PM RG 35.304 ALOISIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 14/04/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/1987/2505/2010 1º SGT PM RG 35.304 ALOISIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 14/04/2009.\r\nId: 1068060\r\n"
        ],
        "1068072": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nra o órgão cessionário da servidora estadual da SEEDUC, Cássia assistente administrativo Educacional, matrícula nº 249.613-1, Professo Assistente Administrativo Educacional, para a AGENERSA.\r\nId: 1068072\r\n"
        ],
        "1068090": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 354,92 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art.25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1068090\r\n"
        ],
        "1068106": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/021/50080/2010 - Atribuição de Placa Especial -- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068106\r\n"
        ],
        "1068107": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-08/51422/003/2010 - Atribuição de Placa Especial -- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068107\r\n"
        ],
        "1068108": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1129/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068108\r\n"
        ],
        "1068109": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1130/2010 - Atribuição de Placa Especial -- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068109\r\n"
        ],
        "1068110": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1080/2010 - Atribuição de Placas Especiais -- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068110\r\n"
        ],
        "1068111": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1131/2010 - Revalidação de Placa Especial -- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1068111\r\n"
        ],
        "1068115": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nos efeitos do Auto de Constatação nº 247/2009, objeto da Notificação nº 00976/0001/2009, publicada no DORJ de 27/05/2010. \r\nId: 1068115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068134": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2010\r\nProcesso nº E-17/101.471/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/12/2010. \r\nId: 1068134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068135": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProcesso nº E-17/103.264/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2010.\r\nId: 1068135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068137": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 30.12.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE00153, após rescisão contratual, com serviço de manutenção de aeronave PR-EBM, em favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 44.912,00 (quarenta e quatro mil novecentos e doze reais).\r\nId: 1068137\r\n"
        ],
        "1068143": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 518/519 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo - Fase 2. KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor total de R 1.055.000,00 (hum milhão e cinqüenta e cinco mil reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1068143\r\n"
        ],
        "1068152": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " .12.2010\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08115, referente a aquisição de cadeiras para emergências e macas retrateis, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SE GURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08116, referente a aquisição de cadeiras para emergências e macas retrateis, em favor de M C GONÇALVES, no valor de R 66.900,00 (sessenta e seis mil novecentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08117, referente a aquisição de colchonetes de espuma, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08118, referente a aquisição de cadeiras para emergências, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/741/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2010, para aquisição de seringa plástica sem / agulha e seringa plástica com agulha, em favor de SALDANHA RODRIGUES LTDA, no valor de R 1.653.073,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/741/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2010, para aquisição de agulha hipodérmica 13x 4,5mm, em favor de HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 136.238,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651439/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar de Seminário, em favor de BORIS DO CARMO BLUTZTEIN, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651439/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar de Seminário, em favor de ROSELI SANTOS DA CRUZ, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651660/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651660/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651660/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651660/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de EDNA MATHEUS, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651602/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Casimiro de Abreu, para realizar auditoria, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651612/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cardoso Moreira, para realizar auditoria, em favor de JOÃO DE DEUS BARÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651603/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Casimiro de Abreu, para apuração de denúncia, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90471/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07464, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 070/2009, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao de Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao Centro Cirúrgico da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 223.688,76 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13046/2008- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06129, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 138/2009, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4652/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07156, tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010 e a informação da empresa de que não entregara a tempo, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7485/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00289, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096/2009, para aquisição de mobiliário hospitalar para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de TC GALVANENSE - EPP, no valor de R 99.498,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7485/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03125, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096/2009, para aquisição de mobiliário hospitalar para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de TC GALVANENSE - EPP, no valor de R 52.961,82 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, para aquisição de filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10785/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Devolução ao Fundo Nacional de Saúde do saldo do convênio nº 2456/2008 devido a seu cancelamento, tendo em vista a mudança do perfil das Unidades de Saúde, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/10784/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Devolução ao Fundo Nacional de Saúde do saldo do convênio nº 24556/2008 devido a seu cancelamento, tendo em vista a mudança do perfil das Unidades de Saúde, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/10783/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Devolução ao Fundo Nacional de Saúde do saldo do convênio nº 24558/2008 devido a seu cancelamento, tendo em vista a mudança do perfil das Unidades de Saúde, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 5.265.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01921, do Pregão Eletrônico nº 095/2009, com AAta de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 292.158,50 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08254, do Pregão Eletrônico nº 095/2009, com Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08261, do Pregão Eletrônico nº 095/2009, com AAta de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01930, do Pregão Eletrônico nº 095/2009, com AAta de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1068152\r\n"
        ],
        "1068153": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/651647/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Reunião, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651626/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de São Pedro de Aldeia/RJ, para participar de Reunião do CGR da baixada litorânea, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 201/2009, para prestação de serviços de Call Center - central de atendimento, no mês de novembro, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFON. LTDA- ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 201/2009, para prestação de serviços de Call Center - central de atendimento, no mês de dezembro, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFON. LTDA- ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/981/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE041110, tendo em vista a pendência nas entregas, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 100.990,00 (cem mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863.\r\nProc. nº E-08/90186/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03796, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90112/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05818, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05817, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, cujo os recursos serão destinados a ampliação da oferta de serviço de média e alta complexidade no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90086/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de MARIA MARTHA J. V. CAETANO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de MIRNA LUZ COSTA FERREIRA, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de ANA CARLA GOMES SOARES, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651342/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 10º EXPOEPI, em favor de JANE GONÇALVES TORGANO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651724/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de COSME RIBEIRO AVILA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de novembro e dezembro/2010, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de novembro e dezembro/2010, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73540/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos na Unidade da SESDEC: HEAT, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 46.840,32 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 388.826,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 97.206,50 (noventa e sete mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/7743/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a Bombas infusoras de insulina e acessórios, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.063.040,00 (um milhão, sessenta e três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/7743/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a Bombas infusoras de insulina e acessórios, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.063.040,00 (um milhão, sessenta e três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2304/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA, para pagamento da competência de novembro e dezembro/2010, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, referente a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 20% do valor do contrato para inclusão de motoristas, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.164,08 (dezessete mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-08/4383/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02009, referente a aquisição de máquina de gelo, para a Unidade de cadastro e de dispensação e medicamentos excepcionais com entrega imediata, em favor de EFICIENTE ATACADISTA LTDA EPP, no valor de R 3.497,00 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, pelo período de 60 (sessenta) meses, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 352.972,52 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0306, para cobertura do empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 151.705,72 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, Inciso XXI- Constituição Federal e Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9284/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07607, tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e a informação da empresa que não entregara a tempo os insumos que visam atender ao LACENN, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07779, tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e a informação da empresa que não entregara a tempo, em favor de PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07784, tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e a informação da empresa que não entregara a tempo, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.389,21 (treze mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07785, tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e a informação da empresa que não entregara a tempo, em favor de IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R 36.558,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90076/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07763, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/91/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07592, face que a despesa realizará somente em 2011, em favor de GREEN CARDS/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE06999, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com art. 37, Inciso XXI- Constituição Federal e Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1068153\r\n"
        ],
        "1068154": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9458/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07170, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no mês de dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186-A/2010, para aquisição dos vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R 242,54 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186-B/2010, para aquisição dos vários itens e insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 9.615,65 (nove mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186-A/2010, para aquisição dos vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R 13.149,56 (treze mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsa dupla, em favor de MARTELL COM. DE PROD. HOSPITALARES, no valor de R 152.692,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsa de transparência, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsa de congelamento, em favor de HEMO LINE COM. REPRES. LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/4392/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05228, referente a aquisição de material médico hospitalar, em favor de CEI COM. EXPORT E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/4392/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05251, referente a aquisição de material médico hospitalar, em favor de A. P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no valor de R 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138- B/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 648.293,00 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138- A/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de GF - LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 1.716.045,35 (um milhão, setecentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1964/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 0021/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/2009, para aquisição de unidades de quimono feminino adulto, tamanho GG, em favor de F JUNIOR IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 8.207,00 (oito mil duzentos e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de BELLORIO ENG E SERV. LTDA, no valor de R 2.831.802,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil oitocentos e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 702.152,00 (setecentos e dois mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.707.762,00 (um milhão, setecentos e sete mil setecentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 762.950,50 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 4.404.485,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMO. LTDA, no valor de R 4.493.492,72 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.236.559,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.862.017,17 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil dezessete reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.240.604,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 06(seis) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 115.078,00 (cento e quinze mil setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, para prorrogação do prazo contratual por 06(seis) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 278.944,60 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 115.078,00 (cento e quinze mil setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00592, referente ao Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção do ar, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 503.640,99 (quinhentos e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00593, referente ao Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção do ar, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 228.678,62 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00595, referente ao Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção do ar, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 240.386,95 (duzentos e quarenta mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 006253, cronograma outubro a dezembro/2010, para alteração da fonte de recursos, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 129.780,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 006251, cronograma outubro a dezembro/2010, para alteração da fonte de recursos, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 006257, cronograma outubro a dezembro/2010, para alteração da fonte de recursos, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 192.657,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinqenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE08578, referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no Hospital Traumato - ortopedia Dona Lindu- HTODL, em favor de ASS. CO. DE STA. CATARINA - HOSP. TRA. ORT. DONA LINDU, no valor de R 7.129.797,20 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1068154\r\n"
        ],
        "1068157": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2010, a favor da TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA - ME, com o valor global de R 8.839,00 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais). \r\nId: 1068157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068158": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\nProc. nº E-09/11215/850/1987- EMILSON FERREIRA MACHADO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.100-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-12/349129/2010 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-12/360924/2010 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.378-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, referente aos exercícios de 1995 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1068158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068164": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/12/2010\r\nProc. nº E-09/4259/1918/2004 - Fernando Seicera Junior, matr. 889.533-6.\r\nProc. nº E-01/715.909/2003 - Paulo Sergio dos Santos da Silveira, matr. 264.054-8.\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS. 53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-01/716.307/2003 - Edilson Carvalho da Costa, matr. 811.587-5. DEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 22/12/2010\r\nProc. nº E-09/4204/1918/2004 - Adriano Santiago da Rosa, matr. 872.326-4.\r\nProc. nº E-09/2633/1004/2005 - Camila Antunes Azevedo Guedes, matr. 871.313-3.\r\nProc. nº E-01/714.197/2002 - Francisco Fernandes de Araujo, matr. 261.299-2.\r\nProc. nº E-09/1250/1122/2005 - Luciano Marques Bersot, matr. 889.048-5.\r\nProc. nº E-09/8678/1404/2005 - Paulo Sergio de Moura, matr. 269.121-0.\r\nProc. nº E-09/741/1055/2005 - Sergio Antonio Bittencourt, matr. 268.583-2.\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS. 53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2010\r\nProc. nº E-09/4072/1076/2005 \r\nOnde se lê: Marco André Chan Cabral, matr.269.684-7.\r\nLeia-se: Marcos André Chan Cabral, matr.269.684-7.\r\nId: 1068164\r\n"
        ],
        "1068165": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.12.2010\r\nmatricula 174049-9. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, I a III da EC. nº 41/2003.\r\nId: 1068165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068169": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2010\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-09/427/1705/2010 - Waldir de Souza Carneiro, matrícula 289.000-2.\r\nOnde se lê: ...2.011 dias.\r\nLeia-se: ...1.282 dias.\r\nId: 1068169\r\n"
        ],
        "1068179": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXIII, a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no montante de R 3.416,08 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 1068179\r\n"
        ],
        "1068199": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/004.266/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITRIOL 0,25 MCG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 1.834.560,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1068199\r\n"
        ],
        "1068202": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/307153/2010 - JOSE CARLOS DUARTE NASCIMENTO - .\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/708710/2006 - SILVIA GLORIA MADEIRA RIBEIRO - .\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/305721/2007 - LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA - .\r\nDEFIRO.\r\nId: 1068202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068205": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.12.2010\r\n- NANCI MARIA DA VITORIA VILAR, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.723-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1068205\r\n"
        ],
        "1068208": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/651709/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cantagalo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores no PMCD, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651308/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar do Curso PRÁTICO DE Citometria de Fluxo, em favor de SILVIA MARIA PATINO SARCINELLI, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651570/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para treinar os militares do CBMERJ com o novo larvicida Diflubenzuron e acompanhar as atividades da Dengue, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651570/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para treinar os militares do CBMERJ com o novo larvicida Diflubenzuron e acompanhar as atividades da Dengue, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de LUIZ EDUARDO SANTANNA DE SOUZA, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de REGINA LUCIA SENA, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 003/2010, gerenciado pela SEPLAG/RJ, para aquisição de Resmas de papel A4 para impressão, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/489/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00171, referente ao pagamento pela prestação de serviços de saúde financiado pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 56 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9528/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE01973, em favor de VRM HOME CENTER DENTAL MÉDICA LTDA, no valor de R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/607502/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora exercendo cargo em comissão nesta secretaria, complemento para pagamento do mês de outubro de 2010, em favor da AGENCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), no valor de R 6.936,23 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00159, referente ao pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 56 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, não suje\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00159, referente ao pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 56 Municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões reais), em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651759/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, para participar de inspeção sanitária emergencial, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651739/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar de visita técnica ao Hospital Santa Izabel, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651748/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de abertura de curso da IUBAAM, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651742/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Reunião do Subgrupo VISA do GTVS, em favor de ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, no valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651652/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cambuci e São Fidelis, para participar de capacitação dos agentes de endemias para atuar no combate as Leishmanioses, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651652/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cambuci e São Fidelis, para participar de capacitação dos agentes de endemias para atuar no combate as Leishmanioses, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a lei federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651627/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, para acompanhar as atividades dos bombeiros militares, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651760/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para participar do IV Encontro de Gestantes e Nutrizes, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMAO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651706/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do PMCD, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651751/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para reavaliação da APMIR quanto a iniciativa Hospital da Criança, em favor de MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651741/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião da comissão permanente do pacto pela saúde na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8030/51112 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de encargos especiais devida aos Bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, relativa ao mês de outubro/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 2.062.204,00 (dois milhões, sessenta e dois mil duzentos e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de outubro a dezembro de 2010, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBILIA. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 84.063,72 (oitenta e quatro mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBILIA. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 21.716,00 (vinte e um mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de fevereiro a dezembro de 2010, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 233.408,78 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 10.354,62 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de dezembro de 2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 7.982,70 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4255/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de outubro a dezembro de 2010, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de julho a dezembro de 2010, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 26.993,64 (vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de maio, agosto, setembro e outubro de 2010, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 5.416,33 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/1724/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao instrumento de renovação de Contrato para locação de imóvel, com a finalidade de instalação da Farmácia Popular Vital- Unidade de Araruama, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME( ESPOLIO), no valor de R 35.395,60 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1724/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME ( ESPOLIO), no valor de R 1.105,13 (um mil cento e cinco reais e treze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês dezembro de 2010, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA -ME, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74001/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da SESDEC: IASERJ (Nível Central, Niterói, Madureira, Maracanã e Penha) e HERAB, no mês de julho/2010, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 87.467,60 (oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74313/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante nas Unidades da SESDEC: UPAS (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Realengo, Marechal Hermes, Beford Roxo, Tijuca, Ricardo de Albuquerque e Caxias) e HEMEC, no mês de julho/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.240,48 (cinco mil duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75010/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante nas Unidades da SESDEC: HEMORIO, HEAN, UPAS ( Maré, Ricardo de Albuquerque, Caxias, Belford Roxo, Campo GrandeI I e II, Bangu, Santa Cruz, Irajá, Botafogo, Marechal Hermes, Realengo e Sarapuí) e HERAB, HEAPN, IETAP, HEAL, PAM Cavalcante, HERF, HEPII, HEGV, HECC, HRA e HEAS, no mês de agosto/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 88.855,17 (oitenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75010/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante nas Unidades da SESDEC: LCNN, no mês de agosto/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.838,43 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73990/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: CTAC, no mês de junho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.522,56 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de diários, inclusive, sábado, domingo e feriado de coleta de roupa, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupa processada nas Unidades da SESDEC: HESM e IEDES, no mês de setembro/2010, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 5.562,64 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PORTO REAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73999/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: CPRJ, HEAN, CTAC-REVIVA, HEAL, HEMEC, IEDE, HEPJBC, IETAP e Centro-Rio, no mês de julho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 102.453,07 (cento e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73999/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: EFTS, no mês de julho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.046,72 (dois mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73999/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: LCNN, no mês de julho/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.213,60 (três mil duzentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75007/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC: UPAs (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Engenho Novo), no mês de agosto/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 22.916,91 (vinte e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR S. JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9806/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de agosto a dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue, no Município do Rio de Janeiro, no Campo da Ordem - Vila Cruzeiro no dia 23/12/2010, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 170.218,40 (cento e setenta mil duzentos dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue, no Município do Rio de Janeiro, no Campo da Ordem - Vila Cruzeiro no dia 23/12/2010, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 42.554,60 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5095/2009 - - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 007/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado, Hidroxiuréia 500 mg- comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34.087,50 (trinta e quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 19.669,25 (dezenove mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos serviços de manutenção de aparelhos médico - hospitalares da marca Calgimed instalados em Unidades da SESDEC, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 273.586,67 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos serviços de manutenção de aparelhos médico - hospitalares da marca Calgimed instalados em Unidades da SESDEC, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 273.586,67 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/1815/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 11,97% em conformidade com índice INPC, dos serviços de manutenção de aparelhos médico - hospitalares da marca Calgimed instalados em Unidades da SESDEC, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 38.290,52 (trinta e oito mil duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 11,97% em conformidade com índice INPC, dos serviços de manutenção de aparelhos médico - hospitalares da marca Calgimed instalados em Unidades da SESDEC, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 38.290,52 (trinta e oito mil duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE PIRAI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 005786, cronograma novembro/2010, para alteração da fonte de recursos, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 419.642,75 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 005787, cronograma novembro/2010, para alteração da fonte de recursos, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.658.373,53 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12( doze) meses, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 419.642,75 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.658.373,53 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6439/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos ao Município, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, nos meses de novembro e dezembro/2009 que não foram liquidados naquele exercício, em favor da SEC. MUN. DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R 87.963,44 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7618/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos ao Município, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, nos meses de novembro e dezembro/2009 que não foram liquidados naquele exercício, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74708/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de transporte remoção de lixo nas Unidades da SESDEC: IASERJ (Nível Central, Niterói, Madureira, Maracanã e Penha) e HERAB, no mês de agosto/2010, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 94.080,20 (noventa e quatro mil oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8030/51112 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de encargos especiais devida aos Bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, relativa ao mês de novembro/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 2.064.146,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 3.043,62 (três mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R 3.043,62 (três mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, no valor de R 3.043,62 (três mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de DILSON DA SILVA PEREIRA, no valor de R 3.043,62 (três mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de CHABEL KHOURI DUARTE, no valor de R 2.536,35 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de LUIZ SERGIO VERBICARO, no valor de R 2.536,35 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Baltimore, para realizar visita ao Centro Médico da Universidade de Maryland, com o objetivo de desenvolver a parceria e proporcionar intercâmbio de conhecimento sobre a valorização do trauma e da capacitação de gestão EMS, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 2.029,08 (dois mil vinte e nove reais e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1068208\r\n"
        ],
        "1068209": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/0607/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total e estimado de R 159.559,63 (cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três centavos), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MÁRIO DE ALMEIDA - Locador, no período de 17/12/2010 a 16/12/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1068209\r\n"
        ],
        "1068218": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e quarenta e seis, em favor da \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vinte e três mil duzentos e trinta e dois, em favor da \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e ARIEL GOMES DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezesseis mil duzentos e sessenta e oito, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oito mil setecentos e seis2º SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e seis RG 42.663\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinquenta e dois, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e noventa e um RG 44.744\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil trezentos e oitenta e seis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e ALEX SANDRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil novecentos e oitenta e trêsMAJ PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e sete RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e nove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil duzentos e nove RG 48.586\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor onze mil cento e trinta e sete2º SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil noventa e cincoMAJ PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil cento e vinte e umº SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quarenta e sete RG 54.049\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil oitocentos e doze RG 42.216\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e GILMAR MELLO FERRO\r\nId: 1068218\r\n"
        ],
        "1068236": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de Roberto Silva Lima, da Fundação Leão XIII, requerido por Francinei Alves França.\r\nId: 1068236\r\n"
        ],
        "1068237": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\no pagamento do auxílio funeral de José Cícero Eduardo, da Fundação Leão XIII, requerido por Silvio Marques Eduardo.\r\nId: 1068237\r\n"
        ],
        "1068246": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1328v/1330 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1333, bem como da ASJUP fls. 1334/1341 resolvo:\r\na) aprovar o reajuste no valor de R 116.670,40, previsto no § 9º, cláusula 8º do Contrato nº 24/09 firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., bem como o aditamento no valor de R 392.918,76, já observado o decréscimo no valor de R 50.390,46, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 509.589,16, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1068246\r\n"
        ],
        "1068248": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/0087/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 15 (quinze) unidades de CPAP com A-Flex-ventilador artificial eletrônico e 15 (quinze) unidades de máscara nasal compatível com o CPAP, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., no valor de R 35.925,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1068248\r\n"
        ],
        "1068257": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\no Termo de Entrega e Recebimento lavrado em 06/05/1988, no Livro D-03/JPI, fls. 39 e 40 (fls. 33/35 - deste processo administrativo) e AUTORIZOetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 com alterações introduzdas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebmento para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos e o Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Nova, ambos gratuitamente, por prazo indeteminado o primeiro e pelo prazo de 20 (vinte) anos o segundo, este último fundmentado no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nOs termos supracitados referem-se a ocupação de parcelas, indicadas nos autos, do imóvel estadual da , Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\nadas pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nmpetência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação, para dar nova redação a cláusula segunda do Termo de Cessão de Uso n° 20, lavrado às fls. 116 a 121, no livro C-10/SUBPA ( fls. 15 a 20 deste processo).\r\nCom a nova redação da citada cláusula segunda, contida na minuta de fls. 35/36, poderá o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ (cessionário) manter no imóvel estadual várias atividades relacionadas as suas atividades institucionais e não apenas um Posto de Identificação Civil.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), por prazo indeterminado e gratuitamente, do imóvel situado na Rua Joaquim Mota Sobrinho nº 228, Município de São Francisco de Itabapo, para fins de implantação de um Núcleo de Defesa Agropecuária.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 30, lavrado no Livro E-02/DPI, fls. 89 a 93 (cópia às fls. 09 a 13 destes autos) e a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Avenida Deputado Luiz Fernando Linh, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, em favor do , para que no local seja instalada a Secretaria Municipal de Educação.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nmpetência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso em favor do Município de Paraty/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos do imóvel com 2.400 m², designado na certidão do Serviço Único Notarial e Registral de Paraty como sendo “Paragem Tarituba”. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e constata-se, nos autos, que regularizará destinações, de parcelas do imóvel não desmembradas, utilizadas pelo Município supra mencinado.\r\nId: 1068257\r\n"
        ],
        "1068288": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n, matrícula nº 4.914.242-5, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\n, matrícula nº 4.914.244-1, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\n, matrícula nº 4.914.243-3, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\n, matrícula nº 4.905.352-3, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\n, matrícula nº 4.905.325-9, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\nId: 1068288\r\n"
        ],
        "1068289": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMNTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 038/2010 - no valor de R 49.335,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa BOOM Entretenimento e Comunicação Ltda ME, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório\r\nId: 1068289\r\n"
        ],
        "1068291": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1068291\r\n"
        ],
        "1068296": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e onzeCEL PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil duzentos e sete RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta RG 37.286\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil cento e quinzeTEN CEL PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e seis2º SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e cinco RG 46.408\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e quarenta e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e seis RG 52.502\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e seis PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e um RG 56.959\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e trinta e um2º SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil novecentos e doze1º TEN PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e sessenta e oito2º SGT PM\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e noventa e um RG 84.051\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e setenta e sete RG 75.953\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e sete RG 71.323\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil setecentos e setenta e cinco, em favor do \r\nId: 1068296\r\n"
        ],
        "1068298": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\n2010\r\nProc. nº E-03/203.058/2010 - RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, mat. nº 5.000.468-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.011/2010 - ANDERSON AZALIM, mat. nº 5.007.787- 4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.030/2010 - PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.100.768/2010 - PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 929.462-0, período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2009, valor: R 473,00.\r\nProc. nº E-03/10.101.256/2008 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 242.803-5, período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2007, valor: R 839,93.\r\nProc. nº E-03/10.003.779/2010 - SUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.020.772-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/203.059/2010 - VERA SUZANO BASTOS, mat. nº 5.018.488-6, período de 19/05/97 a 31/10/99, valor: R 399,40.\r\nProc. nº E-03/10.204.245/2010 - MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO, mat. nº 925.770-0, período de 01/11/2007 a 31/12/2008, valor: R 8.846,62.\r\nProc. nº E-03/202.999/2010 - TEREZINHA ANDRADE AGUIAR, mat. nº 5.017.156-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.031/2010 - ODETE DE CARVALHO, mat. nº 5.018.377-1, período de 17/05/97 a 31/10/99, valor: R 400,20.\r\nProc. nº E-03/10.200.691/2010 - JAQUELINE ARAGÃO VIEIRA, mat. nº 920.798-6, período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2009, valor: R 498,80.\r\nProc. nº E-03/13.050/2010 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, mat. nº 5.018.373-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/13.052/2010 - ANA PAULA BARBOSA, mat. nº 5.010.607-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/13.097/2010 - JÚLIO CÉSAR SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.013.640-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/13.193/2010 - JOSENIR LIMA NASCIMENTO, mat. nº 5.008.622-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.911/2010 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.015.302-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/15.124/2010 - DALVANÍCIA MAIA DE AZEVEDO, mat. nº 6.156.407-6, período de 05/12/2008 a 05/12/2009, valor: R 400,00.\r\nProc. nº E-03/13.049/2010 - SANDRA HELENA ALVES DE ALMEIDA, mat. nº 5.001.681-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.400.527/2001 - TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, mat. nº 243.274-8, período de 02/02/2001 a 31/12/2001, valor: R 1.845,00.\r\nProc. nº E-03/9.775/2010 - MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, mat. nº 5.015.341-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.500.714/2010 - MAXWELL DOS SANTOS CALIXTO, mat. nº 5.025.278-2, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor: R 481,32.\r\nProc. nº E-03/13.057/2010 - CELESTE CARDOSO PINA SARAIVA, mat. nº 5.023.066-3, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor: R 863,44.\r\nProc. nº E-03/13.081/2010 - ANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS, mat. nº 5.013.485-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/15.695/2009 - ROZELY LACERDA FERREIRA, mat. nº 945.483-6, período de 06/06/2008 a 31/12/2008, valor: R 4.376,39.\r\nProc. nº E-03/11.956/2010 - ANDRÉA SILVA LACERDA, mat. nº 5.018.650-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.573/2010 - SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. nº 5.009.901-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/13.074/2010 - SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.021.452-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 940,80.\r\nProc. nº E-03/11.941/2010 - MARISA SILVA GONÇALVES, mat. nº 5.018.331-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/11.940/2010 - ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.009.009-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.958/2010 - CLECIA PAULA DE LIMA, mat. nº 5.013.798-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.952/2010 - FÁBIO MOREIRA BARCELLOS, mat. nº 5.003-070-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.953/2010 - PATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO, mat. nº 5.021.063-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.945/2010 - ADRIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 5.015.307-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.960/2010 - MÁRIO SÉRGIO MARTINS, mat. nº 5.004.852-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.971/2010 - HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, mat. nº 5.018.401-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/9.776/2010 - SÔNIA CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.015.622-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 29/12/2010\r\nProc. nº E-25/51.757/2004 - BALADE CRISTINA AREF AYALA, mat. nº 817.414-6, período de 01/03/2004 a 29/03/2004, valor: R 3.165,84. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1068298\r\n"
        ],
        "1068317": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29/12/2010\r\nProcesso nº E-11/40.397/2010 - JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 400.345-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/10/2010.\r\nId: 1068317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068322": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/140.145/2010 - DEFIRO.\r\nId: 1068322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068327": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 17.12.2010\r\nHospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/603646/2010 - ALESSANDRA BARBOZA PORTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912346-6, com validade a contar de 09.03.2010.\r\nProc. nº E-08/603645/2010 - DANIELLE CARDOSO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4911351-7, com validade a contar de 21.03.2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605912/2009 - VIVIAN GOMES LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912471-2, com validade a contar de 26.08.2009.\r\nProc. nº E-08/606315/2010 - GUSTAVO FONSECA ESPERANÇA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904632-9, com validade a contar de 06.12.2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600613/2010 - ARLINDO RODRIGUES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913933-0, com validade a contar de 11.10.2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601396/2009 - JULIANA RISSO MACHADO, Médico/Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4900546-5, com validade a contar de 20.03.2009.\r\nProc. nº E-08/604944/2010 - MICHELLE MARTINS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 4905081-8, com validade a contar de 02.06.2010.\r\nProc. nº E-08/602547/2007 - FRANCISCA NORMA ALBUQUERQUE GIRÃO GUTIERREZ, Médico, matr. nº 4900144-9, com validade a contar de 30.03.2007.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Central - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/600320/2010- ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909039-2, com validade a contar de 04.06.2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/601635/2010- RAQUEL BERNADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909472-5, com validade a contar de 01.10.2009- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604449/2008- DOUGLAS DIAS MARTINS, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902058-9, com validade a contar de 29.01.2008- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2007.\r\nId: 1068327\r\n"
        ],
        "1068328": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 17.12.2010\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602676/2008 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário ANDRÉ LUIZ ALMEIDA CORRÊA, matr. n° 922.865-1, Enfermeiro, com validade a contar de 19.06.2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603651/2010 - MARGARIDA TEREZA DRUMMOND GOMEZ, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4916931-1 , com validade a contar de 12.04.2010- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606067/2010 - LUCIANE REINA TORRES, Nutricionista, matr. nº 4916837-0,com validade a contar de 24.02.2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, tendo em vista a duplicidade na implantação do nome da mesma.\r\nId: 1068328\r\n"
        ],
        "1068329": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/603520/2009 - ELISABETE MESQUITA DE CARVALHO GOMES, Enfermeiro, matr. nº 4907279-6, com validade a contar de 03.06.2009.\r\nProc. nº E-08/605936/2009 - ANA PAULA PEREIRA NICOLAU, Enfermeiro, matr. nº 4907608-6, com validade a contar de 11.06.2009.\r\nProc. nº E-08/604269/2010 - ALINE HUGUENIN ARAÚJO, Nutricionista, matr. nº 4917444-4, com validade a contar de 05.07.2010.\r\nProc. nº E-08/603146/2010 - CAMILA ISABELA BESSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913138-6, com validade a contar de 06.02.2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601023/2010 - VERA LÚCIA SILVA VALLADÃO, Assistente Social, matr. nº 4902958-0, com validade a contar de 04.07.2009- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007,referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600525/2010 - DANIELE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907386-9, com validade a contar de 27.12.2009.\r\nProc. nº E-08/604951/2010 - MARCOS ROBERTO NETTO MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913280-6, com validade a contar de 04.06.2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/601886/2010 - VERONICA VIEIRA DA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906069-2, com validade a contar de 12.11.2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605184/2010 - MARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 4906225-0, com validade a contar de 02.07.2010.\r\nProc. nº E-08/600047/2010 - MARIANA FELIPE RAMALHO, Nutricionista, matr. nº 4906593-1 com validade a contar de 05.01.2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\nProc. nº E-08/600450/2010 - MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4905947-0, com validade a contar de 25.01.2010- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2008.\r\nId: 1068329\r\n"
        ],
        "1068330": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 17.12.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/601898/2009 - MARCIA DE FARIA MARTIN, Médico - Pneumologia, matr. nº 4903390-5, com validade a contar de 22.04.2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602534/2010 - RAQUEL DA SILVA RODRIGUES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910001-9, com validade a contar de 01.11.2009.\r\nProc. nº E-08/601606/2010 - ANDRÉA FELIZARDO AHMAD, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908953-5, com validade a contar de 29.12.2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1068330\r\n"
        ],
        "1068331": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600535/2010 - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA NILATO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913041-2 com validade a contar de 23.12.2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1068331\r\n"
        ],
        "1068339": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            ".2010\r\n- SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A - Dou Provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1068339\r\n"
        ],
        "1068340": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            ".2010\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nMAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1068340\r\n"
        ],
        "1068341": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            ".2010\r\nMAKRO ATACADISTA S/A - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1068341\r\n"
        ],
        "1068342": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            ".2010\r\n- FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA. - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1068342\r\n"
        ],
        "1068343": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n- CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 1068343\r\n"
        ],
        "1068344": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- NET RIO LTDA - Dou provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1068344\r\n"
        ],
        "1068345": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n- DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA. DOU PROVIMENTO ao recurso e DEFIRO o regime especial.\r\nId: 1068345\r\n"
        ],
        "1068346": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-02/200462/2009 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 02/200462/2009,, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 102, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ, em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, consoante permissivo insculpido no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada observará a minuta padrão específica aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nÀ Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para adoção das providências complementares. \r\nId: 1068346\r\n"
        ],
        "1068364": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2010\r\nProc. nº E-09/117566/1032/2010 - Jefferson Sharpedeudarc dos Santos Leite, matr. nº 965.887-3 - 342 dias.\r\nProc. nº E-09/13956/1702/2010 - Valéria Druker Brandão, matr. nº 268.587-3 - 2.042 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/54483/11040/2010 - Marcos Luiz Leitão, matr. nº 180.991-2 - 834 dias ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/11150/1702/2010 - Rodrigo Vinícius Andrade Maia, matr. nº 969.367-2 - 747 dias a Policia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\nProc. nº E-09/11150/1702/2010 - Rodrigo Vinícius Andrade Maia, matr. nº 969.367-2 - 253 dias a Policia Civil do Estado de Goias.\r\nProc. nº E-09/11332/1702/2010 - Thiago Amaral da Silva Graça, matr.nº 959.102-5 - 770 dias a Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/08/2010\r\nProc. nº E-09/3738/1039/2010 - Marcos de Brito Finotti, matr. nº 179.864-4\r\nOnde se lê: ...1.535 dias.\r\nLeia-se: ...1.525 dias.\r\nId: 1068364\r\n"
        ],
        "1068366": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.12.2010\r\nREGINA HELENA GABRIEL MONTEIRO, matricula 173223-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.12.2003 a 08.12.2008. \r\nId: 1068366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068385": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700180-9. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, referentes aos quinquênios de 30/11/2005 a 28/11/2010.\r\nId: 1068385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068386": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\n*Requisição nº 03-160/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 72/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.998,16 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Washigton Aimar do Carmo Silva, dependente do CB PM RG 79.893 Waldirlei Anselmo da silva, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2010.\r\nDE 29.11.2010\r\n*Requisição nº 03-172/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 83/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 18.624,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e quatro reais), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 60.184 Antonio Carlos, a fim de submeter a tratamento médico hospitalar cirúrgico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\nDE 13.12.2010\r\n*Requisição nº 03-173/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 84/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.724,02 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), no atendimento as necessidades do paciente Roseilane Chagas Tomaz, dependente do SUB TEN PM RG 41.709 George Antonio Batista dos Santos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Requisição nº 03-174/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 85/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do CEL PM RG 27.762 Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Requisição nº 03-175/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 86/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.108,04 (seis mil cento e oito reais e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente Elaine Braga da Cunha, dependente do MAJ PM RG 50.940 Gastão da Silva Vianna, a fim de submeter a tratamento de Fertilização, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1068386\r\n"
        ],
        "1068388": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação contida no Diário Oficial de 19 de março de 2010, que tratou do reconhecimento de dívida, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 106,46 (cento e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1068388\r\n"
        ],
        "1068396": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " \r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1068396\r\n"
        ],
        "1068402": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 040/2010, Banco do Brasil n° 343728, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de informática e de comunicação,para atender a Biblioteca C4 da Rocinha,adjudicando à firma CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI - EPP para o único lote com o valor total contratado de R 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais).\r\nId: 1068402\r\n"
        ],
        "1068406": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\n- KATIA MARINA DE ARAUJO\r\nOnde se lê: ... parcial a vencimentos e vantagens integrais... \r\nLeia-se: ... parcial (20%) com direito a vencimentos e vantagens integrais... \r\nId: 1068406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068413": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/12/2010\r\nda Lei Federal execução de obra de Ampliação da Subestação e Casa de Gerador da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino,ades total de R cinqüenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavosMC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1068413\r\n"
        ],
        "1068414": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-03/3.510.037/2008 - ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, Zelador/Vigia, mat. nº 5.022.348-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.510.058/2010 - JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.984-3.\r\nProc. nº E-03/4.510.059/2010 - ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.535-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.510.022/2000 - LUCINDA SOARES PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.507-2.\r\nProc. nº E-03/4.500.048/96 - LUCINDA SOARES PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.978-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1068414\r\n"
        ],
        "1068415": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-03/1.300.277/87 - MARIA HORTENSIA DA SILVA CAROTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 186.542-7, período base de 26/09/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.689/94 - RITA RIBEIRO DAS GRAÇAS, Merendeira II, mat. nº 284.734-1, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.600.153/87 - MARIA APARECIDA NOVAES NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.466-9, período base de 01/03/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.779/2010 - FRANCISCO JOSE GOMES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.568-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.117/2001 - ALFREDO LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.259-9, período base de 13/09/2002 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.610.065/2001 - MARIO ANTONIO NOGUEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.002.261-5, período base de 17/08/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.179/2003 - ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.931-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.265/95 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.761-7, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.241/95 - TEREZINHA FATIMA MAIA DE AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.664-9, período base de 16/10/2001 a 15/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.633/2010 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.496-4, períodos base de 01/06/95 a 28/09/2000 e de 29/09/2000 a 13/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.238/94 - ARLI CESAR RAYMUNDO, Servente II, mat. nº 279.259-6, períodos base de 07/09/99 a 06/09/2004 e de 07/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.173/2010 - ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.809-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.174/97 - CLAUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.448-7, períodos base de 22/05/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.176/97 - CLAUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.324-0, períodos base de 15/08/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.319/99 - ANGELA MARIA DA SILVA LUCHI, Servente II, mat. nº 272.363-3, períodos base de 20/10/99 a 19/10/2004 e de 20/10/2004 a 19/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.701/2010 - ELEM ESTEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.786-7, períodos base de 10/11/95 a 29/11/2000; de 30/11/2000 a 29/11/2005 e de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.816/2010 - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 255.534-0, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 22/06/96 a 22/06/2001 e de 22/02/2002 a 21/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.807/2010 - DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.804-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/10/89 a 03/11/94; de 20/04/95 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 07/07/2005 e de 08/07/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.803/2010 - JULIETA OSORIO NETO, Servente, mat. nº 5.006.836-0.\r\nProc. nº E-03/1.310.802/2010 - CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.305-8.\r\nProc. nº E-03/1.300.853/78 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 52.035-7.\r\nProc. nº E-03/7.900.427/95 - JORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, Ins petor de Alunos, mat. nº 230.450-9.\r\nProc. nº E-03/7.900.911/94 - SUELY BARBOSA ALVES, Servente II, mat. nº 1.204.129-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1068415\r\n"
        ],
        "1068417": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            ".2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/12/2010, em nome do servidor JOSE MOREIRA IRMÃOmatrícula 1.152.157- 2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/12/2010, em nome do servidor SIDNEI DE ALMEIDA CARDOSOmatrícula 1.146.169-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/12/2010, em nome do servidor SIDNEY ROCHA DE ALMEIDAmatrícula 0.119.687-2. \r\nId: 1068417\r\n"
        ],
        "1068423": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 204/2009 (Unidade Gestora INCA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009 (Unidade Gestora HNMD) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 61.855,50 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\n10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 14/2009 (Unidade Gestora HOSP. MILITAR DE AREA DE RECIFE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa RCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDAno valor de R 1.319,00 (hum mil trezentos e dezenove reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 19/2009 (Unidade Gestora Hospital Central da Aeronáutica) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 39.862,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1068423\r\n"
        ],
        "1068424": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-01/51.435/2008 - EDINA DA SILVA MOURA, ex-servidor, mat. nº 5.006.039-1. Defiro encerramento de folha.\r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-01/136.002/2008 - ANTONIETA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 248.157-0.\r\nProc. nº E-03/12.103/2008 - ROBSON LUIZ ALVES MORAES, ex-servidor, mat. nº 838.410-9.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 29.12.2010\r\nProc. nº E-03/11.400.179/2010 - LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 957.526-7.\r\nProc. nº E-03/6.901.871/96 - TÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 282.748-3.\r\nProc. nº E-01/51.680/2008 - MICHELE CORRÊA RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 5.012.241-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.609/2009 - DAMIRES DOS SANTOS FRANÇA, ex-servidor, mat. nº 847.586-5.\r\nProc. nº E-03/3.610.176/2010 - ADILÉA DIAS PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 5.020.365-2.\r\nProc. nº E-03/5.504/2010 - SHEILA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 5.002.587-3.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1068424\r\n"
        ],
        "1068425": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607202/2009 - ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor FANIA DANIEL GONÇALVES, matr. nº 297.101-8. \r\nProc. nº E-01/120481/2009 - ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 192.198-0. \r\nProc. nº E-08/601264/2010 - ADÉLIA LIMA DE OLIVEIRA referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor LEONARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 198.985-4. \r\nProc. nº E-08/602783/2002 - DJALMA ANGELO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor REGINA CÉLIA FURTADO ANGELO, matr. nº 867.461-6. \r\nProc. nº E-08/601609/2008 - JANETE DAS DORES MALDONADO COSTA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor VALCIR DA COSTA, matr. nº 4.176-4. \r\nProc. nº E-01/152245/2009 - MARIA ELENA SOUZA NASCIMENTO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor COSME DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 207.663-6. \r\nProc. nº E-08/601659/2008 - SÉRGIO MARCELO DE OLIVEIRA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor VALÉRIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, matr. nº 287.688-6. \r\nProc. nº E-08/606696/2009 - MARIA MADALENA SINFONIO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor OZIR MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 192.867-0. \r\nProc. nº E-08/605170/2008 - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES, matr. nº 207.855-8. \r\nProc. nº E-08/605073/2009 - SOLANGE FERREIRA MAQUINTA DA SILVA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor JOÃO CARLOS MAQUINTA DA SILVA, matr. nº 213-9. \r\nProc. nº E-08/601938/2008 - ALDAIR RODRIGUES DA SILVA referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, matr. nº 189.608-3. \r\nProc. nº E-08/601165/2009 - ELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor FERNANDO OSCAR BASTOS CONCEIÇÃO, matr. nº 144.878-6. \r\nProc. nº E-08/605693/2009 - MILTON JOSÉ AMANCIO, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor DULCINEA SALINO AMANCIO, matr. nº 285.417-2. \r\nProc. nº E-08/604363/2008 - FÁRIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO NUNES, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor JORGE AMARO MONTEIRO NUNES, matr. nº 190.729-4. \r\nDEFIRO os pedidos de Encerramento de Folha dos requerentes acima, por motivo de falecimento dos servidores. \r\nDE 17/12/2010\r\nProc. nº E-08/603709/2008 - MIRIAM DE SOUZA SILVA, matr. nº 259.039-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/01/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602384/2010 - RICARDO IANNARELLA, matr. nº 865.424-6 .\r\nProc. nº E-08/604921/2010 - GIULIANNA PAOLA CRUZETTA, matr. nº 865.967-4.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, dos servidores acima mencionados.\r\nId: 1068425\r\n"
        ],
        "1068426": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 13/05/2010.\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 04/01/2008.\r\nId: 1068426\r\n"
        ],
        "1068427": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/12/2010\r\nProc. nº E-01/120.645/2010 - JORGE DE OLIVEIRA, CIC nº 302.355.707-10.\r\nProc. nº E-03/16.652/2010 - MARIZA MARTINS DE SOUZA, CIC nº 363.920.657-68.\r\nProc. nº E-01/124.213/2010 - GLORIA ITA FIGUEIREDO DE BIASE, CIC nº 082.770.527-15.\r\nProc. nº E-03/2.210.636/2010 - ELOISA FERREIRA ALVES LADEIRA, CIC nº 013.104.456-72.\r\nProc. nº E-01/120.496/2010 - TÂNIA MÁRCIA FERREIRA FREITAS, CIC nº 707.135.887-72.\r\nProc. nº E-03/4.610.411/2010 - CRISTINA WENCESLAU PEDRO, CIC nº 098.154.077-59.\r\nProc. nº E-03/16.377/2010 - VIVIAN DOSE BARTSCH, CIC nº 008.979.727-24.\r\nProc. nº E-03/10.402.964/2010 - SIMONE BARRETO DE SOUZA, CIC nº 041.916.997-09.\r\nProc. nº E-03/3.611.138/2010 - ALEX DE OLIVEIRA PEIXOTO, CIC nº 034.014.907-88.\r\nProc. nº E-03/17.215/2010 - MARLENE FAUST LOPES, CIC nº 513.582.989-04.\r\nProc. nº E-03/16.782/2010 - LÚCIA BOTELHO MORAIS, CIC nº 005.912.557-82.\r\nProc. nº E-03/16.530/2010 - MARIO ZIDAN, CIC nº 058.973.197-15.\r\nProc. nº E-03/3.310.405/2010 - ROZELENE GONÇALVES DA SILVA SABINO, CIC nº 103.766.877-46.\r\nProc. nº E-03/13.921/2010 - JOSIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CIC nº 243.304.697-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1068427\r\n"
        ],
        "1068437": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.991,92 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.617 ALBERTO ESTEVÃO GOMES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1068437\r\n"
        ],
        "1068439": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.946,05 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.162 LUCIANO PINTO DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.376,79 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.019 ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1068439\r\n"
        ],
        "1068440": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, os efeitos do Ato de 20 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 22 de outubro de 2009, que designou LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP \r\n254002-Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP \r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal \r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE \r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE \r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE\r\n254204-Divisão de Administração/CE \r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP \r\nProc. nº E-21/908.073/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.175-4, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n254001-Divisão de Administração/SEAPUP (19 servidores);\r\n254200-Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal (04 servidores);\r\n254201-Divisão de Informação Jurídica/CE (21 servidores);\r\n254202-Divisão de Cadastro Jurídico/CE (20 servidores);\r\n254203-Divisão de Registro de Movimentação de Efetivo Carcerário/CE (08 servidores);\r\n254204-Divisão de Administração/CE (06 servidores); e\r\n253400-Coordenação de Classificação/SEAPUP (11 servidores). \r\nProc. nº E-21/908.073/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.899-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais). Proc. nº E-21/908.073/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.175-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, matrícula 867.899-7. Proc. nº E-21/908.073/2010.\r\nId: 1068440\r\n"
        ],
        "1068443": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor do \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\nId: 1068443\r\n"
        ],
        "1068446": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n930.229-0\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n1\r\n10\r\n21/04/2007\r\nR\r\n2\r\n15\r\n20/04/2010\r\nC\r\n930.260-5\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n930.267-0\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n1\r\n10\r\n9\r\nC\r\n930.482-5\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n1\r\n10\r\n13/062009\r\nC\r\n931.242-2\r\nWAGHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n1\r\n10\r\n15/12/2009\r\nC\r\n937.029-7\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n25/09/2010\r\nC\r\n937.104-8\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n24/01/2010\r\nC\r\n939.724-1\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n04/09/2010\r\nC\r\n939.748-0\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n1\r\n10\r\n18/09/2010\r\nC\r\n939.797-7\r\nCRISTIANO MEVES DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n27/09/2010\r\nC\r\n9.823-1\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n4\r\n25\r\n22/09/2010\r\nC\r\n939.836-3\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n17/09/2010\r\nC\r\n.880-1\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n2\r\n15\r\n17/09/2010\r\nC\r\n948.216-7\r\nLEANDRO CESAR PIRES GOLCALVES\r\n2\r\n15\r\n07/09/2010\r\nC\r\n6-0\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n09/09/2010\r\nC\r\n948.291-0\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n1\r\n10\r\n13/09/2010\r\nC\r\n948.295-1\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n2\r\n15\r\n08/09/2010\r\nC\r\n948.313-2\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n09/09/2010\r\nC\r\n948.322-3\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n09/09/2010\r\nC\r\n-6\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n09/09/2010\r\nC\r\n948.335-5\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTO\r\n2\r\n15\r\n01/09/2010\r\nC\r\n948.338-9\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n2\r\n15\r\n22/09/2010\r\nC\r\n948.362-9\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n4\r\n25\r\n17/09/2010\r\nC\r\n948.364-5\r\nRORIGO CHRISTIAN HALM \r\n3\r\n20\r\n08/09/2010\r\nC\r\n948.365-2\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n3\r\n20\r\n08/09/2010\r\nC\r\n948.398-3\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n15/11/2009\r\nC\r\n948.399-1\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n3\r\n20\r\n06/09/2010\r\nC\r\n6\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n09/09/2010\r\nC\r\n948.696-0\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n07/12/2008\r\nC\r\n948.709-1\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n29/09/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/06/2010\r\nC\r\n853.090-8\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n1\r\n10\r\n03/09/2010\r\nC\r\n957.352-8\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n15/12/2009\r\nR\r\n963.458-5\r\nLUIS ROGERIO BARROS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n16/05/2010\r\nC\r\n963.483-3\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n2\r\n15\r\n15/09/2010\r\nC\r\n963.487-4\r\nRONALD DE CASTRO MELLO \r\n1\r\n10\r\n/05/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/05/2010\r\nC\r\n963.511-1\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n3\r\n20\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.584-8\r\nJOSUE FRANCISCO SANTANNA\r\n3\r\n20\r\n19/05/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n963.589-7\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n12/08/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068446\r\n"
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        "1068447": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n861.492-7\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n11/09/2010\r\nC\r\n861.493-5\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA\r\n3\r\n20\r\n04/09/2010\r\nC\r\n861.496-8\r\nJOSE LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n861.497-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n861.498-4\r\nMARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n861.502-3\r\nLEONAM LEAO DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n861.503-1\r\nAMDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n861.505-6\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n8\r\n45\r\n27/08/2010\r\nC\r\n861.516-3\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ \r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n861.518-9\r\nGILSON TEXEIRA \r\n3\r\n20\r\n22/09/2010\r\nC\r\n861.520-5\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n861.523-9\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n861.526-2\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n861.527-0\r\nWERLEY DE LIMA DOMINGUES\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n861.528-8\r\nSILVIO LUCIO BRITO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n24/09/2010\r\nC\r\n861.531-2\r\nCARLOS LUIZ CORREIA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n861.537-9\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n861.539-5\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n861.543-7\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n861.545-2\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.861-7\r\nANTONIO CARLOS FIGUEREDO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n867.862-5\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.864-1\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n867.868-2\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA \r\n4\r\n25\r\n20/09/2010\r\nC\r\n867.869-0\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n867.871-6\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n3\r\n20\r\n29/09/2009\r\nC\r\n867.878-1\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n3\r\n20\r\n16/09/2009\r\nC\r\n867.882-3\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n3\r\n20\r\n22/09/2010\r\nC\r\n867.884.9\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.889-8\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n5\r\n30\r\n/09/2010\r\nC\r\n3.0\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n22/09/2010\r\nC\r\n967.903-7\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.904-5\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n3\r\n20\r\n28/09/2010\r\nC\r\n867.907-8\r\nMARCELO DE LIMA \r\n3\r\n20\r\n26/09/2010\r\nC\r\n867.910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMULADO\r\n5\r\n30\r\n31/07/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n31/07/2007\r\nC\r\n7\r\n40\r\n30/07/2010\r\nC\r\n867.914-4\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n867.915-1\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.917-7\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.918-5\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n/09/2010\r\nC\r\n867.919-3\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n21/09/2010\r\nC\r\n867.926-8\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n3\r\n20\r\n20/09/2010\r\nC\r\n867.927-6\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.933-4\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA \r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n867.941-7\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n01/04/2007\r\nR\r\n6\r\n35\r\n31/03/2010\r\nC\r\n867.943-3\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n867.948-2\r\nDEBORA SPERLE\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n867.956-5\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n867.957-3\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.917-4\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ \r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.974-8\r\nMICHELE MANHES BRUNES\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.976-3\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n-1\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.984-7\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.988-8\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.989-6\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n867.990-4\r\nVALDERES REIS LIRA \r\n3\r\n20\r\n25/09/2010\r\nC\r\n2\r\nWANDERLAN DIAS BRAGA\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.992-0\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n867.997-9\r\nALVARO ROFRIGUES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n868.000-1\r\nDARIO LADEIRA DOS SANTOS PASSO\r\n7\r\n40\r\n06/09/2010\r\nC\r\n868.001-9\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n868.004-3\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n3\r\n20\r\n25/09/2010\r\nC\r\n868.008-4\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n868.009-2\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n868.011-8\r\nJOSE EDUARDO PINHO G BERTOLOTTI\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n868.013-4\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n868.016-7\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA \r\n3\r\n20\r\n26/09/2010\r\nC\r\n868.018-3\r\nPATRICIA DA SILVA AMARAL\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n868.021-3\r\nWANDERSON SOUZA\r\n3\r\n20\r\n24/09/2010\r\nC\r\n868.024-1\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n8\r\n45\r\n21/09/2010\r\nC\r\n868.028-2\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\n3\r\n20\r\n26/09/2010\r\nC\r\n868.031-6\r\nFLAVIO AUGUSTO COSTA\r\n3\r\n20\r\n24/09/2010\r\nC\r\n868.034-0\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n23/09/2010\r\nC\r\n868.036-5\r\nSILVEIRA VIANA DE MELO \r\n3\r\n20\r\n25/09/2010\r\nC\r\n868.038-1\r\nJOSE GONCALVEZ DE M FILHO\r\n3\r\n20\r\n22/09/2010\r\nC\r\n868.040-7\r\nSARAHY DUARTE DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n26/09/2010\r\nC\r\n888.316-7\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n896.679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVEZ CERQUEIRA\r\n4\r\n25\r\n15/09/2010\r\nC\r\n899.194-5\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n18/07/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n07/2010\r\nC\r\n899.234-9\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n09/09/2010\r\nC\r\n899.319-8\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n4\r\n25\r\n10/09/2010\r\nC\r\n921.684-7\r\nMAURICIO XANIER SANTOS\r\n3\r\n20\r\n24/09/2010\r\nC\r\n930.208-4\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n09/09/2010\r\nC\r\n15-9\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n6\r\nR\r\n3\r\n20\r\n6\r\nC\r\n4\r\n25\r\n12/08/2009\r\nc\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068447\r\n"
        ],
        "1068448": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n178.677.2\r\nJONAS JOSE NUNES\r\n10\r\n55\r\n07/08/2010\r\nC\r\n181.388-0\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO \r\n8\r\n45\r\n01/03/2009\r\nC\r\n192.564-3\r\nJONACI RODRIGUES GOBETI \r\n9\r\n50\r\n8\r\nR\r\n192.619-5\r\nJORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n3/01/2005\r\nR\r\n196.645-6\r\nSUELY DAUMAS\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n256.995-2\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS\r\n8\r\n45\r\n05/09/2010\r\nC\r\n289.215-6\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n06/09/2010\r\nC\r\n289.239-6\r\nMARIA DE LOURDES LEAL \r\n8\r\n45\r\n26/09/2010\r\nC\r\n816.599-5\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n6\r\n35\r\n/2010\r\nC\r\n816.710-8\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/09/2010\r\nC\r\n816.798-3\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n15/01/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n01/2010\r\nC\r\n818.829-4\r\nRONSON FERREIRA VAZ\r\n8\r\n45\r\n28/09/2010\r\nC\r\n819.261-9\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n5\r\n30\r\n21/09/2010\r\nC\r\n819.267-6\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n4\r\n25\r\n20/09/2010\r\nC\r\n819.668-5\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE\r\n5\r\n30\r\n17/09/2010\r\nC\r\n819.672-7\r\nJOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO\r\n5\r\n30\r\n24/09/2010\r\nC\r\n819.673-5\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n5\r\n30\r\n30/09/2010\r\nC\r\n819.676-8\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n5\r\n30\r\n30/09/2010\r\nC\r\n822.106-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n6\r\n35\r\n11/09/2010\r\nC\r\n822.159-0\r\nERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n5\r\n30\r\n13/12/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n12/12/2009\r\nC\r\n822.257-2\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/09/2010\r\nC\r\n822.370-3\r\nPAULO SERGIO P PRESCOTT\r\n4\r\n25\r\n02/06/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/06/2009\r\nC\r\n834.573-8\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n5\r\n30\r\n09/09/2010\r\nC\r\n835.049-8\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n4\r\n25\r\n15/09/2010\r\nC\r\n835.067-0\r\nELIAS BURITY DE FONSECA\r\n4\r\n25\r\n06/09/2010\r\nC\r\n835.069-6\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.089-4\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/09/2010\r\nC\r\n835.097-7\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n835.101-7\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA \r\n3\r\n20\r\n05/03/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/03/2008\r\nC\r\n835.126-4\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n07/09/2010\r\nC\r\n835.135-5\r\nGILDECI DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n07/09/2010\r\nC\r\n835.309-6\r\nMARCIO ALEXANDRE LECY\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n835.310-4\r\nMARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n835.328-6\r\nMARCIO FERREIRA MARTINHO\r\n4\r\n25\r\n19/09/2010\r\nC\r\n835.333-6\r\nCO JOSE DE SOUZA SERRANO\r\n4\r\n25\r\n20/09/2010\r\nC\r\n835.982-0\r\nWALTER COSTA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.983-8\r\nLUCIA MARINHO LUZ NEVES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.986-1\r\nFLAVIA FROIS GALLO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.987-9\r\nJOSE CARLOS PASCOTTO DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.991-1\r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.993-7\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAS BARROS\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.997-8\r\nALEXANDE MARTINS VALENA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.000-0\r\nMONICA SOUZA PINTO TOSTES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.003-4\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHES \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n.004-2\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.007-5\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.012-5\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.016-6\r\nMARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.018-2\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.019-0\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.025-7\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.029-9\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.032-3\r\nFLAVIA SILVA MORAES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.033-1\r\nJANETA JANE BARTA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.037-2\r\nLUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.039-8\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.044-8\r\nKATIA MARTINS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n.046-3\r\nGIGLE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n863.048-9\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n863.050-5\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.055-4\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARES REIS\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.056-2\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M ROMA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.060-4\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.062-0\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.072-9\r\nJORGE ANTINO SANTOS LOPES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n849.280-3\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA \r\n5\r\n30\r\n15/09/2010\r\nC\r\n853.213-7\r\nCARLOS HUMBERTO ALVS DE BRITO\r\n4\r\n25\r\n25/11/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n07\r\nC\r\n853.301-0\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n860.202-1\r\nJORGE GUIMARES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n860.205-4\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n860.209-6\r\nFABIO AGUIAR\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n860.215-3\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n860.217-9\r\nRENATO DA SILVA DURST\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n860.218-7\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2010\r\nC\r\n860.220-3\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n17/09/2010\r\nC\r\n860.221-1\r\nPAULO SERGIO DUARTE \r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n860.228-6\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n860.231-0\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n16/09/2010\r\nC\r\n860.251-1\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n19/09/2010\r\nC\r\n861.249-1\r\nJANE DE ASSUMPO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n09/08/2002\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/08/2005\r\nC\r\n5\r\n30\r\n07/08/2008\r\nC\r\n-3\r\nADOSINA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n27/09/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068448\r\n"
        ],
        "1068449": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n868.103-3\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/10/2010\r\nC\r\n868.106-6\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.108-2\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.111-6\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n868.115-7\r\nLUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n12/10/2010\r\nC\r\n868.116-5\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.117-3\r\nMANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO\r\n3\r\n20\r\n/10/2010\r\nC\r\n868.118-1\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n868.121-5\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEIO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.124-9\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n07/10/2010\r\nC\r\n868.127-2\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.129-8\r\nMLTON NUNES PERERA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.130-6\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n09/10/2010\r\nC\r\n868.133-0\r\nPEDRO VATERLI FERNANDES BRAGA\r\n3\r\n20\r\n07/10/2010\r\nC\r\n868.135-5\r\nRENATO SANTANA COSTA\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n868.136-3\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.137-1\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/10/2010\r\nC\r\n868.143-9\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.148-8\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n3\r\n20\r\n/10/2010\r\nC\r\n868.149-6\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3 \r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n868.155-3\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/10/2010\r\nC\r\n868.176-9\r\nMARCIA JUPIARA FRECHEIRAS SIMO\r\n3\r\n20\r\n31/10/2010\r\nC\r\n868.177-7\r\nMONICA MARIA KAHL GARCIA\r\n3\r\n20\r\n24/10/2010\r\nC\r\n868.178-5\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n3\r\n20\r\n24/10/2010\r\nC\r\n868.180-1\r\nANDERSON MEIRELES \r\n3\r\n20\r\n27/10/2010\r\nC\r\n868.181-9\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n868.191-8\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n3\r\n20\r\n27/10/2010\r\nC\r\n868.192-6\r\nFRANCILENE CLAUDIADOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n24/10/2010\r\nC\r\n868.196-7\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n4\r\n25\r\n12/10/2010\r\nC\r\n868.197-5\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO PROENCA\r\n3\r\n20\r\n29/10/2010\r\nC\r\n868.204-9\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n868.206-4\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n868.207-2\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n04/07/2009\r\nC\r\n209-8\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONALVES\r\n3\r\n20\r\n24/10/2010\r\nC\r\n868.210-6\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n868.211-4\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n868.213-0\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n3\r\n20\r\n27/10/2010\r\nC\r\n868.229-6\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n2\r\n15\r\n19/12/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/12/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/12/2007\r\nC\r\n868.261-9\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n3\r\n20\r\n18/12/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n24/11/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n23/11/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n22/11/2009\r\nC\r\n888.347-2\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n30/06/2007\r\nR\r\n5\r\n30\r\n29/06/2010\r\nC\r\n.361-3\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n6\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/03/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n9\r\nC\r\n888.388-6\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n11/02/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/12/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n/2007\r\nC\r\n899.161-4\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n18/08/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.164-8\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n1\r\n10\r\n16/08/207\r\nC\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.168-9\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.177-0\r\nWAGNER LUIZ GANFRA\r\n2\r\n15\r\n18/11/2009\r\nR\r\n899.206-7\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n3\r\n20\r\n15/08/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n899.328-9\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n2\r\n15\r\n15/11/2009\r\nR\r\n899.360-2\r\nGABRIELLA MAYUMI HIRABAE\r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n921.679-7\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n12/10/2010\r\nC\r\n921.686-2\r\nALEXANDER CUSTODFIO LEOTERICO\r\n2\r\n15\r\n27/09/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n08/08/2008\r\nC\r\n930.194-5\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n1\r\n10\r\n28/11/2007\r\nR\r\n930.227-4\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n3\r\n20\r\n27/06/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nC\r\n930.247-2\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n27/09/2008\r\nC\r\n930.248-0\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/06/2008\r\nR\r\n931.264-6\r\nFLAVIO JOSE LOURENCO BANDEIRA\r\n2\r\n15\r\n13/10/2010\r\nC\r\n939.730-8\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nR\r\n939.890-0\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n3\r\n20\r\n/10/2010\r\nC\r\n948.239-9\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n08/09/2010\r\nC\r\n948.302-5\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n1\r\n10\r\n13/11/2010\r\nC\r\n948.351-2\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n1\r\n10\r\n22/09/2010\r\nC\r\n848.393-4\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n31/10/2010\r\nC\r\n948.668-9\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n2\r\n15\r\n29/09/2008\r\nC\r\n948.672-1\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n1\r\n10\r\n12/05/2009\r\nC\r\n948.675-4\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n1\r\n10\r\n01/07/2009\r\nC\r\n948.684-6\r\nLUIS CLAUDIO FARIA \r\n2\r\n15\r\n28/09/2008\r\nC\r\n848.689-5\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n29/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/06/2010\r\nC\r\n948.692-9\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/09/2008\r\nC\r\n948.705-9\r\nO BONFIM MONTEIRO\r\n1\r\n10\r\n28/09/2009\r\nC\r\n948.710-9\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n1\r\n10\r\n28/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/07/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068449\r\n"
        ],
        "1068450": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n2.199-8\r\nROSANGELA DE ARAUJO PESTANA\r\n11\r\n60\r\n22/10/2010\r\nC\r\n177.846-3\r\nUMBERTO JULIO PAVAO\r\n10\r\n55\r\n17/03/2009\r\nC\r\n177.951-2\r\nJOAO MORAES\r\n10\r\n56\r\n08/06/2008\r\nR\r\n181.649-5\r\nSILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/07/2009\r\nC\r\n192.538-7\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n/01/2009\r\nC\r\n196.561-5\r\nGILMAR MENDES DE AMORIM\r\n9\r\n50\r\n08/10/2010\r\nC\r\n230.022-6\r\nROBERTO FERREIRA LIMA\r\n11\r\n60\r\n22/10/2010\r\nC\r\n257.503-3\r\nSANDRA MATOS GARRETT\r\n8\r\n45\r\n18/10/2010\r\nC\r\n257.835-9\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/08/2010\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/08/2008\r\nC\r\n257.896-1\r\nAMERICO REIS DE CARVALHO FILHO\r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n289.102-6\r\nELIAS CALDAS\r\n10\r\n55\r\n03/10/2010\r\nC\r\n289.187-7\r\nGILBERTO MARIANO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n816.545-8\r\nJORGE FERNANDES SIMOES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n816.791-8\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n6\r\n35\r\n05/10/2010\r\nC\r\n816.900-5\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n06/12/2007\r\nR\r\n818.851-8\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA \r\n10\r\n55\r\n15/05/2008\r\nR\r\n819.260-1\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n28/10/2010\r\nC\r\n819.674-3\r\nSERGIO ARRUDA DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n05/10/2010\r\nC\r\n822.251-5\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n06/02/2008\r\nR\r\n822.257-2\r\nCLARO GOMES\r\n3\r\n20\r\n09/03/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/03/2008\r\nC\r\n822.270-5\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n4\r\n25\r\n06/03/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/03/2008\r\nC\r\n822.277-0\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS \r\n4\r\n25\r\n09/08/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/08/2009\r\nC\r\n822.410-7\r\nJOAO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n4\r\n25\r\n05/08/2008\r\nR\r\n822.609-4\r\nDIANE FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nR\r\n822.699-5\r\nCELSO GONCALVES DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n18/10/2010\r\nC\r\n834.942-5\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n6\r\n35\r\n24/10/2010\r\nC\r\n835.027-4\r\nCARLOS ANDRE N COSTA\r\n4\r\n25\r\n20/08/2010\r\nC\r\n835.114-0\r\nJOSE RICARDO P DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n07/09/2010\r\nC\r\n835.294-0\r\nMARCELLO BENICIO DA SILVEIRA\r\n4\r\n25\r\n22/10/2010\r\nC\r\n835.383-1\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES \r\n7\r\n40\r\n18/10/2010\r\nC\r\n835.399-7\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n835.404-5\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n835.442-5\r\nMARCUS ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n835.455-7\r\nLUCIANO JORDAO DE VASCONCELOS \r\n4\r\n25\r\n17/10/2010\r\nC\r\n835.489-6\r\nRICARDO ALVEZ DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n31/10/2009\r\nC\r\n835.490-4\r\nS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n/10/2010\r\nC\r\n863.010-9\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n836.023-2\r\nANTONIO DE ALDAS MORAES\r\n4\r\n25\r\n06/10/2010\r\nC\r\n836.024-0\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n836.028-1\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA \r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n836.031-5\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n836.034-9\r\nSANDRA MARIA PAIVA\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n836.035-6\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA \r\n4\r\n25\r\n01/10/2010\r\nC\r\n836.038-0\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE \r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n836.041-4\r\nCLAUDIA CRISTINA COSTA GONALVES \r\n4\r\n25\r\n10/10/2010\r\nC\r\n836.045-5\r\nMARCIA VALERIA DOS S D CAMPOS\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n836.105-7\r\nITAUAN VIEIRA ESPINOLA\r\n4\r\n25\r\n23/10/2010\r\nC\r\n859.323-8\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n10/10/2010\r\nC\r\n860.240-1\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n5\r\n30\r\n28/10/2010\r\nC\r\n861.147-7\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n3\r\n20\r\n08/12/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n23/10/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n22/10/2010\r\nC\r\n861.286-3\r\nALVARO DUARTE PACHECO FILHO\r\n3\r\n20\r\n10/10/2010\r\nC\r\n861.339-0\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE S CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n18/10/2010\r\nC\r\n861.374-7\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n21/05/2008\r\nR\r\n861.431-5\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n27/10/2010\r\nC\r\n861.521-3\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n861.542-9\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n3\r\n20\r\n18/09/2010\r\nC\r\n867.883-1\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n13/10/2010\r\nC\r\n867.926-8\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n3\r\n20\r\n30/06/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/07/2008\r\nC\r\n867.936-7\r\nTELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS \r\n3\r\n20\r\n09/10/2010\r\nC\r\n867.938-3\r\nALBERTO ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n867.953-2\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n01/10/2010\r\nC\r\n867.998-7\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n6\r\n35\r\n21/10/2010\r\nC\r\n868.033-2\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n24/10/2010\r\nC\r\n868.035-7\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n7-3\r\nMARIA DAS DORES BENTO\r\n3\r\n20\r\n28/10/2010\r\nR\r\n68.042-3\r\nLUZIA DA PAIXAO SANTOS\r\n3\r\n20\r\n17/10/2010\r\nC\r\n868.044-9\r\nGRACE VANIA DE A DO A DE ARAUJO \r\n3\r\n20\r\n29/10/2010\r\nC\r\n868.058-9\r\nAILTON PORTES FERREIRA \r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n868.067-0\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.071-2\r\nCARLOS ALBERTO GONALVEZ AMARAL \r\n5\r\n30\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.074-6\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n868.077-9\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n/10/2010\r\nC\r\n868.078-7\r\nCLAUDIO ROBERTO NAZARETH\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n868.082-9\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.084-5\r\nEDSON CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.085-2\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.087-8\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.092-8\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n868.094-4\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nR\r\n868.095-1\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n16/10/2010\r\nC\r\n868.098-5\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n3\r\n20\r\n03/10/2010\r\nC\r\n868.100-9\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n868.101-7\r\nJESSE HERMES LEAT MOUTINHO\r\n3\r\n20\r\n16/10/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068450\r\n"
        ],
        "1068451": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n957.459-1\r\nHEBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2010\r\nC\r\n959.762-6\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n3\r\n20\r\n03/06/2009\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/07/2009\r\nC\r\n963.417-1\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n16/05/2010\r\nC\r\n.457-7\r\nSERGIO FONSECA MARQUES \r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/08/2010\r\nC\r\n963.460-1\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n3\r\n20\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.462-7\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n2\r\n15\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.474-2\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.476-7\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.480-9\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.483-3\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.484-1\r\nWELLIGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.506-1\r\nMARCOS ANDRE GUTERRES\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.512-9\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.514-5\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGAO\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.515-2\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.518-6\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n.545-9\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.569-9\r\nNILTON DA SILVA MARTINS \r\n1\r\n10\r\n15/05/2010\r\nC\r\n963.572-3\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.577-2\r\nEDSON RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.589-7\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n26/05/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068451\r\n"
        ],
        "1068452": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\nDecreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n899.246-3\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.247-1\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010'\r\nC\r\n899.248-9\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES \r\n2\r\n15\r\n19/08/2010\r\nC\r\n899.251-3\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.255-4\r\nEDUARDO FERREIRA AVARES\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.256-2\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.267-9\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n2\r\n15\r\n21/08/2010\r\nC\r\n899.270-3\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n20/08/2010\r\nC\r\n899.272-9\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEREDO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.274-5\r\nLUIZ FERNANDO DA S C JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.275-2\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.277-8\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.284-4\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n889.287-7\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n2\r\n15\r\n/08/2010\r\nC\r\n899.289-3\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n30/08/2010\r\nC\r\n899.290-1\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.291-9\r\nSHELLTON SOARES SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.293-5\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.297-6\r\nANDERSON BARRETO DE AZAVEDO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.301-6\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010899.302- 4\r\nC\r\n899.302-4\r\nANDERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.304-0\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.305-7\r\nBRUNO DA MATA ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n16/08/2010\r\nC\r\n899.307-3\r\nCARLOS EDUAROD MACEDO FIALHO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.311-5\r\nDANIEL RODRIGUES TEXEIRA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.316-4\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n2\r\n15\r\n19/08/2010\r\nC\r\n899.320-6\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.322-2\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n2\r\n15\r\n24/08/2010\r\nC\r\n899.323-0\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n2\r\n15\r\n16/08/2010\r\nC\r\n889.234-8\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.326-3\r\nIO MARCIO CIMA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.328-9\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.333-9\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.334-7\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.337-0\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.338-8\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.339-6\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.340-4\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.341-2\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.343-8\r\nJAQUELINE OLIVEIRA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.344-6\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.345-3\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.346-1\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.348-7\r\nVANIZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.349-5\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURTO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.350-3\r\nMARIA ALEXANDRE ALMEIDA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.351-1\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS \r\n2\r\n15\r\n21/08/2010\r\nC\r\n899.354-5\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.355-2\r\nAVARES DE MELO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.357-8\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.359-4\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.361-0\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.362-8\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.363-6\r\nVAGNER ELORZA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.364-4\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.364-4\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.365-1\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.366-9\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.369-3\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.370-1\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.371-9\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.373-5\r\nDAVID DA ROCHA DE TECHEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.377-6\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.380-0\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.381-8\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.383-4\r\nMARCUS VINICIUS H COSTA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.389.1\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.390-9\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.392-5\r\nDARNEY SANTOS DIOGENES\r\n2\r\n15\r\n20/08/2010\r\nC\r\n899.394-1\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.521-9\r\nLUCIENE DE AZEVEDO SANTANA\r\n2\r\n15\r\n26/08/2010\r\nC\r\n930.213-4\r\nPAULO CESAR MARTINS \r\n1\r\n10\r\n/04/2008\r\nR\r\n930.972-5\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.125-9\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n02/08/2010\r\nC\r\n931.185-3\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n1\r\n10\r\n/01/2010\r\nC\r\n936.602-2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n1\r\n10\r\n02/08/2010\r\nC\r\n937.010-7\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nR\r\n937.091-7\r\nJORGE LUIZ GARCIA \r\n1\r\n10\r\n20/02/2010\r\nC\r\n939.701-9\r\nMARCELO GONCALVES PORUGAL \r\n1\r\n10\r\n28/02/2010\r\nC\r\n714.2\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES\r\n2\r\n15\r\n02/08/2010\r\nC\r\n85-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n31/01/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n03/06/2009\r\nC\r\n948.367-8\r\nRAFAEL PEREIRA DE ANCANTARA\r\n2\r\n20\r\n20/07/2010\r\nC\r\n948.404-9\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/08/2010\r\nC\r\n948.409-8\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n1\r\n10\r\n19/08/2010\r\nC\r\n948.426-2\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n01/10/2008\r\nC\r\n953.093-2\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n27/05/2010\r\nC\r\n953.106-2\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2009\r\nC\r\n957.394-0\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n8\r\n45\r\n2009\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068452\r\n"
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        "1068453": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\nDecreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n860.213-8\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n7\r\nJOAO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n7\r\n40\r\n08/08/2010\r\nC\r\n861.103-0\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n04/08/2010\r\nC\r\n861.104-8\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n861.156-8\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANANA\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n861.455-4\r\nSONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n861.474-5\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARES\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n481-0\r\nIVO DA SILVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n485-1\r\nVANIA LUCIA MEDEIROS PESTANA\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n486-9\r\nJOSE RICARDO RAMALHO\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n489-3\r\nGEFERSON DA SILVA COSTA\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n490-1\r\nALDA SIMOES TEIXERA\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n879-9\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n6\r\n35\r\n/2010\r\nC\r\n898-9\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n6\r\n35\r\n/2010\r\nC\r\n7.954-0\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n4\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n7.959-9\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n16/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/042003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n032006\r\nC\r\n5\r\n0\r\n30/03/2009\r\nC\r\n7.969-8\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n07\r\nC\r\n4\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\n7.977-1\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n5\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n7.996-1\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n.063-9\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n888.294-6\r\nDECIO COLEHO DE MENDONCA\r\n2\r\n15\r\n08\r\nR\r\n88.326-6\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n4\r\n5\r\n003\r\nR\r\n5\r\n0\r\n5\r\nC\r\n6\r\n35\r\n8\r\nC\r\n330-8\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO\r\n1\r\n0\r\n3\r\nC\r\n2\r\n15\r\n2005\r\nC\r\n.364-7\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n896.677-2\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n3\r\n20\r\n/2010\r\nC\r\n899.145-7\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.146-5\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES\r\n2\r\n15\r\n/07/2010\r\nC\r\n899.147-3\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.150-7\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.151-5\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.152-3\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.153-1\r\nTATIANE BRITO RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.155-6\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.156-4\r\nFABIANA DELGADO SILVA AFONSO OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.157-2\r\nE GONÇALVEZ NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.159-8\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.162-2\r\nLUCIENE LUZIA CORREITA LACERDA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.163-0\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.165-5\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.167-1\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.169-7\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n2\r\n15\r\n10\r\nC\r\n899.174-7\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n2\r\n15\r\n10\r\nC\r\n899.175-4\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n2\r\n15\r\n10\r\nC\r\n899.177-0\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n2\r\n15\r\n10\r\nC\r\n899.178-8\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n2\r\n15\r\n0\r\nC\r\n899.179-6\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.180-4\r\nCALOS BRAGA JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n2010\r\nC\r\n899.187-9\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEREDO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.191-1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.192-9\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANOS\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.193-7\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.196-0\r\nMARCELLO DE MELO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.198-6\r\nMARCIO FERNANDO V CASTILHO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.199-4\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.200-0\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.201-8\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.202-6\r\nRODRIGO JOSE D ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.205-9\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.207-5\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.209-1\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO \r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.215-5\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.215-8\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.217-4\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n20-8\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.222-4\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n899.223-2\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.226-5\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.227-3\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.231-5\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n-3\r\nMARCOS VINICIUS R MOISES \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.233-1\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.235-6\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n-4\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n2\r\n15\r\n31/08/2010\r\nC\r\n899.237-2\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.238-0\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.240-6\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.241-4\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.242.2\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.243-0\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n899.245-5\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA \r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068453\r\n"
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            "2011-01-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDEJANIRA MARQUES DOS SANTOS o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDENISE CARVALHO DOS SANTOS TELLES o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nJORGE LUIS DOS SANTOS ALVES o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1068454\r\n"
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        "1068455": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n948.716-6\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n1\r\n10\r\n24/09/2009\r\nC\r\n948.725-7\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHES\r\n1\r\n10\r\n29/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/2010\r\nC\r\n.732-3\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSO\r\n2\r\n15\r\n29/09/2008\r\nC\r\n953.103-9\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n30/10/2010\r\nC\r\n957.360-1\r\nRODRIGO TITO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n957.394-0\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n9\r\n50\r\n05/10/2010\r\nC\r\n963.431-2\r\nVERA REGINA DA SILVA GONALVES\r\n4\r\n25\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.456-9\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n4\r\n25\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.461-9\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n16/05/2010\r\nC\r\n963.503-8\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.530-1\r\nROGERIO GOALVES\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.552-5\r\nCLAUDIO CARLOS LUIZ\r\n2\r\n15\r\n/05/2010\r\nC\r\n963.569-9\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nR\r\n2\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\n963.576-4\r\nPAULO CESAR CONCEIO DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.577-2\r\nELSON RODRIGUES \r\n5\r\n30\r\n/05/2010\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1068455\r\n"
        ],
        "1068459": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\no acerto.\r\no pagamento.\r\nProc. n° E-01/712178/1995 - ALTAMIRO AUGUSTO MASCARENHAS - o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. n° E-01/302155/2009 - LUIZ TAYLOR RIBEIRO DE SOUZA - o cancelamento.\r\nId: 1068459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068460": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/728910/1985 - EULINA DO NASCIMENTO SILVA.\r\nProc. n° E-01/730624/1990 - WALDIR MOTTA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/719399/1997 - FLORISVALDO DE SANTANA.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/738674/1980 - CARLOS AUGUSTO PINTO.\r\nProc. n° E-01/734094/1985 - GEORGE ANDRE DO NASCIMENTO RANGEL.\r\nProc. n° E-01/722982/1986 - ERNANI FARIAS.\r\nProc. n° E-01/712176/2000 - MARIA A BARBOSA.\r\nDE 18.11.2010\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1068460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068464": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/9310270/2009 - REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, matrícula 246144-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101884/2010 - JAQUELINE MICHELE DA SILVA, matrícula 911096-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10204051/2008 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 917753-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201692/2010 - CARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA, matrícula 951444-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002145/2007 - DEBORA SANTOS FONTES PEREIRA, matrícula 841278-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600382/2009 - ANDRÉA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA, matrícula 945860-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10901039/2010 - ANDREA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 826697-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600420/2008 - CLAÚDIO DA SILVA ANDRADE, matrícula 5010323-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604665/2009 - ANA LÚCIA RODRIGUES CARRANO, matrícula 865609-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11300346/2009 - VICTOR DE ALMEIDA MUZY, matrícula 939630-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003516/2009 - SILVANA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 925136-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.20009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1068464\r\n"
        ],
        "1068468": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2010\r\nTendo em vista o pedido formulado pela empresa ., a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, das 29 vagas do estacionamento do imóvel situado na Av. Afrânio de Melo Franco nº 296 - Leblon. Prazo Máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Taxa mensal como contraprestação pela exploração das citadas vagas, o serviço de segurança 24 (vinte e quatro) horas a ser disponibilizado na integralidade do imóvel em tela.\r\nId: 1068468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068469": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/12/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GILSELIA SANTIAGO DE PAULA E OUTROS, no valor de R 106.114,22.\r\nDE 17/12/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MÁRCIA DIAS FERREIRA, no valor de R 12.100,00, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 26.10.10, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1068469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068471": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2219-4. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/09/2005 a 23/09/2010.\r\n, matrícula nº 2803-5. 12 (doze) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/11/1990 a 20/11/2010.\r\n, matrícula nº 1739-2. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\nId: 1068471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068474": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.01.2011\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22730/2010 - ALEX FABIANO REIS DA SILVA - Data: 20.12.2010\r\nE-14/3862/2009 - CAIO CÍCERUS TORRES ALVAREZ - Data: 20.01.2011\r\nE-14/25192/2009 - CAMILA ROSA SALLES - Data: 20.12.2010\r\nE-14/16021/2010 - CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO - Data: 08.12.2010\r\nE-14/14006/2009 - DIOGO PINHEIRO PROENÇA - Data: 10.12.2010\r\nE-14/6125/2009 - FABIANA BARRETO DE SOUZA - Data: 16.12.2010\r\nE-14/887/2009 - GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES - Data: 20.12.2010\r\nE-14/7306/2010 - ISABELLE LEONE KOENIGSDORF - Data: 01.01.2011\r\nE-14/14024 /2009 - KARINA PONCE DINIZ - Data: 01.01.2011\r\nE-14/20294/2010 - NATHÁLIA KARINA SILVANO SCHOTTS - Data: 19.12.2010\r\nE-14/14056/2009 - PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - Data: 11.12.2010\r\nE-14/839/2010 - PEDRO HENRIQUE SILVA REIS - Data: 06.12.2010\r\nE-14/22749/2010 - RODRIGO BARBOSA RIBEIRO - Data: 03.01.2011\r\ndesligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data assinalada:\r\nE-14/22171/2008 - ALINE CARVALHO BALSAS - Data: 20.12.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/4196/2010 - ANDRÉ TOVAR BRAGA - Período: 60 dias - DATA: 01.01.2011\r\nE-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - Período: 30 dias - DATA: 03.01.2011\r\nE-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - Período: 30 dias - DATA: 20.12.2010\r\nE-14/3863/2009 - LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA - Período: 40 dias - DATA: 06.12.2010\r\nE-14/20945/2009 - LETICIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - Período: 90 dias - DATA: 20.12.2010\r\nE-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - Período: 60 dias - DATA: 03.01.2011\r\nE-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - Período: 60 dias - DATA: 01.01.2011\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data assinalada:\r\nE-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE FARIAS - Período: 30 dias - DATA: 10.12.2010\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22779/2008 - BIANCA LOUREIRO DE SÁ - Data: 20.12.2010\r\nE-14/23538/2008 - THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE - Data: 11.12.2010\r\no pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data assinalada:\r\nE-14/22774/2008 - VANESSA VIEIRA MARTINS - Data: 29.12.2010\r\no pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - Período: 134 dias - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES - Período: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - Período: 133 dias - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - Período: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\nId: 1068474\r\n"
        ],
        "1068477": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n1043-8\r\nAntonio Guilherme M Pinto\r\n%\r\n10\r\n715-1\r\nElusilva da C Ferreira\r\n%\r\n10\r\n3439-6\r\nV P B Barbatto\r\n%\r\n10\r\n3449-5\r\nRoberto M Lima\r\n0%\r\n10\r\n761-3\r\nEduardo J de Menezes\r\n%\r\n/10\r\n19-3\r\nRicardo S Ferreira\r\n25%\r\n/10\r\n29/4141-7\r\nRose Maria S Pascoa\r\n25%\r\n/10\r\n45-8\r\nRegina C N Coimbra\r\n25%\r\n/10\r\n29/4162-3\r\nLucia G Bianchini\r\n%\r\n/10\r\n29/4168-0\r\nÂngela A B Ferreira\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4174-8\r\nEster S Santos\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4175-5\r\nRejane de C Ruas\r\n25%\r\n18/10/10\r\n29/4179-7\r\nIlem G Vargas\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4182-1\r\nPedro J G Alvarenga\r\n25%\r\n11/10/10\r\n29/4185-4\r\nAlfredo de B Lyrio\r\n25%\r\n26/10/10\r\n29/4192-0\r\nSilvio da H Alcantara\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4193-8\r\nRobson A Alves\r\n25%\r\n15/10/10\r\n29/4203-5\r\nLeonardo P da F Pascoa\r\n25%\r\n09/10/10\r\n29/4227-4\r\nCristiane M Quintam\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4228-2\r\nKarina F Dias\r\n25%\r\n08/10/10\r\n29/4230-8\r\nDeborah C Ribeiro\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4231-6\r\nMelissa S O S Rimbo\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4236-5\r\nRenata G Kraszcuk\r\n25%\r\n06/10/10\r\n29/4249-8\r\nViviane B B Silva\r\n25%\r\n08/10/10\r\n29/4251-4\r\nRodrigo N dos Santos\r\n25%\r\n09/10/10\r\n29/4265-4\r\nSaulo F da Silva\r\n25%\r\n21/10/10\r\n29/4266-2\r\nMateus P Dutra\r\n25%\r\n07/10/10\r\n29/4267-0\r\nAnderson D das Neves\r\n25%\r\n06/10/10\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0257-5\r\nSergio C Rosendo\r\n60%\r\n07/11/10\r\n29/1080-0\r\nRoberto C Lyra\r\n55%\r\n03/11/10\r\n29/1683-1\r\nAntonio G M Neto\r\n55%\r\n23/09/10\r\n29/1816-7\r\nSeverina S da Silva\r\n50%\r\n18/11/10\r\n29/1825-8\r\nJose M N Proa\r\n%\r\n10\r\n3241-6\r\nLuis Carlos dos S de Souza\r\n%\r\n25/11/10\r\n29/4092-2\r\nJose Rogério M de A Rosa\r\n25%\r\n10/11/10\r\n29/4133-4\r\nJailson V de Araujo\r\n45%\r\n03/11/10\r\n29/4285-2\r\nPaulo R de Oliveira\r\n25%\r\n22/11/10\r\nId: 1068477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068481": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " \r\n0\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor de DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1068481\r\n"
        ],
        "1068483": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.12.2010\r\nRATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, pelo valor total de R 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais), referente à prestação de serviço de Collocation (hospedagem de servidor), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1068483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068485": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DE 05.11.2010\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Motociclistas, de acordo com as especificações contidas na Ata do Pregão Eletrônico para SRP nº 14/2009, com fundamentação legal no art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e o art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2010.\r\nId: 1068485\r\n"
        ],
        "1068507": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nFicam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n820.642-7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/10/2010\r\nC\r\n836.424-8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MALHER\r\n6\r\n35\r\n07/09/2010\r\nC\r\n946.914-9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1\r\n10\r\n14/07/2010\r\nC\r\n859.917-7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n5\r\n30\r\n13/10/2010\r\nC\r\n966.055-6\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n7\r\n40\r\n12/07/2010\r\nC\r\n179.453-6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n10\r\n55\r\n30/10/2009\r\nC\r\n836.238-6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n24/09/2010\r\nC\r\n810.434-1\r\nMARCELO O. BENIGNO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n18/10/2010\r\nC\r\n966.064-8\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n12/07/2010\r\nC\r\n269.279-6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n8\r\n45\r\n10/09/2010\r\nC\r\n836.273-3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n5\r\n30\r\n13/10/2010\r\nC\r\n817.230-6\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n6\r\n35\r\n16/10/2010\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n954.375-2\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\n2\r\n15\r\n22/07/2009\r\nC\r\n285.204-4\r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE\r\n9\r\n50\r\n23/09/2010\r\nC\r\nId: 1068507\r\n"
        ],
        "1068553": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua São Francisco Xavier, 487, Casa 3, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20055-011. \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 12 (doze) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização residência da Zeladoria do Colégio Estadual José Bonifácio.\r\nId: 1068553\r\n"
        ],
        "1068554": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças à despesa decorrente da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAL E IMPRESSÃO, a serem fornecidos pela PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor de R 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais), por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças para contratação da empresa VITOR MENDES COMBRA, para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para curso de capacitação em gestão ambiental dos recursos hídricos, no valor de R 7.902,43 (sete mil novecentos e dois reais e quarenta e três centavos), por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 358,00 (trezentos e cinqüenta e oito reais),destinada à aquisição de equipamentos eletrônicos a serem fornecidos pela empresa JM SUPLLY DO BRASIL, por dispensa de licitação, nos moldes do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\nId: 1068554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068586": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETORES DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO Nº E-21/936.102/2010 - Após analise do recurso interposto pelo servidor MARILDO PEREIRA DE SOUZA, mat.810.320-2, por unanimidade, o pedido para incluí-lo na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\nId: 1068586\r\n"
        ],
        "1068597": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2010\r\nProcesso nº E-03/1.210.084/2003 - CELIA MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 503.649-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.901.059/97 - IARA BRITTO NASCIMENTO, matrícula nº 108.736-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.325/2005 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula nº 159.315-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.060/2003 - JANETE CORREA SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 1.001.605-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.000.141/2004 - JANYR GOMES DA SILVA, matrícula nº 517.179-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.310.036/2003 - LUCIENE RANGEL CEZARIO DA SILVA, matrícula nº 1.208.120-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.901.072/96 - MARINETE SANT'ANA RIOS, matrícula nº 515.495-0, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.910.065/97 - NILMA FARIA ALBINO ORLANDO, matrícula nº 153.112-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2010\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2010\r\nProcesso nº E-03/2.110.238/2010\r\nOnde se lê:...ROSANA MACHADO MONTEIRO...\r\nLeia-se:... ROSANIA MACHADO MONTEIRO...\r\nId: 1068597\r\n"
        ],
        "1068624": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n12.12.2010\r\n- Autorizo o indeferimento de autorização ambiental, para a movimentação de resíduos de soda cáustica, para beneficiamento e posterior coprocessamento, por não atender a legislação ambiental específica, com base nos autos do processo nº E- 07/507.446/2010.\r\n10\r\nAutorizo o indeferimento de Autorização Ambiental, para a movimentação de resíduos de soda cáustica líquida, proveniente da ., para realização de “Blend” e posterior coprocessamento, por não atender a legislação ambiental específica, com base nos autos do processo nº E-07/506.987/2010.\r\nId: 1068624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068627": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2011\r\nProc. nº E-09/0087/1581/2010 - Alberto Carlos de Oliveira Cabral, matr. nº 806.529-4 - período base: 20/02/91 a 14/02/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2794/1029/2010 - Antonio Luis Perrote, matr. nº 268.639-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022650/1125/2010 - Aurélio dos Santos Duarte, matr. nº 265.991-0 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/102/1510/2010 - Edson Lisbôa, matr. nº 806.471-9- período base: 08/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/422/1227/2010 - Eldio dos Santos Alves, matr. nº 268.648-3 - período base: 14/03/97 a 11/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/065191/1033/2010 - Geremias de Souza Leite, matr. nº 268.559-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0127/1585/2010 - Geudsy Abib da Silva, matr. nº 260.598-9 - período base: 08/01/97 a 05/01/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/021359/1125/2010 - John Herbert da Silva, matr. nº 852.626-1 - período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E- 09/003714/1907/2010 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. nº 265.575-1 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/035187/1064/2010 - Luiz Antonio Solha Moreira, matr. nº 264.449-0 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/230/1510/2010 - Maria Valeria de Souza Gomes, matr. nº 267.817-5 - período base: 25/01/2005 a 22/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/51219/1036/2010 - Marcio José Barbosa de Carvalho, matr. nº 849.118-5 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1273/1202/2010 - Miguel Bandez, matr. nº 267.828-2, período base: 17/11/2001 a 15/11/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18240/1909/2010 - Narciso Dias de Almeida Junior, matr. nº 268.531-1 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2118/1420/2010 - Paulo Cesar dos Santos Andrade, matr. nº 177.242-5 - período base: 17/01/2004 a 14/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015971/1127/2010 - Roberto Paulo Pereira da Silva, matr. nº 265.733-6 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/052040/1025/2010 - Rosinete Torres Gomes, matr. nº 265.572-8 - período base: 11/07/2003 a 08/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020204/1125/2010 - Vivian Barbosa Nicotra, matr. nº 268.001-5 - período base: 31/10/94 a 26/10/2009 - período base: 09 meses\r\nProc. nº E-09/01203/1143/2010 - Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira, matr. nº 257.429-1 - período base: 19/05/2004 a 17/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005733/1120/2010 - Walter Antonio Graciani Galvan, matr. nº 266.199-9 - período base: 20/10/98 a 16/10/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/023678/1125/2010 - Williams Jeferson dos Santos, matr. nº 288.805-5 - período base: 09/12/95 a 04/12/2010 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1068627\r\n"
        ],
        "1068628": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.202.996/2010 - VICTOR FIGUEIREDO SOUZA VASCONCELLOS. \r\nProc. nº E-03/10.101.829/2010 - DIEGO PIMENTEL DE SOUZA DUTRA.\r\nProc. nº E-03/811.048/2010 - VANESSA NOVAES FRANCO.\r\nProc. nº E-03/11.004.152/2010 - IDSON TAVARES MARINHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.003.602/2010 - SARA ROCHA SILVA.\r\nProc. nº E-03/811.041/2010 - RENATA PAIXÃO COUTINHO.\r\nProc. nº E-03/10.500.966/2010 - JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.701.242/2010 - RAFAELA MONTEIRO DA GAMA ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.701.241/2010 - GLÁUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHÃO.\r\nProc. nº E-03/10.901.138/2010 - RACHEL DE OLIVEIRA ARAUJO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.598/2009 - BRUNO FARAGE COHEN.\r\nProc. nº E-03/810.142/2010 - JOÃO DE ARAÚJO GUEDES.\r\nProc. nº E-03/11.001.679/2010 - RICARDO DANIEL FORNES.\r\nProc. nº E-03/11.201.929/2010 - JAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU.\r\nProc. nº E-03/11.000.562/2010 - ANA CRISTINA NUNES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.203.174/2010 - TEREZINHA VALENTE SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.204.192/2010 - LUCIANA SANTOS DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/810.603/2010 - LUCILANE CRISTINA DE ARAÚJO SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.201.569/2010 - PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/4.110.578/2010 - ANA RITA BOTÃO CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/1.947/2008 - GABRIELA VALERIA DE MELLO SÁ.\r\nProc. nº E-03/11.002.771/2010 - ALINE CRISTINA VIEIRA DA CRUZ.\r\nProc. nº E-03/11.203.725/2010 - ARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.600.104/2010 - DELMA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/14.399/2010 - ÉRICA ZILVES MIRA FIGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/12.285/2010 - RENATA DE ANDRADE RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/14.459/2010 - CLEVERSON DUTRA NETO.\r\nProc. nº E-03/9.456/2010 - MARY JANE FERRAZ CORRÊA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1068628\r\n"
        ],
        "1068643": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-12/20.506/2010\r\nOnde se lê: ...Cássia Assistente Administrativo Educacional...\r\nLeia-se:...Cássia Pinheiro Mendes - Assistente Administrativo Educacional...\r\nId: 1068643\r\n"
        ],
        "1068654": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\na Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a receber, por cessão de uso, com prazo indeterminado e gratuitamente o imóvel, do Avenida Alberto Braune nº 223, Loja A, Cetro, Nova Friburgo/RJ. \r\nO imóvel, supracitado, permanecerá sob a utilização e guarda imediata da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1068654\r\n"
        ],
        "1068664": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.12.2010\r\nAcolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 522/526, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br. \r\nId: 1068664\r\n"
        ],
        "1068671": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2010, referente à aquisição de luvas cirúrgicas descartáveis, a favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS- Lote 01, no valor total de R 39.560,00 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2010, referente à aquisição de material de limpeza, a favor da empresa no valor total de R 23.305,00 (vinte e três mil trezentos e cinco reais).\r\nId: 1068671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068680": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDAVID MAIA DE OLIVEIRA\r\n29º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nCLEONICE LUCIA BARBOSA MATTOS DA CRUZ\r\n716273\r\n52º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCLARICE SILVANO DE SOUZA\r\n33º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nVITOR BALBI CONTE\r\n778031\r\n53º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nLIZANDRA PRADO DE AZEVEDO\r\n36º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nROGERIO SANTOS\r\n768832\r\n54º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nGUSTAVO LEAL DE MELLO\r\n44º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nDESISTÊNCIA\r\nMARCIO RAPHAEL DO MONTI VIANNA\r\n752267\r\n55º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1068680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068689": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª e 5ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NOS BAIRROS: VILA EMA, VILA COCOTÁ, MORABI I E II EM IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12,203M, objeto do processo n° E- 33/204.112/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\nId: 1068689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068690": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- AUTORIZO a paralisar, a contar de 01 de dezembro de 2010, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° n° 03/2010, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1068690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068691": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.02.2007, do servidor JULIO DE SOUZA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.430, revogando o despacho datado de 12.02.2007, publicado no Bider n° 041, de 02.03.2007 e DOERJ n° 043 de 05.03.2007. \r\nId: 1068691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068701": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060 da Lei Federal em favor da empresa HORA-HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesaR .\r\nId: 1068701\r\n"
        ],
        "1068702": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nMárcio Augusto Pereira de Andrade\r\n/2010\r\nCeci Ribeiro Leite\r\n/2010\r\nJuliano de Carvalho Barcelos\r\n/2010\r\nGicelio Antonio Petrillo\r\nId: 1068702\r\n"
        ],
        "1068703": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2010\r\nProcesso n° E-02/001510/2010 - MERCEARIA E AÇOUGUE FORTALEZA 32 LTDA ME - SIE 056 - Autorizo o registro dos produtos “Linguiça de carne de frango”, “Linguiça de pernil suíno” e “Linguiça mista semidefumada”.\r\nId: 1068703\r\n"
        ],
        "1068705": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMarlene Benchimol, matr. 1359-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1997 a 31/10/2003, perfazendo 2.490 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMarlene Benchimol, matr. 1359-9. Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 01/08/1994 a 31/12/1996, perfazendo 880 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1068705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068708": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " /12/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1767/1768 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 058/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço no Abastecimento de Água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, no Município do Rio de Janeiro/RJ. SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. 13.972.119,47 (treze milhões, novecentos e setenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1068708\r\n"
        ],
        "1068709": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 054/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, de acordo com fundamentos contidos no Relatório de Análise exarado pelo Órgão Técnico da CEDAE, constante de fls. 11/13, bem como do Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 14/15.\r\nId: 1068709\r\n"
        ],
        "1068710": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE 27/01/2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 40.000,00 ( quarenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 1068710\r\n"
        ],
        "1068717": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2010\r\nAutorizo o afastamento da servidora ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Professor Adjunto, no período de 06/12/2010 a 15/12/2010, para participar no Seminário Optativo Pós-Graduação na Universidad de la Republica na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 22.12.2010\r\nInstaure-se o inquérito administrativo em face da servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por faltas injustificadas ao serviço, conforme parecer da Dijur.\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora MIONE APOLINÁRIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/03/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e dos arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1068717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068719": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/94 a 31/07/99, 11/08/2000 a 29/08/2000 e de 01/06/2003 a 30/11/2003, totalizando 1.967 dias de exercício. \r\nId: 1068719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068730": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KXV0453 e o cancelamento do registro do cooperado Luiz Reis de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LUV9926 e o cancelamento do registro do cooperado Dionios Nobre da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 1068730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068731": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.01.2011\r\nDO DI SANTO gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/264.184/1987 - VALDETE DA SILVA CERQUEIRA - Autorizo o \r\nId: 1068731\r\n"
        ],
        "1068742": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 215/2010, referente à AQUISIÇÃO DE KITS PARA TRIAGEM NEONATAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a omissão do quantitativo de testes na especificação divulgada na proposta detalhe.\r\nId: 1068742\r\n"
        ],
        "1068749": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDEFIRO o pedido de cessão da servidora MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, Médica - Clínica Médica, matr. nº 262.960-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu.\r\nId: 1068749\r\n"
        ],
        "1068789": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 229 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 230, bem como da ASJUP fls. 239/241, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 1.234,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Segunda e no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 14.808,00.\r\nId: 1068789\r\n"
        ],
        "1068796": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/01/2011\r\nAegoria, matrícula nº 0.834.592-8aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculado ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1991 a 24/03/1994, totalizando 875 (oitocentos e setenta e cinco) diasrt. 75 da LC) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 01, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se período de 25/03/1994 a 30/05/1998, por ser concomitante com ingresso ao Serviço Público do Estado da Bahia, tornando sem efeito a publicação de 30/11/2010.\r\nId: 1068796\r\n"
        ],
        "1068821": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450612/1996 - CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 29/3303-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/12/2005 a 27/12/2010.\r\nProcesso nº E-18/450884/1995 - SIMONE MARIA MENDONÇA SILVA, matrícula nº 29/3465-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/12/2005 a 22/12/2010.\r\nProcesso nº E-18/450257/1991 - MARIA DE FATIMA MARTINS MOTA, matrícula nº 29/1127-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/01/2006 a 01/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/21207/1992 - SONIA MARIA VILELA DOS ANJOS, matrícula nº 29/2217-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/2005 a 06/11/2010.\r\nId: 1068821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068823": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº 1.039.931/1960 - Refixados os proventos mensais de inatividade de CLEMENTINO FERREIRA CARNEIRO, matrícula nº 315.540-5, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/02/1989, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/07352/404/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERMANN PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 701.540-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/1993 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0338/4071992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO WILMAR RODRIGUES DE MACÊDO, matrícula nº 11.778-8, Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/1992, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/1456/1203/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARILENE PEREIRA SOBRAL, matrícula nº 180.442-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600854/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PAIXÃO MAIA, matrícula nº 8.664- 9, Escriturário, Classe Singular, com efeitos a contar de 20/05/1996.\r\nPROCESSO Nº E-09/55889/1020/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 1.005.439-3, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2005. \r\nPROCESSO Nº E-01/601076/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KYOSI ANTONIO WADA, matrícula nº 267.104-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602321/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula nº 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/36170/1124/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HILMA AMÉLIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2010, revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222084/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula nº 806.586-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221257/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula nº 171.448-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0166/1832/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON NEGREIROS BOTELHO, matrícula nº 265.547-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0186/1714/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE TEIXEIRA MEIRELLES, matrícula nº 513.338-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3023/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELSON BORGES PINHEIRO, matrícula nº 177.738-2, Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3081/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, matrícula nº 257.296-4, Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4594/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR PITOCO, matrícula nº 266.201-3, Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5312/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 268.140-1, Oficial de Cartório de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7760/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, matrícula nº 266.398-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010, revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7798/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, matrícula nº 174.242-8, Inspetor de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8721/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERNESTO IABRUDE PAULO, matrícula nº 5.466-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9163/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 171.478-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9279/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO MARIATH NETO, matrícula nº 513.340-0, Inspetor de Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9550/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO MENDES PEREIRA, matrícula nº 116.536-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\nId: 1068823\r\n"
        ],
        "1068829": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/01/2011\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES - matrícula 207.715-4. Período-base de 18/11/1982 a 14/11/1997. AUTORIZO a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1068829\r\n"
        ],
        "1068839": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALDO FAGUNDES, matrícula n° 811.808-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 06/08/1999 a 03/08/2004 e de 04/08/2004 a 02/08/2009.\r\n- ELIANA BORGES DE SOUZA FRAZÃO, matrícula n° 811.804-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/12/2005 a 20/12/2010.\r\n- NEIDE COUTINHO ASSUMPÇÃO, matrícula n° 811.813-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\nId: 1068839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068842": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nA servidora ZILPA ROSA NUNES DE FREITAS fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, a contar de 08.02.2002, nos termos da Lei nº 1367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nId: 1068842\r\n"
        ],
        "1068862": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29.12.2010\r\nProc. nº. E-09/601/1545/2010\r\nOnde se lê: ...Exercício: 1987, 1989, 1991, 1993, 1994, 1996, 1997, 1998 = 540 dias\r\nLeia-se: ...Exercício: 1987, 1989, 1991, 1993, 1994, 1995. 1996, 1997, 1998 = 540 dias \r\nId: 1068862\r\n"
        ],
        "1068866": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-03/12.904/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2010 - contratação de empresa especializada em teleatendimento, para implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC, para o processo de matrícula 2011, incluindo infraestrutura e pessoal, em favor da empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA, no valor de R 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).\r\nId: 1068866\r\n"
        ],
        "1068867": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/0283/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 12/03/1997, os proventos de DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.552.\r\nProcesso nº E-09/074/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 05/07/1995, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SCHMIDT, Capitão BM Reformado, RG: 1G-436017-A.\r\nProcesso nº E-09/0162/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 28/10/1997, os proventos de DELCIO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9802.\r\nProcesso nº E-09/0339/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 24/07/1997, os proventos de DELTRO ALVIM DEMBERG, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-554.360.\r\nProcesso nº E-09/0333/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 24/04/1996, os proventos de DAMIÃO GUEDES DE SOUZA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 0477.\r\nProcesso nº E-24/04/8651/1993 - Fixados, com validade a contar de 13/09/1993, os proventos de ADAIR LOPES, Subtenente BM Reformado, RG: 1G-556.197.\r\nProcesso nº E-24/04/9794/1992 - Fixados, com validade a contar de 06/05/1993, os proventos de DERLY DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 0239.\r\nProcesso nº E-09/0078/3450/1998- Fixados, com validade a contar de 02/12/1998, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA BITENCOURT REAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-392.217.\r\nProcesso nº E-27/0045/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 10/07/2002, os proventos de DARCI DARIO ROSA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04451.\r\nProcesso nº E-09/0226/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 11/07/1996, os proventos de ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04596.\r\nProcesso nº E-09/0349/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31/10/1996, os proventos de EDUARDO ANTÔNIO ALVES FIGUEIRA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 04288.\r\nId: 1068867\r\n"
        ],
        "1068872": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.12.2010\r\n*Processo nº E-01/152268/2010 - GEOVANI DE SOUZA, RG nº 3934487 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1068872\r\n"
        ],
        "1068874": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2011\r\nProc. nº E-09/065048/1006/10 - Andre Luis Rebello Simões, matr. nº.889.226-7 - período base: 17/06/03/ a 14/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/690/1540/10 - Aluisio Antonio de Souza Vieira, matr. nº 809.457-5 - período base: 17/06/05 a 15/06/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/4001/1004/10 - Carlos Eduardo Fraga Pereira - matr. nº 268.551-9- período base: 31/07/05 a 29/07/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/083419/1005/10 - Carlos Leal Neto, matr. nº 889.075-8 - período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017332/1165/10 - Carlos José Pereira de Arcângelo, matr. nº 889.266-3 - período base: 31/07/05 a 29/07/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5788/1126/10 - Dario Floriano Ayres Filho- matr. nº 180.267-7 - período base: 30/05/88 a 24/05/08 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/4560/1001/10 - Eloi Chamarelli Carvalho - matr. 263.494-7 - período base: 06/06/97 a 03/08/07 = 06 meses\r\nProc. nº E- 09/2744/1029/10 - Elson de Medeiros Macedo, matr. 257.052-1 - período base: 10/03/01 a 08/03/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/043872/1028/10 - Euclides José Nascimento da Silva, matr. 261.250-5 - período base: 19/07/05 a 17/07/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/029110/1143/10 - Flavio Almeida Narcizo, matr. 853.061- 0 - período base: 10/12/99 a 06/12/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/002913/1157/10 - Geysa Abib da Silva, matr. 267.059-4 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/013232/1127/10 - Laerte da Silva Almeida, matr. 267.712-8, período base: 30/10/99 a 26/10/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/12678/1909/10 - Luiz Faulhaber Barbosa - matr. 612.001-8 - período base: 20/08/98 a 16/08/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/8099/1702/10 - José Paulo Branco Quinhões, matr. 260.446-0 - período base: 10/12/91 a 05/12/06 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/0130/1216/10 - Marco Aurelio Rosestolato de Oliveira matr. .269.413-1 - período base: 17/11/95 a 14/12/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/06822/1076/10 - Marcos Aurelio Pinheiro, matr. 265.598- 3 - período base: 21/12/99 a 17/12/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/064811/1006/10 - Sylvio Valério Cândido Rocha - matr. 888.844-8 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1068874\r\n"
        ],
        "1068875": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Analista Administrativo Administrador, matrícula n° 2700042-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/09/2005 a 21/09/2010.\r\nId: 1068875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068885": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 031/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, no valor de R 152.418,56. \r\nId: 1068885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068889": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/01/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2010, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/10, onde em 27/12/2010 o lote único foi adjudicado INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-EPP,R 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1068889\r\n"
        ],
        "1068892": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor HENRIQUE CÉSAR FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.966-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores ADENOR NUNES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.500-9, GUILHERME MARTINS GUERRA, Investigador Policial, matrícula 266.375-5, GILBERTO FELIX DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 177.509-7 e JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” e “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1068892\r\n"
        ],
        "1068895": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.12.2010\r\nProc. nº E-03/4.410.021/2006 - DENISE ROSA REDLICH, Prof. Doc. I, mat. nº 235.600-4, período base de 19/02/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.103/95 - ANTONIO CARLOS FIUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 236.586-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.505/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4.\r\nProc. nº E-03/8.210.103/2010 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mats. nºs 825.746-1 e 915.467-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº 10.800.390/2003 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.054-3. Indefiro.\r\nId: 1068895\r\n"
        ],
        "1068896": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nREGIONAL\r\nProc. nº E-03/8.611.729/2004 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4 período base de 16/03/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.069/2005 - JOSE DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.649-4, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.482/2010 - DEISE MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.187-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.515/2010 - CESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 918.662-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.091/96 - ANGELA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.108-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/10/2003 a 22/10/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio. \r\nProc. nº E-03/8.612.472/2010 - MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.935-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/95 a 22/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/11/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.407/2002 \r\nOnde se lê:... períodos base de 17/09/97 a 16/09/2002 e de 17/14/2004 a 22/02/2009.\r\nLeia-se:... períodos base de 17/09/97 a 16/09/2002 e de 17/12/2004 a 22/02/2009.\r\n\r\nId: 1068896\r\n"
        ],
        "1068897": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.101.113/88 - SUELY DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.435-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.123/98 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, Merendeira, mat. nº 272.021-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.729/2001 - GRACIENE FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.462-8, período base de 03/03/99 a 14/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.200/2000 - SUELI FERREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.011.608-6, período base de 23/03/2005 a 30/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.924/94 - JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.768-7, período base de 16/11/98 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.225/2004 - SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.679-9, período base de 14/09/2000 a 28/09/2010. \r\nProc. nº E-03/4.111.664/2010 - JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.718-5, período base de 01/11/98 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.100.165/88 - ELIANE MORELLI ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.368-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/09/87 a 20/09/92 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.275/97 - VANDA STAMPA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.785-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/90 a 07/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.111.705/2010 - LUCINEIA MELONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.738-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1068897\r\n"
        ],
        "1068904": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Serviço de Vigilância, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 07.613.468/0001-09, com sede na Rua Rocha Pita, nº 51 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de vigilância, ROTA SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA LTDA - CNPJ 08.471.527/0001-61, com sede na Estrada do Açúcar nº 40, Bugalho - Campo dos Goytacazes/RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de vigilância, INFRATEC SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA - CNPJ 96.379.870/0002-73, com sede na Av. Paulo de Forntin nº 470 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1068904\r\n"
        ],
        "1068909": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, \r\nADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 024/2010 - Lote 01 no valor de R 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa referente à contratação de empresa especializada para organização e execução do Seminário de Sensibilização de Gestoras Municipais para o enfrentamento à violência contra as mulheres.\r\n*Omitido no DOERJ de 29.09.2010.\r\nId: 1068909\r\n"
        ],
        "1068927": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2010\r\no recurso interposto pelo 1º Tenente PM RG 57.387 Célio de Souza Campos, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1068927\r\n"
        ],
        "1068929": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-09/8042/0010/2002 - ARQUIVE-SE, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1068929\r\n"
        ],
        "1068932": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/12/2010\r\nProc. nº E-03/5.010.072/2010 - MÁRCIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.955-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1068932\r\n"
        ],
        "1068933": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O de 26/03/2010\r\nPÁGINA 34 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/9.310.049/2003\r\nOnde se lê:... período base de 12/06/2003 a 22/07/2008.\r\nLeia-se:... período base de 12/06/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.301.098/2004\r\nOnde se lê:... mat. nº 501.591-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.018.591-7...\r\nProc. nº E-03/3.210.743/2009\r\nOnde se lê:... mat. nº 2.771.124-4...\r\nLeia-se:... mat. nº 277.124-4...\r\nD.O DE 15/07/2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/9.310.035/2010 \r\nOnde se lê:... mat. nº 918.362-2...\r\nLeia-se:... mat. nº 918.368-2...\r\nProc. nº E-03/9.310.061/2004 \r\nOnde se lê:...período base de 28/08/2004 a 27/09/2009.\r\nLeia-se:... período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/11.300.487/10\r\nOnde se lê:... mat. nº 53.354-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.003.354-7...\r\nProc. nº E-03/11.300.586/2010\r\nOnde se lê:... ELIANE GABRY DAUMAS...\r\nLeia-se:... ELIANE LIMA GABRY...\r\nProc. nº E-03/11.301.795/2009\r\nOnde se lê:... CLAUDIA MARCIA MORABAK SANTUCHI...\r\nLeia-se:... CLAUDIA MARCIA MOBARACK SANTUCHI...\r\nProc. nº E-03/9.310.045/2010\r\nOnde se lê:... LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA ROCHA... \r\nLeia-se:... LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA... \r\nProc. nº E-03/11.300.370/2010\r\nOnde se lê:... BERNADETE DIAS LIMA...\r\nLeia-se:... BERNADETE LIMA DIAS...\r\nD.O DE 15/09/2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2010\r\nProc. nº E-03/5.000.455/94\r\nOnde se lê:... mat. nº 254640-8...\r\nLeia-se:... mat. nº 254.640-6...\r\nId: 1068933\r\n"
        ],
        "1068934": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-03/810.785/2003 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.915-7, período base de 05/04/2005 a 07/05/2010. \r\nProc. nº E-03/813.179/2010 - REGINA HELENA FERRO CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.142-9, período base de 24/06/99 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/813.209/2010 - LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.392-9, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/813.534/2010 - MARIA DE FATIMA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.908-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.497/94 - JANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.453-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.515/2005 - MARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.832-3, período base de 21/05/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/813.460/2010 - ANITA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.982-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.217/2006 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.295-1, período base de 31/07/2004 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-03/807.293/94 - ANA LIMA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.138-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.610.044/2000 - KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.949-9, períodos base de 01/12/99 a 31/12/2004 e de 23/05/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/813.400/2010 - MARGARET DE SIMAS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.450-2, período base de 19/04/97 a 18/04/2007.\r\nProc. nº E-03/813.475/2010 - MARIA LIDIA MARTINS GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.541-3, períodos base de 30/12/89 a 29/12/94; de 03/09/97 a 02/09/2002 e de 25/11/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/813.408/2010 - THEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.318-4, período base de 16/12/88 a 15/12/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.407/2010- RITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 279.940-1, período base de 11/03/88 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.409/2010 - THEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.188-8, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 21/06/90 a 20/06/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.269/2010 - MARDEN COUTINHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.929-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/813.564/2010 - SOLANGE CRISTINA ANTONIO DA SILVA QUIRINO, Merendeira II, mat. nº 277.680-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1068934\r\n"
        ],
        "1068935": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.519-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/07/2004 a 21/09/2009.\r\nDE 04/01/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.329-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/12/2005 a 10/12/2010.\r\nId: 1068935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068939": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/605433/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Des pesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nARIANA DE OLIVEIRA TAVARES, matr. nº 4.906.550-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 06/05 a 30/06/2009, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais); \r\nFLAVIA CRISTIANE TORRES DE CARVALHO, matr. nº 4.909.505-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);\r\nANGELA CRISTINA CRISTOVAO AZEVEDO, matr. nº 4.909.511-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); \r\nGEANE CRISTINA DO N. MARIA, matr. nº 4.909.983-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); \r\nCAMILA LOPES RIBEIRO, matr. nº 4.911.872-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período 18/08 a 30/11/2009, no valor de R 2.060,00 (dois mil e sessenta reais);\r\nESTER PINTO ANASTACIO, matr. nº 4.912.119-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 07/12 a 31/12/2009, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);\r\nMARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 4.912.571-9, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 10/08/2009, no valor de R 700,00 (setecentos reais); \r\nKELLY DA SILVA ROCHA, matr. nº 4.912.623-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 30/08/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais); \r\nCHRIATIANE DA COSTA M. FERNANDEZ, matr. nº 4.912.639-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 18/09 a 30/11/2009, no valor de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais);\r\nMARCELY MACHADO N. DE SOUZA, matr. nº 4.913.507-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 06/08 à 25/08/2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais);\r\nKATIA FERREIRA MARINA DE CASTRO, matr. nº 4.913.509-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 17/08 a 22/08/2009, no valor de R 300,00 (trezentos reais); \r\nWANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4.913.600-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/08 a 10/09/2009, no valor de R 506,66 (quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos);\r\nELISANGELA DOS SANTOS M. NUNES, matr. nº 4.914.707-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 12/11 a 31/12/2009, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais);\r\nFABIANO MATOS DA P. DA SILVA, matr. nº 4.915.346-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 30/11/2009, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\nFELIPE DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 4.915.347-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 14/10 à 16/10/2009, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais); \r\nMICHELE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, matr. nº 4.915.735-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 26/11 a 30/11/2009, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais);\r\nSIMONE DE SOUZA, matr. nº 4.915.775-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO do dia 30/11/2009, no valor de R 50,00 (cinquenta reais);\r\nTAISSA DE MELLO ASSAD, matr. nº 4.915.799-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 31/12/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais); \r\nLUIZ ALEXANDRE BATISTA, matr. nº 4.915.860-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 24/11 a 30/11/2009, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais);\r\nGABRIEL GOMES MAIA, matr. nº 4.915.893-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 30/11/2009, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nId: 1068939\r\n"
        ],
        "1068942": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E-08/602875/1992 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.112-7, períodos-base de 22/01/1992 a 03/02/1997, 01/03/1998 a 27/02/2003 e 28/02/2003 a 26/02/2008. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n0/12/2010\r\nProc. nº E-08/603589/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/09/2007, os proventos de WILMA MAGALHÃES CAMINHA CARIBE, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.357-6.\r\nProc. nº E-08/607792/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de MARLY BARBOSA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.387-8.\r\nDE 22/12/2010\r\nProc. nº E-08/601062/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de IOLANDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.904-9.\r\nProc. nº E-08/601774/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.914-8.\r\nProc. nº E-08/605918/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 141.106-5.\r\nDE 23/12/2010\r\nProc. nº E-01/600095 - Fixados, com validade a contar de 09/12/2005, os proventos de EUNICE SENA MACIEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.048-7.\r\nId: 1068942\r\n"
        ],
        "1068943": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nE-12/2083/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Maura Cristina Batista , matrícula nº 868.226-2, Agente de Disciplina, a contar de 01.01.2009 para regularização funcionalncluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1068943\r\n"
        ],
        "1068944": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO N° E-12/20.506/2010\r\nOnde se lê: ...Cássia Assistente Administrativo Educacional...\r\nLeia-se: ...Cássia Pinheiro Mendes...\r\nId: 1068944\r\n"
        ],
        "1068950": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 66.390,00 (sessenta e seis mil trezentos e noventa reais), a favor da Empresa PAM Serviços Ltda, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 318, mês de dezembro/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 19.11.2010.\r\n.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 269.842,98 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), a favor do Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, referente ao período de novembro de 2007 a abril de 2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 16.12.2010.\r\nId: 1068950\r\n"
        ],
        "1068951": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\ndisposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Cunha Paes, matrículas nº 829.797-0/839.252-4, Professor Docente I, a contar de 01.01.2011, para Secretaria de Estado da Casa Civil/Coordenadoria Especial de Projetos Sociais.\r\nId: 1068951\r\n"
        ],
        "1068953": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.659/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.438-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 03.01.2010.\r\nInstrutor de Soldagem mat. nº 00/0222.598-5, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010. \r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.231-1, período base de 04.11.2004 a 02.11.2009. \r\nOperador de Micro - mat. nº 00/0222.750-2, período base de 31.07.2005 a 17.10.2010.\r\n, Professor I Matemática - mat. nº 00/0221.688-5, período base de 14.05.2005 a 12.05.2010.\r\nProfessor I Geografia - mat. nº 00/0220.977-3, período base de 07.06.2003 a 04.08.2008.\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, Professor I Ciências Físicas e Biológicas - mat. nº 00/0222.634- 8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nProfessor I Biologia - mat. nº 00/0222.363-4, período base de 05.07.2004 a 03.07.2009.\r\nInstrutor para Disciplina Profissional - mat. nº 00/0221.556-4, período base de 22.10.2005 a 23.10.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO SALES MARQUES, - mat. nº 00/0221.219-9, período base de 23.08.2003 a 31.05.2007. INDEFIRO.\r\n, matrícula nº 00/0221.692-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1988 a 14.01.1990, de 01.06.1990 a 20.12.1990 de 01.12.1992 a 31.12.1992 e de 14.01.1998 a 30.09.1998 no total de 1087 (mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o de 01.01.1993 a 30.06.1997 no total de 1642 (mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a desprezando os períodos de 01.05.2004 a 31.12.2004, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.03.2006 a 29.02.2008, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.04.2009 a 30.04.2009 e de 01.07.2009 a 31.07.2009, por ser concomitante. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2001\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2001\r\nProcesso nº E-26/74.131/2001 - ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... 01.03.89 a 03.03.98...3.290 (três mil duzentos e noventa) dias... \r\nLeia-se: ... 01.05.87 a 03.03.98...3.959 (três mil novecentos e cinquenta e nove) dias...\r\nId: 1068953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068970": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1068970\r\n"
        ],
        "1068978": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n- ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 02/12/1983 a 29/11/1988 e de 30/11/1988 a 28/11/1993.\r\nId: 1068978\r\n"
        ],
        "1068983": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/01/2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2011\r\nProc. nº E-09/13956/1702/2010 \r\nOnde se lê: Valéria Druker Brandão, matrícula 268.587-3...\r\nLeia-se: Valéria Drucker Brandão, matrícula 268.587-3...\r\nProc. nº E-09/54483/1040/2010 - Marcos Luiz Leitão, matrícula 180.991-2.\r\nOnde se lê: 834 dias...\r\nLeia-se: 580 dias...\r\nId: 1068983\r\n"
        ],
        "1068986": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nnº 003/2010realizado em Sessão pública de 17 de dezembro de 2010, no site do Banco do Brasil S.A - registrado sob o nº 342330, referente à Contratação de Empresa Especializada em serviços de locação de veículos de transporte de passageiros. \r\nId: 1068986\r\n"
        ],
        "1068993": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2011\r\nProc. nº E-09/E-09/18670/1906-2010 - Nelson Duarte Paes Serrano, mat. nº 267.838-1 - 2.005 dias.\r\nProc.nº.E-09/13978/1702-2010 - Lia Maria Loiola Galuzzio, mat. nº 806.513-8 - 2.007 dias.\r\nProc. nº E-09/71604/1023-2010 - Silvio da Costa Ribeiro, mat.nº 264.633-9 - 2.102 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/99219/1540-2010 - Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello, mat. nº 806.520-3 - 2.702 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1068993\r\n"
        ],
        "1068998": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/969244/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2010, referente à Contratação de empresa especializada em lavagem de uniformes, a favor da empresa SALA LIMPA SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.- Lote 01, no valor total de R 175.416,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 1068998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069000": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nHUMBERTO CESTARO TEIXEIRA MENDES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nMARIA FERNANDA N. S. CASTELLANI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nEDUARDO GARCIA NECCO PEIXOTO REGIS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n4\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n6\r\nMARIO SERGIO RUAS MARTINS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n7\r\nMARIANA NETO LACERDA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n8\r\nJOÃO HAMPSHIRE OLSSON BARBOSA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n9\r\nLEANDRO COUTO ROSA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n10\r\nCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n11\r\nROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n12\r\nDEBORA ARAUJO DIAS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n13\r\nBIANCA DE LIMA GUERRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n14\r\nPRISCILA SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n15\r\nAUGUSTO CESAR ASSAD\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n16\r\nLUIZ CLAUDIO TAVARES REZENDE\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n17\r\nNATALIA MOYSÉS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n18\r\nLETICIA DE LIMA BASTOS MOREIRA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n19\r\nPATRICK RANGEL ZILZ\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n20\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n21\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n22\r\nJORGE BORGES MACHADO JUNIOR\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n23\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n24\r\nDANIELA MASCARENHAS TRINDADE\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n25\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n26\r\nDENISE MARTINS SANT'ANNA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n27\r\nPAULO ROBERTO ISENSEE\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n28\r\nRODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n29\r\nDENISE DA COSTA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n30\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n31\r\nADRIANO FERREIRA DA CUNHA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n32\r\nISABELLE MARTELLETO SILBERMAN\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n33\r\nHALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n34\r\nMARCELLO FABIANO M. DE O. A. MUSCO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n35\r\nJOSÉ CARLOS P. FERREIRA JÚNIOR\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n36\r\nNATALIA MESQUITA BRAGA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n37\r\nJULIANA SOUZA DE ALMEIDA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n38\r\nFERNANDA TAVARES BIZZO\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n39\r\nJULIO CESAR G. DO NASCIMENTO \r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n40\r\nDANIEL BUENO BARCIELA TOJEIRO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n41\r\nANTONIO LUIZ DE CASTRO JUNIOR\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n42\r\nCEZAR MAURICIO HALLAKE\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n43\r\nFABIO DIAS BARROS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n44\r\nDANILO COSTA VERICIMO\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n45\r\nALEXANDRE PEREIRA MARINS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n46\r\nLUIZ EDUARDO DOS REIS SANTOS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n47\r\nKARINA DE MOURA COSTA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n48\r\nGERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n49\r\nOTÁVIO SANT'ANA MARTINS ROMEO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n50\r\nAMANDA ALVES FONSECA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n51\r\nELISA RESENDE ALVIM DA SILVA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n52\r\nFERNANDA HADAD DE MELO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n53\r\nMELISSA MARIA SANTOS CARIELLO\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n54\r\nDANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n55\r\nJAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n56\r\nMARCIA IRACEMA C. PEREIRA GOMES\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n57\r\nCAMILA OLIVEIRA LAMONICA\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n58\r\nGABRIEL NEIRA VOTO\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n59\r\nROGERIO TAVARES DE MIRANDA\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n60\r\nVANESSA MARTINS\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n61\r\nPAULA FERNANDES CARNEIRO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n62\r\nELTONJOHN DE OLIVEIRA COSTA\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n63\r\nMILIANE APARECIDA P. DA SILVA\r\nTÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n64\r\nEDUARDO LAUANDE T. DE SOUZA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n65\r\nFLAVIO MARCELO DE CASTRO FERNANDES\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1069000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069005": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 29/12/2010\r\nProcesso nº E-04/050.150/1999- ROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nProcesso nº E-04/066.891/1999- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nProcesso nº E-04/067.532/1999- ANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA \r\nINDEFIRO\r\nId: 1069005\r\n"
        ],
        "1069015": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n- YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico, matr. nº 24/015.093-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.957-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1069015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069018": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n29.11.2010\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-03/812890/2010\r\nOnde se lê: matrículas ... e 008.685-0(SEEDUC).\r\nLeia-se: matrículas ...008.685-0(apos.PCRJ).\r\nId: 1069018\r\n"
        ],
        "1069030": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-21/130.177/2009 - José Antonio Cordeiro, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020034-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado a instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a Certidão de Tempo de Contribuição nº 17023080.1.00256/08-4, fornecida pelo INSS, relativa ao período de 01/08/1960 a 21/02/1964, perfazendo um total de 1.296 dias prestados, à Companhia Comércio e Participações, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1069030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069031": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n.2010\r\na dispensa de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n.2010\r\n*PROCESSO N° E-02/300.247/2010 - DECLARA a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a publicação de editais de Tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União. \r\nAdjudicar a prestação de serviço de publicação de editais de Tomada de Preços à .\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.761,46 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT - 1354.20.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1069031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069035": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\nProcesso nº E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matrícula nº 928.141-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/87 a 20/02/90; 01/04/92 a 09/03/93; 02/01/96 a 10/08/2000 e de 01/03/2001 a 06/05/2003, num total de 3.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matrícula nº 928.141-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1.008 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.950/2010 - CYNTHIA MANHAES ATENCIA MESQUITA, matrícula nº 829.354-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/02/85 a 11/02/87, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/05/90 a 16/01/92 e de 04/03/92 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 30/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.981/2010 - GILSON DE PAULA CHIDID, matrícula nº 817.572-1, Agente Educacional - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/10/77 a 27/12/94, num total de 6.289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Apostas, desprezando-se o período de 28/12/94 a 04/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.460/2010 - LUCY DE FREITAS SODRE ALEXANDRE, matrícula nº 245.562-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/76 a 30/08/77, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.618/2010 - LUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, matrícula nº 5.010.917-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/91 a 12/01/93, num total de 707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.692/2010 - MARIA JOSE COSENDEY PEREIRA, matrícula nº 194.099-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/77 a 01/11/79, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.175/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 272.763-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 05/10/80, num total de 1.675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.950/2008 - MARILIA MANTOVANI NEVES, matrícula nº 188.731-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/80 a 01/12/80, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.406/2010 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 294.190-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/83 a 31/01/86 e de 12/05/88 a 31/12/88, num total de 1.140 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se o período de 10/03/2003 a 31/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.968/2009 - ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/69 a 22/05/69; 02/09/69 a 14/05/76; 31/03/77 a 01/11/79; 03/12/79 a 26/03/84; 09/07/84 a 01/02/86; 15/05/86 a 15/02/87; 28/07/87 a 01/09/88 e de 01/08/89 a 01/03/90, num total de 6.535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.923/2010 - RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, matrícula nº 921.123-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/10/99 a 13/02/2005, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 26/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.110.225/98 - ROSANGELA CARDOSO, matrícula nº 186.363-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/08/79 a 30/09/79 e de 04/02/80 a 31/12/80, num total de 385 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.910.098/2009 - VANUZA DA SILVA VOGAS, matrícula nº 936.255-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 02/09/2007, num total de 5.122 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o dia 03/09/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matrícula nº 928.141-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 1.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.610.092/2005 - ANA MARIA VILA PINTO, matrícula nº 160.022-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 1.079 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.200.015/89 - ELSA DE AZEVEDO DIAS, matrícula nº 237.059-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/06/89, publicado no D.O. de 27/07/89, que averbou 1.959 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.570/2003 - ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES, matrícula nº 831.090-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2004, publicado no D.O. de 05/07/2004, que averbou 7.895 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.400.080/93 - MARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 255.469-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/93, publicado no D.O. de 02/08/93, que averbou 3.926 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.500.078/88 - ROSANIA LUCIA DA SILVA FAUSTO, matrícula nº 236.852-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/01/89, publicado no D.O. de 16/02/89, que averbou 1.842 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 26/10/2010\r\n*Processo nº E-03/10.104.634/2009 - RENATO DA CUNHA NUNES, matrícula nº 826.900-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 04/10/79; 02/01/80 a 31/03/80; 01/09/80 a 03/05/83; 13/02/84 a 18/02/91; 01/09/93 a 29/11/93; 12/01/95 a 11/04/95; 28/06/96 a 16/07/96 e de 01/08/96 a 17/08/96, num total de 4.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010\r\nId: 1069035\r\n"
        ],
        "1069036": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 10ª VFP - 0033602.04.2005.8.19.0001:\r\nProc nº E-12/676528/2010 - Zildo Mario da Silva, CPF/MF nº 283.760.052-00, PGU nº 318.515.06-7.\r\nId: 1069036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069049": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- DIRCE DOS SANTOS CERQUEIRA e THEREZINHA DOS SANTOS CERQUEIRA, no valor total de R 2.550,27, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.06.10, publicado no D.O. de 21.06.10.\r\n- ESTHER CAMARGO DO NASCIMENTO,no valor de R 1.425,68, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 04.08.10, publicado no D.O. de 09.08.10.\r\n- NEUZA DOS SANTOS RODRIGUES,no valor de R 341,77, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06.08.10, publicado no D.O. de 12.08.10.\r\n- LEA DE AZEVEDO DOS SANTOS, no valor de R 187,36, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 29.01.10.\r\n- SOLANGE MOREIRA PARISE, no valor de R 435,50, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.10, publicado no D.O. de 21.06.10.\r\nId: 1069049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069050": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 291/2009, referente a TANIA MARIA SOBRAL GUEDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 07/07/2006, que homologou a Certidão nº 122/2006, publicada no D.O. de 12/07/2006. \r\na Certidão nº 411/2010, referente a RUI MANCEBO FERREIRA.\r\n23/12/2010\r\na Certidão nº 639/2009, referente a LUCIA REZENDE MUYLAERT, tornando sem efeito o despacho datado de 18/03/2004, que homologou a Certidão nº 067/2004, publicada no D.O. de 23/03/2004. \r\na Certidão nº 455/2010, referente a MARGARETE DE ALMEIDA QUEIROZ PINTO.\r\n27/12/2010\r\na Certidão nº 067/2007, referente a JOAO CODECEIRA LOPES FILHO.\r\na Certidão nº 061/2009, referente a FREDERICO DOS SANTOS ROSA.\r\na Certidão nº 020/2010, referente a PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 051/2010, referente a MARIANE BRANCO ALVES.\r\n/12/2010\r\na Certidão nº 700/2010, referente a ANGELA MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO.\r\na Certidão nº 482/2010, referente a ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1069050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069053": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO, objeto do processo nº E-07/506.873/2010 e adjudico os trabalhos ao Leiloeiro, vencedor do certame .\r\nId: 1069053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069054": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/01/2011\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 0MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS à Prestação de Serviços de Locação de Veículos Blindadosproposta detalhe integrante do anexo ii da referida licitação por pregão presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1069054\r\n"
        ],
        "1069058": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/10.100.028/2010 - Carlos Roberto Torres Filho, mat. nº 918.632-1, Prof. Doc. l. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nPROC. Nº E-03/3.610.868/2010 - Erica Gomes Daniel Monteiro, mat. nº 915.673-8, Prof. Doc. l. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41668/09.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.639/2010 - Sandro Monteiro da Costa, Prof. Doc. l, mats. nºs 870.172-4 e 917.469-9 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1069058\r\n"
        ],
        "1069065": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 40.858,24, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 731,28, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1069065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069066": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/005.791/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SILDENAFIL 20mg - Comprimido nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 708.345,00 (setecentos e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1069066\r\n"
        ],
        "1069077": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.07.08, os proventos de PEDRO ANTÔNIO DA SILVA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.735.\r\nProcesso nº E-08/0379/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de DELVINO VIANNA ACACIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.065.\r\nProcesso nº E-08/0359/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.09, os proventos de PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.190.\r\nProcesso nº E-08/0371/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de LAERTE BORBA JÚNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.279.\r\nId: 1069077\r\n"
        ],
        "1069088": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34624-7, no período de 01/02/2011 a 31/12/2012, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado do Prof. CLAÚDIO SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33975-4, no período de 01/03/2011 a 28/02/2013, para cursar doutorado no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ, com ônus adicional para UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/12/2011 e sem ônus adicional para UERJ, no período de 01/01/2013.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, no período de 01/01/2011 a 17/02/2012, para concluir pós- doutorado em Ciências Biológicas na Universidade de Brasília e na Universidade de Kiel, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. LÚCIA VELLOSO MAURÍCIO, matr. nº 34425-9, no período de 02/01/2011 a 30/12/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, e na Universidade Estadual do Ceará, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, no período de 01/03/2011 a 28/02/2012, para realizar pós-doutorado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4, no período de 01/03/2011 a 28/02/2012, para realizar pós- doutorado no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado do Prof. JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, no período de 15/03/2011 a 15/07/2011, para realizar pós-doutorado em Engenharia Ambiental na Universidade de Santa Catarina, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32194-3, no período de 01/03/2011 a 29/02/2012, para realizar pós-doutorado em Artes Visuais na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, para realizar pós- doutorado em Educação na Universidade de São Paulo - USP, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, a partir de 06/11/2009 e sua reintegração ao Procad, sob a forma de afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, para concluir doutorado em Microbiologia, na UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nInstaure-se o inquérito administrativo em face do servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE, matr. nº 7684-4, por faltas injustificadas ao serviço, conforme parecer da Dijur.\r\nId: 1069088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069091": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, integral com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora DÉBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Técnico Universitário Superior/Contador, lotada na DAF/DRTC, para cursar Doutorado em Ciências Econômicas com Mención em Ciências Empresaliares, Orientacion em Contabilidad, no período de 01/02/2011 a 01/02/2013, oferecido pela Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina.\r\nDE 04.01.2011\r\n- MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1069091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069096": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26/11/2010\r\nProcesso nº E-03/91747/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1069096\r\n"
        ],
        "1069098": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2011\r\nProcesso nº E-19/103.417/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 038/2010, à empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. com o valor de R 6.068.951,18 (seis milhões, sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-19/103.453/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 039/2010, à empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. com o valor de R 7.639.878,82 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-19/103.494/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 042/2010, à empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. com o valor de R 2.766.940,50 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-19/103.442/2010 - HOMOLOGO o resultado da licita ção, objeto da Concorrência 043/2010, à empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. com o valor de R 6.052.621,60 (seis milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nId: 1069098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069102": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7.130.781/2010 - IVO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.014.859-2, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.600.040/97 - IVONILDE XAVIER MOREIRA, matrícula nº 501.643-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/98, revogando-se o despacho de 13/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.059/2010 - JACIRA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5.010.675-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/15.620/2010 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 167.170-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.180/2010 - MARIA HELENA CARVALHO VIZOSO, matrícula nº 5.005.551-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.845/2006 - MARIA SILVIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 235.691-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.004.291/2008 - MARIA TERESA GOES BRAGA, matrícula nº 284.269-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009, revogando-se o despacho de 05/11/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\n.Processo nº E-08/223.304/2007 - RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 230.827-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/15.594/2010 - EDMEIA LADEIRA DA COSTA, matrícula nº 242.001-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2009.\r\nId: 1069102\r\n"
        ],
        "1069104": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 33/34.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 46/47.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28/29.\r\nId: 1069104\r\n"
        ],
        "1069107": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\n/12/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 412/413 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 038/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e de Prestação de Serviço de Engenharia para Implantação de IRDV - Infraestrutura para Rede de Dados e Voz em Unidades Policiais do Programa Delegacia Legal, incluindo todos os componentes físicos necessários a sua instalação e implementação. o objeto do certame à EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1069107\r\n"
        ],
        "1069118": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 03, 08, 09, 10 e 13, perfazendo o valor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSR 56.157,00 UTICOS S.A., perfazendo a licitação o valor total de R 1.199.574,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 1069118\r\n"
        ],
        "1069120": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/400.887/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica declarada deserta e revogada a licitação por Concorrência - CO nº 014/2010, que tem por objeto o fornecimento e a instalação de elevador, inclusive a realização das obras civis referentes à caixa e à casa de máquinas, no Centro de Estudos Supletivos - C.E.S. de Nova Friburgo, localizado no Município de mesmo nome.\r\nId: 1069120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069126": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.01.2011\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA.\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1069126\r\n"
        ],
        "1069134": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 152/2010, a contar de 27.12.2010, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2010.\r\nId: 1069134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069145": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " DE 20.08.2010\r\n*Proc. nº E-08/0138/50000/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 11.571,20 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009. \r\n*Proc. nº E-08/0138/50000/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 11.571,20 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2010.\r\nId: 1069145\r\n"
        ],
        "1069157": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-09/134/2513-2010 - WILSON CAMPOS SODRE, Médico, matrícula n° 00/1200.131-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/367/2588-2010 - ANA MARIA DO SACRAMENTO, Massagista, matricula nº 00/1201.364-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 08/11/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/308/2588-2010 - DALILA AUGUSTA NEIVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.587-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/206/2512-2010 - NELDINA FELISBINO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.042-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/137/2513-2010 - ANA MARIA DA SILVA MONTEZUMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.572-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1069157\r\n"
        ],
        "1069172": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "IVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO N° E-09/543/2588-2010 - HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, Médico, matrícula n° 00/1200.224-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de serviços prestados a MARINHA do BRASIL. \r\nId: 1069172\r\n"
        ],
        "1069177": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-09/153/2533-2010 - IONEDA DO NASCIMENTO RICARDO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 00/1200.442-0. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138 de 10/07/2008. \r\nId: 1069177\r\n"
        ],
        "1069182": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nE-09/003030/1702/2008 - DEIXO DE CONHECER o recurso, matrícula n° 258565-1, no bojo do Processo Administrativo E- 09/003030/1702/2008, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1069182\r\n"
        ],
        "1069184": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/11.204.274/2010 - HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, mat. nº 5.025.030-7, período 14/12/97 a 31/10/99, valor: R 756,82.\r\nProc. nº E-03/12.145/2010 - MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 5.014.898-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 05.01.2011\r\nProc. nº E-25/50.588/2004 - JANE SANTOS ROCHA, mat. nº 835.443- 3, período 19/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 3.183,94.\r\nProc. nº E-03/12.096/2010 - MARTA SILVA DE MESQUITA, mat. nº 5.022.752-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1069184\r\n"
        ],
        "1069190": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 13.12.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0100/50044/2007 ... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0100/50044/2010 ...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0100/50044/2007 ... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0100/50044/2010 ...\r\nId: 1069190\r\n"
        ],
        "1069192": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DE 13.12.2010\r\n*Requisição nº 03-178/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 88/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais), no atendimento as necessidades do paciente TEN CEL PM RG 22.225 FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2010.\r\nDE 17.12.2010\r\n*Requisição nº 03-176/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 87/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RCIO LTDA-EPP e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA no valor de R 7.486,80 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades da Odontoclínica da Polícia Militar, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2010.\r\nId: 1069192\r\n"
        ],
        "1069195": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nde 200, por ter saído com incorreção.\r\nId: 1069195\r\n"
        ],
        "1069200": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2011\r\nProcesso nº E-08/2171/51183/2010 - JANETE ROZALINA DA SILVA, Identidade nº 04341105-7 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/2034/51183/2010 - ISABELLE SANTANA FRESCURADO, Identidade nº 20777749-1 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/2035/51183/2010 - MAÍSA ROCHA DA SILVA, Identidade nº 46014/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/3123/51183/2010 - CLARA INEZ DOS SANTOS LIMA DE DEUS, Identidade nº 09299724-6 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/2647/51183/2010 - SANDRA DE FREITAS BORGES DOS SANTOS, CPF 007052937-00.\r\nProcesso nº E-08/3466/51183/2010 - MARIA ISABEL AMBROSIO, Identidade nº 05581768-8 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/3553/51183/2010 - DAYSY MARIA DE MENDONÇA DE CAMPOS, Identidade nº 33900 CBMERJ. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1069200\r\n"
        ],
        "1069214": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/01/2011\r\nPROC. N° E-01/1180/2010 - Homologo o resultado do concurso público para provimento dos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento - APO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n1\r\n4601551\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n194,50\r\n2\r\n4602355\r\nFERNANDA GONÇAVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n194,00\r\n3\r\n4606366\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n188,00\r\n4\r\n4605318\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n187,50\r\n5\r\n4605046\r\nPABLO TROVÃO DE CARVALHO\r\n187,00\r\n6\r\n4602727\r\nGUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n187,00\r\n7\r\n4604135\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n186,00\r\n8\r\n4604867\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n185,50\r\n9\r\n4606615\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n185,50\r\n10\r\n4602861\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n185,00\r\n11\r\n4602373\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n184,50\r\n12\r\n4601608\r\nDANIELA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n184,00\r\n13\r\n4606589\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n183,00\r\n14\r\n4600147\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n182,50\r\n15\r\n4600878\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n182,50\r\n16\r\n4600350\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n182,00\r\n17\r\n4605722\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n182,00\r\n18\r\n4600915\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n182,00\r\n19\r\n4603297\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n182,00\r\n20\r\n4603411\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n182,00\r\n21\r\n4606572\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n181,50\r\n22\r\n4603636\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n181,50\r\n23 \r\n4603125\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n181,50\r\n24\r\n4605099\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n181,00\r\n25\r\n4606453\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n180,50\r\n26\r\n4604384\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n180,00\r\n27\r\n4602564\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n180,00\r\n28\r\n4605759\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n180,00\r\n29\r\n4600025\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n180,00\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n30\r\n4600643\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n179,00\r\n31\r\n4606037\r\nSERGIO AUGUSTO CORRREA SIMÕES JUNIOR\r\n179,00\r\n4604326\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n179,00\r\n33\r\n4600940\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n178,50\r\n34\r\n4604405\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n178,50\r\n35\r\n4604004\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n178,00\r\n36\r\n4606305\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n178,00\r\n37\r\n4600129\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n178,00\r\n38\r\n4602140\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n177,50\r\n39\r\n4601103\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n176,00\r\n40\r\n4606378\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n175,50\r\n41\r\n4601485\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n175,50\r\n*Sob judice\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n1\r\n4606588\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n187,00\r\n2\r\n4605480\r\nRENAN ANTONIO\r\n186,00\r\n3\r\n4605094\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n184,50\r\n4\r\n4603350\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n183,50\r\n5\r\n4603079\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n183,00\r\n6\r\n4606406\r\nTIAGO NERY\r\n183,00\r\n7\r\n4603530\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n183,00\r\n8\r\n4603772\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n182,00\r\n9\r\n4600718\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO\r\n182,00\r\n10\r\n4605047\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n181,00\r\n11\r\n4600787\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n180,50\r\n12\r\n4602762\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n180,50\r\n13\r\n4604792\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n180,00\r\n14\r\n4602490\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n179,50\r\n15\r\n4605290\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n179,00\r\n16\r\n4605357\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n179,00\r\n17\r\n4602304\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n178,00\r\n18\r\n4601601\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n178,00\r\n19\r\n4605525\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n177,50\r\n20\r\n4602263\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n177,00\r\n21\r\n4605801\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n177,00\r\n22\r\n4606757\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n176,50\r\n23\r\n4605531\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n176,00\r\n24\r\n4600703\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n176,00\r\n25\r\n4603910\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n176,00\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n26\r\n4604126\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n175,50\r\n27\r\n4601709\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n175,50\r\n28\r\n4603924\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n175,00\r\n29\r\n4603863\r\nLUCIANO BUENO\r\n175,00\r\n30\r\n4601542\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n175,00\r\n31\r\n4601321\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n174,50\r\n32\r\n4601799\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n174,00\r\n33\r\n4601282\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n173,50\r\n34\r\n4604151\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n173,00\r\n35\r\n4605376\r\nRAFAELA MUGLIA QUENTAL\r\n172,00\r\n36\r\n4602439\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n171,00\r\n37\r\n4602395\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n171,00\r\n\r\n38\r\n4603651\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n171,00\r\nId: 1069214\r\n"
        ],
        "1069292": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nmatrícula 173819-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 20.12.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nDE 27.12.2010\r\n, matrícula 173096-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.07.2010, revogando-se o despacho de 27.07.2010, publicado no DOERJ de 03.08.2010.\r\nmatrícula 173752-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.12.2005 a 31.12.2010.\r\nDE 04.01.2011\r\n, matrícula 174860-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003, proporcionais a 80%, revogando-se o despacho de 05.01.2010, publicado no DOERJ de 12.01.2010.\r\nId: 1069292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069295": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO N° E-21/130.582/2008 - Sergio Ribeiro da Silva, matrícula n° 0020021-1, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, relativa aos períodos de 15/07/1985 a 14/07/1990 e de 15/07/1990 a 14/07/1995.\r\nId: 1069295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069299": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nCOMERCIAL FREITASCNPJ nº 10.726235/001-19, multa no valor de R 21.299,99 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 037/2010.\r\nId: 1069299\r\n"
        ],
        "1069300": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de licença de instalação para implantação do loteamento de uso misto denominado Parque Mirante Real, com base nos autos do processo nº E-07/203.789/2006.\r\nId: 1069300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069311": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1069311\r\n"
        ],
        "1069315": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/651754/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651761/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Maricá, para realização de auditoria, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Maricá, para realização de auditoria, em favor de ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651766/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para atualização do SISPPI, em favor de MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651031/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651031/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para realizar capacitação do LIRAa e acompanhamento CBMERJ, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para realizar capacitação do LIRAa e acompanhamento CBMERJ, em favor de MARCELO BAHOUTH DE OLIVEIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para realizar capacitação do LIRAa e acompanhamento CBMERJ, em favor de JORGE ANTONIO DE LIMA FREITAS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para realizar capacitação do LIRAa e acompanhamento CBMERJ, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651756/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participação da reunião entre ASPLAN e DNVS, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651756/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participação da reunião entre ASPLAN e DNVS, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651756/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participação da reunião entre ASPLAN e DNVS, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651755/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para realização de auditoria, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05056, referente a aquisição de vários itens de informática, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010 em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 99.616,80 (noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07587, referente a aquisição de ataduras crepes, algodão e gessado, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa -HCAP, pertencente ao CBMERJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 145- C/2010, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07590, referente a aquisição de ataduras crepes, algodão e gessado, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa -HCAP, pertencente ao CBMERJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 145- C/2010, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/9137/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08473, referente a contratação de serviços de provisão de infra- estrutura para sediar o Seminário de Planejamento Integrado 2010-2011 entre SESDEC-SEAP e SESDEC- DEGASE , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2010, em favor de LENILDO PEREIRA DA SILVA -ME, no valor de R 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0317, referente ao Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação contratual do prazo por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gênero alimentícios, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA -ME, no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8030/51112 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de encargos especiais devida aos Bombeiros Militares empenhados na operação de combate a Dengue, relativa ao mês de novembro/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 2.044.590,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74000/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de transporte remoção de lixo nas Unidades da SESDEC: HEAT, HESM e IEDS, no mês de julho/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 67.589,28 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de infrações de trânsito do veículo blindado VW Bora, placa KNT 1302, em favor do BANCO ITAÚ, no valor de R 3.154,01 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3315/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao meses de janeiro abril e julho a dezembro de 2010, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMOVEIS E MAQUINAS LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3312/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao meses de janeiro abril e julho a dezembro de 2010, em favor de PLASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao meses de junho a dezembro de 2010, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651175/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651765/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para atualização do SISPPI, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNIC. DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante nas Unidades da SESDEC: UPAS (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Realengo, Marechal Hermes, Maré,Tijuca, Ricardo de Albuquerque e Cabuçu), no mês de junho/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.344,10 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75197/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde na Unidade da SESDEC: UPA (São Gonçalo), no mês de maio/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 5.623,92 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74311/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde nas Unidades da SESDEC: UPAs (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá e Engenho Novo), no mês de julho/2010, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 18.803,83 (dezoito mil oitocentos e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/8715/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07046, referente a contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, em favor de COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/8715/2010 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE07046, referente a contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, em favor de COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/48742009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147- A/2010, para aquisição de galões de Acido Peracético, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/44/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08543, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 124.498,75 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/44/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08544, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 514.862,16 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/44/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08542, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651532/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento de inscrição do III Encontro de Ouvidores, em favor de LAIS PRADO, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74369/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante na Unidade da SESDEC: HEMEC, no mês de maio/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.322,12 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70182/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de confecção de camiseta a SESDEC, em favor de K13 CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 19.019,00 (dezenove mil e dezenove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos pertencentes as Unidades da SESDEC: HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de junho/2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 4.134,85 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 1.592,47 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1069315\r\n"
        ],
        "1069316": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/607354/2010 - LEONARDO COSTA MIRANDA, matrícula nº 915891-6, referente ao pagamento de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 01/04/2005 a 31/12/2005, no valor de R 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo).\r\n, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1069316\r\n"
        ],
        "1069317": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607605/2010 - MARIA ERCI ALVES GONÇALVES, matrícula nº 813991-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 01/01/1995 a 31/03/2000 no valor de R 3.572,40 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1069317\r\n"
        ],
        "1069318": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.902/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª e 5ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NOS BAIRROS: VILA EMA, VILA COCOTÁ, MORABI I E II EM IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12.203,0M, objeto do processo n° E- 33/204.112/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.158/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NA EXTENSÃO DE 8,9 KM, objeto do processo nº E-17/201.408/2010, Contrato n° 094/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.571/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA DA RJ-145, TRECHO: BELVEDERE - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E- 17/202.927/2010, Contrato n/ 127/2010, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.933/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) referente à execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 1069318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069319": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/206.147/2010 - Com base na Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, através do Registro de Preços/PRODERJ n° 001/2009, Processo n° E-12/660.271/2009 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 78, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA- RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE À INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE GOVERNO: INFOVIA-RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no que AUTORIZO a celebração do contrato de adesão ao CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como líder do Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor total de R 601.492,80, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1069319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069320": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. n° E-08/606663/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nZILMA SARRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.294-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 812,49 (oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). \r\nMARLENE PONTES ANDRADE, matrícula nº 2.360-6, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 10/08/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.081,57 (dois mil oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nSANDRA BENASSI DE ANDRADE, matrícula nº 5.190-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 19/11/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.048,69 (um mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nZILMA MACHADO DE CAMPOS, matrícula nº 143.877-9, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 5.104,78 (cinco mil cento e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nODIR CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 143.927-2, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 21/08/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3.308,25 (três mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, matrícula nº 146.609-3, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 06/12/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 de 01/01/2009 a 31/12/2009 no valor de R 3.452,30 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nWILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 148.227-2, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 20/09/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 906,73 (novecentos e seis reais e setenta e três centavos).\r\nMAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matrícula nº 154.100-2, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 11/02/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.134,18 (dois mil cento e trinta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nELIMA M. GONÇALVES VALLADARES, matrícula nº 164.666-0, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/08/2008 a 31/12/2008, no valor de R 432,48 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nZILMA COELHO CORTAT, matrícula nº 164.754-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 23/05/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.257,12 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\nEMILCE GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 164.766-8, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 148,92 (cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nNORMA MACEDO NICOLAU, matrícula nº 165.105-8, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 14/08/2008 a 31/12/2008, no valor de R 998,44 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nEULINDA IARA T. MORAES, matrícula nº 184.633-6, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 24/03/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 8.770,61 (oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e um reais).\r\nMARLI LOPES RODRIGUES, matrícula nº 197.984-8, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 29/07/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 2.257,73 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nJOSEFA MARIA COSTA, matrícula nº 258.962-0, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 24/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R 648,73 (seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\nDANILO DO AMARAL, matrícula nº 260.344-7, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 08/03/2001 a 30/04/2001, 03/08/2001 a 31/08/2001 e de 08/03/2001 a 31/08/2001, no valor de R 1.010,17 (um mil e dez reais e dezessete centavos).\r\nLUIZ CARLOS SOARES, matrícula nº 615.585-7, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 24/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R 414,89 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\nVALDEYR FIGUEIREDO, matrícula nº 625.543-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 13/02/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.625,96 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nMADALENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 627.785-9, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, no valor de R 1.727,52 (um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO, matrícula nº 628.558-9, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 12/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.247,10 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\nMARA LÚCIA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 1001.212-8, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 23/12/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 4.095,63 (quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nANA DE MATOS, matrícula nº 1002.439-6, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de05/08/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.316,51 (dois mil trezentos e dezesseis reais e cin quenta e um centavos).\r\nLUCILDA RAMOS CRUZ, matrícula nº 1005.117-5, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 04/05/2009 a 31/12/2009, no valor de R 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1069320\r\n"
        ],
        "1069324": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            ".01.2011\r\nProc. nº E-03/203.223/2010 - ELZA BARROZO, mat. nº 5.025.073-7, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor: R 754,72.\r\nProc. nº E-03/13.054/2010 - MAYSA MARCONDES DE MOURA CARVALHAL, mat. nº 5.001.709-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.901.005/2010 - SÔNIA MARIA CORRÊA ANJO DE MESQUITA CASTRO, mat. nº 5.006.325-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.001.479/2010 - TANIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 934.146-2, período de 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 984,70.\r\nProc. nº E-03/3.610.922/2010 - MONICA DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 5.014.111-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/13.288/2010 - CLAUDIA CAMPELO DE MORAIS DIAS, mat. nº 5.009.213-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.010.018/2010 - HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, mat. nº 914.808-1, período de 13/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.634,00.\r\nProc. nº E-03/2.110.533/2010 - ERICKA AGRELLOS GUSMÃO, mat. nº 919.156-0, período de 01/02/2008 a 31/12/2008, valor: R 705,20.\r\nProc. nº E-03/7.710.166/2009 - SIRLEI MARA DE SOUZA NOVAES, mat. nº 935.548-8, período de 14/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 344,00.\r\nProc. nº E-03/13.464/2010 - ANA MÁRCIA AMARAL FERREIRA, mat. nº 5.009.111-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.400.205/2010 - MARICI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.845-6, período de 02/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.038,33.\r\nProc. nº E-03/10.500.322/2005 - ELDA MARIA STORANI GONÇALVES ROSA, mat. nº 823.790-1, período de 01/04/2002 a 30/04/2002, valor: R 558,48.\r\nProc. nº E-03/811.519/2010 - GESY FREITAS DE CARVALHO, mat. nº 10.978-5, período 01/04/2002 a 30/09/2009, valor: R 5.014,24.\r\nProc. nº E-03/13.391/2010 - NATÁLIA REZENDE VICENTE, mat. nº 5.007.921-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.901.007/2010 - LUSIMAR RODRIGUES MARTINS GONÇALVES, mat. nº 5.010.046-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/1.310.828/2008 - FLAVIA PACHECO DUTRA, mat. nº 929.898-5, período 01/02/2008 a 31/12/2008, valor: R 855,71.\r\nProc. nº E-03/10.102.734/2006 - MARCELE JAQUES PINTO, mat. nº 917.654-6, período 01/02/2006 a 31/12/2006, valor: R 894,37.\r\nProc. nº E-03/13.232/2010 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, mat. nº 5.023.227-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/91.959/2008 - CESAR DA SILVA MATHIAS, mat. nº 835.973-9, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/13.392/2010 - SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.914-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/13.051/2010 - DÁPHNE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.000.773-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/811.684/2009 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.897-3, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 241,64.\r\nProc. nº E-03/12.143/2010 - VÂNIA FIGUEIREDO RIBEIRO, mat. nº 5.009.700-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1069324\r\n"
        ],
        "1069325": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n.\r\nId: 1069325\r\n"
        ],
        "1069393": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450953/2010 - JORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Prevenção, matrícula nº 29/0775-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-18/450974/2010 - JORGE PEREIRA LEAL, Ass. Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1846-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 06 de março de 2010.\r\nId: 1069393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069480": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0331/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de SÉRGIO CHRISTOVÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.569.\r\nProcesso nº E-08/0346/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de EDUARDO LUIZ DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.196.\r\nProcesso nº E-08/0347/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de DALMO CAVALLARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.983.\r\nProcesso nº E-08/0351/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.461.\r\nProcesso nº E-08/0356/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de SEBASTIÃO NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.798.\r\nProcesso nº E-08/0359/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.159.\r\nProcesso nº E-08/0367/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.192.\r\nProcesso nº E-08/0393/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.200.\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de EDIMAR DE PAULA PAIVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.005.\r\nProcesso nº E-08/0153/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CARLOS DE SOUZA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.060.\r\nProcesso nº E-08/0279/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.631.\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO CESAR FALCÃO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.588.\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de LUIZ MARTINGIL RAMOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.088.\r\nProcesso nº E-08/0251/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de WILSON JORGE DIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.126.\r\nProcesso nº E-08/0278/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DANIEL GOMES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.644.\r\nId: 1069480\r\n"
        ],
        "1069481": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2010\r\nProcesso nº E-17/103.336/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 009/2010 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 2.271.360,00 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais), a favor , referente “PATROCÍNIO DAS AÇÕES JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\nId: 1069481\r\n"
        ],
        "1069485": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nPROCS. N°S E-14/21965/2007, E-12/LOTERJ/593/2010, E- 07/000.620/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1069485\r\n"
        ],
        "1069493": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-19/200.496/2010 - Louvado do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, REVOGO a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2010, no termos do art. 49, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1069493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069499": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de baterias automotivas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1069499\r\n"
        ],
        "1069505": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/029/2010, objeto do processo nº E- 18/400.703/2010.\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊA - matr. 292.820-8\r\nDESIGNA os servidores, relacionados abaixo, como responsáveis pela fiscalização dos Contratos nºs 18/026/2010 e 18/028/2010, objeto do processo nº E-18/400.910/2010.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nId: 1069505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069506": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.12.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 14.10.2010 a 12.11.2010, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). \r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior de Administração, matrícula nº 198.425-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 29, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença de abono permanência de exercício anterior, no valor de R 5.309,13 (cinco mil trezentos e nove reais e treze centavos). \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19.07.2010.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 83.851-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 26, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de 15/10/2010, com validade de 5 (cinco) anos até 26/12/2015.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 108.212-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 15, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício.\r\nANGELA MARIA DA ROCHA MULLER, Pensionista, matrícula nº 948.184-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 18, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 20/12/2010, com validade de 05 (cinco) anos. \r\nId: 1069506\r\n"
        ],
        "1069509": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0189/2513/2010 - 1º SGT PM RG 38.865 GETULIO AMARAL BARRETO - a partir de 03/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0009/2557/2010 - 1º SGT PM RG 40.731 MARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA - a partir de 22/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0025/2527/2010 - 1º SGT PM RG 41.271 ERNENSTO JORGE DOS SANTOS MICHELI - a partir de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0221/2534/2010 - 1º SGT PM RG 49.845 EDSON BOTELHO RAMOS - a partir de 06/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0037/2519/2010 - 2º SGT PM RG 35.143 SERGIO FERREIRA - a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0152/2513/2010 - 2º SGT PM RG 35.165 ISAIAS GOMES DA SILVA - a partir de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0024/2566/2010 - 2º SGT PM RG 37.957 CARLOS ALBERTO MORAES - a partir de 17/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0031/2524/2010 - 2º SGT PM RG 38.651 JOSUE ALVES MACEDO - a partir de 22/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/0056/2581/2010 - 2º SGT PM RG 38.859 SERGIO FERNANDO VICENTE DAMAS - a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/3913/2582/2010 - 2º SGT PM RG 39.348 MOISES DOS SANTOS MASSA - a partir de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0306/2508/2010 - 2º SGT PM RG 43.258 ROGERIO DA SILVA SANTOS - a partir de 21/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0026/2527/2010 - 2º SGT PM RG 46.461 MARCOS ANTONIO VIEIRA DA ROCHA - a partir de 17/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0026/2614/2010 - 2º SGT PM RG 47.281 LUIZ FERNANDO RAMADAS DA CRUZ JUNIOR - a partir de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0263/2593/2010 - 3º SGT PM RG 53.280 JOSE VERÍSSIMO DA SILVA FILHO - a partir de 28/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069509\r\n"
        ],
        "1069510": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0020/2615/2010 - CEL PM RG 36.171 CELIO DA CUNHA PEDROSA - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0067/2585/2010 - CEL PM RG 36.187 EDSON DE ALMEIDA - a partir de 17/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0100/2598/2010 - SUBTEN PM RG 31.403 JOSE EDUARDO COELHO - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0008/2607/2010 - SUBTEN PM RG 32.935 JOSE MARIANO DE OLIVEIRA FILHO - a partir de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0246/2512/2010 - 1º SGT PM RG 32.810 ELIAS SILVA - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0057/2581/2010 - 1º SGT PM RG 34.343 ALCIMAR COUTINHO TEIXEIRA - a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0055/2581/2010 - 1º SGT PM RG 34.559 AILTON MARQUES DA CRUZ - a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/3902/2523/2010 - 1º SGT PM RG 34.713 EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - a partir de 29/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/0101/2598/2010 - 1º SGT PM RG 34.864 ELIEZER DA SILVA - a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2566/2010 - 1º SGT PM RG 35.194 CARLOS LUIZ CESARIO - a partir de 12/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0019/2541/2010 - 1º SGT PM RG 35.898 AURELIO DE MELLO RODRIGUES - a partir de 02/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/GPAE-18/2010 - 1º SGT PM RG 36.245 ARACELIA MACHADO RIBEIRO BARRETO - a partir de 17/03/2010\r\nProcesso nº E-09/0043/2536/2010 - 1º SGT PM RG 36.843 IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA - a partir de 05/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/0028/2566/2010 - 1º SGT PM RG 37.689 RONALDO DOS SANTOS - a partir de 05/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069510\r\n"
        ],
        "1069513": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DE 04/01/2011 \r\ns termos do artfavor da empre3 JC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA AUTOMOBILÍSTICA LTDA-ME 70.000,00necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1069513\r\n"
        ],
        "1069515": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nARTHUR JOSÉ CARVALHO MURTINHO, matrícula nº 177.447-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/03/2010.\r\n, matrícula nº 288.965-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nCARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, matrícula nº 269.707-6, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nELINGTON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 289.626-4, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 289.542-3, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1069515\r\n"
        ],
        "1069520": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-04/496937/1991 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.378-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 11.07.1992 a 10.07.2002 e de 15.11.2005 a 14.11.2010.\r\nId: 1069520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069537": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/705.042-0 (ANEXO: 00-2010/705.037-4). EMPRESA: BARENBOIM S.A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/247.903-0. EMPRESA: SHIVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/716.520-1 (ANEXO: 23-2010/765.430-0). EMPRESA: SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/727.381-0. EMPRESA: COOVE RJ COOPERATIVA VALE ENCANTADO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1069537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069540": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000946/2006 - AUTORIZO a prorrogação do contrato com a empresa SOFTWAY S.A, para dar continuidade a prestação de serviços de consultoria para Manutenção do Sistema Físico- Financeiro do Projeto Rio Rural, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 52.553,60 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 440).\r\nDE 30.12.2010\r\nProcesso n° E-02/002743/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor FABRÍCIO PIMENTA DA CUNHA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual de “Análises Sócio Espaciais e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 06/26), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 38). \r\nDE 03.01.2011\r\nProcesso n° E-01/124555/2010 - EUNICE MASSENA CATTETE, matrícula n° 13.688-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 04.01.2011\r\nProcesso n° E-02/003173/2010 - JOVINO PLACIDO RODRIGUES FILHO, matrícula n° 614.749-0 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 28.12.2010.\r\nProcesso n° E-02/003172/2010 - CARMO DE SIQUEIRA, matrícula n° 614.667-4 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 28.12.2010.\r\nProcesso n° E-02/003171/2010 - GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula n° 614.682-3 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 28.12.2010.\r\nId: 1069540\r\n"
        ],
        "1069541": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.01.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n184.164-2\r\nManoel R da Silva\r\n10\r\n55\r\n27/11/2010\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndré E Cyrino\r\n5\r\n15\r\n23/05/2010\r\nR\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nDE 04.01.2011\r\nProcesso n° E-02/003602/2010 - BRUNO GUEDES ESCRIVANI, matrícula n° 868.742-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termo do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/003603/2010 - ELISSON ARBEX DE SOUZA, matrícula n° 877.877-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.02.2002 a 23.02.2007, nos termo do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1069541\r\n"
        ],
        "1069544": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento objetivando a aquisição de material médico (lâmina de bisturi e bisturi descartável), nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe, em favor das seguintes empresas: HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor de R 53.789,50, BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 170.100,00, KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor de R 215.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 568.889,50 (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2010, objetivando a aquisição de kits para hibridização e kits primer, nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe, em favor da seguinte empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 perfazendo a licitação o valor total de R 1.449.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1069544\r\n"
        ],
        "1069545": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.01.2011\r\na contar de 01 de janeiro de 2011, a vigência dos Contratos UENF nºs 020/2008, 001/2010, 016/2010 e 021/2010, até a abertura do orçamento 2011 e a publicação do ato que libera os recursos de investimento desta Universidade.\r\nId: 1069545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069555": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2010\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8, no período de 02/01/2011 a 30/06/2011, para realizar pós-doutorado na Bezalel Academy of Arts and Design, em Tel Aviv, Israel, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado do Prof. GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, no período de 01/03/2011 a 29/02/2012, para realizar pós- doutorado na Universidade de São Paulo - USP, sem ônus adicional para UERJ.\r\n.12.2010\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082- 9, no período de 01/02/2011 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, no período de 01/03/2011 a 28/02/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3, no período de 01/03/2011 a 28/02/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris I, na França, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, Professor Assistente, matr. nº 33895-4, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA NAPOLEÃO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 34362-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente da Rede Estadual de Saúde Pública, símbolo DAS-6, do Laboratório Central Noel Nutels, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27848-1, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33212-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31856-8, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Procuradoria Regional do Estado - Cabo Frio, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora EDINA RODRIGUES SANTUCHI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5116-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor REINALDO ALVES TEIXEIRA, Agente Universitário/Almoxarife, matr. nº 27730-1, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor OSCAR HALAC, Professor Adjunto, matr. nº 5748-8, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2011, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor IRNAK MARCELO BARBOSA, Professor Assistente, matr. nº 34536-3, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades Vice-Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 7190-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2011, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor NELSON LUIZ GONÇALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8266-9, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo prazo de 01 ano, a contar de 04/12/2010, com base na Lei Federal nº 6999/82, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nInstaure-se o Inquérito Administrativo.\r\nId: 1069555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069558": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. nº 27747-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/06/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, matr. nº 26636-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARTA IRACEMA FONTES, matr. nº 30877-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1069558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069559": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais do inativo PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 7311-4, aposentado através da Portaria SRH nº 644/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010.\r\nDE 05.01.2011\r\n- IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -IASERJ, no período de 02/06/69 a 12/12/90, totalizando 7318 dias de exercício.\r\nDE 06.01.2011\r\n- JOSE DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/73 a 03/09/74, totalizando 338 dias de exercício.\r\nId: 1069559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069561": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-09/1033/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1069561\r\n"
        ],
        "1069563": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/12086/1990 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matrícula 191.477-9. Autorizo a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 24/10/88 a 21/10/98\r\nId: 1069563\r\n"
        ],
        "1069566": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nMARCELLO MARTINS BARRETO DO COUTO - INDEFIRO.\r\nId: 1069566\r\n"
        ],
        "1069567": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n- LISE AGNES MENDES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n- CELESTINA APARECIDA DINIZ DE CASTRO - AUTORIZO.\r\nId: 1069567\r\n"
        ],
        "1069573": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.601.220/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face JOÃO GILBERTO SILVA DE SOUZA, Zelador/Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.000.304-5, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1069573\r\n"
        ],
        "1069574": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.203.781/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, matrícula nº 5.003.690-4, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.400.071/97 - MARIA LUCIA BENEDITO MATTOS, matrícula nº 517.559-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/900.489/97 - TEREZINHA DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 89.276-0, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2002.\r\nId: 1069574\r\n"
        ],
        "1069575": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2010\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2010\r\nOnde se lê: ...KATIA MARIA MONTEIRO RAVARES... \r\nLeia-se: ...KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES...\r\nId: 1069575\r\n"
        ],
        "1069583": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nCONTECH BRASIL LTDACNPJ nº 01.301.195/0001-72, multa no valor de R 842,94 (oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) referente a 5% do valor total contratado, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 018/2008.\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-MECNPJ nº 10.726.235/0001-19, multa no valor de R 21.299,99 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 037/2010.\r\nId: 1069583\r\n"
        ],
        "1069584": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/01/2011\r\nda CARTA CONVITE VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA no valor total de R ujo objeto é a Recuperação das Instalações Elétricas do Presídio Contrin Netointegrante do anexo IIdesta Secretaria.\r\nId: 1069584\r\n"
        ],
        "1069587": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/136.994/2010 - Nos termo da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/140.229/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda (RJ-549). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/140.230/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Gleimich Serviços e Transportes Ltda (RJ-515). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/140.231/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SWS Transportes Ltda (RJ-546). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProcessos nºs E-10/140.511/2010, E-10/140.606/B/2010, E- 10/140.622/B/2010 e E-10/140.661/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/140.648/2010 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.279/2010 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 1069587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069596": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0052/2551/2010 - 1º TEN PM RG 37.775 MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA - a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/2731/2537/2010 - 2º TEN PM RG 36.844 DERNIVAL GOMES PAIXÃO - a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0165/2595/2010 - 2º TEN PM RG 40.890 UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - a partir de 18/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0176/2595/2010 - SUBTEN PM RG 31.146 PEDRO PAULO CORREA FURTADO - a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/0214/2512/2010 - SUBTEN PM RG 31.678 LUIZ CARLOS ALVES - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0027/2541/2010 - SUBTEN PM RG 31.792 LUCENA ROCHA SILVA FILHO - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0111/2540/2010 - SUBTEN PM RG 32.791 GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0141/2596/2010 - SUBTEN PM RG 38.572 PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES - a partir de 04/06/2006.\r\nProcesso nº E-09/1863/2577/2010 - 1º SGT PM RG 32.523 EDY RYCHARDES MELLO SILVA - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0226/2512/2010 - 1º SGT PM RG 33.389 JUPIAÇU SALLES - a partir de 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/2788/2577/2010 - 1º SGT PM RG 33.628 SERGIO LUIZ NEVES PIMENTEL - a partir de 06/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/2611/2570/2010 - 1º SGT PM RG 34.328 PEDRO DOS SANTOS PINHEIRO - a partir de 05/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0035/2574/2010 - 1º SGT PM RG 34.626 JOÃO CARLOS NUNES - a partir de 26/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/0040/2578/2010 - 1º SGT PM RG 36.781 FELIPE JOSE ALBERNAZ SOBRAL - a partir de 16/08/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069596\r\n"
        ],
        "1069597": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/2419/2579/2010 - 1º SGT PM RG 35.325 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS - a partir de 18/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/4128/2523/2010 - 1º SGT PM RG 36.672 LUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA - a partir de 22/10/2010\r\nProcesso nº E-09/0045/2528/2010 - 1º SGT PM RG 37.369 EDMILSON CAMPOS DIAS - a partir de 11/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0016/2531/2010 - 1º SGT PM RG 38.127 LUIS CARLOS SILVA - a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0028/2544/2010 - 1º SGT PM RG 38.641 JOSE MARIO DO AMPARO URBANCG - a partir de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/2173/2577/2010 - 1º SGT PM RG 39.375 DIONISIO VICTORINO - a partir de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0296/2593/2010 - 1º SGT PM RG 39.453 ELTON LAIBER PASCHOAL - a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0074/2567/2010 - 1º SGT PM RG 41.472 STEVES CIPRIANO MAIA - a partir de 06/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0008/2583/2010 - 1º SGT PM RG 41.774 ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA - a partir de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0308/2593/2010 - 1º SGT PM RG 42.066 RINALDO SILVA ALVES - a partir de 06/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0036/2524/2010 - 1º SGT PM RG 42.499 MAURO DE SOUZA SILVA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/2791/2577/2010 - 1º SGT PM RG 42.866 REINALDO INACIO ANDRADE - a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0034/2574/2010 - 1º SGT PM RG 45.281 JACKSON SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/11397/2592/2010 - 1º SGT PM RG 46.585 IVANILDO DA SILVA ROCHA - a partir de 09/09/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069597\r\n"
        ],
        "1069598": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0301/2593/2010 - 1º SGT PM RG 46.666 ANTONIO DA SILVA LIMA - a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0037/2578/2010 - 1º SGT PM RG 48.332 JOSE MAURO DA SILVA - a partir de 04/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0023/2538/2010 - 1º SGT PM RG 48.489 ANTONIO ALBERTO ARAGÃO - a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/11400/2592/2010 - 1º SGT PM RG 48.893 RONALDO GONÇALVES PEREIRA - a partir de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0039/2578/2010 - 2º SGT PM RG 32.126 JOSE ROBERTO DE OLIVERIA - a partir de 22/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/0003/2568/2010 - 2º SGT PM RG 32.696 OSMAR VARGAS FERREIRA - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/7149/2575/2010 - 2º SGT PM RG 37.736 MARCIO MURILO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/10/2005.\r\nProcesso nº E-09/7639/2602/2010 - 2º SGT PM RG 38.208 MAURO PEREIRA DE VASCONCELOS - a partir de 19/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0025/2510/2010 - 2º SGT PM RG 38.565 OSVALDO DE SOUZA CABRAL - a partir de 22/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0110/2540/2010 - 2º SGT PM RG 38.570 PAULO ROBERTO SANTORIO LIMA - a partir de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0038/2578/2010 - 2º SGT PM RG 39.441 ROGERIO PACHECO - a partir de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0040/2571/2010 - 2º SGT PM RG 41.208 ADEILDO DA SILVA NUNES - a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0082/2594/2010 - 2º SGT PM RG 41.997 JORGE LUIZ ROSA - a partir de 06/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/3182/2569/2010 - 2º SGT PM RG 42.277 VALDIR AZEVEDO CANARIO - a partir de 08/07/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069598\r\n"
        ],
        "1069599": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/11769/2592/2010 - 2º SGT PM RG 43.228 SERGIO DE SOUZA SIVESTRE - a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0232/2512/2010 - 2º SGT PM RG 44.352 RONILDO BENTO DA SILVA - a partir de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0206/2506/2010 - 2º SGT PM RG 44.370 PAULO ROBERTO MARTINS MACHADO - a partir de 14/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/2174/2577/2010 - 2º SGT PM RG 44.590 EDISON SILVEIRA DA PAIXÃO FILHO - a partir de 22/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/2862/2570/2010 - 2º SGT PM RG 45.393 LINCOLN LEMOS DO NASCIMENTO - a partir de 10/02/2005.\r\nProcesso nº E-09/0222/2534/2010 - 2º SGT PM RG 46.619 JORGE JOAQUIM DIAS RABAINA - a partir de 07/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/009/GESAR/2010 - 2º SGT PM RG 46.869 HAMILTON DE BRITO - a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/1683/2576/2010 - 2º SGT PM RG 49.069 EDUARDO MOREIRA DE SOUZA - a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/010/GPAE-18/2010 - 3º SGT PM RG 53.630 FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO - a partir de 11/08/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1069599\r\n"
        ],
        "1069600": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa no montante de artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1069600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069604": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DE 06/01/2011\r\nProc. nº E-09/2096/1918/2010 - Agripino Moreira da Costa Filho, matr. nº 258.158-5 - período base: 10/10/2001 a 08/10/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015532/1127/2010 - Alexandre Reis Côrtes, matr. nº 871.187-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4667/1540/2008 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. nº 870.835-6 - período base: 18/03/2002 a 15/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/042091/1013/2010 - Elaine Bilate, matr. nº 888.559-2 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003347/1111/2010 - Frank Almeida Afonso, matr. nº 268.810-9 - período base: 01/07/2005 a 29/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8130/1702/2010 - Ilca de Souza Barros, matr. nº 267.072-7 - período base: 21/08/99 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/8258/1702/2010 - Luiz Américo Rodrigues de Souza - matr. n° 180.812-0 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0086/1581/2010 - Luiz Romero Henze de Souza, matr. n° 806.577-3 - período base: 17/02/2001 a 15/2/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/39367/1013/2010 - Marcos Dufrayer Lopes, matr. n° 888.720-0 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/45070/1037/2010 - Robson Pierre Abreu de Souza, matr. n° 289.990-4 - período base: 19/03/2002 a 17/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1069604\r\n"
        ],
        "1069608": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos lavrada no Complemento do Ato de Aposentadoria.\r\nOdontologa, classe A, matr. 08/106.619-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 19.07.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.12.2010\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.718-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.019-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.01.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.554-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.01.2011\r\nId: 1069608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069609": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.01.2011\r\nOnde se lê: ...a contar de 08.02.2002...\r\nLeia-sê: ...a contar de 08.02.1997... \r\nId: 1069609\r\n"
        ],
        "1069611": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2011\r\nNELSON GUEDES COUTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1069611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069619": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n- EVANDRO MATTOS BASTOS - o pedido com validade a contar de 01.07.2010 até 26.12.2015.\r\nId: 1069619\r\n"
        ],
        "1069622": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " \r\nELI CORRÊA VIEIRA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 20.12.2010.\r\nANTONIO CESAR MOTTA CARVALHO - DEFIRO o pedido com validade a contar de 29.03.2010, por cinco anos, até 26.12.2015.\r\nId: 1069622\r\n"
        ],
        "1069636": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n1404-7\r\nMyriam Rose da Motta Guimarães\r\n%\r\n10\r\n212-2\r\nPaulo Cesar dos Reis Barros\r\n%\r\n.2010\r\n224-7\r\nAngelica Machado Guimarães\r\n%\r\n.2010\r\n243-7\r\nRicardo Gonçalves Silva\r\n%\r\n.2010\r\n761-8\r\nDamião Cosme Anderson\r\n%\r\n.2010\r\n902-8\r\nAntonio Silveira da Rocha\r\n%\r\n.2010\r\n918-4\r\nIvonilda dos Passos Ribeiro\r\n%\r\n.2010\r\n3919-2\r\nZenilde Gomes Barbosa Guedes\r\n%\r\n10\r\n3924-2\r\nLucimar Gomes Netto\r\n5%\r\n.2010\r\n3926-7\r\nJorge da Hora\r\n%\r\n.2010\r\n3928-3\r\nSonia Gama Barcelos de Sá\r\n%\r\n.2010\r\n3936-6\r\nAngela Maria Paralovo de Oliveira\r\n5%\r\n.2010\r\n3938-2\r\nAlzira Vieira\r\n%\r\n.2010\r\n3939-0\r\nCarmem Vidalma Esteves da Silva\r\n%\r\n.2010\r\n947-3\r\nIvan Buiça\r\n55%\r\n.2010\r\n951-5\r\nSergio Pereira da Silva\r\n55%\r\n.2010\r\n174287-3\r\nJorge Luiz Nunes dos Santos\r\n%\r\n.2010\r\n4863-1\r\nMaria da Conceição de A. Silva\r\n55%\r\n.2010\r\nId: 1069636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069638": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/9560/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 116/2009, gerenciada pelo Ministério da Saúde, através da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos LTDA, para aquisição por importação, de 21(vinte e uma) unidades de ventilador pulmonar , visando atender as necessidades da SESDEC, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 694.144,18 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e quatorze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07833, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.940,80 (oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07834, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.235,20 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08038, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.175,43 (oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE0726, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, para alteração de fonte, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 19.505,92 (dezenove mil quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Substituição da NE nº 2010NE07268, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação feita pela Superintendência de Atenção a Saúde com base na Nota Técnica enviada pelo Ministério da Saúde Sobre a aplicação dos recursos do PROESF, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 14.990,43 (quatorze mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3370/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06751, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2009, gerenciada pelo Ministério das Relações Exteriores, para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da SESDEC, em favor de MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.631,00 (um mil seiscentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/2010-B, para aquisição por importação de 04(quatro) unidades de ventilador transporte, visando atender a SESDEC, através da empresa Indumed Comércio importação e exportação, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/2010-D, para aquisição por importação de 11(onze) unidades de desfibrilador, visando atender a SESDEC, através da empresa New Service Comércio e Serv. de Manut. em Equip. Médicos e Hosp. Ltda, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 274.889,98 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12432/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 020/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2009, para aquisição de 22 (vinte e dois) unidades de instrumental cirúrgico, visando atender a SESDEC, em favor da NIVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08357, face saldo a liquidar, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/707/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06420, da despesa por dispensa de licitação, tendo em vista que persiste a necessidade do fornecimento dos serviços gráficos e que existem saldos pendentes para entrega, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20,10 (vinte reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/707/2008 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06420, da despesa por dispensa de licitação, tendo em vista que persiste a necessidade do fornecimento dos serviços gráficos e que existem saldos pendentes para entrega, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20,10 (vinte reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09099, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2010, do Pregão Eletrônico nº 237/2009, para aquisição de medicamento Hidroxiureia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34.087,50 (trinta e quatro mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08297, referente a prestação de serviços de exames excedentes de tomografia nas Unidades da SESDEC, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/76501/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de julho/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.053,12 (um mil cinquenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76499/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de agosto/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 542,93 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas UPAs Santa Cruz e Cabuçu, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.738,58 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75781/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em diversas UPAs, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.592,56 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76498/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em diversas UPAs, no mês de outubro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 41.846,31 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74655/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades da SESDEC, no mês de agosto/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 191.059,92 (cento e noventa e um mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1069638\r\n"
        ],
        "1069639": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08783, referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de SALDANHA RODRIGUES LTDA, no valor de R 1.653.073,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08785, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 136.238,00 (centos e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/76980/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de consumo ortopédico, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COM E IMP. LTD, no valor de R 1.158.004,21 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro, abril a dezembro/2009, em favor de FERNANDO DA SILVA BASTOS, no valor de R 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de agosto/2009, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, maio, junho, julho, setembro e outubro/2009, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R 374,56 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro, junho, julho,agosto, setembro e outubro/2009, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de abril/2009, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de abril/2009, em favor de SERGIO LUIZ RIBEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido nos meses de janeiro, fevereiro, abril a novembro/2009, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77800/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.343.299,38 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de MPLA COMÉRCIO DIST. REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 399.853,92 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 815.176,50 (oitocentos e quinze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 283.858,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90469/2007- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 6434, para alteração da fonte de recursos financeiros, em favor de CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.695.932,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clinicas, citologia e anatomia, em favor de CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.695.932,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8146/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08299, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PLASTLABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Cons tituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08586, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08587, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no valor de R 702,10 (setecentos e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07232, referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de uniformes de uso hospitalar que será usado nas novas UPAs, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 68.745,60 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/797/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07235, referente ao Primeiro Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de uniformes de uso hospitalar que será usado nas novas UPAs, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 135.568,50 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5834/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07023, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/2010, para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 23,10 (vinte e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE09101, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 5.951,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4022/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07624, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1456/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07633, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 85,28 (oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/247/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08472, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2010, destinado a prestação de serviços de organização do curso de Redes em saúde da Política de Humanização do Estado do Rio de Janeiro, em favor de ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08095, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08089, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08091, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/980/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE02886, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/71850/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de IMACT- RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COM E IMP. LTD, no valor de R 370.501,55 (trezentos e setenta mil quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08817, para aquisição por inexigibilidade de licitação de Bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08817, para aquisição por inexigibilidade de licitação de Bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.325.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/77890/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação de serviços de organização de conferências, congressos e simpósios, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650720/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação de serviços de roupa hospitalar, ocorridos no mês de outubro/2009, em favor de SOCIEDADE TÉCNICO CINTIFICA BRASILEIRA DE PARASITO, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650697/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de janeiro/2010, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao meses de novembro, dezembro e parte de outubro/2010, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 9.234,56 (nove mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pelo FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados ( pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços a municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5095/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09099, referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2010 do Pregão Eletrônico nº 237/2009, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34.087,50 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, do Pregão Eletrônico nº008/2010, gerenciado pelo Instituto nacional de Traumatologia e Ortopedia, para aquisição por importação, de 02( duas) unidades de aparelho de RX móvel, visando atender as necessidades do Hospital da Mulher, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 135.090,00 (cento e trinta e cinco mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Constituição Federal nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1069639\r\n"
        ],
        "1069647": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "RIO\r\nEDSON LOPES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 834.959- 9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo, o servidor EDSON LOPES DE JESUS, matricula nº 834.959-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.09.2007.\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 257.046-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 26 e 27 do presente administrativo, o servidor AMADEU MARQUES CARNEIRO, matricula nº 257.046-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.11.2008.\r\n- JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 192.592-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo, o servidor JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, matricula nº 192.592-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.10.2010.\r\n- PAULO ROBERTO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 835.023-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 do presente administrativo, o servidor PAULO ROBERTO DE MELO, matricula nº 835.023-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.11.2010.\r\n- HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 289.058-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 05-A do presente administrativo, o servidor HUGO CARNEIRO FILHO, matricula nº 289.058-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 14.09.2010. \r\nId: 1069647\r\n"
        ],
        "1069651": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-19/101.909/2009 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da TNL PCS S/A., no valor de R 1.022,54 (um mil vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços telefônicos, conforme decisão constante na Ata da 831ª Reunião Ordinária da Diretoria.\r\nId: 1069651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069652": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nOF. MANUT. Veículos/Mecânico, matrícula nº 270.0576-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao relativo ao período compreendido entre: 15/01/1965 a 15/12/1965,(trezentos e trinta e cinco) dias,de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1069652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069653": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE 29.12.2010\r\nReconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor de R 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), referente ao Relatório Conclusivo da Sindicância-Dívida de Exercício Anterior - DEA (outubro/novembro/2009), conforme decisão constante na Ata da 831ª Reunião Ordinária da Diretoria. \r\nId: 1069653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069667": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 044/2010, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, com o valor de R 1.946.649,61 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1069667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069672": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.01.2011\r\nMARIA DE FÁTIMA PINHEIRO BASTOS FRAIDENRAICHCotista, matrícula nº 03/1.103.542-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 43, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 26.698-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 78 (verso), e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 1069672\r\n"
        ],
        "1069677": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10002735/2009 - ELIZANGELA MENDONÇA LUZES, matrículas 00/0938580-1 (SEEDUC) e 00/5021123-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110293/2008 - EDNA CARDOSO MARTINS, matrículas 00/0942538-0 (SEEDUC) e 21027-7 (PMDC). \r\nProc. nº E-08/602249/2009 - JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ, matrículas 00/0296759-4 (SESDEC) e 00/0923626-6 (SESDEC). \r\nProc. nº E-03/11202048/2007 - ANGELICA CRISTINA PEREIRA DA GAMA, matrículas 00/0934981-2 (SEEDUC) e 10/699204-4 (PCNI). \r\nProc. nº E-08/605113/2010 - DAISY DE QUEIROZ BESSA, matrículas 00/0000206-3 (SESDEC) e 0638974 (apos.MS). \r\nProc. nº E-03/7810062/2010 - ADILVA FONSECA PARREIRA, matrículas 00/0519533-4 (SEEDUC) e 00/1208369-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100026/2005 - MARTA FREDERICO ALVES, matrículas 00/0827613-1 (SEEDUC) e 00/0912182-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10100898/1998 - UEIMAN DE ALMEIDA, matrículas 00/0827302-1 (SEEDUC) e 00/5012924-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/4110148/2007 - ARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912686-3 (SEEDUC) e 90960 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10104163/2008 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, matrículas 00/0237930-3 (SEEDUC) e 4082 (apos.PMSG). \r\nProc. nº E-03/004421/2008- MARIA HELENA BORGES TRILLES, matrículas 00/0110931-3 (SEEDUC) e 105 (.apos.PMI). \r\nProc. nº E-03/10202966/2008- ZULEIKA FERREIRA DIAS, matrículas 00/0247631-5 (SEEDUC) e 041289-0 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/200378/2006 - VANDER LAGE MARTINS, matrículas 00/0915041-8 (SEEDUC) e 00/0925718-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11201447/2009 - VANESSA DOS SANTOS, matrículas 00/0936192-4 (SEEDUC) e 13/702711-3 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10702204/2008 - SHEILA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0948792-7 (SEEDUC) e 6564 (PMBP).\r\nProc. nº E-03/11000484/2005 - ANDRÉ FERREIRA DA LUZ, matrículas 00/0912534-5 (SEEDUC) e 00/0918395-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400508/2005 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, matrículas 00/0292788-7 (SEEDUC) e 00/0920498-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500287/2007 - KATIA BARRETO BORGES, matrículas 00/0929878-7 (SEEDUC) e 02508 (PMS).\r\nProc. nº E-03/015812/2010 - OLGA XAVIER, matrículas 00/0158662-7 (SEEDUC) e 00/0234024-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/015692/2010 - ISABELLA INÊS ARAÚJO, matrículas 00/0239316-3 (SEEDUC) e 084975-2 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/201151/2010 - MÁRCIA CAMPOS DUDENHOEFFER, matrículas 00/0233608-9 (SEEDUC) e 106604-2 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8611788/2009 - ROSANA FERREIRA MORI, matrículas 00/0249825-1 (SEEDUC) e 83305 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/11300343/2008 - ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, matrículas 00/0919864-9 (SEEDUC) e 00/0939643-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800290/2009 - JANE BORGES TEIXEIRA, matrículas 00/0293383-6 (SEEDUC) e 00/0953435-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700593/2009 - REJANE BEATRIZ DA SILVA, matrículas 00/0916809-7 (SEEDUC) e 00/0950554-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400132/2008 - VANESSA MARQUES DUARTE ROCHA, matrículas 00/0938704-4 (SEEDUC) e 107941-8 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10700375/2010 - MARIA APARECIDA RAMOS, matrículas 00/0134213-8 (SEEDUC) e 108103 (apos.PMVR).\r\nProc. nº E-03/10900427/2009 - JOSENI DE SOUZA BARRETO BARBOSA, matrículas 00/0952567-8 (SEEDUC) e 1442 (PMI).\r\nProc. nº E-26/33329/2006- SIDNEY WAGNER BARBOSA AMARAL, matrículas 00/0225178-3 (FAETEC) e 2621746-1(IPLANRIO).\r\nProc. nº E-03/1410358/2009 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrículas 00/0940116-7 (SEEDUC) e 00/0954113-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/014096/2010 - JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, matrículas 00/0835475-5 (SEEDUC) e 00/1162527-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10003916/2007- REGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA, matrículas 00/0832748-8 (SEEDUC) e 00/0936466-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1069677\r\n"
        ],
        "1069678": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DE 30/12/2010\r\nProcesso nº E-01/718968/1982 - INDEFIRO O PEDIDO de CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, matrícula 180313-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 1069678\r\n"
        ],
        "1069679": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10201154/2010 - FABIO RODRIGUES MILIONI, matrícula 945606-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610482/2010 - PAULA DE CASTRO GABINA, matrícula 950609-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201511/2010 - LUCIANA TERRA MARTINS, matrícula 914137-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002248/2009 - SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, matrícula 5014693-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/58010/2007- SHIRLEY SANTOS, matrícula 239647- 1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7130548/2010 - KATIA CARDOZO BARBOSA, matrícula 828643-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/136168/2008 - ANGELA MARIA LOPES MENEZES, matrícula 915244-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8310012/2010 - ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, matrícula 938943-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/602141/2010 - CRISTIANE DA SILVA FELIPE, matrícula 867140-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1069679\r\n"
        ],
        "1069682": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.01.2011\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA, 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 30/08/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nFLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA Concedosto no Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nJORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHOAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.605-1 de acordo com o disposto no Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.564-0. Concedo 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/11/2010.\r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.668-9. Concedo de acordo com o disposto no 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 20/11/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Es 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço /2010.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.817.654-7. Concedo 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nId: 1069682\r\n"
        ],
        "1069696": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente a prestação de serviços de licenciamento de uso de software destinada a prover soluções integradas para a Gestão e o Controle Financeiro das Operações de Crédito, Contabilidade, Informes Legais e Risco, incluindo os serviços de instalação, implantação, migração de dados, parametrização, customização, testes, acompanhamento, documentação, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico/funcional, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, lote1, no valor total de R 1.450.000,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil e cinquenta centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1069696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069702": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\nGEISA JANAÍNA FERREIRA NUNES MAGALHÃES. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1069702\r\n"
        ],
        "1069716": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2011 \r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 03/12/2010, em face do disposto no § 3º, do Art. 12, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1069716\r\n"
        ],
        "1069717": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n06/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/94366/1540/2010 - Abrão Lincoln de Oliveira, matr. nº 260.353-8 - período de 1987,1991= 120 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/021293/1106/2010 - Airton Gonçalves da Rocha, matr. 258.004-1 - TORNO sem efeito o despacho de 09/01/2001, publicado no D.O. de 16/01/2001, referente ao proc. nº E-09/1888/1106/2000.\r\nProc. nº E-09/003233/1404/2010 - Jorge Henrique Rosa, matr. 000.236-0 - TORNO sem efeito o despacho de 05/06/2000, publicado no D.O. de 09/06/2000, referente ao proc. nº E-09/01050/1861/2000.\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 16/04/93, publicado no D.O. de 20/04/93, referente ao proc. nº E-09/271/015/93.\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 11/04/94, publicado no D.O. de 13/04/94, referente ao proc. nº E-09/0777/004/94.\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 17/09/96, publicado no D.O. de 01/10/96, referente ao proc. nº E-09/1670/1025/96.\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 23/06/97, publicado no D.O. de 01/07/97, referente ao proc. nº E-09/1570/1025/97.\r\nId: 1069717\r\n"
        ],
        "1069718": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO N° E-09/562/2588-2010 - NEIDE LADEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 00/1201.415-5. a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/03/1993 a 07/03/1998. \r\nId: 1069718\r\n"
        ],
        "1069719": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora MARIA ALINE DE MATOS POVOA, matrícula nº 0.891.103-4, por motivo de falecimento.\r\nId: 1069719\r\n"
        ],
        "1069723": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1069723\r\n"
        ],
        "1069741": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n*Processo nº E-10/439/2009 - Adjudico a prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro), ao Consórcio IBI Group/LOGIT/ITDP, no valor de R 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reembolsável ATN/ON - 11468 - BR\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\nId: 1069741\r\n"
        ],
        "1069748": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETARIO\r\nProc. nº E-08/606423/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ROSILEIA DIAS DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.296-9, com validade a contar de 01.10.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/603257/2008 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ELISREGINA DE ALMEIDA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.828-1, com validade a contar de 09.07.2008.\r\nId: 1069748\r\n"
        ],
        "1069749": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no pagamento do auxílio funeral de Ezilma Lessa Cardoso da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\nId: 1069749\r\n"
        ],
        "1069755": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/138.889/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/140.518/2010, E-10/140.584/2010, E- 10/140.607/A/2010, E-10/140.693/2010, E-10/140.694/2010 e E- 10/140.790/A/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1069755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069764": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/01/2011\r\nProc. nº E-03/9.600.008/98 - ANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.524-6, período base de 21/08/96 a 20/08/2001. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/6.810.520/2010 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.858-8.\r\nProc. nº E-03/6.810.519/2010 - TERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.637-4.\r\nProc. nº E-03/6.810.518/2010 - LUIZA CORREA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.657-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1069764\r\n"
        ],
        "1069765": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nO\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.310.215/2005...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.310.225/2005...\r\nId: 1069765\r\n"
        ],
        "1069766": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2011\r\nProc. nº E-03/2.710.173/2009 - REGINA CELI SCHOOT, Servente II, mat. nº 5.006.060-7, período base de 28/08/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.416/2008 - IVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255 242-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.226/95 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291 060-2, período base de 27/08/2005 a 23/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1069766\r\n"
        ],
        "1069769": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 27.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor HENRIQUE CÉSAR FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.966-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores LUIZ HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 853.065-1 e ALISSON MARCÍLIO CABRAL, Inspetor de Polícia, matrícula 871.204-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.433-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1069769\r\n"
        ],
        "1069798": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em liquidação, no valor de R 2.375.218,30 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e trinta centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1069798\r\n"
        ],
        "1069805": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/01/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2010 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 22, 30 e 33 em favor da licitante KARDU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, e os lotes 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 38GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1069805\r\n"
        ],
        "1069856": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/01/2011\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas,em cumprimento ao disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000-LRF.\r\nId: 1069856\r\n"
        ],
        "1069880": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/3581/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.155/2008, bem como abandono de cargo em face de , matrícula nº 863.710-0, processos nºs E-08/604.219/2008 e E-08/604.681/2008, PAULO LUIZ VILANOVA DA SILVA JUNIOR, Médico, matrícula nº 863.586-4, processo nº E-08/604.690/2008, FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula nº 864.379-3, processo nº E- 08/604.682/2008, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.481, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1069880\r\n"
        ],
        "1069882": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidore, a quem se refere o presente título, o percentual de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nMaira P Ribeiro R de Barros\r\n892-9\r\n5%\r\n0\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nNazir Costa\r\n9-6\r\n55%\r\n/2010\r\nWilliam Martins Sant Anna\r\n811.911-7\r\n60%\r\n24/11/2010\r\nRonaldo Peres da Silva\r\n811.934-9\r\n60%\r\n24/10/2010\r\nRegina Celi Ribeiro Machado\r\n811.935-6\r\n60%\r\n15/10/2010\r\nPaulo Roberto Jaime\r\n811.936-4\r\n60%\r\n23/10/2010\r\nId: 1069882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069896": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-08/083/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., para a prestação de serviços de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e característica dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preço nº 000118/2010, do Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamentação legal no art. 8º do Decreto Federal nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e o art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1069896\r\n"
        ],
        "1069933": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 05.01.2011\r\nde referentePAULO ROBERTO DE ALMEIDA \r\nId: 1069933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069948": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.099/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2009, com a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a execução pela CEDAE da ligação definitiva de abastecimento de água naquela unidade do DEGASE.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010. \r\nId: 1069948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069971": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2010\r\nProc. nº E-09/11215/850/1987- EMILSON FERREIRA MACHADO \r\nOnde se lê: ...referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\nLeia-se: ...referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-12/349129/2010 - JOAQUIM JORGE MAURICIO\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\nLeia-se: ...referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\nId: 1069971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069974": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1069974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069976": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1069976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069977": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/01/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de JESSICA DO NASCIMENTO REBOUÇAS e ERICK DO NASCIMENTO REBOUÇASno valor total de R 2.903,90, tornando sem efeito o despacho de datado de 08.09.2010, publicado no D.O. de 15.09.2010.\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de MAURIEN LEÃO RIBEIRO, datado de 05.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\nId: 1069977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069978": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 022/2010, à empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R 1.447.959,22 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reis e vinte e dois centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1069978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069980": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao(s) imóvel(is) situado(s) na da Alfândega, nº 322 - Centro. \r\nId: 1069980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070002": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " \r\nDE 29.12.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 211.153,67 (duzentos e onze mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 997.372,00 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais), conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1070002\r\n"
        ],
        "1070020": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/15.597/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 199.786-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2010.\r\nId: 1070020\r\n"
        ],
        "1070028": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na Certidão de nº 285/2010, referente a SONIA MARIA GOMES.\r\na Certidão de nº 559/2010, referente a SCHEILA MARCIA RIBEIRO COUTO SILVA. \r\na Certidão de nº 374/2010, referente a DELTA POMPEU TOMAZ.\r\na Certidão de nº 527/2010, referente a ROSIMERY SOARES BARRETO.\r\na Certidão de nº 459/2010, referente a KHALIL ANTONIO DIB.\r\na Certidão de nº 285/2010, referente a ANTONIETA BOA VENTURA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 653/2010,\r\nreferente a EDINEIA BATISTA DUARTE.\r\na Certidão de nº 319/2010, referente a ETERNA MARIA AFONSO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 500/2010, referente a DEBORAH SILVA DE QUEIROZ.\r\na Certidão de nº 669/2010, referente a MARIO LEANDRO RIBEIRO DA COSTA. \r\nId: 1070028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070033": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.863-8. \r\nProc. nº E-01/601794/2005 - CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.299-7.\r\na prorrogação de redução de carga horária das servidoras mencionadas acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 1070033\r\n"
        ],
        "1070038": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos sociais - referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nRITA ENILZA B. BOECHAT, matr. nº 164.785-8, validade de 17/07/1993 a 31/12/2009, no valor de R 5.110,24 (cinco mil cento e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\nRUI DE ALMEIDA MOREIRA, matr. nº 207.146-2, validade de 29/10/1997 a 31/12/2009, no valor de R 1.839,64 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARIA DE FÁTIMA P. B. CABRAL, matr. nº 259.181-6, validade de 25/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R 1.529,52 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nJOSE GERALDO RAMOS FILHO, matr. nº 262.526-7, validade de 23/02/2002 a 31/12/2009, no valor de R 784,63 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nMARGARETH ABBUD RAMOS, matr. nº 262.698-4, validade de 24/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 744,32 (setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS, matr. nº 265.175-0, validade de 12/04/2003 a 31/12/2009, no valor de R 1.271,68 (um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. nº 288.104-3, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nMARISE LIMA DE JESUS, matr. nº 297.627-2, validade de 11/01/2006. a 31/12/2009, no valor de R 373,88 (trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARIA ONOFRE LOURENÇO, matr. nº 298.305-4, validade de 29/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R 370,88 (trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, matr. nº 299.242-8, validade de 04/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\nMARCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 803.041-3, validade de 24/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R 162,82 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI, matr. nº 809.110-0 validade de 07/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 74,44 (setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 809.131-6, validade de 12/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 81,00 (oitenta e um reais).\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, matr. nº 812.537-9, validade de 24/06/2009 a 31/12/2009, no valor de R 96,07 (noventa e seis reais e sete centavos).\r\nSERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matr. nº 863.664-9, validade de 06/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,92 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO NETTO, matr. nº 863.801-7 validade de 07/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,84 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMÁRCIA PEREIRA GOMES matr. nº 865.917-9, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nMARCELA LOPES B. DA SILVA, matr. nº 866.813-9, validade de 07/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R 150,72 (cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\nIRENE LEONORE GOLDSCHMIDT, matr. nº 866.886-5, validade de 18/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 867.787-4, validade de 27/12/2007 a 31/12/2009, no valor de R 106,00 (cento e seis reais).\r\nId: 1070038\r\n"
        ],
        "1070051": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.235/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NATHANAEL DOS SANTOS DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55235, a partir de 06.10.2010. \r\nId: 1070051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070057": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-07/200.416/1996 - Indefiro o requerimento de licença prévia para a implantação de empreendimento imobiliário denominado Parque Ecológico Macaé de Cima, com base nos autos do processo n°E- 07/200.416/1996.\r\nId: 1070057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070059": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/31.\r\nId: 1070059\r\n"
        ],
        "1070063": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2011\r\nProcesso nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação dos extratos de instrumentos contratuais no D.O. de 07 de janeiro de 2011, parte I, páginas 23 e 24, referente aos Termos de Contratos nºs 55/2010, 52/2010, 51/2010, 65/2010, 60/2010, 49/2010, 50/2010, 70/2010, 57/2010, 68/2010, por terem saído com incorreção.\r\nId: 1070063\r\n"
        ],
        "1070092": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProc. nº E-17/103.264/2010\r\nOnde se lê:\r\nPregão Eletrônico nº 081/2010\r\nLeia-se:\r\nPregão Eletrônico nº 106/2010\r\nId: 1070092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070102": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 05/01/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 29/10/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE , RG nº 04 713209-7 IFP, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010, publicada no Diário Oficial de 08/10/2010, página 20, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 18/10/10, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1070102\r\n"
        ],
        "1070105": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2011\r\nProc. nº E-09/4184/1212/2010 - Cleber José Ferreira Campos, matr. nº 257.251-9 -127 dias prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/14036/1702/2010 - Alzira Barbosa Vieira, matr.nº 266.970-3 - 1.454 dias.\r\nProc. nº E-09/368/1216/2010 - Wanderval de Souza Reis, matr.nº 819.852-5 - 3.202 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1070105\r\n"
        ],
        "1070147": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n180.256-0\r\nCassia Romana Daher Cer\r\n10\r\n55\r\n25/11/2010\r\nC\r\n183,690-7\r\nMaria Eugenia Fernandes de Souza\r\n10\r\n55\r\n21/11/2010\r\nC\r\n0\r\nNelma de Pinho Ladeira Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n183.736-8\r\nFerreira Carneiro\r\n10\r\n55\r\n08/11/2010\r\nC\r\n.839-0\r\ne Oliveira\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n183.853-1\r\nGalvao\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n183.889-5\r\nLuiz Russo\r\n10\r\n55\r\n06/11/2010\r\nC\r\n183.895-2\r\nBelmira da Conceição Gonçalves Quin\r\n10\r\n55\r\n11/11/2010\r\nC\r\n183.971-1\r\no Nascimento Barros\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n184.029-7\r\nDa Silva e Silva\r\n10\r\n5\r\n02/11/2010\r\nC\r\n184.064-4\r\na Silva\r\n10\r\n55\r\n05/11/2010\r\nC\r\n184.074-3\r\ne Souza\r\n10\r\n5\r\n10/11/2010\r\nC\r\n184.089-1\r\nva Faria\r\n0\r\n55\r\n13/11/2010\r\nC\r\n097-4\r\ne Moraes Ladeira\r\n10\r\n55\r\n/11/2010\r\nC\r\n184.119-6\r\nMarco Antonio Dutra\r\n10\r\n5\r\n20/11/2010\r\nC\r\n184.151-9\r\ndo Carvalho Tonassi\r\n10\r\n55\r\n23/11/2010\r\nC\r\n252.839-6\r\nIsmael Paes Pontes\r\n8\r\n45\r\n19/11/2010\r\nC\r\n268.422-3\r\nMaria Augusta Pereira Martns\r\n8\r\n45\r\n24/11/2010\r\nC\r\n4.715.8\r\nos Santos\r\n10\r\n55\r\n04/11/2010\r\nC\r\n295.465-9\r\nMarcelo Sardinha Aranha de Araujo\r\n10\r\n55\r\n27/11/2010\r\nC\r\n820.166-7\r\nValéria de Moraes Barbosa\r\n5\r\n30\r\n17/11/2010\r\nC\r\n834.592-8\r\ne Oliveira\r\n5\r\n30\r\n14/01/2008\r\nC\r\n834.647-0\r\na Silva\r\n8\r\n45\r\n25/11/2010\r\nC\r\n955.811-5\r\nstino Moraes dlva\r\n2\r\n3\r\n15\r\n20\r\n05/10/2008\r\n26/01/2010\r\nC\r\nC\r\n955.815-6\r\ne Azevedo Pereira\r\n3\r\n20\r\n05/10/2009\r\nC\r\n957.488-0\r\nney Ilco F. Cardoso\r\n4\r\n25\r\n16/12/2009\r\nC\r\n963.599-6\r\na Silva\r\n5\r\n30\r\n18/06/2010\r\nC\r\n963.600-2\r\ne Vasconcellos Sandes\r\n2\r\n15\r\n12/11/2010\r\nC\r\n963.602-8\r\nTelles e Menezes\r\n1\r\n0\r\n18/06/2010\r\nC\r\n963.611-9\r\na Rosa\r\n2\r\n15\r\n18/06/2010\r\nC\r\n14-3\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\n1\r\n10\r\n18/06/2010\r\nC\r\n963.621-8\r\nas Neves Correia\r\n4\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\n963.633-3\r\ne Castro Paiva Junior\r\n1\r\n2\r\n10\r\n15\r\n18/06/2010\r\n15/09/2010\r\nC\r\nC\r\n963.639-0\r\ne Oliveira Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n29/09/2010\r\nC\r\n45-7\r\ne Souza Silveira\r\n1\r\n10\r\n21/08/2010\r\nC\r\n963.656-4\r\nFelipe Correia Vieira\r\n4\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\n-3\r\na Silva Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\n1\r\ne Souza Ribeiro\r\n2\r\n5\r\n18/06/2010\r\nC\r\n676-2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n4\r\n25\r\n12/11/2010\r\nC\r\n963.677-0\r\ne Melo\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nR\r\n682-0\r\ne Souza Ramos\r\n1\r\n10\r\n12/09/2010\r\nC\r\n963.983-8\r\ndeirton Santiago Do Carmo\r\n1\r\n10\r\n18/06/2010\r\nC\r\n966.014-3\r\nAntonio Carlos Oliva\r\n1\r\n4\r\n10\r\n25\r\n08/07/2010\r\n31/07/2010\r\nC\r\nC\r\n-4\r\ne Almeida\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n966.023-4\r\nAlexandre Augusto Fortes de Faria\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nR\r\n966.039-0\r\na Silva\r\n8\r\n45\r\n13/07/2010\r\nC\r\nId: 1070147\r\n"
        ],
        "1070251": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/02849/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2008, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, CEL PM RG 1-15.144.\r\nProcesso nº E-09/00324/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2007, os proventos de DALMO SIQUEIRA GOMES, TEN CEL PM RG 39.131.\r\nProcesso nº E-09/00443/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, TEN CEL PM RG 52.517.\r\nProcesso nº E-09/00376/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de DIELSON DA SILVA BUCHUID, TEN CEL PM RG 54.678.\r\nProcesso nº E-25/00003/568/88. FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2001, os proventos de ALMIR GONÇALVES DE LIMA CAP PM RG 11.665.\r\nProcesso nº E-09/00001/2522/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de JOSE LUIZ LINHARES, CAP PM RG 33.257.\r\nProcesso nº E-09/00293/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2001, os proventos de LUCIANO MARTINS ARAUJO, CAP PM RG 53.598.\r\nProcesso nº E-25/00004/522/87. FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de ALEDIO FERNANDO GOMES, 1º TEN PM RG 1-04.122.\r\nProcesso nº E-25/00381/511/93. FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de ARI GODOY, SUBTEN PM RG 23.374.\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA, SUBTEN PM RG 31.283.\r\nProcesso nº E-09/00047/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ATTILA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO, SUBTEN PM RG 31.433.\r\nProcesso nº E-09/00075/2594/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JERONIMO BENTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.717.\r\nProcesso nº E-09/00056/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO CEZAR EDUGE DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 32.034.\r\nProcesso nº E-09/00275/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de EDMIR MARQUES MACHADO, SUBTEN PM RG 34.258.\r\nProcesso nº E-09/00023/2541/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de EDSON GIL BARBOSA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 36.372.\r\nProcesso nº E-09/00156/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ERIVALDO LIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.529.\r\nProcesso nº E-25/00151/512/91. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2003, os proventos de EDILSON STRAVALLI DA COSTA, 1º SGT PM RG 09.388.\r\nProcesso nº E-09/00600/2584/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE LUIZ BENTO DA CUNHA, 1º SGT PM RG 35.947.\r\nProcesso n º E-09/00045/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 37.573.\r\nProcesso nº E-09/00033/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de GERSON BAPTISTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 39.332.\r\nProcesso n º E-09/00022/2587/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de TIAGO JOSE DE MENDONÇA BARBOZA, 1º SGT PM RG 40.051.\r\nProcesso nº E-09/00691/2537/2010. FIXADOS, com validade a S contar de 06.12.2010, os proventos de JOSIVAN VIANNA DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 42.093.\r\nProcesso nº E-09/00029/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de LUIS CARLOS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.854.\r\nProcesso nº E-09/00135/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE DOURADO DE BARROS JUNIOR, 1º SGT PM RG 43.668.\r\nProcesso nº E-09/00236/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.206.\r\nProcesso nº E-25/00035/595/92. FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2010, os proventos de ALBECY FIGUEIREDO DA COSTA, 2º SGT PM RG 1-06.987.\r\nProcesso nº E-09/00013/2539/2000. FIXADOS, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de ALOISIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1-13.688.\r\nProcesso n º E-09/00162/2595/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 31.802.\r\nProcesso nº E-09/00040/2594/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2010, os proventos de JOSE THEODORO DOMICIANO 2º SGT PM RG 39.719.\r\nProcesso nº E-09/00199/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO, 2º SGT PM RG 40.571.\r\nProcesso nº E-09/00017/2574/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CLEBER MARCELO CASTILHO DE FARIA, 2º SGT PM RG 42.723.\r\nProcesso nº E-09/00027/2560/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.767.\r\nProcesso nº E-09/00094/2530/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de MARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO HILARIO, 2º SGT PM RG 43.948.\r\nProcesso nº E-09/02206/2535/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 45.052.\r\nProcesso nº E-09/00035/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2010, os proventos de FRANCISCO CONSTANTINO GOMES LANNES, 2º SGT PM RG 46.390.\r\nProcesso nº E-09/08950/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ROGERIO COSTA DE AZEREDO, 2º SGT PM RG 52.746.\r\nProcesso nº E-09/00014/2568/98. FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2009, os proventos de VALMIR LUCIO JULIANELLI, 3º SGT PM RG 29.559.\r\nProcesso nº E-09/00009/2575/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de DAVI BRASIL CAETANO, CB PM RG 58.475.\r\nProcesso nº E-09/00057/2540/2010. FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2010, os proventos de LUIZ MARTINS SANTOS ROSA, CB PM RG 59.228.\r\nProcesso nº E-09/05579/2577/2005. FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de ALEX JOSE BRITO, CB PM RG 60.098.\r\nProcesso nº E-09/01935/2577/2010. FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de CRISTIANE PEREIRA MARTINS, CB PM RG 66.129.\r\nProcesso nº E-09/00206/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, CB PM RG 68.496.\r\nProcesso nº E-09/02131/571/82. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de HORACIO DIAS DOS SANTOS, SD PM RG 14.225.\r\nId: 1070251\r\n"
        ],
        "1070256": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2004. FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507.\r\nProcesso nº E-09/00232/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JULIO CESAR RAMOS, CEL PM RG 27.762.\r\nProcesso nº E-25/07109/2502/95. FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2003, os proventos de ROGÉRIO BARAÇAL MEIRELES, TEN CEL PM RG 18.452.\r\nProcesso nº E-09/00003/2529/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de FERNANDO JORGE BORGES DA SILVA, TEN CEL PM RG 31.121.\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2010. FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de HIRAN JORGE FIGUEIREDO DE CAVALHO, TEN CEL PM RG 39.155.\r\nProcesso nº E-09/00266/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08,11,2010, os proventos de PEDRO ANICETO NUNES NETO, TEN CEL PM RG 52.492.\r\nProcesso nº E-25/00027/581/88. FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2002, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, MAJ PM RG 1-07.451.\r\nProcesso nº E-09/00275/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2020, os proventos de MIRIAN NUNES BEM,MAJ PM RG 39.162.\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS, CAP PM RG 38.273.\r\nProcesso nº E-09/04134/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JOSE MAURICIO GERMANO RANGEL, CAP PM RG 39.000.\r\nProcesso nº E-09/00060/2513/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES, CAP PM RG 56.606.\r\nProcesso nº E-09/00129/2513/2008. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ROBERTO LUIS GARCIA DE BRITTO, CAP PM RG 61.884.\r\nProcesso nº E-25/01607/591/92. FIXADOS, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 1-07.099.\r\nProcesso nº E-09/00085/2513/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EDSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-12.324.\r\nProcesso nº E-09/00035/2523/2005. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de KLEBER LINS, SUBTEN PM RG 22.382.\r\nProcesso n º E-09/02588/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.050.\r\nProcesso nº E-09/03402/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSEMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.354.\r\nProcesso nº E-09/11370/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de PAULO SERGIO LOPES DO COUTO, SUBTEN PM RG 31.366.\r\nProcesso nº E-09/00314/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JOSIAS TIAGO DE LIMA, SUBTEN PM RG 31.449.\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RICARDO CORREA NUNES,, SUBTEN PM RG 31.467.\r\nProcesso nº E-09/02288/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CASTILHO FAUSTO DE MORAES, SUBTEN PM RG 31.471.\r\nProcesso nº E-09/00170/2534/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de AMARILDO TRINDADE BARRETO, SUBTEN PM RG 31.511.\r\nProcesso nº E-09/00103/2530/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.520.\r\nProcesso nº E-09/00161/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.606.\r\nProcesso E-09/00160/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALDIR COSTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.761.\r\nProcesso nº E-09/00009/2569/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de ACACIO NUNES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.823.\r\nProcesso nº E-09/02144/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de NELSON DE SOUZA FREITAS, SUBTEN PM RG 31.835.\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JONAS DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 36.456.\r\nProcesso nº E-25/00198/580/88. FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2002, os proventos de ARY MULULO, 1º SGT PM RG 1- 03.693.\r\nId: 1070256\r\n"
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        "1070266": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\n- ILCEA PINA DE MACEDO - AUTORIZO.\r\n- REYNALDO LUIZ SUTTER - AUTORIZO.\r\nId: 1070266\r\n"
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        "1070293": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nas Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, para prorrogação do prazo contratual por 06(seis) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nas Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 64.219,00 (sessenta e quatro mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE08823 do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar na Unidade da SESDEC: LCNN, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 42.967,74 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03981 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares no Nível Central, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03980 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 221.614,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03978 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 104.520,12 (cento e quatro mil quinhentos e vinte reais e doze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03970 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 100.988,33 (cem mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03977 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 93.029,80 (noventa e três mil vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03974 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 8.458,20 (oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03972 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 31.444,51 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651787/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651782/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar de inspeção sanitária, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651785/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651783/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651786/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651784/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651788/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da reunião da Câmara técnica de informática, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Itaocara, para participar da reunião da CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651770/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651772/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para condução de técnicos SESDEC, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651773/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Areal, para condução de técnicos SESDEC, em favor de NILTON RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651177/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém - Pará, para apresentação de trabalho, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90142/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Las Vegas, para participar do Internacional Respiratory Congress, em favor de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.029,08 ( dois mil vinte e nove reais e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651771/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião de avaliação da gerencia de dermatologia da SESDEC-RJ, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651064/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade do Porto/ Portugal, para participar de Congresso, em favor de ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, no valor de R 2.128,86 (dois mil cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-08/590/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04758, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- E/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07915, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº136- G/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 79.930,26 (setenta e nove mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03306, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-J/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de LURATEX UND. E COMERCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03304, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-H/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.848,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03303, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-G/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 184.055,76 (cento e oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7165/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03598, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de OLIVEIRA & GOBETE MATERIAIS ELÊTRONICOS LTDA, no valor de R 68.517,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-04/9920/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Restituição de recursos bloqueados por diversas Varas de Fazenda Pública devido ao não atendimento pela SESDEC de demandas judiciais, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 107.546,31 (cento e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9812/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Restituição de recursos bloqueados em razão de determinação judicial, para despesas de medicamentos, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 42.938,43 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71821/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de tendas para servir de posto médico, ocorrida no mês de novembro de 2009, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA- EPP, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/10849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Restituição de recursos bloqueados pela 15º Vara de Fazenda Pública devido ao não atendimento pela SESDEC de demandas judiciais, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADM. E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R 86.495,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de MILENA BARCELOS DA SILVA, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de ROSANA BRAGA GOMES, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de MARCOS SOUZA GOMES, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1070293\r\n"
        ],
        "1070300": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Acervo Técnico, conforme abaixo; PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAÚA, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D' ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1070300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070302": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.749/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade , para CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E-07/504.749/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa VKY ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 100.293,60 (cem mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1070302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070306": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 1070306\r\n"
        ],
        "1070308": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/1473/2502-08. FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de Adalberto de Souza Rabelo - Cel PM RR RG 1/14.123.\r\nProcesso nº E-09/03/2554-10. FIXADOS, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de Paulo Cesar Farias da Silva - Cap PM RR RG 36.708.\r\nProcesso nº E-09/01/2541-97. FIXADOS, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de Carlos Ribeiro Nunes - 1º Ten PM RR RG 18.858.\r\nProcesso nº E-09/2586/95. FIXADOS, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM RR RG 14.922.\r\nProcesso nº E-09/2586-95. FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2005, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM Ref. RG 14.922.\r\nProcesso nº E-09/03/2519-98. FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1998, os proventos de Jorge Luiz da Silva - 1º Ten PM RR RG 1/11.479.\r\nProcesso nº E-09/35/2581-95. FIXADOS, com validade a contar de 11.03.1996, os proventos de Getulio Ribeiro de Mello - 2º Ten PM RR RG 1/04.548.\r\nProcesso nº E-25/01/598-93. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Jose Ricardo Cruz - Sub Ten PM RR RG 20.584.\r\nProcesso nº E-25/01/2581-93. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2010, os proventos de Jose Ricardo Cruz - Sub Ten PM Ref. RG 20.584.\r\nProcesso nº E-09/188/2524-96. FIXADOS, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Antonio Lourismar Martins - Sub Ten PM RR RG 20.220.\r\nProcesso nº E-09/38/2608-06. FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2006, os proventos de Reinaldo Oliveira Bastos - 1º Sgt PM RR RG 35.137.\r\nProcesso nº E-09/01/2522-10. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de Walter Rodrigues dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 37.782.\r\nProcesso nº E-25/769/595-87. FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2008, os proventos de Nielsen de Assis - 2º Sgt PM Ref. RG 16.027.\r\nProcesso nº E-25/19/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 23.08.1994, os proventos de Nelson da Silva Teixeira - 2º Sgt PM Ref. RG 1/12.637.\r\nProcesso nº E-09/16/2562-08. FIXADOS, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de Jose Carlos Alfredo - 2º Sgt PM Ref. RG 33.798.\r\nProcesso nº E-09/57/2572-08. FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de Adson Marcelos Santana dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 45.437.\r\nProcesso nº E-09/844/2548-10. FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2010, os proventos de Luis Fernando Costa - 2º Sgt PM Ref. RG 31.830.\r\nProcesso nº E-25/2191/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.1993, so proventos de Luiz Firmino dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 10.188.\r\nProcesso nº E-25/66/521-93. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Benedito Celestino de Jesus - 3º Sgt PM RR RG 14.521.\r\nProcesso nº E-09/2779/2576-95. FIXADOS, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Geazi Pinto do Nascimento - 3º Sgt PM RR RGF 28.187.\r\nProcesso nº E-09/12/2581-96. FIXADOS, com validade a contar de 07.06.1996, os proventos de Nelson Miranda Bello - 2º Sgt PM Ref. RG 38.193.\r\nProcesso nº E-25/605/589-94. FIXADOS, com validade a contar de 01.11.1994, os proventos de Jose Maria dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 1/09.687.\r\nProcesso nº E-25/11/578-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Antenor Salustiano dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 13.215.\r\nProcesso nº E-25/11/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Heroito Amorim - 3º Sgt PM RR RG 12.902.\r\nProcesso nº E-25/50/579-92. FIXADOS, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Iranaldo Jackes da Silva - 3º Sgt PM RR RG 09.463.\r\nProcesso nº E-25/3/593-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Jose Alves Pereira - 3º Sgt PM RR RG 14.219.\r\nProcesso nº E-09/29/2568-96. FIXADOS, com validade a contar de 02.004.1997, os proventos de Augusto Gonçalves Azevedo - 3º Sgt PM RR RG 20.169.\r\nProcesso nº E-25/168/596-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Paulo Cesar dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 08.536.\r\nProcesso nº E-09/004/2519-98. FIXADOS, com validade a contar de 29.05.1998, os proventos de Hamilton Ilário Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/10.840.\r\nProcesso nº E-25/588/523-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Jorge Antonio Ferreira - 3º Sgt PM Ref. RG 10.920.\r\nProcesso nº E-25/866/570-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Clair dos Santos Rocha - 3º Sgt PM RR RG 14.576.\r\nProcesso nº E-09/107/2593-087. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de Carlos Alberto Motta Torres - 2º Sgt PM RR RG 39.069.\r\nProcesso nº E-09/133/2550-08. FIXADOS, com validade a contar de 14.01.2008, os proventos de Josiel de Jesus Costa - 3º Sgt ref. RG 36.031.\r\nProcesso nº E-25/22/574-93. FIXADOS, com validade a contar de 26.07.1993, os proventos de João Alves Filho - Cb PM RR RG 16.215.\r\nProcesso nº E-25/380/584-94. FIXADOS, com validade a contar de 26.07.1994, os proventos de João Lopes de Freitas - Cb PM RG 1/13.464.\r\nProcesso nº E-09/43/530-82. FIXADOS, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Adaucto Gomes da Costa - Cb PM Ref. RG 1/04.364.\r\nProcesso nº E-09/3166/2575-99. FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2000, os proventos de Sergio Pereira Da Silva - 3º Sgt PM ref. RG 43.704.\r\nProcesso nº E-25/3/596-94. FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2005, os proventos de Getulio Trindade Lourenço - Cb M Ref. RG 26.702.\r\nProcesso nº E-25/2476/569-92. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.1992, os proventos de Jair Gonçalves Mendes Filho - Sd PM Ref. RG 30.016.\r\nProcesso nº E-25/47/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Ivano da Costa Barreto - Sd PM Ref. RG 50.831.\r\nProcesso nº E-25/47/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 03.09.1997, os proventos de Ivano da Costa Barreto - Sd PM Ref. RG 50.831.\r\nProcesso nº E-25/5/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 13.03.1981, os proventos de Francisco Natal Furtado - Sd PM Ref. RG 29.124.\r\nId: 1070308\r\n"
        ],
        "1070312": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/01/2011\r\nProc. nº E-03/009.465/2010 - Homologo o Pronunciamento n.º 001/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA VILLASANTI DE FIGUEIREDO BARBOZA, conforme documentos expedidos pela escola “Sanford H. Calhoun High School”, situada na cidade de Merrick, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.357/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRISCILA BALESTRERO MACHADO, conforme documentos expedidos pela escola “Highland High School”, situada na cidade de Salt Lake City, Estado de Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016.252/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 003/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIBIANA ELIZABETH SALINAS, conforme documentos expedidos pela Escola de Comercio nº 4-301 “Dr. Francisco Correas”, Mendoza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016.442/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANOELA ESTEVES PRATA MEIRELES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nossa Senhora do Rosário, Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016.295/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVER LUIS CORCUY PEREDO, conforme documentos expedidos pela Escola Particular “Luz del Oriente”, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015.602/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ANA ARTUR SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1070312\r\n"
        ],
        "1070313": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-08/651654/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651653/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651617/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, para realizar visita referente ao plano operativo anual, em favor de VÂNIA RITA BANDEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651696/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Natividade, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do município, em favor de JONATHAN SOUZA SABOYA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651651/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pirai, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651667/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651684/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Sebastião do Alto, para auditoria, em favor de JOÃO DE DEUS BARÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651681/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651657/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da reunião de estruturação da vigilância em saúde, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso para atuação na região sobre dengue, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651638/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da reunião de estruturação da vigilância em saúde, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651640/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso para atuação na região sobre dengue, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651637/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica, em favor de MARCEL SANTOS DE ARAUJO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651687/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651686/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da VI reunião da vigilância sanitária de alimentos, em favor de MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651704/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651668/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651685/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para treinamento em processo de monitoramento do sistema ouvidor SUS, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651621/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a anulação total da NAD n° 2042 as (fls.1399) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE02167 ás (fls.1411), em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 58.620,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 4736 as (fls.1445) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE05243 ás (fls.1455), em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 350,64 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 2934 às (fls.1075) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE3120 ás (fls.1081), em favor de HIPOBOLAR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 35.371,00 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7432/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº087/2010 do Pregão Eletrônico nº 056/2010, para aquisição de comprimidos de medicamento (metotrexato 2,5MG, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe de som Furacão 2000, no município de Queimados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 55.456,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 15 inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe de som Furacão 2000, no município de Queimados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 13.864,00 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 15 nciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel situado a estrada do galeão, n° 961-loja B, Ilha do Governador - Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 23.948,10 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 081/2010 do Pregão Eletrônico nº 046/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo referente ao medicamento do componente especializado - ziprasidona 80mg (11.250 comprimidos), em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10630/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2010, para aquisição de 500.00 (quinhentos mil) comprimidos de PARACETAMOL 500 MG, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8151/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 080/2010 do Pregão Eletrônico nº 048/2010, para aquisição do medicamento (etanercep 25MG, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA., no valor de R 1.885.950,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de reunião com NDVS e municípios, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar do X encontro nacional da rede de nutrição, em favor de ALINE PINTO DE MENEZES, no valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651713/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651538/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651535/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para realizar capacitação em técnicas de vigilância malacológica, em favor de COSME RIBEIRO AVILA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paulo de Frontin e Iguaba Grande, para realização de Auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651721/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, para conduzir técnicos do centro de estudos e pesquisas em Antropozoonoses para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651728/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para conduzir técnicos para realizar inspeção de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651731/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para realizar investigação de provável foco de infecção de febre amarela, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651730/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para realizar investigação de provável foco de infecção de febre amarela, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651719/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para conduzir técnicos do centro de estudos e pesquisas em Antropozoonoses para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para apuração de denúncia, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651712/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651702/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651665/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651666/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651629/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para realizar capacitação em técnicas de vigilância malacológica, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 7° assembléia do CONASS, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651723/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROSILENE LUCAS JARDIM DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651722/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de COSME RIBEIRO AVILA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651732/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para realizar inspeção sanitária emergencial, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651717/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651729/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para realizar inspeção sanitária emergencial, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651694/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651664/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651676/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Comendador Levy, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651674/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651606/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, para apuração de denúncia, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651675/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso sobre dengue com a Assessoria técnica do Estado, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/604975/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a anulação total da NAD n° 005352 as fls.12 e 2010NE06165 as fls.14, face solicitação do Fundo Estadual de Saúde as fls.26. Concessão à auxílio funeral , publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de WILSON CRISTIANO DOS SANTOS, no valor de R 829,83 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651609/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para realização de Auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651750/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para capacitação regional dos dentistas estratégia saúde da família, em favor de ALINE CAMPOS DE ABREU, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651658/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651658/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ALCIR SOUZA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de RENATA COELHO BAPTISTA, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de JORGE DE ALMEIDA CURCIO, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 6601 as (fls.1516) e consequentemente Nota de Empenho n°2010NE07905 as fls.1519. Referente a troca do CNPJ e conta corrente da empresa conforme termo de rerratificação as fls. 1507 e 1508. Para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, No valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 6635 as (fls.1517) e consequentemente Nota de Empenho n°2010NE07906 as fls.1520. Referente a troca do CNPJ e conta corrente da empresa conforme termo de rerratificação as fls. 1507 e 1508. Para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, No valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato n° 050/2010 as fls. 1159 ate 1167, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA. CATARINA-HOSPITAL TRAUMA ORTOPEDIA DONA LINDU, No valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato n° 050/2010 as fls. 1159 ate 1167, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL. TRAUMA. ORTOPEDIA. DONA LINDU, No valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1070313\r\n"
        ],
        "1070328": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30.12.2010\r\nPROCESSO Nº 2747/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Endo Medical Rio Comercial Ltda, para despesa no valor de R 39.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1070328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070335": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nMÁRCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701510-6. Concedo 06 (três) meses de licença especial referente ao período base de 21.11 2005 a 19.11.2010.\r\n, Analista Ambiental/Geógrafo, matrícula nº 2701044-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 02.02 2003 a 31.01.2008.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº2701372-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao quinqüênio de 04.03 2005 a 02.03.2010.\r\nId: 1070335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070338": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso nº E-18/450258/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 68.240,50 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), solicitando a devida autorização da emissão de Programação de Desembolso, em favor da empresa \r\nId: 1070338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070341": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.01.2011\r\no sobrestamento. \r\nId: 1070341\r\n"
        ],
        "1070344": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1070344\r\n"
        ],
        "1070367": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\na dívida de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha, a favor de ex-servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 76.832,10 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\nDE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-08/221.119/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de , matrícula nº 00/0224.225-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\nProcesso nº E-08/221.090/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de , matrícula nº 00/0224.704-7, Professor I - Informática Educativa, nível 107-3. \r\nProcesso nº E-08/221.728/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, os proventos de ANDREIA CRISTINA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 00/0222.961-5, Inspetor de Alunos I, nível 705-4. \r\nProcesso nº E-26/37.793/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, os proventos de CARLOS RENATO JARDIM, matrícula nº 00/0220.433-7, Professor I - Biologia - Patologia Clínica, nível 210-5. \r\nProcesso nº E-26/34.060/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de junho de 2008, os proventos de DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, matrícula nº 00/0223.867-3, Supervisor Educacional, nível 408-5. \r\nProcesso nº E-08/221.161/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, os proventos de ELDA REJANE CUNHA MARIANO matrícula nº 00/0224.688-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4. \r\nProcesso nº E-26/34.609/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de outubro de 2006, os proventos de IVETE MARIA GODINHO LOPES matrícula nº 00/0220.038-4, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5.\r\nProcesso nº E-01/600.285/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de dezembro de 2005, os proventos de , matrícula nº 00/0221.141-5, Professor I - Literatura, nível 109-9. \r\nProcesso nº E-08/221.670/2010 - Fixados, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, os proventos de LUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES, matrícula nº 00/0222.097-8, Instrutor p/disciplinas profissionalizantes, nível 606-4.\r\nProcesso nº E-01/601.060/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de junho de 2004, os proventos de MARIO DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 00/0223.029-0, Professor I - Educação artística, nível 202-2. \r\nProcesso nº E-26/34.056/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de agosto de 2010, os proventos de RITA MARIA DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 00/0221.405-4, Agente Administrativo, nível 706-2. \r\nId: 1070367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070379": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 1070379\r\n"
        ],
        "1070382": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-12/2750/2010\r\nOnde se lê: ... “Casa das Princesas”.\r\nLeia-se: ... “Casa da Princesa”.\r\nId: 1070382\r\n"
        ],
        "1070385": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.01.2011\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 312/2010, para, em razão dos constantes atrasos na execução dos referidos serviços, aplicar a pena no montante de 1% (um por cento) em relação ao valor remanescente do Contrato, relativamente aos serviços de atualização tecnológica, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 1070385\r\n"
        ],
        "1070387": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG 43.418 CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG 45.370 HELIO MARTINS JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG 41.779 CARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG 47573 EDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oitoMAJ PM RG 49.241 VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito1º SGT PM RG 48.594 EDILSON MEDEIROS DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito1º SGT PM RG 39.019 GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito2º SGT PM RG 40.998 JOÃO CARLOS LOURENÇO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito1º SGT PM RG 36.761 SERGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta e cincoSD PM RG 68.215 AISLAN DE SOUZA BASTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta e cincoSD PM RG 68.145 EMERSON WILLIAM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta CB PM RG 66.086 VANTUZA DE SOUZA MEDEIROS CORREA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta CB PM RG 73.624 CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta SD PM RG 73.591 FABIO DE ANDRADE TITO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil quinhentos e noventa e sete , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezesseis mil trezentos e treze MAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES\r\nna - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e cinco centavos)NEILTON REIS DO AMARAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quinhentos e setenta e um 1º SGT PM RG 39.612 JORGE CALDAS ESCADA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quarenta e sete SD PM RG 65.190 MARCIO BORGES DE LISBOA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e dezoito 3º SGT PM RG 49.043 DENILSON SILVA DO ROSÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e vinte SD PM RG 60.982 ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e quinze TEN CEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vinte e seis mil quatrocentos e trinta , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil quinhentos e oitenta SUBTEN PM RG 29.829 CARLOS JORGE DA COSTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e vinte e nove 2º SGT PM RG 38.887 UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e cinquenta e cinco CAP PM RG 65.111 ALEX SANDRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e vinte e um2º SGT PM RG \r\nId: 1070387\r\n"
        ],
        "1070434": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2011\r\nProc. nº E-09/47514/1078/2010 - Andréa Araújo dos Santos, matr. nº 269.110-3 - período base: 24/07/2005 a 25/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/906/1405/10 - Claudia Peixoto Oliveira, matr. nº 268.841-4 - período base: 26/04/2005 a 24/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/68992/1054/2010 - Erivelto Câmara de Luna, matr. nº 266.451-4 - período base: 31/12/2003 a 29/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/025992/1079/2010 - Frederico Gustavo Ferro Guimarães, matr. nº 267.601-3- período base: 28/10/04 a 26/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2730/1507/2010 - Jacintho Boechat Seródio, matr. nº 806.540-1 - período base: 08/12/2005 a 06/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017903/1954/2010 - Luis Felipe Guimarães Melo, matr. nº 871.822-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/2423/1118/2010 - Luiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva, matr. nº 257.356-6 - período base: 11/07/86 a 28/11/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/130667/1905/2010 - Magno de Jesus Oliveira, matr. 871.850-4 - período base: 02/04/2002 a 10/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/699/1231/2010 - Marcos Antônio Fernandes Maia, matr. 268.746-5 - período base: 05/04/2005 a 04/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026703/1066/2010 - Marcos Antonio Azevedo Gervon, matr. 264.104-1 - período base: 01/10/2002 a 29/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10473/1702/2010 - Maurício de Abreu de Lourenzo, matr. 269.857-9 - período base: 01/11/2000 a 29/10/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/03777/1076/2010 - Pitágoras Bernardino Ribeiro, matr. 264.106-6 - período base: 03/10/92 a 08/03/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/051511/1028/2010 - Ricardo Henrique Sanches Chiapim, matr. 872.093-0 - período base: 02/04/2002 a 29/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018518/1920/2010 - Robson Guimarães de Araújo, matr. 289.956-5- período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1070434\r\n"
        ],
        "1070452": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0364/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.12.09, os proventos de CARLOS DOS SANTOS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.860.\r\nProcesso nº E-08/0395/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.10, os proventos de SIDINEY JORGE DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.669.\r\nProcesso nº E-08/0026/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.583.\r\nProcesso nº E-08/0039/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.04.10, os proventos de LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.908.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de NILSON AMARAL MONÇORES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.996.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.991.\r\nProcesso nº E-08/0073/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.05.10, os proventos de JORGE LUIZ MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.822.\r\nProcesso nº E-08/0081/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de JOSÉ PATRÍCIO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.290.\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.05.10, os proventos de ARNALDO MIGUEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.855.\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.06.10, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.846.\r\nProcesso nº E-08/0146/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.07.10, os proventos de EVERALDO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.996.\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.050.\r\nProcesso nº E-08/0236/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de ELI ARAÚJO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.972.\r\nProcesso nº E-08/0284/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de ANTÔNIO DE OLIVEIRA EURICO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.776.\r\nProcesso nº E-08/0285/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de SEBASTIÃO FRANCISCO SODRÉ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.083.\r\nId: 1070452\r\n"
        ],
        "1070476": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nlicitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010.\r\nId: 1070476\r\n"
        ],
        "1070484": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 041/2010, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R 12.492.599,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1070484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070532": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/221211/2010 - JOÃO BOSCO DA SILVA CORREA LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão G, matr. nº 24/002.656-7. FIXA os proventos mensais a contar de 22.04.2010.\r\nId: 1070532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070548": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARION MERLONE DOS SANTOS PENNA. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, ANTONIO GOMES PENNA, matrícula nº 0.102.587-3, por motivo de falecimento.\r\nId: 1070548\r\n"
        ],
        "1070555": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2011\r\nProcesso nº E-03/10.002.728/2009 - ANGELA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 1.201.110-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/76 a 31/08/78, num total de 925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração.\r\nProcesso nº E-03/2.710.099/2010 - ANGELA MARIA TRAJANO DE JESUS, matrícula nº 271.783-3, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.002.762/2009 - ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 5.008.463-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/64 a 10/02/65, 02/08/65 a 16/12/66 e de 02/02/68 a 18/03/75, num total de 3.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/93 a 09/05/94, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.601.089/2009 - ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.208.349-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/71 a 05/05/73, 01/06/74 a 30/11/75 e de 01/12/75 a 30/09/77, num total de 1.761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/71 a 31/10/71, por ser período já averbado na matrícula nº 108.405-2.\r\nProcesso nº E-03/810.264/2010 - HELIO CORDEIRO, matrícula nº 1.204.155-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/75 a 30/10/76, 01/12/76 a 15/05/80, 01/09/80 a 30/04/82 e de 01/05/82 a 01/08/82, num total de 2.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 02/08/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.658/2010 - MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 5.017.141-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/89 a 04/04/91, 08/04/91 a 08/07/91, 09/07/91 a 04/10/91 e de 03/02/92 a 10/09/92, num total de 1.117 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/008.461/2009 - MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 859.345-1, Prof. DEGASE I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/08/86 a 14/03/88 e de 15/05/94 a 19/06/2001, num total de 3.175 dias de efetivo exercício prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como Agente Universitário e Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 15/03/88 a 14/05/94, por ser período averbado pela Certidão; e o período de 20/06/2001 a 14/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.700.429/92 - PAULO PIMENTEL DA FONSECA, matrícula nº 271.809-6, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, que averbou 298 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2010\r\nOnde se lê Processo nº E-03/9.930/98...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/9.930/95...\r\nId: 1070555\r\n"
        ],
        "1070594": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DIRETOR\r\nDE 07.01.2010\r\nmatr. 08/101.494-6, período base de 09.01.2005 a 07.01.2010.\r\nmatr. 08/103.195-7, período base de 06.04.2002 a 04.04.2007.\r\nmatr. 08/108.732-2, período base de 11.09.2004 a 18.10.2009.\r\nJUCIARA MARTHA ALCANTARA PEREIRA, matr. 08/108.935-1, período base de 07.01.2005 a 05.01.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LCENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/104.056-0 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 11.06.1988 a 26.08.1998 e de 27.08.1998 a 03.09.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 11.06.88 a 27.08.93 (03 meses) e de 28.08.93 a 26.08.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 365 dias.\r\nId: 1070594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070624": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nProc. nº E-08/200.824/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Leonor da Silva Carqueija, em benefício de CARQUEIJA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc nº E-08/201.663/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 1.588,39, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento a favor da ex-servidora , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1070624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070686": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124545/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora NADIR IECKER CAVALCANTI.\r\nProcesso nº E-01/132237/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO BARBOSA DA LUZ.\r\nProcesso nº E-01/124566/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA MIRANDA.\r\nId: 1070686\r\n"
        ],
        "1070707": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/400.301/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 022/2010, que tem por objeto as obras de reforma parcial na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1070707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070732": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/3901/1702/2010 - TANIA MARIA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/03/1988 a 01/04/1998.\r\nId: 1070732\r\n"
        ],
        "1070733": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/01/2011\r\nProcesso nº E-01/7811/1988 - RUTH IZABEL GOMES HASSON - matrícula 182.282-4. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, período base de 01/10/1979 a 27/09/1994, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1070733\r\n"
        ],
        "1070758": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n*Processo nº E-21/012.182/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 258.885,67 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, CNPJ 02.351.103/0001-21, referente a serviços de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais.\r\n*Processo nº E-21/981.762/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 122.403,47 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e três reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ULTRA DIGITAL- SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, CNPJ 05.042.606/0001-03, referente a serviços de reprografia e cópias em geral, objeto do Contrato n° 017/2007.\r\n*Processo nº E-21/900.189/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 04.656.762/0001-00, referente a serviços de confecção de impressos informe SEAP processo nº E-21/900.428/2009.\r\n*Processo nº E-21/902.004/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 79.999,68 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.614.250/0001-47, referente a assistência técnica e manutenção de geradores e centrais de energia elétrica, objeto do Contrato n° 021/2008.\r\n*Processo nº E-21/924.002/2010 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, referente a fornecimento de gases medicinais com reposição eventual de peças, objeto do Contrato n° 036/2008.\r\n*Processo nº E-21/981.878/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 87.006,78 (oitenta e sete mil seis reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa BRADOCK COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 031.117.534/0001-90, referente a prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, objeto do Contrato n° 015/2007.\r\n*Processo nº E-21/981.870/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa VELOZ TRANS RIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 00.530.512/0001-60, referente a locação de veículos blindados, objeto do Contrato n° 040/2008.\r\n*Processo nº E-21/981.761/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 123.844,93 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa WORKING PLUS COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.865.909/0001-38, referente a serviços de reprografia e cópias em geral objeto do Contrato n° 016/2007.\r\n*Processo nº E-21/900.913/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 624.926,04 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.110.850/0001-39, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estações de tratamento de esgoto, objeto do Contrato n° 069/2008.\r\n*Processo nº E-21/981.888/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 102.015,00 (cento e dois mil e quinze reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 31.880.164/0001-84, referente a locação de veículos de passeio/ serviços/ coletivos, objeto do Contrato n° 038/2008.\r\n*Processo nº E-21/901.761/2009 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R 181.382,04 (cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.579.387/0001-78, referente a serviços de locação de equipamentos de informática, objeto do Contrato n° 002/2008.\r\n*Processo nº E-21/981.823/2009 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R 50.805,60 (cinquenta mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa LOC SERVE LOCADORA DE VEÍCULO LTDA, CNPJ 07.812.107/0001-83, referente a serviços de locação de veículo de transportes de passageiros tipo representação, objeto do Contrato n° 039/2008.\r\n*Processo nº E-21/902.151/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 37.164,07 (trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 02.342.196/0001-28, referente a 2ª medição da reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro visando a implantação de UPA com fornecimento de material e mão- de- obra, objeto do Contrato n° 025/2009.\r\n*Processo nº E-21/900.034/2010 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 81.115,89 (oitenta e um mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.109.291/0002-42, referente a serviços de limpeza hospitalar, objeto do Contrato n° 036/2004.\r\n*Processo nº E-21/901.858/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 143.004,56 (cento e quarenta e três mil quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 83.472.803/0001-76 referente a locação, manutenção, atualização, interceptação de comunicação telefônica, objeto do Contrato n° 012/2006.\r\n*Processo nº E-21/901.958/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R 48.058,33 (quarenta e oito mil cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa DISK TEC COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 40.203.390/0001-11, referente a manutenção de aparelhos eletrônicos, objeto do Contrato n° 025/2007.\r\n*Processo nº E-21/901.090/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 108.635,45 (cento e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ALLEN RIO- SERV. COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.710.799/0001-00, referente a licença de softwares, objeto do Contrato n° 091/2008.\r\n*Processo nº E-21/940.117/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ 36.220.515/0001-44, referente a aquisição de material de escritório, Pregão n° 002/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1070758\r\n"
        ],
        "1070775": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n29/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-02/400.366/2009 - Determino o encerramento do processo administrativo nº E-02/400.366/2009, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência Medico - ambulatorial para os empregados da CEASA/RJ, louvado nas razões elencadas no Termo de Ocorrência de 22.12.2010, de folhas 103/104.\r\nId: 1070775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070795": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/936.077/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1070795\r\n"
        ],
        "1070830": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nAutorizo o abono de permanência a servidora MARIA ELISA BRESSAN RAMOS, matrícula nº 100.975-2.\r\nId: 1070830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070832": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450918/2010 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, matrícula nº 29/1152-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2011. \r\nId: 1070832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070833": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/053.284/2008 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - \r\nId: 1070833\r\n"
        ],
        "1070862": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10.01.2011\r\nProc. nº E-03/11.000.673/2010 - ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 944.370-6, período de 01.02.2009 a 30.09.2009, valor: R 278,07. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1070862\r\n"
        ],
        "1070878": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08972, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- A/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R 13.149,56 (treze mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08970, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- A/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R 242,54 (duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08971, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- B/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 9.615,65 (nove mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08964, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº138- A/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 1.716.045,35 (um milhão, setecentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08965, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº138- B/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.716.045,35 (um milhão, setecentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08706, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - Ziprasidona 80mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08706, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - Ziprasidona 40mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0805, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de dezembro, em favor da SESDEC, no valor de R 15.072.593,84 (quinze milhões, setenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GELEED, no mês de dezembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.340.297,01 (dez milhões, trezentos e quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no mês de dezembro, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 44,04 (quarenta e quatro mil e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.169.305,89 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidentes de Trabalho, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 108.514,30 (cento e oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de dezembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 9.856.540,42 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03932, para pagamento de Contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV., no valor de R 2.021.650,82 (dois milhões, vinte e um mil seiscentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0082, para pagamento de Contribuição ao INSS, no mês de dezembro ,sobre pessoal CLT ExtraQuadro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 10.679,00 (dez mil seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidentes de Trabalho, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03932, para pagamento de Contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários e provisionamento para pagamento de contribuições ao 13º salário, no mês de dezembro, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV., no valor de R 697.706,29 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05425, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01915, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de LURATEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05422, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de LURATEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08590, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08593, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 103.732,00 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08592, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08591, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08594, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 98.175,00 ( noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07027, tendo em vista a solicitação da empresa, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5153/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07759, tendo em vista a solicitação da empresa, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 253,88 (duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05101, referente ao Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 20/2009, para aquisição de implantes ortopédicos, em favor de AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 8.193.005,67 (oito milhões, cento e noventa e três mil cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto e a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09236, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais ), em conformidade com o art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE09236, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais ), em conformidade com art. 24, inciso IV -Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV -Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03903, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03904, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 30.975,00 (trinta mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08239, referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151-B/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos Programas da responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 27.122,60 (vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08240, referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151-E/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos Programas da responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) , em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11699/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05139, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 162/2010, para aquisição de insumos para implantação e validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade na vigilância em saúde relacionada a qualidade da água para consumo humano, em favor de G. A. COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R 7.995,40 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1070878\r\n"
        ],
        "1070897": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/0014/2521/2010 CAP PM RG 35.843 ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO - a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/8214/2502/2010 SUBTEN PM RG 45.738 WAGNER DA SILVA - a partir de 28/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0039/2536/2010 2º SGT PM RG 40.422 VALMIR SUDARIO DOS SANTOS - a partir de 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0010/2544/2010 2º SGT PM RG 42.491 FRANCISCO CARLOS MENDE DA SILVA - a partir de 25/10/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1070897\r\n"
        ],
        "1070903": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2011\r\nPocesso nº E-17/102.669/2009 - CN 201/2010 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nId: 1070903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070918": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n11.\r\n, matrícula nº 00/0222.351-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1998 a 05.03.1999 no total de 156 (cento e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a FAETEC.\r\nDOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA, matrícula nº 00/0221.776-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1992 a 31.07.1993 e de 01.08.1993 a 13.04.1999 no total de 2569 (dois mil quinhentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando os períodos de 01.06.1993 a 10.02.1994, 01.08.1993 a 29.04.1994, de 04.04.1994 a 07.06.1995 e de 14.04.1999 a 01.02.2000, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.179-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 04.07.1973 a 02.04.1982, de 03.05.1982 a 15.07.1982 e de 01.02.1983 a 31.05.2000 no total de 9599 (nove mil quinhentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado ao , desprezando os períodos de 01.06.2000 a 29.10.2002. \r\n, matrícula nº 00/0224.907-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.01.2002 a 01.01.2005 e de 01.03.2005 a 15.08.2005 no total de 1247(mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à - FAETEC e mesmo art. e inciso o tempo de serviço de 16.05.1985 a 31.10.1986 no total de 534 (quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à e nos termos do art. 80 inciso I do mesmo Decreto o tempo de serviço de 01.11.1986 a 29.01.1997 no total de 3743 (três mil setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1980 a 23.10.1980, de 24.11.1980 a 05.03.1985, de 30.01.1997 a 12.06.2001, de 13.06.2001 a 16.01.2002 e de 02.01.2005 a 28.02.2005 no total de 3640 (três mil seiscentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando os períodos de 16.05.1985 a 31.10.1986, de 01.04.1991 a 01.03.1992, de 02.05.1996 a 29.01.1997, de 01.03.1999 a 12.06.2001, de 17.01.2002 a 24.07.2003, de 01.07.2003 a 01.01.2005, de 01.03.2005 a 31.10.2007 e o dia 16.08.2005, por serem concomitantes. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nProc. nº E-26/38.168/2010 - MARCOS PAULO MONTEIRO\r\nOnde se lê: ... 01.09.1988 a 31.01.1989 ... 8391 (oito mil trezentos e noventa e um) dias .... \r\nLeia-se: ... 06.10.1988 a 31.01.1989 ... 8356 (oito mil trezentos e cinquenta e seis) dias...\r\nId: 1070918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070933": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\ndisposição da servidora estadual da IO, Ana Maria de Figueiredo Levy , matrícula nº 611,Orientadora de Treinamento de Pessoal, para o MPRJ.\r\ndisposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, Cb PM José Adalberto Bogel Canete, RG nº 77.620 e o retorno 1º Sgt PM Flávio de Souza Cabral, RG nº 49.682, para a SSMCC. \r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Pereira Lobo matrícula nº 817.648-9, Contador, para o MPRJ.\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SEEDUC, Maria Lourdes Tavares Henrique , matrícula nº 232.483-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo.\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEEDUC, Jorge Silveira da Silva Prado, matrícula nº 165.071-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nMaj PM Marcelo Abel da Rocha, RG nº 56.130\r\nCap PM Luiz Sergio Alves Pinto, RG nº 72.674\r\nPM Leandro Rodrigues da Silveira, RG nº 77.575\r\n1º Ten PM André Mauricio Penha Brasil, RG nº 77.278\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n2º Sgt PM Wagner Willian Chapman, RG nº 48.427\r\nSubten PM José Carlos Coelho de Azevedo, RG nº 33.132\r\nCb PM Carlos Henrique Assis Andrade, RG nº 77.165\r\n3º Sgt PM Cláudio da Silva Ventura, RG nº 63.483\r\n3º Sgt PM Paulo Rodrigo Martins Pereira, RG nº 59.519\r\nCb PM Hugo Barcelos Jorge, RG nº 67.617\r\nId: 1070933\r\n"
        ],
        "1071003": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.204.724/2010 - WESLEY ABRAHAM ALVES.\r\nProc. nº E-03/11.204.641/2010 - GISELE TORQUETI BORGES.\r\nProc. nº E-03/10.201.518/2010 - ANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.701.279/2010 - ENESIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.901.008/2010 - ANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.310.735/2010 - ENESIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/8.612.286/2010 - SAMIRA REIS MARQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.500.967/2010 - THIAGO GOMES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.111.518/2010 - CAROLINA BARBOSA REIS FALCÃO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.866/2010 - RENATO NEVES GROVA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.201.582/2010 - MICHEL LORETO EDIBERTO DIAS.\r\nProc. nº E-03/11.004.390/2010 - MAURICIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/11.000.438/2010 - LUDWIG FERREIRA ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/10.000.476/2010 - DÉBORA HERINGER FONTENELE.\r\nProc. nº E-03/8.689/2010 - RAPHAEL GOMES DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/8.586/2010 - GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.524/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO.\r\nProc. nº E-03/11.201.528/2010 - SAYURI PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1071003\r\n"
        ],
        "1071006": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Rosana Mendonça Rocha.\r\no pedido formulado por Adi Valjane Cury Ribeiro.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Vanessa Cristina Braga da Costa.\r\no pedido formulado por Marina Teixeira Coelho.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Eda Maria Grado Simões.\r\no pedido formulado por Maria Zildete de Souza.\r\no pedido formulado por Geiza Costa Lotufo.\r\nId: 1071006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071007": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707010/2005 - ANTONIO SOARES ROCHA.\r\nProc. nº E-01/719573/1997 - VIANIR MARTINS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/723620/1997 - ALBERTO ANTONIO BORGES.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703635/2005 - PAULO SOARES.\r\nProc. nº E-01/709756/1996 - WILSON FERREIRA TRINDADE.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702938/1998 - PAULO RAMOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/725863/1996 - MAURICIO SOARES.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716462/2002 - ROSANGELA MARIA SANTOS DE ALCANTARA.\r\nProc. nº E-01/718500/1997 - CESAR MENEZES.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nId: 1071007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071008": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 1018-1. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 17/11/2005 a 15/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 0022-4. a averbação de 6.554 (seis mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao .\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRAo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\nmatrícula nº 2794-6. o adicional de 50% relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 18/11/2010.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRAo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\nmatrícula nº 2924-9. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 21/11/2010.\r\n, matrícula nº 2037-0. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 27/05/2003 a 24/05/2008.\r\nMAURA ANDRADE DE MENDONÇA FILHA XAVIERo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 06/11/2010.\r\nMARINALVA BATISTA LIMA DE FARIASo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\nmatrícula nº 2873-8. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\nmatrícula nº 2799-5. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\nTHEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOSo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\nId: 1071008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071009": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/12/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.818/2003 - ADRIANA DO VAL ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.824-8, período base de 08/05/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.402.756/90 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 41.690-9, período base de 28/07/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.836/97 - ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.852-5, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/260.058/99 - ISABEL LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.520-7, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.064/2002 - LIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.704-0, período base de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.058/2003 - MARCILANE FARIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.419-5, período base de 17/06/2000 a 26/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.674/2004 - MARIA DE FATIMA DUARTE TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.357-7, período base de 31/08/2003 a 12 09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.191/98 - RONALDO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.102-4, período base de 15/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.625/2006 - SUELI FIGUEIREDO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.502-8, período base de 20/06/2004 a 18/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/735.160/90 - NANCY DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.186-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/10/86 a 12/10/91, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio. \r\nProc. nº E-03/10.204.575/2010 - DENISE FATIMA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.716-0, período base de 24/02/2000 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/26.476/79 - JULIO SILVÉRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.156.671-8, período base de 23/06/99 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.803/2010 - MARISA DA COSTA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.513-6, período base de 02/06/98 a 22/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.623/2000 - SANDRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.022-6, períodos base de 15/09/94 a 30/10/99 e de 22/09/2004 a 25/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.001.952/89 - JURANICE CARÉ GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.445-2, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 29/08/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.133/2005 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.515-3, período base de 09/08/96 a 15/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.204.591/2010 - RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.882-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/88 a 17/06/98 e de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.675/99 - EULINA FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 6.778.517-4, período base de 18/04/74 a 19/07/89.\r\nProc. nº E-03/10.203.377/2000 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.401-5, período base de 15/09/93 a 16/10/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/5.900.902/97 - VANIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.301-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.575/2010 - SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.902-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.800.125/97 - FATIMA GONÇALVES CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.407-6.\r\nProc. nº E-03/10.204.544/2010 - KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1071009\r\n"
        ],
        "1071010": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/01/2011\r\nProc. nº E-03/11.205.382/2010 - JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.694-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.218/81 - MARIA JOSE MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 166.503-3, período base de 03/09/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. nº E-03/281.032/2002 - SIER PAULO COPOLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.312-8, período base de 11/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.719/2007 - ELIANA DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.718-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.711/2010 - JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.335-5, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/251.544/2001 - MIRLENE MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.273-6, período base de 19/06/96 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.205.356/2010 - NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.492-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/55.950/77 - FELICIANA ROCHA ONO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.461-0, períodos base de 01/05/92 a 30/04/97 e de 29/03/2000 a 28/03/2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.662/95 - OSENI LARRUBIA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.285-7, período base de 16/04/99 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.351/2010 - RENATA CRISTINA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.043-9, período base de 30/09/99 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.429/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.840-4, período base de 12/11/98 a 13/12/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.176/2010 - RENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.951-1, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.301.205/95 - MARCOS LOPES REED, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.364-5, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.154/2010 - MARIA DE FATIMA VIEIRA GUEDES ZECA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.445-9, período base de 05/12/86 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.646/2009 - CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.298-6, período base de 15/10/86 a 14/10/2006. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/230.126/99 - LUZIA DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.651-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/78 a 03/03/2004.\r\nId: 1071010\r\n"
        ],
        "1071011": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " \r\nII\r\nREGIONAL\r\n04/01/2011\r\nProc. nº E-03/2.500.181/96-MARIA CECÍLIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.840-5, período base de 08/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.610.003/97-ROSANGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.170-2, período base de 16/09/98 a 15/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.902/2010-FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.941-3, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2005-MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.493-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.897/2010-CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.275-5, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.789/2010-KARLA JACOB, Prof. Doc. I, mat. nº 914.720-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.077/2010-CLARIDES VOGAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.800-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.791/2010-WANDERSON BREDER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.817-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.076/2010-LILIANE DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.830-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.792/2010-CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.072-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.811/2010-ADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.078-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.790/2010-JOABE NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.079-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.997/93-ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2, período base de 04/11/98 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.896/2010-CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.338-6, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.082/2010-LUCIANE DE ALMEIDA ALBERTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.594-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.913/2010-JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.331-6, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.620.173/2000-PAULO LAMBLET, Prof. Doc. I, mat. nº 245.757-0, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.158/88-ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES,Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.033-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.601.500/94-MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.149-8, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.914/2010-JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.207.326-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/82 a 04/11/92 e de 18/09/93 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.009/88-MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.373-6, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 07/10/93 e de 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.043/95-IZIMAR DALBONI CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.864-5, período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.710.049/2010-NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, Prof. Doc. II, mats. nºs 247.000-3 e 844.654-4.\r\nProc. nº E-03/10.501.049/2010-MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.362-9 e 838.042-0.\r\nProc. nº E-03/10.501.027/2010-CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-5.\r\nProc. nº E-03/3.410.050/2010-ROSÂNGELA LEONARDO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.834-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1071011\r\n"
        ],
        "1071016": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/976.844/2010 - MARIA JOSÉ JESUS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 802.227-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/976.845/2010 - ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 861.808-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/925.058/2010 - Torno sem efeito o despacho de 25.10.2010, publicado no D.O. de 29.10.2010, que concedeu licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares a JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr.861.324-2. \r\nId: 1071016\r\n"
        ],
        "1071030": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2010\r\n- Arquive-se, tendo em vista o relatório conclusivo da CINQA, placitado pelo Sr. Diretor da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\nId: 1071030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071034": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência maio de 2009 dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3680-6\r\nValmir Paula da Silva\r\n11\r\n60\r\n08/11/2010\r\nC\r\n3783-8\r\nArtur Ferreira de Andrade\r\n11\r\n60\r\n12/11/2010\r\nC\r\n4301-8\r\nPaulo Cesar de A. Giigante\r\n9\r\n50\r\n12/11/20101\r\nC\r\n5277-9\r\nCarlos José de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5295-1\r\nJorge Luiz Barbosa de Souza\r\n10\r\n55\r\n09/11/2010\r\nC\r\n5299-3\r\nMárcia Regina N. da Costa\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5301-7\r\nMaria Agda de Arruda Isaltino\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5302-5\r\nMaria Cristina da Gama Talone\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5304-1\r\nP. dos Santos\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5309-0\r\nTânia Maria Tavares da Costa\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n5640-8\r\nJorge Luiz de O. Fernandes\r\n10\r\n55\r\n07/11/2010\r\nC\r\n5815-6\r\nElisabeth Esteves Costinha\r\n9\r\n50\r\n13/11/2010\r\nC\r\n6033-5\r\nSebastião Aureliano Silva e Souza\r\n9\r\n50\r\n16/05/2010\r\nC\r\n6-8\r\nMaria Beatriz de A. David\r\n9\r\n50\r\n23/11/2010\r\nC\r\n7079-7\r\nSandra Lucia Galvão de Barros Lima\r\n8\r\n45\r\n18/11/2010\r\nC\r\n7090-4\r\nusa Perez Estevez\r\n8\r\n45\r\n24/11/2010\r\nC\r\n7927-7\r\nMario Cordeiro de Carvalho Junior\r\n7\r\n40\r\n01/11/2010\r\nC\r\n8092-9\r\nRenato de Abreu\r\n7\r\n40\r\n21/11/2010\r\nC\r\n8148-9\r\nJosé Augusto dos Santos Filho\r\n9\r\n50\r\n23/11/2010\r\nC\r\n25.281-7\r\nVera Maria Cunha\r\n11\r\n60\r\n01/11/2010\r\nC\r\n3\r\nPaulo Sergio Lemos\r\n11\r\n60\r\n05/11/2010\r\nC\r\n25.285-8\r\nCícero Quintino de Moura Neto\r\n11\r\n60\r\n22/11/2010\r\nC\r\n25.287-4\r\nMaria Aparecida M. Costa Candido\r\n11\r\n60\r\n22/11/2010\r\nC\r\n25.541-4\r\nRui do Nascimento Timotheo\r\n11\r\n60\r\n/11/2010\r\nC\r\n26.136-2\r\nSonia Maria dos Santos\r\n10\r\n55\r\n25/11/2010\r\nC\r\n26.250-1\r\nAntonio Carlos Almeida Dias\r\n9\r\n50\r\n22/11/2010\r\nC\r\n26.866-4\r\nSheila Rios Lopes Boasquevisque\r\n8\r\n45\r\n30/11/2010\r\nC\r\n27.658-4\r\nAntonio Carlos Domingos dos Reis\r\n8\r\n45\r\n21/08/2010\r\nC\r\n5\r\nMarlene da Silva Pacheco\r\n8\r\n45\r\n26/08/2010\r\nC\r\n27.732-7\r\nWilma dos Santos\r\n8\r\n45\r\n04/11/2010\r\nC\r\n27.749-1\r\nConceição de Maria Costa Guimarães\r\n10\r\n55\r\n11/11/2010\r\nC\r\n30.006-1\r\nCesar Augusto Pereira\r\n7\r\n40\r\n19/11/2010\r\nC\r\n30.154-9\r\nEdelza Maria dos Santos\r\n8\r\n45\r\n16/11/2010\r\nC\r\n30.419-6\r\nLuiz Eduardo Bento de M Soares\r\n6\r\n35\r\n19/11/2010\r\nC\r\n30.492-3\r\nUbiratan Jorge Iorio de Souza\r\n9\r\n50\r\n14/11/2010\r\nC\r\n30.540-9\r\nMarcio Neves Bóia\r\n9\r\n50\r\n03/11/2010\r\nC\r\n30.644-9\r\nJorge de Lima Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n04/11/2010\r\nC\r\n30.649-8\r\nLuiza Helena Pereira\r\n8\r\n45\r\n21/11/2010\r\nC\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n6\r\n35\r\n12/11/2010\r\nC\r\n31.058-1\r\nEneas Araujo de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n11/11/2010\r\nC\r\n31.213-2\r\nCyro Alves Borges Junior\r\n11\r\n60\r\n22/11/2010\r\nC\r\n31.280-1\r\nEliane de Moura Julião\r\n6\r\n35\r\n02/11/2010\r\nC\r\n31.362-7\r\nNilton Alves Monteiro\r\n9\r\n50\r\n05/11/2010\r\nC\r\n31.492-2\r\nMarize Teixeira da Costa Braga\r\n6\r\n35\r\n11/11/2010\r\nC\r\n31.542-4\r\nMaria das Graças Braga Botelho\r\n7\r\n40\r\n24/11/2010\r\nC\r\n31.630-7\r\nAntonio Manuel Silva Balsas\r\n10\r\n55\r\n06/11/2010\r\nC\r\n31.794-1\r\nPaulo Fabio Salgueiro\r\n9\r\n50\r\n29/11/2010\r\nC\r\n31.845-1\r\nLeila Araujo Almeida\r\n5\r\n30\r\n10/11/2010\r\nC\r\n31.919-4\r\nDomingos Henrique de S. Peçanha\r\n8\r\n45\r\n20/11/2010\r\nC\r\n31.932-7\r\nLuiz Alberto de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n07/11/2010\r\nC\r\n32.031-7\r\nPatrícia Almeida Marques\r\n6\r\n35\r\n10/11/2010\r\nC\r\n32.101-8\r\nÁurea Nazareth Alves de Paiva\r\n8\r\n45\r\n30/11/2010\r\nC\r\n32.243-8\r\nEliane Vieira Dantas\r\n8\r\n45\r\n03/11/2010\r\nC\r\n32.318-8\r\nFrancisco Lopes Rodrigues Junior\r\n5\r\n30\r\n05/11/2010\r\nC\r\n32.325-3\r\nGenciara Maria Dias Marinho\r\n5\r\n30\r\n12/11/2010\r\nC\r\n32.331-1\r\nEmir Simão Sader\r\n5\r\n30\r\n30/11/2010\r\nC\r\n32.333-7\r\nElaine Lucio Pereira\r\n5\r\n30\r\n29/11/2010\r\nC\r\n32.336-0\r\nAna Maria do Espírito Santo\r\n5\r\n30\r\n29/11/2010\r\nC\r\n32.448-3\r\nRenato de Oliveira Rocha\r\n5\r\n30\r\n28/11/2010\r\nC\r\n32.501-9\r\nCarmen Lucia Ferreira Alferes\r\n5\r\n30\r\n27/11/2010\r\nC\r\n32.562-1\r\nClaudia Cristina dos Santos Andrade\r\n8\r\n45\r\n29/11/2010\r\nC\r\n32.705-6\r\nPaulo Roberto Falcão Leal\r\n5\r\n30\r\n24/11/2010\r\nC\r\n32.722-1\r\nCarmen Lucia Guimarães de Mattos\r\n7\r\n40\r\n10/11/2010\r\nC\r\n32.769-2\r\nMaria Alice Passos Giannini\r\n10\r\n55\r\n22/11/2010\r\nC\r\n32.835-1\r\nIza Terezinha G. Quelhas\r\n10\r\n55\r\n28/11/2010\r\nC\r\n32.957-3\r\nAlexandre Gonçalves Peixoto\r\n6\r\n35\r\n16/11/2010\r\nC\r\n33.049-8\r\nLuiz Teixeira Lemos\r\n5\r\n30\r\n29/06/2010\r\nR\r\n33.076-1\r\nPaulo Cavalcante de O. Junior\r\n6\r\n35\r\n15/11/2010\r\nC\r\n33.088-6\r\nRenato Venâncio H. de Souza\r\n6\r\n35\r\n25/11/2010\r\nC\r\n33.139-7\r\nVera Lucia Ventura\r\n8\r\n45\r\n28/11/2010\r\nC\r\n33.245-2\r\nPatrícia Fernandes C. de Moraes\r\n6\r\n35\r\n12/11/2010\r\nC\r\n33.276-7\r\nJefferson Francisco Dantas\r\n6\r\n35\r\n27/11/2010\r\nC\r\n33.439-1\r\nJosé Julio Pedrosa Filho\r\n5\r\n30\r\n20/11/2010\r\nR\r\n33.671-9\r\nCatia Henriques Callado\r\n4\r\n25\r\n09/11/2010\r\nC\r\n33.709-7\r\nMarco Morel\r\n4\r\n25\r\n26/11/2010\r\nC\r\n33.826-9\r\nLucio Luiz do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n18/11/2010\r\nC\r\n34.193-3\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nC\r\n34.291-5\r\nAndre George Saul Ronay\r\n3\r\n20\r\n18/11/2010\r\nC\r\n34.301-2\r\nAna Lucia Freire Lopes\r\n3\r\n20\r\n19/11/2010\r\nC\r\n34.410-1\r\nLenho de Figueiredo Pereira\r\n7\r\n40\r\n20/11/2010\r\nC\r\n34.440-8\r\nAdriana Maria Almeida de Freitas\r\n5\r\n30\r\n28/11/2010\r\nC\r\n34.546-2\r\nKátia Aparecida Andrade Coutinho\r\n2\r\n15\r\n01/11/2010\r\nC\r\n34.547-0\r\nAndréia Fontes da Paz\r\n2\r\n15\r\n01/11/2010\r\nC\r\n34.550-4\r\nBarbara Alcântara de S. de Almeida\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n34.551-2\r\nGiselle Goulart de O. Matos\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n34.552-0\r\nGustavo Albino Pinto Magalhães\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n34.594-2\r\nKátia Maria Shineidr\r\n8\r\n45\r\n28/11/2010\r\nC\r\n34.640-3\r\nAna Cristina Espírito Santo Lima\r\n4\r\n25\r\n29/11/2010\r\nC\r\n34.770-8\r\nJulio Cesar França Pereira\r\n1\r\n10\r\n29/11/2010\r\nC\r\n34.818-5\r\nÁurea Aurélia Gioia Carrozzino\r\n3\r\n20\r\n25/11/2010\r\nC\r\n34.820-1\r\nViviane Saraiva de Almeida\r\n3\r\n20\r\n14/11/2010\r\nC\r\n34.837-5\r\nAna Maria Jacintho Fernandes\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nC\r\n34.847-4\r\nViana\r\n3\r\n20\r\n20/11/2010\r\nC\r\n34.848-2\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n26/11/2010\r\nC\r\n34.855-7\r\nErica Aparecida Carvalho dos Santos\r\n2\r\n15\r\n15/11/2010\r\nC\r\n34.901-9\r\nJanaina Aparecida de M. Leung\r\n3\r\n20\r\n05/11/2010\r\nC\r\n34.904-3\r\nMaria de Fátima Lins Reis\r\n3\r\n20\r\n27/11/2010\r\nC\r\n34.908-4\r\nRaquel Pompilio da Costa\r\n1\r\n10\r\n26/10/2010\r\nC\r\n34.952-2\r\nElizabeth Pimentel da Siva\r\n5\r\n30\r\n24/11/2010\r\nC\r\n34.958-9\r\nClaudia Dames de Arruda Lavelle\r\n3\r\n20\r\n09/11/2010\r\nC\r\n34.960-5\r\nCristiane Pinho Martinez Dominguez\r\n3\r\n20\r\n13/11/2010\r\nC\r\n34.978-7\r\nJuliana Rezende M. Medeiro\r\n3\r\n20\r\n05/11/2010\r\nC\r\n.118-9\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\n1\r\n10\r\n30/09/2009\r\nC\r\n35.120-5\r\nSilva de Souza\r\n1\r\n10\r\n02/11/2009\r\nC\r\n35.191-6\r\nRafael Barroso Gaspar\r\n1\r\n10\r\n30/06/2010\r\nC\r\n35.336-7\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n5\r\n30\r\n01/08/2010\r\nC\r\nId: 1071034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071035": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2011\r\nFicam fixados, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais do inativo PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 7311-4, aposentado através da Portaria SRH nº 644/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010.\r\nFicam fixados, a contar de 20/12/2010, os proventos mensais do inativo VICTORINO BIRUTTI, Agente Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 31671-1, aposentado através da Portaria SRH nº 650/2010, publicada no D.O. de 20/12/2010.\r\nFicam fixados, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais do inativo SOLANGE ATTAN DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25956-4, aposentado através da Portaria SRH nº 648/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010.\r\nFicam fixados, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais do inativo NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Agente Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24198-4, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010.\r\nFicam fixados, a contar de 13/12/2010, os proventos mensais do inativo MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 3712-7, aposentado através da Portaria SRH nº 643/2010, publicada no D.O. de 13/12/2010.\r\nFicam fixados, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais do inativo MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010.\r\nHELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 07/03/76 e de 08/03/76 a 12/04/89, totalizando 4.967 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 08/11/2006.\r\nCARLOS DIAS ALVAREZ, matr. nº 32834-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nRODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA, matr. nº 32528-2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 1071035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071050": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/679985/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 1.534.758,75 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1071050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071059": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 29.12.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 211.153,67 (duzentos e onze mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Processo nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 997.372,00 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais), conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1071059\r\n"
        ],
        "1071061": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 10/01/2011\r\nProcesso n° E-01/57148/2008 - LUIZ PAULO DE VASCONCELOS, matrícula nº 196.223-2, período base 22/06/1982 a 28/03/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso n° E-01/2123/1991 - RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, matrícula nº 184.666-6, período base 17/07/1991 a 14/07/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/4762/2010 - ISABELA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 285.297-8, período base 02/01/1991 a 27/10/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/0014/2011 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.276-7, período base 13/08/1982 a 08/08/1997 e de 07/07/1998 a 03/07/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio. \r\nId: 1071061\r\n"
        ],
        "1071065": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. UERJ nº 12180/2010 - MARILDA VILLELA IAMAMOTO\r\nOnde se lê: ...no período de 01/02/2011 a 31/12/2012...\r\nLeia-se: ...no período de 01/02/2011 a 31/01/2012...\r\nProc. UERJ nº 10994/2010 - CLAÚDIO SANTOS DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2011 a 28/02/2013...\r\nLeia-se: ...no período de 01/01/2012 a 28/02/2013...\r\nProc. UERJ nº 10478/2010 - VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO\r\nOnde se lê: Homologo o afastamento...\r\nLeia-se: Homologo a prorrogação do afastamento...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDE 17.12.2010\r\nProc. UERJ nº 11138/2010 - JOÃO ALBERTO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Universidade de Santa Catarina...\r\nLeia-se: ...Universidade Federal de Santa Catarina...\r\nDE 21.12.2008\r\nProc. UERJ nº 9287/2008 - ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA\r\nOnde se lê: Homologo o afastamento parcial remunerado...\r\nLeia-se: Homologo a suspensão do afastamento parcial remunerado...\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2011\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 10766/2010...\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 10776/2010...\r\nId: 1071065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071069": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Professor Docente I, C, matrícula nº 237.310-8. Dê-se a reassunção a partir de 02/01/2011, por motivo de término de licença sem vencimentos.\r\nId: 1071069\r\n"
        ],
        "1071075": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.01.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 36/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais elétricos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: : Valores de R 3.090,00 (três mil e noventa reais), R 945,50 (novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), respectivamente; e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lote 02: Valor de R 879,20 (oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\nId: 1071075\r\n"
        ],
        "1071078": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.033/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.013/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.295/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.363/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.135/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.056/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.057/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.083/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.152/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.059/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.047/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.133/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.126/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.151/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.104/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.042/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.196/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.167/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.088/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.407/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.155/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.116/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.036/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.069/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.098/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.158/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.116/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.095/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.111/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.141/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.166/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.067/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.226/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.227/2010 - Arquive-se\r\nDE 09.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.058/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.953/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.165/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.018/2010 - Arquive-se\r\nId: 1071078\r\n"
        ],
        "1071111": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando o poder discricionário ao administrador, atendendo as orientações da PGE e, ainda, diante do fato de tratar-se do único imóvel que atende às necessidades do INEA, em razão da sua área construída e localização, a despesa com vistas à locação de imóvel destinado à instalação da Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA, situado à Rua Acre, nº 30, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, no valor global de R 1.488,000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais), mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como o empenho e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor correspondente às despesas no corrente exercício, tomando por base o valor mensal de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nId: 1071111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071124": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 10/01/2011\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 5.207.196,60 (cinco milhões, duzentos e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\nId: 1071124\r\n"
        ],
        "1071126": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.095/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2010, para AUXILIAR PARA ANÁLISE LABORATORIAIS Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa , no valor total de R 65.708,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oito reais).\r\nId: 1071126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071140": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2011\r\n- HOMOLOGO a favor das empresas RISCO ZERO AUTO CENTER LTDA., com o valor global de R 244.099,00 (duzentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais) para o lote 01 e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA., com o valor global de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais) para o lote 02, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2010.\r\nId: 1071140\r\n"
        ],
        "1071141": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, BACLOFENO, SULFATO FERROSO E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 02, 09, 14, 15, 25, 31, 34, 36, 37, 40, 42 e 45, perfazendo o valor de R 9.679,62, nos itens 04, 06 e 35, perfazendo o valor de HOSP- LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor de MUNDIFARNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACperfazendo o valor de 30.047,22 (trinta mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 perfazendo a licitação o valor total de R 325.092,45 (trezentos e vinte e cinco mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1071141\r\n"
        ],
        "1071152": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.01.2011\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 859.954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nmatrícula nº 957.110-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 3.571 (três mil quinhentos e setenta e um), sendo 2.722 (dois mil setecentos e vinte e dois) dias prestados à Caixa Econômica Federal, no período de 20/06/2002 a 01/12/2009 e 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias prestados à IPLANRIO (Empresa Municipal de Informática SA), no período de 14/02/2000 a 12/06/2002; e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins somente de aposentadoria, o total de 1.511 (mil quinhentos e onze) dias de serviço, sendo 1.273 (mil duzentos e setenta e três) dias prestados ao Banco Bradesco SA, no período de 09/02/1990 a 05/08/1993, e 242 (duzentos e quarenta e dois) dias prestados à empresa Walter Heuer Auditores Independentes, no período de 02/08/1993 a 04/04/1994, desprezado o período de 02/08/1993 a 05/08/1993, correspondente a 04 dias, por haver concomitância.\r\nId: 1071152\r\n"
        ],
        "1071154": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n- CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 876.481.403.\r\n- CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 795.779.097.\r\nId: 1071154\r\n"
        ],
        "1071155": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0CAMIONETES TIPO PICK-UP”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa REAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1071155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071157": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " DE 10/01/2011\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 5.207.196,60 (cinco milhões, duzentos e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\nId: 1071157\r\n"
        ],
        "1071158": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nMARIA PENHA DOS SANTOS ANTONIO - DEFIRO.\r\nPAULO GHISLENI - DEFIRO.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO - DEFIRO.\r\nJAILSON PEREIRA SOARES - DEFIRO.\r\n- RENATO VASCONCELLOS GIACOMO - DEFIRO.\r\n- MARCILIO NEVES DOS SANTOS - DEFIRO.\r\nJOANA DA SILVA BERNADES - DEFIRO.\r\n- TIAGO PIMENTEL VICTORIO - DEFIRO.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD - DEFIRO.\r\n- GUILHERME BARBOSA VINHAS - DEFIRO.\r\nId: 1071158\r\n"
        ],
        "1071159": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.01.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual03 (três) meses de licença-19, VI do Decreto do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad entre 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nMARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARACONCEDO art. do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.19903 (três) meses de licença 19, VI do Decretodo Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALa Estadual, matrícula nº 0.294.698- 6 de acordo com o disposto no pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nFRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO. de acordo com o disposto no pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2010.\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO 03 (três) meses de licença prêmio 19, VI do Decretodo Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/09/2000 a 15/10/2010.\r\nId: 1071159\r\n"
        ],
        "1071161": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO GOMES MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n- RENATO PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n- SONIA DE LAMARE GIANNINI - AUTORIZO.\r\n- NILMA FERRAZ AGOSTINHO - AUTORIZO.\r\nId: 1071161\r\n"
        ],
        "1071163": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 07/01/2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPESlicença-prêmio.\r\nCARLOS ALBERTO CORRÊA MUNIZlicença-prêmio.\r\nId: 1071163\r\n"
        ],
        "1071165": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nIVONILSON JOSE JUSTO - INDEFIRO.\r\nMATILDE MARIA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\nANGELA SILVA VARGAS - INDEFIRO.\r\nId: 1071165\r\n"
        ],
        "1071168": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n- Construtora Norberto Odebrecht S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nConstrutora Norberto Odebrecht S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- Armazém das Fábricas Indústria e Comércio de Modas Ltda. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1071168\r\n"
        ],
        "1071170": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10/01/2011\r\nFreitas França Martinez. INDEFIRO.\r\nId: 1071170\r\n"
        ],
        "1071172": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2010“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ANIMAIS”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa ROSAMINAS SERVIÇO DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 264.233,00 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais).\r\nId: 1071172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071174": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "www.cultura.rj.govbr\r\n- LBM- Locação de Bens Móveis Ltda., CNPJ 10.534.963/0001-29 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo.\r\nNCM \r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n3 (três)\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP 2K 32B com unidade de processamento digital dedicada DCP 200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente, zoom, retificador, lâmpada xenon 6500 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9007.20.99\r\n2 (dois)\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP 2K 20C com unidade de processamento digital dedicada DCP 2000 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente, zoom, retificador, lâmpada xenon 4000 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n8539.29.90\r\n3 (três)\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 6500 watts\r\n8539.29.90\r\n2 (dois)\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 4000 watts\r\n9004.90.90\r\n2500 (dois mil e quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm. de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n- Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., CNPJ: 27.654.722/0001-16 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM \r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n1 (um)\r\nProjetor Cinematográfico Christie Solaria 2220 com unidade de processamento digital dedicado DCP2000, incorporada com sistema 3D DFC1000 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon 3000 watts, dispositivo cine IPM e conversor de áudio externo.\r\n8539.29.90\r\n1 (um)\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL-30\r\n9004.90.90\r\n100 (cem)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D para sistema digital, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1071174\r\n"
        ],
        "1071175": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601117/2006 - MÔNICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922-978-2. - a prorrogação de redução de cargas horárias da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603871/2010 - ELIZETE ZAKHIA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, matr. nº 262.522-6. - o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\nId: 1071175\r\n"
        ],
        "1071178": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 11/01/2011\r\nProcesso nº E-03/92023/2009 com apenso: Processo nº E- 03/91121/2009 - Fica , de pleno direito, a partir de 17/11/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASESÉRGIO DA SILVA BARATA, matrícula nº 4.905.155-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 105, de 30/12/2010, publicada no DOERJ de 10/01/2011, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de, conforme art. 3º da referida Portaria.\r\nId: 1071178\r\n"
        ],
        "1071180": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/91747/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1071180\r\n"
        ],
        "1071181": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da lici tação, objeto da Concorrência nº 035/2010, à empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA, com o valor de R 3.013.788,83 (três milhões, treze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1071181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071196": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETORES \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2010\r\nApós análise do recurso interposto pela servidora CARLA BEATRIZ DE O. PACHECO, mat. 817.183-7, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n- Após análise do recurso interposto pelo servidor MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, mat. 822.079-0, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\nApós análise do recurso interposto pelo servidor DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, mat.835.026- 6, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n- Após análise do recurso interposto pela servidora ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS, mat. 817.054-0, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\nId: 1071196\r\n"
        ],
        "1071200": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-19/103.572/2010\r\nONDE SE LÊ ... com o valor de R 12.492.599,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos)...\r\nLEIA-SE ... com o valor de R 12.492.559,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos)...\r\nId: 1071200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071211": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " DE 11/01/2011\r\nProc. nº E-09/369/1216/2010 - Marcia Gonçalves, matr.nº 806.744-9 - 1.761 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/8243/702/1992 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - período base: 10/01/2006 a 08/01/2011 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 1071211\r\n"
        ],
        "1071229": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/12/2010, em nome do servidor DARIO TINOCOmatrícula 0.036.059-4. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/12/2010, em nome do servidor LAZARO SANTOS REGISmatrícula 0.183.932-3.\r\nId: 1071229\r\n"
        ],
        "1071238": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/16725/502-92 - Fixados, com validade a contar de 24.09.1998, os proventos de Francisco Lopes Espinosa - Ten Cel PM Reformado RG 1/05.101.\r\nProcesso nº E-09/2586/95 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM PM RR RG 14.922.\r\nProcesso nº e-09/2586-95 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2005, os proventos de Hélio Inês da Silva - 2º Ten PM Ref. RG 14.922.\r\nProcesso ne E-25/165/596-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de João Marques dos Santos - 3º Sgt PM ref. RG 12.506.\r\nProcesso nº E-25/31/585-93 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1993, os proventos de Amilton Rezende Damaceno - Cb PM RR RG 16.555.\r\nProcesso nº E-25/584/525-93 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Agelson da Silva França - Cb PM RR RG 17.002.\r\nProcesso nº E-25/16/524-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Franklin Delano Roosevelt - Cb PM RR RG 18.278.\r\nProcesso nº E-09/66/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2009, os proventos de Tomires Alves Miranda - Cb PM RR RG 63.719.\r\nId: 1071238\r\n"
        ],
        "1071257": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/204.033/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03/02/2009.\r\nId: 1071257\r\n"
        ],
        "1071258": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00197/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.681.\r\nProcesso nº E-09/00312/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de EVERARDO ACIOLI DE MATOS, 1º SGT PM RG 40.652.\r\nProcesso nº E-09/00169/2534/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de WALMIR BELLOTI BOECHEM, 1º SGT PM RG 40.892.\r\nProcesso nº E-09/00025/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, 1º SGT PM RG 41.608.\r\nProcesso nº E-09/00121/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JEFFERSON DA SILVA MOURA, 1º SGT PM RG 42.069.\r\nProcesso nº E-09/00051/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de DECLAIR MARTINS TAVARES, 1º SGT PM RG 42.908.\r\nProcesso nº E-09/09029/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de WALMIR SALES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 43.076.\r\nProcesso nº E-09/08960/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CARLOS VINICIO DE FREITAS GOMES, 1º SGT PM RG 43.385.\r\nProcesso nº E-09/00039/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de MARCO AURELIO DE BARROS FLORENZANO, 1º SGT PM RG 44.056.\r\nProcesso nº E-09/00104/2514/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALCILEI VICENTE GOMES, 1º SGT PM RG 44.228.\r\nProcesso nº E-09/00041/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS SOUZA, 1º SGT PM RG 44.287.\r\nProcesso nº E-09/00010/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EZIEL PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.786.\r\nId: 1071258\r\n"
        ],
        "1071319": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1071319\r\n"
        ],
        "1071362": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2010 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO”. Ratificação e homologação da decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1071362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071366": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2010 - MATERIAL ”. Ratificação e homologação da decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO no valor de R 66.966,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 1071366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071373": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JANEIRO 2011\r\nPROCESSO Nº E-12/96/2011 - OFÍCIO TURISRIO/GAB/Nº 005/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/97/2011 - OFÍCIO SETUR/GAB/Nº 28/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/98/2011 - OFÍCIO SETUR/GAB/Nº 29/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1071373\r\n"
        ],
        "1071383": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-09/14060/1702/2010 - Claudio Santos Silva, matr. nº 263.967-2 - 2.240 dias.\r\nProc. nº E-09/159494/1034/2010 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 1.538 dias.\r\nnº E-09/86358/1006/2010 - Selmo Siqueira de Almeida, matr. nº 180.935-9 - 101 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maria José Andrade da Costa Dourado, matr. nº 963.092-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1071383\r\n"
        ],
        "1071404": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2011\r\nProc. nº E-03/10.701.461/2010 - ROZILDA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO, Servente, mat. nº 5.007.612-4.\r\nProc. nº E-03/10.701.462/2010 - MARILSA FILOMENA SAMUEL DA LUZ, Servente, mat. nº 5.007.381-6.\r\nProc. nº E-03/5.510.040/2010 - ROSILENE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.610-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1071404\r\n"
        ],
        "1071405": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07/01/2011\r\nProc. nº E-03/6.902.093/93 - MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.490-3, período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.205/2005 - CANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5, período base de 01/02/2001 a 08/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.702.701/99 - MARIA ELENA THOMAZ DE FRIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.993-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.565/2010 - ANDREA DE MELO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.001-3, período base de 23/12/99 a 28/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.519/2010 - ELIANA DE OLIVEIRA SILVERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.994-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/97 a 23/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.496/2010 - LEILA DE AZEVEDO JOSE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.518-4, período base de 22/11/95 a 11/12/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.299/98 - ADILSON LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.518-4, período base de 19/09/95 a 18/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.360/2010 - ALAYDE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.070-5, período base de 12/08/94 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.172/96 - DORALICE DOS SANTOS MACEDO, Servente II, mat. nº 1.203.218-1, período base de 02/08/92 a 18/09/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2002 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.912-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 13/07/96 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.462/2010 - MARILENE DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.047-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.581/2010 - VIVIANE APARECIDA NEMETALA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.081-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.530/2010 - AMARO DUARTE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 911.813-4.\r\nProc. nº E-03/5.410.596/2010 - MARIANGELA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.932-5.\r\nProc. nº E-03/5.410.635/2010 - LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.582-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. E-03/5.410.004/2011 - INÊS BARROSO DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 48.048-3.\r\nProc. E-03/5.410.562/2010 - ELAINE SILVA AUAD FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.646-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1071405\r\n"
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        "1071446": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2010\r\nProc. nº E-08/0094/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de blusões de couro preto de motociclista, em favor da UNIEPIS - Equipamentos de Proteção e Uniformes LTDA., no valor de R 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00472, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 0,01 (hum centavo).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00398, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 0,01 (hum centavo).\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01086, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 0,01 (hum centavo).\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00978, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 0,01 (hum centavo).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01240, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 309,88 (trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01239, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 6.826,55 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00966, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 54,84 (cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00294, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 61,12 (sessenta e um reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00139, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 139,08 (cento e trinta e nove reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00967, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 282,58 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00470, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 262,90 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00684, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 52,58 (cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00204, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 36,29 (trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01070, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 24.896,30 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01069, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da T.N.L. PCS S.A., no valor de R 3.478,57 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00265, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01092, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01100, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.366,44 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01098, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 819,40 (oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01101, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 20.896,71 (vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01097, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 4.432,79 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01099, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 45,15 (quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01055, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00843, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R 2.417,11 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00938, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01030, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 99,46 (noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01031, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01050, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 4.335,39 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01102, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01053, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 533,83 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01054, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPAINHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01056, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 1.932,63 (hum mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01057, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 98.925,95 (noventa e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01094, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01059, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 11.390,26 (onze mil trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01091, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 592,83 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01093, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 196.805,03 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinco reais e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01095, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.833,96 (três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01232, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 3.099,97 (três mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01063, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01237, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 25.494,04 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE0034, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL DE PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 2,60 (dois reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01198, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da METALURGICA VAENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-08/0020/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00120, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do GEMILÇO SILVA DIAS, no valor de R 2,93 (dois reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0051/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00255, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do ALEX DIAS MARTINS, no valor de R 1,77 (hum real e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0028/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00255, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do RICARDO ALVES ROCHA, no valor de R 0,14 (quatorze centavos).\r\nId: 1071446\r\n"
        ],
        "1071449": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2011\r\nProcesso nº E-13/1136/2010 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1071449\r\n"
        ],
        "1071458": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 05.01.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1071458\r\n"
        ],
        "1071488": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/1308/2589-2010 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2009, os proventos de Apolinário de Atahye Costa - 1º Sgt PM RG 45.350.\r\nProcesso nº E-09/406/2537-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Roberto Azevedo Carlos Lisboa - 1º Sgt PM RG 46.512.\r\nProcesso nº E-09/298/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de Jose Soares - 2º Sgt PM RG 33.263.\r\nProcesso nº E-09/16/2569-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Jorge Rangel Roca - 2º Sgt PM RG 37.070.\r\nProcesso nº E-09/40/2572-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Valter Henrique Gatinho - 2º Sgt PM RG 38.864.\r\nProcesso nº E-09/756/2597-2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de Atila Antonietto Thasmerão - 2º Sgt PM RG 40.707.\r\nProcesso nº E-09/23/2598-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Pedro Martins de Brito - 2º Sgt PM RG 41.316.\r\nProcesso nº E-09/122/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Guilherme Guimarães de Oliveira - 2º Sgt PM RG 42.260.\r\nProcesso nº E-09/20/2510-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Jose Emilio Coelho - 2º Sgt PM RG 46.047.\r\nProcesso nº E-09/194/2540-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Silas de Jesus - 2º Sgt PM RG 47.252.\r\nProcesso nº E-09/2040/2577-2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de Marcio Francisco Silva de Medeiros - 3º Sgt PM RG 57.533.\r\nProcesso nº E-09/04/2554-2010 - Fixados, com validade a contar de 28.05.2010, os proventos de Paulo Brito Rohrs Filho - 3º Sgt PM RG 68.743.\r\nProcesso nº E-09/1182/2554-2010 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2009, os proventos de Carlos Antonio Cordeiro Hugenim - 3º Sgt PM RG 79.596.\r\nProcesso nº E-09/47/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de Luciano da Silva Magalhães - Cb PM RG 62.275.\r\nProcesso nº E-09/551/2616-2009 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2007, os proventos de Luiz Alves de Lima- Cb PM RG 62.942.\r\nProcesso nº E-09/267/2593-2010 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de Douglas Rodrigues França - Cb PM RG 67.535.\r\nProcesso nº E-09/369/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de Alexandre Marau Pedroso - CB PM RG 70.093.\r\nProcesso nº E-09/07/2507-2010 - Fixados, com validade a contar de 10.06.2010, os proventos de Antonio Carlos Teixeira Sant Ana - Cb PM RG 72.444.\r\nProcesso nº E-09/285/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2002, os proventos de Wilson da Silva - Sd PM RG 39.807.\r\nId: 1071488\r\n"
        ],
        "1071499": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2011\r\nProcesso nº E-13/959/2010 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1071499\r\n"
        ],
        "1071500": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2011\r\nProcesso nº E-13/1046/2010 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1071500\r\n"
        ],
        "1071501": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da ONG Ensinando, no valor de R 104.111,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O.de 30.12.2010.\r\nId: 1071501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071553": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1071553\r\n"
        ],
        "1071561": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.982-9, período base de 29.10.2005 a 11.11.2010.\r\n, Professor I Geografia, mat. nº 00/0221.249-6, período base de 20.08.2003 a 18.08.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.796-6, período base de 22.11.2000 a 20.11.2005.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.844-3, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.961-3, período base de 19.09.2005. a 17.09.2010.\r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0220.208-3, período base de 09.07.2005 a 15.12.2010.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.044-8, período base de 24.09.2005 a 12.10.2010.\r\n, Professor I - Educação Artística - mat. nº 00/0222.317-0, período base de 01.08.2004 a 14.08.2009.\r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0822.822-3, período base de 01.08.2004 a 26.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor - Eletrônica, mat. nº 00/0220.942-7, período base de 12.05.1998 a 10.05.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Instrutor I Marcenaria, mat. nº 00/0222.662-9, período base de 01.06.2000 a 17.07.2005. INDEFIRO.\r\nSEM EFEITO o despacho de 02.01.2007, publicado no DOERJ de 18.01.2007.\r\nId: 1071561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071564": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\nId: 1071564\r\n"
        ],
        "1071580": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n° E-26/70.644/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Marcelo Tavares Pinheiro , matrícula nº 00.741- 9, para a UENF.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Carlos Henrique dos Santos, RG nº 50.701, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor SEEDUC, Marcus Neves Baroni, matrícula nº 967.312-0, Professor Docente I, a contar de 30.08.2010, para exercer o cargo de Subsecretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nProc. n° E-13/008/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Claudinei Rosestolato da Silva, RG nº 60.166 e o retorno do 3º Sgt PM Jorge Ferreira de Oliveira, RG nº 44.293, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-12/2971/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do IASERJ, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidente da República.\r\nProc. n° E-12/2825/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Lídia Almeida Bandeira de Mello, Arquiteto II, Reg. nº 3641, no TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Carlos dos Santos, matrícula nº 870.702-4, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança no Município de Maricá.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Antonio Teixeira Alexandre Neto, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Segurança no Município de Maricá.\r\nProc. n° E-12/2755/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEFAZ, José Henrique Bellucio de Lacerda Marca, matrícula nº 198.300-6, Técnico de Fazenda na Câmara dos Deputados.\r\nId: 1071580\r\n"
        ],
        "1071583": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n° E-04/6823/2010\r\nOnde se lê: Paulo Roberto Pereira Lobo\r\nLeia-se: Paulo Roberto Pereira Louro\r\nProc. n° E-15/1429/2010\r\nOnde se lê: Maria Lourdes Tavares Henrique\r\nLeia-se: Maria de Lourdes Tavares Henrique\r\nId: 1071583\r\n"
        ],
        "1071628": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. E-01/317090/2010 - EDITH XAVIER DE CASTRO OLIVEIRA - o cancelamento.\r\n.2010\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/713605/2001 - LIANDRO ANTONIO MARINS.\r\n.\r\n.\r\nProc. E-01/750505/1986 - GERSON GARCIA DE CERQUEIRA.\r\nId: 1071628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071638": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.200.032/2010 - ELIZABETH SABA LOPES, ex-servidor, mat. nº 18.438-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-01/136.264/2008 - HELENA AVELINO MORAIS, ex-servidor, mat. nº 5.007.348-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1071638\r\n"
        ],
        "1071670": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/01/2011\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de FATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA e LIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA, no valor total de R 545,37,datado de 06.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\nId: 1071670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071671": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/701849/1998 - ONICIANO ALVES DOS SANTOS.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E12/330871/1975 - FRANCISCO MINERVINO BRUM.\r\nProc. nº E01/722958/1991 - CILEA VASCONCELOS DA COSTA.\r\nProc. nº E01/720626/1995 - ADALBERTO JOSÉ.\r\nId: 1071671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071672": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/316108/2010 - JOEDNA MARILEIDE DA SILVA. \r\nProc. nº E08/606175/2010 - VERA LUCIA DE MORAES LAMENZA.\r\nDEFIRO. \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1071672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071673": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3010518/2010 - WILSON DORNA DE CARVALHO.\r\nProc. nº TCE/3030344/2010 - CONSELHEIRO HEITOR BATISTA FURTADO.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3032764/2010 - JOSETTE CAMPOS BASTO.\r\nProc. nº TCE/3034475/2010 - PEDRO PINTO DE ARAUJO.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZOa exclusão.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/712310/94 - AMERICO RESEMINI.\r\nProc. nº E01/707565/93 - ANDRE GOMES AMORIM.\r\nId: 1071673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071674": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/12/2010\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/718232/84 - ELVIRA AGOSTINA DE LUCCA.\r\nProc. nº E01/701916/92 - AGNELO TEIXEIRA.\r\nProc. nº E01/720179/96 - MARTINHO JOSÉ BARBOSA.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/720339/93 - ANTONIO MORAES FERREIRA.\r\nProc. nº E01/728150/93 - IRACEMA CARDOSO BUZZI.\r\nProc. nº E01/718636/95 - ORLANDO LUCAS.\r\nProc. nº E01/715964/2002 - SELMA DE MATOS ANTUNES.\r\nProc. nº E01/702759/2005 - JOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA.\r\nId: 1071674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071678": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.01.2011\r\n, matrícula nº . F/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Fed887/04, c/c o art. 56.\r\nId: 1071678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071679": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.01.2011\r\nProcesso nº E-26/052.319/10 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2010, referente à despesa com construção de casas de vegetação para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 901.958,60 (novecentos e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), à empresa MATOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 1071679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071680": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.01.2011\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECATécnico Profissional - área de Imunologia e Patologia ClínicaICAM FIXADOS, a partir de 0 proporcional,nos termos da Lei Federal nº 10.887/04, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\nId: 1071680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071695": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.01.2011\r\nSELBE LUIZ GOMES DA SILVA, 09 (nove) 19, VI ecreto nº 2.479/79, relativo entre 10/08/1992 a 06/08/2007.\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualConcedo 19, VI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nId: 1071695\r\n"
        ],
        "1071703": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 10/01/2011\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO\r\nONDE SE LÊ:...Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio...\r\nLEIA-SE:... Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\nId: 1071703\r\n"
        ],
        "1071721": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2011\r\nProcesso n° E-02/000047/2011 - CARLOS BRITO DA SILVA, matrícula n° 78.421-5 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1071721\r\n"
        ],
        "1071724": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2010\r\nProcesso n° E-02/000678/2007 - SOUZA NETO E CHAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1048.\r\nDE 10.01.2011\r\nProcesso n° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187 - Autorizo o registro do produto “Frango resfriado (com pés, cabeça e pescoço)”.\r\nId: 1071724\r\n"
        ],
        "1071746": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar e seu apenso de nº E-09/6.873/4140/2000, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 3ª CIRETRAN - Nova Friburgo, em face de , matrícula nº 24/006.450-1, , Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/000.335-0, , Assistente Técnico de Trânsito, inativo, matrícula nº 24/000.216-2, , Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/002.392-9, e DespachantePúblico, matrícula nº 520.657-8. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1071746\r\n"
        ],
        "1071766": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/708265/2003 - EDYR OITAMAR DA SILVA PORTO - DEFIRO.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/711011/2005 - FRANCISCO CORDEIRO GUARANA NETO - DEFIRO.\r\nProc. nº E-01/714768/2004 - ORLANDO SILVEIRA DA NOBREGA - \r\n.2010\r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\nProc. E-01/319150/2008 - SERVULO NAJAR FERREIRA JUNIOR - \r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\nIN\r\n.2010\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/716562/2003 - ROBERTA FERNANDES DOS SANTOS - \r\nId: 1071766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071767": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/318948/1977 - NILTON MEDEIROS SARMENTO.\r\nProc. nº E-01/722893/1989 - MARIO COELHO DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/731355/1991 - LUIZ GONZAGA MENDES DE LACERDA.\r\nProc. nº E-01/713729/1991 - ARMANDO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/725616/1992 - LEOPOLDINA CICCO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/701002/1996 - JOSÉ MARQUES DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/705846/1998 - WILSON DE OLIVEIRA BONICENHA.\r\nProc. E-01/712205/1998 - VALDAIR DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/718672/1998 - JUSTINO RIBEIRO DE CASTRO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/327470/1978 - GERALDO PAULINO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/301402/1980 - HELIA CAMPOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/729079/1993 - PEDRO PRIMO DE MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/700196/1994 - JOSE CARLOS COSTA LIMA.\r\nProc. nº E-01/719800/1995 - JAIR DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/707927/2000 - MARIA JULIETA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/705866/1996 - SERGIO BISPO DA SILVA.\r\n.2010\r\nAUTOZIRO \r\nId: 1071767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071769": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 16/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ANEXO DO SHOPPING LEBLON, DENOMINADO LOJA 201, SITO À AVENIDA AFRÂNIO DE MELLO FRANCO Nº 290, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS Nº 633 LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NO PAVIMENTO DENOMINADO L2, COM DEPENDÊNCIAS NOS 4 PAVIMENTOS SUPERIORES (L3, L4, G1 e G2) , COM DIREITO A 70 VAGAS DE GARAGEM COBERTAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO G2e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa RCC LEBLON INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 12.546.811/0001-71 que ofertou o valor de R 90.630.000,00 (noventa milhões, seiscentos e trinta mil reais).\r\nId: 1071769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071770": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2011\r\nMAURÍCIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1071770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071771": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2011\r\nDEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/83 a 30/11/83, 14/02/84 a 10/05/90, 14/05/90 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 30/11/2008, totalizando 9.146 dias de exercício; à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/83 a 13/02/84, totalizando 75 dias de exercício.\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/74 a 06/08/75, 05/09/75 a 22/03/76, 13/04/76 a 14/04/77, 25/07/77 a 02/08/77, 18/08/77 a 05/03/80, 06/03/80 a 24/03/80, 02/05/81 a 28/02/83, 01/03/83 a 07/11/84 e de 01/04/85 a 04/06/86, totalizando 3.735 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 25/03/80 a 30/12/80, totalizando 33 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado. \r\nId: 1071771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071777": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n(ANEXO: 00-2010/767.421-1). EMPRESA: SEEBLA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA. Indeferido.\r\n. EMPRESA: FERGUS DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA. Indeferido.\r\n(ANEXO: 00-2010/742.063-5). EMPRESA: FLYPORT DO BRASIL PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIAS MODULARES LTDA. Indeferido.\r\n. EMPRESA: ILUMINADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1071777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071786": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/011.547/2010 - MARCO AURELIO NORA FORMEL - \r\nId: 1071786\r\n"
        ],
        "1071787": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nDOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nId: 1071787\r\n"
        ],
        "1071788": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000008/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 22/2010 do Pregão Eletrônico nº 106/2010 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no valor total de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo Minivan, marca Chevrolet, modelo Zafira 2.0 flexpower.\r\nId: 1071788\r\n"
        ],
        "1071789": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-34/172.744/2005 - GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - PRESENTAÇÃO GERAL\r\nId: 1071789\r\n"
        ],
        "1071799": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/505.932/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, para ANALISADOR AUTOMÁTICO DE MERCÚRIORatifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, no valor total de R 110.825,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1071799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071827": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.103.284/2010 - PAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1071827\r\n"
        ],
        "1071835": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2011\r\nProcesso nº E-03/4.610.075/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 194.987-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/016.045/2010 - ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 832.247-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.730/2010 - ANA CAROLINA DUARTE DA COSTA PINTO, matrícula nº 935.856-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.777/2010 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 841.468-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.778/2010 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 829.436-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.781/2010 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 173.028-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/815.101/2009 - CLEA MARIA ESCÓRCIO DA MATTA, matrícula nº 137.350-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.970/2010 - EMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 132.714-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.662/2010 - FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, matrícula nº 891.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.173/2010 - IGNEZ IECKER COELHO, matrícula nº 870.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.093/2010 - IRACEMA DAVID GOMES, matrícula nº 833.854-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/204.056/2010 - JOÃO BATISTA LOUZADA, matrícula nº 919.200-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.269/2010 - LEANDRO CARRARI DE OLIVEIRA, matrícula nº 915.654-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.581/2010 - LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, matrícula nº 837.269-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.116/2010 - LUZIA PARREIRA DIAS, matrícula nº 1.513.986-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.756/2010 - MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, matrícula nº 236.177-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.750/2010 - MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, matrícula nº 934.497-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.706/2010 - MARLENE BETTINI PINTOMBO, matrícula nº 018.930-8, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.384/2010 - PAULO JOSÉ DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 914.640-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.187/2010 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 239.183-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.998/2010 - RAQUEL PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 825.480-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.016/2010 - SONIA DE LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 083.585-0, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9, a partir de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.351/2010 - WALDEMAR PETRI, matrícula nº 254.934-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.524/2010 - ZILDA FEIZEL, matrícula nº 153.319-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-03/008.806/2010\r\nOnde se lê: ...NATHILDE ROCHA DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA...\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/3.610.362/2010\r\nOnde se lê: ...a partir de 30/03/2006...\r\nLeia-se: ...a partir de 30/03/2010...\r\nId: 1071835\r\n"
        ],
        "1071859": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/316572/2010, em favor da empresa: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.263.083/0001-98, no valor de R 331.863,92 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1071859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071904": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 12/01/2011\r\nProc. nº E-09/083284/1005/10 - Alexandre Kairis Sampaio Corrêa, matr. nº 888.567-5 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013414/1141/10 - Cléber Venicius Monteiro Quintanilha, matr. nº 266.149-4 - período base: 28/09/88 a 07/12/08 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/011008/1101/09 - Carlos Humberto de Castro, matr. nº 258.182-5 - período base: 25/04/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/043870/1028/10 - Euclides José Nascimento da Silva, matr. nº 261.250-5 - período base: 19/07/05 a 17/07/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2968/1420/10 - José de Alencar Marques Reis, matr. nº 268.565-9 - período base: 08/04/95 a 04/04/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/056748/1023/10 - Jorge Erino Jesus de Luca, matr. nº 174.200-6 - período base: 12/02/04 a 09/02/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/6010/1126/10 - Jorge Luis Marinho Caldeira, matr. nº 889.523-7 - período base: 03/07/04 a 01/07/09 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/527/1545/10 - Marcos Guimarães Macedo, matr. 267.388-7 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/94372/1540/10 - Paulo Roberto Silveira, matr. 859.673-6 - período base: 23/10/05 a 21/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/6518/1404/10 - Paulo Sergio Teixeira, matr. 176.066-9 - período base: 26/07/05 a 06/08/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/102602/1054/10 - Rita de Cássia Guimarães de Sá, matr. 819.581-0 - período base: 17/12/02 a 15/12/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003547/1902/10 - Roberto Rabelo Gonzaga, matr. 267.927-2 - período base: 11/12/99 a 08/12/04 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/050534/1044/10 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, matr. 265.725-2 - período base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/032321/1998/10 - Virgínia Maria Marques Fernandes, matr. 267.288-9 - período base: 22/08/99 a 19/08/04 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2011\r\nProc. nº E-09/047514/1078/10\r\nOnde se lê: ...período base: 24/07/05 a 27/07/10...\r\nLeia-se: ... período base: 27/07/05 a 25/07/10...\r\nId: 1071904\r\n"
        ],
        "1071944": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 46/47.\r\no requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 28/29.\r\nId: 1071944\r\n"
        ],
        "1071946": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. eríodo base de .\r\nId: 1071946\r\n"
        ],
        "1071948": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2011\r\ns termos do artfavor da empresa LTDA, no valor total de R quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos)necessidades desta Secretaria \r\nId: 1071948\r\n"
        ],
        "1071981": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nProc. nº E-17/206.284/2010 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 14, e fundamentado no art. 72 da Lei Federal n° 8.666/93, NADA A OPOR que a firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, detentora do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC CAMPOS - 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/202.588/2010, subcontrate os serviços da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., necessários ao prosseguimento das obras conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nDE 07.01.2011\r\nProc. nº E-17/205.771/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 034/2010, pelo período 90 dias corridos a contar de 12.01.2011, passando seu término para 11.04.2011, e o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/205.963/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 093/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 029/2010, realizada no dia 06 de janeiro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.380.222,07.\r\nDE 11.01.2011\r\nProc. nº E-17/201.357/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 23, fundamentado no § 3° do art. 47, do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56, e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MORABI I, MORABI II, VILA EMA E VILA COCOTÁ, NO DISTRITO DE IMBARIÊ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NUMA EXTENSÃO DE 12.203,0, objeto do processo n° E-33/204.112/2004, Contrato n° 086/20004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 1071981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071982": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.033/2010 - Com base no inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços relativos ao seguro contra incêndio dos imóveis localizados a Av. Presidente Vargas n° 1.100 - Centro do Rio de janeiro e Rua Professor Heitor Carrilho n° 80 - Centro de Niterói, a firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., o valor de R 9.966,55. \r\nId: 1071982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071990": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nMANOEL FRANCISCO DE SANTANA e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.248, de 23/07/2001.\r\no Auto de Infração nº 36.211, de 01/07/2003, lavrado em face de , tendo em vista a existência do Auto de Infração nº 36.211, de 17/10/1995, lavrado pelo mesmo fundamento.\r\no pedido de Revisão de Decisão apresentado por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.169, de 27/09/2005.\r\nId: 1071990\r\n"
        ],
        "1072065": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 12/01/2011\r\nProc. nº E-09/49740/1024/2010 - Renata Araújo dos Santos Martino, matr. nº 946.479-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Renata Araújo dos Santos, face o Divórcio Consensual. \r\nId: 1072065\r\n"
        ],
        "1072079": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08.11.2010\r\nProc. nº E-09/6917/1702-2010 - Anderson de Lima Mendonça, matr. 860.376-3 - Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de outubro de 2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1072079\r\n"
        ],
        "1072092": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/01/2011\r\nProcesso n° E-01/8657/1990 - WALDEMIR ALVES DE BARROS, matrícula nº 196.230-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 26/06/1997 a 23/06/2007.\r\nId: 1072092\r\n"
        ],
        "1072095": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.01.2011\r\nProcesso nº E-14/28.717/2010 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças do auxílio doença de exercícios anteriores, no valor de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1072095\r\n"
        ],
        "1072105": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\no modelo de planta nº 66564, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com 3 portas e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Scania K270.\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\nDE 13.12.2010\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KQB0114 e o cancelamento do registro do cooperado Jorge Luiz da Costa, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.\r\nDE 05.01.2011\r\nProc. nº E-10/133.696/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-10/137.557/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e provimento do recurso hierárquico, cancelando-se o Auto de Infração nº 371648.\r\n0.01.2011\r\nProcessos nºs E-10/140.536/2010, E-10/140.634/2010 e E- 10/140.725/2010 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nId: 1072105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072140": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1072140\r\n"
        ],
        "1072141": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "CHEFE\r\n2011\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,, em favor do (área com 1.040,00 m²)Estrada da Gávea nº 456, Bairro Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNo imóvel, já referido, será construída uma creche para atendimento da população carente, com recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a citada creche será administrada pelo Município do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Educação.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1072141\r\n"
        ],
        "1072145": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2011\r\nProc. nº E-09/041/1702/2011 - Ubiratan peixoto, matr. nº 264.686-7- Autorizo a retificação do nome do servidor para Ubiratan Peixoto Werneck, face a Certidão de Casamento. \r\nId: 1072145\r\n"
        ],
        "1072170": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 12/01/2011\r\nProcesso n° E-11/50273/1987 - LANE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.553-5. Autorizo a contagem em dobro de 3 (três) meses da licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base 25/01/1990 a 23/01/1995\r\nId: 1072170\r\n"
        ],
        "1072287": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\no pedido de revisão de demissão formulado por JOÃO BATISTA XAVIER, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/6250/0010/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1072287\r\n"
        ],
        "1072290": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, José Carlos Barros Rodrigues , Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.645-6, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, José Renato Barreto de Araújo Castro, matrícula nº 810.676-7, Papiloscopista Policil, para o Município de Arraial do Cabo.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Ricardo D'Azevedo Santos Neto, RG nº 67.815 e o retorno do Maj PM Bruno Goulart Braga, RG nº 60.893, para a SSMCC.\r\nOF/SESEG/0001/205/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, José Henrique dos Santos Paixão, Inspetor de Polícia, matrícula n 889.156-6, Josemar Batista da Silva Junior, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.110-3 e Carlos Henrique da Silva, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.729-1, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio do Janeiro publicado no iário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Especial de Ordem Pública.\r\nE-12/85/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Antonio Luiz de Oliveira, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.021-4, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio do Janeiro publicado no iário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Especial de Ordem Pública.\r\nE-10/400540/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Mario Gonçalves, Supervisor de Sanificação, Reg nº 2843, para a Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social/SETRANS.\r\nisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Anderson da Silva Menezes, RG nº 72.436 e o retorno do 2º Sgt. Álvaro dos Santos Silva, RG nº 47.553, para a SSMCC.\r\nE-03/300.210/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Christian Serrão, Agente de Disciplina, matrícula nº 835.765-9, para a SEAPEC.\r\nId: 1072290\r\n"
        ],
        "1072291": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\nPÁGINA 02 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nProcesso n°E-15/1430/2010\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 165.071-2...\r\nLeia-se:...matrículas nºs 165.071-2 e 1.003.131...\r\nId: 1072291\r\n"
        ],
        "1072316": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nE-09/1788/0006/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissãoPAULO ROBERTO PALHANO DE ARAÚJO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E- 09/1788/0006/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1072316\r\n"
        ],
        "1072369": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716911/2000 - TRAJANO JOSE MARTINS NETTO.\r\nProc. nº E-01/704685/2006 - LEILA MARIA ALVES VEIGA DIAS.\r\n.2010\r\no cancelamento\r\n.2010\r\nAUTORIZO .\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/606210-0/1995 - LOUYSE MELCHIOR GONCALVES - .\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717254/1989 - EDICAR CONCEICAO REIS SOUTO. \r\nProc. nº E-01/716828/1993 - RICARDO LODI FRANKLIN.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/717139/1989 - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA E OUTROS - .\r\nId: 1072369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072370": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715834/1983 - LOURIVAL BERNARDES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/724979/1983 - SABINO ALSELMO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n.\r\nProc. nº E-01/719307/1997 - MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/717204/1992 - JOSE BAPTISTA CAJUEIRO.\r\n.2010\r\nAUTORIZO .\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO .\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/730892/1991 - JORGE GARCIA DUARTE.\r\nProc. nº E-01/342603/1965 - JOSÉ DO CUPERTINO. \r\n.2010\r\nAUTORIZO .\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProc. nº E-01/709804/1995 - SERGIO DUTRA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/701369/2007 - ROSANE DA COSTA RANGEL DAMIANO.\r\nId: 1072370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072371": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 030/2010, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA., com o valor de R 7.744.196,03 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1072371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072393": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\n, mat. dos doze meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/07/77 a 05/07/82, de 06/07/82 a 04/07/87, de 05/07/87 a 03/07/92 e de 04/07/92 a 01/07/97.\r\nProc. nº E-21/976.831/2010 - OSWALDO LUIZ DIAS BERG, mat. 2.147-7. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas nos exercícios de 1992.\r\nId: 1072393\r\n"
        ],
        "1072405": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 13/01/2011\r\nProc. nº E-09/50118/1082/2010 - Glaudiston Galeno Lessa, matr. nº 860.913-3 - 1.331 dias.\r\nProc. nº E-09/00331702/2011 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 2.518 dias.\r\nProc. nº E-09/56597/1073/2010 - Romulo Gomes da Silva, matr. nº 288.799-0 - 1.027 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5564/1510/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/54611/1510/2010\r\nId: 1072405\r\n"
        ],
        "1072406": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2011\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1072406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072410": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 13/01/2011\r\nJoão Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - 1.095 dias prestados como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Professor Daltro Santos. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1072410\r\n"
        ],
        "1072436": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/01/2011\r\nProc. nº E-01/136.264/2008\r\nOnde se lê: ... HELENA AVELINO MORAIS...\r\nLeia-se: ...LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS...\r\nId: 1072436\r\n"
        ],
        "1072438": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000006/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2010 SEPLAG, a favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor total de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\nId: 1072438\r\n"
        ],
        "1072439": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000006/2508/2011 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2010 SEPLAG, a favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor total de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\nId: 1072439\r\n"
        ],
        "1072454": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072454\r\n"
        ],
        "1072455": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa BT LATAM BRASIL LTDA, com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072455\r\n"
        ],
        "1072461": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/601192/2009 - CÍCERO PEREIRA DE ANDRADE, Técnico em Aparelho Gessado, matr. nº 4901816-1, com validade a contar de 11/03/2009 - DEFIRO a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2007.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601936/2009 - FERNANDA MORAES PINHEIRO DAS CHAGAS, Médico Hemoterapia, matr. nº 4903920-9, com validade a contar de 14/04/2009 - DEFIRO a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nId: 1072461\r\n"
        ],
        "1072462": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " RIO\r\nProc. nº E-08/606162/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARIANA CYPRESTE DE MIRANDA, Médico - Pediatra, matr. nº 924.141-5, com validade a contar de 05/11/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/603858/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária PATRICIA KELLY GAGLIA BRAGANÇA, Enfermeiro, matr. nº 915.718-1, com validade a contar de 25/07/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/604739/2010 - ANDRÉ DE JESUS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913980-1, com validade a contar de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600069/2010 - RONDINELLI SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910647-9, com validade a contar de 05/01/2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E-08/602641/2009 - NILDA LIMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901489-7, com validade a contar de 13/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607011/2009 - VIVIANE PEREIRA BARROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906980-0, com validade a contar de 08/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/602393/2009 - ANA MARIA PESCE LAMAS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903098-4, com validade a contar de 05/05/2009.\r\nProc. nº E-08/600437/2010 - FRANCILENE SOUZA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 4905074-3, com validade a contar de 25/01/2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601990/2008 - ANA LUCIA RIBEIRO PINTO, Médico, matr. nº 4903183-4, com validade a contar de 01/02/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606317/2010 - MARIA DE FATIMA G. DOS SANTOS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia matr. nº 4904982-8, com validade a contar de 03/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/605003/2009 - CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909407-1, com validade a contar de 25/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nId: 1072462\r\n"
        ],
        "1072480": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2011\r\nCoordenadora, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.932.952-5. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da ser vidora em referência para ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1072480\r\n"
        ],
        "1072493": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/201089/2011 - JONAS PEEIRA RAMOS, matr. nº 24/006.779-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1072493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072527": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/01/2011\r\nda CARTA CONVITE VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA no valor total de R ujo objeto é a Recuperação das Instalações Elétricas do Presídio Contrin Netonexo IIdesta Secretaria.\r\nId: 1072527\r\n"
        ],
        "1072563": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Datilógrafo, Nível I, matrícula n° 264.179-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/05/2002 a 08/05/2007.\r\nId: 1072563\r\n"
        ],
        "1072584": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072584\r\n"
        ],
        "1072585": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072585\r\n"
        ],
        "1072586": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072586\r\n"
        ],
        "1072587": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072587\r\n"
        ],
        "1072588": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072588\r\n"
        ],
        "1072589": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072589\r\n"
        ],
        "1072590": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI,\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072590\r\n"
        ],
        "1072591": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072591\r\n"
        ],
        "1072592": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072592\r\n"
        ],
        "1072593": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072593\r\n"
        ],
        "1072594": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa REAL CEFIN-CENTRO DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072594\r\n"
        ],
        "1072595": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa NEO-X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072595\r\n"
        ],
        "1072596": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RM II SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072596\r\n"
        ],
        "1072597": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa VASSOURAS COR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072597\r\n"
        ],
        "1072598": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1072598\r\n"
        ],
        "1072609": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 262.841-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 06/02/2009.\r\nmatrícula nº 258.050-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/01/2010.\r\nBELMIRO DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 267.474-5, Inspetor de Polícia De 4ª Classe, a partir de 06/11/2009.\r\n, matrícula nº 266.390-4, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 06/12/2010.\r\nLUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS, matrícula nº 178.094-9, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 18/02/2006.\r\nSÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 269.862-9, Oficial de Cartório de 3ª Classe a partir de 25/10/2010.\r\nEDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 265.551-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\n, matrícula nº 264.040-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/10/2007.\r\n, matrícula nº 260.484-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/11/2010.\r\n, matrícula nº 263.647-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/04/2010.\r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, matrícula nº 288.962-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, matrícula nº 266.097-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/02/2009.\r\n, matrícula nº 257.610-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/05/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1072609\r\n"
        ],
        "1072613": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nALFREDO DOS SANTOS SIMÕES GERALDO, matrícula nº 266.967-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, a partir de 27/07/2010.\r\nCLAUDIO MIRANDA LASNEAUmatrícula nº 265.464-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/01/2010.\r\nSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 289.579-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/12/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1072613\r\n"
        ],
        "1072631": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2011\r\nProc. nº E-01/309.914/2010 - Nilson Rodrigues da Cunha, matr. nº 930.958-4 - Concedo o benefício requerido a partir 05/11/2009 o aumento de 10%, correspondentes ao 1º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/255/080/1989 - Adilson Guimarães Mello, matr. nº 122.896-4 - Torna sem efeito o despacho de 10.07.1995, publicado no DORJ de 13.07.95, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 20/12/91 e 20/12/94, respectivamente, tendo em vista a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91, e, ainda o inativo não somar tempo suficiente para concessão de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nId: 1072631\r\n"
        ],
        "1072650": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\no pedido de revisão de demissão formulado por PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto stadual nº 40644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/6856/1702/2010.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei stadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1072650\r\n"
        ],
        "1072672": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.461/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIO”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa no valor total de R 20.180,80 (vinte mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 1072672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072676": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.165/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa DINEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA” no valor total de R 236.500,80 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 1072676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072677": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/01/2011\r\nProc. nº E-03/2.210.697/2010 - CARLOS ALBERTO ODÍLIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.000.958-8. Concedo afastamento para estágio experimental pelo período de 6 meses a contar de 03/11/2010 a 02/05/2011.\r\nId: 1072677\r\n"
        ],
        "1072678": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 05.01.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, matrícula 288.774- 3, tendo em vista a prova de incapacidade do servidor à época das transgressões praticadas.\r\nId: 1072678\r\n"
        ],
        "1072679": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2011\r\n- DEFIRO, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nE- 09/0060664/1025/2004) - Deixo de conhecer do presente recurso, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\nId: 1072679\r\n"
        ],
        "1072684": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-03/8.612.359/2010 - SANDRA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.651-1 período base de 01/02/2005 a 21/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8612.557/2010 - NELMA REGINA DE A. LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.706-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.530/96 - IVANILDA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.176-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.331/2003 - SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.010.109-6, período base de 02/09/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.924/99 - JOSE WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.630.003/99 - LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.027-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/11/2000 a 14/11/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/8.610.689/2002 - ALBA VALÉRIA ROSA TEIXIEIRA, Inspetor de aluno, mat. nº 256.808-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/03/89 a 02/05/94 e de 29/04/95 a 28/04/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/15.442/2010 - NEIDE DA SILVA PEDROSA, Datilógrafa, mat. nº 5.009.553-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.558/2010 - DENISE VIEIRA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.954-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.612.497/2010 - ANDREA LÍZIA DA SILVA TIBURCIO, Merendeira, mat. nº 5.009.776-5. Indefiro.\r\nId: 1072684\r\n"
        ],
        "1072688": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nERINÉIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Computação, matrícula nº 2701857-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nId: 1072688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072692": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 12.01.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de janeiro de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Operacional do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1072692\r\n"
        ],
        "1072694": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 026/2010, para aquisição de Papel Couche Matte Imune 115grs e Cartão Triplex 350grs, em favor da Empresa TECPEL Importação e Distribuição de Papeis Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 184/187.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 53.400,00.\r\nId: 1072694\r\n"
        ],
        "1072705": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDENCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 11.01.2011\r\nGILMAR ROCHA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 10/1021-4 - Averbado o tempo de contribuição previdenciária, conforme Certidão de Contribuição expedida pelo INSS, Empresa Privada, para efeito de aposentadoria, no total de 896 dias, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nDE 12.01.2011\r\nCarlos Alberto Leite Benites, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.054-5- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998, de acordo com art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1072705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072710": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Comunicadora Social, matrícula nº 2701227-7. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 19/12/2003 a 16/12/2008.\r\nId: 1072710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072713": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700065-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente aos quinquênios de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nId: 1072713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072718": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/01/2011\r\nProcesso n° E-01/17885/1985 - AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 182.367-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 30/03/2000 a 28/03/2005\r\nId: 1072718\r\n"
        ],
        "1072725": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/201199/2010 - FATIMA DE MOURA FERREIRA, matrícula 0942677-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610983/2010 - ROBERTO ALMEIDA NUNES, matrícula 0918665-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10200763/2010 - MARIA APARECIDA GOMES BAGO, matrícula 0847071-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11001104/2010 - SILVANA BALDUINO DE FREITAS SANTANA, matrícula 0847564-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201438/2010 - EDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, matrícula 0956368-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/220326/2010 - JUSSARAMAR LOPES PIMENTEL, matrícula 08/104394-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/961014/2010 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, matrícula 0948359-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/602575/2009 - ISAMAR RODRIGUES,matrícula 0862706-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/933080/2010 - DIOMÉDES DA SILVA GOMES, matrícula 0816513-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/203565/2010 - ELENICE MUNIZ DA SILVA,matrícula 0832511-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/10949/1702/2009 - MARCELO FLÁVIO CAMARDELLA BRAVO, matrícula 0955913-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201595/2010 - ANDERSON ULISSES DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 0919262-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131643/2009 - WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS, matrícula 0940582-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004624/2010 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES NEVES, matrícula 0946189-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10203021/2009 - CLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR, matrícula 0846936-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1072725\r\n"
        ],
        "1072741": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010\r\nOnde se lê: ...no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nLeia-se: ...no valor de R 623,05 (seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010\r\nOnde se lê: ...no valor de R 592,83 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nLeia-se: ...no valor de R 386,05 (trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\nId: 1072741\r\n"
        ],
        "1072744": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00237, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00177, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 0,10 (dez centavos).\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE01048, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 3.899,35 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 30.12.2010, no D.O. de 13.01.2011, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1072744\r\n"
        ],
        "1072746": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220262/2008 - ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, matrículas 00/0260687-9 (SESDEC) e 068870-5 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-08/200404/2010 - MARIA CONCEIÇAO COSTA DA MATTA XAVIER, matrículas 00/8104411-7 (IASERJ) e 226941-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/7131410/2007 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0914178-9 (SEEDUC) e 00/0866540-8 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10600160/2008 - JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA, matrículas 00/0940651-3 (SEEDUC) e 369207(PMCF).\r\nProc. nº E-03/10012086/2008 - IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES, matrículas 00/0912941-2 (SEEDUC) e 00/0948929-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130526/2008 - AILTON DRUMOND DOS SANTOS, matrículas 00/0253799-1 (SEEDUC) e 00/0943349-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/813016/2008 - MARIA DAS DORES PORTELA DE CARVALHO CAMARA, matrículas 00/0948493-2 (SEEDUC) e 18992- 87 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10003646/2000 - CARMELIA DO NASCIMENTO AMORIM, matrículas 00/0516500-6 (SEEDUC) e 15/662948-9 (apos.IPREVINI).\r\nProc. nº E-03/2610275/2007 - FABIENE AREAL THEODORO, matrículas 00/0934460-7 (SEEDUC) e 00/5019480-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1072746\r\n"
        ],
        "1072747": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10000896/2008 - WILIAM SARMENTO DE LIMA, matrículas 00/0839962-8 (SEEDUC) e 00/0941858-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201407/2009 - FERNANDA PIRES SALES, matrículas 00/0925972-2 (SEEDUC) e 222886-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/8611090/2005 - EUNICE MOREIRA AMALIO, matrículas 00/0878350-8 (SEEDUC) e 00/0915190-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/3310107/2009 - SERGIO ROBERTO AGUIAR, matrículas 00/0915392-5 (SEEDUC) e 00/0951893-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10203987/2007 - SANDRA REGINA GOMES FRAGA, matrículas 00/0912473-6 (SEEDUC) e 1375692 (INPI). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1072747\r\n"
        ],
        "1072748": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10200341/2008 - VANDA LUCIA MONTAVÃO FREIXO, matrículas 00/0938061-9 (SEEDUC) e 00/0239985-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200380/2009 - RODRIGO TEIXEIRA GOMES, matrículas 00/0918268-4 (SEEDUC) e 00/0950023-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2010098/2009 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, matrículas 00/0244255-6 (SEEDUC) e 108797-6 (PMT). \r\nProc. nº E-03/10202336/2009 - ALINE DA SILVA ROCHA, matrículas 00/0949198-6 (SEEDUC) e 1709715 (CEFET/RJ). \r\nProc. nº E-01/302610/2009 - RUBEM RANGEL DE AZEREDO COUTINHO, matrículas 00/0139328-9 (apos.SEEDUC) e 14992 (TJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1072748\r\n"
        ],
        "1072818": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.01.2011\r\nProcessos nºs E-10/131.392/2009 e E-10/130.533/2010 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.088/2011 e E-10/130.107/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1072818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072831": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-13/002/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1072831\r\n"
        ],
        "1072832": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-13/005/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1072832\r\n"
        ],
        "1072833": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-13/007/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1072833\r\n"
        ],
        "1072835": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-13/1081/2010 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COM DA FORÇA AERONAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1072835\r\n"
        ],
        "1072836": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-13/1099/2010 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1072836\r\n"
        ],
        "1072841": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2011\r\nOficial de Fazenda ”A” licença- prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativado de 27/02/2004 a 25/02/2009.\r\n, Agente de Fazen licença-prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativado de 02/10/2005 a 30/09/2010.\r\n, Agente de Fazenda. Concedo 03 (três) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativço apurado de 30/08/2005 28/08/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B” licença-prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativado de 17/10/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.857-2. Concedo 03 (três) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativrviço apurado de 16/10/2005 a 14/10/2010.\r\n, ) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativado de 18/06/2002 a 16/06/2007.\r\nREGINA HELENA SANT'ANA MARTINS698-0. Concedo 03 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\nWILZA CONCEIÇÃO JÚDICE NEVES183.700-4. Concedo 03 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apur 29/11/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.060.247-4. Concedo 06 (seisinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 23/09/1999 a 19/09/2009.\r\nId: 1072841\r\n"
        ],
        "1072872": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/706822/2003...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/709822/2003...\r\nId: 1072872\r\n"
        ],
        "1072874": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n° E-03/015520/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1072874\r\n"
        ],
        "1072995": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 17.12.2010\r\n- José Jorge Pereira de Lima, matr. 289.961-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 22.12.2010\r\nSérgio Almeida de Vasconcelos, matr. 888.557-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Paulo Cesar de Almeida Valentim, matr. 815.897-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 12.432,55 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nMaria Regina Torres Fiquene, matr. 00/853.557-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 7.308,53 (sete mil trezentos e oito reais e cinqüenta e três centavos), referente à pensão especial.\r\n- Elma de Oliveira Moraes, matr. 01/871.658-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2005, no valor de R 42.145,61 (quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\nMaria Antonia da Silva Pacheco - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 621,55 (seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Adelino Mello Lima, matr. 849.064-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 07.12.2010.\r\n- Emerson Luiz Rocha Astigarraga, matr. 889.317-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.09.2010 a 09.09.2010.\r\nDE 29.12.2010\r\n- Antonio Carlos Ambrósio, matr. 181.683-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 26.11.2010.\r\nId: 1072995\r\n"
        ],
        "1073003": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-09/12484/1018-2010 - Acyr da Silva Peres, matr. 137.462-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 01.12.2010\r\nProc. nº E-09/9183/1905-2010 - Jailton José Santos de Jesus, matr. 269.523-7.\r\nProc. nº E-09/6463/1152-2009 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. 267.184-0.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.12.2010\r\nProc. nº E-09/14897/1019-2010 - Walter Alves de Oliveira, matr. 1.121.479-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-09/1503/1167-2005 - 167ª DP/Paraty - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 17.12.2010\r\nProc. nº E-09/36696/1017-2009 - Renaldo do Amaral Ferreira, matr. 889.507-0.\r\nProc. nº E-09/47183/1028-2010 - Roberto Cesar Passos, matr. 171.427-8.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-09/61903/1022-2009 - Sergio Luiz Martins, matr. 181.144- 7.\r\nProc. nº E-09/55928/1025-2009 - Victor Paulus Mota de Paula Silva, matr. 888.592-3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 07.01.2011\r\nProc. nº E-09/35071/1009-2010 - 9ª DP/Catete.\r\nProc. nº E-09/13572/1042-2010 - Vitor Santiago de Almeida, matr. 889.509-6.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-09/486/1714-2006 - Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871.242-4 (percentual de 50%) e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871.242-4 (percentual de 50%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 40.402,93 (quarenta mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\nProc. nº E-09/222/1714-2004 - Nancy Cordeiro dos Santos Oliveira, matr. 01/871.543-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 70.246,05 (setenta mil duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\nId: 1073003\r\n"
        ],
        "1073013": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-03/7.400.073/95 - BEATRIZ FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.718-5, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.241/2002 - ELIANE DE CÁSSIA BASTOS PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.175-8, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.443/2006 - IONE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.651-8, período base de 21.08.2004 a 20.08.2009.\r\nProc. nº E-03/2.201.693/80 - MARIA AMÉLIA SÓFE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 39.238-1, período base de 10.10.2003 a 09.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.400.035/91 - IARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.669-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16.05.84 a 15.05.89; de 16.05.89 a 15.05.94; de 16.05.94 a 15.05.99; de 16.05.99 a 15.05.2004 e de 16.05.2004 a 15.05.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1073013\r\n"
        ],
        "1073014": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-03/4.310.074/2010-ALINE MOMM DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.374-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.738/2010-AMANDA MOREIRA CANELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.568-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.721/2010-ARLINDO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.309-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.743/2010-ARMANDO RIBEIRO DE ARÊDE NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.146-4, período base de 20/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.070/2010-CARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.350-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.077/98-CELMA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.448-8, período base de 30/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.742/2010-CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.462-6, período base de 29/09/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.125/2000-CONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.964-1, período base de 06/03/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.805/98-EUNICE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.193-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.287/99-FLORINDA MARIA ALEXANDRE, Datilógrafo, mat. nº 5.012.636-6, período base de 28/02/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.453/2001-IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.513-0, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.698/2010-JOSÉ ELÍSEO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.264-3, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.154/99-LENICE GOMES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.093-1, período base de 14/08/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.739/2010-LOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT, Prof. Doc. I, mat. nº 921.718-3, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.072/2010-MARCELO MENEZES DE BRITO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.308-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.107/93-ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.079-1, período base de 16/08/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.025/2004-ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.364-1, período base de 20/11/2005 a 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.033/2000-SONIA MARIA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.843-9, período base de 14/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.500.063/95-VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.049-2, período base de 27/07/2005 a 10/10/2010.\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.300.066/96-ALDALÉA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 273.805-2, período base de 03/08/2000 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.749/2010-DIANA FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.499-2, período base de 17/09/97 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.191/2003-JUREMA DO AMPARO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.567-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.060/2010-SONIA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.576-6, períodos base de 22/11/90 a 11/12/95 e de 02/03/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.574/2010 - SILVANO FRANCISCO DE SOUZA , Prof. Doc. I, mat. nº 807.553-3, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 20/11/2003 a 19/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.462/2000-ADEMILDES FAUSTINO FERREIRA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.919-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 13/02/87 a 12/02/92; de 19/08/94 a 18/08/99 e de 16/08/2000 a 15/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.499/2010-RODOLFO ASTOLFI, Prof. Doc. I, mat. nº 240.236-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 17/09/93 a 16/09/2003 e de 03/06/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº. E-03/2.310.009/2011-MARIA HELENA SATTAMINI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.551-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/09/83 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.688/2010-ADRIANA MACHADO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.359-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.002/98-MARISTELA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.359-7.\r\nProc. nº E-03/2.310.217/99-MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.189-6.\r\nProc. nº E-03/2.310.414/2001-REGINA CÉLIA AZEDIAS COUTINHO, Sevente II, mat. nº 1.201.548-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2010-MARCIA GOMES PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.993-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.770/2010-SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.232-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.771/2010-SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.083-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/4.310.038/2010\r\nOnde se lê:... mats. nºs 893.208-9 e 934.326-0. \r\nLeia-se:... mat. nº 893.208-9.\r\nId: 1073014\r\n"
        ],
        "1073016": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2011\r\nProc. nº E-12/201089/2011\r\nOnde se lê: JONAS PEEIRA RAMOS...\r\nLeia-se: JONAS PEREIRA RAMOS...\r\nId: 1073016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073024": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2011\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2010.\r\nDE 13/01/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento,nível 061.1, matrícula n° - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2010.\r\nRoseane Huckleberry Siqueira PereS matrícula n° 292.651-7 - Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/05/82 a 12/05/87, publicado no D.O. de 30/06/87; 13/05/87 a 10/05/92, publicado no D.O. de 17/08/92; e, 11/05/92 a 09/05/97, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1073024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073031": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOa AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (PLACA PARA FIXAÇÃO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o valor de , nos lotes 6, 9 e 10, perfazendo o valor de perfazendo a licitação o valor total de quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1073031\r\n"
        ],
        "1073032": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GALANTAMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de 485.760,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1073032\r\n"
        ],
        "1073033": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM VEÍCULO MOTORIZADO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.Aperfazendo a licitação o valor total de noventa e dois mil quatrocentos e oito reais). \r\nId: 1073033\r\n"
        ],
        "1073034": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO (CHASSIS RADIOGRÁFICOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no item 09, perfazendo o valor de STRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor de MILLIMINAS LIMITADAperfazendo a licitação o valor total de vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e cinq. \r\nId: 1073034\r\n"
        ],
        "1073036": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA CRISTINA LINS, matrícula n° 811.946-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 31/03/2003 a 28/03/2008.\r\nId: 1073036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073050": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., no valor de R 4.026,65 (quatro mil vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1073050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073065": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2011\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 0273/2010\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 0273/2011\r\nId: 1073065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073078": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2614-6. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINSo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 20/11/2010.\r\n, matrícula nº 2799-5. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 25/11/2005 a 23/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2805-0. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 03/12/2005 a 01/12/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 1073078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073086": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso n° E-02/002849/2009 - CARLOS FURTADO DE SOUZA JUNIOR - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000386/2010 - CARLOS FURTADO DE SOUZA JUNIOR - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\nProcesso n° E-02/002170/2010 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - SIE 1075 - Autorizo o registro “Torresmo”.\r\nId: 1073086\r\n"
        ],
        "1073087": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2011\r\nMARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matr. nº 26911-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/11/77 a 27/06/79 e de 10/10/80 a 01/04/85, totalizando 2.232 dias de exercício.\r\nId: 1073087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073092": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.105/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do CROMATÓGRAFO DE ÍONS PARA ANÁLISE DE ÂNIOS E CATIONS”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA”no valor total de R 351.900,00 (trezentos e cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 1073092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073093": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE FINANÇAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IIna Proposta-DetalheFERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRAum mil oitocentos e noventa .\r\n/2010\r\n6/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00ELETRÔNICOS e, ADJUDICO a empresa o valor total de \r\n/2010\r\n/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA-MEquinhentos e sessenta e cinco .\r\nProcesso nº E-02/100410 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP PELARIA VAN MEX LTDA o valor de R 11.200,00\r\nId: 1073093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073096": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/202.236/2008 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOSRatifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP”, no valor total de R 38.676,66 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1073096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073125": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/00.101/95 - TORNO sem efeito o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que refixou os proventos da servidora MARLY BARBOSA MIRANDA, mat. nº 169.863-8.\r\nId: 1073125\r\n"
        ],
        "1073130": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2011\r\nProcesso nº E-03/6.901.738/95 - MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 240.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17/09/2005 a 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.837/2009 - AGDA ALVES XAVIER, matrícula nº 195.090-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.339/2010 - SILVIA MARIA LINHARES GOMES, matrícula nº 137.606-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 189.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2005 e não como constou no despacho de 08/11/2010 publicado no D.O. de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.920.253/99 - ARGENTINA PEREIRA DANIEL SILVA, matrícula nº 191.982-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.079/2004 - CILEIA PEREIRA, matrícula nº 155.992-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.467/2009 - DILMA TEREZA LOPES MARQUES, matrícula nº 194.366-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando- se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.352/2009 - ELIANE SALLES DE SOUZA, matrícula nº 246.712-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.052/2009 - EFIGENIA ALVES DE ARAUJO ORLANDO, matrícula nº 166.353-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.200/2009 - GELTA SANTOS MACEDO, matrícula nº 283.402-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.150/2006 - JANDIRA GUEDES BARQUETE, matrícula nº 162.683-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.317/2006 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.058/2009 - JOSE LUIZ BORGES DE LIMA, matrícula nº 183.127-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.150/2009 - LETICIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, matrícula nº 1.164.067-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009. \r\nProcesso nº E-03/810.979/2009 - LUCIA CRUZ E SOUSA, matrícula nº 243.109-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.702.378/2008 - LUCI LOPES DUQUE, matrícula nº 5.022.035-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.005/2007 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.025-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando- se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.110/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, matrícula nº 202.447-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.522/2009 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.164.437-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.710.065/97 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, matrícula nº 514.426-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.110.071/2007 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, matrícula nº 1.201.505-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.121/2003 - MARLENE DA CUNHA, matrícula nº 1.205.607-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2003, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.123/2009 - MARLENE DA SILVA matrícula nº 165.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.625/2009 - MARILENE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 144.652-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.385/2008 - MARINA FERREIRA PASSARI, matrícula nº 285.928-8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.570/2009 - RISA NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 270.631-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.276/2003 - ROSALVA DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 1.204.203-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.710.124/2009 - SUELI MARIA E SILVA, matrícula nº 1.166.855-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.357/2009 - VANILDA DE MATTOS CYPRIANO, matrícula nº 161.525-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.279/2005 - VERA LUCIA FORTUNATO, matrícula nº 143.073-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 07/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.561/2004 - ZELIA JACOMO, matrícula nº 278.406-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.955/2008 - ZILDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 163.548-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 1073130\r\n"
        ],
        "1073159": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.01.2011\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAmatrícula nº 836.255-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o dispositivo no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12.06.2002 a 10.06.2007.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.722-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 3.576 (três mil quinhentos e setenta e seis) dias, correspondentes ao tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como contribuinte individual no período de 01.08.2001 a 31.10.2009 e ao tempo de serviço prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10.01.2000 a 01.11.2001, desprezado o período de 01.08.2001 a 01.11.2001, por haver concomitância.\r\nId: 1073159\r\n"
        ],
        "1073168": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602292/2010 - AVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 182.649-4, a partir de 05/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606404/2008 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4, a partir de 01/06/2010.\r\nProc. nº E-21/996028/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, matr. nº 1.168.677-1, a partir de 25/07/2009.\r\nProc. nº E-01/128409/2009 - VERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, matr. nº 164.980-5, a partir de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604118/2008 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8, a partir de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605135/2010 - MARIA DE FATIMA FERREIRA, matr. nº 760-9, a partir de 20/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605166/2009 - ELIANE MACIEL VIEIRA, matr. nº 1.002.733-2, a partir de 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606429/2008 - LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 628.080-4, a partir de 31/12/2003 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-08/604893/2010 - IVONE CHAFIM BERNARDO, matr. nº 1.003.951-9, a partir de 30/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602704/2009 - ALZIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 1.291-4, a partir de 07/10/2006 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604871/2010 - ADÉLIA REIS CINTRA, matr. nº 261.772- 8, a partir de 01/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605551/2008 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4, a partir de 15/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605449/2008 - MARGOT MACHADO MÉRIDA, matr. nº 162.061-6, a partir de 16/06/2010.\r\nProc. nº E-08/607616/2009 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6, a partir de 08/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606565/2009 - JUAREIS JOSE CARDOSO, matr. nº 147.047-5, a partir de 01/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/602423/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MALVINA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 182.940-7, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/602360/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de EDNA SOUZA DA SILVA, matr. nº 263.862-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/608442/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de GESSÉ VIEIRA DA SILVA, matr. nº 207.330-2, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1073168\r\n"
        ],
        "1073214": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 06/ 01/ 2011\r\nConsiderando o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 152/2010, pelo arquivamento da sindicância, com fulcro no art 319, “a” do Decreto 2479/79, uma vez que não foi possível identificar o servidor responsável pelo extravio dos processos, tendo sido realizadas todas as diligências possíveis para resolver a questão.\r\nId: 1073214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073229": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2011\r\nProc. nº E-17/205.121/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-106 e RJ-102, no Município de Cabo de Frio - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO, DE DIÂMENTRO NOMINAL DE 400MM, DO KM 112,0 AO KM 127,0 DA RJ-106, E DO KM149,8 AO KM 152,0 DA RJ-102, PARA ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, conforme projeto em anexo, fls. 1/2 a 2/2, N300-G-A- GER-001-0 e 300-G-A-GER-002-0, objeto do processo n° E- 17/205.121/2010, a cargo da PROLAGOS, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 16.\r\nId: 1073229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073230": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nROSE MARY MARTINS DE ARAUJO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.28/29.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.10.\r\nFREDERICO DE ARAUJO GUEIROS o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/20.\r\nId: 1073230\r\n"
        ],
        "1073297": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2011\r\nProc. nº E-09/044854/1062/10 - Agostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. nº 257.577-7 - período base: 25/02/01 a 23/02/06 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/93090/1540/10 - André Luiz Marinho de Oliveira, matr. nº.267.296-2 - período base: 27/08/05 a 25/08/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/80480/1054/10 - Antonio Carlos Lopes da Silva, matr. nº 266.570-1 - período base: 01/12/93 a 27/12/03 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/013551/1122/10 - Alexandre Dumas da Silva, Matr. nº 889.208-5 - período base: 16/06/03 a 28/08/08 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/2387/1861/06 - Alexandre Yudice Gonzalez, matr. nº 871.194-7 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-08/220/821/09 - Carlos de Souza Leite, matr. n.º 824.514-4 - período base: 04/12/87 a 30/11/02 = 09 meses.\r\nProc. nº E-9/2555/1202/10 - Cesar Vieira Passos, matr.nº 852.630-3 - período base: 08/08/04 a 06/08/09 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/008036/1404/10 - Celia Cristina de Castro Muniz, matr. 266.998-4 - período base: 27/08/04 a 25/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/187912/1570/10 Dulce Galdeano de Oliveira, matr. 817.723-0 - período base: 08/02/03 a 15/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/7225/1702/10 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. 265.492-9 - período base: 04/12/04 a 22/12/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/078/1712/05 - Fernando Carneiro Pinto, matr. 269.114-5 - período base: 23/03/03 a 22/05/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/7275/1404/10 - Gilka Carla Torres Carneiro, matr. 269.678-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/020110/1127/10 - Helia Maria dos Santos, matr. 808.751-2 - período base: 18/03/02 16/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/050260/1510/10 - Jorge Airton Pereira de Resende, matr. 860.461-3 - período base: 28/02/01 a 26/02/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/80921/1061/10 - José Lino da Costa, matr. 174.308-7 - período base: 13/10/75 a 03/10/10 = 21 meses\r\nProc. nº E-09/30382/1914/10 - Luiz Meneleu da Silva, matr. 809.403-9 - período base: 24/06/86 a 22/06/91 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/013314/1954/10 - Mônica Sales da Costa, matr. 263.610-8 - período base: 27/04/04 a 25/04/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/017175/1057/04 - Margareth de Siqueira Souza, matr. 191.600-6 - período base: 01/10/94 a 27/09/04 = 06 meses \r\nProc. nº E-09/43271/1024/10 - Paulo Roberto da Veiga Martins, matr. 266.453-0 - período base: 08/12/93 a 03/11/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/1336/1420/10 - Regina Célia Dias dos Santos, matr. 176.925-6 - período base:30/03/01 a 28/03/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/035385/1025/10 - Rosinete Torres Gomes, matr. 265.572-8 - período base: 11/07/03 a 08/07/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1618/1918/10 - Max Igor Luna de Gusmão, matr. 263.050-7 - período base: 06/05/91 a 30/03/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/047483/1089/10 - Otávio Luiz da Conceição, matr. 180.127-3- período base; 25/04/83 a 28/03/07 = 12 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1011/1154/05 - Carlos de Souza Leite, matr.824.514-4 - TORNO sem efeito o despacho de 06/09/05, publicado no D.O. de 09/09/05.\r\nProc. nº E-09/3119/032/87 - José Lino da costa, matr.174.308-7 - TORNO sem efeito o despacho de 23/11/87, publicado no D.O. de 25/11/87.\r\nProc. nº E-09/03421/039/93 - Luiz Meneleu da Silva, matr. 809.403-9 TORNO sem efeito o despacho de 20/09/93, publicado no D.O. de 23/09/93\r\nId: 1073297\r\n"
        ],
        "1073308": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/01/2011\r\nJANE NARCIZO, matrícula nº 190.226- 7, Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, períodos base 30/03/1985 a 27/05/2000 e de 25/08/2000 a 08/08/2005.\r\nId: 1073308\r\n"
        ],
        "1073350": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1073350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073381": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-046/10, onde em 13/01/2011 os lotes 01 e 03 foram adjudicados - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais), o lote VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE perfazendo o valor total de R 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 88.589,80 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2010, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-049/2010, onde em 11/01/2011 os itens DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, perfazendo o valor total de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), os itens MENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA perfazendo o valor total de R 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais), os itens foram adjudicados ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME perfazendo o valor total de R 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), item foi adjudicado ao licitante perfazendo o valor total de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), o item 15 foi fracassado, perfazendo a presente licitação o valor total de R 28.997,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1073381\r\n"
        ],
        "1073411": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nAutorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas relativas aos 2º e 3º qüinqüênios, do servidor CARLOS ALBERTO LEITE BENITES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.054-5, de acordo com o art. 80, do inciso VII, no Decreto nº 2.479/79 e o que dispõe a Lei nº 1.054/86.\r\nId: 1073411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073414": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/131.673/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/135.313/2010\r\nD.O. de 10.01.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2011\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/140.790/A/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/140.790/2010\r\nId: 1073414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073425": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-03/2.310.459/2010 - VITOR NUNES, mat. nº 955.351-2, período 01/10 a 31/12/2009, valor: R 934,53.\r\nProc. nº E-03/91.231/2010 - LUIZ HENRIQUE RAMOS, mat. nº 4.905.117-0, período 09/06/2008 a 07/06/2010, valor: R 970,07.\r\nProc. nº E-03/92.008/2010 - DÉBORA PEREIRA REGADAS, mat. nº 4.904.174-2, período 07/12/2007 a 31/08/2010, valor: R 1.050,00.\r\nProc. nº E-03/92.007/2010 - LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 4.905.552-8, período 02/12/2008 a 31/08/2010, valor: R 498,33.\r\nProc. nº E-03/92.135/2010 - JOSÉ LUÍS GUIMARÃES DE FREITAS JUNIOR, mat. nº 4.916.039-3, período 01/12/2009 a 20/09/2010, valor: R 433,32.\r\nProc. nº E-03/10.204.068/2010 - MARIZA PACHECO FREITAS, mat. nº 5.526.503-7, período 29/10/2009 a 07/08/2010, valor: R 99,58.\r\nProc. nº E-03/5.148/2009 - ROSELI DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.523.204-5, período 01/01/2008 a 06/03/2008, valor: R 157,90.\r\nProc. nº E-03/5.122/2009 - MARIA ANTONIA MARINHO PANGAIO, mat. nº 5.525.223-3, período 20/06/2008 a 06/08/2008, valor: R 112,12.\r\nProc. nº E-03/7.130.842/2001 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, mat. nº 854.007-2, período 24/03/2000 a 31/07/2000, valor: R 906,44.\r\nProc. nº E-03/90.820/2010 - GISELE CUBA RICHE, mat. nº 4.904.190-8, período 07/12/2007 a 01/04/2010, valor: R 11.000,00.\r\nProc. nº E-03/92.534/2010 - CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, mat. nº 4.905.506-4, período 02/12/2008 a 22/10/2010, valor: R 801,66.\r\nProc. nº E-23/500.219/2007 - LUZIMAR PEREIRA ARAÚJO, mat. nº 820.811-8, período 01/08/2006 a 31/05/2008, valor: R 2.105,21.\r\nProc. nº E-03/5.255/2009 - JANAINA DA SILVA PECLY SOARES, mat. nº 5.525.103-7, período 21/02/2008 a 09/06/2008, valor: R 222,06.\r\nProc. nº E-03/90.892/2010 - JORGE DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 4.916.038-5, período 01/12/2009 a 27/04/2010, valor: R 1.603,34.\r\nProc. nº E-03/91.202/2009 - ROGERIO LOUZADA ABREU, mat. nº 4.904.228-6, período 07/12/2007 a 31/12/2007, valor: R 570,00.\r\nProc. nº E-03/91.436/2008 - ANGELA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6, período 25/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 736,12.\r\nProc. nº E-03/91.245/2010 - MARCELO DA SILVA ERBAS, mat. nº 4.905.119-6, período 09/06/2008 a 07/06/2010, valor: R 970,07.\r\nProc. nº E-03/7.918/2005 - LUCIA FERNANDA RIANELLI LEONEL, mat. nº 910.377-1, período 07/04/2004 a 31/12/2004, valor: R 688,80.\r\nProc. nº E-03/90.995/2010 - JOÃO BATISTA JUNIOR, mat. nº 4.905.538-7, período 02/12/2008 a 03/05/2010, valor: R 628,42.\r\nProc. nº E-03/92.359/2009 - LUIS ALBERTO TOLEDO BALACIANO SILVA, mat. nº 4.904.206-6, período 07/12/2007 a 08/12/2009, valor: R 195,98.\r\nProc. nº E-03/10.701.171/2010 - DANIELE FARIA DE SOUZA, mat. nº 5.526.184-6, período 06/07/2009 a 03/08/2010, valor: R 378,90.\r\nProc. nº E-03/91.110/2010 - MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, mat. nº 4.904.212-0, período 07/12/2007 a 18/05/2010, valor: R 1.170,05.\r\nProc. nº E-03/92.134/2010 - ANANDA DE MOURA RESENDE, mat. nº 4.904.150-2, período 07/12/2009 a 07/09/2010, valor: R 1.050,00.\r\nProc. nº E-03/92.536/2010 - SAMARA DA SILVA FREIRE, mat. nº 4.917.978-1, período 09/07/2010 a 31/10/2010, valor: R 150,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1073425\r\n"
        ],
        "1073429": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DE 14.01.2011\r\nProc. nº E-14/302/2011 - Ficam concedidos, bem como revistos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n836.262-6\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n6\r\n35\r\n14/11/2010\r\nR\r\n836.265-9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n930.748-9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n20\r\n14/11/2010\r\nC\r\n812.354-9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n6\r\n35\r\n13/11/2010\r\nC\r\n836.259-2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n4\r\n25\r\n29/11/2010\r\nC\r\n836.251-9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n836.253-5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n836.250-1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n946.909-9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n19/07/2010\r\nC\r\n836.266-7\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE M. SARMENTO\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n836.260-0\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n4\r\n25\r\n20/11/2010\r\nC\r\n836.264-2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n9\r\n50\r\n20/11/2010\r\nR\r\n966.065-5\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n6\r\n35\r\n12/07/2010\r\nC\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\nVALIDADE\r\n957.174-6\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\n2\r\n15\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.174-6\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\n3\r\n20\r\n14/09/2010\r\nC\r\n957.234-8\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n2\r\n15\r\n13/01/2010\r\nC\r\n198.364-2\r\nMARIA LUCIA D'AVILA PIZOLANTE\r\n7\r\n40\r\n25/06/2008\r\nC\r\n957.168-8\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.168-8\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n12/02/2010\r\nC\r\n954.505-4\r\nPATRICK FELICORI BATISTA\r\n3\r\n20\r\n12/08/2010\r\nC\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercício anterior, no valor de R 17.932,49 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - no período de 20.04.2010 a 26.07.2010, valor de R 24.076,71 (vinte e quatro mil setenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1073429\r\n"
        ],
        "1073459": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n°E-05/0001/2011 - AUTORIZO\r\nId: 1073459\r\n"
        ],
        "1073530": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de reconsideração de punição da sanção de ato punitivo de 30 (trinta) dias de suspensão aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, por infringir os arts. 26, incisos XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 48 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 294 do Decreto Estadual nº 2479/79. Considerando que a solicitação não trouxe fatos novos que possam justificá-la.\r\nId: 1073530\r\n"
        ],
        "1073555": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2010\r\n1.192\r\n1.092\r\n1.308\r\n1.057\r\n367\r\n4.288\r\n2009\r\n967\r\n918\r\n784\r\n860\r\n281\r\n3.810\r\n2008\r\n798\r\n740\r\n667\r\n688\r\n247\r\n3.140\r\nId: 1073555\r\n"
        ],
        "1073556": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nANO DE 2010\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nC. LOURENÇO\r\n29\r\n0\r\n29\r\n29\r\n100,00%\r\n0\r\nCELSO G. MAC CORD\r\n0\r\n34\r\n34\r\n34\r\n100,00%\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n327\r\n327\r\n327\r\n100,00%\r\n0\r\nGARCIA\r\n18\r\n35\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nDE ALCANTARA\r\n0\r\n122\r\n122\r\n122\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n0\r\n7\r\n7\r\n7\r\n100,00%\r\n0\r\nFERREIRA\r\n0\r\n253\r\n253\r\n253\r\n100,00%\r\n0\r\nRODRIGUES\r\n0\r\n206\r\n206\r\n206\r\n100,00%\r\n0\r\nCHAMMAS\r\n0\r\n383\r\n383\r\n383\r\n100,00%\r\n0\r\nALENCAR\r\n0\r\n105\r\n105\r\n104\r\n99,05%\r\n1\r\n. AFONSO\r\n120\r\n284\r\n404\r\n390\r\n96,53%\r\n14\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n24\r\n487\r\n511\r\n492\r\n96,28%\r\n19\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n47\r\n448\r\n495\r\n473\r\n95,56%\r\n22\r\nGRACILIANO D. A. SANTOS\r\n0\r\n93\r\n93\r\n87\r\n93,55%\r\n6\r\nANTONIO DE P. P. DE MELLO\r\n148\r\n369\r\n517\r\n482\r\n93,23%\r\n35\r\n. DUARTE\r\n129\r\n414\r\n543\r\n495\r\n91,16%\r\n48\r\nLUIZ CHOR\r\n34\r\n433\r\n467\r\n419\r\n89,72%\r\n48\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n314\r\n88\r\n402\r\n344\r\n85,57%\r\n58\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n60\r\n237\r\n297\r\n252\r\n84,85%\r\n45\r\nRAMOS\r\n13\r\n125\r\n138\r\n112\r\n81,16%\r\n26\r\nDE FIGUEIREDO\r\n44\r\n346\r\n390\r\n314\r\n80,51%\r\n76\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n264\r\n231\r\n495\r\n394\r\n79,60%\r\n101\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n204\r\n209\r\n413\r\n308\r\n74,58%\r\n105\r\nRAMOS\r\n102\r\n428\r\n530\r\n394\r\n74,34%\r\n136\r\nDOS REIS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL \r\n1.550\r\n5.665\r\n7.215\r\n6.474\r\n89,73%\r\n741\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nEstado\r\n3.169\r\n2.986\r\n94,23%\r\nContribuinte\r\n4.046\r\n3.488\r\n86,21%\r\nTotal Geral\r\n7.215\r\n6.474\r\n89,73%\r\nId: 1073556\r\n"
        ],
        "1073557": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nº Trimestre\r\n/ 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n10\r\n129\r\n101\r\n192\r\n79\r\n7\r\n508\r\n10\r\n99\r\n65\r\n79\r\n66\r\n19\r\n328\r\n10\r\n74\r\n69\r\n171\r\n73\r\n23\r\n410\r\nTotal/10\r\n302\r\n235\r\n442\r\n218\r\n49\r\n1.246\r\n09\r\n72\r\n91\r\n68\r\n73\r\n23\r\n327\r\n09\r\n97\r\n66\r\n60\r\n57\r\n36\r\n316\r\n09\r\n88\r\n70\r\n70\r\n71\r\n34\r\n333\r\nTotal/09\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\n976\r\n08\r\n73\r\n70\r\n38\r\n44\r\n14\r\n239\r\n08\r\n70\r\n79\r\n74\r\n36\r\n13\r\n272\r\n08\r\n68\r\n72\r\n64\r\n88\r\n10\r\n302\r\nTotal/08\r\n211\r\n221\r\n176\r\n168\r\n37\r\n813\r\nº Trimestre\r\n/ 2010, 2009 e 2008\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n590\r\n395\r\n463\r\n1448\r\nJulgados\r\n508\r\n328\r\n410\r\n1246\r\nProvido - R.V\r\n53\r\n37\r\n123\r\n213\r\nProvido - R.O\r\n9\r\n8\r\n6\r\n23\r\nDesprovido - R.V.\r\n98\r\n101\r\n91\r\n290\r\nDesprovido - R.O.\r\n206\r\n130\r\n144\r\n480\r\nOutras Decisões\r\n142\r\n52\r\n46\r\n240\r\nRecursos Distribuídos\r\n473\r\n578\r\n196\r\n1247\r\nº Trimestre\r\n/ 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2010\r\n302\r\n235\r\n442\r\n218\r\n49\r\n1.246\r\n2009\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\n976\r\n2008\r\n211\r\n221\r\n176\r\n168\r\n37\r\n813\r\nId: 1073557\r\n"
        ],
        "1073558": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nCHERYL BERNO\r\n28\r\n88\r\n116\r\n116\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n110\r\n110\r\n110\r\n100,00%\r\n0\r\nRODRIGUES\r\n2\r\n55\r\n57\r\n57\r\n100,00%\r\n0\r\nFERREIRA\r\n0\r\n53\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nMAC CORD\r\n0\r\n34\r\n34\r\n34\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n0\r\n7\r\n7\r\n7\r\n100,00%\r\n0\r\nALENCAR\r\n2\r\n49\r\n51\r\n50\r\n98,04%\r\n1\r\nDE N. MESQUITA\r\n0\r\n133\r\n133\r\n114\r\n85,71%\r\n19\r\nDOS SANTOS\r\n47\r\n95\r\n142\r\n120\r\n84,51%\r\n22\r\nAFONSO\r\n20\r\n59\r\n79\r\n65\r\n82,28%\r\n14\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n73\r\n100\r\n173\r\n125\r\n72,25%\r\n48\r\nDOS SANTOS\r\n18\r\n0\r\n18\r\n12\r\n66,67%\r\n6\r\nP. DE MELLO\r\n5\r\n89\r\n94\r\n59\r\n62,77%\r\n35\r\nLUIZ CHOR\r\n53\r\n70\r\n123\r\n75\r\n60,98%\r\n48\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n48\r\n63\r\n111\r\n66\r\n59,46%\r\n45\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n36\r\n23\r\n59\r\n33\r\n55,93%\r\n26\r\nDE FIGUEIREDO\r\n54\r\n73\r\n127\r\n51\r\n40,16%\r\n76\r\nMOTTA\r\n54\r\n92\r\n146\r\n45\r\n30,82%\r\n101\r\nDO E. SANTO\r\n86\r\n53\r\n139\r\n34\r\n24,46%\r\n105\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n67\r\n5\r\n72\r\n14\r\n19,44%\r\n58\r\nRAMOS\r\n73\r\n95\r\n168\r\n32\r\n19,05%\r\n136\r\nDOS REIS\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL \r\n667\r\n1.346\r\n2.013\r\n1.272\r\n63,19%\r\n741\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nEstado\r\n794\r\n611\r\n76,95%\r\nContribuinte\r\n1.219\r\n661\r\n54,22%\r\nTotal Geral\r\n2.013\r\n1.272\r\n63,19%\r\n\r\nId: 1073558\r\n"
        ],
        "1073559": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n32.579 (25.804)\r\n27/10/2010\r\n34.110\r\n03/11/2010\r\n34.111\r\n“\r\n36.117\r\n“\r\n38.048\r\n“\r\n38.049\r\n“\r\n38.050\r\n“\r\n38.324\r\n“\r\n38.325\r\n“\r\n38.326\r\n“\r\n38.327\r\n“\r\n38.328\r\n“\r\n38.329\r\n“\r\n38.704\r\n“\r\n37.739\r\n23/11/2010\r\n37.742\r\n“\r\n37.740\r\n“\r\n37.741\r\n“\r\n37.754\r\n“\r\n39.611\r\n“\r\nPLENO\r\n31.288\r\n22/09/2010\r\n30.732\r\n27/10/2010\r\n33.204\r\n10/11/2010\r\n34.268\r\n17/11/2010\r\n34.272\r\n“\r\n34.273\r\n“\r\n34.275\r\n“\r\n34.274\r\n24/11/2010\r\n34.271\r\n“\r\n34.270\r\n“\r\n34.269\r\n“\r\n35.034\r\n“\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n32.574 (20.499)\r\n29/01/2008\r\n20.546 (2ªCÂM)\r\n31/03/2008\r\n32.569 (22.435)\r\n19/11/2010\r\nId: 1073559\r\n"
        ],
        "1073560": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n39.604\r\n26/10/2010\r\n39.598\r\n04/11/2010\r\n39.845\r\n23/11/2010\r\n39.846\r\n“\r\n39.847\r\n“\r\n39.848\r\n“\r\n39.849\r\n“\r\n39.679\r\n“\r\n40.427\r\n01/12/2010\r\n34.770\r\n“\r\n39.802\r\n“\r\n39.812\r\n“\r\n39.813\r\n“\r\n39.814\r\n“\r\n39.815\r\n“\r\n39.940\r\n08/12/2010\r\n39.941\r\n“\r\n39.942\r\n“\r\n39.943\r\n“\r\n38.882\r\n“\r\n39.903\r\n13/12/2010\r\n30.679\r\n“\r\nPLENO\r\n30.840\r\n03/11/2010\r\n32.314\r\n10/11/2010\r\n39.036\r\n“\r\n32.313\r\n24/11/2010\r\n32.312\r\n“\r\n36.964\r\n01/12/2010\r\n37.070\r\n08/12/2010\r\n37.069\r\n“\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n33.761\r\n04/10/2010\r\n34.690\r\n“\r\n34.521 (25.034)\r\n13/12/2010\r\n33.486\r\n“\r\n30.420\r\n“\r\n30.350\r\n“\r\n36.323\r\n14/12/2010\r\n33.165 (500.325)\r\n23/12/2010\r\n40.426 (500.319)\r\n26/08/2008\r\n35.163 (21.658)\r\n19/05/2009\r\n33.154 (26.803)\r\n15/12/2009\r\n36.342\r\n09/02/2010\r\n30.056\r\n28/07/2010\r\n30.159\r\n17/08/2010\r\n\r\n32.703\r\n22/09/2010\r\n32.704\r\n“\r\n20.506*\r\n16/05/2007\r\n20.507*\r\n“\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\nId: 1073560\r\n"
        ],
        "1073561": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n37.172\r\n03/03/2010\r\n33.890\r\n25/05/2010\r\n30.102\r\n27/07/2010\r\n32.573 (23.925)\r\n“\r\n36.114\r\n27/07/2010\r\n30.375(25.478)\r\n20/08/2010\r\n38.309\r\n03/11/2010\r\n38.310\r\n“\r\n37.979\r\n23/11/2010\r\n38.697\r\n“\r\n38.808\r\n“\r\n39.499\r\n“\r\nPLENO\r\n32.936\r\n14/04/2010\r\n38.260\r\n29/04/2010\r\n33.403\r\n21/07/2010\r\n30.379\r\n18/08/2010\r\n34.486\r\n08/09/2010\r\n34.203\r\n27/10/2010\r\n38.153\r\n24/11/2010\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n34.871(15.216)\r\n10/11/2010\r\n37.337\r\n05/10/2010\r\n32.130\r\n24/11/2010\r\nId: 1073561\r\n"
        ],
        "1073562": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n30.736\r\n27/07/2010\r\n32.566(25.844)\r\n“\r\n34.106\r\n“\r\n34.471\r\n“\r\n34.614\r\n“\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n35.091\r\n18/11/2010\r\nId: 1073562\r\n"
        ],
        "1073563": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n38.193\r\n16/08/2010\r\nId: 1073563\r\n"
        ],
        "1073564": [
            "2011-01-18 00:00:00",
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n31.516 (26.103)\r\n04/11/2008\r\n31.508 (24.374)\r\n“\r\n31.804 (25.786)\r\n09/02/2009\r\n36.191\r\n15/10/2009\r\n36.149\r\n23/11/2009\r\n37.489\r\n03/03/2010\r\n37.851\r\n28/04/2010\r\n37.852\r\n“\r\n37.854\r\n“\r\n37.853\r\n12/05/2010\r\n37.519\r\n“\r\n35.490\r\n27/07/2010\r\n33.643\r\n“\r\n32.987\r\n18/11/2010\r\n38.185\r\n20/10/2010\r\n36.530 (21.657)\r\n03/11/2010\r\n36.640\r\n“\r\n37.706\r\n“\r\n38.303\r\n“\r\n38.600\r\n“\r\n38.602\r\n“\r\n38.191\r\n23/11/2010\r\n38.192\r\n“\r\n39.514\r\n“\r\n37.728\r\n“\r\n37.729\r\n“\r\n38.300\r\n“\r\n38.338\r\n“\r\n38.670\r\n“\r\n38.692\r\n“\r\n38.693\r\n“\r\n39.170\r\n“\r\n39.173\r\n“\r\n38.877\r\n“\r\n36.280\r\n“\r\n39.505\r\n“\r\n33.465\r\n21/07/2010\r\n39.295\r\n18/08/2010\r\n31.983\r\n08/09/2010\r\n36.761\r\n03/11/2010\r\n32.108\r\n10/11/2010\r\n30.680\r\n24/11/2010\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n34.802\r\n18/03/2010\r\n36.366\r\n“\r\n36.127\r\n“\r\n32.575 (500.379)\r\n13/10/2010\r\n33.842\r\n10/01/2010\r\n33.013\r\n03/12/2010\r\nId: 1073566\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n31.014\r\n05/10/2010\r\n32.403\r\n“\r\n34.436/17.374\r\n“\r\n34.586\r\n“\r\n35.621\r\n“\r\n36.967\r\n“\r\n38.336\r\n03/11/2010\r\n38.337\r\n“\r\n38.481\r\n“\r\n38.302\r\n17/11/2010\r\n38.911\r\n“\r\n34.703\r\n13/10/2010\r\n33.524\r\n03/11/2010\r\n35.123\r\n10/11/2010\r\n34.966\r\n“\r\n35.124\r\n“\r\n36.000\r\n24/11/2010\r\n33.179\r\n08/12/2010\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n502.003/35.393\r\n24/08/2010\r\n33.580/26.773\r\n17/11/2010\r\n30.303\r\n17/11/2010\r\n501.312\r\n10/12/2007\r\n24.825\r\n“\r\n21.878\r\n07\r\n24.974\r\n“\r\n24.402\r\n17/01/2008\r\n24.565\r\n“\r\n24.376\r\n08\r\n25.914\r\n08\r\n25.886\r\n08\r\n25.404\r\n08\r\n19.775\r\n08\r\n20.226\r\n“\r\n24.538\r\n08\r\n20.796\r\n08\r\n25.939\r\n08\r\n23.449\r\n“\r\n22.920\r\n08\r\n18.898\r\n08\r\n25.370\r\n“\r\n23.549\r\n08\r\n24.793\r\n“\r\n19.063\r\n08\r\n20.936\r\n“\r\n25.857\r\n“\r\n24.431\r\n“\r\n24.978\r\n08\r\n25.990\r\n08\r\n900.236\r\n“\r\n25.909\r\n08\r\n22.266\r\n08\r\n900.230\r\n“\r\n900.237\r\n“\r\n504.598\r\n08\r\n20.892\r\n08\r\n21.788\r\n08\r\n31.376\r\n08\r\n32.860\r\n08\r\n32.861\r\n“\r\n32.934\r\n08\r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n34.063/26.650 \r\n02/02/2010\r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n35.101 \r\n“\r\n33.578/26.608\r\n22/03/2010\r\n30.484 \r\n13/04/2010\r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n38.151/23.644 \r\n29/04/2010\r\n35.102 \r\n05/05/2010\r\n31.740/26.748 \r\n25/05/2010\r\n38.031/25.326 \r\n“\r\n32.928/504.607\r\n“\r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n32.254 \r\n30/06/2010\r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n37.518 (Red.)\r\n“\r\n33.066/24.729(Red.)\r\n22/06/2010\r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n33.291 \r\n“\r\n33.542 \r\n“\r\n38.149/24.509 \r\n07/07/2010\r\n38.157/24.420 \r\n“\r\n38.154/25.102(Red.)\r\n“\r\n33.324/26.516 \r\n20/07/2010\r\n31.725/25.426 \r\n“\r\n31.739/21.532 \r\n“\r\n35.426 \r\n“\r\n31.735/25.811 \r\n“\r\n37.651 \r\n“\r\n34.953 \r\n03/08/2010\r\n34.952 \r\n“\r\n34.060/26.879 \r\n04/08/2010\r\n38.421 \r\n“\r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n34.828/26.389 \r\n11/08/2010\r\n34.829/26.390 \r\n“\r\n31.434/25.791 \r\n17/08/2010\r\n37.038 \r\n“\r\n36.473 \r\n“\r\n33.878 \r\n“\r\n34.423 \r\n25/08/2010\r\n34.876/22.077(Red.)\r\n“\r\nId: 1073568\r\n"
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        "1073569": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n30.335\r\n17/03/2010\r\n31.754/25.720\r\n13/04/2010\r\n30.610\r\n01/07/2010\r\n32.980\r\n“\r\n33.598/26.664\r\n“\r\n35.093\r\n“\r\n30.012\r\n03/08/2010\r\n30.113\r\n“\r\n30.605\r\n“\r\n32.690\r\n“\r\n34.159/26.852\r\n“\r\n34.160/26.853\r\n“\r\n34.161/26.854\r\n“\r\n34.963\r\n“\r\n35.105\r\n“\r\n35.106\r\n“\r\n35.107\r\n“\r\n35.754\r\n“\r\n37.772\r\n“\r\n37.773\r\n“\r\n38.045/22.093\r\n“\r\n31.695/21.876\r\n08/09/2010\r\n32.179\r\n“\r\n34.108\r\n“\r\n37.683\r\n“\r\n37.702\r\n“\r\n37.710\r\n“\r\n37.711\r\n“\r\n38.853\r\n“\r\n30.448\r\n05/10/2010\r\n30.540\r\n“\r\n31.213/26.159\r\n“\r\n31.333/26.876\r\n“\r\n32.052/26.182\r\n“\r\n33.417\r\n“\r\n33.418\r\n“\r\n33.579/26.450\r\n“\r\n34.150/26.672\r\n“\r\n34.432/25.885\r\n“\r\n34.710/24.345\r\n“\r\n34.711/24.555\r\n“\r\n34.949\r\n“\r\n36.571\r\n“\r\n38.033/23.442\r\n“\r\n33.933/24.457\r\n03/11/2010\r\n35.266\r\n“\r\n36.958\r\n“\r\n37.860\r\n“\r\n38.072\r\n“\r\n38.073\r\n“\r\n38.495\r\n“\r\n38.500\r\n“\r\n38.743\r\n“\r\n38.744\r\n“\r\n38.745\r\n“\r\n31.679/24.972\r\n17/11/2010\r\n35.756\r\n“\r\n35.757\r\n“\r\n38.001\r\n“\r\n38.002\r\n“\r\n38.688\r\n“\r\n38.706\r\n“\r\n39.101\r\n“\r\n39.187\r\n“\r\n39.223\r\n“\r\n39.224\r\n“\r\n39.225\r\n“\r\n39.232\r\n“\r\n39.280\r\n“\r\n39.281\r\n“\r\n39.282\r\n“\r\n39.283\r\n“\r\n39.579\r\n“\r\n39.188\r\n22/11/2010\r\n33.768/26.726\r\n02/12/2010\r\n39.138\r\n“\r\n39.139\r\n“\r\n39.498\r\n“\r\n23.263\r\n27/06/2007\r\n22.594\r\n14/08/2007\r\n21.931\r\n10/10/2007\r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n25.716\r\n“\r\n35.161(500.411)\r\n10/09/2008\r\n31.191\r\n08/10/2008\r\n30.666\r\n“\r\n31.869\r\n05/11/2008\r\n34.532\r\n25/03/2009\r\n36.250\r\n03/02/2010\r\n33.088\r\n18/03/2010\r\n32.753\r\n15/04/2010\r\n31.381\r\n28/04/2010\r\n35.647\r\n29/04/2010\r\n36.479\r\n07/07/2010\r\n31.638\r\n04/08/2010\r\n33.460\r\n11/08/2010\r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n31.390\r\n22/09/2010\r\n33.564\r\n13/10/2010\r\n36.620\r\n03/11/2010\r\n33.885\r\n10/11/2010\r\n33.886\r\n“\r\n36.358\r\n17/11/2010\r\n36.359\r\n“\r\n35.645\r\n24/11/2010\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n504.921\r\n22/10/2008\r\n37.965 (Red.)\r\n19/04/2010\r\n37.945 (Red.)\r\n“\r\n32.928/504.607\r\n25/05/2010\r\n36.634\r\n“\r\n36.635\r\n“\r\n33.597/24.567\r\n“\r\n37.354\r\n15/07/2010\r\n30.116 (Red.)\r\n20/07/2010\r\n33.419 (Red.)\r\n18/08/2010\r\n36.570/25.693\r\n11/08/2010\r\n37.493\r\n08/09/2010\r\n37.316\r\n“\r\n33.613/26.786\r\n05/10/2010\r\n30.434\r\n26/102010\r\n38.994\r\n“\r\n502.326\r\n08/10/2007\r\n25.103\r\n05/12/2007\r\n25.603 (Red.)\r\n08/04/2008\r\n501.051\r\n10/09/2008\r\n900.072\r\n06/03/2008\r\n20.087\r\n13/03/2008\r\n34.635\r\n15/10/2009\r\n33.295\r\n“\r\n32.315(505.217)\r\n04/06/2009\r\n23.435\r\n03/12/2007\r\n23.436\r\n“\r\n32.082*\r\n08/07/2009\r\n32.499*\r\n11/08/2010\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\nId: 1073569\r\n"
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        "1073570": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n39.804\r\n08/12/2010\r\n31.199\r\n“\r\n36.853\r\n/2010\r\n36.854\r\n“\r\n39.885\r\n“\r\n39.886\r\n“\r\n39.887\r\n“\r\n39.890\r\n“\r\n39.891\r\n“\r\n39.892\r\n“\r\n39.893\r\n“\r\n39.894\r\n“\r\n39.895\r\n“\r\n39.896\r\n“\r\n36.119\r\n24/11/2010\r\n31.256\r\n01/12/2010\r\n40.006\r\n13/12/2010\r\n36.383\r\n15/12/2010\r\n36.384\r\n“\r\nId: 1073570\r\n"
        ],
        "1073571": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n30.338\r\n17/03/2009\r\n34.498\r\n/2009\r\n30.575\r\n/2009\r\n30.444\r\n/2009\r\n30.932\r\n“\r\n33.859\r\n/2009\r\n34.855\r\n“\r\n30.023\r\n/2009\r\n35.246\r\n/2009\r\n30.556\r\n/2009\r\n30.729\r\n/2009\r\n35.447\r\n/2009\r\n36.504\r\n/2009\r\n36.505\r\n“\r\n33.845\r\n“\r\n35.077\r\n/2009\r\n36.849\r\n/2009\r\n33.792\r\n“\r\n36.392\r\n13/01/2010\r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n503.990\r\n“\r\n900.190\r\n18/02/2008\r\n25.826\r\n27/03/2008\r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n503.276\r\n“\r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n25.938\r\n“\r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n24.399\r\n“\r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n24.536\r\n“\r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n504.699\r\n14/01/2009\r\n35.727\r\n27/08/2009\r\n33.164\r\n03/11/2009\r\nPLENO\r\n19.783*\r\n23/03/2008\r\n20.430*\r\n30/07/2008\r\n33.456*\r\n16/04/2009\r\n23.907*\r\n13/08/2009\r\n32.267\r\n15/10/2009\r\n32.549*\r\n“\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\nId: 1073571\r\n"
        ],
        "1073572": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n37.840\r\n26/05/2010\r\n37.841\r\n“\r\n38.795\r\n25/08/2010\r\n38.796\r\n“\r\n38.797\r\n“\r\n38.472\r\n26/08/2010\r\n38.898\r\n08/09/2010\r\n32.798\r\n“\r\n32.799\r\n“\r\n31.236\r\n“\r\n39.198\r\n15/09/2010\r\n39.199\r\n“\r\n39.200\r\n“\r\n39.201\r\n“\r\n39.202\r\n“\r\n39.203\r\n“\r\n39.204\r\n“\r\n39.205\r\n“\r\n39.144\r\n05/10/2010\r\n39.145\r\n“\r\n32.505 (26.446)\r\n26/11/2010\r\n34.915\r\n08/12/2010\r\n37.039\r\n“\r\n35.613\r\n08/09/2010\r\n35.767\r\n“\r\n30.521\r\n27/08/2009\r\nId: 1073572\r\n"
        ],
        "1073573": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n37.347\r\n“\r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n40.037\r\n27/10/2010\r\n31.193\r\n13/10/2010\r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n36.251\r\n08/09/2010\r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n34.795\r\n11/08/2010\r\n34.794\r\n“\r\n35.119\r\n“\r\n35.118\r\n“\r\n34.669\r\n04/08/2010\r\n39.164\r\n“\r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n33.309\r\n29/04/2010\r\n33.308\r\n“\r\n34.294\r\n“\r\n30.402\r\n28/04/2010\r\n36.585\r\n24/03/2010\r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n33.340\r\n14/01/2009\r\n30.725\r\n22/10/2010\r\n34.183\r\n13/10/2010\r\n38.315\r\n25/10/2010\r\n30.414\r\n“\r\n37.757\r\n26/10/2010\r\n37.758\r\n“\r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n37.059\r\n“\r\n34.619\r\n17/11/2010\r\n39.030\r\n24/11/2010\r\n35.088\r\n“\r\n35.089\r\n“\r\n37.351\r\n“\r\n37.352\r\n“\r\n34.619\r\n“\r\n38.211\r\n“\r\n30.414\r\n“\r\n39.954\r\n07/12/2010\r\n33.121\r\n24/02/2010\r\n36.069\r\n15/09/2010\r\n39.166\r\n29/09/2010\r\nId: 1073573\r\n"
        ],
        "1073574": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n503.708\r\n23/07/2008\r\nId: 1073574\r\n"
        ],
        "1073579": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09/11, bem como do Ilmo. Senhor Subsecretário Geral às fls.12.\r\nId: 1073579\r\n"
        ],
        "1073582": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.01.2011\r\nVERA LÚCIA ALMEIDA DE SOUZA, 03 (três) meses de licença 19, VI do Decreto Lei n 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualCONCEDO sto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita EsCONCEDO art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativtempo de serviço apurado.\r\nId: 1073582\r\n"
        ],
        "1073587": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 007/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA FREITAS REZENDE, conforme documentos expedidos pela escola “West Boca Raton Community High School”, situada na Cidade de Boca Raton, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 008/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO MARTINEZ MARTINS, conforme documentos expedidos pela escola “Fort Scott High School”, situada na Cidade de Fort Scott, no Estado de Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 009/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRE MAURICIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela St. Benedict's Preparatory School, em Newark, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 010/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA GRACIETE AUGUSTO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 -, Ingombota, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 011/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN PIERRE ZAVALA BOYER, conforme documentos expedidos pelo I.E.P. “Federico Villarreal”, em Talara, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 012/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIRO ZAVALA BOYER, conforme documentos expedidos pelo I.E.P. “Proyecto”, em Puira, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1073587\r\n"
        ],
        "1073593": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\n.01.2011\r\nAutorizo a redução de 50% da carga horária da servidora TÂNIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30169- 7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nAutorizo a redução de 50% da carga horária da servidora ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nCEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8 - Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 23/11/2010, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\nENEAS DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 3618-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARÍLIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 25813-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nDJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 8181-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nROSANA DE SOUZA, matr. nº 26106-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nMARIA LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1073593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073594": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nYEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27658-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/78 a 31/08/80, totalizando 730 dias de exercício.\r\nVITOR OGURI, matr. nº 4871-0 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/03/78 a 01/07/79 e de 01/08/79 a 31/08/79, totalizando 514 dias de exercício.\r\nMARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 30/06/87 e de 01/08/87 a 23/07/92, totalizando 2.118 dias de exercício.\r\nMARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/79 a 10/10/80 e de 01/06/81 a 01/10/81, totalizando 494 dias de exercício.\r\nId: 1073594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073595": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 12/01/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor OSÉIAS DE SOUZA FILHO, matrícula nº 2700576-8, Oficial de Manutenção de Veículos.\r\nId: 1073595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073601": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.248-3\r\nGILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS\r\n11\r\n60\r\n14/11/2010\r\nC\r\n176.277-2\r\nCLOVIS MARIO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n18/11/2010\r\nC\r\n176.299-6\r\nJOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO\r\n11\r\n60\r\n22/11/2010\r\nC\r\n176.331-7\r\nPASSOS\r\n11\r\n60\r\n27/11/2010\r\nC\r\n177.373-8\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n16/03/2008\r\nR\r\n179.640-8\r\nEVANGELISTA\r\n9\r\n50\r\n13/02/2009\r\nR\r\n180.804-7\r\nJERONIMO MENDES VERIDIANO\r\n8\r\n45\r\n23/09/2007\r\nC\r\n180.837-7\r\nLUIZ OCTAVIO BONIFACIO\r\n9\r\n50\r\n13/11/2010\r\nC\r\n190.365-7\r\nCARLOS MOUTINHO BARROSO\r\n8\r\n45\r\n16/11/2010\r\nC\r\n190.560-3\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES\r\n9\r\n50\r\n06/12/2007\r\nR\r\n191.345-8\r\nGOUVEIA\r\n9\r\n50\r\n05/11/2010\r\nC\r\n192.519-7\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO\r\n9\r\n50\r\n01/06/2008\r\nR\r\n199.073-8\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES\r\n10\r\n55\r\n13/11/2010\r\nC\r\n257.972-0\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM\r\n9\r\n50\r\n09/11/2010\r\nC\r\n258.138-7\r\nELESIR CORDEIRO\r\n9\r\n50\r\n24/11/2010\r\nC\r\n258.140-3\r\nJULIO CESAR MOLINA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n02/11/2010\r\nC\r\n258.211-2\r\nERCOLE LUCIANO ZOTTOLO\r\n8\r\n45\r\n04/11/2010\r\nC\r\n260.165-6\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/11/2010\r\nC\r\n260.541-8\r\nRICARDO ALVES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n03/11/2010\r\nC\r\n260.570-7\r\nTELMO MORGADO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n25/01/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n24/01/2010\r\nC\r\n261.375-0\r\nJORGE JOSE DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n13/11/2010\r\nC\r\n261.492-3\r\nRODNEI MACEDO DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n18/10/2004\r\nC\r\n11\r\n60\r\n18/10/2007\r\nC\r\n262.760-2\r\nCRISTINO\r\n8\r\n45\r\n09/11/2010\r\nC\r\n262.762-8\r\nAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNES\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n262.768-5\r\nAUGUSTO CESAR PIRES REIS\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n262.779-2\r\nDOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n262.802-2\r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/11/2010\r\nC\r\n262.811-3\r\nDA FONSECA\r\n10\r\n55\r\n08/11/2010\r\nC\r\n262.820-4\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n262.846-9\r\nCELINA MARA GASSE SILVA\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n262.867-5\r\nGABRIEL HANS KOLK\r\n8\r\n45\r\n04/11/2010\r\nC\r\n263.062-2\r\nROBSON FERNANDES FARIA\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.071-3\r\nSERGIO LOPES SURCIN\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.072-1\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n03/06/2008\r\nR\r\n263.102-6\r\nPAULO GONCALVES MONTEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.106-7\r\nRONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.112-5\r\nMARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.123-2\r\nLEVY FILGUEIRAS BRAGA\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.127-3\r\nMARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n01/11/2010\r\nC\r\n263.962-3\r\nRICARDO PROVENZANO\r\n8\r\n45\r\n21/11/2010\r\nC\r\n263.998-7\r\nJOSE CARLOS BASTOS\r\n11\r\n60\r\n15/11/2010\r\nC\r\n264.102-5\r\nDA S FRASCINO\r\n9\r\n50\r\n23/11/2010\r\nC\r\n264.155-3\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n07/11/2010\r\nC\r\n264.446-6\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/11/2010\r\nC\r\n264.495-3\r\nFRANCISCO BUGARIN BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n02/11/2010\r\nC\r\n264.523-2\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA\r\n9\r\n50\r\n25/11/2010\r\nC\r\n264.568-7\r\nJOSE QUARTEROLI\r\n9\r\n50\r\n13/11/2010\r\nC\r\n264.605-7\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n8\r\n45\r\n22/11/2010\r\nC\r\n264.614-9\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n8\r\n45\r\n16/11/2010\r\nC\r\n264.643-8\r\nSEBASTIAO JOSE DA ROCHA CARLOS\r\n7\r\n40\r\n29/11/2010\r\nC\r\n264.664-4\r\nDE QUADROS\r\n10\r\n55\r\n20/11/2010\r\nC\r\n265.440-8\r\nACCACIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n05/11/2010\r\nC\r\n265.620-5\r\nMAGNO BATISTA PINHO\r\n8\r\n45\r\n18/03/2009\r\nR\r\n265.730-2\r\nROBERTO CESAR ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n265.978-7\r\nROGERIO AUGUSTO MARQUES BRITO\r\n8\r\n45\r\n04/11/2010\r\nC\r\n266.176-7\r\nWALTER LAVANDEIRA MELLO\r\n9\r\n50\r\n30/11/2010\r\nC\r\n266.295-5\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n10/11/2010\r\nC\r\n266.356-5\r\nLUIZ HENRIQUE F PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n27/03/2009\r\nR\r\n266.390-4\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n26/11/2010\r\nC\r\n266.437-3\r\nJOSE HENRIQUE BERNARDO\r\n11\r\n60\r\n10/08/2009\r\nR\r\n267.390-3\r\nMOSAR ROMAO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n19/11/2010\r\nC\r\n267.407-5\r\nABRAHAM BENJAMIN EPELMAN\r\n7\r\n40\r\n29/11/2010\r\nC\r\n267.433-1\r\nALVARO JORGE DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n11/11/2010\r\nC\r\n267.440-6\r\nANDERSEN ALFREDO CANTALICE\r\n8\r\n45\r\n24/11/2010\r\nC\r\n267.488-5\r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n09/11/2010\r\nC\r\n267.546-0\r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n09/11/2010\r\nC\r\n267.677-3\r\nJOSE ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n18/11/2010\r\nC\r\n267.684-9\r\nJOSE FRANCO HENRIQUES M. LEITE\r\n7\r\n40\r\n11/11/2010\r\nC\r\n267.686-4\r\nJOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2010\r\nC\r\n267.760-7\r\nFRANCO CASTRO\r\n7\r\n40\r\n25/11/2010\r\nC\r\n267.804-3\r\nMARCOS GOMES GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n11/11/2010\r\nC\r\n267.820-9\r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n02/11/2010\r\nC\r\n267.821-7\r\nMARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO\r\n9\r\n50\r\n12/11/2010\r\nC\r\n267.828-2\r\nMIGUEL BANDEZ\r\n7\r\n40\r\n25/11/2010\r\nC\r\n267.836-5\r\nNELSON COELHO BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n01/11/2010\r\nC\r\n267.921-5\r\nROBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n9\r\n50\r\n08/11/2010\r\nC\r\n267.960-3\r\nRUY JESUS DA ROCHA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n04/11/2010\r\nC\r\n267.968-6\r\nSERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT\r\n7\r\n40\r\n04/11/2010\r\nC\r\n267.988-4\r\nSTELIO BUARQUE DE MACEDO\r\n7\r\n40\r\n03/11/2010\r\nC\r\n268.009-8\r\nWALDECK ROQUE FREIRE\r\n8\r\n45\r\n23/11/2010\r\nC\r\n268.022-1\r\nZILTON VALENTE DE MEDEIROS JR\r\n7\r\n40\r\n26/05/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n25/05/2010\r\nC\r\n268.620-2\r\nMANHAES\r\n6\r\n35\r\n12/10/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n11/10/2010\r\nC\r\n269.123-6\r\nROGERIO DA SILVA VIANA\r\n9\r\n50\r\n26/11/2010\r\nC\r\n269.462-8\r\nRICARDO CATHARINA DO ROSARIO\r\n9\r\n50\r\n26/11/2010\r\nC\r\n269.485-9\r\nJORGE GREI DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n19/11/2010\r\nC\r\n269.645-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n08/11/2010\r\nC\r\n269.691-2\r\nODIR DO VALE\r\n7\r\n40\r\n22/11/2010\r\nC\r\n269.938-7\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/11/2010\r\nC\r\n288.721-4\r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/03/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n18/03/2009\r\nC\r\n288.881-6\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2009\r\nR\r\n808.781-9\r\nJULIO CESAR SUZART COELHO\r\n6\r\n35\r\n07/11/2010\r\nC\r\n808.812-2\r\nERB TRAVASSOS FILHO\r\n5\r\n30\r\n10/09/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n09/09/2010\r\nC\r\n809.372-6\r\nMARIO SEGUNDO DE FREITAS\r\n10\r\n55\r\n13/11/2010\r\nC\r\n809.424-5\r\nEDSON COELHO VAZ\r\n10\r\n55\r\n08/11/2010\r\nC\r\n809.697-6\r\nDELIO MAURY FILHO\r\n7\r\n40\r\n24/11/2010\r\nC\r\n810.759-1\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n06/11/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.879-7\r\nISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS\r\n5\r\n30\r\n26/12/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n25/12/2009\r\nC\r\n811.614-7\r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES\r\n6\r\n35\r\n04/11/2010\r\nC\r\n815.017-9\r\nNILMAR DE ANDRADE MARINS\r\n9\r\n50\r\n04/11/2010\r\nC\r\n817.663-8\r\nARI RIBEIRO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n07/11/2010\r\nC\r\n819.190-0\r\nFERNAND EMILE RUFFIER NETO\r\n6\r\n35\r\n26/08/2009\r\nC\r\n819.194-2\r\nLIANE ROSA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n22/11/2010\r\nC\r\n819.525-7\r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO\r\n8\r\n45\r\n10/11/2010\r\nC\r\n819.561-2\r\nJULIO CESAR PIMENTEL E SILVA\r\n9\r\n50\r\n11/11/2010\r\nC\r\n819.595-0\r\nANNIBAL JOSE DELLA LIBERA\r\n10\r\n55\r\n24/11/2010\r\nC\r\n823.238-1\r\nDO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n12/11/2010\r\nC\r\n849.389-2\r\nAGOSTINHO DE AGUIAR\r\n9\r\n50\r\n11/11/2010\r\nC\r\n849.428-8\r\nHUMBERTO MOREIRA MELILO\r\n4\r\n25\r\n04/11/2010\r\nC\r\n852.697-2\r\nROGERIO RODRIGUES FRANCA\r\n6\r\n35\r\n29/11/2010\r\nC\r\n859.665-2\r\nEVANDRO PORTELA\r\n8\r\n45\r\n24/10/2000\r\nR\r\n9\r\n50\r\n26/11/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n26/11/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n25/11/2006\r\nC\r\n859.673-6\r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n12/11/2010\r\nC\r\n860.882-0\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n07/11/2010\r\nC\r\n870.803-4\r\nFRANCISCO EDUARDO SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/11/2010\r\nC\r\n870.835-6\r\nANDREA MARIA GRIVOT MAIA\r\n5\r\n30\r\n03/11/2010\r\nC\r\n870.912-3\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n2\r\n15\r\n14/09/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n13/09/2009\r\nC\r\n871.146-7\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n24/11/2010\r\nC\r\n871.200-2\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\n3\r\n20\r\n27/11/2010\r\nC\r\n871.296-0\r\nBRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n2\r\n15\r\n18/09/2010\r\nC\r\n871.309-1\r\nBRUNO SANDRE FRAGA\r\n3\r\n20\r\n08/11/2010\r\nC\r\n871.325-7\r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/11/2010\r\nC\r\n871.624-3\r\nGUILHERME BRAZAO CABRAL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nC\r\n871.706-8\r\nJOAO THIAGO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n09/11/2010\r\nC\r\n871.864-5\r\nMARCELO CUGOLO MALDONADO\r\n3\r\n20\r\n08/11/2010\r\nC\r\n871.913-0\r\nMARCIO GARCIA LINARES\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nC\r\n872.023-7\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n7\r\n40\r\n29/11/2010\r\nC\r\n872.086-4\r\nMENEZES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nC\r\n872.203-5\r\nSIMONE PAULINNO LESSA\r\n3\r\n20\r\n21/11/2010\r\nC\r\n872.296-9\r\nMARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n03/11/2010\r\nC\r\n888.657-4\r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n13/11/2010\r\nC\r\n888.747-3\r\nSEVERINO\r\n4\r\n25\r\n05/11/2010\r\nC\r\n888.830-7\r\nANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n28/11/2010\r\nC\r\n888.898-4\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n5\r\n30\r\n12/11/2010\r\nC\r\n888.959-4\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n06/11/2010\r\nC\r\n889.337-2\r\nFABIO DA COSTA MARINHO\r\n4\r\n25\r\n26/11/2010\r\nC\r\n889.474-3\r\nULISSES BARCELLOS DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n22/11/2010\r\nC\r\n889.570-8\r\nRIVAGNER BATISTA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n25/11/2010\r\nC\r\n946.482-7\r\nDE QUEIROZ\r\n1\r\n10\r\n14/07/2010\r\nC\r\n946.515-4\r\nMARCIO ESTEVES DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n17/11/2010\r\nC\r\n956.036-8\r\nCLEITON CARBONI\r\n2\r\n15\r\n29/09/2009\r\nC\r\n959.032-4\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.133-0\r\nLUIS FABIANO FURTADO\r\n4\r\n25\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.143-9\r\nMARCELO PIRES DE SOUSA\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/10/2010\r\nC\r\n959.172-8\r\nALISSON FERREIRA CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.178-5\r\nSANTOS\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.243-7\r\nFABIO LUIZ R DA NATIVIDADE\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n959.334-4\r\nALMIR DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.395-5\r\nDE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/07/2010\r\nC\r\n959.523-2\r\nVILMA GOMES RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n01/04/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n31/03/2008\r\nC\r\n963.063-3\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n1\r\n10\r\n15/04/2010\r\nC\r\n965.707-3\r\nLUCIANO CORREIA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.722-2\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n26/07/2010\r\nC\r\n965.791-7\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.803-0\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES\r\n2\r\n15\r\n28/06/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n31/08/2010\r\nC\r\n965.839-4\r\nPITANGA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.843-6\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.854-3\r\nTHALES RANGEL DE CALAZANS\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.877-4\r\nDA SIL\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n18/11/2010\r\nC\r\n965.907-9\r\nALEX SOARES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.915-2\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n4\r\n25\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.923-6\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.930-1\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.958-2\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.964-0\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.982-2\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.989-7\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n1.259.103- 8\r\nJOSE PIRES RAMOS NETTO\r\n8\r\n45\r\n26/11/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1073601\r\n"
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        "1073603": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/505.932/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, para ANALISADOR AUTOMÁTICO DE MERCÚRIORatifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, no valor total de R 110.825,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1073603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073605": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.176/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.041/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.112/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.138/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.055/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.202/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.040/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.053/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.086/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.051/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.439/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.091/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.157/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.159/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.142/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.045/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.118/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.221/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.355/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.161/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.427/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.440/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.085/2010 - Arquive-se\r\n.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.150/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.130/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.185/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.152/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.187/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.021/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.124/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.130/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.193/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.098/2010 - Arquive-se\r\nDE 17.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.076/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.138/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.158/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.161/2010 - Arquive-se\r\nDE 20.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/959.010/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.166/2010 - Arquive-se\r\nDE 21.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.112/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.084/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.187/2010 - Arquive-se\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.032/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.049/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.170/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.122/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.141/2010 - Arquive-se\r\nDE 27.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.176/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.009/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.150/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.032/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.186/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.125/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.063/2010 - Arquive-se\r\nId: 1073605\r\n"
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        "1073607": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor de R 47.936,94, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1073607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073614": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 12.01.2011\r\nmatr. 08/101.754-3 - CONCEDO 18 meses de licença especial, ficando retificados os despachos de 07.04.86, publicado no D.O. de 10.04.86 e de 11.08.2010, publicado no D.O. de 16.08.2010, com mudança dos períodos de licenças concedidas de 16.03.79 a 01.06.84 para 14.03.79 a 30.05.84, de 02.06.84 a 14.06.94 para 31.05.84 a 12.06.94 e de 15.06.94 a 10.06.2010 para 13.06.94 a 08.06.2009, respectivamente.\r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTE, matr. 08/104.886-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 21.10.93 a 19.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/107.020-3, período base de 27.11.2005 a 25.12.2010,\r\nmatr. 08/106.603-7, período base de 17.08.2003 a 05.09.2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.473 - CONCEDO 09 meses de Licença Especial, períodos base de 19.06.93 a 17.06.98 e de 18.06.98 a 14.06.2008.\r\nmatr. 08/105.296-1 - CONCEDO 18 meses de licença especial, períodos base de 01.06.78 a 28.05.88, de 29.05.88 a 26.05.98 e de 27.05.98 a 23.05.2008.\r\nId: 1073614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073616": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-09/55611/1510/2010 - Maria Jose Andrade da Costa Dourado, matrícula 963.092-2.\r\nOnde se lê: proc. nº E-09/54611/1510/2010.\r\nLeia-se: proc. nº E-09/55611/1510/2010.\r\nId: 1073616\r\n"
        ],
        "1073645": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10/01/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/01/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1073645\r\n"
        ],
        "1073647": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DE 14/01/2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE, de pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃOJARD SILVA PRATA, matrícula nº 5.526.069-9, conforme Portaria DEGASE nº 53, de 04/12/08, publicada no DOERJ de 05/12/08, página 16, com data de início de vigência convalidada para 17/11/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/2009, publicado no DOERJ de 14/01/2010, página 10, com data de vigência a contar de 17/11/2009, nos termos da Cláusula 13ª, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alíneas “a” e “b”, do referido contrato.\r\nId: 1073647\r\n"
        ],
        "1073656": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/235092/2008 - ARNALDO ROIZENBLIT, Oficial de Administração, matr. nº 24/015.096-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 07.09.1983 a 06.09.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/334407/2010 - MARIO SERGIO MUNIZ PEREIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/002.931-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 29.09.1978 a 09.03.1979 a Infoglobo Comunicações Ltda e de 10.02.1982 a 03.10.1985 a ITAU UNIBANCO S.A., no total de 1.490 dias de exercício.\r\nId: 1073656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073669": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDEFIRO.\r\n/2010\r\n.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1073669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073670": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/717612/2003 - ALCIETA BAPTISTA MONTEIRO - AUTORIZO a isenção.\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315713/2010 - HENRIQUE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/315830/2010 - HAMILTON SOARES MACEDO.\r\nProc. nº E-01/315836/2010 - JONATAS VIANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/317263/2010 - MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/302919/2010 - ODAIR MIGUEL DA GAMA - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/315342/2010 - CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO - DEFIRO.\r\nId: 1073670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073703": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\neríodo base de ;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1073703\r\n"
        ],
        "1073705": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por 10, que objetivou a contratação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos Referentes à Implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, construção das estações elevatórias de esgoto bruto de São Francisco, Beira Rio I, II, e Flores, e ETE no 6º Distrito de Califórnia, no município de Barra do Piraí, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou o formado pelas empresas E ENGENHARIA - PROCESSOS DE SANEAMENTO DE EFLUENTES E COMÉRCIO LTDA no valor de R 12.744.257,28 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1073705\r\n"
        ],
        "1073711": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.377/2008 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0002/2009, com a firma Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., referente às obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher Heloneida Studart), no Município de São João de Meriti. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Processo nº E-17/400.189/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda., referente às obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Processo nº E-17/400.055/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0040/2010, com a firma Tecnosonda S.A., referente às obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2011. \r\nId: 1073711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073716": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.248/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório da Concorrência Nacional CN Nº 08/2010 - “OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “ no valor total de R 1.552.768,48 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1073716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073782": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da Ação Ordinária nº 2008.001.078939-4, em cumprimento a decisão judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\no abono de permanência ao servidor Agente de Portaria, matrícula nº 100.913-3.\r\nId: 1073782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073843": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450051/2011 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 29/1846-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 10/08/1972 a 02/03/1973, de 19/03/1973 a 30/03/1974, de 27/08/1974 a 17/12/1974, de 14/01/1975 a 24/01/1975, de 01/03/1975 a 04/04/1975, de 02/07/1975 a 03/02/1976, de 28/06/1976 a 05/10/1976, de 05/10/1977 a 18/01/1978, de 30/01/1978 a 01/03/1978, de 16/04/1979 a 16/06/1979, de 03/07/1979 a 30/06/1981, de 30/11/1981 a 16/12/1981 e de 04/01/1982 a 08/07/1982 no total de 2.193 (dois mil cento e noventa e três dias) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1073843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073844": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450976/2010 - ARY ROSA, matrícula nº 29/0509-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010. \r\nId: 1073844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073845": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450677/1991 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula n 29/1900-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/06/1984 a 31/05/1989 (3 meses) e 01/06/1989 a 31/05/1994 (3 meses), no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1073845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073854": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 173938-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.11.2005 a 06.12.2010.\r\n4.01.2011\r\n, matrícula 174791-4. AUTORIZO a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 04.01.2005 a 02.01.2010.\r\nDE 17.01.2011\r\nLuciane Rodrigues do Carmo Gomes, matrícula 174566-0. AUTORIZO a contagem de 15 (quinze) meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 13.08.1982 a 05.09.1997 e de 06.09.1997 a 03.09.2007.\r\nId: 1073854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073917": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/01/2011\r\nProc. nº E-09/56785/1020-2010 - Antonio Guedes dos Santos Junior, mat. nº 968.990-2 - 2.985 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/9680/1702-2010 - Rafael Annibal Ferreira Farias, mat. nº 965.812-1 - 1.106 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/9680/1702-2010 - Rafael Annibal Ferreira Farias, mat. nº 965.812-1 - 1.630 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/50155/1093-2010 - Tyrone Assumpção de Macedo, mat. nº 959.046-4 - 609 dias prestados a ALERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/4749/1065-2010 - José Luiz Ribeiro de Moraes, mat. nº 267.094-1 - 3.724 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1073917\r\n"
        ],
        "1073943": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 17/22 do presente processo, o indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLO GIA S/A, contra a sua Desclassificação concernente à Proposta Técnica relativa à , cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\nId: 1073943\r\n"
        ],
        "1073949": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/309.914/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/308.914/2010...\r\nId: 1073949\r\n"
        ],
        "1073976": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, para fins de aposentadoria 9/08/2002\r\n. .\r\nProc. nº E-21/901.309/2010 - CLAUDIO CARLOS CRUZ, ID. 43825346. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2003 a 07/05/2010 no total de 2.592 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.027/2010 - JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, ID. 20041934. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/04/72 a 21/08/75 e de 03/09/75 a 27/11/97, no total de 2.051 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/11/77 a 03/04/78, por ser concomitante.\r\nId: 1073976\r\n"
        ],
        "1074010": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/01/2011\r\na publicação contida no Diário Oficial de 06 de abril de 2010, que tratou do reconhecimento de dívida, em favor da empresa HELIBRÁS, no valor de R 141.906,85 (cento e quarenta e um mil novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/000156/2508/2006 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2005, no valor de R 606.541,76 (seiscentos e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-09/000202/2508/2006 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2005, no valor de R 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-09/000203/2508/2006 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2005, no valor de R 10.862,38 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1074010\r\n"
        ],
        "1074022": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2010\r\n*Proc. nº E-08/0730/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Proc. nº E-08/0730/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Proc. nº E-08/0730/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Proc. nº E-08/0731/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Proc. nº E-08/0731/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Proc. n.º E-08/0731/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2010.\r\nId: 1074022\r\n"
        ],
        "1074023": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/450.369/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à suposta irregularidade ocorrida no âmbito da , tudo conforme fundamentação constante do Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas cabíveis. \r\nId: 1074023\r\n"
        ],
        "1074024": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1074024\r\n"
        ],
        "1074029": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sessenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil oitocentos e seis 2º SGT PM RG 32.462 SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil duzentos e noventa e nove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e noventa e um CB PM RG 65.889 CARLOS HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quarenta e sete2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinquenta CB PM RG 62.383 DENIZART VIANNA DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta e quatro , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e oitenta e um2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa SD PM RG 83.533 EDSON GOMES DE MELO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e três CEL PM RG 34.668 ARISTEU LEONARDO TAVARES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e um SD PM RG 83.660 ILSON DE SOUZA JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e trinta e oito CB PM RG 65.942 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e um mil cento e trinta e dois , em favor do CB PM RG 60.958 CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor doze mil quatrocentos e vinte , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil quatrocentos e quarenta e oito , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nove mil setecentos e vinte e quatro , em favor do 1º TEN PM DENT RG 76.848 PATRICIA FRANZOTTI MACHADO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil novecentos e sessenta e quatro , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil seiscentos e setenta e sete , em favor do CAP PM DENT RG 76.782 CINTIA CARNEIRO PINHEIRO MARTINS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e noventa e cinco CB PM RG 52.917 CARLOS IVAN LUCARESVSKY\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil trezentos e trinta e um 2º SGT PM RG 43.814 MARCOS AURÉLIO RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e um 1º SGT PM RG 43.627 AILTON MARCOS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e cinquenta e dois SD PM RG 74.010 WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quarenta e cinco 2º SGT PM RG 38.739 MAX DE ANDRADE SERODIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e oitenta e nove 2º SGT PM RG 30.609 JORGE SEBASTIÃO DE MELLO TEIXEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e um MARCIO AREAS SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e sete AL OF PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e três 3º SGT PM RG 49.959 ANDRÉ WILSON SOARES DA CUNHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco CB PM RG 57.122 ANDRÉ LUIZ DE FREITAS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor noventa e seis \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil trezentos e cinquenta e oito , em favor do SUBTEN PM RG 28.404 ISMAEL NATALIO CRESPO DO NASCIMENTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco CB PM RG 57.560 VANDERLEI SEBASTIÃO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e umANDERSON FULGENCIO AYRES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco CB PM RG 57.350 ROBSON NEVES DO NASCIMENTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco SD PM RG 65.203 ANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e três SD PM RG 71.371 ANDRE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e quatro , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e nove2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e um SD PM RG 65.171 JAIR EUGÊNIO DE MENEZES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil seiscentos e trinta e nove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quarenta e sete 2º SGT PM RG 49.088 GERSON VIDIPÓ DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil novecentos e nove CB PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e seis 3º SGT PM RG 54.382 ANDRE LUIZ SIMÕES PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco SD PM RG 80.005 SAMUEL SANTOS DE ALMEIDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e noventa e cinco 1º SGT PM RG 34.535 JORGE VALDIVINO QUEIROZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil oitocentos e noventa e três , em favor do \r\nId: 1074029\r\n"
        ],
        "1074041": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxiliar de Escritório, matrícula n° 2701794-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nId: 1074041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074042": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n07.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, Operado de Máquinas Pesadas, matrícula nº 360.428-4 \r\nId: 1074042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074063": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.441/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0028/2010, com a firma Studio G Construtora Ltda., referente às obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao acréscimo de serviços ao contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011. \r\nId: 1074063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074071": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.01.2011\r\nProc. nº E-03/1.800.956/93 - FLORACY BAPTISTA MUNIZ, Merendeira II, mat. nº 273.583-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.064/2000 - CARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.234-5, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/725.001/97 - ALDACI GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.948-9, período base de 25.06.2004 a 06.09.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.340/99 - HELIANA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.195-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.051/99 - MABEL BARRETO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.689-4, período base de 11.07.2005 a 10.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.916/96 - ENY MEDEIROS DE MATTOS, Servente II, mat. nº 185.216-9, período base de 25.10.2005 a 24.10.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.276/97 - MARIA TERESINHA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 277.345-5, período base de 08.10.2004 a 07.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.557/92 - MARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.454-3, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.902/96 - ANA MARIA DE CASTRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.140-7, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.024/2000 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.881-4, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.735/2000 - QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.886-4, período base de 01.12.2004 a 01.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.810.220/98 - MARIA MAGDALENA ROCHA MIGUEL, Merendeira II, mat. nº 277.320-8, período base de 01.01.2002 a 01.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.172/97 - VERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.989-8, período base de 18.12.2003 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.274/2000 - MARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.080-7, período base de 01.06.2004 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.046/2010 - MARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.776-4, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.820.096/97 - HELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.698-7, período base de 28.06.2000 a 21.10.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.129/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, Servente, mat. nº 5.002.454-6, período base de 06.03.99 a 08.06.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.910/2010 - ERNESTINA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.882/2010 - ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.002-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.904/2010 - LUCILIA ELIZA DUTRA DEFAVERI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.074-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.791/2010 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, Prof. Doc. II, mats. nºs 188.734-8 e 254.076-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.843/2010 - VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.465-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1074071\r\n"
        ],
        "1074072": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/01/2011\r\nProc. nº E-03/10.701.328/2010-JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.767-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-01/09.881/92-CLÁUDIA BRANDÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.136-4, período base de 15/06/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.057/95-NEUZA DA SILVA FARIA, Merendeira, mat. nº 275.153-5, período base de 25/09/2000 a 24/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.213/99-ROSELENE ROBERTO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.087-2, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.303/2010-MARCELE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.047-6, período base de 09/08/96 a 09/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10701.477/2010-HELENICE MARINA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.780-0, período base de 17/12/95 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.2010.280/2010-MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.245-7, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.527/2009-ROSALVA MARIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.775-8, períodos base de 07/03/94 a 05/05/99; de 06/05/99 a 04/06/2004 e de 05/06/2004 a 04/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.297/2010-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.128-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/87 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.031/97-MARIA LÚCIA BICALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.505-4, período base de 16/10/2001 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.477/2010-HELENICE MARINA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.780-0, período base de 01/03/83 a 16/012/95.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1074072\r\n"
        ],
        "1074073": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.01.2011\r\nProc. nº E-03/10.901.297/2010 - SILVIA FIGUEIRA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.372-0, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.349/2010 - NANCI MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.510-1, período base de 04/01/2006 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.910.130/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.541-6, período base de 09/02/88 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/250.330/99 - MARIA GORETTI PEREIRA, Merendeira, mat. nº 271.903-7, período base de 22/12/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.168/2002 - LUCILDE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.925-2, período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.170/2002 - TERESA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.006.344-5, período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.278/2001 - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.778-0, período base de 04/07/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.167/2002 - ELIETE RAMOS QUINTILIANO, Servente, mat. nº 5.013.924-5, período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.531/95 - DAIRCY MENDES ALVES, Prof. Doc. II mat. nº 1.206.451-5, período base de 20/09/92 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.901.342/2010 - SONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.056-9, período base de 01/02/91 a 19/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1074073\r\n"
        ],
        "1074074": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.100.828/89 - LEIDINEIA CARVALHO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.718-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.123/99 - DEOLINDA NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO, Servente II, mat. nº 275.052-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.287/2003 - MARIA ALICE CUNHA BECKMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 187.769-5, período base de 13/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.083/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.421-6, período base de 02/05/2004 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.100.124/94 - MARIA DA GRAÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.553-5, períodos base de 17/09/93 a 03/10/98 e de 16/02/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/2.10.183/97 - MARLENE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.819-8, períodos base de 29/06/2000 a 22/07/2005 e de 23/07/2005 a 22/07/2010. \r\nProc. nº E-03/1.120.072/99 - CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.839-9, períodos base de 04/03/99 a 18/03/2004 e de 19/03/2004 a 17/04/2009. \r\nProc. nº E-03/2.000.385/95 - CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 276.483-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.10.376/99 - ANA LUCIA DE MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.418-2, períodos base de 20/09/97 a 28/09/2002 e de 29/09/2002 a 08/10/2007. \r\nProc. nº E-03/2.010.410/2010 - RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.670-5, períodos base de 16/06/87 a 15/06/92 e de 26/09/95 a 09/11/2000. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.370/2010 - SILAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.963-1, períodos base de 10/06/86 a 09/06/91 e de 12/12/97 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.371/2010 - LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.549-3, períodos base de 25/05/85 a 04/06/90 e de 30/10/97 a 02/11/2007. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.437/2010 - ROSA APARECIDA VALHINHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.870-1, período base de 15/06/84 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.439/2010 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 166.140-4, períodos base de 22/03/75 a 21/03/80; de 08/12/83 a 07/12/88 e de 15/10/93 a 14/10/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.450/2010 - LUZIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.745-5.\r\nProc. nº E-03/11.400.309/2008 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.670-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.286/2010 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.140-1.\r\nProc. nº E-03/11.401.219/2010 - ANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.927-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1074074\r\n"
        ],
        "1074094": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2011\r\nna forma do item 11.1, conforme edital publicado no D.O. de 28.07.2010, o resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de Nível Superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1074094\r\n"
        ],
        "1074103": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/11167/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição do saldo dos Recursos financeiros repassados pelo DETRO-RJ, inclusive dos rendimentos de aplicação, em favor de DEPART. DE TRANS. RODOV. DO EST. DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71999/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de consumo de uso médico hospitalar, ocorridos no mês de abril/2009, em favor de VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 78.060,74 (setenta e oito mil sessenta reais e setenta e quatro), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/504/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 2332 e Nota de Empenho 2010NE02508, para enceramento do exercício e a não utilização do saldo em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 23.600,00 (vinte três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/75464/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDESC, (Nível Central) no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVICOS LTDA, no valor de R 165.375,90 (cento e sessenta e cinco mil trezentos setenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651781/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília para participar como representante na reunião presencial entre o Centro de Controle de Zoonoses e Laboratório, em favor de THIAGO SANTANA NOVONTNY, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2291/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAÍ, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8891/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro de incentivo para apoio aos Municípios com ate 110 (cento e dez mil) habitantes, que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75788/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico, na UPA maré no mês julho/2010, em favor DE TRUSHER SERVIÇOS ESTERILIZAÇÃO LTDA no valor. R 60,15 (sessenta reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76404/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químico, em diversasno mês de outubro/2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOSESTERILIZAÇÃO LTDA no valor de R 3.808,50 (três mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77427/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares em diversas UPAs, no mês de novembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVICOS LTDA, no valor de R 50.672,59 (cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77434/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos pertencentes a unidades da SESDEC, em diversas UPAs, no mês de outubro/2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R 5.529,85 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74235/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de consumo de uso médico hospitalar, ocorridos no mês de agosto/2009, em favor de EXPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74128/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de consumo de uso médico hospitalar, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70214/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de fraldas geriátricas, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 457.673,10 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71009/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de fraldas geriátricas, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 186.054,24 (cento e oitenta e seis mil cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação parcial da NE nº 2010NE08357, face saldo a liquidar, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES-ME, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a Anulação total da NE nº 2010NE08831, tendo em vista a proximidade do encerramento do termino do exercício de 2010 e a dificuldade da empresa em efetuar as entregas, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) em conformidade com art. 16, inciso II - Lei Federal nº 10620/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10785/2010 - APROVO a Anulação parcial da NE nº 2010NE08805, para ajuste do valor pago tendo em vista a mudança do perfil das Unidades, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 1.081,64 (um mil oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10783/2010 - APROVO a Anulação parcial da NE nº 2010NE08825, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 3.196,34 (três mil cento e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10784/2010 - APROVO a Anulação parcial da NE nº 2010NE08804, para ajuste do valor efetivamente pago, tendo em vista a mudança do perfil das unidades, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 759,15 (setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70399/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a serviços médicos de reabilitação física, ocorrido no mês de dezembro/2010, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90093/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a incentivos financeiros, a ser aplicado na reforma de Unidades básicas de saúde e repassado em três parcelas, sendo esta a 1ª parcela, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO GONÇALO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, para acréscimo de 25%(vinte cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de agendamento de viagens,em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.EPP, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650647/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à NE 2010NE04754, concessão de diárias, pelo deslocamento a cidades de Belo Horizonte para participar do congresso nacional de ouvidores, em favor de ANA LUCIA DA SILVA PESSANHA, no valor de R 160,00(cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo da prestação de serviços de reabilitação por procedimentos de alta e media complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI No valor de R 156.154,58 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/11296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição de recursos referentes a convênios, celebrados com a união cujas quantias foram bloqueadas pelo tribunal de justiça em decorrência de ações movidas contra o estado do Rio de Janeiro, em favor de BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 14.481,95 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/11297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Restituição de recursos referentes a convênios, celebrados com a união cujas quantias foram bloqueadas pelo tribunal de justiça em decorrência de ações movidas contra o estado do Rio de Janeiro, em favor de BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 86.683,77 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1074103\r\n"
        ],
        "1074132": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n11\r\nProc. nº E-10/139.589/2010 - DETERMINO o cancelamento do Registro RJ-524, conferido à empresa Purim Turismo Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/139.697/2010 - DETERMINO o cancelamento do Registro RJ-546, conferido à empresa SWS Transportes Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProcessos nºs E-10/138.757/2007 e E-10/138.622/2008 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/141.157/2009 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Américo Alberto Polli, Registro nº 1462.\r\nProc. nº E-10/132.239/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com José Carlos Barroso, Registro nº 205.002.\r\nProc. nº E-10/133.854/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Fernando Elias Carvalho, Registro nº 517.003.\r\nProc. nº E-10/135.583/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Edson Laurindo Lisboa, Registro nº 207.002.\r\nProc. nº E-10/135.585/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com José Carlos Barroso, Registro nº 205.002.\r\nProc. nº E-10/135.588/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Luiz Carlos Coutinho, Registro nº 109.002.\r\nProc. nº E-10/135.589/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Marcos Eduardo Brito da Silva, Registro nº 105.001.\r\nProc. nº E-10/135.858/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Elias André de Moura, Registro nº 557.005.\r\nProc. nº E-10/136.008/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Ronaldo Pereira Leite, Registro nº 561.004.\r\nProc. nº E-10/136.176/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Fábio Pereira Filho, Registro nº 515.001.\r\nProc. nº E-10/136.291/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Almir Antonio de Souza, Registro nº 516.001.\r\nProc. nº E-10/138.197/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com Robson Mendes Allemand, Registro nº 524.010.\r\n11\r\nProc. nº E-10/130.147/2011 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/137.076/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo provimento do recurso e conseqüentemente cancelamento do Auto de Infração nº D376202.\r\nProc. nº E-10/137.649/2010 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1074132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074187": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nE-01/3506/2010 - DEIXO DE CONHECER o recurso administrativo, porquanto intempestivo, na medida em que ofertado fora do prazo previsto no artigo 60 da Lei estadual nº 5.427/2009, consoante razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil no Processo Administrativo n° E-01/3506/2010.\r\nId: 1074187\r\n"
        ],
        "1074188": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04 /LOTERJ/495/1987 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal de fls. 32 e o pronunciamento da Assessoria Jurídica ás fls. 34, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período de 08/08/1992 a 07/08/1997, perfazendo um total de 180 (cento e oitenta) dias, em nome do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/226- 6, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, conforme o Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1074188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074193": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1074193\r\n"
        ],
        "1074200": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n° E-12/100.009/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1074200\r\n"
        ],
        "1074222": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 1074222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074228": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n2º SGT PM RG 41.787 ELSON DIAS RODRIGUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/09/2008.\r\nId: 1074228\r\n"
        ],
        "1074234": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/52.186/2008 - CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 838.298-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1074234\r\n"
        ],
        "1074254": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro no parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 1074254\r\n"
        ],
        "1074270": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2011\r\nJulgamento da Tomada de Preço nº03/2010, às fls. 97 e informações da DAO/FUNARJ, adjudico à empresa Coreart Arte e Design Ltda.- ME, vencedora do Item 02 do Edital, restauração de carruagens do Século XlX, com o valor de R .\r\nId: 1074270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074278": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DE 17.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00139/2011 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR-FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1074278\r\n"
        ],
        "1074282": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\n.01.2011\r\nDefiro o pagamento do auxílio funeral a FRANCISCA LAIDE DE OLIVEIRA, em razão do custeio do ex-servidor Plínio Fleury Junior, matr. nº 5225-8.\r\nId: 1074282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074306": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00204/2011 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1074306\r\n"
        ],
        "1074312": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 25-2010/180.570-5. EMPRESA: DORP & ZEM ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/724.800-0. EMPRESA: BRASIL 500 SONHOS MÓVEIS E COLCHÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1074312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074314": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e setenta e oito 2º SGT PM RG 36.627 CARLOS MAGNO DA SILVA CALIXTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil novecentos e cinquenta 1º TEN PM RG 38.484 LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil trezentos e dezessete , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nove mil três SUBTEN PM RG 29.956 JOSÉ ANTONIO LOURENÇO CRISTINO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e oito 3º SGT PM RG 20.668 COSME JOSÉ DE ALMEIDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e oitenta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil duzentos e sessenta e nove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil trezentos e nove 1º TEN PM RG 76.878 RENATA SANTOS LOMARDO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e três 1º SGT PM RG 46.781 JOSÉ CARLOS DIAS CHAVES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil cinquenta e seis SUBTEN PM RG 1/14.416 JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e sete 1º SGT PM RG 38.919 EDMILSON AMÉRICO RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e dois 3º SGT PM RG 52.141 MARCELO DE CASTRO MOREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setenta e seis CAP PM RG 57.374 LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor onze mil duzentos e oitenta e cinco SD PM RG 47.555 WILSON MARTINS BRAGA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinze mil quatrocentos e vinte e um , em favor do SUBTEN PM RG 36.319 SANDRA MARGARETE DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil trezentos e dezenove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil quinhentos e oitenta e três 2º SGT PM RG 45.800 ILEUSO GARCIA JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e seis 2º SGT PM RG 47.975 DÁRIO MAURÍCIO PEREIRA GOMES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil quatrocentos e setenta , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil cento e dezenove 2º SGT PM RG 42.002 LUIZ HENRIQUE BAPTISTA ALVES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil oitocentos 2º SGT PM RG 52.075 CARLOS ALBERTO SANC\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil seiscentos e vinte e dois , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinze mil duzentos SUBTEN PM RG 30.059 DÉCIO SANTOS DA SILVA\r\nId: 1074314\r\n"
        ],
        "1074330": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DE 17.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00236/2011 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1074330\r\n"
        ],
        "1074335": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/126.726/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.986/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.709/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.379/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.832/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.087/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.425/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.905/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.682/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.453/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.101/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.994/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/123.739/2007 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.818/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.977/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.768/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.123/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.296/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.417/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.155/PROCON/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.113/PROCON/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.642/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.287/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.903/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.743/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.883/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.249/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.249/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.197/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.283/2009 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNEGO PROVIMENTO aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1074335\r\n"
        ],
        "1074347": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/01/2011\r\n, Assistente Administrativo- Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 30/05/90 a 28/05/95, publicado no D.O. de 18/07/95, totalizando 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 1074347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074351": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por e reduzo a multa aplicada através do Auto de Infração nº 40.732, de 28/02/2002, para o valor de 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme manifestação do órgão técnico competente.\r\no recurso administrativo apresentado por o cancelamento doAuto de Infração nº 32.085, de 26/07/1996.\r\nIRINA LACERDA BRUSCKYa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132806, de 01/12/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.155, de 03/10/1995.\r\no recurso interposto por a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº.45.075, de 22/01/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.075, de 24/04/1995.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.375, de 23/04/1997.\r\nLUCAS GOMES DA SILVA FILHOa multa aplicada pelo Auto de Infração nº.41.701, de 25/08/2003.\r\no recurso administrativo apresentado por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.054, de 30/03/2000.\r\nJORGE LUIS multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.674, de 14/06/2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei nº 3.467/00.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 44.119, de 08/12/06, lavrado em nome de RODRIGO MASSI DEMORI.\r\na anulação do Auto de Infração nº. 36.891, de 06/09/1996, lavrado em nome de MANOEL LEITE.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 45.239, de 19/03/08, lavrado em nome da empresa .\r\no Auto de Infração nº 39.081, de 18/04/2000, lavrado em face de .\r\no Auto de Infração nº 39.064, de 18/04/2000, lavrado em face de LOURDES MARIA JOSÉ SALES/CONDOMÍNIO ÁGUAS CLARAS.\r\nId: 1074351\r\n"
        ],
        "1074395": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2011 \r\ncom fundamento no art. 2º a Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103, de 1986, faz jus à incorporação, como vantagem pessoal, na razão de 2/12 (dois doze avos) do valor do símbolo DAS-6.\r\ncom fundamento no art. 2º a Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103, de 1986, faz jus à incorporação, como vantagem pessoal, na razão de 5/8 (cinco oitavos) do valor do símbolo DG.\r\nId: 1074395\r\n"
        ],
        "1074396": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.300.585/2010 - ALCIDIA BITTENCOURT PAES ABREU, matrícula nº 235.147-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.531/2003 - CELIA DE SOUZA VASCONCELLOS, matrícula nº 669.424-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.306/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.489-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.516/94 - DELPHINO CASAGRANDE, matrícula nº 151.485-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/94.\r\nProcesso nº E-01/601.529/94 - DELPHINO CASAGRANDE, matrícula nº 81.005-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/94.\r\nProcesso nº E-03/3.610.403/2009 - ELIETE SILVA GOMES, matrícula nº 1.205.695-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.080/2003 - ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA EDUARDO, matrícula nº 245.265-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.805/2006 - ELIZABETH MAIA DE CASTRO, matrícula nº 253.474-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/903.009/95 - JANE CRUZ DUARTE, matrícula nº 25.711-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.866/2009 - JUREMA GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 165.759-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.308/2003 - MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 517.665-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.577/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula nº 73.397-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.300.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA ROSA, matrícula nº 151.966-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.940.116/98 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 157.291-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.338/2003 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula nº 517.531-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.901.641/90 - MARIA MADALENA DE CAMPOS ROCHA, matrícula nº 656.780-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.002.834/95 - MARLENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 65.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.001.893/2010 - MARLUCE BRITO SALGADO, matrícula nº 1.201.900-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.900.561/95 - NEUZA MARIA CUNHA BASTOS, matrícula nº 76.607-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.000.166/96 - NILZA DIAS DE FARIA, matrícula nº 518.037-7, Prof.Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.068/2003 - REGINA CARMEM RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 152.407-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.198/2010 - REGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula nº 236.637-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.555/2002 - ROBESPIERRE MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 123.774-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.013/2003 - ROSA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 160.746-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.200.666/2010 - SHEILA BARROS VENTURA, matrícula nº 1.003.387-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/700.333/95 - SONIA MARIA ALVES DE FARIA, matrícula nº 74.109-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.701/2010 - SUELI MALHEIROS, matrícula nº 242.676-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.808/97 - THEREZINHA DE JESUS MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 682.617-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98, revogando-se o despacho de 26/06/2000, publicado no D.O. de 06/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.002.428/2010 - THEREZA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 274.485-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.547/2001 - TRINDADE DIAS DUARTE, matrícula nº 273.711-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002, revogando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\nPÁGINA11- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2010\r\nProcesso nº E-03/6.900.585/95 \r\nOnde se lê ...BRIGIDA MARIA DA FERREIRA...\r\nLeia-se:.. BRIGIDA MARIA DA SILVA FERREIRA...\r\nId: 1074396\r\n"
        ],
        "1074399": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/415937/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2010 a favor da E.G.A 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o item 2 (item 12 do SIGA), de R 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) para o item 3 (item 01 do SIGA), de R 510,00 (quinhentos e dez reais) para o item 4 (item 05 do SIGA), de R 752,30 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) para o item 7 (item 03 do SIGA), de R 300,00 (trezentos reais) para o item 8 (item 06 do SIGA), de R 669,80 (seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) para o item 9 (item 07 do SIGA) e de R 388,98 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o item 11 (item 11 do SIGA); a favor da RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com os valores globais de R 699,96 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 6 (item 02 do SIGA), de R 780,00 (setecentos e oitenta reais) para o item 10 (item 10 do SIGA) e de R 524,93 (quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) para o item 12 (item 08 do SIGA). \r\nId: 1074399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074400": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/415640/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2010 a favor da E.G.A 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 3, de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para o item 4, de R 344,90 (trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) para o item 5, de R 700,00 (setecentos reais) para o item 8, de R 230,00 (duzentos e trinta reais) para o item 9 e de R 150,00 (cento e cinquenta reais) para o item 10. \r\nId: 1074400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074401": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/479378/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2010 a favor da PAPELARIA VAN-MEX LTDA-ME, com os valores globais de R 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais) para o item 1, de R 3.322,80 (três mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) para o item 8, de R 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais) para o item 9 e de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para o item 10. A favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com os valores globais de R 600,00 (seiscentos reais) para o item 2, de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 6 e de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 7. \r\nId: 1074401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074405": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.014/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.224/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.426/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.159/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.438/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.111/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.141/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.115/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.122/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.080/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.037/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.143/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.147/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.041/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.165/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.114/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.145/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.189/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.193/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.080/2010 - Arquive-se\r\nId: 1074405\r\n"
        ],
        "1074410": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO E SERVIÇOS LTDA ME., em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 6.999,98 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM VEÍCULO MOTORIZADO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo o valor de perfazendo a licitação o valor total de R 4.092.408,00 (quatro milhões, noventa e dois mil quatrocentos e oito reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2011. \r\nId: 1074410\r\n"
        ],
        "1074415": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317554/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORno valor de R 46.000,60 (quarenta e seis mil reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1074415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074417": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 100/2009, referente a ELIANA DE MELO MARTINS.\r\na Certidão de nº 26/2010, referente a ANTONIO AUGUSTO MORAES MIRANDA.\r\na Certidão de nº 132/2010, referente a IVAN MENDONÇA DA SILVA.\r\na Certidão de nº 1728/2010, referente a MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA.\r\na Certidão de nº 167/2009, referente a EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS.\r\nProc. nº E-12/661305/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 022/2010, referente a IVANISE DE AGUIAR COSTA.\r\na Certidão de nº 064/2010, referente a JORGE LESSA DA COSTA ISSA.\r\n\r\na Certidão de nº 023/2009, referente a SÉRGIO CORTEZ PEREIRA.\r\na Certidão de nº 003/2009, referente a BRUNO ALVES DASSIE.\r\na Certidão de nº 07/2010, referente a GEIZI FERNANDES DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 05/2010, referente a JANAINA NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 13/2010, referente a CLAUDIA LINO PICCININI.\r\na Certidão de nº 140/2009, referente a RAPHAEL MOREIRA VILARES.\r\na Certidão de nº 020/2010, referente a MARIA LUIZA MACHADO DE AGUIAR.\r\na Certidão de nº 560/2010, referente a WANDIR VIEIRA LEAL SANTOS.\r\na Certidão de nº 040/2010, referente a RAFAEL O´DONNELL FRANCKLIN DA COSTA.\r\na certidão de nº 050/2010, referente a DANIEL DE OLIVEIRA MULLER.\r\na Certidão de nº 081/2010, referente a PATRICIA GOMES CARNEIRO.\r\n425/2010, referente a VERA LUCI ALBERTASSE FARIA.\r\na Certidão de nº 648/2010, referente a ELIZABETH MARIA RABELLO MOREIRA.\r\nId: 1074417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074418": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 054/2009, referente a SILVIA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA.\r\na Certidão de nº 30/2009, referente a NILSON SILVEIRA DA SILVA. \r\na Certidão de nº 01/2009, referente a HELIO SCIELZO BRUNET.\r\na Certidão de nº 057/2009, referente a CELIA REGINA DA SILVA.\r\na Certidão de nº 128/2010, referente a SERGIO LUIZ SANTOS DA COSTA.\r\na Certidão de nº 218/2010, referente a TERESA CRISTINA DE CARVALHO TUBER.\r\na Certidão de nº 498/2009, referente a ANITA DE JESUS SIQUEIRA.\r\na Certidão de nº 331/2010, referente a MARISTELA DA SILVA NOGUEIRA MOURA.\r\na Certidão de nº 547/2009, referente a DORACY COELHO DE MORÃES. \r\na Certidão de nº 019/2010, referente a GELSON LOPEZ DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 715/2010, referente a MARIA AMELIA FONSECA CARRANCA.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a PATRICIA VARGAS ALENCAR.\r\na Certidão de nº 20/2009, referente a RENATA JARDIM CORREIA MARQUES.\r\na Certidão de nº 464/2010, referente a ELIZABETH CORREA JORGE.\r\na Certidão de nº 148/2009, referente a CELSO TEIXEIRA FONSECA.\r\na Certidão de nº 17/2010, referente a ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES. \r\nDE 17/11/2010\r\na Certidão de nº 214/2009, referente CARLOS MAURICIO GUIMARÃES BARRETO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/10. \r\na Certidão de nº 017/2010, referente a LINDOMAR IGNACIO GRASSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/10.\r\nId: 1074418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074419": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/704160/1985 - THALES AUGUSTO COUTINHO DE SOUZA - o pagamento.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729514/1990 - OLGA MANOELA DA SILVA TERRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/705714/1995 - AVELINO DA SILVA.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. nº E-01/304675/2007 - MARIA LUCIA MACHADO PINHEIRO - o pagamento.\r\n.\r\nId: 1074419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074420": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento.\r\no pagamento.\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nProc. E-01/703575/1992 - ALIPIO MANOEL MENDES E OUTROS - a isenção.\r\na exclusão.\r\n.\r\na extinção.\r\n.\r\nId: 1074420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074437": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-01/152647/2003 - ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.693-3, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/504944/1986 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.853-2, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604178/2004 - MARCUS VINICIUS VIÇOSO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.533-8, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602699/2004 - LUCIMAR BOTELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.143-8, período base de 31/08/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602540/1995 - CLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 286.133-4, período base de 25/11/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602718/1999 - GILZA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.543-6, período base de 23/05/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601229/1996 - RITA DE CASSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.603- 7, período base de 07/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602439/2005 - MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.233-7, período base de 11/09/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-08/12871/1988 - ANA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 196.764-5, período base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602115/1995 - JOSÉ GOMES MASCARENHAS, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 285.354-7, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600494/2008 - MARILENA FERREIRA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.214-6, período base de 22/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605642/2010 - ELIZABETH VALADARES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.594-7, período base de 06/07/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. nº E-08/606435/2010 - ELIETE DO ESPÍRITO SANTO CIRILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.464-2, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604653/2009 - MARLENE DA SILVA REGIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.884-8, período base de 13/08/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606167/2010 - IVO BATISTA REIS COUTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.359-5, período base de 01/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/13377/1987 - MARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, Médico, matr. nº 207.303-9, período base de 09/06/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603986/1997 - IVETE DUTRA NEIVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.359-3, período base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-08/19571/1988 - IVANIR DE MORAES PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.690-5, período base de 21/07/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605754/2010 - SIMONE DE MENDONÇA ALCOFORADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.464-7, período base de 18/11/1999 a 23/11/2004.\r\nProc. nº E-08/606403/2010 - LILENE RODRIGIES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.354-6, período base de 01/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607725/2007 - FRANCISCA HOLANDA NOGUEIRA LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.050-1, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602632/1995 - ELEUSSÍNIA FONTES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.000-4, período base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601155/2000 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.010-9, período base de 04/04/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-08/604074/2004 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.130-5, período base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600504/2005 - TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.500-5, período base de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605959/2010 - JANAÍNA GONÇALVES TERTO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.440-2, período base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602470/2004 - SELMA RIBEIRO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.820-2, período base de 23/08/2004 a 17/10/2009.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-08/507174/1985 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, Auxiliar Administrativo de Servioços de Saúde, matr. nº 177.965-1, períodos base de 28/02/1997 a 26/02/2002 e de 27/02/2002 a 25/02/2007. CONCEDO06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/606500/1995 - MARIA DONIVAL ROCHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.090-5, períodos base de 07/03/1995 a 04/03/2000, 05/03/2000 a 03/03/2005 e de 04/03/2005 a 17/03/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602452/2010 - FATIMA MARIA MOREIRA NÓBREGA DE ALMEIDA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.952-4, períodos base de 13/08/1982 a 11/08/1987, 01/01/1992 a 29/12/1996, 30/12/1996 a 28/12/2001 e de 24/04/2004 a 24/04/2009. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-08/600853/1995 - GILDO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 285.744-9, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600853/1995 - GILDO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 285.744-9 -TENDOem vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio 31/12/1995 a 28/12/2004 para 31/12/1999 a 28/12/2004, referente ao despacho de 20/07/2006, publicado no D.O. de 11/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603905/2004 - PATRICIA FONSECA BARBOSA, Médico, matr. nº 849.774-5, período base de 27/07/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603110/1999 - JACELENE DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.811-8, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602492/1993 - PAULO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE GENTIL, Odontólogo, matr. nº 265.141-2, período base de 21/09/2005 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-08/505758/1985 - JACYRA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 629.452-4, período base de 10/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604243/1995 - EUCLIDES FERREIRA DE BARROS NETO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.352-9, período base de 13/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601887/2004 - SUELI FERREIRA RUTIS, Médico, matr. nº 262.932-7, período base de 29/07/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602471/1999 - EVANI DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.661-7, período base de 16/07/2005 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604850/2010 - LUCIA PASSERI LAVRADO, Médico, matr. nº 922.091-4, período base de 24/06/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604327/1995 - ALESSANDRA DUARTE FEIJÓ CARPENTER, Enfermeiro, matr. nº 287.381-8, período base de 22/06/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/605680/2010 - MARIA CAROLINA SCHNEIDER, Farmacêutico, matr. nº 923.562-3, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-08/501662/1987 - HAROLDO ROBERTO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.642-9, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605887/2009 - MARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 864.272-0, período base de 05/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604239/2000 - MARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 803.302-8, período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603204/2004 - ELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.902-8, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-08/606498/1995 - ROSEMERE DSE CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.042-6, período base de 04/03/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 02/05/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600554/1989 - EUCLIDES JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.582-8, períodos base de 07/11/1997 a 20/12/2002 e de 21/12/2002 a 19/12/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603082/1997 - BEATRIZ LOUREIRO WERNECK, Médico, matr. nº 299.812-8, referente ao período base de 25/07/1992 a 28/09/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/19451/1988 - RICARDO CARLOS JOSE CARRERA BANDERA, Médico, matr. nº 207.491-2, referente ao período base de 09/11/1982 a 10/11/1987, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/604671/1992 - GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO, Médico, matr. nº 263.268-5, referente ao período base de 04/05/1987 a 20/05/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/5857/1988 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 192.922-3, referente ao período base de 05/02/1982 a 03/02/1987 e de 04/02/1987 a 01/02/1992, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/21311/1984 - OSCAR FRANCISCO D'ARAÚJO COSTA, Médico, matr. nº 1.005.010-2, referente ao período base de 30/10/1978 a 29/10/1983 e de 09/12/1987 a 05/04/1993, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/29084/1988 - DEVAIDE SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 197.991-3, referentes ao período base de 29/07/1987 a 26/07/1992 e de 27/07/1992 a 25/07/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/16400/1988 - JOARES OLARIO DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 182.692-4, referente ao período base de 17/06/1980 a 15/06/1985, 16/06/1985 a 14/06/1990 e de 15/06/1990 a 13/06/1995, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA CITADOS.\r\nId: 1074437\r\n"
        ],
        "1074484": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n- PAULO APOLINARIO DA SILVA, matrícula nº 198.682-7, período base de 13/08/1982 a 06/08/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1074484\r\n"
        ],
        "1074561": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGABRIEL DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\n730274\r\n27º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n733122\r\n56º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nTATIANA KONRATH WOLFF\r\n773485\r\n59º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n741885\r\n61º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMICHELE NERY DE SANTANNA BERNARDINO DA SILVA\r\n756630\r\n9º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nTIAGO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO\r\n775290\r\n11º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nDEBORA PRATA\r\n719239\r\n27º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n703623\r\n28º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCARLOS ANDRÉ PULHEZ DE PAULA\r\n712771\r\n48º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPRISCILLA MANSUR PEREIRA\r\n762100\r\n80º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMICHELE ALVES SOUZA FERREIRA\r\n756540\r\n50º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRODRIGO LESSA DE ALMEIDA\r\n768122\r\n81º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOZA LEAL GUTMANN\r\n754166\r\n69º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PERRONE\r\n762587\r\n82º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFÁBIO LIMA LOPES\r\n726490\r\n72º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nMARCIO DA SILVA VILA NOVA\r\n751930\r\n83º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCARINE DA SILVA LEITE\r\n712086\r\n75º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n751076\r\n84º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLUCIANO TOME DURAN\r\n747562\r\n76º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\n767435\r\n85º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES\r\n728606\r\n77º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBRÁULIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n710312\r\n86º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPRISCILA AGUIAR BEZERRA\r\n761727\r\n16º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCAROLINE SANTOS\r\n714191\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nGUILHERME CARREIRA DE VASCONCELLOS\r\n732429\r\n48º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\n702486\r\n49º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1074561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074562": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO E O NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\n766379\r\n30º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n718256\r\n35º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\n709806\r\n41º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n710537\r\n48º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1074562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074563": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nWELLINGTON DE SOUSA FERNANDES\r\n779849\r\n70º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJUCELI COSTA DA FONSECA\r\n741265\r\n87º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRAFAELA DA SILVA MENEZES\r\n763189\r\n14º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\n774237\r\n50º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nDANILO COSTA VERICIMO\r\n718541\r\n17º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFELIPE ABRANTES RODRIGUES SOUZA\r\n727189\r\n43º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1074563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074586": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nFERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.021, de 21/08/2002.\r\no recurso interposto por a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 37.444, de 22/05/1997.\r\no pedido de revisão de decisão interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.423, de 22/02/1999.\r\nMOCALDE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAa penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 37.831, de 08/12/1997.\r\no recurso interposto pela a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.553, de 14/11/2001.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 73/05/2ª AR, de 14/10/2005.\r\no recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJAuto de Infração nº CECAINF/00132544, de 03/10/2008.\r\nTINTURARIA PAVÃO LTDAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132472, de 18/09/2008.\r\no pedido de reconsideração apresentado por multa referente ao Auto de Infração nº 42.300, de 17/03/2004.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.240, de 19/05/2003.\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRALa multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.213, de 14/03/2008.\r\nREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIMa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.099, de 24/01/2008.\r\nGAVAZZA & BARRETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., Auto de Infração nº CECAINF/00132555, de 07/10/2008.\r\no pedido de Revisão de Decisão, apresentado por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSNa decisão prolatada em 12/05/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 18/05/2009.\r\no Auto de Infração nº 33.029, de 23/08/1996, lavrado em face de SPÓLIO DE JORGE FRANCISCO GOMES.\r\no Auto de Infração nº 42.012, de 08/09/2003, lavrado em nome de NIO DO EDIFICIO JOÃO LIRA, em face de comprovado erro na tipificação da conduta infratora\r\nId: 1074586\r\n"
        ],
        "1074607": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 03/2008 entre a SUDERJ e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, no valor de R 700.000,00.\r\nId: 1074607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074690": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2011\r\nProc. nº E-09/3400/1420/10 - Almo Saturnino Vieira Magalhães Junior, matr. nº 871.209-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/2751/1904/10 - Daniel Lopes Machado, matr. nº.288.931-9 - período base: 15/11/05 a 13/11/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/021265/1099/10 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/2054/1904/10 - Edson da Silva Lagoa, Matr. nº 196.208-3 - período base: 08/10/03 a 05/10/08 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/2066/1118/10 - Emílio Aurélio Palotti Trinxet, matr. nº 177.293-8 - período base: 21/01/99 a 17/01/09 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/670/1582/10 - Flávio Felicíssimo de Oliveira, matr. nº 810.875-5 - período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-9/2833/1118/10 - Guilherme Vieira da Costa, matr. nº 871.630-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/014819/1930/10 - Jorge Carlos Fonseca do Valle, matr. 853.078-4 - período base: 30/07/02 a 28/07/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3444/1918/10 - Luiz Eduardo Sobral, matr. 268.568-3 - período base: 30/01/97 a 01/04/02 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/016251/1096/10 - Marco Antônio de Freitas Trugilio, matr. 289.790-8 - período base: 24/07/02 a 22/07/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/104091/1134/10 - Maria Margarete de Freitas da Silva, matr. 180.957-3 - período base: 05/10/99 a 02/10/04 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/53079/1040/10 - Marcos Luiz Leitão, matr. 180.991-2 - período base: 24/03/03 a 21/03/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/040204/1124/10 - Marcos André Chan Cabral, matr. 269.684-7 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/121359/1905/10 - Márcia Bezerra de Menezes, matr. 267.783-9 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/401/1834/10 - Maria Zélia Soares Telles, matr. 179.687- 9 - período base: 09/03/05 a 05/06/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/6200/1004/10 - Nilton Santos Gonçalves, matr. 264.649- 5 - período base: 31/12/97 a 06/02/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/77949/1012/10 - José Valter de Araújo, matr. 269.094-9 - período base: 27/07/05 a 25/07/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/017875/1906/10 - Pedro Paulo dos Santos matr. 266.323-5 - período base: 28/02/05 a 26/02/10 = 03 meses \r\nProc. nº E-09/62155/1905/05 - Ricardo Luiz Fernandes e Silva, matr. 258.126-2 - período base: 07/10/05 a 05/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/057775/1057/10 - Rogério Lima de Souza, matr. 289.575-3 - período base:07/12/05 a 05/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0238/1706/10 - Sylvio Francisco dos Santos, matr. 810.857-3 - período base: 22/12/02 a 20/12/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/7581/1404/10 - Valnei Ramos Pereira, matr. 261.448-5 - período base: 09/02/02 a 07/02/07 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/08/2010\r\nProc. nº E-09/2507/1004/10\r\nOnde se lê: ...período base: 01/02/93 a 24/04/08 = 12 meses\r\nLeia-se: ... período base: 28/09/91 a 10/12/07 = 09 meses\r\nId: 1074690\r\n"
        ],
        "1074707": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.12.2010\r\nProcesso nº E-03/202.091/2010 - COLÉGIO SANTA ÚRSULA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.12.2010\r\nProcesso nº E-03/10.501.032/2010 - COLÉGIO OPÇÃO. Município de Carmo. Encerramento das atividades, com validade a partir de março de 2010. DEFIRO.\r\nDE 15.12.2010\r\nProcesso nº E-03/10.501.044/2010 - ESCOLINHA DO MICKEY DE FRIBURGO S/C LTDA. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.610.330/2010 - CIPC - CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE PARA O COMÉRCIO. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Mecânica/Eletromecânica e Eletrotécnica. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.373/2005 - CENTRO EDUCACIONAL AMADEU BONSON. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 21.12.2010\r\nOfício 08/SENAC-RJ/JCGP/06/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE - SENAC. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 05/11/2007. DEFIRO.\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso nº E-03/11.201.745/2010 - COLÉGIO CIAC. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.432/1999 - COLÉGIO OMEGA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.917/2007 - ESPAÇO RECREATIVO VAMOS CONSTRUIR. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.175/2002 - CENTRO DE EDUCAÇÃO SANTA ISABEL LTDA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\nDE 27.12.2010\r\nProcesso nº E-03/203.592/2010 - ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.939/2010 - COLÉGIO WAKIGAWA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.846/2010 - CURSO SÃO TARCÍSIO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2001. DEFIRO.\r\nDE 29.12.2010\r\nProcesso nº E-03/10.901.270/2010 - ESCOLA ADVENTISTA DE ITAGUAÍ. Município de Itaguaí. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nId: 1074707\r\n"
        ],
        "1074710": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/507.529/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório da Carta Convite CV Nº 13/2010 - “ELABORAÇÃO DE UM PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DA LAGOA DE SAQUAREMA - RJ”Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A”, no valor total de R 97.310,40 (noventa e sete mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nId: 1074710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074723": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI DIAS MOREIRA Assistente Administrativo, matrícula nº 2701089-1 \r\nId: 1074723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074729": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "/2010\r\n- Torno insubsistente o despacho de 14/07/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010, que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU, no endereço da Av. Abílio Augusto Távora, nº 2134, Centro, Município de Nova Iguaçu.\r\nId: 1074729\r\n"
        ],
        "1074746": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2010 - , ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e LOTE 02: arrematado pela empresa “LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDAno valor total de R 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais). LOTE 03: REVOGOo presente lote, tendo em vista que não houve interessado para o mesmo\r\nId: 1074746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074750": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/129.919/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.117/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-35/59.011/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/125.375/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.632/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.896/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.291/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.659/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.180/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.933/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.076/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.728/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.272/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.289/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.806/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.530/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso n° E-12/130.781/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.173/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.724/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.164/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1074750\r\n"
        ],
        "1074758": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2011\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.022-9.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médica, classe A, matr. 08/107.132-6.\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.146-6.\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.423-3.\r\nTécnico de Radiologia, classe A, matr. 08/103.492-8.\r\nVENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.422-5.\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.321-1.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/104.632-8.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.01.2011\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.795- 4.\r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANT Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.886-0.\r\nTécnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.280-5.\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/100.700-7.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.599-2.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.01.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/103.466- 2.\r\nVERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.527-0.\r\nMédica, classe A, matr. 08/107.108-6.\r\nLOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.821-5.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.399- 3.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.239-5.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.153-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.09.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.01.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.351-8.\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.362-6.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/107.624-2.\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.562-0.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nANA MARIA CONTE, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.245-0, no Serviço Social das Unidades de Emergência, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nmatr. 08/101.670-1 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 08.03.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/103.154-4,\r\nmatr. 08/104.428-1.\r\no abono de permanência, até a data da publicação voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/606.035/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxilio funeral da ex-servidora PAULA RIBEIRO AUGUSTO em benefício de LEVINO DO ESPIRITO SANTO.\r\nId: 1074758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074769": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nNITNET INFORMÁTICA S C LTDA\r\nDeclaro nulos os atos praticados a partir de fls. 16.\r\nId: 1074769\r\n"
        ],
        "1074773": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010 - APARELHO DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01 arrematado pela empresa DA FREGUESIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, no valor total de R 1.752,00 (hum mil setecentos e cinqüenta e dois reais). LOTE 02: REVOGOo presente lote, tendo em vista que não houve interessado para o mesmo LOTE 03 “EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 8.756,23 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1074773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074787": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/126.747/2008 UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.573/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.425/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.373/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.923/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.518/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.174/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1074787\r\n"
        ],
        "1074791": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2010\r\nProc. nº E-08/606442/2010 - ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 866.234-8. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. nº E-08/606353/2010 - DEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matr. nº 286.839-6. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. nº E-08/606360/2010 - WILLIAM HENRIGER PAIVA, matr. nº 866.250-4. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-08/605112/2010 - JOSEVANIA RIBEIRO MARTINS, matr. nº 866.691-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602577/2009 - GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO, matr. nº 262.320-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1074791\r\n"
        ],
        "1074830": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.01.2011\r\no reexame.\r\nId: 1074830\r\n"
        ],
        "1074832": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/127.616/2008 - FLUOR SHOP ADRIRANGEL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.529/2008 - MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.725/2008 - ANGAVI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.088/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.705/2009 - SABRINA PIZZARIA RETAURANTE E BAR LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.929/2009 - LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.931/2009 - LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.356/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1074832\r\n"
        ],
        "1074839": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/126.508/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.492/2007 - Apensos E-35/58.504/2007; E- 35/58.517/2007; E-35/58.519/2007; E-35/58.520/2007; E- 35/58.522/2007; E-35/57.616/2006; E-35/58.642/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.661/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.480/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.684/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.013/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.164/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.196/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.973/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.409/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.459/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1074839\r\n"
        ],
        "1074858": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/122.480/2007 - RITA MANHABUSCO\r\nProcesso nº E-12/127.915/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/58.794/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.172/2007 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.758/2010 - MICRO SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/58.313/2006 - CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A\r\nProcesso nº E-35/54.951/2006 Apensos nºs E-35/55.220/2006; E- 35/55.515/2006; E-35/55.621/2006 - SIEMENS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1074858\r\n"
        ],
        "1074864": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2010\r\nProc. nº E-08/3446/2009 - APROVO a Anulação parcial da NE 2010NE05302, conforme o solicitado, em favor de EMPRENSA OFICIAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.692,94 (vinte mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 8666/1993.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/4674/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE04713, tendo em vista a proximidade do termino do exercício, em favor de APARECIDA DE GOIANIA, no valor de R 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4674/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE08050, tendo em vista a proximidade do termino do exercício, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDEC. E PROD.HOSP. LDTA, no valor de R 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadualn nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4674/2009 - APROVO a Anulação parcial da NE 2010NE06239, tendo em vista a proximidade do termino do exercício, em favor de COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 5.243,00 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a Anulação parcial da NE 2010NE08098, tendo em vista a proximidade do termino do exercício, em favor de COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE, no valor de, R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação parcial da NE 2010NE00586, parte do cronograma de dezembro referente ao quarto termo aditivo com a finalidade de prorrogar o prazo contratual, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de, R 160.009,94 (cento e sessenta mil nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Credenciamento nº 208/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010, para prestação de serviços de conservação e manutenção, em favor da BELLORIO ENG. SERV.LTDA, no valor de R 385.014,91 (trezentos e oitenta e cinco mil quatorze reais e noventa e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Credenciamento nº 212/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010, para prestação de serviços de conservação e manutenção, em favor de, RGI EM PRENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.381.962.63 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Credenciamento nº 213/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011 para prestação de serviços de conservação e manutenção, em favor de, LHM AR CONDIONADO LTDA, no valor de R 210.384,33 (duzentos e dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Credenciamento nº 214/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011 para prestação de serviços de conservação e manutenção, em favor de, TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R 131.424,97 (cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 216/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011 para prestação de serviços de conservação e manutenção, em favor de, LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 89.032,80 (oitenta e nove mil trinta e dois reais e oitenta centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 006256 parte do cronograma dezembro, para alteração da fonte de recursos. Reforço da NAD n° 632 e Nota de Empenho 2010NE00589, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 617.126,42 (seiscentos e dezessete mil cento e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura, para a realização de exames Microbiologicos, em favor de PLAST LABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao segundo termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa e terceiro termo aditivo ao contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2010 a 30/09/2011, em favor de, NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 59.882,64 (cinqüenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao segundo termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% dos serviços especializados em Diálise para pacientes portadores de insuficiência Renal aguda, crônica agudizada e/ou Crônica em regime hospitalar em unidades da SESDEC, em favor de, NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 43.141,33 (quarenta e três mil cento e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao segundo termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade o acréscimo de aproximadamente 21,48% dos serviços especializados em Diálise para pacientes portadores de insuficiência Renal aguda, crônica agudizada e/ou Crônica em regime hospitalar em unidades da SESDEC, em favor de, RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 119.034,99 (cento e dezenove mil trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD n° 8241 e Nota de Empenho 2010NE09664 referente ao quinto termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, com finalidade o acréscimo de aproximadamente 21,48% dos serviços especializados em Diálise para pacientes portadores de insuficiência Renal aguda, crônica agudizada e/ou Crônica em regime hospitalar em unidades da SESDEC, em favor de, RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD n° 8228 e Nota de Empenho 2010NE09663 referente ao quinto termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% dos serviços especializados em Diálise para pacientes portadores de insuficiência Renal aguda, crônica agudizada e/ou Crônica em regime hospitalar em unidades da SESDEC, em favor de, NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, com finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/11/2009 a 23/11/2010 e acréscimo de aproximadamente 1,71% para o Hospital Regional de Araruama e segundo termo aditivo para acréscimo de aproximadamente 12,51%, para inclusão da locação de vários equipamentos, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.396.692,80(um milhão, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, com finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/11/2009 a 23/11/2010, do fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças de vários equipamentos, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 107.759,62 (cento e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a inclusão “I” e “J” na Clausula Quarta, do § 7º na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta do Contrato n° 137/2009, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veiculo motorizado, em favor DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A. No valor de R 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°007176 (fls.1821) e 2010NE08552 (fls.1831). Autorizado pela Coordenação de Farmácia as fls. 1866, devido a impossível de fracionamento de embalagem, em favor de AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARCÊUTICA LTDA, no valor de R 24,56 (vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 054/2010, que tem por objeto a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar para atender pacientes oriundos do poder judiciário, em favor de GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 887.948,60 (oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 6593 (fls.1490) e 2010NE07805 (fls.1496). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°5128 (fls.1871) e 2010NE05871 (fls.1879). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6799 (fls.1630) e 2010NE08085 (fls.1639). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R 5.272,00 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6794 (fls.1628) e 2010NE08087 (fls.1637). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.455,00(dez mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6509 (fls.1002) e 2010NE07733 (fls.1008). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6511 (fls.1003) e 2010NE07734 (fls.1009). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 19.595,26 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6513 (fls.1004) e 2010NE07735 (fls.1010). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6145/2010 - APROVO a Anulação Total da NAD n°6633 (fls.98) e 2010NE08139 (fls.100). Face o término do exercício e não haverá tempo hábil para entrega do material, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, prestação de serviços gráficos para confecção de 1.000 (mil) unidades da edição n° 5 do boletim de Farmacovigilância, em favor de LKL ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD n° 7539 e Nota de Empenho 2010NE08907 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD n° 7541 e Nota de Empenho 2010NE08897 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD n° 7543 e Nota de Empenho 2010NE08900 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 251.000,00 (duzentos e cinqüenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD n° 3761 e Nota de Empenho 2010NE03973 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6854 (fls.1988) e 2010NE08256 (fls.2000). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R 8.818,40 (oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°1785 (fls.1795) e 2010NE01922 (fls.1809). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.333,16 (vinte e seis mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6876 (fls.1994) e 2010NE08262 (fls.2006). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.170,00 (vinte e cinco mil cento e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6874 (fls.1992) e 2010NE08260 (fls.2004). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 13.752,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n°6848 (fls.1987) e 2010NE08255 (fls.1999). Tendo em vista a proximidade do término do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/651804/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Cardoso Moreira, para participar da reunião do CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/02/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao pagamento de multa referente a notificação de 20/07/2009, recebida pelo Hospital Estadual Carlos Chagas, por ter descumprido mandamento legal inculpido no art. 41 da CLT, em favor do BANCO ITAÚ, no valor de R 304.029,80 (trezentos e quatro mil e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1074864\r\n"
        ],
        "1074865": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " RIO \r\n011\r\nPROCESSO Nº E-09/180/2513/2010 - Concede licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, médica, matrícula nº 00/1200.831-4, lotada no Hospital da Polícia Militar de Niterói, nos termos do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 1074865\r\n"
        ],
        "1074866": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/00577/2546/2010 - Concede a redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARINA CÍCERA MONTEIRO DE MEDEIROS, Assis tente Social, matrícula nº 00/1201.375-1, lotada no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90. \r\nId: 1074866\r\n"
        ],
        "1074884": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-09/3954/1702/2010\r\nOnde se lê: ...1991, 1995,1997,1998 =180 dias\r\nLeia-se: ...1991, 1995,1997, 1998 = 240 dias\r\nId: 1074884\r\n"
        ],
        "1074932": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.01.2011\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 946.909-9 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nmatrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do art.§ 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, com validade a contar de 23.12.2010.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 859.940-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.510-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 216,66 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1074932\r\n"
        ],
        "1074938": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1618/1619 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 062/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no município de Maricá / RJ. DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e um centavo), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1074938\r\n"
        ],
        "1074939": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° , referente à aquisição de tubos para implantação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, situado no município de Maricá / RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas R (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 1R (hum milhão, oitocentos e setenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), referente ao (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1074939\r\n"
        ],
        "1074942": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nGILSON SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 34285-7 - Instaure-se o Inquérito Administrativo\r\nId: 1074942\r\n"
        ],
        "1074943": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\nPROCS. N°S E-09/065/1202/2010, E-09/0004026/1702/2009, E- 09/2409/1202/2009, E-09/6144/1702/2010, E-13/241/2010, E- 13/920/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1074943\r\n"
        ],
        "1074945": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.600.574/2003 - FLAVIA TAVARES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.138-0, período base de 07.05.2005 a 06.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.082/2001 - IBÉRIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.301-7, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.105/98 - ALZENIR DE SOUZA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 1.204.695-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.764/98 - JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E II, mat. nº 238.624-1, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.979/2010 - LOUISE SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.242-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.007/2011 - LIVIA RAMOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.214-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.960/2010 - LUCY MARA DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.379-3, período base de 21.06.2005 a 20.06.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.659/2007 - MARIZA JOTHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.158-8, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.060/2003 - MARINA RODRIGUES GAMA, Merendeira,, mat. nº 5.004.838-8, período base de 01.09.2005 a 31.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.520/2002 - MARLENE SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.102-8, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.006/2010 - SANDRO LEGEY PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.240-5, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.900.238/96 - MARIA IÊDA NUNES DE MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.648-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.910.093/99 - IRACEMA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.570-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26.06.95 a 25.06.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.510/2010 - MARIA CELI BARROS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.936-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 24.01.88 a 23.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.906/2010 - LILIANE RIBAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.616-3.\r\nProc. nº E-03/10.600.950/2010 - ANACLETA CRISTINA ALVES CORRÊA, Datilógrafa, mat. nº 5.004.719-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1074945\r\n"
        ],
        "1074946": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/01/2011\r\nProc. nº E-03/3.600.544/96 - LUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.511-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.052/2001 - ADRIANA MACHADO FRESEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.109-4, período base de 28/11/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.981/2010 - PATRICIA ALMEIDA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.231-5, período base de 07/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.040/97 - JAQUELINE MARIA NUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.345-6, período base de 28/10/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.203/2000 - MARIA RITA CUNHA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 270.628-1, período base de 09/07/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.492/2002 - MARIA ELIANE RIBEIRO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.938-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.821/2008 - SOLANGE MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.398-2, período base de 06/08/2005 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.121/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.012.696-0, período base de 12/05/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.611.032/2010 - JORGE AGUIAR FAUSTINO, Servente, mat. nº 5.012.726-5, período base de 17/01/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.611.089/2010 - CLAUDIA AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.875-1, período base de 23/03/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.408/95 - LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.027-2, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.486/2004 - MARIA DE LOURDES DA PAIXÃO DA LUZ, Servente III, mat. nº 273.436-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 26/10/99 a 25/10/2004, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.610.025/2011 - SIDINEA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.479-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/02/87 a 09/05/92 e de 01/09/93 a 25/09/98.\r\nProc. nº E-03/3.610.885/2010 - DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/08/86 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.315/2010 - IZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 190.869-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/81 a 31/08/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nId: 1074946\r\n"
        ],
        "1074947": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nDE 10/01/2011\r\nProc. nº E-03/11.001.913/2008 - ANA ROSA DA SILVA GIOIA, Servente, mat. nº 5.014.621-6, período base de 04/10/97 a 28/10/2002.\r\nProc. nº E-03/11.002.179/2004 - CENIR DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.892-9, período base de 21/08/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.075/2002 - ELZA BALBINO CASSANE, Merendeira, mat. nº 5.012.010-4, período base de 31/05/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.012/2000 - ELIANE CURTY DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.153-3, período base de 29/02/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.710/2007 - ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.702-8, período base de 09/06/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.879/2001 - FLANZIDES DE AVELLAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.081-6, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.002.950/95 - FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, mat. nº 250.709-3, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.070/2000 - FRANCILDA LOPES ALENCAR, Bibliotecário, mat. nº 5.021.412-1, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.564/96 - GILCELE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.588-7, período base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.985/2003 - GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.012.030-2, período base de 02/12/99 a 01/12/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.946/2003 - IVONE MACEDO LOPES, Merendeira, mat. nº 5.022.471-6, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.274/2001 - JACIARA DO NASCIMENTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.429-3, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.134/2001 - KÁTIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.034-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.360/2010 - LILIAN REIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.815-3, período base de 05/10/94 a 04/10/99.\r\nProc. nº E-03/11.001.067/2003 - MARLI ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 277.217-6, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.812/2002 - MARIA APARECIDA VALLADADES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.255-6, período base de 07/03/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.731/92 - MARCOS DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.474-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.457/2003 - MARIA ELIEZITA DE OLIVEIRA CASTRO VAILANT, Merendeira, mat. nº 5.014.717-2, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.752/2004 - MARIA DE LOURDES FERREIRA MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5.023.643-9, período base de 18/03/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.002.550/96 - MARIA ISABEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.722-8, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.944/96 - MARIA LUIZA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.729-5, período base de 12/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.772/2009 - MARIA LUCIA MELQUIADES MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5.011.092-3, período base de 01/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.942/2002 - MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.965-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004. \r\nProc. nº E-03/11.001.968/2004 - NEMIAS ANTUNES BELMONT, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.757-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.497/2004 - PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.150-9, período base de 21/11/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.466/2009 - REGINA LÚCIA DIAS VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.835-2, período base de 11/12/2003 a 10/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.652/96 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.626-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.261/2010 - ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9, período base de 01/11/2002 a 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.333/2000 - ROSANE NETO MENDES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.676-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.553/2003 - SEBASTIÃO MARCELINO, Trabalhador I, mat. nº 676.583-8, período base de 02/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.497/2006 - SOLANGE ALVES BENTO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.021-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.310/2002 - SONIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.730-0, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.207/2001 - TEREZA EUZÉBIO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.011.709-2, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.007/2004 - VERA LÚCIA DE MORELLI AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.829-1, período base de 23/05/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.008/2004 - VERA LÚCIA MORELLI DE AMORIM, período base de 23/05/2001 a 22/12/2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.899/2000 - ANA MARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.010.660-8, períodos base de 07/03/99 a 30/05/2004 e de 31/05/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.078/89 - ERCÍLIA RIBEIRO SUZARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 515.657-5, período base de 17/05/99 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.122/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.916-6, período base de 13/04/95 a 12/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.879/2003 - MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.011.870-2, períodos base de 17/02/2000 a 19/02/2005 e de 18/02/2005 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.415/2010 - MÁRCIA GABRIELA PORTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.905-4, período base de 25/08/98 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.385/2009 - TEREZA DOS SANTOS PRUDÊNCIO, Merendeira, mat. nº 5.010.394-4, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 13/03/2004 a 12/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.000.484/94 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.373-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/09/91 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.234/2010 - JOSÉ RENATO TEIXEIRA MASSAD, Prof. Doc. I, mat. nº 197.826-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.074/2010 - ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.573-7.\r\nProc. nº E-03/015.111/2010 - CARLA VIDAL OLIVEIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.154-4.\r\nProc. nº E-03/11.004.916/2010 - CLEIDE SIMONE RODRIGUES MORA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.796-9.\r\nProc. nº E-03/11.004.708/2010 - ELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 940.473-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.069/2010 - IVANA RESENDE DA COSTA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.807-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.070/2010 - IVANA RESENDE DA COSTA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.430-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.689/2010 - MARIA AREDES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 508.758-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.690/2010 - MARIA AREDES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.008-1.\r\nProc. nº E-03/11.004.061/2010 - MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.334-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.831/2010 - MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.699-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.005/2010 - MONIQUE MALHER CANUTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.418-5.\r\nProc. nº E-03/11.003.696/2010 - MARIA LUCIA MENDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.974-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.188/2010 - ANDREZA SILVA TONEL LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.298-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.542/2010 - PRISCILA MOREIRA MAGALHÃES BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.079-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.428/2008 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.000.921/94 - Torno sem efeito o despacho de 09/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor Eliane Figueiredo Soares, mat. nº 284.222-7.\r\nProc. nº E-03/1.003.173/94 - Torno sem efeito o despacho de 10/06/2010, publicado no D.O. de 24/06/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor Sandra Glória Machado Santos, mat. nº 271.352-7.\r\nDE 10/06/2010\r\n*Proc. nº E-03/11.002.070/2009 - ARMANDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.181-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 26/10/93 a 24/11/98; de 26/10/98 a 14/11/2003 e de 15/11/2003 a 09/02/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2010\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.006.645/83\r\nOnde se lê:...SUELY SILVA DE ANDRADE...\r\nLeia-se:... SUELY SILVA DE ALMEIDA...\r\nId: 1074947\r\n"
        ],
        "1074978": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\nProcesso nº E-11/469/2011 - KAY MARY BARTUCCI, matrícula nº 284.008-0. Fixados, a partir de 08.12.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1074978\r\n"
        ],
        "1074987": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2011 \r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Técnico de Fazenda, matrícula 195.841-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 20/12/2010 a 07/02/2011, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79 e art. 3º da Resolução nº 757/10 - TER/RJ.\r\nId: 1074987\r\n"
        ],
        "1074988": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 14.01.2011\r\nADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.750-0, período base de 01.12.2004 a 02.02.2010.\r\n, Instrutor I - Informática, mat. nº 00/0222.437-6, período base de 02.03.2005 a 17.03.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.819-4, período base de 24.10.2005 a 12.12.2010.\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA R. DOS SANTOS, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.245-2, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007\r\n, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0220.368-5, período base de 03.03.2003 a 30.04.2008.\r\n, Professor I - Desporto/Dança Moderna, mat. nº 00/0823.137-5, período base de 25.02.2005 a 23.02.2010.\r\nBACH, Professor I - Ed.Física Futebol Salão, mat. nº 00/0220.417-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0222.793-2, período base de 29.02.2003 a 20.05.2008. \r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0222.706-4, período base de 15.07.2005 a 11.08.2010.\r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0224.842-5, período base de 09.03.2005 a 07.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I Ingles, mat. nº 00/0222.494-7, período base de 01.05.2000 a 29.04.2010.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0221.351-0, período base de 20.09.1982 a 17.09.1992. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor I - Ed. Física Dança Moderna, mat. nº 00/0221.184-5, período base de 16.08.2003 a 16.08.2007. INDEFIRO.\r\n, matrícula nº 00/0223.057-1 - Anote-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 20.05.1975 a 05.07.1975, de 21.07.1975 a 21.08.1976, de 30.08.1976 a 30.06.1977, de 19.10.1977 a 09.01.1978, de 10.01.1978 a 25.11.1983, de 02.05.1984 a 14.02.1985, de 10.04.1985 a 10.06.1985, de 01.10.1985 a 08.04.1986, de 02.05.1986 a 19.06.1987 ,de 11.05.1988 a 01.11.1988, de 02.11.1988 a 10.09.1998 e de 01.12.1999 a 16.08.2001 , no total de 8332 (oito mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.11.1988, por ser concomitante. \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2010, destinada à aquisição de material de consumo (papel offset) para a confecção de certificados de conclusão de cursos realizados na Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote Único a empresa: ON LINE PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA.ME., CNPJ nº 09.666.393/0001-41, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). \r\nRETIFICAÕES\r\nD.O. DE 16.12.2004\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2004\r\nProcesso nº E-26/78.107/2004 - AUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\nOnde se lê:... 01.10.2000 a 01.08.2001...1.144 (mil cento e quarenta e quatro) dias ... \r\nLeia-se:... 02.10.2000 a 01.08.2001...1.108 (mil cento e oito) dias... \r\nD.O. DE 26.08.2004\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2004\r\nProcesso nº E-26/71.075/2001 - JACIARA MARIA FERREIRA PINTO\r\nOnde se lê:... 3.613 (três mil seiscentos e treze) dias.... \r\nLeia-se:... 3.153(três mil cento e cinquenta e três) dias... \r\nId: 1074988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074993": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\nPROCS. N°S E-09/0015/2519/2010, E-09/0016/2519/2010, E- 09/028/2519/2010, E-09/004887/1702/2010, E-09/004888/1702/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1074993\r\n"
        ],
        "1075066": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nGEORGE RAINIER FRANÇA ALCÂNTARA - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1075066\r\n"
        ],
        "1075103": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.01.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.565-7 03 (três) meses de licença 19, VI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo entre 20/11/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nPAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA294.671- 3. de acordo com o dispo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2005 a 19/10/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.766-3 03 (três) meses de licença 19, VI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ entre .\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.563-6 as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n- Período de 01/09/1985 a 30/09/1990 para 01/09/1985 a 30/08/1990;\r\n31/08/1990 a 07/11/1995 e \r\n- Período de 09/12/1995 a 06/12/2000 para 08/11/1995 a 05/11/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.563-6 06(seis) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 06/11/2000 a 03/11/2011.\r\nId: 1075103\r\n"
        ],
        "1075110": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 12/01/2011\r\nProcesso nº E-04/894.770/1979 - MARIA DE LUZ MACIEL \r\nONDE SE LÊ: ... Oficial de Fazenda “A”...\r\nLEIA-SE: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual...\r\nId: 1075110\r\n"
        ],
        "1075117": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 032/2010, à empresa JR-RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R 4.090.539,44 (quatro milhões, noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1075117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075126": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2011\r\nProcesso nº E-07/301.184/1993\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração nº 45.075, de 24/04/1995. \r\nLeia-se: ... Auto de Infração nº 32.333, de 24/04/1995. \r\nId: 1075126\r\n"
        ],
        "1075127": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 281/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 279/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVO S. A., no valor de R 13.400,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 280/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 480.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 024/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 2.500.000, 00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 009/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 695.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n°. 008/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 800.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 007/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 144.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 3870/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 45.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1075127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075154": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/01/2011\r\nProcesso E-04/035.187/1987 - VERA LÚCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ:... matrícula nº 0.183.074-3...\r\nLEIA-SE:... matrícula nº 0.184.074-3...\r\nId: 1075154\r\n"
        ],
        "1075164": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 028/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRA, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1075164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075174": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 25/11/2010\r\n.\r\nEFIRO.\r\nDE 06/12/2010\r\nProc. nº E-01/724022/92 - MARIA DEONILDE PEREIRA POSCHINGER \r\nProc. nº E-01/704462/2004 - PLINIO RUBENS DE AZEVEDO CONTI - \r\nProc. nº TCE/302947-8/2010 - FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA - \r\nDE 07/12/2010\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/12/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706900/2002 - VANDIR SANTOS DA COSTA \r\nProc. nº E-01/704224/2004 - RENE ROMANO SALLES.\r\nProc. nº E-01/701501/2005 - CARLOS ROBERTO FERNANDES CARNEIRO.\r\nProc. nº E-04/008653/2010 - DALVA ALVES DE SOUZA.\r\nId: 1075174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075175": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/11/2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/18772/47 - JOSÉ LUIZ BARBOSA.\r\nProc. nº E01/313986/75 - GUILHERMANDO ARAGONEZ DE FARIA.\r\nProc. nº E01/705695/83 - LEO CERQUEIRA DE LIMA.\r\nProc. nº E01/725474/84 - GERALDO MANOEL DA SILVA.\r\nProc. nº E01/735100/86 - CELESTINO ALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/720208/87 - MANOEL JOSÉ CORREA.\r\nProc. nº E01/704200/91 - HAMILTON PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/729422/93 - WALDIR ONOFRE.\r\nProc. nº E01/703499/07 - ATAIDE FRANCISCO VIEIRA.\r\no pagamento.\r\no cancelamento.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/719140/95 - FERNANDO EDUARDO DA SILVA AZEVEDO FILHO.\r\nProc. nº E01/707918/01 - WILLIAM BEVERLEY BURNS.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nId: 1075175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075176": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na Certidão de nº 080/2010, referente a YACYRA PEIXOTO VALENTIM MEIRA.\r\na Certidão de nº 434/2009, referente a ZILDA MARIA DE CARVALHO LOPES.\r\na Certidão de nº 133/2009, referente a CARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ.\r\na Certidão de nº 303/2010, referente a IZABEL MARIA ANDRÉ DA SILVA.\r\na Certidão de nº 483/2009, referente a SUSANA SOARES DE ARAÚJO.\r\na Certidão de nº 161/2010, referente a REYNALDO GOMES LEVY.\r\na Certidão de nº 358/2010, referente a CARMEN ROSA DA SILVA BARANDA.\r\na Certidão de nº 114/2009, referente a MARCELO DA SILVA CARDOSO.\r\na Certidão de nº 256/2010, referente a MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA.\r\na Certidão de nº 616/2009, referente a PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 589/2003, referente a EROINA LOPES MARTINS.\r\na Certidão de nº 571/2009, referente a MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE.\r\na Certidão de nº 013/2010, referente a MANOELINO AZEVEDO DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 262/2010, referente a CARMEN COELHO DA SILVA.\r\nDE 29/07/2010\r\na Certidão de nº 02/2009, referente a PAULA BARROS CASTELLÕES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1075176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075179": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2011\r\nELLEN MARCIA PERES, matr. nº 6501-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. nº 30672-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1075179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075180": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ no período de 07/07/86 a 15/03/87, totalizando 252 dias de exercício.\r\nFicam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 27/12/2010, os proventos mensais do inativo ELIDIA DE ALMEIDA RABELLO, Professor Assistente, matr. nº 32673-6, aposentada através da Portaria SRH nº 204/2002, publicada no D.O. de 12/06/2002.\r\nId: 1075180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075188": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC a licitação por Pregão Presencial nº 01/2010, aquisição de 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Bomba Tanque e 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Tanque para o CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e DAMAEQ DAVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA., vencedora do item 01, com o valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e à empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA., vencedora do item 02, com o valor total de R 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1075188\r\n"
        ],
        "1075189": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/091/50044/2010 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços Ltda., para inscrição dos Servidores no Seminário Nacional de Concurso Público e Elaboração de Editais, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1075189\r\n"
        ],
        "1075195": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 04/01/2010, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nId: 1075195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075242": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 18.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00151/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da PROLAGOS S/A -CONC. DE SERV. PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nId: 1075242\r\n"
        ],
        "1075257": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00152/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO.\r\nId: 1075257\r\n"
        ],
        "1075264": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00150/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\nId: 1075264\r\n"
        ],
        "1075271": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/608586/2009 - RONALDO MARTINS JUNIOR, matrícula 0850141-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601807/2010 - FABIANO CESAR DINIZ ROCHA, matrícula 0922177-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201357/2010 - PAULO MAURÍCIO VIANNA, matrícula 5000677-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600364/2010 - NATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO, matrícula 0922463-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600511/2010 - JANETE FERNANDES LIMA ENRIQUEZ, matrículas 0841123-3 e 0916254-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1075271\r\n"
        ],
        "1075272": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 07.01.2011\r\nProc. nº E-01/4732/2009 - CELIA REGINA DE MENDONÇA AMÂNCIO DA SILVA- Fica cancelado o contrato de trabalho e respectiva matrícula.\r\nId: 1075272\r\n"
        ],
        "1075273": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11400230/2008 - BRUNO MARCHI, matrículas 00/0920121-1 (SEEDUC) e 00/0940703-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10105397/2009 - MARLI SILVA, matrículas 00/1208036- 2 (SEEDUC) e 5979-02(PMSG). \r\nProc. nº E-03/11400372/2008 - MANASSÉS RABELLO PITZER, matrículas 00/0920199-7 (SEEDUC) e 00/0943668-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11000143/2005 - MARCIA SPADETTI TUÃO, matrículas 00/0913600-3 (SEEDUC) e 12580-0 (PMDC). \r\nProc. nº E-03/10600292/2010 - DANIEL CORREA BARRETO, matrículas 00/0237287-8 (SEEDUC) e 9303 (PMAC). \r\nProc. nº E-03/10012036/2008 - LUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ, matrículas 00/0928138-7 (SEEDUC) e 00/0948972-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201672/2007 - ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, matrículas 00/0844490-3 (SEEDUC) e 00/0929958-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10800011/2005 - LUCIARA FONSECA MOREIRA, matrículas 00/0911490-1 (SEEDUC) e 100471(PMV). \r\nProc. nº E-03/10204020/2009 - MARIA DO DESTERRO AGUIAR SILVA, matrículas 00/0239895-6 (SEEDUC) e 042691-6 (apos. PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11000511/2009 - CARLOS EDUARDO TELES DA SILVA, matrículas 00/0913480-0 (SEEDUC) e 00/0950266-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000084/2008 - NEWMARA BOTELHO DE MAGALHÃES, matrículas 00/0937538-7 (SEEDUC) e 235227-6 (PCRJ). \r\nProc. UERJ 9914/2009 - THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matrículas 00/0035113-0 (UERJ) e 1477551(MD). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1075273\r\n"
        ],
        "1075274": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/713318/2004 - MARCO ANTONIO RANGEL RODRIGUES, matrículas 00/0051532-0 (PMERJ) e 00/0835318-7 (SEAP).\r\nOf. 1ª CPIA nº 8641/0006/2009 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, matrículas 00/0810754-2 (SESEG) e 0115370843 (Ex.Br).\r\nProc. nº E-26/35869/2009 - MARIO GOMES DOS SANTOS, matrículas 73131733 (Rfdo-MB) e 00/0113110-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/3418/2009 - AMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, matrículas 00/0827409-4 (SEEDUC.); 16776-24(PMSG) e 00/0844567-8(SEEDUC).\r\nProc. nº E-02/100311/2010 - GRECIVALDO DIB MELO, matrículas 0001217-9 (EMATER-RIO) e 00/0810743-5 (SESEG).\r\nProc. nº E-01/3130/2010 - SANDRO FRANCISCO BORGES, matrículas 00/0835934-1 (SEEDUC) e 0-017578-4 (CEDAE).\r\nProc. nº E-01/4372/2010 - ELAINE VALENÇA DE PAIVA, matrículas 212786-6 (PCRJ) e 00/0913210-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/4353/2010 - ANTONIO AUGUSTO SILVA ROCHA, matrículas 130307-2 (PCRJ) e 00/0823684-6 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 1075274\r\n"
        ],
        "1075275": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/3610248/2008 - GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, matrículas 00/0224481-2 (FAETEC) e 00/0942925-9 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 03.09.2010, publicado no DOERJ de 10.09.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nProcesso n° E-03/7130294/2007 - ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0030047-5 (UERJ) e 00/0901698-1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 12.08.2010, publicado no DOERJ de 18.08.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nProcesso n° E-01/601830/1997 - NEIL DA ROCHA CANEDO, matrículas 00/0087322-4 (apos. SEEDUC) e 00/0196599-5 (apos. SEEDUC). Mantenho o despacho de 21.06.2010, publicado no DOERJ de 01.07.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nProcesso n° E-09/02174/1404/2008 - LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, matrículas 821037.80 (Rfdo. MB) e 00/0810833-4 (PCERJ). Mantenho o despacho de 11.06.2010, publicado no DOERJ de 18.06.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 1075275\r\n"
        ],
        "1075278": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-14/00154/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da OI/BRASIL TELECOM S/A. \r\nId: 1075278\r\n"
        ],
        "1075294": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\nProcesso nº E-03/10/.200.143/2005 - ANTÔNIO MÁRCIO PAULA MARTINS\r\nONDE SE LÊ:\r\n...para apurar Acumulação de Cargos...\r\nLEIA-SE:\r\n... para apurar Paralisação do Feito...\r\nId: 1075294\r\n"
        ],
        "1075315": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4316/1540/2007 - PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula nº 160.476-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 28/07/1989 a 26/07/1994, de acordo com o processo nº E-09/800/1550/2002.\r\nId: 1075315\r\n"
        ],
        "1075320": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/10080/424/1991 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO AGUIAR, matrícula nº 114.132-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1670/1420/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.145.278-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221957/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222277/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO PEREIRA CARMINATI, matrícula nº 513.666-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/08/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/221690/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAD, matrícula nº 269.708-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2008, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221485/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 888.566- 7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/120/1510/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 1.003.770-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/1193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4476/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA CELIA MENDES CUNHA, matrícula nº 180.558-9, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\nId: 1075320\r\n"
        ],
        "1075366": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18/01/2011\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nId: 1075366\r\n"
        ],
        "1075397": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 288.931-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 14/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1075397\r\n"
        ],
        "1075402": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/9346/1702/2010 - FERNANDO PADILHA DE MORAES, matrícula nº 179.879-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/03/1983 a 12/03/1998. \r\nId: 1075402\r\n"
        ],
        "1075454": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " \r\nde licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A. \r\nId: 1075454\r\n"
        ],
        "1075468": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 19/01/2011\r\nProc. nº E-09/66437/1901-2010 - Carlos Carvalho da Silva Junior, mat. nº 959.200-7 - 783 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/300/1702-2011 - Daniel de Oliveira Amorim, mat. nº 959.044-9 - 1.967 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/3128/1918-2010 - Alcino Luiz Costa Pereira, mat. nº 268.756-4 - 4.668 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1075468\r\n"
        ],
        "1075485": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2011\r\n, AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/200.436/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora NAIR DIAS DE CARVALHO, em benefício de MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-08/201.630/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.167,58, referente ao encerramento de folha de pagamento, a favor da ex-servidora \r\nProc. nº E-08/201.208/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor MÁRIO ADRIANO GONÇALVES, em benefício de CARLA ALVES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-08/201.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor ÍTALA GARCIA BARREIROS DE SOUZA, em benefício de MARLENE GARCIA ESCOBAR.\r\nProc. nº E-08/201.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor ARY BARBOSA CORDEIRO, em benefício de ALCIR BARBOSA CORDEIRO.\r\nId: 1075485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075486": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17.01.2011\r\n, matr. 08/100.952-4 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 04.09.2005 a 02.09.2010.\r\nmatr. 08/107.351-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 19.04.82 a 17.04.87 (02 meses), 18.04.87 a 15.04.92 (03 meses) e de 16.04.92 a 14.04.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 485 dias.\r\nmatr. 08/105.429-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria de acordo com proposta de Aposentadoria, período base de 30.10.88 a 28.10.93 (01 mês) e de 29.10.93 a 27.10.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 240 dias. \r\nId: 1075486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075519": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-09/50/1702/2011 - Carlos Roberio Conrado Mendes, matr. nº. 175.723-6 - período base: 04/03/1977 a 02/03/1982 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/50/1702/2011 - Carlos Roberio Conrado Mendes, matr. nº 175.723-6 - TORNO sem efeito o despacho de 15.06.1982, publicado no DO. de 22.06.82, através do processo E-09/00163/411/1982.\r\nId: 1075519\r\n"
        ],
        "1075561": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 1484/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 32.263,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1075561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075621": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10500010/2008 - KALINKA MAFORT FREIRE DA SILVA ALMEIDA, matrículas 00/0938896-8 (SEEDUC) e 092430 (PMNF). \r\nProc. nº E-03/10200543/2002 - SOLANGE DA COSTA COELHO, matrículas 00/0847077-5 (SEEDUC) e 216069-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10101645/2007 - DANIELA LOPES PEREIRA, matrículas 00/0921832-2 (SEEDUC) e 16724 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/10200192/2000 - CARLA ANDREA DA COSTA TRISTÃO, matrículas 00/0839823-2 (SEEDUC) e 209387-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/201084/2010 - JANE VAISSMAN GUINSBURG, matrículas 00/81078008-1 (IASERJ) e 090319-5 (apos.PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1075621\r\n"
        ],
        "1075625": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\nE-18/001.325/2008, E-12/512784/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 1075625\r\n"
        ],
        "1075634": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 636/2007/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 9.648,76, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1075634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075743": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nProc. n° E-17/1663/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Roberto Santana Cruz , Assistente Administrativo, matrícula nº 351.865-1, para a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nProc. n° E-03/300.456/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, Professor Docente I, matrículas nº 914.336-3 e 929.211-1, para exercer o cargo de Secretário de Governo na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nisposição do servidor estadual da EMATER, Marcio Silva Rocha, matrícula nº 725-2, Técnico em Agropecuária, para SEAPEC.\r\nProc. n° E-07/511.835/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Alexandre Rodrigues de Brito,matrícula nº 2/1671, nalista Ambiental-biólogo, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nProc. n° E-07/510.518/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Gilson Honório Gomes, matrícula nº 360.623-3, Agente de Trabalho e Engenharia, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\nProc. n° E-07/512.575/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Francisco de Assis Rodrigues Sertã, matrícula nº 27/1197-1, Analista Ambiental-Químico, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nId: 1075743\r\n"
        ],
        "1075744": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\nPÁGINA 02 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JULHO 2010\r\nProcesso n° E-12/1491/52010\r\nOnde se lê: ...Marcelo Silva da Costa \r\nLeia-se:...Marcello Silva da Costa \r\nOnde se lê: Nilberto Ricardo dos Santos\r\nLeia-se: Nilberto Ricardo Oliveira dos Santos\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\nPÁGINA 02 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE OUTUBRO 2010\r\nProcesso: ...E-07/507.600/2010\r\nOnde se lê: ...Arnaldo de Azevedo dos Santos...\r\nLeia-se:...Arnoldo de Azevedo Santos ...\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\nPÁGINA 05 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE DEZEMBRO2010\r\nProcesso: ...E-15/704/2010\r\nOnde se lê: ...Lúcia Maria Nazareth...\r\nLeia-se:...Lúcia Maria Nascimento Nazareth...\r\nId: 1075744\r\n"
        ],
        "1075745": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nautorizo publicado no Diário Oficial de 07 de outubro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nautorizo publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nId: 1075745\r\n"
        ],
        "1075777": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\n- Rescindo o Contrato nº 034/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 052/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 055/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 041/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 056/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 054/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 053/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 018/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 058/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 046/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 043/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 037/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 059/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 033/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 049/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 78, XVII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1075777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075818": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1075818\r\n"
        ],
        "1075841": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a Município de São Sebastião do Alto e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria.\r\nId: 1075841\r\n"
        ],
        "1075849": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1075849\r\n"
        ],
        "1075865": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1075865\r\n"
        ],
        "1075919": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 18.01.2011\r\nProcesso n° E-02/000102/2005 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.12.2010, nos termos propostos, revogando-se o despacho de 15.10.2009.\r\nId: 1075919\r\n"
        ],
        "1075989": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC - Diante do exposto pelo Pregoeiro da SESDEC, CONHEÇOMITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedoras do certame as empresas DAMAEQ DAVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA. e LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA. vencedoras dos lotes 1 e 2, respectivamente, do certame, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Bomba Tanque e 01 (uma) viatura de combate a incêndio tipo Auto Tanque para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, na forma exposta pelo Pregoeiro da SESDEC em suas informações. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SESDEC na sessão pública, e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 1075989\r\n"
        ],
        "1076004": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.01.2011\r\nProcesso nº E-26/053.498/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2011, referente à prestação de serviços: manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, para atender a PREFEITURA DO CAMPUS, pelo prazo de 24 meses.\r\nId: 1076004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076006": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.01.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de E.B.C.T. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1076006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076046": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2011\r\nReconheço a dívida do período de 24 de maio de 2001 a 30 de agosto de 2001, no valor de R 3.002,58 (três mil dois reais e cinqüenta e oito centavos), a favor do Sd BM FRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 14104-4.\r\nReconheço a dívida do período de 24 de abril de 2004 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 7.991,58 (sete mil novecentos e noventa e um reais e cinqüenta e oito centavos), a favor do Sd BM FRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº14104-4.\r\nReconheço a dívida do período de 22 de maio de 2002 a 30 de dezembro de 2002, no valor de R 2.054,73 (dois mil cinqüenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor do SubTen AMAURI BARBOSA DE PAULA, RG CBMERJ nº 1996-8.\r\nReconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 30 de setembro de 2000, no valor de R 1.007,84 (hum mil sete reais e oitenta e quatro centavos), a favor do Cb IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, RG CBMERJ nº 27252-6.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 30 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor do MESSIAS CARDIAS MACIEL, RG CBMERJ nº 27484-5.\r\nReconheço a dívida do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 3.989,94 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), a favor do SubTen BM CIRÍACO CARDOSO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ nº 07935-0.\r\nId: 1076046\r\n"
        ],
        "1076052": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 24/01/2011\r\nProc. nº E-09/2571/1202/2010 - Cacildes José Mattos Guimarães, matr. nº 288.812-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0445/1098/2010 - José Quarteroli, matr. nº 264.568-7 - período base: 04/12/87 a 28/11/2007= 12 meses\r\nProc. nº E-09/00111/1702/96 - Welington da Silva Pereira, matr. nº 289.626-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1076052\r\n"
        ],
        "1076080": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2011\r\n- ARMANDO FARIA PEREIRA, RG CBMERJ 06091, a partir de 21 de maio de 2010.\r\nANTÔNIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG CBMERJ 06968, a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n- GILBERTO LOURENÇO, RG CBMERJ 07221, a partir de 29 de setembro de 2010.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 06924, a partir de 16 de julho de 2010.\r\n- ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, RG CBMERJ 08633, a partir de 09 de dezembro de 2009.\r\n- ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, RG CBMERJ 06196, a partir de 25 de julho de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1076080\r\n"
        ],
        "1076091": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.01.2011\r\nProc. nº E-12/201716/2011 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/202931/2011 - ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.217-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/343254/2010 - JEANET GALVÃO SIQUEIRA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.297-1. FIXA os proventos mensais a contar de 23.12.2010.\r\nDE 21.01.2011\r\nProc. nº E-12/349129/2010 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando nula as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 03.01.2011 e 10.01.2011, respectivamente.\r\nProc. nº E-12/201465/2011 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 01.10.1990 a 06.06.1991 a Fundação Leão XIII, no total de 249 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1076091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076111": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PSSELL PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA EPP e 03 no valor total de R tecentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME vencedora do lote 02 no valor de R 6.899.692,30 (seis milhões oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), perfazendo seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 033 inciso VI8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, SSELL PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA EPP vencedora do lote 01 no valor de R 5.887.655,40 (cinco milhõescentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e MAX COMÉRCIO DE VESTUARIOS E ACESSÓvencedora do lote 02 no valor de R 91.499,76 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R 5.979.155,16 (cinco milhões novecentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1076111\r\n"
        ],
        "1076188": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2011\r\nProc. nº E-03/11.201.221/99 - SELMA PATRÍCIA BEZERRA, matrícula do ex-servidor nº 838.757-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1076188\r\n"
        ],
        "1076240": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.781/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 23/2010, às fls. 171/173 e fls. 176/177, o presente certame, adjudicando a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RIO a contratação dos serviços de Estagiários: Nível Médio e Superior, no valor global de R 11.478,00 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nId: 1076240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076269": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Proc. nº E-18/400.135/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da Cintlatin Produções Culturais-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\n*Proc. nº E-18/400.982/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com inciso ll do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da Victória Working Prod, artísticas Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\n*Proc. nº E-18/401.046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais), em favor da empresa: Elétrica Cênica Serviços Ltda.-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2011.\r\nId: 1076269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076270": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 31/2010, registro de preços para aquisição de roupeiro de aço, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., vencedora do único lote, com o valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais).\r\nId: 1076270\r\n"
        ],
        "1076276": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2010\r\n- AUTORIZO a prorrogação do contrato do consultor WALMIR HENRIQUES MACEDO, para dar continuidade a prestação de serviços de Consultoria para Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo da Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor de total de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados os valores reservados pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 244). \r\nId: 1076276\r\n"
        ],
        "1076277": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2011\r\nProcesso nº E-17/101.512/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2010 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2010. \r\nId: 1076277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076278": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2011\r\nProcesso nº E-17/102.016/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2010 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2010. \r\nId: 1076278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076282": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nROGÉRIO DA SILVA MATTOS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1076282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076283": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2011\r\nAuto de Infração n° 001/2011, datado de 10.01.2011, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A., pela utilização de número de registro no SIE/RJ que não pertence ao mesmo e também por não ter cumprido as exigências solicitadas no Termo de Vistoria n° 3125, de 08/07/2010.\r\n- S. F. NUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS ME. - Autorizo o registro.\r\n- S. F. NUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 1076283\r\n"
        ],
        "1076284": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/200.084//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Gafor Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003457 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE012891 anteriormente concedida a DM Transporte e Logística Internacional S/A.\r\nId: 1076284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076289": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2011\r\nProc. nº E-09/021265/1099/2010\r\nOnde se lê: ...06 meses.\r\nLeia-se: ... 09 meses.\r\nId: 1076289\r\n"
        ],
        "1076296": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nlicitação na modalidade, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e de Demolição (RCD) - Desenvolvimento do Projeto Entulho Limpo na Baixada. \r\nId: 1076296\r\n"
        ],
        "1076298": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSOS NºS E-26/051.177/2008, E-26/053.045/2009, E- 26/051.323/2010 e E-26/051.324/2010 - Fica retomada, a partir desta data, a vigência dos Contratos UENF nºs 020/2008, 001/10, 016/10 e 021/10, tendo em vista a publicação do Decreto nº 42.806/10 e da Resolução SEPLAG nº 431, bem como a efetiva liberação orçamentária para empenho dos recursos de investimento da UENF. \r\nId: 1076298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076299": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1076299\r\n"
        ],
        "1076300": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/01/2011\r\nEDMILSON DE ARAUJO MARQUES. Concedo 06 (seis 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu 16/08/2000 a 13/08/2010.\r\nId: 1076300\r\n"
        ],
        "1076308": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE012157, com base nos autos do processo nº E- 07/203.345/2006\r\nId: 1076308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076330": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/607621/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nLUIZ ANTONIO COIMBRA ALVES, matr. nº 262.169-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/01/2005 a 14/01/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\nFERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 262.306-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/11/2005 a 03/11/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\nALDO LUIZ CARDOSO BALDI, matr. nº 262.333-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/06/2005 a 31/05/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\nREGINA TORRES DE ALMEIDA, matr. nº 262.899-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/05/2004 a 18/05/2005 e de 19/05/2005 a 18/05/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nTEREZINHA APARECIDA DA SILVA, matr. nº 264.953-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 01/12/2005 a 30/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO, matr. nº 264.977-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/07/2005 a 07/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nGERALDO MARCELO GLÓRIA FIGUEIREDO, matr. nº 262.198-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/06/2005 a 08/06/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\nSUZI PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 265.324-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/01/2004 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 20/01/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/06/2005 a 26/06/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais); \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 285.340-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/06/2005 a 05/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nJORGELINO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 285.475-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2002 a 30/08/2003, 12/08/2004 a 11/08/2005 e de 12/08/2005 a 11/08/2006, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais);\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 285.508-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/08/2005 a 01/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nADEMARIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 285.640-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2004 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA DE LOURDES P. DA ROCHA, matr. nº 285.648-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/05/1998 a 04/05/1999, no valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais);\r\nNORMA SUELY DE A. SOUZA, matr. nº 285.745-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/02/2004 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 01/02/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nLEILA TELES BARBOSA, matr. nº 286.099-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2004 a 15/09/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, matr. nº 286.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/05/2005 a 16/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nLENIRA BARROS DA SILVA, matr. nº 287.219-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 26/11/2004 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 25/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA, matr. nº 287.548-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/01/2005 a 17/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nVANDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 288.331-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/04/2003 a 28/04/2004, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nEDNA DA SILVA MARQUES, matr. nº 288.340-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2004 a 11/02/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nNIVALDO CORREA ALVES, matr. nº 191.860-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nMIRIAM DE SOUZA CARVALHO DIAS, matr. nº 191.896-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/03/2005 a 16/03/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nSEBASTIÃO GILMAR DE OLIVEIRA, matr. nº 192.028-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/01/2005 a 02/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROSA MARIA FERREIRA M. DA SILVA, matr. nº 189.966-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/08/2005 a 10/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARCO ANTONIO SENA CARDOSO, matr. nº 192.263-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/03/2005 a 11/03/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIZE DA SILVA MUNIZ, matr. nº 192.276-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2004 a 31/03/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nNEIDE MAGALHÃES, matr. nº 192.308-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/05/2005 a 05/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nSERGIO MURILO PARANHOS MARTINS, matr. nº 192.783-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 08/04/2004 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 07/04/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nROBERTO CESAR DA SILVA, matr. nº 193.122-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/08/2005 a 15/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/04/2004 a 21/04/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nELIZA AMELIA FOLLY, matr. nº 195.508-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/05/2005 a 08/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nGILSON DOS SANTOS, matr. nº 195.691-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 195.896-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 24/01/2005 a 23/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nYEDA BITTENCOURT ADÉLIO, matr. nº 196.018-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 21/07/2004 a 20/07/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROSELIA PALMARES MANHÃ, matr. nº 196.463-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/09/2005 a 13/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARCILIO DIAS DA SILVA, matr. nº 196.749-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/07/2005 a 04/07/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nHERCULANA BRAGA DA SILVA, matr. nº 198.666-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/03/2005 a 02/03/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARINETE SOBRINHO PERCÍLIO, matr. nº 198.693-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 09/01/2004 a 08/01/2005 e de 09/01/2005 a 08/01/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nIRENE MEDEIROS GUIMARÃES, matr. nº 812.958-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/09/2005 a 12/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1076330\r\n"
        ],
        "1076367": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n2/12/2010\r\nProc. nº E-08/601792/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 18/12/2009, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES GUEDES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 696-5.\r\nProc. nº E-08/600051/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 02/04/2009, os proventos de MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.166-3.\r\nProc. nº E-08/602607/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, Assistente Social “A”, matr. nº 168.776-3.\r\nProc. nº E-08/600064/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 191.986-9.\r\nProc. nº E-08/604716/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 190.742-7.\r\nProc. nº E-08/605052/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de ORION DE JESUS BRAGA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 1.004.974-0.\r\nProc. nº E-08/608857/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de NEI GOMES DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 183.316-9.\r\nProc. nº E-08/603461/2008 - FIXADOS os proventos de WILMA CECILIA DE CASTRO NUNES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.764-0, com validade a partir de 08/09/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DO de 23.06.2004.\r\nDE 27/12/2010\r\nProc. nº E-08/603523/2007 - FIXADOS os proventos de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 189.875- 8, com validade a partir de 03/03/2008, retificando-se o despacho publicado no D.O. no dia 04/03/2009, com validade a partir de 08/09/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1076367\r\n"
        ],
        "1076371": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LÂMINA DE BISTURI E BISTURI DESCARTÁVEL nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, , no item 01, perfazendo o valor de BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de , nos itens 04 e 06, perfazendo o valor de perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2011.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, BACLOFENO, SULFATO FERROSO E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 02, 09, 14, 15, 25, 31, 34, 36, 37, 40, 42 E 45, perfazendo o valor de R 9.679,62, nos itens 04, 06 e 35, perfazendo o valor de HOSP- LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 20,MUNDIFARNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES, nos itens 13, 19 e 47, perfazendo a licitação o valor total de (trinta mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1076371\r\n"
        ],
        "1076383": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000016/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.384.000,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000017/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000018/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000019/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000020/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000021/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 106.260,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000022/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S/A, no valor de R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000023/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais), com base no caput do art.25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000024/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000025/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.062.600,00 (um milhão, sessenta e dois mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000026/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000027/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000028/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000029/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000030/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000031/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1076383\r\n"
        ],
        "1076384": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-09/000016/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.384.000,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000017/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000018/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000019/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000020/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000021/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 106.260,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000022/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S/A, no valor de R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000023/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000024/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000025/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.062.600,00 (um milhão, sessenta e dois mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000026/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000027/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000028/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000029/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000030/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000031/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1076384\r\n"
        ],
        "1076385": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.01.2011\r\nProcesso nº E-04/894.770/1979 \r\nMARIA DE LUZ MACIEL \r\nMARIA DA LUZ MACIEL\r\nId: 1076385\r\n"
        ],
        "1076390": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/10/2010\r\na isenção.\r\na extinção nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/718955/97 - JOEL AUGUSTO NUNES.\r\nProc. nº E01/711519/99 - VICTOR ORLANDO BENINCASA\r\na concessão do pagamento dos resíduos do auxilio reclusão.\r\nAUTORIZOa isenção.\r\nProc. nº E01/714015/99 - ALBERTO DE AZEVEDO COSTA GARCIA - a isenção.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/717404/80 - JOEL RAMOS DE SÁ.\r\nProc. nº E01/710145/86 - IDA DA COSTA ARAUJO.\r\nProc. nº E01/705191/87 - INACIO DE CARVALHO ROCHA. \r\nProc. nº E01/715756/97 - DALMIR FERREIRA.\r\na extinção da pensão. \r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/728917/83 - NILZO BALDISSARA.\r\nPro. nº E01/700137/85 - ANESTOR NUNES FREIRE.\r\n\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/713643/2004 - EDMILTON GOMES.\r\nProc. nº E01/714932/2004 - ROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS.\r\nProc. nº E03/202889/2005 - ANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO.\r\nProc. nº E08/221251/2007 - RONALDO CESAR NOLASCO.\r\nId: 1076390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076391": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 162/2009 referente a JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão de nº 027/2010 referente a WALTER COSTA VERGNIAUD. \r\na Certidão de nº 42/2009 referente a JOEL CAMPOS DE PAULA.\r\na Certidão de nº 90/2009 referente a ALEXANDRE NEVES DA SILVA.\r\na Certidão de nº 54/2009 referente a BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA.\r\na Certidão de nº 68/2010 referente a EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 25/2010 referente a WANIA GOMES BATISTA.\r\na Certidão de nº 016/2010 referente a CARLA MACIEL SALGADO.\r\na Certidão de nº 61/2010 referente a PATRÍCIA DA SILVA CABRAL SÁ.\r\na Certidão de nº 100/2010 referente a ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO. \r\nde nº 26/2010 referente a CARMEN TERESA MENEZES DE BARRETO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 02/2010 referente a CESAR DESSIMONI DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 01/2010 referente a MANOEL AMADO NETO. \r\nProc. nº TJU/118544/2010 - Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010, que homologou a Certidão de nº 004/2008, referente a FABIO NUNES DE MARTINO.\r\nDE 14/01/2011\r\na Certidão de nº 639/2010 referente a LECY PELLEGRINI ROLIM.\r\n\r\na Certidão de nº 228/2010 referente a MARIA DAS GRAÇAS BERTEI LA ROSA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1076391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076396": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000011/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT S/A, no valor de R 8.556.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000012/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 3.871.314,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e quatorze reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000013/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 007/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 84.180,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000014/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 008/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ - CERCI, no valor de R 36.059,12 (trinta e seis mil cinquenta e nove reais e doze centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000015/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 009/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1076396\r\n"
        ],
        "1076397": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-09/000011/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT S/A, no valor de R 8.556.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000012/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 3.871.314,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e quatorze reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000013/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 84.180,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000014/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ - CERCI, no valor de R 36.059,12 (trinta e seis mil cinquenta e nove reais e doze centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000015/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1076397\r\n"
        ],
        "1076405": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2011\r\nProcesso nº E-03/6.710.097/2003 - ANTONIO THOMAZ OLIVEIRA, matrícula nº 79.356-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.805/2010 - ABIA ISMAEL MACHADO, matrícula nº 274.982-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.034/97 - EDINÉA RABELO NEVES, matrícula nº 107.164-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.480/2003 - DELMA BRAGA TORRES, matrícula nº 516.289-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.358/2010 - GUIOMAR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 270.217-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.901.138/96 - IRACEMA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 502.481-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.313/2003 - JEAN MUZZI DE MIRANDA, matrícula nº 153.295-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.210.086/97 - JUDITE BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 202.436-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/98.\r\nProcesso nº E-03/10.100.336/2003 - JUSTINA AMADO DE MELO, matrícula nº 515.080-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.100.254/97 - LAIR VIEIRA MOTTA, matrícula nº 141.385-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.469/2001 - LAURA FERREIRA PRADO, matrícula nº 278.237-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.010.013/2002 - LECILDA RODRIGUES TOLEDO, matrícula nº 1.205.487-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.571/2002 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 194.568-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.901/99 - LUCELENA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.264/2010 - MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.116-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.920.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.300.553/2002 - MARIA DA GLORIA CANTALICE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 516.650-9, Prof. Ass. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.013/2007 - MARIA JULIA E ALMEIDA, matrícula nº 77.483-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2006, revogando- se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.910.433/2000 - MARLY TITONELE, matrícula nº 32.242-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.801.267/95 - ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 191.998-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.202.531/2005 - OLGA ALVES BARBOSA, matrícula nº 191.611-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/99 - REGINA CELIA HERINGER MATOS, matrícula nº 153.030-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/002.069/2010 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.000.181/93 - ROSANGELA GOBBI DA MATTA, matrícula nº 39.063-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007, revogando-se o despacho de 15/12/2008, publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.313/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.800.901/96 - SEBASTIÃO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 55.210-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.001.509/2003 - SONIA COURI REIS, matrícula nº 1.206.726-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.410.226/2001 - TERESA HERMOGÊNEA DE JESUS PIRES, matrícula nº 142.876-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.343/2000 - TEREZINHA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 665.320-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.810.109/2003 - WILMA LÚCIA SERPA FIAUX, matrícula nº 188.447-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.601.382/93 - APARECIDA SARAIVA DA CRUZ, matrícula nº 292.109-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 31/07/80, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/06/81 a 17/03/82, tempo de serviço averbado.\r\nProcesso nº E-03/10.001.645/2009 - CIDALIA TAVARES FAGUNDES, matrícula nº 5.020.471-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/77 a 26/12/78, num total de 511 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.134/2010 - INEZ CERQUEIRA LEITE, matrícula nº 243.231-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/72 a 01/06/74 e de 01/11/76 a 01/08/77, num total de 1.037 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Datilógrafa.\r\nProcesso nº E-03/2.210.237/2008 - DOUGLAS GARCIA PORTO, matrícula nº 915.265-3, Prof. Doc. I Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2001 a 03/07/2005, num total de 1.605 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 04/07/2005 a 16/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.237/2008 - DOUGLAS GARCIA PORTO, matrícula nº 915.265-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/83 a 01/08/97, num total de 4.355 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Distrito Federal, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.077/2010 - JOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, matrícula nº 279.323-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/74 a 02/03/77, 18/03/77 a 13/09/77, 22/11/77 a 11/08/79, 17/09/79 a 29/06/84, 01/03/85 a 12/04/85, 13/07/85 a 31/07/85, 01/09/85 a 30/11/85 e de 06/01/86 a 31/12/87, num total de 4.452 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/92 a 31/07/92, 01/09/92 a 31/12/94 e de 01/02/95 a 28/02/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.687/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/94 a 02/07/2002, num total de 2.967 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/91.994/2010 - NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, matrícula nº 835.617-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/86 a 29/05/87, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/000.748/2008 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 925.264-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/99 a 25/05/2000, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.598/2010 - RONALDO GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula nº 835.758-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/96 a 23/10/98, num total de 858 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Transporte.\r\nProcesso nº E-03/10.800.562/2009 - VANIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS, matrícula nº 293.338-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 322 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\nProcesso nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 849.298-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio do período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.820.273/97\r\nOnde se lê: ... MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRA...\r\nId: 1076405\r\n"
        ],
        "1076454": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nRICARDO FERREIRA BRANCO - o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Titular. \r\nId: 1076454\r\n"
        ],
        "1076459": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários do IPVA - RENAVAM Nº 771.653.182.\r\nId: 1076459\r\n"
        ],
        "1076538": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450677/1991 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula n 29/1900-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 07/06/1984 a 06/06/1989 (3 meses) e 07/06/1989 a 06/06/1994 (3 meses), no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1076538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076559": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA, matrícula nº 289.903-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/07/2010.\r\nmatrícula nº 268.940-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/04/2010.\r\n, matrícula nº 180.931-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/07/2010.\r\n, matrícula nº 1.004.469-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25/10/2006.\r\nmatrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2009.\r\nEUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 01/08/2009.\r\n, matrícula nº 263.673-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/03/2008.\r\nmatrícula nº197. 971-5 Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/12/2009.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, matrícula nº 269.543-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe a partir de 24/11/2010.\r\n, matrícula nº 179.894-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/02/2010.\r\nmatrícula nº 288.884-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/12/2010.\r\n, matrícula nº 269.584-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 21/10/2010.\r\n, matrícula nº 269.843-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n, matrícula nº 269.440-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1076559\r\n"
        ],
        "1076687": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 19.01.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos pe ríodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.05.2010, publicado em DOERJ de 12.05.2010.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 963.205-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, 3.036 (três mil e trinta e seis) dias, referentes a tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no período de 20.12.2001 a 15.04.2010 e para fins somente de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias por tempo de serviço prestado à Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica LTDA no período de 09.02.2000 a 07.06.2001.\r\n, Advogado, código numérico nº 9.442.201-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 36, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\nId: 1076687\r\n"
        ],
        "1076693": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DE 19.01.2011\r\nProc. nº E-03/10.300.629/2010 - DORNELES VALLIM COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.463-7. Concedo o afastamento para Estágio Experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/08/2010 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.456/2010 - ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.076/2010 - SANDRA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.302-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2010 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.024/2010 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.617-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2010 a 15/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.204.017/2010 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.048-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2010 a 15/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.969/2010 - PATRÍCIA NOGUEIRA TEIXEIRA MARTINS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.978-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.708/2010 - SONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.407-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/08/2010 a 08/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.359/2009 - ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.557-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/812.196/2010 - FABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.963-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/02/2010 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.229/2010 - LUCIA HELENA COIMBRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.904-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2010 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.991/2008 - JANETE MORTONI DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.000-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2010 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.372/2000 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.234-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/10/2010 a 29/10/2012.\r\nProc. nº E-03/12.412/2008 - ELIZETE DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.047-0. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/10/2010 a 22/10/2012.\r\nProc. nº E-01/136.084/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.037-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/11/2010 a 27/11/2012.\r\nProc. nº E-03/810.798/2007 - ANA LUCIA FERRAZ, Bibliotecário, mat. nº 5.017.927-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/03/2010 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.367/2007 - FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.830-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2010 a 17/07/2012.\r\nProc. nº E-03/5.033/2007 - SILVANA SILVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.670-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/07/2010 a 16/07/2012.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 10/06/2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.975/2009\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 19/02/2009 a 18/02/2011.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 10/06/2009 a 09/06/2011.\r\nD.O. DE 03/09/2009 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. nº E-03/2.010.160/2008\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/07/2008 a 30/06/2010.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/11/2008 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.309/2008\r\nOnse se lê:... 02 (dois) anos a contar de 09/10/2008 a 08/10/2010.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2009\r\nProc. nº E-03/1.410.084/2008\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 15/02/2008 a 14/02/2010.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/02/2008 a 13/02/2010.\r\nD.O. DE 27/01/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2010\r\nProc. nº E-01/132.097/2008\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nD.O. DE 03/02/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2009\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 21/07/2009 a 20/07/2011.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 30/07/2009 a 29/07/2011.\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.617/2009\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 26/02/2009 a 05/02/2011.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\nId: 1076693\r\n"
        ],
        "1076717": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n24.01.2011\r\nProc. nº E-09/119214/1005/2010 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, mat. 871.264-8, no período de 13.12.2010 a 11.01.2011 referente ao (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/101298/1005/2010 - Concedo a Marta Isabel Cavalliere, Delegado de Polícia, mat. 823.233-2, no período de 04.11.2010 a 03.12.2010, referente ao (2º Período) e de 04.12.2010 a 02.01.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10750/1702/2010 - Concedo a Vânia Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 09.11.2010 a 08.12.2010, referente ao (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\nId: 1076717\r\n"
        ],
        "1076719": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/01/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela através do ofício DAO/DGAF/SEFAZ nº 28/10, juntado ao processo E- 01/450137/2010, rovisória nº 01/2011 de ocupação da loja s/nº, com área de 28,35m², situada na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.Tal área está demarcada na planta de fls. 03, juntada ao processo já referido. \r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização, bem como, a responsabilidade de relacionar o mobiliário existente no local e promover a devolução ao responsável ou o recolhimento ao Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnecessitar de ampliação, no local, da Inspetoria Regional de Fazenda - 64.14, para melhor desenvolvimento de suas atividades institucionais. Tal implantação e a utilização do imóvel deverão observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1076719\r\n"
        ],
        "1076720": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "24.01.2011\r\nProc. nº E-09/43608/1510/2010 - Luciene de Amaral Alves, matr. 860.401-9 - a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 28.09.2010 a 26.03.2011, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\nId: 1076720\r\n"
        ],
        "1076780": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DE 24/01/2011\r\nProcesso nº E-03/701.024/94 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, matrícula nº 239.918-6, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27/07/2005 a 22/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.200/2010 - ADILSON CAMARA, matrícula nº 921.147-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/10/89 a 14/09/99, num total de 3.501 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Mecânico.\r\nProcesso nº E-03/2.010.409/2009 - CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, matrícula nº 244.242-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/11/63 a 11/02/66, num total de 819 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/06/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.913/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/12/83 a 02/12/96, num total de 4.740 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, como Administrador de Ensino.\r\nProcesso nº E-03/4.500.115/92 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 806.177-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010, que averbou 306 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.231/2010 - RITA SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 271.455-8, Merendeira, nível II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.426 dias referente aos períodos de 13/08/70 a 29/03/73; 05/07/77 a 22/04/78; 22/08/84 a 22/11/84 e de 23/11/84 a 17/02/85 e não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\nId: 1076780\r\n"
        ],
        "1076791": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.01.2011\r\nProc. nº E-03/8.210.043/2001 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.458-7, período base de 25/08/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2005 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.983-5, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.057/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.921-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1076791\r\n"
        ],
        "1076792": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17 /01/2011\r\nProc. nº E-03/802.068/96 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.032-7, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/813.739/2010 - CLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.005-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.144/2003 - MARIA JOSE LIRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.910-8, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.652/2000 - LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.789-1, período base de 23/09/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.203.674/85 - EMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.384-6, período base de 13/09/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/810.406/99 - ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.702-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.204/92 - JANETE PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.139-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 25/09/90 a 24/09/2005.\r\nProc. nº E-03/813.673/2010 - SONIA APARECIDA DE MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.168-4, período base de 15/08/90 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-03/813.727/2010 - ELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.907-5, período base de 21/06/88 a 22/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/ 813.257/2010 - MARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.011-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/77 a 16/03/82 e de 02/04/83 a 01/04/2008.\r\nId: 1076792\r\n"
        ],
        "1076799": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/608082/2010 - ANA PAULA ALVES LOURENZO, matrícula nº 923604-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 05/10/2005 a 31/12/2005, no valor de R 178,80 (cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1076799\r\n"
        ],
        "1076803": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.01.2011\r\nPrograma de Trabalho: 3.081, Códigos de Despesa: 4490.52.16, 4490.52.18 e 3390.39.84. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2010, às fls. 269/272, adjudico à empresa PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIAo Lote 01 no valor de R 56.595,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1076803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076804": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2010, objeto do processo nº E- 11/50.626/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1076804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076817": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 19/01/2011\r\n- RATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de condomínio da Sede da AGENERSA - exercício 2011, em favor do Edifício Darke, no valor de R 105.182,04 (cento e cinco mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento despesas com publicações de atos referentes à AGENERSA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - exercício 2011, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o período de 12(doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, referente ao pagamento prestação de serviços de energia elétrica - exercício de 2011, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de Vale Transporte para os Servidores da AGENERSA - exercício de 2011, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 25.455,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas com prestação de serviços postais - exercício 2011, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP - exercício 2011, em favor da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no valor estimado de R 400,00 (quatrocentos reais), para o período de 12(doze) meses, em conformidade com o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1076817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076821": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/21.375/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R 158.381,79 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1076821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076828": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n11\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora , Oficial de Cartório Policial de 3ªmatrícula nº 183.386-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23 de dezembro de 2010, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1076828\r\n"
        ],
        "1076838": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 24/01/2011\r\nProcesso n° E-01/062/2011 - SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula nº 289.043-2. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, período base 17/09/2005 a 15/09/2010. \r\nProcesso nº E-01/185/2011 - PAULO APOLINÁRIO DA SILVA, matrícula 198.682-7.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria ,período base de 13/08/82 a 08/08/97\r\nId: 1076838\r\n"
        ],
        "1076845": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGÊNIO, matrícula nº 269.656-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 289.704-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/08/2009.\r\nRUBERVAL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 269.823-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de25/10/2010.\r\n, matrícula nº 260.541-8, Inspetor de Policia 2ª Classe, a partir de 07/12/2008.\r\nmatrícula nº 198.732-0, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\n, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 06/01/2004.\r\nmatrícula nº 230.016-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/06/2008.\r\n, matrícula nº 269.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/05/2010.\r\n, matrícula nº 269.395-0, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 189.808-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/09/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1076845\r\n"
        ],
        "1076850": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S, para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis para o exercício de 2010, pelo valor global de R 9.588,80 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1076850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076865": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/003922/1404/20080 \r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/003922/1404/2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar ...\r\nLEIA - SE: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar ...\r\nId: 1076865\r\n"
        ],
        "1076866": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0930/1203/2006 - Arquive-se o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor JOSE MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matricula 267.693- 0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único alínea “a”, c/c o art. 19, § 1º do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares e cadastrais até a data de sua reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2008.\r\nId: 1076866\r\n"
        ],
        "1076902": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/054/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a prorrogação do convênio celebrado entre a Riocard Tecnologia da Informação S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria.\r\nId: 1076902\r\n"
        ],
        "1076909": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nAUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, João Batista Dias, matrícula nº 27/01087-5, Analista Ambiental-Geógrafo, para a SEA.\r\nAUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadua da PMERJ, Cb PM Franklin Siqueira de Castro Silva, RG nº 70.185 e o retorno do 3º Sgt PM Wagner Vieira Martins de Souza, RG nº 76.274, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n- AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SubTen PM Carlos Alberto Baptista de Mello, RG nº 45.237 e Cb PM Elenilton dos Santos Marchiotti, RG nº 61.394 e o retorno do Cb PM André Carvalho de Oliveira, RG nº 73.368 e Cb PM José Roberto Saraiva Vital, RG nº 75.716, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 1076909\r\n"
        ],
        "1076910": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10.01.2011\r\nProcesso nº E-12/104/2011\r\nOnde se lê: ...Ana Maria de Figueiredo Levy, matrícula nº 611...\r\nLeia-se:...Ana Maria Faria de Figueiredo Levy, matrícula nº 611-4...\r\nId: 1076910\r\n"
        ],
        "1076914": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nProc. n° E-07/511.835/2010\r\nAlexandre Rodrigues de Brito, matrícula nº 2/1671...\r\n...Alexandre Rodrigues de Brito, matrícula nº 27/1671...\r\nId: 1076914\r\n"
        ],
        "1076986": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n*Proc. nº E-03/16.184/2010 - Reconheço a Dívida.\r\n*Proc. nº E-03/16.184/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Proc. nº E-03/461/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1076986\r\n"
        ],
        "1077011": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2011\r\nEm face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E- 09/1166/0004/2009, autorizo a SUSPENSÃO da execução do objeto do Contrato nº 65/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, a contar de 18.01.2011, com base no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou até a cessação do ato impeditivo.\r\nId: 1077011\r\n"
        ],
        "1077017": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2011\r\n, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 42/2010 - ABVOR, aprovado pelo Subprocurador - Geral do Estado.\r\nId: 1077017\r\n"
        ],
        "1077045": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.781/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.084/2010...\r\nId: 1077045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077048": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-08/122/51062/2010 - ARLETE DA FONSECA GOMES, Identidade nº 3755322 IFP/GUANABARA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nDE 18.01.2011\r\nProcesso nº E-27/0017/2250/2005 - ROSANE RODRIGUES SIMEN, Identidade nº 08787190-1 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1077048\r\n"
        ],
        "1077055": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.135/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.039/2010...\r\nId: 1077055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077057": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-01/140178/2009 - ALDIR DA MATTA PAULA, Identidade nº 02074649-1 IFP/RJ - Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279/79, indefiro o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nDE 18.01.2011\r\nProcesso nº E-01/108768/2005 - DIRCE BARBOSA COELHO, Identidade nº 05229849-4 IFP/RJ - Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279/79, indefiro o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1077057\r\n"
        ],
        "1077060": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.352/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0060/2009, com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011. \r\nId: 1077060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077061": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.416/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2010 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais de diversos prórios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011. \r\nId: 1077061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077063": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/346748/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 11.264,00 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais), a favor da servidora VILCIMAR ANA DA COSTA, matr. 24/001.075-1, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1077063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077070": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\n.01.2011\r\nJOSE ALBERTO GEMAL, matr. nº 4565-8 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAutorizo a redução de 50% da carga horária da servidora MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34260-0, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, a partir da publicação em D.O. nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1077070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077075": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2011\r\nProcesso nº E-17/101.081-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 33.637,10 (trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), a favor da SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/DETRAN-RJ, tendo por objeto os “IPVA'S DAS VIATURAS DA CEDAE - EXERCÍCIOS DE 2005 E 2009”.\r\nId: 1077075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077076": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2011\r\nProcesso nº E-17/103.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 7.398,25 (sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor da SUD CHEMIE DO BRASIL LTDA, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 27.000 TONELADAS DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, MARCA SUDFLOC F, PARA ETA DO GUANDU”.\r\nId: 1077076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077078": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCRISTIANE JULIANO MATHIAS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n2\r\nSORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n3\r\nFABIANA TORRES MAIA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nKÁTIA MARINHO DE BARROS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n6\r\nGABRIELLE FREITAS PORTELA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\nO9\r\n7\r\nPABLO ARRUDA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n8\r\nCARLA CRYSTINA C. PACHECO FERREIRA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n9\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n10\r\nRAQUEL SUELY DE CARVALHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n11\r\nMARIA APARECIDA L.G.M.R.MANDU\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n12\r\nROBERTO FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n13\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n14\r\nCARLOS EDUARDO CATARINO MENDES\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n15\r\nRENAN DA ROCHA FERRAZ\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n16\r\nJOSÉ MARQUES FILHO\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nU2\r\n17\r\nANGELO CESAR SICILIANO PAOLINO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n18\r\nJANDER SILVA DE SOUZA\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n19\r\nLILIANE DIAS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n20\r\nDANIEL RODOPIANO GENTILEZZA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\nId: 1077078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077079": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2011\r\nFicam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 16/12/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO CANTUÁRIA DE CARVALHO ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 5000-5, aposentado através da Portaria SRH nº 287/95, publicada no D.O. de 17/04/95.\r\nGUARACIARA LIMA DE MELLO, matr. nº 30.077-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/10/72 a 25/05/73, 01/08/73 a 31/07/75, 01/04/76 a 30/11/76 e de 01/08/89 a 11/03/90, totalizando 1.427 dias de exercício.\r\nSERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/08/69 a 16/01/70, 15/09/70 a 25/08/75, 01/07/76 a 28/02/78, 02/10/78 a 23/11/78, 02/05/79 a 01/11/79, 16/06/80 a 13/04/81, 10/06/81 a 23/08/83, 01/02/85 a 21/03/85, 24/06/85 a 23/10/85, 04/03/86 a 25/04/88, 03/05/88 a 01/03/90 e de 26/07/90 a 25/11/97, totalizando 8.224 dias de exercício.\r\nARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/02/84 a 30/07/85 e 01/08/85 a 21/07/87, totalizando 1.060 dias de exercício.\r\nCLECER MARQUES PEIXOTO JUNIOR, matr. nº 26971-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/75 a 03/10/77, 01/11/77 a 30/10/79, 11/02/80 a 17/03/81, 23/09/81 a 15/06/82 e 01/04/85 a 31/10/85, totalizando 2.311 dias de exercício.\r\nGILSON RODRIGUES ANTUNES, matr. nº 30279-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/04/80 a 11/02/84, 14/02/86 a 16/06/86, 01/02/88 a 02/07/91, totalizando 1.676 dias de exercício.\r\nWILSON GOMES DIAS, matr. nº 4901-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/71 a 23/01/74 e de 26/04/76 a 12/07/78, totalizando 1.684 dias de exercício; e ao Ministério da Educação, no período de 07/05/79 a 07/08/79, totalizando 93 dias de exercício.\r\nELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/82 a 13/03/83, totalizando 347 dias de exercício.\r\nId: 1077079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077090": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.182-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/06/2005 a 06/06/2010.\r\nId: 1077090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077096": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.060/2011 - Fixados, com validade a contar de 15/01/2011, os proventos mensais de inatividade de Maria Apparecida da Silva Rangel, matr. 293.748-0, Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 4. \r\nProc. n° E-18/401.145/2010 - Fixados, com validade a contar de 17/01/2011, os proventos mensais de inatividade de Geurisete Rodrigues da Costa Leal, matr. 290.796-2, Bibliotecário, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5. \r\nId: 1077096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077099": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/4.742/2006 - MARIA LUCIA DO VAL CARVALHO, ex- servidor, mat. nº 5.001.899-3.\r\nProc. nº E-03/201.161/2006 - MARCELO DA ROCHA FREITAS, ex- servidor, mat. nº 913.935-3.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1077099\r\n"
        ],
        "1077101": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/770.189-8. EMPRESA: DISTRIBUIDORA KI OFERTA DO RIO COMERCIAL LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 23-2010/728.505-3. EMPRESA: COLISA TRANSPORTES LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 24.01.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2010/764.972-1. EMPRESA: RADIADORES ENGENHO NOVO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/765.292-7. EMPRESA: FLORG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/023.006-0. EMPRESA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS. Indeferido.\r\nId: 1077101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077108": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pleito formulado com base no parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 04. \r\nId: 1077108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077131": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, na forma do parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls.32. \r\nId: 1077131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077151": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 577/2003 referente a MARIA DO ROSARIO PINHEIRO LOBO.\r\na Certidão de nº 305/2010 referente a IRACEMA PEREIRA CARVALHO.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 273/2009 referente a MARIA RITA CALIXTO DE MELLO.\r\na Certidão de nº 039/2009 referente a CAMILA MONNERAT ROMEIRO.\r\na Certidão de nº 04/2009 referente a OSVALDO PERES MANESCHY.\r\na Certidão de nº 109/2010 referente a FRANCISCO HENRIQUES DE SOUZA NETO.\r\na Certidão de nº 182/2010 referente a SIMONE SOUZA CAETANO.\r\na Certidão de nº 173/2010 referente a MILITÃO MARCOS AMARAL.\r\n01/2011\r\na Certidão de nº 02/2009 referente a ALAN MONTEIRO RAMALHO. \r\na Certidão de nº 20/2010 referente a WILSON LIMA SILVA.\r\na Certidão de nº 34/2010 referente a SEBASTIÃO ALVES DA SILVA.\r\na Certidão de nº 11/2009 referente a DERVAL DE OLIVEIRA FILHO.\r\na Certidão de nº 21/2010 referente JOSÉ MARCOS DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 07/2010 referente a CARLOS AUGUSTO GOMES XAVIER.\r\na Certidão de nº 16/2009 referente a JULIO RODRIGUES DA SILVA.\r\na Certidão de nº 85/2009 referente a WALERIA REGINA COUTINHO GONZALEZ.\r\na Certidão de nº 060/2010 referente a LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ.\r\na Certidão de nº 46/2010 referente a MÀRCIO ANDRÉ DE SOUSA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 59/2010 referente a RAFAEL DE AZEVEDO PINTO.\r\na Certidão de nº 044/2010 referente a LUCELIA DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão de nº 50/2009 referente a ELIANE VILLAS BOAS DE FREITAS PENTEADO.\r\nId: 1077151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077152": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-09/8954/1702/2010 - ARISTIDES ALVARO GAVIÃO JÚNIOR - a exclusão.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707900/1989 - EDMUNDO JOSE DIAS.\r\nProc. nº E-01/708173/1996 - CARLOS ALBERTO FERREIRA LEITE.\r\nProc. nº E-01/734027/1991 - JORGE DE CASTRO VEIGA.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727562/1993 - MARIA CELESTE RESENDE DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/702918/2000 - OTHELO PITTA DRUMMOND.\r\nProc. nº E-01/707029/2005 - MOYSES SEABRA DA CRUZ.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3037564/2010 - IVAN LOBO JANSSON.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n*Proc. nº E-01/701369/2007 - ROSANE DA COSTA RANGEL DAMIANO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1077152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077153": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317152/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 15/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 01 A 03 - GALERIA “E” - BARRA DA TIJUCA - RJ BARRA`S MEAT COMÉRCIO DE CARNES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 35.840.321/0001-89, que ofertou o valor de R 5.677,00 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\nId: 1077153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077159": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ELETRODOS E LÂMPADAS DE CATODO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TR 2.449,99O LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor de R 16.157,00, perfazendo a licitação o valor total de R 31.266,99 (trinta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LONGARINAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de E COMno item 02,perfazendo a licitação o valor total de R 891.780,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e oitenta reais). \r\nId: 1077159\r\n"
        ],
        "1077163": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVILSON JOSÉ DOS SANTOS - referente ao encerramento de folha da ex-servidora WILMA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 813.342-3. \r\n- LUZINETE DE OLIVEIRA SILVA - referente ao encerramento de folha da ex-servidora VANDA GAMA DA SILVA, matr. nº 1.001.133-6. \r\nos pedidos de encerramento de folha das requerentes acima, por motivo de falecimento das servidoras. \r\n- MARÍLIA AMIEIRO TIAGO, matr. nº 182.747-6,. - TENDO EM VISTAo atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e na informação prestada pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora fazem jus ao abono permanência a partir de 04/09/2010.\r\nMIRIAM AFFONSO GAVINHA, matr. nº 154.025-1,.o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e na informação prestada pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora fazem jus ao Abono Permanência a partir de 07/01/2007.\r\nId: 1077163\r\n"
        ],
        "1077209": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.005.213/2010 - EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/10.005.214/2010 - EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.842-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1077209\r\n"
        ],
        "1077219": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAutorizo os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 0.891.104-2.\r\n, matrícula nº 0.949.285-1.\r\n, matrícula nº 7.034.479-1.\r\nDelzimar do Nascimento Coutinho, matrícula nº 6.026.814-1.\r\nCELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0.959.597-6.\r\n, matrícula nº 0.959.592-7.\r\nId: 1077219\r\n"
        ],
        "1077225": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.811/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo nº E-17/200.143/2010, Contrato n° 068/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1077225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077226": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.315/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MANOEL ALVES SOARES, matrícula nº 13/55.007, a partir de 28.10.2010. \r\n.01.2011\r\nProc. nº E-10/223.669/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.07.1994, do servidor LÉA ANTUNES MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/00.035, revogando o despacho datado de 09.12.2009, publicado no BIDER n° 229, de 16.12.2009 e DOERJ n° 228 de 15.12.2009.\r\nId: 1077226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077239": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2011\r\nProcesso nº E-12/661912/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem como objeto, publicação de matéria oficial no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 75.768,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-12/661916/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de janeiro - RIOSOFT, que tem como objeto, vínculo associativo no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-12/661915/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação - ABEP, que tem como objeto, vínculo associativo no valor de R 24.002,28 (vinte e quatro mil dois reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-12/661192/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. - TGMC, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de mais 01 (uma) vaga de garagem, totalizando 08 (oito) vagas, naquele terminal, no valor de até R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProcesso nº E-12/661914/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor pontual de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1077239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077241": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/54/2011 - LUIZ CARLOS DE MORAES BARROS, matrícula nº 954.255-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1077241\r\n"
        ],
        "1077254": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.01.2011\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.469-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.722-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06.07.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.01.2011\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.032-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/201.610/2010 - AUTORIZO a lotação da servidora Nutricionista, classe A, matr. 08/107.155-7, na Divisão de Nutrição do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÉVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2011\r\nProc. nº E-08/201.369/2010\r\nOnde se lê: DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ,...\r\nLeia-se: DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ,...\r\nId: 1077254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077269": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2011\r\nProc. nº E-09/3443/1918/2010 - Luiz Eduardo Sobral, matr. nº 268.568-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercício 1998 - 60 dias.\r\nId: 1077269\r\n"
        ],
        "1077272": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/01/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 320.584,22 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 25/01/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da , no valor de R 1.375.683,83 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1077272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077273": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2011\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Unidades Próprias:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nPEDRO DE JESUS SILVA\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n287.871-8\r\nJOSÉ ANTONIO ALEXANDRE ROMANO\r\nMédico - Sanitarista\r\n803.096-7\r\nMONICA CARRIS ARMADA\r\nEnfermeiro\r\n814.034-5\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\nMédico\r\n183.411-8\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES CORREA\r\nOdontólogo\r\n616.049-3\r\nProc. nº E-08/607611/2010\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602530/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOMINGUES, Médico - Cardiologia, matr. nº 850.016-7, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/607535/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora IVETE DUTRA NEIVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.359-3, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/607378/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.854-4, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nProc. nº E-08/607813/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA LUCIA ALVES, Massagista, matr. nº 863.256-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\nProc. nº E-08/607553/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora RITA DE CÁSSIA CUNHA DAMATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.635-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema para a Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\nProc. nº E-08/604477/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SILVANA ARANTES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.141-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/608485/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora CLEIDE PEREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 263.412-9, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\nId: 1077273\r\n"
        ],
        "1077279": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DE 25/01/2011\r\nPROC. Nº E-09/27.883/1909-2010 - Cláudia Murray Sperle, mat. nº 269.669-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.704 dias.\r\nId: 1077279\r\n"
        ],
        "1077372": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.628/2010. Fica julgada improcecente a impugnação apresentada pela empresa Sanerio Engenharia Ltda, referente ao Edital de Concorrência Pública - CO nº 001/2011, que tem por objeto as obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1077372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077388": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DE 25/01/2011\r\nProc. nº E-09/1944/1702-2010 - Valdemilton Liberato Pinto, mat. nº 959.274-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, no total de 1.560 dias\r\nId: 1077388\r\n"
        ],
        "1077425": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/151.462/1999 - Torno sem efeito o despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010, que reconheceu a dívida, em favor de MARISTELA BARBOSA BAPTISTA, mat. nº 827.451-6.\r\nId: 1077425\r\n"
        ],
        "1077503": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas com prestação de serviços de 0800 - exercício 2011, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de R 35.770,92 (trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos), para o período de 12(doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a adesão ao registro de preços para aquisição de combustível através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema Integrado de Abastecimento e Distribuição de Combustível, no valor estimado de R 76.416,00 (setenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais), para o exercício de 2011, em conformidade com o art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 002/2011, de 10/01/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida. \r\nId: 1077503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077511": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.01.2011\r\nmatrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercício anterior, no valor de R 3.970,07 (três mil novecentos e setenta reais e sete centavos).\r\nId: 1077511\r\n"
        ],
        "1077540": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 14.01.2011\r\nProcesso nº E-07/501.585/2010\r\nOnde se lê: ...Assistente Administrativo...\r\nLeia se: ...Assistente de Administração...\r\nId: 1077540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077562": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de , em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula SUDERJ nº 101.250-9, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10\r\nId: 1077562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077563": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA DOS SANTOS SCALDAFERRI, Datilógrafa, Nível XI, matrícula nº 100.907-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.01.2011.\r\n, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.968-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13.01.2011.\r\nId: 1077563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077567": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\nProcesso n° 0042/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 12769/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 14.080,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1077567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077583": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n26/01/2011\r\npelo Ordenador de Despesas desta Secretaria a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2010, para Fornecimento de Materiais Descartáveis- Copos, conforme o 8.666/93.\r\nId: 1077583\r\n"
        ],
        "1077592": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/016.249/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 013/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIAL ORELLANA ORELLANA, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Junin, em Cochabamba, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016.900/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 014/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMONE VALENCIO DUARTE, conforme documentos expedidos pelo Istituto Profissional do Governo para Serviços Comerciais e Turísticos “Luigi Einaudi”, em Grosseto, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/017.255/2010 - Homologo o Pronunciamento n.º 015/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROXANA MORALES QUISPE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Particular Quillacollo, em Cochabamba, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/017.366/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 016/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HARVEY AHARAKA SPENCER, conforme documentos expedidos pela John F. Kennedy High School, em Sacramento, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.054/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 017/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ASPAJO PAIMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Educacional “Ofelia Velásquez”, em Tarapoto, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1077592\r\n"
        ],
        "1077599": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\n2011\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1077599\r\n"
        ],
        "1077613": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 14.01.2011\r\nProc. nº E-03/813.605/2010 - GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, mat. nº 966.873-2. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 900,00, período 01/11/2010 a 31/12/2010\r\nId: 1077613\r\n"
        ],
        "1077630": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/01/2011\r\nProc. nº E-03/6.100.001/2011 - SONIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.138-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1077630\r\n"
        ],
        "1077650": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n- , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1077650\r\n"
        ],
        "1077651": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.711/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2010, destinada à aquisição de material de consumo (papel offset) para a confecção de certificados de conclusão de cursos realizados na Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote Único a empresa: ON LINE PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA.ME., CNPJ nº 09.666.393/0001-41, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). \r\nId: 1077651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077697": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n21/999.453/2010 - MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA05 a 25/09/.\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1077697\r\n"
        ],
        "1077701": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.005.248/2010 - RAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT.\r\nProc. nº E-03/10.201.516/2010 - ANGÉLICA RIBEIRO PENA DOMINGUES.\r\nProc. nº E-03/10.005.240/2010 - WANDERSON REIS HENRIQUE.\r\nProc. nº E-03/813.182/2010 - SANDRA DA ROSA ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/811.037/2010 - SIMONY DE FREITAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.301.573/2010 - LIVIA RODRIGUES MENDES.\r\nProc. nº E-03/10.300.799/2010 - ÁDMA SILVA OLIVEIRA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/811.047/2010 - CLAYTON BOTAS NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/5.410.531/2010 - RITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/6.810.467/2010 - JOYCE PAES DE OLIVEIRA.\r\nDEFIRO, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.567/2009 - ROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.005.399/2010 - AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.\r\nProc. nº E-03/11.202.652/2010 - VIVIANE FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.310.556/2010 - JOYCE GONÇALVES DA SILVA.\r\nINDEFIRO, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1077701\r\n"
        ],
        "1077710": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nIRÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 28.019, de 27/07/1994.\r\no recurso interposto por a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 45.215, de 14/03/2008.\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.806, de 16/12/2004.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.077, de 17/04/2000.\r\no recurso Administrativo apresentado por e mantenho Auto de Infração nº 44.671, de 14/09/2007.\r\no Auto de Infração nº 38.182, de 29/05/1998, lavrado em face de GUSTAVO WERNECK FRONTIN\r\nId: 1077710\r\n"
        ],
        "1077744": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/413963/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2010 a favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com os valor global de R 7.587,90 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), sendo R 2.763,90 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), para o item 1 e de R 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais), para o item 2. \r\nId: 1077744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077749": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 8480/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAM2 PRODUÇÃO LTDA, no valor de R 52.200,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n°. 0108/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 240.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1077749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077778": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25/01/2011\r\nProcesso nº E-14/1.256/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDCARD.\r\nProcesso nº E-14/1.258/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol - SETRANSOL.\r\nProcesso nº E-14/1.257/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA.\r\nProcesso nº E-14/139/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-14/1.260/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\nProcesso nº E-14/1.259/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.\r\nId: 1077778\r\n"
        ],
        "1077786": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.16/17.\r\nId: 1077786\r\n"
        ],
        "1077789": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2011\r\nProcesso nº E-03/000.040/2011 - LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 153.286-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.522/2006 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 000.809-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.140/2009 - CRISTINA RODRIGUES DE FRANÇA BAIÃO, matrícula nº 188.792-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.610.023/2009 - DILENE RODRIGUES PONTES, matrícula nº 160.037-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.102.856/2007 - GELSON COSTA RODRIGUES, matrícula nº 23.243-9, Servente, nível I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.159/2008 - ELIANE DA SILVA SOARES, matrícula nº 514.978-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.203.124/2006 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 681.803-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.900.521/2009 - ELIZABETE AMORIM RANGEL, matrícula nº 237.648-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.065/2009 - ELI MARIA FABRICIO, matrícula nº 158.665-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.158/2009 - FLORITA FERNANDES MOÇO, matrícula nº 157.853-3, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 29/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/813.966/2009 - HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula nº 197.899-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.847/2007 - JUDITH FAMILIAR, matrícula nº 76.548-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.300/2009 - JUMARA FELIX DE SOUZA, matrícula nº 235.979-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.326/2007 - JURANI CANDIDO DOMINGUES, matrícula nº 158.639-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.297/2009 - LIDIA PERES GOMES, matrícula nº 235.851-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.198/2009 - LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 188.806-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.203.935/2009 - LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 232.053-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.061/2009 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, matrícula nº 237.513-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.093/2008 - KÁTIA REGINA DUTRA VEIGA, matrícula nº 157.652-9, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6, a partir de 29/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.204/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, matrícula nº 186.600-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.405/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.251.930-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/813.673/2009 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, matrícula nº 237.242-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.285/2010 - MARCIA MACHADO, matrícula nº 238.398-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.268/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 161.208-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.105.264/2009 - MARIA IGNEZ DE ALMEIDA CACHOLAS, matrícula nº 235.090-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/06/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.300.272/2009 - MARIA LUZIA RODRIGUES MANHÃES, matrícula nº 253.962-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.496/2009 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, matrícula nº 246.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.810.018/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, matrícula nº 1.200.543-5, Servente, nível II, a partir de 27/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/812.529/2009 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, matrícula nº 230.248-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.005.447/2009 - MOYSES CALIXTO DA ROSA, matrícula nº 231.009-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/017.072/2010 - NATALIA VILLAS BOAS, matrícula nº 172.782-5, Odontologo B, a partir de 25/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.347/2009 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, matrícula nº 233.370-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.141/2009 - NELMA MACHADO DURÃO GONÇALVES, matrícula nº 236.891-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.255/2009 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.044/2009 - REGINA LÚCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula nº 188.144-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/012.911/2010 - REGINA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 158.754-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.276/2009 - RITA DE CÁSSIA ALVERES DE AZEVEDO SARDINHA, matrícula nº 238.039-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.306/2010 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, matrícula nº 1.004.822-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.407.656/2008 - SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, matrícula nº 86.915-6, Prof. Orientador Educ., a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.997/2008 - VÂNIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 238.803-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/07/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/812.673/2009 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, matrícula nº 137.806-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/812.674/2009 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, matrícula nº 139.976-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.325/2009 - ROSILANE NOGUEIRA STHEL, matrícula nº 236.219-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/10.003.091/2009 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 233.576-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/04/2009 e não como constou no despacho de 25/11/2010 publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.405/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.251.930-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003 e não como constou no despacho de 25/11/2010 publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1077789\r\n"
        ],
        "1077807": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/184/551-94 - Fixados, com validade a contar de 25.11.1994, os proventos de Gelson de Almeida Campos - Ten Cel PM Ref. RG 1/06.310.\r\nProcesso nº E-09/011/2594-96 - Fixados, com validade a contar de 07.05.1996, os proventos de Paulo Cesar da Costa Pinto - Cap PM RG Ref. RG 34.700.\r\nProcesso nº E-09/15/2586-2002 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2003, os proventos de Alterclife Alves dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 29.814.\r\nProcesso nº E-25/22/581-87 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1998, os proventos de Altair Aguiar - 1º Sgt PM RR RG 1/06.903.\r\nProcesso nº E-25/2712/571-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Deodato Bento de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 11.217.\r\nProcesso nº E-09/2302/2569-97 - Fixados, com validade a contar de 18.09.1998, os proventos de Paulo Roberto de Assis - 3º Sgt PM Ref. RG 21.694.\r\nProcesso nº E-25/3180/592-94 - Fixados, com validade a contar de 26.12.1994, os proventos de Onofre Dias Ferreira - 3º Sgt PM RR RG 1/06.231.\r\nProcesso nº E-25/003/2572-96 - Fixados, com validade a contar de 22.03.1996, os proventos de Roberto Franco Correa - Cb PM ref. RG 28.802.\r\nProcesso nº E-09/2251/2535-98 - Fixados, com validade a contar de 24.02.1999, os proventos de Osias Fernandes de Oliveira - Cb PM Ref. RG 38.566.\r\nProcesso nº E-09/31/2580-2003 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2003, os proventos de Anderson Grey Rodrigues da Silva - Sd PM Ref. RG 64.776. \r\nId: 1077807\r\n"
        ],
        "1077813": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0207-1 - Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA GUERRA, no período compreendido entre 14/01/1963 a 30/09/1963, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1077813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077814": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR INTEL, ESTABILIZADOR DE TENSÃO, MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 7.198,98 (sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FICA E EDITORA LTDA-ME, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS CIRÚRGICAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: DIMACI MATERIAL CIR RGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos lotes 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor de perfazendo a licitação o valor total de R 11.614.976,00 (onze milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1077814\r\n"
        ],
        "1077822": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/205.452/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (6ª periodicidade) com relação à elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR- 040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, Contrato n° 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1077822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077839": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com Ata elaborada pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório da PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa , no valor total de R 843.748,96 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1077839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077840": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0258/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.09, os proventos de SIDNEI ALVES DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.572.\r\nProcesso nº E-08/0006/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.10, os proventos de JONAS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.846.\r\nProcesso nº E-08/0011/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.10, os proventos de DAMIÃO CESAR DE SÁ FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.612.\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.04.10, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.785.\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.04.10, os proventos de ADONAI BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.124.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de PAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.116.\r\nProcesso nº E-08/0069/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.10, os proventos de JORGE CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.269.\r\nProcesso nº E-08/0087/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de ARISTIDES RIBEIRO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.443.\r\nProcesso nº E-08/0088/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.10, os proventos de JAIME GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.705.\r\nProcesso nº E-08/0089/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.10, os proventos de DÁRIO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.078.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.10, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.092.\r\nProcesso nº E-08/0141/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.10, os proventos de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.839.\r\nProcesso nº E-08/0089/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.09, os proventos de SIDIMAR COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.030.\r\nProcesso nº E-08/0276/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de AUGUSTO CEZAR ROBERTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.166.\r\nProcesso nº E-08/0281/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.09, os proventos de LUIS ANTÔNIO PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.509.\r\nProcesso nº E-08/0378/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.09, os proventos de ISAIAS DOS PASSOS GALO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.947.\r\nProcesso nº E-08/0113/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 18.04.08, os proventos de WILSON FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.972.\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.01.09, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 12.300.\r\nProcesso nº E-08/0049/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.02.09, os proventos de WALDIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.858.\r\nProcesso nº E-08/0209/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20.05.09, os proventos de VILMAR IZIDRO DE AZEVEDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.381.\r\nProcesso nº E-08/0410/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.09, os proventos de ALEXANDRE ESTEVES VIANA, Cabo BM Reformado, RG: 21.168.\r\nId: 1077840\r\n"
        ],
        "1077845": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/8631/02\r\nWALCKYR DA ROCHA MIRANDA\r\n642,05\r\nE-01/8645/02\r\nEDNA DIAS DA ROCHA\r\n575,44\r\nE-01/8653/02\r\nJOAO DA SILVA ARAUJO\r\n642,05\r\nE-01/8655/02\r\nALTINEA PONTES SILVA\r\n1.079,30\r\nE-01/8669/02\r\nALIPIO D'AVILA B. MELLO FILHO\r\n846,40\r\nE-01/8673/02\r\nALDEMAR VITOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n2.736,55\r\nE-01/8674/02\r\n1.642,79\r\nE-01/8736/02\r\nLUCY REPSOLD MITCHELL\r\n2.485,60\r\nE-01/8762/02\r\n856,25\r\nE-01/8797/02\r\nJOSE BRITO DOS SANTOS\r\n944,90\r\nE-01/8805/02\r\nLUCIMEYER DE SOUZA NASCIMENTO\r\n909,44\r\nE-01/8840/02\r\n807,00\r\nE-01/8856/02\r\nGENY DE LIMA CRESPO\r\n2.409,60\r\nE-01/8866/02\r\nE-01/8931/02\r\nISMAEL CABRAL\r\n832,10\r\nE-01/8966/02\r\nNEUZI ALVES PIRES\r\n732,57\r\nE-01/8971/02\r\nMARIA MAVINIER FEITOSA ALENCAR\r\n905,50\r\nE-01/8972/02\r\nALUYSIO GUEDES\r\n1.701,83\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077846": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/500679/04\r\nYOLANDA DA SILVA\r\n9.233,25\r\nE-08/603926/99\r\nANTÔNIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n456,07\r\nE-08/0168/51184/09\r\nANTÔNIO GARCIA VALADÃO\r\n36.468,43\r\nE-08/0592/51184/09\r\nEMANOEL DE SOUZA FARIAS\r\n42.613,22\r\nE-08/2676/51184/09\r\nJAIR BENIGNO FERREIRA\r\n43.135,08\r\nE-09/0540/2588/00\r\nCELSO LUIZ PIMENTEL NOVAES\r\n4.005,35\r\nE-09/14875/2504/01\r\n33.108,33\r\nE-09/5930/2504/09\r\nJORGE ROMEU PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n18.956,06\r\nE-09/6559/2504/10\r\n41.490,22\r\nE-01/316189/10\r\nELIZABETH GALHARDO MARQUES\r\n19.582,41\r\nTCE 305853-5/08\r\n462,44\r\nTCE 302927-3/09\r\nCARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n2.010,18\r\nTCE 303858-8/10\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA COELHO\r\n49.072,47\r\nE-04/26429/04\r\nE-09/107/1714/08\r\nLUZIA NUNES DA SILVA DAS NEVES\r\n1.366,97\r\nE-09/304/1714/09\r\nCLEA TOURINHO DOS SANTOS\r\n1.628,41\r\nE-09/357/1714/09\r\nMARIA LUCIA GUIA DA SILVA\r\n2.220,01\r\nUERJ 2110/09\r\nELENIR CARVALHO\r\n492,90\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077848": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/723985/97\r\nZELIA SILVA CARDOSO\r\n21.777,00\r\nE-01/703813/03\r\nMARIA TEREZINHA CHIANELLO RAMOS\r\n1.207,56\r\nE-04/403867/07\r\nMARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO\r\n1.999,60\r\nE-04/403867/07\r\nTEREZA MARIA MOREIRA FREITAS\r\n1.999,60\r\nE-04/403867/07\r\nJORGE HERMANO OLIVEIRA MOREIRA\r\n1.999,60\r\nE-08/1882/51184/10\r\nALBERTO GOMES MELLO\r\n5.271,66\r\nE-09/13231/2504/01\r\nFRANCISCO SERGIO RANGEL GOMES\r\n17.991,38\r\nE-09/2521/2504/02\r\nLUIZ FERNANDO JESUS DA ROCHA\r\n7.442,05\r\nE-09/8900/2504/03\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2.957,94\r\nE-09/1617/2504/07\r\nMARCELO DA SILVA\r\n1.894,23\r\nE-09/11735/2504/08\r\n3.437,87\r\nE-09/7156/2504/09\r\n9.470,66\r\nE-09/12680/2504/10\r\nNILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n49.960,25\r\nE-09/11376/2504/01\r\nE-01/8472/02\r\nSILCHER MACHADO DE AZEVEDO\r\n673,10\r\nE-01/8484/02\r\nCARLOS CID FERNANDES\r\n1.835,79\r\nE-01/8551/02\r\nVERA DE REZENDE REIS\r\n2.875,13\r\nE-01/8589/02\r\nBERENICE APARECIDA O. DOS SANTOS\r\n1.832,82\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077850": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/701907/02\r\nELZA DE AZEVEDO SARDINHA\r\n3.751,94\r\nE-01/702371/02\r\nBETTY MACHADO LOPES\r\n826,70\r\nE-01/702704/02\r\nLUZINETTE DA ROCHA GONÇALVES\r\n3.114,28\r\nE-01/702767/02\r\nNELLY BERNARDO VIEIRA\r\n1.330,30\r\nE-03/4664/02\r\nMARIA JOSE LIMA DA CRUZ\r\n1.506,70\r\nE-07/101654/02\r\nMARLI FIGUEIRO COUTINHO DA SILVA\r\n2.410,30\r\nE-01/4052/03\r\n2.739,88\r\nE-01/5278/03\r\nHUGO CARVALHO LUCENA\r\n598,61\r\nE-01/11040/03\r\n919,80\r\nE-01/11041/03\r\nEDINALDA DAGNAISSER FEITOSA\r\n1.059,48\r\nE-01/120043/03\r\n1.314,46\r\nE-01/717371/03\r\nMARIA HELENA SILVA TAVARES DE MACEDO\r\n817,60\r\nE-01/001/04\r\nARLINDO JOSE DA COSTA\r\n1.770,26\r\nE-01/103819/04\r\nE-01/106809/04\r\nANTONIO ANDRADE\r\n642,05\r\nE-01/108042/04\r\nARMANDO DO ESPIRITO SANTO FILHO\r\n787,30\r\nE-01/109784/04\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n1.292,35\r\nE-01/112226/04\r\nBARTHOLOMEU CARDOZO DA CRUZ\r\n730,70\r\nE-01/316869/09\r\nMARIA JULIA MARTINS SILVA\r\n1.286,25\r\nE-01/317248/10\r\nALITA MARIA CHAVES\r\n1.340,10\r\nE-01/317426/10\r\nANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.340,10\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077852": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/8973/02\r\nJOAO MARTINS\r\n562,13\r\nE-01/8978/02\r\nENEAS AGUIAR\r\n2.303,22\r\nE-01/8991/02\r\nAVANY PEDROZA LYRA LOMBA\r\n2.831,40\r\nE-01/9016/02\r\nTHEREZINHA MARINHO FERNANDES\r\n826,70\r\nE-01/9128/02\r\nPAULO FERNANDO DE SOUZA\r\n2.498,27\r\nE-01/9179/02\r\nALMYR DE OLIVEIRA BORGES\r\n616,57\r\nE-01/9213/02\r\n535,57\r\nE-01/9220/02\r\nHENNY PIRES DE MELLO\r\n826,70\r\nE-01/9252/02\r\n1.587,18\r\nE-01/9801/02\r\nCREMILDA SIMÕES\r\n846,40\r\nE-01/9926/02\r\nARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA\r\n1.306,20\r\nE-01/9967/02\r\n868,77\r\nE-01/10088/02\r\nJACY RIBEIRO CAVADAS\r\n2.656,90\r\nE-01/10496/02\r\nE-01/10788/02\r\nJAIR DUARTE LEMOS\r\n1.748,52\r\nE-01/10828/02\r\nGIZELDA SOARES MACIEL\r\n2.400,24\r\nE-01/11100/02\r\nMARIA REGINA VILLELA BLANCHART\r\n7.681,69\r\nE-01/11154/02\r\nMIGUEL LILA\r\n1.487,20\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077853": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/01/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/8591/02\r\nJORGE GONÇALVES DO AMARAL\r\n8.495,85\r\nE-01/8829/02\r\nTEREZINHA REZENDE DE SOUZA\r\n1.838,58\r\nE-01/702100/02\r\nMILDRETH O'GRADY\r\n4.164,93\r\nE-11/1001/02\r\nGEORGETE SILVESTRE CORREA\r\n6.527,83\r\nE-11/1111/02\r\nLEA NOGUEIRA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n1.790,87\r\nE-01/702317/05\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO\r\n791,88\r\nE-01/132091/09\r\nMARIA LUCIA PEREIRA\r\n2.037,29\r\nE-07/507888/09\r\n9.633,36\r\nALERJ 372/10\r\nDIRCE PEREIRA FRANCO\r\n9.811,91\r\nALERJ 6193/10\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI\r\n35.195,71\r\nALERJ 8156/10\r\nALBA DAMASCENO COLLA\r\n19.046,51\r\nALERJ 9816/10\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n4.568,80\r\nALERJ 10441/10\r\n8.920,16\r\nTCE 303874-2/10\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n2.197,97\r\nE-01/315932/10\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA\r\nE-01/317514/10\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n500,00\r\nE-01/317516/10\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n690,00\r\nE-23/789/2009\r\nSEASDH\r\n23.365,90\r\nE-23/1046/2009\r\nSEASDH\r\n6.021,04\r\nE-23/1562/2009\r\nSEASDH\r\n11.443,33\r\nE-23/1598/2009\r\nSEASDH\r\n31.260,45\r\nE-23/1642/2009\r\nSEASDH\r\n20.051,01\r\nE-23/1803/2009\r\nSEASDH\r\n5.175,21\r\nE-23/1843/2009\r\nSEASDH\r\n21.431,88\r\nE-23/2127/2009\r\nSEASDH\r\n6.613,82\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1077853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077856": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na redução de carga horária pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nId: 1077856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077893": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/01/2011\r\n- Declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 024/2010.\r\nId: 1077893\r\n"
        ],
        "1077899": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/01/2011\r\n- - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2010.\r\nnível 061.1 matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nDE 24/01/2011\r\nProgramador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nId: 1077899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077901": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.01.2011\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, período base de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/053.523/2009 - JOSE EVALDO MACHADO, matrícula nº 10223-6, Técnico P Enfermagem, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010. CONCEDO 03licença especial.\r\n, matrícula nº 007/2005 a licença especial.\r\nProcesso nº E-26/050.080/2007 - ALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula nº 00773-2, Motorista, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/054.082/2005 - JORGE LUIZ TAVARES GIOIA, matrícula nº 00782-3, Motorista, período base de 07/10/2005 a 22/10/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/053.406/2004 - FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, matrícula nº 00695-7, Professor Associado, período base de 04/08/2004 a 17/10/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/050.564/2008 - MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/050.538/2008 - TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 13/07/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1077901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077905": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.01.2011\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a MAURÍCIO CELANI LOPES SIQUEIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor NELSON LOPES SIQUEIRA, matr. nº 4035-2.\r\nDE 25.01.2011\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a ALCION MOTA JORGE DE SOUZA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor RIZILEIDE MOTA DOS ANJOS, matr. nº 27776-4.\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a MARCOS RODRIGUES DE PINHO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MANOEL DA SILVA PINHO, matr. nº 1501-6.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Fevereiro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n1\r\nConceição de Maria Salazar Ferreira\r\n3\r\n7\r\nValdinéia Barreto Santos\r\n83\r\n30473-3\r\nAlexandre Ribeiro Belo\r\n06/06\r\n32261-0\r\nRegina Celia de Castro Gomes\r\n04/04\r\n32609-0\r\nUlisses Cesar de Araujo\r\n83/83\r\n33467-2\r\nJanete da Silva Santos\r\n04/04\r\n33808-7\r\nMonteiro Mattos\r\n83/83\r\n34067-9\r\nAna Paula dos Santos Almeida\r\n83/83\r\n34142-0\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins\r\n83/83\r\n34338-4\r\nIvana Alves Machado\r\n12/12\r\n34467-1\r\nCharbelly Imaculada de Almeida Estrella\r\n49/83\r\n34875-5\r\nMilena Mota Brasil\r\n83/83\r\n34953-0\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\n83/83\r\n35178-3\r\nNatalia Correa Durans\r\n83/83\r\n35366-4\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\n50/83\r\n35385-4\r\nMarcela Rocha Pereira\r\n71/83\r\n35409-2\r\nLeandro Bento de Lima\r\n73/83\r\nId: 1077905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077906": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2011\r\nPAULO FABIO SALGUEIRO, matr. nº 31794-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/02/83, totalizando 2191 dias de exercício.\r\nLEANDRO RODRIGUES DIAS, matr. nº 26110-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/79 a 30/12/79 e de 11/03/80 a 02/05/80, totalizando 358 dias de exercício.\r\nCÍCERO ASTURI NUNES, matr. nº 7298- 3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/65 a 11/06/65, 02/08/65 a 21/09/65, 03/01/72 a 13/07/72 e de 05/04/86 a 30/08/86, totalizando 471 dias de exercício.\r\nJOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Colégio Pedro II, nos períodos de 20/10/95 a 03/02/98 e de 21/01/2004 a 28/02/2010, totalizando 3.069 dias de exercício, como Professor.\r\nROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matr. nº 4264-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 01/04/78 a 31/07/78, totalizando 122 dias de exercício como Professor, tornando sem efeito o despacho de 29/04/98, publicado no D.O. de 04/05/98.\r\nId: 1077906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077917": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/503.052//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova o equívoco na emissão da Certidão Ambiental CA nº IN003256, que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para ao mesmo empreendimento - CA Nº IN003585 concedida a LIGHT ENERGIA S/A, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Certidão Ambiental de nº IN003256 anteriormente concedida a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 1077917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077918": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-23/000.079/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido ao servidor Rodrgio Ratkus Abel, para atender as desnecessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n19.01.2011\r\nProc. n° E-23/000.113/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido à servidora Kelly Cristina Nascimento Alencar Alves, para atender as desnecessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1077918\r\n"
        ],
        "1077982": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-04/034.860/1998 - COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - \r\nId: 1077982\r\n"
        ],
        "1077983": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nDOU PROVIMENTO AO RECURSO DA\r\nId: 1077983\r\n"
        ],
        "1077989": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/093/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA., para Aquisição de uma unidade de Equipamento de Otoemissões Acústicas Evocadas Transientes e por Produto de Distorção, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 02/HAAF/2010 do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1077989\r\n"
        ],
        "1077990": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/107.021/1999 - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA - \r\nId: 1077990\r\n"
        ],
        "1077995": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/011.670/2010 - ROZOLIA MOREIRA DE AZEVEDO - \r\nId: 1077995\r\n"
        ],
        "1077998": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-34/283.280/2007 - Braspack Embalagens do Nordeste S/A - FAZENDA.\r\nId: 1077998\r\n"
        ],
        "1078012": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1078012\r\n"
        ],
        "1078047": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2011\r\nProc. nº E-09/135220/1134//10 - Carlos Fernando Selem, matr. nº 820.045-3 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/049067/1123/10 - Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. nº.269.747-2 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/08428/1076/10 - Carlos Alberto Ferreira Brigeiro, matr. nº 178.810-8 - período base: 02/08/05 a 31/07/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/075808/1077/10 - Danilo Vieira Pinto, Matr. nº 269.918- 9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão, matr. nº 806.498-2 - período base: 19/02/91 a 14/02/07 = 09 meses\r\nProc. n.º E-09/7404/1156/10 - Galiano Lutterbach Guimarães, matr. nº 179.669-7 - período base: 29/04/03 a 26/04/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-9/0001/1836/11 - Jefferson Pereira da Silva, matr. nº 269.974-8 - período base: 07/12/00 a 04/12/10 = 06 meses\r\nProc. nº E- 09/000354/1044/11 - José Carlos Soares de Mattos, matr. 179.673-9 - período base: 21/11/02 a 19/11/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105384/1540/10 - Luciana da Silva Cardoso, matr. 899.041-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/010021/1078/06 - Luiz Claudio Ferreira de Lima, matr. 288.786-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/107083/1030/10 - Mario de Souza, matr. 289.569-6 - período base: 15/09/05 a 13/09/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0675/1051/10 - Pedro de Campos Filho, matr. 263.124-0 - período base: 04/04/02 a 02/04/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/029793/1159/10 - Renan de Oliveira Givisiez, matr.- 872.059-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1078047\r\n"
        ],
        "1078048": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.01.2011\r\nO CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n09/06/2010 a 08/12/2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\n\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\nMARIANA BERGMANN MORAES\r\nde Análise Contábeis \r\nHELOÍSA MARIA DUARTE AYRES\r\n01/07/2010 a 31/12/2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria \r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nTécnico Superior Bibliotecário \r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2011. \r\nId: 1078048\r\n"
        ],
        "1078073": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.160.482-6\r\nCarlos Roberto Oliveira\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.176.459-6\r\nSandra Maria da Costa Peixoto\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.594-1\r\nFernando J. dos Santos Ferreira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n722-8\r\nJose Carlos da Silva Tavares\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.748-3\r\nLuiz Marcus Borges da Cunha\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.870-5\r\nWilson Rodrigues de Pinho Filho\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.184.115-4\r\nDayse Lucia da Cruz Faria\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.152-7\r\nPaulo Roberto Rocha de Alcantara\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.162-6\r\nCassia Lima Carvalho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.172-5\r\nCarlos Assis Fernandes\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.185-7\r\nLuiz Carlos da Costa Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.186-5\r\nEbenezer Ribeiro dos Santos Junior\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.184.256-6\r\nMaria Dirce Monteiro Pinto de Souza\r\n0\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n261.529-2\r\nMauricio Severino Dias Filho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.511-1\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n6\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.561-6\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.630-9\r\nViviane Katia P.S. Goldberg\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.742-2\r\nLuiz Eduardo Lage Gomes \r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.755-4\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.816.277-8\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.817.647-1\r\nClaudio dos Santos Aglio\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.484-7\r\nCarla Meire Goulart Reyner\r\n6\r\n5\r\n10\r\nC\r\n0.819.485-4\r\nFrancisco Jose Fontenele Cavalcanti\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.624-2\r\nGustavo Cavalcante de Souza Dias\r\n1\r\n10\r\n25/12/2010\r\nC\r\n0.963.693-7\r\nBruno Tarcitano Queiroz\r\n1\r\n0\r\n18/06/2010\r\nC\r\nId: 1078073\r\n"
        ],
        "1078107": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/01/2011\r\nANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o 80 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminado:\r\n- Período de 17/03/1993 a 15/03/1997 para 17/03/1993 a 15/03/1998.\r\nANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER. Concedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/03/2003 a 12/03/2008.\r\n, Analista de Co) mesesinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aobase de tempo de serviço apu 02/10/2010.\r\nId: 1078107\r\n"
        ],
        "1078134": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0223.567-9, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.580-1 período base de 23.01.2005 a 01.04.2010.\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.036-4, período base de 05.05.2003 a 12.06.2008.\r\nPAULO MÁRCIO DE AZEVEDO TAVARES, Operador de Micro, mat. - nº 00/0223.838-4, período base de 17.05.2005 a 31.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmat. nº 00/0223.062-1, período base de 22.08.2001 a 03.09.2009. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nProc.nº E - 26/38.009/2010\r\nOnde se Lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2005\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nId: 1078134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078139": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2010\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/848/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às Fls. 104, e pela Assessoria Jurídica às Fls. 106/107, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, matrícula nº 05/409-8, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1078139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078142": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.12.2010\r\nProc. nº E-09/10834/1702-2010 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. 871.149-1 - Defiro a licença para desempenho de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 de dezembro de 2010, na forma da última parte, do inciso XIII, do MAACEFPAAPE, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-09/10344/1702-2010 - Amalie Barbosa Iabrudi, CPF: 534.326.657-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9127/1702-2010 - Ana Lucia Pontes Cavalcanti, CPF: 760.342.917-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9069/1702-2010 - Aracildes Neves de Melo, CPF: 245.232.087-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10354/1702-2010 - Anatália Costa Saraiva, CPF: 778.203.057-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10936/1702-2010 - Beatriz de Carvalho Castello Branco, CPF: 009.964.197-64 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9915/1702-2010 - Guilherme Brugger D'Amato, CPF: 070.949.677-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8468/1702-2010 - Helio Luiz Azevedo Neves, CPF: 358.736.717-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10003/1702-2010 - Jose Luis Almeida de Oliveira, CPF: 037.421.107-80 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10914/1702-2010 - Josana de Souza, CPF: 014.876.427-41 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9650/1702-2010 - Juraci Ferreira de Araujo Loroza, CPF: 536.929.857-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10678/1702-2010 - Lucia Helena Machado Mesquita, CPF: 336.487.437-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9772/1702-2010 - Manuel Joaquim Alves dos Santos, CPF: 228.236.467-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10276/1702-2010 - Maria Ângela Lopes Ferreira, CPF: 114.660.427-02 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10801/1702-2010 - Maria Aparecida Silva Belicio Cruz, CPF: 936.202.847-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10072/1702-2010 - Maria de Lourdes Siqueira de Oliveira, CPF: 000.795.197-33 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9917/1702-2010 - Maria Lucia Ribeiro Cazes, CPF: 452.554.827-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10427/1702-2010 - Nilsa Pacheco Fernandes, CPF: 878.681.137-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10550/1702-2010 - Sara Couto Vilaça David, CPF: 004.152.977-45 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10105/1702-2010 - Sibelis Baptista Bessimo, CPF: 733.311.637-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9674/1702-2010 - Sueli Narciso da Silva, CPF: 028.577.127-23 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10705/1702-2010 - Tania Regina de Oliveira, CPF: 442.650.937-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-09/155/1052-2009 - 52ª DP/Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-09/12689/1019-2009 - Luiz Otávio Costa Almeida, matr. 809.528-3.\r\nProc. nº E-09/97770/1021-2008 - William Nogueira do Nascimento, matr. 806.443-8.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-09/5367/1027-2009 - Sergio da Silva, matr. 289.828-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 19.11.2010\r\nProc. nº E-09/14149/1033-2010 - Alessander Maia, matr. 889.001-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 22.12.2010\r\nProc. nº E-09/68539/1037-2009 - 37ª DP/Ilha do Governador.\r\nProc. nº E-09/65416/1017-2008 - Artur Alfredo Ferreira, matr. 266.083- 5.\r\nProc. nº E-09/8906/1019-2008 - Sidnei Marcos Ribeiro, matr. 872.195- 3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/0004/1712-2009 - Mônica Gomes da Costa, matr. 809.863-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 305,28 (trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1078142\r\n"
        ],
        "1078151": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2011\r\nProc. nº E-09/019086/1127/10 - Antonio José Martins, matr. nº 266.009-0 - Exercício: 1995, 1996, 1997= 180 dias\r\nProc. nº E-09/10470/1702/10 - André Luís Fraga Gomes Carneiro, matr. nº 193.158-3 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/117146/1021/10 - Carlos Alberto Lopes Ribeiro, matr. nº 267.484-4 - Exercício: 1990, 1995, 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-08/021266/1099/10 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/075/1712/10 - Fernando Carneiro Pinto, matr. 269.114-5 - Exercício: 1995, 1996 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/3441/1918/10 - Gilberto Barboza da Silva, matr. 264.555-4 - Exercício: 1988, 1990, 1993, 1994, 1995 = 300 dias\r\nProc. nº E-09/102604/1054/10 - José Barroso Saísse, matr. 260.405-6 - Exercício: 1995. 1997 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/008717/1907/10 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. 265.575-1 Exercício: 1996, 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/000510/1107/11 - Luiz Claudio Moreira Pinheiro, matr.268.657-4 - Exercício: 1990 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/060643/1062/10 -Mozart Ivantes - matr. 010.141-0 -Exercício: 1975, 1980, 1985, 1986, 1988, 1989, 1993, 1996, 1997, 1998 = 600 dias\r\nProc. nº E- 09/7358/1702/10 - Maurício Fadel Sahadi, matr.258.579-2 - Exercício: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998= 600 dias\r\nProc. nº E-09/5723/1001/10 - Walberth Belo, matr. 199.101-0 - Exercício: 1997, 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/008335/1404/10 - Mario Altino Santos do Prado, matr. 268.821-6 - Exercício: 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 = 300 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1078151\r\n"
        ],
        "1078212": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nMATHEUS VICTOR PUJOL LOURENÇO, Assistente Jurídico, matrícula nº 0011234-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09 (verso), e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2088-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 19, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 07/04/2010. \r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado em DOERJ de 13.08.2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado em DOERJ de 13.08.2009.\r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do auxílio funeral.\r\nMERCEDES SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1078212\r\n"
        ],
        "1078220": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.346/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/130.423/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR26249, lavrado em 07 de julho de 2004, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.424/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR24159, lavrado em 16 de setembro de 2003, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.425/2011 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR23369, lavrado em 09 de outubro de 2003, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.476/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.477/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.478/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.479/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1078220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078227": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-17/002.988/2010 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MERCEDES DOS ANJOS GAMA, no valor de R 1.340,11, face ao óbito do ex- servidor HUMBERTO DE SOUZA, matrícula nº 642.976-5, nos termos da Resolução SARE nº 3005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12/2008, Decretos nº 32.720/2003, nº 2.479/79 e seus arts. 249 e 250, Decreto-Lei nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 1078227\r\n"
        ],
        "1078230": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2010\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-10/140.182/2010...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-10/140.282/2010...\r\nId: 1078230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078236": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 09/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a GIULIAN TRANSPORTES LTDA- EPP., para, em face do descumprimento contratual apontado pelo Fiscal do Contrato às fls. 379/385 do administrativo nº E-14/19204/2010, , nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato em referência. \r\nId: 1078236\r\n"
        ],
        "1078242": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 14.01.2011\r\nProc. nº E-08/221.525/2010 - MAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.418-5. \r\nProc. nº E-08/221.609/2010 - MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1078242\r\n"
        ],
        "1078249": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.01.2011\r\nHOMOLOGO a licitação nº 42/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de mesas, armários e bancos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA: : Valor Unitário - R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) e DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA: : Valores Unitários: R 300,00 (trezentos reais) e R 410,00 (quatrocentos e dez reais), respectivamente.\r\nId: 1078249\r\n"
        ],
        "1078263": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-09/142088/4000/2002 - João Renato Leal Gonçalves, CPF nº 414.067.457-15, PGU nº 318.514.72-9;\r\nProc nº E-09/133495/4000/2004 - Maritta Vermeire de Araujo, CPF nº 164.157.287-68, PGU nº 318.515.08-3;\r\nProc nº E-09/47590/4000/2006 - Nelson Coimbra Mattos, CPF nº 745.785.107-00, PGU nº 318.515.09-1;\r\nProc nº E-12/201160/2007 - Eduardo Antonio dos Santos, CPF nº 921.416.337-53, PGU nº 318.515.10-5;\r\nProc nº E-12/282338/2010 - Irene Machado de Pina, CPF nº 405.268.017-00, PGU nº 318.515.11-3;\r\nProc nº E-12/318474/2010 - Waldevino Matias, CPF nº 314.930.927- 15, PGU nº 318.515.12-1;\r\nProc nº E-12/517639/2010 - Severino Galdino Neto, CPF nº 521.774.677-72, PGU nº 318.515.13-0;\r\nProc nº E-12/679133/2010 - Elizabeth Alves da Rocha, CPF nº 590.792.827-15, PGU nº 318.515.14-8;\r\nProc nº E-12/680158/2010 - Djalma Pereira, CPF nº 231.854.817.04, PGU nº 318.515.15-6;\r\nProc nº E-12/680213/2010 - Marlene Gonzaga Bittencourt, CPF nº 957.054.737-53, PGU nº 318.515.16-4;\r\nProc nº E-12/680731/2010 - Lydio Ribas de Abreu, CPF nº 157.825.590-00, PGU nº 318.515.17-2;\r\nProc nº E-12/680732/2010 - Manuel Candido de Maria, CPF nº 350.175.977-00, PGU nº 318.515.18-0;\r\nProc nº E-12/680733/2010 - Vania de Lima Araujo, CPF nº 910.886.237-00, PGU nº 318.515.19-9; e\r\nProc nº E-12/681795/2010 - Iraci de Mattos Magalhães, CPF nº 236.058.987-34, PGU nº 318.515.20-2.\r\nId: 1078263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078269": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00017/2538/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, MAJ PM RG 29.496.\r\nProcesso nº E-09/00622/2505/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de WILMA BARBOSA CAMARA, MAJ PM RG 36.224.\r\nProcesso nº E-09/00091/2514/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de ANTONIO BESERRA, CAP PM RG 26.111.\r\nProcesso nº E-09/00118/2512/2009. FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2010, os proventos de JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAP PM RG 58.638.\r\nProcesso nº E-09/00018/2574/2009. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de ALMIR DO CARMO PEREIRA, 2º TEN PM RG 34.905.\r\nProcesso nº E-09/00007/2568/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ANTONIO JORGE FAGUNDES DE BRITO, SUBTEN PM RG 30.364.\r\nProcesso nº E-09/00003/2532/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.597.\r\nProcesso nº E-09/00001/2575/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE PAULO DA SILVA, SUTEN PM RG 31.019.\r\nProcesso nº E-09/11781/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de MANOEL JULIO GOMES ROSA, SUBTEN PM RG 31.086.\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA, SUBTEN PM RG 31.283.\r\nProcesso nº E-09/11784/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PEDRO POAULO BARRETO PONTES, SUBTEN PM RG 31.322.\r\nProcesso nº E-09/09344/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de LUIZ CARLOS SALES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.343.\r\nProcesso nº E-09/00220/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JOSE MARCELINO DA PENHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 31.586.\r\nProcesso nº E-09/00054/2581/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de PAULO DA COSTA SOARES, SUBTEN PM RG 31.627.\r\nProcesso nº E-09/00057/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de JORGE LEANDRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 31.628.\r\nProcesso nº E-09/00002/2522/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de CARLOS MARCHESANO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 31.786.\r\nProcesso nº E-09/02385/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JAIRO MELLO RAMALHO, SUBTEN PM RG 32.103.\r\nProcesso nº E-09/00163/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de SEVERINO VITURINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.278.\r\nProcesso nº E-09/00050/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE ROBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.380.\r\nProcesso nº E-09/00052/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de ZENILTON COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.404.\r\nProcesso nº E-09/00376/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 2212.2010, os proventos de DANIEL FRANCISCO GOMES, SUBTEN PM RG 36.442.\r\nProcesso nº E-09/00237/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ELOI DA SILVA ARTHOU, SUBTEN PM RG 38.707.\r\nProcesso nº E-09/00109/2506/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de RICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 41.141.\r\nProcesso nº E-09/00237/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.688.\r\nProcesso nº E-09/06762/2584/2008. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de OSVALDO MARONDES MEDEIROS NETO, 1º SGT PM RG 34.118.\r\nProcesso nº E-09/00324/2605/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.529.\r\nProcesso nº E-09/00161/2595/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO MURILO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.742.\r\nProcesso nº E-09/01100/2535/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de MANOEL JOSE PEIXOTO MANHÃES, 1º SGT PM RG 38.983.\r\nProcesso nº E-09/10937/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ADEILDO PORTO FARIA, 1º SGT PM RG 42.216.\r\nProcesso nº E-09/00437/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de CELIO PAULO COELHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.620.\r\nProcesso nº E-09/00236/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.206.\r\nProcesso nº E-09/00844/2591/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2010, os proventos de NADIR GIL DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 29.953.\r\nProcesso nº E-09/03218/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de FLAVIO LOURENÇO TAVARES DOS SANTYOS, 2º SGT PM RG 34.811.\r\nProcesso nº E-09/00047/2571/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS, 2º SGT PM RG 37.202.\r\nProcesso nº E-09/00051/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2010, os proventos de CARLOS AMERICO TAVARES PEREIRA, 2º SGT PM RG 37.360.\r\nProcesso nº E-09/01485/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de ALEX SOARES DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 37.535.\r\nProcesso nº E-09/00337/2608/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO BATISTA LEITE, 2º SGT PM RG 39.031.\r\nProcesso nº E-09/00040/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de SIDNEY SIGOLO DE LIMA, 2º SGT PM RG 43.143.\r\nProcesso nº E-09/033466/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2010, os proventos GILBERTO DOS SANTOS COSTA, 2º SGT PM RG 44.731.\r\nProcesso nº E-09/00386/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2007, os proventos de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA, 3º SGT PM RG 42.126.\r\nProcesso nº E-09/02110/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2010, os proventos de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO, 3º SGT PM RG 45.422.\r\nProcesso nº E-09/00364/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 17.01.2004, os proventos de JOSE JORGE CARVALHO, 3º SGT PM RG 49.420.\r\nProcesso nº E-09/04766/2602/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 3º SGT PM RG 55.587.\r\nProcesso nº E-09/00020/2564/2010. FIXADOS, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de EDUARDO GAMMA REIS, 3º SGT PM RG 78.071.\r\nProcesso nº E-09/00014/2593/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2010, os proventos de DAVI MACHADO BARRETO, 3º SGT PM RG 79.361.\r\nProcesso nº E-09/00025/2566/2010. FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de IVAN DE MATOS BRAGA, CB PM RG 61.067.\r\nProcesso nº E-09/00064/2540/2010. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ALUISIO GOMES DA SILVA, SD PM RG 68.238.\r\nProcesso nº E-09/00196/2540/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009. os proventos de DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, SD PM RG 78.829.\r\nProcesso nº E-09/00238/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, SD PM RG 84.252.\r\nProcesso nº E-09/00265/2593/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2010, os proventos de KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, SD PM RG 84.467.\r\nProcesso nº E-09/01774/2570/2010. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de PAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 85.958.\r\nId: 1078269\r\n"
        ],
        "1078290": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula nº 0257-6. Averbe-se 12 (doze) meses de licença-prêmio contadas em dobro, num período de 06/11/1978 a 31/10/1998 no total de 730 (setecentos e trinta) dias e averbe-se o tempo de serviço na FAPERJ no período de 06/11/1978 a 25/01/2011, no total de 11.769 (onze mil setecentos e sessenta e nove) dias, no Regime da Previdência Social no período de 17/02/1978 a 16/05/1978, no total de 132 (cento e trinta e dois) dias, perfazendo num total geral de 12.631 (doze mil seiscentos e trinta e um) dias.\r\nId: 1078290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078293": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2011\r\nProcesso nº E-09/0008/0001/2010 - ARQUIVE-SE, na forma da manifestação da Assessoria Jurídica da SESEG. \r\nId: 1078293\r\n"
        ],
        "1078325": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, cujo objeto é a cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas, prorrogando prazo de vigência em mais 02 (dois) meses; incluindo, no objeto, atividades de apoio ao RIOPREVIDÊNCIA. O valor total inicialmente contratado fica acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R 302.725,16 (trezentos e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1078325\r\n"
        ],
        "1078352": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 288.748-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 265.642-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 04/02/2010.\r\n, matrícula nº 181.144-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1078352\r\n"
        ],
        "1078392": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1078392\r\n"
        ],
        "1078406": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nE-12/62/2011 - AUTORIZO.\r\nE-01/317260/2010 - AUTORIZO.\r\n, tendo em vista o constantedo processo administrativo nº E-03/34562/78, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento. \r\nId: 1078406\r\n"
        ],
        "1078445": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/4750/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 1078445\r\n"
        ],
        "1078446": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 25/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/4755/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências do Posto SEPLAG/Niterói à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 1078446\r\n"
        ],
        "1078449": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 25/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/4748/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelo valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 1078449\r\n"
        ],
        "1078451": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 25/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/4749/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 1078451\r\n"
        ],
        "1078565": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "ÃO\r\n08.12.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25.11.2010\r\n2010\r\na 04 de dezembro de 2010.\r\na 04 de dezembro de 2010...\r\nId: 1078565\r\n"
        ],
        "1078566": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/901.867/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1078566\r\n"
        ],
        "1078586": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\n*Processo nº E-13/20.013/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Processo nº E-13/20.014/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor total estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Processo nº E-13/20.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Processo nº E-13/20.016/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Processo nº E-13/20.011/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2011.\r\nId: 1078586\r\n"
        ],
        "1078588": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2010/261.624-8 (ANEXO Nº 07-2010/187.282-8). EMPRESA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO GRAHAM BELL LTDA. Indeferido.\r\n.01.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.972-7. EMPRESA: AUDAT INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.978-6. EMPRESA: KALUMBA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/732.366-4 (ANEXO: 23-2010/778.528-5). EMPRESA: SIX STARS SERVIÇOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1078588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078590": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 23.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/059/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços aquisição de Sacos para Cadáver, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1078590\r\n"
        ],
        "1078609": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/01/2011\r\nProc. nº E-03/10.204.965/2010 - MARCIA CRISTINA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.542-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1078609\r\n"
        ],
        "1078615": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, e, ainda, do despacho do Subsecretário Executivo desta Pasta, a contratação direta emergencial da empresa, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a Conclusão das Obras Emergenciais de Diversas Localidades do Município de Angra dos Reis, no valor total de (quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1078615\r\n"
        ],
        "1078616": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1259/1260 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 065/2010/SEOBRAS, para Execução de Obra de Construção da Estação de Tratamento de Esgotos Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro. UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e vinte e um centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1078616\r\n"
        ],
        "1078617": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-02/100.411/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, destinado à AQUISÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS II, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, o valor total de R 6.549,95 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e a PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME, o valor total de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-02/100414/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/10, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, o valor total de R 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).\r\nId: 1078617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078627": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.01.2011\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora GLÁUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. 31.062-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por dois anos, a contar de 03/06/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. 33.039-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de um ano, a contar de 02/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 2778-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34.182-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor DELSON DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 33.026-6, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 26.725-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual André Lazaroni da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.702-5, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora LETICIA VALLADÃO MIRANDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.536-3, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Coordenadora da Residência em Enfermagem do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde , até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora LUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.361-9 com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e essa Municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 33.870-7, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA SAHB FURTADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31.049-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e essa Municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTE, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 30.755-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTI BEZERRA, Professor Associado, matr. nº 3139-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de nível CGE II, na Gerência Geral de Desenvolvimento e Aprimoramento Institucional, da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Ministério da Saúde, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, Professor Adjunto, matr. nº 6473-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria Especial da Prefeitura Municipal da Cidade de Paraty, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31.141-5, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 1078627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078629": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2011\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, matr. nº 6119-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/04/70 a 24/07/70, 01/03/73 a 16/05/74, 03/09/74 a 24/05/75, 25/08/75 a 30/01/76, 19/04/76 a 18/07/76, 01/09/76 a 28/02/77, 01/06/77 a 11/09/77, 12/10/77 a 15/02/78, 08/11/78 a 31/12/79, 17/09/80 a 15/12/80 e de 01/03/82 a 01/06/82, totalizando 2.076 dias de exercício.\r\nJOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no DOERJ de 25/05/2010, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\nFicam fixados, a contar de 09/01/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 31221-5, aposentado através da Portaria SRH nº 045/2011, publicada no D.O. de 18/01/2011.\r\nId: 1078629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078631": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/220.539/2008 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822.613-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1078631\r\n"
        ],
        "1078632": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/976.019/2011 - LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE, RG.44306, 2º SGT PM - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, a contar de 13 de dezembro de 2010. \r\nId: 1078632\r\n"
        ],
        "1078635": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/100410...\r\nLeia-se: Processo nº E-02/100410/2010...\r\nId: 1078635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078639": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001.455/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOS E LACRES PARA COLETA DE AMOSTRAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03 perfazendo a licitação o valor total de R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/002.806/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANASTROZOL, BEVACIZUMABE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMAC , no item 12, perfazendo o valor de R RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 9, perfazendo o valor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , o valor de, no item 13, perfazendo o valor de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no item 15, perfazendo o valor de , no item 16, perfazendo o valor de MICOS E FARMAC, nos itens 02, 03, 05, 06, 08 e 18, perfazendo o valor de , perfazendo a licitação o valor total de R 29.928.581,89 (vinte e nove milhões, novecentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/008.337/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BISTURI ELETRÔNICO, CARRINHO PARA TRANSPORTE, PINÇA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R 2.859.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nProcesso nº E-08/003.731/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ARIPIPRAZOL, CILOSTAZOL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01, 06, 10 e 15, perfazendo o valor de , no item 05, perfazendo o valor de R 3.900,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor de nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de , nos itens 03 e 18, perfazendo o valor de TORRENT DO BRASIL LTDAperfazendo a licitação o valor total de R 2.737.330,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta reais).\r\nId: 1078639\r\n"
        ],
        "1078640": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. .\r\n, mat. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1078640\r\n"
        ],
        "1078645": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/60216/1988 - ROGERIA MARIA LIMA LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.164.862-3, referente ao período base de 19/09/1993 a 14/12/1998, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/601061/1992 - MAGNA RAPISO LIVIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.150-8, referente ao período base de 25/11/1991 a 22/11/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/12576/1984 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, matr. nº 160.517-9, referente ao período base de 12/031983 a 19/03/1988, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/24545/1988 - SAULO GOMES NOGUEIRA, Odontólogo, matr. nº 189.949-1, referente ao período base de 20/04/1992 a18/04/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 268.282-1, referente ao período base de 09/03/1987 a 05/03/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/14181/1988 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico, matr. nº 192.928-0, referente ao período base de 04/02/1987 a 31/01/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/7312/1988 - DARCIRA ARAÚJO DOS SANTOS MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.534-6, referente ao período base de 18/02/1986 a 18/02/1991 e de 19/02/1991 a 17/02/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-01/152781/2005 - MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administração de Saúde, matr. nº 207.213-0, referente ao período base de 14/10/1987 a 24/11/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/601022/1993 - ARLETE SANTOS MOREIRA, Nutricionista, matr. nº 261.134-1, referente ao período base de 20/01/1987 a 17/01/1992 e de 18/01/1992 a 16/01/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/964/1988 - RITA DE CASSIA DE SANTOS MOURA, Enfermeiro, matr. nº 199.270-0, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/15938/1987 - ROSA MARIA CORREIA, Médico, matr. nº 196.654-8, referente ao período base de 23/07/1982 a 21/07/1987 e de 22/07/1987 a 19/07/1992, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/29111/1988 - NELY MARTINS VIEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.153-1, referente ao período base de 21/06/1982 a 19/06/1987, 20/06/1987 a 17/06/1992 e de 18/06/1992 a 16/06/1997, num total de 420 dias. 07 (sete) meses.\r\nProc. nº E-08/3289/1988 - MARIA CELESTE FELISBERTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.081-7, referente ao período base de 17/02/1982 a 12/02/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/11406/1988 - ANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 230.481-4, referente ao período base de 07/03/1983 a 17/03/1998, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/603311/2004 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.628-6, referente ao período base de 06/03/1981 a 01/03/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/602900/2009 - ANA MARIA DE SOUZA SENRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.879-6, referente ao período base de 01/12/1981 a 26/11/1996, num total de 540 dias (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/504661/1986 - EUGE NETO, Agente de Inspeção de Saúde Pública, matr. nº 145.399-2, referente ao período base de 31/05/1974 a 26/05/1989 e de 12/05/1990 a 10/05/1995, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605073/1996 - MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 191.871-3, referente ao período base de 01/12/1981 a 26/12/1996, num total de 540 dias - 09 (nove) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora acima.\r\nProc. nº E-08/605073/1996 - MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 191.871-3 - Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 01/12/1981 a 29/12/1991 para 01/12/1981 a 28/12/1991, referente ao despacho de 16/06/2007, publicado no D.O. de 04/07/1997. \r\nId: 1078645\r\n"
        ],
        "1078649": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200027/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), Processo nº E- 02/200026/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa SETRANSOL-Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 9.110,00 (nove mil cento e dez reais), Processo E- 02/200033/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FETRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 625.588,64 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº E-02/200034/2011, referente ao fornecimento de vale trans porte pelo SINDIPASS-Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 53.573,46 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) e Processo nº E- 02/200015/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1078649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078651": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, respectivamente no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaçem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Publicação dos Despachos Oficiais, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Assinatura do Diário Oficial do Poder Executivo, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Impressos Padronizados, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3391.30, com base no art. 24, Item XVI, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1078651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078701": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - da Lei nº 8.666/1993 ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de R 1.606.966,11 (hum milhão, seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), nos termos da autorização do Sr. Ordenador de despesas.\r\nId: 1078701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078745": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\nna forma do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nDE 25.01.2011\r\na divida no valor de R 11.863,09 (onze mil oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) a favor do servidor REYNALDO GOULART, referente a diferença no pagamento de triênios relativo ao exercício de 2006 no valor de R 829,99 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos); exercício de 2007 no valor de R 2.553,85 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) exercício de 2008 no valor de R 4.147,00 (quatro mil cento e quarenta e sete reais) e exercício de 2009 no valor de R 4.332,25 (quatro mil trezentos e trinta dois reais e vinte e cinco centavos) obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\na divida no valor de R 2.934,61 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) a favor do servidor PAULO SAMPAIO DE SOUZA COSTA, referente a diferença de sete doze avos no pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2009 obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentaria e financeira para o exercício de 2011.\r\na divida no valor de R 2.934,61 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) a favor do JOSE ANTONIO PAULO DA FONSECA, referente a diferença de sete doze avos no pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2009 obedecendo as normas editadas dispostas na programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 23.01.2000 a 22.01.2010. Torno sem efeito o despacho de 12.01.2006, publicado no D.O. de 13.01.2006.\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA o pedido do servidor, tendo em vista a manifestação da AJU/CEPERJ nº 72, de 10.12.2010.\r\nId: 1078745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078773": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nCom base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2010, que tem por objeto Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (higienização, descupinizaçao e desratização) predial, copeiragem, jardinagem e operador de roçadeira, de forma contínua nas dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - Complexo do Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Parque das Pedrinha “Piscinão de São Gonçalo” e Complexo Esportivo do Sampaio, com fornecimento de uniformes, equipamentos e serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12(doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA para atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global de R 5.437.568,72 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira 2011 e com base no orçamento aprovado para o referido exercício. \r\nId: 1078773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078791": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2011\r\nPROCS. NºS E-08/201.0023/2010, E-08/201.430/2010, E- 08/201551/2010, E-08/200.572/2010, E-08/201.579/2010, E- 08/201.580/2010, E-08/200.010/2011, E-08/200.011/2011, E- 08/200.017/2011, E-08/200.019/2011 e E-08/200.021/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.01.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/201.300/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/201.578/2010...\r\nId: 1078791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078792": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2011\r\nSULEI FRANCISCA LEITE PRADO, matr. 08/107.701-8, período base de 10.12.2005 a 08.12.2010,\r\nmatr. 08/108.072-3, período base de 23.03.2005 a 21.03.2010.\r\nmatr. 08/107.091-4, período base de 16.05.2002 a 14.05.2007.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.095-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 04.10.93 a 02.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/105.298-7 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 01.09.84 a 29.08.94 e de 30.08.94 a 25.08.2009.\r\nmatr. 08/107.091-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 21.05.82 a 16.05.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nDE 26.01.2011\r\nmatr. 08/100.879-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982 e 1986.\r\nMARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 26.05.76 a 10.11.78, no total de 895 dias de efetivo exercício.\r\nmatr. 08/106.517-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 28.05.73 a 28.02.77 e de 25.07.77 a 28.06.78, no total de 1.707 dias de efetivo exercício.\r\nmatr. 08/103.607-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 13.03.74 a 27.05.74, 11.09.74 a 25.08.75 e de 03.02.76 a 23.04.76, no total de 506 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1078792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078852": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nnº E-18/480.006/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -- IOERJ - valor de R 398,00.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1078852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078853": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-18/480.004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no “caput” do art. 25 do supracitado diploma legal, a favor da FETRANSPOR no valor de R 36.000,00. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1078853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078854": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nE-18/480.003/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da CEDAE valor de R 20.000,00. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1078854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078855": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-18/480.002/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 250.000,00, com fulcro no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1078855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078856": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2011\r\nProc. nº E-09/0942/1078-11 - Anderson Paes da Silva, mat. nº 968.932-4 - 2.922 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/2045/1540-10 - Elisangela de Souza Santos, mat. nº 870.716-8 - 1.114 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/1021/1014-11 - Gilson Perdigão Soares de Azevedo Filho, mat. nº 944.018-1 - 60 dias prestados ao Departamento de Polícia Federal.\r\nProc. nº E-09/7561/1212-10 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, mat. nº 288.749-5 - 238 dias prestados a ACADEPOL e entre a data do término do curso da até a data da nomeação.\r\nProc. nº E-09/3117/1020-11 - Marco Antonio Fernandes de Sousa, mat. nº 968.877-1 - 2.950 dias prestados a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia/RJ.\r\nProc. nº E-09/70694/1020-10 - Samuel José do Nascimento, mat. nº 968.912-6 - 3.051 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/007/1712-11 - Heron Gomes Britto, mat. nº 289.687-6 - 350 dias.\r\nProc. nº E-09/E-09/88646/1912-10 - Jorge Luiz da Silva Vieira, mat. nº 269.806-6 - 2.922 dias.\r\nProc. nº E-09/02/1203-11 - Mauro Ramos, mat. nº 198.600-9 - 546 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marco Antonio Fernandes de Sousa, matr. nº 968.877-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1078856\r\n"
        ],
        "1078873": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\n- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.460,09 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 1078873\r\n"
        ],
        "1078919": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/01/2011\r\nProc. nº E-03/1.702.523/85 - ANGELA LUCIANO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.627-0, período base de 13/09/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.827/88 - JOEL CUNHA DEFANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.842-9, período base de 01/09/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.232/87 - MARIA DAS GRAÇAS FELIX CRUZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.819-4, período base de 02/11/2005 a 16/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.190/99 - VALÉRIA BRAGA E BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.651-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.229/96 - ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.048-3, período base de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.110/96 - ILCE MARTINS LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.028-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.318/96 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.105-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.039/2000 - KARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.588-2, período base de 22/07/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.065/99 - MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.152-3, período base de 05/06/2004 a 04/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.040/2011 - EDI LAMAR PINHEIRO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.876-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\nId: 1078919\r\n"
        ],
        "1078920": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002981 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE010264 anteriormente concedida a SIC-2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\nId: 1078920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078922": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 12066/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER INC., no valor de R 37.709,39, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1078922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078929": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.625/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2009 com a firma Fábrica Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecilia Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\nId: 1078929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078950": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente às áreas de 6.080,28m² e 12.639,73m², parcelas do imóvel localizado na Rua Coronel Professor Joffre Coelho Chagas nº 378, Bairro Campo de Aviação, Município de Resende/RJSecretaria de Estado de Segurança. É oportuno consignar que a área de 6.080,28m² já é ocupada pelo 37º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que agora terá ampliada as suas instalações.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar n° 08/77 e a utilização será gratuita e com prazo indeterminado.\r\nO termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo ao disposto no art. 6° da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008,a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, em favor da que implantará no local um Centro Vocacional Tecnológico - CVT.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\no Termo de Cessão de Uso n° 10, lavrado em 05 de dezembro de 2001 no Livro E-05/SUPATI, fls. 81 a 89 (fls. 67 a 75 deste processo) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a celebração de novo Termo de Cessão de Uso em favor da , gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\nId: 1078950\r\n"
        ],
        "1078957": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.01.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 18.10.10 a 16.11.10, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco e reais e vinte e um centavos).\r\n, Pensionista, matrícula nº 224.275-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 33, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 1078957\r\n"
        ],
        "1078958": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 19.01.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 19.01.2011\r\nId: 1078958\r\n"
        ],
        "1078963": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/002/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da YKT COMERCIAL LTDA., para Aquisição de Sacos para Cadáveres, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1078963\r\n"
        ],
        "1078984": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/976.492/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.029,68 (um mil vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da ex-servidora ÉRIDA APARECIDA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº.816.851-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/960.153/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.087,60 (dois mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2007, R 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), em favor da servidora NADYR ANTONIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 861.306-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.029/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 920,25 (novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2006 em favor da servidora LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social matrícula nº.861.268-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.012/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 465,78 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor RICARDO VIANNA CASTRO, matrícula nº 822.186-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/999.017/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 416,78 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor STANLEI COUTO FERNANDES, matrícula nº 824.423-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/927.058/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.814,72 (doze mil oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, R 5.502,60 (cinco mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 7.312,12 (sete mil trezentos e doze reais e doze centavos), em favor do servidor MARCELO BAPTISTA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.473-3, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/901.063/2003- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 417,03 (quatrocentos e dezessete reais e três centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº.822.231-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/951.104/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 720,30 (setecentos e vinte reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor VINICIUS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 867.931-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/910.060/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 673,31 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor MAX HERBURGO JUNIOR, matrícula nº.867.973-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/951.030/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 416,75 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº.822.085-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso E-06/900.467/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 408,19 (quatrocentos e oito reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2002 em favor do ex-servidor FERNANDO MARTINS DE CARVALHO matrícula nº.835.462-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/957.138/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 541,66 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007 em favor do servidor THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, matrícula nº 176.268-1, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/992.047/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.606,25 (um mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOÃO CARLOS DUPIN, matrícula n° 181.760-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/996.029/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.811,23 (quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2004, R 2.399,86 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005, R 2.411,37 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor HELVECIO NESPOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.365-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/936.045/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 904,96 (novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R 277,76 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R 627,20 (seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor do servidor ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico em Radiologia, matrícula n° 861.310-1, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nProcesso nº E-21/976.229/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 185,46 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 258.379-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-06/950.086/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.155,71 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, R 199,40 (cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 594,75 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor do servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.351-3, correspondente ao pedido de pagamento de averbação por tempo de serviço.\r\nProcesso nº E-21/913.063/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.244,41 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.205-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-21/979.056/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 404,48 (quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.419-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/947.062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.387,43 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor ERIC SEIXAS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.094-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/998.119/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.585,18 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MIGUEL ANGELO DE SOUZA COUTINHO , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.650-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/976.557/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.469,69 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor MACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.173-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/900.785/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.115,21 (um mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2004, em favor de ALVANIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA esposa do ex-servidor ANDERSON DE SOUZA MOREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 149.241-2, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-21/996.112/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.900,85 (um mil novecentos reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da ex- servidora MARA VIEIRA MALSAR, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 814.946-0, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/976.564/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.960,04 (um mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.385-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/925.158/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 825,71 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula n° 861.181-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/976.660/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANA LUIZA ALBUQUERQUE GANEM, Médica Psiquiatra, matrícula n° 4.905.665-8, correspondente ao pedido de rescisão do contrato temporário.\r\nProcesso nº E-21/925.007/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 965,60 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALEXANDRE DAVID DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula n° 861.177-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/976.591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.746,36 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora MEIRE MOREIRA CARDADEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.046-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/950.046/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.220-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/936.007/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.665,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2004, R 2.325,83 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2005, R 2.339,86 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/976.250/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.658,50 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.061-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/976.432/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.494,95 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao exercício de 2005, R 1.857,39 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2006, R 3.205,41(três mil duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2007, R 3.214,13 (três mil duzentos e quatorze reais e treze centavos), referente ao exercício de 2008, R 3.218,02 (três mil duzentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da servidora MARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, Agente Adm. de Assunto de Justiça I SJU, matrícula n° 175.964-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/925.069/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.108,64 (três mil cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2005, R 107,72 (cento e sete reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R 3.000,92 (três mil e noventa e dois centavos), em favor do servidor ADEMILDE SANT'ANNA RIBEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 257.069-5, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/925.043/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), referente ao exercício de 2004, R 2.102,42 (dois mil cento e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora ILMA DE SOUZA OLIVEIRA , Agente Auxiliar PNM, matrícula n° 660.607-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/976.503/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.584,01(um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora ANA CARLA MONTEIRO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.742-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/947.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.180,84 (um mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RENATO COLODETE ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.134-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/951.164/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.585,76 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO CARLOS DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.555-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/974.011/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 131,66 (cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.200-0, correspondente a nomeação da seção de administração na função de agente de pessoal.\r\nProcesso nº E-21/961.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), referente ao exercício de 2008, R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2009, R 390,00 (trezentos e noventa reais), em favor do servidor FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.281-2, correspondente a nomeação da seção de administração na função de agente de pessoal.\r\nId: 1078984\r\n"
        ],
        "1078990": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/015/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078990\r\n"
        ],
        "1078991": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/018/2011 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078991\r\n"
        ],
        "1078992": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/022/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078992\r\n"
        ],
        "1078993": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/023/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078993\r\n"
        ],
        "1078994": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-13/029/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078994\r\n"
        ],
        "1078995": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-13/031/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078995\r\n"
        ],
        "1078996": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/017/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078996\r\n"
        ],
        "1078997": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/019/2011 - Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078997\r\n"
        ],
        "1078998": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/020/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE SARGENTOS E LOGÍSTICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078998\r\n"
        ],
        "1078999": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-13/021/2011 - Revalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1078999\r\n"
        ],
        "1079000": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-13/030/2011 - Revalidação de Placa Especial - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1079000\r\n"
        ],
        "1079001": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-13/034/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1079001\r\n"
        ],
        "1079029": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1385/1386 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 086/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor total de R 23.519.108,23 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil cento e oito reais e vinte e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1079029\r\n"
        ],
        "1079049": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/01/2011\r\nProc. nº E-03/4.300.156/97 - ANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.546-9, período base de 20/06/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.107/2003 - ANGELA DA SILVA BRESCIANI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.825-4, período base de 24/08/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.788/2010 - ANGELA NOBILE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.261-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.164/93 - AOÉDE MARCIO DE ANDRADE JOAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 194.227-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.078/2003 - CARLA ADRIANA BARRETO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.217-5, período base de 26/08/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.166/93 - CLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.717-5, período base de 23/05/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.133/97 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.820-6, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.085/2010 - CLEIDE DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.377-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.095/2010 - ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.340-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.107/96 - FILOMENA MARIA DO ROSÁRIO SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.447-3, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.369/2001 - GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.197/2006 - IVONE ARRUDA GESUMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.503-9, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.640/2004 - IZABEL CRISTINA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.159-6, período base de 30/09/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.300.105/97 - JANIA MARIA DOS SANTOS DÓRIA, Servente II, mat. nº 206.120-8, período base de 13/08/2002 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.254/2002 - JOSÉ CLÁUDIO MARINHO, Merendeira II, mat. nº 270.708-1, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.075/99 - JULÇARA DOS SANTOS MARINHO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.782-2, período base de 16/08/2000 a 14/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.113/2004 - JUREMA DE CORDEIRO MOURA, Servente II, mat. nº 270.789-1, período base de 24/07/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.098/94 - LUCIA DANIELLI DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.091-4, período base de 08/07/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.006.812/85 - MARA APARECIDA DA SILVEIRA BARROS, Prof. Doc II, mat. nº 165.482-1, período base de 06/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.671/2007 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.549-5, período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.306/96 - MARIA CRISTINA JOAQUIM LOPES PEÑA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.060-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.179/98 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.309-2, período base de 19/08/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.044/96 - MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.462-9, período base de 10/09/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-03/900.497/96 - MARIA ELIZABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.467-9, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/900.496/96 - MARIA ELIZABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.378-9, período base de 11/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.254/98 - MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.170-6, período base de 19/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.152/2003 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.106-3, período base de 01/04/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.122/2000 - MARLY FERNANDES PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.161-5, período base de 07/04/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.058/2001 - MONICA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.957-5, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.247/2004 - NESTOR DO CARMO MANFREDINI, Servente III, mat. nº 276.718-4, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.352/2005 - ODINÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.001.481-0, período base de 19/07/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.347/89 - ROSÂNGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.354/2001 - ROSELI FERREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.019.323-4, período base de 31/05/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.176/99 - SANDRA MÁRCIA PERES CABREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.232-4, período base de 25/12/2003 a 23/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.048/95 - SUELY MARIE BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.533-0, período base de 18/11/2000 a 02/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.832/2010 - VALENTINA DURÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.424-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.028/2011 - VILMA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.331-3, período base de 02/09/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.121/99 - ZILÁ QUINTES VIDAL, Merendeira, mat. nº 5.000.398-7, período base de 24/03/2004 a 07/05/2009.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.366/2004 - ANA BEATRIZ COSTA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.017.722-9, período base de 28/02/99 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.210/95 - DILÉA DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 272.545-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.096/99 - ELIZABETH GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.656-7, período base de 02/05/99 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.160/96 - JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional III mat. nº 272.547-1, período base de 14/06/2000 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.227/98 - LIDIA MARIA MARINHO, Merendeira II, mat. nº 270.717-2, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.335/2001 - LUCENY MACEDO DE OLIVEIRA PEZARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.189-6, período base de 23/05/2000 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.089/2010 - RAIMUNDO EDVAR BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.516-8, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.475/94 - ROSA AMÉLIA LACERDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.122-5, período base de 27/05/2000 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.500.049/95 - SUELY MARIE BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.206-8, período base de 28/12/96 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.703/2010 - MÁRCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.397-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 10/03/88 a 10/04/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.310.076/2010 - EUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, Vigia II, mat. nº 270.816-2, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.474/2010 - ROBERTO ASTOLFI, Prof. Doc. I, mat. nº 230.161-2, períodos base de 01/03/83 a 28/02/88; de 12/09/93 a 11/09/2003 e de 03/06/2004 a 09/07/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.242/2007 - ROSANA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.493-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/07/87 a 30/07/97 e de 07/03/2000 a 22/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.004/2011 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.816-5. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-03/2.310.721/2010\r\nOnde se lê:... ARLINDO MARINHO DE ASSIS JUNIOR...\r\nLeia-se:... ARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR...\r\nId: 1079049\r\n"
        ],
        "1079057": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1079057\r\n"
        ],
        "1079059": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/011.269/2010 - SANDRA MARA FONTES RIBEIRO - \r\nProc. nº E-04/000.145/2011 - MARCUS VINICIUS SANTANA DA COSTA FRÔES - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n] E-04/000.008/2011 - LUIZ GUSTAVO NEVES CARNEVALE - \r\nProc. nº E-04/000.006/2011 - FELIPE AIRES CAETANO PEREIRA - \r\nId: 1079059\r\n"
        ],
        "1079061": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/235.081/2009 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - \r\nProcesso nº E-04/235.080/2009 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1079061\r\n"
        ],
        "1079062": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/238.338/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - \r\nProcesso nº E-04/238.262/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.304/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.545/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.282/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.283/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.320/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.823/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.279/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.829/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.478/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.819/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.546/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.835/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.339/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.289/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.831/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.814/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/240.508/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1079062\r\n"
        ],
        "1079067": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCS. NºS E-10/140.606/2010, E-10/140.689/2010, E- 10/130.315/2011, E-10/130.345/2011, E-10/130.381/2011 e E- 10/130.399/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1079067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079080": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nProc. nº E-03/8.612.565/2010 - ARNALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.329-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.624/2010 - FÁBIO CAMARA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.715-4, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.668/2010 - PAULA FERREIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.672-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.541/2002 - JURACY DA SILVA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.010.108-8, período base de 11/110/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.677/2010 - MEIRE CLAUDIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.859-2, período base de 21/11/2005 a 27/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.688/2005 - ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.910-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/09/99 a 07/10/2004 e de 08/1/2004 a 07/10/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/8.612.706/2010 - ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS DANTAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.778-0.\r\nProc. nº E-03/8.612.675/2010 - DENISE DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.820-1.\r\nProc. nº E-03/8.612.674/2010 - ANA PAULA DANIEL DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.184-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1079080\r\n"
        ],
        "1079100": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA, no montante de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no montante de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso VIII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XXII, art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no montante de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1079100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079114": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nId: 1079114\r\n"
        ],
        "1079131": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1079131\r\n"
        ],
        "1079132": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nId: 1079132\r\n"
        ],
        "1079133": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nId: 1079133\r\n"
        ],
        "1079138": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2004.0960-2, pelo valor de R 43.460,05 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nº 2005.03860-6, 2005.03873-8, pelo valor de R 747.176,37 ( setecentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nº. 2004.03836-0, 2008.01108-3 e 2008.00377-3, pelo valor de R 4.971.734,98 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 1998.00758-5, 2007.01437-2 e 2008.00589-0, pelo valor de R 7.607.327,75 (sete milhões, seiscentos e sete mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2008.01179-2, pelo valor de R 311.486,99 (trezentos e onze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2006.07194-1, pelo valor de R 25.816,08 (vinte e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). \r\nId: 1079138\r\n"
        ],
        "1079199": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.958/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 41.169,18 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de DARWIN ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE - LOTE VI”.\r\nId: 1079199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079200": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.940/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 061/2010 - (DF), com base no, do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 36.374,04 (trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), a favor do“LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AV. CASTELO BRANCO, Nº 35 A - CENTRO - TRAJANO DE MORAES - RJ.\r\nId: 1079200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079214": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200027/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pela Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), Processo nº E- 02/200026/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa SETRANSOL-Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 9.110,00 (nove mil cento e dez reais), Processo nº E- 02/200033/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa FETRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 625.588,64 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Processo nº E-02/200034/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pelo SINDIPASS-Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 53.573,46 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) e Processo nº E- 02/200015/2011, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1079214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079215": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/01/2011\r\ninexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1079215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079226": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo o afastamento da servidora ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, Professor Assistente, no período de 08/04/2011 a 02/05/2011, para participar do Seminário de aperfeiçoamento de Professores de Alemão como Língua Estrangeira Landeskunde im DaF-Unterricht, em Munique, na Alemanha.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 19/12/2010 a 08/01/2011, para participar da Reunion de Estúdios del Proyecto de Investigación Comprensión y Produción de Escritos en Lengua extranjera, em San Miguel de Tucumán, na Argentina.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIS TORRES CANDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 10/01/2011 a 19/01/2011, para participar do Colóquio Other Views: Art History in (South) África and the Global South, em Johannesburg, África do Sul.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 16/05/2011 a 19/05/2011, para participar do 6º Annual International Symposium on Enviroment, em Atenas, na Grécia.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 05/01/2011 a 26/01/2011, para participar do Estágio de trabalho na França no âmbito de um acordo de cooperação científica CAPES-COFECUB, em Lille, na França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 20/01/2011 a 10/02/2011, para realizar trabalhos de pesquisa (coleções) no Muséum National D'histoire Naturelle, em Paris, França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31255-3, Professor Adjunto, no período de 13/02/2011 a 28/02/2011, para participar do 2011 ASLO Aquatic Sciences Meeting e visita técnica a Estação El verde, em San Juan, Porto Rico.\r\nAutorizo o afastamento do servidor MÁRIO BERNARDO FILHO, matr. nº 2395-2, Professor Titular, no período de 28/03/2011 a 02/04/2011, para apresentar palestras em Tours e Nijmegen, na França e Holanda.\r\nAutorizo o afastamento da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 16/01/2011 a 14/02/2011, para participar de projeto de Cooperação Internacional entre a UERJ e a York University, em Toronto, no Canadá.\r\nDE 25.01.2011\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. 33149-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, por dois anos, a contar de 13/03/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ MAURO MAGALHÃES ABRAHÃO matr. 31531-7, Técnico Universitário Médio/Programador, com duração de 02 anos, a contar de 01/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SILVIO JABLONSKI matr. 5764-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 02/02/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8161-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior da Coordenadoria Regional Metropolitana II da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 6177-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 17/02/2011 a 12/03/2011, para concluir curso de escritoras afro-brasileiras contemporâneas e entrevistar críticos(as) literários de renome na área de Estudos Literários da diáspora Africana, nos EUA.\r\nAutorizo o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 20/02/2011, para realizar pesquisa bibliográfica para projeto de pesquisa: Evolução Histórica da Baia de Sepetiba - Fatores Antrópicos e Naturais, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 17.01.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, Professor Adjunto, no período de 11/02/2011 a 12/03/2011, para participar como pesquisador do Programa Antártico Brasileiro - Operação XXIX, na Península Antártica, na Antártica.\r\nDE 24.01.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 11/03/2011 a 20/03/2011, para participar do 5º International Zooplankton Symposium, em Pucón, no Chile.\r\nDE 25.01.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 02/12/2010, para participar do Simpósio Novos Cinemas (anos 60/70) nos países lusófonos, em Coimbra, Portugal.\r\nId: 1079226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079228": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2011\r\nREGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5838-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/05/77 a 18/06/79 e de 18/07/79 a 31/08/79, totalizando 816 dias de exercício. \r\nWAYNE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 30443-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/77 a 31/01/78, 01/03/78 a 29/05/78, 06/07/78 a 02/10/78, 09/05/79 a 15/11/79, 26/11/80 a 07/07/81, 01/12/81 a 04/01/84, 22/03/84 a 09/07/84, 10/01/86 a 20/02/86, 16/08/86 a 26/02/87, 01/08/87 a 31/08/87 e de 20/09/88 a 09/04/91, totalizando 2.731 dias de exercício. \r\nJOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/73 a 03/09/74 e de 01/08/93 a 13/03/94, totalizando 563 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 07/01/2011. \r\nGISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/99 a 31/01/2001 e de 01/04/2002 a 31/12/2002, totalizando 886 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nId: 1079228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079229": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.01.2011\r\nDAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, 06 (seis 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 1079229\r\n"
        ],
        "1079233": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-23/000.079/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido ao servidor Rodrigo Ratkus Abel, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2011.\r\n19.01.2011\r\n*Proc. n° E-23/000.113/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em função de adiantamento em caráter emergencial concedido à servidora Kelly Cristina Nascimento Alencar Alves, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1079233\r\n"
        ],
        "1079238": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n164-4\r\nLuiz Antonio Silva de Araujo\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n205-5\r\nJorge Ary Batista de A Nobre\r\n10\r\n55\r\n13/12/2010\r\nC\r\n296-4\r\nLuci da Silva Mattos\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n1.103-1\r\nMaria Lucia Leal Santos\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n1.138-7\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n11\r\n60\r\n22/12/2010\r\nC\r\n1.169-2\r\nMarco Aurelio Baptista dos anjos\r\n11\r\n60\r\n25/12/2010\r\nC\r\n1.236-9\r\nCarlos Ivan dos Reis Romao\r\n11\r\n60\r\n15/12/2010\r\nC\r\n1.274-0\r\nRicardo Jose Coelho\r\n11\r\n60\r\n25/12/2010\r\nC\r\n1.343-3\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n27/12/2010\r\nC\r\n1.515-6\r\nJoaquim Costa da Silveira Lobo\r\n10\r\n55\r\n13/12/2010\r\nC\r\n1.549-5\r\nMaria Lucia Varejao Arruda\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n1.598-2\r\nVanda Maria Carmem Pena\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n1.650-1\r\nMaria Lucia Selva Dias\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n2.472-9\r\nMiguel Angelo Manhaes de Jesus\r\n9\r\n50\r\n07/12/2010\r\nC\r\n15.096-1\r\nArnaldo Roizenblit\r\n11\r\n60\r\n21/12/2010\r\nR\r\n15.107-6\r\nMaria Elizabeth Couto Natal\r\n11\r\n60\r\n23/12/2010\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/420108/2010 - ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.247-4. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, em decorrência do seu matrimônio\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-12/201715/2010 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 18.12.1980 a 17.12.2010.\r\nProc. nº E-12/204877/2011 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administração, matr. nº 24/001.730-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/206781/2011 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.065-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-09/32895/4000/2001 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1079238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079242": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2005\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.11.2005\r\nProcesso nº E-04/068.818/2001\r\n...\r\n...\r\nId: 1079242\r\n"
        ],
        "1079245": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora NOISA VIEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 867.732-0, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Rocha Faria, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1079245\r\n"
        ],
        "1079251": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000009/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000010/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1079251\r\n"
        ],
        "1079252": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n.01.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000010/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1079252\r\n"
        ],
        "1079259": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/065.366/2010 -- BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA. - \r\nId: 1079259\r\n"
        ],
        "1079262": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2011\r\nProcesso n° E-02/200030/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao serviço de publicações no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nProcesso n° E-02/200035/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de gás canalizado, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da CEG -Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nProcesso n° E-02/200017/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da CEDAE -Companhia de Águas e Esgotos, no valor estimado de R 37.380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nProcesso n° E-02/200018/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de São Pedro da Aldeia, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, no valor estimado de R 1.720,00 (hum mil setecentos e vinte reais).\r\nProcesso n° E-02/200019/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Araruama, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor estimado de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nProcesso n° E-02/200020/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Resende, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUA DE AGULHAS NEGRAS, no valor estimado de R 605,00 (seiscentos e cinco reais).\r\nProcesso n° E-02/200021/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Barra do Piraí, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor estimado de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais).\r\nProcesso n° E-02/200022/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no município de Cachoeira de Macacu, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da AMAE-Autarquia Municipal de Água e Esgoto no Município de Cachoeira de Macacu, no valor estimado de R 1.108,00 (hum mil cento e oito reais).\r\nProcesso n° E-02/200031/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Três Rios, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da SAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, no valor estimado de R 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nProcesso n° E-02/200032/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Santo Antonio de Pádua, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor estimado de R 3.065,00 (três mil sessenta e cinco reais).\r\nProcesso n° E-02/200036/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Niterói, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI, no valor estimado de R 13.430,00 (treze mil quatrocentos e trinta reais).\r\nProcesso n° E-02/200037/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Nova Friburgo, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor estimado de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais).\r\nProcesso n° E-02/200039/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de água e esgoto no Município de Campos dos Goitacazes, no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor estimado de R 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1079262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079273": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/720177/1997 - ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE -.\r\nProc. nº E-01/307908/2010 - ANDRÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO -.\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/702777/1997 - MARINA SCHINDLER DE ALMEIDA PIRES -.\r\nProc. nº E-04/009735/2010 - REGINA MARTA BARRETO A ASSADE -.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702061/1980 - MIGUEL ANTONIO DE FREITAS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700920/2006 - ARY MARTINS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315853/2010 - NORMA LEITE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.\r\nProc. nº E-01/317432/2010 - FERNANDO HORÁCIO M. FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/2783/1970 - NILCÉA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/318849/2008 - ALDIR LADISLAU DE FARIA.\r\nProc. nº E-01/302987/2008 - ROBERTO JOÃO FICHER.\r\nProc. nº E-01/317506/2010 - MYRIAM BHERING DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/307659/2010 - CARLOS BARROSO DA CONCEIÇÃO.\r\nId: 1079273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079277": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/01/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão EXCEL CANAL CÂMARAS LTDAdital, no valor total de R 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinqenta reaisobrir despesas com aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informáticavisando atender a Superintendência de Informática/SEAP.\r\nId: 1079277\r\n"
        ],
        "1079283": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "RIO\r\nPROCESSO nº E-21/925.135/2010 - TANIA KOLKER, Médica, matricula nº 1.002.683-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo, a servidora TANIA KOLKER, matrícula nº 1.002.683-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.07.2009.\r\nPROCESSO nº E-21/997.006/2009 - IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 177.894-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor IVAN OGLIARUSO , matrícula nº 177.894-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.08.2010.\r\nId: 1079283\r\n"
        ],
        "1079288": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1079288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079293": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nNA SAÚDE\r\nRIO\r\n, 4912993-5 - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008por não ter concluído a etapa admissão, com validade a contar de 03/12/2009.\r\nId: 1079293\r\n"
        ],
        "1079294": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTécnico de Enfermagemrescisão de contrato , com validade a contar de 21/01/2010\r\nId: 1079294\r\n"
        ],
        "1079298": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O ., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1079298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079300": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2011\r\nHomologo e Adjudico a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/CELIC/2010, é o FORNECIMENTO DE TÍCKETES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor total global de R 2.642.227,20 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1079300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079306": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2011\r\nProcesso n° E-02/002078/2010 - AUTORIZO a contratação da consultora ANA PAULA PEGORER DE SIQUEIRA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual em “Estruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográfica”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - RIO RURAL-BIRD, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls.03/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 20), através do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\nDE 24.01.2011\r\nProcesso n° E-02/002741/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor ANDRE LUIZ CORRÊA, a fim de prestar Serviços de Consultoria Individual em “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 06/15), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 26), através do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\nId: 1079306\r\n"
        ],
        "1079307": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2011\r\nProcesso n° E-02/001088/2007 - SANTÉ ET VIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1047, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/002980/2010 - MAXIMOS ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\nId: 1079307\r\n"
        ],
        "1079308": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 24.01.2011\r\nProcesso n° E-02/000059/2011 - RENATA FALCÃO REBELLO DA COSTA, matrícula n° 921.572-4 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/000060/2011 - IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893.139-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.10.2003 a 19.10.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/001096./1990 - RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 184.268-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2006 a 09.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 25.01.2011\r\nProcesso n° E-02/606291/2009 - DULCE PENHA PEREIRA AZEREDO, matrícula n° 144.389-4 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-01/132189/2010 - MARIA APARECIDA WERMELINGER DUARTE, matrícula n° 28.354-9 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\nId: 1079308\r\n"
        ],
        "1079311": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/511.575/2010.\r\nId: 1079311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079331": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProcesso nº E-07/506.232/2009 - APLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao servidor estatutário sem estabilidade , matrícula nº 390.105-5, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/506.232/2009.\r\nId: 1079331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079429": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2011\r\nProc. nº E-09/005154/1570/10 - Camila Macri da Costa Rodrigues, matr. nº 921.159-0 - período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/138932/1908/10 - Claudia Silva de Carvalho, matr. nº 269.670-6 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002/1704/11 - Claudio Santos, matr. nº 269.834-8 - período base: 17/02/00 a 14/02/10= 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/4880/1029/10 - Delson do Nascimento de Berto, matr. nº 267.017-2 - período base: 17/07/05 a 15/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/007/1202/11 - Fabiana Bocato Murga de Oliveira, matr. nº 888.714-3 - período base: 13/02/03 a 11/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0002/1918/11 - Francisco Orlando Mota de Araújo Júnior, matr. nº 288.738-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/003546/1902/10 - Jerson da Silva Porto, matr. nº 116.797-2 - período base: 22/06/99 a 18/06/09 = 06 meses\r\nProc. nº E- 09/4511/1029/10 - Mauro dos Santos, matr. 266.329-2 - período base: 02/10/99 a 29/09/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038349/1018/10 - Paulo Pimenta Bueno Filho, matr. 178.825-6 - período base: 10/10/01 a 08/10/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/105843/1540/10 - Renato da Silva Velloso, matr. 925.040-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0036/0004/11 - Ricardo Luiz Sérvio de Souza, matr. 809.550-7 - período base 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2244/1202/10 - Sérgio Fonseca Rôla Junior, matr. 269.653-2- período base: 16/12/05 a 14/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/547/1705/10 - Sergio José de Araújo, matr. - 264.685-9 - período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/010751/1921/10 - Solange Lanzillotti Monteiro Silva, matr. 191.388-8 - período base: 22/08/02 a 20/08/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-9/236885/1570/10 - Suiane de Araújo Goes Ferretti, matr. 921.169-9 - período base: 03/05/05 a 01/05/10= 03 meses\r\nProc. nº E-09/3712/1650/10 - Umberto Amorosini Neto, matr. 289.920- 1 - período base: 17/04/96 a 14/04/06 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/5724/1001/10 - Walberth Belo, matr. 199.101-0 - período base: 08/03/94 a 03/03/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/14592/1129/10 - Washington Novaes da Silva, matr. 288.923-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1079429\r\n"
        ],
        "1079458": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.217/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.170/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.131/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.155/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.025/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.114/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.118/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.193/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.112/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.394/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.480/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.483/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.485/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.160/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.161/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.289/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.077/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.156/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.102/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.036/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.044/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.153/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.035/2010 - Arquive-se.\r\nDE 11.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.203/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.053/2010 - Arquive-se.\r\nDE 12.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.212/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.170/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.161/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.113/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.129/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.033/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.032/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.093/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.137/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.034/2010 - Arquive-se.\r\nId: 1079458\r\n"
        ],
        "1079544": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "28.01.2011\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007\r\n.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1079544\r\n"
        ],
        "1079545": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2011\r\n- INDEFIRO o recurso interposto por ANA CAROLINA DA MOTTA SOLANO ATHAYDE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- INDEFIRO o recurso interposto por SYLVIA MARIA DA ROCHA GONÇALVES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1079545\r\n"
        ],
        "1079550": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.001, de 24/05/2005.\r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.066, de 11/09/2002.\r\nHP SINGERY LTDAe mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.315, de 02/04/2008.\r\no recurso interposto por a penalidade de interdição.\r\nem parte, o recurso interposto por a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 37.721, de 27/10/1997.\r\ndo Auto de Infração nº 40.739, de 26.02.2002, lavrado em nome de BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOSem face de comprovado erro no embasamento do tipo legal da infração administrativa.\r\no recurso interposto pela COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS, por ser intempestivo e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132377, de 17/07/2008. \r\nId: 1079550\r\n"
        ],
        "1079564": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Diamante 2005 Construções Ltda, o que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para o mesmo empreendimento - CA Nº IN003566, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Certidão Ambiental CA Nº IN003180 anteriormente concedida a Conceição de Souza Carvalho.\r\nId: 1079564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079581": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDIRETOR \r\nPROCESSO Nº E-07/000.502/2010 - FIXADOS, a partir de 24/01/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHOAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 614.665-8.\r\nId: 1079581\r\n"
        ],
        "1079591": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2011\r\nProc. nº E-09/2560/1904/2010 - Carlos Henrique de Mattos, matr. nº 257.598-3 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/2561/1904/2010 - Carlos Cezar de Mattos, matr. nº 261.249-7 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/047948/1066/2009 - Jairo Baptista de Andrade Filho, matr. nº 260.460-1 - Exercícios: 1987, 1989, 1990, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/21986/1007/2010 - Robson Lima, matr. nº 257.714-6 - Exercícios: 1987, 1989, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/7562/1212/2010 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, matr. nº 288.749-5 - Exercícios: 1991, 1992, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/57991/1017/2010 - Marcus Vinicius Baptista de Leão, matr. nº 258.155-1 - Exercício:1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/21536/1007/2010 - Nelson Alexandre da Silva Monteiro, matr . nº 267.835-7 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/84537/1540/2010 - Abrão Lincoln de Oliveira, matr. nº 260.353-8 - Exercícios:1987 e 1991 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/60640/1062/2010 - Jorge Pereira Porto, matr. nº 189.808.9 - Exercícios:1985 e 1986 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/21533/1007/2010 - Anselmo Nunes da Paixão, matr. nº 267.449-7 - Exercícios:1990, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/11169/1704/2010 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Exercícios: 1994, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/566-145/2010 - Dalton Luiz da Silva Freire, matr. nº 180.777-5 - Exercícios: 1990, 1994 e 1995 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/50124/1914/2010 - José Carlos Souza, matr. nº 268.816-6 - Exercícios: 1996 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/21241/1061/2010 - José Joaquim Abreu de Oliveira, ma tr. nº 267.686-4 - Exercícios: 1990 e 1998 = 120 dias. Proc. nº E- 09/65702/1025/2010 - Sérgio Renato Ferreira, matr. nº 268.793-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias. Proc. nº E-09/65700/1025/2010 - Sérgio Lopes Surcin, matr. nº 263.071-3 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1079591\r\n"
        ],
        "1079674": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-17/600.066/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 060/2009, no D.O. de 06.01.2011, página19, 1ª coluna.\r\nProcesso nº E-17/000.633/2008 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 014/2009, no D.O. de 26.01.2011, página23, 3ª coluna.\r\nId: 1079674\r\n"
        ],
        "1079688": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/607623/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nJOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 199.212-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nLEYDIR DE ABREU ALVES, matrícula nº 199.243-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA MASSOU, matrícula nº 199.536-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 207.227-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/07/2005 a 30/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nGEISA MARIA BRITO FERREIRA, Matrícula nº 207.274-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 03/05/2004 a 02/05/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nNILSON F. DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 207.427-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nNILSON F. DA FONSECA, matrícula nº 207.430-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/10/2004 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 20/10/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais); \r\nALOISIO DERMAVAL RODRIGUES, matrícula nº 207.626-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nANGELINA CRUZ CALOMENI, matrícula nº 207.774-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nMARIA JOANA FRANÇA, matrícula nº 258.788-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 20/10/2004 a 19/10/2005 e de 20/10/2005 a 19/10/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nPAULO ROBSON MORAES GUIMARÃES, matrícula nº 258.822-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/03/2005 a 01/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nMARIA EUNICE VENTURY MUYHIRA, Matrícula nº 258.964-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/01/2005 a 18/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nSUELI PEREIRA FOGAÇA, matrícula nº 259.320-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/08/2005 a 26/08/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nMARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, matrícula nº 259.682-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/04/2005 à 26/04/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nMARIA DE LOURDES T. DE ABREU, matrícula nº 259.967-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/01/2005 a 13/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nPENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 260.124-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/02/2005 a 04/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nDENIZE BARBOSA PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 260.219-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2005 a11/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nEVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 260.639-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais); \r\nZITA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 261.763-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 08/01/2001 a 07/01/2002, 14/10/2002 a 13/10/2003 e de 14/10/2003 a 13/10/2004 no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais);\r\nGLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, matrícula nº 261.905-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2003 a16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/042005 no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais);\r\nId: 1079688\r\n"
        ],
        "1079689": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607219/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nSUEDIR DOS SANTOS, matrícula nº 220-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 05/04/2006 a 04/10/2006, no valor de R 481,36 (quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); \r\nSILVIA GUIMARÃES DE SALES, matrícula nº 1972-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 22/05/2007 a 26/02/2008, no valor de R 596,94 (quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos);\r\nMARIANNA NUNES DA SILVA, matrícula nº 154.023-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 31/12/2003 a 19/12/2006, no valor de R 2.453,94 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos);\r\nREGINA C. ANASTACIO, matrícula nº 177.138-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 13/02/2008 a 31/12/2009, no valor de R 5.055,91(cinco mil cinqüenta e cinco reais e noventa e um centavos);\r\nEDGARD LUIS GISMONT, matrícula nº 195.850-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 31/12/2003 a 15/06/2005, no valor de R 1.160,88 (mil cento sessenta reais e oitenta e oito centavos);\r\nBEATRIZ I. GOUVEA, matrícula nº 261.663-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/10/2007 a 08/10/2008, no valor de R 3.239,61 (três mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos);\r\nHELOISA MARIA M. DA ROCHA, matrícula nº 297.051-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.619,17 (hum mil seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos);\r\nHERCILIO P. FILHO, matrícula nº 620.658-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 4.733,83 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos);\r\nDJALMA M. SANTOS, matrícula nº 624.840-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/10/2008, no valor de R 3.746,64 (três mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO, matrícula nº 625.001-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 08/08/2004 a 05/06/2007, no valor de R 2.708,84 (dois mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos);\r\nADEMIR F. DE OLIVEIRA, matrícula nº 625.620-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 16/11/2004 a 06/11/2008, no valor de R 4.641,50 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos);\r\nDILENE DA SILVA PORTO, matrícula nº 1.00.500-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.012,61(hum mil doze reais e sessenta e um centavos);\r\nMARIA DE FATIMA S. LEITE, matrícula nº 1.003.745-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 10/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 2.635,70 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos);\r\nId: 1079689\r\n"
        ],
        "1079748": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1079748\r\n"
        ],
        "1079749": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel designado por Avenida Dom Hélder Câmara n° 1184, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro /RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009 e no imóvel (área descrita nos autos) o ente federativo, supra mencionado, deverá instalar e manter o Posto de Orientação Urbanística e Social - Pouso Manguinhos.\r\nId: 1079749\r\n"
        ],
        "1079758": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2000.00776-1 e 2003.00843- 2 pelo valor de R 11.888.264,33 (onze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 199.03540-0 2000.00774-5 e 200299793-9 pelo valor de R 13.439.650,12 (treze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais e doze centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.00033-5 e 2007.00561- 6 pelo valor de R 1.408.304,47 (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03875-4, pelo valor de R 26.418,84 ( vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03911-8, pelo valor de R 107.079,71 ( cento e sete mil setenta e nove reais e setenta e um centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.00808-5 e 2008.011260-8, pelo valor de R 194.507,13 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e treze centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00852-1, pelo valor de R 289.212,34 ( duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00033-5, pelo valor de R 37.168,73 ( trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2007.01351-1 e 2007.01302- 5, pelo valor de R 196.733,43 (cento e noventa e seis mi setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03911-8, pelo valor de R 511.878,15 (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). \r\nId: 1079758\r\n"
        ],
        "1079828": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-08/008/51150/2011, PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 08721, a partir de 27 de março de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo\r\nId: 1079828\r\n"
        ],
        "1079831": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 369.417,44 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 61.467,55 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 61.467,55 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 357,00 (trezentos e cinqüenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0137/0044/2007 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviços da tecnologia da informação, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor R 260.066,76 (duzentos e sessenta mil sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 503.147,89 (quinhentos e três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 967.591,88 (novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, para o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 341.136,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 23, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 818.512,00 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 162.558,80 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 571.215,12 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 240.861,83 (duzentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em helicóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 159.860,12 (cento e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em helicóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 159.860,12 (cento e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0027/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para formação de pilotos de aeronave asa rotativa, teórico e prático, em favor da EDRA AERONÁUTICA LTDA., no valor de R R 89.669,95 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.917,33 (cento e noventa e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.917,33 (cento e noventa e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0041/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 1.761.680,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de passagens aéreas, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.EPP., no valor de R 307.083,33 (trezentos e sete mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 351.870,87 (trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0091/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no seminário nacional - concurso público e elaboração de editais, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.700,00 (cinco mil setecentos reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0088/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 54.653,28 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0088/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -JUCERJA, no valor de R 7.894,40 (sete mil oitocentos e noventa quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0174/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BRAZ BEZERRA DE MIRANDA, no valor de R 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0174/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BRAZ BEZERRA DE MIRANDA, no valor de R 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0175/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SAMUEL KLEIN, no valor de R 89,91 (oitenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0175/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SAMUEL KLEIN, no valor de R 89,91 (oitenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO PEREIRA SANTOS, no valor de R 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0180/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCO ANTONIO PEREIRA SANTOS, no valor de R 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0187/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIA AUXILIADORA MOTA DA SILVA, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0187/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIA AUXILIADORA MOTA DA SILVA, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0188/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO SESSA, no valor de R 101,11 (cento e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0188/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO SESSA, no valor de R 101,11 (cento e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0227/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRMÃOS NETO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA., no valor de R 423,70 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0227/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRMÃOS NETO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA., no valor de R 423,70 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0228/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRMÃOS NETO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA., no valor de R 423,70 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0228/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRMÃOS NETO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA., no valor de R 423,70 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0229/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARCY DE FREITAS PRIMO, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0229/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DARCY DE FREITAS PRIMO, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0230/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FÁBIO KELLER DA COSTA, no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0230/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FÁBIO KELLER DA COSTA, no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0231/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH CIANELLA NESTI FROES PEREIRA DA SILVA, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0231/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH CIANELLA NESTI FROES PEREIRA DA SILVA, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0232/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMAURI KALAF, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0232/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMAURI KALAF, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALTER FERREIRA, no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALTER FERREIRA, no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0234/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEUZA MARIA FAJARDO ROSA DE ABREU, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0234/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NEUZA MARIA FAJARDO ROSA DE ABREU, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0235/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL DE MATTOS, no valor de R 323,55 (trezentos e vinte e três e reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0235/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL DE MATTOS, no valor de R 323,55 (trezentos e vinte e três e reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0236/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PROINVEST INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA., no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0236/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PROINVEST INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA., no valor de R 60,67 (sessenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 189.838,93 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 189.838,93 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 28.01.2011\r\nProc. nº E-08/0062/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 2.338,06 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0062/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 2.338,06 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0062/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 935,22 (novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1079831\r\n"
        ],
        "1079832": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.01.2011\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.622-0fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionl nº 20/98, o tempo de serviço/ontribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1979 a 28/06/1980, totalizando 298 (duzentos e noventa e oito) dias, desprezado o período de 01/04/1989 a 31/05/1989, por ser concomitante com o Estado, tornando sem efeito a publicação 05/11/2010.\r\nId: 1079832\r\n"
        ],
        "1079836": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 4584/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R 37.341,48, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1079836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079837": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 26.01.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nLUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO - .\r\nId: 1079837\r\n"
        ],
        "1079870": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0105/2530/2010 - 1º SGT PM RG 36.231 ROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO - a partir de 21/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0182/2506/2010 - 1º SGT PM RG 36.237 MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES - a partir de 15/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/2635/2577/2010 - 1º SGT PM RG 36.594 ALBERTO KELLY - a partir de 13/09/2010. \r\nProcesso nº E-09/2281/2577/2010 - 1º SGT PM RG 38.123 JOSE CARLOS RODRIGUES - a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0078/2585/2010 - 1º SGT PM RG 38.494 RAUL GUILHERME DA SILVA - a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0031/2587/2010 - 1º SGT PM RG 38.587 SERGIO DE ALBUQUERQUE - a partir de 1210/2010.\r\nProcesso nº E-09/0048/2536/2010 - 1º SGT PM RG 38.735 MARCIO FERREIRA DE SOUZA - a partir de 04/01/2008. \r\nProcesso nº E-09/0299/2593/2010 - 1º SGT PM RG 39.011 ALFREDO CRUZ BARRETO - a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0056/2562/2010 - 1º SGT PM RG 40.418 JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS DUARTE - a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0254/2512/2010 - 1º SGT PM RG 42.333 JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA - a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/3100/2591/2010 - 1º SGT PM RG 42.593 IVO LEAL DA CUNHA - a partir de 11/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0038/2524/2010 - 1º SGT PM RG 44.878 ALCIMAR CAMPOS DA SILVA - a partir de 28/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/0054/2572/2010 - 1º SGT PM RG 46.307 RENATO FIGUEIREDO DA SILVA - a partir de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0044/2520/2010 - 1º SGT PM MUS RG 49.625 MOISES FRANCISCO - a partir de 22/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079870\r\n"
        ],
        "1079871": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0281/2512/2010 - CAP PM RG 36.306 PALMIRA PEREIRA MARQUES - a partir de 15/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/1999/2537/2010 - CAP PM RG 39.003 ROBSON WERNECK BARRETO - a partir de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0001/2531/2011 - 2º TEN PM RG 35.380 JORGE RICARDO DE OLIVEIRA - a partir de 05/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0131/2592/2011 - SUBTEN PM RG 48.769 VICENTE PERY BATISTA RAMOS - a partir de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0124/2598/2010 - 1º SGT PM RG 33.810 ANTONIO CARLOS ELOI CAMARA DA SILVEIRA - a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0087/2585/2010 - 1º SGT PM RG 33.949 RICARDO CESAR NASCIMENTO - a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/4317/2582/2010 - 1º SGT PM RG 34.050 MAURO BERNARDO DOS SANTOS - a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/1594/2575/2010 - 1º SGT PM RG 34.168 SERGIO ALVES - a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0048/2571/2010 - 1º SGT PM RG 35.635 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0086/2585/2010 - 1º SGT PM RG 35.861 PAULO CARLOS DE BRITO - a partir de 06/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0035/2544/2010 - 1º SGT PM RG 37.725 HELIO DE SOUZA LINS - a partir de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0179/2513/2010 - 1º SGT PM RG 40.426 CELSO LUIS TRINDADE RIBEIRO - a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0057/2572/2010 - 1º SGT PM RG 45.082 ANDRE LUIZ SAMPAIO DE SOUZA - a partir de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0002/2593/2011 - 1º SGT PM RG 47.591 MARCOS ROGERIO DA SILVA - a partir de 03/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079871\r\n"
        ],
        "1079873": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/7889/2502/2010 - 2º SGT PM RG 36.394 PAULO ARAUJO COSTA - a partir de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/0052/2572/2010 - 2º SGT PM RG 36.798 LEONARDO BARCELOS MACHADO - a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/7890/2502/2010 - 2º SGT PM RG 36.983 JURANDIR LOPES DOS SANTOS - a partir de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0036/2566/2010 - 2º SGT PM RG 38.233 ARIOSVALDO PEREIRA MENEZES - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/12419/2592/2010 - 2º SGT PM RG 38.992 ALBERTINO NASCIMENTO NETO - a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0058/2562/2010 - 2º SGT PM RG 39.045 SERGIO DA SILVA SOUZA - a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0050/2586/2010 - 2º SGT PM RG 41.607 ANTONIO EUCLIDES DA SILVA - a partir de 29/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/3555/2582/2010 - 2º SGT PM RG 43.528 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DUARTE - a partir de 01/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/2282/2577/2010 - 2º SGT PM RG 44.949 SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO - a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/2176/2577/2010 - 2º SGT PM RG 45.126 PAULO MOREIRA PINTO - a partir de 11/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/1046/2597/2010 - 2º SGT PM RG 45.399 MARIO JORGE DE PAULA VALENTE - a partir de 29/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/8748/2602/2010 - 2º SGT PM RG 46.287 MARIO ANTONIO AVELINO - a partir de 25/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/3554/2582/2010 - 2º SGT PM RG 46.843 MOISES VIANA MOREIRA - a partir de 22/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0043/2519/2010 - 2º SGT PM RG 46.857 JOÃO GILBERTO MICHALSKY TINOCO - a partir de 27/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079873\r\n"
        ],
        "1079874": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0085/2594/2010 - 2º SGT PM RG 37.580 JOSE TARCIZIO CAMARA - a partir de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0086/2594/2010 - 2º SGT PM RG 38.378 JORGE DA COSTA SERRÃO - a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0306/2580/2010 - 2º SGT PM RG 38.946 EZIO RIBEIRO DE AZEVEDO - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0305/2580/2010 - 2º SGT PM RG 39.084 JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0020/2586/2010 - 2º SGT PM RG 39.998 ELENILDO DA SILVA LEMOS - a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0076/2576/2011 - 2º SGT PM RG 43.245 JORGE ANTONIO SOBREIRA DE PAIVA - a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0050/2570/2011 - 2º SGT PM RG 46.966 PAULO ROBERTO HENRIQUE CAVALCNTI - a partir de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0028/2538/2010 - 2º SGT PM RG 51.773 TADEU ROBERTO DA SILVA - a partir de 16/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0064/2562/2010 - 3º SGT PM RG 36.293 MARIA CELIA CERQUEIRA - a partir de 17/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079874\r\n"
        ],
        "1079875": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0554/2511/2010 - CEL PM RG 45.476 JAMES STROUGO - a partir de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1505/2537/2010 - MAJ PM RG 41.491 MAXWELL VIANA RANGEL - a partir de 18/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0035/2532/2010 - CAP PM RG 45.167 SERGIO LEMOS ALVES - a partir de 17/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0184/2506/2010 - 1º TEN PM RG 36.269 IRANI FLAUSINO DA SILVA DE OLIVEIRA DINIZ - a partir de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0012/2554/2010 - 1º TEN PM RG 44.762 OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - a partir de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/3556/2582/2010 - SUBTEN PM RG 32.713 ADILSON VICENTE DA SILVA - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/2634/2577/2010 - SUBTEN PM RG 38.695 WILLIAM NUNES DA CRUZ - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/5052/2573/2010 - SUBTEN PM RG 44.038 OSMALDO FERREIRA BRANDÃO - a partir de 13/10/2010. \r\nProcesso nº E-09/0033/2524/2010 - 1º SGT PM RG 32.677 JORGE AGUINALDO JESUS LESSA - a partir de 12/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0178/2595/2010 - 1º SGT PM RG 32.694 RUI CAMPOS MARTINS - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0036/2574/2010 - 1º SGT PM RG 32.782 ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/6018/2584/2010 - 1º SGT PM RG 33.039 MAURICIO GERALDELI CARVALHO - a partir de 02/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0037/2574/2010 - 1º SGT PM RG 33.222 JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO - a partir de 01/09/2005.\r\nProcesso nº E-09/0026/2510/2010 - 1º SGT PM RG 36.014 MARCOS PORTO VIANA - a partir de01/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079875\r\n"
        ],
        "1079882": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0302/2593/2010 - 2º SGT PM RG 46.891 JORGE EDUARDO DE QUEIROZ - a partir de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/2636/2577/2010 - 2º SGT PM RG 46.969 WILTON EUZEBIO DOS SANTOS - a partir de 25/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0300/2593/2010 - 2º SGT PM RG 54.030 CLAUDIO JOSE VOLPATO BARROS - a partir de 21/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1079882\r\n"
        ],
        "1079894": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-03/10900240/2008 - LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO, matrículas 00/0918589-3 (SEEDUC) e 00/0943400-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201642/2007 - VERUSCA COSTA HERBURGO, matrículas 00/0933675-1 (SEEDUC) e 00/05013604-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10402192/2009 - MARIA ALICE WERNWCK BARROS SANT'ANA, matrículas 00/5012359-5 (SEEDUC) e 000017227 (PMCG)\r\nProc. nº E-03/10900668/2010 - ALTAIR CORREA PEREIRA, matrículas 00/1169333-0 (SEEDUC) e 056 (PMM)\r\nProc. nº E-03/10001732/2009 - MARCIA RODRIGUES CABRAL, matrículas 00/0926623-0 (SEEDUC) e 00/0951708-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602753/2009 - ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrículas 00/0922481-7 (SESDEC) e 213169-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001363/2008 - FERNANDA ESTEVES RANGEL, matrículas 00/0942825-1(SEEDUC) e 10/698825-7(PCNI)\r\nProc. nº E-03/003651/2010 - IVONE ALBERTINO ROSA, matrículas 00/0513903-5 (SEEDUC) e 02193795 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/3310112/2009 - LÚCIA DE FÁTIMA PIRES, matrículas 00/0951546-1 (SEEDUC) e 882193-6 (SEEMG).\r\nProc. nº E-03/11201251/2008 - GEOVANIA RODRIGUES DE PINHO, matrículas 00/0943251-9 (SEEDUC) e 172135-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601893/2009 - HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, matrículas 00/0923219-0 (SESDEC) e 126346-6(PCRJ\r\nProc. nº E-03/10004513/2009 - VANESSA SOLIDADE MUNIZ, matrículas 00/0927389-7 (SEEDUC) e 33022 (PMM).\r\nProc. nº E-08/600434/2006 - DANIELLE DA ROCHA LINS, matrículas 00/862414-0 (SESDEC) e 229486-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/4315/1999 - MARISE PORTO GOMES, matrículas 00/194537-7 (SEEDUC) e 0262550 (ME).\r\nProc. nº E-03/10700595/2007 - FÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, matrículas 00/0828014-1 (SEEDUC) e 00/0933787-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602641/2006 - ANDERSON FRAGA DA SILVA, matrículas 00/0862562-6 (SESDEC) e 000028483 (PMCG).\r\nProc. nº E-01/1110/1998 - MARIA CONCEIÇAO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matrículas 00/0026027-3 (UERJ) e 0654882 (MS).\r\nProc. nº E-03/2610355/2010 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, matrículas 00/0155730-5 (SEEDUC) e 005670 (PMBJI)\r\nProc. nº E-26/35820/2009 - DENISE DE AMORIM BRAGA BOYNARD, matrículas 00/0113530-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 000013527 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10700713/2007 - CRISTINA DA SILVA CÂMARA, matrículas 00/0934482-1 (SEEDUC) e 00/0256645-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800269/2009 - ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO, matrículas 00/0845214-6 (SEEDUC) e 00/0952542-9(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310125/2008 - MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, matrículas 00/0939675-5 (SEEDUC) e 976201 (PMCF).\r\nProc. nº E-08/605431/2002 - RAQUEL MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0851116-4 (SESDEC) e 00/0862527-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/810813/2010 - ELCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES, matrículas 00/0513831-8 (SEEDUC) e 02350619 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/11200894/1998 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, matrículas 00/0831715-8 (SEEDUC) e 164551-4(PCRJ\r\nProc. nº E-03/814560/2009 - DÉBORA MARTINS DE ALMEIDA, matrículas 00/0240439-0 (SEEDUC) e 02333995 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/11000851/2008 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES, matrículas 00/0933496-2 (SEEDUC) e 00/0939494-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002711/2007 - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0936333-4 (SEEDUC) e 00/5023175-2(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000563/2006 - ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, matrículas 00/0926251-0 (SEEDUC) e 00/5007920-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-UERJ/10734/2009 - GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matrículas 00/0035089-2 (UERJ) e 10/201701-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602685/2009 - SONIA CRISTINA CHAGAS PEÇANHA, matrículas 00/0923059-0 (SESDEC) e 1254655 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/11201213/2008 - SERGIO DA SILVA, matrículas 00/0845551-1 (SEEDUC) e 0942894-7 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/2210202/2009 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, matrículas 00/0916556-4 (SEEDUC) e 00/05003090-7 (SEEDUC)\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1079894\r\n"
        ],
        "1079896": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DE 27.01.2010\r\nProc. nº E-03/7130305/2007 - ANA RITA DE BRITO, matrículas 00/0912920-6 (SEEDUC) e 00/0916464-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202054/2007 - ANA CAROLINA PEREIRA, matrículas 00/0935050-5 (SEEDUC) e 246607-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3310046/2008 - IRIS MARIA CORRADI, matrículas 00/0845053-8 (SEEDUC) e 00/0939939-5 (SEEDUC)\r\nProc. nº UERJ/2165/2009 - NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matrículas 00/0034995-1 (UERJ) e 21886-5(PMDC\r\nProc. nº E-08/602775/2009 - MARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO, matrículas 00/0923420-4 (SESDEC) e 1227498 (CM).\r\nProc. nº E-03/7131454/2007 - WAGNER JOSE PEREIRA PINHEIRO, matrículas 00/0827710-5 (SEEDUC) e 00/0914268-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500344/2009 - RAPHAEL DE ARAUJO MENDES, matrículas 00/0920058-5(SEEDUC) e 111990-7(PMT)\r\nProc. nº E-03/10402034/2007 - ELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO, matrículas 00/0845547-9 (SEEDUC) e 0936245-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900463/2009 - ELIANE DA SILVA TEIXEIRA, matrículas 00/0913631-8 (SEEDUC) e 237069-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110894/2009 - MONICA RIBEIRO BARROS, matrículas 00/0953420-7 (SEEDUC) e 00/0786 (PMM).\r\nProc. nº E-03/4610224/2008 - NANCY ALENCAR PIMENTEL, matrículas 00/0945440-6 (SEEDUC) e 1573-3 (PMM)\r\nProc. nº E-26/33550/2007 - JANAINA CRISTINA MACHADO SANTI, matrículas 00/0224023-2 (FAETEC) e 17277-45 (PMSG).\r\nProc. nº E-08/602601/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrículas 00/0922889-1 (SESDEC) e 226781-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1730224/2002 - LUCIANA PESSANHA BARRETO, matrículas 00/0825977/2 (SEEDUC) e 00/0845231-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1079896\r\n"
        ],
        "1079897": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DE 26/01/2011\r\nProc. nº E-03/10300552/2010 - DAVID BRAGA QUINTANILHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrículas 950.615-5 e 956.928-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/05/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10101765/2010 - TELMA CHAGAS SOARES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5.002.571-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11203721/2010 - BIANCA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 936.326-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/3610274/2010 - LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, Professor Docente I, “B”, Ref. 6, matrícula 250.971-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.003.637/2007 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 834.078- 8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10101690/2010 - TELMA CHAGAS SOARES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 925.753-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10001932/2010 - JORGE CABRAL EMERENCIANO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 950.915-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410249/2010- TANIA MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 840.983-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.201.211/2010 - CARLOS SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 831.542-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/600937/2010- SAYOMARA FLORICES DA PENHA COELHO SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula 809.022-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/600347/2010 - VANIA PAULA GOMES, Técnico de Enfermagem “C”,, matrícula 861.956-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/603463/2010 - MAURÍCIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES, Técnico de Laboratório, “C”, matrícula 922.192-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-18/450/328/2010- MARCELO TELLES, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, matrícula 293.242-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1079897\r\n"
        ],
        "1079921": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/303026/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.557,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, matr. 24/001.981-0, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1079921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079924": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/506373/2010 - RITA MARIA GOMES RANGEL, matr. nº 24/000.188-3. AUTORIZO a inclusão da dependente LETTÍCIA GOMES RANGEL PEREIRA DE CASTRO, maior inválida.\r\nId: 1079924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079933": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2011\r\nProc. nº E-17/206.117/2010 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 30/2010, realizada em 25 de janeiro de 2011, ADJUDICO à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040/RJ), a firma ERWIL CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 561.626,86.\r\nId: 1079933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079944": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-02/200027/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pela empresa AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor estimado de R 7.801,20 (sete mil oitocentos e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1079944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079954": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, pelo período de 01/03/2011 a 31/12/2011, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UNICAMP, em São Paulo, com ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª. PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2012, para cursar pós-doutorado no Institut Pasteur, na França, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado do Prof. ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-2, pelo período de 01/02/2011 a 30/07/2011, para realizar estágio de pesquisa no FERMILAB (Fermi National Acelerator Laboratory), em Chicago, Estados Unidos, sem ônus adicional para UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, pelo período de 01/02/2011 a 31/01/2012, para realizar pós-doutorado em Física no Laboratório Europeu de Física de Partículas - CERN, em Genebra, Suíça, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 1079954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079956": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2011\r\nLUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 5774-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/61 a 01/02/65, totalizando 1.281 dias de exercício.\r\nId: 1079956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079983": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/7.130.512/2009 - MICHELLE LIMA CANTISANI, ex-servidor, mat. nº 944.874-7.\r\nProc. nº E-03/10.106.044/2009 - ANTONIO SOUZA FONA, ex-servidor, mat. nº 827.465-6.\r\nProc. nº E-03/202.729/2009 - ROBERTO BOTELHO RONDININI, ex- servidor, mat. nº 838.719-3.\r\nProc. nº E-03/9.741/2008 - APARECIDA TAVARES PAULA, ex-servidor, mat. nº 242.033-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1079983\r\n"
        ],
        "1080012": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-15/000.021/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor total de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1080012\r\n"
        ],
        "1080018": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-15/000.021/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor total de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1080018\r\n"
        ],
        "1080097": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2011\r\nmatr. 08/104.071-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 08.12.76 a 09.08.79, no total de 972 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 10.08.79 a 15.08.79 e de 01.05.87 a 30.10.87, por serem concomitantes.\r\nDE 28.01.2011\r\nmatr.08/104.428-1, período base de 30.11.2004 a 28.11.2009,\r\nmatr.08/107.473-4, período base de 06.09.2005 a 04.09.2010,\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, matr.08/106.607-8, período base de 16.08.2005 a 05.11.2010\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/107.093-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 27.11.81 a 25.11.86 (03 meses), 26.11.86 a 24.11.91 (03 meses) e de 25.11.91 a 23.11.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr.08/105.439-7, exercícios de 1981, 1985, 1986, 1987 e 1990, \r\nmatr.08/107.091-4, exercícios de 1986, 1991 e 1993.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nmatr.08/100.976-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 08.09.75 a 31.12.75, 01.02.76 a 04.10.76 e de 11.10.77 a 21.05.78 no total de 583 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 22.05.78 a 04.11.82 e de 22.05.78 a 15.03.79, por serem concomitantes.\r\nId: 1080097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080099": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " CENTRO SUL I\r\nDE 28.01.2011\r\nProc. nº E-03/5.010.091/99-AFONSO BATISTA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.880-8, período base de 23.09.2005 a 22.09.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.233/2001-ANDRÉIA CRISTINA TOSOLI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.149-3, período base de 05.04.2004 a 19.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.325/93-IÊDA MARIA COSTA BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.762-1, período base de 16.05.1999 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.232/2002-LUCIO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.187-3, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2004-MARCILENE GALDINO QUITÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.333-2, período base de 13.03.2001 a 11.04.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.277/2002-MARILENE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.184-0, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.171/95-ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.992-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.08.2000 a 14.08.2005 e de 15.08.2005 a 28.08.2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.111/92-SUELENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.020-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.05.90 a 20.06.95 de 21.06.95 a 20.06.2000 de 21.06.2000 a 20.06.2005 e de 21.06.2005 a 20.06.2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1080099\r\n"
        ],
        "1080100": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-03/1.701.500/89-SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.658-3, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.655/96-SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.918-9, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.044/98-JACIARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293128-5, período base de 05/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.156/98-MARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, Prof. Doc. I, mat. nº 254.001-1, período base de 27/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.069/2000-TEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCIMENTO CRUZ, Servente, mat. nº 5.020.757-0, período base de 29/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.115/2000-NILZA CARVALHO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.040-0, período base de 27/05/2005 a 01/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.059/2002-ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.714-3, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.110/2003-EDEIDE DE ALMEIDA BATISTA, Servente II, mat. nº 205.853-5, período base de 27/09/2005 a 25/11/2010.\r\nProc. nº E03/1.730.299/2004-MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA, Servente, mat. nº 5.001.375-4, período base de 03/06/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.294/2005-SÉRGIO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.976-2, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.412/2006-ROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.106-7, período base de 13/02/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.958/2010-SANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 825.998-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.403.019/2010-FABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.243-8, período base de 30/07/2003 a 28/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.024/2010-MARCELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.753-8, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.155/96-LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.943/2010-LUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.456-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/04/87 a 11/04/92 de 30/09/93 a 29/09/98 e de 06/05/2002 a 28/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.080/2000-WALDINEIA MANHAES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.482-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.131/2007-HELYANE RODRIGUES SARLO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.639-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1080100\r\n"
        ],
        "1080101": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-03/1.300.278/96-MARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.508-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.813/2010-TANIA BEATRIZ CHAVES VENEU, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.760-7, período base de 02/07/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.370/95-GERUZA AMARAL ALVES NOGUEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 252.278-7, período base de 11/11/2000 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.767/94-IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.259-7, período base de 07/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.143/2004-RUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.935-5, período base de 30/10/2002 a 28/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.210.050/2000-ANDREA DE ASSIS SILVA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. 5.019.795-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/05/99 a 25/05/2004 e de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.262/2003-VANDERLEI DA SILVA FRANCISCO, Agente Coordenador de Turno, mat. de 5.006.815-4. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/1.310.802/2010-CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.305-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1080101\r\n"
        ],
        "1080112": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 31/01/2011\r\nProc. nº. E-09/0445/1714/2003 - Ilma Moura Herdy, matr. nº 1.153.271-0 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Rosangela Moura Herdy, publicado no D.O. de 27/04/2004, despacho de 20/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 19 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/0445/1714/2003 - Ilma Moura Herdy, matr. nº 1.153.271- 0 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Rosangela Moura Herdy, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 19 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/4316/1540/2007 - Paulo Bittencourt dos Reis, matr. nº 160.476-8 - Concedo o benefício requerido a partir 23/06/2010 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1080112\r\n"
        ],
        "1080123": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJURANI SILVA, matr. 08/107.290-2, concedido em 02.03.2009, publicado no D.O. de 27.05.2009.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.063-9\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n55\r\n11/12/2010\r\n8.101.064-7\r\nNELSON GONCALVES\r\n60\r\n08/12/2010\r\n8.101.370-8\r\nPINTO DOS SANTOS\r\n60\r\n31/12/2010\r\n8.101.540-6\r\nANTONIO CARLOS C DE SOUZA\r\n60\r\n29/12/2010\r\n8.101.554-7\r\nVICENTE\r\n60\r\n01/12/2010\r\n8.101.665-1\r\nSUELY RANGEL PINHEIRO\r\n60\r\n15/12/2010\r\n8.103.464-7\r\nCREUSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n60\r\n11/12/2010\r\n8.103.579-2\r\nALVES\r\n60\r\n01/12/2010\r\n8.103.595-8\r\nCOSTA\r\n60\r\n27/11/2010\r\n8.103.879-6\r\nABI ZAID BALTAR\r\n50\r\n17/12/2010\r\n8.103.896-0\r\nFIDELINA G DE SOUZA\r\n60\r\n24/03/2007\r\n8.103.919-0\r\nERNESTINA ROCHA BRAZ\r\n60\r\n02/12/2010\r\n8.104.086-7\r\nFILHO\r\n60\r\n24/12/2010\r\n8.104.210-3\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n25/12/2010\r\n8.104.496-8\r\nDA SILVA\r\n55\r\n08/12/2010\r\n8.104.529-6\r\nCLEA DE SOUZA BRAGA\r\n55\r\n25/12/2010\r\n8.104.782-1\r\nSALES\r\n50\r\n55\r\n17/05/2005\r\n17/05/2008\r\n8.105.082-5\r\nLIVEIRA FILHO\r\n60\r\n12/12/2010\r\n8.105.086-6\r\nLUCIA DE MELLO PAIXAO\r\n60\r\n11/12/2010\r\n8.105.275-5\r\nCYRILLO\r\n60\r\n31/12/2010\r\n8.106.081-6\r\nSOLIMAR LACERDA GOMES\r\n45\r\n28/12/2010\r\n8.106.140-0\r\nBRITO\r\n45\r\n16/12/2010\r\n8.106.215-0\r\nELSON CANESCHI\r\n45\r\n10/12/2010\r\n8.106.235-8\r\nALZIRA HELENA GOMES LOBO\r\n45\r\n23/12/2010\r\n8.106.239-0\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n29/12/2010\r\n8.106.243-2\r\nFRANCO\r\n45\r\n31/12/2010\r\n8.106.325-7\r\nFERREIRA\r\n50\r\n31/12/2010\r\n8.106.739-9\r\nPINHEIRO CAMPOS\r\n40\r\n13/12/2010\r\n8.106.742-3\r\nFATIMA ROSA DOS SANTOS MARTINEZ\r\n40\r\n20/12/2010\r\n8.106.743-1\r\nDO AMARAL\r\n40\r\n28/12/2010\r\n8.106.750-6\r\nDE SOUSA\r\n40\r\n30/12/2010\r\n8.107.290-2\r\nJURANI SILVA\r\n50\r\n55\r\n28/03/2007\r\n27/03/2010\r\n8.107.462-7\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n60\r\n01/01/2008\r\n31/12/2010\r\n8.107.752-1\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRO\r\n55\r\n02/12/2010\r\n8.108.909-6\r\nROGERIO PONTES FRAGA\r\n35\r\n06/12/2010\r\nId: 1080123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080125": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 0007/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 72.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1080125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080126": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/3/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1080126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080135": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\n37.172\r\n03/03/2010\r\n33.890\r\n25/05/2010\r\n30.102\r\n27/07/2010\r\n32.573 (23.925)\r\n“\r\n36.114\r\n27/07/2010\r\n30.375(25.478)\r\n20/08/2010\r\n38.309\r\n03/11/2010\r\n38.310\r\n“\r\n37.979\r\n23/11/2010\r\n38.697\r\n“\r\n38.808\r\n“\r\n39.499\r\n“\r\nPLENO\r\n32.936\r\n14/04/2010\r\n38.260\r\n29/04/2010\r\n33.403\r\n21/07/2010\r\n30.379\r\n18/08/2010\r\n34.486\r\n08/09/2010\r\n34.203\r\n27/10/2010\r\n38.153\r\n24/11/2010\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n34.871(15.216)\r\n10/11/2010\r\n32.130\r\n24/11/2010\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 18/01/2011.\r\nId: 1080135\r\n"
        ],
        "1080136": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n*PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ DEZEMBRO DE 2010 \r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nCHERYL BERNO\r\n28\r\n88\r\n116\r\n116\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n110\r\n110\r\n110\r\n100,00%\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n2\r\n55\r\n57\r\n57\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n53\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n0\r\n34\r\n34\r\n34\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n0\r\n7\r\n7\r\n7\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n2\r\n49\r\n51\r\n50\r\n98,04%\r\n1\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n133\r\n133\r\n114\r\n85,71%\r\n19\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n47\r\n95\r\n142\r\n1\r\n84,51%\r\n1\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n20\r\n59\r\n79\r\n65\r\n82,28%\r\n14\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n73\r\n100\r\n173\r\n125\r\n72,25%\r\n48\r\nDOS SANTOS\r\n18\r\n0\r\n18\r\n12\r\n66,67%\r\n6\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n5\r\n89\r\n94\r\n59\r\n62,77%\r\n35\r\nLUIZ CHOR\r\n53\r\n70\r\n123\r\n75\r\n60,98%\r\n48\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n48\r\n63\r\n111\r\n66\r\n59,46%\r\n45\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n36\r\n23\r\n59\r\n33\r\n55,93%\r\n26\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n54\r\n73\r\n127\r\n51\r\n40,16%\r\n76\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n54\r\n92\r\n146\r\n45\r\n30,82%\r\n101\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n86\r\n53\r\n139\r\n34\r\n24,46%\r\n105\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n67\r\n5\r\n72\r\n14\r\n19,44%\r\n58\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n73\r\n95\r\n168\r\n32\r\n19,05%\r\n136\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL \r\n667\r\n1.346\r\n2.013\r\n63,19%\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 18/01/2011.\r\nId: 1080136\r\n"
        ],
        "1080141": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1080141\r\n"
        ],
        "1080162": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/201.328/2010 - ALINE CASTELLAR DUARTE, matrícula nº 839.696-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 26/03/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.033/2010 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 841.510-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 11/03/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.979/2010 - BERNARDO JOSÉ DE ARAUJO MASCARENHAS, matrícula nº 281.484-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 09/02/2010 e não como constou no despacho de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.552/2010 - CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL, matrícula nº 914.948-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 31/08/2010 e não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.935/2010 - CLAUDIO REIS DE SANT'ANNA, matrícula nº 824.999-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 19/08/2010 e não como constou no despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.128/2010 - DAVI VUIGE IFF DE MATTOS, matrícula nº 934.228-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 19/08/2010 e não como constou no despacho de 29/09/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.665/2010 - DEISE KELLER CAVALCANTE, matrícula nº 804.050-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/06/2010 e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.044/2010 - DULCE RODRIGUES ALVARENGA, matrícula nº 53.892-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 20/01/2010 e não como constou no despacho de 05/02/2010, publicado no D.O. de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.216/2010 - FLAVIA ABREU FELSEMBURGH, matrícula nº 926.187-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 19/02/2010 e não como constou no despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.828/2010 - HILDA TEIXEIRA SEIXA, matrícula nº 160.840-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 02/03/2010 e não como constou no despacho de 29/09/2010, publicado no D.O. de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.465/2010 - JACQUELINE DE FARIA BARROS, matrícula nº 827.517-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 09/02/2010 e não como constou no despacho de 07/07/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.642/2010 - JULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.906-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir de 30/07/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.176/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, matrícula nº 935.220-4, Professor Docente I, nível C, referência 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 10/08/2010 e não como constou no despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.560/2010 - LUIZA ANGELICA PASCHOETO GUIMARÃES, matrícula nº 245.554-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7 Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 26/04/2010 e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/12.973/2009 - MARCIA CRISTINA ALVES, matrícula nº 834.535-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 08/01/2010 e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.497/2010 - MARCOS XAVIER DA CUNHA, matrícula nº 831.574-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 26/08/2010 e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.056/2010 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, matrícula nº 919.656-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 05/03/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.472/2010 - ROSILEIA ANA CASSIA DA COSTA, matrícula nº 920.721-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 31/03/2010 e não como constou no despacho de 30/07/2010 publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.939/2010 - RITA JOSÉLIA DA CAPELA PINHEIRO, matrícula nº 285.564-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 05/07/2010 e não como constou no despacho de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.066/2010 - SANDY REGINA CADETE BARBOSA DE JESUS, matrícula nº 841.588-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 10/02/2010 e não como constou no despacho de 24/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.413/2010 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2010 e não como constou no despacho de 30/07/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.415/2010 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, matrícula nº 837.888-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2010 e não como constou no despacho de 30/07/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.742/2010 - SUELI MARIA CORDEIRO, matrícula nº 253.481-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 06/08/2010 e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nDE 25/01/2011\r\nProcesso nº E-03/10.001.168/97 - ACIRLENE TENORIO DA SILVA, matrícula nº 509.365-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/603.091/2000 - AILTON DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 284.015-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.300.159/97 - ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 107.901-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.191/2010 - ANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, matrícula nº 188.945-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/260.135/98 - ANGELA TEREZA LE MASSON PORTUGAL, matrícula nº 680.212-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.000.465/2003 - BELMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula nº 84.288-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.056/2003 - BERTHA DE MARIA MARTHA SEIXAS CARVALHO, matrícula nº 52.707-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.300.525/2002 - CATARINA DE SIENA BORGES GUEDES, matrícula nº 247.049-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.100.801/2007 - CELINA SIMAS SERAFIM, matrícula nº 206.111-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008, revogando-se o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.077/2003 - CLÁUDIA MÁRCIA LEITE DE AZEREDO TRINDADE, matrícula nº 139.716-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.140/2003 - DALVA REGINA MARTINS, matrícula nº 158.418-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.203.553/2002 - DULCE COUTO QUINTAL, matrícula nº 231.475-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.646/2003 - ERCI RODRIGUES BESERRA, matrícula nº 500.722-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.325/2010 - EMILIA ARAUJO DE LEONARDO, matrícula nº 240.620-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.177/2003 - GYOVANA MORAES DE JESUS, matrícula nº 505.847-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.158/2010 - ILZA DA SILVA TORRES, matrícula nº 5.008.736-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.273/2001 - IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES, matrícula nº 86.814-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-26/72.503/99 - JOÃO VIEIRA PONTES, matrícula nº 153-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.501.137/2009 - LEILA DA SILVA CARDINOT, matrícula nº 274.432-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010, revogando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.244/2002 - LUCIA ABRANTES WERNECK DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 294.380-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.721/2010 - LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA, matrícula nº 241.292-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010\r\n.\r\nProcesso nº E-03/2.210.034/97 - MARIA DA GLORIA SOUZA, matrícula nº 504.957-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.136/2003 - MARIA ELIZA NASCIMENTO, matrícula nº 503.411-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.401.792/2010 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, matrícula nº 157.898-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.336/2010 - MARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.079-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.221/2002 - MARIA NAZARETH VARGAS DOS SANTOS, matrícula nº 106.199-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.478/2006 - MARIA SANTA DA SILVA, matrícula nº 272.917-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.126/2007 - MATILDE JOSÉ BATISTA DE MORAES, matrícula nº 270.340-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.510.022/2009 - NÁIRA BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 162.819-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.100.516/97 - NEIDE MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 516.406-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.010.009/2010 - ROSANE FONSECA DE FREITAS, matrícula nº 185.699-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.120.001/97 - SCHEILLA DA SILVA NUNES BONILHA, matrícula nº 500.783-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/801.827/96 - SONIA MARIA LOPES, matrícula nº 118.513-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/01.197/95 - SONIA MARIA DUTRA PARAGÓ, matrícula nº 77.062-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/603.098/2000 - SYLVESTRE DE CARVALHO ROSA, matrícula nº 1.003.160-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.406.669/2008 - VALDINEA BARRETO, matrícula nº 236.122-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.173/2003 - VANI TOSTES CASTELLO BRANCO, matrícula nº 251.831-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.736/2002 - VERA LÚCIA GASPAR FERNANDES, matrícula nº 665.955-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.910.135/2000 - YARA RIBAS D'ABREU, matrícula nº 106.667-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.527/2003 - THEREZINHA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1.169.444-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/91.494/2009 - SONIA MARINHO DE MIRANDA, matrícula nº 239.992-1, Prof. Doc. II - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.203/2010 - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 834.143-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.434/2010 - ADRIANA CALAZANS VARGAS, matrícula nº 917.728-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.004.839/2010 - CARLA BILHEIRO SANTI, matrícula nº 834.098-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 07/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.231/2010 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, matrícula nº 920.048-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.793/2010 - EDUARDO ANTÔNIO DUQUE, matrícula nº 847.001-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.554/2010 - EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matrícula nº 808.362-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.043/2010 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, matrícula nº 807.429-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.044/2010 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, matrícula nº 253.179-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.526/2010 - FERNANDA PEREIRA TOSTE, matrícula nº 927.207-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.050/2010 - GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.271-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.139/2010 - JAIME RIBEIRO BORGES JUNIOR, matrícula nº 251.159-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 31/08/2010. \r\nProcesso nº E-03/6.710.310/2010 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, matrícula nº 919.309-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.215/2010 - JUSSARA GARCIA CELESTINO, matrícula nº 833.153-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.998/2010 - LANDREANI RAMIREZ GONÇALVES, matrícula nº 933.483-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.069/2010 - LAURA MARIA COUTINHO LOPES, matrícula nº 239.616-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.556/2010 - LUCIANA DE LOURDES SOUZA, matrícula nº 935.649-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.639/2010 - LUCIA ROSADO BARCIA, matrícula nº 926.856-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.933/2010 - LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, matrícula nº 826.929-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.805/2010 - LUIZ ANTONIO LEITÃO, matrícula nº 231.418-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.669/2010 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 243.592-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.670/2010 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 231.202-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.525/2010 - MICHELLE DANIELE DOS SANTOS, matrícula nº 929.527-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.415/2010 - NELSON TUNALA, matrícula nº 830.431-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.013/2010 - OLGARITA MONTEIRO HAGE, matrícula nº 196.457-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.690/2010 - RENATO ALVES BARROZO, matrícula nº 936.397-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.471/2010 - RENATA DO VALE SILVA PEREIRA, matrícula nº 919.421-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.671/2010 - ROBSON LUCAS BARTHOLOMEU, matrícula nº 911.247-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/012.039/2010 - ROSSANA GOMES BRITTO, matrícula nº 808.012-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.179/2010 - ROSITA SILVEIRINHA PANEIRO CORRÊA, matrícula nº 130.339-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.477/2010 - SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 917.611-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.450/2010 - SIMONE MECKLER FONSECA, matrícula nº 915.437-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.247/2010 - VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 845.825-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.453/2010 - VERA INÊS ALVARES SILVA LINS, matrícula nº 896.291-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.158/2010 - WALKYRIA DA SILVEIRA BECA BARBOSA, matrícula nº 252.845-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 09/11/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/813.500/2010 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, matrícula nº 5.013.487-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.501/2010 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, matrícula nº 281.379-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.330/2010 - ANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA, matrícula nº 5.003.509-6, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.057/2010 - ANDREA BRAGA PESSANHA, matrícula nº 833.096-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 07/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.251/2010 - ADRIANA FREITAS MESQUITA, matrícula nº 933.591-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.138/2010 - CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, matrícula nº 912.493-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.842/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL, matrícula nº 244.896-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.025/2010 - ELEONORA JORGE RICARDO, matrícula nº 807.924-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.309/2010 - ELIZABETH CASTRO MIRA, matrícula nº 834.280-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.065/2010 - ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 832.227-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.066/2010 - ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 844.483-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.577/2010 - FERNANDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 291.078-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.756/2010 - FLÁVIA LÚCIA ESPINDOLA SILVA, matrícula nº 845.440-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.594/2010 - HELEN ARAUJO MEHL, matrícula nº 806.223-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.595/2010 - HELEN ARAUJO MEHL, matrícula nº 1.144.104-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.196/2010 - HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO BROWNE, matrícula nº 919.348-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.796/2010 - IARA TELLES LIMA COSTA, matrícula nº 256.631-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.821/2010 - IZABEL CRISTINA ALFRADIQUE CARPI, matrícula nº 230.843-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.014/2010 - JANA EIRAS CASTANHEIRO, matrícula nº 845.921-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.033/2010 - LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 893.267-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.117/2010 - LUZIA PARREIRA DIAS, matrícula nº 034.949-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.964/2010 - LUIZ ANSELMO BEZERRA, matrícula nº 927.948-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.132.013/2010 - LUIZ FELIPE PEREIRA MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 919.380-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/016.621/2010 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.178-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.363/2010 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 828.633-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/120.508/2010 - MARIA GENI DE ALMEIDA FORTUNATO, matrícula nº 152.211-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.842/2010 - MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA, matrícula nº 519.222-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.879/2009 - MARIA LEONISA NUNEZ SANCHEZ, matrícula nº 239.114-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.675/2010 - MARLENE MENDES DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 815.149-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.365/2010 - MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, matrícula nº 185.557-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.925/2010 - MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 918.735-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.354/2010 - MARCILIO EHMS DE ABREU, matrícula nº 632.373-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.317/2010 - MÔNICA SPITZ GARCIA, matrícula nº 827.336-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.764/2010 - NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 918.956-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.452/2010 - PAULO GOMES DO COUTO, matrícula nº 913.960-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.016/2010 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, matrícula nº 928.947-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.022/2010 - RAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, matrícula nº 935.122-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.124/2010 - RAFAEL VASSALLO NETO, matrícula nº 916.702-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.157/2010 - REGINA FARIA ARIEINA, matrícula nº 235.485-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.378/2010 - RITA DE ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 934.302-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.415/2010 - SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 913.810-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.796/2010 - SERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 847.059-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.242/2010 - SERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula nº 919.643-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.901/2010 - SIMONE ROMITO MOREIRA, matrícula nº 929.738-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.053/2010 - SOLANGE FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 239.806-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.351/2010 - SONIA PIRES DUPRAT, matrícula nº 51.708-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.753/2010 - TAIS FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 845.278-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.558/2010 - TELMA DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 294.339-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 12/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.526/2010 - VANESSA ARENAR GARCIA, matrícula nº 870.077-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.180/2010 - VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, matrícula nº 242.926-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.181/2010 - VERA LUCIA GONÇALVES KESAMIGUIEMON, matrícula nº 231.000-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/11/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.500.095/97\r\nOnde se lê: ...ref. 7...\r\nLeia-se: ...ref. 8...\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/2.010.064/98 \r\nOnde se lê:...01/03/81 a 31/01/81... \r\nLeia-se: ...01/03/76 a 31/01/81...\r\nId: 1080162\r\n"
        ],
        "1080193": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2011\r\nProc. nº E-03/000204/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 018/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTUR MIRANDA GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela Owosso High School, situada na cidade de Owosso, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000420/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 019/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRES HONORIO IGNACIO BRANDAN BALDIVIEZO, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Educación Tecnica Nº 1 de San Ramón de la Nueva Orán, em Salta, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000077/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 020/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORIADE HASSAN JIDA, conforme documentos expedidos pelo Oxford College Lagos, Nigéria, África, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/017295/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 021/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATO AURILIO PACHECO RIO, conforme documentos expedidos pelo Rio Lindo Adventist Academy, em Healdsburg, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1080193\r\n"
        ],
        "1080213": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAdemir Farias de Oliveira\r\n948-9\r\n0%\r\n0\r\nFrancisco Carlos Messias\r\n811.977-8\r\n50%\r\n09/12/2010\r\nId: 1080213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080215": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-00326285, lavrado em 11 de agosto de 2008, com base nas promoções da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/130.286/2011, E-10/130.360/2011, E- 10/130.361/2011 e E-10/130.363/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1080215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080237": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 31.01.2011\r\nProc. nº E-08/0093/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento de otoemissões acústica transiente e por produto de distorção, em favor da PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1080237\r\n"
        ],
        "1080248": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-35/55.806/2006 - APENSOS nºs E-35/56.914/2006; E-35/57.099/2006; E-35/57.333/2006; E-35/57.751/2006; E- 35/58.231/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA. \r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, A EMPRESA SUPRACITADA, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1080248\r\n"
        ],
        "1080270": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2011\r\n*Proc. nº E-23/2426/2010 - AUTORIZO a despesa, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), à conta do orçamento de 2011, visando descentralização orçamentária e financeira à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Logística, para atendimento das despesas com combustíveis e lubrificantes à frota de veículos da SEASDH, no decorrer do exercício financeiro de 2011, nos termos dos Decretos nºs 40.788, de 01/06/2007 e 42.436 de 30/04/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1080270\r\n"
        ],
        "1080281": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/129.727/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.220/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/127.041/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.430/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.868/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.615/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.767/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.555/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.157/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.215/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/124.432/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.738/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.285/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.065/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.512/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1080281\r\n"
        ],
        "1080282": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 268.713-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 11/04/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1080282\r\n"
        ],
        "1080283": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.01.2011\r\n- AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES Ltda., para Aquisição e Prestação de Serviços de Telefonia Via Satélite, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1080283\r\n"
        ],
        "1080298": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/128.916/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/131.149/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso n° E-12/128.222/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.753/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.827/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.798/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.562/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.036/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.273/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.514/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/124.631/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1080298\r\n"
        ],
        "1080311": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios administrativos, execução dos serviços de dedetização e higienização dos reservatórios de água dos mesmos prédios, pelo valor global de R 707.616,00 (setecentos e sete mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nId: 1080311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080325": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101.250-9, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1080325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080328": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.01.2011\r\nmatrícula nº 946.921-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, reconheço a dívidade exercícios anteriores, correspondente a gratificação por acréscimo de atribuições - 14.10.2010 a 28.10.2010 - no valor atual de R 1.842,61 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 946.921-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, reconheço a dívidade exercícios anteriores, correspondente a gratificação por acréscimo de atribuições - 12.11.2010 a 11.12.2010 - no valor atual de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nVIRGINIA FÁTIMA JONSSEM PARENTEmatrícula nº 285.204-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 65, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de progressão de exercícios anteriores, no valor de R 7.511,00 (sete mil quinhentos e onze reais).\r\nEngenheiro Agrônomo,matrícula nº 248.816-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 58, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de progressão de exercícios anteriores, no valor de R 8.062,00 (oito mil e sessenta e dois reais).\r\nmatrícula nº 859.920-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19.12.2000 a 01.01.2006 e de 02.01.2006 a 31.12.2010.\r\nSEBASTIANA PINHO NETTO CARNEIROmatrícula nº 16/1489-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o fundamento no art. 129 do Decreto 2.479/79, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 01.11.2005 a 30.10.2010.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 11/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCoordenador,matrícula nº 963.129-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 515,00 (quinhentos e quinze reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nId: 1080328\r\n"
        ],
        "1080329": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DE 19.01.2011\r\nProc. nº E-03/10.403.154/2009 - ODISSÉIA DE CARVALHO ALDRED PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.298-5. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo no período de 06.10.2009 a 31.12.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2009\r\nProc. nº E-01/124.117/2008\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 11/05/2009 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 05/02/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2010\r\nProc. nº E-03/16.131/2009\r\nOnde se lê: ...06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...06 (seis) meses a contar de 13/01/2010 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.106.507/2009\r\nOnde se lê: ...06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...06 (seis) meses a contar de 13/01/2010 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1080329\r\n"
        ],
        "1080331": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.055/2010 - JOÃO MEZZARI, Prof. Doc. I, mat. nº 824.965-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/202.922/2010 - KARLA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.993-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.788/2010 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.239-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.910/2010 - TEREZINHA NAZARENO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.050-3, período base de 01/09/94 a 30/09/99.\r\nProc. nº E-03/202.192/2010 - VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.426-6, período base de 21/12/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/203.391/2010 - ANGELA DE BARROS EMERY TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.029-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/700.881/96 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.933-1, período base de 27/10/2004 a 08/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/220.133/2001 - LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.290-0, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/203.374/2010 - KARLA TEIXEIRA GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.700-6, período base de 09/02/98 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/701.123/96 - FATIMA MARIA ROCHA VILELA, Prof. Doc I, mat. nº 256.548-9, período base de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.764/2010 - JUDITH LUCIA MORAES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.550-5, períodos base de: 10/03/87 a 09/03/92 e de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/202.289/2010 - AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, Prof. Doc. I, mat. nº 232.834-2, períodos base de: 16/04/84 a 15/04/89 e de 25/04/96 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.231/83 - SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.203-7, período base de 04/05/93 a 11/06/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.245/88 - NAIDE MARIA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.210-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, reativa aos períodos base de 16/06/80 a 30/06/90 e de 08/10/2005 a 25/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.499/2010 - WANDA REGINA RICART ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.659-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.775/2010 - LUISA GUDEL LISCHINSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 833.079-7.\r\nProc. nº E-03/203.836/2004 - MARTA B. PEREIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 239.782-6.\r\nProc. nº E-03/725.004/97 - GENY CELERINDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.933-0.\r\nProc. nº E-03/203.054/2010 - MONICA SILVA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.195-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.982/2010 - ZELIA MARIA PINTO ABBOTT, mat. nº 1.001.702-8, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2010\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 13/12/2010\r\nProc. nº E-03/201.580/2010\r\nOnde se lê: ... PARAGUASSU DE ASSIS PATROCOLO.\r\nLeia-se: ... PARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO.\r\nId: 1080331\r\n"
        ],
        "1080335": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTO DISTRIBUIDORA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1080335\r\n"
        ],
        "1080336": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/01/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1080336\r\n"
        ],
        "1080377": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/980.002/2007 - ALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS, ID. 41960831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 27/07/2002 no total de 2.190 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23/01/2007, publicado no D.O. de 29/01/2007.\r\nProc. nº E-21/910.002/2010 - PAULO GOMES, ID. 20107366. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBTU no período de 13/04/87 a 08/01/91 no total de 1.341 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.071/2010 - FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, ID. 24350966. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 11/12/2007 no total de 4.991 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.123/2010 - SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC no período de 01/01/91 a 25/09/2001 no total de 3.921 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/2001 a 05/08/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.103/2010 - MARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA, ID. 43825630. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Cultura no período de 16/09/96 a 31/07/98 no total de 684 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.139/2010 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, ID. 5708443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no total de 1.479 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 07/01/2003 a 17/07/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.251/2010 - IRENIO DIONISIO GOMES, mat. ID. 43368948. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 31/01/82 no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.251/2010 - IRENIO DIONISIO GOMES, mat. ID. 43368948. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 24/02/2003 a 10/09/2008 no total de 2.026 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/911.064/2009 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, mat. ID. 19961472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 16/02/2000 a 12/06/2001 no total de 439 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.227/2010 - JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO, ID. 5642558. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/03/98 a 08/04/2002 no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.221/2010 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO, mat. ID. 19620640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/75 a 14/11/75 no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.123/2010 - VANESSA BOQUE CORRÊA, mat. ID. 19895739. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa no período de 11/01/2000 a 04/07/2001 no total de 541dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/07/2001 a 24/08/2001, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.160/2010 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/89 a 14/01/90 no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.160/2010 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do rio de Janeiro no período de 24/04/95 a 13/08/97 no total de 843 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/97 a 11/09/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.220/2010 - IVONE MOREIRA, ID. 42651549. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 14/07/75 a 30/06/86 no total de 3.926 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.100/2010 - MARIA INES DIAS DA SILVA, ID. 19689446. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/11/2001 no total de 997 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/11/2001 a 07/03/2006, ficando excluído do despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\nProc. nº E-21/925.129/2010 - SANDRA HELENA BENTO ROSA, ID. 19923848. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/01/87 a 14/08/97 no total de 3.878 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/08/97 a 29/03/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.140/2010 - MÁRIO LUIZ SOARES, ID. 19934050. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás nos períodos de 04/12/78 a 30/09/81 e de 01/10/81 a 08/04/85 no total de 2.317 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.714/2010 - KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 5708516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara municipal de Silva Jardim nos períodos de 01/01/96 a 31/12/99 e de 01/01/2000 a 11/02/2003 no total de 2.599 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.104/2010 - ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, ID. 42502390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 11/11/2005 a 03/04/2008 no total de 875 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.026/2010 - JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, ID. 19662645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/66 a 23/07/97 no total de 346 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/07/97 a 17/08/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/974.105/2010 - HELIO DE OLIVEIRA NEVES, ID. 196.39538. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/74 a 17/12/74 no total de 337 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.074/2010 - PAULO CARNAVOS JUNIOR, ID. 20045344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/09/74 a 18/01/77, de 02/06/78 a 11/01/80, de 11/06/80 a 10/10/80 e de 21/10/80 a 01/03/82 no total de 2.052 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.074/2010 - PAULO CARNAVOS JUNIOR, ID. 20045344. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987 e de 1988.\r\nProc. nº E-21/959.025/2010 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID. 43814905. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/03/2006 a 10/05/2010 no total de 2.529 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.132/2010 - MARCOS AFFONSO, ID. 20060122. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/08/83 a 02/04/91 no total de 2.773 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1080377\r\n"
        ],
        "1080395": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1569/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO JOSÉ ARÊDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010, revogando o despacho publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 1080395\r\n"
        ],
        "1080403": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.471/2010, publicado no Diário Oficial de 26.05.2010, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, a contar de 03.05.2010, para atuarem como Guarda-Parques no INEA.\r\nSERVIDORES\r\nRG Nº\r\nCb BM Eduardo de Oliveira\r\n27.502\r\nSd BM Lécio Siqueira Capistrano de Oliveira\r\n44.292\r\nSd BM Paulo Vinícius Salgueiro Souza Dores\r\n44.231\r\nSd BM Pedro Henrique da Silva Macedo\r\n44.170\r\nSd BM Felipe do Nascimento Mafra\r\n44.229\r\nSd BM Guiter Butzke\r\n43.954\r\nSd BM Carlos Renan de Oliveira Rodrigues\r\n44.419\r\nSd BM Paulo César Gomes da Silva Filho\r\n44.070\r\nSd BM Giovanni de Araújo\r\n44.008\r\nSd BM Alexandre Gonçalves da Costa\r\n43.929\r\nSd BM Guiliano Lemos de Siqueira\r\n43.939\r\nSd BM Bruno da Costa Medeiros\r\n44.218\r\nSd BM Eduardo Duque Estrada Resener\r\n44.313\r\nSd BM Rodrigo Souza Melo da Silva\r\n44.219\r\nSd BM Danilo Chaves Rangel\r\n44.974\r\nSubten BM Paulo Roberto Barbosa\r\n04.678\r\nSd BM Esdras de Souza Cler Cristóvão\r\n44.038\r\n3º Sgt BM André Luis da Costa Kopke\r\n12.620\r\nSd BM Fábio Fraga Avinte\r\n44.050\r\nSd BM Eduardo José Bezerra\r\n43.952\r\nSd BM Bruno Fritoli Rattes\r\n43.985\r\nSd BM Jean Freitas Goulart \r\n44.138\r\nSd BM Jorge Ulisses Moutinho Dantas da Silva\r\n43.944\r\nSd BM João Carlos Bernardo Almeida Cortez de Carvalho\r\n43.938\r\nSd BM Rafael Sant'Anna de Souza Azevedo\r\n43.946\r\nSd BM Rodrigo Telles Medeiros\r\n44.041\r\nSd BM Fabrício Miller dos Santos\r\n44.316\r\nSd BM Marcus Vinícius Furtado de Souza Pereira\r\n44.334\r\nSd BM Diego Gonzaga Cerqueira\r\n44.420\r\nSd BM Rafael Lourenço Nepomuceno\r\n43.987\r\nSd BM Alessandro Garcia Melo\r\n44.338\r\nSd BM Michel Marques Carrir\r\n44.279\r\nSD BM Jason Rodrigues Pereira\r\n44.163\r\nSd BM Marcelo Castro de Lima\r\n44.147\r\nSd BM Mauro da Silva Antunes\r\n44.114\r\nSd BM Rafael da Luz do Carmo\r\n44.054\r\nSd BM Leandro Bessa Vieira\r\n44.157\r\nSd BM Jorge Lírio Pessanha\r\n44.350\r\nSd BM Henrique Teixeira Soares\r\n44.259\r\n- AUTORIZO à disposição da servidora estadual da CODIM, Lucy Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 072-9, Desenhista, para a SEDEIS. \r\npermanência da servidora estadual da FAETEC, Ângela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223.985-3, Professor I, na UERJ. \r\npermanência do servidor estadual da FIA, Renato da Silva, matrícula nº 174.189-1, Agente Administrativo, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. \r\n- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, César Giserman, matrícula nº 257.931-6, Médico Psiquiatra, para a UERJ.\r\nId: 1080403\r\n"
        ],
        "1080419": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/515268/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-14/515265/2010\r\nId: 1080419\r\n"
        ],
        "1080425": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE \r\nCONCEDO a GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO, Professor I - Enfermagem, mat. FAETEC 00/0223.437-5, licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.02.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1° do Decreto n° 5.146 de 29.12.1981.\r\nId: 1080425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080437": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.03770-0, pelo valor de R 306.970,65 (trezentos e seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) . \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2006.01333-0, pelo valor de R 58.261,05 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 27.517,64 (vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2005.01224-0, pelo valor de R 1.493.173,18 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil cento e setenta e três reais e dezoito centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2001.00707-2, pelo valor de R 211.024,34 (duzentos e onze mil vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2008.01194-6, pelo valor de R 2.800.603,36 (dois milhões, oitocentos mil seiscentos e três reais e trinta e seis centavos) . \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.00875-0, pelo valor de R 59.128,88 (cinquenta e nove mil cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.01365-1, pelo valor de R 85.852,59 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) . \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nº 2006.01333-0, 2004.00041-9 e 2005.01013-2, pelo valor de R 274.526,55 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2005.0052-8, 2005.00061-7, 2007.01595-6, 2007.01696-0 e 2008.00462-1, pelo valor de R 171.650,31 (cento e setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2005.01040-0, sendo o valor de R 7.466,89 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor de Manfredo Jacques Oelsner.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2005.01040-0, sendo o valor de valor de R 39.643,91 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), em favor de Daniel Oelsner. \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2005.01040-0, sendo o valor de R 43.030,96 (quarenta e três mil trinta reais e noventa e seis centavos), em favor de Simone Oelsner Kauffmann.\r\nId: 1080437\r\n"
        ],
        "1080493": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/969782/2010 - HOMOLOGO a Concorrência nº 005/2010, referente à Contratação de Projeto de Integração dos Sistemas Informatizados de Gestão e de Apoio à Produção do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa HEALTH SOLUTIONS, lote 01, no valor total de R 3.490.399,80 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1080493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080507": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 165.915,10 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e dez centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 5.933,30 (cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.954,20 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1080507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080508": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300727/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R 650.279,40 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), a firma JIV Serviços de Vigilância Ltda-me. Autorizo a despesa.\r\nId: 1080508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080519": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA- Averbe-se no período trabalhado na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente I, DAS-6, matrícula nº 60-176.056-0, nomeada através da Resolução P nº 037 de 14.03.1996, no DORJ de 03.04.1996, com validade de 09.03.1996 e exonerada através da Resolução P nº 096 de 08-06-2000, publicado no DORJ de 09.06.2000, perfazendo um total geral de 1.553 (hum mil quinhentos e cinquenta e três) dias trabalhados.\r\nId: 1080519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080529": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 0280/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 296.550,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1080529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080540": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 001/2011, de 10/01/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1080540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080565": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.01.2011\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\nE-14/835/2010 - ADRIANA RODRIGUES DA COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\nE-14/3842/2009 - BERNARDO CAMACHO MARTINS COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\nE-14/18837/2010 - BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO - DATA: 10.01.2011.\r\nE-14/27332/2010 - CAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL - DATA: 01.01.2011.\r\nE-14/10255/2010 - CINTIA CRYMS TORRES - DATA: 12.01.2011.\r\nE-14/8367/2009 - DIEGO AMBRÓSIO ALVAREZ - DATA: 01.01.2011.\r\nE-14/19252/2010 - FABÍOLA DA SILVA DE LIMA - DATA: 19.01.2011.\r\nE-14/20938/2009 - FLAVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG - DATA: 20.01.2011.\r\nE-14/18852/2010 - GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES - DATA: 13.01.2011.\r\nE-14/13984/2010 - GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS - DATA: 03.01.2011.\r\nE-14/19194/2010 - IAGO FONSECA DE OLIVEIRA - DATA: 10.01.2011.\r\nE-14/16354/2009 - IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DATA: 12.01.2011.\r\nE-14/10236/2010 - JOÃO ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA ALVERES - DATA: 25.01.2011.\r\nE-14/22776/2009 - LIVIA BEZERRA VIVIANI - DATA: 07.01.2011.\r\nE-14/25200/2009 - MARIANA APARECIDA VILMONDES ALVES - DATA: 26.01.2011.\r\nE-14/11585/2009 - REBECA MOREIRA DIAS DÓRIA - DATA: 19.01.2011.\r\nE-14/27333/2010 - ROSANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS - DATA: 24.01.2011.\r\nE-14/18861/2010 - ANNA CLARA GOULART VIEIRA - DATA: 20.01.2011.\r\nE-14/18850/2010 - VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA - DATA: 10.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio, por conclusão do período (art. 26, incisos I e IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\nE-14/890/2009 - DIOGO ARANHA GUARINI - DATA: 21.01.2011.\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), as seguintes estagiárias, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\nE-14/876/2009 - CEMILE SOARES DE PAULO - DATA: 20.01.2011.\r\nE-14/893/2009 - DANIELE GOMES DA FONSECA - DATA: 21.01.2011.\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 10, § 2º do Regulamento, as seguintes estagiárias, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\nE-14/22896/2008 - JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 11.01.2011.\r\nE-14/11610/2009 - MARIANA DE QUADROS KRYGIER - DATA: 21.12.2010.\r\nE-14/20316/2010 - VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS - DATA: 01.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\nE-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.01.2011.\r\nE-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.01.2011.\r\nE-14/18853/2010 - KELLY DA SILVA COUTO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.01.2011.\r\nE-14/7330/2010 - VANESSA OLIVEIRA QUEIROZ - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\nE-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\nE-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 11.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da seguinte estagiária a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\nE-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE DE FARIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes a contar das datas, respectivamente. assinaladas:\r\nE-14/15346/2010 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO - DATA: 10.01.2011.\r\nE-14/23537/2008 - LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica dos seguintes Residentes, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\nE-14/15340/2010 - ANA LETÍCIA REGO COSTA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.01.2011.\r\nE-14/19250/2010 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 19.01.2011.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica do seguinte Residente, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\nE-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SAPNGEMBERG CHAVES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 14.01.2011.\r\nId: 1080565\r\n"
        ],
        "1080569": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701322-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nId: 1080569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080571": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\n.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000157/2508/2010 - Reavaliação de Sanção Administrativa - A penalização será de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10% (dez por cento), sobre o valor de saldo não atendido correspondente a R 10.058,16 (dez mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), à empresa , pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede em Asa Norte - Brasília (DF), à Rua ST SHCN CL QD 102 BL A - nº 50, CEP 70.722-510 - CNPJ nº 02.246.382/0002-24, inscrita no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - DIF (DF) nº 07.480.808/002-88, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1990, em consonância com o art. 226, inciso I, da Lei Estadual nº 287, de 04 dezembro de 1979 juntamente, com o art. 87, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1080571\r\n"
        ],
        "1080572": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 28.01.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO - .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO - .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1080572\r\n"
        ],
        "1080574": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\nProcesso n° E-02/000788/2001 - FAZENDA GENEVE LTDA - SIE 896 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 81.\r\nProcesso n° E-02/000679/2003 - LATICÍNIO CACIQUE PÁDUA LTDA - SIE 968 - Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela”.\r\nProcesso n° E-02/000704/2008 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE/RJ N° 1183 - Autorizo a Reclassificação para Matadouro Frigorífico de Bovinos, Ovinos e Caprinos.\r\nProcesso n° E-02/000026/2010 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE 1183 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\nId: 1080574\r\n"
        ],
        "1080575": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/000177/2011 - FRANCIS ALEX NUNES, matrícula n° 921.584-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/000113/2011 - MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA, matrícula n° 924.917-8 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 03.01.2006 a 02.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1080575\r\n"
        ],
        "1080576": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 25.01.2011\r\n*Processo n° E-08/606291/2009 - DULCE PENHA PEREIRA AZEREDO, matrícula n° 144.389-4 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.01.2011.\r\nId: 1080576\r\n"
        ],
        "1080577": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000157/2508/2010 - Rescindo o Contrato firmado com a empresa PALMILHADO BOOTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAatravés da Nota de Empenho nº 506/2794-BC-0157, em conformidade com o art. 77, concomitante, com o inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, previsto no item 17 - subitens 17.1 e 17.2 - Edital nº 046/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1080577\r\n"
        ],
        "1080579": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/01/2011\r\nProc. nº E-03/9.741/2008\r\nOnde se lê: ...APARECIDA TAVARES PAULA...\r\nLeia-se: ...MARIA APARECIDA TAVARES PAULA...\r\nId: 1080579\r\n"
        ],
        "1080589": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 31/01/2011\r\nGENISON JOÃO MUNIZ. INDEFIRO. \r\nId: 1080589\r\n"
        ],
        "1080592": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\nCRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nVILSON VIEIRA RAMALHO, matr. nº 27044-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 12/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 1080592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080593": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2011\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 12/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIA DOS ANJOS CLEMENTE DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26260-0, aposentada através da Portaria SRH nº 253/2006, publicada no D.O. de 12/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 21/06/1007.\r\nDE 31.01.2011\r\nANGELO ANTUNES SALGADO, matr. nº 34286-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/96 a 30/09/2002 e de 01/11/2002 a 06/07/2003, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\nMARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26964-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/83 a 02/01/85 e de 01/07/85 a 05/01/86, totalizando 771 dias de exercício.\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/81 a 07/07/82, totalizando 462 dias de exercício.\r\nId: 1080593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080614": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/0283/3401/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 22.11.95, os proventos de CARLOS ALBERTO VIEIRA CARNEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00.063.\r\nProcesso nº E-08/0234/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.774.\r\nProcesso nº E-08/0149/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de CLEBER JOSÉ DA FONSENCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.651.\r\nProcesso nº E-08/0188/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de JOEL SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.691.\r\nProcesso nº E-08/0358/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.09, os proventos de LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.575.\r\nProcesso nº E-08/0368/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.10, os proventos de HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.027.\r\nProcesso nº E-08/0391/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.02.10, os proventos de JORGE ELIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.095.\r\nProcesso nº E-08/0398/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.09, os proventos de OZEAS SANTOS DA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.421.\r\nProcesso nº E-08/0012/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.10, os proventos de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.380.\r\nProcesso nº E-08/0043/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.10, os proventos de ALEXANDRE SANT'ANNA DE SIMAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.042.\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.10, os proventos de JOSIMAR DO ESPIRITO SANTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.712.\r\nProcesso nº E-08/0066/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.018.\r\nId: 1080614\r\n"
        ],
        "1080615": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da empresa: Elétrica Cênica Serviço Ltda.-ME.\r\n*Omitido no D.O de 24.11.2010.\r\nId: 1080615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080629": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200028/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ENERGISA-NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor estimado de R 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais). \r\nProcesso nº E-02/2000029/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a junho de 2011, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-02/200038/2011- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2011 a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor estimado de R 28.304,00 (vinte e oito mil trezentos e quatro reais).\r\nId: 1080629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080634": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317457/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317657/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 484.557,01 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cin quenta e sete reais e um centavo), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317778/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 35.766,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 28/12/2010\r\n*Proc. nº E-01/316652/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON, no valor de R 12.057,00 (doze mil cinquenta e sete reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1080634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080635": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº. E01/317722/11 - LELMAR MOREIRA CAETANO MARÇAL - matr. 2345-7 - o pagamento do auxílio doença.\r\nProc. nº. E01/317733/11 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO - matr. 2805-0 - o abono de permanência a partir de 09/12/2010.\r\nId: 1080635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080639": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 1080639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080641": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 11 e 12, perfazendo o valor de nos itens 05, 06 e 07,627.600,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor de HELP FARMA PRODUTOS FARMAC perfazendo a licitação o valor total de R 4.162.900,00 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº010/2010CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ÀS UNIDADES DA SESDEC, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a necessidade de modificação do Projeto Básico.\r\nId: 1080641\r\n"
        ],
        "1080646": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/131.706/2010 - ZARA 27 COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\nProcesso n° E-12/129.474/2010 - ROCACIO MODAS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/132.578/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.570/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.437/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.492/2009 - SONY ERICSSON DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.832/2009 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/127.869/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/129.525/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/121.722/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-35/58.034/2006 - APENSOS E-35/53.496/2006; E- 35/58.047/2006 SONY BRASIL LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1080646\r\n"
        ],
        "1080684": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), objetivando atender despesas referentes a publicação de atos e documentos oficiais, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1080684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080698": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/132.171/2010 - GARDEM MOTEL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.739/2008 - AKI 1119 VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.656/2008 - SOC DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\nProcesso nº E-12/132.558/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.497/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132.614/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132.499/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/120.124/2007 - RAFAEL ISSA SAYO ME\r\nProcesso nº E-12/127.677/2009 - MOOVEVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.487/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/125.955/2008 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.493/2007 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.745/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.947/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.456/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.663/2008 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.023/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1080698\r\n"
        ],
        "1080699": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nRatifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1080699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080701": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 184, Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R 9.435,00 - NE nº 00012/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DELMAR DE ANDRADE para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 10.500,00 - NE nº 00010/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 10.500,00 - NE nº 00011/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, nº 91- sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 6.600,00 - NE nº 00013/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ADMINISTRAÇÃO E CONTABI, para atender despesas com locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 204 - Petrópolis - RJ no valor de R 14.000,00 - NE nº 00001/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1080701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080712": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nRatifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1080712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080754": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n- DEIXO DE CONHECERALCI SÃO TIAGO, ex-Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 183.587-5, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no processo administrativo nº E- 12/61/2011.\r\nId: 1080754\r\n"
        ],
        "1080767": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DE 01/02/2011\r\nProc. nº E-09/1468/1243/2010 - Ademir Abreu da Silveira, matr. nº 808.801-5 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105366/1540/2010 - Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, matr. nº 899.023-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/845/1951/2010 - Cristina Manhães da Silva, matr. nº 921.176-4 - período base: 16/06/2003 a 21/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0233/1585/2010 - Clauber Leonel D'Avila Canastra, matr. nº 889.587-2 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105382/1540/2010 - Flávio Maciel Ribeiro, matr. nº 889.040-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008642/1107/2010 - Geraldo Afonso Viana, matr. nº 1.146.231-4 - período base: 04/01/2005 a 02/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0230/1780/2010 - Luis Antônio de Barros Pereira, matr. nº 870.999-0 - período base: 01/04/2002 a 17/05/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/105370/1540/2010 - Leonardo Ribeiro Pereira, matr. nº 925.053-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/662/1702/2011 - Manoel Alves dos Santos, matr. nº 198.718-9 - período base: 08/08/2002 a 06/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/24024/1909/2010 - Tito Marques Ferreira, matr. nº 268.889-3 - período base: 05/09/2005 a 03/09/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1080767\r\n"
        ],
        "1080783": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/132.604/2010 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/132.666/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.472/2010- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.668/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.912/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.493/2007- STUDIO 47 ELETRÔNICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/124.238/2008- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1080783\r\n"
        ],
        "1080834": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/126.161/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/131.213/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.942/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.165/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.932/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.976/2009- C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.840/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.126/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/128.388/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/127.414/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.667/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.527/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.445/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.737/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.835/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/130.131/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.371/2008- ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.157/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.623/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.957/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1080834\r\n"
        ],
        "1080915": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/000.032/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Insumos Hospitalares referente ao SRP do Pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor da empresano valor de R 1.415.323,96 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte três reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1080915\r\n"
        ],
        "1080920": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/125.706/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.970/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.107/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.598/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.167/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.257/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.878/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.926/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.790/2007 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.937/2009 - TRANSAMÉRICA FLATS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.450/2010 - DIBELA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/129.482/2010 - GOTA CHEIROSA IV BOUTIQUE LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.038/2009 - HOTEL GRANVILLE LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.925/2009 - AMTEAS PRAIA MOTEL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.442/2010 - SAPAKIDS COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/131.448/2010 - ACDS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.494/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.235/2008 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1080920\r\n"
        ],
        "1080945": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.02.2011\r\nProc. nº E-09/185/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, mat. 888.773-9, licença aleitamento, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 2º Período. \r\nCI. nº 001715/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, mat. 871.801-7, licença aleitamento, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 1º Período.\r\nId: 1080945\r\n"
        ],
        "1080971": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/6858/1702/2010- INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por GLAUCIO COUTINHO CHAGAS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do processo administrativo n° E- 09/6858/1702/2010.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1080971\r\n"
        ],
        "1080972": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2011\r\nProc. nº E-17/000.239/2011 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/76 a 31/03/76, de 05/04/76 a 05/04/78, de 10/04/78 a 09/02/79, de 31/01/80 a 20/05/86 e de 07/05/97 a 19/06/2000, desprezando-se os períodos de 02/05/86 a 20/05/86 e de 07/05/97 a 19/06/2000, por serem concomitantes, no total de 3.377 dias de efetivos exercício e contribuição.\r\nId: 1080972\r\n"
        ],
        "1080979": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nº 405 - Campos dos Goytacazes, no valor de R 18.931,00 - NE nº 00015/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1080979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080981": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora MÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627049- 4, no valor de 6.394,26 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), referente às diferenças do DE , no período de 12 de agosto de 2009 a dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1080981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081018": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/132.458/2010 - SEMP TOSHIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.733/2009 - SÓ COLCHÕES NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/131.241/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/120.370/2007 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/132.660/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.577/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.365/2007 - J A VIRTUAL COMÉRCIO LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1081018\r\n"
        ],
        "1081019": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS , Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2701047-9, no valor de R 4.271,96 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 31.12.2008, das diferenças de letras e triênios, atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da ex-servidora , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701426-5, no valor de R 6.205,93 (seis mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 31.12.2009, do encerramento de folha por motivo de falecimento, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogado, matrícula nº 2701853-0, no valor de R 3.109,71 (três mil cento e nove reais e setenta e um centavos), referente às diferenças do abono permanência, no período de 12 de outubro de 2009 a dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1081019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081025": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/120.743/2007- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.747/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.348/2009- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.970/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.923/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.163/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.158/2009- BANCO IBI S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1081025\r\n"
        ],
        "1081034": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/122.404/2007 - NET RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.261/2007 - TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.516/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.535/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.838/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.086/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1081034\r\n"
        ],
        "1081035": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/947.035/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES, Cirurgião Dentista, matrícula nº 861.289-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/966.068/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.512,05 (um mil quinhentos e doze reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.755-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/963.089/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.532,90 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.219-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/920.070/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANTÔNIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.862-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/960.020/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2006, R 352,32 (trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2007, R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) , em favor do ex-servidor JULIO CESAR FERREIRA FERRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.326-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/934.086/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.501,09 (um mil quinhentos e um reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ARI MORAIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.783-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/923.090/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.532,68 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.637-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso E-21/999.317/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.138,30(um mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº.867.923-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/979.059/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 970,14 (novecentos e setenta reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALBERTO DE JESUS DOMINGUES, Fisioterapêuta, matrícula nº 861.214-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/974.043/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.056,26 (um mil cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor SANDRO DE GOUVEA MONTEZANO, Enfermeiro, matrícula nº.861.276-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/951.149/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.201/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.968,80 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, R 299,20 (duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 R 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2007, R 1.885,60 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da servidora TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 859.323-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/960.020/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora FABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO, Enfermeira, matrícula n° 861.201-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/919.069/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,88 (um mil quinhentos reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.075-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/996.030/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 593,86 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, matrícula n° 867.933-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/953.008/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.479,83 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE DE BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.848-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.198/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 933,86 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora DELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula n° 861.142-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.263/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.421,25 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.136-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.178/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.465,38 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, R 661,86 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.803,52 (um mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor da servidora CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula n° 861.493-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/990.092/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.585,76 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 196.629-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/920.045/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SAULO LIZARDO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.521-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.261/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.001-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/947.005/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.950-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.044/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 575,19 (quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, Psicóloga, matrícula n° 868.296-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/963.100/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.530,96 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.280-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1081035\r\n"
        ],
        "1081042": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2011\r\nProcesso nº E-09/0001/0002/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/008/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/001/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/006/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/028/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/130/2535/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1081042\r\n"
        ],
        "1081043": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 10.01.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.12.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/003922/1404/20080\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/003922/1404/2008\r\nOnde se lê: ...GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.433-2...\r\nLeia-se: ...GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.432-0...\r\nId: 1081043\r\n"
        ],
        "1081074": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\n- AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1081074\r\n"
        ],
        "1081075": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/02/2011\r\nAgente de Fazenda “B”Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/09/2005 a 03/09/2010.\r\nALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.806-5de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nAnalista de Co) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 15/08/2005 a/2010.\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA. Concedo 03 (seis) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado/2010.\r\n\r\nId: 1081075\r\n"
        ],
        "1081100": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 89.364,33 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 413.719,87 (quatrocentos e treze mil setecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 23.704,20 (vinte e três mil setecentos e quatro reais vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 559.824,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 25.036,83 (vinte e cinco mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente a anulação Total da NAD n° 005760 para trocar a fonte de recursos financeiros. Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 367.751,64 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente a anulação Parcial da NAD n° 005770 para trocar a fonte de recursos financeiros. Reforço da NAD n° 586 e 2010NE563, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.927.848,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 487.066,79 (quatrocentos e oitenta e sete mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 1,55%, a contar de 15/07/2010 a 04/05/2011, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 22,87%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 487.699,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente à anulação parcial da NAD n° 000189 e da NE 2010NE00086, em favor de PF0004700, no valor de R 227,85 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente à anulação parcial da NAD n° 008167 e da NE 2010NE09594, em favor de PF0004700, no valor de R 298.960,84 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de folha suplementar referente a férias de extra quadro e estatutário, em favor de PF0004700, no valor de R 2.314.983,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de contribuições ao INSS referente à folha suplementar de férias, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 63.617,68 (sessenta e três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de seguro de acidentes de trabalho referente a folha suplementar de férias, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6511 e 2010NE07734. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 19.595,26 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6509 e 2010NE07733. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6513 e 2010NE07735. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NAD número: 001042 e do empenho 2010NE01096. Para ajuste ao valor efetivamente restituído. Devolução ao fundo nacional de saúde UG/ gestão nº 25. 7001.00001 código 28850-0, dos recursos oriundos do Convênio nº 4. 306/2001 expirado em 31/12/2009, para encerramento da conta corrente nº 5.021-0 em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 46.302,67 (quarenta e seis mil trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 4621 e 2010NE04713. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de D.G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 6648 e 2010NE08050. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 4746 e 2010NE05239. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 5.243,00 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5769, cronograma de novembro e dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.185.580,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5771, cronograma de dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.513,70 (vinte e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5772, cronograma de dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.913,47 (setenta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 537.299,64 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 295.082,55 (duzentos e noventa e cinco mil oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 500.160,50 (quinhentos mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8187 e 2010NE09581, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 200.250,00 (duzentos mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8202 e 2010NE09609, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.643.134,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8151 e 2010NE09551, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 302.957,00 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8162 e 2010NE09569, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 1.047.325,00 (um milhão, quarenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 4527 e 2010NE04981, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 caput - Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8206 e 2010NE09608, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 494.510,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8208 e 2010NE09611, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 341.248,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8212 e 2010NE09616, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de MOSCA - GRUPO NAC. DE SERV. LTDA, no valor de R 278.378,00 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/632/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD 8271 e Nota de Empenho 2010NE09711 referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG às unidades da rede SESDEC, em favor de CEG.COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 171,97(cento e setenta e um reais noventa e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamento de despesas de multas, relativas a mora, incidente a contribuição previdenciária, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.108.677,61(sete milhões, cento e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa não aplicável referente a prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, em favor de ASSOC. DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, com o intuito de substituir o contrato n° 384/2008 referente ao processo administrativo E08/10.536/2008, cujo prazo irá findar em 23/10/2010, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 189,20 (cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9297/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 000844 e 2010NE00940, faça o término do exercício e o material não foi entregue. Aquisição emergencial por dispensa de Licitação, visando atender a solicitação da coordenação de material, para abastecer a Farmácia Popular, em favor de ALOÉS PIRAI END. E COM. LTDA, no valor de R 3.872.400,00 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1081100\r\n"
        ],
        "1081116": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01/02/2011\r\nConvênio relativa à dénona parcela, no valor total de R 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésimasétima parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésimasexta parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésimaquinta parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimen to Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésimauarta parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésimaterceira parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prestação de contas do Convênio relativa à vigésima segunda parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prestação de contas do Convênio relativa à vigésima primeira parcela, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio relativa à vigésima parcela, no valor total de R 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1081116\r\n"
        ],
        "1081151": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no pedido de revisão de demissão formulado por GUTEMBERG DOS SANTOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do processo administrativo n° E-09/7401/1702/2010.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1081151\r\n"
        ],
        "1081152": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "CHEFE \r\ndisposição por permuta das servidoras estaduais do CBMERJ, Cap BM Paula Pache Saldanha Ferreira, RG nº 28.305 em substituição a Cap BM Bárbara Cathalã Esberard, RG n º 32.404, para a SSMCC.\r\nId: 1081152\r\n"
        ],
        "1081154": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nId: 1081154\r\n"
        ],
        "1081165": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515115/2010 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515155/2010\r\nPROCESSO Nº E-14/515233/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515233/2010\r\nPROCESSO Nº E-14/515234/2011 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515234/2010\r\nId: 1081165\r\n"
        ],
        "1081168": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no pedido de reversão de pensão especial formulado por na qualidade de dependente do ex-servidor LUIZ FRAZÃO, Delegado de Polícia, matrícula 135.605-4, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil exarado nos autos do Processo Administrativo nº E-09/447/1702/10.\r\nId: 1081168\r\n"
        ],
        "1081169": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/916/2011, por dois anos, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal e do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 10.08.2008, a validade do concurso público para formação de Cadastro de Reserva para provimento do cargo efetivo de professor Docente I, homologado por ato publicado no Diário Oficial de 29.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1081169\r\n"
        ],
        "1081171": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no autorizo exarado no processo E- 15/463/2009 publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Cel BM JoséAugusto da Silva, RG nº 08578, a saber: Coordenadoria de Brigada Prevenção contra Incêndio e Pânico, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 0029/2011.\r\nId: 1081171\r\n"
        ],
        "1081172": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2005.00041-2, pelo valor de R 19.422,54 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2006.07191-7, pelo valor de R 28.501,26 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e vinte e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R 11.875,18 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nCom apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.00182-3, pelo valor de R 11.494,68 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) e do Precatório nº 2007.00559-4, pelo valor de R 92.664,50 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1081172\r\n"
        ],
        "1081173": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nE-09/7463/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisãoJAILTON GUILHERME COELHO, ex-Inspetor de Polícia Civil, matrícula n° 808.815-5, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo nº E- 09/7463/1702/2010, notadamente pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1081173\r\n"
        ],
        "1081195": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DE 02/02/2011\r\nProc. nº E-09/0017/1706-11 - Sylvio Francisco dos Santos Filho, mat.nº 810.857-3- Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.741dias.\r\nId: 1081195\r\n"
        ],
        "1081229": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DE 02/02/2011\r\nProc. nº E-09/008/1712-2011 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. nº 269.720-9 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do processo nº E-09/10416/702-90, no D.O. de 10/12/1990, despacho de 06/12/1990. \r\nProc. nº E-09/0008/1712-2011 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. nº 269.720-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,186 dias.\r\nId: 1081229\r\n"
        ],
        "1081252": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/905.089/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1081252\r\n"
        ],
        "1081253": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/979.081/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1081253\r\n"
        ],
        "1081261": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. .\r\n21/920.163/2010 - DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ID. 42190347..\r\n80.055/2000 - HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, ID. 20102321.\r\n.\r\n42192153..\r\n41961927. .\r\n06/982.003/2000 - MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID.\r\n198.77749. .\r\n06/983.226/1999 - ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 20094566. P.\r\n06/963.196/1990 - SÔNIA FERREIRA BARROSO, ID. 20046740. P.\r\n06/913.256/1990 - VANDERLEI DA COSTA BRAGANÇA, ID. 19978227. P.\r\nL\r\n. 19683340eríodo03 a 18/10/.\r\n86.085/2003 - RONALDO MONTEIRO PERRI, ID. 20072945 \r\nID. 19962045 \r\nID. 19792077. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1081261\r\n"
        ],
        "1081265": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n01.02.2011\r\n957.310- 6/IDendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA.\r\nId: 1081265\r\n"
        ],
        "1081286": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969495/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2010, referente à Aquisição de Material de Informática, a favor das empresas MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, no valor total de R 50.106,90 (cinquenta mil cento e seis reais e noventa centavos) e VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Lote 06, no valor total de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). \r\nId: 1081286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081288": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1349/0004/2009 - REVOGO a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1081288\r\n"
        ],
        "1081332": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627316-7, no valor de R 6.444,64 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente às diferenças do PERMANÊNCIA, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.247/2010.\r\nId: 1081332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081341": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.02.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 11.002,66 (onze mil dois reais e sessenta e seis centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de Sois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TNL PCS S/A., no valor de R 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1081341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081342": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face das servidoras BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 186.423-0, e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 166.625-4, por perda de objeto, bem como arquivar quanto à procrastinação do feito, ocorrida no âmbito da Comissão de Sindicância, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1081342\r\n"
        ],
        "1081347": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/749.210-5 (ANEXO Nº 00-2011/020.865-0). EMPRESA: DELTA 2000 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Indeferido.\r\n.01.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2010/762.607-1. EMPRESA: ATACAMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/055.125-4. EMPRESA: CAIOABA AGRO PASTORIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 23-2011/026.362-6. EMPRESA: REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A. Indeferido.\r\nId: 1081347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081353": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/257171/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.261,36 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor da servidora YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. 24/015.093-8, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/355877/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 12.601,47 (doze mil seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, matr. 24/000.957-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1081353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081363": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/123.663/2007 - ELETRÔNICA AGUIA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.002/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.758/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.832/2007 - APENSOS E-12/123.422/2007; E- 12/124.832/2008; E-12/125.116/2008; E-12/125943/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.402/2007 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS \r\nProcesso nº E-12/124.340/2008 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.664/2010 - HYNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.545/2007 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-35/58.645/2007 - TAYGREEM MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.505/2007 - SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.510/2010 - GALGRIN GROUP LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.471/2006 - MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.689/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/128.287/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.822/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.746/2007 - INFOGAMES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1081363\r\n"
        ],
        "1081395": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.354/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E- 17/201.391/2009, Contrato n° 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1081395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081445": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.787/2010 - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/000.432/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO - \r\nProc. nº E-04/000.391/2011 - LUCY DE FÁTIMA MELLO CORREA DA COSTA DA CONCEIÇÃO - \r\nId: 1081445\r\n"
        ],
        "1081446": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.134/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor José Ronaldo Costa, matr. 291.074-3, referente ao período base de 01/01/2005 a 30/10/2010, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1081446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081451": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/130.327/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.613/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/124.777/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.078/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.906/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-35/52119/2005 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.919/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.462/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.925/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.466/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.921/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.929/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.464/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/131.417/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/131.413/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.035/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1081451\r\n"
        ],
        "1081462": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1081462\r\n"
        ],
        "1081463": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 22.340,80 (vinte e dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1081463\r\n"
        ],
        "1081486": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE 26.01.2011\r\nProc. nº E-03/10001684/2007 - NELIA GEÓRGIA DA FONSECA, matrículas 00/0933090-3 (SEEDUC) e 133717-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/201852/2009 - ELIANE FRANCINE SIMON, matrículas 00/8100596-9 (IASERJ) e 0628391 (MS).\r\nProc. nº E-03/11001756/2007 - MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, matrículas 00/0848538-5 (SEEDUC) e 00/0933608-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310002/2009 - VANESSA DE PAULA SARTO BASTOS, matrículas 00/0949157-2 (SEEDUC) e 6061 (PMM).\r\nProc. nº E-UERJ/10811/2009 - EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matrículas 00/0035029-8 (UERJ) e 3221445 (MS).\r\nProc. nº E-03/4110162/2005 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0914945-1 (SEEDUC) e 00/0920308-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601400/2006 - ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES, matrículas 00/0863649-0(SESDEC) e 1374193 (UNIRIO).\r\nProc. nº E-26/35871/2009 - MARILENA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0113267-9 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 008059 (PCSJM).\r\nProc. nº E-03/10200254/2008 - NEUZA CÔRTES MOREIRA, matrículas 00/0836985-2 (SEEDUC) e 00/0937766-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310773/2009 - CHRISTIANE DE FÁTIMA HERINGER DE LIMA SILVA, matrículas 00/0954166-5 (SEEDUC) e 0281575-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202006/2009 - ROSELI MEDEIROS SOLIDADE DOS SANTOS, matrículas 00/0917832-8 (SEEDUC) e 02355063 (FMEN).\r\nProc. nº E-26/38156/2008 - CRISTINA MARIA FERREIRA DE SOUZA CHAGAS, matrículas 00/0111556-7 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 07533 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/2310041/2005 - DENISE MARIA MURRAY DA LUZ, matrículas 00/0911387-9 (SEEDUC) e 002668-9 (PMA).\r\nProc. nº E-03/4610121/2007 - MONIQUE SILVEIRA SERAFIM, matrículas 00/0920865-3 (SEEDUC) e 00451 (PMA).\r\nProc. nº E-03/2310133/2005 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, matrículas 00/0916298-3 (SEEDUC) e 00/0290020-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201533/2007 - ADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrículas 00/0933062-2 (SEEDUC) e 00/5009007-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200402/2009 - MONICA DE OLIVEIRA FALCAO, matrículas 00/0925109-1 (SEEDUC) e 00/0950057-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310073/2006 - MONICA REIS FELIZOLA, matrículas 00/0845089-2 (SEEDUC) e 00/0927655-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200142/2005- LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrículas 00/0834450-9 (SEEDUC) e 00/0912522-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810391/2006 - GRACINDA DA CONCEIÇAO TAVARES HENRIQUES, matrículas 00/0928376-3 (SEEDUC) e 124962-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200481/2006 - ANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA, matrículas 00/0925863-3 (SEEDUC) e 00/0224601-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/2610101/2008- RITA APARECIDA DA SILVA MIRANDA, matrículas 00/0942622-2 (SEEDUC) e 51349 (PMN).\r\nProc. nº E-03/2610301/2009 - GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, matrículas 00/0934444-1 (SEEDUC) e 304084 (PMA-ES).\r\nProc. nº E-01/56602/2008 - ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, matrículas 00/0224013-3 (FAETEC) e 051881-1 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8611746/2009 - LÉA PEREIRA, matrículas 00/0825521-8 (SEEDUC) e 15607(PMBR)\r\nProc. nº E-26/31563/2009 - DIMAR MARCOS DE MATOS, matrículas 00/0223240-3 (FAETEC) e 163333-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000234/2008 - ELIZÂNGELA MENDONÇA LUZES, matrículas 00/0938550-1 (SEEDUC) e 00/05021123-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/38415/2008 - LAERTE GULINI, matrículas 00/0912376-1 (SEEDUC) e 00/0107628-0(FAETEC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1081486\r\n"
        ],
        "1081487": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE 18/01/2011\r\nProc. nº E-03/2310792/2009 - GRAÇA MARIA NASCIMENTO LEMOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 844261-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/600792/2010- JANE SANTANA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 850.945-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8611074/2010 - RENATA GAMA SANT'ANNA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 929.560-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410071/2010 - CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 916.112-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10204382/2010 - MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 935.949-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10001500/2010 - RAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 941.691-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 26/01/2011\r\nProc. nº E-03/10001981/2010 - ANDERSON DANTAS GOMES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 945.261-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1081487\r\n"
        ],
        "1081488": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2010\r\nLILIA REGINA DA SILVEIRA DE GÓES, Professor Docente I, “C”, matrícula 938.395-1, por falta de amparo legal.\r\nDE 13/01/2010\r\nSONIA MARIA MUNIZ FEITOSA, Professor Docente II, “A”, matrícula 153.634-1, por falta de amparo legal.\r\nUBIRATAN RIBEIRO DA COSTA, Servente, matrícula 284.077-5, por falta de amparo legal.\r\nDE 18/01/2010\r\nLENY CU RATO DA SILVA, Professor de Ciências, por falta de amparo legal.\r\nId: 1081488\r\n"
        ],
        "1081491": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE 07/01/2011\r\nProc. nº E-03/11400887/2009 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 904375-3. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 04.06.2008 a 06.07.2009, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11400253/2010 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 904375-3. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 13.07.2009 a 05.02.2010, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1081491\r\n"
        ],
        "1081502": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2011\r\nProc. nº E-08/200986/2010 - MARIA LUIZA DE MENDONÇA, matrículas 00/8108204-2 (IASERJ) e 0640221 (apos. MS).\r\nProc. nº E-26/37880/2009 - CARLOS ALBERTO LAURINDO, matrículas 00/0832608-4 (SEEDUC) e 00/0113843-7 (FAETEC - contrato temporário).\r\nProc. nº E-03/10001589/2007- MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0921045-1 (SEEDUC) e 00/0248470-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800086/2008 - NÉA MARIA NICOLAU FRANKLIN, matrículas 00/0938070-0 (SEEDUC) e 00/0235463-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410290/2008- WALDINEI FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0945595-7 (SEEDUC) e 00/1079 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/11000978/2008 - DEIVID JUNIO ROSA DOS SANTOS, matrículas 00/0927708-8(SEEDUC) e 00/0941684-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11204728/2008 - MAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrículas 00/0838310-1 (SEEDUC) e 00/0948978-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002349/2008 - PRISCILA COSTA DE CASTRO, matrículas 00/0926779-0 (SEEDUC) e 00/0945241-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202099/2007 - SONIA CRISTINA CUNHA RIBEIRO, matrículas 00/0935571-0 (SEEDUC) e 223298-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001749/2009 - MARCIA BONFIM DE MORAES BORGES, matrículas 00/0927363-2 (SEEDUC) e 245904-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7131288/2007 - LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, matrículas 00/0912063-5 (SEEDUC) e 00/0936341-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110459/2009 - MARLENE BIGATI LOURENÇO, matrículas 00/0904134-4 (SEEDUC) e 90625 (PMM).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1081502\r\n"
        ],
        "1081512": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n31.01.2011\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n173158-7\r\nLuiz Fernando W. do Nascimento\r\n60%\r\n11.08.2010\r\n173179-3\r\nAlda Schirley dos Santos Oliveira\r\n60%\r\n08.12.2010\r\n173955-6\r\nMauricea de Souza Formagini\r\n55%\r\n18.12.2010\r\n173958-0\r\no\r\n55%\r\n02.12.2010\r\n173961-4\r\nMaria Neuza de Oliveira Chagas\r\n55%\r\n19.12.2010\r\n173977-0\r\nDulcinea da Silva Ferreira\r\n55%\r\n29.12.2010\r\n173982-0\r\nFrancisco de Assis Grutt\r\n55%\r\n31.12.2010\r\n174718-7\r\nArtur Luiz Mello dos Santos\r\n55%\r\n30.12.2010\r\nId: 1081512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081517": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " DE 02/02/2011\r\nProc. nº E-09/1944/1702-2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.560 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicado através do processo nº E-09/1944/1702-2010, no D.O. de 27/01/2011, despacho de 25/01/2011.\r\nProc. nº E-09/56509/1009-2010 - Maycon Rodrigues de Souza, matr. nº 968.902-7 - 3.351 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/1944/1702-2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 1.164 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/24579/1165-2010 - Victor Cesar Correa, mat. nº 264.653-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 993 dias.\r\nId: 1081517\r\n"
        ],
        "1081523": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11400722/2007 - JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matrículas 00/0936107-2 (SEEDUC) e 1611 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/10405564/2008 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, matrículas 00/1208668-2 (SEEDUC) e 000012071 (PMCG).\r\nProc. nº E-01/601572/2006 - WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0002428-1 (apos. SESDEC) e 0626480 (apos.MS)\r\nProc. nº 03/11200663/2008 - ROBERTO FRAZÃO MARTINELLI, matrículas 00/0917961-5 (SEEDUC) e 00/0939343-0 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10702162/1999 - MARIA DE FATIMA DIAS MENDES, matrículas 00/1206228-7 (SEEDUC) e 036188 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/1410411/2008 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, matrículas 00/0916166-2 (SEEDUC) e 00/0945071-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200440/2009 - PAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO, matrículas 00/0934943-2(SEEDUC) e 0950138-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/4610227/2009 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, matrículas 00/0891259-4 (SEEDUC) e 00/0954181-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/813082/2010 - SIMONE DOS SANTOS BOTELHO, matrículas 00/0247827-9 (SEEDUC) e 02313088 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10001672/2008 - QUELY REGINA DOS SANTOS, matrículas 00/0915537-5 (SEEDUC) e 00/00944759-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/603415/2010 - CLÉRIA DE CARVALHO PEREIRA, matrículas 00/0297437-6 (SESDEC) e 1536128 (MS)\r\nProc. nº E-03/202996/2008 - TERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, matrículas 00/0243927-1 (SEEDUC) e 211359-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2610066/2008 - DENI PEREIRA CARDOSO, matrículas 00/0838022-2 (SEEDUC) e 00/0939490-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200116/2008 - TATIANA FÉLIX PESSANHA, matrículas 0936502-4 (SEEDUC) e 00015852 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10001754/2008 - PAULO ALEX NACIF LUBE, matrículas 00/0917322-0 (SEEDUC) e 00/0944741-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/607799/2009 - MARIA APARECIDA BARBOZA matrículas 00/0286585-5 (SESDEC) e 432632 (FMSN).\r\nProc. nº E-03/11201550/2007- RICARDO VIANA RIBEIRO, matrículas 00/0891428-5 (SEEDUC) e 00/0930010-4 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10002273/2007 - SOLANGE DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, matrículas 00/0935931-6 (SEEDUC) e 00008048 (PMSJM).\r\nProc. nº E-03/10900155/2008 - REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, matrículas 00/0940248-8 (SEEDUC) e 00/5015194-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/09711/1991 - SUZANA VALÉRIA RODRIGUES VIANA, matrículas 0837843-2 (SEEDUC) e 25261(TJ).\r\nProc. nº E-08/607131/2007 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO, matrículas 0140790-7 (SESDEC) e 0729 (PMCA).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES.\r\nId: 1081523\r\n"
        ],
        "1081524": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2010\r\nProcesso nº E-03/10800098/2008\r\nOnde se lê: ...LEILA DOS SANTOS BRITO SILVA\r\nLeia-se: ... LEILA DOS SANTOS BRITO DA SILVA\r\nId: 1081524\r\n"
        ],
        "1081526": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso nº E-08/603117/2009\r\nOnde se lê: ...00/0868296-5 (SESDEC)...\r\nLeia-se: ... 00/0868296-5 (SEAP)...\r\nId: 1081526\r\n"
        ],
        "1081527": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.058/2011 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários - FETRANSPORT, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), objetivando atender despesas com benefício do vale transporte, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1081527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081530": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE 01/02/2011\r\nProc. nº E-03/11.301.709/2009 - CLÁUDIO ROSENDO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/3.310.158/2010 - IZABELLE GOLINELI REGO\r\nProc. nº E-03/10.101.476/2010 - LUIZ CORRÊA DA SILVA FILHO\r\nProc. nº E-03/10.004.501/2010 - RENATA SIMONEK FERNANDES\r\nProc. nº E-03/10.003.511/2010 - GEOVANA DOS SANTOS OLIVEIRA MARQUES\r\nProc. nº E-03/11.203.263/2010 - VANESSA FERNANDES SARAIVA DE ALMEIDA\r\nProc. nº E-03/013244/2010 - AGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\nProc. nº E-03/11.201.942/2010 - LUZIA DA SILVA NUNES\r\nProc. nº E-03/10.202.892/2010 - NICOLLY SANTANA PAES\r\nProc. nº E-03/8.610.896/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\nProc. nº E-03/10.003.264/2010 - ALINE DE CARVALHO MOURA\r\nProc. nº E-03/11.203.271/2010 - PATRÍCIA GOMES DE AZEVEDO\r\nProc. nº E-03/11.202.916/2010 - MARCIA CRISTINA DE SÁ INÁCIO\r\nProc. nº E-03/3.610.985/2010 - GISELE BASTOS ALBERTO\r\nProc. nº E-03/2.310.984/2009 - CAIO CESAR CASTRO DA SILVA\r\nProc. nº E-03/008327/2010 - DANIELLE GOMES DA COSTA\r\nProc. nº E-03/11.202.654/2010 - DINAEL DE ALMEIDA SILVA\r\nProc. nº E-03/014997/2010 - WESCLEY LOPES SILVA DE SÃO PEDRO\r\nProc. nº E-03/1.410.533/2010 - SIMONE ROHR MADUREIRA\r\nProc. nº E-03/10.500.638/2010 - ANABELA CABRAL RODRIGUES SERPA\r\nProc. nº E-03/3.610.618/2010 - IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO\r\nProc. nº E-03/11.202.917/2010 - RITA DE CASSIA ROSA CUSTODIO\r\nProc. nº E-03/10.103.313/2010 - TATIANA DE ABREU SILVA\r\nProc. nº E-03/8.611.540/2010 - RONISK BENTO FERREIRA\r\nProc. nº E-03/11.200.119/2010 - LEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\nProc. nº E-03/200.364/2010 - MARCELA BORGES MARTINEZ\r\nProc. nº E-03/11.004.388/2010 - TALITA MONTEIRO CORREIA\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nDE 01/02/2011\r\nProc. nº E-03/6.810.451/2010 - CARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\nProc. nº E-03/10.300.567/2010 - GUILHERME GUIMARÃES SOARES\r\nProc. nº E-03/2.610.473/2010 - ANTONIO CARLOS SOUSA\r\nProc. nº E-03/11.201.422/2010 - FABIANO MUNIZ LIMA\r\nProc. nº E-03/3.610.966/2010 - MÔNICA DE FRANÇA GUEDELHA\r\nProc. nº E-03/1.410.606/2010 - RAFAELA FRANCISCO DA NOBREGA\r\nProc. nº E-03/11.004.278/2010 - LUIZ LEMOS DOS ANJOS JUNIOR\r\nProc. nº E-03/11.301.410/2010 - ROBERTO ANTONIO DE AZEVEDO SOBRINHO\r\nProc. nº E-03/10.300.566/2010 - HÉLIO PASCOAL DA SILVA\r\nProc. nº E-03/7.130.540/2010 - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\nProc. nº E-03/10.000.735/2009 - MARILENE CANAL GONÇALVES\r\nProc. nº E-03/11.201.620/2010 - HELOISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nProc. nº E-03/10.204.440/2010 - ALINE DE SOUZA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/10.104.420/2010 - RAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/811.034/2010 - KELLY SILVA DE MENEZES\r\nProc. nº E-03/203.372/2010 - FLAVIA FERRAZ FRAZÃO\r\nProc. nº E-03/812.026/2009 - JOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS\r\nProc. nº E-03/813.280/2010 - PEDRO LINS ALÔ RODRIGUES\r\nProc. nº E-03/10.204.553/2010 - MARCELLE MOTTA SANTORO\r\nProc. nº E-03/10.500.995/2010 - HUGO JOSÉ MOCENO PEREIRA\r\nProc. nº E-03/10.800.478/2010 - FABIANA QUEIROZ DORO DANTAS\r\nProc. nº E-03/7.131.896/2010 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA\r\nProc. nº E-03/11.401.220/2010 - LUCIANO RODRIGO MATHIAS\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1081530\r\n"
        ],
        "1081570": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/2310293/2009 - ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, matrículas 00/0916306-4 (SEEDUC) e 00/0952003-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500321/2009 - CAROLINA FORTUNA DE SOUZA, matrículas 00/0953233-4 (SEEDUC) e 105273 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/10900305/2008 - PATRÍCIA MIRANDA COSTA, matrículas 00/0929743-3 (SEEDUC) e 00/0944939-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11400385/2009 - MARCOS SCHEEFFER CARNERO, matrículas 00/0943288-1 (SEEDUC) e 00/0952102-2(SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/1902764/1984 - INÊS CARRERETE PINTO, matrículas 00/0841 (apos PMCF) e 00/0187094-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001692/2008 - DANIELE CRISTINA REIS BAZAGA, matrículas 00/0928349-0 (SEEDUC) e 00/0944631-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010653/2008 - HUGO MOLINA PIMENTEL, matrículas 00/08344119-0 (SEEDUC) e 00/0946187-2(SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10002510/2007- ANDRE LUIZ VAZ DE ARAÚJO, matrículas 00/0933669-4 (SEEDUC) e 240278-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/6810066/2008 - ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA, matrículas 00/0939314-1 (SEEDUC) e 2782-0 (PMSF).\r\nProc. nº E-03/10800202/2009 - CINTIA DA SILVA, matrículas 00/0935700-5 (SEEDUC) e 00/0951714-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201311/2010 - VERA LUCIA COUTO DE SOUZA, matrículas 00/0239111-8 (SEEDUC) e 0265602 (apos ME)\r\nProc. nº E-08/600982/2009 - NATALINO MATTOS DA SILVA, matrículas 00/0296994-7 (SESDEC) e 0861188-1 (SEAP).\r\nProc. nº E-03/11400642/2005 - HELBER DA SILVA MATTOS, matrículas 00/0840900-5 (SEEDUC) e 00/0915476-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201201/2009 - MARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA, matrículas 00/0920626-9 (SEEDUC) e 12821 (PMN).\r\nProc. nº E-03/7130232/2008 - VALÉRIA PAULA DA SILVA SOARES, matrículas 00/0935112-3 (SEEDUC) e 00/0939529-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000563/2009 - GILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA, matrículas 00/0878278-1 (SEEDUC) e 00/0950761-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/10932/2009 - DENISE HLEBETZ DE SOUZA, matrículas 00/0035078-5 (UERJ) e 178450-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130682/2009 - EDSON DE SOUZA CARNEIRO FIALHO, matrículas 00/0941002-8 (SEEDUC) e 00/0952120-4(SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10700701/2009 - HENRIQUE AMARAL REIS, matrículas 00/0953214-4 (SEEDUC) e 035831 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/7130530/2008 - MÁRCIA MARIA MARTINS, matrículas 00/0948512-9 (SEEDUC) e 00/05015525-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602994/2009 - SONIA MARIA SIQUEIRA GRAU, matrículas 00/0923004-6 (SESDEC) e 2855 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10001895/2009 - ERIC BARROS LOPES, matrículas 00/0951691-5 (SEEDUC) e 00/0952143-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/40012/2008 - CELIA LEANDRO DE ALMEIDA, matrículas 00/0893228-7 (SEEDUC) e 00/0928743-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002896/2010 - REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0197070-6 (SEEDUC) e 10675-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/4610045/2008 - HÉLIO PINHO GUTTERRES, matrículas 00/0938876-0 (SEEDUC) e 000708-0 (PMM)\r\nProc. nº E-03/41104202009 - ADRIANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOARES, matrículas 00/0933801-3 (SEEDUC) e 00/0951610-5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201831/2007 - ROGERIO RODRIGUES SANTOS, matrículas 00/0832534-2 (SEEDUC) e 00/0933784-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810544/2008 - ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0942690-9 (SEEDUC) e 02347433(FMEN).\r\nProc. nº E-03/10200141/2005- CRISTIANE DE OLIVEIRA LEMOS SANT'ANA, matrículas 00/0912554-3 (SEEDUC) e 212303-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200692/2010 - ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, matrículas 00/0249348-4 (SEEDUC) e 179666-3 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603161/2009- IEDA DA SILVA SARANDY ALCANTARA, matrículas 00/0922517-8 (SESDEC) e 0629658 (MS).\r\nProc. nº E-03/2310393/2009 - VALENTINA DURAES DO NASCIMENTO, matrículas 00/0916424-5 (SEEDUC) e 5972-5 (PMS)\r\nProc. nº E-01/3550/2010 - JOÃO MÁRIO ARENA SOARES, matrículas 00/0009651-1 (CBMERJ) e 125831-8 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10101775/2010 - SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES, matrículas 00/0240874-8 (SEEDUC) e 19425-57 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/11200726/2008- FABIO TROVÃO DA SILVA, matrículas 00/0912921-4 (SEEDUC) e 00/0940367-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010475/2008 - FERNANDO DE LIMA MONTEIRO, matrículas 00/0920701-0 (SEEDUC) e 00/0946274-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10005156/2010 - TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, matrículas 00/0249886-3 (SEEDUC) e 15502 (PMJ)\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 1081570\r\n"
        ],
        "1081596": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/139.172/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/130.442/2011 e E-10/130.529/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/135.840/2008 - AUTORIZO o cancelamento dos Autos de Infração nºs D00021391 e D00021392.\r\nId: 1081596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081599": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.416-7, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27.01.2011.\r\nId: 1081599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081600": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.071/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei n° 287/79, em favor da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1081600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081613": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-12/129.927/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.249/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.803/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.070/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/131.485/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.447/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.859/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.461/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.724/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/120.354/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1081613\r\n"
        ],
        "1081629": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 9033/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUTURTRONIC SALES AND DESIGN, no valor de R 103.383,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1081629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081638": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/128.169/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.397/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/122.986/2007 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1081638\r\n"
        ],
        "1081645": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2011\r\nProc. nº E-09/9955/1702/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. nº 817.865-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 649 dias.\r\nId: 1081645\r\n"
        ],
        "1081667": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2011 \r\n, Porteiro, matr. 513-2Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.01.2006 a 19.01.2011. \r\nId: 1081667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081699": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30 (trinta) unidades de fluxometro oxigenoterapia, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor do A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL LTDA, no valor de R 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamentos para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamentos para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/43/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor da SESDEC-CENTRAL DE PERICIA MÉD. E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/17/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL EST. AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/26/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/23/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/35/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do ESCOLA DE FOR. TEC. EM SAÚDE ENF. ISABEL DOS SANTOS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/25/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela RESOLUÇÃO Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEI XEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/29/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INSTITUTO EST. DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/31/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/22/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/24/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/33/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE HEM. ARTHUR SIQ. CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/36/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/37/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/41/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/32/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRIN. L. CAPRIGLIONE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/14/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/15/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/38/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRÂNIO-FACIAIS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/40/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTE, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/42/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/27/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOAO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/30/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do INSTITUTO E. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/16/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/21/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOAO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/19/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL EST. GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/18/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/39/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do CENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/20/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/34/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9025/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente à prestação, em caráter emergencial de serviços diários inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e defectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), reais, em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9025/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente à prestação, em caráter emergencial de serviços diários inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e defectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) reais, em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1710/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30 (trinta) unidades de fluxometro oxigenoterapia, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor do A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL LTDA, no valor de R 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1710/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30.940 (trinta mil novecentos e quarenta reais), unidades de laminas seladoras, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor de RGM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 880.243,00 (oitocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99% relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora. Localizados na Rua Graça Aranha, n° 182 - 1°, 2°, 3°, 4° e 6° andares - centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 264.729,39 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 26.01.2011\r\nProc. nº E-08/378/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de auxílio para pacientes cadastrados no programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, conforme regulamentação contida na resolução SES NR. 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE/TFD, no valor de R 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Adesão ao Registro de Preço Externo - Pregão Eletrônico n° 087/2009, para aquisição de 80 (oitenta) unidades de gerador implacável marcapasso, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em favor de SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 559.600,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 16, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES MELLO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9795/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento com prazo de publicação até 24/03/2011 e comprovação até 22/04/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANALICE SILVA MARTINS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na região serrana, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650037/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na região serrana, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/608079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, referente ao mês de novembro, em favor de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.383,02 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8726/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento com prazo de aplicação até 24/03/2011 e comprovação até 22/04/2011, para cobrir despesas miúdas e pronto pagamento, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) reais, em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/608080/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, referente ao mês de outubro, em favor de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 28.01.2011\r\nProc. nº E-08/3311/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente ao Contrato n° 145/2010, locação de imóvel situado a Rua João Caetano, n° 381, - Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de PREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R 250.566,72 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1081699\r\n"
        ],
        "1081756": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nCONCEDO auxílio funeral, em favor de LUCIANA DA ROCHA DE MAGALHÃES BARROS, no valor de R 1.417,73, face ao óbito da ex- servidora ANNA LUIZA MORAES ROCHA, matrícula nº 5.248-0, nos termos da Resolução SARE nº 3005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, Decretos nºs 32.720/2003 e 2.479/79 e seus arts. 249 e 250, Decreto-Lei nº 220/75 art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 e nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 1081756\r\n"
        ],
        "1081757": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 600.000,00, a favor da empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Mostra multidimensional de cultura contemporânea, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1081757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081759": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2011\r\n*Processo nº E-11/40.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.000,00 para o período de janeiro a dezembro/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1081759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081773": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "CHEFE\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a aquisição de passagens no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao período janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1081773\r\n"
        ],
        "1081834": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/3393/2591/2010 - CEL PM RG 36.167 ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA - a partir de 05/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/13508/2592/2010 - 2º TEN PM RG 45.827 DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA - a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0343/2608/2010 - 1º SGT PM RG 36.581 RICARDO CANDIDO - a partir de 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0604/2575/2010 - 1º SGT PM RG 38.763 ARMANDO SANTOS MARQUES - a partir de 07/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0780/2546/2010 - 1º SGT PM RG 38.696 WILLIAM SILVA VALLE - a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0080/2585/2010 - 1º SGT PM RG 39.964 ADILSON DOMINGOS - a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0033/2566/2010 - 1º SGT PM RG 48.140 CARLOS LUIZ DE LIMA - a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0032/2566/2010 - 2º SGT PM RG 32.417 LEVI TEIXEIRA - a partir de 01/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1081834\r\n"
        ],
        "1081835": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/4047/2523/2010 - 2º SGT PM RG 40.141 JOSE MARIA DE JESUS FORRESTER - a partir de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/12647/2592/2010 - 2º SGT PM RG 40.897 JOSE ALVARO DE SOUZA AZEVEDO - a partir de 22/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0302/2580/2010 - 2º SGT PM RG 44.600 DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO - a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3898/2523/2010 - 2º SGT PM RG 44.861 RICARDO CORREA BRAGA - a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0028/2527/2010 - 2º SGT PM RG 48.873 AUGUSTO RAMOS - a partir de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0059/2562/2010 - 2º SGT PM RG 49.092 BRAZ BRANT DE ARAUJO JUNIOR - a partir de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0041/2539/2010 - 3º SGT PM RG 52.158 PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO - a partir de 21/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1081835\r\n"
        ],
        "1081837": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n2º SGT PM RG 41.787 ELSON DIAS RODRIGUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/09/2008.\r\nId: 1081837\r\n"
        ],
        "1081855": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0014/2512/2011 - MAJ PM RG 56.609 VERA LUCIA NUNES GOMES - a partir de 24/09/2002.\r\nProcesso nº E-09/0207/2513/2010 SUBTEN PM RG 39.803 CARLOS WAGNER DE ALVARENGA COSTA - a partir de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0027/2510/2010 - 1º SGT PM RG 37.476 RONALDO SANTANA OLIVEIRA - a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0027/2566/2010 - 2º SGT PM RG 41.057 GILSON AMANCIO DA SILVA - a partir de 01/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0051/2570/2011 - 2º SGT PM RG ERIVELTO ALVES DA SILVA - a partir de 21/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1081855\r\n"
        ],
        "1081858": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nId: 1081858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081862": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/6710/2502/2010 - SUB TEN PM RG 38.713 JOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA - a partir de 05/07/2009\r\nProcesso nº E-09/0149/2502/2011 - 2º SGT PM RG 40.317 GILBERTO AMARAL PERPÉTUO - a partir de 06/11/2009 \r\nProcesso nº E-09/7979/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.333 LUIS CARLOS REZENDE DO ROSÁRIO - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/8497/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.406 JOILSON ALVES DE OLIVEIRA - a partir de 29/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/8492/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.781 LUIZ MARQUES DOS SANTOS - a partir de 24/02/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1081862\r\n"
        ],
        "1081865": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 45.230, de 17/03/2008.\r\no pedido de reconsideração apresentado por e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.954, de 28/12/2007.\r\nROMUALDO SANTOS DA SILVAa penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 38.265, de 08/10/1998.\r\no Auto de Infração nº 41.612, de 19/08/2003, lavrado em nome de , em face de comprovada inexistência do dano.\r\nId: 1081865\r\n"
        ],
        "1081869": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.11.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/000179/2508/2010 - AUTORIZO ...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/000179/2508/2010 - RATIFICO ...\r\nId: 1081869\r\n"
        ],
        "1081902": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2011\r\nde Fazenda(três) meses de art. 19, VI do Decreto- 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1081902\r\n"
        ],
        "1081936": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2009, com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, swith, patch anel, filtros de linha, impressoras e módulos de proteção).\r\nId: 1081936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081939": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.640/2010 - De acordo com as Ata elaborada pele pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E, pelo valor total de R 521.620,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1081939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081959": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317554/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORno valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317806/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor de R 65.083,34 (sessenta e cinco mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1081959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081961": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO a exclusão.\r\na extinção nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711566/1987 - ALFREDO FERREIRA BISPO.\r\nProc. nº E-01/718783/1993 - ANALIA MARIA MONTERO GOMES.\r\nId: 1081961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081962": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705271/2006 - WALTER MODESTO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/309389/2010 - ARY SOBRAL.\r\nProc. nº E-01/309887/2010 - MAURICIO DUQUE E. SIQUEIRA.\r\nId: 1081962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081967": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2011\r\no pedido dos processos:\r\nE-21/974.003/2011;\r\nE-21/961.007/2011;\r\nE-21/976.051/2011;\r\nE-21/999.371/2010;\r\nE-21/974.081/2010;\r\nE-21/976.047/2011;\r\nE-21/938.018/2011\r\nE-21/969.008/2011;\r\nE-21/976.046/2011;\r\nE-21 /976.049/2011;\r\nE-21 /917.002/2011;\r\nE-21/ 976.044/2011;\r\nE-21/ 984.081/2010;\r\nE-21/ 999.031/2011;\r\nE-21 / 963.141/2010;\r\nE-21/ 969.181/2010;\r\nE-21/999.049/2011; \r\nE-21/ 976.057/2011;\r\nE-21/ 984.083/2010;\r\nE-21 / 920.144/2010;\r\nE-21/ 962.174/2010;\r\nE-21/ 936.042/2009;\r\nE-21/ 900.075/2011;\r\nE-21/999.043/2011;\r\nE-21/999.047/2011;\r\nE-21/999.038/2011; \r\nE-21/999.045/2011;\r\nE-21/923.262/2010;\r\no pedido dos processos:\r\nE-21/ 986.016/2011;\r\nE-21/ 999.291/2009; \r\nE-21/ 917.009/2011;\r\nE-21/ 999.042/2011; \r\nE-21/ 976.059/2011; \r\nE-21/ 953.011/2011; \r\nE-21/ 910.010/2011;\r\nE-21/ 976.071/2011;\r\nE-21/ 917.010/2011;\r\nE-21/ 900.092/2011;\r\nE-21/ 919.008/2011;\r\nE-21/ 922.022/2011; \r\nE-21/ 953.131/2010;\r\nE-21/ 979.006/2011;\r\nE-21/ 999.048/2011;\r\nE-21/ 999.303/2011;\r\nE-21/ 934.044/2007;\r\nE-21/ 947.019/2010;\r\nE-21/ 953.139/2010;\r\nE-21/ 976.050/2011;\r\nE-21/ 999.026/2011;\r\nE-21/ 901.667/2011;\r\nE-21/ 961.250/2010;\r\nE-21/ 978.131/2004;\r\nE-21/ 976.052/2011;\r\nE-21/ 976.045/2011;\r\nE-21/ 999.360/2010;\r\nE-21/ 936.133/2010;\r\nE-21/ 974.046/2004; \r\nE-21/ 976.056/2011;\r\nE-21/ 962.180/2010;\r\nE-21/ 986.014/2011;\r\nE-21/ 900.057/2011;\r\nE-21/976.061/2011;\r\nE-21/973.004/2011;\r\nE-21/950.007/2011;\r\nE-21/910.201/2010;\r\nE-21/959.034/2010;\r\nE-21/976.062/2011;\r\nE-21/973.003/2011;\r\nE-21/947.092/2010;\r\nE-21/999.036/2011;\r\nE-21/986.015/2011;\r\nE-21/917.004/2011;\r\nE-21/917.003/2011;\r\nE-21/976.060/2011;\r\nE-21/999.378/2010;\r\nE-21/999.263/2009;\r\nE-21/938.014/2011;\r\nos processos:\r\nE-21/999.032/2011 \r\nE-21/999.035/2011 \r\nE-21/976.048/2011\r\nE-21/919.009/2011\r\nId: 1081967\r\n"
        ],
        "1081968": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.01.2011\r\nProc. UERJ nº 11140/2010 - PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA\r\nOnde se lê:...pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2012...\r\nLeia-se:...pelo período de 01/02/2011 a 31/01/2012\r\nProc. UERJ nº 11273/2010 - ANDRE SZNAJDER\r\nOnde se lê:...matr. nº 34247-2...\r\nLeia-se:...matr. nº 34247-7...\r\nId: 1081968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081982": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/01/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.918-2- Torno sem efeito a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio não gozada, como constou no despacho de 07/01/2011, publicado no D.O. de 11/01/2011, e concedo 07 (sete) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos período de 31/05/1981 a 29/05/1986, publicado no D.O. de 11/05/88; 30/05/1986 a 09/06/1991, publicado no D.O. de 15/08/1991 e de 10/06/1991 a 07/06/1996, publicado no D.O. de 24/10/1996, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias .\r\n01/02/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.309-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora Programador de Produção/ Documentação, matrícula nº 291.720-1.\r\nId: 1081982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081995": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2011\r\n*Processo nº E-11/40.028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 31.000,00, para o período de janeiro a dezembro de 2011.\r\n*Processo nº E-11/40.029/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EM PRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 12.000,00, para o período de janeiro a dezembro/2011. \r\n*Processo nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 2.000,00, para o período de janeiro a dezembro/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1081995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081998": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.400.451/2010 - ADILSON CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 500.634-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.039/2003 - ALFREDO GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 154.826-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.165/2003 - ANA AMÉLIA CALDAS ALVES, matrícula nº 255.149-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.788/2003 - ANGELA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 653.518-1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.442/2006 - ANTONIO CARLOS CAMARA DOS SANTOS, matrícula nº 500.830-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.399/2004 - ARLETE ANTUNES CATARINO, matrícula nº 284.932-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006, revogando-se o despacho de 13/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.028/2007 - CELI ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, matrícula nº 75.369-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/200.951/2002 - CENY RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 243.178-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.152/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 233.389-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/230.113/98 - DELI DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 678.367-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.999/2003 - ELBA DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 111.013-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.800.180/96 - ELAINE KELLY FREITAS, matrícula nº 87.858-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.202.554/96 - ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA, matrícula nº 678.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.641/2010 - ELMA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.009.928-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.457/2009 - GENI SOARES JARDIM, matrícula nº 234.961-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.201.188/97 - GEORGINA SIMÃO CURY, matrícula nº 169.333-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.265/2002 - IARA DE OLIVEIRA ALVAREZ, matrícula nº 29.752-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/715.233/97 - JOSÉ LUIZ ILHA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.153.332-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.112/2004 - LUIZ FERNANDO DANTAS, matrícula nº 232.190-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.770/2003 - LUZIA BECKER PAULO, matrícula nº 1.001.713-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.246/2007 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, revogando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.700.165/97 - MARIA CELIA RODRIGUES, matrícula nº 503.519-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/280.070/97 - MARIA DAS DORES DA PAIXÃO, matrícula nº 190.425-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.577/2006 - MARIA DA GRAÇA SODRE BARBOZA, matrícula nº 240.529-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.063/2003 - MARIA DIONÉIA ZANCO FELIX, matrícula nº 516.914-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.364/2010 - MARIA LAURITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.982-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.436/2001 - MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.205-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.120.064/99 - MARIA MENDES PAULINO, matrícula nº 517.839-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.175/2006 - MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 838.818-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/016.397/2010 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.123/2003 - MARINA ABRANCHES, matrícula nº 517.556-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.940.047/97 - NORMA COSTA FARIA, matrícula nº 240.761-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.720.027/2001 - NILZA BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 1.205.170-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\nProcesso nº E-08/223.305/2007 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 246.713-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.865/99 - RODNEY ALFRADIQUE FINIZOLA, matrícula nº 2.100.579-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.610/2005 - RONALDO SERGIO DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 5.003.121-0, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.720.310/2002 - ROSINÉA DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 152.174-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.041/2003 - SEBASTIÃO EMANOEL RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 509.617-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.310.018/2008 - SIDNEY RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 153.961-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.885/2005 - SOPHIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATOS, matrícula nº 193.144-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2005, revogando-se o despacho de 13/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.700.825/97 - SUZETE TEIXEIRA FAULHABER, matrícula nº 1.001.572-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/804.094/95 - SUELY ANTUNES RODRIGUES JORGE, matrícula nº 2.055.119-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.717/2003 - TOSHIE INOUÊ BARBOZA COELHO, matrícula nº 1.161.529-1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/800.464/96 - VERA DE PAULA BARROS VESCIA LUNKES, matrícula nº 1.112.134-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003.\r\nDE 01/02/2011\r\nProcesso nº E-03/91.905/2010 - ANA MARIA DA ROCHA SINARE, matrícula nº 916.079-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.577/83 - EDILAMAR NUNES BAPTISTA, matrícula nº 90.132-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/03/2002 a 02/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.452/2004 - ISNARD MARIA VASALLO REI, matrícula nº 239.517-6, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.133/2010 - JOEL MORAES MOTTA, matrícula nº 916.016-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.870/2004 - LUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, matrícula nº 835.724-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.415/99 - MARCELO DA SILVA FREIRE, matrícula nº 817.348-6, Motorista - DEGASE, período base de 19/10/2004 a 18/10/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.454/2000 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 817.496-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 30/03/2005 a 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.392/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA, matrícula nº 248.982-1, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2004 a 12/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.566/2004 - RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, matrícula nº 5.017.746-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, período base de 29/12/2003 a 28/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/005.196/84 - HELOISA HELENA GOMES AVELAR, matrícula nº 1.001.604-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 25/03/97 a 22/07/2002 e de 23/07/2002 a 22/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/700.310/97 - REGINA GLORIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 238.727-2, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 27/05/99 a 26/05/2004 e de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.300.129/94 - SANDRA BARROS DEL REI, matrícula nº 154.588-8, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23/11/77 a 23/12/82; 24/12/82 a 23/12/87; 24/12/87 a 04/03/93; 24/12/93 a 29/09/98 e de 30/09/98 a 29/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/14.568/2000 - BETTY NESANELOVICZ, matrícula nº 817.436-9, Médico - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.440/99 - EVANIL MACHADO CORDEIRO, matrícula nº 817.262-9, Agente Administrativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-12/650.210/2007 - GERSON CLEMENTE RODRIGUES, matrícula nº 835.596-8, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/003.328/97 - REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 231.290-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/008.461/2009 - MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 859.345-1, Prof. DEGASE I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 14/05/94, num total de 2.406 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.163/2010 - ROSIMERE DA SILVA BRITO, matrícula nº 915.671-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/99 a 22/02/2007, num total de 2.668 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 26/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.680/2009 - SÔNIA MONTEIRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.013.972-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/86 a 30/04/88; 18/05/88 a 17/08/88; 18/08/88 a 31/12/88 e de 01/04/93 a 06/03/94, num total de 1.205 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1081998\r\n"
        ],
        "1082005": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no montante de R 17.280,01 (dezessete mil duzentos e oitenta reais e um centavo) referente aos meses de janeiro a junho de 2011.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 364,88 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao mês de janeiro de 2011.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) referente aos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2011.\r\nId: 1082005\r\n"
        ],
        "1082025": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.499-1\r\nLuiz Carlos de Menezes Toledo\r\n11\r\n60\r\n18/12/2010\r\nC\r\n3.810-9\r\nVânia Maria Machado Araújo\r\n11\r\n60\r\n24/12/2010\r\nC\r\n3.930-5\r\nJosé Mauricio de Morais Carmo\r\n11\r\n60\r\n26/12/2010\r\nC\r\n4.076-6\r\nJoão Pedro Dias Vieira\r\n11\r\n60\r\n19/12/2010\r\nC\r\n5.313-2\r\nFlavio Storino\r\n10\r\n55\r\n04/12/2010\r\nC\r\n5.316-5\r\nVanildo da Costa\r\n10\r\n55\r\n19/12/2010\r\nC\r\n5.329-8\r\nVera Christina Vieira de Souza\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n5.432-0\r\nAnna Elizabeth Balocco\r\n10\r\n55\r\n23/12/2010\r\nC\r\n5.586-3\r\nSady Quintanilha de Paula\r\n10\r\n55\r\n29/12/2010\r\nC\r\n5.597-0\r\nJose Souza Quintino\r\n10\r\n55\r\n11/12/2010\r\nC\r\n7.081-3\r\nRita Maria Pinho de Sa\r\n8\r\n45\r\n26/12/2010\r\nC\r\n7.084-7\r\nMárcia Rita Maia Rocha\r\n8\r\n45\r\n26/12/2010\r\nC\r\n7.085-4\r\nRosane Cristina Machado da S. Correa\r\n8\r\n45\r\n26/12/2010\r\nC\r\n7.091-2\r\nRosane Vidal Vargas Leal\r\n8\r\n45\r\n01/12/2010\r\nC\r\n7.345-2\r\nClaudia Maria Calmon Arruda\r\n8\r\n45\r\n25/12/2010\r\nC\r\n7.347-8\r\nVanuza Fernandes da Silva Correia\r\n8\r\n45\r\n26/12/2010\r\nC\r\n7.840-2\r\nJose Gonçalves Gondra\r\n9\r\n50\r\n/12/2010\r\nC\r\n8.025-9\r\nEvandro da Silva Freire Coutinho\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n0-7\r\nAdemir Alves Ferreira\r\n7\r\n40\r\n26/12/2010\r\nC\r\n25.305-4\r\nMarilene de Oliveira Faria\r\n11\r\n60\r\n31/12/2010\r\nC\r\n26.153-7\r\nMarilena da Silva\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n26.157-8\r\nFernando Antonio Moreira\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n26.158-6\r\nNeusa Ribeiro de Santana\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n26.162-8\r\nVera Lucia Celestino dos Santos\r\n10\r\n55\r\n31/12/2010\r\nC\r\n26.686-6\r\nLuiz Jorge Ferreira Braga\r\n9\r\n50\r\n23/12/2010\r\nC\r\n26.712-0\r\nMaria Cristina Samico Segreto\r\n10\r\n55\r\n24/12/2010\r\nC\r\n26.722-9\r\nMaria Luiza de Abreu Mota\r\n10\r\n55\r\n24/12/2010\r\nC\r\n-3\r\nMilton Garibaldi Fonseca\r\n11\r\n60\r\n24/12/2010\r\nC\r\n27.659-2\r\nMarcio Silva de Paula Leite\r\n8\r\n45\r\n10/11/2010\r\nC\r\n27.747-5\r\nJacira da Costa Fernandes\r\n8\r\n45\r\n29/12/2010\r\nC\r\n30.062-4\r\nAndrea Braga de Macedo\r\n8\r\n45\r\n05/12/2010\r\nC\r\n30.329-7\r\nLuciana Guimarães Assad\r\n9\r\n50\r\n15/12/2010\r\nC\r\n30.406-3\r\nSergio Eduardo de Almeida Soares\r\n7\r\n40\r\n28/12/2010\r\nC\r\n30.531-8\r\nBregman\r\n7\r\n40\r\n23/12/2010\r\nC\r\n30.632-4\r\nAltemar Silva de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n13/12/2010\r\nC\r\n30.635-7\r\nVânia Bermudo Simões\r\n6\r\n35\r\n13/12/2010\r\nC\r\n30.638-1\r\nSolange de Brito Gomes\r\n6\r\n35\r\n13/12/2010\r\nC\r\n30.639-9\r\nJaci de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n15/12/2010\r\nC\r\n30.643-1\r\nGilberto Paulo da Silva\r\n6\r\n35\r\n13/12/2010\r\nC\r\n30.645-6\r\nLilian Rose Pimenta Martins de Lima\r\n6\r\n35\r\n13/12/2010\r\nC\r\n30.648-0\r\nEvert Pereira da Silva\r\n6\r\n35\r\n16/12/2010\r\nC\r\n30.651-4\r\nHeloisa de Souza Gomes\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.652-2\r\nRizete Costa\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.655-5\r\nSolange Oliveira da Silva\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.656-3\r\nClaudio Luiz da Cunha\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.658-9\r\nSuely Maria de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.659-7\r\nCarmosina Ribeiro Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.661-3\r\nDenize Maria Belmiro da Silveira\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.662-1\r\nRegina de Fátima de Souza\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.663-9\r\nJane Azevedo de Aguiar\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n30.664-7\r\nFrancisca Ferreira de Lima\r\n6\r\n35\r\n24/12/2010\r\nC\r\n30.665-4\r\nJorge Cerbine de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n30/12/2010\r\nC\r\n30.700-9\r\nPaulo Henrique de Mendonça Chaves\r\n6\r\n35\r\n24/12/2010\r\nC\r\n30.877-5\r\nMarta Iracema Fontes\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n30.917-9\r\nEliana Barbosa\r\n8\r\n45\r\n22/12/2010\r\nC\r\n30.985-6\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira\r\n8\r\n45\r\n17/12/2010\r\nC\r\n31.236-3\r\nCarlos Manuel Augusto D Orellana\r\n6\r\n35\r\n18/12/2010\r\nC\r\n31.257-9\r\nLuiz Paulo da Silva Araujo Filho\r\n6\r\n35\r\n22/12/2010\r\nC\r\n31.282-7\r\nAna Cristina Figueiredo do Couto\r\n8\r\n45\r\n22/12/2010\r\nC\r\n31.328-8\r\nLaurides Vasconcelos Pinheiro\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n31.429-4\r\nMonica Oliveira Duarte Martins\r\n4\r\n25\r\n12/12/2010\r\nC\r\n31.470-8\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira\r\n6\r\n35\r\n18/12/2010\r\nC\r\n31.578-8\r\nMarcelo Sousa Coelho\r\n7\r\n40\r\n27/12/2010\r\nC\r\n31.728-9\r\nSimone Gomes de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/12/2010\r\nC\r\n31.918-6\r\nAldemar José Francisco\r\n8\r\n45\r\n22/12/2010\r\nC\r\n32.125-7\r\nJosé Carlos da Silva Thompson\r\n8\r\n45\r\n19/12/2010\r\nC\r\n32.134-9\r\nPatrícia Andréia Secioso Tosatto\r\n6\r\n35\r\n08/12/2010\r\nC\r\n32.338-6\r\nElizabeth da Luz Marques\r\n6\r\n35\r\n10/12/2010\r\nC\r\n32.509-2\r\nLenora Maria C. S. Martins Leão\r\n6\r\n35\r\n08/12/2010\r\nC\r\n32.573-8\r\nClaudia de Melo Moura\r\n5\r\n30\r\n29/12/2010\r\nC\r\n32.584-5\r\nLenize Costa Reis M. de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n02/12/2010\r\nC\r\n32.603-3\r\nJussara Dias\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n32.624-9\r\nSandra Lucia Castanho Coutinho\r\n7\r\n40\r\n07/12/2010\r\nC\r\n32.631-4\r\no de Paula Alves Coelho\r\n4\r\n25\r\n12/12/2010\r\nC\r\n32.745-2\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n6\r\n35\r\n26/01/2010\r\nR\r\n33.102-5\r\nLuiz Guilherme Silva Duarte\r\n5\r\n30\r\n12/12/2010\r\nC\r\n33.203-1\r\nAlexandre Rodrigues Torres\r\n9\r\n50\r\n07/12/2010\r\nC\r\n33.404-5\r\nCesar Alvarez Campos de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n15/12/2010\r\nC\r\n33.666-9\r\nRodrigo Lychowski\r\n4\r\n25\r\n04/12/2010\r\nC\r\n33.866-5\r\nFrancisco Javier Guerrero Ortega\r\n5\r\n30\r\n28/12/2010\r\nC\r\n33.970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n3\r\n20\r\n14/12/2010\r\nC\r\n34.012-5\r\nAndrea Travassos Rocha\r\n5\r\n30\r\n13/12/2010\r\nC\r\n34.257-6\r\nFreitas\r\n4\r\n25\r\n08/12/2010\r\nC\r\n34.419-2\r\nMarcelo Trindade Alves de Menezes\r\n6\r\n35\r\n03/12/2010\r\nC\r\n34.497-8\r\nCarlos Bernardo Cola\r\n3\r\n20\r\n11/12/2010\r\nC\r\n34.510-8\r\nAndres Reinaldo Rodriguez Papa \r\n3\r\n20\r\n27/12/2010\r\nC\r\n34.544-7\r\nGabriel Alvarez Vidal\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n34.545-4\r\nAlessandra Dutkus Saurusaitis\r\n3\r\n20\r\n28/12/2010\r\nC\r\n34.548-8\r\nAdriana da Silva Mello\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n34.605-6\r\nCarlos Gustavo Brandão C. de Castro\r\n6\r\n35\r\n12/12/2010\r\nC\r\n34.612-2\r\nLeonardo da Silva Sant Anna\r\n2\r\n15\r\n26/12/2010\r\nC\r\n34.622-1\r\nRafael dos Santos\r\n3\r\n20\r\n26/12/2010\r\nC\r\n34.627-0\r\nBranca Regina C. dos S. e S. R. Terra\r\n2\r\n15\r\n30/12/2010\r\nC\r\n34.712-0\r\nMailsa Carla Pinto Passos\r\n5\r\n30\r\n16/12/2010\r\nC\r\n34.991-0\r\nJorge de Abreu Soares\r\n1\r\n10\r\n29/12/2010\r\nC\r\n35.274-0\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n1\r\n10\r\n01/08/2010\r\nC\r\n35.393-8\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\n6\r\n35\r\n30/11/2010\r\nC\r\nDE 31.01.2011\r\n- IVONE STEFANIA PONCZEC, matr. nº 7646-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1082025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082027": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/01/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor da , no valor de R 846,01(oitocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 1082027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082058": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 03/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1082058\r\n"
        ],
        "1082169": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n03/02/2011\r\nProc. nº E-23/301119/2011- ADIO sine die a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, publicado no D.O. de 28.01.2011, por interesse da administração.\r\nId: 1082169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082195": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\n, matrícula 173302-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nDE 03.02.2011\r\n, matrícula 171330-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 173939-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 170549-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 173891-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 173984-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 171116-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 173955-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n, matrícula 170895-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nmatrícula 173224-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\nId: 1082195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082213": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVINICIUS ARAUJO DUTRA\r\n777627\r\n79º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRICARDO DO NASCIMENTO PINTO\r\n766029\r\n89º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nHENRIQUE FERNANDES MACEDO\r\n733408\r\n18º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO ROMANELO LEÃO\r\n768420\r\n21º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nROGER LIMA NUNES DA COSTA\r\n768567\r\n34º\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTHATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUE\r\n774171\r\n35º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1082213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082214": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIUS SOBRAL VANNIER\r\n742257\r\n31º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1082214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082215": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nNATALIA MOYSÉS\r\n757881\r\n8º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANA CAROLINE DA SILVA BERNARDO\r\n705355\r\n12º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nEZEQUIAS LACERDA DA SILVA\r\n725442\r\n40º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n758517\r\n88º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nINGRID NOGUEIRA MANHÃES\r\n734410\r\n31º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFERNANDA ROCHA LANA\r\n728295\r\n62º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1082215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082366": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 27.01.2011\r\n, com validade a contar de 02.08.2010, os proventos de , matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4.\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula nº 00/0221.560-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.05.1985 a 31.08.1986, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto, inciso I o tempo de 01.09.1986 a 28.02.1994, no total de 2738 (dois mil setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0220.157-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 07.04.1967 a 31.01.1969, de 06.02.1969 a 20.09.1976, de 20.12.1976 a 01.08.1977, de 08.08.1977 a 22.03.1978, de 15.09.1978 a 01.01.1982, de 01.07.1985 a 25.02.1986, de 26.02.1986 a 28.02.1986, de 03.10.1988 a 31.12.1991, e de 01.08.1992 a 02.05.1995, no total de 7.540 (sete mil quinhentos e quarenta), dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social,desprezando o período de 01.07.1985 a 25.02.1986 e de 02.03.1998 a 31.12.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.523-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o de 04.10.1979 a 07.01.1994, no total de 5.210 (cinco mil duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n, matrícula nº 00/0225.229-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 26.03.1984 a 28.08.1984, de 06.05.1997 a 31.08.1999 e de 01.09.1999 a 12.07.2002, no total de 2.047(dois mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1987 a 05.05.1997, no total de 3.731(três mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Vale do Rio Doce Hab. E Des. Social.\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.219-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 16.03.1977 a 01.03.1978, de 01.08.1980 a 05.02.1981, de 01.03.1983 a 31.05.1984 e de 01.03.1988 a 23.08.1998 no total de 4826 (quatro mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando o período de 24.08.1998 a 30.09.2010.\r\n, matrícula nº 00/0221.637-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 23.04.1987 a 24.06.1996 no total de 3.350 (três mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados a Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA\r\nProc. nº E-26/35.764/2005 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO o Despacho de 29.09.2005, publicado no DOERJ de 10.10.2005, Parte I - 3ª coluna.\r\nProc. nº E-26/78.863/2004 - MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA - retificação no DOERJ de 18.09.2009 do Despacho do Presidente de 19.12.2008, página 15, Parte I, 1ª coluna. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2002\r\nProcesso nº E-26/72.156/2002 - GILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\nOnde se lê:... 4.127(quatro mil cento e vinte e sete) dias... \r\nLeia-se:... 3.810(três mil oitocentos e dez) dias...\r\nD.O. DE 25.09.2003\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/75.637/2001 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nOnde se lê:...2.420 (dois mil quatrocentos e vinte) dias...\r\nLeia-se:... 2.055 (dois mil e cinqüenta e cinco) dias...\r\nD.O. DE 12.03.2004\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2004\r\nProcesso nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...23.04.87 a 24.06.96 e de 01.09.96 a 30.09.98, ...4.856 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis) dias... \r\nLeia-se:... 01.09.96 a 30.09.98...1506 (mil quinhentos e seis) dias...\r\nD.O. DE 05.07.2004\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2004\r\nProcesso nº E-26/73.731/2004 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nOnde se lê:...1.524 (mil quinhentos e vinte e quatro) dias...\r\nLeia-se:...1.463 (mil quatrocentos e sessenta e três) dias...\r\nD.O. DE 10.06.2005\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2005\r\nProcesso nº E-26/32.091/2005 - SELMO MACHADO PEREIRA\r\nOnde se lê:...01.05.93 a 03.04.94,04.04.94 a 02.04.95 e de 28.05.95\r\na 30.11.2004...4.124 (quatro mil cento e vinte e quatro) dias... \r\nLeia-se:...01.05.93 a 25.05.94, 26.05.94 a 02.04.95 e de 28.05.95 a\r\n24.02.03...3.530 (três mil quinhentos e trinta) dias...\r\nId: 1082366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082371": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças cáqui conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1082371\r\n"
        ],
        "1082380": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-21/957.127/2010, Proc. nº E-21/950.038/2010 e Proc. nº E- 21/966.018/2000.\r\no pedido dos processos.\r\nProc. nº E-21/ 950.009/2011 e Proc. nº E-21/ 929.254/2010. \r\no pedido dos processos.\r\nId: 1082380\r\n"
        ],
        "1082382": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/104.018/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DG), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, referente ao “PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE'S DA GTE E PONTOS DE CONSUMO SOB RESPONSABILIDADE DA GSU, NO EXERCÍCIO DE 2011”, no valor de R 839.668,56 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1082382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082383": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/110.394/2008 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 3.752,00 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais), a favor do BANCO CITIBANK S/A, tendo por objeto as “TARIFAS BANCÁRIAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2007”.\r\nId: 1082383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082384": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2011\r\nProcesso nº E-17/100.984/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2010. \r\nId: 1082384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082392": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidato aprovado na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\nId: 1082392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082393": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos a relação com os nomes dos candidatos que já pertenciam aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargos de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n02\r\nDAMIÃO MENEZES JUSTINO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1082393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082415": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 02/02/2011 \r\ncaput do art. 26 da Lei n° 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal.\r\nId: 1082415\r\n"
        ],
        "1082416": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE 02/02/2011 \r\ncaput do art. 26 da Lei n° 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal.\r\nId: 1082416\r\n"
        ],
        "1082417": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 238.740-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/02/2011.\r\nId: 1082417\r\n"
        ],
        "1082423": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão da Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor DAVID DOMINGOS NEVES, matrícula nº 6100416-4, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\nId: 1082423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082436": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.945/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ALBERTO LUIZ VIANNA, matrícula nº 13/56.475, a partir de 16.07.2010. \r\n.2011\r\nProc. nº E-17/205.863/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.02.2011, do servidor ELIANE DE ALMEIDA VARGAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.420. \r\nProc. nº E-17/206.064/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.02.2011, do servidor GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33.117. \r\nDE 03.02.2011\r\nProc. nº E-08/221.341/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor WANDERLEY ANDRE REZENDE, matrícula nº 13/56.322, a partir de 17.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.763/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor LEILANY FERREIRA DANTAS, matrícula nº 13/56.691, a partir de 17.01.2011. \r\nId: 1082436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082437": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/207/2011 - LUIZ SÉRGIO TAVARES DO NASCIMENTO, CIC nº 483.713.277-49.\r\nProc. nº E-03/238/2011 - LUIZ CARLOS VIDAL SANTOS, CIC nº 263.046.277-34.\r\nProc. nº E-01/124.542/2010 - PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, CIC nº 049.956.947-49.\r\nProc. nº E-03/108/2011 - MICHELLE CERQUEIRA NUNEZ, CIC nº 098.461.817-10.\r\nProc. nº E-03/1.410.674/2010 - LUZIA CRUZ PINTO DA SILVA SOUZA, CIC nº 614.005.807-49.\r\nProc. nº E-03/10.103.300/2010 - ADALBERTO COUTINHO GUIMARÃES, CIC nº 018.773.827-01.\r\nProc. nº E-03/6.810.539/2010 - CRISTIANE MARIA CAMPANELLI DAMIÃO KITADA, CIC nº 623.772.567-91.\r\nProc. nº E-03/11.203.129/2010 - SONIA REGINA BRITO BRESCIANI, CIC nº 389.379.647-91.\r\nProc. nº E-03/17.283/2010 - MARIA DA GRAÇA MATOS DE THOMPSON SILVA, CIC nº 771.361.957-72.\r\nProc. nº E-01/152.194/2010 - FABIO FERREIRA FARIA, CIC nº 028.593.217-99.\r\nProc. nº E-03/11.909/2009 - ADORGILO DE CARVALHO TEIXEIRA, CIC nº 401.457.787-20.\r\nProc. nº E-03/10.402.890/2010 - LEONARDO SANTOS MONTEIRO, CIC nº 731.341.477-34.\r\nProc. nº E-01/124.342/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MILAGRES, CIC nº 416.840.957-00.\r\nProc. nº E-03/11.401.344/2010 - ROSEMERE DA CRUZ, CIC nº 019.593.667-18.\r\nProc. nº E-03/2.010.371/2010 - JACQUELINE REIS FREIRE, CIC nº 019.705.017-40.\r\nProc. nº E-03/1.410.696/2010 - LUIS HENRIQUE NASCIMENTO ROSA, CIC nº 000.432.757-88.\r\nProc. nº E-01/124.549/2010 - CARLI DE COSTA GOES, CIC nº 047.182.757-68.\r\nProc. nº E-01/148.053/2010 - MARA PINHEIRO AGOSTINHO, CIC nº 023.608.337-66.\r\nProc. nº E-01/136.410/2010 - PAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA, CIC nº 327.800.957-88.\r\nProc. nº E-03/6.610.046/2010 - ADILINO REGOTO BERNARDO, CIC nº 514.566.217-34.\r\nProc. nº E-03/14.981/2010 - TERESA CRISTINA VELLOSO SILVA, CIC nº 595.260.257-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1082437\r\n"
        ],
        "1082448": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/01/2011\r\nProc. nº E-08/502061/1986 - ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, matr. nº 183.278-1, período base de 17/04/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-08/605290/2009 - ADRIANA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.158-2, período base de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603640/2003 - ANA CRISTINA CARLOS DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.578-2, período base de 11/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-08/11320/1985 - ALICE CELINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.608-6, período base de 08/10/1997 a 06/10/2002.\r\nProc. nº E-08/601612/2005 - CARMEM LUCIA ROSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.538-9, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601869/2005 - CLAUDIA CARLOS VIEIRA, Médico, matr. nº 851.758-3, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603093/2004 - DULCE MARIA SANTANA MARTORELLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.158-6, período base de 31/08/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603043/1997 - ELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Fisioterapeuta, matr. nº 286.048-4, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602828/2001 - ELIANA APULCHRO MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.788-4, período base de 08/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604789/2005 - EUNICILENE COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.308-6, período base de 09/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601541/2001 - ENOQUE RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.218-8, período base de 05/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601879/2004 - GABRIEL BONADIA, Médico, matr. nº 803.248-4, período base de 27/09/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-08/607639/1992 - IVANILDE MAIA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 260.748-9, período base de 22/08/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-08/607365/2010 - LUANA BRANDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.858-6, período base de 08/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603232/2004 - LUZIA LOPES MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 850.678-4, período base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/339/1987 - LÍGIA MARIA DA MATTA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.165.248-4, período base de 04/01/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-08/607435/2010 - LÚCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.678-7, período base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-08/605985/2006 - MARIA DO CARMO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.738-3, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601324/2005 - MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.368-7, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601179/2002 - MARIA SANTOS VIEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.888-6, período base de 28/09/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601083/2005 - PAULO LOURES, Médico, matr. nº 850.088-6, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603631/2004 - RAMON PEREIRA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 850.288-2, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602894/2004 - SANDRA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.198-2, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603086/2002 - VERA LUCIA VALADÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.748-1, período base de 03/01/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602673/1995 - WALDIRLANDO ROSA LEMOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.378-4, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607960/1991 - ZILAIR DA SILVA BARATA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.818-4, período base de 28/07/2005 a 26/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602471/1991 - TANIA REIS DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.958-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1995 a 17/06/2000, de 18/06/2000 a 29/06/2005 e de 30/06/2005 a 28/06/2010.\r\nId: 1082448\r\n"
        ],
        "1082449": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/01/2011\r\nProc. nº E-08/5985/1987 - ADILSON SANTIAGO CARDOZO, Agente Inspetor de Saúde Pública, matr. nº 147.819-7, período base de 21/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604876/1997 - ARCINETE ARAUJO NEVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.209-0, período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603367/2004 - ALEXANDRE BELTRAN MOTTA, Nutricionista, matr. nº 850.419-3, período base de 10/08/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606789/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.699-4, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602694/1995 - CÉSAR FELIX DE MORAES, Artífice de Saúde, matr. nº 199.239-5, período base de 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605303/2007 - ELAINE DOS SANTOS MOURA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, período base de 29/08/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603229/1997 - DEUSA DE SOUZA CALVANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, período base de 29/03/2005 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602397/1989 - DAVID MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.699-1, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601090/2005 - ELIZABETH FEITOSA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.359-6, período base de 05/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602881/2001 - IVANI FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.809-7, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602306/1999 - JORGINA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 627.789-1, período base de 05/08/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603204/1998 - JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF, Médico, matr. nº 299.719-5, período base de 25/02/2004 a 22/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602440/2005 - KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 851.869-8, período base de 12/10/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600522/2004 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.229-8, período base de 15/09/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600080/2007 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, período base de 26/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603200/1999 - MARIA JOSÉ PEREIRA FERME, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.959-9, período base de 09/02/2001 a 26/02/2006.\r\nProc. nº E-08/604650/2006 - MARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO, Médico, matr. nº 850.119-9, período base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602625/2006 - MARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.289-5, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602413/2006 - NOEMI PAIVA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.099-2, período base de 10/10/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/6239/1984 - ORLANDO ALVES PINHEIRO, Médico, matr. nº 1.005.029-2, período base de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604046/1995 - OZANA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.499-8, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-08/5298/1988 - OSDAR JOSÉ FRAGOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.709-7, período base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-08/2700/1988 - REGINA MARIA AZEVEDO CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.899-1, período base de 26/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600284/1998 - SERGIO DIAS BITTENCOURT, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.439-4, período base de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-08/605064/2010 - SILVIA HELENA DE MELO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.079-8, período base de 13/07/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-08/504285/1986 - TERESA CRISTINA LEITÃO GUIMARÃES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 154.049-1, período base de 28/08/2001 a 26/08/2006.\r\nProc. nº E-08/607432/2010 - TANIT DE OLIVEIRA REKSON, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.639-9, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/18426/1988 - VERA LUCIA SANTOS REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.969-9, período base de 01/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603717/1996 - VILSON LUIZ VALERIO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.199-5, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600907/1999 - NORIVAL RANGEL PEREIRA, Médico, matr. nº 153.989-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 02/06/1998 a 31/05/2003 e 01/06/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-08/610240/1990 - RITA DE CASSIA MACHADO RODRIGUES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.139-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/02/1993 a 05/10/1998, de 06/02/1998 a 04/02/2003 e de 05/02/2003 a 03/02/2008\r\nProc. nº E-08/605853/2010 - JOSÉ ALBERTO TAVARES FARAH, Odontólogo, matr. nº 1.164.649-4, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 25/07/1978 a 23/07/1983, de 24/07/1983 a 21/07/1988, de 22/07/1988 a 20/08/1993, de 21/07/1993 a 19/07/1998, de 20/07/1998 a 18/07/2003 e de 19/07/2003 a 16/07/2008.\r\nId: 1082449\r\n"
        ],
        "1082462": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.039/2010 - SILVIA DE SOUZA LAPA. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1082462\r\n"
        ],
        "1082471": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2011\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 1.048.800,00 (hum milhão, quarenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA TREVO LTDA EPP, no valor de R 28.386,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 590.497,69 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o acréscimo de 25% no valor do contrato para aquisição de peças para veículos FIAT, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de uniformes, em favor da GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME., no valor de R 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1082471\r\n"
        ],
        "1082529": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450899/2010 - FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBO CATUNDA, matrícula nº 29/3455-2. Autorizo.\r\nId: 1082529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082556": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-19/712/91 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 265.922-5. CONCEDO a servidora 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/04/96 a 26/04/2006. \r\nProc. nº E-19/712/91 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo apurado de 02/05/86 a 30/04/91 e de 01/05 91 a 28/04/96. \r\nId: 1082556\r\n"
        ],
        "1082571": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\no modelo de planta nº 82718, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior.\r\nChassi: VW 9.150.\r\nDistância entre eixos: 4.300mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n10\r\no modelo de planta nº 24143, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K380.\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n11\r\no modelo de planta nº 20517, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G6 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 80217, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K94/310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n11\r\nProc. nº E-10/133.518/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCelso Meira da Silva\r\nFiat Ducato\r\nLPH9327\r\nProc. nº E-10/133.519/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nReinaldo José Pereira Pinto\r\nRenault Master\r\nKRA2741\r\n\r\nProc. nº E-10/134.915/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSolange Ciavaglia\r\nFiat Ducato\r\nKNV6774\r\nProc. nº E-10/135.485/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto dos Santos Nunes\r\nRenault Master\r\nLPC6502\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LPR8627 do cooperado Geraldo José dos Reis, em substituição ao veículo placa KXJ0112, que será baixado.\r\nProc. nº E-10/139.944/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAndré Luiz da Silva Pinto\r\nRenault Master\r\nKNV2824\r\nProc. nº E-10/139.945/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAmadeu Gomes Diniz Castanheira\r\nRenault Master\r\nKXX6516\r\nProc. nº E-10/132.663/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.082/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1082571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082574": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÃO\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/139.918/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/139.918/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, concedendo o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1082574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082602": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-08/74002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC no mês de julho de 2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 90.295,80 (noventa mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC no mês de julho de 2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.138,00 (três mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-08/70246/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação serviços médicos de reabilitação física, ocorridos no mês de dezembro de 2009, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. BENEFI. DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70018/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação serviços médicos em forma de diárias a neonatos, ocorridos no mês de dezembro de 2009, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRA ARAÚJO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE09303 do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de janeiro a abril/2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 5.298,04 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente ao mês de maio/2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.340,20 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar da visita técnica e supervisão clinico institucional, em favor de ANA LUCIA DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651801/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar do processo de avaliação, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651405/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pirai, para participar da reunião com equipe técnica do CGR, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651793/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para visita técnica, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651794/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para visita técnica, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651795/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de reunião, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651798/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651797/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651796/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651800/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da Expo Médio Paraíba, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPEPATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651738/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para visita técnica ao Hospital Santa Izabel, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76504/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares na UPA de Campo Grande I, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.310,18 (sete mil trezentos e dez reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75782/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares na UPA de Campo Grande I, no mês de agosto de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.874,86 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73732/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Irajá, Belford Roxo, Realengo, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, São Gonçalo, Marechal Hermes, Tijuca e Cabuçú, no mês de junho de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 61.804,61 (sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75067/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Engenho Novo, Penha, Bangu, Caxias, Lafaiete e Sarapui, Maré, Marechal Hermes, no mês de agosto de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.343,52 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75789/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, em diversas UPAs, no mês de setembro de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.849,86 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74710/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos infectantes no Hospital Regional de Araruama, no mês de maio de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JAEDIM - HOSPITAL Dr. CELSO ERTHAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2393/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNIC. DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANTAGALO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE VALENÇA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro de Incentivo de Apoio aos municípios com até 110 (cento e dez mil) habitantes, que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE- SAI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MANUEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCELO DOMINGUES CANETTI, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de ROSANE SONIA GOLDWASSER, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCELO RODRIGUES ALVES L. P. DE OLIVEIRA, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76362/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, na UPA Ilha do Governador, no mês de agosto de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 107,22 (cento e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1082602\r\n"
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        "1082617": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/1188/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 564 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 566, bem como da ASJUP fls. 569/571 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 04/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 34.036,52, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo nono, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 408.438,29, assim como a emissão de NE no valor de R 34.036,52 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1082617\r\n"
        ],
        "1082666": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEICULOS E PEÇAS LTDA com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no art.24, inciso XVII da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posterioresa prestação de serviços de revisão de 30.000 km dos 11 veículos Logan Expression, à sociedade DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. com base no inciso XVII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8888/93, e a despesa no valor total de R 7.095,00 (sete mil e noventa e cinco reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1082666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082680": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1082680\r\n"
        ],
        "1082713": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.02.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 04/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa FSC - ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). \r\nDE 03.02.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 45/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais para copa e suportes de toalha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA: : Valores dos Lotes - R 17.774,52 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), R 972,63 (novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) e R 4.310,32 (quatro mil trezentos e dez reais e trinta e dois centavos), respectivamente, e; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: : Valores dos Lotes - R 6.395,40 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), R 4.195,47 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) e R 1.809,22 (um mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos), respectivamente. \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 02/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem e remanejamento de divisórias, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME, no valor total de R 114.899,95 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 03/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de persianas, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME, no valor total de R 111.499,93 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\nId: 1082713\r\n"
        ],
        "1082768": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da N. P Eventos e Serviços Ltda, no valor de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1082768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082780": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.104.390/2010 - SONIA DE BESSA ALVES, CIC nº 076.719.537-09. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1082780\r\n"
        ],
        "1082781": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.067/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1082781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082785": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 22.12.2010\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.043-1, por ter infringido o art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006; c/c os arts 46, inciso III, e 47 tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. PROCESSO Nº E- 21/905.175/2007.\r\nPROCESSO Nº E-21/917.042/2006 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno NEY FRANCE DA SILVA NUNES (RG nº 92232107) por entender que o obituado foi vítima de homicídio perpetrado, em tese, ao menos, pelos internos CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, JOSÉ MONTEIRO BARBOSA, ADAIR MARLON, MARCIO DA SILVA DE MACEDO e LUIS CLAUDIO GOMES, conforme se depreende do depoimento de fls. 32 do servidor EDUARDO DE SOUZA NETO.\r\nPROCESSO Nº E-21/920.022/2009 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar encontro de material ilícito na Penitenciária Vicente Piragibe, haja vista não ter sido possível se estabelecer a autoria e também, pelo fato dos indícios apontarem para ALAN SILVA DE LIMA (matrícula nº 948.742-2) que, segundo informações do DAP/SEAP, às fls. 88v do PAD E-21/920.022/2009, já não mais pertence aos quadros desta SEAP em razão de ter sido desligado.\r\nDE 28.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-21/912.050/2006 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal antes mesmo da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.\r\nPROCESSO Nº E-21/905.202/2008 - INDEFIRE o pedido de reconsideração do ato de sanção de repreensão aplicada ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, publicado no D.O. de 23 de novembro de 2010.\r\nId: 1082785\r\n"
        ],
        "1082787": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/02/2011\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de GUIOMAR SILVA DE OLIVEIRA,no valor de R 307,09 (trezentos e sete reais e nove centavos).\r\nId: 1082787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082789": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/309585/2010 - ROBSON LUIZ SANTANA SIQUEIRA - .\r\na Certidão de nº 262/2010, referente a CARMEM COELHO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1082789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082790": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 1689/2010, referente a PEDRO SOARES BANHARA.\r\na Certidão de nº 383/2010, referente a ELISANGELA CARREIRO DA GRAÇA.\r\na Certidão de nº 284/2009, referente a REGINA ESTER BIRMAN, tornando sem efeito o despacho datado de 12/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009, que homologou a certidão de nº.766/2008 da ex-servidora em apreço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2010.\r\nDE 29/12/2010\r\na Certidão de nº 266/2010, referente a ANTONIETA BOAVENTURA DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2010.\r\nId: 1082790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082792": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/130.064/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art.82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), para atender despesas com execução de folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1082792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082813": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.01.2011\r\nProcesso nº 2726/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 345.510,36, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.02.2011\r\nProcesso nº 2739/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Oxido de Etileno Ltda. para despesa no valor de R 22.797,29, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1082813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082815": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 03.02.2011\r\nProcesso nº E-08/4001/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 168/2010, que tem por objeto a contratação de Serviços de Gestão Compartilhada para as Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por considerar que para efetivação das alterações no Projeto Básico da Licitação, propostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em voto exarado no processo TCE nº 112633-5/2010, tornou-se necessária a produção de estudos técnicos profundos, o que provocaria a volta da licitação a fase interna por longo período; bem como, também, por considerar que, quando terminados tais estudos, as alterações a serem introduzidas no Projeto Básico demandaram, dentre outras providências, que sejam refeitos a grande maioria dos atos até agora praticados, inclusive estimativas e Audiência Pública, o que tornou inconveniente a manutenção da presente licitação, antes adiada .\r\nId: 1082815\r\n"
        ],
        "1082829": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor no valor total detrinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reaisem decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1082829\r\n"
        ],
        "1082849": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/22.160/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2011, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedora a empresa FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA- ME, com o valor global de R 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinquenta reias), conforme ata de 25 de janeiro de 2011.\r\nId: 1082849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082864": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por CONVITE nº 002/CENTRAL/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa com Fornecimento de Bens e Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Bondes Modernizados do Sistema de Santa Teresa - a firma TRANS SISTEMA DE TRANSPORTES S.A, no valor total global de R 147.650,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), com prazo de execução de 5 (cinco) meses.\r\nId: 1082864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082866": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2011\r\nProcesso nº E-08/0071/51157/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, período de 01 de outubro de 2007 a 26 de outubro de 2007, no valor de R 1.844,56 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS, CPF nº 013474447-00\r\nId: 1082866\r\n"
        ],
        "1082876": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DE 01.02.2011\r\nProcesso nº E-09/000001/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000007/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1082876\r\n"
        ],
        "1082877": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nProcesso nº E-09/000001/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000007/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1082877\r\n"
        ],
        "1082893": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 02/02/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 01/02/2011\r\nId: 1082893\r\n"
        ],
        "1082896": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2011\r\nCRISPIM JOSE DOS SANTOS, matr. nº 5977-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1082896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082897": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2010\r\n- JOÃO ROBERTO DE CAMPOS PEREZ\r\nOnde se lê:...a interessada...\r\nLeia-se:...o interessado...\r\nId: 1082897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082905": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEICULOS E PEÇAS LTDA., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,a prestação de serviços de revisão de 20.000 km dos 13 veículos Logan Expression, à sociedade DINISA-SUL DISTR. NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.AUTORIZO a despesa no valor total de R 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1082905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082931": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4151/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4152/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEVR - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4155/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4285/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4309/4000/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENF, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/114272/4000/202 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 1.203.840,00 (um milhão, duzentos e três mil oitocentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, no valor de R 1.656.920,23 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 65, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200681/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513188/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 752.316,17 (setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513395/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/516162/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.138.526,72 (um milhão, cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/320700/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, no valor de R 932.287,13 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1082931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082932": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/410978/2011 - PAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO, matr. nº 24/007.586-1. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nId: 1082932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082940": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n22/12/2010\r\nProcesso nº E-07/000.452/2010\r\nOnde se lê: ... Lote 2 no valor de R 555,55 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ... Lote 2 no valor de R 555,50 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)...\r\nId: 1082940\r\n"
        ],
        "1082942": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.02.2011\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO. Concedo prorrogação de licença sem vencimentos) ano, a partir de 0.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA00630-4, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2011, para apresentar palestra no 3rd International Conference on Drug Discovery na Therapy, que será realizado em Dubai - UAE, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10407-5, no período de 01 a 15 de abril de 2011, para participar como co-organizador da seção The molecular structure of soil humic substances and its relationship to biological activity Session SSS4.4 da European Geosciences Union (EGU) General Assembly 2011, a ser realizado em Viena, na Áustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE00715- 3, no período de 03 a 08 de abril de 2011, para participação no evento “General Assembly of the European Geosciences Union (EGU), a ser realizado em Viena, na Áustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor DEBORAH GUERRA BARROSO10021-4, no período de 14 a 18 de de evento de capacitação e visitas a de tese de aluno de doutoradoem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1082942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082952": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 25.01.2011 \r\nProcesso nº E-23/200023/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E- 23/200080/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011, na autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nProcesso nº E-23/200036/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 26.01.2011, na autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200024/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação de 25.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200037/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação de 26.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos da art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200025/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200079/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200064/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200022/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 25.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-23/200078/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.01.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1082952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082971": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCASA FRAGOSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.804, de 25/04/2002.\r\ndo Auto de Infração nº 001/06 - SERLA, lavrado em nome de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, em face de comprovado erro na tipificação da conduta infratora. \r\nId: 1082971\r\n"
        ],
        "1082977": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31.01.2011\r\nProc. nº E-18/401.134/1991\r\nOnde se lê:... José Ronaldo Costa...\r\nLeia-se: ... José Ronaldo Costa Machado...\r\nId: 1082977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083012": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.01.2011\r\nProc. nº E-09/17/1649-2009 - Considerando os fundamentos constantes da justificativa apresentada pelo DGAF/PCERJ às fls.522/523, bem como os termos dos pareceres da ASSEJUR/PCERJ, acostados aos autos às fls. 526/531 e 534/536, a prorrogação do início da etapa de execução do objeto do Contrato nº 050/1200/2009, celebrado entre a Polícia Civil e a Empresa RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA, a ser contado a partir da data de conclusão da obra de reforma contratada no procedimento administrativo nº E-09/132/1301-2009.\r\nId: 1083012\r\n"
        ],
        "1083065": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 01.02.2011\r\nProcesso nº E-18/450462/1998 - LEONARDO FREITAS DE UZEDA, matrícula nº 29/1975-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/01/2006 a 07/01/2011.\r\nProcesso nº E-18/450417/1991 - GESSI GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 29/1101-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\nProcesso nº E-18/450290/1990 - SILVIA BARROSO BENEVIDES, matrícula nº 29/2216-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/12/2005 a 27/12/2010.\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-18/450762/1991 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 29/0453-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2005 a 25/11/2010.\r\nId: 1083065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083237": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2011\r\nProc. nº E-09/0210/1165-2011 - Eduardo Ferreira da Costa, matr. nº 266.055-3 - 1.066 dias.\r\nProc. nº E-09/0730/1702-2011 - Fernando Padilha de Moraes, matr. nº 179.879-2 - 392 dias.\r\nProc. nº E-09/1021/1127-2011 - Laerte da Silva Almeida, matr. nº 267.712-8 - 2.679 dias.\r\nProc. nº E-09/1573/1062-2011 - Nilton Correa de Azevedo, matr. nº 267.843-1 - 408 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/0045/0004-2011 - Denis Monteiro Sanches, matr. nº 261.239-8 -161 dias prestados a ACADEPOL/RJ.\r\nCI nº 48824/1042-2010 - João Paulo Pittigliani Mittelstaedt, matr. nº 965.855-0 - 1.415 dias prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/11150/1702-2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG ao Rodrigo Vinícius Andrade Maia, matr. nº 969.367-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1083237\r\n"
        ],
        "1083316": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-13/043/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1083316\r\n"
        ],
        "1083317": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-13/040/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1083317\r\n"
        ],
        "1083318": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-13/041/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1083318\r\n"
        ],
        "1083319": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "Processo nº E-13/042/2011 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - CMDO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1083319\r\n"
        ],
        "1083320": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 098/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/11/2010.\r\nId: 1083320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083324": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: T C O ABASTECEDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. Indeferido.\r\n.2011\r\nEMPRESA: CHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nDE 02.02.2011\r\nEMPRESA: SPE PCM INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n2- EMPRESA: DISTEL HOLDING S/A. Indeferido.\r\nId: 1083324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083329": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/01/2011\r\n- Nos termos das alegações contidas nas Atas da Sessão de Recebimento dos Envelopes e a da Sessão de Divulgação do Resultado da Habilitação e Abertura dos Envelopes “B” da , o CONSÓRCIO R.C. VIEIRA ENGNEHARIA LTDA. E DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA., único licitante participante do certame, foi inabilitado pelos motivos especificados na respectiva Ata. Desse modo, estabeleço o prazo de para a apresentação de nova documentação de Habilitação - Envelope “A”, escoimada das causa que inabilitou a concorrente, em conformidade com o disposto no art. 48, § 3° da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- Considerando os termos do Parecer da Comissão Permanente de Licitação com relação ao recurso interposto pela empresa , bem como os demais documentos constantes dos autos, ao recurso para declarar a mesma a prosseguir no procedimento licitatório CN Nº 053/2010/SEOBRAS\r\nId: 1083329\r\n"
        ],
        "1083331": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.01.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos e 2º período - 60 (sessenta) dias, do exercício de 2011. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nId: 1083331\r\n"
        ],
        "1083346": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no processo administrativo nº E- 19/200.311/2009 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Morro do Preventório”, na medida em que forem ultimadas as demarcações e cadastramento dos respectivos beneficiários, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1083346\r\n"
        ],
        "1083354": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor Auxiliar Serviço Operacional(quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), referente a diferença de em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/203.328/2008.\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor CLEMENTINO TENÓRIO DA SILVA, no valor de R 1.299,64(hum mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de , de em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nReconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora CRISTINA BERALDA FULY, no valor de R 665,26 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente as diferenças de , no período de janeiro de 2005 a junho de 2006, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo n° e-07/508.137/2010.\r\nReconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor MAURICIO FRANCISCO SOARES, no valor de R 8.839,35 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente a diferença de , no período de 14 de fevereiro de 2010 a dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor Analista Ambiental (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), referente as diferenças de , no período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.277/2010.\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, no valor de R 22.123,18 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e dezoito centavos), referente as diferenças de , no período de 01 de agosto de 2009 a dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1083354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083378": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEDSON VIOLA DE CAMARGO FILHO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.699-3. Informo que em 07/08/2009, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 1083378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083384": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2011\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1083384\r\n"
        ],
        "1083391": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2011\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de serviços de postagem, relativo aos meses de janeiro a maio do corrente exercício, no valor de R 600,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.027/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, que tem por objetivo a despesa de serviços de administração da concessão de estágios, relativo aos meses de janeiro a abril/2011 do corrente exercício, no valor de R 48.648,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.009/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que tem por objetivo a despesa de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto neste exercício, no valor de R 14.160,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.007/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de serviços de divulgação de matérias oficiais neste exercício, no valor de R 6.000,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.003/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de aquisição de formulário padronizados, no valor de R 200,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.010/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, que tem por objetivo a despesa de serviço de fornecimento de vale transporte neste exercício, no valor de R 76.800,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1083391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083426": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n04.02.2011\r\nPEIXOTO AUTORIZO\r\nId: 1083426\r\n"
        ],
        "1083430": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.01.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1 período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2009 e 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2010. \r\nId: 1083430\r\n"
        ],
        "1083443": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\nPregão Eletrônico Nº 039/2010, para aquisição de material de consumo para os cursos da Arte Vida da Rede FAETEC (Junco, apresentação: in natura; Vime, apresentação: in natura; diâmetro 1 (um) cm, número: 1 (um) e Vime, apresentação: in natura; diâmetro 2 (dois) cm, número: 2 (dois)), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, no lote I, pelo valor de R 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais). \r\nId: 1083443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083463": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1083463\r\n"
        ],
        "1083529": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/222.511/2007 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor - GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5, com início em 23 de junho de 2010 e termino em 22 de junho de 2011, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 1083529\r\n"
        ],
        "1083536": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.217/2010 - LUCIANA OLIVEIRA DE MELO, ISAP, mat. 899.285-1.\r\nProc. nº E-21/999.186/2010 - MARCUS DE CARVALHO CALIXTO, ISAP, mat. 824.434-5.\r\nProc. nº E-21/961.293/2010 - RENATO FERREIRA MOREIRA, ISAP, mat. 939.868-6.\r\nProc. nº E-21/919.127/2010 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, ISAP, mat. 899.382-6.\r\nProc. nº E-21/957.114/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. 963.478-3.\r\nProc. nº E-2/977.065/2010 - ALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 957.381-7.\r\nProc. nº E-21/955.069/2010 - ANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA, ISAP, mat. 948.301-7.\r\nProc. nº E-21/976.547/2010 - WILLIAN JOSE DE MOURA, ISAP, mat. 289.130-7.\r\nProc. nº E-21/938.130/2010 - CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ISAP, ID. 43369235 \r\nProc. nº E-21/999.059/2011 - REGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, ID. 43928064.\r\nProc. nº E-21/929.317/2010 - PAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, ISAP, ID. 4336889.\r\nProc. nº E-21/999.023/2011 - DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, ISAP, ID. 043928641. \r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES\r\nProc. nº E-21/999.187/2010 - JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ISAP, mat. 867.959-9. Autorizo a exclusão do dependente. \r\nId: 1083536\r\n"
        ],
        "1083545": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. 19718438.\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n.\r\n.\r\n, ID.\r\n, ID.\r\n, ID.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n21/999.218/2010 - RICARDO COUTO DAMASCO, ID. 19804628. P.\r\n21/953.253/2010 - DANIELE XAVIER DA CRUZ, ID. 42191645. P.\r\n21/999.282/2010 - ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, ID. 42191378. P.\r\n21/934.172/2010 - MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID. 42493730. P05 a 30/11/.\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1083545\r\n"
        ],
        "1083549": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1083549\r\n"
        ],
        "1083566": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n* DE 03/02/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,no valor de R 662,16 (seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A.,no valor de R 24.814,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais).\r\nId: 1083566. A faturar por empenho\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 08/02/2011.\r\n"
        ],
        "1083568": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 19/11/2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/717677/97- ALMANIR GREGO.\r\nProc. nº E01/719725/98 - PAULO SATURNINO MONTEIRO.\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E01/725765/86 - ANTONIO PEDRO DA SILVEIRA SALAZAR -\r\no pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E12/300912/75 - JOÃO BATISTA FILHO.\r\nProc. nº E01/712251/85 - SMART JOSÉ DA CRUZ.\r\nProc. nº E01/715242/86 - PRESILINO JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/724406/91- CLARINDO DA SILVA.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/734708/87 - GUIDO HENRIQUE DA CRUZ. \r\nProc. nº E01/718715/89 - PAULO DOS REIS AGHIARIAN.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/313713/71 - MOACYR DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/737679/82 - WILSON VIEITAS.\r\nProc. nº E01/713183/89 - ANTONIO PEREIRA RAMALHO.\r\nProc. nº E01/704949/91 - JORGE MANOEL RODRIGUES ROCHA.\r\nProc. nº E01/739395/91 - NILO RODRIGUES VENEZA.\r\nProc. nº E01/730439/93 - WALTER MARIANO DA SILVA.\r\nProc. nº E01/718805/97 - ALUIZIO DE CARVALHO.\r\n.\r\nProc. nº E01/302152/08 - LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA - INDEFIRO.\r\nId: 1083568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083569": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão da pensão.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E01/725590/95 - JOSÉ BERNANDO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E01/705343/96 - PEDRO PAULO CATTETE.\r\nProc. nº E01/704850/87 - GENESIO RAMOS DA SILVA.\r\nProc. nº E01/702146/99 - EWANDRO DO VALLE MOREIRA.\r\nProc. nº E01/702760/2004 - HONESTO DA CUNHA BATISTA.\r\n\r\n/12/2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/712154/91 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E01/701215/95 - FRANCISCO JOSÉ BASTOS CARNEIRO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/12/2010\r\nDE 28/12/2010\r\nProc. nº E01/733174/85 - ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM \r\nDE 29/12/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/708780/88 - CURIACIO DE AZEVEDO RIBEIRO.\r\nProc. nº E01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\nDE 30/12/2010 \r\nProc. nº E01/706259/2007 - JOSÉ WILLIAMS MENDONÇA CARDOSO - . \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1083569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083570": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 018/2010, referente a ANDRÉA MARTHA ALVES DA SILVA LINS.\r\na Certidão de nº 478/2009, referente a ALGEMIRA VICENTE RANGEL.\r\na Certidão de nº 063/2010, referente a ROSANGELA ROLO GONÇALVES.\r\na Certidão de nº 88/2009, referente a LARA SPENA DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 223/2010, referente a ELISABETE SILVA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 178/2010, referente a ANA CRISTINA DA SILVA RAIA.\r\na Certidão de nº 260/2010, referente a SELMA SILVEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1083570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083571": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 586/2009, referente a ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão de nº 274/2010, referente a LUCI TERESINHA VECCHI CAVALHEIRE.\r\na Certidão de nº 12/2009, referente a HUSTANA MARIA VARGAS.\r\na Certidão de nº 016/2010, referente a WELLINGTON GABRIEL SANTOS.\r\na Certidão de nº 100/2010, referente a JUREMAR XAVIER .\r\na Certidão de nº 177/2010, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS RODRIGUES.\r\na Certidão de nº 18/2010, referente a MARLUCIA GOMES CAVALCANTE.\r\nDE 28/01/2011\r\na Certidão de nº 218/2009, referente a LEONOR PEREIRA PINTO.\r\nId: 1083571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083573": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.02.2011\r\nas informações prestadas pela D fls. 10 e com base no parecer da Assessoria Jurídica s fls. 11/12 no presente administrativo, o servidor JORGE GONÇALVES SÃO ROQUEAuxiliar Administrativo, Nível abono de permanência a partir de 23/01/2011.\r\nId: 1083573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083586": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.01.2011\r\nProcesso nº 742/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor \r\nde Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, para despesa no \r\nvalor de R 238.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1083586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083588": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 31.01.2011\r\nProc. nº E-08/204.197/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 654,23, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor Eloísa Helena Domingos de Aguiar e 50% do valor, em favor do filho menor, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/200.985/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.340,10, correspondente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Zuleica Chan consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1083588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083605": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/006800/1988 - LOIZE DE SOUZA SANTOS, matrícula 190499-4. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 30/09/1986 a 27/09/1996.\r\nId: 1083605\r\n"
        ],
        "1083606": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n*Processo n° E-01/8657/1990 - WALDEMIR ALVES DE BARROS matrícula nº 196.230-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 26/06/1997 a 23/06/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1083606\r\n"
        ],
        "1083607": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nProcesso nº E-01/5314/2010 - GILMAR DOS PASSOS, matrícula nº 196.583-9, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/58535/2007 - ABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL, matrícula nº 175804-4, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/5438/2010 - LANE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 3553-5, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/2618/2009 - RUTH IZABEL GOMES HASSON, matrícula nº 182282-4, Técnico de Planejamento. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/036/2011 - ROSANIA DE SOUZA, matrícula nº 285150-9, Oficial de Administração L5772/10. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/5441/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES, matrícula nº 207715-4, Assistente Social. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221594/2010 - JOCESI ROCHA DIAS, matrícula nº 191601-4, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2011. \r\nProcesso nº E-01/5440/2010 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 191477-9, Oficial de Administração. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011. \r\nId: 1083607\r\n"
        ],
        "1083615": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/201715/2011 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 18.12.1980 a 17.12.1995, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1083615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083632": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 26.01.2011\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31.697-6, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 08/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n.01.2011\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, Professor Adjunto, a contar de 01/12/2010, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria 002/2009.\r\n31.01.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 13/11/2010 a 28/11/2010, para participar do ECO-TECH 10 e visita técnica, em Kalmar, Suécia.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ADA PETROLINA LÓPEZ GIMENEZ, matr. nº 35151-0, Professor Adjunto, no período de 14/02/2011 a 18/02/2011, para participar de reuniões de trabalho para elaboração de projeto de pesquisa na Faculdade de Engenharia da Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai.\r\n01.02.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 15/03/2011 a 23/03/2011, para apresentar trabalhos no Congresso Europeu de Urologia, em Viena, Aústria.\r\nAutorizo o afastamento do servidor MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8, Professor Assistente, no período de 14/03/2011 a 21/03/2011, para participar do IADR General Session, em San Diego, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do servidor URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2, Professor Titular, no período de 16/03/2011 a 30/03/2011, para participar do IADR General Session, em San Diego, EUA.\r\n02.02.2011\r\nCLAUDIA ROCHA MOURTHÉ, matr. nº 33676-8 - Aprovo o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, chancelado pelo Diretor Jurídico desta Universidade, no sentido de arquivamento deste processo administrativo disciplinar.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora PAULA ASSED GONÇALVES SOUZA, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 33885-5, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31011-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, Agente Universitário /Assistente Administrativo, matr. nº 6642-3, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Coordenação de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1083632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083641": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANITIDINA, GLICAZIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACOMERCIAL CIR, nos itens 01, 20 e 23, pelo valor total de R 15.300,00; POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05 e 16, pelo valor total de R 554.686,40; , nos itens 07 e 13, pelo valor total de R 218.054,14; , nos itens 02, 18, 19, 21 e 22, pelo valor total de R 114.740,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 11, pelo valor total de R 3.888,00, , nos itens 14 e 24, pelo valor total de R 254.521,20 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, pelo valor total de R 2.440,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e trinta e um mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 04, 06, 08, 17, 25, 26, 28 e 29.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POLTRONA RECLINÁVEL) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - MER 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PRESERVATIVO FEMININO) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SEMINA , em um único item, perfazendo a licitação o valor total de duzentos e setenta e seis mil reais).\r\nId: 1083641\r\n"
        ],
        "1083642": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-08/007.028/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº011/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMICACINA SULFATO, AMPICILINA SÓDICA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nProcesso nº E-08/007.038/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº012/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ÁCIDO FÓLICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nProcesso nº E-08/007.025/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº013/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, BISACODIL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nProcesso nº E-08/007.027/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº014/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nProcesso nº E-08/007.030/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº015/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, ALBENDAZOL, AZUL DE METILENO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nId: 1083642\r\n"
        ],
        "1083644": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDAno valor de R 25.209,00 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 07/02/2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1083644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083648": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/1.410.220/2009 - SOLANGE BOECHAT ALMEIDA, ex- servidor, mat. nº 805.045-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1083648\r\n"
        ],
        "1083649": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.084-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/08/2005 a 02/08/2010.\r\nId: 1083649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083654": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-08/602965/2001 - AGNELIA DA SILVA ARGOLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.973-6, período base de 13/05/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602439/1999 - ARNALDO CORREA DE SÁ FILHO, Médico, matr. nº 298.763-4, período base de 15/07/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606772/2010 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.183-8, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604802/1999 - CLAUDIO HENRIQUE DE MATTOS BRAGA, Médico, matr. nº 299.183-4, período base de 12/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600994/2008 - DARCÍLIA GARCIA ARANTES, Enfermeiro, matr. nº 297.473-1, período base de 20/10/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-08/607515/2010 - DJALMA FERREIRA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 922.603-6, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603254/1995 - ELIANE DE ALMEIDA CASTELO BARNCO, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 296.203-3, período base de 08/03/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601870/1993 - ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.963-0, período base de 25/11/2004 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603934/2003 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, Médico, matr. nº 165.023-3, período base de 13/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604374/1997 - ELISABETE DAS GRAÇAS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.723-3, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-01/116315/1997 - GEYSA DAHYL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.583-0, período base de 06/01/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604275/2003 - JORGE ARMANDO RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.253-2, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602225/1999 - LUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.493-6, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604200/2004 - MARIA IZABEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.133-9, período base de 31/08/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606281/2010 - MARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.863-6, período base de 01/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602087/2006 - SANDRA VITAL DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.263-3, período base de 08/11/2004 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/606185/1991 - VALMIR BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.213-3, período base de 24/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603164/2001 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8, período base de 05/12/2004 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603506/2004 - ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.843-4, período base de 23/08/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604266/2003 - AMARO EUGENIO NETO, Enfermeiro, matr. nº 802.935-7, período base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603494/2005 - DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.345-5, período base de 23/11/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605648/1995 - ELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.675-3, período base de 15/08/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603444/2004 - ESTELA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.005-9, período base de 17/09/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602344/1995 - JURACI DA SILVA CRESPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.695-2, período base de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-08/20269/2008 - JOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.395-5, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601780/1993 - LUCIA HELENA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.975-4, período base de 08/09/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600683/1997 - LUCIANE PALMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.015-2, período base de 24/07/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601052/2005 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.465-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607350/1993 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.355-7, período base de 20/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600587/2008 - NEUZA GORETE ANICETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.165-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604489/2003 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO BESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.685-8, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604111/2004 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, Médico, matr. nº 850.035-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601004/2005 - ROSELENE ISRAEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.105-7, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603529/1998 - SERGIO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, matr. nº 285.785-2, período base de 25/11/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605573/2010 - SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.265-4, período base de 29/06/2005 a 24/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603264/2007 - VALQUÍRIA DA SILVA SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.585-9, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/365/1988 - ZENAIDE LOMBARDO PIRES, Médico, matr. nº 207.505-9, período base de 09/03/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-08/607470/2010 - ADRIANA ROLDAN CARNEIRO D'ÁVILA, Nutricionista, matr. nº 922.970-9, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606526/2010 - ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, Assistente Social, matr. nº 923.590-4, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-08/606750/2010 - ALBERTO JORGE GODINHO CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 923.270-3, período base de 18/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606821/2010 - CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico, matr. nº 915.830-4, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/19931/1988 - ELISABETH CHAGAS GOMES, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. nº 190.460-6, período base de 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606849/2010 - ELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, período base de 26/11/2004 a 07/02/2005.\r\nProc. nº E-08/602361/1992 - JOSÉ NAZARENO STORAMI GONÇALVES, Médico, matr. nº 153.990-7, período base de 01/11/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-01/116321/1999 - LUCIA CLAUDIA VIEIRA DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.640-1, período base de 31/07/2004 a 26/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602421/2004 - LENIZE LOUREIRO SANT'ANA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.340-1, período base de 09/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603545/2000 - MARCO ANDRÉ DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.650-0, período base de 09/12/2003 a 06/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603772/2002 - MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.900-5, período base de 29/10/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602989/2002 - MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 286.480-9, período base de 11/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603212/1992 - MARIA JOSÉ JAVARYS, Médico, matr. nº 262.160-5, período base de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601498/2001 - ROBERTO CARLOS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.020-7, período base de 20/10/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-08/606558/1996 - ROSANGELA DE LIMA GONÇALVES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.150-5, período base de 12/01/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-08/607062/2010 - AETHA THEMIS SILVA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923-400-6, período base de 09/09/2005 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-08/1834/1986 - SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ MOREIRA, Auxiliar Administrativa de Serviços Saúde, matr. nº 183.340-9, período base de 22/10/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603546/2006 - SERGIO WILLIAN FINDLAY DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 809.180-3, período base de 22/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-08/600574/1996 - SIDNEI NASCIMENTO CABRAL, Técnica Administrativo de Saúde, matr. nº 297.080-4, período base de 11/02/2000 a 09/12/2005.\r\nProc. nº E-08/606792/2010 - VALERIA DE SOUZA MACIEL, Fisioterapeuta, matr. nº 923.550-8, período base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/607236/2010 - ROSA DE FÁTIMA GUIMARÃES DA SILVA ARNOSO, Nutricionista, matr. nº 923.077-2, período base de 13/07/2005 a 09/10/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1083654\r\n"
        ],
        "1083657": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " DE 31.01.2011\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 966.104-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, anote-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.153 (hum mil cento e cinqüenta e três) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro no período de 01.09.2006 a 21.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\nDE 02.02.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 01.12.10 a 30.12.10, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 01.12.10 a 30.12.10, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nLYDIA TAVARES DA CUNHA MELLO MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 225.198-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 33, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS VON DOLLINGER, Pensionista, matrícula nº 819.281-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 13, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido.\r\n*Omitidos no D. O. de 08/02/2011. \r\nId: 1083657\r\n"
        ],
        "1083712": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO, matrícula 500.006-2-- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 16.04.2004 a 31.05.2006, totalizando 776 (setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e, nos termos do mesmo artigo, o período de 15.04.2009 a 10.11.2009, totalizando 209 (duzentos e nove) dias de efetivo exercício prestados a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, desprezando-se o período de 11.11.2009 a 31.12.2009, por ser concomitante.\r\nId: 1083712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083733": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1083733\r\n"
        ],
        "1083742": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/8.610.669/2010 - ADALBERTO RIBEIRO MORGADO, matrícula nº 5.010.038-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/210.173/98 - ARMANDO PAES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.155.183-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.104/2006 - CLEMILDA ODETE SINDER GOUVEA, matrícula nº 254.352-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.858/2003 - EDNA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula nº 92.681-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.875/2009 - ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 239.665-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.108/2002 - ENESIA DA SILVA CARDOSO FERREIRA matrícula nº 163.560-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.730.072/2003 - ERENICE ALVES MIRANDA, matrícula nº 508.075-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.910.041/2000 - GLORIA NEVES CARDOSO, matrícula nº 1.202.169-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.481/2008 - IONE MARIA LEDO GONÇALVES RAMOS, matrícula nº 239.784-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/701.199/96 - IVANY NUNES DA SILVA, matrícula nº658.146-6, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/603.282/2000 - LIDIMAR FONTES DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 1.156.016-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000. \r\nProcesso nº E-03/10.101.277/2010 - LUIZ CARLOS MARANO, matrícula nº 5.002.389-4, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.411/2007 - LUZIA DE PAULA SOUZA, matrícula nº 256.795-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.210.020/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, matrícula nº 161.718-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.710.059/98 - MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, matrícula nº 187.985-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.188/2004 - MARIA CORTES TORQUATO, matrícula nº 155.422-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103.088/2002 - MARIA ENI PAES DOS SANTOS, matrícula nº 240.741-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.611.501/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.751-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.502/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 805.935-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/801.664/95 - MARIA REGINA DA SILVA PINTO, matrícula nº 165.180-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.047/97 - FRANCI TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.165.534-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.792/2010 - NEUZETE DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 5.023.640-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.331/2009 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, matrícula nº 945.371-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.529/2009 - MARTA CANINE DA COSTA, matrícula nº 151.757-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.900.346/97 - MAGUILENE POLYDORO CRUZ, matrícula nº 657.859-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.730.385/2004 - OMÍCIO DOLÁCIO, matrícula nº 63.809-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/000.983/2011 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 243.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.225/2010 - SERGIO PAULO RAMOS, matrícula nº 5.020.297-7, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.900.078/96 - SELMA MARIA VIEIRA DE MELLO, matrícula nº 517.084-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003\r\nProcesso nº E-03/3.910.061/99 - SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 518.434-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.592/2003 - VERA LUCIA MATTOS MANHÃES, matrícula nº 159.176-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.159/2010 - ZENIR DOS SANTOS CORDEIRO SILVA, matrícula nº 5.008.733-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nDE 04/02/2011\r\nProcesso nº E-03/11.202.284/2010 - ALMIR DOS SANTOS SALÇA, matrícula nº 207.029-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/80 a 31/01/81, num total de 255 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.909/2009 - ANA MARGARIDA MURIZINI, matrícula nº 187.952-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/08/77 a 31/12/78 e de 20/02/78 a 31/12/89, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.627/2009 - ANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, matrícula nº 839.700-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/01/77 a 07/06/81 e de 04/02/85 a 31/01/2000, num total de 7.275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira, desprezando-se o período de 02/02/2000 a 01/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.396/2010 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.467-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 14/08/90, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.396/2010 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.467-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 14/03/88, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/11/80 a 20/03/81; 24/03/81 a 19/03/82 e de 13/09/82 a 05/06/84, a pedido do servidor; e o período de 15/03/88 a 14/08/90, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura; e os períodos de 17/05/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 31/12/95; 01/05/97 a 14/08/98; 01/06/99 a 11/02/2000 e de 02/04/2001 a 16/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.750/2007 - ERNANI MARINHO DE PAULA, matrícula nº 919.603-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/96 a 02/02/2004, num total de 2.769 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Agente Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.300.750/2007 - ERNANI MARINHO DE PAULA, matrícula nº 919.603-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2004 a 31/01/2005, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.567/2010 - IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, matrícula nº 5.020.016-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 01/02/85 e de 01/06/87 a 30/05/88, num total de 2.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\nProcesso nº E-03/4.112.018/2009 - IRIS PEREIRA DE LUCENA, matrícula nº 158.063-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/76 a 31/12/76, num total de 208 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/202.395/2009 - JANA EIRAS CASTANHEIRA, matrícula nº 845.921-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/69 a 08/06/69; 01/02/70 a 17/06/70; 25/06/70 a 10/02/71; 01/04/71 a 01/06/71; 07/12/71 a 17/01/72; 01/08/78 a 31/12/84; 01/05/85 a 31/12/88; 01/01/89 a 04/03/97; 02/02/98 a 03/05/99 e de 04/05/99 a 03/02/2002, num total de 8.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 04/02/2002 a 28/03/2002; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/07/2007 a 31/07/2007; 01/11/2007 a 29/02/2008 e de 01/10/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.015/2010 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 834.215-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/71 a 31/12/71; 04/02/72 a 21/10/74; 04/11/74 a 17/08/75; 01/07/94 a 26/01/95; 06/03/95 a 24/04/95; 02/06/95 a 29/01/98 e de 05/03/98 a 06/04/99, num total de 3.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/2001 a 30/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.078/2009 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, matrícula nº 935.786-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 29/07/2007, num total de 6.023 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde, desprezando-se o período de 01/01/91 a 31/01/91, por ser período já averbado pela certidão da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.078/2009 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, matrícula nº 935.786-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/87 a 31/03/89, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/08/75 a 15/12/75; 05/04/76 a 04/09/76; 01/04/77 a 31/01/82; 01/02/82 a 31/05/82; 01/06/82 a 20/12/86; 01/04/89 a 11/10/90; 12/10/90 a 30/07/95; 02/01/96 a 10/09/97; 01/12/2001 a 31/12/2001; 01/06/2002 a 31/12/2002 e de 09/10/2003 a 01/02/2004, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.067/2009 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, matrícula nº 928.889-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/89 a 21/06/2006, num total de 6.379 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.067/2009 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, matrícula nº 928.889-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/85 a 31/12/88, num total de 1.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino.\r\nProcesso nº E-03/1.810.043/97 - VERA LUCIA DINUCI, matrícula nº 246.432-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 1.741 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\n*Processo nº E-03/6.900.415/96 - ELIZABETH ARRUDA NASCIMENTO, matrícula nº 76.675-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1083742\r\n"
        ],
        "1083761": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ÁGATA DE PAULA CUNHA, matrícula nº 966.259-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n- JORGE FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 937.139-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1083761\r\n"
        ],
        "1083774": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1200/0004/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1083774\r\n"
        ],
        "1083817": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2011\r\nProc. nº E-09/84158/1054/10 - Antonio Silvino Teixeira, matr. nº 815.820-6 - período base: 18/03/03 a 15/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/056850/1062/10 - Ariosvaldo Rios Guimarães, matr.268.505-5 - período base: 08/05/95 a 18/05/10 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/149337/1035/10 - Claudio Marcio Hernandez Amorim, matr. nº.959.195-9 - período base: 04/01/99 a 31/12/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/2562/1904/10 - Carlos Henrique de Mattos, matr. nº 257.598-3 - período base: 09/02/01 a 07/02/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/2557/1904/10 - Carlos Cezar de Mattos, Matr. nº 261.249-7 - período base: 09/02/02 a 07/02/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/129410/1034/10 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - período base: 31/01/00 a 28/01/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/43240/1040/10 - Juliana Emerique de Amorim, matr. n.º 871.797-7 - período base: 11/02/03 a 09/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/86894/1012/10 - Paulo Cesar Azevedo, matr.nº 860.495-1 - período base: 08/03/01 a 06/03/06 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/0275/1216/10 - Reinaldo Simões, matr. 268.825-7 - período base: 20/06/02 a 18/06/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00526/1242/10 - Sergio Alexandre dos Santos, matr. 289.916-9 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2877/1918/10 - Vagner Rodrigues de Oliveira, matr. 263.616-5 - período base: 07/06/92 a 24/05/03= 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2011\r\nProc. nº E-09/7562/1212/2010\r\nOnde se lê:...1991, 1992, 1994, 1996, 1997, 1998...: \r\nLeia-se:... 1991, 1992, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998...: \r\nOnde se lê:...E-09/566-145/2010...\r\nLeia-se:...E-09/00566/1145/2010...\r\nId: 1083817\r\n"
        ],
        "1083892": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 28/02/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de reforço das fundações, muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais do Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2010. \r\nId: 1083892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083937": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 24/01/2011\r\nProcesso nº E-11/10439/2003 - JOSE LUIZ SANTANA ROSSI, matrícula nº 1150305-9, Administrador. Refixados, a partir de 01/01/2011, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2003, publicado no D.O. 08/12/2003.\r\nProcesso nº E-11/50405/1980 - LIA DOS SANTOS, matrícula nº 801.171-0, Oficial de Administração. Refixados, a partir de 01/02/2011, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 13.07.81, publicado no D.O. 14.07.81.\r\nId: 1083937\r\n"
        ],
        "1083965": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.02.2011\r\nProcesso nº E-21/900.582/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.037,84 (um mil e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, Assistente Social, matrícula nº 817.772-7, correspondente ao pedido de pagamento de 6/12 de férias.\r\nProcesso nº E-21/982.049/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.431,48 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JULIO CARLOS DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.519-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/900.679/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.087,64 (cinco mil e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2004 R 2.725,39 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2005 R 2.362,25 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da servidora LEILA ABRAHÃO, Assistente Social, matrícula nº 2.111-3, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-06/919.077/1996 - Reconheço a dívida, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), referente ao exercício de 1997 R 80,00 (oitenta reais), referente ao exercício de 1998 R 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao exercício de 1999 R 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao exercício de 2000 R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em favor da servidora MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BRANDI, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.260-2, correspondente ao pedido de pagamento dos vencimentos de setembro de 1997 a dezembro de 2000.\r\nProcesso nº E-32/97/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 16.079,97 (dezesseis mil e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ROBERTO NOVELLINO CARDOZO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.801-5, correspondente ao pedido de pagamento de salários de fevereiro a dezembro.\r\nProcesso nº E-21/922.076/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 7.214,41(sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2004 R 2.360,47 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2005 R 2.426,97 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor ADIVALDO JOSE DE MOURA, Agente de Segurança Penitenciária matrícula nº 181.168-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/900.051/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora CÁSSIA PINTO ÁVILA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 836.015-8, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso nº E-06/951.031/2002- Reconheço a dívida, no valor de R 405,19(quatrocentos e cinco reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor DAVI DOS SANTOS RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.004- 3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/901.030/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 709,35 (setecentos e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor FLAVIO PEREIRA GUANABARA FILHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.798-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos de agosto a outubro.\r\nProcesso nº E-21/910.019/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.123,50 (quatro mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004 R 567,76 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005 R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2006 R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007 R 933,18 (novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2008 R 1.052,16 (um mil e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor do servidor NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/900.473/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 459,04 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, matrícula nº 853.193-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.113/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor RICARDO ALBERTO TAMIOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.665-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de outubro e novembro.\r\nProcesso nº E-21/927.055/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 673,94 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2001 R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2002 R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2003 R 281,34 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente ao exercício de 2004 R 75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.796-7, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/965.008/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.238,80 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.403-2, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos de novembro e dezembro. \r\nProcesso nº E-21/973.013/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.593,62 (um mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2007 R 1.155,32 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2008 R 438,30 (quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), em favor do servidor SERGIO JOÃO BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 177.690-5, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/960.004/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 373,67 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício de 2000, em favor da servidora REGINA CÉLIA DIAS BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 836.121-4 correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso nº E-21/925.001/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 634,17 (seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.476-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-06/978.503/2002- Reconheço a dívida, no valor de R 672,27 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 867.974-8, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos de setembro a dezembro.\r\nProcesso nº E-21/957.088/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.990,63 (um mil novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PERCIVAL BASÍLIO DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.386-4, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/996.063/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.995,35 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora REGINA LUCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafo II, matrícula n° 1.002.835-5, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nId: 1083965\r\n"
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        "1083966": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " DE 02.02.2011\r\nProcesso nº E-21/966.026/2006- Reconheço a dívida, no valor de R 503,20 (quinhentos e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, R 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2005 R 196,00 (cento e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2006 R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), em favor da servidora PATRICIA BOIATO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 817.237-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/901.199/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE JORGE FERREIRA, matrícula nº 289.117-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.042/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora JOSEFA MARQUES ARAGÃO, matrícula nº 257.481-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.298/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor SERGIO CHAGAS GOMES, matrícula nº 289.217-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.083/2008- Reconheço a dívida, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao exercício de 2005, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ODÍLIO COELHO ALVES, matrícula nº 177.736-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.765/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 169,60(cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JEFERSON MARTINS LAZARINI, matrícula nº 867.889-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.856/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ANDRÉA MARIA NUNES GONÇALVES, matrícula nº 822.017-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.029/2010- Reconheço a dívida, no valor de R 1.306,85(um mil trezentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008 R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.137,25 (um mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 192.681-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/950.010/2007- Reconheço a dívida, no valor de R 940,00 (novecentos e quarenta reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.421-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações de agosto a novembro.\r\nProcesso nº E-21/919.099/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.152-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/947.022/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 787,16 (setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2006, R 388,56 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007 R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em favor do servidor SILVIO PERROTA SCHIMIDT, matrícula nº 888.376-1, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/958.009/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 324,72 (trezentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora DIANE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.609-4, correspondente ao pedido de pagamento de ressarcimento dos pontos perdidos de setembro e novembro.\r\nProcesso nº E-21/955.151/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.747,76 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.041-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de faltas justificadas do dia 01 de novembro a 31 de dezembro.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.549/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, matrícula n° 822.591-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença. \r\nProcesso nº E-21/996.038/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.026,80 (um mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 R 241,60 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006 R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da servidora RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 818.047-3, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/900.613/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.112,80 (um mil cento e doze reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, matrícula n° 888.346-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso E-01/152.003/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de NILZA MARIA MENDONÇA, esposa do ex-servidor NILTON MENDONÇA, matrícula n° 800.083-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso E-01/152.120/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29(um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de ANGELITA DA SILVA CALDERAL, esposa do ex-servidor JOÃO CALDERAL, matrícula n° 800.600-9, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.594/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora ANA RITA DA SILVA, matrícula n° 258.923-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/913.080/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 62,64 (sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.237-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos do dia 03 de setembro.\r\nProcesso nº E-21/900.078/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor EVANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 899.256-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.073/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.172,06 (três mil cento e setenta e dois reais e seis centavos), referente ao exercício de 2004, R 2.130,16 (dois mil cento e trinta reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2005 R 1.041,90 (um mil e quarenta e um reais e noventa centavos), em favor do servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUES, Chefe de Gabinete DAS-8, matrícula n° 811.723-6, correspondente ao pedido de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/980.023/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 21.290,35 (vinte e um mil duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2004 R 2.836,28 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2005 R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2006 R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2007 R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008 R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor do servidor MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, Diretor de Departamento, matrícula n° 899.140-8, correspondente ao pedido de gratificação de periculosidade.\r\nProcesso nº E-21/900.549/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio alimentação dos meses de junho a dezembro.\r\nProcesso nº E-21/961.137/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 597,90 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.067-3, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/960.004/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 60,00 (sessenta reais) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE DA SILVA MEDEIROS, Médico, matrícula n° 4.904.254-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 03 de novembro.\r\nProcesso nº E-21/900.783/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29(um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2009, em favor de BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor PRUDENCIANO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula n° 800.661-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-01/124.217/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29(um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de LAERCIO RAMOS LEMOS, filho do ex-servidor REGOZINO SOUZA LEMOS, matrícula n° 1004204-2, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.115/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.110,91(um mil cento e dez reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2008 R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 941,31 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), em favor do servidor BRUNO VINICIUS LARA RODRIGUES, matrícula n° 899.393- 3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/961.138/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.163,39 (um mil cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2008 R 159,28 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.004,11 (um mil e quatro reais e onze centavos), em favor do servidor LUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.273-8, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nId: 1083966\r\n"
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        "1083976": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/11.202.527/2008 - MYRIAM ATHAYDE SILVA, ex-servidor, mat. nº 917.943-3.\r\nProc. nº E-03/11.001.184/2008 - MARLI DANTAS DE ALMEIDA, ex- servidor, mat. nº 916.914-5.\r\nProc. nº E-01/51.125/2007 - MÁRCIA MARIA MACHADO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 5.023.456-6.\r\nProc. nº E-01/51.102/2008 - MARIA DA GLORIA BRANDÃO, ex-servidor, mat. nº 5.011.690-4.\r\nProc. nº E-01/53.601/2008 - MÁRCIA DA COSTA BENGIO, ex-servidor, mat. nº 918.297-3.\r\nProc. nº E-03/10.102.236/2009 - MÁRCIO DA SILVA NOCCHI, ex-servidor, mat. nº 945.714-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.320/2008 - MICHELE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA, ex-servidor, mat. nº 832.719-9.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1083976\r\n"
        ],
        "1083979": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 02, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 502,56 (quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor de Marcos dos Passos Junior, matrícula- 29/4121-9.\r\nId: 1083979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084011": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de sacos para cadáver, em favor da YKT COMERCIAL LTDA., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, serviço de habilitação no plano de seiscentos minutos, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1084011\r\n"
        ],
        "1084012": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2011\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1084012\r\n"
        ],
        "1084070": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Diego Conceição Carvalho, matrícula nº 101.280-6, no montante de R 1.320,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Diego Muniz de Souza, matrícula nº 101.275-6, no montante de R 1.320,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da servidora Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101.266-5, no montante de R 2.112,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Sandro Meneguelli, matrícula nº 101.728-4, no montante de R 2.112,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Rodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8, no montante de R 2.112,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Rodrigo Firmo Ribeiro, matrícula nº 101.289-7, no montante de R 792,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1084070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084084": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMotorista, matrícula nº 2700793-7 Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19.08 1987 a 16.08.1992, 17.08.1992 a 15.08.1997, 16.08.1997 a 14.08.2002 e de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nId: 1084084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084085": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2011\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 07.02.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, 269.271-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 24/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1084085\r\n"
        ],
        "1084110": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 07.02.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1084110\r\n"
        ],
        "1084112": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.02.2011\r\nProcesso nº E-14/2309/2011 - AUTORIZO o pagamento nos termos das planilhas incertas às fls.03, 04 e 05.\r\nId: 1084112\r\n"
        ],
        "1084113": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1084113\r\n"
        ],
        "1084114": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n- AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SEEDUC, Denise Barra Medeiros da Rocha, matrícula nº 251.569-0, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a contar de 07.01.2011, na Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Otávio Eiras Gerhardt, matrícula nº 872.002-1, a contar de 14.01.2011, pelo período de 180 dias, para ocupar o cargo de Coordenador de Abastecimento, Triagem, Distribuição e Segurança da Central de recebimento de doações na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nAUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário servidor estadual da SEEDUC, Adeílson Ribeiro Telles, matrícula nº 808.211-7, para o ECT.\r\nId: 1084114\r\n"
        ],
        "1084124": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.979/2009 - DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-18/001.351/2009 - PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). \r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL S/A., no valor de R 1.000,00 (hum mil reais). \r\nProcesso nº E-18/002.300/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\nProcesso nº E-18/002.375/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.592,01 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e um centavo). \r\nProcesso nº E-18/000.003/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\nProcesso nº E-18/000.004/2011 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.005/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.006/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.008/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.007/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). \r\nRATIFICO as dispensas e inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos VIII, XVI, XXII e art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1084124\r\n"
        ],
        "1084178": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 31.08.1992, publicado no DORJ nº 167 de 02.09.1992, através do processo n° E- 09/8244/702/1992, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1989.\r\nProc. nº E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 30.07.1996, publicado no DORJ nº 148 de 05.08.1996, através do processo n° E- 09/3456/1702/1996, que concedeu 240 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1991, 1992, 1993 e 1994.\r\nProc. nº E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 15.03.1999, publicado no DORJ nº 053 de 18.03.1999, através do processo n° E- 09/1469/1702/1999, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995 e 1997.\r\nId: 1084178\r\n"
        ],
        "1084188": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1084188\r\n"
        ],
        "1084194": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 168.727,20 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa MAXWALL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1084194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084198": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2011\r\nId: 1084198\r\n"
        ],
        "1084205": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n*Processo nº E-12/010.029/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao serviço de publicação de matéria no Diário Oficial do Estado.\r\n*Omitido no D.O. DE 03/02/2011.\r\nId: 1084205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084207": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.430-6 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de Licença Prêmio não gozadas para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art.80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 23/01/1992 a 20/01/1997, publicado no D.O. de 04/08/1997, totalizando 120 (cento e vinte) dias .\r\nId: 1084207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084214": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.02.2011\r\nuditor Fiscal da . Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nPAULO EDUARDO NAZARETH MESQUITA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu/2005 a 19/10/2010.\r\nuditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRArícula 0.816.270-3. Concedo 06 (seis 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos de 30/11/1999 a 27/11/2004 e 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nId: 1084214\r\n"
        ],
        "1084233": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DE 08/02/2011\r\nProc. nº E-09/0847/1702-11 - Fernando Gomes Cid, mat. nº 267.592-4 - 558 dias.\r\nProc. nº E-09/E-09/3714/1105-11 - Marcos Dias da Silva, mat. nº 266.296-3 - 3.625 dias.\r\nProc. nº E-09/8642/1089-11 - Marcus Drucker Brandão, mat. nº 815.892-5 - 734 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1084233\r\n"
        ],
        "1084246": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Agente Administrativo e Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nAgente Administrativo\r\nPaola Domingues Jacob\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1084246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084277": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.069,16 (cinco mil sessenta e nove reais e dezesseis centavos), a favor da ., com fulcro no art. 25, caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1084277\r\n"
        ],
        "1084310": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2011\r\n- Auto de Infração n° 1725, datado de 21.12.2010, contra LATICÍNIO CACIQUE DE PÁDUA LTDA - SIE/RJ n° 968, devido a produção de mussarela sem registro no SIE/RJ e em condições tecnológicas inadequadas.\r\nDE 03.02.2011\r\n- INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - SIE 1195 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 101.\r\nDE 04.02.2011\r\n- ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO - Autorizo o registro.\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO - Autorizo o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\nId: 1084310\r\n"
        ],
        "1084311": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 03.02.2011\r\n- SABRINA DE JESUS DE BARROS, matrícula n° 893.149-5 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.10.2003 a 24.10.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1084311\r\n"
        ],
        "1084313": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2011\r\nProc. nº E-23/300053/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2011, para atender despesa com assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XXIII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nDE 04.02.2011\r\nProc. nº E-23/300055/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF, no valor de R 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300058/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300054/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300057/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1084313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084314": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.02.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 01/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição e instalação de equipamentos de sonorização e projeção multimídia para auditório e salas de aula, cujo objeto foi adjudicado à empresa VIDEOWORK EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, no valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). \r\nId: 1084314\r\n"
        ],
        "1084323": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Drausio Emmanuel Palmares Jasbick, matr. 871.439-6 - DEFIRO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental do servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.09.2010, na forma dos arts. 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\n-2008 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Eduardo Teixeira Ozorio da Cruz, matr. 965.748-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Vicente Paulo Pereira de Magalhães, matr. 264.635-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 18.12.2010.\r\nId: 1084323\r\n"
        ],
        "1084325": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. ;\r\nP;\r\nID. ;\r\n;\r\n;\r\n, ID;\r\n;\r\n, ID;\r\n, ID. ;\r\nL\r\n06/908.066/1995 - AUGUSTO GOMES DO COUTO, ID. 20043368. \r\n21/959.023/2006 - LUCIO MAURO NEPOMUCENA, ID. 19666128. \r\n06/999.284/1990 - OTTO DE ANDRADE E SILVA, ID. . \r\n. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1084325\r\n"
        ],
        "1084336": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN MARIA MONTEIRO LOBATO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\nId: 1084336\r\n"
        ],
        "1084340": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, matr. nº 31104-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 3630-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1084340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084354": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 04.02.2011, do servidor ANTÔNIO DE PAULA MONTEIRO, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/33.507. \r\nId: 1084354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084356": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2011\r\n- Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a firma TNL PCS S/A., o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para os “SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL” e, fica prorrogado o prazo até 31 de março de 2011, de acordo com o 5° Termo Aditivo do Contrato n° 06/2008 - Casa Civil / Consórcio TELEMAR / OI. \r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 500.000,00. \r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R 10.000,00, referente a taxa de serviços. \r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor estimativo de R 15.000,00. \r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS - CEDAE., no valor estimativo de R 180.000,00. \r\nId: 1084356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084402": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2011\r\nProcesso nº E-08/009.365/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2010, referente à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a necessidade de inclusão de documentação técnica exigível para a aquisição do objeto.\r\nId: 1084402\r\n"
        ],
        "1084408": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 16.11.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nFisioterapeuta - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nFERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1084408\r\n"
        ],
        "1084418": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.02.2011\r\nmatrícula nº 00811-0, Técnico de Nível Superior, período base de . \r\n, matrícula nº 00799-7, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010. \r\n, matrícula nº 10652-6, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10569-2, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO DE REZENDE base de . \r\n, matrícula nº 00582-7, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 08.02.2011\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA, Faixa ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1084418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084427": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2011\r\nFicam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 08, as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do Processo nº E-33/202.461/2005, Contrato n° 032/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1084427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084477": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/136.356/2010, E-10/140.747/2010, E- 10/140.828/2010, E-10/140.829/2010, E-10/130.439/2011, E- 10/130.507/2011, E-10/130.508/2011, E-10/130.599/2011 e E- 10/130.738/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1084477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084497": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\n.2011\r\nmatrícula 173773-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 19.05.2010.\r\nmatrícula 174791-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.10.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nMATRÍCULA 174913-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 732 (setecentos e trinta e dois) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1.623 (mil seiscentos e vinte e três) dias concomitantes com a FIA/RJ.\r\nmatrícula 175195-7AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.827(dois mil oitocentos e vinte e sete) de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 111 (cento e onze) dias concomitantes com a FIA/RJ.\r\nmatrícula 174151-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.669 (mil seiscentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 171524-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.10.2001 a 28.11.2006.\r\nId: 1084497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084540": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de Taxa de Coleta de Lixo, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no valor de R 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1084540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084578": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/92.722/2010 - APARECIDA MARTINS DA SILVA, mat. nº 859.312-1, período de 06.11.2010 a 31.12.2010; valor: R 1.011,22.\r\nProc. nº E-03/92.338/2010 - JULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO, mat. nº 819.264-3, período de 16.08.2005 a 31.12.2009; valor: R 6.833,84.\r\nProc. nº E-03/7.211/2009 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, mat. nº 1.004.770-2, período de 2008 a 2009; valor: R 3.037,94.\r\nProc. nº E-03/10.403.240/2009 - LEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, mat. nº 951.180-9, período de 01.03.2009 a 31.12.2009; valor: R 63,97.\r\nProc. nº E-03/3.611.129/2008 - SUELY LOPES DA SILVA, mat. nº 514.603-0, período de 2007 a 2009; valor: R 8.770,44.\r\nProc. nº E-03/4.410.015/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, mat. nº 153.022-9, período de 03.09.2006 a 31.12.2009; valor: R 8.471,81.\r\nProc. nº E-03/6.810.250/2009 - SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, mat. nº 197.407-0, período de 01.01.2004 a 31.03.2010; valor: R 12.804,03.\r\nProc. nº E-03/7.130.027/2009 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 197.207-4, período de 2007 a 2009; valor: R 6.174,86.\r\nProc. nº E-03/92.642/2010 - JULIO CESAR DOS SANTOS, mat. nº 916.052-4, períodos de 29.12.2007 a 31.12.2007 e de 19.11.2008 a 31.08.2010; valor: R 8.694,50.\r\nProc. nº E-03/202.047/2008 - CARLOS ALMEIDA CARRIJO, mat. nº 681.524-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 16.695,46.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1084578\r\n"
        ],
        "1084604": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2011\r\n- SYLVIO GOMES BENTO BARBOSA, Pescador Profissional, matrícula 054-7. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios, referente ao período de 12/06/1986 a 08/02/2011. \r\nId: 1084604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084658": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/128.313/2009 - GALERIA C4 AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.435/2009- NOVAIS E MENEZES INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.493/2010- EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.200/2009- VARIG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.566/2009- PERSONAL HUNTER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.226/2007- AEROSUR CIA BOLIVIANA DE TRANSPORTES AÉREOS PRIVADOS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.987/2009- MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.858/2009- MED COMPANY CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.716/2010- VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1084658\r\n"
        ],
        "1084659": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1084659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084665": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\nDecido por: ACOLHER os presentes embargos porque tempestivos para no mérito negar-lhes provimento. \r\nId: 1084665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084681": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/130.931/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.339/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.895/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/128.996/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.446/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1084681\r\n"
        ],
        "1084683": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ENELICIO GONÇALVES LUCAS, matrículas 00/0942148-8 (SEEDUC) e 00/0958391-5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação do cargo do servidor.\r\nId: 1084683\r\n"
        ],
        "1084687": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08.02.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão da Carta Convite nº 001/2011, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de transporte de passageiro (taxi convencional), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a empresa com o valor total contratado de R 79.430,40 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1084687\r\n"
        ],
        "1084694": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DE 08/02/2011\r\nProc. nº E-09/5763/1901-2011 - Mauro Santos Carmo Rodrigues, matr. nº 959.251-0 - 492 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\nProc. nº E-09/5763/1901-2011 - Mauro Santos Carmo Rodrigues, matr. nº 959.251-0 - 1.492 dias de efetivo exercício à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/0036/1243-2011 - Carla Guimarães, mat.nº 261.271-1 - 1.983 dias.\r\nProc. nº E-09/0514/1702-2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, mat.nº 269.896-7 - 2.845 dias.\r\nCI nº 19162/1946-2010 - Paulo Roberto Rodrigues, mat.nº 258.593-3 - 1.490 dias.\r\nProc. nº E-09/56597/1073-2010 - Romulo Gomes da Silva, mat.nº 288.799-0 - 380 dias.\r\nProc. nº E-09/0501/1650-2011 - Silvério de Oliveira Luiz, mat.nº 180.306-3 - 333 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1084694\r\n"
        ],
        "1084699": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/1827/2535-98- Fixados, com validade a contar de 12.03.1999, os proventos de Pedro Paulo Câmara Nunes - 2º Sgt PM RR RG 30.589.\r\nProcesso nº E-09/4181/2537-07- Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de Jose Roberto Vieira Barbosa - 2º Sgt PM RR RG 46.584.\r\nProcesso nº E-25/1244/579-94- Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de Antonio Soares Torres - 3º Sgt PM Ref.. RG 20.815.\r\nProcesso nº E-25/2196/573-87- Fixados, com validade a contar de 13.05.2004, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.\r\nProcesso nº E-25/302/2531-95- Fixados, com validade a contar de 15.09.1995, os proventos de Altamir Isaias de Souza - Sd PM Ref. RG 35.378.\r\nProcesso nº E-25/46/595-92- Fixados, com validade a contar de 14.07.1992, os proventos de Paulo Cabral de Almeida - Sd PM ref. RG 35.396.\r\nProcesso nº E-09/07/2572-03- Fixados, com validade a contar de 04.02.2003, os proventos de Andre Luiz Silva de Alcântara - Sd PM Ref. RG 62.051.\r\nId: 1084699\r\n"
        ],
        "1084702": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.410.087/2009 - MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, mat. nº 6.042.030-4, período de 17.11.2008 a 31.12.2008; valor: R 1.659,99.\r\nProc. nº E-03/10.003.263/2009 - TEREZA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARÃES, mat. nº 158.117-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 17.664,34.\r\nProc. nº E-03/7.132.113/2010 - TATIANE RODRIGUES MOURA, mat. nº 956.995-5, período de 01.12.2009 a 31.12.2009; valor: R 793,74.\r\nProc. nº E-03/811.595/2006 - MARIA INÊS PINELLA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.512-8, período de 01.03.2000 a 31.03.2000; valor: R 660,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1084702\r\n"
        ],
        "1084713": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 01/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1084713\r\n"
        ],
        "1084718": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/123.284/2007- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.842/2009- MABE ITU ELETRDOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/123.922/2008- VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/128.855/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.471/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.682/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.711/2007- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.766/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.685/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.981/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.305/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.791/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.504/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.662/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.183/PROCON/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1084718\r\n"
        ],
        "1084729": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROC.LTDA, para prestação de serviço de gestão destinados a implantação de sistema Georreferenciamento de Planejamento da Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, no valor de R 76.629,12, NE nº 00005/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R 15.500,00, NE nº 00166/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de OÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R 10.501,00, NE nº 00167/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com Assinatura de Publicações (Boletins) NDJ BDA - Boletim de Direito Administrativo - BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no valor de R 27.160,00, NE nº 00123/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1084729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084775": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de resgate, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 08.02.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de uniformes: 5000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças longas cáqui, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o a. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1084775\r\n"
        ],
        "1084776": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/132.428/2010- LTV BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.520/2007- BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.700/2010- MÃE E FILHA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\nProcesso nº E-12/130.746/PROCON/2009- HYNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.440/2010- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.588/2010- BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.642/2010- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.628/2010- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.212/2009- NITNET INFORMÁTICA S/C LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.480/2010- SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.521/2008- OHM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.699/2008- POINT DA INFORMÁTICA 5067 COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.442/2006- ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1084776\r\n"
        ],
        "1084784": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2011\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula 13/55491, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/205.009/2009 - Bider nº 024, de 07.02.2011.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55744, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2010. Processo n° E- 17/206.093/2010 - Bider nº 024, de 07.02.2011.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55631, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22 de julho de 2010. Processo n° E- 08/221.208/2010 - Bider nº 024, de 07.02.2011.\r\nId: 1084784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084792": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2011\r\no recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 1084792\r\n"
        ],
        "1084821": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/02/2011\r\nProc. Nº E-01/3895/2010 - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELPOL, DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30/08/1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09/04/2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidade para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 1084821\r\n"
        ],
        "1084837": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/600.166/2003 - ALICE DE ARAUJO VEILLARD, matrícula nº 284.148-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.843/2005 - ANA MARIA CARNEIRO FONSECA, matrícula nº 682.429-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.500.012/97 - ANA MARIA PERES CONCEIÇÃO, matrícula nº 519.008-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.516/2007 - ANGELA MARIA FIGUEIRA GABRY, matrícula nº 275.646-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.059/2003 - ANGELA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 517.492-5, Prof. Doc. II nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.000.547/2009 - ANGELA MARIA DE MATOS FERNANDES, matrícula nº 515.603-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/251.047/2001 - ANNA CLARA STREVA BUENO, matrícula nº 130.029-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/009.070/2006 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula nº 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006, revogando-se o despacho de 20/09/2010, publicado no D.O. de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.451/2009 - ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.202.149-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.381/2009 - AVANY FERNANDES CORREA, matrícula nº 270.842-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.783/2001 - CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, matrícula nº 233.160-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.064/2000 - CELIA MARIA DAS GRAÇAS MAZZI ALVES DA CRUZ, matrícula nº 517.857-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.000.350/2010 - CELMA DE MACEDO SILVA, matrícula nº 195.374-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.064/2008 - CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, matrícula nº 1.206.692-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/800.091/93 - CONSUELO PINTO GUEDES, matrícula nº 46.391-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.269/99 - DILMA PEREIRA PÂNI, matrícula nº 501.613-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.002.232/2006 - DINALVA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.031-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.600.001/A/97 - EDITH MARIA DE LIMA, matrícula nº 206.086-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.050.001/97 - EDNA MÁRCIA DE FREITAS LIMA, matrícula nº 507.006-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.263/2003 - ELEDIR MUNIZ LOPES, matrícula nº 187.205-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.204/98 - ELY MENEZES SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 661.897-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/901.009/95 - ELZI FREITAS PEREIRA, matrícula nº 1.515.109-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/98.\r\nProcesso nº E-03/11.201.115/2010 - ESTHER DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.206.523-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/803.055/95 - HENIO ARNOLPHO GONÇALVES DIAS, matrícula nº 152.479-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.705/2003 - IRAPUAM PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1.137.767-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.497/99 - ISABEL CASALI ROSA, matrícula nº 517.122-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.660/97 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula nº 248.414-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.001.318/2003 - IVONE COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 507.001-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/250.538/98 - JANE BELTRAMI DE FARIA SILVA, matrícula nº 124.660-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.818/97 - JANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 108.723-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.462/2008 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrícula nº 840.278-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.610.013/2003 - LEDA MARIA ALMADA LIMA, matrícula nº 504.367-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.034/2003 - LEDA MARIA GONÇALVES CABO, matrícula nº 161.237-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/06.691/95 - LINDALVA PEREIRA LEANDRO, matrícula nº 167.096-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/813.098/2010 - LIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, matrícula nº 253.225-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.148/2003 - LUCIA MARIA CHATEL CUNHA, matrícula nº 73.976-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/801.429/96 - LUCIAMAR SALLES VON-HELD, matrícula nº 133.828-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.620.071/97 - LUCIMAR BARROSO DE MELLO, matrícula nº 518.156-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.201.581/2003 - KÁTIA NUNES PINTO, matrícula nº 1.003.047-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.567/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula nº 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.900.927/96 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula nº 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98, revogando-se o despacho de 09/04/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.322/2010 - MARIA CELIA LIMA FERREIRA, matrícula nº 35.673-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.410.030/2000 - MARIA HELENA GALVÃO, matrícula nº 500.430-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.900.378/96 - MARIA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 502.445-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.500.192/97 - MARIALVA NETO GENTIL, matrícula nº 167.168-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/812.637/2010 - MARIZA DE MELO MEDEIROS, matrícula nº 243.258-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.106/2010 - MARLENE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.640-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.024/2003 - MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 158.391-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.408/97 - NÁDIA GRIPP COELHO, matrícula nº 72.828-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.051/2010 - NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, matrícula nº 236.463-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010, revogando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/803.107/95 - ONEIDELINA LISBOA FALCÃO, matrícula nº 19.831-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nProcesso nº E-03/2.210.041/97 - REGINA APARECIDA CARNEIRO DOS ANJOS, matrícula nº 504.964-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.213/2003 - RENILDA MELO ALVES, matrícula nº 231.476-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.580/2007 - RITA DE CASSIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 292.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.610.023/97 - ROSA PEREIRA BOY, matrícula nº 143.504-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.300.677/2010 - RUTH DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 277.092-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.781/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1.201.075-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/801.315/95 - SELMA PACHECO DA SLVA, matrícula nº 37.562-6, Prof Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.702.380/95 - SONIA LONTRA COSTA PARENTE, matrícula nº 87.436-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/99.\r\nProcesso nº E-03/10.103.044/2006 - YARA DOS SANTOS SODRÉ, matrícula nº 154.518-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 29/02/2008, revogando-se o despacho de 28/06/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.001/2009 - YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, matrícula nº 273.701-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.045/2006 - YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 253.592-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/04/2006, retificando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nId: 1084837\r\n"
        ],
        "1084840": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - , com embasamento no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993,FRANCHINI E VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA no valor de R 216.491,83 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta três centavos), nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nId: 1084840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084842": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2011\r\nProc. nº E-08/602645/2010 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.933-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/01/1977 a 20/02/1978, 01/01/1989 a 28/02/1989, 01/05/1989 a 30/06/1989 e de 21/09/1990 a 18/09/1994, a pedido do requerente, num total de 1.992 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605659/2010 - NILZA LEANDRO PEDRO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 190.462-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/02/1979 a 13/03/1979 e de 02/01/1980 a 15/08/1980, num total de 260 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605387/2010 - ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Técnico de Laboratório “C”, matr. nº 923.184-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 26/07/2001 a 05/11/2003, 10/09/2004 a 24/09/2004 e de 18/01/2005 a 14/07/2005, num total de 1.022 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605470/2010 - SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.416-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/07/1977 a 02/05/1981 e de 11/06/1984 a 31/12/1989, num total de 3.415 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600211/2007 - MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.285-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/05/1982 a 28/06/1982, 15/04/1983 a 16/07/1984, 01/08/1984 a 11/09/1987, 12/09/1987 a 09/11/1987, 03/12/1987 a 14/01/1988, 20/04/1988 a 24/08/1988, 01/02/1989 a 21/09/1991, 18/11/1991 a 26/12/1991 e de 01/07/1993 a 10/11/1999, desprezando-se o período de 02/06/1987 a 11/09/1987, já descontado na certidão e o período de 11/11/1999 a 15/03/2000, por concomitância, num total de 5.193 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605632/2010 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO, Sanitarista “B”, matr. nº 259.123-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 19/01/1979 a 29/05/1986, desprezando-se os períodos de 30/05/1986 a 29/04/1987, por concomitância, num total de 2.689 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601883/2005 - LUCIA HELENA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.659-8, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado à folha 30, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/608474/2009 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico-Psiquiatra “A”, matr. nº 197.940-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Marinha (Ministério da Defesa), correspondente ao período de 15/02/1982 a 29/07/1982, desprezando-se os períodos de 30/07/1982 a 14/08/1982 e de 15/08/1982 a 18/04/1983, por concomitância, num total de 165 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606142/2010 - ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matr. nº 2.410-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Exército (Ministério da Defesa), correspondente ao período de 13/01/1964 a17/12/1964, num total de 340 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605715/2010 - ALZIRA FÁTIMA BITTENCOURT WANDERLEY, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 287.369-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1988 a 06/05/1990, desprezando-se os períodos de 07/05/1990 a 30/10/1990 e de 01/11/1991 a 15/12/1991, por concomitância, num total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604842/2010 - ALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 261.630-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1963 a 10/01/1964, 21/01/1964 a 16/04/1965, 20/06/1966 a 22/12/1966, 02/01/1967 a 16/08/1971, 28/11/1972 a 02/05/1973, e de 08/03/1976 a 30/07/1976, num total de 2.760 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605270/2010 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.378-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1975 a 24/02/1979, num total de 1.329 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604037/1994 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, Técnico de Lababoratório “A”, matr. nº 1.003.836-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período citado à fl. 26, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/603304/2009 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 802.139-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1979 a 08/04/1985 e de 01/07/1985 a 30/09/1988, num total de 3.443 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606199/2010 - ZELINA MARIA FRUTUOSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.226-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 28/03/1977 a 19/08/1977 e de 16/09/1977 a 16/08/1978, num total de 479 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606475/2010 - NILTON DE CASTRO PINTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 1.004.250-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro (Ministério da Defesa), correspondente aos períodos de 15/03/1974 a 06/04/1976, num total de 754 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604520/2009 - CHARLES CURY, Médico-Neurologista “A”, matr. nº 153.797-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 18/02/1972 a 26/02/1973, num total de 374 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605076/2010 - JORGE ALBERTO CANDANDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.967-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 16/01/1967 a 15/02/1968, num total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602069/2010 - ANÉSIO CORRÊA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 165.275-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/07/1974 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 31/05/1976 e de 07/03/1977 a 25/10/1978, num total de 1.250 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico- Pediatria “A”, matr. nº 156.559-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/01/1976 a 07/06/1977, desprezando-se o período de 08/06/1977 a 30/11/1977, num total de 524 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606381/2010 - ROSANE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 297.014-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 13/05/1985 a 24/08/1990, num total de 1.927 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605607/2010 - TELMA DIAS MENDES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 265.062-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 11/03/1978 a 12/06/1978, 01/08/1978 a 01/06/1984, 02/06/1984 a 06/02/1987 e de 06/05/1987 a 14/03/1988, desprezando-se 01/06/1984, por concomitância, num total de 3.511 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606622/2010 - DIOGO SANTOS DE MATOS MACHADO, matr. nº 865.494-9 - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602652/2010 - ALINE E SILVA MARINHO, matr. nº 862.385-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/05/2010, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600231/2008 - ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA, matr. nº 297.964-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 30/05/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608011/2009 - DANIELLE DA SILVA GOMES, matr. nº 922.227-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/606370/2010 - GEANE MUNIZ MESQUITA DOMINGOS, matr. nº 866.322-1. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nDE 24/01/2011\r\nProc. nº E-08/605856/2009 - HELOISA COSTA CARVALHO, matr. nº 864.909-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/09/2010, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1084842\r\n"
        ],
        "1084847": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nGOMES Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701349-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13.01 2005 a 11.01.2010.\r\nId: 1084847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084855": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-17/002.862/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 019/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no valor de R 1.498.697,30 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1084855\r\n"
        ],
        "1084858": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "DE 31.01.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 954.301-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.541,92 (mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 15.\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.555-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 e § 1º do art. 42, ambos da Constituição Federal, averbe- se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13.03.1995 a 12.03.1997, no total de 730 (setenta e trinta) dias.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 29.10.10 a 12.11.10, no valor de R 1.842,61 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nmatrícula nº 952.872-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n* Omitidos no D.O. de 08.02.2011.\r\nId: 1084858\r\n"
        ],
        "1084878": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 87535, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 41 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 206755, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário moelo Sênior Turismo com ar condicionado.\r\nChassi: MBBLO 915.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 25680, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário\r\nChassi: Scania K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n11\r\no modelo de planta nº 87483, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 18 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo, veiculo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/08.\r\no modelo de planta nº 13357, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 28 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo, veiculo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/08.\r\nId: 1084878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084883": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\n- AIDA MARIA LEITE MUNIZ, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.557-7, período-base de 25/07/2005 a 11/09/2010.\r\n- CLAUDIA MARIA MOREIRA LORENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.377-1, período-base de 19/11/2004 a 01/02/2010.\r\n- GEOMAR PEREIRA DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.517-4, período-base de 09/02/2005 a 07/02/2010.\r\n- GIOVANA CORDEIRO MENDES CESAR, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.447-7, período-base de 21/09/2005 a 19/09/2010.\r\nISABEL CRISTINA SIQUEIRA, Aux. Enfermagem, matr. nº 814.297-8, período-base de 13/06/2003 a 09/09/2008.\r\n- IRACEMA DOS SANTOS CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.777-8, período-base de 08/07/2005 a 29/09/2010.\r\n- JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 867.547-2, período-base de 21/03/2003 a 31/03/2008.\r\n- JAQUELINE DOMINGOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.337-0, período-base de 21/07/2005 a 11/09/2010.\r\n- JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, período-base de 30/10/2005 a 28/10/2010.\r\nMARILENE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.237-8, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 1.168.677-1, período- base de 08/08/2005 a 06/08/2010.\r\n- REGINA MOREIRA ALVES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.897-0, período-base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.667-3, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n- SOLANGE GOMES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 199.097-7, período-base de 15/10/2002 a 13/10/2007.\r\n- PAULO CEZAR BUENO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.717-5, período-base de 07/09/2003 a 04/09/2008.\r\n- ANA MARIA DE MORAES XEREM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.271-5, período-base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n- WILCA DE SOUZA MARTINS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.217-6, período-base de 02/01/2005 a 01/02/2010.\r\n- IZINETE FERREIRA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.761-5, período-base de 08/09/2004 a 15/09/2009.\r\n- LUZIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.321-6, período-base de 04/01/2005 a 29/01/2010.\r\n- LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 195.971-7, período-base de 02/06/2002 a 14/08/2007.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.741-6, período-base de 23/06/2005 a 07/07/2010.\r\n- NÚBIA REGINA MACHADO PERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.941-5, período-base de 17/05/2002 a 24/05/2007.\r\n- PAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS, Téc. de Lab., matr. nº 296.511-9, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n-PAULO CESAR PEREIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.941-9, período-base de 09/08/2005 a 07/08/2010.\r\n-PAULA SANTOS REZENDE, Nutricionista, matr. nº 923.181-2, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n- WILSON MEDEIROS, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 168.841-5, período-base de 29/10/2005 a 11/11/2010.\r\n- ZILMA MELO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.911-9, período-base de 24/08/2004 a 21/09/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- SANDRA INES MARQUES FURTADO LOPES, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 247.337-9, períodos-base de 08/07/2000 a 06/07/2005 e 07/07/2005 a 19/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nOCTAVIO RODRIGUES FILHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.217-5, períodos-base de 01/01/2000 a 29/12/2004 e 30/12/2004 a 28/12/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- ANIBAL PRATA BARBOSA, Médico, matr. nº 190.127-1, períodos-base de 10/09/1996 a 08/09/2001 e 09/09/2001 a 07/09/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- VERA LUCIA DA COSTA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.041-6, períodos-base de 09/01/1998 a 07/01/2003 e 08/01/2003 a 06/01/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, matr nº 865.829-6, torno sem efeito o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 16/02/2002.\r\nId: 1084883\r\n"
        ],
        "1084891": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nTANIA MARIA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia a partir de 05/01/2011.\r\n- ALMIR ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 269.960-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n- JORGE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 288.904-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n- JAIR CORREA, matrícula nº 260.465-0, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 17/05/2007.\r\nSINÉZIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 258.030-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/10/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1084891\r\n"
        ],
        "1084892": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nCÉLIA MARIA SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 258.486-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe a partir de 28/07/1986\r\nSEBASTINA BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 269.740-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 19/10/2010.\r\nCELI MARIA DO NASCIMENTOmatrícula nº 263.505-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/12/2010.\r\nMILTON MATIAS GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 176.715-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/03/2008.\r\nJOSIVALDO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula nº 288.746-1, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, matrícula nº 819.587-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 263.675-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/10/2009.\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 288.840-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 268.559-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidors fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1084892\r\n"
        ],
        "1084896": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/07/73 a 28/08/78, 01/03/93 a 28/02/94, 04/04/94 a 10/05/94, 01/01/95 a 28/02/95, 01/08/95 a 02/08/95, 01/01/96 a 02/04/97 e de 18/08/97 a 23/09/97, totalizando 2.829 dias de exercício. \r\n- MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8 - Anote-se o tempo de serviço como anistiado político, no período de 20/12/68 a 28/08/79, totalizando 3.904 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010. \r\n- MARCO AURÉLIO LOUZADA DE FREITAS, matr. nº 26726-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 20/07/77, 02/04/78 a 16/09/78, 01/10/78 a 08/04/81, 01/07/81 a 29/08/81, e de 01/05/82 a 31/03/84, totalizando 1.986 dias de exercício; à UERJ, no período de 10/10/77 a 01/04/78, totalizando 174 dias de exercício. \r\n- CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/93, 01/07/93 a 04/03/96, 01/01/97 a 02/03/97 e de 01/05/98 a 03/03/99, totalizando 1.862 dias de exercício. \r\nId: 1084896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084941": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.02.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 41/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de diversos materiais para copa, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: - Valores Unitários: R 1.773,67 (hum mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); R 71,72 (setenta e um reais e setenta e dois centavos), R 254,22 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e R 936,53 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), respectivamente; e RM COMERCIAL LTDA-ME: Item 05 - Valor Unitário: R 1.628,00 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais). \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 44/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de lixeiras e embaladores de guarda-chuva, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: - Valores Totais: R 41.490,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais) e R 1.178,34 (mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), respectivamente; e LARTEX PRODUTOS HIGIÊNCIOS LTDA: Lote 02 - Valor Total: R 53.044,54 (cinquenta e três mil quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 47/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material para organização de almoxarifado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: Lotes 01 e 04 - Valores Totais: R 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) e R 5.349,90 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), respectivamente; DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Lote 02: Valor Total: R 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais); e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: - Valores Totais: R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais) e R 1.647,80 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), respectivamente. \r\nId: 1084941\r\n"
        ],
        "1084971": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/2210584/2008 - ROSIMÁRCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS, matrículas 00/0948449-4 (SEEDUC) e 00/5019086-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500384/2008- MAXUEL DA SILVA CABRAL, matrículas 00/0928764-0 (SEEDUC) e 00/944888-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410236/2009 - ALEX BRAZIL TEIXEIRA, matrículas 00/0916139-9 (SEEDUC) e 13271 (PMAR)\r\nProc. nº 03/813017/2008 - ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0948503-8 (SEEDUC) e 00/0157343-5 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10700204/2007- MARCELA MARIA SANTÁGUEDA MARQUES, matrículas 00/0943304-6 (SEEDUC) e 00/0919478-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610043/2008 - DENISY SCHIMITH DE FREITAS, matrículas 00/0938865-3 (SEEDUC) e 15032 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10701806/2008 - JULIETTE GUARINO DUTRA, matrículas 00/0946434-8 (SEEDUC) e 00/0815504-6 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/3610184/2005 - CLAUDIA CRISTINA ALVES, matrículas 00/0919113-1 (SEEDUC) e 00/5014134-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/603126/2009 - ANA CLAUDIA MORAES GOMES, matrículas 00/0923173-9 (SESDEC) e 224153-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/33263/2006 - FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, matrículas 00/0225148-7 (FAETEC) e 13366 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10700721/2009 - ANTONIO ALBEIRICE DA ROCHA, matrículas 00/0916913-7 (SEEDUC) e 00/0953380-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10203360/2010 - MARISA DE NOVAES ESTEVES, matrículas 00/0242735-9 (SEEDUC) e 3892 (PMAR).\r\nProc. nº E-03/2210086/2009 - NEY GOMES DOS SANTOS, matrículas 00/0916572-1 (SEEDUC) e 00/950667-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800271/2009 - NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, matrículas 00/0916675-2 (SEEDUC) e 00/0953148-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202320/2007 - VELEDA FONTENELE RIBEIRO, matrículas 00/0935720-3 (SEEDUC) e 218742-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201332/2009 - ALMIR GUEDES DOS SANTOS, matrículas 00/0941304-8 (SEEDUC) e 00/0952235-0 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10800203/2009 - LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0951741-8 (SEEDUC) e 01/1521 (PMMP).\r\nProc. nº E-26/33261/2006 - EVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ, matrículas 00/0225123-9 (FAETEC) e 216862-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200392/2009 - PAULO ROBERTO ABRANTES E SOUZA, matrículas 00/0934578-6(SEEDUC) e 00/0950045-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310081/2009 - REGINA HELENA DE SOUZA BRANDÃO, matrículas 00/0919064-6 (SEEDUC) e 00976091 (apos. SEE- DF).\r\nProc. nº E-03/7130149/2008 - SOLANGE DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0938666-5 (SEEDUC) e 00/5015306-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-08/601217/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0923556-5 (SESDEC) e 179018-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/203629/2009 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, matrículas 00/0279587-0 (SEEDUC) e 104556-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/201821/2009 - JOÃO AMADO, matrículas 00/0919390-5 (SEEDUC) e 00/0953571-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1730086/1999 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA , matrículas 00/0230794-0 (SEEDUC) e 00/0062521-0 (apos.SEEDUC)\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1084971\r\n"
        ],
        "1084983": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-03/007.922/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.432-5, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nProcesso nº E-08/90287/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do na forma do parecer fl. 210, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1084983\r\n"
        ],
        "1084992": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n- TORNO SEM EFEITO o ratifico da inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 25/01/2011, 3ª coluna, página 2.\r\nId: 1084992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085023": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2011, Banco do Brasil n° 348239, HOMOLOGO o presente certame, para à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local, intermunicipal e interestadual),adjudicando à RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME para o único lote com o valor total contratado de R 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). \r\nId: 1085023\r\n"
        ],
        "1085068": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.02.2011\r\nArtífice IIlicença- p19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26.06.2004 a 24.06.2009.\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25.10.2005 a 23.10.2010.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.145.983-3. Concedo 06de licença-pr19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de 04.10.2000 a 02 03.10.2005 a 01.10.2010.\r\n- CARMEN MARIA DURAM MONTEIRO (seis) meses 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 22.10.2000 a 20.10.2005 e 21.10.2005 a 19.10.2010.\r\nId: 1085068\r\n"
        ],
        "1085072": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.01.2011\r\n- DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS, matrícula n° 103.224-2 - Torno sem efeito o despacho de 20.06.2005, publicado no DOERJ de 22.07.2005.\r\nId: 1085072\r\n"
        ],
        "1085078": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA, CLORIDRATO DE ROPINIROL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 8.250,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 12 e 15, perfazendo o valor de R 20.844,00, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17, perfazendo o valor de R 1.783,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 20, perfazendo o valor de R 5.192,00, perfazendo a licitação o valor total de R 36.069,00 (trinta e seis mil sessenta e nove reais). Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 16, 18, 19, 21 e 22.\r\nId: 1085078\r\n"
        ],
        "1085084": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de treinamento de curso de Introdução ao B. I. (Business Inteligence), a favor do Instituto INFINET EDUCAÇÃO LTDA., pelo valor global de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei.\r\nem atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da assinatura para aquisição de Diário Oficial, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 19.502,00 (dezenove mil quinhentos e dois reais), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nem atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços gráficos para aquisição de capa de processos, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nem atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços gráficos para confecção de 200 (duzentos) espelhos de credencial para dirigir viaturas oficiais, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 294,60 (duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1085084\r\n"
        ],
        "1085094": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARGARETH HALLIDAY GUIMARÃES, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.077-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\nId: 1085094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085097": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.02.2011\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10720-1. AVERBE-SE os períodos de 18/05/2006 a 08/09/2010, num total de 1.569 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, como Professor C.\r\n, matrícula nº 10720-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de /09/2010.\r\nId: 1085097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085104": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1085104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085105": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2424-0. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondentes ao período de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\n, matrícula nº 2423-2. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondentes ao período de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 2353-1. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondentes ao período de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\n, matrícula nº 2959-5. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondentes ao período de 22/03/2003 a 19/03/2008.\r\n, matrícula nº 180.044-0. o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n, matrícula nº 1019-9. o pagamento do auxílio funeral.\r\n, matrícula nº 2785-4. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 13 de janeiro de 2011.\r\nId: 1085105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085112": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.02.2011\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 198.684-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.1997 a 05.08.2007, ficando sem efeito a concessão anterior, publicada no Diário Oficial de 28.08.2007. \r\nId: 1085112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085125": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 7.479,00 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais) NE nº 00169/2011 base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) NE nº 00174/2011, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1085125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085140": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo nº E-04/013.014./2010 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pelo Artigo 1º, §1º, da Resolução SEFAZ nº 313, de 23 de julho de 2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 37(trinta e sete) servidores relacionados no Processo Administrativo nº E-04/013.014./2010, como efeitos integrantes do cargo de de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1085140\r\n"
        ],
        "1085142": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/122.870/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.476/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/127.594/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/128.237/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.019/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.890/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.192/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.530/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.612/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1085142\r\n"
        ],
        "1085152": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/132.575/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-35/57.093/2006- SOUZA BRANDAO INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/132.456/2010-APRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.486/2007- DUANNA 109 COM DE DECORAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.225/2007- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/124.284/2008- RAFAEL ISSA SAYO ME\r\nProcesso nº E-12/124.787/2008- NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/124.738/2008- BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.666/2008 -CK3 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.602/2010- CHRYSTMAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME \r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1085152\r\n"
        ],
        "1085172": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n- JOELMA LÚCIA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.436-3, período base de 15.12.2005 a 14.12.2010.\r\n- LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.197-2, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.037/95 - MARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0, período base de 05.11.2004 a 30.12.2009.\r\n- MARIA ELISABETH CUNHA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.505-3, período base de 13.06.2005 a 12.06.2010.\r\n- ROSENIR CHRISTO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.001.191-5, período base de 15.03.2004 a 14.03.2009.\r\n- VANESSA MOREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.426-4, período base de 01.12.2005 a 30.11.2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.865-2, períodos base de 15.08.2000 a 28.08.2005 e de 29.08.2005 a 28.08.2010.\r\nMÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.198-8, períodos base de 22.05.2000 a 21.05.2005 e de 22.05.2005 a 21.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1085172\r\n"
        ],
        "1085173": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n-PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, período base de 12/08/2005 a 24/09/2010.\r\n-MARIANO CÉSAR DELFINO, Encarregado de Elétrica /Hidráulica, mat. nº 5.013.785-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nNEUSA GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 166.484-6, período base de 06/01/2006 a 05/01/2011.\r\nKATIA PEREIRA LOPES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.683-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1085173\r\n"
        ],
        "1085174": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nGISELA ROQUE FELIPPE ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.011-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1085174\r\n"
        ],
        "1085175": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nREGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.601.414/94-FÁTIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS MERESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.345-8, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.937/95 - MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.844-0, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.400.826/92-MARIA LENI SALGADO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.724-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.030/2011-NELMA REGINA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.260-4, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.130/2004-GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.393-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.142/95-GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.156-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.710.100/2004-MARCONI COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.408-6, período base de 27/08/2004 a 26/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.710.095/2000-RONE DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.355-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/7.710.125/2000-DINAMAR DUARTE DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.375-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.137/2001-HELIA GONÇALVES FELIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.841-3, período base de 10/03/94 a 09/03/2009.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.510.048/2010-MÁRCIA ERTHAL, Servente II, mat. nº 1.200.331-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.548/96-SANDRA MARA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.726-6, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.740.095/2001-SUELI CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.505-2, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1600.520/95-LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc I, mat. nº 247.151-4, período base de 27/05/85 a 26/05/80 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.151/2001-NUBIA CORGUINHA GRIPP, Prof. Doc. II, mat. nº 251.736-4, período base de 17/10/86 a 16/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.510.002/98-ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, Prof Doc. II, mat. nº 120.8302-8. CONCEDO15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1085175\r\n"
        ],
        "1085177": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/127.270/2008 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 33.\r\nId: 1085177\r\n"
        ],
        "1085182": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.02.2011\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/19460/2009 - ALINE GUSMÃO MARTINS - DATA: 07.02.2011\r\nE-14/3793/2009 - ANDRÉ MARTINS BOGOSSIAN - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/27328/2010 - ANDRÉ ROMERO FERREIRA - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/27297/2010 - CELIA MELLO DOS PASSOS - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/13319/2010 - DANIELE ALMEIDA JACOBINA VIEIRA - DATA: 18.01.2011\r\nE-14/3807/2009 - DYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE - DATA: 08.02.2011\r\nE-14/3811/2009 - GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/22739/2010 - JESSE PEREIRA DUTRA - DATA: 02.02.2011\r\nE-14/18853/2010 - KELLY DA SILVA COUTO - DATA: 02.02.2011\r\nE-14/14036/2009 - LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA - DATA: 07.02.2011\r\nE-14/18845/2010 - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/8360/2009 - MARCUS VINICIUS DE LIMA PINTO - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/14028/2009 - MONIQUE COSTA DINIZ - DATA: 07.02.2011\r\nE-14/3805/2009 - PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/11609/2009 - SAULO CASTRO DOS SANTOS - DATA: 22.01.2011\r\nE-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/3837/2009 - THIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS - DATA: 01.02.2011\r\nE-14/14027/2009 - VICTOR CONCEIÇÃO RONTON - DATA: 01.02.2011\r\ndesligados dos estágios por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22893/2008 - HEBER LEAL MERINHO WEDERMANN - Data: 01.02.2011\r\nE-14/16623/2008 - LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO - Data: 03.02.2011\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - Período: 30 dias - Data: 03.02.2011\r\nE-14/7325/2010 - ROMÁRIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - Período: 30 dias - Data: 07.02.2011\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/17693/2010 - LAÍS ANDRADE VASCONCELOS - Período: 195 dias - Data: 01.02.2011\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - Período: 60 dias - Data: 02.02.2011\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7330/2010 - VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ - Período: 30 dias - Data: 07.02.2011\r\nE-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - Período: 30 dias - Data: 08.02.2011\r\nE-14/7311/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - Período: 180 dias - Data: 09.02.2011\r\nId: 1085182\r\n"
        ],
        "1085207": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-04/066.572/2000 - ANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\n...\r\nId: 1085207\r\n"
        ],
        "1085231": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.02.2011\r\nProcesso nº E-04/066.182/2001 - JORGE DA CUNHA LOPES\r\n\r\n...\r\nProcesso nº E-04/015.258/2008 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\n...\r\nId: 1085231\r\n"
        ],
        "1085244": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/130.260/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.087/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/122.143/2007- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/132.652/2010- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.930/2007- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1085244\r\n"
        ],
        "1085246": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/02/2011\r\nProc. nº E-09/4626/1928/10 - Aarão Pinto de Oliveira Neto, matr. nº 268.503-0 - período base: 06/04/00 a 03/04/10 = 06 meses.\r\nProc. E-09/088147/1005/10 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. nº.889.375-2 - período base: 18/10/01 a 16/10/06 = 03 meses\r\nProc. E-09/081920/1540/10 Jaqueline Bastos Germano, matr. nº 269.631-8 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nProc. E-09/115/1405/11 - José Laercio Paz Junior, matr. nº 269.762-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nProc. E-09/8991/1097/10 - Lorisi Inoue, matr. 288.828-7 - período base: 10/12/90 a 04/12/10 = 12 meses.\r\nProc. nº E-9/081934/1540/10 - Marcos de Oliveira Sá, matr.nº 809.477-3 - período base: 10/05/02 a 02/06/07 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/07826/1142/10 - Paulo Cesar da Silva, matr. 269.731-6 - período base: 15/12/05 a 13/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00196/1921/11 - Ronaldo Matassoli, matr. 265.663-5 - período base: 30/08/03 a 27/08/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/48877/1024/10 - Roberto Dantas Leão, matr. 809.611-7 - período base: 22/11/99 a 18/11/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/167646/1570/10 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1085246\r\n"
        ],
        "1085262": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/127.415/2008 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.469/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\nProcesso n° E-12/129.950/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.242/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/125.859/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.859/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.780/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/134.415/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.911/2009 - PONTOCOM COMERCIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.801/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.483/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/130.659/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/127.755/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso n° E-12/129.169/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.676/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/129.370/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.484/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1085262\r\n"
        ],
        "1085271": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2008\r\nProc. nº E-13/381/2008 - JOSÉ TOMÉ ROCHA, matrícula nº 0199.300-5\r\nOnde se lê: totalizando 3385 dias de efetivo serviço.\r\nLeia-se: totalizando 3358 dias de efetivo serviço.\r\nId: 1085271\r\n"
        ],
        "1085296": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 08.02.2011\r\n- AUTORIZO o pagamento nos termos da planilha às fls.04.\r\nId: 1085296\r\n"
        ],
        "1085316": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/130.989/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.911/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.485/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.402/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.470/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.697/2009- TOCA DA TRAIRA DA BARRA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.306/2009- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.336/2007- SENDAS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.262/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.536/2007- MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.704/2010- CAPIM LIMÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/132.165/2010- CASALAR MOTEL LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.526/2007- TV SKY SHOP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.861/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.442/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1085316\r\n"
        ],
        "1085364": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000475/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 090/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000037/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R 33.047,00 (trinta e três mil e quarenta e sete reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000038/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 799.293,66 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1085364\r\n"
        ],
        "1085377": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DE 02.02.2011\r\nProcesso nº E-09/000037/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R 33.047,00 (trinta e três mil quarenta e sete reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000038/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 799.293,66 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1085377\r\n"
        ],
        "1085380": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n.º E-08/098/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa L RORIZ ELETRO E ELETRONICOS LTDA, para aquisição de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado, 18.000 BTU'S, 220V, conforme Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP Nº 06/2010, com fundamentação legal no art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1085380\r\n"
        ],
        "1085385": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/2011 a 30/06/2011, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto seguro obrigatório - DPAVAT, no valor de R 9.230.02 (nove mil duzentos e trinta reais e dois centavos), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado anual de R 90.000,00 (noventa mil reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que tem como objeto, serviços de fornecimentos de água e esgoto, no valor estimado anual de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem como objeto, o fornecimento de energia elétrica, no valor estimado anual de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com fulcro no art. 25 da su pracitada Lei.\r\nId: 1085385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085389": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2011\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nAUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1085389\r\n"
        ],
        "1085390": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03.02.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1085390\r\n"
        ],
        "1085407": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ALDEMIR MONTEIRO DA CRUZ, Pescador Profissional, matrícula 044-8. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 09/02/2011. \r\nId: 1085407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085408": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nVALDELY DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula 048-9. mais 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/10/2004 a 01/10/2009. \r\nId: 1085408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085451": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.02.2011\r\n- REGINA CELIA ROSA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.298-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/07/2005 a 06/07/2010. \r\n- NILDA FRANCISCA ALVES, Merendeira, mat. nº 276.634-3. Concedo 06 (seis) de meses de licença especial relativa ao período de 17/03/97 a 03/04/2007.\r\nId: 1085451\r\n"
        ],
        "1085452": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " \r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.709.653/82 - ANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.046-7, período base de 04.12.2004 a 24.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.703.636/94 - JOSEMERY GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.494-0, período base de 07.07.2005 a 21.08.2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.030/97 - EDNA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. 293.085-7, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.160/98 - ELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES, Prof.Doc. II, mat. nº 244864-5, período base de 10.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.254/98 - KARLA BARRETO DE AGUIAR ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 283117-0, período base de 22.07.2003 a 07.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.179/2001 - CLENI RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.661-7, período base de 20.08.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.382/2002 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.126/2004 - ANOIR MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.330-6, período base de 11.10.2000 a 03.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.495/2005 - ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.832-1, período base de 06.08.2005 a 05.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.105/2010 - CARINA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.271-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007. \r\nProc. nº E-03/10.403.106/2010 - NIVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.641-1, período base de 07.11.2003 a 17.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.403.123/2010 - RAQUEL GOMES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.440-7, período base de 11.07.2003 a 27.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.026/2010 - MARGARET FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.854-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.05.85 a 09.06.95, 10.06.95 a 09.07.2000 e de 10.07.2000 a 17.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.545/2010 - JOANITA PEIXOTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.745-3, períodos base de 02.08.82 a 01.08.87 de 02.08.87 a 15.08.2002 e de 16.08.2002 a 09.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.770/2010 - ELIANE CRESPO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.853-2, períodos base de 01.09.81 a 05.09.86, de 06.09.86 a 05.09.91 e de 20.08.93 a 19.08.2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.946/2010 - DULCINEA PARENTE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.900-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 06.04.77 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.061/98 - LEONIR DUARTE DA FONSECA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.135-9.\r\nProc. nº E-03/1.720.066/2000 - CLAUDIO DOS SANTOS PASSOS, Servente, mat. nº 5.005.506-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.403.040/2010 - JANETE DA CONCEIÇAO EDUARDO, Servente II, mat. nº 1.203.923-6.\r\nProc. nº E-03/10.403.071/2010 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.964-4.\r\nProc. nº E-03/1.040.372/2010 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.12.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.815/95\r\nOnde se lê:... MARIA HELENA SILVA PITÃO...\r\nLeia-se:... MARIA HELENA VIANNA SILVA PITÃO...\r\nId: 1085452\r\n"
        ],
        "1085453": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.700.127/2011 - MARIA HELENA NOGUEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.970-8.\r\nProc. nº E-03/1.210.005/2011 - AMÉLIA RITA MILLER MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.791-6. \r\nProc. nº E-03/1.210.006/2011 - AMÉLIA RITA MILLER MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.178-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1085453\r\n"
        ],
        "1085454": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.001.703/2005 - ARMANDO ANDRADE ROSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.236-0, período base de 22/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.910/2001 - CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.127-5, período base de 03/12/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.742/2001 - CRISTIANE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.413-4, período base de 29/08/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.312/2003 - DELAÍDE MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.842-7, período base de 13/12/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.324/2008 - DENAÍDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.934-1, período base de 25/11/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.0012.325/2008 - DENAÍDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.255-9, período base de 01/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.775/2001 - DORALICE MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.996-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.658/2010 - EDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA, prof. Doc. II, mat. nº 917.128-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.089/2003 - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, período base de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.053/2006 - ELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.932-5, período base de 03/08/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.012/2000 - ERLI CUSTÓDIA NERY, Merendeira, mat. nº 5.009.665-0, período base de 25/02/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.667/2004 - HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.979-1, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.003/2010 - ILKA MARTINS DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.816-6, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.110.351/99 - IRACEMA PAULA DE FIGUEIREDO EUGÊNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.859-2, período base de 14/06/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.756/2001 - JANDIRA HORTENCIA ROSAS, Servente, mat. nº 5.021.601-9, período base de 21/10/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.723/98 - LEOVEGILDA DE OLIVEIRA FERRAZ FARIA, Servente II, mat. nº 1.201.158-1, período base de 12/02/2004 a 11/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.897/2010 - LUCIA RITA SECUNDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.033-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.895/2008 - LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.610/2001 - LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.013-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/901.317/95 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof.Doc. II, mat. nº 247.965-7, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.648/2004 - MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.033-6, período base de 07/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.698/2004 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.167-9, período base de 03/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.611/2010 - MARIZA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.916-7, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.756/2010 - MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.008.889-7, período base de 20/11/99 a 19/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.112/2003 - NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.475-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.358/2010 - NOEMIA SIQUEIRA FRANCISCO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.607-6, período base de 21/09/99 a 20/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.894/2010 - PATRICIA ANE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.849-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.006.176/2010 - PATRICIA PINHEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.098-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.646/2003 - PAULO CESAR GONÇALO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.932-5, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.590/2010 - PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.307-7, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.063/94 - PAULO SERGIO CAVALLEIRO DE MACEDO M. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.881-1, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.325/2003 - RITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.239-8, período base de 18/11/2002 a 17/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.004/2002 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.205-0, período base de 08/06/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-03/905.146/86 - SANDRA MIRANDA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.165.915-8, período base de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.990/99 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO MELLO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.876- 4, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.992/2006 - SONIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.955-2, período base de 17/08/2005 a 06/11/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.080/96 - SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.783-0, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/900.942/94 - TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.766-8, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/903.223/88 - VANDA GABRIEL TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.267-4, período base de 22/08/2002 a 17/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.883/2006 - VERA LUCIA MARQUES, Servente, mat. nº 5.021.117-6, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/901.311/95 - WALÉRIA CRISTINA LOPES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.028-3, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/901.306/95 - ZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.967-3, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.659/2010 - ELZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.161-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 15/11/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.945/2010 - EVANI CARDOSO FELICIANO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.135-8, período base de 01/10/98 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.976/2010 - LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.339-2, períodos base de 29/12/99 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.818/2010 - LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 833.903-8, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.614/2010 - MARIA DO CARMO DE SOUZA BECKMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 252.592-1, período base de 29/05/95 a 28/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.005.629/2010 - MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.887-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.125/98 - MARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.635-1, período base 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/903.703/85 - RAILDA LEITE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.699-6, período base de 31/05/99 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/901.269/89 - RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 159.850-7, período base de 02/04/97 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.079/96 - SONIA DA SILVA FIGUEROA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.822-4, períodos base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.665/2010 - SUZETE MARIA CONCEIÇÃO LEAL, Servente, mat. nº 5.024.037-3, período base de 28/08/2000 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.638/2001 - THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.846-8, período base de 11/07/2000 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/900.939/95 - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA, Servente II, mat. nº 274.639-4, período base de 22/05/96 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.433/99 - VITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.125-8, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.406/2001 - MARIA DE LURDES MADSEN DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.010.272-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/04/95 a 03/05/2000 e de 26/07/2004 a 19/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.005.072/2010 - ELSI MARA DE ALMEIDA DOS SANTOS FUZZONE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.408-7, período base de 01/04/92 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.977/2010 - MARCIA VALERIA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.586-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.948/2010 - AGOSTINHO DE BRITO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.070-6. CONCEDO12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 27/05/94 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.446/2010 - JANE DOS SANTOS FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.381-4.\r\nProc. nº E-03/10.005.898/2010 - JANICE DA CUNHA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.902-7.\r\nProc. nº E-03/10.000.521/2011 - JASMIM ABI REZIK CRISTOVÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.612-4.\r\nProc. nº E-03/10.005.396/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.742-1.\r\nProc. nº E-03/10.000.158/2011 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.167-9.\r\nProc. nº E-03/10.006.102/2010 - MARIA TEREZA ARUME SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.438-3.\r\nProc. nº E-03/10.006.102/2010 - MARIA TEREZA ARUME, Prof. Doc. II, mat. nº 169.438-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.147/2011 - LUCIANA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.980-1.\r\nProc. nº E-03/10.005.965/2010 - PRISCILA FERNANDA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.807-1.\r\nProc. nº E-03/10.005.883/2010 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.594-2.\r\nProc. nº E-03/10.005.707/2010 - ROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.258-1.\r\nProc. nº E-03/10.005.307/2010 - TEREZA CHRISTINA CABRAL FERREIRA, Servente II, mat. nº 193.201-1.\r\nProc. nº E-03/10.006.163/2010 - VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.815-9.\r\nProc. nº E-03/10.005.662/2010 - VERÔNICA GOMES PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.981-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.000.394/2003 - ANA LUCIA MACHADO HERNANDEZ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.617-0.\r\nProc. nº E-03/4.810.166/2003 - REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.539-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/08/2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 869.815-6...\r\nLeia-se: ... mat. nº 869.851-6...\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\nPÁGINA. 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-03/10.000.909/2005\r\nOnde se lê: ... mat. nº 838.307-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.008.506-7...\r\nProc. nº E-03/901.089/87\r\nOnde se lê: ... mat. nº 808.123-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 508.123-7...\r\nId: 1085454\r\n"
        ],
        "1085455": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.610.166/2006 - RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.620.040/98 - JACINETE DE ABREU MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.347-2, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.611.075/2010 - CRISHNA DAUD DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.755-6, período base de 22/11/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.098/2010 - ROSANITA DOS SANTOS AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.067-7, período base de 04/02/2002 a03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.554/94 - ALDANIR MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.355-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.970/2010 - MARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.013.439-4, períodos base de 05/03/94 a 04/03/99 e de 27/04/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.910/2010 - IRACEMA RODRIGUES DA SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.388-2, períodos base de 17/05/96 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.022./2010 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.520-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89, 15/01/92 a 05/02/97 e de 06/02/97 a 15/02/2002.\r\nProc. nº E-03/3.611.039/2010 - JACINEIA CANDIDA LOURENA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.205-5, períodos base de 01/07/86 a 30/06/91 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.991/2010 - MARILENE NEVES BRAGA NOVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.535-3, períodos base de 18/05/89 a 21/09/94 e de 22/09/94 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.323/89 - NEUZA MARIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.566-8, períodos base de 03/05/89 a 01/06/94, 02/06/94 a 01/06/2004 e de 02/06/2004 a 18/07/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1085455\r\n"
        ],
        "1085456": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITAN X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.427/2004 - ANDREIA CARRILHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.204-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/720.144/99 - MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.826-3, período base de 13/09/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/201.127/2000 - IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.370-2, período base de 21/09/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/201.507/2004 - LENIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.225-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.534/2010 - VERÔNICA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.998-1, período base de 01/02/2005 a 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.506/2006 - ROSILANE MORAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.692-7, período base de 31/07/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.701.890/95 - ANGELA MARIA NEVES CIANI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.343-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.654/2010 - MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.315-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.652/2010 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.715-8, período base de 23/04/99 a 22/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/18.409/95 - SIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, Prof. Doc. II, mat. nº. 240.389-7, período base de 15/05/95 a 23/06/2010.\r\nProc. nº E-03/202.839/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.454-8, período base de 17/06/94 a 17/07/2009.\r\nProc. nº. E-03/720.044/98 - ELAZIR BEZERRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.560-7, períodos base de 17/11/94 a 16/11/99 e de 24/02/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/203.418/2010 - JOSÉ ROBERTO LOMENHA MOBILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 2.087-5, período base de 25/09/79 a 20/09/94.\r\nProc. nº E-03/201.265/2009 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.922-4, período base de: 21/06/88 a 14/07/2003.\r\nProc. nº E-03/202.155/2010 - MÔNICA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.179-6, período base de 10/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/203.581/2010 - LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.616-6, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90; de 07/03/97 a 05/03/2002 e de 06/03/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/203.793/2010 - ROSILENE BRUM CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.062-4, período base de 29/04/95 a 28/04/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.000/2010 - MANUEL ADA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.625-1, períodos base de 21/05/85 a 27/07/95 e de 01/09/95 a 30/08/2005. \r\nProc. nº. E-03/203.582/2010 - BEATRIZ MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.567-9, períodos base de 10/03/87 a 17/06/92 e de 15/10/93 a 18/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1085456\r\n"
        ],
        "1085514": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 9.755.092-5,matrícula 0.193.911- 5 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIARmatrícula 9.524.998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2011, celebrado com a Viga Nova Construções e Consultoria Ltda, visando a execução de obras de reforma e recuperação no Edifício Estácio de Sá. Processo nº E-01/450136/2010.\r\nId: 1085514\r\n"
        ],
        "1085515": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.02.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2000 a 22.06.2005.\r\nDE 08.02.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\nSANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZÓFOLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.419-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/08/2010.\r\nId: 1085515\r\n"
        ],
        "1085523": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 31.01.2011\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, ISAP, matrícula nº 899.294-3, por ter com sua conduta, incidido nos arts. 18, incisos III e V, 26, incisos X, XIX, XXIV e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; 39, incisos V, VII e IX e, 40, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.Processo nº E-21/905.120/2009.\r\n- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a morte do interno ROBSON DA SILVA COSTA, RG 08.694628-2, haja vista que o apenado teve como ”, segundo laudo do IML “BRONCO ASPIRAÇÃO MACIÇA”, não havendo como imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\nId: 1085523\r\n"
        ],
        "1085536": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " \r\nCEL PM RG 39.151 SAYONARA DO VALLE, a partir de 01/01/2011.\r\nTEN CEL PM RG 49.266 SAMIR VAZ LIMA, a partir de 07/12/2010.\r\n- MAJ PM RG 53.779 MAGNO MARGE, a partir de 11/07/2009.\r\nTEN PM RG 35.112 WANY RAMALHO JUNIOR, a partir de 29/08/2008.\r\n2º TEN PM RG 35.414 JOSUÉ QUIRINO DE MELO, a partir de 01/11/2010.\r\nSUBTEN PM RG 43.703 SEVERINO DO RAMO BASILIO DE SOUZA, a partir de 24/01/2011.\r\n1º SGT PM RG 35.321 NILSON FRANCISCO COELHO, a partir de 15/09/2010.\r\n1º SGT PM RG 38.274 ALBERTO PAZZINI JOURDAN, a partir de 27/12/2010.\r\n- 1º SGT PM RG 41.239 NELSON ABRANTES FILHO, a partir de 07/11/2010.\r\n1º SGT PM RG 42.787 SÉRGIO DIAS LARANJEIRA, a partir de 15/10/2010.\r\n- 2º SGT PM RG 48.494 DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FILHO, a partir de 28/11/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1085536\r\n"
        ],
        "1085537": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nProcesso n° E-17/000.099/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos a contratação direta emergencial com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, bem como RATIFICO em conformidade com o art. 26, caput da mesma lei, a contratação da empresa . Tendo por objeto a elaboração de Projeto Executivo e a instalação dos atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de água da Baixada Fluminense, no valor total de R 1.973.474,48 (hum milhão, novecentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso n° E-17/000.932/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos a contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, bem como em conformidade com o art. 26, caput da mesma lei, a contratação da empresa . Tendo por objeto a execução de obras de drenagem, pavimentação em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago no Município de Queimados, no valor total de R 960.284,30 (novecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 1085537\r\n"
        ],
        "1085541": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2011\r\n, Professor - Ens. Esp. Defic.Mental - mat. nº 00/0221.299-1, período base de 17.12.2005 a 21.12.2010.\r\nFLÁVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, Professor - Processamento de Dados - mat. nº 00/0220.627-4, período base de 31.05.2004 a 29.05.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.502-9, período base de 01.09.2005 a 30.08.2010.\r\n, Instrutor - Informática - mat. nº 00/0221.901-2, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 04.02.2011\r\nProcesso nº E-08/221.529/2008 - Refixados, com validade a contar de 13 de junho de 2008, os proventos de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, Instrutor Serigrafia, nível 607-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2011\r\nProcesso nº E-26/32.039/2010 \r\nOnde se lê: SÉRGIO MOARES JATOBÁ ...\r\nLeia-se: SÉRGIO MORAES JATOBÁ...\r\nId: 1085541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085544": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/8498/2502/2010 - TEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO LEMA GARÇÃO RIBEIROTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2011.\r\nId: 1085544\r\n"
        ],
        "1085565": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTREAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTREAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1085565\r\n"
        ],
        "1085566": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Adriana Carvalho Ribeiro, RG nº 32.279, para a Coordenadoria Brigada, Prevenção contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2011\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/90/2011 \r\nLeia-se: Proc. n° E-15/000075/2011\r\nId: 1085566\r\n"
        ],
        "1085613": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- ALEXANDRE SÁ DE SOUZA, matrícula nº 260.398-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996. \r\n- JOSÉ LICASTRO, matrícula n° 258.074-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 29/09/1986 a 16/12/1996.\r\n- ROSSINI MANOEL FERREIRA, matrícula n° 260.553-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/08/1982 a 30/07/1997.\r\nId: 1085613\r\n"
        ],
        "1085615": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/8368/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 0182.281- 6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/10/2007, revogando-se o despacho publicado no D.O de 05/11/2010. \r\nId: 1085615\r\n"
        ],
        "1085627": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09.02.2011\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora, Datilografia-CIEP, matrícula nº 5.014.934-3, por perda de objeto,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1085627\r\n"
        ],
        "1085642": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1085642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085644": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1085644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085646": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DE 09.02.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGMOMANOMETRO, CONECTOR INTERMEDIÁRIO E ESTETOSCÓPIO), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a constatação de erro na descrição dos itens 01 e 03 da Requisição nº 160/2010.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente à AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a constatação de erro na descrição dos itens 03, 04 e 05 da Requisição nº 0217/2010.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ATENOLOL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nId: 1085646\r\n"
        ],
        "1085673": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 01.01.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da ., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2011.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no art. 24, VIII, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\nId: 1085673\r\n"
        ],
        "1085687": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da Pno valor total de R .\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0 inciso VI8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, CENTRO OESTE RAÇÕES S/Atrezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavosAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME no valor de R seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavostrezentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1085687\r\n"
        ],
        "1085692": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário para a sua conclusão.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0036/2008, com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção no C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento dos custos unitários de parte dos ítens do seu orçamento.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1085692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085706": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o art. 2º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, reconhece a dívida no valor global de R 5.240,78 (cinco mil duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), a favor dos empregados Bruno Roberto Costa de Moraes, José Augusto Bernardo Correia e Joel Jacob Barbosa, a título de Pagamento de Diferenças de Remuneração, por terem sido reintegrados judicialmente às suas funções na Companhia, respectivamente, no período de 16.11.2009 a 11.12.2009, devido o encerramento das Folhas de Pagamento de dezembro e do 13º salário de 2009, processados pelo PRODERJ. \r\n\r\nId: 1085706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085716": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414668/2010 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço nº 001/2011, a favor da ROKTELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor global de R 288.986,74 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 1085716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085720": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DE 10/02/2011\r\n- Ariosvaldo Rios Guimarães, mat.nº 268.505-5 - 3.485 dias.\r\nArnaldo Julio Maia, mat.nº 260.352-0 - 1.214 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1085720\r\n"
        ],
        "1085738": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R 2.178,34, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF.\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R 483,74, referente a Contribuição para o fornecimento da Radiodifusão Pública - CFRP.\r\nId: 1085738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085740": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DE 10.02.2011\r\nProcesso nº E-13/073/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1085740\r\n"
        ],
        "1085741": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DE 10.02.2011\r\nProcesso nº E-13/048/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1085741\r\n"
        ],
        "1085750": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora IRACE IZIDORO AMARAL DA SILVA, matr. nº 24031-7.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ROZILDA FRANCISCA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ROMULO BAPTISTA MORATO, matr. nº 1400-1.\r\nId: 1085750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085751": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARIA LÚCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35193-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 12/03/2004, totalizando 775 dias de exercício. \r\n- GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24721-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/72 a 14/12/72, totalizando 335 dias de exercício. \r\nId: 1085751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085754": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2011\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1085754\r\n"
        ],
        "1085761": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R 40.487,10, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, nos itens 04 e 12, perfazendo o valor de R 584,10, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor de R 11.700,00 e UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 36.900,00, perfazendo a licitação o valor total de R 89.671,20 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 1, 5, 6, 7, 10, 11 e 13. \r\nId: 1085761\r\n"
        ],
        "1085762": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2010, para fins de registro de preços, destinado àAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK PERFORMA, APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas:RCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o valor de R 141.740,00, FICA COM. E REP. LTDAMOGAMI IMPORTA, nos itens 03 e 07, perfazendo o valor de R 16.650,00, perfazendo a licitação o valor total de R 161.890,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais). 04 e 08. \r\nId: 1085762\r\n"
        ],
        "1085764": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.509-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2011.\r\nId: 1085764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085766": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEMPRESA: BELIZE DISTRIBUIDORA DE MATÉRIA PRIMA E EMBALAGEM LTDA EPP. Indeferido.\r\n.2011\r\n(ANEXO: 00-2010/717.318-2) EMPRESA: CMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1085766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085770": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10.02.2011\r\no afastamento do país da doutoranda SILVANIA ALVES LADEIRA, a partir de março de 2011, para cursar estágio de Doutorado, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11\r\nCOLUNA\r\nDO GERENTE \r\n11\r\nProcesso nº E-26/050.144/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1085770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085773": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 10/02/2011\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/300007/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/300056/2011\r\nId: 1085773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085776": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, com base no art.26, a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, que adjudicou a publicação de textos legais de avisos, editais convocações, e etc., à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1085776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085777": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. 04, publicado no D.O. de 30/06/.\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. ;\r\neríodo base de ;\r\n;\r\nP;\r\nL\r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1085777\r\n"
        ],
        "1085782": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/02/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO e MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, no valor total de R 34.047,86 (trinta e quatro mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n- ROMILDA DA APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO LEAL,no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nId: 1085782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085785": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1085785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085786": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n0\r\na Certidão de nº 53/2009, referente a TATIANA MAGGIO, tornando sem efeito o despacho datado de 23/03/2005, que homologou a certidão nº.16/2005, publicada no D.O. de 29/03/2005, pelo processo nº.CGJ/35016/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2010.\r\na Certidão de nº 199/2010, referente a JOÃO CODECEIRA LOPES FILHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 1085786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085794": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/132.566/2010 - MJ REAL VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.678/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.514/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1085794\r\n"
        ],
        "1085806": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/120.405/2007 P S - COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 - SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - CRIST COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE CAPAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/55.861/2006 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1085806\r\n"
        ],
        "1085809": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-35/57.180/2006- APENSOS E-35/57.883/2006; E- 35/57.417/2006 GISFEMA DO RIO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.524/2007- CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-35/55.744/2006- UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ALEGAÇÕES NOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1085809\r\n"
        ],
        "1085813": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/128.578/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.137/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-35/57.256/2006 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/123.056/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/122.698/2007 - MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.846/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso n° E-12/129.102/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.565/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso n° E-12/129.456/2010 - FLY FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.469/2009 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.072/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.530/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.712/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso n° E-12/122.825/2007 - CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.206/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso n° E-12/128.373/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.635/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.462/2010 - JACK'LAN DE FRIBURGO MODAS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/128.135/2009 - NET RIO S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1085813\r\n"
        ],
        "1085818": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.310//2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 015596 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE014526 anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME. \r\nId: 1085818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085820": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2011\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Ouro Verde Transporte e Locação S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 015651 - ,mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº IN003478, anteriormente concedida a Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\nId: 1085820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085821": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/128.441/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/127.937/2009 - TRANSAMÉRICA FLATS LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.492/2008 - ALCATEL LUCENT BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-35/58.524/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\nProcesso n° E-12/124.909/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.989/2009 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.920/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.328/2009 - CLARO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.724/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.468/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.797/2009 - CLARO S/A\r\nProcesso n° E-12/127.939/2009 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.582/2009 - CLARO S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1085821\r\n"
        ],
        "1085860": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-09/7798/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, matrícula nº 0174.242-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 06/01/2011 \r\nId: 1085860\r\n"
        ],
        "1085875": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1085875\r\n"
        ],
        "1085880": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2010\r\nmatrícula n° 811.9 Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1968 a 20/06/1968; 23/10/1968 a 13/05/1969; 01/02/1971 a 30/06/1971; 03/03/1972 a 13/03/1974; 09/07/1974 a 28/02/1975; 10/03/1976 a 04/10/1976; 12/06/1978 a 01/07/1980; 01/09/1980 a 31/08/1982 e de 01/09/1982 a 20/07/1984, totalizando 3.879 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1085880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085957": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/128.290/2009- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.902/2007- TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.226/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.170/2008- SIDERAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.188/2007- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/132.484/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.446/2010- SANSUNG DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.884/2010- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.452/2010- VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.294/2009- C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.474/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.027/2010- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.020/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.112/2008- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.831/2008- GAJONA FESTA PRONTAL LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/125.568/2008- PARS INC RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.447/2006- SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.117/2009- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/132.432/2010- SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.237/2009- CLARO S/A\r\nProcesso nº E-12/122.476/2007- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/123.217/2007- COMERCIAL DE ALÍMENTOS PRUDENTE LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/127.604/2008- 2nd FLOOR BOATE E BAR LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1085957\r\n"
        ],
        "1086062": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/129.858/2009- STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nProcesso nº E-12/129.083/2009 -PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.614/2008- PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.471/2008- PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.371/2007- VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.634/2009- BIAN E SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.199/2006- RMC DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME\r\nProcesso nº E-12/130.612/2009- PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.411/2008- PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1086062\r\n"
        ],
        "1086067": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.01.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso X, a favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2011.\r\nDE 28.01.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA, no valor de R 559,00 (quinhentos e cinqüenta e nove reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art.24, Inciso XXIII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no montante de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPLA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 100.200,00 (cem mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086067\r\n"
        ],
        "1086075": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2011\r\nDE PREÇOSde 6,9925% (seis vírgula nove, nove, dois, cinco por cento) ao Contrato INEA nº. 48/2010, a contar de 14/09/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R 3.395,92 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), para R 3.633,38 (três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), para R 43.600,56 (quarenta e três mil seiscentos reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 1086075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086085": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco- hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1086085\r\n"
        ],
        "1086147": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.02.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 81,64 (oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2005 R 49,64 (quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2006 R 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, matrícula nº 861.238-4, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 93,30 (noventa e três reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ARAPOAN DE FATIMA RODRIGUES DA ROSA, matrícula nº 181.363-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 30 de setembro.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUIS FERNANDO COUTINHO, Chefe de Seção, matrícula nº 822.607-8, correspondente ao pedido de gratificações de novembro, dezembro e 13° salário.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALEX DE ALMEIDA PEBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.650-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 24 de outubro.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 370,00 (trezentos e setenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora KARINNI SOUZA DE SA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 814,32 (oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CESAR DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.999-5, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no mês de agosto e setembro.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2001 R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) 2002, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2003, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2004, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005 R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2006 R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em favor do servidor ARMANDO ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 4.230-9, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de salário família.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51,82 (cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 1995 R 18,82 (dezoito reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 1996 R 33,00 (trinta e três reais) em favor do servidor GILMAR MENDES AMORIM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 196.561-5, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), referente ao exercício de 2006, R 392,60 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2007, R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 R 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor do servidor SÉRGIO MANUEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, correspondente ao pedido de pagamento de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de FRANCISCO LUIZ RAMALHO ARAUJO, filho do ex-servidor LUIZ ARAUJO, matrícula n° 801.059-7, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 200, em favor do servidor JOSE ROBERTO DE CARVALHO, matrícula nº 196.243-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, correspondente ao pedido de gratificação de encargos especiais.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.354-5, correspondente ao pedido de solicitação de proventos de função gratificada.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2009, em favor de MARIA CÉLIA PEDRO MARTINS, esposa do ex-servidor ANTONIO PEDRO, matrícula n° 011.775-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.833-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 30 de novembro.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA, matrícula n° 822.459-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.523-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.640-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 31 de outubro.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 120,60 (cento e vinte reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora VENILSA CELIA STABILE RODRIGUES DA SILVA, Médica, matrícula n° 01.138-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 11 e 18 de novembro.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 931.249-7, correspondente ao pedido de gratificações e 13° salário.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 81,04 (oitenta e um reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2005, R 49,04 (quarenta e nove reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, R 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula n° 861.240-0, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, matrícula n° 816.907-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 90,50 (noventa reais e cinquenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor AILSON CAMPOS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.059-6, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos no dia 26 de novembro.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.347,66 (um mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.027,06 (um mil e vinte e sete reais e seis centavos), em favor do servidor ADILSON BARROSO DAS NEVES, matrícula n° 867.937-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 755,37 (setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 598,33 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em favor do servidor EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula n° 861.532-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.282,40 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2008, R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.112,80 (um mil cento e doze reais e oitenta centavos), em favor do servidor MÁRCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, matrícula n° 834.927-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.203,73 (um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2008, R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.034,13 (um mil trinta e quatro reais e treze centavos), em favor do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 196.521-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 707,18 (setecentos e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 257.773-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 649,80 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, matrícula n° 822.017-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 922,22 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, matrícula n° 289.180-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1086147\r\n"
        ],
        "1086148": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 07.02.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.107,02 (um mil cento e sete reais e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGÉRIO MAIA ESCOVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.924-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 938,07 (novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANA PAULA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 816.901-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CRISTINA MARIA LEMBERG, Médica Psiquiatra, matrícula nº 812.175-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 255,35 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, matrícula nº 181.187-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 168,33 (cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor VLADILENIN TORRES, matrícula nº 289.207-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor JAYME RIBEIRO PINTO, matrícula nº 181.617-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 783,68 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, R 385,08 (trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), referente ao exercício de 2007, R 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em favor do servidor JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.312-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BRANDI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.260-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.959-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de ELISABETH AZEREDO ZIMMERMANN, esposa do ex-servidor ALEXANDRE RAUL ZIMMERMANN, matrícula n° 816.581-3, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.585,18 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.473-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.066- 2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação do GIT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora PATRÍCIA DA SILVA AMARAL, Diretora DAS-7, matrícula n° 868.018-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.004,64 (um mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JEFFERSON DE ARAUJO REIS, Cabo PM, matrícula n° 9.115.864-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.543,49 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DA MATTA, Soldado PM, matrícula n° 9.115.863-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.086,08 (um mil oitenta e seis reais e oito centavos), referente ao exercício de 2007 R 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 762,58 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor RAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matrícula n° 861.347-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 852,26 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARIA CRISTINA SALGADO DE OLIVEIRA, Cirurgião Dentista, matrícula n° 861.107-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.532,90 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE HENRIQUE PIRES CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230.012-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.879,44 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE SÉRGIO DE FREITAS, Assessor Especial DAS-8, matrícula n° 957.120-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.472,00 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora EDIVALDO GEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, Chefe de Turma DAÍ 5, matrícula n° 931.021-0, correspondente ao pedido de pagamento não efetuado do cargo.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 947,46 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ANDRE SALGUEIRINHO RABELLO, Odontólogo, matrícula n° 861.105-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.713,14 (sete mil setecentos e treze reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2003, R 525,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004 R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais), referente ao exercício de 2005 R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2006, R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2007, R 1.825,28 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor ANTONIO DE ALDA MORAES, Odontólogo, matrícula n° 836.023-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 626,45 (seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora HELOISA MARIA GISERMAN, Médica Psiquiatra, matrícula n° 812.196-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 265,66 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 822.185-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.181-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios e 13° salário.\r\nId: 1086148\r\n"
        ],
        "1086162": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FÁBIO HENRIQUE PEREIRA COSTA.\r\n- MARISA GOMES DANTAS LIMA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1086162\r\n"
        ],
        "1086168": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n\r\n285.169-9\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n60\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1086168\r\n"
        ],
        "1086174": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento da ex-servidora ARLETTE DE OLIVEIRA SANT'ANA, matrícula nº 126.616-2, a favor do requerente JOSÉ JORGE CHAGAS.\r\nId: 1086174\r\n"
        ],
        "1086179": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.600.264/2010 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 187.089-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/79 a 01/02/80, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.002/2010 - ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 837.925-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 31/05/86; 01/02/88 a 15/03/88; 15/10/88 a 30/11/89 e de 05/03/90 a 31/05/99, num total de 3.887 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.570/2010 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, matrícula nº 835.722-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/90 a 30/09/91, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar de Administração.\r\nProcesso nº E-03/1.001.53/93 - APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES SIMONINI, matrícula nº 805.928-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/02/76 a 14/10/78 e de 01/01/79 a 31/01/79, num total de 1.015 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Educação - MG, como Professor Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/10.600.191/2006 - CÂNDIDA LUISA PEDERSANI MAIA, matrícula nº 815.094-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/89 a 31/12/89; 01/03/90 a 31/07/90; 01/04/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/05/94, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor e Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/06/94 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 01/02/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.564/2010 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, matrícula nº 829.253-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/95 a 08/02/98, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Barra do Pirai, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 26/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.564/2010 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, matrícula nº 829.253-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/93 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 15/12/94, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 31/05/85; 09/09/85 a 21/10/85; 15/10/90 a 13/11/90 e de 28/01/91 a 01/02/91, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.973/2010 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA RAMOS, matrícula nº 188.070-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/77 a 31/12/77; 01/03/78 a 31/05/78 e de 01/10/78 a 22/03/79 e de 23/03/79 a 10/02/80, num total de 876 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/96 s 31/07/98; 01/09/98 a 31/01/2002; 01/07/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 28/02/2005; 01/04/2005 a 31/12/2005; 01/08/2006 a 30/09/2008; 01/11/2008 a 31/01/2009 e de 01/03/2009 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.745/2009 - CRISTINA NIETUPSKI, matrícula nº 238.985-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 10/02/84, num total de 1.405 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.799/2010 - DEMERVAL ROSA, matrícula nº 1.200.769-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/69 a 13/12/69; 02/03/70 a 30/01/71; 14/03/72 a 21/12/77; 13/02/78 a 03/04/79 e de 01/05/79 a 31/07/82, num total de 4.199 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/007.407/2009 - DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.335-3, Cozinheiro - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 31/01/87, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.600.168/2010 - ENILDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.004.718-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/76 a 18/03/77; 03/05/77 a 08/07/77; 11/07/77 a 01/11/77; 07/06/78 a 22/06/78; 27/06/78 a 18/07/78; 29/07/78 a 20/09/78; 01/11/78 a 31/03/79; 13/09/79 a 05/02/80; 24/07/80 a 23/12/80; 05/05/81 a 29/03/82; 03/09/82 a 15/02/83; 01/06/83 a 26/08/83; 03/10/85 a 21/12/85; 01/02/86 a 30/06/86; 01/01/87 a 31/03/87; 20/08/87 a 12/11/87; 02/05/88 a 23/11/90 e de 05/03/92 a 24/08/92, num total de 3.329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/001.662/94 - ENILDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 238.575-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/81 a 31/12/81, num total de 296 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.303.015/2008 - ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 5.006.264-5, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 09/05/79; 09/07/79 a 30/05/80; 04/05/81 a 31/03/82; 01/08/84 a 30/06/88; 01/09/89 a 01/03/92 e de 10/04/93 a 30/07/93, num total de 4.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.944/2010 - JANE CORRÊA JACOB, matrícula nº 826.629-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/91 a 08/02/98, num total de 2.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.546/2010 - JOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, matrícula nº 5.002.283-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/68 a 08/02/70; 06/01/75 a 17/10/75; 23/07/76 a 03/03/77; 28/04/78 a 01/07/78; 24/08/78 a 14/05/80; 22/05/80 a 27/10/80; 19/10/81 a 27/04/83; 21/08/84 a 05/01/85; 01/04/85 a 17/09/85; 17/02/86 a 07/08/86 e de 01/09/87 a 30/04/93, num total de 4.899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.237/2009 - LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 929.175-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/98 a 27/02/2006, num total de 2.779 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se o período de 28/02/2006 a 30/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.710.066/2010 - LUCIANA LOPES NOGUEIRA, matrícula nº 916.197-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 25/02/2007, num total de 4.731 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 31/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.310.027/97 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, matrícula nº 815.139-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/86 a 30/06/87, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/4.310.027/97 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, matrícula nº 815.139-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/72 a 12/12/72; 14/08/73 a 17/01/74; 17/06/75 a 17/09/75; 28/10/75 a 31/05/77; 01/07/77 a 09/09/77; 26/07/78 a 31/05/79; 01/06/79 a 22/06/79; 01/07/83 a 31/07/83 e de 01/01/86 a 04/09/86, num total de 1.969 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.183/2009 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, matrícula nº 5.023.227-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 01/04/87; 02/04/87 a 29/02/88; 21/03/88 a 21/05/90 e de 22/05/90 a 31/08/94, num total de 3.378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/94 a 05/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.679/2009 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 839.108-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/92 a 29/02/92; 01/07/92 a 06/08/92; 15/09/92 a 18/10/92; 13/11/92 a 18/12/92 e de 01/01/93 a 31/01/99, num total de 2.344 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.205/2010 - MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 917.908-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 25/02/2007, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.205/2010 - MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 917.908-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/02/90 a 30/03/91, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/2010 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 840.061-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/95 a 31/01/2000, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando- se o período 01/02/2000 a 31/05/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.785/2002 - MARILDA ROSA CORRÊA, matrícula nº 270.363-5, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/86 a 30/06/87, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/4.110.411/2010 - MIRIAN DO CARMO COTA TISCATE, matrícula nº 291.711-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/03/75 a 31/12/75; 01/01/76 a 31/12/76; 01/01/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 16/09/79, num total de 1.544 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo como Professor e Monitor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.638/2009 - NADIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 936.354-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/04/89 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/10/2007, num total de 6.457 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/2007 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.273/2010 - NORMA SUELY MARINHO PERRUT, matrícula nº 826.267-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/92 a 28/02/95, num total de 1.121 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.010.134/2009 - REGINA CELIA LARA DIAS, matrícula nº 915.308-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 31/07/2005, num total de 1.623 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.300.389/2010 - REGINALDO DE MORAES, matrícula nº 5.006.149-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/76 a 14/01/77, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/006.320/2009 - RITA DE CÁSSIA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 28/02/77; 11/03/80 a 01/03/81 e de 22/03/84 a 15/04/84, num total de 740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005.656/2010 - ROSICLE DE SOUZA SOARES, matrícula nº 5.005.475-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/71 a 31/12/71; 02/01/72 a 28/07/75; 03/11/75 a 19/11/75; 24/11/75 a 19/02/76; 11/03/76 a 07/07/76; 09/07/76 a 08/07/77; 01/09/77 a 12/10/77; 17/10/77 a 13/03/78; 01/09/78 a 08/01/79; 13/02/79 a 03/03/80; 15/04/80 a 05/06/81; 01/03/84 a 28/09/84; 22/07/85 a 11/08/87; 12/08/87 a 15/09/87; 16/09/87 a 13/06/88; 04/10/88 a 09/01/89; 15/05/89 a 22/06/89 e de 03/09/90 a 15/10/91, num total de 5.163 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.348/2010 - ROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, matrícula nº 804.261-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 30/01/87, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.255/2006 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 233.179-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/79 a 01/05/84, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 26/05/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.210.015/2009 - SONIA MARIA TAVARES DA CUNHA, matrícula nº 926.635-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 04/02/98; 23/03/98 a 30/09/99; 15/02/2000 a 31/12/2000; 21/02/2001 a 01/02/2003; 10/02/2003 a 01/02/2004 e de 20/02/2004 a 31/12/2004, num total de 2.601 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Assessor de Serviço Público.\r\nProcesso nº E-03/10.012.027/2008 - SONIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 805.955-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/87 a 03/04/90, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/70 a 31/12/72, por ser período averbado pelo artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.012.027/2008 - SONIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 805.955-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/04/69 a 15/12/69 e de 02/03/70 a 31/05/72, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.560/2010 - VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 5.004.313-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 08/02/71; 16/04/84 a 31/03/88; 01/08/88 a 10/01/89; 16/01/89 a 17/06/89 e de 01/07/89 a 30/07/93, num total de 4.171 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/002.930/2010 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 06/03/94, num total de 3.475 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.200.571/2009 - ZENI BARROS DA SILVA, matrícula nº 806.941-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/11/89 a 31/01/91, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 18/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.920.065/98 - CLEONICE DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.001.453-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 22/07/99, que averbou 3.129 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.920.065/98 - CLEONICE DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.001.453-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 22/07/99, que averbou 454 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.428/2007 - CONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, matrícula nº 278.646-5, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 2.087 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.200.064/97 - ROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, matrícula nº 251.806-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/98, publicado no D.O. de 20/10/98, que averbou 1.325 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.623/2000 - THEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO, matrícula nº 232.558-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/03/2000, publicado no D.O. de 31/03/2000, que averbou 3.070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1086179\r\n"
        ],
        "1086182": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\n- CRISTIANE DE SOUZA VAZ, Assistente Social, matr. nº 295.022-8, período-base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\n- CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.452-8, período-base de 25/06/2005 a 17/09/2010.\r\nDIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, matr. nº 850.032-4, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.232-5, período-base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\n- ELIENE LUZIA VEIGA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.712-4, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n- FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.072-2, período-base de 11/04/2005 a 06/07/2010.\r\nHELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, período-base de 08/08/2003 a 05/11/2008.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.242-2, período-base de 02/06/2005 a 31/05/2010.\r\n- LUIS CLAUDIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, período-base de 16/11/2004 a 29/11/2009.\r\nMARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.322-2, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\nMAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nMARCIA FERREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.742-4, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nSELMA VIRGILIO DE LIMA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.712-4, período-base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\n- TANIA REGINA SACCO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.612-3, período-base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\nTRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, matr. nº 922.672-1, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n- VALDISIA BRAZ DE CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.922-6, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n- VILMA SIMÕES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.172-0, período-base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 193.002-3, período-base de 18/09/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 14/09/2009.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nILMA FERREIRA SILVA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 192.992-6, período-base de 10/02/1982 a 08/02/1987, de 29/09/1993 a 27/09/1998 e de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\n- FABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, período-base de 10/08/1992 a 08/08/1997, de 09/08/1997 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nConcedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1086182\r\n"
        ],
        "1086183": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DE 31/01/2011\r\n- CRISTIANI LACERDA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.106-9, período-base de 13/07/2005 a 17/08/2010.\r\n- LINDALVA GOMES DE BARROS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 915.876-7, período-base de 30/03/2005 a 21/04/2010.\r\n- IRAMAR SANTANA DOS SANTOS, Sanitarista, matr. nº 923.087-1, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n- CARLOS ALBERTO GUERRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.418-8, período-base de 13/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- GISELE DE FREITAS PIRES VASCONCELOS, Psicologo, matr. nº 923.258-8, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nADRIANA RITO BASTOS FERNANDES, Psicologo, matr. nº 923.008-7, período-base de 12/07/2005 a 25/07/2010.\r\n- TANIA MARA CATTEN TAVARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.508-7, período-base de 05/07/2005 a 30/07/2010.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.488-2, período-base de 04/07/2005 a 24/07/2010.\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.369-4, período-base de 01/07/2005 a 20/07/2010.\r\n- PATRICIA MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.269-6, período-base de 29/06/2005 a 07/07/2010.\r\n- ANA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.713-3, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n- ROSANA BARRETO LOMBA, Psicologo, matr. nº 923.003-8, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n- GISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.613-5, período-base de 06/07/2005 a 20/08/2010.\r\n- JACIARA COSTA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.853-7, período-base de 08/07/2005 a 15/08/2010.\r\n- JOEBER BERNARDO SOARES DE SOUZA, Médico, matr. nº 923.033-5, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n- CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, Médico, matr. nº 923.554-0, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, Odontologo, matr. nº 922.954-3, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n- JULIANA CRUCINSKY CARVALHO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 922.995-6, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.015-2, período-base de 12/07/2005 a 10/08/2010.\r\n- TATIANE CARVALHO FERREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.466-7, período-base de 15/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- ANA BÁRBARA MOREIRA DELFINO, Médico, matr. nº 923.700-9, período-base de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n- CLAUDIA MARIA RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n- ISABELA RODRIGUES DOS REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.330-6, período-base de 30/06/2005 a 23/07/2010.\r\nKATIA JORGE, Químico, matr. nº 924.131-6, período-base de 11/11/2005 a 30/11/2010.\r\n- JANI DE MIRANDA PAULINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.421-2, período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\n- MARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO, Biologo, matr. nº 922.621-8, período-base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\n- MARINA DA SILVA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 922.971-7, período-base de 12/07/2005 a 07/08/2010.\r\nSELMA GUIDUCCI PENEDOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.622-6, período-base de 06/07/2005 a 18/07/2010.\r\n- REGIANE BORGES DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 923.122-6, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n- PATRÍCIA GONÇALVES SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.022-7, período-base de 09/11/2005 a 22/11/2010.\r\nOLIVIA MARIA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.373-5, período-base de 28/07/2005 a 02/08/2010.\r\n- JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.503-8, período-base de 05/07/ 2005 a 03/07/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1086183\r\n"
        ],
        "1086212": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DE 19/01/2011\r\n- CRISTIANE DE SOUZA VAZ, Assistente Social, matr. nº 295.022-8, período-base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\n- CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.452-8, período-base de 25/06/2005 a 17/09/2010.\r\n- DIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, matr. nº 850.032-4, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.232-5, período-base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\nELIENE LUZIA VEIGA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.712-4, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n- FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.072-2, período-base de 11/04/2005 a 06/07/2010.\r\n- HELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, período-base de 08/08/2003 a 05/11/2008.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.242-2, período-base de 02/06/2005 a 31/05/2010.\r\n- LUIS CLAUDIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.462-1, período-base de 16/11/2004 a 29/11/2009.\r\n- MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.322-2, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\nMAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nMARCIA FERREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.742-4, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n- SELMA VIRGILIO DE LIMA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.712-4, período-base de 16/10/2003 a 13/10/2008.\r\n- TANIA REGINA SACCO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.612-3, período-base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\n- TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro, matr. nº 922.672-1, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nVALDISIA BRAZ DE CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.922-6, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n- VILMA SIMÕES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.172-0, período-base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 193.002-3, período-base de 18/09/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 14/09/2009.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nILMA FERREIRA SILVA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 192.992-6, período-base de 10/02/1982 a 08/02/1987, de 29/09/1993 a 27/09/1998 e de 28/09/1998 a 26/09/2003.\r\nFABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, período-base de 10/08/1992 a 08/08/1997, de 09/08/1997 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nId: 1086212\r\n"
        ],
        "1086225": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 934.940-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.517--5, em função extraclasse.\r\nJAIZA MARQUES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 237.646-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.065/2011.\r\nMARIA APARECIDA VAZ DO PRADO, Professor Docente II, matr. nº 208.823-5, em função extraclasse, em horário diurno.\r\nSUELI DE PAULA COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 246.820- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.728/2010.\r\nTEREZA RAMALHO FARIA, Professor Docente II, matr. nº 157.042-3 e Professor Docente I, matr. nº 255.389-9, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nSONIA MARIA COIMBRA, Professor Docente II, matr. nº 255.509-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.694/2007.\r\nTEREZA LUZIA DA PENHA CANDIDA, Professor Docente I, matr. nº 831.972-5, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Professor Docente II, matr. nº 282.710-4 e Professor Docente I, matrícula nº 826.683-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.982/2002.\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, matrs nºs 280.575-2 e 806.103-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.003/2011.\r\nPAULO CESAR DANTAS ESTEVES, Professor Docente I, matr. nº 174.041-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.270/2008.\r\nSELMA DE SOUZA CAVALCANTI, Professor Docente II, matrs nºs 250.221-9 e 803.854-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.215/2007.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 234.411-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.112/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANICE BARCELOS DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 240.911-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.199/2009.\r\nMAURO FRANCO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 238.761-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.417/2006.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 292.531-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.003/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 155.829-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.512/2002.\r\nMARLY MARQUES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 254.801-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.720.099/2001.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2011\r\nJOAQUIM NOGUEIRA CALVARIO, Agente de Disciplina, matr. nº 836.458-0.\r\n- MAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.418-5. \r\n- MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Papiloscopista Policial, matr. nº 268.286-2.\r\n- MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5.\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO, Professor I, matr. nº 223.392-2.\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.622-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 07- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2010\r\nOnde se lê: ... JOSE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOARES... \r\nLeia-se: ... JOSE DAS GRASAS OLIVEIRA SOARES... \r\nPÁGINA 08- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA \r\nOnde se lê: ... matr. nº 242.580-3,...\r\nLeia-se: ... ... matr. nº 242.580-9,...\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2010\r\nOnde se lê:...ALONSO LIMA DE SALES JUNIOR...\r\nLeia-se: ...ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR...\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE LIMA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 883.422-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 683.422-0...\r\nId: 1086225\r\n"
        ],
        "1086226": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2011\r\nProc. n.º E-08/608138/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente ao Ressarcimento pela Cessão com ônus para a SESDEC, cargo sendo exercido em comissão nesta Secretaria, relativo ao mês de novembro, em favor de AGENCIA NAC. DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), no valor de R 13.568,42 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/650039/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Diárias, pelo deslocamento ao município de Mangaratiba, para realizar investigação de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, com o objetivo de capturar prováveis vetores e realizar sorologia animal, em favor de ADILSON BENEDITO DE ALMEIDA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente a Pregão destinado ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔN. LTDA-ME, no valor de R 186.249,99 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação do contrato a ser assinado para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação do contrato a ser assinado para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/8144/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2010 com Preços inscritos na ata de registro de preço n° 056/2010, para aquisição de seringas preenchidas de Adalimumabe 40 MG injetáveis, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.653.424,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/4022/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 202/2010, destinado a confecção de 350 cadernos tipo brochura, contendo informações técnicas visando fornecer o diagnostico atualizado da saúde das regiões do Estado, em favor de WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009 do Contrato n° 118/2010, para locação de um veiculo Toyota Corola GLI blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 17.028,00 (dezessete mil vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2010, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de 2.574.725,40 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93.\r\nProc. n.º E-08/3447/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 166/2010 com Preços inscritos na ata de Registro de Preço n° 199/2010, para aquisição de 01(uma) unidade de Tomógrafo- multislicer, em favor de SIEMENS LTDA, no valor de R 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.01.2011\r\nProc. n.º E-08/9393/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/03/2011 e comprovação até 29/04/20111, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/12281/2008 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão destinado ao Quinto Termo aditivo ao Contrato Civil n° 06/2008, para prestação de serviços de telefonia móvel, que foi prorrogado ate o dia 31 de março de 2011, em favor de TNL PCS S. A, no valor de R 21.341,52 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009 do Contrato n° 125/2010, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 7.329,00 (sete mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 92.043,28 (noventa e dois mil quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/5285/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 011/2009 do Contrato nº 03/2011, gerenciada pelo PRODERJ, para contratação de empresa para instalação de Pontos de Rede Lógica e instalação de Pontos de Rede Elétrica Dupla, em favor de ELJ ENGENHARIA S/C LTDA, no valor de R 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/9137/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2010, para contratação de serviços de provisão de infraestrutura para sediar Seminário de Planejamento Integrado 2010- 2011, em favor de LENILDO PEREIRA DA SILVA - ME, no valor de R 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8668/93. \r\nProc. n.º E-08/91/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 197/2010, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição /cartão alimentação, para 10 (dez) eventos promovidos pela Gerencia de Dermatologia Sanitária, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 099/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 20%( vinte por cento) do valor do contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços- Externo do Pregão Eletrônico n° 005/2009, gerenciada pela SEPLAG, para contratação de motoristas, a fim de atender as UPAs de Nova Iguaçu II e São Gonçalo, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R 51.492,24 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços- Externo do Pregão Eletrônico n° 005/2009 do Contrato nº 099/2010, gerenciada pela SEPLAG, para contratação de motoristas, a fim de atender ao quorum de ambulâncias recebidas para atender as UPAs, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, no valor de R 257.461,20 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/6145/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação referente a prestação de serviços gráficos para confecção de 1.000 (mil) unidades da Edição nº 5 do Boletim de Farmacovigilância, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades, em favor da FIOTEC - FUND. P/ DESENV. CIENT. E TECNO. EM SAUDE, no valor de 64.888.322,22 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5144/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASS. BRAS. DE ACRESITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\nProc. nº E-08/5144/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASS. BRAS. DE ACRESITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\nProc. nº E-08/3225/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 149/2010, para prestação de serviços de capacitação funcional da força de trabalho da SESDEC nos cursos relacionados ao prêmio qualidade Rio - ciclo 2010, em favor da LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8668/93. \r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de aparelho /equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de BCP S/A- CLARO EMPRESAS, no valor de R 5.565,60 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1925/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 227/2009 com Preços inscritos na ata de registro de preço n° 91 -C/2010, para aquisição do medicamento Domperidona 01mg/ml suspensão 100ml frasco, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLERENSE LTDA, no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/2329/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2010, para prestação de serviço gráfico na confecção de formulário inerente ao serviço nas UPAs, em favor de DUO PRINT COM. DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 27.999,25 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 112/2010 com Preços inscritos na ata de Registro de Preço n° 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 25 mg e 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 818.700,00 (oitocentos e dezoito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/608159/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral, em favor de RODRIGO MACHADO DE ARAÚJO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/042/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/046/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SUBSECRETARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/043/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SESDEC - CENTRAL DE PERÍCIA MÉD. DE SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R 29.000,01 (vinte e nove mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/045/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SUP. DE URG. E EMERG. - UNID. PRONTO ATENDIMENTOA, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/032/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRIN. L. CAPRIGLIONE, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/029/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INST. EST. DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/025/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de CENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/033/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de INST. EST. DE HEM. ARTHUR SIQ. CAVALCANTI, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO E. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/020/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/459/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL DO IASERJ, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/036/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/024/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM OELHO NETO, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/016/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R 8.000,01 (oito mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/035/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da ESCOLA DE FOR. TEC. EM SAUDE ENF. ISABEL DOS SANTOS, no valor de R 8.000,01 (oito mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL EST. AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de HOSPITAL EST. GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9263/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 184.008,00 (cento e oitenta e quatro mil e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 184.008,00 (cento e oitenta e quatro mil e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo por Pregão Presencial n° 001/2009 do Contrato nº 073/2010, gerenciada pelo PRODERJ, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 652.890,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 1086226\r\n"
        ],
        "1086279": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1086279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086287": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem favor da JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e um centavos),referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no período de 01/07/2010 a 31/07/2010, das Obras de Elaboração de Projeto Executivo e a Recomposição de Estradas Vicinais, no Município de Comendador Levy Gasparian, de acordo com o Contrato nº 025/2010.\r\nId: 1086287\r\n"
        ],
        "1086299": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n° E-14/515126/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº. 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R 278.313,09 (duzentos e setenta e oito reais trezentos e treze centavos e nove centavos).\r\n° E-14/515159/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 409.803,70 (quatrocentos e nove mil oitocentos e três reais e setenta centavos).\r\n° E-14/515180/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) e do Precatório nº 2004.03829-7 pelo valor total de R 3.837.173,55 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil cento e setenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1086299\r\n"
        ],
        "1086300": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA no valor de R 428.963,76 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/ 2011.\r\nId: 1086300\r\n"
        ],
        "1086378": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.02.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão da Concorrência nº 001/2010, HOMOLOGO o presente certame, à outorga de permissão de uso de parte do espaço cedido gratuitamente com interveniência do Ministério do Meio Ambiente ao Estado do Rio de Janeiro para servir de sede à Escola de Artes Visuais do Parque Lage - EAV Parque Lage, vinculada a esta Secretaria de Estado de Cultura através de Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial da União no dia 02/07/2009, localizado na Rua Jar dim Botânico nº 414 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, de cujo objeto sagrou-se vencedora a empresa DRI BAR E RESTAURANTE LTDA, com a maior oferta unitária (contrapartida mensal) de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1086378\r\n"
        ],
        "1086427": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/20.005/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086428": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº. E-11/20.034/2011 - RATIFICO a despesa no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086429": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/20.030/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor do BANCO ITAÚ S.A, com base na Lei Federal n.º8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086430": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº. E-11/20.003/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal n.º8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086431": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/22.317/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 430.115,76 (quatrocentos e trinta mil cento e quinze reais e setenta e seis centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - FETRANSPOR, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086432": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/20.004/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 212.568,00 (duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa LGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086433": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/22.318/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, com base na Lei Federal n.º8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1086433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086439": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2011\r\nDE PREÇOSde 6,2281% (seis vírgula dois mil duzentos e oitenta e um por cento) ao Contrato SERLA nº. 175/2008, a contar de 16/12/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R 2.512,50 (dois mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos), para R 2.668,98 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinqüenta reais), para R 32.027,76 (trinta e dois mil vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1086439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086447": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 173625-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.12.2003 a 29.12.2008.\r\nmatrícula 172023-4. Fixados os proventos mensais e inatividade a partir de 01.09.2008, tornando-se sem efeito o despacho de 03.09.2008, publicado no DOERJ de 09.09.2008.\r\nDE 10.02.2010\r\nmatrícula 174191-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.09.2004 a 28.09.2009.\r\nId: 1086447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086450": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 26393-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1086450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086455": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA,no valor de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 10.02.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE,no valor de R 85.697,88 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1086455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086456": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- SÔNIA REGINA FERREIRA GONÇALES, matrícula nº 2904-1. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n- EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, matrícula nº 2887-8. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria,correspondentes ao período de 22/01/1982 a 17/01/1997; e06 (seis) meses de licença-prêmio, para data oportuna, referente ao período de 18/01/1997 a 18/03/2007.\r\n- IVONE GOMES PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 2876-1. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/06/2003 a 01/06/2008.\r\nARMANDO DOS SANTOS, matrícula nº 2226-9. o pagamento do auxílio funeral.\r\n- MARIA DAS DORES MENDES, matrícula nº 2602-1. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 05/02/2011.\r\n- MARIA SINHÁ MARREIRO, matrícula nº 2576-7. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 25/01/2011.\r\n- CARLOS ROBERTO BATISTA, matrícula nº 2455-4. o pagamento do auxílio doença.\r\n- JUSCELINO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 2923-1. o pagamento do auxílio doença.\r\nId: 1086456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086457": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 14/2010, referente à CLAUDIA MARIA CARDOSO LEIVAS.\r\na Certidão nº 291/2010, referente à GILCÉIA CORRÊA.\r\na Certidão nº 02/2009, referente a JOSE MARCOS SOARES REIS.\r\na Certidão nº 647/2009, referente à TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA.\r\na certidão de nº562/2010, referente à MERCEDES DA FONSECA.\r\na Certidão nº 15/2010, referente a JOSÉ PASCOAL MARTINS BARROS.\r\na Certidão nº 452/2009, referente a ALECI DE SOUZA PIRES HENRIQUES\r\na Certidão nº 95/2009, referente à MARIA CLARICE RODRIGUES DE AGUIAR.\r\na certidão de nº441/2009, referente a JURACI DE SOUZA COSTA LIMA.\r\na Certidão nº 471/2009, referente à EMÍLIA NUNES DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 128/2010, referente à MARIA DE FÁTIMA TROUFA LENCASTRE .\r\na Certidão nº 244/2009, referente à MARIA AMÉLIA MARQUES SEIXAS.\r\na Certidão nº 561/2009, referente à MEIRE ANGELA DIAS GASPAR.\r\na Certidão nº 635/2010, referente à SUELI BRANDÃO DE CASTRO.\r\nId: 1086457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086458": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.02.2011\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDAlicença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1086458\r\n"
        ],
        "1086460": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\nDE 27.01.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor da SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, no montante de R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X, a favor da ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no valor de R 424.664,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2011.\r\nId: 1086460\r\n"
        ],
        "1086462": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.02.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.818-0 03 (três) meses de licençano art. 19, VI Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad 20/10/2010.\r\n\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA CONCEDO de acordo com o dispopelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad.\r\nAuditor Fiscal da Receita Es 03 (três) meses de licençano art. 19, VI pelo o art. 129 do tempo de serviço apurado.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDOno art. 19, VI pelo o art. 129 do empo de serviço apurado entre 26/2010.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.492-0 03 (três) meses de licençado DecretoDecreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/09/2005 a 23/11/2010.\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO. CONCEDO de acordo com o disposto pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2010.\r\nId: 1086462\r\n"
        ],
        "1086464": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.189/2011 - IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.049,53 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1086464\r\n"
        ],
        "1086487": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSYLVIO GOMES BENTO BARBOSA, matrícula nº 054-7, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-4, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07/02/2011. \r\nId: 1086487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086488": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 044-8, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 07/02/2011. \r\nId: 1086488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086504": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.805/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 046/2010, referente à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo nº E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., pelo período de 180 dias corridos, a contar de 18/12/2010, passando seu término para 15/06/2011. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1086504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086560": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere a servidora REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Professor Docente II, Nível B, Referência 5, matrícula nº. 804.576-7, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento.\r\nId: 1086560\r\n"
        ],
        "1086564": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.039/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 144/149, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2011 - Aquisição de Equipamentos de Iluminação cênica o Teatro Villa-Lobos, o presente certame, adjudicando a empresa ., no valor total de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)\r\nId: 1086564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086568": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DE 11.02.2011\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1086568\r\n"
        ],
        "1086580": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.02.2011\r\nProc. nº E-03/10.200.892/2010 - VÂNIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.451-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nDE 11.02.2011\r\nProc. nº E-03/15.132/2010 - GISELLY MAIA RODRIGUES, mats nºs 933.122-4 e 956.554-0, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1086580\r\n"
        ],
        "1086629": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no montante estimado de R 300.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1086629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086646": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Vera Lucia Lozada Coelho, mat. nº 18.2357, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086646\r\n"
        ],
        "1086647": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Maria Luiza Monteiro Fernandes, mat. nº 18.3248-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086647\r\n"
        ],
        "1086648": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Joarina de Araújo Nestor, mat. nº 18.2969-4, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086648\r\n"
        ],
        "1086649": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Arlete Marcelino Souza, mat. nº 18.2293-9, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086649\r\n"
        ],
        "1086650": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Solange Lobato Ramos, mat. nº 18.3347-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086650\r\n"
        ],
        "1086651": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-23/202599/2010 - Tendo em vista a ficha de análise - Requerimento de abono de permanência à fl. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono de permanência do servidor José Hamilton da Silva Alves, mat. 180.284-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086651\r\n"
        ],
        "1086652": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência do servidor Renan Soares de Souza, mat. nº 18.3861-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1086652\r\n"
        ],
        "1086691": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.02.2011\r\nProc. nº E-07/500.385/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Instalação e Operação LIO Nº. IN001478, com base nos autos do Processo nº E-07/500.3852009.\r\nId: 1086691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086695": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1086695\r\n"
        ],
        "1086705": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.02.2011\r\nProcesso nº E-11/023/2011 - NELMA MIRANDA ROSA, RG nº 01910624-4 IFP - RJ; E-11/056/2011 - SERGIO LUIZ FERREIRA, RG nº 04588521-7 IFP - RJ. Defiro os pedidos de Auxílio Funeral.\r\nId: 1086705\r\n"
        ],
        "1086737": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.300.759/2010 - MARIA FERREIRA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.081-6.\r\nProc. nº E-03/2.210.747/2010 - ANA MARIA FERREIRA PIRES, Prof. AAE II, mat. nº 238.167-1.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1086737\r\n"
        ],
        "1086749": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pela Sra. Dulcinea Soares Coelho para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 0,5 há, parte integrante do imóvel denominado Campinas, situado no Município Sumidouro, com base no Parecer Técnico de RPPN nº 36/2010, acostado no processo nº E-07/509.193/2009, às fls. 35 à 52. \r\nId: 1086749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086760": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2011, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, com proposta final no valor total de R 189.927,27 (cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 1086760\r\n"
        ],
        "1086766": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 288.716-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 288.717-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 258.557-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/01/2009.\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 181.087-8, Inspetor de Policia 3ª Classe, a partir de 12/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1086766\r\n"
        ],
        "1086790": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 08.02.2011\r\n02.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO BARBOSA COCO, Auxiliar Gráfico, matrícula nº 2700624-6. \r\n02.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor GILSON DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula nº. 000207-1 \r\n02.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.425-3 \r\nId: 1086790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086794": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/02/2011\r\na discriminação e a transferênciaem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 27/12/2000 e 15/03/2004, do imóvel designado como terreno com área de 3.000m², com testada para a Estrada da Gávea, lado par, a 65,00m do meio de curva de concordância formada pela citada Estrada (lado ímpar) e Rua Vitor Konder (lado ímpar) e no local onde existe uma pedreira em exploração, área esta representada pelos lotes nºs 673 a 678, que mede: 60,00m de frente pela Estrada da Gávea, igual largura na linha de fundos; e 50,00m de extensão por ambos os lados, confrontando à direita com o lote 679 do PAL 7697, à esquerda com o lote 1 do Loteamento da Vila Chuá e nos fundos com uma pedreira, descrito na matrícula nº 82.630, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 1086794\r\n"
        ],
        "1086824": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA X\r\nESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/202.540/2004 - VERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.511-3, período base de 02/01/2006 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.454/2004 - CLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.553-9, período base de 16/08/96 a 14/09/2001.\r\nProc. nº E-03/5.329/84 - CELESTE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.675-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.338/84 - LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.665-7, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.382/2010 - KARLA TEIXEIRA GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.395-2, período base de 21/06/2001 a 20/07/2006.\r\nProc. nº E-03/725.006/97 - CATERINA PICONE BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.790-6, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/715.187/99 - HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.348-5, período base de 19/04/99 a 18/04/2004.\r\nProc. nº E-03/200.829/2004 - MARIA EUGENIA DA SILVA CATALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.744-7, período base de 18/02/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.670/89 - MARIA ALICE MACHADO SILVA, Prof. A. A.E. I, mat. nº 236.591-4, período base de 30/09/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/204.136/2010 - NILZA MARIA PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.160-1, período base de 31/01/2001 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/202.154/2010 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.859-4, período base de 25/06/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/700.602/90 - GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.095-0, período base de 16/04/2004 a 11/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº. E-03/204.133/2010 - SELMA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.799-9, períodos base de 29/05/91 a 14/07/96 e de 11/11/98 a 25/11/2003.\r\nProc. nº E-03/8.762/97 - AIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.733-7, período base de 18/11/97 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-03/14.058/94 - CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.219-1, período base de 01/10/2000 a 06/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.903.084/94 - FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.068-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/203.449/2010 - AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 682.167-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/09/74 a 18/09/84 e de 01/12/97 a 25/02/2008. \r\nId: 1086824\r\n"
        ],
        "1086836": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Florestal, matrícula nº 390.449-7. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, relativo aos períodos compreendido entre 09/09/2004 e 26/04/2005, no total de 229 (duzentos e vinte e nove) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 19 (dezenove) diasde efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1086836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086838": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro Florestal, matrícula nº 390.449-7. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURASrelativo ao período compreendido entre 25/01/2008 a 10/09/2008,no total de 230 (duzentos e trinta) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1086838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086854": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.277/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdésio de Brito\r\nRenault Master\r\nLPL5998\r\nId: 1086854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086856": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1083/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1086856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086857": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2011\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1425/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às fls. 56, e da Assessoria Jurídica às fls. 58, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7, nos termos da Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2011.\r\nDE 25.01.2011\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1417/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às fls. 61, e da Assessoria Jurídica às fls. 63, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, Matrícula nº 05/474-2, nos termos da Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2011.\r\nDE 28.01.2011\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1432/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às fls. 77, da Assessoria Jurídica às fls. 79, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOHNNE LEAL, Matrícula nº 05/109-4, nos termos da Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2011.\r\nId: 1086857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086861": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.836/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.600/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.601/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.602/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/140.603/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.993/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.695/2011, E-10/130.789/2011, E-10/130.795/2011, E- 10/130.882/2011 e E-10/130.931/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1086861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086880": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA- ME, no valor de R 212.872,65 (duzentos e doze mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/044/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor de SUBSECRETARIA DE URGENCIA E EMERGENCIA- SAMU, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/120522/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Geraldo Adib Hissa, em favor de MAURICIO VIANNA HISSA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/128289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Milton de Alvim Padilha, em favor de ESI BENEDITO RONZEI, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607737/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Dionísio Carrascosa, em favor de WALDENIZIO SANTOS CARRASCOSA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607256/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Pedro Clovis Junqueira, em favor de NORMA CRISSIUMA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607257/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Newton Gonçalves de Lemos, em favor de DARCA GOMES RIBEIRO, no valor de R 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Maria Joanna Fernandes, em favor de ANA LUCIA FERNANDES, no valor de R 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/608163/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Valdecir Mateus do Nascimento, em favor de CONCEIÇÃO SANDRA C. MATEUS DO NASCIMENTO, no valor de R 713,80 (setecentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 042/2010, para prestação de serviços de Assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estado nº 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, para prestação de serviços de gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.090.450,56 (um milhão, noventa mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta seis), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estado nº 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/608/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 120/2010, para prestação de serviços de impressão gráfica, em favor de TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, no valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estado nº 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 143/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 281.334,84(duzentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1870/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 143/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 281.334,84(duzentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650041/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650044/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650050/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de RACHEL RIVELLO ELMOR, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650055/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras e Miguel Pereira, para inspeção sanitária no Centro Sul Fluminense, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650055/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras e Miguel Pereira, para inspeção sanitária no Centro Sul Fluminense, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 307.475,20 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 61.064,00 (sessenta e um mil sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 71.840,00 (setenta e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 18.678,40 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente a Contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestação de serviços de agência de viagens, em favor de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 28.736,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 1086880\r\n"
        ],
        "1086881": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DE 10.01.2011\r\nProc. nº E-08/10103/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, a aquisição de 2.900(dois mil e novecentos) litros de óleo vegetal preparar alimentos, tipo soja, que tem por finalidade proporcionar ações de controle de formas adultas do vetor da Dengue em andamento em vários municípios, em favor de J. SODRE DISTRIB. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - ME, no valor de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5257/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 027/2010, para aquisição de unidades de Microcomputador, em favor de SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA -ME, no valor de R 7.198,98 (sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg- injetável, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 104.160,00 (cento e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 024/2010, para aquisição do medicamento Risperidona 01 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 20mg- comprimido, em favor de SEM S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7269/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento das quantidades registradas do medicamento Levodopa 100mg +Benserazida 25 mg- capsulas ou comprimidos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 20.855,00 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000079, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de janeiro de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 100.560,40 (cem mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de janeiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.361,49 (três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT e Extra Quadro, no mês de janeiro de 2011 , em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 67.229,99 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/6832/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 35/2010, gerenciado pelo SRP do Hospital Universitário Júlio Muller da FUF/MT, para aquisição do medicamento Vitelinato de Prata 10% solução oftálmica- frasco, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-A/2010, para aquisição do medicamento Tizanidina 2 mg, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-B/2010, para aquisição do medicamento Zuclopentixol 200mg- ampola, Carbonato de Lítio 450mg- comprimido e Macrogol- envelopes, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.053,06 (quatro mil cinqüenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/4275/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, em favor de NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARM LTDA, no valor de R 325.902,00 (trezentos e vinte e cinco mile novecentos e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-E/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-F/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 5.055,60 (cinco mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-G/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 1.258,20 (um mil e duzentos e cinqüenta e oito e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-I/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.138,30 (três mile cento e trinta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-J/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-D/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3(três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº8666/93.\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3(três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 138/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158/2009, para aquisição de Testes DETECÇÃO DE Chagas e Testes HTLV, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 890.016,00 (oitocentos e noventa mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 210/2010, para aquisição de insumos de Tuberculose e Influenza a H1N1, no LACENN, em favor de PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 1.744.650,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.832.790,55 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 3.483.201,00 (três milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 55.100,00 (cinqüenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650059/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para fazer a retirada de freqüências e contracheques dos servidores da Região Norte, entrega de relatórios de deslocamento e retirada de um CPU para reparo, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9824/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo do Pregão Eletrônico nº 62/2010, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, para aquisição do medicamento Amantadina 100mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 90.613,80 (noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-C/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 51.768,00 (cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUNESFARMA DISTRIB. PROD. FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 3.707,04 (três mil setecentos e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Coffe Break, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião auditório da UNIGRANRIO - Lapa, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 7.359,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Lanche, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 15.747,00 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participação dos Conselheiros Estaduais de Saúde na 218ª reunião Ordinaria do Conselho Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 1.440,80 (um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nDE 27.12.2010\r\n*Proc. n.º E-08/9560/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição por Importação , de unidades de ventilador pulmonar, para atender aos hospitais da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 116/2009, gerenciado pelo Ministério da Saúde, através da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.950.214,62 (um milhão,e novecentos e cinqüenta mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2010.\r\nId: 1086881\r\n"
        ],
        "1086928": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/901.491/2010 - RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO, ID. 43430295. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ no período de 01/02/2007 a 17/06/2008, no total de 503 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.071/2004 - WALDICÉIA CATALDO, ID. 19759266. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 18/07/77 a 22/02/79, no total de 584 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.071/2004 - WALDICEIA CATALDO, ID. 19759266. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 19/04/71 a 20/10/71, de 02/05/72 a 30/08/72, de 13/09/72 a 28/02/74, de 03/09/75 a 04/03/76, de 03/09/79 a 03/12/79, de 13/02/80 a 11/01/88, de 19/07/89 a 02/09/92, de 05/01/93 a 04/04/93, de 05/04/93 a 04/07/93, de 01/08/93 a 02/08/93 e de 03/08/93 a 10/10/94, no total de 5.765 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 04/12/79 a 12/02/80, 05/07/93 a 31/07/93 e de 11/10/94 a 03/11/94, por serem concomitantes na certidão e com a SEAP.\r\nProc. nº E-21/925.117/2010 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO, ID. 19753713. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo Estadual de Piauí no período de 03/02/86 a 09/01/96, no total de 3.638 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.099/2010 - CÍCERO TADEU PEREIRA DA SILVA, ID. 19657153. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 08/01/79 a 24/06/90, no total de 4.186 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 25/03/91, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 27/09/2002, publicado no D.O de 30/09/2002, referente ao processo nº E-06/978.366/2002.\r\nProc. nº E-21/999.457/2010 - SIDONIO AUGUSTO PACHECO, ID. 43931804. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 15/03/99, no total de 1.504 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.140/2010 - MAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 4382597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 02/06/92 a 01/02/94, no total de 609 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.140/2010 - MAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 4382597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 10/06/2003 a 19/05/2006, no total de 1.075 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.140/2010 - MAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 4382597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no período de 01/09/2008 a 17/05/2010, no total de 609 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/946.019/2010 - ADOSINDA FERREIRA, ID. 20374852. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Sejint no período de 01/10/97 a 30/09/98, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.203/2010 - ELISEU LIBÓRIO DOS SANTOS, ID. 247.86080. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 15/03/99 a 28/09/2008, no total de 3.486 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 12/08/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.259/2010 - JARDES OLIVEIRA DUARTE, ID. 20067747. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 17/02/2000, no total de 1.466 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.466/2010 - CLAUDIO LUIZ RODRIGUES, ID. 20111037. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 19/12/2001, no total de 2.815 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/12/2001 a 11/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/905.212/2010 - ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, ID. 19951280. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 31/01/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.212/2010 - ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, ID. 19951280. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro, no total de 3.803 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 08/12/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/959.050/2010 - JOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS ID. 20002769. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 01/09/97, no total de 624 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/09/97 a 27/09/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.149/2010 - SERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES, ID. 20073569. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 26/02/96 a 13/12/96, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.136/2010 - MARCELO ANDRÉ DA SILVA, ID. 43545939. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/92 a 30/07/93, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.264/2010 - FABIO FREITAS DE ALVERANGA, ID. 43716091. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/98 a 02/07/99, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.097/2010 - RONALDO TOMÉ APÓSTOLO, ID. 19963408. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a secretaria Estadual de Educação no período de 20/11/92 a 30/07/97, no total de 1.709 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1086928\r\n"
        ],
        "1086942": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2011\r\nProcesso nº E-08/118/51150/2010, ALCÍDIO DOS SANTOS NEVES FILHO, RG CBMERJ 05622, a partir de 19 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/001/51150/2011, MARIO ZAN SABINO, RG CBMERJ 05755, a partir de 22 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/010/51150/2011, MARCO AURÉLIO AIRES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 07843, a partir de 29 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/012/51150/2011, MARCELO AVEDISSIAN, RG CBMERJ 15750, a partir de 21 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/302/51150/2011, CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA, RG CBMERJ 10228, a partir de 28 de junho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/303/51150/2011, MARLON PESTANA MARTINS, RG CBMERJ 08118, a partir de 05 de outubro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1086942\r\n"
        ],
        "1086964": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente à contratação de empresa especializada para instalação de 03 grupos geradores, linha gás natural para geração de energia elétrica de emergência a favor da empresa GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A.- Lote 01, no valor total de R 473.760,00 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1086964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086965": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n.º E-18/000.101/2011 - ALEXANDRE FRANCO DACOSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais );\r\nProcesso n.º E-18/000.028/2011 - RICARDO BECKER no valor de R 7.200,00(sete mil e duzentos reais);\r\nProcesso nº E-18/000.029/2011 - GUILHERME DA SILVA BUENO valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais ).\r\nProcesso nº E-18/000.030/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais ). \r\nProcesso nº E-18/000.031/2011 - MARCELO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS. no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.048/2011 - LUIS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZUNIGA SAMANIEGO , no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.027/2011 - TERESA CRISTINA PACHECO RODRIGUES VELHO BALTAZAR,no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\nProcesso Nº E-18/000.050/2011 - SIMONE FERREIRA RIDRIGUES PEREIRA, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1086965\r\n"
        ],
        "1086992": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 11.02.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.433,60 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), a favor da \r\nId: 1086992\r\n"
        ],
        "1086993": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000410/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 053/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MICRO VIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1086993\r\n"
        ],
        "1086994": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.11.2010\r\n*Processo nº E-09/000410/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 053/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MICRO VIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1086994\r\n"
        ],
        "1087012": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso n.º E-18/002.306/2010 - TERESA CRISTINA PACHECO RODRIGUES VELHO BALTAZAR, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais );\r\nProcesso n.º E-18/002.250/2010 - EVANY CARDOSO MIRANDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\nProcesso nº E-18/002.248/2010 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/002.249/2010 - TATIANA GRINBERG, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais ). \r\nProcesso nº E-18/002.302/2010 - MARCOS VINICIUS BONISSON MACHADO. no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/002.251/2010 - JULIO CESAR DE CASTRO PEREIRA , no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1087012\r\n"
        ],
        "1087017": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n.º E-18/002.306/2010 - TERESA CRISTINA ´PACHECO RODRIGUES VELHO BALTAZAR, no valor de R 2.400,00 (dois mil E quatrocentos reais );\r\nProcesso n.º E-18/002.250/2010 - EVANY CARDOSO MIRANDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\nProcesso nº E-18/002.248/2010 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais centavos).\r\nProcesso nº E-18/002.249/2010 - TATIANA GRINBERG, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/002.302/2010 - MARCOS VINICIUS BONISSON MACHADO. no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/002.251/2010 - JULIO CESAR DE CASTRO PEREIRA , no valor de R 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1087017\r\n"
        ],
        "1087018": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nArtífice de Serviço de Garagem, matrícula n° 360.535-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/11/1988 a 29/10/1993, 30/10/1993 a 28/10/1998 e de 29/10/1998 a 27/10/2003.\r\nId: 1087018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087033": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.9, matrícula n.° 292.636-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2010.\r\nDE 10/02/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.021-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\n, Técnico de Suporte- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 23/03/90 a 21/03/95, publicado no D.O. de 07/08/95, totalizando 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 1087033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087034": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir auxílio funeral de policiais militares, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir gastos com diárias de policiais militares, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), com base no caput do art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir gastos com o pagamento do seguro pós-morte de policiais militares, Decreto nº 41.505, de 06 out 08, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2011. \r\nId: 1087034\r\n"
        ],
        "1087037": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/114272/4000/202 ... FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL... \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/114272/4000/2002 ... FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL... \r\nId: 1087037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087038": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido:\r\nProc. nº E-12/414046/2010 - Joaquim Moreira Gomes, CPF nº 522.611.157-68, PGU nº 318.515.21-0.\r\nId: 1087038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087044": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700169-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio referente aos qüinqüênios de 30/11/2005 a 28/11/2010.\r\nLUIZ HEITOR MARQUESINE BRAGA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701890-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 04/05/2001 a02/05/2006.\r\nId: 1087044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087057": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 698/2010, referente a LINDALVA GUEDES JACINTO. \r\na Certidão de nº 361/2010, referente a CREUZA LYGIA MOTTA BARRETO.\r\na Certidão de nº 474/2010, referente a LUCIANA MENDONÇA DA ROCHA. \r\na Certidão de nº 46/2010, referente a MARIA CELESTE PINTO MENDES. \r\na Certidão de nº 548/2010, referente a MARIA LUIZA LAGE DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 159/2009, referente a LAUDELINA SOUZA DANTAS.\r\na Certidão de nº 595/2009, referente a DORISNETE PATROCÍNIO.\r\na Certidão de nº 458/2009, referente a MARIA LÚCIA MENEGUELLE DE SÁ.\r\na Certidão de nº 552/2010, referente a ROSA MARIA LOPES.\r\na Certidão de nº 399/2009, referente a CLAUDIO RAFAEL MOREIRA ALVES VIANNA.\r\nas certidões de nº 171/2010 e 172/2010, referente a CÁSSIA RIBEIRO PONCIANO.\r\nas Certidões de nºs 269/2010 e 270/2010, referente a DÉA DAS CHAGAS LEITE TROTTA.\r\na Certidão de nº56/2010, referente a LEIA RAFAEL DA SILVA.\r\na Certidão de nº 047/2009, referente a ROMERO MANOEL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 22/2009, referente a ROSA MALENA DE ARAÚJO CARVALHO.\r\na Certidão de nº 22/2010, referente a MARIA EMILIA PETTINARI.\r\na Certidão de nº 591/2010, referente a CLAUDIA MARCIA FIGUEIRAS DE GOIS. \r\na Certidão de nº 053/2010, referente a JURACY CRAVO WERMELINGER. \r\na Certidão de nº 129/2010, referente a SOLANGE CHAVES ROSENDO.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\na Certidão de nº 161/2010, referente a SÉRGIO MUNIZ NEVES.\r\na Certidão de nº 573/2010, referente a MARIA INÊS BRITO JAMBO.\r\nId: 1087057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087070": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2011\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 002/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03.03.2010, transferindo-se o seu término para 02.03.2011, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER/RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 1087070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087071": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.780/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2010, realizada em 05.01.2011, nos termos da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., o Lote Único - FORNECIMENTO DE CHAPA PLANA DE POLIÉSTER PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, no valor total de R 172.300,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1087071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087080": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n.º E-18/000.101/2011 - ALEXANDRE FRANCO DACOSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais );\r\nProcesso n.º E-18/000.028/2011 - RICARDO BECKER no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\nProcesso nº E-18/000.029/2011 - GUILHERME DA SILVA BUENO valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.030/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais ). \r\nProcesso nº E-18/000.031/2011 - MARCELO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS. no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.048/2011 - LUIS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZUNIGA SAMANIEGO, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.027/2011 - TERESA CRISTINA PACHECO RODRIGUES VELHO BALTAZAR, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\nProcesso Nº E-18/000.050/2011 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1087080\r\n"
        ],
        "1087081": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente de Trabalho de Engenharia, matrícula n° 360.699-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1087081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087090": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda, para despesa, no valor de R 3.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comercio Ltda, para despesa, no valor de R 44.367,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Maukron Comercial Ltda, para despesa no valor de R 159,90, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomedica Ltda, para despesa no valor de R 1.1800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1087090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087095": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2011\r\n*Processo n° E-17/000.932/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos a contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, bem como em conformidade com o art. 26, caput da mesma lei, a contratação da empresa . Tendo por objeto a execução de obras de drenagem, pavimentação em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago no Município de Queimados, no valor total de R 953.790,72 (novecentos e cinqüenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2011.\r\nId: 1087095\r\n"
        ],
        "1087107": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25 MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, pelo valor total de R 74.400,00; e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 1.222.400,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1087107\r\n"
        ],
        "1087110": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Denise Tavares Rocha de Souza, matr. 290.840-8, referente ao período-base de 15/10/2005 a 31/12/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Octaviana Mônica Lazar Gomes e Souza, matr. 291.885-2, referente ao período-base de 08/11/2003 a 06/12/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1087110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087113": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-08/600210/1996 - ANGELA CONCEIÇÃO MASCARENHAS DIAS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.234-0, período base de 11/02/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-08/607308/2010 - ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matr. nº 923.754-6, período base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601139/2005 - ADELINA DA SILVA MOTTA, Enfermeiro, matr. nº 852.004-1, período base de 13/10/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602696/2004 - DIVA MARIA MARQUES DE ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.754-3, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607556/2010 - DANIELA MARIA WONGLON PEREIRA, Médico, matr. nº 922.244-9, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/501548/1986 - IRACY LUCEMA SERQUEIRA, Nutricionista, matr. nº 625.994-9, período base de 24/10/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603551/1992 - KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA, Odontologo, matr. nº 261.654-8, período base de 09/02/2002 a 07/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602770/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.724-6, período base de 23/08/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605492/1996 - NILO FERNANDO PONTES PEREIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.134-2, período base de 21/01/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604975/1999 - NADIA REGINA SAMPAIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.454-6, período base de 19/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601887/2002 - OLGA MARIA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.714-3, período-base de 12/09/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600385/2005 - RENE DOERR, Artífice de Saúde, matr. nº 814.204-4, período base de 22/11/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601924/1994 - SONIA SOUZA DA SILVA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 288.074-8, período base de 24/01/2004 a 09/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600269/2002 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 189.574-7, período base de 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602388/1997 - SONIA RIZETE HORA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.144-6, período base de 20/08/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-08/604783/2010 - ZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.664-8, período base de 07/07/2005 a 02/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/601544/1995 - MARIA DO CARMO SANTOS, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 285.464-4.06 (seis) meses de licença especial, período base de 15/03/2000 a 13/03/2005. \r\nId: 1087113\r\n"
        ],
        "1087128": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/12/2010\r\na exclusão da pensão. \r\nProc. nº E01/302786/08 - LÉA THEREZA GONZALEZ DE MIRANDA - \r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/16085/69 - MARTA GOMES BERNARDES.\r\nProc. nº E01/714030/97 - SEBASTIÃO GONÇALVES.\r\nProc. nº E01/700166/07 - ANNELIO SANDINO BAPTISTA SANTOS - \r\nId: 1087128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087130": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.02.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃ \r\nA PARTIR DE\r\n10623-7\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\nE\r\nV\r\n2\r\n09\r\nId: 1087130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087136": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc.nº E-17/205.009/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2011, do servidor SEBASTIÃO MARANHÃO DA ROCHA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55491.\r\nProc.nº E-17/206.093/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.11.2010, do servidor JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55744.\r\nId: 1087136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087137": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, situado na Estrada Municipal, 91 - sala 301 e 311 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R 8.900,00 - NE nº 00224/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO ENPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento da taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00233/2011, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 93.000,00 - NE nº 00232/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática, no valor de R 654.740,05 - NE nº 00226/2011, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1087137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087141": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Ildefonso Caetano Valadão, Encarregado de Oficina, matrícula 000010099-0, a fixação de proventos com validade a contar de 20/06/2006.\r\nId: 1087141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087160": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 01.02.2011.\r\nId: 1087160\r\n"
        ],
        "1087162": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.049,53 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nId: 1087162\r\n"
        ],
        "1087178": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nMAURÍCIO LOPES FERREIRA E OUTROS, no ano de 2010, valor: R 73.679,07. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. \r\nId: 1087178\r\n"
        ],
        "1087184": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2011\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da AJR, fls. 1115, ADJUDICO por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à firma IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., a prestação de serviços de concessão de licenças de uso de software pelo fabricante do mesmo para o âmbito do banco de dados georreferenciado de apoio aos projetos rodoviários, um GIS- SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DAS OBRAS E SERVIÇOS DAS AÇÕES DO GOVERNO, no valor de R 51.735,00.\r\nId: 1087184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087213": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2011\r\n- SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ERICA MEDEIROS DE CARVALHO DIAS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora REGINA BOTTENTUIT GONDIM, matr. nº 1246-8.\r\nId: 1087213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087222": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de(dois mil novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 38.347 ANTONIO CARLOS RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.103,30 (oito mil cento e três reais e trinta centavos), em favor do 1º Tenente RG 20.606 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.156,50 (três mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), em favor do Capitão 29.496 MODESTO CAVALCANTE BARREIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.260,39 (dois mil duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.577 HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.681,15 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos), em favor do Capitão RG 36.642 JOSE EDUARDO ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 91.353,71 (noventa e um mil trezentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.371 CARLOS ALBERTO FREITAS TAVARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 44,11 (quarenta e quatro reais e onze centavos), em favor do Cabo RG 48.777 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 434,03 (quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.434 JOÃO AMÉRICO CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.653,65 (três mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º Tenente Dent. RG 76.865 CARLOSRODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.881,30 (mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.282 JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 683,79 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Tenente RG 63.360 ROSANA ALVES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.008,92 (seis mil e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.130 REINALDO MARQUES FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.424,63 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.473 SERGIO ROBERTO SOARES APOLLÔNIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.208,64 (seis mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 45.946 SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.176,45 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.422 MARCIO DE SOUZA FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.839,73 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 42.521 RONALDO QUIRGO DOS REIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.290,79 (dois mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.521 EUGENIO MACIEL ALVAREZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.064,50 (mil sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 72.221 JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.238,58 (sete mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.885 AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.459,84 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Srª GERMANDIA DE SOUZA CIPRIANO DE CASTRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.238,80 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Srº FELIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.469,26 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º Tenente RG 36.274 JANICE DE SOUZA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.704,02 (nove mil setecentos e quatro reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.056 MARCO AURÉLIO DE BARROS FLORENZANO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.992,80 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.624 PAULO ROBERTO MARINHO CIRINO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.447,36 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.724 LAIS DE SANTANA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 39.651,07 (trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 29.469 LUIZ SOUZA SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.128,42 (três mil cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.979 PAULO ROBERTO RAMIRO MATHEUS TINTEL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 899,32 (oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 35.484 PEDRO SOARES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.832,14 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e catorze centavos), em favor do 1º Sargento RG 43.279 GILMAR DOS SANTOS DIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 580,04 (quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.905 CLAUDIO DE LIMA PRAXEDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.481,75 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.401 RENATO CÉSPEDES LOPES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 674,72 (seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.120 NORMAN BRAZ RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.015,50 (dois mil quinze reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 35.822 ROBERTO TAVARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do Capitão RG 36.785 JULIO CESAR MACHADO SEGÓVIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 939,02 (novecentos e trinta e nove reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 32.101 LUIZ AURÉLIO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.059,79 (dois mil cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do 3º Sargento RG 39.971 ANDRÉ LUIZ VIGÁRIO E SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 201,34 (duzentos e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do Capitão RG 65.129 AMANDA NEVES FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 170,38 (cento e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º Tenente RG 80.486 MARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 139,38 (cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do Soldado RG 75.981 RENATO ALVES BRAGA.\r\nId: 1087222\r\n"
        ],
        "1087229": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.02.2011\r\n, Técnico de Procuradoria,matrícula nº 264.421-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão à fls. 15, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 31.01.2011.\r\nId: 1087229\r\n"
        ],
        "1087238": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.279-8\r\nHAMILTON LUIZ ARANTES\r\n11\r\n60\r\n27/12/2010\r\nC\r\n176.378-8\r\nJOAO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n24/12/2010\r\nC\r\n176.383-8\r\nMAURICIO C PEREIRA DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n05/12/2010\r\nC\r\n176.414-1\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n07/12/2010\r\nC\r\n176.427-3\r\nCOSME JOSE BERNARDO\r\n11\r\n60\r\n28/12/2010\r\nC\r\n176.440-6\r\nMIGUEL CRISPIM NETO\r\n11\r\n60\r\n12/12/2010\r\nC\r\n177.211-0\r\nCELIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n11/12/2010\r\nC\r\n177.234-2\r\nADEMAR FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n15/12/2010\r\nC\r\n177.382-9\r\nCESAR DE MATOS\r\n11\r\n60\r\n25/12/2010\r\nC\r\n180.797-3\r\nJORGE CAMPOS OUVINA\r\n9\r\n50\r\n24/12/2010\r\nC\r\n180.811-2\r\nABEL DOS SANTOS FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/12/2010\r\nC\r\n180.860-9\r\nDIVA MORGADO WILKE\r\n9\r\n50\r\n25/12/2010\r\nC\r\n180.911-0\r\nVILMA ESPIRITO SANTO LEMOS\r\n9\r\n50\r\n25/12/2010\r\nC\r\n180.938-3\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n25/12/2010\r\nC\r\n180.943-3\r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n25/12/2010\r\nC\r\n184.187-3\r\nALFREDO BARRETO ALVES\r\n10\r\n55\r\n02/12/2010\r\nC\r\n190.560-3\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES\r\n10\r\n55\r\n05/12/2010\r\nC\r\n192.710-2\r\nJOSE HENRIQUE MOREIRA LVA\r\n10\r\n55\r\n04/12/2010\r\nC\r\n196.219-0\r\nMANOEL DE AZEREDO PIMENTA\r\n10\r\n55\r\n03/12/2010\r\nC\r\n257.215-4\r\nALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA\r\n9\r\n50\r\n13/12/2010\r\nC\r\n257.624-7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n02/12/2010\r\nC\r\n257.676-7\r\nOLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n20/06/2009\r\nR\r\n258.431-6\r\nALEXANDRE MARTINS LIMA\r\n10\r\n55\r\n07/12/2010\r\nC\r\n259.951-2\r\nPAULO ROBERTO SISMEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/12/2010\r\nC\r\n260.258-9\r\nANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/12/2010\r\nC\r\n260.350-4\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.353-8\r\nABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.354-6\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.360-3\r\nDE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.361-1\r\nAMAURY FONSECA FILHO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.368-6\r\nCOSME DE ARAUJO CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.371-0\r\nDE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.372-8\r\nCESAR AUGUSTO BENTO LEITE\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.382-7\r\nCARLOS OSCAR BLANCO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.388-4\r\nCELSO NICOLAU\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.391-8\r\nPASCOAL JOAO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/12/2010\r\nC\r\n260.398-3\r\nALEXANDRE SA DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.401-5\r\nANTONIO JOSE MAMEDE\r\n8\r\n45\r\n08/12/2010\r\nC\r\n260.415-5\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.422-1\r\nGUTEMBERG DE FARIAS SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.423-9\r\nEDUARDO ROMERO RAMALHO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.430-4\r\nCARDOSO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.433-8\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.435-3\r\nFERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.444-5\r\nJORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.445-2\r\nFLORIANO GONCALVES GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.446-0\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHOES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.448-6\r\nEDEIR VIEIRA COSTA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.450-2\r\nELISEO DOMINGOS CENDON SARRO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.451-0\r\nJONATAS CONDE PIMENTA\r\n8\r\n45\r\n20/12/2010\r\nC\r\n260.455-1\r\nIVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.460-1\r\nJAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.466-8\r\nJOAO BATISTA MOURA DE ALENCAR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.468-4\r\nMAURO JESUS CARMO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.469-2\r\nMARILSO DA SILVA SANTANA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.470-0\r\nLUCIANA ROSA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.471-8\r\nMARCO ANTONIO LEAL CORREA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.472-6\r\nLUIZ RENATO CORTES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.484-1\r\nLUCMAR LEITE DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n08/12/2010\r\nC\r\n260.485-8\r\nPEREIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.490-8\r\nNEDSON DURAES FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.492-4\r\nMARCELO JOSE MACHADO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2010\r\nC\r\n260.500-4\r\nLEONARDO FELIX DE AVOLIO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.504-6\r\nMANOEL GOMES NERI\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.506-1\r\nLUIS CARLOS MARTINS\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.507-9\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n07/12/2010\r\nC\r\n260.509-5\r\nLUIZ SERGIO SILVA\r\n10\r\n55\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.511-1\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.522-8\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.525-1\r\nOLINDA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n27/12/2010\r\nC\r\n260.529-3\r\nMELCHISEDECK PEREIRA DE C JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.536-8\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.539-2\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.542-6\r\nDE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n21/12/2010\r\nC\r\n260.545-9\r\nWANDERLEY MARQUES VICTORIA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.546-7\r\nRUBEM DIAS VIEIRA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.551-7\r\nFRANCISCO RAMOS DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.554-1\r\nWALNA VIEIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.558-2\r\nSERGIO ROBERTO GAPANOWICZ\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.563-2\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.577-2\r\nRICARDO DE AGUIAR PECANHA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.578-0\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.580-6\r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.583-0\r\nPETERSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.584-8\r\nTEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.586-3\r\nJOSE PAULO CHAVES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.588-9\r\nSERGIO HENRIQUE R DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.589-7\r\nANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.591-3\r\nEDSON ALBUQUERQUE DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.592-1\r\nALMIR JORDAO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.596-2\r\nCESAR DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.600-2\r\nJOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA\r\n11\r\n60\r\n19/12/2010\r\nC\r\n260.602-8\r\nZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.605-1\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.608-5\r\nKLEBER ALOISIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.613-5\r\nJAROMI GOMES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.614-3\r\nTANIA AKERMAN DE CAMARGO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.615-0\r\nCARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.620-0\r\nTANIA MARIA CARDOSO PACHECO\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n260.627-5\r\nALOISIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n11/12/2010\r\nC\r\n260.786-9\r\nGONCALVES\r\n8\r\n45\r\n29/12/2010\r\nC\r\n261.271-1\r\nCARLA GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n14/12/2010\r\nC\r\n261.290-1\r\nFABIO MONTECHIARI VALENTE\r\n8\r\n45\r\n20/12/2010\r\nC\r\n261.411-3\r\nGILVAN COSTA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n16/12/2010\r\nC\r\n261.426-1\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n14/12/2010\r\nC\r\n261.430-3\r\nJOSE DUETE CARDOZO FILHO\r\n8\r\n45\r\n14/12/2010\r\nC\r\n261.452-7\r\nMACHADO PINTO\r\n8\r\n45\r\n14/12/2010\r\nC\r\n261.468-3\r\nMAURO ROBERTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n23/12/2010\r\nC\r\n261.506-0\r\nVALERIA CRISTINA DA ROS BODART\r\n8\r\n45\r\n14/12/2010\r\nC\r\n261.511-0\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n09/12/2010\r\nC\r\n262.706-5\r\nMENDONCA\r\n8\r\n45\r\n25/12/2010\r\nC\r\n262.816-2\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n19/05/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n18/05/2010\r\nC\r\n262.844-4\r\nCARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES\r\n7\r\n40\r\n02/04/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n01/04/2008\r\nC\r\n263.119-0\r\nVANDERLEI JACOB PAULA\r\n8\r\n45\r\n12/12/2010\r\nC\r\n263.582-9\r\nSEVERINO BERNAD0 DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/12/2010\r\nC\r\n263.616-5\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n24/12/2010\r\nC\r\n264.007-6\r\nFERNANDO BESSA JULIANO\r\n8\r\n45\r\n18/05/2010\r\nR\r\n264.044-9\r\nWALBERTO SOUZA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/12/2010\r\nC\r\n264.443-3\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/12/2010\r\nC\r\n264.551-3\r\nGERSON QUINTAS DA SILVEIRA\r\n8\r\n45\r\n26/12/2010\r\nC\r\n264.557-0\r\nMANOEL ALMIR DA SILVA REIS\r\n8\r\n45\r\n25/12/2010\r\nC\r\n264.558-8\r\nLUIZ ANTONIO SENA\r\n8\r\n45\r\n01/12/2010\r\nC\r\n264.574-5\r\nJERONIMO P DE MAGALHAES\r\n8\r\n45\r\n27/12/2010\r\nC\r\n264.658-6\r\nROGERIO MONTEIRO BARROSO\r\n8\r\n45\r\n13/12/2010\r\nC\r\n264.660-2\r\nRONALDO CINELLI MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n08/12/2010\r\nC\r\n264.662-8\r\nNEI CORREA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n27/12/2010\r\nC\r\n264.678-4\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n06/12/2010\r\nC\r\n266.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n6\r\n35\r\n03/10/2008\r\nR\r\n266.580-0\r\nJOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ\r\n6\r\n35\r\n29/12/2010\r\nC\r\n266.585-9\r\nJORGE DO PRADO RAMOS\r\n8\r\n45\r\n27/12/2010\r\nC\r\n266.595-8\r\nMANOEL LOPES DE CASTILHO\r\n7\r\n40\r\n12/09/2009\r\nR\r\n266.606-3\r\nDENILSON DANTAS LEAO FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/12/2010\r\nC\r\n267.452-1\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n15/12/2010\r\nC\r\n267.506-4\r\nCESAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n02/12/2010\r\nC\r\n267.838-1\r\nNELSON DUARTE PAES SERRANO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2010\r\nC\r\n267.872-0\r\nPEDRO ZANETTI\r\n8\r\n45\r\n17/12/2010\r\nC\r\n267.907-4\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO\r\n8\r\n45\r\n23/12/2010\r\nC\r\n268.551-9\r\nCARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2010\r\nC\r\n268.674-9\r\nSERGIO BASTOS BRASIL\r\n11\r\n60\r\n14/12/2010\r\nC\r\n268.916-4\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n08/12/2010\r\nC\r\n269.481-8\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n17/12/2010\r\nC\r\n269.524-5\r\nJOSE AMERICO MINEIRO\r\n7\r\n40\r\n02/12/2010\r\nC\r\n269.537-7\r\nWILLIAM DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n03/12/2010\r\nC\r\n269.587-2\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.777-9\r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA\r\n7\r\n40\r\n17/12/2010\r\nC\r\n269.806-6\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n07/12/2010\r\nC\r\n269.905-6\r\nMAURO SOUZA NETTO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2010\r\nC\r\n269.941-1\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.944-5\r\nMARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS\r\n7\r\n40\r\n03/12/2010\r\nC\r\n289.553-0\r\nJOSE MARIA AZEVEDO\r\n10\r\n55\r\n03/12/2010\r\nC\r\n289.699-1\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n289.914-4\r\nRONALD GOULART\r\n9\r\n50\r\n16/12/2010\r\nC\r\n806.487-5\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI\r\n8\r\n45\r\n23/12/2010\r\nC\r\n806.619-3\r\nJOSE BISMARCK GOMES NEY\r\n8\r\n45\r\n16/12/2010\r\nC\r\n809.365-0\r\nJOSE DOMINGOS PALERMO\r\n9\r\n50\r\n28/12/2010\r\nC\r\n810.753-4\r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n03/06/2002\r\nR\r\n6\r\n35\r\n02/06/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/06/2008\r\nC\r\n810.802-9\r\nANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILV\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.820-1\r\nJOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.827-6\r\nLEONIDIO LEONARDO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.828-4\r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.835-9\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA CANAAN\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.836-7\r\nLUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.857-3\r\nFILHO\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.858-1\r\nVIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.871-4\r\nELIDE APARECIDA GOMES VANAZZI\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.872-2\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.877-1\r\nGLORIA MARIA MARTINS GOMES\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.887-0\r\nRENATO CARVALHO SILVA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.903-5\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.907-6\r\nTANIA DONATI PAES RIOS\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n810.922-5\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2010\r\nC\r\n817.964-0\r\nCARVALHO\r\n7\r\n40\r\n27/12/2010\r\nC\r\n834.846-8\r\nDA COSTA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n849.076-5\r\nHELIO FERREIRA MACHADO\r\n6\r\n35\r\n11/12/2010\r\nC\r\n852.652-7\r\nRAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS\r\n5\r\n30\r\n26/12/2010\r\nC\r\n852.693-1\r\nHUGO BATISTA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n11/09/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n10/09/2010\r\nC\r\n853.058-6\r\nJOSE MARIO SALOMAO DE OMENA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n859.658-7\r\nSERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ\r\n7\r\n40\r\n07/12/2010\r\nC\r\n860.430-8\r\nMARCOS LUIZ GONCALVES\r\n10\r\n55\r\n26/12/2010\r\nC\r\n860.480-3\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n860.899-4\r\nANDRE ALMADA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n23/12/2010\r\nC\r\n860.917-4\r\nSHEILA GARCIA\r\n6\r\n35\r\n06/12/2010\r\nC\r\n870.836-4\r\nGOULART\r\n8\r\n45\r\n24/12/2010\r\nC\r\n871.164-0\r\nDE FREITA\r\n2\r\n15\r\n28/12/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n27/12/2010\r\nC\r\n871.194-7\r\nALEXANDRE YUDICE GONZALEZ\r\n4\r\n25\r\n08/12/2010\r\nC\r\n871.467-7\r\nEDUARDO THOMPSON FLORES\r\n2\r\n15\r\n09/10/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/10/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n08/10/2010\r\nC\r\n871.513-8\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n26/12/2010\r\nC\r\n871.974-2\r\nMAX PAIVA CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n07/12/2010\r\nC\r\n872.023-7\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n7\r\n40\r\n11/05/2010\r\nR\r\n872.034-4\r\nMAGALHAES\r\n5\r\n30\r\n08/12/2010\r\nC\r\n872.216-7\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES\r\n4\r\n25\r\n01/12/2010\r\nC\r\n888.591-5\r\nFABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n3\r\n20\r\n31/12/2010\r\nC\r\n888.815-8\r\nMODESTO\r\n3\r\n20\r\n27/12/2010\r\nC\r\n888.825-7\r\nALEXANDRE SANTOS MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n25/12/2010\r\nC\r\n888.890-1\r\nCIRLEY VIANA PATRICIO\r\n3\r\n20\r\n28/12/2010\r\nC\r\n888.894-3\r\nGUSTAVO GOMES PINTO\r\n3\r\n20\r\n28/12/2010\r\nC\r\n888.951-1\r\nRAPHAEL VENTUROTTI\r\n2\r\n15\r\n01/07/2008\r\nR\r\n889.126-9\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES\r\n3\r\n20\r\n02/12/2010\r\nC\r\n889.271-3\r\nCELIO FELIX SALLES\r\n5\r\n30\r\n13/12/2010\r\nC\r\n889.379-4\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n14/12/2010\r\nC\r\n889.562-5\r\nMAURICIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2010\r\nC\r\n889.563-3\r\nSANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2010\r\nC\r\n889.571-6\r\nPABLO BAFA FEIJOLO\r\n2\r\n15\r\n12/12/2010\r\nC\r\n889.600-3\r\nSCHNEIDER\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n889.617-7\r\nNORMA MACHADO\r\n5\r\n30\r\n18/12/2010\r\nC\r\n921.159-0\r\nCAMILA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n01/12/2010\r\nC\r\n921.174-9\r\nNASCIMENTO PEIXOTO\r\n3\r\n20\r\n15/12/2010\r\nC\r\n921.216-8\r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n04/12/2010\r\nC\r\n925.003-6\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\n1\r\n10\r\n05/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/04/2008\r\nC\r\n925.005-1\r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES\r\n2\r\n15\r\n03/12/2010\r\nC\r\n925.027-5\r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n12/12/2010\r\nC\r\n925.058-0\r\nALEXANDRE HENRIQUE SOARES\r\n3\r\n20\r\n04/12/2010\r\nC\r\n946.486-8\r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO\r\n4\r\n25\r\n28/12/2010\r\nC\r\n946.512-1\r\nDA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/05/2008\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/06/2010\r\nC\r\n955.984-0\r\nVASCONCELOS FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n29/09/2009\r\nC\r\n956.022-8\r\nHUDSON SOUZA GONCALVES\r\n1\r\n10\r\n29/09/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/04/2010\r\nC\r\n956.029-3\r\nPAULO ROBERTO SCHMITZ FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n31/12/2010\r\nC\r\n959.002-7\r\nJARMOUCH\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.086-0\r\nAFONSO\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.174-4\r\nALEX REGIS NOBREGA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.262-7\r\nJOULIER MOREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.332-8\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n20/01/2010\r\nR\r\n959.419-3\r\nTHIAGO LEITE PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n22/08/2010\r\nC\r\n963.082-3\r\nSAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n2\r\n15\r\n16/04/2010\r\nC\r\n965.895-6\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.966-5\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n4\r\n25\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.981-4\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n966.005-1\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHAES\r\n4\r\n25\r\n28/06/2010\r\nC\r\n968.909-2\r\nRODRIGO TITO\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.959-7\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.013-2\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.050-4\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.341-7\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.347-4\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.348-2\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.366-4\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.370-6\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.375-5\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.377-1\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n30/11/2010\r\nC\r\n969.378-9\r\nALESSANDRO ROBERTO DE O PAES\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 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        "1087249": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2011\r\nMARIA IZABEL REINOSO GONÇALVES, matr..08/107.158-1 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 20.01.98, 19.01.2001 e de 19.01.2004 aos aumentos de 30, 35 e 40% correspondente aos 5º, 6º e 7º triênios respectivamente.\r\nmatr. 08/107.206-8, período base de 02.01.2006 a 31.12.2010,\r\nmatr.08/108.341-2, período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.799-3 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 25.03.95 a 11.08.2005, revogando o despacho de 02.08.2007, publicado em D.O. de 10.08.2007, por falta nos cálculos anteriores.\r\nRAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 14.03.79 a 30.05.84 (03 meses) e de 31.05.84 a 12.06.94 (06 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/106.473 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 19.06.93 a 17.06.98, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/106.361-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.02.65 a 31.12.66, no total de 695 dias de efetivo exercício.\r\nmatr. 08/107.013-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 02.05.73 a 31.10.74, 01.08.76 a 04.03.77 e de 27.07.77 a 18.08.78 no total de 1150 dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.02.2011\r\nmatr. 08/101.414-4 - Ratifico o indeferimento publicado no D.O de 08.07.2009.\r\nmatr. 08/107.082-3, período base de 05.12.2005 a 23.01.2011,\r\nmatr. 08/107.729-9, período base de 07.01.2006 a 05.01.2011,\r\nmatr. 08/108.432-9, período base de 28.11.2005 a 07.01.2011,\r\nmatr. 08/107.752-1, período base de 04.12.2005 a 02.12.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/101.486-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 21.04.86 a 19.04.91 (02 meses) e de 20.04.91 a 17.04.96 (03 meses), no total de 300 dias.\r\nmatr. 08/104.428-1 - Torno sem efeito o despacho de 02.02.2011, face duplicidade de publicação.\r\nmatr. 08/104.984-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.01.79 a 27.01.89 (03 meses) e de 28.01.89 a 26.01.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr.08/103.916-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.01.84 a 28.01.89 (03 meses) e de 29.01.89 a 27.01.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nId: 1087249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087283": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 11/02/2011\r\nProcesso nº E-03/203.325/2009 - ALINA NASLAUSKY, matrícula nº 279.713-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 28/02/75; 01/03/75 a 31/01/76; 16/02/76 a 29/02/80 e de 01/03/82 a 13/05/85, num total de 3.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.462/2009 - ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, matrícula nº 275.771-4, Inspetor de Alunos II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/11/81 e de 01/07/85 a 31/12/87, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 28/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.777/2006 - CARLOS ALBERTO PEREZ, matrícula nº 835.845-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/80 a 17/01/81; 16/09/81 a 31/01/82; 19/04/83 a 05/09/83; 09/02/87 a 07/12/87 e de 01/07/89 a 02/03/90, num total de 1.167 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.910.124/2010 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, matrícula nº 5.012.136-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 31/12/92, num total de 413 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.410.037/2009 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 184.571-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.210.194/2010 - DARIO CAMARINHO DE MELO, matrícula nº 5.024.831-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/70 a 24/12/71; 29/05/74 a 13/11/75; 01/06/76 a 23/07/76; 05/01/77 a 03/07/77; 04/07/77 a 16/12/77; 16/01/78 a 17/07/78; 01/10/78 a 30/11/78; 11/04/80 a 19/05/80; 11/08/80 a 10/09/80; 23/09/80 a 03/02/83; 23/03/83 a 18/04/83; 04/05/83 a 10/01/84; 01/10/84 a 25/04/87; 11/06/87 a 25/06/87; 09/10/87 a 06/09/88; 29/09/88 a 05/10/88; 11/01/89 a 19/05/89; 01/11/89 a 10/01/90; 01/05/90 a 31/07/90; 23/01/91 a 23/08/93 e de 01/06/94 a 08/07/94, num total de 5.472 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/97 a 09/04/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.810.238/2009 - DILMA SEIXAS MENEZES, matrícula nº 919.962-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79 e de 02/01/80 a 31/12/80, num total de 1.337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.604/2010 - JOSÉ LAURINDO SANTOS, matrícula nº 5.010.567-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/76 a 14/06/77; 16/11/77 a 02/02/78; 12/04/78 a 29/08/78; 23/01/79 a 05/12/79; 23/01/80 a 10/03/81; 23/12/81 a 04/03/85; 29/05/85 a 27/09/85; 01/01/86 a 03/01/86; 07/02/86 a 09/10/86; 14/01/87 a 18/11/87; 02/05/88 a 14/10/88 e de 01/06/90 a 02/08/90, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.981/2010 - LEILA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.021.054-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/82 a 22/01/82; 01/03/82 a 17/05/83; 02/06/86 a 01/06/88; 18/07/89 a 16/11/89 e de 11/06/93 a 09/05/94, num total de 1.636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012.894/2010 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, matrícula nº 249.523-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 01/07/84, num total de 2.251 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.118/2010 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 5.006.518-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/88 a 30/10/88; 01/12/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/01/89; 01/09/90 a 30/03/92; 01/05/92 a 28/02/93 e de 01/04/93 a 27/02/94, num total de 1.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.208/88 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SOUZA, matrícula nº 188.032-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/78 a 31/08/78 e de 10/03/80 a 31/12/80, num total de 481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.744/2010 - ROZENI MAGLIANO, matrícula nº 914.728-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/84 a 20/02/87; 18/07/88 a 16/09/89; 04/04/91 a 08/12/92 e de 07/03/94 a 31/01/2005, num total de 6.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.121/2010 - SIMONE DE FREITAS, matrícula nº 935.651-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/92 a 29/07/2007, num total de 5.207 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 16/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.164/2009 - SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº 5.009.718-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 11/08/77; 29/08/78 a 31/01/79; 01/03/80 a 31/07/82; 11/08/83 a 12/01/87; 02/03/87 a 19/05/87; 01/07/87 a 05/04/88; 01/01/91 a 31/12/93; 01/01/94 a 06/03/94, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.742/2008 - TANIA MARA FERRO REIS, matrícula nº 891.320-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 30/04/84; 02/05/84 a 19/07/84; 01/08/84 a 18/02/88; 01/03/88 a 31/08/92; 01/08/93 a 31/12/93; 01/01/94 a 31/07/94; 01/08/94 a 28/02/95; 01/03/95 a 31/07/96 e de 01/10/96 a 30/07/2003, num total de 6.696 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.273/2010 - WALMIR DA SILVA MELLO, matrícula nº 5.010.828-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/72 a 15/03/73; 04/01/73 a 19/10/73; 20/11/73 a 03/02/74; 20/02/74 a 27/07/74; 28/08/74 a 21/10/74; 01/11/74 a 08/01/75; 23/01/75 a 12/04/75; 22/04/75 a 05/05/75; 03/06/75 a 03/09/75; 02/10/75 a 27/10/75; 04/02/76 a 06/02/76; 04/08/76 a 16/08/76; 02/05/77 a 25/06/77; 27/06/77 a 08/07/77; 23/08/77 a 27/09/77; 12/10/77 a 10/04/78; 01/08/78 a 18/01/79; 08/02/79 a 23/02/79; 10/04/79 a 18/06/79; 14/09/81 a 26/02/82; 14/02/83 a 11/03/83; 09/08/84 a 15/05/85; 03/02/86 a 27/02/86; 19/05/86 a 13/04/87; 13/10/87 a 25/09/88; 18/10/88 a 06/04/89 e de 09/08/89 a 30/10/90, num total de 3.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.101.624/86 - ADJALMIRA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 235.125-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/88, publicado no D.O. de 10/05/88, que averbou 427 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nProcesso nº E-03/902.364/94 - CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 195.216-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 1.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 19/10/2010\r\n*Processo nº E-03/2.310.461/2010 - ANA MARIA MARTINEZ SOARES, matrícula nº 5.000.403-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 30/04/91; 01/11/91 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 06/03/94, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 28/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/7.130.243/2010 - NILZA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 5.018.538-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/78 a 20/08/79; 09/05/80 a 21/08/90 e de 01/06/93 a 31/12/93, num total de 4.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1087283\r\n"
        ],
        "1087286": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DE 14/02/2011\r\nProc.nº E-09/187867/1570/2010 - Monica Ferrari, matr.nº 921.163-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA, face MATRIMÔNIO.\r\nProc.nº E-09/187868/1570/2010 - Alessandra Moura Vieira, matr.nº 889.639-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALESSANDRA VIEIRA MARTINS, face MATRIMÔNIO.\r\nId: 1087286\r\n"
        ],
        "1087306": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2011\r\n- Cleilton Rodrigues Feitosa, mat. nº 257.612-2 - 129 dias prestados a ACADEPOL, e entre a data do término do curso da até a data da nomeação.\r\n- Igor Silva Marinho Pinto, mat. nº 959.435-9 - 3.657, dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO. \r\nId: 1087306\r\n"
        ],
        "1087325": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.015/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.178,52 (hum mil cento e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos);\r\nProcesso nº E-18/000.032/2011 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.044/2011 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.045/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.047/2011 - ORLANDO DE MAGALHÃES MOLLICA, no valor de R 7.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.049/2011 - SIMONE MICHELIN, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.051/2011 - FELIPE SCOVINO GOMES LIMA. no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).. \r\nProcesso nº E-18/000.055/2011 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R 12.800,00(doze mil e oitocentos reais).\r\na dispensa de licitação e as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1087325\r\n"
        ],
        "1087374": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2011\r\nProc. nº E-09/9515/1702/2010 - Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. nº 263.554-8 - Concedo o benefício requerido, a partir 06/04/2010, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1087374\r\n"
        ],
        "1087376": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental para atestar a inexistência de dívidas financeiras nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo nº E- 07/508.955/2010.\r\n10.02.2011\r\no requerimento de Licença de Operação para o aterro de resíduos sólidos urbanos da Prefeitura Municipal de Maricá, localizado na Estrada do Caxito s/nº, tendo em vista que já tramita neste INEA o processo nº E-07/503.366/2010, por meio do qual foi requerida Licença Ambiental de Recuperação para a área do empreendimento, com vistas ao seu encerramento.\r\nId: 1087376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087417": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 10/02/2011\r\nProc. nº E-01/717398/2001 - Wagner Ferreira de Oliveira, matr. 268.004-9;\r\nProc. nº E-01/714240/2003 - Jorge Luiz de Oliveira Vivas, matr. 257.312-9;\r\nProc. nº E-01/716555/2003 - Afranio Simoes Pessanha, matr. 809.455- 9;\r\nProc. nº E-01/709087/2003 - Claudemiro de Souza Oliveira, matr. 266.044-7;\r\nProc. nº E-01/717027/2003 - Enedino Paula de Freitas, matr. 268.603- 8;\r\nProc. nº E-01/109981/2004 - Emanuel Nascimento Albuquerque, matr.267.576-7;\r\nProc. nº E-01/10631/2006 - Guilherme Brum, matr.808.771-0;\r\nProc. nº E-01/3786/2006 - Rosimeri Soares do Nascimento, matr.269.822-3;\r\nProc. nº E-01/711356/2003 - Silverio Rodrigues Anjos, matr.267.983-5;\r\nProc. nº E-09/7073/1702/2004 - Ronaldo da Silva Ferreira, matr.265.732-8;\r\nProc. nº E-09/8078/1510/2004 - Tanamy Matheus Motta, matr.268.675- 6;\r\nProc. nº E-09/25261/1028/2005 - Daniel de Souza Correa Filho, matr.888.755-6;\r\nProc. nº E-09/3366/1702/2005 - Orlando Ricardo de Aguiar Nadaes, matr.269.990-8;\r\nProc. nº E-09/36243/1019/2006 - Beatriz Senra Calmon Santos, matr.860.905-9;\r\nProc. nº E-09/691/1945/2004 - Carlos José de Gama Guimarães, matr.262.847-7;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1087417\r\n"
        ],
        "1087453": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, no valor de R 75.143,49, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da M PEREIRA AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA, no valor de R 11.780,00, com fulcro no art. 24, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC, no valor de R 19.318,44, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1087453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087485": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/01/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.122.115-9. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/07/2003, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2004, publicado no D.O. de 27/12/2004, em nome do servidor Fiscal de Rendas de 1ª Categoria,matrícula 0.104.378-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/01/2011, em nome do servidor matrícula 1.150.764-7. \r\nId: 1087485\r\n"
        ],
        "1087486": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2010\r\n- Claudio Afonso, matr. 288.929-3;\r\n- Dilson Pereira Barbosa, matr. 257.259- 2;\r\n- Elvis dos Santos Freire, matr. 921.202-8;\r\n- Osvaldo Antonio Sierpe Vidal, matr. 809.608-3;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1087486\r\n"
        ],
        "1087501": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO, matrícula nº 34/00978-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/07/2001 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 30/11/2005, no total de 1601 dias, correspondente a 04 (quatro) anos 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1087501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087536": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.02.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1087536\r\n"
        ],
        "1087585": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS. o processo, tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010. \r\nId: 1087585\r\n"
        ],
        "1087592": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2011\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.413-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.02.1996 a 14.02.2006. \r\nId: 1087592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087600": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 04/01/2011\r\nProc. nº E-01/715471/2003 - Gilka Carla Torres Carneiro, matr. 269.678-9;\r\nProc. nº E-01/709058/2003 - Fernando Tadeu Doyle Maia, matr. 809.391-6;\r\nProc. nº E-01/715694/2003 - Regina Celia de Carvalho Silva, matr. 267.185-7;\r\nProc. nº E-01/701516/2003 - Luiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. 269.408-1;\r\nProc. nº E-01/710093/2003 - Jorge Alexandre Maximiano, matr. 871.716-7;\r\nProc. nº E-01/709856/2003 - Adilson Zanini, matr. 268.677-2;\r\nProc. nº E-01/706158/2003 - Ivanil Beliene Franco, matr. 9457-3;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1087600\r\n"
        ],
        "1087601": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 05/01/2011\r\nProc. nº E-09/7204/1126/2007 - Jaime da Silva Tribuzy, matr. 263.492- 1;\r\nProc. nº E-01/702926/2000 - Monica Mattos do Nascimento Napoleão, matr. 268.823-2;\r\nProc. nº E-01/700094/2004 - João Batista Muniz Tello Sampaio, matr. 138.115-1;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1087601\r\n"
        ],
        "1087602": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 24/01/2011\r\nProc. nº E-01/10385/2006 - Edson José de Moraes, matr. 177.571-7;\r\nProc. nº E-01/124159/2006 - José Eduardo Galil Bechara, matr. 290.062-9;\r\nProc. nº E-01/8695/2006 - Gelso Rocha, matr. 198.583-7;\r\nProc. nº E-01/9983/2006 - Marco Antonio Bento Sanches, matr. 859.262-8;\r\nProc. nº E-01/144444/2006 - Rosane da Rocha Souza, matr. 860.362- 3;\r\nProc. nº E-01/12120/2006 - Bruno Ciniello Araujo, matr. 860.338-3;\r\nProc. nº E-01/9465/2006 - Helio Ferreira Machado, matr. 849.076-5;\r\nProc. nº E-01/8332/2006 - Marcelo da Silva Salles, matr. 289.904-5;\r\nProc. nº E-09/26650/1037/2005 - Renata Lopes de oliveira Leite, matr. 819.843-4;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1087602\r\n"
        ],
        "1087624": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.021-3 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1976 a 30/05/1978 e de 01/07/1978 a 30/03/1979, totalizando 850 dias de efetivo exercício.\r\nServente, matrícula nº 292.287-0 Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/88 a 26/07/93, publicado no D.O. de 09/03/94, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1087624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087629": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000.032/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Insumos Hospitalares referente ao SRP do pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: , no valor de R 72.858,90 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), DE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.052,00 (dois mil cinqüenta e dois reais), , no valor de R 3.956,40 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), TALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAno valor de R 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 16.644,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos), , no valor de R 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 471,30 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A, no valor de R 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARESno valor de R 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), no valor de R 674.754,48 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos),ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no valor de R 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 158.335,14 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e ODUTOS ROCHE QUno valor de R 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos), perfazendo o certame total de R 7.524.126,74 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1087629\r\n"
        ],
        "1087659": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2011\r\n- DEVACI FLORENTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1900-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\nId: 1087659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087677": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.400.546/87-ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.000-6, período base de16/01/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.024/2005-ELIANE DE VASCONCELOS BRITO, Servente, mat. nº 5.010.217-7, período base de 22/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.200.114/95-MÁRCIA CRISTINA MARTINS ALGEBAILE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.157-2, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.200.121/95-ANA LÚCIA JANNUZZI MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.630-0, período base de 21/05/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.059/2000-MARIA LUCIA VIEIRA LEÃO, Servente, mat. nº 5.016.812-9, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.044/2003-ANA LUSIA PALMARES KOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.321-3, período base de 31/08/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.073/2000-CRISTINA SUZANO DA CRUZ GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.637-5, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.398/93-MARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.223-0, período base de 04/12/2005 a 03/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.019/2003-MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.719-7, período base de 09/02/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.200.087/94-SOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.814-2, período base de 12/09/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.346/2006-CARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.300-5, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.216/94-LÍLIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.111-5, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410. 058/2011-ALDENORA ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.517-8, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99; de 01/06/99 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.496/2008-SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.505-2, período base de 11/11/2004 a 10/011/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.143/2004-SONIA MARIA DA GUIA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.366-1, período base de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.400.157/94-MARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.877-4, períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 e de 29/03/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.381/90-NEUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.080-2, períodos base de 01/06/98 a 08/06/2003 e de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.673/2010-MAURA VIEIRA MANO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.394-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 11/09/98 a 08/12/2003.\r\nProc. nº E-03/4.200.137/95-VILMA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.730-2, períodos base de 13/09/95 a 12/09/2000 e de 13/09/2000 a 12/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.007/2011-ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.210-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.100.150/93-ELMIR COUTINHO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.791-0, períodos base de 01/07/92 a 30/06/97 e de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.700/2010-MÁRCIA REGINA RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.560-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/11/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.152/90-MARIA WALDERÊS FIÚZA LARANJEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 162.584-7, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.709/2010-DAYSE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.849-3, períodos base de 16/05/90 a 15/05/95; de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.058/2011-ALDENORA ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.517-8, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99; de 01/06/99 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.710/2010-GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.009-7, períodos base de 23/11/86 a 11/12/91; de 12/12/91 a 04/02/97; de 05/02/1997 a 25/03/2002 e de 26/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.632/2010-MARIA DA GLÓRIA CRUZ, Servente, mat. nº 1.160.082-6, períodos base de 17/09/88 a 16/09/93; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.114/95-ADENAIDE PORTO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.004-8, períodos base de 04/03/91 a 03/03/95; de 04/03/95 a 03/03/2000; de 04/03/2000 a 03/03/2005 e de 04/03/2005 a 03/03/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.685/2010-NEUSA APARECIDA REIS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.991-8.\r\nProc. nº E-03/1.410.641/2010-ALCIONE DA SILVA LEOCÁDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.489-3.\r\nProc. nº E-03/1.410.645/2010-CLAUDIA DUARTE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.076-9.\r\nProc. nº E-03/1.410.658/2010-SANDRA MARIA GOMES TOLEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.737-7.\r\nProc. nº E-03/1.410.644/2010-CLAUDIA DUARTE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.317-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 15/12/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-03/5.100.112/96\r\nOnde se lê:... SILVIA DARK MOREIRA...\r\nLeia-se:... SILVIA DARC MOREIRA...\r\nProc. nº E-03/4.210.061/99\r\nOnde se lê:... MARIA INEZ MAIA...\r\nLeia-se:... MARIA IGNES MAIA DE LOYOLA...\r\nProc. nº E-03/1.410.136/2007\r\nOnde se lê:... período base de 08/04/99 a 21/04/2004.\r\nLeia-se:... período base de 09/09/2004 a 08/09/2009.\r\nId: 1087677\r\n"
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        "1087678": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.01.2011\r\nProc. nº E-03/4.610.023/2001-JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.776-9. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1984 e 1985.\r\nProc. nº E-03/4.610.336/2010-MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.376-0. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1996.\r\nProc. nº E-03/3.910.108/99-ADILZA MARTINS FALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 247.666-1, período base 20.09.2005 a 19.10.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.151/2001-ALTAIR MINEIRO DE CAERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.413-9, período base 27.05.2005 a 30.07.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.073/2000-CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.416-8, período base 01.12.2004 a 28.02.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.290/2010-CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.363-5, período base 01.02.2005 a 01.05.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.057/97-CELIO COSENDEY, Prof.Doc.II, Mat. 292.964-4, período base 15.08.2005 a 13.09.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.145/2000-CYNTHIA ECCARD RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.069-0, período base 06.09.2005 a 05.09.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.191/2001-DILMA DE ARAUJO BARISÃO DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.203.658-8, período base 01.01.2005 a 15.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.082/96-ELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.201-7, período base 11.02.2002 a 19.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.135/87-ELENICE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.273-7, período base 08.11.2005 a 13.01.2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.140/99-GABRIEL PORTES FILHO, Merendeira, mat. nº 5.012.163-1, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.091/97-IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.020-1, período base 26.06.2005 a 25.06.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.153/96-LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.998-3, período base 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.375/2010-LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, Mat. 847.870-3, período base 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.326/2004-LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.628-2, período base 01.10.2004 a 29.10.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.208/2000-MARCIA ANDREA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.465-3, período base 09.06.2004 a 11.09.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.004/97-MARIA AUGUSTA R. DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.755-4, período base 31.03.2005 a 27.06.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.102/2003-MARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.413-0, período base 06.10.2004 a 21.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.307/99-MARINÊZ DA CUNHA FIGUEREDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.037-7, período base 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.015/2003-NILCÉIA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.278-3, período base 29.01.2005 a 30.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.305/95-NILCEA ALMEIDA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.687-7, período base 14.12.2005 a 24.12.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.214/2005-PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.432-0, período base 11.08.2002 a 10.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.215/2005-PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.981-6, período base 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.341/96-RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.077-1, período base 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.058/2010-RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.470-0, período base 01.02.2005 a 17.03.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.266/95-ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.692-7, período base 20.09.2005 a 19.09.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.052/98-ROSILENE MOTTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.031-0, período base 14.09.2005 a 13.09.2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.157/99-SEBASTIANA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.737-4, período base 05.12.2005 a 04.12.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.042/2001-SILVANA PINTO FERRAZ, Servente II, mat. nº 273.554-6, período base 30.03.2003 a 29.05.2008.\r\nProc. nº E-03/8.810.035/97-SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.931-3, período base 15.08.2005 a 13.09.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.050/97-TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 247.693-5, período base 20.09.2005 a 19.11.2010\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.910.282/2010-ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 5.012421-3, período base 04.03.94 a 10.03.99 e de 29.12.2000 a 27.01.2006.\r\nProc. nº E-03/3.910.293/99-GENAIR PASCHOAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.679-4, período base 25.09.99 a 08.12.2004 e de 09.12.2004 a 08.12.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.060/99-RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.426-2, período base 07.03.99 a 29.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.810.049/2010-ERLANI FERREIRA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.858-3, períodos base 10.06.95 a 23.07.2000 e de 24.07.2000 a 22.09.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.307/2010-MARA GILDA L. MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.379-3, períodos base 23.06.1986 a 19.07.91 e de 20.07.91 a 31.08.2001.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.610.403/2010-ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.385-1.\r\nProc. nº E-03/8.810.075/2010-CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, Merendeira, mat. nº 5.012.407-2.\r\nProc. nº E-03/3.910.261/2010-RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.443-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14.01.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2007\r\nProc. nº E-03/8.810.036/97\r\nOnde se lê:... período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nLeia-se:... período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nId: 1087678\r\n"
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        "1087679": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.703.363/94 - ROSEMARY PINHEIRO DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 2.052.977-2, período base de 05.11.2004 a 09.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.701.469/96-REGINA CELIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.657-2, período base de 27.06.2005 a 12.09.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.217/98-MARGARETE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235 977-6, período base de 01.06.2004 a 03.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.085/2000-FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.326-2, período base de 01.09.2004 a 26.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.316/2000-ERVALINO RODRIGUES, Servente II,mat. nº 1.205.088-6, período base de 23.04.2004 a 22.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1720374/2006-JOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.256-0, período base de 08.12.2003 a 10.01.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.705.327/88-REGINA DE CARVALHO DEFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.604-9, período base de 04.04.97 a 03.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.481/94-JOELMA GOMES BENSI, Prof. Doc. I, mat. nº 245.294-4, períodos base de 23.05.2000 a 18.08.2005 e de 19.08.2005 a 28.09.2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.703.489/94-MARIA AMÉLIA LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. \r\nDoc. II, mat. nº 244.928-8, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.905/2010-MARIA DAS GRAÇAS PONTES NUNES, Servente II, mat. nº 1.204.708-0, períodos base de 02.08.82 a 16.08.97 e de 14.08.2002 a 10.09.2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.128/2001-SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.618-3.\r\nProc. nº E-03/1.720.121/2002-SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.467-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.944/2010-LUCIA HELENA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.945/2010-MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9\r\nProc. nº E-03/10.402.959/2010-GLÁUCIA REGINA LILARGEM DE AZEVEDO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.557-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.961/2010-JAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.894-1. \r\nProc. nº E-03/10.402.968/2010-ANA DE FÁTIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.916-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.973/2010-ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.698-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.400.943/2006\r\nOnde se lê:... mat. nº 525.228-3...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.252.128-3...\r\nProc. nº E-03/10.402.802/2010\r\nOnde se lê:... MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES...\r\nLeia-se:... MARIA DO NASCIMENTO ALVES FARIA...\r\nId: 1087679\r\n"
        ],
        "1087680": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.104.718/2010-ADRIANA RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.897-3.\r\nProc. nº E-03/10.104.288/2010-ANGELA APARECIDA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.699-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.847/2010-BETYLAMAR ALVES NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.756-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.290/2011-CARMEN LÚCIA CORREA DE SÁ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.550-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.140/2010-CELIA AMÉLIA DA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.989-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.206/2011-DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.013-1.\r\nProc. nº E-03/10.104.625/2010-DILARIMAR COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.630-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.467/2010-GLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.214-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.366/2010-HELINEIA DARRIEX CORDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.163-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.409/2010-JACQUELINE NOGUEIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.407-1.\r\nProc. nº E-03/10.104.298/2010-KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.834-9.\r\nProc. nº E-03/10.104.297/2010-KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0.\r\nProc. nº E-03/10.104.688/2010-KELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.078-6.\r\nProc. nº E-03/10.104.860/2010-LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.611-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.765/2010-TAÍS FERNANDES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.416-6.\r\nProc. nº E-03/10.104.263/2010-SIMONE LEAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.886-4.\r\nProc. nº E-03/10.100.097/2011-SÔNIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.040-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.833/2010-VIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.266-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.659/2010-WALDA DE OLIVEIRA MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.170-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1087680\r\n"
        ],
        "1087681": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.110.136/99-DULCINEA MARIA FIGUEIREDO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234 913-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.001/2011-ALEIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.9.666-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/89 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110 551/2010-ESTER QUINTANILHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 188 060-8.\r\nProc. nº E-03/2.110.644/2010-ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.032-7.\r\nProc. nº E-03/2.110.645/2010-ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.968-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1087681\r\n"
        ],
        "1087689": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1087689\r\n"
        ],
        "1087697": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 03.02.2011\r\nProcesso nº E-26/37.509/2010 - Fixados, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, os proventos de EUGENIA MARIA FERREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 00/0222.478-0, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5. \r\nProcesso nº E-26/32.909/2007 - Fixados, com validade a contar de 05 de maio de 2007, os proventos de , matrícula nº 00/0220.351-1, Instrutor Produção Mecânica, nível 609-8.\r\nProcesso nº E-26/33.085/2008 - Fixados, com validade a contar de 09 de maio de 2008, os proventos de , matrícula nº 00/0221.586-1, Instrutor de Produção Mecânica, nível 605-6. \r\nProcesso nº E-26/30.052/2008 - Fixados, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de , matrícula nº 00/0222.626-4, Professor I - Eletricidade, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-26/32.860/2007 - Fixados, com validade a contar de 05 de março de 2008, os proventos de MARIA APARECIDA SECUNDINO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0221.356-9, Professor I - Inglês, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-26/31.938/2008 - Fixados, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, os proventos de MARIA LUCIA MOREIRA GOMES, matrícula nº 00/0223.537-2, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7. \r\nProcesso nº E-08/221.210/2010 - Fixados, com validade a contar de 23 de agosto de 2010, os proventos de PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.291-9, Professor Faetec I, nível 111-5. \r\nProcesso nº E-26/36.368/2007 - Fixados, com validade a contar de 05 de maio de 2008, os proventos de RITA DE CASSIA CRIVANO MENDES, matrícula nº 00/0222.603-3, Professor I - Educação Artística, nível 209-7. \r\nDE 08.02.2011\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224037-2. licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, por 12 meses, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1087697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087701": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2010\r\n- Rescindo o Contrato nº 106/2009, celebrado com BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com base nos arts. 78, inciso XVII e 79 inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1087701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087706": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2011\r\nHOMOLOGO a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., com o valor global de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2010.\r\nId: 1087706\r\n"
        ],
        "1087707": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nProcs. n°s E-15/001459/2010 e E-06/000.006/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1087707\r\n"
        ],
        "1087708": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nPROCESSO N° E-14/515082/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 131.325,47 (cento e trinta e um mil trezentos vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1087708\r\n"
        ],
        "1087790": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 11.02.2011\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - FUSPOM, no valor total de R 167.897,81 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Dispensa Emergencial nº 075/2010-FUSPOM). \r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 652.617,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010. \r\n*Processo nº E-09/000604/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de janeiro a 31 de março de 2011, no valor total de R 7.181,07 (sete mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), em favor do Sr. MARCO ANTÔNIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000456/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de janeiro a 31 de março de 2011, no valor total de R 5.875,41 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor da Sra ANA CLARICE LIMA CARVALHO (Convite nº 012/2009-EAC).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2011. \r\nId: 1087790\r\n"
        ],
        "1087791": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 30.12.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2010\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R 20.319,36 (vinte mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos)...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R 5.079,84 (cinco mil e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-09/000469/2508/2007 ...... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R 8.095,86 (oito mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 1087791\r\n"
        ],
        "1087792": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 11.02.2011\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - FUSPOM, no valor total de R 167.897,81 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Dispensa Emergencial nº 075/2010-FUSPOM). \r\nDE 19.11.2010\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 652.617,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010. \r\nId: 1087792\r\n"
        ],
        "1087811": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MISCHELLE PAIVA DOS SANTOS, matr. nº 35419-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/09/2007 a 31/01/2011, totalizando 1.249 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1087811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087818": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 08.02.2011\r\nCARLOS ALBERTO JUNGER DE CAMPOS BARRETO, matrícula n° 14.468-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nProcessos n°s\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/003615/2010\r\nLeonardo Ribeiro de Souza\r\nE-02/000270/2011\r\nJean Oswaldo do Carmo Monteiro\r\nE-02/000271/2011\r\nVirgilio Nascimento Bresinski\r\nE-02/000272/2011\r\nPaulo Roberto Leal Coelho\r\nDE 31.01.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), pela prestação de serviços de telefonia móvel celular, conforme autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ - AMPLA, no valor de R 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF , autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF , autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), pela prestação de serviços de transmissão de dados, INFORVIA II, conforme autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO S/A., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pela prestação de serviços referente a despesas com pedágios, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n* Omitidos no D.O. de 07.02.2011.\r\nId: 1087818\r\n"
        ],
        "1087820": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 08.02.2010\r\nJORGE LUIZ MENDES GIL, matrícula n° 868.744-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- DANIELA DE QUEIRÓZ BATISTA, matrícula n° 924.929-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.01.2006 a 05.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, matrícula n° 924.913-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.01.2006 a 02.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nCESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, matrícula n° 921.582-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1087820\r\n"
        ],
        "1087827": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.02.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1087827\r\n"
        ],
        "1087846": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.075/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a favor da, referente àAQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA A RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA”.\r\nId: 1087846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087847": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM PEAD E PVC E AÇO PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA.\r\nId: 1087847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087848": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2011\r\nProcesso nº E-17/100.086/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 496.152,00 (quatrocentos e noventa eseis mil cento e cinqüenta e dois reais), a favor da“SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO SERRANA.\r\nId: 1087848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087849": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.067/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor simbólico de R 1,00 (um real), a favor do CONSÓRCIO CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA E CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA, referente às“OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIM.\r\nId: 1087849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087851": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nLAURIVAL MEDEIROS DO CARMO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1087851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087854": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.203.176/2004-ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.799-1, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/27.784/94-ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.810-8, período base de 16/12/2005 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.581/2004-MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.612-3, período base de 30/08/2003 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.902.110/92-NÁDIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.901-0, período base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.888/2010-ELIANE LAGE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.447-7, período base de 07/04/98 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.413/2008-PAULA CÉRES MARIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 829761-6, período base de 09/02/98 a 06/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.802.070/95-LUÍS DE ASSIS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 231.547-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/09/93 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/700.148/1995- MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 240.289-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/05/85 a 13/05/90; de 01/09/94 a 29/09/99 e de 29/08/2001 a 15/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.983/2010-CIPRIANO INÁCIO GOMES, Servente, mat. nº 275.285-5, período base de 01/03/88 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.984/2010-ELOISA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 249188-4, período base de 17/06/86 a 16/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.018/2011-MARCIA PIXININE MORAES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.735-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 09/06/2009.\r\nId: 1087854\r\n"
        ],
        "1087858": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 07.02.2011\r\n- BERENICE DA SILVA RANGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 1.004.424-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo a servidora BERENICE DA SILVA RANGEL matricula nº 1.004.424-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.07.2010.\r\nId: 1087858\r\n"
        ],
        "1087874": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/02/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06/01/2011\r\nProcesso nº E-09/1505/2537/2010\r\nOnde se lê:\r\nMAJ PM RG 41.491 MAXWELL VIANA RANGEL…\r\nLeia-se:\r\n2º SGT PM RG 41.491 MAXWELL VIANA RANGEL...\r\nId: 1087874\r\n"
        ],
        "1087881": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/01/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27/12/2010\r\nProcesso nº E-09/2419/2579/2010.\r\nONDE SE LÊ:\r\n1º SGT PM RG 35.325 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS...\r\nLEIA-SE:\r\n1º SGT PM RG 35.352 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS...\r\nId: 1087881\r\n"
        ],
        "1087886": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26/01/2011\r\nProcesso nº E-09/8498/2502/2010\r\nOnde se lê:\r\nTEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO LEMA GARÇÃO RIBEIRO...\r\nLeia-se:\r\nTEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO...\r\nId: 1087886\r\n"
        ],
        "1087899": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEMo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/11/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1087899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087904": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-08/601664/2002 - CILENE FRANCISCA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.796-3, período-base de 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601765/2000 - CLEIA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.096-5, período-base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604777/2010 - DENISE DE OLIVEIRA ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.516-0, período-base de 05/07/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602181/2010 - DANIELLE ABREU PONTES DE FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 864.766-1, período-base de 12/02/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604642/2000 - ELBER GOMES DE AGUIAR, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.036-1, período-base de 06/12/2004 a 19/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602859/1998 - ELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 802.826-8, período-base de 03/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604832/1996 - ELIZABETH ROZSA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.636-1, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/608621/1992 - HELENA DO SOCORRO BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 261.616-7, período-base de 30/09/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600607/1998 - LILIAN STEWART D'IMPERIO TEIXEIRA, Médico, matr. nº 299.436-6, período-base de 13/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603099/2004 - MARILENE SOUZA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.126-3, período-base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605890/2010 - MARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.396-7, período-base de 01/07/2005 a 11/09/2010 .\r\nProc. nº E-08/601870/2005 - MARIA DE FÁTIMA MATTOS BAPTISTA CATTANI, Médico, matr. nº 851.786-4, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601815/1996 - MARIA HELENA TEIXEIRA, Psicólogo, matr. nº 287.976-5, período-base de 07/01/2001 a 05/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602036/1995 - MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.256-2, período-base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605011/1991 - MARLENE DE AGUIAR, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 193.006-4, período-base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603946/2004 - NEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.926-7, período-base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602607/2004 - NEIDE MARIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.646-1, período-base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603450/2004 - ROSEMARY FERREIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.626-3, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604055/1998 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 297.536-5, período-base de 11/05/2005 a 09/05/2010.\r\nProc. nº E-08/606123/1996 - SILVIO DA SILVA MACHADO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.066-4, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603536/1993 - SOLANGE SEBASTIANA DE JESUS, Téc de Enfermagem, matr. nº 265.326-9, período-base de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600852/1993 - SUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 264.346-8, período-base de 26/12/2002 a 24/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601198/2002 - VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.666-6, período-base de 17/07/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nProc. nº E-08/604853/1992 - SANDRA HELENA BERBET COULAMY, Sanitarista, matr. nº 259.126-1, períodos-base de 26/02/1998 a 24/02/2003 e 25/02/2003 a 22/02/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-01/116222/1997 - PEDRO DOS REIS FRANÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 189.526-7, períodos-base de 01/10/1999 a 02/11/2004 e 03/11/2004 a 09/11/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/28406/1988 - MARIA LINDINALVA DA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 184.216-0, períodos-base de 02/10/1992 a 07/11/1997 e 22/07/1999 a 22/08/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1087904\r\n"
        ],
        "1087905": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604805/1992 - MARIA BORGES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde matr. nº 183.948-9, referentes ao período-base de 24/10/1980 a 01/12/1990, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/608283/1992 - MARCOS RUMBLESPERGER, Médico, matr. nº 263.028-3, referentes ao período-base de 27/04/1987 a 23/04/1997, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\nProc. nº E-08/7104/1988 - HELIO FERNANDES DA COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.049-3, referentes ao período- base de 01/12/1986 a 12/12/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1087905\r\n"
        ],
        "1087907": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, tornando sem efeito a publicação no D.O de 01.02.2011.\r\nId: 1087907\r\n"
        ],
        "1087909": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2011\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com o envio de telegramas para a realização do concurso para os cargos de Nutricionista e Assistente Social, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 23.161,85 (vinte e três mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1087909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087910": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/6811/2502/2010 - 2º SGT PM RG 32.514 MARCOS TETSUO FUJITATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2006.\r\nId: 1087910\r\n"
        ],
        "1087914": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.01.2011\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-23/010.917/1999...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-06/010.917/1999...\r\nId: 1087914\r\n"
        ],
        "1087915": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2011\r\nJOSE LAZARO PEREIRA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\nId: 1087915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087916": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 061/2010, referente à aquisição de balança analítica, a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 99.999,98 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1087916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087918": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n. EMPRESA: HELIO'S CAR LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1087918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087919": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.02.2011\r\nPregão PGE/RJ nº 45/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 45/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais para copa e suportes de toalha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA: : Valores dos Lotes - R 17.949,84 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), R 982,98 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) e R 4.564,93 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), respectivamente; e, EMAV MATERIAIS SERVIÇOS LTDA: : Valores dos Lotes - R 6.395,40 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), R 4.195,48 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) e R 1.809,22 (mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos), respectivamente. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1087919\r\n"
        ],
        "1087927": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-23/300727/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R 650.277,60 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a firma JIV Serviços de Vigilância Ltda-me.- Autorizo a despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 02/02/2011. \r\nId: 1087927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087929": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\n- EMBRATEL EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - De acordo.\r\nId: 1087929\r\n"
        ],
        "1087931": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO e HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 068/2010-EAC, no valor de R 1.442.178,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.070.654,00 (um milhão, setenta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 699.524,94(seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 826.605,11(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos), em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 476.654,86 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de R 377.763,13(trezentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, no valor de R 321.701,17 (trezentos e vinte e um mil setecentos e um reais e dezessete centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios, no valor de R 270.310,95 (duzentos e setenta mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda e no valor de R 3.368.199,40 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda. \r\n- AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 067/2010-EAC, no valor de R 809.100,00 (oitocentos e nove mil e cem reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1087931\r\n"
        ],
        "1087942": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa HELIBRÁS- HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total estimado de R 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 09.02.2011.\r\nId: 1087942\r\n"
        ],
        "1087967": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2011\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de can didatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nVALMA MENDES DE SOUZA COSTA\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n3\r\nHUMBERTO BARBOZA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n\r\n4\r\nPATRICIA TAINA DA SILVA CORREA ANTUNES\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n5\r\nVITOR BALBI CONTE\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n6\r\nEMERSON BARBOZA COLLOPY\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n7\r\nCLEONICE LUCIA BARBOSA MATTOS DA CRUZ\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1087967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087970": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 60/71, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a reda ção dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 57/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 57/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Con tribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\nId: 1087970\r\n"
        ],
        "1087973": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/4.111.763/2010 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2010. DEFIRO.\r\nDE 05.01.2011\r\nProcesso nº E-03/11.300.273/2003 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Município de Macaé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.660/2007 - CENTRO EDUCACIONAL PINÓQUIO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos. INDEFIRO.\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.461/2010 - COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO. Município de Belford Roxo. Suspensão Temporária das atividades, por 03 anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 07.01.2011\r\nProcesso nº E-03/005.259/2010 - CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Praça da Cruz Vermelha nº 10, Térreo, Centro. DEFIRO.\r\n10.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.204.476/2010 - RECREAÇÃO CASTELINHO AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.666/2010 - COLÉGIO ÊXITO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 11/02/2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.800.517/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAÍZES BRASILEIRAS. Município de Miguel Pereira. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.888/2010 - JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO MUNDO DE MADUREIRA TIA LUCIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 11.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.203.202/2010 - JARDIM ESCOLA PATINHA PROSA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.01.2011\r\nProcesso nº E-03/9.400.065/2009 - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. Município de Varre-Sai. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 13.01.2011\r\nProcesso nº E-03/11.202.680/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PAULA LIMA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812.459/2010 - COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.524/2005 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO XAVIER VIEIRA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.466/2010 - ESCOLINHA DO MICKEY DE FRIBURGO. Município de Nova Friburgo. Suspensão temporária das atividades, durante o ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.807/2010 - JARDIM ESCOLA LAGO AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n14.01.2011\r\nProcesso nº E-03/204.035/2004 - COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.566/2010 - INSTITUTO EDUCARTE. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nDE 19.01.2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.602/2003 - JARDIM ESCOLA ENCONTRO DOS BAIXINHOS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.421/2010 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO. Município de Duque de Caxias. Autorização para mudança de endereço e mudança de denominação e alteração na entidade mantenedora. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812.295/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO. Município de Niterói. Autorização para o Funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.022/2011. INSTITUTO EDUCACIONAL FLOR DE MEL. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\nId: 1087973\r\n"
        ],
        "1087975": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/6/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/16/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1087975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087986": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/35382/1997 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 891.121,88 (oitocentos e noventa e um mil cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-09/5421/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR, no valor de R 83.299,91 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-09/7564/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 690.100,07 (seiscentos e noventa mil cem reais e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/397691/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 48.599,95 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 26.545,60 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DBTRANS S.A, no valor de R 25.184,00 (vinte e cinco mil cento e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 07.02.2011\r\nProc. nº E-12/410587/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.995,76 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1087986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087987": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LEDIR PINHO, matr. nº 24/002.480-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1087987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087989": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARIA APARECIDA SIQUEIRA, matr. nº 24/002.114-7. AUTORIZO a inclusão do dependente REINALDO VICENTE SIQUEIRA DE ALVARENGA , maior inválido.\r\nId: 1087989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087994": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2011\r\n- LUIZA LEAL DE PAULA Agente Administração, matrícula nº 18/2742. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.05.2004 a 04.05.2009. \r\nDE 27.01.2011\r\n- LINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.2005 a 30.11.2010. \r\n- LEILA ROMERO LOURENÇO LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3505. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2001 a 31.07.2007.\r\nDE 31.01.2011\r\n- NELIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 18/4100. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1987 a 19.03.2007.\r\nDE 07.02.2011 \r\n- WILSON CARIÚS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo III, nível 5 com data retroativa, a contar de 24.01.2010.\r\nJORGE GOMES MENDES, Motorista, matrícula nº 18/2300. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo V, nível 5 com data retroativa a contar de 24.11.2010. \r\n- REGINA BENEVIDES SALOES Assistente Social, matrícula nº 18/3308. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5 com data retroativa, a contar de 19.11.2010. \r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1869. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo I, nível 5 com data retroativa, a contar de 08.10.2010.\r\nId: 1087994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087997": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2011\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05 e 06.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2010, para fins de registro de preços, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOBRAMICINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.547.300,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2010, para fins de registro de preços, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CARRO MÓVEL PARA PARADA CARDIO-REPIRATÓRIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, em um único Item, perfazendo a licitação o valor total de R 518.350,00 (quinhentos e dezoito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1087997\r\n"
        ],
        "1088002": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro se posicionou através do processo IO nº 0736/2010, contrária ao deferimento da repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009; considerando que a repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. foi concedida a partir de 01/08/2010; considerando que, até a presente data, foram pagos 5 (cinco) meses a título de repactuação, cujo diferença mensal é de R 1.523,94 (um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando a importância de R 7.619,70 (sete mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme planilha ASAUP de fls. 393; considerando o pronunciamento da ASJUP de fls. 366/368; considerando que a Contratada apesar de devidamente cientificada do posicionamento da PGE, a qual se manifestou contrária ao deferimento da repactuação do valor contratual, a mesma manteve-se inerte; considerando que foram observados os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório;\r\npela decretação de nulidade do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, e determino:\r\n1- a imediata cessação do pagamento mensal da diferença de R 1.523,94 (um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) relativo à repactuação objeto do Termo Aditivo nº 02/2010;\r\n2- pela compensação dos valores pagos à maior, a título de repactuação objeto Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009, em 06 (seis) parcelas.\r\nId: 1088002\r\n"
        ],
        "1088003": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro se posicionou através do processo IO nº 0736/2010, contrária ao deferimento da repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009; considerando que a repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009, firmado com a empresa Facility Segurança Ltda, foi concedida a partir de 26/08/2010; considerando que, até a presente data, foram pagos 4 (quatro) meses a título de repactuação, cuja diferença mensal é de R 5.144,30 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), totalizando a importância de R 20.577,20 (vinte mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos); considerando o pronunciamento da ASJUP de fls. 791/793 e ASAUP de fls. 822;\r\npela decretação de nulidade do 2º Termo Aditivo a Contrato nº 28/2009, firmado com a empresa Facility Segurança Ltda, e determino:\r\n1- a imediata cessação do pagamento mensal da diferença de R 5.144,30 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos relativo à repactuação objeto do Termo Aditivo nº 02/2010;\r\n2- pela compensação dos valores pagos à maior, à título de repactuação objeto Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009.\r\nId: 1088003\r\n"
        ],
        "1088013": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1088013\r\n"
        ],
        "1088016": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-03/730/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/745/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/740/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/687/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/742/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/725/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/728/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/683/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/686/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/682/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/684/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Processo nº E-03/726/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O de 01/02/2011.\r\nId: 1088016\r\n"
        ],
        "1088098": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\nId: 1088098\r\n"
        ],
        "1088111": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidorr Jorge Luiz Dias da Silva, matrícula nº 835.627-1, nos termos do Parecerr da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 1088111\r\n"
        ],
        "1088132": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.02.2011\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2011 a 10.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2011 a 24.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2011 a 24.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.01.2011 a 02.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2011 a 19.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nEstado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.01.2011 a 02.02.2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2011 a 01.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17.01.2011 a 15.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 963.209-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, 1.417 (mil quatrocentos e dezessete) dias, referentes a tempo de serviço prestado à TELERJ CELULAR S/A no período de 03.11.1998 a 30.08.2001 e à IRB BRASIL RESSEGUROS S/A no período de 30.04.2009 a 25.05.2010 desprezados 02 dias por haver concomitância. \r\nId: 1088132\r\n"
        ],
        "1088209": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1088209\r\n"
        ],
        "1088227": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.02.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 47/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material para organização de almoxarifado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: Lotes 01 e 04 - Valores Totais: R 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) e R 5.349,90 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), respectivamente; DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Lote 02Lotes 03 e 05 - fracassados. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2011.\r\nId: 1088227\r\n"
        ],
        "1088233": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nReconheço a dívida, no valor de R 3.858,00 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais) referente ao exercício de 2009, em favor da empresa NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.296.482/0001-18, referente à aquisição de material de escritório. Pregão de n° 002/2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.388.307/0001-62, referente a serviços de locação de microcomputadores, objeto do contrato de n° 001/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1088233\r\n"
        ],
        "1088241": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DE 15/02/2011\r\nProc. nº E-09/2732/1148/10 - Bento Afonso Tavares Rubião, matr. nº 257.990-2 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/176/1933/11 - Claudio Yure Ribeiro do Nascimento, matr. nº.263.491-3 - período base: 06/06/97 a 03/06/07 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/06959/1022/11 - Carlos Alberto Moura Oliveira, matr. nº 269.830-6 - período base: 17/11/00 a 14/11/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/1638/1243/10 - Divanildo Cosme Queiroz Vieira, Matr. nº 269.626-8 - período base: 19/10/90 a 13/10/10 = 12 meses\r\nProc. n.º E-09/25539/1909/10 - Eduardo Patrocínio Rodrigues matr. nº 265.977-9 - período base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/06178/1054/11 - Elmer Coelho Santos, matr. n.º 806.379-4 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/253/1780/10 - Elton Renato da Costa, matr.nº 267.575-9 - período base: 07/10/04 a 25/10/09 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/3442/1918/10 - Gilberto Barboza da Silva, matr. 264.555-4 - período base: 02/12/92 a 28/11/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/019024/1920/10 - José Carlos de Barros Moreno, matr. 859.266-9 - período base: 20/06/05 a 18/06/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/018968/1141/10 - Leandro Queiroz Peixoto, matr. 269.892-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002/1098/11 - Luiz Fernando Nader Damasceno, matr. 860.909-1 - período base 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1889/1582/10 - Marcio José Torres Peçanha, matr. 806.481-8- período base: 16/02/06 a 14/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/022129/1167/10 - Maria Rosa de Oliveira Correia, matr.269.856-1 - período base: 13/09/04 a 11/09/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002512/1043/11 - Nilton da costa Teixeira matr. 263.651- 2 - período base: 08/08/02 a 06/08/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-9/1752/0004/00 - Péricles Cordeiro Oliveira, matr. 269.819- 9 - período base: 04/12/05 a 02/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/00031/1702/11 - Rodrigo Teixeira de Oliveira, matr. 853.037-0 - período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1088241\r\n"
        ],
        "1088268": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 21.509,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1088268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088286": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15.02.2011\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais), em favor de FUTURA VIRTUALCOM. DE MAT. ELET. E INF. LTDA-ME.\r\nId: 1088286\r\n"
        ],
        "1088290": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2011\r\nProcesso nº E-08/094/51062/2010 - AOLAMYR FERREIRA COSTA, Identidade nº 06695/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/2838/51183/2010 - BERENICE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Identidade nº 05820334-0 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/3006/51183/2010 - MARCIA DA COSTA SANTOS, CPF nº 052092147-02. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1088290\r\n"
        ],
        "1088314": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIANA GARCIA DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 952.963-7. Defiro encerramento de folha.\r\nId: 1088314\r\n"
        ],
        "1088316": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " \r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 50.950,10(cinquenta mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos), em favor da ALLEN RIOSERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA\r\nId: 1088316\r\n"
        ],
        "1088320": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora LOURDES DA SILVA VILHENA.\r\nId: 1088320\r\n"
        ],
        "1088324": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2011\r\nLUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA, matrícula do ex-servidor nº 959.759-2. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1088324\r\n"
        ],
        "1088326": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 17, lavrado em 27/06/1994, livro nº E- 01/JPI, fls. 50/51 (fls. 15 e 16 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Maxwell nº 05, loja B, Andaraí, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nId: 1088326\r\n"
        ],
        "1088338": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.02.2011\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R 116,94 (cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R 116,94 (cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0087/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 15 (quinze) unidades de CPAP com A-Flex-ventilador artificial eletrônico e 15 (quinze) unidades de máscara nasal compatível com o CPAP, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., no valor de R 35.925,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de baterias automotivas, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP., no valor de R 189.927,27 (cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1088338\r\n"
        ],
        "1088340": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/642/2010 - Homologo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) motocicletas para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 24 de janeiro de 2011, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 022/10, sendo exarada pela Senhora Pregoeira nos autos a adjudicação do LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\nLOTE I - CSP1 VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ nº 06.151.738/0001-36\r\nMenor Valor Global por Lote de R 361.260,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1088340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088342": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DE 15/02/2011\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva, matr. nº 959.290-8 - 721 dias prestados à SEAP. Anote-se,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\nId: 1088342\r\n"
        ],
        "1088370": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/02/2011\r\n- LEVI TENORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 283.264-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 22/06/1993 a 19/06/2003.\r\nId: 1088370\r\n"
        ],
        "1088388": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 76.525,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1088388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088404": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nJULIA DE FIGUEIREDO GSCHWEND.\r\n- DANIEL GUSTAVO GONÇALVES BATISTA.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA.\r\n- VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nFELIPE DA SILVA MACHADO.\r\n- SHIRLEY TERESA SOARES DE OLIVEIRA.\r\n- BÁRBARA PINTO TAVARES.\r\n- LIDIA SILVA LACERDA DA ROSA.\r\n- LILIA APARECIDA MENEGHITTI MAIA.\r\n- JOÃO PAULO NASCENTES.\r\n- MARIANA APARECIDA LIMA.\r\nCELSO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- ROSANE SALGADO DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1088404\r\n"
        ],
        "1088409": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.106.538/2008 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, matrícula nº 278.942-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.292/2009 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.591-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.215/2008 - CACILDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 243.361-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.639/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 273.979-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.020.316/99 - CENIRA POMBO RAMOS, matrícula nº 271.157-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007.\r\n.Processo nº E-03/5.700.347/95 - CRIMÉA AUGUSTO DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 657.978-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96, revogando-se o despacho de 05/11/98, publicado no D.O. de 11/11/98.\r\nProcesso nº E-03/11.000.829/2007 - ELIANE MARIA SANTOS BENTES, matrícula nº 828.293-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009, revogando- se o despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.509/2007 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula nº 291.702-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008, revogando-se o despacho de 18/09/2008, publicado no D.O. de 06/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.620.038/98 - ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.205.670-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.004.317/2007 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 277.617-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.955/2008 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 234.781-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008, revogando- se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.361/2009 - NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 190.347-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2009, revogando-se o despacho de 24/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.259/2009 - SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.205.749-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/009/948/2006 - VANILDA RODRIGUES NICOLAU, matrícula nº 1.202.557-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008, revogando-se o despacho de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.046/2009 - VILMA BATISTA, matrícula nº 1.203.915-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 1088409\r\n"
        ],
        "1088426": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2011\r\nProcesso nº. E-11/22.160/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 15/2011, referente à contratação de empresa especializada na confecção gráfica de impressos de segurança, tendo sido vencedora a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME, com o valor global de R 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinqüenta reais), conforme ata de 25 de janeiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1088426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088433": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.400.011/97 - CLAUDIA VALÉRIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.460-2, período base de 13/02/2005 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.500.086/88 - REGINA CELIA ROSA JANUARIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.288-7, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.400.064/94 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.614-0, período base de 24/08/2005 a 06/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.516/2010 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.152-3. Concedo 12 (doze) de meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/89 a 06/02/2005 e de 03/11/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.103/93 - LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.503-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1088433\r\n"
        ],
        "1088434": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.810.260/98 - POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.395/96 - SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4, período base de 01/02/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.113/2001 - POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.055/2011 - ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1088434\r\n"
        ],
        "1088435": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n- MARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.361-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.792-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/77 a 31/03/92.\r\nDENIS MARCONE DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.768-2. Concedo salário família a contar de 31/08/2010.\r\nId: 1088435\r\n"
        ],
        "1088436": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02/2011\r\nProc. nº E-03/813.208/2010-LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.722-5, período base de 29/09/2005 a 30/11/210.\r\nProc. nº E-03/1.000.697/90-OSMARINA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.388-7, período base de 29/06/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/801.509/94-ALDA HELENA TEIXEIRA JACOB, Prof. Doc. II, mat. nº 241.176-7, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/811.503/2003-MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.499-5, período base de 26/10/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.114/98-MARIA DAS GRAÇAS CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.074-2, período base de 01/12/2005 a 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/812.242/2004-MAXWEL DOS SANTOS NARCISO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.208-0, período base de 29/08/2003 a 12/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.372/2004-ANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.719-5, período base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.091/2011-ANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.666-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 08/04/2004.\r\nProc. nº E-03/803.657/93 - ORISTALINA LOPES FERREIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 193.838-0, período base de 25/01/2000 a 24/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.511/2010-ARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.939-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/99 e de 02/05/99 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.147/2011-ADELIA ALCANTARA DE AZEVÊDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.082-2.\r\nProc. nº E-03/810.216/2011-LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1088436\r\n"
        ],
        "1088440": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/1000/1702/2010 - MÁRCIO CORRÊA SOARES, matrícula nº 808.786-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/03/1984 a 20/03/1989 e de 21/3/1989 a 19/03/1994. \r\nId: 1088440\r\n"
        ],
        "1088441": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/14028/1702/2010 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 817.965-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/09/1990 a 30/08/1995. \r\nId: 1088441\r\n"
        ],
        "1088442": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/2642/1202/2010 - ALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 258.109-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 17/11/1981 a 15/12/1986 e de 16/12/1986 a 14/12/1991. \r\nId: 1088442\r\n"
        ],
        "1088462": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo, matrícula n° 264.182-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\n, Téc. em Relações Trabalhistas, matrícula n° 264.169-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\nId: 1088462\r\n"
        ],
        "1088476": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nE-10/095/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Saint Clair Valente de Castro, matrícula nº 292.086-6, Analista de Sistema e Métodos, para a SETRANS.\r\nId: 1088476\r\n"
        ],
        "1088485": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.02.2011\r\n*Processo nº E-09/081/2588-2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 1.901.118,40 (um milhão, novecentos e um mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), com base no Caput, do Art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/080/2588-2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Estágio na Corporação, no valor de R 1.223.332,90 (um milhão, duzentos e vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos), com base no Caput, do Art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 1088485\r\n"
        ],
        "1088558": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DE 16/02/2011\r\nProc. nº E-09/1340/1702/2011 - Gerson Carvalho Muguet, matr. nº 177.216-9 - período base: 12/01/1994 a 07/01/2009 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/716/1703/2004 - Margaret da Conceição Ribeiro, matr. nº 267.812-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1088558\r\n"
        ],
        "1088584": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- VANESSA CLARICE DAMASCO e FRANÇOISE VERNOT AMARAL. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1088584\r\n"
        ],
        "1088593": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DE 16/02/2011\r\nProc. nº E-09/1963/1202-2010 - Antonio Marcos Alves Caridade, mat.nº 819.154-6 - 343 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/0776/1702-2011 - Augusto Cesar Costa Pinto, mat.nº 959.015-9 - 4.434 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProc. nº E-09/7801/1901-2011 - Bruno Almeida Lima, mat.nº 965.922-8 - 1.443 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/8311/1901-2011 - Sheldon Ribeiro Pires, mat.nº 956.010-3 - 578 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0153/1039-2011 - Mauro Augusto de Andrade Gomes, mat.nº 263.643-9 - 748 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1088593\r\n"
        ],
        "1088594": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 033/2010, à empresa SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 1.188.604,11 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e onze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses\r\nId: 1088594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088616": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula nº 811.979-4, Técnico Metrológico, Nível 14, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/05/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA, matrícula nº 811.931-5, Auxiliar Técnico, Nível 15, Fundamental II da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/11/2010. \r\n- PAULO ROBERTO JAIME, matrícula nº 811.936-4, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental II da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/10/2008. \r\nId: 1088616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088617": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.01.2010\r\nProcesso nº 1484/UERJ/2010\r\nOnde se lê: ...R 32.263,60...\r\nLeia-se: ...R 21.509,00...\r\nId: 1088617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088640": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a LILIANE SEPEDA FERNANDEZ, em razão do custeio do funeral da ex-servidora IVANILDE HABEL SEPEDA, matr. nº 22279-4.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ILKA SOUZA LIMA DE AZEVEDO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor LEODEGARIO AMARANTE DE AZEVEDO FILHO, matr. nº 1400-1.\r\nId: 1088640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088641": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais da inativa ROSANGELA LIMA ROSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27191-6, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais da inativa SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26182-6, aposentada através da Portaria SRH nº 055/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1088641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088643": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/02/2011\r\nId: 1088643\r\n"
        ],
        "1088689": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1088689\r\n"
        ],
        "1088696": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2011\r\n...ROKTELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA...\r\n...ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA...\r\nId: 1088696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088699": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda, no valor de R 1.281,60 (mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1088699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088711": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência da servidora Arlete Marcelino Souza, mat. Nº 18.2293-9, da Fundação Leão XIII.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/02/2011.\r\nId: 1088711\r\n"
        ],
        "1088713": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/02/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.379,92 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 15/02/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor do , no valor de R 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor do , no valor de R 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\nId: 1088713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088714": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317849/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 24, inciso XXIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 12.030,00 (doze mil e trinta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1088714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088715": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº. 1724/2010, referente a PEDRO SOARES BANHARA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2011.\r\nId: 1088715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088728": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/5257/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 027/2010, para aquisição de unidades de Microcomputador, em favor de SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA -ME, no valor de R 7.198,98 (sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n º10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg- injetável, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 104.160,00 (cento e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 024/2010, para aquisição do medicamento Risperidona 01 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 20mg- comprimido, em favor de SEM S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7269/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento das quantidades registradas do medicamento Levodopa 100mg +Benserazida 25 mg- capsulas ou comprimidos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 20.855,00 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000079, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de janeiro de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 100.560,40 (cem mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de janeiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.361,49 (três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT e Extra Quadro, no mês de janeiro de 2011 , em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 67.229,99 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6832/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 35/2010, gerenciado pelo SRP do Hospital Universitário Júlio Muller da FUF/MT, para aquisição do medicamento Vitelinato de Prata 10% solução oftálmica- frasco, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-A/2010, para aquisição do medicamento Tizanidina 2 mg, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-B/2010, para aquisição do medicamento Zuclopentixol 200mg- ampola, Carbonato de Lítio 450mg- comprimido e Macrogol- envelopes, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.053,06 (quatro mil cinqüenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4275/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, em favor de NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARM LTDA, no valor de R 325.902,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-E/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-F/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 5.055,60 (cinco mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-G/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 1.258,20 (um mil duzentos e cinqüenta e oito e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-I/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.138,30 (três mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-J/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-D/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3 (três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº8666/93.\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3 (três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº8666/93.\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 138/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158/2009, para aquisição de Testes detecção de Chagas e Testes HTLV, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 890.016,00 (oitocentos e noventa mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 210/2010, para aquisição de insumos de Tuberculose e Influenza a H1N1, no LACENN, em favor de PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 1.744.650,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.832.790,55 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 3.483.201,00 (três milhão, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 55.100,00 (cinqüenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650059/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para fazer a retirada de freqüências e contracheques dos servidores da Região Norte, entrega de relatórios de deslocamento e retirada de um CPU para reparo, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9824/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo do Pregão Eletrônico nº 62/2010, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, para aquisição do medicamento Amantadina 100mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 90.613,80 (noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-C/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 51.768,00 (cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUNESFARMA DISTRIB. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.707,04 (três mil setecentos e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Coffe Break, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião auditório da UNIGRANRIO - Lapa, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 7.359,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Lanche, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 15.747,00 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participação dos Conselheiros Estaduais de Saúde na 218ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 1.440,80 (um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10103/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, a aquisição de 2.900 (dois mil e novecentos) litros de óleo vegetal preparar alimentos, tipo soja, que tem por finalidade proporcionar ações de controle de formas adultas do vetor da Dengue em andamento em vários municípios, em favor de J. SODRE DISTRIB. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, no valor de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93\r\nDE 27.12.2010\r\n*Proc. nº E-08/9560/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição por Importação , de unidades de ventilador pulmonar, para atender aos hospitais da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 116/2009, gerenciado pelo Ministério da Saúde, através da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.950.214,62 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1088728\r\n"
        ],
        "1088734": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nDIRETOR\r\nDE 10.02.2011\r\nProcesso nº E-26/050.169/2011- SILVANIA ALVES LADEIRA\r\n..., a partir de março de 2011,...\r\n: ..., no período de 01 de março de 2011 a 31 de agosto de 2011,...\r\nId: 1088734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088735": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2011\r\n*Processo n° E-02/000741/2007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 45.940,32 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centos), pela prestação de serviço de internos.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2011.\r\nId: 1088735\r\n"
        ],
        "1088738": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n182.696-5\r\nAntonio S Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n02/12/2010\r\nC\r\n184.244-2\r\nP Francisco\r\n10\r\n55\r\n30/12/2010\r\nC\r\n262.085-4\r\nCelso S Lopes\r\n11\r\n60\r\n10/12/2010\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1088738\r\n"
        ],
        "1088740": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600084/2010 - ALINE RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907463-6, com validade a contar de 06/01/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1088740\r\n"
        ],
        "1088746": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/220139/2011 - ELISA CRISTINA LOPES LOURENÇO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.510-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1088746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088751": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2011\r\n, Assistente Social, matrícula n° 291.789-6- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/06/79 a 03/06/84, publicado no D.O. de 09/04/87, 04/06/84 a 02/06/89, publicado no D.O de002/08/89 e de 03/06/89 a 01/07/94, publicado no D.O. de 13/07/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias). \r\nId: 1088751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088819": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/5921/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 039/2010, para aquisição do medicamento Pancrelipase de 10.000UI e de 25.000UI, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 236.640,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 090/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2010, para aquisição do medicamento Pramipexol 0,125 mg, 0,25 mg e 1mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.121.781,00 (um milhão, cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1455/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2010, para aquisição e envelopes sacos de 660 mm e 440 mm e folhas plásticas, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8539/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053/2010, para aquisição do medicamento Isotretínoina 10 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 161.820,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei n10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/195/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2010, para aquisição de reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12775/2006 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016/2009, para aquisição de unidades de Lavadora Ultrasônica, em favor de CRYSSIL FORNECEDORA DE MAT. E SERV. ESPECI. LTDA-ME, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650047/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Pe trópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650048/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650048/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na Região Serrana, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contrato para locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão destinado a Contrato nº 002/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para contratação de 127 condutores de veículos automotores, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.066.028,16 (um milhão, sessenta e seis mil vinte e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento Topiramato 100mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art.37, inciso XXI - Constituição Federal Lei n° 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Nova Friburgo, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Nova Friburgo, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Barra Mansa, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90086/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Belford Roxo, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço para obesidade mórbida por videoparoscopia, em favor de ASS. CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIE. E SAÚDE, no valor de R 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2010 do Pregão Eletrônico nº 046/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo para aquisição do medicamento Tiprasidona 80mg e 40mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 116.330,00 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta reais), em conformidade com a Constituição Federal Lei n° 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8543/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 072/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulínica 500UI- frasco/ampola, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 583.596,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/445/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 094/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 120/2010, para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.356.750,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 110/2010, para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- capsula, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 201.810,00 (duzentos e um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-D/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-A/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.954,33 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-B/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.465,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-C/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 24.709,00 (vinte e quatro mil setecentos e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-E/2010, para aquisição de produtos nutricionais para atender demandas judiciais, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 9.162,50 (nove mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 905.985,51 (novecentos e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 174.145,11 (cento e setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 93.147,39 (noventa e três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.029.918,01 (três milhões, vinte e nove mil novecentos e dezoito reais e um centavo), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 442.036,38 (quatrocentos e quarenta e dois mil trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03% (sete e três por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LHMA AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 221.025,84 (duzentos e vinte e um mil vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,58% (seis e cinqüenta e oito por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.926,07 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,97% (seis e noventa e sete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 93.282,48 (noventa e três mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 123/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50mg, 100mg- capsula e Ciclosporina 100mg/ml - frasco, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 125.929,20 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Cabapentina 300mg e 400mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.038,00 (trinta e dois mil e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1432/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 130/2010, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 148/2010, para aquisição do medicamento Leflunomide 20mg - comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1. 478.520,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 107/2010, para aquisição do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico - injetável 20mg/ml-5ml, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8540/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 064/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 111/2010, para aquisição do medicamento Olanzapina 10mg- comprimido, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 5.684.160,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos cor rosa, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90077/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90077/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Itaguaí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Itaguaí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Recursos do Tesouro Estadual, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Recursos do Tesouro Estadual, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Três Rios, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Três Rios, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 125/2010, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, em favor de DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 682.068,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterias em Sistema Fechado, com equipo e suplemento alimentar nas Unidades SESDEC, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 813.664,42 (oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterias em Sistema Fechado, com equipo e suplemento alimentar nas Unidades SESDEC, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 115.588,90 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas à Campanha Rio sem fumo, no período de 26/11/2010 a 26/12/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1088819\r\n"
        ],
        "1088826": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DE 16.02.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº127/2010, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, baseado no Parecer SJC/SESDEC Nº 0002/2011, tendo em vista a constatação de falhas no instrumento convocatório.\r\nId: 1088826\r\n"
        ],
        "1088851": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/101.164/2007.\r\n.02.2011\r\no requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação, com base nos autos do processo nº E-07/505.168/2010.\r\nId: 1088851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088856": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1088856\r\n"
        ],
        "1088857": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 14.02.2011\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - 1ºDN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1088857\r\n"
        ],
        "1088926": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\n- CLÁUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.060-7 - Torno insubsistente o despacho de 26/08/2010, publicado do D.O. de 14/09/2010, que concedeu licença-prêmio ao servidor, de acordo com o Decreto nº 5.146/1981, pelo período de 28/12/2004 a 07/12/2009, por motivo de duplicidade de processo.\r\nId: 1088926\r\n"
        ],
        "1088962": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 04.602.104/0001-27, no valor de R 6.914,00 (seis mil novecentos e catorze reais).\r\nId: 1088962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088997": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nVERA LÚCIA DA SILVA DURÃO e outros, exercício de 2009, valor de R 119.274,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1088997\r\n"
        ],
        "1089070": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr. nº 181.223-9 - 124 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr. nº 181.223-9 - 730 dias à Inspetoria da Receita Federal. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr, nº 181.223-9 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 851 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/6575/1702/08, no D.O. de 03/11/2008, despacho de 30/10/2008.\r\nId: 1089070\r\n"
        ],
        "1089071": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pela Agropecuária Santa Genoveva Ltda, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 38,18 ha parte integrante do imóvel denominado São Sebastião das Areias, situado no município Rio das Flores, com base na Análise Técnica Preliminar nº 06/2011, acostado no processo nº E-07/507.657/2009, às fls. 54 e 55.\r\nId: 1089071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089082": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\n- LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.860-3. Defiro o arquivamento do processo.\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.889-8 - Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\nId: 1089082\r\n"
        ],
        "1089114": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "ERAL\r\nDE 07.02.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1089114\r\n"
        ],
        "1089115": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05/06.\r\nId: 1089115\r\n"
        ],
        "1089133": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700007-4. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênios de 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\nVALTER SANTOS RODRIGUES FILHO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701278-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente aos qüinqüênios de 08/02/2005 a 06/02/2010.\r\n, Auxiliar de Escritório, matrícula nº 2701385-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 11/03/1985 a 26/09/1998, 27/09/1998 a 25/09/2003 e de 26/09/2003 a 23/09/2008.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701539-5. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\nTHEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILLAS BÔAS, Secretária Executiva, matrícula nº 2701161-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\nId: 1089133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089142": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n26.01.2011\r\nAutorizo a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos de bilheteria entre esta Fundação e a empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. \r\nId: 1089142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089145": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa Cinemas São Luiz, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM\r\nQuant.\r\nEspecificação do Produto\r\n9004.90.90\r\n1000 (hum mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa SR Rio de Janeiro Cinemas S.A., CNPJ 08.262.566/0001-01, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM\r\nQuant.\r\nEspecificação do Produto\r\n9004.90.90\r\n1000 (hum mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1089145\r\n"
        ],
        "1089147": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.406.481/2008 - IVANIR DA CRUZ CORRÊA, matrícula nº 244.927-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.585/2008 - MARIA ELIZABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.920-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.859/2008 - MARILEIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 5.011.313-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.531/2009 - MARILZA LIMA E SILVA TORRES, matrícula nº 191.478-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/017.256/2010 - JULIO CEZAR FARIAS SANTOS, matrícula nº 5.018.402-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 27/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.900.186/89 - ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 236.922-1-, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.700.424/95 - JOSELIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 293.662-3, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.495/95 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 239.760-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/702.617/90 - MARIA IGNEZ GOMES FERNANDES, matrícula nº 239.009-4, Prof. Doc. I, período base de 06/10/2005 a 13/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.285/2008 - RENI CAETANO LEAL, matrícula nº 241.161-9, Prof. Doc. II, período base de 27/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.054/2004 - RISONETE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 835.424-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.143/97 - TERESINHA FULY MONTEIRO, matrícula nº 290.973-7, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.897/2008 - TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, matrícula nº 815.280-3, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nConcedo 03(três) meses de licença prêmio\r\nProcesso nº E-03/015.058/2010 - RACHEL SILVA GUTTERRES, matrícula nº 833.111-8, Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.500.302/89 - MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 163.949-1, Servente, nível I, períodos base de 13/12/97 a 12/12/2002 e de 13/12/2002 a 12/12/2007.\r\nConcedo 06(seis) meses de licença prêmio\r\nProcesso nº E-03/10.800.111/2010 - IONE FIGUEIREDO, matrícula nº 244.657-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/05/85 a 21/05/90; 23/03/94 a 31/03/99; 01/04/99 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2009. \r\nProcesso nº E-06/15.492/2003 - ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, matrícula nº 835.469-8, Assistente Social - DEGASE. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/82 a 31/01/87; 01/02/87 a 19/02/92; 20/02/92 a 19/02/97; 28/09/99 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 10/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/14.328/2000 - LOURDES FÁTIMA DE ALMEIDA TRINDADE, matrícula nº 817.392-4, Assistente Social - DEGASE.\r\nIndefiro o processo\r\nProcesso nº E-03/5.410.472/2010 - ABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 197.312-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 30/09/77, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.310.011/2009 - ALESSANDRA REZENDE TEIXEIRA RABELLO, matrícula nº 926.329-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/90 a 05/02/2006, num total de 5.801 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João do Vale do Rio Preto, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.138/2009 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, matrícula nº 188.734-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/80 a 31/12/80, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.856/2010 - DAYSE CARLA BORGES DA SILVA, matrícula nº 254.217-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/78 a 06/02/79 e de 01/12/82 a 22/04/83, num total de 288 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/07/87 a 01/07/88; 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.119/2010 - EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 918.112-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/99 a 31/01/2005, num total de 2.096 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como Agente de Segurança, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.095/2009 - ELAINE DE FÁTIMA GONÇALVES ABREU, matrícula nº 916.775-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 29/07/2002, num total de 2.370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.827/2009 - ELIANE FERNANDES DIAS, matrícula nº 5.000.445-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 10/06/87 e de 01/03/89 a 18/03/92, num total de 2.308 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.919/2008 - GISELA SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 870.142-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/93 a 03/02/2002, num total de 3.253 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/8.100.331/91 - JUBERTE ANDRADE, matrícula nº 255.274-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/78 a 30/07/84, num total de 2.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/71 a 29/10/71; 14/11/73 a 15/01/76 e de 01/07/86 a 12/02/87, a pedido do servidor; e o período de 13/02/87 a 02/06/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.132/2010 - LAURA COARACI DOS SANTOS, matrícula nº 271.774-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/2.311.135/2009 - LUDIGERA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.200.113-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/03/82 e de 01/06/82 a 01/08/82, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 31/07/91; 01/10/91 a 30/11/91 e de 01/02/93 a 28/02/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.2003.665/2009 - MAGNA ASSIS DA CUNHA, matrícula nº 933.503-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/12/2001 a 24/05/2007, num total de 1.996 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 28/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.510.030/2009 - MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, matrícula nº 825.775-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/88 a 31/01/91, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2005 a 31/08/2005 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.968/2008 - MARIA GORETH COSTA DE PAIVA, matrícula nº 832.437-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 30/04/85; 16/09/88 a 31/08/90; 01/09/90 a 20/05/91 e de 04/02/97 a 19/05/97, num total de 2.787 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.968/2008 - MARIA GORETH COSTA DE PAIVA, matrícula nº 832.437-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/93 a 31/05/96, num total de 982 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.897/2010 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.009.023-2, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/70 a 19/08/70; 11/06/71 a 21/02/72; 27/03/72 a 19/06/74; 12/05/75 a 22/08/75; 22/10/75 a 17/11/75; 06/01/76 a 03/03/76; 24/03/76 a 20/04/76; 09/08/76 a 08/02/77 e de 21/02/78 a 10/12/92, num total de 7.501 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.678/2009 - OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 271.700-7, Vigia II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/74 a 28/04/75; 03/05/75 a 06/08/75; 19/08/75 a 15/10/75; 04/12/75 a 07/06/76; 01/07/76 a 20/09/76; 27/10/76 a 26/10/77; 20/01/78 a 10/02/78; 04/04/78 a 19/07/78; 14/08/78 a 31/10/78; 01/11/78 a 27/01/79; 30/01/79 a 03/12/79; 15/01/81 a 08/05/81 04/06/81 a 22/10/81; 09/12/81 a 02/02/82; 06/09/83 a 03/05/84; 01/03/85 a 31/07/85; 17/09/85 a 15/02/86; 01/03/86 a 26/06/86; 01/08/86 a 12/08/86 e de 13/08/86 a 06/02/87, num total de 2.879 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/08/86 a 12/08/86 e de 01/01/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.242/2002 - RONALDO ALVES PEREIRA, matrícula nº 5.002.815-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 18/08/77; 31/08/78 a 18/08/80; 29/04/81 a 30/06/81; 04/01/82 a 08/09/83; 10/01/84 a 11/12/84; 13/01/86 a 13/06/86; 23/06/86 a 15/05/91 e de 01/06/93 a 31/01/94, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.934/2009 - VALDELI DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.512-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 29/02/88; 02/01/89 a 31/12/89; 01/10/90 a 03/12/90 e de 11/01/93 a 06/03/94, num total de 1.518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.105.259/2009 - VERA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 234.965-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 12/04/78 e de 01/03/81 a 01/05/84, num total de 1.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.701.257/92 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, matrícula nº 244.791-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/12/92, publicado no D.O. de 15/12/92, que averbou 3.122 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.378/99 - ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 5.010.034-6, Datilógrafo - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/02/99, publicado no D.O. de 19/02/99, que averbou 3.323 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.600.242/96 - IZA TEREZINHA BARRETO RIBEIRO, matrícula nº 44.219-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Espiro Santo, num total de 195 dias referente ao período de 20/06/62 a 31/12/62 e não como constou no despacho de 22/06/92, publicado no D.O. de 24/06/92.\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008 - MARILDA ZILDA DA SILVA, matrícula nº 237.808-1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.466 dias referente aos períodos de 03/06/68 a 04/09/72; 01/03/73 a 30/07/73 e de 01/09/73 a 30/09/75 e não como constou no despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.325/2010 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.191-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.572 dias referente ao período de 29/08/84 a 13/04/87; 14/04/87 a 29/02/88; 01/03/88 a 31/01/90; 01/06/90 a 27/01/94 e de 06/07/95 a 06/04/96 e não como constou no despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.937/2010 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, num total de 1.919 dias e não como constou no despacho de 03/11/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1089147\r\n"
        ],
        "1089149": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MANUEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 29/3244-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011. \r\nId: 1089149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089175": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2011\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da L RORIZ ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 63.064,70 (sessenta e três mil sessenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 1089175\r\n"
        ],
        "1089178": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\n- LUCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.163-6 - Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/01/2011 a 05/01/2013.\r\nId: 1089178\r\n"
        ],
        "1089182": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101.255-8, no montante de R 2.688,00. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor no montante de PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2011.\r\nId: 1089182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089186": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2011 \r\nauditor Fiscal da . Concedo 03 (três) VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28.04.2005 a 26.04.2010.\r\n- MARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO. Concedo 03 (três) 19, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 17/01/2011.\r\n, auditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.789-3. Concedo 03 (três) meses lVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2.479/79, relativa aorado de 29.12.2005 a 27.12.2010.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LOUROla 0.817.648-9. Concedo 06 (seisVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29.12.1999 a 26/12/2004 e 27/12/2004 a 25/12/2009.\r\nId: 1089186\r\n"
        ],
        "1089199": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2011\r\nFRIGORÍFICO CANTAGALO - ABATEDOURO GAVIÃO, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.149\r\napresentado pela empresa , e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração Nº 44393, lavrado em 03/07/2007.\r\ndo Auto de Infração nº 42.579, de 03/08/2004, lavrado em nome de , tendo em vista a revogação do artigo 98 da Lei nº 3.467/2000 pela Lei nº 5.101/2007, e a inexistência de infração administrativa a ser sancionada. \r\nIRMÃOS FRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43935.\r\no recurso interposto por . e manter a multa aplicada pelo Auto de infração nº 40.955. de 17/07/2002.\r\nDIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44298.\r\nPOSTO A P., e cancelar a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.895. de 28.12.2007.\r\no Auto de Infração nº 45.270, de 26.03.2008, lavrado em face de , e converter a multa aplicada em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme previsão no art.101 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMANOEL BASTOS, e manter a penalidade aplicada através do Auto de infração nº 40.113, de 06/08/2001.\r\ndo Auto de Infração nº 43.541/2006, de 20 de abril de 2006, lavrado em face do POSTO de GASOLINA ELTECON LTDA.\r\nId: 1089199\r\n"
        ],
        "1089213": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/124.000/2011 - TEREZA DO AMARAL PESSANHA, CIC: 741.505.707-44. \r\nProc. nº E-03/12.711/2010 - LÚCIA HELENA PIENTENAUER ALVES, CIC: 337.590.307-34. \r\nProc. nº E-01/132.243/2010 - ILDERVAL DE ALMEIDA, CIC: 390.248.307-53. \r\nProc. nº E-03/5.532/2010 - JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO BRAZ, CIC: 883.412.407-34.\r\nProc. nº E-03/3.611.078/2010 - JORGE LUIZ PEÇANHA, CIC: 890.255.637-91. \r\nProc. nº E-01/124.502/2010 - EDUARDO CAMPOS DE SÃO THIAGO, CIC: 889.818.007-15. \r\nProc. nº E-01/124.060/2009 - JOSÉ FERNANDO AGUIAR GUEDES, CIC: 263.752.907-59. \r\nProc. nº E-03/10.901.264/2010 - MARIA LÚCIA MARQUES SÊDA, CIC: 860.954.047-20. \r\nProc. nº E-03/13.741/2010 - ADENILDE MARQUES DIAS, CIC: 884.436.987-72.\r\nProc. nº E-03/11.401.325/2010 - IRAN LIMA DA SILVA, CIC: 034.616.377-34.\r\nProc. nº E-03/637/2011 - ANDRE BERNARDO ROBERTO, CIC: 008.414.347-94.\r\nProc. nº E-03/11.400.013/2011 - MARIA DE VASCONCELOS GONÇALVES, CIC: 075.370.697-00.\r\nProc. nº E-01/132.215/2010 - ANDREZZA MONTEIRO DA FONSECA ARAÚJO, CIC: 036.781.127-81.\r\nProc. nº E-03/941/2011 - REGINA MARIA ALMEIDA DA SILVA, CIC: 770.081.207-10.\r\nProc. nº E-03/977/2011 - PAULO JOSE BORGES, CIC: 001.596.467-15.\r\nProc. nº E-03/12.056/2009 - ANA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO DO ROSÁRIO, CIC: 311.119.717-49.\r\nProc. nº E-03/ 13.029/2010 - ANA MARQUES DE FRANÇA, CIC: 977.680.067-04.\r\nProc. nº E-01/120.372/2010 - MARTA VALÉRIA FELICÍSSIMO ARAÚJO, CIC: 680.541.737-68.\r\nProc. nº E-01/136.356/2010 - JOSÉ ANTONIO LACERDA, CIC: 026.812.397-70.\r\nProc. nº E-03/394/2011 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA CUNHA, CIC: 009.453.887-56.\r\nProc. nº E-03/202/2011 - ANA LUCE GIRAO SOARES DE LIMA, CIC: 921.955.717-72.\r\nProc. nº E-03/3.610.013/2011 - WAGNER LUIZ RODRIGUES, CIC: 234.934.297-20.\r\nProc. nº E-03/229/2011 - MARIA CELIA PINTO FERREIRA ALVES, CIC: 531.605.097-53.\r\nProc. nº E-01/124.494/2010 - CASSIA REGINA VASQUE VIEIRA, CIC: 380.619.617-68.\r\nProc. nº E-03/2.110.699/2010 - DILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, CIC: 620.379.437-68.\r\nProc. nº E-01/120.642/2010 - MARIVALDA DUMAS TRINDADE DA SILVA, CIC: 101.791.237-85.\r\nProc. nº E-03/56/2011 - ROMILDO BENTO, CIC: 684.086.507-00.\r\nProc. nº E-03/202.894/2010 - MANOEL FERREIRA DE LIMA. CIC: 068.558.497-68.\r\nProc. nº E-01/124.525/2010 - ROMULO GOMES CARRETE, CIC: 991.231.507-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1089213\r\n"
        ],
        "1089232": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 16/02/2011\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.995-6 para fins de aposentadoria, nos termos do art, a contagem em dobro não usufruída pelo servidorde 07/06/1982 a 05/06/1987.\r\nId: 1089232\r\n"
        ],
        "1089237": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 15/02/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço/contribuição público, despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 01/07/2002.\r\nId: 1089237\r\n"
        ],
        "1089245": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/35.277/05 - Concedo prorrogação na redução em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 0220420-4 e 0223616-4, com validade a contar de 21 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nProc. nº E-08/221.781/10 - Concedo redução em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 0220356-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nProcesso nº E-26/36.571/2008 - Prorroga, pelo prazo de 01 ano, a contar de 05 de fevereiro de 2011, a redução em 50% da carga horária de trabalho da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, Artífice Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 0822.904-9, louvada no parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 1089245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089246": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 10.02.2011\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.473-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.03.2008. \r\nSONIA REGINA SANTOS FERREIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/823.197-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.04.2010. \r\n11.02.2011\r\nALEXANDRE IGNÁCIO DE AZEVEDO, Instrutor p/Disciplina Profissional - mat. nº 00/0223.177-7, período base de 02.08.2002 a 31.07.2007.\r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0223.504-2, período base de 25.10.2002 a 23.10.2007.\r\n, Artífice - Marceneiro - mat. nº 00/0221.213-2, período base de 21.09.2005 a 19.10.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0224.809-4, período base de 14.01.2005 a 27.02.2010.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.074-8, período base de 07.05.2004 a 29.08.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/224.863-1, período base de 03.06.2005 a 01.06.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0222.400-4, período base de 01.02.2000 a 29.01.2010\r\n, Professor I - Ed.Física Futebol Salão - mat. nº 00/0221.012-8, período base de 02.07.1998 a 30.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatrícula nº 00/0220.881-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 08.07.1980 a 30.03.1982 e de 09.01.1984 a 07.02.1984 no total de 661 (seiscentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.05.1987 a 28.03.1998 no total de 3.985 (três mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a, desprezando-se os períodos de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.02.2004 a 31.03.2004, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.08.2005 a 31.07.2006, de 03.01.2006 03.03.2006, 01.12.2006 a 31.12.2006, de 02.01.2007 a 02.03.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.11.2008 a 30.11.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.09.2009 a 30.09.2009, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0220.020-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1996 a 25.02.1998, no total de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando o período de 26.02.1998 a 01.03.1998, por ser concomitante.\r\nTorno sem efeito o despacho de 03.04.2006, publicado no DOERJ de 16.05.2006, Página 24 - Parte I - 1ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 24.01.2006\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2006\r\nProcesso nº E-26/30.061/2006 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\nOnde se lê:...15.10.86 a 13.03.96...\r\nLeia-se:... 15.10.86 a 13.06.96...\r\nId: 1089246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089267": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 132.611,00, NE 00302/2010, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 5.014,00, NE 00304/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.681,00, NE 00303/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1089267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089276": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProc. n° E-30/140/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Arnoldo Freitas Goulart, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 429-1, para a SEEL.\r\nProc. n° E-30/141/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Di Cavalcanti de Medeiros Junior, Motorista , matrícula nº 784-9, para a SEEL.\r\nProc. n° E-08/002/50000/2011 - AUTORIZO à disposição das servidoras Estaduais do CBMERJ, baixo relacionadas, para a SSMCC.\r\nSERVIDORAS\r\nRG Nº\r\nMaj BM Eloiza Helena Nunes da Silveira\r\n28.236\r\nCap BM Ana Paula Rodrigues Villar Romero\r\n28.313\r\nCap BM Suzana Tschoepke Aires\r\n28.266\r\nCap BM Ana Lucia Parreiras Martins\r\n32.249\r\nId: 1089276\r\n"
        ],
        "1089298": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1089298\r\n"
        ],
        "1089362": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2011\r\nProcesso nº E-08/014/51150/2011- DENILSON DOS SANTOS FONSECA, RG CBMERJ 07009, a partir de 30 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/015/51150/2011-JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG CBMERJ 15951, a partir de 08 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/016/51150/2011-JORGE FERNANDES ALVES, RG CBMERJ 07222, a partir de 24 de janeiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/017/51150/2011- IVAN NAZARENO DA SILVA, RG CBMERJ 06915, a partir de 19 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/018/51150/2011- VICENTE RAMOS PIRES, RG CBMERJ 07246, a partir de 04 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/304/51150/2011- MARCOS MOREIRA DE SOUSA, RG CBMERJ 11455, a partir de 19 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/305/51150/2011- JOSÉ CLÁUDIO PARANHOS, RG CBMERJ 07834, a partir de 22 de dezembro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1089362\r\n"
        ],
        "1089396": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 2500/2009 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 32.476,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1348/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Oxigen Comércio Indústria e Representações de Equipamentos Médicos Ltda-EPP, para despesa no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1089396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089398": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Márcia Almeida Nunes, Assistente Administrativo, matrícula 0020165 -7 - Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a Certidão de Tempo de Contribuição nº 17002120.100502/09-0, fornecida pelo INSS, relativo aos períodos de 31/10/1977 a 16/04/1979 e de 02/07/1979 a 31/08/1979, perfazendo um total de 592 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezado o tempo de contribuição prestado à COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL E UIRAPURU CONFECÇÕES LTDA, por serem concomitantes com o tempo da Fundação Santa Cabrini, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1089398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089406": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.201.929/2006 - MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.885-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31.05.2010 a 30.05.2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2008 - ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.159-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12.11.2010 a 11.11.2012.\r\nProc. nº E-03/12.716/2008 - LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.212-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03.11.2010 a 02.11.2012.\r\nProc. nº E-03/11.894/2000 - RENATA HOSKEN DE CÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.334-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 19.12.2010 a 18.12.2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.407/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.497-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12.12.2009 a 11.12.2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.214/2008 - FLAVIA BAIRRAL VIEIRA BUARQUE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.880-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 10.06.2010 a 09.06.2012.\r\nProc. nº E-03/1.628/98 - ROSE MAR PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.249-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 21.02.2010 a 20.02.2012.\r\nId: 1089406\r\n"
        ],
        "1089409": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nID. eríodo, ficando excluído do, publicado.\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, ID. 19641044. eríodo base de 05.\r\nId: 1089409\r\n"
        ],
        "1089410": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n15/02/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/941.140/2010\r\nONDE SE LÊ: ...ID. 4382597, prestado aos Correios...\r\nLEIA-SE: ... 438259744, prestado ao Banco do Brasil...\r\nId: 1089410\r\n"
        ],
        "1089411": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/911.106/99 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ID. 20025971. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 28/01/70 a 02/04/84 no total de 5.063 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/911.106/99 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ID. 120025971. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/07/84 a 05/05/85 de 01/06/85 a 14/11/85, de 04/12/85 a 04/07/87, de 13/08/87 a 29/12/87, de 01/12/87 a 03/04/89, de 04/12/89 a 05/06/91, de 16/07/91 a 17/03/92, de 05/03/93 a 10/06/94 e de 06/09/94 a 05/10/94, no total de 2.968 dias de efetivo exercício desprezando os períodos de 06/07/77 a 14/09/77, de 03/10/77 a 31/03/78, de 13/08/87 a 30/09/87, de 23/10/91 a 17/03/92 e de 06/10/94 a 15/06/99, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 13/10/99, publicado no D.O de 20/10/99.\r\nProc. nº E-21/953.106/2010 - CARLOS LUIZ CORREIA, ID. 20119262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 15/12/82 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.106/2010 - CARLOS LUIZ CORREIA, ID. 20019262. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/03/83 a 30/03/84, de 04/06/84 a 03/04/89, de 01/11/98 a 23/07/99, de 30/03/2001 a 27/06/2001 e de 28/06/2001 a 16/09/2001 no total de 2.582 dias de efetivo.\r\nProc. nº E-21/976.735/2010 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/91 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.735/2010 - MARKUS SERGE CORREA LIMA, ID. 19671474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 24/10/94 a 20/07/97 no total de 1001 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/97 a 01/09/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.140/2010 - MAIKE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 43825974. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/08/96 a 12/09/96, de 01/04/97 a 27/02/98, 13/05/98 a 31/08/99, de 02/09/99 a 12/11/99, de 15/02/2000 a 29/02/2000, de 04/08/2000 a 12/04/2001, de 16/04/2001 a 19/08/2002 e de 02/09/2002 a 30/11/2002 no total de 1.765 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.158/2007 - ANTONIO PEREIRA, ID. 20084854. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/1996 a 07/05/2000 no total de 1.393 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/05/2000 a 26/09/2002, por ser concomitante com a SEAP ao DEGASE.\r\nProc. nº E-21/978.073/2001 - ADEMAR ROZENDO BEZERRA FILHO, ID. 19652577. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS no período de 19/07/89 a 14/02/96 no total de 2.402 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/89 a 18/07/89, por ser concomitante com a PMERJ.\r\nProc. nº E-21/978.073/2001 - ADEMAR ROZENDO BEZERRA FILHO, ID. 19652577. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 18/11/86 a 06/07/89 no total de 962 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/89 a 18/07/89, por ser concomitante com a FLUMITRENS, ficando excluído do despacho de 04/06/2001, publicado no D.O de 30/05/2001.\r\nProc. nº E-21/923.068/2009 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/90 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.479/2010 - EDMAX SOUZA DE SALES, ID. 41988361. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a RIOPREVIDÊNCIA no período de 01/12/2004 a 10/09/2008 no total de 1.380 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 08/06/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.153/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLVEIRA, ID. 30724872. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 12/03/90 a 16/05/2010 no total de 7.371 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1089411\r\n"
        ],
        "1089413": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, , considerando o lapso temporal de doze meses, transcorridos entre o pedido de exoneração e o de sua desistência..\r\nId: 1089413\r\n"
        ],
        "1089443": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1089443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089453": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nAcolho a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 290 e 291, o pleito contido no petitório de fls. 260 e 261.\r\nId: 1089453\r\n"
        ],
        "1089467": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 17.02.2011\r\nVETO a decisão proferida na Ata de fls. 137/139 e traduzida no córdão nº 2.233/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 140, adotando como fundamento os argumentos exarados no parecer de fls. 24/26 e nos votos consignados às fls. 59/60 e 144.\r\nId: 1089467\r\n"
        ],
        "1089475": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 15.02.2011\r\n- NÃO PROVIMENTO ao recurso da empresa FS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 1089475\r\n"
        ],
        "1089478": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\n- HELENO FRANÇA DA SILVA - CONCEDO.\r\nId: 1089478\r\n"
        ],
        "1089479": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nANGELA MARIA BARRETO GONÇALVES - AUTORIZO.\r\nId: 1089479\r\n"
        ],
        "1089495": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.01.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R 1.800.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1089495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089507": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA VICTORIA PESSOA RIBEIRO DOS SANTOSo pagamento do auxílio funeral.\r\no requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nId: 1089507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089513": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00616-3\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\nE\r\nV\r\n5\r\n5\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com \r\navaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00616-3\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\nE\r\nII\r\n1\r\n09\r\nem favor dAntônio Pereira de Souza e outros, referente aos exercícios de 2002 à 2009, no valor total de R 174.811,57, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\nId: 1089513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089516": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/02/2011\r\nMARIA TEREZA SCARANI, matrícula nº 1.004.414-7, Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio e torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 02/09/1986, período base 16/08/1978 a 07/08/2008. \r\nId: 1089516\r\n"
        ],
        "1089520": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a aquisição de produtos nutricionais (cubitan, nutrison soya multifiber, sustare sem açúcar, isosource e outros) para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 16, 21, 22, 24 e 25, perfazendo o valor de R 2.304.000,00, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 10, 14, 15 e 23, perfazendo o valor de R 128.157,60PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor de R 1.201.580,00perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 19, 20, 26, 27, 28 e 29.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUVOXAMINA, CAPTOPRIL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 14, perfazendo o valor de R 8.253,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 08 e 09, perfazendo o valor de R 4.697,28HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 390.412,80 (quatrocentos e três mil trezentos e sessenta e três reais e oito centavos). 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23.\r\nId: 1089520\r\n"
        ],
        "1089529": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602252/2010 - JANDIRA DA SILVA MELLO, matr. nº 4.854-6, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-08/607983/2007 - DENISE BENITES PEREIRA, matr. nº 1.160.598-7, a partir de 30/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601443/2010 - MARIA DO CARMO DE MELO, matr. nº 1.002.775-3, a partir de 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600424/2010 - MARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 1.165.274-0, a partir de 18/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600893/2010 - LEA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6, a partir de 14/06/2008 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-08/607193/2010 - MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matr. nº 1.002.933-8, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602438/2010 - JUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905-4, a partir de 21/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606562/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA DELGADO, matr. nº 1.001.117-9, a partir de 18/02/2008.\r\nProc. nº E-01/132018/2008 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, matr. nº 160.664-9, a partir de 19/10/2007 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-08/608393/2009 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, matr. nº 4.813-2, a partir de 09/10/2008.\r\nProc. nº E-08/607191/2010 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6, a partir de 20/06/2004.\r\nProc. nº E-08/602683/2010 - SONIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, matr. nº 1.168.600-3, a partir de 01/02/2009.\r\nProc. nº E-08/606138/2008 - LUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2.968-6, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600884/2010 - ANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1, a partir de 10/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601733/2010 - MARCIA MOREIRA VAZ, matr. nº 160.460-2, a partir de 05/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604352/2010 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/606246/2009 - IRACY LUCENA SERQUEIRA, matr. nº 625.994-9, a partir de 31/12/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606223/2009 - CLEUZA COSTA CARVALHO, matr. nº 182.818-5, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601237/2010 - VANIA NIGRI, matr. nº 175.973-7, a partir de 18/12/2008.\r\nProc. nº E-08/608618/2009 - GERSON CARVALHO SANTOS, matr. nº 260.118-5, a partir de 12/01/2009.\r\nProc. nº E-01/136236/2010 - DENISE GOMES DA SILVA, matr. nº 154.059-0, a partir de 06/02/2008.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores, acima relacionados, fazem jus ao Abono de Permanência nas datas acima mencionadas.\r\nProc. nº E-08/603973/2010 - ÁUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 625.758-8, a partir de 31/12//2003. - TENDO EM VISTAo atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-01/132128/2006 - IOLANDO SILVA, matr. nº 1.168.904-9, a partir de 10/11/2006 a 24/10/2010. - TENDO EM VISTAo atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-08/606957/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 298.782-4, do Fundo Estadual de Saúde para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nProc. nº E-08/607778/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.406-8, do PAM Coelho Neto para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2010. \r\nProc. nº E-08/608046/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.999-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços leves, internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\nProc. nº E-08/607761/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Hospital Estadual Tavares Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos, fora do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607762/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.663-3, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 (dois) anos em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/11/2010. \r\nProc. nº E-08/607504/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TARCILA GONÇALVES DURO, Assistente Social, matr. nº 154.111-9, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais - CTAC/REVIVA, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de Diretor de Divisão, conforme publicação no D.O. de 03/11/2010.\r\nProc. nº E-08/607248/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RAULINA TELES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 016.525-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1089529\r\n"
        ],
        "1089530": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2011\r\nMÁRCIA FARIAS ROLIM, Médica Veterinária, matrícula n° 877.874-8 - Reduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora, pelo prazo de 10 (dez) meses, nos termo do parecer médico pericial da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho/SESDEC, e de acordo com o disposto na Lei n° 3.807/2002.\r\nId: 1089530\r\n"
        ],
        "1089541": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 098-C/2010 do Pregão Eletrônico nº 134/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para as novas UPAs, em favor de CIRURGICA TREVO LTDA-EPP, no valor de R 6.934,50 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 98-D/2010, para aquisição de mascaras vinil destinada ao SAMU/GSE, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 19.984,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 1.435.545,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 12.919.905,00 (doze milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de confecção e reprodução de álbuns seriados e pasta contendo informativo sobre violência sexual, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de confecção e reprodução de álbuns seriados e pasta contendo informativo sobre violência sexual, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3315/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 001/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA, no valor de 96.000,00(noventa e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3315/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 001/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA, no valor de 96.000,00(noventa e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5757/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Itaú S.A, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DESEFA CIVIL - SESDEC, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. n.º E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 050/2010, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASS. CO. DE STA. CATARINA- HOS. TRA. ORT. DONA LINDU, no valor de R 10.694.695,80 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 028/2010, para contratação de serviço de Telemarketing, visando a realização do serviço receptivo SAMU georeferenciamento e rastreamento das Unidades móveis, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO E IMP. E EXP. S.A, no valor de R 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação do Ministério da Saúde, sobre a instalação de Tomadas de Contas Especiais relacionada ao relatório de Auditoria nº 3413 e Relatório Complementar, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 331.880,92 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/827/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação nº 78.690 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recolhimento de multa administrativa pelo descumprimento de normas trabalhistas aplicada através do auto de infração nº 15.174.816, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 2.140,36 (dois mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/827/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação nº 75.932 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recolhimento de multa administrativa pelo descumprimento de normas trabalhistas aplicada através do auto de infração nº 15.174.808, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 2.140,36 (dois mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. n.º E-08/5791/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sidenafil 20mg- comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 104.940,00 (cento e quatro mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/9123/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 053/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-C/2010 para aquisição do medicamento Formoterol 12mcg - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 85.914,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5911/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, para prorrogação do prazo até 17/01/2012, para aquisição do medicamento excepcional Dipropionato de Belclometasona 400mcg pó inalante com dispositivo inalador- frascos, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 9.937,50 (nove mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/8465/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg- comprimido, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 966.985,28 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 239/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 007/2011, para aquisição do medicamento Galantamina 8,0 mg , 1,6 mg e 24mg -capsulas, em favor de JANSSEN -CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 214.313,44 (duzentos e quatorze mil trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/5909/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 253/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica - tipo A, 100UI- frasco/ampola, em favor de ALLERGAN PROD. FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 590.550,00 (quinhentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/5919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050/2010, para aquisição do medicamento Lamotricina 100mg- comprimido, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R 26.180,00 (vinte e seis mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 151/2010, para aquisição emergencial de unidade nutricional completa, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de 212.100,00(duzentos e doze mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-A/2010, para aquisição do medicamento Albumina -frasco, para atender a Farmácia Popular, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 666.904,00 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-G/2010, para aquisição de Seringas de Imuniglobina, para atender a Farmácia Popular, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-E/2010, para aquisição do medicamento Acido Tranexam- ampola, para atender a Farmácia Popular, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-F/2010, para aquisição do medicamento Imunoglobulina 2,5 g, para atender a Farmácia Popular, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT. LTDA, no valor de R 236.00,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-I/2010, para aquisição do medicamento Sulfato Ferroso, para atender a Farmácia Popular, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil e reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-B/2010, para aquisição dos medicamentos Acido Fólico- comprimido, Acido Folinico 15 mg- comprimido, Varfarina 5 mg e Vitamina K- ampola, para atender a Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-B/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.296.586,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-A/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 3.432.090,70 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil noventa reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.612.625,63 (oito milhões, seiscentos e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento das UPAs e Unidades da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 903.634,48 (novecentos e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-E/2010, para aquisição do medicamento Levotiroxina - comprimidos, para atender a demandas judiciais, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 93,00 (noventa e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-F/2010, para aquisição dos medicamentos Valsartan - comprimido e Vilpdagliptina- comprimido, para atender a demandas judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.904,00 (cinco mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-I/2010, para aquisição do medicamento Bisoprolol - comprimidos, para atender a demandas judiciais, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 1.144,53 (um mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1089541\r\n"
        ],
        "1089548": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARMEN LÚCIA RESENDE DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 265.412-7, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1981 a 14/10/1981, num total de 84 dias de efetivo exercício.\r\nCELESTINO ALBERTO TOSTES SALES, Odontólogo “A”, matr. nº 156.552-2, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/05/1971 a 26/07/1971, 27/07/1971 a 16/03/1973 e 07/02/1974 a 05/06/1977, num total de 1.881 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1089548\r\n"
        ],
        "1089588": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula n° 811.979-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 02/07/2003 a 29/06/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA, matrícula n° 811.931-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/08/2004 a 20/08/2009.\r\n- PAULO ROBERTO JOSE DA COSTA, matrícula n° 811.955-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\nId: 1089588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089637": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2011\r\no Contrato nº 001/2009, apenas no que se refere ao item 4º), alínea “b”, lote 10 - Rio de Janeiro - MATADOURO, Assistência Técnica Individual, celebrado com FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO, com base nos art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1089637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089647": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2011\r\nmatr. 08/103.823- 4, período base de 07.12.2005 a 05.12.2010,\r\nmatr. 08/106.543-5, período base de 25.10.2005 a 27.12.2010,\r\nmatr. 08/108.521-9, período base de 23.01.2006 a 21.01.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/103.977-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.07.76 a 31.12.76, no total de 180 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA APARECIDA GALHADO DE SOUZA, matr.08/108.888-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço 18.01.90 a 31.01.90 e de 18.02.90 a 31.01.93, no total de 1006 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, vinculado ao regime próprio da Previdência Social do servidor publico.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2010\r\nProc. nº E-08/200.747/2009\r\nOnde se lê: MARILIA LUCIO ORMOND,...\r\nLeia-se: MARILÉA LUCIO ORMOND,...\r\nId: 1089647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089653": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "E \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 022/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEFANO D'AURIA POLITI, conforme documentos expedidos pela Windham High School, em Willimantic, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 023/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL OSWALDO CHIRA PEREA, conforme documentos expedidos pela Montverde Academy, situada na Cidade de Montverde, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 024/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRANDA FRANCISCO ZUA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 025/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO ENRIQUE LONDOÑO ALVAREZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Distrital “Nuevo Kennedy”, em Bogotá, Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 026/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS HECTOR CURROTTO OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de 2º Ciclo Plan 1963, em Montevideo, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 027/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN ADAM MOTLOCH, conforme documentos expedidos pelo Friedrich-Leopold-Woeste-Gymnasium/Gymnasium da Cidade de Hemer, na Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 028/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISA BEATRIZ SALVAY DE URTIAGA, conforme documentos expedidos pela Escola Superior de Comercio “Manuel Belgrano”, em Córdoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 029/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA MARIA ARAUJO DE SOUZA SANTORO, conforme documentos expedidos pelas escolas “Charles W. Woodward High School” e Walter Johnson High School”, ambas situadas no Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 030/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO SANDFORD TURIEL SANDIN, conforme documentos expedidos pela Universidade do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 031/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZACHARY EVAN MAZUR, conforme documentos expedidos pela Scarsdale High School, situada na cidade de Scarsdale, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 032/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA MARIA MATEU ARGAÑA, conforme documentos expedidos pela St. Anne's School, em Assunção, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1089653\r\n"
        ],
        "1089740": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2011\r\nFicam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores a contar de 17 de janeiro de 2011:\r\nGasolina C - R 1,990 por litro;\r\nDiesel - R 1,667 por litro;\r\nÁlcool Hidratado - R 1,386 por litro e\r\nÓleo C B1 - R 1,728 por Kg.\r\nId: 1089740\r\n"
        ],
        "1089764": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com taxas de água e esgoto para o exercício de 2011, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição de publicações oficiais para o exercício de 2011, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2011, com fulcro no art. 24, inciso XII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 18.02.2011\r\n, Técnico Superior Administrativo, matr. 148-7, relativa ao período base de 24.11.2005 a 04.02.2011.\r\n, Agente Administrativo, matr. 563-7, relativa ao período base de 17.02.2006 a 16.02.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1089764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089765": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50131/2010 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração formulado por MARILENE MESQUITA DOS ANJOS, no bojo do Processo Administrativo n° E- 11/50131/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1089765\r\n"
        ],
        "1089808": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.02.2011 \r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.02.2011 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/26311/2011.\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/26311/2010.\r\nId: 1089808\r\n"
        ],
        "1089811": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 261/267, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2011 - aquisição de equipamentos de áudio para estúdio de gravação para a Escola de Música Villa-Lobos, o presente certame, adjudicando a empresa MADE 4 YOU INFORMATICA LTDA. ME., no valor total de R 94.099,00 ( noventa e quatro mil noventa e nove reais).\r\nId: 1089811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089813": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.02.2011\r\ns informações da à Concorrência Publica.\r\nId: 1089813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089855": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.01.2011\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2011\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2011\r\nId: 1089855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089859": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2011\r\n- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LAH4493 e o cancelamento do registro do cooperado Oswaldo Tavares, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProcessos nºs E-10/130.745/2011, E-10/130.948/2011 e E- 10/130.989/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento e não provimento do recurso.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento e não provimento do recurso.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nEDIMILSON CAETANO DA SILVA, matrícula nº 34/00200-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 01.07.1995 a 30.06.2007.\r\nId: 1089859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089868": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, referente a assinatura da Revista Conjuntura Econômica, no valor de R 119,00 (cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1089868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089885": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA”, no valor total de R 209.787,00 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do ACESSÓRIOS PARA PICK-UP”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa , no valor total de R 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais). arrematado pela empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA no valor total de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais)\r\nId: 1089885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089890": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2011\r\nProc. n.º E-09/062142/1015/10 - Alessandro Barcellos de Paula, matr. nº 888.728-3 - período base: 13/02/03 a 11/02/08 = 03 meses\r\nProc nº E-09/042499/1026/10 - Carlos Antonio Torres, matr. 180.284-2 - período base: 18/06/93 a 13/06/08 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/499/1506/10 - Enderson de Souza Ferraz, matr. 921.165-7- período base: 08/11/02 a 06/11/07 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/236848/1570/10 - Elaine Paiva Doutel, matr. 921.151-7 - período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/007941/1404/10 - Fábio Gama Rego, matr. 870.941-2 - período base; 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0839/1233/10 - Fernando Eduardo de Almeida Campos, matr. nº 269.753-0 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/049320/1143A/10 - Henerval Ferreira Nunes, matr. 262.854-3 - período base: 06/01/04 a 04/01/09 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/42727/1905/04 - Hilton Preuss, matr. nº 267.629-4 - período base: 30/10/99 a 26/10/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/048633/1010/10 - João Pedro Carvas Câmara, matr. nº 266.143-7 - período base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-9/21240/1061/10 - José Joaquim Abreu de Oliveira, matr. nº 267.686-4 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/008472/1924/10 - Jorge Luiz Rocha Macedo, matr. 268.877-8 - período base: 06/04/05 a 04/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/10440/1702/10 - Leni dos Santos Marmo Pereira, matr. 263.589-4 - período base: 05/06/02 a 03/06/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/00817/1702/11 - Maria Luiza Alves Oliveira Belandi, matr. 263.583-7 - período base: 06/06/02 a 04/06/07 = 03 meses\r\nCI nº 0047/1712/02 - Ricardo Braga de Campos, matr. 263.067-1 - período base: 04/04/02 a 02/4/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/628/1545/10 - Solange Monteiro Cordeiro, matr. 810.736-9 - período base: 11/10/03 a 08/10/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1089890\r\n"
        ],
        "1089896": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/22.301/2010 - Com base no art. 82, § 1º da Lei n.º 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE N.º 462 de 19/01/2007, alterada pela Portaria nº. 510 de 28/04/2008 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com a Lei nº 10.520/2002, Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa n.º 3390.39.02, Fonte de Recurso 13, AUTORIZO a despesa, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em favor da TOUR HOUSE - RIO VIAGENS E TURISMO.\r\nId: 1089896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089907": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/126.497/2008 SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DETERMINO o arquivamento do processo mencionado.\r\nId: 1089907\r\n"
        ],
        "1089945": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/02/2011\r\nAgente de Fazenda “B”meses licença 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/05/2002 a 26/05/2007.\r\nAuditor Fiscal da Receita. Concedo 03 (três) meses licença19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/11/2005 a 13/01/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.794-3 (seis19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 14/01.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.573-1. Concedo 03 (seis) 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/01/2006 14/01/2011.\r\nPAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.142.011-6. Concedo 15 (quinze) de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 03/01/1984 a 30/12/1998 e 31/12/1998 a 28/12/2008.\r\nId: 1089945\r\n"
        ],
        "1089949": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 11.02.2011\r\no Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003817, em nome de FULL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, emitido pela GEAR em 05/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\no Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003865, em nome de JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, emitido pela GEAR em 11/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\no Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003864, em nome de JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, emitido pela GEAR em 11/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\no Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003959, em nome de MUNCKS TRANSPORTES LTDA, emitido pela GEAR em 29/11/2010, às fls. 03 do referido processo\r\nId: 1089949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089950": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\n.2010\r\n.\r\n.\r\n1\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/722924/1992 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES.\r\nProc. E-01/720720/1996 - ROBSON HENRIQUE ALVARENGA PACHECO.\r\nProc. E-01/310028/2010 - TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA.\r\nProc. E-01/725267/1980 - CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO E OUTROS - a isenção.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/707825/1990 - SYLVIO CYPRIANO VALLIM.\r\nProc. E-01/710083/1996 - OSWALDO LEPORACE.\r\nProc. E-01/702868/1997 - ORLANDO DOS SANTOS. \r\nProc. E-06/10611/2000 - LINDOLFO RAIMUNDO BARRETO.\r\na extinção nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/715601/1997 - GILSON ROMAO. \r\nProc. E-01/708356/2003 - JOSE DE SOUZA SOARES.\r\nProc. E-01/713715/2004 - CELESTINO MACHADO DE CASTRO.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\n.\r\nId: 1089950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089951": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n14/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.702.608/95-ELIANE C. RAMOS BRITO, Servente II, mat. nº 1.205.310-4, período base de 14/12/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.710.064/98-MARIA JOSE ARANTES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.720-9, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.127/2002-MARTINHO JOSE DE OLIVEIRA NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.961-5, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.544/2010-SIMONIA LEMOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.161-0, período base de 15/12/94 a 14/12/99.\r\nProc. nº E-03/10.402.941/2010-ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.485-6, período base de 02/10/2001 a 01/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.094/93-MARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, Prof. Doc. I, mat. nº 253.241-4, período base de 09/12/96 a 19/01/2002.\r\nProc. nº E-03/10.403.008/2010-DENISE GUSMÃO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.025.252-7, período base de 27/09/96 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.067/2010-CRISTINA DE FATIMA PONTES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.856-0, períodos base de 26/03/98 a 25/04/2003 e de 26/04/2003 a 25/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.899/2010-MARIA DAS DORES SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.760-1, períodos base de 02/08/87 a 10/08/92 de 04/09/96 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.974/2010-VILMA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.434-4, períodos base de 12/02/87 a 19/02/92 e de 17/11/99 a 16/11/2009. \r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.171/2011-WANDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.544-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 06/03/95 a 05/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.702.524/94-CLAUDIA MARCIA ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.074-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.400.022/2011-CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 244.954-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.079/2011-MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.874-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.080/2011-MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.205/2011-MARIA LICE NEVES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.169-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.206/2011-ALVALINDA LOURENÇO BITENCORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 190.796-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.081/2010-MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.240-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.097/2010-ROSANGELA LIRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.370-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.730.294/2005...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.730.042/99...\r\nId: 1089951\r\n"
        ],
        "1089952": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2011\r\nProc. nº E-03/7.130.661/2001-ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.749-2, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.175/97-MARGARIDA FONTES DO COUTO, Prof. Doc II, mat. nº 252.260-5, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.954/2003-ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc I, mat. nº 828.545-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/011.911/94-MARCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 279.260-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.600.020/87-SANDRA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.912-0, período base de 22/12/2003 a 04/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.062/97-ANA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.457-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.400.022/99-ROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.647-5, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.196/95-ELOÁ DE AGUIAR BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.415-6, períodos base de 25/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.202/93-ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.343-0, períodos base de 01/04/97 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.215/93-ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.178-9, períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001 e de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.200.152/88-MARIA HELENA FABRICIO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.279-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.110/87-LUCIA HELENA BORGES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.010-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/76 a 14/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.768/2010-ROSEMARY FERREIRA CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6. Concedo alteração de nome.\r\nDE 15/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.303.467/82-VANIA MARGARIDA FAJARDO REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 97.771-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/12/98 a 14/12/2003 e de15/12/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.055/2011-LÚCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.216-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 01/10/93 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.181/2010-GILDA REGINA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.811-0.\r\nProc. nº E-03/1.310.094/2011-ANDRÉA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.452-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1089952\r\n"
        ],
        "1090000": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/000.508/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2001\r\nProcesso nº E-03/7.910.308/2009 - ANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, matrícula nº 167.329-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.204.046/2009 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula nº 681.525-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.328/2009 - CELIA SANTOS, DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.496-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.407.318/2008 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, matrícula nº 188.470-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.178/2009 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.203.652/2009 - FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, matrícula nº 233.467-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.474/2009 - HELBA DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.818-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.760/2009 - JANDIRA ALVES, matrícula nº 234.041-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.393/2010 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, matrícula nº 232.371-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.089/2009 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, matrícula nº 235.458-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.841/2009 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 230.746-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.454/2009 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, matrícula nº 157.654-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.059/2009 - HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 188.843-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.405.693/2008 - MÁRCIA COSTA SANTANA, matrícula nº 188.551-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.439/2009 - MARIA ANGÉLICA PINTO, matrícula nº 237.727-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.611.092/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 237.961-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/013.911/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, matrícula nº 444-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.966/2008 - MARIA DE FÁTIMA REZALLA DA COSTA, matrícula nº 233.564-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/04/2009. \r\nProcesso nº E-03/8.810.060/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 187.596-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.810.061/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 236.872-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.058/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 246.160-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.269/2009 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, matrícula nº 166.816-9, Servente, nível I, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.189/2009 - MARIA TERESINHA PINTO JUSTINO, matrícula nº 188.880-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.370/2009 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, matrícula nº 157.196-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.290/2009 - MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 160.742-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.910.299/2009 - REGINA CELIA FLORIANO MURAT, matrícula nº 230.729-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.052/2009 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, matrícula nº 190.831-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.610.105/2008 - ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, matrícula nº 160.027-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/012.790/2010 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 243.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.318/2009 - SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 187.242-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.204.164/2010 - ULDA FREITAS, matrícula nº 682.845-3, Inspetor de Alunos I, a partir de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.012.634/2008 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, matrícula nº 158.982-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.500.032/2009 - VILMAR LESSA VIEIRA DIAS, matrícula nº 197.440-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/014.073/2009 - WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, matrícula nº 231.799-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/814.169/2009 - ANGELA BONVANI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.401.017/2009 - ÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 188.838-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.610.634/2009 - ILMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 208.494-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.610.633/2009 - RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, matrícula nº 194.788-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 1090000\r\n"
        ],
        "1090032": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- MARILENE LOPES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula nº 360.583-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 13.07.1993 a 11.07.1998, no total de 180(cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1090032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090040": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS N.ºS E-18/000.101/2011, E-18/000.028/2011, E- 18/000.029/2011, E-18/000.030/2011, E-18/0000.031/2011, E- 18/000.048/2011, E-18/000.027/2011 e E-18/000.050/2011 - Torno sem efeito a publicação dos despachos de 14/02/2011, no Diário Oficial de 15/02/2011.\r\nId: 1090040\r\n"
        ],
        "1090043": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/1002/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1389 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1391, bem como da ASJUP de fls. 1392/1397, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação e aditamento do Contrato IO nº 24/09 firmado com a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA, através de Termo Aditivo, por mais 3 (três) meses e 11 (onze) dias, que correspondente ao período de 18/02/2011 a 30/05/2011 com fulcro no art. 57 e acréscimo de acordo com o Art. 65, I, \"a\" e \"b\" da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 150.356,22 (cento e cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1090043\r\n"
        ],
        "1090050": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 003/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão - 06/12/2010 e 2ª sessão - 17/01/2011.\r\nId: 1090050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090055": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Doc. II C, Ref. 8, matrícula nº 1.514.922-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2008, revogando-se o despacho de 05/05/2008, publicado no D.O. de 06/05/2008.\r\nDE 17/02/2011\r\nProfessor Ass. Adm. Educ. I C, Ref. 8, matrícula nº 1.138.899-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009, revogando- se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 1090055\r\n"
        ],
        "1090056": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso nº E-04/001.869/2011 de 16.02.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1090056\r\n"
        ],
        "1090057": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nAutorizo, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar n° 08/77, o recebimento por doação, pura e simples, o imóvel designado por lote 2, do PA 39734, da Avenida Engenheiro Souza Filho, antiga Avenida Canal do Retro, Rio das Pedras, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ a minuta da escritura pública de fls. 183/184 que aponta o Banco Bradesco SA como doador.\r\nId: 1090057\r\n"
        ],
        "1090058": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso nº.E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nId: 1090058\r\n"
        ],
        "1090059": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso nº E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1090059\r\n"
        ],
        "1090063": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nstadual do INEA, Jair Prazeres, matrícula nº 00/0360213-3, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa.\r\nstadual da SEFAZ, Lucia Rosado de Oliveira, matrícula nº 816.226-5, Contador C, para a SEA.\r\nstadual da SEFAZ, José Enio Pinto do Prado, matrícula nº 816.186-1, Contador C, para a SEEL.\r\nstadual da SEFAZ, Eduardo Sérgio da Costa, matrícula nº 820.686-4, Contador C, para a SEA.\r\nstadual da FAETEC, José Lopes, matrícula nº 221.831-1, Professor I - Eletrotécnica, para a SEDEIS.\r\nProc. n° E-03/10407887/2008 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial 08.05.2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 1090063\r\n"
        ],
        "1090067": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2011\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R 118.000,00 (cento e dezoito mil), em favor da Synergia Consultoria Urbana e Social.\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R 134.010,00 (cento e trinta e quatro mil e dez reais), em favor da Vaz de Mello Consultoria em Avaliações e Perícias Ltda.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2011.\r\nDE 27/10/2010\r\n- Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, a contratação de prestação de serviços de Revisão e Modernização dos Documentos Organizacionais e Plano de Cargos e salários daCODIN, no valor de R 196.878,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e oito reais), em favor Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1090067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090068": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nOnde se lê: \r\n*Processo nº E-11/30.156/2010 ... em favor da Synergia ...\r\nLeia-se: \r\n*Processo nº E-11/30.158/2010 ... em favor da Synergia ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n*Processo nº E-11/30.156/2010... em favor da Vaz de Mello... \r\nLeia-se: \r\n\r\nId: 1090068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090081": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1090081\r\n"
        ],
        "1090082": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 298.779,51 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 254.735,15 (duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 141.285,55 (cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 19 parágrafo 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2004.03842-4, em nome de Paulo César Carvalho da Silva Afonso.\r\n- Com apoio no art. 19 parágrafo 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2004.03842-4, em nome de Stephanie Gressler Afonso.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 41.024,77 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 37.531,95 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03842-4 pelo valor de R 18.065,61 (dezoito mil sessenta e cinco reais e sessenta e um cen tavos).\r\nId: 1090082\r\n"
        ],
        "1090133": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.02.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1090133\r\n"
        ],
        "1090134": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\n- CARMEN LUIZA FERREIRA, BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE, PAULO VENANCIO FILHO, EDUARDO MONTEIRO DAS NEVES, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n- ANNA BELLA GEIGER, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1090134\r\n"
        ],
        "1090137": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, em face de , ISAP, matrícula nº 816.631-6, tendo em vista que no processo nº 2003.004.020704-9, da 4ª VC de São Gonçalo, foi declarada a extinção da punibilidade do acusado.\r\nDE 11.02.2011\r\n, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO dos servidores , matrícula nº 178.363-8; , matrícula nº 835.336-9, e , matrícula nº 237.372-8, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, mantendo as sanções disciplinares que lhes foram impostas no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2010.\r\nId: 1090137\r\n"
        ],
        "1090138": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nrescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Agente Administrativo, ID Funcional nº 43192416, com fulcro na alínea “b”, do § 4º da cláusula décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 27.07.2010.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIZABETH ROMANO, Psicólogo, ID Funcional nº 5702984, com validade a contar de 01.02.2011.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUDMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, Assistente Social, ID Funcional nº 43208282, com validade a contar de 01.02.2011.\r\nId: 1090138\r\n"
        ],
        "1090139": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DE 18/02/2011\r\nProc. nº. E-09/0053/1909/2001 - Jose Iran Moreira Rocha, matr. nº. 289.552-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/1539/1027/2008 - Irapuan João Lira Torres, matr. nº. 513.328-5 - período base: 24/12/2005 a 22/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/711/1096/2011 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº. 819.592-7 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1090139\r\n"
        ],
        "1090144": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Tec. Enfermagem - Matr. 168.786-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nELIEL DE SOUZA E SILVA, ISAP- ID nº 19968868 - Indefiro o pedido consoante manifestação da Assessoria Publica desta SEAP.\r\nId: 1090144\r\n"
        ],
        "1090170": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO a exclusão.\r\nDEFIRO.\r\nProc. E-01/737105/1991 - MARCELLO SALLES DE MELLO E OUTROS - .\r\n.\r\nDEFIRO.\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/369125/1966 - ARLINDO DA SILVA XAVIER.\r\nProc. IPS/12453/1966 - MARIO FERREIRA.\r\nProc. E-01/731713/1983 - ALLYRIO MARIANO DE CASTRO ARAUJO.\r\nProc. E-01/717954/1995 - DELMACIO MAIA VIEIRA.\r\nId: 1090170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090175": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.02.2011\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato n° 085/2010, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.369/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1090175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090190": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.02.2011 \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 para prestação de serviços objetivando a capacitação do servidor público , portador da matrícula nº 500064-1 mediante curso de Especialista Linux, a favor da empresa ADV informática Ltda-ME., no valor de R 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 1090190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090208": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.02.2011\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROBERTO CODEÇO MARQUES, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARLENE CODEÇO MARQUES, matr. nº 78-6.\r\nId: 1090208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090209": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.02.2011\r\n- DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/12/68 a 10/02/69, 01/12/69 a 10/03/70, 08/09/71 a 04/10/71, 25/10/71 a 29/09/72, 08/12/72 a 30/12/73, 01/04/74 a 13/10/75, 15/03/76 a 05/11/76, 01/12/76 a 18/02/77, 02/05/77 a 02/06/77 e de 01/07/77 a 10/10/77, totalizando 1. 911 dias de exercício.\r\n- WALTERMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 6161-4 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/07/82 a 30/11/82, e de 01/08/83 a 09/09/83, totalizando 178 dias de exercício.\r\nId: 1090209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090211": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2011\r\nProcesso nº E-08/004/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., para a prestação de serviços de manutenção de viaturas do CBMERJ, empenhadas nas operações de socorro da Região Serrana, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1090211\r\n"
        ],
        "1090225": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula nº.018-2. AVERBA-SE o tempo de serviço, para fins de aposentadoria, no período de 27/03/1973 a 31/01/2011, no total de 13.825 (treze mil oitocentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados a FAPERJ e 900 (novecentos) dias de licença-prêmio não gozada, contadas em dobro no período de 27/03/1973 a 27/03/1998 no total geral de 14.725 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco) dias. \r\nId: 1090225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090226": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENSAVERBA-SE o período trabalhado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, matricula 17/337980, no período de 13/02/1981 a 22/06/1983, perfazendo um total de 860 (oitocentos e sessenta) dias trabalhados.\r\nId: 1090226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090248": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317833/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJAno valor de R 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1090248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090249": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº07/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 05.609.746/0001-10, no valor de R 26.669,85 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1090249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090252": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/702496/07 - EVARISTO DE PAULA MINONO.\r\nProc. nº.E01/710391/07 - CILEA GALIL KAUTSCHER.\r\nProc. nº.E01/301335/08 - SUSANA CHAGAS CARDOSO NUNES.\r\nINDEFIRO.\r\n1\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/01/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/01/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/700778/91 - GILBERTO WANGER QUINTANILHA.\r\nProc. nº.E01/707412/06 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO.\r\nProc. nº.E01/714005/04 - DARIO SILVA.\r\nProc. nº.E01/305021/08 - MYRTHES DUARTE PENHA.\r\nId: 1090252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090253": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/701040/82 - WILSON DAMASIO CARDOSO.\r\nProc. nº.E01/713381/88 - JOSÉ CUNHA OLIVEIRA SANTOS.\r\nProc. nº.E01/723358/93 - MARIA LIRIO MARCOLINO.\r\nProc. nº.E01/706785/98 - CLEDIONIZIA ALMEIDA DA SILVA.\r\nProc. nº.E01/711167/04 - SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº.E01/703962/04 - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA - a extinção da pensão. \r\na exclusão da pensão.\r\na extinção da pensão.\r\nId: 1090253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090257": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/210447/2011 - JOSANA HERZOG FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/002.251-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 23.10.1991 a 22.10.2006.\r\nId: 1090257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090276": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/10338/1702/2010. INDEFIRO o requerido por , Inspetor de Polícia, 5ª Classe, matrícula 871.296-0, com fundamento no art. 342, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1090276\r\n"
        ],
        "1090277": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DE 09.02.2011\r\nProc. nº E-08/600748/2010 - ITAMAR AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrículas 803.212-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1090277\r\n"
        ],
        "1090278": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/02/2011\r\ne apensos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 597.855,35 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA. CNPJ 02.896.982/0001-77, referente a prestação de serviço de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 039/2009.\r\nId: 1090278\r\n"
        ],
        "1090280": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16.02.2011\r\n- HÉLIO SALEMO, matrícula n° 21.492-4 - Concedo do auxílio funeral.\r\nId: 1090280\r\n"
        ],
        "1090281": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 16.02.2011\r\nALDINEIA PEREIRA BATISTA, matrícula n° 331.425-9 -Torno sem efeito o despacho de 29.01.2001, publicado no D.O. de 31.01.2001, constante de fls. 16.\r\nCARLOS VIEIRA, matrícula n° 13.597-0 -Torno sem efeito o despacho de 18.05.2004, publicado no D.O. de 21.05.2010, constante de fls. 29.\r\n- ROSIEL DA SILVA VARGAS, matrícula n° 150.703-7 -Torno sem efeito o despacho de 30.08.2005, publicado no DOERJ de 20.09.2005, constante de fls. 27.\r\nNEIDE MENZIONE DE CARVALHO, matrícula n° 14124-2 -Torno sem efeito o despacho de 07.11.2003, publicado no D.O. de 21.11.2003, constante de fls. 21.\r\nId: 1090281\r\n"
        ],
        "1090290": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2010\r\nProcesso n.º E-26/37.447/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 021/2010, destinada a obras de reforma nas dependências do , situado a Rua Reverendo Armando Ferreira, s/n.º - Niterói/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos,partes integrantes da Carta Convite 021/2010, em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite n.º 021/2010 e ADJUDICO a aquisição à empresa KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., totalizando R 145.061,12 ( cento e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e doze centavos).\r\nDE 11.02.2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 044/2010, para aquisição de materiais de consumo (hidráulica, carpintaria, elétrica, etc.) para atender as necessidades dos setores da REDE FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no lote I, pelo valor de R 56.958,00 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais), ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no lote II, pelo valor de R 120.660,00 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta reais), e TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., no lote III, pelo valor de R 80.449,55 (oitenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1090290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090317": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 011/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/12/2010.\r\nId: 1090317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090326": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.104,80 (dezenove mil cento e quatro reais e oitenta centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 01/02/2011, Nota de Empenho nº 2011NE00115, de 01/02/2011, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente a fatura do contrato IPEM/RJ nº. 004/2009. (Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 001/2011).\r\nId: 1090326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090341": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/02/2011\r\nProc. nº. E-09/0031/1702/2011 - Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula 853.037-0.\r\nOnde se lê: período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 6 meses.\r\nLeia-se: período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 3 meses.\r\nId: 1090341\r\n"
        ],
        "1090422": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/02/2011\r\nProc. nº. E-09/67957/1020-2010 - Edson Herculano da Silva, mat. nº 968.945-6 - 1.761 dias prestados a Marinha do Brasil. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1090422\r\n"
        ],
        "1090424": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00058, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nId: 1090424\r\n"
        ],
        "1090426": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2011\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)...\r\nLeia-se: ..., no valor de R 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais)...\r\nId: 1090426\r\n"
        ],
        "1090440": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n237-9\r\nPaulo Raimundo de Siqueira\r\n60%\r\n23.01.2011\r\n935-8\r\noisio Antonio Santos\r\n%\r\n29.01.2011\r\n83-8\r\nAlcenir Jorge Simões da Costa\r\n55%\r\n3.01.2011\r\n84-6\r\nLucia dos Santos\r\n55%\r\n15.01.2011\r\n95-2\r\nMaria das Dores Mota\r\n55%\r\n25.01.2011\r\n98-6\r\nAlcyra da Cruz Coutinho Fonseca\r\n55%\r\n01.2011\r\n174081-0\r\nJocimar Môro\r\n55%\r\n30.01.2011\r\n151-1\r\nNilo dos Santos Carvalho\r\n55%\r\n01.10.2009\r\n174154-5\r\nJaime de Oliveira Gomes\r\n55%\r\n05.01.2011\r\n174277-4 \r\nValdir Gonçalves Barbosa Filho\r\n60%\r\n16.01.2011\r\n174707-0\r\nJoana Darc dos Santos Rosa\r\n50%\r\n19.01.2011\r\nId: 1090440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090465": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, matrícula nº 195.758-8. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 1090465\r\n"
        ],
        "1090531": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCIO RAPHAEL DO MONTI VIANNA\r\n55º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1090531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090532": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO LESSA DE ALMEIDA\r\n768122\r\n81º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTAÍS GOMES FERNANDES\r\n773072\r\n90º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCAROLINE SANTOS\r\n714191\r\n20º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nROGERIO CARNEIRO MOTA CORREA\r\n768623\r\n22º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA\r\n765922\r\n4º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ART. 37, INCISO XVI E XVII DA CCF/88 E AO ITEM 3, SUBITEM 3.8 DO EDITAL\r\nANADAYR MARTINS DE SANT`ANNA JANIQUES\r\n706100\r\n5º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFELIPE ABRANTES RODRIGUES SOUZA\r\n727189\r\n43º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nDESISTÊNCIA\r\nLUIS CARLOS LAMENHA DE SOUZA\r\n747941\r\n44º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1090532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090538": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nCiente da matéria tratada nos autos, encaminhem-se, em devolução, à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, para providências complementares. \r\nId: 1090538\r\n"
        ],
        "1090548": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/02/2011\r\n- REGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO, matrícula nº 190.298-0 - Concedo 6 (seis) meses de licença- prêmio, período base 15/09/1996 a 02/12/2008.\r\nId: 1090548\r\n"
        ],
        "1090553": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.101.512/89-MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.294/2002-EUNICE CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.814-9, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.263/99-ANA LÚCIA DUARTE VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.515-3, período base de 17/04/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.110/2006-LUIZA DA FONSECA CUERVO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.011-8, período base de 24/08/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.668/2010-JANE FONSECA DE FARIA, Servente, mat. n° 5.011.416-4, período base de 05/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.477/2002-MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.681-1, período base de 24/01/2006 a 23/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.827/2010-SHIRLEY SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.090-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/05/88 a 06/05/93 e de 09/11/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.206/2011-NEUSILENE MOREIRA XAVIER MONTENEGRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.276-3. \r\nProc. nº E-03/4.110.219/2011-GISELE LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.000-4. \r\nProc. nº E-03/4.111.826/2010-SHIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 186.090-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1090553\r\n"
        ],
        "1090567": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nmatrícula 174245-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência, a partir de 09.02.2011.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 174985- 2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 359 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\nmatrícula 174117-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.06.2004, com proventos proporcionais a 27/30, na média da remuneração, revogando-se o publicado no D.O. de 05.05.2009.\r\nmatrícula 173995-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.02.2006 a 30.01.2011.\r\nmatrícula 171264-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2010, revogando-se o despacho de 30.07.2010, publicado no D.O. de 06.08.2010.\r\nmatrícula 174278-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.773 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1090567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090568": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/02/2011\r\nProcesso nº E-11/116/2011 - Reconhecemos a dívida, em favor de Elizabeth Pinto Martins, no valor de R 394,23 e Rejane Monteiro Miszewski no valor de R 808,16, referente a folha suplementar de 24/12/2010, que trata de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-11/117/2011 - Reconhecemos a dívida, em favor de Alessandra do Amaral Bidart, no valor de R 3.000,00, referente a folha suplementar de 20/12/2010, que trata de acerto de pagamento.\r\nId: 1090568\r\n"
        ],
        "1090569": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Apex General Distributors Inc, no valor de R 11.377,22, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1090569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090575": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.02.2011\r\n- FLÁVIO LUIZ EINICKER SAMPAIO, matrícula nº 949.868-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1090575\r\n"
        ],
        "1090582": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 18/02/2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n10 55\r\n14/01/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1090582\r\n"
        ],
        "1090589": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2011\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia móvel para esta SEDEIS, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa VIVO S/A.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia de longa distancia a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 1.500,00 (hum e quinhentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica a esta SEDEIS, no valor estimado de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2011.\r\nId: 1090589\r\n"
        ],
        "1090596": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso nº E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\n"
        ],
        "1090630": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-03/810.439/2010 - FABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.524-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08.02.2010 a 07.02.2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.694/2008 - CINARA NOVIS CARDOZO DE BARROS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.005.656-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 18.12.2010 a 17.12.2012.\r\nProc. nº E-03/811.034/2007 - RENATA PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.904-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 20.09.2010 a 19.09.2012.\r\nId: 1090630\r\n"
        ],
        "1090646": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/120.597/2010 - ADRIANA BARRETO DE ALMEIDA, CIC: 771.097.837-15. \r\nProc. nº E-01/128.118/2010 - SEBASTIANA BATALHA FREITAS, CIC: 326.943.427-87. \r\nProc. nº E-01/124.035/2011 - GELTA MARIA LEMOS DA SILVEIRA, CIC: 012.834.627-29. \r\nProc. nº E-03/866/2011 - SANDRA NUNES RAMOS, CIC: 988.607.397-72.\r\nProc. nº E-03/200.300/2011 - ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, CIC: 432.708.596-00.\r\nProc. nº E-03/1.273/2011 - MARIA APARECIDA SPOSITO GERBASE, CIC: 194.708.867-04. \r\nProc. nº E-03/3.310.022/2011 - CARLOS REYNALDO LOPES DA SILVA, CIC: 246.722.117-20. \r\nProc. nº E-03/1.345/2011 - ANGELA MARIA PERALVA MENEZES, CIC: 326.733.377-68. \r\nProc. nº E-03/1.732/2011 - JEFERSON MEYER DE MOURA, CIC: 087.806.147-95. \r\nProc. nº E-03/1.570/2011 - SAMUEL BLUVOL, CIC: 001.863.847-34. \r\nProc. nº E-03/15.965/2010 - ELIANE ALVES DA FONSECA LIMA RODRIGUES, CIC: 607.881.947-04. \r\nProc. nº E-03/11.400.809/2010 - RENATO NUNES DA COSTA, CIC: 857.003.477-68. \r\nProc. nº E-03/12.226/2010 - ZITA MARIA RODRIGUES, CIC: 383.770.207-34. \r\nProc. nº E-01/128.055/2009 - EDINALDO ANDRADE, CIC: 071.437.767-85. \r\nProc. nº E-01/124.263/2010 - CELINA DUARTE DIAS, CIC: 638.803.187-00. \r\nProc. nº E-01/124.511/2010 - JOAQUIM GOMES DA CUNHA, CIC: 208.763.357-68. \r\nProc. nº E-01/124.529/2010 - MARCO ANTONIO VASCONCELOS LESSA, CIC: 052.218.367-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1090646\r\n"
        ],
        "1090648": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1090648\r\n"
        ],
        "1090710": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2011\r\nCom base no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de ISOCOM - Isolamentos Comercial Ltda EPPpara aquisição de 23 (vinte três) kits de argamassa a base de cimento. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.30.10, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 4.092,26, referente a concessão de diárias no exterior no período de 22.02 a 28.02.2011. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1090710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090714": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nId: 1090714\r\n"
        ],
        "1090723": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/201.908/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POÇO FUNDO ENERGIA S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN015599 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN000881 anteriormente concedida à S. C. PIMENTA CONSTRUÇÕES ME.\r\nId: 1090723\r\n"
        ],
        "1090742": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO POLITINI HENRIQUES - AUTORIZO.\r\nId: 1090742\r\n"
        ],
        "1090743": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2011, em nome da servidora matrícula 0.268.042-9. \r\nId: 1090743\r\n"
        ],
        "1090744": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09/5772/0010/2010 - INDEFIRO formulado por JOSÉ HERINGER NICOLAU, E-09/5772/0010/10, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1090744\r\n"
        ],
        "1090746": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2011\r\nProcesso n° E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE. O Presidente da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, sociedade de economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o nº 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Rua Sacadura Cabral, 103 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.081-260, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentado:\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 550.000,00\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1090746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090752": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, relativo às despesas com serviços postais, no período de 25 de janeiro de 2011 a 24 de janeiro de 2012, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\nId: 1090752\r\n"
        ],
        "1090758": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAPROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE060433, para alteração de fonte devido ao LME, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 12.919.905,00 (doze milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nAPROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00435, para alteração de fonte devido ao LME, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 1.435.545,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 12.919.905,00 (doze milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 1.435.545,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 8.228.418,30 (oito milhões, duzentos e vinte e oito mile quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral no Nível Central, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 8.070.082,44 (oito milhões, setenta mil oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas UPAs, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.086.936,69 (cinco milhões, oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.551.500,01 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais e um centavo), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nAPROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 3.450.615,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 2.943.922,62 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.095.598,56 (quatro milhões, noventa e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 2.492.828,79 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nAPROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 4.096.596,40 (quatro milhões, noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.960.288,47 (um milhão, novecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00089, para alteração do código do favorecido, passando de CNPJ para UG favorecida e a conta corrente do favorecido, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO EST. DO RJ/RIOPREV, no valor de R 4.115.836,43 (quatro milhões, cento e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, referente ao mês de janeiro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO EST. DO RJ/RIOPREV, no valor de R 4.115.836,43 (quatro milhões, cento e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nAPROVO o Reforço da NE nº 2010NE00077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2011, em favor de SESDEC, no valor de R 109.414,37 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente a aquisição de material informativo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 049/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Instituto de Tecnologia de Fármacos - Fundação Oswaldo Cruz, utilizados nas ações de mobilização social contra a Dengue, em favor de DUO PRINT COM. DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073/2010, para aquisição de Nutrição Parenteral infantil (Neonatologia e pediatria), em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 426.020,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 053/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-C/2010 para aquisição do medicamento Formoterol 12mcg- frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 85.914,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 186-A, B e C/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R 13.144,56 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 186-A, B e C/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 9.615,65 (nove mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 186-A, B e C/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R 242,54 (duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição do medicamento Deglicerina Clister 12% solução 500 ml, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição do medicamento Deglicerina Clister 12% solução 500 ml, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de cofre modelo - eletrônico para guarda de equipamentos de menor porte, em favor de FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES LTDA, no valor de 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 162/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de SALDANHA RODRIGUES LTDA, no valor de R 1.653.073,70 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e três mil setenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 162/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 136.238,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 702,10 (setecentos e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de HANNA INSTRUMENTOS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114/2010, para aquisição do medicamento Rivastigmina 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg, 6,0mg e 2,0mg- capsula/frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.540.235,72 (um milhão, quinhentos e quarenta mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 171- B/2010, para aquisição de equipamento Laboratorial (Freezer Vertical) para o LACNN, em favor de LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de Painéis cromogênicos para a identificação de microorganismos Gram positivos Gram negatovos, trato unitário e leveduras, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 241/2010, para a aquisição de câmaras fotográficas digital, em favor de POWERNET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 6.999,98 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a aquisição de unidades de termômetro clinico, para atender as Unidades SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 041/2009, gerenciado pela Coordenação de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a Ata de Registro de Preços n° 208/2010, para prestação de serviços de locação de Tendas para implantação de Centros Hidratação em Nova Iguaçu, para utilização nas ações assistenciais imediatas no caso de números epidêmicos de Dengue, em favor de LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R 34.166,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais) em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nAPROVO a despesa não aplicável, para pagamento de taxa de coleta de lixo -TCL, referente ao exercício de 2011, correspondente as diversas Unidades da SESDEC localizadas na Cidade de Niterói, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nId: 1090758\r\n"
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        "1090759": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa promotora de eventos para realizar reunião dos coordenadores dos CEREST Estadual, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 6.266,50 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 610,41(seiscentos e dez reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para serviços de Brunch, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 2.441,64(dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra Mansa, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.114,39 (nove mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra Mansa, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 36.457,58 (trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.114,39 (nove mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 36.457,58 (trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Barra do Piraí, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.130,12 (nove mil cento e trinta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de equipe de som Furacão 2000 com locutor, DJs e MCs, recursos humanos para distribuição de material informativo, identidade visual com a Logo da Campanha para fundo do palco e para as caixas de som, montagem de estandes padrão, colocação de Blimp e hospedagem Tipo 3 estrelas, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Mesquita, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 36.520,47 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para de Recursos Humanos, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue no município de Nova Friburgo(ação global), hospedagem Tipo 3 estrelas e empresa entreter para realização de atividades lúdicas e oficina de artes, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Nova Friburgo, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 5.160,34 (cinco mil cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para de Recursos Humanos, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue no município de Nova Friburgo(ação global), hospedagem Tipo 3 estrelas e empresa entreter para realização de atividades lúdicas e oficina de artes, para evento de mobilização da campanha Rio Contra Dengue em Nova Friburgo, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 20.641,35 (vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação, hospedagem, infra- estrutura e material de consumo, para o I Seminário Estadual de Saúde da População Negra, no Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 208.662,65 (duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação, hospedagem, infra- estrutura e material de consumo, para o I Encontro Estadual de Secretárias Executivas de Conselho de Saúde do Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 91.517,50 (noventa e um mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 2.119,00 (dois mil cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao Programa da Fibrose Cística, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de eventos, incluindo alimentação e infra- estrutura, para Plenária final da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 59.188,71 (cinqüenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 084/2010, para aquisição de vários testes destinados a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 202.966,58 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/806/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo da aquisição de conjuntos para intubação endotraqueal, para atender as novas UPAs, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/806/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 051/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo da aquisição de conjuntos para intubação endotraqueal, para atender ao GSE e ao Hospital Central Aristarcho Pessoa-HCAP, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/02 - Decreto Estadual 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/2337/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 235/2010, para aquisição de unidades de preservativo feminino na cor natural, lubrificado e sem aroma, em favor de SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8897/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9409/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA RODRIGUES SARDELLA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/651643/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Salvador-Bahia, para participar de evento técnico, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-G/2010, para aquisição de equipamento de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 21.526,88 (vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de equipamento de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R 1.309,20 (um mil trezentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90025/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00383, para correção da natureza da despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a incentivo financeiro ao Projeto UPA Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- UPA 24 HORAS TERESÓPOLIS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651644/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento de inscrição para participação do Congresso Internacional de Saúde Ambiental 2011, em favor de NATÉRCIA FON SECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 1.072,64 (um mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650054/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para serviço emergencial de apoio a população da Região Serrana atingida pelas chuvas, em favor de ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1090759\r\n"
        ],
        "1090761": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 01/02/2011\r\nProc. nº E-08/601247/2010 - RAIMUNDA DO CARMO FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.071-8 - validade a partir de 21/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604097/2008 - MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2 - validade a partir de 14/08/2007.\r\nProc. nº E-08/221536/2008 - MARIA LUCIA MACHADO BARROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.164.941-5 - validade a partir de 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/220014/2009 - ROBERTI ROBÉRIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.660-0 - validade a partir de 06/07/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\nDE 08/02/2011\r\nProc. nº E-08/220823/2009 - MÁRCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.133-0 - validade a partir de 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/220441/2009 - HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.583-8 - validade a partir de 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606911/2007 - ALMENADIA JOSÉ DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 165.252-8 - validade a partir de 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/221767/2009 - MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.473-2 - validade a partir de 23/09/2010.\r\nProc. nº E-08/605237/2010 - ENIO GOMES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico “A”, matr. nº 295.183-8 - validade a partir de 22/12/2010.\r\nProc. nº E-08/6060581/2009 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.207.107-2 - validade a contar de 03/12/2010.\r\nProc. nº E-08/604079/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, Médico “A”, matr. nº 182.635-3 - validade a contar de 09/11/2010. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\nId: 1090761\r\n"
        ],
        "1090781": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1090781\r\n"
        ],
        "1090817": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADELE TRADING INC., no valor de R 16.387,48, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1090817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090825": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.02.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1090825\r\n"
        ],
        "1090848": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06/07.\r\nId: 1090848\r\n"
        ],
        "1090879": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base na legislação em vigor, no valor total de R 21.449,21 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), a favor da , referente a fatura nº 9911502047, no valor de R 21.261,46 (vinte e um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e a fatura nº 9912502227, no valor de R 187,75 (cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme despacho exarado no processo.\r\nId: 1090879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090891": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/02/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RITA DE CÁSSIA FRANCO CARVALHO,no valor total de R 44.958,69 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1090891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090919": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: INTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Indeferido.\r\n.2011\r\n(ANEXO: 00-2010/744.124-1) EMPRESA: QUALITY LINE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 18.02.2011\r\nEMPRESA: TVQ PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Indeferido.\r\n. EMPRESA: LS MORAES COMBUSTÍVEIS TRANSPORTE E REVENDA RETALISTA LTDA. Indeferido.\r\nId: 1090919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090924": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/517325/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2010, a favor da INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, com o valor global de R 8.519,00 (oito mil quinhentos e dezenove reais).\r\nProc. nº E-12/415639/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2010, a favor da GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 13.385,83 (treze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-12/679026/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2010, a favor da JH SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, com os valores globais de R 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) para o item 1; de R 320,00 (trezentos e vinte reais) para o item 2; de R 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) para o item 3 e de R 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) para o item 4.\r\nProc. nº E-12/681552/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, a favor da TOTAL SPLIT CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP, com o valor global de R 19.395,00 (dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 1090924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090925": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/334675/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.035,72 (nove mil trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor do servidor JOAQUIM CORREA AS NETTO, matr. 24/000.683-3, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2004 a 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1090925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090926": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, para prestação de serviços de modernização de 03 (três) elevadores sociais e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores do edifício sede, pelo valor global de R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais).\r\nId: 1090926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090932": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 31.01.2011\r\n- Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor RENATO DE ABREU, matr. nº 8092-9, para apuração dos fatos narrados, tendo em vista o parecer emitido pelo Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n- SAMUEL MOREIRA DA SILVA, matr. nº 33141-3 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, pois restou comprovada que a ausência do servidor se deu por motivo de tratamento de saúde, tudo consubstanciado no relatório final elaborado pela CINQA.\r\nDE 15.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4610-2, no período de 28/02/2011 a 05/03/2011, com a finalidade de participar de ações visando a cooperação científica entre a UERJ e a Universidade de Alcalá de Henares, na Espanha.\r\nId: 1090932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090936": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2011\r\n- SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26866-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/83 a 19/02/84 e de 20/02/84 a 10/05/84 totalizando 220 dias de exercício.\r\n- SANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/06/87 a 31/08/93, 09/09/93 a 03/05/94 e de 01/04/97 a 28/02/98, totalizando 2.846 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 04/05/94 a 03/05/95, totalizando 365 dias de exercício.\r\nId: 1090936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090937": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº. 428/2009, referente a NEUZA MARIA DA MOTA CUNHA. \r\na Certidão nº. 101/2010, referente a ANDREA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANELLA. \r\na Certidão nº. 158/2010, referente a ROBERTO MACEDO DA CUNHA. \r\na Certidão nº. 155/2010, referente a MARCELO HENLEY LINS. \r\na Certidão nº. 159/2010, referente a LUCILIA MARIA OLIVEIRA DOMINGUES.\r\na Certidão nº. 29/2010, referente a AMÓS BRITO NIGROMONTE.\r\na Certidão nº. 22/2010, referente a ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER.\r\na Certidão nº. 4/2010, referente a ARALINA PEREIRA MADALENA.\r\na Certidão nº. 10/2010, referente a CIBELE SCHWANKE.\r\na Certidão nº. 31/2010, referente a SÉRGIO LUIZ CAMPOS.\r\na Certidão nº. 27/2010, referente a SILVANA DA SILVA DE SUCKOW, tornando sem efeito o despacho datado de 21/09/2010, que homologou a Certidão de número 57/2009, publicada no D.O. de 06/10/10, pelo processo número CGJ/70868/2009.\r\na Certidão nº. 337/2010, referente a PAULO CESAR DE CARVALHO. \r\na Certidão nº. 75/2010, referente a EDSON SIMAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº. 53/2010, referente a SEBASTIÃO DO NASCIMENTO GOMES.\r\na Certidão nº. 19/2010, referente a GIL DE OLIVEIRA NETO.\r\nDE 07/02/2011\r\na Certidão nº. 653/2009, referente a MIGUEL GUSTAVO DE CAMPOS BATISTA. \r\na Certidão nº. 107/2010, referente a SILMAR A SILVA BARRETO. \r\na Certidão nº. 19/2010, referente a OSWALDO DA SILVA .\r\na Certidão nº. 02/2011, referente a RODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA.\r\na Certidão nº. 07/2011, referente a CARLOS DIAS ALVAREZ.\r\n/2011\r\na Certidão nº. 134/2010, referente a CELSO TEIXEIRA FONSECA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/11. \r\nId: 1090937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090942": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.02.2011\r\nAuxiliar Operacionalo período de 092, 01/05/1986 a 31/07/1995 dias de efetivo exercício, prestado a, publicado no D.O. de .\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nDE\r\n10024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\nE\r\nXIII\r\n4\r\n01/04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n01/04/2010\r\nId: 1090942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090945": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/000.376/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Medicamentos Oncológicos referente ao SRP do pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: , no valor de R 72.858,90 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), DE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.052,00 (dois mil e cinqüenta e dois reais), , no valor de R 3.956,40 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), TALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAno valor de R 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 16.644,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos), , no valor de R 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 471,30 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A, no valor de R 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARESno valor de R 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), no valor de R 674.754,48 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos),ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no valor de R 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 158.335,14 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e ODUTOS ROCHE QUno valor de R 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos), perfazendo o certame total de R 7.524.126,74 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1090945\r\n"
        ],
        "1090949": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/11\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93,\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11/02/11\r\nDeclarar a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II combinado com art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores; ADJUDICAR a prestação de serviços de duas inscrições no curso de Processo Civil, para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier, matrícula 1222-9 e Dimas Machado Nogueira, matrícula 186-7, à firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. Autorizar a despesa no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 1354.201.220.002.2016 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1090949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090951": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nDepartamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC - a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2010, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedoras as seguintes empresas: OSVALDO JOSE RODRIGUES ME, no lote 02, com o valor total de R 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais), no lote 06, com o valor total de R 496,99 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), e no lote 16, com valor total de R 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais); EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, no lote 03, com o valor total de R 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais), no lote 07 com o valor total de R 149,00 (cento e quarenta e nove reais) e no lote 21, com valor total de R 700,00 (setecentos reais); DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no lote 04, com o valor total de R 1.827,00 (mil oitocentos e vinte e sete reais) e no lote 05, com o valor total de R 2.137,00 (dois mil cento e trinta e sete reais); KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 08, com o valor total de R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), no lote 10, com o valor total de R 1.152,00 (mil cento cinquenta e dois reais) e no lote 18 com valor total de R 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais); DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 09, com o valor total de R 619,00 (seiscentos e dezenove reais); UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no lote 11, com o valor total de R 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) e no lote 22 com o valor total de R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA, no lote 12, com o valor total de R 380,00 (trezentos e oitenta reais); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES, no lote 13, com o valor total de R 1.819,00 (mil oitocentos e dezenove reais) e no lote 17 com o valor total de R 1.768,99 (mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos); ROSSATO & BERTHOLD LTDA, no lote 14, com o valor total de R 1.921,90 (mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos); BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 15, com o valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA, no lote19, com o valor total de R 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, no lote23, com o valor total de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nId: 1090951\r\n"
        ],
        "1090958": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/603507/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de MARCELINA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.393-6.\r\nProc. nº E-08/600274/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 14/07/2004, os proventos de PUREZA DE FREITAS LIMA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.620-1, revogando-se o despacho de 16/08/2007, publicado no D.O. de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601144/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.235-8, retificando-se o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/608538/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de JOSEFA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.962-0.\r\nProc. nº E-08/606004/2007 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.910-8. A servidora inativa não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 06/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606004/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.910-8.\r\nProc. nº E-08/603923/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.990-8.\r\nProc. nº E-08/604551/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.540-9.\r\nProc. nº E-08/605429/2005 - VERICY DE SOUZA FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.785-2 - validade a partir de 24/10/2005, revogando-se o despacho de 04/04/2007, publicado no D.O. de 20/04/2007. - FIXADOSos proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 26/01/2011\r\nProc. nº E-08/606311/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, Médico “A”, matr. nº 145.757-1.\r\nProc. nº E-08/607802/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de ODIR CORDEIRO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matr. nº 143.927-2. \r\nProc. nº E-08/600387/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de ADILSON CAMPOS, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 629.577-8. \r\nProc. nº E-08/606190/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, Nutricionista “A”, matr. nº 165.378-1.\r\nProc. nº E-08/602339/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de AILTON FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 627.267-8.\r\nProc. nº E-08/608025/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de LEA CAMPOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 5.327-2.\r\nProc. nº E-08/608904/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.686-2.\r\nProc. nº E-08/602195/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, Odontólogo “A”, matr. nº 153.715-8.\r\nProc. nº E-08/607603/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.235-2.\r\nProc. nº E-08/600005/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/01/2009, MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.465-1.\r\nProc. nº E-08/600050/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 21/12/2009, ROSE MARIE GEBAILY, Farmacêutico “A”, matr. nº 16.217-2.\r\nProc. nº E-08/607994/2009 - THELITES AREAS TAVARES, Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 198.180-2 - validade a partir de 22/09/2009.\r\nProc. nº E-08/220604/2009 - RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.447-7 - validade a partir de 24/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604304/2008 - JOÃO FRANCISCO VITÓRIO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 196.347-9 - validade a partir de 15/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600292/2010 - JANDIRA RODRIGUES GOMES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.344-2 - validade a partir de 21/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n27/01/2011\r\nProc. nº E-08/603073/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de LECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8.\r\nProc. nº E-08/604559/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, Médico “A”, matr. nº 617.154-0.\r\nProc. nº E-08/607785/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 19/11/2009, os proventos de MARIA DO CARMO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.418-3.\r\nProc. nº E-08/600408/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ROMILDA BRANCO ARANTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.170-5.\r\nProc. nº E-08/608752/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100- 2.\r\nProc. nº E-08/605117/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.531-8.\r\nProc. nº E-08/220104/2010 - MÁRCIA REGINA PEREIRA DA FONSECA LESSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr, nº 852.270-8 - validade a partir de 23/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220103/2010 - TANIA MARA SILVA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 264.330-2, validade a partir de 09/11/2010.\r\nProc. nº E-08/221354/2007 - ADEMÁRIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Auxiliar. Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 285.640-9 - validade a partir de 02/05/2007.\r\nProc. nº E-08/601269/2010 - IRACY AMADEU PORTELA, Auxiliar Operacional. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.680-2 - validade a partir de 14/12/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/220765/2009 - ELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 867.315-4 - validade a partir de 19/03/2010. - FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1090958\r\n"
        ],
        "1090962": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2011\r\nProc.nº E-17/205.579/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3º periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HEPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DE DER/RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. \r\nId: 1090962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090965": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-06/44249/2004 OFS RJ LTDA - DETERMINO o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 1090965\r\n"
        ],
        "1090971": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.02.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/12044/4140/2002 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000.0047-1na forma do parecer das fls. 669/673, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1090971\r\n"
        ],
        "1090993": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 21.02.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à vigésima oitava parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à vigésima nona parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima primeira parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima segunda parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima terceira parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1090993\r\n"
        ],
        "1091006": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com as Ata elaborada pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL no valor total de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\nId: 1091006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091007": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 21.02.2011\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n040.724- 0\r\nJOSE CARLOS DINIZ ALVES\r\n17/12/08\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-09\r\n005.243- 4-0\r\nCARLOS ROBERTO MULLER\r\n14/07/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro/10\r\n041.451- 4-0\r\nFAUSTO CARDOSO CASTELLO BRANCO\r\n19/08/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro/10\r\n042.198- 7-0\r\nFRANCISCO MANOEL BERTÃO ORMONDE\r\n12/07/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro/10\r\n009.499- 4-1\r\nJOSEFA FRANCISCA DE MORAES\r\n19/07/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/10\r\n013.949- 1-1\r\nJOSELIA MARIA PIRES VIEIRA DE SOUZA\r\n11/07/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/10\r\n012.854- 6-1\r\nMARIA ELOZA MAIA DE SIQUEIRA\r\n22/06/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/10\r\n002.315- 9-1\r\nILDA HONORINA DA SILVA CALIXTO\r\n03/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/10\r\n013.033- 8-1\r\nIRENE DE ANDRADE JESUS\r\n10/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/10\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n-\r\nPENSÃO MORTE/REATIVAÇÃO\r\noutubro/10\r\n012.061- 8-1\r\nOLIVIA REZENDE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n03/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/10\r\n006.818- 7-1\r\nSONIA MARIA VILLELA DOS ANJOS DUARTE\r\n18/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/10\r\n012.271- 8-3\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n-\r\nPENSÃO MORTE/REATIVAÇÃO\r\noutubro/10\r\n008.797- 1-1\r\nDULCE MACHADO LOPES\r\n16/09/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n000.651- 3-1\r\nLIA DA SILVA LIMA\r\n18/09/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n004.553- 5-2\r\nMARIA APARECIDA THOME\r\n14/12/2009\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n013.167- 9-1\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS\r\n07/06/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n013.545- 3-0\r\nMARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES\r\n01/09/2005\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\nnovembro/10\r\n040.776- 3-1\r\nMARIA LUCILEIDE RAMALHO COSTA\r\n21/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n004.228- 5-1\r\nPAULO EZEQUIEL GUTMMAN BICHO\r\n14/09/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/10\r\n044.061- 2-0\r\nSUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG\r\n07/11/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nnovembro/10\r\n012.952- 6-1\r\nJOANA DE MELO ROSA\r\n29/10/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/10\r\n002.259- 4-1\r\nMARIA MADALENA FELICIO DE MOURA\r\n15/10/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/10\r\n041.950- 8-0\r\nRENATO ALVES FERREIRA\r\n08/12/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro/10\r\n007.935- 9-1\r\nCORREA\r\n07/10/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/10\r\n015.604- 9-0\r\nVALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n01/12/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro/10\r\n016.709- 6-0\r\nANGELA KATIA NETO GONÇALVES\r\n01/03/1999\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\njaneiro/11\r\n090.068- 0-1\r\nAURELINA CAMPOS MANHAES\r\n23/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n042.575- 3-1\r\nELZINETE DOS SANTOS CORREA DA SILVA\r\n16/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n002.465- 1-1\r\nFERNANDO FERNANDES LOUREIRO\r\n13/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n008.396- 8-1\r\nJOSELIA DE SENA AFFONSO\r\n01/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n040.983- 9-1\r\nLIZETE CUSTODIO DA SILVA\r\n27/04/2008\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n042.683- 0-1\r\nSONIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n19/10/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/11\r\n041.628- 2-0\r\nCALVERIO COUTO CARVALHO\r\n23/11/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro/11\r\n041.095- 0-0\r\nWALTER PEREIRA DA SILVA\r\n07/12/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro/11\r\n042.890- 6-1\r\nADEMIR MANHAES LANES\r\n02/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n040.284- 2-1\r\nIARA SALLES AMORIM\r\n21/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n010.379- 9-1\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA\r\n24/01/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n007.257- 5-1\r\nSILVA\r\n02/08/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n012.100- 2-1\r\nNAZARETH PORFIRIA DA C. PACHECO\r\n16/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n042.683- 0-2\r\nRAQUEL BITTENCOURT GOMES\r\n18/11/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n001.204- 1-1\r\nSONIA MARIA MEIRELES MENDES\r\n01/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n000.567- 3-1\r\nVANIA MACHADO DAS NEVES\r\n06/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/11\r\n017.134- 4-0\r\nSANTA MARGARIDA PEREIRA VARGAS\r\n01/01/2006\r\nINCENTIVO LEI 2.997/98\r\nfevereiro/11\r\nId: 1091007\r\n"
        ],
        "1091008": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n007.257- 5-0\r\nANIZIO CORREA DE SA\r\n01/08/2010\r\nsetembro/10\r\n013.720- 0-2\r\nCELESTE MATTOS DE ANDRADE\r\n15/07/2010\r\nsetembro/10\r\n000.014- 0-1\r\nMARIA DA GLORIA PORTELLA CAMPOS\r\n29/07/2010\r\nsetembro/10\r\n008.418- 2-1\r\nRITA MOREIRA DIAS\r\n24/01/2010\r\nsetembro/10\r\n012.271- 8-3\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CYRILLO\r\n09/09/2010\r\nsetembro/10\r\n013.476- 7-0\r\nWILSON PEREIRA MARIANO\r\n04/07/2010\r\nsetembro/10\r\n013.033- 8-0\r\nARIALDO DE JESUS\r\n09/08/2010\r\noutubro/10\r\n006.818- 7-0\r\nBENTO ANTONIO DE BARROS DUARTE\r\n18/08/2010\r\noutubro/10\r\n001.885- 6-1\r\nLILIAN THEREZINHA VON B DU V M\r\n13/09/2010\r\noutubro/10\r\n004.228- 5-0\r\nMARIA CELIA MATTEOLI GUTTMMAN BICHO\r\n13/09/2010\r\noutubro/10\r\n002.401- 5-1\r\nMARIA DA GLORIA BORGES\r\n19/09/2010\r\noutubro/10\r\n013.478- 3-0\r\nALCENILA BARCELLOS\r\n02/10/2010\r\nnovembro/10\r\n090.038- 9-1\r\nALCENILA BARCELLOS\r\n02/10/2010\r\nnovembro/10\r\n000.651- 3-0\r\nALMIR NOGUEIRA LIMA\r\n17/09/2010\r\nnovembro/10\r\n007.935- 9-0\r\nEDICLER CECILIANO DOS SANTOS CORREA\r\n06/10/2010\r\nnovembro/10\r\n008.396- 8-0\r\nJOSE DA SILVA AFFONSO\r\n30/10/2010\r\nnovembro/10\r\n002.259- 4-0\r\nJOSE GOMES DO CARMO\r\n14/10/2010\r\nnovembro/10\r\n008.797- 1-0\r\nJULIO LOPES\r\n15/09/2010\r\nnovembro/10\r\n002.785- 5-0\r\nLEONI ALVES DA SILVA\r\n02/09/2010\r\nnovembro/10\r\n001.551- 2-1\r\nLIA MIGON MARTINS\r\n06/09/2010\r\nnovembro/10\r\n009.429- 3-0\r\nMARIA DAS GRASSAS DE AZEVEDO CIRILO\r\n09/08/2010\r\nnovembro/10\r\n040.776- 3-1\r\nVICENTE FRANCISCO DA COSTA\r\n21/08/2010\r\nnovembro/10\r\n008.895- 1-1\r\nWANDA MACHADO AVEIRO\r\n28/09/2010\r\nnovembro/10\r\n012.952- 6-0\r\nALBERTO DOS SANTOS ROSA\r\n29/10/2010\r\ndezembro/10\r\n007.907- 3-0\r\nANTONIO WEIMAR DE AGUIAR FREITAS\r\n01/11/2010\r\ndezembro/10\r\n012.100- 2-0\r\nCLIMERIO DUARTE PACHECO\r\n15/11/2010\r\ndezembro/10\r\n013.652- 2-1\r\nFRANCISCA BRITO GONÇALVES\r\n06/10/2010\r\ndezembro/10\r\n042.575- 3-0\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA\r\n15/11/2010\r\ndezembro/10\r\n042.683- 0-0\r\nJOSE CARLOS DE JESUS FERREIRA\r\n18/10/2010\r\ndezembro/10\r\n002.465- 1-0\r\nMARILIA SARAIVA LOUREIRO\r\n12/11/2010\r\ndezembro/10\r\n000.567- 3-0\r\nNILTON PINTO DAS NEVES\r\n05/12/2010\r\ndezembro/10\r\n013.078- 8-1\r\nROCILDA CASTOR RAMOS\r\n29/10/2010\r\ndezembro/10\r\n090.068- 0-0\r\nVALERIO MANHAES\r\n22/11/2010\r\ndezembro/10\r\n040.284- 2-0\r\nAFONSO CELSO SARMENTO DA SILVA\r\n20/12/2010\r\njaneiro/11\r\n010.379- 9-0\r\nAMARO JOAQUIM DA SILVA\r\n23/11/2010\r\njaneiro/11\r\n002.226- 8-1\r\nDORA MARIA CAVALCANTI WALCACER\r\n25/12/2010\r\njaneiro/11\r\n042.890- 6-0\r\nMARA SUELI SILVA LANES\r\n01/12/2010\r\njaneiro/11\r\n001.845- 7-1\r\nREGINA COELI DURÃO BRAGA DA SILVA\r\n07/12/2010\r\njaneiro/11\r\n007.326- 1-0\r\nSERGIO BORGES MONTEIRO RIBEIRO\r\n02/12/2010\r\njaneiro/11\r\n001.204- 1-0\r\nUBIRAJARA FARIA MENDES\r\n30/11/2010\r\njaneiro/11\r\n007.891- 3-1\r\nZULMIRA DIAS CASTRO\r\n29/11/2010\r\njaneiro/11\r\n008.387- 9-0\r\nADALICIO HIPOLITO DA SILVA\r\n08/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n042.693- 8-0\r\nAMARO DE OLIVEIRA\r\n10/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n007.921- 9-0\r\nDAVID DA SILVA FERREIRA\r\n21/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n008.488- 3-0\r\nDUILIO BRUNO\r\n22/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n043.121- 4-0\r\nELOIZA DE SOUZA\r\n30/12/2010\r\nfevereiro/11\r\n001.256- 4-0\r\nGERSON LOPES JUNIOR\r\n29/12/2010\r\nfevereiro/11\r\n006.487- 4-0\r\nJORGE GUIMARAES CARRERA\r\n13/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n000.125- 2-1\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA ARARIPE\r\n11/01/2011\r\nfevereiro/11\r\n012.068- 5-0\r\nODENIR CAMPOS\r\n27/12/2010\r\nfevereiro/11\r\n040.057- 2-0\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n02/02/2011\r\nfevereiro/11\r\n004.163- 7-0\r\nROBERTO CARNEIRO FELIPE VALVERDE\r\n13/12/2010\r\nfevereiro/11\r\n006.666- 4-0\r\nSALVADOR TROTTA\r\n03/02/2011\r\nfevereiro/11\r\n008.192- 2-0\r\nVERA AKEL ATTAR RIQUE\r\n10/12/2010\r\nfevereiro/11\r\n003.590- 4-0\r\nWELLINGTON GONÇALVES SPINDOLA\r\n22/01/2011\r\nfevereiro/11\r\nId: 1091008\r\n"
        ],
        "1091009": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "C) RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS EXCLUÍDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. \r\nPE RÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n019.210- 4-1\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\n24 ANOS\r\nsetembro/10\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nESCOLARIDADE\r\nsetembro/10\r\n019.210- 4-2\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n24 ANOS\r\nsetembro/10\r\n013.900- 9-2\r\nMICHAEL ROOSEVELT DA GLORIA\r\n24 ANOS\r\ndezembro/10\r\n017.449- 1-1\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\n24 ANOS\r\ndezembro/10\r\n019.210- 4-1\r\nDANIEL DIAZ QUEIROZ\r\n24 ANOS\r\nsetembro/10\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nESCOLARIDADE\r\nsetembro/10\r\n019.210- 4-2\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n24 ANOS\r\nsetembro/10\r\n013.900- 9-2\r\nMICHAEL ROOSEVELT DA GLORIA\r\n24 ANOS\r\ndezembro/10\r\n017.449- 1-1\r\nROSEMERI FRIES (TTN)\r\n24 ANOS\r\ndezembro/10\r\nId: 1091009\r\n"
        ],
        "1091010": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n13º SALÁRIO DE 2010\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nFOLHA 13º 2010 \r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n49.408.804,41 \r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n- \r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(29.551.394,56)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n(2.173.507,39)\r\nE\r\nJOIA\r\n(106.694,27)\r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n3.215,38 \r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nH\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n17.580.423,57 \r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n2.420.699,71 \r\nJ\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n(119.219,85)\r\nK\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n(189,18)\r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (CRÉDITO)\r\n- \r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (DEBITO)\r\n- \r\nN\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n(113.841,68)\r\nO\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n2.187.449,00 \r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n319.909,56 \r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n- \r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n- \r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(14.821,34)\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n305.088,22 \r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n5.112.690,63 \r\nId: 1091010\r\n"
        ],
        "1091011": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "d ) VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, DISCRIMINADA POR RUBRICA, MÊS A MÊS .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2010\r\nOutubro/2010\r\nNovembro/2010\r\nDezembro/2010\r\nJaneiro/2011\r\nFevereiro/2011\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 49.601.016,25 \r\nR 49.592.102,14 \r\nR 49.558.652,47 \r\nR 49.531.344,74 \r\nR 48.684.978,80 \r\nR 48.647.860,37\r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 14.820.888,83 \r\nR 14.780.485,76 \r\nR (1.413,80)\r\nR (17.943,71)\r\nR (14.967,67)\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 104.847,81 \r\nR 75.308,33 \r\nR 155.349,77 \r\nR 88.751,22 \r\nR 261.501,85 \r\nR 210.338,70 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 49.705.864,06 \r\nR 64.488.299,30\r\nR 64.494.488,00 \r\nR 49.618.682,16 \r\nR 48.928.536,94 \r\nR 48.843.231,40\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR (19.420,37) \r\nR 20.593,34 \r\nR 51.806,31 \r\nR 23.832,03 \r\nR 38.507,49 \r\nR 41.174,82 \r\nContribuição\r\nR 2.183.598,20\r\nR 2.180.068,60 \r\nR 2.177.633,07 \r\nR 2.177.549,71 \r\nR 2.140.506,17 \r\nR 2.139.765,25 \r\nJóia\r\nR 108.538,88 \r\nR 108.538,88 \r\nR 107.479,29 \r\nR 106.727,65 \r\nR 105.867,52 \r\nR 105.457,23 \r\n,\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 47.394.306,61 \r\nR 62.179.098,48 \r\nR 62.157.569,33 \r\nR 47.310.572,77 \r\nR 46.643.655,76 \r\nR 46.556.834,10 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei nº 2997 /98 e Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nSetembro/2010\r\nOutubro/2010\r\nNovembro/2010\r\nDezembro/2010\r\nJaneiro/2011\r\nFevereiro/2011\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.744.502,32 \r\nR 2.738.917,51 \r\nR 2.741.082,37 \r\nR 2.741.298,95 \r\nR 2.731.400,06 \r\nR 2.729.305,16 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 56.708,88 \r\nR 33.943,62 \r\nR 2.173.428,73 \r\nR 1.115.055,01\r\nR 1.416.151,65\r\nR 1.441.656,86 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 2.801.211,20 \r\nR 2.772.861,13 \r\nR 4.914.511,10 \r\nR 3.856.353,96 \r\nR 4.147.551,71 \r\nR 4.170.692,02 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 645,33 \r\nR 318,41 \r\nR 138,58 \r\nR 138,58\r\nR 4.969,17\r\nR 138,58 \r\nContribuição\r\nR 137.393,31 \r\nR 135.549,63 \r\nR 242.129,86 \r\nR 189.442,45 \r\nR 202.836,55 \r\nR 203.507,55 \r\nJóia\r\nR 189,18 \r\nR 189,18 \r\nR 545,83 \r\nR 367,53\r\nR 398,68 \r\nR 398,68 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 70.843,58\r\nR 70.103,46\r\nR 294.984,25\r\nR 199.337,86\r\nR 164.114,17\r\nR 148.488,49\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.592.139,80\r\nR 2.566.700,45\r\nR 4.376.712,58\r\nR 3.467.067,54\r\nR 3.775.233,14\r\nR 3.818.428,72\r\nDespesa\r\nSetembro/2010\r\nOutubro/2010\r\nNovembro/2010\r\nDezembro/2010\r\nJaneiro/2011\r\nFevereiro/2011\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 52.507.075,26 \r\nR 67.261.160,43 \r\nR 69.408.999,10 \r\nR 53.475.036,12 \r\nR 53.076.088,65 \r\nR 51.377.165,53\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 49.986.446,41 \r\nR 64.745.798,93 \r\nR 66.534.281,91 \r\nR 50.777.640,31 \r\nR 50.418.888,90 \r\nR 50.375.262,82\r\nImposto de Renda\r\nR 5.208.734,33 \r\nR 5.173.591,66 \r\nR 5.637.589,98 \r\nR 5.379.895,99 \r\nR 5.304.092,56 \r\nR 5.275.363,84\r\nId: 1091011\r\n"
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        "1091012": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nodo : 30/07/2010 a 31/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/07/2010\r\n140.553.777,72\r\n02/08/2010\r\n140.609.679,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,087908\r\n0,0398\r\n0,0398\r\n99,19\r\n99,19\r\n03/08/2010\r\n140.665.598,77\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,091125\r\n0,0398\r\n0,0796\r\n99,01\r\n99,10\r\n04/08/2010\r\n140.721.540,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,094343\r\n0,0398\r\n0,1194\r\n99,10\r\n99,10\r\n05/08/2010\r\n140.777.504,68\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,097562\r\n0,0398\r\n0,1592\r\n99,10\r\n99,10\r\n06/08/2010\r\n140.833.491,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,100782\r\n0,0398\r\n0,1990\r\n99,10\r\n99,10\r\n09/08/2010\r\n140.889.500,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,104004\r\n0,0398\r\n0,2389\r\n99,10\r\n99,10\r\n10/08/2010\r\n140.945.532,27\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,107227\r\n0,0398\r\n0,2787\r\n99,10\r\n99,10\r\n11/08/2010\r\n141.001.586,65\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,110451\r\n0,0398\r\n0,3186\r\n99,10\r\n99,10\r\n12/08/2010\r\n141.057.663,50\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,113676\r\n0,0398\r\n0,3585\r\n99,10\r\n99,10\r\n13/08/2010\r\n141.113.762,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,116903\r\n0,0398\r\n0,3984\r\n99,10\r\n99,10\r\n16/08/2010\r\n141.169.884,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,120131\r\n0,0398\r\n0,4383\r\n99,10\r\n99,10\r\n17/08/2010\r\n141.226.029,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,123361\r\n0,0398\r\n0,4783\r\n99,10\r\n99,10\r\n18/08/2010\r\n141.282.196,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,126592\r\n0,0398\r\n0,5182\r\n99,10\r\n99,10\r\n19/08/2010\r\n141.338.385,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,129824\r\n0,0398\r\n0,5582\r\n99,19\r\n99,10\r\n20/08/2010\r\n141.394.597,29\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,133057\r\n0,0398\r\n0,5982\r\n99,19\r\n99,11\r\n23/08/2010\r\n141.450.831,79\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,136292\r\n0,0398\r\n0,6382\r\n99,19\r\n99,11\r\n24/08/2010\r\n141.507.089,16\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,139528\r\n0,0398\r\n0,6783\r\n99,19\r\n99,12\r\n25/08/2010\r\n141.563.369,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,142765\r\n0,0398\r\n0,7183\r\n99,19\r\n99,12\r\n26/08/2010\r\n141.619.671,51\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,146003\r\n0,0398\r\n0,7584\r\n99,10\r\n99,12\r\n27/08/2010\r\n141.681.947,67\r\n5.951,22\r\n0,00\r\n5.951,22\r\n8,149243\r\n0,0398\r\n0,7984\r\n99,19\r\n99,12\r\n30/08/2010\r\n141.738.297,54\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,152484\r\n0,0398\r\n0,8385\r\n99,10\r\n99,12\r\n31/08/2010\r\n141.794.670,29\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,155727\r\n0,0398\r\n0,8786\r\n99,37\r\n99,13\r\nT O T A L\r\n5.951,22\r\n0,00\r\n5.951,22\r\nId: 1091012\r\n"
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            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/09/2010 a 3009/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/08/2010\r\n141.794.670,29 \r\n01/09/2010\r\n141.851.065,53 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,158970\r\n0,039800\r\n0,039800\r\n99,19\r\n99,19\r\n02/09/2010\r\n141.907.478,66 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,162215\r\n0,039800\r\n0,079600\r\n99,19\r\n99,19\r\n03/09/2010\r\n141.963.914,10 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,165461\r\n0,039800\r\n0,119400\r\n99,18\r\n99,19\r\n06/09/2010\r\n142.020.372,44 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,168709\r\n0,039800\r\n0,159200\r\n99,27\r\n99,21\r\n08/09/2010\r\n142.076.853,54 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,171957\r\n0,039800\r\n0,199000\r\n99,36\r\n99,24\r\n09/09/2010\r\n142.133.357,18 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,175207\r\n0,039800\r\n0,238900\r\n99,28\r\n99,25\r\n10/09/2010\r\n142.189.883,63 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,178459\r\n0,039800\r\n0,278700\r\n99,10\r\n99,22\r\n13/09/2010\r\n142.246.432,73 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,181711\r\n0,039800\r\n0,318600\r\n99,19\r\n99,22\r\n14/09/2010\r\n142.303.004,63 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,184965\r\n0,039800\r\n0,358500\r\n99,28\r\n99,23\r\n15/09/2010\r\n142.359.598,98 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,188220\r\n0,039800\r\n0,398400\r\n99,28\r\n99,23\r\n16/09/2010\r\n142.416.216,39 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,191477\r\n0,039800\r\n0,438300\r\n99,64\r\n99,27\r\n17/09/2010\r\n142.472.856,59 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,194735\r\n0,039800\r\n0,478300\r\n99,46\r\n99,28\r\n20/09/2010\r\n142.529.519,41 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,197994\r\n0,039800\r\n0,518200\r\n99,28\r\n99,28\r\n21/09/2010\r\n142.586.205,07 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,201254\r\n0,039800\r\n0,558200\r\n99,28\r\n99,28\r\n22/09/2010\r\n142.765.545,64 \r\n122.632,47\r\n0,00\r\n122.632,47\r\n8,204516\r\n0,039800\r\n0,598200\r\n99,28\r\n99,28\r\n23/09/2010\r\n142.822.325,32 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,207779\r\n0,039800\r\n0,638200\r\n99,28\r\n99,28\r\n24/09/2010\r\n142.879.127,89 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,211043\r\n0,039800\r\n0,678300\r\n99,19\r\n99,27\r\n27/09/2010\r\n142.935.953,22 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,214309\r\n0,039800\r\n0,718300\r\n99,19\r\n99,27\r\n28/09/2010\r\n142.992.801,48 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,217576\r\n0,039800\r\n0,758400\r\n99,19\r\n99,27\r\n29/09/2010\r\n143.049.672,52 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,220844\r\n0,039800\r\n0,798400\r\n99,28\r\n99,27\r\n30/09/2010\r\n143.106.566,59 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,224114\r\n0,039800\r\n0,838500\r\n99,46\r\n99,28\r\nT O T A L\r\n122.632,47\r\n0,00\r\n122.632,47\r\nId: 1091013\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/1/2010 a 292010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/09/2010\r\n143.106.566,59 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n01/10/2010\r\n143.163.483,45 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,227385\r\n0,039800\r\n0,039800\r\n99,37\r\n99,37\r\n04/10/2010\r\n143.220.418,29 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,230657\r\n0,039800\r\n0,079600\r\n99,10\r\n99,23\r\n05/10/2010\r\n143.277.376,00 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,233930\r\n0,039800\r\n0,119400\r\n99,10\r\n99,19\r\n06/10/2010\r\n143.334.356,50 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,237204\r\n0,039800\r\n0,159200\r\n99,10\r\n99,16\r\n07/10/2010\r\n143.391.359,91 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,240480\r\n0,039800\r\n0,199000\r\n99,10\r\n99,15\r\n08/10/2010\r\n143.448.386,51 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,243758\r\n0,039800\r\n0,238900\r\n99,10\r\n99,14\r\n11/10/2010\r\n143.505.435,81 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,247036\r\n0,039800\r\n0,278700\r\n99,10\r\n99,13\r\n13/10/2010\r\n143.562.508,17 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,250316\r\n0,039800\r\n0,318600\r\n99,10\r\n99,13\r\n14/10/2010\r\n143.619.603,27 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,253597\r\n0,039800\r\n0,358500\r\n99,10\r\n99,13\r\n15/10/2010\r\n143.676.721,52 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,256880\r\n0,039800\r\n0,398400\r\n99,19\r\n99,13\r\n18/10/2010\r\n143.733.862,71 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,260164\r\n0,039800\r\n0,438300\r\n99,10\r\n99,13\r\n19/10/2010\r\n143.791.026,60 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,263449\r\n0,039800\r\n0,478300\r\n99,10\r\n99,13\r\n20/10/2010\r\n143.848.213,64 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,266735\r\n0,039800\r\n0,518200\r\n99,10\r\n99,12\r\n21/10/2010\r\n143.905.423,72 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,270023\r\n0,039800\r\n0,558200\r\n99,10\r\n99,12\r\n22/10/2010\r\n143.962.656,69 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,273312\r\n0,039800\r\n0,598200\r\n99,10\r\n99,12\r\n25/10/2010\r\n144.019.912,55 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,276602\r\n0,039800\r\n0,638200\r\n99,10\r\n99,12\r\n26/10/2010\r\n144.077.191,38 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,279894\r\n0,039800\r\n0,678300\r\n99,10\r\n99,12\r\n27/10/2010\r\n144.134.493,27 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,283187\r\n0,039800\r\n0,718300\r\n99,10\r\n99,12\r\n28/10/2010\r\n144.191.818,07 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,286481\r\n0,039800\r\n0,758400\r\n99,10\r\n99,12\r\n29/10/2010\r\n144.249.166,09 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,289777\r\n0,039800\r\n0,798400\r\n99,10\r\n99,11\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1091014\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 0111/2010 a 30/11/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n29/10/2010\r\n144.249.166,09 \r\n01/11/2010\r\n144.306.536,95 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,29\r\n0,04\r\n0,04\r\n99,10\r\n99,10\r\n03/11/2010\r\n144.363.926,41 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,30\r\n0,04\r\n0,08\r\n99,10\r\n99,10\r\n04/11/2010\r\n144.421.338,83 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,30\r\n0,04\r\n0,12\r\n99,10\r\n99,10\r\n05/11/2010\r\n144.478.774,50 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,30\r\n0,04\r\n0,16\r\n99,10\r\n99,10\r\n08/11/2010\r\n144.536.233,04 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,31\r\n0,04\r\n0,20\r\n99,10\r\n99,10\r\n09/11/2010\r\n144.593.714,71 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,31\r\n0,04\r\n0,24\r\n99,10\r\n99,10\r\n10/11/2010\r\n144.651.219,40 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,31\r\n0,04\r\n0,28\r\n99,10\r\n99,10\r\n11/11/2010\r\n144.708.747,38 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,32\r\n0,04\r\n0,32\r\n99,19\r\n99,11\r\n12/11/2010\r\n144.766.298,45 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,32\r\n0,04\r\n0,36\r\n99,19\r\n99,12\r\n16/11/2010\r\n144.823.872,77 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,32\r\n0,04\r\n0,40\r\n99,10\r\n99,11\r\n17/11/2010\r\n144.881.470,03 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,33\r\n0,04\r\n0,44\r\n99,10\r\n99,11\r\n18/11/2010\r\n144.939.090,58 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,33\r\n0,04\r\n0,48\r\n99,10\r\n99,11\r\n19/11/2010\r\n144.996.734,11 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,33\r\n0,04\r\n0,52\r\n99,10\r\n99,11\r\n22/11/2010\r\n143.466.477,00 \r\n0,00\r\n- 1.587.923,90\r\n- 1.587.923,90\r\n8,34\r\n0,04\r\n0,56\r\n99,10\r\n99,11\r\n23/11/2010\r\n143.523.535,23 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,34\r\n0,04\r\n0,60\r\n99,10\r\n99,11\r\n24/11/2010\r\n143.580.616,45 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,34\r\n0,04\r\n0,64\r\n99,10\r\n99,11\r\n25/11/2010\r\n143.637.720,69 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,35\r\n0,04\r\n0,68\r\n99,10\r\n99,11\r\n26/11/2010\r\n143.694.848,00 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,35\r\n0,04\r\n0,72\r\n99,10\r\n99,11\r\n29/11/2010\r\n143.751.998,09 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,35\r\n0,04\r\n0,76\r\n99,10\r\n99,11\r\n30/11/2010\r\n143.809.171,39 \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,36\r\n0,04\r\n0,80\r\n99,10\r\n99,11\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n- 1.587.923,90\r\n- 1.587.923,90\r\nId: 1091015\r\n"
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        "1091017": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03/01/2011 a 31/01/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n03/01/2011\r\n144.390.157,33 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,44\r\n0,04\r\n0,04\r\n99,19\r\n99,19\r\n04/01/2011\r\n144.447.579,99 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,44\r\n0,04\r\n0,08\r\n99,10\r\n99,14\r\n05/01/2011\r\n144.505.025,64 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,44\r\n0,04\r\n0,12\r\n99,10\r\n99,13\r\n06/01/2011\r\n144.562.494,58 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,45\r\n0,04\r\n0,16\r\n99,10\r\n99,12\r\n07/01/2011\r\n144.619.986,62 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,45\r\n0,04\r\n0,20\r\n99,10\r\n99,12\r\n10/01/2011\r\n144.677.501,88 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,45\r\n0,04\r\n0,24\r\n99,10\r\n99,11\r\n11/01/2011\r\n144.735.040,20 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,46\r\n0,04\r\n0,28\r\n99,10\r\n99,11\r\n12/01/2011\r\n144.792.601,57 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,46\r\n0,04\r\n0,32\r\n99,10\r\n99,11\r\n13/01/2011\r\n144.850.185,92 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,46\r\n0,04\r\n0,36\r\n99,10\r\n99,11\r\n14/01/2011\r\n144.907.793,41 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,47\r\n0,04\r\n0,40\r\n99,10\r\n99,11\r\n17/01/2011\r\n144.965.424,27 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,47\r\n0,04\r\n0,44\r\n99,10\r\n99,10\r\n18/01/2011\r\n145.023.078,12 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,47\r\n0,04\r\n0,48\r\n99,10\r\n99,10\r\n19/01/2011\r\n145.080.755,30 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,48\r\n0,04\r\n0,52\r\n99,10\r\n99,10\r\n20/01/2011\r\n145.138.455,63 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,48\r\n0,04\r\n0,56\r\n99,10\r\n99,10\r\n21/01/2011\r\n144.197.521,86 \r\n1.001.255,20\r\n8,48\r\n0,04\r\n0,60\r\n99,14\r\n99,11\r\n24/01/2011\r\n144.257.452,13 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,49\r\n0,04\r\n0,64\r\n99,14\r\n99,11\r\n25/01/2011\r\n144.317.407,80 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,49\r\n0,04\r\n0,68\r\n99,14\r\n99,11\r\n26/01/2011\r\n144.377.388,43 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,49\r\n0,04\r\n0,73\r\n99,14\r\n99,11\r\n27/01/2011\r\n144.437.394,42 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,50\r\n0,04\r\n0,77\r\n99,14\r\n99,11\r\n28/01/2011\r\n144.497.425,40 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,50\r\n0,04\r\n0,81\r\n99,14\r\n99,11\r\n31/01/2011\r\n144.557.481,83 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,50\r\n0,04\r\n0,85\r\n99,14\r\n99,11\r\nT O T A L \r\n-\r\n1.001.255,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nId: 1091017\r\n"
        ],
        "1091032": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em favor de SEBASTIÃO MEIRELLES DUARTE, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ DUARTE,matrícula nº 56.973-3. \r\nauxílio funeral, em favor de JOÃO MECEDO AZARA, face ao falecimento do ex-servidor FRANCISCO CORREIA GOMES,\r\nId: 1091032\r\n"
        ],
        "1091033": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nE-12/020.319/2010 - Irregularidade na execução do CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA a penalidade de multa, no montante de 1% (um por cento) do valor do contrato nº 05/2009 do processo nº E-12/020.140/2009.\r\nPROCESSO E-12/020.319/2010 - Irregularidade na execução do CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA a penalidade de multa, no montante de 1% (um por cento) do valor do Contrato nº 12/2008 do processo nº E-12/020.179/2008.\r\nId: 1091033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091036": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/4749/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no que determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1091036\r\n"
        ],
        "1091097": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 - ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 15.\r\nId: 1091097\r\n"
        ],
        "1091101": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 12/126.859/2008 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 90.\r\nId: 1091101\r\n"
        ],
        "1091119": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2011\r\nProcesso nº E-08/0976/51183/2010 - URANIA DOS SANTOS MENDONÇA, Identidade nº 080929698 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-27/048/2250/2004 - JORGE RIBEIRO DA SILVA, Identidade nº 02263172-5 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/075/51062/2010 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, nº CPF 957191137-20;\r\nProcesso nº E-09/072/51062/2010 - MARIA IZOLINA DE JESUS COELHO, Identidade nº 251432/Min. Marinha. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, os servidores, acima, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1091119\r\n"
        ],
        "1091126": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\n- ANULO A PUBLICAÇÃO no D.O. de 17.02.2011, página 5, 3ª coluna, tendo em vista o que consta do referido processo. \r\nId: 1091126\r\n"
        ],
        "1091136": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.01.2011\r\nOficial de Administração, classe A, matr.08/107.502-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.01.2011\r\nMedico, classe A, matr.08/100.283-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc nº E-08/200.140/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 17.02.2011\r\nProc nº E-08/200.868/2008 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 22.02.2008, a servidora inativa Assistente Social, classe A, matr.0131.859-1, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 27.01.2011.\r\nProc nº e-08/200.640/2010 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na fonte, a partir de 26.08.2010, ao servidor BENEDITO ELIAS HIDD, Médico, classe A, matr.08/100.377-4, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 01.02.2011.\r\nMARIA CONCEIÇÃ Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.430-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nProc nº E-08/200.112/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.394-5, na Gerencia de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC. ( Tomografia). \r\nMARIA DE FATIMA LOPES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.799-3, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC\r\nProcs nºs E-08/201.825/2009, E-08/200.453/2010, E-08/201.614/2010 e E-08/200.001/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nMARIA MADALENA ARAUJO DE CAMPOS, matr.08/107.766-1, a partir de 29.12.2006,\r\nmatr. 08/103.307-8, a partir de 11.09.2008,\r\nmatr. 08/108.377-6, a partir de 01.06.2006,\r\nmatr. 08/101.370-8, a partir de 05.01.2008,\r\nmatr. 08/107.463-5, a partir de 03.08.2010,\r\nmatr. 08/107.027-8, a partir de 24.01.2010.\r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nmatr. 08/107.033-6 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nDE 18.02.2011\r\nProcs. nºs. E-08/200.002/2011, E-08/200.018/2011 e E- 08/200.020/2011 \r\nId: 1091136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091150": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e dezenove, em favor do \r\nRECOHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e setenta e oito2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oito mil duzentos e noventa e oito , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil seiscentos e noventa e nove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e oitenta e sete 2º SGT PM RG 50.113 JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e oitenta e quatro 1º TEN PM RG 77.308 CRISTIANO BEZERRA MAIA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e nove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil oitocentos e sessenta e três , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil duzentos e noventa e dois 2º SGT PM RG 40.116 ROBERTO FARIAS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil seiscentos e vinte e dois CAP PM RG 35.659 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e noventa e três MED\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil duzentos e oitenta e quatro , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil setecentos e vinte e seis 2º SGT PM RG 36.978 JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e sessenta e cinco 3º SGT PM RG 80.014 FABRICIO D'ALMEIDA LIMA MACIEL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e trinta e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil novecentos e oitenta e um , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quarenta e três MAJ PM RG 54.584 REGINA CELIA BAPTISTA LIMA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e noventa e oito 2º SGT PM RG 46.084 RENATO SANTOS DE ASSUMPÇÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta e seisº SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e três 1º TEN PM RG 35.645 SERGIO JOSÉ BILONIA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinquenta 3º SGT PM RG 73.018 GILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e dez 3º SGT PM RG 67.958 GUSTAVO PIRES DE ALMEIDA CUNHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor noventaº SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e trinta e oito 3º SGT PM RG 55.667 GILSON LOPES \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e sete 3º SGT PM RG 80.089 GEYDIO CARVALHO JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta e quatro, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e vinte e três MAJ PM RG 56.121 ALEXANDRE BRONZERI\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e onze CB PM RG 75.656 IRAN JORGE MACHADO VIEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil novecentos e trinta e oito 1º SGT PM RG 34.718 LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e vinte e oito , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e vinte e noveSUBTEN\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil trezentos e trinta e cinco 3º SGT PM RG 53.156 GILMAR JONES PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil quinhentos e trinta e seis 2º SGT PM RG 40.051 TIAGO JOSÉ DE MENDONÇA BARBOSA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setenta e nove 3º SGT PM RG 54.950 FRANCIS ALBERT SPEDO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta e seis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quarenta e oito 3º SGT PM RG 63.840 JULIAN DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil duzentos e oitenta e nove , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e quatro CAP PM RG 60.705 \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil seiscentos e cinco 3º SGT PM RG 46.150 JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quinhentos e setenta e cinco , em favor do TEN CEL PM RG 43.585 EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil trezentos , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil oitocentos e setenta e nove 2º SGT PM RG 48.626 LUIZ FERREIRA LIMA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil oitocentos e setenta 2º SGT PM RG 37.121 MARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e noventa e oito, em favor do \r\nId: 1091150\r\n"
        ],
        "1091242": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 18.02.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.262,70 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1091242\r\n"
        ],
        "1091248": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/131.200/2010 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 39.\r\nId: 1091248\r\n"
        ],
        "1091261": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/127.710/2009 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 43.\r\nId: 1091261\r\n"
        ],
        "1091267": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil quatrocentos e sete reais, em favor do \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 1091267\r\n"
        ],
        "1091273": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.081,99 (cinco mil oitenta e um reais e noventa e nove centavos)1º SGT PM RG 31.618 ROBERTO FERREIRA VIANNA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\nId: 1091273\r\n"
        ],
        "1091274": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trinta e nove mil quatrocentos e treze reais e quatro centavosMajor RG 53.571 ELWILTON HENRIQUE DUARTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.478,64 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.492 MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.104,97 (cinco mil cento e quatro reais e noventa e sete centavos)Subtenente RG 33.181 ELCIR VIANA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.684,61 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.212,21 (dois mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos)1º Sargento RG 43.116 SEBASTIÃO JOSE CARNEIRO BRAGA.\r\nDE 21.02.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.170,28 (dois mil cento e setenta reais e vinte e oito centavos)Tenente-Coronel RG 1/13.224 NAZARENO FERREIRA FRANÇA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.983,82 (mil novecentos e oitenta e três e oitenta e dois centavos)2º Sargento RG 28.792 NAZARENO FERREIRA FRANÇA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.421,14 (mil quatrocentos e vinte e um reais e catorze centavos)Soldado RG 81.841 FABIANO FÉLIX DA CUNHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 406,50 (quatrocentos e seis reais e cinqüenta centavos)Soldado RG 74.851 JAIR CHAPOLINE JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.958,92 (cinco mil novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.199,53 (seis mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oito mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos2º Sargento RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 751,38 (setecentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos)Soldado RG 84.392 SILVANA SANTANA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 764,66 (setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 763,08 (setecentos e sessenta e três reais e oito centavos)Cabo RG 64.743 JEFFERSON MACHADO DE ASSIS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 371,01 (trezentos e setenta e um reais e um centavos)1º Tenente RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos)Soldado RG 55.662 FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE XAVIER\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 17.841,83 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.029,63 (seis mil e vinte e nove reais e sessenta e três centavos)Subtenente RG 32.569 JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.556,87 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.050,30 (mil cinqüenta reais e trinta centavos)Cabo RG 68.789 ALEX FERNANDO BATISTA LEMOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 155,23 (cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos)2º Sargento RG 53.073 WELLINGTON SUZANO DA CRUZ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.231,20 (mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos)2º Sargento RG 46.214 SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos)1º Sargento RG 45.256 GERSON DE AGUIAR ALMEIDA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 684,72 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)Subtenente RG 45.991 EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos)2º Tenente RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 301,09 (trezentos e um reais e nove centavos)Soldado RG 83.485 PAULO CESAR RAMOS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 242,80 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)3º Sargento RG 56.179 MARIO JEFFERSON MARTINS DOS ANJOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.075,40 (mil setenta e cinco reais e quarenta centavos)Soldado RG 63.285 MARCELINO DOS SANTOS DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 650,40 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos)Soldado RG 74.433 JOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.188,93 (mil cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos)3º Sargento RG 55.791 IVAN SILVA DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 83.234,04 (oitenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 41.371 CARLOS ALBERTO FREITAS TAVARES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.549,64 (quatro mil qui nhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º Tenente RG 36.410 PAULO ROBERTO BASTOS PADILHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.241,48 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.961,84 (mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.662,72 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.092 SERGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 868,20 (oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)2º Sargento RG 38.736 MAX DE ANDRADE SERODIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.227,14 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e catorze centavos)Capitão RG 65.139 MARCUS VINICIUS BONFIM DE LIMA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.118,48 (oito mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos)1º Sargento RG 32.618 DILERMANDO RAIMUNDO DE PAULA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.338,00 (mil trezentos e trinta e oito reais)Soldado RG 72.928 MAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)Soldado RG 80.804 MONIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 646,02 (seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos)1º Tenente RG 77.281 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)1º Sargento RG 34.939 IVAN BANDEIRA PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)3º Sargento RG 79.625 DERMANO PACHECO SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.405,99 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos)1º Tenente RG 29.928 PAULO CESAR CAMPOS EIS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)1º Sargento RG 44.953 ANTONIO CARLOS ROCHA DE PAULA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)1º Sargento RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos)3º Sargento RG 79.737 RICARDO GUIMARÃES LOBATO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 130,90 (cento e trinta reais e noventa centavos)2º Sargento RG 40.951 CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)Subtenente RG 49.848 EBER MACIEL DOS SANTOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)2º Tenente RG 51.417 ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 502,74 (quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos)3º Sargento RG 58.368 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 244,85 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)2º Sargento RG 50.010 ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)Cabo RG 67.990 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos)Soldado RG 84.158 DANIEL JOSE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)Soldado RG 81.211 PAULO ROGERIO ALVES MATHIAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)Capitão RG 67.787 FABIO PAIVA TEIXEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais)2º Tenente RG 82.517 LEANDRO GEROLIS MORAES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais)\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos)Subtenente RG 36.343 CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\nId: 1091274\r\n"
        ],
        "1091292": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezessete mil cento e trinta e dois, em favor do \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1091292\r\n"
        ],
        "1091299": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e oitenta e seis \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 1091299\r\n"
        ],
        "1091301": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/320700/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, no valor de R 932.287,13 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1091301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091303": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. n.º E-09/142712/1905/10 - Davi Vieira Amador, matr. nº 288.813- 9 - período base: 01/07/05 a 29/06/10 = 03 meses\r\nProc nº E-09/102615/1054/10 - Elias Moreira de Oliveira, matr. 269.517-9 - período base: 30/09/99 a 26/09/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/52/1216/11 - Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. 889.035-2- período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1142/07822/10 - Joaquim Teixeira Couto, matr. 58.233-8 - período base; 21/9/85 a 14/09/10 = 15 meses\r\nProc. n.º E-09/15451/679/10 - Ligia Rezende Vieira Lima, matr. nº 925.061-4 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/015250/1135/10 - Luiz Wagner Carvalho Bucker, matr. 269.852-0 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/1938/1932/10 - Lylyane Maia Correia Costa, matr. nº.889.638-3 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/27285/1909/10 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - período base: 02/01/05 a 31/12/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-9/03837/1039/10 - Marcos de Brito Finotti, matr. nº 179.864-4 - período base: 11/08/99 a 11/08/09 = 06 meses\r\nProc nº E-09/018528/1920/10 - Robson Guimarães de Araújo, matr. 289.956-5 - período base: 19/03/97 a 16/03/07 = 06 meses\r\n. Proc. nº E-09/199/1581/10 - Silas Cargnin, matr. 266.680-8 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/015570/1135/10 - Solange de Souza Freixo, matr. 889.221-8 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses\r\nPrc. Nº E-09/119194/1908/10 - Thiago Vieira da Costa, matr.872.223-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/10357/1702/10 - Walter Benites Teixeira Filho, matr.265.574-4 - período base: 12/06/98 a 08/06/08 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1091303\r\n"
        ],
        "1091312": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FREDERICO BARBOSA WEYLAND VAZ, Contínuo, Id. Funcional nº 43254365, com validade a contar de 04.01.2011.\r\nId: 1091312\r\n"
        ],
        "1091317": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/02/2011\r\nProcesso n° E-01/8078/1993 - PAULO CEZAR GUIMARÃES DE MIRANDA, matrícula nº 190.369-9 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio, período base 08/10/1993 a04/10/2008. \r\nId: 1091317\r\n"
        ],
        "1091342": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/009.376/2009 - ANGELA MARIA TORRES DIAS - \r\nId: 1091342\r\n"
        ],
        "1091343": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/010.527/2010 - ANNA ALDINA HADDOCK LOBO - \r\nId: 1091343\r\n"
        ],
        "1091345": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1091345\r\n"
        ],
        "1091354": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.02.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 15.02.2011\r\narquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732- 5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\narquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732- 5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\narquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1091354\r\n"
        ],
        "1091360": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 09.02.2011\r\nNEILA GAZOLLA DA SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula 238.881-7. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31/05/85 a 29/05/90; 29/05/95 a 27/05/2000, 28/05/2000 a 26/05/2005, e de 27/05/2005 a 25/05/2010. Torno sem efeito os despachos de 27/09/90, publicado no D.O. de 04/10/90; de 23/06/95, publicado no D.O. de 29/06/95, de 24/08/2000, publicado no D.O. de 30/08/2000, de 23/06/95, publicado no D.O. de 29/06/05.\r\nMARIA AMÉLIA BARBOZA OZÓRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula 272.367-4. Concedo 09(nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 29/10/87 a 26/10/92; 21/09/97 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03(três) meses de licença-prêmio não gozadas relativa ao período de 29/10/87 a 26/10/92, totalizando 180(cento e oitenta) dias.\r\nDE 18.02.2011\r\nMAURÍCIO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.883-3. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/05/2005 a 24/05/2010.\r\n- PEDRO DO ESPÍRITO SANTO, Servente, matrícula 191.672-5. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base 24/11/81 a 22/11/86 e de 23/11/86 a 19/11/96.\r\nId: 1091360\r\n"
        ],
        "1091405": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2011\r\no pedido, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nProcesso nº. E-09/9836/1702/10 (Anexos nºs E-09/795707/1404/95, E- 09/054/014/95, E-09/3312/020/94) - Deixo de conhecer do presente pedido, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\nId: 1091405\r\n"
        ],
        "1091418": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor no montante de PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1091418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091434": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.02.2011\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA DE PINHO, 03 (três) meses de licença prêmio de acordo com o disposto no19, VI do Decreto129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad 24/12/2010.\r\n\r\nADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO Concedosto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad 03/01/2011.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.673-6) meses de licença prêmio de acordo com o disposto no 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao 29/12/1999 15/01/2011.\r\nId: 1091434\r\n"
        ],
        "1091435": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2011\r\nProc.nº E-17/204.245/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 68, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV (UTE CANABRAVA), NO PONTO DE COORDENADAS UTM, ZONA 24K, DATUM SAD-69, (265774.89mE, 7617946.68mS), conforme projeto n° PE-032-10RS- 017 em anexo, objeto do processo n° E-17/204.245/2010, a cargo da ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constantes às fls. 33.\r\nId: 1091435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091440": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450147/2011 - JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 29/1104-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 03/04/1976 a 17/05/1976, 22/10/1976 a 24/06/1977 e 27/07/1977 a 11/09/1980 no total de 1428 (hum mil quatrocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1091440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091441": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450088/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n1101-4\r\nGessi Gomes de Andrade\r\n%\r\n31/12/10\r\n127-9\r\nMaria de F M Mota\r\n%\r\n25/12/10\r\n633-6\r\nSergio Naidim\r\n%\r\n31/12/10\r\n1756-5\r\nJose Flavio de Azevedo\r\n%\r\n19/12/10\r\n047-7\r\nSonja D de F Franca\r\n%\r\n/10\r\n4150-8\r\nCelinelena O N Ietto\r\n%\r\n/10\r\n55-7\r\nFlavia M A Fernandes\r\n%\r\n3/12/10\r\n171-4\r\nEliane C Salek\r\n%\r\n/10\r\n81-1\r\nDenise da S Souza\r\n%\r\n08/12/10\r\n399-1\r\nGladys R Fernandes\r\n%\r\n27/12/10\r\nId: 1091441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091445": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.02.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 16.02.2011\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, 836.266-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25 /11/1980, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 18.12.2005 a 27.01.2011.\r\nId: 1091445\r\n"
        ],
        "1091447": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso n.º E-10/702/2010 - PAULO CESAR SILVA DE SOUZA BARROS, matrícula n.º 954.481-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1091447\r\n"
        ],
        "1091456": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1091456\r\n"
        ],
        "1091465": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DE 21/02/2011\r\nProcesso n° E-01/439/2011 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA - matrícula 192.822-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a iniciativa privada e autonomia, no período de 15/05/1980 a 09/09/1980 e, de 01/04/2008 a 30/04/2008, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1091465\r\n"
        ],
        "1091480": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\n- Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira - DEFIRO.\r\nId: 1091480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091481": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.454/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.455/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em favor do servidor Paulo Cezar do Amaral Fernandes, matrícula nº 353.460-9, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.456/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.457/2010 - Com base no art. 14, iInciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em favor do servidor Marco Aurelio Marques Correa, matrícula nº 351.130-0, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.458/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Renan Doyle Maia Filho, matrícula nº 352.175-4, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.542/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/402.543/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/400.021/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, matrícula nº 354.071-3, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/400.022/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em favor do servidor Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, referente a concessão de diária.\r\nProcesso nº E-17/400.023/2011 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16,00 (dezesseis reais) em favor da servidora Márcia Rosa do Carmo Souza, matrícula nº 351.835-4, referente a concessão de diária.\r\nId: 1091481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091482": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2011\r\nProc. n.º E-08/0038/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de impressão da 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP, no valor de R 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1091482\r\n"
        ],
        "1091537": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n*Processo nº.E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Republique-se\r\n"
        ],
        "1091567": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.483/2010 - De acordo com o previsto no item 11.8 da Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, parte do item 3.1 (Cronograma) - viagens no período de junho de 2011 do Edital publicado em 06 de outubro de 2010. \r\nId: 1091567\r\n"
        ],
        "1091572": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nonsoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, à permanência dos servidores Estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no TCERJ.\r\nSERVIDORES\r\nMATRICULA Nº\r\nElcio Marques Batista\r\n194.772-0\r\nKenia Vânia Fritoli Meira\r\n195.570-7\r\nIzabel Cristina Augusto de Souza Faria\r\n806.253-1 e 828.504-1\r\nJosé Henrique de Serpa Pinto\r\n821.090-8\r\nCynthya Maria Romano Faquer Riscado de Brito\r\n831.219-1 e 5.004.176-3\r\nFlavia Gonçalves Ribeiro Neto\r\n840.323-0\r\nRalph Martins Muniz\r\n1.205.070-4\r\nMárcia Marília Terra Teixeira \r\n153.656-4\r\nMônica Bomilcar Albano\r\n5.003.093-1\r\nLilia Zanni Ribeiro\r\n5.020.656-4\r\nProc. n° E-12/283/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-3, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.\r\nId: 1091572\r\n"
        ],
        "1091624": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da N.P Eventos e Serviços Ltda, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). \r\nId: 1091624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091625": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da V&A Cordeiro Qualificação Consultoria e Treinameno S/S Ltda ME, no valor de R 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1091625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091634": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 188.604,53 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e cinqüenta e três centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I”.\r\nId: 1091634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091635": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 015/2010, à empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, com o valor de R 102.438,37 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1091635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091640": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 034/2010, à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1091640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091653": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DE 22/02/2011\r\nProc. nº. E-09/13227/1999/2010 - Edson Hirabae, matr. nº. 264.035-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº. E-09/106817/1054/2010 - Helio de Souza Aguiar, matr. nº. 269.884-3 - Exercícios: 1991, 1994 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº. E-09/12937/1999/2010 - Irany da Silva Adolfo Hurst, matr. nº. 266.172-6 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº. E-09/39362/1093/2010 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr. nº. 267.643-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/370/1702/2011 - Jose Alves de Souza, matr. nº. 191.030-6 - Exercícios: 1986, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº. E-08/220.289/2010 - Jose Fernando Tavares da Cunha, matr. nº. 258.511-5 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/2154/1040/2010 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. nº. 260.418-9 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/1673/1243/2010 - Magaly Motta, matr. nº. 260.526-9 - Exercícios: 1987 e 1993 = 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/105374/1540/2010 - Marcio Gekker, matr. nº. 810.911-8 - Exercícios: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/1251/1702/2010 - Nildson de Mattos Barreto, matr. nº. 262.879-0 - Exercícios: 1995 e 1997 = 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/78/1405/2011 - Ruy Guedes de Barros, matr. nº. 180.903-7 - Exercícios: 1984, 1985, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,1997 e 1998 = 660 dias.\r\nProc. nº. E-09/383/1909/2011 - Vânia Maria Ferreira de Araujo, matr. nº. 179.676-2 - Exercícios: 1989, 1990, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1091653\r\n"
        ],
        "1091661": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2010\r\nOnde se lê: \r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro cen tavos)...\r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 1091661\r\n"
        ],
        "1091693": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02//2011\r\nProc. nº E-03/10.700.164/2011-LÍDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.865-4. CONCEDO a alteração de nome.\r\nId: 1091693\r\n"
        ],
        "1091694": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.102.748/2006-FÁTIMA LOPES HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 247.809-7, período base de 23/09/2005 a 24/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.969/95-SUELI RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.205.518-2, período base de 02/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.175/2006-WILCILEA VITORINO PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.588-7, período base de 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.059/97-ROSANA SILVARES COUTINHO, Merendeira, mat. nº 272.131-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.537/96-GILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.041-5, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.340/2001-SHEILA VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.716-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.799/2010-SONIA GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.262-0, período base de 07/04/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.788/2010-LUZIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.424-7, período base de 29/06/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.754/95-IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.748-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.545/2002-LEILA MAURICIO SCHEINER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.438-2, período base de 10/03/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2004-ROSE DOS SANTOS COELHO SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.984-0, período base de 02/02/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.705/2000-ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.155-6, período base de 08/12/2005 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.170/98-CREUZA DE OLIVEIRA BRASIL, Servente, mat. nº 278.970-9, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.949/95-SANDRA HELENA MARCELOS CARVALHO BATISTA, Servente, mat. nº 274.257-5, período base de 31/10/97 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.478/88-VALERIA REIS MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.090-9, período base 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.245/2000-VALDEMAR ANDRADE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.658-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\nProc. nºE-03/10.101.223/2003 - VALDEMAR ANDRADE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.291-8, período base de 09/07/2000 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.031/94-HIGINA MARCELLO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.441-6, período base de 16/08/2000 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.798/2010-ELIANE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.930-3, período base de 01/01/88 a 31/12/97.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.788/96-JOÃO ROCHA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 278.906-3, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.219/90-MARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 515.494-3, período base de 03/01/92 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.867/2010-CLEIDE DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.137-9, período base de 22/04/87 a 21/05/92; de 09/06/95 a 08/06/2000 e de 27/09/2003 a 26/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.015/2002-MARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.456-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2000-CARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 281.599-1.\r\nProc. nº E-03/6.900.514/94-MARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.060-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.104.019/2010-LILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.187-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1091694\r\n"
        ],
        "1091696": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.310.060/2003-MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.981-7, período base 13/01/2005 a 12/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.059/96-RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.001-2, período base 18/12/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.601.616/93-MARINETE DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.292-7, período base 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.080/95-SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.349-2, período base 13/07/2001 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.049/98-VALERIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.877-9, período base 29/10/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.091/2000-ISMENIA DE MELO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.173-2, período base 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.037/2003-LUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, período base 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.177/99-SANTA KLERCH PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.249-9, período base 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.320.030/2000-CELIA MARA VIEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.651-4, período base 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.337/96-MARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, período base 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7800.012/90-JANE ROSANE VIANA BIRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.620-9, período base 05/05/88 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.800.081/92-LUZIA HELENA VIANA DAUDT, Prof. Doc. II, mat. nº 189.055-7, período base 01/07/86 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.100.003/2011-LEILA DE SOUZA CONCENCIO LATINI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.999-9, período base 01/04/87 a 12/09/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1091696\r\n"
        ],
        "1091697": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/02/2011\r\nProc. nº E-03/2.100.193/89-MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234 815-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/2004 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.099/2001-IRACEMA ROCHA OGÉLIO, Merendeira II, mat. nº 271.794-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nId: 1091697\r\n"
        ],
        "1091702": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n- o requerido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. /0506.\r\nId: 1091702\r\n"
        ],
        "1091703": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/15.\r\nId: 1091703\r\n"
        ],
        "1091721": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 1.685.448,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1831/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN.BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 13.523,85, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1091721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091725": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/02/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAno valor de R 60.694,76 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1091725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091726": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1091726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091727": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2525-4. a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria,correspondentes ao período de 30/03/1990 a 28/03/1995.\r\nId: 1091727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091746": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/12780/72 - ALUIZIO TAVARES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/717713/2000 - JOSÉ RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/705865/2002 - SYLVIO GARCIA CHAVES.\r\nProc. nº E-01/710576/2006 - MARCOS AUGUSTO GARCIA NOGUEIRA - \r\nDE 14/01/2011\r\na compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315351/2010 - SERGIO ANTONIO BIANCARDI.\r\nProc. nº E-01/315341/2010 - ALTIVA PEREIRA NOVAES.\r\na compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315333/2010 - CECILIA CONCEIÇÃO CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/315334/2010 - EDNA TOZZATO MARTINS.\r\nProc. nº E-01/315336/2010 - EDI ITABORAI SIXEL.\r\nProc. nº E-01/315341/2010 - MARIA ANTONIETA DE CA RVALHO SILVA.\r\nProc. nº E-01/315837/2010 - FRANCISCA MARLY FERREIRA GOMES.\r\nProc. nº E-01/316198/2010 - CREUZA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/316243/2010 - VITOR NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316512/2010 - WANDA QUINTINO DA SILVA ALMEIDA.\r\nAUTORIZOa exclusão.\r\nDE 19/01/2011\r\na isenção do imposto de renda.\r\na compensação financeira os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315331/2010 - MARGARET FRANCISCA DUARTE PINTO.\r\nProc. nºE01/315339/2010 - MARGARIDA APOLONIA PEREIRA VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/315378/2010 - PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES.\r\nProc. nº E-01/316242/2010 - CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO.\r\nProc. nº E-01/316505/2010 - LUCIA MARIA ALVES MACHADO.\r\nProc. nº E-01/317342/2010 - MAURO JORGE LUCAS COUTINHO.\r\nId: 1091746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091763": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 09.02.2011 \r\nProcesso nº E-23/202501/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora IRANI SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1818, no período de setembro de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R 662,28 (seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nProcesso nº E- 23/202432/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora ESTHER FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3315, no período de março de 2009 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R 12.053,25 (doze mil cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-23/202481/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora DILMA SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3028, no período de junho de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R 2.708,33 (dois mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-23/200024/2011 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3136, no período de outubro de 2010 a dezembro de 2010, totalizando o valor de R 880,08 (oitocentos e oitenta reais e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/202343/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor do servidor AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1813, no período de maio de 2009 a dezembro de 2009, totalizando o valor de R 5.028,21 (cinco mil vinte e oito reais e vinte e um centavos). \r\nProcesso nº E-23/202393/2010 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores, a favor da servidora ELIENA MEDEIROS LUZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2965, totalizando o valor de R 4.849,33 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1091763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091768": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALOR ECONÔMICO S.A., no valor de R 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\nId: 1091768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091772": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22/02/2011\r\nProc. nº E-09/9441/0006/2010 - Ana Maria Maia dos Santos, matr. nº 269.660-7 - Exercícios: 1992 e 1995 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/103304/1054/2010 - Erivelto Câmara de Luna, matr. nº 266.451-4 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/006/1707/2011 - Jorge Cezar Batista dos Santos, matr. nº 198.809-6 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/0004/1216/2011 - Marcos Antonio Lopes Fonte, matr. nº 819.533-1 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/4353/1040/2011 - Marcos Luiz Leitão, matr. nº 180.991-2 - Exercícios: 1984, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 780 dias.\r\nProc. nº E-09/2070/1154/2010 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. nº 267.184-0 - Exercícios: 1994 e 1995 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/72620/1056/2010 - Ronaldo Ferreira Rodrigues, matr. nº 258.628-7 - Exercícios: 1987, 1989, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1091772\r\n"
        ],
        "1091774": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1091774\r\n"
        ],
        "1091776": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-09/000040/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 010/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1091776\r\n"
        ],
        "1091799": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. n° E-03/91393/2009 - TORNA SEM EFEITO, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE, e com fulcro no que consta do processo nº E-03/91393/2009, o DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO DEGASE, de 10/11/2008, publicado no DOERJ de 12/11/2008, que rescindiu, unilateralmente, de pleno direito, a partir de 30/10/2008, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e LUIS GUILHERME FRANÇA NOGUEIRA, matrícula nº 4.905.146-9.\r\nId: 1091799\r\n"
        ],
        "1091806": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18/02/2011\r\nProcesso nº E-11/40.471/2010 - JAIR RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 400.592-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-11/40.476/2010 - ALIZLETE PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 400.638-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/12/2010.\r\nId: 1091806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091812": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 07.01.2011\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, Extra-Quadro Comissionado, no período de 04/10/2010 a 12/10/2010, para participar da Aula Inaugural da Universidade de Jaen/Espanha, e participação em reuniões de trabalho visando a celebração de acordos de cooperação científica junto às Universidades de Jaen e Sevilha, Espanha.\r\nDE 04.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ANIELLO ANGELO AVELLA, no período de 18/01/2011 a 24/01/2011, para participar da Conferência de abertura e encerramento do Congresso Internacional em homenagem a Agustino Bessa-Luis a realizar-se na cidade de Paris, França.\r\nDE 07.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 12/03/2011 a 20/03/2011, para participar da 89ª General Session & Exhibition of the IADR, em San Diego, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 06/02/2011 a 11/02/2011, para participar de reunião de trabalho sobre Construção de GRID-T1, na Cidade do México, no México.\r\nDE 08.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 21/03/2011 a 27/03/2011, para participar da IDS-34ª International Dental Show, na cidade de Cologne, Alemanha.\r\nDE 10.02.2011\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo do servidor EDISON RÉGIO DE MORAES SOUZA, matr. nº 33184-3, Professor Adjunto, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base nos arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 e 141, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base nos arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 e 141, do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 14.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FLAVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/04/2011 a 09/04/2011, para participar do 8º Congresso Europeu de Lúpos, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34428-3, Professor Adjunto, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011, para participar do 1º Congresso Internacional de Escolas de Desenho Industrial, na Cidade do México, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 11/02/2011 a 20/02/2011, para participar de curso e reunião de usuários nas técnicas de cromotografia líquida acoplada a detector de massas (LCMS) e Espectômetro de Plasma, acoplado a detector de massas (ICPMS), em San Franscisco, EUA.\r\nDE 18.02.2011\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 05/03/2011 a 13/03/2011, para visitas à Universidade de Puebla, México, a fim de estabelecer acordos acadêmicos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, Professor Adjunto, no período de 02/03/2011 a 14/03/2011, para participar Do evento científico 22º SITE International Conference, na cidade de Nashville, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n.2011\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5151-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII-Niterói, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31288-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Municipal de Educação de Niterói, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FAUSTO FERREIRA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6615-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1091812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091816": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. UERJ nº 1540/2011\r\nOnde se lê: ... WALTERMYR SANTORO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS...\r\nId: 1091816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091821": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2011\r\nProcesso n° E-01/600287/1988 - LUCY VEIGA DA FONSECA, matrícula 190.426-7. Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria. Períodos base de 25/09/81 a 23/09/86 e de 01/06/89 a30/05/94.\r\nId: 1091821\r\n"
        ],
        "1091823": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (sinvastatina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos). \r\nId: 1091823\r\n"
        ],
        "1091824": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2011\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 \r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010 ... \r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/000050/2508/2005 \r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 ... \r\nId: 1091824\r\n"
        ],
        "1091825": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n0\r\nOnde se lê: \r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 \r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010 ... \r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005\r\n... dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 ... \r\nId: 1091825\r\n"
        ],
        "1091830": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.02.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00599-1\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\nE\r\nV\r\n1\r\n01/04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00599-1\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\nE\r\nII\r\n2\r\n01/04/2010\r\nId: 1091830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091832": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.02.2011 \r\nProcesso nº E-22/200075/1995 - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Agente Administração, matrícula nº 18/4793. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.03.2005 a 26.03.2010. \r\nProcesso nº E-22/200070/1996 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/4328. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.2003 a 13.06.2008. \r\nProcesso nº E-22/201353/1990 - IRANI SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1818. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.06.2005 a 27.06.2010.\r\nProcesso nº E-22/200725/1991 - GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2250. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.01.2005 a 30.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/200137/2007 - DEUSCIMAR FATIMA DO NASCIMENTO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4928. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 03.05.2007, por ter sido publicada com incorreções no original. \r\nId: 1091832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091833": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nProcesso nº E-09/000.251/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Insumos de Nutrição referente ao SRP do Pregão nº 039/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: , no valor de R 497.226,59 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), METABOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 188.436,96 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), , no valor de R 68.885,84 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), , no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), perfazendo o certame total de R 788.549,39 (setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1091833\r\n"
        ],
        "1091834": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000.376/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Medicamentos Oncológicos referente ao SRP do Pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: , no valor de R 23.418,90 (vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos), , no valor de R 11.814,30 (onze mil oitocentos e quatorze reais e trinta centavos), , no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 16.092,00 (dezesseis mil e noventa e dois reais), , no valor de R 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), , no valor de R 606.412,80 (seiscentos e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), no valor de R 643,44 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), , no valor de R 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o certame total de R 1.490.197,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil cento e noventa e sete reais e oito centavos).\r\nId: 1091834\r\n"
        ],
        "1091851": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2011\r\nProc. nº E-03/11.204.124/2008 - MAURO JOSÉ DOS REIS VICENTE, matrícula do ex-servidor nº 837.230-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1091851\r\n"
        ],
        "1091865": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a obra de CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE INFILTRAÇÃO PARA AS CONTRIBUIÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PRAIAS DE MANGUINHOS JOÃO FERNANDES, DOS OSSOS E LAGOA DOS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO D BÚZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Contrato nº 39/2009 - INEA, assinado em 29/12/2009, objeto do processo nº E-07/506.192/2009.\r\nId: 1091865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091892": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\no r. parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta undação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela empresa Clan Design Programação visual e Desenho Industrial Ltda, que trata da Tomada de Preços nº 001/2011, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da empresa Tisara Arte e Produções Ltda, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” do instrumento convocatório;\r\nId: 1091892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091921": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2011\r\nProc. nº .E-09/67958/1020-2010 - Maurício de Souza Gomes, mat. nº 968.955-5 - 4.318 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1091921\r\n"
        ],
        "1091988": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22/02/2011\r\nProc. nº E-08/220.363/2010 - Jorge das Neves Lima, matr. nº. 264.544-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2010 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/0961/1932/2011 - Mônica Quintas Pereira, matr. nº 268.623-6 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 08/06/00 a 02/09/05 e de 03/09/05 a 01/09/10= 6 meses\r\nId: 1091988\r\n"
        ],
        "1092020": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 646,94 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), referente ao meses de janeiro e fevereiro de 2011, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1092020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092021": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.046/2011 - FERNANDO FRANÇA COCCHIARALE. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1092021\r\n"
        ],
        "1092034": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/138.274/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAnderson Macedo Mota\r\nRenault Master\r\nLPQ4641\r\n11\r\nAUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFlavio Pereira de Queiroz\r\nRenault Master\r\nKNX6999\r\n11\r\nProc. nº E-10/139.287/2010 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nProc. nº E-10/133.987/2005 - Na forma da manifestação da Diretoria Técnica Operacional, que adoto como razão de decidir, determino a extinção do presente procedimento, arquivando-se os autos.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda, que tem como objeto prestação de serviços postais e telemáticos, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\n11\r\nProc. nº E-10/130.955/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nProc. nº E-10/03247/1985 - DENISE NASCIMENTO TRINDADE, matrícula nº 34/00066-1 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 23.11.1997 a 24.11.2007.\r\nId: 1092034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092079": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2011\r\nProc. nº E-08/606517/2010 - CLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO, Fisioterapêuta, matr. nº 863.795-1, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602038/2005 - SELMA REGINA BALBINO FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.994-5, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009 .\r\nProc. nº E-08/600985/1999 - AZUNEIA PEREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.921-0, período base de 06/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-08/607083/1996 - MARTA CONCEIÇÃO CARVALHO COELHO, Nutricionista, matr. nº 297.085-3, período base de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601157/1996 - GLORIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.325-5, período base de 27/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606895/2010 - ROSICLÉA DAS DORES SILVA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.976-6, período base de 12/07/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600646/2010 - FRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.416-2, período base de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600254/2007 - CELIA CRISTINA DE ABREU SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.364-6, período-base de 20/01/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606597/2010 - FABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.690-3, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604181/2004 - VANILZA SILVA MARQUES, Nutricionista, matr. nº 850.410-2, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604504/2010 - MARILZA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.641-6, período base de 06/07/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600599/2005 - MONICA DE LOUREIRO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.282-4, período base de 04/09/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600965/2005 - CARLOS CORREIA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 299.272-5, período base de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603865/1994 - SANDRA LIMA DE ARAUJO BARREIRO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.392-5, período base de 08/12/2005 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601445/1996 - LUIS CARLOS PINTO, Médico, matr. nº 1.003.683-8, período base de 01/04/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-08/608098/2010 - FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 922.593-9, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605734/2010 - RONALDO ELIAS VIEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.299-2, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1092079\r\n"
        ],
        "1092080": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2011\r\nId: 1092080\r\n"
        ],
        "1092087": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22/02/2011\r\nProc.nº.E-09/1490/1702-2011 - Heberth Tavares Cardoso, mat. nº 969.344-1 - 1.661 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1092087\r\n"
        ],
        "1092091": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 06.05.96, os proventos de ANTÔNIO ELEOTÉRIO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.570.\r\nProcesso nº E-27/0048/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 04.05.99, os proventos de CARLOS JOSÉ PEDRO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 1G-436.189-A.\r\nProcesso nº E-09/0217/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 29.07.98, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BALDANZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.540.\r\nProcesso nº E-09/0112/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 03.04.98, os proventos de AUGUSTO SOUZA D'OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-433.454.\r\nProcesso nº E-09/0004/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 14.01.97, os proventos de ANIBAL ALEXANDRE CLAUDIO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 07.270.\r\nProcesso nº E-09/001/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 27.03.95, os proventos de EDUARDO DE SOUZA MIRANDA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.585.\r\nProcesso nº E-24/04/3034/1994 - Fixados, com validade a contar de 03.05.94, os proventos de ADILSON DOMINGOS DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 09.022.\r\nProcesso nº E-08/0060/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.09, os proventos de LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA MAIA, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.507.\r\nProcesso nº E-08/0417/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.09, os proventos de DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.184.\r\nProcesso nº E-08/0391/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.08, os proventos de JOSUÉ CLAUDINO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.548.\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.01.08, os proventos de FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.885.\r\nProcesso nº E-27/0178/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.03.08, os proventos de JAYME BAPTISTA VIEIRA SOBRINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.907.\r\nProcesso nº E-08/004/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JACINTO SILVA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.247.\r\nProcesso nº E-08/0027/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de JESSE RABELO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.632.\r\nProcesso nº E-08/0037/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.04.10, os proventos de ROBERTO ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.845.\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.04.10, os proventos de HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.433.\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.366.\r\nProcesso nº E-08/0022/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de EDVAL MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.963.\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de EDILSON FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.782.\r\nProcesso nº E-08/0141/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de MÁRIO MARTINS DE MECENAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.579.\r\nProcesso nº E-08/0152/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de DIOCELIO SOARES ABRÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.288.\r\nProcesso nº E-08/0175/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 31.08.09, os proventos de RUBENS VALLE DE MACEDO JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.520.\r\nProcesso nº E-08/0178/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.309.\r\nProcesso nº E-08/0183/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.954.\r\nProcesso nº E-08/0195/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de PEDRO TAVARES ALEXANDRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.662.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.202.\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de RICARDO FREITAS MANSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.285.\r\nProcesso nº E-08/0243/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de ADEMILSON NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.863.\r\nProcesso nº E-08/0246/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de MIGUEL DE PAULA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.354.\r\nProcesso nº E-08/0265/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.01.10, os proventos de DOMINGOS HELENO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.533.\r\nProcesso nº E-08/0287/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de JOAQUIM MANOEL VAZ DAMIÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.448.\r\nProcesso nº E-08/0295/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de PAULO CÉSAR DOS SANTOS SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.711.\r\nProcesso nº E-08/0332/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de MÁRIO DA FONSECA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.251.\r\nProcesso nº E-08/0333/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.02.10, os proventos de JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.655.\r\nProcesso nº E-08/0385/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de MARCO ANTÔNIO DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.775.\r\nProcesso nº E-08/0388/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.012.\r\nProcesso nº E-08/0424/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.330.\r\nProcesso nº E-08/0448/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de FRANCISCO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.480.\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de LUIZ ROBERTO SOARES LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.412.\r\nProcesso nº E-08/0363/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de FRANCISCO VALENTIM ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.936.\r\nProcesso nº E-27/0392/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.02.06, os proventos de MOISÉS MOTA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.676.\r\nProcesso nº E-08/0009/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.01.10, os proventos de CÉSAR MENDONÇA DE CASTRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.876.\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.09, os proventos de LUIZ ALBERTO DE MOURA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.664.\r\nProcesso nº E-08/0227/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.05.09, os proventos de CELSO FERNANDES BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 08.097.\r\nProcesso nº E-08/0294/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.05.09, os proventos de LEOMIR MELO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.211.\r\nProcesso nº E-08/0202/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de DÉCIO DA SILVA DE ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.815.\r\nProcesso nº E-08/0282/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.07.09, os proventos de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.259.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de EDSON FRANCISCO QUINTANILHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.981.\r\nProcesso nº E-08/0441/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.12.09, os proventos de ELIAS LOPES GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.180.\r\nProcesso nº E-08/0387/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.12.08, os proventos de MARCOS PEREIRA DA CUNHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.695.\r\nProcesso nº E-08/0272/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.06.09, os proventos de MARTINHO MARTINS LOPES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.577.\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.01.07, os proventos de JORGE PEREIRA LIMA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.959.\r\nProcesso nº E-08/0172/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de PAULO CÉSAR DE SÁ FREIRE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.158.\r\nProcesso nº E-08/0261/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.06.09, os proventos de FÁBIO ANTÔNIO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 12.307.\r\nProcesso nº E-08/0054/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.10, os proventos de DANIELLE MULLER E SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 30.580.\r\nId: 1092091\r\n"
        ],
        "1092097": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para a aquisição de 05 (cinco) reboques tanque combustível, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1092097\r\n"
        ],
        "1092100": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n2011\r\nProcesso nº E-08/082/50044/2010 - Departamento de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestação de serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ, em favor da empresa SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual n.º 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado n.º 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1092100\r\n"
        ],
        "1092115": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nno valor de R 524,16 (quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao GABRIEL ANDRÉ DA SILVA MOREIRA6, matrícula nº 968.766-6, correspondente às diferenças de Gratificação de Encargos Especiais e 13º Salário.\r\nId: 1092115\r\n"
        ],
        "1092122": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/133.000/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/132.515/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.620/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.011/2008 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.636/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.625/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.559/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.670/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.401/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.203/2009 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129.854/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.807/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.730/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.442/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/122.407/2007 - IDEAL LAR CENTER MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.462/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132.430/2010 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.934/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/122.558/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.246/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.437/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129.289/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.151/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.567/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.584/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.252/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1092122\r\n"
        ],
        "1092141": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-13/045/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1092141\r\n"
        ],
        "1092142": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-13/085/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1092142\r\n"
        ],
        "1092143": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-13/088/2011 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1092143\r\n"
        ],
        "1092144": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-13/086/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1092144\r\n"
        ],
        "1092145": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-13/091/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1092145\r\n"
        ],
        "1092149": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.02.2011\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/130.629/2011 - ...R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).....\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/130.629/2011 - ...R 90.000,00 (noventa mil reais).....\r\nId: 1092149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092154": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2011\r\nProcesso nº. E-26/070003/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, relativa a encargos sociais, compreendendo INSS do mês de dezembro de 2010, no valor total de R 20.533,58 (vinte mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento ao Decreto n°. 42.682 de 29.10.2010, publicado no D.O.E.R.J. de 03.11.2010, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010.\r\nId: 1092154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092157": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/140.582/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.252/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débitos.\r\nId: 1092157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092175": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/507.516/2010 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar fracassada a Licitação Modalidade Carta Convite nº 001/2011.\r\nId: 1092175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092176": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/009/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/010/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.01.2011.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/119/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/120/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art.24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2011.\r\nId: 1092176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092198": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2011\r\nProcesso nº E-12/020.478/2010 - Arquive-se a sindicância instaurada em 06 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2010, que resultou na aplicação de pena de repreensão ao servidor citado no relatório da Comissão de Sindicância e no parecer da Procuradoria da AGENERSA às fls. 473/480.\r\nId: 1092198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092209": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.139/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.146/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.162/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.160/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.109/2010 - Arquive-se\r\n.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.048/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.218/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.226/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.142/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.224/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.133/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.113/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.223/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.130/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.217/2010 - Arquive-se\r\n.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.159/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.200/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.062/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.073/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.104/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.062/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.106/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.155/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.067/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.066/2010 - Arquive-se\r\nDE 31.01.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.400/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.024/2010 - Arquive-se\r\nDE 01.02.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.194/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.140/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.178/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.121/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.142/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.089/2010 - Arquive-se\r\nDE 02.02.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.195/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.125/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.107/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.126/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.154/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.161/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.173/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.154/2010 - Arquive-se\r\nDE 03.02.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.503/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.509/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.164/2010 - Arquive-se\r\nDE 07.02.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.010/2009 - Arquive-se\r\nId: 1092209\r\n"
        ],
        "1092210": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/18865/2010 - BÁRBARA RIBEIRO GOMES - DATA: 17.02.2011.\r\nE-14/582/2011 - CRISTIANE TREVISANI BONACCORSI - DATA: 19.02.2011.\r\nE-14/27306/2010 - DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL - DATA: 01.02.2011.\r\nE-14/11601/2009 - DULCINÉA DE OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 15.02.2011.\r\nE-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - DATA: 16.02.2011.\r\nE-14/27292/2010 - OSMAR MATEUS DE SOUZA - DATA: 14.02.2011.\r\nE-14/6137/2009 - RAFAEL JANUZZI SOARES - DATA: 15.02.2011.\r\nE-14/20957/2009 - TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO - DATA: 17.02.2011.\r\nE-14/18830/2010 - THIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ - DATA: 18.02.2011.\r\nE-14/7330/2010 - VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ - DATA: 18.02.2011.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.02.2011.\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.02.2011.\r\nE-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 11.02.2011.\r\nDESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/20262/2010 - FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA - DATA: 11.01.2011.\r\nE-14/11610/2009 - MARIANA DE QUADROS KRYGIER - DATA: 21.12.2010.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/15340/2010 - ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - DATA: 15.02.2011.\r\nDECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, o seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22776/2008 - GUSTAVO SEABRA SANTOS - DATA: 20.02.2011.\r\nId: 1092210\r\n"
        ],
        "1092213": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/507/2529-95. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1995, os proventos de Pedro João de Souza Barreto - Cel PM Ref. RG 1/07.499.\r\nProcesso nº E-09/08/2551-01. FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2001, os proventos de Andre Carlos da Silva - Cap PM Reserva RG 50.249. \r\nProcesso nº E-09/1825/2535-95. FIXADOS, com validade a contar de 29.11.1995, os proventos de Wilson Chaves - Sub Ten PM Ref. RG 38.759. \r\nProcesso nº E-25/429/571-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.1992, os proventos de Antonio Augusto Ferreira Campos - Sub Ten PM Ref. RG 24.075.\r\nProcesso nº E-25/1631/2576-95. FIXADOS, com validade a contar de 17.10.2008, os proventos de Jorge Cruz Paranhos - Sub Ten PM ref. RG 26.170.\r\nProcesso nº E-25/906/502-94. FIXADOS, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de Alberto Jacinto de Menezes Filho - 1º Sgt PM Ref. RG 27.648.\r\nProcesso nº E-245/286/590-92. FIXADOS, com validade a contar de 06.04.2004, os proventos de Josino Ferreira Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 19.543.\r\nProcesso nº E-09/17/2506-08. FIXADOS, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de Valdo Ferreira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 39.068.\r\nProcesso nº E-25/2660/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Otavio Vargas Medeiros - 3º Sgt PM Ref. RG 10.064.\r\nProcesso nº E-25/24/581-93. FIXADOS, com validade a contar de27.03.2001, os proventos de Manoel Cardoso - Cb PM Ref. RG 1/09.325.\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96. FIXADOS, com validade a contar de 1912.1996, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\nProcesso nº E-25/17/568-92. FIXADOS, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de Osmar Machado - Cb PM Ref. RG 16.010.\r\nProcesso nº E-25/397/512-87. FIXADOS, com validade a contar de 03.08.1987, os proventos de Adilson Rodrigues Pestana - Sd PM RR RG 17.367.\r\nProcesso nº E-25/12/511-91. FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2004, os proventos de Jorge Lopes de Souza - 2º Sgt PM Ref. RG 20.167.\r\nProcesso nº E-09/6950/2577-96. FIXADOS, com validade a contar de 17.04.1998, os proventos de Fernando Cesar Gomes - Cb PM ref. RG 31.742.\r\nProcesso nº E-25/302/2531-95. FIXADOS, com validade a contar de 15.09.1995, os proventos de Altamir Isaias de Souza - Sd PM ref. RG 35.378.\r\nId: 1092213\r\n"
        ],
        "1092227": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.02.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.802-4 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualConcedo 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Es 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1092227\r\n"
        ],
        "1092255": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-17/000.376/2011 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 39.551.685,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do CONSÓRCIO ANGRA MELHOR. \r\nId: 1092255\r\n"
        ],
        "1092256": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/04/2010\r\nem favor da S.C. HISSA CONSTRUÇÕES, no valor de R 292.999,02 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras Emergenciais de Reforma e Recomposição de Estradas Vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\nId: 1092256\r\n"
        ],
        "1092258": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso nº E-03/201.279/2009 - COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.12.2010\r\nOfício 08/SENAC-RJ/JCGP/06/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CFP - 17 - SENAC. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades com validade a partir de 29/10/2003. DEFIRO.\r\nDE 12.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.105.420/2008 - CENTRO EDUCACIONAL BRASIL ESPERANÇA/JARDIM DE INFÂNCIA RENASCER. Município de São Gonçalo. Composição de Sócios-Proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.581/2009 - ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL. Município do Rio de Janeiro. Alteração no endereço da unidade localizada na Avenida Pasteur, nº 429, 415, 419, Urca, permanecendo a entrada principal no nº 429, a partir de 07/10/2008 e 29/04/2009. DEFIRO.\r\nDE 18.01.2011\r\nProcesso nº E-03/11.202.154/2010 - COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII, Município do Rio de Janeiro - Mudança de entidade mantenedora, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 24.01.2011\r\nProcesso nº E-03/1.410.239/2010 - EDUCAR-COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS, Município de Angra dos Reis. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.200.791/2008 - tendo como anexos os de nºs E- 03/10.202.017/2009, E-03/10.200.887/10 e E-03/10.200.553/2006. REDE DE ENSINO DARWIN GAMA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-03/810.065/2010 - Centro EDUCACIONAL ADVENTISTA DE NITERÓI, Município de Niterói. Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 31.01.2011\r\nE- 03/10.106.192/2009 e E-03/10.106.193/2009 - CIMA ESCOLA TÉCNICA. Município de São Gonçalo. Mudança de endereço da Unidade da Rua Gustavo Mayer, 235, Raul Veiga, Alcântara, a partir do ano letivo de 2007 e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.01.2011\r\nProcesso nº E-03/200.681/2010 - COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.227/2010- COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA. Município do Rio de Janeiro, Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.238/2009 - CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO. Município do Rio de Janeiro. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nDE 08.02.2011\r\nProcesso nº E-03/8.610.665/2009, tendo como apenso o de nº E- 03/610234/2010. CENTRO EDUCACIONAL DESTAQUE. Município de Belford Roxo. Composição de Sócios-Proprietários e Representantes Legais. DEFIRO.\r\nDE 10.02.2011\r\nProcesso nº E-03/204.029/2010 - COLÉGIO IBPI, Município do Rio de Janeiro. Mudança de Entidade Mantenedora dos Cursos dos Ensinos Fundamental, fases V a VIII e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Apostila E/COIE.E, datada de 09/10/2003, publicada no D.O. de 03/11/2003, anexa à Portaria CDCR nº 4039/94, na seção do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantida pela Sociedade Educacional I.B.P.I./ CNPJ nº 29.254.737-12. INDEFIRO.\r\nDE 11.02.2011\r\nProcesso nº E-03/10.002.342/2010. COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNI-VERSIDADE DE NOVA IGUAÇU. Município de Nova Iguaçu. Reinício das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.12.2010\r\nProcesso nº E-03/11.401.063/2009\r\nOnde se lê: ESCOLA PEDACINHO DE VIDA...\r\nLeia-se: ESCOLA COMECINHO DE VIDA...\r\nId: 1092258\r\n"
        ],
        "1092279": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.501/2010 - ANGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 205.990-5, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/73 a 17/09/74, num total de 532 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/201.953/2010 - MAGALI DA MOTA SILVA, matrícula nº 5.009.221-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/01/80 a 28/02/80; 17/03/80 a 06/05/81; 03/08/81 a 30/09/81; 22/10/81 a 30/06/85; 18/02/86 a 05/03/86; 02/05/88 a 23/05/89; 20/06/89 a 07/07/89; 23/10/89 a 08/11/89; 14/11/89 a 31/12/89; 19/02/90 a 28/03/90; o dia 17/07/90; 13/08/90 a 22/08/90; 17/01/91 a 01/02/91; 05/02/91 a 30/07/92; 04/09/92 a 24/11/92; 03/03/93 a 31/03/93 e de 03/05/93 a 14/07/93, num total de 3.135 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.027/2010 - ADENILZE GUIMARÃES TINOCO, matrícula nº 238.072-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.010.034/2006 - ALAIR MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 154.891-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.898/2010 - ANNA MARIA PEÇANHA DA SILVA, matrícula nº 514.878-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.963/2010 - ANTONIO CARLOS VALLE, matrícula nº 194.980-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.917/2007 - ANTONIO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 272.490-4, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/230.036/2002 - ARCIONILA JACOB, matrícula nº 46.675-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.802.730/94 - AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO, matrícula nº 25.499-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001, revogando-se o despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.490/A/97 - AURORA DAS GRAÇAS CAMARA LUCENA, matrícula nº 158.988-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.502/97 - AURENITA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 147.844-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/97.\r\nProcesso nº E-03/2.210.073/2004 - AZELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 186.063-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.300.482/2010 - CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.208.387-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.746/2009 - CELIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.352-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.210.032/2009 - DEISE LUCIA PORTER TAVEIRA, matrícula nº 231.255-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.400/A/2009 - CHRISTIANE VIANA DE SOUZA CABREIRA, matrícula nº 927.296-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/000.359/2007 - ELENITA PAIVA DOUTEL, matrícula nº 680.866-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.772/2010 - ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, matrícula nº 194.725-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.404/2009 - EUDIMÉIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 5.005.127-5, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.010.015/2010 - GENI JULIA DE ABREU VALADÃO, matrícula nº 185.684-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.353/2006 - GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.474-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.891/2006 - GILBERT SALVADOR DOS SANTOS, matrícula nº 273.286-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.546/2006 - HELENAZIR GUIMARÃES NOVAES GOMES, matrícula nº 24.728-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.547/2006 - HELENAZIR GUIMARÃES NOVAES GOMES, matrícula nº 507.207-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.101.354/2005 - IRACEMA NOGUEIRA HALL, matrícula nº 274.230-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.634/2010 - IRMA DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 240.785-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/815.029/2009 - ISAURA DA COSTA THOMÉ, matrícula nº 72.715-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/740.026/97 - JACY MARIA DO CARMO AYRES DE ALMEIDA, matrícula nº 654.229-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/010.359/2010 - JOSÉ ALMIRO CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 193.507-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/280.150/2000 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 239.472-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/280.151/2000 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 165.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.610.294/2010 - JORGE JOSE LEITE GARCIA, matrícula nº 189.235-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.904/2009 - LOURDES PEREIRA, matrícula nº 683.515-1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.524/2010 - LUZIA MÁRCIA MOUZER NOCCHI PEREIRA LIMA, matrícula nº 195.422-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.034/2010 - MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, matrícula nº 249.713-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.108/2005 - MARIA APARECIDA MOTA MIRANDA, matrícula nº 1.201.760-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.375/2007 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.353/2010 - MARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA, matrícula nº 246.530-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.344/2008 - MARIA CLEMENCIA DE SOUZA, matrícula nº 276.755-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.301.525/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, matrícula nº 237.946-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.100.139/95 - MARIA DA PENHA FASSARELA GUEDES, matrícula nº 112.640-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.902/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matrícula nº 142.550-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.611/2002 - MARIA INES MONTRESOR DE RODRIGUEZ, matrícula nº 656.935-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.094/2006 - MARIA JUDITH ANTUNES LACAZ, matrícula nº 1.003.283-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.402.625/2007 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES, matrícula nº 205.847-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.709/2007 - MARIA DE LOURDES ALVES DE MELO, matrícula nº 154.509-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.101/2009 - MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, matrícula nº 161.708-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2009, revogando-se o despacho de 31/03/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.059/2010 - MARIA SOLANGE NASCIMENTO, matrícula nº 159.252-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/250.063/99 - MARIA TEREZA DE SOUZA, matrícula nº 669.231-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.911/2006 - MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 233.362-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.687/2010 - MARILIA BAUER DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 236.257-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.357/2010 - MARYLA MOREIRA GAYOSO, matrícula nº 665.143-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.350/2010 - MARYLA MOREIRA GAYOSO, matrícula nº 656.579-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.701.005/96 - MARLY MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 64.843-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.022/99 - MARILZA SALLES BAZETH, matrícula nº 506.959-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.205.049/2008 - NAIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.869-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.020/2007 - NELI DE FREITAS, matrícula nº 273.311-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.173/2010 - NILDA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 275.520-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.835/2007 - PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5.003.921-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.675/2010 - REGINA CELIA VIANNA, ARANA, matrícula nº 162.923-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.429/2009 - ROMILDA FRÓES RAPOSO, matrícula nº 1.208.049-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.193/2010 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 194.991-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.687/2010 - SANDRA CAMPOS TOBIAS, matrícula nº 239.566-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.374/2010 - SEBASTIÃO MARCONCES SALAZAR, matrícula nº 677.364-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.923/2007 - SEVERINA VIEIRA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 203.003-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.207/2010 - STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matrícula nº 243.131-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.271/2009 - SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.203.631-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.929/2010 - TERESINHA MARTINS SILVA, matrícula nº 205.248-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.229/2010 - TEREZA ISAIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.013.745-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.264/2010 - TEREZA GONÇALVES FERREIRA PINTO, matrícula nº 167.540-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.000.015/95 - VERA LUCIA PECENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 72.784-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.294/97 - VERA PANISSET GOUVÊA, matrícula nº 515.453-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁGINA54 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.704.130/86\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2010\r\nProcesso nº E-01/600.686/93\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 239.283-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 239.283-5...\r\nId: 1092279\r\n"
        ],
        "1092287": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/54073/2008 - ROGÉRIO LOUZADA ABREU, matrículas 00/0020942-9 (CBMERJ) e 00/0863503-9 (SESDEC).\r\nMantenho o despacho de 18.10.2010, publicado no DOERJ de 25.10.2010 , que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1092287\r\n"
        ],
        "1092291": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1092291\r\n"
        ],
        "1092293": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/746/2011 - ELIANE BRAZ PEREIRA, mat. nº 249.507-5, período de 20.08.2004 a 31.12.2004; valor: R 2.215,25.\r\nProc. nº E-03/2.710.130/2009 - ANGELA LEAL CONCEIÇÃO FALCÃO, mat. nº 188.986-4, período de 07.11.2007 a 31.10.2010; valor: R 6.296,03.\r\nProc. nº E-03/11.201.019/2007 - MARLENE DE SOUSA SILVA, mat. nº 678.853-3, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 13.614,71.\r\nProc. nº E-03/2.610.437/2009 - WANDA LUCIA COELHO GOMES SILVA, mat. nº 238.472-5, período de 22.12.2008 a 31.12.2009; valor: R 2.033,63.\r\nProc. nº E-03/90.039/2009 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 835.779-0, período de 28.12.2008 a 31/12/2009; valor: R 4.140,61.\r\nProc. nº E-03/2.610.527/2009 - IARA DARK DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 505.823-5, período de 15.06.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.405,84.\r\nProc. nº E-03/10.002.517/2006 - RITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, mat. nº 1.167.394-4, período de 09.08.2007 a 31.12.2009; valor: R 5.696,06.\r\nProc. nº E-03/810.562/2010 - REGINA LUCIA MARTINS DE SOUZA HEIN, mat. nº 935.805-2, período de 12.09.2010 a 31.12.2010; valor: R 973,00.\r\nProc. nº E-03/14.158/2009 - ANTONIO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, mat. nº 828.205-5, período de 11.02.2009 a 31.12.2009; valor: R 722,38.\r\nProc. nº E-03/11.400.452/2007 - LEILA MARIA SEABRA GOMES DA SILVA, mats. nºs 160.914-8 e 927.420-0, período de 12.02.2007 a 31.12.2007; valor: R 1.136,35.\r\nProc. nº E-03/7.410.124/2009 - ROSA MARIA MARTINS MACHADO, mat. nº 161.030-2, período de 04.04.2004 a 31.12.2009; valor: R 12.056,23.\r\nProc. nº E-03/6.263/2007 - MARILENA ARANTES FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 4.985-8, período de 01.01.2004 a 22.01.2006; valor: R 5.362,48.\r\nProc. nº E-03/7.131.224/2009 - ANGELA MARIA SILVA BATISTA, mat. nº 272.819-4, período de 17.03.2008 a 31.12.2009; valor: R 1.155,66.\r\nProc. nº E-03/5.010.099/2007 - REGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO, mat. nº 161.621-8, período de 16.08.2007 a 15.08.2008; valor: R 2.033,43.\r\nProc. nº E-03/200.651/2007 - SANDRA MARIA KOPKE SILVA, mat. nº 231.266-8, período de 22.06.2006 a 31.12.2009; valor: R 8.887,42.\r\nProc. nº E-03/11.005.692/2008 - MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, mat. nº 233.846-5, período de 08.01.2009 a 31.12.2009; valor: R 2.521,46.\r\nProc. nº E-03/10.002.786/2009 - EMA IZABEL VITORIO DOMICIANO, mat. nº 233.189-0, período de 02.05.2009 a 09.02.2010; valor: R 1.877,51.\r\nProc. nº E-03/3.310.475/2009 - NEIDE MARA CONSIDERA ABREU, mat. nº 238.371-9, período de 30.07.2009 a 28.07.2010; valor: R 1.925,89.\r\nProc. nº E-03/3.010.063/2004 - DILMA GOMES QUEIROZ, mat. nº 194.631-8, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 13.861,84.\r\nProc. nº E-03/11.651/2010 - ANDRÉIA DA SILVA PAGLIARES, mat. nº 5.001.931-4, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.964/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES, mat. nº 5.014.031-8, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.910.215/2006 - DALVA REGINA MARTINS, mat. nº 246.164-8, período de 07.09.2004 a 31.12.2009; valor: R 14.360,06.\r\nProc. nº E-03/10.003.966/2009 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, mat. nº 139.821-3, período de 16.06.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.756,44.\r\nProc. nº E-03/15.335/2010 - DIONE APOLIANO DA SILVA, mat. nº 834.410-3, período de 01.01.2000 a 31.12.2000; valor: R 521,00.\r\nProc. nº E-03/8.600.314/1996 - ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.910-0, período de 01.01.1995 a 31.12.1999; valor: R 5.353,40.\r\nProc. nº E-03/10.401.058/2009 - NEYDE AZEVEDO CAMPOS, mat. nº 230.803-9, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 12.819,56.\r\nProc. nº E-03/1.210.097/2009 - LILIANA LOPES SÁ, mat. nº 517.401- 6, período de 21.05.2004 a 31.12.2009; valor: R 11.048,91.\r\nProc. nº E-03/812.171/2009 - HELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 163.274-4, período de 19.05.2008 a 31.12.2009; valor: R 4.441,61.\r\nProc. nº E-03/2.110.912/2009 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 238.020-2, período de 08.06.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.627,05.\r\nProc. nº E-03/10.102.394/2009 - JUDITH ALVES DE FREITAS, mat. nº 139.037-6, período de 29.07.2004 a 31.12.2009; valor: R 14.763,94.\r\nProc. nº E-03/12.007/2010 - ANDRÉA DIAS BATISTA DE SOUZA, mat. nº 5.021.941-9, período de 01.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/7.774/2009 - VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7, período de 01.01.2008 a 31.12.2008; valor: R 747,53.\r\nProc. nº E-26/31.149/2010 - GLÓRIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LUNA, mat. nº 1.004.794-2, período de 09.10.2008 a 31.12.2009; valor: R 3.384,54.\r\nProc. nº E-03/10.204.966/2010 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, mat. nº 1.005.382-5, período de 01.12.2010 a 31.12.2010; valor: R 2.342,46.\r\nProc. nº E-03/11.401.142/2009 - WANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, mat. nº 234.565-0, período de 27.04.2009 a 09.07.2010; valor: R 3.163,07.\r\nProc. nº E-03/7.410.067/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, mat. nº 184.494-3, período de 18.02.2007 a 31.12.2009; valor: R 5.705,94.\r\nProc. nº E-03/811.749/2006 - ANA MARIA DE SÁ SILVA SOUZA, mat. nº 188.719-9, período de 12.04.2009 a 31.12.2009; valor: R 2.055,15.\r\nProc. nº E-03/815.016/2009 - SERGIO PASCHOAL GAMEIRO JULIANO, mat. nº 156.394-9, período de 26.11.2006 a 25.05.2010; valor: R 8.203,53.\r\nProc. nº E-03/10.401.224/2009 - MARIA DA PENHA FORTUNATO, mat. nº 1.203.851-9, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 4.193,24.\r\nProc. nº E-03/10.204.344/2009 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, mat. nº 169.350-6, período de 28.07.2004 a 31.12.2009; valor: R 16.378,87.\r\nProc. nº E-03/12.005/2010 - VIVIANE MOURA DA COSTA, mat. nº 5.021.887-4, período de 01.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/200.115/2008 - ELIANA DE SOUZA FARIA, mat. nº 534- 8, período de 2004 a 2009; valor: R 16.225,73.\r\nProc. nº E-03/811.092/2009 - MARCIA FERREIRA NETTO, mat. nº 162.347-9, período de 2004 a 2009; valor: R 14.104,40.\r\nProc. nº E-03/8.134/2009 - JACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ, mat. nº 197.186-0, período de 28.03.2007 a 31/12/2009; valor: R 4.851,89.\r\nProc. nº E-03/7.410.075/2009 - VERA LÚCIA MIZAEL DA SILVA, mat. nº 161.034-4, período de 19.03/2006 a 31.12.2009; valor: R 7.954,95.\r\nProc. nº E-03/4.010.048/2009 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, mat. nº 185.693-9, período de 22.07.2007 a 31.12.2009; valor: R 6.404,93.\r\nProc. nº E-03/351/2011 - NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, mat. nº 231.743-6, período de 01.12.2010 a 31.12.2010; valor: R 1.866,57.\r\nProc. nº E-03/10.202.042/2010 - ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 5.021.835-3, período de 01.05.2010 a 30.11.2010; valor: R 3.896,55.\r\nProc. nº E-03/10.003.686/2009 - HELIANA ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 290.278-1, período de 12.12.2004 a 12.05.2009; valor: R 9.677,62.\r\nProc. nº E-03/10.401.662/2009 - CLÁUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, mat. nº 159.465-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 13.020,10.\r\nProc. nº E-03/10.002.271/2000 - VALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, mat. nº 5.023.119-0, período de 01.03.1998 a 17.02.1999; valor: R 1.100,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1092293\r\n"
        ],
        "1092317": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços objeto do presente administrativo à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT.\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, - Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1092317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092339": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/1337/1702/2011 - GUARACI DA SILVA CARVALHO, matrícula n° 266.534-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1092339\r\n"
        ],
        "1092340": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/7.210.132/98-DEISE DE CARVALHO LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.329-1, período base de 01.02.2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.226/2000-ELENICE ARAUJO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.284-1, período base de 14.02.2005 a 13.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.227/2000-ELENICE ARAUJO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.293-8, período base de 14.02.2005 a 13.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.166/2011-FABIANE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.337-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.082/2002-FERNANDA FRANCESCONI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.331-7, período base de 01.02.2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.693/2004-INDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.130-7, período base de 09.02.2003 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.240/96-MARINETE TEIXEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.330-9, período base de. 01.02.2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.210.047/99-ROSANGELA NOVAES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.015-0, período base de 18.08.2001 a 17.08.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.007/96-SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.610-9, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-23/1.576/94-MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.245-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\nId: 1092340\r\n"
        ],
        "1092341": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.200.211/94 - MARIA INÊS FIDELIS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.441-0, período base de 25/07/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.154/96 - GRACE VOLGE DE CARVALHO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 248.698-3, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.632/95 - LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.887-3, período base de 07/01/2005 a 08/02/2010. \r\nProc. nº E-03/110.700.186/2011 - JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.121-5, período base de 06/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.014/98 - MIRIA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.872-0, período base de 20/05/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.202/2001 - LIDIMAR FURTADO NASCIMENTO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.549-9, período base de 27/03/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.110.045/97 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.434-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.149/94 - MARIA APARECIDA CORRÊA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.694-7, período base de 09/08/96 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.155/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA RORIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.893-4, período base de 02/06/98 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.118/2011 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.986-1, período base de 09/02/98 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.000/2011 - IZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.019-7, período base de 10/08/99 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.610/2001 - MARIA CRISTINA ALVES NICOLAU, Merendeira, mat. nº 5.007.406-1, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. E-03/1.203.246/84 - MARLI NASCIMENTO COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.435-0, períodos base de 21/04/92 a 18/04/97 e 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/8.120.100/99 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.925-0, período base de 10/06/96 a 18/07/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.187/2011 - NEUZA CARLA OLIVEIRA FERRO, Servente, mat. nº 5.001.903-3, períodos base de 07/03/94 a 21/03/2004 e 31/12/2004 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.454/88 - MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.307-2, período base de 02/04/87 a 01/04/2002.\r\nProc. nº E-03/1.200.455/88 - MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, Prof. A.A.E II, mat. nº 186.719-1, período base de 05/03/86 a 04/03/2001.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1092341\r\n"
        ],
        "1092342": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.611.159/2010-MICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA, Pro. Doc. I, mat. nº 915.668-8.\r\nProc. nº E-03/3.610.029/2010-NELCINA MARIA COLOMBINI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.853-4.\r\nProc. nº E-03/3.610.029/2010-NELCINA MARIA COLOMBINI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.226-3. \r\nProc. nº E-03/3.610.168/2011-VILMA SOARES COUTO, Prof. Doc. II CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.128/2003-TANIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.095-9, período base de 15/08/2005 a 25/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.304/95-MARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.521-2, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.103/2011-SIMONE GOETTNAUER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.137-3, período base de 04/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.792/2010-SIMONE DE JESUS ALVES MARTINS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.013.445-1, período base de 31/12/2005 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.478/2002-JACKELINE DE CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.768-7, período base de 22/05/2001 a 11/06/2006.\r\nProc nº E-03/3.611.009/2010-MÔNICA MACEDO CORREA GRILLO, Prof. Doc. II, mat. nº 878.357-3, período base de 09/07/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.065/2007-NEIDE DE SOUZA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.709-7, período base de 11/01/2006 a 10/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.537/2002-MARIA JOSÉ ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.137-7, período base de 17/07/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.151/96-TÂNIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.681-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.144/2000-ELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.519-7, período base de 02/05/99 a 24/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.010/2010-ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.839-5, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/000434/97-AMARILDO DE SOUZA, Trabalhador II, mat. nº 196.567-2, período base de 14/07/97 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.932/2010-VANDA MARIA DOS SANTOS GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.693-3, períodos base de 15/10/93 a 28/11/1998 e de 07/04/2004 a 07/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.941/2010-SIDNEA DA COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.481-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/85 a 20/05/95, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/807.100/85-SONIA OLYMPIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.601-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/02/95 a 02/02/2005 e de 03/02/2005 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.611.133/2010-ZENITH CARDOSO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.214-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/81 a 30/06/86 de 01/07/86 a 15/08/91 de 16/08/91 a 21/10/96 e de 22/10/96 a 31/10/2001.\r\nProc. nº E-03/3.610.182/2011-ARINA SARAIVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.229-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/11/83 a 22/11/2003 e de 13/12/2003 a 12/12/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/01/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.040/97\r\nOnde se lê:... JAQUELINE MARIA NUNES DE MELLO...\r\nLeia-se:... JAQUELINE MARIE NUNES DE MELLO...\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/3.611.089/2010\r\nOnde se lê:... 23/03/2005 a 05/04/2010...\r\nLeia-se:... 22/03/2005 a 05/04/2010...\r\nId: 1092342\r\n"
        ],
        "1092344": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "METROPOLITA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/200.934/2011-SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.422-6, período base de 13/10/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/200.935/2011-SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, período base de 13/10/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/200.936/2011-JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.843-6, período base de 30/08/97 a 29/08/2002.\r\nProc. nº E-03/703.145/88-EDNA NUNES BARROS LAUREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 160.860-3, período base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\nProc. nº E-03/210.288/2000-WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 193.580-8, período base de 16/09/2003 a 21/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.649/99-FERNANDA CAVALCANTE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.286-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/12/97 a 30/11/2002 e de 09/11/2004 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-03/203.235/2010-CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.771-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/77 a 31/03/92 e de 19/11/96 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/203.811/2010-THEREZA CRISTINA CHAGAS, Prof. Doc I, mat. nº 237.544-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1092344\r\n"
        ],
        "1092346": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2011\r\nProc. nº E-03/6.901.766/96-JOCELYNE MACEDO CAMPOS Prof. Doc. II, mat. nº 240.459-8, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3010.064/95-MÁRCIA SALGADO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.233-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3410.014/2009-THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.723-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3410.045/2005-MARIA DAS DORES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.744-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.700.034/92-DULCILEIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.740-5, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.483/2006-SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.109-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3000.180/93-GISELE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 283.340-8, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.736/2003-RITA DE CÁSSIA BRANTES LOUREDO, Prof. Doc II, mat. nº 80.6185-5, período base de 07/04/2005 a 06/04/2010.\r\nProc. nº E03/162.0165/2000-MAILME FERREIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.410/92-LUCIANA DIAS ERTHAL THULER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.154-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.060/2011-CINTHYA DUBOC DE JESUS CALVÃO, Prof. Doc I, mat. nº 839.429-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2000.\r\nProc. nº E-03/10.500.545/2010-RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.327-3, período base de 05/04/99 a 04/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.001.072/88-RENÉE DE FÁTIMA GOMES, Prof. Doc II, mat. nº 187.717-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.143/94-CLEUDINA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.919-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 01/10/93 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.400.012/96-LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, períodos base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3401.284/95-SEBASTIANA CRISTINA MELLIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.255-7, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.090/2004-CLEUZA DA COSTA AGUIAR, Servente, mat. nº 5.000.368-0, período base de 07/03/94 a 06/03/09.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.000.672/89-REGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.413-3, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.162/2001-LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.246-5, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.087/87-VERA LÚCIA DE SOUZA, Prof Doc. II, mat. nº 194.917-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.603.852/84-ANAIR KLEIN MILIOSI, Prof. Doc. I, mat. nº 151.614-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 30/04/76 a 29/04/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.052/2011-GINA REGHINI AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.932-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1092346\r\n"
        ],
        "1092353": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0049/1702/2011 - ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 289.881-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/1984 a 03/11/1994. \r\nId: 1092353\r\n"
        ],
        "1092365": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2011\r\nProc. nº E-08/220.727/2007 - VIVIANE PEIXOTO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 824.551-6. Indeferido.\r\nId: 1092365\r\n"
        ],
        "1092369": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/222025/2009 - RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nId: 1092369\r\n"
        ],
        "1092370": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220821/2009 - CARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/12/1987 a 01/12/1997.\r\nId: 1092370\r\n"
        ],
        "1092372": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/00308/1705/2010 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 16/01/1981 a 13/01/1991. \r\nId: 1092372\r\n"
        ],
        "1092395": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor Estadua da SEPLAG, João de Deus Falcão Neto, Oficial de Administração, matrícula nº 191.237-7, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1092395\r\n"
        ],
        "1092396": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProcesso n° E-11/591/2010\r\nOnde se lê: ...José Lopes...\r\nLeia-se:...José Lopes Raed...\r\nId: 1092396\r\n"
        ],
        "1092445": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 15.02.2011\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DA CRUZ, matrícula nº 00/0224.109-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.2000 a 31.03.2003, no total de 1.126 (mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Mangaratiba. \r\nÕES\r\nD.O. DE 03.03.2004\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2004\r\nProc. nº E-26/79.999/016/2003 - SIDICLEI PEREIRA ALVES\r\nOnde se lê:...17.07.2001 a 23.07.2003...\r\nLeia-se...17.07.2001 a 30.06.2003...\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2009\r\nProcesso nº E-26/35.764/2005 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nOnde se lê:...de 29.04.1981 a 31.08.1986... 5805 cinco mil oitocentos e cinco) dias...\r\nLeia-se:... de 29.04.1981 a 19.05.1985...5338 (cinco mil trezentos e trinta e oito) dias...\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E-26/30.403/2010 - ERNANI DE SOUZA REIS\r\nOnde se lê:...01.02.1983 a 31.05.2000...9599 (nove mil quinhentos e noventa e nove) dias ....desprezando os períodos de 01.06.2000 a 29.10.2002.\r\nLeia-se:...01.02.1983 a 29.07.2002... 10.388 (dez mil trezentos e oitenta e oito)dias...desprezando o período de 30.07.2002 a 29.10.2002, por ser concomitante.\r\nId: 1092445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092521": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n18/02/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/953.158/2007\r\nONDE SE LÊ:\r\n... por ser concomitante com a SEAP e ao DEGASE.\r\nLEIA-SE: \r\n... por ser concomitante com a SEAP. ...\r\nId: 1092521\r\n"
        ],
        "1092531": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.02.2011\r\nProcesso nº E-21/901.156/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de MARILENE GOMES LARANJEIRA, esposa do ex-servidor VALBER VALERIANO CRUZ, matrícula n° 130.835-2, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1092531\r\n"
        ],
        "1092532": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-06/919.074/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 255,07 (duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.566-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/901.158/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ADRIANA PIEDADE GARCIA, matrícula nº 868.163-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.146/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 816.638-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/999.215/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.071-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/976.521/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.982,82 (um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor RAPHAEL VILARINO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.178-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/951.186/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCELO NUNES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.069-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/911.056/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.501,09 (um mil quinhentos e um reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.026-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/921.419/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 1.003.544-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.071/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 508,45 (quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Assistente Social, matrícula nº 812.186-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nºE-21/979.070/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.921,09 (dezessete mil novecentos e vinte e um reais e nove centavos), referente ao exercício de 2004, R 1.874,40 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2005, R 3.488,00 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente ao exercício de 2006 R 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais), referente ao exercício de 2007, R 3.721,60 (três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 3.144,96 (três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 2.156,13 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e treze centavos), em favor da servidora NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médica , matrícula nº 861, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.555/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.530,96 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SAULER ANTÔNIO SAKALEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.140-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.014/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.520,66 (seis mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007 R 1.809,66 (um mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.865,90 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.865,90 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), em favor da servidora LUCIENE POUBEL FRANCO, matrícula nº861.168-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nºE-21/974.016/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 438,46 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora SUZANE MARIA ZACCA MACIEL, Enfermeira, matrícula nº812.383-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nºE-21/933.042/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 68,92 (sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JONE CHEBOM, Médico, matrícula nº 868.309-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.115/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.217,28 (um mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.520-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/986.057/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.228,78 (um mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.157-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.072/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 420,37 (quatrocentos e vinte reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora CREUZA BARROS DA SILVA DANTAS, Psicóloga, matrícula nº 812.189-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.622/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.509-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/913.170/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.141,61 (um mil cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.587-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/951.140/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 388,55 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora FERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, Médica, matrícula nº812.163-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.050/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCOS ANTONIO GUZZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº289.163-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/951.008/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.532-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.074/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.800,26 (dois mil oitocentos reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.825,60 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em favor da servidora VERA REGINA HORTÊNCIO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 861.141-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.175/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2009 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora NEUZA DELEPRANI MANZANO, matrícula nº 861.441-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 1092532\r\n"
        ],
        "1092544": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.464/2010 - MARIA DE FÁTIMA CRUZ, mat. nº 162.657-1, período de 13.05.2008 a 31.12.2009; valor: R 3.610,53.\r\nProc. nº E-01/120.207/2009 - VERA MARIA GOMES MOÇO, mat. nº 157.939-0, período de 01.01.2006 a 23.08.2007; valor: R 2.947,58.\r\nProc. nº E-03/1.527/2011 - RITA CRISTINA DE ALMEIDA, mat. nº 281.179-2, período de 27.12.2010 a 31.12.2010; valor: R 125,86.\r\nProc. nº E-23/2.326/2010 - KÁTIA REGINA RODRIGUES BONDI, mat. nº 5.002.494-2, período de 01.12.2010 a 31.12.2010; valor: R 510,00.\r\nProc. nº E-03/1.528/2011 - DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, mat. nº 5.011.162-4, período de 13.12.2010 a 31.12.2010; valor: R 578,39.\r\nProc. nº E-03/8.611.636/2010 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, mat. nº 5.009.718-7, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 414,76.\r\nProc. nº E-03/810.347/2010 - PRISCILLA LEAL MELLO, mat. nº 826.826-0, período de 02.02.2010 a 31.12.2010; valor: R 4.606,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.650/2010 - JOSILEIA RODRIGUES ROLDÃO, mat. nº 5.009.699-9, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/201.109/2006 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, mat. nº 189.280-1, período de 12.02.2006 a 31.12.2009; valor: R 10.049,53.\r\nProc. nº E-03/10.101.705/2006 - MARIA ESTELLA DUARTE, mat. nº 162.536-7, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 13.554,05.\r\nProc. nº E-03/9.932/2010 - MIGUEL ÂNGELO MARINHO REZENDE, mat. nº 5.002.776-2, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.002.141/2009 - INÊS SILVA CARVALHO DE MELO, mat. nº 1.206.385-5, período de 21.01.2009 a 31.12.2009; valor: R 2.274,62.\r\nProc. nº E-03/201.149/2007 - ANA DEYSE PEREIRA, mat. nº 230.194-3, período de 2004 a 2009; valor: R 13.381,53.\r\nProc. nº E-03/11.000.812/2010 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, mat. nº 846.348-1, período de 24.02.2010 a 31.07.2010; valor: R 1.099,00.\r\nProc. nº E-01/120.388/2009 - JACIRA FERREIRA PESSANHA, mat. nº 188.512-8, período de 25.02.2006 a 12.06.2008; valor: R 4.583,99.\r\nProc. nº E-03/12.014/2010 - VIRGINIA SANTOS DE CARVALHO, mat. nº 5.008.278-3, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.015/2010 - ANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, mat. nº 5.021.963-3, período de 01.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.021/2010 - LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, mat. nº 5.013.797-5, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.882/2010 - WIRIA CHRISTIANE LIVOLIS ALCÂNTARA CABRAL, mat. nº 5.022.840-2, período de 01.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/3.310.548/2009 - RICARDO SOARES VIDAL, mat. nº 5.000.289-8, período de 01.10.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.693,25.\r\nProc. nº E-03/2.110.868/2009 - ANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, mat. nº 1.208.454-7, período de 23.05.2005 a 31.11.2009; valor: R 9.087,36.\r\nProc. nº E-03/10.401.977/2009 - GIOVANE ISABEL FERREIRA, mat. nº 198.312-1, período de 02.07.2005 a 09.03.2009; valor: R 2.421,33.\r\nProc. nº E-03/8.611.363/2010 - CLEONICE BARBOSA SOUZA, mat. nº 5.020.724-0, período de 20.08.2001 a 31.10.2001; valor: R 946,65.\r\nProc. nº E-03/11.400.050/2010 - ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 234.353-1, período de 09.02.2009 a 31.12.2009; valor: R 481,60.\r\nProc. nº E-03/10.900.644/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 158.002-6, período de 05.12.2008 a 31.12.2009; valor: R 2.393,65.\r\nProc. nº E-03/814.762/2009 - ELOÍSA ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 155.721-4. Período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 16.435,71.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1092544\r\n"
        ],
        "1092558": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1092558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092565": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/20.311/2011 - LUCIA MARIA ROMEU FERREIRA, matrícula n.º 811.951-3, Auxiliar Administrativo, Nível 12, Fundamental II da Lei 5.751 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2011. \r\nId: 1092565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092569": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/5564/4180/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILSON CARDOZO RODRIGUES, no valor de R 25.632,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/232382/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CONSORCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A / TNL PCS S.A, no valor de R 3.320.532,60 (três milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/515745/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAFENET INFORMATICA LTDA, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410866/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R 123.333,36 (cento e vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/415102/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 1.283.314,28 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1092569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092570": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2011\r\n...JOAQUIM CORREA AS NETTO...\r\n...JOAQUIM CORREA SA NETTO...\r\nId: 1092570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092572": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-12/217526/2011 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.189-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1980, 1986, 1987, 1988, 1990, 1993, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 18.02.2011\r\nProc. nº E-12/349138/2010 - EDELVIRA MARIA DA GRAÇA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.067-9. FIXA os proventos mensais a contar de 23.12.2010.\r\nProc. nº E-12/504107/2010 - ELIANA MARIA POUBEL TEIXEIRA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.257-6. FIXA os proventos mensais a contar de 23.12.2010.\r\nProc. nº E-12/210448/2011 - ANTONIO FRANCO NAVARRO, matr. nº 24/006.795-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1092572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092581": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, acompanhando o despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 112/2007, às fls. 146/147.\r\nId: 1092581\r\n"
        ],
        "1092591": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.810.212/2009 - ANGELA DAS GRAÇAS GUIDA DA SILVA, mat. nº 188.302-4, período de 09/06/2005 a 31/12/2009, valor: R 9.143,79.\r\nProc. nº E-03/10.002.587/2006 - BEATRIZ GERTRUDES DE ALMEIDA, mat. nº 159.000-9, período de 18/07/2005 a 31/12/2009, valor R : 10.475,19.\r\nProc. nº E-03/10.101.406/2009 - JUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, mat. nº 196.909-6, período de 25/03/2007 a 31/12/2009, valor: R 6.119,70.\r\nProc. nº E-03/10.401.304/2009 - MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, mat. nº 235.838-0, período de 30/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.658,96.\r\nProc. nº E-03/202.266/2009 - VANDA FERREIRA MANSO PASSOS, mat. nº 1.003.828-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 15.768,86.\r\nProc. nº E-03/7.320.027/2009 - SELMA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 236.888-4, período de 09/05/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.444,90.\r\nProc. nº E-03/4.010.049/2009 - NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. nº 185.691-3, período de 26/12/2005 a 31/12/2009, valor: R 10.881,44.\r\nProc. nº E-03/8.210.098/2009 - TERESINHA PAULISTA ALVES, mat. nº 163.961-6, período de 02/06/2009 a 31/12/2009, valor: R 485,88.\r\nProc. nº E-03/10.900.010/2010 - MARCIO DA SILVA DE LIMA, mat. nº 913.148-3, período de 20/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 280,93.\r\nProc. nº E-03/5.110.037/2008 - MALVINA ALVES DA SILVA, mat. nº 196.124-2, período de 21/08/2005 a 27/08/2009, valor: R 2.759,86.\r\nProc. nº E-03/6.810.123/2009 - ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, mat. nº 292.599-8, período de 02/01/2001 a 28/02/2002, valor: R 1.955,33.\r\nProc. nº E-03/3.610.508/2009 - MADALENA BRUN DE ANDRADE, mat. nº 243.541-0, período de 22/05/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.992,57.\r\nProc. nº E-03/7.410.064/2009 - SOLANGE DA SILVA SANTOS, mat. nº 161.062-5, período de 13/01/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.762,00.\r\nProc. nº E-03/92.727/2010 - CAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, mat. nº 859.326-1, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 690,00.\r\nProc. nº E-03/11.697/2010 - MARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, mat. nº 5.023.059-8, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor: R 863,44.\r\nProc. nº E-03/11.826/2010 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, mat. nº 5.008.261-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.024/2010 - ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.021.471-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.104.087/2007 - ALEXANDRA BETSABÁ MARIA DAS VICTÓRIAS, mat. nº 515.993-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 17.149,75.\r\nProc. nº E-03/10.104.114/2010 - APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA, mat. nº 946.067-6, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 244,23.\r\nProc. nº E-03/10.400.117/2010 - GONÇALINA DOS SANTOS, mat. nº 945.558-5, período de 02/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 679,39.\r\nProc. nº E-03/10.401.222/2009 - GESSI RIBEIRO MARTINS, mat. nº 1.204.881-5, período de 28/10/2005 a 31/12/2009, valor: R 2.803,56.\r\nProc. nº E-03/11.003.789/2009 - LEANDRO SILVA RIBEIRO, mat. nº 946.273-0, período de 18/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 548,97.\r\nProc. nº E-03/11.004.475/2008 - MARIA IZABEL BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 515.823-3, período de 01/01/2004 a 10/03/2006, valor: R 4.888,00.\r\nProc. nº E-03/11.202.246/2009 - MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, mat. nº 233.544-6, período de 29/05/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.678,12.\r\nProc. nº E-03/1.210.102/2010 - AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, mat. nº 503.791-6, período de 26/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 730,58.\r\nProc. nº E-03/2.310.787/2010 - FLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA, mat. nº 835.619-8, períodos de 01/01/2004 a 31/12/2006 e de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.421,50.\r\nProc. nº E-03/6.500.046/2008 - ADENIR ESPÍNDOLA LEITE, mat. nº 207.007-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 12.782,70.\r\nProc. nº E-03/811.711/2010 - MARIA JOSÉ ROCHA DA VEIGA, mat. nº 73.403-8, período de 11/02/2009 a 31/03/2009, valor: R 705,20.\r\nProc. nº E-03/9.400.029/2010 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, mat. nº 927.433-3, período de 27/05/2010 a 22/09/2010, valor: R 1.410.40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1092591\r\n"
        ],
        "1092598": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (clordiazepóxido 5 mg + amitriptilina 25 mg e outros), para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 12 e 19, pelo valor total de R 32.154,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 952,56, , nos itens 11 e 15, pelo valor total de R 2.967,84 e EUTICOS S.A, nos itens 36 e 37, pelo valor total de R 4.979,42, perfazendo a licitação o valor total de R 41.053,82 (quarenta e um mil cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38 e 39.\r\nId: 1092598\r\n"
        ],
        "1092658": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2011\r\n- Autorizo a cessão do servidor EMIR SIMÃO SADER, Professor Adjunto, matr. nº 32331-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo comissionado de Presidente da Casa de Rui Barbosa, junto ao Ministério da Cultura, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1092658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092660": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.337,53 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos), em favor de , mat. , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de janeiro/2009 a novembro/2010.\r\nId: 1092660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092662": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome do servidor EDSON TERRA CUNHA,Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.036.047-9. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome do servidor matrícula 0.199.867-3. \r\nId: 1092662\r\n"
        ],
        "1092663": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 310/331, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 326/345, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nE COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 63/65, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 103, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nLUIZ ALEXANDRE IGAYARA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 326/345, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1092663\r\n"
        ],
        "1092665": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2011\r\nISAP, ID. 43717616, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de novembro de 2010 a 19 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011.\r\nCONCEDE a servidora GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA ISAP, ID. 5631017, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de janeiro de 2011 a 13 de julho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/040.114/2011.\r\nCONCEDE a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID. 441962150, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 13 de janeiro de 2011 a 11 de fevereiro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/905.108/2010.\r\nISAP, ID. 19922558, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de janeiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2011. Ref. ao proc. nº E- 21/957.007/2011.\r\nCONCEDE a servidora EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTOISAP, ID. 43512135, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de janeiro de 2011 a 16 de julho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/992.019/2011.\r\nId: 1092665\r\n"
        ],
        "1092679": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KZP5474 do cooperado Ricardo de Jesus Silva, em substituição ao veículo placa KXZ1365, que será baixado.\r\nId: 1092679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092694": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente a CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTROCAMENTO DA ESTR, a partir de 13 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma , objeto do processo nº E-07/500.943/2009.\r\nId: 1092694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092698": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700128-8, no valor de R 1.765,82 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 01 11.2003 a 30.06.2006 das diferenças de Letras e Triênios em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/203.259/2008.\r\nId: 1092698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092700": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , no valor de R 361.385,43 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no mês de julho de 2010, Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas na Área Rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2010.\r\nId: 1092700\r\n"
        ],
        "1092703": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.02.2011\r\nProc. nº E-07/500.951//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Ambiente RJ Dedetizadora Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN015834 -mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN00618 anteriormente concedida a Controle e Pragas Urbanas Ltda. \r\nId: 1092703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092726": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-04/001.234/2011 - ACHILLÉA VIVAS PEREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.02.2011.\r\nId: 1092726\r\n"
        ],
        "1092738": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/02/2011\r\nProcesso nº E-01/1707/1988 - VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, matrícula 190.050-5. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 02/09/1986 a\r\n30/08/1996.\r\nId: 1092738\r\n"
        ],
        "1092759": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProc. nº E-03/906/2011 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, mat. nº 927.433-3, período de 27.05.2010 a 22.09.2010, valor: R 1.410,40. \r\nProc. nº E-03/940/2010 - BERNACY FIUZA CAVALCANTE, mat. nº 509.377-8, período de 01.01.2004 a 12.05.2009, valor: R 15.618,05. \r\nProc. nº E-03/1.231/2011 - ELY ALVES DA COSTA E OUTROS, período de 01.08.2006 a 04.12.2010, valor: R 39.222,05. \r\nProc. nº E-03/6.142/2009 - VIVIANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 949.461-8, período de 01.12.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.900,00. \r\nProc. nº E-03/11.650/2010 - ELAILSON FERREIRA DIAS, mat. nº 5.021.473-3, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R 940,80. \r\nProc. nº E-03/10.500.563/2008 - MARIA LÚCIA GONÇALVES HARTMANN, mat. nº 161.708-3, período de 01.11.2004 a 14.04.2009, valor: R 11.218,00. \r\nProc. nº E-03/11.301.059/2009 - LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, mat. nº 187.867-7, período de 11.05.2005 a 31.12.2009, valor: R 12.008,78. \r\nProc. nº E-03/811.946/2007 - ANA LÚCIA DE MENDONÇA CURY, mat. nº 240.898-7, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 16.283,80. \r\nProc. nº E-03/8.610.507/2004 - SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, mat. nº 5.024.371-6, período de 01.06.2002 a 30.06.2002, valor: R 215,65. \r\nProc. nº E-03/8.611.948/2010 - MARIA TEREZINHA NOGUEIRA, mat. nº 5.020.443-7, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1092759\r\n"
        ],
        "1092767": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. n.º E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-A/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. n.º E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-B/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 898.185,00 (oitocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de BIO LOGOCA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.355,50 (nove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de BIO LOGOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.360,80 (um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C /2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D /2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de cadeados, visando atender as Novas UPAs, em favor de A. J PAUL &CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de caixas plásticas, visando atender as Novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 26.029,00 (vinte e seis mil vinte e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de suporte para TV, visando atender as Novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de cadeados, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de A. J PAUL &CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de caixas plásticas, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 16.02.2011\r\nProc. n.º E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens referentes a material odontológico, em favor de DENTAL MED. SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 30.394,98 (trinta mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens referentes a material odontológico, em favor de DENTAL MED. SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 27.102,60 (vinte e sete mil cento e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/4394/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 089/2010, para aquisição de vários Testes imunológicos, em favor de ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-ME, no valor de R 47.936,00 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90078/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente a acordo de cooperação técnica para execução do Projeto ¨Diretrizes e estratégias para a redução das vulnerabilidades ás DST e HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor de ORG. DAS NAC. UNID. P/ EDUC, CIEN. E CULT - UNESCO, no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/222/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 167/2010, para aquisição do medicamento Somatropina 4UI- ampolas, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 585.900,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/3040/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 21/2010 do Pregão Eletrônico n° 231/2009, para acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do quantitativo e prorrogação de prazo, para aquisição de Kits para testes HIV e HTLV Western Blot, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 173.261,70 (cento e setenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Macaé, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Macaé, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1092767\r\n"
        ],
        "1092768": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 1.363,77 (hum mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor dos servidores ANTONIO NUNES PIRES, Subsecretário, matrícula nº 968.763-3, no valor de R 751,27 (setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e sete reais) e REGINALDO MOREIRA DA ROSA, Assessor-Chefe, matrícula nº 968.762-5, no valor de R 612,50 (seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos), referente a 1/12 do 13º salário/2010.\r\n\r\nId: 1092768\r\n"
        ],
        "1092769": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2010\r\nleia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2011\r\nId: 1092769\r\n"
        ],
        "1092780": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/7139/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 077/2010, para aquisição do medicamento Erlotinib 150mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 231.930,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, No valor de R 1.979.755,55 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, No valor de R 12.855,55 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.390.000,81 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocetos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- D/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 514.862,16 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- A/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/044/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 254/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 176- B/2010, para aquisição de vários itens de material de consumo, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 124.498,75 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - D/2010, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - A/2010, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.970,33 (dezessete mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - B/2010, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - C/2010, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 49.025,78 (quarenta e nove mil vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0259, 2011NE0262, 2011NE0265, 2011NE266 e 2011NE0268, para aquisição de produtos nutricionais, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154 - E/2010, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.126,80 (sete mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3050/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2009 do Pregão Eletrônico nº 137/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de frasco para hemocultura aeróbia e hemocultura anaeróbia, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5910/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012/2010 do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição do medicamento Mesalazina 3g, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 65.621,17 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 257/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040/2010, para aquisição de carro para detritos, em favor de TURCHIELLO & FERREIRA LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 257/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040/2010, para aquisição de lixeira com tampa, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 05/2011, para aquisição de testes para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 47.239,15 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1092780\r\n"
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            "2011-03-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2011\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 10.968,90(dez mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.593,78(dois mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-A/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BIOMAIS DO BRASIL LTDA, no valor de R 112.621,93 (cento e doze mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-A/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BIOMAIS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.566,00 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BRASFISIO COMÉRCIO EQUIP. FISIOT. LTDA EPP, no valor de R 7.293,12 (sete mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de BRASFISIO COMÉRCIO EQUIP. FISIOT. LTDA EPP, no valor de R 9.196,00 (nove mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-C/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de CROSS LTDA - ME, no valor de R 32.969,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-D/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de FELIPE LOENERT TRANJAN-ME, no valor de R 28.866,60 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-E/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-F/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 180.416,10 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-G/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTE. LTDA, no valor de R 82.499,90 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8729/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-H/2010, para aquisição de materiais para fisioterapia, em favor de PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.536,00 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 5.272,00 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650056/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento do pagamento de taxa de inscrição, por participação do VII Congresso de Queimaduras, ocorrido em Porto de Galinhas -Ipojuca/PE, em favor de ROSANGELA DA SILVA NETO, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72089/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a restituição pelo pagamento de IPVA 2009 e 2010 do veículo Gol/Volkswagen - placa LCH1694, por se tratar de veículo a disposição da ABRASCO, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.371,84 (um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE0413, considerando o valor total da despesa, para aquisição de insumos de tuberculoses e influenza a H1N1, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 210/2010, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A e B/2010, para aquisição de filmes para raio-x 18x34cm, 24x30cm, 35x43cm e filme para tomografia, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 271.232,00 (duzentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A e B/2010, para aquisição de filmes para raio-x 18x34cm, 24x30cm, 35x43cm e filme para tomografia, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 206/2010, para aquisição de cateter para acesso venoso, para atender a Unidades da Rede e das UPAs, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90006/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, para deslocamento a Madri, para participar de reuniões e visita com representantes da Empresa DRASH, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 6.414,28 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Brunch, para realização das “oficinas de apoio a Gestão “, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 7.666,00 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no Município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 13.530,01(treze mil quinhentos e trinta reais e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação no manejo clínico da Dengue(oficina Regional Metropolitana II), incluindo infra-estrutura e alimentação, no Município de Niterói, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 3.382,50 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 225/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016/2011, para aquisição de poltronas reclinável com estrutura em tubo de 50x30x1, e 25x25x1, 2mm com encosto para braços e descanso para os pés, em favor de PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 503.040,00 (quinhentos e três mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1092782\r\n"
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        "1092840": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-03/2.310.812/2010 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 250.085-8, período de 27.05.2010 a 31.12.2010; valor: R 1.771,60.\r\nProc. nº E-03/10.500.313/2007 - CINIRA MARIA SCHIMIDT, mat. nº 511.861-7, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 13.037,38.\r\nProc. nº E-03/7.706/2008 - ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, mat. nº 5.010.581-6, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.320.025/2009 - ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, mat. nº 236.986-6, período de 09.05.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.812,53.\r\nProc. nº E-03/11.843/2010 - MARCIA GUEDES VAZ DA SILVA, mat. nº 5.018.451-4, período de 10.05.1997 a 31.10.1999; valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/12.006/2010 - ELISÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, mat. nº 5.008.316-1, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.912/2010 - SOLANGE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.015.306-3, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.889/2010 - CLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.018.409-2, período de 10.05.1997 a 31.10.1999; valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/2.810.040/2010 - PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 64.652-1, período de 28.06.2008 a 31.12.2009; valor: R 3.912,15.\r\nProc. nº E-03/3.610.450/2007 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, mat. nº 270.624-0, período de 03.10.2006 a 31.12.2006; valor: R 900,07.\r\nProc. nº E-03/12.027/2010 - DAMIANA SUELI RANGEL GOMES, mat. nº 5.018.649-3, período de 10.05.1997 a 31.10.1999; valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.821/2010 - SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO, mat. nº 5.023.032-5, período de 15.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 863,44.\r\nProc. nº E-03/11.814/2010 - JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, mat. nº 5.001.519-7, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.820/2010 - MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, mat. nº 5.021.554-0, período de 10.05.1997 a 31.10.1999; valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.665/2010 - MARLUCIA SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.015.641-3, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.890/2010 - LEUDER MEDEIROS LIMA, mat. nº 5.015.685-0, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.932/2010 - PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.673-6, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/202.870/2009 - CRISTINA ANGÉLICA PEREIRA MESQUITA, mat. nº 232.365-7, período de 12.04.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.756,48.\r\nProc. nº E-03/2.310.336/2009 - NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, mat. nº 151.240-9, período de 12.04.2006 a 31.12.2009; valor: R 9.914,69.\r\nProc. nº E-03/11.201.234/2010 - MARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRA, mat. nº 162.340-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 18.440,59.\r\nProc. nº E-03/2.610.007/2005 - DEISE DE SOUZA MATTOS MACHADO, mat. nº 506.861-4, período de 01.01.2005 a 31.12.2005; valor: R 3.277,69.\r\nProc. nº E-03/813.674/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 230.951-6, período de 02.11.2008 a 31.12.2009; valor: R 2.997,11.\r\nProc. nº E-03/12.800/2010 - FABIO JOSÉ DE SOUZA, mat. nº 5.003.042-8, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/9.907/2010 - ANA CÉLIA DA SILVA, mat. nº 5.014.901- 2, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.813/2010 - LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.013.802-3, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.720/2010 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, mat. nº 5.009.217-0, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.607/2010 - CELANE MARY JARDIM SOARES, mat. nº 5.009.883-9, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1092840\r\n"
        ],
        "1092895": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o auxílio-funeral.\r\nId: 1092895\r\n"
        ],
        "1092899": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da ERMAR ALIMENTOS LTDA., no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da FLAMIN MINERAÇÃO LTDA., no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2011.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da DATE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\nId: 1092899\r\n"
        ],
        "1092900": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 27.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2011.\r\nDE 02.02.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 09.02.2011.\r\nId: 1092900\r\n"
        ],
        "1092906": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n06.2002, os proventos mensais de inatividade do servidor BATISTA LOUREIRO DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.611-8. \r\nId: 1092906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092913": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2011\r\nProc. nº E-08/201.191/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 118,24, referente ao encerramento de folha de pagamento, a consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.460/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 634,92, referente ao encerramento de folha de pagamento, a consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.308/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor FRANCISCA ROCHA CARVALHALconsoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1092913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092914": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nna forma do parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 23. \r\nId: 1092914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092948": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/127.218/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.630/2010- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.480/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.808/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.252/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/128.176/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/124.998/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.138/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.391/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.734/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.971/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.449/2008 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.668/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.924/2008 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/132.161/2010 - HOTELARIA IBIZA LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.510/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.507/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.929/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.735/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1092948\r\n"
        ],
        "1092954": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\no requerimento formulado por Elisabeth Pedro da Silva Sant'anna, matrícula nº 4.905.111-3, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1092954\r\n"
        ],
        "1092963": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/127.792/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.631/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1092963\r\n"
        ],
        "1092979": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "ADJUNTAT DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA/GLOBEX UTILIDADES S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 50.\r\nId: 1092979\r\n"
        ],
        "1092980": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nem favorMICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1092980\r\n"
        ],
        "1092981": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E- 12/125.309/2008 AMICO SAÚDE LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 32/38.\r\nId: 1092981\r\n"
        ],
        "1092986": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/126.173/2008 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.213/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.567/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/131.243/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/121.487/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\nProcesso n° E-12/128.092/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.637/2007 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.448/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.294/2008 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\nProcesso n° E-12/122.246/2007- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.450/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1092986\r\n"
        ],
        "1093000": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 01.02.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da PRECIOSO TOUR LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\nId: 1093000\r\n"
        ],
        "1093007": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-09/0108/1219/2010 - Antônio José Carneiro de Carvalho Lacerda matr. nº 268.870-3 - período base: 11/05/2010 a 09/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016810/1127/2010 - Arnaldo Oliveira do Nascimento, matr. 257.233-7 - período base: 19/06/91 a 15/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/844/1951/2010 - Claudia Vogeler da Silva Berquo, matr. 808.764-5- período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/114884/1032/2010 - Diacuí Índio Guanabara, matr. 269.875-1 - período base: 04/07/98 a 30/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/14937/1129/2010 - Edson da Silva matr. nº 849.423-9 - período base: 30/11/2005 a 28/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/94374/1540/2010 - Ivanir Martins de Oliveira, matr. 810.817-7 - período base: 03/11/2003 a 31/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3797/1420/2010 - Lia Ferreira de Souza, matr. nº 269.767-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/10351/1097/2010 - Luciano Jorge Girão Borges, matr.nº 268.656-6 - período base: 08/04/2000 a 05/04/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/030281/1998/2010 - Luiz Euclides de Assis, matr. 871.836-3 - período base: 13/07/2000 a 10/07/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2128/1582/2010 - Paulo Cesar D. S. Junior, matr. 925.039-0 - período base: 07/12/2005 a 05/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/104455/1054/2010 - Renato Benes dos Santos matr. 288.914-5 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/049629/1510/2010 - Vanessa Nery C. Moraes, matr. 872.238-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030385/1998/2010 - Sergio Luiz Vieira da Costa, matr. 889.440-4 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº 09/7673/1212/2010 - Valter de Souza Menezes, matr. 174.002-6 - período base: 02/10/2005 a 30/09/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1093007\r\n"
        ],
        "1093010": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa Satélite Telecomunicações Ltda.-ME, no valor de R 229.920,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR Nº 001/2010 - CMA e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 1093010\r\n"
        ],
        "1093011": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 26.01.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR Nº 001/2010 - CMA, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Satélite Telecomunicações Ltda.-ME, no valor de R 229.920,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 1093011\r\n"
        ],
        "1093013": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.01.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CSPS SIGNS PAINÉIS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de 302.160,00 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR/MPA Nº 015/10 e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 1093013\r\n"
        ],
        "1093014": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/130.868/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.491/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.975/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.472/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/127.706/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso n° E-12/128.419/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.364/2009 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso n° E-12/128.948/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.506/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.616/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.545/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.462/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.778/2007 - UNIMED SÃO GONÇALO/NITERÓI COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.752/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1093014\r\n"
        ],
        "1093015": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 21.01.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria AJUR/MPA Nº 015/10, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CSPS SIGNS PAINÉIS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 302.160,00 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 1093015\r\n"
        ],
        "1093017": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.02.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2011, visando à prestação de serviço de Buffet (almoço), iniciada na Sessão Pública de 08/02/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA (CNPJ 05.325.136/0001-95), pelo valor total de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1093017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093023": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2011\r\nProcesso nº E-09/04665/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FLÁVIO TÂMARA DA COSTA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 267.311-9, em razão da perda do cargo público nos termos do Decreto de 26 de janeiro de 2011, em cumprimento à decisão condenatória emanada do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal, III Tribunal de Júri da Comarca da Capital nos autos do processo nº 4.584.\r\nId: 1093023\r\n"
        ],
        "1093026": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "22.02.2011\r\nProc. nº E-03/11.203.273/2008 - SUELI PEREIRA DE FRIAS, mat. nº 5.018.851-5, período 01/08/2008 a 31/12/2009, valor: R 9.799,84.\r\nProc. nº E-03/12.918/2010 - VALÉRIA ELHOTÉRIO DE FREITAS, mat. nº 5.009.859-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.828/2010 - ELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS, mat. nº 5.016.053-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.944/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.008.646-1, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.924/2010 - ALICE EMILIA CELESTINO DOS PASSOS, mat. nº 5.003.021-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/12.026/2010 - ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, mat. nº 5.016.058-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.600.557/2009 - EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA, mat. nº 242.596-5, período 22/03/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.935,60.\r\nProc. nº E-03/12.416/2010 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, mat. nº 5.008.018-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.011/2010 - CARLA CAMARA, mat. nº 5.021.848-6, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.020/2010 - CLÁUDIA CRISTINA RAMOS, mat. nº 5.006.332-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.862/2010 - RODRIGO OTÁVIO DE ARAUJO EIRAS LEÃO, mat. nº 5.001.673-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/13.012/2010 - AIDA FREITAS AZEVEDO, mat. nº 5.003.140-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/12.916/2010 - GRACYRA DA FRANCA GUIMARÃES, mat. nº 5.000.781-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-23/1.153/2007 - MARGARIDA MARIA DE SÁ VIANA DOS SANTOS, mat. nº 83.084-4, período 01/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.530,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1093026\r\n"
        ],
        "1093027": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 206 - Professora Cyrene Moraes Costa, no que se refere às servidoras , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.147-3, e ELIANE PACE FREITAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.175-4, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1093027\r\n"
        ],
        "1093035": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.022/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-EPP, para contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada, de acordo com o Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 77.496,01 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\nProcesso nº E-12/020.016/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada, de acordo com o Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 62.299,92 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.022/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 001/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA EPP, para contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada, de acordo com o Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 77.496,01 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\nProcesso nº E-12/020.016/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 002/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada, de acordo com o Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 62.299,92 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1093035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093051": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à AGUAS DO PARAÍBA.\r\nAutoriza a despesa no valor estimado de R 21.000,00 (vinte um mil reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1093051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093095": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProc. nº E-03/203.836/2009 - VALMIRA SANTOS TAVARES, mat. nº 167.412-6, período de 2004 a 2009; valor: R 14.143,30.\r\nProc. nº E-03/10.400.857/2010 - MARIA DE FÁTIMA BARRETO SILVA MIRANDA, mat. nº 197.328-8, período de 07.06.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.706,00.\r\nProc. nº E-03/10.780/2009 - VANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, mat. nº 233.606-3, período de 27.04.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.556,09.\r\nProc. nº E-03/202.251/2010 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, mat. nº 231.961-4, período de 09.04.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.788,71.\r\nProc. nº E-03/91.888/2010 - CLAUDIA MARA RIBEIRO BARBOZA, mat. nº 4.904.171-8, período de 07.12.2007 a 04.08.2010; valor: R 800,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.192/2010 - ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA, mat. nº 946.105-4, período de 13.03.2009 a 31.12.2009; valor: R 1.049,16.\r\nProc. nº E-03/10.401.298/2009 - MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, mat. nº 249.168-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 12.374,20.\r\nProc. nº E-03/6.818/2010 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, mat. nº 132.096-9, período de 20.09.2007 a 31.12.2009; valor: R 10.286,96.\r\nProc. nº E-03/10.300.618/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, mat. nº 230.815-3, período de 21.02.2008 a 31.12.2009; valor: R 4.703,94.\r\nProc. nº E-03/201.639/2009 - IARA INÊS AZEVEDO GAMA, mat. nº 1.003.203-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 15.509,93.\r\nProc. nº E-03/11.006.008/2008 - DILMA MARIA TINOCO SILVA, mat. nº 515.626-0, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R 18.509,27.\r\nProc. nº E-03/3.210.285/2008 - MARISA BESSA CUSTODIO, mat. nº 186.575-7, período de 20.12.2005 a 03.02.2006; valor: R 269,80.\r\nProc. nº E-03/11.838/2010 - REGINA COELI MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.021.724-9, período de 01.09.1997 a 31.10.1999; valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.861/2010 - FRANCISCO JOSÉ AMPUEIRO SALES CORREA, mat. nº 5.003.065-9, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.640/2010 - CARLA CRISTINA COUTINHO STEWART SILVA, mat. nº 5.009.388-9, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.673/2010 - CESAR PAULO LOPES LESSA, mat. nº 5.006.001-1, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.635/2010 - SILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA, mat. nº 5.009.002-6, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-23/2.311/2010 - LISIANE DA SILVA MESSIAS, mat. nº 250.220-1, período de 30.11.2010 a 31.12.2010; valor: R 3.060,00.\r\nProc. nº E-03/12.008/2010 - CRISTIANE FERREIRA BARBOSA, mat. nº 5.008.113-2, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.726/2010 - MÔNICA FALCÃO DE CARVALHO BERNARDES, mat. nº 5.015.830-2, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.138/2010 - LEDA MARIA DA SILVA FARIAS, mat. nº 161.866-9, período de 30.04.2009 a 05.03.2010; valor: R 2.232,52.\r\nProc. nº E-03/14.346/2009 - MARÍLIA MENDES DE LIMA, mat. nº 1.208.041-2, período de 12.02.2009 a 24.08.2009; valor: R 1.132,24.\r\nProc. nº E-03/11.457/2010 - TALITA BORGES DE MENDONÇA, mat. nº 5.008.691-7, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.225/2009 - MARINETE GONÇALVES VIANA, mat. nº 1.204.647-0, período de 10.12.2007 a 31.12.2009; valor: R 1.380,36.\r\nProc. nº E-03/13.027/2010 - CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.027-4, período de 01.10.1997 a 31.10.1999; valor: R 540,00.\r\nProc. nº E-03/3.865/2010 - IGOR CARDOSO DE LEMOS, mat. nº 918.099-3, exercício 2010; valor: R 516,00.\r\nProc. nº E-03/4.111.064/2008 - ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.011.359-6, período de 22.03.2007 a 31.03.2007; valor: R 56,62.\r\nProc. nº E-03/2.510.062/2010 - WILTON JOSÉ MACHADO DUTRA, mat. nº 804.047-9, períodos de 01.02.1996 a 31.03.2000 e 01.02.2001 a 31.12.2008; valor: R 19.153,18.\r\nProc. nº E-03/1.410.194/2010 - ISAÍAS PEREIRA MAIA JUNIOR, mat. nº 844.946-4, período de 03.03.2010 a 31.12.2010; valor: R 544,67.\r\nProc. nº E-03/1.559/2010 - MARIA ANGELA GOMES JORGE, mat. nº 519.425-3, período de 01.01.2009 a 30.11.2009; valor: R 1.876,23.\r\nProc. nº E-03/11.827/2010 - MARIA DA GLORIA PASSOS DE SOUZA, mat. nº 5.003.165-7, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.605/2010 - ILDEFONSO DONELLI, mat. nº 5.015.924-3, período de 07.03.1997 a 31.10.1999; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/9.778/2010 - ANA LÚCIA MENDONÇA RIL, mat. nº 5.024.642-0, período de 01.10.1997 a 31.10.1999; valor: R 346,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1093095\r\n"
        ],
        "1093106": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2011\r\nProcesso nº E-03/10700354/2009 - CLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 845244-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1093106\r\n"
        ],
        "1093114": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/105/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., para Aquisição de Eletrodo para paciente adulto para Desfibrilador Zoll EAD e Pró, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº. 018/2010 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência do Norte de Minas/CISRUN, com fundamentação legal no art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1093114\r\n"
        ],
        "1093116": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.210.103/2010 - AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, mat. nº 189.178-7, período de 2004 a 2009, valor: R 14.027,05.\r\nProc. nº E-03/11.804/2010 - CASSIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.018.648-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.022/2010 - SILÉIA ROSA DA SILVA, mat. nº 5.014.414-6, período de 01/03/97 a 31/10/99, valor: R 429,00.\r\nProc. nº E-03/12.012/2010 - NOEMI RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.004.075-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.917/2010 - EURÍDICE RIBEIRO, mat. nº 5.018.368-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/92.698/2010 - MARIO CESAR MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA, mat. nº 817.427-8, período de 14/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.028,01.\r\nProc. nº E-03/9.779/2010 - ERICA ALVES APOLINÁRIO DE LIMA, mat. nº 5.015.703-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/9.979/2010 - TEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA, mat. nº 5.015.114-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-23/1.329/2008 - MÁRCIA REGINA DA SILVA SANTOS, mat. nº 911.217-8, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.550,00.\r\nProc. nº E-03/12.025/2010 - ROSANGELA MOTA LUNAS, mat. nº 5.016.059-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.210.070/2009 - MARIA INEZ DE MELLO MARINHO, mat. nº 153.058-3, período de 30/04/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.214,23.\r\nProc. nº E-03/1.720.183/2005 - MARIA MOSER DE ALVARENGA, mat. nº 167.133-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.364,12.\r\nProc. nº E-03/2.110.300/2008 - CATIA SIMONE ALVES ORLANDO, CPF nº 022.154.737-11, período de 25/02/2008 a 26/04/2008, valor: R 1.001,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1093116\r\n"
        ],
        "1093137": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2011\r\n.\r\n. \r\nId: 1093137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093158": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2011\r\nClasse , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 17.05.2006, relativo aos períodos de 01.02.1983 a 03.08.1984, de 01.08.1985 a 31.07.1986, de 11.08.1986 a 10.04.1987, de 01.07.1987 a 09.11.1990, de 01.05.1990 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 30.11.1993 e de 01.01.1994 a 30.11.1999, totalizando 5.628 (cinco mil seiscentos e vinte e oito) dias de Serviço. \r\nProcesso nº E-12/539.964/2009 - FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Engenheiro,, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 20.10.2009, relativo aos períodos de 01.01.1976 a 31.01.1976, de 01.05.1976 a 31.12.1976, de 01.02.1977 a 31.03.1978, de 01.05.1978 a 31.03.1979 e de 01.05.1979 a 30.09.1979, totalizando 1.185 (um mil cento e oitenta e cinco) dias de Serviço. \r\nProcesso nº E-12/484.432/2009 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.11.2008, relativo aos períodos de 25.09.1980 a 15.09.1982 e de 09.11.1982 a 27.05.1983, totalizando 921 (novecentos e vinte e um) dias de Serviço, desprezando-se os períodos de 01.08.1984 a 30.11.1984, de 27.05.1985 a 30.10.1985, de 10.07.1986 a 01.09.1986, de 01.08.1988 a 31.10.1988, de 01.01.1989 a 30.04.1994, de 01.06.1994 a 31.03.1995, de 01.07.1995 a 30.04.1996 e de 01.06.2005 a 30.04.2006, por ser concomitante com o Serviço Público Estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.020/2011- CLAUDIA DE ALMEIDA CARLOS FERRÃO, Arquiteto, , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 12.07.2010, relativo aos períodos de 01.12.1980 a 27.02.1981 e de 01.05.1981 a 31.07.1981, totalizando 177 (cento e setenta e sete) dias de Serviço. \r\nId: 1093158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093160": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 22.02.2011\r\nProc. n.º E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 922.847,75 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 396.849,04 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. n.º E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 301.603,60 (trezentos e um mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 174.161,63 (cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0083/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 301.603,60 (trezentos e um mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0004/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de manutenção das viaturas operacionais do CBMERJ, empenhadas na Operação Região Serrana, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade como o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0004/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de manutenção das viaturas operacionais do CBMERJ, empenhadas na Operação Região Serrana, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade como o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1093160\r\n"
        ],
        "1093161": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 503.147,89 (quinhentos e três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 106.298,85 (cento e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 967.591,88 (novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 44.744,13 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 571.215,12 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quinze reais e doze centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 158.182,65 (cento e cinqüenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 240.861,83 (duzentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 66.700,20 (sessenta e seis mil setecentos reais e vinte centavos).\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2010\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 351.870,87 (trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 50.267,27 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1093161\r\n"
        ],
        "1093168": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE, a partir de 21 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 89/2010 - INEA, assinado em 28/12/2010, a cargo da firma SANEAMENTO S/C, objeto do processo nº E-07/504.239/2010.\r\nProc. nº E-07/507.519/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GARGAU NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO,.a partir de 21 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 83/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma RARIPLAN CONSTRUTORA, objeto do processo nº E-07/507.519/2010.\r\nId: 1093168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093196": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1093196\r\n"
        ],
        "1093200": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art 8.666/93, em favor da empresa PAPAIZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA, no valor de R 104.040,00(cento e quatro mil e quarenta reais), para cobrir despesas com aquisição de 2.000 (dois mil) cadeados, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n.\r\nId: 1093200\r\n"
        ],
        "1093228": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à AGUAS DE NITERÓI.\r\nAutoriza a despesa no valor estimado de R 70.800,00 (setenta mil oitocentos reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1093228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093232": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária PONTE RIO NIOTERÓI com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI.\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016. - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1093232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093237": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS-CEG com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária COMPANHIA ESTADUAL GÁS - CEG.\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R 7.200,00 (sete mil duzentos reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Elemento da Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1093237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093240": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1093240\r\n"
        ],
        "1093253": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nefeito o despacho de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21.02.20111, referente ao afastamento do país, com ônus para o Estado, da servidora Renata Haje de Carvalho. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nId: 1093253\r\n"
        ],
        "1093254": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º., da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios números 2006.91273-3, 2007.00642-6 e 2007.00650-7 pelo valor de R 2.671.447,52 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.91273-3 pelo valor de R 1.677.414,61 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 1093254\r\n"
        ],
        "1093261": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/001771/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1093261\r\n"
        ],
        "1093287": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - Ministério da Ciência e Tecnologia, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Daniela Brando Villela Pedras, no valor de R 31.032,61(trinta e um mil trinta e dois reais e sessenta e um centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010.\r\nem favor da Fundação Biblioteca Nacional - Ministério da Cultura, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Vânia Drummond Bonelli, no valor de R 18.916,05 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e cinco centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010. \r\nem favor do Senado Federal, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Maria Lucia Barreira Milet Guimarães Beraldo, valor de R 44.615,01(quarenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e um centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010.\r\nem favor da UFF-Universidade Federal Fluminense-Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de pessoal do servidor Paulo Knauss de Mendonça, no valor de R 9.284,63 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010.\r\nId: 1093287\r\n"
        ],
        "1093290": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 24/02/2011\r\nProc. nº E-09/9673/1702-2010 - Luiz Antonio Araújo da Silva, mat. nº 968.947-2 - 1.875 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/9673/1702-2010 - Luiz Antonio Araújo da Silva, mat. nº 968.947-2 - 1.925 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1093290\r\n"
        ],
        "1093295": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.974-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nId: 1093295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093302": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2011\r\nAUTO POSTO GOMENSORO LTDa manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.878, de 10 de outubro de 2006.\r\nSERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SSAE/VR, \r\nmantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração 39.322, de 06 de julho de 2000.\r\ndo Auto de Infração nº 45.278, de 27/03/2008, lavrado em nome de . , tendo em vista a revogação do art. 98 da Lei nº 3.467/2000 pela Lei nº 5.101/2007, e a inexistência de comprovado dano material.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.477/2000, editado em face de \r\no recurso interposto por \r\no pedido apresentado por . por perda de objeto, tendo em vista a celebração do respectivo Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nLAURA TOLEDO LAGO por converter a multa simples referente ao Auto de Infração nº 41.647, de 22 de agosto de 2003, em advertência, na forma do art. 2º, §2º da Lei nº 3.467/2000.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 43.629, de 31/05/2006, lavrado em nome de SILVIA MOREIRA PINTOtendo em vista a notícia de que o lote da autuada não está inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tijuca.\r\nId: 1093302\r\n"
        ],
        "1093323": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.02.2011\r\nSUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nAutorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADO.\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS - .\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO - .\r\nLUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT - .\r\nId: 1093323\r\n"
        ],
        "1093331": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.02.2011\r\nMARCOS AURÉLIO HENRIQUE MARTINS Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.563- 2 de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad entre 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA. Concedo de acordo com o disposto no pelo o tempo de serviço apurado.\r\n, Analista de Controle I) meses de licençaVI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/01/2001 a 29/12/2010.\r\nId: 1093331\r\n"
        ],
        "1093332": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio ao servidore, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n20.031-1\r\nAdelso Antonio Pedro\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\nId: 1093332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093352": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\nProcesso nº E-14/22.611/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no valor de R 846,66(oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da \r\nId: 1093352\r\n"
        ],
        "1093368": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DE 23/02/2011\r\nProcuradoria Geral do Estadovalor de R 20.327,54 (vinte mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da \r\nId: 1093368\r\n"
        ],
        "1093372": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 1146/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 43.719,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1766/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATORIES, no valor de R 72.408,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1093372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093377": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-02/200096/2011 - Autorizo a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica às fls. 140 a 145, no valor total de R 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010, orçado através do Programa de Trabalho PT-1353.20.606.0262.2036 - Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 00.\r\nId: 1093377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093391": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando à aquisição de centrífuga refrigerada para bolsa de sangue, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO EXPORTA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e vinte e sete mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à aquisição de produto nutricional (pregomin pepti) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidróxido de alumínio, fosfato de sitagliptina e outros), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 21, perfazendo o valor de R 7.587,60, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 16, perfazendo o valor de R 60.480,00, MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRO DUTOS ROCHE QU, no item 06, perfazendo o valor de R 1.090.824,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 14, perfazendo o valor de R 8.089,10, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, cento e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). 1, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 25.\r\nId: 1093391\r\n"
        ],
        "1093392": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVARTIS BIOCI, nos itens 03, 08, 09, 10 e 13, perfazendo o valor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACR 56.157,00, PRODUTOS ROCHE QUUTICOS S.A.R 862.800,00 e HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 11, a licitação o valor total de quatrocentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nItens Fracassados: 01, 02, 06, 07, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 1093392\r\n"
        ],
        "1093393": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2011\r\nProcesso nº E-09-0023/2554-2011 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1093393\r\n"
        ],
        "1093411": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- Acolho o relatório final elaborado pela CINQA, visado pelo Diretor Jurídico desta Universidade, de acordo com o despacho à fl. 109 do presente processo.\r\n- Autorizo a cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, Professor Adjunto, matr. nº 7154-8, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo, símbolo NE, da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1093411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093414": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nAuxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: março de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n8087-9\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n03/04\r\n32325-3\r\nGenciara Maria Dias Marinho\r\n83/83\r\n33245-2\r\nPatrícia Fernandes Campos de Moraes\r\n83/83\r\n33905-1\r\nMarcus Vinícius Nogueira Soares\r\n83/83\r\n33970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n04/04\r\n34278-2\r\nRenata Barros Leão Silva\r\n83/83\r\n3-7\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n83/83\r\n34915-9\r\nVânia Andrea Schenkel Meireles Tavares\r\n82/83\r\n34986-0\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n83/83\r\n35429-0\r\nJúlio Cesar Santos da Silva\r\n44/83\r\n35431-6\r\nLuciano Carius Ferreira\r\n50/83\r\n35431-6\r\nLuciano Carius Ferreira\r\n50/83\r\n35435-7\r\nMarcos Tobias de Santana Miglionico\r\n26/83\r\n35448-0\r\nThiago Silva de Santana\r\n14/83\r\nDefiro o pagamento do auxílio funeral a FRANCISCA DA PAIXÃO COSTA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA, matr.nº 102-4.\r\nId: 1093414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093415": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.02.2011\r\nNELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr.nº 35107-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 28/02/2006, 01/03/2006 a 01/03/2007, 01/04/2007 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2009, totalizando 1462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nLUCIANA RAMOS ANTUNES, matr.nº 35379-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 20/04/2006 a 30/04/2009, totalizando 1.107 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1093415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093418": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº. 52-2011/036.877-0. EMPRESA: CITY PAPER SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS LTDA ME. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/126.835-1. EMPRESA: TRANSPORTADORA PONCE LTDA. Indeferido.\r\nId: 1093418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093422": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA \r\nDE 24/02/2011\r\nProcesso nº E-04/000.618/2010 - Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica e o relatório da Comissão Permanente de Licitações, embasados no parecer técnico da Assessoria de Tecnologia da Informação de fls. 662, e por seus próprios fundamentos revogo a licitação mediante Licitação Pública Internacional nº 001/2010, e, conheço e nego provimento aos recursos interpostos pela empresa Freebalance Inc e pelo Consórcio G&P-Deloitte-Bertini-Erp-Sefaz/RJ pela perda do objeto.\r\nId: 1093422\r\n"
        ],
        "1093423": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/02/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MAISE MARINI COUTINHO,no valor total de R 7.628,50 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1093423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093424": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/702110/1987 - GLORIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2577-5. 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondentes ao período de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nId: 1093424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093428": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.005.697/2009 - PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.015.991-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/73 a 22/07/74; de 22/11/74 a 19/02/75; de 10/04/75 a 10/07/75; de 08/01/76 a 04/11/76; de 01/12/76 a 08/03/77; de 22/03/77 a 08/06/79; de 01/09/79 a 22/10/79; de 22/04/80 a 08/05/80; de 27/05/80 a 16/06/80; de 04/08/80 a 10/11/80; de 01/02/81 a 09/11/81; de 14/01/82 a 28/05/82; de 30/09/82 a 28/10/83; de 15/02/84 a 18/05/84; de 01/08/84 a 27/02/85; de 03/04/85 a 22/06/86; de 19/08/86 a 10/10/90 e de 14/01/92 a 06/03/94, num total de 5.907 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.956/2010 - BERNARDETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, matrícula nº 243.693-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.078/2006 - CARMELITA CHRISPE ORNELLAS, matrícula nº 161.381-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.611.169/2006 - SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.111-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/000.845/2011 - ALDILENE MARINHO CESAR, matrícula nº 958.779-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.126/2010 - ALINE ALMEIDA VALLOIS, matrícula nº 846.614-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.205.127/2010 - ALINE ALMEIDA VALLOIS, matrícula nº 925.541-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.274/2010 - ALINE BONIOLI PAIVA, matrícula nº 291.686-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a partir de 31/03/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.600.275/2010 - ALINE BONIOLI PAIVA, matrícula nº 928.776-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/204.093/2010 - ALEXANDRE SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 827.707-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.284/2010 - ALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 830.298-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.931/2010 - ANA PAULINA BASTOS ORNELLAS, matrícula nº 100.519-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.204/2010 - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 825.441-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.010/2010 - ANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula nº 917.167-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.782/2010 - ANGELA MARIA SOUZA COSTA, matrícula nº 846.166-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.705/2010 - ARACI ALVES SANTOS, matrícula nº 927.721-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.012/2011 - CARLA OLIVEIRA GIACOMINI, matrícula nº 827.423-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.357/2010 - CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 920.533-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.130/2010 - CELIA CURY DE ALENCAR, matrícula nº 1.113.786-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.744/2009 - CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, matrícula nº 834.405-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.933/2010 - CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 831.747-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.470/2010 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, matrícula nº 837.853-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.282/2010 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, matrícula nº 233.181-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.014/2010 - DANIELA CARVALHO GRANCHI, matrícula nº 808.439-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 16/09/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.300.838/2010 - DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 914.419-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.132/2010 - DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 878.401-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.013/2010 - ELIANA BARBOZA VIANA, matrícula nº 248.266-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 25/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.873/2010 - ELIANA DA CUNHA LOPES, matrícula nº 833.564-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.156/2010 - ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 915.684-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 3, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.273/2010 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, matrícula nº 5.003.525-2, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.243/2010 - ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, matrícula nº 914.626-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.236/2010 - ELZA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 913.818-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.237/2010 - ELZA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 929.155-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.339/2010 - GABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula nº 803.932-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.082/2011 - GRACINDA ROSA DA COSTA, matrícula nº 018.572-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.083/2011 - GRACINDA ROSA DA COSTA, matrícula nº 017.378-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.810.070/2010 - GUILHERME SOUZA, matrícula nº 914.439-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.927/2010 - HENRI MAXIMILIANO DE ASSIS MENDES, matrícula nº 844.873-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.333/2010 - JOÃO MARCELO RAMOS PIRES, matrícula nº 936.180-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.287/2010 - JONATAS JOSE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 936.185-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/012.660/2010 - JOSÉ EDSON SCHUMANN LIMA, matrícula nº 5.013.677-9, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.775/2010 - JOSIMAR COSTA, matrícula nº 833.194-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.585/2010 - JOSIMAR COSTA, matrícula nº 5.018.457-1, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.887/2010 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 825.533-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.888/2010 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 840.546-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/204.013/2010 - JULIO JABLONSKI AMARAL, matrícula nº 934.367-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.216/2010 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, matrícula nº 804.748-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.247/2010 - LEONARDO CHAGAS DE BRITO, matrícula nº 935.692-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.177/2010 - LUCI ARMADA CORREIA DIAS, matrícula nº 253.437-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.210.046/2010 - LUCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrícula nº 244.437-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.540/2010 - LUCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS, matrícula nº 243.531-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.083/2010 - LUCIA REGINA DO VALLE, matrícula nº 912.322-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.895/2010 - LUZIANE RODRIGUES FONTES, matrícula nº 926.250-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/000.956/2011 - MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 244.393-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.172/2010 - MÁRCIA DOS REIS, matrícula nº 833.489-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.173/2010 - MÁRCIA DOS REIS, matrícula nº 844.247-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.079/2010 - MARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA, matrícula nº 838.604-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/012.665/2010 - MARIANA SCHULTZ MOREEUW, matrícula nº 928.601-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.407/2010 - MARIA ANGELA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 251.521-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.808/2010 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 167.879-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.637/2010 - MARIA FILOMENA RÊGO, matrícula nº 251.247-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.508/2010 - MARIA LUIZA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 249.040-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.598/2010 - MARIO SERGIO SANT'ANNA GONÇALVES, matrícula nº 935.680-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.656/2010 - MAURICIO PEREIRA LEITE, matrícula nº 808.401-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.657/2010 - MAURICIO PEREIRA LEITE, matrícula nº 281.520-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.599/2010 - MICHELE DA SILVA SOUSA, matrícula nº 914.100-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.290/2010 - NEIDE MARIA BENEVIDES ABREU, matrícula nº 019.055-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.318/2010 - NEIDEMAR DE MOURA SANTOS BASTOS, matrícula nº 936.055-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.260/2010 - PAULO NORBERTO VALADÃO GONÇALVES, matrícula nº 925.332-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.261/2010 - PAULO NORBERTO VALADÃO GONÇALVES, matrícula nº 833.022-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.680/2010 - PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 833.746-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 06/05/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.204.407/2010 - RACHEL CORREIA LIMA REIS, matrícula nº 833.176-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.111/2010 - RAIMUNDO CÉSAR DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 927.790-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.218/2010 - RICARDO LINCOLN DE AZEVEDO, matrícula nº 911.250-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.020/2010 - ROBERTO REYES, matrícula nº 248.998-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.021/2010 - ROBERTO REYES, matrícula nº 282.396-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.205.377/2010 - RODOLFO DE OLIVEIRA, matrícula nº 837.194-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 15/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.923/2010 - ROBERTO FRAZÃO MARTINELLI, matrícula nº 917.961-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.656/2010 - SILVIO PAES LIMA, matrícula nº 832.549-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.254/2010 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 831.144-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.255/2010 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 252.915-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.654/2010 - SÔNIA MARIA FERREIRA FAZENDA, matrícula nº 1.140.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.302/2010 - SHIRLEY DA SILVA BASTOS, matrícula nº 5.015.007-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/000.274/2011 - SUSANA ALVES FERNANDES, matrícula nº 935.660-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.875/2010 - TERESINHA JANE ROCHA MAIA, matrícula nº 017.493-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.876/2010 - TERESINHA JANE ROCHA MAIA, matrícula nº 1.017.493-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.590/2010 - THAIS SOUZA COUTINHO, matrícula nº 929.712-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.223/2010 - VALÉRIA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO, matrícula nº 913.045-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.037/2010 - VALÉRIA DA SILVA TRAJANO, matrícula nº 827.664-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.132.120/2010 - VANDERNEY LOPES DA GAMA, matrícula nº 828.516-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2010\r\n*Processo nº E-03/11.204.163/2009 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 275.906-6, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/77 a 02/03/77; de 11/01/80 a 25/03/80; 01/12/82 a 09/10/86 e de 13/10/86 a 06/10/87, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2010.\r\nDE 05/11/2010\r\n*Processo nº E-03/5.010.038/2010 - LUIZ ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 245.420-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/81 a 02/03/82 e de 01/03/83 a 22/05/85, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/05/85 a 28/02/86 e de 01/03/87 a 30/01/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1093428\r\n"
        ],
        "1093458": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2011\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 001/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27.02.2011, transferindo-se o seu término para 26.02.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDÍFICIOS SEDE/RIO, NITERÓI E PARADA DE LUCAS DO DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁIOS, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 1093458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093464": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/002-50084/2011 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo “A”, Id Funcional 1937288. Anote-se, para fins de aposentadoria os períodos de 15.03.79 a 30.11.79; e de 09.06.83 a 27.07.83, num total de 305 dias, ou seja, 10 meses e 05 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nId: 1093464\r\n"
        ],
        "1093465": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora , Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701358-0, no valor de R 1.765,82 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 06 02 a 31.12.2009, das diferenças de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008. \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1093465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093467": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.02.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00346-7\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n%\r\n/2010\r\n00511-6\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n5%\r\n/2010\r\n00514-0\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n%\r\n/2010\r\n00516-5\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n%\r\n/2010\r\n00572-8\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n%\r\n10\r\n00853-2\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n%\r\n/2010\r\n10071-9\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n%\r\n/2010\r\n10085-9\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n%\r\n/2010\r\n10147-7\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM\r\n%\r\n/2010\r\n10213-7\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n5%\r\n/2010\r\n10251-7\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR\r\n%\r\n/2010\r\n10598-1\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n%\r\n/2010\r\n10730-0\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n0%\r\n/2010\r\n00558-7\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n%\r\n1\r\n00829-2\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n%\r\n1\r\n10186-5\r\nNILCE RISSON DA SILVA\r\n%\r\n1\r\n10441-4\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n%\r\n1\r\n10544-5\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n%\r\n1\r\n10624-5\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n%\r\n1\r\n10625-2\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n5%\r\n1\r\n10627-8\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n%\r\n1\r\n10705-2\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n%\r\n1\r\n10720-1\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n%\r\n/2010\r\nId: 1093467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093489": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n163-3\r\nRubens Monnier Filho\r\n10\r\n55\r\n05/10/2008\r\nC\r\n924-1\r\na\r\n10\r\n55\r\n20/01/2011\r\nC\r\n1.044-7\r\nZoraide Neves da Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.071-0\r\nJorge Alexandre de Alencar\r\n11\r\n60\r\n22/01/2011\r\nC\r\n1.147-8\r\nEdson Ribeiro São Martinho\r\n11\r\n60\r\n31/07/2010\r\nC\r\n1.188-2\r\nVanda de Matos\r\n11\r\n60\r\n25/01/2011\r\nC\r\n1.191-6\r\nTania Rosa Nogueira\r\n11\r\n60\r\n23/01/2011\r\nC\r\n1.471-2\r\nBarbosa\r\n10\r\n55\r\n10/08/2008\r\nR\r\n1.607-1\r\nMauro Severiano da Cruz\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nR\r\n1.623-8\r\nMaria Emilia Rocha de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/01/2011\r\nC\r\n1.715-2\r\nOswaldo Vicente da Cruz Filho\r\n11\r\n60\r\n25/01/2011\r\nR\r\n1.953-9\r\nEnio Pedro Costa\r\n11\r\n60\r\n20/01/2011\r\nC\r\n1.993-5\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n10\r\n55\r\n05/01/2011\r\nC\r\n2.089-1\r\nSonia Pires\r\n10\r\n55\r\n30/01/2011\r\nC\r\n2.412-5\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n17/03/2009\r\nR\r\n3.175-7\r\nValdionor Ferreira Bicalho\r\n1\r\n10\r\n08/04/2010\r\nC\r\n3.334-0\r\nAislam da Silva Grillo\r\n3\r\n20\r\n31/01/2011\r\nC\r\nProc. nº E-12/213949/2011 - JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1093489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093492": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº UERJ/6681/2009 - MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO - Torno sem efeito a Certidão nº 39/2009, homologada em 25/10/2010 publicação no D.O. 06/12/2010.\r\na Certidão nº 618/2010, referente a MARIA DA PIEDADE MENEZES DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 282/2010, referente a ROSA EMILIA DE OLIVEIRA FRANCISCO.\r\na Certidão nº 124/2009, referente a PAULINO FERREIRA LIMA FILHO.\r\na Certidão nº 48/2010, referente a MARCELO MONTEIRO DE UZÊDA.\r\na Certidão nº 57/2010, referente a MÔNICA BOLSAS DA ROCHA. \r\na Certidão nº 19/2010, referente a SEBASTIÃO ROCHA . \r\na Certidão nº 101/2010, referente a MARCELO WILLIAMS ANDRADE COSTA. \r\na Certidão nº 111/2010, referente a MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA. \r\na Certidão nº 118/2010, referente a SHEILA DE FREITAS LOPES. \r\na Certidão nº 121/2010, referente a JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 128/2010, referente a NERIMELE MOREIRA MORAES. \r\na Certidão nº 17/2009, referente a ANDREA DE FATIMA TONELLOTO.\r\na Certidão nº 128/2010, referente a FERNANDA TIOMNO. \r\na Certidão nº 51/2009, referente a JOSÉ ANTONIO NONATO DUQUE ESTRADA DE BARROS.\r\na Certidão nº 80/2010, referente a LEUCIR SCHIAVINI JUNIOR.\r\na Certidão nº 131/2010, referente a DAYANA MACHADO LARANGEIRA. \r\na Certidão nº 01/2011, referente a FLÁVIO RAPHAEL BARCELLOS.\r\nDE 10/02/2011\r\na Certidão nº 23/2009, referente a JOSÉ ANTONIO PITON.\r\na Certidão nº 16/2009, referente a JULIANA DORO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 118/2009, referente a TANIA MARA HERCULANO VICTOR.\r\na Certidão nº 72/2010, referente a GUSTAVO CESÁRIO DE CASTRO.\r\na Certidão nº 97/2010, referente a RAFAEL FERREIRA MENDES. \r\nDE 15/02/2011\r\na Certidão nº17/2010, referente a BERESFORD ARMOND CALVERT, tornando sem efeito o despacho datado de 11/08/2008, que homologou a Certidão nº 25/2008, publicada no D.O. de 15/08/2008, pelo processo nº ALERJ/20366/2007.\r\nDE 03/02/2011\r\na Certidão nº 428/2009, referente a NEUZA MARIA DA MOTA CUNHA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/2006, que homologou a Certidão nº 355/2006, publicada no D.O. de 18/07/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nId: 1093492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093497": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/300.799/2007 - Considerando que, diante destes fatos, não restou comprovada nos autos a identificação do servidor que deu causa ao extravio, bem como não se revela dano ao erário público em função da substituição do equipamento, decido pelo arquivamento dos autos da presente sindicância, nos termos do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, sendo certo que a superveniência de fato novo ensejará sua reabertura.\r\nId: 1093497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093501": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nmatrícula acordo com art. Constituição Federal de 19.\r\nId: 1093501\r\n"
        ],
        "1093523": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/1.410.707/2010 - Ana Paula Cunha Pereira, matrÍcula nº 5.015.413-7, Prof. Doc. l. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1093523\r\n"
        ],
        "1093525": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nANDREIA BRAVO DE SOUSA SERRADO,, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Enfermagem com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/603865/2009 - BÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907981-7, com validade a contar de 20/05/2009Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601230/2009 - RENATA DOS SANTOS VIANNA, Odontólogo, matr. nº 4907135-0, com validade a contar de 12/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/604379/2009 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 4908212-6, com validade a contar de 24/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 28.12.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603150/2009 - MARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901517-5, com validade a contar de 31/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/600655/2009 - PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904472-0, com validade a contar de 09/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/602909/2009 - ROSIMERE RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 20/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 14.01.2011\r\nUnidade: Hospital Central - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/606478/2009 - DANIELLE MACEDO NUNES, Médico - Ginecologia, com validade a contar de 13/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 27.01.2011\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/606165/2009 - CARLOS JOSÉ LEMOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4910959-8, com validade a contar de 03/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/600463/2010 - ANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIN DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912311-0, com validade a contar de 03/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/604249/2010 - FATIMA SANT'ANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905829-0, com validade a contar de 05/07/2011- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 02.02.2011\r\nUnidade: PAM - Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/603633/2009 - VÂNIA BRAZ DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909556-5, com validade a contar de 03/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600085/2010 - ANDREA FELIZARDO AHMAD, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908953-5, com validade a contar de 28/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - Realengo\r\nProc. nº E-08/604804/2010 - ALINE BRITTO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4916459-3, com validade a contar de 17/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\nProc. nº E-08/600059/2010 - LIGIA NERES MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4907921-3, com validade a contar de 21/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603490/2010 - DULCEMARA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915154-1, com validade a contar de 07/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600720/2010 - MIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 4907918-9, com validade a contar de 23/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600981/2009 - Defiro a desistência do Estágio Experi mental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CAROLINA SILVA TURANO, Médico - Pediatria, matr. nº 923724-9, com validade a contar de 02/03/2009.\r\nId: 1093525\r\n"
        ],
        "1093532": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/2.210.200/2004 - AZELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 254.282-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.710.032/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 106.675-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.710.033/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 157.482-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.010.042/2003 - CELIA SILVEIRA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 160.903-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.402.144/2010 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.120/2003 - DILZA RIBEIRO MORATO ERICA, matrícula nº 197.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.914/2010 - ELIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 161.078-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.217/2007 - ELZA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.036-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.687/2010 - ELIZABETH MARTINS DA SILVA, matrícula nº 240.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.562/2010 - HEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, matrícula nº 158.482-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/760.007/97 - INGRID HELENA LEU, matrícula nº 1.001.644-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.286/2010 - MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES, matrícula nº 157.156-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.143/2003 - MARIA APARECIDA FRULANE DE SOUZA, matrícula nº 248.715-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/014.884/2010 - MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, matrícula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.390/2007 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 238.467-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.832/2008 - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 275.090-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.150/2003 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 506.651-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.083/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOARES DE BARROS, matrícula nº 155.731-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/04.448/98 - MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 277.196-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.503/2007 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 256.783-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.004.129/2010 - MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 163.072-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.118/2003 - MARIA ROSA AS SILVA, matrícula nº 252.160-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.769/2010 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.314-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.140/2003 - MARLENE BOARETTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 195.363-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.897/2007 - MARLY DA SILVA, matrícula nº 270.019-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.420/2003 - NEUSA MARIA CAMPOS, matrícula nº 168.371-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.070/2007 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.400.702/94 - NUNCIA JORDÃO NOBREGA, matrícula nº 87.607-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003\r\nProcesso nº E-03/7.000.036/96 - QUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, matrícula nº 509.852-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.792/2003 - RITA DE CASSIA PRATA MOREIRA, matrícula nº 250.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.318/2010 - RITA DE CÁSSIA TRINDADE BORGES LUNA, matrícula nº 236.998-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.997/2010 - SONIA REGINA FONTES COUTINHO, matrícula nº 239.147-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/03.860/97 - THEREZA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 161.945-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99, refixados a contar de 28/02/2002 e de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.968/2009 - VERA LUCIA MARTINS LEITE, matrícula nº 251.056-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2003 - YEDA MARIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 253.254-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\nId: 1093532\r\n"
        ],
        "1093539": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/8322/412/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIZEU FRANCISCO SANTIAGO, matrícula nº 116.264-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1652/074/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ KLEBER DE MELLO RIBEIRO, matrícula nº 10.405-9, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/07/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/7115/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAMIRO ANTONIO DE BRITO, matrícula nº 9.134-8, Agente Auxiliar Administrativo Classe “c” referência 36, com efeitos a contar de 25/10/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/619/428/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CASSIANO DE SOUZA, matrícula nº 9.169-4, Agente Auxiliar Administrativo nível médio, 1° grau, com efeitos a contar de 09/09/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/220880/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 184.885-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/220186/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILTON BOTELHO PIRES, matrícula nº 113.739-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/11/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 06/11/2008.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 2195/1700/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELZA FABIANA FRIAS, matrícula nº 198.831-0, Trabalhador, com efeitos a contar de 07/02/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/220694/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 178.705-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221243/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula nº 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1720/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 49.877-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220990/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAIRVILLE AFFONSO COLLYER, matrícula nº 1121.561-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/09/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/2698/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 268.961-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/73702/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILSON SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 177.372-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/187897/1570/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/92874/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO OLAVO PEREIRA TORREÂO DA COSTA, matrícula nº 147.440-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando o despacho publicado no D.O n° 139 de 03/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3523/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR PULITINI CAMPOS, matrícula nº 160.370-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4319/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENATO DE SA PEREIRA FILHO, matrícula nº 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4996/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIGUEL BUCHAUL FILHO, matrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5301/1909/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSINDA SANTOS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 268.927-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5303/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula nº 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5806/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7233/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, matrícula nº 258.451-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7437/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 116.628-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8075/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.516-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9070/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 123.556-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/9418/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON PESSOA DA SILVA, matrícula nº 269.735- 7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9577/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDVALDO OLIVEIRA, matrícula nº 174.235-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9667/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EMANOEL MARTINS PEREIRA, matrícula nº 121.778-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/9785/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO CELIO DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 177.540-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10112/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.133.858-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/11131/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE MORATO DE GUSMÃO, matrícula nº 199.510-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10378/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO LUIS WOWCZYK, matrícula nº 178.777-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10670/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEOSMAR SABINO ARAGÃO, matrícula nº 146.882-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10741/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVANEI DA SILVA, matrícula nº 258.136-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10756/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDRE PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 614.956-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5493/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TADEU SOUZA DE MELLO, matrícula nº 257.446-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nId: 1093539\r\n"
        ],
        "1093552": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0347/1838/2010 - RICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM, matrícula nº 257.972-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996. \r\nId: 1093552\r\n"
        ],
        "1093557": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.02.2011\r\nnos termos do opinamento da Coordenação de Consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\nProc. nº E-08/603.801/2002 - PATRÍCIA ARAÚJO CORRÊA COELHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 59 e traduzida no nº 2.289/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 61, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19 e 20 e nos votos consignados às fls. 34/35 e 69.\r\nId: 1093557\r\n"
        ],
        "1093565": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no , no bojo do Processo Administrativo E-09/8628/0006/2010, louvado nas razões ventiladas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1093565\r\n"
        ],
        "1093572": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\nRESULTADO FINAL DE JULGAMENTO\r\nSOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 001/2010\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público aos interessados na licitação do edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, segundo o qual de acordo com as Políticas do BID e a modalidade SBQC a CPL selecionou para a adjudicação do contrato de prestação de serviços de consultoria para elaboração e implementação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de Janeiro a proposta apresentada pela empresa consultora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ao preço total de R 395.998,00, tendo em vista que o Banco Interamericano para o Desenvolvimento - BID concedeu a “Não Objeção” ao Relatório de Julgamento Final de 14/02/2011, que se encontram disponíveis no Portal www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 1093572\r\n"
        ],
        "1093600": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no requerimento formulado por , matrícula n° 010.071-9, Agente Auxiliar Administrativo, em fl. 03/04 do processo administrativo E- 09/9032/1702/2010, consoante razões expendidas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Segurança, devidamente chanceladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1093600\r\n"
        ],
        "1093604": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\npedido de reintegração ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, formulado por , nos autos do Processo Administrativo n° E-09/7522/0010/2010, consoante razões apresentadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Segurança, devidamente chanceladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1093604\r\n"
        ],
        "1093605": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\na formalização de TERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da ação civil pública nº 2006.061.005959-3, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO em face de JORGE ALBERTO CADAVAL MEREB, em trâmite perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, nos termos propostos em juízo, observadas, outrossim, as ressalvas formuladas pela d. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e de acordo com as considerações lançadas nos autos do processo administrativo nº E-14/031291/2006 .\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1093605\r\n"
        ],
        "1093618": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-02/200096/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93 art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010.\r\nId: 1093618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093624": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/10985/1702-2009 - Gilberto Dias, matr. 834.843-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 60.348,81 (sessenta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/84272/1916-2010 - Irapuan Cláudio de França, matr. 266.486-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.309,88 (quatro mil trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/341/1118-2010 - José Carlos Oliveira Leite, matr. 1.004.420-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.149,17 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/10749/1702-2010 - José Iran Moreira Rocha, matr. 289.552-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R 914,53 (novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\nC.I. nº 611/1832-2010 - Marcos Aurélio de S. dos Reis, matr. 265.569- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).\r\nProc. nº E-09/11376/1930-2010 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr. 175.872-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.617,65 (quinze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6981/1906-2010 - Rosemeire Prado de Araújo, matr. 179.652-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R 1.150,16 (hum mil cento e cinqüenta reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/4466/1702-2010 - Ruth Cristina Rodrigues, matr. 269.910-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 655,03 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e três centavos).\r\nProc. nº E-01/168027-2009 - Sérgio Luiz Alves, matr. 264.651-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.265,66 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 07.02.2011\r\nProc. nº E-09/12355/1702-2009 - Sergio Roberto Gapanowicz, matr. 260.558-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009 no valor de R 934,95 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 072/1711-2011 - Ricardo Braga de Castro, matr. 263.067-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 30.12.2010.\r\nId: 1093624\r\n"
        ],
        "1093628": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/9730/1006-2010 - Renato de Souza Marques, matr. 872.068-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/15412/1016-2010 - Roberto Gregório de Carvalho, matr. 263.983-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 17.01.2011\r\nProc. nº E-09/232/1702-2011 - Ana Cristina Soares Carneiro, CPF: 612.298.817-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11207/1702-2010 - Antonio Carlos de Souza Rangel, CPF: 098.325.487-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11316/1702-2010 - Gilsi e Souza Coelho, CPF: 081.763.217-45 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/245/1702-2011 - Luiz Fillipe da Costa Ribeiro, CPF: 674.091.997-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/418/1702-2011 - Maria Mirtes de Mello Freitas CPF: 042.575.947-48 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11378/1702-2010 - Paulo Cesar Gomes Dutra de Mattos, CPF: 348.713.577-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/40/1702-2011 - Rosana Lugon de Mattos Costa, CPF: 107.381.557-99 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/205/1702-2011 - Roseane Martinez. Mourão Dias de Pinho, CPF: 332.170.177-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 02.02.2011\r\nProc. nº E-09/322/1702-2011 - Aloísio de Almeida Soares, CPF: 011.549.217-86 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10209/1702-2010 - Carlos Eduardo Mariano, CPF: 097.650.957-16 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/13994/1702-2010 - Carlos Henrique Ramos da Silva, CPF: 874.044.607-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/162/1702-2011 - Daisy Vasques da Silveira, CPF: 726.125.177-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5/1702-2011 - Ilma Vinheiro Fonseca, CPF: 013.862.797-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10982/1702-2010 - Marcus Vinicius da Silva Costa, CPF: 973.025.627-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11371/1702-2010 - Sergio Teixeira Meirelles, CPF: 306.680.697-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 03.02.2011\r\nProc. nº E-09/655/1702-2011 - Alice Magalhães da Silva, CPF: 894.918.667-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/140446-2010 - Cesar Bassut Argente, CPF: 299.149.307-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/855/1702-2011 - Dalmir da Silva Oliveira, CPF: 676.794.477-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/19/1702-2011 - Eunice Dias Santos da Silva, CPF: 624.558.857-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/75/1702-2011 - Euzana de Souza Maia, CPF: 836.124.597-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/531/1702-2011 - José Carlos Ferreira Monteiro, CPF: 496.579.177-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/733/1702-2011 - Maria José de Souza Monteiro, CPF: 610.806.407-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/164/1702-2011 - Regina Maria Leite Fernandes, CPF: 315.102.807-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/435/1714/-2010 - Silvia Maria Carvalho da Costa Rocha, CPF: 500.758.967-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/773/1702-2011 - Vera de Albuquerque Monteiro da Silva, CPF: 710.914.757-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/473/1702-2011 - Vera Lucia de Queiroz Lima, CPF: 467.961.347-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 12.02.2011\r\nProc. nº E-09/54183/1018-2010 - André Vieira Schlegel, matr. 870.871- 1.\r\nProc. nº E-09/85705/1030-2010 - Cristiane Neto Ramos, matr. 955.998-0.\r\nProc. nº E-09/9219/1030-2010 - Edson Barbosa Raposo, matr. 266.550-3.\r\nProc. nº E-09/10856/1064-2009 - Elísio Bispo, matr. 266.531-3.\r\nProc. nº E-09/59154/1030-2010 - José Aparecido Faleiros, matr. 179.743-0.\r\nProc. nº E-09/32427/1082-2010 - Moyses Pereira de Castro, matr. 1.144.525-1.\r\nProc. nº E-09/698/1077-2010 - Rafael Goulard Lopes, matr. 959.223- 9.\r\nProc. nº E-09/1368/1918-2010 - Waldir Gomes Leite, matr. 116.612-3.\r\nProc. nº E-09/1201/1704-2009 - Guttemberg dos Santos, matr. 267.622-9.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 15.02.2011\r\nProc. nº E-09/795/1039-2008 - Antonio Carlos Ambrósio, matr. 181.683-4.\r\nProc. nº E-09/35415/1019-2007 - Luiz Roberto Ribeiro, matr. 809.474- 0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nId: 1093628\r\n"
        ],
        "1093661": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-09/1253/1702-2011 - Sebastião Maurilio Carli de Brito, mat. nº 266.556-0 - 4.267 dias.\r\nProc. nº E-09/1375/1702-2011 - Sergio Miguel Duarte, mat. nº 266.072-8 - 3.841 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1093661\r\n"
        ],
        "1093662": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/133.488/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal - APG, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei.\r\nProc. nº E-10/142.034/2009 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D350004.\r\nId: 1093662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093689": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 24/02/2011\r\nProc. nº E-09/0437/1714/2009 - Fernando José Ferreira, matr. nº 261.309-9 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Ana Maria Alexandre da Silva Ferreira, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/0649/1714/2005 - Roberto Pereira de Souza, matr. nº 265.599-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Valcirlene Lacerda de Moraes, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-08/220.524/2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 02/11/2010, o aumento de 50% de triênio, correspondente aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/1489/1702/2011 - Eduardo Clementino de Freitas, matr. nº 871.692-0 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/0649/1714/2005 - Roberto Pereira de Souza, matr. nº 265.599-1 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Valcirlene Lacerda de Moraes, publicado no DORJ nº 082 de 08/05/2006, despacho de 03/05/2006, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\nId: 1093689\r\n"
        ],
        "1093693": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-09/8340/1702-2006 - Hildasia Santana da Silva, matr. 861.713-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 11.246,57 (onze mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE 03.02.2011\r\nProc. nº E-09/187865/1570-2010 - Alessandra Moura Vieira, matr. 889.639-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/31528/1570-2008 - Álvaro Monteiro Neto, matr. 810.666- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167629/1570-2010 - Antonio Luzo de Oliveira Neto, matr. 809.539-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167666/1570-2010 - Angélica de Souza Gavinho Pimenta Vianna, matr. 1.004.510-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167630/1570-2010 - Celso de Azevedo, matr. 1.004.491- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187856/1570-2010 - Cirene Maise Costa Dias, matr. 1.004.504-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187895/1570-2010 - Claudia Thibaut Lucas, matr. 809.520-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/217076/1570-2008 - Claudio Augusto Ramos, matr. 889.606-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 1.479,68 (hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/195479/1570-2008 - Claudio José Eneas Pinto, matr. 810.672-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9110/1540-2008 - Daniel Araújo Fernandes, matr. 925.013-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 1.703,68 (hum mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3226/1507-2010 - Daniel Mello Rodrigues, matr. 268.645-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 133,12 (cento e trinta e três reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/167593/1570-2010 - David Limeira Khoury Filho, matr. 1.004.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/480/1714-2003 - Delba Gomes de Lima Vilanova, matr. 180.612-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 4.020,70 (quatro mil vinte reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/167623/1570-2010 - Eliane dos Santos, matr. 1.004.440- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167621/1570-2010 - Fernanda Santa Cruz Coelho, matr. 921.198-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167625/1570-2010 - Guaraci Baptista da Silva, matr. 613.175-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/610/1583-2010 - Jader Ribeiro dos Santos, matr. 809.525-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/128837/1570-2008 - Jonas Ariosto Nascimento Peixoto, matr. 921.174-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167632/1570-2010 - Laura Maria Evangelista Lemos, matr. 267.105-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187862/1570-2010 - Lilia Pereira Moreira, matr. 267.109- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167648/1570-2010 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza matr. 136.565-9- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167615/1570-2010 - Marília de Souza Prata, matr. 267.354-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/205247/1570-2008 - Paulo Antonio Gomes da Silva, matr. 889.619-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 632,32 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/187893/1570-2010 - Paulo Cesar Nascimento da Silva, matr. 809.533-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187863/1570-2010 - Regina Fialho Parpagnoli, matr. 1.004.450-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167579/1570-2010 - Renato Mansur, matr. 930.651-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 1.479,68 (hum mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187906/1570-2010 - Ricardo Campos Barcellos, matr. 871.074-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/316/1507-2008 - Roberto Fernandes Lopes, matr. 267.399-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).\r\nProc. nº E-09/049798/1570-2008 - Roberto Paulo Riegel, matr. 810.498-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167652/1570-2010 - Ronaldo Luiz Alves da Costa, matr. 809.534-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187892/1570-2010 - Russivan Ribeiro Fonseca, matr. 889.625-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167613/1570-2010 - Sandra Regina de Almeida Maia, matr. 1.004.493-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167612/1570-2010 - Sonia da Costa, matr. 182.353-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167641/1570-2010 - Vilson Garcia Amaral, matr. 269.657-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 266,24 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/187872/1570-2010 - Viviane Duarte Feitosa, matr. 889.632-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.799,68 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5926/1702-1999 - Waldomir Rocha, matr. 1.146.165-4 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais), conforme publicação no DO nº 222 de 25.11.2002. \r\nProc. nº E-09/4190/1921-2007 - Paulo Roberto Naffah Donin, matr. 264.053-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.928,97 (dez mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/232/1714-2009 - Therezinha Luiza Marques - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.120,15 (três mil cento e vinte reais e quinze centavos).\r\nDE 09.02.2011\r\nProc. nº E-09/1134/1404-2010 - Iranildo Campos Junior, matr. 888.870- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 226,86 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2153/1040-2011 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. 260.418-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 283,33 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/340/1072-2011 - Luciano da Silva Magalhães, matr. 966.005-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.745,42 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0146/1213-2006 - Nilson Pires da Silva, matr. 257.669-2 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 19.693,42 (dezenove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/367/1702-2011 - Sergei Lavigne Piaia de Oliveira, matr. 872.177-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.418,44 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/45/1239-2010 - Sérgio Lecca Ferreira, matr. 263.084-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 75,24 (setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/187878/1570-2010 - Carmem Lucia Leibão Torres, matr. 809.519-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-09/1545/1702-2010 - Flavio Marcos Amaral de Brito, matr. 871.005-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.845,63 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2011\r\nCI. nº 0636/1540-2010 - Nilson Soares de Almeida, matr. 177.372-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 17.02.2009 a 03.02.2010.\r\nId: 1093693\r\n"
        ],
        "1093734": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 11.02.2011\r\no Auto de Constatação nº DICANCON/01002719, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, emitido pela extinta FEEMA em 05/12/2007, às fls. 02 do referido processo.\r\nId: 1093734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093777": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/001.122/2000 - NÃO ACOLHO O RECURSO apresentado por LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.900, lavrado em 29.12.2000.\r\nProc. nº E-07/202.801/2008 - Determino o Prosseguimento do feito, garantindo-se ao administrativo o direito de provocar a administração, objetivando a revisão de suas decisões, independente de prazo, conforme consagra o art. 64, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1093777\r\n"
        ],
        "1093780": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 12395/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 263.140,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1093780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093845": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/124.578/2010 - ROSSANA GUEDES LONTRA, CIC: 571.280.147-72. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1093845\r\n"
        ],
        "1093850": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2011\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0045/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bolsas de soro para o GSE, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor de R 142.550,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0039/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de reboque tanque combustível, em favor da DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0082/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 59.253,95 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o Art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0082/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 59.253,95 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1093850\r\n"
        ],
        "1093852": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18.02.2011\r\nProcesso nº 3957/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Macon Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda, para despesa no valor de R 13.468,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1093852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093854": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.954/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de BEXTRO EQUIPAMENTOS para aquisição de vestimentas de proteção química níveis A, B, C e D, no valor de R 38.659,20, NE nº 00445/2011 com base no art. 24, inciso V, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1093854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093885": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/002.362/2010 - CIA ETNICA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1093885\r\n"
        ],
        "1093918": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2011\r\n, Agente de Procuradoria, matrícula nº 150.661-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativas ao período base de 22.06.2004 a 20.06.2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias concernentes aos períodos base de licença-prêmio de 10/08/82 a 24/08/87 (90 dias), de 25/08/87 a 22/08/92 (90 dias) e de 23/08//92 a 18/11/97 (90 dias).\r\nId: 1093918\r\n"
        ],
        "1093930": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.023/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente valor complementar para pagamento do vale transporte para o período de abril a dezembro de 2011, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1093930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093931": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.058/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no curso de Atualização em Teoria Econômica do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no valor de R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria desta AGENERSA. \r\nId: 1093931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093955": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2011\r\nProc. nº E-08/607235/2010 - REGINA CELIA DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.479-1, período base de 04/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607240/2010 - FATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.419-6, período base de 13/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601592/2008 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Médico, matr. nº 287.829-6, período base de 23/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-08/607175/2010 - MÁRCIA SILVA ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 923.547-4, período base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602104/1995 - ELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.983-2, período base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603199/2004 - VALERIA SANTOS REIS, Médico, matr. nº 851.772-4, período base de 10/06/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-08/601882/1997 - ROSILEA ROSA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.690-0, período base de 12/09/2005 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602172/2002 - KATIA MARIA GUIMARÃES ESTIMA, Enfermeiro, matr. nº 812.776-3, período base de 29/08/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/606815/2010 - RAQUEL MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.527-9, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/6216/1988 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 616.182-2, período base de 24/09/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604541/2006 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.060-2, período base de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\nProc. nº E-08/608145/2010 - CLAUDIA LUZIA VITOLA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.464-3, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603880/1996 - SUELY RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.347-1, período base de 25/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604115/1997 - CLEUZA DA SILVA ORNELLAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.118-2, período base de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603421/1995 - JORGE LUIZ DOS SANTOS COLLACO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.368-5, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-08/601462/1997 - LUCILÉA AMARAL DRUMOND, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.529-2, período base de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-08/603197/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.189-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600499/1998 - ROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 288.629-9, período base de 22/02/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/500654/1987 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 2.240-0, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600560/2011 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, Médico, matr. nº 864.920-4, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607838/2010 - RACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTE, Médico, matr. nº 867.521-7, período base de 15/07/2002 a 12/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600071/2011 - MARCUS VINICIUS VERARDO DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 814.542-7, períodos base de 30/11/1999 a 27/11/2004 e 28/11/2004 a 26/11/2009. \r\nProc. nº E-08/600186/1994 - VANILDA DA ROCHA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.788-3, períodos base de 14/10/1998 a 11/11/2003 e 12/11/2003 a 09/11/2008. \r\nProc. nº E-08/602217/1996 - ANGELA MARIA FERREIRA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.941-9, períodos base de 24/12/2000 a 22/12/2005 e 23/12/2005 a 21/12/2010. \r\nCONCEDO 06 (MESES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n21/02/2011\r\nProc. nº E-08/603194/2002 - CLEUZA COSTA CARVALHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.818-5, referente ao período base de 24/03/1980 a 21/04/1985, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/605685/1994 - GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.108-1, referente ao período base de 24/08/1990 a 23/08/1995, num total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/605936/1991 - ZELY DA SILVA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.207.236-9, referentes aos períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987 e de 10/02/1990 a 08/02/1995, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/501799/1985 - ROBERTO FERRAZ DE ANDRADE, Médico, matr. nº 88-5, referente ao período base de 14/04/1986 a 10/04/1996, num total de 360 dias. \r\nProc. nº E-08/21607/1988 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, matr. nº 207.161-1, referentes aos períodos base de 03/11/1982 a 01/11/1987 e de 02/11/1987 a 01/01/1993, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/2854/1989 - SEBASTIÃO RODRIGUES RAPOSO, Médico, matr. nº 165.100-9, referentes aos períodos base de 08/08/1988 a 06/08/1993 e de 07/08/1993 a 05/08/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/606065/1991 - LUZIA GLÓRIA DOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 198.255-2, referente ao período base de 12/08/1988 a 09/08/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/500109/1986 - PAULO CÉSAR GOUVÊA LÁZARO, Médico, matr. nº 183.309-4, referentes ao período base de 19/06/1980 a 15/06/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/6812/1988 - RITA DE CÁSSIA DE MELLO, Enfermeiro, matr. nº 198.119-0, referente ao período base de 03/08/1982 a 29/07/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/604121/1993 - VICTOR FARIAS JUNIOR, Médico, matr. nº 2.460-4, referentes aos períodos base de 22/08/1977 a 17/08/1992 e de 18/08/1992 a 16/08/1997, num total de 720 dias. (doze) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1093955\r\n"
        ],
        "1093960": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " .02.2011\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no município de Resende, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no MUNICÍPIO de Itaboraí, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte - 25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-D/2010, para aquisição de unidades de avental para procedimento e unidades de lençol descartável com elástico, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.742,00 (sessenta mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de unidades de mascara cirúrgica, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE000236, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento de Topiramato 100mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.2010\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte -25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m para conclusão da construção de uma UPA no município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 287.558,02 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -25, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 681.943,05 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -22, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 283.981,95 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.756.095,96 (um milhão, setecentos e cinqüenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 731.292,09 (setecentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 219,70 m para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2010.\r\nId: 1093960\r\n"
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        "1093973": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DE 24/02/2011\r\nem favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor deR 92.423,00 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e três reais)referente ao pagamento da 4ª Medição dos Serviços Executados no mês de julho/2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\nem favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor deR 69.777,79 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no mês de maio de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\nId: 1093973\r\n"
        ],
        "1093984": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.701.348/2010 - ELYSSA SOARES MARINHO, mat. nº 920.599-8, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.071/2010 - GUILHERME SOUZA, mat. nº 914.439-5, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/067/2011 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 1.004.599-5, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1093984\r\n"
        ],
        "1093992": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.410.006/2011 - ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.950-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/11/86 a 24/12/96 e de 26/09/2001 a 25/09/2006. \r\nProc. nº E-03/1.410.007/2011 - ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.210-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 21/06/2001 a 20/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/1.410.086/2011 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 26.418-4.\r\nProc. nº E-03/1.410.087/2011 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.267-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1093992\r\n"
        ],
        "1093993": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/4.400.020/95 - JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.090-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período de 16/06/95 a 15/06/2000 e de 03/10/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.087/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 163.949-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1093993\r\n"
        ],
        "1093994": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n22/02/2011\r\nProc. nº E-03/10.100.590/2011 - ANDREA PERES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.224-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.461/2011 - MARÍLIA COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.070-2, período base de 16/05/85 a 15/05/90.\r\nProc. nº E-03/10.104.808/2010 - MARIA TEREZA MEIRELES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.130-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.832/2010 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.636-1, período base de 11/03/88 a 10/03/93.\r\nProc. nº E-03/10.101.844/2002 - MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.685-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.140/2002 - DENISE MELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.716-6, período base de 30/03/2001 a 29/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.204/2000 - ELIANA MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.765-3, período base de 21/10/2005 a 12/11/2010.\r\nProc. nº E-03/810.569/99 - LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.285-6, período base de 12/04/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.341/2002 - MÁRCIA JANE DE AZEVEDO PACHECO VENANCIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.372-0, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.725/2002 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.387-8, período base de 18/12/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2001 - FRANCISCA DE ASSIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.404-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.412/88 - RIZETE HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 101.080-0, períodos base de 28/06/96 a 27/06/2001 e de 05/12/2002 a 14/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.809/2010 - CLAUDIA MACEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.609-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.424/2000 - MARCIA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.729-4, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.761/2000 - MARCIA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.132-5, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.970/2000 - DAMARES PERES DE FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.939-2, período base de 28/12/98 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-03/800.829/80 - DAISY BARBOSA DUARTE, Professor Orientador Educacional, mat. nº 34.683-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.269/2011 - ANGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939-0, períodos base de 16/04/84 a 15/05/94 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.076/2011 - ELILIAN DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 196.855-1, período base de 06/04/87 a 03/06/2003.\r\nProc. nº E-03/10.100.252/2001 - AGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.467-6, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 25/06/96 a 24/06/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1093994\r\n"
        ],
        "1093995": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.202.186/2007 - MARIA HELENA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.179-8, período base de 18/06/2000 a 13/07/2005.\r\nProc. nº E-03/11.205.530/2010 - VERA LUCIA MURTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.002.975-0, período base de 25/09/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.538/2010 - JORGE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.508-8, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.248/2007 - CELIA MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.194-7, período base de 09/02/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.415/2007 - GILSON BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.713-4, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.539/10 - KELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.858-5, período base de 24/04/2002 a 17/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.205.532/2010 - HELENYR BARROS ANTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.411-4, período base de 09/02/98 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/900.321/96 - FERNANDO LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.274-5, período base de 20/03/2000 a 19/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/230.236/98 - ROSELEIA OLIVEIRA DA VITORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.295-0, período base de 18/04/94 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/29518/94 - JOSÉ GONÇALVES, Servente, mat. nº 278.407-2, períodos base de 01/03/93 a 28/02/2003 e 18/10/2004 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.303.020/95 - MARIA SENOVITA AMARAL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 192.084-2, período base de 05/01/92 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.354/2010 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.962-0, períodos base de 21/06/88 a 20/06/93 e de 09/04/97 a 08/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.600.071/96 - MARIA LUCIA AVELINO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.542-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especia, relativa ao período base de 02/08/82 a 29/10/2007.\r\nId: 1093995\r\n"
        ],
        "1093996": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.920.155/2010 - MARINEZ ZANON DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.201-1.\r\nProc. nº E-03/3.310.049/2011 - SEBASTIANA ABDALA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.163.729-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1093996\r\n"
        ],
        "1093997": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.110.050/98 - LIGIA MARQUES BRONZI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.357-4, período base de 27/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.109/99 - LUCIMAR PACHECO KAPLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.801-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/2.000.885/88 - MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.742-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.266/98 - MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.306-7, período base de 30/07/2005 a 17/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.457/2010 - CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.680-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.467/2003 - EMÍLIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.095-8, período base de 23/07/2001 a 22/07/2006. \r\nProc. nº E-03/2.010.290/2006 - MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.977-5, período base de 10/10/2005 a 23/12/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.191/2011 - MARCIA PINHEIRO DEISTER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.482-2.\r\nProc. nº E-03/2.010.200/2010 - PAULA RAMOS MACIEL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.021-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Proc. nº E-03/2.010.391/2010 - MARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 237.807-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 15/07/89; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 23/11/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1093997\r\n"
        ],
        "1094013": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nPROCS. N°S E-01/741/2011, E-19/000.352/2010, E-15/001051/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 1094013\r\n"
        ],
        "1094017": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01219-1 pelo valor de R 1.641.592,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R 2.320.067,27 (dois milhões, trezentos e vinte mil sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.91251-2 e 2008.00874- 0 pelo valor de R 4.851.792,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil setecetnos e noventa e dois reais).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2002.99792-0 pelo valor de R 3.213.446,01 (três milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01159-7 pelo valor de R 142.792,78 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R 2.412.581,96 (dois milhões, quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatório nºs 1999.00765-1, 2000.00772-9, 2002.03749-8, 2003.03776-9, 2004.03830-0 e 2005.03857-6 pelo valor de R 197.780,05 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00874-0 pelo valor de R 1.272.175,14 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nId: 1094017\r\n"
        ],
        "1094019": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nE-01/50025/2011, E-01/50049/2011, E-13/028/2011, E- 13/027/2011- AUTORIZO.\r\nId: 1094019\r\n"
        ],
        "1094028": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1094028\r\n"
        ],
        "1094046": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000006/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de fevereiro a 30 de abril de 2011, no valor total de R 4.675,50 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do Sr CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRAL (Convite nº 001/2010-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2011. \r\n*Processo nº E-09/000185/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/CONTA CONCURSO, no valor total de R 310.830,58 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 003/2010-EAC/CONTA CONCURSO). \r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2011. \r\nId: 1094046\r\n"
        ],
        "1094054": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualConcedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/06/2004 a 03/06/2009.\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/09/2005 a 20/09/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao 11/11/2000 a 08/11/2010.\r\nId: 1094054\r\n"
        ],
        "1094061": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969842/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2011, referente à Aquisição de Matéria Prima e Material de Limpeza e Desinfecção, a favor da empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP- Lote 01, no valor total de R 30.725,10 (trinta mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). \r\nProcesso nº E-08/969827/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2011, referente à Aquisição de Carro Elétrico, a favor da empresa ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS no valor total de R 26.499,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1094061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094073": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso Administrativo nº E-08/969383/2010 - HOMOLOGO a Pré- Qualificação nº 002/2010, referente à Seleção de Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de transferência de tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos, a favor da empresa . \r\nId: 1094073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094076": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\n/02/2011\r\n*Processo nº E-12/020.058/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à inscrição de servidor no Curso de Atualização em Teoria Econômica do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no valor de R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria desta AGENERSA. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 25/02/2011.\r\nId: 1094076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094078": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso IV, a favor da CE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\nId: 1094078\r\n"
        ],
        "1094085": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2011\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.679.865-6 para fins de aposentadoria, nos termos do art, a contagem em dobro não usufruída pelo servidorde 14/05/1974 a 12/05/1979 de 13/05/1979 a 10/05/1984 e de 11/05/1984 a 08/05/1994.\r\nId: 1094085\r\n"
        ],
        "1094098": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2010 - ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.167-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.213.076/86 - CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, período base de 12.07.2005 a 18.09.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.120/98 - CRISTYANI MENDES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.880-1, período base de 25.08.2005 a 25.09.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.011/2011 - HELENA ESPÍNOLA DE GUZZI ZAU, Prof. Doc I, mat. nº 916.566-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.228/2003 - MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO, Merendeira, mat. nº 5.019.096-6, período base de 10.01.2006 a 19.01.2011.\r\nProc. nº E-03/7.410.094/2000 - ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.879-3, período base de 13.10.2005 a 25.12.2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.023/97 - WANDA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.884-3, período base de 17.09.2005 a 22.11.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.210/96 - ELISABETH ANA JUSTEN TEPEDINO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 251.728-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26.04.91 a 12.07.96, de 21.09.2000 a 03.11.2005 e de 04.11.2005 a 03.11.2010.\r\nId: 1094098\r\n"
        ],
        "1094099": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-03/5.410.023/2011-CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, Prof. AAE II, mat. nº 186.738-1, período base de 04/07/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.078/96-PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS, Merendeira III, mat. nº 284.806-7, período base de 26/10/2003 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.048/97-ROSELI L. PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.482-6, período base de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.100.010/96-FABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.531-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.197/2010-RITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.546-8, período base de 10/10/2005 a 09/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.205/2005-CANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.040/2011-JOANA DARC VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.975-2, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.247/2004-MARIA BENEDITA DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 5.007.024-2, período base de 12/03/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.381/2005-MARIA SALVADORA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.090-3, período base de 12/11/2005 a 01/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.127/2005-CRELVANIA JULIETA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.549-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2002-LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.627-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 20/09/90 a 18/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.634/2010-NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA, Prof Doc. II, mat. nº 255.104-2.\r\nProc. nº E-03/5.410.390/2005-VILMA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.539-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 07/01/2011\r\n*Proc. nº E-03/5.410.266/2002 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.912-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e 13/07/96 a 18/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2011.\r\nId: 1094099\r\n"
        ],
        "1094100": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.129/2011-JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO LEANDRO, Merendeira, mat. nº 5.012.720-8.\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2011-ZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.255-7.\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2011-ZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.714.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1094100\r\n"
        ],
        "1094102": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2011\r\nProc. nº E-03/2.500.226/95-ELMA MARIA APARECIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.338-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.206/96-ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.539-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.621/2010-JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.346-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.039/2007-SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.506-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.064/2011-EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.360-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3010.012/2011-ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.562-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2510.033/99-JOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 500.4741-4, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2510.159/2000-MARCIA CRISTINA XAVIER BURGUER, Servente, mat. nº 5004.761-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2510.034/2001-NILCEA DE FÁTIMA COUTO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5014.238-9, período base de 02/09/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2510.153/2000-RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023.185-1, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2510.138/2000-CINTIA DE ARAÚJO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025.327-7, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.700.031/87-HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.511-1, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.325/94-CATARINA MARIA WERMELINGER TAVARES PY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.725-7, período base de 24/05/85 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 1094102\r\n"
        ],
        "1094118": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nProc. nº E-17/206.002/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., devidamente assinado.\r\nId: 1094118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094119": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.881/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, Indefiro a Impugnação apresentada pela firma VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.101/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., o valor de R 33.353,11, referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2011 das 316, viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/200.474/2011 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à LEX EDITORA S/A., o valor R 8.160,00, referente a assinatura de obras da LEX, para o ano de 2011. \r\nProc. nº E-17/200.729/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 39.700,12, referente a anuidade de 2011.\r\nId: 1094119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094126": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EMCAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO/RJR 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES- , assinado em 08.02.2010, objeto do processo nº E- 07/102.197/2008.\r\nId: 1094126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094127": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A, com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A. Autoriza a despesa no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), para o período de janeiro a abril/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 -Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1094127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094147": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1094147\r\n"
        ],
        "1094149": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/162/2011 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, matrícula nº 968.595-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1094149\r\n"
        ],
        "1094158": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200024/2011 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 18/3136...\r\nProcesso nº E-23/202418/2010 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 18/3136.\r\nId: 1094158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094159": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317642/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDAno valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDAno valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1094159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094161": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n733122\r\n56º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1094161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094162": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n741885\r\n61º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n733914\r\n63º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1094162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094167": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.067/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa BPGR Tecnologia e informação Ltda, re ferente assinatura das soluções de busca de dados públicos da DOinet, no valor de R 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1094167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094171": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a aquisição de medicamentos (nepafenaco e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 4.963,00, , nos itens 18 e 20, perfazendo o valor de R 48.480,00, , no item 09, perfazendo o valor de R 947.562,50, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 9.705,00, UTICA LTDAMERCK SAMICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDANUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no item 12, perfazendo o valor de R 131.440,00 e TCA FARMA COM, no item 11, perfazendo o valor de R 46.800,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos). \r\n01, 03, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 23.\r\nId: 1094171\r\n"
        ],
        "1094179": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr.nº 33446-6, Professor Assistente, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do 11 International Slymposium on Mlyelodysplastic Syndromes, que será realizado em Edinburg, Reino Unido.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr.nº 33446-6, Professor Assistente, no período de 28/02/2011 a 05/03/2011, para participar do intercâmbio com a Universidade de Alcalá, na Espanha.\r\nId: 1094179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094181": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 4671-4 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 29/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nVALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 0624-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nERALDO CARVALHO, matr. nº 3255-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1094181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094182": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2011\r\nProc. UERJ nº 1022/2011\r\nOnde se lê: ELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1094182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094183": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.02.2011\r\nADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matr. nº 32119-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/09/92 a 17/03/93 e de 03/06/93 a 01/01/95, totalizando 769 dias de exercício.\r\nDE 24.02.2011\r\nFicam fixados, a contar de 14/02/2011, os proventos mensais da inativa ETHEL DAVIDSON, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26514-0, aposentada através da Portaria SRH nº 071/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4831-4, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 15/10/2009 e de 14/10/2010, os proventos mensais do inativo CELSO AYRES FELIX DA SILVA JÚNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33117-3, aposentado através da Portaria SRH nº 503/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 1094183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094195": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.02.2011\r\no afastamento do país d, no período de para realizad, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1094195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094200": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/680766/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2010 a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com os valor global de R 152,19 (cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), para o item 1 (item 17 do SIGA); de R 28,44 (vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), para o item 2 (item 24 do SIGA); de R 1.663,80 (um mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para o item 3 (item 8 do SIGA); de R 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), para o item 4 (item 10 do SIGA); de R 359,10 (trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), para o item 6 (item 11 do SIGA); de R 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), para o item 14 (item 13 do SIGA); de R 592,87 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para o item 16 (item 16 do SIGA); de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para o item 17 (item 25 do SIGA); de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para o item 18 (item 22 do SIGA); de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais), para o item 19 (item 23 do SIGA); de R 2.429,52 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), para o item 20 (item 27 do SIGA); de R 3.392,50 (três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para o item 23 (item 12 do SIGA); de R 56,29 (cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) ,para o item 24 (item 14 do SIGA); de R 133,64 (cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), para o item 25 (item 5 do SIGA) e de R 168,30 (cento e sessenta e oito reais e trinta centavos), para o item 28 (item 16 do SIGA).\r\nId: 1094200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094201": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/301882/2010 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/362441/2010 - TEREZINHA SCALZO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.483-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/217533/2011 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matr. nº 24/001.370-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1094201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094219": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-17/000.347/2011 \r\nONDE SE LÊ: ...ANTÔNIO NUNES PIRES...\r\nLEIA-SE: ...ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO...\r\nId: 1094219\r\n"
        ],
        "1094234": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/02/2011\r\na extinção da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1094234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094235": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 08/2010, referente a EDUARDO FERNANDES COUTINHO.\r\nDE 28/01/2011\r\na Certidão nº 75/2009, referente a EDNA LOREGA DA COSTA.\r\na Certidão nº 178/2009, referente a HALBERT ALVES SANTOS.\r\na Certidão nº 557/2010, referente a PATRICIA VARGAS ALENCAR.\r\na Certidão nº 141/2010, referente a NADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.\r\na Certidão nº 98/2009, referente a ANGELA MARIA TASCA HENNING.\r\na Certidão nº 113/2009, referente a MARIA CÉLIA GRACIOSA DA FONSECA. \r\na Certidão nº 642/2010, referente a ANA RITA DE CASTILHO SANTOS PINTO. \r\na Certidão nº 351/2010, referente a ALDECI LESSA DE MARINS.\r\na Certidão nº 46/2010, referente a ERALDO PARAVIDINO FILHO.\r\na Certidão nº 112/2010, referente a JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES. \r\na Certidão nº 58/2010, referente a ROBERTO DE SOUZA MEDINA. \r\nId: 1094235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094242": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/157.718/2009 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA - \r\nProcesso nº E-04/013.019/2010 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA - \r\nId: 1094242\r\n"
        ],
        "1094245": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1094245\r\n"
        ],
        "1094250": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2011, em nome do servidor SERGIO MAURO FONSECA FRANÇAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.020.940-3. \r\nId: 1094250\r\n"
        ],
        "1094251": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2011\r\nProcesso nº E-14/026.789/2010\r\nOnde se lê: ...Parque Estadual d Serra da Tijuca. \r\nLeia-se: ...Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\nId: 1094251\r\n"
        ],
        "1094254": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/001.382/2011 - SHIRLEY MARIA DIAS DE FRANÇA- \r\nId: 1094254\r\n"
        ],
        "1094256": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/200.216//2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 015600 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN000995, anteriormente concedida ao Instituto Estadual do Ambiente. \r\nId: 1094256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094300": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPEDALBIKE NITEROIENSE No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 11 de janeiro de 2011, e o último, o dia 09 de fevereiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de fevereiro de 2011, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1094300\r\n"
        ],
        "1094319": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n2011\r\nProcesso nº E-08/001/50081/2011 - Departamento de Administração Finanças - AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestação de serviços de Locação de Veículo Frigorífico ao CBMERJ, em favor da empresa BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1094319\r\n"
        ],
        "1094326": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-03/1.310.503/2010 - LUCILENE DE OLIVEIRA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.939-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30.07.2010 a 29.07.2012.\r\nProc. nº E-03/11.300.378/2008 - EDNA TEREZA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.734-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.02.2008 a 10.02.2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.378/2008 - EDNA TEREZA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.734-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.02.2010 a 10.02.2012.\r\nProc. nº E-03/810.938/2007 - MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.820-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05.08.2009 a 04.08.2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.126/91 - Torno sem efeito o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009, que refixou os proventos do servidor SAID FELICIO, mat. nº 1.011.914-7.\r\nProc. nº 03/2.911/68 - Torno sem efeito o despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que refixou os proventos do servidor NICOMEDES CARDOSO, mat. nº 308.215-3.\r\nProc. nº E-03/5.800.122/91 - Torno sem efeito o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009, que refixou os proventos do servidor ALICE ATANASIO, mat. nº 132.629-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.03.2008\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nProc. nº E-03/810.938/2007\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 03/07/2007 a 02/07/2009.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 05/08/2007 a 04/08/2009.\r\nId: 1094326\r\n"
        ],
        "1094333": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso VII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. a despesa, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a maio de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390. - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1094333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094352": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO. a despesa, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 -Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1094352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094355": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/4110420/2009 - ADRIANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOARES, matrículas 00/0933801-3 (SEEDUC) e 00/0951610-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/7130184/2005 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrículas 00/0919409-3 (SEEDUC) e 00/0291143-6 (SEEDUC). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProc. nº E-03/10201892/2009 - LUCIANA LINS DA COSTA, matrículas 00/0937866-2 (SEEDUC) e 00/0953937-0(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001944/2009 - CLÁUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS, matrículas 00/0925897-1 (SEEDUC) e 248056-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/3611065/2008- LUIZA DE SOUZA, matrículas 00/0249534-9 (SEEDUC) e 00/0946128-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000736/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA, matrículas 00/0869981-1 (SEEDUC) e 00/0917314-7(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/5410075/2007 - MARCELO PORTES PINEDO, matrículas 00/0911680-7 (SEEDUC) e 00/0918831-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-08/602796/2009 - ELINE MORAES DIAS, matrículas 00/0922967-5 (SESDEC) e 215197-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/009290/2010- MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, matrículas 00/0247896-4 (SEEDUC) e 00/5251938-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10002235/2009 - MARCUS PAULO SILVA DOS REIS, matrículas 00/0933023-4 (SEEDUC) e 00/0953619-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/31523/2009 - ANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS, matrículas 00/0824943-5 (SEEDUC) e 00/0222874-0 (FAETEC). \r\nProc. nº E-08/601521/2006 - EDUARDO CESAR FARIA, matrículas 00/0866766-9 (SESDEC) e 1635116 (MS). \r\nProc. nº E-03/10800134/2008 - DEDILENE ALVES DE JESUS, matrículas 00/0916656-2 (SEEDUC) e 00/0941486-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10700512/2009 - SILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA, matrículas 00/0919329-3 (SEEDUC) e 037460 (FEVRE). \r\nProc. nº E-08/600478/2006 - MARCIA ROSA DA COSTA, matrículas 00/0865669-6 (SESDEC) e 176810-0(PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10800114/2009 - TATIANA LAGO ALBERIGI, matrículas 00/0915407-1 (SEEDUC) e 00/0950863-1(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11400355/2007 - CRISTINE MARINS FERREIRA, matrículas 00/0933065-5 (SEEDUC) e 169580-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10300085/2008 - CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, matrículas 00/0938756-4 (SEEDUC) e 0950014-1(MASP-MG). \r\nProc. nº E-03/11204215/2008 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrículas 00/0948491-6 (SEEDUC) e 246839-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10401750/2010 - NORMICE FRANCO STELLET, matrículas 00/0238388-3 (SEEDUC) e 000007565 (PMCG). \r\nProc. nº E-01/4523/2010 - TIAGO KNEIPP RAMOS, matrículas 00/0950885-4 (SEEDUC) e 244077-4 (PCRJ). \r\nProc. UERJ nº 6152/2009 - ROBERTO LOPES DE ABREU, matrículas 00/0002313-5 (UERJ) e 00/0170094-7(apos.SEEDUC). \r\nProc. UERJ nº 6917/2010- SERGIO ALBIERI matrículas 00/0002400-0 (UERJ) e 0637277 (apos-MS). \r\nProc. nº E-03/1310163/2005 - FÁBIO DE PAIVA, matrículas 00/0916715-6 (SEEDUC) e 5018621-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201901/2009 - ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912612-9 (SEEDUC) e 00/0953387-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/012315/2008 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrículas 00/1513990-0 (apos. SEEDUC) e 00/0040700-7 (apos. SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000674/2009 - THAÍS DA SILVA MADEIRA, matrículas 00/0951418-3 (SEEDUC) e 00/0920099-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1410076/2009 - PAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISÓSTIMO, matrículas 00/0928019-9 (SEEDUC) e 00/0950470-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001565/2005 - LUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO DA SILVA, matrículas 00/0891434-3 (SEEDUC) e 00/0920530-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/811500/2009 - ALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS, matrículas 00/0942848-3 (SEEDUC) e 02336105 (FMEN). \r\nProc. nº E-03/11201525/2007 - ROSENI FERREIRA DA COSTA SILVA, matrículas 00/0844767-4 (SEEDUC) e 00/0929884-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/3610330/2004 - JACIRA NUNES DA SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0904258-1 (SEEDUC) e 00303(PMI). \r\nProc. nº E-03/10600499/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0961435-5 (SEEDUC) e 00/0964949-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1310165/2005 - MÁRCIA VALERIA DE SOUSA CAMERANO, matrículas 00/0807264-7 (SEEDUC) e 00/0916719-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10700214/2006 - ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matrículas 00/0927835-9 (SEEDUC) e 128449 (PMBM). \r\nProc. nº E-03/3610444/2009 - JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA, matrículas 00/0926565-3 (SEEDUC) e 00/0952603-9 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11300685/2009 - VANESSA SILVA HENRIQUE QUINTAL, matrículas 00/0928838-2 (SEEDUC) e 006182 (PMCA). \r\nProc. UERJ nº 8951/98- EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, matrículas 00/0033184-3 (UERJ) e 0648148 (MS). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1094355\r\n"
        ],
        "1094386": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, no que se refere à servidora MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, Desenhista, matrícula nº 24/002.613-8, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1094386\r\n"
        ],
        "1094460": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-07/101.035/2005 - Determino o arquivamento dos administrativos n°s E-07/101.035/2005 e E-07/170.042/2005, uma vez cancelada a inscrição em dívida ativa nº 2006/007317-6, referente à multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42/05 - 2ª AR.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1094460\r\n"
        ],
        "1094461": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DE 17.02.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA, no valor de R 60,37 (sessenta reais e trinta e sete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TNL PSC S/A, no valor de R 23.145,00 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/02/2011.\r\nId: 1094461\r\n"
        ],
        "1094479": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 10107/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADELE TRADING INC., no valor de R 124.307,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1602/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R 37.335,48, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1094479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094480": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/185/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, mat. 888.773-9, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 2º Período da licença aleitamento.\r\nC.I. nº 001715/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, mat. 871.801-7, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 1º período da licença aleitamento.\r\nId: 1094480\r\n"
        ],
        "1094489": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " /02/2011\r\nProc. nº E-09/0266/1706/2010 - Alexandre Gonçalves Carneiro Araújo, matr. nº 180.288-3 - período base: 24/05/93 a 19/05/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/022123/1106/2010 - Cezar Luiz Pereira Albacete matr. 268.840-6 - período base: 30/06/2000 a 27/06/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/062517/1146/2010 - Cláudio Sérgio Vigneron de Araújo, matr. 889.272-1- período base: 05/07/2005 a 03/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/421339/2010 - David Anthony Gonçalves Alves, matr. 860.864-8 - período base: 06/05/2005 a 04/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/131224/1908/2010 - Fausto Curi Vitari Junior, matr. nº 265.635-3 - período base: 07/06/95 a 02/06/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/5505/1001/2010 - Hilton Damião de Souza, matr. 269.644-1 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008 - Ierotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.746-3 - período base: 13/02/98 a 10/02/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-9/045247/1123/2010 - Jardel Marcelo Gomes Arueira, matr. nº 269.757-1 - período base: 03/03/2003 a 28/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13912/1702/2010 - José Luiz Valladão Silva, matr. 288.781-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/063718/1540/2010 - Jorge Lucas Gonçalves da Silva, matr.178.753-0 - período base: 26/07/2000 a 23/07/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/060300/1028/2010 - Luiz Henrique Ferreira Pereira, matr. 266.356-5 - período base: 11/07/2001 a 09/07/2006 = 03 meses.\r\nPrc. nº E-09/008173/1404/2010 - Mariza Mattoso Marques, matr.288.791-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6155/1212/2010 - Mário Eduardo Ferreira Borges, matr. 849.371-0 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº09/133096/1908/2010 - Sérgio Romão Baptista, matr. 265.726- 0 - período base: 01/11/98 a 27/10/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2127/1582/2010 - Rafael Rodrigues Quadros, matr.899.002-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008 - lerotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.756-3 - TORNO sem efeito o despacho de 03/03/2008, publicado no D.O. de 18/03/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/02/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/03837/1039/2010... \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/03737/1039/2010... \r\nId: 1094489\r\n"
        ],
        "1094500": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450652/1993 - ISABEL CRISTINA TORRES DE ALMEIDA, matrícula n 29/1466-1. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 02/07/1982 a 01/07/1987 e de 02/07/1987 a 01/07/1997 no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1094500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094504": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1334 /2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Associação Amor e Vida e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1094504\r\n"
        ],
        "1094525": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.02.2011\r\no processo adminstrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores ADILSON MOTTA PIRES, Investigador de Policial, matrícula 266.639-4 e do Inspetor de Polícia JOÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula 257.993-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1094525\r\n"
        ],
        "1094548": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas do Convênio nº 074/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 014/2019, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor de R 553.255,50 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\nId: 1094548\r\n"
        ],
        "1094549": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25/02/2011\r\nem favor da , no valor de R 403.708,53 (quatrocentos e três mil setecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos),referente ao pagamento da 3ª Medição, dos Serviços Executados no mês de junho de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\nem favor da Empresa, no valor de R 1.141.211,30 (hum milhão, cento e quarenta e um mil duzentos e onze reais e trinta centavos),referente ao pagamento da 2ª Medição, dos Serviços Executados no período de 17.06.10 a 31.07.10, Execução de Obras Emergenciais de Reforma e Recomposição com Fornecimento de Material, no Município de Paraíba do Sul, de acordo com o Contrato nº 006/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R ,74,41(setenta e quatro reais e quarenta e um centavos),referente ao pagamento da 3ª Medição, dos Serviços Executados no período de junho de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e d alvenaria e de partes de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residências, no Município de Italva, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\nem favor da , no valor de R 396.865,44 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),referente ao pagamento da 5ª Medição, dos Serviços Executados no mês de agosto de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\nId: 1094549\r\n"
        ],
        "1094590": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato IO nº 19/2009, de contratação de serviços de advocacia, por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R 206.319,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 99/101, da ASAUP, fls. 104, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 102. Adjudico o serviço à empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS com fundamento no inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art.25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1094590\r\n"
        ],
        "1094624": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1085/2010, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, entre a LOTERJ e a Associação Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1094624\r\n"
        ],
        "1094645": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\nProcesso nº E-26/36.885/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2010, para aquisição de material Elétrico-Eletrônico (Dispositivo e Suporte), para atender ao Projeto Digital da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR DECISION LTDA., no lote I, pelo valor de R 12.468,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\nId: 1094645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094657": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 25.02.2011\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor, Delegado de Polícia, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula 870.702-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1094657\r\n"
        ],
        "1094670": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-11/000.433/2009 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R 6.098,88 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\nId: 1094670\r\n"
        ],
        "1094677": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-11/22.239/2010\r\nONDE SE LÊ: .... no valor de R 5.337,53 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos)...\r\nLEIA-SE: ... no valor de R 5.546,64 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)...\r\nId: 1094677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094704": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2011\r\nProc nº E-18/450066/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 6º caput, da Lei Estadual n° 4.599/2005, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/450066/2011, a prorrogação por 01 (um) ano dos contratos temporários de prestação de serviço, celebrados entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e 50 (cinquenta) técnicos e administrativos, desde que observadas as ponderações tecidas pela SUBJ/CC.\r\nId: 1094704\r\n"
        ],
        "1094705": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2011\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1094705\r\n"
        ],
        "1094741": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36.\r\nId: 1094741\r\n"
        ],
        "1094743": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317779/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 43.739,00 (quarenta e três mil setecentos e trinta e nove reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1094743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094749": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3.910.271/2009 - PAULO AFONSO DO PRADO, mat. nº 951.186-6, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 752,78.\r\nProc. nº E-03/10.700.833/2010 - JOÃO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 844.300-4, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 779,73.\r\nProc. nº E-03/10.000.071/2010 - LENICE DA SILVA LIRA, mat. nº 912.133-6, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 225,03.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1094749\r\n"
        ],
        "1094758": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25.02.2010\r\nProcesso nº 213/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Associação Brasileira de Farmacêuticos para despesa no valor de R 2.883,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1094758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094761": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/2.343/2011 - Autorizo a dispensa de ponto dos professores e funcionários administrativos em exercício em unidades escolares das Coordenadorias Regionais Metropolitana III, IV e X que, comprovadamente, participaram da atividade de lançamento dos princípios básicos do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública, realizado na UERJ no dia 23 de fevereiro de 2011, no horário de 14 às 18h, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1094761\r\n"
        ],
        "1094762": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2011\r\nClasse “B”, matrícula 0.181.960-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art79/79, a contagem em dobro de 03não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 22/10/1981 a 20/10/1986.\r\n\r\n\r\nId: 1094762\r\n"
        ],
        "1094763": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\no pagamento do auxílio funeral de Amélia Martins Soares da Fundação Leão XIII, requerido por Mario Martins de Mattos Sobrinho.\r\nId: 1094763\r\n"
        ],
        "1094764": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de Mafalda Cezar Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Mariza Silva Magalhães.\r\nId: 1094764\r\n"
        ],
        "1094774": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DE 28/02/2011\r\nJOSÉ DO SOCORRO LOPES DA SILVAConcedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de12/12/2005 a 05/01/2011.\r\n, Analista de Control. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/2005 a 12/10/2010.\r\nCLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES. Concedo 06de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao períodobase de tempo de serviço apu de 27/10/2000 a 24/12/2010. \r\nId: 1094774\r\n"
        ],
        "1094795": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.875/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1094795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094812": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência Nº 45/2010, à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 2.552.677,01 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1094812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094818": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.325/2011 - LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula nº 811.923-2, Auxiliar Técnico, Nível 15, Fundamental II da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/08/2008.\r\nId: 1094818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094841": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.251/2011 - ANA BEATRIZ FERREIRA BATISTA - \r\nProc. nº E-04/01.250/2011 - GRACE APARECIDA LEMOS YATUDO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.289/2011 - SAMANTHA CRISTIN LENIS DA SILVA BRAVO - \r\nId: 1094841\r\n"
        ],
        "1094848": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2011\r\nDefiro o pagamento do auxílio funeral a VALMIR FAUSTINO DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora LENITA SÃO PEDRO DOS SANTOS, matr. nº 25944-0.\r\nId: 1094848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094849": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.02.2011\r\nFicam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais da inativa RAQUEL DE LOURDES SOARES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 2472-9, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\nFLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 26/01/1973 a 21/06/1977, totalizando 1.606 dias de exercício. \r\nSHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr.nº 26866-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1983 a 19/02/1984 e de 20/02/1984 a 10/05/1984, totalizando 220 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/02/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n.02.2011\r\nSONIA DE SOUZA NEVES, matr.nº 34363-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/04/2002 a 03/09/2003, totalizando 500 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004.\r\nFicam fixados, a contar de 03/02/2011, os proventos mensais da inativa JORGETE GONÇALVES DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25644-5, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2011, publicado no D.O. de 03/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 04/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA ANNUNZIATA CHIACCHIO CANTISANO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4105- 3, aposentada através da Portaria SRH nº 061/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5302-5, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2011, publicado no D.O. em 02/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa LEILA REGINA RODRIGUES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7482-3, aposentada através da Portaria SRH nº 053/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nId: 1094849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094856": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969605/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2010, referente à aquisição de Espectrofotômetro de Infravermelho Próximo a favor da empresa PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS- Lote 01, no valor total de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\nId: 1094856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094858": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28.02.2010\r\nProcesso nº 455/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getulio Vargas para despesa no valor de R 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 278/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getulio Vargas para despesa no valor de R 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1094858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094862": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608375/2009 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1.987-7, a partir de 31 de janeiro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-08/600426/2007 - SUELY KIKUCHI SATO, matr. nº 867.271-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/02/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 24/01/2011\r\nProc. nº E-08/605852/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, matr. nº 145.765-4, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/606785/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SERGIO LUIZ CARVALHO, matr. nº 85-1, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/600968/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de KIYOSCHI GOKE, matr. nº 1.002.794-4, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/602720/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ELISABETH PEREIRA PRÍNCIPE VIEIRA FILHA, matr. nº 182.889-6, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/602636/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de HELENA DA SILVA GOUVEIA, matr. nº 182.849-0, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais exigidos.\r\nId: 1094862\r\n"
        ],
        "1094866": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.12.2010\r\n, com validade a partir de , sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.59/2005 e no Decreto nº 41.153, de 2 firmado com o S9.\r\n, com validade a partir de , sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.59/2005 e no Decreto nº 41.153, de 2r FÁBIO MARQUES DA SILVEIRA \r\nId: 1094866\r\n"
        ],
        "1094869": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/02/2011\r\n- HOMOLOGO a adjudicação do resultado do Pregão , em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R 1.088.640,00 (hum milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) 01 .\r\nId: 1094869\r\n"
        ],
        "1094870": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na Certidão nº 572/2009, referente a ILOÍNIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\na Certidão nº 25/2010, referente a ANDRÉS PESSÔA PANDELO.\r\na Certidão nº 367/2010, referente a EDUARDO CÉSAR MACHADO AMARAL.\r\na Certidão nº 24/2010, referente a SANDRA REGINA GARCIA.\r\na Certidão nº 90/2010, referente a JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL.\r\nDE 31/01/2011\r\na Certidão nº 132/2009, referente a SUZY FERRENTINI WARDINE. \r\na Certidão nº 14/2009, referente a OSCAR BITTENCOURT NETO.\r\na Certidão nº 49/2009, referente a GUSTAVO CORREA PEREIRA.\r\na Certidão nº 49/2010, referente a JOSIANE ROBERTO DOMINGUES.\r\na Certidão nº 185/2009, referente a PATRÍCIA LIMA ZACCARO NORONHA.\r\na Certidão nº 20/2010, referente a NELSON GONÇALVES RIBEIRO.\r\na Certidão nº 03/2010, referente a DALTON JOSÉ ALVES. \r\na Certidão nº 63/2010, referente a RONALDO SEAMAN PENIDO.\r\na Certidão nº 62/2009, referente a ROSILDA NASCIMENTO BENACCHIO. \r\na Certidão nº 46/2010, referente a MARIA GATTORNO CARDOSO GIAQUINTO.\r\na Certidão nº 17/2010, referente a NILTON CUNHA VIEIRA.\r\na Certidão nº 143/2010, referente a CÍCERO ALVES DE LIRA.\r\na Certidão nº 21/2010, referente a POLIANA DOS SANTOS FRAGA.\r\na Certidão nº 41/2009, referente a WALDYR GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\na Certidão nº 115/2010, referente a GRAZIELA ASSAD LUBANCO DE ARRUDA. \r\na Certidão nº 127/2010, referente a MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS.\r\na Certidão nº 132/2010, referente a JOSÉ GERALDO FALCÃO DE MENDONÇA FILHO.\r\na Certidão nº 158/2009, referente a ROBERTO MACEDO DA CUNHA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nId: 1094870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094874": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-08/221975/2009 - LAINE GALVÃO MOTTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.310-1 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220311/2010 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.721-3 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/222153/2009 - ELIAS BATISTA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 185.323-3 - validade a partir de 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220544/2009 - LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico “A”, matr. nº 262.172-0 - validade a partir de 01/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603461/2008 - WILMA CECILIA DE CASTRO NUNES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.764-0 - validade a partir de 08/09/2010, revogando-se o despacho de 22/12/2010, publicado no DO de 25/01/2011.\r\nProc. nº E-08/221840/2009 - CHARLITO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.535-2 - validade a partir de 18/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606525/2010 - NADYR BARBOSA DACO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.532-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-01/136104/2006 - MARIA APARECIDA ESPÍNDOLA DE MOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 1.203.063-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220699/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.946-8 - validade a partir de 09/11/2010.\r\nProc. nº E-08/220151/2009 - GALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.001.113-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603123/2007 - ALICE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 803.213-8 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220608/2009 - SELMA MARIA ANSEL DIAS, Médico “A”, matr. nº 288.502-8 - validade a partir de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/221763/2009 - JAIR DA SILVA MENDONÇA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.191-1 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220191/2009 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MOURA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.364-9 - validade a partir de 22/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220036/2010 - EDNA DE ABREU GONDIM, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.565-0 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/605777/2008 - JOVELINA ROSA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.825-3 - validade a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-08/222035/2009 - MARCIA BRITO DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.644-0 - validade a partir de 03/12/2010.\r\nProc. nº E-08/222143/2009 - CIDELMAR CAVALCANTE SALEMA, Médico-Cardiologista “C”, matr. nº 923.164-8 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/221291/2008 - GELISMAR MENDES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.651-8 - validade a partir de 26/05/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 22/02/2011\r\nProc. nº E-08/220608/2010 - MYRIAN CRISTINA SALLES MOTTA, Fonoaudiólogo “A”, matr. nº 261.699-3 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603147/2007 - LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, Médico “B”, matr. nº 809.079-7 - validade a partir de 17/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600549/2009 - NILZETE REGIS SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 264.869-9 - validade a partir de 17/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603433/2010 - JOSEFA PERGENTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.489-8 - validade a partir de 06/12/2010.\r\nProc. nº E-08/221227/2008 - MYRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.815-0 - validade a partir de 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/221532/2009 - LEIR MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.075-3 - validade a partir de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601744/2009 - MARLY DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.703-0 - validade a partir de 10/03/2009.\r\nProc. nº E-08/221288/2008 - GENICE SILVA DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.475-1 - validade a partir de 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/221926/2009 - CASSIA DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.055-3 - validade a partir de 22/10/2010.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/221291/2009 - ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 190.386-3 - FIXADO o provento da servidora com validade a partir de 06/04/2010 , conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1094874\r\n"
        ],
        "1094880": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000110/2508/2010 - Fica rescindido o Contrato nº 041/2010-EAC, de Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do , firmado entre a Polícia Militar e Srª ROSA DE FÁTIMA PEDREIRA, CPF Nº 568.341.367-20, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de novembro de 2010.\r\nId: 1094880\r\n"
        ],
        "1094894": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 002/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03.03.2011, transferindo-se o seu término para 02.03.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDÍFICIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER/RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-17/200.244/2010 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05.03.2011, transferindo-se o seu término para 04.03.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO - DOSIMETRIA, a cargo da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do Contrato n° 006/2009, por 12 (doze) meses, a contar de 03.04.2011, transferindo-se o seu término para 02.04.2012, com acréscimo, referente ao SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, objeto do processo administrativo n° E- 17/200.164/2009, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nId: 1094894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094900": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2011\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 265.749-2, Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E- 17/000.284/2011.\r\nId: 1094900\r\n"
        ],
        "1094901": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa F. B. GERA E.P.P., no valor de 302.887,50 (trezentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 024/2009 - AJUR - MPA e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 1094901\r\n"
        ],
        "1094906": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.305/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R 21.397,45 - NE nº 00019/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.654/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R 12.935,00 - NE nº 00446/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.02.2011\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 111.101,00 NE nº 00448/2011 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1094906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094911": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2459/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00914, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.283.139,54 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05336, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 85.716,90 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05337, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 381.242,25 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01514, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.023.048,19 (cinco milhões, vinte e três mil quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05334, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 0,06 (seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05335, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 0,01(um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05338, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 21.02.2011\r\nProc. nº E-08/838/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de servidores para exerce cargo em comissão, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de 03 oficinas de “Capacitação de Profissionais de Saúde em Violência Domestica e Sexual”, incluindo infra-estrutura e alimentação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 120/2007, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 62.193,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-A/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-B/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CIRÚRGIA BRASIL COMERCIAL E IMP. LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-C/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -EPP, no valor de R 2.079,96 (dois mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.02.2011\r\nProc. nº E-08/600461/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Jorge Vitor Correia de Araújo Filho, em favor de JORGE VITOR CORREIA DE ARAUJO NETO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600820/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Nilson Jose dos Santos, em favor de NILMA ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/600871/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Elcio Camargo, em favor de ALESSANDRA PUGA DUCLO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Jorge Gibara Filho, em favor de MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600394/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Maria Ferreira Junqueira, em favor de MARIA JOSE MOREIRA DANTAS, no valor de R 1.055,17 (um mil e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1709/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.077,78 (trinta e cinco mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 367.973,62 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das taxas de condomínio, no mês de dezembro de 2010, do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 98,70 (noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 184-A/2010, para aquisição de carro auxiliar, para novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.157,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de ITA SUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 2.449,99 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1094911\r\n"
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        "1094912": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA CHAVES GONÇALVES, com validade a contar de .\r\nde Enfermagem30/04/2010.\r\nProc. nº E-08/608628/2009 - JULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 491454-3, com validade a contar de 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603945/2010 - RODRIGO LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914118-7, com validade a contar de 12/05/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHELENO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607390/2009 - ROSANA DA COSTA SOARES MATA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904430-8, com validade a contar de 22/10/2009 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602263/2008 - FABIO DO VALLE NEVES, Médico, matr. nº 4900490-6, com validade a contar de 01/05/2008.\r\nProc. nº E-08/601997/2008 - CLAUDIA VALÉRIA RAMOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4902326-0, com validade a contar de 01/02/2008.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606316/2010 - RODRIGO VICTOR DE SOUSA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904674-1, com validade a contar de 01/03/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606129/2010 - MARCELO DUARTE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911556-1, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606112/2010 - LUCINAIRA LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915134-3, com validade a contar de 01/07/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\n, - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nProc. nº E-08/600609/2010 - SHEILLA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL, , matr. nº 4905767-2, com validade a contar de 01/07/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/606353/2009 - ROSICLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, , com validade a contar de .\r\n, , com validade a contar de .\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602151/2009 - TATIANA VIEIRA CANCELLA, Médico - Pediatria, matr. nº 4903252-7, com validade a contar de 24/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/600711/2010 - TATIANA VIEIRA CANCELLA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906763-0, com validade a contar de 01/10/2009 - \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602077/2008 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico de Raio X, matr. nº 4901990-4, com validade a contar de 01/04/2008 -a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/600806/2010 - MARIA AMELIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910562-0, com validade a contar de 03/02/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Penha\r\nTATIANA NARJARA DOS SANTOS GUZMAN, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Bangu\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606579/2008 - FLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, Médico, matr. nº 4903075-2, com validade a contar de 29/12/2008 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600239/2010 - JADER CESAR INACIO BARBOSA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910524-0, com validade a contar de 18/11/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nTécnico de Tomografia, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalvcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602877/2009 - SUELLEN SOARES PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902118-1, com validade a contar de 19/05/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nENDE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905870-4, com validade a contar de 01/02/2010 -a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Assessoria Especial de Mandados\r\n\r\nProc. nº E-08/604228/2008 - CÉLIO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 4903796-3, com validade a contar de 21/08/2008 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\nId: 1094912\r\n"
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        "1094914": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601567/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.043-8.\r\nProc. nº E-08/602294/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de MARLA GOMES PEREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 295.623-3.\r\nProc. nº E-08/602193/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 189.973-1.\r\nProc. nº E-08/602023/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA SALETE DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 143.293-9.\r\nProc. nº E-08/601872/1998 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo “A”, matr. nº 2.693-0.\r\nProc. nº E-08/600464/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de JABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde “C”, matr. nº 199.185-5.\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/604092/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/01/2007, os proventos de ALBA GOMES DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.309-2.\r\nProc. nº E-08/604000/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.820-7.\r\nProc. nº E-08/607786/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, Médico “A”, matr. nº 168.830-8.\r\nProc. nº E-08/603694/2010 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.700-3.\r\nProc. nº E-08/605891/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.021-0.\r\nProc. nº E-08/608835/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 626.901-3.\r\nProc. nº E-08/603819/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 196.033-5.\r\nProc. nº E-08/605831/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ANERACI COELHO CERBINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.935-9.\r\nProc. nº E-08/603693/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de GERSI FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.545-2.\r\nProc. nº E-08/608144/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 182.622-1.\r\nProc. nº E-08/604902/1997 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, Médico “A”, matr. nº 146.572-3.\r\nProc. nº E-01/152691/2006 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de JULIA MARIA ALVES CORREA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.031-9.\r\nProc. nº E-08/603534/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.374-0.\r\nProc. nº E-08/600497/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de HELGA DOS REIS OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 620.444-0.\r\nProc. nº E-08/604656/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, Médico “A”, matr. nº 182.754-2.\r\nId: 1094914\r\n"
        ],
        "1094922": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. n.º E-08/2347/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010, para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, para de prestação de serviços gráficos, em favor de DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-A/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-B/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 19.309,00 (dezenove mil trezentos e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-C/2010, para aquisição de unidades de sonda uretral folley, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos, em favor de PLASTLABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R 6.266,20 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.297.335,62 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.297.335,62 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em UPAs, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 597.295,40 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em UPAs, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 597.295,40 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para as Unidades SESDEC, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 143.800,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para as Unidades SESDEC e UPAs, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 98.175,00 (noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para o HCAP, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 103.732,00 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/5176/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 53/2009, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, para aquisição de unidades de cobre corpo, em favor de RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, no valor de R 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/5176/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 53/2009, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, para aquisição de unidades de agulhas hipodérmica 20x 5,5, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 6.000,00(seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.154,00 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/3335/2010 - APROVO a despesa, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, para prestação de serviços de documentos departamentais, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.010,00 (cinco mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 97.929,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 156.546,00 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 90.558,00 (noventa mil quinhentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173/2009, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 156.195,00 (cento e cinqüenta e seis mil cento e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 174.150,00 (cento e setenta e quatro mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação supressão de aproximadamente de 14,99%, da redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 001/2009, gerenciado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Lei Federal n° 8666/93.\r\nDE 24.02.2011\r\nProc. n.º E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010, do Pregão Presencial nº 052/2009, para prorrogação por mais 03(três) meses, para de uniformes de uso hospitalar, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 222.314,10 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual Nº 31.863/02. \r\nId: 1094922\r\n"
        ],
        "1094928": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/001.154/2010 - Equipe Comprafacil A. Mattheis. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1094928\r\n"
        ],
        "1094948": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Autorizo a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 11/08/87 a 15/10/92, publicado no D.O. de 16/12/92; e 16/10/92 a 14/11/97, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1094948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094965": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.408,16 (um mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos)1º SGT PM RG 43.672 SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1094965\r\n"
        ],
        "1094968": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e vinte PM RG \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1094968\r\n"
        ],
        "1094972": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e trinta e um \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1094972\r\n"
        ],
        "1094978": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil trezentos e noventa e dois PM RG \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\nId: 1094978\r\n"
        ],
        "1095042": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.932/2011 - TORTORA COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 05.\r\nId: 1095042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095048": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/20.\r\nDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/09.\r\nId: 1095048\r\n"
        ],
        "1095058": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 24.02.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização dosOordenadores de Despesas.\r\nId: 1095058\r\n"
        ],
        "1095071": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\ndespacho datado de 17/01/2011, publicado no Diário Oficial de 26/01/2011, que acolheu o pedido de desistência de exoneração formulado pelo servidor Ricardo Ferreira Branco, matrícula nº 822.008-9.\r\nId: 1095071\r\n"
        ],
        "1095088": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-09/4665/1092-2010 - Geraldo da Cunha Moraes, mat. nº 269.754-8 - 300 dias prestados ao Exército Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/25799/1005-2011 - Domingos Abílio Lopes de Abreu, mat. nº 266.036-3 - 2.920 dias.\r\nProc. nº E-09/4665/1092-2010 - Geraldo da Cunha Moraes, mat. nº 269.754-8 -3.218 dias.\r\nProc. nº E-09/5081/1921/-2010 - José Carlos Fernandes Garcia, mat. nº 819.528-1 - 1.672 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1095088\r\n"
        ],
        "1095107": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, referente ao ressarcimento do servidor Renato Adauto da Costa, no mês de dezembro de 2010, no valor de R 6.596,15 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos),nos termos da promoção de fls. 10, da Divisão de Orçamento.\r\nId: 1095107\r\n"
        ],
        "1095144": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/1310342/2007 - ANGELICA DA SILVA, matrículas 00/0934138-9 (SEEDUC) e 00117110 (PMV).\r\nProcesso nº E-03/7130311/2007- HERMENEGILDA DIAS FERREIRA, matrículas 00/0917710-6 (SEEDUC) e 008773 (PCSJM).\r\nProcesso nº E-03/11201809/2010 - CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0230994-6 (SEEDUC) e 223101-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-01/02645/1986 - FÁTIMA TAVARES GONÇALVES, matrículas 00/0160769-6 (SEEDUC) e 00/0248710-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4453/2010 - JOSÉ LUIZ MARTINS, matrículas 00/0929162-6 (SEEDUC) e 131370-9 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-26/37060/2006 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrículas 00/0840278-6 (apos. SEEDUC) e 00/0222955-7 (apos. FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/200140/2008 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, matrículas 00/0937500-7 (SEEDUC) e 00/0242204-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700593/2007 - IARA MALVINO DOS SANTOS, matrículas 00/0933804-7 (SEEDUC) e 228877 (PMVR).\r\nProcesso nº E-03/10010491/2008 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, matrículas 00/0945956-1 (SEEDUC) e 00/0234294-7 (apos. SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10001762/2008 - MÁRCIO MARTINS MARÇANO, matrículas 00/0944718-6 (SEEDUC) e 1214682 (MS).\r\nProcesso nº E-03/2710082/2009 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, matrículas 00/0915692-8 (SEEDUC) e 00/0952265-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2610073/2008 - MARILIA BRAMBILA DE SOUZA, matrículas 00/0940010-2 (SEEDUC) e 005414 (PMBJI).\r\nProcesso nº E-03/10000732/2007 - CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE, matrículas 00/0920209-4 (SEEDUC) e 005692 (PMCA).\r\nProcesso nº E-03/3610151/2008 - MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, matrículas 00/0941571-2 (SEEDUC) e 2098 (PMI).\r\nProcesso nº E-03/10000561/2009 - MÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA, matrículas 00/0912027-0 (SEEDUC) e 00/0950917-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/812111/2009 - FABIANA BOTELHO DOS SANTOS POLITO, matrículas 00/0953608-7 (SEEDUC) e 02337293 (FMEN).\r\nProcesso nº E-03/10800202/1999 - VÂNIA CARDOSO BRANDÃO matrículas 00/0839617-8 (SEEDUC) e 316 (PMPF).\r\nProcesso nº E-03/10000582/2009 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, matrículas 00/0934908-5 (SEEDUC) e 00/0950977-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3610104/2009 - SANDRO BARCELOS VENTURINI, matrículas 00/0916339-5 (SEEDUC) e 00/0950429-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700684/2009 - BIANNCA DA SILVA TRINDADE, matrículas 00/0953131-0 (SEEDUC) e 284106 (PMVR).\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\nId: 1095144\r\n"
        ],
        "1095145": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/1310342/2007 - ANGELICA DA SILVA, matrículas 00/0934138-9 (SEEDUC) e 00117110 (PMV).\r\nProcesso nº E-03/7130311/2007- HERMENEGILDA DIAS FERREIRA, matrículas 00/0917710-6(SEEDUC) e 008773 (PCSJM).\r\nProcesso nº E-03/11201809/2010 - CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0230994-6 (SEEDUC) e 223101-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-01/02645/1986 - FÁTIMA TAVARES GONÇALVES, matrículas 00/0160769-6 (SEEDUC) e 00/0248710-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4453/2010 - JOSÉ LUIZ MARTINS, matrículas 00/0929162-6 (SEEDUC) e 131370-9 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-26/37060/2006 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrículas 00/0840278-6 (apos. SEEDUC) e 00/0222955-7 (apos. FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/200140/2008 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, matrículas 00/0937500-7 (SEEDUC) e 00/0242204-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700593/2007 - IARA MALVINO DOS SANTOS, matrículas 00/0933804-7 (SEEDUC) e 228877 (PMVR).\r\nProcesso nº E-03/10010491/2008 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, matrículas 00/0945956-1 (SEEDUC) e 00/0234294-7 (apos. SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10001762/2008 - MÁRCIO MARTINS MARÇANO, matrículas 00/0944718-6 (SEEDUC) e 1214682 (MS).\r\nProcesso nº E-03/2710082/2009 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, matrículas 00/0915692-8 (SEEDUC) e 00/0952265-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2610073/2008 - MARILIA BRAMBILA DE SOUZA, matrículas 00/0940010-2 (SEEDUC) e 005414 (PMBJI).\r\nProcesso nº E-03/10000732/2007 - CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE, matrículas 00/0920209-4 (SEEDUC) e 005692 (PMCA).\r\nProcesso nº E-03/3610151/2008 - MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, matrículas 00/0941571-2 (SEEDUC) e 2098 (PMI).\r\nProcesso nº E-03/10000561/2009 - MÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA, matrículas 00/0912027-0 (SEEDUC) e 00/0950917-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/812111/2009 - FABIANA BOTELHO DOS SANTOS POLITO, matrículas 00/0953608-7 (SEEDUC) e 02337293 (FMEN).\r\nProcesso nº E-03/10800202/1999 - VÂNIA CARDOSO BRANDÃO matrículas 00/0839617-8 (SEEDUC) e 316 (PMPF).\r\nProcesso nº E-03/10000582/2009 - MAURICIO MACHADO GUIMARÃES, matrículas 00/0934908-5 (SEEDUC) e 00/0950977-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3610104/2009 - SANDRO BARCELOS VENTURINI, matrículas 00/0916339-5 (SEEDUC) e 00/0950429-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700684/2009 - BIANCA DA SILVA TRINDADE, matrículas 00/0953131-0 (SEEDUC) e 284106 (PMVR).\r\nIlícita a acumulação dos cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1095145\r\n"
        ],
        "1095165": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2011\r\nProc. nº E-03/11.200.010/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, Jairo Campos dos Santos Prof. Doc. l, mat. nº 846.694-8.\r\nId: 1095165\r\n"
        ],
        "1095191": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\n2010 - Tendo em vista o retro parecer do Ilustre Assessor Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela empresa e Desenho industrial Ltda., que06/2010, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da Empresa TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” instrumento convocatório.\r\nId: 1095191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095201": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor da servidora JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 959.602-2, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2011.\r\nId: 1095201\r\n"
        ],
        "1095208": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1095208\r\n"
        ],
        "1095217": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/001844/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 033/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOURDES FANNY APAZA CALLA, conforme documentos expedidos pela “I.E. San Martin de Socabaya”, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016952/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 034/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA FERREIRA DA JUSTA, conforme documentos expedidos pela Olympic Heights Community High School, em Boca Raton, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010914/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 035/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERICA MICAELA FERREIRA MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo Lycee Français Charles Lepierre, Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/016450/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 036/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUN HWA PARK CHO, conforme documentos expedidos pela Gunsan Girls' Commercial High School, em Gunsan Si, Coreia do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/813391/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 037/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS INNECCO CANELAS, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/813392/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 038/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA INNECCO CANELAS, conforme documentos expedidos pela West Boca Raton Communith High School, em Boca Raton, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001088/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 039/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHÁLIA DIAS FURTADO, conforme documentos expedidos pela escola “Gymnase Auguste Piccard”, em Lausanne, Genebra, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000495/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 040/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JACQUELINE RODRIGUES PÔRTO, conforme documentos expedidos pela South High School, em Denver, Estado do Colorado, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000733/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 041/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALDIR AUGUSTO DIAS FONSECA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Olavo Moniz, em Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001635/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 042/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARMINA DOREL EBO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001618/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 043/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARL-JOHAN MICHAEL OBERG, conforme documentos expedidos pelo Vallentuna Gymnasium, em Vallentuna, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002100/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 044/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LESSANDRO DINIZ DA ENCARNAÇÃO, conforme documentos expedidos pela Redondo Union High School, situada na cidade de Redondo Beach, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América; ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000754/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 045/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JADINE BALDAN CABRAL SIQUEIRA, conforme documentos expedidos pela Marion High School, situada na cidade de Marion, Estado de Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002095/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 046/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO MEIRELES SYRIO, conforme documentos expedidos pela Cinco Ranch High School, em Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\nId: 1095217\r\n"
        ],
        "1095241": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 047/2010, à empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA, com o valor de R 4.604.759,49 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1095241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095244": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nProcesso nº E-09/000.284/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Medicamentos referente ao SRP do Pregão nº 049/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.104,89 (dois mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), no valor de R 37.948,95 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.054,40 (cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), RGICOS E HOSPITALARES, no valor de R 145.768,20 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 73.880,28 (setenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 654,36 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), , no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 46.346,10 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 83.691,00 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESno valor de R 1.272,00 (hum mil duzentos e setenta e dois reais), FARMACE INDÚSTRIA QU, no valor de R 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), , no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), TEUTO BRASILEIRO S/A, no valor de R 14.999,16 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R 459.293,34 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 1095244\r\n"
        ],
        "1095252": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\nProc. nº E-08/0045/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de eletrodo para paciente adulto para desfibrilador ZOLL EAD Plus e Pró, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1095252\r\n"
        ],
        "1095276": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/02/2011\r\nProc. nº E-03/4.700.127/93 - ROSANA VIEIRA PEREIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.600-1, período base de 27/05/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.180/96 - ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.683-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.126/97 - PAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. II, mat. nº 246752-0, período base de 26/06/2005 a 25/06/2010. \r\nProc. nº E-03/4.700.135/96 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA, Servente II, mat. nº 199.489-6, período base de 16/10/2005 a 15/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.496/94 - JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.977-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.194/96 - CÍNTIA XAVIER SANTANA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.144-1, período base de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.070/2011 - LUIZ PAULO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.477-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.003/2011 - MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.727-6.\r\nProc. nº E-03/5.310.152/2010 - DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.332-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.610.469/2010 - ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.834-5.\r\nProc. nº E-03/2.610.470/2010 - SONIA MARIA GOMES DE SOUZA CAETANO, Merendeira II, mat. nº 271.497-0.\r\nCONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 1095276\r\n"
        ],
        "1095277": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-03/2.800.308/96 - DANIELLE MELLO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.027-9, período base de 08/11/2005 a 02/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.073/2011 - ANA PAULA FERRAZ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.447-3, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.810.043/2003 - FRANCISCA MAGALI MONTEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.055-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.074/2011 - ANA PAULA FERRAZ NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.447-3.\r\nProc. nº E-03/6.810.075/2011 - FLÁVIA CÔRTES E CÔRTES PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.631-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.106/2004\r\nOnde se lê:... período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nLeia-se:... período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nId: 1095277\r\n"
        ],
        "1095278": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nCIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2011\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.611.119/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADRIANA VIEIRA TOMÉ DA SILVA, mat. nº 5.013.844-5, Prof. Doc. II.\r\nId: 1095278\r\n"
        ],
        "1095279": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/01/2011\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/204.120/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1095279\r\n"
        ],
        "1095283": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProcessos nºs E-10/139.999/2010, E-10/131.205/2011, E- 10/131.206/2011 e E-10/131.282/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nId: 1095283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095295": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 28.02.2011\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1095295\r\n"
        ],
        "1095310": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2011\r\nem favor da Empresa , no valor de R 534.046,33 (quinhentos e trinta e quatro mil quarenta e seis reais e trinta e três centavos),para o pagamento da 4ª Medição, dos Serviços Executados no período de julho de 2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e d alvenaria e de partes de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residências, no Município de Italva, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\nem favor do , no valor de R 282.296,74 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), para o pagamento da 35ª Medição/29ª Etapa, dos Serviços Executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, referente à execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçú,de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nDE 28/02/2011\r\nem favor da , no valor de R 600.856,72 (seiscentos mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos),para o pagamento da 1ª Medição, dos serviços executados no mês de maio/2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de recuperação de estradas e logradouros, no Município de Cardoso Moreira, de acordo com o Contrato nº 012/2010.\r\nem favor da, no valor de R 94.859,56 (noventa e quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos),para o pagamento da 2ª Medição, dos serviços executados no mês de maio/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e construção da canalização do Córrego Palmeiras, no Município de Aperibé, de acordo com o Contrato nº 013/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 17.462,63 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos),para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de junho/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\nId: 1095310\r\n"
        ],
        "1095311": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/001.584/2011 - MARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.586/2011 - JOÃO VITOR CABRAL DE OLIVEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.583/2011 - ANGELINA DOS SANTOS SOARES - \r\nId: 1095311\r\n"
        ],
        "1095315": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/02/2011, em nome da servidora JOVELINA SUELI DA SILVAmatrícula 0.175.975-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome da servidora ANGELA MARIA DE BARROSmatrícula 0.189.560-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2011, em nome da servidora matrícula 0.289.787-4. \r\nId: 1095315\r\n"
        ],
        "1095317": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº IO/1102/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1329 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1331, bem como da ASJUP fls. 1333/1335 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 06/10, através de Termo Aditivo, por um período de 04 (quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 172.000,00, bem como a emissão de NE no valor de R 43.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1095317\r\n"
        ],
        "1095319": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.098/2011 - JOÃO CARLOS MAZZUCCO MODÉ, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1095319\r\n"
        ],
        "1095330": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450278/1996 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula n 29/1349-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/02/1982 a 31/01/1987 e de 01/01/1990 a 30/06/1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nE-18/450699/1991 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula n 29/1475-2. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 05/12/1992 a 04/12/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1095330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095335": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/100/1710/2011 - JOÃO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 267.648-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1095335\r\n"
        ],
        "1095336": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.02.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.562-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nDE 01.03.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nId: 1095336\r\n"
        ],
        "1095356": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "FEVEREIRO DE 2011\r\n, nos termos do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao DETRAN/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1095356\r\n"
        ],
        "1095362": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/58/2009, publicado no Diário Oficial em 09 de março de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor CB PM Jean Andrade Mota , RG nº 75.419, a saber: Secretaria de Segurança Pública do Município de Aperibé, tendo em vista sua nomeação no cargo de Secretário Municipal.\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/57/2009, publicado no Diário Oficial em 09 de março de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor CB PM Ronaldo de Cássio Daibes Moreira , RG n75.445, a saber: Guarda Municipal de Aperibé, tendo em vista sua nomeação no cargo de Chefe da Guarda Municipal.\r\nId: 1095362\r\n"
        ],
        "1095364": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB , para as providências complementares.\r\nId: 1095364\r\n"
        ],
        "1095440": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10900432/2009 - CLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, matrículas 00/0927703-9 (SEEDUC) e 00/0952645-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000712/2002 - MARIZA ROSA DE ARAUJO, matrículas 00/0832118-4 (SEEDUC) e 00/0844916-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10900310/2009 - JOSELDA DOS ANJOS VIEIRA RIBEIRO, matrículas 00/0938386-0 (SEEDUC) e 0776 (PMS). \r\nProc. nº E-26/39633/2008 - CRISTINA LIMA DOS SANTOS, matrículas 00/0112371-0 (FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO) e 2202 (PMN). \r\nProc. nº E-03/10600282/1998 - LUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, matrículas 00/0826193-5 (SEEDUC) e 00/5003817-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000562/2006 - SIRLENE FELIZARDO DA COSTA SILVA, matrículas 00/0926240-3 (SEEDUC) e 6825664 (PMM). \r\nProc. nº E-03/7130182/2008 - ANA PAULA SOUZA COLATINO, matrículas 00/0938852-1 (SEEDUC) e 15953 (PMBR). \r\nProc. nº E-03/1410222/2009 - FELLIPE PAGANO VERDINI, matrículas 00/0945303-6 (SEEDUC) e 00/0952214-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10000649/2009 - SELMA FURTADO DE FREITAS, matrículas 00/0951424-1 (SEEDUC) e 25089 (PMBR). \r\nProc. nº E-03/7130843/2009 - VERA LÚCIA PERES DE MORAES MOUTINHO, matrículas 00/0838694-8 (SEEDUC) e 00/0929789-6(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10400571/2006 - GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA, matrículas 00/0928709-5 (SEEDUC) e 00/5005082-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/33281/2006 - LEONARDO ROSSI BORGES, matrículas 00/0225111-4 (FAETEC) e 178632(PMP). \r\nProc. nº E-03/10400130/2006 - CARLOS GERSON DE PAIVA, matrículas 00/0914480-9 (SEEDUC) e 00/0926114-0(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10002713/2009 - LUCIANA MARQUES DA SILVA VIEIRA, matrículas 00/0824614-2 (SEEDUC) e 00/0834139-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201704-2009 - JULIANA MARIA CARDOSO EIRAS, matrículas 00/0940167-0 (SEEDUC) e 00/0952295-4(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10201894/2009 - SANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrículas 00/0953414-0 (SEEDUC) e 222958- 1(PCRJ). \r\nProc. nº E-26/36127/2010 - CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, matrículas 00/0223409-4 (FAETEC) e 00/115453-3(FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO). \r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1095440\r\n"
        ],
        "1095461": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-08/2694/51183/2010 - EURIDICE DOS SANTOS, Identidade nº 04112845-5 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-027/90/2250/2005 - SIMONE DO VAL SANTOS RODRIGUES, Identidade nº 10712820-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-01/128387/2004 - ROSENTHAL MACHADO FRANÇA, Identidade nº 80486437-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-01/106147/2004 - VERONICA MARINS BRESLAUER, Identidade nº 12551127-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/3514/51183/2010 - ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, Identidade nº 26752/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/3373/51183/2010 - MARIA TERESINHA CUNHA DA SILVA, Identidade nº 04283206-3 IFP/RJ. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1095461\r\n"
        ],
        "1095462": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/925.173/2010 - SÔNIA MARIA DE CARVALHO MOURA, ID. 19757530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 26/09/79 a 08/11/81, no total de 773 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.097/2010 - LENI MARTINS, ID. 19919948. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 08/01/79 a 09/11/83, no total de 1.762 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.186/2010 - MARIA DE LOURDES LEAL, ID. 20071051. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/03/81 a 30/06/84, de 02/07/84 a 31/01/85 e de 04/02/85 a 02/10/86, no total de 2.037 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/10/86 a 07/11/86, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nId: 1095462\r\n"
        ],
        "1095466": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/901.867/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1095466\r\n"
        ],
        "1095467": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/996.008/2011 - MARILENA FERREIRA BARRETO, Aux. Enfermagem - ID nº 5532590, matr.168.786-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/976.099/2011 - MARCO ANTONIO BRAGA PORTUGAL, 1º SGT PM ID nº00024281654, RG nº 40.204 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1095467\r\n"
        ],
        "1095490": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nGeólogo, matrícula nº 390.446-3. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE relativo aos períodos compreendido entre: 02/10/2006 correspondendo a 0de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se: 01 (um) dia, por ser concomitante\r\nGeólogo, matrícula nº 390.446-3. Averbo o tempo de serviço prestado à COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM (Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia)relativo aos períodos compreendido entre: no total de (de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1095490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095511": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2011\r\n, com ressalva, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 011/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Quatis e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 07/09/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 389.\r\nId: 1095511\r\n"
        ],
        "1095549": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/12/2010\r\nINDEFIRO.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/328146/53 - JOSÉ GIMENE.\r\nProc. nº.E12/318762/75 - SYLVIO TEIXEIRA.\r\nProc. nº.E01/711344/94 - ARY COELHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/705916/05 - NÉRI DE FREITAS GONÇALVES.\r\nProc. nº.E01/317792/11 - CAETANO DE ARAUJO.\r\nProc. nº.E01/317793/11 - CID DA CUNHA FERNANDES.\r\na exclusão da pensão os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/306127/59 - HORACIO CASERTA.\r\nProc. nº.E01/735680/86 - HERVAL CRUZ CARDOSO.\r\nProc. nº.E01/722342/89 - ETELVINO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº.E01/727489/89 - HOMERO BARRETO.\r\nId: 1095549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095558": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28.02.2011\r\nProcesso nº 459/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Brasileira de Contabilidade, para despesa no valor de R 1.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 459/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Nalra Azenir Trindade dos Santos, para despesa no valor de R 5.572,88, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1095558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095566": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.567,44 (dez mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/02/2011, Nota de Empenho 2011NE00151, de 21/02/2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente às despesas efetuadas no exercício de 2010. (Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 002/2011).\r\nId: 1095566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095569": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n°. 11828/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HABTO OBJETOS LTDA, no valor de R 47.465,64, com fulcro no art. 25,inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 12109/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 46.159,55, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1095569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095571": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.003/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.177/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.490/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.511/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.179/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.186/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.057/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.163/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.130/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.138/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.195/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.140/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.135/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.194/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.082/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.181/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.235/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.134/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.160/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.096/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.170/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.180/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.133/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.229/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.191/2010 - Arquive-se\r\nId: 1095571\r\n"
        ],
        "1095579": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/919.048/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1095579\r\n"
        ],
        "1095595": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/415855/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011 a favor da ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o valor global de R 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1095595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095596": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/362281/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 520.338,00 (quinhentos e vinte mil trezentos e trinta e oito reais), a favor de Ltda, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de dezembro, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/204033/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 531.538,00 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais), a favor de RCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de janeiro, relativo ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1095596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095597": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.145.725/0001-66, de multa de 1% por dia útil que exceder o prazo contratual estipulado no Contrato de Obra Pública nº 027/2010, bem como aplicar a sanção administrativa de multa correspondente a 5% sobre o valor do referido contrato e rescisão unilateral da contratação pactuada com a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1095597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095598": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/220323/2011 - BRUNO DOS SANTOS ARAUJO, matr. nº 24/003.222-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-12/217527/2011 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.189-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.02.1978 a 31.07.1978, no total de 181 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1095598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095610": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/02/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS \r\nNOME\r\nR \r\n2011\r\nJorge Molinaro de Aguiar\r\n1.500,00\r\nE-01/317748/2011\r\nSonia Maria dos Santos Leoni\r\n1.500,00\r\nE-01/317748/2011\r\nAlmerio Valente Bernacchi\r\n869,52\r\nE-01/317748/2011\r\nRenata de Souza Guapiassu\r\n1.103,67\r\nE-01/317748/2011\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n3.638,46\r\nE-01/317748/2011\r\nGilcileia da Silva Santos\r\n855,33\r\nE-01/317748/2011\r\nRosemeri Moraes\r\n240,00\r\nE-01/317748/2011\r\nDaiti Augusto Hamanaka\r\n168,00\r\nE-01/317748/2011\r\nJair Muller Marques de Souza\r\n168,00\r\nE-01/317748/2011\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n168,00\r\nE-01/317748/2011\r\nAmanda Pereira Martins\r\n600,00\r\nTOTAL GERAL\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, no valor de R 1.340,10. RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\n- CARMEN REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES,no valor de R 13.369,97. RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\nId: 1095610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095611": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317779/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 39.783,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1095611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095612": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2017-2. o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 29/12/2010.\r\n- VALÉRIA DE GRAND COURT GOULARTo adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 26/12/2010.\r\nmatrícula nº 2805-0. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/12/2010.\r\n- MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIAo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/12/2010.\r\n- SONIA REGINA FERREIRA GONÇALESo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/12/2010.\r\n, matrícula nº 2569-2. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\nCÁSSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 05/02/2006 a 03/02/2011.\r\n, matrícula nº 2617-9. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 23/01/2006 a 21/01/2011.\r\nHITLER PAULO LOUREIRO DE ALMEIDAo pagamento do auxílio funeral.\r\n, matrícula nº 2854-8. o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 01 de agosto de 2010.\r\nId: 1095612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095614": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2011\r\nFicam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa GRAÇA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5974-1, aposentada através da Portaria SRH nº 059/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1972 a 31/12/1972, totalizando 335 dias de exercício. \r\nHELIO SILVA, matr. nº 3300-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/11/67 a 09/09/68 e de 01/08/73 a 10/02/77, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\nBARBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35352-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado nos períodos de 21/08/2003 a 30/06/2004, de 18/10/2006 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, sem contribuição previdenciária, totalizando 968 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 28.02.2011\r\nFicam fixados, a contar de 15/02/2011, os proventos mensais da inativa ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 8244-6, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo OSWALDO ITALO SECILIANO, Professor Assistente, matr. nº 2263-2, aposentado através da Portaria SRH nº 106/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 01/02/2011, os proventos mensais da inativa ZENI SANTIAGO LUIZ DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24547-2, aposentada através da Portaria SRH nº 051/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 22/02/2011, os proventos mensais do inativo IVAN DA COSTA BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 25842-6, aposentado através da Portaria SRH nº 115/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais da inativa MARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25002-7, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais da inativa ANA CHRISTINA HAGEN, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3634-3, aposentada através da Portaria SRH nº 109/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais da inativa LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3696-2, aposentada através da Portaria SRH nº 107/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo RUY ALBERTO KUX, Professor Assistente, matr. nº 25738-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nId: 1095614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095617": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/724.386-5. EMPRESA: SONARDYNE BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/344.796-2 (ANEXO Nº 23-2011/046.101-0). EMPRESA: SANATÓRIO RIO DE JANEIRO LTDA EPP. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/770.200-2. EMPRESA: COOPERLIDER COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE CAMPOS. Indeferido.\r\nId: 1095617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095641": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/200.926/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 09.\r\nProc. nº E-17/200.927/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 09.\r\nId: 1095641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095643": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 28.02.2011\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.034-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.419/2010.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANAISE CINELLI SANTOS, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 835.435-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.772/2010.\r\nId: 1095643\r\n"
        ],
        "1095666": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.005.171/2010 - ODETE RANGEL VIANA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.634-6.\r\nProc. nº E-03/17.197/2010 - NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 935.465-5.\r\nProc. nº E-03/182/2011 - CLÁUDIA LEAL DE MELO, Prof. Doc. ll, mat. nº 241.559-4.\r\nProc. nº E-03/1.560/2011 - LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 158.942-3.\r\nProc. nº E-03/1.843/2011 - CRISTIANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.911-0.\r\nProc. nº E-03/1.469/2011 - MARCIA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.015.590-2.\r\nProc. nº E-03/753/2011 - VILMA QUINTINO ROCHA MARTINEZ, Prof. Doc. l, mat. nº 943.079-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1095666\r\n"
        ],
        "1095667": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.600.126/91 - Torno sem efeito o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009, que refixou os proventos do servidor SAID FELICIO, mat. nº 1.011.914-7.\r\nId: 1095667\r\n"
        ],
        "1095722": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.03.2011\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, Faixa alteração de nome.\r\nId: 1095722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095726": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 28.02.2011\r\nProc. nº E-01/168.004/2011 - LETICIA DA SILVEIRA BASTOS, CIC nº 143.631.347-39.\r\nProc. nº E-01/128.319/2010 - ELÇO MANHÃES DE SIQUEIRA, CIC nº 084.633.797-53.\r\nProc. nº E-03/16.272/2010 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA, CIC nº 805.848.707-44.\r\nProc. nº E-03/10.104.054/2010 - LUDMILA RUYS LOPES JASBICK, CIC nº 086.083.827-76.\r\nProc. nº E-03/11.400.764/2010 - MARYLANE GARUBA DE MENEZES, CIC nº 553.910.367-04.\r\nProc. nº E-03/15.266/2010 - CÉLIA PAULA BORGES, CIC nº 116.823.021-72.\r\nProc. nº E-03/4.610.029/2011 - FRANCISCO DE ASSIS POEYS, CIC nº 172.576.707-49.\r\nProc. nº E-03/2.010.025/2011 - TATIANE DOS SANTOS, CIC nº 099.473.017-96.\r\nProc. nº E-01/136.010/2011 - ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS, CIC nº 077.180.757-02.\r\nProc. nº E-01/128.010/2011 - VICENTE MONTEIRO DA CRUZ, CIC nº 104.406.317-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1095726\r\n"
        ],
        "1095752": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.02.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1095752\r\n"
        ],
        "1095759": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.245/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2010, realizada em 16.02.2011, nos termos da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma TOALHEIROS REAL LTDA., o Lote Único - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS, no valor total de R 10.116,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1095759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095806": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARESNutricionísta, classe A, matr. 08/107.155-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.02.2011\r\nJOSÉ CÂNDIDO ZACHARIAS DA CUNHAmatr. 08/100.809-6 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 02.01.2011, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/107.778-6, \r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOSmatr. 08/107.343-9, \r\nmatr. 08/101.027-4, \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcs. nº E-08/201.390/2010, E-08/200.022/2011 e E-08/200.038/2011 - .\r\n.2011\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.119-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1095806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095807": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matr. 08/103.461-3, período base de 20.07.2005 a 18.07.2010.\r\n, matr. 08/104.746-6, período base de 17.02.2003 a 15.02.2008.\r\n, matr. 08/101.644-6, período base de 11.01.2006 a 09.01.2011.\r\n, matr. 08/104.762-3, período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n, matr. 08/107.656- 4, período base de 13.01.2006 a 11.01.2011.\r\n, matr. 08/106.552-6, período base de 15.09.2003 a 12.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.446-7\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n25/01/2011\r\n8.100.448-3\r\nLIZEU S VILARDO\r\n60\r\n04/01/2011\r\n8.101.068-8\r\nIARA DE BARROS GUIMARAES\r\n60\r\n07/01/2011\r\n8.101.877-2\r\nGERONIMO\r\n60\r\n11/01/2011\r\n8.103.107-2\r\nMAGALHAES\r\n60\r\n02/01/2011\r\n8.103.376-3\r\nABREU\r\n60\r\n21/01/2011\r\n8.103.419-1\r\nDA ROCHA\r\n60\r\n16/01/2011\r\n8.103.640-8\r\nSILVA\r\n60\r\n03/01/2011\r\n8.103.779-8\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n02/01/2011\r\n8.104.330-9\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n02/01/2011\r\n8.104.411-7\r\nDA M XAVIER\r\n50\r\n01/01/2011\r\n8.104.505-6\r\nLAURA REGINA DA SILVA C PINHEIRO\r\n55\r\n05/01/2011\r\n8.104.604-7\r\nVERA LUCIA SILVA DE AZEVEDO\r\n60\r\n26/01/2011\r\n8.105.288-8\r\nMOACIR ADRIANO DE SOUZA\r\n60\r\n08/01/2011\r\n8.105.357-1\r\nACHILAS ANTONIO M DE OLIVEIRA\r\n60\r\n02/01/2011\r\n8.105.417-0\r\nVANDERLEI DE CASTRO SILVA\r\n60\r\n23/01/2011\r\n8.106.036-0\r\nLEONICE SANTOS DA SILVA\r\n45\r\n29/01/2011\r\n8.106.240-8\r\nJUSSARA FERREIRA BENEVIDES\r\n45\r\n27/01/2011\r\n8.106.255-6\r\nROSAVELINA SCHWAB G DE ALMEIDA\r\n45\r\n10/01/2011\r\n8.106.256-4\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n45\r\n10/01/2011\r\n8.106.274-7\r\nEDNA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n45\r\n19/01/2011\r\n8.106.287-9\r\nMONICA HISSA DO N SILVA\r\n45\r\n21/01/2011\r\n8.106.299-4\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES\r\n45\r\n24/01/2011\r\n8.106.303-4\r\nPAULO ROGERIO LAMARCA\r\n45\r\n26/01/2011\r\n8.106.305-9\r\nWALDIR HERINGER MAYMONE\r\n45\r\n10/01/2011\r\n8.106.308-3\r\nPERICLES HADDAD CRELLIER\r\n45\r\n27/01/2011\r\n8.106.310-9\r\nADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n45\r\n28/01/2011\r\n8.106.313-3\r\nHELENA DE LEONI R DUTRA\r\n45\r\n27/01/2011\r\n8.106.315-8\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n45\r\n28/01/2011\r\n8.106.317-4\r\nA MIRANDA\r\n45\r\n29/01/2011\r\n8.106.365-3\r\nSULI AYRES SORRILHA\r\n50\r\n19/01/2011\r\n8.106.744-9\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n04/01/2011\r\n8.106.751-4\r\nEUNICE CASTRO NASCIMENTO\r\n40\r\n13/01/2011\r\n8.106.756-3\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO\r\n40\r\n03/01/2011\r\n8.106.759-7\r\nBRUNO HELLMUTH\r\n40\r\n06/01/2011\r\n8.106.760-5\r\nMARIA DAS GRACAS R DA SILVA\r\n40\r\n15/01/2011\r\n8.106.763-9\r\nVEIGA\r\n40\r\n19/01/2011\r\n8.107.021-1\r\nEDNA Mª PIMENTEL BARBOSA\r\n50\r\n55\r\n02/01/2008\r\n01/01/2011\r\n8.107.155-7\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO\r\n55\r\n27/01/2011\r\n8.107.158-1\r\nGONCALVES\r\n45\r\n18/01/2007\r\n8.107.206-8\r\nCARVALHO\r\n55\r\n01/01/2011\r\n8.107.207-6\r\nQUINTAO\r\n55\r\n17/01/2011\r\n8.107.224-1\r\nANA Mª DA SILVA MACHADO\r\n55\r\n20/01/2011\r\n8.107.343-9\r\nTERESA CRISTINA S VASCONCELLOS\r\n55\r\n26/01/2011\r\n8.107.399-1\r\nANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n60\r\n20/12/2010\r\n8.107.507-9\r\nLOPES SILVA\r\n55\r\n20/01/2011\r\n8.107.537-3\r\nJOAO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n55\r\n04/01/2011\r\n8.107.667-1\r\nNEIDE MOREIRA\r\n55\r\n01/01/2011\r\n8.107.722-4\r\nVERA LUCIA G RAMOS\r\n55\r\n05/01/2011\r\n8.108.532-6\r\nMIRSA FREITAS P DAS NEVES\r\n35\r\n09/01/2011\r\nId: 1095807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095819": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.03.2011\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n- Período de 11/12//1985 a 10/01/1991 para 11/12/1985 a 13/01/1991;\r\n\r\nríodo de 10/01/1996 a 07/01/2001 para 13/01/1996 a 10/01/2001 e\r\n-Período de 08/01/2001 a 06/01/2006 para 11/01/2001 a 09/01/2006.\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.182.288-1) meses de 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.647-3 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nJOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS. Concedode acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo .\r\nId: 1095819\r\n"
        ],
        "1095829": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-24/04/1049/1994 - Fixados, com validade a contar de 10.04.1995, os proventos de CLAIRVAL MOREIRA PESSANHA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-198.626-A.\r\nProcesso nº E-24/04/1290/1993 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de ALFREDO SANT'ANNA PORTELLA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 00.407.\r\nProcesso nº E-09/0167/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 28.10.1997, os proventos de BISMARK AMARAL DA SILVA, Segundo Tenente BM Reformado, RG: 1G-985.015.\r\nProcesso nº E-24/04/5073/1993 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de CLYDENOR RODRIGUES PINHEIRO DE ARAGÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10G-049.459.\r\nProcesso nº E-24/04/00948/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.93, os proventos de CELSO DA SILVA MARTINS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-532.279.\r\nProcesso nº E-24/04/00563/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.93, os proventos de CARLOS DE AZEVEDO MENDONÇA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-556.926.\r\nProcesso nº E-24/04/11636/1993 - Fixados, com validade a contar de 20.12.93, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG: 01.903.\r\nProcesso nº E-24/04/6200/1993 - Fixados, com validade a contar de 08.07.93, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-941.300.\r\nId: 1095829\r\n"
        ],
        "1095906": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.02.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1095906\r\n"
        ],
        "1095947": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\nProcesso nº E-09/19/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R 1.315.758,78 (um milhão, trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n.\r\nProcesso nº E-09/165/1301-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.699.948,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1095947\r\n"
        ],
        "1095953": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/02/2011\r\nem favor da Empresa , no valor de R 780.881,17 (setecentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos),para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de agosto de 2010, referentes à obras para recuperação de logradouros com CBUQ e paralelepípedos, no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 040/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 109.229,78 (cento e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos),para o pagamento da 1ª Medição, dos serviços executados no meses de abril e maio de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 562.613,33 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e treze reais e trinta e três centavos),para o pagamento da 4ª Medição, dos serviços executados no mês de setembro de 2010, referentes à obras de recuperação de logradouros comCBUQ e paralelepípedos, no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 040/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 31.293,75 (trinta e um mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), para o pagamento da 2ª Medição, dos serviços executados no mês de junho de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de recuperação e capeamento de logradouros, no Município de Santo Antonio de Pádua, de acordo com o Contrato nº 019/2010.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 224.317,88 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), para o pagamento da 4ª Medição, dos serviços executados no mês de julho de 2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\nId: 1095953\r\n"
        ],
        "1095964": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/221.208/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2011, do servidor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55631.\r\nProc. nº E-08/221.375/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.01.2011, do servidor SEBASTIÃO CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/56969.\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.326/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2008, do servidor SERGINO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56241, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 052, de 24.03.2009 e no Diário Oficial de 31.03.2009 .\r\nId: 1095964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095967": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 01/03/2011\r\nProcesso n° E-01/601464/1988 - ROBERT DANCOUR, matrícula nº 183.438-1, período base 19/08/2000 a 25/10/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio e, torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 16/12/2007 por não ter sido publicado com incorreções.\r\nProcesso n° E-01/5410471/2007 - JULEIZA DA COSTA GRANADEIRO - matrícula 191.411-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada e Autonomia, nos períodos de 01/06/78 a 26/11/79, de 22/08/80 a 04/11/80, de 01/12/80 a 27/02/81 e de 01/10/76 a 30/11/76, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis dias) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1095967\r\n"
        ],
        "1095971": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2011\r\nProc nº E-18/450270/2009 - AUTORIZO\r\nId: 1095971\r\n"
        ],
        "1095979": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 01/03/2011\r\nem favor da empresa , no valor de 32.928,37 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos),para o pagamento da 3ª Medição, dos serviços executados no mês de junho de 2010, referente à elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\nem favor da empresa , no valor de R 218.656,67 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para o pagamento da 5ª Medição, dos serviços executados no mês de agosto de 2010, referentes à elaboração de Projeto Executivo e recuperação e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção, no Município de Porciúncula - RJ, de acordo com o Contrato nº 014/2010.\r\nId: 1095979\r\n"
        ],
        "1095990": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124009/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1095990\r\n"
        ],
        "1095992": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/600882/2011 - LUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS, matr nº 922850-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 08/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-08/601000/2011 - PATRÍCIA COSTA REIS BRITO, matr nº 923588-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 30/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 189,28 (cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1095992\r\n"
        ],
        "1096008": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO n° E-12/490734/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, a favor da FACILITY STAFF LTDA com o valor global de R 11.733.000,00 (onze milhões setecentos e trinta e três mil reais).\r\nId: 1096008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096011": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2011\r\nProc. nº E-09/136155/1916/2010 - Celia Regina Rodrigues Drumond Flores, matr. nº 888.709-3 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00563/154/2010 - Dalton Luiz da Silva Freire, matr. 180.777-5 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2385/1202/2010 - José Carlos Lourenço, matr. 268.609- 5- período base: 05/06/2005 a 03/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007002/1454/2010 - Luiz Roberto Teixeira de Almeida, matr. nº 269.723-3 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/52277/1073/2010 - Luiz Antonio Ferreira, matr. 815.881- 8 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105773/1021/2010 - Luiz Claudio Fonseca, matr. nº 808.826-2 - período base: 04/08/92 a 01/07/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-9/061755/1025/2010 - Magali de Oliveira Lira, matr. nº 263.608-2 - período base: 28/02/99 a 25/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071128/1071/2010 - Oswaldo Luiz Sant'Anna Xavier, matr.177.442-1 - período base: 21/01/2004 a 18/01/2009 = 03 meses.\r\nProc nº E-09/2583/1917/2010 - Renato da Costa Petrelli, matr. 174.268-3 - período base: 03/10/2000 a 30/09/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/19333/1144/2010 - Sílvio Brandão Dias, matr. n° 269.424-8 - período base: 14/11/2005 a 29/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11044/1702/2010 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. n° 264.670-1 - período base: 06/09/84 a 02/09/99 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1313/1702/2011 - Sergio Penna Bastos, matr. n° 257.679-1 - período base:09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/24191/1909/2010 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. n° 263.052-3 - período base: 10/06/02 a 08/06/04 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/07400/014/89 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 24/11/1989, publicado no D.O. de 29/11/1989 \r\nProc. n.º E-09/07033/702/94 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 10/11/1994, publicado no D.O. de 14/09/1994 \r\nProc. n.º E-09/08846/1034/99 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - Torna sem efeito despacho de 24/01/2000, publicado no D.O. de 29/01/2000. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/02/2011\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008\r\nOnde se lê:...matr. 179.756-3... \r\nLeia-se:... matr. 179.746-3... \r\nId: 1096011\r\n"
        ],
        "1096013": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\n2010 - Tendo em vista o retro parecer do Ilustre Assessor Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela em presa e Desenho industrial Ltda., que06/2010, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da Empresa TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.02.2011.\r\nId: 1096013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096023": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.03.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1096023\r\n"
        ],
        "1096042": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601974/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.003-2. \r\nProc. nº E-08/605926/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 1 6/11/2010, os proventos de NIVALDIR PEREIRA LEMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.593-9. \r\nProc. nº E-08/604239/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de IRENE JESUS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.283-1.\r\nProc. nº E-08/602465/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde “A”, matr. nº 620.753-4.\r\nProc. nº E-08/600051/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de EDSON DA CUNHA, Médico “A”, matr. nº 147.053-3.\r\nProc. nº E-08/605821/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de VERA MARIA ALVES BRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.603-9.\r\nProc. nº E-08/602673/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de IRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.983-2.\r\nProc. nº E-08/603105/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de CICERA SILVA DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.369-2.\r\nProc. nº E-08/606082/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de ANA MARIA SANCHES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.599-9.\r\nProc. nº E-08/602483/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/07/2009, os proventos de ARILDA ROCHA MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.829-8.\r\nProc. nº E-08/602042/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.919-9.\r\nProc. nº E-08/606993/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 1.003.839-6.\r\nProc. nº E-08/602035/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de TERESA OLIVELA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.039-0.\r\nProc. nº E-08/605199/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de MARIA JOSÉ DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.659-3.\r\nProc. nº E-08/601272/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.159-1.\r\nId: 1096042\r\n"
        ],
        "1096043": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/03/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente ao servidor ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\nId: 1096043\r\n"
        ],
        "1096062": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nProc. nº E-03/2.210.481/2008 - ALINE MIRANDA CORTÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.960-4, período base de 25.11.2005 a 07.01.2011.\r\nProc. nº E-03/5.010.099/2000 - ANDRÉA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/2.200.246/96 - CÉLIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.972-6, período base de 11.10.2005 a 17.12.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.022/2001 - CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 293.868-6, período base de 19.09.2005 a 18.09.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.203/2001 - CLEUZA GONÇALVES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.000.852-3, período base de 01.03.99 a 14.03.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.133/2001 - SHEILA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.382-0, período base de 18.01.2006 a 17.01.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.751/2010 - JANAINA MARTINS MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.341-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.03.2000 a 22.03.2005 e de 23.03.2005 a 30.04.2010.\r\nId: 1096062\r\n"
        ],
        "1096066": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1096066\r\n"
        ],
        "1096131": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ARALTON DO NASCIMENTO LIMA, Ten-Cel BM Refo, RG 002446. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 086/2011, às fls. 101/102.\r\nId: 1096131\r\n"
        ],
        "1096175": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/11085/1702/2010 - FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/1984 a 13/11/1994. \r\nId: 1096175\r\n"
        ],
        "1096198": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-09/1495/1702-11 - Carlos Menna Barreto Junior, mat. nº 268.986-7 - 2.291dias.\r\nProc. nº E-09/1450/1702-11 - Geovan Salomão de Omena, mat. nº 969.374-8 - 2.204dias.\r\nProc. nº E-09/1401/1702-11 - Lincoln Honorio dos Santos, mat. nº 258.336-7 - 1.802 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1096198\r\n"
        ],
        "1096208": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-09/9.004/1126/2007 - André Rodrigo Saldanha Gomes, matr. 871.257-2.\r\nProc. nº E-09/691/1945/2004 - Carlos Jose da Gama Guimarães, matr. 262.847-7.\r\nProc. nº E-01/51438/2007 - Daniel Mendes Ferreira, matr. 267.533-8.\r\nProc. nº E-09/3287/1702/2005 - Luiz da Silva Faria, matr. 199.116-5.\r\nProc. nº E-01/54600/2007 - Paulo Roberto Neves Gelabert, matr. 174.521-5.\r\nProc. nº E-01/128.124/2008 - Sirleia Lopes de Oliveira, matr. 889.358- 8.\r\nProc. nº E-01/152.225/2007 - Viviane Reis Bomfim de Almeida, matr. 925.024-2.\r\nProc. nº E-01/52706/2008 - Wagner Lavigne Piaia de Oliveira, matr. 889.538-5.\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1096208\r\n"
        ],
        "1096232": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de , matrícula nº 00/0823.205-0, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7. \r\n, com validade a contar de 06.05.2006, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PIRES, matrícula nº 00/0220.454-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9. \r\n, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de , matrícula nº 00/0220.912-0, Inspetor de Alunos II, nível 807-8. \r\n, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de , matrícula nº 00/0224.659-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\n, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de , matrícula nº 00/0224.032-3, Supervisor Educacional, nível 407-7. \r\n, com validade a contar de 20.09.2008, os proventos de , matrícula nº 00/0222.323-8, Professor I - Educação Artística, nível 110-7. \r\n, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de , matrícula nº 00/0221.543-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7. \r\n, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de TANIA REGINA RANGEL D' AVILA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.210-8, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5. \r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO, Instrutor para disciplinas profissionais, matrícula FAETEC 00/0222.552-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nJORGE JOSÉ GOMES DE SOUZA, Professor I - Eletrotécnica, matrícula FAETEC 00/0221.977-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- TANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, cargo Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.210-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 26.10.2010.\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, Professor I - Música / Teclado, matrícula nº 0220.604-3. Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2011, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, Professor - ES - Arquitetura de Computadores, matrícula FAETEC 00/0224.927-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2011, por quatro anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula nº 00/0221.514-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.07.1980 a 30.04.1983, de 02.05.1983 a 13.02.1984, de 03.09.1984 a 14.10.1991, de 11.11.1991 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 06.03.1994, no total de 4.759 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 01.06.1983 a 30.06.1983 e de 09.03.1994 a 31.05.1997, por ser concomitante. \r\nSONIA ALICE DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 00/0221.731-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 01.03.1999, no total de 1.821 (mil oitocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Instrutor Gráfico - mat. nº 00/0221.970-7, período base de 25.05.2004 a 08.07.2009.\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0224.602-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0225.012-4, período base de 30.01.2006 a 28.01.2011.\r\n, Professor I - Educação Artística - Ed. Musical - mat. nº 00/0222.661-1, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010. \r\nMARIA DO CARMO BEZERRA TORRES, Professor Faetec I - mat. nº 00/0223.093-6, período base de 28.09.2001 a 14.12.2006.\r\n, Professor I - Educação Artística - mat. nº 00/0222.217-2, período base de 12.07.2004 a 02.09.2009.\r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0221.692-7, período base de 23.09.2001 a 22.10.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, Professor I - Educação Artística - Ed. Musical - mat. 00/0222.778-3, período base de 30.09.2005 a 28.08.2006. \r\nProc. nº E-26/31.789/2010 - HAMILTON DELGADO DE ALMEIDA, Professor I Enfermagem - mat. nº 00/0823.164-9, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008. 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso nº E-26/31.789/2010 - HAMILTON DELGADO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...de 06.05.1993 a 04.05.2004...\r\nLeia-se: ... 06.05.1993 a 04.05.2003...\r\nId: 1096232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096237": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nAssociação, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 1096237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096246": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n01.03.2011\r\nProcesso nº E-01/12879/2003 - GUARACI DA SILVA MOÇO, Identidade nº 10344029-3 - IFP/RJ. Tendo em vista o não atendimento do requisito concernente à nota fiscal, previsto no inciso II do art. 53 da Lei nº 279/79, indefiro o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1096246\r\n"
        ],
        "1096259": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 11/03/2011 a 25.03.2011, para participar da elaboração de convênio de cooperação científica UERJ/ANU/CPRM-MME, em Camberra, Austrália.\r\nAutorizo a cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1096259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096260": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDefiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, para o dia 18/03/2011 de acordo com o Registro SRH nº 398965/2011.\r\nDefiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, para o dia 18/03/2011 de acordo com o Registro SRH nº 398509/2011.\r\nId: 1096260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096265": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/411430/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 130.468,76 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), a favor de RCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de janeiro, relativo ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1096265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096271": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\nrescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária e , Assistente Social, ID. Funcional nº 43638007, com fulcro nas alíneas “g” e “I” da Cláusula Quarta do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1096271\r\n"
        ],
        "1096273": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 02/03/2011 \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de confecção de impressão de 50.000 mil folhetos, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO pelo valor global de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei.\r\nPROC. nº E-01/11786/1998 - WALDEMIR ALVES DE BARROS. Mantenho integralmente o VETO, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 30 de novembro de 2010, às fls. 18.\r\nId: 1096273\r\n"
        ],
        "1096281": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-12/128.823/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.106/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.251/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/122.736/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/127.936/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.378/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/132.525/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.524/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/132.624/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.468/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.489/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.454/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/132.509/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.544/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.493/2009 - BCP S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1096281\r\n"
        ],
        "1096287": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 02.03.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a nova solicitação de compra abrangendo todas as formulações existentes no mercado.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011, referente à aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência.\r\nId: 1096287\r\n"
        ],
        "1096309": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo n.º E-22/0144/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), relativo a despesas enquadradas no Caput art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 02/03/2011 a 01/03/2012, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1096309\r\n"
        ],
        "1096311": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/129.668/2010 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/120.736/2007 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.521/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/129.438/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/130.365/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1096311\r\n"
        ],
        "1096312": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMotorista, matrícula nº 360.553-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06.12 2005 a 04.12.2010.\r\nId: 1096312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096313": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2011\r\nPROCESSO N° E-02/000131/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/96, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 17.580.842,10 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), pela Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos Emergenciais para Região Serrana, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1096313\r\n"
        ],
        "1096315": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.02.2011\r\nPROCESSO N° E-02/000558/2011 - CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula n° 921.581-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/000559/2011 - ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE, matrícula n° 868.724-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1096315\r\n"
        ],
        "1096322": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-12/129.124/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/128.929/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso n° E-12/130.818/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.956/2008 - FRANKAR SERVIÇOS DE CORREIO LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/129.143/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.328/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.755/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/128.520/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1096322\r\n"
        ],
        "1096336": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcesso nº. E-07/301.432/2008 - REFIXADOS, a partir de 23 , Auxiliar de Campo, matrícula nº. 0108-1. \r\nId: 1096336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096349": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-12/132.573/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/122.747/2007 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.535/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.400/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.620/2010 - GLOBEX UTILIDEADES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.858/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.442/2008 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/130.552/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.883/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/130.574/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/132.648/2010 - OI PAGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1096349\r\n"
        ],
        "1096359": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-19/100.558/2011. RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, no valor de R 4.236,12 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente a prestação de serviços de malote (Contrato nº 9912240707 e Fatura nº 4411501124, vencida em 08/12/2010).\r\nId: 1096359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096372": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2011\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA\r\nC\r\n561-1\r\nÃES DA SILVA\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível do servidor, abaixo mencionado, de acordo com a Lei n° 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA\r\nI\r\nE\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1096372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096373": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.107-1, CPF 979.853.927-34, nascida em 19.09.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.714.195-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1233920977-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.02.2011, publicado no D.O. de 04.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 17.02.2011.\r\n, matrícula 3.501.108-9, CPF 047.703.097-16, nascido em 30.08.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.799.593-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1197960276-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.02.2011, publicado no D.O. de 08.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 17.02.2011.\r\nId: 1096373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096375": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 22/02/2011\r\n, de pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃOELOILDO MARQUES BARBOSA, matrícula nº 4.905.521-3, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no DOERJ de 07/01/09, página 09, com data de início de vigência a contar de 02/12/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 82, DE 28/12/09, publicado no DOERJ de 14/01/10, página 10, com data de início de vigência a contar de 02/12/09, nos termos da Cláusula Quarta, item 4.2, e,da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alíneas “a” e “b”, do referido contrato.\r\nId: 1096375\r\n"
        ],
        "1096376": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DE 22/02/2011\r\n: ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Es tado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1096376\r\n"
        ],
        "1096381": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-35/56.727/2006 - SGMP SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.870/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.670/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/123.758/2007 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/120.715/2007 - EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.932/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.405/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.380/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.889/2009 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.930/2008 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.177/2009 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1096381\r\n"
        ],
        "1096392": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.121/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa. arrematado pela empresa no valor total de R 177.949,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais ).\r\nId: 1096392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096398": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/508.017/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° . Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa. arrematado pela empresa no valor total de R 56.410,85 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1096398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096403": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-12/129.726/2010 - CASA E VIDRO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.114/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/132.029/2010 - HOTÉIS OTHON S/A\r\nProcesso n° E-12/132.650/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.806/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.475/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/123.265/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1096403\r\n"
        ],
        "1096404": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.03.2011\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 12.08.10 a 31.08.10, no valor de R 4.913,61 (quatro mil novecentos e treze reais e sessenta e um centavos).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 18.10.10 a 16.11.10, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1096404\r\n"
        ],
        "1096405": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-14/33.058/1988 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Procurador do Estado, matrícula nº 264.849-1.\r\nLeia-se: Processo nº E-14/33.058/1988 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1.\r\nId: 1096405\r\n"
        ],
        "1096412": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc nº E-07/501.312/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 37.500,00 NE nº. 00533/2011, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1096412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096477": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/127.915/2009 - INFOLI INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME \r\nProcesso nº E-35/58.313/2006 - CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A\r\nProcesso nº E-12/120.172/2007 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.794/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.480/2007 - RITA MANHAMBUSCO\r\nProcesso nº E-12/129.758/2010 - MICRO SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/54.951/2006 APENSOS NºS E-35/55.220/2006; E- 35/55.515/2006; E-35/55.621/2006 SIEMENS LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1096477\r\n"
        ],
        "1096497": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.568-4\r\nSERGIO ESTEVAO PINHEIRO\r\n11\r\n60\r\n17/01/2011\r\nC\r\n176.575-9\r\nGILMAR ARAUJO MAGALÃES\r\n11\r\n60\r\n02/01/2011\r\nC\r\n176.586-6\r\nFIGUEIREDO\r\n11\r\n60\r\n03/01/2011\r\nC\r\n176.604-7\r\nZACARIAS GOMES\r\n11\r\n60\r\n05/01/2011\r\nC\r\n176.661-7\r\nMOACYR B DO NASCIMENTO FILHO\r\n11\r\n60\r\n26/01/2011\r\nC\r\n176.678-1\r\nEDSON ROBERTO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n18/01/2011\r\nC\r\n176.708-6\r\nANTONIO FERNANDO DE ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n25/01/2011\r\nC\r\n176.715-1\r\nMILTON MATIAS G DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2011\r\nC\r\n176.717-7\r\nLIMA DE ALENCAR\r\n11\r\n60\r\n27/01/2011\r\nC\r\n177.253-2\r\nLUCIO ROBERTO DOS REIS\r\n11\r\n60\r\n18/01/2011\r\nC\r\n177.299-5\r\nTEIXEIRA\r\n11\r\n60\r\n17/01/2011\r\nC\r\n177.507-1\r\nEGDES MARTINS CABRAL\r\n11\r\n60\r\n30/01/2011\r\nC\r\n179.679-6\r\nCARDOSO\r\n10\r\n55\r\n13/01/2011\r\nC\r\n180.056-4\r\nGEORGINA YARA MORENO\r\n11\r\n60\r\n30/01/2011\r\nC\r\n180.127-3\r\nOTAVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n7\r\n40\r\n22/01/2011\r\nC\r\n180.991-2\r\nMARCOS LUIZ LEITAO\r\n9\r\n50\r\n19/08/2008\r\nR\r\n181.206-4\r\nSEBASTIAO VIEIRA DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n05/01/2011\r\nC\r\n181.376-5\r\nJOSIAS HONORIO RUA\r\n9\r\n50\r\n25/01/2011\r\nC\r\n184.214-5\r\nJANE SANTOS DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n14/01/2011\r\nC\r\n191.482-9\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE\r\n10\r\n55\r\n12/01/2011\r\nC\r\n192.445-5\r\nADAILTON ALVES DE FARIA\r\n10\r\n55\r\n15/01/2011\r\nC\r\n192.690-6\r\nRUI DA CRUZ RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n02/01/2011\r\nC\r\n257.251-9\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n27/02/2010\r\nR\r\n257.575-1\r\nDE ABREU\r\n10\r\n55\r\n20/01/2011\r\nC\r\n257.636-1\r\nCLAUDIO JORGE GIRAO DE CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n21/01/2011\r\nC\r\n257.664-3\r\nKELFEN GAMA CASTRO\r\n10\r\n55\r\n25/01/2011\r\nC\r\n260.201-9\r\nMANOEL MESSIAS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n14/01/2011\r\nC\r\n260.389-2\r\nFRANCISCO ANGELO CORREA DESSI\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n260.397-5\r\nARMANDO PASSOS NETO\r\n9\r\n50\r\n22/01/2011\r\nC\r\n260.440-3\r\nJOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n14/01/2011\r\nC\r\n260.515-2\r\nRUBENS VERMELHO\r\n8\r\n45\r\n14/01/2011\r\nC\r\n260.571-5\r\nSIDNEI NICOLAU PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n14/01/2011\r\nC\r\n260.587-1\r\nEDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/01/2011\r\nC\r\n260.598-8\r\nGEUDSY ABIB DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/01/2011\r\nC\r\n261.262-0\r\nCELIA UMBELINO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n03/01/2011\r\nC\r\n262.540-8\r\nMARIO SERGIO LOPES PINTO\r\n10\r\n55\r\n19/01/2011\r\nC\r\n262.707-3\r\nNELSON LOPES DE PINHO\r\n9\r\n50\r\n18/01/2011\r\nC\r\n262.759-4\r\nFRANCESCO AGOSTINO GIGLIO\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n262.772-7\r\nANTONIO CARLOS XAVIER\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n262.792-5\r\nADOLFO GRECCO BENITES\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n262.801-4\r\nLA CAVA AMERICO\r\n9\r\n50\r\n24/01/2011\r\nC\r\n262.814-7\r\nDALMO GIRAO DOS S SOUZA\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.043-2\r\nSHIRLEY DA SILVA FARIAS\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.073-9\r\nSILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n8\r\n45\r\n12/01/2011\r\nC\r\n263.080-4\r\nPAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n03/02/2007\r\nC\r\n263.092-9\r\nMONICA VASCONCELOS DA C MATTOS\r\n8\r\n45\r\n08/01/2011\r\nC\r\n263.094-5\r\nLUIZ CLAUDIO BARBIO DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n24/01/2011\r\nC\r\n263.113-3\r\nDE AZEREDO\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.130-7\r\nROBERTO MENDONCA DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.131-5\r\nSIDNEY PAIVA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.134-9\r\nRAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.137-2\r\nTHEOPHILO AUGUSTO DE A NETO\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n263.457-4\r\nJOSE BENEDITO DA SILVA ABREU\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.491-3\r\nDO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.493-9\r\nCLAUDIO MARTINS PASSOS\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.505-0\r\nCELI MARIA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.565-4\r\nISMAEL SOUZA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/06/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/06/2010\r\nC\r\n263.581-1\r\nROBSON LUIS DE MACENA\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.583-7\r\nMARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA BELANDI\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.595-1\r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.636-3\r\nMARIA LUIZA LOPES\r\n8\r\n45\r\n20/01/2011\r\nC\r\n263.637-1\r\nCARREIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/01/2011\r\nC\r\n263.642-1\r\nMAURO ALVES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.658-7\r\nWALMIR FIGUEIREDO MENDES\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n263.905-2\r\nANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n02/01/2011\r\nC\r\n264.017-5\r\nAILTON SILVA VIDAL\r\n8\r\n45\r\n13/01/2011\r\nC\r\n264.083-7\r\nHELIO BUARQUE DE MACEDO FILHO\r\n8\r\n45\r\n18/01/2011\r\nC\r\n264.455-7\r\nANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/01/2011\r\nC\r\n264.463-1\r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA PATRAO\r\n8\r\n45\r\n20/01/2011\r\nC\r\n264.482-1\r\nCOSME SOARES RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n26/01/2011\r\nC\r\n264.559-6\r\nJULIO VERNER DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n02/01/2011\r\nC\r\n264.624-8\r\nFRANCISCO DE JESUS M DIAS\r\n9\r\n50\r\n28/01/2011\r\nC\r\n264.669-3\r\nPAULO AFONSO FERREIRA PINTO\r\n8\r\n45\r\n15/01/2011\r\nC\r\n265.696-5\r\nROBSON JOSE CRISTINO\r\n9\r\n50\r\n28/01/2011\r\nC\r\n266.397-9\r\nMARIO SANTOS MELLO\r\n8\r\n45\r\n15/01/2011\r\nC\r\n266.401-9\r\nMARCELO GOMES CID\r\n8\r\n45\r\n19/01/2011\r\nC\r\n266.551-1\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n24/11/2008\r\nR\r\n266.667-5\r\nWALLACE SILVA DE PAULA LEITE\r\n8\r\n45\r\n16/01/2011\r\nC\r\n267.057-8\r\nGENEZIO FERREIRA MACIEL\r\n9\r\n50\r\n29/01/2011\r\nC\r\n267.467-9\r\nMAGALHÃES\r\n7\r\n40\r\n24/01/2011\r\nC\r\n267.578-3\r\nEPAMINONDAS FERREIRA LOPES\r\n7\r\n40\r\n24/01/2011\r\nC\r\n267.648-4\r\nDOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n24/04/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/04/2010\r\nC\r\n267.997-5\r\nVANIVALDO SOARES\r\n7\r\n40\r\n07/01/2011\r\nC\r\n268.575-8\r\nPAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX\r\n6\r\n35\r\n13/10/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n12/10/2010\r\nC\r\n268.679-8\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n13/01/2011\r\nC\r\n269.450-3\r\nJORGE LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n8\r\n45\r\n01/01/2011\r\nC\r\n269.486-7\r\nJORGE VARGAS DUTRA\r\n7\r\n40\r\n05/01/2011\r\nC\r\n269.527-8\r\nLUIZ CABRAL DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n06/01/2011\r\nC\r\n269.699-5\r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.713-4\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA\r\n7\r\n40\r\n17/01/2011\r\nC\r\n269.740-7\r\nDA SILVA ANDRADE\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.763-9\r\nJOSEILDO FEITOZA DE V AQUINO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.775-3\r\nMAGALHAES\r\n7\r\n40\r\n13/01/2011\r\nC\r\n269.843-9\r\nFERNANDO LIMA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n08/01/2011\r\nC\r\n269.884-3\r\nHELIO DE SOUZA AGUIAR\r\n7\r\n40\r\n27/01/2011\r\nC\r\n269.918-9\r\nDANILO VIEIRA PINTO\r\n7\r\n40\r\n25/01/2011\r\nC\r\n289.555-5\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n24/01/2011\r\nC\r\n289.626-4\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n26/07/2008\r\nR\r\n289.687-6\r\nHERON GOMES BRITTO\r\n8\r\n45\r\n25/01/2011\r\nC\r\n289.987-0\r\nBARCELLOS\r\n9\r\n50\r\n30/01/2011\r\nC\r\n806.443-8\r\nWILLIAM NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n07/01/2011\r\nC\r\n806.557-5\r\nRENE GARRIDO NEVES FILHO\r\n7\r\n40\r\n24/01/2011\r\nC\r\n809.392-4\r\nFRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN\r\n10\r\n55\r\n07/01/2011\r\nC\r\n810.817-7\r\nIVANIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n29/01/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.623-8\r\nEVANDRO CARLOS DE MENEZES\r\n8\r\n45\r\n25/01/2011\r\nC\r\n819.585-1\r\nWILTON DA CRUZ FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n29/01/2011\r\nC\r\n836.194-1\r\nFLAVIO CHAVES CARDOSO\r\n4\r\n25\r\n07/01/2011\r\nC\r\n849.070-8\r\nANA CRISTINA CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n17/01/2011\r\nC\r\n849.394-2\r\nROBSON THULLER PORTO\r\n7\r\n40\r\n25/01/2011\r\nC\r\n852.624-6\r\nCLAUDIO LUIZ GOMES VIANA\r\n8\r\n45\r\n15/01/2011\r\nC\r\n852.673-3\r\nLUIZ DE BRITTO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n21/01/2011\r\nC\r\n852.674-1\r\nJOSE ADRIANI DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n14/01/2011\r\nC\r\n852.702-0\r\nGERALDO ROCHA FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n23/01/2011\r\nC\r\n853.037-0\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n09/01/2011\r\nC\r\n853.069-3\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n22/01/2011\r\nC\r\n860.923-2\r\nROMULO PRADO DE MESQUITA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2011\r\nC\r\n870.699-6\r\nMARCOS SANTANA GOMES\r\n5\r\n30\r\n27/01/2011\r\nC\r\n870.964-4\r\nANGELO JOSE LAGES MACHADO\r\n3\r\n20\r\n06/01/2011\r\nC\r\n870.997-4\r\nDE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n01/01/2011\r\nC\r\n871.070-9\r\nRENATO CARDOSO DE ASSIS\r\n8\r\n45\r\n23/01/2011\r\nC\r\n871.510-4\r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n4\r\n25\r\n12/01/2011\r\nC\r\n872.290-2\r\nMARQUES\r\n3\r\n20\r\n18/01/2011\r\nC\r\n872.295-1\r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/01/2011\r\nC\r\n888.899-2\r\nJOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n13/01/2011\r\nC\r\n889.209-3\r\nALEXANDRE TORRES NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/01/2011\r\nC\r\n889.218-4\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n13/07/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n12/07/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2009\r\nC\r\n889.245-7\r\nAUGUSTO MENDES NUNES\r\n3\r\n20\r\n10/01/2011\r\nC\r\n889.523-7\r\nJORGE LUIS MARINHO CALDEIRA\r\n11\r\n60\r\n04/01/2011\r\nC\r\n889.606-0\r\nCLAUDIO AUGUSTO RAMOS\r\n3\r\n20\r\n18/01/2011\r\nC\r\n899.008-7\r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/01/2011\r\nC\r\n925.056-4\r\nRONALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n07/01/2011\r\nC\r\n937.281-4\r\nHUGO DUARTE LIMA\r\n8\r\n45\r\n02/01/2011\r\nC\r\n946.528-7\r\nFABIO ASTY DANTAS\r\n6\r\n35\r\n25/01/2011\r\nC\r\n956.027-7\r\nFABIO RODRIGO PIRRHO DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n28/09/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/09/2010\r\nC\r\n956.037-6\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n1\r\n10\r\n30/01/2011\r\nC\r\n959.066-2\r\nNERILCINEA DOS SANTOS BUZA\r\n3\r\n20\r\n30/01/2011\r\nC\r\n959.090-2\r\nDANIEL ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/09/2010\r\nC\r\n959.102-5\r\nTHIAGO AMARAL DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n19/08/2010\r\nC\r\n959.138-9\r\nVENCESLAU JESUS DOS SANTOS JR\r\n5\r\n30\r\n24/01/2011\r\nC\r\n959.274-2\r\nVALDEMILTON LIBERATO PINTO\r\n2\r\n15\r\n01/02/2010\r\nC\r\n965.707-3\r\nLUCIANO CORREIA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n28/01/2011\r\nC\r\n965.812-1\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.981-4\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n31/01/2011\r\nC\r\n968.909-2\r\nRODRIGO TITO\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n968.990-2\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JR\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.374-8\r\nGEOVAN SALOMAO DE OMENA\r\n8\r\n45\r\n30/11/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO: C - CONCESSÃO R - REVISAO\r\nId: 1096497\r\n"
        ],
        "1096519": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2011\r\nProcesso nº E-08/222.016/2007 - MARIA ESTELA REZENDE DE PAULA, matrícula nº 186.384-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.567/2009 - CÉLIA MARIA BADINI DAFLON, matrícula nº 1.208.274-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/11.201.973/2010 - JORGE LUIZ PORTILHO BENTES, matrícula nº 230.246-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.638/2010 - MARIA FILOMENA RÊGO, matrícula nº 37.995-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-25/50.592/2004 - ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, matrícula nº 835.857-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/10/2005 a 07/12/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.323/2000 - ROSANE MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA, matrícula nº 817.301-5, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 29/05/2005 a 13/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.880/2004 - ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, matrícula nº 835.613-1, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.546/2005 - CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, matrícula nº 853.209-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/51.583/2004 - CLAUDIO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 849.277-9, Agente de Disciplina - DEGASE. \r\nProcesso nº E-03/90.565/2010 - DORIVAL CORREIA TELES, matrícula nº 916.095-3, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/14.151/2000 - EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 817.356-9, Motorista - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.233/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, matrícula nº 893.161-0, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.263/2010 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 887.649-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.522/2004 - MARCELO SOUZA CAMPOS, matrícula nº 835.376-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.971/2004 - MARCOS ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 835.970-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/92.340/2009 - RODRIGO VIEIRA MEDINA, matrícula nº 916.041-7, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.536/2003 - SUELI VELOSO DOS SANTOS, matrícula nº 835.363-3, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/000.893/2011 - ELVIRA LUCIA D' OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 233.839-0, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 30/04/86 a 29/04/91; de 30/04/91 a 29/04/96; de 30/04/96 a 29/04/2001 e de 30/04/2001 a 29/04/2006.\r\nProcesso nº E-14/022.547/2010 - MARILANIA LACERDA DE DEUS, matrícula nº 242.199-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/05/85 a 19/05/90; de 20/05/90 a 19/05/95; de 20/05/95 a 19/05/2000; de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.510.030/2002 - ALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES, matrícula nº 291.530-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/01/81 a 11/12/82; de 10/05/89 a 31/12/89 e de 02/04/90 a 31/07/90, num total de 903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Trabalhador e Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.237/2010 - ALICINEA FAUSTINO REIS, matrícula nº 5.011.652-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 03/06/91, num total de 1.063 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.133/2010 - ALTINÉA CORRÊA PINTO, matrícula nº 1.205.424-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/69 a 09/02/71, num total de 524 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista. \r\nProcesso nº E-03/11.003.773/2010 - ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 904.323-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 03/01/81 e de 01/09/81 a 21/11/86, num total de 2.244 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/009.422/2007 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, matrícula nº 285.305-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 02/10/89, num total de 3.866 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/10/89 a 13/12/96; 02/05/97 a 26/06/2003 e de 18/02/2002 a 14/01/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.129/2010 - ANAZILDA DA SILVA FALCÃO, matrícula nº 271.796-5, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/86 a 30/06/87, num total de 229 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/811.903/2010 - ANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 808.381-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/90 a 31/01/91, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 27/05/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.896/2009 - CRISTINADE AMORIM MAKHOUL, matrícula nº 925.716-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/86 a 12/08/96, num total de 3.997 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor II.\r\nProcesso nº E-03/6.100.028/2010 - DELCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.422-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/78 a 18/07/78; de 01/03/79 a 07/10/79; de 11/04/80 a 11/10/80 e de 02/03/81 a 15/01/82, num total de 785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.357/2010 - DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, matrícula nº 915.578-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/78 a 30/04/79, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/06/76 a 31/12/76; de 22/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 03/05/78, a pedido do servidor, datada de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.056/2010 - DEUZARINA DE FATIMA RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula nº 5.013.568-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 15/01/80; de 01/12/80 a 31/12/84; de 01/01/85 a 31/05/85; de 01/07/85 a 30/09/85; de 01/11/85 a 28/02/88 e de 01/03/88 a 20/12/90, num total de 3.653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.022/2010 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, matrícula nº 934.382-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 29/07/2007, num total de 5.087 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 11/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/007.407/2009 - DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.335-3, Cozinheiro - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/87 a 10/07/90; de 18/08/90 a 13/06/91; de 01/07/91 a 08/08/94 e de 04/10/94 a 23/10/94, num total de 2.619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.646/2010 - ELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, matrícula nº 255.520-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/77 a 03/05/78; de 01/07/79 a 31/10/79 e de 01/02/80 a 31/03/80, num total de 631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-06/15.110/2002 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, matrícula nº 835.322-9, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/85 a 10/05/91, num total de 2.298 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, como Psicólogo.\r\nProcesso nº E-06/15.110/2002 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, matrícula nº 835.322-9, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 17/01/85; de 13/05/91 a 01/12/94 e de 01/07/95 a 21/09/98, num total de 4.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenadora Dep. de Serv., desprezando-se o período de 18/01/85 a 10/05/91, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da CBTU; e o período de 22/09/98 a 30/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.779/2010 - ELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 291.205-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 07/03/77; de 05/12/78 a 25/01/79; de 07/03/79 a 30/06/80; de 11/11/80 a 29/06/81; de 14/09/81 a 05/05/86; de 04/01/88 a 02/02/90 e de 10/07/90 a 14/08/90, num total de 3.338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/08/90 a 30/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.710.010/2007 - EPOMÉA CUSTÓDIO FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 185.837-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/10/78 a 31/12/78; de 29/05/79 a 28/08/79 e de 28/05/80 a 20/08/80, num total de 265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.110.024/2010 - EDITH ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO, matrícula nº 244.692-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/82 a 21/05/85, num total de 994 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/85 a 30/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.828/2009 - ELIANE BARRETO PEREIRA, matrícula nº 238.535-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/84 a 31/12/83, num total de 265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.205.065/2009 - ELCINEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.280-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/09/79 a 03/03/81, num total de 5.087 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/81 a 20/04/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.972/2010 - ELOISA LUQUEZ CORREA PACHECO, matrícula nº 5.012.901-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 04/01/82; de 24/03/83 a 20/06/83; de 21/06/83 a 21/09/83 e de 03/12/84 a 07/03/91, num total de 2.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.795/2010 - FATIMA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 824.564-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/96 a 08/02/98, num total de 696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 21/05/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.795/2010 - FATIMA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 824.564-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 14/03/95, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.207/2010 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, matrícula nº 930.113-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 18/02/87, num total de 1.476 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.710.128/2010 - GILMAR VIEIRA LIMA, matrícula nº 271.803-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/77 a 26/05/77; de 10/03/80 a 12/01/81; de 13/01/81 a 31/12/82; de 19/03/84 a 16/05/84 e de 30/04/85 a 03/06/86, num total de 1.576 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.487/2010 - GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, matrícula nº 250.634-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/82 a 20/08/86, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando-se o período de 21/08/86 a 26/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.603/2010 - GLACEMERI COSTA, PEREIRA, matrícula nº 5.012.030-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/06/80 a 24/01/81; de 26/12/83 a 23/01/84; de 07/02/84 a 12/09/86 e de 01/05/92 a 31/12/93, num total de 1.802 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.910.013/2010 - GILBERTO CORRÊA DE ARAUJO, matrícula nº 807.286-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/84 a 28/02/91, num total de 2.515 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando- se o período 01/03/91 a 31/10/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.943/2010 - IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, matrícula nº 833.636-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/69 a 12/08/69; de 13/10/69 a 19/08/70; de 03/04/89 a 02/03/94 e de 04/04/94 a 31/12/94, num total de 2.525 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.151/2010 - IZOLETE PEREIRA MARQUES AROUCA, matrícula nº 276.579-0, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/83 a 31/10/85, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.942/2010 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/81 a 02/02/83, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.203.423/2010 - JORGINA EVANGELISTA MENEZES, matrícula nº 5.003.190-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/87 a 31/12/88 e de 04/05/92 a 06/03/94, num total de 1.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.505/2009 - JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/06/86 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 14/09/92, num total de 2.369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Trabalhador.\r\nProcesso nº E-03/10.300.176/2010 - JOSE ROGATO GOMES PINHEIRO, matrícula nº 246.538-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 26/05/85, num total de 3.009 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se o período de 27/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/009.981/2009 - JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, matrícula nº 817.387-4, Assistente Social - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/91 a 22/11/94, num total de 1.422 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como Assistente Social.\r\nProcesso nº E-03/3.910.095/2010 - LUDMILLA ALVES CARDOSO, matrícula nº 919.659-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.520/2010 - LUCIA KYIOMI HIRAOKA FUKAMATI, matrícula nº 928.533-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/91 a 31/12/91; de 01/01/92 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 01/09/94; de 01/09/98 a 31/12/98; de 01/01/99 a 31/12/99; de 01/01/2000 a 31/12/2000; de 01/01/2001 a 31/12/2001; de 01/01/2002 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2003; de 01/01/2004 a 31/12/2004; de 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 30/06/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.743/2008 - MARCIA RIBEIRO FAVARO, matrícula nº 5.009.655-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/88 a 17/01/89 e de 01/04/91 a 18/11/93, num total de 1.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.615/2010 - MARCOS XAVIER BORBA, matrícula nº 195.223-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 31/03/82, num total de 759 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/05/75 a 31/12/77, a pedido do servido; e os períodos de 01/04/82 a 28/02/84; de 01/03/84 a 28/02/85; de 15/10/86 a 31/08/89; de 01/03/91 a 30/07/2003; de 01/08/2003 a 31/03/2004; de 01/02/2006 a 28/02/2006; de 01/02/2007 a 28/02/2007; de 01/11/2007 a 30/11/2007; de 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/2010 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 840.061-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/84 a 28/02/89 e de 12/04/89 a 31/01/95, num total de 3.975 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/10/95 a 17/12/95 e de 01/01/96 a 31/01/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço averbado.\r\nProcesso nº E-03/8.810.039/97 - MARGARETH CASPARY BARRETO, matrícula nº 293.020-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/79 a 30/05/85, num total de 2.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/03/85 a 01/03/88, por ter sido averbado à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nProcesso nº E-03/813.610/2010 - MARGARET DE SIMAS MOTTA, matrícula nº 252.450-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 19/11/74; de 20/11/74 a 27/07/76; de 01/08/76 a 06/10/76; de 01/12/82 a 31/07/84; de 20/08/84 a 29/11/84; de 01/10/85 a 13/05/86; de 22/07/86 a 30/09/86 e de 01/10/86 a 28/10/86, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/07/95 a 14/10/95 e de 21/11/95 a 19/04/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.892/2009 - MARIA AMELIA DA SILVA RIOS, matrícula nº 5.015.091-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/82 a 30/09/86 e de 03/11/86 a 30/06/90, num total de 2.999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Demonstradora e Promotora.\r\nProcesso nº E-03/2.310.106/2010 - MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 815.258-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 31/05/94, num total de 1.216 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 01/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.245/2010 - MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 5.066.662-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/88 a 14/06/89; 01/08/89 a 05/06/92 e de 01/10/92 a 24/01/93, num total de 1.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.915/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 805.828-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 31/12/85; de 01/01/86 a 31/01/89 e de 01/08/89 a 31/01/91, num total de 4.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Assistente Pedagógico.\r\nProcesso nº E-03/11.002.915/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 805.828-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/68 a 31/01/74, num total de 2.031 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.662/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 254.435-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 31/12/82, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/202.130/2009 - MARIA GUIOMAR TEIXEIRA COELHO GOMES, matrícula nº 914.005-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/86 a 02/08/93, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.131/2010 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, matrícula nº 5.023.766-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/68 a 12/12/70, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Apr. Coord. de Fios.\r\nProcesso nº E-03/10.701.167/2010 - MARIA JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 276.651-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 13/04/83, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.088/2010 - MARIA MADALENA PEREIRA, matrícula nº 5.009.282-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 29/03/78; de 01/05/78 a 30/06/84 e de 01/09/92 a 03/12/92, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.195/2010 - MARIA MADALENA TAVARES DE MIRANDA, matrícula nº 195.017-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/63 a 30/11/63, num total de 229 dias de efetivo exercício prestado ao Movimento Popular de Alfabetização, como Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/11.003.728/2010 - MARIA MARLUCIA FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 1.201.980-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/69 a 13/10/70; de 15/07/80 a 19/03/81 e de 20/03/81 a 05/10/81, num total de 1.110 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 02/08/82 a 23/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.738/2010 - MARIA SUELI SILVA DE PAULA, matrícula nº 844.357-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/97 a 03/02/2002, num total de 1.860 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor II, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 12/11/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.947/2010 - MARIA TERESA DA SILVA TELLES, matrícula nº 807.623-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 30/04/82; de 01/05/84 a 07/01/87 e de 01/01/88 a 01/09/88, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/01/87 a 21/02/87; de 22/02/87 a 31/12/87 e de 02/09/88 a 31/01/91, a pedido do servidor; e período de 01/02/91 a 31/12/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.471/2010 - MARILENE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 255.047-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/83 a 31/12/83 e de 01/03/84 a 31/12/84, num total de 581 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.606.717/84 - MARINES BARBOSA LATINI, matrícula nº 187.643-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/73 a 29/03/74, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Alfabetizadora.\r\nProcesso nº E-03/202.847/2010 - MAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, matrícula nº 256.585-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/74 a 31/12/77, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a Casa do Marinheiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.309/2009 - MONICA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 825.063-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/08/82 a 03/09/82; de 09/09/82 a 08/10/82; de 18/10/82 a 01/12/82; de 10/03/83 a 04/12/83; de 23/02/84 a 12/02/85; de 13/02/85 a 15/02/86; de 10/11/92 a 17/12/92; de 11/02/93 a 28/02/94 e de 15/02/95 a 11/02/97, num total de 2.162 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.322/2009 - NASSER MAHMOUD, matrícula nº 242.214-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 15/12/81, num total de 471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/78 a 31/08/80; de 16/12/81 a 07/12/83 e de 16/03/84 a 19/05/85, a pedido do servidor; e o período de 20/05/85 a 11/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.994/2010 - NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, matrícula nº 835.617-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/85 a 02/05/86; de 06/07/87 a 08/10/89; de 01/11/89 a 12/03/90 e de 04/10/94 a 30/12/95, num total de 1.556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.111.444/2010 - NELITA GULÃO DA SILVA, matrícula nº 803.606-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 13/05/78; de 01/08/78 a 10/01/81; de 01/06/81 a 31/07/81 e de 01/04/82 a 01/04/86, num total de 3.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.604/2010 - NEIDE SANT'ANNA CARDOSO, matrícula nº 273.153-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/77 a 31/12/77, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.172/2010 - OSVALDO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 893.183-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/82 a 26/11/86; de 01/12/86 a 14/04/88; de 14/07/88 a 10/02/94 e de 04/03/97 a 21/10/97, num total de 4.419 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.210.032/2010 - REGINA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 825.727-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/96 a 16/12/96 e de 13/03/97 a 14/12/97, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.988/2009 - RENATA SOARES RENATA SIQUARA SILVA, matrícula nº 928.673-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2000 a 31/12/2000; de 01/09/2002 a 31/12/2002; de 21/04/2004 a 31/12/2004 e de 06/04/2006 a 25/06/2006, num total de 720 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.289/2010 - RICARDO LACERDA COSTA, matrícula nº 835.717-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/87 a 31/07/90, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.002.078/2009 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, matrícula nº 935.786-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/89 a 31/01/91, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Laboratório.\r\nProcesso nº E-03/812.960/2010 - ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, matrícula nº 271.076-2, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 19/12/78; de 01/07/79 a 20/03/81 e de 08/01/82 a 30/06/82, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.459/2009 - ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 911.222-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/92 a 04/09/96, num total de 1.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.310.065/2010 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, matrícula nº 205.631-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/03/73 a 19/08/73; de 01/09/73 a 31/01/74; de 01/03/74 a 31/07/74; de 01/08/74 a 31/12/74; de 01/03/75 a 31/07/75; de 01/08/75 a 31/12/75 e de 08/03/76 a 31/07/76, num total de 1.065 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Alfabetizadora.\r\nProcesso nº E-03/2.310.704/2010 - SANDRA PEREIRA FELIX, matrícula nº 1.204.207-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/81 a 31/07/82, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/4.210.008/2010 - SANDRA FIRMINO STOCO, matrícula nº 5.010.200-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/83 a 30/04/84; de 02/07/84 a 19/10/84; de 06/11/84 a 28/12/84; de 01/05/85 a 17/02/86; de 03/03/86 a 18/04/86; de 14/05/86 a 11/08/86; de 04/09/87 a 05/02/88; de 11/04/88 a 13/06/89 e de 09/10/91 a 16/02/92, num total de 1.575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.616/2010 - SELMA PINTO LOPES, matrícula nº 271.146-3, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\nProcesso nº E-03/2.310.558/2010 - SILVANO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 807.553-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/87 a 26/07/90, num total de 1.223 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/016.476/2010 - SONIA REGINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 240.336-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/72 a 31/12/77 e de 01/03/85 a 25/01/86, num total de 2.362 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.865/2009 - SONIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 276.546-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/78 a 01/10/79; 10/04/80 a 09/11/81 e de 04/07/83 a 02/01/84, num total de 1.230 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/92.193/2010 - TELMO PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 930.163-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/86 a 15/12/86, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.700.272/2010 - TEREZINHA LANDIM DANIEL, matrícula nº 926.212-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 31/01/2006, num total de 2.754 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.210.021/2010 - VANIA DOS REIS ROCHA, matrícula nº 1.208.822-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/76 a 31/10/77, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.933/2010 - VANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, matrícula nº 5.009.918-3, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/72 a 06/01/73; de 01/12/77 a 30/11/79 e de 03/09/84 a 01/04/87, num total de 1.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.885/2010 - VERA LUCIA LEANDRO PONTES, matrícula nº 5.000.816-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/74 a 09/01/79 e de 01/04/79 a 30/09/80, num total de 2.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.405/2009 - VITOR DIAS DA FONSECA FILHO, matrícula nº 841.288-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/86 a 04/04/88 e de 18/05/88 a 30/08/98, num total de 4.492 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Pará, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.721/2010 - WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, matrícula nº 5.012.215-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 31/03/82, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 27/11/2006; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.610.092/2005 - ANA MARIA VILA PINTO, matrícula nº 160.022-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 1.079 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.923/2009 - CARMEN CAROPRESE, matrícula nº 186.881-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, que averbou 635 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-03/6.901.539/96 - ELIO DA SILVA, matrícula nº 234.769-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/06/97, publicado no D.O. de 14/07/97, que averbou 4.046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-06/15.110/2002 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, matrícula nº 835.322-9, Psicólogo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 16/08/2002, publicado no D.O. de 20/08/2002, que averbou 6.657 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.285/2005 - ENIRCE DE AZEVEDO PESSOA SILVA, matrícula nº 283.124-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/10/2005, publicado no D.O. de 24/10/2005, que averbou 2.681 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.378/2006 - GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.375-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007, que averbou 645 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.268/99 - JOVELINO GOMES SOARES, matrícula nº 198.510-0, Motorista, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 02/07/2004, publicado no D.O. de 07/07/2004, que averbou 548 dias de serviço prestado ao Primeiro Regimento de Cavalaria de Guardas do Ministério de Guerra.\r\nProcesso nº E-03/8.810.040/97 - MARGARETH CASPARY BARRETO, matrícula nº 245.874-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/98, publicado no D.O. de 16/10/98, que averbou 2.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.000.308/89 - MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES ALBINO, matrícula nº 238.115-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/90, publicado no D.O. de 20/09/90, que averbou 2.811 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.010.174/2000 - NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, matrícula nº 230.774-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/10/2001, publicado no D.O. de 17/10/2001, que averbou 3.470 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 186.146-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010, que concedeu o indeferimento do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-03/10.100.355/2004 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA, matrícula nº 240.631-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/01/2005, publicado no D.O. de 01/02/2005, que averbou 3.163 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.147/2010 - ALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 374 dias referente aos períodos de 16/01/80 a 14/02/80 e de 03/03/80 a 11/02/81 e não como constou no despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.274/2008 - NATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 914.420-5, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 2.973 dias e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.014/2008 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, matrícula nº 887.643-5, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.902 dias e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.301/2009 - ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.573-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, num total de 1.746 dias e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.629/2009 - SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 250.008-0, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, num total de 1.255 dias e não como constou no despacho de 02/06/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.901/2002 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.213 dias referente aos períodos de 01/07/66 a 30/03/70; de 02/07/71 a 31/10/75 e de 01/04/83 a 31/01/87 e não como constou no despacho de 19/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/11/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2010\r\nProcesso nº E-03/10.402.008/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 1.208.751-4...\r\nLeia-se:... matrícula nº 1.200.751-4...\r\nD.O. DE 16/11/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/7.310.024/2010\r\nOnde se lê:...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1096519\r\n"
        ],
        "1096520": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-11/50.079/1990 - Francisco Pereira do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 095-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/02/2006 a 01/03/2011.\r\nId: 1096520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096521": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010, para aquisição de unidades de extensor, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G/2010, para aquisição de unidades de seringas e agulhas, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 895.800,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-H/2010, para aquisição de unidades de agulhas, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-I/2010, para aquisição de unidades de agulha, em favor de HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 112.600,00 (cento e doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-D/2010, para aquisição de unidades de tela de marlex, em favor de VENKURI IND. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8710/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSE CLAIR FERRO FIALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/607823/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Zeferino Jorge de Amorim Rodrigues, em favor de MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607986/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor José Alves dos Santos, em favor de DIVA LUIZ DOS SANTOS, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/136381/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Devanir Sacramento, em favor de MARIA APARECIDA RODRIGUES, no valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124558/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Manoel Martins dos Santos, em favor de MARIA JOSE ANTUNES COUTO DOS SANTOS, no valor de R 479,42 (quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607679/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Jose Carlos Marçal, em favor de RODRIGO DO NASCIMENTO REINALDO, no valor de R 1.257,00 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607822/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor João Vieira Torres, em favor de ISABEL ALVES VIEIRA, no valor de R 1.071,00 (um mil e setenta e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124547/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Maria Helena Carvalho de Castro Araújo, em favor de HERBERT DE CARVALHO, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650083/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo E Campos dos Goytacazes, para coordenar e organizar o serviço de tomógrafo móvel, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais) em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650632/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para a servidora Marilene Ribeiro da Silva em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650632/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para a servidora Marilene Ribeiro da Silva em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650631/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para o servidor Bóris do Carmo Blutztein, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650631/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para o servidor Bóris do Carmo Blutztein, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8049/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por dispensa de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos- técnica quimiluminescência, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5094/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 079-A/2010, para aquisição de unidades de nebulizador, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1608/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008, para prorrogação por mais 12(doze) meses, para de contratação de seguro total de veículos oficiais, em favor de ITAÚ SEGUROS S.A, no valor de R 19.195,70 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1096521\r\n"
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        "1096522": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 6.782,40 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 1.695,60 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de evento com equipe de som Furacão 2000 com locutor , DJs e MCs, para lançamento de campanha nacional da AIDS, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 25 e 00, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 29.656,47 (vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de evento com equipe de som Furacão 2000 com locutor , DJs e MCs, para lançamento de campanha nacional da AIDS, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 25 e 00, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 7.414,12 (sete mil quatrocentos e quatorze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Empresa Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 37.194,86 (trinta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Empresa Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 9.298,72 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 106.067,57 (cento e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 26.516,89 (vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 161.970,18 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 40.492,54 (quarenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização da Campanha Rio Contra a Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 68.276,32 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 17.069,08 (dezessete mil sessenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. n.º E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Empresa Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 22.917,62 (vinte e dois mil novecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Empresa Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 00, convênio nº 1752/2009, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.729,32 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- G/2010, para aquisição de unidades de impressora laser, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 83.014,00 (oitenta e três mil e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- G/2010, para aquisição de unidades de impressora laser, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 24.904,20 (vinte e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- F/2010, para aquisição de unidades de impressora matricial, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.711,60 (dois mil setecentos e onze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- F/2010, para aquisição de unidades de impressora matricial, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- F/2010, para aquisição de unidades de impressora matricial, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- E/2010, para aquisição de unidades de impressora matricial e scanner, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI, no valor de R 5.466,15 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146- C/2010, para aquisição de unidades de estabilizadores, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 39.276,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166- A/2010, para aquisição de unidades de esparadrapo 10cm - rolo, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 98.845,00 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166- G/2010, para aquisição de unidades de sistema de aspiração, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PRO. CIRU. DE TRÊS RIOS, no valor de R 363.440,00 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166- E/2010, para aquisição de unidades de cateter duplo, em favor de HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COM. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 195- A/2010, para aquisição de unidades de cadeira de emergência, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 195-CA/2010, para aquisição de unidades de maca retrátil, em favor de M C GONÇALVES, no valor de R 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 195- B/2010, para aquisição de unidades de colchonete de espuma, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 195- A/2010, para aquisição de unidades de cadeira de emergência, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8265/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial n° 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2009, para aquisição de unidades de conjuntos urológico, em favor de H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1096522\r\n"
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        "1096523": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009...\r\nONDE SE LÊ: ..., no valor de R 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), ... \r\nLEIA-SE: ..., no valor de R 630.000,10 (seiscentos e trinta mil reais e dez centavos), ... \r\nId: 1096523\r\n"
        ],
        "1096538": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-09/1050/1702-2011 - Luis Claudio Xavier, mat. nº 959.134-8 - 1.133 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ.\r\nProc. nº E-09/1050/1702-2011 - Luis Claudio Xavier, mat. nº 959.134-8 - 382 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1096538\r\n"
        ],
        "1096579": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n°. 0528/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 12.804,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1096579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096636": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRERNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO.AUTORIZ a despesa no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1096636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096645": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10200657/2008 - ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, matrículas 00/0027930-7 (CBMERJ); 00/0925145-5(SEEDUC); e 00/0940433-6 (SEEDUC. \r\nProc. nº E-07/507416/2010 - ALESSANDRO GARCIA MELO, matrículas 00/0916357-7 (SEEDUC) e 00/0044338-2 (CBMERJ). \r\nProc. nº E-01/4326/2010 - CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, matrículas 238580-5 (PCRJ) e 00/0951798-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/4356/2010 - ANDREA MIGLIORI DE SOUZA, matrículas 224606-4 (PCRJ) e 00/0926241-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/604820/2008- CELSO LUIZ TEIXEIRA, matrículas 00/0259890-2 (SESDEC) e 00/0802567-8 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/4396/2010 - CLEIR MESQUITA LONGO, matrículas 00/0831939-4 (SEEDUC) e 251212-7(PCRJ). \r\nProc. nº E-09/10132/1702/2009 - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0935467-1 (SEEDUC) e 00/0956048-3 (PCERJ). \r\nProc. nº E-01/3310/2010 - GEIZA GOMES BARBOSA, matrículas 00/0866772-7 (SESDEC) e 10/143949-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/3362/2010 - LUIZ CLAUDIO BARAUNA, matrículas 170877-5 (PCRJ) e 00/0866241-3 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/4373/2010 - ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, matrículas 197525-9 (PCRJ) e 00/0910965-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/4363/2010 - EDMO PINTO DA SILVA, matrículas 098611-7 (PCRJ) e 00/0916061-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/4380/2010 - CELIA REGINA DOS SANTOS BENTO, matrículas 00/5004102-9 (SEEDUC) e 241948-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/4370/2010 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS, matrículas 218474-5 (PCRJ) e 00/0933625-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/4579/2010 - CATIA DA SILVA MARQUES, matrículas 237221-7 (PCRJ) e 00/0944826-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/3280/2010 - ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA, matrículas 00/0288500-2 (SESDEC) e 160172-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/811445/2009 - GERSYANNY DA SILVA SANTOS, matrículas 1 22 423998-9 (COMAER) e 00/0922199-5 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001683/2007 - ATILA LOBO FERNADES, matrículas 1045995 (AMRJ) e 00/0933011-9 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1096645\r\n"
        ],
        "1096647": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.02.2011\r\nDE PREÇOSde 11,4990% (onze inteiros vírgula quatro, nove, nove, zero milésimos por cento) ao Contrato INEA nº 03/2010, a contar de 01/02/2011, firmado com a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, alterando o seu valor mensal de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), para R 5.447,84 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e, por via de consequência, o seu valor anual de R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais), para R 65.374,08 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 1096647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096648": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.02.2011\r\nDE PREÇOSde 8.8043% (oito inteiros vírgula oito, zero, quatro, três por cento) ao Contrato INEA nº 34/2010, a contar de 01/10/2010, firmado com a empresa FL TRANSPORTES LTDA, alterando o seu valor mensal de R 42.525,00 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais), para R 46.269,09 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 510.300,00 (quinhentos e dez mil e trezentos reais), para R 555.229,09 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e nove centavos).\r\nId: 1096648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096652": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.878/2007 - Fica AUTORIZADA a Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23.03.2011, transferindo-se o seu término para 22.03.2012, mantendo-se as mesmas condições, com acréscimo, relativo a execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (PARTE I) DOS GABARITOS DE ATOS, DESPACHOS EDITAIS, RECURSOS DE MULTAS, a cargo da IMPRENSA OFÍCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato n° 015/2007. \r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.720/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da AJR, fls. 28, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXECEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R 2.940.156,15, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 1096652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096657": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DE 02/03/2011\r\nProc. nº E-09/3505/1129-2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 174 dias prestados ao Exército Brasileiro, publicado através do processo n° E-09/3505/1129-2010, publicado no DORJ de 30/04/2010, despacho de 28/04/2010.\r\nProc. nº E-09/3505/1129-2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 - 222 dias prestados ao Exército Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1096657\r\n"
        ],
        "1096665": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-09/23/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor GENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-09/23/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor HAMILTON AUGUSTO ROCHA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-09/23/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor REINALDO FALCÃO ROCHA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\nDE 01/03/2011\r\nProcesso nº E-09/142927/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-09/145231/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-09/145229/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-09/145230/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-09/142912/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1096665\r\n"
        ],
        "1096674": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.778,37 (um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.8021, Natureza da Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 01/02/2011, Nota de Empenho nº 2011NE00180, de 21/02/2011, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, objetivando o pagamento da despesa referente ao mês de dezembro de 2010. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2011.\r\nId: 1096674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096683": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2011\r\nProcesso nº 501/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Faculdades Católicas para despesa no valor de R 1824,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1096683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096687": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL com fundamento no Art. 26 da Lei. n°8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICA a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. a despesa no valor estimado de R 600,00 (seiscentos reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1096687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096725": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por , contra a Notificação nº 2958, de 25.08.2008, mantendo a decisão de demolir a construção realizada em flagrante desatendimento à legislação ambiental.\r\nSERGIO ALCURE, mantendo-se o Auto de Infração nº 44.223, de 12 de abril de 2007.\r\nId: 1096725\r\n"
        ],
        "1096744": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da , em favor da no valor de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da , em favor da no montante estimado de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da , em favor da no montante de de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da , em favor da empresa no montante de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2011.\r\nDE 28.01.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da , em favor da no montante de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da , em favor da no montante de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2011.\r\nDE 17.02.2011\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor no montante de referente a concessão de diárias no exterior no período de 22.02 a 28.02.2011.A despesa deverá ocorrer à conta do do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1096744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096760": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.10.2010\r\nONDE SE LÊ: \r\n...FELIPE BARRETO ABREU, Inspetor de Polícia, matrícula 965.986-3, BRUNO SOUZA DA CRUZ, Inspetor de Polícia, matrícula 965.787-5, BRUNO ROCHA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 965.932-7, AÍLTON TONASSI FALÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.367-9, DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 965.940-0 e RODRIGO XAVIER PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 965.974-9...\r\nLEIA-SE: \r\n...FELIPE BARRETO ABREU, Oficial de Cartório, matrícula 965.986-3, BRUNO SOUZA DA CRUZ, Oficial de Cartório, matrícula 965.787-5, BRUNO ROCHA ANDRADE, Oficial de Cartório, matrícula 965.932-7, AÍLTON TONASSI FALÇÃO, Oficial de Cartório, matrícula 806.367-9, DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Oficial de Cartório, matrícula 965.940-0 e RODRIGO XAVIER PINTO, Oficial de Cartório, matrícula 965.974-9...\r\nId: 1096760\r\n"
        ],
        "1096761": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.01.2011\r\npoderes à 3ª CPIA para, no referido processo administrativo disciplinar, para apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao ser vidor JANIO DOLLINGER DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.625-7. \r\nId: 1096761\r\n"
        ],
        "1096783": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROC. Nº E-10/131.628/2011 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Rio de Janeiro - Paraty, Niterói - Angra dos Reis e Duque de Caxias - Angra dos Reis, operadas pela empresa Costa Verde Transportes Ltda (RJ-217), com doze ônibus rodoviários pertencentes à empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda (RJ-592), durante o período de 4 a 9 de março do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1096783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096788": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/131.180/2011 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/138.412/2010 - DETERMINO a ampliação da oferta da linha 721D Alcântara - Botafogo “SA\", permissionada à empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda, a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha 721D Alcântara - Botafogo “SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Alcântara:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 9h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas de Botafogo:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h à 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos.\r\nProcessos nºs E-10/130.633/2011, E-10/131.202/2011, E- 10/131.389/2011, E-10/131.390/2011, E-10/131.501/2011 e E- 10/131.666/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nId: 1096788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096795": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n25/02/2011\r\n- Analista de Sistemas e M, nível 011.2, matrícula nº 291.396-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\n01/03/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.721- 8 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 22/06/92 a 08/07/97, publicado no D.O. de 05/12/05, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.278-1 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao de 28/10/82 a 27/10/87, publicado no D.O. de 04/06/88 de 28/10/87 a 09/12/97, publicado no D.O. de 10/05/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/04/1993 a 31/12/1993, totalizando 270 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO MARCELO LAGINESTRA MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 31/11/90 e de 01/01/91 a 30/12/95, publicados no D.O. de 11/04/2001, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 21/01/88 a 18/01/93, publicado no D.O. de 01/03/93, de 19/01/93 a 17/01/98, publicado no D.O. de 24/05/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1096795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096823": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/001.087/2011 - HELOISA VERVLOET AQUINO - \r\nId: 1096823\r\n"
        ],
        "1096829": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/11.201.975/2007 - MARIA GERCINA TENORIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.635-2.\r\nProc. nº E-03/11.201.949/2010 - LUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.718-0.\r\nProc. nº E-03/11.205.048/2010 - LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.969-8.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 1096829\r\n"
        ],
        "1096830": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.003.379/2010 - GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.199-6, período base de 07/03//94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.423/2010 - MARIA VILCE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.883-8, períodos base de 01/05/84 a 30/04/89 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.270/2010 - MARIA TERESA DA SILVA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.623-4, período base de 14/06/92 a 13/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.705/2010 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.383-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 09/12/87; de 10/12/87 a 09/12/92; de 10/12/92 a 19/12/97 e de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nId: 1096830\r\n"
        ],
        "1096840": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reformas nas dependências da ETE Engenheiro Silva Freire, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R 70.340,31 (setenta mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\nDE 10.12.2008\r\nmatrícula nº 00/0223.892-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1989 a 01.02.1992 no total de 1024 (mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestados a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, e no mesmo artigo e Decreto, inciso IV o tempo de serviços de 01.06.1993 a 20.04.1995, de 01.09.1995 a 10.11.1995, de 14.12.1995 a 26.12.1995, de 18.01.1996 a 15.03.1996, de 16.03.1996 a 03.06.1998, de 03.11.1998 a 21.06.2001 e de 20.05.2002 a 19.12.2002, no total de 2813 (dois mil oitocentos e treze) dias de efetivos exercícios prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 1096840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096858": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição a contar de 15.02.2011 do servidor Estadual da PMERJ, Major PM Leonardo de Almeida Maia, RG nº 5.135, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nProc. n° E-12/490.433/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Leandro da Silva \r\nNeves, RG nº 69.423 e o retorno do Sgt PM Paulo Oliveira dos Santos Junior, Rg nº 514.85-1, para o DETRAN. \r\nProc. n° E-11/40.075/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Pedro Lécio da Gama Agudão, agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248.806-2, para o DRN-RJ\r\nProc. n° E-04/001.809/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Hugo Leão de Castro Filho, Técnico de Fazenda, matrícula nº 268.089-0, para o MPRJ.\r\nProc. n° E-23/195/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Sergio Moura da Silva, Técnico de Suporte computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5 para a SEADH.\r\nProc. n° E-12/663.658/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Robson Luis Câmara Vogas, Programador de Produção, Documentação e desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 293.087-3, para a SEAPEC.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Marcos Aurélio Costa, Rg nº 11.757, para o TCERJ.\r\nProc. n° E-12/144/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Célia Maria Pampolini Pires, matrícula nº 10/1051-1, a contar de 01.02.2011, para a iretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente na Eletrobrás Eletronuclear.\r\nId: 1096858\r\n"
        ],
        "1096860": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1096860\r\n"
        ],
        "1096863": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.02.2011\r\nmatrícula 173908-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 16.03.2005 a 14.03.2010.\r\nmatrícula 173617-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.2004 a 11.09.2009.\r\nmatrícula 173926-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2005 a 29.07.2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1096863\r\n"
        ],
        "1096933": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 002/2011, Banco do Brasil n° 350711 - HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de promoção de eventos, com serviços correlatos e suporte, incluindo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, adjudicando a firma BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais).\r\nId: 1096933\r\n"
        ],
        "1096984": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TATIANA LARSEN DE SOUZA SAKALEM, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 50000519, com validade a contar de 11.01.2011.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SHIRLEY DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais - ênfase em Material e Patrimônio, Id. Funcional nº 43830307, com validade a contar de 21.02.2011.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SLAN WAGNER RIBEIROContínuo, Id. Funcional nº 43204902, com validade a contar de 01.02.2011.\r\nId: 1096984\r\n"
        ],
        "1096992": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nProcesso n° E-06/927.102/1990 - Reconheço a dívida no valor de R 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE DO CARMO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.831-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/901.856/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de LUCILENE FONSECA SILVA, filha do ex-servidor ALVARO SILVA, matrícula n° 130.573-9, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-21/901.402/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de FRANCISCA DA SILVA LEITE, companheira do ex-servidor ILIO CAMPOS LEITE, matrícula n° 86.290-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-06/987.093/2001- Reconheço a dívida no valor de R 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicóloga, matrícula nº 817.820-4, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\nProcesso n° E-21/901.768/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DENISE CARVALHO DOS SANTOS TELLES, esposa do ex-servidor TOMAZ FRANCISCO DOS SANTOS TELLES, matrícula n° 177.957-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-21/901.806/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DEJANIRA MARQUES DOS SANTOS, companheira do ex-servidor JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula n° 800.224-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-21/936.043/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.580,02 (um mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.636-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/934.081/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.109-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/951.178/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.270-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/951.176/2009- Reconheço a dívida no valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SOLANGE DOS SANTOS CARDOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.238-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/974.053/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.532,68 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.388-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/999.321/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.917-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/901.742/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010 em favor de JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES, filho do ex-servidor BENEDITO ALVES DONATO, matrícula n° 192.470-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/172.131/2009- Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de MARILUCIA BANDEIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor OCEANO PACIFICO DA COSTA, matrícula n° 800.489-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-21/987.115/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.133,38 (um mil cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.139-2, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nProcesso n° E-21/992.060/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 932,50 (novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2000 R 427,13 (quatrocentos e vinte e sete reais e treze centavos) referente ao exercício de 2002 R 505,37 (quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor OSWALDO DE ALMEIDA BRAZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 289.274-3, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso n° E-21/960.109/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, Médica, matrícula n° 861.118-8, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso n° E-21/976.190/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 5.676,26 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006 R 2.500,56 (dois mil e quinhentos reais e cinquenta e seis centavos), em favor do servidor OSWALDO MACHADO TEPERINO, 2° Sargento PM, matrícula n° 9.114.821-3, correspondente ao pedido de pagamento de atividade operacional.\r\nProcesso n° E-06/900.658/1999 - Reconheço a Dívida no valor de R 3.934,40 (três mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1998, R 576,40 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1999, R 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2000 e R 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais), em favor da servidora ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.198-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/913.159/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 13.329,73 (treze mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FRANCISCO ANTONIO PIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.817-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso n° E-21/901.612/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 17.515,05 (dezessete mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2001, R 16.230,29 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2002 e R 1.284,76 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor JOSE JORGE FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 289.117-4, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nProcesso n° E-21/902.218/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 511,96 (quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor FABIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.595- 3, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso n° E-21/903.222/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 997,20 (novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, R 490,27 (quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2003, R 506,93 (quinhentos e seis reais e noventa e três centavos), em favor do servidor MARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.555-9, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nProcesso n° E-21/913.087/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.844-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/990.065/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora ANGELA MARIA GAMBIACHI FONSECA, Psicóloga, matrícula n° 868.224-7, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\nId: 1096992\r\n"
        ],
        "1096997": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.041/2011 - GERALDA TRINDADE COUTEIRO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.003/2011 - JUCYRA DE BARROS SANCHES - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.130/2011 - DÉBORA DE FREITAS RODRIGUES DA SILVA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1096997\r\n"
        ],
        "1097010": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-08/603461/2002 - MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, Téc. Adm. de Saúde - Jornalista, matr. nº 287.974-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 07/12/2005 a 04/01/2011. \r\nId: 1097010\r\n"
        ],
        "1097051": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DE 03/03/2011\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Carta-Convite SEFAZ-RJ Nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e o lote único ao licitante , pelo valor total de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nId: 1097051\r\n"
        ],
        "1097056": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317017/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa TECNOFRAN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40373623/0001-24, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). \r\nProc. nº E-01/317306/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CONSIGGA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERinscrita no CNPJ sob o nº 11.522.373/0001-49, no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).\r\nId: 1097056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097084": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/03/2011\r\nem favor da R 36.155,85 (trinta e seis mil cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 31ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 17/06/10 a 16/07/10, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1097084\r\n"
        ],
        "1097085": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000059/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000060/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1097085\r\n"
        ],
        "1097086": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2011\r\nProc.nº E-17/200.782/2011 - Fica AUTORIZADA a Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02.03.2011, transferindo-se o seu término para 01.03.2012, com acréscimo, referente a execução do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOTADOS NAS ROC”s DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDELIS, MIRACEMA, ITAPERUNA E CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E- 17/200.396/2008, Contrato n° 003/2009, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1097086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097087": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01.03.2011\r\nProcesso nº E-09/000059/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000060/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1097087\r\n"
        ],
        "1097091": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2011\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ANTONIO CLAÚDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, Professor Assistente, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do Colloque Vanités d'hier et d'aujourd'hui, ou la permanence de l'éphémèr, na Universidade de Lyon 3, em Paris, na França. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARIA LÚCIA KALAF, matr. nº 30363-6, Professor Assistente, com duração de 06 meses, a contar de 01/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora REGINA MÁRCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345-9-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com duração de 02 anos, a contar de 04/05/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\nId: 1097091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097094": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PCURINGA DOS PNEUS LTDAno valor total de R 3, 04, 06, 08 e 12 no valor total TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A vencedora do lote 11 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) e NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP vencedora dos lotes 13, 14, 15, e 16 no valor total de R 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais),três milhões.\r\nId: 1097094\r\n"
        ],
        "1097095": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n/2011\r\na Certidão nº.159/2009, referente a CLÓVIS JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO SÁ.\r\na Certidão nº.50/2009, referente a PAULO SILVA DE VASCONCELOS.\r\na Certidão nº.42/2009, referente a LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES.\r\na Certidão nº.83/2009, referente a MARCOS ELIAS MASSENA VIEIRA.\r\na Certidão nº.02/2010, referente a ALINE SILVA DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº.06/2010, referente a RENATO ALVES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº.31/2010, referente a WELINGTON LEANDRO DA SILVA CHAGAS.\r\na Certidão nº.125/2010, referente a ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA.\r\na Certidão nº.130/2010, referente a MARCELO MELO VIVEIROS.\r\na Certidão nº.107/2010, referente a SILMAR DA SILVA BARRETO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nId: 1097095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097096": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n28/02/2011\r\n- matr.2577-5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 28/01/11.\r\n- matr.2796- 1- o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 15/12/10.\r\n- matr. 2595-7 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 30/01/11.\r\n- matr. 2572-6 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/01/11.\r\n- matr. 2905-8 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 04/12/10.\r\n- matr. 2799-5 - averbação de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n/2011\r\n- matr. 2314-3 - 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 14/02/93 a 09/02/08. \r\nId: 1097096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097108": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2011\r\nPROCESSO N º E-18/450.059/2011 - Considerando o pronunciamento do órgão de Assessoramento Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, e da Assessoria Jurídica desta FTM/RJ, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2012, através de Temo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado dos músicos instrumentistas, nos termos do que consta do processo nº E- 18/450.059/2011. Fica convalidado o exercício dos músicos instrumentistas contratados no período de 01 de março de 2010 até 02 de março de 2011, conforme certificação de freqüência.\r\nPROCESSO Nº E-18/450042/2011 - Considerando o pronunciamento do órgão de Assessoramento Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, e da Assessoria Jurídica desta FTM/RJ, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2012, através de Temo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado dos músicos coristas, nos termos do que consta do processo nº E- 18/450.042/2011. Fica convalidado o exercício dos músicos coristas contratados no período de 01 de março de 2010 até 02 de março de 2011, conforme certificação de freqüência.\r\nId: 1097108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097112": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/607125/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA, Médico-Radiologia, matr. nº 850312-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o SUS de Petrópolis.\r\nProc. nº E-08/606647/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora JANAINA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813827-3, do Hospital Estadual Albert Schwitzer para o Pam Coelho Neto.\r\nProc. nº E-08/606956/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JOSILDA NATALLI TONONI, Assistente Social, matr. nº 866503-6, da Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/608156/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TEREZINHA DA CUNHA VARGAS, Médico Homeopatia, matr. nº 298467-2, da Superintendência de Vigilância em Saúde para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nId: 1097112\r\n"
        ],
        "1097115": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/001.846/2011 - MARIA DE FÁTIMA MOURA TEOTONIO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.941/2011 - CARLOS HENRIQUE CARRILHO CRUZ - \r\nProc. nº E-04/001.314/2011 - ROSILENE RODRIGUES CARDOSO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.996/2011 - SHEILA NASCIMENTO LOUREIRO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.248/2011 - DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO - \r\nProc. nº E-04/002.229/2011 - SANDRA MARA DE ABREU SILVA - \r\nProc. nº E-04/002.230/2011 - VERONICA GUIMARÃES BASTOS - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/000.462/2011 - FERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/002.228/2011 - ROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA - \r\nProc. nº E-04/012.728/2010 - EURIMAR BERNADINA DOS REIS - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.699/2010 - ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.371/2010 - SIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.249/2010 - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.751/2010 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.566/2010 - FRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTI - \r\nProc. nº E-04/012.577/2010 - SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO - \r\nProc. nº E-04/012.629/2010 - RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS - \r\nProc. nº E-04/012.377/2010 - JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.785/2010 - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES - \r\nProc. nº E-04/012.681/2010 - JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS - \r\nProc. nº E-04/012.749/2010 - DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.753/2010 - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA - \r\nProc. nº E-04/012.746/2010 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.580/2010 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.569/2010 - CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE - \r\nProc. nº E-04/012.633/2010 - SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.714/2010 - DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO - \r\nProc. nº E-04/012.701/2010 - REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.538/2010 - RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA - \r\nProc. nº E-04/012.272/2010 - JORGE ADALBERTO MARTINS JOSE - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.522/2010 - RODINALVA GOMES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/012.287/2010 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - \r\nProc. nº E-04/000.243/2011 - KATIA SOARES DE MATOS ARAUJO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1097115\r\n"
        ],
        "1097193": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DE 03.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.700.216/2010 - MARISA DOS REIS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.068-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/03/2010 a 28/02/2012.\r\nId: 1097193\r\n"
        ],
        "1097219": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 0149.644-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nId: 1097219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097221": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/2.227/2011 - JALDO HENRIQUE DOS SANTOS, mat. nº 11.091-6, período de 01.01.2004 a 28.02.2004, valor: R 500,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1097221\r\n"
        ],
        "1097243": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-02/000181/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de IVE OLIVEIRA NOVENTA, no valor de R 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais), pela Prestação de Serviços de confecção de Adesivos, faixa em lona e placa estrutura em tubos, para atender ações emergenciais na Região Serrana, conforme autorização da Sra. Diretora Geral SEAPEC/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-02/000116/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela prestação de serviços de Agrianual - Anuário da Agricultura Brasileira, conforme autorização do Sra. Diretora Geral SEAPEC/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1097243\r\n"
        ],
        "1097261": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.03.2011\r\nProcesso nº E-18/450152/2011 - ZENI SARAMAGO COSTA, matrícula nº 29/4426-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nId: 1097261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097269": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.307/2010 - LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - \r\nPROC. N° E-04/012.201/2010 - VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA - \r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/000.039/2011 - MARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/000.259/2011 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS - \r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/000.661/2011 - TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - \r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/000.429/2011 - CLAUDIA STELLING DE FARIAS - \r\nPROC. N° E-04/012.322/2010 - CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS - \r\nPROC. N° E-04/186.599/2010 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO - \r\nPROC. N° E-04/012.413/2010 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA - \r\nPROC. N° E-04/012.671/2010 - ROSANE DO CARMO BRANDÃO - \r\nPROC. N° E-04/186.600/2010 - HEIDMANY MANHÃES CANDIDO - \r\nPROC. N° E-04/012.668/2010 - PAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1097269\r\n"
        ],
        "1097297": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DE 04.02.2011\r\nProc. nº E-09/0257/1241/2010 - Pelas conclusões alcançadas nesse procedimento administrativo a empresa FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº33.663.519/0001-09, descumpriu parcialmente o Contrato N° 018/1200/2009, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA empresa deixou de efetuar pagamento de bolsa-auxilio dos estagiários a ela vinculados por período superior ao quinto dia útil de cada mês, em dois meses do ano de 2010, descumprindo dessa forma obrigação prevista na letra a, § 2° da Cláusula Oitava do Contrato nº 018/1200/2009.\r\nEm consequência, aplico à FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na letra a, da cláusula décima terceira do Contrato n° 018/1200/2009, também prevista no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1097297\r\n"
        ],
        "1097301": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/512/1241/2010 - Pelas conclusões alcançadas nesse procedimento administrativo, a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68593979/0001-92, descumpriu parcialmente o Contrato nº 029/1200/2010, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAo fornecer em uma só entrega o desjejum e o almoço, bem como ao antecipar o horário do fornecimento da janta, nas custódias Base - Polinter Mesquita, Pavuna, Vilar dos Teles (São João do Meriti) e Nova Iguaçu, a empresa descumpriu o estabelecido na letra a, da Cláusula Quarta do contrato, que estabelece como sua obrigação a entrega dos bens, na quantidade, qualidade local e prazos especificados na Proposta-Detalhe e Projeto Básico/Termo de Referência, considerando que em tais documentos consta que o desjejum será entregue das 7 às 9 horas; o almoço, das 11 às 13 horas, e a janta, das 17 às 19 horas.\r\nEm conseqüência, aplico à MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. as penalidades administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA, constantes da cláusula décima segunda, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nFixo a última em 0,5% do valor do contrato, equivalentes a R 39.306,60 (trinta e nove mil trezentos e seis reais e sessenta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, CC 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1097301\r\n"
        ],
        "1097343": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/425/1225/2010 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. 257.316-0 - período base: 08/10/2003 a 06/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/295/1706/2010 - Márcia Regina Louzada, matr. 269.725- 8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006/1706/2011 - Marco Aurélio da Costa Moura, matr. 288.872-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/55831/1020/2010 - Marise Santos Maia, matr. 269.945-2 - período base: 07/12/2000 a 04/01/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5621/1928/2010 - Nelma Gaspar de Sant' Anna matr. 269.730-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/131360/1908/2010 - Sidney Duarte Nogueira, matr. 265.720-3 - período base: 14/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/12666/1129/2010 - Sérgio Diniz Rodrigues da Costa matr. 178.721-7 - período base: 10/05/2005 a 08/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0326/1216/2010 - Ricardo Alves Pereira, matr. 260.541-8 - período base: 16/01/2002 a 14/01/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00624/1500/2010 - Tania Christina Gomes Ovelheiro, matr. 180.899-7 - período base: 10/02/88 a 04/02/2008 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-09/049629/1510/10\r\nOnde se lê:...Vanessa Nery C. Moraes... \r\nLeia-se:... Vanessa Nery C. Moraes Bouhid...\r\nId: 1097343\r\n"
        ],
        "1097354": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0045/50044/2010... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0105/50044/2010...\r\nId: 1097354\r\n"
        ],
        "1097355": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 31.746,78 (trinta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0538/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MOREIRA, no valor de R 52,62 (cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0538/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MOREIRA, no valor de R 52,62 (cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0743/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE CLOVIS DE ANDRADE JÚNIOR, no valor de R 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0743/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE CLOVIS DE ANDRADE JÚNIOR, no valor de R 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0823/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, no valor de R 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0823/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, no valor de R 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2011 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, em indenização a empresa, por ter prestado serviço de locação de carreta tipo frigorífica, em favor da BOM JESUS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o Art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0001/50081/2011 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, em indenização a empresa, por ter prestado serviço de locação de carreta tipo frigorífica, em favor da BOM JESUS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1097355\r\n"
        ],
        "1097364": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.101.244/2001 - ZILÁ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.761-9, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.674/2001 - PAULO ALFREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.474-9, período base de 20/01/2005 a 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.312/2006 - MAGALI MANSO, Merendeira, mat. nº 5.022.689-3, período base de 28/09/2005 a 07/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.049/2008 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.299-3, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.019/2001 - TEREZINHA BRAGANÇA, Servente, mat. nº 278.974-1, período base de 23/09/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.934/2006 - IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, período base de 15/03/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.557/95 - ANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.448-9, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.607/2011 - ALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.414-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.591/96 - SUELI MARIA NOLDING PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.041-6, período base de 23/10/2005 a 28/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.311/2000 - REGINA CELIA NUNES DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.721-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.634/2011 - LUCIANA CASSANO BREIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.433-5, período base de 23/01/2006 a 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.138/2003 - JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.168-7, período base de 30/05/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.659/2011 - FÁTIMA VILA NOVA SCOTELARO, Merendeira, mat. nº 5.021.359-4, período base de 27/02/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.657/2011 - MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.021.361-0, período base de 03/12/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.660/2011 - WAGNER GOMES LEITE, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.312-4, período base de 07/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.282/2001 - THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1, período base de 24/08/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.476/2004 - SOLANGE DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.022.695-0, período base de 11/01/2004 a 10/01/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-23/000.012/94 - SUELI BELLO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.880-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/2000 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2011 - SERGIO RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 244.777-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/05/85 a 28/05/90 e de 12/09/94 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.906/2005 - SÔNIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.040-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/74 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.658/2011 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.005.286-9.\r\nProc. nº E-03/6.940.054/97 - ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.003-3.\r\nProc. nº E-03/6.902.240/95 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.143-1.\r\nProc. nº E-03/6.900.695/94 - MIRENE SENNA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.913-4.\r\nProc. nº E-03/6.900.417/95 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1097364\r\n"
        ],
        "1097365": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n1\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n11\r\nOnde se lê:\r\nIlícita a acumulação dos cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo apresentar recurso.\r\nLeia-se: Lícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1097365\r\n"
        ],
        "1097366": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 02.03.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador- Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1097366\r\n"
        ],
        "1097384": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2011\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.114-6 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nId: 1097384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097428": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 003/2011, Banco do Brasil n° 350714. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de recepção e bufê, com serviços correlatos e suporte, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando a firma M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nId: 1097428\r\n"
        ],
        "1097430": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.02.10, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.843.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.10, os proventos de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.950.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de COSME JACINTHO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.886.\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.04.10, os proventos de LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.862.\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.04.10, os proventos de TARCISO DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.04.10.\r\nProcesso nº E-08/0079/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de ROMEU SILVA BARCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.494.\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.08.10, os proventos de MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.783.\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de JAILTON SCHUMAKER INÁCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.265.\r\nProcesso nº E-08/0363/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.881.\r\nProcesso nº E-08/0375/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de GERALDO GUEDES SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.007.\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.371.\r\nProcesso nº E-08/0389/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de WANDERLHE LIMA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.403.\r\nProcesso nº E-08/0400/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de MISAEL JANDUY DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.145.\r\nProcesso nº E-08/0404/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JOSÉ MARIA MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.868.\r\nProcesso nº E-08/0405/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de ROBERTO BARROS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.181.\r\nProcesso nº E-08/0406/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de SEBASTIÃO ALMEIDA DE PAIVA ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.609.\r\nProcesso nº E-08/0408/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JOSÉ IRIS CAVALIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.130.\r\nProcesso nº E-08/0409/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.357.\r\nProcesso nº E-08/0450/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de PEDRO DA SILVA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.074.\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.11.08, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.10, os proventos de CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.980.\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.02.10, os proventos de JOSEMIR LEITE SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.990.\r\nProcesso nº E-08/0322/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JESUS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.496.\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.10.09, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 08.234.\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.04.07, os proventos de WALTER LUIZ BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.103.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de GUARACIL ANTUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.056.\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.365.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.116.\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de MÁRIO LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.979.\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de PAULO CÉSAR ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.096.\r\nProcesso nº E-08/0342/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.03.10, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.064.\r\nProcesso nº E-08/0407/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.03.10, os proventos de MACÁRIO DE SOUZA CHAVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.078.\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.05.08, os proventos de VILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.662.\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de ELIAS RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.404.\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de ALENCAR TOMAZ GREGÓRIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.067.\r\nId: 1097430\r\n"
        ],
        "1097431": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/401.125/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação às fls. 308, referente à Concorrência Pública nº 006/2010, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados para Produção e Montagem de 05 (cinco) Exposição na Casa de Cultura Laura Alvim, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa CLAN DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL E DESENHO INDUSTRIAL LTDA, melhor técnica e preço R 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nId: 1097431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097447": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\ntoda a instrução processual do “onhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito dar-lhe parcial provimento quanto ao apresentado nos itens II.2 e II.3 da peça de impugnação. Declarar a nulidade do Auto de Infração nº 060/2010, de 10/12/2010. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nId: 1097447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097472": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face da ex-servidora CINTIA MENEZES DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.304-3, , bem como o arquivamento quanto à paralisação do feito e a irregularidade, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1097472\r\n"
        ],
        "1097507": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DE 03.03.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.761-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.349-9 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.357-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.860-8 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.12.2010 a 01.01.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, ficando retificado o despacho de 07.02.2011, publicado no D.O. de 08.02.2011.\r\nId: 1097507\r\n"
        ],
        "1097508": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAQUEL DE SOUZA SANT`ANNA\r\n763946\r\n17º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFELIPE BATISTA ALVIM\r\n727252\r\n51º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1097508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097509": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\n728295\r\n62º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n768116\r\n64º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFILIPE LIMA DE MATTOS MOTTA\r\n728926\r\n19º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPEDRO PAULO DIAS MESQUITA\r\n761468\r\n23º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRODRIGO ROMANELO LEÃO\r\n768420\r\n21º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nKAREN DEBERG REIS\r\n742423\r\n24º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1097509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097510": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606311/2010 - SANDRA TEIXEIRA MARQUES, Psicólogo, matr. nº 4911019-0, com validade a contar de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-08/606318/2010 - EMERSON DA SILVA ALVES, Técnico em Tomografia, matr. nº 4904437-3, com validade a contar de 06/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603933/2010 - DIOGO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913240-0, com validade a contar de 11/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600150/2010 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 4906729-1, com validade a contar de 15/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 04.02.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nDefiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CELIA RADE DOMPSON, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922253-0, com validade a contar de 11/07/2006.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603313/2009 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico - Pediatria, matr. nº 4903188-3, com validade a contar de 02/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/603479/2010 - NAGELLA THAISA BIER DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4915542-7, com validade a contar de 01/01/2010. \r\nProc. nº E-08/601605/2010 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico - Pediatria, matr. nº 4906783-8, com validade a contar de 15/07/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/607045/2009 - ROBSON FRANCO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911934-0, com validade a contar de 13/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603707/2009 - PATRICIA DE LIMA SANT'ANA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906133-6, com validade a contar de 17/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602050/2009 - FERNANDO DE BARROS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906190-6, com validade a contar de 17/04/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601411/2009 - CARLOS BARCELOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4901050-7, com validade a contar de 01/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/608410/2009 - MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912557-8, com validade a contar de 02/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606247/2009 - DEISE APARECIDA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911789-8, com validade a contar de 14/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/608693/2009 - CÁTIA MARA ESTEVÃO BELMIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914739-0, com validade a contar de 12/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602891/2010 - RENATA GALVÃO PORTELLA, Enfermeiro, matr. nº 4914654-1, com validade a contar de 07/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/607828/2009 - JOICE XAVIER COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4908159-9, com validade a contar de 01/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nProc. nº E-08/607142/2009 - WELLINGTON VAZ GUIMARÃES, Técnico de Raio X, matr. nº 4910471-4, com validade a contar de 16/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/605877/2010 - MATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS, Biólogo, matr. nº 4908100-3, com validade a contar de 02/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/605162/2009 - MÁRCIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908758-8, com validade a contar de 29/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603949/2010 - FLÁVIA MARQUES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911792-2, com validade a contar de 17/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/601004/2009 - PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901272-7, com validade a contar de 03/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 21.02.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/604713/2010 - BEATRIZ DA SILVEIRA CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4907620-1, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601756/2010 - CRISTINA MARIA MATHEUS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914199-7, com validade a contar de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-08/608637/2009 - THAINNA BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913141-0, com validade a contar de 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608630/2009 - MONICA GONÇALVES REIS, Enfermeiro, matr. nº 4912628-7, com validade a contar de 12/11/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606850/2009 - ELISÂNGELA FERREIRA MOREIRA NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913228-5, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605633/2009 - FABIANA ROCHA FERRAZ, Médico - Otorrinolaringologia, matr. nº 4904378-9, com validade a contar de 11/06/2009.\r\nProc. nº E-08/608286/2009 - LUIZ TATAGIBA VIMERCART, Farmacêutico, matr. nº 4902336-9, com validade a contar de 01/08/2009. \r\nProc. nº E-08/602380/2009 - FERNANDO CESAR SOUZA VITORINO, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4900743-8, com validade a contar de 09/03/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/608643/2009 - JOHNATAS DUTRA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914570-9, com validade a contar de 27/10/2009. \r\nProc. nº E-08/606259/2009 - CLEBERSON DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912197-3, com validade a contar de 26/08/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606459/2008 - ELSO DA SILVA FERNANDES, Biólogo, matr. nº 4900699-2, com validade a contar de 14/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602593/2008 - MARCOS DE ANDRADE PEREIRA, Médico, matr. nº 4903269-1, com validade a contar de 01/04/08.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/603910/2009 - ROSILENE DOS SANTOS ESTANISLAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908619-2, com validade a contar de 18/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/605759/2009 - ALAN AZEVEDO SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903619-7, com validade a contar de 01/08/2009. \r\nProc. nº E-08/600700/2008 - NATHALIA GRIGOROVSKI DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 4903457-2, com validade a contar de 01/01/2008.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nCARLOS FONSECA, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900043-3, com validade a contar de 04/07/2008 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/608925/2009 - FERNANDA DOLORES PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907399-2, com validade a contar de 01/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601969/2009 - ANDREIA ALVES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903617-1, com validade a contar de 16/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/605415/2008 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4904612-1, com validade a contar de 01/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/600995/2010 - JANAINE DOS SANTOS DOMINGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910600-8, com validade a contar de 06/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605148/2010 - ANDRESA FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4915890-0, com validade a contar de 06/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\nProc. nº E-08/604132/2010 - HELAINE COELHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 4917316-4, com validade a contar de 07/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Assessoria Especial Jurídica\r\nProc. nº E-08/604197/2010 - LEILANE ALBUQUERQUE SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4914438-9, com validade a contar de 01/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1097510\r\n"
        ],
        "1097524": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2011\r\nProcesso nº E-03/006.996/94 - LIANDRA RODRIGUES DE ASSIS SILVA, matrícula nº 270.831-1, Servente, nível II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/07/2002 a 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.432/2010 - ADYR DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.008.903-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.588/98 - ANA MARIA FERNANDES PORTO, matrícula nº 194.166-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\nProcesso nº E-03/8.612.247/2010 - ANA MARIA MARCELINO BAPTISTA, matrícula nº 242.236-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.204/2010 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, matrícula nº 241.961-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.212/2001 - ANTERO DE SOUSA FRANCO FILHO, matrícula nº 175.571-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/812.915/2010 - ANNA LUCIA CAMPANY DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.196-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.846/2009 - ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.450-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.235/2010 - ANTÔNIO REIS DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 1.203.890-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.901.011/2007 - AIRIETE NOVELLINO, matrícula nº 270.144-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.616/2006 - ANTONIA GONZAGA DA COSTA, matrícula nº 683.129-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.151/99 - AYR DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 160.684-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.331/2010 - CREUZA TAVARES SILVESTRE, matrícula nº 5.018.940-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.207/2009 - CRISTINA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 197.015-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.031/2003 - DALVANICIA MAIA DE AZEVEDO, matrícula nº 519.840-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.519/2010 - DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.403-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08//220.150/A/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.932/2007 - DINAURIA CARDOSO, matrícula nº 168.197-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008, retificando-se o despacho de 15/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.344/2010 - DULCINÉA DAS GRAÇAS DE PAULA SOUZA, matrícula nº 137.749-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.381/2010 - EDNA JACQUES DE SOUZA, matrícula nº 236.844-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.191/2010 - ELIANE DA SILVA PRADO, matrícula nº 242.842-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.807/2009 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.021.082-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.058/2006 - ELZA VIEIRA DOFINI, matrícula nº 153.956-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.105.370/2009 - FATIMA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 1.162.529-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.920/2010 - FERNANDO MONNERAT RODRIGUES, matrícula nº 187.356-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.301.866/92 - HAMILTON GOMES, matrícula nº 168.845-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97.\r\nProcesso nº E-03/4.610.062/2010 - HILTON HUMBERTO SENTINELLI, matrícula nº 143.154-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.095/2009 - HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 270.259-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.249/2005 - ILDERICO RODRIGUES AZEREDO, matrícula nº 205.924-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.701.774/93 - IGNEZ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 154.599-5, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/6.500.017/2005 - IVAN GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.380-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.612/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/8.610.980/2010 - JOSÉ ANTONIO BUTHERS, matrícula nº 5.010.097-3, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.900.161/96 - JOSÉ DE SOUZA NUNES, matrícula nº 22.601-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/94.\r\nProcesso nº E-03/10.201.866/2010 - JOSÉ COSTA, matrícula nº 276.097-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.780/2010 - JOSÉ MARCUS FEDERICI, matrícula nº 681.662-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.507/2006 - LAUDELINA DA MATTA SANTOS, matrícula nº 154.556-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/710.011/97 - LEA VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 658.066-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.207/2009 - LUCIA HELENA LIMA DE PAULA, matrícula nº 515.113-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.165/2003 - LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, matrícula nº 237.691-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.201.657/2010 - LUCIA INÊS CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 235.207-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010, revogando-se o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.275/2010 - MARGARETH HERMINIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.299-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.527/2002 - MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES, matrícula nº 230.802-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.273/2003 - MARIA APARECIDA ALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 153.168-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.167/2007 - MARIA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula nº 147.934-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.546/2007 - MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA, matrícula nº 514.575-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.701.275/2010 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, matrícula nº 245.242-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.171/91 - MARIA AUXILIADORA SANTORO DE CARVALHO, matrícula nº 128.766-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.910.305/98 - MARIA AUXILIADORA MERLIM PINHEIRO, matrícula nº 518.409-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.310.055/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 153.960-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.000.642/2010 - MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 256.828-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.653/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/735.040/97 - MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 1.003.070-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.005.368/2009 - MARIA DE LOURDES FÉLIX, matrícula nº 1.201.969-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.378/2010 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, matrícula nº 156.880-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.548/2010 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 197.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.500.613/95 - MARIA EMILSE PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 237.077-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.341/2008 - MARIA HELENA SEABRA REHBERGER, matrícula nº 5.021.967-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.274/2007 - MARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, matrícula nº 160.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.401.121/2010 - MARIA JOSÉ ROSA PEREIRA DO VALLE, matrícula nº 187.795-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.196/2002 - MARIA JOSÉ VILELA METELLO DE MATTOS, matrícula nº 1.106.436-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.123/2006 - MARIA LEIDA RANGEL MACEDO, matrícula nº 185.501-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.720/91 - MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 183.050-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/91, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.600.421/2010 - MARIA TEREZINHA COSTA, matrícula nº 276.783-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.015/2010 - MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, matrícula nº 1.204.413-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.109/2003 - MARIA ZELMA MARTINS RABELLO COSENDEY, matrícula nº 112.736-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.174/2010 - MARILDA FONSECA JANNUZZI, matrícula nº 245.193-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.488/2003 - MARINALVA PACHECO REIS, matrícula nº 271.929-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.808/2007 - MARLENE MOUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 270.058-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.600.179/96 - MARLENE SALLES GONÇALVES, matrícula nº 507.271-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/02.079/2001 - MARLY CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula nº 151.964-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.000.995/2003 - MIRIAM MORAES DA SILVA SANTANA, matrícula nº 165.640-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.024/2003 - NELMA ROSENDO CAMPELO, matrícula nº 159.583-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.202.082/2010 - NICE CHAVES DE ABREU, matrícula nº 275.269-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010\r\nProcesso nº E-03/7.910.372/2002 - NICINEIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 1.208.944-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.845/2010 - NILCÉA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 505.762-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.400.015/2006 - NELCI DE BRITO AMARAL, matrícula nº 153.897-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.703.141/2000 - NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 156.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/99.\r\nProcesso nº E-03/5.410.313/98 - NILDA FELISARDA DE SOUSA LAVARDA, matrícula nº 183.200-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/902.197/95 - NORMA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 509.297-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.797/2003 - ODETTA VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 249.221-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.629/2005 - PALMERINDA DA CONCEIÇÃO FELIPE, matrícula nº 166.411-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.005.237/2010 - REGINA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 233.725-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.719/2010 - ROSELENE DE SOUSA VALE, matrícula nº 231.419-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.081/2003 - SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, matrícula nº 246.732-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/01.487/2003 - STELLA MARCIA NAYLOR LISBOA, matrícula nº 1.156.147-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/05.409/2003 - TELMAH REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 679.778-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2003. \r\nProcesso nº E-03/760.037/97 - TELMA TOMAZ EVORA, matrícula nº 163.718-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.130/2010 - TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.813/2010 - THEREZA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 20.072-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/802.253/96 - VANDA FERNANDES, matrícula nº 136.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.204.210/2010 - VÂNIA BENICIO BEZERRA CUNHA, matrícula nº 240.209-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.135/2003 - VANDA FINI HORTA, matrícula nº 154.959-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.794/2009 - VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 271.322-0, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.543/2010 - VERONICA MARIA BARCELOS, matrícula nº 189.042-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.048/98 - WANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE, matrícula nº 113.629-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003\r\nProcesso nº E-03/200.494/2002 - ZILDA FEIGEL, matrícula nº 153.319-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2010\r\nProcesso nº E-03/5.700.560/94\r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA FONSECA...\r\nLeia-se: ...REGINA CELIA DE OLIVEIRA FONSECA...\r\nId: 1097524\r\n"
        ],
        "1097583": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-04/012.692/2010 - VIRGINIA DA CUNHA DE MELLO - \r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.662/2010 - MARCO AURELIO ABREU GUEDES - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.332/2010 - CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA - \r\nPROC. N° E-04/012.276/2010 - DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.228/2010 - ALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA - \r\nPROC. N° E-04/012.382/2010 - ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.563/2010 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/012.943/2010 - MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA - \r\nAUTORIZO.\r\nPROC. N° E-04/000.468/2011 - MARCIA HELENA DA SILVA SOUZA - \r\nPROC. N° E-04/000.461/2011 - GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO - \r\nPROC. N° E-04/012.392/2010 - ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM - \r\nId: 1097583\r\n"
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        "1097597": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Presencial nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: ERMAR ALIMENTOS LTDA., no Lote I E IA, pelo valor de R 5.077.009,35 (cinco milhões, setenta e sete mil nove reais e trinta e cinco centavos); COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., no Lote II e IIA, pelo valor de R 4.948.323,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no Lote III e IIIA, pelo valor de R 5.433.728,14 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte oito mil reais e quatorze centavos); HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no Lote IV e IVA, pelo valor de R 4.935.873,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três mil reais e sessenta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no Lote V e VA, pelo valor de R 3.937.136,53 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), perfazendo assim um valor total global de R 24.332.071,10 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil setenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 1097597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097600": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.02.2011\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 19/02/2011 a 20/03/2011, para exercer atividades de professor visitante na Université Michel de Montaigne Bordeaux III, na França.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROGEL DE CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desempenhado suas atividades na Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Getúlio Vargas, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30709-0, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desempenhando suas atividades no exercício do cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1097600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097698": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMEMORANDO Nº 1209/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FENELON CAMARA CAMPOS, matrícula nº 701.415-2, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/10266/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ MAGALHÃES LEITE, matrícula nº 146.244-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9321/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3088/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JERONIMO MENDES VERIDIANO, matrícula nº 180.804-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10660/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON SÁ DA SILVEIRA, matrícula nº 123.655-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/10674/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO SÉRGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 264.054-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR PIRES REIS, matrícula nº 262.768-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10495/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON SIMÕES CORRÊA FILHO, matrícula nº 174.333-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nId: 1097698\r\n"
        ],
        "1097719": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 03.03.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 66.624.792/0006-98 com sede na Av. Venezuela nº 167/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1097719\r\n"
        ],
        "1097733": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.229/2011 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1097733\r\n"
        ],
        "1097734": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.03.2011\r\nProc. nº E-03/6.300.044/2007 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.460-0, período base de 01.05.2005 a 30.04.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.091/2002 - ANDRÉ LUIS JARDIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 270.156-3, período base de 07.07.2005 a 06.07.2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.004/94 - CECÍLIA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.604-4, período base de 04.07.2003 a 18.07.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.049/96 - ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.203/2011 - LUSIMAR RODRIGUES MARTINS GONÇALVES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.010.046-0, período base de 26.03.2004 a 25.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1097734\r\n"
        ],
        "1097735": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-03/802.229/95 - MARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 273.974-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.281/89 - ELIZABETH CORE DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.876-4, período base de 02/06/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.871/97 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.650-5, período base de 02/10/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/814.579/2009 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.207-0, período base de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/811.104/2006 - CELIA MARIA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.583-8, período base de 19/04/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/800.460/95 - TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 240347-5, período base de 18/12/2005 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/803.767/95 - DAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.149-1, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.434/88 - LENIL DA SILVA VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.196-7, período base de 02/03/88 a 01/03/93.\r\nProc. nº E-03/6.901.057/97 - MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.311-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/811.198/2003 - VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.561-5, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.428/97 - NARA REGINA FULCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.266-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.563/2011 - ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.629-3, período base de 02/05/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.924/98 - MARIA RACHEL SOARES GOMES, Auxiliar Apoio Educacional III, mat. nº 272.512-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 28/05/2001 a 26/07/2006.\r\nProc. nº E-03/810.418/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, mat. nº 237.991-5, período base de 15/06/84 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/810.427/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.523-2, período base de 08/08/86 a 07/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.474/2011 - PRISCILLA GUEZ RABELO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 952.017-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1097735\r\n"
        ],
        "1097736": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-03/3.300.040/90 - MARY LEILA BADINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.778-5, período base de 21/10/2005 a 18/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.201/2007 - RENATA LESSA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.729-0, período base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.074/98 - SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.164/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.353-0, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.077/99 - ANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.295-5, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.920.084/2001 - KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.170-8, período base de 08/04/2000 a 22/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.057/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.441-8, período base de 03/03/98 a 16/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.920.148/2010 - RITA LUZIE PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 28/05/92 a 19/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.058/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.736-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/85 a 02/01/2011.\r\nO\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\nPÁGINS 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/02/2011\r\nProc. nº E03/7.800.081/92\r\nOnde se lê:... LUZIA HELENA VIANA DAUDT...\r\nLeia-se:... LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT...\r\nId: 1097736\r\n"
        ],
        "1097737": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-26/021.781/2009. Fixados, com validade a contar de 17/02/2011, os proventos da servidora MARILZA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 257-6, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M.\r\nId: 1097737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097738": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 0018-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/022.198/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1097738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097739": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969840/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2011, referente à Aquisição de Cabine de Amostragem e Pesagem com Fluxo Laminar a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 1097739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097757": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.511/2011 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 10, as OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo n° E-17203.970/2010, Contrato n° 022/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1097757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097758": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.551/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor DENILDO INACIO MONSORES, Motorista, matrícula nº 13/06125.\r\nProc. nº E-17/200.603/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56724. \r\nProc. nº E-17/200.533/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor FRANCISCO DIAS DUTRA, Motorista, matrícula nº 13/06147.\r\nProc. nº E-17/200.499/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor LUIZ CARLOS OSWALDO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06704. \r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.248/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2011, do servidor WALCIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55510.\r\nProc. nº E-17/200.322/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.03.2011, do servidor SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06152.\r\nId: 1097758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097790": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DE 04/03/2011\r\nPROC.Nº E-09/14870/1034-11 - Reinaldo de Souza Oliveira, mat. nº 269.949-4 - 2.808 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1097790\r\n"
        ],
        "1097799": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/02/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de V&A Cordeiro Qualificação Consultoria e Treinamento S/S LTDA ME, no valor de R 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1097799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097800": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/03/2011\r\nem favor da Empresa , no valor de R 684.299,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos),para o pagamento da 33ª Medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/2010, referente aos serviços de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária do Complexo do Alemão, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 66.456,79 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos),para o pagamento da 4ª Medição dos serviços executados no período de mai/2010, referente aos serviços de obras de construção de Viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí no Município de Nilópolis, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 75.710,00 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais),para o pagamento da 5ª Medição dos serviços executados no período de jun/2010, referente aos serviços de obras de construção de Viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí no Município de Nilópolis, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nId: 1097800\r\n"
        ],
        "1097807": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-03/4.110.162/2011 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA MACHADO, mat. nº 234.136-0, período 20/08/2001 a 31/12/2001, valor: R 611,33.\r\nProc. nº E-03/2.610.584/2009 - SANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, mat. nº 188.423-8, período 03/03/2006 a 31/03/2010, valor: R 9.241,02.\r\nProc. nº E-03/11.002.787/2009 - ELIANA GARCIA DA SILVA, mat. nº 1.167.069-2, período 03/10/2006 a 02/09/2010, valor: R 10.745,93.\r\nProc. nº E-03/11.002.291/2009 - ANNA MARIA HASSEL FERNANDES, mat. nº 515.593-2, período 11/10/2005 a 28/04/2010, valor: R 9.671,25.\r\nProc. nº E-03/10.300.359/2004 - JOANA D'ARC SOARES NUNES, mat. nº 185.552-7, período 02/05/2007 a 17/07/2007, valor: R 481,93.\r\nProc. nº E-03/10.001.471/2005 - REGINA CELIA WILPERT LORÊDO, mat. nº 169.479-3, período 01/08/2006 a 28/04/2008, valor: R 3.169,52.\r\nProc. nº E-03/2.610.352/2006 - RISETE ASSIS COSTA, mat. nº 155.467-4, período 24/05/2005 a 14/11/2007, valor: R 6.377,28.\r\nProc. E-03/3.010.009/2009 - MARIA AUXILIADORA DE MENEZES, mat. nº 187.692-9, período 05/09/2008 a 12/05/2010, valor: R 3.311,11.\r\nProc. nº E-03/2.610.344/2006 - MARLENE TOSTA GARCIA, mat. nº 190.772-4, período 02/04/2007 a 22/02/2008, valor: R 1.888,06.\r\nProc. nº E-03/3.310.040/2009 - MARIA MARTHA FEIJÓ MOTA, mat. nº 247.738-8, período 07/07/2009 a 25/03/2010, valor: R 1.960,30.\r\nProc. nº E-03/2.920.029/2009 - SUELY GATTO DA SILVA, mat. nº 153.132-6, período 24/01/2004 a 31/05/2007, valor: R 4.976,00.\r\nProc. nº E-03/1.720.074/2005 - ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 159.185-8, período 01/08/2006 a 28/03/2007, valor: R 990,91.\r\nProc. nº E-03/812.541/2009 - ROSEMEIRE NOCCHI, mat. nº 256.383- 1, período 22/06/2009 a 04/03/2010, valor: R 1.550,83.\r\nProc. nº E-03/10.500.425/2009 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. nº 501.486-5, período 17/06/2008 a 28/10/2010, valor: R 6.315,95.\r\nProc. nº E-03/2.210.714/2009 - ROSÂNGELA GOBBI DA MATTA, mat. nº 39.063-3, período 01/01/2004 a 31/12/2007, valor: R 7.411,06.\r\nProc. nº E-03/5.801.187/95 - IEDA MAGALHÃES TRINDADE, mat. nº 272.498-7, período 07/07/99 a 31/08/99, valor: R 635,52.\r\nProc. nº E-03/811.884/2006 - ROSE MARY DE CASTRO FULY, mat. nº 73.210-7, período 01/03/2007 a 06/09/2007, valor: R 943,26.\r\nProc. nº E-03/2.310.369/2006 - DILNÉIA MORAES DE MARINS, mat. nº 162.600-1, período 28/04/2007 a 31/12/2009, valor: R 7.514,81.\r\nProc. nº E-03/2.110.306/2008 - THERESINHA TEIXEIRA BARRETO, CPF: 963.565.297-28, período 25/02/2008 a 09/03/2008, valor: R 221,12.\r\nProc. nº E-03/3.610.669/2005 - MARIA GESI PEREIRA, mat. nº 71.050-9, período 01/09/2000 a 31/10/2000, valor: R 500,00\r\nProc. nº E-03/91.394/2009 - BÁRBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 835.143-9, período 15/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.527,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1097807\r\n"
        ],
        "1097814": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1002/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1439/1440 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 1442, bem como da ASJUP fls. 1446/1448 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato n° 24/09, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., no valor de R 541.655,41, já observado o decréscimo no valor de R 7.911,76, através de Termo Aditivo, com fulcro no inciso I, alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 541.665,41, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1097814\r\n"
        ],
        "1097816": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\n/2011\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.816-3. RETIFICA o período base de 19/01/2005 a 17/01/2010 para 24/12/2001 a 05/02/2007, referente ao Ato de 05/03/2010, publicado no DORJ de 16/03/2010, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/8992/1988 - LOURIVAL DA CUNHA E SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.774-5- CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600297/2001 - ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médico, matr. nº 808.852-8,. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 30/08/1997 a 28/08/2002 e de 29/08/2002 27/08/2007\r\nId: 1097816\r\n"
        ],
        "1097831": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.03.2011\r\nProcesso nº E-01/401.876/2010 - NÃO PROVIMENTO ao recurso da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1097831\r\n"
        ],
        "1097834": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-03/8.410.026/2005 - ANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, período base de 27/08/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.300.080/2006 - ANA LÚCIA FRÓES PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.212-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.495/2010 - LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.045-8, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008. \r\nProc. nº E-03/9.310.022/99 - CONCEIÇÃO APARECIDA CESCON OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.484-3, período base de 15/08/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.100.109/96 - IRENI BOTELHO PEREIRA, Servente, mat. nº 277.071-7, período base de 05/11/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/861.068/2000 - LUCIENE VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, período base de 07/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.077/2000 - GIZELDA VASCONCELOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.901-5, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009. \r\nProc. nº E-03/5.200.026/87 - JOANA D'ARC RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.658-1, período base de 05/02/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.510.026/98 - MIRIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.865-8, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.446/98 - SILVANA SILVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.344-3, período base de 06/12/96 a 18/12/2002. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.200.139/96 - SANDRA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, período base de 26/11/96 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/9.310.185/2010 - GILSINEA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.135-5, período base de 27/02/97 a 14/04/2007. \r\nProc. nº E-03/1.500.172/96 - ROSANGELA GONÇALVES NACIFF, Prof. Doc. II, mat. nº 237048-4, período base de 14/05/99 a 12/06/2009.\r\nProc nº E-03/1.510.121/98 - MARIA NAZARE MOSQUEIRA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.800- 5, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.564/99 - MARIA DIRCE PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.120-0, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.310.001/2004 - IVANA PINTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.188-5, período base de 04/04/96 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-01/114.156/97 - LIGIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.817-0, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.535/96 - LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR, Servente II, mat. nº 277.441-2, período base de 29/04/95 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.730/88 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 159.482-9, período base de 23/06/92 a 21/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.616/2010 - RENI ROSA MARINHO DA SILVA, mat. nº 187.861-0, Prof. Doc. II, mat. nº 237.889-1, Prof. A.A.E. II.\r\nProc. nº E-03/3.110.617/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, mat. nº 189.228-0, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/9.310.201/2010 - MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.659-7, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/9.310.202/2010 - EDNÉA LESSA WERNECK, mat. nº 245.989-9, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/3.110.632/2010 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, mat. nº 235.011-4, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/3.110.631/2010 - ELIANE LUIZA ALVES DE ARAÚJO, mat. nº 194.705-0, Prof. Doc. II. \r\nProc. nº E-03/3.110.645/2010 - GENY GUARABÚ, mat. nº 187.870-1, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/3.110.644/2010 - GENU GUARABÚ, mat. nº 245.730-7, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/9.310.183/2010 - RENATA RIBEIRO SCARAMELLA, mat. nº 929.147- 7, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/9.310.038/2010 - CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I. \r\nProc. nº E-03/11.301.619/2010 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 187.846-1, Prof. Doc. II, mat. nº 235.004-9, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/11.302.051/2009 - ROSANGELA CADETE SANTOS, mat. nº 5.024.322-9, Prof. Doc. II. \r\nProc. nº E-03/11.301.642/2010 - ROSELY RIBEIRO DA SILVA LIMA mat. nº 163.692-7, Agente Administrativo I. \r\nProc. nº E-03/3.110.638/2010 - MARIETA VALADÃO SANTOS, mat. nº 1.201.534-3, Servente II.\r\nProc. nº E-03/11.300.033/2011 - MARIA DIRCE PEÇANHA BENEVIDES, mat. nº 246.120-0, Prof. Doc. I. \r\nProc. nº E-03/11.301.055/2007 - JOCILENA CALDAS SIMÕES, mat. nº 1.203.994-7, Servente II. \r\nProc. nº E-03/3.110.044/2011 - MARIA CLARA DE ALMEIDA, mat. nº 273.218-8, Servente. \r\nProc. nº E-03/9.310.085/2010 - ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO COELHO, mat. nº 5.024.694-1, Prof. Doc. II. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/11.400.384/99 \r\nOnde se lê: ... período base de 28/05/2004 a 21/05/2009.\r\nLeia-se: ... período base de 28/05/2004 a 06/06/2009. \r\nProc. nº E-03/11.301.429/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 254.490-6...\r\nLeia-se: ... mat. nº 841.045-8...\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/11.301.369/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 194.705-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 186.585-6... \r\nD.O. DE 06/01/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/11.301.795/2009\r\nOnde se lê:... CLÁUDIA MÁRCIA MOBARACK SANTUCHI...\r\nLeia-se: ... CLÁUDIA MÁRCIA MOBARAK SANTUCHI... \r\nId: 1097834\r\n"
        ],
        "1097835": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2011/046.434-6 - EMPRESA: RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/043.189-8 - EMPRESA: ANDRE LUIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1097835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097846": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/352933/2010 - Sueli dos Santos Faria, CPF nº 098.392.167-91, PGU nº 318.515.22-9;\r\nProc. nº E-12/353346/2010 - Severino Gomes de Oliveira, CPF nº 534.034.287-53, PGU nº 318.515.23-7;\r\nProc. nº E-12/415071/2010 - Daniel Fernandes de Vasconcellos, CPF nº 183.239.107-82, PGU nº 318.515.24-5;\r\nProc. nº E-12/504251/2010 - Álvaro Antonio Lacerda Martucci, CPF nº 101.697.257-15, PGU nº 318.515.25-3;\r\nProc. nº E-12/506669/2010 - José Fernando Ribeiro Tavares, CPF nº 302.345.227-04, PGU nº 318.515.26-1;\r\nProc. nº E-12/679136/2010 - Maria de Fatima de Magalhães, CPF nº 661.504.697-00, PGU nº 318.515.27-0;\r\nProc. nº E-12/679150/2010 - Ithamar Barboza de Jesus, CPF nº 158.868.087-87, PGU nº 318.515.28-8;\r\nProc. nº E-12/679423/2010 - Alcenir Ferro da Silva, CPF nº 691.596.027-91, PGU nº 318.515.29-6;\r\nProc nº E-12/681154/2010 - Branca de Fátima Fernandes Bakx, CPF nº 312.670.847-15, PGU nº 318.515.30-0;\r\nProc. nº E-12/681155/2010 - Paulo de Almeida, CPF nº 522.909.997- 68, PGU nº 318.515.31-8;\r\nProc. nº E-12/681159/2010 - Tania Regina Corrêa da Fonseca, CPF nº 641.881.327-87, PGU nº 318.515.32-6;\r\nProc. nº E-12/681513/2010 - Rose Mary Mendes Granado Pacheco, CPF nº 021.911.527-32, PGU nº 318.515.33-4;\r\nProc. nº E-12/411126/2011 - Antonio Carlos de Souza Santos, CPF nº 242.251.937-72, PGU nº 318.515.34-2; e\r\nProc. nº E-12/411209/2011 - Ismael Aurélio Ferreira Dias, CPF nº 111.019.467-68, PGU nº 318.515.35-0.\r\nId: 1097846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097851": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 03.03.2011\r\nProcesso nº E-26/052.315/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2010, referente à despesa com serviço de adaptação à acessibilidade da parte externa do campus da UENF para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 1.257.305,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e quatro centavos), à empresa SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.316/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2010, referente à despesa com serviço de construção do prédio P10 para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 1.362.953,45 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), à empresa CONSTRUTORA MASSARI.\r\nProcesso nº E-26/052.317/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2010, referente à despesa com serviço de adaptação do prédio P9 para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 540.644,22 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), à empresa L.M. BARRETO & BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-26/053.498/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2011, referente à despesa estimativa com manutenção da área verde para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais), à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.02.2011\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10165-9. AVERBE-SE o período de 01/04/1982 a 24/06/2002, num total de 7.345 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/RJ, como Professor Docente I.\r\n, matrícula nº 10165-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 25/06/2002, 40% a partir de 21/07/2002, 45% a partir de 20/07/2005 e 50% a partir de 19/07/2008.\r\nId: 1097851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097856": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DE 03/03/2011\r\nem favor da Empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO ALMEIDA LTDA., no valor de R 209.395,56 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos),para o pagamento da 15ª Medição/13ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 05/11/2010, referente a execução de obras de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Glória, no município de Macuco - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2009.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 24.856,11 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos),para o pagamento da 18ª Medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/08/2010 a 14/09/2010, referente aos serviços de execução de implantação do Sistema de Abastecimento de Água para os bairros de Prados Verdes e outros no município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato nº 014/2008.\r\nId: 1097856\r\n"
        ],
        "1097911": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-09/31413/1082/2004 - Tania Lucia Coutinho de Carvalho, matr. 269.953-6, o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 10/03/2011\r\nProc. nº E-09/6893/1005/2011 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, matr. 871.264-8, no período de 12.01.2011 a 10.02.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10.891/1702/2010 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 04.12.2010 a 02.01.2011 (1º Período) e de 03.01.2011 a 01.02.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1062/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 02.02.2011 a 03.03.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9118/1025/2011 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegado de Polícia, matr. 860.920-8, no período de 23.12.2010 a 21.01.2011 (2º Período) e de 22.01.2011 a 20.02.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/575/1702/2011 - Concedo a Jennifer França do Vale, Investigador de Polícia, matr. 955.891-7, no período de 23.01.2011 a 21.02.2011 (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/563/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, matr. 871.752-2, no período de 09.01.2011 a 07.02.2011 (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1502/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, matr. 871.752-2, no período de 08.02.2011 a 09.03.2011 (2º Período) da Licença Aleitamento.\r\nC.I. nº 12546/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, matr. 871.801-7, no período de 29.12.2010 a 27.01.2011 (1º Período), de 28.01.2011 a 26.02.2011 (2º Período) e de 27.02.2011 a 28.03.2011 (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/785/1932/2011 - Concedo a Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, matr. 889.638-3, no período de 28.01.2011 a 26.07.2011 da Licença repouso à Gestante.\r\nProc. nº E-09/275/1101/2011 - Concedo a Shirley da Silva Freire Duarte, Inspetor de Polícia, matr. 872.194-6, no período de 23.12.2010 a 20.06.2011 da Licença Repouso à Gestante.\r\nProc. nº E-09/7677/1212/2010 - Concedo a Simoni de Oliveira Barroso, Inspetor de Polícia, matr. 872.204-3, no período de 14.12.2010 a 11.06.2011 da Licença Repouso à Gestante.\r\nId: 1097911\r\n"
        ],
        "1097912": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-08/6490/2009 \r\nOnde se lê: ... FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ... \r\nLeia-se: ... FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ... \r\nId: 1097912\r\n"
        ],
        "1097940": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2011\r\nDAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnica de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/08/78 a 31/08/79, 01/09/79 a 31/01/80 e 23/02/81 a 12/06/81, totalizando 627 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1097940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097962": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nNúmero do Processo\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511894/2010\r\nE-07/511210/2010\r\nAnderson Canuto de Oliveira Silva\r\nDoutorado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511092/2010\r\nCelso Simões Bredariol\r\nDoutorado\r\n1/12/2010\r\nE-07/512203/2010\r\nOrdovaldo Francisco Cordeiro da Silva\r\nDoutorado\r\n1/1/2011\r\nE-07/506573/2010\r\nAlessandra Monteiro Gonçalves\r\nEspecialização\r\n1/9/2010\r\nE-07/512508/2010\r\nda silva\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/500586/2010\r\nE-07/507674/2010\r\nAna Carolina Marques de Oliveira\r\nEspecialização\r\n1/10/2010\r\nE-07/512089/2010\r\nE-07/512086/2010\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511631/2010\r\nAntônio João Ventura da Silva\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/501486/2011\r\nClaudia Froes Ferreira\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/511238/2010\r\nCleiver Carvalhal Carneiro\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511707/2010\r\nCristiano Pontes Nobre\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511400/2010\r\nDanielle Cristina Viegas Pacheco\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/506595/2010\r\nFabiano Gomes Penny\r\nEspecialização\r\n1/9/2010\r\nE-07/511380/2010\r\nGiselle de Sá Muniz\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511280/2010\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511370/2010\r\nJoanna Kampe Bastos\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511087/2010\r\nJose Alencar Soares Sampaio\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/501391/2011\r\nE-07/501450/2011\r\nJose Luiz de Araujo Mendes\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/506603/2010\r\nE-07/510974/2010\r\nLuiz Paulo Moras\r\nEspecialização\r\n1/9/2010\r\nE-07/511612/2010\r\nMarcia Regina Gomes da Silva\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/501536/2011\r\nMaria Cristina Bezerril Eugenio\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/500959/2011\r\nMaria das Graças Fortes Telles\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/511277/2010\r\nMaria do Carmo Coelho de Castro Neiva\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511133/2010\r\nMaria Ines Gomes\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511831/2010\r\nMario Bueno Pereira Loyola\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511369/2010\r\nPedro Kampe Bastos\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511368/2010\r\nRaquel Cammarota da Rocha\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/510951/2010\r\nRaquel Emerick Pereira\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511193/2010\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/501160/2011\r\nRicardo Silva de Souza\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/511300/2010\r\nE-07/511082/2010\r\nRoberta Rodrigues Alves Louven\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511882/2010\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/506605/2010\r\nSebastião Cesar Castilho Costa\r\nEspecialização\r\n1/9/2010\r\nE-07/511207/2010\r\nE-07/511395/2010\r\nSheila de Moura Novaes Simabuguru\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511095/2010\r\nE-07/512154/2010\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511737/2010\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511310/2010\r\nTatiana Brandão Guimarães\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511753/2010\r\nTeresinha dos Santos Miranda\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511203/2010\r\nTereza Cristina Teixeira Vilas Boas\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511711/2010\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/500253/2011\r\nValerio Winter\r\nEspecialização\r\n1/2/2011\r\nE-07/500063/2010\r\nE-07/510952/2010\r\nE-07/511201/2010\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/511855/2010\r\nAlberto Nunes Rodrigues\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\nE-07/511209/2010\r\nE-07/500062/2011\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/501189/2011\r\nDebora Bonfim Neves da Silva\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/512464/2010\r\nFernando Heizer Santos\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\nE-07/512296/2010\r\nFrancisco de Assis Silva\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\nE-07/501330/2011\r\nLeila Gomes dos Santos\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/511738/2010\r\nLeonardo Martins Sena\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511196/2010\r\nMargareth Branco Gonçalves\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/506604/2010\r\nMaria Virginia Moraes dos Reis\r\nGraduação\r\n1/9/2010\r\nE-07/511288/2010\r\nMiriam Branco Barbosa\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\nE-07/510956/2010\r\nRafael Zeitoune\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/510958/2010\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/511199/2010\r\nUrbano Francisco Dutra Filho\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/511248/2010\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511365/2010\r\nAlexander dos Santos Reis\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/509706/2010\r\nAlexandre Cruz\r\nMestrado\r\n1/11/2010\r\nE-07/511098/2010\r\nAna Lucia Aguiar Cavallieri\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511287/2010\r\nBernardo Souza Dunley\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/510397/2010\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511106/2010\r\nE-07/511712/2010\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/510970/2010\r\nCaue Bielschowsky\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/510503/2010\r\nClaudio Nogueira Vignoli\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/510859/2010\r\nE-07/510957/2010\r\nCynthia Marques Amendola\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511832/2010\r\nDebora Yamane Furquim Campos\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511736/2010\r\nDiana Levacov\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511403/2010\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/510393/2010\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511084/2010\r\nFlavia Gutman Barbosa\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511190/2010\r\nGabriel Caetano da Silva\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/500122/2011\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\nMestrado\r\n1/2/2011\r\nE-07/509808/2010\r\nGeisy Leopoldo Barbosa\r\nMestrado\r\n1/11/2010\r\nE-07/511886/2010\r\nGlaucia Freitas Sampaio\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/500255/2011\r\nHelga Dias Arato\r\nMestrado\r\n1/2/2011\r\nE-07/511884/2010\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/510858/2010\r\nE-07/500725/2011\r\nHerllaine de Almeida Rangel Ferreira\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/512251/2010\r\nJanaina da Silva Souza\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511780/2010\r\nLeonardo Bernardo Campaneli da Silva\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/512456/2010\r\nLeonardo Daemon D'oliveira Silva\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511302/2010\r\nLilian Pereira Machado\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/501170/2011\r\nLucia Regina Teixeira Mendes\r\nMestrado\r\n1/3/2011\r\nE-07/512189/2010\r\nLuciana Andrade Torres\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/500894/2011\r\nLuciane Fatima Berrondo\r\nMestrado\r\n1/2/2011\r\nE-07/511305/2010\r\nLuciene Stivanin Garcia\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/501560/2011\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\nMestrado\r\n1/3/2011\r\nE-07/504978/2010\r\nMichel Vieira Lapip\r\nMestrado\r\n1/8/2010\r\nE-07/512175/2010\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511221/2010\r\nMonica Miranda Falcão\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511108/2010\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511081/2010\r\nRenata da Mata dos Santos\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511399/2010\r\nRenato Stefani Massa\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511721/2010\r\nRicardo Augusto de Almeida Voivodic\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/512250/2010\r\nE-07/511192/2010\r\nRoberto Pinto\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511719/2010\r\nSamea Silva de Melo Barcelos\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511620/2010\r\nSamuel Pigozzo Silva\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511727/2010\r\nSandra Cristina Mitsue\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/511080/2010\r\nSuzana Claudia Monteiro de Barros\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511756/2010\r\nE-07/511219/2010\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\nMestrado\r\n1/12/2011\r\nE-07/512148/2010\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE-07/506991/2010\r\nWashington de Oliveira Silva\r\nMestrado\r\n1/9/2010\r\nE-07/511371/2010\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nId: 1097962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097963": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da RESOLUÇÃO INEA nº 29/2010.\r\nNúmero do Processo\r\nServidor\r\nConcessão\r\na partir d\r\nE- 07/501022/2011\r\nMilena Alves da Silva\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE- 07/501495/2011\r\nRodrigo Bianchini Greco Alves\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE- 07/500121/2011\r\nErika Cantanhede Wuillaume\r\nEspecialização\r\n1/2/2011\r\nE- 07/511385/2010\r\nE- 07/511086/2010\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE- 07/511155/2010\r\nLeonardo Silva Fernandes\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE- 07/512455/2010\r\nMarcos Antonio Ribeiro Pessoa\r\nMestrado\r\n1/1/2011\r\nE- 07/504980/2010\r\nRodrigo de Matos Rosa\r\nMestrado\r\n1/8/2010\r\nE- 07/511205/2010\r\nE- 07/511722/2010\r\nSandra Cristina Pinheiro da Silva\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nId: 1097963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097966": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DE 18.02.2011\r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaperuna, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Nilópolis, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Resende, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Itaboraí, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e para acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.544 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Mesquita, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 21.02.2011\r\n*Proc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-D/2010, para aquisição de unidades de avental para procedimento e unidades de lençol descartável com elástico, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.742,00 (sessenta mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de unidades de mascara cirúrgica, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XX I- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/7422/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE000236, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº124/2010 do Pregão Eletrônico nº 050/2010, para aquisição do medicamento de Topiramato 100mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 22.02.2011\r\n*Proc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 30.11.2010\r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00914, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.283.139,54 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XX I- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05336, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 85.716,90 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05337, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 381.242,25 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01514, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.023.048,19 (cinco milhões, vinte e três mil quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05334, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 0,06 (seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05335, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 0,01(um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n***Proc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05338, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n**Omitidos no D.O. de 01/12/2010.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1097966\r\n"
        ],
        "1097967": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2011\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 18.02.2011\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XX I- Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.367 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de São Pedro da Aldeia, com despesa na fonte - 22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 287.558,02 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 681.943,05 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.350 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Macaé, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 283.981,95 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte - 25, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.756.095,96 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12(doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 1.042,93 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte - 22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 731.292,09 (setecentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal-Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Pregão Presencial nº 025/2009, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 30% do valor total necessário para aquisição de 219,70 m2 para conclusão da construção de uma UPA no Município de Cabo Frio, com despesa na fonte -22, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 21.02.2011\r\nProc. nº E-08/838/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de servidores para exerce cargo em comissão, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de 03 oficinas de “Capacitação de Profissionais de Saúde em Violência Domestica e Sexual”, incluindo infra-estrutura e alimentação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 120/2007, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 62.193,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-A/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-B/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CIRÚRGIA BRASIL COMERCIAL E IMP. LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-C/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 2.079,96 (dois mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-08/600461/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex-servidor Jorge Vitor Correia de Araújo Filho, em favor de JORGE VITOR CORREIA DE ARAUJO NETO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600820/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Nilson Jose dos Santos, em favor de NILMA ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/600871/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex-servidor Elcio Camargo, em favor de ALESSANDRA PUGA DUCLO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Jorge Gibara Filho, em favor de MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600394/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Maria Ferreira Junqueira, em favor de MARIA JOSE MOREIRA DANTAS, no valor de R 1.055,17 (um mil cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1709/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.077,78 (trinta e cinco mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 367.973,62 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das taxas de condomínio, no mês de dezembro de 2010, do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 98,70 (noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, do Pregão Eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 23.02.2011\r\n*Proc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 184-A/2010, para aquisição de carro auxiliar, para novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.157,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Proc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de ITA SUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 2.449,99 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1097967\r\n"
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        "1097996": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/1.932/2011 - CARLOS ALBERTO AQUINO DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 954.799-3. \r\nProc. nº E-03/2.178/2011 - ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ex-servidor matrícula nº 954.539-3. \r\nProc. nº E-03/1.921/2011 - ANDRÉ FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA, ex-servidor matrícula nº 954.419-8. \r\nProc. nº E-03/2.610.230/2010 - LOUISE RANGEL ROELES, ex-servidor matrícula nº 951.029-8. \r\nProc. nº E-03/1.931/2011 - ANDREA GOTELIP DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 949.754-6. \r\nProc. nº E-03/1.920/2011 - ANNA KARINA VIEIRA DE A. Y. OVIEDO, ex-servidor matrícula nº 966.218-0. \r\nProc. nº E-03/1.928/2011 - ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA, ex-servidor matrícula nº 949.760-3. \r\nProc. nº E-03/1.930/2011 - CARLOS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 949.880-9. \r\nProc. nº E-03/1.924/2011 - EDUARDO MARGIOTTA DOS S. FONSECA, ex-servidor matrícula nº 954.418-0. \r\nProc. nº E-03/1.926/2011 - FELLIP NOGUEIRA DOS PASSOS, ex-servidor matrícula nº 949.813-0. \r\nProc. nº E-03/1.922/2011 - JÚLIO CESAR MIRANDA DA HORA, ex- servidor matrícula nº 937.371-3. \r\nProc. nº E-03/1.934/2011 - MARCIO ALVES RIBEIRO, ex-servidor matrícula nº 947.954-4. \r\nProc. nº E-03/1.923/2011 - MAURILIO GERALDETE PEREIRA, ex-servidor matrícula nº 824.031-9. \r\nProc. nº E-03/1.929/2011 - RAMON MARTINS RODRIGUES DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 959.707-1. \r\nProc. nº E-03/1.927/2011 - ROSENI OLIVEIRA DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 854.478-4. \r\nProc. nº E-03/1.925/2011 - VIVIANE SANTOS DE SOUZA QUINTÃO, ex-servidor matrícula nº 954.526-0. \r\nProc. nº E-03/1.935/2011 - WELLIS ALAN BAZETH, ex-servidor matrícula nº 936.996-8. \r\nProc. nº E-03/1.933/2011 - WILTON GARCIA PENA, ex-servidor matrícula nº 936.941-4. \r\nProc. nº E-03/2.174/2011 - ANA CAROLINA AREIAS FERNANDEZ DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 968.714-6. \r\nProc. nº E-03/2.177/2011 - ANDERSON DE ANCHIETA, ex-servidor matrícula nº 936.742-6. \r\nProc. nº E-03/2.187/2011 - BRUNA LOPES GIORDANO, ex-servidor matrícula nº 963.168-0. \r\nProc. nº E-03/2.184/2011 - DIÓGENES DA LUZ FERREIRA, ex-servidor matrícula nº 949.782-7. \r\nProc. nº E-03/2.186/2011 - EDUARDO JORGE MARTINS, ex-servidor matrícula nº 952.908-2. \r\nProc. nº E-03/2.181/2011 - FABIO DA SILVA BASCARINO, ex-servidor matrícula nº 952.690-6. \r\nProc. nº E-03/2.179/2011 - GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ex-servidor matrícula nº 944.010-8. \r\nProc. nº E-03/2.188/2011 - HELENA BRAGANÇA NEVES, ex-servidor matrícula nº 963.167-2. \r\nProc. nº E-03/2.185/2011 - IVAN OLIVEIRA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 823.540-0. \r\nProc. nº E-03/2.176/2011 - LUCAS MACEDO PINHEIRO, ex-servidor matrícula nº 959.708-9. \r\nProc. nº E-03/2.183/2011 - MONIQUE MIRANDA DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 952.804-3. \r\nProc. nº E-03/2.175/2011 - ROSENI PINTO DA SILVA ARTILES, ex- servidor matrícula nº 963.370-2. \r\nProc. nº E-03/2.182/2011 - ROSE MARY MARTINS DE ARAÚJO, ex- servidor matrícula nº 963.304-1. \r\nProc. nº E-03/2.180/2011 - SYLVIA BEATRIZ DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 6.019.983-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1097996\r\n"
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        "1098050": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.03.2011\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.327-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 848,03 (oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos).\r\n, Assistente II, matrícula nº 966.184-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), e autorizo o pagamento.\r\nRAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.308-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), e autorizo o pagamento.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.292-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.405,64 (um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e autorizo o pagamento.\r\n, Assessor, matrícula nº 936.673-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 2.393,33 (dois mil trezentos e noventa e três e trinta e três centavos), e autorizo o pagamento.\r\nFELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.294-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 3.057,10 (três mil cinquenta e sete reais e dez centavos), e autorizo o pagamento.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.348-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 146,46 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e autorizo o pagamento.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.571-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 2.449,79 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), e autorizo o pagamento.\r\nJOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Assessor, matrícula nº 6.133.490-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), e autorizo o pagamento.\r\n, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, matrícula nº 954.531-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 32, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 3.487,24 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e autorizo o pagamento.\r\n, matrícula nº 949.695-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 104,17 (cento e quatro reais e dezessete centavos), e autorizo o pagamento.\r\nRAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.298-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.620,35 (um mil seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), e autorizo o pagamento.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 29.09.1998 a 27.09.2003 e de 28.09.2003 a 10.11.2008.\r\nIVETTE TEIXEIRA CHAGAS NOGUEIRA, Pensionista, matrícula nº 810.914-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 11 e 13, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a contar de 07/12/2010. \r\nMARIA ILMA DE MARTINO TOSTES, Assistente Jurídico aposentada, matrícula nº 2.877-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 14 e 16, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido a partir de 27/12/2010. \r\nId: 1098050\r\n"
        ],
        "1098070": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\no Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Resultado Final publicado no D.O. de 24/02/2011, páginas 32 a 89, retificado no D.O. de 03/03/2011, páginas 76 a 78.\r\no Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Administração, Engenharia e Profissional de Saúde Escolar, de nível Superior, Médio Especializado e Médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Abertura, publicado no D.O. de 14/10/2010, pags. 28 a 35 e Resultados Finais publicados nos D.O. de 25/01/2011 - Suplemento e de 21/02/2011 pag. 33 e 34.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.03.2011.\r\nId: 1098070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098071": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma na testeira e no telhado da , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1098071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098075": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DE 2011\r\nPROCS. NºS. E-12/640/2011, E-03/017426/2010, E-17/400.104/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1098075\r\n"
        ],
        "1098115": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1098115\r\n"
        ],
        "1098120": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1098120\r\n"
        ],
        "1098124": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.775,52 (dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinq, em favor do Coronel RG 1/12.731 NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três1º Sargento RG 31.731 JANIR GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 60,13 (sessenta reais e treze centavos)1º Sargento RG 30.267 ALCEU ORNELAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 22.375,77 (vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 39.109 WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor enta e oito reais e seis centavos)1º Sargento RG 34.856 SILVIO ALVES DE MOURA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor enta e oito reais e noventa e oito centavos)1º Sargento RG 37.633 SERGIO RODRIGUES LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor enta e oito reais e seis centavos)1º Sargento RG 33.948 AILSON BENTO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.457 JORGE LUIZ MARQUES SOARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)1º Sargento RG 30.886 RICARDO FONSECA COELHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.132,96 (oito mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)2º Sargento RG 1/11.764 DALMIR DE SOUZA MOREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)Soldado RG 81.167 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)Cabo RG 59.205 ADRIANO CESAR MACIEL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos2º Sargento RG 49.786 SERGIO RUBENS GIANNERCCHINI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)Soldado RG 82.634 MARCUS VINICIUS VIANA FELIPE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 261,90 (duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos)3º Sargento RG 61.683 GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.092,94 (cinco mil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)1º Sargento RG 41.628 ORIMAR NUNES GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos)Major RG 29.228 MARCUS VINÍCIUS MUNIZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 105,81 (cento e cinco reais e oitenta e um centavos)2º Sargento RG 50.156 GILBERTO DE ASSIS FRANCISCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e sessenta e dois reais e cinq, em favor do 31.573 RONCEMBELRONGEN RODRIGUES DA SILVA.\r\nDE 06.03.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quarenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 34.089,64 (trinta e quatro mile oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.365,71 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.374,94 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do Subtenente RG 30.509 CARLOS ALBERTO MUNIZ DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.016,78 (seis mil dezesseis reais e setenta e oito centavos)Cabo RG 61.158 PAULO DE SOUZA CAMPOS JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil trinta e sete reais e cinqSubtenente RG 30.353 IVO BARRETO MELLO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos)2º Sargento RG 51.398 JOSE CLAUDIO MIRANDA MATEUS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 514,88 (quinhentos e catorze reais e oitenta e oito centavos)Soldado RG 82.783 EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMARÃES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.677,56 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinq, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.383,54 (três mil trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)1º Sargento RG 48.633 MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 518,05 (quinhentos e dezoito reais e cinco centavos)3º Sargento RG 68.754 OZIAS ALVES VIMERCATI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.111,09 (mil cento onze reais e nove centavos)Soldado RG 83.485 PAULO CESAR RAMOS DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.498,65 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.134,06 (mil cento e trinta e quatro reais e seis centavos)1º Sargento RG 36.059 LINDOR GOMES DE CASTRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.294,59 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e cinq, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.279,71 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.702,16 (oito mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos)2º Sargento RG 49.861 BEM HUR NEVES SOARES FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 76.471,82 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor do Cabo RG 65.802 ALEXANDRE MAGALHÃES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 907,44 (novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos)3º Sargento RG 53.833 WALLACE DOS SANTOS COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.915,08 (cinco mil novecentos e quinze reais e oito centavos)2º Sargento RG 42.294 ARIALDO DE AZEVEDO DELFINO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.671,25 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 98.630,23 (noventa e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 813,08 (oitocentos e treze reais e oito centavos)Subtenente RG 47.229 EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos)Soldado RG 82.687 MARCO POLO DE LIMA FONTES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 135,19 (cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos)2º Sargento RG 39.403 RICARDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 64,81 (sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos)Soldado RG 73.589 CARLOS ALBERTO DA SILVA VILLELA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.842,69 (cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 106,02 (cento e seis reais e dois centavos)1º Sargento RG 37.436 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinq1º Sargento RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.639,78 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.886,95 (mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 751,71 (setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e um centavos)Subtenente RG 33.762 MARCOS GOMES NOGUEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.502,54 (três mil quinhentos e dois reais e cinq, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.021,50 (quinze mil vinte e um reais e cinqüenta centavos)Coronel RG 29.331 MARCO AURÉLIO FERREIRA PACHECO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.731,74 (treze mil setecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos, em favor do 40.017 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.680,28 (sete mil seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)Subtenente RG 32.090 JOSÉ RUBENS RIBEIRO REGIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.844,55 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinq, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 189,01 (cento e oitenta e nove reais e um centavos)Cabo RG 66.143 RAMON CARLOS MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)3º Sargento RG 79.620 MAICON BARIZON SCHIMIDT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trinta e sete reais e quinze centavosCabo RG 80.801 ALINE VILLAR DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)3º Sargento RG 75.023 LEANDRO SILVA DE FREITAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 983,95 (novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)3º Sargento RG 55.625 WALDECY MADUREIRA ROSÁRIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.495,13 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e treze centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 81,33 (oitenta e um reais e trinta e três centavos)2º Sargento RG 39.299 NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.775,42 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.557,54 (três mil quinhentos e cinq, em favor do 1º Sargento RG 36.599 JULIO CESAR DA CRUZ DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.159,84 (vinte e um mil cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), em favor do Subtenente RG 35.799 CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN.\r\nId: 1098124\r\n"
        ],
        "1098156": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1098156\r\n"
        ],
        "1098180": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2011\r\nAgente de Fazenda “B”Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\nTÃNIA LÚCIA MORAES DE CARVALHO. Concedo 03 (três) de acordo com o disposto no 129do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu/2010.\r\nId: 1098180\r\n"
        ],
        "1098183": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2011\r\n- Pregão Presencial n° 107/2010 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. eCTIS - TECNOLOGIA S.A. à EmpresaINTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nId: 1098183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098184": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1098184\r\n"
        ],
        "1098185": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE 03.03.2011\r\nProcesso nº E-13/105/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1098185\r\n"
        ],
        "1098186": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE 02.03.2011\r\nProcesso nº E-13/094/2011 - Revalidação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1098186\r\n"
        ],
        "1098187": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE 02.03.2011\r\n- Revalidação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1098187\r\n"
        ],
        "1098190": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/02/2011\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 12.619,72.\r\nDE 28/02/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 64,00. \r\nno valor de R 64,00.\r\nno valor de R 64,00.\r\nDE 01/03/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 192,56.\r\n, no valor de R 183,24.\r\n, no valor de R 157,52.\r\n, no valor de R 153,23.\r\nId: 1098190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098191": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.890,62 (onze mil oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), relativo a despesas com ressarcimento de pessoal.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.561,60 (vinte mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), relativo a despesas com ressarcimento de pessoal.\r\nId: 1098191\r\n"
        ],
        "1098196": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1098196\r\n"
        ],
        "1098206": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\n, para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa aos períodos base de14/04/86 a 12/04/91 e de 13/04/91 a 25/04/96.\r\nId: 1098206\r\n"
        ],
        "1098207": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/936.091/2010 - MARIO ALVES DE JESUS, ID. 19779755. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 26/01/76 a 10/01/82, no total de 2.170 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.030/2006 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. 19942702. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/77 a 31/01/79, de 23/02/79 a 21/03/79, de 08/05/79 a 06/08/80, de 08/08/80 a 29/03/94, de 19/07/94 a 14/10/94, de 16/05/95 a 01/03/96, no total de 6.516 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/02/79 a 22/02/79 e de 18/07/80 a 07/08/80, ficando excluído do despacho de 16/11/2006, publicado no D.O 21/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.030/2006 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. 19942702. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 19/09/2001, no total de 2.026 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 03/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/980.046/2001 - ANTONIO DE SOUSA LOPES, ID. 20098456. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/11/86 a 25/10/93 e de 01/01/95 a 01/05/95, no total de 2.667 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.440/2010 - EDUARDO WILLIAM TAVARES, ID. 20100752. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 10/08/98, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/98 a 01/10/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/927.263/2010 - ALFREDO SOARES RIBEIRO, ID. 43826300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/95 a 23/07/2001, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.263/2010 - ALFREDO SOARES RIBEIRO, ID. 43826300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 18/10/2005 a 06/05/2010, no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.484/2010 - ERASMO CAMPOS PEREIRA, ID. 43933300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/02/88 a 30/07/91, no total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.489/2010 - FABIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID. 43932258. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006, no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.138/2010 - DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID. 20374135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 16/09/96 a 06/12/2002, no total de 2.273 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.144/2010 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID. 42772370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Defensoria Pública do Rio de Janeiro no período de 24/05/2007 a 26/11/2009, no total de 918 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901769/2010 - JOSENEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, ID. 19777540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/82 a 10/08/83, de 01/10/84 a 14/03/85, de 24/09/85 a 18/12/85, de 19/12/85 a 18/07/89 e de 08/06/89 a 06/10/92, de 01/03/93 a 02/05/94 e de 17/06/94 a 11/12/94, , no total de 3.722 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/05/94 a 16/06/94 e de 12/12/94 a 19/05/95, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/953.169/2010 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, ID.20094671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 05/09/78 a 10/08/81, no total de 1.066 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.455/2010 - JORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 10/01/96 a 22/10/98, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 30/11/96, no total de 6.222 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/2006 a 28/11/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/996.105/2010 - MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/03/93, no total de 423 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.110/2010 - JOÃO LUIZ BRANCO, ID 19990987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/11/73 a 19/04/79, de 11/09/79 a 20/01/81 e de 01/08/84 a 13/01/85, no total de 2.637 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/10/85, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.180/2010 - JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/99, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.180/2010 - JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 21936943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/05/2001 a 22/06/2010, no total de 3.327 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 23/06/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.106/2010 - MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, ID. 19789769. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/07/92 a 09/12/92, no total de 157 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.082/2010 - ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, ID. 143379052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/01/2000 a 01/12/2000, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.082/2010 - ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, ID. 143379052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 25/03/2010, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 04/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.461/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 31/01/99, no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.131/2010 - LUÍS ANTONIO DE SÁ CLEMENTE, ID. 43203663. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 26/05/81 a 01/08/84, no total de 1.163 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.262/2010 - MARCOS AURÉLIO ESTÁCIO, ID. 19790350. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/89 a 31/01/93, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.451/2010 - RICARDO JOSÉ DA SILVA, ID. 43377734. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/03/99, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.171/2010 - GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. 42138191. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/05/2005 a 28/09/2008, no total de 1.218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 03/08/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.159/2010 - MARCO ANTONIO DA SILVA, ID. 43823904. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 31/03/2000, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/963.086/93 - JOSÉ LIRA DE VAZ NETO, ID. 20012721. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/71 a 31/05/72 e de 24/02/75 a 23/02/77, no total de 1.113 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 25/11/93, publicado no D.O. de 26/11/93.\r\nProc. nº E-21/953.1920.091/2009 - NILTON RODRIGUES SODRÉ, ID. 83378307. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Empresa Estadual de Viação Serve no período de 10/09/79 a 12/02/96, no total de 6.000 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.091/2009 - NILTON RODRIGUES SODRÉ, ID 83378307. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/04/77 a 09/09/77, de 22/02/78 a 23/03/78, no total de 178 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 06/11/2009, publicado no D.O de 11/11/2009.\r\nProc. nº E-21/982.028/2010 - ROBSON DE SOUSA DO AMARAL, ID. 43182771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/03/93 a 31/12/93, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.028/2010 - ROBSON DE SOUSA DO AMARAL, ID. 43182771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG no período de 20/06/85 a 28/04/87, no total de 678 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1098207\r\n"
        ],
        "1098208": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\neste pedido de dispensa de inscrição, empresa PRIMA CASA DECORAÇÕES LTDA, abaixo discriminadoficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das n da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nAv. Airton Sena, nº 2150 - Bloco I - Loja 201\r\nBarra da Tijuca - RJ - CEP: 22.775-900\r\nCNPJ nº 12.531.081/0002-16\r\nAv. Airton Sena, nº 2150 - Bloco I - Loja 202\r\nBarra da Tijuca - RJ - CEP: 22.775-900\r\nCNPJ nº 12.531.081/0003-15\r\nId: 1098208\r\n"
        ],
        "1098211": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nCANDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO - INDEFIRO.\r\nId: 1098211\r\n"
        ],
        "1098219": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1\r\nProc. nº E-12/218699/2011 - ANDREA DUARTE STEFANO, matr. nº 24/003.387-8. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora ativa, reconheço a dívida no valor de R 1.340,25 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1098219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098220": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 28.02.2011\r\nProc. nº E-12/226458/2007 - RAIMUNDO WELLISTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/340129/2010 - JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/003.036-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 18.03.1974 a 09.07.1974 a Viação Santa Luzia Ltda; de 12.01.1976 a 18.11.1976 a Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda; de 12.07.1977 a 31.12.1977 a Viação Estrela de Prata Ltda; de 01.01.1978 a 07.06.1978 a Viação Estrela de Prata Ltda; 19.06.1978 a 24.07.1978 a Auto Viação Leblom S.A; de 27.07.1978 a 07.11.1978 a Viação Acari S.A.; de 09.01.1979 a 08.08.1979 a Bandeirantes Locação de Veículos Ltda-me; de 18.09.1979 a 28.11.1979 a F. Cines Ltda; de 19.03.1980ª 02.02.1981 a Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. e de 10.02.1981 a 04.01.1982 a Rodoviária A. Matias Ltda, no total de 1.655 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/219046/2011- JORGE NAEGELE E SILVA, Médico, matr. nº 24/015.102-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\n11\r\nProc. nº E-12/204804/2011 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/207671/2011 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, matr. nº 24/001.427-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1098220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098224": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno valor de R 3.062.500,00 (três milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1098224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098230": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/012.617/2010 - ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.431/2010 - EDUARDO SERGIO DA COSTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.743/2010 - ANA LUIZA PEREIRA LIMA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.459/2010 - JAIRO DE SOUZA DANTAS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.388/2010 - ALICE DA SILVA FERREIRA- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.490/2010 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.686/2010 - ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.572/2010 - ELIZABETH RIGHETTI MORAIS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/013.000/2010 - ADENILDE PEREIRA SANTOS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.969/2010 - SILVIA MARCHON REZENDE - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.429/2010 - CELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.436/2010 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.358/2010 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.374/2010 - FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.444/2010 - JANETE SABBAD - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.362/2010 - MONICA DA SILVA COELHO LEITE - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.341/2010 - LEONEL CARVALHO PEREIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.440/2010 - CLEVER MAIA LAMEIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.672/2010 - PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.407/2010 - DENISE GOMES VALEIRO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.044/2011 - GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.206/2011 - ANA MARIA FIGUEIREDO CABRAL - AUTORIZO.\r\nId: 1098230\r\n"
        ],
        "1098243": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000061/2006 - JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA - SIE 016 - Autorizo as alterações dos rótulos dos produtos listados à fls. 44 e o registro do produto “Composto de mel e geléia real”.\r\nProcesso n° E-02/003214/2008 - MARIA JUSTINA RIBEIRO - Autorizo o registro do estabelecimento da contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/002191/2009 - DORISMAR SILVA VIDAURRE ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000231/2010 - MARIA JUSTINA RIBEIRO - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”, pertencentes a contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/002079/2010 - RODRIGO MESSIAS DOMICIANO - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/003368/2010 - TILTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003369/2010 - TILTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 41.\r\nProcesso n° E-02/003610/2010 - RODRIGO MESSIAS DOMICIANO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/000480/2011 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA-SIE 1186 - Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela”.\r\nDE 03.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000304/2011 - DORISMAR SILVA VIDAURRE ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/0001310/2010 - LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000161/2011 - LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 17.\r\nId: 1098243\r\n"
        ],
        "1098244": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/010.083/2010 - CRISTIANE COELHO FERREIRA MALHEIROS - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.961/2010 - MARCELO SILVA VAROTTO - DEFIRO.\r\nId: 1098244\r\n"
        ],
        "1098247": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\na partir de 03/03/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 00145-3, Auxiliar de Portaria.\r\nId: 1098247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098248": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHAS SUPLEMENTARES), referente à servidora mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007. \r\nANGELA MARIA B. ALVES DE CARVALHO e outros, matr. nº 5.277- 9, referente aos pagamentos de FOLHAS SUPLEMENTARES, no valor de R 117.287,18 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos ).\r\nId: 1098248\r\n"
        ],
        "1098250": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DESPAHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2011\r\n, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), a favor da FIA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no autorização da a.\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 37.349,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), a favor da FIA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, do supracitado diploma legal, nos termos da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação e suas alterações, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, do supracitado diploma legal, nos termos da ordenadora de despesa.\r\n, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R quinhentos e dezenove milquatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS, do supracitado diploma legal, nos termos da autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1098250\r\n"
        ],
        "1098261": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/141.008/2001 - Francisco Fico - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\nId: 1098261\r\n"
        ],
        "1098262": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.12.2010\r\n*Processo n° E-09/535/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância - processo n° E-09/535/2565/2010 de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) a DL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) a DL para realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, do processo de reconhecimento de dívida nº E-09/535/2508/2010, referente a Empresa CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) o valor de R 675, 17; a Empresa SAAE-AR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis), o valor de R 285,99 e para Empresa SAAe-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Volta Redonda) o valor de R 34,22. \r\n3) remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) remeter a Diretoria de Orçamento - (DOr) para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) arquivar os autos na Diretoria de Orçamento - (DOr);\r\n7) providencie o Secretário do GCG.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2011.\r\nId: 1098262\r\n"
        ],
        "1098263": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE 30.12.2010\r\n*Processo n° E-09/534/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância - processo n° E-09/534/2565/2010 de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) a DL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) a DL para realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processos de Reconhecimento de Divida nºs E- 09/00197/2508/2006 e E-09/000048/2508/2006, E- 09/000281/2508/2007, no montante de R 1.081.616,46;\r\n3) remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) remeter a Diretoria de Orçamento - (DOr) para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) arquivar os autos na Diretoria de Orçamento - (DOr);\r\n7) providencie o Secretário do GCG.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2011.\r\nId: 1098263\r\n"
        ],
        "1098265": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/002.214/2008 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - DA FAZENDA.\r\nId: 1098265\r\n"
        ],
        "1098271": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADORA DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\nAUTORIZO O REAJUSTE DE PREÇOS de 7.7702%, (sete inteiros, vírgula sete, zero, dois milésimos percentuais) ao contrato INEA nº 30/2009, a contar de 01/11/2010, firmado com a empresa - LTDA, alterando o seu valor mensal de R 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais), para R 14.953,11 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e três reais e onze centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais), para R 179.437,32 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 1098271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098272": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, no período de 13/08/2011 a 19/08/2011, para participar no Módulo Ohio University do MBA Executivo Internacional, na cidade de Ohio, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora LILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27089-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/08/2011 a 19/08/2011, para participar no Módulo Ohio University do MBA Executivo Internacional, na cidade de Ohio, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 26/03/2011 a 03/04/2011, para participar de treinamento para utilização da unidade de microatividade para testes catalíticos adquirida da PID e TECH, em Madrid, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/02/2011 a 05/03/2011, para participar do curso Staff Training - Programa de visita técnica dirigida aos colaboradores das Assessorias Internacionais da Universidade do Porto, em Portugal.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/02/2011 a 05/03/2011, para participar do curso Staff Training - Programa de visita técnica dirigida aos colaboradores das Assessorias Internacionais da Universidade do Porto, em Portugal.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4575-7, Professor Titular, no período de 01/04/2011 a 07/04/2011, para participar do Congresso do American College of Oral and Maxilofacial Surgeons, em Las Vegas, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, Professor Adjunto, no período de 17/02/2011 a 11/03/2011, para participar como palestrante do mestrado em aula, Museo Paisajes Naturales da UAM, em Madri, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, Professor Adjunto, no período de 23/02/2011 a 03/03/2011, para participar em evento de apresentação de resultado de pesquisa do grupo, em Nova York, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, Professor Adjunto, no período de 01/03/2011 a 15/03/2011, para realizar pesquisa em arquivos portugueses para o projeto Os cárceres do Santo Ofício português, em Lisboa, Portugal.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 17/03/2011 a 28/03/2011, para participar de reunião de trabalho do projeto CMS-Week e do Manager Board, no CERN em Genève, na Suíça\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, Professor Adjunto, no período de 25/03/2011 a 02/04/2011, para apresentação de trabalho e Coordenação de Simpósio no VI Congresso Internacional de Psicologia Y Educacion, em Valladalid, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 24/02/2011 a 27/02/2011, para participar do 2nd International Congresso on Abdominal Obesity, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671- 6, Professor Titular, no período de 21/03/2011 a 29/03/2011, para participar do VIII Colóquio Internacional: Visiones y Revisiones de las Independências Americanas - Realismo/Pensamento Conservador, em Salamanca, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2011 a 19/06/2011, para participar de mesa redonda no Colóquio Lês Indépendances Hispano-Américaines, um objet d'histoire, na Université de Paris, em Paris, França.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2011 a 17/07/2011, para participar da Conferência 2011 Society for Scientific Studies of Reading, a realizar-se em St. Pete Beach, Flórida, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/04/2011 a 08/05/2011, para participar do 59Annual Clinical Meeting (ACM) of the American College of Obstetricians and Gynecologists, Washington, nos EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 26/04/2011 a 03/05/2011, para participar na conferência Research Models in Translation Studies II, na Universidade de Manchester, na Inglaterra. \r\nId: 1098272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098273": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/02/2011, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\nId: 1098273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098274": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- FATIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, matr. nº 35081-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 28/02/2003 e de 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA CLAÚDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/86 a 28/12/90, 29/12/90 a 01/05/91, 02/05/91 a 03/09/91 e de 01/11/91 a 31/03/95, totalizando 3.198 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo ALBENIR CESAR, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 26273-3, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo YAEKO NOZAKI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26335-0, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6119-2, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\n- Ficam fixado, a contar de 16/02/2011, os proventos mensais do inativo CELSO PEREIRA DE SÁ, Professor Titular, matr. nº 3427-2, aposentado através da Portaria SRH nº 105/2011, publicada no D.O. de 16/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/02/2011, os proventos mensais do inativo NÁDIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA, Professor Adjunto, matr. nº 5025-2, aposentado através da Portaria SRH nº 066/2011, publicada no D.O. de 10/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais do inativo BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27772- 3, aposentado através da Portaria SRH nº 063/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais do inativo EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7011-0, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais do inativo MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor Assistente, matr. nº 5727-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/02/2011, os proventos mensais do inativo ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4453-7, aposentado através da Portaria SRH nº 114/2011, publicada no D.O. de 21/02/2011.\r\nId: 1098274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098276": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/085.179/2002 - IMPSAT COMUNICAÇOES LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nProcesso nº E-04/177.987/1998 - ESTUDIO ELDORADO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nId: 1098276\r\n"
        ],
        "1098281": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2011\r\n- PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 616-3 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado às fls. 20, através do citado processo.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.379-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 16.01.1966 a 20.12.1966, num total de 341 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1098281\r\n"
        ],
        "1098290": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n*Processo n° E-01/601464/1988 - ROBERT DANCOUR, matrícula nº 183.438-1, período base 19/08/2000 a 25/10/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio e, torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 16/12/2007, por ter saído com incorreções.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1098290\r\n"
        ],
        "1098313": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/03/2011\r\n- Jane Chantre Timoteo de Menezes matrícula 169-3 - Concedo 02 (dois) meses de licença sem vencimentos referente ao período base 14/03/2011 a 14/05/2011.\r\nId: 1098313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098332": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/602017/2010 - NEY BARTOLOMEU CORREA, Médico, matr. nº 153.993-1- CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 06/08/1976 a 04/08/1981, de 05/08/1981 a 03/08/1986, de 04/08/1986 a 02/08/1991, de 15/11/1991 a 12/11/1996, de 13/11/1996 a 11/11/2001 e de 01/07/2004 a 29/06/2009, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1098332\r\n"
        ],
        "1098345": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2011\r\nProc. nº E-09/0022/1713/2011 - Olair Martins Ribeiro, matr. nº 809.375-9 - Exercícios: 1994, 1995 e 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1098345\r\n"
        ],
        "1098361": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/000.284/2011 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÔES, Oficial de Administração L5772, matrícula nº 265.749-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01.03.2011.\r\nId: 1098361\r\n"
        ],
        "1098362": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nADILSON FERREIRA BORGES\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\nId: 1098362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098363": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPRISCILLA MANSUR PEREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PERRONE\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA VILA NOVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nTIAGO CHAGAS DE O. TOURINHO\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO)\r\nU2\r\n5\r\nMARCELO M. DE MIRANDA SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n6\r\nBRÁULIO FERNANDES DOS SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n7\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nU2\r\n8\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n\r\n9\r\nNILCE OLIVEIRA SILVA\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n10\r\nTHATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n11\r\nANA CAROLINE DA SILVA BERNARDO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\nId: 1098363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098365": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/453/2009 - IRACEMA SOUZA MUNIZ, matrícula nº 196.259-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 14/12/1997 a 17/12/2007.\r\nProcesso n° E-01/506/2011 - ALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, matrícula 269.196-2. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base 01/10/1993 a 27/09/2008.\r\nId: 1098365\r\n"
        ],
        "1098399": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo E-14/030.138/2010, a douta Procuradoria Geral do Estado a desistir da ação judicial de desapropriação que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Rio de Janeiro, correlata aos lotes 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 26 do Loteamento Vila São João, situados na Av. Euclides da Cunha, Vilar dos Teles, São João de Meriti, declarados de utilidade pública pelo Decreto Estadual nº 18.059, de 20 de novembro de 1992, sobre os quais não mais incide a declaração de utilidade pública, revogada pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 18.889, de 04 de agosto de 1993.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1098399\r\n"
        ],
        "1098450": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivasProfessor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 293.144-2, concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1098450\r\n"
        ],
        "1098502": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJULIO FLAVIO FERNANDES NOBRE, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.931-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07.02.2011.\r\nProcesso nº E-30/200.098/2011 - MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.940-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15.02.2011\r\nId: 1098502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098503": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.01/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no montante estimado de R 90.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\nDE 28.01.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no montante estimado de R 4.500.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1098503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098508": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIZABETE FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 183.173-4, justificando as referidas faltas para fins disciplinares, arquivando-se, também, quanto à irregularidade apontada, em tese, na extensão de poderes, conforme fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA, às fls. 89/92. Remeta-se o feito à , para adoção das medidas necessárias, com relação ao devido encaminhamento da servidora à Perícia Médica do Estado, objetivando as providências tendentes à concessão da licença que deve anteceder a aposentadoria por invalidez, não se olvidando, também, o disposto no art. 3º, inciso II do Código Civil e 1.177 e segs. do C.P.C.\r\nId: 1098508\r\n"
        ],
        "1098511": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2011\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRAConcedo 03de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu011\r\n\r\nId: 1098511\r\n"
        ],
        "1098534": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor no valor de R 1.028,50 (hum mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), referente ao período de 30/01/2010 a 31/12/2010 da diferença de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.618/2011.\r\nId: 1098534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098549": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/490701/2010 - Cancela o valor de R 322.343,76 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), referente à parte da inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.205.790,04 (seis milhões, duzentos e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa, publicada em 09 de dezembro de 2010, tendo em vista a alteração do Projeto que resultou na redução do valor da despesa, cujo montante final é de R 5.883.446,28 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1098549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098552": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-03/11203602/2010 - EZAIDE CARVALHO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 837102-3...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 30.08.2010 ...\r\nId: 1098552\r\n"
        ],
        "1098553": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10.03.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2011\r\nProc. nº E-03/11001683/2007\r\nOnde se lê: ATILA LOBO FERNADES\r\nLeia-se: ATILA LOBO FERNANDES \r\nId: 1098553\r\n"
        ],
        "1098561": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.860/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão Especial de licitação, homologo o procedimento licitação de - “PROJETO DE DELIMITAÇÃO DE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA”, no valor total de R 125.494,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais). \r\nId: 1098561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098575": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.990/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2011, realizada em 01.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 100.000 M³ DE ESCÓRIA DE ACIÁRIA LD - TIPO INATURA, no valor total de R 6.950.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1098575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098593": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2011\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R 110,42 (cento e dez reais e quarenta e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1098593\r\n"
        ],
        "1098594": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DE 03/03/2011\r\nem favor da empresa LFJ Blindagens Comércios e Serviços S.A., no valor de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1098594\r\n"
        ],
        "1098615": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, Professor Assistente, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do Colloque Vanités d'hier et d'aujourd'hui, ou la permanence de l'éphémèr, na Universidade de Lyon 3, em Paris, na França, com ônus para a CAPES. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2011.\r\nId: 1098615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098619": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DE 10/03/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.826-3 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do al nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 03/06/1986 a 15/08/1986926 (novecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/05/1986 a 02/06/1986, por ser concomitante com o tempo prestado ao Banco Bamerindus do Brasil Sociedade de Anônima e desprezando-se todo o período de 20/02/1989 a 26/03/1989, por ser concomitaornando-se sem efeito a publicação de 28/11/2001.\r\nVERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES. Averbe-se, para acordo com a forma permitida pel alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 29/07/1968 a 15/05/1970 e de 06/04/1971 a 05/04/1981, totalizando 4.302dias, desprezando-se o período de 16/05/1970 a 05/04/1971, ser concomitante com o tempo prestado ao Ministério do exercito. Tornado sem efeito a publicação de 22/06/1998.\r\nId: 1098619\r\n"
        ],
        "1098623": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEncadernador, matrícula n° 2701599-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula n° 2700094-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/01/2005 a 26/01/2010\r\nId: 1098623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098627": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pela Agropecuária Santa Genoveva Ltda, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 16,72 há, parte integrante do imóvel denominado Boa Vista, situado no Município de Rio das Flores, com base na Análise Técnica Preliminar nº 05/2011, acostado no processo nº E-07/507.651/2009, às fls. 42 a 43.\r\nId: 1098627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098629": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601778/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FABIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/220288/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula n° 260.432-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\nId: 1098629\r\n"
        ],
        "1098635": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-04/239.834/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - \r\nProcesso nº E-04/057.499/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.498/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.824/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.833/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.832/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.825/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.277/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.821/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.305/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.862/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.816/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.293/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.105/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.255/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.254/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.809/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.277/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.321/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.269/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.106/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.830/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.276/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.476/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.295/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.854/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.617/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.626/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.855/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.861/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.268/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.294/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.298/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.828/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/240.511/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.206/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.212/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.211/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.214/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.213/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.205/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.216/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.114/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.215/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.113/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/235.002/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/235.408/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/235.038/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1098635\r\n"
        ],
        "1098636": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "De acordo com o estabelecido no § 3º, alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com o § 2º da Cláusula Vigésima do Contrato SEOBRAS nº 007/2010, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obra do Contrato acima se encontra RECEBIDA DEFINITIVAMENTE.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula 935.860-8 - SEOBRAS\r\nJoel da Silva Myhrra, matrícula 944.145-2 - SEOBRAS\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula 350.119-4 - EMOP\r\nId: 1098636\r\n"
        ],
        "1098637": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.043/2010 - LEONARDO ANDRADE DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/203.865/2010 - SIMONE EMILIANO DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/10.202.890/2010 - MARCELLA MENDONÇA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/203.422/2010 - NATÁLIA ALBUQUERQUE BARROS.\r\nProc. nº E-03/203.424/2010 - FERNANDA BITTENCOURT ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/203.750/2010 - LUIZ FELIPE ANDRE FONTES.\r\nProc. nº E-03/203.758/2010 - CRISVÂNIA MARIA COELHO LEITE.\r\nProc. nº E-03/811.073/2010 - ALEX NAVARRO VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-03/2.310.324/2010 - FÁBIO ALEXANDRE MEIRELLES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/203.443/2010 - ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO.\r\nProc. nº E-03/203.512/2010 - JOSÉ DA GLÓRIA BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/203.536/2010 - RACHEL AGUIAR ESTEVAM DO CARMO.\r\nProc. nº E-03/810.497/2010 - LUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA.\r\nProc. nº E-03/202.961/2010 - DANIELLE BEZERRA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/10.104.370/2010 - LUCIA FARIA CORTINES REIS.\r\nProc. nº E-03/3.610.985/2010 - GISELE BASTOS ALBERTO.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.294/2009 - MARIA AUXILIADORA BATISTA DOS SANTOS DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.003.826/2010 - BIANACA DA SILVA AVILA.\r\nProc. nº E-03/11.400.543/2010 - IBY MONTENEGRO DE SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.300.308/2010 - ANGÉLICA PERON.\r\nProc. nº E-03/078/2011 - FABIO MILANA.\r\nProc. nº E-03/10.600.845/2010 - ANA LÚCIA RAMOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.300.778/2010 - FABRICIA DE OLIVEIRA VICENTE MOREIRA PILLAR.\r\nProc. nº E-03/11.203.500/2009 - DENER RODRIGUES LEMES.\r\nProc. nº E-03/11.001.943/2010 - JARDEL RABELO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/1.410.000/2011 - ROGÉRIO CESAR FORNES.\r\nProc. nº E-03/201.932/2008 - LUCIANA AZEVEDO CAMARA.\r\nProc. nº E-03/203.732/2010 - ALINE AYRES HOMENA.\r\nProc. nº E-03/11.401.085/2010 - SUZANA SANTIAGO WERNECK.\r\nProc. nº E-03/11.004.593/2010 - VINICIUS FARIA DOS REIS SANTANA.\r\nProc. nº E-03/10.005.327/2010 - LEONARDO MENDES PERES.\r\nProc. nº E-03/10.203.220/2009 - ALBERTO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS.\r\nProc. nº E-03/203.499/2010 - MARIANA BARROSO GAGO.\r\nProc. nº E-03/10.005.452/2010 - CARLOS MAGNO SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/1.310.501/2010 - TEREZA CRISTINA MEYER CABRAL MACHADO.\r\nProc. nº E-03/10.003.218/2010 - MARCOS MOREIRA MARQUES.\r\nProc. nº E-03/4.110.561/2010 - MARIA DOLORES SAMPAIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/167/2011 - GLEICIMAR GONÇALVES DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.005.327/2009 - LOREN LAYNI BRITO SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.004.299/2010 - FLÁVIA FERNANDA NEVES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.004.598/2010 - LIA GIORDANO VALENTIM.\r\nProc. nº E-03/1.846/2011 - JAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.204.653/2010 - LILYANNE FONSECA DE MORAES.\r\nProc. nº E-03/3.310.334/2010 - CRISTINE BONAN CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.201.449/2010 - RENATA RENOVATO MARTINS.\r\nProc. nº E-03/488/2011 - LÍGIA SHOLL PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/11.203.261/2010 - CRISTIANE PAULO DE OLIVEIRA SALLES.\r\nProc. nº E-03/10.300.754/2010 - JANAÍNA DA SILVA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/1.410.195/2010 - SYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/7.823/2010 - FERNANDO NOGUEIRA COUTO.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1098637\r\n"
        ],
        "1098664": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, Adriano Carneiro Giglio , matrícula nº 825.717-2, Professor Docente I, para a DPGE.\r\nId: 1098664\r\n"
        ],
        "1098665": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nProc. n° E-12/933/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nOfício nº 055/2009 - Prefeitura Municipal de Maricá - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial em 02 de setembro de 2010, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nProc. n° E-12/1959/2009 -Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nProc. n° E-03-11400132/2009 -Torno sem efeito o autorizo exarado no Proc. n° E-03/300050/2006 e publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2008, tendo em vista a desistência da Prefeitura Municipal de Teresópolis..\r\nId: 1098665\r\n"
        ],
        "1098667": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1098667\r\n"
        ],
        "1098668": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/10 a compensação do Precatório nº 2006.01314-3, em nome de Zilah de Oliveira.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01577-8, pelo valor de R 87.099,23 (oitenta e sete mil noventa e nove reais e vinte e três centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.99970-0, pelo valor de R 619.365,98 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.00960-2 pelo valor de R 42.787,09 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R 829.802,64 (oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R 170.405,00 (cento e setenta mil quatrocentos e cinco reais).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01171-7, pelo valor de R 19.550,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reis e sessenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00033-8, 200401048-1 e 2006.01236-8, pelo valor de R 254.872,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2004.03829-7, pelo valor de R 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 1998.03434-5, pelo valor de R 2.604.334,43 (dois milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1098668\r\n"
        ],
        "1098721": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 19/2009, referente a VICTOR DA SILVA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 103/2009, referente a ELISIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR.\r\na Certidão nº 58/2010, referente a DENISSON DE SOUZA LIMA.\r\na Certidão nº 118/2009, referente a VINICIUS GALHARDO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 118/2010, referente a LUANA PINTO DE ARRUDA SALES.\r\na Certidão nº 11/2010, referente a LUIZ FERNANDO ROSA MENDES. \r\na Certidão nº 138/2009, referente a LUCIA HELENA DOS SANTOS GOMES DE LIMA. \r\na Certidão nº 94/2010, referente a NEIDE FRAGUAS SILVA DE CASTRO. \r\na Certidão nº 96/2010, referente a WAGNER SOARES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 150/2010, referente a ELANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 93/2010, referente a VALÉRIA PINTO MANHÃES. \r\na Certidão nº 146/2010, referente a ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO.\r\na Certidão nº 19/2010, referente a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/05/2007 que homologou a certidão de número 5/2007, publicada no D.O. de 29/05/2007, pelo processo nº ALERJ/13549/2006.\r\na Certidão nº 481/2009, referente a EVA CRISTINA DA SILVA LIMA.\r\na Certidão nº 150/2009, referente a DANÚBIO CARVALHO JÚNIOR. \r\na Certidão nº 286/2010, referente a VITÓRIA REGINA MANSUR.\r\na Certidão nº 62/2009, referente a CATHARINA RODRIGUES ARAGUEZ.\r\na Certidão nº 81/2010, referente a JOÃO MOZART PEREIRA DANTAS.\r\na Certidão nº 93/2009, referente a JOSÉ RONALDO OTTATI MEDINA.\r\na Certidão nº 71/2009, referente a ANA PAULA BARROS SALES.\r\na Certidão nº 83/2010, referente a ANDRÉIA LEITE CARVALHO.\r\na Certidão nº 57/2010, referente a CELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 385/2010, referente a CARMEN ROSA DA SILVA BARANDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\na Certidão nº 589/2010, referente a EROINA LOPES MARTINS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\na Certidão nº 61/2010, referente a PATRÍCIA DA SILVA CABRAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2011. \r\nId: 1098721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098723": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 75grs em bobina com 43cm de largura, Papel Couche Fosco Imune 170grs, Papel Off-set Imune 180grs - formato 89 x 117cm e Papel Off-set Imune 180grs - formato 76 x 112cm, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 191/195. AUTORIZO a despesa no valor de R 162.437,10.\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 002/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 75grs em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 137/140. AUTORIZO a despesa no valor de R 132.000,00. \r\nId: 1098723\r\n"
        ],
        "1098729": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2011\r\nProc. nº E-03/10.103.572/2010 - DANIELE DA COSTA ELETHÉRIO MIRANDA, mat. nº 5.012.216-7, período de 05.04.2010 a 31.12.2010; valor: R 8.600,49.\r\nProc. nº E-03/10.700.852/2009 - ELSA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 504.187-6, período de 01.02.2008 a 31.12.2008; valor: R 2.342.79.\r\nProc. nº E-03/10.004.967/2010 - MARTA SILVA DE JESUS, mat. nº 5.007.849-2, período de 08.03.1997 a 31.10.2010; valor: R 426,38.\r\nProc. nº E-03/165/2011 - SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, mat. nº 5.015.901-1, período de 07.03.1997 a 31.10.2010; valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/124.031/2011 - LAURA MARIA RANGEL DIEL, mat. nº 240.641-1, período de 16.05.2010 a 31.05.2010; valor: R 112,33.\r\nProc. nº E-03/7.567/2010 - DENISE DE FÁTIMA SÁ GARCIA, mat. nº 913.259-8, período de -01.06.2009 a 31.10.2009; valor: R 579,07.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1098729\r\n"
        ],
        "1098731": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2011\r\nClaudio Gomes Figueiredo, matr.nº 267.370-5 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 8.470 dias prestados aoregime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 161, de 02/09/2010, despacho de 30/08/2010, página 28, 1ª coluna.\r\nClaudio Gomes Figueiredo, matr.nº 267.370-5 - 2.589 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1098731\r\n"
        ],
        "1098766": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2010\r\nº 689/2010\r\nReforço da NAD nº 099/2010.\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA. \r\nArt. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nDispensa de licitação em virtude de rescisão contratual.\r\nR 19.100,50 (dezenove mil cem reais e cinqüenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 690/2010\r\nAtualização de versões, suporte técnico e assessoria para uso de tasker.\r\nSOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.12.2010\r\nº 694/2010\r\nRessarcimento de pessoal requisitado.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 74.621,91 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09.12.2010\r\nº 695/2010\r\nAnulação parcial da NAD nº 46/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 696/2010\r\nAnulação parcial da NAD nº 50/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 697/2010\r\nReforço da NAD nº 45/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.750.000,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 698/2010\r\nReforço da NAD nº 48/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 699/2010\r\nReforço da NAD nº 49/2010.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 700/2010\r\nReforço da NAD nº 53/2010.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ - RIOPROVIDÊNCIA. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.12.2010\r\nº 701/2010\r\nCancelamento da NAD nº 640/2010.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 702/2010\r\nCancelamento da NAD nº 661/2010.\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1098766\r\n"
        ],
        "1098767": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2010\r\nº 706/2010\r\nRessarcimento com encargos locatícios ref. PCI-99.16 - AIRJ - Termo de Ajuste.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 674,84 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30.12.2010\r\nº 707/2010\r\nServiço de acesso à Rede SERPRO - 3º TA Contrato nº 414/2008.\r\nSERPRO- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 643,77 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19.11.2010\r\nº 704/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 568/2010 - INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.174,52 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 705/2010\r\nServiço de acesso à REDE INFOVIA.\r\nTNL PCS S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.174,52 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n17.12.2010\r\nº 691/2010\r\nContratação de serviços de consultoria.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 43.456,55 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 692/2010\r\nAquisição de equipamento de informática.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 372.512,96 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 703/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 121/2010.\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\nLei nº 8.666/93, art. 116.\r\nConvênios celebrados por órgãos da administração.\r\nR 104.523,02 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1098767\r\n"
        ],
        "1098771": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2011\r\nProcesso nº E-17/103.236/2010\r\nOnde se lê:\r\nINTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA \r\nLeia-se:\r\nINTERNAUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA \r\nId: 1098771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098802": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , aquisição de equipamento de informática (impressora multifuncional, projetor multimídia e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARANDRECHT & CIA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 4.597,00, , no item 07, perfazendo o valor de R 2.221,00 e TICA E SERVI, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 4.099,00, perfazendo a licitação o valor total de (dez mil novecentos e dezessete reais). \r\nId: 1098802\r\n"
        ],
        "1098806": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/221448/2011 - CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/001.653-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1983, 1987, 1989, 1990 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1098806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098815": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAdalberto da Silva Soares\r\n811.964-6\r\n5%\r\n10/01/2011\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nPaulo Roberto Prado de Carvalho\r\n811.876-2\r\n55%\r\n15/01/2011\r\nId: 1098815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098816": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.01.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2011\r\nProc. nº E-7/506.461/2010 \r\nOnde se lê: ...valor total: R 20.180,80...\r\nLeia-se: ...valor total: R 15.823,20...\r\nId: 1098816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098817": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 76.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCANDINAVIAN TERRAIN VEHICLES AB., no valor de R 149.045,77, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1098817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098819": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\nProcesso nº E-17/500.027/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro.\r\nId: 1098819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098832": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Pregão Eletrônico nº 007/2010 - Adjudico e homologoa contratação da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, para prestar serviços de vigilância patrimonial armada, com comunicação e ronda motorizada, pelo valor global de R 1.091.489,88 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 1098832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098841": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pela Comissão Permanente de licitação, homologo o procedimento licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL CNS Nº 001/2010 - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços às empresas: LOTE A “NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA”, no valor total de R 352.697,43 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). LOTE B “IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS”, no valor total de R 546.215,08 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e quinze reais e oito centavos).\r\nId: 1098841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098842": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/11364/1702-2010 - Denise Silva Barreto, CPF: 767.421.217-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/837/1702-2011 - Jeanine Lima Galvão Rosa, CPF: 754.706.757-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/888/1702-2011 - Marcelo Roberto Monteiro, CPF: 070.978.687-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/580/1702-2011 - Maria das Dores Pereira Calleia de Oliveira, CPF: 077.352.917-95 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/14052/1702-2010 - Maria Helena Silva de Oliveira, CPF: 337.415.577-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/949/1702-2011 - Maria Marta Valentim Costa, CPF: 505.383.577-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/995/1702-2011 - Marina da Silva Portella, CPF: 111.003.717-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1108/1702-2011 - Mariza Rosa Lemos, CPF: 760.167.067-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/399/1702-2011 - Nasaré Batista Fontes, CPF: 921.180.207-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/772/1702-2011 - Rucemah Leonardo Gomes Pereira, CPF: 031.438.567-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1226/1702-2011 - Tereza de Jesus Oliveira Braga, CPF: 257.455.223-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/917/1702-2011 - William Galdino da Silva, CPF: 083.105.937-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/50224/1125-2010 - Zoé Henry de Oliveira, CPF: 697.273.417-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-09/12315/1159-2010- Getúlio Antonio da Rosa (aposentado), matr. 9.636-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2011\r\nProc. nº E-09/6332/1702-2010 - José Henrique Bastos de Assis, matr. 265.503-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.336,52 (três mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5570/1702-2010 - Natanael Vieira, matr. 261.422-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.877,12 (três mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\nDE 21.02.2011\r\nProc. nº E-09/10518/1702-2009 - Adilson Barbosa da Costa, matr. 198.731-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.509,94 (hum mil quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-09/1628/1167-2010 - Guaraci Martins Guimarães, matr. 177.534-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.981,52 (treze mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/823/1702-2011 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. 965.966-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.505,38 (dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/190/1136-2010 - Miguel Buchaul Filho, matr. 266.392-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 7.690,42 (setes mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/840/1702-2011 - Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. 263.554-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.318,62 (hum mil trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\nDE 25.02.2011\r\nC.I. nº 2832/1503-2010 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2011\r\nProc. nº E-09/1575/1702-2011 - Carlos Antônio Luiz de Oliveira, matr. 853.021-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 11.02.2011.\r\nId: 1098842\r\n"
        ],
        "1098847": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 001/2011, que objetivou a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, no dia 28 de fevereiro de 2011 às 11h, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME vencedora, no valor total de R 85.555,99 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos ). \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1098847\r\n"
        ],
        "1098848": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nSEVERINA LUIZ BARBOSA, Servente, mat. nº 5.002.191-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 16/03/2009.\r\nId: 1098848\r\n"
        ],
        "1098863": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-19/101.722/2010 - Reconheço a dívida com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, capítulo VI, em favor da HWJ ENGENHARIA LTDA., CNPJ 32.122.731/0001-04, no valor de R 8.165,53 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), relativa ao reajuste da 2ª medição do período de 25.07.2009 a 24.08.2009, referente ao Contrato nº 059/2008 da obra executada em Barrinhas no Município de Três Rios, RJ. \r\nId: 1098863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098880": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 11/03/2011\r\nProc. nº E-09/062118/1015/10 - Alexandre Santana Fernandes Dias, matr. nº 888.999-0 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses\r\nProc nº E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão, matr. 806.498-2 - período base: 19/02/91 a 14/02/11 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/067430/1023/10 - Georges Abranches de Moura, matr. 177.625-1- período base: 21/03/04 a 19/03/05 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0172/1706/10 - Rodrigo Cardoso dos Santos, matr. nº 888.769-7 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão de Barros, matr. n.806.498-2 - Torna sem efeito despacho de 26/01/11, publicado no DO. de 28/01/11 \r\nId: 1098880\r\n"
        ],
        "1098883": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 11/03/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Solicitação de Proposta nº 001/2010 - SDP 001- 2010, na modalidade SBQC, onde em 25/02/2011, foi adjudicado o contrato de prestação de serviços de consultoria para elaboração e implementação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de Janeiro, aERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor total de R 395.998,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1098883\r\n"
        ],
        "1098888": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nIndefiro o recurso, com base nos pareceres de fls. 29 do Sr. Presidente da extinta SERLA e da ASJUR/SEA, às fls.50.\r\nId: 1098888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098890": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 11/03/2011\r\n- Ricardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira, matr. nº 811.737-6 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 431 dias prestados ao Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, publicado através do processo nº E-09/1026/1702-96, no D.O. nº 080, de 29/04/1996, despacho de 24/04/1996, página 13, 2º coluna.\r\n- Ricardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira, matr. nº 811.737-6 - 431 dias prestados ao Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nId: 1098890\r\n"
        ],
        "1098897": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.03.2011\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 13.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R 4.667,93 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 22.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R 2.456,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1098897\r\n"
        ],
        "1098961": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/4479/2010 - MARCOS LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrículas 207692-5 (PCRJ) e 00/0940529-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4511/2010- RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO, matrículas 219318-3(PCRJ) e 00/0918996-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4501/2010 - NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, matrículas 219007-2 (PCRJ) e 00/0912294-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4492/2010 - MARIO THURLER, matrículas 101649- 2 (PCRJ) e 00/0825562-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/3259/2010 - ADRIANO LOPES CORREA, matrículas 226114-7 (PCRJ) e 00/0923310-7 (SESDEC).\r\nProcesso nº E-08/016/51166/2009 - MAURICIO ALVES DE AZEREDO, matrículas 00/0032578-7 (CBMERJ) e 10624 (PMAR).\r\nProcesso nº E-01/4503/2010 - PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrículas 192623-7 (PCRJ) e 00/0912110-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/4483/2010 - MARIA CECILIA CASCAES DE ALBUQUERQUE, matrículas 019868-9 (PCRJ) e 00/4907237-4 (SEEDUC).\r\nProcesso UERJ nº 4370/1999 - RUTE LEOPOLDO DA SILVA, matrículas 097583-9 (PCRJ) e 00/0026556-3 (UERJ).\r\nILÍCITA as acumulações dos cargos dos servidores.\r\nCONCEDA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1098961\r\n"
        ],
        "1098971": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 11/03/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/11, onde em 04/03/2011 o lote 01 foi adjudicadoREAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor total de R 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), o lote 02 foi adjudicado REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e o lote 03 foi adjudicadoao licitante RIOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1098971\r\n"
        ],
        "1098980": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701548-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 06/03/1986 a 04/03/1991, 05/03/1991 a 02/03/1996, 03/03/1996 a 01/03/2001, 02/03/2001 a 28/02/2006 e 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 2700211-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\nTÂNIA MARIA PARUCKER ARAÚJO PENNA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701320-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênio de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\nJONAS EPAMINONDAS DOS SANTOS, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701663-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 25/02/2002 a 23/02/2007.\r\nJOÃO CARLOS CARREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701077-6-. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 21/04/2005 a 19/04/2010.\r\nId: 1098980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098987": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n, o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1098987\r\n"
        ],
        "1099007": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE11/03/2011\r\n- Renato Lourenço Bernardazzi, matr. nº 263.603-3 - período de 1996 = 60 dias \r\n- Paulo Roberto Dias de Frias, matr. nº 263.626-4 - período de 1990, 1991, 1994, 1996, 1997, 1998 = 360 dias\r\n- Luiz Sérgio Silva, matr. nº 260.509- 5 - período de 1987 = 60 dias\r\nJosé Luiz Raggio, matr. nº 288.979-8 - período de 1991, 1996= 120 dias\r\n- Paulo Roberto da Silva Ribeiro, matr. nº 179.683-8 - período de 1985, 1986,1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 = 480 dias \r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes , matr. nº 258.109-8 - período de 1987,1991,1997,1998 = 240 dias\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr.269.391-9 - Torna sem efeito o despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. nº 99, de 26/05/2000, referente ao proc. nº E- 09/00011/1210/2000.\r\nId: 1099007\r\n"
        ],
        "1099017": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1099017\r\n"
        ],
        "1099019": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1099019\r\n"
        ],
        "1099044": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as anotações complementares. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel da Rua Regente Feijó nº 55, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nDeverá a Secretaria de Estado de Habitação providenciar o projeto de reforma da edificação e o cronograma de execução de obras, conforme as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Superintendência Regional do Rio de Janeiro - IPHAN/RJ \r\n, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor da , CNPJ n° 687182460001-37, dos imóveis da iro/RJ.\r\nA permissionária como contraprestação pelo uso dos imóveis público será obrigada a:\r\n(cinco mil e quatrocentos reais) ou 2.675,519 UFIR entre o 1° e o 12° mês; a partir do 13° ao 24° mês o valor será de ( dez mil oitocentos reais) ou 5.351,038 UFIR/mês e após o 25° mês a taxa de ocupação será de ou 8.918,3966 UFIR, mensais, levando-se em consideração tais valores a partir da data da assinatura o termo supra mencionado;\r\nSecretaria de Estado de Cult, diante de parcerias mantidas com outras entidades, o que caracteriza a promessa de fato de terceiro, prevista nos arts. 439 e 440 do Código Civil Brasileiro, sendo que as bolsas de estudos referem-se as seguintes áreas: cinematográfica, inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda, circense, teatro, dança, acrobacias aéreas, técnicas de grafitte, ensaios de músicas do folclore nacional e montagem de instrumentos de percussão.\r\nmensalmente, ingressos para espetáculos a serem realizados nos imóveis estaduais, objeto deste processo, observando o seguinte quantitativo: do 1° ao 12° mês de vigência do termo de permissão de uso, 50 (cinquenta) ingressos, entre o 13° ao 24° mês 45 (quarenta e cinco) ingressos e após o 25° mês 15 (quinze) ingressos, mensalmente;\r\nSecretaria de Estado de Cult, mensalmente, nos dias úteis, entre segunda a quinta-feira, no período diurno, o espaço denominado São Sebastião, localizado no 2° pavimento da edificação, e outro com a mesma metragem no 1° pavimento, para a realização de eventos culturais públicos promovidos pela SEC, ambos com capacidade para 1.000 pessoas sentadas e até para realização de eventos distintos a critério da SEC;\r\nO custo mensal da taxa de ocupação e dos encargos indicados é compatível com o valor, para efeitos de taxa de ocupação de R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) indicado no laudo de avaliação n° 09/2010 SUBPA/COEFI, apresentado pela Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 40 a 60 do processo em apenso - E-01/450.251/2009).\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela .\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\nProcuradoria-Geral do Estado, indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência e o Estado será representado pela Sra. Secretária de Estado de Cultura. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 1099044\r\n"
        ],
        "1099080": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.600.621/2005 - ANA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 519.227-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.110.400/2010 - ANGELA LEAL CONCEIÇÃO FALCÃO, matrícula nº 188.986-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.478/2010 - ANGELA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 186.304-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.673/95 - AYRES ALVES DA SILVA, matrícula nº 272.663-6, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/95.\r\nProcesso nº E-03/7.130.174/2003 - CARLOS CESAR REZENDE, matrícula nº 113.554-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.377/2005 - DIRCE DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 169.535-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007\r\nProcesso nº E-03/800.952/88 - ECY OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 64.520-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/88, refixados a contar de 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/7.131.165/2010 - ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.036-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.620/2003 - ESTHER ALVARES SATHLER, matrícula nº 169.312-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.077/2003 - EUNILA DA SILVA ARAUJO TRINDADE, matrícula nº 188.360-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.143/2000 - FÁTIMA NAZARETH MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 519.240-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.720.008/2004 - HILCELENE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 72.207-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.010.204/2002 - IOLANDA MARIA NUNES ALVES, matrícula nº 194.604-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.127/2003 - IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN, matrícula nº 40.982-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/250.190/97 - IRENE DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 153.585-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.691/2003 - JUCENIR MARIA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 159.030-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.201.240/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 170.047-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.345/99 - LAURA MARIA SERPA, matrícula nº 197.576-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.447/2003 - LIBERO GRANDE, matrícula nº 92.271-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.254/2010 - MARIA APARECIDA COELHO SILVA, matrícula nº 187.404-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.700.580/95 - MARIA DE LOURDES LACERDA, matrícula nº 107.213-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/96.\r\nProcesso nº E-03/2.910.042/2003 - MARLENE FARAH NACIF, matrícula nº 28.939-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2003. \r\nProcesso nº E-03/6.302.287/94 - MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, matrícula nº 111.264-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando- se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.054/2003 - NACEB GANTOS DO AMARAL, matrícula nº 157.933-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003. \r\nProcesso nº E-03/8.610.827/2003 - NAGIB FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 92.885-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.200.544/2003 - NIURA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 232.112-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.900.245/96 - PEDRO PAULO COELHO, matrícula nº 1.157.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.863/2009 - ROSANGELA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.206.303-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009, retificando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 12/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.090/2003 - SERGIO RUBEM NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 2.046.392-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.008/2004 - SHIRLEY GOMES MESQUITA, matrícula nº 517.082-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.410.016/2002 - TELMA IVANISE FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 163.119-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.351/2009 - VALERIA FERNANDES KEZEN LEITE, matrícula nº 57.008-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010\r\nProcesso nº E-03/10.702.246/2008 - WILMA STELA DUARTE FELDHAUS, matrícula nº 235.561-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/11/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/11.202.903/2010\r\nOnde se lê:... períodos de 01/02/2005 a 01/08/2005 e de 01/03/2009 a 31/10/2009...\r\nLeia-se:... períodos de 01/02/2005 a 01/08/2005 e de 01/03/2008 a 31/10/2009...\r\nD.O. de 30/12/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProcesso nº E-03/2.310.643/2010\r\nOnde se lê: ... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1099080\r\n"
        ],
        "1099082": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24, daLei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Maria Jurema de Mello Peres, matrícula nº 100.900-0, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1099082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099093": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2011\r\nMemorando nº 103/SR2/DCI/2011- Concedo o afastamento da aluna Isadora de Paula Timbó Lopes, matrícula 2005.1.00930-11, para a realização de Graduação Sandwich, no Technische Universiteit, na Holanda, no período de 12 de março de 2011 a 12 de julho de 2011, com ônus para a Capes, conforme Decreto n° 91.800 de 18/10/1985. \r\nId: 1099093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099114": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2011\r\n- José Carlos Costa Ferreira, matrícula 170488-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n- Alcyra da Cruz Coutinho Fonseca, matrícula 173998-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n- Paulo Raimundo de Siqueira, matrícula 173237-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\nIlca Freitas Duarte, matrícula 173364-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n- Luci Alves Monteiro de Barros, matrícula 173886-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\nClezenilda Candido Peres da Silva, matrícula 173081-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n- Ana Maria Vieira, matrícula 171321-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n- Antonio Silveira da Rocha, matrícula 173902-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\nOdete da Silva Oliveira, matrícula 173882-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\nMarinete de Almeida, matrícula 173654- 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2011.\r\n- Ivanilda Santos da Cunha, matrícula 173652-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.03.2011.\r\nSérgio Manoel da Silva, matrícula 171704-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2008, revogando-se o despacho de 10.07.2008, publicado no DOERJ de 24.07.2008.\r\nDE 11.03.2011\r\nPaulo Alberto Pinto, matrícula 174620-5. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.470 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1099114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099117": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2011\r\nem favor da R 148.725,35 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos),referente ao pagamento da 29ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 18/04/2010 a 17/05/2010, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana - Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1099117\r\n"
        ],
        "1099119": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.03.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2011\r\nProcesso nº E-04/012.407/2010\r\nOnde se lê: DENISE GOMES VALEIRO \r\nLeia-se: DENISE GOMES VALERIO \r\nId: 1099119\r\n"
        ],
        "1099125": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\n- ESTALEIRO MAUA S/A - DEFIRO.\r\n- ESTALEIRO MAUA S/A - DEFIRO.\r\nId: 1099125\r\n"
        ],
        "1099126": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nQUIMICA HALLER LTDA - AVOCO o presente processo.\r\nId: 1099126\r\n"
        ],
        "1099127": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\n- ALDA DA COSTA CARVALHO - DEFIRO.\r\nId: 1099127\r\n"
        ],
        "1099128": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\n- PAULO DE ANDRADE NOGUEIRA - \r\n- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - \r\nId: 1099128\r\n"
        ],
        "1099129": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\n- GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1099129\r\n"
        ],
        "1099130": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nos créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 802.569.641.\r\nId: 1099130\r\n"
        ],
        "1099131": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nCRISTINE LEITE CALIL PETRUS - AUTORIZO.\r\nId: 1099131\r\n"
        ],
        "1099132": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 10.03.2011\r\nProcesso nº E-04/012.203/2010 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\nId: 1099132\r\n"
        ],
        "1099133": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n- TELEMERGENCIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n- PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n- TRANSPORTADORA ITAPIMIRIM S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\nNESTLE BRASIL LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\nId: 1099133\r\n"
        ],
        "1099148": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/600844/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Ana Márcia Messeder Fernandes, para exercer cargo em comissão, em favor da AGÊNCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), no valor de R 6.936,21 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 49.404,10 (quarenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de modulo de maltodextrina e suplementos nutricionais, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 36.396,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 42.140,00 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 062/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 130/2010, para aquisição de unidades de supositório de Mesalazina, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 10.873,44 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/805/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00430, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº038/2010 C do Pregão Eletrônico nº 134/2009, para aquisição de estabilizador lateral de cabeça, considerando o erro identificado no valor total do aditivo, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA-EPP, no valor de R 10,00 (dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0266, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0583, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/3044/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00544, referente a aquisição de kits para testes, considerando as quantidades corretas solicitadas, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 20.506,50 (vinte mil quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/6490/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00551, para alteração do CNPJ e endereço da empresa, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00555, para alteração do CNPJ e endereço da empresa, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de ALPHARAD COM. IMPORT. E EXPORT. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 44.732,80 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA- EPP, no valor de R 29.250,40 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA- ME, no valor de R 81.242,00 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 188.484,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURG. LTDA, no valor de R 133.027,20 (cento e trinta e três mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de SUTUCAT - IND. E COM. DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 13.305,00 (treze mil trezentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/601121/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão, no mês de dezembro de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.266,44 (quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601120/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão, no mês de janeiro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMA LTDA, no valor de R 87.600,00 (oitenta e sete mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico n° 003/2010, para aquisição de resmas de papel A4, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650106/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, Itaperuna e Campos, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de ELISA PIRES DE AZEVEDO, no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da solenidade do anúncio de medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes não tem preço na Rede aqui tem Farmácia Popular, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R 108,00 (cento e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650107/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, Barra Mansa, Resende e Volta Redonda, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650110/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar do grupo de apoio técnico devido a calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650108/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, Barra Mansa, Resende, Itaperuna, São José do Avaí e Volta Redonda, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de CELSO LEAL FILHO, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650092/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Friburgo e outros municípios, para participar no auxílio as vítimas das enchentes na Região Serrana, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9086/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de gestão regional da região de saúde Baia Ilha Grande, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1099148\r\n"
        ],
        "1099149": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 009/2010, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e Backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, no mês de janeiro e 17 dias do mês de fevereiro, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA -EPP, no valor de R 3.505,41(três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e Backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, mês de fevereiro (13 dias) e mês de março, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP, no valor de R 3.207,08 (três mil duzentos e sete reais e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 5.753.242,54 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 19.568.514,70 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 2.114,64 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no mês de fevereiro de 2011, favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de fevereiro de 2011, favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.077.398,55 (dois milhões, setenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, no mês de fevereiro de 2011, favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 103.869,93 (cento e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE085, para pagamento de auxílio doença, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 65.340,00 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE086, para pagamento de auxílio adoção, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 7.366,32 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 9.361.218,54 (nove milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 250.201,70 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e um reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE088, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R 3.099.109,33 (três milhões, noventa e nove mil cento e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro, para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários e provicionamento destas contribuições referentes ao 13º salário, no mês de fevereiro de 2011, favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.723.397,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. n.º E-08/7075/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 228/2010, para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7075/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 228/2010, para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00506, considerando as quantidades executadas e solicitadas, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2010, para aquisição de vários testes destinada a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.369,20 (onze mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5550/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato n° 144/2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura da revista LICICON- Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5550/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato n° 144/2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura da revista LICICON- Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650131/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650132/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, Santo Antonio de Pádua, Itaocara e Aperibé, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650128/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650129/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, Santo Antonio de Pádua, Itaocara e Aperibé, para realizar visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650133/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, Campos dos Goytacazes e Itaperuna, para realizar visita técnica para avaliação das UTI Neonatal para credenciamento, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00150, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00130, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5883/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00381, considerando as quantidades adjudicadas e solicitadas, referente a aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurocirurgia, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 37.644,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura das Bolsas auxílio de estagiários de nível superior no mês de fevereiro de 2011, favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 66.846,07 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 2.161.969,87 (dois milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 4.779.773,69 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R 137.002,95 (cento e trinta e sete mil dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 1.981.204,12 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil duzentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 433.153,93 (quatrocentos e trinta e três mil cento e cinqüenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 6.838.030,13 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil trinta reais e treze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.018.795,88 (quatro milhões, dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 220.226,31 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 01.03.2011\r\nProc. nº E-08/188/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Kerma Talarico Vidal, para exercer cargo em comissão, nos meses de outubro/2010 a janeiro/2011, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 13.827,36 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1099149\r\n"
        ],
        "1099150": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-A/2010, para aquisição do medicamento Acebrofillina- frasco, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 236,80 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-B/2010, para aquisição do medicamento Aripiprazol 10mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 140.607,00 (cento e quarenta mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-C/2010, para aquisição do medicamento Levotiroxina sódica 88mcg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 70,20 (setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-E/2010, para aquisição dos medicamentos Filitropina Alfa 450 ml - frasco e Acetato Cetrorrelix 0,25 ml- frasco, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 724.027,20 (setecentos e vinte e quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-F/2010, para aquisição dos medicamentos Cilostazol 100mg- comprimido e Citrato de Sidenafil 50mg- comprimidos, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-G/2010, para aquisição do medicamento Indapamida 1,5 mg- comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 313.500,00 (trezentos e treze mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de BIG COMERCIAL LTDA- EPP LTDA, no valor de R 7.685,00 (sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal- Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 8.818,40 (oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.804.000,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 25.800,00 (vinte e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 13.752,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA - BOLSISTA GESTOR, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de THIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de Bolsa Auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.789,00 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70626/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 580.118,99 (quinhentos e oitenta mil cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70626/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa INOVA as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 87.017,85 (oitenta e sete mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70619/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 971.539,66 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70619/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOPSUCESS as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 145.730,95 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R 1.119.475,69 (um milhão, cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOPINTER as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 167.921,35 (cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à 6 Campanha Rio Sem Fumo, no período de dezembro de 2010 a janeiro de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1099150\r\n"
        ],
        "1099151": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/650036/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nANGELA FRANCO DE MORAES, ID nº 42181836, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO do período de 22/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais). \r\nFANY CHUNG CHAN, ID nº 50000055, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO dos períodos de 22/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais). \r\nId: 1099151\r\n"
        ],
        "1099157": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nOFF PRICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - AVOCO o presente processo.\r\nId: 1099157\r\n"
        ],
        "1099158": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - INDEFIRO.\r\nId: 1099158\r\n"
        ],
        "1099178": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Em cumprimento ao que determina o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB/UFRJ, para realização dos serviços de \"Mapeamento Geológico de Recursos Minerais\", no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo de 08 (oito) meses, correndo o orçamento no PT 2231.225730074.2146, fonte 13, autorizada com fundamento no inciso XIII do art. 24 da nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\n- Nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo por objetivo a realização de processo seletivo público destinado à contratação de profissionais para o quadro do DRM-RJ (com matrícula junto ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA) pelo valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), autorizada com fundamento no inciso VIII do art. 24 da citada norma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1099178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099193": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nm amparo no art. 1º, inciso III2° no Curso Expedito de Controle de Corrosão em Aeronaves, no período de Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, em São Pedro da D'Aldeia/RJ \r\nId: 1099193\r\n"
        ],
        "1099196": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.03.2011\r\n- Autorizo o gozo da \r\nId: 1099196\r\n"
        ],
        "1099200": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2011, para aquisição de cartuchos para impressoras no valor global de R 79.870,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta reais) adjudicado a empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1099200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099228": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n, mat. para fins de aposentadoria, .\r\nId: 1099228\r\n"
        ],
        "1099233": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 725/726 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 728, bem como da ASJUP fls. 749/750 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 62.752,66, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Facility Central de Serviços Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 753.031,92, assim como a emissão de NE no valor de R 62.752,66 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1099233\r\n"
        ],
        "1099241": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10.03.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/124.031/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/124.031/2011.\r\nId: 1099241\r\n"
        ],
        "1099246": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 02/2010, por Registro de Preços para aquisição de caminhões, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, às empresas: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, vencedora do item 01, com o valor total de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., vencedora do item 02, com o valor total de R 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos reais); BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, vencedora do item 03, com o valor total de R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais); ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, vencedora do item 04, com o valor total de R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) e BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., vencedora do item 05, com o valor total de R 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).\r\nId: 1099246\r\n"
        ],
        "1099247": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho nº 2011NE00086, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 40 (quarenta) dias, a contar do dia 06 de abril de 2011, em favor da Empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1099247\r\n"
        ],
        "1099249": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho às fls. 25 do referido processo, no D.O. de 11/03/2011, página 16, 3ª coluna. \r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho às fls. 20 do referido processo, no D.O. de 11/03/2011, página 16, 3ª coluna.\r\nId: 1099249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099253": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2011\r\nProcesso nº E-03/5.310.163/2009 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, mat. nº 238.508-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.667/2009 - ANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, mat. nº 184.449-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/814.927/2009 - ANTONIO DE PÁDUA DINIZ PEREIRA, mat. nº 167.061-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.060/2009 - ARILENE PINSANI BARBOSA, mat. nº 188.822-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/011.737/2009 - CARMEM CÉLIA HENTZY CORDEIRO, mat. nº 188.322-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.582/2009 - CELIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 187.116-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.010.044/2006 - CELIA REGINA COSTA, mat. nº 185.702-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.131.296/2009 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, mat. nº 238.096-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.295/2009 - CICERA LIMA DE ALENCAR, mat. nº 249.830-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.010.070/2008 - CLÉA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, mat. nº 187.682-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/009.875/2010 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 240.803-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.179/2009 - CLELIA VILMA DA COSTA, mat. nº 5.020.328-0, Agente Administrativo Secretaria, a partir de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.311.081/2009 - CLEUSAIR TEISE GUIMARÃES, mat. nº 156.890-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.204.322/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, mat. nº 199.985-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.678/2010 - DEISE REGINA DOS SANTOS, mat. nº 233.803-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.012.781/2008 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, mat. nº 248.356-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 14/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.625/2010 - DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO, mat. nº 240.959-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.205.063/2009 - ELCINÉA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 187.280-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.548/2009 - ELIANA GOMES MENDES, mat. nº 667.628-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.309/2010 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.023-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.050/2010 - ELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 127.782-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.003.102/2010 - EUSETE FERREIRA SOARES, mat. nº 509.080-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103.900/2010 - FÁTIMA SUELI DUARTE REIS, mat. nº 240.922-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.318/2009 - FÁTIMA PERES CANELLAS, mat. nº 1.168.392-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.002/2010 - FRANCISCA LACIENI DA SILVA, mat. nº 678.519-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.410.071/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, mat. nº 184.574-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.532/2008 - HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 154.529-2, Merendeira, nível I, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.210.242/2010 - HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 186.079-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.900.789/2009 - INÊS MARIA ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 233.806-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.111.972/2009 - IVONILDA PINTO BOCKORNY SILVA, mat. nº 163.319-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/220.250/2002 - JAIRITA LIMA MOURA, mat. nº 159.005-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/03/2008\r\nProcesso nº E-03/4.111.944/2009 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, mat. nº 168.191-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.100.588/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. nº 1.167.410-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.589/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. nº 157.480-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.694/2009 - JOSÉ LUCIO ARAUJO, mat. nº 5.021.214-1, Agente Coordenador de Turno, a partir de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.209/2010 - LELIANE DA SILVA GOMES, mat. nº 235.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.300.001/2008 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, mat. nº 1.206.441-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/04/2006\r\nProcesso nº E-03/11.000.102/2009 - LOURDES DE FÁTIMA BENEVENUTI CORTINES LAXE, mat. nº 157.735-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.140/2009 - LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, mat. nº 161.067-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.045/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, mat. nº 165.741-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.046/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, mat. nº 154.999-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.420/2010 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 236.396-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.287/2009 - MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 156.776-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.800/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 167.872-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.801/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 164.334-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.910.079/2009 - MARIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA, mat. nº 167.510-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.093/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, mat. nº 236.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. nº 153.649-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.303/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, mat. nº 186.354-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.010.451/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SOUZA, mat. nº 230.876-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.610.104/2008 - MARIA MAGUINA DINIZ, mat. nº 160.055-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.319/2010 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 234.040-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/016.646/2010 - MARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.121/2010 - MARLENE LIMA MARIANO PIRES, mat. nº 236.156-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.078/2010 - MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, mat. nº 236.981-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.463/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.649-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.408/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 236.479-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.106.180/2008 - MIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. nº 252.433-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 26/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.011.745/2008 - NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, mat. nº 231.470-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.810.057/2009 - NILDA DE AGUIAR LESSA, mat. nº 188.195-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.429/2010 - OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 246.026-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.516/2002 - REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, mat. nº 187.269-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.508/2010 - RITA DE CÁCIA MARREIROS VALLERIOTE, mat. nº 245.716-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.261/2010 - ROGERIA DA SILVA BRITO, mat. nº 169.543-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/120.265/2007 - ROSENE THERICH MALAQUIAS, mat. nº 73.706-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.610.956/2009 - SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 196.960-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.092/2009 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 237.693-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.004/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 233.335-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.987/2007 - SHEILA REGINA GONÇALVES, mat. nº 230.314-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.000/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 187.539-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.022/2010 - SONIA MARIA REIS, mat. nº 237.983-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.555/2008 - SONIA MARIA VELOZO, mat. nº 157.974-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.910.082/2009 - SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, mat. nº 517.009-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.200.046/2010 - SÔNIA RODRIGUES VIANA, mat. nº 235.263-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.267/2009 - VANDA REGINA DE CARVALHO, mat. nº 243.570-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.217/2010 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 194.395-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.710.187/2009 - ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, mat. nº 236.411-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.300.276/2009 - JACIRA RITA ALVES, mat. nº 230.821-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.401.285/2010 - MARCIA VALERIA MOTTA MACHADO, mat. nº 238.398-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/06/2009 e não como constou no despacho de 25/01/2011 publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.810.018/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. nº 1.200.543-5, Servente, nível II, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2008 e não como constou no despacho de 25/01/2011 publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.105.264/2009 - MARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, mat. nº 235.090-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/06/2009 e não como constou no despacho de 25/01/2011 publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\nDE 29/12/2010\r\n*Processo nº E-03/10.000.141/2004 - JANYR GOMES DA SILVA, mat. nº 517.179-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004, retificando-se o despacho de 18/10/2004, publicado no D.O. de 11/11/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05/01/2011\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2010\r\nProcesso nº E-03/6.901.072/96\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível B, ref. 6...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível B, ref. 6...\r\nId: 1099253\r\n"
        ],
        "1099259": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2011\r\nProc. nº E-03/1.730.240/99 - GILCEA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.210-0, período base de 15.12.2001 a 17.02.2007\r\nProc. nº E-03/10.407.415/2008 - LYLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.814-1, período base de 15.08.2005 a 01.11.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.740.096/99 - ELIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.765-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 22.08.97 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.403.060/2010 - OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.137-6, períodos base de 16.05.84 a 04.06.89; de 26.08.96 a 27.08.2001 e de 28.08.2001 a 27.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.075/2010 - TERESA ROSA CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.611-9, período base de 23.05.85 a 13.06.2000.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.403.017/2010 - DELANY DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.123-5, períodos base de 28.10.86 a 14.11.91 e de 15.11.91 a 14.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.025/2010 - JOZANGELA ALVES PESSANHA, Servente II, mat. nº 205.991-3, períodos base de 13.08.82 a 27.08.87; de 28.08.87 a 27.08.97 e de 01.07.2002 a 02.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.403.061/2010 - NADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 249.468-0, períodos base de 10.10.87 a 05.01.93 e de 13.09.93 a 01.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.291/2011- KATIA CRISTINA ROCHA ARAUJO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.270-1, períodos base de 05.12.85 a 19.12.90; de 20.12.90 a 14.03.96; de 15.03.96 a 21.04.2001 e de 22.04.2001 a 06.05.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.033/2000 - ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.998-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.035/2010 - ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.802/2010 - MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.022.375-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.250/2011 - DENISE RIBEIRO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.912-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.261/2011 - LIDIA LANE FERREIRA DA MOTA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 925.468-1.\r\nProc. nº E-03/10.400.311/2011 - LUCIA MARIA MOTHÉ LIMA LUNA, Merendeira, mat. nº 273.189-1.\r\nProc. nº E-03/10.400.377/2011 - VILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.656-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/12/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.040.372/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.403.072/2010\r\nD.O.DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.703.363/94\r\nOnde se lê:... mat. nº 2.052.977-2...\r\nLeia-se:... mat. nº 205.977-2...\r\nD.O. DE 21/02/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/02/2011\r\nProc. nº E-03/1.702.094/93\r\nOnde se lê:... período base de 09/12/96 a 19/01/2002.\r\nLeia-se:... período base de 09/12/96 a 19/01/2007.\r\nId: 1099259\r\n"
        ],
        "1099260": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.203.745/2010 - ELIANE CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.810-3, período base de 30/03/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.528/2001 - HERMINIA LUCIA LADEIRA LOPES GIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.609-9, período base de 15/07/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.753/2010 - MARIA DE FATIMA SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.839-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.947/2005 - RUBEM JOSE MADEIROS MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.950-3, período base de 31/10/2005 a 28/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.498/2005 - SONIA MARIA FERNANDES PENNA TURL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.474-1, período base de 07/04/98 a 25/04/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.882/2010 - ISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.666-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/12/90 a 04/03/2001.\r\nProc. nº E-03/10.204.225/2010 - LENIRA FIDELIS MENDES, Servente II, mat. nº 271.526-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/12/87 a 13/10/93 e de 30/05/96 a 27/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.992/97 - ALCEDINO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.897-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/07/86 a 14/07/91; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 20/06/2002 a 18/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.500.337/91 - CARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 275.285-5, período base de 01/03/88 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.400 /2011 - ROSA MARI PELLIZZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.609-3, períodos base de 30/10/86 a 28/10/91; de 01/04/92 a 29/03/2002 e de 16/04/2003 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.225/98 - PAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.281-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial período base de 20/05/85 a 28/06/95; de 27/03/99 a 25/03/2004 e de 22/09/2004 a 19/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.200.343/2011 - VALERIA CARLOS NIGRI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.270-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 12/04/99 e de 16/03/2000 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2002 - RONALDO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.652-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 02/05/84 a 29/04/94 e de 27/05/94 a 06/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/735.131/98 - ELISABETH MARIA FALCÃO GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.254-9. Indefiro.\r\nId: 1099260\r\n"
        ],
        "1099261": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.572/2006 - CARMEN TERESINHA PONTES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.329-6, período base de 30/10/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/203.056/2010 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.075-7, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.742/2000 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.129-6, período base de 12/01/2006 a 11/01/2011.\r\nProc. nº E-03/810.196./2003 - DÉBORA MARIA DE ANDRADE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.598-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/701.009/94 - JORGE LUIZ MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.537-4, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/200.675/2011 - VALQUIRIA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.829-9, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/204.138/2010 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.444-3, período base de 01/02/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/203.900/2007 - ANA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.583-0, período base de 23/08/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.800.340/94 - CLÁUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.041-8, período base de 05/06/96 a 04/06/2001.\r\nProc. nº E-01/1.304/94 - ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.997-6, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/204.025/2010 - SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.092-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/204.090/2010 - SONIA MARÍLIA MATSUDA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.264-8, período base de 15/10/86 a 14/10/91.\r\nProc. nº E-03/203.459/2001 - URANIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.889-9, período base de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/201.628/2006 - THEREZA FÁTIMA VIVACQUA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.999-8, período base de 05/03/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.956/2003 - ELZA BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.073-7, período base de 04/12/2005 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/720.097/99 - VALÉRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.049-6, período base de: 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/201.353/2006 - RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.194-4, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/203.802/2010 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.710-0, período base de 30/04/86 a 29/04/91.\r\nProc. nº E-03/201.607/2004 - MARIZA PINTO DE QUEIRÓZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.124-4, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/202.457/2006 - MARIA EMILIA SZOSTAKOWSKI CHIGNALL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.258-1, período base de 22/08/2004 a 10/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.257/2011 - SIDELIA XAVIER CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.992-7, período base de 09/08/98 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/204.075/2010 - HELENA FERNANDES REBELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.214-3, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/203.210/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.093-5, períodos base de 15/12/94 a 14/12/99 e de 25/02/2000 a 15/04/2005.\r\nProc. nº E-03/200.813/2011 - INES PAZ SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.522-7, períodos base de 11/03/88 a 08/05/93 e de 08/07/94 a 07/07/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.131/94 - PAULO FRANCISCO DE ANDRADE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.555-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/05/85 a 11/07/95, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/200.791/2011 - RONALDO CAVALCANTE GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 154.864-3, período base de 14/07/79 a 13/07/94.\r\nProc. nº E-03/201.385/2010 - JUSSARA RODRIGUES QUINTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.319-1, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 24/04/98 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/203.384/2010 - PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES, Prof. Doc I, mat. nº 238.692-8, período base de 17/09/93 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/807.037/94 - MARTA MARTINS SOFFIATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.430-0, períodos base de 24/04/87 a 23/04/92 e de 19/10/97 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-03/204.095/2010 - IVONE VIEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 252.861-0, períodos base de 24/11/86 a 23/11/91; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/202.106/2009 - MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.366-3, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 01/09/93 a 31/08/98 e de 19/08/2000 a 18/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.351/2010 - JAIR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.108-6.\r\nProc. nº E-03/203.586/2003 - MICHEL LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.509-4.\r\nProc. nº E-03/201.498/2006 - JOSÉ CLÁUDIO CARVALHO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.504-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.811/2010 - THEREZA CRISTINA CHAGAS, mat. nº 237.544-2, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.253/2011 - LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, mat. nº 942.676-8, Professor Inspetor Escolar.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2010\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/12/2010\r\nProc. nº E-03/203.776/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I...\r\nId: 1099261\r\n"
        ],
        "1099262": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\nPÁGINA 02 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2010\r\nProc. nº E-12/203089/2010 - EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 605 dias de efetivo exercício... \r\nLeia-se:... perfazendo o total de 635 dias de efetivo exercício...\r\nId: 1099262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099275": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Genpower Termelétricas e Participações S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN015966 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001539 anteriormente concedida a BTS² Empreendimentos SPE Ltda.\r\nId: 1099275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099276": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/03/2011\r\nSOUZA DE ALMEIDA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE 303.922-5/10\r\nLIEGE DE FÁTIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA\r\n7.190,93\r\nTCE 301.801-4/08\r\nSYMONE MUNAY\r\n3.523,62\r\nTCE 301.700-4/08\r\nREINALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n1.643,09\r\nTCE 304.002-8/10\r\nDENISE GONÇALVES AGUIAR LOPES\r\n2.945,62\r\nTCE 303.911-6/10\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO\r\n1.882,96\r\nE-04/3760/2010\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n3.886,12\r\nE-18/450860/2010\r\nELISABETE PROCÓPIO DO CARMO\r\n4.130,26\r\nE-12/410809/2010\r\nROBERTO BORMANN VIEIRA\r\n17.724,02\r\nE-01/317796/2011\r\nSERGIO CLAUDIO DE ABREU FREITAS\r\n12.056,72\r\nE-23/78/2010\r\nMOACIR ALVES DOS SANTOS\r\n5.809,10\r\nE-13/774/2009\r\nESAU GONÇALVES DE CARVALHO\r\n14.102,00\r\nE-13/775/2009\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES\r\n12.604,16\r\nE-13/778/2009\r\nMARIA ELIZABETE FERNANDES\r\n3.287,35\r\nE-13/805/2009\r\nFERNANDO FREITAS FARIAS\r\n9.834,36\r\nE-13/153/2010\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA\r\n3.674,00\r\nE-13/154/2010\r\nSANDRA LUCIA LUIZ\r\n3.421,00\r\nE-13/821/2010\r\nULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL\r\n2.150,50\r\nE-12/676329/2010\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n4.984,89\r\nE-01/317787/2011\r\nRENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS\r\n5.281,70\r\nE-13/823/2010\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO\r\n10.857,00\r\nE-13/820/2010\r\nLUIS MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n356,40\r\nE-13/826/2010\r\nIRISVAL CARLOS TEIXEIRA\r\n374,00\r\nE-12/492/2010\r\nWALDECI BATISTA DA SILVA\r\n4.834,50\r\nE-23/59/2010\r\nJOSE RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n3.920,95\r\nE-23/6/2010\r\nALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA\r\n2.719,20\r\nE-13/819/2010\r\nANDERSON SOUZA SALGADO\r\n862,39\r\nE-13/155/2010\r\nMARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES\r\n1.615,62\r\nE-13/182/2010\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO\r\n2.156,00\r\nE-13/833/2010\r\nMARCIO ARMANDO DE SOUZA\r\n3.179,00\r\nE-13/828/2010\r\nLEONARDO DE MATOS GONÇALVES\r\n1.604,53\r\nE-13/183/2010\r\nDERCIO LUIZ DE CASTRO\r\n1.320,00\r\nE-13/185/2010\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n394,90\r\nE-13/187/2010\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA\r\n2.945,80\r\nE-13/188/2010\r\nMARCOS PAULO VENTURA\r\n2.945,80\r\nE-13/189/2010\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA GONÇALVES\r\n2.945,80\r\nE-13/190/2010\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA\r\n2.549,06\r\nE-13/191/2010\r\nJOÃO CARLOS PRINCEPE SANTOS\r\n838,92\r\nTOTAL GERAL\r\n166.552,27\r\nId: 1099276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099278": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 60/2010, referente a FABIO DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDE 03/02/2011\r\na Certidão nº 32/2010, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\na Certidão nº 98/2009, referente a RAFAELA DA SILVA BRAGA.\r\na Certidão nº 146/2008, referente a SERGIO VILLELA ABBÊS.\r\na Certidão nº07/2010, referente a EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 62/2010, referente a JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA.\r\na Certidão nº 67/2010, referente a DENISE VITULLO FLORES.\r\na Certidão nº 49/2010, referente a GILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES. \r\na Certidão nº 54/2010, referente a WILSON DUFLES DE ALMEIDA LIMA. \r\na Certidão nº 119/2010, referente a FELIPE BOTELHO LISBOA.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\na Certidão nº 19/2009, referente a RONALDO VASCONCELLOS PEREIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 128/2009, referente a MÁRCIO ARAÚJO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 11/2009, referente a BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 06/2010, referente a PAULO LUIZ DA FONSECA.\r\na Certidão nº47/2009, referente a EMÍDIO DA SILVA NETO.\r\na Certidão nº 70/2009, referente a ARGEU DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 24/2009, referente a CARMEN LUCIA DE ARAUJO MOUTINHO.\r\na Certidão nº 10/2010, referente a SERGIO ROBERTO RIBEIRO TUZE.\r\na Certidão nº 59/2010, referente a LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BAETA NEVES.\r\nDE 15/02/2011\r\na Certidão nº 61/2010, referente a VÂNIA RODRIGUES PIMENTA. \r\nId: 1099278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099281": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 004/2011, Banco do Brasil n° 350716, o presente certame, para a locação de equipamentos e aparelhos de comunicação, com instalação, assistência técnica e manutenção com cobertura de peças, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando a firma ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 79.240,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1099281\r\n"
        ],
        "1099283": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERIZAÇÃO LTDA, no valor de R 49.995,30, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1099283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099305": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2011\r\n*PROCESSO Nº E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do DOERJ, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2011.\r\nId: 1099305\r\n"
        ],
        "1099308": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 14/03/2011\r\n- Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.032 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/0288/128- 87, no DORJ de 01/02/1988, despacho de 28/01/1988.\r\nProc. nº E-09/10790/1702-2010 - Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7- 1.032 dias prestados a PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nId: 1099308\r\n"
        ],
        "1099331": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, m 0.294.556- 6 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social e de duzentos e oitenta e cincoríodo de 04/11/1982 a 01/09/1984ncomitante com o Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social.\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO 0.834.611-6de a Constituição Federal no atual § 9º do alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Socialos de 17/07/1978 a 19/11/1978 e de 19/02/1979) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.834.632- 2de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/10/1976 a 31/07/1988, totalizando 4.315 (quatro mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1099331\r\n"
        ],
        "1099332": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DE 11.03.2011\r\n- HOMOLOGO o Pregão ELETRÔNICO nº 036/2011, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (levotiroxina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 8.079,84 (oito mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1099332\r\n"
        ],
        "1099361": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2011\r\nClasse .\r\nId: 1099361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099392": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/600645/2010 - MAX KOPTI FAKOURY, matrícula 864500-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1099392\r\n"
        ],
        "1099404": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14/03/2011\r\nPágina 2 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nOnde se lê: IRACEMA SOUZA MUNIZ\r\nLeia-se: IARACEMA SOUZA MUNIZ\r\nId: 1099404\r\n"
        ],
        "1099407": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2011\r\nProcesso nº E-12/40.797/1995 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto,, matrícula nº 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 12.11.1996 a 11.11.2006. \r\nId: 1099407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099437": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/02/2011\r\nem favor da R 120.009,38 (cento e vinte mil nove reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento da 32ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 17/07/2010 a 15/08/2010, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 04/03/2011\r\nem favor da R 31.651,70 (trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos)referente ao pagamento da 33ª Medição/30ª Etapa Intermediária dos Serviços Executados no período de 05/11/10 a 04/12/10, Execução de Obras de Saneamento Básico, nos Municípios de Nilópolis e Queimados - RJ), de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nId: 1099437\r\n"
        ],
        "1099453": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.365/2011 - PEDRO DAMASCENO FRANÇA, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1099453\r\n"
        ],
        "1099457": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 65.512,68, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 16.244,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1099457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099462": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2011\r\nProc. nº E-09/1567/1702-2011 - Carlos Onofre Valentim Alves, mat. nº 262.844-4 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício ( 68 dias) prestados a ACADEPOL.\r\nId: 1099462\r\n"
        ],
        "1099502": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/507/2529-95 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1995, os proventos de João de Souza Barreto Filho - Cel PM Ref. RG 1/07.499.\r\nProcesso nº E-25/05/2593-95 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de Upiratan Ferreira - Cel PM RR RG 1/06.312.\r\nProcesso nº E-09/064/2506-97 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de João Batista Jacintho de Sá - Ten Cel PM RR RG 1/10.126.\r\nProcesso nº E-25/063/512-92 - Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Rubens Tosta Gabetto - Maj PM RR RG 1/12.597.\r\nProcesso nº E-25/029/512-93 - Fixados, com validade a contar de 16.11.1993, os proventos de Arcângelo Gabriel Vigne - Maj PM Ref. RG 18.915.\r\nProcesso nº E-25/373/579-93 - Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Romualdo Oliveira Santos - Cap PM Ref. RG 11.437.\r\nProcesso nº E-09/1346/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2011, os proventos de Orlando Cardoso - Cap PM RR RG 34.929.\r\nProcesso nº E-09/1484/2570-2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de Nivaldo Fabrício de Souza - Sub Ten PM RR RG 43.864.\r\nProcesso nº E-09/1652/2570-2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de Juarez Nascimento da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 18.231.\r\nProcesso nº E-09/038/2568-95 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de Roberto Miranda de Castro - 2º Ten PM RR RG 1/10.220.\r\nProcesso nº E-25/164/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Roque Vieira - 3º Sgt PM Ref. RG 14.668.\r\nProcesso nº E-25/19/595-93 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Jose Bartholomeu da Costa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.956.\r\nProcesso nº E-25/37/581-93 - Fixados, com validade a contar de 01.02.1994, os proventos de Flausino Molina -3º Sgt PM Ref. RG 1/05.742.\r\nProcesso nº E-25/2253/2591-95 - Fixados, com validade a contar de 08.12.1995, os proventos de Waltair Vicente Coelho - 3§ Sgt PM RR RG 1/06.800.\r\nProcesso nº E-25/04/541-93 - Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Silesio Jose da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.891.\r\nProcesso nº E-25/169/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Rosival Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 11.044.\r\nProcesso nº E-25/1057/573-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Alcione de Souza - 3º Sgt PM RR RG 12.826.\r\nProcesso nº E-25/04/536-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Sezinando Carvalho de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 12.074.\r\nProcesso nº E-25/05/510-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Rui da Silva Beck - 3º Sgt PM ref. RG 14.626.\r\ncom validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Jorge Expedito de Sá - 3º Sgt RR RG 16.234.\r\nProcesso nº E-25/535/523-93 - Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Milton Pereira de Assunção - 3º Sgt PM Ref. RG 12.886.\r\nProcesso nº E-09/3226/2584-96 - Fixados, com validade a contar de 26.02.1997, os proventos de Umberto Gomes Silva - 3º Sgt PM RR RG 26.881.\r\nProcesso nº E-25/018/541-93 - Fixados, com validade a contar de 01.03.1994, os proventos de Ubiratan Cardoso Barreto - 3º Sgt PM RR RG 26.652.\r\nProcesso nº E-25/368/573-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Lauro Gomes Couto - Cb PM Ref. RG 16.722.\r\nProcesso nº E-25/38/585-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Ednaldo Rodrigues - Sd PM Ref. RG 27.697.\r\nId: 1099502\r\n"
        ],
        "1099509": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2011\r\nProcesso nº E-08/019/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/021/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/022/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro, para contratação de serviço de fornecimento de gás, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/023/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - Região Norte e Nordeste do Estado, para contratação de serviço de fornecimento de gás, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1099509\r\n"
        ],
        "1099560": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Real Produtos Médicos e Hospitalares, para despesa no valor de R 20.094,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1099560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099599": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DE 14/03/2011\r\nProc. nº E-09/11085/1702/2010 - Francisco Jose Tavares do Nascimento, matr. nº 269.931-2 - Concedo o benefício requerido a partir 06/11/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1099599\r\n"
        ],
        "1099614": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.301.801/2010 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.451-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1099614\r\n"
        ],
        "1099621": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2011 \r\nPROC. Nº E-08/310.818/1986 - Interessado: REGINA CÉLIA MARQUES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 86 e traduzida no Acórdão nº 2.321/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 87, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 30 e 31 e nos votos consignados às fls. 47/49 e 94/97.\r\nId: 1099621\r\n"
        ],
        "1099624": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 42.412,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para fazer face à despesa com o adiantamento ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1099624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099628": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1099628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099664": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-08/221226/2010 - ROSANGELA SOARES DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.649-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso n° E-09/222/2512-2010 - EURIDICE MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.762-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso n° E-09/203/2512-2010 - LOESTE LIMA, Artífice de Saúde, matrícula n° 00/1201.543-4. Fixados os proventos mensais de inativi dade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso n° E-08/221.357-2010 - VALDÉA DA SILVEIRA GENAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.044-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1099664\r\n"
        ],
        "1099670": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 daei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MARIA JUREMA DE MELLO PERES, matrícula nº 100.900-0, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1099670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099695": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2011\r\nCARLOS MAGNO SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.005.452/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.005.451/2010\r\nId: 1099695\r\n"
        ],
        "1099697": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2011\r\nARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVAConcedo 03(três) meses de Licença Prêmiono art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu010.\r\n\r\nSERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.720-8. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmiono art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.243.870-3. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/10/2000 a 01/12/2005.\r\n\r\nOSWALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.633- 3. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de se/10/2010.\r\n\r\nDAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA Estadual, matrícula 0.294.692-9 de acordo com o disposLei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmiono art. 19, VI do pelo art. 129 do de serviço apurado de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1099697\r\n"
        ],
        "1099719": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2011\r\n, Oficial de Fazenda “C”. Tendo em vista o que/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ENEIDA DE CARVALHO ELOY SOUZA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1099719\r\n"
        ],
        "1099741": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.910.058/2011-MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.715-8. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.710.157/2000-ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.310-4, período base de 15.10.2005 a 29.10.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.199/97-ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.058-3, período base de 29.09.2005 a 28.09.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.372/2006-ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.999-2, período base de 07.05.2004 a 06.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.402/94-ANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.127-5, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.193/99-CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.671-6, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009. \r\nProc. nº E-03/8.810.039/99-CIRLENE DA S. MEZENTIER, Merendeira, mat. nº 5.012.407-2, período base de 22.03.2004 a 05.05.2009. \r\nProc. nº E-03/3.910.270/2003-DAVID LOPES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.218-1, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1801.091/86-ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, período base de 15.04.2005 a 10.07.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.085/96-LEONEL ROHEM PIMENTEL, Servente II, mat. nº 277.303-4, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6710.324/2010-MARA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 01.02.2001 a 15.01.2007.\r\nProc. nº E-03/800.757/97-MARIA LUCIA L. MACHADO DOS PASSOS, Prof.Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.047/99-MAURO SERGIO DA LUZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.395-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.045/2001-RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870-8, período base de 15.06.2005 a 14.06.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.104/2006-SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.649-5, período base de 30.08.2005 a 23.11.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.810.073/99-GINA VICENTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.469-2, períodos base de 07.03.99 a 05.04.2004 e de 06.04.2004 a 19.06.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.078/99-MARCELO DA C. HUNGRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.473-4, períodos base de 07.03.99 a 28.03.2004 e de 29.03.2004 a 28.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.810.010/2011-LISIANE SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.122-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.12.94 a 29.12.2009.\r\nProc. nº E-03/8.800.028/97-NILDA TAVEIRA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.890-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/06/97 a 01/07/2002 e de 02/07/2002 a 16/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.710.150/2001-LUCIMARA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.611-7. \r\nProc. nº E-03/6.700.009/97-ROSA MARIA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.969-3 \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/4.610.062/2011-ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6.\r\nProc. nº E-03/4.610.066/2011-ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6.\r\nProc. nº E-03/6.710.038/2011-ERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.266-8.\r\nProc. nº E-03/4.610.051/2011-JANE SAMEL TANCREDO COLOMBO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.717-6.\r\nProc. nº E-03/6.710.041/2011-JABETE PECLAT DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0.\r\nProc. nº E-03/3.910.057/2011-JASIA DOS REIS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.793-6.\r\nProc. nº E-03/4.610.74/2011-JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.874-4.\r\nProc. nº E-03/4.610.049/2011-LEIZI UTRINI FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.393.1.\r\nProc. nº E-03/4.610.063/2011-MARINA TOSTES DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.919-5.\r\nProc. nº E-03/8.810.013/2011-MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5.\r\nProc. nº E-03/6.710.017/2011-ZILDA DA SILVA BRAGA, Servente II, mat. nº 1.201.729-9.\r\nProc. nº E-03/6.710.029/2011-WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.705-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1099741\r\n"
        ],
        "1099742": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nProc. nº E-03/2.920.016/2011-JANEY ANDREA DO ESPIRITO SANTO MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2.\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2011-NORMALINA RITA MAGALHAES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.855-9.\r\nProc. nº E-03/3.310.064/2011-ANA MARIA SANSANO BARDASSON DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.233-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1099742\r\n"
        ],
        "1099743": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2003-CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.626-0, período de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.410.056/2001-MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.214/98-NEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.962-4, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.083/2011-ROSANE TAPIAS ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.039-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.485/2002-ANTONIA RODRIGUES BELLO, Servente II, mat. nº 1.200.507-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.610.172/98-ROSIMAR DA SILVA BARROS, Servente II, mat. nº 1.203.596-0, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.610/2010-REYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.454-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2000 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.001.072/88-RENÉE DE FÁTIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.717-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.088/2011-ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, prof. Doc. II, mat. nº 187.330-6.\r\nProc. nº E-03/7.710.003/2011-LUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.787-6.\r\nProc. nº E-03/3.010.014/2011-IDÉGMA CAMPARATI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.431-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.124/2011-MARINETE GOMES AFFONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.812-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/01/2011\r\nProc. nº E-03/3.400.826/92\r\nOnde se lê:... MARIA LENI SALGADO PINTO, Prof. Doc. II,...\r\nLeia-se:... MARIA LENI DELGADO PINTO, Prof. A.A.E. II,...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.740.095/2001... \r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.710.095/2001...\r\nProc. nº E-03/7.710.151/2001\r\nOnde se lê:... mat. nº 251.736-4...\r\nLeia-se:... mat. nº 251.732-4...\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.000.064/95\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.010.064/95...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.000.064/95...\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.500.060/2011\r\nOnde se lê:... período base de 12/07/99 a 11/07/2000.\r\nLeia-se:... período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nD.O. de 28/02/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2011\r\nProc. nº E-03/2.510.159/2000\r\nOnde se lê:... MARCIA CRISTINA XAVIER BURGUER...\r\nLeia-se:... MARCIA CRISTINA XAVIER BURGER...\r\nId: 1099743\r\n"
        ],
        "1099744": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.110.612/2008-SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente II, mat. nº 5.018.732-7, período base de 12/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.012/96-LIANE FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat nº 290.127-0, período base de 07/11/2004 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.377/2008-JOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.747-4, período base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.192/2002-SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.752-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.009/95-DINAIR ANGÉLICA DE OLIVEIRA E SILVA, Servente II, mat. nº 270.907-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/93 a 14/11/98, de 28/11/98 a 17/01/2004 e de 18/01/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.057/2011-ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.725-0.\r\nProc. nº E-03/2.110.059/2011-MARCIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.075-6.\r\nProc. nº E-03/2.710.016/2011-IEDA MARIA DA COSTA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.898-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1099744\r\n"
        ],
        "1099747": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 113,80, a favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender despesas com taxa de incêndio, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1099747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099775": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/02/2011\r\nProcesso nº E-11/50.240/1990 - MILTON PINTO SARAIVA, matrícula nº 801.169-4, Oficial de Administração - Refixados, a partir de 01/03/2011, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 27/09/1993.\r\nId: 1099775\r\n"
        ],
        "1099792": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\no , louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/10727/1702/10.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1099792\r\n"
        ],
        "1099793": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\nProcessos Administrativos nºs E-09/4369/1404/2010 e E- 09/3416/0010/2010.\r\nALEXANDRE CAMPOS DE FARIA e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, no bojo dos Processos Administrativos E-09/4369/1404/2010 e E-09/3416/0010/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1099793\r\n"
        ],
        "1099796": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/969649/2010, a nos autos da ação ordinária nº 0006186- 29.2003.8.19.0002 (2003.002.006234-0) que Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S/A moveu em face do Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) perante a 8ª Vara Cível de Niterói.\r\nId: 1099796\r\n"
        ],
        "1099797": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\nE-01/797/2011, E-06/10059/2011, E-06/10060/2011, E- 14/16246/2010, E-18/450945/2010, E-30/162/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1099797\r\n"
        ],
        "1099805": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1099805\r\n"
        ],
        "1099847": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2011\r\nProcesso nº E-08/019/51150/2011- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09267, a partir de 28 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/023/51150/2011- LUIZ CLAUDIO SILVA DE MORAES, RG CBMERJ 07724, a partir de 06 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/024/51150/2011- ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, RG CBMERJ 14458, a partir de 21 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/307/51150/2011- MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG CBMERJ 07400, a partir de 30 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/022/51150/2011- JOÃO BATISTA DE AZEREDO, RG CBMERJ 07930, a partir de 15 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/027/51150/2011- MARCELO DE ARAÚJO PONTES, RG CBMERJ 09411, a partir de 04 de janeiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/009/51150/2011 - NEDIMO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07922, a partir de 30 de outubro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1099847\r\n"
        ],
        "1099857": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " DE 30.12.2010\r\n- Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00294, conforme o Decreto nº 42.682, de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nSuperintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00332, con forme o Decreto nº 42.682, de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.01.2011.\r\nId: 1099857\r\n"
        ],
        "1099900": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2011\r\nProcesso nº E-17/101.532/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011. \r\nId: 1099900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099901": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.858/2010 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 301/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/02/2011.\r\nId: 1099901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099910": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2011 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 02.03.2011 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/2441/2011 - Ratifico a dispensa de licitação...\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/2441/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 1099910\r\n"
        ],
        "1099911": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 14.03.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), a favor da J. FERREIRA REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\nId: 1099911\r\n"
        ],
        "1099932": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 1.999.970,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1099932\r\n"
        ],
        "1099933": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 1.999.970,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), com base no Inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1099933\r\n"
        ],
        "1099940": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 649/2009, referente a ELIANE GOMES FERREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 01/09/2003, que homologou a Certidão de número 488/2002, publicada no D.O. de 05/09/2003.\r\na Certidão nº 35/2009, referente a CRISTIANE GUERRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 163/2009, referente a BARTIRA DAVI DE OLIVEIRA FONTES. \r\na Certidão nº 15/2010, referente a NALDYR DIAS LAMEIRÃO. \r\na Certidão nº 32/2010, referente a DENISE MARIA QUELHA DE SÁ. \r\na Certidão nº 179/2010, referente a MARILZA DINIZ LESSA. \r\na Certidão nº 15/2009, referente a PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR. \r\na Certidão nº 2/2010, referente a MARTA FERREIRA ABDALA MENDES. \r\na Certidão nº 112/2009, referente a IERES SILVA. \r\na Certidão nº 164/2009, referente a ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 6/2010, referente a CLEMICE MARIA DA SILVA DANTAS. \r\na Certidão nº 09/2010, referente a JUREMA SOUSA DE REZENDE. \r\na Certidão nº 024/2010, referente a EDSON DA SILVA SALGADO. \r\na Certidão nº 028/2010, referente a NILSON DE ALVARENGA CARVALHO. \r\na Certidão nº 039/2010, referente a LAERCIO LEOCORNIL. \r\nId: 1099940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099942": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2011, referente à CONFECÇÃO DE UNIFORMES, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 2 a empresa F G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA., com o valor global de R 28.499,68 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), e do lote 3 a empresa MAURÍCIO DE OLIVEIRA & CIA. LTDA., com o valor global de R 16.370,00 (dezesseis mil trezentos e setenta reais), conforme ata de julgamento de 03 de março de 2011.\r\nId: 1099942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099948": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 24/000.802-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1099948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099966": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2011\r\ndo art, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como a IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO Á EMPRESA DARDO ENGENHARIA LTDA, através do Contrato nº 028/2010, oriundo da Concorrência Pública SEAP nº 001/2008, cujo objeto era a Construção de Nova Unidade Prisionalfixada a pena de do contrato, possibilitando a sua compensação no que ainda for devidotada e sua suspensão temporária de contratação com a Administração pelo prazo de 02(dois) anos.\r\nId: 1099966\r\n"
        ],
        "1099980": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/03/2011\r\nno valor total de R 87.199,51 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 01.920.177/0001-79, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato de nº 042/2009. \r\nId: 1099980\r\n"
        ],
        "1099996": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nP;\r\n, ID. ;\r\n. P;\r\n;\r\n, ID;\r\n06/910.110/1995 - ALDO ELIAS VILLELA, ID. 19695810. P10;\r\n06/913.193/1991 - JONAS JOSÉ NUNES, ID. 19930887. P10;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n21/978.070/2005 - ALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, ID. 19794541. P09;\r\n06/978.163/1995 - ROBSON DO ROSARIO LOBO, ID. 19947933. P10;\r\n21/996.019/2010 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, ID. 20360355. P10;\r\n, ID. ;\r\nL\r\n21/996.009/2011 - ELBER DA SILVA RIBEIRO, ID. 19968744;\r\n. \r\n\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1099996\r\n"
        ],
        "1099999": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTomada de Preços nº 012/2010 - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo administrativo.\r\nId: 1099999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100016": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10600145/2010 - ROBERTA XAVIER NUNES, matrícula 935227-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1100016\r\n"
        ],
        "1100035": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 15.02.2011 \r\nProcesso nº E-23/200128/2006 - RECONHEÇO a dívida referente ao encerramento de folha da servidora MARIA BERNADINA MARINHO, matrícula nº 18/3112, totalizando o valor de R 6.582,04 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos),\r\nDE 14.03.2011 \r\nProcesso nº E-23/200199/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.03.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos da art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProcesso nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato de declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.03.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1100035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100041": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 5.112.497,01 (cinco milhões, cento e doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e um centavo), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 378.333,40 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 378.333,40 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.666,70 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.666,70 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 605.333,40 (seiscentos e cinco mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 605.333,40 (seiscentos e cinco mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6186/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055/2010, para aquisição do medicamento Acetato de Goserelina com 3,6 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 671.781,60 (seiscentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/601112/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Mônica dos Anjos Alves de Queiroz Orleans, em favor de FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/152002/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Sônia Fátima Ferreira de Mello, em favor de VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/152287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Mário Silva, em favor de EDSON LUIZ SILVA, no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/148055/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Arlindo Athayde, em favor de ALLYS DE SOUZA ATHAYDE, no valor de R 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/152038/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Nilda de Abreu Leira, em favor de MANOEL LEIRA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601217/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Ivan Felix Bezerra, em favor de LÍDIA MARIA GEOFFROY BORGES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601185/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor João Gonçalves Rodrigues, em favor de RENATA CHAVES DE OLIVEIRA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/607902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Washington Manoel Alves Tatagiba, em favor de ILCY CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel , utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREND. IMOBILIÁ. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 8.406,37 (oito mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 140/2010, para prestação de serviços de locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREND. IMOBILIÁ. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 438.399,99 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 000075, referente ao cronograma abril a novembro da locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R 106.922,40 (cento e seis mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650108/2011- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00823, tendo em vista o cancelamento de concessão de diárias para visita técnica em vários municípios, em favor de CELSO LEAL FILHO, no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650107/2011- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00812, tendo em vista o cancelamento de concessão de diárias para visita técnica em vários municípios, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, com finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 2.078.104,89 (dois milhões, setenta e oito mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade a prorrogação do contrato por mais 12(doze0 meses, objetivando os serviços especializados em diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses e o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49%, objetivando os serviços especializados em diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 829.423,23 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.594.050,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.594.050,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 115/2010, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da SESDEC, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 115/2010, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da SESDEC, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650140/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Brasília/DF, para participar da reunião do CONASS e CIT, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel , utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/650139/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cardoso Moreira, para participar do Colegiado de Gestão Regional, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650141/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Brasília/DF, para participar da reunião do CONASS e CIT, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650130/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, para participar de visita a hospitais, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 123/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina 25mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 29.670,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de oficinas de pactuação dos indicadores do pacto pela vida e de gestão 2011, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 93.922,76 (noventa e três mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/9096/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos Financeiros , a serem destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de Gestão Regional da Região de Saúde Metropolitana II, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROP. II, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Santo Antonio de Pádua, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 686,94 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Santo Antonio de Pádua, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.747,74 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Bom Jesus de Itabapoana, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 686,94 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Bom Jesus de Itabapoana, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.747,74 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8727/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ITAECI BRUM RUAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1100041\r\n"
        ],
        "1100042": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " DE 28.02.2010\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-F/2011, para aquisição do medicamento Anastrozol 1mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.397,36 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 308.910,70 (trezentos e oito mil novecentos e dez reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.219,00 (dois mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-G/2011, para aquisição do medicamento Decitabina 50mg, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 34.785,70 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D/2011, para aquisição do medicamento Exemestano 25 mg, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 308.910,70 (trezentos e oito mil novecentos e dez reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-E/2011, para aquisição do medicamento Letrozol 2,5 mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-C/2011 para aquisição do medicamento Pemetrexede 500mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 41.618,50 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-H/2011, para aquisição do medicamento Cetuximabe 2 mg, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 16.863,47 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-J/2011, para aquisição do medicamento Tamoxifeno 10mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 50,40 (cinqüenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9285/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao contrato nº 130/2010, para prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica, para cumprir determinação a Vilma Abadia Cercilier, em favor de OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9285/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao contrato nº 130/2010, para prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica, para cumprir determinação a Vilma Abadia Cercilier, em favor de OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00140, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00136, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 02.03.2011\r\nProc. nº E-08/70621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 832.917,89 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa IDEAL as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 124.937,68 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70625/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.163.384,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70625/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Metropolitana as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 174.507,75 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 286.434,16 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Trabalhadores da Guanabara Ltda as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 42.965,12 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70622/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIC, no valor de R 745.569,57 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70622/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Multiprof as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 111.835,44 (cento e onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70627/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.258.654,43 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70627/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CONFAZ as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 188.798,16 (cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 1.117.888,74 (um milhão, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa TRUST as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SE GURIDADE SOCIAL, no valor de R 167.683,31 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 442.536,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 32.544,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CAPTAR as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 66.380,43 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CAPTAR as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.881,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70628/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.086.836,74 (um milhão, oitenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70628/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOTRASERV as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 163.025,21 (cento sessenta e três mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 03.03.2011\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao contrato nº 006/2011, para prestação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao contrato nº 006/2011, para prestação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 04.03.2011\r\nProc. nº E-08/368/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos para servidores incluídos no Regime por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde assistência no manejo clínico da Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 25.777,42 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde assistência no manejo clínico da Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 6.444,35 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15 , inciso II, § 3º- Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nId: 1100042\r\n"
        ],
        "1100045": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011,para fins de registro de preços objetivando aquisição de medicamento excepcional (bromocriptina e cabergolina) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 02, perfazendo o valor de R 1.791.504,00 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A perfazendo a licitação o valor total de R 1.948.752,00(um milhão, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nId: 1100045\r\n"
        ],
        "1100046": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DE 15.03.2011\r\nProcesso nº E-08/005.899/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011, referente à AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do edital.\r\nId: 1100046\r\n"
        ],
        "1100057": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1100057\r\n"
        ],
        "1100065": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2011, realizada em 04.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a ad judicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma RODOFLEX ENGENHARIA LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 20.000 M³ DE ESCÓRIA DE ACIÁRIA LD - TIPO INATURA, no valor total de R 2.220.000,00, pelo período de 12 meses, para atender as obras da RJ-151, trecho Maromba - Ponte do Souza. \r\nId: 1100065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100101": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "S DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/02/2011\r\nem favor do , no valor de R 16.775,91 (dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento da 29ª Medição de Reajustamento Executados no período de 25/06/2010 a 10/07/2010, Melhoria de Abastecimento de Água Tratada para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da R 13.655,48 (treze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),referente ao pagamento da 30ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 18/05/2010 a 16/06/2010, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana - Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1100101\r\n"
        ],
        "1100110": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/22.198/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM METROLOGIA, tendo sido vencedora do lote 1 a empresa S P COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R 42.794,33 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) e do lote 4 a empresa BERLINCK RIO COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), conforme ata de julgamento de 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1100110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100163": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/10201466/2009 - FABIO LUIZ MACHRY RODRIGUES GARCIA, matrícula 940135-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605896/2010 - ALESSANDRO ALVES DA SILVA, matrícula 862048-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6300057/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 927395-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10003272/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, matrícula 911993-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1100163\r\n"
        ],
        "1100176": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.374/2011 - GUILHERME DA SILVA BUENO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1100176\r\n"
        ],
        "1100185": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nPEDRO AUGUSTO SARMENTO MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 136.736-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 15, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2005 a 22.06.2010, tornando sem efeito o despacho de 07 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2011.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS VON DOLLINGER, Pensionista, matrícula nº 819.281-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 13 e 18, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, a contar de 09/12/2009, tornando sem efeito a publicação de 09/02/2011.\r\nLYDIA TAVARES DA CUNHA MELLO MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 225.198-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 34, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, a contar de 07/05/2010, tornando sem efeito a publicação de 09/02/2011.\r\nId: 1100185\r\n"
        ],
        "1100195": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2006 - MARTHA ERIKA TAKEMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.373-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 19.07.2010 a 18.07.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2005\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2005\r\nProc. nº E-03/1.730.241/2005\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nD.O. DE 09/06/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.730.241/2005\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 1100195\r\n"
        ],
        "1100196": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3\r\nSylvia Regina Zanella\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n797-9\r\nMaria Risolene Barreto da Silva\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n848-1\r\nMartha dos Santos\r\n10\r\n55\r\n04/01/2011\r\nC\r\n4.080-0\r\nCosta Filho\r\n10\r\n55\r\n15/01/2011\r\nC\r\n4.218-6\r\nGaldino Freire do Valle Torres\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n4.227-7\r\nEliane Magri da Fraga\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.184.254-1\r\nErotildes da Costa Campos\r\n10\r\n55\r\n17/01/2011\r\nC\r\n-7\r\nCharles Louback Espinola\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n.271-5\r\nRosely Claudino dos Passos\r\n10\r\n55\r\n05/01/2011\r\nC\r\n3\r\nMonica Monteiro Schuabb Albertino\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n276-4\r\nMaria Alice Vieira Serra\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n285-5\r\nes Candido\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n286-3\r\nDenise Fonseca Chaves\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n184.287-1\r\nRosangela Mattos de Lima Riscado\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n184.288-9\r\nRoselandia Siqueira\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n184.289-7\r\nOdicea Barreto Seabra\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n184.290-5\r\nilva Almeida\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n57.165-1\r\nDebora Nunes dos Santos da Silva \r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n0.294.676-2\r\nOlga Regina Percu Saldanha\r\n10\r\n55\r\n04/01/2011\r\nC\r\n714-1\r\nRita de Cassia Pinto da Silva Mns\r\n8\r\n5\r\n01/01/2011\r\nC\r\n294.720-8\r\nSergio Pimenta de Almeida\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n1.218-7\r\nRafael Bullos Copolillo\r\n6\r\n35\r\n11\r\nC\r\n6.223-2\r\nMaria das Graças Andrade\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n34.592-8\r\nHelio Honorio de Oliveira\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n834.623-1\r\nJose Odillon de Paiva\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n955.788-5\r\nMauro Pereira da Silva Junior\r\n3\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.955.790-1\r\nCarlos Eduardo Fortunato\r\n4\r\n25\r\n20/01/2011\r\nC\r\n0.955.792-7\r\nFernando Gustavo Barbosa Sabioni\r\n4\r\n25\r\n11/01/2011\r\nC\r\n0.955.802-4\r\nCarol Correa Costa\r\n2\r\n15\r\n10/01/2011\r\nC\r\n0.955.833-9\r\nFrancisco Alves de Oliveira Junior\r\n3\r\n20\r\n18/01/2011\r\nC\r\n0.955.867-7\r\nRally Cordeiro Barbosa\r\n6\r\n35\r\n20/01/2011\r\nC\r\n0.955.870-1\r\nAndre Carneiro da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/01/2011\r\nC\r\n0.963.615-0\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\n3\r\n20\r\n14/01/2011\r\nC\r\n0.963.672-1\r\nLucas Antonio Gonçalves Salvetti\r\n1\r\n10\r\n30/01/2011\r\nC\r\n0.966.036-6\r\nRenata Trindade dos Santos\r\n2\r\n15\r\n30/01/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1100196\r\n"
        ],
        "1100219": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 418,22 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), em favor de , mat. , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de dezembro/2010.\r\nId: 1100219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100225": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2011\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.092,21 (seis mil noventa e dois reais vinte e um centavos), em favor de , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de outubro/2008 a dezembro/2010.\r\nId: 1100225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100227": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 7.359,31 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), em favor de , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de maio/2009 a dezembro/2010.\r\nId: 1100227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100305": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\nProc. nº E-08/0110/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 2.338,06 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0110/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 467,61 (quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1100305\r\n"
        ],
        "1100329": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/000.505/2011 - MICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA, matrícula do ex-servidor nº 949.833-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nProc. nº E-19/2201/90 - RAMON TEIXEIRA, matrícula nº 285.177-2. CONCEDO ao servidor 55% de triênio a partir de 24.01.2011 \r\nId: 1100329\r\n"
        ],
        "1100345": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSILVÉRIO DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula nº 180.306-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/06/1983 a 27/05/1998. \r\nId: 1100345\r\n"
        ],
        "1100347": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/190/2011 - LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA matrícula nº 968.594-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/191/2011 - THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS matrícula nº 968.703-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1100347\r\n"
        ],
        "1100354": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nCLAUDIO LUIZ FARIA DOS SANTOS, Professor I, matrícula nº 100.942-2 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 19.05.2004 a 17.05.2009, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nEDUARDO GIARDINI TAVARES, Professor I, matrícula nº 100.946-3 - Concedido 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base apurado entre 10.11.2004 a 08.11.2009, correspondente ao 5º quinquênio.\r\nId: 1100354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100357": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701080-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 26/02/2004 a 23/02/2009.\r\nId: 1100357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100362": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/104/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VITASON'S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA., para Aquisição de 02 (dois) audiômetros, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 007/2010, da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos n°s 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1100362\r\n"
        ],
        "1100391": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0027/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo à despesa com fornecimento de energia elétrica, correspondente ao período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1100391\r\n"
        ],
        "1100392": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0028/2011 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo às despesas com água e esgoto, correspondente ao período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Secretário de Trabalho e Renda, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1100392\r\n"
        ],
        "1100405": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRICARDO DO NASCIMENTO PINTO\r\n766029\r\n89º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nELZA CRISTINA ROSARIO FERREIRA\r\n724047\r\n91º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nROGERIO CARNEIRO MOTA CORREA\r\n768623\r\n22º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMINORU ITO\r\n756992\r\n25º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANADAYR MARTINS DE SANT`ANNA JANIQUES\r\n706100\r\n5º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFLÁVIO COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n729354\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1100405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100406": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIO ROBERTO MACHADO\r\n726711\r\n9º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARIA GABRIELA MARTINS FERRAZ\r\n754339\r\n65º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES\r\n733421\r\n40º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nPATRICIA DESLANDES MAECKELBURG\r\n759615\r\n66º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nVANESSA MARTINS\r\n776893\r\n58º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCOS VINICIUS FONSECA GONÇALVES\r\n753570\r\n67º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDAVID ESPINHA FERREIRA DA COSTA\r\n718899\r\n5º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n710111\r\n26º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANIEL BUENO BARCIELA TOJEIRO\r\n717477\r\n12º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n711032\r\n27º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1100406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100439": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 89/2010 - INEA, assinado em 28/12/2010, a cargo da firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, objeto do processo n° E-07/504.239/2010.\r\nId: 1100439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100447": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1100447\r\n"
        ],
        "1100448": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2011\r\nde acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1100448\r\n"
        ],
        "1100449": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\na nomeação, efetuada por ato de 19.04.2000 publicado no D.O.E.R.J., de 20.04.2000, de FRANKLIN ROBERTO MONTEIRO BESSA para o cargo de Detetive de 3ª Classe, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal, na forma do art. 8º e § 4º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como do art. 14 e § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79, e tendo em vista o que consta no processo administrativo CI/PCERJ1712/106/2009.\r\nId: 1100449\r\n"
        ],
        "1100452": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-40, JUNTO AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA TR 08 - TRÊS RIOS - RJ, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma , objeto do processo n° E-07/500.943/2009.\r\nId: 1100452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100473": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 300,00 (trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1100473\r\n"
        ],
        "1100479": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2011 \r\nPROC. Nº E-01/9264/2002 - JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 117 e traduzida no Acórdão nº 2.322/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 118, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 05 e nos votos consignados às fls. 99/102 e 123/126.\r\nId: 1100479\r\n"
        ],
        "1100480": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Presidente Roosevelt, em face das servidoras , Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 282.065-2 Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 827.823-6, ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.469-1 Professor Docente II - 40 horas, matrícula nºEDNA APARECIDA DE MORAES SANTOSProfessor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.347-6, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1100480\r\n"
        ],
        "1100511": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nAta do Registro de Preços n° 001/2009 (cento e sessenta e cinco) máquinas modelo (sessenta e cinco) máquinas modelo em favor da empresa , no valor total de R 31.071,31 (trinta e um mil setenta e um reais e trinta e um centavos), de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1100511\r\n"
        ],
        "1100512": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fl. 688 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 071/2010/SEOBRAS, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável nas localidades de Pipeiras e Palacetes, no município de São João da Barra / RJ. CONSÓRCIO R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. DH PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1100512\r\n"
        ],
        "1100514": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2011\r\n, no uso da atribuição conferida pelo Parágrafo Único do art. 3º da Resolução SEINPE nº 16, de 18 de fevereiro de 2002, com a redação dada pela Resolução SEINPE nº 32, de 23 de junho de 2005, a prorrogação do prazo até o dia 1º de janeiro de 2014, para início das operações da Usina Termoelétrica Paracambi Ltda., atendendo ao pedido formulado pela referida empresa, nos termos da correspondência UPK-L-PK/AA 0186, de 25 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1100514\r\n"
        ],
        "1100517": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 963.123-5.\r\nmatrícula nº 968.630-4.\r\n, matrícula nº 963.245-6.\r\n, matrícula nº 957.100-1.\r\n, matrícula nº 947.969-2.\r\n, matrícula nº 963.117-7.\r\n, matrícula nº 947.972-6.\r\nCARLOS EDUARDO ALVARENGA BEZERRA, matrícula nº 949.607-6.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n, matrícula nº 959.560-4.\r\n, matrícula nº 968.555-3.\r\n, matrícula nº 959.561-2.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nAUTORIZOFERREIRA DO BONFIM matrícula 1095692-8, por motivo de falecimento.\r\nId: 1100517\r\n"
        ],
        "1100524": [
            "2011-03-17 00:00:00",
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n13ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300008/2009 E-17/300613/2009\r\nE-17/300652/2009 E-17/300653/2009\r\nE-17/300685/2009 E-17/300702/2009\r\nE-17/301212/2009 E-17/301898/2009\r\nE-17/302489/2010 E-17/302858/2010\r\nE-17/304337/2009 E-17/304814/2009\r\nE-17/305440/2009 E-17/305441/2009\r\nE-17/305442/2009 E-17/305537/2010\r\nE-17/305546/2010 E-17/306054/2009\r\nE-17/306057/2009 E-17/306059/2009\r\nE-17/306062/2009 E-17/306063/2009\r\nE-17/306064/2009 E-17/310710/2009\r\nE-17/310720/2009 E-17/314317/2010\r\nE-17/314401/2010 E-17/314482/2010\r\nE-17/314483/2010 E-17/314492/2010\r\nE-17/314552/2010 E-17/314639/2010\r\nE-17/314651/2010 E-17/314658/2010\r\nE-17/314661/2010 E-17/314666/2010\r\nE-17/314676/2010 E-17/314762/2010\r\nE-17/315652/2009 E-17/315947/2009\r\nE-17/315969/2009 E-17/316014/2009\r\nE-17/326435/2008 E-17/327457/2008\r\nE-17/327518/2008 E-17/327520/2008\r\nE-17/328346/2008 E-17/328581/2008\r\nE-17/328858/2008 E-17/329405/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300082/2009 E-17/300189/2009\r\nE-17/300190/2009 E-17/300483/2009\r\nE-17/300484/2009 E-17/301033/2010\r\nE-17/301208/2009 E-17/301230/2009\r\nE-17/301237/2009 E-17/301252/2009\r\nE-17/301428/2009 E-17/301435/2009\r\nE-17/301464/2009 E-17/301482/2009\r\nE-17/301483/2009 E-17/301560/2009\r\nE-17/301652/2009 E-17/301654/2009\r\nE-17/301663/2009 E-17/301799/2009\r\nE-17/302099/2009 E-17/302405/2009\r\nE-17/302443/2010 E-17/302445/2010\r\nE-17/302450/2010 E-17/302452/2010\r\nE-17/302456/2010 E-17/302457/2010\r\nE-17/302491/2010 E-17/302494/2010\r\nE-17/302496/2010 E-17/302501/2010\r\nE-17/302502/2010 E-17/302505/2010\r\nE-17/302506/2010 E-17/302513/2010\r\nE-17/302684/2009 E-17/303926/2009\r\nE-17/304471/2009 E-17/304550/2009\r\nE-17/304566/2009 E-17/305042/2009\r\nE-17/305519/2009 E-17/305522/2009\r\nE-17/305532/2010 E-17/305547/2010\r\nE-17/305549/2010 E-17/305567/2010\r\nE-17/306643/2010 E-17/307075/2010\r\nE-17/307759/2010 E-17/307786/2010\r\nE-17/308426/2010 E-17/308475/2010\r\nE-17/309155/2010 E-17/309156/2010\r\nE-17/309179/2010 E-17/309180/2010\r\nE-17/309181/2010 E-17/309187/2010\r\nE-17/309189/2010 E-17/314295/2010\r\nE-17/314296/2010 E-17/314355/2010\r\nE-17/314365/2010 E-17/314370/2010\r\nE-17/314371/2010 E-17/314486/2010\r\nE-17/314557/2010 E-17/314602/2010\r\nE-17/314624/2010 E-17/314626/2010\r\nE-17/314629/2010 E-17/314656/2010\r\nE-17/314657/2010 E-17/314665/2010\r\nE-17/314668/2010 E-17/314669/2010\r\nE-17/314672/2010 E-17/314739/2010\r\nE-17/314746/2010 E-17/314783/2010\r\nE-17/314784/2010 E-17/314787/2010\r\nE-17/315580/2009 E-17/315608/2009\r\nE-17/315609/2009 E-17/315613/2009\r\nE-17/315616/2009 E-17/315619/2009\r\nE-17/315970/2009 E-17/315971/2009\r\nE-17/315976/2009 E-17/315994/2009\r\nE-17/316003/2009 E-17/316004/2009\r\nE-17/316006/2009 E-17/326578/2008\r\nE-17/327947/2008 E-17/331145/2008\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1100561. A faturar por empenho\r\n"
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        "1100565": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309219/2010 E-17/317864/2010\r\nE-17/317880/2010 E-17/317979/2010\r\nE-17/317982/2010 E-17/318137/2010\r\nE-17/318144/2010 E-17/318552/2009\r\nE-17/318813/2009 E-17/320517/2009\r\nE-17/320532/2009 E-17/320586/2009\r\nE-17/320587/2009 E-17/320667/2009\r\nE-17/321721/2009 E-17/322014/2009\r\nE-17/322017/2009 E-17/322025/2009\r\nE-17/322995/2009 E-17/324855/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/308246/2010 E-17/308797/2010\r\nE-17/308861/2010 E-17/309059/2010\r\nE-17/309060/2010 E-17/309061/2010\r\nE-17/312082/2009 E-17/313365/2009\r\nE-17/316284/2009 E-17/317957/2010\r\nE-17/317958/2010 E-17/317959/2010\r\nE-17/317971/2010 E-17/317976/2010\r\nE-17/317983/2010 E-17/317985/2010\r\nE-17/317986/2010 E-17/317988/2010\r\nE-17/317991/2010 E-17/318005/2010\r\nE-17/318007/2010 E-17/318008/2010\r\nE-17/318009/2010 E-17/318011/2010\r\nE-17/318014/2010 E-17/318016/2010\r\nE-17/318032/2010 E-17/318034/2010\r\nE-17/318035/2010 E-17/318036/2010\r\nE-17/318037/2010 E-17/318038/2010\r\nE-17/318039/2010 E-17/318044/2010\r\nE-17/318075/2010 E-17/318077/2010\r\nE-17/318093/2010 E-17/318113/2010\r\nE-17/318116/2010 E-17/318118/2010\r\nE-17/318120/2010 E-17/318122/2010\r\nE-17/318129/2010 E-17/318130/2010\r\nE-17/318171/2010 E-17/318222/2010\r\nE-17/318239/2010 E-17/318263/2010\r\nE-17/318332/2010 E-17/318349/2009\r\nE-17/318366/2009 E-17/318389/2009\r\nE-17/318392/2009 E-17/318403/2009\r\nE-17/318425/2009 E-17/318503/2009\r\nE-17/318517/2009 E-17/318527/2009\r\nE-17/318531/2009 E-17/318715/2009\r\nE-17/318723/2009 E-17/318736/2009\r\nE-17/318737/2009 E-17/318741/2009\r\nE-17/318743/2009 E-17/318744/2009\r\nE-17/318823/2009 E-17/320371/2009\r\nE-17/320388/2009 E-17/320417/2009\r\nE-17/320418/2009 E-17/320496/2009\r\nE-17/320497/2009 E-17/320540/2009\r\nE-17/320546/2009 E-17/320559/2009\r\nE-17/320560/2009 E-17/320582/2009\r\nE-17/320583/2009 E-17/320584/2009\r\nE-17/320597/2009 E-17/320607/2009\r\nE-17/320610/2009 E-17/320611/2009\r\nE-17/320625/2009 E-17/320665/2009\r\nE-17/320696/2009 E-17/320697/2009\r\nE-17/320736/2009 E-17/320741/2009\r\nE-17/320747/2009 E-17/320772/2009\r\nE-17/320774/2009 E-17/320775/2009\r\nE-17/320782/2009 E-17/321722/2009\r\nE-17/321728/2009 E-17/321729/2009\r\nE-17/321730/2009 E-17/321751/2009\r\nE-17/321766/2009 E-17/321945/2009\r\nE-17/321957/2009 E-17/321966/2009\r\nE-17/321985/2009 E-17/322034/2009\r\nE-17/322042/2009 E-17/322047/2009\r\nE-17/322048/2009 E-17/322553/2009\r\nE-17/322555/2009 E-17/322564/2009\r\nE-17/322565/2009 E-17/322608/2009\r\nE-17/322646/2009 E-17/322713/2009\r\nE-17/322714/2009 E-17/322720/2009\r\nE-17/322727/2009 E-17/322866/2009\r\nE-17/322869/2009 E-17/322877/2009\r\nE-17/322885/2009 E-17/322892/2009\r\nE-17/322894/2009 E-17/322913/2009\r\nE-17/322917/2009 E-17/322918/2009\r\nE-17/322931/2009 E-17/322944/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1100565. A faturar por empenho\r\n"
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        "1100575": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/2011\r\nProc. nº E-09/000410/1932/2011 - MÁRCIA DE MORAES OLIVEIRA, matr. nº 817.967-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÁRCIA MELLO DE MORAES, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº E-09/005760/1018/2011 - VERÔNICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, matr. nº 870.664-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para VERÔNICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA RICIO, face o Casamento. \r\nId: 1100575\r\n"
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        "1100590": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n12/010.174/2008 - AUTORIZO, a partir de março de 2011.\r\nId: 1100590\r\n"
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        "1100608": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Maria José Teixeira de Oliveira Técnica de Fazenda, matrícula nº 199.711-3, para a SETUR.\r\nos termos do Decretopermanência dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel BM Ramon dias Pereira, RG nº 14.326 e do Cap BM Michel Moreira Bastos, RG nº 19.777, a contar de 01.02.2011, na SENASP. \r\nn° servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Marley Elysio dos Santos, no STF.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Roberto Alves de Lima, para a SEAP.\r\ndisposição por permuta das servidoras estaduais d PMERJ, Sd PM Priscila Bispo Manfrenatti, RG em substituição ao Sd PM Pámela Nascimento do Carmo Caula, \r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais d PMERJ, 3º Sgt PM Emanuel Francisco da Silva em substituição ao CB PM Eduardo André da Silva, RG nº 71.283, para a SSMCC. \r\ns servido PMERJ, 1º Sgt PM Cláudio Antonio dos Santos Pereira, RG Cb PM Eduardo André da Silva, RG nº 71.283, para a SSMCC.\r\ns servidor PMERJ, Cb PM Alexander Conceição Nascimento, RG nº 7.353ta Oliveira Barrim, RG nº 80.783, para SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais d PMERJ, SubTen PM Cláudio de Oliveira Santos, RG nº 37.229 em substituição ao Sd PM José Slaib Neto, RG nº 84.628, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na contar de 02.03.2011 do servidor estadual da SEFAZ, José Wellington Veríssimo Lustosa, matrícula nº 820.031-3, Analista de Controle Interno, para a LOTERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da TURISRIO, João Pedro Campos de Andrade Figueira, matrícula Corrêa.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais d PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCb PM Renato Carlos dos Santos - RG nº 69.280\r\n3º Sgt PM Marcos Paulo Hiath da Silva - RG nº 72.990\r\nCb PM Sizenando da Silva Delfino - RG nº 61.364\r\nCb PM Alex Viana Cardoso - RG nº 67.352\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais d PMERJ, Cb PM Vitor da Silva Cavalcante Pinto, RG nº 67.870 em substituição ao Cap PM Reinaldo Machado de Ávila Junior, RG nº 67.888, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais d PMERJ, SD PM Isaias Nascimento da Costa, RG nº 79.189 em substituição ao Cb PM Marcio Carneiro Avellar Pinto, RG nº 78.913, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nOfício SEGOV/GAB nº 149/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo 2010, no sentido de transferir a servidora Cap PM Fernanda Fonseca da Cunha, RG nº 67.821, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 09.02.2011. \r\nOfício SEGOV/GAB nº 149/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo E-15/13252010, publicado no Diário Oficial em 08 de novembro PM Leandro Carlou dos Santos RG nº 82.493, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 09.02.2011. \r\nOfício SEGOV/GAB nº 148/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo de 2010, no sentido de transferir o servidor Cb PM Wendell da Costa Araújo de Medeiros, RG nº , do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de .2011. \r\nno Diário Oficial e 12 de janeiro 2009, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Luiz Claudio Queiroz Galdino, RG nº 57.513-4, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, conforme a solicitação contida no Ofício CGPR nº 036/2011.\r\nOfício SEGOV/GAB nº 150/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo e 08 de janeiro de 2010, no sentido de transferir o servidor Cap PM Rodrigo Cereser Câmara, RG nº 65.126, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal, a contar de 09.02.2011.\r\nOfício SEGOV/GAB nº 150/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo e 08 de novembro, no sentido de transferir o servidor 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 09.02.2011. \r\nn° e 11 de janeiro, no sentido de transferir RG nº 56.130, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 17.01.2011. \r\nn° e 18 de março, no sentido de transferir o servidor Cap PM Calos Henrique Carvalho Barrim , RG nº 77.324, do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal a contar de 17.01.2011.\r\nId: 1100608\r\n"
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        "1100632": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2011\r\nProcesso nº E-08/030/51150/2011, NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG CBMERJ 06972, a partir de 08 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/005/51150/2011, WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 08668, a partir de 04 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/029/51150/2011, JEREMIAS ESTEVÃO RODRIGUES FERREIRA, RG CBMERJ 14734, a partir de 14 de novembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/028/51150/2011, IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07128, a partir de 03 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/011/51150/2011, EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG CBMERJ 15942, a partir de 11 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/306/51150/2011, CANDIDO SIMÕES GOMES, RG CBMERJ 06406, a partir de 27 de agosto de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1100632\r\n"
        ],
        "1100633": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2011\r\nProcesso nº E-08/3402/51183/2010 - DIOSLIRA ALVES PEREIRA DOS SANTOS, Identidade nº 35299/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/008/51062/2011 - MIRIA SOARES ALMEIDA DOS SANTOS, Identidade nº 06414185-6 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-01/101114/2005 - DIANA MARIA LOPES CAVALCANTE, Identidade nº 02073454-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/2866/51183/2010 - ADA MONTEIRO PEREIRA, Identidade nº 02011770-1 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/0091/2250/2005 - FABRÍCIA COUTO DOS SANTOS, Identidade nº13115515-2 IFP. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1100633\r\n"
        ],
        "1100679": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2011\r\nProcesso n° E-13/092/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100679\r\n"
        ],
        "1100680": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16.03.2011\r\nProcesso n° E-13/103/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100680\r\n"
        ],
        "1100681": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16.03.2011\r\nProcesso n° E-13/104/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRAILEIRO - ESTABELECIMENTO PANDIÁ CALÓGERAS. BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100681\r\n"
        ],
        "1100682": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16.03.2011\r\nProcesso n° E-13/109/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100682\r\n"
        ],
        "1100683": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\nProcesso n° E-13/100/2011 - Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMITÊ OPERACIONAL DO 5º JMM DO CISM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100683\r\n"
        ],
        "1100684": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\nProcesso n° E-13/102/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100684\r\n"
        ],
        "1100685": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16.03.2011\r\nProcesso n° E-13/108/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE ARTILHARIA DIVISIONÁRIA CORDEIRO DE FARIAS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1100685\r\n"
        ],
        "1100698": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2011\r\nProc. nº E-08/0114/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar do VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor PASCHOAL DA SILVA FILHO, no valor de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0114/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar do VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, no valor de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0114/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar do VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nId: 1100698\r\n"
        ],
        "1100714": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 11684/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RMR RAION VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 84.890,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização doOordenador de Despesas.\r\nId: 1100714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100761": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/03/2011\r\na adjudicação do resultado , em favor da empresa ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para Aquisição de veículo elétrico, com capacidade para 06 (seis) passageiros e instalação de equipamento de segurança, tipo cinto de segurança e giro flex, com entrega imediata, especificados nos lotes 01 da Proposta Detalhe integrante do anexo III, integrante do referido Pregão Presencial.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\nId: 1100761\r\n"
        ],
        "1100777": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\neríodo base de .\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n, ID.\r\n, ID.\r\n. P.\r\n20111932..\r\nL\r\n, ID. .\r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1100777\r\n"
        ],
        "1100778": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2011, referente à Aquisição de Cabine de Segurança Biológica Classe II tipo B-2, a favor da empresa ILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO- Lote 01, no valor total de R 24.290,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 1100778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100790": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/983.201/2010 - MARCIO PIRES DIAS, ID. 43815499. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 02/02/89 no total de 732 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.124/2010 - ALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID. 43825796. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 31/07/96 no total de 1.067 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.458/2010 - EDMILSON GAMA ANASTÁCIO, ID. 20352867. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 13/08/90 a 26/10/94 no total de 1.536 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/10/94 a 28/05/2004 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.271/2010 - MARCELO ALVES DE ARAUJO, ID. 19705271. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 20/09/89 no total de 591 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.168/2010 - FRANCISCO SOUZA BALTOR, ID. 19970145. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 16/05/2001 no total de 1.931 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.017/2009 - ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, ID. 20007574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 16/09/2001 no total de 2.330 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 07/06/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.124/2010 - LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID. 438.23750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira nos períodos de 01/04/99 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 06/03/2003 e de 01/01/2005 a 10/05/2010 no total de 3.390 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/980.010/2001 - ELIAS PINTO DA SILVA, ID. 20101031. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 03/07/97 no total de 623 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/97 a 01/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/980.010/2001 - ELIAS PINTO DA SILVA, ID. 20101031. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/86 a 15/04/87, de 21/04/87 a 31/07/90, de 01/08/90 a 12/01/91, de 01/06/91 a 30/09/91, de 01/10/91 a 06/08/93, de 01/11/93 a 16/01/95 e de 09/02/95 a 17/12/95, no total de 3.112 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 18/12/95 a 01/12/96 e de 04/07/97 a 01/09/99, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 07/08/2002, publicado no D.O. de 12/08/2002.\r\nProc. nº E-21/963.087/2009 - ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, ID. 200270052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/87 a 30/06/95, de 01/09/95 a 31/10/95, de 01/04/96 a 31/08/96 e de 01/09/96 a 30/06/97, no total de 3.315 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.110/2009 - ALCIMAR BADARÓ JACQUES, ID. 20352565. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/02/83 a 27/04/87 e de 04/05/87 a 29/09/87, no total de 1.607 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/958.149/2010 - JOSUÉ ROSA DA SILVA, mat. 181.644- 6. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 1100790\r\n"
        ],
        "1100793": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/957.004/2011 - SEBASTIÃO POETA LEAL, mat. 181.726-1. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas no exercício de 1997.\r\nId: 1100793\r\n"
        ],
        "1100794": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-26/60508/2011 - Katy Araujo Lucio de Andrade - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-26/60552/2011 - Marcia Cristina Rodrigues Magalhães - DEFIRO.\r\nId: 1100794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100804": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DE 14/03/2011\r\nProcesso nº E-03/5.000.016/88 - ROSEANE GOBBI LOPES DA COSTA, matrícula nº 1.208.715-1, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 21/09/92 a 20/09/97; 21/09/97 a 20/09/2002 e de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.200.441/2003 - ALBANO DE WALLAU, matrícula nº 255.208-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.211/2010 - ALDA RITA DE ABREU DUARTE, matrícula nº 235.254-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.221/2010 - ALICE NADER AZULAI, matrícula nº 277.734-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.553/2007 - ANGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS, matrícula nº 815.157-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008, retificando-se o despacho de 11/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.001.395/2005 - ANA AUGUSTA GONÇALVES SPINOLA MOULIN, matrícula nº 197.086-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007, retificando-se o despacho de 13/04/2007, publicado no D.O. de 04/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.077/2006 - ANA VITÓRIA DA SILVA, matrícula nº 154.976-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.122/2010 - ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.467-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.101.236/94 - CATHARINA MARIA SANTOS DE SOUZA CESAR, matrícula nº 72.703-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nProcesso nº E-03/4.110.867/2010 - CELIA INES GONÇALVES MEDEIRO, matrícula nº 234.095-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.182/98 - CLEUSA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 186.401-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.790/2008 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 202.878-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.921/2010 - DANILZA DA CUNHA ZANIBONI, matrícula nº 243.348-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.810.022/2003 - DINEIA CORTAT SERMUD, matrícula nº 236.514-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.172/99 - DORA NEY PINTO DA ROCHA, matrícula nº 516.037-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.189/99 - DOMINGAS SALVADOR NETO, matrícula nº 205.832-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/99.\r\nProcesso nº E-03/11.301.529/2007 - DULCICLÉA NEVES VIANA, matrícula nº 205.948-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.363/2002 - EDIR DO AMARAL VAZ BATISTA, matrícula nº 155.579-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.628/2003 - EDVALDO THERIO DO BONFIM, matrícula nº 1.157.225-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.609/2006 - ELIZETE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 270.445-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.524/2010 - ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.060-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.377/2007 - ELY SANT'ANNA LEITE, matrícula nº 1.201.040-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.535/2010 - FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula nº 165.888-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.335/2010 - FERNANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.621-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.199/2010 - FLORANY MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 187.547-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.100/2003 - GECILDA FARIZEL SANTIAGO, matrícula nº 515.671-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.022/2003 - GENECILIA PINTO PEÇANHA, matrícula nº 188.321-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.146/2009 - GILDA DA GLORIA DO NASCIMENTO CAMPELO, matrícula nº 252.276-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.061/2000 - HELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, matrícula nº 155.914-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/755.373/98 - INAH OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 190.510-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/98.\r\nProcesso nº E-03/10.102.602/2010 - IVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA, matrícula nº 240.939-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.454/2010 - JANDIRA DAMASCENO GENEROSO, matrícula nº 241.196-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/270.615/98 - JORGE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 164.793-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.300.267/96 - JOSÉ MARIA PEREIRA LOPES, matrícula nº 40.258-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99.\r\nProcesso nº E-03/6.810.215/2010 - JOSENY MOREIRA GOMES BORGES, matrícula nº 235.842-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.676/2010 - JOYCE MENEZES RODRIGUES, matrícula nº 167.397-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.447/2006 - JURACY CORRÊA LIMA, matrícula nº 277.173-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.125/2003 - JULIETA DOS SANTOS FLOR, matrícula nº 243.919-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.054/2003 - LEA VIDAL TOSTES SALES, matrícula nº 1.167.152-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/9.600.009/2010 - LUCIA HELENA SEPULVEDA PINTO, matrícula nº 188.100-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/260.182/98 - LUCY MENDES ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 1.156.838-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.556/2000 - LUZIA RITA DE SOUZA POLLY, matrícula nº 155.270-2, Merendeira, nível I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/810.445/2011 - KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, matrícula nº 240.936-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.437/2010 - MARIA AMÉLIA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula nº 167.057-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.254/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, matrícula nº 519.724-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.055/2003 - MARIA ARAUJO DE MORAES, matrícula nº 188.355-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.466/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 188.703-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.279/2010 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO, matrícula nº 1.208.756-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.410.042/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, matrícula nº 825.803-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.330/2003 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA MACHADO, matrícula nº 234.136-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.728/2010 - MARIA ELIDA CUNHA TAVARES, matrícula nº 239.345-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.570/2002 - MARIA IONE SOARES DE FREITAS, matrícula nº 1.200.662-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2002\r\nProcesso nº E-03/10.300.860/99 - MARIA JOSÉ DE MOURA, matrícula nº 166.523-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/99.\r\nProcesso nº E-03/10.600.457/2010 - MARIA LOURDES DE CARVALHO BENTO, matrícula nº 187.022-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.681/2009 - MARIA ROSA DOS SANTOS TOSTES, matrícula nº 805.773-9, Prof Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.565/2002 - MARIZE MACHADO BRAVO, matrícula nº 234.204-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.200.802/2010 - MARIZE PELLEGRINO DIAS, matrícula nº 194.220-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.792/2010 - MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, matrícula nº 158.528-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.783/2010 - MIRIAM CARVALHO FLORES, matrícula nº 1.206.463-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.000.167/95 - NILZA ANDRADE MENDES, matrícula nº 107.607-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/95.\r\nProcesso nº E-03/10.004.682/2010 - NILZA NUNES EUGENIO, matrícula nº 165.768-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.694/2010 - NORMA PINTO RAMOS, matrícula nº 242.720-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.612/2006 - NUBIA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 273.067-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.902.217/91 - REGINA CELIS TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 41.183-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/7.910.106/2010 - REGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 186.361-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.090/2010 - RICARDO MATTOS MARTINS, matrícula nº 232.888-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.310.016/2010 - ROSA FARACO DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.046-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.901.001/97 - SOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, matrícula nº 139.862-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.131.632/2010 - SONIA MARIA PEREIRA REGATO DE ANDRADE, matrícula nº 240.185-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.494/2003 - SUELI PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 152.802-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2004, retificando-se o despacho de 06/01/2004, publicado no D.O. de 08/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.401.596/2010 - TÂNIA MÁRCIA DE SOUSA BOA MORTE, matrícula nº 188.643-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.003/2010 - TANIA MARIA MOTA ROCHA, matrícula nº 271.425-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2010\r\nProcesso nº E-03/10.600.440/2010 - VALDINEIA DE SOUZA CASTILHOS, matrícula nº 187.126-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.319/2004 - VALÉRIA BELMONTE SÁ, matrícula nº 515.433-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/270.144/97 - VERA LUCIA TEIXEIRA STUSCHE, matrícula nº 167.544-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.427/2010 - WALDEMAR PETRI, matrícula nº 254.934-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.348/2005 - WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, matrícula nº 1.154.613-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, retificando-se o despacho de 20/07/2005, publicado no D.O. de 01/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.132/2003 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 152.980-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.401.441/2007 - ZENITH DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 1.200.876-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2007.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2010\r\n*Processo nº E-01/600.426/94 - HENRIQUE JUVENAL, matrícula nº 137.296-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\nPÁGINA42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.500.413/2010\r\nOnde se lê: ...MARIA DA PIEDADE PERIERA VIEIRA... \r\nLeia-se: ...MARIA DA PIEDADE PEREIRA VIEIRA...\r\nId: 1100804\r\n"
        ],
        "1100809": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16/03/2011\r\nProc. nº E-01/600629/1986 - Mario Zaccaro, matr. nº 701.993-8 - Torna sem efeito o despacho de 20/03/1990, publicado no DORJ de 22/03/1990, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/1990, tendo em vista o óbito ter sido em 24/05/1989, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/9065/1702-2010 - Ligia de Sousa Magno de Carvalho, matr. nº 269.637-5 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do processo n° E-09/01327/411-90, publicado no D.O. de 14/12/1990, despacho de 12/12/1990.\r\nProc. nºE-09/9065/1702-2010 - Ligia de Sousa Magno de Carvalho, matr. nº 269.637-5 - 186 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/1770/1020-2011 - Oromasis Furtado Anapurus, matr. nº 959.402-9 - 833 dias prestados a PMERJ.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1100809\r\n"
        ],
        "1100815": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Colegio Brasileiro de Radiologia, para despesa no valor de R 8.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1100815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100817": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 03 (três) representantes desta IOERJ no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 8.670,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 39/40, da ASAUP, fls. 41/41v, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa NP Eventos e Serviços Ltda, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1100817\r\n"
        ],
        "1100830": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2011\r\nJOSÉ ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, matrícula n° 190.379-8 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 20 de janeiro de 2011.\r\nDE 14.03.2011\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do CENTRO DE ESTUDOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS S/S LTDA - CELC no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), referente a participação da servidora no SEMINÁRIO, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- SINÉSIO CARLOS DE FARIA, matrícula n° 141.642-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1100830\r\n"
        ],
        "1100831": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 01.03.2011\r\n- JOSE DE PAULA LANNA SOBRINHO, matrícula n° 1059141-0 - Torna sem efeito o despacho de 03.07.2003, publicado no DOERJ de 16.07.2003, constante de fls. 12.\r\n- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BITTENCOURT, matrícula n° 40.161-2 - Torna sem efeito o despacho de 27.04.2003, publicado no DOERJ de 05.05.2003, constante de fls. 24.\r\nHELENA GOMES SARAIVA, matrícula n° 101.210-3 - Torna sem efeito o despacho de 16.03.2004, publicado no DOERJ de 24.03.2004, constante de fls. 21.\r\n- JOSE AMERICO FRANCA, matrícula n° 63679-5 - Torna sem efeito o despacho de 30.10.2003, publicado no DOERJ de 05.11.2003, constante de fls. 35.\r\n- EDMUR VIANNA CAZES, matrícula n° 13.672-1 - Torna sem efeito o despacho de 12.09.2003, publicado no DOERJ de 16.09.2003, constante de fls. 12.\r\nId: 1100831\r\n"
        ],
        "1100840": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 25.608,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oito reais), com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e AUTORIZO a aplicação de recursos até o valor total de R 25.608,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oito reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1100840\r\n"
        ],
        "1100841": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS - SUBLOG/SEPLAG, no montante de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as despesas com combustíveis das viaturas pertencentes a esta SETRANS e a aplicação de recursos até ovalor total de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), em favor da SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS - SUBLOG/SEPLAG.\r\nId: 1100841\r\n"
        ],
        "1100842": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/680833/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2010 a favor da ROS RIOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com os valores globais de R 222,30 (duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos) para o item 1; de R 315,00 (trezentos e quinze reais) para o item 3; de R 132,00 (cento e trinta e dois reais) para o item 13; de R 777,70 (setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) para o item 20; de R 491,34 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) para o item 28; de R 144,30 (cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para o item 31; de R 7.047,04 (sete mil quarenta e sete reais e quatro centavos) para o item 32; de R 431,34 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para o item 33; de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) para o item 35 e de R 760,00 (setecentos e sessenta reais) para o item 36. A favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com os valores globais de R 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos) para o item 4; de R 292,98 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) para o item 8; de R 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais) para o item 11; de R 516,42 (quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) para o item 14; de R 1.935,50 (um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o item 16; de R 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos) para o item 17; de R 82,27 (oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o item 18; de R 1.075,40 (um mil setenta e cinco reais e quarenta centavos) para o item 19; de R 220,40 (duzentos e vinte reais e quarenta centavos) para o item 26; de R 180,88 (cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos) para o item 29; de R 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos) para o item 30; de R 275,40 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para o item 34; de R 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) para o item 38; de R 72,00 (setenta e dois reais) para o item 40; de R 71,89 (setenta e um reais e oitenta e nove centavos) para o item 43 e de R 95,98 (noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) para o item 44.\r\nId: 1100842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100843": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/228067/2011 - JOSE SEVERINO CRUZ, matr. nº 24/000.598-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo e reconheço a dívida no valor de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1100843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100845": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOSAgente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.441-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSrelativo aos períodos compreendidos entre: 01/09/1981 (hum mil trezentos e setenta e seis) dias, ) de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se os períodos de: 01/12/1982 , por ser concomitante.\r\nId: 1100845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100848": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 25/02/2011\r\n*Processo nº E-17/000.423/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.659,50 (dois mil seiscentos e cinqenta centavos), a favor de LEX EDITORA S/A, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 28/02/2011\r\n*Processo nº E-17/000.122/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Processo nº E-17/000.122/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Processo nº E-17/000.138/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R dois mil e oitocentos reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Processo nº E-17/000.194/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Processo nº E-17/000.194/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1100848\r\n"
        ],
        "1100865": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à EXUCUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GUANDU NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO ERJ, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 83/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma , objeto do processo n° E-07/507.519/2010.\r\nId: 1100865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100867": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/03/2011\r\nProc. nº E-03/7.510.074/99 - ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.015-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.783/2010 - ANDREA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.391-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.165/88 - CEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.834-6, período base de 20/06/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.197/2001 - CENILDA GOMES TRANCOSO, Merendeira, mat. nº 5.006.093-8, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.173/99 - DIONY FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.353-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.033/2010 - FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.608-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.366/2001 - JAQUELINE MUNIZ FREIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.235-7, período base de 01/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.046/94 - JOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.044-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.001/2011 - MARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.704-2, período base de 28/08/2003 a 22/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.300.054/97 - MARIA IGNEZ JARDIM DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.489-6, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.500.162/87 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.979-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.125/2006 - SÔNIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, mat. nº 5.011.539-3, período base de 28/10/2005 a 11/12/2010.\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.242/2002 - ISIS AZEVEDO DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.948-7, período base de 02/11/99 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.826/2010 - JUDITH COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.214-6, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.584/2005 - SUELY IZABEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.027-0, períodos base de 25/02/88 a 26/03/93 e de 01/09/93 a 29/11/98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.094/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.575-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.161/2011 - SANDRA PASSOS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 231.006-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2011\r\nProc. nº E-03/2.310.499/2010\r\nOnde se lê:... RODOLFO ASTOLFI...\r\nLeia-se:... ROBERTO ASTOLFI...\r\nId: 1100867\r\n"
        ],
        "1100870": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2010, para fins de registro de preços, objetivandoa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, perfazendo o valor de R 40.487,10, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, nos itens 04 e 12, perfazendo o valor de R 564,90, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPPUNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 36.900,00, perfazendo a licitação o valor total de (oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais). 01, 05, 06, 07, 10, 11 e 13.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/02/2011.\r\nId: 1100870\r\n"
        ],
        "1100882": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 03 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010, a cargo da firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, objeto do processo nº E-07/503.858/2010.\r\nId: 1100882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100883": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.03.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LAGOA DA SERRA LTDA no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) e de BIOMATE COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO no valor de R 390,40 (trezentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\nProfessor Associado os períodos de 01/01/04/1991 a 03/01/1993, 02/02/1994 a 17/03/1994 e dias de efetivo exercício, prestado a .\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10732-6. os períodos de 03/01/1996 a 19/08/1999, de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Gerente de Pesquisa e Engenheiro Agrônomo.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00599-1. os períodos de 04/01/1983 a 01/06/1986, 01/12/1994 a 30/04/1999, 01/01/2002 a 08/09/2003 num total de 5.053 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE E UENF, como Analista, Documentarista, Pesquisador e Professor.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 10694-8. os períodos de 12/12/1979 a 15/03/1980, de 03/02/1981 a 12/08/1985 num total de 1.886 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES os períodos de 03/05/1993 a 30/04/1995, 02/05/1995 a 30/04/2000 e 01/02/2001 a 30/06/2004 num total de 3.797 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Vendas, Operador de Computador e Gerente Administrativo.\r\nId: 1100883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100904": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-09/10288/1702/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO.\r\nId: 1100904\r\n"
        ],
        "1100905": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16.03.2011\r\nProcesso nº 453/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Triforce Projetos e Instalações Ltda., para despesa no valor de R 10.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1100905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100975": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/3113/139-4/1985 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ADISSON NICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 067.956-3, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/08/1988.\r\nPROCESSO Nº E-09/1476/030/1986 - Retificados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DA SILVA PORTO, matrícula nº 068.124- 7, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988. Revogando-se o despacho publicado D.O. de 26/07/1988.\r\nPROCESSO Nº E-09/03452/703/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANDRÉ SILVEIRA REBELO, matrícula nº 069.607-0, Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-08/220399/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SAULO LINS E SILVA, matrícula nº 269.614-4, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004. \r\nPROCESSO Nº E-08/220363/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220384/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIRIAM SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885- 4, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220857/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693--0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004. \r\nPROCESSO Nº E-09/3756/1420/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO VELTER CASCARDO, matrícula nº 263.971- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6931/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 178.754-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7305/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMMANUEL TAGARRO MIRANDA, matrícula nº 177.674-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7694/1404/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 179.631-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8630/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEARSSON XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 174.321-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10538/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR MARGALHO MARTINS, matrícula nº 513.342-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0516/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTÔNIO PINTO BUSINARO, matrícula nº 815.883-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2011.\r\nId: 1100975\r\n"
        ],
        "1100991": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0729/1834/2010 - RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/08/1988 a 11/08/1993 e de 12/08/1993 a 10/08/1998, de acordo com o processo nº E- 09/617//1834/1999.\r\nPROCESSO Nº E-09/13911/1702/2010 - MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.098-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não go zada, referente aos períodos base de 05/10/1987 a 12/10/1992 e de 13/10/1992 a 11/10/1997, de acordo com os processos nº E- 09/019/304-1/1993 e E-09/2093/1902/1997.\r\nId: 1100991\r\n"
        ],
        "1101011": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.203.258/2010 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.574-0. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1101011\r\n"
        ],
        "1101077": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.236/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/01/2011. \r\nId: 1101077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101111": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do , em favor da empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., , de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.ORJ de 14.02.2011.\r\nId: 1101111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101133": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nAssistente Jurídico,matrícula nº 196.511-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.02.2006 a 26.02.2011.\r\nAssistente II,matrícula nº 937.228-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 70,00 (setenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\nTécnico Superior de Análise Contábil,matrícula nº 954.280-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\nId: 1101133\r\n"
        ],
        "1101141": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/003/50081/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da BRONTO SKYLIFT OU Ab., para inscrição dos servidores no Curso de Capacitação para o Corpo Técnico de Manutenção de Viaturas com Implementos Aéreos, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1101141\r\n"
        ],
        "1101213": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2011\r\nProc. nº E-08/650116/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de VALMIR GOMES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.096,41 (um mil noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de sacos coletores para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, no valor de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650117/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650115/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650122/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião anual de coordenadores municipais de imunizações, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5mg e 125mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-08/2098/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de testes imunocromatograficos rápidos para detecção de Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 18/2009, do Pregão Eletrônico nº 062/2009- CCEL, gerenciado pela Coordenadoria de Controle de Licitação do Governo do Piauí, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 2.050.000,00 (dois milhões, cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 17.950,44 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 151.424,61 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 10,80 (dez reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT Extra- Quadro, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R 8.561,07 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 22.107,25 (vinte e dois mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 5.526,81 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de curso de realinhamento do planejamento estratégico para 2011, em Arraial do Cabo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 79.468,22 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1101213\r\n"
        ],
        "1101214": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DE 28.02.2011\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R 2.282,44 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A /2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R 15.376,90 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTD, no valor de R 570,61 (quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-B/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 9.599,96 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-E/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DIMALAB ELETRONICS BRASIL LTDA, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 61.600,80 (sessenta e um mil seiscentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 9.420,80 (nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 17.633,00 (dezessete mil seiscentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 2.355,20 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 15.400,20 (quinze mil quatrocentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 12.433,00 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 68.128,98 (sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 283.870,75 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-I/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 15.902,84 (quinze mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 7.951,42 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 3.975,71 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-K/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-L/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 4.399,92 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 1.099,98 (um mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-08/9106/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 195/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 23/2011, para aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, em favor de D- HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R 483.987,00 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 143/2010, para aquisição de latas de dieta imunomodular (Perative), em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.950,80 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/9822/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Formoterol 12mcg + Budesonida 400mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 29/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, em favor de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA, no valor de R 165.528,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 50/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 124/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 5.339,20 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/70347/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos das Unidades da SESDEC, no mês de janeiro de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 262.723,80 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1101214\r\n"
        ],
        "1101216": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde 6,2281% (seis inteiros vírgula dois, dois, oito, um milésimos percentuais) ao contrato SERLA nº 03/2008, a contar de 01/01/2011, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R 6.812,00 (seis mil oitocentos e doze reais), para R 7.236,25 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 81.744,00 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais), para R 86.835,00 (oitocentos e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1101216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101219": [
            "2011-03-18 00:00:00",
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/308074/2010 E-17/310986/2010\r\nE-17/311035/2010 E-17/311055/2010\r\nE-17/311056/2010 E-17/311058/2010\r\nE-17/311060/2010 E-17/311062/2010\r\nE-17/311066/2010 E-17/311084/2010\r\nE-17/311097/2010 E-17/311105/2010\r\nE-17/311122/2010 E-17/311123/2010\r\nE-17/311133/2010 E-17/311137/2010\r\nE-17/311138/2010 E-17/311139/2010\r\nE-17/311141/2010 E-17/311150/2010\r\nE-17/311164/2010 E-17/311165/2010\r\nE-17/311168/2010 E-17/311172/2010\r\nE-17/311184/2010 E-17/311205/2010\r\nE-17/321545/2010 E-17/321547/2010\r\nE-17/321551/2010 E-17/321553/2010\r\nE-17/321554/2010 E-17/323318/2010\r\nE-17/323339/2010 E-17/323352/2010\r\nE-17/323353/2010 E-17/323354/2010\r\nE-17/323355/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304732/2010 E-17/306233/2010\r\nE-17/306287/2010 E-17/307971/2010\r\nE-17/307972/2010 E-17/307973/2010\r\nE-17/307974/2010 E-17/307975/2010\r\nE-17/307976/2010 E-17/307977/2010\r\nE-17/307978/2010 E-17/307983/2010\r\nE-17/307984/2010 E-17/307987/2010\r\nE-17/307989/2010 E-17/307990/2010\r\nE-17/307992/2010 E-17/307999/2010\r\nE-17/308001/2010 E-17/308002/2010\r\nE-17/308006/2010 E-17/308011/2010\r\nE-17/308012/2010 E-17/308017/2010\r\nE-17/308020/2010 E-17/308024/2010\r\nE-17/308029/2010 E-17/308036/2010\r\nE-17/308038/2010 E-17/308041/2010\r\nE-17/308043/2010 E-17/308044/2010\r\nE-17/308046/2010 E-17/308053/2010\r\nE-17/308054/2010 E-17/308055/2010\r\nE-17/308058/2010 E-17/310924/2010\r\nE-17/310991/2010 E-17/311031/2010\r\nE-17/311041/2010 E-17/311043/2010\r\nE-17/311044/2010 E-17/311046/2010\r\nE-17/311047/2010 E-17/311048/2010\r\nE-17/311049/2010 E-17/311050/2010\r\nE-17/311051/2010 E-17/311053/2010\r\nE-17/311057/2010 E-17/311059/2010\r\nE-17/311061/2010 E-17/311063/2010\r\nE-17/311065/2010 E-17/311069/2010\r\nE-17/311071/2010 E-17/311073/2010\r\nE-17/311090/2010 E-17/311094/2010\r\nE-17/311095/2010 E-17/311096/2010\r\nE-17/311140/2010 E-17/311144/2010\r\nE-17/311145/2010 E-17/311148/2010\r\nE-17/311149/2010 E-17/311158/2010\r\nE-17/311167/2010 E-17/311176/2010\r\nE-17/311181/2010 E-17/311207/2010\r\nE-17/311641/2010 E-17/311643/2010\r\nE-17/311801/2010 E-17/312353/2010\r\nE-17/312358/2010 E-17/313100/2010\r\nE-17/314328/2010 E-17/314470/2010\r\nE-17/314505/2010 E-17/318725/2008\r\nE-17/319521/2008 E-17/320410/2007\r\nE-17/321548/2010 E-17/321549/2010\r\nE-17/321550/2010 E-17/321558/2010\r\nE-17/321559/2010 E-17/321561/2010\r\nE-17/321562/2010 E-17/321563/2010\r\nE-17/321564/2010 E-17/321565/2010\r\nE-17/321568/2010 E-17/321570/2010\r\nE-17/321571/2010 E-17/321573/2010\r\nE-17/321574/2010 E-17/321577/2010\r\nE-17/321578/2010 E-17/321579/2010\r\nE-17/321583/2010 E-17/323322/2010\r\nE-17/323324/2010 E-17/323325/2010\r\nE-17/323326/2010 E-17/323328/2010\r\nE-17/323329/2010 E-17/323333/2010\r\nE-17/323336/2010 E-17/323341/2010\r\nE-17/323357/2010\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1101231. A faturar por empenho\r\n"
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            "2011-03-18 00:00:00",
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        "1101234": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.03.2011\r\nProcesso nº E-11/115/2011 - ELIZABETH SOARES BARTOLETTE, RG nº 04346609-3 DETRAN - RJ.\r\nProcesso nº E-01/124004/2011 - VALERIA BENDER BRAULIO, RG nº1013341 IFP - RJ. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1101234\r\n"
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        "1101255": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/305075/2010 E-17/305079/2010\r\nE-17/305114/2010 E-17/305115/2010\r\nE-17/305116/2010 E-17/305129/2010\r\nE-17/305130/2010 E-17/305137/2010\r\nE-17/309673/2010 E-17/309679/2010\r\nE-17/309705/2010 E-17/309756/2010\r\nE-17/309762/2010 E-17/310189/2010\r\nE-17/310197/2010 E-17/310204/2010\r\nE-17/310208/2010 E-17/310214/2010\r\nE-17/310226/2010 E-17/310231/2010\r\nE-17/310266/2010 E-17/310308/2010\r\nE-17/310310/2010 E-17/324512/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302145/2010 E-17/302891/2010\r\nE-17/303064/2010 E-17/303777/2010\r\nE-17/305076/2010 E-17/305104/2010\r\nE-17/305105/2010 E-17/305108/2010\r\nE-17/305109/2010 E-17/305111/2010\r\nE-17/305113/2010 E-17/305126/2010\r\nE-17/305127/2010 E-17/305128/2010\r\nE-17/305134/2010 E-17/305138/2010\r\nE-17/305142/2010 E-17/305155/2010\r\nE-17/305160/2010 E-17/305163/2010\r\nE-17/305164/2010 E-17/306094/2010\r\nE-17/309638/2010 E-17/309640/2010\r\nE-17/309642/2010 E-17/309643/2010\r\nE-17/309644/2010 E-17/309645/2010\r\nE-17/309646/2010 E-17/309647/2010\r\nE-17/309648/2010 E-17/309649/2010\r\nE-17/309650/2010 E-17/309651/2010\r\nE-17/309652/2010 E-17/309653/2010\r\nE-17/309655/2010 E-17/309657/2010\r\nE-17/309659/2010 E-17/309661/2010\r\nE-17/309662/2010 E-17/309665/2010\r\nE-17/309666/2010 E-17/309671/2010\r\nE-17/309674/2010 E-17/309675/2010\r\nE-17/309676/2010 E-17/309678/2010\r\nE-17/309681/2010 E-17/309683/2010\r\nE-17/309686/2010 E-17/309687/2010\r\nE-17/309698/2010 E-17/309700/2010\r\nE-17/309703/2010 E-17/309715/2010\r\nE-17/309722/2010 E-17/309723/2010\r\nE-17/309725/2010 E-17/309726/2010\r\nE-17/309727/2010 E-17/309744/2010\r\nE-17/309767/2010 E-17/309771/2010\r\nE-17/309774/2010 E-17/309775/2010\r\nE-17/309777/2010 E-17/309779/2010\r\nE-17/309781/2010 E-17/309782/2010\r\nE-17/309783/2010 E-17/309784/2010\r\nE-17/309785/2010 E-17/309786/2010\r\nE-17/310151/2010 E-17/310152/2010\r\nE-17/310160/2010 E-17/310161/2010\r\nE-17/310163/2010 E-17/310174/2010\r\nE-17/310175/2010 E-17/310176/2010\r\nE-17/310177/2010 E-17/310183/2010\r\nE-17/310213/2010 E-17/310215/2010\r\nE-17/310227/2010 E-17/310232/2010\r\nE-17/310233/2010 E-17/310234/2010\r\nE-17/310248/2010 E-17/310250/2010\r\nE-17/310254/2010 E-17/310261/2010\r\nE-17/310268/2010 E-17/310270/2010\r\nE-17/310271/2010 E-17/310274/2010\r\nE-17/310275/2010 E-17/310277/2010\r\nE-17/310280/2010 E-17/310281/2010\r\nE-17/310282/2010 E-17/310283/2010\r\nE-17/310284/2010 E-17/310287/2010\r\nE-17/310289/2010 E-17/310291/2010\r\nE-17/310295/2010 E-17/310296/2010\r\nE-17/310300/2010 E-17/310305/2010\r\nE-17/310312/2010 E-17/310313/2010\r\nE-17/310314/2010 E-17/319405/2008\r\nE-17/324525/2010 E-17/324527/2010\r\nE-17/324531/2010 E-17/324542/2010\r\nE-17/324543/2010 E-17/324545/2010\r\nE-17/324546/2010 E-17/324547/2010\r\nE-17/328382/2008 E-33/842069/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1101255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101256": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302481/2010 E-17/307094/2010\r\nE-17/307095/2010 E-17/307100/2010\r\nE-17/307715/2010 E-17/311870/2010\r\nE-17/311953/2010 E-17/311958/2010\r\nE-17/311959/2010 E-17/311993/2010\r\nE-17/312067/2010 E-17/312068/2010\r\nE-17/312143/2010 E-17/312661/2010\r\nE-17/312727/2010 E-17/312762/2010\r\nE-17/312967/2010 E-17/316387/2010\r\nE-17/317896/2010 E-17/317977/2010\r\nE-17/318010/2010 E-17/318025/2010\r\nE-17/318029/2010 E-17/318033/2010\r\nE-17/318103/2010 E-17/318435/2010\r\nE-17/324189/2010 E-17/324200/2010\r\nE-17/324201/2010 E-17/324220/2010\r\nE-17/324221/2010 E-17/324228/2010\r\nE-17/325014/2010 E-17/325074/2010\r\nE-17/325805/2010 E-17/325806/2010\r\nE-17/325809/2010 E-17/325812/2010\r\nE-17/325814/2010 E-17/325816/2010\r\nE-17/325817/2010 E-17/325818/2010\r\nE-17/325822/2010 E-17/325842/2010\r\nE-17/325843/2010 E-17/325945/2010\r\nE-17/325972/2010 E-17/325973/2010\r\nE-17/325974/2010 E-17/325977/2010\r\nE-17/326021/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302412/2010 E-17/302414/2010\r\nE-17/302731/2010 E-17/303032/2010\r\nE-17/304015/2010 E-17/306374/2010\r\nE-17/307063/2010 E-17/307093/2010\r\nE-17/307680/2010 E-17/307716/2010\r\nE-17/309070/2010 E-17/311900/2010\r\nE-17/311901/2010 E-17/311902/2010\r\nE-17/311903/2010 E-17/311961/2010\r\nE-17/311962/2010 E-17/311980/2010\r\nE-17/311982/2010 E-17/312043/2010\r\nE-17/312113/2010 E-17/312138/2010\r\nE-17/312140/2010 E-17/312165/2010\r\nE-17/312660/2010 E-17/312763/2010\r\nE-17/312857/2010 E-17/312858/2010\r\nE-17/312872/2010 E-17/312886/2010\r\nE-17/312969/2010 E-17/312988/2010\r\nE-17/312989/2010 E-17/312990/2010\r\nE-17/316284/2010 E-17/316389/2010\r\nE-17/316427/2010 E-17/316436/2010\r\nE-17/316441/2010 E-17/316443/2010\r\nE-17/317930/2010 E-17/317990/2010\r\nE-17/318475/2010 E-17/318480/2010\r\nE-17/318560/2010 E-17/318677/2010\r\nE-17/318681/2010 E-17/319068/2010\r\nE-17/320201/2010 E-17/320264/2010\r\nE-17/320298/2010 E-17/320344/2010\r\nE-17/324203/2010 E-17/324207/2010\r\nE-17/324219/2010 E-17/324222/2010\r\nE-17/324223/2010 E-17/324226/2010\r\nE-17/324993/2010 E-17/324994/2010\r\nE-17/324998/2010 E-17/325018/2010\r\nE-17/325019/2010 E-17/325021/2010\r\nE-17/325037/2010 E-17/325046/2010\r\nE-17/325047/2010 E-17/325058/2010\r\nE-17/325076/2010 E-17/325629/2010\r\nE-17/325642/2010 E-17/325643/2010\r\nE-17/325655/2010 E-17/325656/2010\r\nE-17/325657/2010 E-17/325658/2010\r\nE-17/325660/2010 E-17/325667/2010\r\nE-17/325668/2010 E-17/325670/2010\r\nE-17/325704/2010 E-17/325705/2010\r\nE-17/325706/2010 E-17/325869/2010\r\nE-17/325872/2010 E-17/325873/2010\r\nE-17/325874/2010 E-17/325880/2010\r\nE-17/325881/2010 E-17/325884/2010\r\nE-17/325886/2010 E-17/325888/2010\r\nE-17/325893/2010 E-17/325929/2010\r\nE-17/325933/2010 E-17/325934/2010\r\nE-17/326022/2010 E-17/327463/2010\r\nE-33/838918/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1101256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101264": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2010/138.209-0. EMPRESA: DOLOMITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/051.900-0. EMPRESA: ESPAÇO E FORMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1101264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101277": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/4.610.389/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 047/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROCIO DEL MILAGRO GONZALEZ ROMANO, conforme documentos expedidos pela “Escola Modelo San Marcos Polimodal Di.Pr.E.Ge.P n.º 6179”, na cidade Marcos Paz, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.430/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELIOS RAMFIS ARAGON ARREDONDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Félix Restrepo, em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.362/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 049/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ GARCIA IZATA ANDRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.896/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 050/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BARTOLOMEU GOUVEIA CAETANO JANUÁRIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Gestão do Kikolo, em República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.154/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 051/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL LIMA LOPES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de S. João do Estoril, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.992/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 052/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA AUGUSTO FUNDANGA CELESTINO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Lobito, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.016/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 053/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRA MIREYA FAUNDEZ CACERES, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Politecnico Particular Carmen Arriaran”, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1101277\r\n"
        ],
        "1101306": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2011\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, REVOGO A LICITAÇÃO por PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010, para Aquisição de Viaturas de Combate à Incêndios/CBMERJ, por razões de interesse público.\r\nId: 1101306\r\n"
        ],
        "1101347": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 065/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara, no valor de R 2.028.519,80 (dois milhões, vinte e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\nDE 01.03.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 037/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, no valor de R 1.221.256,00 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais), referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de contas do Convênio nº 080/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R 171.333,05 (cento e setenta e um mil trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\nDE 14.03.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 050/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, no valor de R 1.458.758,28 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 043/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 158/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, no valor de R 133.069,54 (cento e trinta e três mil sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 036/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R 496.517,76 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\nId: 1101347\r\n"
        ],
        "1101355": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 16.03.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 24.740,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1101355\r\n"
        ],
        "1101360": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nCI Nº 001/2011 - CETP/CEJUR. TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO D.O DE 15.03.2011, POR TER SAÍDO EM DUPLICIDADE.\r\nId: 1101360\r\n"
        ],
        "1101370": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1101370\r\n"
        ],
        "1101393": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/137.684/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGerçon Coutinho Rodrigues\r\nRenault Master\r\nKVG5087\r\n11\r\nProc. nº E-10/130.422/2011 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nProc. nº E-10/133.489/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem como objeto prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei.\r\n11\r\nProc. nº E-10/131.625/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n11\r\nProc. nº E-10/139.295/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/131.021/2011, E-10/131.489/2011, E- 10/131.563/2011, E-10/131.570/2011, E-10/131.606/2011, E- 10/131.618/2011, E-10/131.623/2011, E-10/131.624/2011 e E- 10/131.811/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/130.799/2011 e E-10/131.988/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1101393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101399": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16.03.2011\r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, e, ainda, do despacho do Diretor-Presidente da EMOP,a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e a presente contratação direta, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo, consoante o art. 26 da Lei n° 8.666/93, no valor de R 10.857.215,37 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), em favor da Empresa EMISSÃO Engenharia e Construção Ltda., \r\nId: 1101399\r\n"
        ],
        "1101403": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 35, lavrado em 30/11/2009, no livro nº E-05/SULOG, fls. 107 a 109 ( original às fls. 62 a 64 - deste processo administrativo), visando retificar o da Cláusula Décima do referido Termo.\r\nO instrumento, já mencionado, cuja minuta de fls. 94/95 é aprovada, será lavrado no âmbito da Subsecretaria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\nId: 1101403\r\n"
        ],
        "1101405": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), relativa ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), relativa ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), relativa ao período de janeiro a abril do exercício em curso, com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1101405\r\n"
        ],
        "1101406": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\no despacho de 13 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 14.9.2010, referente ao afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora Maria Cristina Braile.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1101406\r\n"
        ],
        "1101413": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0223.155-3, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\n, Professor FAETEC I - Estatística, mat. nº 00/0220.167-1, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\n, Motorista Profissional Categoria D, mat. nº 00/0222.792-4, período base de 12.02.2006 a 10.02.2011.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.564-8, período base de 21.05.2004 a 18.06.2009.\r\n, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/222.156-2, período base de 13.08.2005 a 02.10.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.469-1, período base de 12.08.2004 a 10.08.2009.\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.201-5, período base de 13.12.2005 a 30.01.2011.\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Artífice - Guardião de Piscina, mat. nº 00/0221.435-1, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0823.176-3, período base de 09.07.1996 a 07.07.2001 e de 26.09.2002 a 24.09.2007.\r\nSILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO, Nutricionista, mat. nº 00/0222.720-5, período base de 21.06.2000 a 19.06.2010.\r\nNutricionista, mat. nº 00/0222.499-6, período base de 01.05.2000 a 29.04.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0221.109-2, períodos base de 04.02.1992 a 13.03.1997 e de 14.03.1997 a 12.03.2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.357-8, período base de 04.03.1998 a 07.06.2006.\r\nROGÉRIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, Professor FAETEC I - Educação Física, mat. nº 00/0823.158-1, período base de 02.05.2002 a 07.10.2006.\r\nINDEFIRO\r\nCLÁUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, matrícula nº 00/0223.545-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.04.1999 a 31.10.2002 no total de 1.304 (mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 01.11.2002 a 12.04.2004, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0223.782-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 08.06.1982 a 05.06.1983 no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e no mesmo artigo e Decreto, inciso II o tempo de serviço de 11.07.1968 a 15.07.1969 no total de 370 (trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nSEM EFEITO os Despachos de 04.08.2005, publicado no DOERJ de 23.08.2005 e de 19.12.2008, publicado no DOERJ de 05.01.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.07.2002\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2002\r\nProcesso nº E-26/73.407/2002 - LUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\nOnde se lê:... 19.10.89 a 05.05.98...2.907 (dois mil novecentos e sete)... Arsenal de Marinha.\r\nLeia-se:... 19.10.89 a 19.03.98...2.862 (dois mil oitocentos e sessenta e dois). Arsenal de Marinha, desprezando o período de 20.03.98 a 05.05.98, por ser concomitante.\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2003\r\nProcesso nº E-26/76.838/2003 - CELSO FELIZOLA SANTOS\r\nOnde se lê:...4.615 (quatro mil seiscentos e quinze)... \r\nLeia-se:... 4.582 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois)...\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/73.956/2002 - CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nOnde se lê:...368 (trezentos e sessenta e oito)...\r\nLeia-se:... 452 (quatrocentos e cinquenta e dois)...\r\nD.O. DE 06.04.2004\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2004\r\nProcesso nº E-26/72.310/2004 - ADRIANA MARIA MOLFESE\r\nOnde se lê:...03.03.97 a 12.02.98 e de 12.02.2001 a 31.01.2002...701 (setecentos e um)... \r\nLeia-se:...03.03.97 a 12.02.98....347 (trezentos e quarenta e sete)... desprezando o período de 12.02.2001 a 31.01.2002 por ser concomitante. \r\nD.O. DE 02.12.2004\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2004\r\nProcesso nº E-26/72.224.2004 - ANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\nOnde se lê: ...892...(oitocentos e noventa e dois)...2.337 (dois mil,trezentos e trinta e sete)...\r\nLeia-se: ...924 (novecentos e vinte e quatro)... 2.307 (dois mil trezentos e sete)... \r\nD.O. DE 29.04.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2009\r\nProcesso nº E-26/32.082/2009 - LIDIA GOMES DA SILVA\r\nOnde se lê:... 4483 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três)... \r\nLeia-se:... 3.408 (três mil quatrocentos e oito)... \r\nId: 1101413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101418": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à TurisRio, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1101418\r\n"
        ],
        "1101436": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n/000378/2011, I.O./000407/2011, E-05/022/2011, E- 05/021/201.\r\nId: 1101436\r\n"
        ],
        "1101506": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n.03.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil novecentos reais), a favor da ARPIA REFORMAS E CONSTRUÇOES\r\nId: 1101506\r\n"
        ],
        "1101545": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Paulo Roberto de Almeida, matr. 291.085-9, referente ao período-base de 12/09/2002 a 10/09/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1101545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101560": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.295/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2011 - (DF), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) RENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE SEMI-REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS.\r\nId: 1101560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101566": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2011\r\n- Nego provimento ao recurso interposto pela empresa , adjudico o objeto do referido pregão à empresa .\r\nId: 1101566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101576": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2011. \r\nId: 1101576\r\n"
        ],
        "1101595": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRecebo o presente recurso hierárquico, porém seu provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 36/38.\r\nId: 1101595\r\n"
        ],
        "1101605": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.026/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.476/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.159/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.035/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.045/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.187/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.242/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.061/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.195/2010 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.209/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.289/2010 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.160/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.170/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.105/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.234/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.159/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.140/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.071/2010 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.150/2010 - Arquive-se. \r\nDE 21.02.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.135/2008 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.496/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.040/2010 - Arquive-se. \r\nId: 1101605\r\n"
        ],
        "1101619": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DE 25.11.2010\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, - DEFIRO o pedido de afastamento no período de 28 de outubro de 2010 a 04 de dezembro de 2010 para cumprir curso de formação na Academia Nacional de Policia, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n08.12.2010.\r\nId: 1101619\r\n"
        ],
        "1101634": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/03/2011\r\nno valor total de R 87.199,51 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 01.920.177/0001-79, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 042/2009. \r\nId: 1101634\r\n"
        ],
        "1101635": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\ne apensos E-21/012.874/2010, E- 21/012.875/2010, E-21/012.876/2010, E-21/12.913/2010, E- 21/12.914/2010, E-21/12.915/2010, E-21/12.916/2010 -RECONHEÇO A DÍVIDA, R 1.586.923,13 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e treze centavos) - Competência SET/NOV/DEZ/2010, em favor da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ 42.454.330/0001-05, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 043/2009. \r\nId: 1101635\r\n"
        ],
        "1101636": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/03/2011\r\ne apensos E-21/012.002/2011, E- 21/012.003/2011, E-21/012.004/2011, E-21/012.005/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, R 256.282,77 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setecentos e sete centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 044/2009. \r\nId: 1101636\r\n"
        ],
        "1101637": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\ne apensos E-21/012.846/2010, E- 21/012.847/2010, E-21/012.848/2010, E-21/012.930/2010, E- 21/012.927/2010, E-21/012.928/2010, E-21/012.929/2010, E- 21/012.011/2011, E-21/012.012/2011, E-21/012.013/2011, E- 21/012.014/2011- R 1.513.116,83 (um milhão, quinhentos e treze mil cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos) - Competência NOV E DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 042/2009. \r\nId: 1101637\r\n"
        ],
        "1101638": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 15/03/2011\r\ne apensos E-21/12.942/2010, E- 21/12.943/2010, E-21/12.944/2010, E-21/12.945/2010, E- 21/12.946/2010- 461.753,82 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 72.506.173/0001-97, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 034/2009.\r\nId: 1101638\r\n"
        ],
        "1101639": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 15/03/2011\r\ne apensos E-21/12.007/2011, E- 21/12.008/2011, E-21/12.009/2011- no valor total deR 273.618,40 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 57.609.398/0001-85, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 035/2009.\r\nId: 1101639\r\n"
        ],
        "1101640": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, R 982.094,25 (novecentos e oitenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 046/2009. \r\nId: 1101640\r\n"
        ],
        "1101641": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\ne apensos: E-21/012.888/2010, E- 21/012.887/2010, E-21/012.920/2010, E-21/012.921/2010, E- 21/012.947/2010, E-21/012.800/2010, E-21/012.801/2010 e E- 21/012.802/2010 - R 2.281.420,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 00.408.078/0001-40, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 045/2009.\r\nId: 1101641\r\n"
        ],
        "1101642": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 15/03/2011\r\nno valor total deR 133.882,32 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa - CNPJ 06.880.893/0001- 93, à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 001/2010.\r\nId: 1101642\r\n"
        ],
        "1101646": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas para o atendimento ao sistema e pagamento pos-pago de pedágios (auto-expresso), na rodovia BR-040. Para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no valor de R 42.000,00 - NE 00030/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação dos elevadores, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121,, no valor de R 6.181,41 - NE 00657/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no valor de R 100.000,00 - NE 00659/2011, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para cobertura de despesas com energia elétrica,, no valor de R 150.000,00 - NE 00658/2011, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1101646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101647": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.651-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.256/2011.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.503-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.207/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.918-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.212/2011.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05/08/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2008\r\nPROC. Nº E-04/448.760/1987\r\n:...matrícula 291.654-1...\r\nLeia se: ...matrícula 292.654-1... \r\nId: 1101647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101664": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nELIANE MAGALHÃES DOS SANTOS- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1101664\r\n"
        ],
        "1101671": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação Judicial da 09ª VFP - 0152159-71.2010.8.19.0001:\r\nProc nº E-12/416445/2011 - Gilson Barros da Conceição, CPF nº 019.322.237-03, PGU nº 318.515.36-9.\r\nId: 1101671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101672": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.774-5Concedo 03(três) meses to no art. 19, VI, do DecretoDecreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02.02.2006 a 15.02.2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETOConcedo 03(três) meses to no art. 19, VI, do DecretoDecreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15.09.2005 a 13.09.2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.683-8Concedo 06(seis) meses no art. 19, VI, do DecretoDecreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/10/2000 a 20/10/2010.\r\nJOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTAConcedo 09(noveto no art. 19, VI, do DecretoDecreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado d/2010.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receitade licença-prêmioVI, do Decreto - Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relativa aos de 25/10/1990 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/.\r\n\r\n\r\nId: 1101672\r\n"
        ],
        "1101673": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/.\r\nId: 1101673\r\n"
        ],
        "1101674": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 10.03.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\n/2010 - EMERSON DA SILVA ALVES, \r\n.\r\nLEIA-SE: ... do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1101674\r\n"
        ],
        "1101676": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 102/2010, referente a HERON COSTA PEIXOTO.\r\na Certidão nº 92/2010, referente a JOÃO BOSCO DE ASSIS.\r\n/2011\r\na Certidão nº 15/2009, referente a RENATA TERRAO MADDALENA.\r\na Certidão nº 07/2009, referente a CARLOS CASTRO DE LACERDA.\r\na Certidão nº 142/2010, referente a MAURICIO DA FONSECA CASTELHANO.\r\na Certidão nº 1671/2010, referente a DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA.\r\na Certidão nº 42/2009, referente a MIGUEL MOACIR DOS SANTOS PETERSEN.\r\na Certidão nº 04/2010, referente a PAULO ROBERTO ALMEIDA.\r\na Certidão nº 05/2010, referente a MICHELLE FRAZÃO MUZITANO.\r\na a Certidão nº 146/2009, referente a SERGIO VILLELA ABBÊS, \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1101676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101677": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/03/2011\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 - apt. 505 - Centro - Niterói - RJ, da senhora . Taxa mensal de ocupação: R 255,16 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1101677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101682": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2011\r\nAutorizo a cessão da servidora CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Rocha Faria junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1101682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101684": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2011\r\n- LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, matr. nº 24869-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 19/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6125-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 09/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1101684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101685": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.032011\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 35278-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 03/07/2006 a 31/07/2006, de 01/08/2006 a 25/01/2008, de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 01/08/2010, totalizando 1.061 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 32827-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/10/86 a 01/06/87 e de 01/03/90 a 27/02/96, totalizando 2.414 dias de exercício.\r\nId: 1101685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101724": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\ndo período de agosto de 2009 a setembro de 2010 encontra-se devidamente publicado no site oficial do PROCON/RJ, www.procon.rj.gov.br conforme decreto federal nº 218197.\r\nId: 1101724\r\n"
        ],
        "1101725": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.06.2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.425,16, em favor de Sérgio Eduardo de Almeida Soares, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1101725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101745": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.039/2009 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização de prorrogação do contrato firmado com a empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO - CGMP e a despesa dele decorrente, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2011.\r\nId: 1101745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101766": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 28/02/2011\r\nId: 1101766\r\n"
        ],
        "1101767": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/041.013/2011 - SYLVIA LEANDRO PINHEIRO - \r\nId: 1101767\r\n"
        ],
        "1101768": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO\r\nId: 1101768\r\n"
        ],
        "1101769": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-04/001.708/2011 - DUSE DE ALVARENGA MAFRA HANDAM - \r\nProc. n° E-04/000.844/2011 - HELOISA LOPES DIAS DE ALEXANDRIA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-04/226.061/2011 - LILIA MASTASI DE SOUZA COUTINHO - \r\nProc. n° E-01/120.368/2010 - LUIS GUSTAVO OLIVEIRA DE MENEZES - AUTORIZO.\r\nId: 1101769\r\n"
        ],
        "1101802": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/03/2011\r\nProc. nº E-03/5.310.029/2011-ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.506-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.191/87-CÉLIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.624-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.233/87-ZENITH DUTRA LEAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.594-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011. \r\nProc. nº E-03/2.610.273/2000-CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.242-8, período base de 07/02/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.191/98-MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.727-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.318/96-ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc II, mat. 806.972-6, período base de 01/02/2006 a 01/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.082/2011-SARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.147-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.074/2011-MARIA HELENA GOMES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.653-3. \r\nProc. nº E-03/2.610.079/2011-MARILANE HENRIQUES VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.064-3.\r\nProc. nº E-03/2.610.072/2011-EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.189-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1101802\r\n"
        ],
        "1101843": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/200.253/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DOURADO, Médico, classe A, matr. 08/108.511-0, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1101843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101844": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 08/107.109-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 18.05.82 a 16.05.87 (01 mês) e de 17.05.87 a 13.05.97 (06 meses), no total de 425 dias\r\nmatr. 08/107.775-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 20.09.2001 a 18.09.2006.\r\nId: 1101844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101902": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.03.2011\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o curso de capacitação técnica da Bronto Skylift, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 28.426,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais), em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1101902\r\n"
        ],
        "1101964": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101.255-8, no montante de R 220,00, referente a concessão de diárias no país no período de 24.02.2011 . A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1101964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101996": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , em face dos servidores , Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº. 186.976-7 e Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.018.606-3, por perda de objetocom base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1101996\r\n"
        ],
        "1102008": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " DE 17/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/706/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 198.816-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/02/2010.\r\nId: 1102008\r\n"
        ],
        "1102010": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 038/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17/201.169/2010, a cargo da firma TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1102010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102023": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/03/2011\r\nem favor do , no valor de R 69.158,19 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), para o pagamento da 28ª Medição de Reajustamento, dos serviços executados no período de 26.05.2010 a 24.06.2010, referentes à Execução de Melhoria de Abastecimento de Água, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 266.151,52 (duzentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos),para o pagamento da 35ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 13/12/2010, referente à duplicação da adutora da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do Booster da Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nId: 1102023\r\n"
        ],
        "1102029": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            ".2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de JOÃO MACEDO AZARA, no valor de R 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), referente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor FRANCISCO CORREIA GOMES, matrícula nº 85.079-2, ocorrido em 12.12.2010.\r\nId: 1102029\r\n"
        ],
        "1102038": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1102038\r\n"
        ],
        "1102046": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2011\r\nProc. nº E-09/0259/1918/11 - Deoclécio Francisco de Assis Filho, matr. nº 860.893-7 - período base: 03/01/2001 a 01/05/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/94370/1540/10 - Deise Thomé Távora de Castro, matr. 191.382-1 - período base: 27/06/2002 a 25/06/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/006361/1954/11 - Fátima José Maria, matr. 180.594-4- período base: 24/02/2004 a 22/02/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/342/1202/11 - Helano Teixeira Coimbra Filho, matr. nº 178.694-6 - período base: 26/07/2005 a 24/07/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/9526/1702/10 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. 266.115-5 - período base: 28/09/88 a 31/12/2003 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/3405/1119/10 - Marcos Moraes de Lima, matr. nº 261.245-5 - período base: 30/04/97 a 19/07/2002 e de 12/03/2003 a 09/03/2008 = 06 meses\r\nProc. nº E-9/043241/1040/10 - Mário de Souza, matr. nº 289.569-6 - período base: 15/09/2005 a 13/09/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4794/1702/10 - Pedro Paulo Pereira da Silva, matr. 262.873-3 - período base: 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10251/016/1998 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 14/01/1999, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\nProc. nº E-09/00895/1901/2002 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 22/04/2002, publicado no D.O. de 24/04/2002. \r\nProc. nº E-09/32156/1078/2006 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 13/09/2006, publicado no D.O. de 15/09/2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03/03/2011\r\nPágina 20- 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00563/154/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00563/145/2010...\r\nId: 1102046\r\n"
        ],
        "1102054": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 04.01.2011\r\n*Requisição nº 003-001/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 61.033,60 (sessenta e um mil trinta e três reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente ANANI DE ANDRADE SANTOS, a fim de submeter a cirurgia no setor de Ortopedia , com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2011. \r\nDE 25.01.2011\r\n*Requisição nº 003-003/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais), no atendimento as necessidades do setor de Neurocirurgia do Hospital Central da Policia Militar , com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011. \r\nDE 25.02.2011\r\n*Requisição nº 003-014/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA no valor de R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), no atendimento as necessidades do setor de Ortopedia do Hospital Central da Policia Militar, para atender o paciente JORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011. \r\nId: 1102054\r\n"
        ],
        "1102081": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado ; \r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n837-1\r\nFERNANDO JORGE DE MOURA\r\n9 50\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1102081\r\n"
        ],
        "1102083": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - 646.173.260.\r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nId: 1102083\r\n"
        ],
        "1102084": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/51112/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de encargos especiais devida aos bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, em favor da SESDEC, no valor de R 1.125.332,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 02.03.2011\r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00481, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4024/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 193/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°008-A/2011, para aquisição de suporte de avental radiológico, em favor de COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 24.358,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4024/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 193/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°008-B/2011, para aquisição de itens radiológicos, em favor de IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 208.790,20 (duzentos e oito mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/11032/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 56/2010, do Pregão Eletrônico nº 48/2009, gerenciado pelo Hospital Geral de Bonsucesso, em favor de HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 59.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/10630/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Paracetamol 500mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 02/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em favor de PRATI, DONADUZZI &CIA. LTDA, no valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/355/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo poder judiciário, em contas correntes específicas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro com a União, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 64.797,54 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3833/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 142/2009 do Pregão Eletrônico nº0014/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de cateter umbilical 3,5 g, em favor de CEI - COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Nifedipina 20mg, em favor de BH - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição de medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 21.860,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Espironolactona 25mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Nitroprussiato 50mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R 36.558,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Mononitrato de isossorbida 20mg e 40mg, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.842,00 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Metildopa 250mg, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.288,00 (oito mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Cloridrato de Hidralasina 50 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Enalapril 10mg, em favor de PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição de medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 61.351,80 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-A/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark Z-645 colorido, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRÁFICA, no valor de R 1.298,50 (um mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-B/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark Z-645 preto, em favor de LEXOS COMERCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-C/2010, para aquisição de Cartucho HP Deskjet 5940 preto, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R 1.368,50 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-E/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark T-420 preto, em favor de RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTO, no valor de R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-F/2010, para aquisição de vários tipos de Cartucho, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R 2.806,50 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 1.429,96 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/601121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, para complemento da NE 2011NE00821, referente o ressarcimento para cessão com ônus para SESDEC de servidora exercendo cargo em comissão, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4,00 (quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-08/1377/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em período posterior ao término da vigência do Convênio nº 2990/2000, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1508/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para SESDEC para servidora exercer cargo em comissão, em favor da AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMETAR, no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8568/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/600410/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Pedro Albuquerque Cruz, em favor de MARIA DE JESUS CALVÃO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/200/2011- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE00358, face a insuficiência de cotas de limite de movimenta ção para empenho - LME, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de Seminário, em Nova Friburgo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 20.594,05 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1102084\r\n"
        ],
        "1102108": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/03/2011\r\nPROC. Nº E-08/607804/2010 - WALTER SARAIVA DA LUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.108-4, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\nId: 1102108\r\n"
        ],
        "1102109": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/504758/1985 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 1.005.071-4, referente ao período-base de 14/01/1989 a 12/01/1994, num total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/603602/1992 - JOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico, matr. nº 262.941-8, referente ao período-base de 13/05/1992 a 11/05/1997, num total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/501751/1986 - JAILDA DE MENEZES LEMOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.168.553-4, referente ao período-base de 04/11/1988 a 16/11/1993 e de 17/11/1993 a 15/11/1998, num total de 360 dias. \r\nProc. nº E-08/15355/1987 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Médico, matr. nº 189.583-8, referente ao período-base de 03/08/1981 a 09/09/1986 e de 18/06/1993 a 16/06/1998, num total de 360 dias. \r\nProc. nº E-08/28760/1988 - TARCILO FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.560-0, referente ao período-base de 05/04/1982 a 02/04/1987, de 03/04/1987 a 15/05/1992 e de 16/05/1992 a 15/05/1997, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/12856/1988 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.812-0, referente ao período-base de 27/01/1979 a 23/01/1989 e de 24/01/1989 a 22/01/1994, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/5711/1988 - FABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, referente ao período-base de 13/08/1982 a 11/08/1987, de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 146.398-3, referente ao período-base de 01/07/1974 a 22/06/1994, num total de 720 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 146.398-3, período-base de 01/07/1974 a 25/06/1984. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, matr. nº 146.398-3 o Ato de 30/09/1994, publicado no DOERJ de 10/10/1994. \r\nId: 1102109\r\n"
        ],
        "1102110": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2011 \r\nPROC. Nº E-03/10.703.061/2000 - Interessado: CINIRA COELHO DE OLIVEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/65 e traduzida no Acórdão nº 2.243/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22/23 e 25 e nos votos consignados às fls. 54/55 e 76/77.\r\nId: 1102110\r\n"
        ],
        "1102112": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa , no valor total de R 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1102112\r\n"
        ],
        "1102114": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 23-2010/750.254-2. EMPRESA: COOPERMARTE COOP TRAB CONDUT TRANSP FRETAMENTO TRANSP RODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL E INTERESTADUAL LTDA. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2010/758.690-8. EMPRESA: P G JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1102114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102214": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0002/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA., pelo valor global de R 778.992,00 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nem favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, referente ao recolhimento de parte do 13º salário do ano de 2010, no valor de R 12.821,14 (doze mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), relativa a competência 12/2010, nos exatos termos das promoções de fls.08-09. \r\nId: 1102214\r\n"
        ],
        "1102216": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1876/1702/2011 - ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 815.910-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/06/1983 a 30/06/1993. \r\nId: 1102216\r\n"
        ],
        "1102231": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/10.033/1702/2010 - CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998. \r\nId: 1102231\r\n"
        ],
        "1102232": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/10.885/1702/2010 - MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\nId: 1102232\r\n"
        ],
        "1102233": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/221.692/2010 - EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 1102233\r\n"
        ],
        "1102234": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/10365/1702/2010 - LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/06/1982 a 24/06/1992. \r\nId: 1102234\r\n"
        ],
        "1102237": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00043-6 pelo valor de R 11.625,36 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2007.00043-6 pelo valor de R 87.692,78 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01314-3 pelo valor de R 200.588,40 (duzentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.00431-8 e 2007.01577-8 pelo valor de R 364.501,76 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00787-6 pelo valor de R 560.082,79 (quinhentos e sessenta mil oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1102237\r\n"
        ],
        "1102254": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " \r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da , Luiz Sergio Guerra Diniz, matrícula nº 243.992-5, Professor Docente I, para a IO.\r\ndisposição do servidor estadual da PGE, Leonardo Azeredo dos Santos, matrícula nº 812.360-6, para a SEH/CEHAB.\r\ndisposição das servidoras estaduarika Cantanhede Wuillaume, matrícula nº 390.180- 8, Engenheira Química e Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, nalista Ambiental/Engenheira, matrícula nº27/1943-9, para o MPRJ.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge de Paulo da Costa Sobrinho, matrícula nº 183.625-3, Agente de Fazenda, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da SETRAB, Shyrley Rizzo Kengen, matrícula nº 289.298-2, Agente Social, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual do DETRO, Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, matrícula nº 34/00045-5, Assistente Jurídico, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Paulo Rogério Gonçalves Escarani, RG nº 19.187, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Rógerio Ferreira, matrícula nº 27/4605, .\r\nId: 1102254\r\n"
        ],
        "1102321": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-25/50.559/2004 - ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 835.963-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/92.388/2010 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula nº 893.190-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.629/2005 - ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, matrícula nº 5.013.223-2, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.241/2007 - ÂNGELA MARIA LOPES MENEZES, matrícula nº 835.327-8, Pedagogo - DEGASE, período base de 27/05/2004 a 09/08/2009. \r\nProcesso nº E-03/91.634/2010 - CLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, matrícula nº 853.260-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/07/2005 a 06/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.933/97 - DENISE DUARTE D' ABREU, matrícula nº 247.134-0, Prof. Doc. I, período base de 23/06/2004 a 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/03.541/2002 - ELEONORA RAMOS MELLO FALCÃO, matrícula nº 243.662-4, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.196/94 - LUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, matrícula nº 238.707-4, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009.\r\nProcesso nº E-12/650.053/2007 - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA VASQUES, matrícula nº 853.323-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/07/2005 a 27/11/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.488/2000 - MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, matrícula nº 819.266-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 07/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/701.463/93 - MARIANGELA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 252.897-4, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProcesso nº E-06/14.216/2001 - MARIO CESAR MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.427-8, Médico - DEGASE, período base de 15/09/2005 a 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.616/99 - NILCEIA CARVALHO, matrícula nº 817.334-6, Cozinheiro - DEGASE, período base de 03/11/2005 a 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.584/2000 - PATRICIA TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 819.685-9, Datilografo - DEGASE, período base de 29/10/2005 a 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.802/2007 - ROSEMERY BORGES PEREIRA, matrícula nº 837.052-0, Prof. Doc. I, período base de 15/11/2005 a 22/11/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio \r\nProcesso nº E- 23/500.558/2006 - MARIÂNGELA LUENGO LATORRE, matrícula nº 853.276-4, Prof. DEGASE II. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/95 a 21/10/2000, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/015.630/2010 - LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, matrícula nº 5.014.415-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP, períodos base de 09/08/96 a 12/09/2001 e de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/019.079/79 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, matrícula nº 1.156.975-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos base de 26/06/99 a 25/06/2004 e de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/15.731/2003 - HELIA LUCIA DACOL, matrícula nº 835.149-6, Psicólogo - DEGASE, períodos base de 30/03/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/91.809/2009 - NELI KIKA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 817.323-9, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, períodos base de 12/05/95 a 23/05/2000 e de 24/05/2000 a 12/06/2005\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/806.833/79 - EMILIA MARIA SANTOS, matrícula nº 505.340-0, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 03/07/93 a 23/07/98; 24/07/98 a 23/07/2003 e de 24/07/2003 a 13/08/2008\r\nProcesso nº E-03/010.306/2010 - MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, matrícula nº 5.015.756-9, Bibliotecário - CIEP, períodos base de 18/04/94 a 17/04/99, 18/04/99 a 17/04/2004 e de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.100.503/96 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 291.123-8, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio, ficando sem efeito as publicações anteriores\r\nProcesso nº E-03/002.059/2011 - CATARINA BERTÃO FONSECA, matrícula nº 230.350-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 28/02/88, 01/03/88 a 28/02/93, 01/03/93 a 30/03/98, 31/03/98 a 30/03/2003 e de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/016.191/2010 - MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula nº 001.973-7, Prof. Doc. I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 31/05/77 a 30/05/82, 31/05/82 a 30/05/87, 31/05/87 a 30/05/92, 02/09/93 a 01/09/98, 02/09/98 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/52.181/2004 - ADEILSON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 849.306-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.731/2009 - ANDREA CRISTINA DE CASTRO GAMARANO, matrícula nº 859.366-7, Prof. DEGASE II.\r\nProcesso nº E-06/15.653/99 - CARLOS MOTTA, matrícula nº 817.531- 7, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.304/2003 - CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.382/99 - DALVA MARIA DA SILVA LEITE, matrícula nº 817.329-6, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.325/2004 - ELIZA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 835.123-1, Psicólogo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/14.362/2000 - EDMILTON DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 817.351-0, Motorista - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/91.300/2010 - GLORIA MARIA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 835.392-2, Pedagogo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.121/2010 - GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, matrícula nº 893.193-3, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/51.057/2004 - JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, matrícula nº 835.475-5, Pedagogo - DEGASE. \r\nProcesso nº E-03/92.550/2010 - JULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO, matrícula nº 921.144-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/51.668/2005 - JOSUÉ CRUZ, matrícula nº 853.274- 9, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/010.902/2010 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 914.681-2, Prof. DEGASE II.\r\nProcesso nº E-03/016.182/2010 - MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 914.681-2, Prof. Doc. I.\r\nProcesso nº E-06/010.324/2000 - MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, matrícula nº 817.453-4, Datilografo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.655/2010 - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 817.590-3, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.486/2003 - MARTA GALDINO BERNARDO, matrícula nº 835.147-0, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/010.005/2010 - NADIA DA SILVA BRITO PANAINO, matrícula nº 831.995-6, Prof. Doc. I.\r\nProcesso nº E-03/91.415/2010 - PAULO CESAR MIRANDA STHEL, matrícula nº 916.085-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/90.809/2009 - SAYONARA VELOSO DE CARVALHO, matrícula nº 836.133-9, Agente de Disciplina - DEGASE. \r\nProcesso nº E-06/14.401/2002 - SERGIO DE MELLO MACHADO, matrícula nº 820.600-5, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.385/2003 - SIMY LAMEGO ELGALY, matrícula nº 835.445-8, Odontólogo - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/10.203.179/2010 - ALDINA LOPES MACHADO, matrícula nº 248.051-5, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1990, 1995 e de 1996.\r\nProcesso nº E-03/10.204.568/2010 - JULIO SILVÉRIO DA SILVA, matrícula nº 1.156.671-8, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1996 e de 1997.\r\nProcesso nº E-03/11.003.894/2007 - CID BARTHOLOMEU ESCARLATE, matrícula nº 250.628-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/76 a 25/03/80, 28/04/80 a 31/12/80, 01/01/81 a 24/05/85; 25/05/85 a 09/08/85, 10/08/85 a 02/03/86 e de 03/03/86 a 20/08/86, num total de 3.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 30/11/96, 01/12/96 a 20/07/99 e de 21/07/99 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/201.265/2010 - GENIVAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 275.240-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 30/12/74, 02/08/76 a 30/12/79 e de 01/10/81 a 29/12/83, num total de 4.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/12/83 a 29/01/88, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/1.210.150/2010 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/69 a 31/12/69 e de 02/03/70 a 31/12/70, num total de 542 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.210.150/2010 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 20/09/73 a 30/12/78, num total de 1.926 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 15/03/79 a 02/05/79 e de 06/05/79 a 31/01/81, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/88 a 29/02/88, 01/01/95 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.265/2010 - GENIVAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 275.240-0, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010, que averbou 5.871 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/006.320/2009 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011, que averbou 740 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1102321\r\n"
        ],
        "1102324": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n- JACIARA MARIA FERREIRA PINTO, ex- servidor, mat. nº 239.972-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1102324\r\n"
        ],
        "1102327": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de Wilson de Araújo Filho - Maj PM Reserva RG 43.558.\r\nId: 1102327\r\n"
        ],
        "1102366": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2011\r\n- Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.018 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, publicado através do processo nº E-09/1298/159/91, no D.O. nº 071, de 16/04/1991, despacho de 12/04/1991, página 14, 1ª coluna.\r\nMarcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.682 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, publicado através do processo nº E-09/1627/1918-09, no D.O. nº 110, de 24/06/2009, despacho de 22/06/2009, página 08, 1ª coluna.\r\nMarcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3- 3.055 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1102366\r\n"
        ],
        "1102367": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.300.181/2011 - ELIZANGELA BATISTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.596-7, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.279/96 - VERA LÚCIA DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.080-7, período base de 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.094/95 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.156/98 - ENY RITA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.504-5, período base de 27.05.2005 a 26.06.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.289/2001 - RUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.100-3, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009. \r\nProc. nº E-03/4.010.035/2009 - DYON DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.817-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.146/98 - CARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.290-5, período base de 28.06.2003 a 21.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.270/95 - AIDÊ CORRÊA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.941-9, período base de 26.07.2005 a 25.07.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.322/2004 - ANTÔNIO CARLOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.140-1, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.327/2004 - ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.218-5, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.514/2002 - ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/4.000.481/89 - MAGALY GABETTO DE PAULA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.532-8, período base de 26.07.2004 a 23.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.518/92 - KAREN CORRÊA GONÇALVES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.814-8, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.023/2004 - ROSEMAR CURTY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.702-4, período base de 28.08.2004 a 25.11.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.046/2001 - JACELMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.846-7, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.241/95 - GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.005-5, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.961/96 - JEANE LANNES RODRIGUES POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.314-3, período base de 20.09.2004 a 18.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.252/97 - LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.955-9, período base de 31.05.2005 a 30.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.698/2001 - ROGELIA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.960-7, período base de 14.12.2004 a 13.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.815/96 - ANA MARIA DIAS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.948-4, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.138/96 - LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.812-2, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.014/97 - ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.929-0, período base de 27.05.2005 a 26.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.137/95 - CARLÉSIA FARIA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.692-8, período base de 13.06.2005 a 27.06.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.783/2010 - JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.390-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.399/2008 - MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.112-3, período base de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.111/99 - NAIR DE JESUS MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.012.551-7, período base de 20.04.2004 a 03.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.239/2000 - VANDERLÉIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.564-5, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.584/2003 - RUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.120-5, período base de 03.02.2005 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.103/99 - DULCE HELENA GABRIEL, Servente, mat. nº 5.002.449-6, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.423/99 - CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.574-2, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.262/97 - ZILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.788-6, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/4.001.220/94 - FATIMA CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.457-6, período base de 26.06.2005 a 25.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.373/95 - TEREZA CRISTINA MENDONÇA SUETH, Prof. Doc. II, mat. nº 283.245-9, período base de 22.08.2003 a 21.08.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.010.036/2009 - DYON DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.839-4, período base de 09.02.98 a 008.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.454/94 - RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.305-6, período base de 15.11.2000 a 14.11.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.515/2010 - ANGELICA DE OLIVEIRA LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.660-0, períodos base de 01.10.87 a 30.09.92 e de 07.02.2004 a 06.02.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.800.332/90 - SONIA MARIA AZEREDO DE PAULA UCHOA, Prof. Doc. I, mat. nº 138.802-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.95 a 31.03.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.168/2011 - DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.487-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20.09.82 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.130/2011 - ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.304-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.158/2011 - JOANA D'ARC PEREIRA PIRES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.153/2011 - DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.487-7.\r\nProc. nº E-03/10.300.100/2011 - MARIA JOSÉ ROCHA, Servente II, mat. nº 273.656-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.708/2010 - TERESA CRISTINA PICANÇO JAHUAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mats. nºs 246.460-0 e 919.570- 2.\r\nProc. nº E-03/10.300.183/2011 - CÁSSIA DA GRAÇA ABREU PEREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 189.923-6 e 1.208.621-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.182/2011 - ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.373-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.185/2011 - VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927379-8.\r\nProc. n.º E-03/10.300.086/2011 - MARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, Prof. Doc. II, mats. nºs 160.893-4 e 197.334-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nÃO\r\nD.O. DE 17.08.2007\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.08.2007\r\nProc. nº E-03/10.300.288/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 02.03.2000 a 19.03.2005.\r\nLeia-se: ...período base de 20.03.2000 a 29.03.2005.\r\nId: 1102367\r\n"
        ],
        "1102368": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/03/2011\r\nProc. nº E-03/5.210.023/2003 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.420-7, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.148/88 - CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.356-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007. \r\nProc. nº E-03/1.310.143/2011-ROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.219-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.048/2011-MONICA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.482-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.003/2011 - MASAKO MARIA THEREZA AKIAMA, Servente, mat. nº 1.204.268-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05/08/82 a 03/09/92 e de 20/04/95 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.177/2010 - GILDA REGINA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.016-8.\r\nProc. nº E-03/1.310.101/2011 - LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.010-4.\r\nProc. nº E-03/1.310.107/2011-PRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.952-8.\r\nProc. nº E-03/7.910.031/2011-BARBARA VITORIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.273-4.\r\nProc. nº E-03/7.910.035/2011-SUELY SILVA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.357-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.02.2011\r\nProc. nº E-03/1.310.062/97\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA MONTEIRO...\r\nLeia-se: ...ANA RITA MONTEIRO...\r\nId: 1102368\r\n"
        ],
        "1102369": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCE OLGA BENÁRIO PRESTES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2010\r\nDESIGNA MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.290-7, PÂMELA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.375-8 e ROSÂNGELA DE MEDEIROS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.331-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 20/10/2010. Proc. nº E-03/10.204.297/2010.\r\nId: 1102369\r\n"
        ],
        "1102370": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/901.769/2010 - JOSENEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, ID. 19777540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/82 a 10/08/83, de 01/10/84 a 14/03/85, de 24/09/85 a 18/12/85, de 19/12/85 a 18/07/89, de 19/07/89 a 06/10/92 e de 01/01/93 a 11/12/94 no total de 3.726 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 08/06/89 a 18/07/89, de 12/12/94 a 19/05/95 e de 14/04/2001 a 20/04/2001 por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nProc. nº E-21/999.455/2010 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 22/10/98, no total de 6.225 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/2006 a 28/11/2007, por serem concomitante, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. 11/03/2011.\r\nProc. nº E-21/974.110/2010 - JOÃO LUIZ BRANCO, ID 19990987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/11/73 a 19/04/79, de 11/09/79 a 20/01/81 e de 01/08/84 a 14/01/85 no total de 2.638 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nAutorizo a contagem em dobro meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/07/88 a 16/10/93.\r\n. .\r\nId: 1102370\r\n"
        ],
        "1102371": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nCES DE NOVA FRIBURGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2011\r\nDESIGNA LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.146-6, ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2 e MARIA DE FATIMA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.764-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 05/01/2011. Proc. nº E- 03/10.500.002/2011.\r\nId: 1102371\r\n"
        ],
        "1102381": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 21.506,35, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 8.129,70, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE RD INSTRUMENTS, no valor de R 51.424,20, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD, no valor de R 8.573,72, com fulcro no art.25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1102381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102387": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 17.03.2011\r\n- CECÍLIA MARIA BARROS DE ALCÂNTARA.\r\n- ULISSES DE FIGUEIREDO SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1102387\r\n"
        ],
        "1102389": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.410.410/2008 - HELEN RAMOS SAVASTANO.\r\nProc. nº E-03/6.340/2010 - DINA CLAUDIA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.000.251/2011 - ODILON GONÇALVES MILAGRES.\r\nProc. nº E-03/2.000/2011 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO.\r\nProc. nº E-03/10.700.438/2010 - EDILSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/11.202.011/2010 - ALESSANDRA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/200.296/2010 - MÔNICA SILVA DA COSTA NETTO.\r\nProc. nº E-03/10.002.429/2009 - ADILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/10.200.145/2011 - VERONICA DE ANDRADE MARTINS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.006.032/2010 - PALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO.\r\nProc. nº E-03/1.475/2011 - MAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES.\r\nProc. nº E-03/2.110.599/2010 - FRANCISCO ALMIR SENA ROSA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1102389\r\n"
        ],
        "1102391": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nMARILZA FERREIRA COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula n° 00/1200.762-1. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 1102391\r\n"
        ],
        "1102401": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2010, para “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1, arrematado pela empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA, no valor total de R 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais).\r\nId: 1102401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102405": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ROSEMAR JORGE CARLOS, Técnico de Enfermagem, matricula n° 00/1200.870-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/06/1992 a 07/06/1997.\r\nId: 1102405\r\n"
        ],
        "1102434": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nProcesso nº E-14/1082/2011\r\nOnde se lê: ...LYDIA TAVARES DA CUNHA MELO MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 225.198-1...\r\nLeia-se: ... LYDIA TAVARES DA CUNHA MELO MAIA, Pensionista, matrícula nº 225.198-1...\r\nId: 1102434\r\n"
        ],
        "1102435": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nmatrícula nº 952.761-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\n- Ficam concedidos, de acordo, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\n821.076-7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n10\r\n55\r\n01/12/2010\r\nC\r\n836.243-6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n6\r\n35\r\n08/01/2011\r\nC\r\n836.261-8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n5\r\n30\r\n13/12/2010\r\nC\r\n812.360-6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n09/12/2010\r\nC\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\nTRIÊNIOS \r\n265.096-8\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n03/04/2001\r\nC\r\n265.096-8\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n02/04/2004\r\nC\r\n265.096-8\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n02/04/2007\r\nC\r\n265.096-8\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n01/04/2010\r\nC\r\n936.205-0\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\n2\r\n15\r\n24/05/2010\r\nC\r\n936.205-0\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\n3\r\n20\r\n27/10/2011\r\nC\r\n936.206-8\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n1\r\n10\r\n27/08/2010\r\nC\r\nId: 1102435\r\n"
        ],
        "1102438": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.001.489/97 - CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Merendeira II, mat. nº 270.024-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.290/2003 - CLEBER SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.020-5, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.289/2003 - CLEBER SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.173-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.079/2005 - CRISTIANE BARROS DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.818-4, período base de 29/10/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.038/99 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.356-8, período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2007 - EDNA DOS SANTOS FARIA, Merendeira, mat. nº 5.021.114-3, período base de 09/10/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.006.200/2010 - ELAINE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.609-2, período base de 10/08/98 a 09/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.886/2000 - ELIZABETH PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.103-4, período base de 30/08/97 a 29/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.000.925/2011 - FLÁVIA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.027-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.807/2011 - KARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 917.266-9, período base de 25/01/2005 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.312/2010 - LAUDICÉA NUNES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.558-0, período base de 14/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.597/2011 - MÁRCIA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.057-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.314/2003 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira, mat. nº 5.021.131-7, período base de 05/08/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.036/99 - MARILDA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.750-0, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.058/2004 - MARINALDA DOS SANTOS COSTA REGIS, Servente II, mat. nº 1.202.911-2, período base de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.484/2007 - MARISA WERNECK MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.628-5, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.043/2001 - REGINA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.016.189-2, período base de 22/01/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.690/2002 - SUELI DERTONIO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.166-8, período base de 14/11/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.076/2003 - SUELI DERTONIO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.739-1, período base de 31/10/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.701/2000 - VALÉRIA TEIXEIRA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.931-7, período base de 12/08/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.418/2000 - ZULEIDE ALVINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.493-6, período base de 15/08/2000 a 10/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.629/2000 - CLARA DE BARROS, Servente, mat. nº 5.008.744-4, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.640/2002 - CRAVELINA DE SOUZA ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.999-5, período base de 07/03/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.036/96 - GILBERTO BRAGA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.201.022-9, período base de 29/10/98 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.415/2010 - IVONE OLIVEIRA DE LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.106-1, período base de 03/10/86 a 02/10/96.\r\nProc. nº E-03/10.006.105/2010 - LECI FRANÇA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.645-3, períodos base de 31/07/2000 a 20/09/2005 e de 21/09/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.721/98 - LUZIMAR DE LIMA AMARAL, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.240-5, períodos base de 01/07/97 a 30/06/2002 e de 03/03/2003 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.758/2010 - MARIA GENIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.008.898-8, período base de 26/04/97 a 07/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.403/2010 - MARIA DE FATIMA BARBOSA, Merendeira II, mat. nº 272.676-8, período base de 25/05/94 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.610/99 - ROSANEA MARIA SILVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.033-3, período base de 31/05/95 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.147/2011 - SOLANGE RODRIGUES SILVA SEQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.313-4, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.394/2010 - TERESA LAURINDO CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.009.515-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/10/99 a 15/11/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.398/2010 - DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. Doc. II, mat. nº 806.137-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.005/2011 - CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.047-5, período base de 15/06/84 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.133/2011 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.413-7, período base de 18/02/86 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.828/2003 - Torno sem efeito o despacho de 10/11/2003, publicado no D.O. de 25/11/2003, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial a servidora ELIZABETH PEDRO.\r\nProc. nº E-03/10.003.721/98 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/10, publicado no D.O. de 09/09/10, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial ao servidor LUZIMAR DE LIMA AMARAL.\r\nProc. nº E-03/10.000.943/2011 - ALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.294-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.880/2011 - CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.763-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.049/2011 - ELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.722-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.144/2011 - JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.692-3.\r\nProc. nº E-03/10.001.022/2011 - MÁRCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.393-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.066/2011 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.194-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.066/2011 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.194-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.221/2011 - MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.777-4.\r\nProc. nº E-03/10.000.203/2011 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.663-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.143/2011 - PENHA LUIZA PASSOS RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.110-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.441/2009 - ROSIANE MARTINS DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.625-5.\r\nProc. nº E-03/10.000.528/2011 - ROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.643-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.142/2011 - ROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.479-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.155/2011 - SUELI AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.358-9.\r\nProc. nº E-03/10.000.537/2011 - VERA LUCIA CAETANO NUNES RAPHAEL, Servente, mat. nº 5.010.261-5.\r\nProc. nº E-03/10.000.184/2011 - ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1102438\r\n"
        ],
        "1102439": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.002.180/2005 - DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.011.541-9, período base de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.006.457/85 - FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.326-4, período base de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.480/96 - JORGE DIAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.262-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.620/2005 - LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.579-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.165/2000 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.398/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SALLES, Merendeira, mat. nº 5.019.389-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.534/2003 - MARIA LUISA DO AMARAL OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.480-3, período base de 17/05/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.942/2002 - MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.965-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.432/2005 - ROSANA BACHUR, Bibliotecária, mat. nº 5.021.557-3, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.442/98 - SONIA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.916-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.394/2010 - VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.847-7, período base de 02/10/2000 a 26/10/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.989/2010 - ANA AMÉLIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.684-9, períodos base de 01/02/91 a 30/01/96 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.020.248/99 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.053-2, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.316/2011 - MARLENE TEIXEIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.010.800-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.363/2011 - ANGELA AUGUSTO BRANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.709/2010 - ELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 940.473-2.\r\nProc. nº E-03/010.092/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEPE PASCOAL GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.810-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.533/2011 - MONICA DA TRINDADE LOPES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.063-6.\r\nProc. nº E-03/11.000.081/2011 - REGINA CELIA CAMPOS ALVES, Merendeira, mat. nº 5.011.887-6.\r\nProc. nº E-03/11.000.902/2011 - THEREZA CHRISTINA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.792-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1102439\r\n"
        ],
        "1102443": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2011\r\nHomologo o cancelamento do afastamento integral remunerado, para cursar doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, da Profª. ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, a partir de 22/02/2011.\r\nHomologo a licença sabática da Profª TÂNIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, durante o período de 15/02/2011 a 14/08/2011, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª DÉSIRÉE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, entre 01/03/2011 a 28/02/2013, para cursar doutorado em Geografia na UNICAMP, com ônus adicional para a UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/12/2011 e sem ônus para a UERJ no período de 01/01/2012 a 28/02/2013.\r\nHomologo a suspensão do afastamento integral remunerado para cursar doutorado em Engenharia Mecânica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos, São Paulo, do Prof. GUSTAF AURÉLIO PEREZ AKERMAN, matr. nº 32445-9, a partir de 01/03/2011\r\nHomologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. CARMEM LÚCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, durante o período de 28/02/2011 a 27/02/2012, para concluir pós-doutorado na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHomologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, do Prof. MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, no período de 01/03/2011 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 10.03.2011\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 26/03/2011 a 01/04/2011, para participar do Twenty-sixth internation conference on solid wate technology na management, na Filadélfia, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 12/04/2011 a 15/04/2011, para participar do VII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural, em Bogotá, na Colômbia.\r\nAutorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Adjunto, no período de 20/03/2011 a 26/03/2011, para participar da IDS - 34 International Dental Show, na cidade de Cologne, Alemanha.\r\n.03.2011\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 14/03/2011 a 05/04/2011, para participar de Reunião da OSM, em Genebra; Reunião para desenvolvimento das pesquisas com as Universidades de Liverpool e Manchester; e Reunião em OBerhausen, respectivamente na Suíça, Inglaterra e Alemanha. \r\nAutorizo o afastamento do país da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do 6 International Symposium on Diabetes, em Salzburg, na Áustria.\r\nAutorizo o afastamento do país da servidora ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2011 a 02/04/2011, para participar do VI Congreso de Psicologia de La Educacion, em Valladolid, na Espanha.\r\nDE 17.03.2011\r\nAutorizo a licença Procase parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora MIRIAN VIEIRA MAIA, matr. nº 30325-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE, para cursar mestrado em Educação em Ciências e Saúde, no período de 14/03/2011 a 28/02/2013, oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1102443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102446": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2011\r\n- MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, matr. nº 3194-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 2295-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2011, referente ao Registro SRH nº 400406/2011, da candidata PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY.\r\nId: 1102446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102453": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/511.451/2011.\r\nId: 1102453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102454": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011,para fins de registro de preços objetivando aquisição de dietas enterais em sistema fechado nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 34 e 47, perfazendo o valor de R 494.372,50, RCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 09, 14, 16, 19, 20, 21, 48, 53, 54, 55 e 56, perfazendo o valor de R 14.487.004,16, , nos itens 03, 06, 12, 13, 18, 24, 25, 26, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 49, perfazendo o valor de R 12.507.248,00, SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 17, 22, 23, 27, 29, 35, 36, 37, 50, 51 e 52, perfazendo o valor de R 13.162.860,32 e , nos itens 30, 32 e 33, perfazendo o valor de R 892.875,00, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1102454\r\n"
        ],
        "1102460": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.03.2011\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011INDEFIRO, por absoluta falta de amparo legal, o pedido de impugnação ao Edital nº 001/2011, objeto do processo nº E- 11/50.038/2011, apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, em face do bem lançado parecer da Procuradoria Regional nº 39/2011 JVM-PRJ-JUCERJA, de 17 de março de 2011. Designe-se nova data para realização do certame.\r\nId: 1102460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102464": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJAno valor de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJAno valor de R 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO ITAU S.A.no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1102464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102465": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2039-6. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 01/01/2005 a 03/02/2010.\r\nmatrícula nº 2620-3. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 28/01/2011.\r\n- MARIA CRISTINA MARQUES BORGESo adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 24/01/2011.\r\nmatrícula nº 0480-4. o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos até 20/02/2016.\r\n, matrícula nº 2620-3. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 27/02/2011.\r\n, matrícula nº 2478- 6. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 06/05/2010.\r\n, matrícula nº 2467-9. o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 04/03/2011.\r\nId: 1102465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102481": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n1\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.02.2011\r\nProcesso nº E-26/050.071/2011 \r\n...conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal...\r\n: ...conforme o inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal...\r\nProcesso nº E-26/050.073/2011 \r\n...conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal...\r\n: ...conforme o inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal...\r\nId: 1102481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102483": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.02.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 8.000,00(oito mil reais), conforme Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral .\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO mil, do supracitado diploma legal, n, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.03.2011.\r\nId: 1102483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102539": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas, no valor global de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). \r\nId: 1102539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102565": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/1970/1702/2011 - LUIZ EDUARDO SOBRAL, matrícula nº 268.568-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/01/1992 a 29/01/1997. \r\nId: 1102565\r\n"
        ],
        "1102566": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/2060/1702/2010 - ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 28/07/1986 a 05/08/1991 e de 06/08/1991 a 04/08/1996. \r\nId: 1102566\r\n"
        ],
        "1102567": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/2404/1202/2010 - THEOPHILO AUGUSTO DE AZAMBUJA NETO, matrícula nº 263.137-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992. \r\nId: 1102567\r\n"
        ],
        "1102620": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 06/01/2011 - D.O. DE 07/01/2011 - ATO DE NOMEAÇÃO - DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE - QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº fica suprimida do ato de investidura a redação final: “não sendo autorizado, entretanto, o exercício da respectiva função ou a percepção de qualquer remuneração até o final do processo”, a contar de 19/01/2011, data da intimação da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0066474-02.2010.8.19.0000, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.\r\nId: 1102620\r\n"
        ],
        "1102621": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\no pedido de revisão de demissão formulado por ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/9223/1702/2010, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1102621\r\n"
        ],
        "1102622": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\no pedido de revisão formulado por com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/8000/0006/2010.\r\nId: 1102622\r\n"
        ],
        "1102628": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Cláudia de Mello Gentil, matrícula nº 101.196-4, no montante de R 1.320,00, referente a concessão de diárias no país no período(alimentação, pousada e translado no período de 21.03 a 25.03.2011- deslocamento para a cidade de Foz Iguaçu/PR). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND3390.14.01, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1102628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102630": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " DE 18.03.2011\r\nProc. nº E-08/0104/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 02 (dois) audiômetros, em favor da VISATONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA., no valor de R 21.706,66 (vinte e um mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1102630\r\n"
        ],
        "1102653": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DE 18/03/2011\r\nProc. nº E-09/0308/1705/2010 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - Concedo o benefício do aumento para 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, a partir 07/02/2011.\r\nId: 1102653\r\n"
        ],
        "1102685": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n.03.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais), a favor da NESTRE BRASIL LTDA\r\nId: 1102685\r\n"
        ],
        "1102706": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.02.2011\r\n*Processo nº E-23/200128/2006 - Reconheço a dívida referente a encerramento de folha da ex-servidora - matrícula nº 18/3112, a favor de - CPF 072.875.837-09, no valor de R 3.291,02 e CYLA ALVES MARINHO - CPF 056.788.897-53 no valor de R 3.291,02 totalizando R 6.582,04.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2011.\r\nId: 1102706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102713": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700348-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 08/06/1987 a 05/06/1992, 06/06/1992 a 04/06/1997, 05/06/1997 a 03/06/2002 e 04/06/2002 a 02/06/2007.\r\nId: 1102713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102738": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/140.112/2011- CONCEDO auxílio funeral em favor de VALDILÉA MARIA DE BRITO, face ao falecimento do ex-servidor AROLDO VIEITAS, matrícula nº 1.084.390-2.\r\nId: 1102738\r\n"
        ],
        "1102774": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450188/2011 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, matrícula nº 29/4204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art.9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 21/02/1972 a 19/06/1974, de 20/06/1974 a 29/03/1975, de 06/05/1976 a 20/09/1976, de 22/11/1976 a 06/01/1978, de 17/05/1978 a 25/08/1980, de 15/09/1980 a 26/09/1980, de 04/05/1982 a 21/07/1982, de 26/07/1982 a 21/06/1986, de 19/03/1986 a 15/04/1989, de 04/12/1989 a 15/05/1990, de 14/12/1992 a 11/07/1995, de 01/03/1996 a 05/05/1997, de 06/05/1997 a 18/03/1998 e de 19/03/1998 a 31/03/2000, no total de 7386 (sete mil trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450188/2011 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, matrícula nº 29/4204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Ministério do Exército no período de 15/05/1975 a 15/03/1976, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1102774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102830": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 02/12/1983 a 29/11/1988 e de 30/11/1988 a 28/11/1993. \r\nId: 1102830\r\n"
        ],
        "1102854": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2011\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2011 a 04/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação 13/09/2010a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 03/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 11/02/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2011 a 04/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2011 a 04/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/02/2011 a 02/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1102854\r\n"
        ],
        "1102882": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1102882\r\n"
        ],
        "1102887": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa aplicada a ROBERTO RAULINO LAMEGO,pelo Auto de Infração nº 40117/2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a teor do art. 101 da Lei nº 3.467/2000, conforme requerido pelo recorrente.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1102887\r\n"
        ],
        "1102893": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Dispensa de Licitação para aquisição de sacos plásticos no formato 40,5 x51,5, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 44.520,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico a aquisição à empresa Probag Embalagens Especiais Ltda. com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1102893\r\n"
        ],
        "1102897": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01/02/2011\r\na prestação de contas do Convênio relativa à vigésima sétima parcela, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2011.\r\nId: 1102897\r\n"
        ],
        "1102902": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nE-18/480.021/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 313,08, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1102902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102906": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e determino a redução da multa aplicada por meio do Auto de Infração nº CECAINF/00132624, de 28 de outubro de 2008, para o valor de R 1.000,00 (um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1102906\r\n"
        ],
        "1102925": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/056/1989 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, referente ao período de 23.07.1997 a 21.07.2002, a favor da servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/216-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1102925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102931": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 03/03/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 04/03/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1102931\r\n"
        ],
        "1102942": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual da 183.747-5, .\r\ndisposição por um período de 06(seis) meses dos Julia de Araújo cunha, matrícula nº 969.782-2, Angelina Maria Pamplona, matrícula nº 969.656-8 e Leandro dos Santos Rodrigues, matrícula nº 969.744-2, para a CODIN.\r\nstadual dMaria Conceição Genaro da Silva, matrícula nº 08/106.430-5, Técnico de Enfermagem, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\ndisposição do servidor estadual da Luciano dos Santos Freitas, matrícula nº 1328, Técnico Administrativouperior, para a UERJ.\r\ndaSEEDUC, Edinea Jerônimo dos Santos Souza Andrade, matrícula nº 280.446-6, rofessor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Humberto de Castro Abadio, Professor Docente I, matrícula nº 5465.\r\ndisposição do servidor estadual do Dayse Marcello de Spuza, matrícula nº 820.816- 7, Agente Educacional, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\ndisposição do servidor estadual do l BM Amilton Viana do Nascimento, RG nº 06.168, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da PCERJ, Henrique Regis Faria, matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Manoel Pinho da Costa, RG nº 11.884, par a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Vera Lucia Ferreira Lins, matrícula nº 192.187-3, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Rafael dos Santos Fonseca, matrícula nº 931.061-6, para a ALERJ/Gabinete do Sabino.\r\nId: 1102942\r\n"
        ],
        "1102943": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\npedido de revisão de demissãoJORGE HENRIQUE AROUCA BRANDÃO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/8355/1702/2010.\r\nId: 1102943\r\n"
        ],
        "1102953": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/012/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/013/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/018/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/019/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/021/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/022/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/023/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/024/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\nDE 26/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1102953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103002": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1103002\r\n"
        ],
        "1103012": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.03.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 46/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: PAPELARIA VAN MEX LTDA: - Valores: R 6.482,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais), R 15.252,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais) e R 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), respectivamente; CARTEL PAPELARIA LTDA: - Valores: R 820,00 (oitocentos e vinte reais), R 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) e R 120,00 (cento e vinte reais), respectivamente; e REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA: - R 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). - Fracassados. \r\n\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 05/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de refrigeradores, purificadores e filtros, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: - Valor Unitário: R 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos); CROSS LTDA-ME: - Valor Unitário: R 1.994,00 (um mil novecentos e noventa e quatro reais); REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA: - Valor Unitário: R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1103012\r\n"
        ],
        "1103042": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune e Papel Couche Fosco Imune, através do Pregão Eletrônico n° 003/11, em favor da empresa UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 115/118. Autorizo a despesa no valor total de R 66.798,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 1103042\r\n"
        ],
        "1103050": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0202/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de ROSEMAR SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.733.\r\nProcesso nº E-08/0318/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de FERNANDO SIMÕES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.205.\r\nProcesso nº E-08/0074/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.03.10, os proventos de VALÉRIA MARQUES DA SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 18.677.\r\nId: 1103050\r\n"
        ],
        "1103053": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/13288/51111/2010 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 12, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1103053\r\n"
        ],
        "1103057": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2011, referente à aquisição de Sistema Steritest para Teste de Esterilidade e Acessórios, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- Lote 01, no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais). \r\nId: 1103057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103077": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA RIBEIRO Assistente Administrativo, matrícula n° 2700773-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 03/07/1992 a 01/07/1997, de 02/07/1997 a 30/06/2002 e de 01/07/2002 a 29/06/2007.\r\nId: 1103077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103085": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.03.2011\r\nde Fazenda 03 (três) meses de licençaVI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/12/2001 a 26/12/2006.\r\n\r\nAgente de Fazenda ”B”, 03 (três) meses de licençaVI do Decreto129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad entre 25/01/2006 a 20/02/2011.\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP. Concedo de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apura.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.278-6 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativdo entre 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Es 03 (três) meses de licença de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço /2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.723-2 03 (três) meses de licençaprêmio de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço 2010.\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no pelo discriminados:\r\n- Período de 18/11/1985 a 18/01/1991 para 18/11/1985 a 07/01/1991 e \r\n- Período de 19/01/1991 a 17/01/1996 para 08/01/1991 a 06/01/1996.\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES. Concedo de acordo com o disposto no pelo base de tempo de serviço apurado entre de 04/01/2006 a 02/02/2011.\r\nId: 1103085\r\n"
        ],
        "1103089": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCancelo o Auto de Constatação nº 911012, de 27/03/2000, face ao sugerido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, às fls. 25 - verso.\r\nId: 1103089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103094": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709168/2004 - HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES.\r\nProc. nº E-01/709083/2005 - JOSE CARLOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708409/2006 - JOSE LUIZ THEODORO.\r\nProc. nº E-01/702297/2007 - AMERICO PAMPOLINI FILHO.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nDE 31/01/2011\r\n.\r\nId: 1103094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103095": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/719194/2000 - ROMULO RAMOS RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/703308/2005 - ADOLFO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-01/707267/2006 - CARMELITA KNUST GRASSINI.\r\nProc. nº E-01/731469/1992 - JOSE VICTORINO PEREIRA DA COSTA - a exclusão.\r\no parcelamento.\r\n\r\nId: 1103095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103097": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RENATA DE AZEVEDO DE SOUZA, matr. nº 0700057-3 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 11/12/2006 a 16/09/2007, à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, num total de 280 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nId: 1103097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103098": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nos pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, dos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nMOTIVO\r\nE-07/511211/2010\r\nFilho\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/511394/2010\r\na Silva Neto\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/511659/2010\r\nE-07/511083/2010\r\ne Lima Bastos\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/510973/2010\r\ne Oliveira\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/510955/2010\r\nIlza Maria Serra Coelho\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/512249/2010\r\nJorge Roberto Simões Correa\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/511200/2010\r\nRachel Cavalcanti Corrêa da Silva\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\nE-07/511923/2010\r\nCristina Cid Nelson Ribeiro\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\nE-07/511922/2010\r\ne Gouveia\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\nE-07/510972/2010\r\nFernando Cesar Lazzarotti\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\nE-07/511735/2010\r\nPericles Ferreira\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\nE-07/510948/2010\r\ne Souza Cassiano\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/511223/2010\r\ne Oliveira\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/510944/2010\r\nJorgina Celia Tiburcio dos Santos\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/510947/2010\r\nE-07/512457/2010\r\nLeonardo Fidalgo Telles Rodrigues\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/512452/2010\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/510943/2010\r\nos Santos\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/512358/2010\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/510949/2010\r\nPatricia Domingos\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nE-07/511224/2010\r\nRodrigo Rocha Barros\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\nId: 1103098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103112": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2011\r\nProc. nº E-21/900.566/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n...A EMPRESA DARDO ENGENHARIA LTDA...\r\nLEIA-SE:\r\n...A EMPRESA CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA...\r\nId: 1103112\r\n"
        ],
        "1103113": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/128.427/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/140.011/2011 - MULTIPLAM ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.044/2007 - APOIO TURISMO GERÊNCIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.015/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.210/2011 - ALL PARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.214/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.169/2009 - LG ELETRONICAS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.082/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso n° E-12/122.638/2007 - CALOI NORTE S/A\r\nProcesso n° E-12/140.220/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.438/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso n° E-12/140.208/2011 - ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA\r\nProcesso n° E-12/140.216/2011 - ALL PARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1103113\r\n"
        ],
        "1103116": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n03.2011\r\nAplico a pena de demissão ao servidor ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, tudo consubstanciado no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Universidade.\r\nId: 1103116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103118": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, com base no inciso I da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia Brasileira de Cartuchos, no valor de R 838.976,50 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamento Bélico - munições e cartuchos, visando atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1103118\r\n"
        ],
        "1103119": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor LUIZ ASSAD ABI NACIF, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 013.986-5, a favor da requerente TEREZINHA CARNEIRO NACIF.\r\nId: 1103119\r\n"
        ],
        "1103122": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2006 em favor do servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação e 13° salário.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.668,37(um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2005 em favor do servidor LUIZ ANTONIO FIORE CORREIA matrícula nº 861.117-0, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nId: 1103122\r\n"
        ],
        "1103123": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de WALLACE PINTO DA SILVA, filho da ex-servidora ELZA NAZARETH DA SILVA, matrícula n° 263.310-5, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1103123\r\n"
        ],
        "1103124": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " DE 16.03.2011\r\nReconheço a dívida, no valor de R 3.669,56 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 1998 R 444,40 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 1999 R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) referente ao exercício de 2000 R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) referente ao exercício de 2008 R 519,16 (quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos) em favor do servidor CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, matrícula nº 812.317-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.399,78 (um mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2001 R 111,74 (cento e onze reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2002 R 531,52 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente ao exercício de 2003 R 468,10 (quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) referente ao exercício de 2004 R 135,90 (cento e trinta e cinco reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2005 R 152,52 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em favor da servidora ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.625-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 687,14 (seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2000 em favor do servidor ELSON DE SOUZA DIAS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.516-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de multa de 50%.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 8.728,80 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2003, R 1.933,30 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2004, R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2005, R 2.280,60 (dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), em favor da servidora NELMA LUCIA DE ALBUQUERQUE MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.262-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade operacional.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2008, em favor de ANA LUCIA RIBEIRO, representando o Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justiça do RJ, em virtude das despesas com o funeral do ex-servidor LEVI RENATO BRAGA FARA, matrícula n° 816.716-5, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora CASSIA PINTO AVILA, matrícula nº 836.015-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 14.038,29 (quatorze mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a pagamento de dias trabalhados em setembro de 2001,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2001\r\n860.205-4\r\nATILA TORRES FRANÇA\r\n657,33\r\n860.214-6\r\nJOSE EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n657,33\r\n860.221-1\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n657,33\r\n860.224-5\r\nEDSON ROSA DA S. VANDERLEY\r\n657,33\r\n860.235-1\r\nVALDECI B. DA SILVA\r\n469,51\r\n860.238-5\r\nROBERTO VINICIUS DE M. RODRIGUES\r\n657,33\r\n861.501-5\r\nELIEZER CASTILHO DOS SANTOS\r\n657,33\r\n861.503-1\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n610,37\r\n861.505-6\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n657,33\r\n861.516-3\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n563,40\r\n861.522-1\r\nCELIO LOPES\r\n657,33\r\n861.545-2\r\nALEXANDRE F. DOS SANTOS\r\n657,33\r\n867.873-2\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n610,37\r\n867.905-2\r\nMANOEL T. DOS SANTOS FILHO\r\n657,33\r\n867.921-9\r\nROBSON V. PAES\r\n610,37\r\n867.929-2\r\nTHIERS JOSE DE P. MENEZES\r\n657,33\r\n867.949-0\r\nERNESTO S. MONEGALHA\r\n657,33\r\n867.959-9\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n657,33\r\n867.964-9\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n563,40\r\n868.004-3\r\nFABIO ALESSANDRO B. TAVARES\r\n563,40\r\n868.025-8\r\nFLAVIO HENRIQUE C. DANTAS\r\n844,85\r\n868.030-8\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n657,33\r\nTOTAL:\r\n14.038,29\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6, correspondente ao pedido de diferença salarial.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente a pagamento de diferença do cargo em comissão e 13° salário no exercício de 2004,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2004\r\n816.827-0\r\nRANGEL\r\n510,00\r\n816.925-2\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n340,00\r\nTOTAL:\r\n850,00\r\nReconheço a dívida, no valor de R 135,72 (cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.334-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 222,65 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, matrícula n° 817.790- 9, correspondente ao pedido de diferença salarial.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.374,14 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor DOMICIANO DE ORANGE VIANA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.256-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.388,42 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NELSON DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 816.449-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos), referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro reais), referente ao exercício de 2009 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) em favor da servidora ANA RITA DA SILVA, matrícula nº 258.923-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 563,44 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.257-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FLORIANO DA FONTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.533-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 941,31 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, matrícula nº 939.709-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PAULO DO CARMO MENDES, matrícula nº 181.348-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, matrícula nº 816.461-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 657,33 (seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ANDREIA NOBRE DA ROCHA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 867.996-1, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ PEREIRA DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.539-5, correspondente ao pedido de diferença de cargo em comissão.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.441,35 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente a pagamento de restituição de desconto indevido na folha de pagamento no exercício de 2003,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2003\r\n259.586-6\r\nJOCELI FERNANDES VILELA\r\n732,00\r\n257.798-9\r\nFLAVIO PEREIRA GUANABARA\r\n709,35\r\nTOTAL:\r\n1.441,35\r\nId: 1103124\r\n"
        ],
        "1103129": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 17.02.2011\r\n921.577-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\nDE 25.02.2011\r\n, matrícula n° 14.314-9 - Torno sem efeito o despacho de 08.10.2004 da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 08.11.2004, constante de fls. 16.\r\nDE 01.03.2011\r\nmatrícula n° 37.835-6 - Torno sem efeito o despacho de 15.08.2002 da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 21.08.2002 , constante de fls. 18.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS XAVIER FILHO, matrícula n° 1.052.208-4 - Torna sem efeito o despacho de 13.09.2005, da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 20.09.2005 constante de fls. 51.\r\nDE 10.03.2011\r\nmatrícula n° 199.854-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, do inciso I do Decreto-Lei n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Regime Geral de Previdência Social nos períodos compreendidos de 13.07.1971 a 07.02.1973, 08.07.1974 a 22.07.1974, 29.07.1974 a 21.12.1976, 01.07.1969 a 01.07.1970, 07.07.1973 a 15.08.1973, 29.08.1977 a 10.11.1977, 19.12.1977 a 30.01.1978, 31.01.1978 a 09.03.1978, 10.03.1978 a 29.05.1978, 27.06.1978 a 05.02.1979 e 01.03.1980 a 30.01.1982 no total de 3.025 (três mil e vinte e cinco) dias, correspondente a 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício.\r\nDE 14.03.2011\r\nmatrícula n° 199.854-1 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987 e 16.08.1987 a 15.08.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1103129\r\n"
        ],
        "1103130": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.201.011/2011 - RENATA CARDOSO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.293-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.009/2011 - FERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.556-7, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.201.353/96 - EDSON BASILIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.395-7, período base de 14/05/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.301.000/92 - IRANI JOSE ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.282-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.053/2005 - MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO LIMA, Servente, mat. nº 5.003.339-8, período base de 07/03/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.165/2009 - EDILENE NOGUEIRA DA PONTE, Prof. Doc.I, mat. nº 841.319-7 período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.008/2011 - TEREZINHA CAMPOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.364-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.010/2011 - MARTA FERREIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.971-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.088/2011 - CARMEM LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.950-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/02/97 a 19/02/2002 e de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.709/2007 - JACIMAR FERNANDES MIRANDA, Trabalhador, mat. nº 194.055-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 30/04/82 a 29/04/92 e de 02/05/97 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.226/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.456-5, períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.710/2007 - MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA, trabalhador, mat. nº 192.878-7, período base de 02/02/82 a 01/02/97 e de 17/08/98 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.990/2011 - ROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.404-4, período base de16/04/84 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.758/2009 - ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.638-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 24/07/78 a 23/07/2008.\r\nId: 1103130\r\n"
        ],
        "1103136": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Motorista, matr. nº 24/001.845-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 27.09.1988 a 26.09.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nCARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/001.653-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nId: 1103136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103142": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.03.2011\r\nROSANE RODRIGUES CHAVES, , período base de . \r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, Técnico de Nível Superior, período base de /2010. \r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, Professor Associado, período base de . \r\n, matrícula nº , Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES, período base de . \r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA, Professor Associado, período base de 0.\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA, período base de . \r\n, matrícula nº a .\r\n, matrícula nº , período base de /01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO base de . \r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE período a .\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1103142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103174": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KCJ9051 da cooperada Teresa de Fátima Cortez, em substituição ao veículo placa LUZ4810, que será baixado.\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LLJ4851 da cooperada Eliane de Campos Vieira em substituição ao veículo placa LPD4528, que será baixado.\r\nId: 1103174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103188": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "RIO\r\n14/03/2011\r\nProcesso nº E-08/010.413/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.686.750,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), em favor do LABORATÓRIOS FERRING LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional na data de 05/05/2006, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/010.413/2005 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 562.250,00 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em favor do LABORATÓRIO FERRING LTDA referente à nad 849 de 04/12/2006, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/10.413/2005 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.209.000,00 (um milhão, duzentos e nove mil reais), em favor do LABORATÓRIOS FERRING LTDA referente à prorrogação do contrato na data de 31/10/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 29.137,54 (vinte nove mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. PROD. FAR.LTDA referente à aquisição de medicamento na data de 24/03/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 15.632,72 (quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de medicamento na data de 24/03/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/002.634/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à NAD 0793, de 29/08/2008 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 458.602.68 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.425.925,34 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 602.160,00 (seiscentos e dois mil cento e sessenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 19/11/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à NAD 3813 de 31/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 229.301,34 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e um reais e trinta e quatro centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.212.962,67 (dois milhões, duzentos e doze mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 301.080,00 (trezentos e um mil e oitenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 17/02/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDe 14/03/2011\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.360.042,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil e quarenta e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 241.019,72 (duzentos e quarenta mil dezenove reais e setenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitaçã,o nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 301.080,00 (trezentos e um mil e oitenta reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar 31/03/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.017.342,28 (um milhão, dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da BAREMBOIM. & CIA LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.243.850.47 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.811/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.428.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos reais), em favor da LIMPATEX - RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.315.175,00 (cinco milhões, trezentos e quinze mil cento e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 29/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 75.000,00 (setenta cinco mil reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviço na data de 17/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviços na de 01/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prestação de serviços 01/03/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à nad 3247de 30/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A referente à prorrogação do contrato na data de 30/06/20110, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prorrogação do contrato na data de 03/08/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.303/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da ASS.BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV. SAUDE referente à prorrogação do contrato na data de 28/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1103188\r\n"
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        "1103191": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/650116/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de VALMIR GOMES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.096,41 (um mil e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de sacos coletores para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650117/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650115/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650122/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de Reunião Anual de Coordenadores Municipais de imunizações, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5mg e 125mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Parágrafo 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-08/2098/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de testes imunocromatograficos rápidos para detecção de Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 18/2009, do Pregão Eletrônico nº 062/2009- CCEL, gerenciado pela Coordenadoria de Controle de Licitação do Governo do Piauí, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 2.050.000,00 (dois milhões, cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 17.950,44 (dezessete mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 151.424,61 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 10,80 (dez reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT Extra- Quadro, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R 8.561,07 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no Município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 22.107,25 (vinte e dois mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.526,81 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II,§ 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de curso de realinhamento do planejamento estratégico para 2011, em Arraial do Cabo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 79.468,22 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1103191\r\n"
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        "1103197": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DE 17.03.2011\r\nAQUISIÇÃO DE KITS PARA TRIAGEM NEONATAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista o deferimento parcial da impugnação apresentada pela empresa Internacional Científica Ltda, para alteração na unidade de fornecimento para testes.\r\nId: 1103197\r\n"
        ],
        "1103201": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21/03/2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nProcesso nº E-04/068.498/2000 - NELSON DUARTE - Autorizo o gozo da Licença Prêmio\r\nProcesso nº E-04/196.278/2010 - VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA- Autorizo o gozo da .\r\nProcesso nº E-34/083.681/2006 - SIRENE ALVES DA SILVA - Autorizo o gozo da .\r\nId: 1103201\r\n"
        ],
        "1103202": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/124.003/2008 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.215/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-35/58.232/2006 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.616/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.517/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.147/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.729/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.224/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-35/58.429/2006 - SUGERECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/130.276/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.496/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.123/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.409/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/125.257/2008 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/127.187/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.951/2008 - MADUREIRA EXPRESS CELULAR\r\nProcesso nº E-12/129.131/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.650/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\nProcesso nº E-12/124.650/2008 - VIP LIFE CARD\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - OREGON SCIENTIFIC AMÉRICA\r\nProcesso nº E-12/126.566/2008 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.922/2007 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.742/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.021/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.235/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.573/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1103202\r\n"
        ],
        "1103206": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605909/2010 - BRUNO ZOLINI, Médico “A”, matr. nº 1.003.708-3 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/03/1977 a 31/07/1978, num total de 493 dias de efetivo exercício.\r\nDE 02/03/2011\r\nProc. nº E-08/605283/2010 - JACQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 296.847-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/607071/2009 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. nº 144.387-8, a partir de 31/12/2003 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601108/2010 - VERA LUCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1, a partir de 09/05/2008 a 28/01/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/91599/2006 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5.\r\nProc. nº E-08/605356/2007 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.131-6.\r\na prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/221441/2010 - MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 923.482-4. AUTORIZO a redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-08/605013/1999 - ANGELIDALVA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.467-4.\r\nProc. nº E-08/605596/1995 - DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.730-5.\r\na prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 1103206\r\n"
        ],
        "1103207": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/606020/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866595-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para a Assessoria de Tecnologia de Informação/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/607670/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico - Ginecologia, matr. nº 288250-4, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/607279/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA MARIA SHAD e BALTHAZAR, Psicólogo, matr. nº 298773-3, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\nProc. nº E-08/607206/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866573-9, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nProc. nº E-08/600274/2010 - DEFIRO o pedido de remoção por permuta das servidoras: GUARACI MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº814547-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria, e VIVIAN FARIAS DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr nº 862491-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\nProc. nº E-08/600300/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA DA GRAÇA AUTRAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298550-5, da Superintendência de Recursos Humanos para a Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\nProc. nº E-08/607156/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SHEYLLA DE LIMA, Nutricionista, matr. nº 923278-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Assessoria de Qualidade e Planejamento da Subsecretaria Geral.\r\nId: 1103207\r\n"
        ],
        "1103220": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 2.282,44 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A /2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 15.376,90 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A até 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 570,61 (quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-B/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 9.599,96 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-C/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de CEI- COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-D/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 2.026,00 (dois mil e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-E/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de DIMALAB ELETRONICS BRASIL LTDA, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 61.600,80 (sessenta e um mil seiscentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 9.420,80 (nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 17.633,00 (dezessete mil seiscentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 2.355,20 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 15.400,20 (quinze mil quatrocentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-F/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 12.433,00 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 68.128,98 (sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 283.870,75 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-G/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-H/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-I/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 15.902,84 (quinze mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 7.951,42 (sete mil novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 3.975,71 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-K/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-L/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-M/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 4.399,92 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3051/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-J/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA -ME, no valor de R 1.099,98 (um mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-08/9106/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 195/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 23/2011, para aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, em favor de D- HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R 483.987,00 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4922/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 143/2010, para aquisição de latas de dieta imunomodular (Perative), em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.950,80 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/9822/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Formoterol 12mcg + Budesonida 400mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 29/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, em favor de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA, no valor de R 165.528,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 50/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 124/2010, para aquisição de equipamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 5.339,20 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/70347/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos das Unidades da SESDEC, no mês de janeiro de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 262.723,80 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1103220\r\n"
        ],
        "1103221": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE18/03/2011\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.676-2 para fins de aposentadoria, nos termos de artdo período de férias não gozada.\r\nId: 1103221\r\n"
        ],
        "1103230": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nFREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, matr. nº 184.813-4, validade de 20/04/1996 a 31/12/2009, no valor de R 4.145,70 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos); \r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, matr. nº 207.792-3, validade de 22/08/2003 a 31/12/2009, no valor de R 586,82 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos); \r\nRITA DE CÁSSIA LESSA COELHO, matr. nº 247.317-1, validade de 09/07/2000 a 31/12/2009, no valor de R 880,71 (oitocentos e oitenta reais e setenta e um centavos); \r\nMARIA AUXILIADORA M. DE BRITO matr. nº 288.637-2, validade de 28/02/2005 a 31/12/2009, no valor de R 453,50 (quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); \r\nSUELI REIS GUIMARAES, matr. nº 297.253-7, validade de 05/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R 376,79 (trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); \r\nLAIS CRISTINA MAGGIONI SILVA LANG, matr. nº 298.109-0, validade de 01/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R 364,56 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); \r\nJOSÉ ANTONIO CARNAVALE COUTINHO, matr. nº 299.752-6, validade de 15/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos); \r\nGILSON VIANNA DA CUNHA, matr. nº 299.848-2, validade de 10/11/2006. a 31/12/2009, no valor de R 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos); \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ALEXANDRE ROMANO; matr. nº 803.096-7, validade de 06/06/2008 a 31/12/2009, no valor de R 159,12 (cento e cinqüenta e nove reais e doze centavos); \r\nCLAUDIA CARVALHO AMARAL DE ARAUJO, matr. nº 808.860-1, validade de 18/02/2009 a 31/12/2009, no valor de R 87,35 (oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO, matr. nº 812.981-9, validade de 25/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 23,33 (vinte e três reais e trinta e três centavos); \r\nEUNICE MARTINS PEIXOTO, matr. nº 812.992-6 validade de 25/09/2009 a 31/12/2009, no valor de R 32,05 (trinta e dois reais e cinco centavos); \r\nROBERTO PINHEIRO DA FONSECA, matr. nº 813.074-2, validade de 08/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 28,11 (vinte e oito reais e onze centavos); \r\nRENATO CELSO IUNES E SALLES, matr. nº 849.648-1, validade de 30/07/2004 a 31/12/2009, no valor de R 273,90 (duzentos e setenta e três reais e noventa centavos); \r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA, matr nº 849.938-6, validade de 02/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 268,68 (duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); \r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, matr. nº 851.648-6 validade de 06/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R 423,72 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos); \r\nREJANE AURORA GODOY DA SILVA, matr. nº 863.842-1, validade de 07/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN, matr. nº 863.951-0, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,80 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); \r\nCLAUDIO NATAN BEREANU, matr. nº 864.072-4, validade de 09/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,72 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); \r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, matr. nº 864.375-1, validade de 13/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,50 (cento e cinqüenta e nove reais e cinquenta centavos); \r\nCARLA DOS SANTOS CAMPOS, matr. nº 865.336-2, validade de 26/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,59 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); \r\nJOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI matr. .nº 865.682-9, validade de 29/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,40 (cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); \r\n\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA, matr. nº 865.730-6, validade de 29/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R 179,39 (cento e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); \r\nCLAUDIA REGINA DA COSTA SOUZA, matr. nº 865.929-4, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\nMARILANDE RIBEIRO, matr. nº 866.454-2, validade de 07/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,36 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); \r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 866.692-7, validade de 12/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 154,72 (cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos); \r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA, matr. nº 890.692-7, validade de 21/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 51,21 (cinquenta e um reais e vinte um centavos); \r\nDANIELLE DEL VECCHIO LAGES COSTA, matr. nº 890.716-4, validade de 24/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 55,71 (cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos); \r\nMARLOS FABIO ALVES DE AZEVEDO, matr nº 890.725-5, validade de 24/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 68,30 (sessenta e oito reais e trinta centavos); \r\nVIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA, matr. nº 890.783-4, validade de 26/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 55,48 (cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); \r\nIVAN ALMEIDA DA COSTA matr. nº 890.874-1, validade de 01/09/2009 a 31/12/2009, no valor de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos); \r\nANA PAULA BATISTA TAVARES, matr. nº 915.704-1, validade de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos);\r\nROSALINA DAS MERCÊS T DE ALMEIDA, matr. nº 915.705-8, validade de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos); \r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES, matr. nº 915.777-7, validade de 23/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8,00 (oito reais); \r\nId: 1103230\r\n"
        ],
        "1103237": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/221841/2009 - ANTONIO CARLOS DE MOURA CAMPOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 192.234-3, validade a partir de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220616/2010 - CARMINDA DE OLIVEIRA CONDE, Auxiliar Administrativo de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.620-0, validade a partir de 03/12/2010.\r\nProc. nº E-08/220396/2010 - CLERIS FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.621-1, validade a partir de 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220605/2009 - INDIARA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.719-3, validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/222062/2008 - ZENILDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.004.299-2, validade a partir de 08/09/2010.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1103237\r\n"
        ],
        "1103289": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/203.423/2010 - MARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1103289\r\n"
        ],
        "1103295": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA., no valor de R 42.002,50 (quarenta e dois mil dois reais e cinquenta centavos) e WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/CMA nº 010/10 e nos termos da autoridade da Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 1103295\r\n"
        ],
        "1103307": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/03/2011\r\nProc. nº E-03/6.800.079/93 - JOSÉLIA DE FÁTIMA PIMENTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.700-0, período base de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.250/96 - MARIA ANTONIETA CAMPOS AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 279.979-9, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.306/96 - EMANUELA TAVARES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.634-3, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.422/95 - CLAUDIA NOEMIA MARINS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.692-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.026/97 - JÚLIA LOPES CUNHA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.200.541-9, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.920.062/2001 - ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.233-2, período base de 01/08/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.067/2000 - LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.070/98 - SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/6.810.100/2011 - EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.952-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1103307\r\n"
        ],
        "1103318": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/759.855-8 (ANEXO: 00-2010/777.458-5). EMPRESA: WRIG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 67-2011/041.456-0. EMPRESA: OTICA OLHAR PERFEITO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/089140-6. EMPRESA: STYLUS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Indeferido \r\nPROCESSO N° 00-2010/068.487-4. EMPRESA PORTE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA. Indeferido\r\nId: 1103318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103337": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso nº E-14/651/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R (cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor de \r\nId: 1103337\r\n"
        ],
        "1103341": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.857/2010 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM, objeto do processo n° E- 17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 011/2010, pelo período de 150 dias corridos a contar de 06.03.2011, passando seu término para 02.08.2011, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 11.03.2011\r\nProc. nº E-17/200.979/2011 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES RECELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 16.03.2011\r\nProc. nº E-17/205.796/2009 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 011/2010, referente as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM, objeto do processo n° E- 17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nProc. nº E-17/201.162/2010 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 054/2010, referente as OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nId: 1103341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103352": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/140.144/2011- JLN 2 ESTACIONAMENTO LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.078/2010- LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso n° E-12/132.521/2010- POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso n° E-12/131.457/2009- POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso n° E-12/132.550/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/132.646/2010- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.582/2010- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/129.420/2009- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.469/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.209/2009 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/125.560/2008 -SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.028/2009- AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP\r\nProcesso n° E-12/126.594/2008- MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.183/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/124.641/2008- UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/131.563/2009- TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.286/2009- EDITORA ABRIL S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1103352\r\n"
        ],
        "1103414": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/128.263/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/132.479/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.934/2009- MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/121.819/2007- CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/127.961/2009- VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.585/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/140.009/2011- ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.160/2009- WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/140.138/2011- EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.390/2009- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.204/2011- JLN 2 ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.150/2011- ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1103414\r\n"
        ],
        "1103415": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2003\r\nProc. nº E-03/810.298/2003\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nProc. nº E-03/810.299/2003\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nD.O. DE 07.11.2005\r\nPAG. 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2005\r\nProc. nº E-03/810.298/2003\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nProc. nº E-03/810.299/2003\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 1103415\r\n"
        ],
        "1103427": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2011\r\nProcesso n° E-01/720/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor NEDY JOSE DOS SANTOS.\r\nId: 1103427\r\n"
        ],
        "1103444": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R 3.000,00 (três mil reais ), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\nOmitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1103444\r\n"
        ],
        "1103446": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n2011\r\nProc. nº E-03/10.204.754/2010 - CRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, Prof.Doc. I, mat. nº 5.003.138-4.\r\nProc. nº E-03/10.204.701/2010 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1.\r\nProc. nº E-03/10.204.919/2010 - REGINA CELIA PIRES DE PAULA, Merendeira, mat. nº 274.725-1.\r\nProc. nº E-03/10.200.630/2011 - JANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.522-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.861/2011 - APARECIDA GORETE GROSS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.127-4.\r\nProc. nº E-03/10.200.855/2011 - RITA DE CASSIA RICCIO MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.621-7.\r\nProc. nº E-03/10.200.842/2011 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 194.012-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1103446\r\n"
        ],
        "1103456": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 18.03.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança orgânica, do CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO -CNPJ 04.814.282/0001-11, com sede na Rua Barão de São Francisco, nº 236 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, daAtividade de Vigilância Armada, Escolta Armada e Segurança Pessoal Privada da MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA - CNPJ 03.007.660/0001-92, com sede na Rua Maia Lacerda, nº 136 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ \r\nId: 1103456\r\n"
        ],
        "1103471": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.4662008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, no montante de R 30.783,00 (trinta mil setecentos e oitenta e três reais ), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1103471\r\n"
        ],
        "1103496": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2011\r\nem favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. no valor de R 13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1103496\r\n"
        ],
        "1103497": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 16/03/2011\r\nem favor da EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.-ME., no valor de R 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1103497\r\n"
        ],
        "1103498": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 16/03/2011\r\nE-09/101/0004/2011 - Reconheço a dívida em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. no valor de R 25.709,90 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais e noventa centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1103498\r\n"
        ],
        "1103499": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 16/03/2011\r\nem favor da LUMAC COM. DE EQUIP. MAQ. E SERV. LTDA. ME., no valor de R 1.795,98 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1103499\r\n"
        ],
        "1103514": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317258/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, no valor de R 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nProc. nº E-01/317196/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa DUTOS GRÁFICOS LTDA,EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.425.174/0001-12, no valor de R 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1103514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103538": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.03.2011\r\nProcesso n° 10.385/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Casa da Moeda do Brasil, no valor de R 35.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1103538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103566": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/11.401.211/2009 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, matrícula nº 161.675-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.345/2008 - GLADYS PESSOA BARSANTE, matrícula nº 1.004.495-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/815.015/2009 - SERGIO NICOLAU FREIRE BRUNO, matrícula nº 129.552-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faze jus ao Adicional de Qualificação a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.268/2010 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 16/06/80, num total de 2.296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.351/2010 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, matrícula nº 249.828-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/12/81 e de 01/06/82 a 30/09/82, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.956/2010 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, matrícula nº 283.458-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/71 a 31/12/72; 01/04/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 04/04/78 e de 01/08/80 a 31/12/80, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, matrícula nº 237.028-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/80, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, matrícula nº 237.028-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/76 a 31/05/76, num total de 100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 22/07/76, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. \r\nProcesso nº E-03/92.295/2010 - MURILO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 930.150-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/86 a 27/01/91, num total de 1.636 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/2.610.265/2010 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 238.509-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.105.582/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ FABRICIO, matrícula nº 240.737-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.700/2005 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000.338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007, retificando-se o despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.772/2010 - ANNA MARIA DE PAIVA BRANCO, matrícula nº 187.680-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.030/99 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.983/2010 - APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 240.886-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.053/2006 - ARILDA PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº 235.299-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.443/2010 - BERENICE DIAS MARTINS, matrícula nº 240.934-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.903.743/94 - CAROLINA DO CARMO LANZARINI, matrícula nº 662.008-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.749/2010 - CELIA REGINA MAIA, matrícula nº 188.030-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.350/2010 - CELIA CORREA CHRYSOSTOMO, matrícula nº 277.275-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.521/2008 - CELICIA GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 206.083-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.171/2003 - CELINA MIRA DA SILVA, matrícula nº 515.479-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.688/2010 - CELME MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 282.641-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.900.219/93 - DEA ROMANO CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula nº 158.240-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.003.779/2007 - DEUZINA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 256.757-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.379/2006 - EDIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 199.730-3, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.167/2003 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, matrícula nº 160.758-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/001.544/2011 - ELIZA MATTOS DE FREITAS, matrícula nº 682.406-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.298/2002 - FIRMINA DE SOUZA LABRE VIANA, matrícula nº 256.170-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003, retificando- se o despacho de 03/06/2003, publicado no D.O. de 05/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/05.544/2002 - FLORICE BALASSIANO KRUL, matrícula nº 1.138.975-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.727/2010 - GENI MARIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 243.433-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.119/2010 - HELOISA DE LUCCA NASCIMENTO, matrícula nº 231.741-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010. \r\nProcesso nº E-03/1.120.037/97 - HELMA FRAGOSO BASTOS, matrícula nº 507.344-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.100.903/2010 - HONORINA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 278.773-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.402/2010 - JACYRA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 279.153-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/251.041/2001 - JAIR PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 654.553-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.535/2004 - JANE MOREIRA MANHÃES, matrícula nº 163.088-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/715.171/97 - JANYR OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 667.338-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.206/2003 - JODIVA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.990-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/250.207/2002 - JUREMA MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula nº 683.289-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.611/2010 - KÁTIA REGINA ASHTON NUNES, matrícula nº 243.611-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.210.006/2001 - LENY DIAS BRAGA, matrícula nº 235.249-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.123/2003 - LESLIER SOARES RODRIGUES, matrícula nº 156.244-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/210.124/97 - LUCY MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 175.256-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.200.063/97 - LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 11.186-4, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.190/2010 - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA, matrícula nº 251.019-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.176/2002 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ABRANTES, matrícula nº 231.498-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.271/2003 - MARIA APARECIDA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 156.985-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003. \r\nProcesso nº E-03/11.400.764/2009 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 517.866-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.736/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009..\r\nProcesso nº E-03/1.410.092/2010 - MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, matrícula nº 277.559-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.040/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBURCIO, matrícula nº 1.203.012-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.684/2008 - MARIA DE FÁTIMA SILVA DAS CHAGAS, matrícula nº 1.202.915-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.280/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.563/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, matrícula nº 235.374-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.500/2007 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 1.203.052-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.942/2010 - MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, matrícula nº 190.213-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.400.013/2003 - MARIA MARGARIDA RAMOS BARBOZA, matrícula nº 55.977-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.935/2006 - MARIA NAZARÉ NETTO, matrícula nº 155.695-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007, retificando-se o despacho de 21/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.110.127/98 - MARIA NEIDE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 517.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.036/2010 - MARILIA CUNHA RIOS, matrícula nº 232.623-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.210/2003 - MARILENE DA CONCEIÇÃO DIAS VIDAL, matrícula nº 167.419-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.206/94 - MANOEL LEAL JUNIOR, matrícula nº 158.742-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/94.\r\nProcesso nº E-03/200.653/2003 - NADIR GERALDA OLIVEIRA, matrícula nº 155.916-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/801.182/95 - NADIA PINHEIRO RIOS, matrícula nº 52.544-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003\r\nProcesso nº E-03/2.810.184/99 - NICE DE SÁ CASADO, matrícula nº 152.242-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.508/2006 - NIUDICE VITER DOS SANTOS, matrícula nº 271.560-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.238/89 - PASQUALE CONSTANTINO, matrícula nº 127.389-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/89, refixados a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/4.310.047/97 - PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, matrícula nº 112.357-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.765/2005 - REGINA MARIA DE AZEVEDO BRAGA, matrícula nº 147.523-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.273/2009 - ROSANE MARTINS MARQUES, matrícula nº 254.730-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.504/2005 - ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, matrícula nº 291.755-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005\r\nProcesso nº E-03/812.587/2010 - ROSANGELA MARIANO RIBEIRO, matrícula nº 183.062-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.535/2010 - ROSANGELA PINTO DEMBERGUE, matrícula nº 236.753-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.087/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, matrícula nº 276.998-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010, revogando-se o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.677/2003 - SAMITA DE SENNA, matrícula nº 167.342-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.307/2010 - SAMUEL PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 186.586-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.881/97 - SANDRA MARIA TAVES, matrícula nº 75.964-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.300/2010 - SELMA DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 172.427-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.448/2009 - SOLANGE GERMANO DA SILVA, matrícula nº 274.269-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.683/2010 - SILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.240-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.523/2010 - SONIA MARTINS BARROS, matrícula nº 190.799-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.750/2010 - SUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA, matrícula nº 239.844-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.221/2007 - TEREZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.088-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.058/2003 - THELMA ROMOLO KIFFER, matrícula nº 110.115-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.033/2010 - VANIA CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 273.258-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/802.504/95 - VERA LUCIA DE MELO CAFFARO, matrícula nº 45.837-2, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.004.144/2010 - VILMA VALENÇA, matrícula nº 255.276-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.578/2003 - WELSON SILVA, matrícula nº 168.216-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.167/2008 - ZILDA LOIOLA, matrícula nº 1.201.403-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.397/2010 - ZIMAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 23.318-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/11.000.534/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.200.534/2010...\r\nProcesso nº E-03/10.002.849/2010\r\nOnde se lê:... a partir de 02/08/2010...\r\nLeia-se:... a partir de 29/06/2010...\r\nId: 1103566\r\n"
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        "1103606": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência, período de 19.07.2010 a 31.12.2010, no valor de R 18.194,87 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.410-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 03/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 21.03.2011\r\n, Assistente II,matrícula nº 887.308-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 437,50 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.15.\r\nId: 1103606\r\n"
        ],
        "1103607": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.03.2011\r\no pedido de fls. 732, nos termos da Promoção nº 1/2011 - PFB/PG-06 de fls. 752/754, da Procuradora do Estado, Patrícia Ferreira Baptista, reiterada às fls. 754-v pela Procuradora-Chefe da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente Adriana de Biase Ninho.\r\nId: 1103607\r\n"
        ],
        "1103619": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 122/126, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1103619\r\n"
        ],
        "1103629": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2009\r\nProc. nº E-06/15.564/2003\r\nOnde se lê: ... 03 (três) meses referente ao período de 24/09/2003 a 23/09/2009.\r\nLeia-se: ... 03 (três) meses referente ao período de 24/09/2003 a 23/09/2008.\r\nId: 1103629\r\n"
        ],
        "1103630": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/08019/2502/2010- CAP PM RG 36.935 ODIR DA SILVA ALMEIDA - a partir de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/00130/2513/2009- SUB TEN PM RG 31.510 JOSÉ ASSIS BELARMINO DA SILVA - a partir de 02/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/00209/2513/2010- SUB TEN PM RG 33.556 GILMAR MELLO FERRO - a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/00210/2513/2010- SUB TEN PM RG 35.267 JARDEL LUIZ DE SOUZA CRUZ - a partir de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/30118/2513/2010- 1º SGT PM RG 44.419 LUIZ CARLOS JARDIM CORRÊA - a partir de 30/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/01468/2535/2010- 2º SGT PM RG 36.501 REGINALDO SOUZA DA SILVA - a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/00164/2595/2010- 2º SGT PM RG 36.966 SERGIO PEREIRA TAVARES - a partir de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/06517/2584/2010- 2º SGT PM RG 39.455 CARLOS HENRIQUE FESTRAETS - a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/00106/2575/2011- 2º SGT PM RG 40.741 SIDNEI DA SILVA TAVARES - a partir de 08/11/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103630\r\n"
        ],
        "1103631": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUIS CARLOS FERREIRO LAIT, Médico “A”, matr. nº 143.304-4. a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado à folha 20, através do presente processo.\r\n- FELIPE JOEL SECHTERR, Médico “A”, matr. nº 263.287-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 02/03/1970 a 31/05/1973, num total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE BRANDÃO CARLOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 197.915-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 12/04/1982 a 28/07/1982, desprezando-se o período de 29/07/1982 a 30/09/1984, por concomitância, num total de 107 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.589-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/03/1987 a 24/06/1990, desprezando-se os períodos de 25/06/1990 a 15/05/1995, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/06/1997, 01/05/2005 a 30/06/2006, 01/08/2006 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 31/08/2009, por concomitância, num total de 1.203 dias de efetivo exercício.\r\n- MÁRCIO VINICIUS MACIEL CURE, Médico “A”, matr. nº 164.798-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1976 a 28/02/1977 e de 19/05/1977 a 23/07/1978, num total de 700 dias de efetivo exercício.\r\n- HELENA PALONINI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 198.373-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1971 a 26/04/1971, 02/05/1971 a 20/03/1975, e de 01/04/1975 a 30/10/1977, desprezando-se o período de 09/08/1982 a 31/12/1983, por concomitância, num total de 2.385 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 259.028-9. - SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado de Administração, correspondente ao período de 05/04/1977 a 15/12/1978, num total de 620 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 298.834-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/10/1976 a 25/03/1977, 17/09/1977 a 31/12/1977, 01/02/1979 a 31/03/1980, 12/06/1980 a 31/10/1983, 01/11/1983 a 04/10/1988 e de 05/10/1988 a 12/12/1990, desprezando- se os dias de 01/10/1988 a 04/10/1988, por concomitância, num total de 4.529 dias de efetivo exercício.\r\n- MAGALI MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 809.211-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1987 a 28/02/1992, 01/03/1993 a 31/03/1993 e de 01/05/1993 a 31/05/1993, num total de 1.719 dias de efetivo exercício.\r\n- ABÍLIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico “A”, matr. nº 190.604-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), correspondente ao período de 13/07/1964 a 12/05/1965, num total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIA GRANDO BULCÃO, Médico “C”, matr. nº 922.153-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na prefeitura de São Gonçalo, correspondente ao períod de 09/04/1991 a 26/06/2005, desprezando-se o período de 27/06/2005 a 13/05/2010, num total de 5.183 dias de efetivo exercício.\r\n- DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 862.784-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades da Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 07/03/1994 a 10/10/2001, desprezando-se o período de 11/10/2001 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 2.769 dias de efetivo exercício.\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 299.065-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos periodos de 05/09/1977 a 08/03/1986, 10/03/1986 a 12/05/1986, 01/07/1986 a 31/10/1986, 24/08/1987 a 06/11/1987, 15/10/1987 a 01/12/1987, 25/01/1988 a 01/03/1988, 07/03/1988 a 30/09/1988 e de 01/04/1989 a 12/09/1989, desprezando-se o período de 15/10/1987 a 06/11/1987, já descontado na certidão de tempo de serviço de contribuição, num total de 3.798 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA LUCIA BORGES SOARES, Farmacêutico “A”, matr. nº 261.028-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos periodos de 26/06/1972 a 07/06/1974, 05/09/1974 a 21/03/1975, 28/04/1975 a 02/03/1977, 01/12/1984 a 12/01/1987, desprezando-se os períodos13/01/1987 a 31/12/1988, 01/07/1989 a 31/12/1994, 01/05/1992 a 30/06/1996, 02/08/2001 a 01/12/2001, 05/04/2004 a 30/06/2004 e de 01/07/2005 a 31/08/2005, por concomitância, num total de 2.346 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1103631\r\n"
        ],
        "1103639": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0008/2598/2011- SUB TEN PM RG 34.086 MARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES - a partir de 03/2011/2008.\r\nProcesso nº E-09/0002/2586/2010- SUB TEN PM RG 39.759 DICLER DE AGUIAR MENDES - a partir de 06/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0013/GPAE-18BPM/2011- 1º SGT PM RG 34.428 PAULO CESAR PEREIRA ARRUDA - a partir de 05/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0212/2576/2011- 1º SGT PM RG 35.593 CARLOS AUGUSTO ROGER DE PAULA - a partir de 26/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0003/2568/2010- 1º SGT PM RG 39.702 ERONILDE JANNUARIO DA SILVA - a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0050/2511/2011- 1 SGT PM RG 41.000 JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0217/2576/2011- 1º SGT PM RG 42.394 ROGERIO VICENTE PERES - a partir de 18/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0157/2576/2011- 2º SGT PM RG 41.043 DJALMA DE SOUZA - a partir de 30/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103639\r\n"
        ],
        "1103642": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA, para aquisição de cartuchos de tintas e cartuchos tonalizadores, dvd-r e cd-r, pelo valor global de R 63.502,86 (sessenta e três mil quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1103642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103646": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2011\r\nÀ vista dos pronunciamentos de fls.1167/1168 e fls. 1170/1172, INDEFIRO O PEDIDO de reconsideração apresentado às fls. 1161/1166.\r\nId: 1103646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103648": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/03/2011\r\nem favor da, no valor de R 653.851,77 (seiscentos e cinqüenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos)referente ao pagamento de 6ª Medição dos Serviços Executados no período de 01 à 30/11/2010, Serviços de recuperação de estradas vicinais localizadas na área rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ , de acordo com o Contrato nº 052/2010.\r\nem favor da, no valor de R 222.616,16 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos)referente ao pagamento de 29ª Medição / 28ª Etapa dos Serviços Executados no período de 15/09/2010 à 14/10/2010 dos serviços de Instalação de Macromedidores e Válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense - RJ , de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A, no valor de R R 275.171,37(duzentos e setenta e cinco mil cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos), relativos a 33ª medição de serviços executados no período de 01 a 31.12.2010, de acordo com o Contrato nº 005/2008 - Complexo de Manguinhos.\r\nId: 1103648\r\n"
        ],
        "1103654": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nSGT PM RG 34.618 JANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO - a partir de 19/01/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.607 WLADIMYR SOARES OCTAVIANO - a partir de 04/12/2010.\r\n2º SGT PM RG 43.933 ALMIR THOMAZ DA COSTA - a partir de 08/02/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.452 WALTER NOVAES BAPTISTA - a partir de 10/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103654\r\n"
        ],
        "1103655": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.394-7Concedo 03(três) meses de Licença- do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/12/2001 a 14/02/2007.\r\n\r\nAgente de FaConcedo 03(três) meses de Licençato no art. 19, VI do Decreto-do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/01/2002 a 17/01/2007. \r\nId: 1103655\r\n"
        ],
        "1103671": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03.02.2011\r\n- DINEY CORRÊA, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 247.350-2. Fixados, a partir de 08.09.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nANSELMO DA SILVA PIRES, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 238.907-0. Fixados, a partir de 24.11.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1103671\r\n"
        ],
        "1103684": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS - CONCEDO.\r\nId: 1103684\r\n"
        ],
        "1103685": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 21.03.2011\r\nsem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segundo Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.5 firmado com o S \r\nId: 1103685\r\n"
        ],
        "1103689": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA REGINA JACOME LIBERATO GIRÃO - DEFIRO.\r\nId: 1103689\r\n"
        ],
        "1103690": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n- BUNGE ALIMENTOS S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n- EATON LTDA - DOU PROVIMENTO AORECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\nId: 1103690\r\n"
        ],
        "1103692": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1103692\r\n"
        ],
        "1103694": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nPAQUETÁ RIO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nId: 1103694\r\n"
        ],
        "1103695": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DE 21/03/2011\r\nProcesso n° E-23/301.366/2009 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais, para obras de Reforma do CICAPD Rego Barros, localizada no Município de Conceição de Macabu - RJ, no valor total de R 1.146.542,96 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa TRATEC - TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. \r\nId: 1103695\r\n"
        ],
        "1103699": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nBibliotecário I, matrícula nº 155.945-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/03/2011.\r\nId: 1103699\r\n"
        ],
        "1103700": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), referente ao serviço de assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nId: 1103700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103706": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nPROCESSO N° E-17/102.417/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 14.204,88 (quatorze mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, referente ao “PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (DDD/DDI) EMBRATEL - EMERGENCIAL PARA 180 DIAS”.\r\nId: 1103706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103707": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.037/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).\r\nId: 1103707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103711": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 36.249 CÉLIA GONÇALVES RODRIGUES- a partir de 17/01/2011.\r\nTEN CEL PM 52.481 RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA - a partir de 09/03/2010.\r\nMAJ PM RG 53.765 KERMAN GERVASIO DE MOURA - a partir de 03/03/2010.\r\n1º TEN PM RG 41.996 JOEL SOARES DA SILVA - a partir de 06/03/2010.\r\n1º TEN PM RG 43.402 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA - a partir de 12/12/2010.\r\nTHOMAZ DA SILVA FILHO - a partir de 01/12/2010.\r\nSUB TEN PM RG 35.829 JAIR BRAGA REIS - a partir de 08/01/2011.\r\nSUB TEN PM RG 39.301 PAULO EUNERIO RODRIGUES FERRO - a partir de 19/10/2010.\r\nSUB TEN PM RG 44.519 JOSÉ GILSON DE SOUZA MAGALHÃES - a partir de 15/02/2011.\r\nSUB TEN PM RG 46.563 JOSÉ RICARDO MENDONÇA DA SILVA - a partir de 10/01/2011.\r\nCARNEIRO ANTUNES - a partir de 02/11/2010.\r\n1º SGT PM RG 38.063 FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA - a partir de 02/03/2008.\r\n1º SGT PM RG 38.963 ERALDO RAMOS FILHO - a partir de 02/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103711\r\n"
        ],
        "1103712": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 42.079 MARCOS RIBEIRO DE SOUZA - a partir de 02/01/2010.\r\n1º SGT PM RG 42.330 ALMIR ALVES CABRAL - a partir de 29/10/2009.\r\n1º SGT PM RG 43.724 ALOISIO MANOEL DA ROSA - a partir de 27/06/2010.\r\n1º SGT PM RG 44.136 LUIZ CLAUDIO PEREIRA FRUTUOSO - a partir de 15/05/2010.\r\n- 1º SGT PM RG 48.507 EDUARDO BRETAS LEITE - a partir de 21/01/2011.\r\n2º SGT PM RG 38.364 ELIAS GOMES DE SOUZA - a partir de 21/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 38.949 PAULO CESAR DA SILVA - a partir de 03/09/2010.\r\n2º SGT PM RG 40.186 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA LEITÃO - a partir de 02/12/2010.\r\n- 2º SGT PM RG 40.234 FERNANDO JULIO DE SOUZA - a partir de 12/09/2010.\r\n2º SGT PM RG 41.501 CLAUDIO CARDOSO DA SILVA - a partir de 27/12/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.399 LAÉRCIO DIONÍZIO DA SILVA FILHO - a partir de 12/12/2010.\r\n- 2º SGT PM RG 46.660 PAULO ROBERTO LICASSALI - a partir de 07/04/2010.\r\n2º SGT PM RG 48.014 JOSÉ AUGUSTO MOURA SOBRINHO - a partir de 14/01/2011. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103712\r\n"
        ],
        "1103717": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0175/2595/2010 - 2º SGT PM RG 48.625 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - a partir de 25/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0001/2568/2011 - 2º SGT PM RG 50.228 EDIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 18/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0062/2580/2011 - 2º SGT PM RG 50.256 NERTAN HOMEM DE FRANÇA - a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/8502/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.359 SERGIO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0652/2548/2010 - 2º SGT PM RG 52.105 GILMAR LACERDA POSSA - a partir de 07/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0015/2593/2011 - 3º SGT PM RG 54.484 DARIO POZENATO MOREIRA - a partir de 11/02/11.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1103717\r\n"
        ],
        "1103718": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, destinada à aquisição de material de consumo (papel offset) indispensável ao desenvolvimento das atividades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote Único a empresa: JCR DECISION LTDA., CNPJ nº 11.398.660/0001-99, no valor de R 23.735,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais). \r\nId: 1103718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103743": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndisposição do servidor estadual dRG nº 12.028, para a SETUR.\r\nestadual daécnico de Fazenda C, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da 2º Sgt PM Eduardo Melquiades da Silva, Rg nº 50.656, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Casa Civil na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Nelcy Romanholi, Rg nº 48.268, incluindo- o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ndisposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo Souza Paula, Professor Docente I, matrícula nº 830.974-2 e o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Humberto de Castro Abadio, Professor Docente I, matrícula nº 2623.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto a permanência do servidor estadual do CBMERJ, SubTen Paulo César Soares Nobrega, RG nº 07.861, no TRT-1ª Região.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Guilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.456-9, par a Coordenadoria Institucional de Segurança na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\ndisposição da servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, matrícula nº 827.402-9, Professor Docente I, para a AGETRANSP.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Eduardo Grinspun Koatz, matrícula nº 223.716-2, Professor FAETEC I, para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.\r\npermanência do servidor estadual da FAETEC, Alex Calcagno de Sales Santos, matrícula nº 222.649-6, Professor FAETEC I, no Instituto Politécnico de Nova Friburgo - UERJ.\r\ndisposição no período de 01.03.2011 01.08.2011 do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Cristiano de Abreu Marcelino, RG nº 27.454, para a CDMB/Ministério da Defesa.\r\nId: 1103743\r\n"
        ],
        "1103752": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\n, integralmente, o Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIG Telecomunicações Ltda., firmado em 10 de novembro de 2006 e a propositura, pela douta PGE, de ação anulatória, nos exatos termos do entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado, às fls. 258/259 deste administrativo. À Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para doção das medidas pertinentes.\r\nId: 1103752\r\n"
        ],
        "1103753": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "ÕES\r\n/03/2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nProc. n° E-26/62.143/2010\r\nShyrley Luciano dos Santos Freitas\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\nProc. n° E-12/2535/2010\r\nDayse Marcello de Spuza\r\nDayse Marcello de Souza\r\nProc. n° E-12/162/2011\r\nHenrique Regis Faria\r\nHenrique Regis de Farias\r\nId: 1103753\r\n"
        ],
        "1103792": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de março a 31 de maio de 2011, no valor total de R 6.525,84 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Sr JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER (Convite nº 006/2007- EAC). \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de março a 30 de junho de 2011, no valor total de R 1.226.455,84 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 003/2009-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2011. \r\nId: 1103792\r\n"
        ],
        "1103799": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAntonio Ferreira Alves, matr. nº 268.903-2 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.735 dias prestados aoregime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 190, de 06/10/1993, despacho de 27/09/1993, página 26, 3ª coluna, pelo proc. nº E-09/7192/702-93.\r\n- Antonio Ferreira Alves, matr. nº 268.903-2 - 2.944 dias. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 22/03/2011\r\n- Marcio Pereira da Silva, matr. nº 264.098-5 - Concedo o benefício requerido a partir 18/06/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- Rita Liana Pitanga da Silva, matr. nº 4.508-8 - Concedo o benefício requerido a partir 13/08/2010, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1103799\r\n"
        ],
        "1103815": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/12/2010\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFI\r\nId: 1103815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103829": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 21/03/2011\r\nAudigoria, matrícula nº. 0.294.524-4e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãoÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOe 07/07/1976 a 05/09/1983, total seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício. Tornado-se sem efeito a publicação do D.O. de 24/03/1993. \r\nAudigoria, matrícula nº. 0.294.524-4 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nºeral de Previdência Social 06/09/1983 a 31/12/198401/11/1985 a 30/11/1987e de 01/07/1988 a 31/03/1990, totalizando 2.634(dois mil seiscentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercíci 05/09/1983, por ser concomitante com o tempo do IBGE, desprezando-se os períodos de 01/10/2008 a 31/10/2008e de 01/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante ao tempo do Estado do Rio de Janeiro e foi desprezado o per \r\nId: 1103829\r\n"
        ],
        "1103856": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de suporte técnico, pela internet ou por telefone, e manutenção dos serviços de consulta, bem como atualização do Sistema DataJuri, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 32/33, da ASAUP, fls. 34, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 35. Adjudico os serviços à empresa Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1103856\r\n"
        ],
        "1103857": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317524/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 010/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Av. Presidente Vargas, nºs 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada dos nºs 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na Avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, que compõem uma única unidade, e ADJUDICO o respectivo objeto à empresa SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.343.970/0001-31, que ofertou o valor de R 40.000.001,00 (quarenta milhões e um real).\r\nId: 1103857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103858": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2023-0. o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 10/01/2011.\r\nmatrícula nº 2617-9. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 22/01/2011.\r\n- ÂNGELA MARIA SILVEIRA DO AMARALo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 27/01/2011.\r\nMORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 02/03/2006 a 28/02/2011.\r\n, matrícula nº 2660-9. 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/02/1994 a 30/01/2009.\r\no adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/01/2011.\r\n, matrícula nº 2903-3. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\nId: 1103858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103866": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor FRANCISCO CÉSAR CORDOVIL MUGA no valor de R 33.474,52 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) referente ao período de 01/01/2005 a 30/06/2006 das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.620/2011.\r\nId: 1103866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103885": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ROSANGELA DE CASSIA LOPES DE \r\nPAULA, matrícula nº 1.003.564-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1103885\r\n"
        ],
        "1103897": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de setembro de 2008, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de setembro de 2008, e o último, o dia 29 de outubro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de novembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nAUTO POSTO FORMULA TRUCK DA SERRA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de março de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 19 de março de 2008, e o último, o dia 17 de abril de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de abril de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1103897\r\n"
        ],
        "1103899": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 077/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nDE 18.03.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 063/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1103899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103900": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2011, realizada em 14.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., item Único - o fornecimento de 4.000 t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), no valor total de R 5.688.000,00. \r\n- Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2011, realizada em 14.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., item Único - o fornecimento de 2.000 t de ligantes asfálticos (EMULSÃO RR - 1C), no valor total de R 1.318.000,00. \r\nDE 21.03.2011\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2011, realizada em 03.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: PAPELARIA VAN MEX LTDA.-ME., o lote I - no valor de R 4.194,80 e a DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME, lotes II e III, no valor total de R 16.955,84, perfazendo o montante de R 21.150,64, para o fornecimento de materiais de limpeza, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1103900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103903": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\nSEVERINA MARIA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 263.446-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo a servidora SEVERINA MARIA DE SOUZA matricula nº 263.446-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.12.2010.\r\nId: 1103903\r\n"
        ],
        "1103908": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011 a favor da E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 33.634,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais) para o item 1; de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais) para o item 2; de R 7.132,50 (sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 4; de R 2.582,30 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para o item 5 e de R 5.010,00 (cinco mil e dez reais) para o item 6. A favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, com os valores globais de R 510,00 (quinhentos e dez reais) para o item 3; de R 34.306,00 (trinta e quatro mil trezentos e seis reais) para o item 7 e de R 198,00 (cento e noventa e oito reais) para o item 8. A favor da R. B. MOURÃO-ME, com os valor global de R 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) para o item 9.\r\nId: 1103908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103910": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\nPÁGINA 07 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ex-servidora ativa, reconheço a dívida no valor de...\r\nLeia-se: ...ex-servidora ativa no valor de...\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.03.2011\r\nProc. nº E-12/228067/2011 - JOSE SEVERINO CRUZ\r\nOnde se lê: ... ex-servidor inativo e reconheço a dívida no valor de... \r\nLeia-se: ... ex-servidor inativo no valor de...\r\nId: 1103910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103923": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA lote 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1103923\r\n"
        ],
        "1103926": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 030/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (tioconazol, propionato de clobetazol e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MERCK SA, nos itens 02 e 07, perfazendo a licitação o valor total de R 760,20 (setecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nItens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10.\r\nId: 1103926\r\n"
        ],
        "1103927": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04.\r\nId: 1103927\r\n"
        ],
        "1103934": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.03.2011\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora ASPASIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, Professor Adjunto, pelo período de 01/02/2011 a 01/02/2014, para exercer o cargo de Deputado Estadual, com base nos arts 38, inciso I da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1103934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103935": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nProc. UERJ nº 1999/2011\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\nId: 1103935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103937": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2011\r\nDefiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, para o dia 28/04/2011, de acordo com o Registro SRH nº 398510/2011.\r\nId: 1103937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103938": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2011\r\nLÍCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/83 a 31/07/84 e de 01/10/84 a 28/02/87, totalizando 1.400 dias de exercício.\r\nANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nJOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/12/83 a 07/10/96, totalizando 4.910 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/08/98, publicado no D.O. de 27/08/98.\r\nId: 1103938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103941": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nFarmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado à ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA relativo ao período compreendido de 20/02/2002 a 31/12/2006, no total de 1.776 (hum mil setecentos e setenta e seis) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) diasde efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nFarmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado à relativo ao período compreendido de 09/10/1979 a 14/03/1983, no total de 1.253 (hum mil duzentos e cinqüenta e três) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1103941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103947": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10/14.\r\nId: 1103947\r\n"
        ],
        "1103949": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23/02/2011\r\nProc. nº E-08/600882/2011 - LUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: ...valor de R 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nLEIA-SE: ...valor de R 1.340,73 (hum mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1103949\r\n"
        ],
        "1103959": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nMARCELO PINTO DA SILVA E REINALDO HENRIQUE BARBOSAos presentes recursos hierárquicos, louvado na manifestação do Ilmo Sr. Subsecretário Geral, constante às fls.120/121.\r\nId: 1103959\r\n"
        ],
        "1103960": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.03.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10620-3\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\nE\r\nV\r\n2\r\n09\r\nId: 1103960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103963": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nReconheço a dívida, no valor de R 3.041,26 (três mil e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), a favor de RONALD DE CARVALHO, referente ao aluguel do período de 16 a 30 de setembro e a cota de IPTU 06 do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1103963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103990": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.010.168/2010 - ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CÉLEM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.422-4, a partir de 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.010/2009 - MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.877-5, a partir de 11/05/2008.\r\nProc. nº E-01/120.661/2004 - ALDILEIA ALVES LOPES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 509.933-8, a partir de 03/02/99.\r\nProc. nº E-03/1.210.080/2010 - MARIA DO CARMO BARCELOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 1.168.528-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/811.915/2010 - LEIDE LÉA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 238.016-0, a partir de 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.126/2010 - WILMA PRELL SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 234.234-3, a partir de 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.246/2009 - MARIA BERNADETE BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 199.812-9, a partir de 19/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.640/2010 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.228-7, a partir de 17/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.706/2010 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 188.734-8, a partir de 30/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.726/2010 - MÁRCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 292.409-0, a partir de 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.702/2010 - GLORIA MELO CALDAS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.845-8, a partir de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.899/2010 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 107.889-8, a partir de 13/04/2001.\r\nProc. nº E-03/1.410.286/2009 - VILMA RISCADO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 184.395-2, a partir de 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.055/2009 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 238.460-0, a partir de 01/07/2009.\r\nProc. nº E-01/172.225/2005- CLARA MARIA CARDOSO GAGO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 157.139-7, a partir de 07/02/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.190/2010 - SOLANGE BARTOLOMEU, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.572-8, a partir de 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.447/2009 - EUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 234.029-7, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.884/2010 - ELZA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 241.643-6, a partir de 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/202.906/2010 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 239.366-8, a partir de 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.611.499/2009 - ADELINA MARIA DE ABREU FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.276-1, a partir de 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.519/2009 - ELCI DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 235.957-8, a partir de 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/203.228/2010 - MARIA JOSÉ GOMES DUARTE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 242.021-4, a partir de 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.017/2010 - ANA MARIA ZANONI DA ROCHA, Prof. Doc. II , nível A, ref. 6, mat. nº 188.257-0, a partir de 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.630/2009 - MARLIENE MESQUITA RAMOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.552-0, a partir de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.601/2009 - SUELI DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 234.273-1, a partir de 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/814.824/2009 - VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 1.167.052-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.324/2010 - EMILIA XAVIER DE MORAIS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 241.956-2, a partir de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.148/2010 - MARIZA MONICA NUNES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.136-8, a partir de 30/01/2007.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1103990\r\n"
        ],
        "1104004": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.03.2011\r\nPAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES.\r\nId: 1104004\r\n"
        ],
        "1104016": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 21/03/2011\r\nProc. nº E-03/5.144/2009 - MARIA APARECIDA PONTES DA SILVA, mat. nº 5.523.488-4, período de 15/06/2007 a 06/03/2008, valor R 157,90. \r\nProc. nº E-03/10.001.403/2005 - SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, mat. nº 116.087-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor R 18.116,98. \r\nProc. nº E-03/92.099/2010 - ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, mat. nº 4.904.229-4, período de 07/12/2008 a 31/12/2009, valor R 2.325,00. \r\nProc. nº E-03/8.611.933/2006 - IRIS SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 523.839.897-20, período de 06/03/2006 a 10/04/2006, valor R 538,51. \r\nProc. nº E-03/813.046/2010 - JORDANA DA SILVA GUIMARÃES, CPF nº 114.955.317-08, período de 07/07/2009 a 02/08/2010, valor R 20,12. \r\nProc. nº E-03/810.865/2007 - ELIANA MIGUEL MANSUR, mat. nº 513.836-7, período de 15/11/2005 a 16/04/2008, valor R 5.216,49. \r\nProc. nº E-03/7.810.173/2008 - MARIA JOSÉ PERUZZI KLAYN, mat. nº 519.536-7, período de 01/01/2004 a 19/07/2006, valor R 5.898,18. \r\nProc. nº E-03/2.110.296/2008 - VANDERLEA CÉSAR LEITE, CPF nº 001.072.727-25, período de 25/02/2008 a 18/03/2008, valor R 395,97. \r\nProc. nº E-03/201.652/2009 - VERA LUCIA PIFANO CAMPOS GUACHALLA, mat. nº 232.329-3, período de 09/04/2009 a 31/12/2009, valor R 1.776,30. \r\nProc. nº E-03/5.155/2009 - MIRIA DO CARMO LIMA EMMERICK, mat. nº 5.524.515-3, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, valor R 157,85. \r\nProc. nº E-03/5.110.036/2008 - MARIA APARECIDA DE TOLEDO, mat. nº 1.205.495-3, período de 20/06/2006 a 26/05/2009, valor R 1.868,12. \r\nProc. nº E-03/2.110.836/2009 - ADUCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 237.998-0, período de 12/05/2009 a 31/12/2009, valor R 1.306,92. \r\nProc. nº E-03/10.202.233/2007 - JURANDYR DE MORAES, mat. nº 195-8, período de 24/07/2008 a 31/12/2009, valor R 3.697,56. \r\nProc. nº E-03/10.102.230/2009 - NILCE ISTELA CORRÊA VIEIRA, mat. nº 252.469-2, período de 02/09/2007 a 31/12/2009, valor R 4.027,23. \r\nProc. nº E-03/10.106.191/2009 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS BALBINO, mat. nº 235.084-1, período de 03/03/2005 a 31/12/2009, valor R 10.448,29. \r\nProc. nº E-03/5.536/2010 - ELZA LANCMAN GREIF, mat. nº 239.225- 6, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, valor R 2.940,00. \r\nProc. nº E-03/10.100.804/2009 - IRIS CONCEIÇÃO AGUIAR, mat. nº 196.918-7, período de 24/05/2006 a 31/12/2009, valor R 8.466,30. \r\nProc. nº E-03/1.727/2011 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA REBELO, mat. nº 5.021.673-8, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, valor R 2.321,15. \r\nProc. nº E-01/120.666/2008 - MARILDA RIBEIRO DE SÁ, mat. nº 188.547-4, período de 25/02/2006 a 02/04/2008, valor R 4.729,15. \r\nProc. nº E-01/120.989/2008 - GILDA PINTO DIAS, mat. nº 190.849-0, período de 03/12/2006 a 30/08/2007, valor R 1.225,92. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1104016\r\n"
        ],
        "1104017": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-12/127.341/2008 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/132.634/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.950/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.193/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/124.818/2008 - MAGAZINE LUIZA S/A\r\nProcesso n° E-12/128.213/2009 - CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.664/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso n° E-12/132.552/2010 - BRASIL USA VACATIONS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.782/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/132.477/2010 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.340/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.135/2010 - HOTEL CORUMBÊ DE PARATY LTDA EPP\r\nProcesso n° E-12/132.031/2010 - HOTÉIS OTHON S/A\r\nProcesso n° E-12/121.859/2007 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ACESU\r\nProcesso n° E-12/131.404/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.840/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/129.731/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.730/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.044/2009 - LETOM MOTEL LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.450/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/130.987/2009 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.037/2007 - ITAÚ SEGUROS S/A\r\nProcesso n° E-12/130.575/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/ 126.121/2008 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.828/2009 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.924/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/126.902/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/125.703/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\nProcesso n° E-12/127.203/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.503/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/128.026/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso n° E-12/132.151/2010 - TERESÓPOLIS VILANOVA PARQUE HOTEL LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1104017\r\n"
        ],
        "1104024": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2011/082.2461-0 EMPRESA: FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 23-2010/776.929-8. EMPRESA: MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA. Indeferido.\r\nId: 1104024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104030": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 21/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.544/2008 - AMAZILDA PINTO GARCIA, matrícula nº 187.502-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.701/2006 - ELIZABETH DOS REIS BARRETO, matrícula nº 158.498-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2003 - HELENA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 241.729-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.600.237/95 - IRENE CARESTIATO DA SILVA, matrícula nº 47.068-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97, revogando- se o despacho de 30/12/98, publicado no D.O. de 23/02/99.\r\nProcesso nº E-03/11.203.199/2008 - LUCENIR LUIZI DA ROSA MAGESTE, matrícula nº 234.176-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.218/2009 - NEY PEREIRA CASTRO, matrícula nº 183.107-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/006.830/2009 - EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, matrícula nº 916.063-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/92 a 28/12/2004, num total de 4.624 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Trabalhador Braçal, desprezando-se o período de 29/12/2004 a 27/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.006/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.874-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Torno sem efeito o despacho datado de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010, que concedeu o adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-03/10.100.304/2010 - ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO, matrícula nº 110.589-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.687/2010 - ADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula nº 846.114-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.240/2010 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 891.300-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 01/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.879/2011 - ALINE AMOÊDO CORRÊA, matrícula nº 936.127-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.566/2011 - ALINE SANTANA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 935.313-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.869/2011 - ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 829.496-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.500/2011 - ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, matrícula nº 845.918-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.499/2011 - ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, matrícula nº 836.976-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.133/2011 - ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 291.235-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a partir de 25/01/2011\r\nProcesso nº E-03/7.130.226/2010 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 847.827-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.353/2011 - ANDREZZA DE SOUZA PICCOLI, matrícula nº 936.015-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.070/2010 - ÂNGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.726-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/000.565/2011 - ÂNGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, matrícula nº 891.350-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.962/2010 - ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, matrícula nº 827.330-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.325/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, matrícula nº 933.275-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/05/2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.098/2011 - BERNARDO VIEIRA PINTO, matrícula nº 939.233-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.166/2010 - CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, matrícula nº 914.349-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.024/2010 - CATARINA TINOCO DE PAULA, matrícula nº 921.744-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.226/2011 - CÉLIA LEANDRO DE ALMEIDA, matrícula nº 928.743-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.176/2010 - CLAUDIA MARIA POLYCARPO FREITAS, matrícula nº 291.297-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 25/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.285/2011 - CRISTIANE CRAVEIRO DE AZEREDO MENDES, matrícula nº 926.699-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.377/2010 - DANIELA DE ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 935.021-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.385/2011 - ELLEN SERRI DA MOTTA, matrícula nº 920.309-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.010.034/2010 - ENOQUE RINALDI DUQUE, matrícula nº 845.172-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.843/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, matrícula nº 5.003.690-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.845/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, matrícula nº 832.405-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.452/2010 - FABRICIO RIBEIRO MIGON, matrícula nº 933.819-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.940/2010 - FRANCISCO AIRES PINTO, matrícula nº 834.247-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/000.652/2011 - GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula nº 918.382-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.089/2011 - GIOVÂNIA ALVES COSTA, matrícula nº 919.274-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.177/2011 - GISELE CARDOSO DE LEMOS, matrícula nº 939.060-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.416/2010 - HENRIQUETA TALITA GUIMARÃES BARBOZA, matrícula nº 933.925-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.040/2010 - HELOISA GOUVÊA COLLET, matrícula nº 019.383-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.581/2010 - ICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS, matrícula nº 172.284-2, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 8, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.582/2010 - ICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS, matrícula nº 117.488-7, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.836/2010 - IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 827.965-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.460/2011 - IVI BARILE, matrícula nº 936.345-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.713/2010 - JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 828.684-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.413/2010 - JORGE LUIZ PEIXOTO, matrícula nº 831.768-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.308/2010 - JOÃO CLAUDIO DE SOUSA CAETANO, matrícula nº 242.721-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.891/2010 - KATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, matrícula nº 282.294-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.901/2010 - LÊDA EULÁLIA MOTTA DAGNA, matrícula nº 23.503-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.637/2010 - LEDA ILIOVITZ MUZY MOREIRA, matrícula nº 016.904-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.572/2011 - LEONARDO AYRES PADILHA, matrícula nº 919.942-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.006/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 827.427-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.683/2011 - LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matrícula nº 124.784-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.631/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, matrícula nº 824.835-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.464/2010 - LUCIANA MARIA LIMA SOUTO DE VASCONCELOS TORRES, matrícula nº 37.291-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.414/2011 - LUCINDA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 929.803-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.356/2010 - LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, matrícula nº 936.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.740/2010 - LUIZ OTAVIO VARELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 936.211-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.178/2010 - MANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula nº 935.831-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.887/2011 - MARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, matrícula nº 938.613-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.141/2010 - MARCIA RITA SILVA DA COSTA, matrícula nº 938.437-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.454/2010 - MARCIO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 927.996-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010. \r\nProcesso nº E-03/11.200.475/2011 - MARCIO LUIS FERNANDES, matrícula nº 928.108-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.380/2011 - MARCO ANTONIO DE ASSIS BEJA, matrícula nº 237.433-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.751/2010 - MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, matrícula nº 834.401-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.510/2011 - MARCUS VINICIUS BORGES SIANI, matrícula nº 938.397-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.255/2011 - MARCUS VINICIUS BORGES SIANI, matrícula nº 825.105-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.397/2010 - MARIA BEATRIZ LEGÃO RIOS, matrícula nº 241.086-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.481/2010 - MARIA CLARA INFANTE PEREIRA, matrícula nº 131.283-4, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 8, a partir de 24/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.936/2011 - MARIA ELISÂNGELA VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 928.881-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.067/2010 - MARIA LUCIA MEXIAS SIMON, matrícula nº 044.365-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.136/2010 - MARIZA DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 163.266-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.137/2010 - MARIZA DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 242.390-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.428/2010 - MARLENE MARIA MOREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 001.887-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.530/2010 - MARLI SARCINELLI CAPP, matrícula nº 1.208.339-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.657/2010 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, matrícula nº 281.520-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.372/2011 - MAURO SIMÕES DE SANT'ANA, matrícula nº 839.469-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/02/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.103.399/2010 - MICHELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.906-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.035/2011 - MILENA TORRES DE AGUIAR, matrícula nº 937.820-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.601/2011 - PAULO IGNACIO CORRÊA VILLAÇA, matrícula nº 928.089-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.225/2011 - RENATO CESAR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 841.294-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.871/2011 - REGINA MARCIA BORDALLO DE MESQUITA, matrícula nº 935.639-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.685/2011 - ROBERTO FARIA, matrícula nº 189.317-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.686/2011 - ROBERTO FARIA, matrícula nº 1.155.098-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.226/2010 - ROGÉRIA GRECIO DE BIASE MARTINS AREJAS, matrícula nº 918.560-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.901.053/2010 - ROGÉRIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 837.624-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.068/2011 - ROSANE LASNEAU DIAS, matrícula nº 825.735-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.242/2010 - ROSANA MARCIA ALVES SOARES, matrícula nº 840.166-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.942/2011 - ROSE NEVES DAMASCENO, matrícula nº 829.448-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.742/2010 - RUTH LUZ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 918.906-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 28/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.976/2010 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 893.270-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.058/2011 - SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, matrícula nº 251.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 20/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.352/2010 - SONIA PIRES DUPRAT, matrícula nº 019.960-4, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.843/2010 - SUELI MAURÍCIO LEAL FILHA, matrícula nº 912.137-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.972/2011 - TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 917.354-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.405/2011 - VERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 283.527-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.385/2011 - VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, matrícula nº 926.182-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.096/2010 - WASHINGTON ALDY FERREIRA, matrícula nº 837.020-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁG.53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.800.196/2010\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nProcesso nº E-03/200.864/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/20.864/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/200.864/2010...\r\nId: 1104030\r\n"
        ],
        "1104048": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.002.586/2010 - TEREZINHA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 242.045-3.\r\nProc. nº E-03/2.920.309/2009 - VALDETE DO COUTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.923-9.\r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 1104048\r\n"
        ],
        "1104049": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.910.069/2010 - VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 184.488-5, a partir de 14/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.163/2010 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.086-2, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.514/2010 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 246.377-6, a partir de 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/811.609/2010 - MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 234.598-1, a partir de 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.130/2010 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.979-6, a partir de 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812.921/2010 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.602-3, a partir de 09/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.255/2010 - IVANETE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.154-1, a partir de 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.297/2010 - CLEMILDA DE MELO GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 237.340-5, a partir de 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.441/2010 - MARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 246.753-8, a partir de 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.125/2010 - ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 190.828-4, a partir de 10/12/2009\r\nProc. nº E-03/11.004.079/2010 - ELIZABETH ANTUNES SANCHES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.838-2, a partir de 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.829/2010 - ELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 207.003-5, a partir de 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.025/2009 - ROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 184.514-8, a partir de 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.407.252/2008 - FERDINEA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 519.127-5, a partir de 17/12/1996.\r\nProc. nº E-03/7.410.050/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, mat. nº 237.869-3, a partir de 20/07/2008.\r\nProc. nº E-03/812.630/2010 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.451-3, a partir de 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.900/2010 - NEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 247.962-4, a partir de 09/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.637/2010 - ELIA ALVES PERES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 154.715-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.204.389/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 232.181-8, a partir de 21/11/2005.\r\nProc. nº E-03/203.231/2009 - ALDA NAIR BEHR RLAYMAN, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.241-0, a partir de 02/06/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1104049\r\n"
        ],
        "1104060": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10/03/2011\r\nProc. nº E-03/90.151/2010 - Torno sem efeito o despacho de 24/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010, que reconheceu a dívida em favor de Valéria Conceição Marinho Luz de Souza, mat. nº 4.904.239-3.\r\nId: 1104060\r\n"
        ],
        "1104061": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/03/2011\r\nProc. nº E-03/4.100.271/90 - NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.961-1, período base de 27/04/76 a 29/06/81.\r\nProc. nº E-03/4.100.086/88 - MARIA DE LOURDES BOMPOSTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.127-8, período base de 04/02/2005 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.486/2003 - KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7, período base de 04/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.896/2005 - GLÓRIA MARIA DA SILVA SILVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.636-7, período base de 31/12/2005 a 06/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.971/2006 - SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.022.511-9, período base de 07/10/2005 a 06/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.101.512/89 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/2005 a 19/10/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.100.470/95 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.762-0, períodos base de 01/109/93 a 09/10/98 e de 21/05/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.056/99 - ROZELI PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.730-0, período base de 15/08/2000 a 24/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.303/2011 - SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.356-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1104061\r\n"
        ],
        "1104063": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 21.03.2011\r\nProc. nº E-03/11.201.849/2010 - SUELI PEREIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.417-6, a partir de 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.162/2009 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 185.858-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.076/2010 - MARIA AUXILIADORA MANHÃES DE AZEVEDO SANT'ANA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.603-6, a partir de 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.134/2010 - MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, mat. nº 164.277-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.292/2010 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 197.490-6, a partir de 16/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.180/2010 - DELORNE BRUNO MAIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 515.632-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.100.022/2010 - ROSA HELIA POBEL PIRES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 518.358-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.430/2010 - NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 238.033-5, a partir de 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.531/2010 - MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.585-5, a partir de 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.208/2010 - MARINETE FERNANDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.016-4, a partir de 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.285/2010 - ANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 246.572-2, a partir de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.236/2010 - MARA GILDA LIMA MARTINS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 243.600-4, a partir de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.898/2010 - LÚCIA AGUILERA ABREU, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 230.779-1, a partir de 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.264/2007 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 195.387-6, a partir de 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/812.957/2010 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 243.171-6, a partir de 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.572/2010 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 502.494-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.810.182/2010 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.817-4, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.252/2010 - ERLUZIA FONTAINE NETO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.323-2, a partir de 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2010 - FILOMENA MARIA DO ROSÁRIO SERRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 157.398-9, a partir de 14/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.616/2010 - CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 238.608-4, a partir de 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.083/2010 - JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 167.256-7, a partir de 30/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.641/2010 - CIBELE PESSÔA RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.220-0, a partir de 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.233/2010 - DEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.052-6, a partir de 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.160/2010 - NAILDA LEAL BERSOT, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.993-2, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.461/2010 - CRISTINA SAVVAS GALINDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 184.420-8, a partir de 13/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.332/2010 - CÉLIA DO COUTO MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 239.694-3, a partir de 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.743/2010 - ISIS PEREIRA CAPITANIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.448-1, a partir de 02/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.858/2010 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 234.466-1, a partir de 11/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.962/2010 - LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.656-5, a partir de 07/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.300.961/2010 - LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 199.897-0, a partir de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.537/2009 - MARIA AUGUSTA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 239.198-5, a partir de 06/02/2007.\r\nProc. nº E-03/813.250/2010 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 156.747-8, a partir de 19/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.148/2010 - MARTA CRISTINA ROCHA AGUIAR MONTE DE BARROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.020.890- 8, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.362/2008 - ELIZETE DOS REIS BATISTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 231.488-8, a partir de 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/813.008/2010 - MARCIA PADILLA GATTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 243.843-0, a partir de 12/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.643/2010 - ALCIDÉIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 245.158-1, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.300/2010 - PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CÂNDIDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.679-7, a partir de 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.421/2010 - OLGA LÍVIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.800-7, a partir de 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.112.037/2009 - GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.801-6, a partir de 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.394/2010 - ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.247-1, a partir de 04/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1104063\r\n"
        ],
        "1104067": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n19/01/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2011\r\nProc. nº E-21/901.309/2010 - CLAUDIO CARLOS CRUZ\r\nOnde se Lê: ...Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... Prefeitura de Niterói...\r\nId: 1104067\r\n"
        ],
        "1104068": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n17/03/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-06/980.010/2001\r\nOnde se Lê: ...623 dias...\r\nLeia-se: ... 564 dias...\r\nProc. nº E-21/954.124/2010\r\nOnde se Lê:...1.067 dias...\r\nLeia-se: ...1.249 dias...\r\nId: 1104068\r\n"
        ],
        "1104069": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n42189861\r\nELIZABETH ALVES BEZERA\r\n1\r\n10\r\n09/09/2008\r\nC\r\n42192757\r\nANDRÉA GOMES REDONDO\r\n1\r\n10\r\n13/09/2008\r\nC\r\nId: 1104069\r\n"
        ],
        "1104079": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTêNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.03.2011\r\nProcesso nº E-23/200228/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 16.03.2011, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (publicações), no valor de R 10.000,00 (dez mil reais). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2011 \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - CELIA REGINA GARCIA BATISTA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2883, fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para, grupo II, nível 5. Processo nº E-23/201559/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - CELIA REGINA GARCIA BATISTA, matrícula nº 18/2883, fica retificado o cargo da servidora para Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato). Processo nº E- 23/201559/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2011\r\nProcesso nº E-23/201485/1999 - BETHÂNIA DA SILVA FERNANDES, Agente Técnico, matrícula nº 18/5090. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.03.2000 a 31.03.2008.\r\nProcesso nº E-22/200843/1995 - RILDA MALVÃO NAKAZAKI MIGUEL, Agente Administração, matrícula nº 18/4949. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\nDE 17.03.2011 \r\nProcesso nº E- 22/201659/1997 - JOÃO ALVES DA SILVA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2216. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.03.2003 a 01.08.2008. \r\nProcesso nº E-22/201673/1997 - MARIA HELENA BERSOT VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3601. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1997 a 09.08.2007. \r\nProcesso nº E-22/202101/1996 - MIRIAN PAULA DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4963. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2010. \r\nProcesso nº E-22/201255/1996 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4267. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.03.2003 a 07.03.2008. \r\nProcesso nº E-22/201290/1991 - TANIA TELES DE AQUINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3240. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.09.1981 a 27.06.2008.\r\nProcesso nº E-22/200540/1996 - MARCIO DE OLIVEIRA TOSTES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5189. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2000 a 22.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/200645/2001 - JOÃO DA COSTA REIS, Técnico Nível Superior (Médico), matrícula nº 18/2272. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.05.1998 a 16.05.2008.\r\nProcesso nº E-23/200437/2007 - JUREMA COSTA MOREIRA, Técnico Nível Superior (Técnico em Reabilitação), matrícula nº 18/5171. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.07.2005 a 26.07.2010. \r\nDE 18.03.2011 \r\nProcesso nº E-22/200323/1995 - MARIA IDALINA MACHADO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2966. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 27.08.2005 a 26.08.2010.\r\nProcesso nº E-12/130405/1991 - DENISE VALADÃO SARZENDAS ESPINDOLA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3066. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.12.2005 a 16.12.2010. \r\nId: 1104079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104097": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Pelas conclusões alcançadas nesse procedimento administrativo, a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68593979/0001-92, descumpriu parcialmente o contrato 029/1200/2009, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAo fornecer em uma só entrega o desjejum e o almoço, bem como ao antecipar o horário do fornecimento da janta, nas custódias Base - Polinter Mesquita, Pavuna, Vilar dos Teles (São João do Meriti) e Nova Iguaçu, a empresa descumpriu o estabelecido na letra a, da Cláusula Quarta do contrato, que estabelece como sua obrigação a entrega dos bens, na quantidade, qualidade local e prazos especificados na Proposta-Detalhe e Projeto Básico/Termo de Referência, considerando que em tais documentos consta que o desjejum será entregue das 7 às 9 horas; o almoço, das 11 às 13 horas, e a janta, das 17 às 19 horas.\r\nEm conseqüência, aplico à MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. as penalidades administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA, constantes da cláusula décima segunda, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\nFixo a última em 0,5% do valor do contrato, equivalentes a R 39.306,60 (trinta e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, CC 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2011.\r\nId: 1104097\r\n"
        ],
        "1104104": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/24905/1502-2010 - Alexandre Ferreira de Almeida, matr. 870.843-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2010, no valor de R 3.704,32 (três mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167620/1570-2010 - Ana Paula Mançano Saboia, matr. 921.177-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/36755/1108-2010 - André da Silva Freitas, matr. 963.110-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167671/1570-2010 - Antonio Luzilene Pinheiro, matr. 809.516-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nOf. GT/SPMSO nº 3885-2010 - Antonio Maria Serrano, matr. 1.121.245-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 3.410,29 (três mil quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/21786/1502-2010 - Aurea Maria Tavares Torres, matr. 888.542-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2010, no valor de R 3.128,32 (três mil cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/187887/1570-2010 - Bianca Melânia Castro Veiga, matr. 809.518-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004 e de 2007 a 2009, no valor de R 5.351,68 (cinco mil trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167672/1570-2010 - Camila Macri da Costa Rodrigues, matr. 921.159-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.767,68 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167594/1570-2010 - Carlos Alberto de Souza Correa, matr. 1.152.245-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/638/1705-2010 - Carlos Alberto dos Santos, matr. 198.992-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167633/1570-2010 - Cesar de Carvalho Silva, matr. 817.719-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167662/1570-2010 - Christiane Netto Ferreira, matr. 817.724-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8152/1540-2007 - Cintia Carius Ferreira, matr. 889.687-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R 2.136,32 (dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167644/1570-2010 - Clarice Cassimiro da Silva, matr. 2.004.387-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167657/1570-2010 - Cláudia Lúcia Nunes Pinto, matr. 809.542-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167580/1570-2010 - Cloves Alves dos Santos, matr. 809.557-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/236874/1570-2010 - David Martins Pinto Junior, matr. 817.668-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2010, no valor de R 6.680,32 (seis mil seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0724/1702-2010 - Diego Frederico da Silva Bastos, matr. 955.966-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 633,71 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/187877/1570-2010 - Edson Tadeu Loureiro de Oliveira, matr. 817.670-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167656/1570-2010 - Elias Gemino de Carvalho, matr. 889.610-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3683/1507-2010 - Elton Delarmelina, matr. 899.046-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R 2.136,32 (dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/53748/1510-2010 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. 860.333-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R 4.120,32 (quatro mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/187858/1570-2010 - Francisco de Assis Silva de Freitas, matr. 269.543-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167658/1570-2010 - Geraldo José da Gama Aguiar, matr. 1.004.465-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167664/1570-2010 - Jacqueline Netto Ferreira Rocha, matr. 817.678-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167647/1570-2010 - Joelma da Silva Santos, matr. 817.680-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167650/1570-2010 - José Antonio Ormonde do Carmo, matr. 175.408-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167665/1570-2010 - José Coe Ribeiro, matr. 1.004.488- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167678/1570-2010 - Judá Belizio de Melo, matr. 175.673-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/36751/1108-2010 - Leonardo Rodrigues Pitanga, matr. 963.096-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/187854/1570-2010 - Luciano Gonçalves Ribeiro Barreto, matr. 268.972-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nOf. GT/SPMSO nº 3689-2010 - Luiz Bruno Aragão de Freitas, matr. 192.659-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/36753/1108-2010 - Magno Ronan de Oliveira, matr. 963.106-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/36752/1108-2010 - Marcelo Ribeiro, matr. 963.103-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167670/1570-2010 - Márcio Alves Peixoto, matr. 181.100-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007 e de 2009, no valor de R 5.670,40 (cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/167649/1570-2010 - Maria Celia Lima de Souza, matr. 1.144.978-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187864/1570-2010 - Maria Christina de Miranda, matr. 817.692-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2001 e de 2003 a 2009, no valor de R 5.287,68 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187866/1570-2010 - Maria Luisa Ribeiro da Silva, matr. 267.353-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 e de 2002 a 2009, no valor de R 3.111,68 (três mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/53754/1510-2010 - Mariana Ruiz Leiroz, matr. 871.504-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2010, no valor de R 3.384,32 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167683/1570-2010 - Monica Ferrari, matr. 921.163-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.799,68 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167655/1570-2010 - Mauro Renato de Almeida Santos, matr. 817.729-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/187857/1570-2010 - Neusa Maria Muniz de Oliveira, matr. 1.004.512-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/236867/1570-2010 - Oziel Alexandre Ferreira, matr. 889.618-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 1.064,96 (hum mil sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/022202/1502-2010 - Paulo Roberto Ferreira de Souza, matr. 144.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167681/1570-2010 - Pedro Oliveira da Silva, matr. 264.674-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 865,28 (oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/167639/1570-2010 - Rosemar da Ros Bodart, matr. 1.004.473-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.055,68 (seis mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/36750/1108-2010 - Rui José Coelho Júnior, matr. 963.078-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167660/1570-2010 - Telson Nilton de Amoedo Alves, matr. 1.004.501-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/663/1702-2010 - Verônica Monteiro Von Borries, matr. 955.992-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/167682/1570-2010 - Vinicius da Silveira, matr. 267.366-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 02.03.2011\r\nProc. nº E-09/64676/1146-2009 - Carlos Augusto Peçanha Manhães, matr. 808.763-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nCI nº 2253/1159-2011 - José de Almeida Rios Neto, matr. 888.804-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 831,36 (oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 11.03.2011\r\nProc. nº E-09/36134/1076-2009 - Heloisa Pirinê Rodrigues, matr. 257.583-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 17.875,78 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-09/14019/1702-2010 - Hilma Amélia Monteiro, matr. 181.838-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.162,59 (hum mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1384/1212-2011 - Paulo Cesar Nazareth Alves, matr. 261.495-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 124,13 (cento e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\nId: 1104104\r\n"
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        "1104117": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-01/124.582-2010 - Antonio Carlos Cavalcanti, CPF: 047.967.307-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 02.03.2011\r\nProc. nº E-09/1674/1702-2011 - Celso Moraes de Souza Lara, CPF: 078.468.827-32 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.059-2010 - Germano Nogueira Neto, CPF: 475.946.917-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1548/1702-2011 - Lais da Cruz Alves Freixo Motta, CPF: 843.011.477-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132.015-2011 - Luci Ferreira da Silva Porto, CPF: 773.179.477-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1517/1702-2011 - Mauriene Paula de Moraes, CPF: 919.667.877-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10431/1702-2010 - Rochelane Marques da Silva Ribeiro, CPF: 602.653.107-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1499/1702-2011 - Teresa Maria Fernandes da Silva e Silva, CPF: 865.280.507-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1756/1702-2011 - Zulinar Lisete dos Santos, CPF: 717.480.407-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-09/696/1702-2011 - Humberto Gomes Monteiro Junior, matr. 177.799-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 23.12.2009 e 13.01.2010.\r\nId: 1104117\r\n"
        ],
        "1104131": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2011\r\nProcesso n° E-13/111/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1104131\r\n"
        ],
        "1104132": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 22.03.2011\r\nProcesso n° E-13/115/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1104132\r\n"
        ],
        "1104133": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 22.03.2011\r\nProcesso n° E-13/118/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1104133\r\n"
        ],
        "1104134": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DE 22.03.2011\r\nProcesso n° E-13/114/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1104134\r\n"
        ],
        "1104149": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/140.594/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1104149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104161": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\no pedido de reconsideração formulado por, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento técnico e jurídico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/83761/4000/04.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei stadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1104161\r\n"
        ],
        "1104174": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.810.033/2010 - MARIA IZABEL PACHECO MARTINS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 73.435-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.469/2010 - JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 233.624-6, a partir de 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.004/2010 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 244.006-3, a partir de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/201.213/2010 - SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 1.005.430-2, a partir de 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/203.811/2009 - AÍDA REGINA DO ROSÁRIO WANDERLEY CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.733-7, a partir de 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.010.985/2008 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 168.204-6, a partir de 13/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.128/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.900-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.821/2010 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.992-0, a partir de 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.008/2009 - VERA LUCIA PINTO PACHECO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.866-9, a partir de 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.110/2010 - ROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 194.886-8, a partir de 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.708/2009 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 195.150-8, a partir de 23/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.228/2010 - MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 237.273-8, a partir de 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/14.794/2009 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.000.732-7, a partir de 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.410.023/2010 - MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 199.957-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.813/2010 - TANIA REGINA MASCARENHAS SANTIAGO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.007-0, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.700/2010 - ROSANGELA CHRISTINA NOVO BICHARA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 235.589-9, a partir de 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.982/2010 - ROSANA SILVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 234.499-2, a partir de 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.104/2010 - NEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 250.767-1, a partir de 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.524/2010 - EWALDE JUAREZ DEBOSSAN, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 169.242-5, a partir de 02/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.923/2007 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. nº 154.714-0, a partir de 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.431/2010 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.165.680-8, a partir de 05/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.642/2010 - LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 157.160-3, a partir de 08/01/2009.\r\nProc. nº E-03/812.256/2009 - OSMANY DUTRA DA ROSA FILHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 130.808-9, a partir de 16/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.116/2010 - JONAS LUIZ PEDROZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 132.068-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.556/2010 - ARTHUR DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 237.236-5, a partir de 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.217/2010 - ROGÉRIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 248.613-2, a partir de 04/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.576/2010 - JANETE TEIXEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.111-4, a partir de 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.459/2010 - ENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 252.183-9, a partir de 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/201.214/2010 - GENY CELERINDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 150.933-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/200.897/2010 - SANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.724-6, a partir de 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.013/2010 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 197.454-2, a partir de 08/02/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1104174\r\n"
        ],
        "1104186": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/03/2011\r\nProc. nº E-09/18354/1901-2011 - Leonardo Amparo Carvalho, mat. nº 969.962-0 - 4.027 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2010\r\nProc. nº E-09/29594/1108-2010 - Marcelo Ribeiro.\r\nOnde se lê: ...2.046 dias...\r\nLeia-se: ...1.857 dias...\r\nId: 1104186\r\n"
        ],
        "1104191": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/127.649/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/129.907/2009 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.114/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.357/2009 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.741/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.014/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso n° E-12/129.528/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/125.623/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/128.726/2009 - MASTERFRIO IND E COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.390/2008 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.640/2008 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.024/2008 - CLARO S/A\r\nProcesso n° E-12/140.146/2011 - ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.142/2011 - RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\nProcesso n° E-12/140.206/2011 - CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1104191\r\n"
        ],
        "1104241": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/03/2011\r\nProcesso n° E-01/9475/1993 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, matrícula nº 190.303-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 16/02/2001 a 20/02/2011 e, torno sem efeito a concessão publicada no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 1104241\r\n"
        ],
        "1104268": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.002.276/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Franklin Souza da Silva, Prof. Doc. l, mat. nº 934.924-2.\r\nDE 22.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.402.021/2010 - Edimilson Antonio Mota, mat. 893.251-9, Prof. Doc. l. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1104268\r\n"
        ],
        "1104298": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450182/1997 - FRANCISCO DE ASSIS S DA SILVA, matrícula nº29/3070-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-18/450320/1999 - JOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, matrícula nº 29/1177-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-18/450109/1997 - JOAO FORTUNATO DE CARVALHO, matrícula nº 29/1175-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-18/450861/1991 - TEREZA CRISTINA DA F UBIRAJARA matrícula nº 29/1158-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nDE 22/03/2011\r\nProcesso nº E-18/450821/1994 - CARLSON BASTOS BINATO, matrícula nº 29/0732-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/03/2006 a 11/03/2011.\r\nId: 1104298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104317": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.248/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, MÁRCIA FLORÊNCIO DE SOUZA, valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada. Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1104317\r\n"
        ],
        "1104334": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/601373/2010 - ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matrículas 00/0003934-7(SESDEC) e 0462740 (FIOCRUZ). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1104334\r\n"
        ],
        "1104340": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 188029, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 41 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo. Veiculo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/2008.\r\nId: 1104340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104341": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 22120, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo. \r\nId: 1104341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104360": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.373/2011 - JOEL SILVA, matrícula nº 811.924-0, Auxiliar Técnico, Nível 15, Fundamental II da Lei n° 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2009.\r\nId: 1104360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104382": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502.831/2010 - Tendo em vista o cumprimento da ordem judicial proferida no Processo Judicial nº 0372192- 98.2010.8.19.0001 e a oportunidade de manifestação oferecida à contratada, que deixou de apresentar defesa material, de acordo com Parecer da Procuradoria do INEA, fica rescindido o Contrato INEA nº 35/2010, firmado com a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas impressoras com fornecimento de suprimentos.\r\nId: 1104382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104384": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2011\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico, matrícula 850.108-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1104384\r\n"
        ],
        "1104386": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.03.2011\r\nGLÓRIA MARIA BRASIL FERREIRA.\r\nId: 1104386\r\n"
        ],
        "1104388": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2011\r\n001/2011\r\nDespesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n002/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 21.864,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n003/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVAFRIBURGO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n004/2011\r\nDespesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n005/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA DE JUTURNAÍBA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n006/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE PARAÍBA S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n007/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\nR 946.020,00 (novecentos e quarenta e seis mil e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n008/2011\r\nDespesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nCIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n009/2011\r\nFornecimento de gás.\r\nCIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n010/2011\r\nDespesas com pagamento de energia elétrica.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\nR 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n011/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de energia elétrica.\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\nR 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n012/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de energia elétrica.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.\r\nR 2.402.400,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n013/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n014/2011\r\nDespesas com Correios 1º TA Contrato múltiplo nº 159/2009.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 873.600,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n015/2011\r\nAssinatura de circuito especializado com de dados - RENPAC PAC 3025/3028/2028 - Contrato nº 127/2010.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 157.644,16 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n016/2011\r\nDespesas de contas telefônicas.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n017/2011\r\nDespesas de contas telefônicas - ligações DDD/DDI\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n018/2011\r\nDespesas de linhas telefônicas VOIP e circuitos.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n020/2011\r\nDespesas de contas telefônicas - ligações DDD e DDI.\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n023/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nPROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n024/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com pagamento de taxas de água e esgoto.\r\nSERVIÇOS AUTONÔMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 719,99 (setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n034/2011\r\nServiço do sistema SEM PARAR / VIA FÁCIL.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 36.851,70 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n047/2011\r\nLocação de equipamentos de NOBREAK - Contrato nº 116/2010.\r\nCM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\nDispensa de licitação - caráter emergencial.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n055/2011\r\nLocação de imóvel - Praça Armando Cruz - IRF 64-05.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEM TUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 178.440,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n057/2011\r\nLocação de imóvel - IRF 64-09 - Irajá - Contrato nº 451/2008.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTROS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 58.930,68 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n058/2011\r\nLocação de imóvel - IRF 64-09 - Irajá - Contrato nº 451/2008.\r\nAVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 58.930,68 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n059/2011\r\nLocação de imóvel - São Gonçalo - IRF 49-01 - Contrato nº 029/2010.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 25.740,65 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e cinco).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n060/2011\r\nLocação de imóvel - Araruama - IRF 02-01 - Contrato nº 199/2009.\r\nJACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.782,38 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n061/2011\r\nLocação de imóvel - Araruama - IRF 02-01 - Contrato nº 125/2010.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 32.416,60 (trinta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n062/2011\r\nLocação de imóvel - Barra Mansa - Projeto SELO FISCAL.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n063/2011\r\nLocação de imóvel - Barra Mansa - IRF 04-01.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.921,44 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n064/2011\r\nLocação de imóvel - Nova Iguaçu - IRF 35-01 - Contrato nº 196/2009.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 222.125,16 (duzentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n065/2011\r\nLocação de imóvel - Valença - IRF 61-01.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n066/2011\r\nLocação de imóvel - Levi Gasparian - PCI 99.19 - Contrato nº 003/2002.\r\nCELSO COSTA DE MELLO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n067/2011\r\nLocação de imóvel - Saquarema - Posto Fiscal.\r\nMARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n068/2011\r\nLocação de imóvel - Leblon/RJ - IRF 64-01.\r\nCONDOMINIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n069/2011\r\nLocação de imóvel - Petrópolis - IRF 39-01.\r\nCONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n070/2011\r\nLocação de imóvel - Centro/RJ - IFE e IRF.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 709.904,80 (setecentos e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n071/2011\r\nLocação de imóvel - Centro/RJ - IFE e IRF.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 709.904,80 (setecentos e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n072/2011\r\nLocação de imóvel - Itaboraí - IRF 19-01- 1º TA Contrato nº 014/99.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 102.682,88 (cento e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n073/2011\r\nLocação de imóvel - Campos dos Goytacazes - Posto Fiscal Morro do Coco.\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 29.216,16 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n074/2011\r\nLocação de imóvel - Volta Redonda - Posto Fiscal.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.531,56 (trinta e sete mil quinhentos e trinta um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n075/2011\r\nLocação de imóvel - Campo Grande - IRF 64-17.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.297,52 (trinta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n076/2011\r\nLocação de imóvel - Cabo Frio - IRF 07-01 - Contrato nº 194/2009.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 75.290,00 (setenta e cinco mil duzentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n077/2011\r\nLocação de imóvel - Botafogo/RJ - IRF 64-12 - Contrato nº 77/2010.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S.A. \r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 100.970,24 (cem mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n078/2011\r\nLocação de imóvel - São Paulo - DEF 06 - Contrato nº 429/2008.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n079/2011\r\nLocação de imóvel - Praça Pio X - Escola Fazendária.\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÕES.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n080/2011\r\nLocação de imóvel - Ala Sul - Galeão.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n082/2011\r\nLocação de imóvel - Duque de Caxias/RJ - IRF 17-01.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 110.994,52 (cento e dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n083/2011\r\nLocação de imóvel - Niterói.\r\nCONDOMINIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n084/2011\r\nLocação de imóvel - Divisão de Material - Rua Arnaldo Quintela, 35.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 31.756,56 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n085/2011\r\nLocação de imóvel - Barra do Pirai - IRF 03-01 - Contrato nº 117/2010.\r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA. \r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 63.791,00 (sessenta e três mil setecentos e noventa e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n092/2011\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem - 2º TA Convênio nº 11/2007.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\nR 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n093/2011\r\nAssinatura do Diário Oficial do ERJ - Contrato nº 069/2010.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ERJ.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 25.273,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n104/2011\r\nManutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 47/2007.\r\nEATON POWER SOLUTION LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 55.417,33 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n105/2011\r\nAtualização de licenças e suporte de banco de dados - 3º TA Contrato nº 49/2007.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 148.342,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n106/2011\r\nPagamento de taxa de coleta de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n107/2011\r\nTaxa de coleta de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n110/2011\r\nManutenção de equipamentos EMC - 1º TA Contrato nº 88/2009.\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 60.638,40 (sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n112/2011\r\nRenovação do suporte técnico das licenças ORACLE - 1º TA Contrato nº 198/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 170.608,90 (cento e setenta mil seiscentos e oito reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n113/2011\r\nAtualização técnica e suporte - Contrato nº 115/2010.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 99.898,00 (noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n114/2011\r\nLicenças de uso do software - Contrato nº 023/2010.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 44.387,56 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n123/2011\r\nSuporte técnico - Contrato nº 135/2010.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n124/2011\r\nAtualização de versões, suporte técnico e assessoria - Contrato nº 142/2010.\r\nSOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n130/2011\r\nServiço de mão de obra especializada - 5º TA Contrato nº 31/2007.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 2.017.607,18 (dois milhões, dezessete mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n131/2011\r\nServiço de mão de obra especializada - 2º TA Contrato nº 416/2008.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 2.438.728,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n133/2011\r\nInscrições de servidores em cursos.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.01.2011\r\n185/2011\r\nServiços técnicos de processamento de dados - 3º TA Contrato nº 414/2008.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.022,34 (oito mil vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n31.01.2011\r\n187/2011\r\nAquisição de Vale Transportes.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ERJ - FETRANSPOR.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 279.840,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 19.01.2011\r\n022/2011\r\nDespesas de telefonia móvel - 5º TA Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 28.307,88 (vinte e oito mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n019/2011\r\nDescentralização de Crédito - despesas com telefonia fixa - 5º TA contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 113.036,28 (cento e treze mil trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n025/2011\r\nServiço de acesso à rede de dados INFOVIA - Contrato nº 111/2010.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.101.726,03 (três milhões, cento e um mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n025/2011\r\nServiço de acesso à rede de dados INFOVIA (MODENS) - Contrato nº 111/2010.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 32.698,08 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n027/2011\r\nDiárias no país.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n028/2011\r\nDiárias no exterior.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n029/2011\r\nDespesas.com estagiários da SEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n030/2011\r\nDiárias da SEFAZ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.916,00 (oito mil novecentos e dezesseis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n032/2011\r\nServiço de limpeza e higienização - 6º TA Contrato nº 01/2006.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.591.997,44 (hum milhão, quinhentos e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n033/2011\r\nServiço de coleta de lixo extraordinário - 1º TA Contrato nº 021/2010.\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S. A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 24.166,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n035/2011\r\nLocação de veículos - 1º TA Contrato nº 202/2009.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 274.614,60 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n036/2011\r\nServiço de reboque para viaturas da SEFAZ - Contrato nº 110/2010.\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 87.709,76 (oitenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n037/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 80/2010.\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 26.320,76 (vinte e seis mil trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n038/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 81/2010.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 86.828,15 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n039/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 82/2010.\r\nEBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 19.646,18 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n040/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 203/2009.\r\nEBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.375,52 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n041/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 019/2010.\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 68.112,00 (sessenta e oito mil cento doze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n042/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 103/2010.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n043/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 100/2010.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 403.845,00 (quatrocentos e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n044/2011\r\nLocação de veículos - Contrato nº 126/2010.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 661.500,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n045/2011\r\nLocação de copiadoras - 3º TA Contrato nº 006/2006.\r\nULTRAPEL E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 271.625,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n046/2011\r\nLocação de containers - 3º TA Contrato nº 024/2007.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 166.529,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n049/2011\r\nManutenção de envelopadora - 2º TA Contrato nº 410/2008.\r\nRIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n050/2011\r\nManutenção da balança rodoviária - Contrato nº 10/2010.\r\nBALANÇAS CRESGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.822,22 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n051/2011\r\nConfecção de plaquetas de identificação.\r\nFAZAN & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n052/2011\r\nContratação de serviços de auditoria do CCERJ.\r\nLEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n053/2011\r\nServiço de confecção com fornecimento de carteiras funcionais de auditores fiscais - Contrato nº 129/2010.\r\nTHOMAS GREG & SONS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n054/2011\r\nServiço de auditoria de manutenção de certificação de sistema de qualidade - Contrato nº 131/2010.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n086/2011\r\nServiço de confecção e fornecimento de carimbos - 1º TA Contrato nº 187/2009.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n087/2011\r\nServiços de digitalização de documentos.\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n088/2011\r\nRessarcimento de pessoal. \r\nSECRETARIA DA FAZENDA DA BAHIA. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n089/2011\r\nRessarcimento de pessoal.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n090/2011\r\nRessarcimento de pessoal. \r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n091/2011\r\nRessarcimento de pessoal. \r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. \r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n094/2011\r\nTaxa de coleta de lixo anual.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - SMF.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n095/2011\r\nQuitação de multas de trânsito.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ERJ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n096/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 5º TA Contrato nº 35/2007.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 951.850,63 (novecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n097/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 11/2008.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.675,36 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n098/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 78/2009.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 147.877,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n099/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 114/2009.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 132.998,70 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n100/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 177/2009.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 279.842,65 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n101/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 3º TA Contrato nº 225/2008.\r\nMAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 38.065,77 (trinta e oito mil sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n102/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 1º TA Contrato nº 143/2009.\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 93.854,64 (noventa e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n103/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática - 2º TA Contrato nº 144/2009.\r\nVÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 123.417,02 (cento e vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n108/2011\r\nManutenção preventiva e corretiva de estabilizadores - 1º TA Contrato nº 22/2009.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n109/2011\r\nManutenção de leitores biométricos - 1º TA Contrato nº 99/2009.\r\nOMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n111/2011\r\nTreinamento para aprendizagem das técnicas da ferramenta COGNUS - 1º TA Contrato nº 116/2009.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 123.500,00 (cento e vinte e três mil quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n115/2011\r\nCertificação digital - Contrato nº 090/2010.\r\nSOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 43.098,08 (quarenta e três mil noventa e oito reais e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n116/2011\r\nSuporte técnico dos equipamentos - 3º TA Contrato nº 02/2008.\r\nINSTITUTO BRASIL DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADM. PÚBLICA - IBRATEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 126.938,69 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n117/2011\r\nDesenvolvimento de sistemas - Contrato nº 128/2010 - Programa PMAE.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.321.300,00 (hum milhão, trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n118/2011\r\nDesenvolvimento de sistemas - Contrato nº 128/2010.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 516.475,00 (quinhentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n119/2011\r\nSolução de gerenciamento de identificação e de acessos de usuários - Contrato nº 16/2009.\r\nQUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 47.073,74 (quarenta e sete mil setenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n120/2011\r\nRIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ERJ.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 116.\r\nConvênios celebrados por órgãos da administração.\r\nR 33.886,32 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n121/2011\r\nRIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ERJ.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 116.\r\nConvênios celebrados por órgãos da administração.\r\nR 45.050,04 (quarenta e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n122/2011\r\nDescentralização de Crédito - aquisição de combustíveis e lubrificantes.\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n125/2011\r\nServiço de tratamento químico corretivo e preventivo da água da torre de refrigeração de ar condicionado - Contrato nº 136/2010.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nR 3.116,67 (três mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n126/2011\r\nLimpeza e higienização de reservatórios - Contrato nº 22/2010.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n127/2011\r\nRecarga de Extintores - Contrato nº 134/2010.\r\nAPIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.993,10 (sete mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n128/2011\r\nManutenção de Elevadores - 3º TA Contrato nº 03/2008.\r\n.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.784,44 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n129/2011\r\nServiço de manutenção predial - 2º TA Contrato nº 454/2008.\r\n.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 585.225,46 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n132/2011\r\nManutenção de Geradores - Contrato nº 124/2010.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 29.954,05 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n134/2011\r\nServiço de digitalização e microfilmagem de documentos - Contrato nº 130/2010.\r\nTCI BPO - TENOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 860.222,52 (oitocentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n135/2011\r\nAssinatura de TV satélite digital.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nR 1.659,90 (hum mil seiscentos e cinqUenta e nove reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n136/2011\r\nServiço de fornecimento de lanches - Contrato nº 119/2010.\r\nM. MAIA, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 116.723,40 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n137/2011\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado - 2º TA Contrato nº 234/2010.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 349.102,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n138/2011\r\nServiço de confecção com fornecimento de distintivos e porta-documentos de Auditores Fiscais - Contrato nº 133/2010.\r\nSIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n139/2011\r\nServiço de confecção de carimbos, refil e borrachas - 1º TA Contrato nº 186/2009.\r\nARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n140/2011\r\nServiço de confecção de carimbos, refil e borrachas - 1º TA Contrato nº 189/2009.\r\nA CHAVE NEIDE - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.173,00 (hum mil cento e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n141/2011\r\nServiço de confecção de cartões, trabalhos impressão com encadernação - Contrato nº 66/2010.\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 26.763,50 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n142/2011\r\nAquisição de placas de vidros - Contrato nº 60/2010.\r\nCASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n143/2011\r\nAquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 054/2010.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.141,05 (dois mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n144/2011\r\nAquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 057/2010.\r\nA CARRAPETA 68 MATERIAIL HIDRÁULICO LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 214,97 (duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n145/2011\r\nAquisição de materiais de infra-estrutura e acabamento - Contrato nº 062/2010.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.673,70 (nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n146/2011\r\nAquisição de materiais de infraestrutura e acabamento - Contrato nº 063/2010.\r\nENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.169,75 (hum mil cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n147/2011\r\nAquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 011/2010.\r\nAP TASCA E SALERMO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 25.273,28 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n148/2011\r\nAquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 012/2010.\r\nPAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 25.826,23 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n149/2011\r\nAquisição de capas de processos - Contrato nº 017/2010.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.926,94 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n150/2011\r\nAquisição de materiais de expediente.\r\nDMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n151/2011\r\nAquisição de materiais de expediente.\r\nMENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n152/2011\r\nAquisição de materiais de expediente.\r\nTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n153/2011\r\nAquisição de materiais de expediente.\r\nAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n154/2011\r\nAquisição de materiais de construção, pintura e correlatos.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n155/2011\r\nAquisição de materiais de construção, tintas e correlatos.\r\nVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n156/2011\r\nAquisição de água mineral PF NHANGAPI - Contrato nº 102/2010.\r\nA OLIVEIRA MUNIZ SILVA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 19.631,20 (dezenove mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n157/2010\r\nServiço de confecção de cinta elástica.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 570,00 (quinhentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n158/2011\r\nAquisição de materiais hidráulicos - Contrato nº 051/2010.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 30.886,38 (trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n159/2011\r\nPagamento de Despesas Judiciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n160/2011\r\nFolha de Pessoal - Pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n161/2011\r\nFolha de Pessoal - Contratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n162/2011\r\nFolha de Pessoal - Vencimentos e Vantagens Fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 168.000.000,00 (cento e sessenta e oito milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n163/2011\r\nFolha de Pessoal - Obrigações Patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n164/2011\r\nFolha de Pessoal - Outras Despesas Variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n165/2011\r\nFolha de Pessoal - Obrigações Patronais Regime de Previdência dos Servidores.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n166/2011\r\nFolha de Pessoal - Outros Benefícios Assistenciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n167/2011\r\nFolha de Pessoal - Outros Benefícios Assistenciais - Auxílios Funerais.\r\nAUXÍLIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25.01.2011\r\n168/2011\r\nInscrições de servidores em treinamento de informática.\r\nCURSO ADV LTDA ME.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nR 1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n169/2011\r\nAquisição de equipamento de informática - Contrato nº 138/2010.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 372.512,96 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n170/2011\r\nServiço de consultoria de solução de segurança MCFEE FIREWALL - Contrato nº 138/2010.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 43.456,55 (quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n171/2011\r\nServiço de consultoria de solução de segurança MCFEE FIREWALL - Contrato nº 138/2010.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.543,45 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n172/2011\r\nServiço de suporte técnico assistido - Contrato nº 99/2010.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.756.550,10 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n173/2011\r\nAquisição de peças, materiais acessórios automotivos originais - Contrato nº 105/2010.\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.527,77 (quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n174/2011\r\nAquisição de peças, materiais acessórios automotivos originais - Contrato nº 106/2010.\r\nPEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n175/2011\r\nConvênio para organização do II PRÊMIO SEFAZ-SEDEIS.\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 116.\r\nConvênios celebrados por órgãos da administração.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n176/2011\r\nServiços de agência de viagem - Contrato nº 020/2010.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 109.764,65 (cento e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n177/2011\r\nServiços de agência de viagem - Contrato nº 020/2010.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n178/2011\r\nServiços de agência de viagem.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n179/2011\r\nServiços de agência de viagem.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n180/2011\r\nServiços de agência de viagem.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n181/2011\r\nDiárias no País (PMAE).\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n181/2011\r\nDiárias no País (PROFAZ).\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.01.2011\r\n183/2011\r\nMaterial de Consumo - papel A4 - Contrato nº 86/2010.\r\nMULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n184/2011\r\nMaterial de Consumo - açúcar - Contrato nº 91/2010.\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n186/2011\r\nManutenção de NO BREAK - 2º TA Contrato nº 18/2008.\r\nCONTECH BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.870,32 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31.01.2011\r\n021/2011\r\nDespesas com telefonia móvel -TA Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 37.648,04 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n188/2011\r\nMaterial de consumo - multi inseticida aerosol de amplo espectro.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nN° 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nR 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n189/2011\r\nDespesas com contas telefônicas - TA Contrato Casa Civil Nº 26/2010.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 440.679,69 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1104388\r\n"
        ],
        "1104391": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2011\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADOConcedo 03de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/10/2005 a 10/10/2010.\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVAConcedo 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/08/2001 a 17/08/2006.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1104391\r\n"
        ],
        "1104410": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.901/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente às INTERLIGAÇÕES DOMICILIARES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO ALTO RIO PRETO, NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 10 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 88/2010 - INEA, assinado em 27/12/2010, a cargo da firma SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A, objeto do processo n° E-07/507.901/2010.\r\nId: 1104410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104411": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\na revogação do Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 16 de setembro de 1979 no então Departamento do Patrimônio Imobiliário, em favor da SEFAZ (fls. 16/17), diante do desinteresse pela utilização do imóvel da Avenida Ataulfo de Paiva n° 269, Sobreloja 201, Leblon, Rio de Janeiro/RJ\r\ntanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e , por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77.\r\naprovo o valor de R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 169/2010 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1104411\r\n"
        ],
        "1104412": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\na revogação do Termo de Cessão de Uso, lavrado em 16 de janeiro de 2002, no Livro C- 05/SUPATI , fls. 126 a 134 (fls. 22 a 30 destes autos), em favor da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, diante da subutilização do imóvel da Rua Principado de Mônaco, Lote I, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\ntanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e , por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77.\r\n94.000,00 (noventa e quatro mil reais)apresentado no Laudo de Avaliação n° 007/2011 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1104412\r\n"
        ],
        "1104444": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.258/2011 - LUCY DOS SANTOS PEREIRA, CIC: 473.777.637-87. \r\nProc. nº E-01/124.032/2011 - GILBERTO DA GRAÇA SGARBI, CIC: 135.113.947-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1104444\r\n"
        ],
        "1104449": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDE 26/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nDE 21/02/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\nDE 17/03/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1104449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104451": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1104451\r\n"
        ],
        "1104494": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n*Processo nº E-18/450188/2011 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, matrícula nº 29/4204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 21/02/1972 a 19/06/1974, 20/06/1974 a 19/03/1975, 06/05/1976 a 20/09/1976, 22/11/1976 a 06/01/1978, 17/05/1978 a 25/08/1980, 15/09/1980 a 26/09/1980, 04/05/1982 a 21/07/1982, 26/07/1982 a 21/06/1986, 19/03/1986 a 15/04/1989, 04/12/1989 a 15/05/1990, 14/12/1992 a 11/07/1995, 01/03/1996 a 05/05/1997, 06/05/1997 a 18/03/1998 e 19/03/1998 a 31/03/2000, no total de 7376 (sete mil trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1104494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104499": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-17/000.818/2007- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 756,15 (setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), em favor de SANDRA REGINA SANCHES MOURA DOS SANTOS, relativa ao encerramento de folha do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 285.186-3, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/002.379/2010- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), em favor do servidor CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 189.531-7, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/500.208/2010- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 31.338,87 (trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor do servidor MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, matrícula nº 272.396-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-07/600.182/2004- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 13.299,00 (treze mil duzentos e noventa e nove reais), em favor da servidora DAYSE BARBOSA DE ARAÚJO, Arquiteta, matrícula nº 272.400-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-19/500.112/99- RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da servidora ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteta, matrícula nº 285.271-3, relativa ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Progressão de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 4.280, de 18.01.2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nId: 1104499\r\n"
        ],
        "1104508": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2011\r\nPROC. Nº E-18/450.090/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 300.000,00 ( trezentos mil reais), em favor da empresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nId: 1104508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104525": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nAUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/697/2009, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a prorrogação/celebração de convênio entre a referida Autarquia e o RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1104525\r\n"
        ],
        "1104530": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1104530\r\n"
        ],
        "1104580": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA SUPLEMENTAR), referente a ALESSANDRA MARIA LOUZADA, matrícula nº 4.905318-4 e outros, referente aos pagamentos de FOLHA SUPLEMENTAR, no valor de R 112.067,59 (cento e doze mil sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1104580\r\n"
        ],
        "1104587": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2011\r\n- Ex-Maj BM Jasper Sanderson Penna de Assis, RG: 19.826-7 CBMERJ - a despesa, em favor da Sra. MARTHA PENNA DE ASSIS, CPF nº 545.933.447-00, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 23.880,00, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n- Ex-Maj BM Jasper Sanderson Penna de Assis, RG: 19.826-7 CBMERJ - a despesa, em favor da Sra. ANA CARLA SOARES MONTEIRO, CPF nº 037.467.247-40, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 27.860,00, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n- Ex-Maj BM Jasper Sanderson Penna de Assis, RG: 19.826-7 CBMERJ - a despesa, em favor do Sr. DEREK SANDERSON MONTEIRO DE ASSIS, CPF nº 153.298.397-26, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 27.860,00, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2011.\r\nId: 1104587\r\n"
        ],
        "1104594": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/308/51150/2011, SÉRGIO LUIZ PEREIRA, RG CBMERJ 07393, a partir de 23 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1104594\r\n"
        ],
        "1104641": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/901.153/2010 - PEDRO HENRIQUE MIRANDA FONSECA\r\nPROC. Nº E-21/901.180/2010 - ROSANA SILVA ROSA\r\nPROC. Nº E-21/901.296/2010 - MARCIA DE CARVALHO REIS\r\nPROC. Nº E-21/901.949/2010 - ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE\r\nPROC. Nº E-21/972.060/2010 - SEBATIÃO CARDOSO LEITÃO\r\nPROC. Nº E-21/972.061/2010 - MARIO MOLINARO\r\nPROC. Nº E-21/972.086/2010 - ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA\r\nPROC. Nº E-21/976.589/2010 - ALICE MARTINS DE ARAUJO\r\nPROC. Nº E-21/976.774/2010 - KATIA MARIA LOPES AMORIM\r\nPROC. Nº E-21/976.850/2010 - TELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS\r\nPROC. Nº E-21/925.177/2010 - ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA\r\nPROC. Nº E-21/925.180/2010 - OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA\r\nPROC. Nº E-21/925.181/2010 - Mª FERNANDA GUITA MURAD\r\nPROC. Nº E-21/925.183/2010 - ROSILENE CARREGOZA DANTAS\r\nPROC. Nº E-21/925.185/2010 - ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\nPROC. Nº E-21/925.186/2010 - FERNANDA Mª DE O. GUIMARÃES SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.187/2010 - VERÔNICA ROMANO CUNHA\r\nPROC. Nº E-21/925.188/2010 - HELONEIDA FERREIRA NERI\r\nPROC. Nº E-21/925.189/2010 - ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.190/2010 - JOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES\r\nPROC. Nº E-21/925.192/2010 - JUSSARA LOPES ROCHA\r\nPROC. Nº E-21/925.193/2010 - PÉROLA TENDRIH\r\nPROC. Nº E-21/925.196/2010 - CLAUDIA Mª TOLEDO DA S. GONÇALVES\r\nPROC. Nº E-21/925.199/2010 - MARCIA RIBEIRO SIMÕES\r\nPROC. Nº E-21/925.200/2010 - Mª DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\nPROC. Nº E-21/925.201/2010 - VANESSA BOQUE CORRÊA\r\nPROC. Nº E-21/925.202/2010 - ALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\nPROC. Nº E-21/925.203/2010 - FLAVIO AUGUSTO COSTA\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nId: 1104641\r\n"
        ],
        "1104642": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nHUMBERTO CESTARO TEIXEIRA MENDES\r\n733918\r\n53º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRAFAEL BASSAN WAROWITZ\r\n762335\r\n68º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI\r\n754322\r\n56º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCINTIA NEGRINI COSTA\r\n715085\r\n69º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\n701451\r\n25º\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRENATO LABES DAMASCENO\r\n765624\r\n36º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1104642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104643": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 029/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/2009 a 30/12/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 139.\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 072/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 30/11/2009 a 30/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 153.\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 021/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 01/10/2009 a 31/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 115.\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 027/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Carmo e a Secretaria de Estado de Assistên cia Social e Direitos Humanos, do período 08/09/2009 a 31/01/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 266.\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 026/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Fidélis e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/2009 a 17/12/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 121.\r\nId: 1104643\r\n"
        ],
        "1104646": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.127 ALEXANDRE DE SOUZA - a partir de 01/03/2011.\r\n- TEN CEL PM RG 39.139 GILMAR BARROS DOS REIS - a partir de 01/03/2011.\r\nTEN CEL PM RG 40.524 MARCOS SILVA OLIVEIRA - a partir de 01/02/2011.\r\n2º TEN PM RG 38.953 ANGELINO PESSANHA - a partir de 01/03/2011.\r\nSUB TEN PM RG 31.939 FRANCISCO SOARES DE SOUSA - a partir de 01/02/2002.\r\nSUB TEN PM RG 32.365 MARCO RIBEIRO MENDES - a partir de 01/08/2010.\r\n1º SGT PM RG 34.055 JOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 01/12/2010.\r\n1º SGT PM RG 35.406 ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE ASSUNÇÃO - a partir de 17/08/2010.\r\n1º SGT PM RG 36.819 REGINALDO DE FREITAS - a partir de 05/03/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.769 JOSÉ CARLOS MILEZE DE SOUZA - a partir de 13/09/2010.\r\n- 1º SGT PM RG 38.896 CARLOS MARINHO RIBEIRO - a partir de 08/03/2011.\r\n1º SGT PM RG 40.651 ARNALDO PINTO RIBEIRO - a partir de 09/02/2011.\r\n1º SGT PM RG 46.193 NATANAEL JOSÉ DA ROCHA - a partir de 05/01/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1104646\r\n"
        ],
        "1104648": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nProcesso nº E-17/100.038/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1104648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104649": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nProcesso nº E-17/101.666/2009 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 760,50 (setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), a favor da BANCO SAFRA S/A, tendo por objeto as “TARIFAS BANCÁRIAS 2008”.\r\nId: 1104649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104650": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nProcesso nº E-17/102.732/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), a favor da CITIBANK S/A E UNIBANCO S/A, tendo por objeto as “TARIFAS BANCÁRIAS 2008”.\r\nId: 1104650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104651": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nProcesso nº E-17/102.863/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 104.018,50 (cento e quatro mil dezoito reais e cinquenta centavos), a favor do GRUPO SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO S/A, BANCO SAFRA S/A E BANCO REAL ABN AMRO BANK, tendo por objeto as “TARIFAS BANCÁRIAS 2009”.\r\nId: 1104651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104652": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/969869/2010 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), a favor de SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA, para aquisição de PEPSINA 1/10.000 NF (obtida a partir de MUCOSA GÁSTRICA de SUÍNO).\r\nId: 1104652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104655": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0022/2533/2011 - 1º SGT PM RG 43.714 VERONE CAMPOS DE OLIVEIRA - a partir de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0329/2591/2011 - 1º SGT PM RG 45.395 MANOEL VALDIR VIEIRA - a partir de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0009/2593/2011 - 2º SGT PM RG 42.103 CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA - a partir de 14/01/2011. \r\nProcesso nº E-09/0003/2560/2011 - 2º SGT PM RG 39.968 ALMIR RUFINO DA SILVA - a partir de 24/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0663/2584/2011 - 2º SGT PM RG 41.072 JEFFERSON ALBERTO CORREA DE SOUZA - a partir de 28/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2532/2011 - 2º SGT PM RG 45.337 VALMIRO ROLIM GOMES - a partir de 29/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/0004/2596/2011 - 2º SGT PM RG 46.327 WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS - a partir de 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0024/2566/2009 - 2º SGT PM RG 46.868 HÉLIO ANDRADE PIRES - a partir de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0073/2502/2011 - 2º SGT PM RG 48.688 MIGUEL JOSÉ DE CARVALHO - a partir de 28/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0514/2535/2011 - 2º SGT PM RG 48.719 JOSÉ DOS SANTOS FILHO - a partir de 26/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0001/2560/2011 - 2º SGT PM RG 50.019 SERGIO LUIS DA SILVA PARANHOS - a partir de 18/07/2010\r\nProcesso nº E-09/0506/2502/2011 - 2º SGT PM RG 50.726 WELLINGTON SANTANA - a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/1181/2592/2011 - 2º SGT PM RG 53.886 ROBERTO MACIEL PESSANHA - a partir de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0504/2502/2011 - 3º SGT PM RG 42.999 CARLOS ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 20/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1104655\r\n"
        ],
        "1104661": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\n.03.2011\r\nProcesso nº E-09/0043/2565/2011 - HOMOLOGO a conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria PMERJ nº 361 de 01 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-09/0044/2565/2011 - HOMOLOGO a conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria PMERJ nº 340 de 22 de março de 2010.\r\nId: 1104661\r\n"
        ],
        "1104662": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PFARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME quatorze mil cento e noventa e nove reais) vencedora do lote 0dois mil seiscentos e trinta e quatro reaisUNIÉPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDAsetenta e seis mil e seiscentos reais vencedora do lote 04 no valor total de R 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais) SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA no valor total de R três mil cento e oito reais e oitenta centavoscento e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.\r\nId: 1104662\r\n"
        ],
        "1104666": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n44-5\r\nSonia de Paula Cordeiro\r\n60%\r\n07.02.2011\r\n560-4\r\nRosane Benvindo do Nascimento\r\n%\r\n14.02.2011\r\n4002-6\r\nMariza Dias Rodrigues\r\n55%\r\n04.02.2011\r\n4021-6\r\nidia da Silva\r\n55%\r\n6.02.2011\r\n4024-0\r\nTania Oliveira Nunes\r\n55%\r\n18.02.2011\r\n4633-8\r\nEdson Aguiar\r\n%\r\n25.02.2011\r\n4643-7\r\nAfonso Tavares da Silva\r\n%\r\n12.02.2011\r\n175174-2\r\nJorge Ney Ferreira de Oliveira\r\n5%\r\n27.02.2011\r\nId: 1104666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104667": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969908/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2011, referente à Aquisição de Câmara Climática para longa duração,RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA- Lote 01, no valor total de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1104667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104668": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2011\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., para inscrição de 03 (três) servidores da SUBSEDEC, no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1104668\r\n"
        ],
        "1104673": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.03.2011\r\nAutorizo o afastamento da servidora ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 05/04/2011 a 09/04/2011, para participar no Rocky Mountain Council for Latin American Studies 58 anual Conference, em Santa Fé, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1104673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104675": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 2295-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 6346-1...\r\nId: 1104675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104677": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Doação dos Bens Móveis, relacionados às fls. 321 a 341 do processo nº E-10/364/2010, para a , com base nos termos do referido processo e no Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, na forma do § 2º do art. 169 da Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1104677\r\n"
        ],
        "1104690": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 4.868,98 (quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nEXERCÍCIO\r\nVALOR\r\nDESPESA\r\nE- 10/047/2010\r\nMARCO ANTONIO GRADO GOMES E OUTRO\r\n2009\r\nR 3.956,49\r\nDIF. GEE E 13º SAL/09 \r\nE-10/97/2011\r\nVALERIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n2010\r\nR 366,66\r\nDIF. CARGO EM COMISSAO 13º SAL/10\r\nE-10/99/2011\r\nLUCIENE GOMES PEREIRA\r\n2010\r\nR 545,83\r\nDIF. CARGO EM\r\nCOMISSAO 13º SAL/10\r\nTOTAL \r\nR 4.868,98\r\nId: 1104690\r\n"
        ],
        "1104694": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nID. .\r\n, ID. .\r\n927.238/1990 - PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE.\r\n. .\r\neríodo base de .\r\n, ID. .\r\nP.\r\n06/972.068/1999 - REGINA BREZENSKI, ID. 19627327. P.\r\n06/921.203/1983 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, ID. 19752580. P.\r\nL\r\n, ID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1104694\r\n"
        ],
        "1104696": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO O PEDIDO constante da inicial, formulado em favor de CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.130-1, por falta de amparo legal, nos termos da manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 18.\r\nId: 1104696\r\n"
        ],
        "1104698": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 90.463,80 (noventa mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para o mês de março de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.948,70 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), para o mês de março de 2011, sendo o valor de 121,40 (cento e vinte um mil e quarenta centavos), referente a aquisição de vale-transporte de papel e o valor de R 2.827,30 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), relativo a aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.352,60 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para o mês de março de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1104698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104705": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2011\r\nMARCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERISSIMO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.459-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 03/03/2006 a 01/03/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.447-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 08/12/2006 a 06/02/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.451-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 26/02/2005 a 24/04/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.448-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/02/2005 a 26/04/2010.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.521-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 20/02/2005 a 18/02/2001.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.458-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 28/04/2004 a 26/04/2009.\r\nId: 1104705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104715": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 845.472-0, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1104715\r\n"
        ],
        "1104725": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favorCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2011. \r\n, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favorIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011. \r\nId: 1104725\r\n"
        ],
        "1104726": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2011\r\na dispensa de licitação,de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.296,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor de GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\na dispensa de licitação,de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.950,00, (sete mil novecentos e cinqüenta reais), em favor de US COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1104726\r\n"
        ],
        "1104729": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/02/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no valor de R 9.172,92, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05.01.2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\nDE 22/02/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 2.609,28, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 4.886,13, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HU MANOS,no valor de R 16.173,15, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 8.640,15, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de \r\ndívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 2.442,24, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de \r\ndívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 8.356,65, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/01/11, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,no valor de R 2.905,02, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 05/01/2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\nDE 04/03/2011\r\nReconheço a dívida de exercício anterior, em favor de ELIENE MACHADO PALHARES, no valor de R 2.791,50.\r\nTorno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, no valor de R 64,00, datado de 28.02.2011, publicado no D.O. de 11.03.2011.\r\nTorno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, no valor de R 64,00, datado de 28.0220.11, publicado no D.O. de 11.03.2011.\r\nTorno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de DANIELLE INACIO COSTA, no valor de R 64,00, datado de 28.02.11, publicado no D.O. de 11.03.2011.\r\nDE 17/03/2011\r\nReconheço a dívida de exercício anterior, em favor de ROSANE ANDRADE DE AGUIAR E OUTROS, no valor total de R 1.290,00.\r\nReconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA , no valor de R 1.340,10.\r\nReconheço a dívida de exercício anterior em favor de ADALMO LOURENÇO IGLESIAS, no valor total de R 2.073,20.\r\nReconheço a dívida de exercício anterior, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 299,87.\r\nId: 1104729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104732": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.700.188/2011 - PAULO RENATO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.229-9, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.189/2011 - LEANDRO RIBEIRO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.668-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.327/2010 - ROSANGELA LEITE FARNESI Prof. Doc. I, mat. nº 911.689-8, período base de 01/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.902/93 - HELYONNE MARIA A. DE N. BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 245.370-2, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.104/87 - REGINALDO JOSE TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 183.097-5, período base de 03/11/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.110.226/98 - IRIS BRITO GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.769-6, período base de 17/06/2002 a 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.245/87 - GRACA ELIANE SANSONI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.628-1, período base de 17/10/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.172/2004 - REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.048-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.700.483/2003 - DOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, Servente, mat. nº 5.024.768-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/12/99 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2006\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2006\r\nProc. nº E-03/10.701.036/2006\r\nOnde se lê:...períodos base de 23/06/88 a 22/06/93; de 10/06/96 a 06/04/2001 e de 07/04/2001 a 21/04/2006.\r\nLeia-se: ...períodos base de 23/06/88 a 22/06/93; de 23/06/93 a 22/06/98; de 23/06/98 a 01/08/2003 e de 02/08/2003 a 31/07/2008.\r\nId: 1104732\r\n"
        ],
        "1104733": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/03/2011\r\nProc. nº E03/3.300.040/90\r\nOnde se lê:... MARY LEILA BADINI DE SOUZA...\r\nLeia-se:... MERY LEILA BADINI DE SOUZA...\r\nProc. nº E03/3.310.201/2007\r\nOnde se lê:... mat. nº 291.729-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 291.792-0...\r\nId: 1104733\r\n"
        ],
        "1104749": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 22/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1104749\r\n"
        ],
        "1104825": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/001.087/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, no D.O. de 23.03.2011. \r\nProcesso nº E-17/002.273/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010, no D.O. de 22.03.2011. \r\nId: 1104825\r\n"
        ],
        "1104891": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2011\r\nProc. nº E-10/131.806/2011 e E-10/132.058/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/140.439/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nProc. nº E-10/130.251/2002 - EDUARDO MARTORELLI, matrícula nº 34/00211-3 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 03.07.1995 a 02.07.2008.\r\nId: 1104891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104911": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE IMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 09 de novembro de 2010, conforme Contrato nº 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/20100, a cargo da firma HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo n° E-07/506.420/2010.\r\nId: 1104911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104914": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 217/2009, assinado em 28 de dezembro de 2009\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\nGerenciamento, visualização, atualização e impressão das normas técnicas ABNT e Mercosul - ABNTColeção. \r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n11/03/2011\r\nDE VIGÊNCIA\r\ncontados a partir da data da assinatura.\r\nE-07/504.405/2009\r\nId: 1104914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104919": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/0535/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2009, no valor de R 1.049,86 (hum mil quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor das seguintes empresas: SAAE-AR, SAAE-VR e CEDAE.\r\nProcesso nº E-09/000281/2508/2007 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao ano de 2006, no valor de R 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2006 - RATIFICO a publicação contida no Diário Oficial de 14 de julho de 2006, que tratou do reconhecimento de dívida em favor da empresa AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/000048/2508/2006 - RATIFICO a publicação contida no Diário Oficial de 04 de abril de 2006, que tratou do reconhecimento de dívida em favor da empresa AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R 375.963,90 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 1104919\r\n"
        ],
        "1104972": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ndo Contrato nº 19/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010, conforme as justificativas apresentadas nas manifestações constantes do processo n° E-07/507.057/2009, de acordo com as normas e dispositivos aplicáveis, em especial às regras previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu art. 79, inciso II da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149 e 21.081/1994.\r\nId: 1104972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104981": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-12/020.032/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente a contratação de prestação de serviços de passagem expressa por pedágios de diversas rodovias, em favor da empresa CGPM Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, no valor de R 8.649,96 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1104981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104997": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1104997\r\n"
        ],
        "1105036": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24.02.2011\r\nProcesso nº E-08/015/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A., para Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços nº 40/2009, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 40/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA., com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos n°s 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1105036\r\n"
        ],
        "1105042": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.697/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2011, realizada em 18.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA., Lote Único - aquisição de tinta para demarcação viária e solvente, no valor de R 272.899,90.\r\nProc. nº E-17/201.027/2011 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à EDITORA NDJ LTDA., o valor de R 13.580,00, referente a assinatura de Boletins - BDA E BLC e outros, período janeiro a dezembro de 2011. \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\nProc. nº E-17/204.698/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2011, realizada em 03.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor total de R 59.940,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ.\r\nProc. nº E-17/200.597/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2011, realizada em 18.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME., a prestação de serviço de projeto gráfico, layout, diagramação, revisa, tratamento de imagens, montagem e impressão de materiais, no valor total de R 1.650.000,00. \r\nId: 1105042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105054": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14.03.2011\r\nProc. n° E-17/200.505/2011 \r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO a firma RODOFLEX ENGENHARIA LTDA...\r\nLeia-se: ...HOMOLOGO a firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA... \r\nId: 1105054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105067": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2011\r\nProcesso nº E-08/221.853/2010 - ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019.869-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.585/2010 - ANA MARIA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 817.477-3, Agente Educacional - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.400/2010 - GILMA SILVERIO RIBEIRO, matrícula nº 51.326-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.331/2010 - HELIA FILGUEIRAS MENDES, matrícula nº 240.704-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.844/2010 - INEZ TAVARES COUTINHO GUIMARÃES, matrícula nº 248.455-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.143/2010 - JAILMA BRAZ, matrícula nº 1.200.762-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.458/2010 - JOEL RAMOS BARRETO, matrícula nº 804.063-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.202/2010 - LASARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 242.097-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.459/2010 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.045/2010 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, matrícula nº 805.489-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.295/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.248/2010 - RICARDO VERGILIO RORIZ LEITE, matrícula nº 5.009.894-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.178/2010 - ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, matrícula nº 918.961-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2004 a 31/01/2005, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 29/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.130/2009 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 21/09/78; de 03/04/79 a 02/05/79; de 01/01/80 a 21/07/80; de 01/11/80 a 31/08/81; de 01/11/85 a 30/06/88; de 01/07/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 30/04/91, num total de 3.202 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.407.328/2008 - ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, matrícula nº 891.252-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/07/92 a 03/10/92; de 17/02/93 a 31/12/93; de 01/02/94 a 06/05/94; de 09/05/94 a 30/12/94; de 01/02/95 a 13/04/95; de 17/04/95 a 30/12/95; de 04/03/96 a 30/12/96; de 02/01/97 a 29/04/97; de 30/05/97 a 31/12/97; de 09/02/98 a 31/12/98; de 15/03/99 a 30/12/99 e de 01/02/2000 a 30/06/2000, num total de 2.475 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.810.432/2010 - DALVA FRATANE HENTZY, matrícula nº 292.535-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/82 a 31/03/83 e de 01/05/86 a 28/02/89, num total de 1.277 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/96 a 31/01/2002 e de 01/02/2002 a 10/02/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.146/2010 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 271.781-7, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/2.710.146/2010 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 271.781-7, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/79 a 25/02/83, num total de 1.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Espartilheira.\r\nProcesso nº E-03/2.110.350/2010 - DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/63 a 30/11/63; 01/03/64 a 30/11/64 e de 01/03/65 a 30/11/85, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.606/2008 - EDILZA RAMOS ARAGÃO, matrícula nº 920.420-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 08/02/2000, num total de 5.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/89 a 03/02/93, num total de 1.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/79 a 06/06/88, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.690/2009 - ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, matrícula nº 236.029-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/79 a 15/05/84, num total de 1.887 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 29/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.525/2010 - ENEIDA GUSE DA SILVA, matrícula nº 272.508-3, Auxiliar Apoio Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/73 a 30/09/78, num total de 2.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.052/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, matrícula nº 244.046-9, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/68 a 17/10/68; 01/09/74 a 01/04/77 e de 01/03/78 a 30/06/79, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.176/2010 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, matrícula nº 930.120-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/89 a 12/02/91, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.003.757/2010 - FERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.854-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/70 a 01/04/71; de 11/01/73 a 17/05/77; de 11/01/79 a 03/05/79; de 18/07/79 a 09/11/79; de 11/12/79 a 12/01/81; de 07/04/81 a 07/04/82; de 05/05/82 a 18/08/82; de 11/11/82 a 22/08/83; de 18/10/83 a 11/01/84; de 02/02/84 a 12/09/88; de 28/10/88 a 09/11/88 e de 05/12/88 a 06/03/94, num total de 6.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante.\r\nProcesso nº E-03/11.300.867/2010 - HENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 919.049-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/02/93 a 12/04/93; de 01/04/94 a 01/08/94; de 01/09/94 a 31/12/94; de 01/02/95 a 31/12/95; de 01/02/96 a 31/12/96; de 01/03/97 a 31/12/97 e de 17/02/98 a 31/01/2006, num total de 4.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 10/02/2008, servidor esteve de licença sem vencimentos.\r\nProcesso nº E-03/812.636/2010 - JOÃO BATISTA GONÇALVES LARANJEIRA, matrícula nº 1.202.227-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/05/76; de 01/08/76 a 05/11/81 e de 17/02/82 a 13/04/82, num total de 2.036 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/08/99 a 31/05/2001; de 01/04/2003 a 31/05/2003; de 01/08/2003 a 31/08/2003; de 01/12/2004 a 31/12/2004; de 01/11/2005 a 30/11/2005; de 01/05/2008 a 30/06/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.589/2010 - JOANITA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 1.203.745-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/80 a 31/12/80; 13/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 31/07/82, num total de 753 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/79 a 28/11/79, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/74 a 06/05/74; de 29/05/74 a 09/06/78; de 19/06/78 a 31/08/78; de 16/09/78 a 17/11/78; de 09/12/78 a 14/01/79; de 29/11/79 a 15/10/87; de 16/10/87 a 27/07/90 e de 28/07/90 a 16/03/92, num total de 6.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/79 a 28/11/79, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço Militar expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.\r\nProcesso nº E-03/812.620/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/90 a 08/02/98, num total de 2.874 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 13/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.620/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 11/11/81; de 12/01/82 a 31/12/88 e de 01/12/89 a 27/03/90, num total de 2.877 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/90 a 08/02/98, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura de Niterói; e os períodos de 01/11/2003 a 30/11/2003 e de 01/10/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.142/2010 - LIETE MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 5.007.382-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/77 a 18/03/78; de 10/11/80 a 02/03/81; de 01/06/81 a 31/03/83; de 02/04/83 a 07/02/86; de 08/02/86 a 09/02/87; de 24/10/87 a 26/08/90; de 03/07/91 a 22/07/92 e de 01/07/93 a 06/03/94, num total de 3.968 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 31/12/96 e de 01/01/98 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.741/2009 - LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 5.022.290-0, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/75 a 08/07/76; de 04/06/76 a 01/07/87; de 15/09/83 a 12/03/90; de 13/03/90 a 30/04/92 e de 23/01/92 a 31/08/94, num total de 7.162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 09/09/94; de 11/09/96 a 15/09/98; de 16/09/98 a 08/01/2001 e de 01/12/2003 a 31/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.100/2010 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 817.304-9, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 30/05/82; de 30/11/83 a 21/12/83; de 06/07/84 a 12/01/85; de 03/03/86 a 01/05/89; de 25/10/89 a 31/12/89; de 30/01/90 a 14/01/91; de 16/04/91 a 30/04/91 e de 14/06/91 a 19/12/94, num total de 3.753 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.810.008/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/91 a 31/12/97, num total de 2.474 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.732/2010 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, matrícula nº 254.407-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/71 a 31/12/71, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.196/2010 - MARIA GRABRIELA MOURA DA CUNHA, matrícula nº 859.318-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/93 a 31/01/95, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Chefe de Setor.\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2010 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, matrícula nº 246.563-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 1.187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.087/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, matrícula nº 929.953-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 24/02/2007, num total de 4.987 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se o dia 25/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.386/99 - MOISÉS DE OLIVEIRA TAQUARY, matrícula nº 159.919-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/70 a 31/03/71 e de 16/07/71 a 04/11/74, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/75 a 02/03/77, por ser período já averbado; e o período de 03/03/77 a 27/11/78, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/92.178/2010 - PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 930.154-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/86 a 20/05/87, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.300.278/2009 - PEDRO ALEX DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 845.820.-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/93 a 28/09/93; 01/01/94 a 31/01/94; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 31/07/2001, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado da Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.710.030/2010 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 246.783-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/78 a 31/07/78, num total de 110 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/812.041/2002 - ROSIMERI SOARES CRUZ DUARTE, matrícula nº 234.850-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/76 a 31/07/80 e de 01/03/82 a 01/05/84, num total de 2.342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/84 a 31/10/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.510.035/2003 - SOLANGE DE BARROS BARBOSA, matrícula nº 825.798-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 30/04/91 e de 02/02/93 a 01/09/93, num total de 4.652 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/91 a 01/02/93, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProcesso nº E-03/10.103.574/2010 - SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, matrícula nº 829.212-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 03/11/70; de 11/03/94 a 15/07/94; de 01/08/94 a 04/08/97 e de 04/03/97 a 08/02/98, num total de 1.806 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 01/07/84 a 22/09/84 e de 24/05/85 a 10/12/85, a pedido do servidor; e o período de 10/02/2000 a 04/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.066/2010 - TELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 911.455-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/94 a 31/01/2005, num total de 3.834 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 22/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.274/2010 - TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR, matrícula nº 930.161-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 04/02/94, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Militar.\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/72 a 28/02/73, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/05/73 a 27/07/73; de 18/07/73 a 31/07/74; de 06/01/75 a 20/10/75; de 21/10/75 a 30/10/76 e de 01/11/78 a 31/12/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/5.610.018/2002 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 188.911-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, que averbou 356 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rios das Flores.\r\nProcesso nº E-03/10.002.762/2009 - ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 5.008.463-1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/01/2011, publicado no D.O. de 11/01/2011, que averbou 3.446 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/07/2004, publicado no D.O. de 30/07/2004, que averbou 4.721 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.257/2000 - GERALDA MARIA PEREIRA, matrícula nº 5.000.853-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/02/2001, publicado no D.O. de 20/02/2001, que averbou 5.112 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.009/2000 - HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5.000.854-9, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, que averbou 5.373 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/08/98, publicado no D.O. de 31/08/98, que averbou 6.474 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 4.696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.083/2005 - LUCIMAR MARINHO, matrícula nº 254.882-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 4.057 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/99 - MARIA ALICE LEANDRO, matrícula nº 5.021.713-2, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/99, publicado no D.O. de 11/11/99, que averbou 4.836 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.215/2007 - MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, matrícula nº 238.951-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 761 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.810.008/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, que averbou 3.360 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.192/2003 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.060-9, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2003, publicado no D.O. de 27/08/2003, que averbou 3.535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.131/98 - SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.080-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/11/98, publicado no D.O. de 20/11/98, que averbou 1.125 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende.\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou 1.898 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.077/2003 - TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAÍ, matrícula nº 5.000.928-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 04/02/2004, publicado no D.O. de 16/02/2004, que averbou 5.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.205/94 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, matrícula nº 188.967-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/09/94, publicado no D.O. de 12/09/94, que averbou 835 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.163/2010 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matrícula nº 242.077-6, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 965 dias e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.000.417/92 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 807.383-5, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 3.228 dias referente ao período de 01/04/82 a 31/01/91 e não como constou no despacho de 12/05/93, publicado no D.O. de 19/05/93.\r\nProcesso nº E-03/10.600.191/2006 - CANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA, matrícula nº 815.094-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, num total de 1.097 dias e não como constou no despacho de 09/02/2011 publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.600.343/95 - CELIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 185.624-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana, num total de 943 dias referente aos períodos de 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 31/12/79 e não como constou no despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.396/2010 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.467-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 744 dias referente ao período de 01/03/86 a 14/03/86 e não como constou no despacho de 04/02/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 1105067\r\n"
        ],
        "1105085": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1105085\r\n"
        ],
        "1105090": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1105090\r\n"
        ],
        "1105091": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/980.024/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1105091\r\n"
        ],
        "1105105": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/513314/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a conta de água da Rua Santa Luzia, n° 11, Castelo, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/415603/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 897,83 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), a favor de YACY RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rua Felício de Souza Brandão, n° 47, Centro, Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de setembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412132/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 187.056,45 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a alugueis, condomínio e IPTU do mês de fevereiro e 10 dias do mês de março de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - Loja, Subsolo (parte) e Sobreloja, na forma da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1105105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105106": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/206750/2011 - JAMIRO FARIA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.323-5. FIXA os proventos mensais a contar de 24.02.2011.\r\nProc. nº E-12/208523/2011 - JOSE CARLOS BARBOSA, Artífice de Mecânica, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.458-8. FIXA os proventos mensais a contar de 11.03.2011.\r\nProc. nº E-12/227699/2011 - MANOELA FERREIRA MORGADO, matr. nº 24/007.752-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1105106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105150": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1105150\r\n"
        ],
        "1105158": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nProc. nº E-08/600569/2011 - BIANCA PATRÍCIA FLORÊNCIO GANDINI matrícula nº 923375-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 28/07/2005 a 31/05/2007 ,no valor de R 1.301,47 (um mil trezentos e um e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/601271/2011 - PAULO ROBERTO HANCOCK, Matrícula nº 924073-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 10/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R 106,08 (cento e seis reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/600333/2011 - FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula nº 922997-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 12/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 351,52 (trezentos e cinquenta e um e cinquenta e dois centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1105158\r\n"
        ],
        "1105161": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1326/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 99 e 100 do presente administrativo, APROVO a presente prestação de contas final referente ao Convênio nº 003/2010, no período 13/05/2010 a 12/11/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2011.\r\nId: 1105161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105208": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-18/000.464/2011 - NÃO APROVO, na forma constante às fls. 42.\r\nId: 1105208\r\n"
        ],
        "1105238": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-1212/452/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no TCERJ.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA Nº\r\nElcio Marques Batista\r\n194.772-0\r\nritoli Meira\r\n195.570-7\r\nIzabel Cristina Augusto de Souza Faria\r\n806.253-1 e 828.504-1\r\nJosé Henrique de Serpa Pinta\r\n821.090-8\r\nCynthya Maria Romano Faquer Riscado de Brito\r\n821.219-1 e 5.004.176-3\r\nFlavia Gonçalves Ribeiro Neto \r\n840.323-0\r\nRalph Martins Muniz\r\n1.205.070-4\r\nMárcia Marília Terra Teixeira\r\n153.656-4\r\nMônica Bomilcar Albano\r\n5.003.093-1\r\nLilia Zanni Ribeiro\r\n5.020.656-4\r\nProc. n° E-12/283/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-3, para a Secretaria Nacional de Segurança no Ministério da Justiça.\r\nProc. n° E-12/125/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Márcio Aurélio de Souza Soares, RG nº 49.335, para exercer o cargo de Diretor Chefe da Guarda Municipal de Rio Bonito.\r\nProc. n° E-12/257/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SETRAB, João Luis de Faria, matrícula nº 268.252-4, Agente Administrativo, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nProc. n° E-12/607/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Almir Teixeira Santos, RG nº 76.475 e o 3º Sgt PM Robson Veiga, RG nº 57.650 e o retorno da 2º Sgt PM Valeria Franca Pinho, RG nº 45.929 e a SD PM Melissa Ferreira Borbosa, RG nº 80.682, para o DETRO.\r\nProc. n° E-03/300.170/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Valeria Cristina Lopes Melo, Professor Docente , matrícula nº 293.258-0 e a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Fernanda da Silva Frazão, Professor Docente, matrícula nº 1167-2.\r\nProc. n° E-15/571/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Marcelo Júlio Bodart Corrêa, RG nº 11.665, para a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nProc. n° E-12/621/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Alexsandro Santos Fernandes, RG nº 17.682, para exercer o cargo de Superintendente da Defesa Civil na Prefeitura de Mangaratiba.\r\nId: 1105238\r\n"
        ],
        "1105239": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 1105239\r\n"
        ],
        "1105248": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nProcesso n°E-07/507.953/2010\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Queimados...\r\nLeia-se: ...Câmara Municipal de Queimados... \r\nD.O. DE 03.03.2011\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nProcesso n°E-11/40075/11\r\nOnde se lê: ...Pedro Lécio da Gama Agudão, DRN-RJ...\r\nLeia-se:...Pedro Lélio da Gama Agudão, DRM-RJ...\r\nProcesso n°E-12/144/2011\r\nOnde se lê: ...SEPLAG...\r\nLeia-se:...SUDERJ...\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nProcesso n° E-12/39/2010\r\nOnde se lê: ...para a Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nLeia-se: ...AGETRANSP... \r\nId: 1105248\r\n"
        ],
        "1105266": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " \r\n020/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Elevator Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. Contratação para execução de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n310.300,00 (trezentos e dez mil e trezentos reais).\r\nLicitação na Modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1105266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105277": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1105277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105278": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2011 - SIGA - aquisição de material de consumo de Papelaria e de Informática para o censo, em favor das empresas NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.699,00 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais) e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R 55.950,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1105278\r\n"
        ],
        "1105285": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/900.158/2011 - HELOISA MARIA GISERMAN\r\nPROC. Nº E-21/900.159/2011 - HELOISA MARIA GISERMAN\r\nPROC. Nº E-21/900.164/2011 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nPROC. Nº E-21/900.244/2011 - MARIA CRISTINA SALGADO\r\nPROC. Nº E-21/917.015/2011 - CLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\nPROC. Nº E-21/925.001/2011 - MARCIA GEIGER DE SOUZA\r\nPROC. Nº E-21/925.002/2011 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.003/2011 - CRISTIANE OLIVEIRA\r\nPROC. Nº E-21/925.004/2011 - CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.005/2011 - VERA LUCIA C. MOSTACEDO LASCANO\r\nPROC. Nº E-21/925.006/2011 - JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.009/2011 - DENIR GOMES NOGUEIRA\r\nPROC. Nº E-21/925.010/2011 - QUEILA DE SOUZA SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.011/2011 - MAÍSA FERREIRA FREIRE BARBOSA\r\nPROC. Nº E-21/925.012/2011 - ELISA MARIA DOS ANJOS\r\nPROC. Nº E-21/925.013/2011 - ISABELLA SILVA BRAGANÇA\r\nPROC. Nº E-21/925.014/2011 - VILMA DIUANA DE CASTRO\r\nPROC. Nº E-21/925.015/2011 - ALEXANDRA A. M. Mª ROMA SANCHES\r\nPROC. Nº E-21/925.016/2011 - OSWALDO LUIZ DIAS BERG\r\nPROC. Nº E-21/925.017/2011 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\nPROC. Nº E-21/925.019/2011 - JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/925.021/2011 - MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\nPROC. Nº E-21/925.022/2011 - MARCELO ROBERTO DA SILVA\r\nPROC. Nº E-21/925.028/2011 - TÂNIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\nPROC. Nº E-21/925.030/2011 - LILIANE QUINTANILHA SOLANO\r\nPROC. Nº E-21/925.031/2011 - ANABEL MOTTA\r\nPROC. Nº E-21/925.032/2011 - MONICA MARIA KAHL GARCIA\r\nPROC. Nº E-21/925.033/2011 - ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA \r\nPROC. Nº E-21/925.034/2011 - NADIA DEGRAZIA RIBEIRO\r\nPROC. Nº E-21/925.041/2011 - MARCIA DE QUEIROZ M. FERREIRA\r\nPROC. Nº E-21/925.043/2011 - MARINALVA SANTOS MAXIMO\r\nPROC. Nº E-21/925.048/2011 - FRANCISCO ALFREDO M. VIANNA PIRES\r\nPROC. Nº E-21/925.056/2011 - ANDERSON TADEU VALENTE\r\nPROC. Nº E-21/936.008/2011 - JANETE DIAS PIRES\r\nPROC. Nº E-21/947.010/2011 - PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\nPROC. Nº E-21/974.017/2011 - ALDINEA BANDEIRA DE A. NASCIMENTO\r\nPROC. Nº E-21/974.021/2011 - ROSANGELA DA SILVA HERCULINO\r\nPROC. Nº E-21/976.004/2011 - OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nPROC. Nº E-21/976.026/2011 - REGINA CELIA DIAS B. CAETANO\r\nPROC. Nº E-21/976.141/2011 - HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA\r\nPROC. Nº E-21/979.003/2011 - MARIA LICIA XAVIER GUIMARÂES\r\nPROC. Nº E-21/979.007/2011 - JUSINEIA DA COSTA DA S. CARVALHO\r\nPROC. Nº E-21/979.011/2011 - URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nId: 1105285\r\n"
        ],
        "1105299": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, matrícula nº 834.935-9, tendo em vista a natureza da falta cometida e as comprovações documentais existentes nos autos, não é mais oportuno qualquer intenção punitiva estatal em face deste servidor.\r\nId: 1105299\r\n"
        ],
        "1105300": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.03.2011\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14031/2009 - ADRIANA PEREIRA BANDEIRA - DATA: 18.03.2011\r\nE-14/3508/2011 - ANDERSON MARCUS DA CRUZ NUNES - DATA: 18.02.2011\r\nE-14/4196/2010 - ANDRÉ TOVAR BRAGA - DATA: 24.02.2011\r\nE-14/1385/2011 - CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL - DATA: 04.03.2011\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 14.03.2011\r\nE-14/3518/2011 - MARCOS FERNANDES DE SOUZA - DATA: 18.02.2011\r\nE-14/13988/2010 - MILENNA MEDEIROS DOS SANTOS - DATA: 21.03.2011\r\nE-14/16362/2009 - PEDRO PAULO ABREU E SILVA - DATA: 15.03.2011\r\nE-14/10233/2010 - RICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO - DATA: 01.03.2011\r\nE-14/10210/2010 - VIVIANE SOARES DA SILVA - DATA: 04.03.2011\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 27, inc. I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/16784/2008 - LETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - DATA: 01.7.2010\r\ndo estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), as seguintes estagiárias, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - DATA: 11.02.2011\r\nE-14/22733/2010 - CARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK - DATA: 07.03.2011\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20291/2010 - MURILO CORTES CARDOSO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.03.2011\r\nE-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 14.03.2011\r\nE-14/20963/2009 - ZENEIDA GIRÃO DA CUNHA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 10.03.2011\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 23.03.2011\r\nE-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 05.03.2011\r\no pedido de readmissão dos estágios (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 22.03.2011\r\nE-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 14.03.2011\r\nE-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.03.2011\r\nE-14/7325/2010 - ROMÁRIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - PERÍODO: 30 dias - DATA: 14.03.2011\r\nE-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 04.03.2011\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, das seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7245/2009 - CAMILA CRUZ FEITOSA - DATA: 14.03.2011\r\nE-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - DATA: 25.03.2011\r\nE-14/15347/2010 - KARINA COHEN LIMA - DATA: 18.03.2011\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, o seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/5312/2009 - VITOR MAURÍCIO BRAZ DI MASI - DATA: 20.03.2011\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2338/2010 - JOÃO NICOSLKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2011\r\nE-14/17181/2009 - THIAGO BRAGA SMARZARO - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2011\r\nId: 1105300\r\n"
        ],
        "1105320": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700500-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 01/09/2001 a 30/08//2006.\r\nId: 1105320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105334": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente de Material, matrícula n° 360.355-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/11/1990 a 23/11/1995, 24/11/1995 a 22/11/2000, 23/11/2000 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\nId: 1105334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105339": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/3.001/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 054/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALVARO MANFREDI NETO, conforme documentos expedidos pelo Liceo San Rafael, em Assunção, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/680/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 055/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SALTANAT KURMANBAEVA, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio nº 10, situada na cidade de Bishkek, em Cazaquistão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.410.022/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 056/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL EDUARDO URTIAGA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Luis Manuel Robles, na cidade de Córdoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.700.286/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 057/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FERNANDA CARVALHO PEPPE, conforme documentos expedidos pela Maplesville High School, em Maplesville, Estado de Alabama, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.539/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 058/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA CARVALHO BLANC, conforme documentos expedidos pela Marlborougn High School, na cidade de Marlborough, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.588/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 059/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DILMA MOUSA PEREIRA CARDOSO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Abilio Duarte, na República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.820/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 060/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANDUME CAETANO MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.743/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 061/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLO CÉSAR SARMIENTO MARTIN AMARAL, conforme documentos expedidos pelo Colegio Tiquipaya, no Distrito de Tiquipaya, em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.802/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 062/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO MENEZES DE MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pelo Uplands College, na África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.550/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 063/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLA DE ALMEIDA ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Escola The British School of Bahrain, situada na cidade de Kuwait, em Kuwait, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1105339\r\n"
        ],
        "1105366": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 057/2010, referente à contratação de empresa especializada e com capacidade técnica para executar serviços de calibração, qualificação, validação de equipamentos e classificação de salas, a favor das empresas PROTEC METROLOGIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP - Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16, no valor total de R 177.373,17 (cento e setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e dezessete centavos) e VISTA VALIDAÇÃO LTDA - Lotes 02 e 13, no valor total de R 108.270,00 (cento e oito mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 1105366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105368": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.318/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/501/2011.\r\nId: 1105368\r\n"
        ],
        "1105369": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/03/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\nId: 1105369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105370": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de NDJ - Simpósios e Treinamentos Ltda, no valor de R 9.468,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1105370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105376": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003587 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE0010712, anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME.\r\n*Omitido no D.O de 14/01/2011.\r\nId: 1105376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105377": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1105377\r\n"
        ],
        "1105381": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003586, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE011738, anteriormente concedida a L S Ribeiro Comércio Offshore ME.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1105381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105393": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\n- TANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1105393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105399": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/02/2011 a 21/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1105399\r\n"
        ],
        "1105406": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 175/2010, referente a EDILSON DA SILVA.\r\na Certidão nº 642/2009, referente a WAGNER COELHO MELLO.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a ANGELA MARIA RODRIGUES NUNES.\r\na Certidão nº 584/2010, referente a ROSANA FÂNZERES CAMINHA.\r\na Certidão nº 258/2010, referente a CLÁUDIO SATO.\r\na Certidão nº 566/2010, referente a ROSELI RIBEIRO MOTTA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 631/2010, referente a HORTENCIA DO SACRAMENTO.\r\na Certidão nº 03/2010, referente a JAIRO LUIS JACQUES DA MATTA.\r\na Certidão nº 444/2010, referente a SANDRA ALVES PEIXOTO PELLEGRINI.\r\na Certidão nº 544/2009, referente a ELIZABETH DOS SANTOS FERRACINI, tornando sem efeito o despacho datado de 20/10/2004, que homologou a Certidão nº 694/2004, publicada no D.O. de 26/10/2004, pelo processo nº E- 03/78/2004.\r\na Certidão nº 248/2010, referente a ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 101/2010, referente a CLEIDE MARQUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 479/2010, referente a MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA PESSANHA.\r\na Certidão nº 597/2010, referente a JORGE HENRIQUE CRISTIANO DA COSTA.\r\na Certidão nº 707/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO.\r\nId: 1105406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105410": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 084/2010 - “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO INEARatifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa: “TICKET SERVIÇOS S/Apelo percentual de 2% ( dois por cento) sobre o real consumo de combustível mensal do INEA.\r\nId: 1105410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105413": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI - ID 50003810. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 21/01/2002 a 09/06/2010, no total de 3062 (três mil e sessenta e dois) dias.\r\n- THIAGO DOS SANTOS SALGADO - ID 5000344-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/1999 a 21/05/2008, no total de 3390 (três mil trezentos e noventa) dias.\r\n- THIAGO DOS SANTOS SALGADO - ID 5000344-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, no período de 10/11/2008 a 31/01/2011, no total de 813 (oitocentos e treze) dias.\r\n- PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA - ID 5000371-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/07/1993 a 01/03/1998, no total de 1677 (hum mil seiscentos e setenta e sete) dias.\r\nId: 1105413\r\n"
        ],
        "1105418": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\nId: 1105418\r\n"
        ],
        "1105424": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " /03/2011\r\nem favor da Empresa , no valor de R 418.277,38 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos)referente a elaboração de projeto executivo e a Execução das Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção do muro de contenção em bloco estrutural, Município de Barra do Piraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2010.\r\nId: 1105424\r\n"
        ],
        "1105425": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 360.642-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, de 20/05/1995 a18/05/2000, de 19/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\nId: 1105425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105427": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/03/2011\r\nem favor do , no valor de R 95.529,65 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e ses senta e cinco centavos)referente a Execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1105427\r\n"
        ],
        "1105429": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE DE BENEFÍCIOS \r\na Certidão nº 424/2010, referente a SHEILA MARIA MADASTAVICIUS.\r\na Certidão nº 406/2010, referente a ENEDIANA DA SILVA MONTEIRO. \r\na Certidão nº 1723/2010, referente a DALMAIR DOS SANTOS LIMA.\r\na Certidão nº 40/2010, referente a MARIA RITA GASPAR DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 30/2010, referente a ANTONIO CESAR INACIO.\r\na Certidão nº 03/2010, referente a MARCO AURELIO PINNA RODRIGUES.\r\nDE 28/02/2011\r\na Certidão nº 447/2009, referente à CLARISSA FERNANDES PEREIRA BRANCO. \r\nId: 1105429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105450": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2011\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula 142-0. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 1105450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105451": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Carta Convite nº 002/2011.\r\n- HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Carta Convite nº 003/2011.\r\nId: 1105451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105462": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/513742/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 38.173,68 (trinta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente aos alugueres dos meses de janeiro a junho do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/517811/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.585,89 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a favor de CARMELITA TAVARES DE SOUZA, referente aos alugueres dos meses de janeiro a julho do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/518528/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 53,52 (cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/532838/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 46,76 (quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/532950/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 51,81 (cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Rua Juliana, nº 478 - Mesquita, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/596851/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 140,38 (cento e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua do Catete, nº 325 - Catete/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/596855/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 933,18 (novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Haddock Lobo, entre o nº 40 e 70 - Estácio/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/596856/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.717,54 (dois mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Santa Luzia, nº 11 - Centro/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/596859/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à conta de água do mês de novembro da Rua Vinte e Um de Abril, nº 66 - Campos dos Goytacazes/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597163/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 47,70 (quarenta e sete reais e setenta centavos), a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Vinte e Um de Abril, nº 66 - Campos de Goytacazes/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597173/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 452,88 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água da Avenida Atila Temporal, lote 04 quadra 05 - Santa Cruz, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597312/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Torres Homem, nº 697 - Vila Isabel/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597735/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 139,41 (cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Estrada Velha Santa Rita, s/n - Nova Iguaçu/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597737/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 625,94 (seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do mês de dezembro da Rua Dr. Oliveira Botelho, nº 1677 - São Gonçalo/RJ, do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412934/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.755,75 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente aos ressarcimentos das contas de água dos meses de abril do exercício de 2007 a julho do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/681322/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 5.240,99 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), a favor de RONALD DE CARVALHO, referente ao aluguel do mês de dezembro e a cota de IPTU do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412133/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 555.643,20 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a alugueis, condomínio e IPTU do mês de fevereiro de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - Salas 301 a 1101, 2801, 1201 a 1401 e 1.601, na forma da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1105462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105463": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/203954/2011 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. FIXA os proventos mensais a contar de 24.02.2011.\r\nProc. nº E-12/209344/2011 - DILCEMAR DA MOTTA AMARAL, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.504-9. FIXA os proventos mensais a contar de 03.03.2011.\r\nId: 1105463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105472": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso n° 356/HUPE/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ger- Ar Trading Company, Inc, no valor de R 17.640,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22.03.2011\r\nProcesso n° 609/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Motoriza Locação de Veículos Ltda, no valor de R 28.185,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 747/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R 8.793,75, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1105472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105506": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R 108.000,22 (cento e oito mil e vinte e dois centavos), à conta do PT 2232.2369100703081 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 30.056,59 (trinta mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), à conta do PT 2232.2312.200022.016 e CD 3390.39.70, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), à conta do PT 2232.231.22.000.22010 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), à conta do PT 2232.231.22.000.22010 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma le gal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 99.792,00 (noventa e nove mil setecentos e noventa e dois centavos), à conta do PT 2232.2369.100701.082 e CD 3390.35.01, com base no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1105506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105541": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nId: 1105541\r\n"
        ],
        "1105548": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nGLOBAL 233 COMÉRCIO LTDACNPJ nº 07.476.343/0001-76, multa no valor de R 19.602,00 (dezenove mil seiscentos e dois reais), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 120/2010.\r\nId: 1105548\r\n"
        ],
        "1105563": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 23.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.203.177/2010 - VINICIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.219-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1105563\r\n"
        ],
        "1105601": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivas, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.655-0, concedendo-lhe ae considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1105601\r\n"
        ],
        "1105619": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), referente aos meses de fevereiro a julho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1105619\r\n"
        ],
        "1105635": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-07/202.098/2005 - Cancelo o Auto de Constatação nº CACON/01002559, de 25/10/2007, face ao sugerido pela Central de Atendimento, às fls.61.\r\nId: 1105635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105646": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso nº E-08/531/51183/2011 - DEYVISON SAMPAIO SILVA, Identidade nº 23743/CBMERJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1105646\r\n"
        ],
        "1105675": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 032/2010, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA ME, com o valor de R 1.280.242,50 (hum milhão, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1105675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105722": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nProc. nº E-03/8.612.486/2010 - GILBERT DE ARAUJO PINTO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.502-5 período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.600/2002 - SONIA REGINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.005-9 período base de 15/11/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.799/96 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.047-0 período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.718/2004 - PEDRO GERALDO UMBELINO, Servente, mat. nº 278.360-3, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.845/2002 - AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.101-3, período base de 15/12/2005 a 19/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.121/99 - SUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.475-4, período base de 06/04/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.163/2000 - ROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.770-8, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.294/95 - HELEN DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.831-8, período base de 25/02/2005 a 05/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.418/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.852-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 22/08/97 a 21/08/2002, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios. \r\nProc. nº E-03/8.600.323/95 - ALDA MARIA DA SILVA CANAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.019-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/95 e de 22/06/96 a 21/06/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio. \r\nProc. nº E-03/8.610.397/2011 - MARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.056-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.394/2011 - SILVANA VIEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.503-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.335/2011 - ERCÍLIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.359-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.391/2011 - CIRLENE DOS SANTOS ROCHA - Prof. Doc. II, mat. nº 1.165774-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.610.459/2011 - MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1. Indefiro. \r\nId: 1105722\r\n"
        ],
        "1105799": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso nº E-08/060/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA., para Aquisição de Mobiliário para o Grupamento Operacional do Comando Geral, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1105799\r\n"
        ],
        "1105828": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DE 24.03.2011\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no VI congresso brasileiro de pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1105828\r\n"
        ],
        "1105831": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de João Vieira de Aguiar - Ten Cel PM RG 34.692\r\nId: 1105831\r\n"
        ],
        "1105841": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.000.937/2011 - Autorizo a dispensa do ponto dos Profissionais da Educação das unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional Metropolitana V que comprovadamente comparecerem à Abertura do Ano letivo promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ - Núcleo de Duque de Caxias, no dia 24 de março de 2011, no horário de 8:00 às 17:00 horas, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1105841\r\n"
        ],
        "1105852": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/3.610.097/2011 - ADRIANO RODRIGUES SOUZA CARDOSO, CIC nº 006.381.267-38.\r\nProc. nº E-01/120.400/2010 - ALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA, CIC nº 740.372.937-49.\r\nProc. nº E-01/120.775/2010 - VILMAR ANTONIO GOMES DUARTE, CIC nº 104.537.257-91.\r\nProc. nº E-01/120.709/2010 - SOLANGE GOMES DE SOUZA, CIC nº 030.622.417-80.\r\nProc. nº E-01/120.677/2010 - ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO, CIC nº 418.701.157-51.\r\nProc. nº E-01/120.675/2010 - JOHNNY RAMOS SILVA, CIC nº 071.782.947-28.\r\nProc. nº E-03/10.401.790/2010 - HERMES RIBEIRO DA MOTA, CIC nº 134.678.407-87.\r\nProc. nº E-03/92/2011 - LUCIA MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES, CIC nº 380.419.527-04.\r\nProc. nº E-01/132.027/2011 - LUIZ GONZAGA NICOLIELLO, CIC nº 366.127.747-20.\r\nProc. nº E-01/124.575/2010 - KATIA ARAUJO ALLENDE, CIC nº 778.728.947-34.\r\nProc. nº E-01/124.554/2010 - MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, CIC nº 208.492.907-59.\r\nProc. nº E-03/1.058/2011 - FABIO SERRAO BRITO, CIC nº 857.263.117-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1105852\r\n"
        ],
        "1105863": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/02/2011 a 06/03/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.643-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nmatrícula nº 264.417-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.01.2006 a 30.12.2010.\r\nmatrícula nº 859.917-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 18.10.1995 a 16.10.2000 de 17.10.2000 a 14.10.2005 e de 15.10.2005 a 13.10.2010.\r\nId: 1105863\r\n"
        ],
        "1105866": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/3.610.331/2010 - ESCOLINHA DA LU. Município de ITABORAÍ. Alteração do endereço da Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 405, Centro, para a Rua José Carlos Soares, lotes 09 a 11, Nascilândia, a partir de 30/03/2010. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.003.586/2007 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.400.310/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL. Município Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/11.004.761/2010 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,Município de Duque de Caxias. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/200.670/2010 - NÚCLEO DE ENSINO TENCOLÓGICO- NET INFO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora - DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.310.695/2010 - UNIDADE DE ENSINO AMANHECER- Município de Barra do Piraí. Alteração na Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.414.169/2010 - ETHOS ESPAÇO TOMÉ E HAGEL. Município de Paraty. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03203686/2009 - COLÉGIO MARIA RAYTHE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/8610073/2011 - COLÉGIO ATUAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\nPROC. nº E-03/10203393/2010- COLÉGIO SUL AMERICANO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.610.087/2011 - COLÉGIO RIO BRANCO. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Encerramento das Atividades com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/8.612.652/2010 - CENTRO EDUCACIONAL COMECINHO DE VIDA. Encerramento de Atividades com validade a partir de 15/12/2010. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/5.410.610/2010 - ESCOLA 29 DE SETEMBRO. Município de Resende. Encerramento das Atividades com validade a parir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.610.088/2011 - ESCOLA SANT'ANA. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Suspensão Temporária das Atividades, por 5 anos, a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/200.207/2010 - COLÉGIO E CURSOS EXPRESSÃO DE ENSINO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades, por 5 anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.410.624/2010 - CEDUC-COOPERATIVA EDUCACIONAL CAPACITAR. Município de Angra dos Reis. Alterações na Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1105866\r\n"
        ],
        "1105910": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-13/126/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1105910\r\n"
        ],
        "1105911": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-13/120/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1105911\r\n"
        ],
        "1105912": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-13/127/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1105912\r\n"
        ],
        "1105928": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.202.919/2007 - KATIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, mat. nº 5.003.340-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/04/2000 a 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.055/2005 - MARIA DA PENHA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.789-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/09/96 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.433/92 - SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.745-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2010.\r\nId: 1105928\r\n"
        ],
        "1105929": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/03/2011\r\nProc. nº E-03/203.900/2007 - ANA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.583-0, período base de 23/08/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/19.732/96 - VERA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 239.851-9, período base de 14/01/2005 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.602/2001 - SEBASTIANA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 275.243-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.673/2002 - MARIA VITORIA ALVES BENTO, Servente, mat. nº 5.004.507-9, período base de 02/08/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-03/203.176/2001 - NORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.645-0, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/203.279/2008 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.298-3, período base de 22/04/2001 a 12/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.670/89 - MARIA ALICE MACHADO SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.591-4, período base de 30/09/2005 a 30/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.857/2011 - REGINA CELIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.433-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/90, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/204.133/2010 - SELMA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc II, mat. nº 255.799-9, períodos base de 29/05/91 a 14/07/96 e de 11/11/98 a 25/11/2003.\r\nProc. nº E-03/202.819/2010 - TEREZINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc I, mat. nº 232.303-8, períodos base de 13/04/84 a 12/04/89 e de 27/02/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.003/2011 - IONE VIEIRA REBELO DA CUNHA, Prof. Doc I, mat. nº 833.002-9, período base de 26/08/98 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/14.058/94 - CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA, Prof. Doc I, mat. nº 195.219-1, período base de 01/10/2000 a 06/11/2010.\r\nProc. nº E-03/200.813/2011 - INÊZ PAZ SENRA, Prof. Doc I, mat. nº 279.522-7, período base de 11/03/88 a 08/05/93 e de 08/07/94 a 07/07/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.402/2002 - JEANE DE MELLO SECO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.651-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/02/95 a 02/05/2010.\r\nProc. nº. E-03/902.504/80 - RONALDO CAVALCANTE GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 109.280-8, período base de 01/03/73 a 28/02/93.\r\nProc. nº E-03/203.666/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.999-2, período base de 22/02/87 a 21/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/200.755/2011 - RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.056-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/05/78 a 08/05/93 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº. E-03/200.813/2011 - INES PAZ SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.522-7. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/201.163/2011 - LUPERCIA SEABRA BORGES PIRES, mat. nº 241.010-8, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/201.125/2011 - MARIA VIRGINIA DANTAS DE PÁDUA, mat. nº. 838.867-0, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.064/2011 - ADILMA CEIA DE SOUZA, mat. nº 943.009-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/201.651/2009 - LUCIANA MARIA PETRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. 253.562-3. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988 e 1989. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.02.2011\r\nProc. nº E-03/204.136/2010\r\nOnde se lê:... NILZA MARIA PINHEIRO FERREIRA...\r\nLeia se:... NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA...\r\nId: 1105929\r\n"
        ],
        "1105983": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2011.\r\nId: 1105983\r\n"
        ],
        "1105984": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.262/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/02/2011. \r\nId: 1105984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105989": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01326-7 pelo valor de R 90.359,73 (noventa mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos)\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01174-1 pelo valor de R 1.538.230,78 (um milhão, quinhentos e trinte e oito mil duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R 661.675,62 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2001.99787-0 e 2004.00799-5 pelo valor de R 3.200.629,73 (três milhões, duzentos mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.011691 pelo valor de R 2.348.221,56 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01190-2 pelo valor de R 110.467,64 (cento e dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1105989\r\n"
        ],
        "1105992": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2011\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA, Professor I - Educação Física Futebol de Salão - mat. 00/0222.365-9, período base de 23.06.2004 a 27.07.2009.\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. 00/0222.657-9, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nInstrutor p/Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.585-2, período base de 19.12.2003 a 17.12.2008.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.804-7, período base de 13.02.2006 a 11.02.2011.\r\n, Professor I - Eletrônica - mat. 00/0223.912-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - Física mat. 00/221.218-1, período base de 27.08.1998 a 25.08.2008.\r\nProfessor Faetec I - mat. nº 00/0221.220-7, período base de 19.08.1998 a 17.08.2008.\r\nProfessor FAETEC I - mat. 00/220.689-4, período base de 06.03.1998 a 04.03.2008.\r\nSOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0220.268-7, período base de 03.03.1998 a 20.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Abertura publicado no D.O. de 14/10/2010 e do Resultado Final publicado no D.O. de 24/02/2011, retificado nos Diários Oficias de 03/03/2011 e 22/03/2011 e, a homologação publicada no D.O. de 11/03/2011, por ter sido publicada sem a segunda retificação do Resultado Final.\r\nId: 1105992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105995": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " CHEFE \r\n2011\r\nProc. n° E-12/771/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Camila Ramos do Amaral Machado, RG nº 34.040-6, para a Representação do Governo do Estado do Rio Janeiro em Brasília.\r\nProc. n° E-12/161/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Maria das Graças Ventura Pereira, matrícula nº IEF nº 104-0, Técnico em Secretariado, para a SETUR.\r\nProc. n° E-15/637/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten Marcelo Blanco Rodrigues Fogaça, RG nº 81.531, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nProc. n° E-15/000009/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Anderson Silva da Costa, RG nº 73.226 e o retorno do SubTen PM Carlos Espedito Castilho, RG nº 38.616, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca.\r\nProc. n° E-17/401.799/2010 - AUTORIZO à disposição, a contar de 14.03.2011, do servidor estadual da PGE, Antonio José Perez Lima, matrícula nº 16/2632-8, Assistente Jurídico, para a EMOP.\r\nProc. n° E-12/206/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do SETRAB, Rosiney Soares de Miranda Mendes, matrícula nº 289.287-5, Agente de Pessoal I, para a SETUR.\r\nProc. n° E-12/621/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Enéas Teixeira Costa, RG nº 51.638, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nProc. n° E-12/157/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Elias José da Cruz, RG nº 39.894, para exercer o cargo de Secretário de Segurança, Transportes e Trânsito na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nProc. n° E-12/156/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Ricardo Alexandre Vicente Pinto, RG nº 69.300, para a Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nProc. n° E-07/107/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Leandro Grego de Pinho, RG nº 19.208, para a SEA.\r\nProc. n° E-12/3049/2010 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011.\r\nProc. n° E-12/650.302/2007 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2007.\r\nId: 1105995\r\n"
        ],
        "1106012": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1106012\r\n"
        ],
        "1106082": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/11.004.060/2010 - ANA CRISTINA BARBOSA VALENTE, matrícula nº 158.170-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.012/2009 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 231.588-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/900.688/95 - ANGELA BRIGADÃO DE MORAES VIANNA, matrícula nº 25.285-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/97.\r\nProcesso nº E-03/4.110.391/98 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 155.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/98.\r\nProcesso nº E-03/10.005.254/2009 - AUREA BOTELHO VALENTIM, matrícula nº 233.089-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2008 - CECILIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.298-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.039/97 - CELMA DELGADO LOPES, matrícula nº 508.302-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/813.406/2010 - CLAUDIA HENRY DE SOUZA, matrícula nº 238.540-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.731/2010 - CLAUDIA MARCIA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 237.345-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.456/98 - CONSTANCIA DA COSTA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 158.199-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.500.043/2010 - CONCHETA DINIZ VALERIOTE, matrícula nº 188.279-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.704/2008 - CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.003-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.005.235/2010 - DARIENE DE SOUZA MELLO, matrícula nº 501.650-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.999/2010 - DARLENE CARVALHO VILAÇA, matrícula nº 190.804-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.519/2008 - DENAIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.717-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.598/2006 - ELENA DIMITRIOU, matrícula nº 1.208.003-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011. \r\nProcesso nº E-03/700.350/95 - ELIDA BRAGA DEL CASTILLO, matrícula nº 1.151.047-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/99.\r\nProcesso nº E-08/220.179/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.017/2010 - ESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, matrícula nº 233.933-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.167/2010 - HELOISA HELENA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.737-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.608/2010 - HELOIZA ROSA MACABU, matrícula nº 199.904-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.203/2010 - HILDA MARTINS, matrícula nº 508.152-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.189/2003 - ENEIDA MARIA CAMPOS, matrícula nº 155.709-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.208/2010 - FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 163.163-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.488/2006 - FRANCISCO SALGADO MOURA, matrícula nº 196.940-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.510.001/2003 - GALILEU RAMALHO JUNIOR, matrícula nº 194.320-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.557/2010 - GERCILEA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula nº 514.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/02.666/99 - GRAÇA MARIA DA FONSECA SERRA VIEIRA, matrícula nº 682.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.410.047/2010 - IRENE LUIZA DE FREITAS, matrícula nº 244.326-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.753/2010 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 237.294-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.555/2010 - IVONE ROCHA, matrícula nº 189.121-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.116/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.454/2010 - JANETE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 247.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.169/2002 - JOANA D'ARC SANTOS SILVA, matrícula nº 143.412-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003\r\nProcesso nº E-03/201.345/2002 - JOÃO JESUS DE SALLES PUPO, matrícula nº 188.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.201.241/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.003.510-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003\r\nProcesso nº E-01/600.960/87 - JOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 92.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/87, refixados a contar de 16/01/90 e 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/1.730.257/98 - LEILA MARTINS MARQUES CATHARINA PINTO, matrícula nº 197.376-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/99.\r\nProcesso nº E-03/201.765/2010 - LENI FARANI FERREIRA, matrícula nº 239.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.403.052/2010 - LILIAN DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 244.822-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.600.016/96 - LUCIA MARIA DEROSSI ASSAD CARNEIRO, matrícula nº 506.762-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98.\r\nProcesso nº E-03/11.203.749/2009 - MARCIA ANTUNES, matrícula nº 231.322-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.415/2010 - MARCIA ANTUNES, matrícula nº 240.364-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.371/2010 - MARIA APARECIDA DI BIASE, matrícula nº 194.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.879/2003 - MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 1.165.932-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.301.566/2010 - MARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO, matrícula nº 237.117-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.164/2010 - MARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 247.790-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.390/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 235.828-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.953/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 153.649-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.705/2010 - MARIA DA GRAÇA D'ANGELO RICHETTA, matrícula nº 1.168.411-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.996/2010 - MARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO, matrícula nº 680.410-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.956/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, matrícula nº 249.307-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2008 - MARIA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula nº 5.015.383-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.054/2010 - MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, matrícula nº 252.399-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.010.029/99 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, matrícula nº 142.686-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.202.624/2010 - MARIA ISABEL ALBINA FORTES, matrícula nº 512.369-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.002/2009 - MARIA MADISLENE PEREIRA, matrícula nº 237.816-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.024/2010 - MARIA OTILIA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 240.799-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.962/2010 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 251.765-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.108/97 - MARIA TEREZA PREVITALI, matrícula nº 33.174-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/20.359/96 - MARIUZA DA SILVEIRA SARAIVA, matrícula nº 1.145.377-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.010.854/2008 - MARLENE RUA SILVA, matrícula nº 233.027-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.214/2003 - MARLY GONÇALVES PINTO, matrícula nº 154.321-4, Prof. Ass Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003\r\nProcesso nº E-03/04.658/2000 - MARLY VEROL MICELI, matrícula nº 239.850-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.771/2010 - MYRIAM THEREZA QUIRICO MELLO, matrícula nº 194.504-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.084/2010 - NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM, matrícula nº 207.095-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.074/2010 - NADIR MARIA FRANCISCO, matrícula nº 247.548-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.165/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 236.495-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.042/97 - NILMA TELES DE FREITAS, matrícula nº 247.783-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/270.526/99 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, matrícula nº 164.749-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2003\r\nProcesso nº E-03/1.310.346/2010 - NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula nº 153.051-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.469/2008 - REGINA DE CARVALHO BUSQUET, matrícula nº 1.201.457-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.902.227/96 - REGINA MARIA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 29.337-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002\r\nProcesso nº E-03/10.200.981/2010 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrícula nº 196.187-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.947/2010 - ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 241.186-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.900.242/96 - ROSANGELA GOMES NORONHA, matrícula nº 232.602-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.402.983/2010 - SANDRA HISSE PARENTE COUTINHO, matrícula nº 188.641-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.997/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA MALDONADO, matrícula nº 187.242-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.306/2010 - SELMA SOARES MORATO, matrícula nº 245.338-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.039/2011 - SILVIA MARIA DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 237.913-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.515/2009 - SORAIA FERNANDES COSTA, matrícula nº 832.943-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.134/2010 - TANIA MARCIA DA COSTA, matrícula nº 243.709-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.213/2008 - TANIA NAZARETH PORTO PEREIRA, matrícula nº 188.042-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.338/2010 - TANIA REGINA RANGEL DAVILA CARVALHO, matrícula nº 252.529-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.836/2010 - TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, matrícula nº 271.141-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.565/2009 - TEREZA CRISTINA NOCCHI FLORIANO, matrícula nº 250.375-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.944/2010 - VANILDA FLORIDO DA SILVA, matrícula nº 249.648-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.786/2009 - YNES BERNARDO DA COSTA, matrícula nº 237.739-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.729/2010 - ZELMA MADRUGA MOREIRA, matrícula nº 1.208.641-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/200.883/2010\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 89.460-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 891.460-8...\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.310.151/2010\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/1.3410.151/2010...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/1.310.151/2010...\r\nId: 1106082\r\n"
        ],
        "1106086": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso Administrativo nº E-08/969102/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO a Concorrência nº 001/2011, referente à Aquisição de Estufas de Esterilização e Despirogenização Automática, a favor da empresa , CNPJ: 00.849.884/0001-53, no valor total de R 1.364.600,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\nId: 1106086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106093": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-27/3365/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 23 de dezembro de 2005 a 30 janeiro de 2006, no valor de R 355,03(trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), a favor de MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, CPF nº 07671077720.\r\nProcesso nº E-08/8800/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 91,29 (noventa e um reais e vinte e nove centavos), a favor de MARCELO SANTOS MAGALHÃES, CPF nº 00204378702.\r\nProcesso nº E-08/8777/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 763,66 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), a favor de SIDNEY PEREIRA CPF nº 96775971753.\r\nProcesso nº E-08/8771/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 09 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 1.627,59 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), a favor de ELLEN CASTRO DE OLIVEIRA, CPF nº 08952941764.\r\nProcesso nº E-08/8704/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 477,37(quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), a favor de FÁBIO DA SILVA ALEXANDRE, CPF nº 13349297773.\r\nProcesso nº E-08/8556/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.662,14 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), a favor de ANDRÉ LUIZ LINO COSTA, CPF nº 11606393707.\r\nId: 1106093\r\n"
        ],
        "1106104": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1106104\r\n"
        ],
        "1106106": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2011\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.576-8) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.265-7) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de 03/01/2006 a 01/01/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.721-6) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/1999 a 30/08/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1106106\r\n"
        ],
        "1106138": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n25º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\n780193\r\n30º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA\r\n754301\r\n32º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1106138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106142": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc nº E-07/500.924/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, inciso IV, a favor de TELESPAZIO BRASIL S/A para atender aos serviços do monitoramento da Região Serrana do ERJ a partir de imagens de radar do satélite Cosmo Skymed, no valor de R 60.000,00 - NE nº 00722/2011 base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1106142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106214": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " \r\n.2011\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 2398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n3\r\nJulio Cesar dos Santos Miguel\r\n83\r\n33352-6\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n83/83\r\n34028-1\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n83/83\r\n\r\n34282-4\r\nCatia dos Santos Barcelos Bastos\r\n83/83\r\n34445-7\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n83/83\r\n0\r\nAndréia de Moraes da C. Rocha da Silva\r\n83/83\r\n34929-0\r\nRozania Bicego Xavier\r\n77/83\r\n35321-9\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n83/83\r\n35461-3\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n30/83\r\n35463-9\r\nRoberta Costa Marques Cosenza Frade\r\n79/83\r\n- ALUISIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 2527-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA LUCIA GAIA, matr. nº 2527-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 1106214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106216": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 063/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 13/11/2009 a 19/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.244.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 096/2009, celebrado entre a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro à março/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.176.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 076/2010, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2009 à fevereiro/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.144.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 106/2009, celebrado entre o Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual GAI e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.106.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 096/2009, celebrado entre a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de abril e maio/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.223.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 076/2009, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.257.\r\nId: 1106216\r\n"
        ],
        "1106230": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na Certidão nº 13/2010, referente a LILIAN MARIA PAES DE CARVALHO RAMOS.\r\na Certidão nº 89/2009, referente a ARLINDO DUARTE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 152/2010, referente a IVAN FREITAS DIAS.\r\na Certidão nº 319/2009, referente a MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA.\r\na Certidão nº 407/2010, referente a ANA LUCIA AYRES.\r\na Certidão nº 543/2010, referente a CARLOS DA SILVA LOPES.\r\na Certidão nº 289/2009, referente a CARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA.\r\na Certidão nº 557/2009, referente a MARCIA CRISTINA ESPIÑEIRA DIAS.\r\na Certidão nº 626/2010, referente a VALKIRIA BRAGA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 140/2010, referente a LEILA FELICIO DESIDERATI.\r\na Certidão nº 20/2010, referente a MARIA SARAH DA SILVA CRUZ.\r\na Certidão nº 02/2010, referente a GLAUCO LOPES DA CRUZ AFFONSO.\r\na Certidão nº 21/2010, referente a ELIANE GONÇALVES COSTA DE CAMPOS.\r\na Certidão nº 689/2010, referente a ROSANA PETINATTI DA CRUZ.\r\na Certidão nº 278/2010, referente a JANETE LUZ DA VEIGA.\r\na Certidão nº 248/2010, referente a GLÓRIA FERREIRA APOLINÁRIO.\r\na Certidão nº 73/2010, referente a LUIZ FERNANDO COELHO DE MAGALHÃES.\r\nId: 1106230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106252": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/136.412/2010 - NEUZA DANELON DE AQUINO FERREIRA, CIC nº 657.310.187-15.\r\nProc. nº E-03/3.310.401/2010 - JACY TALARICO TEMPERINI, CIC nº 572.125.977-91.\r\nProc. nº E-03/4.610.042/2011 - MARIA GISLANE ROSSI DE ABREU, CIC nº 835.177.077-91.\r\nProc. nº E-01/152.228/2010 - IVONE DE MENEZES CORREA, CIC nº 786.988.637-87.\r\nProc. nº E-01/132.221/2010 - SÉRGIO CAMARGO MELLO, CIC nº 791.369.317-72.\r\nProc. nº E-03/15.740/2010 - CHARLES ALFRED ESBERARD, CIC nº 008.553.597-49.\r\nProc. nº E-03/2.210.705/2010 - JOSÉ JORGE LUIZ, CIC nº 900.334.697-68.\r\nProc. nº E-03/10.600.904/2010 - JORGE OLIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 224.820.167-20.\r\nProc. nº E-03/10.680/2010 - CLEONICE SANTOS DA SILVA, CIC nº 409.814.797-15.\r\nProc. nº E-01/120.395/2010 - WANDA MARIA MONTEIRO VENANCIO, CIC nº 739.953.037-00.\r\nProc. nº E-03/10.403.039/2010 - CRISTIANE MARQUES BARRETO, CIC nº 030.779.037-17.\r\nProc. nº E-03/2.816/2011 - MARLETE PACHECO REIS ALVES, CIC nº 009.394.547-77.\r\nProc. nº E-01/124.516/2010 - ANTONIA ARANTES DE ARAUJO, CIC nº 391.852.227-04.\r\nProc. nº E-03/10.403.041/2010 - IVAN PIRES, CIC nº 570.505.117-49.\r\nProc. nº E-03/3.510.002/2011 - ADILSON PEREIRA SILVA, CIC nº 334.514.867-68.\r\nProc. nº E-03/3.611/2010 - MARCIO LUIZ DE LEÃO CAMINHA, CIC nº 037.716.287-68.\r\nProc. nº E-01/136.003/2011 - ANEZIO LEONARDIS LIMA, CIC nº 723.414.836-15.\r\nProc. nº E-01/152.285/2010 - LEDA PEPINO DA SILVA, CIC nº 351.138.987-91.\r\nProc. nº E-03/3.610.159/2011 - JOSÉ LUIZ PIERUCINI QUINTANILHA, CIC nº 793.890.409-44.\r\nProc. nº E-01/128.325/2010 - DJALMA FERREIRA LEITE, CIC nº 082.012.937-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1106252\r\n"
        ],
        "1106260": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSecretaria Municipal de como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para a implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 1106260\r\n"
        ],
        "1106261": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nmatrícula nº 36/90.052-0Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.272/2.010. \r\nmatrícula n.º 36/90.013-2Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.273/2.010. \r\nDE 28.02.2011\r\n, Classe .\r\nProcesso nº E-17/500.322/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro,.\r\nDE 10.03.2011\r\nProcesso nº E-17/500.041/2011 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro.\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso nº E-17/500.091/2011 - SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro.\r\nId: 1106261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106275": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso nº E-07/101.843/1993 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGENIO, Arquiteto,, matrícula nº 25/360.771-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.05.2003 a 05.05.2008. \r\nProcesso nº E-09/23.626/850/1988 - ANTONIO KROPF CARVALHO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/041-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.07.1989 a 01.07.2004.\r\nId: 1106275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106279": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 2100/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Betrghof Produts Instruments GMBH, no valor de R 11.120,26, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1106279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106328": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAutorizo os parcelamentos de débitos.\r\ne E- 10/13 Autorizo os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1106328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106329": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.642,93 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa Ampla Energia e Serviços S/A. referente aos serviços prestados em dezembro de 2010, nas Divisões de Obras e Conservação (DOCON's) de Itaperuna, Miracema, Macaé, Petrópolis e Niteroi.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18,45 (dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, referente ao fornecimento de gás no Prédio da EMOP/Rio.\r\nId: 1106329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106330": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 25/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1106330\r\n"
        ],
        "1106337": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE 23/03/2011\r\nProc. n.º E-09/067464/1023/10 - Ana Regina Soares, matr. nº 1.004.454-3 - período base: 01/01/87 a 26/12/06 = 12 meses\r\nProc nº E-09/0003/1201/11 - André Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. 871.253-1 - período base: 02/04/02 a 3103/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/335/1202/11 - Bruno Teixeira Coimbra, matr. 889.256-4- período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0297/1202/11 - Carlos Oscar Blanco, matr.260.382-7 - período base: 07/12/01 a 05/12/06 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0241/1048/11 - Denis Leondy de Sant' Anna, matr. nº 513.299-8 - período base: 01/09/05 a 30/08/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0020/1712/11 - Eduardo Galito de Araújo, matr. 258.478- 7 - período base:27/07/91 a 22/07/06 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/1549/1037/11 - Eduardo Alves de Souza, matr. 870.921- 4 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/016652/1016/11 - Elaine do Nascimento Paiva, matr. nº 871.468-5 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-08/222644/07 - Ercílio Anastácio Ramos, matr.nº 178.804-1 - período base: 08/08/80 07/11/02 = 12 meses\r\nProc nº E-09/040/1507/11 - Evandro Portela, matr. 859.665-2 - período base: 24/10/00 a 22/10/05 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0005/1202/11 - Felipe de Menezes Perrelli, matr.888.934-7 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/8932/1702/10 - Jesse Figueiredo Reis, matr. 871.691-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nPrc. nº E-09/1774/1106/97 - José Antônio de Araújo Andrade, matr.513.309-5 - período base: 13/11/96 a 07/04/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/3905/1039/10 - Luis Carlos Simões Araújo, matr.264.066-3 - período base: 13/12/01 a 11/12/06 = 03 meses\r\nProc. nº09/003992/1540/11 - Rose Conceição de Oliveira, matr. 870.762-2 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/02/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/421339/2010 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/421339/2010...\r\nId: 1106337\r\n"
        ],
        "1106339": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 17.260,08 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e oito centavos), com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1106339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106344": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 17.260,08 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1106344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106391": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso n° E-02/002109/2004 - FAZENDA CAMPO BELO DE ITAIAIA LTDA - SIE 1006 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Leite pasteurizado tipo B integral”.\r\nDE 22.03.2011\r\nProcesso n° E-02/001536/2003 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003611/2010 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 49.\r\nDE 23.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000796/2010 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Autorizo o relacionamento como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 1106391\r\n"
        ],
        "1106392": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE \r\nPRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000681/2011 - Auto de Infração do NDA do Rio de Janeiro, datado de 18.02.2011 - contra Paulo Ribeiro devido a produção e comercialização de produtos de origem animal sem os devidos registros no Serviço de Inspeção Estadual.\r\nId: 1106392\r\n"
        ],
        "1106393": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso n° E-01/120660/2010 - JOÃO BATISTA DIAS, matrícula n° 33.888-9 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000724/2011 - MARCIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 868.772-5 - Concedo 03 (três) meses licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 24.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000834/2011 - GIZELE DOS SANTOS MERATH, matrícula n° 921.579-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/000833/2011 - VALERIA FEDER MONTEZ HERMIDA, matrícula n° 924.920-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1106393\r\n"
        ],
        "1106410": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n- Louvado nas razões expostas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e, considerando as recomendações formuladas pela Procuradoria Geral do Estado, DECLARO, com efeitos ex nunc, a nulidade do Termo de Tratamento Tributário Especial celebrado em 30 de junho de 2005 entre o Estado do Rio de Janeiro e as empresas Procosa Produtos de Beleza Ltda e Belocap Produtos Capilares Ltda (atualmente denominada L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda), mantidos em vigor os demais termos celebrados com as empresas para a fruição de regime tributário especial previsto nos Decretos nº 35.418 e nº 35.419, ambos de 11 de maio de 2004.\r\nPublique-se.\r\nEm seguida, remeta-se o expediente à Secretaria de Estado de Fazenda para tomar ciência da decisão e, após, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços para preparar estudos jurídicos e técnicos com a finalidade de verificar a viabilidade em realizar a substituição do regime tributário especial concedido através dos Decretos nºs 35.418 e 35.419, de 11 de maio de 2004, nos termos da manifestação exarada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1106410\r\n"
        ],
        "1106421": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2011\r\nPROC. N.º E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 92 (noventa e dois) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 6.970.014,76 (seis milhões, novecentos e setenta mil quatorze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1106421\r\n"
        ],
        "1106454": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011. \r\nId: 1106454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106455": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2010 - ASS-8-DP, realizada em 20/09/2010. \r\nId: 1106455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106458": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nPor todo exposto e pelo que dos autos consta, de 8,7440% (oito vírgula sete, quatro, quatro, zero, milésimos percentuais) ao contrato SERLA nº 140/2008, a contar de 01/10/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais), para R 14.302,50 (quatorze mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para R 171.630,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta reais)\r\nId: 1106458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106459": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.710.239/2010 - ELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 194.826-4, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.214/2011 - FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 231.610-7, a partir de 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.301.567/2010 - VERA LUCIA SEIXAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 168.076-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.882/2010 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.594-2, a partir de 14/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.651/2010 - LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.107-1, a partir de 07/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.726/2010 - ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.758-9, a partir de 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.472/2010 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.930-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.921/2010 - HILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 187.086-4, a partir de 15/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.143/2010 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.674-8, a partir de 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.872/2010 - VANIA MATILDE SILVA FELÍCIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.082-7, a partir de 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.376/2010 - DENIZE RODRIGUES CARDOSO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 161.747-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/9.874/2010 - MARIA CLARISSE REBELO DIAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 154.734-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.713/2010 - LUCIA HELENA AREAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.314-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.161/2007 - NÁDIA DUARTE BASTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 234.895-1, a partir de 28/05/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.250/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.866-1, a partir de 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.378/2010 - AIDÊ CURTY CABRAL, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.551-8, a partir de 12/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1106459\r\n"
        ],
        "1106485": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-08/1520/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de SUELI DA SILVA SPINOLA, RG 05451636-0 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/01909/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor de CLEUSA COELHO DOS SANTOS SILVA, RG 10156 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/2315/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor de JANIR MARINS FROES JESUS, 01966412-7 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/2586/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais) a favor de MARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI, 3195558 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/037/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.116,86 (hum mil cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a favor de DAISE COELHO DA SILVA, RG 35138 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/2728/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.172,70 (hum mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), a favor de PATRICK DE PAULO MARINS, RG 33538 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/2918/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.172,70 (hum mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos), a favor de SILVANA GOMES FRANCO TORRES, RG 19711 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/01848/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de ELIETE AURORA CANDIDO AZEVEDO, RG 08298219-0 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/255/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.005,20 (hum mil cinco reais e vinte centavos), a favor de RITA DE CÁSSIA GOMES CUSTÓDIO, 070225567-09 CPF.\r\nProcesso nº E-01/100.984/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), a favor de MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA, RG 02697676-1 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/844/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a favor de DEBORA FERNANDES VON WU, RG 09687547-1 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/259/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 969,98 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), a favor de MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, RG 06248204-7 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/262/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de EDNA ALVES DE BARROS, RG 04416086-9 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/2862/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA, RG 39494 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/2142/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.116,86 (hum mil cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a favor de SUELI VIEIRA ANTUNES THOMAZ, 851800177-34 CPF.\r\nProcesso nº E-08/1511/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor de MARILY DA SILVA FLORIDO, RG 06049062-0 DETRAN RJ.\r\nProcesso nº E-08/248/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.276,86 (hum mil duzentos e setenta e seis reias e oitenta e seis centavos), a favor de ANDRÉA BRUM DE OLIVEIRA PINTO, RG 008877919-4 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/2805/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), a favor de MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, RG 04727536-7 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/108/51060/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de RAMON JOSÉ VIANA DE CARVALHO, RG 115105611 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/106/51060/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) a favor de WILMA DE SOUZA VERISSIMO, RG 04873085-7 IFP RJ.\r\nProcesso nº E-08/206/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de CIRO DE PAULA SOBREIRA, RG 21102447-6 DETRAN RJ.\r\nProcesso nº E-08/2851/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de BENEDITA LOPES RODRIGUES, 49739883753 CPF.\r\nId: 1106485\r\n"
        ],
        "1106511": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogada, matrícula nº 390.612-0. Averbo o tempo de serviço prestado à relativo aos períodos compreendidos de 24/01/2002 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 31/10/2009, no total de 2.838 (dois mil oitocentos e trinta e oito) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 01/11/2009 a 29/04/2010, por ser concomitante. \r\nId: 1106511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106533": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE25/03/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/018966/1141/2010 - Leonardo Queiroz Peixoto, matr. n.º 269.892-6 - período de1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998= 480 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nId: 1106533\r\n"
        ],
        "1106535": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogada, matrícula nº 390.612-0. Averbo o tempo de serviço prestado à relativo aos períodos compreendido entre: 17/05/2002 (dois mil oitocentos e trinta e oito) (de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de: 01/11/2009 a 29/04/2010, por ser concomitante.\r\nId: 1106535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106540": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente de Portaria, matrícula n° 360.750-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1106540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106547": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n5/03/2011\r\nem favor da, no valor de R 660.185,33 (seiscentos e sessenta mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos)referente a 33ª Medição/27ª Etapa dos serviços de Execução de ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para as localidade de Imbariê e Taquara, no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1106547\r\n"
        ],
        "1106561": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " \r\nNEGO PROVIMENTOLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, no bojo do Processo Administrativo E-09/5516/1073/2003, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1106561\r\n"
        ],
        "1106565": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.101.813/2010 - DEA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 157.510-9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.898/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 244.772-0, a partir de 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/812.212/2010 - TÂNIA COELHO VÍTOLA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 243.556-8, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.200/2010 - WANDA MENDONÇA TORRES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.781-0, a partir de 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.956/2010 - SONIA CRISTINA MARTINS FELGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 242.934-8, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.407/2009 - SOLANGE CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 189.012-8, a partir de 10/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.785/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.876-1, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.123/2010 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 169.255-7, a partir de 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2010 - EDILEIA LUIZ GUAGLIANONE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 169.504-8, a partir de 08/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.376/2009 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.967-4, a partir de 07/01/2007.\r\nProc. nº E-03/202.305/2010 - ELIANE PINTO DE MOURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 238.447-7, a partir de 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.507/2010 - MÁRCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.165.459-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.141/2010 - MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 167.360-7, a partir de 19/02/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.142/2010 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 190.879-7, a partir de 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.697/2010 - RITA DE CÁSSIA POMPEU MARQUES SELLI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.727-1, a partir de 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.134/2010 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.757-0, a partir de 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2010 - WANDA LUCIA RIOS MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 165.654-5, a partir de 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.351/2010 - SINÉIA PERPÉTUA DE MATTOS, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, mat. nº 188.022-8, a partir de 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.779/2010 - DÉBORAH DE SOUZA MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 244.876-9, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.862/2010 - IOVANDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 244.778-7, a partir de 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.793/2010 - ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.930-3, a partir de 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.407.853/2008 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.130-9, a partir de 15/06/2005.\r\nProc. nº E-03/203.523/2010 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.633-8, a partir de 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.070/2010 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.208.516-3, a partir de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.348/2010 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 243.517-0, a partir de 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.861/2010 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.948-3, a partir de 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.214/2010 - KÁTIA REGINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.206.242-8, a partir de 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.538//2009 - LUCIA HELENA PAIXÃO HYPÓLITO DE FARIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.212-7, a partir de 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.540/2010 - ELIANE TOSTES GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.071-7, a partir de 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.603/2007 - LYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 182.368-1, a partir de 11/11/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1106565\r\n"
        ],
        "1106567": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2011\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos, a favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA., pelo valor global de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput da mesma lei.\r\nId: 1106567\r\n"
        ],
        "1106573": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "011\r\nProc. nº E-03/1.310.073/2011 - ANA MARISY MELLO FRANCO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 1.208.993-4, a partir de 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.132.006/2010 - AUREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 251.849-6, a partir de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.301/2010 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 245.699-4, a partir de 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.355/2010 - JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 236.806-6, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.290/2010 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8, mat. nº 251.774-6, a partir de 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.199/2010 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 246.426-1, a partir de 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.484/2010 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 199.935-8, a partir de 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.123/2009 - MARIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 163.309-8, a partir de 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.103/2011 - LIGIA MARQUES BRONZI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 240.357-4, a partir de 20/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.319/2010 - MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 242.987-6, a partir de 13.05.2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.012/2008 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 186.860-3, a partir de 04/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 162.871-8, a partir de 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.672/2010 - GUARANÉIA LEMOS DUARTE, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 235.741-6, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.429/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 231.270-0, a partir de 16/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.012/2007 - MARIA LICE NEVES, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 188.169-7, a partir de 07/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.921/2010 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 188.097-0, a partir de 03/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.442/2010 - MARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 186.517-9, a partir de 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.571/2010 - TANIA SCHETTINI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 236.772-0, a partir de 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/811.861/2010 - CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 237.211-8, a partir de 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.425/2010 - VERA LUCIA MOTA GONDIM, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 233.282-3, a partir de 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.258/2010 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 240.052-1, a partir de 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.884/2004 - ANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 157.231-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2009 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 235.383-7, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.925/2010 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 242.966-0, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.924/2010 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 159.663-4, a partir de 25/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.923/2010 - VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 233.178-3, a partir de 04/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.726/2010 - SUELY FERNANDES COELHO, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 159.217-9, a partir de 15/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.251/2010 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 246.162-2, a partir de 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.007/2010 - NORMA REGINA FERREIRA BARROSO, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 241.981-0, a partir de 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.631/2007 - NEISE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 167.200-5, a partir de 09/03/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1106573\r\n"
        ],
        "1106585": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " NTE DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\na minuta do Termo de Permuta de Imóveis de fls. 230 a 233, com as indicações dos valores dos imóveis abaixo:\r\nÁrea “A-1”, com 9.875,58m², medindo 78m de frente para a Rua Nossa Senhora de Fátima; 73,50m, nos fundos confrontando com a Rua Dom Bosco; 95,00m, do lado esquerdo em três (03) segmentos de 40,00m, mais 9,00m, mais 46,00m, confrontando com a atual área “A”, remanescente; 155,62, confrontando com a atual área “B”, referência cadastral nº 24.4.19.24.11.000, Resende - RJ, perfeitamente descrito e caracterizado em Av-1 e Av-2 da matrícula nº 13.737 do Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Resende, oriundo do desmembramento da quadra 38 do Bairro paraíso (Área Institucional), situada em zona urbana do segundo distrito do Município de Resende, com a designação de Área “A”, como igualmente descrito e caracterizado na mesma matrícula, avaliado no valor de 317.505,14 (trezentos e dezessete mil quinhentos e cinco reais e quatorze centavos);\r\n, situada no 1º Distrito de Resende, que assim se descreve e caracteriza; com área de 58.280,00m² de forma irregular e compreendido entre a cerca do leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, onde mede 950,00m (novecentos e cinqüenta metros) e a cerca atual de Estrada de Rodagem Barra Mansa-Resende, onde mede 1.070,00m (um mil e setenta metros), referência cadastral 25.501.02.01.000, objeto da matrícula nº 4.101, fls. 49v/50, livro 3-L, do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, avaliado no valor de R 305.082,97 (trezentos e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\nÁrea “B-1”, com 3.729,08m², medindo 65,70m, de frente para a Avenida Abílio Godoy; 64,80m nos fundos confrontando com a área remanescente “B”; 60,20m, do lado esquerdo confrontando com a Rua Nossa Senhora de Fátima; 53,20m do lado direito confrontando com a área remanescente “B”, referência cadastral nº 24.4.19.24.10.000, Resende-RJ, perfeitamente descrito e caracterizado em Av-1 da matrícula 13.738 do Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Resende, oriundo do desmembramento da área “B” institucional, resultante do remembramento da área da antiga Quadra 37 mais Faixa de Logradouro Público designada por Avenida “B”, situada em zona urbana do segundo distrito do Município de Resende, como igualmente descrito e caracterizado na mesma matrícula, avaliado no valor de 140.573,25 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nárea IV, com 2.535,75m² e frente para a Rua Sarkis José Sarkis, onde se encontra instalada a 89ª Delegacia de Policia, desmembrada da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito desta cidade, medindo: 54,60m de frente: 67,00m nos fundos; 45,25m do lado direito as áreas I e III, à direta com a Av. Rita Maria Ferreira da Rocha e à esquerda com a área V destinada a via de acesso, objeto da matrícula nº 29.080 do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, referencia cadastral nº 24.505.13.02.000, avaliado no valor de R 182.486,24 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos);\r\nárea VIII, com 3.487,50m² e frente para a Avenida Marcilio Dias, onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros, desmembrado da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º distrito desta cidade, medindo: 77,50m de frente e fundos, por 45,00m de ambos os lados, confrontando nos fundos com a área VII (SENAC), à direta com a Rua Sarkis José Sarkis onde faz esquina e à esquerda com a área IX (SESI). Referencia cadastral nº 24.5.05.14.03.000, objeto da matrícula 29.083 do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, avaliado no valor de R 308.445,94 (trezentos e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). \r\na alienação dos imóveis estaduais, indicados no item 1 “a” e “b”, e a celebração da Estado do Rio de Janeiroapresentados no item 2 “a” a “c”, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nO Termo de Permuta de Imóveis (fls. 243 a 245), cuja minuta passou pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado, será lavrado em livro da Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e o Estado do Rio de Janeiro será representado pela Sra. Subsecretária de Patrimônio. \r\nId: 1106585\r\n"
        ],
        "1106604": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 25.03.2011\r\n- Nego provimento às impugnações apresentadas pelas empresas LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1106604\r\n"
        ],
        "1106605": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE 25.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.401.635/2010 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRÊA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.554-0, a partir de 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.220/2010 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 236.372-9, a partir de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.205/2010 - MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.067-2, a partir de 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.673/2010 - CÉLIA MARIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 194.960-1, a partir de 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.176/2003 - LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 515.097-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.619/2010 - ENEIDA MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.642-5, a partir de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.347/2006 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 158.724-5, a partir de 17/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.406.005/2008 - LUMA HELENA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.506-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.866/2010 - ANA LUCIA SOUZA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 161.045-0, a partir de 12/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.407.143/2008 - SUELI ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.637-3, a partir de 05/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.841/2010 - DULCINEIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 165.654-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.517/2010 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.058-2, a partir de 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.055/2010 - CILDÉIA CARVALHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.624-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/7.410.033/2010 - ROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 234.305-1, a partir de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.216/2010 - MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 237.797-6, a partir de 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.037/2010 - YARA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.923-5, a partir de 06/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.713/2010 - NORMA DIAS DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.676-5, a partir de 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.512/2010 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 197.325-4, a partir de 17/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.668/2009 - OGLAIR BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.922-3, a partir de 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.532/2009 - ANA LUCIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.447-0, a partir de 11/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.344/2009 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 194.649-0, a partir de 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.691/2010 - MARIZA LIRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.208.070-1, a partir de 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.168/2010 - JOANA LUCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.491-7, a partir de 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.923/2010 - RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.015-4, a partir de 19/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.920/2010 - ROSANIR GUEDES SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 188.179-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.006.055/2008 - NATALINA DOS ANJOS COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 515.855-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.800.277/2010 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.056-8, a partir de 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 238.303-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.675/2008 - ANA DALVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 185.606-1, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/3.410.007/2010 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 518.369-4, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1106605\r\n"
        ],
        "1106612": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1106612\r\n"
        ],
        "1106633": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n03/2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 MARÇO DE 2011\r\nProc. n° E-12/607/2011\r\nOnde se lê: ...MELISSA FERREIRA BORBOSA\r\nLeia-se: ...MELISSA FERREIRA BARBOSA\r\nD.O. DE 25/03/2011\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 MARÇO DE 2011\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/621/2011\r\nLeia-se: Proc. n°E-12/158/2011\r\nId: 1106633\r\n"
        ],
        "1106675": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-03/11.201.332/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Inativo, matrícula nº. 848.520-3 e Professor FAETEC I - 20 horas, Inativo, matrícula nº 222.348-5pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.300.471/1997 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito doMARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTESna forma do parecer fls. 291/294, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1106675\r\n"
        ],
        "1106681": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/01/2011\r\nProc. nº E-09/18.245/1082/2005 - Marcello Braga Maia, matr. 870.698- 8 - DEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009. \r\nDE 11/03/2011\r\nProc. nº E-01/704.746/2004 - Carlos Vinicius Veiga, matr. 265.479-6;\r\nProc. nº E-01/705.600/2004 - Claudio Sergio Vigneron de Araujo, matr. 889.272-1;\r\nProc. nº E-01/705.621/2004 - Daniel Vieira Brandão, matr. 871.410-7;\r\nProc. nº E-01/705.471/2004 - Francisco José Salles Abreu dos Santos, matr. 258.434-0;\r\nProc. nº E-01/704.378/2004 - Jorge Pereira da Silva, matr. 1.116.039- 7;\r\nProc. nº E-01/705.038/2004 - Marcello Ramos Junqueira, matr. 871.861-1;\r\nProc. nº E-01/703.755/2004 - Marcos Luiz Gomes Pinho, matr. 852.660-0;\r\nProc. nº E-01/3466/2006 - Paula Ingrid Conceição Pires, viúva e pensionista do ex-servidor Pedro Victor Moraes Assumpção, matr. 872.038-5;\r\nProc. nº E-01/702.860/2004 - Wanda Correa da Silva, matr. 820.050- 3,\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1106681\r\n"
        ],
        "1106683": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE 24/03/2011\r\nProc. nº.E-09/69512/1037-2010 - Milton Belizário dos Santos, mat. nº 888.811-7 - 359 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc .nº.E-08/221842-2010 - Ronaldo Gama Sanches, mat.nº 264.139- 7 - 333 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº.E-09/5331/1135-2010 - Leilair Peres da Silva, mat. nº 263.972-2 - 1.566 dias.\r\nProc. nº.E-09/2280/1029-2010 - Regina Célia Santos Onil, mat. nº 269.776-1 - 2.090 dias.\r\nProc. nº.E-08/221842-2010 - Ronaldo Gama Sanches, mat. nº 264.139-7 - 1.523 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/55773/1020-2010 - Lucilene Gonzaga Dias, matr. nº 258.042-1 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.573 dias prestados ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/5723/1702-97, no D.O. de 08/10/1997, despacho de 01/10/1997.\r\nProc. nº E-09/10885/1702/2010 - Marcos Frazão Figueiredo, mat. nº 261.455-0 - Concedo o benefício requerido a partir 12/02/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº.E-09/4455/1096-2011 - Haroldo Ferraz Costa, mat. nº 819.592-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da nomeação, 63 dias.\r\nId: 1106683\r\n"
        ],
        "1106695": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.263/2011- Torna sem efeito a publicação no D.O. de 24/03/2011, referente ao Extrato de Termo de Contrato nº 031/2010.\r\nId: 1106695\r\n"
        ],
        "1106714": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE 24/03/2011\r\n- Álvaro Cavalcante de Souza, matr. nº 265.447-3 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Elizete Lopes Cavalcante, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo.\r\nId: 1106714\r\n"
        ],
        "1106726": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607475/2010 - ELISABETE DA CONCEIÇÃO ABREU, matr. nº 863.148-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604166/2007 - LUCIOLA DE SOUZA SOARES, matr. nº 813.340-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1106726\r\n"
        ],
        "1106730": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, por, em tese, omissão de informações e negligência no exercício de seu mister, como Chefe de Turma, em fuga ocorrida no Presídio Helio Gomes, no dia 05, para 06 de novembro de 2007.\r\nId: 1106730\r\n"
        ],
        "1106738": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/606545/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de EMILIA NOGUEIRA BORTONE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.066-6.\r\nProc. nº E-01/136529/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ZULMIRA SEIXAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.165.131-2.\r\nId: 1106738\r\n"
        ],
        "1106745": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.03.2011\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/02/2011 a 11/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula 946.919-8 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2011 a 04/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula 269.281-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 23.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R 707,45 (setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1106745\r\n"
        ],
        "1106758": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.03.2011\r\nROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO matr. 08/103.147-8 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 04.10.97 a 19.10.2007.\r\nROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, matr. 08/103.147-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 07.03.80 a 05.03.85 (03 meses), 07.10.87 a 04.10.92 ( 03 meses) e de 05.10.92 a 03.10.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/100.880-7 , período base de 06.02.2005 a 04.02.2010,\r\nmatr. 08/104.059-4, período base de 07.02.2006 a 05.02.2011,\r\nmatr. 08/103.150-2, período base de 24.02.2004 a 21.02.2009,\r\nmatr. 08/106.081-6, período base de 23.12.2001 a 21.12.2006,\r\nmatr. 08/106.727-4, período base de 21.10.2004 a 19.10.2009,\r\nmatr. 08/106.972-6, período base de 22.04.2005 a 20.04.2010,\r\nmatr. 08/106.979-1, período base de 07.04.2005 a 05.04.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.644-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercicios de 1987 e 1988, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência.\r\nId: 1106758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106765": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- JORGE DE SOUZA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.852-3. FIXA os proventos mensais a contar de 27.11.2008.\r\nDE 25.03.2011\r\n- ANA MARIA ARGENTINO, Analista de Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 20.02.2009, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 13.03.2009.\r\nId: 1106765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106772": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/201951/2010 - ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS, matrícula 838216-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10106111/2009 - MARTA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula 904071-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10900904/2009 - RICARDO SOARES DOS SANTOS, matrícula 915049-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600713/2010 - PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, matrícula 961477-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603747/2010 - RENATA CARLA GONÇALVES QUEIROZ, matrícula 862756-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002739/2010 - KATIA CARDOZO BARBOSA, matrícula 933192-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003500/2010 - SUELY CARNEIRO DURAIS DO CARMO, matrícula 959890-5 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201769/2010 - LUCIANA SOUZA DA LUZ, matrícula 938483-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002708/2010 - LINDOLFO MELO MACHADO, ma trícula 941403-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/004397/2007 - CRISTIANE MARA MARCELINO, matrícula 846987-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10011723/2008 - RONALD ALVES NUNES, matrícula 937643-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202233/2009 - RICARDO TINOCO, matrícula 936401-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/202036/2010 - MARCELO COSTA ROCHA, matrícula 914068-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10011209/2008 - ISAAC DOMINGOS DA SILVA, matrícula 929984-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201850/2009 - ABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, matrícula 912538-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201067/2009 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES, matrícula 836989-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201644/2010 - FATIMA TAVARES CRISPIM, matrícula 828686-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1106772\r\n"
        ],
        "1106773": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11002203/2009 - LUCIA ADRIANA VIEIRA, matrícula 839943-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603556/2009 - JEANNE RAIVA DA SILVA FRANCO, matrícula 922060-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11001699/2009 - LUDMILA DOS SANTOS GREGORIO, matrícula 837747-6 e 913546-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4112009/2009 - CARLA ELAINE ALVES FERREIRA, matrícula 915323-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202642/2009 - EDLASIO DIMAS GOMES SÁ PEREIRA, matrícula 5014404-7 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603878/2010 - MARGARETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 285813-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/956051/2010 - WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES ALVARES, matrícula 816295-0 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202173/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula 5000453-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1106773\r\n"
        ],
        "1106774": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/11202267/2010 - FERNANDO DE LIMA GOMES, matrícula 846674-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002603/2010 - ALEX ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 917035-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10203754/2009 - SIMONE ALVES ALMEIDA, matrícula 955327-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002323/2010 - BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula 917253-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10003804/2010 - RICARDO PEREIRA LINHARES, matrícula 921053-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101108/2010 - WALTHER FERREIRA LEITE FILHO, matrícula 826932-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10004612/2009 - NELSON ALMEIDA LIMA JUNIOR,matrícula 825262-9 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603530/2010 - FLAVIO DE ANDRADE GOMES,matrícula 862057-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203395/2010 - IVO OCKO JUNIOR, matrícula 935765-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002713/2009 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 938288-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604307/2010 - JULIO CEZAR MICHAEL MATHIAS, matrícula 863553-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10202194/2010 - OLDAIR MAURITY DA SILVA, matrícula 937795-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2110372/2010 - MARCOS ANTONIO FARIAS DA MOTA,matrícula 5006057-3 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201749/2007 - ROSANE FALCÃO DE AQUINO, matrícula 252881-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.05.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10300433/2010 - VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, matrícula 246858-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604502/2010 - FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA, matrícula 862515-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10000925/2010 - ALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA,matrícula 940760-2 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610534/2009 - VANIA DA MOTA XEREM, matrícula 928830-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10203031/2010 - PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA, matrícula 957792-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002628/2009 - NAIZA APARECIDA SEBASTIÃO,matrícula 247787-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601713/2005 - VANDA MARIA DA ROCHA BRANCO, matrícula 852424-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1106774\r\n"
        ],
        "1106777": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDetermino o arquivamento do administrativo nº E-07/ 000.017/2011, considerando o Relatório Final de Sindicância constante às fls. 14 e 15 do presente administrativo\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011.\r\nId: 1106777\r\n"
        ],
        "1106788": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2011\r\nProc. nº E-03/9.310.027/2010 - ROSE MARIA CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.780-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1106788\r\n"
        ],
        "1106793": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2011\r\nId: 1106793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106795": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\n.03.2011\r\n- NAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30764-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GLORIA GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 5724-0- Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA DE FÁTIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ALBA TEREZA BARRROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- WILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3099-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- DALVA MARIA CEZAR, matr. nº 4240-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 2210-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nId: 1106795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106796": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- NAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30764- 5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à FESP, no período de 15/08/77 a 15/02/79, totalizando 550 dias de exercício, e ao IPRJ, no período de 17/09/90 a 31/07/91, totalizando 318 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/11/93, publicado no D.O. de 10/11/93. \r\n- LUIZ CLAÚDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 03/02/86 a 29/01/87, totalizando 361 dias de exercício. \r\n- ULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35156-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 06/05/2003 a 31/05/2010, totalizando 2.583 dias de exercício. \r\nId: 1106796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106805": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2011\r\na inexigibilidade de licitaçãode acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 90.012,15 (noventa mil doze reais e quinze centavos), em favorCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011. \r\nId: 1106805\r\n"
        ],
        "1106807": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DE 22.03.2011\r\n, no valor total de e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto n.º 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nÍCIO\r\nVALOR\r\nDESPESA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n1995\r\nR 286,70\r\nINCORPORAÇÃODE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n1996\r\nR 650,00\r\n. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n1997\r\nR 631,67\r\nINCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n1998\r\nR 666,76\r\nORPORAÇÃODE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n1999\r\nR 667,16\r\nINCORPORAÇAÕ DE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2000\r\nR 666,71\r\nORPORAÇÃOCHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2001\r\nR 666,68\r\nINCORPORAÇÃODE CHEFIA \r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2002\r\nR 666,68\r\nORPORAÇÃO DE HEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2003\r\nR 683,34\r\nORPORAÇÃO \r\nDE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2004\r\nR 666,67\r\nORPORAÇAÕ DE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2005\r\nR 666,73\r\nORPORAÇÃO\r\nDE CHEFIA\r\nE- 10/493/1993\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n2006\r\nR 666,73\r\nINCORPORAÇÃO\r\nDE CHEFIA\r\nE- 10/607/1994\r\nGABRIEL GUILHERME DOS SANTOS\r\n1995\r\nR 201,67\r\nORPORAÇÃO\r\nCHEFIA\r\nE- 10/607/1994\r\nGABRIEL GUILHERME DOS SANTOS\r\n1996\r\nR 141,67\r\nINCORPORAÇÃO CHEFIA\r\nE- 10/336/2002\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n2004\r\nR 252,00\r\nDE\r\nEGORIA\r\nE- 10/336/2002\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n05\r\nR 260,00\r\nDIF. MUDANÇA DE CATEGORIA\r\nE- 10/336/2002\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n2006\r\nR 273,33\r\nDIF. MUDANÇA\r\nEGORIA\r\nE- 10/336/2202\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n2007\r\nR 260,00\r\nDIF. MUDANÇA\r\nEGORIA\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n1995\r\nR 91,32\r\nDIF. TRIÊNIO, FERIAS\r\nE 13º /SAL\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n1996\r\nR 6.198,25\r\nDIF TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/96\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n1997\r\nR 13.389,59\r\nENIO, 13º SAL/97\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n1998\r\nR 15.617,81\r\nENIO, º SAL/98\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n1999\r\nR 21.801,37\r\nENIO, 13º SAL/99\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n2000\r\nR 21.454,67\r\nENIO, FÉRIAS 13º SAL/00\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n2001\r\nR 23.120,78\r\nDIF. TRIÊNIO, FÉRIAS E 13º SAL/01\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n2002\r\nR 36.834,22\r\nFÉRIAS E 13º SAL/02\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n2003\r\nR 41.961,03\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/03\r\nE- 10/560/2004\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS \r\n2004\r\nR 34793,30\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/04\r\nE- 10/84/2005\r\nVERA LUCIA ESTEVES PINHEIRO\r\n2002\r\n66\r\nDIF. NOMEAÇCARGO ISSÃO\r\nE- 10/126/2005\r\nGORGA\r\n2002\r\nR 337,42\r\nDIF. NÍVEL\r\nE- 10/127/2005\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n2003\r\nR 605,67\r\nDIF. NÍVEL\r\nE- 10/128/2005\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n2004\r\nR 639,42\r\nDIF. NÍVEL\r\nE- 10/128/2005\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n2004\r\nR 8.065,93\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n- 5\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n2005\r\nR 2.453,80\r\nDIF. SUBST. DO ASS- CHEFE\r\nE- 10/373/2005\r\nZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA\r\n2003\r\nR 2.435,00\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\nE- 10/424/2005\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n2003\r\nR 151,00\r\nAUXILIO DOENÇA\r\nE- 10/120/2008\r\nRENAN DE MELLO SANTOS\r\n2007\r\nR 554,16\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\nE- 10/120/2008\r\nANNA LUCIA FERREIRA MACHADO DANTAS\r\n2007\r\nR 649,99\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\nE- 10/120/2008\r\nMIRIAM ELIAS CALIL \r\n2007\r\nR 715,00\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\nE- 10/120/2008\r\nROGÉRIO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n2007\r\nR 393,75\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\nTOTAL\r\nR 241.660,64\r\nId: 1106807\r\n"
        ],
        "1106810": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2011\r\nProc. nº E-17/200.000/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos necessário ao prosseguimento de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 132/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/202.588/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/200.001/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos necessário ao prosseguimento de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 131/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.03.2011\r\nProc. nº E-17/200.698/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 049/2004, de adequação do cronograma físico- financeiro, com relação aos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E-33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO.\r\nId: 1106810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106811": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.966/2004 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 17.11.2004, do servidor MANUEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55757, revogando o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider n° 214, de 22.11.2004 e DOERJ n° 218, de 25.11.2004.\r\nProc. nº E-01/603.039/2004 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 14.12.2004, do servidor JOSÉ LUIS BLAISO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56628, revogando o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007.\r\nProc. nº E-01/601.036/2006 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 25.04.2007, do servidor RUI DE OLIVEIRA FREITAS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/54335, revogando o despacho datado de 24.04.2007, publicado no Bider n° 079, de 02.05.2007 e DOERJ n° 083, de 07.05.2007.\r\nProc. nº E-17/201.755/2008 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2008, do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55187, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 052, de 24.03.2009 e DOERJ n° 054, de 26.03.2009.\r\nProc. nº E-08/222.032/- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor AMARILIO DE SOUZA GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/56564.\r\nDE 21.03.2011\r\nProc. nº E-01/601.850/2005 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 17.01.2007, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA ROSA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55908, revogando o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007.\r\nId: 1106811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106813": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-24/04/1568/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.93, os proventos de LUIZ JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-520.333.\r\nProcesso nº E-24/04/6006/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 17.02.95, os proventos de LUIZ CONTE, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-520.809.\r\nProcesso nº E-24/04/3927/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.93, os proventos de LUIZ ROBERTO HONORIO DOS SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 06.656.\r\nProcesso nº E-08/0034/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.10, os proventos de BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.559.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.611.\r\nProcesso nº E-08/0099/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de EDELSON MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.199.\r\nProcesso nº E-08/0072/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08.05.10, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.123.\r\nProcesso nº E-08/0101/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de PAULO CÉSAR LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.616.\r\nProcesso nº E-08/0044/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.10, os proventos de HÉLIO TOMAZ DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.093.\r\nProcesso nº E-08/0045/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.10, os proventos de EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.035.\r\nProcesso nº E-08/0432/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.189.\r\nProcesso nº E-08/0300/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de NILSON ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.870.\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.10, os proventos de JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.244.\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26.01.10, os proventos de ERIVALDO ANDRADE TORRES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “EX-OFFICIO”, RG: 05.669.\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13.03.2010, os proventos de ADVERCI PEREIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.840.\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de MANOEL CARLOS DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.855.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de LUIZ ENRIQUE ALVES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.298.\r\nProcesso nº E-08/0204/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de EMANUEL RIBEIRO CALDONAZZI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.812.\r\nProcesso nº E-08/0138/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.09, os proventos de ANÍSIO DA SILVA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.957.\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.09, os proventos de ERNESTO CARDOSO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.762.\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de AILTON FONSECA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.925.\r\nProcesso nº E-08/0003/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.10, os proventos de WALDIR LIMA DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.952.\r\nProcesso nº E-08/0325/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.09, os proventos de SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.030.\r\nProcesso nº E-08/0428/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.09, os proventos de MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.596.\r\nProcesso nº E-08/0123/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.10, os proventos de FELIPE DOS SANTOS FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.227.\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.08, os proventos de GLEITON BATISTA DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Reformado, RG: 15.682.\r\nId: 1106813\r\n"
        ],
        "1106818": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº. 168/10, referente a WILLIAN DE SOUZA FERREIRA. \r\na Certidão nº. 65/09, referente a MARIA NILTA DOS SANTOS BARRETO.\r\na Certidão nº.217/09, referente a SERGIO LUIS DA FONSECA SANTOS.\r\na Certidão nº447/10, referente a MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA. \r\na Certidão nº.341/10, referente a NILZA BAIRRAL PONTES. \r\na Certidão nº.09/09, referente a SUZANA CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS. \r\na Certidão nº.1702/10, referente a ELIZABETH DA LUZ GUERREIRO BASILE.\r\na Certidão nº.164/10, referente a JACY ALVES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº529/10, referente a ITÁLIA GAMA FRANCO MONSORES.\r\na Certidão nº531/10, referente a MARIA CARLOTA LOPES BARRETO.\r\na Certidão nº.1711/10, referente a SUELY MARIA DE SOUZA. \r\na Certidão nº.25/10, referente a GEDEON CÂNDIDO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº. 146/09, referente a WALKIRIA DA COSTA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº169/09, referente a MILTON PEIXOTO PEREIRA.\r\na Certidão nº.10/10, referente a JORGE VALENTIM DA SILVA. \r\na Certidão nº.547/10, referente a SUELY DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\na Certidão nº.04/10, referente a NADIA ALMEIDA VASCONCELOS.\r\na Certidão nº.21/10, referente a MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES.\r\na Certidão nº.67/10, referente a SÉRGIO VASCONCELLOS ANTAS.\r\na Certidão nº.14/10, referente a MARIA TEREZA ITABAIANA NICACIO HEUSI.\r\nId: 1106818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106819": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na extinção das pensões abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/307839/1961 - WALDEMIRO GOMES.\r\nProc. nº.E12/312707/1974 - OSCAR ANSELMO.\r\nProc. nº.E01/751824/1986 - SEBASTIÃO AFFONSO GUIMARÃES.\r\na Isenção do Imposto de Renda.\r\na exclusão da pensão.\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/306477/2007 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº.E01/301361/2008 - SUEDI VASCONCELLOS PEREIRA.\r\nProc. nº.E01/309612/2010 - ADÃO CANDIDO PONTES.\r\nId: 1106819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106820": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE DE BENEFÍCIOS \r\na Certidão nº.661/2010, referente a MARIO LUIZ ALVES DE LIMA.\r\na Certidão nº.103/2010, referente a RITA DE CASSIA SILVA DE CASTRO.\r\nId: 1106820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106822": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "S\r\nDE 22.03.2011\r\nrelativo à encerramento de folha, no valor total de R 13.735,19 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n. Nº\r\nNOME\r\nEXERCICIO\r\nVALOR\r\nDESPESA\r\nE- 10/2\r\nJULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n2002\r\nR 848,70\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/43/2003\r\nMARCOS DE FREITAS COELHO\r\n2002\r\nR 743,57\r\nENCERRAMNETO DE FOLHA\r\nE- 10/1852003\r\nMARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA \r\n2002\r\nR 281,66\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/185/2003\r\nMARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA\r\n2003\r\nR 21,66\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/585/2003\r\nJOSÉ SERGIO MAGALHÂES STORINO\r\n2003\r\nR 65,32\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/185/2005\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n2005\r\nR 466,66\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/586/2005\r\nNDIDO \r\n2005\r\nR 95,12\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/626/2005\r\nJULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n2005\r\nR 1.83,33\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/138/2007\r\nRO DEMERVAL DA FONSECA\r\n2006\r\nR 65,43\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/266/2007\r\nOLIVIA MARIA SROUR DE MEDEIROS\r\n2006\r\nR 324,00\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/269/2007\r\nMIRIAM ELIAS CALIS\r\n2006\r\nR 333,33\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/273/2007\r\nCARLOS ABRANTES PITTA\r\n2006\r\nR 213,33\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/063/2008\r\nCLAUDIA MARIA NUNES GOMES FELIX DA SILVA\r\n2007\r\nR 1.155,00\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/785/2009\r\nLUCELY GOMES MESSIAS\r\n2009\r\nR 139,50\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/37/2010\r\nVIRGINIA DA SILVA BARRETO\r\n2009\r\nR 116,25\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/39/2010\r\nANTÔNIA LUIZA BBOZA\r\n2009\r\nR 766,67\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/43/2010\r\nCLAUDIO DE SOUZA OSIAS\r\n2009\r\nR 4.988,33\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nE- 10/398/2010\r\nMERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n2010\r\nR 516,66\r\nENCERRAMENTOD DE FOLHA\r\nE- 10/702/2010\r\nPAULO CESAR SILVA DE SOUZA BARROS\r\n2010\r\nR 784,00\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nTOTAL\r\nR 13.735,19\r\nId: 1106822\r\n"
        ],
        "1106825": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\na decisão publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de março de 2001, na qual, por erro material, constou o Auto de Infração nº 44.223, de 12 de abril de 2007, fazendo-se constar do ato, o Auto de Infração nº 44.228, de 12 de abril de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\nId: 1106825\r\n"
        ],
        "1106826": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600975/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de LEDA MARINHO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.134-9.\r\nProc. nº E-08/605447/2009 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico “A”, matr. nº 165.255-1.\r\nProc. nº E-08/601393/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de MARIVALDO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.819-9.\r\nProc. nº E-08/602344/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1.\r\nProc. nº E-08/600197/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.849-3.\r\nProc. nº E-08/600963/2001 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de NORIVAL GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.974-0.\r\nProc. nº E-08/603318/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.989-3.\r\nProc. nº E-08/601392/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.339-3.\r\nDE 11/03/2011\r\nProc. nº E-08/606983/2009 - ANTONIO SANTANA MOÇO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr nº 147.379-2 - validade a partir de 15/02/2009.\r\nProc. nº E-08/221742/2009 - EMIDIO PEREIRA FILHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr nº 1.004.888-2 - validade a partir de 22/12/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nId: 1106826\r\n"
        ],
        "1106848": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8666/63 e suas alterações, no valor de R 505,08 (quinhentos e cinco e cinco reais e oito centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1106848\r\n"
        ],
        "1106914": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 25/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.500.624/2010 - TANIA MARIA MORAES BONAN, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. nº 194.938-7, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.020/2010 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 233.473-8, a partir de 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.001/2011 - BEATRIZ FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.208.718-5, a partir de 24/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.115/2010 - PATRÍCIA LOPES VIVAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 241.271-8, a partir de 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.327/2010 - ALICÉA ALFRADIQUE DE MOURA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.813-4, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.548/2010 - LILIAN GOMES BORGES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.198-7, a partir de 06/01/2005.\r\nProc. nº E-03/7.410.147/2008 - ROSANGELA BORGES GHETTI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 169.378-7, a partir de 13/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.371/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 185.566-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.142/2010 - MARIA ESTER MENDES DA COSTA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.475-1, a partir de 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.108/2010 - ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.737-4, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.355/2010 - DALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 516.025-4, a partir de 03/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.994/2008 - ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.004.800-7, a partir de 07/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.375/2010 - IRANI ZACARIAS ALVES, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 152.952-8, a partir de 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.510.027/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.910-4, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.110.319/2010 - MARLENE RAMOS JORGE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 194.691-2, a partir de 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/91.051/2010 - MARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, Agente Administrativo - DEGASE, mat. nº 817.272-8, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.048/2007 - MARIA AMÉLIA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 293.945-2, a partir de 04/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.710.103/2010 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 236.517-9, a partir de 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.546/2007 - SONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.004.869-2, a partir de 15/11/2007.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1106914\r\n"
        ],
        "1106919": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor RONALDO GONÇALVES DA SILVA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1106919\r\n"
        ],
        "1106948": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 267.416-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 04/12/2010.\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDAmatrícula nº 266.318-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/07/2009.\r\n, matrícula nº 269.485-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 266.296-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n, matrícula nº 260.398-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/06/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1106948\r\n"
        ],
        "1106951": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 21/03/2011\r\n, matrícula nº 262.848-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/01/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 288.816-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nmatrícula nº 260.522-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/02/2008.\r\nJOÃO LUIZ ALVES MANHÂES, matrícula nº 257.976-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/02/2011.\r\n, matrícula nº 815.881-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 21/08/2008.\r\nDAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS matrícula nº 265.513-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/05/2010.\r\n, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 05/10/2010.\r\nmatrícula nº 265.657-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/12/2008.\r\n, matrícula nº 179.873-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2005.\r\n, matrícula nº 269.803-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\nLUIZ CARLOS DE SANT'ANNA, matrícula nº 180.859-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/06/2006.\r\nANTONIO TELMO SANTOS BENITES, matrícula nº 198.792-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/11/2006.\r\n, matrícula nº 815.820-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/01/2011.\r\n, matrícula nº 177.215-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/05/2007.\r\n, matrícula nº 288.973-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n, matrícula nº 815.817-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/12/2007.\r\nROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 269.649-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nFAUSTO CURI VITARI JUNIOR, matrícula nº 265.635-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/08/2009.\r\n, matrícula nº 268.758-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2011.\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS, matrícula nº 266.453-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/01/2009\r\n, matrícula nº 288.938-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/08/2008.\r\nSOLANGE LANZILOTTI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.392-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 27/01/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1106951\r\n"
        ],
        "1107000": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00444/2511/20100 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de ANTONIO JOSE VASCONCELLOS FURTADO, TEN CEL PM RG 52.508.\r\nProcesso nº E-09/01116/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2010, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PMM RG 28.060.\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 29.548.\r\nProcesso nº E-09/01100/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EDSON PAIVA DA BOA MORTE FILHO, SUBTEN PM RG 31.464.\r\nProcesso nº E-09/00056/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.526.\r\nProcesso nº E-09/00007/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.01,2011, os proventos de ADILSON MOURA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 31.692.\r\nProcesso nº E-09/00038/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de ROBSON MOTTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.797.\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.898.\r\nProcesso nº E-09/00001/2542/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de CELSO MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.901.\r\nProcesso nº E-09/00025/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ISAIAS DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 31.990.\r\nProcesso nº E-09/00059/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.020.\r\nProcesso nº E-09/01284/2597/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de MARCOS VALVERDE CAMPOS, SUBTEN PM RG 32.056.\r\nProcesso nº E-09/00104/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de MERLIN BARROS MUNIZ, SUBTEN PM RG 32.132.\r\nProcesso nº E-09/00545/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de CLAUDIO EDUARDO BALBINO, SUBTEN PM RG 32.356.\r\nProcesso nº E-09/00034/2587/2010 - Fixados com validade a contar de 01,.02.2011, os proventos de EDVALDO PEREIRA DAMASCENA, SUBTEN PM RG 32.389.\r\nProcesso nº E-09/00084/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE MEIRELES, SUBTEN PM RG 32.414.\r\nProcesso nº E-09/00030/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de LUIZ PAULO DANIEL, SUBTEN PM RG 32.500.\r\nProcesso nº E-09/00011/GPAE/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de AMERICO CARIOLANO COSTA, SUBTEN PM RG 32.770.\r\nProcesso nº E-09/00076/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EVALDO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.878.\r\nProcesso nº E-09/00279/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de MANOEL JOSE CANDIDO, SUBTEN PM RG 32.887.\r\nProcesso nº E-09/00906/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WALATER LUIS PINTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 35.540.\r\nProcesso nº E-09/02422/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de EDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES, SUBTEN PM RG 35.787.\r\nProcesso nº E-09/ll856/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de LUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 31.244.\r\nProcesso nº E-09/00071/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de JOÃO SERGIO NUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.407.\r\nProcesso nº E-09/00062/2606/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.619.\r\nProcesso nº E-09/03042/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de CARLOS OTAVIO COSTA BLANCO, 1º SGT PM RG 35.962.\r\nProcesso nº E-09/00424/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de SEBASTIÃO JOSE CORDEIRO MOTTA, 1º SGT PM RG 37.531.\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, 1º SGT PM RG 42.727.\r\nProcesso nº E-09/00006/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de RENATO PARREIRA DA COSTA, 2º SGT PM RG 40.181.\r\nProcesso nº E-09/12382/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de l6.09.2010, os proventos de JOSE CLAUDIO SILV A DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 48.815.\r\nProcesso nº E-09/00040/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de SAMUEL MOURA ANTUNES, 3º SGT PM RG 38.839.\r\nProcesso nº E-09/00006/2521/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2004, os proventos de MARCELO RAMON, SD PM RG 68.296.\r\nProcesso nº E-09/00346/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO AMARO, CEL PM RG 36.164.\r\nProcesso nº E-09/00292/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO, MAJ PM RG 38.249.\r\nProcesso nº E-09/11768/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de EDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 31.079.\r\nProcesso nº E-09/00036/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de EDSON LUIZ BARBOSA MOURA, SUBTEN PM RG 31.171.\r\nProcesso nº E-09/00045/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de MIGUEL NARCISO, SUBTEN PM RG 31.177.\r\nProcesso nº E-09/00193/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.195.\r\nProcesso nº E-09/00029/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de TARCISIO MARTINS BOTELHO, SUTEN PM RG 31.307.\r\nProcesso nº E-09/05365/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de VALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO, SUBTEN PM RG 31.330.\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.439.\r\nProcesso nº E-09/00180/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de MOISES MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.762.\r\nProcesso nº E-09/08964/26023/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de RICARDO DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 31.955.\r\nProcesso nº E-09/00026/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de OBADIAS SIMÕES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.965.\r\nProcesso nº E-09/00023/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ALBERTO DE BARROS PERRETT, SUBTEN PM RG 31.991.\r\nProcesso nº E-09/00013/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de REGINALDO MOREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM, RG 32.055.\r\nProcesso nº E-09/00028/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de NELSON SILVA DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.075.\r\nProcesso nº E-09/00059/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de JORGE CARLOS DE LIMA, SUBTEN PM RG 32.188.\r\nProcesso nº E-09/00015/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de SERGIO BARBOSA DA SILVA, SUTEN PM RG 32.325.\r\nProcesso nº E-09/04979/252222284/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.368.\r\nProcesso nº E-09/00088/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 36.836.\r\nProcesso nº E-09/00179/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de JAIR DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.944.\r\nProcesso nº E-09/00075/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WALDIQUE SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.449.\r\nProcesso nº E-09/00415/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ROSANGELO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.081.\r\nProcesso nº E-09/00999/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ENIO CESAR DO CARMO, 1º SGT PM RG 35.237.\r\nProcesso nº E-09/12085/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO, 1º SGT PM RG 39.926.\r\nProcesso nº E-09/00054/2551/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de EDSON RAMOS, 1º SGT PM RG 40.835.\r\nProcesso nº E-09/00044/2536/2010 - Fixados com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de LUIZ JERONIMO FERREIRA DURÃES, 1º SGT PM RG 41.555.\r\nProcesso nº E-09/00181/2595/23010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de MARCOS FERREIRA SARDINHA, 1º SGT PM RG 42.057.\r\nProcesso nº E-09/00008/2587/2002 - Fixados, com validade a contar de 18.11.2009, os proventos de IVAN MOREIRA, 2º SGT PM RG 28.731.\r\nProcesso nº E-09/08370/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO, 2º SGT PM RG 46.204.\r\nProcesso nº E-09/00098/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2009, os proventos de ANDRE ANTONIO DA SILVA, CB PM RG 54.923.\r\nProcesso nº E-09/12762/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de HEINO RIBEIRO SAMPAIO, CB PM RG 63.612.\r\nProcesso nº E-09/00029/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, CB PM RG 73.880.\r\nProcesso nº E-09/00076/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2010, os proventos de ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA, SD PM RG 69.416.\r\nId: 1107000\r\n"
        ],
        "1107035": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2011\r\nPROCESSO Nº E-17/500.014/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora MARA LÚCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 266.855-6, no valor de R 2.388,82 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da diferença do enquadramento na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de julho a dezembro/2010.\r\nId: 1107035\r\n"
        ],
        "1107073": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 28/03/2011\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº 269.456-0 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.897 e 186 dias prestados a PMERJ e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo n° E-09/0133/014-91, no DORJ de 28/05/1991, despacho de 22/05/1991.\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº. 269.456-0 - 2.903 dias, prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº. 269.456-0 - 186 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/9722/1107-2010 - Gualter Rigo Moreira, mat. nº 257.285-7 - 1.307 dias. ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1107073\r\n"
        ],
        "1107081": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor no valor total deem decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1107081\r\n"
        ],
        "1107085": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/123.092/2007 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.953/2009 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/128.970/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/123.958/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.505/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.065/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.560/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICAS S/A\r\nProcesso nº E-12/121.028/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.314/2008 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING\r\nProcesso nº E-12/130.584/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.817/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.743/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.514/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.702/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.091/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/130.330/2009 - NET RIO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1107085\r\n"
        ],
        "1107091": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.201.918/2010 - JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 838.774-8, a partir de 24/02/2009.\r\nProc. nº E-03/203.430/2010 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 189.216-5, a partir de 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.415/2009 - SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.169.436-1, a partir de 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.153/2010 - JOEL GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 501.074-9, a partir de 25/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.638/2010 - HELIO OSNY ALVES BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 168.499-2, a partir de 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.006.173/2008 - BENEDITO JÚLIO GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 159.380-5, a partir de 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.809/2009 - JOSÉ GERALDO BASTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 160.882-7, a partir de 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.402/2009 - BELO ROBERTO DE MORAES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 163.063-1, a partir de 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.322/2010 - SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 194.396-8, a partir de 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.188/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO DUQUE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 235.727-5, a partir de 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.149/2010 - VÂNIA LÍGIA BRAZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 231.224-7, a partir de 19/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.594/2009 - RITA MARQUES RESENDE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.877-0, a partir de 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.655/2010 - FÁTIMA MARIA DA FONSECA PICANCIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.107-2, a partir de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.018/2009 - LIGIA DE PAULA FERNANDES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.206.746-8, a partir de 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.199/2010 - LUZIA MOREIRA ZILBER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.965-6, a partir de 25/02/2008.\r\nProc. nº E-01/132.044/2008 - ANA MARIA LINES FEIJÓ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 187.314-0, a partir de 15/02/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.118/2010 - FRANCISCA EMÍLIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.057-7, a partir de 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/812.359/2010 - ESMERALDA LIMA HAMAM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 241.896-0, a partir de 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.227/2010 - LÍDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.178-0, a partir de 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.252/2010 - MARIA DE FÁTIMA MAIA DUARTE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 246.087-1, a partir de 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.432/2010 - MARIÂNGELA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 189.001-1, a partir de 01/08/2006.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1107091\r\n"
        ],
        "1107099": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.03.2011\r\nProc. nº E-03/8.000.172/87 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.393-5, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.500.304/89 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.856-9, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.433/98 - ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.427-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.400.018/87 - MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 184.578-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.038/99 - ADELIA LIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.268-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.113/2011 - SEVERINA LUIZ BARBOSA OLIVA, Servente, mat. nº 5.002.191-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.095/2011 - ELIANE VIEIRA BRITO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.542-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.126/2011 - CARMEM LUCI SERAPHIM AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 517.321-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1107099\r\n"
        ],
        "1107100": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24/03/2011\r\nProc. nº E-03/5.400.172/95 - REGINA CELIA PEREIRA OTTATI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.522-9, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.105/96 - REGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.105-9, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.089/2009 - MARINES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente II, mat. nº 271.866-6, período base de 27/04/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.079/96 - LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.483-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.025/96 - SONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.533-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.432/2005 - TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.552-6, período base de 07/09/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2009 - CLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.507-9, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.185/2009 - SIMONE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.060-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.273/2006 - LOURDES MARIA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.506-0, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.364/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.075-5, período base de 16/02/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.080/2011 - LUIZ CARLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.602-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.285/2001 - MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.007.168-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.481/2006 - MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, mat. nº 5.019.955-3, período base de 07/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.079/2011 - THIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.000-0. Indefiro o processo.\r\nId: 1107100\r\n"
        ],
        "1107101": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.901.897/95 - ELZA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.311-3, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.550/2011 - LUCIANA MARRASCHI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.206-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2002 - NEIVA VIOLANTE MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.020.076-5, período base de 09/03/2006 a 11/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.028/97 - MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.596-4, período base de 18/03/2006 a 20/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.208/97 - CLAUDIA MARIA RIBEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.315-2, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.431/97 - RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTÔNIO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.501-7, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.920/2000 - NEUSA CARDOSO SOARES, Merendeira, mat. nº 5.005.237-2, período base de 02/08/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.380/2003 - HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.516-0, período base de 05/05/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.775/95 - NAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.185-0, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.729/2001 - LAUDELINA VASCONCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.104-7, período base de 13/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.792/2011 - ALESSANDRA NETTO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 870.290-4, período base de 04/02/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.563/2008 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.792-5, período base de 12/02/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.836/2011 - ROSILENE DE CAMARGO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.596-6, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.742/2008 - EDILBERTO MATOS BERTOLDO, Datilógrafo, mat. nº 5.024.217-1, período base de 05/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.876/2004 - JASIAS CEZARIO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.294-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.448/2001 - CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.937-1, período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.033/95 - MARLENE PINTO DE FREITAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.358-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.318/94 - MARINA RODRIGUES ARAUJO, Servente, mat. nº278.652-3, período base de 27/09/2005 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.870/96 - MARIA ANTÃO VIEIRA ALEXANDRE, Servente, mat. nº 278.762-0, período base de 23/11/2005 a 05/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.069/2003 - PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.078/93 - CELIA REGINA PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.322-8, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.428/95 - MARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.138-7, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.654/2007 - DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.637-6, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.891/2011 - PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.662-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.820/94 - MARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.171-8, período base de 16/05/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.415/2004 - NADIA NOGUEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.958-4, período base de 02/12/2005 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2003 - MÁRCIA ARABELA ALELUIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.393-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.198/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.092/2001 - MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.436-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.235/2008 - MÔNICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.167-1, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.197/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.530-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.088/95 - ROSANGELA BATISTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.480-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.086/95 - ROSANGELA BATISTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 282.632-9, período base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.862/2011 - PAULA LEITE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.646-2, período base de 18/11/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.863/2011 - MÔNICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.161-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.668/95 - CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.613-0, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.128/2003 - MAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.793-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.734/2002 - CELI CAMACHO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.947-5, período base de 04/06/99 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.622/2011 - ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.441-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.878/2011 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 281.715-3, período base de 05/08/99 a 21/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.773/2011 - ANTÔNIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.288-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.960.143/98 - MARIA DA PENHA GOMES DE BRITO, Inspetor de alunos, mat. nº 284.482-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/05/88 a 30/04/93; de 29/09/93 a 13/10/98 e de 07/04/2001 a 06/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.573/2001 - ANA CÉLIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.396-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.333/2004 - ROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.517-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1107101\r\n"
        ],
        "1107102": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 25/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.400.714/2010 - JANETE CALDAS TERRA, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 236.120-2, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/204.158/2010 - REGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 1.160.805-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/812.249/2010 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 243.756-4, a partir de 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.177/2009 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.763-3, a partir de 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/202.292/2010 - MARIA ESTER TAVARES, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 237.327-2, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.817/2009 - NEIDE BARBOSA MACIEL, Prof. Doc. l, nível D, ref. 6, mat. nº 825.551-5, a partir de 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.018/2009 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 233.127-0, a partir de 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.177/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 160.066-7, a partir de 21/11/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.322/2010 - MARIA ANGELICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 6, mat. nº 253.927-8, a partir de 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.017/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 163.067-2, a partir de 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/812.938/2010 - EMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 159.162-7, a partir de 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.502/2009 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 516.216-9, a partir de 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.204.616/2009 - AMAURÍ PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 669.850-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/4.410.020/2010 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 183.174-2, a partir de 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.520/2010 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 243.713-5, a partir de 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.521/2010 - ANGELA CECÍLIA DA FONTOURA, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 243.239-1, a partir de 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.232/2009 - CENIR SILVA, Prof. A.A.E. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 189.927-7, a partir de 03/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.910.114/2010 - AUREA MARIA DIAS ANDRADE, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 188.883-3, a partir de 09/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.002/2007 - MARIA LUCIA NEVES SAMPAIO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 208.672-6, a partir de 25/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.430/2010 - ELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 238.022-8, a partir de 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/812.517/2010 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 188.202-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.074/2006 - LUZIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 187.745-5, a partir de 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/201.521/2006 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 1.003.085-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.152/2010 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 185.936-2, a partir de 03/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.743/2009 - LINDINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 236.192-1, a partir de 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.611.077/2010 - JACINÉIA CANDIDA LOURENA, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 190.205-5, a partir de 16/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.225/2010 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 194.815-7, a partir de 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.548/2005 - MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 158.288-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.687/2008 - HILMARA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.218-8, a partir de 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.027/2009 - CEILA MARIA PENA CALDEIRA, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 236.813-2, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.908/2009 - MARLI DE AZEVEDO BEZERRA, Prof. Doc.ll, nível A, ref. 6, mat. nº 514.684-0, a partir de 23/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.631/2010 - ALDELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 245.899-0, a partir de 01/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.062/2010 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente l, mat. nº 164.111-7, a partir de 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.705/2010 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 234.924-9, a partir de 11/04/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1107102\r\n"
        ],
        "1107163": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n22.03.2011\r\nANANDA MACHADO \r\nOnde se lê: Proc. nº E-202159/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202159/2009\r\nLUCIANO BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\nOnde se lê: Proc. nº E-001770/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/001770/2010\r\nId: 1107163\r\n"
        ],
        "1107174": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2011\r\nPROC. Nº E-09/1593/1702-2011 - Marcelo Gomes Cid, mat. nº 266.401-9 - 809 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1107174\r\n"
        ],
        "1107192": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450220/2011 - JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula n 29/1104-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 15/01/1981 a 14/01/1991 e de 15/01/1991 a 14/01/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nProcesso nº E-18/450220/2011 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 29/1349-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao INSS no período de 07/02/1979 a 27/01/1982 no total de 1081 (hum mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.03.2011\r\nProcesso nº E-18/450233/2011 - JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº29/4213-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450192/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n807-7\r\nÁurea Guilhermina G Hamerli\r\n%\r\n25/01/2011\r\n1104-8\r\nde Freitas\r\n%\r\n01/01/2011\r\n839-9\r\nde Oliveira\r\n%\r\n8/01/2011\r\n3078-2\r\nKaiser\r\n%\r\n02/01/2011\r\nId: 1107192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107195": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2011\r\nProcesso nº E-08/1077/51117/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro 2009, no valor de R 344,49 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a favor de Cb BM MARCELO DA CRUZ SILVA, RG CBMERJ 27482\r\nProcesso nº E-08/2670/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor de 3º Sgt BM CLECIO LORETT DA MOTTA, RG CBMERJ 15558.\r\nProcesso nº E-08/5720/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 344,47 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a favor de Cb BM CRISTIANO MASSOTTO, CPF nº 04790123774.\r\nProcesso nº E-08/8122/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 26 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 2.848,22 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), a favor de Sd BM CLAUDIO UILSON DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 43591.\r\nProcesso nº E-08/8524/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 15 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008 e 01 de janeiro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 1.328,02 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e dois centavos), a favor de Sd BM GABRIEL LOPES LÁZARI, CPF nº 10373565780.\r\nProcesso nº E-08/15260/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 01 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 926,82 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), a favor de Cb BM LINDOMAR MIRANDA, RG CBMERJ 24248.\r\nId: 1107195\r\n"
        ],
        "1107215": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.046/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 002/2010, referente as OBRAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE (EXTENSÃO DE 15,5KM), objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo do CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1107215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107221": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO a dar reinício a partir de 16 de março de 2011, referente a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato n° 112/2010, Memo n° 01/2011, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1107221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107280": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 25/03/2011\r\nProc. nº E-03/1.210.066/2009 - MARIA JOSÉ BARCELOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 517.537-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.024/2011 - IARA CRISTINA PINTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 230.736-1, a partir de 12/06/2010.\r\nProc. nº E-01/120.320/2003 - SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.620-9, a partir de 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/6.300.056/2009 - ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.709-5, a partir de 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.330/2010 - DALVA INÁCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 185.963-6, a partir de 12/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.010.102/2010 - MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 187.517-8, a partir de 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.470/2010 - ELIANE PAIM PINA GOMES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.560-0, a partir de 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.753/2009 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO NETTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.547-0, a partir de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.422/2009 - FIDELIR ALEXANDRINO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.479-7, a partir de 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/813.074/2010 - ELDE MARIA LIMA AMORIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.744-3, a partir de 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.320.035/2010 - LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 246.580-5, a partir de 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.581/2010 - NEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.251.961-8, a partir de 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.399/2010 - MARLEI LIMA DUARTE, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.201-8, a partir de 03/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.430/2010 - GLÓRIA LUCIA VILELA PINHO SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 161.120-1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1107280\r\n"
        ],
        "1107318": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 28/03/2011\r\nProcesso nº E-03/2.010.265/2004 - DEBORA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 828.329-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/78 a 04/02/80 e de 05/02/80 a 06/05/87, num total de 3.313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/90 a 23/03/91, por já ter sido averbado pela certidão de tempo de contribuição do Governo de Mato Grosso.\r\nProcesso nº E-03/2.010.247/2010 - EDNA JOSEFINA MENDES, matrícula nº 845.678-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 03/02/2002, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 28/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/100.353/2010 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 199.441-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 01/06/82 e de 02/06/82 a 11/07/82, num total de 253 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/79 a 01/04/80, a pedido do servidor; e o período de 12/07/82 a 24/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.942/2010 - IRANI MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 271.204-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 01/03/79, num total de 636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.910/2009 - JOÃO JOSÉ AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 275.143-6, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 14/07/86 e de 02/05/87 a 31/12/87, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 01/03/89; 01/05/90 a 31/07/90 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.942/2009 - MARLENE DA FÁTIMA MEDEIROS MORGADO, matrícula nº 193.789-5, Merendeira, nível II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/10/69 a 01/07/70, num total de 257 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.142/2010 - MARY RUTH ALVES DA SILVA, matrícula nº 282.173-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 29/11/83 e de 02/05/84 a 19/05/85, num total de 652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.810.051/2006 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 230.770-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/07/72 a 30/11/72; 14/01/74 a 19/01/77; 11/04/77 a 28/12/77; 17/01/78 a 12/03/79; 01/10/79 a 07/07/80 e de 02/12/80 a 06/10/81, num total de 2.482 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/04/82 a 10/09/89, por ser período já averbado na matrícula nº 285.016-2; e os períodos de 11/09/89 a 05/12/90 e de 02/01/97 a 01/04/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.750/2010 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, matrícula nº 280.097-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/84 a 10/03/88, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, desprezando-se o período de 11/03/88 a 21/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.706/2010 - SETEMBRINO DA SILVA BARROS, matrícula nº 251.448-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/62 a 31/12/70, num total de 3.105 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/813.770/2001 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, matrícula nº 5.019.915-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 25/09/67 a 10/12/80, num total de 4.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.920.632/99 - ENILDA BRAGA, matrícula nº 240.955-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/2000, publicado no D.O. de 09/08/2000, que averbou 1.748 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.242/2010 - ADILMA GODINHO DA COSTA, matrícula nº 117.136-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.324/2007 - ALICE REIS DE SOUZA, matrícula nº 270.581-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.600/2009 - ALMIRA DO PRADO JOSE, matrícula nº 235.260-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.058/2010 - ALZIR DE ARAUJO, matrícula nº 5.022.848-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.901.079/2010 - ANA MARIA MARTINS TAVARES, matrícula nº 195.315-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/11/2010\r\nProcesso nº E-03/6.920.240/99 - ANGELA MARIA SOUSA MORAES, matrícula nº 514.865-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.880/2007 - ANILDA BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 270.837-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.547/2007 - ANTONIO NOEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.004.173-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.002.468/2005 - CARMELITA ROQUE DA COSTA, matrícula nº 284.252-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.004.201/2007 - CARMELITA SEVERINA DE LIMA, matrícula nº 270.059-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.019/2007 - CATARINA SUZANO PACHECO, matrícula nº 274.662-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.510.048/2007 - CIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.484-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.267/2008 - CLARICE TEIXEIRA RAMIRES, matrícula nº 271.735-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.950/2010 - CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS MANHÃES FERREIRA, matrícula nº 244.878-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.477/2008 - DARCY IGNACIA PASSOS, matrícula nº 1.206.078-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.549/2009 - DIRCE MARIA DE ARAUJO PIRES, matrícula nº 241.273-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.606/2007 - EDMÊ DA CONCEIÇÃO FREZ MAGALHÃES, matrícula nº 277.894-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.961/2010 - ELBA REGINA PEREIRA ALVES, matrícula nº 240.581-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.403/2009 - ELIETE SILVA GOMES, matrícula nº 1.205.695-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.108/2005 - ELSA FLORES FURTADO, matrícula nº 1.208.639-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/203.524/2010 - ELSO ALVES, matrícula nº 197.056- 5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/902.560/95 - ELIZABETH DE CARVALHO LOPES, matrícula nº 46.299-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.762/2010 - ELIZABETH FIGUEIREDO LANES, matrícula nº 238.630-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.198/2003 - EMILCE REIS, matrícula nº 187.079-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.110.001/2007 - EMILIA BARREIRO MARTINS, matrícula nº 1.205.506-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.121/2003 - ESSINETE REGINA DE VARGAS RAIBOLT, matrícula nº 247.449-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.510.047/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, matrícula nº 194.434-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.700.959/2010 - ESTELA NOGUEIRA MENDES SANTOS, matrícula nº 154.612-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.983/2009 - ESTER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 192.831-6, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.785/2007 - EVA CANDIDA LOPES VIEIRA, matrícula nº 274.476-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.836/2004 - FIRMINA DA CONCEÇÃO MOUTINHO GONÇALVES, matrícula nº 156.674-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.676/2007 - FRANCISCA DE MELO E SILVA, matrícula nº 1.202.829-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.062/98 - GILMA RODRIGUES SALES, matrícula nº 65.284-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2001\r\nProcesso nº E-03/7.131.085/2010 - INÊS MARQUES TENÓRIO MEDEIROS, matrícula nº 239.833-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.051/2010 - IRANILDA BELMONT MAIA, matrícula nº 235.149-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.384/2008 - IRIS SOUZA PEIXOTO, matrícula nº 190.049-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.406/2010 - IZA DUARTE GONÇALVES, matrícula nº 195.264-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.926/2010 - JANETE MUSSI FARIA, matrícula nº 236.752-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.510.027/2010 - JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula nº 273.853-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.214/2010 - JOSÉ GABRIEL EUZEBIO WERNECK, matrícula nº 137.260-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.000.052/97 - JOYCE CYNTHIA GEPP FERRAZ, DE BARROS, matrícula nº 97.308-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.284/2010 - LIGIA MARIA MENDES PESSANHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 188.344-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.547/2009 - LOURDES SILVA DE PAULA, matrícula nº 238.762-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.440/2010 - LUZIA SOARES LEITE FERREIRA MACHADO, matrícula nº 246.429-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.807/2010 - MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER, matrícula nº 244.953-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.043/2010 - MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, matrícula nº 188.274-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.734/2007 - MARIA ANTONIA MACEDO MOREIRA, matrícula nº 274.460-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.210.030/2006 - MARIA ANICE CARDOSO, matrícula nº 273.726-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/06/2008. \r\nProcesso nº E-03/2.210.525/2010 - MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, matrícula nº 245.354-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.959/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, matrícula nº 231.437-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.499/2010 - MARIA DA GRAÇA SEREJO LUZ GABRIEL, matrícula nº 244.292-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.518/2008 - MARIA DO CÉU SANTOS DA COSTA, matrícula nº 5.012.938-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.285/2010 - MARIA ELISABETH VIDIPÓ DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 247.075-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.100.025/2007 - MARIA ENIR NEVES WERLING, matrícula nº 1.203.632-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.166/2010 - MARIA DE FATIMA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 161.096-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.060/2010 - MARIA LAZIR DE ALMEIDA, matrícula nº 5.011.190-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.869/2003 - MARIA LUCIA FERNANDES DE BARROS, matrícula nº 665.974-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/813.096/2010 - MARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN DINIZ, matrícula nº 249.256-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.516/97 - MARIA LUIZA PRADO CHAGAS, matrícula nº 40.454-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.400/2010 - MARIA MIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.131-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/06/2010. \r\nProcesso nº E-03/8.610.961/2003 - MARIA OZANA DE ALMEIDA, matrícula nº 116.071-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.611.717/2006 - MARIA TEREZA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 5.009.481-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.332/2010 - MARIGILSE DA SILVA SOARES, matrícula nº 1.203.814-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.804/2010 - MARINA ANANIAS PATROCINIO PEREIRA, matrícula nº 185.674-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.889/2010 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula nº 238.576-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.422/2010 - MARLENE LEMOS MOTA, matrícula nº 186.663-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.195/2003 - MAURILIO BIZZO GONÇALVES, matrícula nº 77.018-0, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.765/2010 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, matrícula nº 501.486-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.598/2010 - NELSON LINHARES FONTES, matrícula nº 837.790-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.000.826/2007 - NIRA MARIA NOVAES, matrícula nº 5.016.565-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.284/2008 - NOEMIA MORAES DE SOUZA matrícula nº 199.124-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.658/2007 - NORMA CELIA MEDEIROS FRANCESCONI SANTOS, matrícula nº 1.200.174-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.884/2010 - OSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO, matrícula nº 242.777-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.260/99 - REGINA CELIA MACHADO REGO, matrícula nº 77.303-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.022/2010 - REGINA CELI MARTINS ROSSI, matrícula nº 235.781-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.234/2010 - RITA DE CÁSSIA DE SOUSA PIRES, matrícula nº 518.288-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.540/2010 - RITA DALVA E SÁ ALVES, matrícula nº 239.912-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.796/2007 - ROSA NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 278.844-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.821/2008 - SEBASTIÃO PEDRO LUIZ, matrícula nº 230.455-8, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.433/2010 - SONIA MARIA PIRES MONTEIRO, matrícula nº 292.658-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.089/2010 - SONIA MARIA RAMOS, matrícula nº 165.790-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.938/2010 - SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 243.454-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.100.214/96 - SONIA PAULINO NEVES, matrícula nº 72.888-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/813.653/2001 - UILSON SOUZA PEREIRA, matrícula nº 10.780-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.005.350/2010 - VAITA ULDA DA SILVA CEZARIO, matrícula nº 230.619-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.130/2002 - VALDETE AIRÃO, matrícula nº 5.252.070-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.394/2009 - VERA MENDES PEREIRA DAYUBE, matrícula nº 231.316-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.314/2010 - VILMA FONSECA BARROSO, matrícula nº 237.965-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.510.023/2010 - WANDA SILVA DE LIMA, matrícula nº 235.743-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.610.001/2003 - ZILÉA PIRES DURÇO, matrícula nº 186.478-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/2003\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 31/08/2010\r\nPágina 15- 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.401.684/2010\r\nOnde se lê: ... nível D, ref.9...\r\nLeia-se: ... nível D, ref.7...\r\nProcesso nº E-03/10.400.734/2010\r\nOnde se lê:...Processo nº 10.400.734/2010...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.400.734/2010...\r\nId: 1107318\r\n"
        ],
        "1107319": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2011\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2006\r\nOnde se lê\r\n...no valor de R 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se\r\n...no valor de R : 332.979,90 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1107319\r\n"
        ],
        "1107345": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.003.291/2009 - ESTHER MOUTINHO LEMOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.169.425-4, a partir de 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.183/2009 - MARIA SANTA ASTOLFO PINTO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 242.501-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.549/2010 - REGINA MÁRCIA GOMES CRESPO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 130.561-4, a partir de 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.727/2010 - MARIA EULÁLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 188.557-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.920.089/2010 - ROSANE MARIA CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 246.698-5, a partir de 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.131/2010 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 185.761-4, a partir de 01/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.091/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 230.864-1, a partir de 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.102/2010 - JANE LÚCIA MOREIRA BELIDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.291-1, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.331/2010 - ANTONIO PAULO SILVEIRA FRANCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 508.831-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.200.853/2010 - NACIF CARMO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 2.003.444-3, a partir de 12/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.531/2009 - CLEANTO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 159.748-3, a partir de 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.117/2010 - MARGARET VIEIRA MINANA, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, mat. nº 1.001.978-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.301.873/2009 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.039-5, a partir de 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.216/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA SALOMÃO CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.920-6, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/203.419/2010 - ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 195.396-7, a partir de 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.455/2010 - MARIA DE FATIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 824.595-3, a partir de 25/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.676/2010 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.099-0, a partir de 22/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.093/2010 - LUZIA DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.165.651-9, a partir de 13/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.819/2010 - JOELMA GOMES BENSI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.294-4, a partir de 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.648/2009 - MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 167.392-0, a partir de 27/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.005.015/2009 - SOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.786-3, a partir de 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.292/2009 - ANA MARIA BARROS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 678.331-0, a partir de 09/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.351/2010 - NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.257-5, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.189/2010 - GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 230.208-1, a partir de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.885/2010 - JOAQUINA DA SILVA CARREIRAS D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.127-1, a partir de 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.864/2010 - MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 518.993-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.710.068/2010 - MARCIA MARTA AMORIM, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.326-4, a partir de 24/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.521/2010 - ANAIR KLEIR MILIOSI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 151.614-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/3.010.076/2009 - JUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.386-1, a partir de 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.167/2009 - CREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 188.886-6, a partir de 22/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.191/2010 - ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.118-5, a partir de 06/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.297/2009 - SORAYA ASSAD BATISTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.886-9, a partir de 21/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.348/2010 - DENISE DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 197.129-0, a partir de 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.525/2010 - CATARINA DE GOUVEIA E SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.711-9, a partir de 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.111.537/2010 - LINDOMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 199.932-5, a partir de 20/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.100/2010 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 256.617-2, a partir de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.885/2010 - ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 239.630-7, a partir de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.886/2005 - SONIA MARIA DE MATOS SOARES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 111.676-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/4.710.096/2010 - LUCIMAR GUIMARÃES LANNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 185.846-3, a partir de 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.161/2010 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 208.259-2, a partir de 25/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.226/2010 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.752-1, a partir de 08/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.187/2010 - MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.755-4, a partir de 27/03/2005.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1107345\r\n"
        ],
        "1107365": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDE 28.03.2011\r\nxtratoarço de 2011,ontrato nº 25/2011 e nº 21/2010, por ter sido publicado em duplicidade.\r\nId: 1107365\r\n"
        ],
        "1107367": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 22.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"b\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1107367\r\n"
        ],
        "1107383": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 28/03/2011\r\nProc. nº E-03/3.256/2011 - MARLY SILVA SANTOS INÁCIO, Servente l, mat. nº 1.003.998-0.\r\nProc. nº E-03/3.259/2011 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 241.234-4.\r\nProc. nº E-03/2.450/2011 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 167.872-1.\r\nProc. nº E-03/2.582/2011 - SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.927-7.\r\nProc. nº E-03/2.583/2011 - SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 252.675-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1107383\r\n"
        ],
        "1107403": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nSECRETÁRIA\r\nProc. nº E-18/000.473/2011 - Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 1107403\r\n"
        ],
        "1107427": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1107427\r\n"
        ],
        "1107462": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n12/208/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor d JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, no valor de R 11.494.919,10 (onze milhões quatrocentos e noveta e quatro mil novecentos e dezenove reais e dez centavos). \r\nId: 1107462\r\n"
        ],
        "1107463": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1107463\r\n"
        ],
        "1107474": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa STR Comercial LTDA, para a aquisição de condicionadores de ar modelo “SPLIT”, para atender a demanda do Grupamento Operacional do Comando Geral do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1107474\r\n"
        ],
        "1107482": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/605621/2009 - TAHNNE LOPES, Enfermeiro, matr nº 4907788-6, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado/2008.\r\nId: 1107482\r\n"
        ],
        "1107539": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prestação de contas parcial do Convênio nº 076/2009, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2009 a fevereiro/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.144.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 1107539\r\n"
        ],
        "1107540": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, aprovo e RATIFICO o aditamento do valor simbólico de R 1,00 (um real), referenteà Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DI), realizada com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do CONSÓRCIO CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA E CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA“OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIMratificada em 10 de março corrente, publicada no D.O., Parte I, Poder Executivo, pág. 14, de 16/02/2011, que passa para o valor total de R 2.955.317,61 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1107540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107542": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.189/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.171/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.196/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.119/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.118/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.125/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.007/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.279/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.212/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.143/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.178/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.152/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.133/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.138/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.154/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.168/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.179/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.113/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.182/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.03.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.257/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.094/2010 - Arquive-se\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.233/2010 - Arquive-se\r\nId: 1107542\r\n"
        ],
        "1107557": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/233011/2011 - SILENIO DOMINGUES BRITO, matr. nº 24/000.485-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1107557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107572": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. dos 11/03/87 a 09/03/92.\r\n, mat. 2 .\r\nProc. nº E-08/220.144/2011 - LUIZ BATISTA DE MIRANDA NETO, ID. dos três meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/89 a 19/08/94.\r\nId: 1107572\r\n"
        ],
        "1107573": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo ao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n5259681\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nº\r\n55\r\n06/10/87\r\nC\r\nId: 1107573\r\n"
        ],
        "1107577": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no Contrato INEA nº 09/2010, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de março de 2011, tendo em vista a recomendação formulada e as justificativas apresentadas pela Vice-Presidência do INEA, às fls. 450/451, e, ainda, de acordo com o parecer da Procuradoria do INEA, expedido em face da consulta formulada pela CI/INEA/VPRES nº 019/2011. \r\nId: 1107577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107584": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DE 28.03.2011\r\nProcesso nº E-08/2693/51183/2010 - TERESA FERREIRA VIEIRA, CPF nº 056563697-90;\r\nProcesso nº E-08/018/51062/2011 - RONALD BENTO GUARILHA, CPF nº 099245847-16;\r\nProcesso nº E-08/023/51062/2011 - MÁRIO DA FONSECA ROSA, RG CBMERJ nº 05251. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1107584\r\n"
        ],
        "1107610": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.03.2011\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Assistente, matrícula nº 968.519-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Encargos Especiais, período de 01.10.2010 a 31.12.2010, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 12/08/2010.\r\nId: 1107610\r\n"
        ],
        "1107612": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.03.2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa , pelo valor total de R 11.372,00 (onze mil trezentos e setenta e dois reais), referente à prestação de serviço de locação de veículo, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\n*Omitido do D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1107612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107622": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n/03/2010\r\nTendo em vista o parecer da Douta AJUR e informação do Pregoeiro, o presente certame determinando-se a sua republicação.\r\nId: 1107622\r\n"
        ],
        "1107642": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença PROCASE parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora SIMONE FAURY DIB, matr. nº 33839-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius - Nprotec, para cursar Mestrado em Ciência da Informação, no período de 17/03/2011 a 17/03/2013, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- WILSON GOMES DIAS, matr. 4901-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HILÁRIO DO CARMO SILVA, matr. 3298- 7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- De acordo com despacho do Reitor no verso da fl. 32 do presente processo, fica autorizada a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora ANA LÚCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/04/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e nos arts. 8º e 9º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 1107642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107656": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão da pensão.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\na extinção da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1107656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107663": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (mesalazina 500mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.906.000,00 (três milhões, novecentos e seis mil reais). \r\nId: 1107663\r\n"
        ],
        "1107664": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso nº E-11/00.274/2008 - LUCIA HELENA DELGADO BARROS MARZANO, Arquiteto, matrícula nº 285.223-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nProcesso nº E-11/00.275/2008 - REGINA MARIA TAVARES DE RESENDE, Geógrafo, matrícula nº 285.215-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nProcesso nº E-17/500.155/2009 - ELOISA CARVALHO DE ARAUJO RESENDE, Geógrafo, matrícula nº 266.837-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1107664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107671": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2011\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1107671\r\n"
        ],
        "1107679": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações segui LTDA no valor de R 328,16 (trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e de FISHER INDUSTRIAL LTDA108,00 (cento e oito reais do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NEO MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 92,84 (oventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) conforme o inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INDUSTRIAL LTDA no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), conforme o inciso XXI do artdo supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 29.03.2011\r\nem favor de servidores Jonito Ferreira da Silva e outros, referente aos exercícios de 2002 2007, no valor total de R 26.270,25, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o xercício de 2011.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.03.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10028-9\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10\r\nId: 1107679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107680": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/607368/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista, matr. nº 867.660-3, da Superintendência de Serviços para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\nId: 1107680\r\n"
        ],
        "1107732": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10000706/2011 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, matrículas 00/0252600-2 (SEEDUC) e 00/0815239-9 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1107732\r\n"
        ],
        "1107733": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-03/10104351/2008 - GEORGE LUIZ ALVES, matrícula 5003612-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/11232/2010 - MARIA LUCIA MORAES ACCIOLY, matrícula 911946-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-08/605225/2009 - EDINETE FERREIRA FRANÇA, matrícula 184476-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-01/56571/2007 - SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula 864653-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.09.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/4510054/2010 - MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matrícula 961840-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10700257/2010 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES, matrícula 837693-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10900950/2009 - JOSE CARLOS PADELA, matrícula 270291-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10011498/2008 - ALEXANDRE FINAMORE DE SOUZA, matrícula 921821-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-08/201604/2009 - FRANCISCO JORGE FERNANDES SILVESTRE, matrícula 8107285-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-21/976151/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula 835008-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-26/37120/2010 - DENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO, matrícula 221985-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/5410289/2009 - JAIR LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 926588-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/11203475/2009 - KAREN SERPA DE ALMEIDA, matrícula 913287-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1107733\r\n"
        ],
        "1107734": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-03/10002826/2009 - LEONARDO REGO DE BARCELOS, matrícula 936594-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-08/601357/2010 - ANDRE LUIZ HATHERLY, matrícula 923785-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10001178/2009 - SILVIO NUNES, matrícula 920784- 6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10003520/2009 - FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 927691-6 e 940220-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/8611784/2008 - ALDINETE GOMES MARINHO, matrícula 5009492-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-21/957149/2010 - JADESMAR DE ALMEIDA PIRES, matrícula 867888-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10005184/2009 - KEILA NUNES VALENTE, matrícula 940685-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/10000915/2010 - FRANQUILIM LIMA DE CERQUEIRA, matrícula 933621-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-08/605718/2008 - RENATA DE SOUZA SANTOS, matrícula 863723-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1107734\r\n"
        ],
        "1107789": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso nº E-17/500.214/2008 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, Averbe- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.07.2008, relativo aos períodos de 18.04.1966 a 17.01.1967, de 15.02.1967 a 30.04.1970 e de 12.08.1974 a 06.09.1974, totalizando 1.471 (mil quatrocentos e setenta e um) dias de Serviço. \r\nClasse , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao , emitida em 03.12.2008, relativo ao período de 01.01.1975 a 31.03.1978, totalizando 1.185 (mil cento e oitenta e cinco) dias de Serviço. \r\nDE 16.03.2011\r\nProcesso nº E-17/500.038/2011 - ALVARO DE ARAUJO CASTELLAN, Geógrafo, , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 06.10.2008, relativo ao período de 03.12.1976 a 16.06.1977, totalizando 194 (cento e noventa e quatro) dias de Serviço. \r\nProcesso nº E-17/500.087/2011 - ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteto, , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 25.01.2011, relativo aos períodos de 10.10.1975 a 16.01.1976, de 01.04.1976 a 30.09.1976 e de 01.04.1979 a 29.01.1980, totalizando 612 (seiscentos e doze) dias de Serviço. \r\nProcesso nº E-02/03.291/2008 - LUIZ KAWAE, Engenheiro Agrônomo,, matrícula nº 868.836-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 09.01.2007. \r\nId: 1107789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107831": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2011\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA matr. 08/107.371-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20.04.79 a 30.03.80 e de 01.04.80 a 09.08.82, no total de dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 10.08.82 a 01.04.83, por ser concomitante. \r\nId: 1107831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107855": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/0054/87/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ JÁCOME GURGEL, matrícula nº 088.347-0, Administrador de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/02971/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRACI DA SILVA, matrícula nº 1.144.989-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/072/1712/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 289.599- 3, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/4446/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VENCESLAU SILVEIRA BRITO, matrícula nº 266.567-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010. \r\nProcesso nº E-09/5200/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DE CASTRO ACETI, matrícula nº 268.248-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/7443/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/8017/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON DE GUSMÃO LINS, matrícula nº 264.075- 3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011. \r\nProcesso nº E-09/10562/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO BELIZIO CABRAL, matrícula nº 2.484- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/159050/1916/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO FERREIRA BRAGA, matrícula nº 266.466-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/165/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.385-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0771/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO MONTEIRO BARROSO, matrícula nº 264.658-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\nId: 1107855\r\n"
        ],
        "1107920": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Laboratório, matrícula nº 390.476-0. Averbo o tempo de serviço prestado à relativo ao período compreendido entre no total de correspondendo a: 0de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se o período de 01/05/2009 a 04/03/2010, por ser concomitante.\r\nId: 1107920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107948": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/999.502/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, ISAP, ID 19944616 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1107948\r\n"
        ],
        "1107950": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-09/105371/1540/2010 - Ana Cristina Pereira Teixeira, matr. nº 859.648-8 - período base: 23/10/2005 a 21/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/338/1202/2011 - Angelo Abranches do Nascimento, matr. 889.236-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2670/1702/2011 - Alcebíades Duarte Rosa, matr. 269.915-5- período base: 10/12/90 a 04/12/2010= 12 meses.\r\nProc. nº E-09/005862/1074/2011 - Altamiro Alves Collem, matr. 257.627-0 - período base: 10/02/96 a 06/02/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0055/1702/2011 - Gilbert Uzêda Stivanello, matr. nº 889.668-0 - período base: 22/08/2005 a 20/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1501/1702/2010 - José Carlos de Lima Rodriguez, matr. 811.723-6 - período base: 28/05/95 a 23/05/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/131/1212/2011 - José Raimundo Palma e Souza, matr. 891.600-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020002/1908/2011 - Julio Cesar Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - períodos base: 23/08/97 a 21/09/2002 e de 01/08/2003 a 29/07/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006186/1502/2010 - Kleber Jorge do Nascimento, matr. nº 269.405-7 período base: 06/03/2005 a 04/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010608/1032/2011 - Luis Fernando de Castro, matr. 852.642-8 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00103/1111/2011 - Marcos Alves Rodrigues, matr. 265.998-5 - período base: 17/11/2001 a 15/11/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025373/1540/2011 - Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello, matr. 806.520-3 - período base: 16/02/2006 a 02/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017496/1165/2008 - Rodrigo Oliveira Hoffman Kaizer, matr. 819.543-0 período base: 04/11/91 a 30/10/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0157/1510/2011 - Sandra de Assis Machado, matr. 806.490-9 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1107950\r\n"
        ],
        "1107968": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.317/2011 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 330.684,97 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE”.\r\nId: 1107968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107978": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/14850/1134/2011 - LEDILSON MACHADO LOPES, matrícula nº 267.714-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1107978\r\n"
        ],
        "1108002": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DE 29.03.2011\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 84.695,72 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia móvel, em favor da T.N.L PCS S/A., no valor de R 98.614,18 (noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1108002\r\n"
        ],
        "1108050": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 29.03.2011\r\nProcesso nº 2101/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Hosplog Com, de Produtos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 55.671,84, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1108050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108105": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 28/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1108105\r\n"
        ],
        "1108134": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/006.650/2010 - ORLANDO ALVES DA ROCHA - \r\nCONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/210.830/2010 - VILMA AGOSTINHO GOMES JORGE - \r\nCONCEDO.\r\nId: 1108134\r\n"
        ],
        "1108141": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0004/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICO LTDA-ME., pelo valor global de R 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1108141\r\n"
        ],
        "1108158": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nId: 1108158\r\n"
        ],
        "1108177": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora ITACI COSTAmatrícula 0.181.960-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidora CELIA CAETANO DE ARAUJOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,matrícula 1.158.320-0. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome do servidor MAURO DE OLIVEIRA,matrícula 0.679.865-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora SONIMAR matrícula 0.183.999-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora matrícula 0.181.993-7. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidora MARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA matrícula 0.176.797-9. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome do servidor WALDYR DE SOUZA MOTTA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,matrícula 0.119.695-5. \r\nId: 1108177\r\n"
        ],
        "1108194": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2011\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico nº 188/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas, para aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00148, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00137, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00146, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10424/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de lâminas de processadores, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RJ, em favor de RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nDE 16.03.2011\r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°178-A/2010 até 178-C/2010, para aquisição de vários insumos médico - hospitalar, em favor de MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 345.648,60 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°178-A/2010 até 178-C/2010, para aquisição de vários insumos médico - hospitalar, em favor de RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4552/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°100/2010, para aquisição de vários tipos de bolsas de colostomia e urostomia, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 196.030,00 (cento e noventa e seis mil e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/70218/2011- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00866, para alteração do favorecido, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70218/2011- APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, no valor de R 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2010 do Pregão Eletrônico nº131/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de avental descartável, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2010 do Pregão Eletrônico nº131/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de tubo sorológico, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 170,48 (cento e setenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HO, no valor de R 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de CBS MEDICOS CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.045,00 (seis mil quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.900,35 (sete mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Parágrafo 3º - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de impressora multifuncional, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de computador completo, estabilizador de voltagem, impressora e projetor multimídia, em favor de MICROCIS - CONSULT. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de notebook, em favor de CARLOS BATISTA INFORMÁTICA ME, no valor de R 2.221,00 (dois mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-B/2010, para aquisição de longarina de 03 lugares, em favor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 126.344,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-A/2010, para aquisição de longarina de 02 lugares, em favor de ART BASE INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 55.732,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1108194\r\n"
        ],
        "1108203": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2011\r\nProc. nº E-03/11.004.773/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BERTO, mat. nº 1.206.318-6, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.305/2003 - SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 157.049-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.135/2009 - ANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, mat. nº 1.166.315-0, Servente l. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.269/2010 - MARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, mat. nº 154.749-6 Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.872/2010 - RACHEL SILVA MATOS LATINI, mat. nº 250.677-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.041/2011 - ADENIR MARIA FREIXO RIBEIRO, mat. nº 243.563-4, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/813.757/2010 - SUELY DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 185.511-3, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.531/2010 - TELMA SUELI COUTO DE JESUS, mat. nº 1.167.039-5, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.145/2011 - DEILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 188.073-1, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/12.466/2010 - SUZANA MARIA RAMOS DE SÁ, mat. nº 46.361-2, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.987/2010 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, mat. nº 237.274-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.268/2011 - GLÓRIA JESUS DA SILVA, mat. nº 106.903-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.134/2010 - MARI ESTEBANEZ LEITE, mat. nº 236.719-1, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.216/96 - ENI FERRINE FLORES, mat. nº 74.389- 8, Prof. A.A.E. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.697/2011 - MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, mat. nº 250.234-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.101/2011 - JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR, mat. nº 139.351-1, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.175/2011 - EMOILDE ALVES FREITAS, mat. nº 500.788-5, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nId: 1108203\r\n"
        ],
        "1108206": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2011\r\nProc. nº E-08/603036/2010 - MARINA COELHO NOBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8, a partir de 05 de janeiro de 2007 até 06/05/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima relacionada faz jus ao abono permanência na data citada.\r\nProc. nº E-08/601759/2009 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 915.851-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 1.003.979-0, correspondente ao período de 14/08/1978 a 31/08/1996, num total de 6.593 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/136312/2010 - DULCINEA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 230.095-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1976 a 25/01/1977, de 27/07/1977 a 25/04/1978 e de 12/03/1979 a 26/05/1982, num total de 1.709 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600958/2010 - JIÇARA VERGINIO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 850.834-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação no cargo de Datilógrafo, correspondente ao período de 07/03/1994 a 24/08/1999, num total de 1.968 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607231/2010 - JUVANETE DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.036-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1981 a 06/09/1981 e de 01/02/1986 a 04/03/1991, num total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602226/2010 - MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta “B”, matr. nº 850.313-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil como Auxiliar de Enfermagem na matrícula nº 287.597-9, correspondente ao período de 26/06/1990 a 10/08/1999, desprezando-se o período de 11/08/1999 a 22/07/2007, num total de 3.333 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606628/2009 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico “A”, matr. nº 262.678-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1976 a 05/09/1979, de 06/09/1979 a 30/04/1982, de 01/05/1982 a 15/02/1984 e de 12/12/1986 a 18/03/1987, desprezando-se os períodos de 01/11/1974 a 22/06/1976, por já ter sido averbado junto ao Ministério da Aeronáutica, conforme informado pelo servidor à fls. 06 do presente processo; 01/08/1978 a 05/09/1979 e de 01/05/1981 a 30/04/1982, já descontados na Certidão e 19/03/1987 a 31/07/1998, por concomitância, num total de 2.828 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1108206\r\n"
        ],
        "1108222": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.415/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC no montante de R 116.997,68 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010.\r\nId: 1108222\r\n"
        ],
        "1108239": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.135/2010 - MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.563-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.600.002/2010 - CARLOTA MICHELLE GARCIA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.258-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.330/2009 - BEATRIZ MATEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.610-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.043/2010 - CLAUDIA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.963-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.210.009/2011 - SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.001.877-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/4.110.643/2007 - EVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.506-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2011 a 28/01/2013.\r\nProc. nº E-03/10.203.788/2008 - ROGÉRIO LUIS DA ROCHA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.457-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2011 a 17/02/2013.\r\nProc. nº E-03/7.261/2008 - ANGELA MARIA FERREIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.211-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2011 a 17/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.004.811/2010 - ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MELO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.902-2. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 30/09/2010 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.132/2010 - FABIANA GOMES DA SILVA, prof. Doc. I, mat. nº 933.063-0. Concedo o afastamento para Serviço Militar pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.310.816/2010 - WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.313-8. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\nId: 1108239\r\n"
        ],
        "1108263": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1108263\r\n"
        ],
        "1108265": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1108265\r\n"
        ],
        "1108273": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nE-12/721/2011- DE ACORDO. À Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em prosseguimento, nos exatos termos da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, segundo consta do Processo Administrativo n° E-12/721/2011, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1108273\r\n"
        ],
        "1108278": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0224.423-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.10.1993 a 31.10.1997 no total de 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 12.08.1981 a 18.04.1985 de 11.08.1988 a 19.10.1991 de 26.11.1991 a 31.01.1992 de 01.02.1992 a 31.10.1993 de 20.08.1999 a 17.01.2000 e de 01.11.2001 a 08.06.2003 no total de 4077 (quatro mil setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.10.1993 a 31.10.1993 de 01.04.1994 a 31.07.1995 de 01.08.1995 a 31.05.1997 e de 09.06.2003 a 16.10.2003, por serem concomitantes.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2008, os proventos de IVETE MARIA GODINHO LOPES, matr. nº 00/0220.038-4, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, os proventos de APARECIDA SECUNDINO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0221.356-9, Professor I - Inglês, nível 110-7.\r\nId: 1108278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108288": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R 378.535,28 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R 433.644,91 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.01687-1, 2007.00357- 5 e 2007.01272-8 pelo valor de R 240.041,30 (duzentos e quarenta mil quarenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 1108288\r\n"
        ],
        "1108293": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nProcesso nº E-04/003025/2011 de 24.03.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1108320": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO E ADJUDICO a licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, cujo objeto é a construção e reforma das estações ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos, no Município do Rio de Janeiro, à Construtora AUGUSTO VELLOSO S.A, no valor global de R 11.220.074,15 (onze milhões, duzentos e vinte mil setenta e quatro reais e quinze centavos), já incluído BDI de 16%, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1108320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108331": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 249.336-9, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1108331\r\n"
        ],
        "1108354": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, a prestação de contas parcial apresentada pela Ong Central de Oportunidades, considerada Regular.\r\nId: 1108354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108366": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DE 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/200.534/2011 - ODMILSON DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 1.001.774-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.027/2011 - IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 246.652-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.136/2010 - ONÉLIA MARISE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 246.550-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.592/2010 - VALERIA MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.003-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.500.031/2010 - VILMA DE SOUZA FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 245.921-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.837/2009 - MARCIA APARECIDA BARRETO GONÇALVES NOGUEIRA, matrícula nº 249.321-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.010.036/2010 - MARIA DE LOURDES MATTA GUEDES, matrícula nº 38.779-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.129/2011 - RENI ROSA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 237.889-1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.128/2011 - MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, matrícula nº 186.580-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.437/2010 - MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 251.278-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.021/2011 - MARIA ROSANGELA WERNECK PEREIRA, matrícula nº 246.318-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.138/2011 - IRENE RIBAS MENDONÇA, matrícula nº 250.318-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.024/2006 - VERA LUCIA FIGUEIRA LOPES, matrícula nº 38.972-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.547/2011 - SANDRA MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 1.165.915-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nId: 1108366\r\n"
        ],
        "1108369": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Co-location na Regional do Serviço Federal de Processamento de Dados, no valor de R 1.080.000,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1108369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108387": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.002.448/2010 - LILIANA DE LOURDES SOARES, mat. nº 291.000-8, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/08/2010 a 30/08/2012.\r\nProc. nº E-03/3.610.332/2010 - DEISE MARIA NUNES MOURA, mat. nº 803.684-0, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2010 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.039/2009 - MONYQUE DE ANDRADE BIASI, mat. nº 917.142-2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2009 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.683/2010 - KAREN ALVES BARROS, mat. nº 5.008.570-3, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2010 a 07/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.729/2010 - LILIANE BARROS OLIVEIRA DELORENZI, mat. nº 917.870-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2010 a 28/09/2012.\r\nProc. nº E-03/13.228/2010 - NADIA DA SILVA BRITO PANAINO, mat. nº 831.995-6, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2010 a 22/09/2012.\r\nProc. n E-03/11.301.967/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO, mat. nº 804.842-3, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/07/2008 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.217/98 - LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2010 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.362/2009 - FLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.517-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2011 a 03/02/2013.\r\nProc. nº E-03/810.126/2009 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.731-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\nProc. nº E-03/2.610.105/2009 - DENISE DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.775-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/02/2011 a 11/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.134/2009 - VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.911-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2011 a 28/01/2013.\r\nId: 1108387\r\n"
        ],
        "1108388": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/03/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1108388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108401": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2011\r\nProcesso nº. E-08/005/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de janeiro, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nProcesso nº. E-08/006/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/007/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE NITEROÍ, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/008/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/009/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/011/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/012/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº. E-08/013/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94\r\nProcesso nº. E-08/014/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PROLAGOS S/A, Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nProcesso nº. E-08/017/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casemiro de Abreu, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nProcesso nº. E-08/018/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SAAE VOLTA REDONDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1108401\r\n"
        ],
        "1108402": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida, realizada no exercício de 2010, de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a saber:\r\n\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR (R )\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\nE-10/301.723/2010\r\n2010\r\n176,00\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\nE-10/301.724/2010\r\n2010\r\n128,00\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\nE-10/301.725/2010\r\n2010\r\n128,00\r\nFERNANDES\r\nE-10/301.741/2010\r\n2010\r\n128,00\r\nTOTAL:\r\n560,00\r\nId: 1108402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108403": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de telesuporte, no valor de R 614.208,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte técnico especializado local e suporte técnico eventual por bolsão de hora, sob demanda, no valor de R 948.496,24, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1108403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108405": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2369100701.085, Código de Despesa: 3390.39.18, com base na Ata de Julgamento do Convite 001/2011, A a prestação do serviço objeto do presente Convite a empresa ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda, no valor de R 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). o resultado.\r\nId: 1108405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108406": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2010/778.302-9. EMPRESA: MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/739.161-9. EMPRESA: CASCAIS DA GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA. Indeferido\r\nId: 1108406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108407": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DE 30/03/2011\r\nProc. nº E-09/0658/1705-2010 - Jose da Costa Souza, mat. nº 199.055-5 - 2.856 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-09/6142/1126-10 - Alexandre Biancardine de Souza, matrícula 959.218-9.\r\nOnde se lê: ...1.045 dias...\r\nLeia-se: ...3.740 dias...\r\nId: 1108407\r\n"
        ],
        "1108410": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\n.\r\n/02/2011\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701134/2005 - LUIZ VICTOR CARREIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-02/3440/2010 - OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA.\r\nProc. nº E-02/120/2011 - IRENE PAULA DE SOUZA.\r\nId: 1108410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108411": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713489/2004 - LAURO NUNES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/707111/2005 - CARLOS DANILO RESGALA.\r\nProc. nº E-01/708248/2005 - HUGO MORAES SPERLING.\r\nProc. nº E-01/708265/2007 - JONAS RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/301833/2008 - JULIO CESAR LUCIANO.\r\nProc. nº E-01/300116/2009 - ARCY DE QUEIROZ PACHECO.\r\nProc. nº E-03/13143/2009 - ALUISIO DOS SANTOS FILHO.\r\nProc. nº E-01/309483/2010 - CESAR TAVARES DE ARAUJO.\r\na compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315332/2010 - DENISE PONCE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/315608/2010 - ROSA MARIA ABRUZZINI COSATI.\r\nProc. nº E-01/316162/2010 - CELI IGLEZIAS CORREA BIANCOVILLI.\r\nId: 1108411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108425": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/596648/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lúcio Meira - BR393, Km 233, nº 62.064, Vassouras/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/679789/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 785,57 (setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1108425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108435": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n/2011\r\na Certidão nº. 516/10, referente a IVONE LOPES BATISTA.\r\na Certidão nº.201/09, referente a PATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.\r\na Certidão nº.352/09, referente a ANETE TIZUE TOKASHIKI ARITA.\r\na Certidão nº.26/10, referente a MARCOS AURÉLIO DA SILVA.\r\na Certidão nº. 607/09, referente a MARCIA SAMPAIO DUARTE.\r\na Certidão nº. 03/08, referente a ARETUZA DUPHEIN FERREIRA.\r\na Certidão nº. 354/10, referente a NEIDE MARIA COELHO.\r\na Certidão nº. 188/10, referente a RILZA BEATRIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO.\r\na Certidão nº. 2337/10, referente a CELMA DA SILVA RUFINO.\r\na Certidão nº.31/10, referente a LUÍZ ANTONIO DE LEMOS FALCÃO.\r\nId: 1108435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108436": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/308917/1973 - MARIO JOSÉ DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/735203/1988 - SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO.\r\nProc. nº E-01/700255/1989 - DEODORO FERNANDES GENTIL.\r\nProc. nº E-01/708325/2000 - MANOEL EGYDIO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/717198/2000 - ARTHUR MORAES TINOCO.\r\nProc. nº E-01/711004/2001 - ANTONIO BRUCIO CARNEIRO.\r\nProc. nº.E-01/718180/2001 - ALOYSIO JOSÉ DA SILVA.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/729418/1990 - ANDRELINO BELLO DA SILVA.\r\nProc. nº.E-01/734659/1993 - EMANOEL MACHADO LOPES FILHO.\r\nProc. nº.E-01/713557/1996 - MAGDA GOMES LOPES.\r\nProc. nº.E-01/701676/1997 - LINDAURO FERREIRA DO BOMFIM.\r\nProc. nº.E-01/702299/1998 - GASTÃO PINTO PIRES.\r\nProc. nº.E-01/720965/1999 - EDSON MARCELINO DA SILVA.\r\nProc. nº.E-01/701096/2001 - ALUIZIO MIRANDA BASTOS.\r\nProc. nº.E-01/302726/2008 - AMARO ANTONIO DA SILVA.\r\nId: 1108436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108437": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/03/2011\r\nId: 1108437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108440": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/3831/2010 - MARY SUELY TARANTO BELFORT DA SILVEIRA, matrícula nº 88046-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nId: 1108440\r\n"
        ],
        "1108447": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/03/2011\r\nProc. nº E-03/2.500.243/95 - ALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.871-2, período base de 17/07/98 a 16/07/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.394/96 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.973-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.078/2007 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.405-8, período base de 17/02/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.002/2011 - JANICE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.077-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.726/2010 - RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.720-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.969/95 - VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.705-0, período base de 29/01/2006 a 28/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.034/2010 - RITA DE CÁSSIA ERTHAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.772-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.144/2000 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.505-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.838/95 - ALINE MONNERAT ROCHA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.977-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2500.243/95 - NELIAN FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.736-5, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.580/88 - SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.921-3, período base de 01/04/87 a 31/03/2002.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.401.296/95 - MARIA APARECIDA FEUCHARD DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.252-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.211/92 - TADEU DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.452-4, períodos base de 23/06/86 a 22/06/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.314/95 - ELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.891-9, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.168/2002 - ROSANA BUSQUET NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.747-2, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.287/94 - SIMONE FARIA FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.602-4, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.828/93 - TADEU DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.521-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.046/97 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.870-2, períodos base de 21/05/84 a 20/05/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.147/2011 - JULIANE VILA NOVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.530-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.164/2011 - DÉBORAH MARIA BRAGA PINAUD, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.227-7.\r\nProc. nº E-03/3.010.018/2011 - MARIA CELESTE ARAÚJO GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.024-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-03/2.510.034/2001\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Merendeira...\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.03.2011\r\nProc. nº E-03/3.010.014/2011\r\nOnde se lê:... IDÉGMA CAMPARATI DE CARVALHO...\r\nLeia-se:... IDÉGMA CAMPANATI DE CARVALHO...\r\nId: 1108447\r\n"
        ],
        "1108452": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2011\r\n- ANA LÚCIA GAIA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 2527-0...\r\nLeia-se: ...matr. nº 27097-5...\r\nId: 1108452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108464": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando aquisição de medicamento excepcional (mesalazina e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R 328.999,20; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 28.704,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQU, no item 02, perfazendo o valor de R 170.812,80(quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nId: 1108464\r\n"
        ],
        "1108473": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 29.03.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 4.938,43 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de PAULO ALBERTO MORETZSOHN MONTEIRO DE BARROS, matr.931.432-9, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 1108473\r\n"
        ],
        "1108480": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/102.775/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 029/2010, à empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.527.184,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1108480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108483": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.03.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ANPOCS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.\r\no afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 28 de março a 06 de abril de 2011, para participar de reuniões relativas ao Consórcio CAPES-FIPSE, do qual participam a UNISINOS e UENF, representantes do Brasil e a University of La Verne e Fairfield University, que serão realizadas nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1108483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108487": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20945/2009 - LETÍCIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - PERÍODO: 90 dias - DATA: 24.03.2011\r\nE-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 15.03.2011\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio por conclusão do período (art. 26, incisos I e IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/3858/2009 - RAFAEL MÁRCIO MACIEL SERVIO - DATA: 02.03.2011\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/11577/2009 - HUGO MENDES MARTINS - DATA: 01.03.2011\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inciso I do Regulamento), , a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/3864/2009 - BIANCA RIBEIRO ROCHA FERREIRA - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/7247/2009 - GLAUBER JACKSON SILVA - DATA: 27.03.2011\r\nE-14/3853/2009 - JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3789/2009 - MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3808/2009 - MIRIà CORREA SOUZA ALVARENGA - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3850/2009 - OTAVIO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3829/2009 - PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3796/2009 - PRISCILA BARBOSA DE JESUS - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3819/2009 - RENNAN SILVA DE MORAIS - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3814/2009 - TADEU RODRIGUES MONTEIRO CEIA - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3843/2009 - TATIANA MENDES SOARES MACHADO - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3840/2009 - VANESSA ANTONIETO RABELO - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/3816/2009 - VERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI - DATA: 02.03.2011\r\nseguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/18689/2010 - IBRAIM MARÇAL ASSUNÇÃO JUNIOR - DATA: 16.03.2011\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/4186/2009 - RAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO - DATA: 06.03.2011\r\nE-14/5313/2009 - RAPHAEL MACHADO PACHECO - DATA: 20.03.2011\r\nId: 1108487\r\n"
        ],
        "1108507": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0398/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 414/415 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 417, bem como da ASJUP fls. 418/419 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 959.998,92, bem como a emissão de NE no valor de R 79.999,91 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1108507\r\n"
        ],
        "1108571": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00383/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de CARLOS JORGE FERREIRA FRANÇA, CEL PM RG 29.167.\r\nProcesso nº E-09/00397/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2010, os proventos de MAURO GONÇALVES TEIXEIRA, CEL PM RG 29.182.\r\nProcesso nº E-25/10499/502/93 - FIXADOS, com validade a contar de 04.08.2000, os proventos de JORGE SOARES, TEN CEL PM RG 17.535.\r\nProcesso nº E-09/0544/2511/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI, TEN CEL PM RG 45.494.\r\nProcesso nº E-09/00068/2598/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOSM, MAJ PM RG 36.542.\r\nProcesso nº E-09/00029/2528/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de ARNALDO VARGAS DUARTE, MAJ PM RG 38.051.\r\nProcesso nº E-09/00212/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, CAP PM RG 36.797.\r\nProcesso nº E-09/04018/2582/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JORGE CALDAS ESCADA, CAP PM RG 39.612.\r\nProcesso nº E-09/00242/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2006, os proventos de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS, CAP PM RG 76.586.\r\nProcesso nº E-09/00005/2559/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de WALDECK CAYRES LACERDA, 1º TEN PM RG 34.989.\r\nProcesso nº E-09/00910/2576/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de JOSE LUIZ DE SOUZA, 1º TEN PM RG 38.120.\r\nProcesso nº E-09/00004/2539/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de FRANCIS ALVES DE LIMA, 2º TEN PM RG 36.847.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2010, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE, 2º TEN PM RG 41.689.\r\nProcesso nº E-09/00158/2533/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de IVO BARRETO DE MELLO, SUBTEN PM RG 30.353.\r\nProcesso nº E-09/00033/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de MARCOS ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.995.\r\nProcesso nº E-09/00480/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de EDSON JORGE GOMES ESTELLITA, SUBTEN PM RG 31.584.\r\nProcesso nº E-09/00063/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de DECIO DOS SANTOS NETTO, SUBTEN PM RG 31.614.\r\nProcesso nº E-09/00001/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de SERGIO BALTAR VIEIRA, SUBTEN PM RG 31.758.\r\nProcesso nº E-09/00035/2524/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PMM RG 31.868.\r\nProcesso nº E-09/00060/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de OTO SYLVIO MELO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 31.943.\r\nProcesso nº E-09/00039/2574/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2010, os proventos de JOSIAS LOPES FONSECA, SUTEN PM RG 32.226.\r\nProcesso nº E-09/00054/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de JOSE ABEL PEREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 32.234.\r\nProcesso nº E-09/00053/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de VALDIR BERNADINO OPERIANO, SUBTEN PM RG 32.280.\r\nProcesso nº E-09/00001/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.401.\r\nProcesso nº E-09/00043/2574/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.782.\r\nProcesso nº E-09/00125/2514/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.2011, os proventos de WILLIAM SCHWAB DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.815.\r\nProcesso nº E-09/00077/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de CARLOS GALDINO DE MELO, SUBTEN PM RG 32.880.\r\nProcesso nº E-09/00013/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de COSME DA SILVA LOPES, SUBTEN PM RG 33.286.\r\nProcesso nº E-09/00015/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.2011, os proventos de PAULO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.501.\r\nProcesso nº E-09/00122/2540/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de PAULO DE ASSIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.804.\r\nProcesso nº E-09/00027/2527/2010 - FIXADOS com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de CARLOS FRANCISCO DONÕ, SUBTEN PM RG 38.188.\r\nProcesso nº E-09/00042/2578/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de JOÃO DA SILVA REIS, 1º SGT PM RG 36.528.\r\nProcesso nº E-09/00596/2511/2010 - FIXADOS com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ, 1º SGT PM RG 38.887.\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de JOSUE FREITAS DE MELO, 1º SGT PM RG 41.913.\r\nProcesso nº E-09/00005/2539/97 - FIXADOS com validade a contar de 19.12.2009, os proventos de ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 1-10.796.\r\nProcesso nº E-09/00229/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de KLEONARDO FERREIRA DIMAS, CB PM RG 63.443.\r\nProcesso nº E-09/00050/2581/2010 - FIXADOS com validade a contar de 13.10.2009, os proventos de JULIO CESAR SANTOS FONTES, CB PM RG 67.120.\r\nProcesso nº E-09/00361/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de THIAGO SDANTOS CASTRO DEL RIO, SD PM RG 83.556.\r\nProcesso nº E-09/00411/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 28.06.2010, os proventos de PAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 85.958. \r\nId: 1108571\r\n"
        ],
        "1108572": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2011\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/0).\r\nLEONARDO FERNANDES DOMINGUESSEEDUC).\r\nNTOS SANTANA).\r\n- ALINE GARCIA MOURA CAMPOS, matrículas 00/0952482-3 (SEEDUC) e 00/0926361-7 (SEEDUC).\r\nRICA COZANDEY DE LUCAS, matrículas 00/0934107-4 (SEEDUC) e 00/09 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/813629/2010- SIMONE DE ABREU QUARESMA, matrículas 00/0251971-8 (SEEDUC) e 02324119 (FMEN).\r\n, matrículas 00/0).\r\nLIA GOMES PASSOS, matrículas 00/0830395-0 (SEEDUC) e 00/0943621-3 (SEEDUC).\r\n- LILIAN FATIMA DE SOUZA BERG, matrículas 00/0).\r\nNICA COSTA DOS SANTOS, matrículas 00/0923742-1 (SESDEC) e 215005-0 (PCRJ).\r\nRIO NOGUEIRA, matrículas 00/09).\r\nRCIA GARCIA PEREIRA, matrículas 00/0247534-1 (SEEDUC) e 164432-7 (PCRJ).\r\n- MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, matrículas 00/02 (PCRJ).\r\n- JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matrículas 00/0003981-8 (UERJ) e 040472-3 (Apos.PCRJ).\r\n- LUCIENE DA SILVA FERNANDES, matrículas 00/0933176-0 (SEEDUC) e 10/697787-0 (PCNI).\r\n- LINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO, matrículas 00/0918984-6 (SEEDUC) e 00/111850-4 (FAETEC).\r\n- DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, matrículas 00/0914201-9 (SEEDUC) e 00/05015526-6 (SEEDUC).\r\n- PAULO ROBERTO CASTRO COELHO, matrículas 00/0913201-0-0 (SEEDUC) e 00/0935040-6 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE ROSA PEREIRA, matrículas 00/0937523-9 (SEEDUC) e 00/0950790-6 (SEEDUC).\r\n- SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, matrículas 00/1169436-1 (SEEDUC) e 7730 (PMQ).\r\n, matrículas 00/0828234-5 (SEEDUC) e 00/0157599-2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA ROSANA CORREIA OLIVEIRA, matrículas 00/0034933-2 (UERJ) e 238454-3 (PCRJ).\r\n- LÚCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, matrículas 00/0838377-0 (SEEDUC) e 00/0923021-0 (SESDEC).\r\nDOS SERVIDORES\r\n\r\n- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, matrículas 00/0851703-9 (SESDEC) e 00/0028208-7 (CBMERJ).\r\n- ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, matrículas 00/0925111-7 (SEEDUC); 00/0944579-2 (SEEDUC) e 257096-8 (PCRJ).\r\nDRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n10\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: ISABELA MARLEM VIANA DE SOUZA\r\nISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA\r\n10\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nE-03/10402459/2007\r\nOnde se lê: FABIANA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES\r\n10\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nE-03/5610025/2010\r\nSEEDUC)\r\nSEEDUC\r\nId: 1108572\r\n"
        ],
        "1108573": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 28.02.2011\r\nRODRIGUES DE BARCELLOSFAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO \r\n- LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrículas 00/0938103-9 (SEEDUC) e 285358 (PMVR). \r\n, matrículas 00/09). \r\n- ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA, matrículas 00/0919677-5 (SEEDUC) e 09875 (PMI). \r\n- DILMAR RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/09). \r\n- ROSIMERI SABINO DOS SANTOS, matrículas 00/0234694-8 (SEEDUC) e 17714-85 (PMSG).\r\n- RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matrículas 00/0298460-7 (SESDEC) e 0922127-6 (SESDEC).\r\n, matrículas 00/0).\r\n- ROSÂNGELA GUERRA DE SOUZA, matrículas 00/0232811-0 (SEEDUC) e 122087-0 (PCRJ).\r\n- DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0950820-1 (SEEDUC) e 00/0815255-5 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/09 (SEEDUC).\r\nSANDRA DOS SANTOS ALVES, matrículas 00/0248425-1 (SEEDUC) e 10/678174-4 (PCNI).\r\n- ROSEANE DA COSTA VIEIRA, matrículas 00/0937865-4 (SEEDUC) e 235293-8 (PCR).\r\n- CRISTIANO ANTONIO DA SILVA, matrículas 00/0925685-0 (SEEDUC) e 00/0943868-0 (SEEDUC).\r\n- ALICE NUNES COSTA REIS, matrículas 00/0939657-3 (SEEDUC) e 5280-3 (PMS).\r\nProcesso nº E-03/2210020/08- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, matrículas 00/0936560-2 (SEEDUC) e 621395-3 (MASP-MG).\r\nMARGARIDA ROSA DE PAIVA, matrículas 00/01160879-1 (SEEDUC) E 003958-6 (PCRJ).\r\nDOS SERVIDORES\r\nId: 1108573\r\n"
        ],
        "1108576": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301102/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 1507 - Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal - Fraldas Descartáveis, no valor total de R 67.736,04 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), as firmas Gama Med 13 Comércio e Serviço Ltda. e Pro Descart Indústria e Comércio Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 1108576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108578": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 34.705-4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nId: 1108578\r\n"
        ],
        "1108610": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.597-3\r\nOTAVIO GARCIA GABRIELLI\r\n11\r\n60\r\n16/02/2011\r\nC\r\n176.600-5\r\nFLAVIO CAMPOS GUZZON\r\n11\r\n60\r\n13/02/2011\r\nC\r\n177.352-2\r\nWILSON SILVA\r\n11\r\n60\r\n14/02/2011\r\nC\r\n177.600-4\r\nGERALDO JORGE CORREA RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n22/02/2011\r\nC\r\n180.458-2\r\nPAULO ROBERTO BORGES\r\n11\r\n60\r\n13/10/2006\r\nC\r\n180.594-4\r\nFATIMA JOSE MARIA\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n180.775-9\r\nJORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nR\r\n181.223-9\r\nHILTON LOPES DE MENESES\r\n8\r\n45\r\n15/04/2008\r\nR\r\n181.326-0\r\nJORGE JOSE DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n03/02/2011\r\nC\r\n181.590-1\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA\r\n11\r\n60\r\n09/02/2011\r\nC\r\n184.619-5\r\nSALVADOR PERROTE NETO\r\n10\r\n55\r\n25/02/2011\r\nC\r\n189.808-9\r\nJORGE PEREIRA PORTO\r\n10\r\n55\r\n18/02/2011\r\nC\r\n192.732-6\r\nRENATO DE MORAES\r\n10\r\n55\r\n07/02/2011\r\nC\r\n196.202-6\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n15/02/2011\r\nC\r\n257.251-9\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n07/12/2009\r\nR\r\n257.612-2\r\nCLEILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n8\r\n45\r\n01/12/2008\r\nR\r\n260.414-8\r\nJOAO LUIZ DA SILVA AYRES\r\n9\r\n50\r\n06/02/2011\r\nC\r\n260.441-1\r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/02/2011\r\nC\r\n260.514-5\r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA\r\n8\r\n45\r\n13/02/2011\r\nC\r\n261.239-8\r\nDENIS MONTEIRO SANCHES\r\n8\r\n45\r\n22/01/2010\r\nR\r\n261.240-6\r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.243-0\r\nPAULO CESAR DA SILVA ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.245-5\r\nMARCOS MORAES DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.249-7\r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.253-9\r\nANUB PEREIRA GAMA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.257-0\r\nCATIA REGINA DANTAS DE BRITO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.259-6\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.264-6\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.267-9\r\nCLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.280-2\r\nMARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.282-8\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.297-6\r\nELITON DE MATTOS FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.303-2\r\nDAVID CEZAR VEIGA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.308-1\r\nCLAUDIO DE BRITTO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.313-1\r\nCEZAR THADEU VINHEIRO\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n261.314-9\r\nSILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.319-8\r\nEDSON DO AMARAL E SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.326-3\r\nLVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.327-1\r\nFERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ\r\n8\r\n45\r\n10/02/2011\r\nC\r\n261.329-7\r\nFIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.333-9\r\nDA CRUZ MONTE\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.335-4\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.349-5\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/02/2011\r\nC\r\n261.350-3\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.354-5\r\nAFONSO LUIZ LOPES COELHO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.357-8\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.363-6\r\nLUIZ EDUARDO DE MELO GAMA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.370-1\r\nJOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.374-3\r\nJOSE CARLOS PEDROSO\r\n8\r\n45\r\n26/02/2011\r\nC\r\n261.377-6\r\nJORGE LUIS EVARISTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.380-0\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.386-7\r\nJOSE ERMITA DE OLIVEIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.390-9\r\nJOMAR TONY FULY\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.391-7\r\nJOSE LUIZ FONTANELLA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.392-5\r\nJOSE VICENTE SAISSE BRUM\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.396-6\r\nJOAO RICARDO B DE SOUZA SOARES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.397-4\r\nGLORIA CELESTE REITHMAYR\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.398-2\r\nJOAO CARLOS ALLAH\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.401-4\r\nHASENCLEVER EUGENIO MATEUS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.403-0\r\nJESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.404-8\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n07/02/2011\r\nC\r\n261.405-5\r\nJOAO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.407-1\r\nISMAR BARCELOS NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.410-5\r\nGESIEL MENDONCA ARAGAO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.413-9\r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.415-4\r\nWALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.417-0\r\nDE MORAES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.424-6\r\nSERGIO GOUVEIA FRANCO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.425-3\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.433-7\r\nEDSON CELSO DUARTE\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.436-0\r\nMARCIO COUTINHO BRAGA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.437-8\r\nJOSE GONCALVES MADEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.438-6\r\nJORGE DA SILVA NEVES\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.439-4\r\nJOSE FERREIRA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.442-8\r\nMAURICIO GOMES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.445-1\r\nHENRIQUE PARADA CABRAL\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.446-9\r\nOSVALDO LUIS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.453-5\r\nGARCIA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.454-3\r\nLUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.458-4\r\nMAURILIO TITONELI\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.459-2\r\nMARCO ANTONIO DE BARROS PINTO\r\n8\r\n45\r\n12/02/2011\r\nC\r\n261.460-0\r\nLUIZ COSTANTINO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.463-4\r\nFERRAZ\r\n8\r\n45\r\n14/02/2011\r\nC\r\n261.466-7\r\nRICARDO JOSE FIGUEIREDO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.472-5\r\nNELIO DIAS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.473-3\r\nFERNANDES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.482-4\r\nMIGUEL ARCANJO DE JESUS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.486-5\r\nRICARDO MANSUR GIORGIO\r\n8\r\n45\r\n10/02/2011\r\nC\r\n\r\n261.493-1\r\nRUI CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.502-9\r\nSANDRA MARIA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n261.504-5\r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.505-2\r\nWANIA SILVA COLLI\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.507-8\r\nVLADMIR BARBOSA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.518-5\r\nPEDRO CANDIDO ALVES FILHO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.520-1\r\nBESERRA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.523-5\r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n261.609-2\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n262.708-1\r\nGIL GOLDSTEIN MALDONADO\r\n8\r\n45\r\n17/02/2011\r\nC\r\n262.781-8\r\nCARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO\r\n10\r\n55\r\n18/02/2011\r\nC\r\n262.799-0\r\nDE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n08/02/2011\r\nC\r\n262.860-0\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n02/02/2011\r\nC\r\n263.118-2\r\nCHARDELLI\r\n8\r\n45\r\n26/02/2011\r\nC\r\n263.492-1\r\nJAIME DA SILVA TRIBUZY\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n264.019-1\r\nJULIO ALMEIDA DANTAS COSTA\r\n8\r\n45\r\n21/02/2011\r\nC\r\n264.483-9\r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO\r\n8\r\n45\r\n21/02/2011\r\nC\r\n264.595-0\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n8\r\n45\r\n08/02/2011\r\nC\r\n264.635-4\r\nDE MAGALHAES\r\n8\r\n45\r\n14/02/2011\r\nC\r\n264.685-9\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n10/02/2011\r\nC\r\n266.318-5\r\nDE MIRANDA\r\n8\r\n45\r\n16/02/2011\r\nC\r\n266.375-5\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA\r\n7\r\n40\r\n06/09/2009\r\nR\r\n267.276-4\r\nMARIO LUIZ BARROZO\r\n10\r\n55\r\n09/02/2011\r\nC\r\n267.444-8\r\nANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO\r\n8\r\n45\r\n17/02/2011\r\nC\r\n267.592-4\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n9\r\n50\r\n08/02/2009\r\nC\r\n267.788-8\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n18/02/2011\r\nC\r\n267.948-8\r\nRONALDO LUIZ JACQUES AIDA\r\n10\r\n55\r\n06/02/2011\r\nC\r\n267.990-0\r\nTELMO MELLO DIAS\r\n10\r\n55\r\n15/02/2011\r\nC\r\n268.570-9\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n268.806-7\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n8\r\n45\r\n09/02/2011\r\nC\r\n268.923-0\r\nMIGUEL BOMFIM DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n02/02/2011\r\nC\r\n269.190-5\r\nLAERTES G D E TENORIO CAVALCANTI\r\n7\r\n40\r\n17/02/2011\r\nC\r\n269.487-5\r\nJOSE ALVES SOBRINHO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.514-6\r\nCARLOS DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n10/02/2011\r\nC\r\n269.655-7\r\nTANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM\r\n7\r\n40\r\n13/02/2011\r\nC\r\n269.713-4\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA\r\n7\r\n40\r\n15/07/2010\r\nR\r\n269.720-9\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.924-7\r\nDINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n288.749-5\r\nDURO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n288.898-0\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n25/02/2011\r\nC\r\n806.504-7\r\nINACIO REZENDE FAVER\r\n7\r\n40\r\n07/02/2011\r\nC\r\n810.839-1\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\n7\r\n40\r\n23/02/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n817.729-7\r\nMAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n817.937-6\r\nAIRTON ALVES DE AQUINO\r\n8\r\n45\r\n16/02/2011\r\nC\r\n819.154-6\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE\r\n4\r\n25\r\n13/02/2009\r\nR\r\n819.537-2\r\nNILSON MONTEIRO CALMON\r\n8\r\n45\r\n16/02/2011\r\nC\r\n820.694-8\r\nBUQUERQUE\r\n5\r\n30\r\n10/02/2011\r\nC\r\n820.697-1\r\nJARDIEL SANTOS DE MELO\r\n5\r\n30\r\n25/02/2011\r\nC\r\n849.112-8\r\nMAROILSON DE ASSIS FERNANDES\r\n6\r\n35\r\n16/02/2011\r\nC\r\n849.144-1\r\nFILHO\r\n9\r\n50\r\n28/02/2011\r\nC\r\n849.388-4\r\nMOISES MORAES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n21/02/2011\r\nC\r\n849.432-0\r\nJOAO MARCIO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n09/02/2011\r\nC\r\n852.654-3\r\nCESAR AUGUSTO SA FREIRE\r\n8\r\n45\r\n03/02/2011\r\nC\r\n853.024-8\r\nMARCIO PETRA DE MELLO\r\n5\r\n30\r\n28/02/2011\r\nC\r\n853.050-3\r\nJOSE LUIZ COUTINHO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n859.661-1\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n23/02/2011\r\nC\r\n860.912-5\r\nNEI JOSE RAMOS LOUREIRO\r\n7\r\n40\r\n15/02/2011\r\nC\r\n860.934-9\r\nCARLOS CESAR SANTOS\r\n10\r\n55\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.528-7\r\nSILVIA MARCELA ALVES CALVAO\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n870.529-5\r\nALDIR MAGALHAES BORGES\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n870.530-3\r\nPINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n870.531-1\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n870.534-5\r\nANDREA DE AZEVEDO DUBOIS\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.540-2\r\nJORGE LUIZ CAMILLO ALVES\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.544-4\r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.546-9\r\nGUEDES FILHO\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.547-7\r\nFABIO MONTEIRO NUNES\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.548-5\r\nALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.551-9\r\nRAFAEL BERG DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n870.555-0\r\nILAUDEVI DUARTE NETO\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n870.716-8\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n25/02/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n25/02/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/02/2011\r\nC\r\n870.735-8\r\nFABIO HENRIQUE DE O CAVALCANTE\r\n5\r\n30\r\n25/02/2011\r\nC\r\n870.843-0\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n24/02/2011\r\nC\r\n870.890-1\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES GUEDES\r\n3\r\n20\r\n12/02/2011\r\nC\r\n870.944-6\r\nFELIPE BARBOSA BARROS\r\n5\r\n30\r\n05/02/2011\r\nC\r\n871.118-6\r\nWILLIAM NASCIMENTO DA CRUZ\r\n5\r\n30\r\n24/02/2011\r\nC\r\n871.156-6\r\nALEX SILVA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n13/02/2011\r\nC\r\n871.162-4\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n28/02/2011\r\nC\r\n871.395-0\r\nCRISTIANO DEROSSI NORONHA\r\n6\r\n35\r\n07/02/2011\r\nC\r\n871.495-8\r\nEUZEBIO FIRMINO DO TANQUE\r\n5\r\n30\r\n09/02/2011\r\nC\r\n871.599-7\r\nGENIVAL CARVALHO FAGUNDES\r\n4\r\n25\r\n27/02/2011\r\nC\r\n871.784-5\r\nLEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX\r\n4\r\n25\r\n04/02/2011\r\nC\r\n871.860-3\r\nMANGUEIRA LEMOS\r\n4\r\n25\r\n14/02/2011\r\nC\r\n871.894-2\r\nMARCELO MELLO LIMA\r\n6\r\n35\r\n25/02/2011\r\nC\r\n871.942-9\r\nMARCOS PEREIRA DUARTE\r\n3\r\n20\r\n11/02/2011\r\nC\r\n888.797-8\r\nMARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/02/2011\r\nC\r\n889.070-9\r\nJOSE RICARDO GUIMARAES DIAS\r\n4\r\n25\r\n26/02/2011\r\nC\r\n889.219-2\r\nROBERTO SANY FREIRE\r\n7\r\n40\r\n20/02/2011\r\nC\r\n889.291-1\r\nMARCIA DE MENEZES VALERIO NUNES\r\n4\r\n25\r\n25/02/2011\r\nC\r\n889.614-4\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n22/02/2011\r\nC\r\n889.656-5\r\nMAURICIO BARROS DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n27/02/2011\r\nC\r\n899.013-7\r\nJORGE DE SOUZA LIMA\r\n4\r\n25\r\n27/02/2011\r\nC\r\n899.047-5\r\nLUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA\r\n3\r\n20\r\n08/02/2011\r\nC\r\n944.018-1\r\nFILHO\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nR\r\n\r\n956.010-3\r\nRIBEIRO PIES\r\n1\r\n10\r\n27/02/2011\r\nC\r\n959.015-9\r\nAUGUSTO CESAR COSTA PINTO\r\n4\r\n25\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.115-7\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n2\r\n15\r\n28/02/2011\r\nC\r\n959.200-7\r\nCARLOS CARVALHO DA S JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.257-7\r\nANDERSON PEREIRA TAVARES\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n959.274-2\r\nVALDEMILTON LIBERATO PINTO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nR\r\n3\r\n20\r\n13/12/2010\r\nC\r\n959.290-8\r\nA\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n959.435-9\r\nIGOR SILVA MARINHO PINTO\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n965.855-0\r\nMITTELSTAEDT\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.922-8\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n\r\n968.877-1\r\nDE SOUSA\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.902-7\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.912-6\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.932-4\r\nANDERSON PAES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.947-2\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.955-5\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/12/2010\r\nC\r\n969.344-1\r\nHERBERT TAVARES CARDOSO\r\n1\r\n10\r\n30/11/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO .....\r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1108610\r\n"
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        "1108623": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2011\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.202.002,53 (um milhão, duzentos e dois mil dois reais e três centavos), em favor do \r\nId: 1108623\r\n"
        ],
        "1108636": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 06/02/2011, do ex-servidor Técnico de Laboratório, matrícula nº 84.800-2, a favor da requerente Andréa Dias Machado de Oliveira.\r\nOmitido no D.O. de 30/03/2011.\r\nId: 1108636\r\n"
        ],
        "1108651": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema SIGA nº 1569 - Objeto: Aquisição de Material para Limpeza, Higiene e Correlatos, no valor total de R 48.964,12 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), as empresas: Multiverso Soluções Ltda e Cordeiro Medeiros Indústria e comércio Ltda. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 1108651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108728": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 30.03.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de V&A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA ME, no montante de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1108728\r\n"
        ],
        "1108746": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 30.03.2011\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1108746\r\n"
        ],
        "1108749": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\n- PLÁCIDO SERRANO FERNANDES - DEFIRO.\r\nId: 1108749\r\n"
        ],
        "1108775": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 005/2011, Banco do Brasil n° 353234. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de armazenagem e guarda, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando a firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 506.500,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1108775\r\n"
        ],
        "1108817": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607971/2010 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico “A”, matr. nº 207.783-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1980 a 30/11/1982, num total de 940 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606511/2009 - ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, Médico “A”, matr. nº 287.889-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 262.286-8, correspondente ao período de 09/03/1987 a 14/10/1990, desprezando-se o período de 15/10/1990 a 30/11/1995, num total de 1.283 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607985/2007 - JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro “B”, matr. nº 258.885-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde no cargo de Auxiliar de Enfermagem, correspondente ao período de 11/06/1986 a 07/01/1991, num total de 1.672 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607645/2010 - LUIS CARLOS PINTO, Médico “A”, matr. nº 1.003.683-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Exército Brasileiro, correspondente ao período de 16/01/1966 a 20/12/1966, num total de 339 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606540/2009 - NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 922861-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde como Téc. de Enfermagem na matrícula nº 1.004.960-9, correspondente ao período de 23/10/1978 a 30/04/1992, num total de 4.909 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602589/2010 - NILCEA CARVALHO HORATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.132-6, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/05/1975 a 01/05/1976, de 30/06/1977 a 01/03/1978 e de 01/04/1978 a 25/11/1986, desprezando-se o período de 26/11/1986 a 07/05/1987, num total de 3.750 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607629/2010 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 164.812-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/03/1971 a 29/09/1971, de 22/11/1972 a 13/03/1973, de 02/04/1973 a 04/01/1974, de 07/01/1974 a 19/03/1974, e de 02/05/1974 a 24/07/1978, desprezando-se o período de 25/07/1978 a 30/11/1981, num total de 2.209 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604186/2010 - TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.479-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem na matríc. nº 286.550-9, correspondente ao período de 06/03/1990 a 31/05/1996, num total de 2.264 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606894/2009 - VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 184.278-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1975 a 31/12/1977 e de 04/01/1978 a 31/12/1980, num total de 1.853 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605875/2010 - ZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.595-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1978 a 30/07/1979 e de 28/06/1991 a 22/11/1999, desprezando- se o período de 23/11/1999 a 16/12/1999, num total de 3.400 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1108817\r\n"
        ],
        "1108850": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-09/4980/1020-2011 - Alex Sandro Rosa da França, matr. nº 969.057-9 - 3.109 dias, prestados à Casa da Moeda do Brasil.\r\nProc. nº E-09/13230/1901-2011 - Luiz Eduardo Moura dos Santos, matr. nº 959.337-7 - 1.882 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/0673/1702-2011 - Marcos Vinicius Muniz Veloso, matr. nº 965.977-2 - 999 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/9929/1071-2011 - Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, matr. nº. 969.368-0 - 1.347 dias, prestados ao INSS.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/46010/1035-2011 - João Ricardo Barcellos Ribeiro, mat. nº 261.420-4 - 2.231 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1108850\r\n"
        ],
        "1108912": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliários, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 140.014,00 (cento e quarenta mil e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de condicionadores de ar modelo 'SPLIT', em favor da STR COMERCIAL LTDA., no valor de R 17.388,40 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1108912\r\n"
        ],
        "1108928": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Agilente Technologeis Inc, no valor de R 96.117,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emerson Process Management Ltda, no valor de R 10.259,14, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1108928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108932": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 341/2011, às fls. 46/48.\r\n- LEVI ANTONIO DA SILVA FILHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 149/2011, às fls. 51.\r\nId: 1108932\r\n"
        ],
        "1108957": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa CTTC (RJ-713): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LLF6140 do cooperado Rafael Almeida da Silva, em substituição ao veículo placa KZV6835, que será baixado.\r\n11\r\nProc. nº E-10/143.643/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/143.644/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcesso nº E-10/136.041/2010 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha B435 Barra de São João - Macaé “SA\", operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nQuadro de Horários da Linha B435, Barra de São João - Macaé, de característica “SA\":\r\nSaídas simultâneas de Barra de São João e Macaé, de 2ª feira a sábado:\r\nDas 00h30 às 02h30 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 02h30 às 04h30 de 60 em 60 minutos;\r\nDas 04h30 às 08h de 15 em 15 minutos;\r\nDas 08h às 14H de 20 em 20 minutos;\r\nDas 14h às 18h de 15 em 15 minutos;\r\nDas 18h às 22h de 30 em 30 minutos;\r\nDas 22h às 24h de 20 em 20 minutos.\r\nSaídas simultâneas de Barra de São João e Macaé, domingo e feriado:\r\nDas 00h30 às 05h30 de 60 em 60 minutos;\r\nDas 05h30 às 08h30 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 08h30 às 13h50 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 13h50 às 20h50 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 20h50 às 23h30 de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Nominal: 09 veículos urbanos, sendo 01 de reserva técnica.\r\nProc. nº E-10/132.369/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n11\r\nProc. nº E-10/140.230/2010 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-515 conferido à empresa GLEIMICH SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nId: 1108957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108985": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 28.03.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio relativa a trigésima-quarta parcela, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1108985\r\n"
        ],
        "1109012": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênioQUALIVIDA, para continuação do projeto “Esporte para Todos” de ginástica artística.\r\nId: 1109012\r\n"
        ],
        "1109018": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/03/2011\r\nem favor do , no valor de R 102.213,88 (cento e dois mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos),referente a 29ª Mediçãodos serviços executados no período de 01.08.2010 a 31.08.2010, Elaboração de Projeto Executivo, execução de obras, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro -RJ , de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do , no valor de R 1.768.022,28 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil vinte e dois reais, e vinte e oito centavos),referente a 31ª Medição dos serviços executados no período de 01.10.2010 a 31.10.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra e reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha, Contrato nº 001/2008.\r\nem favor da , no valor de R 10.191.489,38 (dez milhões, cento e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos),referente a 28ª Medição dos serviços executados no período de 01 a 31.07.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, e reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II, Contrato nº 001/2008.\r\nem favor da empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR 43.810,83 (quarenta e três mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos)referente ao pagamento dos Serviços da 8ª Medição dos Serviços Executados no mês de dezembro/2010, Elaboração de Projeto Executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estruturas de prédios municipais, aterro e patolamento de estradas, rede de águas pluviais e terraplanagem, no Município de Varre Sai - RJ, de acordo com o Contrato nº 022/2010.\r\nem favor da empresa R 2.064.867,62 (dois milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos),referente ao pagamento dos Serviços da 3ª Medição dos Serviços Executados no mês de Agosto/2010, Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais localizadas na área rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2010.\r\nId: 1109018\r\n"
        ],
        "1109027": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2010, no valor total de R 3.305,28, sendo:\r\n- R 2.489,23 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) - pagamento de pessoal-3190;\r\n- R 816,05 (oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos) - obrigação patronal, a favor do INSS.\r\nId: 1109027\r\n"
        ],
        "1109035": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n- AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1109035\r\n"
        ],
        "1109086": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nMARLY BUENO BARCIELA TOJEIRA - .\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO GÓES.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA - .\r\nId: 1109086\r\n"
        ],
        "1109089": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.03.2011\r\nde Fazenda) meses de licençaVI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79 relativo entre 07/06/1988 a 03/06/1998 e .\r\nId: 1109089\r\n"
        ],
        "1109117": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 3.731,00.\r\n*Omitido do D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1109117\r\n"
        ],
        "1109152": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 954.552-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.303,32 (três mil trezentos reais e trinta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.17.\r\nDE 30.03.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nId: 1109152\r\n"
        ],
        "1109163": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO N° E-10/700.065/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, tendo por objeto a aquisição de Açúcar e Café, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou as empresas - Odebrecht Comércio e Indústria e Café Ltda., para fornecimento de Café no valor global de R 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais) e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Para o fornecimento de açúcar no valor total de R 1.677,60 (hum mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\nId: 1109163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109165": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n919.024/2011 - CLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA.\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n.\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID..\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n21/999.086/2011 - PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, ID. 42524865. P.\r\nL\r\n, ID. aos períodos base de 01/11/88 a 29/10/93, de 10/12/98 a 08/12/03 e de 09/12/08.\r\nId: 1109165\r\n"
        ],
        "1109168": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24.03.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.649-8, por ter, com sua conduta incidido no art. 26, inciso XI do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 42, §§1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, devendo, ainda, o servidor processado ressarcir o Erário pelo extravio do bem patrimonial. Processo nº E-21/962.010/2008.\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5, por ter, com sua conduta, incidido nos art. 26, incisos X, XI, XIV e XXV do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-21/983.007/2009.\r\nDE 25.03.2011\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.677-3, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\nProcesso nº E-21/934.025/2007.\r\nDE 14.02.2011\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECASERGIO LUIZ SIL VEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 822.673-0, tendo em vista o contido nas fls. 254, já que os servidores processados efetivamente optaram em permanecer nas fileiras desta SEAP, desligando-se definitivamente do quadro efetivo de Emprego Público da Fundação Nacional de Saúde (fls. 245 e 248), sendo certo que, o ISAP Julio Cesar Valladares da Fonseca, matrícula nº 822.551-8, encontra-se inativo (aposento) e o ISAP Sergio Luiz Silveira de Andrade, matrícula nº 822.673-3 na condição de servidor ativo.\r\nDE 21.03.2011\r\npor conveniência e oportunidade, o pedido de reconsideração da punição de repreensão aplicada ao servidor , matrícula nº 816.902-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nId: 1109168\r\n"
        ],
        "1109179": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2011\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2011\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n4\r\nId: 1109179\r\n"
        ],
        "1109180": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/920.090/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANTONIETA DE SOUTO MENAGET, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.265-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.256/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.160,09 (um mil cento e sessenta reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.980-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.729/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 433,86 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.432-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/947.014/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 226,50 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/966.092/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.236-8, correspondente ao pedido de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/925.021/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 672,04 (seiscentos e setenta e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora SONIA MARIA BUBNA, Psicóloga, matrícula n° 812.160-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/900.462/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R 367,70 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FELIPE CORDEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.125-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/963.002/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.186,77 (um mil cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) referente ao exercício de 2009 e R 1.029,73 (um mil vinte e nove reais e setenta e três centavos), em favor do servidor PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 192.681-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.688/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 31.457,21(trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2006 e R 15.645,03 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), em favor do servidor IRAI TEIXEIRA MONTEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.510-6, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-06/983.046/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R 416,70 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FERNANDO LUIZ COELHO PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.262-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/910.106/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 71.074,01 (setenta e um mil setenta e quatro reais e um centavo), referente ao exercício de 2006, R 16.728,80 (dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, R 19.849,64 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, R 20.114,58 (vinte mil cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 e R 14.380,99 (quatorze mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.388-6, correspondente ao pedido de pagamento de salários.\r\nId: 1109180\r\n"
        ],
        "1109184": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nANGELA CAMPOS LOES DA SILVA.\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO.\r\nMª ISABEL FARIA CARBONELLI.\r\nCLAUDIA VIEITAS DUARTE.\r\nANA CRISTINA DE MELLO.\r\nO BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nId: 1109184\r\n"
        ],
        "1109197": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPAULA FERNANDES CARNEIRO\r\n759985\r\n43º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTHIAGO ANTONIO PINTO BRAGA\r\n774282\r\n52º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1109197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109198": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nHUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n733914\r\n63º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA\r\n759792\r\n70º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n768116\r\n64º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCONI FERREIRA SARAIVA\r\n752749\r\n71º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIA GABRIELA MARTINS FERRAZ\r\n754339\r\n65º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nOTAVIO LAIO DO NASCIMENTO\r\n759156\r\n72º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPATRICIA DESLANDES MAECKELBURG\r\n759615\r\n66º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL FONTOURA NÁUFEL\r\n762730\r\n73º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPEDRO PAULO DIAS MESQUITA\r\n761468\r\n23º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJULIO CESAR GONÇALVES REIS JUNIOR\r\n742054\r\n28º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFLÁVIO COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n729354\r\n6º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANA LUIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n705698\r\n7º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFELIPE BATISTA ALVIM\r\n727252\r\n51º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCAYO CÉZAR FRANCO DE LIMA\r\n714384\r\n53º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1109198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109210": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nJOS Médico, Classe A, matr. 08/106.456-0, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1109210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109221": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/07/2010\r\nProcesso nº E-09/0008/2596/2011.\r\nONDE SE LÊ:\r\n1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 01/02/2010\r\nLEIA-SE:\r\n1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 21/07/2008.\r\nId: 1109221\r\n"
        ],
        "1109223": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA Pres nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\na partir de:\r\n7/511114/2010\r\nClaudia Marins Alves\r\nDoutorado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511198/2010\r\na Silva Bandeira\r\nDoutorado\r\n1/12/2010\r\nE-07/511234/2010\r\nDaniel Washinton Evangelista\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE-07/511717/2010\r\ne Oliveira Cunha\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/511887/2010\r\ne Almeida\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/500759/2011\r\ne Souza\r\nEspecialização\r\n1/2/2011\r\nE-07/502064/2011\r\nSilva\r\nEspecialização\r\n01/03/2011\r\nE-07/511381/2010\r\nWallace Serafim Pavão\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nE-07/501997/2011\r\nAlvaro Werner Lima\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/501919/2011\r\ne Azevedo\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/501811/2010\r\nFranco Neto\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/502055/2011\r\nas Neves\r\nGraduação\r\n1/3/2011\r\nE-07/502032/2011\r\nAline Guedes Pinheiro\r\nMestrado\r\n1/3/2011\r\nE-07/506606/2010\r\nenezes\r\nMestrado\r\n1/9/2010\r\nE-07/501986/2011\r\ne Mello\r\nMestrado\r\n1/3/2011\r\nE-07/500177/2011\r\na Mota Lima\r\nMestrado\r\n1/2/2011\r\nE-07/501544/2011\r\ne Paula\r\nMestrado\r\n1/3/2011\r\npelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\na partir de:\r\nE-07/511278/2010\r\nantos\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/501727/2011\r\navalcanti\r\nDoutorado\r\n1/3/2011\r\nE-07/511401/2010\r\nomes\r\nEspecialização\r\n1/1/2011\r\nas datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\na partir de:\r\nE-07/511098/2010\r\nAna Lucia Aguiar Cavallieri\r\nMestrado\r\n1/8/2010\r\nE-07/511302/2010\r\nLilian Pereira Machado\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/512250/2010\r\nRoberto Pinto\r\nMestrado\r\n1/7/2010\r\nId: 1109223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109241": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2011\r\n- Autorizo a cessão, do servidor RICARDO GARCIA DUARTE, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 34075-2, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2011, em permuta com a servidora Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicólogo, matr. 436.320-6, lotada no gabinete dessa Prefeitura.\r\nDE 17.03.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 29/03/2011 a 04/04/2011, para participar do Workshop Primordial Magnetism 2011 University Tempe, na cidade de Phoenix, no Arizona, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 09/03/2011 a 12/03/2011, para participar da Reunião dos Editores do American Journal of Public Health, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 10/04/2011 a 24/04/2011, para ministrar seminário no CINVESTAV, na Cidade do México, no México.\r\nDE 21.03.2011\r\nAutorizo a alteração, a pedido, da modalidade do afastamento da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, para Licença para Desempenho de Mandato Eletivo com vencimentos, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base no artigo 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo que ocupa nesta Universidade, ficando sem efeito despacho publicado no D.O. de 23/02/2011.\r\nDE 22.03.2011\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, Professor Assistente, com duração de 2 anos, a contar de 26/03/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 11/05/2011 a 14/05/2011, para participar da Conferência Latino Americana de Bem Estar Social - apresentando o programa UNATI/UERJ, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 24.03.2011\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge da servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 2 anos, a contar de 01/03/2011, de acordo com o item V do artigo 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 20/04/2011 a 08/05/2011, para participar do Seminário do Departamento de Política, Instituição e História, da Universidade de Bologna, na cidade de Bologna, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 29/04/2011 a 05/05/2011, para participar do 53º Congresso Anual de La Associacion Mexicana de Patólogos, na Cidade de Campeche, no México.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do III SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, na Cidade de Macau, na China.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 28/03/2011 a 02/04/11, para participar do Agine in Latin America: Implications for Growth Development, and Relations with the United States, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 04/04/2011 a 24/04/2011, para participar do AERA do AAACS e de contatos com Universidades americanas, em New Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 05/04/2011 a 08/04/2011, para participar do II Congreso Latinoamericano Enfermeria Oncólogica, em Viña Del Mar, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, Professor Adjunto, no período de 11/04/2011 a 16/04/2011, para participar do Festival de Dança Contemporânea Brasileira “Brasil move Berlim”, apresentando a palestra “Nem ele nem ela, só garotos”, em Berlim, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, Professor Adjunto, no período de 28/04/2011 a 17/05/2011, para missão de pesquisa - Convênio CAPES/COFECUB, na Universidade de Rennes, na França, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, Professor Assistente, por 2 anos, a contar de 21/03/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 02/04/2011 a 14/04/2011, para participar no EGU 2011 - European Geosciences Union General Assembly, em Viena, na Áustria.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora KÁTIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 32097-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2011 a 15/06/2011, para participar do 30 Congresso f the European Academy of Allergy and Clinical Immunology, na cidade de Instambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/05/2011 a 14/05/2011, para participar do X Congresso de Nutrição e alimentação e II Congresso Ibero Americano de Nutrição, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, Professor Adjunto, no período de 15/04/2011 a 19/04/2011, para participar do 2nd BMP Symposium 2011, na Filadélfia, EUA.\r\nDE 28.03.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 08/04/2011 a 14/04/2011, para participar do Experimental Biology 2011, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 16/06/2011 a 30/06/2011, para missão de pesquisa - Convênio CAPES/COFECUB, na Universidade de Rennes, na França, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 04/04/2011 a 15/04/2011, para participar do SLAS Anual Conference 2011 - 1º Fórum de diálogo com Brasil, em Estocolmo, na Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-5, Professor Adjunto, no período de 25/05/2011 a 31/05/2011, para participar do da 61º Conferência Anual da Associação Internacional de Comunicação sobre “Tendências e desafios para os estudos de jornalismo e rádio no Brasil” na cidade de Boston, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 27/03/2011 a 02/04/2011, para participar do VI Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Bariloche, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/04/2011 a 16/04/2011, para participar do Latin American Ultrasound Workshop, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 29.03.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32517-5, Professor Adjunto, no período de 28/04/2011 a 06/05/2011, para participar do VII ALIO/EURO - Workshop on Applied Combinatorial Optimization, na Cidade do Porto, Portugal.\r\nDE 30.03.2011\r\n- Autorizo a cessão do servidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 30419-6, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo AP-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senador Lindberg Farias, até 31/12/2011, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26441-6, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ.\r\nId: 1109241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109242": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2011\r\n- CESAR DAS NEVES, matr. nº 34424-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/91 a 05/03/92, de 06/03/92 a 01/04/92, de 01/06/97 a 31/08/97, de 01/09/99 a 30/09/99, de 01/05/2003 a 31/05/2003, de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, totalizando 666 dias de exercício.\r\nDE 28.03.2011\r\n- CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34730-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1109242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109245": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\na presente dispensa de licitação para impressão de 627.396 provas, com 20 modelos diferentes, com papel fornecido por esta IOERJ conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 204.812,83, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 04, da ASJUP, fls. 05, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1109245\r\n"
        ],
        "1109253": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/681712/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.094,00 (três mil noventa e quatro reais), a favor de MARTA MARIA DORIA MONTEIRO - ME, referente ao fornecimento de camisas a Coordenadoria de Educação no exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1109253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109254": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/234148/2011 - DELMAR DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.048-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1988, 1990, 1992, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1109254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109259": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente dispensa de licitação para aquisição de sacos plásticos no formato 40,5 x 51,5, conforme pedido de fls. 02, acrescendo o valor de R 3.170,95, perfazendo um valor total de R 47.690,95, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 51. Adjudico a aquisição à empresa Probag Embalagens Especiais Ltda-ME com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1109259\r\n"
        ],
        "1109268": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 12.619,72 (doze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1109268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109271": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.03.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguinR 30.910,00 do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do S, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1109271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109273": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 30.03.2011\r\nLUIZ CLAUDIO CORRÊA PICANÇO, para fins de aposentadoria, 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de férias não gozadas relativ.\r\nId: 1109273\r\n"
        ],
        "1109293": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2011\r\n*Processo nº E-17/500.155/2009 - ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, Arquiteto, matrícula nº 266.837-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 30.03.2011. \r\nId: 1109293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109294": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601919/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.403-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/601882/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.029-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1109294\r\n"
        ],
        "1109296": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2011\r\nProcesso nº E-01/1258/2011 - SOLANGE DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, matrícula 189.673-7. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 12/08/1981 a 08/08/1996.\r\nId: 1109296\r\n"
        ],
        "1109298": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 30/03/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria matrícula nº 0.294.721-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagemlicençaríodo de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 1109298\r\n"
        ],
        "1109307": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2011\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - FICAM RETIFICADOS os despachos de 23.02.2011, publicados no D.O. de 11.03.2011, na forma que se segue:\r\nOnde se lê:\r\nNúmero do Processo\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/507674/2010\r\ne Oliveira\r\nEspecialização\r\n1/10/2010\r\nE-07/510951/2010\r\nRaquel Emerick Pereira\r\nEspecialização\r\n1/12/2010\r\nE- 07/510952/2010E- 07/511201/2010\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/510958/2010\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE- 07/511219/2010\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\nMestrado\r\n1/12/2011\r\nLeia-se:\r\nNúmero do Processo\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/507674/2010\r\ne Oliveira\r\nEspecialização\r\n1/10/2010\r\nE-07/510951/2010\r\nRaquel Emerick Pereira\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE- 07/510952/2010E- 07/511201/2010\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE- 07/511724/2010\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE- 07/511219/2010\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nOnde se lê:\r\nNúmero do Processo\r\nServidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/511086/2010\r\nos Santos\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nLeia-se:\r\nProcesso\r\nServidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE- 07/511086/2010\r\nos Santos\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nId: 1109307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109309": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/012.293/2010 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - \r\nProc. nº E-04/012.738/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA - \r\nProc. nº E-04/012.209/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1109309\r\n"
        ],
        "1109317": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.132/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., \r\nDE 28.03.2011\r\nProc. nº E-17/200.975/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., conforme preceitua o § 8° do art. 65 da Lei n° 8666/93.\r\nProc. nº E-17/201.196/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 25/2010, de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a cargo do TIM Celular S/A., objeto do processo n° E-17/201.196/2011.\r\nProc. nº E-17/201.256/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 27/2010, de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24), a cargo do INTELIG Telecomunicações Ltda., objeto do processo n° E-17/201.256/2011.\r\nProc. nº E-17/201.257/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36. AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 26/2010, de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 21), a cargo do INTELIG Telecomunicações Ltda., objeto do processo n° E- 17/201.257/2011.\r\nId: 1109317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109318": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.230/2011 - De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv., no valor de R 3.437,50, referente a anuidade do exercício de 2011.\r\nId: 1109318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109322": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-03/936/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 064/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LENE TJORHOM, conforme documentos expedidos por Forus Videregående Skole, sediada em Sandnes, Noruega, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.000/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 065/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDY FLÁVIO DOS SANTOS QUARESMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.980/2011 - Homologo o Pronunciamento n.º 066/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURIDCE MADALENA CARLOS VIEIRA LOPES, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo n.º 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.967/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADILSON ANSELMO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.932/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ARTURO ARDILA AGUILAR, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Colegio Del Salvador” V-1 D.E. 1, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.885/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGAS CAETANO FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Gestão do Kikolo, em Kikolo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1109322\r\n"
        ],
        "1109327": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/027/2512-2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.066-5. Anote-se, para fins do art. 9º da Lei nº 530/82, 3.531(três mil quinhentos e trinta e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1109327\r\n"
        ],
        "1109372": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria matrícula nº 0.294.721-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagemlicençaríods de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 1109372\r\n"
        ],
        "1109375": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2011\r\nNADIA BARBOSA DE SOUZA,. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1109375\r\n"
        ],
        "1109409": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.461-6\r\nDE MENEZES\r\n60\r\n21/02/2011\r\n8.100.463-2\r\nNOVIS\r\n60\r\n23/02/2011\r\n8.101.079-5\r\nA COSTA\r\n60\r\n27/02/2011\r\n8.103.282-3\r\nDE SANTANA\r\n60\r\n13/02/2011\r\n8.103.481-1\r\nIVA VEIGA DE AZEREDO\r\n10\r\n11\r\n10/06/2006\r\n09/06/2009\r\n8.103.930-7\r\nELISABETE P DE CARVALHO\r\n60\r\n21/02/2011\r\n8.104.394-5\r\nJASSUMARA LOPES PIMENTEL\r\n55\r\n29/03/2010\r\n8.104.570-0\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n60\r\n28/02/2011\r\n8.104.746-6\r\nMARIA TERESA DA CRUZ PINTO \r\n60\r\n17/02/2011\r\n8.105.029-6\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA\r\n60\r\n16/02/2011\r\n8.105.075-9\r\nAPARECIDA BATISTA NEVES\r\n55\r\n07/02/2011\r\n8.106.342-2\r\nGERUSA MANSUR DE A GIMENES\r\n45\r\n05/02/2011\r\n8.106.347-1\r\nCRISTINA Mª MACHADO MAIA\r\n45\r\n03/02/2011\r\n8.106.348-9\r\nFERREIRA\r\n45\r\n07/02/2011\r\n8.106.351-3\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA\r\n45\r\n09/02/2011\r\n8.106.356-2\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n45\r\n12/02/2011\r\n8.106.357-0\r\nFARIAS\r\n45\r\n12/02/2011\r\n8.106.362-0\r\nROCHA\r\n45\r\n12/02/2011\r\n8.106.372-9\r\nANTONIO F P FILHO\r\n45\r\n12/02/2008\r\n8.106.376-0\r\nSERGIO L GUILHON\r\n45\r\n15/02/2011\r\n8.106.379-4\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\n45\r\n15/02/2011\r\n8.106.387-7\r\nCHAVES\r\n45\r\n19/02/2011\r\n8.106.402-4\r\nREBECA DA ROCHA M PEIXOTO\r\n45\r\n27/02/2011\r\n8.106.405-7\r\nCORTES\r\n45\r\n27/02/2011\r\n8.106.410-7\r\nVERA LUCIA NUSS DOS SANTOS\r\n45\r\n05/02/2011\r\n8.106.801-7\r\nSANDRA REGINA B YAMAGUTI\r\n45\r\n03/02/2011\r\n8.107.215-9\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n55\r\n27/02/2011\r\n8.107.258-9\r\nDO NASCIMENTO\r\n55\r\n18/02/2011\r\n8.107.656-4\r\nLEUNICE FERNANDES\r\n55\r\n12/02/2011\r\n8.107.691-1\r\nDA SILVA\r\n55\r\n09/02/2011\r\nId: 1109409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109452": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nFRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, matrícula nº 289.545-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOSmatrícula nº 288.990-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n, matrícula nº 265.544-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/06/2008.\r\nALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nEDIMAR FREDERICO NEUBAUER, matrícula nº 266.194-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/10/2008.\r\n, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\nNEY ROBSON SAHIUM DE MENDONÇA, matrícula nº 269.946-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 269.829-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nRONALDO CORREIA MARTINS, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 25/05/2008.\r\n, matrícula nº 288.791-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\nSILVIO DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 264.633-9, Investigador Policial 1ª Classe, a partir de 25/08/2010.\r\n, matrícula nº 257.601-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/09/2010.\r\n, matrícula nº 269.574-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/10/2010.\r\n, matrícula nº 808.786-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/01/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1109452\r\n"
        ],
        "1109453": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-34/063.438/2003 - HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. - \r\nId: 1109453\r\n"
        ],
        "1109458": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/08/2010.\r\n, matrícula nº 265.558-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\nANTO, matrícula nº 266.231-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/10/2008.\r\nGLEICE MARIA DE FRANÇA PAULA, matrícula nº 269.562-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nRICARDO CAMPANÁRIO PEGORIM matrícula nº 257.972-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 196.440-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 21/11/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1109458\r\n"
        ],
        "1109462": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora matrícula 0.175.962-0. \r\nId: 1109462\r\n"
        ],
        "1109466": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/012.325/2010 - MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA - \r\nId: 1109466\r\n"
        ],
        "1109467": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor do servidor FRANCISCO EDSON BENITES GRANADO, matrícula nº 937.179-0, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2011\r\nId: 1109467\r\n"
        ],
        "1109468": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 1762/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC., no valor de R 21.585,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 2315/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 11.682,14, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1109468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109469": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/012.293/2010 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - \r\nProc. nº E-04/012.738/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA - \r\nProc. nº E-04/012.209/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1109469\r\n"
        ],
        "1109470": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2011/030749-6 EMPRESA: BCJ PARTICPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2011/094145-4 EMPRESA: DIÁRIAS NUNCA MAIS COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 07-2010/739673-4 EMPRESA: ODONTO NITERÓI CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 93-2011/020807-2 (ANEXO: 93-2011/020779-3) EMPRESA: ART DESIGNER INDUSTRIAL LTDA ME. Indeferido\r\nId: 1109470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109471": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa , no valor total de R 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais), referente ao serviço de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra, prestado no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\nId: 1109471\r\n"
        ],
        "1109472": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa COMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, no valor total de R 0,07 (sete centavos), referente ao serviço de telefônia móvel, prestado na Subsecretária de Estado de Governo da Baixada, no mês de dezembro/2010. \r\nId: 1109472\r\n"
        ],
        "1109475": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor total de R 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos), referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras, prestado no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\nId: 1109475\r\n"
        ],
        "1109477": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\nem favor da , no valor total de R 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao serviço de energia elétrica, prestado no âmbito do Projeto Operação Barreira Fiscal, no mês de dezembro/2010. \r\nId: 1109477\r\n"
        ],
        "1109482": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, c/c o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORION GESTÃO DE PROJETOS, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), com base nos Pareceres AJUR/SEGOV nºs 002, 007 e 009/2011-CMA e nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2011.\r\nId: 1109482\r\n"
        ],
        "1109484": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.291,88 (dois mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2010.\r\nId: 1109484\r\n"
        ],
        "1109494": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e vinte e seis, em favor do 2º SGT PM RG 52.393 RILDO SOARES DA CRUZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1109494\r\n"
        ],
        "1109496": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n03/2011\r\nProc. nº E-09/106023/1540/2010 - Carlos Eduardo de Araújo Ribeiro, matr. nº 925.041-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0546/1151/2011 - Geraldo Gontijo de Faria, matr. nº 269.395-0 - período base: 16/10/2005 a 14/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/106816/1054/2010 - Hélio de Souza Aguiar, matr. nº 269.884-3- período base: 09/12/95 a 04/12/2010= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/001694/1120/2011 - José Welington de Araújo Lins da Silva, matr. nº 257.339-2 - período base: 17/06/96 a 14/06/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1129/1650/2011 - Luiz Cláudio de Faria Rego, matr. nº 182.011-7 - período base: 13/08/04/ a 11/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000376/1570/2011 - Marcio Pereira de Carvalho, matr. nº 889.614-4 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00003/1216/2011 - Marco Antônio Lopes Fonte, matr. nº 819.533-1 - período base: 19/11/96 a 16/11/2006= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/001027/1127/2011 - Mauro Souza Netto, matr. nº 269.905-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002044/1018/2011 - Rita de Oliveira Dias, matr. nº 269.733-2 período base: 15/10/2005 a 13/10/2010= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/79/1405/2011 - Ruy Guedes de Barros, matr. nº 180.903-7 - período base: 27/03/83 a 19/03/2008 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/002040/1018/2011 - Sebastiana Bittencourt da Silva Andrade, matr. nº 269.740-7 - período base: 06/11/2000 a 03/11/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000331/1714/2010 - Suzana da Silva Crespo, matr. nº 872.337-1 - período base: 16/06/2003 a 01/07/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/384/1909/2011 - Vânia Maria F. de Araújo, matr. nº 179.676-2 período base: 01/07/2005 a 29/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105373/1540/2010 - Vinícius Duro Leal Vieira, matr. nº 269.866-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1109496\r\n"
        ],
        "1109499": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (cento e vinte e quatro mil centavos)3º SGT PM RG 52.341 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1109499\r\n"
        ],
        "1109503": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil setecentos e 2º SGT PM RG 30.995 MARCOS ROBERTO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1109503\r\n"
        ],
        "1109506": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 886,84 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)3º SGT PM RG PAULO ARAUJO COSTA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1109506\r\n"
        ],
        "1109512": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e trinta e três PM RG \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1109512\r\n"
        ],
        "1109637": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProcesso nº E-08/310/51150/2011 - ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, RG CBMERJ 08827, a partir de 04 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-08/035/51150/2011 - HUGO ANTÔNIO DE MELO, RG CBMERJ 10703, a partir de 23 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/034/51150/2011 - LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG CBMERJ 07239, a partir de 30 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/033/51150/2011 - NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09557, a partir de 13 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/032/51150/2011 - MARCOS TEIXEIRAS MENDES, RG CBMERJ 08756, a partir de 15 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/031/51150/2011 - DERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA, RG CBMERJ 06051, a partir de 21 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/013/51150/2011 - NILSON CESAR PEREIRA RABELO, RG CBMERJ 06885, a partir de 05 de julho de 2010;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1109637\r\n"
        ],
        "1109661": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.03.2011\r\nPregão PGE/RJ nº 04/2011.\r\napresentadas pela i. Pregoeira, às fls. 264, para tornar a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2011, publicada no DOERJ de 07/02/2011, afastando a empresa FSC-ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na forma do inciso XXIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002; do inciso XXIII do art. 10 do Decreto Estadual nº 31.863/2002, e em conformidade com o item 14.6 do Edital do Pregão Eletrônico em apreço.\r\nDeclaro vencedora a segunda classificada no certame - IMPA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PAULISTA LTDA., por conseguinte, e tendo em vista o exame e a constatação da conformidade da documentação habilitatória, revela-se franqueada vista do procedimento aos possíveis interessados na promoção de manifestação recursal, no prazo constitucional de 5 (cinco) dias úteis, contra a presente decisão de declarar a referida empresa vencedora.\r\nId: 1109661\r\n"
        ],
        "1109670": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " /03/2011\r\nProcesso nº E-03/813.117/2010 - RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, matrícula nº 249.637-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 30/07/86, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/86 a 30/07/91, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.534/2009 - ADEILCE DE SOUZA GAMA, matrícula nº 1.204.910-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.204.416/2008 - ALAIDE APARECIDA, matrícula nº 190.900-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.292/2009 - ALAIDE LUIZA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.906-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.163/2008 - ANA MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.205.757-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.197/2005 - ANA MARLY BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 1.166.102-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.008/2009 - ANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, matrícula nº 804.867-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2009, revogando- se o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.269/2009 - ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 270.158-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.407/2009 - ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.078-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.597/2006 - BERNARDINO VALPUESTA ORCAJO, matrícula nº 1.003.092-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2006, revogando- se o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 11/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.011.886/2008 - CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, matrícula nº 284.093-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.214/2000 - CREUZA VIANA DA SILVA, matrícula nº 1.204.591-0 Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.401.119/2008 - DAMIANA MARTINI VIEIRA, matrícula nº 275.061-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.245/2000 - DELAIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.555-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002, retificando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.255/2008 - DELFINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 5.007.138-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009\r\nProcesso nº E-03/10.600.297/2009 - DELFINA SOARES VIANA, matrícula nº 272.056-3, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de \r\nProcesso nº E-03/11.203.968/2008 - DILMAR RODRIGUES SILVA, matrícula nº 651.694-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2007 - DIVA SIQUEIRA DA SILVA DEFENSOR, matrícula nº 185.689-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008, retificando-se o despacho de 26/02/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008\r\nProcesso nº E-03/3.910.050/99 - ELZA MARIA MALHANO RODRIGUES, matrícula nº 519.716-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2001, revogando- se o despacho de 31/10/2001, publicado no D.O. de 06/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.104.727/2008 - GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 270.608-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.402/2008 - HELENA DOS SANTOS AVELAR, matrícula nº 272.768-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.204.100/2008 - IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 191.965-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.410/2009 - IZANY PRASERES DOS SANTOS, matrícula nº 271.804-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009, revogando-se o despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.013/2009 - JOSE CARLOS DE MATOS, matrícula nº 677.016-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.746/2008 - LEONOR CAMPOS LOVIZ, matrícula nº 272.857-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.228/2008 - LUZIA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 163.358-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.618/2008 - MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, matrícula nº 161.292-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.096/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 164.418-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2009, revogando-se o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.411/2009 - MARIA JOSÉ COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 271.786-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.621/2007 - MARIA ELISA FRANÇA, matrícula nº 5.005.995-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.103/2007 - MARLENE PEREIRA ROMERO, matrícula nº 169.699-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.443/2006 - MILTON GHERMAN, matrícula nº 841.488-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.768/2007 - NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 11.490-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009, revogando-se o despacho de 17/04/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.000.331/96 - NELÇO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 65.944-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\n.Processo nº E-03/10.106.716/2008 - NILCE DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 1.205.628-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.131/2009 - OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 199.299-9, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.716/2009 - REGINA DE ABREU LIMA, matrícula nº 270.645-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/002.236/2011 - SONIA MARIA FERREIRA FAZENDA, matrícula nº 1.140.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.716/2009 - SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL, matrícula nº 815.252-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.493/2009 - THEREZINHA DOS SANTOS SCHORSKI, matrícula nº 235.442-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009, revogando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.644/2009 - VERA LUCIA FERREIRA LEITE, matrícula nº 245.550-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.604/2008 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.201.494-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.818/2009 - ZULEICA SILVA LOPES, matrícula nº 5.011.053-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.270/2010 - ALCEDINO DA SILVA JARDIM, matrícula nº 5.005.711-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/68 a 16/01/73, num total de 1.682 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/4.610.270/2010 - ALCEDINO DA SILVA JARDIM, matrícula nº 5.005.711-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 31/01/94, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/4.610.270/2010 - ALCEDINO DA SILVA JARDIM, matrícula nº 5.005.711-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/79 a 02/01/80 e de 09/03/81 a 18/06/82, num total de 556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.996/2010 - ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, matrícula nº 5.021.203-4, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/86 a 11/09/87 e de 01/10/87 a 18/03/88, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.543/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, matrícula nº 835.621-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/77 a 01/12/77; de 13/04/78 a 15/09/78; de 08/11/78 a 02/01/79; de 08/01/79 a 31/10/79; de 01/11/79 a 16/01/80; de 01/10/80 a 31/12/80; de 16/01/81 a 02/08/89; de 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/98, num total de 8.162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 31/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.440/2008 - CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, matrícula nº 846.518-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/92 a 31/01/93; de 01/02/93 a 30/10/93; de 01/11/93 a 31/01/94; de 01/02/94 a 20/02/95 e de 01/07/95 a 31/07/95, num total de 1.146 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.440/2008 - CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, matrícula nº 846.518-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 15/11/98, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/95 a 31/07/95, ter sido averbado pela Certidão de Tempo de Serviço da Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte; e o período 16/11/98 a 25/01/2001, por esta de licença de serviço sem vencimento. \r\nProcesso nº E-03/90.747/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 27/01/84, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/90.747/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 12/03/79; de 17/03/81 a 02/02/83; de 01/07/86 a 31/03/95; de 01/04/94 a 31/08/95; de 01/09/95 a 31/12/95 e de 01/07/96 a 30/09/98, num total de 5.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 30/11/78; de 01/12/78 a 28/02/79; de 01/04/79 a 31/10/79; de 01/02/80 a 28/02/82; de 01/04/82 a 30/06/82; de 01/08/82 a 31/08/82; de 01/10/82 a 31/10/82; de 01/01/83 a 30/04/83; de 01/06/83 a 30/06/83; de 01/09/83 a 31/03/84; de 01/05/85 a 31/08/87; de 01/09/87 a 31/12/87; de 01/09/87 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03//94, num total de 5.417 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94 e o período de 01/12/94 31/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.230/2009 - ELIEZER CABRAL VIANA, matrícula nº 273.197-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/76 a 04/05/77; de 14/02/78 a 05/09/78; de 15/07/79 a 06/09/79; de 22/10/79 a 15/05/80; de 15/09/81 a 12/03/81; de 04/10/82 a 18/02/83; de 02/05/84 a 30/09/85 e de 01/02/86 a 31/12/87, num total de 2.225 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.746/2010 - ENILDA ROSA SILVEIRA, matrícula nº 804.914-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 31/12/85, num total de 1.733 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.996/2010 - ELIZABETH DE CASTRO NUNES, matrícula nº 805.153-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/77 a 31/08/80; de 26/01/82 a 01/04/82 e de 01/10/89 a 31/12/89, num total de 1.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.863/2010 - ILDA RIBEIRO MANHÃES, matrícula nº 5.004.255-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/82 a 06/03/94, num total de 4.401 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Desenhista.\r\nProcesso nº E-03/10.003.246/2006 - JOÃO POLICARPO DA SILVA, matrícula nº 270.284-3, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/87 a 30/06/87, num total de 156 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.175/2009 - JOSÉ LUIS DA SILVA GOMES, matrícula nº 235.899-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 15/05/84, num total de 1.505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/05/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/01/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.030/2009 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, matrícula nº 291.956-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/74 a 28/02/77; de 01/08/77 a 27/02/80; de 03/03/80 a 01/04/87; de 02/04/78 a 14/08/89; de 01/09/89 a 06/10/89 e de 01/12/89 a 14/08/90, num total de 5.834 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/07/91 a 28/02/97; 01/03/97 a 07/07/98 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.913/2010 - MANUELA FRANÇA GONÇALVES DO AMARAL, matrícula nº 937.962-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/99 a 31/12/99; de 01/01/2000 a 31/12/2000; de 01/01/2001 a 31/12/2001; de 01/01/2002 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 30/03/2003; de 30/03/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 10/02/2008, num total de 1.812 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 20/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.176/2000 - MARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, matrícula nº 270.543-2, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/2.310.693/2009 - MARIA APARECIDA RAVONI, matrícula nº 916.407-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/90 a 31/01/2005, num total de 5.458 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.410.026/2009 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 936.224-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/89 a 31/12/89, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.410.026/2009 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 936.224-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.010.053/2009 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, matrícula nº 936.557-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/96 a 10/02/2008, num total de 4.212 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Lage de Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 01/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/601.690/96 - MARIA ELY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 238.052-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/75 a 31/12/75; de 02/04/77 a 31/12/77 e de 20/02/78 a 31/12/79, num total de 1.138 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macacu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.210.244/2010 - MARIA JOAQUINA DA SILVA, matrícula nº 5.019.976-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 28/02/86; de 01/03/86 a 30/03/86; de 01/04/86 a 31/08/87; de 01/04/89 a 30/11/90; de 01/12/90 a 31/12/90; de 01/01/91 a 31/01/92; de 01/10/92 a 31/03/93; de 01/04/93 a 30/04/93; de 01/05/93 a 31/07/93; de 01/09/93 a 30/11/93; de 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/12/94, num total de 2.725 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/95 a 28/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.799/2006 - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, matrícula nº 827.623-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/10/89 a 31/12/96, num total de 2.620 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Assistente I.\r\nProcesso nº E-03/3.610.799/2006 - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, matrícula nº 827.623-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/97 a 08/02/98, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Assistente A, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/800.194/96 - MARIA LUIZA LACERDA SOARES CADORIN, matrícula nº 249.611-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/72 a 06/07/73, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/04/71 a 01/03/72; 07/07/73 a 28/02/74 e de 01/03/77 a 07/08/86, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.429/2008 - MARILIA CHAVES GONÇALVES, matrícula nº 241.701-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/07/73 a 07/03/76, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/68 a 07/03/73, por ter sido averbado na matrícula nº 241.701-2; e os períodos de 08/03/76 a 01/04/80 e de 01/07/80 a 11/09/83, por terem sido averbado na matrícula nº 231.643-8; e o período de 12/09/83 a 01/04/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.650/2009 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 828.213-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/73 a 08/02/78, num total de 1.589 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.003.650/2009 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 828.213-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/96 a 02/02/98, num total de 557 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.009/2007 - NEUSA MARIA VENTURA, matrícula nº 827.911-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/05/77 a 31/12/77 e de 15/02/78 a 05/06/78, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.009/2007 - NEUSA MARIA VENTURA, matrícula nº 827.911-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/78 a 31/12/80, num total de 939 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.096/2002 - ONESIA PECLAT VIEIRA, matrícula nº 233.248-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/79 a 16/04/84, num total de 1.786 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.147/2009 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2000 a 01/06/2001, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.147/2009 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/10/82 a 28/02/86, num total de 1.241 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/05/76 a 01/03/77 e de 01/04/77 a 06/10/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/92.206/2010 - RENATO MONTELAGE DA SILVA, matrícula nº 930.164-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/94 a 31/07/98, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.100.305/2010 - ROSALIA DE FATIMA DE FREITAS MELO, matrícula nº 5.023.179-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/80 a 05/03/81; de 03/11/81 a 30/11/81; de 01/12/81 a 30/11/82; de 22/09/83 a 14/01/84 e de 05/12/84 a 03/08/89, num total de 2.633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.314/2010 - ROSANGELA MARIA SANTOS FELIX, matrícula nº 271.126-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/78 a 27/11/79; de 22/12/83 a 09/03/84 e de 27/11/85 a 29/09/86, num total de 848 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.484/2010 - SALETE DA PENHA FREIRE COELHO DE CASTRO, matrícula nº 825.730-5, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/90 a 02/02/98, num total de 2.589 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.301.349/2010 - VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 236.513-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/08/77 e de 01/04/83 a 30/04/84, num total de 940 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.420/2010 - VERÔNICA ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 5.019.992-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/83 a 30/09/86 e de 01/10/86 a 08/05/90, num total de 2.536 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.098/2005 - ANGELA MAURA DE ALMEIDA THIENGO, matrícula nº 834.361-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/07/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007, que averbou 183 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.377/2008 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 653-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.241/2009 - ASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, matrícula nº 247.741-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.311/2010 - CLEIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 242.833-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.276/2009 - CELIO JOSÉ DA CRUZ, matrícula nº 281.765-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.706/2008 - DECIO DIAS ARAUJO, matrícula nº 137.797-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.253/2010 - ENY SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 187.612-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.363/2010 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 168.192-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.374/2010 - JANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS, matrícula nº 246.818-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.569/2010 - JOÃO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 243.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.165/2005 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.995-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/8.611.241/2005 - JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.454-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.410/2010 - JULMA DE BARROS GUEDES, matrícula nº 185.714-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.604/2010 - MARCIA MARIA CERTÓRIO, matrícula nº 235.053-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.764/2010 - MARIA APARECIDA TOLEDO, matrícula nº 292.457-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.583/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.969-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.553/2005 - MARIA DO CARMO FORTES, matrícula nº 154.869-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006, revogando-se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.994/2010 - MARIA DO CARMO CASTRO FRAGA, matrícula nº 237.608-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.279/2010 - MARIA DO CARMO GONÇALEZ ZAROR, matrícula nº 240.716-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.172/2009 - MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5.003.866-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando- se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.567/2007 - MARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.012-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.403.051/2010 - MARIZA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 244.975-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.998/2010 - MARINETE SOARES DA SILVA, matrícula nº 243.676-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.085/2010 - MARISSA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 187.245-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.219/2010 - NADIA AMARA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 248.071-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.408/2009 - REGINA CELIA DIAS DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 163.062-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010\r\nProcesso nº E-03/5.210.044/2010 - ROSIMERI MOREIRA GUEDES, matrícula nº 186.297-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.222/2009 - SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula nº 5.006.511-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.341/2010 - SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA, matrícula nº 163.227-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/230.244/2002 - WALDEMAR GOUVEA DA COSTA, matrícula nº 275.996-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2002.\r\n*Processo nº E-03/5.310.163/2009 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 238.508-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/06/2009.\r\n*Processo nº E-03/1.410.667/2009 - ANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, matrícula nº 184.449-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/12/2007.\r\n*Processo nº E-03/814.927/2009 - ANTONIO DE PÁDUA DINIZ PEREIRA, matrícula nº 167.061-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2008.\r\n*Processo nº E-03/2.810.060/2009 - ARILENE PINSANI BARBOSA, matrícula nº 188.822-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/11/2006.\r\n*Processo nº E-03/011.737/2009 - CARMEM CÉLIA HENTZY CORDEIRO, matrícula nº 188.322-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/09/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.600.582/2009 - CELIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 187.116-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2006.\r\n*Processo nº E-03/4.010.044/2006 - CELIA REGINA COSTA, matrícula nº 185.702-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/07/2004.\r\n*Processo nº E-03/7.131.296/2009 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, matrícula nº 238.096-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/06/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.005.295/2009 - CICERA LIMA DE ALENCAR, matrícula nº 249.830-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/3.010.070/2008 - CLÉA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 187.682-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2008.\r\n*Processo nº E-03/009.875/2010 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 240.803-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.101.179/2009 - CLELIA VILMA DA COSTA, matrícula nº 5.020.328-0, Agente Administrativo Secretaria, a partir de 19/06/2009.\r\n*Processo nº E-03/2.311.081/2009 - CLEUSAIR TEISE GUIMARÃES, matrícula nº 156.890-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/04/2008.\r\n*Processo nº E-03/11.204.322/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, matrícula nº 199.985-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.200.678/2010 - DEISE REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 233.803-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.012.781/2008 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, matrícula nº 248.356-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 14/06/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.103.625/2010 - DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO, matrícula nº 240.959-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.205.063/2009 - ELCINÉA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.280-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2008.\r\n*Processo nº E-03/11.203.548/2009 - ELIANA GOMES MENDES, matrícula nº 667.628-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/03/2008.\r\n*Processo nº E-03/200.309/2010 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, matrícula nº 232.023-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.100.050/2010 - ELMO MACHADO DE AZEVEDO, matrícula nº 127.782-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2004.\r\n*Processo nº E-03/11.003.102/2010 - EUSETE FERREIRA SOARES, matrícula nº 509.080-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/10.103.900/2010 - FÁTIMA SUELI DUARTE REIS, matrícula nº 240.922-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/202.318/2009 - FÁTIMA PERES CANELLAS, matrícula nº 1.168.392-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/08/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.201.002/2010 - FRANCISCA LACIENI DA SILVA, matrícula nº 678.519-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/4.410.071/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, matrícula nº 184.574-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/07/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.102.532/2008 - HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 154.529-2, Merendeira, nível I, a partir de 24/03/2007.\r\n*Processo nº E-03/2.210.242/2010 - HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 186.079-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/06/2007.\r\n*Processo nº E-03/10.900.789/2009 - INÊS MARIA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 233.806-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2004.\r\n*Processo nº E-03/4.111.972/2009 - IVONILDA PINTO BOCKORNY SILVA, matrícula nº 163.319-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/07/2004.\r\n*Processo nº E-03/220.250/2002 - JAIRITA LIMA MOURA, matrícula nº 159.005-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/03/2008\r\n*Processo nº E-03/4.111.944/2009 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 168.191-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/10.100.588/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, matrícula nº 1.167.410-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.100.589/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, matrícula nº 157.480-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2007.\r\n*Processo nº E-03/10.004.694/2009 - JOSÉ LUCIO ARAUJO, matrícula nº 5.021.214-1, Agente Coordenador de Turno, a partir de 13/12/2010.\r\n*Processo nº E-03/1.310.209/2010 - LELIANE DA SILVA GOMES, matrícula nº 235.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/6.300.001/2008 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, matrícula nº 1.206.441-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/04/2006\r\n*Processo nº E-03/11.000.102/2009 - LOURDES DE FÁTIMA BENEVENUTI CORTINES LAXE, matrícula nº 157.735-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/11/2007.\r\n*Processo nº E-03/7.410.140/2009 - LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, matrícula nº 161.067-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/12/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.501.045/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, matrícula nº 165.741-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/07/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.501.046/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, matrícula nº 154.999-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/02/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.300.420/2010 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, matrícula nº 236.396-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/1.410.287/2009 - MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.776-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/002.800/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, matrícula nº 167.872-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/002.801/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, matrícula nº 164.334-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/07/2004.\r\n*Processo nº E-03/4.910.079/2009 - MARIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 167.510-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/10/2006.\r\n*Processo nº E-03/5.310.093/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, matrícula nº 236.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 153.649-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/11/2008.\r\n*Processo nº E-03/1.310.303/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, matrícula nº 186.354-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2006.\r\n*Processo nº E-03/2.010.451/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SOUZA, matrícula nº 230.876-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2008.\r\n*Processo nº E-03/6.610.104/2008 - MARIA MAGUINA DINIZ, matrícula nº 160.055-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/11.001.319/2010 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 234.040-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/016.646/2010 - MARISTA FELIX LINHARES, matrícula nº 185.749-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/03/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.300.121/2010 - MARLENE LIMA MARIANO PIRES, matrícula nº 236.156-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/3.310.078/2010 - MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 236.981-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/2.610.463/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.649-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/06/2008.\r\n*Processo nº E-03/2.610.408/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/08/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.106.180/2008 - MIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, matrícula nº 252.433-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 26/08/2005.\r\n*Processo nº E-03/10.011.745/2008 - NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.470-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2008.\r\n*Processo nº E-03/2.810.057/2009 - NILDA DE AGUIAR LESSA, matrícula nº 188.195-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/04/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.103.429/2010 - OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 246.026-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/812.516/2002 - REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.269-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/04/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.300.508/2010 - RITA DE CÁCIA MARREIROS VALLERIOTE, matrícula nº 245.716-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2009.\r\n*Processo nº E-03/4.110.261/2010 - ROGERIA DA SILVA BRITO, matrícula nº 169.543-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2006.\r\n*Processo nº E-01/120.265/2007 - ROSENE THERICH MALAQUIAS, matrícula nº 73.706-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/3.610.956/2009 - SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 196.960-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.005.092/2009 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 237.693-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2009.\r\n*Processo nº E-03/4.510.004/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, matrícula nº 233.335-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/11/2006.\r\n*Processo nº E-03/11.400.987/2007 - SHEILA REGINA GONÇALVES, matrícula nº 230.314-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2009.\r\n*Processo nº E-03/810.000/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 187.539-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n*Processo nº E-03/3.910.022/2010 - SONIA MARIA REIS, matrícula nº 237.983-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2009.\r\n*Processo nº E-03/11.201.555/2008 - SONIA MARIA VELOZO, matrícula nº 157.974-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/01/2011.\r\n*Processo nº E-03/4.910.082/2009 - SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, matrícula nº 517.009-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/10/2007.\r\n*Processo nº E-03/11.200.046/2010 - SÔNIA RODRIGUES VIANA, matrícula nº 235.263-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\n*Processo nº E-03/11.400.267/2009 - VANDA REGINA DE CARVALHO, matrícula nº 243.570-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2007.\r\n*Processo nº E-03/1.310.217/2010 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, matrícula nº 194.395-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/10/2007.\r\n*Processo nº E-03/4.710.187/2009 - ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, matrícula nº 236.411-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1109670\r\n"
        ],
        "1109684": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-09/114338/1905/2010 - Marcio Navarro de Oliveira, matr. nº 268.744-0 - períodos de1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/9954/1702/2010 - Rodrigo Caldas, matr. 889.558-3, Autorizo a retificação do nome do servidor para Rodrigo Fuchshuber Caldas, face a inclusão de sobrenome materno.\r\nId: 1109684\r\n"
        ],
        "1109707": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.051-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.068-9 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nAssistente Jurídico,matrícula nº 198.364-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.08.2002 a 02.08.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 13.09.2010 a 12.10.2010, no valor de R 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1109707\r\n"
        ],
        "1109708": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 30.03.2011\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1109708\r\n"
        ],
        "1109730": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\nProcesso nº E-09/7204/1126-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor JAIME DA SILVA TRIBUZY, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/23272/1019-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/459/1909-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor IVAN MAGALHÃES MATTOSO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/878/1145-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor SALVADOR GERALDO LA- CAVA AMÉRICO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/47/1705-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/208/1838-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/24519/1019-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/11627/1212-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/4984/1038-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ANDRÉ LUIS CARVALHO DO AMARAL, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/9127/1144-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/1648/1420-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA CID, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/7754/1702-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor SILVIA MACHADO CORREIA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/55452/1016-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FÁBIO ANTÔNIO MAGALHÃES DAMASO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/32150/1125-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor WILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/1916-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/1129-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/29155/1024-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/1937/1420-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FRANCISCO JOSÉ MONACO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/2452/1510-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor URÂNIO CERQUEIRA DOS SANTOS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/49449/1016-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/2219/1420-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor RICARDO VIEIRA DO AMORIM, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/145458/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-09/145233/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/145232/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/168/1301-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.699.948,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/617/1836-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 566,67 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/3721/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A, no valor de R 48,18 (quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-09/4873/1065-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/14072/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INFRAERO AEROPORTOS, no valor de R 4.356,90 (quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-09/556/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 73.903,32 (setenta e três mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/5491/1111-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 2.573,11 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e onze centavos).\r\nProcesso nº E-09/16/1580-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, no valor de R 453,33 (quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/68/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, no valor de R 12.176,82 (doze mil cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/15/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 910,70 (novecentos e dez reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/524/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS, no valor de R 18.853,69 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1109730\r\n"
        ],
        "1109754": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " COORDENADOR REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-03/8.900.034/98 - ANA LÚCIA MATOS DA SILVA, Servente, mat. nº 1203.367-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.075/2010 - ANDRÉA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.403-2, período base de 15.08.2005 a 06.10.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.004/2004 - APARECIDA FERREIRA VIEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.190-3, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.079/2010 - CINTHIA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.452-7, período base de 29.09.2005 a 13.11.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.133/2011 - ÉRICA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.468-7, período base de 01.02.2005 a 14.02.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.007/2001 - FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 169.314-2, período base de 16.08.2000 a 15.08.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.139/92 - FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 169.285-4, período base de 14.04.2003 a 13.04.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.160/96 - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.836-3, período base de 13.10.2005 a 12.10.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.142/99 - MIRIAM APARECIDA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.791-6, período base de 27.10.2004 a 11.12.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.015/2011 - RAQUEL APARECIDA PONTE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.335-9, período base de 08.02.2006 a 08.03.2011.\r\nProc. nº E-03/5.010.117/2000 - SÔNIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.001.877-9, período base de 18.05.2005 a 15.06.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.416/99 - ZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.697-9, período base de 16.12.2005 a 15.12.2010.\r\nProc. nº E-03/8.510.069/98 - ZULENE D`AVILA BONFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.785-2, período base de 21.07.2005 a 20.07.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.065/98 - MÁRCIA PINHEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc II, mat. nº 293.955-1, períodos base de 01.12.99 a 16.12.2004 e de 17.12.2004 a 14.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.262/2002 - MARIA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.161-8, períodos base de 07.03.99 a 06.03.2004 e de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1109754\r\n"
        ],
        "1109781": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1109781\r\n"
        ],
        "1109786": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/03/2011\r\n01 (um) mês\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº 196.697-1, referente ao período base de 08/08/1992 a 05/07/1997, num total de 60 dias. \r\n) meses\r\nProc. nº E-08/5428/1994 - NELIZETH MAZZILLI DA SILVA ARCANJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.012-6, referente ao período base de 22/10/1988 a 22/11/1993, num total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/601709/1997 - HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.357-7, referente ao período base de 25/09/1989 a 27/09/1994, num total de 180 dias. \r\n) meses\r\nProc. nº E-08/602177/2005 - NILSON LIMA FREIRE, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.054-1, referentes aos períodos base de 01/10/1988 a 14/10/1993 e de 15/10/1993 a 13/10/1998, num total de 300 dias. \r\nProc. nº E-08/4838/1988 - NORDÉLIA MARIA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.027-0, referentes aos períodos base de 12/02/1982 a 10/02/1987, 11/02/1987 a 09/02/1992 e de 10/02/1992 a 22/02/1997, num total de 300 dias.\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/10715/1988 - MARGARETH FEITAL DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.051-1, referentes aos períodos base de 11/11/1980 a 19/11/1985, 20/11/1985 a 18/11/1990 e de 19/11/1990 a 17/11/1995, num total de 420 dias. \r\n) meses\r\nProc. nº E-08/14280/1984 - SERGIO DE SOUZA JUNGER, Médico, matr. nº 1.004.564-9, referentes aos período base de 21/08/1978 a 19/08/1983, 20/08/1983 a 17/08/1988 e de 17/08/1993 a 15/08/1998, num total de 540 dias. \r\n\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/10692/1984 - GUSTAVO ANTONIO BERTINO, Médico, matr. nº 5.092-2, referentes aos períodos base de 10/11/1978 a 08/11/1983, 09/11/1983 a 06/11/1988, 07/11/1988 a 05/11/1993 e de 06/11/1993 a 04/11/1998, num total de 720 dias. \r\nProc. nº E-08/602017/2010 - NEY BARTOLOMEU CORREA, Médico, matr. nº 153.993-1, referentes aos períodos base de 06/08/1976 a 04/08/1981, 05/08/1981 a 03/08/1986, 04/08/1986 a 02/08/1991 e de 15/11/1991 a 12/11/1996, num total de 720 dias. \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n29/03/2011\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TANIA HILDA SANTOS MIRAGAYA, Médico, matr. nº 207.380-7, referentes aos períodos base de 04/11/1987 a 01/11/1992 e de 02/11/1992 a 31/10/1997, num total de 360 dias. \r\nove) meses\r\nProc. nº E-08/3253/1988 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. nº 192.977-7, referente ao período base de 09/02/1982 a 04/02/1997, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1109786\r\n"
        ],
        "1109797": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa , no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)referente a locação de 04 (quatro) veículos de serviço, no período de 01.12.10 a 31.12.10, de acordo com o Contrato nº 001/2010.\r\nId: 1109797\r\n"
        ],
        "1109821": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.407.317/2008 - JUREMA TAVARES, mat. nº 188.529- 2, período de 02/07/2008 a 28/07/2010, valor R 4.756,39. \r\nProc. nº E-03/2.210.538/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 189.194-4, período de 12/06/2005 a 31/12/2010, valor R 14.728,60. \r\nProc. nº E-03/2.310.437/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA TORRES, mat. nº 110.997-4, período de 01/01/2004 a 28/03/2008, valor R 10.572,99. \r\nProc. nº E-03/2.610.471/2010 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, mat. nº 247.016-9, período de 22/05/2000 a 31/10/2002, valor R 843,14. \r\nProc. nº E-03/3.610.806/2009 - SIDMAR CALIXTO PASSOS, mat. nº 5.006.370-0, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, valor R 1.652,05. \r\nProc. nº E-03/5.110.021/2009 - MÁRCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, mat. nº 162.874-2, período de 07/07/2008 a 31/12/2009, valor R 3.738,59. \r\nProc. nº E-03/90.119/2011 - GILSON GONÇALVES CAVALCANTE, mat. nº 4.918.270-2, período de 18/10/2010 a 31/10/2010, valor R 563,33. \r\nProc. nº E-03/90.155/2010 - CRISTIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 836.080-2, período de 12/11/2010 a 31/12/2010, valor R 5.384,82. \r\nProc. nº E-01/120.293/2009 - HELOISA BRANCO DE MENEZES, mat. nº 188.084-8, período de 25/02/2006 a 05/08/2008, valor R 5.109,38. \r\nProc. nº E-03/7.712/2006 - ANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, mat. nº 891.350-1, períodos de 01/05/2007 a 02/05/2007 e 02/12/2010 a 31/12/2010, valor R 1.172,66. \r\nProc. nº E-03/11.201.316/2009 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, mat. nº 913.335-6, período de 06/12/2010 a 31/12/2010, valor R 701,85. \r\nProc. nº E-03/2.010.196/2009 - MARIA TERESA SOUZA SANCHES DE BRITO, mat. nº 159.395-3, período de 25/03/2008 a 30/08/2010, valor R 6.247,60. \r\nProc. nº E-03/6.710.280/2009 - MARIA LENI DA SILVA, mat. nº 185.918-0, período de 25/06/2007 a 02/06/2010, valor R 7.067,38. \r\nProc. nº E-01/52.326/2008 - OLGA BERNADETE BARBOSA CAFFÉ, mat. nº 936.561-0, período de 16/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.186,76. \r\nProc. nº E-03/2.930/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS E OUTROS, mat. nº 927.847-4, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 4.160,96. \r\nProc. nº E-03/3.025/2011 - KARINA CUNHA BAPTISTA E OUTROS, mat. nº 840.600-1, exercício 2010, valor R 77.357,00. \r\nProc. nº E-03/4.410.045/2009 - WILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, mat. nº 161.121-9, período de 17/06/2009 a 05/04/2010, valor R 1.940,74. \r\nProc. nº E-03/6.710.161/2010 - MARILDA GRANADO VAZ, mat. nº 5.024.282-5, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,76. \r\nProc. nº E-12/225/2009 - JOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE, mat. nº 194.420-6, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 22.052,42. \r\nProc. nº E-03/10.600.478/2009 - MARTHA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.202.859-3, período de 01/04/2007 a 13/03/2009, valor R 1.269,43. \r\nProc. nº E-03/2.010.146/2010 - ADILSON DE ARAUJO PEREIRA, mat. nº 1.561-0, período de 22/03/2006 a 24/08/2010, valor R 12.868,98. \r\nProc. nº E-03/3.910.213/2009 - ANTONIO ALVES NAVEGA, mat. nº 238.391-7, período de 01/08/2008 a 25/02/2010, valor R 3.183,24. \r\nProc. nº E-03/4.610.298/2010 - VÉRA JÚNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, mat. nº 919.303-8, dias 01,02,08,11,14 e 15/09/2009, valor R 121,32. \r\nProc. nº E-03/812.145/2009 - CÁSSIA MARIA DE SOUZA PADILHA, mat. nº 158.591-8, período de 01/08/2006 a 09/03/2009, valor R 6.801,86. \r\nProc. nº E-03/92.483/2009 - MIRNA ARIGONI ORTIZ, mat. nº 817.420-3, período de 01/06/2006 a 31/12/2010, valor R 15.912,48. \r\nProc. nº E-03/11.273/2008 - JULIA MARIA FLORO ROSA, mat. nº 1.167.162-5, período de 10/04/2006 a 27/11/2007, valor R 3.473,82. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1109821\r\n"
        ],
        "1109824": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "/03/2011\r\nem favor da Empresa , no valor de R 166.641,29 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos)referente a 2ª medição dos serviços executados no mês julho de 2010, elaboração de projeto executivo e a Execução das Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção do muro de contenção em bloco estrutural, Município de Barra do Piraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2011.\r\nId: 1109824\r\n"
        ],
        "1109825": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 31/03/2011\r\nem favor da R 128.286,65 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos),referente ao pagamento da 33ª Medição e do Reajustamento dos Serviços Executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, prestação de serviços de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1109825\r\n"
        ],
        "1109827": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/02/2011\r\na Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R 783.360,83 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1109827\r\n"
        ],
        "1109847": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\nDEIXO DE CONHECERMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., dada sua intempestividade, bem como adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1109847\r\n"
        ],
        "1109873": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\nId: 1109873\r\n"
        ],
        "1109874": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.229/2011- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200.229/2011, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Associação Instituto Brasil 1 e a SUDERJ, para realização do evento Travessia dos Fortes 2011.\r\nId: 1109874\r\n"
        ],
        "1109875": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 1999.03507-8, 2007.01056-3, 2007.01169-1, 200400040-0, 2003.03787-4, 2003.00795-9, 2004.03843-2 e 2006.03916-9, pelo valor de R 10.211.893,04 (dez milhões, duzentos e onze mil oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R 293.428,34 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R 622.457,61 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.00795-9, pelo valor de R 74.825.374,75 (setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00962-0, pelo valor de R 70.496,84 (setenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R 45.820,92 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R 62.815,71 (sessenta e dois mil oitocentos e quinze reais e setenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R 12.140,16 (doze mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R 273.243,43 (duzentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1109875\r\n"
        ],
        "1109888": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n31 DE MARÇO DE 2011\r\no Secretário de Estado de Educação a celebrar o Termo de Cessão de Uso de imóveis em cumprimento ao disposto na Cláusula Sexta, do Termo de Transação nº 02/2010.\r\nId: 1109888\r\n"
        ],
        "1109890": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1109890\r\n"
        ],
        "1109891": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Deise Pontes Valle, matrícula nº 288.012- 8, Assistente Social, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região\r\n- AUTORIZO à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula nº 2770-6, Técnico Previdenciário I, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nAUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, Silvania Custodio, matrícula nº 237.381-9, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, na SEJUC/Governo do Estado do Rio de Grande do Norte.\r\nAUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Carlos Alberto Bernardo de Araújo, matrícula nº 0980-7, Extencionista Rural II, para o Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\nId: 1109891\r\n"
        ],
        "1109934": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nDEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\no processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1109934\r\n"
        ],
        "1109944": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.596/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/03/2011. \r\nId: 1109944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109950": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0389/20211 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2011, para aquisição de Chapa Pré-Sensibilizada Negativa, Chapa Térmica Positiva e Revelador para Chapa Positiva Térmica, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 135/139.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 123.703,20.\r\nId: 1109950\r\n"
        ],
        "1109956": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do PAD nº E-21/947.032/2011, tendo em vista a demissão do servidor processado, ÊNIO BARCELOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7, publicado no Diário Oficial/RJ nº 050, de 18 de março de 2011.\r\nId: 1109956\r\n"
        ],
        "1109968": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\n- FRANCISCO ASSIS DUARTE DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/21.\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\nDE 25.03.2011\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 53/56.\r\nId: 1109968\r\n"
        ],
        "1109973": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-03/2.800.269/95 - LUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.013-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6810145/2011 - CARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.629-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1109973\r\n"
        ],
        "1109981": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMEDICAL PRODUTOS Mno valor total de R .\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002 43 inciso VI8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP vencedora do lote 01 no valor total de R 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 1109981\r\n"
        ],
        "1109986": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\ndispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), em favorPRINT & COM. 70 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAconforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011\r\n/03/2011\r\ndispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.831,50 (quatro mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), em favorda conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\ndispensa de licitaçãode acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), em favorQUALYTECK TECNPOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\ndispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.139,00 (sete mil cento e trinta e nove reais), em favorADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS, conforme Delegação de Competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/03/2011.\r\nId: 1109986\r\n"
        ],
        "1109991": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.173/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2011, realizada em 23.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único - aquisição de película refletiva e filme vinílico, no valor de R 123.799,50. \r\nProc. nº E-17/200.174/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2011, realizada em 24.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, no valor total de R 214.990,00. \r\nId: 1109991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109992": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nProc. nº E-17/200.575/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.03.2011, do servidor GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34114. \r\nId: 1109992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109999": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-23/300056/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de gás, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300057/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300052/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Pirai, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A., no valor de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da despesa da inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgostos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300054/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300058/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300055/2011 - RATIFICO o cancelamento parcial da dispensa de licitação a favor da Companhia de eletricidade de Nova Friburgo S/A., no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1109999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110009": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nIrregularidades na execução do contrato de prestação de serviços de locação de mão de obra de garçomCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplicar a Empresa S.H. SERVIÇE LTDA-ME. a penalidade de multa, no montante de 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 10/2010, totalizando o valor de R 5.710,00 (cinco mil setecentos e dez reais), do processo nº E- 12/020.130/2010.\r\nId: 1110009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110050": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2011\r\n- EDSON RANGEL SIQUEIRA, matr. nº 7011-0 - Arquive-se, tendo em vista o relatório conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, placitado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\nId: 1110050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110052": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30.03.2011\r\n- PEDRO ANTONIO SARUBBI, matr. nº 4732-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1110052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110055": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\no pedido de isenção de imposto de renda. \r\nId: 1110055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110061": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2478- 6. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 01/01/2005 a 14/01/2010.\r\nDIONNE ANTÔNIA BRANDÃO NADER MAGLIANO RIBEIROo pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1110061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110063": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.03.2011\r\npara entrega de documentação relativa ao Concurso Público para o cargo de Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, ao candidato .\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 31.03.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.03.2011\r\nProcesso nº E-26/050.466/2011 - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n...sem ônus...\r\nLEIA-SE: ...com ônus...\r\nId: 1110063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110070": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n11\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 23.000,78 (vinte e três mil reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 17.02.2011\r\n*Requisição nº 03-010/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 11/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 23.663,95 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Roberto Tricurio e Jorge G. Ferreira, a fim de submeter a tratamento oncológico no Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011. \r\nDE 21.03.2011\r\n*Requisição nº 03-026/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 28/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 1.585.152,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e cinqüenta e dois reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Laboratório (Análise Clínica), para o período de 12 (doze) meses, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011. \r\n11\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 269.903,50 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1110070\r\n"
        ],
        "1110074": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2011\r\n*Processo n.º E-17/500.038/2007 - ANGELA GOMES DE SOUZA CHALOUB, Arquiteto, matrícula n.º 285.284-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2007. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010. \r\nId: 1110074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110123": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.04.2011\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 08/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de cartuchos para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - - Valor Total: R 255.992,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) e AZUS INFORMÁTICA LTDA - - Valores Totais: R 179.999,31 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) e R 37.996,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais), respectivamente. \r\nId: 1110123\r\n"
        ],
        "1110132": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.402.656/2010 - GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, mat. nº 5.024.803-8, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,70. \r\nProc. nº E-03/11.204.423/2010 - ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, mat. nº 5.022.636-4, período de 01/09/1997 a 31/10/201999, valor R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.104.482/2010 - ADRIANA DA SILVA NUNES, mat. nº 276.223-5, período de 01/11/2009 a 31/12/2009, valor R 1.163,73. \r\nProc. nº E-03/10.407.043/2008 - JOCINÉA FERREIRA DE ABREU, mat. nº 112.063-3, período de 24/08/2006 a 04/03/2010, valor R 8.458,68. \r\nProc. nº E-03/11.004.197/2010 - ALEX DE SANTANA RODRIGUES, mat. nº 954.937-9, período de 01/09/2009 a 30/11/2009, valor R 2.198,07. \r\nProc. nº E-03/3.010.149/2009 - ROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, mat. nº 163.050-8, período de 24/04/2009 a 16/04/2010, valor R 2.971,90. \r\nProc. nº E-03/811.581/2010 - SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, período de 01/01/2010 a 31/07/2010, valor R 371,64. \r\nProc. nº E-03/5.310.120/2009 - OLINDA HELENA PEREIRA DE BORBA, mat. nº 236.644-1, período de 09/05/2009 a 25/01/2010, valor R 1.439,69. \r\nProc. nº E-03/2.918/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA E OUTROS, período de 26/05/2005 a 22/12/2010, valor R 41.326,88. \r\nProc. nº E-03/11.644/2010 - LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.711-6, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,76. \r\nProc. nº E-03/10.202.731/2005 - HEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, mat. nº 158.482-0, período de 17/08/2008 a 06/10/2010, valor R 4.445,43. \r\nProc. nº E-03/10.203.856/2009 - LUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA, mat. nº 807.986-5, período de 29/12/2010 a 31/12/2010, valor R 96,80. \r\nProc. nº E-03/10.600.024/2009 - CELINA MACINTYRE DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 838.111-3, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.458,64. \r\nProc. nº E-03/11.002.061/2010 - NEUSA MARIA CHAVES DE SOUSA, mat. nº 157.646-1, período de 05/06/2005 a 05/11/2009, valor R 11.580,26. \r\nProc. nº E-03/8.810.077/2010 - LISIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.025.122-2, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,70. \r\nProc. nº E-03/90.144/2010 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, mat. nº 817.470-8, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R 4.787,90. \r\nProc. nº E-03/10.000.425/2006 - MÔNICA DE PAIVA BORGNETH, CPF nº 839.594.243-53, período de 18/10/2004 a 31/12/2004, valor R 1.034,81. \r\nProc. nº E-03/10.003.376/2010 - VALERIA CANDIDA CONDE DE ORNÉLAS, mat. nº 930.007-0, período de 01/08/2010 a 31/12/2010, valor R 3.828,30. \r\nProc. nº E-03/10.003.189/2006 - ROSIAM AMORIM DE ARAUJO E MENDES, mat. nº 928.147-8, período de 20/10/2010 a 31/12/2010, valor R 1.939,67. \r\nProc. nº E-03/1.074/2011 - MARTA LÚCIA DA SILVA RABELO E OUTROS, período de 21/03/2005 a 18/12/2010, valor R 40.520,28. \r\nProc. nº E-03/2.562/2011 - ROSANGELA ALVES DE CASTRO E OUTROS, período de 08/08/2007 a 31/12/2010, valor R 45.382,59. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1110132\r\n"
        ],
        "1110142": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607739/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUIZA BRAGA VINCLER, Enfermeira, matr. nº 922.998-0, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/607680/2010 - DEFIRO o pedido da cessão do servidor NILO FERNANDO PONTES PEREIRA, Auxiliar operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.134-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/600788/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/607899/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora THEREZINHA SANTOS ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.964-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 1110142\r\n"
        ],
        "1110181": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso n.º E-14/22.939/2009. RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 41.170,02 (quarenta e um mil cento e setenta reais e dois centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\nId: 1110181\r\n"
        ],
        "1110183": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2011\r\nProc. n° E-09/124731/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 058, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DIGÃO AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.880.556/0001-45, situado na Estrada do Cafundá, nº 2050, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LETÍCIA DE ABREU PIRES DE ANDRADE, CPF: 025.573.057-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/107565/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 059, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RECUPERADORA DE VEÍCULOS BR 307 LTDA ME, CNPJ: 07.958.522/0001-40, situado na Estrada da Conceição, nº 480, Itaúna, São Gonçalo/RJ, de propriedade de MARCELA GONÇALVES PINHEIRO, CPF: 075.390.497-74, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/114016/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 060, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NIALE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 05.487.685/0001-66, situado na Avenida José Mendonça de Campos, nº 232, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de CLEUZA MEDEIROS DO AMARAL RIBEIRO, CPF: 259.125.007-30 e de NILSON VOGAS RODRIGUES, CPF: 071.287.157-89, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/112312/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 001, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REI CAR DA CAFUNDÁ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.385.319/0001-04, situado na Estrada do Cafundá, n° 1874, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de REINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 073.950.007-49, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/124088/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 009, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 1000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 00.199.020/0001-33, situado na Rodovia Amaral Peixoto, KM 265, lote 38, quadra 02, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de CARLOS EDUARDO PAIS FLORIANO, CPF: 638.048.757-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/142429/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 013 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento FORÇA 1 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 72.150.949/0001-89 situado na Estrada do Cafundá, s/n, lote 01, PA 38597, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FERNANDO DE QUEIROZ ALVES, CPF: 004.708.247-00 e de FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CPF: 066.468.247-20, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/130021/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 014, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento R.M.N. DE SOUZA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.396.677/0001-04, situado na rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de MAURÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 019.217.357-08 e d e MAURO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 866.717.587-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/005900/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 016 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LINETHATY RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.149.773/0001-60, situado na avenida Santa Cruz, n° 12.633, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LUCIO MAURO DIAS, CPF: 018.232.277-75 e de PEDRO PEREIRA LIRA, CPF: 042.747.887-17, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/161653/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 021, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento M.C.S. BRUM PEÇAS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 08.839.806/0001-80, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2685, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.791.627-01, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/122661/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 037, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NARF FERRO VELHO LTDA ME, CNPJ: 39.539.481/0001- 43, situado na Avenida Rio do Ouro, s/nº, lote 81, quadra B, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ, de propriedade de NÁDIA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 026.564.407-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/158375/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 046, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento J. GUEDES COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME, CNPJ: 11.056.797/0001-65, situado na rua Guilherme dos Santos Andrade, s/nº, lotes 05 e 06, Galo Branco, São Gonçalo/RJ, de propriedade de THIAGO NEVES REIS DE ALMEIDA, CPF: 133.821.247-85 e de LUANA GOMES DE ALMEIDA, CPF: 139.123.677-79, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho\r\nId: 1110183\r\n"
        ],
        "1110190": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2011\r\n, Servente, nível 130.7, matrícula nº 292.287-0, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da CF, com as alterações provenientes da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.149/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.889-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-12/660.535/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 291.984-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-12/660.344/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.083-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.150/2011.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2011\r\n- matrícula nº 290.127-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 07/04/1997, com validade a contar de 10/04/1997, publicada no D.O. de 10/04/1997, para nos termosdo art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 27/01/2011, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 e Lei Federal 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/663.062/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2011\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.533-6 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período de 19/02/2000 a 13/05/2010.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n.° 293.266-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\nDE 21/03/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.525-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.522-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.514-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\nCRISTIANE FRÓES DA CRUZ CAVALCANTI, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.530-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.536-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\nDE 25.03.2011\r\norária da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.929-7.\r\nId: 1110190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110219": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2011\r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO \r\nProcesso nº E-03/1410361/2009- ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0943384-8 (SEEDUC) e 00/0954110-3 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-08/00601513-0/97- ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, matrículas 00/0803391-2 (SESDEC) e 1000507 (FAF). \r\nProcesso nº E-03/200480/11- HELIANI SAVIOLO, matrículas 00/1147381-6 (Apos.- SEEDUC) e 012676-3 (Apos.- PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/200605/06- MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0256304-7 (SEEDUC) e 00/0926368-2 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/11400575/2009- ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, matrículas 00/0926658-6 (SEEDUC) e 00/0953340-7 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/015755/09- SANDRA CLEMENTE BERALTO, matrículas 00/0237636-6 (SEEDUC) e 196535-9 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/006144/2010- IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, matrículas 00/0108225-4 (SEEDUC) e 045140-1 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/11001670/07- ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO, matrículas 00/0913537-7 (SEEDUC) e 00/0929611-2 (SEEDUC). \r\n/07- ELIZABETH NOGUEIRA AVILA SILVA, matrículas 00/0929871-2 (SEEDUC) e 00117692 (PMV). \r\nProcesso nº E-03/8611796/09- MIRTES VALENTIM, matrículas 00/0825367-6 (SEEDUC) e 5566 (PMBR). \r\nProcesso nº E-03/10700704/2009- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, matrículas 00/0946461-1 (SEEDUC) e 00/0953228-4 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/813362/2010- RACHELE CORBO PIRRONE, matrículas 00/0110832-3 (Apos.-SEEDUC) e 00/0834183-6 (Apos.SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/2210372/09- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, matrículas 00/0845185-8 (SEEDUC) e 00/0916532-5 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-01/5078/10- LEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0943364-0 (SEEDUC) e 00/0958172-9 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/3410130/2009- CONSUELO TAVARES DALIA, matrículas 00/0292240-9 (SEEDUC) e 000000652 (PMDB). \r\nProcesso nº UERJ/12039/2010- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0004442-0 (UERJ) e 179629-1 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-26/38303/2008- JAQUELINE BARBIO VIOLANTE, matrículas 00/0110382-9 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 10702- 66 (PMSG). \r\nProcesso nº E-03/10800094/2006- FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES , matrículas 00/0928035-5 (SEEDUC) e 00244015 (PMPA). \r\nRODRIGO HEMERLY COSTA , matrículas 00/0936407-6 (SEEDUC) e 12158 (PMN).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso nº E-03/10201081/10- ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas 00/0282638-6 (SEEDUC) e 108194-2 (Apos.- PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/3910264/2009- ZENY DA ROCHA FERREIRA, matrículas 00/0839394-4 (SEEDUC) e 18104 (PMI).\r\nProcesso nº E-03/10600186/2000- HELOISA HELENA AMARAL BACH, matrículas 00/0840856-9 (SEEDUC) e 009321-1 (PMA).\r\nProcesso nº E-03/3310132/2007- YARA REIS CORDEIRO, matrículas 00/0934414-4 (SEEDUC) e 00/0512014-2 (Apos.-SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/38679/2009- FRANZISKA HUBER, matrículas 00/0114121-7 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0224901-9 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-08/603030/2009- MARIA DAS GRAÇAS AMORIM, matrículas 00/0922414-8 (SESDEC) e 434463 (PMN).\r\nProcesso nº UERJ/8459/2008- MARIA CRISTINA FONSECA, matrículas 00/0034860-7 (UERJ) e 17403-3 (PMDC).\r\nProcesso nº E-01/601254/2004- MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, matrículas 00/191776-4 (Apos.-SESDEC) e 091134-7 (Apos.-PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10203660/10- JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrículas 00/0830246-5 (SEEDUC) e 0766315 (Apos.-IBGE).\r\nProcesso nº E-03/10202486/10- SONIA MARIA AGOSTINHO NUNES, matrículas 00/1206283-2 (SEEDUC) e 03133-4 (PMDC).\r\nProcesso nº E-26/15197/2009- RAQUEL LIMA PICCININI REYNALDO, matrículas 00/0942270-0 (SEEDUC) e 00/0113022-8 (FAETEC- CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nMARINIELLO ARAÚJO MOUTA, matrículas 00/0832643-1 (SEEDUC) e 00/0916478- 1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11003489/08- SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrículas 00/0252468-4 (SEEDUC) e 00/0946115-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/39916/2008- ROSANE DE PAULA REIS CALMON, matrículas 00/112314-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 15420 (PMBR).\r\nProcesso nº E-01/10800073/2008- SANDRA FERREIRA COSTA, matrículas 00/0938026-2 (SEEDUC) e 00/0291793-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/10000804/2008- ALEXANDRE GOMES MATIAS, matrículas 00/0921880-1 (SEEDUC) e 00/0941611-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/4110212/2008- ALEXANDRE BARBOZA LAGE, matrículas 00/0920251-6 (SEEDUC) e 00/0940357-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2210381/08- FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, matrículas 00/0915536-7 (SEEDUC) e 00/0945662-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2210164/09- ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, matrículas 00/0915292-7 (SEEDUC) e 233940-6 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/4110124/2006- MARTA DOS SANTOS ESMAEL, matrículas 00/0928318-5 (SEEDUC) e 14147-6 (PMDC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProc.E-03/10700214/2006- ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\nOnde se lê: ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\nELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\nId: 1110219\r\n"
        ],
        "1110220": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2011\r\n, matrículas 00/ \r\n- CLÁUDIA DE VASCONCELOS COELHO, matrículas 00/0944828-3 (SEEDUC) e 98202 (PMJ). \r\n- DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, matrículas 00/094SEEDUC). \r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS PINTO (SEEDUC). \r\n- JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, matrículas 00/0238624-1 (SEEDUC) e 00/0255739-5 (SEEDUC). \r\nDOS SERVIDORES\r\nId: 1110220\r\n"
        ],
        "1110226": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2011\r\nProcesso nº E-08/312/51150/2011, ELI RODRIGUES ANTUNES, RG CBMERJ 06391, a partir de 01 de novembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/038/51150/2011, JUSSIMAR MIRANDA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 09388, a partir de 15 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/039/51150/2011, FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS, RG CBMERJ 10055, a partir de 27 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/040/51150/2011, GERSON XAVIER, RG CBMERJ 07097, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/041/51150/2011, EDMILSON DOS SANTOS E SILVA, RG CBMERJ 08106, a partir de 01 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-08/031/51150/2011, EDELIO GONZAGA DE MOURA, RG CBMERJ 08122, a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1110226\r\n"
        ],
        "1110239": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DE 31.03.2011\r\nsem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segundo Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.5 de janeiro de 2008, \r\nId: 1110239\r\n"
        ],
        "1110241": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/011.555/2009 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - \r\nId: 1110241\r\n"
        ],
        "1110262": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-13/130/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1110262\r\n"
        ],
        "1110263": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-13/131/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1110263\r\n"
        ],
        "1110303": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n.03.2011\r\nProc. nº E-03/11.301.795/2010 - LUCIA MARIA FERREIRA MACHADO, mat. nº 161.380-1, Merendeira l, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.833/2007 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, mat. nº 152.810-8, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.222/2011 - ELIZABETH MAROTE LOUREIRO, mat. nº 1.120.240-5, Prof. A.A.E. ll, nível B, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.132.131/2010 - EUDICIAS TORRES DOS SANTOS, mat. nº 241.307-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.135/2010 - ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 158.115-6, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.023/2011 - ANA DARCILIA MELEGARIO TUPPAN MEZZAVILLA, mat. nº 187.311-6, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.445/2010 - JULIA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 186.785-2, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011. \r\nProc. nº E-03/10.000.496/2011 - VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, mat. nº 243.424-9, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.014/2011 - SUZANA MARTINS, mat. nº 159.973-7, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.310.008/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO GONÇALVES, mat. nº 236.643-3, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.094/2010 - MARIA INEZ DE MELLO MARINHO, mat. nº 153.058-3, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.029/2011 - VILMA OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 194.957-7, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.007/2010 - ADILEA CONCEIÇÃO FERNANDES, mat. nº 188.043-4, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.019/2011 - ANGELA DE ALMEIDA TERRA AGOSTINHO, mat. nº 238.614-2, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.686/2009 - WILMA PRELL SANTOS, mat. nº 234.234-3, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/813.671/2010 - MARIA LEONISA NUNES SANCHES, mat. nº 239.114-2, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.691/2010 - ANA LUCIA EILERT MACHADO, mat. nº 246.082-2, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.498/2010 - ROSANGELA MARIA DE SÁ MARINS BEDE, mat. nº 806.964-3, Prof. Doc. l, nível D, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.747/2010 - MARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, mat. nº 280.932-5, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.153/2011 - CLAUDIA MARIA CORRÊA VALADARES DE SIQUEIRA, mat. nº 500.791-9, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.298/2011 - MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 185.647-5, Prof. A.A.E. ll, nível B, ref. 7, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.104.914/2010 - ROSA MARIA PORTO BANDEIRA LIMA, mat. nº 234.811-8, Prof. A.A.E. ll, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.057/2010 - HELOISA HELENA SOARES JASMIN, mat. nº 166.410-1, Servente l, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.705/2010 - ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS DANTAS, mat. nº 159.778-0, Prof. A.A.E. ll, nível C, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nId: 1110303\r\n"
        ],
        "1110323": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.059/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011 - ASS-8-DP, realizada em 01/03/2011. \r\nId: 1110323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110324": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nROGÉRIO SANTOS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1110324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110340": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2011\r\nProc. nº E-17/200.781/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 08.04.2011, transferindo seu término para 07.04.2012, com acréscimo, referente à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.397/2008, Contrato n° 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1110340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110342": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-17/103.857/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 401/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/02/2011 e 28/03/2011.\r\nId: 1110342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110393": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2011\r\n1 (ANEXO: 00-2011/043127-8) EMPRESA: EXCEL MARCO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Indeferido.\r\nId: 1110393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110399": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso n.º E-18/000.429/2011 - SUZI MUNIZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 67.280,47 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1110399\r\n"
        ],
        "1110409": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Clonazepan 02 mg, em favor de CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Amitripilina 25 mg, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Litio 300mg, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 100.464,00 (cem mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650154/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Iguaba Grande, para participar de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 10mg- comprimido, em favor de EMS S/A, no valor de R 136.740,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015 do Pregão Eletrônico nº 223/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual de 18/01/2011 a 17/10/2011, para aquisição de reagentes para testes imunológicos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 622.773,50 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1162/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no Seminário Internacional de novas perspectivas no atendimento ao trauma em grandes catástrofes, em favor de FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA, ENSINO A ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GRAFFÉE E GUINLE, no valor de R 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1162/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no Seminário Internacional de novas perspectivas no atendimento ao trauma em grandes catástrofes, em favor de FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA, ENSINO A ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GRAFFÉE E GUINLE, no valor de R 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular em Volta Redonda/RJ, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 1.026,62 (um mil vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular em Volta Redonda/RJ, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 1.026,62 (um mil vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE274, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº213/2008, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 631.515,60 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE275, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº214/2008, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 417.566,43 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE002902, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº213/2008, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 267.098,40 (duzentos e sessenta e sete mil noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650186/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650188/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650187/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Flores, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650190/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, Piraí, Barra do Piraí e Pinheiral, para realização de auditoria, em favor de CAROLINA RODRIGUES GOMES, no valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650207/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Rio Preto, para acompanhamento técnico com equipe da SESDEC/RJ, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, para realização de inspeção sanitária, em favor de MARCELO BRITO CARVALHO DA SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, para realização de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de PATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de CARLA MIRIAM F. DE MELO BRAGA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650206/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para supervisão clinico - institucional com a equipe de CAPs, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90001/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Genebra -Suíça, para participar de Seminário Decisor do Trauma Checklist da Organização Mundial da Saúde, em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650191/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para realização de auditoria, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650205/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para tratar de assuntos administrativos, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1110409\r\n"
        ],
        "1110446": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DE 01/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 929.571,23 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e três centavos),referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 á 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 116.695,06 (cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos),referente à 10ª medição da etapa intermediária dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 15/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 92.190,07 (noventa e dois mil cento e noventa reais e sete centavos), referente à 10ª medição da etapa complementar dos serviços executados no período de 16/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 301.148,72 (trezentos e um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos),referente à 11ª medição da etapa intermediária dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 1.354.092,79 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil noventa e dois reais e setenta e nove centavos),referente à 11ª medição da etapa complementar dos serviços executados no período de 16/12/2010 a 31/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nId: 1110446\r\n"
        ],
        "1110448": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DE 17.03.2011\r\nProc. nº E-08/8725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE BRAZ HEITOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650080/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar e representar a Divisão de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIA MAGALHÃES CORREA D. OLIVEIRA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650080/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar e representar a Divisão de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro, em favor de FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650137/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido a calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 254.520,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 112.955,15 (cento e doze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Omeprazol, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 14.229,00 (quatorze mil duzentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Ranitidina 150mg, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Ranitidina 25mg/ml- ampola, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 95.400,00 (noventa e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 71.520,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUDUTOS. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.403,00 (dois mil quatrocentos e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/600168/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Oswaldo Nunes, em favor de MIGUEL FURTADO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650177/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650175/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650180/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650183/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCIO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650176/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCIO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650182/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650185/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio das Flores, Vassouras, Volta Redonda e Barra Mansa, para participar de realização de auditoria, em favor de CAROLINA RODRIGUES GOMES, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650181/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio das Ostras, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650179/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de capacitação técnica, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650184/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de capacitação para instrumentalização planeja SUS, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1734/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição pelo pagamento de IPVA 2011 do veículo Gol/Volkswagen, por se tratar de veiculo a disposição da ABRASCO, em favor de ABRASCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 631,64 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8364/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de vários itens de materiais de consumo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Presencial - Externo n° 120/2009, gerenciado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 55.144,00 (cinqüenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/1377/2011- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE01083, face a necessidade de troca do favorecido,referente restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de BANCO DO BRASIL, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/1377/2011- APROVO a despesa não aplicável, referente restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de BANCO DO BRASIL, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atender aos serviços de hospedagem, alimentação e infra-estrutura para realização de oficinas de pactuação dos indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão 2011, no Caribe Park Hotel -Búzios/RJ, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 82.645,09 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atender aos serviços de hospedagem, alimentação e infra-estrutura para realização de oficinas regional da noroeste, para a qualificação do manejo clinico da Dengue em Itaperuna, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 31.389,78 (trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1110448\r\n"
        ],
        "1110453": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2011\r\nProcesso nº E-09/065/2512/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/004/2606/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/143/2580/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/066/2512/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1110453\r\n"
        ],
        "1110455": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 24.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 28.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1110455\r\n"
        ],
        "1110456": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DE 31.03.2011\r\n, de acordo com a ma nifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1110456\r\n"
        ],
        "1110457": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DE 31.03.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1110457\r\n"
        ],
        "1110471": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nE-04/012.824/2010 - CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nE-04/012.555/2010 - DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nE-04/186.607/2010 - MARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nAUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1110471\r\n"
        ],
        "1110483": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO nº E-21/990.101/2010 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 258.376-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.11.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/925.091/2010 - MARILZA FÁTIMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.840-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/976.734/2010 - ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, classe “A”, matricula nº 175.767-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/925.084/2010 - WALTER BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, classe I, matricula nº 682.217-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.09.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/956.034/2009 - EDISON JOSÉ BIONDI, Médico, classe “A”, matricula nº 145.001-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2009.\r\nPROCESSO nº E-12/140.041/2008 - REUBER CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Documentação, 3ª categoria, matricula nº 174.648-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.08.2008.\r\nPROCESSO nº E-08/221.103/2010 - ALEXANDER CARDOSO LYRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 853.239-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.05.2010, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.391/2010 - JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.907-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.764/2009 - ELIANA DE CASTRO PENA, Enfermeira, classe “C”, matricula nº 861.280-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 31.03.2011\r\nPROCESSO nº E-08/220.129/2010 - EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 861.532-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.164/2010 - ANDRÉ LUIZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 817.043-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.10.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.336/2010 - JOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matricula nº 817.774-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.403/2010 - ALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.442-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.287/2009 - MARCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.652-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.09.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.604/2010 - VAGNER RAMOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.518-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/901.273/2009 - JOSÉ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 860.214-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1110483\r\n"
        ],
        "1110484": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " RIO\r\nPROCESSO nº E-21/996.103/2007 - JUAREZ MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 146.143-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor JUAREZ MELLO, matricula nº 146.143-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.06.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/923.039/2011 - TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.047-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo, a servidora TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, matricula nº 817.047-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.06.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/999.480/2010 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.286-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, matricula nº 181.286-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.07.2010.\r\nId: 1110484\r\n"
        ],
        "1110487": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- MAGNO BATISTA PINHO, matrícula nº 265.620-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998. \r\nId: 1110487\r\n"
        ],
        "1110489": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n- ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 815.818-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\nId: 1110489\r\n"
        ],
        "1110490": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARINALVA CARVALHO LEITE, matrícula nº 269.685-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nROBERTO DE SOUZA CARDOSOmatrícula nº815. 910-5, Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 03/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1110490\r\n"
        ],
        "1110494": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n- ELIAS NUNES DA FONSECA, matrícula nº 264.516-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/12/1987 a 01/12/1992 e de 23/12/1992 a 21/12/1997. \r\nId: 1110494\r\n"
        ],
        "1110500": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/03/2011\r\nProc. nº E-08/604346/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 183.545-3.\r\nProc. nº E-08/604240/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de ISAIAS VIDEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.113-3.\r\nProc. nº E-08/608792/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA RITA DA GLORIA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.003.571-3.\r\nProc. nº E-08/606635/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2009, os proventos de MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 154.149-9.\r\nProc. nº E-08/601983/2005 - Fixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 616-3.\r\nProc. nº E-08/602901/2005 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2006, os proventos de ROSENI MARIA BARRETO DA MATTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.810-6, revogando-se o despacho de 17/01/1996, publicado no DO de 28/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606569/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/12/2010, os proventos de OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 627.260-3.\r\nProc. nº E-08/605809/2009 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2009, os proventos de WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.227-2.\r\nProc. nº E-08/602977/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.961-1.\r\nProc. nº E-08/600316/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de DILMA DIAS BRAZ, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 161.918-8.\r\nProc. nº E-08/601211/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.497-0.\r\nProc. nº E-08/602331/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.315-3.\r\nProc. nº E-08/601633/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 615.448-8.\r\nProc. nº E-08/602804/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de SANDRA MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.780-5.\r\nProc. nº E-08/602596/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2008, os proventos de YARA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 197.987-1.\r\nDE 24/03/2011\r\nProc. nº E-08/605354/2007 - MAURINA THURLER PIRES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 185.423-1. não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 30/06/2005.\r\nProc. nº E-08/605354/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2007, os proventos de MAURINA THURLER PIRES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 185.423-1.\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-08/604578/1992 - Fixados, com validade a contar de 14/06/1993, os proventos de ODAIR VICENTE RAYMUNDO, Médico “A”, matr. nº 129.988-2.\r\nProc. nº E-08/601199/1992 - Fixados, com validade a contar de 10/08/1992, os proventos de PAULO ALVES VIANA, Médico “A”, matr. nº 199.681-8.\r\nId: 1110500\r\n"
        ],
        "1110502": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2011\r\nProc. nº E-08/605802/2010 - NIZIA FERREIRA FARIA, matr. nº 628.671-0, a partir de 31 de dezembro de 2003 até 15 de agosto de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência na data citada.\r\nDE 25/03/2011\r\nProc. nº E-08/604601/2008 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, matr. nº 890.885-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/607441/2010 - MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, matr. nº 849.990-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc.: nº E-08/607554/2010 - GIOVANNI NESTI, Médico “A”, matr. nº 1.003.513-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, correspondente ao período de 17/03/1976 a 22/06/1978, desprezando-se o período de 23/06/1978 a 25/01/1980, por concomitância, num total de 828 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1110502\r\n"
        ],
        "1110503": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DE 17/03/2011\r\nProc. nº E-08/221071/2009 - ANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.167-0 - validade a partir de 16/11/2010.\r\nProc. nº E-08/221739/2008 - LENIRA DE FREITAS BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 192.986-3 - validade a partir de 10/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600004/2009 - MARIA ARMINDA DA SILVA DONATO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 191.079-3 - validade a partir de 17/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602177/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 260.860-2 - validade a partir de 10/07/2008.\r\nProc. nº E-08/220435/2008 - RAQUEL ALVES FEITOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 298.265-0 - validade a partir de 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603536/2010 - TERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO, Agente de Saúde Pública “A”, matrícula nº 190.275-8 - validade a partir de 30/07/2010.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1110503\r\n"
        ],
        "1110522": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Nilson de Souza Cardoso, Rg nº 64.934 e o retorno do Cb PM Alex Sandro Piazzarolo Moreira, RG nº 59.754, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n- AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Jane Maria dos Santos, matrícula nº 185.225-0, Agente de Fazenda , para a SEAPEC.\r\n- AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt Hilton Almeida dos Santos Júnior, RG nº 43.983 e o retorno do Cb PM Cristiano Ferreira dos Santos, RG nº 68.239, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n- AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Carlos Henrique Pereira de Souza, RG nº 69.643 e o retorno do Cb PM Manoel de Almeida Tomaz, RG nº 59.708, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal..\r\n- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cb PM Nilson de Souza Cardoso, Rg nº 64.934 e o retorno do Cb PM Alex Sandro Piazzarolo Moreira, RG nº 59.754, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1110522\r\n"
        ],
        "1110523": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nEVANDRO DA CRUZ BRAGA, matrícula nº 70.858-6 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 14 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 20/09/1970 a 20/09/1985 e de 21/09/1985 a 18/09/1995, publicada no D.O. de 02/10/2003. \r\nId: 1110523\r\n"
        ],
        "1110524": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\na extinção da ação nº 2007.001.014038-7.\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1110524\r\n"
        ],
        "1110561": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GER-AR TRADING COMPANY INC., no valor de R 17.640,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADVANCED MECHANICAL TECHNOLOGY INC., no valor de R 37.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1110561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110566": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/12/2010.\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07/11/2010.\r\n*Processo nº E-09/7592/2502/2010.\r\nONDE SE LÊ:\r\nSUB TEN PM RG 38.715 JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA - a partir de 05/05/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nSUB TEN PM RG 38.715 JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA - a partir de 16/06/2003.\r\nId: 1110566\r\n"
        ],
        "1110586": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSILVANA MARIA DE MELLO\r\n771952\r\n17º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRACHEL BARROSO DA SILVA\r\n762184\r\n92º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1110586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110588": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2011\r\nAnalista de Controle InternoConcedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/11.\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DA SILVA. Concedo 06 (seisde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu/2010.\r\n) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\n\r\nId: 1110588\r\n"
        ],
        "1110589": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.03.2011\r\nProcesso nº E-04/535.909/1997 \r\nDAISY BARROSO DE FARIAS\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO\r\nId: 1110589\r\n"
        ],
        "1110599": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/04/2011\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 22/03/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado: o Grupo 1 à empresa MKTPLUS Comunicação Ltda., pelo valor de R 295.000,00; o Grupo 2 à empresa NTD Promoções e Eventos Ltda., pelo valor de R 295.000,00; o Grupo 3 à empresa CENÁRIOS E CENAS Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., pelo valor de R 295.000,00; e o Grupo 4 à empresa CENÁRIOS E CENAS Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., pelo valor de R 145.000,00.\r\nId: 1110599\r\n"
        ],
        "1110601": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao relativo aos períodos compreendidos de: 01/04/1968 a 05/07/1968, 12/08/1968 a 18/08/1968, 16/10/1968 a 30/12/1968, 27/05/1971 a 24/06/1971, 01/08/1975 a 15/ 04/1976 e 01/06/1976 a 28/04/1977 no total de 798 (setecentos e noventa e oito) dias, correspondendo a: 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1110601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110612": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/152063/2011 - JORCELINO DA SILVA, matr. nº 24/000.757-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nProc. nº E-12/235926/2011 - MARLENE DOBROSKI, matr. nº 24/001.712-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1110612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110613": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/578637/2008 - ANA MARIA ARGENTINO, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 20.03.2009. \r\nId: 1110613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110618": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n- Fixados, com validade a contar de 04/03/2011, os proventos do servidor JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula 0018-2, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M. \r\nId: 1110618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110636": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FED.EMP.DE TRANSP.DE PAS.DO E. RJ - FETRANSPOR para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 164.819,00 - NE 00878/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.226,00 - NE 00879/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 840,00 - NE 00880/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 133.240,00 - NE 00882/2011, base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1110636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110653": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de alceamento, embalamento e etiquetagem de 730.000 kits, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 46.200,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 04, da ASJUP, fls. 05, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 27. Adjudico o serviço à empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1110653\r\n"
        ],
        "1110665": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2011\r\n, Técnico de SuporteComputação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 20/03/78 a 24/05/83, publicado no D.O de 11/03/87, 25/05/83 a 07/08/88, publicado no D.O. de 21/10/88 e de 08/08/88 a 06/08/93, publicado no D.O. de 01/10/93, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias).\r\nId: 1110665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110674": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nem favor da , no valor total de R 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao serviço de energia elétrica, prestado no âmbito do Projeto Operação Barreira Fiscal, no mês de dezembro/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1110674\r\n"
        ],
        "1110680": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2010\r\n*Processo n.º E-17/500.038/2007 - ANGELA GOMES DE SOUZA CHALOUB, Arquiteto, matrícula n.º 285.284-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2007. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04.04.2011. \r\nId: 1110680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110682": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 38.703,71 (trinta e oito mil setecentos e três reais e setenta e um centavo), em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, para fazer face à despesa com o adiantamento ao Contrato IPEM/RJ nº 017/2010, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do ordenador de despesas. \r\nId: 1110682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110692": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2011\r\n- Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil - S/A. com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1110692\r\n"
        ],
        "1110702": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2011\r\no afastamento do Professor PAULO CESAR BEGGIO matrícula nº 00831-8, no período de 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Universidade Federal de Pelotas - UFPel, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nMARCELO CARVALHO FIGUEIREDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 01/04/2011, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 7.200,00 ( 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R 11.000,00 (nze mil reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do , autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA, no valor de R 20.000,00 (inte mil reais), conforme art 25, II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do .\r\nDE 04.04.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/03/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\n00849-0\r\nARNO VOGEL\r\nF\r\nIX\r\n5\r\nId: 1110702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110704": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/03/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosno valor de R 945,61 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosno valor de R 2.653,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosno valor de R 2.070,36 (dois mil setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1110704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110709": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E01/304908/07 - LUCIA MARIA COSTA DE MAGALHÃES E OUTRA - a Redistribuição de metade da pensão. \r\nId: 1110709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110710": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº. 1719/10, referente a ANGELA MARIA COELHO XAVIER FERREIRA. \r\na Certidão nº. 714/10, referente a ILALZINA MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº.60/09, referente a DIVA DE MOURA SANTOS. \r\na Certidão nº.162/09, referente a MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS. \r\na Certidão nº.04/09, referente a GUSTAVO MIRANDA MAIA . \r\na Certidão nº.148/09, referente a MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA LEITE. \r\na Certidão nº.156/09, referente a DENISE REIS MARTINS HOMEROD.\r\na Certidão nº 20/09, referente a CÁSSIA ÁVILA DA ROSA SAYÃO.\r\na Certidão nº 16/09, referente a MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº. 16/10, referente a SIMONE BARCELLOS DE JESUS TARGUETA. \r\na Certidão nº.1710/10, referente a JAILSON MESSIAS GOMES. \r\na Certidão nº.242/10, referente a LEONARDO MELO MOREIRA. \r\na Certidão nº.01/09, referente a ANDRÉA CRISTINA PAVÃO BAYMA. \r\na Certidão nº.02/10, referente a JOEL SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 14/10, referente a DENIZART DA SILVA FORTUNA\r\na Certidão nº 23/10, referente a JOSÉ OSIRIS PEREIRA BALTHAZAR JUNIOR.\r\na Certidão nº. 06/10, referente a VERA LUCIA SOUZA MENEZES.\r\na Certidão nº. 09/09, referente a WLADIMIR LEONEL DA SILVA.\r\na Certidão nº. 03/09, referente a PAULO CESAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA. \r\na Certidão nº. 01/10, referente a JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ. \r\nId: 1110710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110727": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHECE A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVAno valor de R 768,60 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) referente ao período de 24 de novembro de 2010 à dezembro de 2010, referente à DIFERENÇA DE TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/510.803/2010.\r\nId: 1110727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110737": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011 PÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2011\r\nProc. nº E-04/226.061/2011\r\nOnde se Lê: LILIA MASTASI DE SOUZA COUTINHO... \r\nLeia-se: LILIA NASTASI DE SOUZA COUTINHO...\r\nId: 1110737\r\n"
        ],
        "1110741": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2009, da servidora NEIDE GONÇALVES AVELINO, Desenhista, matrícula nº 13/55608, revogando o despacho datado de 09.09.2009, publicado no Bider n° 189, de 16.10.2009 e D.O. n° 190, de 19.10.2009. \r\nId: 1110741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110751": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2011\r\nPROCESSO N° E-02/000730/2011 - HELMAR ROSA NOGUEIRA SÁ, matrícula n° 184.683-1 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 31.12.2010.\r\nId: 1110751\r\n"
        ],
        "1110752": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\nDE 03.03.2011\r\n- Auto de Infração nº 21/2010, datado em 06/06/2010, contra o, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 15/2010, datado em 23/03/2010, contra , da penalidade do art. o 26 do Decreto Estadual nº 606 de 02 de fevereiro de 1976, combinado com inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 21/2010, datado em 03/03/2010, contra J, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 11/2010, datado em 11/02/2010, contra da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 051/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 04/2010, datado em 03/02/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 23/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 04/2010, datado em 28/05/2010, contra da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 19/2010, datado em 11/05/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 62/2010, datado em 08/03/2010, contra Neto, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 22/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 262.14 de 25 de abril de 2000 \r\n- Auto de Infração nº 81/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 82/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 83/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 10/2010, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 46/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 44/10, datado em 04/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 Decreto nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 15/2010, datado em 10/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 13/2010, datado em 10/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 37/10, datado em 29/01/2010, contra as, da penalidade do art. 07 do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 17/2010, datado em 05/04/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 52/10, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 19/2010, datado em 14/04/2010, contra I, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 30/10, datado em 09/02/10, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 24/2010, datado em 05/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 16/2010, datado em 09/03/210, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 11/2010, datado em 01/03/10, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 027/2010, datado em 28/01/10, contra da penalidade do art. 3º inciso II do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 26/10, datado em 28/01/10, contra Otávio Pereira Machado/Gilberto da Silva Machado Junior, da penalidade do art. 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 07/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 10/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 017/2010, datado em 19/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº018/2010, datado em 19/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 031/10, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 028/10, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 036/10, datado em 04/02/2010, contra J, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 28/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 33/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 22/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 80/2010, datado em 01/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 79/2010, datado em 01/03/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 16/10, datado em 18/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 019/10, datado em 22/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 20/10, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril 2000.\r\n- Auto de Infração nº 2010, datado em 19/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 21/10, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 11/2010, datado em 19/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 10/2010, datado em 19/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 12/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 13/2010, datado em 24/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 04/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 06/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 01/10, datado em 06/01/2010, contra da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 02/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 130/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 134/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 133/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 07/2010, datado em 26/02/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 024/2010, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 25/2010, datado em 18/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 25/2010, datado em 18/02/2010, contra o, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 30/2010, datado em 25/02/2010, contra a, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 31/2010, datado em 25/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 09/2010, datado em 03/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 20/2010, datado em 09/02/2010, contra l, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 08/2010, datado em 11/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 17/2010, datado em 09/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 08/2010, datado em 02/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 18/2010, datado em 09/02/2010, contra da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 19/2010, datado em 09/07/2010, contra a, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 21/2010, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 22/2010, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 23/2010, datado em 11/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 22/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001096/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 25/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 025/10, datado em 25/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 027/2010, datado em 01/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 27/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 29/2010, datado em 24/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 28/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 13/2010, datado em 04/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 14/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 15/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 16/2010, datado em 08/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 031/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 032/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 33/10, datado em 14/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 034/10, datado em 05/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 12/2010, datado em 18/02/210, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 14/2010, datado em 29/01/2010, contra s, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 15/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 53/10, datado em 11/10/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 13/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 26/2010, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 26/2010, datado em 04/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 12/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 26/2010, datado em 26/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 28/2010, datado em 02/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 04/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 05/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 02/2010, datado em 08/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 01/2010, datado em 08/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 33/2010, datado em 12/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 30/10, datado em 28/01/10, contra , da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 025/10, datado em 28/01/10, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 29/10, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 13/10, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 06/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 129/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 17/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 09/2010, datado em 02/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 43/10, datado em 03/02/2010, contra , da penalidade do art. 2º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 48/10, datado em 18/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 27/10, datado em 09/02/10, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 31/2010, datado em 12/02/2010, contra J, da penalidade do inciso II do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 28/10, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 32/2010, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 03/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual 26.214 de 25 abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 35/2010, datado em 02/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 43/10, datado em 23/03/2010, contra , da penalidade dos incisos III e IV do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 039/2010, datado em 24/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 03/2010, datado em 02/03/2010, contra , da da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 177, datado em 14/12/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº181, datado em 08/12/2010, contra o, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº185, datado em 03/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 182, datado em 02/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 168, datado em 01/12/2010, contra a, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº169, datado em 02/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 171, datado em 02/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 173, datado em 09/012/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 174, datado em 15/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 183, datado em 22/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 179, datado em 16/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 114, datado em 18/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 180, datado em 16/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 176, datado em 13/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 178, datado em 16/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 140, datado em 07/07/2010, contra a, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 186, datado em 03/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 145, datado em 07/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 143, datado em 07/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 142, datado em 07/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 136, datado em 07/07/2010, contra l, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 146, datado em 07/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 155/2010, datado em 30/07/2010, , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 153/2010, datado em 30/07/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 116/2010, datado em 23/06/2010, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 97/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 157/2010, datado em 30/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 158/2010, datado em 30/07/2010, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 150/2010, datado em 28/17/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 141, datado em 07/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 109/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 107/2010, datado em 17/06/2010, contra r, da penalidade do inciso II do Art 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 2671/2010, datado em 24/06/2010, contra , da penalidade do da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 111/2010, datado em 17/06/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 119/2010, datado em 24/06/210, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 115/2010, datado em 21/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 117/2010, datado em 23/06/2010, contra os, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 128, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 110, datado em 14/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 89/2010, datado em 11/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 86/2010, datado em 07/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 88/2010, datado em 11/06/2010, contra s, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 101/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 103/2010, datado em 12/06/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 105/2010, datado em 17/06/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 108/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 152/2010, datado em 30/07/2010, contra o, da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 106/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 113/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 90/2010, datado em 14/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº104/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 102/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 151/2010, datado em 28/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 116/2010, datado em 21/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 100/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 132, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1110752\r\n"
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        "1110754": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n3\r\nJose C. P. Franca\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n1\r\nRicardo R. da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n272.378-1\r\nMaria da G. Marinho\r\n7\r\n40\r\n03/01/2011\r\nC\r\n868.671-9\r\nCristina S. Grootenboer\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.672-7\r\nIan Philippo Tancredi\r\n3\r\n20\r\n06/01/2011\r\nC\r\n868.673-5\r\nTancredi\r\n3\r\n20\r\n06/01/2011\r\nC\r\n868.674-3\r\nCampista\r\n3\r\n20\r\n06/01/2011\r\nC\r\n868.675-0\r\nAnna C C Santos\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.677-6\r\nAdriana T. Terra\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.681-8\r\nElenice L C Nunes\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.684-2\r\nRenata V C Costa\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.687-5\r\nLuis A C Brust\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.695-8\r\nRonaldo B Paes\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.699-0\r\nLuciana C Pereira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.701-4\r\nLilia A M Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.702-2\r\nGlenda R Oliveira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.705-5\r\nRegina M M Lopes\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.707-1\r\nMarcelo N Viana\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.709-7\r\nFernando S. Ferolla\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.710-5\r\nHelio J A Filho\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.712-1\r\nLucas S. Azevedo\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.713-9\r\nMathias Mintelowsky\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.714-7\r\nAdevir Santorio\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.715-4\r\nAdilson Cruz Bard\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.716-2\r\nRodrigo R Pimentel\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.717-0\r\nBreno de Góis\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.718-8\r\nAgnaldo V S Filho\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.721-2\r\nLuiz C D Souza\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.722-0\r\nRafael S Costa\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.723-8\r\nVanessa G Cabral\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.724-8\r\nElvio M S Vicente\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.726-1\r\nRodrigo C Mattos\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.728-7\r\nRogério G Almeida\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.729-5\r\nLeonardo B Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.730-3\r\nWander Cremonez\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.735-2\r\nMauro C Demenices\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.737-8\r\nJose E M Dias\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.738-6\r\nRita S Albornoz\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.739-4\r\nTatiana M C Pittigliani\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.740-2\r\nCarlos R S Junior\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.741-0\r\nGustavo A A novaes\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.742-8\r\nBruno G Escrivani\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.744-4\r\nJorge L M Gil\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.748-5\r\nLeonardo T Primo\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.749-3\r\nJuan J C C Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.752-7\r\nMilton O S Junior\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.755-0\r\nManoel V Neto\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.757-6\r\nJose Geraldo C Junior\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.758-4\r\nRonaldo S Magalhães\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.759-2\r\nSebastião G. Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.760-0\r\nEduardo E Lima\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.762-6\r\nRicardo A S Barbosa\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.763-4\r\nKelly C A Fonseca\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.764-2\r\nLeandro A Garcia\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.766-7\r\nAndressa M Almeida\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.767-5\r\nHoracio C Castro\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.768-3\r\nMarciel A Oliveira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.769-1\r\nMárcia M R S Braga\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.772-5\r\nMárcia S Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.775-8\r\nAdelmo D Junior\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.776-8\r\nJoão Soares Neto\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.779-0\r\nGiovana S G Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.780-8\r\nÂngelo R J Reis\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.781-6\r\nJoão Carlos Torres\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.782-4\r\nJulio César Martins\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.785-7\r\nCarmen L D Oliveira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.786-5\r\nCarolina M da Cunha\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.787-3\r\nRafael C Cerqueira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.790-7\r\nKimia Seixas\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.791-5\r\nMarcelo M Brasil\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.792-3\r\nAldilei C de Almeida\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.793-1\r\nÉrika Sabino Oliveira\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.794-9\r\nSergio P Gonçalves\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.795-8\r\nLeandro P Tavares\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.796-4\r\nJunio M Paulino\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.799-8\r\nAlessandra V Correa\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.813-7\r\nMarcio C Almeida\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.814-5\r\nJose A A Salgado\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.815-2\r\nIrval L V Filho\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.817-8\r\nLeonardo V da Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.818-6\r\nLuiz P V Fernandes\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.819-4\r\nLuiz Augusto Aguiar\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.822-8\r\nPaulo S S Leite\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.827-7\r\nLuiz V M Lutz\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.828-5\r\nMarcos A Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.830-1\r\nAfonso C C Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.831-9\r\nCarlos H Silva\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.833-5\r\nFelipe O Vilela\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\n868.834-3\r\nRoberto L M Azevedo\r\n3\r\n20\r\n06.01.2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nDE 28.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000862/2011 - LEILA NOGUEIRA CHALITA, matrícula n° 184.655-9 - Indefiro o pedido de Abono Permanência, tendo em vista que a servidora não preenche os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProcesso n° E-02/03635/1990 - MAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO, matrícula n° 140.727-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 21.01.1984 a 20.01.1989 e 02.01.1993 a 01.01.1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 30.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000871/2011 - ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, matrícula n° 924.915-2 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1110754\r\n"
        ],
        "1110761": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (topiramato e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDANUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R 88.729,62, perfazendo a licitação o valor total de R 390.849,62 (trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (miglustate) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 968.692,50(novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1110761\r\n"
        ],
        "1110763": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOSAgente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.441-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSrelativo aos períodos compreendido entre: 31/05/1982 e (hum mil trezentos e setenta e seis) dias, ) de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de: 30/09/1982 e , por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1110763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110766": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-03/202.507/2010 - IEDA RIBEIRO LEONI, mat. nº 678.524- 0, Prof. A.A.E. ll, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.908/2010 - MARLY ABBAS DA SILVA, mat. nº 679.338-4, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.262/2011 - FATIMA DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 1.208.147-7, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.410.044/2010 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, mat. nº 230.614-0, Prof. Doc. l, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.698/2010 - ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 188.968-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.696/2010 - ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 238.032-7, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.295/2011 - MARILZA BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 241.411-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.006/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, mat. nº 235.156-7, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.122/2011 - MARIA CRISTINA LIMA DA SILVA, mat. nº 245.568-1, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.912/2010 - CLARA ROGÉRIA PERES FONTOURA, mat. nº 514.913-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.491/2011 - ROSANGELA RIBEIRO LIRIO, mat. nº 197.370-0, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nId: 1110766\r\n"
        ],
        "1110767": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2011\r\nAgente de Serviços Gerais, matr. 466-3 relativo ao período base de 25.03.2006 a 24.03.2011.\r\nMARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA,matrícula 186-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n224-6\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\n10\r\n55\r\n29/01/2011\r\nC\r\n521-5\r\nMAURA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/02/2011\r\nC\r\n563-7\r\nROGERIO LAGOS VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n01/02/2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1110767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110768": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 24, Inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 1110768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110771": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA - Reconhece a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor de SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA e outros no valor de R 10.632,47 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006 das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1110771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110784": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROC. Nº. E - 07/510.680/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor BRUNO LINHARES LEMOS, matrícula nº. 390.677-3, no valor de R 733,22 (setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 22 de novembro de 2010 a dezembro de 2010, referente a Ê, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/510.680/2010\r\nId: 1110784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110792": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 005/2010, à empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA, com o valor de R 487.361,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses.\r\nId: 1110792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110800": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.001.058/2011 - SONIA DE OLIVEIRA PARREIRA, matrícula nº 248.421-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.400.486/2011 - MARIA AUXILIADORA BARROS DE CAMPOS, matrícula nº 188.558-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/810.375/2011 - ANA MARIA DE SÁ SILVA SOUZA, matrícula nº 188.719-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/3.310.080/2011 - ELIANE BECHARA FERRO, mat. nº 807.125-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.300.337/2011 - NORMA SUELI FERNANDES PINTO MANHÃES, mat. nº 236.978-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.204.793/2010 - ANA BARBOSA DE CARVALHO DE LIMA, mat. nº 250.641-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.201.943/2010 - EUNICE DE SOUZA GOMES, mat. nº 250.215-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.000.724/2010 - ADENIRIS PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 1.206.780-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.000.907/2011 - CELESTE DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 1.206.350-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.103.754/2010 - LOURDES VALA BRAGA, mat. nº 250.464-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.001.346/2011 - MARLENE JUVENAL DA CRUZ, mat. nº 249.045-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.004.980/2010 - MARIA TEREZA ARUME SANTOS, mat. nº 169.438-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.100.134/2011 - MARIA CRISTINA TORRES MANSUR, mat. nº 256.147-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.300.336/2011 - IRENI DIAS DE SOUZA, mat. nº 186.702-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.400.493/2011 - JOSEMERY GOMES DA SILVA, mat. nº 245.494-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/3.910.025/2011 - JASIA DOS REIS MELO, mat. nº 251.793-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.001.278/2010 - REGINA CELIA CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 1.206.297-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/810.472/2011 - BEATRIX PINAGEL LUCAS DA CUNHA, mat. nº 247.904-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/04/2011.\r\nId: 1110800\r\n"
        ],
        "1110820": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.\r\nDE 27.01.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, art. 24 da , em favor da empresa no montante estimado de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nDE 31.01.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nDE 23.03.2011\r\n*Processo nº E-30/200.164/2011 - Com base no Decreto nº 41.005 R 1.100.000,00referente à Concessão de Bolsa Atleta no exercício de 2011.\r\nPT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 9do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2011\r\n*Processo nº E-30/200.060/2011\r\nONDE SE LÊ: RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nLEIA-SE: RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nId: 1110820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110834": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/602119/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora PAULA PINTO DA CUNHA, Odontólogo, matr. nº 864.046-8, do Hospital da Policia Civil José da Costa Moreira para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 1110834\r\n"
        ],
        "1110843": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220.353/2011 - REGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, Delegado de Polícia, matr. nº 853.025-5. \r\nProc. nº E-08/220.268/2011 - MARCELO FELIX GONÇALVES, Inspetor Policial, matr. nº 871.880-1. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1110843\r\n"
        ],
        "1110863": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2011\r\nProcesso nº E-03/2.310.062/2011 - REGINA CELIA VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 234.886-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.571/2010 - VERA LUCIA CARVALHO AMARAL RODRIGUES, matrícula nº 252.329-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.087/2010 - MARIA CRISTINA COELHO FONTES, matrícula nº 248.881-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.006/2011 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matrícula nº 1.206.334-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.871/2011 - MARIA CELIA TOMÁS CISNE, matrícula nº 230.939-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.178/2011 - VALDÉA MORETO DE AZEVEDO, matrícula nº 187.107-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.810.005/2011 - CEILA MARIA PENA CALDEIRA, matrícula nº 236.813-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.016/2011 - MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL, matrícula nº 249.141-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.863/2010 - SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, matrícula nº 517.009-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.317/2010 - VENINA PITTA REIS, matrícula nº 231.110-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.237/2011 - CREUZA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.206.528-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.009/2011 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, matrícula nº 511.883-1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.613/2009 - TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 233.929-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.429/2004 - CLAUDETE ANTONIA PEREIRA CHAVES, matrícula nº 1.165.451-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.704/2010 - TELMA SANTOS DE MENEZES, matrícula nº 247.702-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.059/2010 - VERA LUCIA SCHOENG MILANO, matrícula nº 241.462-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.417/2010 - MARIA ANITA WERNECK DA SILVA DIAS, matrícula nº 243.947-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.002/2011 - NELCI ANGELA DOS SANTOS RONQUETTI, matrícula nº 243.284-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.003/2011 - DUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, matrícula nº 230.709-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.106.369/2009 - ELIANE CRISTINA MUNIZ RAMOS, matrícula nº 1.208.004-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.036/2011 - LETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, matrícula nº 187.142-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.154/2011 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, matrícula nº 139.976-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.146/2011 - TANIA COELHO VITOLA, matrícula nº 243.556-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.195/2010 - IEDA MARIA DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 242.748-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nId: 1110863\r\n"
        ],
        "1110884": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2011\r\nProc. nº E-09/003/1832/2011 - Aderbal Rosa Henriques matr. nº 117.652-8 - período base: 15/07/95 a 10/07/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/06182/1054/2011 - Adilson Zanini, matr. 268.677-2 - período base: 06/06/92 a 02/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0006/1202/2011 - Alvaro José Valente da Fonseca, matr. 269.387-7- período base: 18/10/2005 a 16/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0130/1216/2010 - Marco Aurelio Rosestolato de Oliveira, matr. 269.413-1 - período base: 15/11/2000 a 13/11/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/078/1212/2011 - José Alves Sobrinho, matr. nº 269.487- 5 - período base: 14/12/2005 a 12/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2597/1073/2011 - Luiz Antonio Ferreira, matr. 815.881-8 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0655/1017/2011 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, matr. 268.780-4 - período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/07647/1152/2010 - Ricardo Cesar Fernandes Pinto, matr. 815.904-8 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1110884\r\n"
        ],
        "1110903": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "/2011\r\nProcesso nº E-03/10.104.904/2010 - ELIZABET COUTINHO TAVARES, matrícula nº 1.204.358-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.075/2010 - JOANA BERNARDO, matrícula nº 155.409-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.010.007/2011 - MARIA JOSE DE MORAES FONSECA, matrícula nº 197.235-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.014/2011 - SEBASTIÃO MARCELINO, matrícula nº 676.583-8, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.285/2011 - STELZA MUNIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.347-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.494/2011 - ELZA MARIA DE AZEVEDO CALOMENI, matrícula nº 518.846-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.346/2011 - NANCY DA SILVA FREIRE, matrícula nº 191.906-7, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.526/2010 - JOSÉ MARIA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 165.526-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.400.005/2011 - NAIR DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 166.840-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.610.002/97 - THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA, matrícula nº 511.803-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.097/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 185.609-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.261/2010 - CASSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 186.831-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.085/2010 - ROSÂNGELA DE CARVALHO PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 185.843-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.538/2011 - MARIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 195.281-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nId: 1110903\r\n"
        ],
        "1110932": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0367/2011 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 004/2011, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarelo Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da Seth Comercial e Papelaria Ltda- ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 185/189.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 37.999,00.\r\nId: 1110932\r\n"
        ],
        "1110953": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\natendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças para contração de CLAUDIO DA SILVA MASSENA, para prestação de serviços de avaliação, para locação, do imóvel situado no Município de Nova Friburgo, à Praça Getúlio Vargas nº. 139, 1º piso de garagem, Shopping Friburgo, destinado à instalação da Superintendência VII Rio dos Rios - SUPRID, do INEA, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), por dispensa de licitação, nos modelos do inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1110953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110985": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\na despesa, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) até dezembro, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.\r\nId: 1110985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110987": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2011\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil - S/A. com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1110987\r\n"
        ],
        "1111066": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinquenta e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e trinta e oito SD PM RG 83.730 WILTON FABIO ROSA DEL GUARDIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil cento e noventa e nove 1º TEN PM RG 65.687 LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e trinta e oito SD PM RG 84.499 FREDERICO DA SILVA SCHUAB\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil trinta e nove 1º TEN PM RG 35.645 SERGIO JOSÉ BILONIA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e dezesseteWANDERLEY CORREA DA TRINDADE JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e noventa e seis SD PM RG 88.367 THIAGO ANTUNES RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil quatrocentos e noventa 1º SGT PM RG 38.347 ANTONIO CARLOS RAMOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil novecentos e quatorze , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e quatro \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil quinhentos e nove MAJ PM RG 54.571 FLAVIO AUGUSTO BARRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezenove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil duzentos e setenta e oito 2º SGT PM RG 32.878 EVELDO GOMES DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil sessenta e sete 1º TEN PM RG 76.903 FERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta e nove 1º SGT PM RG 43.099 MARICELSO GOMES NOGUEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e cinco 1º SGT PM RG 37.597 PAULO SERGIO CAETANO FERREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e sete2º SGT PM RG 47.102 ALEX DE ABREU BRAGA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e noventa e oito SD PM RG 72.367 MARCIO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sessenta e nove CB PM RG 61.189 JOSÉ RONALDO COSTA NOGUEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e noventa e cinco 3º SGT PM RG 37.434 \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil cinquenta e três 1º SGT PM RG 36.237 MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e oitenta e dois, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil seiscentos e cinquenta e oito , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil cinquenta e quatro SD PM RG 87.955 CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil seiscentos e cinquenta e oito , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e quatro SD PM RG 87.734 PEDRO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e quatro SD PM RG 83.443 ROGÉRIO MATOS VIEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil seiscentos e trinta 1º SGT PM RG 32.930 OZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinco MAJ PM RG 40.253 CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e sete, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e três MAJ PM RG 55.576 TARCIZIO DE SOUZA FREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois 1º TEN PM RG 71.821 RICARDO DAVID LIMA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e oito 2º TEN PM RG 81.264 RAFAEL LAIDENS GURGEL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e vinte e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois 2º SGT PM RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil oitocentos e cinquenta e sete , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e sessenta e dois SD PM RG 88.855 MARCOS GODINHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil oitocentos e cinquenta e sete , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil cento e vinte e seis SD PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e setenta e oito SD PM RG 84.682 IGOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quarenta e seis CB PM RG 71.649 ROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e vinte e um 2º SGT PM RG 30.012 ROSALVO HUGO DE JESUS JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil trinta e quatro CB PM RG 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil quatrocentos e trinta 1º SGT PM RG 43.140 ROBSON DE SOUZA LARRUBIA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta e três MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil dezoito MAJ PM RG 60.728 ANDREIA MOREIRA VALENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa e sete SD PM RG 88.970 ALVIM ANDRADE SANTOS JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa e sete SD PM RG 88.778 VICTOR DOS SANTOS CUNHA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa e sete SD PM RG 88.849 GABRIEL RUSSO LIO DE OLIVEIRA\r\nId: 1111066\r\n"
        ],
        "1111070": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DE 04/04/2011\r\nProcesso nº E-03/2.110.667/2010 - TANICE REGINA BRISON PIRES, matrícula nº 246.058-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.581/2010 - MARCIA PADILLA GATTO, matrícula nº 243.843-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nId: 1111070\r\n"
        ],
        "1111123": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.764/2010 - FERNANDA LEITE DA SILVA, mat. nº 938.157-5, Prof. Doc. I. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 02/05/2010 a 01/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. nº 911.717-7, Prof. Doc. I. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\nId: 1111123\r\n"
        ],
        "1111125": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 582/583 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº , para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. o objeto do certame à AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1111125\r\n"
        ],
        "1111142": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DE 01/04/2011\r\nProcesso nº E-03/100.354/2010 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 250.976-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 01/04/80, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutora.\r\nProcesso nº E-03/10.203.475/2010 - ADELINA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 232.291-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.246/2010 - ALDA REGINA DE AZEVEDO, matrícula nº 186.842-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.006/2009 - AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 240.937-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.593/2004 - ANGELICA APARECIDA NETO, matrícula nº 186.737-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.510.038/2010 - ANGELICA APARECIDA NETO, matrícula nº 197.606-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.639/2010 - ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, matrícula nº 247.711-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.319/2010 - ARIANA ANTONIA AMORIM PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.167.281-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.738/2004 - ARNALDO LOPES JUNIOR, matrícula nº 244.705-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.961/2010 - BERNADETE EMERICH LADEIRA, matrícula nº 231.494-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.889/2005 - CARLOS AUGUSTO VIDAL, matrícula nº 109.738-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.130.007/2011 - CARLA NEVES DA COSTA, matrícula nº 206.354-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.506/2010 - CIBELE GOUVEA DE POLY, matrícula nº 188.324-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.926/2010 - CLAUDIA MARCIA CUNHA VON HELD, matrícula nº 245.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.907/2010 - CLEID VERA XAVIER ALENCAR, matrícula nº 247.782-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.930/2003 - CLEUBIS DA SILVA, matrícula nº 172.633-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/008.598/2009 - CRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, matrícula nº 232.904-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando- se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.247/2010 - DAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO, matrícula nº 243.953-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.132/2011 - DIONE UELES DE MOURA, matrícula nº 159.281-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.834/2010 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, matrícula nº 1.208.063-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011. \r\nProcesso nº E-03/1.410.100/2010 - ELIZABETH PEREIRA, matrícula nº 506.125-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.983/2010 - ENEIDA MARIA CAMPOS, matrícula nº 236.642-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.249/2009 - ERIVILMA MARINS RESTUM, matrícula nº 238.425-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.914/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 239.991-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.556/2010 - FLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 234.778-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.325/2010 - GUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ, matrícula nº 154.793-4, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.809/2007 - IVANY FARIA GERMANO, matrícula nº 1.201.611-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.822/2010 - IVONETE DE SOUZA, matrícula nº 235.473-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/250.111/2002 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, matrícula nº 172.662-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009, retificando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.773/97 - JOAQUIM CAMBRAIA DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 238.810-6, Agente Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/97, refixados a contar de 24/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.704/2009 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 1.783-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.632/2010 - JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 121.925-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.566/2011 - JOSÉ CARLOS DA CUNHA, matrícula nº 183.206-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.526/2004 - JOSEFA DA SILVA LIMA LUGÃO, matrícula nº 158.890-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.011.629/2008 - JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 284.095-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.431/2010 - JOSELI ROSANE MOREIRA GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 190.825-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.980/2004 - LIDA MEDEIROS BRAGA, matrícula nº 188.502-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.003/2011 - LUCIANA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 244.708-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.086/2010 - LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, matrícula nº 841.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.140/2007 - LUIZ PAULO CARNEIRO MAIA, matrícula nº 128.679-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, revogando-se o despacho de 29/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.913/2010 - LOURDES DE FATIMA CORTINES DE CARVALHO, matrícula nº 157.735-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.570/2010 - MARCIA MARIA ARVELLES WALTER MACHADO, matrícula nº 241.324-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.382/2010 - MARGARETH BASTOS SARAQUINO, matrícula nº 112.350-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.085/2010 - MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, matrícula nº 245.743-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.321/2010 - MARIA DAS GRAÇAS LACERDA LEÃO, matrícula nº 66.809-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.210.020/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, matrícula nº 161.718-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006, revogando-se o despacho de 04/02/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.956/2010 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.506-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.964/2008 - MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 270.247-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.748/2010 - MARIA MENDES DA COSTA, matrícula nº 247.759-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.901.400/95 - MARIA EDIR DE MELO, matrícula nº 34.731-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/97, revogando-se o despacho de 06/01/99, publicado no D.O. de 21/01/99.\r\nProcesso nº E-03/813.551/2010 - MARIA JOSÉ ALVERNAZ, matrícula nº 255.639-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.226/2006 - MARIA MARLY DOS SANTOS PONTES, matrícula nº 1.208.643-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.029/2011 - MARIA REGINA SARMENTO MAGALHÃES, matrícula nº 1.208.176-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.809/2010 - MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, matrícula nº 1.208.374-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.875/2010 - MARIUZA ALEIXO VIEIRA, matrícula nº 240.398-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.536/2009 - MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matrícula nº 1.154.706-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando- se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.187/2011 - MARLENE DE CASTRO, matrícula nº 234.337-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.056/2005 - MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, matrícula nº 185.876-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/802.057/92 - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 016.777-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.201.432/2009 - NELSON AFIF JOSÉ OAQUIM, matrícula nº 239.465-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.045/2004 - NEUZA FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº 5.004.402-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.111/2004 - NILTON SEABRA DA SILVA, matrícula nº 507.238-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.203.324/2010 - OSENI LARRUBIA LUIZ, matrícula nº 232.285-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.876/2003 - PAULO SERGIO LOUREIRO, matrícula nº 000.284-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.791/2010 - PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CANDIDO, matrícula nº 236.679-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.350/2010 - RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 1.205.694-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.500/2009 - REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 188.218-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.104/2005 - RENATO ALVES, matrícula nº 168-047-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/001.078/2011 - RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.068/2010 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.444/2010 - ROSANI MARIA COELHO MOREIRA, matrícula nº 188.430-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.591/2010 - RUTE DA SILVA, matrícula nº 240.698-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.052/2010 - RUTH NAZARETH FIGUEIRA ESTEVES, matrícula nº 241.997-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.859/2010 - SANDRA MARIA LINARES DE BRITTO, matrícula nº 239.013-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.204/2010 - SEBASTIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.928-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.191/2010 - SERGIO LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 162.057-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.848/2010 - SILVIA SOUSA GOMES, matrícula nº 1.165.671-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.304/2010 - SILER DE ORNELLAS MACHADO, matrícula nº 188.947-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.961/2010 - SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO, matrícula nº 241.932-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.681/2009 - SUELI DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 161.716-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.611.076/2010 - TELMA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO, matrícula nº 1.208.139-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.681/2010 - VALMA LEDA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 234.807-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.468/2010 - VERA LUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 245.982-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.854/2009 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, matrícula nº 247.048-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 09/06/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.997/2004 - ZELIA BOQUEIRÃO, matrícula nº 187.950-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.965/2008 - ZILDA DA SILVA, matrícula nº 206.035-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/007.896/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Docente - 40 horas...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I - 40 horas...\r\nProcesso nº E-03/201.869/2010 \r\nOnde se lê: ANGELO LUIZ DE SOUZA VARGAS...\r\nLeia-se: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS\r\nId: 1111142\r\n"
        ],
        "1111156": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 31/03/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/1258/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-01/600041/1988\r\nId: 1111156\r\n"
        ],
        "1111171": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2011\r\nProc. nº E-03/7.410.012/2011 - MÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.198-8.\r\nProc. nº E-03/2.210.110/2011 - ROBERTA SILVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.437-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1111171\r\n"
        ],
        "1111173": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n31/03/2011\r\nProc. nº E-03/6.900.675/94-MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.648-3, período base de 09/06/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.725/2003-MARÍLIA MONTALVÃO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.431-2, período base de 02/03/2002 a 22/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.382/2008-MARCOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.737-5, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.370/2000-AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.280-3, período base de 20/05/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.078/2008-LAIZA XAVIER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.659-6, período base de 26/02/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.937/2011 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.452-5, período base de 06/02/2006 a 11/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.626/97 - MARIZA DE SOUZA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.390-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.494/2001 - SILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, Servente, mat. nº 278.811-5, período base de 29/12/2005 a 04/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.591/2011- ROSANA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.607-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 18/05/95 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.774/2003-JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.039-9. INDEFIRO o processo.\r\nId: 1111173\r\n"
        ],
        "1111174": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.204.782/2010-ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.741-6, período base de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-03/735.178/99-ELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.349-8, período base de 13/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.329/90-ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.640-4, período base de 07/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/740.057/97-JORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.460-6, período base de 08/06/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/740.026/2000-LUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.703-0, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.442/94-MARLENE TAVARES AVILA, Servente II, mat. nº 1.202.785-0, período base de 01/01/99 a 30/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.581/2008-MONICA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.670-6, período base de 04/08/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-03/755.015/2000-MONICA PAIVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.330-3, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.800.172/97-ROSANA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.725-1, período base de 16/07/2005 a 13/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.900.963/97-SHIRLEY SOUZA GUINA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.538-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/93 a 15/09/98, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.801.402/96-GLAUCE VIEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.707-4, períodos base de 27/05/94 a 25/05/99 e de 25/02/2000 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.006/2010-MARIA REGINA HASTENREITER TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.332-9, períodos base de 07/10/93 a 05/10/98, de 06/10/98 a 04/10/2003 e de 05/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.680/2011-RICARDO VALENÇA LEPORACE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.546-5, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 17/08/94 a 01/11/2004.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.291/2010-SOLIMAR BORZAQUIEL CARNEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.642-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/82 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.680/2011-VALDICEIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.754-5. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 04/11/2010\r\nProc. nº E-03/180.044/97\r\nOnde se lê:... mat. nº 238.481-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 238.481-6...\r\nD.O. DE 08/12/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. nº E-03/5.901.859/95\r\nOnde se lê:... Merendeira I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I...\r\nId: 1111174\r\n"
        ],
        "1111175": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.609/2007 - SOLANGE COSTA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.813-3, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/700.941/94 - YEDA LUCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.800-2, período base de 01/12/2004 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.349/2011 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.233-5, período base de 27/04/2002 a 27/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.700.790/89 - DEBORAH MORAES ZOUAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 193.519-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/202.484/2005 - JORGE ALBERTO CORREA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.975-4, período base de 23/04/2003 a 06/07/2008.\r\nProc. nº E-03/203.665/2010 - FLAVIO FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.981-9, período base de 04/08/2004 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-03/201.859/2004 - JEFFERSON DE PAULA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 836.934-0, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.056/2011 - ANA PAULA LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc I, mat. nº 808.057-4, período base de 14/09/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-03/715.134/99 - CELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.518-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº. E-03/203.148/2010 - ALZIRA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.828-9, período base de 09/05/97 a 08/06/2007.\r\nProc. nº. E-03/5.023.403-8 - ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.403-8, períodos base de 29/09/96 a 12/10/2001 e de 13/08/2004 a 12/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.130/96 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.776-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/93 a 07/11/98 e de 25/02/2000 a 21/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/202.107/2008 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 252.887-5, períodos base de 24/11/86 a 23/11/91 e de 07/10/93 a 06/10/2003.\r\nProc. nº. E-03/201.144/2011 - AÍDA MONTEIRO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.752-0, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.243/2011 - PATRICIA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.452-3. Indefiro.\r\nId: 1111175\r\n"
        ],
        "1111176": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.100.209/94 - SUELI TEREZINHA SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.154-9, período base de 26/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.071/2001 - ALESSANDRA DE GOES DIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.795-3, período base de 12/12/2005 a 11/12/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.446/2000 - RAQUEL MAYWORM TAGLIABUI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.126-1, período base de 17/10/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.250/2011 - JOÃO FRANCISCO STAUTH NAME, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.065-1, período base de 12/09/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.462/2010 - ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.747-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.773/2007 - MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.460-3, período base de 05/12/2005 a 03/01/2011. \r\nProc. nº E-03/11.400.232/2011 - MANASSÉS RABELLO PITZER, Prof. Doc. I, mat. nº 920.199-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.792/95 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, Prof. Doc. I, matr. nº 243.712-7, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. n.º E-03/2.001.045/88 - FILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0, período base de 03/11/2002 a 02/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.069/2000 - DORALICE RODRIGUES QUEIROZ BARBOZA, Servente II, mat. nº 272.230-4, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.288/96 - MARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.743-9, período base de 07/11/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.103.246/78 - LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 47.650-7, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.579/2002 - MARIA REGINA DOS SANTOS SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.334-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.046/2000 - LUZIA VALINHOS PELÓGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.754-7, período base de 21/06/2002 a 20/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.377/99 - ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.132-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 10/05/99 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.126/97 - SUELI DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.307-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período base de 27/11/93 a 11/01/2009.\r\nProc. n.º E-03/11.400.302/2011 - CÍNTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.181-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.301/2011 - CÍNTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.202-9.\r\nProc. nº E-03/11.400.278/2011 - VALÉRIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.601-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.279/2011 - NELY AGUIAR CORREIA, Servente. II, mat. nº 278.068-2. \r\nProc. nº E-03/11.400.351/2011 - NAHLA JABER NEVES , Prof. Doc. I, mat. n.º 952.109-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1111176\r\n"
        ],
        "1111182": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-04/020.626/1987\r\nMARLY BUENO BARCIELA TOJEIRA\r\nMARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO\r\nId: 1111182\r\n"
        ],
        "1111218": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 2.740.547,44 (dois milhões, setecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos),referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 30/11/2010, elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nem favor da , no valor de R 1.643.586,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos),referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 22/12/2010, elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nId: 1111218\r\n"
        ],
        "1111229": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2011, destinada a Aquisição de 50 (cinqüenta) VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOR 1.3, TIPO HATCH, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 18 de fevereiro de 2011, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE nº 001/2011, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação dos LOTES, em favor das seguintes empresariais:\r\nLOTE I - PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS L LTDA.\r\nCNPJ n° 67.405.936/0001-73\r\nMenor Valor Global por Lote de R 709.990,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nLOTE II - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\nMenor Valor Global por Lote de R 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1111229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111230": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0031/2533/2011 - TEN CEL PM DENT RG 52.463 FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE - a partir de 10/10/2010. \r\nProcesso nº E-09/0787/2584/2011 - 1º TEN PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA - a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0028/2506/2011 - SUB TEN PM RG 44.761 PAULO ROBERTO AMORIM - a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0006/2531/2011 - 1º SGT PM RG 40.386 AILSON DE ALMEIDA MORAES - a partir de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/2012/2592/2011 - 1º SGT PM RG 42.168 FRANCISCO RICARDO PAES FERREIRA - a partir de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0048/2593/2011 - 1º SGT PM RG 49.664 LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA - a partir de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0015/2572/2011 - 2º SGT PM RG 43.495 ROMERO SALDANHA FERREIRA - a partir de 22/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0305/2537/2011 - 2º SGT PM RG 45.789 PAULO CESAR DE BARROS ALMEIDA - a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/2137/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.637 FERNANDO DE SOUSA PESSANHA - a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0687/2570/2011 - 2º SGT PM RG 50.856 SEBASTIÃO DELFINO DOS REIS JUNIOR - a partir de 13/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1111230\r\n"
        ],
        "1111243": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2011\r\nem favor da EMPRESA AUSBRAS COM. IMP. E REPRES. LTDA., no valor de R 709.998,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais), referente a aquisição de equipamentos pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1111243\r\n"
        ],
        "1111245": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.03.2011\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2010, os proventos de MARIA CANDIDA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00/0222.241-2, Instrutor p/disciplinas profissionalizantes.\r\n2011\r\n, matrícula nº 00/0224.860-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei nº 530/82, o de 09.05.1990 a 04.01.1995 e de 01.12.2001 a 30.05.2004, no total de 2.611 (dois mil seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0822.828-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 25.02.1989 a 11.10.1990, no total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto, inciso I, o tempo de serviço de 12.10.1990 a 13.12.1990, no total de 63 (sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, desprezando o período de 14.12.1990 a 10.10.1991 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.302-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 02.02.1979 a 10.08.1979 de 21.09.1979 a 14.09.1982 de 23.03.1983 a 11.05.1994 e de 05.08.1996 a 01.02.1999, no total de 6.254 (seis mil duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0221.091-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 23.05.1978 a 31.07.1979, no total de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto inciso I, o tempo de serviço de 01.08.1979 a 28.07.1998, no total de 6.937(seis mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação RJ.\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.637-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.1984 a 05.01.1986 e de 23.04.1987 a 24.06.1996 no total de 4.044 (quatro mil e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.87 a 14.04.87 e de 01.09.96 a 30.09.98, no total de 805 (oitocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA, Inspetor de alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.288-1, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 1 (um) ano, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nVIVIANE DIAS BALBINO GONZAGALICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de FRANCISCO IRAPUAN CONDE BARRETO, matrícula nº 00/0224.148-7, Professor I - Org. e Normas, nível 207-1.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2008, os proventos de SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, matrícula nº 00/0220.598-7, Inspetor de Alunos , nível 806- 0. \r\n, com validade a contar de 15 outubro de 2007, os proventos de matrícula nº 00/0222.444-2, Supervisor Educacional, nível 410-1. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2004\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2004\r\nProcesso nº E-26/76.364/2004 - RITA DE CÁSSIA MARCELINO DA PAIXÃO SARDINHA\r\nOnde se lê:...(seis mil e vinte) dias...\r\nLeia-se:... (seis mil e vinte e cinco) dias...\r\nId: 1111245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111293": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.04.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 25/03/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME (CNPJ 07.567.891/0001-01)R 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1111293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111321": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 2557/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 14.900,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1111321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111339": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0002/2556/2011 - PADRONIZA viaturas para emprego no serviços de Rádio Patrulha, Rádio Patrulhamento Rodoviário e Patrulhamento Tático Motorizado na PMERJ.\r\nId: 1111339\r\n"
        ],
        "1111350": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0925/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca General Motors do Brasil Ltda, nas aquisições de viaturas para o serviço de Patrulhamento Tático Motorizado, publicada no DOERJ de 19 de maio de 2003.\r\nProcesso nº E-09/0926/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca Volkswagen do Brasil Ltda, nas aquisições de viaturas para o serviço de Rádio Patrulha, publicada no de 19 de maio de 2003.\r\nId: 1111350\r\n"
        ],
        "1111369": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2011\r\nmatr. 08/101.027-4, período base de 25.12.2005 a 23.12.2010.\r\nmatr. 08/101.742-8, período base de 18.02.2006 a 16.02.2011.\r\nmatr. 08/103.861-4, período base de 09.11.2004 a 07.12.2009.\r\nmatr. 08/103.935-6, período base de 26.04.2004 a 24.04.2009.\r\nSANDRA VOLUZIA DE MARTINS VILELA, matr. 08/103.963-5, período base de 09.06.2005 a 07.06.2010.\r\nmatr. 08/107.665-5, período base de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\nmatr. 08/107.792-7, período base de 07.02.2006 a 05.02.2011.\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, matr. 08/108.083-0, período base de 30.05.2005 a 04.08.2010.\r\nmatr. 08/106.992-4, período base de 26.04.2005 a 25.06.2010.\r\nmatr. 08/101.242-9, período base de 15.12.2005 a 13.12.2010.\r\nmatr. 08/106.926-2, período base de 27.07.2004 a 24.08.2009.\r\nmatr. 08/104.496-8, período base de 28.10.2005 a 03.12.2010.\r\nmatr. 08/107.165-6, período base de 10.12.2004 a 16.02.2010.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nmatr. 08/107.508-7, período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8, período base de 18.08.2005 a 14.08.2010, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.534-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 14.08.85 a 27.08.90 (03 meses) e de 28.08.90 a 26.08.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/104.868-8 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 25.02.1996 a 21.02.2011, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado em D.O. de 15.09.2008, por erro no período.\r\nmatr. 08/106.626-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 29.09.98 a 16.11.2008.\r\nmatr. 08/105.193-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 18.06.90 a 16.06.95, no total de 180 dias.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 23.03.77 a 21.03.82, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/106.473-5, exercícios de 1888, 1989, 1990 e 1991,\r\nmatr. 08/104.056-0, exercícios de 1981, 1988, 1992 e 1993,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA, matr. 08/106.271-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03.82 a 31.05.82, de 01/06.82 a 30.09.82, de 01/10.82 a 30.11.82, de 01.12.82 a 30.09.83, de 01.10.83 a 31.12.84, e de 01.01.85 a 19.01.87, no total de 1.779 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.01.87 a 31.08.88, de 01.09.88 a 31.12.88, de 01.01.89 a 31.07.89, de 01.08.89 a 30.11.89, de 01.12.89 a 30.06.93, de 01.7.93 a 31.12.94, de 01.01.95 a 28.02.95, de 01.03.95 a 31.08.95, de 01.09.95 a 28.02.96, de 01.03.96 a 31.08.98 e de 01.10.98 a 31.10.2010, por serem concomitantes.\r\nmatr. 0.183.276-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 11.03.74 a 18.03.80, no total de 2.198 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 19.03.80 a 28.02.81,de 27.09.78 a 21.09.79 e de 01.04.2003 a 31.07.2010, por serem concomitantes.\r\nDE 04.04.2011\r\nmatr. 08/103.825-9 - ANOTE-SE, nos termos do inciso III, do art. 40 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 23.04.80 a 01.1.81, no total de 254 dias de exercício ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nId: 1111369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111371": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 31/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 24/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 31/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 31/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1111371\r\n"
        ],
        "1111386": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2011\r\nProcesso E-13/253/2011 - Atribuição de Placa Especial -- Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1111386\r\n"
        ],
        "1111391": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material (cinta elástica para acondicionamento de processos) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (alendronato sódica, calcitonina e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 03, perfazendo o valor de R 3.374.280,00 e INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 02, perfazendo o valor de R 93.561,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais). 01.\r\nId: 1111391\r\n"
        ],
        "1111392": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GREEN CARD S/A REFEI, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e cinquenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1111392\r\n"
        ],
        "1111400": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.02.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.116-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.02.2011\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.907-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.03.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.833-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.03.2011\r\nTécnico em Saúde Publica, Classe A, matr.08/104.898-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.03.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.341-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.03.2011\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.674-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 18.01.2011, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\nMedico, Classe A, matr. 08/107.093-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.03.2011\r\nOdontóloga, Classe A, matr. 08/100.858-3,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.054-6, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.03.2011\r\nMassagista, Classe A, matr.08/100.952-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.03.2011\r\nMédica, Classe A, matr. 08/107.808-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.03.2011\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/107.021-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.03.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.052-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.11.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nOficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/107.207.6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1111400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111421": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/04/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro / Fundo Especial - FUNESBOMno valor de R 12.809,89 (doze mil oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1111421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111457": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-06/130.607/92 - Concedo ao servidor ALCEBÍADES PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula no. 0020150-9, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/03/2005 a 26/03/2010, para gozá-la em data oportuna.\r\nId: 1111457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111462": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.364,89 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de , mat. , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de setembro/2008 a dezembro/2010.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 5.018,64 (cinco mil dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em favor de , para pagamento do passivo do abono de permanência no período de março/2009 a dezembro/2010.\r\nId: 1111462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111464": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2011\r\n, matrícula nº % a partir de % a partir de de 18.05.2005 e 03.07.2008.\r\nId: 1111464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111465": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: janeiro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n9\r\nElisa Maria J. da Costa Rezende\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n8\r\nJorge Lima dos Santos\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n9\r\nJoel Martins de Medeiros\r\n1\r\n55\r\n1\r\nC\r\n230-8\r\nManoel Alves Fontes Filho\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n5\r\nRicardo Lima de Almeida Neves\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n9\r\nLuiz de Oliveira Costa\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n7\r\nStella Beatriz S. G. de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n1\r\nTânia Mara Xavier Guedes Cavalcante\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n7\r\nSergio Meliande\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5\r\nKátia Iracema Krause\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n4\r\nLélia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n6\r\nSandra Munimis Bouqvar\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n8\r\nFrancisco Ramon Galvão Braga\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nRosane Gonçalves\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0\r\nCélia Caldeira F. Kestemberg\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4\r\nRegina Lúcia M. Henriques\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nJoão Carlos Macedo Fonseca\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n3\r\nWanise da Silva Paula de Sá\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7\r\nDavid Augusto da Silva Pinto\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n-4\r\nVera Lúcia dos Anjos Costa\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n5\r\nLuiz de Oliveira Nery Filho\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n3\r\nMaria das Graças Freire e Silva\r\n9\r\n0\r\n/12/2010\r\nC\r\n6\r\nMarcia Maria de Pontes\r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n0\r\nLaís Helena Pinto Veloso\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n-6\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Fonseca\r\n9\r\n50\r\n1\r\nR\r\n3\r\nRoberto Rodrigues de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n1\r\nAridelson Nunes de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n1\r\nPaulo de Tarso Ottoni Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n8\r\nMarcia Fernandes Castro\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n3\r\nVagner Ismerim Lobão\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0\r\nPedro Paulo Lopes da Costa\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5\r\nLeila Romão da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5\r\nMarlene de Oliveira Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0\r\nOsvaldo Sampaio da Cruz\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nSonia Maria dos Santos Silva do Nascimento\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n9\r\nMaria Luiza Almeida Hora\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nSilvio Nogueira da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0\r\nAugusto Francisco Candido\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nFernando de Andrade Júnior\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n4\r\nMarco Antonio Mello Guimarães\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0\r\nNilce Pedroza Lima Ramos\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nMarina Queiroz de Souza\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0\r\nMarco Aurélio Louzada de Freitas\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n5\r\nJorge Duarte Gaspar\r\n8\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n7\r\nLuiz Antonio Teixeira da Silva\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nBerenice dos Santos Vianna\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nKátia da Conceição Miranda\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nJose Alvizio Belisário de Souza\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n8\r\nJoylde Alves Moreira\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n2\r\nPenha Cristina Barradas Daltro Santos\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n2\r\nAlfredo Silva Pereira\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n6\r\nGeraldo Tadeu Moreira Monteiro\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n3\r\nMauro Paes Esteves\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n-9\r\nMarcia de Paula Vianna\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n0\r\nValéria dos Santos Pinheiro\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n8\r\nInês Cristina Teixeira das Neves Santos\r\n6\r\n35\r\n18/12/2010\r\nC\r\n5\r\nJose Carlos Alves\r\n10\r\n35\r\n22/12/2010\r\nC\r\n4\r\nÁurea Freitas da Silva\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n2\r\nJose da Assunção Moutinho\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nMilton Feitosa de Mendonça\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n1\r\nArnaldo Vieira da Rocha Filho\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n8\r\nFabiane Soares Fisciletti \r\n5\r\n30\r\n1\r\nC\r\n0\r\nAmauri Souza Paulo\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n2\r\nRachel Fátima Gagliard Araujo\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n2\r\nLuiz Vicente Macedo Vianna\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n5\r\nMarcelo de Carvalho\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n4\r\nMaurício Ribeiro de Mattos\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n4\r\nCarlos Alexandre de Carvalho Moreno\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nTavares\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n2\r\nCecília Maria Ferreira da Silva\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n4\r\nMarise Oliveira dos Santos\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7\r\nRosa Maria Garcia Marquez\r\n5\r\n30\r\n1\r\nC\r\n6\r\nAdriana Lana Ramos\r\n5\r\n0\r\n1\r\nC\r\n8\r\nAlexandre Monteiro Reis\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n3\r\nRosangela Souto Pardon\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n1\r\nLuiz Otavio Sampaio Penteado\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n1\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\n6\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5\r\nCenira Lima de Oliveira Passos\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n3\r\nAldo Sergio Facchini Silveira\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\nRodrigo Borges Carvalho Perez\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n6\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n9\r\nClaúdio Marcelo Caldas\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5\r\nAlba Regina Rodrigues Bettencourt\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n3\r\n\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n33.360-9\r\nAndrea Guerra de Almeida\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n8\r\nLarissa Carvalho de Freitas Soares\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n2\r\nFernando Alves dos Santos\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n8\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nLeoberto Estevam Gomes\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5\r\nPaulo Celestino do Carmo Silva\r\n4\r\n5\r\n1\r\nC\r\n2\r\nAugusto Cesar de Castro Barbosa\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n8\r\nLuiz Mariano Paes de Carvalho Filho\r\n5\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6\r\nMarcia Cruz Mota da Fonseca Jones\r\n5\r\n0\r\n1\r\nC\r\n5\r\nAna Maria Bandeira de Mello Magaldi\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n33.781-6\r\nEvandro Mendes da Silva\r\n4\r\n25\r\n/01/2011\r\nC\r\n33.824-4\r\nDinair Leal da Hora\r\n9\r\n50\r\n1/01/2011\r\nC\r\n33.834-3\r\nLuciano José Gonçalves Caminha\r\n5\r\n30\r\n/01/2011\r\nC\r\n33.907-7\r\nFabio Ramoa Pires\r\n5\r\n30\r\n/01/2011\r\nC\r\n33.919-2\r\nTânia Mara Gastão Salies\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.021-6\r\nAdriana Carla Bridi\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.152-9\r\nMarcia Carvalho da Cunha Silveira\r\n4\r\n25\r\n17/01/2011\r\nC\r\n34.261-8\r\nFilipe Iorio da Silva\r\n3\r\n20\r\n19/01/2011\r\nR\r\n34.272-5\r\nRejane Rosa do Amaral\r\n3\r\n20\r\n14/01/2011\r\nC\r\n34.280-8\r\nGisele Vazquez Sobral\r\n4\r\n25\r\n29/01/2011\r\nR\r\n34.304-6\r\nSergio Marques Oliveira\r\n3\r\n20\r\n31/01/2011\r\nC\r\n34.324-4\r\nMirna Lindenbaum\r\n3\r\n20\r\n14/01/2011\r\nC\r\n34.418-4\r\nClaudia Cristina dos Santos Andrade\r\n4\r\n25\r\n29/01/2011\r\nC\r\n34.554-6\r\nJoão Miguel Bellard Freire\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.555-3\r\nMichel Schatkin Cukier\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.556-1\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.557-9\r\nLuiz Paulo Souto Fortes\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.558-7\r\nSheila Regina Murgel Veloso\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.559-5\r\nHelson Moreira da Costa\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.560-3\r\nHermes Alves Filho\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.561-1\r\nClaudia Leite Moraes\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.562-9\r\nJose Renato Nogueira\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.563-7\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n-2\r\nMaria Beatriz Dias da S. M. Porto\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.567-8\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.568-6\r\nManoel Ricardo Aguirre de Almeida\r\n3\r\n20\r\n1/01/2011\r\nC\r\n34.569-4\r\nVinicius de Lemos Silva\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.570-2\r\nJose Rodolfo Souza\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.571-0\r\nJose Gabriel Lopes Pires Assis\r\n2\r\n15\r\n0/01/2011\r\nC\r\n34.574-4\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamo\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n34.633-8\r\nRoberto Aizik Tenenbaum\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.679-1\r\nJosir Simeone Gomes\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.874-8\r\nNadia Nedjah\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.929-0\r\nania Bicego Xavier\r\n3\r\n20\r\n/01/2011\r\nC\r\n34.957-7\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n/01/2011\r\nC\r\n35.069-4\r\nAdriana do Valle Graça\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n35.130-4\r\nEdvaldo Sampaio Belizario\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nC\r\n35.141-1\r\nJose Claudio de Oliveira Reis\r\n3\r\n20\r\n/01/2011\r\nC\r\n35.274-0\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nC\r\nId: 1111465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111466": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.731/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nDE 29.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.177/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado para a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BÁSILIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1111466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111467": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.175/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2011, realizada em 23.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., o lote único - fornecimento de chapa metálica de aço carbono SAE (aço doce), no valor total de R 118.270,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/200.465/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2011, realizada em 28.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma SUPRIVIX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de tinta preta e máster máquina duplicadora, instalada na Sede/Rio da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.354,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1111467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111497": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 05/04/2011\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 192010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual) meses V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aoe 23/10/2000 a 21/10/2005 e 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita. Concedo 06 (seis) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA,. Concedo 06 (seis) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados d16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1111497\r\n"
        ],
        "1111506": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 360.455-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.08.1986 a 30.11.1990, de 01.04. 1991 a 31.10.1991, de 01.06.1992 a 30.06.1992, de 01.05.1993 a 31.08.1994, de 01.06.1994 a 30.06.1996, de 01.03.1997 a 30.04.1997, de 01.06.1997 a 31.07.1997, de 01.09.1998 a 30.11.1999, de 02.09.1998 a 01.02.2000, de 12.11.2001 a 02.01.2002, de 11.06.2007 a 17.09.2007, de 03.12.2007 a 31.05.2008 e de 03.12.2007 a 30.06.2008 no total de 3.962 (três mil novecentos e sessenta e dois) dias, dozena conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando- se os períodos de 09.10.1979 a 14.03.1983, averbado através do processo nº E-07/500.421/2011 e 20.02.2002 a 31.12.2006 averbado através do processo nº E-07/502.458/2011.\r\nId: 1111506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111521": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nFisioterapeuta03/06/2009 - efiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, , com validade a contar de 07/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital da Polícia Civil\r\n\r\nDefiro a exclusão a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária SIONE SIMPLÍCIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 8897449, com validade a contar de 16/09/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nDefiro a exclusão a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário RICARDO ARY DE CASTRO LEAL, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 923889-0, com validade a contar de 02/08/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDefiro a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ANA LUISA VASQUEZ PEREIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 9237413, com validade a contar de 21/05/2009, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1111521\r\n"
        ],
        "1111543": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 3.500,00 (três mil e quinhentos) inteiros de UFIR estadual, sendo reajustada automaticamente para 4.000,00 (quatro mil) inteiros de UFIR estadual a partir de primeiro de janeiro de 2010, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIOFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 700,00 (setecentos) inteiros de UFIR estadual para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.500,00 (um mil e quinhentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.400,00 (um mil e quatrocentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa UNIVERSAL TELECOM - UNITELCO, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.000,00 (dois mil) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1111543\r\n"
        ],
        "1111552": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/140.013/2011 - CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nProcesso n° E-12/121.089/2007 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.819/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.622/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/130.141/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.943/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/126.477/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.027/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.796/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/131.347/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/132.600/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.393/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/132.590/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.560/2007 - LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.917/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.639/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso n° E-12/123.834/2007 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.554/2010 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/132.632/2010 - BCP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1111552\r\n"
        ],
        "1111554": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " \r\n.04.2011\r\nProc. nº E-03/10.203.485/2010 - VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, mat. nº 239.985-5, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.001.196/2011 - REJANE CELINA PEREIRA MARTINS, mat. nº 248.519-1, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/4.111.722/2010 - RITA DE CASSIA RODRIGUES, mat. nº 251.624-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/10.500.110/2011 - AMARILDA GONÇALVES DE SOUSA, mat. nº 188.959-1, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.235/2011 - MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, mat. nº 1.208.625-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/3.610.239/2011 - SARILDA SILVA DE CASTRO, mat. nº 187.244-9, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/3.310.046/2011 - ANA MARIA SANSANO BARDASSON DA COSTA, mat. nº 161.233-2, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/3.310.069/2011 - SILVIA LUZIA LATINI BADINI, mat. nº 237.094-8, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/3.310.076/2011 - EMÍLIA VITÓRIA PERUZZI, mat. nº 189.053-2, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6\r\nProc. nº E-03/2.210.107/2011 - VERA LUCIA MIZAEL DA SILVA, mat. nº 161.034-4, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/10.900.191/2011 - CLEUNICE DA SILVA COELHO, mat. nº 233.271-6, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/10.900.151/2011 - DOROTI DA SILVA CERCATO, mat. nº 243.834-9, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.295/2010 - ELCA MEIRELLES DOS REIS, mat. nº 157.205-6, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.203.651/2010 - LEILA COSTA DA SILVA SANTOS, mat. nº 243.429-8, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.043/2011 - MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, mat. nº 231.314-6, Prof. A.A.E. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.114/2011 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, mat. nº 233.366-4, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.007/2010 - VILMA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 241.001-7, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.301.486/95 - FELICIANA ROCHA ONO, mat. nº 111.461-0, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.084/2011 - MARIA VALDETE COSTA TELES, mat. nº 247.710-7, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.510.039/2010 - ROSI CARREIRO, mat. nº 244.024-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.210.041/2011 - APARECIDA RODRIGUES MOTTA, mat. nº 199.816-0, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.610.185/2011 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, mat. nº 157.196-7, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.204.635/2010 - MARIA CELIA DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE, mat. nº 231.979-6, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.142/2011 - JUSSARA FEITOZA DA COSTA, mat. nº 242.132-9, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.024/2011 - ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO, mat. nº 233.778-0, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.000.690/2011 - JOSÉ RENATO TEIXEIRA MASSAD, mat. nº 197.826-1, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/04/2011.\r\nId: 1111554\r\n"
        ],
        "1111556": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quarenta e oito mil , em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1111556\r\n"
        ],
        "1111557": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e treze .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1111557\r\n"
        ],
        "1111558": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº. E-07/501.304/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R 14.520,00 - NE nº. 00043/2011 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº. E-07/501.321/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de EMP. BRAS. DE TELECON. S/A - EMBRATEL para atender despesas com o serviço de telefonia fixa (21), no valor de R 11.000,00 - NE nº. 00045/2011 base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1111558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111560": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil setecentos e quarenta e três, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1111560\r\n"
        ],
        "1111561": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e três PM RG .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1111561\r\n"
        ],
        "1111564": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezoito PM RG .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2011.\r\nId: 1111564\r\n"
        ],
        "1111566": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2011\r\n- Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,a partir de 14 de março de 2011, conforme Contrato nº 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010, a cargo da firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA.\r\nId: 1111566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111568": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.03.2011\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do rt. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora RUBENILDE DOMINICES BAIA DO AMARAL, Assistente Administrativo, Nível 5, matr. 290.749-1,abono de permanência a p.\r\nDE 05.04.2011\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do rt. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora , abono de permanência.\r\nId: 1111568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111569": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " DE 04/04/2011\r\nProcesso nº E-03/4.710.040/2011 - EPOMÉA CUSTODIA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 185.837-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.300.396/2010 - CELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 131.306-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/1.310.248/2010 - IONE DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.266-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.000.726/2011 - EDINÉIA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 1.201.990-7, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/3.310.068/2011 - SEBASTIANA ABDALA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.163.729-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.300.134/2011 - ELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 194.742-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.010.291/2010 - SIMONI PAIM ROCHA, matrícula nº 1.203.264-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.116/2011 - MARCIA AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 188.695-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.400.443/2011 - SUELI MACHADO VIANA, matrícula nº 1.204.833-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/2.210.794/2010 - DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, matrícula nº 1.208.705-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.326/2011 - MARIA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 134.231-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.084/2011 - ALBINA AMARAL SALGADO, matrícula nº 197.902-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/1.410.033/2011 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, matrícula nº 154.938-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/04/2011.\r\nId: 1111569\r\n"
        ],
        "1111570": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de Autorização Ambiental para movimentação de resíduos, com base nos autos do processo nº E-07/507.582/2010.\r\nId: 1111570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111583": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/2.010.424/2010 - MÁRCIA REGINA DE PROENÇA LIMA, matrícula nº 187.743-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/17.333/2010 - ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula nº 191.568-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.410.071/2010 - MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, matrícula nº 186.541-9, Prof. Doc. II, nível A ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011. \r\nId: 1111583\r\n"
        ],
        "1111585": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11200163/2010 - LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-21/976064/2011 - WALTER LUIZ JOAQUIM RIBEIRO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1111585\r\n"
        ],
        "1111588": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1111588\r\n"
        ],
        "1111590": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/001.188/2011 - IRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - \r\nCONCEDO.\r\nId: 1111590\r\n"
        ],
        "1111592": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2011\r\nMARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA \r\n, matrículas 00/0935194-1 (SEEDUC) e (PCRJ). \r\n- MIRTES PALMEIRA FERRER, matrículas 00/0828313-7 (SEEDUC) e 202384-4 (PCRJ). \r\n- TANIA PESSANHA PAULA, matrículas 00/0239319-7 (SEEDUC) e 00/0878370-6 (SEEDUC). \r\n- RAFAEL LAMES DE ARAUJO, matrículas 00/0918845-9 (SEEDUC) e 0000017848 (PMAR). \r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, matrículas 00/09). \r\n- ALESSANDRO NORIO MATSUNAGA, matrículas 00/0927341-8 (SEEDUC) e 193186 (PMP). \r\n- ROSANA DA SILVA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0938356-3 (SEEDUC) e 36/580 (PMP). \r\n- LINIA ROCHA SANTOS, matrículas 00/0945573-4 (SEEDUC) e 00/0954902-3 (SEEDUC).\r\nDOS SERVIDORES.\r\n- ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA CUNHA, matrículas 221163-9 (PCRJ)) e 00/0938349-8 (SEEDUC).\r\ncargos do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nDE 16.03.2011\r\n- VERÔNICA PINTO FERNANDES, matrículas 237123-5 (PCRJ); 00/0941402-0 (SEEDUC). a acumulaç cargos da servidora. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nDE 17.03.2011\r\nProcesso nº E-01/4341/10- FLAVIA DA SILVA MARQUES, matrículas 226767-2 (PCRJ) e 00/0921784-5 (SEEDUC). cargos da servidora. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nDE 18.03.2011\r\n- DIONNES DA SILVA ALVES, matrículas 00/0240227-9 (apos.- RJ), 10/215982-0 (PCRJ) e 10/249014-2 (PCRJ).\r\n- JENNY DA SILVA PIRES, matrículas 00/0110605-3 (apos.- RJ), 00/0165727-9 (apos.- RJ) e 146876-8 (PCRJ).\r\n- ALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES, matrículas 10/176601-3 (PCRJ), 10/204034-3 (PCRJ) e 00/0918469-8 (SEEDUC).\r\n- SERGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, matrículas 00/0831000-5 (SEEDUC), 17312-62 (PMSG) e 00/0844283-2 (SEEDUC).\r\n- SIDICLEI COELHO MARTINS, matrículas 193479-3 (PCRJ), 00/0933403-8 (SEEDUC) e 00/0967536-4 (SEEDUC).\r\n- ANSELMO PEREIRA RODRIGUES, matrículas 214982-1 (PCRJ), 00/0917020-0 (SEEDUC) e 00/0950444-0 (SEEDUC).\r\n- CÁTIA DA SILVA MARQUES, matrículas 237221-7 (PCRJ) e 00/0944826-7 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 10/169262-3 (PCRJ), 00/0825356-9 (SEEDUC) e 10/212432-9 (PCRJ).\r\n- ADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matrículas 00/0918727-9 (SEEDUC), 00/0940947-5 (SEEDUC) e 256993-7 (PCRJ).\r\n- MARIA DULCE HABIB ABI SABER, matrículas 176950-4 (PCRJ) e 00/0914101-1 (SEEDUC).\r\n- RODOLFO GREGÓRIO DE MORAES, matrículas 00/0943796-3 (SEEDUC) e 068107-5 (CEF).\r\nACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\n- SÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrículas 00/0188054-1 MANTENHO o despacho de 13.08.2009, publicado no DOERJ de 25.08.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1111592\r\n"
        ],
        "1111606": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/04/2011\r\nProc. nº E-09/57543/1020-2010 - Diego Cunha Gonçalves, mat. nº 969.047-0, 2.937 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/0634/1510-2009 - Luiz Pedro Rangel de Souza, matr. nº 860.485-2 - 319 dias, prestados ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0634/1510-2009 - Luiz Pedro Rangel de Souza, matr. nº 860.485-2 - 8.776 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1111606\r\n"
        ],
        "1111671": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04.04.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2312200022016, Código de Despesa: 3390.39-01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2011, às fls. 308/320, adjudico a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPPo Lote 01 no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1111671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111672": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2011, objeto do processo nº E- 11/50.038/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1111672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111691": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-08/90.373/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a irregularidades ocorrida no âmbito do PEDRO RICARDO MENDES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.734-6, bem como o arquivamento da com base na fundamentação exposta no parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1111691\r\n"
        ],
        "1111715": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-03/2.300.433/93-ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. l, mat. nº 237.222-5, período base de 07/11/2005 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.164/2003-CLEIDE WENNIE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.883-4, período base de 05/11/2004 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.360/2001-CRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.012.876-8, período base de 19/10/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.109/98-GRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. lI, mat. nº 238.538-3, período base de 23/07/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.249/2011-LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. l, mat. nº 926.202-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.054/2010-MEIRILANE DE BARROS CARVALHO FROES, Datilógrafo, mat. nº 5.012.886-7, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.361/2001 - RAQUEL MIRIAM ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. Il, mat. nº 5.020.226-6, período base de 07/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.566/2004-SILVIO DE ALMEIDA DOMINGUES, Servente, mat. nº 5.018.711-1, período base de 18/01/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.220/2011-SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.692-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.201/2011-VALDECIR ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. l, mat. nº 911.380-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.964/2005-VANUZIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.512-2, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.206/2011-ELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. Il, mat. nº 194.228-3, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\nProc. nº E-03/1.740.085/99-REGINA MARCIA LOPES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.529-1, período base de 26/09/99 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.039/2000-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES, Prof. Doc. Il, mat. nº 237.219-1, período base de 15/04/98 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.755/2010-DAYSE LUCIA LINS, Prof. Doc. l, mat. nº 928.529-7, período base de 18/08/95 a 14/09/2005. \r\nProc. nº E-03/2.310.068/99-FATIMA CRISTINA GUIMARAES MAÇULO, Prof. Doc. lI, mat. nº 237.175-5, período base de 16/05/99 a 13/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.310.092/99-MARIA HELENA DE CASTRO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.362-2, período base de 01/02/96 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.810.140/98-SASKIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.089-7, período base de 24/05/95 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.096/2010-CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.498-7, períodos base de 08/08/86 a 07/08/91 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.090/2010-EMILIA MARIA MOTTA AMORIM, Prof. Doc.I, mat. nº 243.098-1, períodos base de 21/05/85 a 24/06/90 e de 27/10/93 a 30/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.212/2011-JUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.495-0. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.310.254/2011-GRACE MARIA DE CARVALHO WELP, Prof. Doc. II, mat. nº 845.136-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.189/2001-MARLUCIA PERES DE ABREU, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.035-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1111715\r\n"
        ],
        "1111720": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2011\r\nPROCESSO Nº. E-08/015/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SAAE - ANGRA DOS REIS, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº. E-08/020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da ENERGISA - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo, para contratação de serviço de energia elétrica, com fundamentação legal no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1111720\r\n"
        ],
        "1111752": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " /04/2011\r\nProcesso nº E-03/010.496/2005 - JOSENITA LUSTOSA FÔLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 831.039-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2004 a 31/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/14.351/96 - MARIA HELENA DE ALMEIDA JUSTUS, matrícula nº 251.669-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 29/04/2001 a 13/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/10.004.915/2010 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.949-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/74 a 01/09/75; 01/11/75 a 22/03/77; 06/04/77 a 31/01/78; 10/09/80 a 01/10/87; 13/07/88 a 31/08/88; 18/11/88 a 17/07/89; 17/10/90 a 26/02/92 e de 01/06/93 a 28/02/94, num total de 4.718 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.953/2010 - CLARICE MARCAL CALISTO DRUMOND, matrícula nº 244.891-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art .9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 30/11/79; 12/04/80 a 02/07/82; 01/02/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 22/05/85, num total de 1.593 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.128/2010 - GILMAR VIEIRA LIMA, matrícula nº 271.803-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/5.610.038/2009 - MARCOS PEREIRA, matrícula nº 935.558-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/03/85 a 30/03/85, num total de 29 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piedade de Ponta Nova, como Professor, desprezando-se o período de 02/01/83 a 30/11/84, por ter averbado pelo art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82; e os períodos 17/02/97 a 31/05/2000; 08/07/2000 a 31/12/2000; 01/03/2001 a 31/12/2002; 17/02/2003 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005; 02/03/2006 a 31/12/2006, por terem sido averbados pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Rio de Rio das Flores; e o período de 02/04/2008 a 20/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.610.038/2009 - MARCOS PEREIRA, matrícula nº 935.558-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/02/97 a 31/05/2000; 08/07/2000 a 31/12/2000; 01/03/2001 a 31/12/2001; 17/02/2003 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005 e de 02/03/2006 a 31/12/2006, num total de 3.349 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período de 02/01/83 a 30/11/84, por ter sido averbado pelo art. 9ª, parágrafo único, da Lei nº 530/82; e o período de 02/03/85 a 30/03/85, por ter sido averbado pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova; e o período de 02/04/2008 a 20/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.610.038/2009 - MARCOS PEREIRA, matrícula nº 935.558-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/83 a 30/11/84, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 02/03/85 a 30/03/85, por ter sido averbado pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; e os períodos de 17/02/97 a 31/05/2000; 08/07/2000 a 31/12/2000; 01/03/2001 a 31/12/2002; 17/02/2003 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005 e de 02/03/2006 a 31/12/2006, por terem sido averbados pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores; e o período de 02/04/2008 a 20/12/2008 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.018/2010 - MARIA LUCIA GOMES FILADELPHO, matrícula nº 5.002.641-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/77 a 28/02/77; 06/06/77 a 25/02/80; 01/09/80 a 11/01/81 e de 02/02/81 a 25/05/81, num total de 1.257 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.692/2010 - NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, matrícula nº 911.446-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/94 a 01/06/95 e de 01/04/95 a 31/03/99, num total de 1.635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 05/04/2011\r\nProcesso nº E-03/813.349/2010 - ALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 845.813-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.252/2011 - ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, matrícula nº 878.409-2, Prof. Doc. I, nível D, ref 5, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.253/2011 - ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, matrícula nº 940.273-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.764/2011 - ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, matrícula nº 832.249-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/02/2011 \r\nProcesso nº E-03/002.771/2011 - ANTONIO CARLOS ALVARES, matrícula nº 917.464-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.404/2011 - BETINA VATH, matrícula nº 941.546- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.626/2011 - DANIELLE VELLOSO LIMA SCHWARZ, matrícula nº 941.423-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.289/2011 - DARISA LEONORA DE MATOS GRAVINA, matrícula nº 838.524-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/01/2011 \r\nProcesso nº E-03/7.910.030/2011 - HELENA RACHID DA SILVA, matrícula nº 107.172-9, Odontologo A, a partir de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.714/2011 - JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 828.663-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.577/2011 - JOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, matrícula nº 245.805-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.243/2011 - JONATAS ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO, matrícula nº 940.973-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.539/2010 - KARLA MARCELINO FRANÇA, matrícula nº 927.852-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.337/2011 - LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 942.544-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.896/2010 - LUZIANE RODRIGUES FONTES, matrícula nº 912.961-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.105/2011 - MARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DANELON, matrícula nº 941.543-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.835/2011 - NILCE PEREIRA RANGEL, matrícula nº 1.161.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.836/2011 - NILCE PEREIRA RANGEL, matrícula nº 063.247-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.773/2011 - ROBERTO COSTA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 825.576-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.035/2010 - ROBERTO FRAZÃO MARTINELLI, matrícula nº 939.343-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.784/2010 - SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, matrícula nº 243.086-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.045/2010 - SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, matrícula nº 836.881-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.987/2010 - VANDERNEY LOPES DA GAMA, matrícula nº 841.191-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.787/2010 - VILSON SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula nº 844.346-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 20/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.095/2010 - WASHINGTON ALDY FERREIRA, matrícula nº 925.016-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/11.200.216/2010 - FLAVIA ABREU FELSEMBURGH, matrícula nº 926.187-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 19/01/2010 e não como constou no despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/017.256/2010 - JULIO CESAR FARIAS SANTOS, matrícula nº 5.018.402-7, Prof. Doc. I - 40 horas, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 27/12/2010 e não como constou no despacho de 15/02/2011, publicado no D.O. de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.098/2010 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 845.784-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 30/03/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.153/2007 - ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 151.548-5, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.621/2010 - ANGELA BEZERRA DE MENEZES CRIVELLA, matrícula nº 252.630-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.793/2009 - ALCINEA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 167.523-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.030/2005 - ALMIR NUNES, matrícula nº 1.205.624-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/701.116/94 - CARMELINA SANTORO SANTIAGO, matrícula nº 109.351-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/96.\r\nProcesso nº E-03/3.910.187/2010 - CLENIR MULIN GOULART, matrícula nº 156.200-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.901.338/2010 - CLEONICE DOS REIS PINTO, matrícula nº 241.582-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.644/2005 - DAISY LUCIDE CANTIZANI MALAFAIA, matrícula nº 133.413-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/813.596/2010 - DALVA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SÁ, matrícula nº 253.458-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.451/2010 - DENILDA FERRAZ FERREIRA, matrícula nº 195.312-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.035/2011 - EUNICE SILVA DE ABREU, matrícula nº 250.360-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.001/2011 - FILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, matrícula nº 157.398-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.926/2010 - GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.640-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.819/2010 - GRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, matrícula nº 240.996-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.910/2010 - ILZA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 162.701-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.776/2010 - JANE SHIRLEY DA SILVA BRANDÃO MEXAS, matrícula nº 244.369-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.315/2010 - JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 97.169-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.649/2009 - JOANINA MARIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 157.644-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.458/2010 - LIA DE NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 256.399-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.659/2009 - LORIVAL MALAFAIA, matrícula nº 139.818-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.187/2010 - LYGIA GUIMARÃES BINO, matrícula nº 246.803-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.600.019/2009 - MANOEL DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 1.203.849-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.300.134/97 - MARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA, matrícula nº 502.603-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.278/2010 - MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 194.688-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.306/2009 - MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, matrícula nº 186.410-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.954/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 244.871-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.548/2010 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 1.169.265-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.471/2005 - MARIA ELIZABETH SOUZA MARQUES, matrícula nº 255.021-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.744/2010 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, matrícula nº 294.214-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.034/2011 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 508.657-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.363/2010 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, matrícula nº 246.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.083/2005 - MARINETE AGUIAR BRAGANÇA, matrícula nº 188.381-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.210.750/2010 - MARLENE DA SILVA PEÇANHA, matrícula nº 236.593-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.050/2010 - MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, matrícula nº 156.145-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.750/2010 - NELIA MARIA GOMES MOREIRA, matrícula nº 1.168.080-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.930.031/97 - NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, matrícula nº 157.251-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.894/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.361-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.896/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 194.402-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.167/2009 - NILZA INACIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.527-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.837/2006 - NORMA SUELI DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 807.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.000.013/2011 - PEDRO LUIZ PRADO BERNARDES, matrícula nº 151.855-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.931/2010 - RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 188.145-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.900.036/96 - ROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO, matrícula nº 162.844-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.068/2010 - ROSE MARY AGUIAR BORGES, matrícula nº 247.669-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.878/2010 - RONALDO CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 195.227-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.685/2010 - RUTH MENDONÇA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.162.521-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.253/2010 - SILVIA LUCIA GUERRA CARIN, matrícula nº 243.574-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.468/2008 - SONIA MARIA MARQUES SOMMA, matrícula nº 133.314-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.400.035/2010 - SONIA RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 246.443-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.800.411/2010 - SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCANTARA, matrícula nº 285.089-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.537/2009 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 237.345-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.611.097/2010 - VELMA DA COSTA BARBOZA, matrícula nº 107.821-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/015.682/95 - VILMA KLEINPAUL DE BRITO PINHEIRO, matrícula nº 162.083-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/97. \r\nProcesso nº E-03/8.612.424/2010 - VERA LUCIA GUEDES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 242.357-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁGINA18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/2.610.357/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível D, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível D, ref. 8...\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível D, ref. 5...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 5...\r\nId: 1111752\r\n"
        ],
        "1111754": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS EL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 154/157, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 312/317, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 63/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nBUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 64/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 67/71, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 133/155, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nKABI INDUSTRIA E COMERCIO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 92/99 vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1111754\r\n"
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        "1111756": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/4045/2010 - NANCY TAMANDARÉ DE MOURA RIENTE, matrícula nº 1.145.190-3. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nId: 1111756\r\n"
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        "1111759": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nVEROLME ISHIBRAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 18 de dezembro de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 19 de dezembro de 2008, e o último, o dia 02 de janeiro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de janeiro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nINDÚSTRIA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 16 de setembro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de setembro de 2010, e o último, o dia 01 de outubro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de outubro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nRCIO E REPRESENTAÇÕES PROD. METAL No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 17 de julho de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 20 de julho de 2009, e o último, o dia 03 de agosto de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de agosto de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nId: 1111759\r\n"
        ],
        "1111760": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nSTRIA DE ALIMENTOS o despacho de 08.10.2010, publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\nId: 1111760\r\n"
        ],
        "1111763": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA - AUTORIZO.\r\nId: 1111763\r\n"
        ],
        "1111797": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.024-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.02.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.851-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2005, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.03.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.221-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 01.02.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.03.2011\r\nMARIA CONCEIÇÃO COSTA DA MATTA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.411-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.03.2011\r\nProc. nº E-08/201.331/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 98,00, correspondente ao ressarcimento do beneficio de vale refeição referente aos meses de abril, maio e junho de 2008, em beneficio da servidora matr. 08/104.301-0, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-01/152.058/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 544,83, referente ao encerramento de folha, da ex servidora NEIDE ANTUNES DA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº 08/200.243/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 278,11, referente ao encerramento de folha, do ex servidor HAMILTON ANTONIO MARTINS CLEMENTE, proc. nº E-08/200.243/2010, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.245/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxilio funeral do ex servidor CARLOS TAMEZ GUARDIA,Iracema Maria da Silva Tamez, proc. nº E-08/201.245/2010, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.065/2011 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.417,80, correspondente ao auxilio funeral do ex servidor ALVARO AGUIAR JUNIOR, em beneficio da Sra. Andréa Campello Aguiar, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 04.04.2011\r\nProc. nº E-08/200.489/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 959,34, referente a devolução do desconto de 6% do salário base em favor de , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nProcs nºs E-01/200.186/2002, E-08/200.036/2011, E-08/200.039/2011, E-08/200.040/2011, E-08/200.042/2011, E-08/200.043/2011, E- 08/200.050/2011, E-08/200.051/2011 e E-08/200.052/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1111797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111802": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2011\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 189.742,77 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federa, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial pre ventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 367.751,61 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 189.742,77 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.472.906.37 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.923.214,58 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.535.045,53 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 309.367,47 (trezentos e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.914.339,47 (dois milhões, novecentos e quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 241.543,14 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.295.513,80 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo aproximadamente de 22,87%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.795.114,02 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil cento e quatorze reais e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 245.809,32 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 193.377,00 (cento e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 49.064,25 (quarenta e nove mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.241.966,04 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.182.637,41 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.488,32 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, no valor de R 298.474,53 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.233.412,52 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADO LTDA, no valor de R 56.529,81 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADO LTDA, no valor de R 726.355,92 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 945.759,24 (novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 55.096,20 (cinquenta e cinco mil noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 470.343,60 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.217.559,25 (três milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de INTERRATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.892.187,75 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 25.03.2011\r\nProc. nº E-08/539/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-A/2011, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/539/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-B/2011, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 9.172,00 (nove mil cento e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/539/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-C/2011, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 68.793,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7428/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 155/2010, para aquisição de testes reagentes, em favor de BIO -OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 172.086,60 (cento e setenta e dois mil oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1203/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de vários itens de material de expediente, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 007/2010, gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 50.215,00 (cinqüenta mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01207, face a necessidade da troca do CNPJ do Contrato nº 131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.900,35 (sete mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01206, face a necessidade da troca do CNPJ do Contrato nº 131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.951,75 (oito mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01209, face a necessidade da troca do CNPJ do Contrato nº 131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01208, face a necessidade da troca do CNPJ do Contrato nº 131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 451,51 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01205, face a necessidade da troca do CNPJ do Contrato nº 131/2010, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,20 ( cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.900,35 (sete mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da assistência no manejo clinico da Dengue- em Friburgo, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 25.931,91 (vinte e cinco mil novecentos e trinte e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da assistência no manejo clinico da Dengue- em Friburgo, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 6.482,98 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/3518/2008- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00785, tendo em vista que a referida empresa não aceitou a prorrogação a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico 041/2009, em favor de AA SUPORTE MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 81.242,00 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/600518/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxilio funeral da ex- servidora Sarita Maryuza Santos Lima, em favor de RUTH MARIZIA SANTOS LIMA CARDOZO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601752/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Paulo Faya, em favor de ALFREDO FAYA NETO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124077/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Dilson Baptista de Sá, em favor de SANDRA LEMOS DE SÁ, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9825/2010 - APROVO a despesa referente Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 26/2010, gerenciado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para aquisição do medicamento Budesomida 200mcg- capsula, em favor de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/1730/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, em Resende/RJ, utilizado para funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de ANA LUCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 10.084,35 (dez mil oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2747/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de seguro obrigatório e infrações de transito que encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 11.799,65 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8469/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2010, para aquisição do medicamento excepcional Micofenalato de Mofetila 500mg, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 486.750,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1179/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, no período de 26/01/2011 a 25/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 224.283,67 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8804/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33/2011, para aquisição do medicamento Levotiroxina sódica 25mg, 50mg e 100mg, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.143,60 (três mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1355/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, no período de 26/01/2011 a 25/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/11034/2010 - APROVO a despesa referente Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 26/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Captopril 12,5 mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1111802\r\n"
        ],
        "1111806": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2011\r\nProc. nº E-08/10189/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00295, tendo em vista e mudança do CNPJ da empresa, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10189/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 137/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual de 10/12/2010 a 03/06/2011, para aquisição Caspofungina 50mg e 70mg- frasco, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 146.345,70 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 090/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2010, para o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição Supositórios de Mesalazina 250 mg, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAIS QUÍMICAS, no valor de R 12.618,56 (doze mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-01/124054/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Antonio Joaquim Soares, em favor de MARLENE SILVA SOARES, no valor de R 689,92 (seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/600573/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Jose Joaquim Filho Estima, em favor de MIGUEL SILVA ESTIMA, no valor de R 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601297/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Carlos Henrique Oliveira de Andrade, em favor de MARIA JOSE DE CAMPOS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601496/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Silvino Marques da Costa, em favor de MARINA MAXIMO DA COSTA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124042/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Flavio Vieira Massiére, em favor de JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/120762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral da ex- servidora Zuleica Miranda Silveira, em favor de ELIAS MIRANDA DE SOUZA, no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601376/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Candido Marques Mocho, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, no valor de R 1.300,20 (um mil trezentos reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/120777/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Antonio Fernandes de Andrade, em favor de CRISTIANE CRESPO FERNANDES, no valor de R 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/148060/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Álvaro Machado Galdo, em favor de SUELY BERSOT GALDO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição do medicamento Manidipino 10mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição do medicamento Clomipramida 75mg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICAS LTDA, no valor de R 1.168,20 (um mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/622/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de blocos para inspeção, em favor de GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8265/2008- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00774, considerando se tratar de compra por importação, em favor de H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8265/2008 - APROVO a despesa referente a aquisição por importação de unidades de conjunto urológico, para possibilitar a abertura de novos serviços nos Hospitais Estaduais Carlos Chagas e Getúlio Vargas, mediante ao Pregão Presencial n° 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2009, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.640.000,00 (um milhão , seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2330/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 024/2011, para aquisição de carro de parada, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 155.505,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-A/2010, para aquisição de sonda de aspiração traqueal nº 08, em favor de BIOSANI INDÚSTRIA. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-B/2010, para aquisição de sonda nasogástrica nº 18 - longa, em favor de MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-C/2010, para aquisição de sonda enteral adulto 12 F, em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R 25.360,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 76/2010, gerenciado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de unidades de mesas ginecológicas, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 76/2010, gerenciado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de unidades de balanças pediátricas, em favor de URANO DO BRASIL - INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei Federal n° 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para equipe de som furação 2000 para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 51.310,40 (cinquenta e um mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para equipe de som furação 2000 para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 12.827,60 (doze mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 27.166,40 (vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 6.791,60 (seis mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.865,90 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nDE 28.03.2011\r\nProc. n.º E-08/8148/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 054/2010, que tem por objeto a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender o poder judiciário, em favor de GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 380.549,40 (trezentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei Federal n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1111806\r\n"
        ],
        "1111865": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/04/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1111865\r\n"
        ],
        "1111868": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/120.782/2010 - TESSA ALMEIDA CARDOSO, CIC nº 174.961.367-00.\r\nProc. nº E-03/2.526/2011 - MARCIA DOS SANTOS MOURA, CIC nº 076.959.987-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1111868\r\n"
        ],
        "1111869": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa aplicada a pelo Auto de Infração nº 42189/2003, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a teor do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000, conforme requerido pelo recorrente.\r\nOmitido no D.O. de 25/03/2011.\r\nId: 1111869\r\n"
        ],
        "1111877": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEUNICE VIANNA FEIJÓ, matrículas 00/0049385-8(SESDEC) e 061291-1 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 1111877\r\n"
        ],
        "1111896": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2011\r\n2.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora FILMA MOREIRA DANTAS, Assistente de Administração, matrícula nº 2700342-5. \r\nId: 1111896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111906": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/920.001/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 7,55 (sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.524-7, correspondente ao pedido de encargos SJU.\r\nProcesso nº E-21/960.120/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.097,40 (três mil noventa e sete reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1998, R 1.196,00 (um mil cento e noventa e seis reais), referente ao exercício de 1999, R 1.508,80 (um mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 241,60 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001 e R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ALCIR FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.156-5, correspondente ao pedido de gratificação de atividade operacional SJU.\r\nProcesso nº E-21/992.030/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.043-1, correspondente ao pedido de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/900.879/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.744,13 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, Assessor Especial DAS-8, matrícula nº 949.866-8, correspondente ao pedido de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/910.178/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 645,30 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.422-4, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/900.371/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 850,58 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALCIMAR DE ABREU NAVEGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.268-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-21/997.107/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor ALOISIO SIQUEIRA CABRAL FILHO, Chefe de Seção, matrícula n° 887.417-4, correspondente ao pedido de pagamento de complemento de salário.\r\nProcesso nº E-21/984.137/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.485,90 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor IRAN QUEIROZ BASTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.186-0, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nProcesso nº E-21/966.097/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.273,13 (um mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, Médica, matrícula nº 815.043-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1111906\r\n"
        ],
        "1111929": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n04.04.2011\r\n- 1ª COLUNA \r\nDE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011 \r\nProcesso nº E-04/26062/2011...\r\nProcesso nº E-04/2062/2011...\r\nId: 1111929\r\n"
        ],
        "1111931": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2011\r\nem favor da empresa TNL PCS S/A., no valor de R 6.466,83 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1111931\r\n"
        ],
        "1111932": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DE 04/04/2011\r\nem favor da EMPRESA RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 579.800,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), referente a aquisição de veículos pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1111932\r\n"
        ],
        "1111945": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UEZO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1111945\r\n"
        ],
        "1111954": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.03.2011\r\nProcesso nº E-11/160/2011 - MAISA D'AVILA NUNES MOTA, matrícula nº 899.465-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1111954\r\n"
        ],
        "1111959": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.03.2011\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, os proventos de DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.438-5, Agente Administrativo, nível 707-0.\r\nId: 1111959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111968": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-17/292/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do DER-RJ, José Beraldo Fortuna Soares, matrícula nº 13/54.698, Engenheiro e Vanil Oliveira da silva, matrícula nº 13/56.835,Motorista, para a SEOBRAS.\r\nPROCESSO Nº E-12/627/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Nelsimar Machado Dias, RG nº 12.971 e o retorno do 3º Sgt BM Emerson Luiz Costa da Silva, RG nº 23.840, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-15/250/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Evaldo Barbosa da Silva, matrícula 3147-6, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\nPROCESSO Nº E-15/284/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Mario Ribeiro de Souza Carneiro Neto, matrícula nº 256.721-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nPROCESSO Nº E-12/20.037/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Darcília Aparecida da Silva Leite, matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I, na AGENERSA.\r\nPROCESSO Nº E-12/2904/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eva Maria de Melo Vasconcelos, matrícula nº 243.194-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nPROCESSO Nº E-15/341/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Mario Pires Simão, matrícula nº 827.042-3, Professor docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Edna Teresa Anchite Rocha, matrícula nº 807.265-4, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nPROCESSO Nº E-03/300.280/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, matrículas nº 248.932-6 e 281.084-4, Professor Docente I, para a exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nPROCESSO Nº E-12/364/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Marcos Antônio da Cunha,, Rg nº 53.730, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nPROCESSO Nº E-08/47/50000/2011 AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Robson de Oliveira Cassiano, RG nº 22.352 e o retorno do 3º Sgt BM Edson Alves Izaís, RG nº 18.066, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nPROCESSO Nº E-12/298/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Neuza Amelia Ramos Alves, matrícula nº 293.238-2, Professor Docente II, na Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.131/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Angela de Araújo Mafra Fortuna, matrícula nº 352.069-9, Assistente Administrativo, na SEDRAP.\r\nId: 1111968\r\n"
        ],
        "1112001": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0131/2580/2011 - 1º TEN PM RG 45.862 JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA - a partir de 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0268/2597/2011 - 2º TEN PM RG 51.944 OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE - a partir de 03/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0002/2509/2011 - SUB TEN PM RG 41.729 JOSÉ FRANKLIN COELHO SODRÉ - a partir de 26/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0626/2577/2011 - 1º SGT PM RG 42.718 ALMIR GOMES CARLOS - a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0622/2577/2011 - 2º SGT PM RG 45.723 JOSÉ CARLOS BARROSO - a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0623/2577/2011 - 1º SGT PM RG 38.722 JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA - a partir de 07/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0058/2587/2011 - 1º SGT PM RG 34.372 PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS - a partir de 05/01/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1112001\r\n"
        ],
        "1112002": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0010/2551/2011 - TEN CEL PM RG 36.181 ZENIO DE ALENCAR JUNIOR - a partir de 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2533/2011 - SUB TEN PM RG 35.951 SÉRGIO PEREIRA BERNARDO - a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0181/2546/2011 - 1º SGT PM RG 35.553 EDSON DUARTE CARDOSO - a partir de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0004/2519/2011 - 1º SGT PM RG 42.828 VALDO ROGÉRIO GOMES DE MENDONÇA - a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0029/2532/2011 - 1º SGT PM RG 45.594 PAULO CESAR JACINTO - a partir de 07/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0014/2572/2011 - 2º SGT PM RG 42.418 RENATO BARBOSA - a partir de 07/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0025/2533/2011 - 2º SGT PM RG 43.935 JORGE VIEIRA ROSA - a partir de 30/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1112002\r\n"
        ],
        "1112008": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1387/2502/2011 - TEN CEL PM RG 34.674 CESAR COUTO LIMA - a partir de 03/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0067/2512/2011 - TEN CEL PM MED 54.696 BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO - a partir de 01/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0300/2502/2011 - MAJ PM RG 39.137 EDUARDO CIATTEI PENNA - a partir 28/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/0625/2577/2011 - 1º SGT PM RG 33.580 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - a partir de 12/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0018/2532/2011 - 1º SGT PM RG 35.559 JAVAN SANTOS DE MEDEIROS - a partir de 19/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0820/2502/2011 - 1º SGT PM RG 36.236 MARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA - a partir de 07/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0251/2582/2011 - 1º SGT PM RG 38.749 RONALDO JOSÉ DA SILVA - a partir de 22/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0013/2506/2011 - 1º SGT PM RG 44.497 EVALDO CRUZ GONÇALVES - a partir de 20/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0018/2614/2011 - 2º SGT PM RG 35.982 LINDSON DA SILVA LIMA - a partir 16/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0121/2548/2011 - 2º SGT PM RG 39.316 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - a partir de 08/12/2010.\r\nProcesso nº E-09/0692/2591/2011 - 2º SGT PM RG 40.713 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 13/10/2004.\r\nProcesso nº E-09/0013/2541/2011 - 2º SGT PM RG 43.536 ARIOSTO ALVES PEREIRA - a partir de 12/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/1108/2502/2011 - 2º SGT PM RG 43.956 SERGIO DE CASTRO ÁVILA - a partir de 15/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0123/2595/2010 - 2º SGT PM RG 44.296 JORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA - a partir de 18/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1112008\r\n"
        ],
        "1112021": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " DE 04.04.2011\r\nProc. n.º E-08/0001/50044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, serviço de habilitação no plano de seiscentos minutos, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 88.060,00 (oitenta e oito mil e sessenta reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0001/50044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, serviço de habilitação no plano de seiscentos minutos, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 88.060,00 (oitenta e oito mil e sessenta reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0005/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0005/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no va lor de R 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0006/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 23.115,00 (vinte e três mil cento e quinze reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0006/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 23.115,00 (vinte e três mil cento e quinze reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0007/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0007/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0008/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 68.208,00 (sessenta e oito mil duzentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0008/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 68.208,00 (sessenta e oito mil duzentos e oito reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0009/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0009/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0011/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0011/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0012/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0012/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0013/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0013/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0014/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 36.302,28 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0014/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 36.302,28 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0017/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0017/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0018/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais),em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0018/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0019/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.082.760,00 (hum milhão, oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0019/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.082.760,00 (hum milhão oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0021/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 4.056.000,00 (quatro milhões, cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0021/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 4.056.000,00 (quatro milhões, cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0022/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0022/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0023/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0023/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nId: 1112021\r\n"
        ],
        "1112041": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 034/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 2.059.264,13 (dois milhões, cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1112041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112046": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 307.083,33 (trezentos e sete mil oi tenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 307.083,34 (trezentos e sete mil e oitenta três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1112046\r\n"
        ],
        "1112084": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.11.\r\nMOISÉS BARCELOS BARBOSA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.11.\r\nRICARDO MACHADO LUCENA - INDEFIRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.17.\r\nCLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA - INDEFIRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.11.\r\nFLAVIO DAMIÃO FERREIRA DA SILVA - INDEFIRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.30.\r\nId: 1112084\r\n"
        ],
        "1112086": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.04.2011\r\nProcesso nº 680/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comercio Ltda, para despesa no valor de R 115.887,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 680/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1112086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112103": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2010/776.481-4 EMPRESA: CHURRASCARIA PICANHA GRILL LTDA. Indeferido\r\nDE 04.04.2011\r\nPROCESSO Nº 67-2011/030347-4 EMPRESA: Cooperativa Dos Motoristas Autônomos De Taxi Três Rios Ltda. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 00-2010/253678-3 EMPRESA: Chattar & Queiroz Prestação De Serviços E Comercio Ltda. Indeferido\r\nDE 05.04.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2011/030733-0 EMPRESA: OPMS Participações Societárias Ltda. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 23-2010/754929-8 EMPRESA: Nova Caledônia Administração E Vendas Ltda. Indeferido\r\nId: 1112103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112106": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15.02.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria,954.549-2. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, o pedido de Adicional de Qualificaçãolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26986/2010 - ELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.329-9. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27101/2010 - BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28.708/2010 - MÁRIO SAMPAIO FERNANDES, o pedido de Adicional de Qualificaçãolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28.690/2010 - MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, 968.513-2. Indefirolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27.760/2010 - JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, 966.317-0. Indefirolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28493/2010 - MARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.317-4. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26995/2010 - VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 954.283-8. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26996/2010 - HELOISA MARIA DUARTE AYRES, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª categoria, matrícula nº 963.263-9. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26980/2010 - ANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª categoria, matrícula nº o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª categoria, matrícula nº 957.013-6. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da omissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/52384/2010 - IGOR GASPAR DE SANT'ANNA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.381-0. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível I, matrícula nº 257.160-2. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26994/2010 - MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.169-6. C o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.372-9. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.195-3. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.201-9. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE n.º 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.199-5. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27099/2010 - CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.167-0. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27100/2010 - MÔNICA GOLTARA ARAUJO COTTA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.203- 5. Clouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.723-3. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE n.º 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27157/2010 - KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.720-9. C o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27247/2010 - ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.554-2. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27246/2010 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.353-9. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.361-2. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.196-1. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE n.º 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27286/2010 - RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.204-3. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27282/2010 - PAULA RUBIO CASTANHA, TÉCNICO Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27281/2010 - ANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.360-4. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.349-7. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria NÍVEL III, matrícula nº 954.375-2. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27453/2010 - ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 959.543-0. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27454/2010 - FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.380-2. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27456/2010 - MARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.234-8. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27457/2010 - DIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA, Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27445/2010 - TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, III, matrícula nº 963.208-4. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27447/2010 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, Matrícula nº 954.366-1. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.175-3. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/27537/2010 - DANIELLE DA FONSECA LECKE, Técnico Assistente De Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.174-6. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27663/2010 - RENATA DA COSTA GOULART, Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27664/2010 - RAFAEL RAMOS QUINTANILHA, . Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 966.320-4. o pedido de Adicional de Qualificaçãolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28201/2010 - PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.544-8. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.198-7. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.200-1. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.176-1. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.722-5. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28691/2010 - FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.374-5. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.382-8. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 959.532-3. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28783/2010 - JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.352-1. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.197-9. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/000077/2011 - CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.181-1. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE n.º 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/61533/2010 - ROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.394-3. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/26987/2010 - FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista Nível I, matrícula nº 816.407-1. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.173-8. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/001.376/2011 - ALLAN ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.182-9. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.205-0. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/27459/2010 - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Técnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 954.305-9 o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28825/2010 - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Técnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 957.111-8. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTécnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº. Concedolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA 3ª CATEGORIA, matrícula nº o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/000.926/2011 - KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, Técnico Superior de Procuradoria 3ª categoria, matrícula nº 957.161-3. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28.357/2010 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI, o pedido de Adicional de Qualificaçãolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28.824/2010 - MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.549-6. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/1.578/2011 - RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.727-8. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nProcesso nº E-14/28.806/2010 - SANDRA MARIA GARCIA SOARES, Indefirolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no § 3º do art.1º do Decreto nº 42.720/2010.\r\nProcesso nº E-14/27.420/2010 - SANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, o pedido de Adicional de Qualificaçãolouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.3º da Lei nº 5.760/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 963.194-6. Concedo parcialmentelouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1112106\r\n"
        ],
        "1112107": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 2040/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R 25.798,41, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1112107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112121": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317600/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de , no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317656/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/Ano valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 05.04.2011\r\nProc. nº E-01/317658/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/Ano valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/317873/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSno valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/318137/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de , no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-01/317779/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 625.678,00 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1112121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112122": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/04/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 241,88 (duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1112122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112134": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico (agulha, caneta para aplicação de insulina e seringa) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 2.244,00 e , nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R 121.131,00 perfazendo a licitação o valor total de (cento e vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais). 05 e 06.\r\nId: 1112134\r\n"
        ],
        "1112143": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. 19699930 eríodo base de .\r\nProc. nº E-21/936.024/2011 - MARIO ALVES DE JESUS, ID. 1977975. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1987.\r\nId: 1112143\r\n"
        ],
        "1112152": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2010\r\nProc. nº E-12/679984/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 1.391.955,25 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/490701/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.393.159,09 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/114272/4000/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1112152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112154": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660000/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 001/2011, a favor da empresa LEO SERVICE LTDA., no valor unitário da folha impressa e/ou copiada de R 0,0675.\r\nId: 1112154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112158": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.04.2011\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS, , período base de . \r\n, matrícula nº , período base de /2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1112158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112160": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/383/1983 - DEFERIDO. De acordo com as informações de fls. 38/40 do Serviço de Pessoal, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 43/45, a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, no período de 18.10.2003 a 15.10.2008, a favor do servidor JOHNNE LEAL, Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/109-4, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1112160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112164": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BDA - Boletim de Direito Administrativo, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 6.790,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 35/36, da ASAUP, fls. 37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. Adjudico os serviços à Editora NDJ LTDA., com fundamento no art. 25, caput da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1112164\r\n"
        ],
        "1112212": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2011\r\nDANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA \r\n- SHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, matrículas 00/0292169-0 (SEEDUC) e 00/0934398-9 (). \r\n- MÔNICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, matrículas 00/0815147-4 (SEEDUC) e 00/0943471-3 (SEEDUC). \r\n- VALÉRIO MERIGUE DE FREITAS, matrículas 00/0).\r\n- SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, matrículas 00/0247562-2 (SEEDUC) e 154091-3 (PCRJ).\r\n- MARCELO ALVES DA SILVA, matrículas 00/0929981-9 (SEEDUC) e 00/0941045-7 (SEEDUC).\r\n- GILSLAINE SOUZA DE CARVALHO, matrículas 00/0682513-7 (SEEDUC) e 038203-6 (apos.PCRJ).\r\n- JULIANA CARMELITA DE LIMA MUNIZ, matrículas 00/0916504-4 (SEEDUC) e 242357-2 (PCRJ).\r\n- INÁ MEIRELES DE SOUZA, matrículas 00/0027559-4 (UERJ) e 0240253 (MS).\r\n- ALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0834236-2 (SEEDUC) e 00/0870078-3 (SEEDUC).\r\n- MARIA CELIA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0259553-6 (SESDEC) e 00/0923291-9 (SESDEC).\r\n- ITAMAR SEBASTIÃO DA COSTA, matrículas 00/0838738-3 (SEEDUC) e 00/0938246-6 (SEEDUC).\r\n- MARCIA REGINA BRITO DE ABREU, matrículas 00/0249690-9 (SEEDUC) e 00/0942998-6 (SEEDUC).\r\n- TÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, matrículas 00/0917400-4 (SEEDUC) e 00/0956732-2 (SEEDUC).\r\n- PAULO CESAR ALVES, matrículas 00/0026025-7 (UERJ) e 0624070 (MS).\r\n- MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS, matrículas 00/0225162-7 (FAETEC) e 08128 (PMI). \r\nDOS SERVIDORES\r\nId: 1112212\r\n"
        ],
        "1112286": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. n.º E-09/001267/1006/11 - Adalberto da Silva Barros, matr. nº 264.524-0 - período base: 01/12/97 a 12/01/08 = 06 meses\r\nProc nº E-09/025392/1540/11 - Bruno Luis Galluzzi da Silva Dalcin, matr. 806.493-3 - período base: 19/02/91 a 14/02/11= 12 meses\r\nProc. nº E-09/2052/1702/11 - Gilson Benedito dos Santos, matr. 289.547-2- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/016751/1078/11 - Leidimar Lobôsco, matr. 806.387-7 - período base: 19/03/97 a 17/3/02 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/002534/1006/11 - Luiz Alberto Cunha de Andrade, matr. nº 149.048-1 - período base: 21/04/91 a 15/04/06 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/107/1702/11 - Sérgio da Silva Rodrigues, matr. 264.678- 4 - período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/081924/1540/10 - Roque Pereira da Silva Filho, matr. 267.331-7 - período base: 01/11/89 a 26/11/05 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/110758/1908/10 - Silvio Passos Silva, matr. 180.931-8 - período base: 27/03/88 a 21/03/08 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/13546/1073/11 - Wilson Carvalho Paiva, matr. 260.581-4 - período base: 08/12/01 a 06/12/06 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1112286\r\n"
        ],
        "1112350": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n06/04/2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0003/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/03/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0003/2011, onde o Pregoeiro em 05/04/11, adjudicou o Lote Único, àvalor global de R 78.390,40 (setenta e oito mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos) \r\nId: 1112350\r\n"
        ],
        "1112370": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de RODRIGO RATKUS ABEL, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011\r\nId: 1112370\r\n"
        ],
        "1112404": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.04.2011\r\nProcesso nº E-11/120/2011 - IRINÉIA MANHÃES DE FREITAS PEREIRA, RG nº 02537475-2 IFP - RJ.\r\nProcesso nº E-01/152.043/2011 - EUFLASIA ARAUJO NESTOR, RG nº 05625314-9 IFP - RJ. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1112404\r\n"
        ],
        "1112410": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA DE SOUZA. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, GUARACI PEREIRA, matrícula nº 00/0096701-8, por motivo de falecimento.\r\nId: 1112410\r\n"
        ],
        "1112415": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22.03.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, Perito Legista, matrícula 870.766-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 30.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 31.03.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.04.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EMERSON FRANCO ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 1.141.670-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1112415\r\n"
        ],
        "1112420": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2011\r\nProcesso nº E-17/100.688/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011 - ASS-8-DP, realizada em 11/02/2011. \r\nId: 1112420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112472": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor GENECI DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 0154983-1 e código numérico 4010011-7, no valor de R 5.906,24 (cinco mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1112472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112478": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2011\r\nProc. n.º E-08/0008/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso teórico de formação e qualificação de piloto de helicóptero, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1112478\r\n"
        ],
        "1112483": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor EVERARDO CANDIDO DA SILVA, Presidente da SUDERJ, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 6.327,68, referente à concessão de diárias no Exterior (alimentação, pousada e translado no período de 09 a 16 de abril de 2011 - Deslocamento para a Cidade de Frankfurt/Alemanha). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1112483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112498": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor ABEL SOARES SOUZA, Agente Ambiental, matrícula nº. 2701897-7, no valor de R 2.175,21 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de novembro de 2004, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1112498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112509": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROC. Nº E - 07/202.038/2004 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor JAIR ROSA DUARTE, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700285-6, no valor de R 3.458,59 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de novembro de 2004, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1112509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112514": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-03/10.901.089/2010 - TATIANE DANTAS GARCEZ. Defiro, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.932/2010 - ANA LUCIA MENDES VITAL.\r\nProc. nº E-03/3.310.340/2010 - FÁTIMA DE CARVALHO TUPINI.\r\nProc. nº E-03/2.110.007/2011 - NESTOR LELLIS FILHO.\r\nProc. nº E-03/11.204.311/2010 - JULIANA DE ANDRADE RABELLO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.200.666/2011 - FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.204.566/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES.\r\nProc. nº E-03/11.003.693/2010 - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.900.373/2010 - SILVANA DE SOUZA GONÇALVES\r\nINDEFIRO, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1112514\r\n"
        ],
        "1112529": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE011437, com base no parecer da GELSAR às fls. 106 e nos autos do processo nº E-07/200.149/2006, que atestam o desligamento da Estação de Tratamento de Esgotos, uma vez que está interligada a rede da CEDAE, cujo destino final é o emissário submarino da Barra da Tijuca.\r\nId: 1112529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112537": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/813.160/2010 - DEJANIRA OLEGARIO DA SILVA, matrícula nº 202.311-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/73 a 24/07/75, num total de 719 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira.\r\nProcesso nº E-03/7.320.043/2010 - ELETA ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 246.653-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/75 a 15/01/76, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Alfabetizador.\r\nProcesso nº E-03/7.320.043/2010 - ELETA ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 246.653-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/80 a 15/07/80, num total de 92 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.320.043/2010 - ELETA ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 246.653-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 30/10/79, num total de 60 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/200.884/2011 - JOÃO MEZZARI, matrícula nº 824.965-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 1.806 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estada Casa Civil - Rio de Janeiro, como Técnico de Planejamento e Pesquisa, desprezando-se o período de 09/02/98 a 30/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.010.174/2000 - NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, matrícula nº 230.774-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 31/07/74 e de 01/01/82 a 22/05/82, num total de 292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/04/66 a 06/12/66; de 11/11/68 a 10/04/70; de 08/07/70 a 06/10/70; de 01/08/75 a 10/03/80 e de 11/03/80 a 31/12/81, a pedido do servidor; e o período de 27/04/97 a 31/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.429/2009 - PAULO CESAR SERRANO DIAS, matrícula nº 5.013.066-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/69 a 03/04/72; de 27/07/72 a 16/11/72; de 20/02/73 a 02/01/74; de 05/01/74 a 30/04/74; de 18/06/74 a 17/07/74; de 11/10/74 a 08/11/74; de 02/12/74 a 30/03/79; de 01/09/79 a 30/04/83; de 01/06/83 a 25/01/88; de 09/05/88 a 31/12/91 e de 15/09/92 a 16/10/92, num total de 7.637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.419/2010 - ABILIO NEVES NETO, matrícula nº 5.004.727-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.233/2010 - ADAIAS CESAR TAVARES, matrícula nº 5.016.037-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.007/2011 - ADEMILDA OLIVEIRA VIGNOLI, matrícula nº 186.973-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.252/2010 - ANA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 239.045-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.178/2011 - BENEDITO RAUL MARTUCCI PIMENTEL, matrícula nº 199.776-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.146/2011 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, matrícula nº 231.075-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.526/2010 - DAISE LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 242.732-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.003.298/95 - DALVINA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 152.792-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98\r\nProcesso nº E-03/4.110.185/2004 - DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 186.268-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, revogando-se o despacho de 01/10/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.834/2009 - DINEA JOSÉ MARIA, matrícula nº 156.235-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.259/2010 - EDENILSON JORGE MARINO VIVEIROS, matrícula nº 1.142.521-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.313/2005 - HILDNÊS BARBOSA LEITE DE SÁ, matrícula nº 517.118-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.925/2010 - JOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA, matrícula nº 238.646-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.124/2010 - JOSE CARLOS ROSA, matrícula nº 683.130-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.162/2010 - JUÇARA DA SILVA SELLES, matrícula nº 162.728-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.024/2011 - KATIA REGINA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 237.057-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.229/2010 - LEIDINÉIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 188.718-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.599/2009 - LUCIA MARIA GUERRA CHEVRAND, matrícula nº 232.669-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.580/2010 - MAGALI BARBARA DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 162.658-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.950/2010 - MARCIA FONTOURA BLANCO CEIA, matrícula nº 281.781-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.011.868/2008 - MARCIA MARIA SILVA FERREIRA, matrícula nº 252.714-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando- se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009\r\nProcesso nº E-08/221.581/2010 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 1.208.628-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.106.334/2009 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 240.887-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.446/2010 - MARECIL SOARES MOTTA, matrícula nº 197.416-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.145/2008 - MARIA AMELIA BITTENCOURT CAMPOS BARRETO, matrícula nº 194.897-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.088/2009 - MARIA AMELIA TEIXEIRA, matrícula nº 270.473-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.179/99 - MARIA CAIRES JACCOUD, matrícula nº 131.806-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.103.352/2009 - MARIA DA GLORIA TELLES DE SOUSA, matrícula nº 514.660-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.049/2011 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GONÇALVES ROSA, matrícula nº 235.293-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.178/2010 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, matrícula nº 162.705-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.273/2010 - MARIA NEUZA CARVALHO LEITE, matrícula nº 5.006.931-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.280/2006 - MARIA TEREZA DO AMARAL, matrícula nº 004.643-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008, revogando-se o despacho de 07/05/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.097/97 - MARIA HELENA COLARES DE OLIVEIRA WENCESLAU, matrícula nº 517.557-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/810.515/2011 - MAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.208.183-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.894/2005 - MENDELSCHON DE MELO, matrícula nº 834.112-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008, revogando-se o despacho de 18/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.200.287/2005 - NEDIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 242.873-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.689/2010 - NELMA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 245.839-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.151/2010 - NEUZA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 234.809-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.261/97 - OLGA DA SILVA MAXIMIANO, matrícula nº 239.339-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.047/2011 - PAULO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 162.926-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.675/2010 - REGINA CELIA VIANNA ARANA, matrícula nº 162.923-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.037/2010 - REGINA MEDINA PINTO, matrícula nº 234.480-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.314/98 - REGINA SILVA DE AMORIM, matrícula nº 5.022.402-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/98, refixados a contar de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.579/2009 - RITA DE CASSIA DUTRA VIEIRA, matrícula nº 189.406-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2009, revogando-se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.942/2010 - ROBENITA TEIXEIRA VAZ, matrícula nº 199.142-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.189/2011 - SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 196.960-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.132.035/2010 - VERA LUCIA ANTUNES MOURÃO, matrícula nº 240.162-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.001/2009 - VILMA NATALINA DE MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula nº 236.647-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.664/2010 - WALTER SOUZA, matrícula nº 246.296-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.949/2010 - WILZA CARLA PINHEIRO, matrícula nº 241.037-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.760/2010 - ZULENE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 248.030-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nId: 1112537\r\n"
        ],
        "1112540": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.001.861/2009 - Torno sem efeito o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009 que fixou os proventos da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ASSIS, mat. nº 233.927-3.\r\nId: 1112540\r\n"
        ],
        "1112543": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 06/04/2011\r\nProc. nº E-03/2.310.671/2009 - RAQUEL CAMARGO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.868-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.10.2009 a 30.09.2011.\r\nProc. nº E-03/2.101/2011 - PAULO ROBERTO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.880-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.102/2011 - PAULO ROBERTO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.558-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.201.135/2009 - CARLA LUCIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.055-8. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2011 a 24/03/2013.\r\nId: 1112543\r\n"
        ],
        "1112553": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Advogado, matrícula nº 2701529-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de \r\nId: 1112553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112589": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEUNICE VIANNA FEIJÓ, matrículas 00/0049385-8(SEEDUC) e 061291-1 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1112589\r\n"
        ],
        "1112592": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 25.03.2011\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-D/2010, para aquisição do medicamento Ditosilato de Lapatinibe, em favor de HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 49.944,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CENTRAL ESTADUAL TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01111 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clinicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 7.619.487,95 (sete milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011ne01110 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH -SERVICE LTDA, no valor de R 1.124.672,77 (um milhão, cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente a Termo de Re- ratifico para inclusão do item “I” e “J” na Claúsula Quarta, do § 7º na Claúsula Nona e retificação da Claúsula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do projeto básico, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R 623.835,00 (seiscentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00558, tendo em vista o término do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2010, para aquisição de lixeira com tampa, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 4.000UI Injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.133.900,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 10.000UI Injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 155/2010, para aquisição de teste anti HIV 1 e 2( 3º geração), para atender a campanha” Fique Sabendo”, conforme o Contrato nº 129/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE01116, para apropriação no programa de trabalho adequado, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE01115, para apropriação no programa de trabalho adequado, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, para suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da UPA Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SESDEC, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 130/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, em favor de VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 38.488,80 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 130/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 27.609,00 (vinte e sete mil seiscentos e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1112592\r\n"
        ],
        "1112593": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 25.03.2011\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de vários itens de insumos hospitalares, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR, no valor de R 15.764,50 (quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita cirúrgica, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita adesiva crepe, em favor de AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 69.650,00 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de absorvente higiênico pós - parto, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR, no valor de R 27.468,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 15.940.000.00 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 3.370.937.52 (três milhões, trezentos e setenta mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 236.165,54 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de 236.165,54 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01426, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 748.634,86 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01428, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 1.501.202,80 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01427, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PREMER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.306.906,27 (dois milhões, trezentos e seis mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01429, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R 620.720,14 (seiscentos e vinte mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01425, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 956.542,88(novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01424, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.064.977,54 (quatro milhões, sessenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01423, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.400.913,80 (um milhão, quatrocentos mil novecentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01421, para cobertura do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de J. P. F ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01422, para cobertura do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de J. P. F ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.626.001,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes da Rede SESDEC, em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.526.571,32 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NAD Nº 1070, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NAD nº 1070, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1155, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1155, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 1.033.500,00 (um milhão, trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 1.033.500,00 (um milhão, trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1165, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA - RESENDE, no valor de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1165, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA - RESENDE, no valor de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1170, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1170, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1164, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.192.500,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1164, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.192.500,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1167, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM- REDE RIO DE MEDICINA, no valor de R 795.00,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1167, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM- REDE RIO DE MEDICINA, no valor de R 795.00,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 201100419, considerando a nova orientação quanto a apropriação da referida despesa, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.889.973,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa para Reforço da NE 201100420, considerando a nova orientação quanto a apropriação da referida despesa, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.889.973,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE010248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura das Bolsas Auxílio de Estagiários de nível superior no mês de março de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-A/2010, para aquisição de vários itens de insumos hospitalares, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 4.906,50 (quatro mil novecentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-C/2010, para aquisição de sondas enteral adulto 12F, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R 1.521,60 (um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA - BOLSISTA GESTOR, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de THIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6502312011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de Bolsa Auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 13.356,00 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1112593\r\n"
        ],
        "1112597": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 174.573,50 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos),referente à 28ª medição/24ª etapa dos serviços executados no período de 26/05/2010 á 24/06/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 280.936,10 (duzentos e oitenta mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), referente à 29ª medição/25ª etapa dos serviços executados no período de 25/06/2010 á 10/07/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 114.142,80 (cento e quatorze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos),referente à 31ª medição/26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/2010 á 23/08/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 50.195,14 (cinqüenta mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos),referente à 32ª medição/27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/2010 á 08/09/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 30.896,72 (trinta mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos),referente à 33ª medição/27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/2010 á 22/09/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 102.317,79 (cento e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), referente à 34ª medição/28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 á 22/10/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 35.115,14 (trinta e cinco mil cento e quinze reais e quatorze centavos),referente à 35ª medição/29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 á 21/11/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1112597\r\n"
        ],
        "1112620": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda, no valor de R 102.936,10 (cento e dois mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos),referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, Elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de construção de muro de contenção/cortina atirantada e construção de muro de Gabião no Município de Natividade, de acordo com o Contrato nº 009/2010.\r\nId: 1112620\r\n"
        ],
        "1112630": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA - \r\nTORNO sem efeito o despacho de 02.03.2004, publicado no DOERJ de 12.03.2004. \r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA -\r\nTORNO sem efeito o despacho de 27.01.2011, publicado no DOERJ de 07.02.2011. \r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\no despacho de 02.03.2004, publicado no DOERJ de 12.03.2004, referente a retificação publicada no DOERJ de 07.02.2011. \r\nId: 1112630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112635": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/47/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a entre a Associação Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1112635\r\n"
        ],
        "1112636": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/720/2010, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação de convênio entre a LOTERJ e a Associação Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1112636\r\n"
        ],
        "1112649": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " \r\nonsoante os termos do servidorJanina Pires de Souza, matrícula nº 5.008.823-6, Professor Docente II, na AGENERSA.\r\npermanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEOBRAS.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nGabriela Dias Maia Santoro\r\nProfessor Docente \r\n926.272-6\r\nMarynka Monique Soukup\r\nProfessor Docente I\r\n917.788-2\r\nSergio Campos da Silva\r\nServente\r\n5.009.331-9\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nHorácio Guimarães Delgado Junior\r\nProfessor Docente I\r\n827.975-4\r\nHorácio Guimarães Delgado Junior\r\nProfessor Docente I\r\n837.702-0\r\nLuciana da Silva Torturello de Carvalho\r\nProfessor Docente I\r\n5.006.493-0\r\nSonia Maria de Camargo Coutinho\r\nProfessor Docente I\r\n106.902-0\r\nJosé Amaral de Oliveira\r\nProfessor Docente I\r\n199.798-0\r\nMaria de Fatima Lima da Silva\r\nProfessor Docente I\r\n236.239-0\r\npermanência do servidor estadual da EMATER-RIO, Jorge Tadeu ozzante Marinonio, matrícula nº 1.348, Economista, para a SEDRAP.\r\nos termos do servidor estadual da SEEDUC, Eucled Pereira Cigarrosa, matrícula nº 272.595- 0, Agente eputado Luiz Martins.\r\nos termos do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Cesar de Cima Aires, matrículas nº 824.634-0 e 833.845-1, Professor Docente I e José Luiz de Oliveira, matrículas nº 870.331-6 e 915.511-0, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\npermanência do servidor estadual do PRODERJ, Flavio Cesar de Barredo Neto, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, no TRE/RJ.\r\ndo servidor estadual da PRODERJ, Ricardo Nogueira da Gama Gonçalves, matrícula nº 290.892-9, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, na Câmara Municipal de Niterói.\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, Denise Guedes Cook Siqueira, matrícula nº 196.082-2, Professor Docente I, para o TCM/RJ\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição do servidor da SEEDUC, Carlos Roberto de Deus, matrícula nº 817.248-8, Agente Administrativo, para a Fundação CECIERJ.\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição do servidor da SEEDUC, Robson Marques de Souza, matrícula nº 918.591-9, Professor Docente I, para a Fundação CECIERJ.\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição do servidor da SEEDUC, Paulo Cezar Faria de Araújo, matrícula nº 245.718-2, Professor Docente I, para a Fundação CECIERJ.\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, Vânia Laneuville Teixeira, matrícula nº 283.421-6, Professor Docente II, para a Fundação CECIERJ.\r\nos termos do 06.01.2011, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, Paulo Cesar Ivo Ferreira, matrícula nº 251.470-1, Professor Assistente Administrativo Educacional I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1112649\r\n"
        ],
        "1112716": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 05/04/2011\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 1ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n71.530/2010\r\nS.T.T.R. Indústria e Comércio Ltda\r\n3.000,00\r\n74.817/2009\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n70,79\r\n77.026/2009\r\nDiagnósticos da América S/A\r\n27.114,94\r\n71.446/2010\r\nCentro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda\r\n56.092,52\r\nId: 1112716\r\n"
        ],
        "1112718": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 05.04.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 2ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCS N°S E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.952/2009\r\nM. Maia Promoções e Eventos Ltda\r\n59.630,00\r\n76.842/2009\r\nLlak Medicina Neonatal Ltda\r\n1.952,70\r\nId: 1112718\r\n"
        ],
        "1112765": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nNutricionista, classe A, matr. 08/100.812-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.371-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1112765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112771": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 047/2011, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-09/000483/2508/2009.\r\nId: 1112771\r\n"
        ],
        "1112772": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 048/2011, em favor da empresa MEDCORE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 09/000483/2508/2009. \r\nId: 1112772\r\n"
        ],
        "1112773": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 049/2011, em favor da empresa CEVERJ-CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-09/000483/2508/2009. \r\nId: 1112773\r\n"
        ],
        "1112788": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/04/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1112788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112789": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/18/2530-2004 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de João Vieira de Aguiar - ten Cel PM Reserva RG 34.692.\r\nProcesso nº E-09/13/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de Roberto Gomes - Cel PM RR RG 29.267.\r\nProcesso nº E-09/103/2511-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Marcelo Gorgulho Cosentino - Ten Cel PM RR RG 52.523.\r\nProcesso nº E-25/10092/502-93 - Fixados, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Roberto Coelho - Cap PM RR RG 14.476.\r\nProcesso nº E-25/3209/502-94 - Fixados, com validade a contar de 18.07.1994, os proventos de Vanderlan Gomes - Cap PM RR RG 1/05.738.\r\nProcesso nº E-25/60/514-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Paulo Cesar de Alencar Gonçalves - Sub Ten PM RR RG 11.747.\r\nProcesso nº E-09/022/2587-2010 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de Tiago Jose de Mendonça Barboza - 1º Sgt PM RR RG 40.051.\r\nProcesso nº E-09/051/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Declair Martins Tavares -1º Sgt PM RR RG 32.908.\r\nProcesso nº E-09/071/2587-2009 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2010, os proventos de Jose Carlos Barbosa -2º Sgt PM RR RG 34.179.\r\nProcesso nº E-09/040/2572-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2010, os proventos de Valter Henrique Gatinho - 2º Sgt PM Ref. RG 38.864.\r\nProcesso nº E-09/201/2506-2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de Gilberto de Assis Francisco -2º Sgt PM RR RG 50.156.\r\nProcesso nº E-25/02/519-90 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2004, os proventos de Jorge Costa Filho - Cb PM Ref. RG 1/05.175. \r\nProcesso nº E-09/01/2593-96 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1996, os proventos de Carlos Eduardo Lourenço Porto - 2º Sgt PM Ref. RG 1/09.171.\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\nProcesso nº E-09/69/2585-2000 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2002, os proventos de Alfredo Carlos Coelho - 3º Sgt PM RR RG 25.981.\r\nProcesso nº E-09/5624/2577-95 - Fixados, com validade a contar de 03.01.1996, os proventos de Wilson de Souza Muniz - 3º Sgt PM RR RG 12.085. \r\nProcesso nº E-25/428/589-92 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2005, os proventos de Jorge Celestino de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 16.742.\r\nProcesso nº E-09/119/2533-96 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1997, os proventos de Tyrone Goulart de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 25.887.\r\nProcesso nº E-09/681/2582-96 - Fixados, com validade a contar de 21.08.1997, os proventos de Jorge da Silva Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 1/11.382.\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83 - Fixados, com validade a contar de 00 4.08.1999, os proventos de Wilson Barbosa Gralha - Cb PM Ref. RG 05.947.\r\nProcesso nº E-25/38/568-93 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Luiz Carlos Pinto - 3º Sgt PM Ref. RG 14.315.\r\nProcesso nº E-25/1345/577-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Oswaldo Alves dos Santos - Cb PM RR RG 13.039.\r\nProcesso nº E-25/57/569-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Vicente da Silva - Cb PM RR RG 25.920.\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilso da Silva - Cb PM RR RG 26.636. \r\nId: 1112789\r\n"
        ],
        "1112792": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 07/04/2011\r\nProc. nº. E-09/206/1202-2011 - César Vieira Passos, mat. nº 852.630- 3 - 547 dias, prestados à Secretaria de Estadual de Educação - RJ.\r\nProc. nº E-09/4837/1007-2011 - Gilton Ferreira de Oliveira, matr. nº. 177.467-8 - 2.991 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº. E-09/1664/1702-2011 - Marília de Faria Lopes, matr. nº. 955.956-8 - 1.125 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº. E-09/493/1702-2011 - Marcos Antonio Ferreira, mat. nº 181.347-6 - 649 dias.\r\nProc. nº. E-09/1664/1702-2011 - Marília de Faria Lopes, matr. nº. 955.956-8 - 3.286 dias\r\nProc. nº. E-09/108815/1905-2011 - Maria Rita de Almeida Miranda Lage, matr. nº. 268.749-9 - 2.469 dias\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1112792\r\n"
        ],
        "1112801": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.04.2011\r\nSOLANGE DA CUNHA CORRÊA, 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad entre 06/09/2005 a 04/09/2010.\r\nId: 1112801\r\n"
        ],
        "1112802": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\nId: 1112802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112805": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/220139/2011 - ELISA CRISTINA LOPES LOURENÇO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.510- 7. FIXA os proventos mensais a contar de 23.03.2011.\r\nId: 1112805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112806": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2011\r\nProcesso nº E-01/50134/11 - APROVO os atos constantes dos presentes autos e RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços técnicos educacionais para realização do Curso de Gestão, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da mesma carta legal.\r\nId: 1112806\r\n"
        ],
        "1112807": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº013.986-5, a favor da requerente \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1112807\r\n"
        ],
        "1112814": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2011\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de First Med. Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 26.760,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1112814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112817": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualatrícula nº 0.294.651- 5 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 01/09/1973 a 01/09/1974 de 01/05/1976 a 28/02/1977 de 19/04/1978 a 18/05/1 de 01/07/1984 a 30/09/1984 de 01/07/1987 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 31/08/1989 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1112817\r\n"
        ],
        "1112821": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2011\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.737-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 07/09/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-12/660.104/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.787-1.\r\nDE 04/04/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.737-5 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/02/1978 a 02/10/1978, totalizando 242 dias de efetivo exercício.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.581- 7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\nDesenhista, matrícula n° 291.536- 1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.541-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 17/08/2003 a 13/09/2008.\r\nAnalista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.470-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 25/04/2004 a 23/04/2009.\r\nAnalista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.399-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 23/08/2005 a 23/09/2010.\r\nAnalista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.413-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/07/2003 a 07/07/2008.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.502-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 27/11/2003 a 10/01/2009.\r\nJornalista, matrícula n° 291.561-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 26/01/2004 a 23/01/2009.\r\nId: 1112821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112823": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.04.2011\r\nAssistente Jurídico,matrícula nº 3.191-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 26.12.2000 a 23.12.2005 e de 24.12.2005 a 20.02.2011.\r\nDE 04.04.2011\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.720-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se para fins de aposentadoria, o total de 4.494 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado em entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezado 1 dia, referente à data de 10.11.2003, por haver concomitância entre o tempo de serviço prestado às empresas PROTEMP SG MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA e NOVO RIO VOLKS LTDA.\r\nDE 05.04.2011\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEI RA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 14.08.10 a 12.09.10, no valor de R 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 853.375-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\nFABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZAmatrícula nº 954.374-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 454,67 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDESmatrícula nº 966.282-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\nDE 06.04.2011\r\nmatrícula nº 817.227-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.11.2005 a 28.11.2010.\r\nId: 1112823\r\n"
        ],
        "1112827": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2011\r\nProcesso nº E-03/11.205.025/2010 - TELMA GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 159.013-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\nId: 1112827\r\n"
        ],
        "1112832": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 400/2010, referente a ELISANGELA REZENDE POYES.\r\na Certidão de nº 199/2009, referente a SARA ANITA THEVENET AMARAL.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a \r\nDANIELA SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER.\r\na Certidão de nº 16/2010, referente a EUGENIA LUCIA PESSANHA JUSKO.\r\na Certidão de nº 457/2010, referente a ITAMAR RODRIGUES FERREIRA.\r\na Certidão de nº 07/2011, referente a SILVIA MOREIRA RODRIGUES.\r\na Certidão de nº 97/2011, referente a SONIA MARIA COELHO DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 28/2010, referente a ELIETE BORGES DEMARIO.\r\na Certidão de nº446/2009, referente a NAZIRA ABICALIL.\r\na Certidão de nº 467/2009, referente a FÁTIMA CRISTINA VOLLÚ DA SILVA.\r\na Certidão de nº 17/2010, referente a SOLEDAD CONCEIÇÃO DE SOUZA PINTO.\r\na Certidão de nº 576/2009, referente a MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO.\r\na Certidão de nº 606/2010, referente a SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA.\r\na Certidão de nº 33/2010, referente a ELIZA DA CUNHA CRUZ. \r\na Certidão de nº 183/2010, referente a ILZA RIBEIRO SUBTIL.\r\na Certidão de nº 20/2010, referente a MARÍLIA INÊS MENDES BARBOSA.\r\nId: 1112832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112838": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\nProcesso nº E-07/000.003/2011- Fixados, a partir de 18/01/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.154.983-9. \r\nId: 1112838\r\n"
        ],
        "1112866": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DE 10.03.2011\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado a aquisição de equipamento de informática (impressora multifuncional, projetor multimídia e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 02, perfazendo o valor de R 4.597,00, CARLOS BATISTA INFORMATICA - MEMICROCIS- CONSULT. INFORMATICA E SERVICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 4.099,00, perfazendo a licitação o valor total de (dez mil e novecentos e dezessete reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1112866\r\n"
        ],
        "1112867": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1112867\r\n"
        ],
        "1112872": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 006/2011, Banco do Brasil n° 353236, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de comunicação (telefones e fax), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando a firma SOLANGE ALENCAR SILVA - SLN SISTEMAS - ME para o único lote com o valor total contratado de R 6.558,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1112872\r\n"
        ],
        "1112873": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.04.2011\r\no afastamento do Professor matrícula nº 10038-8, no período de 01 de junho de 2011 a 30 de maio de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Michigan State University - USA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.04.2011\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA, , período base de . \r\n, matrícula nº , período base de /2010. \r\n, matrícula nº , período base de . \r\n, matrícula nº , período base de 0. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1112873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112879": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2011\r\n, a contar de 01.01.2011. \r\nClassea contar de 01.01.2011. \r\na contar de 01.01.2011. \r\nArquiteto,a contar de 01.01.2011. \r\nMONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro,a contar de 01.01.2011. \r\nId: 1112879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112892": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/22.225/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2011, referente à AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO COMO UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, tendo sido vencedora a empresa MARCOPOLO S/A, com o valor global de R 195.300,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos reais), conforme ata de julgamento de 04 de abril de 2011.\r\nId: 1112892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112914": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nFELIPE GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nProc. nº E-08/606314/2010 - GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4904633-7, com validade a contar de 13/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1112914\r\n"
        ],
        "1112918": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\ndo Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARILENE DE ANDRADE SOUZA, com validade a contar de , por ter completado 10 faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/604676/2009 - SHIRLENE PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910010-0, com validade a contar de 07/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nPsicólogo.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600230/2010 - MARCIA ANTUNES GERMANO SALES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915182-2, com validade a contar de 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600952/2010 - LUCIANA DA SILVA ALCANTARA, Assistente Social, matr. nº , com validade a contar de 02/2010.\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nERMOGENES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908470-0, com validade a contar de 09/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601995/2010 - KEILA CRISTINA SANTANA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907288-7, com validade a contar de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606110/2010 - CUSTÓDIO FELIPE NETO, Enfermeiro, matr. nº 4917538-3, com validade a contar de 17/06/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº /2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600628/2010 - KEILLA MENEZES PEREIRA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909690-2, com validade a contar de 01/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603644/2010 - ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911836-7, com validade a contar de 01/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603655/2010 - ELIZIANA MENDONÇA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912553-7, com validade a contar de 13/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDefiro a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária LUCIANA DE FREITAS FERREIRA, Médico - Pediatria, matr. nº 922179-7, com validade a contar de 04/02/2009 por ter completado 10 faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/602447/2009 - PATRÍCA GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 4904666-7, com validade a contar de 05/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nEnfermeiro09/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601557/2010 - CAROLINE TAVARES DA ANUNCIAÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4913778-9, com validade a contar de 10/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602569/2010 - LETICIA DE CARVALHO ALVES, Nutricionista, matr. nº 4906596-4, com validade a contar de 30/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602410/2010 - PATRICIA RODRIGUES ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 4910424-3, com validade a contar de 26/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nNutricionista - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602228/2010 - CRISTINA VALOTTA ARAGÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912035-5, com validade a contar de 14/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1112918\r\n"
        ],
        "1112919": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1112919\r\n"
        ],
        "1112927": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DE 25.03.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nTécnico de Enfermagemnº 4909234-9, com validade a contar de 01/07/2009pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nId: 1112927\r\n"
        ],
        "1112949": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2011\r\nProc. nº E-09/35970/1999-2010 - Paulo Sérgio Tinoco Santos, matr. nº 261.240-6 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/3040/1702-2011 - Sérgio Pitkowski, matr. nº 265.592-6 - 111 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1112949\r\n"
        ],
        "1112950": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, art. 24 da , em favor da empresa no montante estimado de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1112950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113026": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Vera Regina Lopes dos Santos, mat. nº 18.3397-7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1113026\r\n"
        ],
        "1113027": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Raquel Cristina Menezes Gomes da Silva, mat. nº 18.4170- 7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1113027\r\n"
        ],
        "1113028": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de Venina Fernandes da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Regina Araujo dos Santos.\r\nId: 1113028\r\n"
        ],
        "1113029": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Josefa de Almeida Dourado, mat. nº 18.03147-6, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1113029\r\n"
        ],
        "1113065": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2011\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1113065\r\n"
        ],
        "1113066": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2011\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2010\r\nOnde se lê: ...,no valor de R 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: ...,no valor de R 483.928,36 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1113066\r\n"
        ],
        "1113077": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nId: 1113077\r\n"
        ],
        "1113080": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2011\r\nProcesso nº E-04/061.346/2008 - GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.feito para declarar a nulidade\r\nCASA RITUAL DE ARTIGOS RELIGIOSOS\r\nDE 15.03.2011\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNAAVOCO o presente feito para declarar a nulidade.\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNAAVOCO o presente feito para declarar a nulidade.\r\nId: 1113080\r\n"
        ],
        "1113156": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11001489/2010 - ANDERSON FERNANDES NOVANTA, matrícula 918309-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610672/2010 - FLAVIA DIAS DE LIMA, matrícula 940375-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604109/2010 - SONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 813501-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10100468/2010 - CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA, matrícula 827640-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201269/2010 - EDSON VIEIRA LOPES, matrícula 275203-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10001869/2010 - JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA, matrícula 945142-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600934/2010 - IVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula 5012049-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10202424/2010 - REINALDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 912568-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410141/2010 - VITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, matrícula 954954-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201004/2010 - CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, matrícula 937503-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605369/2009 - MARCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, matrícula 287408-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601427/2010 - CESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matrícula 866061-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131956/2010 - OTAVIO DA SILVA PINTO FILHO, matrícula 5015469-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203776/2010 - ROGERIO CASTRO AUGUSTO, matrícula 925104-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10900295/2008 - JONAS MARQUES MORAES, matrícula 5014205-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/202197/2009 - ALEXANDRE AMARAL MONTEIRO, matrícula 937504-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202079/2009 - ANTONIO JOSE DA SILVA GONÇALVES, matrícula 831370-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4111734/2010 - IZABEL CHRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula 252131-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1113156\r\n"
        ],
        "1113190": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE MARÇO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares. \r\nId: 1113190\r\n"
        ],
        "1113192": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE 07/04/2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 002/2011 em favor das empresas:INDÚSTRIARCIO LTDA, com os seguintes valores: Lote 01 - R 1.530.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil reais); Lote 03 - R 1.699.950,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e cinqenta reais); Lote 05 - R 857.700,00 (oitocentos e cinqenta e sete mil e setecentos reais ) e Lote 06 - R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); PIVZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Lote 02 - R 964.190,00 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e noventa reais); SUSA DO BRASIL IND. E COM. DE COUROS E CONFEC LTDA, Lote 04 - R 110.000,00 (cento e dez mil reais); Lote 08 - R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e N&F2 SUPRIMENTOS INDRCIO LTDA. ME, Lote 07 - R 44.000,0para cobrir despesas com aquisição de vestuários visando atender as necessidades das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 1113192\r\n"
        ],
        "1113193": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE 31/03/2011\r\nnos termos do 8.666/93, em favor da empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMRCIO S.A., no valor de R 1.362.159,44 (um milhãoe sessenta e dois mil cento e cinqenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamentos Bélico - não letal, para atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\nId: 1113193\r\n"
        ],
        "1113210": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação no valor de R 14.199.062,21 (quatorze milhões, cento e noventa e nove mil sessenta e dois reais e vinte e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor das seguintes empresas:\r\nFIRMA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nBASE COMÉRCIO\r\n68719277/0001-02\r\n484.363,59\r\nRIO MEIER COM DE MAT ODONT. LTDA\r\n31890783/0001-50\r\n1.319,00\r\nBASE COMÉRCIO\r\n68719277/0001-02\r\n43.495,00\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n04101645/0001-71\r\n757.529,12\r\nCOMERCIAL PLANALTO\r\n09338838/0001-64\r\n199.700,00\r\nIMACT-RIO IMPLANTES\r\n06232092/0001-11\r\n221.454,00\r\nGLOBO AVIAÇÃO\r\n01098474/0001-80\r\n224.280,50\r\nFUSÃO RIO\r\n07391291/0001-35\r\n182.050,66\r\nOSCAR ISKIN\r\n33020512/0001-79\r\n169.200,00\r\nCONSTRUTORA MODE\r\n73396186/0001-13\r\n112.673,49\r\nLUCCHESI\r\n08454103/0001-33\r\n123.609,61\r\nBIOSANI\r\n06143681/0001-23\r\n36.707,00\r\nDENTALEX\r\n33116856/0001-86\r\n39.862,00\r\nFORJAS TAURUS\r\n92781335/0001-02\r\n3.470.000,00\r\nAM2 CONSTRUÇÕES\r\n05411169/0001-58\r\n675.500,00\r\nLEON COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n06232653/0001-82\r\n53.966,00\r\nLUCCHESI CONST. E REPAROS\r\n08454103/0001-33\r\n35.290,08\r\nT&T CONST. E INST. ELET. LTDA\r\n07126079/0001-40\r\n425.500,00\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n10726235/0001-19\r\n45.919,28\r\nTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n01815999/0001-90\r\n683.802,00\r\nLAGRECA FERREIRA CONSTRUTORA\r\n36100907/0001-70\r\n398.836,37\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n04101645/0001-71\r\n10.899,60\r\nRIVAN ENGENHARIA\r\n33658220/0001-66\r\n399.970,00\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n03917346/0001-47\r\n71.362,82\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n10726235/0001-19\r\n2.666,79\r\nAGROVETERINARIA RM LTDA\r\n10453573/0001-24\r\n13.131,45\r\nLIDER SIGNATURE\r\n04146040/0006-01\r\n9.094,19\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A\r\n02918654/0005-58\r\n84.280,00\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n09338838/0001-64\r\n40.000,00\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n00028986/0020-70\r\n12.942,37\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n00028986/0020-70\r\n1.607,97\r\nAIR MEDIC SERV MEDICOS\r\n08294586/0004-07\r\n201.168,97\r\nAB MED COM. DE MATERIAIS HOSP. LTDA\r\n05960952/0001-70\r\n5.753,24\r\nTOP SET COM. DE MAT HOSP.\r\n09496551/0001-62\r\n8.432,16\r\nDE PAULI COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA\r\n03951140/0001-33\r\n26.095,15\r\nWHITE MARTINS GASES\r\n24380578/0045-08\r\n45.105,69\r\nCEI COM.EXPORT. IMPORT.MAT MED. LTDA\r\n40175705/0001-64\r\n19.550,00\r\nBARENBOIM E CIA\r\n33228701/0001-31\r\n3.125,95\r\nNOVARTIS BIOCIENCIA\r\n56994502/0098-62\r\n120.019,20\r\nSHARKMED DIST. DE MEDICAMENTOS\r\n06034552/0001-05\r\n10004,76\r\nCBS MEDICO CIENTIFICA LTDA\r\n48791685/0001-68\r\n559,44\r\nCREMER S.A\r\n82641325/0001-18\r\n245.000,00\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n00073568/0001-32\r\n190.000,00\r\nNEVE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS\r\n54858014/0001-70\r\n12.135,00\r\nDMO DISTR. MAT. ORTOPÉDICO\r\n68643105/001-00\r\n121.843,00\r\nA.P. TORTELLI COM. PROD. MED LTDA\r\n78451614/0001-87\r\n14.448,00\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n00073568/0001-32\r\n51.499,75\r\nCREMER S.A\r\n82641325/0001-18\r\n9.744,00\r\nWOLF COMERCIAL\r\n01124520/0001-79\r\n72.000,00\r\nGAMA - MED\r\n04981484/0001-58\r\n333.894,37\r\nSUMMER LIFE 3000\r\n09074696/0001-75\r\n1.200,00\r\nGIMED CONFECÇÕES HOSP.\r\n01128897/0001-04\r\n102.644,00\r\nVALRIO IND. E COMERCIO LTDA\r\n07482332/0001-07\r\n219.945,50\r\nM.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS\r\n04576614/0001-77\r\n99.491,60\r\nHUNTER CIENTIFICA LTDA\r\n00304559/0001-05\r\n82.633,60\r\nBARENBOIM E CIA\r\n33228701/0001-31\r\n2.371,97\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n33009945/0002-04\r\n1.354.439,62\r\nBASE COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n68719277/0001-02\r\n210.000,00\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n363.660,43\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n206.261,56\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n56.663,88\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n246.695,30\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n46.723,47\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n352.772,89\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n349.089,10\r\nTOTAL GERAL\r\n14.363.313,97\r\nId: 1113210\r\n"
        ],
        "1113211": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO o reconhecimento de dívida da Corporação no valor de R 14.199.062,21 (quatorze milhões, cento e noventa e nove mil e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor das seguintes empresas:\r\nFIRMA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nBASE COMÉRCIO\r\n68719277/0001-02\r\n484.363,59\r\nRIO MEIER COM DE MAT ODONT. LTDA\r\n31890783/0001-50\r\n1.319,00\r\nBASE COMÉRCIO\r\n68719277/0001-02\r\n43.495,00\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n04101645/0001-71\r\n757.529,12\r\nCOMERCIAL PLANALTO\r\n09338838/0001-64\r\n199.700,00\r\nIMACT-RIO IMPLANTES\r\n06232092/0001-11\r\n221.454,00\r\nGLOBO AVIAÇÃO\r\n01098474/0001-80\r\n224.280,50\r\nFUSÃO RIO\r\n07391291/0001-35\r\n182.050,66\r\nOSCAR ISKIN\r\n33020512/0001-79\r\n169.200,00\r\nCONSTRUTORA MODE\r\n73396186/0001-13\r\n112.673,49\r\nLUCCHESI\r\n08454103/0001-33\r\n123.609,61\r\nBIOSANI\r\n06143681/0001-23\r\n36.707,00\r\nDENTALEX\r\n33116856/0001-86\r\n39.862,00\r\nFORJAS TAURUS\r\n92781335/0001-02\r\n3.470.000,00\r\nAM2 CONSTRUÇÕES\r\n05411169/0001-58\r\n675.500,00\r\nLEON COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n06232653/0001-82\r\n53.966,00\r\nLUCCHESI CONST. E REPAROS\r\n08454103/0001-33\r\n35.290,08\r\nT&T CONST. E INST. ELET. LTDA\r\n07126079/0001-40\r\n425.500,00\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n10726235/0001-19\r\n45.919,28\r\nTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n01815999/0001-90\r\n683.802,00\r\nLAGRECA FERREIRA CONSTRUTORA\r\n36100907/0001-70\r\n398.836,37\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n04101645/0001-71\r\n10.899,60\r\nRIVAN ENGENHARIA\r\n33658220/0001-66\r\n399.970,00\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n03917346/0001-47\r\n71.362,82\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n10726235/0001-19\r\n2.666,79\r\nAGROVETERINARIA RM LTDA\r\n10453573/0001-24\r\n13.131,45\r\nLIDER SIGNATURE\r\n04146040/0006-01\r\n9.094,19\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A\r\n02918654/0005-58\r\n84.280,00\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n09338838/0001-64\r\n40.000,00\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n00028986/0020-70\r\n12.942,37\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n00028986/0020-70\r\n1.607,97\r\nAIR MEDIC SERV MEDICOS\r\n08294586/0004-07\r\n201.168,97\r\nAB MED COM. DE MATERIAIS HOSP. LTDA\r\n05960952/0001-70\r\n5.753,24\r\nTOP SET COM. DE MAT HOSP.\r\n09496551/0001-62\r\n8.432,16\r\nDE PAULI COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA\r\n03951140/0001-33\r\n26.095,15\r\nWHITE MARTINS GASES\r\n24380578/0045-08\r\n45.105,69\r\nCEI COM.EXPORT. IMPORT.MAT MED. LTDA\r\n40175705/0001-64\r\n19.550,00\r\nBARENBOIM E CIA\r\n33228701/0001-31\r\n3.125,95\r\nNOVARTIS BIOCIENCIA\r\n56994502/0098-62\r\n120.019,20\r\nSHARKMED DIST. DE MEDICAMENTOS\r\n06034552/0001-05\r\n10004,76\r\nCBS MEDICO CIENTIFICA LTDA\r\n48791685/0001-68\r\n559,44\r\nCREMER S.A\r\n82641325/0001-18\r\n245.000,00\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n00073568/0001-32\r\n190.000,00\r\nNEVE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS\r\n54858014/0001-70\r\n12.135,00\r\nDMO DISTR. MAT. ORTOPÉDICO\r\n68643105/001-00\r\n121.843,00\r\nA.P. TORTELLI COM. PROD. MED LTDA\r\n78451614/0001-87\r\n14.448,00\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n00073568/0001-32\r\n51.499,75\r\nCREMER S.A\r\n82641325/0001-18\r\n9.744,00\r\nWOLF COMERCIAL\r\n01124520/0001-79\r\n72.000,00\r\nGAMA - MED\r\n04981484/0001-58\r\n333.894,37\r\nSUMMER LIFE 3000\r\n09074696/0001-75\r\n1.200,00\r\nGIMED CONFECÇÕES HOSP.\r\n01128897/0001-04\r\n102.644,00\r\nVALRIO IND. E COMERCIO LTDA\r\n07482332/0001-07\r\n219.945,50\r\nM.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS\r\n04576614/0001-77\r\n99.491,60\r\nHUNTER CIENTIFICA LTDA\r\n00304559/0001-05\r\n82.633,60\r\nBARENBOIM E CIA\r\n33228701/0001-31\r\n2.371,97\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n33009945/0002-04\r\n1.354.439,62\r\nBASE COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n68719277/0001-02\r\n210.000,00\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n363.660,43\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n206.261,56\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n56.663,88\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n246.695,30\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n46.723,47\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n352.772,89\r\nPETROBRAS S/A\r\n34274233/0288-80\r\n349.089,10\r\nTOTAL GERAL\r\n14.363.313,97\r\nId: 1113211\r\n"
        ],
        "1113213": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/203.322/2009 - PEDRO DE ARAÚJO QUENTAL, ex-servidor, mat. nº 936.447-2.\r\nProc. nº E-03/6.972/2006 - LILIAN BIANCHINI PENNA, ex-servidor, mats. n 5.004.084-9 e 831.381-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1113213\r\n"
        ],
        "1113216": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 2806/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 47.853,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3395/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA, no valor de R 21.013,41, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1113216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113218": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.12.2010\r\n*Processo nº E-17/400.414/2010 - Fica suspensa até o dia 30/04/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2010, com a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água e de esgoto e do barrilete no prédio do HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário à conclusão das obras.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n*Processo nº E-17/401.352/2009. Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0060/2009, com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009, com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa da UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Processo nº E-17/400.670/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1113218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113236": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.402.035/2010 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 159.177-5, a partir de 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.440/2010 - EDMO DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.001.466-0, a partir de 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.069/2010 - ROSICLEIA DO NASCIMENTO FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 197.506-9, a partir de 08/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.294/2010 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 96.864-4, a partir de 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.865/2009 - VERA LUCIA PAES LEME, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 825.495-5, a partir de 26/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.067/2010 - LÚCIA HELENA GUALTER CORRÊA SALLES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.359-6, a partir de 12/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.472/2010 - ADEMAR SOLI FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 156.254-5, a partir de 23/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.293/2010 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 108.016-7, a partir de 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.401.072/2010 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. nº 506.752-5, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.471/2010 - AUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, mat. nº 166.049-7, a partir de 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.329/2010 - MARCIA MITLEG ROCHA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.033-6, a partir de 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.600/2010 - SONY CÂNDIDO CAETANO FERREIRA, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8, mat. nº 1.165.721-0, a partir de 18/04/2004.\r\nProc. nº E-03/202.112/2007 - THEREZINHA GÓES DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 161.555-8, a partir de 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.492/2010 - ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.924-6, a partir de 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.556/2010 - EDILSEA ATAIDE ROCHA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.559-1, a partir de 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.528/2010 - ANA MARIA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 230.886-4, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/16.741/2010 - VANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, Agente Administrativo I, mat. nº 1.004.249-7, a partir de 11/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.405.920/2008 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.586-2, a partir de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.001/2009 - CLEA DOS REIS BARROS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.167.102-1, a partir 25/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.504/2010 - ANTONIETA SOUSA DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.069-1, a partir de 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.272/2010 - MARIA DE FÁTIMA VIVIANI DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.007.168-7, a partir de 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.398/2009 - MARIA NEUMA MOREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 154.674-6, a partir de 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.488/2009 - IRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 250.654-1, a partir de 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.214/2010 - MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 183.239-3, a partir de 02/03/2010. \r\nProc. nº E-03/10.401.249/2010 - ELBA LUCINIA SILVA MOTTA VENÂNCIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 153.526-9, a partir de 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.851/2010 - ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 153.651-5, a partir de 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.684/2009 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 157.640-4, a partir de 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.289/2007 - ALBERTINA ROSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 155.939-2, a partir de 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/812.693/2009 - ROSANE SOARES CALVERT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 162.723-1, a partir de 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.110.111/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 189.228-0, a partir de 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.779/2009 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.771-6, a partir de 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.019/2009 - VALÉRIA TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 249.931-7, a partir de 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.001/2010 - TÂNIA MARIA DANTAS RAMALHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 247.575-4, a partir de 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.691/2010 - MARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 156.986-2, a partir de 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.171/2008 - KÁTIA CAMPOS BATALINE, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.604-5, a partir de 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.194/2009 - MARIA LUCIMAR DE SOUZA MOISES, Merendeira I, mat. nº 155.298-3, a partir de 04/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.703/2004 - SONIA MARIA FERRAIUOLO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 680.685-5, a partir de 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.370/2009 - LIA DE FÁTIMA MALAPHAIA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 185.565-9, a partir de 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.410.024/2010 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 161.644-0, a partir de 20/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.083/2009 - SUZANA MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.973-7, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.802/2009 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.546-2, a partir de 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.339/2010 - NELY DUTRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 236.685-4, a partir de 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.084/2009 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8, mat. nº 254.022-7, a partir de 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.227/2010 - GEORGINA CARDOSO CURTY, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 237.197-9, a partir de 08/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.438/2010 - WANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA SANTANA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.004.575-5, a partir 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.168/2010 - ILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 185.709-3, a partir de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.158/2010 - MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 185.940-4, a partir de 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.108/2009 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.985-9, a partir de 04/09/2007.\r\nProc. nº E-03/13.129/2010 - GILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 183.093-4, a partir de 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.772/2009 - MARILENE MELLO DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.041-1, a partir de 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.397/2010 - MIRIA JOSANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.397-6, a partir de 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.127/2010 - LORIVAL MALAFAIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 139.818-9, a partir de 14/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1113236\r\n"
        ],
        "1113248": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2011\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.10, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1113248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113249": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 05.04.2011\r\n00-2008/124719-2, 00- 2008/170858-0, 00-2009/125910-0, 00-2010/013792-0, 00- 2010/189328-0, 00-2010/189321-3) EMPRESA: PIO X Participações S.A\r\nDE 06.04.2011\r\nCentro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda Me\r\nId: 1113249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113256": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 15.02.2011\r\n- ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, . o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1113256\r\n"
        ],
        "1113259": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProcessos nºs E-10/132.212/2011, E-10/132.275/2011, E- 10/132.307/2011, E-10/132.367/2011, E-10/132.387/2011, E- 10/132.397/2011 e E-10/132.458/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1113259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113260": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LPT8461 pertencente ao cooperado Reinaldo José Pereira Pinto, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, em substituição ao veículo placa KRA2741, que será baixado.\r\nId: 1113260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113270": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nJose Carlos Modesto de Andrade\r\n794-7\r\n%\r\n/01/2011\r\nSergio de Oliveira Domingues\r\n811.939-8\r\n60%\r\n08/02/2011\r\nId: 1113270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113277": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE 02.03.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/603564/2009 - RICARDO JUNIO GARCIA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4903081-0, com validade a contar de 09/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605175/2009 - CECÍLIA TURQUE DOS SANTOS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903207-1, com validade a contar de 28/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604249/2007 - TANIA REGINA ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901361-8, com validade a contar de 02/10/2007.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/602142/2008 - LIGIA MARIA DE L. ATALLAH DE MATTOS, Médico, matr. nº 4900564-8, com validade a contar de 30/11/2007. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/605605/2010 - RAQUEL FERNANDES MOREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905872-0, com validade a contar de 25/08/2010. \r\nProc. nº E-08/600848/2010 - THAIS DA SILVA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 4910225-4, com validade a contar de 05/02/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605150/2008 - KAREN VICENCIA PINGARILHO LOMBARDELLI, Médico, matr. nº 4904357-3, com validade a contar de 08/09/2008. \r\nProc. nº E-08/605721/2008 - JOANA THEBERGE FERNANDEZ CONDE, Médico - Obstetrícia, matr. nº 4900492-2, com validade a contar de 04/10/2008. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/608690/2009 - PRISCILA MELO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908949-3, com validade a contar de 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/608877/2009 - JULIANA BARROSO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908179-7, com validade a contar de 23/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606654/2009 - ELISABETE ROSANGELA SOUSA DE AVELAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910724-6, com validade a contar de 15/09/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/602814/2009 - MARCIA LIMA SERRINHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901308-9, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/602375/2009 - CLAUDIA AMARAL DE ALMEIDA, Médico - Radiologia, matr. nº 4903997-7, com validade a contar de 01/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/602530/2009 - LORENA NAGME DE OLIVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906124-5, com validade a contar de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-08/607741/2009 - ILLENE TEIXEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905838-1, com validade a contar de 05/11/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604472/2010 - DIEGO GOMES MONTEIRO, Médico - Oftalmologia, matr. nº 4915864-5, com validade a contar de 14/07/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/601593/2010 - ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4905732-6, com validade a contar de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604526/2009 - JORGE LUIZ DUARTE MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909756-1, com validade a contar de 10/06/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/608814/2009 - MARIA VALÉRIA DOS NASCIMENTO FONTOURA, Nutricionista, matr. nº 4903813-6, com validade a contar de 18/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602988/2009 - JULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 4902682-6, com validade a contar de 21/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/605484/2008 - RODRIGO FELIPPE RAMOS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4904672-5, com validade a contar de 02/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nHospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/604774/2009 - ELIANA DOS SANTOS CONSTANTINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909216-6, com validade a contar de 09/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602869/2010 - ANGELA MARIA BARNABÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911663-5, com validade a contar de 10/05/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603523/2010 - WILSAMARA MARIA MENDES MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912249-2, com validade a contar de 01/06/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608648/2009 - ANDRÉA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913374-7, com validade a contar de 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608667/2009 - ELIANE DA SILVA ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914164-1, com validade a contar de 27/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604958/2010 - PATRICIA CHIRICO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910050-6, com validade a contar de 07/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607728/2009 - LUCIANA PINTO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908331-4, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601664/2010 - MARCOS FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Raio X, matr. nº 4904655-0, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/606107/2010 - ROOSEWELT FRANÇA LEONARDO, Enfermeiro, matr. nº 4911438-2, com validade a contar de 03/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602906/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4903055-4, com validade a contar de 20/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600698/2009 - ROSELY MENDES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903541-3, com validade a contar de 01/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/608919/2009 - ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908549-1, com validade a contar de 29/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1113277\r\n"
        ],
        "1113279": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2011\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nId: 1113279\r\n"
        ],
        "1113289": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\no requerimento formulado por , louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 12/2051/2008.\r\nId: 1113289\r\n"
        ],
        "1113298": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.739.385,49 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à permissão de uso dos imóveis situados na Rua do Catete, lado impar, junto e antes do nº 347, esquina com a Rua Machado de Assis, Bairro do Catete - AR-202, Rua do Catete, junto e depois do nº 311, esquina com a Rua Machado de Assis, Bairro do Catete - AR-203, Rua Corrêa Dutra, junto e depois do nº 81, Bairro do Catete - AR-207 e Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70, no Bairro Tijuca - AR-400-C, durante o período de março de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1113298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113309": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 288.329,90 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos),referente à 11ª medição - complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 16/12/2010 a 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 108.863,56 (cento e oito mil oitocentos e sessenta e três e cinqüenta e seis centavos),referente à 11ª medição - intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 21.803,02 (vinte e um mil oitocentos e três reais e dois centavos),referente à 10ª medição - complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 16/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 30.850,16 (trinta mil oitocentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos),referente à 10ª medição - intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 15/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 246.516,26 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos),referente à 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 14.250,62 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos),referente à 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 12.478,92 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos),referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 8.922,47 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), referente à 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 60.970,09 (sessenta mil novecentos e setenta reais e nove centavos), referente à 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2010 a 31/03/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 14.888,46 (quatorze mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos),referente à 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 11/10/2008 a 10/11/2008, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nId: 1113309\r\n"
        ],
        "1113312": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 31.03.2011\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2009, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 00/0222.973-0, Professor I - Estatística, nível 210- 5.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de IRAPUAN CONDE BARRETO, matrícula nº 00/0224.148-7, Professor I - Org. e Normas, nível 207-1.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2008, os proventos de SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, matrícula nº 00/0220.598-7, Inspetor de Alunos , nível 806- 0.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2007, os proventos de LAURA CANDIDA FRANÇA, matrícula nº 00/0222.444-2, Supervisor Educacional, nível 410-1.\r\nDE 01.04.2011\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, os proventos de EDINALDO LAVINHA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.470-5, Auxiliar de Serviços Gerais , nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2007, os proventos de EFIGENIA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº 00/0220.524-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2006, os proventos de ELIZETE MELLO CASTILHOS, matrícula nº 00/0221.032-6, Professor I - Espanhol, nível 108- 1.\r\nProfessor l - Educação Física - mat. nº 00/0224.997-7, período base de 24.01.2006 a 22.02.2011. \r\nProfessor l - mat. nº 00/0224.998-5, período base de 24.01.2006 a 22.02.2011.\r\nProfessor l - mat. nº 00/0223.516-6, período base de 23.09.2002 a 21.09.2007 \r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.396-4, período base de 31.01.2005 a 29.01.2010 \r\nProfessor FAETEC I - Informática - mat. nº 00/0224.999-3, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.984-5, período base de 01.12.2005 a 29.11.2010.\r\nOperador de Micro - mat. nº 00/0225.042-1, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011 \r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.652-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009 \r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.260-0 período base de 21.10.2003 a 19.10.2008.\r\nAgente Administrativo - mat. nº 00/0225.029-8, período base de 02.03.2006 a 29.02.2011.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.682-5, período base de 01.12.2004 a 09.12.2009.\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.816-1 período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.806-2 período base de 13.02.2006 a 26.02.2011.\r\n, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.178-4, período base de 10.02.2006 a 04.02.2007. \r\nId: 1113312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113313": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\ndo Decreto nº 42.791, de servidor estadual da Benísio Jose da Silva Filho, matrícula nº 803.969-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Domingos Brazão.\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIII, Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 18/4289-5, para a SETUR.\r\ndo Decreto nº 42.791, de dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEAPEC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nPaulino Marques Nepomuceno Neto\r\nServente II\r\n1.204.025-9\r\nStella Alves Branco Romanos\r\nProfessor Docente I\r\n237.286-6\r\nMarisa Santos da Silva Leite\r\nProfessor Docente II\r\n238.638-1\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\nProfessor Docente II\r\n933.733-8\r\nAmâncio da Silveira Longo\r\nProfessor Docente II\r\n1.208.367-1\r\nWelber Dutra Borges \r\nProfessor docente II\r\n197.442-7\r\nJorge Sandro de Campos Ramirez\r\nAgente de Disciplina\r\n868.308-8\r\nCristian Serrão \r\nAgente de Disciplina - DEGASE\r\n835.765-9\r\ndo Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, naSecretaria de Estado de Cultura.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nAna Carolina Silva Ribeiro\r\nProfessor Docente II\r\n5.023.263-6\r\nAlda Araújo Pinto\r\nProfessor Docente II\r\n252.603-6\r\nAna Maria Leite Bonelli Caldieri\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n247.952-5\r\nSandra dos Santos Pereira\r\nServente II\r\n270.922-8\r\nErasto Pereira de Lemos Neto\r\nTrabalhador I\r\n682.282-9\r\nAnna Maria Carneiro\r\nServente I\r\n191.166-8\r\nIgnez Gerk Marques\r\nAssistente Social\r\n46.565-8\r\nCélia Regina Moreira Pimentel\r\nProfessor Docente II\r\n245.598-8\r\nLuiz Sergio Caldieri\r\nInspetor de Alunos I\r\n182.990-2\r\nMaria Bernadina de Oliveira Silva\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\n232.564-2\r\nSérgio Linhares Miguel de Souza\r\nProfessor Docente I\r\n194.175-6\r\nSonia Lopes Gribel dos Santos\r\nBibliotecária II\r\n193.600-4\r\nMaria Cristina Ganen Peres\r\nProfessor Docente I\r\n833.254-6\r\nCarmen Lucia Ribeiro Pereira\r\nProfessor Docente I\r\n807.500-4\r\nMaria da Conceição da Cruz Diniz\r\nProfesso Docente I\r\n247.931-9\r\nFernanda Santana Arpino de Castro \r\nProfessor Docente II\r\n5.022.921-0\r\nRosária de Souza Filgueiras\r\nProfessor Docente I\r\n256.335-1\r\nRosária de Souza Filgueiras\r\nProfessor Docente I\r\n092.238-5\r\nStella Marins Cermeno Mendonça\r\nProfessor Docente I\r\n252.101-1\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nPaulo Melgaço da Silva Junior\r\ne I\r\n5.003.478-4\r\nFundação Anita Mantuano de Artes/RJ\r\nAndréa Tole da Corte\r\nProfessor Docente I\r\n811.029-8\r\nrbara Mara Pereira Harduim \r\nProfessor Docente I\r\n834.314-7\r\nBárbara Mara Pereira Harduim\r\nProfessor Docente I\r\n846.155-0\r\nFernando Augusto Cunha do Nascimento\r\nProfessor Docente II\r\n293.643-3\r\nJeane Motta de Macedo\r\nProfessor Docente II\r\n246.225-7\r\nMaria Helena dos Santos \r\nServente II\r\n205.833-7\r\nMaria Isabel de Mattos Braga\r\nProf. Assi. Adm. Educacional\r\n232.049-7\r\nFundação Museu da Imagem e do Som.\r\nJair da Silva\r\nServente \r\n184.743-3\r\nnº de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Edmar José dos Santos, RG nº 76.570, para a UERJ\r\npermanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEGOV.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nRossiane Freire Barros Torre\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\n194.871-0\r\nRossiane Freira Barros Torres\r\nProf. Ass. Adm. Educacional\r\n246.467-5\r\nLuiz Claudio de Oliveira Cordeiro\r\nServente II\r\n271.302-3\r\nEliane da Silveira Vaz\r\nProfessor Docente II\r\n233.075-1\r\nElizabeth Nogueira Brum Fontes\r\nProfessor Docente II\r\n280.133-0\r\nElizabeth Nogueira Brum Fontes\r\nProfessor Docente II\r\n292.921-4\r\nMaria Cristina Coelho Pedroso Menezes\r\nProfessor Docente I\r\n5.018.359-9\r\nMaria Cristina Pedroso Menezes\r\nAgente Administrativo II\r\n193.838-0\r\nJosé Carlos Lopes\r\nAgente Adm. Secretário - CIEP\r\n5.015.484-8\r\nAntonio Carlos Borges\r\nProfessor Docente I\r\n5.014.417-9\r\nLino Estevam dos Santos\r\nProfessor Docente I\r\n239.633-1\r\ndo Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Cristiane Bittencourt, matrícula nº 831.474-2, Professor Docente I, na Fundação CECIERJ.\r\nconsoante os termos 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Fabia Rohen Campany, matrícula nº 919.653-6, Professor Docente I, no Instituto Estadual Ambiente - INEA.\r\ndo Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina Penna, matrícula nº 155.776-8, Professor Docente I, na Fundação CECIERJ.\r\ndo Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida da Cruz Xavier, matrícula nº 5.019.472-9,I, na Fundação CECIERJ.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina de Figueiredo Vieira, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Natividade Jussara da Fonseca Suzano, matrícula nº 1661-6, Professor PM III NID.\r\nconsoante os termos 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Aline Oliveira da Silva, matrícula nº 291.020-6, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói - FME\r\ndo Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Luiz Henrique Oliveira da Silva, matrícula nº 5.021.427-9, Professor Docente I, na FIA.\r\nId: 1113313\r\n"
        ],
        "1113373": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.095/2011 - SARA MEIRA MOUTTA RABELO, matrícula 00932-4, Técnico Administrativo - Financeira. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1113373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113412": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-03/2.400.047/96 - ALCIMAR DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.245-6, período base de 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.604/2009 - ANDREIA FARIA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.142-3, período base de 12.02.2006 a 11.02.2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.400/2000 - CELIA REGINA VIDAL DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.420-8, período base de 31.05.2005 a 30.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.109/94 - DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA Prof. Doc. II, mat. nº 250.140-1, período base 28.12.2004 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.110/94 - DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA Prof. Doc. II, mat. nº 281.341-8, período base 28.12.2004 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.303/2011 - HILDEGARD DA SILVA NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 926.540-6, período base de 06.02.2006 a 05.02.2011.\r\nProc. nº E-03/1.900.198/96 - JAMILTON BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.277-2, período base de 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.472/2000 - JOCIMARIA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 270.436-9, período de 06.07.2003 a 05.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.579/2010 - LANA RAMALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.162-1, período base de 12.02.2006 a 11.02.2011.\r\nProc. nº E-23/001.591/94- LEUZA MARA CEZAR BARRETO, Inspetor de Aluno, mat. nº 270.428-6, período base de 03.06.2005 a 02.06.2010.\r\nProc. nº E-03/2.400.064/89 - MARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.569-8, período base de 02.08.2005 a 01.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.630/2005 - MARCIO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 187.133-4, período base 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.611/2004 - MARTHA SIMONE FONTES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.553-7, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.747/2005 - MARILÉIA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.406-6, período base de 01.10.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.365/2007- MICHELLE DA COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.929-6, período base de 17.06.2005 a 16.06.2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.097/2000 - NEUZA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.578-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.819/98 - NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.747-8, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.209/2011 - SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.253-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.293/2000 - SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.721-6, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.900.356/95 - GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.103-7, períodos base de 23.05.95 a 22.05.2000 e de 22.06.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.073/96 - RENATA MACEDO DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.455-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.200/2001 - REGINA CURVELLO SCARPINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.164-6, períodos base de 03.03.98 a 02.03.2003 e de 20.06.2004 a 19.06.2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.883/2010 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.242-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.04.82 a 31.03.97 e de 27.04.2001 a 2.04.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.600.310/2011 - ARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.246-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.213/2001 - VERA LÚCIA NEVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.089-0.\r\nProc. nº E-03/10.600.207/2011 - ROSANE PIRES DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.722-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1113412\r\n"
        ],
        "1113413": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2011\r\nProc. nº E-03/4.900.046/97 - MARIA DE FATIMA FERNADES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.826-7, período base de 17.05.2000 a 16.051.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.714/2005 - PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, período base de 12.08.2005 a 24.09.2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.487/2009 - ELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.436-3, período base de 01.12.2005 a 20.12.2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.006/2008 - JANI GOPFERT PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.605-5, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.082/2007 - ALICE MARIA LINS ALVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.225-6, período base de 10.08.2005 a 09.08.2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.023/2008 - ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.991-8, período base de 29.08.2005 a 28.08.2010\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENCA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900269/2011 - ANA LUCIA OLIVA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7, período base de 01.04.2000 a 31.03.2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.053/2001 - DARCI FERNANDES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.486-1, período base de 27.11.2000 a.26.11.2010.\r\nProc. nº E-23/001.787/94 - APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA, SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.572-0, período base de 18.02.2001 a 17.02.2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.230/2011 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.081-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.82 a 28.06.2007.\r\nId: 1113413\r\n"
        ],
        "1113414": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-03/4.100.553/87 - CARMEN LUCIA LOVATTE CARRACENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.172-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.274/2011 - SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.854-9, período base de 07/10/95 a 06/10/2000.\r\nProc. nº E-03/4.110.776/2005 - DELSON SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.071-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.191/84 - AUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 166.049-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/05/98 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.275/2011 - SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.221-9, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 27/05/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.372/2011 - LEILA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.104-6, períodos base de 08/05/89 a 07/05/94 e de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.443/2011 - VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.835-6.\r\nProc. nº E-03/4.110.396/2011 - DENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.493-3.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 1113414\r\n"
        ],
        "1113415": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-03/2.110.771/2008 - NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.200-0, período base de 10/10/2005 a 08/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.101/95 - ELIANE VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246 098-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.031/97- FLAVIA DA ROSA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat nº 803.893-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.133/2001 - MARISE DE SOUZA SALVAYA, Servente, mat. nº 5.000.217-9, período base de 19/10/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.262/96 - VITORIA MARIA MADEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.750-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.199/98 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.953-5, período base de 24/03/2006 a 23/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.499/2010 - LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.671-1, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.067/2003 - DILMA TEIXEIRA ALVARES, Merendeira II, mat. nº 5.019.844-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18/05/99 a 16//07/2009.\r\nId: 1113415\r\n"
        ],
        "1113420": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2011\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 54.437,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 85.529,30, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comercio de Materiais Hosp. e Imp. Ltda, para despesa no valor de R 1.670,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1113420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113423": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n07/04/2011\r\nProcesso nº E-30/001.064/2010 - XIV Olimpíadas da Baixada Fluminense.\r\nProcesso nº E-30/000.172/2011 - Oi Serra e Mar. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1113423\r\n"
        ],
        "1113424": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0197/2588-2011, MARIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula n°. 00/1201.347-0. Anote-se para fins do art. 9º da Lei 530/82, 1.657 (mil seiscentos e cinqüenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1113424\r\n"
        ],
        "1113438": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado por POSTO MATARIPE LTDA., tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 64 da Lei nº 5.427 de 01.04.2009.\r\no recurso interposto por Auto de Infração nº. CECA/INF. 00132775, de 26/11/2008.\r\nAuto de Infração nº 37854 de 08 de dezembro de 1997, lavrado em nome de PAULO TEIXEIRA CONSTRUÇÕES- OFFICE TOWER. \r\na conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.342/98 em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, a ser celebrado com o recorrente \r\nId: 1113438\r\n"
        ],
        "1113440": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/976.324/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.892,40 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n7\r\n178.598-9\r\nALBINO JESUS DE ASSIS\r\n151,00\r\n181.370-8\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA\r\n157,04\r\n151.649-5\r\nSILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n151,00\r\n181.782-4\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n151,00\r\n192.630-2\r\nREGINALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n151,00\r\n192.704-5\r\nPAULO CESAR GOMES DE ASSIS\r\n151,00\r\n192.718-5\r\nWALDINEY FERREIRA DA COSTA\r\n151,00\r\n192.747-4\r\nRUY BARBOSA COSTA BRITO\r\n157,04\r\n263.444-2\r\nLEDA MARIA DOS SANTOS\r\n151,00\r\n289.117-4\r\nJOSÉ JORGE FERREIRO\r\n151,00\r\n289.122-4\r\nFERNANDO BRITO DA COSTA\r\n157,04\r\n289.175-2\r\nMARIO CLAUDIO SANTOS DE O. E SILVA\r\n151,00\r\n816.475-8\r\nCARLOS WILLIAN FERREIRA PINTO\r\n151,00\r\n816.802-3\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n151,00\r\n816.867-6\r\nLUIZA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA\r\n151,00\r\n816.908-8\r\nIARA DE OLIVEIRA BENATTI\r\n151,00\r\n817.069-8\r\nFLAVIO HENRIQUES SILVA LEITE\r\n151,00\r\n818.040-8\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n151,00\r\n818.829-4\r\nROBSON FERREIRA VAZ\r\n157,04\r\n819.267-6\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n151,00\r\n820.342-4\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n157,04\r\n822.288-7\r\nJULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE\r\n151,00\r\n822.354-7\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n157,04\r\n822.584-9\r\nJULIO CESAR DOMINGOS PEREIRA\r\n151,00\r\n822.600-3\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA FIQUEIRA\r\n157,04\r\n822.617-7\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n151,00\r\n849.316-5\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n157,04\r\n861.213-7\r\nANA LUIZA DA CRUZ T DOS SANTOS\r\n157,04\r\n861.375-4\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n151,00\r\n867.889-8\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n157,04\r\n868.306-2\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\n151,00\r\n899.224-0\r\nJOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-21/901.362/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.011,00 (um mil e onze reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, Médica, matrícula nº 816.281-0, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nProcesso nº E-06/919.129/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 826,80 (oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ALCIR FRANCISCO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 861.391-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-21/902.306/2004- Reconheço a dívida, no valor de R 265,32 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JOSÉ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.628-6, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nProcesso nº E-06/900.617/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 467,94 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.628-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/969.074/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.037,17 (quatro mil trinta e sete reais e dezessete centavos), referente a pagamento de dias trabalhados no exercício de 2001,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n1\r\n860.218-7\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n657,33\r\n\r\n861.512-2\r\nFILHO\r\n234,68\r\n867.879-9\r\nEDUARDO LEOPOLDO DE MOREIRA\r\n657,33\r\n867.883-1\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n657,33\r\n868.041-5\r\nCARLOS ANDRE CORREA\r\n563,23\r\n868.104-1\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n704,04\r\n868.195-9\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n563,23\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-21/996.063/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R 13.471,39 (treze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.744-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/920.035/2010- Reconheço a dívida, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, correspondente ao pedido de gratificação do GEE e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/910.028/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, correspondente ao pedido de gratificação do GEE e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/901.343/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R 128,66 (cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora SILVIA REGINA DE MELLO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.841- 1, correspondente ao pedido de diferença do cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/980.034/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.600,01 (dois mil e seiscentos reais e um centavo), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 820.079-2, correspondente ao pedido de pagamento do GEE.\r\nId: 1113440\r\n"
        ],
        "1113448": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/927.075/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOÃO DOS SANTOS LISBOA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 266.738-4, correspondente ao pedido de pagamento de comissão DAI.\r\nProcesso nº E-21/984.116/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula nº 817.387-4, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/987.070/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 10.295,60 (dez mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002 R 3.660,88 (três mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2003 R 3.381,38 (três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2004 R 3.253,34 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da servidora ELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, correspondente ao pedido de gratificação de insalubridade e diferença de encargos SJU.\r\nProcesso nº E-21/957.048/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, Assistente Social, matrícula nº 812.321-8, correspondente ao pedido de diferença de cargo em comissão e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/987.037/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.760-7, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão e complementação salarial.\r\nProcesso nº E-21/984.037/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.517-1, correspondente ao pedido de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/910.150/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 648,33 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOÁS DIAS DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.650-8, correspondente ao pedido de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/983.020/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, correspondente ao pedido de pagamento gratificação e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/999.278/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.905-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.384/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ CARLOS FIDALGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.229-9, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nProcesso nº E-06/900.512/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 416,75 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.361-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/999.020/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 1.679,60 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGÉRIO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.969-8, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\nProcesso nº E-06/910.056/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 514,70 (quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor REINALDO RENDER LEAL, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.030-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/901.788/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor RICARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 816.733-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.852/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 265,77 (duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor OSEAS DA SILVA ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 176.369-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos e 13° salário.\r\nProcesso nº E-06/980.050/1999 - Reconheço a dívida no valor de R 141,36 (cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 1999, em favor do servidor SERGIO DA SILVA COELHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.530-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/901.789/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor JOÃO CARLOS MACIEL, matrícula nº 192.611-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/987.061/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 3.688,50 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.476-2, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/986.059/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 6.660,46 (seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 R 1.085,38 (um mil oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2007 R 2.906,28 (dois mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 2008 R 2.668,80 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.414-9, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-06/901.085/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 441,24 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor EVALDO VECCHI, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.137-6, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/910.055/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 504,21 (quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor ALEX ARRUDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.939-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-06/900.486/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 421,05 (quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor JULIO CESAR LIMA SILVESTRE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.488-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/990.003/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 5.227,35 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2008 R 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais) referente ao exercício de 2009 R 3.883,35 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.088-5, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/913.125/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 317,33 (trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor PAULO JOSE DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 817.075-5, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/902.288/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 868.230-4, correspondente ao pedido de pagamento de resíduos de salário.\r\nProcesso nº E-21/972.049/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 815,74 (oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2006 R 268,52 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente ao exercício de 2007 R 547,22 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor do servidor WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO, Técnico em Radiologia, matrícula n° 861.379-6, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\nProcesso nº E-21/942.033/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 713,00 (setecentos e treze reais), referente a pagamento de gratificação de comissão de compra e licitação no exercício de 2009,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n9\r\n949.820-6\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n200,00\r\n949.365-1\r\nSONIA BOTELHO MUNAY\r\n190,00\r\n949.364-4\r\nTERESA CRISTIANA M. DE ALMEIDA\r\n190,00\r\n4.904.563-3\r\nBETANA CARLOS DE F. MORGAN\r\n133,00\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-21/942.034/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais), referente a pagamento de gratificação de comissão de compra e licitação no exercício de 2009,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n9\r\n949.820-6\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n360,00\r\n949.365-1\r\nSONIA BOTELHO MUNAY\r\n342,00\r\n949.364-4\r\nTERESA CRISTIANA M. DE ALMEIDA\r\n342,00\r\n4.904.563-3\r\nBETANA CARLOS DE F. MORGAN\r\n342,00\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-06/950.023/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 367,70 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.688-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-01/00007709/1999 - Reconheço a dívida no valor de R 4.409,66 (quatro mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 1999 R 2.286,46 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2000 R 2.123,20 (dois mil cento e vinte e três reais e vinte centavos), em favor do servidor JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.568-2, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/973.010/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor WALTER BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, matrícula n° 682.217-5, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-06/900.482/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 1.336,52 (um mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2001 R 407,00 (quatrocentos e sete reais) referente ao exercício de 2002 R 929,52 (novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do ex-servidor JAMESSON DE SOUZA LANDIM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.582-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nId: 1113448\r\n"
        ],
        "1113458": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA ELISA CORRÊA DA SILVA, Técnico Previdenciário,matrícula nº 2368-9. Fica o nome da servidora alterado para.\r\nCÁSSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES o abono permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 13 de março de 2011.\r\nTEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR, Técnico de Contabilidade, nível I,matrícula nº 2755-7. Fica o nome da servidora alterado paraTEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA.\r\nId: 1113458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113476": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado de 3º categoria, matrícula nº 966.068-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 432 (quatrocentos e trinta e dois) dias de contribuição, correspondentes a 1 ano, 02 meses e 07, referentes ao tempo de serviço prestado à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo no período compreendido entre 06.05.2009 a 11.07.2010.\r\nProcurador do Estado de 3º categoria, matrícula nº 966.059-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à PETROBRÁS no período de 13.10.2008 a 01.06.2010 e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, pra fins somente de aposentadoria, o total de 97 (noventa e sete) dias de tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, sendo 60 (sessenta) dias referentes ao período de 01.07.2008 a 30.08.2008 e 37 (trinta e sete) dias relativos ao período de 01.03.2010 a 30.11.2010, desprezando o período de 01.03.2010 a 01.06.2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado à Petrobrás e o de 12.07.2010 a 30.11.2010, por haver concomitância com o período de tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.06.2005 a 16.06.2010.\r\nId: 1113476\r\n"
        ],
        "1113478": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.04.2011\r\n- Autorizo a cessão da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6577-1, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo CD- CC-SP-23, no gabinete da Deputada Benedita da Silva, da Câmara dos Deputados, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1113478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113479": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2011\r\n- MIRIAN VIEIRA MAIA\r\nOnde se lê: ...Universidade do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...Universidade Federal do Rio de Janeiro...\r\nId: 1113479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113481": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2011\r\n- ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício, e à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 31/03/2009 a 10/09/2009, e de 12/04/2010 a 01/08/2010, totalizando 619 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010. \r\n- CARLA ANDREA CORREA, matr. nº 33436-7 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 22/01/2004 a 28/02/2011, totalizando 2.594 dias de exercício.\r\n- ANA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. nº 30336-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/01/64 a 04/07/64, 14/04/71 a 17/05/71, 22/06/71 a 05/07/71, 06/07/71 a 05/11/71, 10/12/71 a 13/03/72, 26/06/72 a 30/06/74, 10/02/75 a 13/02/75, 19/02/75 a 30/09/75, 24/11/76 a 23/12/76, 08/03/77 a 02/06/77, 01/08/78 a 30/11/78, 01/12/78 a 06/12/78, 07/12/78 a 02/05/79, 09/05/80 a 09/09/80, 08/04/81 a 14/10/81; 08/01/82 a 15/02/82, e de 01/08/82 a 30/09/82, totalizando 2.215 dias de exercício.\r\n- LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 05/01/81 e de 06/01/81 a 20/08/84, totalizando 2.181 dias de exercício.\r\n- LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27657-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/12/85 a 27/01/86 e de 01/03/86 a 17/05/86, totalizando 135 dias de exercício.\r\n- CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35294-8 - Anote-se, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2004 a 31/01/2005, 10/12/2008 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 09/03/2010 e de 10/03/2010 a 30/06/2010, totalizando 905 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ARIADNE BOMFIM COSTA, matr. nº 27691-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 15/09/86 a 15/03/87, totalizando 182 dias de exercício.\r\n- BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à CEFET, no período de 08/02/2008 a 01/02/2009, totalizando 360 dias de exercício.\r\nId: 1113481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113503": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (budesonida, beclometasona e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 06, perfazendo o valor de R 121.998,24 e MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor de R 1.832.876,76 perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1113503\r\n"
        ],
        "1113512": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, art. 24 da , em favor do servidor SUDERJ nº 101.729-2nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1113512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113513": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.04.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ART, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA, no valor de R 46 mil reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral , autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 08.04.2011\r\no afastamento do Professor , matrícula nº 10.699-7, no período de 27 de junho a 08 de julho de 2011, para participação no 16th International Conference on Composite Structures (ICCS 16), a ser realizado em Portugal e no XIII International Congress on the Chemistry of Cement (XIII ICCC), a ser realizado em Madri - Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1113513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113520": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/596860/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 398,43 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, referente à fatura do imóvel localizado à Av. Homero Leite, nº 450 - Saudade/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n1\r\nProc. nº E-12/517033/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.866,66 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), a favor de CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lucio Meira - BR 393, Km 233, nº 62.064 - Vassouras/RJ, relativo ao período de 17 a 30 de maio do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/596647/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor de CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lucio Meira - BR 393, Km 233, nº 62.064 - Vassouras/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1113520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113528": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 2.641,00 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1113528\r\n"
        ],
        "1113561": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSANTOS Agente Ambiental, matrícula nº 2701435-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 26.06 2005 a 24.06.2010.\r\nId: 1113561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113578": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE 06.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.425-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.773-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\nDE 07.04.2011\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1113578\r\n"
        ],
        "1113666": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2011\r\nProc. n.º E-08/0417/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO EDVANE ALBUQUERQUE, no valor de R 80,39 (oitenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0417/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO EDVANE ALBUQUERQUE, no valor de R 80,39 (oitenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0742/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IVAN LEITE DA SILVA, no valor de R 52,62 (cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0742/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IVAN LEITE DA SILVA, no valor de R 52,62 (cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0775/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, no va lor de R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0775/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALCINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, no valor de R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1113666\r\n"
        ],
        "1113689": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/03/50110/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR - SAMU/RIO-192, na forma do parecer fls. 125/126, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1113689\r\n"
        ],
        "1113697": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06.04.2011\r\nProcesso nº E-23/200217/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, para prestação de serviço de Confecção de Impressos (formulário de Isenção), no valor total de R 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) Adjudicado à empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nId: 1113697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113748": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/002.589/2011 - ELAYNE SILVEIRA GARCIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nId: 1113748\r\n"
        ],
        "1113792": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/004.611/2010 - Rute Albanita da Silva Lopes Ferreira - \r\nId: 1113792\r\n"
        ],
        "1113793": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/065.745/2010 - VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - \r\nId: 1113793\r\n"
        ],
        "1113810": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nAgente de Portaria I, matrícula nº 674.986-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22/03/2011.\r\nId: 1113810\r\n"
        ],
        "1113817": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DE 08/04/2011\r\nProcesso nº E-03/92.208/2010 - ALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, matrícula nº 930.110-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/79 a 30/06/80, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.300.801/2010 - ANA ROSA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 5.025.576-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/86 a 03/11/86; 01/12/86 a 01/05/91 e de 12/08/91 a 10/11/94, num total de 2.828 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.201/2010 - CARLOS EDUARDO VIEIRA, matrícula nº 235.576-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/01/79 e de 01/02/79 a 15/05/84, num total de 2.595 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/71 a 31/01/75, a pedido do servidor datado 01/06/2010; e os períodos 16/05/84 a 28/02/85 e de 01/03/85 a 17/06/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.630/2010 - CLARA MARIA CORNELIO DE MEDEIROS, matrícula nº 5.013.070-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/80 a 26/08/81; 11/01/82 a 16/06/84 e de 01/02/88 a 18/08/89, num total de 1.924 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.020/2010 - JUREMA LUCIA DA SILVA LEITE, matrícula nº 279.053-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/75 a 12/03/76; 09/12/76 a 30/12/76; 26/09/77 a 31/12/84 e de 01/11/86 a 30/03/87, num total de 3.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.553/2010 - LUIZ CARLOS MARTINS, matrícula nº 926.602-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 05/02/2006, num total de 342 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.968/2010 - MARCIA CLAUDIA ASSAF, matrícula nº 839.289-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 01/08/77 e de 01/04/96 a 11/07/99, num total de 1.528 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 11/09/99; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/11/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.101/2010 - MARIA DA GLORIA SILVA, matrícula nº 278.713-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/72 a 07/12/73; 02/05/74 a 21/02/75; 02/04/76 a 10/08/77; 05/09/77 a 19/01/78; 16/06/78 a 22/08/78; 05/09/78 a 18/10/78; 02/05/79 a 25/09/80 e de 27/04/81 a 28/10/81, num total de 2.332 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.759/2010 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.004.256-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/85 a 02/02/86 e de 09/07/88 a 16/10/90, num total de 889 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2009 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.810.020/2006 - NOELIA MAMEDE SILVARES, matrícula nº 292.932-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 18/08/86, num total de 1.235 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/08/86 a 01/08/88, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.044/2010 - REINER FAUSTO DA SILVA, matrícula nº 925.689-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/98 a 04/12/2003; 05/12/2003 a 10/12/2003 e de 11/12/2003 a 05/02/2006, num total de 2.890 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.774/2010 - SILVANO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 846.723-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/06/80 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 21/12/92; 01/01/93 a 31/08/93 e de 01/02/95 a 31/03/95, num total de 1.228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.214/2010 - VALDETE CIRINO DA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5.015.402-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/86 a 30/10/86 e de 01/11/86 a 30/08/91, num total de 1.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Escritório.\r\nProcesso nº E-03/2.810.019/2006 - NOELIA MAMEDE SILVARES, matrícula nº 250.319-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, que averbou 1.235 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.960/2010 - ANA LUCIA GARCEZ REZENDE, matrícula nº 280.200-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.157/2010 - ASSUNÇÃO DE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 241.856-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.026/2011 - CLARICE DOS SANTOS, matrícula nº 244.192-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.178/2010 - CLAUDIA MARIA ARBEX, matrícula nº 251.323-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.218/2010 - CRISTINA LUCIA DE SA PORTAL, matrícula nº 283.212-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.293/2010 - DEISE LÚCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula nº 242.497-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.152/2011 - DENISE RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 246.965-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.997/2010 - DERMEVAL MORAES HORTA, matrícula nº 168.203-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.561/2010 - ELIAS PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 133.325-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.983/2010 - ESTHER DE OLIVEIRA PINHO GONÇALVES, matrícula nº 231.851-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.716/2010 - FATIMA LANGONI, matrícula nº 161.037-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.038/2011 - ILMA HELENA EVANGELISTA, matrícula nº 1.201.738-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.670/2010 - ISABEL DE FATIMA GOMES FESTA, matrícula nº 231.802-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.001/2011 - JOSE EDUARDO BOTELHO, matrícula nº 197.437-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.497/2009 - JORGE DE SOUZA, matrícula nº 1.205.397-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/280.150/2000 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 239.472-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.432/2010 - JULIA DENISE MORAES MENDES, matrícula nº 186.342-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.106.536/2008 - JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 163.506-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2009, revogando-se o despacho de 14/04/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.108/2011 - LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.787-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.688/2010 - LUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 515.509-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.206/2011 - MARCIANO FERNANDES LIMA NETO, matrícula nº 197.211-6, Prof. Doc. I,nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.236/2011 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE CARVALHO RANGEL, matrícula nº 236.147-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.390/2007 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 238.467-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007, revogando-se o despacho de 23/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.910.323/2009 - MARIA NEUZA DA GLORIA NASCIMENTO DELFINO, matrícula nº 186.519-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.032/2011 - MARIA DAS GRAÇAS AMERICANO SILVA, matrícula nº 246.583-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.100/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 517.680-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.065/2011 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES, matrícula nº 519.032-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.153/2011 - MARIA JOSÉ ALVERNAZ, matrícula nº 1.207.012-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.611.082/2010 - MARIA NAZARETH RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 243.465-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.810.041/2010 - MARIA WANDA SILVA, matrícula nº 246.027-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.014/2011 - MARILENE MAGACHO MONTEIRO, matrícula nº 57.379-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.980/2010 - MARIZA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 244.939-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.920/2010 - MARLENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 234.028-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.898/2005 - MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS, matrícula nº 232.700-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2004, revogando- se o despacho de 20/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008.\r\nProcesso nº E-03//10.203.747/2010 - MAURISTELA LEITE SOARES, matrícula nº 195.147-4, Prof. Doc. II,nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.137/2010 - NEA JARDIM DE AZEVEDO, matrícula nº 155.471-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.027/2011 - OLGA SOARES BASTIDA, matrícula nº 1.205.568-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.295/2009 - RENILDA DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 1.200.863-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.203.005/2010 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO, matrícula nº 234.056-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.015/2011 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, matrícula nº 245.747-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.146/2011 - ROSA AMÉLIA LACERDA SANTOS, matrícula nº 247.122-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011\r\nProcesso nº E-03/200.933/2010 - ROSINA CELIA ENNES DIAS FIAES, matrícula nº 805.820-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.033/2011 - SONIA REGINA DE ABREU ALONSO, matrícula nº 186.056-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.733/2010 - SONIA REGINA DE SOUZA LAPA DOS SANTOS, matrícula nº 247.574-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.489/2010 - SONIA POMAR DE FREITAS, matrícula nº 241.077-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.539/2010 - SUELY CARNEIRO LEÃO DA SILVA, matrícula nº 243.505-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.507/2010 - SUELY FIAUX ALONSO DE FARIA, matrícula nº 197.408-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.535/2010 - TEREZINHA DA SILVA GOMES, matrícula nº 231.906-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.594/2005 - TERESINHA MARQUES SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 50.780-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006, retificando-se o despacho de 23/10/2006, publicado no D.O. de 09/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.501.075/2010 - THADEU AMANCIO LUTTERBACK PINTO, matrícula nº 199.955-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/03.860/97 - THEREZA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 161.945-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009, revogando-se o despacho de 23/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.952/2004 - VÂNZARA IVANIA KRULL, matrícula nº 73.176-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004, revogando-se o despacho de 13/12/2004, publicado no D.O. de 20/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.736/2002 - VERA LÚCIA GASPAR FERNANDES, matrícula nº 665.955-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003, revogando-se o despacho de 25/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.508/2010 - VERA LUCIA NUNES BERNARDES, matrícula nº 239.085-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.035/2011 - WILMA NERES DOS SANTOS, matrícula nº 514.698-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.811/2010 - ZELIA MARIA PINTO ABBOTT, matrícula nº 1.001.702-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\n*Processo nº E-03/3.610.935/2006 - MARIA NAZARÉ NETTO, matrícula nº 155.695-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007, revogando-se o despacho de 21/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2011\r\nProcesso nº E-03/4.112.018/2009\r\nOnde se lê ...matrícula nº 158.063-0... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 158.063-8...\r\nD.O. DE 14/02/2011\r\nPÁGINA14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2011\r\nOnde se lê Processo nº E-03/1.001.53/93... \r\nLeia-se: Processo nº E- E-03/1.001.653/93...\r\nId: 1113817\r\n"
        ],
        "1113871": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.405/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, para despesas com os serviços de Gerenciamento Visualização, Atualização e Impressão das Normas Técnicas ABNT e MERCOSUL, no valor de R 18.360,00 NE nº 00906/2011 base no do art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ no valor de R 6.548,64 NE nº 00909/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, nº 30 - Centro/RJ, no valor de R 129.019,60 NE nº. 00910/2011 base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, nº 119 (oficina mecânica) no valor de R 4.071,03 NE nº 00907/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua - Pirangi, nº 119 (oficina mecânica) no valor de R 3.500,00 NE nº 00908/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1113871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113910": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.901.273/2010 - MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 163.482-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011. \r\nId: 1113910\r\n"
        ],
        "1113922": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0001/2557/2011 - CEL PM RG 39.130 HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA - a partir de 18/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0014/2524/2011 - SUB TEN PM RG 40.338 MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0767/2535/2011 - 1º SGT PM RG 34.609 CONSTANTINO MANOEL DE CASTRO - a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0023/2544/2011 - 1º SGT PM RG 37.426 SELMO JOSÉ BARBOSA - a partir de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/1584/2502/2011 - 1º SGT PM RG 37.469 LUIS LINS DA SILVA - a partir de 25/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/1431/2502/2011 - 2º SGT PM RG 39.407 SERGIO GUINA FERREIRA - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1238/2502/2011 - 2º SGT PM RG 47.730 ROBSON PONTES CARVALHO - a partir de 21/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1113922\r\n"
        ],
        "1113953": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2011\r\n- ELISABETE DE ABREU FARIA, matrículas 147656-3 (PCRJ), 00/0807607-7 (SEEDUC) e 209381-3 (PCRJ).\r\nJOSE DE OLIVEIRA PRESIDIO, matrículas 159183-3 (PCRJ) e 00/0850745-1 (SESDEC). \r\n- ALEXANDRE SÉRGIO FERREIRA SOARES DE FARIAS, matrículas 233900-0 (PCRJ), 00/0914994-9 (SEEDUC) e 251104-6 (PCRJ). \r\n, matrículas 00/). \r\n- MARCOS MATHIAS D'ONEILL, matrículas 157422-7 (PCRJ) e 00/0835152-0 (SEEDUC). \r\n- ROBERTO GOMES COELHO, matrículas 230618-1 (PCRJ) e 00/0937825-8 (SEEDUC). \r\n- RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas231127-2 (PCRJ) e 00/0918173-6 (SEEDUC). \r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, matrículas 00/0936633-7 (SEEDUC) e 225110-6 (PCRJ). \r\n- GILDA AZEREDO FERNANDES SILVA, matrículas 00/0278322-3 (apos.SEEDUC) e 152391-9 (PCRJ). \r\nHORÁCIO DUTRA DE SOUZA, matrículas 00/193287-0 (PCRJ) e 00/0943824-3 (SEEDUC). \r\n- ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, matrículas 10/171581-2 (PCRJ), 10/215455-8 (PCRJ) e 00/0928226-0 (SEEDUC). \r\n- LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrículas 00/0054509-5 (PMERJ), 00/0845373-0 (SEEDUC) e 00/0916684-4 (SEEDUC). \r\n- HELENITA ANTONIA DE JESUS, matrículas 00/0823888-3 (SEEDUC) e 178754-8 (PCRJ). \r\n- DENILSON HENRIQUE CORTES, matrículas 193064-3 (PCRJ) e 00/0936027-2 (SEEDUC). \r\n- PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 207719-6 (PCRJ) e 00/0929296-2 (SEEDUC). \r\n- JUSSARA GONÇALVES DE ARAUJO, matrículas 00/5002906-5 (SEEDUC) e 250695-4 (PCRJ). \r\n- GERUZIA MEDEIROS PEREIRA, matrículas 170656-3 (PCRJ) e 00/0948474-2 (SEEDUC). \r\n- MONIQUE ANTUNES DE RESENDE, matrículas 15630-25 (PMSG) e 00/0032149-7 (CBMERJ). \r\n- SIMONE SOARES DUARTE, matrículas 224510-8 (PCRJ) e 00/0934932-5 (SEEDUC). \r\n- ANDRE RODRIGUES DE MENESES, matrículas 217731-9 (PCRJ), 225104-2 (PCRJ) e 00/0952309-3 (SEEDUC). \r\n- ANTONIO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, matrículas 10/234593-2 (PCRJ), 00/0914227-4 (SEEDUC) e 10/245738-0 (PCRJ). \r\n- ARMINDO LAJAS DOS SANTOS, matrículas 199697-4 (PCRJ) e 00/0903591-6 (SEEDUC). \r\n- JANIO CÉLIO RODRIGUES, matrículas 00/0913177-2 (SEEDUC) e 1498441 (UFRJ). \r\n- CLAUDIA MARIA CORREA DOS REIS, matrículas 166738-5 (PCRJ), 00/0832293-5 (SEEDUC) e 202710-0 (PCRJ). \r\n- ANA VIRGINIA AYRES BARBOSA, matrículas 233574-3 (PCRJ), 00/0913434-7 (SEEDUC) e 250147-6 (PCRJ). \r\n- ALEXANDRE BRAZ OLIVEIRA SOARES, matrículas 00/0919212-1 (SEEDUC), 00/094 (SEEDUC) e 256 (PCRJ). \r\n- MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0248470-7 (SEEDUC), 207459-9 (PCRJ) e 00/0921045-1 (SEEDUC). \r\n- LEONARDO PACHECO DA SILVA, matrículas 00/0921700-1 (SEEDUC) (SEEDUC). \r\n. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1113953\r\n"
        ],
        "1114011": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. nº E-17/200.323/2011 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 02/07, bem como pronunciamento da AJR de fls. 53, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-163, KM 18.8, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, pelo prazo de 150 dias corridos, no valor de R 8.476.944,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.730/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-33/205.114/2007, Contrato n° 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.264/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ E MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.535/2010, Contrato n° 101/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nId: 1114011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114013": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\na revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 60, lavrado em 27 de outubro de 2010, no Livro E-05/SULOG , fls. 181 a 183 (fls. 21 a 23- destes autos), diante do desinteresse da Secretaria de Estado de Educação pela utilização do imóvel da Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\ntanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e , por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77.\r\n2.530.000,00 (dois milhõesapresentado no Laudo de Avaliação n° 039/2011- SUPEF/COENG, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\na revogação do Termo de Cessão de Uso, lavrado em 29 de novembro de 2002, no Livro C- 07/SUPATI, fls. 44 a 52 (fls. 18 a 26 destes autos), em favor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, devendo a Subsecretaria de Patrimônio, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, antes da abertura do procedimento licitatório cientificar à ocupante sobre esta decisão e a constante no parágrafo seguinte.\r\nRua Dois de Dezembro n° 09, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ , por concorrência pública na forma do art. 13, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nA autorização de alienação motiva-se no fato do imóvel não estar sendo destinado ao uso comum do povo ou especial da administração e porque o Estado não aufere receita decorrente da utilização por pessoa jurídica de direito privado. \r\naprovo o valor de R 700.100,00 (setecentos mil e cem reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 172/2010 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG. \r\na decisão de fls. 34, para desconsiderar a aprovação do valor de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para alienação do imóvel da Rua Principado de Mônaco, Lote I, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ o laudo de avaliação n° 34/2011-SUBPA/COEFI, firmado por três técnicos inscritos no CREA-RJ, apresentado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, órgão da estrutura da SEPLAG. \r\nIsto posto, o valor para efeitos de alienação onerosa do imóvel supracitado é de face a metodologia utilizada, que inclusive agregou ao preço total as acessões e benfeitorias sobrepostas ao projeto de alinhamento da via pública ainda não implantado. \r\nMantenho as demais decisões contidas no pronunciamento de fls. 34.\r\nId: 1114013\r\n"
        ],
        "1114017": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.390/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 024/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo n° E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.152/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Assessoria de Planejamento às fls. 02/04, bem como pronunciamento da AJR de fls. 61, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, ao instituto de Arqueologia Brasileira - IAB, a execução dos SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA INTERVENTIVA, MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS E SALVAMENTO OU RESGATE ARQUEOLÓGICO NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo 180 dias corridos, no valor de R 467.223,25, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 1114017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114026": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 062/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 22/10/2009 a 30/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 249.\r\nId: 1114026\r\n"
        ],
        "1114030": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000083/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 003/2010 (SRP) SEPLAG/SUBLO, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 83.145,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\nId: 1114030\r\n"
        ],
        "1114043": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.519/2011 - EDITORA RECORD LTDA, no valor de R 2.814,35 (dois mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.479/2011 - EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA , no valor de R 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) .\r\nProcesso n.º E-18/000.478/2011 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de R 4.857,75 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.518/2010 - EDITORA BEST SELLER LTDA, no valor de R 1.194,76 (hum mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1114043\r\n"
        ],
        "1114053": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no incido II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a despesa, no montante de , pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de janeiro de 2001 até 05 de janeiro de 2012, para atender a Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação, Reparação e Comunicação de Determinados Elevadores e Escadas Rolantes. A despesa no valor de R 145.304,86, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, na Fonte 00, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa no valor de , ocorrerá por conta do orçamento do exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1114053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114080": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do , no valor de R 255.504,09 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e nove centavos),referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\nId: 1114080\r\n"
        ],
        "1114082": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700154-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 26.11.1973 a 16.06.1975 e de 23.06.1975 a 29.10.1975 no total de (seiscentos e noventa e três) dias, vinte e oitona conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1114082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114096": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nProc. nº E-08/220620/2010 - CELIA MARIA RICARDO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.607-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/605808/2009 - JACINYRA ALVES BARBOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 230.538-1 - validade a partir de 09/11/2006.\r\nProc. nº E-08/221217/2009 - MARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 863.527-8 - validade a partir de 06/12/2010.\r\nProc. nº E-08/221096/2010 - RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Médico “A”, matrícula nº 262.719-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220985/2008 - SILVIO CORREA DOS ANJOS, Biólogo “A”, matrícula nº 286.065-8 - validade a partir de 31/03/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/608687/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.308-2.\r\nProc. nº E-08/608093/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de ELIO ANDRADE DE PAULA, Médico “A”, matr. nº 868-0.\r\nProc. nº E-08/600558/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2009, os proventos de MANOEL MESSIAS ALMEIDA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 620.678-3.\r\nProc. nº E-08/601920/2004 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2009, os proventos de MARILENE DE SOUZA MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 156.558-9.\r\nProc. nº E-08/603139/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/06/2007, os proventos de ELCY SOARES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.818-7, revogando-se o despacho de 15/05/2008, publicado no DO de 08/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601728/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de NORMA MARQUES QUADROS, Assistente Social “A”, matr. nº 193.211-0.\r\nProc. nº E-08/603093/2010 - Fixados, com validade a contar de 15/10/2010, os proventos de REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.921-3.\r\nProc. nº E-08/604018/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 154.141-6.\r\nId: 1114096\r\n"
        ],
        "1114103": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            ".04.2011\r\nProc. nº E-03/7.130.534/2010 - CECILIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDSO.\r\nProc. nº E-03/11.200.584/2009 - EDUARDO SOARES DA COSTA.\r\nDEFIRO, conforme a Resolução SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.397/2010 - DEYSE LIMA DA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.700.274/2011 - SLEMAN FERNANDES DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/3.610.275/2008 - NIVEA ARAÚJO DAMASCO.\r\nINDEFIRO, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1114103\r\n"
        ],
        "1114107": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do , no valor de R 814.126,10 (oitocentos e quatorze mil cento e vinte e seis reais e dez centavos),referente à 33ª medição/27ª etapa complementar dos serviços executados no período de 09/09/2010 a 22/09/2010, execução de melhorias de abastecimento de água, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor da SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 227.666,59 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos),referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, Elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de construção de muro de contenção/cortina atirantada e construção de muro de Gabião, no Município de Natividade - RJ, de acordo com o Contrato nº 009/2010.\r\nId: 1114107\r\n"
        ],
        "1114109": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, para impressão de livros didáticos para atender ao programa EJA ensino fundamental da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME, pelo valor de R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1114109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114120": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2008.01174-1 e 2008.01194-6, pelo valor de R 329.323,70 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R 364.655,21 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R 610.894,78 (seiscentos e dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2007.00482-2 e 2003.00856-4, pelo valor de R 2.536.698,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1114120\r\n"
        ],
        "1114146": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1114146\r\n"
        ],
        "1114171": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL M No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de setembro de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 26 de setembro de 2008, e o último, o dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1114171\r\n"
        ],
        "1114176": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a Cel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 e o Cap BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETcom o objetivo de participarem de uma visita técnica de estudos às unidades da Petrobrs, a ser realizada no período de 03 a 07 de abril de 2011, na Cidade de Natal/RN. \r\nId: 1114176\r\n"
        ],
        "1114199": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2011\r\nProcesso nº E-07/001.095/1997\r\nOnde se lê: ...PAULO TEIXEIRA CONSTRUÇÕES - OFFICE TOWER. \r\nLeia-se: PAULO TEIXEIRA CONSTRUÇÕES-ATERRADO OFFICE TOWER.\r\nId: 1114199\r\n"
        ],
        "1114203": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/900.438/2011 - MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, 1º SGT PM, ID.24281654 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, a contar de 08 de fevereiro de 2011. \r\nId: 1114203\r\n"
        ],
        "1114209": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n929.034/2011 - ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO.\r\n.\r\n.\r\nL\r\n, ID. ) meses de licença especial relativo aos períodos base de 06 a 03/01/11.\r\n. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1114209\r\n"
        ],
        "1114222": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/905.061/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1114222\r\n"
        ],
        "1114250": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2011\r\nFicam fixados, a contar de 14/03/2011, os proventos mensais da inativa ZULMIRA BATISTA LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25270-0, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2011, publicada no D.O. de 14/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais da inativa JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24786-6, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais da inativa ANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 24303-0, aposentado através da Portaria SRH nº 176/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais do inativo LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 5338-9, aposentado através da Portaria SRH nº 171/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais da inativa DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4802-5, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 1114250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114256": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/203584/2010 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Oficial Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 29.08.1987 a 30.08.2007.\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-12/43730/1995- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, Oficial de Administrador, matr. nº 24/001.671-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/218977/2011 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.924- 1. FIXA os proventos mensais a contar de 23.03.2011.\r\nProc. nº E-12/225832/2011 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/507552/2011 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1114256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114257": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/124.436/2010. - Torno sem efeito o despacho de 08/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que concedeu auxílio funeral à Monica Patoléa dos Santos.\r\nId: 1114257\r\n"
        ],
        "1114264": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/04/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor total de R 435,99 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA C PINTO, no valor total de R 12.932,95 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n, no valor total de R 3.109,33 (três mil cento e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1114264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114287": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.931/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.04.2011, do servidor EDSON SARDINHA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36027.\r\nDE 07.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.801/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2007, do servidor ROSALY COSTA CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56719, revogando o despacho datado de 07.10.2009, publicado no Bider n° 186, de 13.10.2009 e D.O. de 14.10.2009.\r\nId: 1114287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114290": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607040/2009 - ADAILTON DA SILVA BATISTA, Médico “A”, matr. nº 193.116-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 04/07/1975 a 28/06/1977, num total de 727 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605269/2010 - LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS DONATO, Médico “B”, matr. nº 866.617-4. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, correspondente ao período de 07/01/1985 a 09/12/2001, desprezando- se o período de 10/12/2001 a 31/01/2004, num total de 6.179 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1114290\r\n"
        ],
        "1114291": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2011\r\nProcesso nº E-17/103.590/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/03/2011. \r\nId: 1114291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114294": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 51/2010 (FUSPOM), de face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDAno valor de R 7.956,00 (sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais), ANTES ESPECIALIZADOS COM. E IMP. LTDA., no valor de R 30.949,00 (trinta mil novecentos e quarenta e nove reais), INDÚSTRIA no valor de R 89.951,40 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDAno valor de R 823.230,00 (oitocentos e vinte e três mil duzentos e trinta reais), EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 17.870,00 (dezessete mil oitocentos e setenta reais), , no valor de R 9.890,00 (nove mil oitocentos e noventa reais), R ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), C.M CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL, no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), perfazendo um total de R 2.109.716,40 (dois milhões, cento e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1114294\r\n"
        ],
        "1114296": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-07/300.419/2011 - Determino o arquivamento do administrativo E-07/ 300.419/2011, tendo em vista o cancelamento do Auto de Infração nº 38538 de 13 de julho de 1999.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1114296\r\n"
        ],
        "1114297": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DE 11/03/2011\r\nProc. nº E-08/608169/2009 - VALQUIRIA FREITAS MOREIRA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 852.589-1 - validade a partir de 19/07/2009. - FIXADOSos proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-08/220851/2009 - ALOISIO DEMERVAL RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.626-3 - validade a partir de 16/11/2010.\r\nProc. nº E-08/221602/2009 - ANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 867.057-2 - validade a partir de 03/12/2010.\r\nProc. nº E-08/221070/2009 - ELISABETH MARIA FRANÇA, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 192.387-9 - validade a partir de 05/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600845/2010 - MARIA CORDEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.507-3 - validade a partir de 07/03/2010.\r\nProc. nº E-08/220563/2008 - MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.226-1 - validade a partir de 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/221287/2008 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.378-0 - validade a partir de 14/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603989/2006 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.067-0 - validade a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/221798/2009 - VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.017-2 - validade a partir de 14/12/2010.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1114297\r\n"
        ],
        "1114307": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/04/2011\r\na minuta de Apostila, referente à refixação dos proventos mensais de inatividade de OSMAR LEAL CHRISTIANO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula 2578-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 27/01/2010. \r\nId: 1114307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114309": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/205.692/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2011, realizada em 30.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de capachos-tapete de fibra sintética, no valor total de R 8.950,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1114309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114318": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso nº E-08/020/51150/2011 - JOÃO BATISTA VIEIRA, RG CBMERJ 16420, a partir de 08 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/025/51150/2011 - JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 09983, a partir de 07 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/026/51150/2011 - JOSÉ LUIZ LOUREIRO PINTO, RG CBMERJ 14769, a partir de 24 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/045/51150/2011 - LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG CBMERJ 07759, a partir de 02 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-08/047/51150/2011 - LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG CBMERJ 05752, a partir de 19 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/311/51150/2011 - ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG CBMERJ 06404, a partir de 01 de março de 2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1114318\r\n"
        ],
        "1114319": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DE 11.04.2011\r\nProcesso nº 08/068/51183/2011 - AUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade nº 28725 CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/390/51183/2011 - MAICON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Identidade nº 20953995-6 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/021/51062/2011 - MARIA CELESTE DE SOUZA DOMINGUES, Identidade nº 05470406-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/533/51183/2011 - MOACIR CARLOS DA SILVA, Identidade nº 24363/CBMERJ. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1114319\r\n"
        ],
        "1114322": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n000595/2011\r\nRaphael Valory Motta\r\nE-02/000594/2011\r\nPablo Duque Fernandes Rocha\r\nProcesso nº E-02/000568/2011 - JOMAR MARTINS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 23.214-0 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 24.03.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n1\r\nAntônio Everardo Lopes Pontes\r\nId: 1114322\r\n"
        ],
        "1114324": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/03203/1990 - JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184.673-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.03.2006 a 15.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 08.04.2011\r\nProcesso n° E-02/01855/1990 - ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04.02.1982 a 03.02.1987, 04.02.1987 a 03.02.1992 e 04.02.1992 a 03.02.1997, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1114324\r\n"
        ],
        "1114332": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso nº E-17/500.019/2009 - HELIO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, Arquiteto, matrícula nº 640.348-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2009 data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.145/2009 - RICARDO BARBOSA DE REZENDE, Engenheiro, matrícula nº 285.214-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.09.2009 data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.159/2009 - MARCOS ANDRADE VAZ DE MELLO, Geógrafo, matrícula nº 285.218-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1114332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114336": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 032/2010 do Pregão Eletrônico nº 032/2010 (SRP), em favor da empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, no valor total de R 1.006.600,00 (um milhão, seis mil e seiscentos reais), referente à aquisição de botas de cano curto para policiamento ostensivo (borzeguim) e botas de motociclista.\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 032/2010 do Pregão Eletrônico nº 032/2010 (SRP), em favor da empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor total de R 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), referente à aquisição de tênis.\r\nProcesso nº E-09/000191/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 033/2010 do Pregão Eletrônico nº 033/2010 (SRP), em favor da empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, no valor total de R 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais), referente à aquisição de coturnos para policiamento ostensivo.\r\nProcesso nº E-09/000425/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/072/2011 do Pregão Eletrônico nº 072/2010 (SRP), em favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A, no valor total de R 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente à aquisição de ração equina.\r\nProcesso nº E-09/000425/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/072/2011 do Pregão Eletrônico nº 072/2010 (SRP), em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, no valor total de R 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à aquisição de sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\nId: 1114336\r\n"
        ],
        "1114357": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-H/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMÍCOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 52.535,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-F/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.862,92 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-H/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Doxazosina), em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de BSB COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 5.800,20 (cinco mil oitocentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 64.303,20 (sessenta e quatro mil trezentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-I/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-E/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 304,88 (trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 017-B/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01268, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01269, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01270, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total NE 2011NE01254, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01252, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01255, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01264, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01265, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01266, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01204, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01251, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01260, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01263, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01267, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01271, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01257, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01259, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 001222, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01286, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01285, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01284, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01282, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de MARIA LUCELENA ESTEVES CORREA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01283, face à concessão de novos valores para diárias, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nDE 31.03.2011\r\nProc. nº E-08/650212/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650220/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macuco, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650217/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macuco, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650219/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650192/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPEBELL FERREIRA, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650221/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPEBELL FERREIRA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650213/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itatiaia, para supervisão clinico - institucional ao CAPs I, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650223/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reuniões em Bom Jesus do Itabapoana, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 1.070,00 (um mil setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650215/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650210/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de LETÍCIA FIORILLO BOGADO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650211/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido á calamidade na Região Serrana, em favor de MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8355/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de unidades de indicador químico interno classe V, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 194/2010, do Pregão Eletrônico nº 139/2010, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/650119/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição no curso de ergonomia aplicada - teoria e pratica, a ser realizada no Hotel Canto do Sol, Camburi- Vitoria-ES, para duas servidoras, em favor de KAMILLA FRANSCIELLE DE OLIVEIRA SANTORE ME, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650119/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição no curso de ergonomia aplicada - teoria e pratica, a ser realizada no Hotel Canto do Sol, Camburi- Vitoria-ES, para duas servidoras, em favor de KAMILLA FRANSCIELLE DE OLIVEIRA SANTORE ME, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da rede privada no manejo clinico da Dengue, no Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.602,64 (oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde da rede privada no manejo clinico da Dengue, no Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.150,66 (dois mil cento e cinqüenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 103.357,78 (cento e três mil trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 41.343,11 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Rio Bonito, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 62.014,67 (sessenta e dois mil quatorze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Santo Antonio de Pádua, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 219.045,34 (duzentos e dezenove mil quarenta e cinco reais e trinta e quarto centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Santo Antonio de Pádua, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 54.761,34 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e quarto centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Itaocara, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 80.099,97 (oitenta mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio Contra a Dengue, em Itaocara, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 20.024,99 (vinte mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, para Conselheiros de saúde do Rio de Janeiro, que participarão de reunião ordinária do conselho nacional de saúde do Rio de Janeiro, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 1.440,80 (um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização de oficinas de pactuação dos indicadores do pacto pela vida e de gestão 2011, em Vassouras, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 81.574,80 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/5691/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para aquisição de medicamentos por importação (capsulas gelatinosas de multivitamínicos com vitaminas e fracos de multivitamínicos com vitaminas), em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 33.922,80 (trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5691/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para aquisição de medicamentos por importação (capsulas gelatinosas de multivitamínicos com vitaminas e fracos de multivitamínicos com vitaminas), em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 33.922,80 (trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71163/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 291.578,76 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71163/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 43.736,81 (quarenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71167/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 768.250,17 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71167/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 115.237,53 (cento e quinze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.119.536,47 (um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 167.930,47 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71162/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 891.116,64 (oitocentos e noventa e um mil cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71162/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 133.667,50 (cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71165/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 612.070,14 (seiscentos e doze mil setenta reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71165/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 91.810,52 (noventa e um mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71168/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R 1.371.754,10 (um milhão, trezentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71168/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 205.763,12 (duzentos e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.343.276,99 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 201.491,55 (duzentos e um mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71164/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.180.549,17 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71164/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 177.082,38 (cento e setenta e sete mil oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.107.925,20 (um milhão, cento e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 166.188,78 (cento e sessenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71169/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 1.177.258,18 (um milhão, cento e setenta e sete mil duzentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71169/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativista prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 176.588,73 (cento e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1114357\r\n"
        ],
        "1114361": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Museu dos Teatros - em face dos servidores , Agente Administrativo I, matrícula nº 682.091-4, eDiretor MUS-B, matrícula nº 029/2.734-1, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1114361\r\n"
        ],
        "1114366": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-09/945/1702/2011 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. nº 969.378-9 - 635 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc.nº E-09/945/1702/2011 - Alessandro Roberto de Oliveira Paes, matr. nº 969.378-9 - 1.657 dias prestados à E.B.C.T.\r\nProc. nº E-09/92955/1134/2010 - Douglas Rodrigues França, matr. nº 965.844-4 - 3.793 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/37953/1034/2011 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/14927/1025/2011 - Antônio Claudio Cardoso Rayol, matr. nº 264.521-6 - 2.128 dias.\r\nProc. nº E-09/0022/1214/2011 - Antonio José Mamede, matr. nº 260.401-5 - 812 dias.\r\nProc. nº E-09/17560/1034/2011 - Carlos Roberto dos Santos, matr. nº 258.411-8 - 2.252 dias.\r\nProc. nº E-09/13501/1028/2011 - Gelsomina Hilda Imperia Niro, matr. nº 267.056-0 - 2.256 dias.\r\nProc. nº E-09/2960/1702/2011 - Márcia Albertin Sodré, matr. nº 267.129-5 - 3.189 dias.\r\nProc. nº E-09/7584/1082/2011 - Osir Ramos Rosa, matr.nº 263.927-6 - 2.540 dias.\r\nProc. nº E-09/725/1001/2011 - Paulo Cesar de Andrade Silva, matr. nº 266.498-5 - 1.531 dias.\r\nProc. nº E-09/1145/1702/2011 - Ricardo da Silva Lavrador, matr. nº 266.303-7 - 1.532 dias.\r\nProc. nº E-09/2165/1404/2011 - Ronaldo Barbosa Azzi, matr. nº 179.963-4 - 586 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maurício Canedo dos Santos, matr. nº 899.008-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1114366\r\n"
        ],
        "1114367": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/617/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor BERILIO FERREIRA.\r\nId: 1114367\r\n"
        ],
        "1114371": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE015117, com base no parecer da GELSAR às fls. 214 e nos autos do processo nº E-07/200.040/2001, que atestam o desligamento da Estação de Tratamento de Esgotos, uma vez que está interligada a rede da CEDAE, cujo destino final é o emissário submarino da Barra da Tijuca.\r\nId: 1114371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114373": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2011\r\nProfessor JAN SCHRIPSEMA11 a 20 apresentar palestra no Workshop on Metabolomicsparticipar de reuniões com os coordenadores da Holanda no projeto CAPES/NUFFIC e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10645-0, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2011, para participar do VIII Congresso de Geologia, a ser realizado em San Diego, na Califórnia - EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.04.2011\r\n, Professor Associado, matrícula nº os períodos de 01/ dias de efetivo exercício, prestado a Universidade Federal de Viçosa/MG.\r\n, matrícula nº o aumento de triênio no percentual de % a partir de 08, tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais de .2008.\r\nId: 1114373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114391": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000203/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), referente ao exercício de 2007, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ nº 57.494.031/0001-63.\r\nId: 1114391\r\n"
        ],
        "1114436": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0416/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2011, para aquisição de Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 115/118.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 1.213.250,00.\r\nId: 1114436\r\n"
        ],
        "1114467": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 25.03.2011\r\n, matrículas 00/ \r\n, matrículas 00/08 (SEEDUC). \r\n- FREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO, matrículas 00/0943738-5 (SEEDUC) e 00/0952178-2 (SEEDUC). \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ869821- 9 (SEEDUC). \r\n- EUNICE ESMERALDINA FRIAS DA SILVEIRA, matrículas 00/0234029-7 (SEEDUC) e 04734-5 (PMDC). \r\n, matrículas 00/0). \r\nO FERNANDO GOMES MESQUITA, matrículas 00/0953970-1 (SEEDUC) e 001036 (CMVR).\r\n- CARLA ROSANE SODRÉ DE LIRA, matrículas 00/0914179-7 (SEEDUC) e 246729-8 (PCRJ).\r\n- RICARDO GOMES ESTEVES, matrículas 00/0896250-8 (SEEDUC) e 00/00952540-3 (SEEDUC).\r\n- TATIANA MAIA AZEVEDO, matrículas 00/0922907-1 (SESDEC) e 237653-1 (PCRJ).\r\n- VANUZA PRINCISVAL SANTOS, matrículas 00/0934959-8 (SEEDUC) e 26441 (PMSAP).\r\nDOS SERVIDORES\r\nId: 1114467\r\n"
        ],
        "1114471": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2011\r\n- JOANA D'ARC FERREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0841478-1 (SEEDUC) e 00/0073145-5 (PMERJ).\r\n- EDILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 16602-1 (CEDAE) e 00/0925434-3 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1114471\r\n"
        ],
        "1114476": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/3.310.100/2011 - MARLENE ALVES PINHEIRO, mat. nº 254.347-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/11.300.058/2011 - MARIA APARECIDA MAZIERO VERDAN, mat. nº 188.856-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.828/2011 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, mat. nº 249.828-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.829/2011 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, mat. nº 1.206.678-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.152/2011 - GISLEINE DE ALBUQUERQUE AQUINO, mat. nº 255.302-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.039/2010 - MARIA TERESINHA BARBOSA COELHO, mat. nº 234.461-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.200.452/2011 - VICTOR CESAR DE SOUZA E SILVA, mat. nº 165.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.079/2011 - MARLUZA EXPOSTO DE SOUZA GOMES, mat. nº 186.601-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.780/2011 - MARIA TERESA DE JESUS BANDEIRA, mat. nº 1.931-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8\r\nProc. nº E-03/810.821/2011 - NORMA CORRÊA PIRES, mat. nº 255.890-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.001.592/2011 - IRIS DE JESUS DOS SANTOS DE CAMPOS, mat. nº 248.674-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.058/2010 - GINA REGHINI AYRES, mat. nº 236.932-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.615/2011 - MARIA CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA, mat. nº 246.394-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.203.691/2010 - CREMILDA BRANDÃO CORREIA, mat. nº 250.183-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/04/2011. \r\nId: 1114476\r\n"
        ],
        "1114490": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\nProcesso nº E-11/50.153/2011\r\nOnde se lê: ...CD 3390.39.10...\r\nLeia-se: ...CD 3390.30.10...\r\nId: 1114490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114491": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "ÃO\r\n10\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n0\r\nE-03/11300534/2009\r\nOnde se lê: CARMEM ELENA DAS CHAGAS\r\nCARMEN ELENA DAS CHAGAS\r\nId: 1114491\r\n"
        ],
        "1114548": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 28.03.2011\r\n- FÁTIMA ALVES DA SILVA, matrículas 00/0916474-0 (SEEDUC) e 00/0953466-0 (SEEDUC). \r\n- ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, matrículas 00/0844363-2 (SEEDUC) e 00/0928612-1 (SEEDUC). \r\n- MAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0262044-1 (SESDEC) e 11775-75 (PMSG). \r\n- ROSIRENE FERREIRA DUQUE, matrículas 00/0933763-5 (SEEDUC) e 1220 (PMPR). \r\n- SUELI COUTO MACEDO, matrículas 00/0922071-6 (SESDEC) e 084847-3 (apos.PCRJ). \r\n- ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrículas 00/190445-7 (SESDEC) e 00/0263208-1 (SESDEC). \r\n- DANIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS, matrículas 00/0937894-4 (SEEDUC) e 171691-9 (PCRJ). \r\n- JULIANA SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, matrículas 00/0929704-5 (SEEDUC) e 00/0943518-1 (SEEDUC). \r\n- EDSON ANTONIO COSTA DO ROSÁRIO, matrículas 00/0825560-6 (SEEDUC) e 00/0955246-4 (SEEDUC). \r\n- JUREMA DE OLIVEIRA APIACÁ, matrículas 00/0237226-6 (SEEDUC) e 00/0827207-2 (SEEDUC). \r\n- CLOTILDES DA CUNHA LIRA, matrículas 00/0918190-0 (SEEDUC) e 00/0944462-1 (SEEDUC). \r\n- JULIO CESAR SOUZA FELIX, matrículas 00/0917664-5 (SEEDUC) e 00/0939640-9 (SEEDUC). \r\n- LYGIA MARIA PEREIRA, matrículas 00/0953407-4 (SEEDUC) e 092252 (PMP). \r\n- ITALO DE PAULA PINTO, matrículas 00/0953246-6 (SEEDUC) e 035858 (FEVRE). \r\n- ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matrículas 0008215-6 (UERJ) e 00/0017991-1 (apos.SEEDUC). \r\n- MOEMA SANT'ANNA, matrículas 00/0897378-6 (SEEDUC) e 01/0373 (PMMP). \r\n- LÚCIO RIBEIRO GUERRA, matrículas 00/0941520-9 (SEEDUC) e 1556030 (FIOCRUZ). \r\n- CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matrículas 00/0035031-4 (UERJ) e 208320-2 (PCRJ). \r\nES\r\nId: 1114548\r\n"
        ],
        "1114594": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-09/7242/1998/2011 - Afonso Russo, matr. nº 852.700-4 - 1.384 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/3221/1702/2011 - Welber Pereira Marins, matr. nº 959.100-9 - 701 dias prestados à FIASG.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/0528/1118/2011 - Alexandre David Fernandes de Freitas, matr. nº 871.164-0 - 1.547 dias.\r\nProc. nº E-09/20448/1058/2011 - Carlos Henrique Nunes Pereira, matr. nº 806.373-7 - 3.665 dias.\r\nProc. nº E-09/13498/1028/2011 - Janaína dos Santos Saraiva, matr. nº 267.642-7 - 1.450 dias.\r\nProc. nº E-09/1095/1702/2011 - Jose Luiz Raggio, matr. nº 288.979-8 - 2.853 dias.\r\nProc. nº E-09/0038/1233/2011 - José Mario Salomão de Omena, matr. nº 853.058-6 - 2.529 dias.\r\nProc. nº E-09/1118/1027/2011 - Luciano Gonzalez de Fabritiis, matr. nº 269.894-2 - 2.397 dias.\r\nProc. nº E-09/2682/1702/2011 - Manoel João Pinto Esteves, matr. nº 871.853-8 - 4.277 dias.\r\nProc. nº E-09/126/1216/2011 - Roberto de Souza Cardoso, matr. nº 815.910-5 - 202 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fabio Soares Lessa, matr. nº 872.331-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1114594\r\n"
        ],
        "1114595": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 01.04.2011\r\nProc. nº E-08/9417/2010 - Considerando a documentação constante dos autos do processo nº E-08/195/2010 e o exposto no despacho SESDEC/SJC/AJ nº 0284/2011, de fls. 57/66, da lavra do Ilmo Assessor-Chefe da ASJUR, RESOLVO: I) concordar com a decisão de fls. 33/36 por todos os seus fundamentos fáticos e legais, em desfavor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.809.937/0001-63, mantendo a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, pelo prazo de 1 (um) ano, aplicada em primeira instância, a contar do dia 07 de dezembro de 2010.\r\nId: 1114595\r\n"
        ],
        "1114601": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/04/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda. no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1114601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114643": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2011\r\n, Classea contar de 01.01.2011. \r\nEngenheiro,a contar de 01.01.2011. \r\nId: 1114643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114650": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DE 11/04/2011\r\nProc. nº E-09/585/1202/2011 - Marcelo da Silva Nunes, matr. nº 871.868-6 - 2.241 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/17502/1025/2011 - Guttemberg de Barros Alvim, matr. nº 258.012-4 - 1.413 dias.\r\nProc. nº E-09/2554/1404/2011 - Marco Antonio Silva Pinto, matr. nº 289.864-1 - 569 dias.\r\nProc. nº E-09/25166/1030/2011 - Margareth da Conceição Nogueira Vieira, matr.nº 267.142-8 - 1.167 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1114650\r\n"
        ],
        "1114657": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso nº E-08/3266/51183/2010 - EDI DE PAULA SILVA, Identidade nº 04348762-8 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/014/51062/2011 - ALMIRA JOSÉ DIAS, Identidade nº 02252283-3 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/034/3405/2003 - MAURÍCIO DOS SANTOS, Identidade nº 09377 PMERJ.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1114657\r\n"
        ],
        "1114676": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-03/2.010.145/2011 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, mat. nº 244.132-7, Prof. Doc ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.205.026/2010 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, mat. nº 2.078-4, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.695/2011 - ELISA HORTÊNCIA RAMOS PONTES, mat. nº 231.109-0, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.901.201/2010 - BENEDITA THOMÉ DOS SANTOS, mat. nº 1.205.461-5, Servente l.\r\nProc. nº E-03/3.610.287/2011 - MARILETE COSTA CARDOSO, mat. nº 234.628-6, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.110.120/2011 - EDILEUSA MACEDO PINTO, mat. nº 669.965-6, Prof. A.A.E. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.310.219/2011 - MIRIAM CRISTINA GOMES BARCELOS RIBEIRO, mat. nº 247.529-1, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.273/2011 - MARCIA PINHEIRO DEISTER, mat. nº 255.482-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.051/2010 - MARINETE SANT'ANA RIOS, mat. nº 241.076-9, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.102.888/2009 - TAIS FERNANDES DA ROCHA, mat. nº 515.416-6, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/810.546/2011 - ALBERTO ROSA DA PAIXÃO, mat. nº 146.598-8, Servente l.\r\nProc. nº E-03/10.200.623/2011 - ERZENILDA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA SANTOS, mat. nº 504.580-2, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.539/2011 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, mat. nº 247.810-5, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.003.215/2009 - WALDELICE DE ALBUQUERQUE MASCENA, mat. nº 233.560-2, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.866/2011 - ANA LUCIA DE MENDONÇA CURY, mat. nº 240.898-7, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.455/2011 - MARIA CELESTE PINHEIRO MONTEIRO, mat. nº 245.213-4, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.289/2011 - MARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 187.119-3, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.400.272/2011 - VERA REGINA AMARAL DE CARVALHO, mat. nº 255.612-4, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.402.979/2010 - MARCIA APARECIDA SANTOS SUHETT FONTE, mat. nº 197.452-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.206/2011 - CLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, mat. nº 186.348-9, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.087/2011 - LEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 187.578-0, Prof. A.A.E. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.185/2011 - ZENITE BORGES CAMARA, mat. nº 1.205.371-6, Servente l.\r\nProc. nº E-03/4.710.041/2011 - ELIANE TEDERIXE SANTANA, mat. nº 246.418-8, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.181/2011 - MARIA ELISABETH CUNHA GUEDES, mat. nº 245.505-3, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.810.009/2011 - HAMILTON SILVA, mat. nº 1.208.581- 7, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.502/2011 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES, mat. nº 156.363-4, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.610.134/2011 - CELIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 185.663-2, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.125/2011 - JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS DO AMARAL, mat. nº 194.874-4, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.647/2010 - ELISA DIRK ALVES, mat. nº 196.899-9, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.903/2010 - MARILETI SILVA COSTA, mat. nº 248.038-2, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.002.277/97 - NEIDE DAS GRAÇAS ARAUJO BREVES KLING, mat. nº 505.615-5, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.703/2010 - CLAUDIA LUCIA DE CARVALHO, mat. nº 235.178-1, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.583/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA DE MIRANDA, mat. nº 190.802-9, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.204.810/2009 - DIVA FERREIRA DANTAS, mat. nº 807.964-2, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.462/2011 - MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA, mat. nº 248.400-4, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.110.445/2011 - ANA ANGELICA DOS SANTOS ULLMANN DA SILVA, mat. nº 251.512-0, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.581/2000 - EULINA FERREIRA BARBOSA, mat. nº 678.517-4, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.130/2011 - MARIA LUCIA NUNES DO LAGO, mat. nº 272.898-8, Servente l.\r\nProc. nº E-03/5.610.051/2010 - GERALDO PAULINO, mat. nº 1.204.170-3, Servente l.\r\nProc. nº E-03/3.310.094/2011 - MARIA HELENA GUERINI, mat. nº 1.154.770-0, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/1.410.174/2011 - TEREZA DE CARVALHO SANT'ANNA, mat. nº 1.205.444-1, Servente l.\r\nProc. nº E-03/5.610.049/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 185.051-0, Servente l.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11.04.2011.\r\nId: 1114676\r\n"
        ],
        "1114677": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701310-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 17.05 2003 a 14.05.2008.\r\nId: 1114677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114716": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProc. nº E-03/10.402.894/2010 - REGINA DE FÁTIMA GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 245.511-1, a partir de 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.549/2010 - MARIA OLÍVIA DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 160.730-8, a partir de 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.546/2009 - ILZENY SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 160.843-9, a partir de 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.407.949/2008 - MARIA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.561-5, a partir de 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/811.697/2010 - ARACY GONÇALO COELHO, Servente II, mat. nº 1.204.146-3, a partir de 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.485/2010 - GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 250.884-4, a partir de 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.860/2010 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.618-3, a partir de 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.080/2010 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.703-4, a partir de 16/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.910.112/2010 - VILMA DE MELLO, Servente I, mat. nº 164.545-6, a partir de 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.018/2010 - MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.671-3, a partir de 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.881/2010 - WALCY DE LACERDA MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 045.441-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/3.210.548/2010 - MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.580-7, a partir de 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.494/2010 - MARIA TEREZA TÂMARA ROSMANINHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 185.685-5, a partir de 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.039/2010 - MARLENE BENTO VICTOR, Merendeira, mat. nº 155.399-9, a partir de 09/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.773/2010 - ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.003-9, a partir de 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.716/2010 - JANETE FIGUEIREDO MORAES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 195.386-8, a partir de 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/015.726/2010 - REGINA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 255.325-3, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.064/2010 - MARIDETE PINTO ROIFFÉ, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 157.192-6, a partir de 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.084/2010 - JANDIRA ANGÉLICA DE SOUZA BALBINO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 187.708-3, a partir de 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/128.211/2005 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 505.806-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.813/2010 - MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.066-7, a partir de 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.510.003/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 160.973-4, a partir de 01/11/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.208/2010 - MARIA EUGÊNIA MOTA DE CAIRES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 185.939-6, a partir de 26/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.299/2010 - MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA BATISTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.730-6, a partir de 27/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.110.471/2010 - DINEIA DA SILVA COSTA PINTO, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 237.917-0, a partir de 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.426/2010 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 2.634.886-0, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.713/2010 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 155.040-9, a partir de 29/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.657/2008 - NANCI APARECIDA CAMPOS LIMA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 662.083-5, a partir de 23/01/2005.\r\nProc. nº E-03/810.345/2011 - ROSANE MORAES GOMES, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 157.331-0, a partir de 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.119/2010 - MARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 185.605-3, a partir de 27/02/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1114716\r\n"
        ],
        "1114745": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " GERAL\r\n11\r\nProcesso nº E-03/91643/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n11\r\nProcesso nº E-03/91653/2010 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/92761/2010 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1114745\r\n"
        ],
        "1114773": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO matrícula nº 101.250-9, no valor de R 4.000,00.\r\n*Omitido no D.ORJ de 05.04.2011.\r\nId: 1114773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114784": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/5.410.302/2010 - IEDA ARANTES DA SILVA, Servente I, mat. nº 161.485-8, a partir de 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.960/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARCELOS SOARES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 158.069-5, a partir de 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.377/2010 - JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.169.390-0, a partir de 12/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.031/2010 - ISABEL ELIANE PONTES SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 189.230-6, a partir de 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.777/2010 - JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 230.821-1, a partir de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.776/2008 - MARIA ELENA PRIMO VARGAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 515.837-3, a partir de 09/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.066/2010 - ZENIRA BARRETO DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 155.715-6, a partir de 01/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.316/2010 - MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.802-5, a partir de 05/01/2009.\r\nProc. n º E-03/2.010.445/2010 - VALDILÉIA MARIA ABREU MACHADO, Servente II, mat. nº 1.203.281-9, a partir de 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.040/2010 - PALMYRA CRISTINA MOREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 186.316-6, a partir de 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.070/2009 - ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 185.830-7, a partir de 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.573/2010 - MARLENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 279.131-7, a partir de 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.379/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 183.108-0, a partir de 19/11/2009.\r\nProc. nº E-03/203.579/2009 - LUCIA SICRI, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.018.559-4, a partir de 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.562/2010 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, Agente Administrativo II, mat. nº 196.787-6, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/91.368/2010 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 817.419-5, a partir de 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.374/2010 - JOANA BERNARDO DE SOUZA, Merendeira I, mat. nº 155.409-6, a partir de 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.618/2010 - TERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 250.052-8, a partir de 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.129/2010 - MARIANA PEREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 164.266-9, a partir de 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.847/2011 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 194.965-0, a partir de 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.434/2009 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 250.859-6, a partir de 03/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.853/2010 - CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 153.413-0, a partir de 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.013/2010 - MARCILEA MARINI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 519.723-1, a partir de 19/06/2004\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1114784\r\n"
        ],
        "1114798": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.04.2011\r\nR B Produções Artísticas LTDA. Indeferido\r\nId: 1114798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114822": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/450.765/2009 - Considerando a edição do Decreto nº 42.318/10, publicado no DOERJ em 01/03/2010, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2012, através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado dos músicos instrumentistas, nos termos do que consta do processo nº E- 18/450.059/2011. Fica convalidado o exercício dos músicos instrumentistas contratados no período de 01 de março de 2010 até 02 de março de 2011 conforme certificação de freqüência.\r\n* Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\nId: 1114822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114826": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-14/26.294/2010 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n836.424-8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MALHER\r\n6\r\n35\r\n07/09/2010\r\nC\r\n946.914-9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1\r\n10\r\n14/07/2010\r\nC\r\n966.055-6\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n7\r\n40\r\n12/07/2010\r\nC\r\n836.238-6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n24/09/2010\r\nC\r\n966.064-8\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n12/07/2010\r\nC\r\n269.279-6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n8\r\n45\r\n10/09/2010\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n954.375-2\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\n2\r\n15\r\n22/07/2009\r\nC\r\n285.204-4\r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE\r\n9\r\n50\r\n23/09/2010\r\nC\r\nId: 1114826\r\n"
        ],
        "1114829": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15.02.2011\r\n- ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.373-7. o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula 963.202-7. Com referência ao deferimento parcial deliberado pela Comissão de Adicional de Qualificação, esclareço indevida, à vista do previsto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.760/2010, a concessão do Adicional de Qualificação com base no certificado de pós-gradução apresentado pela requerente, no que o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1114829\r\n"
        ],
        "1114833": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2011\r\nANA MARISE REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.621-0, período base de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.440/2005-SONIA DE FÁTIMA DE JESUS, Servente, mat. nº 1.201.823-0, período base de 23/12/2005 a 22/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.310.094/2003 - ARINEI TEIXEIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.543-7, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007. \r\nProc. nº E-03/2.600.224/96-BERNADETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.747-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/9.400.028/2002 - MARLENE FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.502-0, período base de 03/04/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.057/2007 - MARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.540-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.973/95 - APARECIDA ÂNGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.781-9, período base de 11/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.213/99 - ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.710.059/98 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 185.976-8, período de 04/03/96 a 03/03/2001. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.038/2011 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.789-2. \r\nProc. nº E-03/2.610.099/2011 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.879-8. \r\nProc. nº E-03/2.610.103/2011 - ENILCE DA CRUZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 155.355-1. \r\nProc. nº E-03/5.310.030/2011 - ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.506-6.\r\nProc. nº E-03/2.610.123/2011 - MARIA APARECIDA CESAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.362-9. \r\nProc. nº E-03/2.610.122/2011 - INGRID JUNGER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.035-3. \r\nProc. nº E-03/2.610.121/2011 - INGRID JUNGER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.555-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1114833\r\n"
        ],
        "1114834": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-03/1.303.774/86 - REGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 162.854-4, período base de 13/09/2005 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.326/2002 - SONIA REGINA BARBOSA ECAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.159-0, período base de 14/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.094/96 - ROSELI PEREIRA ADELINO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.284-7, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.404/2004 - WANDER NOGUEIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.817-4, período base de 12/12/2005 a 09/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.358/95 - JOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.323-2, período base de 16/01/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.415/95 - MARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.942-1, período base de 08/06/2005 a 06/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.281/85 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.394-3, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.052/2011 - DANIELLE SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.273-5, período base de 25/07/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.302.400/83 - MARISA DALVA BALBI LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 118.695-6, período base de 24/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.197/2011 - LIDINALVA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.838-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.223/2003 - MARISE DE ANDRADE CHAVES, Servente, mat. nº 5.006.835-2, períodos base de 10/03/99 a 09/03/2004 e de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.156/2011 - KATIA MARIA LOMBA SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.529-0, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 09/08/96 a 08/08/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.200.199/87 - JANE VIDAL RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.306-7, períodos base de 20/04/95 a 18/06/2000; de 19/06/2000 a 18/06/2005 e de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.145/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.545-6, período base de 16/02/87 a 25/02/92; de 22/08/97 a 23/05/2002 e de 24/05/2002 a 12/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.185/2011 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.923-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 13/06/96 a 27/06/2001 e de 28/06/2001 a 27/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.152/2011 - ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.757-3.\r\nProc. nº E-03/7.910.511/2011 - ROSIMERE MARCOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.280-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.131/97 - MARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.550-6. Indefiro.\r\nId: 1114834\r\n"
        ],
        "1114835": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/02/2011\r\n*Proc. nº E-03/5.410.023/2011 - CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.738-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/07/2004 a 03/07/2009, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1114835\r\n"
        ],
        "1114843": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2011\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, para que produza seus devidos e legais efeitos, no que se refere a , candidata ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário. \r\nId: 1114843\r\n"
        ],
        "1114845": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o 8.666/93, no valor de R eiscentos e quarenta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos)GABINETE CULTURA S/C LTDA.\r\nId: 1114845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114857": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\nde acordo com o LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO-ME.\r\nId: 1114857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114876": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMATER, Carlos Alberto Bernardo de Araújo, matrícula nº 0.980-7, Extensionista Rural II, para o Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2011.\r\nId: 1114876\r\n"
        ],
        "1114877": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1114877\r\n"
        ],
        "1114913": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/04/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1114913\r\n"
        ],
        "1114934": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-09/3266/1702-2011 - Nice Figueiredo Ribeiro, CPF: 689.307.557-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1114934\r\n"
        ],
        "1114937": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 12.04.2011\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, 03 (três 19, 129 do Dase de tempo de serviço apurad.\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO Concedo de acordo com o dispo pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apuradtre 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\nAuditor Fiscal da Receita Es 03 (três) meses de licença prêmioVI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de entre .\r\nId: 1114937\r\n"
        ],
        "1114943": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.04.2011\r\n, Agente de Fazefins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionontribuição ocial nos períodos de 02/05/1981 a 28/04/1982, totalizando 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezado o período de 29/04/1982 a 01/11/1982, por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 1114943\r\n"
        ],
        "1114961": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso nº E-08/0578/51184/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R 1.690,31(Hum mil seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos), a favor de GILSON TOMAZ, RG CBMERJ 08388.\r\nId: 1114961\r\n"
        ],
        "1114988": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/925.063/11 - MONICA SOUZA PINTO TOSTES\r\nProc. nº E-21/925.064/11 - JOEL GOMES RANGEL FILHO\r\nProc. nº E-21/925.066/11 - VERA REGINA S. F. DE SOUZA\r\nProc. nº E-21/933.011/11 - MARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-21/933.012/11 - CLAUDIA B. S. R. PRETO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-21/933.017/11 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\nProc. nº E-21/974.025/11 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\nProc. nº E-21/976.102/11 - RICARDO DE PAIVA BARROSO\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nId: 1114988\r\n"
        ],
        "1114991": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 20101740 - o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, e após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-01/140.450/2006 - RONILSON DO PATRICINIO ALVES, o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1114991\r\n"
        ],
        "1114997": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , no valor de R 81.280,73 (oitenta e um mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos),referente à 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandu - ETA - GUANDU - RJ, de acordo com o Contrato nº14/2008.\r\nId: 1114997\r\n"
        ],
        "1115000": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/600.916/2006 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, ISAP, ID Funcional 19920644, com o prazo de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 1115000\r\n"
        ],
        "1115001": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n08.04.2011\r\nCOLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2011\r\nMARTA COSTA MAGALHÃES\r\nOnde se lê: Professor Docente I, C, Ref. 3\r\nLeia-se: Professor Docente I, C, Ref. 4\r\nId: 1115001\r\n"
        ],
        "1115020": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matrícula n.º 959.595-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nMARCO ANTONIO GRADO GOMES, matrícula n.º 957.114-2. De acordo pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1115020\r\n"
        ],
        "1115021": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.068/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.071/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.181/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.208/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.210/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.141/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.168/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.214/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.033/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.121/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.142/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.182/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.162/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.240/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.096/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.162/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.202/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.062/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.177/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.185/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.193/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.173/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.097/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.200/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.165/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.244/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.145/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.218/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.175/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.207/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.137/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.174/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.027/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.073/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.154/2010 - Arquive-se\r\nDE 25.03.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.013/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.013/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.008/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.001/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.002/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.181/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.049/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.141/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.150/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.157/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.169/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.172/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.258/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.269/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.299/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.140/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.143/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.093/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.159/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.083/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.234/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.237/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.160/2010 - Arquive-se\r\nId: 1115021\r\n"
        ],
        "1115031": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/412380/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA O DIA S.A, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412381/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da S.A O ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 828,50 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412392/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, no valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412393/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, no valor de R 103,00 (cento e três reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412394/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R 1.353,80 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412395/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S.A, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/412396/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.04.2011\r\nProc. nº E-12/412382/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do VALOR ECONÔMICO S.A, no valor de R 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1115031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115032": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/411679/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.099,72 (um mil noventa e nove reais e setenta e dois centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente à fatura da Ampla do imóvel localizado à Rua Gregorio Lopes da Silva, nº 145 - Itaperuna/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1115032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115033": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/238753/2011 - JACKELINE BRAVIN, matr. nº 24/007.086-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para JACKELINE BRAVIN NASCIMENTO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n.04.2011\r\nProc. nº E-12/238421/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1115033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115040": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-17/000.090/2011- TORNO sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 006/2011, no D.O. de 03.02.11, página 20.\r\nId: 1115040\r\n"
        ],
        "1115051": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.371-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1115051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115059": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.04.2011\r\nFicam fixados, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais do inativo SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 7694-3, aposentado através da Portaria SRH nº 170/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais do inativo ADALGISA BARBOSA GOIS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25619-8, aposentada através da Portaria SRH nº 174/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 22/03/2011, os proventos mensais do inativo ROBERTO LOPES DE ABREU, Professor Assistente, matr. nº 2313-5, aposentado através da Portaria SRH nº 172/2011, publicada no D.O. de 22/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 10/03/2011, os proventos mensais do inativo MARINA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 26224-6, aposentada através da Portaria SRH nº 161/2011, publicada no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1115059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115065": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2513-0. a averbação em dobro para aposentadoria das férias do exercício de 1981.\r\nmatrícula nº 2447-1. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 26/02/2011.\r\nId: 1115065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115073": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2/2011\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\nProc. nº E01/718871/97 - VALTER REIS.\r\nProc. nº E01/711936/97 - EUNICIO ALVES CABRAL.\r\nProc. nº E01/318358/2008 - WALTER FALEIRO DE PAIVA.\r\na exclusão das pensões.\r\nDE 11/02/2011\r\nProc. nº E01/308631/2010 - RENATO DE FREITAS.\r\nProc. nº E01/308722/2010 - CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E01/327057/56 - ALVARO MONTEIRO RIBEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E04/305995/77 - ANTONIO CARREIRO LUZE.\r\nProc. nº E01/709300/97 - JOSÉ SOARES LADEIRA.\r\na extinção das pensões.\r\nProc. nº E01/331669/76 - JOAREZ SEBASTIÃO CASAS GOMES.\r\nProc. nº E01/757737/81 - LUIZA BRITO DE MATTOS.\r\na exclusão das pensões.\r\nAUTORIZOa extinção da pensão.\r\nId: 1115073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115079": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDe acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opina pela improcedência das impugnações apresentadas pelas empresas EMPRESARIAL LTDA e MB DESIGN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2011, motivo pelo qual as julgo improcedentes e designo o dia 13/04/2011, às 14:00 horas abertura das propostas.\r\nId: 1115079\r\n"
        ],
        "1115084": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.04.2011\r\nProfessor , no período de participar de reuniãona Fairfield University, em Connecticut nos EUA e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1115084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115142": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, o deferimento parcial do recurso administrativo interposto pela empresa , relativa à Concorrência Nacional n° 076/2010/SEOBRAS.\r\nId: 1115142\r\n"
        ],
        "1115146": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/5820/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de locação de maquinas reprográficas e copiadoras em geral, em favor de UTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4266/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 175/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 196/2010, para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25 mcg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no valor de R 510.713,28 (quinhentos e dez mil setecentos e treze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650214/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participa de reunião sobre segurança alimentar e nutricional, em favor de MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650216/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita a Santa Casa de Caridade, em favor de MARIA DE LOURDES NUNES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/9124/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 076/2010, para aquisição do medicamento Interferon Beta 1B- injetável, em favor de BAYER S.A, no valor de R 696.440,00 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009 do Pregão Eletrônico nº 138/2009, visando a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes reagentes, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 816.624,00 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário baixo, em favor de MOVÉIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.789,20 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de balcão de acolhimento, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA -EPP, no valor de R 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de cadeira fixa, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R 9.024,40 (nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de cadeira fixa, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R 23.299,36 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de roupeiro 16 porta, em favor de COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA-ME, no valor de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de balcão de acolhimento, em favor de META MOVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, no valor de R 5.400,00 (seis mil quatrocentos e reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a recolhimento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercício anterior, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 04.04.2011\r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00153, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00127, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8637/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 075/2010, para aquisição do medicamento Sirolimo 1mg, em favor de WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.444.800,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 05.04.2011\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-B/2010, para aquisição do medicamento Polivinil Pirrolidona 100ml, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-D/2010, para aquisição do medicamento Cloridrato de Metformina 500mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-E/2010, para aquisição do medicamento Losartan Potassico 50mg, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-G/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para atendimento de Farmácia Popular, em favor de PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.708,00 (oitenta e um mil setecentos e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01022, considerando a alteração do CNPJ do credor, para aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01018, considerando a alteração do CNPJ do credor, para a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\nProc. nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 25mg e 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 87.968,72 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8041/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2011, para aquisição do medicamento do produto nutricional -Nutrison 1,5 Energy Plus, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90002/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Las Vegas -EUA, para participa do Congresso Microstrategy Word 2011, em favor de LILIAN MARIA RAIMUNDO SÁ BAHIA, no valor de R 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/998/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários servidores em curso de capacitação e certificação em ouvidoria, em Florianópolis, em favor de OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA ME, no valor de 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/998/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários servidores em curso de capacitação e certificação em ouvidoria, em Florianópolis, em favor de OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA ME, no valor de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiro, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiro, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2246/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante Guia de Recolhimento da União, pela cessão com ônus para a SESDEC, para servidora que exerce cargo em comissão nesta Secretaria, em favor de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, no valor de R 8.063,49 (oito mil sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-B/2010, para aquisição do produto nutricional Modulen, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiário nível superior, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 126.502,56 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nId: 1115146\r\n"
        ],
        "1115147": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nº Trimestre\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJan/11\r\n76\r\n103\r\n77\r\n95\r\n24\r\n375\r\nFev/11\r\n67\r\n83\r\n111\r\n75\r\n21\r\n357\r\nMar/11\r\n96\r\n101\r\n75\r\n84\r\n20\r\n376\r\nTotal/11\r\n364\r\n412\r\n417\r\n452\r\n191\r\n1108\r\nJan/10\r\n104\r\n68\r\n63\r\n57\r\n28\r\n320\r\nFev/10\r\n80\r\n78\r\n94\r\n83\r\n16\r\n351\r\nMar/10\r\n71\r\n78\r\n47\r\n47\r\n24\r\n267\r\nTotal/10\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n938\r\nJan/09\r\n70\r\n98\r\n42\r\n69\r\n26\r\n305\r\nFev/09\r\n59\r\n55\r\n44\r\n64\r\n15\r\n237\r\nMar/09\r\n55\r\n76\r\n64\r\n57\r\n18\r\n270\r\nTotal/09\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\nº Trimestre\r\nJaneiro, Fevereiro e Março / 2011, 2010 e 2009\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n420\r\n404\r\n439\r\n1263\r\nJulgados\r\n375\r\n357\r\n376\r\n1108\r\nProvido - R.V\r\n31\r\n29\r\n26\r\n86\r\nProvido - R.O\r\n5\r\n3\r\n5\r\n13\r\nDesprovido - R.V.\r\n91\r\n76\r\n126\r\n293\r\nDesprovido - R.O.\r\n205\r\n95\r\n69\r\n369\r\nOutras Decisões\r\n43\r\n154\r\n150\r\n347\r\nRecursos Distribuídos\r\n493\r\n512\r\n270\r\n1275\r\nº Trimestre\r\nJaneiro, Fevereiro e Março / 2011, 2010 e 2009\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2011\r\n239\r\n287\r\n263\r\n254\r\n65\r\n1108\r\n2010\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n938\r\n2009\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\nId: 1115147\r\n"
        ],
        "1115149": [
            "2011-04-14 00:00:00",
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            "2011-04-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ MARÇO DE 2011\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n1ª CÂMARA\r\n25.914\r\n08/04/2008\r\n25.886\r\n28/04/08\r\n25.404\r\n13/05/08\r\n19.775\r\n21/05/08\r\n20.226\r\n21/05/08\r\n24.538\r\n28/05/08\r\n20.796\r\n03/06/08\r\n25.939\r\n11/06/08\r\n23.449\r\n11/06/08\r\n22.920\r\n17/06/08\r\n18.898\r\n24/06/08\r\n25.370\r\n24/06/08\r\n23.549\r\n25/06/08\r\n24.793\r\n25/06/08\r\n19.063\r\n01/07/08\r\n20.936\r\n01/07/08\r\n25.857\r\n01/07/08\r\n24.431\r\n01/07/08\r\n24.978\r\n05/08/08\r\n25.990\r\n26/08/08\r\n900.236\r\n26/08/08\r\n25.909\r\n17/09/08\r\n22.266\r\n23/09/08\r\n900.230\r\n23/09/08\r\n900.237\r\n23/09/08\r\n504.598\r\n03/10/08\r\n20.892\r\n07/10/08\r\n21.788\r\n23/10/08\r\n31.376\r\n25/11/08\r\n32.860\r\n02/12/08\r\n32.861\r\n02/12/08\r\n32.934\r\n09/12/08\r\n3ª CÂMARA\r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n33.063\r\n25/11/2009\r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n33.578\r\n22/03/2010\r\n30.484 \r\n13/04/2010\r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n35.102 \r\n05/05/2010\r\n31.740 \r\n25/05/2010\r\n38.031 \r\n25/05/2010\r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n32.254 \r\n30/06/2010\r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n37.518 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n38.154 (Red.)\r\n07/07/2010\r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n34.423 \r\n25/08/2010\r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n31.583\r\n08/11/2010\r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n32.656\r\n02/12/2010\r\n38.194 (Red.)\r\n07/12/2010\r\n38.195 (Red.)\r\n07/12/2010\r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.370 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.371 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.372 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.373 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.374 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.375 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.376 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.377 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.378 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n31.688\r\n11/01/2011\r\n30.981\r\n12/01/2011\r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n39.923\r\n15/03/2011\r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n40.360\r\n17/03/2011\r\nId: 1115157\r\n"
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            "2011-04-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n3ª CÂMARA\r\n30.610\r\n01/07/2010\r\n32.980\r\n01/07/2010\r\n33.598\r\n01/07/2010\r\n35.093\r\n01/07/2010\r\n30.012\r\n03/08/2010\r\n30.113\r\n03/08/2010\r\n30.605\r\n03/08/2010\r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n35.106\r\n03/08/2010\r\n35.107\r\n03/08/2010\r\n34.108\r\n08/09/2010\r\n37.683\r\n08/09/2010\r\n37.710\r\n08/09/2010\r\n37.711\r\n08/09/2010\r\n37.712\r\n08/09/2010\r\n30.448\r\n05/10/2010\r\n30.540\r\n05/10/2010\r\n31.213\r\n05/10/2010\r\n31.333\r\n05/10/2010\r\n32.052\r\n05/10/2010\r\n33.417\r\n05/10/2010\r\n33.418\r\n05/10/2010\r\n33.579\r\n05/10/2010\r\n34.150\r\n05/10/2010\r\n34.432\r\n05/10/2010\r\n34.710\r\n05/10/2010\r\n34.711\r\n05/10/2010\r\n34.949\r\n05/10/2010\r\n36.571\r\n05/10/2010\r\n38.033\r\n05/10/2010\r\n33.933\r\n03/11/2010\r\n35.266\r\n03/11/2010\r\n36.958\r\n03/11/2010\r\n37.860\r\n03/11/2010\r\n31.679\r\n17/11/2010\r\n35.756\r\n17/11/2010\r\n35.757\r\n17/11/2010\r\n38.001\r\n17/11/2010\r\n38.002\r\n17/11/2010\r\n38.688\r\n17/11/2010\r\n38.706\r\n17/11/2010\r\n39.101\r\n17/11/2010\r\n39.187\r\n17/11/2010\r\n39.223\r\n17/11/2010\r\n39.224\r\n17/11/2010\r\n39.225\r\n17/11/2010\r\n39.232\r\n17/11/2010\r\n39.280\r\n17/11/2010\r\n39.281\r\n17/11/2010\r\n39.282\r\n17/11/2010\r\n39.283\r\n17/11/2010\r\n39.579\r\n17/11/2010\r\n39.188\r\n22/11/2010\r\n33.768\r\n02/12/2010\r\n39.498\r\n02/12/2010\r\n39.827\r\n25/01/2011\r\n39.828\r\n25/01/2011\r\n40.047\r\n25/01/2011\r\n40.129\r\n25/01/2011\r\n40.130\r\n25/01/2011\r\n33.742\r\n01/02/2011\r\n37.981\r\n01/02/2011\r\n37.982\r\n01/02/2011\r\n40.341\r\n01/02/2011\r\n40.590\r\n01/02/2011\r\n40.632\r\n01/02/2011\r\n36.005\r\n22/02/2011\r\n37.712\r\n22/02/2011\r\n39.580\r\n22/02/2011\r\n39.581\r\n22/02/2011\r\n40.103\r\n22/02/2011\r\n40.382\r\n22/02/2011\r\n41.496\r\n02/03/2011\r\n36.183\r\n02/03/2011\r\n39.807\r\n02/03/2011\r\n40.068\r\n02/03/2011\r\n31.191\r\n08/10/2008\r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n34.532\r\n25/03/2009\r\n36.250\r\n03/02/2010\r\n33.088\r\n18/03/2010\r\n31.381\r\n28/04/2010\r\n35.647\r\n29/04/2010\r\n31.638\r\n04/08/2010\r\n33.460\r\n11/08/2010\r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n31.390\r\n22/09/2010\r\n33.885\r\n10/11/2010\r\n33.886\r\n10/11/2010\r\n36.358\r\n17/11/2010\r\n36.359\r\n17/11/2010\r\n35.645\r\n24/11/2010\r\n35.646\r\n19/01/2011\r\n33.264\r\n02/02/2011\r\n33.265\r\n02/02/2011\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n30.158\r\n21/02/2011\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n37.354\r\n15/07/2010\r\n30.768\r\n24/11/2010\r\n37.543\r\n13/12/2010\r\n40.275\r\n16/02/2011\r\n41.940(502.326)\r\n08/10/2007\r\nPLENO\r\n32.082\r\n08/07/2009\r\n32.499\r\n11/08/2010\r\nId: 1115159\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ MARÇO DE 2011\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n40.135\r\n17/01/2011\r\n39.291\r\n09/02/2011\r\n32.057\r\n18/02/2011\r\n40.075\r\n16/03/2011\r\n35.292\r\n24/03/2011\r\n41.053\r\n15/03/2011\r\n33.340\r\n14/01/2009\r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n30.402\r\n28/04/2010\r\n34.294\r\n29/04/2010\r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n34.669\r\n04/08/2010\r\n39.164\r\n04/08/2010\r\n34.795\r\n11/08/2010\r\n34.794\r\n11/08/2010\r\n35.119\r\n11/08/2010\r\n35.118\r\n11/08/2010\r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n36.251\r\n08/09/2010\r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n31.193\r\n13/10/2010\r\n40.037\r\n27/10/2010\r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n37.347\r\n24/11/2010\r\n30.378\r\n12/01/2011\r\n30.600\r\n12/01/2011\r\n30.601\r\n12/01/2011\r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n36.844\r\n16/03/2011\r\n34.625\r\n16/03/2011\r\n33.070\r\n16/03/2011\r\n33.071\r\n16/03/2011\r\n2ª CÂMARA\r\n40.202\r\n14/01/2011\r\nPLENO\r\n35.027\r\n01/02/2011\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n2ª CÂMARA\r\n35.318\r\n14/01/2011\r\n32.586\r\n14/01/2011\r\n32.587\r\n14/01/2011\r\n38.879\r\n14/01/2011\r\n35.108\r\n25/01/2011\r\n35.109\r\n25/01/2011\r\n32.572\r\n27/01/2011\r\n33.755\r\n09/02/2011\r\n31.756\r\n14/02/2011\r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n33.121\r\n24/02/2010\r\nId: 1115161\r\n"
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        "1115216": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/3161/1027-2009 - Paraguassu Bodart Gonçalves de Carvalho, matr. 177.307-6 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/7644/1909-2007 - Marcio de Aguiar Salazar, matr. 871.909-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/437/1714-2009 - Ana Maria Alexandre da Silva Ferreira - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.448,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), referente ao proc. de encerramento de folha.\r\nProc. nº E-09/1454/1215-2009 - Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino, matr. 269.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2002, no valor de R 2.535,47 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/66159/1014-2009 - Cosme José Bernardo, matr. 176.427-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.886,40 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nC.I. nº 2832/1503-2010 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), conforme publicação no D.O. de 15.03.2011, tendo em vista a data validade indevida.\r\nProc. nº E-09/30911/1020-2010 - Carlos Alberto Carrascoza Passos, matr. 176.331-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.659,17 (nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/1335/1157-2005 - Eduardo Ribeiro de Souza, matr. 180.343-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2002, no valor de R 2.467,94 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/88415/1034-2010 - Américo Valério Filho, matr. 261.252- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.944,09 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1184/1702-2010 - Renato Saldanha Alvarez, matr. 178.762-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 18.157,21 (dezoito mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/875/1540-2010 - Valtemir Dias da Silva, matr. 809.497-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.374,75 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/4177/1157-2010 - Álvaro Luiz de Aguiar Cariello, matr. 264.048-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 352,35 (trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/71446/1006-2010 - Carla Conceição Guimarães Tavares, matr. 889.666-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.538,34 (hum mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5932/1212-2010 - Celso Nicolau, matr. 260.388-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.297,77 (três mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/846/1951-2010 - Claudia Vogeter da Silva Berquó, matr. 808.764-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 1.609,57 (hum mil seiscentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/152.337-2003 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.983,90 (hum mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), em favor da Sra. Maria Antonio da Silva Pacheco e do valor R 216,69 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) em favor da cotista Sra. Sueli dos Reis Abrantes, créditos referentes ao encerramento de folha do servidor Sócrates Moraes Pacheco matr. 268.640-0, conforme publicação no D.O. de 15.01.2004.\r\nId: 1115216\r\n"
        ],
        "1115249": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/56619/1014-2010 - Joana Carolina Rocha do Nascimento, matr. 959.038-1 - Defiro o pedido de licença para acompanhamento de cônjuge, pelo prazo de 02 (dois) anos, formulado pela servidora, com base no parecer da ASSEJUR/PCERJ, de fls. 20/30.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/53219/1908-2010 - Adriana Cristina de Souza Rezende, matr. 870.853-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.339,80 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/78742/1037-2010 - Alfredo Iglesias Pereira, matr. 269.828-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.376,27 (hum mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6139/1404-2010 - Denise Dumont de Miranda, matr. 269.751-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.286,06 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/14138/1018-2010 - Elaine Fernanda da Silva Borges, matr. 870.925-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.951,72 (quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/9343/1007-2010 - João Carlos Madeira, matr. 808.773-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 1.659,03 (hum mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/87244/1134-2010 - Ledilson Machado Lopes, matr. 267.714-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.951,72 (quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/14726/1010-2010 - Luis Carlos Suster, matr. 871.001-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.339,80 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1374/1420-2010 - Tiago Aguiar de Jesus, matr. 871.102- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nCI. nº 107217/1905-2011 - Luiz Carlos de Freitas Calixto, matr. 871.830-6 e Flávio da Roza, matr. 889.348-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 07.02.2011.\r\nCI. nº 107217/1905-2011 - Jânio Dollinger de Carvalho, matr. 809.625- 7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 18.02.2011.\r\nId: 1115249\r\n"
        ],
        "1115257": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 12/04/2011\r\nProcuradoria Geral do Estadovalor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1115257\r\n"
        ],
        "1115259": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12.04.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1115259\r\n"
        ],
        "1115265": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2011\r\nProc. nº E-08/0156/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária internacional de militar, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 4.864,27 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0156/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária internacional de militar, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 4.323,80 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor JERRI ANDRADE PIRES, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor LUCIANO PACHECO SARMENTO, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor GILENO ALVES DE LIMA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar de Seminário em Brasília, em favor do servidor IZABELA MACHADO, no valor de R 409,00 (quatrocentos e nove reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nId: 1115265\r\n"
        ],
        "1115291": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2701477-8 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 22.09 2005 a 20.09.2010.\r\nId: 1115291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115301": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-06/10093/2010 - Nos termos do inciso VI do art. 14 do Capitulo VI do Decreto nº 41880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada por esta Fundação,em favor da AMPLA, apurada em 04/04/2011, no valor de R 2.571,82 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1115301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115328": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1115328\r\n"
        ],
        "1115351": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0056/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.09.10, os proventos de JORVAN RIBEIRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.803.\r\nProcesso nº E-08/0119/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.06.10, os proventos de CARLOS JORGE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.975.\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de ELIAS DOS SANTOS LINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.001.\r\nProcesso nº E-08/0438/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.171.\r\nProcesso nº E-08/0162/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.10, os proventos de CINÉZIO DA SILVA BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.899.\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.02.10, os proventos de NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.575.\r\nProcesso nº E-08/0156/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.08.10, os proventos de JOSÉ CARLOS INÁCIO HENRIQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.946.\r\nProcesso nº E-08/0103/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.06.10, os proventos de LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.243.\r\nProcesso nº E-08/0145/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.07.10, os proventos de ROGENS GOMES CARRILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.179.\r\nProcesso nº E-08/0110/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.06.10, os proventos de IVAN FREIRE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.889.\r\nProcesso nº E-08/0174/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.08.10, os proventos de JORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.700.\r\nProcesso nº E-08/0148/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de PAULO SÉRGIO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.657.\r\nProcesso nº E-08/0136/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.07.10, os proventos de LUIZ TADEU DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.741.\r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.07.10, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.860.\r\nProcesso nº E-08/0090/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.05.10, os proventos de ELI SANTOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.201.\r\nProcesso nº E-08/0180/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.08.10, os proventos de JOÃO ROBERTO PEREIRA SEIXEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.841.\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.08.10, os proventos de LUIZ CARLOS JACINTHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.774.\r\nProcesso nº E-08/0186/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.05.09, os proventos de BATISTA MENDES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.203.\r\nProcesso nº E-27/0251/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 27.12.04, os proventos de WILSON DE CARVALHO GALINDO FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.373.\r\nProcesso nº E-08/0372/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.10.09, os proventos de ROBERTO LUIZ PINTO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 07.820.\r\nProcesso nº E-08/0384/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.12.08, os proventos de RENILDO SANTOS DE ARAÚJO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.757.\r\nProcesso nº E-08/0100/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.06.10, os proventos de MÁRIO DE FARIAS JÚNIOR, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.652.\r\nProcesso nº E-08/0292/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.07.09, os proventos de FELICIANO ANTÔNIO FROTTE MOREIRA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.288.\r\nProcesso nº E-08/0312/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.08.09, os proventos de GUSTAVO DE LIMA BARCELLOS, Cabo BM Reformado, RG: 23.490.\r\nProcesso nº E-09/0402/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 14.05.97, os proventos de ANTÔNIO DORNELLAS CORRÊA, Major BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 4G.322.985.\r\nProcesso nº E-09/0358/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 24.04.96, os proventos de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-539.574.\r\nProcesso nº E-24/04/1357/1993 - Fixados, com validade a contar de 15.06.93, os proventos de BENEDITO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.254.\r\nProcesso nº E-24/04/4081/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.93, os proventos de ANTÔNIO MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.972.\r\nProcesso nº E-24/04/10795/1993 - Fixados, com validade a contar de 03.05.94, os proventos de CARLOS LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-996.405.\r\nProcesso nº E-24/04/10315/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.94, os proventos de CARDESI MONTEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.128.\r\nProcesso nº E-09/0312/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 15.01.1998, os proventos de CARLOS ROBERTO MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.889.\r\nProcesso nº E-09/0149/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 09.07.97, os proventos de CLAUDINIER CARLOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 1G-584.870.\r\nProcesso nº E-24/04/903/1994 - Fixados, com validade a contar de 07.06.94, os proventos de ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.013.\r\nProcesso nº E-09/033/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 31.05.95, os proventos de CÉLIO CÂNDIDO DE ARAÚJO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.806.\r\nProcesso nº E-09/0264/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 03.11.97, os proventos de BERNARDO HENRIQUE SILVANA BECKMANN, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 00.522.\r\nProcesso nº E-09/0003/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 27.03.95, os proventos de ALOISIO MILESI GONÇALVES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 01.128.\r\nProcesso nº E-09/0350/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31.10.96, os proventos de CLOVIS FLORINDO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 05.225.\r\nProcesso nº E-24/04/4114/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.93, os proventos de AROLDO ALVES CARDOSO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-169.184.\r\nProcesso nº E-24/04/6177/1993 - Fixados, com validade a contar de 20.12.93, os proventos de AUGUSTO ESTAGARRIBIA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 00.544.\r\nProcesso nº E-24/04/7199/1994 - Fixados, com validade a contar de 30.09.94, os proventos de ANTÔNIO DOS SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-968.569.\r\nProcesso nº E-24/04/3334/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.04.93, os proventos de ANAYDES PAES CAMARGO FILHO, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-950.771.\r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 08.05.97, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\nProcesso nº E-24/04/3353/1994 - Fixados, com validade a contar de 25.11.94, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 06.337.\r\nProcesso nº E-24/04/7484/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.93, os proventos de ADÃO FRANCISCO ROSA, Soldado BM Reformado, RG: 02.976.\r\nId: 1115351\r\n"
        ],
        "1115365": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2011\r\nOnde se lê: Processo E-07/000.455/2009.\r\nLeia-se: Processo E-07/124.072/2011.\r\nId: 1115365\r\n"
        ],
        "1115388": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.04.2011\r\nmatr.08/107.351-2 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 1115388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115389": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2011\r\nmatr. 08/100.812-0, período base de 11.02.2006 a 09.02.2011,\r\nmatr. 08/107.003-9, período base de 25.12.2005 a 21.02.2011,\r\nmatr. 08/107.083-1, período base de 28.012004 a 25.01.2009,\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nmatr. 08/107.536-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 24.11.2005 a 22.11.2010 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 10.11.80 a 08.11.85 (03 meses), 09.11.85 a 07.11.90 (03 meses) e de 08.11.90 a 06.11.95 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/108.890-8 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, publicada no D.O. de 08.12.2006, tempo de serviço exercido em empresa privada, certidão fornecida pelo INSS, períodos de 16.03.81 a 01.12.87; 01.03.87 a 31.12.91 e de 01.01.92 a 01.08.94, no total de 4852 dias. Períodos concomitantes: 01.06.91 a 31.12.91; 12.09.91 a 02.10.92 e de 05.10.98 a 31.01.2001.\r\nmatr. 08/107.083-1 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01.10.94 a 29.09.99 e de 28.01.2004 a 25.01.2009.\r\nId: 1115389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115393": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 87.948,00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais), para o mês de abril de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.881,20 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para o mês de abril de 2011, sendo o valor de R 108,00 (cento e oito reais), referente a aquisição de vale-transporte de papel e o valor de R 2.733,20 (dois mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), relativo a aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.079,90 (três mil setenta e nove reais e noventa centavos), para o mês de abril de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1115393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115394": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2011\r\nProc. nº E-23/300017/2011 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema Siga nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de Água Mineral, acondicionada em garrafão plástico com capacidade de 20 (vinte) litros, no valor total de R 34.720,00 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais), a firma Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1115394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115399": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ MARÇO DE 2011\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nDA SILVA\r\n0\r\n31\r\n31\r\n31\r\n100,00%\r\n0\r\nMAC CORD\r\n0\r\n82\r\n82\r\n82\r\n100,00%\r\n0\r\n. ALENCAR\r\n1\r\n51\r\n52\r\n52\r\n100,00%\r\n0\r\nAFONSO\r\n14\r\n88\r\n102\r\n102\r\n100,00%\r\n0\r\nARAÚJO\r\n0\r\n7\r\n7\r\n7\r\n100,00%\r\n0\r\nDE N. MESQUITA\r\n19\r\n91\r\n110\r\n110\r\n100,00%\r\n0\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n58\r\n1\r\n59\r\n59\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n88\r\n88\r\n88\r\n100,00%\r\n0\r\nDOS REIS\r\n1\r\n1\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\n. FERREIRA\r\n0\r\n55\r\n55\r\n55\r\n100,00%\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n103\r\n103\r\n100\r\n97,09%\r\n3\r\nDOS SANTOS\r\n6\r\n48\r\n54\r\n49\r\n90,74%\r\n5\r\nDE FIGUEIREDO\r\n76\r\n42\r\n118\r\n101\r\n85,59%\r\n17\r\nDOS SANTOS\r\n21\r\n81\r\n102\r\n87\r\n85,29%\r\n15\r\nLUIZ CHOR\r\n48\r\n85\r\n133\r\n81,20%\r\n25\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n45\r\n108\r\n153\r\n104\r\n67,97%\r\n49\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n48\r\n111\r\n159\r\n102\r\n64,15%\r\n57\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n26\r\n13\r\n39\r\n24\r\n61,54%\r\n15\r\nRAMOS\r\n136\r\n62\r\n198\r\n47,98%\r\n103\r\nP. DE MELLO\r\n35\r\n70\r\n105\r\n40\r\n38,10%\r\n65\r\nDO E. SANTO\r\n105\r\n74\r\n179\r\n59\r\n32,96%\r\n120\r\nMOTTA\r\n101\r\n69\r\n170\r\n37\r\n21,76%\r\n133\r\nTOTAL \r\n740\r\n1.361\r\n2.101\r\n1.494\r\n71,11%\r\n607\r\nDentre a quantidade apresentada, 01 processos encontram-se em face de restauração.\r\nDentre a quantidade apresentada, 03 processos encontram-se em face de restauração.\r\nDentre a quantidade apresentada, 14 processos encontram-se em face de restauração.\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nEstado\r\n766\r\n546\r\n71,28%\r\nContribuinte\r\n1.335\r\n946\r\n70,86%\r\nTotal Geral\r\n2.101\r\n1.492\r\n71,01%\r\n\r\nId: 1115399\r\n"
        ],
        "1115401": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 15.02.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula: 963.194-6. Com referência ao deferimento parcial deliberado pela Comissão de Adicional de Qualificação, esclareço indevida, à vista do previsto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.760/2010, a concessão do Adicional de Qualificação com base no certificado de pós-gradução apresentado pela requerente, no que o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2011louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11.04.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula: 963.194-6. Torno sem efeito o despacho de 15/02/2011, publicado no Diário Oficial de 07/04/2011.\r\nId: 1115401\r\n"
        ],
        "1115409": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade , que objetivou a contratação de Serviços Especializados Para Criação de Projetos Gráficos, onde a Comissão Permanente de Licitação adjudicou a empresa no valor de R 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais).\r\nId: 1115409\r\n"
        ],
        "1115410": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2011\r\nAgente de Fazenda “B”. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/11/2001 a 23/11/2006.\r\n. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nJORGE RICARDO DA FONTE CUNHA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 17/12/2005.\r\nMARISA PIRES CASTELLO BRANCO.834.608-2. Concedo 06 (seisde acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aobase de tempo de serviço apus de 06/04/1998 a 04/04/2003 e de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nId: 1115410\r\n"
        ],
        "1115414": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2011\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.190-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2011.\r\nDE 18/03/2011\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.503-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2011.\r\nDE 07/04/2011\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.918-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2011.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.145-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2011. \r\nAssistente Administrativo, matricula nº Torno sem efeito o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, período de 09/05/79 a 09/03/81, 01/06/81 a 19/04/82, 14/11/90 a 29/05/94 e 03/06/96 a 31/05/99, conforme despacho de 09/12/99, publicado no D.O. de 20/12/99 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art.9º, parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço em regime de Previdência Social, nos períodos de: 09/05/79 a 09/03/81, 01/06/81 a 19/04/82, 14/11/90 a 29/05/94 e de 03/06/96 a 15/12/98, totalizando 3.213 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/04/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/02/1976 a 30/09/1977; 01/10/1977 a 07/03/1978; 08/03/1978 a 06/06/1978 e de 06/11/1978 a 30/06/1979, totalizando 1079 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1115414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115421": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-04/001.557/2011\r\nOnde se lê: INEA SOARES DA SILVA \r\nLeia-se: INEIA SOARES DA SILVA\r\nId: 1115421\r\n"
        ],
        "1115424": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 14.222,94 (quatorze mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos),referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/02/2010 a 28/02/2010, Intervenção de caráter humano e social em comunidade de baixo poder aquisitivo na comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nem favor da , no valor de R 176.354,79 (cento e setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos),referente à 39ª medição dos serviços executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, Intervenção de caráter humano e social em comunidade de baixo poder aquisitivo na comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nem favor do , no valor de R 22.160,10 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e dez centavos),referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e do Complexo do Alemão, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nem favor da , no valor de R 173.228,11 (cento e setenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e onze centavos),referente à 28ª medição - 27ª etapa dos serviços executados no período de 16/08/2010 a 14/09/2010, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixa Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1115424\r\n"
        ],
        "1115427": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/04/2011\r\nProc. nº E-09/139703/1905/10 Armando Rodrigues Valpaços, matr. nº 870.543-6 - Período-base: 16/07/01 a 14/07/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024237/1540/11 - Fernando Eduardo de Souza Leal, matr. nº 806.501-3 Período-base: 16/02/01 a 13/02/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/016/1210/11 - Gleice Maria de França Paula, matr. nº 269.562-5- Período-base: 23/10/00 a 20/10/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/31421/1507/10 - Ivan Perazoli, matr. nº 1.144.987-3 Período-base: 15/08/99 a 11/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1298/1076/11 - Jorge Gomes Barreira, matr. nº 852.684- 0 - Período-base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1032/1053/11 - Marco Antonio de Oliveira e Silva, matr. nº 289.657-7 - Período-base: 03/02/01 a 31/01/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/021353/1007/10 - Márcio Franco de Mendonça, matr. nº 815.889-1 - Período-base: 09/11/85 a 09/02/01 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/333/1202/11 - Rafaela Silva Mendonça de Pinho, matr. nº 889.520-3 - Período-base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/330/1202/11- Robson Motta de Carvalho, matr. nº 267.930-6 - Período-base:28/10/04 a 26/10/04 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/00740/1156/11 - Sérgio da Silva Farcha, matr. nº 288.717-2-Período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/313/1202/11 - Ricardo Ramos da Silva, matr. nº 267.909-0 -Período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/044060/1124/10 - Ronald David F. de Freitas, matr. 269.501-3 - Período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1505/1702/11 - Sérgio da Conceição Martins, matr.179.697-8 - Período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0309/1904/11 - Sandy Lon Gomes Figueira, matr. 849.084-9-Período base: 03/05/99 a 29/04/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/9083/1702 - Tatiane Damaris Sobrinho Damasceno, matr. 946.503-0 - Período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses\r\nlicença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/00479/026/91 - Márcio Franco de Mendonça, matr.815.889-1 - Torno sem efeito o despacho de 06/03/91, publicado no D.O. de 08/03/91\r\nProc. nº E-09/02025/1907/97 - Márcio de Mendonça, matr.815.889-1 - Torno sem efeito o despacho de 03/09/97, publicado no D.O. de 08/09/97\r\nProc. nº E-09/998/1202/02 - Márcio Franco de Mendonça matr. nº 815.889-1 - Torno sem efeito despacho de 29/11/02, publicado no D.O. de 03/12/02 \r\nId: 1115427\r\n"
        ],
        "1115431": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso nº E-17/000.593/2011 - JOSÉ MAURÍCIO MENDONÇA BRADÃO, matrícula do ex-servidor nº 966.089-5 \r\nProcesso nº E-17/000.592/2011 - MARCO AURÉLIO TONIOLO, matrícula do ex-servidor nº 959.799-8.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1115431\r\n"
        ],
        "1115443": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R 2.066.685,35 (dois milhões, sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 181.290,88 (cento e oitenta e um mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2008.00301-3.\r\nId: 1115443\r\n"
        ],
        "1115448": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " \r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no R 331,34(trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..\r\nId: 1115448\r\n"
        ],
        "1115453": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/11201820/2009 - ALCEMIRA DA FONSECA SILVA, matrícula 929103-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1115453\r\n"
        ],
        "1115454": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11002718/2010 - CLAUDIA DE MESQUITA SILVA, matrícula 280289-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201638/2010 - FELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 943862-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002539/2009 - LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA, matrícula 950228-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002009/2009 - ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, matrícula 5011205-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2010250/2009 - WALCIR CANDIDO DA SILVA, matrícula 5004436-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/201781/2009 - ANDREA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula 8107550-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11400231/2010 - VALERIA SÁ GUERRA DE ARAÚJO, matrícula 828340-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976515/2010 - ANDRÉA TELLES ROSA, matrícula 861233-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1115454\r\n"
        ],
        "1115459": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADOD RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.04.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Códigos de Despesa: 4490.52.18, 4490.52.07 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 002/2011, às fls. 244/262, adjudico à empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, o Lote 01 no valor de R 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais), VIXNUo Lote 02, no valor de R 24.199,70 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), o Lote 03, no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), AXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o Lote 04, no valor de R 3.099,60 (três mil e noventa e nove reais e sessenta centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1115459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115460": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2011, objeto do processo n.º E- 11/50.075/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1115460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115478": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1443/1109/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MAURÍCIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.146.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601447/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601213/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/0515/1705/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AILTON DE SOUZA, matrícula nº 140.629-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011. \r\nPROCESSO Nº E-08/221323/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODRIGO AUGUSTUS ARDLT DA SILVA MELLO, matrícula nº 284.408-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 29/07/2004, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222925/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE GALVÃO ROSA, matrícula nº 263.558-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221591/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADEMIR MIRANDA ROSA, matrícula nº 149.449-1, Papiloscopista Policial 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/222379/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2008, com base na Lei Federal nº 10887/2004. \r\nPROCESSO Nº E-08/220429/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221096/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 30/06/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221839/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221894/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.408-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/0729/1834/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1602/1550/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GENARO PERFETTI, matrícula nº 146.038-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9515/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AYRES TADEU DA SILVA ROSA, matrícula nº 263.554-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10365/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10899/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EDUARDO LUCCAS DA COSTA, matrícula nº 269.634-2, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010. Revogando-se o despacho publicado em 28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/14012/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicações Classe Singular, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/215/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.018-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1106/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIDES JOSÉ DE AZEREDO CONCEIÇÃO, matrícula nº 177.323-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1148/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ HESPANHOL, matrícula nº 1.145.955- 9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nId: 1115478\r\n"
        ],
        "1115480": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 03.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R 3.562,37 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/03/2011 a 02/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.722-5.\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 3.557 (três mil e cinqüenta e sete) dias, correspondentes ao tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como autônoma no período de 01.08.2001 a 31.10.2009 e ao tempo de serviço prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social no período de 10.01.2000 a 01.11.2001, desprezado o período de 01.08.2001 a 01.11.2001, por haver concomitância entre os períodos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social e o de 13.10.2009 a 31.10.2009, por haver concomitância com período de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado, tornando sem efeito o despacho de 12.01.2011, publicado no D.O. de 18.01.2011.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 285.229-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, 2.819 (dois mil oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 7 anos, 08 meses e 24 dias, referentes a tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01.10.1965 a 15.01.1968, 01.09.1969 a 27.07.1970, 03.11.1970 a 22.03.1971, de 01.03.1973 a 22.03.1977 e de 21.09.1978 a 20.10.1978.\r\nDE 12.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\nId: 1115480\r\n"
        ],
        "1115529": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, em favor das empresas UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de 01 (um) servidor para arquivo no valor de R 15.799,00 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais) e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de 02 (dois) servidores para internet, no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais)\r\nId: 1115529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115533": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/04/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2011, iniciada na Sessão Pública de 04/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/11, onde em 12/04/2011 o lote único foi adjudicadoMOACYR AROLDO GRAÇA NETO E CIA LTDA, no valor total de R 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1115533\r\n"
        ],
        "1115543": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - Autorizo. \r\nId: 1115543\r\n"
        ],
        "1115550": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços de duas inscrições no Curso de Direito Processual Civil para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier , matrícula 1222-9 e Dimas Machado Nogueira, matrícula 186-7, para a firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, - Natureza da Despesa 3390.00, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2011. \r\nId: 1115550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115553": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2011\r\nProcesso nº E-03/001.292/92 - ANA MARIA REIS DE AZEREDO, matrícula nº 247.408-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 07/02/2004 a 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.378/2003 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, matrícula nº 835.347-6, Assistente Social - DEGASE, período base de 04/12/2003 a 09/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.300.102/2005 - DILCEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 293.130-1, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.368/2004 - EDINEY DA SILVA, matrícula nº 835.959-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/01/2004 a 07/01/2009.\r\nProcesso nº E-06/16.161/2001 - JOSÉ MARCELO DA SILVA, matrícula nº 817.339-5, Cozinheiro - DEGASE, período base de 02/11/2005 a 16/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/14.239/86 - LIGIA LIMA, matrícula nº 152.432-1, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.141/2007 - ROBERTO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 818.323-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 01/01/2006 a 05/03/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/14.352/2000 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I, Concedo 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período de 28/03/2005 a 12/06/2010, e não como constou no despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.701.299/1994 - REGILENE PEREIRA PESSANHA JUNQUEIRA, matrícula nº 244.970-0, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/11/98 a 01/02/2004 e de 02/02/2004 a 21/03/2009\r\nProcesso nº E-14/21.862/2010 - SILVANIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.015.582-9, Bibliotecário - CIEP. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09/12/95 a 08/12/2000; 09/12/2000 a 23/12/2005 e de 24/12/2005 a 05/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.096/2000 - ANA LUCIA SANTOS SUETH MENDES, matrícula nº 246.293-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/82 a 11/05/83, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.053/2010 - ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 256.055-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/71 a 11/10/71 e de 01/03/75 a 01/01/77, num total de 832 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.361/2010 - DANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES, matrícula nº 920.220-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/94 a 15/12/94; 02/03/95 a 16/04/2004 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 3.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/006.801/2009 - GIOVANI VEIGA LIMA, matrícula nº 835.979-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/07/96 a 30/09/98, num total de 798 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Educador, desprezando-se o período de 01/10/98 a 30/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.829/2010 - IVETE DE NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 290.612-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 31/12/82, num total de 1.395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.935/2010 - IZA BAPTISTA DE ANDRADE, matrícula nº 5.010.426-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/72 a 27/12/77; 12/09/89 a 19/11/89; 01/03/90 a 30/05/91; 31/05/91 a 17/02/92 e de 01/03/93 a 01/06/93, num total de 2.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/000.506/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/70 a 20/10/71, num total de 477 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.627/2010 - MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, matrícula nº 833.072-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/87 a 31/03/88; 01/04/88 a 30/08/89; 01/08/90 a 15/02/91 e de 01/03/91 a 25/08/98, num total de 3.772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/08/98 a 31/12/2000 e de 02/09/2002 a 10/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.558/2010 - MARILENE GUEDES MOREIRA, matrícula nº 278.311-6, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/86 a 12/03/87 e de 01/06/87 a 31/12/87, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha e Cozinheira, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 20/02/90; 01/05/95 a 30/10/97 e de 16/02/98 a 30/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.464/2010 - REGINA DALVA CARDOSO, matrícula nº 911.601-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/98 a 31/12/2005, num total de 2.922 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.881/2010 - REGINA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.016.189-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/10/88 a 06/03/94, num total de 1.953 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.778/2010 - SYLVIA DE CASTRO E COSTA, matrícula nº 5.021.529-2, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/75 a 26/01/77, 18/07/77 a 19/08/77, 01/09/78 a 21/09/78, 03/09/79 a 01/12/79, 01/02/80 a 23/04/81, 21/09/81 a 30/04/82, 11/04/83 a 22/06/84, 01/08/86 a 31/10/89 e de 03/02/92 a 19/03/92, num total de 2.938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.204.160/2009 - TÂNIA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 5.022.871-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 07/12/87; 16/11/88 a 03/07/89 e de 01/08/89 a 31/08/89, num total de 1.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/95 a 31/07/95 e de 01/11/99 a 30/11/99, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.010.128/2010 - TEREZA CRISTINA COUTO COSTA, matrícula nº 234.292-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 30/04/80 e de 01/08/80 a 30/11/80, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/3.100.004/91 - MARIA DIONÉIA DA SILVA, matrícula nº 273.216-2, Servente, nível II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 59 dias referente ao período de 03/11/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93.\r\nProcesso nº E-03/10.203.092/2008 - VERA LUCIA ALVES MAIA, matrícula nº 234.003-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.179 dias referente aos períodos de 01/08/77 a 21/05/79 e de 03/03/80 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.060/2009 - ANA MACHADO DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 235.038-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.203.236/2009 - CARLOS ALBERTO BARBIERE, matrícula nº 168.153-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/812.492/2010 - DEBORA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 240.439-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.402.134/2010 - ELOÁ HENRIQUES BACELLAR, matrícula nº 831.235-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5\r\nProcesso nº E-03/10.800.514/2010 - ELZA DE SOUZA BELO, matrícula nº 194.441-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.401.511/2010 - FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, matrícula nº 236.168-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/813.368/2010 - LILIO DE AZEVEDO, matrícula nº 139.192-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/200.934/2009 - LUCIA MARIA PEREIRA GIOIA, matrícula nº 833.376-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-03/7.130.928/2010 - LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, matrícula nº 199.923-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/812.994/2010 - MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 246.892-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.469/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.672-1, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/10.300.558/2009 - MARIA JOSÉ PILAR BITTENCOURT, matrícula nº 236.295-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.422/2010 - MARLY APARECIDA DE MATTOS, matrícula nº 236.243-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.110.431/2010 - NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.102-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/9.310.129/2010 - NILDA MARTINS DAVID, matrícula nº 235.040-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/7.320.019/2010 - NOÊMIA FERREIRA MACIEL, matrícula nº 237.020-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.001.949/2010 - PAULA INES D'ALESSANDRO JUNHO, matrícula nº 233.314-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.501.136/2009 - PEDRO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 241.885-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.320.050/2010 - ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, matrícula nº 187.654-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.553/2010 - SANDRA APARECIDA DA SILVA CHAFFIN, matrícula nº 255.961-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.810.034/2010 - SOLANGE NEVES CAMPOS, matrícula nº 190.754-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.600.444/2009 - ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, matrícula nº 239.053-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.102/2009 - ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 187.712-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando- se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.338/2009 - ARIETE GASPAR, matrícula nº 1.202.344-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.012.597/2008 - ARLIED GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 270.458-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.355/2009 - ARNELO FERNANDES PINTO, matrícula nº 279.074-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.335/2009 - CARMECILDA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.427-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009, revogando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.067/2006 - CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 252.999-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando- se o despacho de 22/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.486/2009 - GENILCE DE SOUZA VIDAL, matrícula nº 231.158-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.488/2009 - HELENA ALVES DE JESUS, matrícula nº 1.200.502-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.883/2006 - IVANILDE GOMES FELISBINO, matrícula nº 1.202.640-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.302.194/2008 - LUCY LOPES DE FREITAS, matrícula nº 163.702-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.708/2009 - MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, matrícula nº 240.837-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.076/2009 - MANOELA MOREIRA, matrícula nº 192.192-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.753/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 193.614-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando- se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.405/2009 - NEUZA MARIA CARDOSO SOARES, matrícula nº 234.871-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando- se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.208/2009 - NEUSA VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 249.831-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.716/2009 - REGINA DE ABREU LIMA, matrícula nº 270.645-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.733/2009 - RUTE AIRES DOS SANTOS, matrícula nº 271.067-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.632/2005 - THEREZINHA ASSIS PEREIRA, matrícula nº 166.747-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2005, revogando-se o despacho de 05/03/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.376/2009 - VERA LÚCIA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 277.744-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.604/2008 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.201.494-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.885/2008 - ZENILDE MARIANO MELO, matrícula nº 270.648-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.894/2005\r\nOnde se lê: ... MENDELSCHON DE MELO...\r\nLeia-se: ... MENDELSCHON DE MELLO...\r\nId: 1115553\r\n"
        ],
        "1115559": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/04/2011\r\nProcesso nº E-11/071/2011 - NEILA GAZOLLA DA SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.881-7. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-11/086/2011 - MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-11/039/2011 - MARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.367-4. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1115559\r\n"
        ],
        "1115564": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços de duas inscrições no Curso de Direito Administrativo para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier, matrícula 1222-9 e Dimas Machado Nogueira, matrícula 186-7, para a firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\nAutorizar a despesa no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, - natureza de despesa 3390 Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nId: 1115564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115592": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nS. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1115592\r\n"
        ],
        "1115597": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 849.370-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe a partir de 21/10/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1115597\r\n"
        ],
        "1115598": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 198.600-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 11/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1115598\r\n"
        ],
        "1115600": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.675-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/05/2008.\r\n, matrícula nº 193.529-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 258.518-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/07/2009.\r\nMARIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula nº 179.685-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/07/2008.\r\n, matrícula nº 265.620-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/03/2011.\r\nMÁRIO HENRIQUE DA COSTA FILHOmatrícula nº 265.675-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/09/2009.\r\nMAURÍCIO DE MATTOS ALMEIDA, matrícula nº 267.823-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/04/2010.\r\n, matrícula nº 288.836-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 260.570-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/02/2011.\r\nmatrícula nº 269.954-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1115600\r\n"
        ],
        "1115607": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia (STFC e SMP), no valor global estimado de R 12.000.001,18 (doze milhões, um real e dezoito centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1115607\r\n"
        ],
        "1115608": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/221.842/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrícula nº 264.139-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 20/09/1992 a 17/09/1997.\r\nId: 1115608\r\n"
        ],
        "1115609": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/29.225/1159/2010 - SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula nº 258.615-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996.\r\nId: 1115609\r\n"
        ],
        "1115720": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 12.04.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.544-0, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1115720\r\n"
        ],
        "1115735": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000099/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 022/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 1.095.433,00 (um milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1115735\r\n"
        ],
        "1115736": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12.04.2011\r\nProcesso nº E-09/000099/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 022/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 1.095.433,00 (um milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1115736\r\n"
        ],
        "1115760": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.03.2011\r\nProcesso nº E-04/264.190/1987 - CHARLES LOUBACK ESPÍDOLA\r\nONDE SE LÊ: ... Agente de Fazenda “B”\r\n”C”\r\nId: 1115760\r\n"
        ],
        "1115761": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13/04/2011\r\n- Marcelo Cristian Tavares, matr.nº 968.983-7 - 2.922 dias prestados ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro).\r\n- Rafael Vieira Cavalcante, matr.nº 968.918-3 - 2.682 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Helio Damião da Rocha Carlos, matr.nº 266184-1- 417 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1115761\r\n"
        ],
        "1115764": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 40.600.848,15 (quarenta milhões, seiscentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos)\r\nId: 1115764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115765": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 151.967.719,18 (cento e cinquenta e um milhões, novecentos e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\nId: 1115765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115766": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (ASS-9-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 98.860,35 (noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos)\r\nId: 1115766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115767": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (PRES), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) \r\nId: 1115767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115768": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 277.149,70 (duzentos e setenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), a favor da LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.839.600 KG DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO, SENDO 219.600 KG DE 45/50 KG E 1.620.000 KG DE 850/900 KG E 7.480.000 KG DE CLORO CARRETA”.\r\nId: 1115768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115780": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAFAEL BASSAN WAROWITZ\r\n762335\r\n68º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLIDIANE DA SILVA MARQUES\r\n745798\r\n74º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCINTIA NEGRINI COSTA\r\n715085\r\n69º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVIVIANE DE FARIAS LIMA\r\n778408\r\n75º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA\r\n759792\r\n70º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIO SILVA LIMA LUGAO\r\n726777\r\n76º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRAFAEL FONTOURA NÁUFEL\r\n762730\r\n73º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO\r\n772946\r\n77º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJULIO CESAR GONÇALVES REIS JUNIOR\r\n742054\r\n28º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOYCE VIEIRA ROCHA\r\n741173\r\n29º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANA LUIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n705698\r\n7º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n756697\r\n8º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1115780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115790": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINIATRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/04/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/11, realizado em 06/04/2011, referente à contratação de iluminação e urbanização do pátio do Posto de Abastecimento e Construção de uma nova Cisterna, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para atender necessidades no Complexo Penitenciário de Gericinó em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA.-ME, no valor de R 378.781,66 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1115790\r\n"
        ],
        "1115791": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 12/04/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Carta Convite nº 004/2011, realizado em 07/04/11, referente a REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ADMINISTRAÇÃO DAS CASAS DE CUSTÓDIA BANDEIRA STAMPA E JOSÉ FREDERICO MARQUES, com fornecimento de todo material e mão-de- obra necessários para atender necessidades das Casa de Custódias Bandeira Stampa e José Frederico Marques em favor da empresa MC 155 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 143.878,11 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos).\r\nId: 1115791\r\n"
        ],
        "1115802": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2011\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/20246/2010 - ALEXANDRE CORRÊA DE LUCA - DATA: 05.03.2011\r\nE-14/11583/2009 - AMANDA ANDRADE DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/22787/2009 - BRUNA ARRAES NEVES DO CARMO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/14004/2009 - CASSIUS IVIS PEREIRA DA CRUZ - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/20258/2010 - DUANA CAROTENUTO FERNANDES - DATA: 12.04.2011 \r\nE-14/27300/2010 - EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/20243/2010 - FERNANDA DA COSTA MONTEIRO ARAÚJO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/20267/2010 - FREDERICO DOBBS TURANO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/17694/2010 - IZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES - DATA: 06.04.2011\r\nE-14/18849/2010 - JORGE BASTOS NUNES - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/20326/2010 - JORGE ROBERTO VASCONCELOS - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/18840/2010 - LAÍZ DE SOUZA MOREIRA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/825/2010 - LIVIA DA SILVA FERREIRA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/1413/2011 - NESTOR VILAR FILHO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/8373/2009 - RAQUEL REBOUÇAS FELIX - DATA: 13.04.2011\r\nE-14/8376/2009 - ROBERTA REIS COELHO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/2288/2010 - RODRIGO GUIMARÃES SIMAS - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/3520/2011 - RONALDO SALES TEIXEIRA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/25201/2009 - SÉRGIO JORGE CARVALHO DE MELO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/13985/2010 - THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS - DATA: 11.04.2011\r\nE-14/7331/2010 - VANESSA SANTOS CHIARA - DATA: 05.04.2011\r\nos estágios a contar das datas respectivamente assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\nE-14/6140/2009 - ADRIANA DA SILVA MARTINS - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/13999/2009 - ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/20935/2009 - CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 05.04.2011\r\nE-14/22777/2009 - EDSON ARAÚJO DINIZ - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/14029/2009 - ERICA RODRIGUES DE ASSIS - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/8357/2009 - FELIPE FERRAZ DE FARIA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/11582/2009 - JULIANA POIAVA FONSECA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/14000/2009 - PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO - DATA: 01.03.2011\r\nE-14/6130/2009 - PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/19452/2009 - RODRIGO DIAS RODRIGUES DE MENDONÇA FROES - DATA: 04.04.2011\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiáros, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/6127/2009 - CAMILLA RODRIGUES DA COSTA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/3838/2009 - CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/6143/2009 - LETICIA SILVA GREES DE OLIVEIRA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/3813/2009 - MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/6133/2009 - MAURICIO BRAGA COSTA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/6129/2009 - NATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/6138/2009 - OTAVIO SANTOS DA SILVA - DATA: 01.04.2011\r\nE-14/6126/2009 - WANESSA MARTINEZ VARGAS - DATA: 01.04.2011\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/826/2010 - BRUNO GOUVEIA PIETROBOM - PERÍODO: 30 dias - DATA: 05.04.2011\r\nE-14/2302/2010 - PAULA RODRIGUES NOLASCO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 11.04.2011\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20001/2009 - FILIPE VENTURINI DE PAULA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.04.2011\r\nId: 1115802\r\n"
        ],
        "1115822": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/925.010/11 - QUEILA DE SOUZA SANTOS\r\nProc. nº E-21/925.012/11 - ELISA MARIA DOS ANJOS\r\nProc. nº E-21/925.019/11 - JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-21/925.022/11 - MARCELO ROBERTO DA SILVA\r\nProc. nº E-21/925.031/11 - ANABEL MOTTA\r\nProc. nº E-21/974.017/11 - ALDINEA BANDEIRA DE A. NASCIMENTO\r\nProc. nº E-21/976.026/11 - REGINA CELIA DIAS B. CAETANO\r\nTORNA SEM EFEITO os despachos publicados no D.O. de 28.03.2011, que concederam o BENEFÍCIO DO AQ, tendo em vista o reexame efetuado pela comissão de adicional de qualificação e o contido no art. 7º da Resolução SEAP nº 389/2010.\r\nId: 1115822\r\n"
        ],
        "1115883": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ nº 02.570.770/0001-03, de MULTA de 5% sobre o valor do Contrato nº 006/2006, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c as Cláusulas Quinta e Décima Terceira do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\nId: 1115883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115884": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-07/600042/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.998,03 (um mil novecentos e noventa e oito reais e três centavos), a favor do servidor REGINALDO GUATIMOZIM, matr. 24/000.783-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2004 e 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/301882/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.117,23 (três mil cento e dezessete reais e vinte e três centavos), a favor do servidor JORGE CASTRO DE ALMEIDA, matr. 24/000.295-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/330321/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 573,15 (quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos), a favor da servidora MARTHA MAGALHÃES TEBET, matr. 24/000.913-4, relativo à devolução de triênios dos exercícios de 1997 a 2001, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/204877/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.662,88 (onze mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor do servidor PAULO CESAR THEODORO CABRAL, matr. 24/001.730-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/214958/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), a favor da servidora LUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. 24/000.082-8, relativo ao pagamento de Gratificação de Avaliação e Desempenho, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/217533/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.021,58 (três mil vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), a favor do servidor CESAR LIMA DA SILVA, matr. 24/001.370-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1115884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115886": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/239953/2011 - ROSANGELA RAMOS DE CARVALHO, matr. nº 24/001.522-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1115886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115901": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº.57/2010, referente a MARCELO DE FARIA LEIRINHA.\r\na Certidão nº.622/2009, referente a JOSÉ GODINHO DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº.605/2009, referente a MARIA DE FÁTIMA PEDRO FROTTE.\r\na Certidão nº.1706/2010, referente a MARILIA DE SOUZA NETTO.\r\na Certidão nº.15/2009, referente a LUCIANA E SÁ ALVES.\r\na Certidão nº572/2010, referente a LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº.570/2009, referente a ELIANE DE FÁTIMA COSTA E SILVA.\r\na Certidão nº.12/2009, referente a ROSANIA DA SILVA AZEVEDO.\r\nDE 18/03/2011\r\na Certidão nº.410/2010, referente a JOCILA TAVARES BARROSO.\r\na Certidão nº.328/2010, referente a ISAURA GONÇALVES BORGES .\r\na Certidão nº.358/2010, referente a MÔNICA COELHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº.662/2010, referente a REGINA PINHEIRO DE MELLO.\r\nDE 21/03/2011\r\na Certidão nº.143/2009, referente a SUELI BAIO.\r\na Certidão nº.35/2010, referente a ROSÁLIA BATISTA BRAGA.\r\na Certidão nº.07/2009, referente a LUCIMERE MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº.393/2010, referente a SELMA SOUZA BARCELOS.\r\na Certidão nº.117/2011, referente a JANDYRA ROSA PINHEIRO.\r\nId: 1115901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115911": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/04/2011\r\nEDUARDO DE ANDRADE PINTO - matrícula 1.001.216-9. Período-base de 24/08/1976 a 21/08/1997. Autorizo a contagem em dobro de 10 (dez) meses de licença prêmio não gozada, no total de 600 (seiscentos) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1115911\r\n"
        ],
        "1115913": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 6656-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1115913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115914": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFicam fixados, a contar de 31/03/2011, os proventos mensais do inativo ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3882-8, aposentada através da Portaria SRH nº 190/2011, publicada no D.O. de 31/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais do inativo WILLIAM RIBEIRO, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 25033-2, aposentado através da Portaria SRH nº 169/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011.\r\nALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 90 dias de exercício, à UERJ, nos períodos de 01/06/99 a 31/07/99 e de 02/08/99 a 31/12/99, totalizando 213 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos períodos de 09/02/2006 a 09/02/2008 e de 04/05/2009 a 28/02/2010, totalizando 1.032 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 12.04.2011\r\nJORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 5773-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/79 a 30/04/82, totalizando 1.216 dias de exercício.\r\nLEILA REGINA GOMES VASSAR, matr. nº 32543-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 13/09/94 a 06/08/96, totalizando 694 dias de exercício.\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nCRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 7856-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/81 a 21/03/83, 01/03/84 a 30/01/87, 01/02/87 a 30/11/88 e de 01/12/88 a 12/04/89, totalizando 2.647 dias de exercício.\r\nId: 1115914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115931": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo através especialmente dos ofícios n°s 220/09-GP e 173/11-GP, juntado ao processo nº concedemos a do imóvel estadual localizado no 4° Distrito de São Fidélis, onde funcionou a Escola Municipalizada Arraial de São Sebastião. \r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município supracitado se comprometer a recuperar, conservar e usar o imóvel em suas atividades institucionais. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1115931\r\n"
        ],
        "1115946": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2011\r\nELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, Engenheiro,. Autorizo a contar de 01.02.2011. \r\nALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO,. Autorizo a contar de 01.02.2011. \r\nId: 1115946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115950": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a aquisição de teste dengue ns1 ag (elisa) para detecção qualitativa do antígeno ns1 no soro nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , em um único item(trinta e três mil e noventa reais).\r\nId: 1115950\r\n"
        ],
        "1115952": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades no valor total de R 22.173.380,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e oitenta reais) sendo 8.714.080,00 (oito milhões, setecentos e quatorze mil e oitenta reais) para o exercício de 2011 e R 13.459.300,00 (treze milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil e trezentos reais) para o exercício de 2012, adjudicado a firma NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL SALUTE SOCIALE.\r\nId: 1115952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115966": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/136/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115966\r\n"
        ],
        "1115968": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/146/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115968\r\n"
        ],
        "1115969": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.962/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.01.2008, do servidor DILSON MAIA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/33119, revogando o despacho datado de 17.03.2008, publicado no Bider n° 060, de 01.04.2008 e DOER de 03.04.2008.\r\nId: 1115969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115970": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/162/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115970\r\n"
        ],
        "1115971": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/161/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115971\r\n"
        ],
        "1115972": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/143/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115972\r\n"
        ],
        "1115973": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-13/145/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1115973\r\n"
        ],
        "1115994": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nAPROVO a prestação de contas, referente ao projeto \"Futebol Show\", com base nos Pareceres constantes no administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 1115994\r\n"
        ],
        "1116065": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/450.765/2009 - Considerando a edição do Decreto nº 42.318/2010, publicado no DOERJ em 01/03/2010, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2011, através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado das Áreas Técnica e Administrativa, nos termos que consta do processo nº E-18/450.765/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\nId: 1116065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116073": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nCom base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Compra de Material de C para Impressoras para atender as necessidades da SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, em favor da empresapara atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global R 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira á conta do PT - Própria, de acordo com orçamento em vigor.\r\nId: 1116073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116089": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-14/055404/2007 e escorado na delegação de competência conferida pelo Decreto estadual nº 40.644/2007, com os acréscimos do Decreto estadual nº AUTORIZO entre o Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense, observadas as ponderações tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nProcuradoria Geral do Estado acaso todos acordem com a solução alvitrada, e Gestão para a adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1116089\r\n"
        ],
        "1116091": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450.566/2009 - Considerando a autorização do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro para “ adequação da remuneração dos profissionais detentores de contratos temporários da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, com base na Lei nº 4.599/2005, AUTORIZO a alteração contratual, através do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado das Áreas Técnica e Administrativa, nos termos do que consta do processo nº E-18/450.566/2009.\r\nId: 1116091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116092": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.567/2011 - EDITORA GLOBO LTDA, no valor de R 4.009,11 (quatro mil nove reais e onze centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.557/2011 - LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA , no valor de R 1.106,49 (hum mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos centavos). \r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1116092\r\n"
        ],
        "1116098": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/04/2011\r\nProc. nº E-01/601.103-2005 - Sebastião Resende, matr. nº 178.837-1- 1.827 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1116098\r\n"
        ],
        "1116106": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/003.074/2011 - RAPHANELLI DOS SANTOS E MARCELINO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/001.372/2011 - MARIA DE LOURDES LOURENÇO GRANADO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-04/003.142/2011 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nId: 1116106\r\n"
        ],
        "1116112": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/03/2011, em nome do servidor matrícula 0.207.082-9. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora matrícula 0.164.864-1. \r\n\r\nId: 1116112\r\n"
        ],
        "1116113": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2011\r\nELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA). \r\n- VAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA, matrículas 00/0950892-0 (SEEDUC) e 255067-1 (PCRJ). \r\n- TAIS DE ALMEIDA COSTA, matrículas 00/0936328-4 (SEEDUC) e 00/0941213-1 (SEEDUC). \r\n- MARCELO MARTINS GOMES, matrículas 00/0951960-4 (SEEDUC) e 252944-4 (PCRJ). \r\n- VERONICA BORGES DA COSTA, matrículas 00/0941321-2 (SEEDUC) e 00/0942798-0 (SEEDUC). \r\n- CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, matrículas 00/0861493-5 (SESDEC) e 00/0915800-7 (SESDEC). \r\n- RAQUEL LUCAS DUARTE, matrículas 00/0953412-4 (SEEDUC) e 36842 (PMCF). \r\n- GLAUCIA COELHO PIRES, matrículas 00/0803855-6 (SEEDUC) e 00/0952238-4 (SEEDUC). \r\n- MÁRCIA MONÇÃO FAUSTINO, matrículas 00/0920788-7 (SEEDUC) e 00/0939414-9 (SEEDUC). \r\n- CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, matrículas 00/0870159-1 (SEEDUC) e 00/0942558-8 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1116113\r\n"
        ],
        "1116120": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/002.892/2011 - PAULO FADIGAS DE SOUZA - \r\nProcesso nº E-04/002.643/2011 - PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE - \r\nId: 1116120\r\n"
        ],
        "1116137": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2011\r\nProc. nº E-08/0494/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, no valor de R 702,30 (setecentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0494/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, no valor de R 702,30 (setecentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1116137\r\n"
        ],
        "1116178": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/239/2011 - AKSANA DE LUCENA PINTO, matrícula nº 877.943-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1116178\r\n"
        ],
        "1116192": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " DE 13/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.203.031/2009 - MARA RÚBIA BORGES DA SILVA, matrícula nº 152.858-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/210.283/2000 - ADAURI DA SILVA TELLES, matrícula nº 1.157.795-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001, revogando-se o despacho de 10/09/2003, publicado no D.O. de 15/09/2003, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.000.155/2011 - ANA MARIA COSTA DE CARVALHO KADOOKA, matrícula nº 249.923-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.013/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.203.467-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.021/2006 - ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, matrícula nº 254.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.204.584/2008 - ANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 192.874-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.884/2007 - AIRTON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 202.939-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2007, revogando-se o despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.700.157/93 - CELY DE CASTRO CARDOSO TINOCO, matrícula nº 95.159-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/93, retificando-se o despacho de 10/05/94, publicado no D.O. de 31/05/94.\r\nProcesso nº E-03/11.000.145/2009 - DJANIRA ARANTES DE MELO, matrícula nº 1.203.399-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.697/2008 - DORACY PEDRO DA SILVA, matrícula nº 1.205.502-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.030/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 252.546-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.031/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 280.418-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.701.285/91 - ELISABETH CÔRTES LOPES, matrícula nº 65.050-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/92, retificando-se o despacho de 28/10/92, publicado no D.O. de 26/11/92.\r\nProcesso nº E-03/4.110.298/2008 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.783/2010 - JORGE CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1.003.358-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.022/2009 - JUREMA MORAES MARTINS, matrícula nº 278.150-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.911/2009 - LUIZ GUSTAVO BARROS CORREA CAVALCANTE, matrícula nº 916.023-5, Agente de Disciplina. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010\r\nProcesso nº E-03/7.910.044/2007 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, matrícula nº 158.827-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.210.048/2010 - MARIA GORETH DE SOUZA, matrícula nº 235.432-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.347/2008 - MARIA LUCIA DE LIMA, matrícula nº 273.406-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.631/2009 - MARLENE RIBEIRO LESSA, matrícula nº 146.590-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.921/2010 - MARLENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 169.348-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.924/2010 - NADINALVA FERNANDES DA SILVA COSTA, matrícula nº 234.313-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.820.257/2008 - NALTINA ANTUNES SOARES, matrícula nº 1.201.631-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001, retificando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, retificando-se o despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.000.143/2009 - NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 273.385-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.602/2010 - NEIDE AZEVEDO, matrícula nº 247.066-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.588/2007 - OLIVIA MARIA BLOOMFIELD GAMA SILVA, matrícula nº 157.520-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2008, revogando- se o despacho de 21/02/2008, publicado no D.O. de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.452/2009 - PENHA JOSÉ DE BRITO, matrícula nº 275.140-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.723/2010 - SONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 233.807-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.458/2007 - SONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 682.404-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 08/04/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.710.215/2008 - SUELY COUTINHO DA FONSECA, matrícula nº 251.700-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando- se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.056/2008 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, matrícula nº 835.379-9, Pedagoga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.132.034/2010 - WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.340-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.000.646/95 - WALTER GARCIA BORGES, matrícula nº 86.442-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/99.\r\nProcesso nº E-03/2.610.554/2008 - ZILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.039-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 1116192\r\n"
        ],
        "1116242": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/220.430/2011 - JOSEBIAS CAMARA DA TRINDADE, Inspetor Policial, matrícula nº 267.702-9. INDEFERIDO.\r\nId: 1116242\r\n"
        ],
        "1116256": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26.02 2003 a 24.02.2008.\r\nId: 1116256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116272": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1161, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1161, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-A/2011, para aquisição dos medicamentos Fosfato de Sitagliptina e Pindolol, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.467,60 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-E/2011, para aquisição do medicamento Betaepoetina 0,3 ml, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 5.073,60 (cinco mil setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-C/2011, para aquisição do medicamento Promestrieno, em favor de MERCK S.A, no valor de R 425,55 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-F/2011, para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Venlafaxina e Atenolol+ Clortalidona, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.158,50 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-D/2011, para aquisição do medicamento Meloxicam, em favor de MICFAMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-B/2011, para aquisição do medicamento Cloreto de Potássio Piribedil, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.083,40 (três mil oitenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 04.04.2011\r\nProc. nº E-08/4268/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 171/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 037/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 500mg - comprimido, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.588.440,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 05.04.2011\r\nProc. nº E-08/650111/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação o custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para duas servidoras, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650111/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação o custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para duas servidoras, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93\r\nDE 07.04.2011\r\nProc. nº E-08/295/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2011, para aquisição do medicamento Imiglucerase 400U mg/ml- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 860.079,00 (oitocentos e sessenta mil setenta e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/295/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04/2011, para aquisição do medicamento Imiglucerase 400U mg/ml- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 860.079,00 (oitocentos e sessenta mil setenta e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1116272\r\n"
        ],
        "1116283": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência nº 3/2010 às fls. 2187, ADJUDICANDO, em conseqüência, os serviços em favor da licitante AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., pelo valor global de R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1116283\r\n"
        ],
        "1116285": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 03.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R 3.562,37 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). \r\nId: 1116285\r\n"
        ],
        "1116289": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 11/04/2011\r\nProcesso nº E-09/541/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 147.806,64 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/685/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 661.665,40 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/28/1580-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, no valor de R 2.881,41 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/1014/1721-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R 205.951,08 (duzentos e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 1116289\r\n"
        ],
        "1116290": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 13/04/2011\r\nProcesso nº E-09/1025/1721-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 26.859,20 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-09/997/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 18.053,24 (dezoito mil cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/10/1705-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 162.560,12 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-09/194/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 423,34 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1116290\r\n"
        ],
        "1116348": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/128.211/2005...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/128.211/2005...\r\nId: 1116348\r\n"
        ],
        "1116353": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1116353\r\n"
        ],
        "1116354": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\nMARLIN MAGDA SALLES CLEMENTE GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 171591-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.11.2008.\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 174044-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2011.\r\n, Agente de Planejamento, matrícula 173163-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.04.2011.\r\nId: 1116354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116357": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 1.620,00 ( hum mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1116357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116366": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1116366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116384": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "A SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1116384\r\n"
        ],
        "1116417": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n, em favor do , no valor de R 22.160,10 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e dez centavos),referente à 26ª medição dos serviços de Assistência Técnica, executados no Complexo de Manguinhos no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 13.04.2011.\r\nId: 1116417\r\n"
        ],
        "1116422": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Convênio nº 035/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras no valor de R 2.691.675,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\na prestação de contas do Convênio nº 099/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente à parcela única do Convênio.\r\na prestação de contas do Convênio nº 005/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, no valor de R 1.688.231,46 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\nId: 1116422\r\n"
        ],
        "1116424": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010, atesta o DEFINITIVO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu E, objeto do Contrato nº 032/2010, firmado em 13 de abril de 2010, com a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., objeto do processo nº E-17/600.057/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de março de 2011\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues- matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 1116424\r\n"
        ],
        "1116433": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo através do ofício DGLOG-Gabinete nº 024/2011, juntado ao processo nº E-01/450.101/2011autorização provisória de ocupaçãoRua Doze de Fevereiro nº 344, Casas 1, 2, 3 e 4, Bangu, Rio de Janeiro/RJbem de raiz, com a indicação das casas supracitadas, consta da matrícula nº 142.878, do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e foi adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro através de desapropriação por utilidade pública constante no Decreto nº 42.833/2011, com afetado de uso para o Poder Judiciário.\r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nnecessitar de urgente regularização da ocupação que possibilitará a execução de obras de ampliação do , devendo observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1116433\r\n"
        ],
        "1116435": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nProcesso nº E-17/101.477/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2011. \r\nId: 1116435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116436": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nProcesso nº E-17/103.591/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 - ASS-8-DP, realizada em 06/04/2011. \r\nId: 1116436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116437": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/04/2011\r\nProc. nº E-03/003738/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WAGNER MAURICIO RODRIGUES FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003606/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILIAN PIERONI FERNANDES, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003438/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAYSE COUTINHO TAVARES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Casa Pia, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10700349/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 073/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LENA NAOMI CHOKYU, conforme documentos expedidos por Maple Hill High School, situada na cidade de Castleton-on-Hudson, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003585/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILISIARIO DE JESUS CARLOS VIEIRA LOPES, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário “4 de junho”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002506/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO CARLOS FERREIRA JUNIOR, conforme documentos expedidos pela Monarch High School, em Coconut Creek, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/017081/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO ROSA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela Assabet Valley Regional Vocational High School, em Marlborough, Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1116437\r\n"
        ],
        "1116447": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n01/GERJ/CC/1141/2010- NEGO PROVIMENTOEDMILSON THEODOZIO DA SILVA e MARCELO CARDOSO SOUTO, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1116447\r\n"
        ],
        "1116468": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 30.03.2011. \r\nId: 1116468\r\n"
        ],
        "1116469": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa , no valor total de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\nId: 1116469\r\n"
        ],
        "1116470": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa , no valor total de R 83.836,46 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), apurados neste auto e nos apensos nºs E- 15000.115/2006 e E-15/000.411/2006, referente aos serviços de telefonia, prestados no âmbito da SEGOV, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. \r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\nId: 1116470\r\n"
        ],
        "1116475": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606886/2010 - ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 192.992-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/04/1972 a 05/04/1974, de 05/08/1974 a 12/08/1974 e de 01/11/1974 a 15/11/1976, num total de 1.477 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600547/2008 - JADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.288-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 31/10/1979, de 02/01/1980 a 12/07/1983 e de 01/09/1986 a 14/12/1986, desprezando-se o período de 15/12/1986 a 02/01/1987, por concomitância.\r\nProc. nº E-08/600547/2008 - JADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.288-5. Torno sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período citado à folha 22, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/601111/2010 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo “A”, matr. nº 265.186-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/03/1967 a 20/09/1967, de 27/09/1967 a 31/01/1968, de 17/04/1968 a 12/09/1968, de 06/08/1975 a 18/03/1977, de 01/01/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 23/07/1985, de 24/07/1985 a 31/07/1987 e de 10/08/1987 a 14/04/1988, desprezando-se os períodos de 05/11/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 23/07/1985, já descontados na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 15/04/1988 a 12/10/1988, por concomitância, num total de 2.592 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600589/2010 - MARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.541-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/11/1978 a 20/06/1984, de 02/05/1985 a 27/12/1985, de 01/06/1986 a 16/12/1987, de 17/12/1987 a 15/05/1988, de 01/07/1988 a 21/06/1990, de 01/09/1992 a 18/06/1993 e de 15/07/1993 a 18/11/1999, desprezando-se o período de 03/11/1987 a 16/12/1987, por concomitância. A pedido da requerente, foi aproveitado o tempo de 6.323 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606787/2010 - RUBENS TANK, Agente Administrativo “B”, matr. nº 866.140-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/11/1983 a 28/02/1985, de 11/02/1986 a 03/03/1989, de 12/03/1989 a 30/09/1998 e de 01/10/1998 a 01/12/2001, desprezando-se o período de 01/06/1998 a 30/09/1998, por concomitância, num total de 6.236 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606558/2009 - SANDRA PEREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.337-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1984 a 11/01/1985 e de 01/08/1986 a 27/11/1986, desprezando- se o período de 23/09/1999 a 10/11/1999, concomitante com o tempo averbado da Prefeitura e, 11/11/1999 a 16/01/2000, 05/09/2000 a 19/10/2000 e 08/08/2001 a 13/06/2008, concomitante com à admissão na Secretaria de Saúde, num total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico “A”, matr. nº 156.559-7. TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período citado à folha 21, através do presente processo.\r\nId: 1116475\r\n"
        ],
        "1116476": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-08/605692/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2010, os proventos de FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, Médico “A”, matr. nº 617.299-3.\r\nProc. nº E-08/600293/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23/03/2010, os proventos de RICARDO BONDIM, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.869-8.\r\nProc. nº E-08/607834/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de SUZANA BERARDINELLI VIERIA, Médico “A”, matr. nº 191.425-8.\r\nProc. nº E-08/601407/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 192.277-2.\r\n/2011\r\nrês) meses\r\nProc. nº E-08/26799/1988 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.028-6, referente ao período base de 13/06/1990 a 11/06/1995, num total de 180 dias\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/603500/1991 - ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 207.846-7, referente ao período base de 08/08/1988 a 22/10/1998, num total de 300 dias. \r\nProc. nº E-08/4778/1988 - IVONE DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.387-4, referente ao período base de 17/07/1981 a 14/07/1991, num total de 300 dias.\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/12546/1988 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, Odontólogo, matr. nº 198.275-0, referente ao período base de 22/10/1988 a 19/10/1998, num total de 360 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1116476\r\n"
        ],
        "1116480": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\n07/04/2011\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à aquisição de medicamento na data de 24/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à aquisição de medicamento na data de 22/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.173.400.00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), em favor da BAYER S.A, referente à NAD de 22/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 23/10/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 4419 de 29/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 04/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/002.775/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.043.350,00 (um milhão, quarenta e três mil trezentos e cinqüenta reais), em favor da BAYER S.A, referente na data de 02/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 0030 de 20/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 21.995,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 20/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.093/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 193,00 (cento noventa e três reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à nad 5344 de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 11.180.00 (onze mil cento e oitenta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à pagamento de inscrição na data de 23/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 430.00 (quatrocentos e trinta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1116480\r\n"
        ],
        "1116481": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, em favor do , no valor de R 867.118,39 (oitocentos e sessenta e sete mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos),referente à 5ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 30/12/2010, elaboração de projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação do Complexo Maracanã, no Município de Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\nId: 1116481\r\n"
        ],
        "1116488": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o 8.666/93, no valor de R MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.\r\nId: 1116488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116490": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Serviços, para as providências complementares. \r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria e Serviços, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\nId: 1116490\r\n"
        ],
        "1116506": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1116506\r\n"
        ],
        "1116570": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/969.169/2010\r\nId: 1116570\r\n"
        ],
        "1116578": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 50.805,60 (cinquenta mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor da empresa LOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.812.107/0001-83, referente a serviços de locação de veículos de transporte de passageiro tipo representação, objeto do Contrato n° 039/2008.\r\nId: 1116578\r\n"
        ],
        "1116609": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nProcesso nº E-17/102.406/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2011. \r\nId: 1116609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116624": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/04/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/11, onde em 13/04/2011 o lote único foi adjudicadoTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP, no valor total de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1116624\r\n"
        ],
        "1116629": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 002/2011, a favor da empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., no valor unitário de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1116629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116639": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado no parecer da dota Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11.\r\nJOSÉ MATOS DE ALMEIDA JUNIOR - o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/19.\r\nE-21/900.448/2011 - DENIS PEREIRA DO NASCIMENTO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/13.\r\nE-21/900.437/2011 - ALEXSANDRE SILVA DE MENEZES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16\r\nE-21/900.387/2011 - RUI BARBOSA VIANNA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 90.\r\nProcesso E-21/900.393/2011 - MARCOS ANTÔNIO MENEZES DE CASTRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/13.\r\nE-21/900.416/2011 - MARCELO ELIAS DE CAMPOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/14.\r\nE-21/900.395/2011 - MANOEL GOMES CAETANO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/14.\r\nId: 1116639\r\n"
        ],
        "1116646": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 96/2010, referente a ELISABETE PINHEIRO GONZAGA COSTA.\r\na Certidão nº 149/2010, referente a CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 550/2009, referente a JOSÉ ROBERTO VICENTE MAGACHO. \r\na Certidão nº 294/2010, referente a JOANNA MARIA WERLY. \r\na Certidão nº 290/2009, referente a CARMEN VALERIA ROSA PEREIRA GRIPP, tornando sem efeito o despacho datado de 09/08/2005 que homologou a certidão de número 696/2005, publicado no D.O. de 11/08/2005.\r\na Certidão nº 154/2010, referente a NEWTON TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 179/2010, referente a ROBERTO CARLOS GARCIA IGNACIO. \r\na Certidão nº 33/2010, referente a LUCIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE. \r\na Certidão nº 17/2010, referente a PATRICIA MENDES CARDIA. \r\na Certidão nº 251/2010, referente a MARIA DE LOURDES DE FRANÇA. \r\na Certidão nº 563/2010, referente a CARLOS AUGUSTO ARAÚJO FERNANDES DA SILVA. \r\na Certidão nº 386/2010, re ferente a IOLANDA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 619/2010, referente a LUIZ HENRIQUI CAETANO. \r\na Certidão nº 16/2010, referente a PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2011. \r\nId: 1116646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116655": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DE 01.04.2011\r\nSILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0950445-7 (SEEDUC) e 109108-6 (PMT). \r\nProcesso nº E-03/10500381/2010- DÉLIO ABID SARRUF, matrículas 00/0028105-5 (SEEDUC) e 0000209 (apos.PMNF). \r\nProcesso nº E-01/04236/1987- ELIANE DE ALMEIDA CUNHA ROCHA, matrículas 00/0253350-3 (SEEDUC) e 009243-7 (apos.PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/4110199/2008- MARCELO DEMEZIO DA SILVA, matrículas 00/0927195-8 (SEEDUC) e 00/940082-1 (SEEDUC). \r\nProcesso nº UERJ/11807/2009- ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matrículas 00/0032675-1 (UERJ) e 0367802 (apos.UFRJ). \r\nProcesso nº E-03/11204034/2009- MARIA INÊS DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0237638-2 (SEEDUC) e 104948-5 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/11301788/2009- ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, matrículas 00/0956357-8 (SEEDUC) e 23390 (PMM). \r\nProcesso nº E-03/11000127/05- SIMONE CALDEIRA DA SILVA, matrículas 00/0247625-7 (SEEDUC) e 00/0913562-5 (SEEDUC). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1116655\r\n"
        ],
        "1116668": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/04/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de JORGE MOLINARO DE AGUIAR e outros,no valor total de R 10.894,31 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 22/02/11, publicado no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1116668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116669": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 1116669\r\n"
        ],
        "1116683": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 205 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 207, bem como da ASJUP fls. 224/225, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 4.092,94, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 49.115,28, assim como a emissão de NE no valor de R 4.092,94, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1116683\r\n"
        ],
        "1116684": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a MARCELO DA SILVA SIMÕES, em razão do custeio do funeral do ex- servidor POSSIDÔNIO SIMÕES FILHO, matr. nº 22713-2.\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, matr. nº 6958-3.\r\nDefiro o pagamento do auxílio-funeral a HELIOMAR DE MELO COSTA, em razão do custeio do funeral do ex- servidor LUIZ FARIAS COSTA, matr. nº 27006-6.\r\nId: 1116684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116685": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFicam fixados, a contar de 22/03/2011, os proventos mensais do inativo ENEAS QUERIN FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 3370-4, aposentado através da Portaria SRH nº 173/2011, publicada no D.O. de 22/03/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais do inativo JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Auxiliar, matr. nº 3953-7, aposentado através da Portaria SRH nº 180/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011.\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/74 a 06/08/75, 05/09/75 a 22/03/76, 13/04/76 a 14/04/77, 25/07/77 a 02/08/77, 18/08/77 a 05/03/80, 06/03/80 a 24/03/80, 02/05/81 a 28/02/83, 01/03/83 a 07/11/84 e de 01/04/85 a 16/05/86, totalizando 3.351 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 25/03/80 a 30/12/80, totalizando 33 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado; ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/85 a 04/06/86, totalizando 384 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011, página 10, coluna 2.\r\nMAURO MELO LABRE, matr. nº 33557-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/12/90 a 10/12/93 e de 28/08/97 a 11/05/99, totalizando 1.718 dias de exercício.\r\nHomologo a Certidão nº 012/2011, referente à servidora SUZI DA SILVA FARIA, matr. nº 32925-0.\r\n\r\nId: 1116685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116686": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.116-0, período base de 25.10.2005 a 24.10.2010.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.495-6, período base de 29.09.2005 a 28.09.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.013-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24.06.91 a 15.07.96, 16.07.96 a 21.07.2001 e de 22.07.2001 a 21.08.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1116686\r\n"
        ],
        "1116711": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/240555/2011 - JORGE DE ABREU THOMÉ, matr. nº 24/000.999-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1116711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116713": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 12.04.2011\r\nProc. nº E-12/309699/2007 - ELZEMAR LELES AUZIER, matr. nº 24/002.346-5. TORNO NULA a concessão 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 21.12.2002 a 20.12.2007, por falta de amparo legal e mantenho a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 02.07.1990 a 01.07.1995, publicada no D.O. de 13.02.2008 e retificada no D.O. de 19.02.2008.\r\n.2011\r\nProc. nº E-10/426395/1985 - GEISA TAVARES CESAR DE MELO, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/000.131-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2005 a 30.12.2010.\r\nProc. nº E-12/234300/2011 - ANGELO PIETRO LLORET, matr. nº 24/000.443-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/509563/2010 - LUIZ ANTONIO ALVES ORMOND, Trabalhador, matr. nº 24/001.422-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1988 e de 26.02.1993 a 25.02.2008.\r\nId: 1116713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116714": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB por análise técnica do GRUPIC, através dos arts. 4º e 5º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011:\r\nProc. nº E-09/82616/4000/2005 - Plácido Prado Rial, CPF nº 735.028.807-78, PGU nº 318.515.47-4;\r\nProc. nº E-12/216693/2011 - Raquel Schultz Jardim dos Santos, CPF nº 000.926.827-82, PGU nº 318.515.46-6;\r\nProc. nº E-12/270865/2007 - Marcelo Solar de Bustamante, CPF nº 008.584.587-64, PGU nº 318.515.48-2; e\r\nProc. nº E-12/411908/2011 - Sergio Cassilhas dos Santos, CPF nº 742.627.267-20, PGU nº 318.515.49-0.\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/416976/2011 - Valdelino de Araujo Alves, CPF 723.057.547-87, PGU nº 318.515.50-4; e\r\nProc. nº E-12/561265/2008 - Onildo José de Lima, CPF 859.147.547- 04, PGU nº 318.515.51-2.\r\nId: 1116714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116723": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Bárbara Cristina Rodrigues Hartje, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700092-0. Concedo a servidora 06 (seis) meses de licença gestante, durante o período de 27/03/2011 a 22/09/2011.\r\nId: 1116723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116763": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.104.839/2010 - ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, mat. nº 5.011.663-1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/12/2010 a 26/12/2012.\r\nProc. nº E-03/11.400.643/2010 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, mat. nº 894.887-9, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/06/2010 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.400.124/2011 - VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, mat. nº 5.024.864-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/202.789/2010 - SONIA MARIA BREDER TULER, mat. nº 914.751-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2010 a 05/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.300/2010 - ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, mat. nº 837.247-6, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/03/2010 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.131/2010 - TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, mat. nº 954.029-5, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2010 a 31/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.350/2011 - SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. nº 5.020.618-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/01/2011 a 27/01/2013.\r\nProc. nº E-03/11.401.309/2010 - MARCELA MANNHEIMER FERNANDES, mat. nº 834.318-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 09/12/2010 a 08/12/2012.\r\nProc. nº E-03/11.003.083/2010 - ANA CAROLINA DA SILVA, mat. nº 938.263-1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2010 a 02/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.114/2010 - JESIEL ALVARENGA, mat. nº 911.675-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.900.002/2011 - MARIA DE FATIMA CICARINO DA FONSECA, mat. nº 5.013.790-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.700.968/2010 - MARCOS PAULO LEMOS OLIVEIRA, mat. nº 841.082-1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.610.252/2010 - SANDRA MÁRCIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 914.339-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.106.284/2009 - ROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 929.172-5, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/6.710.316/2010 - MARCELO DO ESPÍRITO SANTO CAMPELLO, mat. nº 927.126-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.700.102/2010 - GERALDO CLARET PLAUSKA, mat. nº 916.783-4, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1116763\r\n"
        ],
        "1116767": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.178/2011 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução do Contrato n° 112/2010, referente as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\nDE 08.04.2011\r\nProc. nº E-17/200.722/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 01/2011, na modalidade Convite ALC n° 01/2011, realizada no dia 07 de abril de 2011, ADJUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., pelo valor de R 145.800,00.\r\nDE 11.04.2011\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 180, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 05/2011, de prestação de serviço de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de janeiro, a cargo do Consórcio TELEMAR/OI, objeto do processo n° E-17/205.452/2008, a contar de 01 de abril de 2011, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor estimado de R 20.000,00.\r\nId: 1116767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116768": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.976.815/2010 - VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID. 20006772. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Sejint no período de 29/09/94 a 14/05/96 no total de 594 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.006/2011 - ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID. 43935168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 09/03/98 a 28/02/2005 no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.077/2011 - MARCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO, ID. 41960750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 21/10/87 a 01/08/90 no total de 1.015 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.471/2010 - ELIEZER CASTILHO DOS SANTOS, ID. 19929161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 05/04/93 a 25/03/96 no total de 1.077 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.126/2008 - HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID. 42190592. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 26/09/2005 no total de 315 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/09/2005 a 09/12/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.019/2011 - CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID. 43927203. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/03/84 a 30/04/87 no total de 1.149 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.030/2011 - AUGUSTO DE PAULA VALENTIM, ID. 5911699. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/07/85 a 31/07/95 no total de 3.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/972.097/2010 - ADENÍCIA NOGUEIRA VITORINO, ID. 19723938. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/09/87 a 12/12/94 no total de 2660 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 13 a 16/12/94 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.020/2011 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA, ID. 20375654. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/12/90 a 19/08/97 no total de 2.451dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/08/97 a 21/11/2001 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/976.779/2010 - GEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID. 42196906. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 27/09/2005 a 25/05/2006 no total de 241dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.009/2011 - JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS, ID. 43932045. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 11/09/86 a 02/03/93 no total de 2.361dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.211/2010 - IVAN DE MATOS BRAGA, ID. 21923965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/05/97 a 17/05/2010 no total de 4.761dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.487/2010 - RODRIGO BARBOSA CARLOS, ID. 43928030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/99 a 31/07/2003 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.471/2010 - ANDERSON VAGHETTI BORGES, ID. 43933165. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 07/03/2000 no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.486/2010 - CARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, ID. 43927092. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.257 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.005/2010 - KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID. 43928609. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 10/10/2006 no total de 2.060 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.163/2010 - FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, ID. 20088078. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 15/12/82 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.002/2011 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, ID. 20004443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 29/07/1997 no total de 545 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/07/97 a 19/03/98 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.205/2010 - WILLIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID. 43816061. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 30/07/96 a 30/04/97 no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.205/2010 - WILLIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID. 43816061. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçú no período de 30/11/2007 a 16/05/2010 no total de 858 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 17/05 a 21/05/2010 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.034/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, ID. 19888147. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Saúde no período de 10/12/86 a 19/10/93 no total de 2.506 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 06/03/2006.\r\nProc. nº E-21/925.034/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, ID. 19888147. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ nos períodos de 10/03/94 a 31/12/84, de 01/07/95 a 31/12/95 e de 01/02/99 a 30/06/2000 no total de 997 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/10/93 a 09/03/94 por ser concomitante com a Secretaria de Saúde.\r\nProc. nº E-21/999.002/2011 - MARCELO ALVES BAUER, ID. 43927688. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/94 a 14/09/98 no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.004/2011 - FRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR, ID 43928951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/05/2000 a 15/01/2005 no total de 1.700 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.503/2010 - ADRIANO FRANÇA GUIMARAES, ID 43823254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/85 a 10/07/87 no total de 890 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.025/2011 - FABIO DANTAS CRUZ, ID 43927483. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 17/04/95 no total de 407dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.506/2010 - PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, ID 43933998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/81 a 31/07/82 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.007/2011 - IGOR FERREIRA CABRAL DE MELO, ID 43932185. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.095 /2011 - CARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, ID 43367780. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 09/09/2008 no total de 2.095 dias de efetivo exercício,desconsiderado o período de 10/09/2008 a 06/10/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/977.077/2010 - JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, ID 41777239. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 13/05/2003 a 28/12/2006 no total de 1.326 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/12/2006 a 01/01/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.046/2011 - REGINALDO GALDINO SILVA , ID 43928064. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/02/94 a 09/02/99 no total de 1.808 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/920.186/2010 - RICARDO ANDRADE PEREIRA, ID 41961102. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 28/02/2003 no total de 730 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.016/2011 - JUCIE ABREU DE ARAUJO, ID 43931987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.287 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/923.265/2010 - MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA , ID 43823874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 31/01/88 no total de 336 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/923.265/2010 - MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/04/1995 a 11/05/2006 no total de 3.317 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.475/2010 - MARIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID 43928099. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 04/05/2004 a 27/11/2009 no total de 1.985 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/984.111/2010 - ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, ID 19987951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 29/01/88 no total de 362 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/984.111/2010 - ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, ID 19987951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 24/10/2001 no total de 2.138 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/2001 a 09/09/2010 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.473/2010 - ROGERIO MESQUITA DA SILVA, ID 43927831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.473/2010 - ROGERIO MESQUITA DA SILVA, ID 43927831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás no período de 01/06/89 a 20/03/92 no total de 1.024 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.063/2010 - PEDRO WALLACE DA SILVA, ID 20371659. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/06/97 a 18/09/2001 no total de 1.563 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/09/2001 a 16/12/2008 por ser concomitante.\r\nProc. n E-21/912.060/2011 - LEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/95 a 12/03/2001 no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/01/72 a 18/01/73 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/04/79 a 10/04/79, de 02/05/80 a 17/05/80, e de 19/05/80 a 08/01/82, no total de 1.250 dias de efetivo exercício, desconsiderados os \r\nPeríodos de 01/05/82 a 18/08/82, de 18/08/82 a 01/04/83, de 16/05/90 a 30/06/90, de 01/01/2005 a 31/01/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/11/2006 a 30/11/2006, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/04/2010 a 30/04/2010. \r\nProc. nº E-21/999.505/2010 - FABIANO MARICATO VIDAL, ID 43928390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/07/2002 a 27/10/2010 no total de 3.031 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.485/2010 - ALEX LAURENTINO DA SILVA, ID 43931286. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/97 a 02/03/2001 no total de 5.143 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.478/2010 - SERGIO FERREIRA DA SILVA, ID 43929842. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/01/96 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.474/2010 - DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43946615. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paracambi no período de 30/06/2000 a 07/11/2010 no total de 3.764 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia08/11/2010 por ser concomitante\r\nProc. nº E-21/999.028/2011 - WALDEMIR TARGINO DA SILVA, ID 43928013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 12/06/89 no total de 491 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.056/2011 - MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS, ID 43935109. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 03/03/95 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.056/2011 - MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS, ID 43935109. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 13/06/2000 a 03/11/2010 no total de 3.709 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.037/2011 - ALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID 43931227. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.020/2011 - SIDNEI CUNHA DO CANTO, ID 43928056. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 31/01/94 a 04/07/94 no total de 155 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.020/2011 - SIDNEI CUNHA DO CANTO, ID 43928056. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 03/07/2009 a 17/06/2010 no total de 350 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/937.008/2011 - JANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS, ID 41883403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaocara no período de 09/03/94 a 18/06/2001 no total de 2.659 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID 43814921. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaboraí no período de 02/05/2002 a 02/02/2004 no total de 642 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.035/2011 - JOAO PAULO LOCATELLI DE LIMA, ID 50001787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 14/02/97 a 07/10/02 no total de 2.062 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.035/2011 - JOAO PAULO LOCATELLI DE LIMA, ID 50001787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaboraí no período de 01/10/2008 a 20/05/2009 no total de 232 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.088/2011 - ATILA TORRES FRANÇA, ID 19927029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 16/09/2001 no total de 1.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 19/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.019/2011 - LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 20013949. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 18/08/97 no total de 897 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.059/2011 - BILI LIMA ABBOUD, ID 50001922. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/03/96 a 17/01/2005 no total de 3.242 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.080/2011 - JORGEOMAR DA SILVA, ID 43928382. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/89 a 31/08/91 no total de 942 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.058/2011 - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, ID 50002210. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 15/06/2006 no total de 3.392 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.037/2011 - CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID 50000136. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/98 a 18/07/2001 no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.037/2011 - CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID 50000136. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 01/09/2004 a 16/11/2010 no total de 2.043 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.025/2011 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID 20099185. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 15/12/86 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.092/2011 - GELSON DA SILVA COSTA, ID 20101864. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85 no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.096/2011 - ROBERTO SOARES DE SOUZA, ID 43928676. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 06/03/2000 no total de 2.197 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.096/2011 - ROBERTO SAORES DE SOUZA, ID 43928676. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/11/2005 a 27/10/10 no total de 1.757 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/10/2010 a 03/11/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/982.001/2011 - ROBERTO TEIXEIRA, ID 20054351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/73 a 06/03/74 no total de 295 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.001/2011 - ROBERTO TEIXEIRA, ID.20054351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/12/76 a 04/03/77 e de 31/08/78 a 01/03/79, no total de 267 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/984.102/2010 - VALDEMAR SCHULZ, ID.19964510. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/04/74 a 08/05/74, de 15/07/74 a 09/11/74, de 01/06/76 a 22/03/77 e de 23/03/77 a 17/06/83 no total de 2.718 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/900.138/2011 - JORGE GONÇALVES DA COSTA, ID 20042329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/68 a 02/01/69, de 18/08/72 a 05/09/72, de 16/10/72 a 16/11/72, de 28/11/72 a 19/12/72, de 26/02/73 a 22/03/73, de 15/08/73 a 06/09/73, de 08/10/73 a 07/11/73, de 22/11/73 a 29/11/73, de 19/03/74 a 10/05/74, de 13/09/74 a 21/11/74, de 22/11/74 a 06/12/74, de 09/10/75 a 15/03/76, de 07/04/76 a 30/06/76, de 01/02/77 a 04/04/77, de 18/04/77 a 16/05/77, de 01/06/77 a 13/06/77 e de 01/11/77 a 12/01/78 no total de 1.057 dias de efetivo exercício, desconsiderados por serem concomitantes com a Polícia Civil e com a SEAP os períodos de 13/01/78 a 27/01/78, de 20/02/78 a 04/04/78, de 17/03/80 a 28/04/80, de 05/05/80 a 23/06/80, de 04/07/80 a 18/08/80, de 27/05/81 a 30/06/81, de 15/07/82 a 17/08/82, de 01/09/83 a 18/11/83, de 13/08/84 a 30/09/84, de 01/06/89 a 30/04/90, de 10/12/92 a 22/11/94 e de 01/12/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-21/963.025/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 20016476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/09/86 a 14/04/88, de 01/04/92 a 11/02/93, de 14/06/93 a 07/06/96 e de 25/06/97 a 27/07/98 no total de 2.376 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 2.376 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01 a 03/02/75.\r\nProc. nº E-21/973.042/2010 - ALAN CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, ID 19784830. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/70 a 30/11/70 no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.042/2010 - ALAN CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA, ID 19784830. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/06/69 a 08/09/69, de 01/10/71 a 23/03/72, de 28/02/73 a 24/09/73, de 22/01/74 a 15/04/74, de 13/12/74 a 02/05/75, de 29/06/77 a 18/08/77, de 02/09/77 a 01/12/78, de 05/12/78 a 30/09/81, de 12/01/82 a 01/04/83 no total de 2.684 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.009/2011 - SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, ID 20054548. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/70 a 16/02/73, de 25/10/73 a 31/12/73, de 13/09/76 a 30/10/76, de 01/11/76 a 24/09/79 e de 21/01/80 a 30/12/80 no total de 2.352 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, de 01/12/92 a 31/12/92 e de 12/04/99 a 13/09/2000, no total de 1.427 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992001/2011 - SHARLENE LEAL LIMA, ID 4393447. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/2006 a 15/02/2007, e de 01/01/2008 28/02/2010, no total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/78 a 06/07/79 no total de 418 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/01/92 a 10/09/98 no total de 2.443 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/98 a 09/12/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 22/04/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 07/07/88 e de 07/07/88 a 14/01/92, no total de 3.715 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/97 a 21/09/98 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/05/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007.\r\nId: 1116768\r\n"
        ],
        "1116776": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/207.678/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.05.2008, do servidor ANTÔNIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56901, revogando o despacho datado de 06.05.2008, publicado no Bider n° 086, de 14.05.2008 e DOER n° 086, de 14.05.2008.\r\nId: 1116776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116786": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2011\r\n, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segundo Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.5 de janeiro de 2008matrícula \r\nId: 1116786\r\n"
        ],
        "1116814": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\nProcesso nº E-11/50.153/2011\r\nOnde se lê: ... CD 3390.39.10 ...\r\nLeia-se: ... CD 3390.30.10 ...\r\nId: 1116814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116815": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/222033/2010 - PAULO APOLINÁRIO DA SILVA, matrícula 198.682-7, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/614/2011 - LUCY VEIGA DA FONSECA FLORIM, matrícula 190.426-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/079/2011 - VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, matrícula 190.050-5, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/03/2011.\r\nId: 1116815\r\n"
        ],
        "1116817": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2011\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ADEMIR ANGELO DOS SANTOS, Agente Administrativo I, Id. Funional 00008706131, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/03/2011.\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para prover no cargo de Médico - Endoscopia, a candidata matrícula nº 923.887-4, habilitada no estágio experimental, conforme a publicação no D.O. de 03/12/2010, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1116817\r\n"
        ],
        "1116845": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.361/2011 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª RM, 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias, para o servidor IRAN FARIAS MOÇO, matrícula nº 291.891-0. \r\nId: 1116845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116848": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-35/55.195/2006 APENSO: E-35/55.903/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.405/2007 - MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - CRIST COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE CAPAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 - SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.532/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.861/2006 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.405/2007 - PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1116848\r\n"
        ],
        "1116851": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DE 13/04/2011\r\nProc. nº E-03/10.000.358/2011 - VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, mat. nº 912.093-2, Prof. Doc. I. Concedo afastamento para serviço militar voluntário pelo período de 02(dois) anos a contar da data de publicação.\r\nProc. nº E-03/10.100.257/2007 - NEILTON MULIM DA COSTA, mat. nº 1.208.008-1, Prof. A.A.E. II. Concedo prorrogação de afastamento para exercer mandato eletivo no período de 01/02/2011 a 31/01/2015.\r\nId: 1116851\r\n"
        ],
        "1116879": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. nº E-03/1.700.869/96 - NELSON ALVES PEREIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.811-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.192/98 - STELA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.299-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/98 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.040/2011 - IZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Servente II, mat. nº 271.380-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/07/2002 e de 11/01/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.329/2011 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.116-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.330/2011 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.545-1.\r\nProc. nº E-03/10.400.331/2011 - GINA NARIA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.320-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.335/2011 - ANALÉA SILVA RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.310-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.392/2011 - MARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.199-5.\r\nProc. nº E-03/10.400.442/2011 - MARIA IZABEL DA SILVA BATISTA, Servente, mat. nº 164332-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.463/2011 - MAGNA MENDES PEÇANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.486-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.495/2011 - PAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.863-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.496/2011 - PAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.794-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.531/2011 - PAULA RENATA DOS SANTOS SILVA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 929.790-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.575/2011 - IZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.380-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.579/2011 - ROSEMERY DA SILVA DE OLIVEIRA ROSA, Servente I, mat. nº 1.164.267-5.\r\nProc. nº E-03/10.400.578/2011 - ANA LUCIA DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO, Prof.Doc. II, mat. nº 249.083-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.100.778/2003 - CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1, período base de 29/11/2005 a 06/01/2011.\r\nProc. nº E-03/810.377/98 - VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.489-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/801.904/95 - AUREA NEY DE ALMEIDA MOTA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.450-5, período base de 29/09/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-03/830.171/99 - SOLANGE LEMOS ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.583-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/810.915/2006 -DEISY DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.615-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/810.619/2011 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913736-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/801.588/96 - LORI LIANE PIETZSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 807.836-2, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/800.775/95 - SANDRA REGINA POVOAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.138-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/814.842/2009 - MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.417-4, período base de 04/10/2005 a 28/10/2010.\r\nProc. nº E-03/811.883/2005 - MARIA ANGELA MARTINS GITAHY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.632-7, período base de 05/07/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.685/2011 - VALDEREZ ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.441-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.861/2011 - ALINE ABREU CARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.218-5, período base de 27/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/812.478/2002 - ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.050-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.781/2011 - ANA MARIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.644-2, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.708/2011 - ADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.828-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/801.829/94 - MARIA JOSE COSENDEY, Servente II, mat. nº 194.099-8, período base de 03/05/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/812.628/2008 - MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.338-4, período base de 01/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.663/88 - VERA MARIA PIRES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.582-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/811.986/2003 - MARCIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.063-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.457/89 - LATIF COIMBRA FARAHT SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.296-2, período base de 20/09/92 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/6.900.500/88 - ANA MARIA DA COSTA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 156.727-0, período base de 19/06/2000 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.989/89 - REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.269-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.534/2011 - ALEXANDRE JOSE CERQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.162.786-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/06/88 a 20/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/810.271/2011 - ANA BEATRIZ MOREIRA AVAR PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281472-1, período base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/810.683/2011 - MARIA ISABEL MACHADO SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.442-1, período base de 20/08/86 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/810.640/2011 - RITA DE CASSIA CABELLO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.513-7, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.824/2011 - GUIDO ADOLPH NORDEN, Prof. Doc. I, mat. nº 138.965-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/02/70 a 21/04/75 e de 22/04/75 a 21/04/90, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/810.864/2011 - JOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 113.825-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/76 a 31/12/85; de 27/05/88 a 26/05/93 e de 29/10/97 a 28/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 08/04/2011\r\nProc. nº E-03/1.702.642/83 - ESTER RAMOS DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108718-8, período base de 19/12/2005 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.573/89 - ENILDA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.072-3, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.734/95 - CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente II, mat. nº 276.903-2, período base de 22/01/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.710.077/98 - TANIA CRISTINA GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.842-1, período base 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.272/2002 - LENIZIA GOMES MOÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.502-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.616/2010 - MARIA DE FATIMA SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.662-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/02/87 a 06/05/97 e de 07/05/97 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.384/2003 - JOSIMARY PEREIRA MARIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.753-9. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.400.600/2011 - ELIZETE BARRETO MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.079-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.615/2011 - ROSALIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.120-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.641/2011 - LIVIA PESSANHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.466-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.652/2011 - MIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.565-6.\r\nProc. nº E-03/10.400.706/2011 - ELISA MARIA SOARES DA PENHA FAQUER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.265-1.\r\nProc. nº E-03/10.400.722/2011 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.963-0.\r\nProc. nº E-03/10.400.740/2011 - MARIA JOSE PAES NOGUEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.871-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1116879\r\n"
        ],
        "1116888": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2011\r\n0.360/2011 - Considerando o parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta undação, Dr. MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA NUNES, ndeferido o recurso interposto pela empresa RIOBRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, relacionado Concorrência Pública n° 002/2011.\r\nDE 15.04.2011\r\nonsubstanciado na Ata de Julgamento da Comissãoà Concorrência Pública n°BULETA CONSULTORIA E PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA, vencedor do certame, com melhor valor mensal ofertado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1116888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116938": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2011\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, T.N.S.- Análise de Planejamento de Finanças, matrícula 00872-2 Concedo o aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 04/01/2011.\r\nId: 1116938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116967": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), a favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.880,00, (hum mil oitocentos e oitenta e reais), a favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1116967\r\n"
        ],
        "1116988": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDO DIRETOR\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 006, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NOVOCAR PEÇAS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.251.220/0001-74, situado na Estrada do Cafundá, n° 2293, lote 03, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARGARIDA LACERDA HENRIQUES, CPF: 000.076.867-73, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 007, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KOMBI CAR COMÉRCIO DE PEÇAS P/ AUTOS LTDA ME, CNPJ: 06.897.242/0001-06, situado na Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 660 - parte, Laranjal, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FRANCISCO CARLOS GOULART DE ARAUJO, CPF: 975.330.847-72, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 011, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EDIL CAR DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.180.677/0001-04, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2694, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDY CARLOS DUARTE DE LIMA, CPF: 820.855.607-68, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 017 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ULA-LÁ COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA ME, CNPJ: 03.371.369/0001-07, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 11, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF: 088.917.957-39 e de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 019, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ: 02.134.589/0001-46, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2691, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.901.527-09, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 020, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CATONHO 1900 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.419.165/0001-41, situado na Estrada do Catonho, n°1900, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FLÁVIO NUNES CARVALHO GONÇALVES, CPF: 099.005.907-32, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica cassado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº 038, expedido em 22/09/2009 para o funcionamento do estabelecimento CÍCERO FERNANDES DE FREITAS, CNPJ: 09.358.361/0001-60, situado na rua José Mendonça de Campos, nº 979, lote 03, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de Cícero Fernandes de Freitas, RG: 2754342/IFP, CPF: 023.672.197-61, conforme o art. 19, parágrafo único da Lei nº 5.042/2007, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1116988\r\n"
        ],
        "1117025": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/129.862/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.435/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.396/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.359/2008 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/129.178/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-35/58.964/2007 - GALIAN DE DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.565/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.424/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/121.749/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.983/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.740/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.228/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.421/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.810/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.592/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/140.002/2011 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/132.475/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.431/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.357/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.918/2009 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.375/2009 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED DO RJ\r\nProcesso nº E-12/121.850/2007 - ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/125.635/2008 - FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.189/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.155/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.350/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/131.217/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.482/2009 - IMPORT EXPRSS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.136/2007 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/130.112/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.351/2008 - SÓ MÓVEIS AMBIENTE\r\nProcesso nº E-12/129.565/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.264/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131.349/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.026/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.487/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.016/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.035/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.560/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.557/2009 - BANCO BMG S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1117025\r\n"
        ],
        "1117027": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE14/04/2011\r\n- Cátia Mendes Victor Silva, matr. nº 180.136-4 - período de,1995,1996 e de 1997= 180 dias\r\nCláudio Luiz Santiago Maranhão, matr. nº 267.517-1 - período de 1992 e de 1995,= 120 dias\r\n- Luiz Arthur Lopes Mendes, matr. nº 269.896-7 - período de 1991,1996, 1997 e de 1998= 240 dias\r\n- Paulo Sérgio Tinoco Santos, matr. nº 261.240-6 - período de 1995= 60 dias\r\nRoldenyr Alves Cravo, matr. nº 815.911-3 - período de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998= 360 dias\r\n-Vagner Rodrigues de Oliveira, matr. nº 263.615-5 - períodos de 1993, 1995, 1996 e de 1997= 240 dias\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n- Ana Paula Marcondes Ávila da Conceição, matr. 969.027-2, Autorizo a retificação do nome da servidora para Ana Paula Marcondes Ávila Nascimento, face ao casamento.\r\nId: 1117027\r\n"
        ],
        "1117051": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil / SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, Vice Presidente Executiva de Esportes, matrícula nº 101.255-8, no montante de R 4.428,25, referente à concessão de diárias no Exterior (alimentação, pousada e translado no período de 12 a 17 de abril de 2011 - deslocamento para a Cidade de Paris/França). A despesa deverá ocorrer á conta do PT orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.ORJ de 13.04.2011.\r\nId: 1117051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117052": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.224/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSI VO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E- 17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 11.04.2011\r\nProc. nº E-17/200.923/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 077/2009, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍUPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E- 17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 1117052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117056": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nProc. n° E-17/200.323/2011 \r\nOnde se lê: ... fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, ...\r\nLeia-se: ... fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, ...\r\nId: 1117056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117057": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/202.097/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2011, realizada em 30.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas Lotes I e II - no valor total de R 15.570,00, a THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA., Lotes III e IV - no valor total de R 32.006,00, a PAPELARIA VAN MEX LTDA., e Lote V - no valor total de R 22.229,40, a ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME; perfazendo um valor global de R 69.805,40.\r\nId: 1117057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117068": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/203.016//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016182 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº FE015490. \r\nId: 1117068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117077": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600034/1988 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 192.822-5, período base de 15/03/2006 e 14/03/2011. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1117077\r\n"
        ],
        "1117089": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/50.058/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/2011, iniciada na Sessão Pública de 05.04.11, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar, Centro, bem como no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.11, declarou fracassado o lote 01, deserto os lotes 02 e 03 e adjudicou o lote 04 a empresa G.L. COMÉRCIO E CONSULTORIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, no valor mensal de R 265.670,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta reais), perfazendo um total de R 6.376.080,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitenta reais).\r\nId: 1117089\r\n"
        ],
        "1117103": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/4972/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, iniciada na Sessão Pública de 01.04.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no valor total de R 1.999,80 (um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1117103\r\n"
        ],
        "1117116": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "MILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa INBRA-TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 22.260,00 (vinte dois mil duzentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1117116\r\n"
        ],
        "1117118": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG.\r\nId: 1117118\r\n"
        ],
        "1117132": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.03.2011\r\nde licitação, nos termos do inc. XIII art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente a participação de 05 (cinco) servidores públicos no Curso de Especialização em Administração Pública, no valor total de R 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 26 do diploma legal federal supramencionado.\r\nId: 1117132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117169": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1117169\r\n"
        ],
        "1117203": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1117203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117214": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\n- VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, mat. nº 912.093-2, Prof. Doc. I. Concedo afastamento para serviço militar voluntário pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- NEILTON MULIM DA COSTA, mat. nº 1.208.008-1, Prof. A.A.E. II. Concedo prorrogação de afastamento para exercer mandato eletivo no período de 01/02/2011 a 31/01/2015.\r\nId: 1117214\r\n"
        ],
        "1117226": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/132.206/2011, E-10/132.256/2011, E- 10/132.267/2011, E-10/132.304/2011, E-10/132.338/2011, E- 10/132.351/2011, E-10/132.352/2011, E-10/132.353/2011, E- 10/132.490/2011, E-10/132.491/2011, E-10/132.516/2011, E- 10/132.551/2011 e E-10/132.567/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/132.220/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProcessos nºs E-10/132.427/2011, E-10/132.428/2011, E- 10/132.429/2011, E-10/132.430/2011, E-10/132.431/2011, E- 10/132.482/2011, E-10/132.492/2011, E-10/132.493/2011, E- 10/132.524/2011, E-10/132.536/2011, E-10/132.621/2011 e E- 10/132.640/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n.04.2011\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Edson Azevedo Pimentel, Rogério Santos da Conceição, Rodeilson Macedo de Carvalho, Fabio Antunes Marinho, Anderson da Conceição Lima, Ronaldo Silva de Barros, Carmelito Francisco Gomes, Eugenio Otavio Pessoa de Siqueira, Edson dos Santos Lima, Marcelo Ferreira Lemos Filho, Luiz Armando Ribeiro Coutinho, Alessandro Machado Goulart, Robson dos Santos, Alessandro Sacramento da Silva, Anderson Teixeira Sousa, Paulo Fernando da Silva Fuso, Antonio Francisco de Oliveira Silva, Daziel Pereira Frozi, Sergio Antonio Ferreira, Jonas Jardim Ferreira, Marcos Ferreira, Jorge Ferreira, Alexsandro Moreira de Almeida, Gustavo Alvarenga Porto Faria, Walber Monteiro Tavares, Antonio Junior de Oliveira Lopes, Emidio Gomes de Marins Filho, Humberto Couto de Laia, Gilberto Gomes Moreira, Kaleb de Souza Silva, Carlos Eduardo de Alvarenga Pontes, Almerindo Pereira da Silva, Carlos Augusto Maciel Pereira, Erisvaldo Quinto da Silva, Cláudio Hernoque Cardoso dos Santos, Adinor Campos Neto, Jose Carlos Ferreira, Waldenyr Menezes da Silva, Francisco de Assis Monte, Robson de Lima Dacaxi, Helio Guimarães Rangel, João Ricardo Julio Lopes, Maria Jesus Ribeiro da Silva, Carlos Eduardo Santos da Silva, Ivaldo Vieira de Azevedo, Alexandre Francisco de Moraes, Marcos Davi Moreti Gonçalves, Anderson da Solva Campos, Paulo Cesar dos Santos Fonseca, André Luiz de Menezes, Valdemir Jose da Mota, Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Cristiano Almeida Valete, Jorge Luis Campos Dantas, Carlos Manoel de Oliveira, Elizeu Faustino da Silva, João Francisco Freitas Lima, Francisco de Assis Marques, Wirller Ferreira Leite, Carlos Jose Silva Gonçalves, João Pedro Serra Nunes, Rubem Santos Soares, Bruno Rodrigues da Cunha Oliveira, Douglas do Nascimento Martins, Raphael dos Santos Costa, Marcos Antonio de Oliveira Silva, Eduardo Silva de Moraes, Fabiano do Nascimento Negrão, Eduardo Tavares Isaias, Goldson Sally Pimenta, Paulo Dias de Farias, Adriano Pinto Campos, Anderson Luiz Pinheiro da Silva, Julio César dos Santos Braga, Sebastião da Silva Motta, Luiz Cláudio Caldeira Gomes, Daniel Ribeiro Lemos, Geraldo Fingolo Filho, Lauro Cunha de Aguiar, Gerre Adriane Valério Pereira, Thiago Alexandre Amaral Dimas, Joelson Leonel Bravo do Nazare - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1117226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117230": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2011\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.231-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 4.925,19 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 32.\r\nDE 13.04.2011\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.194-6. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se,para fins de aposentadoria, o total de 7377 (sete mil trezentos e setenta e sete) dias, correspondentes a 20 anos, 02 meses e 17 dias de contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezados o dia 01/08/2001 e o período de 01/05/2003 a 31/12/2004, correspondentes a 611 dias, por haver concomitância.\r\nId: 1117230\r\n"
        ],
        "1117243": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão:\r\nProc. nº E-18/000.620/2011 - RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matricula nº 936.958-8.\r\nProc. nº E-18/000.619/2011 - MARIA ANGÉLICA ALVES, matrícula nº 963.120-1.\r\nId: 1117243\r\n"
        ],
        "1117251": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0525/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 167 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 170, bem como da ASJUP fls. 183/184 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 1.132,56, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 13.590,72, assim como a emissão de NE no valor de R 1.132,56 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1117251\r\n"
        ],
        "1117290": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001- 35, através do ofício nº 240/2011 DIRAD e 311/2011 DIRAD, juntados ao processo autorização provisória de ocupaçãoQuinta da Boa Vista, com área de 109.042,42 m², São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupado como Estande de Tiro do Exército Brasileiro denominado-General Dutra.\r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n, ter declarado o interesse em construir, no local, um deverá observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1117290\r\n"
        ],
        "1117333": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , no valor de R 780.712,64 (setecentos e oitenta mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos),referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da , no valor de R 377.777,60 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),referente à 35ª medição - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1117333\r\n"
        ],
        "1117334": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DE 14/04/2011\r\nProc. nº E-03/10.104.084/2010 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS, CIC: 284.702.067-53. \r\nProc. nº E-03/2.010.374/2010 - BIANCA GRANITO DE PAULA, CIC: 144.772.517-42. \r\nProc. nº E-03/3.443/2011 - ELIANE DE PAULA ASSIS BATISTA, CIC: 309.515.187-04. \r\nProc. nº E-01/136.022/2011 - LUCINEA DOS SANTOS, CIC: 622.585.757-53. \r\nProc. nº E-03/3.149/2011 - CARLOS HENRIQUE DACCACHE AMORIM, CIC: 705.293.027-72. \r\nProc. nº E-01/152.231/2010 - BARBARA DE OLIVEIRA LOPES, CIC: 609.730.057-34. \r\nProc. nº E-01/136.018/2011 - RICARDO CASSIMIRO LOPES, CIC: 021.148.967-06. \r\nProc. nº E-01/132.024/2011 - IVANIE MONTENEGRO CERQUEIRA, CIC: 006.879.875-04. \r\nProc. nº E-01/152.028/2011 - ELIAS DA ROCHA CARDOSO, CIC: 593.378.347-15. \r\nProc. nº E-03/1.278/2011 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA, CIC: 026.404.817-20. \r\nProc. nº E-03/200.816/2011 - JULIA AUGUSTO VIDEIRA NETO, CIC: 288.427.587-87. \r\nProc. nº E-01/132.230/2010 - RODRIGO PINTO VENÂNCIO, CIC: 090.730.957-78. \r\nProc. nº E-01/132.216/2010 - TACIANA BARCELLOS CALDEIRA CURTY CUNHA, CIC: 034.216.627.11. \r\nProc. nº E-03/2.940/2011 - JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO, CIC: 107.817.657-49. \r\nProc. nº E-01/120.082/2011 - HERVAL DOS SANTOS, CIC: 250.373.827-34. \r\nProc. nº E-01/132.017/2011 - LUIZ FERDINANDO SCHOTT DE AGUIAR, CIC: 081.099.827-00. \r\nProc. nº E-03/2.508/2011 - PAULO FERNANDO NITZSCHE NOBRE MACHADO, CIC: 479.297.237-04. \r\nProc. nº E-03/810.484/2011 - NORMA PEIXOTO DA SILVA, CIC: 012.836.987-65. \r\nProc. nº E-03/2.590/2011 - JANETE DA CRUZ DA SILVA, CIC: 025.819.597-54. \r\nProc. nº E-01/132.013/2011 - MARIA DAYSE SPEZANI DE SOUZA, CIC: 010.260.757-50. \r\nProc. nº E-03/14.639/2010 - JOSÉ MARCOS MARINS DA ROSA, CIC: 488.451.407-68. \r\nProc. nº E-03/064/2011 - MARIA CELESTE PAIS DA COSTA, CIC: 444.413.397-04. \r\nProc. nº E-01/124.503/2010 - MARCOS JOSÉ DE FARIA SIQUEIRA, CIC: 752.899.627-00. \r\nProc. nº E-03/10.104.554/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, CIC: 475.851.027-04. \r\nProc. nº E-01/132.209/2010 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, CIC: 516.243.627-53. \r\nProc. nº E-03/10.100.128/2011 - EMERSON DE BARCELLOS, CIC: 394.956.127-72. \r\nProc. nº E-01/152.193/2010 - HERMES DO CARMO NEVES, CIC: 049.385.777-04. \r\nProc. nº E-03/10.406/2010 - LOZANIA MOURA DA SILVA, CIC: 022.185.617-00. \r\nProc. nº E-01/120.746/2010 - VÉCIO GOMES BATISTA, CIC: 200.964.377-15. \r\nProc. nº E-01/120.665/2010 - MARIA ELENA PESSANHA DE SOUZA, CIC: 094.618.397-07. \r\nProc. nº E-01/120.734/2010 - GETULIO PEREIRA BRETAS, CIC: 213.402.347-34. \r\nProc. nº E-03/2.110.601/2010 - LEONIVETE RODRIGUES ALICE, CIC: 791.282.547-91. \r\nProc. nº E-01/132.204/2010 - UBIRAJARA BLANCO GOMES, CIC: 740.474.857-72. \r\nProc. nº E-01/120.682/2010 - GEINALDO BARBOSA BESSA, CIC: 320.265.957-04. \r\nProc. nº E-03/2.969/2011 - MARCO AURÉLIO LACERDA TREVISANO, CIC: 076.480.397-29. \r\nProc. nº E-01/120.060/2011 - ANGELA MARIA LYSANDRO MARTINS, CIC: 713.451.677-68. \r\nProc. nº E-03/6.710.303/2010 - SOLANGE DE SOUZA RODRIGUES, CIC: 655.459.317-91. \r\nProc. nº E-03/4.610.011/2011 - JACQUELINE REIS VIEIRA FREIRE, CIC: 913.579.937-49. \r\nProc. nº E-01/136.422/2010 - CARLOS HENRIQUE BORTONI BUENO, CIC: 928.648.807-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1117334\r\n"
        ],
        "1117343": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\no pedido de remoção do servidor LUIZ CONCEIÇÃO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 802.479-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1117343\r\n"
        ],
        "1117344": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\n- ALICE YOUSSEF DA COSTA, Psicólogo, matr. nº 923.212-5, período-base de 15/07/2005 a 08/08/2010.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TOSTO, Psicólogo, matr. nº 865.026-9, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n- ANA PAULA BASTOS ESTEVES, Médico, matr. nº 915.819-7, período-base de 24/01/2005 a 28/05/2010.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 889.742-3, período-base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\n- ANDERSON FERREIRA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.072-2, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n- ANDREA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.423-8, período-base de 13/09/2005 a 04/10/2010.\r\n- ANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.800-8, período-base de 08/07/2005 a 15/08/2010.\r\n- CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, Fisioterapeuta, matr. nº 923.837-9, período-base de 03/11/2005 a 23/11/2010.\r\n- CELIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA, Assistente Social, matr. nº 923.553-2, período-base de 28/09/2005 a 12/10/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1117344\r\n"
        ],
        "1117369": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Professor I - Inglês, matrícula nº 0222.915-1, licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.04.2011, por 02 (dois) anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nmatrícula nº 00/0222.967-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.06.2008.\r\nFÁBIO DOS SANTOS LOIS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224.098-4, prorrogação da licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 18 (dezoito) meses, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 1117369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117377": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-17/000.593/2011 - MYRIAN ROSSI MOREIRA, matrícula do ex-servidor nº 960.275-7. AUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1117377\r\n"
        ],
        "1117388": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, efetuada para atender despesas com assinaturas de Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitação e Contratos - BLC, necessários para esta SEDEIS, no total de R 11.000,00 (onze mil reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2010.\r\nId: 1117388\r\n"
        ],
        "1117399": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 1117399\r\n"
        ],
        "1117400": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nD.O DE 25.03.2011\r\n03 - 02ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\nE-12/157/2011\r\nOnde se lê: ...RG nº39.894...\r\nLeia-se: ...RG nº 39.864...\r\nE-12/20.039/2011\r\nOnde se lê: ...Janina Pires de Souza... \r\nLeia-se: ...Janaina Pires de Souza...\r\nId: 1117400\r\n"
        ],
        "1117463": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/04/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 ,de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/04/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/04/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1117463\r\n"
        ],
        "1117464": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DE 15/04/2011\r\nProc. nº E-09/5256/1074-11 - Altamiro Alves Collem, matr. nº 257.627- 0 TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/12/1987 de averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, publicado no DORJ nº 243, de 18/12/1987. \r\nProc. nº E-09/5256/1074-11 - Altamiro Alves Collem, matr. nº 257.627- 0 - 1.928 dias\r\nProc. nº E-09/0129/1242-11 - Ivo Baptista de Mello Junior, matr.nº 260.455-1 - 1.723 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1117464\r\n"
        ],
        "1117466": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, referente à aquisição de matéria prima para produção de soro hiperimune, a favor da empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP- Lote 01, no valor total de R 89.999,80 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2011, referente à aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1117466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117501": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.347-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/04/2011.\r\nId: 1117501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117508": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nSANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZÓFOLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.419-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono Permanência - período de 01.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R 3.618,07 (três mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1117508\r\n"
        ],
        "1117510": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/900.256/2011 - ALZIRA DA SILVA ALBERNAZ- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1117510\r\n"
        ],
        "1117516": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 557.344,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais.), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00160, referente ao item 426 da ata de RP 023/2010, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\nId: 1117516\r\n"
        ],
        "1117532": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.04.2011\r\n. Empresa: BARBEARIA SIMÕES LTDA. Indeferido.\r\nDE 13.04.2011\r\nEmpresa: CHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA. Indeferido\r\nEmpresa: ANTEPARO COMÉRCIO INSTALAÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Indeferido.\r\n(Anexo nº 00-2000/096859-5). Empresa: MARCOOP COOPERATIVA MISTA DE MARITIMOS E CATEGORIA DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOSIndeferido.\r\nId: 1117532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117538": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.04.2011\r\n- RECONHEÇO DÍVIDA, no valor total de R 151,00, correspondente ao auxílio-doença da ex-servidora CREUSA BATISTA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 12.04.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxilio funeral da ex - servidora WALQUIRIA DA SILVA SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde preenchimento do formulário PPP e o pedido relativo a cópia do presente administrativo.\r\n- AUTORIZO a relotação da servidora Médica, Classe A, matr. 08/106.382-8, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 13.04.2011\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao auxílio funeral, do ex-servidor , no valor de R 1.417,80, em benefício da Sra. e DEFIRO a concessão de auxílio funeral referente ao falecimento do ex - servidor ANDRÉA CAMPELLO AGUIAR de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1117538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117539": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2011\r\nmatr. 08/103.948-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 09.04.2004 a 07.04.2009 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.04.79 a 13.04.84 (03 meses), e de14.04.84 a 11.04.94 (06 meses), no total de 545 dias.\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, matr. 08/108.761-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 21.12.2005 a 08.03.2011.\r\nDE 25.05.2009\r\nmatr. 08/100.339-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.12.81 a 06.12.86 (01 mês), 07.12.86 a 01.01.92 (03 meses) e de 02.01.92 a 20.01.97 (03 meses), no total de 425 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 1117539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117546": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nCINTIA XAVIER DE PAULA E S CRUZ, matrícula nº 923851-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 03/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R 120,64 (cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1117546\r\n"
        ],
        "1117550": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJan/11\r\n76\r\n103\r\n77\r\n95\r\n24\r\n375\r\nFev/11\r\n67\r\n83\r\n111\r\n75\r\n21\r\n357\r\nMar/11\r\n96\r\n101\r\n75\r\n84\r\n20\r\n376\r\nTotal/11\r\n239\r\n287\r\n263\r\n254\r\n65\r\n1108\r\nJan/10\r\n104\r\n68\r\n63\r\n57\r\n28\r\n320\r\nFev/10\r\n80\r\n78\r\n94\r\n83\r\n16\r\n351\r\nMar/10\r\n71\r\n78\r\n47\r\n47\r\n24\r\n267\r\nTotal/10\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n938\r\nJan/09\r\n70\r\n98\r\n42\r\n69\r\n26\r\n305\r\nFev/09\r\n59\r\n55\r\n44\r\n64\r\n15\r\n237\r\nMar/09\r\n55\r\n76\r\n64\r\n57\r\n18\r\n270\r\nTotal/09\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nId: 1117550\r\n"
        ],
        "1117569": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 007/2011, Banco do Brasil n° 354452:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de materiais de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando a firma KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 11.516,00 (onze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nId: 1117569\r\n"
        ],
        "1117584": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2011\r\nJOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, Classe F, matrícula nº 272.395-5. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\nEngenheiro Agrônomo, Classea contar de 01.03.2011. \r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 272.396-3. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.818-6. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\nEngenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.833-5. Autorizo a contar de 01.03.2011. \r\nDE 14.04.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n- Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1117584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117587": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nANA PAULA MENDES GOMES, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, IERÊ FERREIRA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n- EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA, no valor de R 368,90 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1117587\r\n"
        ],
        "1117597": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\n88\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.1988\r\n- MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE\r\nOnde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO...\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU...\r\n07\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2007\r\n- NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO\r\n00/9123311-8 (SEEDUC)...\r\n00/912311-8 (SEEDUC)...\r\nId: 1117597\r\n"
        ],
        "1117625": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.04.2011\r\nWILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR 03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/03/2004 a 04/02/2009.\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ 06(seis 19,129 do Decreto base de tempo de serviço apu03/01/2006 01/01/2011.\r\nId: 1117625\r\n"
        ],
        "1117666": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/500.791//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Auto Posto do Trabalho Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN 016273 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a licença ambiental simplificada - LAS Nº IN016018, anteriormente concedida a C.C.C. Empreendimentos e Participações Ltda. \r\nId: 1117666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117675": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/003.077/2011 - MARIO KLECIO DE ABREU PINTO - \r\nProcesso nº E-04/003.052/2011 - GILSON DO COUTO NAZARETH - \r\nProcesso nº E-04/011.694/2010 - ALCENOR BATISTA DE BRITO - \r\nProcesso nº E-04/013.052/2010 - TANIA MARIA DA SILVA DA NOBREGA - \r\nProcesso nº E-04/012.066/2010 - JOSE HENRIQUE DE SOUZA VILLELA - \r\nDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/000.176/2011 - ISABELA CARDOSO MATOS DE CASTRO - \r\nId: 1117675\r\n"
        ],
        "1117686": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 390.450-5 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, nos períodos compreendidos de 09.06.2000 a 14.12.2008, total de (três mil e cem) dias, ) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1117686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117689": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\ntoda a instrução processual apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito o, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 008/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\ntoda a instrução processual “onhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 0397/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 008/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nId: 1117689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117696": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2701587-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 07.05 1996 a 28.03.2005 e de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\nId: 1117696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117704": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. nº E-08/607550/2010 - CRISTIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO MARTINS, Assistente Social, matr. nº 865.768-6, período base de 01/12/2005 a 13/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601178/2011 - DAISEMAR BARBOSA DE AMORIM SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.413-0, período base de 04/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/608124/2010 - DEJANE SORVA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.278-8, período base de 25/01/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600830/2011 - DILMAR RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.710-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607160/2010 - DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, Sanitarista, matr. nº 923.055-8, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600456/2011 - ELAINE DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.305-3, período base de 30/06/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600463/2011 - EDEILSON DE ARAUJO TAVARES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.161-3, período base de 22/11/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-08/606889/2010 - ENARA DE ARAUJO CASTRO, Médico, matr. nº 866.778-4, período base de 19/12/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607564/2010 - FELIPE REIS RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.387-4, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600476/2011 - FERNANDO LUIZ VITAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.914-6, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601191/2011 - GERALDO GOMES BARBOSA, Médico, matr. nº 923.610-0, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600183/2011 - ISABELLE CALDAS AMORIM FANGUEIRO ROSA, Enfermeiro, matr. nº 922.676-2, período base de 07/07/2005 a 09/07/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601011/2011 - CLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO, Médico, matr. nº 802.741-9, períodos base de 29/01/1993 a 27/01/1998, de 28/01/1998 a 26/01/2003 e de 27/01/2003 a 25/01/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1117704\r\n"
        ],
        "1117707": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606910/2010 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 814.521-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como Auxiliar de Enfermagem, na matrícula nº 296.910-3, correspondente ao período de 01/10/1988 a 05/01/1997, num total de 3.017 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606335/2010 - MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9, a partir de 23 de outubro de 2008 até 21 de dezembro de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, acima relacionada, faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 1117707\r\n"
        ],
        "1117708": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\nProcesso nº E-09/145459/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/145460/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nDE 31.03.2011\r\n*Processo nº E-09/145458/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DORJ de 04/04/2011.\r\nId: 1117708\r\n"
        ],
        "1117709": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\nProcesso nº E-09/628/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 711.062,18 (setecentos e onze mil sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-09/3/1650-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 110.632,35 (cento e dez mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/145446/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 123.285,50 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/44815/1125-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PROLAGOS, no valor de R 91,30 (noventa e um reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-09/1030/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL, no valor de R 19.046,00 (dezenove mil e quarenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-09/701/1582-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R 82,92 (oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/3010/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 151.522,37 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/8855/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.000.854,34 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/502/1650-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa OI TELEMAR, no valor de R 171.734,18 (cento e setenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-09/52999/1017-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 36.103,26 (trinta e seis mil cento e três reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/3921/1095-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 1.109.100,90 (um milhão, cento e nove mil cem reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-09/416/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor de R 370.205,12 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-09/135628/1134-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 4.441,82 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/3729/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa OI TELEMAR, no valor de R 180.369,51 (cento e oitenta mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1117709\r\n"
        ],
        "1117716": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R 3.511,00 - NE nº 00999/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc nº E-07/509.804/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de INFOPER INFORMÁTICA E, para atender despesas com os serviços destinado ao Monitoramento do Sistema de Alerta de Cheias da Baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala no Município de Nova Friburgo, no valor de R 262.569,00 - NE nº 00978/2011, base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 150.000,00 - NE nº 01006/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/502.815/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DO BRASIL CMB, para confecção de licenças INEA (LI-LO-LP- Certificado) no valor de R 74.400,00 - NE nº 00065/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1117716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117728": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2011\r\nProcesso nº E-12/661614/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte e assistência técnica presencial, no valor de R 197.280,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1117728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117752": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.04.2011\r\nHERALDO DE AVELLAR PEREIRA, ) meses inciso 129 do Decreto base de tempo de serviço apus de 08/03/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\nId: 1117752\r\n"
        ],
        "1117757": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nId: 1117757\r\n"
        ],
        "1117759": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2011\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wolker, matr. nº 142.410-0 - períodos base: de 14/06/1994 a 12/06/1999, de 13/06/1999 a 10/07/2004 e de 11/07/2004 a 09/07/2009 = 9 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wolker, matr. nº 142.410-0 - Torna sem efeito o despacho de 18.07.1988, publicado no D.O. de 20.07.88, através do processo nº E-09/297/1039/1988.\r\nProc. nº E-09/049/1714/2003 - Jose Claudio Falci, matr. nº 180.549-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Marina Reis Moraes, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 19 do processo nº E-09/049/1714/2003, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 1117759\r\n"
        ],
        "1117869": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2011\r\na SAD 132/2007 (E- 09/003690/1404/2007), em referência, em relação ao ex-servidor, Delegado de Polícia, ANTONIO DA SILVA MATTOS, matrícula 133.879-7, tendo em vista a perda do objeto, pois o servidor foi punido com a cassação de sua aposentadoria, consoante ato disciplinar editado na data de 24 de fevereiro de 2011, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-32/3645/0006/2006.\r\nId: 1117869\r\n"
        ],
        "1117920": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/103.812/2010 (Concorrência nº 046/2010) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 1117920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117968": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2011\r\nfavor da empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 45.096,00 (quarenta e cinco mil e noventa e seis reais), referente a aquisição de materiais pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1117968\r\n"
        ],
        "1117969": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 12/04/2011\r\nfavor da empresa TNL PCS S/A., no valor de R 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1117969\r\n"
        ],
        "1117970": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que ntre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO E DA QUITAÇÃO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços afetos às atividades da Subsecretaria de Inteligência de remanejamento de plataforma NGC Office Guardião da Delegacia de Homicídios - DH e da Delegacia de Combate às Drogas - DCOD, ocorrida no mês de agosto de 2010. O valor dos serviços prestados pela empresa,é de R 12.108,84 (doze mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/1112/0004/2010.\r\nId: 1117970\r\n"
        ],
        "1117991": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 03.08.2009.\r\nId: 1117991\r\n"
        ],
        "1118055": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nFaço referência ao Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2010, tendo como vencedora a empresa FSC - ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 205/2011 para, em face do descumprimento total da obrigação assumida, configurado através da recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, e de acordo com o que foi apontado no curso da instrução processual, aplicar pena de impedimento do direito de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro por 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como do item 16.1.2 do edital do certame em referência.\r\nId: 1118055\r\n"
        ],
        "1118062": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 15/04/2011\r\nProc. nº E-09/09687/1702/95 - Adilauro Roberto Pinto Teixeira, matr. nº 269.699-5 - período base: 20/11/2005 a 23/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025/1243/2011 - Alexandre da Silva Anchieta, matr. 257.215-4 - período base: 17/06/96 a 14/06/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/021692/1908/2011 - Alexandre Heitor Guaglini de Carvalho, matr. 258.474-6 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0139/1951/2011 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - período base: 26/09/96 a 23/09/2006 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/013/1705/2011 - Douglas Ronald da Silva Mattos, matr. nº 257.597-5 - período base: 05/07/2004 a 03/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003757/1050/2011 - Edivaldo Hipolito dos Santos, matr. 264.503-4 - período base: 10/02/97 a 09/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00294/1404/2011 - Esmeralda Oliveira de Santana, matr. 257.584-3 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0001412/1702/2011 - Gildete de Lima Orofino, matr. nº 265.532-2 - período base: 13/06/98 a 10/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-08/0463/1118/2011 - Luis Barbosa de Azevedo, matr. nº 262.785-9 - período base: 31/05/97 a 29/05/2002 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0042/1501/2011 - Lycurgo de Carvalho Marins Filho, matr. nº 263.077-0 - período base: 06/04/92 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/009856/1078/2011 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - período base: 05/09/95 a 01/09/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4331/1909/2011 - Paulo Fernandes Magalhães, matr. nº 264.681-8 - período base: 30/03/2006 a 28/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1547/1918/2010 - Suzana Souza de Carvalho, matr. nº 871.175-6 - período base: 18/11/94 a 13/11/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7515/1091/2010 - Wellington de Souza Fernandes, matr. nº 872.267-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1118062\r\n"
        ],
        "1118093": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos Servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n1400-5\r\nMaria Ivone dos Santos Ribeiro\r\n0%\r\n30.03.2011\r\n223-9\r\negina Helena Gabriel Monteiro\r\n%\r\n22.03.2011\r\n3247-8\r\nPaulo Pinto da Fonseca\r\n%\r\n.2011\r\n256-9\r\nMaria Auxiliadora Azeredo\r\n%\r\n28.03.2011\r\n3288-2\r\nMaria Barros Rangel\r\n60%\r\n23.03.2011\r\n3291-6\r\nLaureano Augusto Martins Pinto\r\n%\r\n27.03.2011\r\n001-8\r\nFrancisca Mendes Barradas\r\n%\r\n03.02.2011\r\n4009-1\r\nAbreu\r\n%\r\n04.03.2011\r\n174010-9\r\nSolange Garcia Pereira\r\n55%\r\n22.03.2011\r\n174019-0\r\nCelia do Nascimento Marques\r\n55%\r\n31.03.2011\r\n174020-8\r\nMaria da Gloria de Medeiros\r\n%\r\n14.03.2011\r\n174029-9\r\nCely Alves Ribeiro\r\n55%\r\n04.03.2011\r\n174032-3\r\nEvaldo Pereira dos Santos\r\n60%\r\n03.03.2011\r\n174045-5\r\nNorma da Cruz Castor \r\n55%\r\n09.03.2011\r\n174049-7\r\nNadya Maria Peixoto Neves\r\n55%\r\n17.03.2011\r\n174050-5\r\nVera Lucia Duarte Santos\r\n55%\r\n27.03.2011\r\n174053-9\r\nCleide Lucia Lima Martins\r\n55%\r\n23.03.2011\r\n174058-8\r\nAna Maria Toledo da Silva\r\n55%\r\n30.03.2011\r\n175066-6\r\nMaria de Fatima Teixeira da Silva P\r\n45%\r\n31.03.2011\r\nId: 1118093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118096": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\n, Assistente Social, matrícula 174045-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.04.2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 174863-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.04.2011.\r\nId: 1118096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118100": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/6.172/2010 - ROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.022.745-3, período 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.043,76. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1118100\r\n"
        ],
        "1118119": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n26.01.2011\r\nProcesso nº E-18/450.788/2009 - AUTORIZO a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos de bilheteria entre esta Fundação e a Empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. Aplique - se as sanções administrativas previstas no instrumento contratual, bem como, a penalidade de suspensão temporária de licitar com a administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDê-se ciência imediata a SEPLAG.\r\nId: 1118119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118128": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, matrícula nº 180.075-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\nMARCUS DRUCKER BRANDÃOmatrícula nº 815.892-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/07/2010.\r\n, matrícula nº 192.445-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/01/2011.\r\n, matrícula nº 196.186-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/02/2011.\r\nJOSÉ RAIMUNDO PALMA E SOUZA, matrícula nº 819.600-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/12/2010.\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, matrícula nº 175.204-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/04/2006.\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUSmatrícula nº 289.556-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 289.569-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nRONALDO CORREIA MARTINS, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 25/05/2008.\r\n, matrícula nº 260.375-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/11/2009.\r\nDOMINGOS ABÍLIO LOPES DE ABREUmatrícula nº 266.036-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1118128\r\n"
        ],
        "1118134": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nCom base na delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 41.193/2008, AUTORIZO a lavratura do Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEE nº 02/2004, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 01/450011/2010, notadamente a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Educação\r\nA celebração do Termo ora autorizada deverá observar os termos da minuta, constante de fls. 94-95, do citado expediente, permanecendo em pleno vigor todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso, assinado em 04 de maio de 2004.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1118134\r\n"
        ],
        "1118154": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/262/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Associação Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1118154\r\n"
        ],
        "1118166": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/02/2011\r\nProc. nº E-08/602864/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ANA ROCHA SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.768-8.\r\nProc. nº E-08/606447/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de JOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.360-1.\r\nProc. nº E-08/603328/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2009, os proventos de JORGE PEREIRA BRAGA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 625.933-7, revogando-se o despacho de 15/10/2010, publicado no DO de 03/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603330/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de MARY MONTEIRO CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 1.003.738-0.\r\nProc. nº E-08/601199/1995 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de NIZIA FERREIRA FARIA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 628.671-0.\r\nProc. nº E-08/600815/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2010, os proventos de ORANI VICTORINO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.633-3.\r\nProc. nº E-08/220440/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.838-0.\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-08/605790/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.917-1.\r\nProc. nº E-08/602828/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de NELVANDA BESSA MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.847-0.\r\nProc. nº E-08/605496/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.115-0.\r\nProc. nº E-01/128008/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, Médico “A”, matr. nº 179.399-1.\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-08/601947/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CLELIA JOSE MOREIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.268-8.\r\nProc. nº E-01/128234/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de JOSE FERREIRA CAMPANHA FILHO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 146.168-0.\r\nProc. nº E-08/601302/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/12/2010, os proventos de MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.016-9.\r\nProc. nº E-08/600091/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de ROSEMERI DE FATIMA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 5.346-2.\r\nProc. nº E-08/606984/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.848-2.\r\nProc. nº E-08/602493/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.848-8.\r\nProc. nº E-08/601733/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de JOSELI DE SOUZA REIS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 617.478-3.\r\nProc. nº E-08/222948/2007 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2007, os proventos de JUVENAL SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 626.177-0.\r\nProc. nº E-08/602696/2010 - Fixados, com validade a contar de 26/01/2011, os proventos de MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 261.916-1.\r\nProc. nº E-08/607311/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2009, os proventos de MARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, Médico “A”, matr. nº 628.577-9.\r\nProc. nº E-08/607318/2009 - IOLANDA MARTINS QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.691-3 - validade a partir de 06/03/2009.\r\nProc. nº E-08/605404/2009 - MARLY BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 195.609-3 - validade a partir de 07/09/2009.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 01/04/2011\r\nProc. nº E-08/604700/2009 - Fixados, com validade a contar de 30/06/2009, os proventos de DALVA LIMA CARVALHO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.162.019-2.\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. nº E-08/600817/2011 - JOSILAINE SOARES ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.131-8, período base de 27/06/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600319/2011 - JUREMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.595-4, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600512/2011 - KARLA SALLES DE WOLF, Enfermeiro, matr. nº 922.656-4, período base de 07/07/2005 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601078/2011 - LUANA CRISTINA TORRES DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.055-7, período base de 09/11/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600397/2011 - MAIKO DE OLIVEIRA XIMENES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.001-0, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600286/2011 - MARA REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.487-4, período base de 04/07/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607643/2010 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 865.930-2, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600347/2011 - MARIA DE FATIMA LUCAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.378-5, período base de 01/07/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600497/2011 - MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 924.110-0, período base de 10/11/2005 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600016/2011 - MARICELIO SILVA MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.388-6, período base de 10/06/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600669/2011 - MARLEIDE BISPO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 923.849-4, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-08/606513/2010 - NELSON MIGUEL BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.731-4, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601350/2011 - PALOMA ARANTES E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.622-5, período base de 05/10/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600847/2011 - PRISCILA LIMA GOMES, Médico, matr. nº 923.884-1, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600719/2011 - RAQUEL JOSI MAGALHÃES AVILA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.048-3, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600745/2011 - RENATO FERREIRA DA SILVA, Tecnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.100-1, período base de 10/11/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601054/2011 - RENATO RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.490-7, período base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-08/606793/2010 - ROSA IMACULADA STANCATO DE ABREU, Médico, matr. nº 890.653-9, período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600196/2011 - ROSA MARIA SILVA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.627-7, período base de 08/10/2001 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601599/2011 - SARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO, Odontólogo, matr. nº 865.583-9, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600185/2011 - VALERIA LEÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.157-2, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600498/2011 - VANIA MEFANO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 915.935-1, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600050/2011 - ZULEICA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.758-4, período base de 25/08/1999 a 29/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/604547/2010 - MARIA DE FATIMA OLMO PEREZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.772-8, períodos base de 28/08/2000 a 15/11/2005 e de 16/11/2005 a 01/01/2011 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nProc. nº E-08/605743/2010 - SANDRA LUCIA FILGUEIRAS, Psicólogo, matr. nº 297.178-6, períodos base de 19/12/1990 a 17/12/1995 e de 18/12/1995 a 15/12/2000 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nProc. nº E-08/600395/2011 - VILMA QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.707-6, períodos base de 05/10/1990 a 03/10/1995, 04/10/1995 a 01/10/2000 e de 02/10/2000 a 04/11/2005 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nId: 1118166\r\n"
        ],
        "1118168": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300222/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de entre a FIA/RJ e a , desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17 de março de 2011.\r\nId: 1118168\r\n"
        ],
        "1118169": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nmpetência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/301342/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ entre a FIA/RJ e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\nId: 1118169\r\n"
        ],
        "1118172": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300133/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA entre a FIA/RJ e o CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\nId: 1118172\r\n"
        ],
        "1118174": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artdo Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300121/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\nId: 1118174\r\n"
        ],
        "1118176": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nLouvado e de acordo com as considerações da Comissão Especial de Licitação, nos autos do Processo Administrativo n° E-12/90062/2005, tendo em vista especificamente a irregularidade formal incorrida na marcha do procedimento em foco, determino a não realização do Leilão para a Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária no próximo dia 18/04/2011, , em ato contínuo, a cabíveis para o impulso inaugural de notadamente a publicação de novo Edital consolidado de Leilão com reabertura de prazos.\r\nId: 1118176\r\n"
        ],
        "1118195": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 18/04/2011\r\nProc. nº E-09/3770/1702/2011 - Wagner Luiz de Araújo, matr. nº 809.342-9 - Período-base: 20/06/2005 a 18/06/2010 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1118195\r\n"
        ],
        "1118204": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.205.437/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.275-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/10.006.046/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.636-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1118204\r\n"
        ],
        "1118237": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/02341/2502/2011 - CEL PM RG 39.156 ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES - a partir de 13/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/00009/2515/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.505 ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO - a partir de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/00135/2580/2011 - SUB TEN PM RG 32.507 JOAREZ COUTINHO CRESCENCIO - a partir de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/00015/2524/2011 - SUB TEN PM RG 43.358 ARY DA COSTA BARBOSA FILHO - a partir de 11/01/2011. \r\nProcesso nº E-09/01239/2502/2011 - 1º SGT PM RG 45.156 JACIR JOSÉ ROMÃO - a partir de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/00714/2570/2011 - 1º SGT PM RG 47.969 CARLOS ANTONIO DA SILVA - a partir de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/00085/2508/2011 - 1º SGT PM RG 48.900 ROBERTO DE SOUZA - a partir de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/00004/2578/2011 - 1º SGT PM RG 44.158 SALVADOR LOPES COUTINHO FILHO - a partir de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/00761/2570/2011 - 2º SGT PM RG 45.092 DIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU - a partir de 03/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1118237\r\n"
        ],
        "1118240": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " /04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.104.040/2010 - CLAUDIA MARIA FERREIRA VIDAL CAMPOS, matrícula nº 827.597-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 15/04/87 e de 01/10/87 a 01/02/93, num total de 1.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.205.065/2009 - ELCINEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.280-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 525 dias referente ao período de 26/09/79 a 03/03/81 e não como constou no despacho de 28/02/2011 publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.150/2010 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 542 dias referente aos períodos de 05/05/69 a 31/12/69 e de 02/03/70 a 31/12/70 e não como constou no despacho de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.037/2008 - ALVINA MARINS CAMPOS, matrícula nº 234.762-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.917/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 937.984-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.916/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.365-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.908/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.907/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.055/2011 - ANA MARIA FERNANDES MORETH, matrícula nº 1.203.662-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.156/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.042/2011 - ANGELA MARIA GIACOMETTI DA ROCHA, matrícula nº 516.446-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.914/2010 - APARECIDA GORETE GROSS, matrícula nº 252.422-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.244/2010 - BEATRIZ DE MOURA, matrícula nº 5.024.792-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.065/2011 - CATIA PEREIRA PIMENTEL, matrícula nº 241.980-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.454/2010 - CELI PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 5.018.536-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.978/2010 - CELMI MARIA PEÇANHA, matrícula nº 188.812-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.915/2010 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.526/2010 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, matrícula nº 189.136-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.928/2010 - DEVALDO MODESTO DE FARIA, matrícula nº 5.004.131-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.113/2011 - ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, matrícula nº 254.112-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2010 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.982/2010 - ERLITA HENRIQUES CORREA, matrícula nº 189.935-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\nProcesso nº E-08/220.323/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 242.798-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.324/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 233.218-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.996/2010 - FERNANDO PECCHIO, matrícula nº 233.661-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.995/2010 - FRANCINETE ALVES MARTINS, matrícula nº 5.002.149-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.879/2010 - FELICIA FERREIRA CRUZ, matrícula nº 241.552-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.994/2010 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.028/2011 - HELENA MARIA DIMANE, matrícula nº 166.417-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.681/2010 - IRMA WINTER DE ALCANTARA, matrícula nº 231.978-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.807/2010 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.460/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 255.604-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.461/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 828.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.305/2010 - IZABEL ALVARENGA DOS SIAS, matrícula nº 187.572-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.027/2011 - IZIMAR DALBONI CUNHA, matrícula nº 246.976-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.985/2010 - JANE TAVARES ANDRADE DUTRA, matrícula nº 245.840-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.163/2010 - JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 256.313-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.954/2007 - JOAQUIM JOSÉ FERNANDES CALADO, matrícula nº 1.003.652-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.417/2010 - JOSELIA MARIA SALGADO DRUMOND, matrícula nº 808.111-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010\r\nProcesso nº E-03/10.104.459/2010 - LEILA CORREA DA CRUZ, matrícula nº 168.472-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.058/2011 - LENIRA DE CARVALHO ZACARIAS, matrícula nº 1.204.059-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.325/99 - LILIANA LOPES SÁ, matrícula nº 517.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.898/2010 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.014-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.337/2010 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, matrícula nº 839.674-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.175/2011 - LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, matrícula nº 186.162-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.510.025/2009 - LUZIA LANGONI RIBEIRO, matrícula nº 282.391-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.269/2010 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/802.058/92 - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 137.698-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-08/220.939/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.938/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.452/2010 - MARCIA CRISTINA BRITO DA SILVA, matrícula nº 237.542-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.845/2010 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.028/2010 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 838.926-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.029/2010 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 5.003.018-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.320/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 188.115-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.847/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 243.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.846/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.113/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 242.410-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.114/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 280.752-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.235/2010 - MARIA DE FATIMA VARGAS MEDEIROS, matrícula nº 5.007.281-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.703/2010 - MARIA DE LOURDES TOSTES PINHEIRO, matrícula nº 281.700-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.552/2006 - MARIA DO CARMO REIS POLITANO, matrícula nº 279.235-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.993/2010 - MARIA ELI DA SILVA, matrícula nº 5.006.594-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.913/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 915.373-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.914/2010 - MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.242/2010 - MARIA LÚCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.673-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.437/2010 - MARIA LUCIA BICALHO DA SILVA, matrícula nº 251.505-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.115/2010 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, matrícula nº 200.327-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.600.022/2010 - MARIA MADALENA SILVA MAETA, matrícula nº 238.545-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.595/2010 - MARIA THEREZA ALVES RAMOS, matrícula nº 187.019-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/100.357/2010 - MARTA FILGUEIRAS LINHARES, matrícula nº 506-6, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.203/2010 - MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES, matrícula nº 5.024.974-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.566/2010 - NICE GEBAILY, matrícula nº 18.907- 6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.001/2011 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 246.474-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.403/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.404/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.812/2010 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 230.993-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.225/2010 - ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.237/2010 - PAULO CESAR MACHADO LIMA, matrícula nº 5.002.326-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.899/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011. \r\nProcesso nº E-08/220.977/2010 - RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, matrícula nº 5.022.450-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.931/2010 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II,nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.910.268/2009 - RITA DE CASSIA PAIVA DE LACERDA, matrícula nº 5.002.306-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.249/2010 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, matrícula nº 5.010.743-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/204.036/2010 - RISEA ROSA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 189.867-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.569/2010 - ROSALI WALKER CARDASSI, matrícula nº 240.262-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011\r\nProcesso nº E-03/3.510.043/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 188.910-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.241/2010 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 840.096-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.243/2010 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 828.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.735/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 197.293-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.736/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 803.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.014/2010 - SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, matrícula nº 270.853-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.887/2010 - SIMONE DE ANDRADE, matrícula nº 5.022.910-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2010 - SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 831.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.036/2010 - TANIA GOMES BAPTISTA, matrícula nº 683.612-6, Agente de Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.148/2010 - TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.654-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.050/2010 - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.892-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.903/2010 - VALDENORA MADEIRA DA COSTA, matrícula nº 247.370-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.245/2010 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.020/2002 - VALÉRIA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 252.752-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.854/2010 - VANDA NEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 255.699-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.514/2010 - VANIA MARIA SILVA SEIDEL, matrícula nº 238.734-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.985/2010 - VERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 808.163-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.510.036/2010 - VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 231.301-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.410.057/2010 - VERA LUCIA BIZZARRI, matrícula nº 235.508-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.668/2010 - WALDA DE OLIVEIRA MALTA, matrícula nº 241.170-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.104/2011 - WANDA TORRES DE SOUZA MELO, matrícula nº 506.111-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.2003.665/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.203.665/2009...\r\nProcesso nº E-03/10.002.897/2010\r\nOnde se lê:...num total de 7.501 dias... \r\nLeia-se: ...num total de 7.051 dias...\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.988/2009\r\nOnde se lê:...RENATA SOARES RENATA SIQUEIRA SILVA... \r\nLeia-se: ...RENATA SOARES SIQUEIRA SILVA...\r\nId: 1118240\r\n"
        ],
        "1118250": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.156/2011 - REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 252.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nId: 1118250\r\n"
        ],
        "1118254": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, aquisição de equipamentos de informática para realização do Censo Escolar por questões administrativas.\r\nId: 1118254\r\n"
        ],
        "1118265": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nID. ;\r\n, ID.;\r\nID. ;\r\n06/987.118/1991 - CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES;\r\n06/987.137/1999 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO;\r\n, ID. ;\r\n06/901.244/1991 - PAULO ROBERTO DE QEIROZ RAMALHO;\r\n78.023/2004 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES;\r\nL\r\n, ID.. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1118265\r\n"
        ],
        "1118267": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, .\r\n972.082/1999 - HASSIBA CHRISTINA PEREIRA YUNES.\r\nID. .\r\n.\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nL\r\n, ID. aos períodos base de 05 a 01/11/.\r\n-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. aos períodos base de 00 a 30/07/05, ficando excluído dos despachos de 07/05/96 e 21/09/05, referente ao processo .\r\n-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. 19664745. Concedo 6 aos períodos base de 04/08/90 a 02/08/95 e de 01/08/00 a 30/07/10, publicado nos D.O. de 28/05/E- 21/923.049/2010.\r\nProc. nº E-21/923.049/2010 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. 19664745. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao.\r\n-06/990.012/1991 - JORGE LUIZ VARGAS LEITE, ID. 19996551. Concedo 9 aos períodos base de 12/10/95 a 09/10/05 e de 15/11/.\r\n, ID.. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1118267\r\n"
        ],
        "1118268": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nID. .\r\n.\r\nID. .\r\n06/987.118/1991 - CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES.\r\n06/987.137/1999 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO.\r\n, ID. .\r\n06/901.244/1991 - PAULO ROBERTO DE QEIROZ RAMALHO.\r\n78.023/2004 - SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES.\r\nL\r\n, ID.. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1118268\r\n"
        ],
        "1118288": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nANULA o ato punitivo, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2010, objeto da sanção de 120 (cento e vinte) dias de suspensão, aplicada ao servidor , ISAP, matrícula nº 888.348-0, em referência ao presente PAD, com fulcro no art. 50, § 3º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/905.160/2007.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 30.03.2011\r\nProcesso nº E-21/905.090/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado para apurar denúncias de que internos estariam sofrendo ofensas físicas e verbais na Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, haja vista os desmentidos dos internos e o reiterado não comparecimento das suas companheiras e/ou esposas, embora intimadas. \r\nProcesso nº E-21/905.035/2009 - ARQUIVA-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar o roubo sofrido pelo servidor , matrícula nº 257.046-3, quando lhe foi subtraída a pistola, Calibre 40, marca Taurus, número de série SAX04177, do patrimônio desta SEAP e com ele acautelada, por entender que o fato ocorreu por força maior, imputando-se os danos à Fazenda Estadual. \r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-21/999.068/2007 - SOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/999.068/2007, em face do servidor , ISAP, matrícula nº 868.093-5, até o deslinde do Inquérito nº 0040387.14.2008.8.19.0021, da 3ª Central de Inquérito do Ministério Público da Comarca de Duque de Caxias/RJ. \r\nProcesso nº E-21/917.014/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno LEONARDO DE SOUZA BORGES, RG 11.853.919-3-9, sendo certo que as provas colhidas no bojo dos autos não contem elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor pelo evento morte do referido apenado. \r\nProcesso nº E-21/938.101/2008 - ARQUIVAE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar acidente com a viatura 6- 006, no dia 14 de dezembro de 2008, na Rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras, por entender que a prova técnica se encontra coerente com a versão apresentada pelo motorista da viatura. \r\nId: 1118288\r\n"
        ],
        "1118292": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2011\r\nProcesso nº E-01/687/2011 - PRORROGA a posse de SERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES JUNIOR, aprovado no concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 03/03/2011 a 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/50566/2011 - PRORROGA a posse de TATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA, aprovada no concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de 03/03/2011 a 02/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/782/2011- PRORROGA a posse de RAFEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA, aprovado no concurso para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, nomeado por Ato do Governador, através do Decreto de 31/01/2011, publicado no D.O. de 01/02/2011, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 03/03/2011 a 17/03/2011. \r\nId: 1118292\r\n"
        ],
        "1118318": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.04.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 891.461-6, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº. 275.435-6, reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1118318\r\n"
        ],
        "1118375": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2010\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, publicada no D.O. Executivo de07/04/2011, Parte I, página 37, 3ª coluna, em virtude de ter sido publicado no dia 07/04/2011, por equívoco. \r\nId: 1118375\r\n"
        ],
        "1118398": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProcesso nº E-17/100.079/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (PRES), com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da DINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA, referente à “POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\nId: 1118398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118402": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos em decorrência de prorrogação Contratual. \r\nId: 1118402\r\n"
        ],
        "1118417": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2011\r\nProc. nº E-08/200.233/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...matr. 08/107.083-1,...\r\nLeia-se: ...matr. 08/106.283-8,... \r\nId: 1118417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118419": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.04.2011\r\nAutorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2011 a 06/05/2011, para participar da Missão de Trabalho CAPES/DAAD, e para conferência “Workshop Teoria da Prova” em Leipzig, na Alemanha, com ônus pra a CAPES.\r\nDE 15.04.2011\r\nAutorizo a cessão do servidor JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, Técnico Universitário/Médico do Trabalho, matr. nº 34306-1, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 18/04/2011 até 16/06/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 18.04/2011\r\nAutorizo a cessão do servidor GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8207-3, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1118419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118427": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            ".04.2011\r\nProc. nº E-03/10.700.216/2011 - REGINA COELI PINTO COELHO SIQUEIRA, mat. nº 255.038-2, Prof. Doc l, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.632/2011 - MARIA DO DESTERRO AGUIAR SILVA, mat. nº 239.895-6, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.379/2011 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, mat. nº 194.697-9, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.410.073/2011 - MARIA ESTELA FONTANEZZI DO SACRAMENTO, mat. nº 248.720-5, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/810.775/2011 - ARLETE DE ALMEIDA RAMOS FILHA, mat. nº 513.767-4, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.689/2011 - SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, mat. nº 187.539-2, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.410.104/2011 - JANE LUCIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 197.533-3, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.778/2011 - JEANNE RODRIGUES SILVEIRA, mat. nº 256.014-2, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/200.604/2011 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, mat. nº 246.672-0, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.060/2011 - VERA BEATRIZ RAPOSO DE ABREU, mat. nº 239.792-5, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.210.039/2011 - SANDRA MARA GUIMARÃES FERREIRA, mat. nº 255.355-0, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.110.300/2011 -RITA DE CASSIA MOREIRA SILVERIO DE LIMA, mat. nº 241.700-4, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/201.045/2010 - MARIANGELA ATALA RATATORI, mat. nº 280.155-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.885/2010 - JUREMA CELINO FRANCO OLIVEIRA, mat. nº 1.204.575-3, Servente l.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18.04.2011.\r\nId: 1118427\r\n"
        ],
        "1118430": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\n- JOSÉ ANTONIO ROCHA DE SIQUEIRA - o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\nos pedidos de revisão de pensão nos processo abaixo relacionados: \r\n- CLIMERIO VIEIRA DE SOUZA.\r\n- MOZART MACHADO.\r\nId: 1118430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118431": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/126.323/2008 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\nProcesso nº E-12/131.331/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.734/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/133.977/2010 - FEST RIO RESTAURANTE\r\nProcesso nº E-12/127.262/2008 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO\r\nProcesso nº E-12/140.004/2011 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/140.006/2011 - EMPRESA HOTELARIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.417/PROCON/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.658/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.294/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.357/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.001/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.991/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.576/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.808/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.520/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.658/2008 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.640/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.034/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.739/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.693/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.758/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.025/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.903/PROCON/2009 C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.479/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.854/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.015/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.630/2009 - OI TELEFONI CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.631/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.674/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.424/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.207/2009 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.668/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1118431\r\n"
        ],
        "1118443": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n703/2011\r\nAntônio Marcos da Silva Machado\r\n726/2011\r\nNelson Elias Soffe filho\r\nE-02/000647/2011\r\nAlexandra Celeste Ribeiro Ryzyk\r\nDE 06.04.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n884/2011\r\nThaís Guimarães de Oliveira\r\nDE 14.04.2011\r\nProcesso nº E-02/000700/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R 3.138,08 (três mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), prestação de serviço - referente aquisição de formulários distribuídos pela Imprensa Oficial.\r\nId: 1118443\r\n"
        ],
        "1118446": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "OS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2011\r\nProcesso n° E-02/000839/2011 - Auto de Infração, datado de 18/02/2011, contra MERCADO RAMON II LTDA. ME. Devido ao não cumprimento do Auto de Advertência lavrado anteriormente.\r\nDE 14.03.2011\r\nProcesso n° E-02/001672/2007 - RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICO LTDA - Autorizo o cancelamento do registro.\r\nDE 13.04.2011\r\nProcesso n° E-02/0001719/2006 - SIMONE RODRIGUES VARGAS ROCHA - SIE 019 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Escargot”.\r\nId: 1118446\r\n"
        ],
        "1118451": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/04/2011\r\nHOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2011, para o provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D. O. de 18/04/2011, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1118451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118463": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 9.810,07, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1118463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118469": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/770.195-2 (ANEXO Nº 00-2011/031.347-0) EMPRESA: COOPERLIDER COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE CAMPOS. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/090.896-1. EMPRESA: AÇO INOXIDÁVEL ARTEX LTDA. Indeferido.\r\nDE 15.04.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/071.696-5. EMPRESA: LIPI E LUCAS VOLUNTÁRIOS HORTIFRUTI LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1118469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118481": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alALLSOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 11.82reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral enadora de .\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no valor de R 9.641,00 (ove mil seiscentos e quarenta e um reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral .\r\nId: 1118481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118484": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/127.161/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.183/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.645/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.521/2008 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.733/2008 - ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.733/2008 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.531/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.104/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.700/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.381/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.971/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.379/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.547/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.584/2008 - BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.488/2008 - AIR FRANCE LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/126.488/2008 - TRANSEUROPA RIO\r\nProcesso nº E-12/128.470/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.111/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.612/2009 - PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.003/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.120/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.698/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.329/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.505/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.053/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.708/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.520/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.310/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.722/2009 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1118484\r\n"
        ],
        "1118487": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.04.2011\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 414/422, a Prestação de Contas do Convênio, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e desenvolvimento das ações visando promover melhorias na qualidade do atendimento prestado à criança.\r\nId: 1118487\r\n"
        ],
        "1118488": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FARMACÊUTICA LTDA,PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 114.560,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R 13.500,00; STRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 19, perfazendo o valor de R 5.276.124,42; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 5.400.000,00; , no item 06, perfazendo o valor de R 23.596,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 23, perfazendo o valor de R 3.060,00; RGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 95.257,62 e , no item 17, perfazendo o valor de R 190.394,00 perfazendo a licitação o valor total de (onze milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22.\r\nId: 1118488\r\n"
        ],
        "1118489": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, publicado no DOERJ nº 13, de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores de acordo com o inciso III do art.11 da Lei nº 287, de 04/12/79, nos seguintes processos:\r\n- Processo nº E-13/20.051/2011 - TNL PCS LTDA - no valor de R 2.561,83 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos);\r\n- Processo nº E-13/20.052/2011 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - no valor de R 9.892,35 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos); e\r\n- Processo nº E-13/20.096/2011 - G. RIBEIRO EQUIPAMENTOS CONTA-INCÊNDIO LTDA - no valor de R 6.051,70 (seis mil cinqüenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 1118489\r\n"
        ],
        "1118492": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nProcesso nº E-11/40.183/2011 - LUIS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 400.777-9 - CONCEDO dois anos de licença sem vencimentos, a contar de 18 de abril de 2011, com amparo no Decreto-Lei nº 200/1975 e no item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 1118492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118497": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. n° E-09/2036/1702-2011 - Amancio de Souza Sobral, CPF: 338.662.447-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1484/1702-2011 - Ana Paula Carneiro Pontes, CPF: 077.184.377-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1968/1702-2011 - Celso Ferreira dos Santos, CPF: 011.144.317-29 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1174/1702-2011 - Edimir de Paula Loureiro, CPF: 783.747.747-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1336/1702-2011 - Edna de Castro Ribeiro Santos, CPF: 946.904.727-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1269/1702-2011 - Elair Aglio Carneiro, CPF: 702.118.177-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1020/1702-2011 - Emmanuel de Assis Eugênio Gallo, CPF: 121.956.047-27 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/2684/1702-2011 - Jelson Jose Tropiano Silva, CPF: 150.319.427-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1246/1702-2011 - José Carlos dos Santos, CPF: 074.570.017-94 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1444/1702-2011 - Leda de Almeida Velasques da Silva, CPF: 811.915.537-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1838/1702-2011 - Lilian Rodrigues Machado, CPF: 082.024.087-76 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1114/1702-2011 - Lúcia de Fátima Baptista Zeghir Gomes, CPF: 740.852.477-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1542/1702-2011 - Luiz Carlos Dantas Salomão, CPF: 565.484.357-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/992/1702-2011 - Marcia Regina dos Santos, CPF: 009.178.967-26 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1303/1702-2011 - Maria da Piedade de Lemos Alves, CPF: 411.650.987-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/1424/1702-2011 - Maria de Nazaré Pereira, CPF: 032.274.267-65 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/2001/1702-2011 - Reinaldo Quaresma Bittencourt, CPF: 603.345.337-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1118497\r\n"
        ],
        "1118499": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 18.04.2011\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2.565/96, c/c caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 8/8 (oito oitavos) do valor do DAI-6.\r\nId: 1118499\r\n"
        ],
        "1118502": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente aos 02 (dois) períodos de 1/3 de férias do exercício de 2008, no valor de R 13.731,08 (treze mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\nId: 1118502\r\n"
        ],
        "1118510": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607531/2009 - ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO, Assistente Social, matr. nº 4914558-4, com validade a contar de 27/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/601548/2010 - FATIMA LUCIA FONSECA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 4914472-8, com validade a contar de 23/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607878/2010 - JANAINA MARTINS DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915151-7, com validade a contar de 04/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602448/2009 - DEFIRO a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário MARCELO TORRES DE SOUZA, Médico - Cirurgia Plástica, matr. nº 923608-4, com validade a contar de 05/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603999/2010 - MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO, Médico - Pediatria, matr. nº 4905255-8, com validade a contar de 01/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1118510\r\n"
        ],
        "1118511": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2011\r\n, matrículas (SEEDUC) e ).\r\nERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ().\r\n- MAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA, matrículas 00/0295264-6 (SESDEC) e 00/0935891-2 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉ LUIS CARDOSO LISBOA, matrículas 192723-5 (PCRJ) e 00/0913233-3 (SEEDUC).\r\n- FRANCINE PERES DA SILVA, matrículas 00/0865723-1 (SESDEC), 237660-6 (PCRJ) e 00/4905832-4 (SESDEC).\r\n- REGINA FERNANDES GOMES DE SOUZA, matrículas 00/5004357-9 (SEEDUC) e 223873-1 (PCRJ).\r\n- PAULO BRITO RODRIGUES, matrículas 00/0020643-3 (CBMERJ), 00/0839697-0 (SEEDUC) 00/0916943- 4 (SEEDUC).\r\n- ESTHER DE OLIVEIRA VITORINO, matrículas 249127-2 (PCRJ) e 00/0945649-2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDES, matrículas 00/0290298-9 (SEEDUC), 166856-5 (PCRJ) e 00/0934265-0 (SEEDUC).\r\n- CYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE CORREA, matrículas 00/0913447-9 (SEEDUC), 250015-5 (PCRJ) e 00/0948654-9 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, matrículas 226873-8 (PCRJ) e 00/0945960-3 (SEEDUC).\r\n- VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA, matrículas 096087-2 (PCRJ) e 00/0945345-7 (SEEDUC).\r\n, matrículas 0).\r\n- AIDEE MARIA AYRES BRITO, matrículas 107936-7 (PCRJ), 211347-0 (PCRJ) e 00/0915238-0 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIO LUIZ ALIANO, matrículas 120234-0 (PCRJ) e 00/0945466-1 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LEITE, matrículas 049050-8 (apos.PCRJ), 105199-4 (PCRJ), 168102-2 (PCRJ) e 00/0913118-6 (SEEDUC).\r\n- SANDRA DALENE BRAGA NOGINO, matrículas 176432-3 (PCRJ), 201655-8 (PCRJ) e 00/0846321-8 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO BASILIO ROBBA, matrículas 00/0914003-9 (SEEDUC), 00/0934309-6 (SEEDUC) e 256768-3 (PCRJ).\r\n- SALOMÃO INACIO RIBEIRO PAIVA, matrículas 165278-3 (PCRJ), 00/0846870-4 (SEEDUC) e 233235-1 (PCRJ).\r\n- CECÍLIA MARIA MACHADO DA SILVA, matrículas 100794-7 (PCRJ), 105435-2 (PCRJ) e 00/0944757-4 (SEEDUC).\r\n- MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTE, matrículas 15591 (PMSG) e 00/0027030-6 (CBMERJ).\r\n- LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, matrículas 00/0261027-7 (SESDEC), 237682-0 (PCRJ) e 00/4905939-7 (SESDEC).\r\n- CLAUDIA SILVA DE ANDRADE, matrículas 00/0064195-1 (PMERJ) e 00/0862501-4 (SESDEC).\r\n- MARIA JULIA DE ALENCAR DUARTE, matrículas 138051-8 (PCRJ), 094941-2 (PCRJ) e 00/0838814-2 (SEEDUC).\r\n- MARLI VIEIRA DE MELLO, matrículas 00/1004731-4 (PCRJ) e 00/0).\r\n- GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, matrículas 3882/2 (PMQ), 00/0912070-0 () e 00/0).\r\n. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1118511\r\n"
        ],
        "1118512": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 07.04.2011\r\n- THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO, matrículas 00/0030943-5 Mantenho o despacho de 18.10.2010, publicado no DOERJ de 25.10.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n- PATRICIA ARAUJO CORREA COELHO, matrículas 00/00 .2010, publicado no DOERJ de 2.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n- ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matrículas 1094080459 Mantenho o despacho de .2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1118512\r\n"
        ],
        "1118563": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 036/2011, para aquisição de medicamentos farmacológico antinflamatórios esteroidais principio ativo não aplicável e principio ativo bisnaga, em favor de MERCK S.A, no valor de R 88,75 (oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8047/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 247/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 021-A/2010, para aquisição do medicamento Levodopa 100mg + Benserazida 25 mg e Levodopa 200 mg + Benserazida 50mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 693.430,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00135, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00125, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 61.190,00 (sessenta e um mi cento e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 15.297,50 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-C/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 115.567,50 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Glicazida 30mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.040,00 (um mil quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-G/2010, para aquisição do medicamento Basilato 5 mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor e R 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-E/2010, para aquisição do medicamento Cefuroxima 750mg, em favor de INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.700,00 (onze mil setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-J/2010, para aquisição do medicamento N-Acetil Cisteina 600mg, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-L/2010, para aquisição do medicamento Deslanosido 0,2mg/ml, em favor de PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.302,50 (dois mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-M/2010, para aquisição do medicamento Azitromicina 500mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 21.320,00 (vinte e um mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-O/2010, para aquisição do medicamento Alfaepoetina 4.000 UI E Clorexidina 4% 100ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103-N/2010, para aquisição do medicamento Acido Valproico 50 mg, em favor de SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg injetável- frascos, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 91.392,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender as UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 211.475,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 25.196,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender ao Nível Central, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/2010, gerenciado pela Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, para atender ao Rio Imagem, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 23.940,50 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2002 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/2094/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2060/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2057/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2227/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 110.102,04 (cento e dez mil cento e dois reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 16.056,53 (dezesseis mil cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1118563\r\n"
        ],
        "1118572": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/2234/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2233/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2253/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2235/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2062/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2107/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2237/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2229/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2251/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2224/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2228/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2106/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2223/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2247/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2252/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro para Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 336.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2226/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2058/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2248/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2059/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2110/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2061/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1118572\r\n"
        ],
        "1118618": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "A SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.204.416/2010 - ALINE GOMES CUNHA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.497/2010 - ANDRÉ SANTOS CHAVES. \r\nProc. nº E-03/10.300.151/2011 - ROSELI COELHO JOAQUIM.\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1118618\r\n"
        ],
        "1118619": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.102.704/2010 - SUENY DO VALE RAMOS, mat. nº 252.374-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/3.510.038/2010 - ROSI CARREIRO, mat. nº 194.315-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.610.356/2011 - VERA LUCIA PINTO PACHECO, mat. nº 187.866-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.006/2010 - MARINÉIA NOVAES FRANCO, mat. nº 231.101-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.103/2011 - JANE LUCIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 244.552-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.410.056/2011 - BEATRIZ ROCHA POLICIANO PRIMO, mat. nº 293.527-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/10.900.328/2011 - MARGARIDA DA SILVA, mat. nº 1.208.992-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/6.810.167/2011 - MARIA JOSE SANTOS PESSANHA RODRIGUES, mat. nº 235.858-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.410.052/2010 - CONSUELO ROCHA CARREIRO, mat. nº 244.505-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.870/2011 - LEOLINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, mat. nº 154.288-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.645/2011 - JURANICE CORE GUEDES, mat. nº 237.445-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.306/2011 - ISABELLA INES ARAUJO, mat. nº 239.316-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.167/2011 - JUSSARA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 230.292-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/04/2011. \r\nId: 1118619\r\n"
        ],
        "1118631": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/04/2011\r\nem favor do , no valor de R 4.395.038,29 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos),referente à 38ª medição - 32ª etapa dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 20/11/2010, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1118631\r\n"
        ],
        "1118673": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/04/2011\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas relativ1998.\r\nId: 1118673\r\n"
        ],
        "1118674": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n18/04/2011\r\nProcesso nº E-30/000.500/2008 - Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento (Renovação). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1118674\r\n"
        ],
        "1118680": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2011\r\ntor Fiscal da Receita Estadual 1. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social mil esprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1985, por ser concomitante com a Marinha do Brasil, desprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1987, por já ter sido averbado.Tornando sem efeito a publicação de 05/10/2007.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.521- 0acordo com a forma permitida pelrt. 201, co alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 14/04/1971 a 01/02/1972 de 01/03/1972 a 05/12/1972 01/09/1977 a 01/03/1978 de 21/02/1980 a 24/06/1980 de 26/06/1980 a 29/12/1982 e de 17/01/1983 a 09/02/1987, totalizando 3.280 de efetivo exercíciozando-se o período de 10/02/1987 a 17/02/1987tante a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1118680\r\n"
        ],
        "1118726": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/134264/1905-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 18.431,16 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).\r\nProcesso nº E-09/78/1710-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 77.263,90 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-09/100107/1905-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 105.529,47 (cento e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nDE 11.04.2011\r\n*Processo nº E-09/541/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 147.806,64 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DORJ de 15/04/2011.\r\nId: 1118726\r\n"
        ],
        "1118751": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProc. E-03/10.501.072/2010 - LIENE DE AZEVEDO GUEDES, Prof. Doc II, mat. nº 187.460-1. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1118751\r\n"
        ],
        "1118778": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso nº E-08/90.190/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do na forma do parecer fls. 251/254, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-08/10.119/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESDEC, na forma do parecer fls. 237/239, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1118778\r\n"
        ],
        "1118790": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1118790\r\n"
        ],
        "1118824": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/04/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1118824\r\n"
        ],
        "1118870": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso nº E-08/052/51150/2011, JOSÉ CARLOS MENDES CARVALHO, RG CBMERJ 07681, a partir de 20 de julho de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1118870\r\n"
        ],
        "1118893": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.847//2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CIA DE CIMENTO PORTLAND, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016224, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE011082, anteriormente concedida a LAFARGE BRASIL S/A. \r\nId: 1118893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118895": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/200.179//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016246, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE010796, anteriormente concedida a EMCCAMP EDIFICAÇÕES E TÁXI AÉREO LTDA.\r\nId: 1118895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118906": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 18.04.2011\r\nProc. nº E-03/11.004.202/2010 - ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 252.430-4, Prof. Doc ll, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.910.280/2009 - BARBARA VITORIA DA SOUZA, mat. nº 231.273-4, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.809/2010 - MARIA ANDRADE SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 239.752-9, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.169/2011 - SUZANA LINDAURA CARDOSO CINTRA, mat. nº 237.459-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/204.077/2010 - NORMA SUELI HENRIQUES BLANCH, mat. nº 238.667-0, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.294/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, mat. nº 831.270-4, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.774/2010 - STELLA DOROTHEA BORGES ARAUJO DA LUZ, mat. nº 182.008-3, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.102.071/2010 - SONIA DUIM SILVEIRA, mat. nº 249.753-5, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18.04.2011.\r\nId: 1118906\r\n"
        ],
        "1118930": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 29/03/2011\r\nProc. nº E-08/606334/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de JACLEO CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.385-9.\r\nProc. nº E-08/606262/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de MARIA DA GLORIA GARÇONE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.507-3.\r\nProc. nº E-08/608676/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de NEI DA SILVEIRA LACERDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.498-3.\r\nProc. nº E-08/606700/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de PEDRO INACIO ALVES, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 629.787-3.\r\n/03/2011\r\nProc. nº E-08/601155/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 160.438-8.\r\nProc. nº E-08/600812/2010 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2010, os proventos de EMILCE GONÇALVES SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.766-8.\r\nProc. nº E-08/600334/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MONICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO, Enfermeiro “A”, matr. nº 182.616-3.\r\nProc. nº E-08/602672/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de NADAIR DE MORAIS MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.556-9.\r\nProc. nº E-08/600892/2010 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de RONALDO GRAÇAS DA SILVA, Odontólogo “A”, matr. nº 265.206-3.\r\nProc. nº E-08/607510/2009 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 195.747-1.\r\nProc. nº E-08/600525/1998 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.857-8.\r\nProc. nº E-08/601618/2005 - Fixados, com validade a contar de 25/11/2005, os proventos de OLGA PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.188-6.\r\nProc. nº E-08/600859/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de JOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.286-7.\r\nProc. nº E-08/601065/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de DILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.437-1.\r\nProc. nº E-08/604593/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de INACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.387-8.\r\nProc. nº E-08/605300/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de LUCIA MARIA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.976-7.\r\nProc. nº E-08/605342/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 192.217-8.\r\nProc. nº E-08/601594/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.227-2.\r\nProc. nº E-08/604653/1997 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, Médico “A”, matr. nº 143.377-0.\r\nProc. nº E-08/604429/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, Médico “A”, matr. nº 182.627-0.\r\nProc. nº E-08/607837/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de SOLANGE CYRILO NUNES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 977-9\r\nId: 1118930\r\n"
        ],
        "1118931": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 05/04/2011\r\nProc. nº E-08/600462/2011 - FRANCISCO EDUARDO DE PONTES, matr. nº 850.575-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 12/04/2011\r\nProc. nº E-08/607968/2010 - KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, matr. nº 922.697-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 22/02/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 14/04/2011\r\nProc. nº E-08/607238/2010 - ANGELICA VIRIATO MONTEZ, matr. nº 168.866-2, a partir de 05 de dezembro de 2009.\r\nProc. nº E-08/607658/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FARIAS SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8, a partir de 29 de outubro de 2009.\r\nProc. nº E-08/604899/2009 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2, a partir de 26 de março de 2010.\r\nProc. nº E-08/606000/2010 - ROZELIA MIRANDA, matr. nº 802.190-9, a partir de 11 de setembro de 2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1118931\r\n"
        ],
        "1118942": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/ 1.410.151/2000-ALCIDES LEANDRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.757-8, período base de 21/06/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.328/94-MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO ZILLIG, Prof. Doc. II, mat. nº 239.875-8, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.309/89-FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 136.374-6, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.400.310/89-FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.767-6, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.089/2003-FLÁVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.053-1, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.210.014/98-DENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.839-9, período base de 21/04/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.097/2003-ANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.504-5, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.090/2011-VALDELÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.666-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.202/2004-ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.968-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.350/2007-ELZA NATALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.980-7, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.082/2011-PAULA ANTONIOLI DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.225-5, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.129/2003-MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.510-2, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.102/96-DENISE BINOTTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.928-5, períodos base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.103/96-DENISE BINOTTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.335-1, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.548/88-MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.016-2, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.192/2011-FABIANA PERES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.175-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.191/2011-PAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISÓSTIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.019-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.076/2004-PAULO FERNANDO JOSÉ DE BRUM, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.014.311-4, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.110.125/98-MARIA HELENA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.324-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.410.104/2003-ELENICE DE SOUZA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.828-2, período base de 02/06/2005 a 19/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.288/2005-SIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Agente Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.014.301-5, período base de 29/12/2005 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/720.105/99-ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.033-8, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.210.029/98-GEORGETE MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.457-3, período base de 12/07/97 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.359/95-MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.100.078/96-EMÍLIA CABRAL SOUTO MAIOR, Prof. A.A.E. II mat. nº 1.159.504-8, período base de 04/03/96 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.308/2004-MÁRCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 280.002-7, períodos base de 21/04/93 a 20/04/98; de 21/04/98 a 20/04/2003 e de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.171/94-MÁRCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 247.608-3, períodos base de 19/09/90 a 18/09/95; de 19/09/95 a 18/09/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.410.199/2011-MÔNICA MUNIZ BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.659-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.173/2004-MANOELINA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.810-8, período base de 15/08/90 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.173/2004-MANOELINA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.810-8, período base de 15/08/90 a 27/11/2010, \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.210.042/2010-KARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.848-8.\r\nProc. nº E-03/4.210.041/2010-KARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.259-0.\r\nProc. nº E-03/1.410.146/2011-MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GONÇALVES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.777-5.\r\nProc. nº E-03/1.410.168/2011-MARIADNE PASCOAL STIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 280.854-3.\r\nProc. nº E-03/1.410.175/2011-ÊDA TELBA CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.937-2.\r\nProc. nº E-03/1.410.119/2005-MAURA CÉLIA PERES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.061-7.\r\nProc. nº E-03/1.410.166/2011-MARIANA INÁCIO DE OLIVEIRA MÁXIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.776-4.\r\nProc. nº E-03/1.410.165/2011-MARIANA INÁCIO DE OLIVEIRA MÁXIMO, Prof. Doc. I. mat. nº 929.922-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1118942\r\n"
        ],
        "1118943": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/132.212/2010 - MARIZA SANTOS DA SILVA, CIC: 112.839.477-49. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1118943\r\n"
        ],
        "1118954": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-08/601191/2008 - CATARINA LUBANCO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 199.068-8 - validade a partir de 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/221885/2009 - CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.458-1 - validade a partir de 23/10/2010.\r\nProc. nº E-08/605756/2009 - JOEL MARQUES CAMPELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.386-9 - validade a partir de 23/07/2009.\r\nProc. nº E-08/221193/2009 - MARIA ALICE PERES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 812.578-3 - validade a partir de 14/12/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004 \r\nId: 1118954\r\n"
        ],
        "1118955": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-03/200.816/2011\r\nOnde se lê: ... JULIA AUGUSTO VIDEIRA NETO...\r\nLeia-se:... JULIO AUGUSTO VIDEIRA NETO...\r\nId: 1118955\r\n"
        ],
        "1118969": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n- Concurso Público para a Autaquia Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.\r\nProc.n° E-17/400.577/2011 - AUTORIZO\r\nId: 1118969\r\n"
        ],
        "1118973": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/3176/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CENTRAL, Lúcia Colonese Fernandes, matrícula nº 03.005.358, Arquiteto, para a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nProc. n° E-08/60/50000/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, 2º SGT BM Joaquim de Vasconcelos Barbosa, RG nº 15.633 e da CB BM Mônica Corrêa Pereira Queiroz, RG nº 31.726, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-12/2845/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Marco Aurélio Couto Silva, Médico, matrícula nº 08/100.517-5, no Senado Federal/Gabinete do Senador Francisco Dornelles.\r\nProc. n° E-13/165/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Flavio Moraes Suvóbida, RG nº 22.658 e o retorno do 2º SGT BM Gilson José Pereira, RG nº 11.984, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-15/321/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Elisabeth da Silva Couto, matrícula nº 815.333-0, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\nProc. n° E-15/248/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Angela Borba Sales Rangel, matrícula nº 254.829-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\nProc. n° E-15/356/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Tania Mauricea Costa dos Santos, matrícula nº 276.110- 4, Agente Auxiliar Administrativo II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\nProc. n° E-15/320/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Beje Dias Guimarães, matrícula nº 231.606-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Xandrinho.\r\nProc. n° E-15/579/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FIA, Lucinda Pinto e Silva, matrícula nº 173.063-9, Pedagogo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\nProc. n° E-12/3089/2010 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.\r\nProc. n° E-17/396/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Raul Marques Fanzeres, matrícula nº 25/360.437-8, Engenheiro, para a SEOBRAS.\r\nProc. n° E-11/99/2011 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011.\r\nId: 1118973\r\n"
        ],
        "1118974": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nE-12/20.037/2011\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 158.366-5, Professor Docente II e matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I...\r\nId: 1118974\r\n"
        ],
        "1118985": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1118985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118990": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n, por delegação de competência prevista no Decretos nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua do Carmo nº 27, 5º pavimento, Centro, Rio de JaneProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1118990\r\n"
        ],
        "1119056": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.401.225/2010 - BIANCA AMARANTE LOPES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.157/2010 - FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/12.473/2010 - MONICA DURST LIMA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1119056\r\n"
        ],
        "1119067": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\ntoda a instrução processual a correspondência CEG RIO DIJUR-E 0397/11, porquanto tempestivo, para no mérito o, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 00. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.” \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19/04/2011.\r\nId: 1119067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119085": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/04/2011\r\nProc. nº E-09/752/1219/2004 - Marcus Luiz de Oliveira Pires, matr. nº 815.893-3 - período base: 18/03/2003 a 15/03/2008 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1119085\r\n"
        ],
        "1119101": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/04/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.737-5 - Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 07/09/2003 a 22/04/2008, publicado no D.O. de 08/04/2011, e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período de 07/09/2003 a 05/09/2008.\r\nId: 1119101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119106": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n18/04/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n1\r\n\r\nProc. nº E-21/999.004/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n... no período de 22/05/2000 a 15/01/2005 no total de 1.700 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n... no período de 22/05/2000 a 15/10/2005 no total de 1.973 dias...\r\nProc. nº E-21/912.059/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n...no período de 04/03/96 a 17/01/2005 no total de 3.242 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n... no período de 04/03/96 a 17/10/2005 no total de 3.515 dias...\r\nId: 1119106\r\n"
        ],
        "1119114": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.04.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil / SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Ana Patricia da Cunha Oliveira, matrícula nº 101.256-6, no montante de R 1.134,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado no período de 26 a 28 de abril de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/Distrito Federal). A despesa deverá ocorrer á conta do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil / SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Allana Paula Durand Pereira, matrícula nº 101.666-7, no montante de R 1.134,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado no período de 26 a 28 de abril de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/Distrito Federal. A despesa deverá ocorrer á conta do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil / SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Mauro Lopes Guimarães, matrícula nº 100.664-2, no montante de R 1.134,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado no período de 26 a 28 de abril de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/Distrito Federal. A despesa deverá ocorrer á conta do orçamento em vigor.\r\n* Omitidos no D.ORJ de 07/04/2011.\r\nId: 1119114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119120": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0430/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2011, para aquisição de Papel Off-Set Imune 90grs formato 66 x 96cm, Papel Off-Set Imune 90grs formato 89 x 117cm, Papel Off- Set Imune 90grs formato 76 x 112cm, em favor da Empresa Labate Papéis Máquinas e Suprimentos Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 90/93.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 70.580,00.\r\nId: 1119120\r\n"
        ],
        "1119122": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/018/2513-2011 - HELIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO BRUNO, Fonoaudiólogo, matrícula n° 00/1200.724-1. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/055/2512-2011 - MARIA DAS MERCES FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\nId: 1119122\r\n"
        ],
        "1119125": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\n.2011\r\n- Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas: \r\n- Gasolina C - R 1,925 por litro (a contar de 10/03/2011); \r\n- Diesel - R 1,667 por litro (a contar de 17/01/2011);\r\n- Álcool Hidratado - R 1,584 por litro (a contar de 22/02/2011); e\r\n- Óleo C B1 - 1,728 por kg (a contar de 17/01/2011).\r\nId: 1119125\r\n"
        ],
        "1119144": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 001/2011, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO LTDA, com o valor de R 2.591.986,87 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1119144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119147": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 386/387 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SEOBRAS, para Execução do Trabalho Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos / RJ. METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDAR 1.349.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1119147\r\n"
        ],
        "1119150": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 2957/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Photon Machines Inc., no valor de R 424.837,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 14.03.2011\r\n*Processo n° 11684/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda, no valor de R 84.890,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2011. \r\nId: 1119150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119160": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n725668\r\n30º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\n772576\r\n78º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nADILSON LOUREIRO JUNIOR\r\n700490\r\n27º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n745121\r\n93º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1119160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119161": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMINORU ITO\r\n756992\r\n25º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDO DANGELO MACHADO\r\n728503\r\n30º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTHIAGO ANTONIO PINTO BRAGA\r\n774282\r\n52º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI\r\n738203\r\n54º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1119161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119165": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 18/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.822/2009 - ALDEIR CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 5.017.461-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/89 a 31/01/92, num total de 1.026 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo, como Auxiliar de Serviços.\r\nProcesso nº E-03/10.500.683/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, matrícula nº 914.762-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/94 a 08/06/95; 01/04/98 a 30/05/2000 e de 01/06/2000 a 31/01/2005, num total de 2.989 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor e Guarda, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.178/2010 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 1.206.551-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/69 a 15/12/69, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.300.064/2010 - MARIA GORETTI PEREIRA, matrícula nº 271.903-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/76 a 01/09/79; 24/09/79 a 16/06/80; 01/06/82 a 18/02/86 e de 01/09/86 a 07/02/87, num total de 2.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.600.154/96 - MARIA JOSÉ ROCHA, matrícula nº 243.137-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/74 a 16/04/74; 01/04/74 a 07/05/75; 10/06/75 a 20/06/75 e de 14/07/75 a 22/06/77, num total de 1.124 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/09/77 a 26/11/81 e de 01/11/82 a 20/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 21/05/85 a 31/08/85 e de 08/04/91 a 30/01/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.464/2010 - MARIA LUIZA DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 5.015.890-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 14/03/77; 09/03/78 a 11/10/78; 18/12/78 a 17/03/80; 02/05/88 a 04/08/88; 06/01/89 a 16/05/90 e de 04/07/90 a 11/02/94, num total de 2.684 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.710.045/2010 - MAXUEL DA SILVA CABRAL, matrícula nº 928.764-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 26/06/2006, num total de 2.481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Escriturário.\r\nProcesso nº E-03/4.810.109/2002 - PAULO LIMA MONTES, matrícula nº 5.013.720-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/68 a 11/04/70; 05/10/70 a 11/09/74; 25/09/75 a 11/08/80; 10/08/82 a 23/08/85; 07/07/86 a 28/07/86 e de 01/08/86 a 17/07/88, num total de 5.712 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.901.159/2010 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.218-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 15/09/89, num total de 895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.111.440/2010 - SUZETE GUERRA MAIMONE, matrícula nº 934.123-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/74 a 31/03/78, num total de 1.507 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.440/2010 - SUZETE GUERRA MAIMONE, matrícula nº 934.123-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 31/12/78 e de 03/02/92 a 01/02/98, num total de 2.457 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/03/78 a 31/03/78, por ter sido averbado pela Certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Teresópolis; e o período de 01/06/2008 a 30/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.217/2010 - SERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 20/06/82; 01/02/83 a 01/09/83; 02/09/83 a 26/07/94; 04/12/95 a 01/07/96 e de 12/08/96 a 13/08/2005, num total de 7.681 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.600.154/96 - MARIA JOSÉ ROCHA, matrícula nº 243.137-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/01/2006, publicado no D.O. de 25/01/2006, que averbou 3.600 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.101.624/86 - ADJALMIRA ROSA RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 235.125-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, num total de 427 dias referente ao período de 01/03/83 a 02/05/84 e não como constou no despacho de 11/02/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.237/2009 - LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 929.175-8, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, num total de 2.960 dias referente ao período de 21/07/98 a 27/08/2006 e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011\r\nProcesso nº E-03/202.395/2009 - JANA EIRAS CASTANHEIRA, matrícula nº 845.921-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 8.869 dias e não como constou no despacho de 04/02/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011\r\nProcesso nº E-03/7.910.121/2010 - SIMONE DE FREITAS, matrícula nº 935.651-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 5.572 dias referente ao período de 27/04/92 a 29/07/2007 e não como constou no despacho de 11/02/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.959/2010 - ANA DEYSE PEREIRA, matrícula nº 230.194-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.011.584/2008 - ANTONIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 274.663-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.408/2011 - BEATRIZ ABREU LOPES, matrícula nº 240.712-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.103/2011 - CIRENE ALMEIDA TAVARES BARROS, matrícula nº 195.381-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.067/2006 - CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 252.999-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando- se o despacho de 22/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009, revogando-se o despacho de 12/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.500.038/2010 - DALVA PESSANHA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.447-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.823/2010 - ELIANA DE SOUZA FARIA, matrícula nº 534-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.480/2010 - ELANI REIS LOUZADA, matrícula nº 186.823-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.911/2010 - ELIZABETE PERROUT MARTINS, matrícula nº 240.455-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.993/2010 - ELUIZA HELENA BRANCO MATOS, matrícula nº 508.531-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.176/2011 - EMOILDE ALVES FREITAS, matrícula nº 1.168.511-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.107/2011 - EUGÊNIA GODOY ALVES, matrícula nº 516.520-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.209/2010 - GILBERTO REZENDE DA SILVA, matrícula nº 189.212-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.889/2010 - GLORIA MELO CALDAS, matrícula nº 232.845-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.927/2010 - ILRA NASCIMENTO MENDES, matrícula nº 232.725-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.294/2010 - JOSEFA RANÃ VASQUES COUTINHO, matrícula nº 249.856-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.792/2010 - MARIA ANGELICA BRAGA CATER, matrícula nº 236.680-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.111/2011 - MARIA CIDINA CHERMONT DIAS, matrícula nº 200.388-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.626/2010 - MARIA DA GLORIA DIAS GARRIDO, matrícula nº 244.586-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.018/2011 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA, matrícula nº 246.703-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.869/2010 - MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE BESSA, matrícula nº 197.244-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.104/2011 - MARIA GISELLA PETRUCCI CORREA, matrícula nº 197.497-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.981/2010 - MARIA IGNEZ NEMER MARUN, matrícula nº 251.694-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.107/2011 - MARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, matrícula nº 162.364-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.491/2010 - MARLY FLORENTINA DA SILVA, matrícula nº 237.605-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.721/2010 - MARTA CASTELLAR FERREIRA, matrícula nº 243.075-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.137/2009 - NADIR DOMINGUES, matrícula nº 5.020.142-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.547/97 - NOEMI PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 506.179-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.448/95 - SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 154.705-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/95.\r\nProcesso nº E-03/10.100.508/2011 - SELMA VIEIRA ALMADA, matrícula nº 108.728-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.074/2011 - SILVIA AUGUSTA DAFLON CARVALHO, matrícula nº 187.657-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.017/2011 - SILVIA PARREIRA GOMES, matrícula nº 195.449-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.364/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, revogando-se o despacho de 02/04/2007, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.163/2011 - SONIA DO VAL BURGOS, matrícula nº 252.236-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.011/2011 - ZENILDA FONTES PINHEIRO, matrícula nº 235.133-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.190/2011 - ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.208.651-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2011\r\n*Processo nº E-03/811.708/2009 - MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, matrícula nº 240.837-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nId: 1119165\r\n"
        ],
        "1119166": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE 18.04.2011\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 28/08/2005 a 26/08/2010. \r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO. Concedode acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS, quinzeinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aode serviço apurado 04/01/1992, 02/01/2002 a 31/12/2006.\r\n\r\nId: 1119166\r\n"
        ],
        "1119173": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso nº 945/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Medical Stent Com. de Mat. Med. E Hosp. Ltda, para despesa no valor de R 10.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1119173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119180": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.865/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.04.2011, do servidor PAULO VIEIRA DA MATA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06324.\r\nId: 1119180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119185": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\n*Procs. nºs E-08/201.635/2010, E-08/201.636/2010 e E- 08/201.638/2010 com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processos.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2011.\r\nDE 21.01.2011\r\ncom fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2011.\r\nId: 1119185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119190": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 23-2011/133.096-3 - RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\nId: 1119190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119205": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.959/2010 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, a empresa YRUAMA RIO TRANSPORTES, FRETAMENTO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.749.335/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-626 e utilizando os veículos de placas: KNT9389, LKW7401, KVG6983, KZP4562 e KNT0425.\r\nId: 1119205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119211": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 138/2009, referente a CELIA MARIA SÁ DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 222/2009, referente a RITA IRISNALDA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 558/2010, referente a ROSELI VIDAL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 1707/2010, referente a MARISA CORRÊA DA SILVA.\r\na Certidão nº 221/2011, referente a DENIZE GONZALES MODUGNO.\r\na Certidão nº 694/2010, referente a SILAS FRANCISCO NEVES.\r\na Certidão nº 14/2010, referente a WALTER CODONG DOS REIS.\r\na Certidão nº 179/2009, referente a PENHA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO CARMO.\r\na Certidão nº 590/2010, referente a LUIZA MARIA DE CASTRO AUGUSTO ALVARENGA.\r\na Certidão nº 36/2010, referente a MARA FÁTIMA GIUSEPPE.\r\na Certidão nº 590/2009, referente a ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR.\r\na Certidão nº 313/2010, referente a MARIA TERESA ORNELAS DE AGOSTINI.\r\na Certidão nº 62/2009, referente a DJALMA DE SOUZA REIS.\r\na Certidão nº 537/2010, referente a CESAR LUIZ VIEIRA NEY.\r\na Certidão nº 451/2010, referente a FRANCISCO JOSÉ CORRÊA DE BRITO.\r\na Certidão nº 112/2010, referente a LORENE TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 108/2010, referente a MARIA SOLANGE DOS SANTOS VICENTINI.\r\na Certidão nº 11/2010, referente a RALPH KELLER RODRIGUES.\r\n/2011\r\na Certidão nº 16/2009, referente a ANDREA DE FÁTIMA TONELOTTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2011. \r\nId: 1119211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119217": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/04/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LILIA MARIA MANHÃES SANTOS, com validade a contar de 26/06/2006 - Proc. nº E01/708597/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLICERIO TEOTONIO PEREIRA, com validade a contar de 08/9/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E01/300090/2008.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E01/301852/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/04/2011. \r\nId: 1119217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119219": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/6980/1988 - SÔNIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 191.932-3, período base 02/04/2003 e 30/03/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1119219\r\n"
        ],
        "1119225": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2011\r\nProcesso nº E-26/050.292/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos e material de multimídia para atender a diversos setores da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor total de R 99.322,05 (noventa e nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos), sendo R 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), à empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA. pelo lote 01, e R 28.422,05 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.-ME. pelo lote 02.\r\nProcesso nº E-26/050.321/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011, referente à despesa com aquisição de mobiliário para atender as necessidades da ASCOM, cujo objeto (lote único) foi adjudicado, pelo valor de R 28.999,20 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) à empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.04.2011\r\n, matrícula n.º . F/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO DA SILVA, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 24/02/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\n, matrícula n.º 00638-7, Professor TitularICAM FIXADOS, a partir de 10/03/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\n, matrícula n.º 10.165-9, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 15/03/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\nId: 1119225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119229": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/413276/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.048,25 (seis mil quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de JOÃO ELÍZIO MELO PORTO FILHO, referente aos alugueres do imóvel que abriga o SAT de Vassouras/RJ, relativo aos meses de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412406/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.760,99 (um mil setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Travessa Almerinda Lucas Azevedo, 112 - Nova Iguaçu/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412409/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 841,05 (oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Rua Torres Homem, 697 - Vila Isabel/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412414/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 61,98 (sessenta e um reais e noventa e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Rua Donatila Villela Marins, 112 - Cardoso Moreira/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412423/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 644,99 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na na Avenida Simão Motta, 369 - Magé/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412430/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.823,52 (quatro mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Avenida Ayrton Senna, s/nº - Barra da Tijuca/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412434/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 561 - Nilópolis/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412436/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Estrada Velha Santa Rita, s/nº Cobrex - Nova Iguaçu/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412442/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 120,99 (cento e vinte reais e noventa e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Maria Soares Sendas, It. 04 qd. 05 - Santa Cruz/RJ, relativo ao mês de dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412443/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 723,42 (setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Avenida Atila Temporal, It. 02 V. Velha - São João de Meriti/RJ, relativo ao mês de dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n1\r\nProc. nº E-12/412416/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 60,13 (sessenta reais e treze centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Desem. Itabaiana Oliveira, 39 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412432/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 973,38 (novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Avenida dos Jesuítas, 59 - Macaé/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1119229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119232": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/271359/2010 - Cremilce Ribeiro da Silva, CPF nº 423.591.207-00, PGU nº 318.515.37-7;\r\nProc nº E-12/413503/2010 - Cláudio Barbosa Bernardes, CPF nº 895.469.627-91, PGU nº 318.515.38-5;\r\nProc nº E-12/506890/2010 - Paulo Fernandes da Silva, CPF nº 020.460.277-79, PGU nº 318.515.39-3;\r\nProc nº E-12/681526/2010 - Luis Carlos dos Santos, CPF nº 218.622.907-25, PGU nº 318.515.40-7;\r\nProc nº E-12/681796/2010 - José Carvalho, CPF nº 495.886.567-53, PGU nº 318.51.41-5;\r\nProc nº 12/410751/2011 - Luiz Amaro de Sales, CPF nº 706.671.957- 34, PGU nº 318.515.42-3;\r\nProc nº E-12/411398/2011 - Waldemiro dos Santos, CPF nº 051.894.702-53, PGU nº 318.515.43-1;\r\nProc nº E-12/411567/2011 - Walmir Guedes Jones, CPF nº 032.976.407-15, PGU nº 318.515.44-0; e\r\nProc nº E-12/411574/2011 - Tania Maria Costa de Barros, CPF nº 628.114.447-34, PGU nº 318.515.45-8.\r\nId: 1119232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119235": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/45512/1996 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Oficial Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.846-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 28.02.2006 a 27.02.2011.\r\nProc. nº E-12/243042/2011 - ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, Administrador, matr. nº 24/001.581-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.06.1976 a 31.05.1977 a Pecacaio Peças e Acessórios para Ônibus e Repres LTDA. e de 03.10.1977 a 18.07.1978 a Automóvel Club do Brasil, no total de 648 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/583184/2011 - ROBERTO TAVARES DUARTE, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.093-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1119235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119266": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/04/2011\r\nProc. nº E-08/606786/2010 - ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.080-7, período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-08/607320/2010 - ARI FERNANDES DA CUNHA JÚNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.597-1, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601031/2011 - BRUNO THURLER SANCHES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.040-0, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/12396/1988 - CELIA CRISTINA FARIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.303-9, período base de 05/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600474/2011 - EDITH MERLO, Nutricionista, matr. nº 923.580-5, período base de 30/09/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606805/2010 - MARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.260-4, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600992/2011 - MARIA CRISTINA DE AMORIM CEZÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.420-4, período base de 13/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600597/2011 - MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.502-9, período base de 16/09/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601045/2011 - ROBERTA ALINE LOPES NAUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.150-8, período base de 27/06/2005 a 10/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602541/2005 - VERONICA CRISTINA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.637-9, períodos base de 10/09/1991 a 07/09/1996 e de 08/09/1996 a 06/09/2001. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600821/2011 - ELIZABETH SANTANA CORRÊA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.880-9, períodos base de 05/10/1990 a 03/10/1995, de 04/10/1995 a 05/12/2000, de 06/12/2000 a 24/12/2005 e de 25/12/2005 a 12/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601163/2011 - ALBINA DOS SANTOS MALTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.952-7, período base de 12/07/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607413/2010 - ALTAIR FERREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.455-2, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600611/2011 - DANYELA NUNES BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.388-3, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-06/979058/1999 - DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.022-8, período base de 10/04/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601033/2011 - ELAINE DE SOUZA BRAGA FRAGOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.654-8, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600630/2011 - ELIANE VACCARI SIMÃO DA SILVA, Médico, matr. nº 922.022-9, período base de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600593/2011 - JAMES DURAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.087-0, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600588/2011 - JENAINA EMÍDIO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.484-0, período base de 16/09/2005 a 14/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601129/2011 - LOUISE FERNANDA FERREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.332-3, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601006/2006 - MARIA DE LOURDES FERREIRA CAILLAUD, Enfermeiro, matr. nº 196.668-8, período base de 11/09/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606557/2010 - MARILDA DA CONCEIÇÃO ROCHA CAMARDELLA, Assistente Social, matr. nº 922.586-3, período base de 06/07/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601229/2011 - MONICK LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.353-8, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606680/2010 - PAULA ABALLO NUNES MACHADO, Sanitarista, matr. nº 864.600-2, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-06/960046/2000 - SIMÃO DAVID MIZRAHI, Médico, matr. nº 287.737-1, períodos base de 06/08/2000 a 04/08/2005 e de 05/08/2005 a 03/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601451/2011 - MARGARET MC ADAM, Médico, matr. nº 2.004.933-4, períodos base de 19/10/1978 a 17/10/1983, de 25/03/1993 a 23/03/1998, de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600077/2011 - CARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.792-6, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606827/2010 - CLEA MARCIA GOMES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.421-3, período base de 04/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601126/2011 - EMERSON REIS MAIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.061-5, período base de 08/11/2005 a 06/11/2010.\r\nProc. nº E-08/607074/2010 - GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.342-3, período base de 01/10/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-08/607577/2010 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600895/2011 - JAQUELINE GOMES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.501-1, período base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600363/1990 - JOÃO PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.413-6, período base de 25/07/2002 a 23/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600549/2011 - ROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 923.355-2, período base de 25/07/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601581/2005 - ROSE CLAIR FERRO FIALHO, Enfermeiro, matr. nº 850.485-4, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607869/2010 - SAMIR FERUTI SLEIMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.521-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601036/2011 - SANDRA HELENA GOMES DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.412-1, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600954/2009 - SHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, Oficial de Farmácia, matr. nº 286.258-9, período base de 22/01/1990 a 20/01/1995.\r\nProc. nº E-08/606813/2010 - SIMONE PINTO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 923.621-7, período base de 05/10/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600888/2011 - VALÉRIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.340-5, período base de 01/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/1397/1987 - VERA LÚCIA GLICERIO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.326-2, período base de 10/02/2004 a 07/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1119266\r\n"
        ],
        "1119348": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R R 70.388,07 (setenta mil trezentos e oitenta e oito reais e sete centavos),referente à 37ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 30/11/2010, serviços de projeto, obras civis, montagem elétrica, comissionamento e start up, com fornecimento de equipamentos e materiais elétricos para o sistema de alimentação elétrica e de acionamento dos motores da elevatória BRG - Baixo Recalque no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 018/2008.\r\nId: 1119348\r\n"
        ],
        "1119371": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSÉ ADERSON CEREZOLI, matr. nº 0700016-9 - Averbe-se, nos termos do art. 80, incisos I e II do Decreto nº 2479/79, combinado com a Lei nº 1.258/1987, o período de 21/07/1997 a 07/06/2002, num total de 1.777 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Marinha do Brasil, no período de 09/12/2002 a 06/12/2004, num total de 729 dias de efetivo exercício, prestado à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, no período de 01/12/2005 a 30/04/2008, como contribuinte individual e de 16/04/2008 a 31/01/2009, como servidor temporário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.155 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16/04/2008 a 30/04/2008, por concomitância, conforme certidões expedidas em 14/05/2010 e 27/10/2010. \r\nId: 1119371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119378": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Vera Lucia Roca de Souza Lima, Professor Doc. I, D, ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 16/04/1984 a 23/05/1994, num total de 360 dias.\r\nId: 1119378\r\n"
        ],
        "1119392": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.650/2011 - FERNANDA ROCHA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.968/2011 - SERGIO HENRIQUE IZIDIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.465/2011 - MICHELE DE AZEVEDO PALAZZO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.231/2011 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO COSTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.466/2011 - THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.144/2011 - MARIA ELAZIR NUNES LOURO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.464/2011 - MARCELO MARIANO DE MORAES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/177.920/2010 - MARIA DIRCE MONTEIRO PINTO DE SOUZA FRANCO - \r\nONCEDO.\r\nId: 1119392\r\n"
        ],
        "1119412": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROSINEA CERDEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.026-3, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 31/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.249/2011 - EDEMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, Nível X, matrícula nº 100.993-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 31/03/2011.\r\nId: 1119412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119417": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nProcesso nº E-12/020.319/2010 - Contrato nº 12/2008. CONSIDERANDOtoda a instrução processual “conhecer a correspondência de 25/03/2011, apresentada pela Empresa SEPAG Comércio e Locação de Veículos Ltda, para no mérito negar-lhe provimento, ressaltando que a questão encontra-se encerrada na esfera administrativa, cabendo a empresa apresentar suas alegações no âmbito judicial quando houver a cobrança da Dívida Ativa. Notifique-se a empresa da decisão ora proferida.”\r\nProcesso nº E-12/020.319/2010 - Contrato nº 005/2009. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência de 25/03/2011, apresentada pela Empresa SEPAG Comércio e Locação de Veículos Ltda, para no mérito negar-lhe provimento, ressaltando que a questão encontra-se encerrada na esfera administrativa, cabendo a empresa apresentar suas alegações no âmbito judicial quando houver a cobrança da Dívida Ativa. Notifique-se a empresa da decisão ora proferida.”\r\nId: 1119417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119473": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2011\r\nProc. nº E-17/200.784/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 031/2008, relativo à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.874/2011 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização e proposição da Diretoria de Obras e Conservação a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 128/2010, referente a à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.186/2011 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria jurídica as fls. 32 e fundamentado no art. 72 da Lei Federal n° 8.666/93, NADA A OPOR que a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., detentora do Contrato n° 112/2010, referente à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E- 17/203.032/2010, subcontrate os serviços da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nId: 1119473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119481": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 18.04.2011\r\nProcesso TJ/23488/2011 - INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação de com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 1119481\r\n"
        ],
        "1119484": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nde acordo com o 8.666/93, no valor de R , em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 1119484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119493": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 27.04.2009\r\nProcesso nº E-18/450200/2004 - ANTONIO CANDIDO SOBRINHO, matrícula nº 29/0610-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.03.2004. \r\nId: 1119493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119497": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nTAIS GOMES FERNANDES\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n2\r\nLUIS CARLOS LAMENHA DE SOUZA\r\nOPER. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n3\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n5\r\nKAREN DEBERG REIS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n6\r\nMARCOS VINICIUS FONSECA GONÇALVES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1119497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119517": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nProc. nº E-01/4019/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, iniciada na Sessão Pública de 31.03.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, no valor total de R 8.739,00 (oito mil setecentos e trinta e nove reais).\r\nId: 1119517\r\n"
        ],
        "1119533": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1119533\r\n"
        ],
        "1119536": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/007630/2008 - MÁRCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO, matrícula 940805-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606397/2010 - WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, matrícula 850548-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10104628/2010 - MARYSE TAVARES DA SILVA, matrícula 933562-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1119536\r\n"
        ],
        "1119537": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 19.04.2011\r\nProc. nº E-08/606641/2010 - JEANE DA SILVA CORLETH, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 27.08.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10401810/2010 - PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05.04.2010 a 30.06.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1119537\r\n"
        ],
        "1119542": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2011\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 42 (quarenta e dois) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 3.181.963,26 (três milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 23 (vinte e três) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.742.503,69 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 15 (quinze) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.136.415,45 (um milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 20 (vinte) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.515.220,60 (um milhão, quinhentos e quinze mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1119542\r\n"
        ],
        "1119550": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E-03/10.204.358/2010 - COLÉGIO GÊNESIS E COLÉGIO GÊNESIS UNIDADE II. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades, por 05 (cinco) anos, a partir de fevereiro de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.402.464/2010 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. Município de Campos dos Goytacazes. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.514/2009 - SEAL. Município do Rio de Janeiro. Cadastramento de endereço complementar, composição de sócios-proprietários e mudança de nome fantasia. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.826/2010 - INSTITUTO METODISTA BENNET. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.327/2010 - COLÉGIO GUNNAR VINGREN. Município do Rio de Janeiro. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.073/2010 - COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.414/2011 - COLÉGIO PAROQUIAL DE CABUÇU. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das Atividades, com validade a partir de dezembro de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.028/2010 - COLÉGIO HORIZONTE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 01/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.151/2011 - COLÉGIO SANTA TERESA D'AVILA. Município de Petrópolis. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 11/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.223/2010 apenso E-03/810106/2010 - ESCOLA LAGOA AZUL. Município de Niterói. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.500/2010 - COLÉGIO NOVAÇÃO. Município de Belford Roxo. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.697/2010 - CEPAC-CENTRO EDUCACIONAL PARADELA COELHO. Município de São Gonçalo. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.256/2010 - COLÉGIO IBA-WAKIGAWA. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.647/2010 - CENTRO EDUCACIONAL FILHOS DE DAVI. Município de Niterói. Mudança de nome fantasia. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.444/2011 - CEGON. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.010/2010 - COLÉGIO CARMO SAGRADA FAMÍLIA. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-03/2.110.352/2009 - COLÉGIO AO PÉ DA LETRA. Município de Rio Bonito. Mudança de endereço. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.449/2010 - ESCOLA ESPECIALIZADA FERNANDO NOVAK-APAE. Município de Piraí. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.102.383/2010 - CENTRO EDUCACIONAL TERESA CRISTINA. Município de São Gonçalo. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.005/2010 - COLÉGIO BATISTA SHEPARD. Município do Rio de Janeiro. Cadastramento de Interventor e Representante Legal. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.696/2009 - COLÉGIO SÃO PAULO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.585/2010 - ESCOLA RENÉ. Município do Rio de Janeiro. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.921/2009. COLÉGIO MONTEIRO LOBATO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos, a partir de 16/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.668/2010 - ESCOLA DARKE DE MATTOS. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 04/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.605/2010 - COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano de escolaridade. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.257/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PINHÃO. Município de Tanguá. Suspensão Temporária das Atividades, por 02 (dois) anos, a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.172/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA CORAÇÃO DE CRIANÇA. Município de Guapimirim. Suspensão Temporária das Atividades, por 03 (três) anos, a partir de 05/11/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.128/2011 - CENTRO EDUCACIONAL ROSA DE SARON. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.883/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LUIZ MACHADO. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.104.807/2010 - COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Município de São Gonçalo. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.440/2011 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.366/2011 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO-IPE. Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de nome fantasia. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.300.709/2010 - LICEU CARIOCA. Município do Rio de Janeiro. Composição de sócios-proprietários. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.190/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço e cadastramento da Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1119550\r\n"
        ],
        "1119588": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o aumento de carga de energia elétrica com realocação de subestação, no valor de R 75.581,57 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei n°8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1119588\r\n"
        ],
        "1119657": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-08/607862/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 923.861-9, do Hospital Estadual Alberto Torres para a Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/606288/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora MARIA INES GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, Médico - Neonatologia, matr. nº 864.147-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Atenção Básica. \r\nProc. nº E-08/601204/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814384-4, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\nProc. nº E-08/601696/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nProc. nº E-08/600838/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor WALTER SARAIVA DA LUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.108-4, da Superintendência de Regulação para o PAM Coelho Neto.\r\nProc. nº E-08/601611/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 849.615-0, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nProc. nº E-08/600019/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.111-8, da Superintendência de Regulação para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/601198/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS, Médico - Pediatria, matr. nº 288.112-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do estado do Rio de janeiro - IASERJ. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 12/01/2011. \r\nProc. nº E-08/601199/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIENE SANTOS PEÇANHA MARTINS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 867.466-5, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/12/2010. \r\nProc. nº E-08/600507/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.683-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades fora de emergência, de atividades que exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência conforme publicado no D.O. de 08/12/2010. \r\nProc. nº E-08/601693/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANE CELIA DOS SANTOS DE LIRA, Enfermeira, matr. nº 851.986-0, do Hospital Estadual Rocha Faria Para o para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos, em serviços ambulatoriais, sem esforços manuais,e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/06/2009. \r\nProc. nº E-08/601201/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico - Pneumologia, matr. nº 850.357-5, do Hospital Estadual Santa Maria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/12/2010. \r\nProc. nº E-08/601200/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MERCEDES DE FREITAS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.694-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Carlos Chagas. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 02/12/2010. \r\nProc. nº E-08/601202/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.560-3, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010. \r\nId: 1119657\r\n"
        ],
        "1119658": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            ".04.2011\r\nProc. nº E-03/11.004.317/2010 - DEBORAH ANGELA DA ROCHA. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1119658\r\n"
        ],
        "1119661": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1119661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119665": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "DE ABRIL DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1119665\r\n"
        ],
        "1119666": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel para a Representação do Governo do Estado em Brasília, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao período de janeiro a abril do corrente exercício, com base no art. 25, , da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1119666\r\n"
        ],
        "1119680": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            ".04.2011\r\nProc. nº E-03/810.796/2011 - LUIZ ANTONIO AZEVEDO, mat. nº 148.180-3, Servente.\r\nProc. nº E-03/6.810.066/2011 - OSWALDEA COSTA ROBAINA, mat. nº 1.200.566-6, Servente l.\r\nProc. nº E-03/10.001.768/2011 - JOEL GOMES FERREIRA, mat. nº 501.074-9, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.651/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA, mat. nº 248.101-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.950/2011 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, mat. nº 159.854-9, Prof. A.A.E. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.810.072/2011. - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 245.972-5, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.900.310/2011 - CRICE MARIA CABRAL, mat. nº 189.117-5, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.182/2011 - ENY FERREIRA MACHADO, mat. nº 1.203.376-7, Servente l.\r\nProc. nº E-03/3.610.339/2011 - NEYDE MARIA SHIAVINI, mat. nº 1.208.126-1, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.807/2010 - DENILDA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 253.776-9, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.003.280/2009 - BENEDITO PRUDENTE DA SILVA, mat. nº 141.446-5, Servente l.\r\nProc. nº E-03/10.101.123/2010 - FATIMA LEITE RODRIGUES, mat. nº 238.007-9, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.334/2010 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, mat. nº 255.791-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.141/2011 - ELISA DIRK ALVES, mat. nº 248.742- 9, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.420/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, mat. nº 247.037-5, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.010.373/2010 - SELMA PENA DE MELLO, mat. nº 244.249-9, Prof. A.A.E. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/203.989/2010 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, mat. nº 241.366-4, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.776/2003 - SAMUEL RODRIGUES HARDUIN, mat. nº 116.039-9, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.310.075/2011 - MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, mat. nº 1.208.283-0, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.947/2010 - SERGIO NICOLAU FREIRE BRUNO, mat. nº 129.552-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.470/2010 - CERES REGINA DE MIRANDA LOURENÇO, mat. nº 250.485-0, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.917/2010 - MARIA DE NAZARÉ SILVARES CORRÊA, mat. nº 252.015-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 19.04.2011.\r\nId: 1119680\r\n"
        ],
        "1119681": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2011\r\nProcesso nº E-23/200025/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de 13.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS no valor estimado de R 157.750,00 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-23/200312/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 14.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 1119681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119696": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/002.008/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 057/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R 100.310,95 (cem mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nProcesso nº E-17/001.787/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 083/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva, no valor de R 488.540,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nProcesso nº E-17/002.561/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 064/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no valor de R 638.587,50 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nProcesso nº E-17/000.350/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 046/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R 605.930,35 (seiscentos e cinco mil novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1119696\r\n"
        ],
        "1119697": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 860.00 (oitocentos e sessenta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1119697\r\n"
        ],
        "1119698": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de unidades de espelho bucal, para as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciado pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita adesiva crepe, em favor de AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE00968, tendo em vista a nova proposta da empresa, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 154,80 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa não aplicável, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de dezembro de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011 e quota de condomínio dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 1.421,90 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011 e quota de condo mínio dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 1.421,90 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar como palestrante em seminário, em favor de SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, no valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de ALESSANDRA AUGUSTO FERNANDES, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de BRUNO GONZAGA BARBOSA, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Foz do Iguaçu, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, em favor de MAURICIO PASSOS, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, para apoio técnico devido a Dengue, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para acompanhar o Sr. Secretario Sergio Cortes em seminário, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, para custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para servidora da SESDEC, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, para custeio do curso MBA em Gestão de Pessoas para servidora da SESDEC, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\na Anulação Parcial da NE nº 2011NE0340, para correção dos valores, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na Anulação Parcial da NE nº 2011NE0342, para correção dos valores, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\no Reforço da NAD nº 336, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 119/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 149/2010, para aquisição do medicamento Omalizumabe 150mg/2ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 958.240,00 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, para investigação de surto em plataformas P-10 e Pargo/Bacia de Campos, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para participar de reunião, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação dos técnicos municipais para o Diflubenzuron, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para realização de ações de vigilância em saúde, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1119698\r\n"
        ],
        "1119713": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/012610/1146/2011 - EDUARDO GALITO DE ARAUJO, matrícula nº 258.478-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. \r\nId: 1119713\r\n"
        ],
        "1119714": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1357/1702/2011 - ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 268.903-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 05/04/1990 a 02/05/1995.\r\nId: 1119714\r\n"
        ],
        "1119717": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 267.592-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/07/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\nId: 1119717\r\n"
        ],
        "1119724": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de 3D ADMINISTRADORA LTDA., no valor de R 1.201.076,49 (hum milhão, duzentos e um mil setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de .\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1119724\r\n"
        ],
        "1119732": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "2011\r\nProc. n° E-12/20146/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da TURISRIO, Margarida Caseira Sanches, matrícula nº 659-3, Assistente Administrativo, para a AGENERSA.\r\nProc. n° E-12/20079/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Madalena Vicente Alves, matrícula nº 5.011.016-2, Servente - CIEP, na AGENERSA.\r\nProc. n° E-12/743/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Eduardo Barbosa Flores, RG nº 22.470, incluindo-o no convênio firmado entre o estado e o Município do Rio de Janeiro Publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. n° E-15/211/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEEDUC, José Adilson Gonçalves Priori, matrícula nº 936.107-2, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, onde exerce o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura.\r\nProc. n° E-15/353/2011 - AUTORIZO, consoante o Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Jairo Azeredo Germano, RG nº 39.833, ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\nProc. n° E-13/166/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt PM Andrea Teixeira Pereira - RG nº 66.521\r\n2º Sgt PM Ivanise de Mello Luiz - RG nº 54.101\r\nCB PM Valnir de Andrade Bastos - RG nº 64.072\r\n2º Sgt PM Marcelo Cândido da Silva - RG nº 52.652\r\nCB PM Paulo Ricardo do Nascimento - RG nº 75.795\r\n2º Sgt PM Maurício Mereles de Oliveira - RG nº 37.321\r\nCb PM Carlos Roberto da Silveira Vieira - RG nº 65.335\r\n2º Sgt PM Jacy dos Santos Lima - RG nº 44.738\r\nCB PM Marcio Vieira da Silva - RG nº 63.195\r\nSD PM Leonardo silva Olivieri - RG nº 84.671\r\nSD PM Diego Rasga Calazans - RG nº 84.242\r\nCB PM Nilson de Souza Cardoso - RG nº 64.934\r\nProc. n° E-03/300.033/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Edna Teresa Anchite rocha, matrícula nº 807.265-4, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nProc. n° E-12/587/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Evelin Gomes Perez, RG nº 23.323, para a Prefeitura Municipal de Queimados\r\nProc. n° E-01/500.467/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora da SEEDUC, Lucia Maria Paraguassu Abrantes, matrícula nº 232.020- 8, Professor Docente I, na CEPERJ.\r\nId: 1119732\r\n"
        ],
        "1119765": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.210.020/2007 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, matrícula nº 238.267-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/4.210.019/2007 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA, matrícula nº 26.418-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/201.134/2011 - BERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.202.582-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.802/2011 - ANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMÃO, mat. nº 240.518-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/200.747/2011 - DENISE FONSECA BELLO, mat. nº 237.792-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.260/2008 - OCTAVIO SERGIO BAPTISTA CAPELLA, mat. nº 807.248-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/200.636/2011 - VANISE DOMINGUES CURVELLO, mat. nº 1.004.615-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.539/2011 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, mat. nº 248.167-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.855/2011 - SONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, mat. nº 250.177-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.960/2011 - ZELIA LUCIA VIEIRA, mat. nº 503.864-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.001.532/2011 - VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, mat. nº 242.815-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.810.091/2011 - NEUSIMAR DE SOUZA BRAGA, mat. nº 1.200.639-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.900.184/2011 - CONCORCIA GOULART DE CASTRO, mat. nº 1.201.214-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.700.340/2011 - MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS, mat. nº 244.733-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/04/2011. \r\nId: 1119765\r\n"
        ],
        "1119766": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nOficial de Manutenção Civil/Marceneiro, matrícula nº 2701105-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 03.04 1993 a 01.04.1998, 02/04/1998 a 31/03/2003 e de 01.04.2003 a 29.03.2008.\r\nId: 1119766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119781": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº081/2011, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do edital, tendo em vista a alteração no descritivo do item 1 solicitada pela área técnica.\r\nId: 1119781\r\n"
        ],
        "1119782": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n18/04/2011\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.485/2010\r\nONDE SE LÊ: ...no total de 5.143 dias...\r\nLEIA-SE: ...no total de 1.491 dias...\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-21/999.096/2011\r\nONDE SE LÊ:...no total de 2.197 dias...\r\nLEIA-SE: ...no total de 2.192 dias...\r\nId: 1119782\r\n"
        ],
        "1119783": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ndos três meses de 25/06/90 a 23/06/95\r\nId: 1119783\r\n"
        ],
        "1119797": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2011\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO NUNES - Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.889-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\nProc. nº E-12/660.537/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.455-2.\r\nProc. nº E-12/660.613/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor Economista, matrícula nº 290.548- 7.\r\nDE20/04/2011\r\nCASANOVA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.527-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 22/04/2005 a 15/07/2010.\r\nId: 1119797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119802": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-03/6.201.691/90 - LIGIA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 2.003.644-8, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.516/2005 - SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.403-9, período base de 17/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.770/2011 - MARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.722-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.703/97 - SUELI DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.727-4, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.802.208/94 - JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.797-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.205.401/2010 - VERA LUCIA BRAGUEZ DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.759-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.972/2010 - GRAÇA CRISTINADA COSTA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.654-6, períodos base de 19/02/86 a 08/04/91 e de 13/05/95 a 12/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.382/2010 - MARIA FATIMA AIRES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.089-9, período base de 22/06/91 a 27/07/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.678/2011 - MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.007.783-3. \r\nProc. nº E-03/11.201.666/2011 - KARINE DE LAS HERAS CAVALCANTI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.074-7.\r\nProc. nº E-03/11.200.956/2011 - CLARICE SOARES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.120-8.\r\nProc. nº E-03/11.201.070/2011 - GRAÇA CRISTINA DA COSTA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.654-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.948/2011 - ROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.404-4.\r\nProc. nº E-03/11.201.936/2011 - KLENIA MARIA FARIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.614-2.\r\nProc. nº E-03/11.201.880/2011 - SHEYLA VALERIA DA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.683-1.\r\nProc. nº E-03/11.201.765/2011 - ELIENE LINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.132-6.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME.\r\nDE 15/04/2011\r\nProc. nº E-03/10.700.305/2011 - JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.646-8.\r\nProc. nº E-03/10.700.304/2011 - MARIA APARECIDA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.958-4.\r\nProc. nº E-03/1.210.024/2011 - MARCIA MACHADO VIDAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.604-0.\r\nProc. nº E-03/1.210.071/2011 - MÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.041-2.\r\nProc. nº E-03/1.210.075/2011 - CAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.730-0.\r\nProc. nº E-03/10.700.448/2011 - SIMONE NOVAIS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.714-8.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 15/04/2011\r\nProc. nº E-03/1.200.028/96 - ROSE DEISE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.179-4, período base de 13/02/92 a 12/02/90.\r\nProc. nº E-03/10.700.376/2011 - LUCILENE RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.891-8, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.763/2001 - MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5007.356-8, período base de 15/08/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.655/2005 - MARIA LUIZA GOMES DA SILVA JEREMIAS, mat. nº 272.529-9, período base de 01/01/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.603/2006 - RAQUEL NUNES ANASTÁCIO MARTINS, mat. nº 840.507-8, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.242/91 - DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES mat. nº 244.680-5, período base de 21/07/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.105/2009 - JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.007.383-2, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.041/94 - SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, mat. nº 827.920-0, período base de 02/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.049/97 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, mat. nº 247.895-6, período base de 01/01/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.175/2001 - CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA mat. nº 5.007.173-7, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.101/2011 - MONICA MARQUES DA SILVA, mat. nº 911.613-8, período base de 01/02/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.177/2002 - CLÁUDIA VILELLA ARANTES, mat. nº 5.019.968-6, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.100.661/87 - REJANE MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.558-4, período base de 05/10/98 a 03/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.662/87 - REJANE MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 500.710-9, período base de 02/10/96 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.004/2000 - DINÁ DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.601-6, período base de 17/10/99 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.120.089/97 - SELMA NAGIB OZÓRIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.606-0, período base de 16/10/96 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.769/2001 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.554-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.100/2011 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, mat. 837.770-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.131/2005 - JAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.286-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/88 a 20/04/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2003\r\nPÁG. 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2003\r\nProc. nº E-03/8.110.049/97\r\nOnde se lê:...período base de 19/02/98 a 19/04/2003.\r\nLeia-se:...período base de 19/02/98 a 04/04/2003.\r\nId: 1119802\r\n"
        ],
        "1119805": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 19/04/2011\r\nProc. nº E-03/2.610.136/2011 - TEREZA CRISTINA BORGES DE ALVARENGA, mat. nº 185.655-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.410.096/2011 - MARIA WALDERES FIUZA LARANGEIRA, mat. nº 162.584-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.810.070/2011 - ELIS DA SILVA MAIA, mat. nº 1.200.694-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.810.064/2011 - NADIR CASTILHO GONÇALVES, mat. nº 1.200.576-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.810.116/2011 - PAULO RAFAGNELLI AMARAL, mat. nº 188.217-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.810.062/2011 - MARIA BRANCO ALONSO, mat. nº 1.200.569-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.500.327/2003 - MARINETE GOMES AFFONSO, mat. nº 154.812-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.300.571/2007 - CLAUDIA MARCIA LEMOS PIMENTEL, mat. nº 156.830-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.810.082/2011 - MARLETE CALDEIRA DA CRUZ, mat. nº 1.200.574-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.570/2011 - MARIA AURORA MARTINS BRESSAN, mat. nº 46.268-9, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/04/2011.\r\nId: 1119805\r\n"
        ],
        "1119812": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "/04/2011\r\nProcesso nº E-03/6.810.125/2011 - REGINA LUZIA MAIA FERNANDES, matrícula nº 518.822-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/810.696/2011 - ELISA HORTÊNCIA RAMOS PONTES, matrícula nº 240.437-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/9.600.001/2011 - ALTIVA PEREIRA, matrícula nº 1.203.844-4, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/6.810.083/2011 - VANILDA CARDOZO LOPES, matrícula nº 1.200.517-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/6.810.065/2011 - EUZA TOSTES, matrícula nº 1.205.417-7, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/6.810.076/2011 - MARILENE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.200.695-3, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/6.810.067/2011 - NEUZA PECLY LINHARES, matrícula nº 1.205.420-1, Servente I.\r\nFIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/04/2011.\r\nId: 1119812\r\n"
        ],
        "1119816": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nrelativo ao encerramento de folha, no valor total de R 726,67 (setecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor e conforme valor abaixo discriminado, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\nNº\r\nNOME\r\nEXERCÍCIO\r\nVALOR\r\nDESPESA\r\nE- 10/064/2008\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n2007\r\nR 726,67\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nTOTAL\r\nR 726,67\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\nId: 1119816\r\n"
        ],
        "1119818": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.612-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/02/2011.\r\nId: 1119818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119824": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOLECULAR DEVICES CORPORATION, no valor de R 65.520,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1119824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119828": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 187/2010, referente a SEBASTIANA DOS SANTOS PALMEIRA.\r\na Certidão nº 21/2010, referente a MARTA SPINELLI DOS SANTOS.\r\n/2011\r\na Certidão nº 325/2010, referente a ROZILDA FERREIRA DE AZEREDO.\r\na Certidão nº 391/2009, referente a ALTAMIR GOMES CRUZ.\r\na Certidão nº 381/2010, referente a JORDELINA JANDIRA LAMBERT.\r\na Certidão nº 02/2011, referente a JADER BASTOS PEIXOTO FILHO.\r\nId: 1119828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119838": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.995/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa: I.A.V. Instituto de Áudio & Vídeo Ltda.\r\n*Proc. nº E-18/401.046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da empresa: Elétrica Cênica Serviços Ltda-ME.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2010.\r\nDE 04.02.2011\r\n*Proc. nº E-18/400.040/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa: Carlos Belém Produções Culturais Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\nId: 1119838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119840": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20/04/2011\r\nPágina 35 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.600.157/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.600.157/2011...\r\nId: 1119840\r\n"
        ],
        "1119848": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.245/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 117/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 28.04.2011, transferindo seu término para 26.07.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA -TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 31.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.340/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação do novo cronograma físico-financeiro de fls. 03, do contrato n° 107/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA. ESTRELA DO NORTE. CHUMBADA, COELHO, ARSENAL. JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.504/2010, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. \r\nDE 19.04.2011\r\nProc. nº E-17/204.758/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 23/24, o Termo Aditivo de rerratificação ao Termo de Permissão de Uso Especial de partes de faixas de domínio de trechos das rodovias RJ-093, RJ-125, RJ-127, RJ-141, RJ-145, RJ-155, RJ-157, RJ-161, firmado com a PETROBRÁS como cedente e a Nova Transportadora do Sudeste S/A., como Concessionária, necessário ao prosseguimento da IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS SUBTERRÂNEA DO GAZODUTO CAMPINAS - RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/201.297/2004. \r\nId: 1119848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119851": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 16/04/2011 a 12/05/2011, para participar de evento em Moscou e pesquisas em Roma e Paris-Rouen, respectivamente na Rússia, Itália e França.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, Professor Adjunto, no período de 16/05/2011 a 20/05/2011, para participar do “Colloque International La Recherche Biographique Aujourd'hui: Enjeux ET Perspectives”, na cidade de Lille, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 23/04/2011 a 28/04/2011, para participar como instrutor no curso de artroscopia do quadril em Andover, na cidade de Boston, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JAIRO WERNER JÚNIOR, matr. nº 7437-7, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 30/07/2011, para participar do XXXIInd International Congress on Law and Mental Health, em Berlim, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 13/05/2011 a 22/05/2011, para participar da Jornada Anual de Estudos em Pedagogia em Hospital, em Bruxelas, na Bélgica.\r\nDE 05.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 07/06/2011, para participar do 41st Annual Meeting of the Jean Piaget Society, na Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 02/07/2011 a 15/07/2011, para participar do 12 European Congresso of Psychology - ECP, em Istambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 31/03/2011 a 07/04/2011, para participar da Reunião da Academia Latinoamericana de Medicina Del adulto maior, na cidade de La Serena, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, matr. nº 34552-0, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 22/07/2011, para participar do IAS - Congresso Internacional de AIDS, em Roma, na Itália.\r\nDE 07.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8 Professor Adjunto, no período de 04/05/2011 a 11/05/2011, para participar da 7 International Conference on Inverse Problems in Science and Enginnering e reuniões técnicas na North Carolina State Unversity, em Orlando, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 6475-8, Professor Adjunto, no período de 15/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “Colloque International La Recherche Biographique Aujourd'hui: Enjeux ET Perspectives”, na cidade de Lille, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 05/04/2011 a 07/04/2011, para participar de Discussão de projeto de pesquisa colaborativa - Estudos genéticos em mecanismos de biodiversidade, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 08.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora JANE PAIVA, matr. nº 32357-6 Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, com a finalidade de atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic (Université de Rouen), em Rouen, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4 Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 31/03/2011 a 08/04/2011, para participar do Congresso “American College of Cardiology”, em Nova Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6 Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, com a finalidade de atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic (Université de Rouen), em Rouen, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9 Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 01/04/2011 a 07/04/2011, para participar do Congresso Americano de Cardilogia (ACC), e receber título de “Felow” do “American College of Cardiology”, em Nova Orleans, EUA.\r\nDE 13.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, matr. nº 27541-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/08/2011 a 12/08/2011, para participar no “XIX no World Congress of Epidemiology”, na cidade de Edimburgo, na Escócia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011, para participar do “GEDOK München - pesquisa artística e exposição”, na cidade de Munique, na Alemanha.\r\nDE 14.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2011 a 06/05/2011, para participar da Missão de Trabalho CAPES/DAAD, e para conferência “Workshop Teoria da Prova”, em Leipzig, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\nDE 15.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 30/05/2011, para participar do “23rd International Conference on Software Engineering”, em Honolulu, no Hawai, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do país da contratada como Visitante Bolsista, MARIA YVONE ACHAVES MAURO, no período de 25/11/2010 a 26/11/210, para participar na “Jornada Internacional de Enfermaria”, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 14/07/2011 a 24/07/2011, para participar do VII Latin American Myclogical Congress, na cidade de San José, na Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 05/05/2011 a 07/05/2011, para participar do “I Encontro Anual da AIM/AIM Annual Meeting”, na cidade de Algarve, em Portugal.\r\n- Autorizo a cessão do servidor JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 34306-1, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 18/04/2011 a 16/06/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE, matr. nº 7684-4 - Arquive-se, o presente processo administrativo, por falta de objeto, ficando sem efeito o despacho exarado às fls. 22, face a manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\nDE 19.04.2011\r\n- Autorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora LILIAN FERREIRA CHAVES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34353-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Estadual Norte Fluminense, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- Torno sem efeito o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011, considerando a manifestação do servidor desta Universidade EMIR SIMÃO SADER, Professor Adjunto, matr. nº 32331-1, pela desistência da cessão, por motivos pessoais.\r\nId: 1119851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119854": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30134-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/85 a 24/06/86, 25/0686 a 14/03/87, 15/03/87 a 15/02/90 e de 01/05/90 a 13/03/91, totalizando 1.883 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 10/02/2009, página 24, 3ª coluna .\r\n- MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado á UERJ, nos períodos de 02/03/93 a 31/07/93 e de 02/08/93 a 31/12/93, totalizando 304 dias de exercício.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33140-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/05/76 a 16/01/77, 16/03/77 a 31/12/77, 01/02/80 a 18/12/80, 19/01/81 a 30/03/83, 01/09/83 a 06/04/84 e de 16/01/85 a 07/02/85, totalizando 1.911 dias de exercício.\r\nId: 1119854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119860": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 386/387 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SEOBRAS, para Execução do Trabalho Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos / RJ. METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDAR 1.349. (hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20.04.2011.\r\nId: 1119860\r\n"
        ],
        "1119871": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDE PREÇOSDEMARCAÇÃO DE ORLA E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSASLAGOAS E CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, firmado com a empresa MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A, especificamente das faturas de números 134, 157, 158, 167, 168 e 190, correspondentes aos serviços prestados entre os meses de julho de 2009 e março de 2010, aplicando-lhes o fator de correção de 0,05325, fazendo jus a CONTRATADA ao pagamento da diferença de R 43.968,43 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1119871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119878": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LUU2196 e o cancelamento do registro do cooperado José Luis Viana, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11\r\nProc. nº E-10/141.681/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nProcessos nºs E-10/132.424/2011, E-10/131.425/2011 e E- 10/132.786/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/133.044/2011 e E-10/133.045/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1119878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119882": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3.310.026/2011 - MARCKSON VINICIO MARTINS DE OLIVEIRA, CIC nº 080.533.177-82.\r\nProc. nº E-03/3.906/2011 - FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO, CIC nº 505.041.777-53.\r\nProc. nº E-03/10.800.082/2011 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, CIC nº 334.610.237-87.\r\nProc. nº E-03/2.373/2011 - PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 194.483.257-20.\r\nProc. nº E-01/124.436/2010 - LUCY PATOLEIA DOS SANTOS, CIC nº 032.284.747-80.\r\nProc. nº E-01/120.315/2010 - DEBORA FREITAS LOPES ASSAD, CIC nº 954.616.717-72.\r\nProc. nº E-01/120.377/2010 - MARIA HELENA ALMEIDA LOPES VASCONCELLOS, CIC nº 812.977.157-04.\r\nProc. nº E-03/3.910.042/2011 - PAULA ANGELA MARIA SOUZA DE CASTRO, CIC nº 107.708.227-46.\r\nProc. nº E-03/10.104.394/2010 - JANETE RODRIGUES RANGEL, CIC nº 413.594.027-72.\r\nProc. nº E-03/10.600.152/2011 - FAUSTO FERREIRA LEITE NETO, CIC nº 016.466.847-02.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1119882\r\n"
        ],
        "1119883": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/552535/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 628,48 (seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411816/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 7.885,56 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a favor da TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, referente aos encargos condominiais dos meses de julho a dezembro, Cotas 07 a 10 de IPTU e Taxa de Incêndio, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/415605/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 8.349,82 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente aos alugueres do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009 e de janeiro a setembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411190/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 505.940,57 (quinhentos e cinco mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), a favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao repasse financeiro do Convênio DETRAN e INEA, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412412/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 276,72 (duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do imóvel localizado na Rua São José, nº 86 - Cardoso Moreira/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412441/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 28,91 (vinte e oito reais e noventa e um centavos) a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Josepha Cupello, nº 390 - Teresópolis/RJ, relativo ao mês de novembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1119883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119884": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/228048/2011 - JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.957-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 30.01.1989 a 29.01.2009.\r\nDE 19.04.2011\r\nProc. nº E-12/242329/2011 - JOSE DE ASSIS RIBEIRO, Emplacador, matr. nº 24/002.363-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 07.05.1981 a 06.05.2006.\r\nProc. nº E-12/66696/1998 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.918-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 24.11.2001 a 23.11.2006 e torno nula a concessão do período de 01.08.1998 a 31.07.2003, publicado no D.O. de 18.09.2003, por falta de amparo legal.\r\nId: 1119884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119892": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2011\r\n- RATIFICO a contratação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.”\r\nId: 1119892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119897": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2011\r\nProcesso nº E-03/202.302/2010 - LEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 678.784-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/003.737/2011 - MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 943.033-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.437/2010 - ANDRE LUIS DA SILVA SENA, matrícula nº 927.583-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/2003 a 05/02/2006, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Guarda Municipal, desprezando- se o período de 06/02/2006 a 11/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.048/2010 - CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, matrícula nº 232.472-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/73 a 09/07/73; 19/11/73 a 24/12/73; 01/04/75 a 30/11/75 e de 01/04/76 a 26/02/78, num total de 1.047 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/02/78 a 15/04/84, a pedido do servidor; e os períodos de 16/04/84 a 01/01/85 e de 02/01/85 a 17/03/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.669/2010 - DENIZE RAMOS PINTO, matrícula nº 292.422-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/09/86 a 31/12/89, num total de 1.200 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.082/2011 - EDMA REGINA PEIXOTO BARRETO CAIAFA BALBI, matrícula nº 283.221-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/85 a 11/03/88, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/03/88 a 21/06/88, a pedido do servidor; e o período de 15/05/90 a 31/12/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.397/2010 - GENECY GOMES DE SANTANA, matrícula nº 5.009.830-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/72 a 25/02/77; 12/06/77 a 08/07/77; 01/09/78 a 01/05/81; 06/07/81 a 04/08/82; 01/11/82 a 07/09/83; 04/12/84 a 22/11/87; 17/11/87 a 12/02/88 e de 01/11/88 a 10/02/90, num total de 5.124 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.293/2010 - MARCIA MARIA LACERDA, matrícula nº 938.393-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/2000 a 10/02/2008, num total de 2.775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 16/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.509/2010 - MARIA CELI BARROS DA MOTTA, matrícula nº 232.936-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/76 a 01/06/77 e de 02/04/79 a 15/04/84, num total de 2.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.733/2010 - ONORIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 273.594-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/78 a 31/12/87, num total de 3.315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 04/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.508/2010 - SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, matrícula nº 294.160-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 28/02/87, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/82 a 22/02/83; 01/10/83 a 31/12/84 e de 01/05/87 a 01/07/88, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/9.310.036/2010 - VERA CRUZ SERAFIM DE MOURA, matrícula nº 5.004.623-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/10/72 a 23/09/76, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-08/221.176/2010 - ADERBAL DE MATOS, matrícula nº 808.190-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.369/2011 - ALCENIR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.940-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.744/2010 - AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 271.388-1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011. \r\nProcesso nº E-03/2.310.143/2010 - ANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 194.540-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.312/2011 - ADNIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 273.641-1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.054/2011 - ARLETE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.712-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.905/2011 - ARLI GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 806.000-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. .Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.286/2009 - BENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA, matrícula nº 159.380-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.388/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 5.014.403-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.080/2011 - DULCE HELENA CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 254.213-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.387/2011 - EDIONE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.016.775-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.580/2010 - ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 235.966-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.446/2010 - ELIANE MAZZA BATISTA, matrícula nº 249.544-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.667/2010 - ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 1.200.768-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.501/2010 - EULICIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 250.614-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.155/2010 - EUNICE DA SILVA POTENTE, matrícula nº 153.933-7, Merendeira, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.112/2010 - FELINA MIRANDA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 5.017.549-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.014/2011 - HELENA GRIPP OUVERNEY, matrícula nº 1.154.952-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.815/2010 - INEZ PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.022.893-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.298/2008 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 15/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.076/2010 - IRANI ZACARIAS ALVES, matrícula nº 152.952-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2010 - JACIRA NUNES GOMES MELLO, matrícula nº 277.786-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.320/2011 - JARDEL GOMES DA ROSA, matrícula nº 1.204.379-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.705/2010 - JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, matrícula nº 916.015-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.008/2011 - JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula nº 79.295-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.691/2010 - JOSEFA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 277.163-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.419/2010 - LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 5.011.344-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.816/2010 - LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 915.241-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.817/2010 - LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 808.140-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.054/2011 - LUIZA HELENA ROBAINA DEFANTI, matrícula nº 188.264-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.668/2010 - LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI, matrícula nº 5.004.257-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.319/2011 - MAGALI DA MOTA SILVA, matrícula nº 5.009.221-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.337/2009 - MARCIA DE FATIMA DUARTE LOPES, matrícula nº 291.401-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.270/2009 - MARA CORDEIRO COUTO, matrícula nº 188.950-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, revogando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no D.O. de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.838/2009 - MARIA APARECIDA BENICIO NOGUEIRA, matrícula nº 197.355-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.408/2011 - MARIA ECILA PAES AZEVEDO, matrícula nº 189.061-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.370/2011 - MARIA HELENA FONTES TANIN, matrícula nº 250.664-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.347/2010 - MARIA HELENA RODRIGUES REGO, matrícula nº 279.395-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.134/2010 - MARIA INES BRITO JAMBO, matrícula nº 828.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.706/2010 - MARIA JOANA PINTO PEREIRA, matrícula nº 276.575-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.317/2011 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 238.356-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.438/2007 - MARIA JOSÉ FLOR NOGUEIRA, matrícula nº 1.200.818-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.042/2004 - MARIA MADALENA SCHERER DA SILVA, matrícula nº 242.490-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2011 - MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011\r\nProcesso nº E-08/221.499/2010 - MARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.000/2011 - MARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula nº 165.833-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.910.152/2010 - MERCEDES DO ROSÁRIO MODESTO DA SILVA, matrícula nº 164.080-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.238/2010 - MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 919.664-3, Prof.Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2009 - NICEA SEVILHA GARCIA, matrícula nº 517.571-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.367/2011 - ODINETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 254.778-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011\r\nProcesso nº E-08/221.906/2010 - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, matrícula nº 845.154-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.746/2010 - RIZALVA ULISSES MANHÃES, matrícula nº 256.545-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.318/2011 - ROSANE MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.240-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.984/2011 - ROSANGELA STELLET DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.642-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.986/2010 - ROSANI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.046-8, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.199/2011 - ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 187.118-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.314/2011 - SILVIO SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 197.568-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2010 - SONIA MARIA BASTOS CORREA, matrícula nº 273.462-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.678/2010 - SUELI DOMINGUES DA SILVA NICÁCIO, matrícula nº 247.972-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.286/2011 - SUELI VIOLANTE MARIANO, matrícula nº 191.504-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.029/2011 - SULEMI GUSTAVO DAS CHAGAS ELIAS, matrícula nº 168.081-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.849/2010 - TERESA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 945.059-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.332/2010 - VALDICEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.145-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.598/2010 - VALDICEIA BARBOSA VIANA, matrícula nº 294.210-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.851/2010 - VALERIA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 294.186-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.017/2011 - VERA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.578-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.025/2011 - ZELY FRANCO LOPES, matrícula nº 1.201.753-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\n*Processo nº E-08/221.364/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, revogando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2011\r\nPÁG. 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2011\r\nProcesso nº E-03/001.292/92\r\nOnde se lê:... ANA MARIA REIS DE AZEREDO...\r\nLeia-se: ... ANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO...\r\nId: 1119897\r\n"
        ],
        "1119899": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n14/04/2011\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 17/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 300.315,24 (trezentos mil trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 22/07/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2415 de 30/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 316.818,02 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 30/07/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 49.990,18 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2581 de 24/11/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 02/02/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 93.774,55 (noventa e três mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à prestação de serviços gráficos na data de 02/02/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 31/8/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.143/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 0550 de 30/9/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/651.067/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente à participação em congresso na data de 29/10/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 20.692,94 (vinte mil seiscentos noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 4768 de 30/12/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.446/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 19.157,30 (dezenove mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 30/12/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1119899\r\n"
        ],
        "1119900": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/500490/2011\r\nLuiz Firmino Martins Pereira\r\nDoutorado\r\n01/02/2011\r\nE-07/511396/2010\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\nDoutorado\r\n01/01/2011\r\nE-07/502868/2011\r\nCelma Paes Barreto\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/500267/2011\r\ne Moura Calile\r\nEspecialização\r\n01/02/2011\r\nE-07/502113/2011\r\na Silva\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/500608/2011\r\nElisabeth Henriques de Castro\r\nEspecialização\r\n01/02/2011\r\nE-07/501830/2011\r\nHugo Fortini\r\nEspecialização\r\n01/03/2011\r\nE-07/502119/2011\r\ne Resende Pereira\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/512280/2010\r\nLincoln Nunes Murcia\r\nEspecialização\r\n01/01/2011\r\nE-07/501392/2011\r\nFernando Gouveia de Holanda\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nE-07/511204/2010\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\nGraduação\r\n01/12/2010\r\nE-07/500444/2011\r\na Silva Barbosa\r\nGraduação\r\n01/02/2011\r\nE-07/511709/2010\r\nMaria de Fatima Rodrigues de Carvalho\r\nGraduação\r\n01/01/2011\r\nE-07/501115/2011\r\no Canto Rocha\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nE-07/501158/2011\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nE-07/502835/2011\r\ne Oliveira\r\nGraduação\r\n01/04/2011\r\nE-07/502823/2011\r\nlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\nMestrado\r\n01/04/2011\r\nE-07/511418/2010\r\nErnani Cleiton Cavalcanti Filho\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nE-07/512536/2010\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nE-07/500732/2011\r\ne Azevedo Beranger\r\nMestrado\r\n01/02/2011\r\nE-07/503196/2011\r\nE-07/512370/2010\r\nPatrícia Rosa Martines Napoleão\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nE-07/510950/2010\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\nMestrado\r\n01/12/2010\r\npelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/511720/2010\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\nGraduação\r\n01/01/2011\r\nE-07/501976/2011\r\nGeraldo Peixoto\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nE-07/510860/2010\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\nEspecialização\r\n01/12/2010\r\nE-07/500354/2011\r\nEleandro Machado Walverde\r\nMestrado\r\n01/02/2011\r\nE-07/511679/2010\r\nJulia Kishida Bochner\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, para a servidora abaixo relacionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/501022/2011\r\na Silva\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nos pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, dos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nE-07/510976/2010\r\ne Morais Filho\r\n§ 3º do Dec. 10 e da Resoluçãoº 29/10\r\nE-07/510945/2010\r\nJurema Barbosa Furtado\r\nrt. 1° do Dec. rt. 1º a Resolução INEA nº 29/10\r\nE-07/501723/2011\r\nMaria do Carmo Maciel Silva de Souza\r\n. 1º º 29/10\r\nE-07/500144/2011\r\ne Souza Filho\r\n. 3º º 29/10\r\nId: 1119900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119908": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 1778/UERJ/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 423.788,98 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor da LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1119908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119914": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/04/2011\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM - Fica RESCINDIDO o Contrato nº 04/2006-FUSPOM, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de Raio-X no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói, firmado entre a Polícia Militar e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.029.372/0001-40, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de abril de 2011.\r\nId: 1119914\r\n"
        ],
        "1119958": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2 Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.06.2004 a 06.06.2009.\r\nId: 1119958\r\n"
        ],
        "1119965": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/04/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0005/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site do Banco do Brasil S.A.- www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº PE0005/11, onde o Senhor Pregoeiro em 19/04/2011, adjudicou o SIEDORVSKI & SIERDOVSKI, R 5.549,92 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1119965\r\n"
        ],
        "1119974": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.248/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e DANIEL BRUCH DUARTE, Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1119974\r\n"
        ],
        "1119986": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nId: 1119986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120023": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/04/2011\r\nProc. nº E-09/009077/1030/2011 - Cristiane Carvalho de Almeida, matr. nº 969.348-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/105332/1905/2011 - Dielson Luiz dos Santos Motta, matr. 183.659-2 - período base: 08/09/2000 a 15/02/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0076/1233/2011 - Eric da Silva Costa, matr. 889.321-6- período base: 16/06/003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/9007/1072/2010 - Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0 - período base: 06/12/78 a 26/01/2006 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/0582/1702/2011 - Fernanda Borba Vieira Reis, matr. 889.048-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006507/1005/2011 - Robson Lucas dos Santos, matr. nº 889.555-9 - período base: 16/03/2003 a 13/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005658/1502/2011 - Renato Costa de Brito, matr. 921.223-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000419/1570/2011 - Regina Coeli Campos Netto, matr. nº 1.152.263-9 - período base: 18/07/92 a 14/07/2007= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/019460/1540/2011 - Valéria Manzini Terto, matr. nº 889.026-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1120023\r\n"
        ],
        "1120032": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/00913/1990 - PAULO CEZAR MOURA PAZ, matrícula nº 193.998-2. AUTORIZO a contagem dobro, para efeitos de aposentadoriaobtidos pelos despachos de 03/07/90, 06/05/92 e de 06/05/97, nos termos o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1120032\r\n"
        ],
        "1120042": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 3512/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROCESS INTEGRAL DEVELOPMENT ENG & TECH SL, no valor de R 8.860,56, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3798/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1120042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120048": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 268.657-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 02/06/1995. \r\nId: 1120048\r\n"
        ],
        "1120074": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/768/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMARO CUSTÓDIO RIBEIRO.\r\nId: 1120074\r\n"
        ],
        "1120090": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado por L.C. PEDERASSI PRESERVAÇÃO DE MADEIRAS - ME., tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 66 do Decreto nº 31.896, de 11.09.2002.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1120090\r\n"
        ],
        "1120091": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RECONHECE a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.699-3, no valor de R 4.336,60 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente às diferenças do , no período de 07 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2010, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/500.928/2011.\r\nId: 1120091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120100": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1120100\r\n"
        ],
        "1120111": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/000.448/2011 - MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO - \r\nProcesso nº E-04/000.639/2011 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.430/2011 - GILSON DE OLIVEIRA RAMOS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/013.056/2010 - MARIA INÊS ARAUJO CARVALHO CICCHELLI - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.390/2011 - HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/013.055/2010 - NADIA DE OLIVEIRA CALDAS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.044/2011 - GLORIA MARIA BRASIL FERREIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.313/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.318/2011 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.312/2011 - HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.207/2011 - WILSON DE CASTRO NAVARRO - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.317/2011 - KATIA CEZARIO LOPES MOURA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/013.083/2010 - ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.474/2011 - LUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAU LO E SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.350/2011 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.248/2011 - GUSTAVO MENEZES DA COSTA - AUTORIZO.\r\nId: 1120111\r\n"
        ],
        "1120119": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVOAPOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DO INEAexecutados pela firma ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA09/2009 - INEA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.856/2008.\r\nId: 1120119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120135": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\n*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu D, objeto do Contrato nº 002/2010, firmado em 12 de fevereiro de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.056/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2011.\r\n*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu D, objeto do Contrato nº 002/2010, firmado em 12 de fevereiro de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.056/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2011.\r\nId: 1120135\r\n"
        ],
        "1120173": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1120173\r\n"
        ],
        "1120194": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 14.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RODRIGO MACEDO CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.465-1, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1120194\r\n"
        ],
        "1120220": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.516/2011 - Paulo Rogério Campello Soares, Técnico Industrial, matrícula no. 0010019-8. Autorizo a concessão do abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1120220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120271": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/203054/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/203056/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.728,60 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/204273/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, re ferente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/212004/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.274,05 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, refe rente ao IPTU Cota de 10 do imóvel localizado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 715 - Madureira/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1120271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120280": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2011\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA- ME, com valor global de R 10.640,00 (ez mil seiscentos e quarenta reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 004/2011. \r\nId: 1120280\r\n"
        ],
        "1120315": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/976.097/2011 - RICARDO SOUZA MATTOS, ISAP, ID 43935192 - Autorizo o afastamento para cumprimento de estágio experimental no MP-RJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com inicio em 08 de fevereiro de 2011, com fulcro no § 1º, art.10 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1120315\r\n"
        ],
        "1120336": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-11/60.532/2011 - RATIFICO a contratação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1120336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120349": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (deferiprona, alfadornase e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 05, perfazendo o valor de R 2.082.600,00, MAJELA HOSPITALAR LTDAPRODUTOS ROCHE QU, no item 02, perfazendo o valor de R 4.497.792,00, perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais). 01 e 03.\r\nId: 1120349\r\n"
        ],
        "1120350": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etexilato de dabigatrana, celecoxibe, pantoprazol e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, , DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 16.874,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 4.296,00, , no item 11, perfazendo o valor de R 46.440,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 7.680,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 10 e 15, perfazendo o valor de R 26.232,00, , no item 17, perfazendo o valor de R 4.500,00 e VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R 2.736,00, perfazendo a licitação o valor total de R 251.833,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e três reais). 04, 06, 07, 08, 09, 14, 18, 19, 20 e 22.\r\nId: 1120350\r\n"
        ],
        "1120351": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "RETIIFCAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPASAS\r\nDE 19/04/2011\r\nOnde se lê: *Processo nº E-17/000.955/2011...\r\nLeia-se: *Processo nº E-17/000.277/2011...\r\nId: 1120351\r\n"
        ],
        "1120354": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/976.290/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.628,55 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do ex-servidor WAGNER MARTINS PADILHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.621-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/969.004/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.682,78 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a pagamento de dias trabalhados no exercício de 2003,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n3\r\n896.674-9\r\nJOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n447,13\r\n896.675-6\r\nJORGE GONÇALVES DE CASTRO\r\n447,13\r\n896.676-4\r\nLUIZ CLÁUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE\r\n447,13\r\n896.677-2\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n447,13\r\n896.678-0\r\nWALDIR IGNÁCIO MARTINS JUNIOR\r\n447,13\r\n896.679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n447,13\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-21/956.073/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.937,46 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora SANDRA MARIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 836.034-9, correspondente ao pedido de pagamento de salário e 13° salário.\r\nId: 1120354\r\n"
        ],
        "1120355": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/910.118/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 43,33 (quarenta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora LYDIA MACEDO DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.539-1, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/900.130/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DEBORA DE FREITAS RODRIGUES DA SILVA, esposa do ex-servidor LUIS PAULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 822.373-7, ID. 19632975, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/925.021/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 7.642,05 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861.152-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário e 13° salário.\r\nProcesso nº E-06/984.128/2000 - Reconheço a dívida, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 817.768-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.003/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de JUCYRA DE BARROS SANCHES, que comprovou despesas com o funeral do ex-servidor JORGE BRAGA SANCHES, matrícula n° 00/1103808-0, ID. 5351545, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-15/001.009/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 3.500,49 (três mil e quinhentos reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2008 R 484,40 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2009 R 3.016,09 (três mil dezesseis reais e nove centavos), em favor da ser vidora MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativa de Assuntos de Justiça, matrícula n° 175.951-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/950.028/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 169,50 (cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora SÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Chefe de Seção de Psicologia, matrícula n° 861.182-4, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/942.003/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora SONIA BOTELHO MUNAY, Assessor Especial DAS-8, matrícula nº 949.365-1, correspondente ao pedido de pagamento referente a cargo em comissão e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/919.104/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 17.238,12 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e doze centavos), referente ao exercício de 2004 R 2.212,91 (dois mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2005 R 2.550,49 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2006 R 2.862,34 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) referente ao exercício de 2007 R 2.633,94 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 R 2.944,53 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 4.033,91 (quatro mil trinta e três reais e noventa e um centavos), em favor do servidor WILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.818-1, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/996.082/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.971,91 (um mil novecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, matrícula n° 150.478-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-06/901.834/2002- Reconheço a dívida, no valor de R 1.292,75 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor GLAUCIO SANTOS DE ALCANTARA BEZERRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.182-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-21/969.010/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 894,30 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 887.425-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/990.019/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.562,26 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.049-9, correspondente ao pedido de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/954.143/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.077,59 (quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.456-2, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/919.083/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 6.143,60 (seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.035-7, correspondente ao pedido de abono de faltas.\r\nProcesso nº E-21/951.031/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 28.321,40 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2003 R 4.471,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2004 R 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 R 4.471,80 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em favor do servidor ROGERIO VIEIRA DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nId: 1120355\r\n"
        ],
        "1120363": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/04/2011\r\nProc. nº E-08/603427/2000 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.327-8, período base de 01/02/2001 a 30/01/2006. - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período mencionado.\r\nProc. nº E-08/607438/2010 - ROBSON CHICRALA DE ABREU, Médico, mat. nº 189.611-7, períodos base de 04/08/1981 a 02/08/1986, de 03/08/1986 a 01/08/1991, de 02/08/1991 a 30/07/1996, de 22/05/1997 a 20/05/2002 e de 21/05/2002 a 19/05/2007 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nId: 1120363\r\n"
        ],
        "1120365": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "OS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R 2.030.441,73 (dois milhões, trinta mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos),referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da , no valor de R 397.966,57 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 2ª anualidade dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1120365\r\n"
        ],
        "1120378": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 146/2010, referente a SILVANE DE CASTRO OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 354/2009, referente a ADRINES FREITAS E PENA. \r\na Certidão nº 85/2010, referente a LUCIA MARIA PAES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 204/2010, referente a MARIA ELISA CERTÓRIO MENDONÇA. \r\na Certidão nº 235/2010, referente a TÂNIA DE OLIVEIRA CAMEL. \r\na Certidão nº 04/2010, referente a LANA CRISTINA FIGUEIREDO MARINO. \r\nId: 1120378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120383": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 09/05/2011 a 30/05/2011, para atuar como professora convidada pelo Laboratoire Civiic - Université de Rouen, em Rouen, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA CLAÚDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 09/04/2011 a 23/04/2011, para participar do “Reflections on Glanial and Postcolonial policing in the (Former) Portuguese Empire”, e do 10º Congresso da SIEF, respectivamente na Cidade do Porto e Lisboa, em Portugal.\r\nDE 05.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 06/04/2011, para participar do ACC - the American College of Cardiology, em New Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 09/04/2011 a 16/04/2011, para cumprimento de diligência do TJ/RJ - coleta de amostras biológicas, em Miami, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ROBERTO ESPOCARTTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 06/04/2011, para participar do Congresso Americano College of Cardiology, em New Orleans, EUA.\r\nDE 07.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente, no período de 13/04/2011 a 16/04/2011, para participar do “II Congreso de Enseñanza de Español como Lengua Segunda y Extranjera: Problemáticas de Enseñanza de ELE hoy”, na Universidad del Salvador, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora GISELE LÔBO HADJU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 08/04/2011 a 18/04/2011, para participar do 31 Annual Symposium on Seaturtle Biology Conservation, na Cidade de San Diego, Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 15/03/2011, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63 e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\nDE 11.04.2011\r\n- Homologo a alteração do período de afastamento integral remunerado da Profª. PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, de 01/02/2011 a 31/01/2012, para 01/05/2011 a 30/04/2012, para realização de pós-doutorado no Institut Pasteur, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- Homologo a alteração do afastamento PROCAD da profª. SANDRA MARIA CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, de parcial remunerado (liberação de 20h/s) para integral remunerado, a partir de 21/03/2011 até 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na \r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 12.04.2011\r\n- Autorizo a licença para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base no art. 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento do Subsídio do cargo de Vereador, ficando sem efeito as publicações nos D.O. de 23/02/2011 e de 01/04/2011.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 09/04/2011 a 14/04/2011, para participar do “DICOM International Conference 2011”, na cidade de Pisa, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 08/05/2011 a 13/05/2011, para participar da “10 Bienal Congress and Exhibition of the Intenational Stereotatic Radiosurgery Society”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 17/03/2011 a 25/03/2011, para participar do “Annual Congress of the European Association of Urology”, em Viena, na Áustria.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, durante o período de 17/04/2011 a 16/05/2011, para concluir pós-doutorado em Engenharia Elétrica, na Universitat Politécnica de Catalunya, na Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Autorizo a cessão do servidor GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8207-3, com carga horária 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor HUGO ROGELIO SUPPO, Professor Adjunto, matr. nº 34631-2, para participar como representante desta Universidade nas manifestações/debates promovidos pela “Comissão da Verdade” instituída para análise e desvelamento dos crimes cometidos durante a ditadura militar na Argentina, no período de 03/04/2011 a 06/04/2011, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Homologo a licença sabática do Prof. PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30598-7, durante o período de 01/03/2011 a 05/07/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo a cessão da servidora DENYSIA MARIA BENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25802-0, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em permuta com o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, Enfermeiro, matr. nº 10/142.418-3, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão da servidora SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior /Treinamento, matr. nº 6328-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde percebe Gratificação de Encargos Especiais, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 7915-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Subsecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 30364-4, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Editora FIOCRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor IONES LINDESAY, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25885-5, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente 1, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão da servidora ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4519-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Francisco José do Nascimento da Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas II, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1120383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120387": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2011\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de posse do candidato LEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, por 30 dias, a contar de 19/04/2011, ref. ao Reg. SRH nº 404603/2011. \r\nId: 1120387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120388": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2011\r\n- MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35290-6 - Anote-se, o tempo de serviço prestado à Petrobrás Distribuidora S/A, no período de 08/07/98 a 26/01/2001, totalizando 934 dias de exercício; à Centrais Elétricas Brasileiras S/A, no período de 11/03/2004 a 03/01/2005, totalizando 299 dias de exercício; à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no período de 07/08/2006 a 04/03/2010, totalizando 1.036 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 150 dias de exercício.\r\nId: 1120388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120391": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n25.04.2011\r\nProc. n° E-07/509.529/2010 - Indefiro o pedido de impugnação apresentado pela CONSTRUTORA CELI LTDA, com base no Parecer da Comissão Especial de Licitação, de 25/04/2011, do referido processo.\r\nId: 1120391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120395": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.04.2011\r\nabono de permanência, a contar de 29/03/2011, ao servidor Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, matrícula nº 00783-1, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1120395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120398": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "0\r\n*Processo n.º E-18/001.630/2010 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10/09/2010.\r\nId: 1120398\r\n"
        ],
        "1120400": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.670-47 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15.04. 2005 a 13.04.2010.\r\nId: 1120400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120402": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04/03/2011\r\nProcesso nº E-03/90487/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 08/04/2011\r\nProcesso nº E-03/91656/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/92015/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/04/2011\r\nProcesso nº E-03/92147/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1120402\r\n"
        ],
        "1120411": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 04/03/2011\r\no requerimento formulado por Jorcely Borges da Silva, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1120411\r\n"
        ],
        "1120490": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/1310745/2010 - MAISA DA SILVA FERNANDES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10201499/2010 - SÉRGIO LÚCIO GARCIA RAMOS. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410260/2009 - RAQUEL DE OLIVEIRA PAES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610456/2010 - ADALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/606463/2010 - JORGE LUIZ MONTEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11203113/2010 - SERGIO DA SILVA OLIVEIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/2210699/2010 - MÁRIO JUSTINO JÚNIOR. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1120490\r\n"
        ],
        "1120500": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2011\r\nProcesso nº E-13/198/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1120500\r\n"
        ],
        "1120542": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 20.04.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1120542\r\n"
        ],
        "1120551": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.04.2011\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.150.666-6) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/09/2004 a 21/09/2009. \r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES. Concedode acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nMÁRIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, uditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.685- 3de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, 03de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1120551\r\n"
        ],
        "1120580": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\n- PE N° 003/2011 - ASS-8-DP - Acolho e nego provimento ao recurso interposto pela empresa CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. M.E, adjudicando o objeto do referido pregão à empresa Industrias Químicas Cataguases Ltda. \r\nId: 1120580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120620": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/04/2011\r\nProcesso n° E-08/220698/2011 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, matrícula nº 189.881-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 25/08/1996 a 24/08/2006.\r\nId: 1120620\r\n"
        ],
        "1120647": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1500 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1502, bem como da ASJUP fls. 1507/1509 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento do Contrato nº 24/2009, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., no valor de R 635.785,78, já observado o decréscimo no valor de R 633,46, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 635.785,78, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1120647\r\n"
        ],
        "1120667": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/03/2011\r\nProc. nº E-09/17277/1510-2011 - Agnaldo da Silva Martha, mat. nº 268.983-4 - 2.914 dias.\r\nProc. nº E-09/0603/1918-2011 - Edson de Almeida Castilho, mat. nº 809.622-4 - 1.445 dias.\r\nProc. nº E-09/2304/1907-2011 - Flávio de Souza Pereira da Silva, mat. nº 269.930-4 - 2.637 dias.\r\nProc. nº E-09/51456/1034-2011 - João Carlos Bravo Ferreira, mat. nº 819.601-6 - 744 dias.\r\nProc. nº E-09/274-1245-2011 - Silvio Eduardo Valladão - mat. nº 263.073-9 - 1.219 dias.\r\nProc. nº 1456/1001-2011 - Walberth Belo - mat. nº 199.010-0 - 2.804 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/3320/1702-2011 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9 a averbação de tempo de serviço de 927 dias prestados a Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/1275/412-91, no DORJ de 28/05/1991, despacho de 21/05/1991.\r\nProc. nº E-09/046/1214-2011 - Antonio José Mamede, matr. nº 260.401-5 - 153 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/3320/1702-2011 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9- 941 dias, prestados ao Colégio Brigadeiro Newton Braga - Comando da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2010\r\nProc. nº E-09/7606/1702/2010 \r\nOnde se lê: ...2.543 dias...\r\nLeia-se: ...3.543 dias...\r\nId: 1120667\r\n"
        ],
        "1120678": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDE PREÇOSdo contrato de locação das salas 308 e 311, do imóvel situado à Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim, Angra dos Reis, RJ, sob o índice IGPM de 11,3220% (onze inteiros vírgula três mil duzentos e vinte milésimos percentuais), a contar de 01/01/2011, alterando o seu valor mensal de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para R 1.669,83 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), por cada sala locada.\r\nId: 1120678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120704": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701559-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.03 2006 a 28.03.2011.\r\nId: 1120704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120705": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DE 25/04/2011\r\nProcesso n° E-01/2507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 189.824-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 23/08/1996 a 20/08/2006.\r\nId: 1120705\r\n"
        ],
        "1120718": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.610.504/2002 - JANETE PAES DA CUNHA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 243.726-7, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.583/2005 - JOILMA DE FREITAS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.154-2, período base de 31/05/2001 a 29/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.206/2011 - ILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.609-6, período base de 16/04/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.130/2011 - REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, período base de 15/11/2004 a 19/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.183/2011 - RITA DA CONCEIÇÃO DUARTE, Servente, mat. nº 5.004.308-2, período base de 26/09/2002 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.214/97 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.496-8, período base de 27/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.461/2007 - ADRIANA VIEIRA TOME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.844-5, período base de 16/05/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.388/2003 - BENEDITO RAUL MARTUCCI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 243.207-8, período base de 12/06/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.470/95 - MARINETE DE LACERDA, Servente II, mat. nº 277.227-5, período base de 04/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.364/2011 - NEIDILÉA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.118-3, período base de 20/09/97 a 05/11/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.940/2004 - ANA TERCIA DA SILVA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.830-2, período base de 19/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.170/96 - SANDRA ESTHER BASTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.523-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.968/2010 - NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.892-8, períodos base de 02/07/99 a 31/07/2004 e de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.222/97 - OLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.589-0, períodos base 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.145/2011 - ROMILDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 284.639-2, períodos base de 10/05/95 a 06/09/2000 e de 07/09/2000 a 06/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.127/2011 - EDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.726-3, períodos base de 16/05/95 a 23/05/2000 e de 13/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.035/2011 - VALDINEI DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.285-0, períodos base de 10/08/95 a 09/08/2000 e de 17/02/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.860/2010 - HIGINA VERONICA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.332-0, períodos base de 02/09/2000 a 01/10/2005 e de 02/10/2005 a 31/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.449/89 - LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.113-9, períodos base de 20/09/87 a 28/11/92; de 29/11/92 a 13/12/97 e de 14/12/97 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.379/2011 - JUSSARA DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.846-0, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.266/2011 - VANETE DIAS DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 270.739-6, períodos base de 01/07/87 a 15/07/92; de 16/07/92 a 10/08/97 e de 11/08/97 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.401/2011 - VANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.110-8, período base de 17/02/87 a 16/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.380/2011 - CHEILANE CAMPOS DUTRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.833-3.\r\nProc. nº E-03/3.610.380/2011 - CHEILANE CAMPOS DUTRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.400-9.\r\nProc. nº E-03/3.610.369/2011 - DÉBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.280-4.\r\nProc. nº E-03/3.610.369/2011 - DÉBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.090-1.\r\nProc. nº E-03/3.610.279/2011 - REGINA MÁRCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.477-7.\r\nProc. nº E-03/3.610.279/2011 - REGINA MÁRCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.141-0.\r\nProc. nº E-03/3.610.361/2011 - CLARA MARCELLE DIAS DE LELES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.705-4.\r\nProc. nº E-03/3.610.341/2011 - CLENIR PERES GAMA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.082-8.\r\nProc. nº E-03/3.184/2011 - JEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.191-1.\r\nProc. nº E-03/3.610.305/2011 - ROSIANE QUINTANILHA CAMPOS BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.988-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1120718\r\n"
        ],
        "1120719": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2011\r\nProc. nº E-03/2.610.136/2011\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. II...\r\nId: 1120719\r\n"
        ],
        "1120724": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA IX\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2011\r\nProc. nº E-03/3.611.009/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I...\r\nId: 1120724\r\n"
        ],
        "1120744": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa datado de 01/04/2011, com base no parecer do Presidente da Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de07/04/2011. HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIALº EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA O EDIFÍCIO SEDE/INEA E RUA DO ACRE, em favor da empresa, no valor total de R 723.348,60 (setecentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1120744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120746": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/04/2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0005/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0005/11, onde o Senhor Pregoeiro em 19/04/2011, adjudicou o Lote 1no valor global de R 5.549,92( cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 25/04/2011.\r\nId: 1120746\r\n"
        ],
        "1120775": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DE 20.04.2011\r\nProc. nº E-03/204.102/2010 - DENIZE RAMOS PINTO, mat. nº 292.422-3, período de 17.10.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.067,16. \r\nProc. nº E-03/11.203.414/2010 - ROBERTO SARMENTO, mat. nº 5.003.192-1, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.005.067/2010 - CELESTE PEREIRA MOREIRA, mat. nº 934.058-9, período de 01.09.2010 a 30.09.2010, valor: R 308,22. \r\nProc. nº E-03/10.900.091/2011 - ELENIR SILVA, mat. nº 5.014.400-5, período de 14.03.97 a 31.10.99, valor: R 424,14. \r\nProc. nº E-03/10.400.580/2011 - TANIA VALÉRIA MARTINS DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 247.851-9, período de 01.08.2001 a 31.12.2001, valor: R 600,00. \r\nProc. nº E-03/10.400.031/2011 - TERESA ALESSANDRA MENDONÇA DE SOUZA, mat. nº 831.196-1, período de 16.06.2010 a 31.12.2010, valor: R 447,20. \r\nProc. nº E-03/10.200.435/2011 - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 914.990-7, período de 01.11.2010 a 30.11.2010, valor: R 1.299,99. \r\nProc. nº E-03/10.100.364/2009 - SILVIA REGINA VIANA OLIVIER, mat. nº 5.002.545-1, período de 10.03.2008 a 02.03.2009, valor: R 1.314,08. \r\nProc. nº E-03/10.006.093/2010 - CRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO, mat. nº 5.007.824-5, período de 08.03.97 a 31.10.99, valor: R 675,33. \r\nProc. nº E-03/10.006.086/2010 - ROSILENE BROXADO FIGUEIREDO, mat. nº 5.009.000-0, período de 10.03.97 a 31.10.99, valor: R 674,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.085/2010 - LUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.007.877-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.004/2010 - MARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA, mat. nº 5.008.821-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.003.775/2010 - VERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 5.016.101-7, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.000.134/2011 - DIEGO BIANA DIAS SOARES, mat. nº 941.989-6, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 4.730,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.033/2010 - FLAVIA FERREIRA DE AMORIM, mat. nº 5.015.965-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/11.000.039/2011 - CLEONILCE BEZERRA GOMES, mat. nº 241.761-6, período de 01.04.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.135,20. \r\nProc. nº E-03/813.403/2010 - LUCIANO PIRES DE ALMEIDA, mat. nº 958.639-7, período de 20.05.2010 a 31.12.2010, valor: R 915,90. \r\nProc. nº E-03/10.000.133/2011 - RODRIGO TOLEDO PERIARD, mat. nº 933.029-1, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 564,73. \r\nProc. nº E-03/10.006.090/2010 - RENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI, mat. nº 5.008.390-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.006.034/2010 - ROSIMEIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.016.181-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.005.978/2010 - MAGDAIR CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 5.016.783-2, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.006.117/2010 - CARMELITA VIEIRA DE MELO, mat. nº 5.008.552-1, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.049/2010 - CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, mat. nº 5.016.633-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.118/2010 - ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, mat. nº 5.007.818-7, período de 21.03.97 a 31.10.99, valor: R 666,66. \r\nProc. nº E-03/10.003.965/2009 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, mat. nº 158.516-5, período de 16.06.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.701,54. \r\nProc. nº E-03/11.203.567/2010 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA, mat. nº 5.008.842-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.004.711/2010 - FERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.854-2, período de 07.05.97 a 31.10.99, valor: R 404,20. \r\nProc. nº E-03/5.800.010/2009 - ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, mat. nº 5.006.268-6, período de 04.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,88. \r\nProc. nº E-09/7992/1702/2010 - SIMONE DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 5.008.514-1, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/8.611.184/2008 - ENY DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 1.163.344-3, período de 14.04.2006 a 30.11.2007, valor: R 3.485,54. \r\nProc. nº E-01/120.255/2008 - SUELI PEREIRA FREIRE MACHADO, mat. nº 188.631-6, período de 05.09.2006 a 01.02.2008, valor: R 2.902,05. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1120775\r\n"
        ],
        "1120783": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProcesso nº E-17/101.047/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2011 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2011. \r\nId: 1120783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120784": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2011\r\nProcesso nº E-17/100.314/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 103/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 07/04/2011.\r\nId: 1120784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120797": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 3475/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRESS CAPTAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS EXP. IMP. LTDA, no valor de R 92.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1120797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120808": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nProcesso nº E-03/008.817/2003 - ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, matrícula nº 117.203-0, Prof. Doc. II, período base de 12/07/2001 a 11/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/92.623/2010 - CARLOS ALBERTO HERCULINO, matrícula nº 868.277-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/06/2005 a 04/07/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.572/2005 - CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, matrícula nº 835.715-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.777/2008 - DARIO DE PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 849.260-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/08/2004 a 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.038/2000 - EDILENE JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 817.252-0, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 05/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.001/2007 - GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 859.313-9, Prof. DEGASE II, período base de 06/01/2006 a 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-06/010.129/2004 - GIOVANI VEIGA LIMA, matrícula nº 835.979-6, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.619/99 - JONAS SOBRAL ROSA, matrícula nº 817.344-5, Motorista - DEGASE, período base de 23/11/2004 a 04/12/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.903/2000 - LUCIMAR CORREA MAIA, matrícula nº 817.261-1, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 30/11/2005 a 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-25/50.979/2005 - MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, matrícula nº 853.304-4, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.684/2004 - MARIA DA GRAÇA MERCES, matrícula nº 835.145-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 10/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.445/2005 - MOEMA NOGUEIRA FERREIRA CAVACA, matrícula nº 836.487-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 24/08/2004 a 12/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.638/2004 - RICARDO JOSÉ ORLANDO KASAKEWITCH, matrícula nº 835.790-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/4.710.143/2010 - CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, matrícula nº 938.774-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 11/02/2008, num total de 7.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.795/2010 - DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, matrícula nº 284.804-2, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/01/78 a 31/01/87, num total de 3.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Acabamento, desprezando-se os períodos de 07/03/97 a 31/12/98 e de 25/09/2000 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.075/2010 - DULCINEA SILVA MARCIANO SABINO, matrícula nº 272.193-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/78 a 17/04/78; 29/01/79 a 25/04/81 e de 01/06/81 a 01/08/83, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.728/2010 - EILIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES, matrícula nº 904.023-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 05/04/2004, num total de 5.177 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 06/04/2004 a 10/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.056/2011 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 238.290-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/77 a 29/02/80, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.852/2010 - IRACI GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.002.692-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 12/02/79; 07/06/82 a 10/09/82; 13/09/85 a 20/02/86; 10/05/87 a 31/03/89 e de 06/10/89 a 31/10/92, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.759/2008 - JORGE SILVA REIS, matrícula nº 5.004.479-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/10/70 a 07/02/74; 02/01/75 a 27/09/75; 01/05/76 a 15/02/77; 07/10/77 a 25/11/77; 01/03/79 a 31/10/80; 10/05/84 a 02/08/87 e de 01/09/88 a 02/04/93, num total de 5.267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.048/2010 - JULIANA TEIXEIRA ISMERIO, matrícula nº 280.693-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/02/87 a 14/01/88, num total de 340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.522/2010 - LEDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 278.846-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/73 a 20/06/73; 21/06/73 a 04/03/77; 17/03/77 a 31/10/78 e de 06/11/78 a 23/10/79, num total de 2.313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.201/2009 - LONILDO JOSÉ MANHÃES, matrícula nº 5.012.935-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/77 a 19/12/78; 13/07/79 a 09/03/81; 30/03/81 a 14/06/82; 22/02/83 a 03/03/83; 10/03/83 a 30/03/83; 22/04/86 a 20/11/89 e de 01/04/91 a 26/05/92, num total de 3.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/83 a 29/03/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.960/2010 - MANOEL JOSÉ PEREIRA VIANA, matrícula nº 1.205.083-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/74 a 13/07/74; 15/07/74 a 30/11/74; 20/01/75 a 30/05/75; 20/01/75 a 30/05/75; 01/01/76 a 02/02/81; 04/05/81 a 25/07/81 e de 03/11/81 a 31/01/82, num total de 2.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.204.322/2010 - MARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, matrícula nº 916.281-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/90 a 30/09/2002, num total de 4.374 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio Grande de Sul, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.100.284/88 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, matrícula nº 234.215-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/74 a 08/07/77 e de 01/02/78 a 31/08/78, num total de 1.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/78 a 06/05/82 e de 01/09/82 a 01/05/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.105.434/2009 - MARIA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 274.136-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/75 a 29/01/77; 01/04/78 a 01/08/79; 01/07/85 a 31/12/87 e de 02/10/81 a 29/12/81, num total de 1.913 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.609/2010 - MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA, matrícula nº 5.001.375-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/89 a 09/04/92, num total de 1.114 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\nProcesso nº E-03/10.104.939/2009 - MARLETE PEREIRA, matrícula nº 838.459-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 31/12/89 e de 01/08/90 a 23/02/94, num total de 2.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orientador de Pedagógico e Professor, desprezando-se os períodos de 05/12/75 a 18/02/76; 01/04/80 a 22/07/82 e de 23/07/82 a 21/01/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/4.010.070/2010 - RENATA GENTIL DE PAULA, matrícula nº 825.923-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/96 a 08/02/98, num total de 585 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 05/06/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.061/2010 - ROSA MARIA ABOS SALVADOR LARA, matrícula nº 806.949-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/88 a 28/02/90; 01/05/90 a 30/09/90 e de 01/11/90 a 31/01/91, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/92 a 31/01/92; 01/04/92 a 31/12/93; 01/03/96 a 02/01/98; 03/01/98 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 30/11/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.603/2010 - SILVIA HELENA ANGELO DAS NEVES, matrícula nº 1.204.198-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/78 a 28/04/80, num total de 783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2007 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.267/2010 - VACIL CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 192.081-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/10/73 a 21/11/73; 01/08/74 a 05/01/77; 21/03/77 a 31/03/77; 10/05/77 a 20/09/78; 08/11/78 a 30/12/78; 20/08/79 a 31/10/79; 08/12/80 a 01/06/81 e de 01/11/81 a 04/01/82, num total de 1.796 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/01/82 a 21/01/82 e de 06/01/92 a 05/03/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.100.284/88 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, matrícula nº 234.215-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/09/88, publicado no D.O. de 04/10/88, que averbou 3.395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.901.100/88 - DILCENE ROSA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 234.916-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/88, publicado no D.O. de 30/12/88, que averbou 1.922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.699/2003 - VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 5.014.645-5, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/01/2004, publicado no D.O. de 28/01/2004, que averbou 5.581 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.816/2009 - ALCIMONE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 163.629-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.405/2011 - ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 841.668-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.386/2011 - ARINEA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.340-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.044/99 - ARLETE AYRÃO PY, matrícula nº 161.332-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de ina tividade a contar de 06/06/2002, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.371/2011 - CAROLINA WALLY TIMOTEO, matrícula nº 240.137-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.048/2011 - CELIA CRUZ TAVARES, matrícula nº 1.200.685-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.402/2011 - DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, matrícula nº 5.013.263-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.201/2010 - ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA DUNCAN, matrícula nº 250.735-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.372/2011 - EDESIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 237.196-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.664/2006 - EDILÉA LUIZ GUAGLIAMONE, matrícula nº 169.504-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.348/2010 - GEOCONDA ECCARD PIMENTEL, matrícula nº 195.867-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.300.744/2010 - HELIANA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 236.195-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.901/2010 - HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 244.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.902/2010 - HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 5.005.066-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.134/2011 - HELENINHA XAVIER MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1.202.961-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.843/2010 - JANETE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 188.090-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.469/2010 - KÁTIA ARAUJO MALAQUIAS, matrícula nº 186.331-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/830.133/99 - LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, matrícula nº 244.820-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006, revogando-se o despacho de 09/02/2006, publicado no D.O. de 17/02/2006, revogando-se o despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 18/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.173/99 - MARCIA DE MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 516.634-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, revogando-se o despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 25/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.406/2011 - MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, matrícula nº 283.532-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.511/2000 - MARIA DA GLORIA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 166.156-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001, retificando - se o despacho de 09/01/2009, publicado no D.O. de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.385/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE, matrícula nº 833.034-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.388/2011 - MARIA JOSÉ MOORE, matrícula nº 938.573-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.201/2011 - MARIA JUPIRA JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 168.208-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.095/2011 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.043/2011 - MARLETE DE ALMEIDA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 231.629-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.241/2010 - OSNI DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES, matrícula nº 147.795-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.799/2006 - PEDRO LUIZ PRADO BERNARDES, matrícula nº 139.664-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.884/2011 - RITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA, matrícula nº 233.519-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.215/2011 - SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, matrícula nº 116.087-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.814/2010 - SILVANA MENEZES ALVES, matrícula nº 168.329-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/740.035/97 - SCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 683.090-5, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.094/2011 - UIARA GIMENES PARANHOS, matrícula nº 195.357-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.236/2010 - VALÉRIA BARBOSA MENDES NEVES TORRES, matrícula nº 5.004.835-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.869/2010 - VALTER PORTES DA ROCHA, matrícula nº 837.067-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.403.070/2010 - VERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO, matrícula nº 244.884-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011\r\nProcesso nº E-08/221.013/2010 - ZELY DE AGUIAR DINIZ, matrícula nº 276.388-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/810.747/2010\r\nOnde se lê: ... a partir de 08/01/2010. \r\nLeia-se: ... a partir de 08/03/2010.\r\nDE 24/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.300.146/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.200.146/2010... \r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.300.146/2010...\r\nId: 1120808\r\n"
        ],
        "1120809": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 64.207,29 (sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e vinte e nove centavos),referente à 32ª medição - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/2010 a 08/09/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\nem favor da , no valor de R 6.471,36 (seis mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos),referente à 28ª medição - 22ª etapa dos serviços executados no período de 19/03/2010 a 18/04/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 17/2008.\r\nem favor da , no valor de R 5.855,04 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos),referente à 29ª medição - 23ª etapa dos serviços executados no período de 19/04/2010 a 17/05/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 17/2008.\r\nId: 1120809\r\n"
        ],
        "1120812": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/002.552/2011 - SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO - \r\nAPROVO.\r\nProcesso nº E-04/001.335/2011 - HELOISA VERVLOET DE AQUINO - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/041.195/2011 - RUBIA MENDES RODRIGUES - .\r\nId: 1120812\r\n"
        ],
        "1120826": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.04.2011\r\nProc. nº E-03/11.203.605/2010 - CLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA, mat. nº 5.021.812-2, período 01/09/1997 a 31/10/2010, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/4.610.291/2009 - JOSÉ PACHECO, mat. nº 142.624-6, período 31/05/2010 a 30/08/2010, valor: R 225,62.\r\nProc. nº E-03/3.410.049/2008 - RITA DE CASSIA TORRES WERMELINGER, mat. nº 187.468-4, período, 10/11/2006 a 04/08/2010, valor: R 8.074,27.\r\nProc. nº E-03/2.010.071/2009 - SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.014.567-1, período 23/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.891,26.\r\nProc. nº E-03/10.500.737/2008 - NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, mat. 518.198-7, período 11/05/2006 a 20/08/2010, valor: R 11.245,58.\r\nProc. nº E-03/10.200.618/2009 - ANTONIO PAULO DOS SANTOS, mat. nº 912.609-5, períodos 19/02/2009 a 28/02/2009 e 20/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.852,08.\r\nProc. nº E-03/9.134/2010 - ISABEL CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA, mat. nº 839.693-9, período 01/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 980,40.\r\nProc. nº E-03/3.693/2011 - SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, mat. nº 275.908-2, período 25/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 4.047,91.\r\nProc. nº E-03/3.587/2011 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, mat. nº 824.759-5, período 01/08/2010 a 30/10/2010, valor: R 2.641,21.\r\nProc. nº E-03/3.580/2009 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.009.677-5, período 26/09/2006 a 31/12/2006, valor: R 2.520,66.\r\nProc. nº E-03/3.151/2011 - SOLIMAR PATRIOTA SILVA, mat. nº 918.289-0, período 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 943,29.\r\nProc. nº E-03/1.913/2011 - GABRIELA GOUVEIA DA COSTA ROSSI E OUTROS, período 18/10/2004 a 12/12/2010, valor: R 45.967,51.\r\nProc. nº E-03/10.500.751/2010 - ELIZABETH DE CASTRO NUNES, mat. nº 805.153-4, dia 31/05/2010, valor: R 41,22.\r\nProc. nº E-03/13.660/2008 - ADEMILDE GOMES DA SILVA, mat. nº 1.004.825-4, período 02/05/2007 a 26/02/2008, valor: R 1.773,27.\r\nProc. nº E-03/10.700.243/2010 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, mat. nº 5.007.464-0, período 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.671,22.\r\nProc. nº E-03/15.594/2010 - EDMÉIA LADEIRA DA COSTA, mat. nº 242.001-6, período 20/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 6.342,86.\r\nProc. nº E-03/8.310.028/2010 - RAFAELA DE AVELLAR MACHADO, mat. nº 965.495-5, período 12/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.929,73.\r\nProc. nº E-03/90.431/2011 - MARIA LÚCIA DE FREITAS PEQUENO, mat. nº 4.904.214-6, período 07/12/2007 a 31/03/2011, valor: R 788,00.\r\nProc. nº E-03/3.734/2011 - ANDREA DA SILVA PINTO E OUTROS, período 20/08/2003 a 14/12/2010, valor: R 36.313,61.\r\nProc. nº E-03/10.701.413/2006 - ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, mats. nºs 837.730-1 e 926.857-4, período 01/03/2006 a 31/12/2006, valor: R 5.299,26.\r\nProc. nº E-03/11.401.239/2008 - REGINA FÁTIMA DE CUNTO MATHEUS, mat. nº 194.558-3, período 01/09/2006 a 11/07/2007, valor: R 1.492,48.\r\nProc. nº E-03/11.000.866/2011 - SIMONE NAZARETH VIEIRA, mat. nº 933.505-0, período 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 842,22.\r\nProc. nº E-03/1.848/2011 - JULIA MARIA CYRNE SILVA, mat. nº 293.390-1, período, 10.05.2010 a 31/12/2010, valor: R 1.503,24.\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2011 - PETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, mat. nº 956.668-8, período 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 765,66.\r\nProc. nº E-03/2.110.301/2008 - NYTIANNE LOPO RIBEIRO, CPF: nº 025.767.816-67, período 25/02/2008 a 06/03/2008, valor: R 179,30.\r\nProc. nº E-03/3.050/2011 - GLAUCIA ANTUNES FERNANDES E OUTROS, período 08/06/2010 a 29/12/2010, valor: R 233.730,45.\r\nProc. nº E-03/1.641/2011 - JORGE MEDINA, mat. nº 167.502-4, período 30/11/2006 a 31/12/2010, valor: R 3.071,00.\r\nProc. nº E-03/4.383/2011 - MARIA EMÍLIA SOARES SAMPAIO E OUTROS, período 11/12/2006 a 05/12/2010, valor: R 37.427,80.\r\nProc. nº E-03/1.730.515/2005 - HELIA LUCIA JOIA DA MOTA, mat. nº 157.929-1, período 15/11/2006 a 18/07/2007, valor: R 1.263,24.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1120826\r\n"
        ],
        "1120840": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2011\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01749, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01750, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01751, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01752, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição do medicamento Metotrexato, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-C/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 100ml, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R 62.605,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição de vários medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 150.837,60 (cento e cinqüenta mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01126, considerando o equivoco no item adjudicado, do Pregão Eletrônico nº 214/2010, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de notebook, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de radioagnostico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/70952/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de organização de eventos, incluindo hospedagem e alimentação a SESDEC, ocorrida em março de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 59.630,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/76842/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de procedimento cirúrgico de alto risco, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.952,70 (um mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74817/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de fornecimento de gás, ocorrida em setembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 70,79 (setenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71530/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de manutenção de aparelho de raio X, ocorrida em novembro e dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 13.04.2011\r\nProc. nº E-08/2240/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a devolução do Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União - GRU, código identificador de gestão nº 257001/00001, código de recolhimento nº 28.850-0 das despesas com obra inacabada, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /MS, no valor de R 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 53/2011, para aquisição de testes de Dengue, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 8.272,50 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de maquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 23.701,05 (vinte e três mil setecentos e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01617, referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 26.855,25 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 847,20 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01622, referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 1.354,50 (um mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de maquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/3757/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestação de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 391,23 (trezentos e noventa e um mil e vinte e três reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3763/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.447,56 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3707/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 33.111,53 (trinta e três mil cento e onze reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3633/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 19.832,45 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1120840\r\n"
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        "1120873": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Agnes Barbosa Cid, matrícula nº 249.391-4, Professor Docente I, para a Secretaria de Estado da Casa civil na representação do Governo do Estado em Brasília.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Jane Maria Sachetto Cintra Barbosa, matrícula nº 256.506-7, Professor Assistente Administrativo Educacional II, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Selma Cortines Rocha, matrícula nº 5.021.565-6, Bibliotecário -C IEP, no TCMRJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier, matrícula nº 827.402-9, Professor Docente I, na CEPERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição, a contar de 01 de março de 2011, da servidora estadual da SEEDUC, Dalgisa de Oliveira Mattos, matrícula nº 940.260-3, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Palmas/MG.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Valcinéia de Almeida Silva, matrícula nº 942.661, Professor Inspetor Escolar e a Servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Denilza Cardozo de Abreu, Professor Coordenador Pedagógico, matrícula nº 00282.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SESDEC.\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nMário Sérgio Ribeiro\r\n929.523-9\r\nProfessor Docente I\r\nMariangela Garcia Santos da Silva\r\n805.582-4\r\nProfessor Docente II\r\nMagali Rosa Macabu Sardenberg\r\n804.502-3\r\nProfessor Docente II\r\neli Nascimento Duarte\r\n189.971-5\r\nFisioterapeuta\r\nNoeli Nascimento Duarte\r\n260.986-5\r\nFisioterapeuta\r\nPaolo Colafranceschi\r\n111.874-4\r\nMédico B\r\nCelso Suzano Barbosa\r\n240.188-3\r\nProfessor Docente I\r\nMaria de Fátima Cruz Ribeiro de Brito\r\n835.451-6\r\nMédico - DEGASE\r\nMaria de Fatima Cruz Ribeiro de Brito\r\n299.352-5\r\nMédico A\r\nMaria Luiza V. Petrucci da Fonseca\r\n500.319-9\r\nProfessor Docente I\r\nAna Claudia da Cruz Santos Dias\r\n5.021.968-2\r\nProfessor Docente II\r\nAna Lucia Rosa Jaconiasni Ferreira \r\n844.522-3\r\nProfessor Docente I\r\nWalter Fernandes Filho\r\n241.821-8\r\nProfessor Docente I\r\nAngélica Julião Costa Correia\r\n5.015.082-0\r\nAg. Administrativo de Secretaria\r\nAlexandre de Oliveira\r\n270.722-2\r\nDatilógrafo II\r\nJorge Roberto dos Santos\r\n271.484-8\r\nServente II\r\nMarlene dos Anjos\r\n272.556-2\r\nAux. Apoio Educacional I e II\r\nGiselle Vital Gobbi da Gama Cruz\r\n281.096-8\r\nProfessor Docente II\r\nGiselle Vital Gobbi da Gama Cruz\r\n293.881-9\r\nII\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Flavio do Nascimento Moreno Fernandes, matrícula nº 935.736-9, Professor Docente I, para a SEA.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Thereza da Silva, matrícula nº 5.020.693-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, para o TRERJ/138ª Zona Eleitoral/Queimados.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Tadeu Baptista Amaral de Lara, matrícula nº 249.333-6, Professor Docente I, na CEPERJ\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Andrea de Almeida Matheus, matrícula nº 293.048-5, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, matrículas nºs 248.932-6 e 281.084-4, Professor Docente I, na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no DER/RJ.\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\n\r\nJadir Gonçalves da Silva\r\n191.640-2\r\nServente II\r\nMarcos Moraes de Araújo\r\n270.017-7\r\nInspetor de Alunos II\r\nLuiz Henrique Lofiego\r\n244.751-4\r\nProfessor Docente I\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Vice-Governadoria.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nJose Claudio de Araújo\r\n235.308-4\r\nProfessor Docente I\r\nJose Geraldo Fabri\r\n506.877-0\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\nJose Carlos Soares \r\n189.156-+3\r\nProfessor Docente II\r\nId: 1120873\r\n"
        ],
        "1120874": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n12/587/2011\r\n...\r\npara a Prefeitura Municipal de São João de Meriti...\r\nId: 1120874\r\n"
        ],
        "1120876": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\no Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado em 01/02/1978, pasta 78, fls. soltas (fls. 18 e 19 deste processo) e , por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na , em favor da , de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 03, em 21/10/2004, lavrado no livro n° E-04/SUPATI, fls. 11 a 15 (fls. 13/17 deste processo) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Rua da Quitanda nºs 127/129, Centro, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nId: 1120876\r\n"
        ],
        "1120880": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1120880\r\n"
        ],
        "1120881": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1120881\r\n"
        ],
        "1120932": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSIMONE DE PINHO FERREIRA AZEVEDO, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/601200/2010 - JORGE LUIZ ALVES DE SÁ, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907013-9, com validade a contar de 15/06/2009.\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nProc. nº E-08/607880/2010 - PAULO CESAR XAVIER JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915189-7, com validade a contar de 11/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600705/2010 - ANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906261-5, com validade a contar de 13/10/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nTANIA APARECIDA ALIMANDRO BASTOS, com validade a contar de 03/09/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, com validade a contar de a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603619/2009 - LINDAURA MEDEIROS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4903823-5, com validade a contar de 15/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/600697/2010 - MARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES, Médico, matr. nº 4903277-4, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nFisioterapeuta, matr. nº 4906034-6, com validade a contar de 01/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/608699/2009 - MARCIO MARQUES MANHÃES, Farmacêutico, matr. nº 4911102-4, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: IASERJ - Instituto Estadual de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nBiólogo - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\n, matr. nº 4914697-0, com validade a contar de 19/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602639/2008 - MARCIO ABREU MORAIS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia matr. nº 4900499-7, com validade a contar de 01/06/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1120932\r\n"
        ],
        "1120948": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.04.2011\r\nRemove os servidores listados abaixo, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista o Decreto nº 42.507 de 10/03/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nDanielle Vargas Silva Baltazar\r\nPsicólogo \r\n864.804-0\r\nSandra Pereira Implagliazzo\r\nPsicólogo\r\n850.545-5\r\nSonia Valeria Ferreira\r\nAdministrativo de Saúde\r\n299.599-1\r\nProc. nº E-08/606733/2010\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/601203/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, matrícula 183.280-7, Odontólogo, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em local próximo à residência e fora do contato do regime de plantão em serviços leves e internos, conforme publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\nProc. nº E-08/607865/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA ROBERTA T. P. DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 922.987-3, Psicólogo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Gabinete do Secretário Assessoria da Política Estadual de Humanização.\r\nProc. nº E-12/1492/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, matrícula: 286.543-4, Nutricionista, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.\r\nId: 1120948\r\n"
        ],
        "1120950": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMRCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.04.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.103/2011\r\nPedido de reajuste do Contrato nº 014/2010\r\nDecisão: Aprovo a manifestação da Douta Procuradoria Regional, de fls. 32 a 38.\r\nId: 1120950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120955": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.561/2011 - EDITORA GLOBO S/A, no valor de R 2.712,22 (dois mil setecentos e doze reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.558/2011 - LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA, no valor de R 1.106,49 (hum mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.589/2011 - EDITORA OBJETIVA LTDA, no valor de R 4.107,88 (quatro mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1120955\r\n"
        ],
        "1120960": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601771/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, Id 42164133, matrícula 923.282-8, da Assessoria de Qualidade e Planejamento da Subsecretaria Geral para a Chefia de Gabinete.\r\nProc. nº E-08/603247/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO, Agente Administrativo de Saúde, Id 30086345, matrícula 866.193-6, do Fundo Estadual de Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/608083/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE LUIZ RODRIGUES MANSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id 30714346, matrícula 2421-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/600353/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECCO MACHADO, Enfermeiro, Id 30678960, matrícula 866.873-3, do Hospital Estadual Rocha Faria para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/600383/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RICARDO VICTÓRIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id 30654998, matrícula 814.210-1, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nId: 1120960\r\n"
        ],
        "1120961": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2011\r\nProcesso nº E - 08/059/51044/2011 - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, Registro de preços para aquisição de sacos para cadáver, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote, com o valor unitário de\r\nId: 1120961\r\n"
        ],
        "1120964": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.302/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação ao Pregão Eletrônico nº 003/2011, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de refrigeração do tipo spleat, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Refrigeração Icaraí Ltda-EPP, ao valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1120964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120969": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-22/490/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do na forma do parecer fls. 274/276, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1120969\r\n"
        ],
        "1120975": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\nPÁGINA13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso nº E-09/000185/2508/2010\r\nOnde se lê: ...no valor de R 80.611,52 (oitenta mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos)... \r\nLeia-se:... no valor de R 88.205,68 (oitenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) ... \r\nProcesso nº E-09/000186/2508/2010\r\nOnde se lê: ... no valor de R 31.234,55 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)... \r\nLeia-se:...no valor de R 35.306,06 (trinta e cinco mil trezentos e seis reais e seis centavos)... \r\nId: 1120975\r\n"
        ],
        "1120983": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/564412/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.724,44 (dez mil setecentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da ., referente ao aluguel, condomínio e IPTU do imóvel localizado na Rua Nilo Peçanha, 753 - Loja 12 e 24 - Centro-Nova Iguaçu/RJ, relativo aos meses de abril a dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564533/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.733,74 (seis mil setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor da METRAN de Resende Vistoria Veicular Ltda, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Macedo Miranda, S/N - Bairro Jalisco - Resende/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/512487/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 110,00 (cento e dez reais), a favor de Francisco Fernandes de Souza Filho, referente à conta de Luz do imóvel localizado na Rua: Mauricio de Abreu, 221- Centro - Sapucaia/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/513852/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 27.185,03 (vinte e sete mil cento e oitenta e cinco reais e três centavos), a favor da referente à diferença em cobrança de fatura, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597311/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 483,78 (quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S, referente à conta de Água do imóvel localizado na Rua Professor Gustavo Adolpho de Menezes, 5- São Pedro da Aldeia/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 1120983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120984": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.04.2011\r\nProc. nº E-12/241034/2011 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, matr. nº 24/001.591-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1120984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121005": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 01/03/78 a 31/05/78, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 3.386 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01, 02 e 03/02/75, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, e de 01/12/92 a 31/12/92, no total de 912 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 29/03/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 06/07/88 e de 08/07/88 a 12/01/92, no total de 4.223 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/88, 13 e 14/01/92 por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 21/05/2007 e 31/03/2011, publicado nos Diários Oficiais de 13/06/2007e 18/04/2011.\r\nId: 1121005\r\n"
        ],
        "1121018": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.03.2011 \r\nProcesso nº E-12/130297/1994 - PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4385. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.07.2003 a 27.07.2008. \r\nDE 04.04.2011 \r\nProcesso nº E-23/202398/2010 - MARINA DA SILVA ESMERALDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 28.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/202643/2011 - DEISE MARA BARBOSA GALDINO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2002. Aprovo a fixação dos proventos da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/202251/2010 - MAURÍLIO AUGUSTO MARTINS, Administrador, matrícula nº 18/2373. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\nProcesso nº E-08/221583/2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4703. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\nProcesso nº E-23/202322/2010 - ANA CRISTINA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5069. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\nProcesso nº E-23/200044/2011 - LEA MARIA DA ROSA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3078. Aprovo a fixação dos proventos da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\nProcesso nº E-23/202518/2010 - WILSON CARIÚS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\nDE 07.04.2011 \r\nProcesso nº E-22/200807/1991 - ENI SANT'ANNA FERNANDES, Agente Administração, matrícula nº 18/2727. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProcesso nº E-22/201262/1991 - WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2323. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2003 a 31.05.2008. \r\nId: 1121018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121022": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nLEDA LUCIA DOS REIS FALCÃO DE QUEIROZ, Arquiteto,. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\nENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.04.2011. \r\nId: 1121022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121038": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 01/05/2011 a 07/05/2011, para participar do “XVIII Congresso Geológico Argentino”, na cidade de Neuquém, na Argentina.\r\nId: 1121038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121052": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-02/000696/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 54.648,97 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nCarlos Vargas de Oliveira Ramos\r\n/2011\r\nWilmara Rampinelli Reuter Gregg\r\nId: 1121052\r\n"
        ],
        "1121054": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\nProcesso n° E-02/002027/2010 - N. ROBERTO G. RUBIM ME, - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001073/2000 - API SOL PRODUTOS E FÓRMULAS APÍCOLAS NATURAIS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 984 e de seus produtos.\r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso n° E-02/001998/2005 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ENTRE RIOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1050, e de seus rótulos.\r\nDE 25.04.2011\r\nProcesso n° E-02/000602/2010 - SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004985/2009 - MALTEZ 1009 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 050 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça cozida de carne suína”.\r\nProcesso n° E-02/000601/2010 - SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\nProcesso n° E-02/002030/2010 - N. ROBERTO G. RUBIM ME - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\nId: 1121054\r\n"
        ],
        "1121061": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.04.2011\r\nProc. nº. E-07/501.421/2011 - SANDRA CRISTINA MITSUE \r\nOnde se lê: ... Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - INSS...\r\nLeia se: ... Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - IPSM...\r\nId: 1121061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121065": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2011\r\nNível , matrícula nº 285.258-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 30.06.2001 a 22.05.2006. \r\nId: 1121065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121069": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (lisinato de cetoprofeno, clonixinato de lisina, acetilcisteina e outros), para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CA RIOCLARENSE LTDADROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 5.160,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 10.240,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R 4.788,00; , nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 396.865,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQU, no item 19, perfazendo o valor de R 145.800,00, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e três reais). \r\n01, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\nId: 1121069\r\n"
        ],
        "1121070": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (isotretinoina e metotrexato) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: UTICOS S.A (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). \r\nId: 1121070\r\n"
        ],
        "1121072": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2011\r\n, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, 0193.275-5 e DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Agê Processo E- 10/291/2011.\r\nfiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\nId: 1121072\r\n"
        ],
        "1121077": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 19.04.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/045.061-2. Empresa: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2011/035.760-4. Empresa: CIP IPANEMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/739.285-2. Empresa: RADIO FEDERAL LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 1121077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121081": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.04.2011\r\no afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2011, para participar de Seminário de Pesquisa na École tudes em ociales - EHESS - Formation Étude Comparative de Développement, a ser realizado em Paris, com ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.04.2011\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES, , período base de . \r\n, matrícula nº , período base de . \r\nARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, , período base de 0/2010. \r\n, matrícula nº , período base de 0/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1121081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121107": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, matrícula 00914-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 01/09/2010.\r\n, matrícula 00936-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50 % a partir de 13/09/2010.\r\nId: 1121107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121166": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2011\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES). \r\n- BÁRBARA ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS S) e ).\r\n, matrículas 00/).\r\n- WALDICE DA SILVA SALGADO, matrículas 00/0RJ).\r\n- MARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEIREDO, matrículas 00/0831702-6 (SEEDUC) e 242359-8 (PCRJ).\r\n- SELMA REGINA DIAS GUIMARÃES, matrículas 00/0256027-4 (SEEDUC) e 13956-45 (PMSG).\r\n- JOSILAINE SOARES ABREU, matrículas 00/0922131-8 (SESDEC) e 1).\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, matrículas 00/0255412-9 (SEEDUC) e 00/0894887-9 (SEEDUC).\r\n- LEISA GOMES DE FARIA, matrículas 00/0114836-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 0 ().\r\n- CARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO, matrículas 00/0199721-2 (SEEDUC) e 00/0920344-9 (SEEDUC).\r\n- NEYSA COSTA LOPES TERRA, matrículas 00/0826107-5 (SEEDUC) e 00/0 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/ (PCRJ).\r\n- FÁTIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, matrículas 00/0299865-6 (SESDEC) e 159660-0 (apos.PCRJ).\r\n- FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, matrículas 00/0233467-0 (SEEDUC) e 00/0946243-3 (SEEDUC).\r\n- MARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matrículas 00/8107115-1 (IASERJ) e 0652668 (MS).\r\n- JOSEMARA SALLES LIMA, matrículas 00/0950546-2 (SEEDUC) e 255187-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1121166\r\n"
        ],
        "1121181": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 608/609 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. ADJUDICO, no valor total de (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1121181\r\n"
        ],
        "1121189": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2011\r\nProc. nº E-03/10300552/2010 - DAVID BRAGA QUINTANILHA\r\nOnde se lê: ...matrículas nºs 950615-5 e 956928-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 956928-6...\r\nId: 1121189\r\n"
        ],
        "1121190": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 1603/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC., no valor de R 18.680,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 2952/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ZOEX CORPORATION, no valor de R 20.742,64, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1121190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121223": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 18.04.2011\r\nPregão PGE/RJ nº 07/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 07/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais elétricos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME - - Valores Totais: R 16.188,00 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais) e R 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais), respectivamente; PONTIQUE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA - - Valor Total: R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); e NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - - Valor Total: R 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais). \r\nId: 1121223\r\n"
        ],
        "1121229": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.977-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2011.\r\nDE 18/04/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 291.984-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DA SILVA - Assistente Social, nível 020.9, matrícula n° 291.789-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2011.\r\nDE 20/04/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.020- 5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/07/2005 a 01/09/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.401- 6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/02/2006 a 02/02/2011.\r\nId: 1121229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121274": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\nProcesso nº E-09/11260/1702-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MEGADATA, no valor de R 245,90 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-09/8113/1702-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.591,62 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/101076/1905-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, no valor de R 260.939,49 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/101070/1905-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R 144.939,04 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 1121274\r\n"
        ],
        "1121292": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "ÃO\r\n09\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\nE-03/3610279/2008\r\nOnde se lê: MICHELE PEREIRA BABO...\r\nMICHELE PEREIRA BABO DA SILVA...\r\nId: 1121292\r\n"
        ],
        "1121293": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "ÃO\r\n11\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2011\r\nE-03/811445/2009- GERSYANNY DA SILVA SANTOS\r\n922199-5...\r\n951834-1...\r\nId: 1121293\r\n"
        ],
        "1121294": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n11\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2011\r\nE-03/22943/84\r\nOnde se lê: EUNICE ESMERALDINA FRIAS DA SILVEIRA...\r\nEUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA...\r\nId: 1121294\r\n"
        ],
        "1121321": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora , Agente Administrativo, matrícula nº 360.583-9, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 05.01.2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 1121321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121333": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMotorista, matrícula nº. 360.467-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.08 1997 a 10.08.2002 e de 11.08.2002 a 09.08.2007.\r\nId: 1121333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121354": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-11/50.106/1986 - Alédio da Silva, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 006-7. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 12/04/2006 a 10/04/2011.\r\nId: 1121354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121393": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.04.2011\r\n, Procurador do Estado - aposentado, matrícula nº 94.163-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 31, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 1121393\r\n"
        ],
        "1121437": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-09/0153/1118/2011 - Alexandre David Fernandes de Freitas, matr. 871.164-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000341/1136/2011 - Hugo Leonardo da Silva Moreira, matr. 889.378-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0001/1219/2011 - Jorge Luiz da Silva, matr. 269.682-1- período base: 18/12/2005 a 16/12/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/374/1702/2011 - Jorge Luiz Fernandes da Silva, matr.198.906-0 - período base: 08/08/97 a 05/08/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/010092/1020/2011 - Maurício Cardoso Filho, matr. 871.963-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051/1504/2011 - Maurício Canedo dos Santos, matr. 899.008-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000414/1570/2011 - Norma Machado, matr. 889.617-7 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002484/1916/2011 - Paulo Henrique Queiroz de Almeida, matr. 199.709-7 - período base: 10/10/98 a 06/10/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/338/1702/2011 - Maria das Graças Freitas, matr. 144.587-3 período base: 01/03/88 a 28/02/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/5722/1905/2009 - Renato da Costa Silva, matr. 266.413- 4 - período base: 31/12/2003 a 07/01/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1121437\r\n"
        ],
        "1121478": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2011\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 4.095,68 (quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 4.095,68 (quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/72751/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao mês de janeiro de 2011, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 2.453,18 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a recolhimento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercício anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/3762/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 2.048,02 (dois mil quarenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/3654/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 33.210,43 (trinta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1365/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de tira para dosagem de glicose no sangue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 101/2010, gerenciada pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00126, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00126, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00148, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Convênio nº 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/12595/2008 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 25/2011, para fornecimento de assinatura periódico de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/12595/2008 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 25/2011, para fornecimento de assinatura periódico de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2063/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2108/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2239/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2445/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601798/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Ismael da Silva Leonardo, em favor de MARIA LUIZA GERALDO LEONARDO, no valor de R 1.270,36 (um mil duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601747/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Jose Luiz Almeida Sodré, em favor de TEREZINHA DE JESUS MACHADO SODRE, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601531/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral do ex- servidor Anisyo de Souza, em favor de AGUINALDO BARBOSA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/601715/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de auxílio funeral da ex- servidora Valdete Maria da Silva Rodrigues, em favor de MARIA DOMINGOS DA SILVA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1121478\r\n"
        ],
        "1121529": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/04/2011\r\nnº E-03/003823/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 077/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRA LOBATON MUJICA, conforme documentos expedidos pelo CEP Concordia Universal, no Distrito de La Perla, Província de Callao, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007443/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 078/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTA SIMONE DE MELO ANTUNES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002774/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 079/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO BARRETO ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo de Formação de Professores nº 3031 “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003261/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 080/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA E SOUZA, conforme documentos expedidos pela Monsignor Mc Clancy Memorial High School, situada no Estado de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1410443/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 081/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILIANA AHIDEÉ PADILHA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo de Nivel Secundário nº 1, situado em Resistência, Província de Chaco, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004032/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 082/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO BRITO DUARTE, conforme documentos expedidos pela Australian International School Hong Kong, em Hong Kong, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003363/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUZIA FERREIRA DE CANJULO, conforme documentos expedidos pelo Centro dos Cursos Pré-Universitários do Huambo, em Huambo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1121529\r\n"
        ],
        "1121534": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2011\r\nProcesso nº E-09/085/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/087/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/023/2514/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/079/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/083/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0004/2561/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/010/2520/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/36/2532/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1121534\r\n"
        ],
        "1121540": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/563368/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.950,77 (um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, 105, Centro - Pinheiral/RJ, relativo ao período de 10 de julho a 21 de agosto do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n1\r\nProc. nº E-12/564441/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 692,75 (seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) a favor de RONALD DE CARVALHO, referente à diferença do pagamento de aluguel do imóvel localizado na Rua Professor Lago José de C. Valério, 452, Bairro Oficina Velhas - Barra do Piraí/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564531/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.122,30 (um mil cento e vinte e dois reais e trinta centavos) a favor de METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/576157/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 803,34 (oitocentos e três reais e trinta e quatro centavos) a favor da HONOMED COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, referente à manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de equipamentos odontológicos, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/579512/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 142,71 (cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, referente à conta de água do imóvel localizado na Via Amaral Peixoto, nº 90017 T051386, Vila Capri - Araruama/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/579532/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 255,60 (duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente à diferença no valor das passagens aéreas, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/512275/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 446,36 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, referente à conta de água do imóvel localizado na Avenida Homero Leite, 450 - Saudade/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/518020/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), a favor do servidor JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, matr. 24/001.121-3, relativa à gratificação de Jeton, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/679782/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 625,05 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente à fatura de águas do imóvel situado na Rua Coronel Olivier, nº 241, Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ, relativo aos meses de maio a dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/225832/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.434,12 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), a favor do servidor ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. 24/001.198-1, relativa à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1121540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121543": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 2471/2472 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 053/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento no município de Barra do Piraí/RJ. o objeto do certame à empresa , no valor total de R 14.258.280,85 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1121543\r\n"
        ],
        "1121550": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2011\r\nProc. nº E-03/8.810.014/2011 - ANNY MAGALLY LUGÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.129-6, período base 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.162/2002 - AUREA MARIA DIAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.883-3, período base 11.12.2005 a 10.12.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.072/95 - CINÉSIO SOARES MENDES, Servente II, mat. nº 277.301-8, período base 31.05.2005 a 11.08.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.128/96 - CHAMBERLAIN BARISÃO ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.717-7, período base 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.062/2000 - ERLAINIMAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.266-8, período base 01.12.2004 a 28.02.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.070/97 - EVA JEANET PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.592-1, período base 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.755/89 - JANE SAMEL TANCREDO COLOMBO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.717-6, período base 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.153/96 - LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.998-3, período base 01.02.2006 a 12.03.2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.016/89 - MARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.583-3, período base 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.152/96 - MARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.752-4, período base 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.065/2001 - MARIA EUGENIA MOTA DE CAIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.939-6, período base 04.03.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/3.900.092/96 - MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.713-6, período base 01.02.2006 a 31.01.2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.197/87 - NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.672-1, período base 19.01.2006 a 18.01.2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.407/97 - ODELIZIA LADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.286-0, período base 01.04.98 a 25.04.2003.\r\nProc. nº E-03/3.910.068/2011 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.450-2, período base 01.02.2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.350/96 - ROSIVAR MARRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4, período base 15.08.2005 a 29.08.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.124/99 - SIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.463-7, período base 01.02.2006 a 02.03.2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.108/2001 - SONIA MARIA CORREA ROCHA AVERSA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.744-0, período base 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.184/95 - TANUSCIA FELIX LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.526-8, período base 08/12/2005 a 27/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.264/96 - VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.738-3, período base 01.02.2006 a 15.02.2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.610.114/2002 - ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 27/05/2000 a 04/06/2005 e de 05/06/2005 a 04/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.045/2011 - MARCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.159-8.\r\nProc. nº E-03/4.610.117/2011 - DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5.\r\nProc. nº E-03/6710.050/2011 - HELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1.\r\nProc. nº E-03/6.710.051/2011 - HELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.447-8.\r\nProc. nº E-03/3.910.081/2011 - LUCIA HELENA BOM CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.577-2.\r\nProc. nº E-03/6.710.048/2011 - MARCIA MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.027-7.\r\nProc. nº E-03/4610.0431/2010 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.173-5.\r\nProc. nº E-03/6.710.064/2011 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.478-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1121550\r\n"
        ],
        "1121569": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 25/04/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CEPERJ - Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 1.060,00 (hum mil e sessenta reais).\r\nId: 1121569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121570": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 20/04/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 1.710,00 (hum mil setecentos e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. De 25/04/2011.\r\nId: 1121570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121571": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " \r\n.04.2011\r\nindenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 198/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008 firmado com o Senhor SÉRGIO HENRIQUE PORTO PEGAS JÚNIOR matrícula 4.904.855-6\r\nindenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 201/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008 firmado com o Senhor RAFAEL VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula 4.916.002-1.\r\nId: 1121571\r\n"
        ],
        "1121573": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12/04/2011\r\nProc. nº E-21/901.921/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade CONVITE Nº 005/2011, realizado em 12/04/11, em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 90.855,44 (noventa mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com reforma da cobertura da entrada e modificação na entrada principal da Unidade Prisional Vicente Piragibe, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, para atender as necessidades da Penitenciária Vicente Piragibe.\r\nId: 1121573\r\n"
        ],
        "1121574": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DE 20/04/2011\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 009/2011, realizado em 14/04/2011, referente a aquisição de material permanente (câmeras stand alone) com entrega imediata, em favor da empresa REAL CONNECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no valor de no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para atender as necessidades de manutenção das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 1121574\r\n"
        ],
        "1121589": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nnos termos do E- 17/104015/2010, com a celebração de contrato de comodato a ser realizado entre a CEDAE, na condição de comodante, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, tendo por objeto o imóvel sito à Rua Flora Lobo nº 306 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1121589\r\n"
        ],
        "1121593": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nem favor da empresa LFJ Blindagens Comércio e Serviços S.A., novalor de R 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta quatro mil e quinhentos reais), referente a aquisição de bens pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1121593\r\n"
        ],
        "1121594": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nE-01/50987/2011, E-01/50988/2011 e E-12/1134/2011- \r\nId: 1121594\r\n"
        ],
        "1121609": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nId: 1121609\r\n"
        ],
        "1121615": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 25.04.2011\r\nMello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ 06.141.118/0001-16 a promover alteração em seus atos constitutivos no que se refere a razão social, que passa a serautorizando a empresa a promover alteração em seu atosconstitutivos com sede na Rodovia Washington Luís nº 14.005 B - Duque de Caxias- RJ.\r\nId: 1121615\r\n"
        ],
        "1121621": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DE 26/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 113.423,07 (cento e treze mil quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 24/10/2010 a 24/11/2010, elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de estabilização de talude, construção de muros de concreto armado pequeno, desmatamento e reconstrução de casa no Município de Itaperuna - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2010.\r\nem favor da R 8.072,42 (oito mil setenta e dois reais e quarenta e dois centavos)referente ao pagamento dos serviços não contemplados nas 1ª, 2ª e 3ª medições dos serviços executados no período 01/03/2010 a 30/04/2010, elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a RFFSA e ponte sobre o Rio Sarapuí, nos Municípios de Nilópolis e Mesquita -RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 155.110,60 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e dez reais e sessenta centavos), referente às 5ª, 6ª, 7ª e 8ª medições dos serviços executados no período de 29/07/2010 a 30/11/2010, elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\nId: 1121621\r\n"
        ],
        "1121627": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4027/1702/2011 - José Renato Torres do Nascimento, matr. nº 823.238-1 - 1.181 dias prestados à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/4027/1702/2011 - José Renato Torres do Nascimento, matr. nº 823.238-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.181 dias prestados à PMERJ, publicado através do processo nº E-09/1629/033/1987, no D.O. de 07/12/1987, despacho de 02/12/1987.\r\nId: 1121627\r\n"
        ],
        "1121628": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2011\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de acessibilidade nas dependências do CETEP SANTA CRUZ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONST, no valor total de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 1121628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121633": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 071 de 17.07.08 e alteradas pelas Resoluções n 101 e 171, datadas em 15.04.09 e 09.11.09, respectivamente, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Projeto Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 002/08, firmado em 08.02.08, com o Consórcio Manguinhos, oriundo da CN nº 002/2007/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, objeto do processo administrativo nº E-17/001.056/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, totalizando o valor de R 289.995.423,95 (duzentos e oitenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31de março de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\nCarlos Eduardo Durão Magalhães - matrícula nº 453.002-41 - EMOP\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte - matrícula nº 354.079-6 - EMOP\r\nId: 1121633\r\n"
        ],
        "1121635": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4050/1702/2011 - JOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, matrícula nº 288.781-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 1121635\r\n"
        ],
        "1121642": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 11.120,00 (onze mil cento e vinte reais), com fulcro no “capu” do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1121642\r\n"
        ],
        "1121658": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual dEdson Porto Margonar, matrícula nº 294.616-8, Fiscal de Renda a SETUR.\r\ndo servidor estadual dCosta, matrícula nº 819.438-3, C a SEH.\r\nestadual dPMERJ, Sd PM Lorena Mendonça Pacheco Silva Rocha, RG nº 87.888, para a SSMCC.\r\n, PMERJ, 3º Sgt PM Leandro Fagundes de Souza, RG nº 80.195 e o retorno do Cb PM Nilson de Souza Cardoso, RG nº 64.934, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nr estadualPMERJ, 1º Sgt PM Paulo Estevam Pereira de Souza, RG nº 38.568, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nra estadualícula nº 300.169-0, Técnico de Comunicação Social, para o Ministério da Cultura.\r\n, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Vice-Governadoria.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nJose Claudio de Araújo\r\n235.308-4\r\nProfessor Docente I\r\nJose Geraldo Fabri\r\n506.877-0\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\nJose Carlos Soares\r\n189.156-3\r\nProfessor Docente II\r\nos termos , quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, CEPERJ.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nAna Cristina Xavier Andrade\r\n252.858-6\r\nProfessor Docente I\r\nCarlos Alberto Teles\r\n5.005.967-4\r\nZelador Vigilante\r\nCarlos Eugênio Gonçalves Arruda\r\n682.233-2\r\nAgente Administrativo\r\nElen Nunes Gomes\r\n249.661-0\r\nProfessor Docente II\r\nEmerson dos Santos Souza\r\n244.748-0\r\nProfessor Docente I\r\nFátima Cecília da silva Viana\r\n5.015.664-5\r\nAgente Administrativo\r\nGilberto Resende de Azevedo\r\n207.020-9\r\nProfessor Docente I\r\nImaculada Conceição Campos Valentim\r\n5.023.406-1\r\nAgente Administrativo de Biblioteca\r\nLuis Antonio Monteiro\r\n1.203.546-5\r\nServente I\r\nNeucineia Barcellos Aguiar\r\n274.164-3\r\nServente I\r\nReni Caetano Leal\r\n241.161-9\r\nProfessor Docente II\r\nSandra Maria Borges de Freitas\r\n1.004.950-0\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\nVera Lucia Figueiredo de Melo\r\n255.810-4\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\nos termos , quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Raquel Crespo de Moura de Oliveira, matrícula nº 248.392-3, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\nId: 1121658\r\n"
        ],
        "1121686": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1121686\r\n"
        ],
        "1121687": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2003.00852-1.\r\n\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2003.00795-9 e 2006.03916-9, pelo valor de R 74.825.374,75 (setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), ficando sem efeito o despacho de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 01/04/2011, às fls.96.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2004.03829-7 e 2005.01119-8, pelo valor de R 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos), ficando sem efeito o despacho de 10 de março de 2011, publicado no D.O. de 11/03/2011, às fls. 252.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2005.00046-3, 2006.07073-2, 2008.00205-0, 2008.00349-8, 2008.00368-4, 2007.01577-8 e 2007.01351-1, pelo valor de R 768.686,90 (setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R 487.548,90 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 1121687\r\n"
        ],
        "1121769": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-09/643/4140/1999 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a irregularidades ocorridas no âmbito do, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/000.744-3, RICARDO VILLELA PEREIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.455-6 e Despachante Público,matrícula nº 520.471-4, com base na fundamentação exposta no parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/010.803/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Servente I, matrícula nº 016.924-3, bem como o arquivamento com relação a irregularidade, na forma do parecer das fls. 315/317, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito a SEEDUC, para as providências cabíveis quanto a reaver seu patrimônio. \r\nProcesso nº E-26/33.807/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face ROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO, Instrutor de Mecânica, matrícula nº 222.132-3, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1121769\r\n"
        ],
        "1121779": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.001/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.080/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.135/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.115/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.170/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.178/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.155/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.157/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.064/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.029/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.214/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.216/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.065/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.150/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.170/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.255/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.112/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.212/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.252/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.039/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.124/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.142/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.002/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.179/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.209/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.164/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.145/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.085/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.206/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.007/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.158/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.188/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.002/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.231/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.238/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.009/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.159/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.180/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.236/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.030/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.188/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.175/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.497/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.227/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.228/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.089/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.010/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.003/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.040/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.167/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.228/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.127/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.052/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.107/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.243/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.296/2010 - Arquive-se\r\nId: 1121779\r\n"
        ],
        "1121784": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 20/04/2011\r\nLUÍS EDUARDO LAGE GOMES -\r\nINDEFIRO \r\nId: 1121784\r\n"
        ],
        "1121804": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO o débito em favor de ASSOCIADOS, referente a prestação de serviços de advocacia, feito ao INEA, no valor de R 7.888,70 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.364/2010.\r\nId: 1121804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121805": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DE 25.04.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1121805\r\n"
        ],
        "1121819": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 26.04.2011\r\nProcesso nº E-23/200340/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2011, para serviço de publicidade e propaganda, no valor total de R 57.477,03 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos), adjudicado à Empresa BOOM ENTRETETIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-23/200335/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2011, para serviço de promoção de eventos, no valor total de R 66.960,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais), adjudicado à Empresa BOOM ENTRETETIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-23/200336/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2011, para serviço de locação de tendas, no valor total de R 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), adjudicado à Empresa TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA-ME.\r\nId: 1121819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121839": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 20.04.2011\r\nProcesso nº E-04/685.026/1992\r\n.\r\n.\r\nId: 1121839\r\n"
        ],
        "1121847": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/02/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nId: 1121847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121848": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/315841/2010 - PEDRO HELVECIO MARANHÃO.\r\nProc. nº E01/317763/2011 - VERA MARIA MENDES.\r\na compensação financeira.\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E01/712228/2006 - MARCELO LUIZ CORREA DA SILVA - \r\nId: 1121848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121850": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.04.2011\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão do servidor WALTER DA SILVA JÚNIOR, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7098-7, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 1121850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121853": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2011\r\n- Homologo a Certidão nº 013/2011, referente à MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, matr. nº 31296-7.\r\nId: 1121853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121871": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 04/2010, referente a JOSÉ RICARDO RAMOS.\r\na Certidão nº 159/2010, referente a NILCEA ENNES CREAZOLA.\r\na Certidão nº 411/2009, referente a EUNICE VALADARES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 580/2009, referente a RITA DE CASSIA COUTO VERISSIMO.\r\na Certidão nº 157/2010, referente a ANTONIO GUARACY NEGRELLY.\r\na Certidão nº 41/2010, referente a WILMA DO SACRAMENTO MARQUES FERREIRA.\r\na Certidão nº 588/2010, referente a NELMA OLIVEIRA MOULIN.\r\na Certidão nº 380/2009, referente a ALIDIA DA CONCEIÇÃO CHAVES DA CUNHA.\r\na Certidão nº 520/2010, referente a SONIA MARIA MENDES.\r\na Certidão nº 603/2009, referente a EDENILZA CRUZ DO AMARAL.\r\nId: 1121871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121873": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.136/2011 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, a empresa LEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.662.576/0001-30, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-630 e utilizando os veículos de placas: LLK1725, LLK1730, KNY7620, KZO3360, LLK2401, KZM3122, LPU7102, LLK2934, LPU6558, LLK2080, KVK7692, KVK7707, LLK8010, LLK8024, KVK7694 e KVK7728, LLK7081.\r\nId: 1121873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121882": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de ANDERSON RODRIGUES SOUZA DA SILVA (E OUTROS), no montante de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), referente ao pagamento de contratação de pessoal emergencial para atender às vitimas da tragédia da Região Serrana, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1121882\r\n"
        ],
        "1121883": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/080.799/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.04.2011, do servidor PEDRO RACHE VILLELA, Engenheiro, matrícula nº 13/06181.\r\nDE 19.04.2011\r\nProc. nº E-17/203.739/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.04.2011, do servidor WALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55502.\r\nId: 1121883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121884": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2011\r\nmatr. 08/106.461-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, datada de 18.05.90, publicada no D.O. de 24.05.90, período de 01.03.84 a 28.02.86, no total de 730 dias de exercício, face duplicidade de publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2011\r\nPROC. Nº E-08/203.696/2005\r\nONDE SE LÊ: RONALDO RODRIGUES MONTEIRO,...\r\nLEIA-SE: RONALD RODRIGUES MONTEIRO,...\r\nId: 1121884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121885": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.475-6\r\nLIMOEIRO\r\n60\r\n25/03/2011\r\n8.101.481-3\r\nROGELIO GONZALES\r\n60\r\n05/03/2011\r\n8.101.670-1\r\nISAURA ANTONIA DA COSTA\r\n60\r\n13/03/2011\r\n8.103.024-9\r\nAMELIA DA SILVA\r\n60\r\n05/03/2011\r\n8.103.373-0\r\nANGELA Mª CHAVAO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n05/03/2011\r\n8.103.389-6\r\nVERA LUCIA XISTO DA SILVA\r\n60\r\n07/03/2011\r\n8.103.454-8\r\nSANDRA Mª REBELO BARBOSA OLIVEIRA\r\n60\r\n04/03/2011\r\n8.103.463-9\r\nCARMELITA REGINA MARQUEZINI\r\n60\r\n25/03/2011\r\n8.103.598-2\r\nROBERTO FAUSTO MARTINS\r\n60\r\n12/03/2011\r\n8.103.638-6\r\nBAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA\r\n60\r\n26/03/2011\r\n8.104.485-1\r\nLUCIA LEITE DE CARVALHO\r\n60\r\n13/03/2011\r\n8.104.718-5\r\nPAULO SERGIO FIGUEIREDO\r\n60\r\n31/03/2011\r\n8.105.017-1\r\nEDNALVA SANTOS\r\n60\r\n22/03/2011\r\n8.105.272-2\r\nJOSE LOPES RAMOS\r\n60\r\n29/03/2011\r\n8.106.249-9\r\nDE BRAGANCA\r\n55\r\n06/03/2011\r\n8.106.388-5\r\nNIRIAM FERNANDES\r\n45\r\n14/03/2011\r\n8.106.391-9\r\nSILVA RIBEIRO\r\n45\r\n03/03/2011\r\n8.106.414-9\r\nDE BRITTO\r\n45\r\n09/03/2011\r\n8.106.425-5\r\nCARLOS NEY PINHO RIBEIRO\r\n45\r\n19/03/2011\r\n8.106.431-3\r\nEMILIANO\r\n45\r\n28/03/2011\r\n8.106.778-7\r\nEDSON MENDES NUNES\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.783-7\r\nHERMINIA ARAUJO SOARES\r\n40\r\n27/03/2011\r\n8.106.799-3\r\nMARIA DE FATIMA LOPES\r\n40\r\n24/03/2011\r\n8.106.806-6\r\nJUSSARA DE CASTILHO DOS SANTOS\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.808-2\r\nNICEA CRAVEIRO RAMOS ABREU\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.822-3\r\nMARTA NUNES DA SILVA\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.843-9\r\nCARMEN VERONICA COSTA SARDINHA\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.853-8\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n40\r\n25/03/2011\r\n8.106.860-3\r\nKATIA Mª VIEGAS\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.873-6\r\nWANDERLEY JOAQUIM P DA CUNHA\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.874-4\r\nMARIA DA GUIA DOS S LUNA\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.881-9\r\nNOGUEIRA\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.883-5\r\nDE CARVALHO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.887-6\r\nANA ROSA SOEIRO DE CASTRO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.890-0\r\nPEREIRA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.896-7\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.900-7\r\nMARY DA SILVA MARTINS\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.904-9\r\nMARTA M FARIA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.915-5\r\nROMERO FRANCA DA SILVA\r\n40\r\n25/03/2011\r\n8.106.926-2\r\nANA LETICIA SOUZA ARAUJO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.939-5\r\nMARIA INES L BELTRAO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.106.952-8\r\nMARCIA P DE ARAUJO MEIRELES\r\n40\r\n27/03/2011\r\n8.106.970-0\r\nCELIA D DA COSTA\r\n40\r\n27/03/2011\r\n8.106.971-8\r\nROSANGELA R SAMPAIO DA SILVA\r\n40\r\n21/03/2011\r\n8.106.972-7\r\nHELENA Mª DA SILVA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.977-5\r\nG DA FONSECA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.979-1\r\nORLENE MOREIRA DA SILVA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.106.982-5\r\nANA MARCIA DA S ZUSE\r\n40\r\n25/03/2011\r\n8.106.990-8\r\nZALI OUVERNEY\r\n40\r\n21/03/2011\r\n8.106.992-4\r\nLUIZA ELENA MARTINS MUNOZ\r\n40\r\n19/03/2011\r\n8.106.999-9\r\nANGELA SILVA B CONSTANTINO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.107.082-3\r\nREGINA Mª LIMA ARCHANJO\r\n55\r\n03/03/2011\r\n8.107.147-4\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n55\r\n19/03/2011\r\n8.107.318-1\r\nDE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n55\r\n24/03/2011\r\n8.107.329-8\r\nMARIZA DA SILVA\r\n55\r\n30/03/2011\r\n8.107.370-2\r\nLEIZE M DE SOUSA\r\n55\r\n26/03/2011\r\n8.107.575-6\r\nLINDACEA A DE ASSUMPCAO\r\n45\r\n19/03/2005\r\n8.107.792-7\r\nCLAUDIA DE SOUZA BRAGA\r\n55\r\n09/03/2011\r\n8.107.807-3\r\nJOAO MARCOS B DOS SANTOS\r\n60\r\n25/03/2011\r\n8.108.000-4\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA\r\n40\r\n21/03/2011\r\n8.108.001-2\r\nCLAUDIA DA SILVA CRIZZI\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.108.018-6\r\nCINEIA R PAZ\r\n40\r\n21/03/2011\r\n8.108.026-9\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA\r\n30\r\n15/03/2011\r\n8.108.030-1\r\nMARIZE RODRIGUES\r\n40\r\n24/03/2011\r\n8.108.046-7\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO\r\n40\r\n22/03/2011\r\n8.108.066-5\r\nSONIA Mª DE OLIVEIRA FREITAS\r\n40\r\n26/03/2011\r\n8.108.067-3\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.108.072-3\r\nELIVALDO BERTIN CONTILHO\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.108.074-9\r\nANGELA DA SILVEIRA\r\n40\r\n24/03/2011\r\n8.108.079-8\r\nDALVA Mª ASSIS DA VINHA\r\n40\r\n23/03/2011\r\n8.108.080-6\r\nMª DE FATIMA VIEIRA\r\n40\r\n24/03/2011\r\n8.108.083-0\r\nMª DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n40\r\n24/03/2011\r\n8.108.085-5\r\nMª DAS GRACAS B BARCELOS\r\n40\r\n30/03/2011\r\n8.108.088-9\r\nMª DE LOURDES P VAZ\r\n40\r\n30/03/2011\r\n8.108.158-0\r\nEVA DA SILVA\r\n40\r\n31/03/2011\r\n8.108.423-8\r\nANTONIO LUIZ SANTOS\r\n40\r\n15/03/2011\r\nId: 1121885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121893": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DE 27/04/2011\r\nProc. nº E-09/29528/1054-2011 - Antonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa, mat. nº 870.879-4 - 1.050 dias.\r\nProc. nº E-09/0890/1136-2011 - Fabrício Galaxe Paes, mat. nº 968.981-1 - 1.947 dias.\r\nProc. nº E-09/3902/1702-2011 - Gilberto de Jesus Carvalho, mat. nº 266.632-9 - 809 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1227/1132-2011 - Alex Viana Cardoso, matr. nº 969.950- 5 - 3.992 dias, prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/0890/1136-2011 - Fabrício Galaxe Paes, mat. nº 968.981-1 - 559 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nProc. nº E-09/20320/1901-2011 - Francisco José Alexandre Mourão, matr. nº 859.647-0 - 3.899 dias, prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProc. nº E-09/1055/1132-2011 - Milene Diniz Barroso Velozo, matr. nº 969.950-5 - 2.622 dias, prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/04/2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-09/25165/1030-11 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/25166/1030/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/25165/1030/2011\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/03/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2011\r\nId: 1121893\r\n"
        ],
        "1121903": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\n.04.2011\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de recepção, a favor da , pelo valor global de R 53.570,88 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, XX da mesma lei.\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de manutenção da rede de Sprinkler, a favor da ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, IV da mesma lei.\r\nId: 1121903\r\n"
        ],
        "1121905": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2011\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 272.396-3. AUTORIZOa contar de 01.03.2011. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.04.2011. \r\nId: 1121905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121929": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " DE 26/04/2011\r\nProcesso nº E-03/92.014/2008 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, matrícula nº 887.643-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 5.572 dias referente ao período de 27/04/92 a 29/07/2007 e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.890/2010 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, matrícula nº 242.167-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nProcesso nº E-03/2.210.747/2010 - ANA MARIA FERREIRA PIRES, matrícula nº 238.167-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.813/2010 - JOSE JOÃO DA SILVA, matrícula nº 192.316-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.459/2011 - ROMILTO ALVES FEITOSA, matrícula nº 832.071-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011 \r\nProcesso nº E-03/11.300.039/2011 - SILVIA MARIA DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 237.913-9, Prof. Doc. I, nível C, nível 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.576/2010 - VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matrícula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os pro ventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.847/2011 - ALBA VALÉRIA CORDEIRO FERREIRA, matrícula nº 827.453-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.851/2010 - ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, matrícula nº 935.187-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.761/2011 - ALINE MACHADO PEREIRA, matrícula nº 940.211-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.059/2011 - ANA LÚCIA BARROS CONTINO, matrícula nº 940.298-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.098/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, matrícula nº 844.991-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.261/2010 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 917.528-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.318/2011 - ANDRÉ NEPOMUCENO CIRILO DA SILVA, matrícula nº 934.209-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.312/2011 - ANA CRISTINA FALCO DO CARMO, matrícula nº 5.251.829-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.002/2011 - ANA PAULA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 808.057-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.540/2011 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, matrícula nº 938.373-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.269/2010 - ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 241.727-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/01/2010\r\nProcesso nº E-03/10.100.777/2011 - ANDRÉA PESSÔA DOS SANTOS, matrícula nº 940.665-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.689/2010 - ANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, matrícula nº 929.256-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.064/2010 - BETTY DANTAS SILVA, matrícula nº 940.026-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2011\r\nProcesso nº E-03/001.744/2011 - BIANCA MIUCHA CRUZ MONTEIRO, matrícula nº 933.395-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.856/2010 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO, matrícula nº 291.334-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.857/2010 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO, matrícula nº 925.651-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.801/2011 - BRUNA MOUSTAPHA CORRÊA, matrícula nº 941.458-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.437/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA, matrícula nº 919.636-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.048/2010 - CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, matrícula nº 929.481-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.095/2011 - CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, matrícula nº 936.113-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.283/2011 - CHARLLES DA FONSECA LUCAS, matrícula nº 940.458-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.951/2010 - CLAUDIA FACURI ROCHA, matrícula nº 825.716-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.643/2011 - CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, matrícula nº 942.695-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.700/2010 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, matrícula nº 807.776-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.664/2010 - DEISE KELLER CAVALCANTE, matrícula nº 904.058-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.853/2010 - DOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, matrícula nº 831.077-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 14/12/2010\r\nProcesso nº E-03/10.202.462/2010 - DORCELINA AIRES ROSA, matrícula nº 833.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.148/2011 - ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, matrícula nº 845.101-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.5, a partir de 31/01/2011 \r\nProcesso nº E-03/001.149/2011 - ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, matrícula nº 928.753-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.855/2011 - ELIZABETH SALVIANO BEZERRA, matrícula nº 938.635-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/014.409/2010 - ERIKA BASTOS ARANTES, matrícula nº 933.629-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.183/2010 - FLAMARION DA SILVA SANTOS, matrícula nº 939.142-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.780/2010 - FERNANDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 940.997-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.727/2010 - GLEIDES DUARTE MELLO, matrícula nº 050.017-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.679/2011 - GUIDO COELHO DE MAGALHÃES BASTOS, matrícula nº 936.504-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.188/2011 - IZABEL CRISTINA NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 826.159-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.141/2010 - JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 942.475-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.270/2011 - JOSÉ MANUEL DE SOUZA BARREIROS, matrícula nº 243.814-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.342/2010 - LAURO DE SENA LAURENTINO, matrícula nº 925.656-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.369/2011 - LEONARDO MONTEIRO TROTTA, matrícula nº 845.941-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.605/2011 - LIVIA MARIA AIRES DE CASTRO, matrícula nº 927.009-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.808/2010 - LUCIANE DE PAIVA MOURA, matrícula nº 917.969-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.799/2011 - MARCIA ALMEIDA BOECHAT, matrícula nº 942.598-4, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.322/2011 - MARCIA DO AMARAL, matrícula nº 939.986-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.173/2011 - MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matrícula nº 826.840-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.057/2011 - MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, matrícula nº 939.428-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.910.032/2010 - MARIA EMILIA ALFANO BARBOSA, matrícula nº 280.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.702/2010 - MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK, GUTTERES, matrícula nº 281.567-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.119/2011 - MARIA DO SOCORRO DAVID, matrícula nº 942.575-2, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/007.304/2010 - MARILDA DE JESUS HENRIQUES, matrícula nº 169.673-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.404/2010 - MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, matrícula nº 233.658-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.227/2011 - MONCLAR GUIMARÃES LOPES, matrícula nº 917.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.371/2011 - NATHALY DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 937.910-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.299/2011 - PAULA ANTUNES, matrícula nº 938.363-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.830/2011 - PAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL, matrícula nº 939.425-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.344/2010 - RICARDO CAMÕES SAMPAIO, matrícula nº 916.891-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/07/2010\r\nProcesso nº E-03/201.148/2011 - RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, matrícula nº 940.209-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.531/2011 - ROSANE APARECIDA BATHOLAZZI, matrícula nº 250.050-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.154/2011 - ROSANGELA DE FÁTIMA CAMPOS ROSA, matrícula nº 280.224-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.155/2011 - ROSANGELA DE FÁTIMA CAMPOS ROSA, matrícula nº 827.873-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.179/2011 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, matrícula nº 1.145.652-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.695/2010 - SANDRA CABRAL MENDONÇA, matrícula nº 939.617-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.586/2011 - SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ, matrícula nº 933.190-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.575/2011 - SILVIO CARRIELO CÂMARA, matrícula nº 846.748-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/204.086/2010 - SOLANGE GOMES CAMPOS, matrícula nº 5.025.018-2, Prof. Doc. I -40 horas, a partir de 16/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.312/2011 - TATIANA DOS SANTOS MALHEIROS, matrícula nº 919.428-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.899/2011 - THAIS PORTO AMADEU, matrícula nº 936.593-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.880/2011 - VERÔNICA ASSIS JAÑA, matrícula nº 940.086-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.245/2011 - VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.219-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.054/2011 - VINICIUS MAIA CARDOSO, matrícula nº 921.706-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/02/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\nPÁGINA13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/7.900.078/96.\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/7.900.078/A/96.\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/201.345/2002\r\nOnde se lê:...matrícula nº 188.862-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 118.862-2...\r\nId: 1121929\r\n"
        ],
        "1121930": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/010.112/2011 - RESCINDE, unilateralmente, o Contrato nº 002/2011, firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa S.H. Service Ltda. ME. resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2011, pelas razões expostas no processo nº E- 12/010.112/2011. Fica, ainda, aplicada multa de 10% (dez por cento), a ser calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, sem prejuízo da retenção de créditos, da reposição de importâncias indevidamente recebidas e das perdas e danos que forem apurados, cuja cobrança se fará judicialmente, nos termos do § 2º da Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual ora rescindido unilateralmente.\r\nId: 1121930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121946": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no valor de R 7.224,00 ( conforme o inciso XIII do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 308.606,59 (trezentos e oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), para importação de equipamentos e de acordo com relação abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr.Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nPROCESSO\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\n2011\r\nLife Technologies\r\n280.962,00\r\n2011\r\nAD Instruments Pty. Ltd.\r\n27.644,59\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.04.2011\r\n, matrícula nº 00826-8, Técnico de Nível Superior, período base de /2010. \r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, período base de 0. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1121946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121968": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2011\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2011, para o provimento do cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D. O. de 27/04/2011, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1121968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121975": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.494/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 024/2009, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos a contar de 20/05/2011, transferindo seu término para 17/10/2011, com acréscimo, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1121975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121982": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, situado na Estrada Municipal, 91 - salas 301 e 311 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R 8.900,00 - NE 01057/2011, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R 36.000,00 - NE 00074/2011 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 135.897,00 - NE 01081/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.304,00 - NE 01082/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 945,00 - NE 01083/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, \r\nautoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1121982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122188": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1122188\r\n"
        ],
        "1122193": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/401928/1987 - JOSE MOURA SILVA, matrícula nº29/2213-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-18/450497/1997 - JOSENY COELHO COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\nProcesso nº E-18/450087/1998 - JONAS SILVERIO DE CARVALHO, matrícula nº 29/3458-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-18/450905/1991 - JOSE FLAVIO DE AZEVEDO, matrícula nº29/1756-5. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n29/1702-9. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\nProcesso nº E-18/450681/1998 - JORGE PEREIRA LEAL, matrícula nº 29/1846-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-18/450885/1998 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-18/450617/2007 - MARCELLA DOS SANTOS GIL, matrícula nº29/4242-3. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/01/2006 a 12/04/2011.\r\nId: 1122193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122198": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/04/2011\r\n- Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.009 dias prestados ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/038/1702-08, no DORJ nº 162, de 01/09/2008, despacho de 25/08/2008, página 11, 2ª coluna.\r\n- Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4- 3.401 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Karina Regufe Lopes Borges de Barros, matr. nº 889.654-0 - 69 dias, prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1122198\r\n"
        ],
        "1122214": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nProcesso Administrativo nº E-01/401.400/2010 - HOMOLOGO a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 001/2011, objetivando o fornecimento de materiais descartáveis - Copos, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO o fornecimento à empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 01.672.355/0001-90, para o lote único composto dos itens 1- copo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 200 ml, fornecimento: pacote com 100 copos, valor unitário: R 2,20 (dois reais e vinte centavos) e 2- copo descartável, material: plástico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 50ml, fornecimento: pacote com 100 copos, valor unitário: R 1,02 (um real e dois centavos).\r\nId: 1122214\r\n"
        ],
        "1122220": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.402.414/2010 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 197.865-9, a partir de 13/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.921/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.866-6, a partir de 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.071/2010 - IVONE VIANA LOYOLA COSTA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 107.890-6, a partir de 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.162/2008 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, Prof. Doc I, nível D, ref. 9, mat. nº 2.078-4, a partir de 23/02/2006.\r\nProc. nº E-03/203.787/2010 - GLORIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 239.230-6, a partir de 02/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.106.416/2009 - MARIA DAS GRAÇAS LEGENTIL RAMOS, Servente I, mat. nº 1.163.529-9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.407.144/2008 - MARIA HELOÍSA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 152.178-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.432/2010 - ROSÂNGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.585-0, a partir de 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.131/2010 - REGINA ARÊAS PINTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.965-1, a partir de 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.957/2010 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 244.791-0, a partir de 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.209/2009 - FATIMA GONÇALVES CORREA MARTORANO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.851-5, a partir de 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/9.876/2010 - REGINA CÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 110.803-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.301.517/2010 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 254.738-8, a partir de 23/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.580/2009 - ELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 160.925-4, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1122220\r\n"
        ],
        "1122265": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcesso nº E-10/134.225/2010 - DETERMINO a atualização da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 4h às 7h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 41 (quarenta e um) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\nDe 7h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nFrota mínima: 17 (dezessete) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 1122265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122266": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 07.02.2011.\r\nId: 1122266\r\n"
        ],
        "1122267": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.01.2011\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000007/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 07.02.2011.\r\nId: 1122267\r\n"
        ],
        "1122282": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.942/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 102/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 04/04/2011 e 14/04/2011.\r\nId: 1122282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122330": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso IV, a favor de MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no montante de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), referente a aquisição de material para situações de emergência na Região Serrana, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2011.\r\nDE 24.01.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no montante de R 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente a aquisição de material para situações de emergência na Região Serrana, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1122330\r\n"
        ],
        "1122334": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.04.2011\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDE 27.04.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.02.2006 a 19.04.2011.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 119.407-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 13 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 14/04/2009.\r\nId: 1122334\r\n"
        ],
        "1122340": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\nE-12/020.004/2011. Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JANEIRO/2011. toda a instrução processual “onhecer a correspondência CEG RIO DIJUR- E 662/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nConferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JANEIRO/2011. toda a instrução processual CEG DIJUR-E apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito o, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nId: 1122340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122341": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em favorda Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme instrução constante do processo administrativo nº. E- 12/020.292/2003 que trata de celebração de convênio, para contratação de estagiários de nível superior, no valor total estimado de R 353.376,00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo o valor mensal de R 5.889,60 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas no processo em referência. Resolução CODIR nº 231/11.\r\nId: 1122341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122370": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.189/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares na Comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Processo nº E-17/400.055/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0040/2010, com a firma Tecnosonda S.A., referente às obras de demolição/construção de muros, de contenção e de suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1122370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122372": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/414638/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 262,65 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) a favor da , referente ao ressarcimento de taxa de prevenção e extinção de incêndio do imóvel localizado na Avenida Francisco Cristiano Torres, 1135, Bairro São Luiz - Volta Redonda/RJ, relativo aos exercícios de 2008 e 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412656/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 544.183,52 (quinhentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, referente ao IPTU do imóvel localizado na Avenida 28 de setembro, 382 - Vila Isabel/RJ, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1122372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122376": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual e ao Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão. \r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1122376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122381": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "/2011\r\nProc. nº E-03/91.752/2010 - WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.315-3, a partir de 01/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.918/2002 - NEIDE DAS GRAÇAS DE ARAÚJO BREVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 505.615-5, a partir de 13/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.673/2010 - ESTELITA RAMIREZ PEREZ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 161.198-7, a partir de 18/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.841/2010 - ROSALI BATISTA ZÁVOLI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 187.472-6, a partir de 05/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.630/2010 - MARIA INÊS DIAS MENDES PORTELA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 194.336-4, a partir de 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.111/2010 - MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.395-0, a partir de 12/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.287/2010 - CLARA ORÇAY ECCARD, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.526-0, a partir de 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.311.117/2009 - NILCÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.225-8, a partir de 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.851/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.169.613-5, a partir de 23/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.357/2005 - ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 517.166-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.981/2010 - IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 518.142-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.758/2010 - JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 185.568-3, a partir de 23/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.085/2009 - MÁRCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 518.313-2, a partir de 12/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.203/2009 - MARIA AUXILIADORA MORAES SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.132-6, a partir de 02/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.200/2010 - MARA BETULIA HOLANDA BARBOSA, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7, mat. nº 519.261-2, a partir de 13/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1122381\r\n"
        ],
        "1122402": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2011\r\nProc. nº E-03/10.800.177/2011 - SABRINA FONSECA PASCHOAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2011 - ELIANE MARINS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.310.284/2011 - DEBORAH CRISTINA DE MENEZES CORNELIO.\r\nProc. nº E-03/11.001.460/2011 - MARIA ELIZA DA SILVEIRA FRANÇA.\r\nProc. nº E-03/10.800.178/2011 - WILLIE LEONARDO DE SOUZA COELHO.\r\nProc. nº E-03/7.130.584/2011 - KEISE PEGORARO ROSA.\r\nProc. nº E-03/10.400.625/2011 - FLAVIA REGINA CRUZ DIAS.\r\nProc. nº E-03/10.900.357/2011 - JOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/11.400.413/2011 - DAVID FÉLIX DE ANDRADE GORALSKI.\r\nProc. nº E-03/10.400.734/2011 - SIMONE PEREIRA MARINHO.\r\nProc. nº E-03/11.400.434/2011 - CARLOS RENATO LEITE DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.101.223/2011 - DEBORA SIMÕES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.101.221/2011 - LILLIAN DA SILVA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/10.101.222/2011 - LILIAN DE BRITO KOPLIN.\r\nProc. nº E-03/10.700.434/2011 - BERENICE PASSOS PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/3.310.134/2011 - FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.900.376/2011 - LUCIANA PINTO SALABERGA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1122402\r\n"
        ],
        "1122417": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.296/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2010, com a firma Gianel Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades habitacionais na Comunidade Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1122417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122420": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 3ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n77.384/2010\r\nGA Comércio de Instr. Analítica Ltda\r\n56.758,09\r\n71.722/2010\r\nLido Serviços Gerais\r\n132.269,14\r\n71.724/2010\r\nLido Serviços Gerais\r\n122.189,64\r\n71.726/2010\r\nLido Serviços Gerais\r\n108.744,85\r\nId: 1122420\r\n"
        ],
        "1122421": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nE-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n72.799/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n487,00\r\n73.196/2010\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda\r\n2.273,59\r\n76.290/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.380,00\r\n77.886/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n2.682,15\r\n77.885/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n4.940,34\r\n74.928/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n12.153,36\r\n74.629/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n37.553,52\r\n74.263/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n124.384,05\r\n75.462/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n161.953,11\r\n74.926/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n34.508,64\r\n75.664/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n189.368,37\r\n75.463/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n107.122,59\r\n74.713/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n119.307,15\r\n75.746/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n6.300,00\r\n75.748/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n1.118,03\r\n77.119/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n251.440,74\r\n75.747/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n303.772,59\r\n77.116/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n97.166,59\r\n74.766/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n276.400,83\r\n77.188/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n72.431,41\r\n77.118/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n43.865,92\r\n74.447/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n571,20\r\n76.723/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n124.482,07\r\n76.824/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n9.666,52\r\n74.253/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n137.771,87\r\nId: 1122421\r\n"
        ],
        "1122422": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n09\r\nMárcio Sacramento de Oliveira\r\n6.836,97\r\n650.136/2011\r\nRenato de Souza Braga Marchon\r\n32,00\r\n650.103/2011\r\nJorge Ailton dos Santos Querido\r\n32,00\r\nId: 1122422\r\n"
        ],
        "1122425": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.054/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010 com a firma Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalção de subestação no prédio-sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos para o exercício de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1122425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122454": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/073.168/2009 - TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - \r\nProcesso nº E-04/040.326/2009 - TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nos créditos tributários de IPVA - \r\nId: 1122454\r\n"
        ],
        "1122455": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 222.000,00, a favor da empresa RMS Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Daniel Senise, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1122455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122475": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da empresa - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.686.875,52 (hum milhão, seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Prestação de Serviços necessária para Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação.\r\nId: 1122475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122485": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPerina Giovagnini\r\n241.442-3\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\nNilcea Figueiredo Abdalla\r\n160.035-2\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\nRosane Oliveira Constantino Aranda\r\n282.135-3\r\nProfessor Docente II\r\nPaulo Melgaço da Silva Junior\r\n5.003.478-4\r\nProfessor Docente I\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na PGE.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAlzira do Carmo Fernandes Gomes\r\n278.384-3\r\nAgente Auxiliar Administrativo I\r\nMaria José de Souza Macedo\r\n279.117-6\r\nServente II\r\nRosalia Costa de Sant Anna\r\n191.356-5\r\nMerendeira\r\nSilvania de Souza Ferreira\r\n5.015.582-9\r\nBibliotecário-CIEP\r\nJaqueline Lins Monte\r\n50021.594-6\r\nBibliotecário\r\nLucia Carpi Ramalho\r\n251.326-5\r\nProfessor Docente I\r\nPatricia de Oliveira Braga\r\n805.233-4\r\nProfessor Docente II\r\nAparecida das Graças Cunha\r\n245.524-4\r\nProfessor Docente I\r\nEliane Pereira de Souza Antunes\r\n256.524-7\r\nProfessor Docente I\r\nLucia Maria Peixoto dos Santos\r\n804.113-9\r\nProfessor docente II\r\nSilvia Paravato\r\n169.666-5\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\nMarcos José Leandro de Souza\r\n5.003.665-6\r\nAgente Adm. Secretaria\r\nNádia dos Santos Barros Siqueira\r\n231.085-2\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\nNádia dos Santos Barros Siqueira\r\n240.858-1\r\nProfessor Docente II\r\nMarilania Lacerda de Deus \r\n242.199-8\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\nVera Lucia de Souza Oliveira\r\n5.252.024-4\r\nProfessor Docente I\r\nCharles Manzoli Freire Nascimento\r\n5.023.173-7\r\nDatilógrafo\r\nGloria Regina Alves Graneiro\r\n134.166-8\r\nProf. Adm. Ass. Educacional I\r\nRozimery dos Santos\r\n5.021.338-8\r\nProfessor Docente II\r\nRita de Cassia Camara Saores\r\n238.134-1\r\nProfessor Docente II\r\nAnobertes Trindade Sshramm\r\n117.203-0\r\nProfessor Docente II\r\ndisposição da servidora estadual da FENORTE, Rossana Florêncio Machado Ribeiro, matrícula nº 0.912-6, Técnico de Nível Superior, para a UENF.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Antônio Carlos Correia, RG nº 52.057, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nconsoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na CECIERJ\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAna Cristina Xavier Andrade\r\n252.858-6\r\nProfessor Docente I\r\nCarlos Alberto Teles\r\n5.005.967-4\r\nZelador Vigilante\r\nCarlos Eugênio Gonçalves Arruada\r\n682.233-2\r\nAgente Administrativo\r\nElen Nunes Gomes\r\n249.661-0\r\nProfessor Docente II\r\nEmerson dos Santos Souza\r\n244.748-0\r\nProfessor Docente I\r\nFátima Cecília da Silva Viana\r\n5.015.664-5\r\nAgente Administrativo\r\nGilberto Resende de Azevedo\r\n207.020-9\r\nProfessor Docente I\r\nImaculada Conceição Campos Valentim\r\n254.136-5\r\nProfessor Docente I\r\nJorge Moraes Rodrigues\r\n5.023406-1\r\nAgente Administrativo de Biblioteca\r\nLuis Antonio Monteiro\r\n1.203.546-5\r\nServente I\r\nNeucineia Barcellos Aguiar\r\n274.164-3\r\nServente I\r\nReni Caetano Leal\r\n241.161-9\r\nProfessor Docente II\r\nSandra Maria Borges de Freitas\r\n1.004.950-0\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\nVera Lucia Figueiredo de Melo\r\n255.810-4\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\n.04.2011.\r\nId: 1122485\r\n"
        ],
        "1122486": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 10.426,20 (dez mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos),referente a 27ª medição - 21ª etapa dos serviços executados no período de 17/02/2010 a 18/03/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da , no valor de R 36.408,29 (trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos),referente a 45ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nem favor da , no valor de R 112.603,00 (cento e doze mil seiscentos e três reais),referente a 33ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, da Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nem favor da , no valor de R 220.392,47(duzentos e vinte mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos),referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2010 a 28/07/2010, elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encosta em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\nem favor da , no valor de R 6.699,68 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos),referente a 30ª medição - 24ª etapa dos serviços executados no período de 18/05/2010 a 16/06/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1122486\r\n"
        ],
        "1122506": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1122506\r\n"
        ],
        "1122511": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " ÕES\r\n/2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nProc. n° E-03/300067/2011\r\nE-03/300012/2011\r\n/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nE-12/366/2011\r\nE-19/040/2011\r\nE-15/888/2011\r\n...PAULO ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA\r\n...PAULO ESTEVAN PEREIRA DE SOUZA\r\nId: 1122511\r\n"
        ],
        "1122533": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.12/13.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica constante às fls.34.\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.15/16.\r\nINDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.12.\r\n11\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES DE CASTRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.12.\r\nINDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls.10.\r\nId: 1122533\r\n"
        ],
        "1122552": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.410.598/2010 - VANESSA CANUTO COELHO.\r\nProc. nº E-03/14.864/2010 - MARCELO DA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8.612.005/2010 - MARCIA DA ROCHA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.093/2010 - THAIS CORTAZ CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-03/11.200.581/2011 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-03/4.111.393/2010 - CAMILA ABREU DE CARVALHO.\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1122552\r\n"
        ],
        "1122558": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000492/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/076/2011 do Pregão Eletrônico nº 076/2010 (SRP), em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R 82.470,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), referente à aquisição de papeis diversos.\r\nId: 1122558\r\n"
        ],
        "1122573": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-26/31.406/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da na forma do parecer fls. 268/269, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1122573\r\n"
        ],
        "1122605": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2011\r\nCÉLIA MARIA DE SOUZA FRANCO). \r\nProcesso nº E-03/10402103/2009- MARIA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA INÁCIO, matrículas 00/0249585-1 (SEEDUC) e 000019317 (PMCG). \r\nProcesso nº E-08/603096/2010- MAURILENE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0923530-0 (SESDEC) e 1222109 (MS). \r\nProcesso nº E-03/11201480/2007- JUSSARA RAMALHO DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0913179-8 (SEEDUC) e 00/0921996-5 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10101684/2010- SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS, matrículas 00/0250370-4 (SEEDUC) e 02334886 (FMEN). \r\nProcesso nº E-03/11202221/2010- ROSÂNGELA DOS SANTOS PEDROZA, matrículas 00/1169517-8 (SEEDUC) e 104712-5 (apos. PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/10701289/2008- EUSIMAR BATISTA DE SOUZA NATO, matrículas 00/0945787-0 (SEEDUC) e 5601 (PMP). \r\nProcesso nº E-03/1410161/2008- SIMONE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0942795-6 (SEEDUC) e 00/05013505-2 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10500873/2010- CLEONICE CUNHA LOPES, matrículas 00/0967745-1 (SEEDUC) e 0804541-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1122605\r\n"
        ],
        "1122608": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 575 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II. o objeto do certame à AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (cento e dezesseis mil cento e quarenta reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1122608\r\n"
        ],
        "1122609": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 787/788 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro - FASE II. ADJUDICO, no valor total de (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1122609\r\n"
        ],
        "1122657": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/09/2010\r\nINDEFIRO.\r\n- AUTORIZO \r\n/02/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/711851/06 - ROMERO JORGE DE GUIMARÃES GERMANO.\r\nProc. nº.E-02/3188/10 - JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº.E-03/011665/10 - TITO LIVIO DE ANDRADE KUNTZ.\r\nDE 18/02/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1122657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122660": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E-03/10.101.313/2011 - ROSANGELA VARGAS PEREIRA, Servente, mat. nº 5.003.640-9, período base de 28/02/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2011 - LIENE FURLANI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.010-1, período base de 09/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.312/2011 - LADI CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.838-7, período base de 15/11/2005 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.897/95 - CREMILDA SOARES BARROZO, Merendeira, mat. nº 271.001-0, período base de 14/03/2006 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.940.129/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.083-7, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.556/95 - LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, mat. nº 291.442-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.224/2003 - JORGELINA VALVIESSE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.149-9, período base de 24/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.588/97 - SELMA BORGES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.884-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.808/2001 - KATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.013.184-6, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.809/2001 - SELMA DE OLIVEIRA RODDRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.191-9, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2003 - LEILA DA SILVA MENDONÇA, Merendeira, mat. nº 5.024.253-6, período base de 03/11/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.045/97 - ANA MARIA LYRA DOUZANE, Servente, mat. nº 270.968-1, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.756/96 - CERLI MIRANDA ROMANI, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.918-8, período base de 10/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.734/2000 - VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA LOPES, Merendeira, mat. nº 276.268-0, período base de 27/12/2004 a 26/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.810/2001 - JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.146-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.354/2011 - MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, período base de 15/10/97 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.378/2003 - MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 238.092-1, período base de 15/07/99 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.249/2011 - SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.460-6, períodos base de 16/05/85 a 30/05/90 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.248/2011 - ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.305-8, período base de 01/06/94 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.250/2011 - TERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.541-8, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.528/88 - SUELI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.408-3, período base de 17/11/87 a 20/12/92; 06/05/95 a 24/06/2000 e de 11/11/2002 a 15/12/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2011 - SERGIO RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 244.777-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 12/09/94 a 29/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.357/2011 - PEDRINA PENHA DIAS BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 240.880-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/85 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.209/2011 - SUELI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.410-5. Indefiro o processo.\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E-03/4.100.658/87 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.003-7, período base de 07/05/2003 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.830/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.629-2, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.831/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.649-3, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.536/2011 - NATANAEL SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.778-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.197/2000 - ELIZEU DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.011.377-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.480/2001 - ANDRÉA CAMPELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.651-6, período base de 03/05/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.886/2005 - SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.762-1, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.442/2005 - VANIA CAMARA DE ARAÚJO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.700-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.513/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.772-0, período base de 22/02/2002 a 26/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.100.259/97- PATRICIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, mat. n° 803.616-2, período base de 01/02/96 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.100.266/97 - SELMA SILVA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.194-7, período base de 01/02/96 a 31/01/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.447/2011 - NEILA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.101-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 27/05/94 e de 08/11/95 a 24/12/2010.\r\nId: 1122660\r\n"
        ],
        "1122692": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nTomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/1551/2010.\r\nId: 1122692\r\n"
        ],
        "1122693": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nTomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/2363/2010.\r\nId: 1122693\r\n"
        ],
        "1122694": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nTomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/2373/2010.\r\nId: 1122694\r\n"
        ],
        "1122706": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/60845/2008 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/60.845/2008, e no subitem 13.4 do Edital nº 01/2009, de 15 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de dezembro de 2009, prorroga, por um ano, a partir de 27 de abril de 2011, tendo em vista a publicação em 27 de abril de 2010, da homologação final, objeto do Edital nº 01/2009, de 15 de dezembro de 2009, exceto para o cargo de Analista de Desenvolvimento, nas seguintes áreas de atuação: Contabilidade, Economia, Administração e Engenharia, em decorrência do término da lista de aprovados.\r\nId: 1122706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122713": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/04/2011\r\n, Datilógrafo II, matrícula nº 0.196.204-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de 1990.\r\nId: 1122713\r\n"
        ],
        "1122723": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28/04/2011\r\nDatilografo II, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 07(sete) meses de licençaprêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 22/06/1982 a 20/06/1987 enciso VII do 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1122723\r\n"
        ],
        "1122730": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/564234/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 29.575,48 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor de , referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Avelino Machado Bastos, 250, Bairro Prata - Teresópolis/RJ, relativo aos meses de abril a outubro e ao período de 01 a 17 do mês de novembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564401/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTRO, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Simão Motta, 369, Centro - Magé/RJ, relativo aos meses de junho a agosto e ao período de 22 dias do mês de setembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/597391/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 26.073,00 (vinte e seis mil setenta e três reais), a favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente ao valor total de cotas de IPTU do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 46 - Rio de Janeiro/RJ, relativo aos exercício de 2008 e 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/415133/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 91,03 (noventa e um reais e três centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente à taxa de incêndio do imóvel localizado na Rua Barata Ribeiro, 370 loja 114 e 115, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/410210/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.128,95 (um mil cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), a favor da METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Macedo Miranda, s/nº, Bairro Jalisco - Resende/RJ, relativo ao período de 26 a 30 do mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1122730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122733": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.1969 a 01.05.1971 e de 01.11.1971 a 01.04.1973 ao Instituto dos Missionários Sacramentinos; de 11.08.1973 a 14.01.1974 a Companhia Soutex; de 01.02.1974 a 19.02.1976 a Eval Empresa de Viação Angrense Ltda; de 17.05.1976 a 09.07.1976 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário; de 12.07.1976 a 11.04.1978 a Hasenclever Distribuição e Representações Ltda; 02.05.1978 a 16.05.1979 a Jamorei Comércio e Produtos Industriais Ltda-ME; de 26.05.1979 a 18.04.1981 a Graphos Industrial Gráficos Ltda; de 01.09.1981 a 28.02.1982 a 11056822826 CiCi Série; de 12.04.1982 a 19.05.1986 a Haspa S.A Cred. Imobiliário em Liquidação Extrajudicial; de 19.08.1986 a 26.06.1988 a Cia Fluminense de Tecidos; de 01.07.1988 a 31.01.1990 a Sparta S.A; de 09.03.1990 a 09.04.1990 a Belos Administração Participações; de 26.06.1990 a 28.09.1990 a Gero Assessoria de Recursos Humanos Ltda; de 01.10.1990 a 05.04.1994 a Indústrias Reunidas M; de 16.01.1995 a 15.04.1995 e de 17.04.1995 a 31.05.1995 a Embrat - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda; de 27.07.1998 a 01.06.1999 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; de 17.06.2008 a 16.09.2009 a Empresa Gerencial de Projetos Navais, no total de 8.980 dias de exercício, desprezando o período de 17.09.2009 a 18.09.2009 a Empresa Gerencial de Projetos Navais, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1122733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122741": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n25/04/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.430-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2011.\r\nId: 1122741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122753": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.04.2011\r\nlicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA N.D.J. LTDA., pelo valor total de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\nId: 1122753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122759": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO npara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ciprofloxacina, estrogênios, cianocobalamina e outros), para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 34, perfazendo o valor de R 12.444,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 06, 08, 33 e 41, perfazendo o valor de R 28.235,04; EXFARMA LTDAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 24.559,20; E COM, nos itens 01, 02, 12, 22, 31, 37 e 38, perfazendo o valor de R 18.399,20; JANSSEN CILAG FARMAC, no item 26, perfazendo o valor de R 6.675,00; RGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 25.965,00 e , nos itens 07 e 25, perfazendo o valor de R 5.668,80, perfazendo a licitação o valor total de (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 44.\r\nId: 1122759\r\n"
        ],
        "1122790": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.071-9\r\nJadir Pereira da Silva Temoteo\r\n0\r\n02/02/2011\r\nC\r\n20.019-6\r\nIara de Souza Saldanha\r\n60\r\n12/02/2011\r\nC\r\n30.110-1\r\nLeana Mendes Salles\r\n8 45\r\n14/03/2011\r\nC\r\nId: 1122790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122806": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n18/04/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n1\r\n\r\nProc. nº E-21/999.486/2010\r\nONDE SE LÊ: ...no total de 3.257 dias...\r\nLEIA-SE: ...no total de 3.287 dias...\r\nId: 1122806\r\n"
        ],
        "1122807": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 01/03/78 a 31/05/78, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 3.386 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01, 02 e 03/02/75, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, e de 01/12/92 a 31/12/92, no total de 912 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 29/03/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 06/07/88 e de 08/07/88 a 12/01/92, no total de 4.223 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/88, 13 e 14/01/92 por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 21/05/2007 e 31/03/2011, publicado nos Diáriois Oficiais de 13/06/2007e 18/04/2011.\r\nId: 1122807\r\n"
        ],
        "1122808": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID. 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CETEL no período de 01/11/1973 a 25/10/1978 no total de 1.820 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/978.171/96 - JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, ID. 19942087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CERJ no período de 06/10/80 a 12/05/89 no total de 3.141 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/978.171/96 - JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, ID 19942087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/06/75 a 14/11/75, de 17/11/75 a 18/03/76, de 13/01/77 a 12/04/77, de 21/08/78 a 06/07/79, de 01/10/79 a 31/12/79, de 01/01/80 a 01/04/80, de 02/04/80 a 01/07/80, de 02/07/80 a 03/10/80, de 01/03/90 a 13/03/90, de 02/07/90 a 31/08/90, de 03/09/90 a 20/09/90, de 16/10/90 a 11/01/91, de 08/10/91 a 07/01/92 e de 08/01/92 a 25/06/92 no total de 1.495 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 20/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97. \r\nId: 1122808\r\n"
        ],
        "1122843": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA CELIA DAFLON ABREU, matrícula nº 237.099-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/03/77 a 31/12/77 e de 29/03/78 a 31/12/78 num total de 570 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\n- MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 255.199-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 12/02/87, num total de 683 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/77 a 28/01/80 e de 04/08/80 a 21/11/80, a pedido do servidor; e os períodos de 13/02/87 a 31/12/89; 01/02/2005 a 06/05/2005 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 255.199-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou 1.471 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, matrícula nº 236.727-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.505 dias referente aos períodos de 01/04/80 a 14/03/83 e de 15/03/83 a 15/05/84 e não como constou no despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007.\r\n- ALZIRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 163.398-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ANGELA APARECIDA BORGES, matrícula nº 514.699-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ANGELA MARIA BAIA, matrícula nº 166.639-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ANGELA MARIA LAGE LIMA PESTANA, matrícula nº 518.594-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ANGELA MARIA MONTEIRO TAVARES, matrícula nº 230.844-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- CASSIA VINA MONTEIRO LANES, matrícula nº 153.400-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- CELENE CALABROT ESTRELA, matrícula nº 243.889-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- CELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO, matrícula nº 121.995-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2000.\r\n- CREUSA LAMONICA GOMES LIPOS, matrícula nº 1.204.870-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n- DAISY DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 244.149-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- DAYSE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 5.021.924-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2005\r\n- DENILDA DE FATIMA SILVA DAS VIRGENS, matrícula nº 234.510-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ELENICE EUFRASIA DE SOUZA, matrícula nº 197.601-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ELIANA MARINHO DE SÁ, matrícula nº 154.944-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- ELIANE ROHEN VOGAS, matrícula nº 164.554-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- ELOISA SILVA SERRÃO, matrícula nº 508.343-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n- EMANOEL GUARACY TORRES, matrícula nº 159.162-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- EVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 187.150-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- HELOISA HELENA DE MEDEIROS TASSI, matrícula nº 292.225-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- IRIA ALVES PEREIRA DOS REIS, matrícula nº 238.156-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- IRENE DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 1.208.215-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, matrícula nº 246.759-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.004.897-4, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- JOCELY THOMAZ BUSTILHO, matrícula nº 1.203.431-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\n- JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 159.079-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- LAURA TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.769-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- LIGIA MARQUES BRONZI, matrícula nº 240.357-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- LYGIA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA, matrícula nº 235.150-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARCIA FONTOURA BLANCO CEIA, matrícula nº 240.910-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARCOLINO DA SILVA, matrícula nº 514.655-0 Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, matrícula nº 230.987-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 158.657-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARIA AUGUSTA MASSULO, matrícula nº 157.198-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n- MARIA CRISTINA UCHÔA NETTO, matrícula nº 196.806-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011. \r\n- MARIA DA APARECIDA QUERINO SIQUEIRA, matrícula nº 276.072-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n- MARIA DIVA CARDOSO BASTOS, matrícula nº 277.329-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008, revogando-se o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n- MARIA DA PURIFICAÇÃO ALVES DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 241.336-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA BAIA RAMALHO, matrícula nº 186.611-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDOZA, matrícula nº 169.586-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- MARIA HELENA LIMA MARQUI, matrícula nº 159.590-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARIA JOSE MOREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 166.503-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 247.936-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA LUCIMAR DE SOUZA MOISES, matrícula nº 155.298-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, matrícula nº 249.009-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARISE MONTEZZANO DE CASTRO, matrícula nº 184.581-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- MARIZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 242.823-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARLENE FELIZARDO BARCANTE, matrícula nº 207.062-1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARLENE CUSTODIO GONÇALVES, matrícula nº 246.879-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARLENE CUSTÓDIO GONÇALVES, matrícula nº 188.960-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- MIRIAN DE CARVALHO PERISSE TEPERINO, matrícula nº 230.842-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MYRIAM CURI RONDINELLI DE SÁ, matrícula nº 157.254-4, Bibliotecário I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- NAIR BASTOS XAVIER, matrícula nº 5.005.397-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- NALIGE MARQUES DE AZEVEDO, matrícula nº 154.810-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- NEIDE AZEVEDO DA FONSECA, matrícula nº 1.164.339-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n- NELI AZEVEDO, matrícula nº 247.082-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- NICEA PAIVA DE CASTRO, matrícula nº 679.348-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- NILCE DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 1.205.628-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n- OLGA FRYDMEM CYTRYNBAUM, matrícula nº 279.737-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- REGINA CELIA MUNIZ DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 1.004.179-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- REGINA LOURDES DE SOUZA CARATIERIO, matrícula nº 278.027-8, Agente Aux. Adm. II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- RITA DE CASSIA COUTO VERISSIMO, matrícula nº 253.738-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- ROSALI BATISTA ZAVOLI, matrícula nº 187.472-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 237.074-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\n- ROSINA COUTINHO, matrícula nº 255.061-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- SILVANA FRANCISCO DA SILVA NUNES, matrícula nº 186.138-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009.\r\n- SIRENE GONÇALVES REIS, matrícula nº 1.200.542-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 280.473-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- SORAIA YOUNES IBRAHIM, matrícula nº 243.742-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, matrícula nº 1.167.052-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- VITALINA NAIR VELOSO CAMPOS, matrícula nº 1.208.551-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, matrícula nº 150.919-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ZENILDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.018-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 943.033-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 04/04/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁG.17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/200.799/2010\r\nOnde se lê: ...JOSE MARINHO MARIQUES DIAS NETO... \r\nLeia-se: ... JOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO...\r\nProcesso nº E-03/200.271/2010\r\nOnde se lê: Processo nº 200.271/ 2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/200.271/2010...\r\nId: 1122843\r\n"
        ],
        "1122864": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-17/203.942/2009 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO de prazo através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2011, transferindo-se o seu término para 18.04.2012, mantendo- se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES AUTOMÁTICOS E MANUAIS E PORTAS DE AÇO INSTALADAS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nDE 26.04.2011\r\nProc.nº E-17/201.558/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 27, ADJUDICO, com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI, DE 40 T/H A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO-USC-2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pelo prazo de 12 (dozes) meses, no valor de R 996.024,00. \r\nId: 1122864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122928": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 26.04.2011\r\nProcesso nº E-23/200346/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2011, para serviço de fornecimento de kit lanche, no valor total de R 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais), adjudicado à Empresa DAHM DOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS ME.\r\nId: 1122928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122938": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.406/2011 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88. Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias, constantes na Certidão expedida pelo INSS, da servidora Elizabeth Versiani Formaggini, matrícula 291.706-0.\r\nId: 1122938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122962": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nARNALDO LUIZ BARCELOS DO ROSARIO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1122962\r\n"
        ],
        "1122967": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alair do Rosário R. dos S. Junior, matr. 871.136-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alessandro Barcellos de Paula, matr. 888.728- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Netto Cardoso, matr. 871.180-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Santana Fernandes Dias, matr. 888.999-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Trece Motta, matr. 817.657-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Amadeu Barroso Junior, matr. 871.217-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Júlia Gonzaga da C. Oliveira, matr. 241.391-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Maria Coelho Abrahão, matr. 289.534-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Maria Pereira dos Santos, matr. 263.961- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Antunes do Couto, matr. 888.581-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Borges P. da Cunha, matr. 871.225-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Campos Botino, matr. 871.226-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Anna Paula Geada Soares da Cunha, matr. 871.271-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Catalano, matr. 870.742-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Regina Soares, matr. 1.004.454-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - André Luis do Nascimento, matr. 267.443-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Andrea Andrade dos Santos Pizzino, matr. 870.872-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ângela Maria R. Nascimento, matr. 189.764-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Antonio Sergio Vailante, matr. 806.408-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Barbara Alexandra do R. Oliveira, matr. 889.495-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Bruno Gilaberte Freitas Savignon, matr. 860.907-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Alberto L. G. de Mattos, matr. 871.322- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Augusto dos Santos Lourenço, matr. 289. 886-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. 946.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos, matr. 870.891-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Eduardo Sad, matr. 806.568-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Catia Duarte Pinto, matr. 268.906-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Célia Regina Rodrigues Drumond, matr. 888.709-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Cesar dos Santos Rodrigues, matr. 288.969-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Murray Sperle, matr. 269.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.275,52 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Regina Ferreira de Souza, matr. 806.452-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudio Amando Ferraz, matr. 811.742-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Daniel da Motta Trindade, matr. 871.406-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Deoclécio Francisco de Assis Filho, matr. 860.893-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Delaine da Silva Amorim, matr. 889.431-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Deise Léa de Souza Calaça, matr. 806.411-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Denise Bitencourt R. Pinto, matr. 860.341-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dilton Barradas Franca Filho, matr. 258.467-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dirceu Campos Buzzi, matr. 261.264-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dorivaldo Rodrigues Carvalho, matr. 870.739-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edmilson Ferreira Pinheiro, matr. 289.681-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edna Nascimento Silva, matr. 268.602-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edna Pinto de Araújo, matr. 815.845-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Eliane Vicente Villela, matr. 258.107-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Evandro da Costa Leitão Junior, matr. 871.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Evanir Maria da S. Monteiro, matr. 899.012-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Fátima Cristina dos Santos Bastos, matr. 860.867-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Felipe Renato Ettore, matr. 871.975-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Fernando Antonio F. de Souza, matr. 810.814- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Geison dos Santos Rangel, matr. 871.597-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilberto Soares da Silva, matr. 265.984-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. 176.575-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilvan Silva Ferreira, matr. 266.005-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.152,56 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gina Maria J. de Azevedo Fernandes, matr. 871.607-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gloria Jane Pinheiro da Silva, matr. 262.845-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Guttemberg de Souza Corrêa, matr. 871.639-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hélio Vicente Teixeira, matr. 860.370-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Heloisa Pirinê Rodrigues, matr. 257.583-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hercules da Luz Coelho, matr. 269.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hervercy Santana Gonçalves, matr. 257.633-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hildo A. Machado, matr. 871.662-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ivanir M. de Oliveira, matr. 810.817-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jader Levi da Costa Marques, matr. 849.436-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jaqueline Monteiro Ferreira, matr. 819.824-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jayr José Baptista Neto, matr. 264.566-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - João Marcos Arantes de Mattos, matr. 269.070-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jorge José do Nascimento, matr. 261.375-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jorge Luiz Ribeiro dos Santos, matr. 849.380- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - José Carlos P. Esperança, matr. 810.825-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Josemar Rodrigues Botelho, matr. 261.380-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Josias Honório Rua, matr. 181.376-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Leonardo de Lima Machado, matr. 889.102-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Leonardo Ribeiro Pereira, matr. 925.053-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Lorami de Almeida, matr. 849.384-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luis Felipe de Carvalho Leal, matr. 257.346-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.275,52 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luis Andre de Alpires, matr. 806.457-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luiz Carlos de Britto, matr. 179.873-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. 258.562-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Manoel Cristo Ferreira Bigi, matr. 177.553-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo de Figueredo Mendes, matr. 849.086- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, matr. 288.749-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Márcia Cristina Pantoja de Sá, matr. 809.476- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.198,60 (hum mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Márcio Borges Coelho, matr. 810.731-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcio Gratival, matr. 268.526-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcio Pereira de Carvalho, matr. 889.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marco Antonio T. Coelho, matr. 870.774-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Alexandre C. Reimão, matr. 815.890-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em, 2010, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Antonio Soares Mattos, matr. 257.980- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Dufrayer Lopes, matr. 889.720-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcus Vinícius Lopes Montez, matr. 969.341- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mari Ezequiel, matr. 179.850-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Aparecida Mattos Firmino, matr. 289.618-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Cristina de Camargo Heusi, matr. 871.954-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Isabel Maia Marmello, matr. 267.154-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Luiza Sant'anna Albuquerque, matr. 267.155-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Martha Mesquita da Rocha, matr. 179.756-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mauricio Fernandes Leonor, matr. 269.818-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mauro Roberto Ribeiro Alves, matr. 889.490-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Miguel Ângelo Duarte Ticom, matr. 260.511-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.505,00 (hum mil e quinhentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Narlivan Cordeiro Vasques, matr. 871.991-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Neide Aparecida de S. Torres, matr. 260.481-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nelita Garcia Dacheux, matr. 198.721-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nelson Pereira da Silveira, matr. 261.441-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nilson Alves Filho, matr. 268.532-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nivia Damiana de Almeida, matr. 871.998-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paula de Albuquerque Santos, matr. 288.990- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Roberto B. dos Santos, matr. 809.484-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. 263.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Sérgio Rodrigues, matr. 175.432-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Pérsio Rovero Garcia, matr. 889.517-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rafael Meireles Saldanha, matr. 925.006-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 845,18 (oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renata F. de Moraes, matr. 889.526-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renato da Silva Baptista, matr. 889.268-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renato Miranda de Oliveira, matr. 177.449-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ricardo do Bonfim Pantoja, matr. 268.881-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Roberto Marins Teixeira, matr. 267.925-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Eduardo Correia Silvério, matr. 889.257-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Grazinoli Garrido, matr. 860.474-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Nader Cabral de Freitas, matr. 888.859-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rogério Carvalho de Araújo, matr. 889.691-2- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Romel Teixeira de Siqueira, matr. 268.827-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rosangela Silva Tadim, matr. 849.413-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Salvador Correia das Chagas, matr. 872.162- 3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sérgio Alves Henderson, matr. 265.717-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sergio da Costa Henriques, matr. 806.466-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sergio Simonsen, matr. 872.246-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sonia Maria Derosa Rodrigues, matr. 269.784- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sueli da Silva Rocha, matr. 264.117-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Thiago Luis Martins da Silva, matr. 872.220-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Vânia Mattos Saliba, matr. 889.037-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Yeda Maria Aguiar Portela, matr. 289.923-5- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Zuleika R. S. Kibrusly, matr. 260.602-8- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1122967\r\n"
        ],
        "1122991": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.04.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.027-5 - AUTORIZO, com validade de 14.05.2010, a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.04.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.401-2, \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.670-1, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.04.2011\r\nLINDACEA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.575-6 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 26.04.2011\r\nProc. nº E-08/200.235/2005 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar conjugue, pelo período de 2 anos a partir de 01.03.2011, a servidora MARIA PAULA MILLER BARCELLOS, Medica, classe A, matr. 08/108.527-6, do acordo com inciso V, art. 1º, da Lei nº 800, de 20.11.1984.\r\nProc. nº E-08/201.536/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor ZILMO QUIROZ DA SILVAAlba Geraldo Pereira da Silva, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nmatr. 08/101.319-5, a partir de 16.04.2009, \r\nmatr. 08/107.548-3, a partir de 28.11.2010,\r\nmatr. 08/107.224-1, 21.01.2011,\r\nmatr. 08/101.486-2, a partir de 02.11.2010,\r\nmatr. 08/107.206-8, a partir de 03.01.2011,\r\nmatr. 08/107.691-1, a partir de 12.02.2011,\r\nCARMELIA DE ANDRADE ALEZANDRE, matr. 08/107.560-8, a partir de 05.10.2010,\r\nmatr. 08/107.151-6, a partir de 31.10.2010, \r\nmatr. 08/100.989-6,\r\nLAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO, matr. 08/104505-6.\r\nDEFIRO o abono de permanência a partir da data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcs. nºs E-08/200.292/2011, E-08/200.296/2011, E-08/200.304/2011, E-08/200.320/2011, E-08/200.327/2011, E-08/200.330/2011, E- 08/200.344/2011, E-08/200.348/2011, E-08/200.375/2011 e E- 08/200.388/2011 - \r\nId: 1122991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122992": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2011\r\nmatr. 08/108.489-9, período base de 20.01.2006 a 18.01.2011,\r\nIROZ, matr. 08/104.015-6, período base de 02.11.2005 a 31.10.2010,\r\nmatr. 08/103.412-6, período base de 24.01.2005 a 22.01.2010,\r\nBERNADETH FERREIRA DE REZENDE, matr. 08/107.544-2, período base de 24.12.2005 a 22.12.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27.04.2011\r\nmatr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 02.01.75 a 30.01.76 no total de 394 dias de efetivo exercício, prestado ao IASERJ.\r\nmatr. 08/107.236-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.01.76 a 30.01.76 e de 18.10.76 a 15.04.80, no total de 1.303 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1122992. A faturar por empenho\r\n"
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        "1123008": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/04/2011\r\nNEILA GAZOLLA DA SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.881-7. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.367-4. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1123008\r\n"
        ],
        "1123010": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2011\r\n*Processo nº E-09/000043/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 129.782,25 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 027/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000110/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 028/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reias), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitidos no D.O. de 25.04.2011.\r\nDE 27.04.2011\r\nProcesso nº E-09/000076/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 015/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000092/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECCÕES LTDA, no valor de R 7.941,00 (sete mil novecentos e quarenta e um reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDE 28.04.2011\r\nProcesso nº E-09/000102/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 024/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1123010\r\n"
        ],
        "1123011": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000043/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 129.782,25 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\nId: 1123011\r\n"
        ],
        "1123025": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/04/2011\r\nALVES, matrícula nº 191.274-0. Averbe-se, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de 18/05/1979 a 28/11/1979 e de 21/10/1980 a 10/02/1981, no total de 301 (trezentos e um) dias.\r\nId: 1123025\r\n"
        ],
        "1123026": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/04/2011\r\nProc. nº E-09/00026/1216/2011 - Adriane Dias Ribeiro do Rego, matr. 870.743-2 - período base: 18/03/2003 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010081/1020/2011 - Claudio Bruno Sant'Ana, matr. 871.366-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019437/1540/2011 - Elizabeth Tostes de Barros, matr. 808.666-2 período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/000432/1107/2011 - Nei José Ramos Loureiro, matr. 860.912-5 - período base: 04/12/2005 a 02/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0475/1004/2011 - Flávio Pinto de Oliveira, matr. nº 871.579-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1310/1076/2011 - José Carlos Taverniso, matr. 113.748- 8 - período base: 05/11/99 a 01/11/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0108/1582/2011 - José Carlos C. Mendonça Lima, matr. 809.429-4 - período base: 01/04/2005 a 29/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0650/1212/2011 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941- 1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034/1580/2011 - Rodrigo Grazinoli Garrido, matr. 860.474-6 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/242/1202/2011 - Rosalvo Alceu S. Lima, matr. 267.950-4 - período base: 29/06/2003 a 26/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/266/1202/2011 - Rubem Cordeiro de Medeiros, matr. 808.796-7 - período base: 19/06/2005 a 17/06/2010= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1123026\r\n"
        ],
        "1123030": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n.º E-18/450261/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n177-5\r\nJoão dos Santos\r\n%\r\n1\r\n0226-0\r\nJorge Soares\r\n%\r\n21/02/11\r\n175-8\r\nJoão F de Carvalho\r\n%\r\n21/02/11\r\n1176-6\r\nMauro S E de M Rego\r\n%\r\n22/02/11\r\n1177-4\r\nJoão Wlamir R de Macedo\r\n%\r\n2/11\r\n3239-0\r\nEdwiges M Caeira\r\n%\r\n27/02/11\r\n29/3242-4\r\nMarcelo Telles\r\n45%\r\n19/02/11\r\n29/3407-3\r\nWilson dos Santos\r\n40%\r\n28/12/09\r\n29/3746-4\r\nLeonardo F de Uzeda\r\n35%\r\n18/02/11\r\n3748-0\r\nCristina de P F Braga\r\n35%\r\n21/02/11\r\n29/4183-9\r\nGeilson de S Santos\r\n25%\r\n06/02/11\r\n29/4264-7\r\nRonaldo T M da Silva\r\n25%\r\n28/02/11\r\nId: 1123030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123066": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.04.2011\r\nProc. nº E-08/601934/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA CANDIDO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.954-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Hospital Estadual Santa Maria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades administrativas, mantendo-se próximo à residência, fora de plantão e de emergência, em ambiente livre de fatores estressantes, conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\nProc. nº E-08/601933/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.786-8, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves, internos, próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 24/02/2011. \r\nProc. nº E-08/601755/2011 - DEFIRO o pedido da cessão da servidora FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Médico, matr. nº 262.973-1, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\nProc. nº E-08/602122/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LAISE DIAS DE AMORIM, Médico - Homeopatia, matr. nº 922.024-5, do Hospital Estadual Santa Maria para o Pam Cavalcante, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes,em serviços leves e internos,próximo á residência,conforme publicado no D.O. de 11/02/2011 . \r\nProc. nº E-08/601932/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCIO VERGUEIRO PARDAL, Médico - Cardiologia, matr. nº 298.030-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos, em serviços leves e internos,em regime ambulatorial,fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado,próximo á residência,conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\nId: 1123066\r\n"
        ],
        "1123080": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores a que se referem os presentes títulos os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nCatarina Silvia Bendelak dos Santos\r\n86-3\r\n%\r\n/2011\r\nHelio dos Santos\r\n41-4\r\n60%\r\n/2011\r\nId: 1123080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123086": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOEL SILVA, matrícula n° 811.924-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\n- CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n° 811.799-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos bases de 19/09/1999 a 16/09/2004 e de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n- FERNANDO LANNES FERNANDES, matrícula n° 811.891-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/03/2005 a 29/03/2010.\r\n- HELIO DOS SANTOS, matrícula n° 811.941-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 29/03/2003 a 26/03/2008.\r\n- LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula n° 811.923-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\nId: 1123086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123089": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nIndefiro o pedido de recurso apresentado pela empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, e acato as contra razões apresentada pela empresa SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, de 27/04/2011.\r\nId: 1123089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123096": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nmatrícula n°811.898-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/08/1971 a 23/10/1976; 01/11/1976 a 09/06/1978; 01/04/1982 a 01/10/1985; 20/02/1968 a 30/04/1968 e 01/08/1968 a 08/12/1970, no total de 4.693 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1123096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123131": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, n° 30 - Centro/RJ, no valor de R 64.510,00, NE nº 01093/2011, com base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1123131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123150": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/561232/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 5.234,85 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à faturas de água e esgoto do imóvel localizado na Rua Cardoso Moraes, 477, Loja E - Ramos/RJ, relativo aos meses de junho a setembro do exercício de 2008 na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1123150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123180": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico , iniciada na Sessão Pública de 03.03.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 20.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa HCR Comércio e Serviços Ltda-EPP, no valor total de R 21.396,90 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1123180\r\n"
        ],
        "1123184": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico , iniciada na Sessão Pública de 01.04.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa , no valor total de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais).\r\nId: 1123184\r\n"
        ],
        "1123194": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 242/244, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1123194\r\n"
        ],
        "1123202": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\nCom base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000Consoante orientação do Exce lentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n, Consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM/RJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas a CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1123202\r\n"
        ],
        "1123227": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.03.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 0.948.010-4, publicada no D.O. de 13.01.2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1123227\r\n"
        ],
        "1123237": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1123237\r\n"
        ],
        "1123324": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso nº E-26/30.010/2011\r\nOnde se lê: ...Prestação de Serviços necessária para Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação.\r\nLeia-se: ...Aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (cartão Rio Card) para funcionários da FAETEC.\r\nId: 1123324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123353": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nÃO\r\n/2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2011\r\nProc. nº E-12/430/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1123353\r\n"
        ],
        "1123404": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.286/2010 - MARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.367-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/10.900.070/2011 - JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3.\r\nProc. nº E-03/16.366/2010 - MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.894-8.\r\nProc. nº E-03/11.301.735/2010 - GISELA MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.250-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.149/2010 - SIMONE TOSCHI VALÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.601-7.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1123404\r\n"
        ],
        "1123422": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nOTAVIO LAIO DO NASCIMENTO\r\n759156\r\n72º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\n774355\r\n79º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1123422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123426": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-09/5820/1137-2011 - Paulo Cesar Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.577 dias prestados à PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/6736/1144-2008, no DORJ de 04/06/2009, despacho de 02/06/2009.\r\nProc. nº E-09/36097/1013-2010 - Diego Pires Camargo, matr. nº 965.765-1 - 1.982 dias, prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/5820/1137-2011 - Paulo Cesar Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 3.433 dias, prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1123426\r\n"
        ],
        "1123447": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº.121/2010, referente a INAIÁ SARAIVA PRUDENTE.\r\na Certidão nº.1701/2010, referente a RICARDO PEREIRA NUNES.\r\na Certidão nº.208/2010, referente a CELIA TRAJANO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº.09/2010, referente a MARIA LUISA VASCONCELLOS CABRAL.\r\na Certidão nº.121/2009, referente a PRISCILA POLLO FLORES.\r\na Certidão nº.33/2009, referente a DÉBORA FERREIRA BASTOS.\r\na Certidão nº.23/2010, referente a GUSTAVO GOMES LOPES.\r\na Certidão nº.1726/2010, referente a MARISA DE SOUZA FERREIRA BENTO.\r\na Certidão nº.23/2010, referente a CARLOS ALTOMARE CATÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 05/02/07, que homologou a Certidão nº.05/2006, publicada no D.O. de 16/02/2007, pelo Proc nº.E26/80968/06.\r\na Certidão nº.05/2010, referente a HEIDER DO AMARAL COELHO. \r\na Certidão nº.1717/2010, referente a CARMEN LUCIA LOPES LOUZADA.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a MAURO LUCIO SILVA AVILA.\r\na Certidão nº.16/2010, referente a ALENIR GOMES ANUNCIAÇÃO.\r\na Certidão nº.07/2010, referente a SERGIO FARIAS DA MATTA.\r\na Certidão nº.264/2010, referente a CLARICE BECKEL BARBOSA DA CRUZ.\r\na Certidão nº.05/2010, referente a SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA.\r\na Certidão nº.08/2010, referente a ANTONIO PEDRO NUNES DA CUNHA.\r\na Certidão nº.177/2009, referente a MARIA TEREZA BASTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº.124/2010, referente a EDWIGES DE ALMEIDA E SILVA.\r\na Certidão nº.15/2010, referente a ARMANDO ALVES.\r\na Certidão nº.90/2011, referente a YARA DE CARVALHO SIMÕES, tornando sem efeito o despacho datado de 02/12/2010, que homologou a Certidão nº. 534/10, publicada no D.O. de 30/10/10.\r\nId: 1123447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123496": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 3478/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INS, no valor de R 9.529,87, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1123496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123515": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/490440/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1123515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123526": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2011\r\n*Processo nº E-08/059/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, Registro de preços para aquisição de sacos para cadáver, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote, sendo no item 01 com a proposta no valor unitário de R 19,00 (dezenove reais), e no item 02 com a proposta no valor unitário de R 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2011.\r\nId: 1123526\r\n"
        ],
        "1123530": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DE 28.04.2011 - JOSE REIS DE ANDRADE, matrícula nº 068-7, Laboratorista, Grupo II, Nível 010-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls. 52 e 52 verso do processo nº E-02/100085/2009, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referente ao período de 01/11/1976 a 05/05/2009. \r\nId: 1123530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123539": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n- ALESSANDRA MARCHI DA SILVA JACINTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.045-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 25.01.2009 a 24.01.2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1123539\r\n"
        ],
        "1123540": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "L, \r\nADMINISTRAÇÃO\r\nmatrícula nº 068-7, Laboratorista, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.a refixação de proventos de inatividade a partir de 12/05/2009.\r\nId: 1123540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123541": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2011\r\no encerramento de folha de pagamento dos servidores Maria da Conceição Gomes da Fonseca Soares, Victor Diniz Parente, André de Souza Vital, Paulo Roberto de Souza, Denise Quadros Freire Ferreira, Eliezer Alves dos Reis, Sueli Gouveia de Araujo, Leonardo Azeredo dos Santos, Rosenda Cordeiro Beiral, Miguel Ângelo da Fonseca, Ricardo José Ribeiro, Maria Silva de Oliveira, Ricardo Alves da Silva, Lara Massi, Jomar Lessa, Luciana Monteiro Rolim, Vera Lucia Teixeira Gouveia, Leonides Lúcio da Silva, Solange Martins Seixedo, Luis Cláudio Segovia Fonseca, Eliana Carvalho de Araujo, Tairine Nascimento Silva, Rosimeri Melo da Silva dos Santos, Adriano Paraíso da Silva, Mariana Fernandes Ramos, Márcio Henrique Lima da Cunha, Fábio Remuszka, Cristianne Siqueira de Carvalho, Silvia Maria da Silva Passos, Luiz Pereira da Silva Filho, Laudilane Silva Neto e Clóvis Villas Boas de Vasconcellos.\r\nId: 1123541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123543": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: FEVEREIRO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n9\r\nElisa Maria J. da Costa Rezende\r\n11\r\n60\r\n1\r\nR\r\n8\r\nJorge Lima dos Santos\r\n11\r\n60\r\n1\r\nR\r\n3.851-3\r\nJoão dos Reis\r\n11\r\n60\r\n01/02/2011\r\nC\r\n3.869-5\r\nCarlos Antonio de Arruda\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.870-3\r\nArlete Terezinha de Souza Costa\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.874-5\r\nSandra Maria Gomes Pimenta\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.882-8\r\nRosiane Bernardes de Lima Santos\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.943-8\r\nLeila Medeiros de Menezes\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.953-7\r\nJoão Henrique Gomes Pechin\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.962-8\r\nLúcia Maria Paschoal Guimarães\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n3.991-7\r\nGeraldo Magela da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.000-6\r\nHeitor Barreto Correa\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.001-4\r\nJose de Oliveira Guerra\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.003-0\r\nPaulo Sergio Rodrigues Alonso\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.010-5\r\nMaria Cristina Maciel Plotkowski\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.012-1\r\nSergio Fonseca da Cunha\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.013-9\r\nJoão Santos Pereira\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.017-0\r\nFrancisco Barbosa Neto\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.018-8\r\nMichael Deveza\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.020-4\r\nWille Oigman\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.021-2\r\nRogério Luiz de Oliveira Mussel\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.027-9\r\nLuiz Ricardo Paraíso Garcia\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.028-7\r\nÂngela Maria Vidal Moreira\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.029-5\r\nMarília Heffer Cantisano\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.032-9\r\nLuiz Flavio Martins Moliterno\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.033-7\r\nTânia Maria Galheigo\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.036-0\r\nPaulo Sergio Souza da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.046-9\r\nHenrique Goldfeld\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.062-6\r\nJose Fernando Cardona Zanier\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.063-4\r\nMaria Linda Chu\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.064-2\r\nJoão de Souza Leite\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.067-5\r\nLaís de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.070-9\r\nThereza Christina B. F. Coelho\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.144-2\r\nPaulo Marcio de Mello\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.586-4\r\nFátima Teresa Braga Branquinho\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n4.627-6\r\nPlínio Jose da Rocha\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4.686-2\r\nJosué Setta\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n-9\r\nde Medeiros\r\n0\r\n55\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.048-4\r\nCarlos Henrique Saraiva Raposo\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.230-8\r\nManoel Alves Fontes Filho\r\n11\r\n60\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.331-4\r\nCarlos Alberto de Freitas\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.335-5\r\nRicardo Lima de Almeida Neves\r\n0\r\n55\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.338-9\r\nLuiz de Oliveira Costa\r\n0\r\n55\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.339-7\r\nStella Beatriz S. G. de Lucena\r\n0\r\n55\r\n14/01/2011\r\nR\r\n5.342-1\r\nTânia Mara Xavier Guedes Cavalcante\r\n0\r\n55\r\n28/01/2011\r\nR\r\n5.363-7\r\nSergio Meliande\r\n0\r\n55\r\n19/01/2011\r\nR\r\n5.364-5\r\nKátia Iracema Krause\r\n0\r\n55\r\n21/01/2011\r\nR\r\n5.369-4\r\nJorge Luiz Ferreira\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.375-1\r\nDenise de Pinho Quintanilha\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.376-9\r\nMarco Antonio do Amaral\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.379-3\r\nWilson Martins do Sacramento Filho\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.381-9\r\nAna Maria Mendes dos Santos Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.383-5\r\nGraciete America de Oliveira Rosa\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.413-0\r\nDavid Man Wai Zee\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.415-5\r\nMarilisa L. Ferreira Terezan\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.420-5\r\nMaria Celeste Leitão Joaquim\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.422-1\r\nRicardo Passos Pacheco\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.442-9\r\nLuiza Maria Piazzi Papa\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.445-2\r\nMara de Carvalho de Souza\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n8\r\nJose Marcos Domingues de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.448-6\r\narello\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.454-4\r\nLélia Maria de Araujo Kalil Thiago\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nR\r\n5.462-7\r\nJose Jorge Campello Rodrigues Pereira\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.480-9\r\nJose Carlos Vilar Amigo\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.487-4\r\nRenato Peixoto Veras\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.504-6\r\nBenilton Carlos Bezerra Junior\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.523-6\r\nSandra Munimis Bouqvar\r\n9\r\n0\r\n2/01/2011\r\nR\r\n5.602-8\r\nFrancisco Ramon Galvão Braga\r\n10\r\n55\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.628-3\r\nJorge dos Santos Filho\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.662-2\r\nJoel Correa Fontana\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.671-3\r\nRosane Gonçalves\r\n11\r\n60\r\n/01/2011\r\nR\r\n5.743-0\r\nCelia Caldeira F. Kestemberg\r\n11\r\n60\r\n21/01/2011\r\nR\r\n5.746-3\r\nAntonio Guilherme Garcia Lima\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n5.766-1\r\nLiany Bonilla da S. Comino\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n5.802-4\r\nRegina Lucia M. Henriques\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nR\r\n5.826-3 \r\nJoão Carlos Macedo Fonseca\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nR\r\n6.133-3\r\nWanise da Silva Paula de Sá\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nR\r\n6.172-1\r\nCreuza Solange do Amaral\r\n9\r\n50\r\n2/02/2011\r\nC\r\n6.193-7\r\nDavid Augusto da Silva Pinto\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nR\r\n6.202-6\r\nMaria Teresinha Cordeiro Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n/02/2011\r\nC\r\n6.203-4\r\nVera Lúcia dos Anjos Costa\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nR\r\n6.207-5\r\nLuiz de Oliveira Nery Filho\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nR\r\n6.211-7\r\nPaulo Rodrigues de Inácio\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.215-8\r\nMarcia da Silva Pereira Leite\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.217-4\r\nWislanildo de Oliveira Franco\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.218-2\r\nUrubatan Vieira de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.219-0\r\nGustavo Francisco Bayer\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.222-4\r\nAndre Luiz Vieira de Campos\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.232-3\r\nClaúdio Ivanof Lucarevschi\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.235-6\r\nAlbino Joaquim Pimenta da Cunha\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.238-0\r\nMarina da Silva Telles Naegeli\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.239-8\r\nAntonio Carlos de A. Ritto\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.240-6\r\nMarinilza Bruno de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.247-1\r\nMaria Angélica Alves\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.252-1\r\nAntonio Saraiva da Rocha\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.257-0\r\nFrancisco Jose Barcellos Sampaio\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.271-1\r\nPaulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.284-4\r\nEdmar das Mercês Penha\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.286-9\r\nSergio de Souza Verani\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.289-3\r\nJose Carlos Xavier da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.326-3\r\nMaria das Graças Freire e Silva\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nR\r\n6.382-6\r\nMarcia Maria de Pontes\r\n8\r\n45\r\n0\r\nR\r\n6.445-1\r\nManuel Augusto\r\n11\r\n0\r\n/02/2011\r\nC\r\n6.532-6\r\nBeatriz Martini Bedran\r\n8\r\n45\r\n/02/2011\r\nC\r\n6.550-8\r\nMaria Ignez Rocha David\r\n8\r\n5\r\n22/02/2011\r\nC\r\n6.709-0\r\nLaís Helena Pinto Veloso\r\n10\r\n5\r\n27/01/2011\r\nR\r\n6.749-6\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Fonseca\r\n9\r\n50\r\n15/01/2011\r\nR\r\n7.095-3\r\nRoberto Rodrigues de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n25/01/2011\r\nR\r\n7.096-1\r\nAridelson Nunes de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n7.100-1\r\nPaulo de Tarso Ottoni Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n7.123-3\r\nMoisés Silva de Alcântara\r\n8\r\n45\r\n/02/2011\r\nC\r\n7.133-2\r\nRoberto Quito de Sant Anna\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n7.152-2\r\nJoão Carlos Cataldo\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n7.154-8\r\nAndre Luiz de F. Lázaro\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n7.182-9\r\nJorge Alberto Saboya Pereira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n7.197-7\r\nLícia Maria Vieira Vasconcellos\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n7.239-7\r\nFlorence Mitsue Sekito\r\n8\r\n45\r\n/02/2011\r\nC\r\n7.427-8 \r\nJader Coelho Dias\r\n9\r\n50\r\n/02/2011\r\nC\r\n7.432-8\r\nMarcia Fernandes Castro\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n8.226-3\r\nDemerval de Almeida\r\n10\r\n5\r\n08/02/2011\r\nC\r\n8.241-2\r\nVagner Jose Alves\r\n10\r\n5\r\n11/02/2011\r\nC\r\n25.320-3\r\nVagner Ismerim Lobão\r\n11\r\n60\r\n18/01/2011\r\nR\r\n25.333-6\r\nMarlinys Avelino\r\n11\r\n60\r\n01/02/2011\r\nC\r\n25.336.9\r\nMaria Jose V. do Nascimento Lima\r\n11\r\n60\r\n/02/2011\r\nC\r\n25.349-2\r\nRobson Batista Crespo\r\n11\r\n60\r\n0/02/2011\r\nC\r\n25.361-7\r\nPaulo Lima Garcia\r\n11\r\n60\r\n/02/2011\r\nC\r\n26.156-0\r\nPedro Paulo Lopes da Costa\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.168-5\r\nLeila Romão da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.173-5\r\nMarlene de Oliveira Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.175-0\r\nOswaldo Sampaio da Cruz\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.180-0\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.182-6\r\nSonia Maria dos Santos S. do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.190-9\r\nMaria Luiza Almeida Hora\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.196-6\r\nSilvio Nogueira da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.199-0\r\nAugusto Francisco Candido\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n00-6\r\nFernando de Andrade Junior\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.201-4\r\nMarco Antonio Mello Guimarães\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.203-0\r\nNilce Pedroza Lima Ramos\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nR\r\n26.210-5\r\nAnastácio D. de Freitas Machado\r\n10\r\n55\r\n/02/2011\r\nC\r\n26.224-6\r\nMarina Queiroz de Souza\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nR\r\n26.726-0\r\nMarco Aurélio Louzada de Freitas\r\n9\r\n50\r\n0\r\nR\r\n27.610-5\r\nJorge Duarte Gaspar\r\n8\r\n45\r\n0\r\nR\r\n27.765-7\r\nLuiz Antonio Teixeira da Silva\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n27.772-3\r\nBerenice Dos Santos Vianna\r\n8\r\n45\r\n20/01/2010\r\nR\r\n27.879-6\r\nKátia da Conceição Miranda\r\n8\r\n45\r\n21/01/2011\r\nR\r\n27.883-8\r\nRosangela Senna de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n30.048-3\r\nEduardo de Paula e Silva\r\n8\r\n45\r\n05/02/2011\r\nC\r\n30.213-3\r\nAntonia da Conceição Cylindro\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nC\r\n30.294-3\r\nJose Alvizio Belisario de Souza\r\n7\r\n40\r\n01/01/2011\r\nR\r\n30.300-8\r\nAnna Clara Neves Carrapatoso\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n30.424-6\r\nZilma das Graças Nunes\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.461-8\r\nJoylde Alves Moreira\r\n7\r\n40\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.490-7\r\nLívia Regina Machado dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n30.628-2\r\nPenha Cristina Barradas Daltro Santos\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.647-2\r\nAlfredo Silva Pereira\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.669-6\r\nGeraldo Tadeu Moreira Monteiro\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.671-2\r\nJorge Monteiro da Silva\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n30.679-5\r\nGelson Ricardo Ferreira\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.680-3\r\nMauro Paes Esteves\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.682-9\r\nMarcia de Paula Vianna\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.686-0\r\nValéria dos Santos Pinheiro \r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.687-8\r\nInês Cristina Teixeira das Neves Sá\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.693-6\r\nMaurício de Carvalho Andrade \r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.694-4\r\nCelia Regina de Jesus Caetano Mathias\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.695-1\r\nMarcus Vinicius de Castro Guedes\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.698-5\r\nMonica Guedes Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.699-3\r\nRenata de Mello Perez\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.701-7\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.702-5\r\nCarmem Ildes Rodrigues Froes Asmus\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.705-8\r\nElizabeth Rose Celso de Souza\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.713-2\r\nSolange Fonseca de Sousa Ventura\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.759-5\r\nJose Carlos Alves\r\n10\r\n5\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.830-4\r\nJuliana Nogueira de Toledo Guerra\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.905-4\r\nÁurea Freitas da Silva\r\n8\r\n5\r\n/01/2011\r\nR\r\n30.987-2\r\nJose da Assunção Moutinho\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n31.006-0\r\nLuiza Lucia Anastacio\r\n9\r\n50\r\n11/02/2011\r\nC\r\n.016-9\r\nCíntia Arndt Cabral\r\n9\r\n50\r\n06/02/2011\r\nC\r\n31.075-5\r\nAníbal Sanchez Moura\r\n9\r\n0\r\n25/02/2011\r\nC\r\n31.076-3\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n10\r\n55\r\n14/01/2011\r\nR\r\n31.119-1\r\nMarcia da Silva Caetano\r\n5\r\n30\r\n26/02/2011\r\nC\r\n31.126-6\r\nMilton Feitosa de Mendonça\r\n8\r\n45\r\n29/01/2011\r\nR\r\n31.129-0\r\nSandra Souza Ehms de Abreu\r\n7\r\n40\r\n18/02/2011\r\nC\r\n31167-0\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n7\r\n40\r\n25/02/2011\r\nC\r\n31.237-1\r\nArnaldo Vieira da Rocha Filho\r\n7\r\n40\r\n17/01/2011\r\nR\r\n31.286-8\r\nFabiane Soares Fisciletti\r\n5\r\n30\r\n03/01/2011\r\nR\r\n31.367-6\r\nGita Wladimirski Goldenberg\r\n6\r\n35\r\n28/02/2011\r\nC\r\n31.369-2 \r\nCarlos Antonio Costa Ribeiro Filho\r\n5\r\n30\r\n25/02/2011\r\nC\r\n31.370-0\r\nAmauri Souza Paulo\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nR\r\n31.399-9\r\nNelia Neide Batista de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n07/02/2011\r\nC\r\n31.410-4\r\nCyro Jose de Moraes Martins\r\n6\r\n35\r\n23/02/2011\r\nC\r\n31.449-2\r\nRachel Fátima Gagliard Araujo\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nR\r\n31.538-2\r\nLuiz Vicente Macedo Vianna\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nR\r\n31.606-7\r\nTerezinha Pineda\r\n6\r\n35\r\n/02/2011\r\nC\r\n31.669-5\r\nMarcelo de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n31.818-8\r\nCesar Augusto Linhares da Fonsec Jr.\r\n10\r\n55\r\n22/02/2011\r\nC\r\n31.889-9\r\nRosane Maria Martins\r\n6\r\n35\r\n/02/2011\r\nC\r\n31.981-4\r\nMaurício Ribeiro de Mattos\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nR\r\n32.067-1\r\nRegina Abramovitch Katz\r\n8\r\n45\r\n2/02/2011\r\nC\r\n2\r\nFaustina Cavalcante Alves\r\n7\r\n40\r\n/02/2011\r\nC\r\n32.399-8\r\nClaudia Henrique da Costa\r\n5\r\n30\r\n/02/2011\r\nC\r\n32.446-7\r\nJoana Darc do Valle Bahia\r\n6\r\n35\r\n2/02/2011\r\nC\r\n32.462-4\r\nCarlos Alexandre de Carvalho Moreno\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nR\r\n32.480-6\r\nCelia Cristina da Silva Tavares\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nR\r\n32.571-2\r\nCecília Maria Ferreira da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nR\r\n32.579-5\r\nHugo Ricardo Secioso Santos\r\n6\r\n35\r\n20/02/2011\r\nC\r\n32.589-4\r\nMarise Oliveira dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/01/2011\r\nR\r\n32.653-8\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n5\r\n30\r\n25/02/2011\r\nC\r\n32.658-7\r\nRosa Maria Garcia Marquez\r\n5\r\n30\r\n/01/2011\r\nR\r\n1-8\r\nClaúdia Medeiros Senos\r\n9\r\n50\r\n01/02/2011\r\nC\r\n32.794-0\r\nElias Barbosa de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n22/02/2011\r\nC\r\n32.809-6\r\nAdriana Lana Ramos\r\n5\r\n30\r\n01/01/2011\r\nR\r\n32.871-6\r\nLucimar Santanna de França\r\n5\r\n30\r\n11/02/2011\r\nC\r\n32.949-0\r\nLuiz Carlos Farias de Melo\r\n5\r\n30\r\n14/02/2011\r\nC\r\n33.054-8\r\nAlexandre Monteiro Reis\r\n9\r\n50\r\n20/01/2011\r\nR\r\n33.056-3\r\nRosângela Souto Pardon\r\n8\r\n45\r\n07/01/2011\r\nR\r\n33.175-1\r\nLuiz Otávio Sampaio Penteado\r\n7\r\n40\r\n/01/2011\r\nR\r\n33.241-1\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n33.338-5\r\nCenira Lima de Oliveira Passos\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.339-3\r\nAldo Sergio Facchini Silveira\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.344-3\r\nRodrigo Borges Carvalho Perez\r\n4\r\n25\r\n/01/2011\r\nR\r\n33.352-6\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.355-9\r\nClaúdio Marcelo Caldas\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.357-5\r\nAlba Regina Rodrigues Bittencourt\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.358-3\r\nFabio Ricardo de Paula\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.360-9\r\nAndrea Guerra de Almeida\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.365-8\r\nLarissa Carvalho de Freitas Soares\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.366-6\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.368-2\r\nFernando Alves dos Santos\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.370-8\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.371-6\r\nLeoberto Estevam Gomes\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.376-5\r\nPaulo Celestino do Carmo Silva\r\n4\r\n25\r\n21/01/2011\r\nR\r\n33.387-2\r\nAugusto Cesar de Castro Barbosa\r\n7\r\n40\r\n/01/2011\r\nR\r\n33.396-3\r\nSimone Cagnin\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.418-5\r\nMagali Alonso de Lima\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.422-7\r\nFátima Maria Zanon Zotin\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.425-0\r\nJose Ribamar Pereira Filho\r\n7\r\n40\r\n22/02/2011\r\nC\r\n33.431-8\r\nLuiz Mariano Paes de Carvalho Filho\r\n5\r\n30\r\n09/01/2011\r\nR\r\n33.433-4\r\nFerreira Gomes\r\n4\r\n25\r\n25/02/2011\r\nC\r\n33.434-2\r\nSamantha Fernandes Milczanowski Neves\r\n4\r\n25\r\n25/02/2011\r\nC\r\n33.435-9\r\nLuiz Evandro Ferreira de Menezes\r\n4\r\n25\r\n25/02/2011\r\nC\r\n33.441-7\r\nMarcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n27/02/2011\r\nC\r\n33.442-5\r\nCristiane Maria Amorim Costa\r\n4\r\n25\r\n/02/2011\r\nC\r\n33.448-2\r\nErik Felinto de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n28/02/2011\r\nC\r\n33.452-4\r\nEduardo Haruo Saito\r\n6\r\n35\r\n07/02/2011\r\nC\r\n33.563-8\r\nFabio Tomaz Amandula\r\n5\r\n30\r\n28/02/2011\r\nC\r\n33.583-6\r\nMarcia Cruz Mota da Fonseca Jones\r\n5\r\n30\r\n06/01/2011\r\nR\r\n33.623-0\r\nJosiel Gonçalves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n07/02/2011\r\nC\r\n33.699-0\r\nBatista\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.743-6\r\nMario Luiz Gomes Soares\r\n4\r\n25\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.767-5\r\nAna Maria Bandeira de Mello Magaldi\r\n7\r\n40\r\n12/01/2011\r\nR\r\n33.771-7\r\nRoberto Alfonso Olivares Jara\r\n4\r\n25\r\n13/02/2011\r\nC\r\n33.781-6\r\nEvandro Mendes da Silva\r\n4\r\n25\r\n22/01/2011\r\nR\r\n33.824-4\r\nDinair Leal da Hora\r\n9\r\n50\r\n11/01/2011\r\nR\r\n33.834-3\r\nLuciano Jose Gonçalves Caminha\r\n5\r\n30\r\n15/01/2011\r\nR\r\n33.880-6\r\nMarcelo Guerra Santos\r\n5\r\n30\r\n20/02/2011\r\nC\r\n33.905-1\r\nMarcus Vinicius Nogueira Soares\r\n5\r\n30\r\n07/02/2011\r\nC\r\n33.907-7\r\nFabio Ramoa Pires\r\n5\r\n30\r\n27/01/2011\r\nR\r\n33.909-3\r\nLidia Maria Buarque de Oliveira Asa\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.911-9\r\nLuiz Antonio Saleh Amado\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.917-6\r\nWebster Ueipass Morhriak\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.918-4\r\nHelenio Fonseca de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.919-2\r\nTânia Mara Gastão Salies\r\n2\r\n15\r\n29/01/2011\r\nR\r\n33.920-0\r\nRicardo Joseh Lima\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.923-4\r\nHelena Amaral da Fontoura\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.925-9\r\nAndre Crim Valente\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.927-5\r\nPatrícia Helena Araujo da Silva Nogueira\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.929-1\r\nMarco Antonio Abrantes de Barros\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n2-5\r\nRenato Emerson n. dos Santos\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.934-1\r\nAna Paula Lopes Pereira\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.936-6\r\nGustavo Binenbojm\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.937-4\r\nMarcelo Rubens dos Santos do Amaral\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.941-6\r\nEstela Scheinvar\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.942-4\r\nMarcia Cerqueira Delpech\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.945-7\r\nMarcelo Gonçalves Rubinstein\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.946-5\r\nLuciene Pimentel da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.947-3\r\nMarcos Cesar Araujo Carvalho\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n33.948-1\r\nMarcelo Pinheiro de Souza\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n-5\r\nFernando Reiszel Pereira\r\n3\r\n20\r\n26/02/2011\r\nC\r\n34.021-6\r\nAdriana Carla Bridi\r\n6\r\n35\r\n27/01/2011\r\nR\r\n34.152-9\r\nMarcia Carvalho da Cunha Silveira\r\n4\r\n5\r\n/2011\r\nR\r\n34.261-8\r\nFilipe Iorio da Silva\r\n3\r\n20\r\n19/01/2011\r\nR\r\n34.272-5\r\nRejane Rosa do Amaral\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nR\r\n34.280-8\r\nGisele Vazquez Sobral\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nR\r\n34.304-6\r\nSergio Marques Oliveira\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nR\r\n34.324-4\r\nMirna Lindenbaum\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nR\r\n34.418-4\r\nClaúdia Cristina dos Santos Andrade\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nR\r\n34.537-1\r\nMauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos\r\n7\r\n40\r\n26/02/2011\r\nC\r\n34.554-6\r\nJoão Miguel Bellard Freire\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nR\r\n34.555-3\r\nMichel Schatkin Cukier\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nR\r\n34.556-1\r\nGustavo Sampaio Lacativa\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.557-9\r\nLuiz Paulo Souto Fortes\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.558-7\r\nSheila Regina Murgel Veloso\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.559-5\r\nHelson Moreira da Costa\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.560-3\r\nHermes Alves Filho\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n1-1\r\nClaúdia Leite Moraes\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.562-9\r\nJose Renato Nogueira\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.563-7\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.565-2\r\nMaria Beatriz Dias da S.M.Porto\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.567-8\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.568-6\r\nManoel Ricardo Aguirre de Almeida\r\n3\r\n20\r\n11/01/2011\r\nR\r\n34.569-4\r\nVinícius de Lemos Silva\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.570-2\r\nJose Rodolfo Souza\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.571-0\r\nJose Gabriel Lopes Pires A. de Almeida\r\n2\r\n15\r\n0/01/2011\r\nR\r\n34.574-4\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n34.576-9\r\nLígia Maria Motta L. L. de Aquino\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.578-5\r\nAnne Marie Emilie M. M. Oliveira\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.579-3\r\nAlessandra Sant Anna Nunes\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.580-1\r\nCarlos Alexandre da Silva Prado\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.633-8\r\nRoberto Aizik Tenenbaum\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nR\r\n34.643-7\r\nAlexandre Martins Cunha\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.648-6\r\nAldo Victorio Filho\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.679-1\r\nJosir Simeone Gomes\r\n6\r\n35\r\n/01/2011\r\nR\r\n34.874-8\r\nNadia Nedjah\r\n2\r\n15\r\n/01/2011\r\nR\r\n34.929-0\r\nRozania Bicego Xavier\r\n3\r\n20\r\n/01/2011\r\nR\r\n34.932-4\r\nSheila Abramovitch\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n34.935-7\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n/01/2011\r\nR\r\n35.015-7\r\nSheila Mariah de Sá F. P. Chaves\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n-6\r\nFelipe Monnerat Lott\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n35.069-4\r\nAdriana do Valle Graça\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nR\r\n35.081-9\r\nFátima Clarissa Barata Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n09\r\nC\r\n35.107-2\r\nNelson Violante de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n31/08/2009\r\nC\r\n35.130-4\r\nEdvaldo Sampaio Belizário\r\n2\r\n15\r\n12/01/2011\r\nR\r\n35.141-1\r\nJose Claúdio de Oliveira Reis\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nR\r\n35274-0\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n2\r\n15\r\n23/01/2011\r\nR\r\n35.348-2\r\nLecy Consuelo Rocha Neves\r\n4\r\n25\r\n15/03/2010\r\nC\r\n35.352-4\r\nBarbara Bertolossi Marta de Araujo\r\n1\r\n10\r\n04/02/2011\r\nC\r\n35.379-7\r\nLuciana Ramos Antunes\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n35.419-1\r\nMischelle Paiva dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/01/2011\r\nC\r\nDefiro a solicitação de Adiamento de Posse do candidato PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, por 30 dias, a contar de 20/04/2011, de acordo com o registro SRH nº 404942/2011.\r\n- RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ OCTÁVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matr. nº 4687-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 5737-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1123543. A faturar por empenho\r\n"
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        "1123544": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2011\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 01/02/2009, totalizando 338 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDNALVA SOUZA SILVA, matr. nº 30569- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/04/84 a 29/03/88, 01/10/89 a 17/10/90 e de 01/04/92 a 30/06/92, totalizando 1.916 dias de exercício.\r\nId: 1123544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123551": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/502670/2011\r\nAlcides Pissinatti\r\nDoutorado\r\n01/04/2011\r\nE-07/502615/2011\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/502785/2011\r\nJaelir Gonçalves Rangel Leite\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/502641/2011\r\nMario Rogerio Leste\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/502608/2011\r\nRamon Camargo Santiago\r\nEspecialização\r\n01/04/2011\r\nE-07/501879/2011\r\nMarilza Pedrina Saldanha Ferreira\r\nGraduação\r\n01/03/2011\r\nE-07/511634/2010\r\nE-07/511202/2010\r\nLucimar Duarte Leobons\r\nGraduação\r\n01/09/2010\r\nE-07/511895/2010\r\nMicaela Nicolite\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nE-07/511479/2010\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nE-07/512195/2010\r\nJose Edson Falcao de Farias Junior\r\nMestrado\r\n01/01/2011\r\nId: 1123551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123553": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n.º E-10/130.782/2011 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 45/50, INDEFIRO o pedido do recurso interposto pelo permissionário Fábio Pereira Filho.\r\nProcesso n.º E-10/132.399/1996 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 249/250, INDEFERIDO o pedido do recurso interposto pela empresa Rio Pérola Transporte e Turismo Ltda.\r\nId: 1123553\r\n"
        ],
        "1123554": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 08.04.2011\r\n*Processo n° E-02/01855/1990 - ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04.02.1982 a 03.02.1987, 04.02.1987 a 03.02.1992 e 04.02.1992 a 03.02.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1123554\r\n"
        ],
        "1123562": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. nº E-08/604547/2010 - MARIA DE FATIMA OLMO PEREZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.772-8 - período base de 30/04/1991 a 27/04/1996 para 31/08/1990 a 29/08/1995, publicado no DORJ de 14/09/1999 e do período base de 28/04/1996 a 24/04/2001 para 30/08/1995 a 27/08/2000, publicado no DORJ de 14/01/2002. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação dos períodos-base de licença prêmio citados. \r\nId: 1123562\r\n"
        ],
        "1123570": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 28.04.2011\r\n, matrículas 00/0). \r\n- ROSANE MARIA MORENO ALVES, matrículas 00/0155938-4 (SEEDUC) e 00/0158690-8 (SEEDUC). \r\n- MARCO ANTONIO DE ARAUJO, matrículas 00/0114048-2 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0823056-7 (FAETEC). \r\n- REGINA ELIZABETH RACHID, matrículas 00/02). \r\n- JUREMA PESTANA SIMÃO, matrículas 00/0939369-5 (SEEDUC) e 00/0954036-0 (SEEDUC). \r\n- VALDINA CHAVES DE CARVALHO, matrículas 00/0195410-6 (SEEDUC) e 00308059 (PMC). \r\n- LUCIANA NIETUPSKI CARDOSO, matrículas 00/0944520-6 (SEEDUC) e 246598-7 (PCRJ). \r\n- MARCILENE DE SOUZA NEVES, matrículas 00/0915777-7 (SESDEC) e 195532-7 (PCRJ). \r\n- CARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, matrículas 00/0918026-6 (SEEDUC) e 00/0939965-0 (SEEDUC). \r\n- CRISTINA TEIXEIRA, matrículas 00/0919828-4 (SEEDUC) e 215502-6 (PCRJ). \r\n- MADALENA DA SILVA, matrículas 00/0108465-6 (SEEDUC) e ). \r\n- MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, matrículas 00/0294190-4 (SEEDUC) e 000017718 (PMCG). \r\n, matrículas 00/02). \r\n- SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, matrículas 00/0891242-0 (SEEDUC) e 000012925 (PMCG). \r\n- IRACI DOS SANTOS, matrículas 00/0033621-4 (UERJ) e 00/0003483-5 (apos.UERJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1123570\r\n"
        ],
        "1123578": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11003870/2010 - ADALICE FARIAS DE BARROS,matrícula 5011237-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002760/2010 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO, matrícula 913509-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003463/2010 - ISAIAS DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 958582-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203698/2010 - ANGELICA DE MENEZES RODRIGUES, matrícula 936278-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4610408/2010 - MÔNICA TOSTES FAVER, matrícula 804090-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10001197/2010 - LUCIANO KOPKE FERNANDES, matrícula 933597-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/0744/1510/2009 - FELIPE BENTO JUNG, matrícula 860319-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/956010/2011- EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 868306-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811932/2009 - TÂNIA LUCIA BARROS ABRAHÃO, matrícula 927671-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604501/2010 - MARIA CLARA ALVES PACHECO, matrícula 915774-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976698/2009 - EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula 953108-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606510/2009 - SHIRLEIDE MARIA DE SOUZA, matrícula 889731-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/1900/1052/2010 - ROQUE QUEIROZ COUTINHO, matrícula 888821-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10001810/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA SIMÕES, matrícula 242151-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606398/2010 - ZILAH VIEIRA MEIRELLES, matrícula 851977-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/608723/2009 - LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 924012-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-26/38445/2010 - JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, matrícula 220964-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010., até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/203069/2008 - REGINA SEXIQUE, matrícula 805864-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10005347/2009- NELI DA CRUZ PORTO, matrícula 270270-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601826/2009 - CARLOS SASSI, matrícula 850155-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202886/2009 - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, matrícula 928732-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605457/2009- MARILDA NERY TEIXEIRA, matrícula 230505-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1123578\r\n"
        ],
        "1123611": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2011\r\no afastamento para Pleito Eleitoral, por descumprimento aos requisitos eleitorais.\r\nId: 1123611\r\n"
        ],
        "1123637": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 007/2010, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC, CNPJ nº 17.162.280/0001-37, para os itens 1 e 2; Veloz Transrio Ltda., CNPJ nº 00.530.512/0001-60, para os itens 4, 5 e 6; Full Log Transportes Ltda., CNPJ nº 04.654.218/0001-10, para o item 7 e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda., CNPJ nº 07.250.930/0001-42, para o item 8.\r\nId: 1123637\r\n"
        ],
        "1123641": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo;\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.868-8\r\nBITTENCOURT\r\n11\r\n60\r\n08/03/2011\r\nC\r\n160.536-9\r\nALINI LUIZ CAPELLA\r\n11\r\n60\r\n21/03/2011\r\nC\r\n176.480-2\r\nWALTER DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n15/03/2011\r\nC\r\n176.685-6\r\nRICARDO SOUZA COELHO\r\n11\r\n60\r\n08/03/2011\r\nC\r\n177.221-9\r\nGILSON ARAUJO DE MELLO\r\n11\r\n60\r\n12/03/2011\r\nC\r\n177.266-4\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA\r\n11\r\n60\r\n20/03/2011\r\nC\r\n177.283-9\r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n24/03/2011\r\nC\r\n177.300-1\r\nANTONIO PINHEIRO MORAES\r\n11\r\n60\r\n19/03/2011\r\nC\r\n177.316-7\r\nJORGE MAURICIO FLAU\r\n11\r\n60\r\n21/03/2011\r\nC\r\n177.349-8\r\nSERGIO LUIZ SANTOS SILVA\r\n11\r\n60\r\n30/03/2011\r\nC\r\n177.373-8\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n16/03/2011\r\nC\r\n177.418-1\r\nWAGNER DE PONTES CARDOSO\r\n11\r\n60\r\n30/03/2011\r\nC\r\n177.453-8\r\nALTAIR COSTEMANI ALVES\r\n11\r\n60\r\n10/03/2011\r\nC\r\n177.488-4\r\nROBERTO FERNANDES GOMES\r\n11\r\n60\r\n06/03/2011\r\nC\r\n177.489-2\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n22/03/2011\r\nC\r\n177.534-5\r\nGUARACI MARTINS GUIMARES\r\n11\r\n60\r\n26/03/2011\r\nC\r\n177.594-9\r\nANTONIO ROBERTO KNAUER\r\n11\r\n60\r\n30/03/2011\r\nC\r\n177.597-2\r\nERNANDE DE CARVALHO FILHO\r\n11\r\n60\r\n07/03/2011\r\nC\r\n177.641-8\r\nAILTON BOTELHO\r\n11\r\n60\r\n30/03/2011\r\nC\r\n177.675-6\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\n10\r\n55\r\n18/04/2008\r\nR\r\n177.789-5\r\nSEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n11\r\n60\r\n28/03/2011\r\nC\r\n177.801-8\r\nREINALDO DA SILVA PESTANA\r\n11\r\n60\r\n03/03/2011\r\nC\r\n179.685-3\r\nJUSSARA MARIA DE A MARANHAO\r\n8\r\n45\r\n04/03/2011\r\nC\r\n179.790-1\r\nMARIE ARGOLO DE BOM\r\n8\r\n45\r\n05/03/2011\r\nC\r\n180.601-7\r\nRUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO\r\n9\r\n50\r\n07/03/2011\r\nC\r\n180.780-9\r\nCARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n01/03/2011\r\nC\r\n180.859-1\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA\r\n11\r\n60\r\n13/03/2011\r\nC\r\n181.396-3\r\nJOSE JACINTHO VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n27/03/2011\r\nC\r\n183.023-1\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA\r\n10\r\n55\r\n28/03/2011\r\nC\r\n184.690-6\r\nLUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA\r\n10\r\n55\r\n15/03/2011\r\nC\r\n191.139-5\r\nGHOERING GRACA PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n06/03/2011\r\nC\r\n192.618-7\r\nJORGE DA SILVA CALDAS\r\n10\r\n55\r\n25/03/2011\r\nC\r\n192.668-2\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n10/03/2011\r\nC\r\n192.815-9\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO\r\n10\r\n55\r\n30/03/2011\r\nC\r\n193.244-1\r\nLEILA VIANA FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n11/03/2011\r\nC\r\n193.247-4\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO\r\n10\r\n55\r\n02/03/2011\r\nC\r\n257.406-9\r\nSANTOS GARCIA\r\n11\r\n60\r\n16/03/2011\r\nC\r\n257.660-1\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA\r\n10\r\n55\r\n13/03/2011\r\nC\r\n258.029-8\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA\r\n9\r\n50\r\n28/03/2011\r\nC\r\n258.092-6\r\nARISTIDES CHAVES PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n05/03/2008\r\nR\r\n11\r\n60\r\n05/03/2011\r\nC\r\n258.222-9\r\nVALMIR GREMION SOARES\r\n9\r\n50\r\n30/03/2011\r\nC\r\n258.490-2\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n15/03/2011\r\nC\r\n260.467-6\r\nJAIRO RUAS\r\n9\r\n50\r\n14/03/2011\r\nC\r\n260.568-1\r\nJOSE TACTTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n27/03/2011\r\nC\r\n261.427-9\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n19/03/2011\r\nC\r\n261.491-5\r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n22/03/2011\r\nC\r\n262.844-4\r\nCARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES\r\n8\r\n45\r\n24/01/2008\r\nR\r\n9\r\n50\r\n23/01/2011\r\nC\r\n262.877-4\r\nMARIO FERREIRA MARANHAO\r\n9\r\n50\r\n13/03/2011\r\nC\r\n263.191-9\r\nHILTON FRANCO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n263.211-5\r\nANTONIO COELHO MARQUES\r\n8\r\n45\r\n08/03/2011\r\nC\r\n263.474-9\r\nDENISY FERNANDES CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.499-6\r\nALTIM FERNANDES FILHO\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.531-6\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.535-7\r\nJOSE ANESIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.539-9\r\nCELSO MASSARI LIMA\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.551-4\r\nFRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.587-8\r\nLUIZ ANTONIO SOLERNO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.607-4\r\nVANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n20/03/2011\r\nC\r\n263.632-2\r\nMARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n263.674-4\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n31/03/2011\r\nC\r\n264.107-4\r\nSANTOS LIMA\r\n11\r\n60\r\n09/03/2011\r\nC\r\n265.479-6\r\nCARLOS VINICIUS VEIGA\r\n8\r\n45\r\n13/03/2011\r\nC\r\n265.508-2\r\nIVAN MAGALHAES MATTOSO\r\n8\r\n45\r\n11/03/2011\r\nC\r\n266.031-4\r\nJOSE ANTONIO DE SANT ANA\r\n9\r\n50\r\n10/03/2011\r\nC\r\n266.067-8\r\nPEDRO DE CARVALHO ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n22/03/2011\r\nC\r\n267.460-4\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES\r\n9\r\n50\r\n07/03/2011\r\nC\r\n268.091-6\r\nVALDIR DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n14/03/2011\r\nC\r\n268.648-3\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES\r\n9\r\n50\r\n09/03/2011\r\nC\r\n268.704-4\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n268.745-7\r\nMARCOS ANTONIO DA MATTA\r\n8\r\n45\r\n14/03/2011\r\nC\r\n268.885-1\r\nSIDNEY PINHEIRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/03/2011\r\nC\r\n268.903-2\r\nANTONIO FERREIRA ALVES\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.904-0\r\nANTONIO GOUVEA ESPINDOLA FILHO\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.905-7\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.906-5\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.909-9\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.910-7\r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.912-3\r\nELIAS JOSE SILVA LEITE\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.915-6\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.918-0\r\nMARCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.920-6\r\nMARIA DE FATIMA ARRUDA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.921-4\r\nMARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.924-8\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.931-3\r\nVERA LUCIA LOPES GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.934-7\r\nBIANCA BONISSONI\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.942-0\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CECIM\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.944-6\r\nMYRTHES CORREA DE SA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.946-1\r\nPAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.947-9\r\nRICARDO BORSATO\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.951-1\r\nRONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n268.970-1\r\nJAQUELINE DOS SANTOS G KNOBLAUCH\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.972-7\r\nLUCIANO GONCALVES RIBEIRO BARRETO\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.975-0\r\nMARCELO MARCONI ESTEVES\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.977-6\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.980-0\r\nSUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.982-6\r\nMARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.983-4\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.984-2\r\nAMAURY GRACIANO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n268.986-7\r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n269.458-6\r\nPAULO CESAR GOMES\r\n9\r\n50\r\n12/03/2011\r\nC\r\n269.754-8\r\nGERALDO DA CUNHA MORAES\r\n6\r\n35\r\n18/12/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n17/12/2010\r\nC\r\n269.954-4\r\nVALDECIR DA CONCEICAO\r\n7\r\n40\r\n01/03/2011\r\nC\r\n288.750-3\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/07/2009\r\nR\r\n288.847-7\r\nWILSON DUARTE\r\n10\r\n55\r\n22/03/2011\r\nC\r\n288.872-5\r\nMARCO AURELIO DA COSTA MOURA\r\n10\r\n55\r\n28/03/2011\r\nC\r\n288.901-2\r\nGILMAR FERREIRA DE NOVAIS\r\n9\r\n50\r\n05/03/2011\r\nC\r\n288.923-6\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n26/04/2008\r\nR\r\n289.634-8\r\nANTONIO FLORIANO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n21/03/2011\r\nC\r\n289.841-9\r\nALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n15/03/2011\r\nC\r\n289.982-1\r\nMARIO CESAR DE CASTRO MARQUES\r\n7\r\n40\r\n29/03/2011\r\nC\r\n808.786-8\r\nMARCIO CORREA SOARES\r\n9\r\n50\r\n16/03/2011\r\nC\r\n809.488-0\r\nSIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n26/03/2011\r\nC\r\n809.650-5\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO\r\n7\r\n40\r\n17/03/2011\r\nC\r\n810.676-7\r\nJOSE RENATO BARRETO DE A CASTRO\r\n8\r\n45\r\n27/03/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.882-1\r\nKATIA MECLER\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n810.906-8\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n02/03/2011\r\nC\r\n815.890-9\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMAO\r\n9\r\n50\r\n03/03/2011\r\nC\r\n815.903-0\r\nRENATO SOARES VIEIRA\r\n11\r\n60\r\n15/03/2011\r\nC\r\n817.722-2\r\nTERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n817.952-5\r\nHUDSON ALVES MEDRONHO\r\n8\r\n45\r\n07/03/2011\r\nC\r\n819.818-6\r\nCLAUDIA SIMONE DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n14/03/2011\r\nC\r\n853.021-4\r\nCARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n22/03/2011\r\nC\r\n859.259-4\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n6\r\n35\r\n24/03/2011\r\nC\r\n859.650-4\r\nJOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n870.537-8\r\nPEDRO PAULO CORREA DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n21/03/2011\r\nC\r\n870.658-2\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.664-0\r\nVERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.677-2\r\nGISELE BRASIL VILARINHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.678-0\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.679-8\r\nWAGNER SEIXAS DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.680-6\r\nERICKA JULIO BATITUCCI\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.682-2\r\nANDRE PIERONI FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.685-5\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.687-1\r\nCARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRE\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.688-9\r\nLILIANE OLIMPIO SANTOS DA S LOPES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.691-3\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.694-7\r\nHELEN SARDENBERG\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.695-4\r\nALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.698-8\r\nMARCELLO BRAGA MAIA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.704-4\r\nSORAIA VAZ DE SANT ANA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.705-1\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.707-7\r\nGABRIEL BIDARRA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.709-3\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO\r\n3\r\n20\r\n08/03/2011\r\nC\r\n870.710-1\r\nPEDRO LUIZ SPETSERI\r\n3\r\n20\r\n08/03/2011\r\nC\r\n870.714-3\r\nANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.715-0\r\nMARIO HORWACZ\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.717-6\r\nMIRIAM OLIVEIRA DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.719-2\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.720-0\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.721-8\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.722-6\r\nVANESSA AREAS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.724-2\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.725-9\r\nSANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.728-3\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.732-5\r\nDANIEL PONTE\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.734-1\r\nALINE MACHADO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.736-6\r\nCLAUDIO AMORIM SIMOES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.737-4\r\nTATHIANA SOUZA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.739-0\r\nDORIVALDO RODRIGUES CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.740-8\r\nSIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.741-6\r\nELZEMARY DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.742-4\r\nANA PAULA CATALANO\r\n4\r\n25\r\n23/03/2011\r\nC\r\n870.743-2\r\nADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.744-0\r\nMARCELO DE CAMARGO MILLEN\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.745-7\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.746-5\r\nJEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.747-3\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA PRATES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.754-9\r\nANDREA DAVEIRO ESPINHEIRA DANTAS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.755-6\r\nCLAUDIA ROBERTA RODRIGUES SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.756-4\r\nPEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCAO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.757-2\r\nCARLA TARNOPOLSKY\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.759-8\r\nGUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.761-4\r\nBRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.762-2\r\nROSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.764-8\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.765-5\r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.766-3\r\nMARCO ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.767-1\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.768-9\r\nJOAO FERREIRA NETO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.770-5\r\nCLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.771-3\r\nRICARDO HENRIQUE DO CARMO COIMBRA\r\n3\r\n20\r\n22/03/2011\r\nC\r\n870.772-1\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.774-7\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.775-4\r\nTANIA CRISTINA MOITA BLANCO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.776-2\r\nMARISA DE SOUZA MATOS FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.777-0\r\nPAULO AUGUSTO ALVES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.778-8\r\nFLAVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.779-6\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.780-4\r\nMARCELO AUGUSTO G DE SEQUEIROS\r\n3\r\n20\r\n20/03/2011\r\nC\r\n870.782-0\r\nANDRE MIRANDA VAZ\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.783-8\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.784-6\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.785-3\r\nELAINE PEREIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.786-1\r\nMARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LOPES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.787-9\r\nANNIE SEABRA DE MEDEIROS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.789-5\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n3\r\n20\r\n18/03/2011\r\nC\r\n870.791-1\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DUARTE\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.792-9\r\nKATIA MANNARINO MENONCIN CRUZ\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.793-7\r\nJOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS\r\n5\r\n30\r\n12/03/2011\r\nC\r\n870.795-2\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.796-0\r\nCARLOS ALBERTO SIMOES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.797-8\r\nFERNANDO MUNAIAR CORREA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.798-6\r\nGUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.799-4\r\nYARA FARIAS DAMAZIO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.802-6\r\nMARCOS PAULO SALLES MACHADO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.805-9\r\nCID ALVES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.806-7\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.807-5\r\nIVAN RAPHAEL FERREIRA JORDAO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.808-3\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.809-1\r\nCELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.810-9\r\nBERNARDO GOMES DE LACERDA ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.811-7\r\nTANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.812-5\r\nFERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.813-3\r\nJOBER VELASCO HERNADES BRITO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.814-1\r\nAGOSTINHO RIBEIRO GOMES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.815-8\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.816-6\r\nJACI JORGE DE MELO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.819-0\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.820-8\r\nMONICA MARTINS VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.822-4\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.823-2\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.824-0\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.825-7\r\nANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.826-5\r\nLEONARDO HUBER TAUIL\r\n3\r\n20\r\n16/03/2011\r\nC\r\n870.827-3\r\nREGINA CELIA BARRERA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.830-7\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.831-5\r\nROBSON CORREA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.832-3\r\nGUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.837-2\r\nALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.839-8\r\nALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.840-6\r\nTAURION ORTIZ LELIS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.841-4\r\nIGOR SERPA AREAS\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.842-2\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.844-8\r\nMONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n24/03/2011\r\nC\r\n870.845-5\r\nJOSE CARLOS ISMERIO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.848-9\r\nPAULO FIDELIS TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.852-1\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\n3\r\n20\r\n15/03/2011\r\nC\r\n870.853-9\r\nADRIANA CRISTINA DE SOUZA REZENDE\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.854-7\r\nADRIANO MELLO SENE\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.855-4\r\nAGNES MARIE ROMANO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.858-8\r\nALEXANDRE JOSE LOBO BADUI MIZIARA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.868-7\r\nANDRE RAMOS PINTO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.869-5\r\nANDRE ROSA LEIRAS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.871-1\r\nANDRE VIEIRA SCHLEGEL\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.872-9\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.873-7\r\nANDREA NEVES DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.875-2\r\nANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.880-2\r\nARTHUR SILVA DE MEDEIROS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.881-0\r\nBARBARA SABBATINO SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.883-6\r\nBRUNNEY TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.885-1\r\nBRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.887-7\r\nCAMILLA ALVES ALBUQUERQUE\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.888-5\r\nCARLA REGINA BOTELHO AINBINDER\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.891-9\r\nCARLOS DE MORAES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.892-7\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RANGEL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n870.895-0\r\nCARLOS ROBERTO LUZ\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.896-8\r\nCARLOS VICTOR MARQUES RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.902-4\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.907-3\r\nCLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.908-1\r\nCLEBER DE MELO SOUSA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.910-7\r\nCRISTIANE VARZEA PASSOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.911-5\r\nCRISTINA VIEIRA ALVES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.915-6\r\nDENISE MEZINI MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.917-2\r\nDIOGO DOMINGOS SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.920-6\r\nEDNEIDE APARECIDA A ALVAREDO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.921-4\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.925-5\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.927-1\r\nELLEN DE MATTOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.934-7\r\nFABIANA FIORESE TOLEDO CHEVITARESE\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.941-2\r\nFABIO GAMA REGO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.947-9\r\nFELIPE VIANA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.955-2\r\nGERMANO CABRAL GALLO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.965-1\r\nHELENA MAGALHAES S P DRUMOND\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.966-9\r\nHENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.968-5\r\nHUMBERTO VICENTE PORTELLA NETTO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.972-7\r\nIVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.973-5\r\nJAIME BORJA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.977-6\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.978-4\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.991-7\r\nLEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.992-5\r\nLEONARDO GIUSEPPE A DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.995-8\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.998-2\r\nLUCIANO DOS SANTOS BEZERRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n870.999-0\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.007-1\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.009-7\r\nMAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO.\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.016-2\r\nMARCELO CORREA DE MOURA MACHADO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.021-2\r\nMARCIA BARBOSA COELHO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.022-0\r\nMARCIA DAFLON MENDES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.023-8\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.024-6\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.030-3\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.037-8\r\nMARCUS VINICIUS REIS XAVIER\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.040-2\r\nMARIA MARGARETH RACY T DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.047-7\r\nMARLI TAVARES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.063-4\r\nRAPHAEL VAROTTO FERRARI\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.066-7\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.067-5\r\nRENATA RANGEL GONCALVES PEREZ\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.068-3\r\nRENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.073-3\r\nRENATO SANTOS DIAS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.074-1\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n4\r\n25\r\n09/03/2011\r\nC\r\n871.075-8\r\nRICARDO DA SILVA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.077-4\r\nRITA DE CASSIA FIDELIS LIMA DE SOUZ\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.079-0\r\nRODRIGO AMORIM LIMA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.086-5\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.087-3\r\nROGERIO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.092-3\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.097-2\r\nTATIANA MORAES B DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.099-8\r\nTESSIA FARIAS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.100-4\r\nTHIAGO BENDON LEITE\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.102-0\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.106-1\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.107-9\r\nVALERIA VIEIRA SERPA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.110-3\r\nVINICIUS CITELI PENNA BASTOS\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.113-7\r\nVINICIUS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.121-0\r\nADA ANGELA SILVA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.123-6\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.125-1\r\nADAO FERREIRA DE MORAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.126-9\r\nADILA OLIVEIRA SA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.127-7\r\nADLER LOS DE AZEREDO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.128-5\r\nADRIANA KRATZER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.132-7\r\nADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.133-5\r\nADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.135-0\r\nAGUINALDO BEZERRA DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.136-8\r\nALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.138-4\r\nALBERTO JOSE VANDESTEEN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.139-2\r\nALECIO VIEIRA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.141-8\r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.142-6\r\nALESSANDRA FERREIRA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.150-9\r\nALESSANDRO PECENE CERQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.153-3\r\nALEX CEZIMBRA TAVARES MORAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.154-1\r\nALEX FERREIRA ESCH\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.155-8\r\nALEX SANDRO NASCIMENTO DE MOURA\r\n5\r\n30\r\n23/03/2010\r\nC\r\n871.159-0\r\nALEXANDER DE SOUSA COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.160-8\r\nALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.161-6\r\nALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.165-7\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.166-5\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.168-1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.169-9\r\nALEXANDRE DE SOUZA BAESSO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.173-1\r\nALEXANDRE FICAGNA TAVARES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.174-9\r\nALEXANDRE GOMES DOBBS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.177-2\r\nALEXANDRE MACHADO PANZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.180-6\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.182-2\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.183-0\r\nALEXANDRE PAIVA MONTEIRO DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.185-5\r\nALEXANDRE PINTO SALES SABOIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.187-1\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.188-9\r\nALEXANDRE RICARDO DA SILVA ASSIS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.189-7\r\nALEXANDRE ROMANO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.193-9\r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.195-4\r\nALEXANDER PEREIRA DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.196-2\r\nALEXSANDRO DE CARVALHO REBELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.197-0\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.199-6\r\nALINE BARBOSA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.201-0\r\nALINE LIMA VITORIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.202-8\r\nALINE LOPES ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.203-6\r\nALINE MENDES FRANCO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.206-9\r\nALLAN EUZEBIO BENEVIDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.207-7\r\nALLAN JULIANELLI MENDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.208-5\r\nALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.209-3\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.210-1\r\nALOAN DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.213-5\r\nALVARO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.214-3\r\nALVARO BAPTISTA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.217-6\r\nAMADEU BARROSO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.219-2\r\nAMARO JURANDIR DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.221-8\r\nANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.223-4\r\nANA PAULA ALVES MAIA SANTANNA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.225-9\r\nANA PAULA BORGES PEREIRA DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.227-5\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.228-3\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.230-9\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.231-7\r\nANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.232-5\r\nANDERSON CHRISTOFANI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.238-2\r\nANDERSON RODRIGUES DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.239-0\r\nANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.240-8\r\nANDRE DA ROSA MACHADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.241-6\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.249-9\r\nANDRE LUIS JOSE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.250-7\r\nANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n26/03/2011\r\nC\r\n871.252-3\r\nANDRE LUIZ COSTA PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.253-1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA M COPPOLA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.255-6\r\nANDRE MARTINS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.258-0\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.259-8\r\nANDREA CARREGAL DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.260-6\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.261-4\r\nANDREA DE SOUSA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.262-2\r\nANDREIA ARAUJO DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.264-8\r\nANDREIA GUEDES DELGADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.266-3\r\nANDREIA MAGALHAES PACHECO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.271-3\r\nANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.272-1\r\nANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.273-9\r\nANTONIO AUGUSTO VARGAS MARQUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.274-7\r\nANTONIO CARLOS CABRAL FERRET\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.275-4\r\nANTONIO CARLOS DO CARMO MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.277-0\r\nANTONIO FABIO NEZI FERRAZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.278-8\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.282-0\r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.288-7\r\nAUGUSTO MARQUES GIORNO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.289-5\r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.293-7\r\nBRENO OLIVEIRA F MARTINS PAIXAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.295-2\r\nBRUNO ABREU GONDIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.298-6\r\nBRUNO CESAR SALERNO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.300-0\r\nBRUNO DUARTE PINHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.301-8\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.302-6\r\nBRUNO FASCIOTTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.303-4\r\nBRUNO FONTES DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.305-9\r\nBRUNO MOREIRA RAMOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.307-5\r\nBRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n871.310-9\r\nCAIO CESAR DANTAS DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.311-7\r\nCAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.313-3\r\nCAMILA ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.314-1\r\nCAMILA LIMA DA SILVA GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.316-6\r\nCARLA DA SILVA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.317-4\r\nCARLA DE OLIVEIRA ANDRE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.318-2\r\nCARLOS ADAO RODRIGUES FELICIANO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.319-0\r\nCARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.320-8\r\nCARLOS ALBERTO H DUARTE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.321-6\r\nCARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.322-4\r\nCARLOS ALBERTO L GOMES DE MATTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.324-0\r\nCARLOS ALEXANDRE DE S PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.327-3\r\nCARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n871.329-9\r\nCARLOS DANIEL FERREIRA DIAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.334-9\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.335-6\r\nCARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.342-2\r\nCARLOS MAURICIO DA SILVA ANTUNES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.352-1\r\nCHRISTIANO GASPAR FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.353-9\r\nCHAUAN ALMEIDA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.354-7\r\nCICERO LUIZ PRADO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.355-4\r\nCLARISSE FERNANDES SPINELLI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.359-6\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.360-4\r\nCLAUDIA GONCALVES C DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.364-6\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.365-3\r\nCLAUDIA WILKE GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.366-1\r\nCLAUDIO BRUNO SANT ANA GARCIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.368-7\r\nCLAUDIO DAVID IMMEDIATO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.370-3\r\nCLAUDIO MARCELO SUETH SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.371-1\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.372-9\r\nCLAUDIO PINHEIRO GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.373-7\r\nCLAUDIO RIBEIRO CAVALCANTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.378-6\r\nCLEBER RAGAGLIA ROBERTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.382-8\r\nCLODOALDO ANTONIO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.383-6\r\nCLOVIS DA SILVA FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n14/03/2011\r\nC\r\n871.384-4\r\nPEIXOTO PESSANHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.387-7\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.390-1\r\nCRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.391-9\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDELLY\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.392-7\r\nCRISTIANE LAURIANO LIMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.394-3\r\nCRISTIANO BILATE DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.397-6\r\nCRISTIANO LOUZADA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.398-4\r\nCRISTIANO SILVA HILL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.400-8\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.401-6\r\nCROMWELL MIRANDA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.402-4\r\nCYLLFARNEY AMORIM SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.404-0\r\nDANIEL BARBIERI BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.405-7\r\nDANIEL DA COSTA GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.406-5\r\nDANIEL DA MOTTA TRINDADE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.409-9\r\nDANIEL RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.412-3\r\nMARCOS DE LEAL SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.413-1\r\nDANIELLE ROMA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.414-9\r\nDANIELLY ABRAHAO DOMINONI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.416-4\r\nDAVI ANDRE RODRIGUES FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.418-0\r\nDAVID PEREIRA ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.419-8\r\nDELAIR SOUZA DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n07/06/2004\r\nR\r\n7\r\n40\r\n07/06/2007\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/06/2010\r\nC\r\n871.421-4\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.422-2\r\nDEMETRIO GONCALVES MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.426-3\r\nDENNES GARCIA MORENO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.427-1\r\nDEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.429-7\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.430-5\r\nDIEGO ELLIOT\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.433-9\r\nDIOGO GUIMARAES DE OTERO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.434-7\r\nDIOGO MACEDO LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.440-4\r\nDUCLER ANDRADE LAURIANO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.441-2\r\nEDESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.442-0\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.443-8\r\nEDGAR MOREIRA CARNEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.444-6\r\nEDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.449-5\r\nEDSON DILSON PAES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.450-3\r\nEDU GUIMARAES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.451-1\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.454-5\r\nEDUARDO DA COSTA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.456-0\r\nEDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.459-4\r\nEDUARDO GONCALVES FRANCA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.460-2\r\nEDUARDO GOUVEA STEIN LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.461-0\r\nEDUARDO HERDY BARROS SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.463-6\r\nEDUARDO MATOS FONSECA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.464-4\r\nEDUARDO PAIVA DE QUEIROZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.466-9\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.468-5\r\nELAINE DO NASCIMENTO PAIVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.471-9\r\nELDER CABRAL DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.475-0\r\nELINGTON CACELLA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.484-2\r\nEMERSON SANCHES HUGUENIN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.486-7\r\nEMILIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.488-3\r\nERICA CASTRO FERREIRA BORGES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.489-1\r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.490-9\r\nERICO DE MATTOS MARCONDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.491-7\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.496-6\r\nEVA VILMA MATOS DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.497-4\r\nEVALDO ALVES MATHEUS\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.498-2\r\nEVANDRO DA COSTA LEITAO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.500-5\r\nEVERALDO PEREIRA LEAL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.502-1\r\nEXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.503-9\r\nFABIAN VILLIGER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.506-2\r\nFABIANE SANTOS DE MELLO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.512-0\r\nFABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.514-6\r\nFABIO CABRAL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.515-3\r\nFABIO CAMPOS CALABROTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.516-1\r\nFABIO CORREA MELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.518-7\r\nFABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.519-5\r\nFABIO DA SILVA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.521-1\r\nFABIO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.524-5\r\nLEMOS NARDI RAMOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.525-2\r\nFABIO LUIS LEITE RIMOLA\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n871.526-0\r\nFABIO LUIS SANTOS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.527-8\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.528-6\r\nFABIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.530-2\r\nFABIO PEREIRA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.534-4\r\nFABIO ROBERTO CANTONI SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.536-9\r\nFABIO RODRIGO DA SILVEIRA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.537-7\r\nFABIO SILVEIRA LIMA TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.539-3\r\nFABRICIO BARROS PINTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.540-1\r\nFABRICIO MORAES BERMUDEZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.542-7\r\nFABRICIO VILLAS BOAS MATURANA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.544-3\r\nFELIPE BARBOSA NINI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.546-8\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.548-4\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.549-2\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.550-0\r\nFELIPE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.551-8\r\nFELIPE SALES DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.554-2\r\nFERNANDA WIESER DE MENDONCA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.555-9\r\nFERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.562-5\r\nFERNANDO CLEMENTE RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.563-3\r\nFERNANDO COSTA ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.564-1\r\nFERNANDO DE BRITO MEISTER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.569-0\r\nFERNANDO RIBEIRO DE C MUSSI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.570-8\r\nFERNANDO TARANTA ARRUDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.572-4\r\nFILIPE MALLET SOARES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.576-5\r\nFLAVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.577-3\r\nFLAVIO JOSE RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.578-1\r\nFLAVIO MAX SOARES SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.579-9\r\nFLAVIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.580-7\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.583-1\r\nFRANCIONE JOSE EZEQUIEL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.587-2\r\nFREDERICO ASSENCO O DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.588-0\r\nFREDERICO BALLARIN M DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.589-8\r\nFREDERICO DA SILVA XIMENES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.592-2\r\nFREDERICO ZAMBROTTI PINTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.593-0\r\nGABRIEL JOSE MOREIRA DE SOUZA MOURA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.594-8\r\nGABRIELA SAVIGNON CARDOSO GIGANTO GILABERTE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.597-1\r\nGEISON DOS SANTOS RANGEL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.604-5\r\nGILBERTO BORGES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.606-0\r\nGILSON BENDER ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.607-8\r\nDE AZEVEDO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.608-6\r\nGIOVANNI FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.610-2\r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.613-6\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.619-3\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n871.620-1\r\nGRACINETE MADALENA GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.621-9\r\nGUILHERME BONFIM GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.622-7\r\nGUILHERME BOY DE SIQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.625-0\r\nGUILHERME COELHO LARANGEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.626-8\r\nGUILHERME MARTIM IUSTEN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.627-6\r\nGUILHERME MELO DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.629-2\r\nGUILHERME TOLOMEI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.630-0\r\nGUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.632-6\r\nGUSTAVO FERREIRA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.634-2\r\nGUSTAVO GUERRA ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.636-7\r\nGUSTAVO MASTRANGELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.637-5\r\nGUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.638-3\r\nGUTEMBERGUE DE SENA FURTADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.639-1\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n5\r\n30\r\n28/03/2011\r\nC\r\n871.641-7\r\nHALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.644-1\r\nHAMILTON YUBI BARROS NUKARIYA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.645-8\r\nHANS STEFAN SCHELBLE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.646-6\r\nHAROLDO PECANHA NEIVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.649-0\r\nHEITOR JOSE HONORATO LEITE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.650-8\r\nHELDER GIL MOTTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.651-6\r\nHELENO FRANCISCO DE C MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.655-7\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.656-5\r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.660-7\r\nHIDERALDO SILVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.661-5\r\nHILDEBRANDO RIBEIRO S JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.662-3\r\nHILDO ARAUJO MACHADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.663-1\r\nHILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.666-4\r\nHUMBERTO LUIZ CORREA GOMES JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.667-2\r\nIASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.668-0\r\nIGOR ALEXANDRE MCAUCHAR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.670-6\r\nINA RACHEL DE FARIA VIANA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.673-0\r\nISABELLA MATHEUS SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.675-5\r\nITAMAR FIDELIS BARBOZA SERPA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.676-3\r\nIVONALDO AMBLA MARTINS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.677-1\r\nIZABELLA VEGA LAMIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.681-3\r\nSANTOS REZENDE TOTH\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.683-9\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.686-2\r\nJARDS MEDEIROS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.687-0\r\nJAYME ANTONIO ALVES DIAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.688-8\r\nJAYME DA COSTA ROSA NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.691-2\r\nJESSE FIGUEIREDO REIS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.692-0\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n01/03/2011\r\nC\r\n871.697-9\r\nJOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.698-7\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.700-1\r\nJOAO FRANCISCO F LEITE QUARESMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.705-0\r\nJOAO PAULO MACHADO AMORIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.709-2\r\nJOAS GONCALVES LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.712-6\r\nJOELMA FRANCISCA MELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.714-2\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.727-4\r\nJOSE AUGUSTO SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.728-2\r\nJOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.729-0\r\nJOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.730-8\r\nJOSE DA CUNHA BASTOS NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.731-6\r\nJOSE EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.733-2\r\nJOSE HENRIQUE LOERO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.736-5\r\nJOSE MESQUITA FILHO\r\n4\r\n25\r\n03/03/2011\r\nC\r\n871.738-1\r\nJOSE RENATO SPENCER SOARES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.741-5\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.742-3\r\nJOSE ROSA NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.749-8\r\nJULIO CESAR SIMOES JOHN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.752-2\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.753-0\r\nKEYSON RODRIGUES TAMBARA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.754-8\r\nKRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.755-5\r\nLAVINIA LOPES ROCHA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.758-9\r\nLEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.759-7\r\nLEANDRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.763-9\r\nLEANDRO FALCAO RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.765-4\r\nLEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.766-2\r\nLEANDRO PONTES MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.767-0\r\nLEANDRO SANTANA DE MATTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.770-4\r\nLEONARDO ALVES LEAL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.772-0\r\nLEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.773-8\r\nLEONARDO CAMPOS DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.774-6\r\nLEONARDO COELHO DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.777-9\r\nLEONARDO DE SOUZA Q DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.779-5\r\nLEONARDO FERRAZ DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.781-1\r\nLEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.782-9\r\nLEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.787-8\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.788-6\r\nLEONARDO SOARES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.789-4\r\nLEONARDO MOTA TAVARES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.791-0\r\nLIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.793-6\r\nLILIAN SEPULVEDA PERES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.794-4\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.795-1\r\nLINCOLN MOREIRA CARREIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.796-9\r\nLOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n871.801-7\r\nLUCIANA MALHEIROS COUTADA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.802-5\r\nLUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.803-3\r\nLUCIANA MARTINS MATTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.804-1\r\nLUCIANO ABRANTES NUNES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.805-8\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.807-4\r\nLUCIANO DA SILVA PREVOT\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.808-2\r\nLUCIANO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.809-0\r\nLUCIANO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.810-8\r\nLUCIANO KONIG DINIZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.812-4\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.814-0\r\nLUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.815-7\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.817-3\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.819-9\r\nLUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.820-7\r\nLUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.821-5\r\nLUIS EDUARDO PIRES NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.822-3\r\nLUIS FELIPE GUIMARAES MELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.823-1\r\nLUIS GUSTAVO DE ATAIDE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.824-9\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.825-6\r\nLUIS HENRIQUE DE PAULA PINTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.833-0\r\nLUIZ CLAUDIO DE REZENDE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.835-5\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.837-1\r\nLUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.838-9\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.839-7\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.840-5\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.842-1\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.843-9\r\nLUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.844-7\r\nLUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.845-4\r\nLUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.847-0\r\nLUIZ OCTAVIO ECHEVERRIA GITIRANA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.848-8\r\nLUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.849-6\r\nMACIEL JOSE BOTELHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.850-4\r\nMAGNO DE JESUS OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.852-0\r\nMANOEL HERMIDA LAGE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.853-8\r\nMANOEL JOAO PINTO ESTEVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.854-6\r\nSANTOS DE SOUZA RIBAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.856-1\r\nANTONIO VENTURA GORINI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.858-7\r\nMARCELLO COUTINHO VAZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.861-1\r\nMARCELLO RAMOS JUNQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.869-4\r\nMARCELO DARZE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.870-2\r\nMARCELO DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.877-7\r\nMARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.878-5\r\nMARCELO DE PAIVA RODAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.879-3\r\nMARCELO DE SOUZA MENDONCA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.880-1\r\nMARCELO FELIX GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.883-5\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.885-0\r\nMARCELO FREITAS LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.886-8\r\nMARCELO GUIMARAES ALLEDI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.887-6\r\nMARCELO HENRIQUES CALOIERO VILAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.888-4\r\nMARCELO HONORATO ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.889-2\r\nMARCELO JANO FERNANDES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.890-0\r\nMARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.893-4\r\nMARCELO MEIRELES PINTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.897-5\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.899-1\r\nMARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.900-7\r\nMARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.902-3\r\nMARCELO WEILER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.904-9\r\nMARCIO ABREU LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.906-4\r\nMARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.911-4\r\nMARCIO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.912-2\r\nMARCIO DURAES BORELLI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.914-8\r\nMARCIO HENRIQUE DE FREITAS CASTRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.916-3\r\nMARCIO LUIS ROCHA MORAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.917-1\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.918-9\r\nPARENTE MELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.921-3\r\nMARCIO RODRIGUES CAVALCANTE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.922-1\r\nMARCIO RODRIGUES PIRES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.923-9\r\nMARCIO SERAFIM COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.924-7\r\nMARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.925-4\r\nMARCO ANTONIO DE SA BORGES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.927-0\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.928-8\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.931-2\r\nMARCO AURELIO MIRANDA KUROIVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.934-6\r\nMARCOS ANTONIO DA E GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.937-9\r\nMARCOS DA SILVA MAIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.938-7\r\nMARCOS ESTACA DA SILVA NUNES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.943-7\r\nMARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.944-5\r\nMARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.948-6\r\nMARCUS VINICIUS CESAR PORTO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.951-0\r\nMARCUS VINICIUS PINTO AMARO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.952-8\r\nMARCUS VINICIUS PIRES ROMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.954-4\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO HEUSI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.956-9\r\nMARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.957-7\r\nMARIO CESAR MONNERAT VIANNA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.963-5\r\nMAURICIO CARDOSO FILHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.964-3\r\nMAURICIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.965-0\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.966-8\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.968-4\r\nMAURICIO ROBERTO C DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.972-6\r\nMAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.976-7\r\nMAYCON JANDRE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.977-5\r\nMAYKE DA SILVA OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.978-3\r\nMENDEL NASCHPITZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.981-7\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.982-5\r\nMICHEL WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.984-1\r\nMICHELLE MENDONCA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.985-8\r\nMICHELLE MOTHE ESCOCARD\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.987-4\r\nMILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.988-2\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.991-6\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.992-4\r\nNERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.993-2\r\nNERY ANY MUZI DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.998-1\r\nNIVIA DAMIANA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n871.999-9\r\nNUBIA VALERIA GONCALVES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.001-3\r\nOSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.002-1\r\nOTAVIO EIRAS GERHARDT\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.005-4\r\nMELO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.006-2\r\nPATRICIA DE ALMEIDA E DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.010-4\r\nPATRICIA SCHETTINO SANCHEZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.011-2\r\nPATRICIA WILKE GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.012-0\r\nLAURO CESAR LETHIER RANGEL\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n872.013-8\r\nNIANDRO FERREIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n872.014-6\r\nPAULA VITAL DA CONCEICAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.018-7\r\nPAULO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.020-3\r\nPAULO CEZAR V DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.022-9\r\nPAULO EDUARDO NEVES LEAL\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.025-2\r\nPAULO HENRIQUE S CARDOSO VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.026-0\r\nPAULO MARAM DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.028-6\r\nPAULO SANTANGELO CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.030-2\r\nPEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.032-8\r\nPEDRO CONSTANTINO CHAGAS LESSA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.040-1\r\nPRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.042-7\r\nRAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.044-3\r\nRAFAEL DE SOUZA TAVORA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.045-0\r\nRAFAEL LOPES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.046-8\r\nRAFAEL MENDES RIFF\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.047-6\r\nRAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.048-4\r\nRALPH MACHADO SERRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.049-2\r\nRAMON FREITAS VILLAS BOAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.052-6\r\nRAPHAEL MAGNO PACHECO MAIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.058-3\r\nRENA ROSA PATRICIO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.059-1\r\nRENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.061-7\r\nNATA GABRIELA EUGENIO REZENDE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.063-3\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.065-8\r\nRENATA RODRIGUES NUNES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.066-6\r\nRENATA SILVA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.068-2\r\nRENATO DE SOUZA MARQUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.072-4\r\nRENATO NUNES DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.073-2\r\nRENATO PEREIRA BRITO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.074-0\r\nRENATO RANGEL DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.076-5\r\nRENATO SOUSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.077-3\r\nREVERMAR HELCIO PEREIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.078-1\r\nREVISON COSTA DE LUCENA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.080-7\r\nRICARDO AFONSO FALEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.081-5\r\nRICARDO ASMAR LAMIN\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.083-1\r\nRICARDO BORGES TRINDADE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.084-9\r\nRICARDO BUCHHOLZ FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.085-6\r\nRICARDO CHACON VEECK\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.087-2\r\nRICARDO DE LIMA VILAR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.088-0\r\nRICARDO DI DONATO G PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.089-8\r\nRICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.092-2\r\nRICARDO FIALHO DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.093-0\r\nRICARDO HENRIQUE SANCHEZ CHIAPIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.094-8\r\nRICARDO JARDIM DIAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.096-3\r\nLEMOS DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.099-7\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.103-7\r\nRITA CRISTINA PROBA IMROTH\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.105-2\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.107-8\r\nROBERTO BRAGANTE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.108-6\r\nROBERTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.111-0\r\nROBSON FERNANDES GUSMAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.112-8\r\nROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.115-1\r\nRODOLFO FERREIRA ROSA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.118-5\r\nRODRIGO BRITO NUNES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.120-1\r\nRODRIGO COSTA NOGUEIRA POMAR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.124-3\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.125-0\r\nRODRIGO JOSE DE FREITAS RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.128-4\r\nRODRIGO MAIA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.129-2\r\nRODRIGO MARTINS BARRETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.132-6\r\nRODRIGO RIBEIRO VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.133-4\r\nRODRIGO SIBANTO SIMOES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.134-2\r\nRODRIGO TEIXEIRA BRANDAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.135-9\r\nRODRIGO THOMPSON FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.138-3\r\nROGER GLORIA DOS REIS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.139-1\r\nROGERIO BASTOS DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.140-9\r\nROGERIO BRAZ SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.141-7\r\nROGERIO DA CAL DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.143-3\r\nROGERIO GAMA FRANKLIM\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.146-6\r\nRONALD DIAS NEVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.157-3\r\nROSANGELA CHRISTINA P MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.158-1\r\nROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.160-7\r\nRUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.162-3\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.164-9\r\nSAMUEL NERI DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.166-4\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.168-0\r\nSANDRO DE OLIVEIRA ZANON\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.172-2\r\nSANDRO WALACE CORREA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.173-0\r\nSAMUEL FRANCA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.174-8\r\nSAVIO GLORIA PONTES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.181-3\r\nSERGIO EDUARDO CARLINI V MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.184-7\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA MONTEIRO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.186-2\r\nSERGIO MIGUEL DOS REIS LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.188-8\r\nSERGIO NOGUEIRA FARIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.189-6\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.190-4\r\nSERGIO RICARDO C P DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.194-6\r\nSHIRLEY DA SILVA FREIRE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.195-3\r\nSIDNEI MARCOS ROBEIRO ROCHA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.197-9\r\nSILVIO BATISTA FERRAZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.198-7\r\nSILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.199-5\r\nSIMAO JOSE DO NASCIMENTO NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.200-1\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.201-9\r\nSIMONE DA CUNHA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.202-7\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.204-3\r\nSIMONI DE OLIVEIRA BARROSO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.205-0\r\nSOLANGE DIAS MAIA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.207-6\r\nSONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.213-4\r\nTAIRONE PARACATU\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.214-2\r\nTALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.217-5\r\nTHAISA DE OLIVEIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.220-9\r\nTHIAGO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.221-7\r\nTHIAGO VANO DE ARAGAO SADIO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.223-3\r\nTHIAGO VIEIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.225-8\r\nULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.227-4\r\nULYSSES CARLOS POURCHET\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.229-0\r\nVALBER PINHEIRO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.230-8\r\nVALDIR ALEIXO FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.232-4\r\nVALDIR FERREIRA DUARTE\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n872.235-7\r\nVALTER DE SOUZA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.238-1\r\nVANESSA NERY C MORAIS BOUHID\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.239-9\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.240-7\r\nVANUSA RODRIGUES VARGAS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.243-1\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.248-0\r\nBENZI FANDINO LANDEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.251-4\r\nVINICIUS REGO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.254-8\r\nVITOR MACEDO LUSTOSA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.258-9\r\nWAGNER FABRICIO V DE ALBUQUERQUE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.263-9\r\nWALESKA KOTLOWSKI\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n872.264-7\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.265-4\r\nWANDER GUTERRES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.266-2\r\nWASHINGTON JORGE DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.268-8\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.269-6\r\nWILLIAM DA COSTA STEINER\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.270-4\r\nWILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.272-0\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.274-6\r\nWILSON CHAVES ASSUNCAO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.280-3\r\nFABRINI COSTA ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n872.282-9\r\nREGINALDO ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n888.511-3\r\nRICARDO NAVAS MACHADO\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n888.532-9\r\nADEMIR ARENASIO DEFANTI\r\n4\r\n25\r\n10/03/2011\r\nC\r\n888.556-8\r\nPRISCILA DUARTE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n16/03/2011\r\nC\r\n888.568-3\r\nALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n07/03/2011\r\nC\r\n888.912-3\r\nALAN RAFAEL DE JESUS\r\n5\r\n30\r\n04/03/2011\r\nC\r\n888.998-2\r\nEDUARDO DA COSTA GOMES\r\n3\r\n20\r\n28/03/2011\r\nC\r\n889.003-0\r\nMARLEI CAMPOS DUTRA\r\n6\r\n35\r\n29/03/2011\r\nC\r\n889.224-2\r\nANDRE LUCIO PORTO FERREIRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n12/03/2011\r\nC\r\n889.286-1\r\nGLENAN DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n13/03/2011\r\nC\r\n889.315-8\r\nELAINE POMBO CORREA\r\n8\r\n45\r\n04/03/2011\r\nC\r\n889.419-8\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HEGNER\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n889.471-9\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n01/03/2011\r\nC\r\n889.658-1\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n889.665-6\r\nGUSTAVO FARAH GOULART\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n925.017-6\r\nLAECIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n10/03/2011\r\nC\r\n930.884-2\r\nSANDRO NUNES FIGUEIREDO\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n944.018-1\r\nFILHO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n944.019-9\r\nSANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n1\r\n10\r\n18/03/2011\r\nC\r\n946.499-1\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n7\r\n40\r\n22/03/2011\r\nC\r\n959.134-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.402-9\r\nOROMASIS FURTADO ANAPURUS\r\n1\r\n10\r\n09/10/2010\r\nC\r\n959.409-4\r\nBRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND\r\n3\r\n20\r\n10/03/2011\r\nC\r\n959.523-2\r\nVILMA GOMES RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n31/03/2011\r\nC\r\n963.103-7\r\nMARCELO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n16/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/03/2011\r\nC\r\n965.839-4\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA\r\n2\r\n15\r\n19/03/2011\r\nC\r\n968.945-6\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.013-2\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n08/03/2011\r\nC\r\n969.341-7\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n969.348-2\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n969.367-2\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n05/03/2011\r\nC\r\n969.375-5\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n969.378-9\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .....\r\nC - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 1123641\r\n"
        ],
        "1123645": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.04.2011\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 28.04.2011\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/02/2011 a 11/03/2011 (31 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 17.12.10 a 31.12.2010, no valor de R 1.842,60 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 17.12.10 a 31.12.2010, no valor de R 1.842,60 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 07.07.2010.\r\nTécnico Superior deProcuradoria, matrícula nº 954.303-4. Autorizo o pa gamento do encerramento de folha, no valor de R 626,16 (seiscentos e vinte seis reais e dezesseis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\nPAULO CESAR MONTEIRO VASQUES, Assistente II, matrícula nº 890.483-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12, não havendo crédito nem débito apurado.\r\nCPF nº 313.909.007-20. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 10, o pagamento do auxílio funeral.\r\nBERNARDETTE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.284-6. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.596 (mil quinhentos e noventa e seis) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC no período de 09.03.2005 a 21.07.2009.\r\nId: 1123645\r\n"
        ],
        "1123655": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2011\r\nMOACYR DE OLIVEIRA ARAÚJOatrícula nº 0.294.5 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 06/09/1983 a 31/1 de 01/11/1985 a 01/11/1985 a 30/11/1987 de efetivo exercício. por ser coesprezando-se os períodos de 01/10/2008 a 31/10/2008 e de 01/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante ao tempo do Estado do RJ e foi desprezado aos períodos de 01/08/1973 a 04/06/1988, por já esta averbado em seus assentos funcionais. Tornando-se sem efeito a publicação de 23/03/2011.\r\nId: 1123655\r\n"
        ],
        "1123662": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nRIO \r\nDE 29.04.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.520-3, concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1123662\r\n"
        ],
        "1123696": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DE 28.04.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.581-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nId: 1123696\r\n"
        ],
        "1123702": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0007/2011 iniciada na Sessão Pública de 20/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0007/11, onde a Pregoeira em 29/04/11, adjudicou o Lote Único, àLicitante ELETRICWAY AUTOMAÇÃO,SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAvalor global de R 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais) \r\nId: 1123702\r\n"
        ],
        "1123725": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº AUTORIZO a celebração do acordo judicial, nos termos requeridos pelo Instituto Vital Brazil S/A, para pagamento dos valores cobrados através da ação monitória nº 0020726-48.2004.8.19.0002 (2004.002.020468-8) que Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda move em face do Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), que tramita perante a 2ª Vara Cível de Niterói.\r\nId: 1123725\r\n"
        ],
        "1123734": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 712/713 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Construção da 153ª DP, no município de Cantagalo / RJ. RIVAN ENGENHARIA LTDA. (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1123734\r\n"
        ],
        "1123737": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nID. .\r\n. .\r\nID. 20006470.\r\nID. .\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n958.019/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA.\r\n21/921/963.057/2011 - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. 19961359. P.\r\n, ID. .\r\nL\r\n21/936.045/2007 - IVAN GONÇALVES DA SILVA, ID. 19662165. \r\nID. . \r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 1123737\r\n"
        ],
        "1123814": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2011\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1123814\r\n"
        ],
        "1123834": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 121/2010, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LACRE, objeto do processo n° E-17/203.713/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 29.03.2011\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 087/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DE PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORRÊA - EXTENSÃO DE 5,4 KM, objeto do processo n° E- 17/202.659/2010, a cargo da firma ORIENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 057/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 1123834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123835": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMÉRCIAL LTDA.\r\nId: 1123835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123837": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-09/4090/1702-2011 - Glauco Cezar Martins Guerra, matr. nº 268.560-0 - 1.546 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1123837\r\n"
        ],
        "1123846": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2011\r\nProc. nº E-09/13905/1702/2010 - Nilza Valquíria Oliveira Lucas, matr. nº 834.835-1 - Concedo o benefício requerido, a partir 27/08/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/14065/1702/2010 - Rossini Manoel Ferreira Fraga da Silva, matr. nº 260.553-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 03/02/2011, o aumento de 55%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1123846\r\n"
        ],
        "1123877": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220289/2010 - José Fernando Tavares da Cunha, matrícula nº 258.511-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. \r\nId: 1123877\r\n"
        ],
        "1123892": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " DE 29/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 820.883,14 (oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A, no valor de R 837.928,25 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 3.801.800,46 (três milhões, oitocentos e um mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 2.365.097,59 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da (seiscentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 142.740,67 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 15/01/2011 a 02/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 3.484.374,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 1.087.259,84 (um milhão, oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 1.479.849,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 à 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 1.108.603,27 (hum milhão, cento e oito mil seiscentos e três reais e vinte e sete centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 93.318,09 (noventa e três mil trezentos e dezoito reais e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 19/01/2011 a 31/01/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 99.201,30 (noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 26/01/2011 a 22/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 942.061,06 (novecentos e quarenta e dois mil sessenta e um reais e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 59.815,99 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 1.179.511,70 (hum milhão, cento e setenta e nove mil quinhentos e onze reais e setenta centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/01/2011 à 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 1.449.538,49 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 78.693,35 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 19/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial\r\nem favor da , no valor de R 903.652,42 (novecentos e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 1.729.801,54 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 12/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 856.022,73 (oitocentos e cinqüenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e três centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor do , no valor de R 2.085.668,36 (dois milhões, oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1123892\r\n"
        ],
        "1123893": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\n- Nos termos dos documentos autuados no processo, parecer técnico da Comissão de Execução do Contrato, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, AUTORIZO, firmado com o Consórcio Angra Melhor, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução de obras emergenciais de construção de 40 Blocos Habitacionais (800 unidades), sendo 12 Blocos (140 unidades) no terreno denominado Glória, 21 Blocos (420 unidades) no terreno denominado Japuíba 2 e 7 Blocos (240 unidades) no terreno denominado Japuíba 3, todos localizados no Município de Angra dos Reis.\r\nId: 1123893\r\n"
        ],
        "1123904": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 15.10.2010\r\n- MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO\r\n.\r\n.\r\nId: 1123904\r\n"
        ],
        "1123906": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/4938/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora RUTHELY SORAYA BULHÕES MAYERHOFER, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8725675, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2010.\r\nId: 1123906\r\n"
        ],
        "1123915": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/222410/2008 - PAULO ROBERTO BUARQUE - Id. Funcional 30043654, Pintor de Automóvel. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2011.\r\nId: 1123915\r\n"
        ],
        "1123924": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/201300/2010 - ROBERTO GOMES BOIA DO NASCIMENTO,matrícula 914081-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1123924\r\n"
        ],
        "1123941": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n, nos termos lançados no o Decreto de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12 de abril de 2011, que demitiu JORGE ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, professor adjunto da UERJ, matrícula nº 34.233-7.\r\nÀ SEEDUC, tendo em vista a manifestação do Exmº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1123941\r\n"
        ],
        "1123949": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1123949\r\n"
        ],
        "1123969": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.131.799/2010 - MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 156.694-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.723/2011 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, mat. nº 240.265-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.148/2011 - VIRGINIA CARMINATI GOMES, mat. nº 192.255-8. Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.004.309/2010 - JURACY MAFESSONI DE AQUINO, mat. nº 1.202.022-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/1.410.099/2011 - LUCILIA MARIA SOARES FERREIRA, mat. nº 1.205.454-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.210.179/2011 - MARIANGELA DE OLIVEIRA CANDIDO, mat. nº 279.213-3, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.400.357/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, mat. nº 194.562-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.010.010/2011 - VALDILEIA MARIA ABREU MACHADO, mat. nº 1.203.281-9, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2011 - ADELAIDE MIOTE RANGEL, mat. nº 1.200.622-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.810.126/2011 - CATARINA DIAS DE JESUS, mat. nº 1.200.682-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.400.181/2011 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 160.889-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.410.055/2011 - MARIA APARECIDA MARTINS, mat. nº 1.203.203-3, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.200.457/2011 - ROSANGELA VIDAL GOMES, mat. nº 249.848-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.388/2011 - MARIA DA GRAÇA DE FREITAS, mat. nº 243.553-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.723/2011 - ELIANE BORGES JACOBI, mat. nº 22.050-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/5.510.002/2011 - MARIA HELENA MACHADO, mat. nº 1.205.771-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.700.388/2011 - MARIA DA GLORIA AFONSO, mat. nº 247.846-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.058/2011 - MARICEIA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 244.349-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.118/2011 - DENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI, mat. nº 187.638-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/1.210.087/2011 - ANA MARIA CARVALHO ALVES, mat. nº 197.594-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.378/2011 - VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, mat. nº 1.208.465-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.210.040/2011 - CELIA REGINA PALMEIRA FRAGOSO, mat. nº 244.745-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.339/2011 - CELIA RONILSA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 245.558-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.012/2010 - NILO SERGIO BARBIO DA ROCHA, mat. nº 234.949-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.010.037/2011 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, mat. nº 244.318-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.174/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, mat. nº 243.729-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.133/2011 - FATIMA MACEDO NEVES GIL, mat. nº 187.441-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.179/2011 - NILDA MARINA DA ROCHA GROSSI, mat. nº 255.593-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.657/2010 - SONIA BARBOSA DE MATOS, mat. nº 250.386-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.556/2011 - VALDA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 803.777-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/4.553/2011 - MARIA MARTA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 253.805-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/9.600.004/2011 - MARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU PIEDADE, mat. nº 190.833-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.569/2011 - MARA CRISTINA DE SANT'ANNA, mat. nº 243.906-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.410.068/2010 - JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 162.883-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2011.\r\nId: 1123969\r\n"
        ],
        "1123977": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.568/2011 - MARIA DE NAZARETH COSTA TORNAGHI. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1123977\r\n"
        ],
        "1123984": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 18.04.2011\r\na licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 002/2011, objetivando a contratação de Serviços de Condução de Veículos, em conformidade com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1123984\r\n"
        ],
        "1124022": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1607/1051/2010 - LUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK, matrícula nº 263.580-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/06/1987 a 06/06/1992. \r\nId: 1124022\r\n"
        ],
        "1124039": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/564399/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Francisco Cristiano Torres, 1135, Bairro São Luiz - Volta Redonda/RJ, relativo ao período de 23 a 31 de outubro, o mês de novembro e ao período de 01 a 11 de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411802/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), a favor da VIDRAÇARIA E PAPELARIA TRIELO LTDA ME, referente à aquisição de porta de vidro temperado, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/413730/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 22.213,33 (vinte e dois mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos) a favor de , referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1423, Loja B - Duque de Caxias /RJ, relativo à 20 dias do mês de outubro e aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412782/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 568.927,24 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) a favor da EMPRESA NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a aluguéis, condomínio e IPTU e Taxa de Incêndio do mês de março de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º e 16º andares, na forma da Lei nº 8666/93.\r\n1\r\nProc. nº E-12/410743/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 905,52 (novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC, referente à locação de 08 veículos, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2011\r\nProc. nº E-12/512487/2009 - FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO \r\n\r\nvalor de R 110,60 (cento e dez reais e sessenta centavos)...”.\r\nId: 1124039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124048": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº E-03/1.410.094/2007 - MÔNICA DOS ANJOS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.785-2, período base de 14/04/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.013/2008 - ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.124-5, período base de 03/10/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.200.038/96 - LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, mat. nº 273.733-6, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 18/04/99 a 24/10/2004.\r\nProc. nº E-03/5.801.689/89 - MARIA CECÍLIA CARMO MAGALHÃES, Servente, mat. nº 1.202.779-3, período base de 22/04/99 a 15/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.400.450/89 - ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.406-8, período base de 25/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.116/99 - ÂNGELA GLÓRIA BRAGA CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.609-1, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.193/2005 - SALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6, período base de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.291/2011 - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.142-3, período base de 01/02/2005 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.290/2011- JOSÉ TADEU DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.876-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.400.395/93 - FRANCISCA MARIA CÉSAR AYRES, Servente, mat. nº 1.205.445-8, período base de 20/06/2005 a 18/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.234/2001 - DALVA SANTOS PIRES, Servente, mat. nº 272.874-9, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.067/2000 - ALMIR MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.243-0, período base de 05/06/99 a 04/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.280/2011 - ANA LÚCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.723-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.040/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.298-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.210.039/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.072-6, período base de 24/11/98 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.549/88 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.447-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.217/2011 - GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.148/2003 - TEREZINHA SOARES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.928-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 de 15/05/95 a 29/05/2000 de 30/05/2000 a 20/08/2005 e de 21/08/2005 a 20/08/2010.\r\nId: 1124048\r\n"
        ],
        "1124051": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados,FAETEC.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n940.098-7\r\nProfessor Docente I\r\nCristiane Batalha Ferreira \r\n848.552-6\r\nProfessor Docente II\r\nElizabeth Moore Arêas Antunes\r\n187.070-8\r\nProfessor Docente II\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n241.561-0\r\nProfessor Docente II\r\nHelena Marina de Moraes Won-Held\r\n246.935-1\r\nProfessor Docente II\r\nJamile Allen\r\n238.629-0\r\nProfessor Docente II\r\nLaura Ribeiro de Andrade\r\n156.067-1\r\nProfessor Docente I\r\nLucia Ferreira da Silva\r\n915.532-6\r\nProfesso Docente I\r\nMarcia Cristina Pinheiro Farinazo\r\n290.820-0\r\n\r\nMaria Crisitna Souza Machado\r\n919.541-3\r\nProfessor Docente I\r\nMaria Magdalena Simmer Cadei\r\n241.579-2\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\nPedro Ernesto de Oliveira Junior\r\n919.368-1\r\nDocente I\r\nRicardo Nelson da Silva\r\n158.406-9\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\nRobson Jose dos Santos\r\n833.695-0\r\nProfessor Docente I\r\nRodolfo Dionel de Oliveira\r\n803.935-6\r\nProfessor Docente I\r\nRosane aparecida Bartholazzi de Carvalho\r\n250.050-2\r\nProfessor Docente II\r\nRosimara de Freitas Magalhães\r\n829.825-9\r\nProfessor Docente I\r\nSandra Aparecida de Souza Guimarães\r\n184.404-2\r\nProfessor Docente II\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, DETRAN.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nEneida Maria Martini Duarte\r\n293.544-3\r\nProfessor Docente II\r\nJoão das Graças de Oliveira\r\n1.206.803-7\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional\r\nJose Hamilton Fernandes\r\n1.205.809-5\r\nServente II\r\nLauro da Rosa Reis\r\n5.000.362-3\r\nZelador Vigilante - CIEP\r\nMarilia Cabral Xavier\r\n808.060-8\r\nProfessor Docente I\r\ndisposição da servidora estadual da PCERJ, Rita de Cássia Pereira, matrícula nº 257.411-9, Inspetora de Polícia, SEDRAP.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Marco Antonio da Luz, RG nº 47.674, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança no Município de Teresópolis.\r\nId: 1124051\r\n"
        ],
        "1124053": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.474-7, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Professor l - Desenho Básico,mat. nº 00/0221.881-6, período base de 10.05.2004 a 24.06.2009. \r\n, Professor FAETEC l, mat. nº 00/0223.527-3, período base de 04.11.2002 a 06.01.2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.761-9, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n, Professor I - Química, mat. nº 00/0222.573-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.532-3, período base de 17.01.2004 a 15.01.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.755-9, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0220.236-4, período base de 02.03.2003 a 19.04.2008.\r\n, Instrutor I - Marcenaria, mat. nº 00/0222.574-6, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.037-1, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n, Professor I - História, mat. nº 00/0823.188-8, período base de 05.08.2004 a 03.08.2009.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.709-6, período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0221.722-2, período base de 18.03.1999 a 16.03.2009.\r\n, Professor FAETEC I - Inglês, mat. nº 00/0222.951-6, período base de 27.03.2001 a 25.03.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.771-8, período base de 01.09.2000 a 30.10.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.313-9, período base de 21.07.1999 a 10.05.2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.793-1, período base de 27.11.2004 a 02.02.2007.\r\nINDEFIRO\r\nDE 20.04.2011\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO, matrícula nº 00/0220.242-2, Anote-se, nos termos do art. 80,inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 16.03.1994 a 16.03.1995 no total de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Niterói.\r\nGLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 00/0220.179-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 02.03.1990 a 15.03.1993 no total de 1.109 (mil cento e nove )dias de efetivo exercício prestados ao e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.04.1973 a 08.08.1974 no total de 477(quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação e o tempo de serviço de 05.08.1977 a 30.04.1980 no total de 1.000 (mil) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n, matrícula nº 00/0221.034-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 12.10.1972 a 28.01.1975, de 22.10.1975 a 04.02.1976, de 13.04.1976 a 22.02.1981, de 01.04.1981 a 22.07.1981, de 20.08.1981 a 18.01.1985, de 15.04.1985 a 03.05.1985, de 27.05.1985 a 31.07.1985,de 01.08.1985 a 07.08.1986, de 01.09.1986 a 22.11.1989,de 02.10.1990 a 11.01.1991, de 08.04.1991 a 17.06.1991, de 26.08.1991 a 11.02.1992, de 03.12.1992 a 08.01.1993, de 01.04.1994 a 19.08.1994, de 14.03.1995 a 01.10.1997 e de 01.04.1998 a 28.05.1998,no total de 7.215 (sete mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0223.825-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 29.12.1976 a 25.07.1977, de 13.10.1977 a 07.02.1980, de 12.03.1980 a 12.05.1980, de 18.08.1980 a 31.12.1980, de 01.03.1981 a 08.05.1981 e de 03.02.1982 a 30.11.1982 no total de 1.622 (mil seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0221.558-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 21.10.1975 a 03.11.1975, de 05.01.1977 a 01.06.1979, de 01.12.1979 a 18.01.1980, de 09.07.1980 a 31.05.1983, de 04.06.1984 a 31.07.1992, de 31.08.1992 a 27.01.1994 e de 08.02.1994 a 29.02.1996 no total de 6.245 (seis mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao , desprezando-se os períodos de 09.02.1999 a 31.05.1999, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.10.2006 a 31.01.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 31.10.2008, de 01.12.2008 a 31.01.2009, de 01.06.2009 a 30.06.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.12.2009 a 31.01.2010, de 01.04.2010 a 30.04.2010 , de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.12.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, matrícula nº 00/0221.403-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1993 a 09.02.1994 e de 01.08.1994 a 02.03.1998 no total de 1681 (mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestados ao Regime da Previdência Social.\r\nmatrícula nº 00/0223.365-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.03.2000 a 31.07.2002, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao . \r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, matrícula nº 00/0224.921-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.10.1990 a 15.08.2005 no total de 5.433 (cinco mil quatrocentos e trinta e três) dias e nos termos do mesmo art. e Decreto, inciso III, o tempo de serviço de 10.03.1988 a 30.09.1990 no total de 935 (novecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio Janeiro, desprezando-se o período de 16.08.2005 a 03.08.2008, por ser concomitante. \r\nJOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, matrícula nº 00/0224.024-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.10.1975 a 15.02.1976, de 01.09.1992 a 15.12.2002 e de 16.12.2002 a 04.05.2003, no total de 4.036 (quatro mil e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 16.02.2001 a 15.12.2002 ,de 01.04.2004 a 31.12.2004 e de 01.12.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0221.494-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, ART.o 9º da Lei nº 530/82, o de 04.10.94 a 05.08.96 e 20.08.96 a 06.10.97 no total de 1.085 (mil e oitenta e cinco)Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.02.99 a 31.05.99, e de 01.02.99 a 31.03.02, por serem concomitantes. \r\n, Professor I Informática, mat. nº 00/0223.330- 2 período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIN FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.217-0 período base de 30.05.2003 a 31.08.2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.032-2 período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.809-6 período base de 13.02.2006 a 11.02.2011.\r\n, Professor I Org. e Seg. no Trabalho, mat. nº 00/0221.997-0 período base de 17.05.2004 a 15.05.2009.\r\n, Professor I Edificações, mat. nº 00/0222.830-2 período base de 28.02.2006 a 26.02.2011.\r\n, Professor I, mat. nº 00/0225.008-2 período base de 24.01.2006 a 22.02.2011.\r\n, Professor I Edificações - mat. nº 00/0220.212-5 período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA, Professor I Educação Artística - Educação Musical, mat. nº 00/0222.619-9 período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.908-6 período base de 19.03.2006 a 22.03.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC - I, mat. nº 00/0220.221-6 período base de 02.03.1998 a 28.02.2008.\r\n, Professor FAETEC - I, mat. nº 00/0221.802-2 período base de 19.04.1999 a 17.06.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 14.01.2011\r\n, matrícula 00/0223.057-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 10.01.1978 a 25.11.1983, no total de 2.145 (dois mil cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de tempo de serviço de 20.05.1975 a 05.07.1975, de 21.07.1975 a 21.08.1976, de 30.08.1976 a 30.06.1977, de 19.10.1977 a 09.01.1978, de 02.05.1984 a 14.02.1985, de 10.04.1985 a 10.06.1985, de 01.10.1985 a 08.04.1986, de 02.05.1986 a 19.06.1987 ,de 11.05.1988 a 01.11.1988, de 02.11.1988 a 10.09.1998 e de 01.12.1999 a 16.08.2001 , no total de 6.187 (seis mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao , desprezando-se o dia de 01.11.1988, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24.01.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2003\r\nProcesso nº E-26/72.788/2003 - EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...01.09.97 a 28.02.96, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) ... \r\nLeia-se: ... 01.09.97 a 31.12.98, no total de 726 (setecentos e vinte e seis) ...\r\nD.O. DE 06.11.2003\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2003\r\nProcesso nº E-26/75.257/2003 - JANINE BARROZO\r\nOnde se lê:...5.183(cinco mil cento e oitenta e três)...\r\nLeia-se:... 4.866(quatro mil oitocentos e sessenta e seis)...\r\nD.O. DE 04.03.2005\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2005\r\nProcesso nº E-26/31.527/2005 - MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nOnde se lê... 20.06.2002 a 06.10.2003...442 (quatrocentos e quarenta e dois).... \r\nLeia-se:... 20.06.2002 a 04.05.2003...319( trezentos e dezenove)...\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2003\r\nProcesso nº E-26/73.611/2003 - PAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nOnde se lê:....13.03.89 a 13.03.2000...4.197(quatro mil cento e noventa e sete)... \r\nLeia-se:...13.03.89 a 02.03.99... 3.822(três mil oitocentos e vinte e dois)...\r\nD.O. DE 29.12.2003\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2003\r\nProcesso nº E-26/76.459/2002 - NILTON SILVA DE JESUS\r\nOnde se lê:... ILUMINAÇÃO e... \r\nLeia-se:...ILUMINAÇÃO e o tempo de serviço de 01.08.1988 a 31.12.1990, no total de 879 (oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A e no inciso IV....\r\nD.O. DE 18.02.2005\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2005\r\nProcesso nº E-26/73.861/2003 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nOnde se lê:...01.06.90 a 03.09.98...3.017(três mil, e dezessete)....\r\nLeia-se:...01.06.90 a 11.08.98...2.994(dois mil novecentos e noventa e quatro)...\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 20 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2005\r\nProcesso nº E-26/37.373/2005 - MAURO MORAES MACEDO\r\nOnde se lê:... 3.582(três mil quinhentos e oitenta e dois).... \r\nLeia-se:...3.389(três mil trezentos e oitenta e nove)... \r\nD.O. DE 18.01.2007\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2007\r\nProc. nº E-26/38.423/2006 - JULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\nOnde se lê:... inciso IV...ao Regime da Previdência Social... \r\nLeia-se:... inciso III...à Telemar Norte Leste S/A...\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2011\r\nProc. nº E-08/221.781/10 - ANDERSON CARDOSO RAMOS\r\nOnde se lê....14 de janeiro de 2010.\r\nLeia-se:.... 14 de janeiro de 2011.\r\nId: 1124053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124056": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-09/858/1545/2009 - José Renato Dezerto March, matr. nº 810.910-0 - Exercícios: 1978 a 1995 = 1080 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1124056\r\n"
        ],
        "1124057": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-09/658/1702/2011 - Marina Terra Maggessi de Souza, matr. nº 268.667-3 - períodos base: de 15/08/1994 a 13/08/1999, de 14/08/1999 a 11/08/2004, e de12/08/2004 a 10/08/2009 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 1124057\r\n"
        ],
        "1124060": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1124060\r\n"
        ],
        "1124111": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.201.907/2010 - HELOISE CABRAL SANTANA, mat. nº 920.991-7, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 511,00.\r\nProc. nº E-03/810.940/2010 - FRANCISCO AIRES PINTO, mat. nº 834.247-9, período de 24/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 4.298,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.665/2010 - MARILENE DA SILVA RANGONI, mat. nº 5.018.603-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.000.459/2010 - CÁTIA CRISTINA MONTEIRO PIRES, mat. nº 841.174-6, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 286,66.\r\nProc. nº E-03/203.178/2010 - MANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS, mat. nº 935.831-8, período de 31/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.100,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.316/2010 - ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.255/2010 - IRENE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 282.275-7, períodos de 03/04/97 a 31/10/99 e de 26/05/2001 a 31/12/2008, valor: R 14.195,20.\r\nProc. nº E-03/812.687/2010 - ADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO, mat. nº 846.114-7, período de 27/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.050,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.843/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 5.003.690-4, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 7.280,00.\r\nProc. nº E-03/5.000.217/93 - SÔNIA MARIA CARPINTER BARBOSA, mat. nº 156.186-9, período de 01/07/94 a 31/12/2010, valor: R 1.161,00.\r\n844.774-0 e 831.759-6, período de 01/03/2010 e 31/12/2010, valor: R 2.012,40.\r\nProc. nº E-03/1.452/2010 - FABRICIO RIBEIRO MIGON, mat. nº 933.819-5, período de 29/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.534,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1124111\r\n"
        ],
        "1124120": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.04.2011\r\n*Requisição nº 03-029/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2011, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 46.968,00 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais), no atendimento as necessidades do paciente MAJ PM FRANCISCO MIELES NEVES NOVAES, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1124120\r\n"
        ],
        "1124149": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBERTA TRINDADE, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional nº 4319248-3, com validade a contar de 07.04.2011.\r\nId: 1124149\r\n"
        ],
        "1124157": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2011\r\nProcesso nº E-17/100.042/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011, Itens 02 a 05. \r\nId: 1124157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124158": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/984.073/2008 - FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.847-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 08-A do presente administrativo, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, matrícula nº 257.847-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.03.2011.\r\nProcesso nº E-21/925.015/2010 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 005.411-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, matrícula nº 005.411-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.11.2010.\r\nId: 1124158\r\n"
        ],
        "1124188": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\n- CELMA MOTA CORREA, matrícula nº 250.835-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/04/78 a 03/04/83 e de 04/04/83 a 11/09/86, num total de 3.084 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 12/09/86 a 01/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ HENRIQUE GOMES NUNES, matrícula nº 231.177-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 28/02/83, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo, desprezando-se os períodos de 07/05/73 a 10/04/74 e de 20/05/74 a 24/02/77, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/83 a 30/07/83 e de 31/07/83 a 01/04/84, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, matrícula nº 183.174-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ADI GARCIA LEAL, matrícula nº 248.370-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- ADILSON LEONARDO, matrícula nº 162.594-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- ALDENISA TEIXEIRA CEREJA, matrícula nº 244.741-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, matrícula nº 1.004.823-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011\r\n- ANA ALICE CARDOSO MACIEL, matrícula nº 234.711-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- ANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, matrícula nº 231.078-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, matrícula nº 243.482-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, matrícula nº 184.449-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- APARECIDA MANHÃES RANGEL, matrícula nº 5.020.871-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- AURORA FERREIRA ROBERTO, matrícula nº 233.501-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n- CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 238.079-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- CLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 235.730-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO DE ARAUJO CORREA, matrícula nº 189.922-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, matrícula nº 197.384-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n- DAYSE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 1.168.196-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- DILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA, matrícula nº 156.332-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- ELIANE MARIA FURTADO DA CUNHA, matrícula nº 248.205-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, matrícula nº 169.350-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ELIZABETH PERES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 514.475-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009.\r\n- ELZA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 237.415-5, Prof. Doc. I, nível D, ref, 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- EVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 188.897-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011\r\n- GEORGINA CARDOSO CURTY, matrícula nº 237.197-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- GERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 653.898-7, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 73.984-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- FATIMA IZABEL DE SOUSA GONÇALVES, matrícula nº 230.959-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- FATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 159.975-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- FATIMA ROBERTO MARINS, matrícula nº 197.624-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- IARA MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 276.286-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n- ISIS MENEGOY SIQUEIRA, matrícula nº 238.031-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- JOSÉ CAVALCANTE DE ARAUJO, matrícula nº 112.145-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando- se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\n- JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 165.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n- LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCÊNCIO, matrícula nº 240.611-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.517-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, matrícula nº 662.325-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2009.\r\n- LENICE PACHECO, matrícula nº 240.747-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- LUCELENA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 186.303-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- LUCIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 160.997-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- KATIA REGINA DUARTE BAPTISTA, matrícula nº 231.578-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- MARCIA RIOS DE MEDEIROS, matrícula nº 235.628-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.166.621-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 243.795-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS, matrícula nº 290.795-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA PERES, matrícula nº 144.075-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009.\r\n- MARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, matrícula nº 234.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA INES SOUZA REYNAUD, matrícula nº 243.452-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 187.596-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- MARIA RITA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 242.671-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 245.154-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/2010.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, matrícula nº 256.478-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n- MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, matrícula nº 231.293-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 247.963-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- MÔNICA MARIA DE ARAUJO TAVARES, matrícula nº 245.182-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- NEIDE HELENA DA SILVA DAMACENO, matrícula nº 5.007.490-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 248.484-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- OLINDA MARIA DA COSTA, matrícula nº 255.906-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- OLINDA LOURENÇO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 238.225-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- PATRICIA PRECHT REIS, matrícula nº 243.878-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- RONALDO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 240.102-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- RONALDO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 165.496-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- SANDRA MACHADO DA SILVEIRA, matrícula nº 242.405-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- SEBASTIANA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 33.346-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- SERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 282.271-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\n- SONIA MARIA FAZOLI FURTADO, matrícula nº 190.757-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, matrícula nº 825.790-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- SUELY MARQUES DA SILVA, matrícula nº 241.708-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- TEREZINHA LOPES ROSADO DA SILVA, matrícula nº 33.739-4, Prof. Ass. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\n- TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n- THEREZINHA MUNIZ KAEZER, matrícula nº 169.359-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- VALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA, matrícula nº 197.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- VANIA MARIA ARMOND ABREU, matrícula nº 251.702-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- VERA LUCIA GRATZ BARBARIOLI, matrícula nº 248.193-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- VERA LUZIA GAZINEU DAVID, matrícula nº 151.073-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- VICTORIA PASKO, matrícula nº 243.663-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 804.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/201.093/2010\r\nOnde se lê: ...NADIR CORREA DE ALUQUERQUE...\r\nLeia-se: ... NADIR CORREA DE ALBUQUERQUE...\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2010\r\nProcesso nº E-03/10.103.203/2010\r\nOnde se lê: ...MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT...\r\nLeia-se: ... MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2011\r\nProcesso nº E-03/10.203.128/2010\r\nOnde se lê: ...DAVI VUIGE IFF DE MATTOS...\r\nLeia-se: ... DAVI VIUGE IFF DE MATTOS...\r\nId: 1124188\r\n"
        ],
        "1124196": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/901.269/2011 - PENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\nPROC. Nº E-21/901.375/2010 - ANA Mª ARAÚJO DIOGO JOAZEIRO\r\nPROC. Nº E-21/925.036/2011 - Mª INÊS BORGES MEIRA LIMA\r\nPROC. Nº E-21/925.053/2011 - CRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\nPROC. Nº E-21/925.077/2011 - PATRICIA SCHAEFER\r\nPROC. Nº E-21/925.079/2011 - JOSENICE BASTOS MELO\r\nPROC. Nº E-21/925.080/2011 - ANTONIO ALVARO DA COSTA \r\nPROC. Nº E-21/925.082/2011 - LEILA DE MORAES FREIRE\r\nPROC. Nº E-21/925.084/2011 - ROSANE CRISTINA M. DE SOUZA\r\nPROC. Nº E-21/925.085/2011 - ELIZABETH RODRIGUES FELIX\r\nPROC. Nº E-21/925.191/2010 - CARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\nPROC. Nº E-21/966.011/2011 - ANA MARIA RODRIGUES\r\nPROC. Nº E-21/966.057/2011 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nPROC. Nº E-21/979.023/2011 - VALERIA MORAES DE CASTRO\r\nPROC. Nº E-21/979.029/2011 - RAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nId: 1124196\r\n"
        ],
        "1124203": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. .\r\nId: 1124203\r\n"
        ],
        "1124213": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2011\r\n*PROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*PROC. N.º E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, serviço de habilitação no plano de seiscentos minutos, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n* Omitidos no D.O. de 09.02.2011. \r\nId: 1124213\r\n"
        ],
        "1124216": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 21/2009 (Unidade Gestora Hospital Universitário Clementino Fraga Filho) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 203.880,00 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\nId: 1124216\r\n"
        ],
        "1124229": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 10.456,20 (dez mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos),referente a des glosa da 27ª medição - 21ª etapa dos serviços executados no período de 17/02/2010 a 18/03/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1124229\r\n"
        ],
        "1124230": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/03/2011\r\nde Licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 148.572,75 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor, com fulcros no art. 25 - Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo nº E-17/000.119/2011-RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 664.049,14 (seiscentos e sessenta e quatro mil quarenta e nove reais e quatorze centavos), em favorcom fulcros no art. 25 Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1124230\r\n"
        ],
        "1124231": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DE 28/03/2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.634,00 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais), em favorADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\nDE 30/03/2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.903,00 (seis mil novecentos e três reais), em favorAMAZON FURNITURE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/20121\r\nDE 31/03/2011 \r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), em favorUPSECURE CONTROLE DE PONTO E ACESSO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.747,00 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais), em favorTNT - SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2011.\r\nDE 05/04/2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.367,00 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais), em favorIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nDE 14/04/2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais), em favorSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2011.\r\nId: 1124231\r\n"
        ],
        "1124236": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\n- VALÉRIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765- 1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27667-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TÂNIA RAQUEL DUARTE SANTOS, matr. nº 33321-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1124236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124237": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.04.2011\r\n- DANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 35458-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2006 a 29/10/2010, totalizando 1.551 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1124237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124274": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/205.525/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.09.2006, do servidor SEBASTIÃO SALGADO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06790, revogando o despacho datado de 11.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007. \r\nProc. nº E-17/202.381/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.06.2010, do servidor BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, matrícula nº 13/55844, revogando o despacho datado de 29.07.2010, publicado no Bider n° 141, de 05.08.2010 e DOERJ n° 146, de 12.08.2010. \r\nId: 1124274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124291": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.314/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DE), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 32.742.204,78 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos) ACQUARIO (R 7.726.615,25) e NOVOPERAÇÃO (R 25.015.589,53)“SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II E III.\r\nId: 1124291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124295": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\n, Zelador, matr. 521-5. Averbe-se, com base no 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, os períodos de 06.12.72 a 04.07.73, 01.11.74 a 21.05.75, de 24.09.79 a 24.04.80, 02.02.82 a 08.09.83, num total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\nAssistente Técnicomatrícula 539-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nContador, matrícula 224-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n123-0\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n31/03/2011\r\nC\r\n194-1\r\nFABIO JORGE LIMA\r\n8\r\n45\r\n03/03/2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível do servidor abaixo mencionado, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790 de 29.06.2006. \r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n194-1\r\nFABIO JORGE DUARTE LIMA\r\nI\r\n45\r\n03.03.2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 29.04.2011\r\n26 da Lei o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para o Curso de Instrutor de Trânsito, com fulcro no art em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R 13.955,00 (treze mil novecentos e cinqenta e cinco reais), para o mês de abril do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora d.\r\nId: 1124295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124300": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos, por dispensa de licitação com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, bem comoconformidade com o art. 26, caput da mesma Lei, a contratação da empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a execução de obras de drenagem, pavimentação em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago no Município de Queimados, no valor total de R 953.790,75 (novecentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2011.\r\nId: 1124300\r\n"
        ],
        "1124302": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2011\r\nº 198/2011\r\nServiço do sistema SEM PARAR / VIA FÁCIL.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 494.094,70 (quatrocentos e noventa e quatro mil noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 02.02.2011\r\nº 192/2011\r\nServiço de consultoria especializada - 3º TA Contrato nº 153/2009.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.02.2011\r\nº 201/2011\r\nServiço de pesquisa de preços de bebidas frias no mercado de varejo - Contrato nº 137/2009.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 31.01.2011\r\nº 021/2011\r\nDespesa com telefonia móvel - TA Contrato nº 25/2010.\r\nTIM CELULAR S. A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 37.648,05 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 189/2011\r\nDespesa com contas telefônicas- TA Contrato nº 26/2010.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 440.679,69 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 199/2011\r\nPagamento de sentença judicial.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 14.458,30 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 01.02.2011\r\nº 191/2011\r\nAdiantamento.\r\nREYNALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02.02.2011\r\nº 193/2011\r\nAquisição de estantes de aço - Contrato nº 120/2010.\r\nGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 195/2011\r\nAquisição de projetores - Contrato nº 97/2010.\r\nNYPO COMÉRCIO DE AUDIO, VIDEO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EEP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.02.2011\r\nº 194/2011\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 196/2011\r\nAnuidade.\r\nCONSELHO NACIONAL DOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO ESTADOS BRASILEIROS E DIST. FEDERAL - CONACI.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 197/2011\r\nAquisição de prêmios do programa CUPOM MAIA - 5º TA Acordo de Cooperação Técnica 02/2009.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08.02.2011\r\nº 200/2011\r\nSuporte técnico de equipamentos - 4º TA Contrato nº 002/2008.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO. ENSINO E PESQUISA DA ADM. PÚBLICA - IBRATEC \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 856.520,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.02.2011\r\nº 203/2011\r\nLocações de Equipamentos de Informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.433.678,61 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 204/2011\r\nAdiantamento.\r\nPATRICIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 205/2011\r\nTreinamento de servidores.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTAT. PESQ. E FORM. DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1124302\r\n"
        ],
        "1124305": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMINAS GOIÁS TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 81/83, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1124305\r\n"
        ],
        "1124313": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-30/000.368/2011 - Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1124313\r\n"
        ],
        "1124339": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 01.02.2011\r\nº 238/2011\r\nEmissão de cartas de cobrança de débito de IPVA.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TÉCNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 3.625,33 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.02.2011\r\nº 223/2011\r\nServiço de manutenção de software - inclui suporte e atualizações.\r\nSAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 31.458,02 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 01.03.2011\r\nº 217/2011\r\nSuporte técnico das licenças de uso do Software - 1º TA Contrato nº 23/2010.\r\nORACLE DO BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 233.434,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04.03.2011\r\nº 225/2011\r\nLocação de imóvel IRF - 49.01 - São Gonçalo.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 102.490,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 227/2011\r\nLocação de imóvel IRF - 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 205.293,33 (duzentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.03.2011\r\nº 231/2011\r\nLocação de imóvel.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.683,59 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 232/2011\r\nLocação de imóvel.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.683,59 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.02.2011\r\nº 228/2011\r\nManutenção de elevadores - 4º TA Contrato nº 03/2008.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 72.486,93(setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 233/2011\r\nReforço da NAD nº 177/2011.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 01.03.2011\r\nº 216/2011\r\nAdiantamento.\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 234/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 179/2011.\r\nTOUR HOUSE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 03.03.2011\r\nº 218/2011\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 219/2011\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 220/2011\r\nAdiantamento.\r\nMAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 221/2011\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 222/2011\r\nAquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 12/2010 - Reforço da NAD nº 148/2011.\r\nPAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVICOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 43.877,85 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 04.03.2011\r\nº 224/2011\r\nAdiantamento.\r\nANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 226/2011\r\nTaxa de Expediente referente ao ISS.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.03.2011\r\nº 229/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 197/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 230/2011\r\nServiço de auditora externa.\r\nUHY MOREIRA - AUDITORES.\r\nN° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea A.\r\nConvite.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14.03.2011\r\nº 235/2011\r\nReforço da NAD nº 179/2011.\r\nTOUR HOUSE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 236/2011\r\nAdiantamento.\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 237/2011\r\nContratação de serviços de consultoria.\r\nERNEST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nn° 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nConcorrência de âmbito internacional.\r\nR 395.998,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.03.2011\r\nº 239/2011\r\nAdiantamento.\r\nFRANCISCO ANÍZIO SALLA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1124339\r\n"
        ],
        "1124340": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 14.02.2011\r\nº 207/2011\r\nr.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 15.02.2011\r\nº 209/2011\r\nServiço de escrituração de cotas do fundo de privatização - 2ª TA Contrato nº 458/2008.\r\nITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A.\r\nn° 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2011\r\nº 206/2011\r\nTratamento químico e corretivo da água de refrigeração das torres de ar condicionado.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 18.02.2011\r\nº 208/2011\r\nFornecimento de capas de processo - 1º TA Contrato nº 017/2010.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 16.605,00 (dezesseis mil seiscentos e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 22.02.2011\r\nº 210/2011\r\nServiços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária.\r\nBALANÇA GRESCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25.02.2011\r\nº 211/2011\r\nServiço de migração de versão software servidor.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28.02.2011\r\nº 212/2011\r\nAdiantamento.\r\nCLAUDETTE MONNERATT NOGUEIRA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 215/2011\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores - 1º TA Contrato nº 124/2010.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.299,96 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 213/2011\r\nReforço da NAD nº 083/2011 - Locação de imóveis.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 214/2011\r\nReforço da NAD nº 084/2011 - Locação de imóveis.\r\nFUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ.\r\nn° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1124340\r\n"
        ],
        "1124347": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/129.179/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/ 128.201/2009 - EURO RIO CENTRO EDIÇÕES LTDA\r\nProcesso n° E-12/ 129.572/2010 - FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE ONFORMÁTICA\r\nProcesso n° E-12/122.439/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.546/2010 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.631/2009 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso n° E-12/ 132.580/2010 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.217/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.630/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/132.464/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/125.512/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/131.433/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.434/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/132.452/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/131.549/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.861/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso n° E-12/132.618/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/120.533/2007 APENSOS: E-12/121/169/2007; E- 12/122.712/2007 - BANCO IBI S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1124347\r\n"
        ],
        "1124361": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-12/407.085/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face Agente de Transito, matrícula nº 24/001.121-3, Artífice Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 002.156-8, na forma do parecer das fls. 168/170, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-26/39.050/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito da ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, paralisação do feito e a baixa do bem patrimonial, na forma do parecer fls. 89/90, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1124361\r\n"
        ],
        "1124397": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/132.515/2011, E-10/132.536/2011, E- 10/132.550/2011, E-10/132.568/2011, E-10/132.718/2011, E- 10/132.718/2011, E-10/132.724/2011, E-10/132.759/2011, E- 10/132.885/2011, E-10/132.943/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nProc. nº E-10/132.973/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/132.685/2011, E-10/132.944/2011 e E- 10/132.946/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1124397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124399": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\n19/04/2011\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.594,80 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD FAR. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.512,69 (cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 29/04/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FAR. LTDA, referente à NAD 0379 de 11/12/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 11/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.342/2007 - RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPUERJ, referente à realização de curso de capacitação na data de 29/01/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT EIMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 2806 de 25/08/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 29/09/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/650.879/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 760,00 (setecentos e sessenta reais), em favor da SOCIEDADE BRA. DE PNEUMONOLOGIA E TISIOLOGIA, referente a pagamento de inscrição na data de 29/09/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n07/04/2011\r\n*Processo n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nId: 1124399\r\n"
        ],
        "1124411": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 02.05.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO NASC HATOCHYN\r\n8 45\r\n10/02/2011\r\nC\r\n1.002.815-7\r\nROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n11 60\r\n04/02/2011\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1124411\r\n"
        ],
        "1124415": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Professor I, Nível XI matrícula nº 100.961-2, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2011.\r\nId: 1124415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124419": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE 02/05/2011\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES, matrícula nº 0.243.870-3. Torna sem efeito o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, referente a data base da concessão da licença-prêmio do período de 16/10/2000 a 14/10/2005.\r\nId: 1124419\r\n"
        ],
        "1124443": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/11003750/2009 - MANOEL FERREIRA DE JESUS, matrícula 271218-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210879/2009 - ELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, matrícula 249809-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11400355/2009 - ISIS CUNHA DA SILVA, matrícula 948644-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10901062/2010 - RODRIGO SOUZA CABRAL, matrícula 953569-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/92300/2010 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula 835373-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/003287/2011 - JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, matrícula 282654-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10105881/2008 - LUIZ CARLOS MAGALHÃES, matrícula 834218-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10701090/2010 - HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA matrícula 942432-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10701474/2010 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, matrícula 915384-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604393/2010 - ANA CRISTINA MELLO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 852255-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10104252/2010 - FABIO LIMA GUIMARÃES, matrícula 939277-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003522/2010 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA, matrícula 952620-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610254/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula 5024593-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201723/2010 - LUCIANA SOUSA DA LUZ, matrícula 914139-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101738/2010 - MARCOS ALEXANDRE VERÍSSIMO DA SILVA, matrícula 917648-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/607082/2010 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 165210-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10200923/2010 - ANA VITÓRIA LINS CASTIÑEIRA, matrícula 950066-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010., até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210586/2010 - MARCIA MARIA PINTO COELHO, matrícula 958777-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606808/2009 - LINA ALESSANDRA MIURA, matrícula 890675-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606323/2008 - SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 190258-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603564/2010 - ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 862336-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600885/2009 - ELAINE CUNHA DOS SANTOS, matrícula 867685-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/003138/2011- MARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, matrícula 832024-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605629/2009 - GIOVANI CARLO VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula 850603-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1124443\r\n"
        ],
        "1124444": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/05/2011\r\nProc. nº E-09/0315/1052/2011 - Antônio Pedro Barros da Costa, matr. nº 264.513-3 - período base: 30/11/2003 a 07/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3855/1702/2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr. 806.567-4 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/101/1243/2011 - Carlos Augusto Fernandes da Silva, matr. 269.873-6 período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2952/1202/2009 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. 889.375-2 - período base: 13/05/2002 a 11/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0516/1039/2011 - Lucio Augusto Felippe, matr. nº 263.946-6 - período base: 26/11/90 a 24/11/95 e 19/11/2002 a 17/11/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000236/1404/2011 - Rosangela Ferreira, matr. 289.580-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3856/1702/2011 - Sezisnando José Primo Paes, matr. 806.593-0 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011= 12 meses.\r\nProc. nº E-09/067/1705/2011 - Simone Alves Lima de Carvalho Maynente, matr. nº 289.623-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003672/1702/11 - Sarah Ribeiro Ferreira, matr. nº 268.884-4 período base: 07/08/2004 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1124444\r\n"
        ],
        "1124459": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/04/2011\r\nProc. nº E-08/600724/2011 - ANDRE CHEVITARESE DE AVILA, Fisioterapeuta, matr. nº 923.830-4, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-08/601343/2011 - ANA PAULA JOSE MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.649-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606573/2010 - ALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA, Psicólogo, matr. nº 922.959-2, período base de 12/07/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-08/606345/2010 ANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS, Médico, matr. nº 864.106-0, período base de 09/11/2001 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600962/2011 - ANDREA DE CARVALHO MERCADANTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.623-3, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603738/2004 - DEBORA DE SOUSA PENNA, Enfermei ro, matr. nº 852.099-1, período base de 28/10/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601352/2011 - ELINE MORAES DIAS, Nutricionista, matr. nº 922.967-5, período base de 12/07/2005 a 25/09/2010. \r\nProc. nº E-08/606267/2010 - ELIENE RODRIGUES DA SILVA MARQUES, Médico, matr. nº 866.669-5, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1124459\r\n"
        ],
        "1124469": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 25/04/2011\r\nProc. n° E-03/280.910/2001 - MAURIVAN DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.311-0, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.002.765/2002 - SONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.008.984-6, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.203.551/2008 - JANETE MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. n° 5.021.136-6, período base de 25/10/2003 a 24/01/2008.\r\nProc. n° E-03/11.200.995/2003 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.436-5, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.087/2010 - ADERVAL DA SILVA GONÇALVES, Zelador Vigilante, mat. n° 5.003.699-5, período base de 31/05/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. n° E-03/11.202.094/2010 - HENADE DE SOUZA PERRET, Prof. Doc. I, mat. n° 831.925-3, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.923/2011 - ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.293-2, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.925/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.193-5, período base de 28/02/97 a 27/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.911/2011 - LUIZ FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.477-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E03/11.202.254/2011 - EDILEA LUIZ GUAGLIANONE, Prof. Doc. II, mat. nº 197.842-8.\r\nProc. nº E-03/11.201.995/2011 - CLAUDIA FERNANDES BARBOSA DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.535-6.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 1124469\r\n"
        ],
        "1124507": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado por tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada.\r\nId: 1124507\r\n"
        ],
        "1124540": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " DE 08.02.2011\r\nº 240/2011\r\nLocação de imóvel - IRF 02.01 - Araruama - Contrato nº 199/2009 - Reforço da NAD nº 60/2011.\r\nJACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.884,00 (hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.02.2011\r\nº 241/2011\r\nLocação de imóvel - Posto Fiscal - Saquarema - Reforço da NAD nº 67/2011.\r\nMARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28.02.2011\r\nº 264/2011\r\nRenovação e atualização tecnológica e suporte técnico de software RVS.\r\nT SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.840,14 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 17.03.2011\r\nº 245/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 58/2011.\r\nAVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 50.128,90 (cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 246/2011\r\nLocação de imóveis - Irajá - IRF - 64.09 - 1º TA Contrato nº 451/2008.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 54.779,79 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.03.2011\r\nº 252/2011\r\nPrestação de serviços de suporte técnico de licenças de uso de software.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 234.525,92 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 254/2011\r\nInscrição de servidor em congresso.\r\nNP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 21.03.2011\r\nº 260/2011\r\nReforço da NAD nº 009/2011 - fornecimento de gás.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28.03.2011\r\nº 272/2011\r\nLocação de Imóvel.\r\nGLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30.03.2011\r\nº 275/2011\r\nInscrição de servidor em congresso.\r\nFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 31.03.2011\r\nº 277/2011\r\nAssinatura anual de informativo.\r\nEDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\nº 253/2011\r\nLocação de equipamentos - 4º TA Contrato nº 11/2008.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.734,24 (treze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 242/2011\r\nPrestação pecuniária eventual - Ativos e Inativos.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.723.210,54 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 243/2011\r\nPrestação pecuniária eventual - Pensionistas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 412.403,96 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 247/2011\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo orgânico.\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 248/2011\r\nAdiantamento.\r\nCESAR RODRIGUES DA SILVA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 249/2011\r\nAdiantamento.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 250/2011\r\nServiço de confecção de placas indicativas de acrílico.\r\nRIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 999,00 (novecentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 255/2011\r\nReforço da NAD nº 116/2011.\r\nINSTITUTO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DE ADM. PÚBLICA - IBRATEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 51,00 (cinquenta e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 256/2011\r\nAquisição de material de consumo; pré-filtro - EVEREST.\r\nREAL MIX, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.025,00 (cinco mil vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 257/2011\r\nAquisição de material de consumo; pré-filtro - LATINA.\r\nREFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 258/2011\r\nAquisição de material de consumo; pré-filtro - ACQUA FLEX.\r\nMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 251/2011\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores - 2º TA Contrato nº 22/2009-A.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 73.360,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 259/2011\r\nAquisição de ventiladores de parede.\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 261/2011\r\nServiço de auditoria externa / PROFAZ.\r\nLOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n° 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nConcorrência de âmbito internacional.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 262/2011\r\nPagamento de multa referente a recolhimento de ISS.\r\nINSCRIÇÃO GENÉRICA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 263/2011\r\nAquisição de material de consumo - fita backup.\r\nTNS COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 265/2011\r\nReforço da NAD nº 162/2011 - Vencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 266/2011\r\nReforço da NAD nº 163/2011 - Obrigações patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 267/2011\r\nReforço da NAD nº 164/2011 - Outras despesas variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 268/2011\r\nReforço da NAD nº 165/2011 - Obrigações patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 269/2011\r\nReforço da NAD nº 166/2011 - Outros benefícios patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 270/2011\r\nReforço da NAD nº 167/2011 - Outros benefícios assistenciais - Auxílio funeral.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 271/2011\r\nServiço de confecção de blocos de notas de lançamento.\r\nFÁBRICA DE CARIMBOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 800,00 (oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 273/2011\r\nPrestação pecuniária eventual.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 6.846.044,12 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 274/2011\r\nPrestação pecuniária eventual - Pensionista.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.649.457,49 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n03.2011\r\nº 276/2011\r\nTreinamento.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1124540\r\n"
        ],
        "1124556": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/129.513/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.686/2007 - VIA BRASIL COLLECTION CAR\r\nProcesso nº E-12/130.162/2009 - BANCO FININVESTV S/A\r\nProcesso nº E-12/140.457/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.757/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.561/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nProcesso nº E-12/140.468/2011 - MULTIPLAM ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER\r\nProcesso nº E-12/140.568/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nProcesso nº E-12/128.032/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.094/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.405/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.701/2008 - ACER DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.773/2007 - ODONTOPREV S/A\r\nProcesso nº E-12/128.067/2009 - NET RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.169/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.941/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.401/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.352/PROCON/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.969/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.607/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.257/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.411/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129.502/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.889/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.563/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.561/2008 - VIPLIFE SRVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.478/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1124556\r\n"
        ],
        "1124558": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/03/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/04/2011\r\nId: 1124558\r\n"
        ],
        "1124564": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\nIVAN SILVA DE FARIAS, RG CBMERJ 15276, a partir de 20 de dezembro de 2010;\r\n- CARLOS ALBERTO FONSECA, RG CBMERJ 10061, a partir de 11 de julho de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1124564\r\n"
        ],
        "1124578": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de serviços para impressão de 10.000 (dez mil) unidades dos Guias Verdes Michelin, através do Pregão Eletrônico n° 008/2011, em favor da empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 118/120. Autorizo a despesa no valor total de R 56.400,00.\r\nId: 1124578\r\n"
        ],
        "1124585": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2011\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.529-7 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\nId: 1124585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124586": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2011\r\no recurso, de acordo com a manifestação da ASSEJUR.\r\nId: 1124586\r\n"
        ],
        "1124593": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.04.2011\r\nPROCESSOS NºS E-01/152086/2011 - ZULDICLEI CALVO DA ANNUNCIAÇÃO, RG nº 08841811-6 IFP - RJ; E-01/124.096/2011 - NORMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 06855780-0 IFP - RJ; E- 11/234/2011 - GUILHERME FRANCISO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, RG nº 020510-5 IFP - RJ; E-11/240/2011 - ALEXANDRE DE SOUZA, RG nº 12716143-8 IFP - RJ. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1124593\r\n"
        ],
        "1124600": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2011\r\ne de licitaçãoda Lei 8.666/93, no valor de R , em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nId: 1124600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124607": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso nº E-18/450215/1991 - JORGE VICENTE MACHADO, matrícula nº29/0775-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/1991 a 14/08/1996.\r\nProcesso nº E-18/450614/2007 - PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nId: 1124607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124609": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o uzentos e setenta e quatro mil trezentos e dezenove reaisCÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\nId: 1124609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124628": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-19/2025/90 - RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 29/03/2011. \r\nProcesso nº E-19/1419/91 - CARLA PUBLINS MELLO, matrícula nº 285.829-8. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 21/02/2011. \r\nId: 1124628\r\n"
        ],
        "1124632": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.600.296/2011 - MARLENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 279.131-7, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/10.600.232/2011 - LUCIA MARIA RIBEIRO CORADO, mat. nº 194.179-8, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.222/2011 - EMILCE DE SOUZA GENTIL, mat. nº 185.518-8, Prof. Doc. II,nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.300.398/2011 - EDILSÉA ATAIDE ROCHA, mat. nº 186.559-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.451/2011 - SHEILA REGINA GONÇALVES, mat. nº 230.314-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.026/2011 - MARIA AMALIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, mat. nº 1.208.427-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.596/2011 - RAUL FERREIRA, mat. nº 657.508-8, Trabalhador I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/05/2011.\r\nId: 1124632\r\n"
        ],
        "1124645": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\nPÁGINA. 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 30/03/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/5.023.403-8\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/201.043/2009\r\nId: 1124645\r\n"
        ],
        "1124650": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/2011\r\nProc. nº E-03/201.378/2011 - ANA MARIA NARDON DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.458-5.\r\nProc. nº E-03/201.315/2011 - MARIA CELESTE DE GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.368-2.\r\nProc. nº E-03/201.387/2011 - ADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.294-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.164/99 - MARTHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.273-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/203.654/2010 - MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.315-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 26/10/2003 a 25/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/201.711/2008 - MARLENE JOSÉ DE ANDRADE FERNANADES, Merendeira II, mat. nº 275.557-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/10/95 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/201.258/2011 - CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.794-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/94; de 27/05/94 a 23/07/99 e de 21/08/2005 a 30/10/2010. \r\nProc. nº E-03/203.653/2010 - CELIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.627-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-03/700.860/94 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.039-1.\r\nProc. nº E-03/5.701.131/94 - PAULO FRANCISCO A. DE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.555-6.\r\nProc. nº E-03/201.607/2004 - MARIZA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.124-4.\r\nProc. nº E-03/203.802/2010 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.710-0.\r\nProc. nº E-03/5.800.543/96 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.387-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1124650\r\n"
        ],
        "1124655": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2011.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1124655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124665": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-19/103263/2010, em especial na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Habitação, AUTORIZO a realização de todos os procedimentos preliminares necessários à doação do imóvel situado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 407, para o Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, objetivando, assim, a implantação de empreendimento habitacional de interesse social.\r\nId: 1124665\r\n"
        ],
        "1124687": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 8.157,60 (oito mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n* Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\nId: 1124687\r\n"
        ],
        "1124688": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "CHEFE \r\nconsoante os termos do Decreto de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUCFAETEC.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n940.098-7\r\nProfessor Docente I\r\nCristiane Maria Barreiros do Nascimento\r\n948.766-1\r\nProfessor Docente I\r\nElizabeth Moore Arêas Antunes\r\n187.070-8\r\nProfessor Docente II\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n241.561-0\r\nProfessor Docente II\r\nHelena Marina de Moraes Won-Held\r\n246.935-1\r\nProfessor Docente II\r\nJamile Allen\r\n238.629-0\r\nProfessor Docente II\r\nLaura Ribeiro de Andrade\r\n156.067-1\r\nProfessor Docente I\r\nLucia Ferreira da Silva\r\n915.532-6\r\nProfesso Docente I\r\nMarcia Cristina Pinheiro Farinazo\r\n290.820-0\r\n\r\nMaria Crisitna Souza Machado\r\n919.541-3\r\nProfessor Docente I\r\nMaria Magdalena Simmer Cadei\r\n241.579-2\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\nPedro Ernesto de Oliveira Junior\r\n919.368-1\r\nDocente I\r\nRicardo Nelson da Silva\r\n158.406-9\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\nRobson Jose dos Santos\r\n833.695-0\r\nProfessor Docente I\r\nRodolfo Dionel de Oliveira\r\n803.935-6\r\nProfessor Docente I\r\nRosane aparecida Bartholazzi de Carvalho\r\n250.050-2\r\nProfessor Docente II\r\nRosimara de Freitas Magalhães\r\n829.825-9\r\nProfessor Docente I\r\nSandra Aparecida de Souza Guimarães\r\n184.404-2\r\nProfessor Docente II\r\n.\r\nId: 1124688\r\n"
        ],
        "1124689": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E12/1175/2011, E-12/1207/2011, E-12/1174/2011, E- 08/8047/51111/2010, E-08/1550/5111/2011 e E-12/2117/2007- AUTORIZO.\r\nId: 1124689\r\n"
        ],
        "1124766": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 02.05.2011\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor GILVAN MIGUEL DE CASTRO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALMIR DO AMARAL VALLADÃO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEX DE ALMEIDA BORGES, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JEFFERSON JUCÁ MORALES, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor VICTOR MARTINS FREIRE, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FLÁVIO SIMÕES DO VALLE, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FERNANDO BRAGA MARTINS, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JOSÉ BATISTA CARDOSO FILHO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor RODOLFO CORRÊA DE SOUZA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor VANDERLEI CARVALHO ALONSO JÚNIOR, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor IGOR DA ROCHA CUNHA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO LEITE DE SOUZA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MÁRIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEXANDRE NUNES SALES, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor WILLIAN CHRISTINO HENRIQUE, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, no valor de R 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº 41644, e 41645, ambos de 15/01/2009.\r\nId: 1124766\r\n"
        ],
        "1124768": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 02/05/2011\r\nProcesso nº E-03/11.300.434/2011 - ROSIMAR DE CARVALHO ANTUNES VIEIRA, matrícula nº 292.497-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.059/2011 - MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA BERNARDES, matrícula nº 185.680-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/4.628/2011 - MARIA IZA CORTES PESSANHA, matrícula nº 36.338-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.204.776/2010 - MARIA GERCINA TENORIO CERQUEIRA, matrícula nº 233.635-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.562/2011 - GLORIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 242.808-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/5.410.164/2011 - ALBERICO CAMPOS FILHO, matrícula nº 238.355-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.010.020/2011 - SANDRA SUELY CANDIDO BASTOS, matrícula nº 190.781-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/810.595/2011 - ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA, matrícula nº 240.702-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.300.461/2011 - TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO, matrícula nº 237.980-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.610.413/2011 - MARIA RITA DA SILVA, matrícula nº 187.236-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.400.305/2011 - REGINA BEATRIZ MEIRA WANDERLEY, matrícula nº 255.434-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/5.410.094/2011 - MARTA CRISTINA ROCHA AGUIAR MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 1.020.890-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.204.971/2010 - EDUARDO DE ALMEIDA VALVERDE, matrícula nº 197.066-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.200.137/2011 - FERNANDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 194.202-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.239/2011 - CRISTINA MARCIA VIANA COELHO, matrícula nº 246.805-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.204.868/2010 - ROGERIO HERCOWITZ, matrícula nº 183.221-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.300.466/2011 - WANDA MARTINS MACHADO, matrícula nº 194.962-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.310.003/2011 - ROSANGELA MARIA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 255.690-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/200.750/2011 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.932-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.600.294/2011 - HILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 187.086-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/05/2011.\r\nId: 1124768\r\n"
        ],
        "1124779": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n29/04/2011\r\nLUCINETE TELLES DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 12/661.099/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n27/04/2011\r\no Abono de Permanência, do servidor SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2.\r\no Abono de Permanência, do servidor PAULO CESAR NASCIMENTO Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4.\r\nDE 29/04/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.227-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 10 (dez) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período 01/01/74 a 30/12/78, 31/12/78 a 18/01/84, publicado no DO de 11/03/87; 19/01/84 a 31/01/89, publicado no D.O. de 17/03/89 e de 01/02/89 a 30/01/94, publicado no D.O. de 16/09/94, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n.° 290.807-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período de 24/05/2005 22/05/2010.\r\nDE 02/05/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8 , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 20/08/1979 a 30/06/1980 e 22/09/1981 a 01/02/1982, totalizando 441 dias de efetivo exercício.\r\n- Ser vente, nível 130-7, matrícula n° 292.287-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.347-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2011.\r\no Abono de Permanência do servidor ALFREDO DA SILVA MOREIRAMotorista, matrícula nº 293.377-9.\r\nId: 1124779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124786": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 29/04/2011, os proventos mensais de inatividade da servidora MÁRCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 2701510-6, Analista Administrativo/Administrador.\r\nId: 1124786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124804": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.565/2011 - AUTORIZO o Termo AditivoRerratificação do Contrato n° 111/2010, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICO, TOPO-BATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.341/2011 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 05.05.2011, transferindo seu término para 03.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nId: 1124804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124810": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.278/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.042011, do servidor SEBASTIÃO MACHADO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55381.\r\nId: 1124810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124817": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.926/2011 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, mat. nº 243.501-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2011.\r\nId: 1124817\r\n"
        ],
        "1124824": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-12/020.082/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 003/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº. E-12/020.082/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 003/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SER VIÇO LTDA, para prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1124824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124828": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/583536/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 a favor da FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 1124828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124831": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/243041/2011 - ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, Administrador, matr. nº 24/001.581-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/246893/2011 - JORGE GARCIA BARBOSA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.304-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/246894/2011 - ALVARO LUIS MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matr. nº 24/000.161-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1124831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124836": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-21/901.690/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, realizado em 19/04/2011, referente a Reforma da Galeria 13 da Penitenciaria Alfredo Tranjan desta SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidades da Penitenciaria Alfredo Tranjan desta SEAP em favor da empresa, MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 341.830,22 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1124836\r\n"
        ],
        "1124837": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " DE 26/04/2011\r\nProc. nº E-21/900.272/2009 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, realizado em 19/04/2011, referente Reforma Geral na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho Bangu III-B/SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidade da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho Bangu III-B/SEAP, em favor da empresa, OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA no valor de R 2.546.867,06 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\nId: 1124837\r\n"
        ],
        "1124838": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1124838\r\n"
        ],
        "1124839": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DE 02.05.2011\r\nProc. nº E-14/2.682/2011 - ALZIRA DO CARMO FERNANDES GOMES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.384-3. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.843/2011 - CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.911-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1124839\r\n"
        ],
        "1124841": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2011\r\n- Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Oncontrat - Oncologia Médica Ltda., com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1124841\r\n"
        ],
        "1124842": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\no PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R 831.696,00 e O E CONSERVA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R 975.600,00 (um milhão, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1124842\r\n"
        ],
        "1124849": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. .\r\n21/910.018/2010 - ANDERSON AZEVEDO VASCONCELLOS.\r\nID. .\r\n, .\r\n, ID.\r\n999.145/2011 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n927.090/2006 - CARMEN LUCIA MORAES DE CARVALHO, ID. 19656416.\r\n, ID. .\r\n21/997.033/2011 - JOÃO CARLOS MIRANDA CORREA, ID. 42525322. P.\r\nL\r\n06/957.224/1990 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, ID. 20038658 ao período base de 20/02/97 a 05/03/cando excluído do despacho de 25.\r\n06/957.224/1990 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, ID. 20038658. Concedo três meses de licença especial relativeríodo base de 20/04/07, ficando excluído do despacho de 09/08/07, publicado no D.\r\n20045158eríodo04 a 20/07/.\r\n19949421eríodo04 a 29/09/.\r\n06/963.200/1990 - CLAUDIO WALMIR DOS SANTOS LIMA.\r\nId: 1124849\r\n"
        ],
        "1124867": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/3760/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 264,26 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 18.04.2011\r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2510/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00137, referente ao contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 23.001,00 (vinte e três mil e um real), em conformidade com o art. 25, caput, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00137, referente ao contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 23.001,00 (vinte e três mil e um real), em conformidade com o art. 25, caput, Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044- B/2011, para aquisição do medicamento Budesonida 200mcg- capsula, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.923,20 (dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011, para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida 6/200mcg- frasco, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 87.979,50 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2010, do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição de implantes ortopédicos médico, em favor de AGA MED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.063.034.63 (oito milhões, sessenta e três mil trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-B/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 18.394,00 (dezoito mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-C/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de D- HOSP DISTRIBUITORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 299.415,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-D/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-E/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 22.495,50 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-F/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650292/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para inspeção sanitária, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650288/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita técnica sobre a descentralização de Tuberculose e Dengue, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650299/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Sumidouro, para visita técnica sobre a descentralização de Tuberculose e Dengue, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650294/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650286/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para reunião com o Secretario Municipal de Saúde sobre Tuberculose, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71446/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviços de gestão dos serviços médicos do Hospital Estadual Rocha Faria prevendo operação e manutenção do serviço, ocorrido em 29 e 30 de setembro de 2009, em favor de CENTRO INTEGRAÇÃO MÉDICA MARECHAL HERMES LTDA, no valor de R 56.092,52 (cinqüenta e seis mil noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70526/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de janeiro de 2011, em favor de RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 64.238,23 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70743/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de fevereiro de 2011, em favor de RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 328.257,35 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71050/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de fevereiro de 2011, em favor da RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 33.857,69 (trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1124867\r\n"
        ],
        "1124871": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a Reforço da NE 2011NE01682, tendo em vista um equivoco no valor unitário de um dos itens, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-A/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-B/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 476,28 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-C/2011 para aquisição de medicamentos, em favor de MERCK S.A, no valor de R 1.483,92 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-D/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 4.979,42 (quatro mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Presencial n° 037/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2009, para aquisição por importação de abrigos para hospital de campanha com leitos, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 6.672.500,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Presencial n° 037/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2009, para aquisição por importação de trailers para transporte com leitos, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.078.250,00 (um milhão, setenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Presencial n° 037/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2009, para aquisição por importação de folhas tipo piso de alta densidade para formação do piso dos abrigos para hospital de campanha, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 125.052,00 (cento e vinte e cinco mil cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Presencial n° 037/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2009, para aquisição por importação de unidades de distribuição de força, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 801.500,00 (oitocentos e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010 para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 490.400,00 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-H/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 53.280,00 (cinqüenta e três mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-I/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.480,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-F/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.036,00 (quatorze mil trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-E/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 19.618,00 (dezenove mil seiscentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-H/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-I/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.166,20 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-D/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.027,50 (sete mil vinte e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-F/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESTDA, no valor de R 18.861,43 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-A/2010, para aquisição de materiais médico hospitalar a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.04.2011\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 037/2009, do Pregão Eletrônico nº 188/2008, para prorrogação do prazo até 20/05/2011, para aquisição de escalpe tamanho 21G E 23G, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 189.084,00 (cento e oitenta e nove mil oitenta e quatro reais), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2011, para aquisição de cintas elásticas para acondicionamento de processos, em favor de VALDIR CORREA DOS SANTOS - ME, no valor de R 14.210,00 (quatorze mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-A/2010, para aquisição de insumos hospitalares, em favor de BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-B/2010, para aquisição de insumos hospitalares, em favor de MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-C/2010, para aquisição de insumos hospitalares, em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA- ME, no valor de R 134.788,40 (cento e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 248/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de insumos hospitalares, em favor de MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-B/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 45.214,20 (quarenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOCEMAR PINHEIRO LEAL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANA CLAUDIA DA CRUZ S. DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 239/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 007/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 184.042,88 (cento e oitenta e quatro mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1124871\r\n"
        ],
        "1124872": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2849-8. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 22/01/2011.\r\nANGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDOo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/01/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIMo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 30/01/2011.\r\n, matrícula nº 2878-7. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\no pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1124872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124873": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/9106/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01027, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, em favor de D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.736,04 (três mil setecentos e trinta seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4021/2006 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que encontram em aberto, permitido posterior baixa definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 12.837,64 (doze mil oitenta e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9826/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Bezafibrato 200mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços externo n° 50/2010, gerenciado pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/650285/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para reunião com o Secretario Municipal de Saúde sobre Tuberculose, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de janeiro a maio /2011, no valor de R 195.600,00 (cento noventa e cinco mil seiscentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de janeiro a maio /2011, no valor de R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650291/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar como instrutor de capacitação de novos técnicos que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650291/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar como instrutor de capacitação de novos técnicos que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de JOÃO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650287/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita técnica sobre descentralização da Tuberculose e Dengue, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650302/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650293/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para supervisão da Coordenação de Vigilância Epidemiológica no município, em favor de RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650281/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuma, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, apoio na organização de distribuição e fluxo de atendimento do Centro de Hidratação a paciente com Dengue, em favor de RENATO LORIA DE CASTRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650280/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuma, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, apoio na organização de distribuição e fluxo de atendimento do Centro de Hidratação a paciente com Dengue, em favor de RENATO LORIA DE CASTRO, no valor de R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3737/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 748,05 (setecentos quarenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3745/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 246,53 (duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3736/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.303,41 (um mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3764/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 552,96 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 239/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 007/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 184.042,88 (cento e oitenta e quatro mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/72194/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de seguro obrigatório de 2010 e 2011, correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SESDEC, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 105.747,63 (cento e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1124873\r\n"
        ],
        "1124889": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.04.2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.115-4) meses de inciso 129 do Decreto rado de 18/11/2005 a 16/11/2010.\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI BARCHETTAtadual, matrícula nº 0.294.841- 2de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/12/2005 a 22/12/2010.\r\n, Agente ) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo rviço apurado de 11/06/1996 a 09/06/2001 e 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA. Concedode acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1124889\r\n"
        ],
        "1124901": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na extinção da pensão.\r\n/2011\r\na isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/713482/99 - ARISTIDES CARLOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/722785/91 - NILSON AMARAL SANT'ANNA E OUTROS.\r\nProc. nº E01/302450/2009 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES.\r\na extinção da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E01/9425/46 - JOSÉ PINTO RAMALHO.\r\nProc. nº E01/711237/03 - JOSÉ GUIDA.\r\na exclusão da pensão.\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n.\r\na exclusão da pensão.\r\nId: 1124901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124902": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº 625/2009, referente a ODILON DA CUNHA E SILVA.\r\na Certidão nº 387/2010, referente a IONE DE PAULA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 296/2010, referente a PEDRO JORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 407/2009, referente a REGINA MARIA DO CARMO NETO, tornando sem efeito o despacho datado de 13/11/2007, que homologou a Certidão nº.773/2007, publicado no D.O. de 26/11/2007.\r\na Certidão nº 424/2009, referente a LINDINAURA BARROS DA SILVA.\r\na Certidão nº 13/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE FREITAS.\r\na Certidão nº 569/2010, referente a MARIA LÚCIA SOARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 142/2009, referente a ROSANA GIBSON DA SILVA NUNES.\r\na Certidão nº 602/2010, referente a ANA CLAUDIA VIEGAS CALÇADA.\r\na Certidão nº 1727/2010, referente a RUTINEA MONTEIRO CHAVES. \r\na Certidão nº 1718/2010, referente a REGINA MARIA ALVES MENDONÇA.\r\n\r\na Certidão nº 638/2009, referente a SAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL.\r\na Certidão nº 77/2010, referente a FRANCISCO PAPINI GOES CRUZ.\r\na Certidão nº 110/2009, referente a ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR.\r\nId: 1124902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124904": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores CARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA, matrícula nº 24/002.451-3, Oficial de Administração, Inativo, matrícula nº 24/000018-2, ANTONIO BORGES TRIGO, MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.007-5 e Assistente Técnico de Trânsito24/001.515-6, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do SAT - Sumidouro/RJ, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1124904\r\n"
        ],
        "1124905": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 028/2011, para aquisição do medicamento Pravastatina 20mgr, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 2.524,87 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2574/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3050/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 154/2009 do Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição de frascos de hemocultura aeróbio e anaeróbia, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.638.750,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 110/2010, para aquisição do medicamento Acitretina 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 285.355,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 05/2011, para aquisição de testes para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.582,30 (setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3864/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, cronograma abril a junho 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3864/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, cronograma abril a junho 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3864/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 3.708,33 (três mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3864/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 3.708,33 (três mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1730/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANA LUCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 16.499,56 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1730/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANA LUCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 16.499,56 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4907/2010- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição do medicamento Octreotida de 20mg e 30mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A, no valor de R 2.886.205,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4907/2010- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição do medicamento Octreotida de 20mg e 30mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A, no valor de R 2.886.205,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1366/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de bebedouro tipo coluna/ galão, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo do Pregão Eletrônico nº 44/2010, gerenciado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor de RM COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R 52.498,50 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/601850/2011 - APROVO a despesa não aplicável, para a concessão de auxilio funeral, referente à ex- servidora Maria do Rosário da Cruz Garcez, em favor de LUIZ CLAUDIO GARCEZ, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3875/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.139,75 (um mil cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3869/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 471,76 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3868/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 153,00 (cento e cinqüenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3888/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 227,64 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3889/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 503,33 (quinhentos e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3866/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 2.361,34 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3894/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 370,50 (trezentos e setenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3872/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 350,50 (trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3887/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 2.386,15 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2240/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2011NE010878, considerando a nova atualização do débito, em favor de FUDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3694/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 38.735,41 (trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5874/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 031/2011, para aquisição de latas de dieta nutricional, em favor de PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3744/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3634/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 322,34 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5702/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R 4.639,60 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Ulm e Laupheim na Alemanha, em favor de MAURICIO PASSOS, no valor de R 4.003,12 (quatro mil três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1124905\r\n"
        ],
        "1124906": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n9.04.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/136.791-3. Empresa: OPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1124906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124910": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no despacho de 07/05/1998, publicado no Diário Oficial de 13/05/1998, que averbou o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, nos períodos de 11/01/1971 a 06/04/1973, de 09/04/1973 a 12/09/1974, de 16/09/1974 a 19/04/1978, de 05/03/1979 a 04/03/1981 e de 01/0, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de servperíodos de 11/01/1971 a 06/04/1973 e de 09/04/1973 a 9/1974, totalizando 1338 dias de contribuição.\r\nId: 1124910\r\n"
        ],
        "1124914": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.186-1\r\nJose Ricardo Carvalho Poubel\r\n69/83\r\n30.186-1\r\nJose Ricardo Carvalho Poubel\r\n02/83\r\n31.662-0\r\nJair Medeiros Junior\r\n83/83\r\n32.065-5\r\nGuimarães\r\n83/83\r\n32.073-9\r\nJose Ademar de Oliveira Pinto\r\n83/83\r\n32.240-4\r\nSandro Marcelo do Rosário Hilário\r\n83/83\r\n32.585-2\r\nMaria Carlota Enrici\r\n04/04\r\n32.615-7\r\nPedro Fidélis P. de Alencar\r\n83/83\r\n33.068-8\r\nMarcelo Daniel Brito Faria\r\n83/83\r\n33.438-3\r\nCristiana Solza\r\n83/83\r\n33.826-9\r\nLucio Luiz do Nascimento\r\n83/83\r\n33.927-5\r\nPatrícia Helena A. da Silva Nogueira\r\n83/83\r\n34.025-7\r\nCarlena Aira da Silva Sousa\r\n83/83\r\n34.364-0\r\nFernanda Graneiro Bastos\r\n79/83\r\n34.750-0\r\nEricson Siqueira Pires\r\n80/83\r\n34.786-4\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n83/83\r\n34.848-2\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\n83/83\r\n34.886-2\r\nFernanda de Albuquerque M. Nogueira\r\n83/83\r\n35.073-6\r\nLeôncio Diógenes Tavares Câmara\r\n83/83\r\n35.105-6\r\nAndreza de Souza Candido\r\n83/83\r\n35.197-3\r\nRoberta Souza Lucero\r\n83/83\r\n35.493-6\r\nRicardo Miguel Japiassu\r\n40/83\r\nId: 1124914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124917": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " DE 02/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.725/2010 - ADAISA PAES VIANA, matrícula nº 247.339-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.402.726/2010 - ADAISA PAES VIANA, matrícula nº 197.496-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.401.269/2010 - ANILZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.632-2, Servente, nível II. \r\nProcesso nº E-03/2.110.013/2009 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, matrícula nº 194.677-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.210.295/2010 - APARECIDA FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 238.190-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.751/2010 - CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, matrícula nº 230.839-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.500.472/2009 - DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, matrícula nº 807.145-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/2.710.144/2010 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, matrícula nº 188.007-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.401.217/2010 - ELIZABETH BRAGA, matrícula nº 1.204.717-1, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/7.131.796/2010 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, matrícula nº 240.359-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.920.088/2010 - IZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, matrícula nº 246.726-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.402.214/2010 - JANAINA BARRETO DE LIMA, matrícula nº 236.149-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/2.110.553/2010 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, matrícula nº 238.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/204.068/2010 - MARIA DA GRAÇA DE BARROS FERES, matrícula nº 247.521-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.310.088/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, matrícula nº 273.244-4, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/2.310.758/2010 - MARIA ELENA FABRICIO DE SOUZA, matrícula nº 1.208.763-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.402.812/2010 - MARIANA MARIA NETO RANGEL, matrícula nº 254.447-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.300.566/2009 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, matrícula nº 194.748-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.402.262/2010 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, matrícula nº 236.214-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/3.310.299/2010 - NORMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 230.784-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 197.294-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.004.973/2010 - RITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, matrícula nº 274.792-1, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nProcesso nº E-03/3.310.089/2010 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 277.058-4, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-03/10.104.275/2010 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, matrícula nº 1.208.043-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.110.582/2010 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, matrícula nº 246.099-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.600.913/2010 - SÔNIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, matrícula nº 245.225-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.320.052/2010 - SOLANGE MILIANO ANDRADE, matrícula nº 246.586-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/3.310.367/2010 - SOLANGE REGINA SANTOS DE ABREU, matrícula nº 1.203.626-5, Servente, nível II.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.103.508/2010 - ALBA VALÉRIA DE SOUZA SALES, matrícula nº 934.405-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.020/2010 - ANGELA PERES CURVELLO, matrícula nº 826.538-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.051/2011 - ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 939.381-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.161/2011 - ARMANDO STAIB, matrícula nº 829.320-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.090/2011 - BRUNO MARTINS RAPOSO, matrícula nº 939.152-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.069/2010 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, matrícula nº 941.003-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.078/2011 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 838.051-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/02/2011\r\nProcesso nº E-03/2.010.077/2011 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 829.347-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.973/2011 - CHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 938.687-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.490/2011 - FABIO DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 925.475-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.153/2011 - FELIPE MARANGONI ROBLEDO, matrícula nº 927.695-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.858/2011 - GABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI, matrícula nº 915.454-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.653/2010 - GUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, matrícula nº 928.561-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.139/2010 - JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES, matrícula nº 941.532-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.077/2011 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, matrícula nº 939.599-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.233/2011 - LIANA FLOSKY MANNO, matrícula nº 913.666-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.539/2010 - LUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL, matrícula nº 927.635-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.141/2011 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matrícula nº 940.246-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.090/2011 - LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, matrícula nº 941.524-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.489/2011 - MARIA ANA QUAGLINO, matrícula nº 195.493-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.910.080/2010 - MARCELLA TATAGIBA PEREIRA, matrícula nº 926.938-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.661/2011 - MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, matrícula nº 830.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/03/2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.790/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 231.157-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.083/2011 - MICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 938.597-2, Prof.Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011\r\nProcesso nº E-03/11.400.261/2011 - RAUL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 940.763-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011\r\nProcesso nº E-03/11.400.262/2011 - RAUL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 829.386-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.808/2011 - RICARDO BARROSO GOMES, matrícula nº 938.632-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.109/2011 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, matrícula nº 942.581-0, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.362/2011 - ROSA MARIA SANTOS COSTA MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 941.509-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.310.181/2010 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, matrícula nº 294.103-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.310.182/2010 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, matrícula nº 251.817-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.616/2011 - VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 941.098-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.153/2011 - VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, matrícula nº 929.813-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.473/2010 - VINICIUS COSTA PEREIRA, matrícula nº 935.528-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.952/2011 - VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, matrícula nº 939.090-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/02/2011.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.005.013/2010 - ELIANE BARBOZA VIANA, matrícula nº 248.266-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 25/10/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.210.046/2010 - LUCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrícula nº 244.437-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 20/10/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.290/2010 - NEIDE MARIA BENEVIDES ABREU, matrícula nº 019.055-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 28/01/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.095/2010 - WASHINGTON ALDY FERREIRA, matrícula nº 825.016-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 16/03/2010 e não como constou no despacho de 05/04/2011 publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.449/2010 - ALIETE MARINS BARRETO, matrícula nº 5.005.139-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.154/2011 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, matrícula nº 281.916-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.771/2010 - ARITA BAPTISTA DA COSTA, matrícula nº 157.352-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.100.790/95 - AUREA MARIA BRAGA MARTINHO, matrícula nº 103.817-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.111.706/2010 - AUXILIADORA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 251.526-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.820/2010 - CREUSA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 5.022.558-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.369/2010 - EDINA AFONSO GONÇALVES, matrícula nº 186.623-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.808/2010 - ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, matrícula nº 251.598-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.578/2011 - ELIANA DE SOUZA PAPALEO MOURA, matrícula nº 242.626-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.033/2011 - EMILIANA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 293.499-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.524/2010 - EMILCE VIANA DA SILVA, matrícula nº 164.577-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.246/2010 - HERCILIA MIRANDA ROSA MENDES, matrícula nº 161.510-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.002/2010 - IRACI AUXILIADOARA RATES LOURENÇO, matrícula nº 240.042-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.622/2010 - IRIS SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.411-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.583/2008 - IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.276-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.641/2010 - JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 280.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.020/2011 - LEIA CORREA LABANDEIRA, matrícula nº 276.407-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.561/2003 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, matrícula nº 157.654-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.361/2011 - LUCIA PEREZZINI GAMA LONGO, matrícula nº 240.400-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.503/2006 - MARGARIDA CAMARGO DORNELLAS, matrícula nº 236.274-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.326/2010 - MARIA DAS GRAÇAS AMIM DE CARVALHO, matrícula nº 236.354-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.120/2011 - MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.811/2010 - MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, matrícula nº 199.749-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.920.044/2007 - MARIA LIGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, matrícula nº 1.208.225-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008, revogando-se o despacho de 06/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.003.525/2004 - MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 233.944-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.818/2010 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.180-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/17.228/96 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando- se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.002/2011 - MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 278.507-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.590/2010 - MARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 234.298-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.131/2010 - MARISA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 805.708-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.105/2010 - MARISIA RETAMEIRO BRAVO, matrícula nº 1.208.246-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.107/2009 - NORMA BRANDÃO VELOSO, matrícula nº 187.961-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.639/2010 - NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, matrícula nº 159.907-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010\r\nProcesso nº E-03/10.701.247/2010 - PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA, matrícula nº 240.093-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.064/2011 - PAULO CEZAR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 189.160-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011\r\nProcesso nº E-08/220.996/2010 - ROSANA LOPES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.204.892-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.672/2010 - ROSA MARIA SILVEIRA, matrícula nº 274.496-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.160/2011 - SALETE MALGOR LOPEZ DE SOUZA, matrícula nº 243.012-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.344/2011 - SERGIO VOLPATO FREIRE, matrícula nº 243.233-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.510.026/2010 - SINARA DE FATIMA CAMPOS, matrícula nº 235.613-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.467/2010 - SONIA DOS SANTOS, matrícula nº 241.084-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.190/2010 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, matrícula nº 5.002.894-3, Prof. Doc. II -40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.142/2011 - VERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO, matrícula nº 236.252-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011. \r\nProcesso nº E-03/014.234/2010 - VERA LUCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 238.404-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/200.827/2010\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 7...\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA11, 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.203.182/2010\r\nOnde se lê: ...CARLOS ANDRÉ MARTINS...\r\nLeia-se: ...CARLOS ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS...\r\nId: 1124917\r\n"
        ],
        "1124939": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 29/04/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor GUILHERME THOMÉ MAGALHÃES, matrícula nº 2700535-4, Analista Administrativo/Administrador.\r\nId: 1124939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124964": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/2310238/2009 - SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, matrícula 938408-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601810/2010 - MARCIA MARIA AYRES DA SILVA matrícula 862042-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10403118/2010 - ANDREA RANGEL DE AZEREDO, matrícula 236092-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601360/2010 - MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, matrícula 864215-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604580/2009 - DOMÊNICA MARTINS FRANCO, matrícula 863969-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/607107/2009 - JOSUÉ MOREIRA TEIXEIRA, matrícula 0000043-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606946/2010 - RICARDO LERNER, matrícula 863137-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11000678/2010 - MARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, matrícula 939410-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/607017/2010 - RODRIGO DE FRANCO CARDOSO, matrícula 866016-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605780/2010 - VALTER FRANCISCO DA CRUZ, matrícula 182847-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10103183/2010 - CRISTIANE MOTA LOURENÇO, matrícula 940349-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201106/2011 - MARCOS AURÉLIO TRISTÃO, matrícula 957797-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2310818/2010 - HERICK SIMAS DOS SANTOS, matrícula 958936-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10003966/2007 - CARLOS ANDRÉ ROSA DE CARVALHO, matrícula 5007736-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604007/2010 - TERESA CRISTINA DE AMORIM SANTIAGO, matrícula 299945-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8612686/2010 - ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA, matrícula 5017785-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8612077/2010 - GILBERTO HORÁCIO DE MELO, matrícula 933024-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.08.2010., até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10000226/2009 - FLAVIA FIAUX DA SILVA DE MACEDO, matrícula 917260-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601299/2010 - ROSANGELA MARIA CAVALCANTI, matrícula 922119-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812001/2005 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, matrícula 5012864-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/596/1702/2011 - RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, matrícula 959093-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2310153/2010 - LUCIA PATRÍCIA FERRARI PEREIRA, matrícula 845088-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10202444/2010 - FABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO, matrícula 920974-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4510053/2010 - RICARDO DE SOUZA SILVA, matrícula 965267-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10900915/2010 - VALDO DA SILVA RAMOS JUNIOR, matrícula 945263-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201678/2010 - CARLOS EDUARDO FONTIRIGO MIGÃO, matrícula 958768-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203766/2010 - LUCIANO VIEIRA LOPES, matrícula 928657-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11200871/2010 - ANDERSON DANTAS GOMES, matrícula 918132-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11400936/2010 - TADZIA DE OLIVA MAYA, matrícula 953886-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10203460/2010 - ANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA, matrícula 917853-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1124964\r\n"
        ],
        "1124969": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE 29.04.2011\r\nProc. nº E-03/6710146/2010 - ANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 12.03.2010 a 04.05.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/7910005/2011 - MARCELO DE PAIVA DELGADO. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 21.10.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1124969\r\n"
        ],
        "1124989": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124065/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GHYLISSE MOREIRA SCHUMANN.\r\nId: 1124989\r\n"
        ],
        "1124990": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.389/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.764,35 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor do servidor JOSÉ CARLOS PELOSI RAMOS, matrícula nº 354.082-0, referente ao pagamento de 10/12 avos pertinente ao 13º salário.\r\nId: 1124990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124991": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15.04.2011\r\nProc. nº E-09/2861/1029-2010 - Alexandre Castilho Gouvea, matr. 888.816-6. \r\nProc. nº E-09/7885/1082-2010 - Evandro Luis Carreiro Alves, matr. 288.774-3.\r\nProc. nº E-09/291/1831-2010 - Luiz Antonio Gonçalves Freitas, matr. 889.338-0.\r\nProc. nº E-09/0109/1145-2010 - Marcelino Alves dos Santos, matr. 268.661-6.\r\nProc. nº E-09/1533/1081-2010 - Mayke da Silva Oliveira, matr. 871.977-5. \r\nProc. nº E-09/41098/1062-2010 - Wadson do Nascimento Silva, matr. 872.336-3.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nProc. nº E-09/1259/1702-2011 - Renata Cerante Cotam - matr. 888.627-7 - Defiro o pedido de licença para acompanhar o cônjuge, louvada nas razões ventiladas no Parecer nº 071/1204-2011 - BGNS, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/649/1714-2005 - Valcirlene Lacerda de Moraes, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.533,42 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/6288/1076-2005 - Ricardo Calheiros de Sá Rego, matr. 288.916-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 114.751,68 (cento e quatorze mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6982/1906-2010 - Hélio de Jesus Sá, matr. 230.472-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.984,08 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/25144/1037-2009 - Sander Joaquim de Faria, matr. 257.425-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 10.557,91 (dez mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/76196/1028-2010 - Celio Eduardo Alcantara Erthal Rocha, matr. 889.574-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.298,57 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/91858/1019-2010 - Marcio Esteves de Jesus, matr. 946.515-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.872,59 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/898/1142-2007 - Ágata Santos Contage, matr. 871.134-3 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R 3.225,84 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme publicação no D.O. nº 074 de 28.04.2010, no presente processo, tendo em vista que a mesma dívida foi reconhecida no processo nº E-09/5226/1142-2008, com acréscimo do ano de 2007.\r\nProc. nº E-09/1998/1404-2010 - Carlos Eduardo Pereira Jarmouch, matr. 959.002-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.772,95 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/48378/1134-2010 - Charles Alves Boa Morte, matr. 889.274-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 6.978,23 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/42955/1901-2010 - David Nunes Ferreira, matr. 959.332- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.034,84 (dois mil trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/24039/1019-2011 - Rodrigo Márcio Martins de Jesus Afonso, matr. 959.086-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.772,95 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/62/1702-2011 - Paulo Cesar da Silva, matr. 260.522-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 17.262,06 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2373/1702-2009 - Antônio Custódio de Mello Paiva, matr. 177.377-9 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 12.191,76 (doze mil cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos), conforme publicação no D.O. de 04.05.2010, tendo em vista divergência de valores.\r\nProc. nº E-09/433/1510-2009 - Martha de Souza Pereira, matr. 808.659-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2001, no valor de R 3.946,86 (três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/150/1153-2004 - Carlos Eduardo Freire do Amaral, matr. 269.921-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2001, no valor de R 1.080,30 (hum mil oitenta reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/432/1510-2009 - Martha de Souza Pereira, matr. 808.659-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1993 e 1994, no valor de R 455,92 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/23432/1054-2005 - Luiz Carlos da Silva, matr. 872.285-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004 e de 2006, no valor de R 9.524,57 (nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/971/1702-2011 - Etevaldo Moreira Aguiar, matr. 177.675- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.225,85 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1124991\r\n"
        ],
        "1125000": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do, 25 de abril a 27 de maio de 2011, em São João Del Rei/MG.\r\nId: 1125000\r\n"
        ],
        "1125029": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08/04/2011\r\n, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1125029\r\n"
        ],
        "1125038": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne ADJUDICO inciso VI a despesaJOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA.\r\nId: 1125038\r\n"
        ],
        "1125061": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 3.500,00 - NE nº 01105/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.429/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 4.759,00 - NE nº 01104/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 115.100,00 - NE nº 01106/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires nº 204 - Petrópolis /RJ no valor de R 11.839,05 - NE nº 00082/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1125061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125072": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE 29.04.2011\r\nProc. nº E-03/900.468/95 - Torno sem efeito o despacho de 05/09/2005, publicado no D.O. de 15/09/2005, que fixou os proventos do servidor TELMA MARIA DE LIMA, mat. nº 52.282-1.\r\nId: 1125072\r\n"
        ],
        "1125099": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2011 - (PRES), com base no, do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 5.605.877,46 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, referente à“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE”.\r\nId: 1125099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125174": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\na Dívida, no valor de R 15.917,60 (quinze mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), a favor da TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Antonio Teixeira de Souza, 08, Arraial do Cabo/RJ, relativo aos meses de janeiro a outubro e ao período do dia 01 a 03 de novembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\na Dívida, no valor de R 715,18 (setecentos e quinze reais e dezoito centavos) a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório/DPVAT dos veículos placas LCW3312 e LAI0668, relativo aos exercícios de 2007 e 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\nVIDRAÇARIA E PAPELARIA TRIELO LTDA ME \r\n\r\nrelativo ao exercício de 2009...”.\r\nId: 1125174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125176": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2011\r\n, matrículas 00/0). \r\nProcesso nº E-03/10000455/05- ISABELLE JACCOUD, matrículas 00/0848490-9 (SEEDUC) e 00/0916956-6 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10010640/08- LUIZ PAULO DA SILVA, matrículas 00/0946252-4 (SEEDUC) e 247924-4 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/10000564/09- ROLF MARTINS GUIMARÃES, matrículas 00/0827145-4 (SEEDUC) e 00/0950830-0 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10010481/08- ALTAIR DA SILVA MENDES, matrículas 00/0811024-9 (SEEDUC) e 00/0946082-5 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10001043/08- KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, matrículas 00/0925074-7 (SEEDUC) e 00/0942153-8 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10004326/2007- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALVES, matrículas 00/0914406-4 (SEEDUC) e 206753-6 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.04.2011\r\nProcesso nº E-08/201584/10- MIRIAN ALEIXO LÓIS, matrículas 00/8108326-3 (IASERJ) e 163532-5 (PCRJ).Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1125176\r\n"
        ],
        "1125181": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS.\r\nId: 1125181\r\n"
        ],
        "1125183": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANTONIO HERMANO BOTELHO BRAEM, Procurador do Estado, matrícula nº 1.108.722-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl.18, e na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos, indefiro o pedido. \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.05.2011\r\npensionista, matrícula nº 224.275-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 40- verso, e na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos, indefiro o pedido. \r\nId: 1125183\r\n"
        ],
        "1125216": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n, através de Termo de Apostilamento de fls. 352, a inclusão de novas dotações orçamentárias referente ao Contrato INEA nº 04/2010, e atesto que as mesma asseguram a existência de recursos orçamentários necessários ao cumprimento das obrigações contratuais .\r\nId: 1125216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125233": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502.786/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório de Concorrência Nacional CN Nº 04/2010, para “ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa FUNDAÇÃO COPPETEC, no valor total de R 1.619.846,50 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1125233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125234": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2011\r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor JONATHAN CARLO MARTINS SIMAS, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MICHEL MOREIRA BASTOS, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ANDRÉ SOARES DE BARROS, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ROBSON LOPES NEVES, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARCOS JOSÉ VIEIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARCUS VINÍCIUS VIDAL FREIRE, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor PEDRO FERREIRA NUNES, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ED DE AZEVEDO CHEROL, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MAURÍCIO ROSALES MAGDALENA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ALEXANDER ANTHONY BARREIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor JOSÉ ARISTOTELES ALVES PINTO FILHO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARCELO SODRÉ WATANABE, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor NILO RAEL CARDOSO FERREIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor JEFERSON PANTOJA VITORIANO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor FABIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor JOELSON D OLIVEIRA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor PABLO VINÍCIUS ISAAC GONÇALVES, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MIKE DE OLIVEIRA REIS, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ANDRÉ DE SOUZA SILVA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor EDUARDO BARBOSA CARVALHO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. n.º E-08/0217/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente a viagem técnica de estudos do CAO, em favor do servidor PEDRO AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\nId: 1125234\r\n"
        ],
        "1125268": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\n\r\n- ADILA COSTA TAVARES DE OLIVEIRA\r\nCARLOS HENRIQUE FROES DA SILVA\r\n- CAIO MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n- FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO\r\nAUTORIZO.\r\n- \r\n- VIVIANE MONTEZANO BERNARDES\r\n- JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO\r\nAUTORIZO.\r\n\r\n- ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n- MURILLO CAPANEMA DE SOUZA CUBAS\r\n-\r\n- REGINA DAS NEVES DE ANDRADE\r\n- JOSÉ ROBERTO PINHEIRO - \r\nMARIA AUREA HERDY TORRES - \r\n- MARIA DIRCE MONTEIRO PINTO DE SOUZA FRANCO - APROVO.\r\nId: 1125268\r\n"
        ],
        "1125279": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a aquisição de tendas articuladas e toldo nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 12.235,00; COMERCIAL VIDA SANTA LTDA ME; HORIZONTE IND no item 02, perfazendo o valor de R 11.500,00NEIDE CARDOSO MEperfazendo a licitação o valor total de (duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1125279\r\n"
        ],
        "1125337": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2011\r\nProcesso nº E-23/200230/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n3074-2\r\nSUELY LISBOA VILLELA\r\n55%\r\n2011\r\n001803077-5\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n2011\r\n001803080-9\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n55%\r\n2011\r\n001803082-5\r\nELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA\r\n55%\r\n2011\r\n001804611-0\r\nFERNANDO VITOR BONFIM\r\n55%\r\n2011\r\n001803084-1\r\nIONE LOPES MANARINO DE MOURA\r\n55%\r\n2011\r\n001803090-8\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA\r\n55%\r\n2011\r\n001804404-0\r\nMARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA\r\n50%\r\n2011\r\n001804170-7\r\nRAQUEL CRISTINA MENEZES G. SILVA\r\n45%\r\n2011\r\n001804459-4\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS\r\n40%\r\n2011\r\n001804599-7\r\nNELSON DA SILVA MATTOS JUNIOR\r\n45%\r\n2011\r\n001804904-9\r\nMARCELO HENRIQUE R. DE ARAUJO\r\n40%\r\n2011\r\n001804625-0\r\nIVALDIRA CORREA\r\n35%\r\n2011\r\nProcesso nº E-23/200231/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n001802212-9\r\nJOAQUIM PINHEIRO SOARES\r\n60%\r\n2011\r\n001802214-5\r\nRONALDO BARROS DE ABREU\r\n60%\r\n2011\r\n001802964-5\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA\r\n60%\r\n2011\r\n001803101-3\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n55%\r\n2011\r\n001803107-0\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n55%\r\n2011\r\n001804187-1\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA\r\n50%\r\n2011\r\n001804370-3\r\nJOELSON DE SOUZA PEREIRA\r\n45%\r\n2011\r\nId: 1125337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125354": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2010, para prestação de serviços inicio /desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em 03 UPAs, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II- Lei Federal nº 8668/93. \r\na despesa referente à Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009 do contrato n° 118/2010, para locação de um veiculo Toyota Corola GLI blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 17.028,00 (dezessete mil e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00661, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 23.089,12 (vinte e três mil oitenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00661, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.777,28 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00892, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 33.560,47 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00898, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.390,12 (oito mil trezentos e noventa reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00998, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 22.107,25 (vinte e dois mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE00999, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.526,81 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE01582, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 35.368,80 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Parcial da NE 2011NE01570, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.842,20 (oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 161.953,11 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta e três reais e onze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 34.508,64 (trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 119.307,15 (cento e dezenove mil trezentos e sete reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 124.384,05 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 107.122,59 (cento e sete mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 37.553,52 (trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 12.153,36 (doze mil cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 189.368,37 (cento e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos especializados, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de G. A COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R 56.758,09 (cinqüenta e seis mil setecentos e cinqüenta e oito reais e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAL LTDA, no valor de R 108.744,85 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAL LTDA, no valor de R 122.186,64 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAL LTDA, no valor de R 132.269,14 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços médicos - procedimentos cirúrgico em recém nascido, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 2.273,59 (dois mil duzentos e setenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 571,20 (quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 43.865,92 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 124.482,07 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 303.772,59 (trezentos e três mil setecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 2.682,15 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 4.940,34 (quatro mil novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 97.166,59 (noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 251.441,74 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 72.431,41 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 276.400,83 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 137.771,87 (cento e trinta e sete mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 1.118,03 (um mil cento e dezoito reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 9.666,52 (nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1125354\r\n"
        ],
        "1125355": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DE 20.04.2011\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO MEDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa referente a aquisição do medicamento Maleato de Metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 103/2009, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 27.04.2011\r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal , mediante a Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 25/2010, pelo período de 249 vinte e quatro) meses, em favor de TIM CELULAR S.A, no valor de R 5.635,20 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Gestão de estoque, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.305.288,24 (quatro milhões, trezentos e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Gestão de estoque, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 478.515,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, em favor de VIA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art.25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependên cias e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.953,90 (quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1125355\r\n"
        ],
        "1125366": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 1125366\r\n"
        ],
        "1125368": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-29/00718/1990 - SOLANGE NICOLAU PEREIRA, Administrador, matrícula nº 283.961-1. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro 07 (sete) meses de Licença Prêmio não gozadas, relativas aos períodos de 11/01/82 a 09/01/87, 10/01/87 a 08/01/92 e de 09/01/92 a 27/02/97, totalizando 425 dias.\r\nE-05/1706/90 - TELMA MARIA CÂMARA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 191.305-2. Concedo 3 (três meses) de Licença Prêmio relativa ao período-base de 03/03/05 a 03/04/10.\r\nId: 1125368\r\n"
        ],
        "1125377": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " RIA\r\nE-18/000.689/2011 - NÃO APROVO, na forma constante às fls. 83.\r\nId: 1125377\r\n"
        ],
        "1125380": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n11\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA INÁCIO TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.08.2001, publicado no DOERJ de 30.08.2001.\r\n, matrícula nº 00/0221.044-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.05.1989 a 30.11.1996 e de 01.12.1996 a 30.03.1998 no total de 3.256 (três mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.03.1998 a 12.07.1998 no total de 104 (cento e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 13.07.1998 a 28.02.1999, de 01.04.1999 a 31.03.2000 e de 01.05.2000 a 31.01.2001.\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 005/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP PIRAÍ, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 143.330,18 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 003/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de ampliação e reforma das dependências do ISEPAM, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 130.967,87 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 09.06.2005\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA INÁCIO, matrícula nº 00/0222.399-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 09.11.73 a 31.12.74, 18.04.75 a 20.04.77, 22.07.77 a 30.01.78, 14.02.78 a 28.02.78, 17.05.78 a 24.10.78, 01.03.97 a 07.04.97, 01.06.97 a 31.08.97, 01.10.97 a 06.10.98 e de 03.11.98 a 04.01.2000, no total de 2.441 (dois mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 26.10.1978 a 25.06.1996, no total de 6.452 (seis mil quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2005. \r\nId: 1125380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125383": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4047/1702/2011 - GILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 267.614-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nProc. nº E-09/4028/1702/2011 - JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 823.238-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 18/11/1983 a 13/11/1998. \r\nId: 1125383\r\n"
        ],
        "1125385": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nNALDO CORREIA MARTINS, matrícula nº 258.119-7 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 19/04/2011, referente o benefício abono de permanência, tendo em vista a duplicidade com a publicação no D.O. de 04/04/2011, referente ao processo nº E-09/062255/1912/2009.\r\nId: 1125385\r\n"
        ],
        "1125430": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2011\r\nProc. nº E-23/300736/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, no valor de R 28.891,50 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), para o período de 12 meses, para atender despesa com sistema de pagamentos automático denominado “sem parar” em “rodovia pedagiadas”, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1125430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125436": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2011\r\nProcesso nº E-08/14360/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), a favor de JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, RG 19200 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14358/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), a favor de EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, RG 08433 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/15131/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), a favor de LUIS ALBERTO FRÓES DA SILVA, RG 20178 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14420/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), a favor de RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA, RG 22555 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/15132/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais), a favor de JOSINALDO MARTINS, RG 12820 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14884/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), a favor de ANTÔNIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21186 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14418/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), a favor de PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 22528 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14395/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 232,00 (duzentos e trinta dois reais), a favor de MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, RG 08009 CBMERJ.\r\nId: 1125436\r\n"
        ],
        "1125454": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA GERAL\r\nDE 03.05.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1125454\r\n"
        ],
        "1125458": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/000961/2011 - WALDIR SANTA ANNA, matrícula n° 96.028-6 - Concedo auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/000809/2011 - CARLOS DE AZEVEDO, matrícula n° 102.958-6 - Concedo auxílio funeral.\r\nDE 26.04.2011\r\nProcesso n° E-02/000273/2011 - MAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO, matrícula n° 140.727-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos.\r\nProcesso n° E-02/000685/2011 - ROSENDA CORDEIRO BEIRAL, matrícula n° 160.625-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos.\r\nId: 1125458\r\n"
        ],
        "1125462": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO UERJ N° 2896/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1125462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125509": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-12/020.203/2010 - RATIFICO a inexigibilidade referente a Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 01 Link e Serviço - Tecnologia MPLS com velocidade de 10Mbps; 01 Link Internet - Acesso Fixo com velocidade de 2Mbps no valor de R 61.508,61 (sessenta e um mil quinhentos e oito reais e sessenta e um centavos) para o período de 9 (nove) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*PROCESSO Nº E-12/020.203/2010 - RATIFICO a inexigibilidade referente a Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a ex pansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 11 Links Internet Acesso Móvel - mini moden no valor de R 8.217,00 (oito mil duzentos e dezessete reais) para o período de 9 (nove) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1125509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125520": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 685.410,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1125520\r\n"
        ],
        "1125547": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.201.941/2002 - ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.518-0, período base de 27/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.049/2009 - BARBARA SALES CASTELHANO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.973-2, período base de 09/02/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.923/2011 - CRISTIANE DA SILVA PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.039-9, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.800.018/90 - EDVANE MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 679.004-2, período base de 26/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.043/2003 - JANETE MARIA JESUS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 285.192-8, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.330/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.648-0, período base de 23/03/2005 a 21/03/2010.\r\nProc. nº E-03/220.239/99 - MARINÉA ARAUJO GOULART CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.778-7, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.576/2010 - SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.138-1, período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.784/2011 - SONIA REGINA GLATTHARDT DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.502-5, período base de 24/06/2004 a 22/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.869/2010 - NADIEJDA FLORENTINO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.834-3, períodos base de 12/08/86 a 28/08/91; de 29/09/93 a 16/11/98 e de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.200/2011 - ROSA MARIA FERNANDES NUNEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.169-1, período base de 28/11/91 29/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.901.162/96 - MARCELO ANTONIO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.825-4, períodos base de 10/02/87 a 08/02/92 e de 17/09/93 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.255/97 - MARISA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.989-7, períodos base de 15/05/85 a 11/08/90 e de 01/09/94 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.355/95 - ROSEMARY RESENDE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.213-4, períodos base de 16/04/84 a 29/04/89 e de 09/06/94 a 05/06/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES, REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/740.098/98 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.393-9, períodos base de 20/09/82 a 10/04/92 e de 28/04/95 a 23/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.901.320/89 - ANTONIO JORGE BASTOS DE ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 1.004.011-1, período base de 15/05/85 a 23/06/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.104/2011 - FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 279.919-5. Indefiro.\r\nDE 20/04/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.422/2011 - JOSETT GONÇALVES BELLAS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.094-3. Concedo alteração de nome.\r\nDE 25/04/2011\r\nProc. nº E-03/4.100.215/95 - ROBSON PEREIRA DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.838-0, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.645/2008 - HELOISA HELENA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.721-9, período base de 22/12/2003 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.499/2011 - SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc.I , mat. nº 920.313-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.501/2011 - GEIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 926.116-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.161/2002 - MACLAINE RODRIGUES PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.165-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nDE 26/04/2011\r\nProc. nº E-03/812.006/2006 - SUELI ROSA DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.017-5, período base de 25/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.918/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.748-8, período base de 18/04/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/810.912/2003 - MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.677-4, período base de 07/02/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/801.400/96 - NOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.455-2, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/810.970/2011 - SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.003-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.694/2004 - ADRIANA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.491-8, período base de 01/04/2006 a 20/04/2011.\r\nProc. nº E-03/811.888/2005 - JOCILEA VIEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.697-5, período base de 13/06/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/810.477/2011 - RITA SABA ALBERTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.311-8, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/801.529/1994 - CONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.503-0, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/813.364/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente II, mat. nº 272137-1, período base de 23/04/97 a 22/04/2002.\r\nProc. nº E-03/800.335/97 - ELOISA MANNA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.732-0, período base de 20/02/2006 a 21/04/2011.\r\nProc. nº E-03/810.638/2005 - ERICA MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.153-2, período base de 04/03/2006 a 14/04/2011.\r\nProc. nº E-03/820.171/98 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira II, mat. nº 274.059-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/811.419/2006 - EDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 24/09/2005 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-03/810.658/2003 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.225-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.603/2011 - CRISTIANI MARTINS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.603-9, concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao períodos base de 27/06/88 a 26/06/93 e de 15/10/93 a 14/10/98.\r\nProc. nº E-03/810.994/2011 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.667-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/85 a 19/09/90 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/811.478/2000 - JOSELICE BIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.122-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1125547\r\n"
        ],
        "1125554": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (acetato de goserrelina e acetato de leuprorrelina) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, noventa e nove mil seiscentos e um reais e cinqüenta centavos). 03.\r\nId: 1125554\r\n"
        ],
        "1125557": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.05.2011\r\nKÁTIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSÚ,. CONCEDOde acordo com o disposto no pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/09/2005 a 19/10/2010.\r\nILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA CONCEDOde acordo com o disposto no pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nId: 1125557\r\n"
        ],
        "1125559": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/130.059/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.068/2009 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.069/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.251/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.265/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.845/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.772/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/130.824/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.720/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.098/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.098/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-06/27.249/2004 - GALAXY DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.393/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.163/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.616/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.368/2009 - SALÃO DE BELEZA DEGRADEE\r\nProcesso nº E-12/130.492/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.077/2009 - C& A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.181/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.791/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.171/2008 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.198/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.930/2008 - CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.802/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131.587/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-35/55.744/2006 - BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.595/2008 - M L DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.596/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.504/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/130.628/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.958/2008 - RR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.966/2008 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/130.525/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.625/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.501/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.996/2008 - BANCO INDUSTRIAL E COMECIAL S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.263/2008 - SOCECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.604/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-35/52.156/2005 - VIVO S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1125559\r\n"
        ],
        "1125562": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nEm 26/04/2011\r\nProcesso nº E-26/70006/2009 - CANCELO à disposição do servidor Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula 872-2, cedido com ônus à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar da data desta publicação.\r\nProcesso nº E-26/70668/2009 - CANCELO à disposição do servidor Nelson Chrispim Piedade Nogueira, matrícula 930-8, cedido com ônus à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar da data desta publicação.\r\nProcesso nº E-26/70005/2009 - CANCELO à disposição do servidor José Alves de Azevedo Neto, matrícula 958-9, cedido com ônus à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar da data desta publicação.\r\nProcesso nº E-26/70003/2009 - CANCELO à disposição do servidor Álvaro Augusto Gomes Barbosa, matrícula 947-2, cedido com ônus à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar da data desta publicação.\r\nProcesso nº E-26/70004/2009 - CANCELO à disposição do servidor Marcus dos Santos Paes, matrícula 904-3, cedido com ônus à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar da data desta publicação.\r\nId: 1125562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125567": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2011\r\n- ADRIANA FREITAS FRATANI, matr. nº 34102-4 - Instaure-se o inquérito administrativo para apuração de faltas sem justa causa, conforme manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\nDE 02.05.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CRISTINA COELHO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 31493-0, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 10/06/2011 a 16/06/2011, para participar do “30 Congress of the European Academy of Alergy and Clinical Immunology”, em Instambul, na Turquia.\r\nId: 1125567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125569": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\n- MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33133-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 14/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SARA MARCHETTI KOVACS, matr. nº 31322-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DARCÍLIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1125569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125570": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2011\r\n- MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 5019-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 30/09/2003, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\n- PEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, matr. nº 35313-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 19/06/2010 a 12/05/2010, totalizando 1.419 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1125570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125574": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03/05/2011\r\nProc. nº E-12/660.510/2011 - Indefiro o abono de permanência do servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.521-1.\r\nId: 1125574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125577": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº 13/2010, referente a CLAUDIA BARROSO BONA.\r\na Certidão nº 21/2010, referente a SABRINA SOSSAI FERNANDES, tornando sem efeito o despacho datado de 23/10/2007, que homologou a Certidão nº 251/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\na Certidão nº 77/2009, referente a ELIANA DE SOUZA TRINDADE.\r\na Certidão nº 183/2009, referente a MARCIO JOSÉ JAMEL.\r\na Certidão nº 11/2009, referente a LUCIA HELENA DELGADO FERRAZ.\r\na Certidão nº 29/2009, referente a HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS SILVA.\r\nDE 15/03/2011\r\na Certidão nº 25/2010, referente a SHIRLEY DIAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 371/2010, referente a MARILIA SALGADO CALDAS.\r\na Certidão nº 419/2010, referente a MÁRCIA NUNES GOMES MARTINS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 311/2010, referente a MARCIA ALVES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 39/2010, referente a JANIR DA ENCARNAÇÃO MARTINS.\r\na Certidão nº 585/2009, referente a ADELIA NEVES VALVERDE.\r\na Certidão nº 200/2010, referente a SHEILA VIEIRA DA FONSECA.\r\na Certidão nº 12/2010, referente a SILVIO RODRIGUES DE MORAIS.\r\na Certidão nº 125/2010, referente a SEBASTIÃO ALVES BARCELLOS.\r\na Certidão nº 29/2010, referente a RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS.\r\nId: 1125577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125578": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10.01.2011\r\nProcesso nº 3686/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 22.116,24, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3686/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1125578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125580": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/316600/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROno valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1125580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125589": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.01.2011\r\nProcesso nº 3686/2010 ...a favor de Telecor Biomédica Ltda...\r\nOnde se lê: ...para a despesa no valor de R 1.1800,00...\r\nLeia-se: ...para a despesa no valor de R 1.180,00...\r\nId: 1125589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125596": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\na Dívida, no valor de R 548,79 (quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), a favor de , referente ao complemento do aluguel do imóvel localizado na Rua Professor Iago José de C. Valério, 452 - Barra do Piraí/RJ, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1125596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125597": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nLUIZA MARIA DE RAMOS NEVES, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matrícula nº 24/001.646-9. FIXA os proventos mensais a contar de 29.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 14.11.2007.\r\nANA MARIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matrícula nº 24/001.865-5. os proventos mensais a contar de 07.09.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 30.11.2009.\r\nMANOEL PONTES ROCHA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão H, matrícula nº 24/002.442-2. FIXA os proventos mensais a contar de 07.09.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 30.11.2009.\r\nDE 02.05.2011\r\nCARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, matrícula nº 24/001.653-5. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto - Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.05.1965 a 30.03.1966 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 315 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1125597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125618": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/050.410/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011, referente à despesa com aquisição de material permanente para atender as necessidades da ASCOM, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 130.195,00 (cento e trinta mil cento e noventa e cinco reais), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME.\r\nId: 1125618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125619": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/04/2011\r\nProc. nº E-08/601105/2011 - ELIZABETH RESENDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.271-4, período base de 28/09/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605001/2010 - FERNANDA JOSÉ VERÍSSIMO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.971-5, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601330/2011 - FABIOLA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matr. n° 862.548-5, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/601783/2011 - FRANCISCA MARIA DE C. G. e SILVA, Médico, matr. n° 924.062-3, período base de 10/11/2005 a 23/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600493/2011 - KATIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Médico, matr. nº 924.078-9, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606937/2010 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico, matr. nº 863.792-8, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/014916/1988 - JOSÉ MARIA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 615.489-2, período base de 10/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600883/2011 - LUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.850-3, período base de 08/07/2005 a 28/07/2010. \r\nProc. nº E-01/120010/2011 - LARA FRAGA MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.052-5, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. n° E-08/600976/2011 - LUCIANA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.342-1, período base de 01/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601760/2011 - LUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA, Médico, matr. n° 863.778-7, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. n° E-08/601765/1996 - MAGNOLIA DE FREITAS MELO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 297.057-2, período base de 17/12/1995 a 14/12/2000, de 15/12/2000 a 13/12/2005, e de 14/12/2005 a 12/12/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1125619\r\n"
        ],
        "1125642": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Marcos da Silva Xavier, Rodeilson Macedo de Carvalho, Jose Jorge Gomes da Silva, Alfredo Mendes, Celso Nogueira de Carvalho, Josemir Nascimento Negrão, Alessandro da Silva Soares, Marcio Alexandre de Carvalho Berriel, Jose Augusto Amâncio Azevedo, Paulo Henrique Soares de Andrade, Luiz Fernando dos Santos Moreira, Daniel Terra Soares e Adriano Pinheiro Leonancio de Queiroz- INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1125642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125680": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA com o disposto no art. 26, da Lei. 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços de uma inscrição no Curso de “Gestão de Convênio e o SICONV” para a funcionária Nelcimar dos Santos Oliveira, para a firma CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\na despesa no valor total de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016, - natureza da despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nId: 1125680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125710": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PAULO CESAR MOURA PAZ, matrícula nº 193.998-2. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativa ao exercício de 1990, de acordo com inciso VIII, do art.80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1125710\r\n"
        ],
        "1125743": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nDE 02/05/2011\r\na dívida do exercício encerrado de 2005 e 2008, em favor da empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor total de R 11.626,47 (onze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor BRUNO CINIELLO ARAÚJO, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROSANE DA ROCHA SOUZA, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor GELSO ROCHA, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor GUILHERME BRUM, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCO ANTÔNIO BENTO SANCHES, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO DA SILVA SALLES, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor EDSON JOSÉ DE MORAES, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor HÉLIO FERREIRA MACHADO, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1125743\r\n"
        ],
        "1125749": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na INEXIGIBILIDADE referente à inscrição do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA no Curso On Line - Direitos das Agências Reguladoras, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1125749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125777": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2011\r\n, matrículas 1 (SEEDUC).\r\n- LILIAN CARLA GUIMARÃES DIAS, matrículas 177733-3 (PCRJ), 146287-8 (PCRJ) e 00/0912646-7 (SEEDUC).\r\n- NELSON LOPES SANTIAGO, matrículas 00/0924114-2 (SESDEC) e 00/0951861-4 (SEEDUC).\r\n- MARCELO FERREIRA AFONSO, matrículas 14746-00 (PMSG), 00/0849881-8 (SESDEC) e 00/0028242-6 (CBMERJ).\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, matrículas 00/01804550-0 (FLXIII) e 00/0293027-9 (SEEDUC).\r\n- REINALDO SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0927654-4 (SEEDUC), 119982-7 (PCRJ) e 00/0952412-5 (SEEDUC).\r\n- GISELA DA SILVA MEDEIROS, matrículas 253760-3 (PCRJ) e 00/0950886-2 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO RODRIGUES PITANGA, matrículas 00/2).\r\n- VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrículas 00/5019445-5 (SEEDUC) e 00/0968939-9 (SESEG).\r\n- LUCIANO VIANA ROZAL, matrículas 193021-3 ().\r\nVIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA250587- 3).\r\n- ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, matrículas 107833-6 (PCRJ), 00/0835321-1 (SEEDUC) e 234484-4 (PCRJ).\r\ncargos dos servidores.\r\nde 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou prazo, apresentar recurso.\r\n- AMAURI RIBEIRO DESTRI, matrículas 961366616 (rfdo-MD) e 00/0005043-5 (UERJ).Mantenho o despacho de 26.10.2010, publicado no DOERJ de 08.11.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n- LUIS CLAUDIO BARAUNA, matrículas 170887-5 (PCRJ) e 00/0866241-3 (SESDEC).Mantenho o despacho de , que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n- MAURICIO ALVES DE AZEREDO, matrículas 00/0032578-7 (CBMERJ) e 1Mantenho o despacho de 14.02.2011, publicado no DOERJ de 15.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nRODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTROMantenho o despacho de 09.11.2010, publicado no DOERJ de 16.11.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n- GEIZA GOMES BARBOSA, matrículas 00/00866772-7 (SESDEC) e 10/143949-6 (PCRJ).Mantenho o despacho de 09.02.2011, publicado no DOERJ de 10.02.2011, que indeferiu a acumulação detida pel.\r\nId: 1125777\r\n"
        ],
        "1125780": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ OSMAR SOARES GERALDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 282.456-3, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\no pedido de reintegração formulado pelo ex-servidor RICARDO ANTÔNIO CAVALCANTE GOMES, Guarda-Vidas, 3ª Categoria, matrícula nº 176.862, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 38 do processo E-09/5973/1702/2010.\r\nId: 1125780\r\n"
        ],
        "1125804": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de JORGE PEREIRA BORGES, matrícula nº 1.067.736- 7, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011.\r\nde inatividade de ALVIMAR DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 1.144.718-2, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 806.369-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO HENRIQUE MEISTER, matrícula nº 1.153.736- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MATHIAS GARRIDO, matrícula nº 265.491-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de OSCAR PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 123.390-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n- Fixados, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, matrícula nº 193.788- 7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011.\r\nde inatividade de JOÃO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 267.648-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nde inatividade de NELSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 127.677-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2011. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de EDILSON GONÇALVES CHAVES, matrícula nº 113.746- 2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2011.\r\n- Fixados, os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM TEIXEIRA COUTO, matrícula nº 58.233-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/2011.\r\n- Fixados, os proventos mensais de inatividade de CARMEM MEDUINHA BESSA, matrícula nº 815.831-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula nº 180.306-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nde inatividade de LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 116.682-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/04/2011. \r\nId: 1125804\r\n"
        ],
        "1125835": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.03.2011\r\nà prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 19.03.2011, transferindo seu término para 14.09.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.03.2011\r\nà prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 30.03.2011, transferindo seu término para 25.09.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E- 17/202.589/2010, Contrato n° 128/2010 a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.05.2011\r\no resultado da Licitação n° 02/2011, na modalidade Convite ALC n° 02/2011, realizada no dia 29 de abril de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM A EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SEBOLLAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 138.230,00 (cento e trinta e oito mil reais e duzentos e trinta reais).\r\nId: 1125835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125836": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2011, realizada em 27.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA., o lote único - fornecimento de poste simples completo e suporte para fixação de placa de sinalização rodoviária, no valor total de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2011, realizada em 27.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PROHOSP DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., o lote único - fornecimento de vacina antigripal, no valor total de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ\r\nId: 1125836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125864": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 04.05.2011\r\nem favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para inscrição no Curso de Formação de Pregoeiro, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1125864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125865": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 171342-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\n, Auxiliar de educação, matrícula 174019-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 173743-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 173841-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 173791-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\nSANDRA LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Educação, matrícula 173631-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.05.2011.\r\n, Vigia, matrícula 174172-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.238 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1125865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125867": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 08/02/2011\r\n, com apenso processo nº E-03/90068/10: Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, com apenso processo nº E-03/92179/10: Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1125867\r\n"
        ],
        "1125869": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.084/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob a modalidade CARTA CONVITE CV Nº 07/2011, para execução dos serviços de “DE ESTUDO E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO MUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITATIAIA.”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos à empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, no valor de R 147.676,73 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1125869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125870": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\na despesa em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS - CEPERJ, que tem como objeto a inscrição no Curso de Formação de Pregoeiro, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1125870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125878": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.05.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.524-5\r\nAlcebíades da S. P. Neto\r\n11\r\n60\r\n27/02/2011\r\nC\r\n184.524-7\r\nWilson j. Vieira\r\n10\r\n55\r\n15/02/2011\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndré Erse Cyrino\r\n2\r\n15\r\n03/08/2008\r\nR\r\n184.401-8\r\nFrancisco C. de Almeida\r\n10\r\n55\r\n06/03/2011\r\nC\r\n184.683-1\r\nHelmar R. N. Sa\r\n10\r\n55\r\n13/03/2011\r\nC\r\n272.403-7\r\nWagner A. Fortunato\r\n11\r\n60\r\n19/03/2011\r\nC\r\n868.733-7\r\nJulio C. da S. Cicarino\r\n4\r\n25\r\n11/03/2011\r\nC\r\n868.800-4\r\nCarlos R. Rosa\r\n4\r\n25\r\n10/03/2011\r\nC\r\n868.836-8\r\nLuiz Kawae\r\n4\r\n25\r\n10/03/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1125878\r\n"
        ],
        "1125928": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/400.418/2010 - INDEFIRO A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE ÁREA DE 600 M2 NA CEASA/RJ EM NOME DE PATRÍCIA FREITAS RODRIGUES, POR CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO. \r\n*OMITIDO NO D. O. DE 08/02/2011.\r\n.\r\nId: 1125928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125937": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 70grs em bobina e Papel Couche Brilho Imune 170grs - formato 66 x 96cm, em favor da Empresa DF Distribuidora de Papéis Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 100/103.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 189.950,00.\r\nId: 1125937\r\n"
        ],
        "1125961": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/300582/2011 - REGINA CELIA MELLO DE ARAUJO, matrícula 174579-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 11.07.2010.\r\nProc. nº E-23/300581/2011 - NELI FERREIRA MURES, matrícula 173603-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.08.2008.\r\nId: 1125961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125978": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 28.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\nId: 1125978\r\n"
        ],
        "1125986": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 04/05/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela CNPJ n° 30.139.950/0001-62, através do ofício AFR-023/11-PRESI, de 26 de abril de 2011, juntados ao processo administrativo n° E- 01/450.122/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Rua General Osório n° 59, Niterói/RJ.\r\nFica a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da AFR ter declarado o interesse em reconstruir/reformar o imóvel, devendo sua atuação observar a legislação ambiental e edilícia vigentes. \r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão ou Cessão de Uso, o último na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de prévia apresentação de projeto de reconstrução/reforma da edificação e da autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1125986\r\n"
        ],
        "1126028": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.05.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n04.05.2011\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 849.579-8. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 17, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2011.\r\nId: 1126028\r\n"
        ],
        "1126033": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2011\r\nProcesso nº E-06/000.065/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); em favor da EMPRESA MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011.\r\nId: 1126033\r\n"
        ],
        "1126034": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nProcesso nº E-06/000.066/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais); em favor da EMPRESA MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1126034\r\n"
        ],
        "1126046": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 27/04/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1126046\r\n"
        ],
        "1126057": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 24, inciso I, combinado com o seu Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 16.375,00 ( dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais) e adjudico em favor da firma Soloteste Engenharia Ltda a realização dos serviços de sondagem para a construção da Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. \r\nId: 1126057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126063": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2011\r\nde desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/6387/2011 - BERNARD GANDELMAN - DATA: 14.04.2011\r\nE-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - DATA: 03.04.2011\r\nE-14/1425/2011 - DANIEL MAILLO ASSED KIK - DATA: 15.04.2011\r\nE-14/6424/2011 - PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO - DATA: 27.04.2011\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/3841/2009 - NATÁLIA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 02.03.2011\r\nE-14/6151/2009 - VINICIUS MATIAS DE SOUZA - DATA: 01.04.2011\r\nDesligue-se o estágio a contar da data respectivamente assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\nE-14/8356/2009 - RONALDO JORDEM QUEIROZ - DATA: 01.04.2011\r\nseguinte estagiári, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - DATA: 04.04.2011\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), d, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 25.04.2011\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguinte Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - PERÍODO: 60d - DATA: 26.04.2011\r\nE-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 30d - DATA: 29.04.2011\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/6177/2010 - MAÍRA NEVES DE ARAUJO - DATA: 20.04.2011\r\nDefiro o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, d seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FER NANDES - DATA: 24.04.2011\r\nId: 1126063\r\n"
        ],
        "1126064": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/383/2011 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR /OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\nId: 1126064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126082": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do , no valor de R 109.407,95 (cento e nove mil quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos),referente à 31ª medição dos serviços executados no mês de dezembro de 2010, obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1126082\r\n"
        ],
        "1126104": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nsem efeito, por perda do objeto, a publicação do extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 197/2010 no DOERJ de 03/01/2011. \r\nId: 1126104\r\n"
        ],
        "1126120": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1126120\r\n"
        ],
        "1126131": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/300.218/2011, a celebração de convênio entre a Fundação Para a Infância e Adolescência, e a Casa Espírita TESLOO, visando à implementação de projeto para o desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente usuário de drogas, sem prejuízo de recomendar a integral observância das ponderações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126131\r\n"
        ],
        "1126135": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE/VR, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126135\r\n"
        ],
        "1126140": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de e a , desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126140\r\n"
        ],
        "1126143": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nDE MAIO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares\r\nId: 1126143\r\n"
        ],
        "1126144": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - , desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126144\r\n"
        ],
        "1126152": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de e a - CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126152\r\n"
        ],
        "1126153": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DE 2011\r\npor competência estabelecida no art do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/300.226/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Para a Infância e Adolescência, e o Instituto Brasil Inovações em Saúde Social, visando à implementação do Projeto Meninas Mães em Situação de Vulnerabilidade Social e Risco Social, sem prejuízo de recomendar a integral observância das ponderações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nId: 1126153\r\n"
        ],
        "1126154": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1126154\r\n"
        ],
        "1126155": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300183/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CRSJ - CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de17/03/2011.\r\nId: 1126155\r\n"
        ],
        "1126174": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 04/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da solicitação de Proposta nº 001/2011, na modalidade SBQC, com revisão ex ante, onde em 21/03/2011, foi adjudicado à , no valor total de R 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), a prestação de serviço de auditoria independente dos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em face do Contrato de Financiamento nº 2307/OC-BR, referente ao Programa de Modernização de Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ, nos termos do Regulamento Operacional - ROP da linha de crédito PROFISCO.\r\nId: 1126174\r\n"
        ],
        "1126208": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\n- OSMAR DE SIQUEIRA, RG CBMERJ 07760, a partir de 08 de abril de 2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1126208\r\n"
        ],
        "1126220": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 05/05/2011\r\nProc. nº. E-09/2816/1702/2011 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº. 265.597-5 - Exercícios: 1996 e 1998 = 120 dias. AUTORIZO, PARA FINS, DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1126220\r\n"
        ],
        "1126249": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso nº E-09-0800/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1126249\r\n"
        ],
        "1126251": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-13/228/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126251\r\n"
        ],
        "1126257": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DE 14.03.2011\r\nProcesso nº E-09-0800/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1126257\r\n"
        ],
        "1126266": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.04.2011\r\nRequisição nº 03-032/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2011, nos termos do artigo 24,Lei Federal nº 8.666/93, a favor do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (FUSPOM) no valor total de R 7.191,25 ( sete mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), no atendimento as necessidades da paciente YASMIN ROSÁRIO DE OLIVEIRA, a fim de solicitar aquisição de aparelho auditivo para tratamento médico, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1126266\r\n"
        ],
        "1126270": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/707599/2004 - JOSIAS EUGENIO LEMOINE \r\nProc. nº E01/302342/2009 - JOSÉ CASSIMIRO.\r\nDE 21/02/2011\r\no cancelamento da conta de pensão.\r\n\r\no pedido.\r\na extinção da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/711347/2004 - JOSÉ GARÇÃO CORTEZ.\r\nProc. nº E01/700749/99 - HELIO SOARES.\r\no pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/308744/2010 - DARCY MARQUES BARBOSA\r\nProc. nº E01/308981/2010 - ARTHUR BESSANE DA CRUZ FERREIRA.\r\no pedido de resíduos de pensão.\r\nId: 1126270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126271": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/714438/2000 - ANTONIO RAIMUNDO MADEIRA FILHO - o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n/2011\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/328802/76 - MARIETTA DA CUNHA PINTO.\r\nProc. nº E01/731357/82 - OSWALDO DA ROCHA TABORDA.\r\nProc. nº E01/720618/89 - DAGMAR MEDEIROS DE ALVARENGA.\r\nDE 17/02/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nId: 1126271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126299": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/04/2011\r\nno valor de R 73.006,65 (setenta e três mil seis reais e sessenta e cinco centavos) Competência OUTUBRO E NOVEMBRO/2010, em favor da empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 00.408.078/0001-40, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, obntrato de nº 045/2009, na forma do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1126299\r\n"
        ],
        "1126305": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/502709/2011\r\nAnália de Oliveira Pinho de Jesus\r\nEspecialização\r\n1/4/2011\r\nE-07/501199/2011\r\nFrancisco Cesar Cordovil Muga\r\nEspecialização\r\n1/3/2011\r\nE-07/502811/2011\r\nIvan Altenburg Domingues Junior\r\nEspecialização\r\n1/4/2011\r\nE-07/502806/2011\r\nMarta Reis Pavone\r\nEspecialização\r\n1/4/2011\r\nE-07/503063/2011\r\nTelma Abreu Gomes da Cunha\r\nEspecialização\r\n1/4/2011\r\nE-07/502910/2011\r\nEny Gomes de Lanes\r\nGraduação\r\n1/4/2011\r\nE-07/511954/2010\r\nRonald Sergio Pereira\r\nGraduação\r\n1/1/2011\r\nE-07/502294/2011\r\nAntonio Carlos Freitas de Gusmão\r\nMestrado\r\n1/4/2011\r\nE-07/500628/2011\r\nE-07/511236/2010\r\nJosete Soares Medeiros\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nE-07/503040/2011\r\nMariana de Beauclair Domingues de Oliveira\r\nMestrado\r\n1/4/2011\r\nE-07/506660/2010\r\nVanessa Schinaider do Amaral Pereira\r\nMestrado\r\n1/9/2010\r\nE-07/500516/2011\r\nWilliam Pinto Machado\r\nMestrado\r\n1/2/2011\r\npelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA Nº 29/2010.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão \r\nE-07/502489/2011\r\nAmanda Alves Martins\r\nGraduação\r\n1/4/2011\r\nE-07/502788/2011\r\nMarcia Ferreira Tavares\r\nEspecialização\r\n1/4/2011\r\nId: 1126305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126326": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2011\r\nE-09/557/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., com o valor global de R 16.989,98 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\nId: 1126326\r\n"
        ],
        "1126339": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\nProc. nº E-18/400.357/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 10.11.2010\r\n*Proc. nº E-18/400.995/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com base no inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da I.A.V. Instituto de Áudio & Vídeo Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Proc. nº E-18/401.004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Proc. nº E-18/400.001/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso ll do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da FETRANSPOR.\r\n*Proc. nº E-18/400.014/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\nId: 1126339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126343": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nProcesso nº 00-2011/144.949-9. Empresa: SONARDYNE BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 1126343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126354": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, matrícula nº 916.063-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 4.655 dias referente ao período de 31/03/92 a 28/12/2004 e não como constou no despacho de 21/03/2011, publicado no D.O. de 24/03/2011.\r\n- ADALTO GOMES DA SILVA, matrícula nº 195.089-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n- ADELIR DA SILVA ROSARIO, matrícula nº 1.200.136-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001, revogando-se o despacho de 31/03/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\n- ANA LAURA FARIA TOSTES, matrícula nº 252.477-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 196.444-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ANITA GERUSA SOUSA MUNIZ, matrícula nº 241.532-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n- BERNADETTE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 235.722-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n- CARMELITA VERLY, matrícula nº 277.886-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- CLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 238.299-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- DELMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 242.923-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- DENAIR PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 166.657-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando- se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n- DENAIR PORTO, matrícula nº 163.711-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009, revogando-se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\n- DENIZE LUZ VIANA, matrícula nº 241.071-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- DILSEA FREITAS PINHO DA SILVA, matrícula nº 246.562-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- DOMINGAS ELIZA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 191.132-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- DORIS LUIZA MONTEIRO, matrícula nº 187.992-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 252.942-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- GENECI DE FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.242-5, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n- GISLENE FREITAS DA LUZ, matrícula nº 246.540-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 238.105-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- IVANA DOS SANTOS SALES, matrícula nº 253.505-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando-se o despacho de 02/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n- IVONE DE PAULA VIEIRA CORDEIRO, matrícula nº 513.905-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA VELOSO, matrícula nº 1.163.043-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- KILZA DE ALMEIDA COURI, matrícula nº 236.064-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- LEIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.310-9, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.310-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- LEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA, matrícula nº 249.492-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- LUCILIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 236.405-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n- LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, matrícula nº 165.741-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 1.165.680-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MABEL BARRETO CARNEIRO, matrícula nº 246.689-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARCIA VALERIA MOTTA MACHADO, matrícula nº 238.398-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 235.821-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2002, revogando-se o despacho de 09/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\n- MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 240.024-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2011.\r\n- MARIA ALINE NAVEGA CHAGAS, matrícula nº 251.960-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2007\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO, matrícula nº 832.946-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES, matrícula nº 1.203.821-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA BENVENUTI TORRES, matrícula nº 236.853-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 190.320-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA LUCIA ALMEIDA ALVES, matrícula nº 239.744-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA NAZARETH BENTO MONTEIRO, matrícula nº 248.339-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, matrícula nº 236.345-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n- MARIA TEREZA RAMOS, matrícula nº 255.684-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n- MARIA SPERANZA, matrícula nº 255.494-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n- MARILENE CRESPO ALVARENGA, matrícula nº 191.500-8, Inspetor de Alunos II, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARILENE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 253.290-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARINEIVA DA SILVA SANT ANNA, matrícula nº 246.002-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n- MARIO GUEDES DA SILVA, matrícula nº 275.149-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005, revogando-se o despacho de 18/03/2008, publicado no D.O. de 31/03/2008.\r\n- MARIO GUEDES DA SILVA, matrícula nº 275.149-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005, revogando-se o despacho de 18/03/2008, publicado no D.O. de 31/03/2008\r\n- MARTA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, matrícula nº 72.734-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA, matrícula nº 246.991-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MIRIAM JOSÉ DA SILVA SOARES, matrícula nº 244.502-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- NEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO FELISMINDO, matrícula nº 1.205.106-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\n- NEIVA DE SOUZA ANDRADE MACIEL, matrícula nº 246.883-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011. \r\n- NELSINA DOS SANTOS JESUINO, matrícula nº 184.805-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- NILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.202.096-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, matrícula nº 244.379-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUE, matrícula nº 233.257-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- NILZA LIDUINO LOPES GOMES, matrícula nº 163.848-5, Servente, nível I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- ORAIDE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 236.391-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- RAQUEL YUNES LUTTERBACH, matrícula nº 187.480-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- ROSA MACAL BORGES MOTTA, matrícula nº 245.431-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n- ROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA, matrícula nº 250.868-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- SANDRA DA SILVA SAMPAIO BECKER, matrícula nº 255.486-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- SANDRA REGINA LEONCIO SUZANO, matrícula nº 152.890-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- SCHEILLA DA SILVA NUNES BONILHA, matrícula nº 245.241-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- SILVIA CRISTINA DE BARROS SEIXAS, matrícula nº 233.265-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- SONIA MARIA MORAES CRUZ, matrícula nº 239.917-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 839.785-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2010.\r\n- TEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO, matrícula nº 241.685-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- VERA LUCIA DE SOUSA HENRIQUES BRAGA, matrícula nº 1.204.650-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 251.172-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\n- ZELAIR DA SILVA, matrícula nº 235.281-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- ZENILDE CIUFO POYES, matrícula nº 240.986-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁG.17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.996/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPÁG.18, 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/810.534/2010\r\nOnde se lê: ...KATIA CRISTINA PUENTE MUNIZ...\r\nLeia-se: ... KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ...\r\nId: 1126354\r\n"
        ],
        "1126355": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor , Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.013.589-6, ocorridas no âmbito do Centro Social Itaguaí, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para fins de conhecimento.\r\nId: 1126355\r\n"
        ],
        "1126439": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/05/2011 a 12/05/2011, para participar do “Heath Rhythm 2011 - 32nd Annual Scientific Sessions”, em São Francisco, EUA.\r\nDE 27.04.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “CC 2011 - The Engineering Computing”, na cidade de Chania, Creta, na Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 27/05/2011 a 04/06/2011, para participar da “NAFSA 2011 Annual Conference & Expo”, em Vancouver, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 13/06/2011 a 18/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 12/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, Professor Adjunto, no período de 27/04/2011 a 02/05/2011, participar no Seminário “História y Gênero en las independências de América Latina”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 27/05/2011 a 04/06/2011, para participar da “NAFSA 2011 Annual Conference & Expo”, em Vancouver, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 09/07/2011 a 27/07/2011, para participar da “ICSAS 2011 - 7 International Conference on Steel and Aluminium e Structures”, na cidade de Sarawak, Malásia.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2011 a 13/05/2011, para participar do “I Cheap - 10 the tenth International Conference on Chemical & Process Engineering”, em Florence, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor MIGUEL ÂNGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratarr de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na cidade de Roma, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LÚCIO RODRIGUES, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 18/09/2011, para participar do “Eurosteel 2011”, na cidade de Budapeste, Hungria; “CC2011”, em Creta, na Grécia; e participar de reunião do Projeto de Cooperação na EPFL, em Lausanne, na Suiça.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 09/06/2011 a 18/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratar de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na Cidade de Roma, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 08/05/2011 a 14/05/2011, para participar da “Coloque Femmes potugaises dans la Diáspora”, com realização de visita técnica às Universidades Francesas, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor OCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 02/05/2011 a 09/05/2011, para participar do “ICN Conference 2011” na cidade de La Valeta, Malta.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora LUZ AMPARO PALÁCIO SANTOS , matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 05/05/2011 a 17/05/2011, para participar do “VII International Symposium on Group Five Elements”, na cidade de Riccione, na Itália.\r\n\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente, no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, para participar do “61 Congrés de la societé de Neurochirurgie de Langue Française à Vienne”, na cidade de Vienna, na Áustria.\r\n.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratar de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na Cidade de Roma, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 12/07/2011 a 20/07/2011, para participar do “IAMCR - International association for Media and Communication Research 2011”, na cidade de Instambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7, Professor Adjunto, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “CARLA'S seventh International Conference of Language Teacher Education”, na cidade de Mineápolis, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, Professor Adjunto, no período de 06/06/2011 a 09/06/2011, para participar no “XVI Congreso Internacional de la ALFAL”, na universidade de Alcalá, em Madrid, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matr. nº 35277-3, Professor Adjunto, no período de 02/05/2011 a 13/05/2011, para ministrar curso de “Procesamiento Cerâmico”, na Universidad Nacional de Asunción, na cidade de San Lorenzo, no Paraguai.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4, Professor Adjunto, no período de 06/07/2011 a 11/07/2011, para participar no “XII Congreso Latinoamericano de ginecologia infantil y de la adolescencia”, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, Professor Associado, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “The 11 International Symposium on Myelodysplastic Syndromes”, na cidade de Edimburgo, no Reino Unido.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 06/05/2011 a 15/05/2011, para participar no “3rd Latin American Pesticide Residue Workshop Food and Environment - LAPRW 2011”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 02.05.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 13/05/2011 a 20/05/2011, para participar do Congreso da Associação Americana de Urologia, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/06/2011 a 23/06/2011, para participar dos “2011 - NIDA International Forum e 73rd Annual Meeting CPDD”, respectivamente em Hollywood e na Flórida, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 18/06/2011, para participar no XVI Congresso Internacional da ALFAL, em Madri, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34718-7 e 34254-3, Professor Assistente, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar no “CARLA'S Seventh International Conference of Language Teacher Education”, na cidade de Mineápolis, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, Professor Adjunto, no período de 19/02/2011 a 27/02/2011, para realizar pesquisa em conjunto com pesquisadores chilenos, na cidade de Vina del Mar, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 10/07/2011 a 30/07/2011, para dar palestra sobre os contos de fadas de Marina Colasanti e participar do X Congreso Internacional dos Lusitanistas, respectivamente em Lisboa e na cidade do Faro, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2011 a 29/05/2011, para ministrar o curso de Atendimento Educacional Especializado na área de surdez, em Luanda, na Angola.\r\nId: 1126439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126442": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\n- JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 5037-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO, matr. nº 24782-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/07/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LINDENBERG ALVES VIEIRA, matr. nº 24513-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 1978-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1126442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126443": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2011\r\n- ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 20/07/2010, totalizando 447 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n- ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2001 a 20/07/2006, 06/03/2006 a 30/03/2009 e de 21/07/2010 a 01/08/2010, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n- CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/08/80 a 30/12/83, totalizando 1.237 dias de exercício.\r\n- GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6433-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/09/79 a 31/01/81, totalizando 513 dias de exercício.\r\nId: 1126443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126445": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.202/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), a empresa \r\nId: 1126445\r\n"
        ],
        "1126449": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000028/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - Dotação Orçamentária, para o período de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2011, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP (Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2009/SRP/SEPLAG/SUBLO). \r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2011. \r\nId: 1126449\r\n"
        ],
        "1126455": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 0075-2. averbação de 2.872 (dois mil oitocentos e setenta e dois) dias do tempo de serviço prestado à Escola Técnica - FAETEC. \r\nId: 1126455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126457": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº. E-09/2748/1907-2011 - Carlos Valério da Conceição, mat. nº 266.612-1 - 2.697 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/103306/1054-2010 - Erivelto Câmara de Luna, matr. nº. 266.451-4 - 365 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº. E-09/7531/1040-2011 - Odir do Vale, matr. nº. 269.691-2 - 1.930 dias, prestados ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/3857/1702-2011 - Eliane Koscheck Ribeiro, mat. nº 267.035-4 - 2.906 dias.\r\nProc. nº. E-09/34760/1074-2011 - Euman Silva, matr. nº. 258.463-9 - 1.542 dias.\r\nProc. nº. E-09/0145/1233-2011 - Fernando Eduardo de Almeida Campos, matr. nº. 269.753-0 - 2.269 dias.\r\nProc. nº. E-09/46506/1005-2011 - Marcio Navarro de Oliveira - matr. nº 268.744-0 - 2.012 dias.\r\nProc. nº. E-09/3957/1702-2011 - Mauro dos Santos - matr. nº 266.329- 2 - 2.466 dias.\r\nProc. nº. E-09/1555/1001-2011 - Milton Damião de Souza - matr. nº 269.644-1 - 3.380 dias.\r\nProc. nº. E-09/7531/1040-2011 - Odir do Vale - matr. nº 269.691-2 - 915 dias.\r\nProc. nº. E-09/19218/1041-2011 - Rui de Oliveira Ramiro - matr. nº 263.620-7 - 2.310 dias.\r\nProc. nº. E-09/1671/1001-2011 - Selma Guimarães Batista - matr. nº 269.651-6 - 2.231 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1126457\r\n"
        ],
        "1126460": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.474/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório de Concorrência Nacional ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa CONSIGNATÉRIA HOMECO, pelo valor de R 1.029.630,50 (hum milhão, vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1126460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126466": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO ESTUDOS E PROJETOS PARA O PARQUE FLUVIAL DOS RIOS PIABANHA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DEPETRÓPOLIS-RJE SERVIÇOS DE ENEGENHARIA- SERLA, assinado em 31.07.2008, objeto do processo nº E- 07/100.685/2008.\r\nDEFINITIVOPROJETO EXECUTIVO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBÁ, NOS MUNICESTADO DO RIO DE JANEIROENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDAº. SERLA, assinado em 14.04.2008, objeto do processo nº E- 07/101.225/2007.\r\nId: 1126466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126471": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.05.2011\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA.\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA.\r\nId: 1126471\r\n"
        ],
        "1126473": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\nEMPRESA NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOnde se lê: ...imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º e 16º andares... \r\nLeia-se: ...imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º ao 14º e 16º andares...\r\nId: 1126473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126477": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/246895/2011 - ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicação e Eletricidade, matr. nº 24/000.161-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.07.1978, no total de 212 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento.\r\nProc. nº E-12/249639/2011 - JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 24/003.294-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/249894/2011 - ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, matr. nº 24/001.581-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1126477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126482": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 05/05/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apue 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita 03 (três 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011. \r\n\r\nId: 1126482\r\n"
        ],
        "1126495": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2011\r\nProc. nº E-03/203.789/2010 - LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.616-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1126495\r\n"
        ],
        "1126524": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 08/100.811, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011,\r\nmatr. 08/104.195-6, período base de 13.02.2006 a 11.02.2011,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nmatr. 08/106.986-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 14.08.78 a 10.08.88 (03 meses), no total de 180 dias. \r\nmatr. 08/100.560-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992 e de 1994, revogando o despacho de 10.11.2009, publicado no D.O. de 17.11.2009.\r\n, matr. 08/106.473-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11.09.77 a 23.09.77 e de 01.03.83 a 30.11.83, no total de 283 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1126524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126530": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2011\r\nProc. nº E-08/605242/2009 - EDILSON RIBEIRO MACHADO. Defiro o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 08.11.2007 a 31.01.2008, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4910079/2010 - RONALDO CEZAR NOLASCO, matrícula 5006320-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10501088/2010 - MARCOS GUILHON, matrícula 827129-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1126530\r\n"
        ],
        "1126531": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-032/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 018/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades do paciente MATHEUS DE ASSIS ANANI SPINELLI GOMES, a fim de submeter a tratamento auditivo, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1126531\r\n"
        ],
        "1126532": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-033/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.931,25 (dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais); totalizando o valor de R 7.191,25 (sete mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), no atendimento as necessidades da paciente YASMIM ROSÁRIO DE OLIVEIRA, a fim de submeter a tratamento de diabetes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1126532\r\n"
        ],
        "1126534": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2011\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1126534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126537": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n08\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n08\r\nE-03/3310095/2007\r\nOnde se lê: MARIA APARECIDA DIAS CURTY...\r\nMARIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO...\r\nId: 1126537\r\n"
        ],
        "1126543": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/000.492/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Ilha Grande”, a que se refere o processo administrativo nº E- 07/000.492/2010.\r\nId: 1126543\r\n"
        ],
        "1126553": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.441/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 101/2010, referente a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ - MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.535/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.05.2011\r\nProc. nº E-17/205.642/2010 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 049/2008, de acordo com proposição da Diretoria de Obras e Conservação, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRATININGA DO BOM JESUS E BARRA DO PIRATININGA COM UMA EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo n° E-17/200.301/2008, a cargo da firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 1126553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126564": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nPOSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONem face de comprovada inexistência de infração.\r\ndo Auto de Infração nº 44.210, de 23/03/2007, lavrado em nome de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\nos Autos de Infração nº 11 e 12, datados de 7.6.2005 e 24.8.2005, respectivamente, e lavrados em face de ELIAZAR DE SOUZA LEÃO, tendo em vista a ocorrência de erro formal na sua expedição.\r\nId: 1126564\r\n"
        ],
        "1126567": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2010\r\n/504.264/2010 - LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, Engenheiro, matrícula n.º 24/01.175-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.07.1998 a 26.07.2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 08.12.2010. \r\nId: 1126567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126578": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.05.2011\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.589-0. \r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, matrícula nº 10.751-6. \r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, Professor Titular, matrícula nº 10.752-4. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1126578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126581": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-35/58.372/2006 - MARMORARIA 20076 UNIVERSAL LTDA.\r\nProcesso nº E-35/58.447/2006 - SERRALHARIA SIDNEY RUFINO LTDA ME.\r\nProcesso nº E-35/53.693/2006 APENSOS E-35/53.782/2006; E- 35/54.034/2006; E-35/54.034/2006; E-35/54.184/2006; E- 35/54.340/2006; E-35/54.505/2006; E-35/55.095/2006; E- 35/55.920/2006; E-35/54.522/2006 - RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1126581\r\n"
        ],
        "1126622": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/128.051/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.301/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.015/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.617/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.999/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.872/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.870/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 - ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.925/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.911/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.549/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.610/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.930/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.806/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.816/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.440/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.225/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.732/PROCON/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/125.399/2008 - VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\nProcesso nº E-12/125.481/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.489/2009 - JRVU COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.681/2006 - SERTTI MÓVEIS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1126622\r\n"
        ],
        "1126633": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 12/132.644/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 46/71.\r\nId: 1126633\r\n"
        ],
        "1126683": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/317/51150/2011 - MÁRIO LUIS PENEDO, RG CBMERJ 07979, a partir de 04 de janeiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1126683\r\n"
        ],
        "1126693": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E- 35/57.330/2006 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 36/49.\r\nId: 1126693\r\n"
        ],
        "1126709": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/122.587/2007 - MILA TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 20/43.\r\nId: 1126709\r\n"
        ],
        "1126720": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 12/124.258/2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A - Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 19/40.\r\nId: 1126720\r\n"
        ],
        "1126724": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E- 12/125.181/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 19/38.\r\nId: 1126724\r\n"
        ],
        "1126730": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/128.637/2009 - SPIDER WEB INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES LTDA. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 04/24.\r\nId: 1126730\r\n"
        ],
        "1126733": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 3375/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 226.450,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1126733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126755": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 29/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/601.317/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Pontos Perdidos, GEELED, Reposicionamento de Classe e Férias, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nEDUARDO MORAES DEANE, matr. nº 181.071-2, validade de 25/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.255,76 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos); \r\nCARMEN SILVIA PEDRO, matr. nº 183.545-3, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais); \r\nANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES, matr. nº 238.841-1, validade de 01/01/2006 a 31/12/2010, no valor de R 45.460,09 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos); \r\nNADIA MOREIRA DE SOUZA CHOEN LOPES, matr. nº 191.325-0, validade de 12/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 5.732,34 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos); \r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 196.312-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R 347,43 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); \r\nPAULO ROBERTO SEIDL MACHADO , matr. nº 238.843-7, validade de 16/12/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.807,50 (três mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos); \r\nMONICA ESPOSITO DA SILVA, matr. nº 288.257-9, validade de 06/03/2000 a 31/08/2001, no valor de R 20.293,25 (vinte mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); \r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, matr. nº 297.272-7, validade de 01/10/2008. a 31/10/2008 no valor de R 430,36 (quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nSONIA REGINA FELIPE CARLOS, matr. nº 802.311-1, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R 135,18 (cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos); \r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO, matr. nº 812.509-8, validade de 01/07/2010 a 31/10/2010, no valor de R 540,76 (quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); \r\nSALETE MELO DE LIMA, matr. nº 812.542-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais); \r\nNEIVA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 812.568-4 validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais); \r\nMARIA CECÍLIA DA COSTA M. FARIA, matr. nº 812.732-6, validade de 01/12/2010 a 31/12/2010 no valor de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais); \r\nCLAUDIO DE ANDRADE, matr. nº 850.490-4, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais); \r\nMARCELINA DE LYRA SÁ, matr. nº 850.527-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R 958,34 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); \r\nMARIA DE JESUS PEREIRA, matr. nº 850.921-8 validade de 01/02/2009 a 27/02/2009, no valor de R 271,54 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); \r\nELIZETH LUCIO RAMOS, matr. nº 852.370-6, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\nEVORA KÁTIA GADELHA DE MENEZES, matr. nº 852.581-8 validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R 150,22 (cento e cinqüenta reais e vinte e dois centavos); \r\nSANDRA FERREIRA LOPES, matr. nº 863.541-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 606,00 (seiscentos e seis reais); \r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 865.535-9, validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); \r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, matr. nº 867.147-1, validade de 01/08/2009 a 31/08/2009, no valor de R 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nJOICY QUEIROZ SANTOS, matr. nº 922.081-5, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); \r\nANDRE PRADO NORONHA matr. nº 922.097-1, validade de 01/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.304,00 (três mil trezentos e quatro reais); \r\nLUCIANA CLAUDIA C. MATTOS, matr. nº 922.101-1, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R 324,40 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); \r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA, matr. nº 922.220-9, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R 187,42 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); \r\nVANESSA RODRIGUES GOMES, matr. nº 923.597-9, validade de 01/01/2008 a 31/03/2008, no valor de R 1.321,20 (um mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos); \r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS, matr. nº 4.902.569-5, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais); \r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS, matr. nº 4.907.733-2, validade de 01/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R 49,98 (quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); \r\nALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 4.912.127-0, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos); \r\nNELVA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matr. nº 9.110.618-7, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R 266,66 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); \r\nId: 1126755\r\n"
        ],
        "1126764": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 04.05.2011\r\nProcesso nº E-23/200294/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2011, para prestação de serviços de confecção de estamparia, no valor total de R 76.950,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), adjudicado à Empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1126764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126791": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº E-09/4008/1702-2011 - Albertino Domingos Gonçalves Neto, mat. nº 959.033-2 - 1.351 dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.\r\nProc. nº E-09/105368/1540-2010 - Benjamin Leidersnaider, matr. nº 859.654-6 - 1.228 dias, prestados à Prefeitura de Três Rios.\r\nProc. nº E-09/10475/1702-2010 - Jose Antonio Bernardo, matr. nº 288.867-5 - 384 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/7074/1212-2010 - Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. nº 871.030-3 - 397 dias, prestados ao IBGE. \r\nProc. nº E-09/0955/1105-2011 - Mauro Barroso da Costa e Silva, matr. nº 859.660-3 - 2.091 dias, prestados à Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/34453/1021-2011 - Andreia Magalhães Pachaco, mat. nº 871.266-3 - 21.580 dias.\r\nProc. nº E-09/7868/1106-2011 - Carlos José Ramos de Souza, matr. nº 288.895-6 - 1.343 dias.\r\nProc. nº E-09/34472/1021-2011 - David Bastos Biaggi, matr. nº 808.767-8 - 2.446 dias.\r\nProc. nº. E-09/23399/1105-2011 - José Sebastião G. Marcelo, matr. nº 289.692-6 - 3.176 dias.\r\nProc. nº E-09/0940/1065-2011 - Marcelo Henrique Magalhães Valle, matr. nº 819.565-3 - 1.332 dias.\r\nProc. nº E-09/7074/1212-2010 - Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. nº 871.030-3 - 1.113 dias.\r\nProc. nº E-09/3926/1702-2011 - Sergio Martins Farves, matr. nº 888.865-3 - 6.929 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1126791\r\n"
        ],
        "1126802": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/05/2011\r\nProc. nº E-03/16.765/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011, aquisição de bolsas pasta para netbook, no valor global de R 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). \r\nId: 1126802\r\n"
        ],
        "1126856": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nTendo em vista a autorização contida no processo nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRENATO LABES DAMASCENO\r\nTEC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n2\r\nCAYO CEZAR FRANCO DE LIMA\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n3\r\nELZA CRISTINA ROSARIO FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nMARCONI FERREIRA SARAIVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nRACHEL BARROSO DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1126856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126857": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de construção da 132ª DP - Arraial do Cabo, Contrato nº 064/2009, firmado em 27 de novembro de 2009, com a Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do processo nº E-17/600.044/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de complementação e adaptação da nova sede do IML-AP, Contrato nº 081/2010, firmado em 15 de julho de 2010, com a Empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, objeto do processo nº E-17/600.027/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, do Contrato nº 041/2010, firmado em 05 de maio de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA, objeto do processo nº E-17/600.010/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de obras de construção da 154ª DP - Cordeiro, Contrato nº 056/2009, firmado em 08 de outubro de 2009, com a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E- 17/600.055/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 1126857\r\n"
        ],
        "1126863": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/125.160/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA. Determino a elaboração da nota de débito do processo acima citado, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia da empresa reclamada no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1126863\r\n"
        ],
        "1126903": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do , no valor de R 103.321,76 (cento e três mil trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos),referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 21/11/10 a 07/12/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1126903\r\n"
        ],
        "1126912": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2011\r\nProcesso nº E-13/216/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126912\r\n"
        ],
        "1126913": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 29.04.2011\r\nProcesso nº E-13/215/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126913\r\n"
        ],
        "1126914": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-13/200/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA- QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126914\r\n"
        ],
        "1126916": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601913/2009 - LEILA SANTIAGO, Enfermeiro “B”, matr. nº 866.132-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Administração, matr. nº 258.971-1, correspondente ao período de 13/06/1986 a 28/10/1997, num total de 4.119 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1126916\r\n"
        ],
        "1126917": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\nProc. nº E-08/600526/2011 - ANDERSON FERREIRA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 924.072-2, período base de 09/112005 a 07/11/2010. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nDE 08/04/2011\r\nProc. nº E-08/223319/2007 - MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, Enfermeiro “A”, matr. nº 288.637-2 - validade a partir de 10/10/2007.\r\nos proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 26/04/2011\r\nProc. nº E-08/600393-4/1990 - LETICIA DUARTE ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. n° 3566-7, período base de 05/07/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. n° E-08/606775/2010 - MARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.310-8, período base de 30/06/2005 a 16/08/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600966/2011 - MARCELO BARROS DE VALMORÉ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 923.349-5, período base de 22/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605542/1994 - MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Médico, matr. nº 262.121-7, período base de 01/072003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600979/2011 - MARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, Médico, matr. nº 924.112-6, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010\r\n.\r\nProc. n° E-08/605738/2010 - MARNA ALVES CABRAL ANTUNES, Auxiliar de enfermagem, matr. n° 922.325-6, período base de 30/06/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600567/2005 - MARILDA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.458-0, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600428/2011 - PATRICIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER, Assistente Social, matr. nº 922.630-9, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601363/2011 - PAULO TAVEIRA GONÇALVES, Médico, matr. nº 915.833-8, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600415/2011 - ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 923.083-0, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601735/2011 - ROSELENE TERESA MUSSI MORAES, Médico, matr. n° 922.520-2, período base de 05/07/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. n° E-08/600897/2011 - RICARDO AUGUSTO MATA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 924.103-5 período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. n° E-08/601148/2010 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA,Técnico de Enfermagem, matr n° 863.269-7, período base de 21/09/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601377/2011 - SHEILA CRISTINA COELHO SINFRONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.439-5, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010. \r\nProc. n° E-08/601705/2011 - SHEILA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.478-2, período-base de 15/09/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. n° E-08/601306/2011 - TANIA LUCIA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.541-7, período base de 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\nProc. n° E-08/603884/1994 - QUILZA RIBEIRO GOMES, matr. n° 296.290-0, período base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. n° E-08/600988/2011 - VANESSA PAIVA MACHADO, Agente Administrativo, matr. n° 923.089-7, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601920/2006 - WANDA SUELY RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.080-2, período base de 14/12/2004 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601159/2011 - ANDRE DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 924.045-8, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. n° E-08/601182/2011 - ANA PAULA DIAS LOURENÇO, Sanitarista/Epidemiologista, matr. n° 915.949-2, período base de 31/05/2005 a 29/052010. \r\n\r\nProc. nº E-08/19449-0/1988 - ADILSON TALYULI DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 185.316-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600600/2011 - CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.489-9, período base de 16/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601140/2011 - CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.249-7, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601591/2011 - DENILDO DE FREITAS GOMES, Enfermeiro, matr. nº 922.614-3, período base de 06/07/2005 a 03/09/2010.\r\ndProc. nº E-08/600974/2011 - ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, Médico, matr. nº 890.894-9, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605502/2005 - JOANA D'ARC DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.905-7, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600924/2011 - LUIZ ANTONIO PEREIRA, Médico, matr. nº 915.9Proc. n° E-08/600959/2011 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO, Farmacêutico, matr. n° 915.934-4, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. n° E-08/601248/2011 - LUCIANA ROSAS FRANKLIN, Enfermeiro, matr. n° 923.844-5 período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606801/2010 - MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr n° 863.825-6, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006. \r\nProc. n° E-08/601107/2011 - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.076-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010. \r\nProc. n° E-08/601231/2011 - PABLO VILANOVA LAGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.509-5, período base de 05/07/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. n° E-08/600922/2011 - PATRICIA VALÉRIA COSTA, Sanitarista/Epidemiologista, matr. n° 915.956-7, período base de 10/06/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. n° E-08/600903/2011 - SAMUEL JOSÉ GEOVANINI, matr. n° 923.728-0, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. n° E-08/607046/2010 - SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. n° 866.719-8, período base de 13/12/2001 a 09/02/2007.\r\nProc. n° E-08/600850/2011 - SONIA BORGES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.519-3, período base de 16/09/2005 a14/11/2010.\r\nProc. n° E-08/601311/2011 - TANIA MARIA REIS SANCHES, Farmacêutico, matr. n° 923.607-6, período base de 05/10/2005 a 22/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601600/2011 - WILMA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 922.566-5, período base de 06/07/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607041/2010 - ANDREA LOPES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.788-5, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601290/2011 - CLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA, Enfermeiro, matr. n° 923.816-3, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601326/2011 - EUNICE DE AGUIAR MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.887-7, período base de 11/10/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600886/2011 - FABIANO LUIZ LEMOS, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, período base de 14/11/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600595/2011 - GENILDA ALVES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.426-2, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601018/2011 - GRAZIELA SANTOS DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.119-2, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600852/2011 - HELIO FERNANDO DIAS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.886-6, período base de 04/11/2005 a 04/12/2010.\r\nProc. nº E-08/600754/2011 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.546-6, período base de 28/09/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-01/120689/2010 - JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.095-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. n° E-08/606472/2010 - LUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.556-6, período base de 06/07/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. n° E-08/606901/2010 - MARCELO LIMA DA SILVA, Médico, matr. n° 863.786-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. n° E-08/606565/2010 - MARTA VARELLA SERAPIÃO, Nutricionista, matr n° 890.865-9, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009. \r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nProc. n° E-08/606276/2010 - BRENO VICENTE SAVINO, Médico, matr. n° 813.214-4, períodos base de 18/11/1994 a16/11/1999 e de 17/11/1999 a 13/01/2005. \r\n\r\nProc. nº E-08/600876/2011 - JUAREZ PEREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 851.998-5, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604450/2010 - SANDRA MARIA DE VASCONCELLOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.300-1, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999 e de 04/12/1999 a 01/12/2004.\r\nProc. nº E-08/22514/1988 - MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.536-5, períodos base de 21/02/1998 a 19/02/2003 e de 20/02/2003 a 28/02/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nProc. n° E-08/600864/2011 - EVANDRO PORTELA, Médico, matr. n° 295.887-4, período-base de 01/04/1994 a 30/03/1999, de 31/03/1999 a 28/03/2004 e de 29/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-08/607009/2010 - MARIA DULCE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.069-2, períodos base de 07/10/1994 a 05/10/1999, de 06/10/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 30/11/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nProc. nº E-08/606974/2010 - DINAMAR CARDSO TOMÉ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.635-7, períodos base de 28/06/1990 a 26/06/1995, de 27/06/1995 a 24/06/2000, de 25/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. n° E-606869/2010 - ARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Médico, matr.n° 262.298-3, períodos base de 23/03/1987 a 20/03/1992, de 21/03/1992 a 19/03/1997, de 20/03/1997 a 18/03/2002 e de 19/03/2002 a 17/03/2007. \r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nProc. nº E-08/606842/2010 - MARCOS AURELIO DA COSTA, Médico, matr. nº 3864-6, períodos base de 11/08/1978 a 09/08/1983, de 10/08/1983 a 07/08/1988, de 08/08/1988 a 06/08/1993, de 07/08/1993 a 05/08/1998, de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nDE 29/04/2011\r\nProc. nº E-08/602159/2011 - LILIANE DE OLIVERIA COSTA, Biólogo, matr. n° 923.272-9, período base de 18/07/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. n° E-08/601865/2011 - MARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 863.340-6, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/606877/2010 - MARCIA DENISE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.012-2, período base de 22/03/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600540/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES, Médico, matr. nº 923.872-6, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600865/2011 - MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.857-7, período base de 03/11/2005 a 31/12/2010.\r\n.\r\nProc. n° E-08/601719/2011 - MAURICIO BARBOSA FERREIRA DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.047-5, período base de 13/07/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600907/2011 - MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.456-8, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-08/608147/2010 - RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.958-4, período base de 12/07/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600681/2011 - RONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.840-3, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606980/2010 - ROSEMARY TAVARES PONTES, Fonoaudióloga, matr. n° 922.957-6, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. n° E-08/606269/2010 - ROSANI TELMA MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.407-9, período base de 24/04/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. n° E-08/602002/2011 - SHEILA FAGUNDES FASCA, Nutricionista, matr n° 922.982-4, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602141/2011 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.372-8, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010. \r\nProc. n° E-08/606819/2010 - SILVIA DA SILVA RIBEIRO DE FARIA, Técnico de Laboratório, matr. n° 862.420-7, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. n° E-08/601786/2011- SIMONE BARBOZA FALEIRO, Médico, n°915.845-2, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. n° E-08/602562-0/1997 - WALKIR FERNANDES JUNIOR, Médico, matr. n° 295.857-7, período base de 05/01/2002 a 03/01/2007.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nId: 1126917\r\n"
        ],
        "1126922": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2011\r\nProc. nº E-03/1.648/2011 - MARTA AONO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.134-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 07.02.2011 a 06.02.2013.\r\nProc. nº E-03/810.287/2011 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.005.112-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 27.01.2011 a 26.01.2013.\r\nProc. nº E-03/10.100.019/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.859-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 05.01.2011 a 04.01.2013.\r\nProc. nº E-03/10.100.018/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.593-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 05.01.2011 a 04.01.2013.\r\nProc. nº E-03/4.110.168/2011 - CARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.469-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2011 a 31.01.2013.\r\nProc. nº E-03/10.300.875/2010 - ARNOLFO FERNANDO CARDOSO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.505-9 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) ano a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.204.802/2010 - REGINA LUCIA FRANÇA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.148-9 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) ano a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/5.302.195/96 - JOSYMARE BOLELLI CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.000-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.06.2010 a 29.06.2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.036/2009 - DENISE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.842-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 03.02.2011 a 02.02.2013.\r\nProc. nº E-01/128.142/2008 - RENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.764-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 04.12.2010 a 03.12.2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.162/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.869-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 08.12.2010 a 07.12.2012.\r\nId: 1126922\r\n"
        ],
        "1126924": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 54.999,96 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\nId: 1126924\r\n"
        ],
        "1126927": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05/05/2011\r\nProcesso nº E-03/004.467/2011 - JALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 11.091-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.013/2011 - MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO, matrícula nº 187.442-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.410.045/2006 - RITA DE CASSIA TORRES WERMELINGER, matrícula nº 187.468-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nId: 1126927\r\n"
        ],
        "1126939": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-13/223/2011- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126939\r\n"
        ],
        "1126940": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-09-2857/1212/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1126940\r\n"
        ],
        "1126952": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2011\r\n- JOSE HENRIQUE DE SOUZA VILLELA - Torno sem efeito o despacho de DEFIROo D.O de 19 de abril de 2011, p.\r\nId: 1126952\r\n"
        ],
        "1126958": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.106.456/2009 - DENISE DE OLIVEIRA, mat. nº 240.867-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.955/2010 - SANDRA MARIA MOREIRA, mat. nº 1.202.896-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.169/2010 - ELIANE PINTO JOAQUIM, mat. nº 1.200.055-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.734/2010 - MARIA LUIZA POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 517.049-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.682/2009 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 234.040-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.930/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO SYLVESTRE, mat. nº 270.395-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.985/2010 - NEUZA VENEZIA KNUPP DA SILVA, mat. nº 200.319-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.226/2000 - LENISE DE ALMEIDA CORDEIRO, mat. nº 73.562-1, Bibliotecário I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.903/2010 - MARIA JOSÉ LOPES ALFREDO, mat. nº 272.194-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.069/2010 - NEUZA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.200.509-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nId: 1126958\r\n"
        ],
        "1126961": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/012.620/2010 - ELIEL ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA\r\nProcesso nº E-04/000.641/2011 - VANESSA SALVINA DA CONCEIÇÃO\r\nINDEFIRO\r\n\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.768/2010 - DIOGENES ISRAEL FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.381/2010 - RUBIANE APARECIDA DA SILVA REIS\r\nId: 1126961\r\n"
        ],
        "1126978": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2011\r\n-\r\nProcesso nº E-04/072.656/2008 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n.05.2011\r\nProcesso nº E-04/235.763/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1126978\r\n"
        ],
        "1126979": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2011\r\nPE N° 009/2011 - ASS-8-DP - e dou provimento ao recurso interposto pela empresa METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, inabilitando à Empresa DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nId: 1126979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126983": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0012/2011, iniciada na Sessão Pública de 02/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0012/11, onde o Pregoeiro em 05/05/2011, adjudicou o Lote Único, àvalor global de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nId: 1126983\r\n"
        ],
        "1126990": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a alteração do cronograma do Curso Básico de Investigação de Surtos e adequação da planilha de custos.\r\nId: 1126990\r\n"
        ],
        "1126994": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 05.05.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.353-9. LOUVADO na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 08, o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\nId: 1126994\r\n"
        ],
        "1127012": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "/05/2011\r\nProc. nº E-03/811.995/2010 - Torno sem efeito o despacho de 10/09/2010, publicado no D.O. 15/09/2010 que deferiu o recurso em favor de MARIA ANGÉLICA BARBOSA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/3.830/2011 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIANA. , tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1127012\r\n"
        ],
        "1127013": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.04.2011\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, durante o período de 02/05/2011 a 31/08/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1127013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127015": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2011\r\nProc. nº E-03/1.310.723/2010 - LEANDRO SEBASTIÃO MOTTA DE FAUSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.685-1. Concedo o afastamento para estágio experimental pelo período de 30/09/2010 a 28/03/2011, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/11.003.029/2009 - KAREN DE OLIVEIRA GUINARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.514-6. Concedo o afastamento para estágio experimental pelo período de 04/08/2009 a 30/01/2010, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/813.027/2010 - ERLI SÁ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.433-4. Concedo o afastamento para estágio experimental pelo período de 30/09/2010 a 28/03/2011, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1127015\r\n"
        ],
        "1127022": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, matrícula nº 24/01.403-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2003 a 25.07.2008.\r\nId: 1127022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127025": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2011\r\na contar de 01.01.2011. \r\nDE 20.04.2011\r\na contar de 01.02.2011. \r\nDE 26.04.2011\r\nmatrícula nº 266.927-3a contar de 01.04.2011. \r\nRODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.04.2011. \r\nANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.04.2011. \r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto,a contar de 01.04.2011. \r\nPAULO SERGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.04.2011. \r\nDE 05.05.2011\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.05.2011. \r\nLEITE, Engenheiro Agrônomo,a contar de 01.05.2011. \r\nId: 1127025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127029": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/29/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 92/93 dos autos, APROVO a prestação de contas final referente ao Convênio nº 006/2010, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGUEL.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2011.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/276/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\nId: 1127029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127046": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E À FAMILIA - 'CONSTRUINDO SONHOS', desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\nId: 1127046\r\n"
        ],
        "1127047": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA - CSBN, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\nId: 1127047\r\n"
        ],
        "1127061": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL, desde que atendidas às recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\nId: 1127061\r\n"
        ],
        "1127062": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05.05.2011.\r\nId: 1127062\r\n"
        ],
        "1127066": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\nId: 1127066\r\n"
        ],
        "1127067": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nPor competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de ADOLESCENTE, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\nId: 1127067\r\n"
        ],
        "1127075": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2011\r\na excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1127075\r\n"
        ],
        "1127076": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2002.00792-0 e 2003.00843-2, pelo valor de R 2.322.817,92 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01314-3, pelo valor de R 84.787,46 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2003.00856-4, 2005.01042-6 e 2007.00482-2, pelo valor de R 2.536.698,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), ficando sem efeito o despacho de 08 de abril de 2011, publicado no D.O. de 11 de abril de 2011.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nº 2008.01187-3, 2007.01351-1 e 2005.01011-6, pelo valor de R 865.864,64 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2003.00852-1 e 2007.01172-1, ficando sem efeito o despacho de 26 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n- Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01195-7.\r\n- Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01195-7.\r\nId: 1127076\r\n"
        ],
        "1127078": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1127078\r\n"
        ],
        "1127079": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1127079\r\n"
        ],
        "1127081": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências necessárias.\r\nId: 1127081\r\n"
        ],
        "1127111": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.673/2011 - CVCI - CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos, reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1127111\r\n"
        ],
        "1127125": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de trinta e seis mil novecentos e oitenta reais.\r\nId: 1127125\r\n"
        ],
        "1127153": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa FARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, no valor total de R 14.199,00 (quatorze mil cento e noventa e nove reais), referente à aquisição de agasalhos.\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais), referente à aquisição de polainas.\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa ORGANIZAÇÕES CATITA LTDA ME, no valor total de R 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), referente à aquisição de sapatos (masculino).\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor total de R 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais), referente à aquisição de túnicas.\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor total de R 3.180,80 (três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), referente à aquisição de platinas.\r\nId: 1127153\r\n"
        ],
        "1127154": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/000.439/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.439/2010.\r\nProc. nº E-07/000.493/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Baía de Guanabara”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.493/2010.\r\nProc. nº E-07/000.438/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Piabanha”, a que se refere o processo administrativo nº E- 07/000.438/2010.\r\nId: 1127154\r\n"
        ],
        "1127171": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-02/000280/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1127171\r\n"
        ],
        "1127173": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.05.2011\r\nPROCESSO Nº 1986/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 357.051,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1127173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127186": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 03/05/2010, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nJoão Carlos Rocha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1127186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127192": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nCom base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão EletrônicoContratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo de automóveis de passag 2.0, cor sóbria, sedan, executivo(cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, rádio AM/FM, CD player, potência mínima 140 cv., com película nas áreas envidraçadas de acordo com a nº 254 de26 de outubro de 2007 - CONTRAN, sem motorista, sem combustível, no período de 24 ( vinte e quatro) m, no fim de atender ás necessidades desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado em Proposta Detalhe deste edital e seus anexos de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, favor da empresapara atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil eoitocentos reais). A despesa ocorrerá de acordo com as normas aserem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.13, na Fonte 10 Própria, de acordo com orçamento em vigor.\r\nId: 1127192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127204": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.032/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2011, adjudico os serviços a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114 Fonte 00, Natureza de Despesa 4490.52 do orçamento vigente.\r\nId: 1127204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127207": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, Bairro Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes, de propriedade do espólio de MANOEL NEY FEITOZA, por sua inventariante MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA., destinado a abrigar a sede da Superintendência Regional IX, do INEA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2009, no valor global de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009. \r\nId: 1127207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127208": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por ação de Mandado de Segurança e através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/417182/2011 - Cláudio Dias Mury, CPF nº 848.824.767- 20, PGU nº 318.515. 52-0;\r\nProc nº E-12/417182/2011 - Carlos Henrique Dias de Campos, CPF nº 538.776.167-4, PGU nº 318.515. 53-9; e\r\nProc nº E-12/417219/2011 - Marlize Mello de Assis Berbert, CPF nº 756.374.217-49, PGU nº 318.515. 54-7.\r\nId: 1127208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127211": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa e a consequente contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com vistas à locação de imóvel destinado à instalação da garagem de veículos do INEA, situado à Rua Pirangi s/nº, no Bairro de Olaria, nesta cidade, pelo prazo de 30 (trinta) meses, , no valor global de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2010.\r\nId: 1127211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127214": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/317332/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO EST E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROno valor de R 18.725,87 (dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93\r\n.\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-01/318137/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O. de 18/04/2011.\r\nId: 1127214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127215": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a interessada abaixo a prescrição do débito relativo ao administrativo:\r\nPROCESSO Nº\r\nEMPRESA\r\nE-01/300.134/05\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nId: 1127215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127223": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/996.008/2011 - MARILENA FERREIRA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, ID 553290- - Torno nulo o despacho de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 02.03.2011, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.438/2011 - PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, SD-PM, ID 25198084- Defiro o pedido louvado no parecer da Douta Assessoria Pública desta SEAP, com validade a contar de 05.12.2005. \r\nId: 1127223\r\n"
        ],
        "1127224": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n963.138/1991 - VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA.\r\n06/984.031/2001 - ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS.\r\n.\r\n, .\r\n, ID.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n66.076/2011 - RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES.\r\n, ID. .\r\nL\r\n, ID. ao período base de cando excluído do despacho de 00, referente ao processo nº E-06/978.294/1999.\r\n21/978.082/2005 - LUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID. 19666357. P.\r\neríodo01 a 28/07/.\r\nConcedo nove base de 02 a 10/03/.\r\n, ID. .\r\nId: 1127224\r\n"
        ],
        "1127232": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/12/2010\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/02/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/309308/2010 - JOÃO FRANCISCO CAMACHO.\r\nProc. nº E01/309512/2010 - LUZIMAR TEIXEIRA DA SILVA.\r\nId: 1127232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127234": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886- 6, com base no processo nº E-21/992.053/2008, tendo em vista a infringência ao art. 26, incisos VI, X e XXIV do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, determinando ainda o arquivamento desses autos em face da servidora Débora Aperle, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.948-2. Processo nº E-21/992.053/2008.\r\nDE 20.04.2011\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor (matrícula 822.095-6), por haver, em tese, agido negligentemente em ter deixado de encaminhar, em tempo hábil, à Penitenciária Vicente Piragibe, intimação procedente do Juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu, que determinava a apresentação de dois servidores. Processo nº E-21/905.094/2008.\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, nº 257.480-4 e MARCELO MARTINS GONZÁLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-4. Processo nº E-21/905.018/2010.\r\nDE 28.04.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8, com base no processo nº E-21/953.026/2008, tendo em vista infringência ao art. 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/953.026/2008\r\nDE 20.04.2011\r\nProcesso nº E-21/980.020/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a introdução de material ilícito na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, haja vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria do fato.\r\nProcesso nº E-21/938.037/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCELO LESSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.691-2 e , Técnica de enfermagem, matrícula nº 260.964-2, tendo em vista ficar provado nos autos que os referidos servidores não tiveram qualquer responsabilidade na morte do apenado ocorrida no dia 09 de abril de 2009, quando este foi socorrido no Hospital São João Batista, Volta Redonda, quando acometido de convulsão, seguido de desmaios e dor de cabeça.\r\nProcesso nº E-21/955.022/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/955.022/2008, tendo em vista ficar demonstrado nos autos a não participação de servidores desta Secretaria, na morte do apenado THIAGO NASCIMENTO DE LIRA, RG 12.752.571-5, ocorrida no dia 17 de Janeiro de 2008, quando este foi agredido por companheiros de cela e, após, socorrido por servidores de serviço.\r\nProcesso nº E-21/955.065/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/955.065/2008, haja vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria do fato.\r\nProcesso nº E-21/969.043/2011 - INDEFERE por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de 60 (sessenta) dias de suspensão, aplicada ao servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.043-1, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº E-21/969.043/2011, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nDE 27.04.2011\r\nProcesso nº E-21/910.135/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista ficar constatado, que a morte do interno Washington Simões Francisco, RG nº 11.578.092-6, foi perpetrada por presos de sua própria cela, não restando, em tese, qualquer responsabilização à servidores desta pasta, pelo homicídio do mesmo.\r\nProcesso nº E-21/999.949/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.434-7, tendo em vista a impossibilidade de melhor diagnosticar o fato, face o lapso temporal entre a data do fato e sua efetiva elucidação.\r\nProcesso nº E-21/905.107/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/905.107/2009, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311- 7, tendo em vista entender que apesar de licenciada em função de uma intervenção cirúrgica, não cometera qualquer falta disciplinar a se apreciar.\r\nProcesso nº E-21/974.070/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/974.070/2009, para apurar o óbito do interno HENRIQUE MARQUES DA SILVA NETO, RG. 04.967.958.2, uma vez que não restou nos presentes autos, elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo, seja por culpa.\r\nProcesso nº E-21/983.005/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/983.005/2008, tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado decidiu pela regularidade das contas da Penitenciária Dr. Serrano Neves, dando quitação ao servidor responsável à época pelos bens patrimoniais exigidos.\r\nProcesso nº E-21/954.002/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, por entender, face o laudo pericial de fls. 131/133, que o interno ALESSANDRO RANGEL COSTA, RG. 12.822.874-9, faleceu por causas naturais (evolução de processo mórbido em razão de fibrose porta secundária à esquistossomose hepática).\r\nProcesso nº E-21/930.009/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, haja vista a impossibilidade de se detectar a autoria de qualquer funcionário no evento em apuração, principalmente em razão do depoimento do Cel. PM AIRTON EVIO DE SOUZA, ex Diretor da Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/990.007/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a fuga do interno MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO, RG. 08.679.890-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no dia 12 de janeiro de 2008, haja vista as peculiaridades da Unidade Prisional e, ainda, o depoimento do então Corregedor desta Pasta, às fls. 215/217.\r\nProcesso nº E-21/905.201/2007 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores CARLOS ROBERTO DA COSTA RODRIGUESJUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.758-2 e MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, haja vista que o foco da questão seria a falta de comunicação da prisão do interno ao Juízo da Vara de Execuções Penais, mas tal comunicação já teria sido feita pela 10ª Delegacia - Botafogo, conforme documento acostado aos autos.\r\nDE 28.04.2011\r\nProcesso nº E-21/923.034/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor DARIO REINO DE ALMEIDAMédico, matrícula nº 861.243-4, converter suas faltas ao serviço em licença médica e determinar acompanhamento psiquiátrico pelo órgão competente; tudo em razão do laudo médico acostado aos autos.\r\nDE 29.04.2011\r\no pedido de conversão da sanção disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão aplicada ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.372-8, por infringência aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006 e art. 50, incisos I e II do Decreto- Lei nº 220/75, relativos aos autos do processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1127234\r\n"
        ],
        "1127237": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nos contratos temporários de prestação de serviços, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os Educadores abaixo relacionados, com fulcro na alínea “a” da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nEducador\r\nDisciplina\r\nmatrícula\r\na contar de\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LOPES\r\nQualificação Profissional\r\n4.912.218-7\r\n01/03/2011\r\nMARCIA PEREIRA DE AMORIM\r\nLíngua Portuguesa\r\n4.912.223-7\r\n01/03/2011\r\nSIDRACK GRAGOATÁ CHAVES\r\nLíngua Inglesa\r\n4.912.226-0\r\n01/03/2011\r\nSUELI BARCELOS DA FONSECA\r\nCiências Naturais\r\n4.912.220-3\r\n01/03/2011\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nLíngua Inglesa\r\n4.917.248-9\r\n01/03/2011\r\nANA PAULA DA SILVA ESTEVÃO\r\nQualificação Profissional\r\n4.912.217-9\r\n01/05/2011\r\nSANDRA REGINA BENTO DE OLIVEIRA\r\nCiências Humanas\r\n4.912.222-9\r\n01/05/2011\r\nZILÁ AGUIAR DA CRUZ\r\nCiências Naturais\r\n4.912.219-5\r\n01/05/2011\r\nSIMONE TEIXEIRA BONICONTRE\r\nMatemática\r\n4.912.228-6\r\n01/05/2011\r\nVERA LÚCIA FERRARI DE OLIVEIRA\r\nLíngua Portuguesa\r\n4.912.224-5\r\n01/05/2011\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\nParticipação Cidadã\r\n4.918.919-7\r\n01/05/2011\r\nId: 1127237\r\n"
        ],
        "1127239": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/905.202/2008 - INDEFERE o pedido de conversão em multa da sanção de 90 (noventa) dias de suspensão, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5, publicada no D.O. de 01 de abril de 2011.\r\nId: 1127239\r\n"
        ],
        "1127241": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCIOS\r\na Certidão nº. 102/2009, referente a ELAINE BERSOT DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 02/04/2008 que homologou a Certidão de número 052/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008 pelo processo E08/603510/05.\r\na Certidão nº. 97/2009, referente a VANDECI GOMES FERNANDES. \r\na Certidão nº. 112/2009, referente a GUSTAVO FIGUEIREDO MORAES. \r\na Certidão nº. 296/2009, referente a MARIANA CLAUDIA LOPES ROCHA. \r\na Certidão nº. 4/2009, referente a MARCIO DA ROCHA PAES. \r\na Certidão nº. 145/2009, referente a ERIKA PENNAFORT DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº. 149/2010, referente a VICTOR DA SILVA DE SOUZA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011. \r\na Certidão nº. 1730/2010, referente a DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2011. \r\nId: 1127241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127246": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nProcesso nº E-12/020.031/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP - exercício 2011, em favor da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no valor estimado de R 400,00 (quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1127246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127249": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.05.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 34, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 24.01.2005 a 22.02.2005, no valor de R 2.354,15 (dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nDE 05.05.2011\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico Categoria Especial, matrícula nº 177.875-2. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente à Fixação de Proventos - período de 25.10.2010 a 31.12.2010, no valor de R 5.760, 00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2011 a 20/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/04/2011 a 23/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 23/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 31/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 23/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1127249\r\n"
        ],
        "1127250": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.212,61 (hum mil duzentos e doze reais e sessenta e um centavos), em favor do servidor , matrícula 290.787-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 26.04.2011\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 137,91 (cento e trinta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da servidora , matrícula 291.702-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1127250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127258": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 28.950,13 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais e treze centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 10/09/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. ESERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 21/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 01/10/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á nad 0417, de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 02/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 307.920,00 (trezentos e sete mil novecentos vinte reais), em favor da ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, referente a medicamento excepcional na data de 05/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 16/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 29/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 74.782,50 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, referente a medicamento excepcional na data de 22/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em favor da ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. ESERV. SAUDE, referente á prestação de serviço de manutenção na data de 12/11/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 20,10 (vinte reais e dez centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 30/12/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 19.215,00 (dezenove mil duzentos e quinze reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente á curso de capacitação na data de 22/03/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor da FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENS. ASSIST A ESCOLA DE MEDICINA, referente á curso de capacitação na data de 24/03/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, referente á curso de capacitação na data de 06/04/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 1127258\r\n"
        ],
        "1127260": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.02.2009, do servidor RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 13/06071, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 056, de 30.03.2009 e D.O. n° 057, de 31.03.2009.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.12.2009, do servidor UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56774, tornando sem efeito o despacho datado de 05.03.2010, publicado no Bider n° 046, de 12.03.2010 e D.O. n° 047, de 15.03.2010.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.03.2010, do servidor ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55638, tornando sem efeito o despacho datado de 13.05.2010, publicado no Bider n° 088, de 18.05.2010 e D.O. n° 090, de 20.05.2010.\r\nId: 1127260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127265": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO nº IN015518, com base nos autos do processo nº E- 07/505.527/2009.\r\nId: 1127265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127269": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1127269\r\n"
        ],
        "1127273": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nAdjudico o objeto, serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro constante do Setor 7, do Termo de Referência, a ser contratado com a empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA , pelo valor de R 209.475,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), e homologo o procedimento da Licitação por Tomada de Preços nº 001/2011.\r\nId: 1127273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127302": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 05.05.2011\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA.\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA.\r\nId: 1127302\r\n"
        ],
        "1127303": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 06/04/2011\r\nnalista de Controle Interno. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula 0.816.219-0. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nId: 1127303\r\n"
        ],
        "1127305": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 06/05/2011\r\n. .\r\nId: 1127305\r\n"
        ],
        "1127317": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n\r\nSEBASTIÃO RESENDE, matrícula nº 178.837-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 07/04/1993 a 24/06/1998, de acordo com o processo nº E-01/601103/2005. \r\nId: 1127317\r\n"
        ],
        "1127323": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-17/000.190/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 50.195,14 (cinqüenta mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centa vos)\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-17/000.190/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 50.195,57 (cinqüenta mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nId: 1127323\r\n"
        ],
        "1127325": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matrícula nº 261.292-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 04/11/1982 a 30/10/1997.\r\nId: 1127325\r\n"
        ],
        "1127340": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 05.05.2011\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/03/2011 a 28/03/2011 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1127340\r\n"
        ],
        "1127369": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 06.05.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.137,60 (cinco mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), a favor da \r\nId: 1127369\r\n"
        ],
        "1127419": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para a aquisição de 04 (quatro) compressores de ar odontológico, 09 (nove) máquinas seladoras e 14 (quatorze) plastificadoras odontológicas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para a aquisição de 07 (sete) bombas de vácuo odontológico e 22 (vinte e dois) autoclaves, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) motores cirúrgicos, 04 (quatro) contra angulo odontológica e 01 (um) tomógrafo cone beam, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - DAF. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) ponta reta cirúrgicas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para a aquisição de 03 (três) recortadores de gesso e 03 (três) Equipos Kart odontológico, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para a aquisição de 08 (oito) localizadores eletrônicos de ápice/apical e 02 (duas) lavadoras ultra-sônica capacidade 6l (seis litros), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA, para a aquisição de 06 (seis) bombas de vácuo odontológico, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) autoclaves, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA, para a aquisição de 09 (nove) micro motores odontológicos, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1127419\r\n"
        ],
        "1127424": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa R & R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1127424\r\n"
        ],
        "1127489": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 06/05/2011\r\nProc. nº E-09/750/1072/2011 - Agnaldo Lopes dos Santos, matr. 260.354-6 - período base: 30/01/92 a 14/08/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/007020/1074/2011 - Jorge Ricardo Cardoso Bruni, matr. 263.670-2 - período base: 01/05/2006 a 29/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048095/1912/2010 - Ailton Sales de Oliveira, matr. 181.368-2 período base: 09/07/2000 a 06/07/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/254/1904/2011 - Eli Figueiredo da Silva, matr. 267.571-8 - período base: 11/12/99 a 07/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/04896/1040/2006 - Gilmar Pereira, matr. 264.556-2 - período base: 16/01/2006 a 14/01/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000461/1242/2010 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4 - período base: 19/05/71 a 19/05/81 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007666/1908/2011 - Júlio Cesar Moreira Daflon, matr. 266.423-3 - período base: 31/07/2003 a 28/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/089341/1908/2010 - Raimundo Carvalho Scramm, matr. 269.419-8 - período base: 01/07/2004 a 29/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wilke, matr. 513.698-1 - período base: 07/09/81 a 05/09/86 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00844/121-84 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4 - Torna sem efeito o despacho de 21/12/84, publicado no D.O. de 24/12/84.\r\nProc. nº E-09/00297/139/1- 88 - Ricardo Wilke, matr. 513.698-1 - Torna sem efeito o despacho de 18/09/88, publicado no D.O. de 20/07/88.\r\nId: 1127489\r\n"
        ],
        "1127494": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2011\r\nProc. nº E-10/132.438/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 11.04.2011\r\nProc. nº E-10/134.624/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.836/2009 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.854/2010 - Nada a reconsiderar.\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Wagner Ferreira Medeiros de Oliveira, Leandro dos Santos Brandt, Tomas Francisco de Oliveira, Francisco das Chagas dos Santos, Alexandre Robson da Costa, Carlos Alberto do Santos, Denis Antonio Batista Silva, Benedito Sebastião Santos da Silva, Fernando Silveira Marques, Ivan Pereira Maturana, Vladimir Marinho de Lima e Luiz Carlos da Luz Oliveira - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.341/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.810/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.023/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.148/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.152/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.838/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.940/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.447/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.356/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/132.869/2011, E-10/132.878/2011 e E- 10/133.301/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProc. nº E-10/135.594/2010 - DEFIRO.\r\n11\r\nProc. nº E-10/131.808/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.892/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.012/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/133.026/2011, E-10/133.116/2011, E- 10/133.172/2011, E-10/133.192/2011, E-10/133.342/2011, E- 10/133.360/2011, E-10/132.426/2011, E-10/133.436/2011, E- 10/133.467/2011, E-10/133.498/2011 e E-10/133.541/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1127494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127529": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "AVISO\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL Estadual, matrícula 0.955.840-4de acordo com o REGISTROxpedido pela Direcció General de La PoliciaProcesso nº E-04/004.4482011.\r\nId: 1127529\r\n"
        ],
        "1127531": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1 e Prof. Doc. I, mat. nº 926.597-6. Proc. nº E- 03/2.110.182/2007.\r\nHELENA SABIN QUINTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.631-1. Proc. nº E-03/3.700.065/96.\r\nROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4. Proc. nº E-03/7.410.058/2010.\r\nSIMONE MARQUES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.438-4. Proc. nº E-03/7.131.189/2001.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 256.426-8. Proc. nº E-03/4.600.087/93.\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.892-6. Proc. nº E-03/2.507/2011.\r\nADRIANA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.606-2. Proc. nº E-01/601.166/2006.\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.056-3. Proc. nº E-03/10.001.056/2011.\r\nId: 1127531\r\n"
        ],
        "1127545": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.204.379/2010 - GUILHERME MASCARENHAS PINTO BARRETO, CIC nº 276.750.847-72.\r\nProc. nº E-03/564/2011 - NAZARÉ GOMES SCHEINER, CIC nº 504.325.917-53.\r\nProc. nº E-03/4.338/2011 - SERGIO CLEMENTE DA SILVA, CIC nº 611.944.177-87.\r\nProc. nº E-03/3.351/2011 - REGINA CELIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 783.285.437-53.\r\nProc. nº E-03/10.100.575/2011 - ELIZABETH PEREIRA DA CUNHA NASCIMENTO, CIC nº 031.223.547-05.\r\nProc. nº E-03/10.384/2010 - CLARICE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 022.237.637-66.\r\nProc. nº E-01/120.102/2011 - JÉSSICA SILVA DE ASSIS, CIC nº 145.234.367-54.\r\nProc. nº E-03/499/2011 - GILÇARA CAVALCANTI DE MELO, CIC nº 358.765.227-91.\r\nProc. nº E-03/980/2011 - ENNIO HERMSDORFF DE NICTOLIS, CIC nº 962.895.707-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1127545\r\n"
        ],
        "1127564": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA IBRAHIM, mat. nº 869.772-4, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nANDRÉA LÚCIA SIMÕES BARBOSA DA LUZ, mat. nº 5.005.827-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 22/04/2011 a 21/04/2013.\r\nId: 1127564\r\n"
        ],
        "1127572": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.04.2011\r\nmatrícula nº178.241-6, Economista. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2010, ficando revogado o despacho de 17.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009.\r\n\r\nId: 1127572\r\n"
        ],
        "1127577": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2011\r\nRatifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica jurídica de fls. 80, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORÇO PROVISÓRIO PARA PERMITIR LIBERAÇÃO EM MEIA PISTA COM LIMITAÇÃO DE CARGA, E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM 13,00M DE LARGURA E 102,00M DE EXTENSÃO, E DEMOLIÇÃO DA PONTE SINISTRADA EXISTENTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-172, EM MANOEL DE MORAES, NO ENTRONCAMENTO COM RODOVIA RJ-146, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R 15.198.927,88. \r\nDE 03.05.2011\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09.07.2011, transferindo seu término para 08.07.2012, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80CV), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 05.05.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 01/2008, processo n° E-17/204.387/2007, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 02/2008, processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1127577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127587": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2011\r\n, Agente de Planejamento, matrícula nº 190.924-1. Autorizo, para fins de abono de permanência, a contagem em dobro 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas relativa aos períodos de 14/10/81 a 11/10/91 e de 12/10/91 a 09/10/96, totalizando 545 dias.\r\nId: 1127587\r\n"
        ],
        "1127593": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº29/4226-6, KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº 90448-2 e MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90450-8. Autorizo.\r\nId: 1127593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127595": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOCIACION LATINOAMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS - ALAMYS, no montante de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1127595\r\n"
        ],
        "1127610": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 06/05/2011\r\nProc. nº E-09/1839/1702/2011 - MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA BELANDI, matr. nº 263.583-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº E-09/1185/1702/2011 - DELMARA CRISTINA CONSTANTIN DE SÁ, matr. nº 965.984-8 - Autorizo a retificação do nome da servidora para DELMARA CRISTINA CONSTANTIN DE SÁ SOARES, face o Casamento. \r\n\r\nProc. nº E-09/269/1001/2011 - ALINE LIMA VITÓRIA, matr. nº 871.201-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALINE LIMA VITÓRIA DO NASCIMENTO, face o Casamento. \r\n\r\nId: 1127610\r\n"
        ],
        "1127615": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇAAssistente Administrativo, matrícula nº. 2701418-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período-base de 14.05.1985 a 13.05.1995, no total de 240(duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1127615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127617": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/501.787/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os ESTUDOS E PROJETOS...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/511.787/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO os ESTUDOS E PROJETOS...\r\nId: 1127617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127622": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 041/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no site - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 331327, onde em 25/04/2011 o lote único foi adjudicadoPROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta mil reais).\r\nId: 1127622\r\n"
        ],
        "1127633": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 06/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 4.965,66 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos),referente à 35ª medição reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/10 à 13/11/10, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1127633\r\n"
        ],
        "1127639": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- JORGE LUIZ DE FREITAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1104-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n- BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarina, matrícula nº 29/1349-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\nADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/1475-2. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 25 de fevereiro de 2011.\r\n- JOÃO MARCOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Músico Corista, matrícula nº 29/4217-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10 de fevereiro de 2011.\r\n- ISABEL CRSITINA TORRES DE ALMEIDA, Bailarina, matrícula nº 29/1466-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31 de dezembro de 2011.\r\nId: 1127639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127645": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2011\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso em favor do Município de Mesquita, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, da área I, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi nº 122, Mesquita/RJ, desapropriada através do Decreto nº 28.614, de 15 de junho de 2001 (fls. 05). \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nId: 1127645\r\n"
        ],
        "1127648": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2011\r\nProc. nº E-03/11.204.763/2010 - ROSANA LEITE DE FARIAS, mat. nº 1.004.578-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.699/2010 - MARIA LUCIA MENDES SILVA, mat. nº 233.974-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.321/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, mat. nº 160.887-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.865/2010 - SOLANGE CABRAL MACHADO, mat. nº 110.514-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.651/2010 - NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, mat. nº 197.499-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.556/2010 - DIVA MARIA PEREIRA, mat. nº 158.537-1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.123/2010 - ELÓAH JEANE BASTOS RIOS, mat. nº 185.697-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/204.116/2010 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. nº 195.115-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.244/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 233.345-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.424/2010 - MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, mat. nº 188.891-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.770/2008 - JANETE GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 193.361-3, Merendeira II, a partir de 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.206/2009 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES DE VASCONCELOS, mat. nº 1.206.609-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.138/2010 - MARILDA BARBOSA LESSA, mat. nº 245.715-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.018/2010 - MAGDA BESSA FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 238.227-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.433/2010 - ARRIÉTE NUNES ANDRADE, mat. nº 250.168-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.200/2010 - EDILÉA NORONHA MULIM, mat. nº 246.599-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.993/2007 - REGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, mat. nº 195.316-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.526/2010 - ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, mat. nº 237.222-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.389/2010 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE CARVALHO RANGEL, mat. nº 236.147-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.114/2009 - LIBANIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 508.767-1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.105.569/2008 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 153.232-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.301.026/2009 - DENISE MARQUES SALLES, mat. nº 48.992-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.859/2008 - VANDA BATISTA MENEZES, mat. nº 160.691-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.007.735/2008 - MARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES, mat. nº 165.833-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.064/2011 - JULCÉA DA MATA COSTA, mat. nº 187.165-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.176/2011 - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 191.234-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.234/2008 - NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, mat. nº 187.672-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.433/2010 - VALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO, mat. nº 194.233-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.257/2009 - GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, mat. nº 185.925-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.479/2009 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, mat. nº 164.040-8, Servente I, a partir de 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.164/2009 - CLEUSA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 519.474-1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.996/2009 - HELOIZA FERNANDES TAVARES, mat. nº 238.341-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.482/2010 - LAÍS RODRIGUES HERINGER, mat. nº 241.841-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.793/2010 - MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, mat. nº 230.834-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.387/2010 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, mat. nº 159.482-9, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.515/2009 - ELIANA SILVEIRA E SILVA, mat. nº 236.561-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.114/2010 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 231.330-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1127648\r\n"
        ],
        "1127649": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 288.781-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1127649\r\n"
        ],
        "1127666": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, matr. nº 866.801-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1127666\r\n"
        ],
        "1127670": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 13/04/2011\r\nProc. nº E-08/221888/2009 - ADELIA POLICARPO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.643-3 - validade a partir de 18/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220483/2010 - JORGINA PEREIRA COREZOLA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.720-0 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/222168/2008 - LUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 813.730-9 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1127670\r\n"
        ],
        "1127671": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " 2011\r\n01 (um) mês\r\nProc. nº E-08/12128/1988 - MARIA SUELY DA ROCHA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.217-8, referente ao período base de 10/02/1986 a 08/02/1991, num total de 60 dias.\r\n02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/604393/1999 - HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.494-6, referente ao período base de 15/03/1992 a 27/11/1997, num total de 120 dias. \r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/603398/1992 - VILMA LIMA CHAVES, Médico, matr. nº 262.338-7, referente ao período base de 03/05/1992 a 29/06/1997, num total de 180 dias.\r\nProc. n° E-08/21722/1988 - DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n°189.855-0, referente ao período base de 19/06/1991 a 20/08/1996, num total de 180 dias. \r\nProc. n° E-08/600541/1989 - LIDIA GOMES LOURENÇO, Auxiliar de Laboratório, matr. n° 160.453-7, referente ao período base de 31/03/1993 a 29/03/1998, num total de 180 dias. \r\n05 (cinco) meses\r\nProc. n° E-08/607141/1992 - REGINA RITA DUTRA DANTAS, Médico, matr. nº 265.936-5, referente ao período base de 30/03/1987 a 10/04/1997, num total de 300 dias. \r\n06 (seis) meses\r\nProc. n° E-08/882/1989 - PEDRO JOSÉ MARQUES TOLEDO, Médico, matr. n° 1168.811-6, referentes aos períodos base de 31/01/1979 a 27/02/1984 e de 01/04/1993 a 30/03/1998, num total de 360 dias. \r\n08 (oito) meses\r\nProc. n° E-08/14490/1988 - VANICERIA HONORATO DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. n° 207.683-4, referentes aos períodos base de 12/11/1982 a 25/11/1987, de 26/11/1987 a 23/11/1992 e de 24/11/1992 a 22/11/1997, num total de 480 dias. \r\nProc. n° E-08/11478/1987 - DILMA DO VALLE BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. n° 2177-4, referentes aos períodos base de 11/07/1977 a 07/07/1987, e de 07/07/1992 a 05/07/1997, num total de 480 dias. \r\n09 (nove) meses\r\nProc. n° E-08/1831/1986 - FRANCISCO ROQUE DE ARAÚJO, Datilógrafo, matr. n° 1.003.662-2, referentes aos períodos base de 26/07/1983 a 23/07/1988, de 24/07/1988 a 22/07/1993, e de 23/071993 a 21/07/1998, num total de 540 dias.\r\nProc. n° E-08/012392/1988 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 192.154-3, referentes aos períodos base de 06/01/1982 a 04/01/1987, de 05/01/1987 a 03/01/1992 e de 04/01/1992 a 01/01/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. n° E-08/607765/1992 - VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 184.278-0, referentes aos períodos base de 14/01/1981 a 12/01/1986, de 01/04/1986 a 30/03/1991 e de 31/03/1991 a 28/03/1996., num total de 540 dias.\r\nProc. n° E-08/501760/1985 - JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Farmacêutico, matr. n° 1.168.858-7, referente ao período base de 16/03/1979 a 11/03/1994, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. n° E-08/1948/1989 - MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. 165.061-3, referentes aos períodos base de 14/08/1978 a 10/08/1988, de 11/08/1988 a 09/08/1993 e de 10/08/1993 a 08/08/1998, num total de 720 dias. \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1127671\r\n"
        ],
        "1127672": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. n° 866.821-2, período base de 04/07/2001 a 02/07/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nProc. n° E-08/606994/2010 - LUIZ SERGIO ZANINI, Médico, matr. n° 849.624-2, períodos base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/04/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. n° E-08/601388/2011 - ALINE MIREMA FERREIRA VITORIO, Enfermeiro, matr. n° 865.431-1, períodos base de 27/01/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. nº E-08/600697/1996 - IZA CRISTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.490-5, períodos base de 23/02/1996 a 20/02/2001, de 21/02/2001 a 19/02/2006 e de 20/02/2006 a 18/02/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 1127672\r\n"
        ],
        "1127673": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "2011\r\nProc. nº E-08/14425/1988 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de06 (seis) meses de licença especial não gozada do servidor ROSANGELA GAZE, Médico, matr. nº 196.588-8, referente ao período base de 01/11/1986 a 28/10/1996, num total de 360 dias.\r\nId: 1127673\r\n"
        ],
        "1127674": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 03/05/2011\r\nProc. nº E-08/10742/1988 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses da licença especial não gozada do servidor LUZIA FERREIRA DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.155-6, referente ao período base de 01/06/1989 a 19/07/1994, num total de 180 dias. \r\nId: 1127674\r\n"
        ],
        "1127683": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300223/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - , a formalização de convênio entre a FIA/RJ, e a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TERAPÊUTICO SOCIAL - MOTE SOCIAL desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\nId: 1127683\r\n"
        ],
        "1127684": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.670/09, a doação de bens móveis inservíveis à Administração Pública listados no processo administrativo nº E-12/1293/2010, em favor da Companhia Independente de Utilidade Pública - CIUP, desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1127684\r\n"
        ],
        "1127685": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - APAE, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2011\r\nId: 1127685\r\n"
        ],
        "1127695": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\nformulado por PAULO CESAR DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/103/0001/2011, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1127695\r\n"
        ],
        "1127696": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\ndisposição dos servidoresestaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial da Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nCel PM Claudio de Almeida Neto\r\n39.133\r\nTen Cel PM Hugo Freire de Vasconcellos Filho\r\n43.568\r\nPM Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n49.261\r\nMajor PM Ronaldo Martins Gomes\r\n54.618\r\ndisposição da servidora estadual da PESAGRO, Vânia Figueiredo Ribeiro, matrícula nº 457-2, Agente Administrativo, para a SEAPEC.\r\npermanência dos servidores estaduais da FIPERJ, abaixo relacionados, na SEAPEC.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJacques Eric Thomas\r\n089-0\r\nGessy Brito Vieira\r\n073-3\r\nPedro Paulo Menezes de Oliveira\r\n096-8\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da CEASA, Beatriz Destefane dos Santos Domingues, matrícula nº 1975-2, Assistente Técnico III, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Amapá.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Celso de Brito Borba, matrícula nº 823.388-4, Técnico Contabilidade, para a SEFAZ.\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário a contar de 02.02.2009 a fim de regularizar a situação funcional do servidor estadual do IPEM, Amaury de Souza Cardoso, matrícula nº 811.901-8, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição do servidor estadual do DER-RJ, Claudio José Fortes Foly, matrcula nº 13/55.242, Agente de Trabalho de Engenharia, para a CEPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da FIPERJ, Glauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6, parta a SEAPEC.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 819.664-4, para a SETRAB.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Sgt BM Celso Lopes da Silva, RG nº 14.723, para a Coordenadoria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM William Jose Pinto da costa, Rg nº 81.572 e o retorno do Ten Cel PM Rogério Quemento Lobasso, RG nº 54.581, para a SSMCC.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, na FME da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Reinaldo Altivo Guedes da Silva, matrícula nº 1041-3, Extensionista Rural II, para a Prefeitura Municipal de Quatins.\r\ndisposição do servidor estadual do DEGASE, Willian Pereira dos Santos, matrícula nº 836.479- 6, Agente deisciplina - DEGASE, para a SEDRAP.\r\nId: 1127696\r\n"
        ],
        "1127740": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1127740\r\n"
        ],
        "1127748": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. IV, a favor de LUIZ GUSTAVO VIEIRA MARTINS, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\nId: 1127748\r\n"
        ],
        "1127757": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\n- CATARINA BERTÃO FONSECA, matrícula nº 230.350-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2011.\r\nId: 1127757\r\n"
        ],
        "1127764": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.007.338-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.698-4, na forma do parecer das fls. 313/314, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1127764\r\n"
        ],
        "1127768": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 38.000,00, com fulcro no art. 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLK INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA LTDA, no valor de R 9.550,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1127768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127786": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009, com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), unidade do DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, no Município de São Gonçalo. Motivo: prazo necessário para a conclusão das gestões e procedimentos indispensáveis ao início da execução dos serviços contemplados no Aditivo de Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1127786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127789": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 09/05/2011\r\n- Alex Borges Ferreira, matr.nº 968.964-7 - 1.130 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- Carlos Augusto Mendes da Silva, matr.nº 969.023-1 - 1.513 dias prestados à PMERJ.\r\n- Fabrício de Castro Fernandes, matr.nº 965.989-7 - 747 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- Heitor de Azevedo Vieira, matr.nº 969.339-1 - 2.307 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- Tatiana Hessab Moreira de Castro, matr.nº 963.093-0 - 613 dias prestados à Secretaria Estadual de Educação-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr.nº 263.607-4 - 332 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, à Andreia Ribeiro Nizi, matr. nº 969.970-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Duílio Bencardino Itagiba, matr. nº 969.967-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, a Duílio Bencardino Itagiba, matr. nº 969.967-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1127789\r\n"
        ],
        "1127790": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0036/2008, com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento dos custos unitários de parte dos itens do seu orçamento.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0031/2010, com a firma Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e do barrilete no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário à conclusão das obras.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/05/2011.\r\nId: 1127790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127803": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MICAEL JOSÉ DE MELO FILHO, ID. 6699936. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/01/1970 a 24/11/70, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGÉLICA GAMA NEVES, ID. 43935850. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/11/95 a 02/11/2010, no total de 5.358 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/11/2010 a 03/12/2010, por ser concomitante.\r\nId: 1127803\r\n"
        ],
        "1127804": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\n. d .\r\n, mat. .\r\n- JOSÉ BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, ID. 19718250. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria três meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/90 a 11/02/95.\r\nId: 1127804\r\n"
        ],
        "1127808": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 27.04.2011\r\n- Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY Ab, para manutenção corretiva das viaturas de prefixo APM-06 e APM-09 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1127808\r\n"
        ],
        "1127816": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/919.017/2011 - ROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES.\r\nPROC. Nº E-21/923.041/2011 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA.\r\nPROC. Nº E-21/925.092/2011 - MARCIA MOURA FRANCO.\r\nPROC. Nº E-21/925.097/2011 - MARINA AMOEDO DA COSTA.\r\nPROC. Nº E-21/925.099/2011 - VERA LUCIA R. M. BUCHMANN.\r\nPROC. Nº E-21/925.101/2011 - JOSELHA AGUIAR RIBEIRO.\r\nPROC. Nº E-21/925.104/2011 - MARINA VAZ LIMA.\r\nPROC. Nº E-21/925.105/2011 - SONIA Mª DE C. MOURA.\r\nPROC. Nº E-21/925.107/2011 - PAULO MIGUEL P. LARANJEIRA.\r\nPROC. Nº E-21/925.109/2011 - ADRIANE REIS SABROZA.\r\nPROC. Nº E-21/925.110/10 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-21/925.114/2011 - BEATRIZ LESSA B. MAGALHÃES.\r\nPROC. Nº E-21/933.021/2011 - ROSANGELA PEDRO ALCANTARA.\r\nPROC. Nº E-21/936.007/2011 - ADILSON DE SOUZA MONTEIRO.\r\nPROC. Nº E-21/936.009/2011 - ANTONIO DE CASTRO GOMES.\r\nPROC. Nº E-21/936.022/2011 - RONDON ELIAS CAMPOS.\r\nPROC. Nº E-21/936.028/2011 - VANIA Mª DA SILVA RODRIGUES.\r\nPROC. Nº E-21/936.033/2011 - CLAUDIA CRISTINA CALABRIA.\r\nPROC. Nº E-21/976.225/2011 - Mª SUZANA FERNANDES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-21/979.014/2011 - ANADETE PEREIRA VALENTE.\r\nPROC. Nº E-21/983.057/2011 - ANTONIO ANGELO M. FRIAS JR.\r\nPROC. Nº E-21/996.035/2011 - MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO.\r\nCONCEDO o benefício do adicional de qualificação.\r\nId: 1127816\r\n"
        ],
        "1127824": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 346.450,00, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1127824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127825": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.04.2011\r\nProc. nº E-01/700.363/2004 - Amaury Rodrigues Lima, matr. 289.882- 3;\r\nProc. nº E-01/701.713/2004 - Claudio Marcelo Sueth Silva, matr. 871.370-3;\r\nProc. nº E-01/701.790/2004 - Cleide Matos Andrade Cunha, matr. 269.625-0;\r\nProc. nº E-01/703.238/2004 - Marcelo de Camargo Millen, matr. 870.744-0;\r\nProc. nº E-01/701.690/2004 - Marcio Correa Soares, matr.808.786-8;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-09/63301/1570/2011 - Concedo a Andreia Maria Peres, Papiloscopista Policial, mat. 889.601-1, no período de 05.03.2011 a 31.08.2011, referente à Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/10158/1510/2011 - Concedo a Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perito Criminal, mat. 963.092-2, no período de 18.02.2011 a 16.08.2011, referente à Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/2294/1404/2011 - Concedo a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, mat. 872.040-1, no período de 15.03.2011 a 10.09.2011, referente à Licença Gestante.\r\nC.I.. nº 28.127/1030/2011 - Concedo a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 30.03.2011 a 28.04.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/22449/1005/2011 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, mat. 871.264-8, no período de 11.02.2011 a 12.03.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/71284/1025/2010 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegada de Polícia, mat. 860.920-8, no período de 23.11.2010 a 22.12.2010, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/2645/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, mat. 871.752-2, no período de 10.03.2011 a 08.04.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/17285/1510/2011 - Concedo a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat.860.401-9, no período de 27.03.2011 a 25.04.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/20544/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 16.02.2011 a 17.03.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/24980/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 18.03.2011 a 16.04.2011, referente ao (2º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/33621/1570/2011 - Concedo a Suiane de Araujo Goes Ferretti, Papiloscopista Policial, mat. 921.169-9, no período de 28.12.2010 a 26.01.2011, referente ao (1º período), de 27.01.2011 a 25.02.2011, referente ao (2º período) e de 26.02.2011 a 27.03.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\nId: 1127825\r\n"
        ],
        "1127839": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n- Empresa: ARAFURA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nDE 05.05.2011\r\n- (Anexo: 07-2011/108.865-8). Empresa: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. Indeferido.\r\n- (Anexo: 00-2011/045.016-7). Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA. Indeferido.\r\nId: 1127839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127841": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1127841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127858": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 15.04.2011\r\nE-08/600572/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(pessoal e encargos sociais - auxílio doença), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\nNILZA MARIA RIBEIRO, matr. nº 818.500-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/11/2004 a 22/11/2005 e de 23/11/2005 a 22/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais); \r\nCARLOS ALEXANDRE CAMISÃO, matr. nº 850.124-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/04/2004 a 01/04/2005 e de 02/04/2005 a 01/04/2006, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\nVERA LUCIA G. DOS SANTOS, matr. nº 850.366-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/11/2005 a 18/11/2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nELIZABETH PRIMO, matr. nº 850.528-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/07/2005 a 05/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nELANE DA SILVA CUNHA, matr. nº 850.611-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2005 a 15/03/2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nNILZA ALVEZ FERREIRA, matr. nº 850.632-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/06/2004 a 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 22/06/2006, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\nROSILENE MAGALHÃES CHAVES, matr. nº 296.737-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 04/12/2003 a 03/12/2004, 04/12/2004 a 03/12/2005 e de 04/12/2005 a 03/12/2006, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais);\r\nCIRLENE FERREIRA DA S. VITORINO, matr. nº 296.782-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/11/2004 a 25/11/2005, no valor de R 151,00(cento e cinqüenta e um reais);\r\nLUCIENE PEREIRA FRANÇA, matr. nº 299.375-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/10/2004 a 09/10/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nHÉLIO FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 617.734-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 07/11/2003 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2005, no valor de R 302,02 (trezentos e dois reais e dois centavos);\r\nVERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 30/09/2003 a 29/09/2004, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA JOSÉ SOARES DE MELO, matr. nº 628.123-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/10/2004 a 21/10/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nGILBERTO RODRIGUES COELHO, matr. nº 802.052-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/07/2004 a 06/07/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nELISABETE DE CASTRO PENA, matr. nº 812.573-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos 15/07/2002 a 14/07/2003 e de 15/07/2003 a 14/07/2004 no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, matr. nº 813.274-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/02/2003 a 10/02/2004 e de 11/02/2004 a 10/02/2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nLUCIANA MARQUES TRINDADE, matr. nº 813.596-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/10/2005 a 06/10/2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nJOSELIA VELASCO FAGUNDES, matr. nº 813.676-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 07/04/2004 a 06/04/2005 e de 07/04/2005 a 06/04/2008, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA MADALENA PACHECO CABRAL, matr. nº 813.784-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/07/2005 a 12/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nRAQUEL ROSA DA PAZ BENTINS, matr. nº 813.824-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/12/2005 a 07/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao servidor mencionado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007 - RONDON ELIAS CAMPOS, matr. nº 923559-9, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 30/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 189,28 (cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1127858\r\n"
        ],
        "1127863": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2011\r\n- EDNÉA DA COSTA CARDOSO, . Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Fedet. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social e de 01/09/1979 a 29/02/1980 (seiscentos e cinqüenta e setedias de efetivo exercício. \r\nId: 1127863\r\n"
        ],
        "1127873": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- GISELE PINTO RIBEIRO, mat. nº 5.024.203-1, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.043,70. \r\n- FABRÍCIO FONSECA DA SILVA, mat. nº 896.538-6, período de 01/03/2010 a 30/09/2010, valor: R 2.213,06. \r\n- JONAS DEFANTE TERRA, mat. nº 962.138-4, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.548,00. \r\nANA MARIA GOMES PAES, mat. nº 928.211-2, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 756,80. \r\n- ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 5.010.461-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nMARIA IRENE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.001.952-0, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 4.080,00. \r\n- ANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS, mat. nº 5.013.485-7, período de 01/05/2005 a 31/05/2005, valor: R 502,48. \r\n- MARCOS GUIMARÃES SANCHES, mat. nº 248.965-6, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 499,41. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1127873\r\n"
        ],
        "1127883": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº E-09/34453/1021-11 \r\nOnde se lê: ...Andreia Magalhães Pachaco...\r\nLeia-se: ...Andreia Magalhães Pacheco...\r\nOnde se lê: ...21.580 dias.\r\nLeia-se: ...1.580 dias.\r\nId: 1127883\r\n"
        ],
        "1127906": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIOo adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\nId: 1127906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127914": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/530805/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 473,23 (quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à contas de água do imóvel localizado na Rua Fernando Pedrosa Fernandes, 79, Loja 04 - Vassouras/RJ, relativo aos meses de maio a julho e setembro a dezembro do exercício de 2006 e janeiro a abril, junho, agosto e outubro a dezembro do exercício de 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412887/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais), a favor da GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA, referente a aquisição de material de informática, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/413366/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 22.894,76 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), a favor de , referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua I, Lote 8, Praça Alfredo Serrano de Marins, nº 08, Loja 1 e 2, Venda das Pedras - Itaboraí/RJ, relativo aos meses de maio a dezembro do exercício de 2008 e janeiro a junho do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n1\r\nProc. nº E-12/680903/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 483,51 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do SAT de Vassouras, relativo aos exercícios de 2006, 2007 e 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1127914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127915": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/02225/4001/2000 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, DATILÓGRAFO, matr. nº 24/001.685-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008 e torno nulo o período de 06.04.1989 a 05.04.1999, publicado no D.O. de 12.12.2000.\r\nProc. nº E-12/250037/2011 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.02.1966 a 01.11.1967 e de 03.11.1967 a 08.12.1968 a ACHE LABORATÓRIO FARMACÊUTICOS S.A, no total de 1.037 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/413589/2011 - GALDINO ALVES BARBOSA, Motorista, matr. nº 24/001.471-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1127915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127929": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DE 28/03/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/07/1990, os proventos de LAURA DO CARMO GUERRA DART, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 15.585-3, revogando-se o despacho de 18/05/1999, publicado no DO de 14/09/1999.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19/08/2008, os proventos de DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, Enfermeiro “A”, matr. nº 625.888-3.\r\nFixados, com validade a contar de 10/06/2010, os proventos de FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, Técnico Administrativo de Saúde Pública “A”, matr. nº 154.135-8.\r\n/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.609-6.\r\nFixados, com validade a contar de 09/09/2009, os proventos de MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.826-0.\r\nDE 08/04/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de ELIETE MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.119-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 625.799-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.026-9.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, Médico “A”, matr. nº 1.168.619-3.\r\nFixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, Médico “A”, matr. nº 165.209-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de TERESINHA DE JESUS CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 285.399-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARIA DA PENHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.569-1.\r\nFixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.389-0.\r\n- MARIA NAZARÉ BELARMINO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5. A servidora inativa não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 29/11/2007.\r\nFixados, com validade a contar de 23/10/2008, os proventos de MARIA NAZARÉ BELARMINO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5, revogando-se o despacho de 06/08/2010, publicado no DO de 17/09/2010.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 184.649-2.\r\nDE 13/04/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de ARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, Operador de Raio X “C”, matr. nº 189.380-9.\r\nFixados, com validade a contar de 02/01/2010, os proventos de CELSO DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 620.973-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 28/05/2010, os proventos de IVANNETE DA SILVA SANTOS, Oficial de Administração “A”, matr. nº 126.680-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUSA, Médico “A”, matr. nº 1.003.733-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de CELIA REGINA COUTINHO MANSO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.001.111-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/12/2009, os proventos de JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 143.853-0.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.954-4.\r\nId: 1127929\r\n"
        ],
        "1127934": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2011\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZnº 10.711-0, no período de 30 de abril a 13 de maio de 2011, para participar de Congresso Internacional “BIOVEG2011”, a ser realizado em Ciego de Ávila, em Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ANA LÚCIA DIEGUES SKURY10.007-3, no período de VI International Materials Symposium e participar de reuniões e visita técnica ao Departamento de Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico de Lisboasem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MARINETE DOS SANTOS SILVA00848- 2, no período de 16 a 21 de maio de 2011, para participar do IV Colóquio Internacional de Estúdios sobre Varones y Maculinidades, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor LEANDRO RABELLO MONTEIRO10.736- 7, no período de 18 a 25 de maio de 2011, para participação de banca de doutorado na Universidade de Manchester, no Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA10.061-0, no período de 17 a 21 de julho de 2011, para participação do 50º Congresso da Society of Nematologistsa ser realizado em Corvallis (OR), EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CLÁUDIA DE MELO DOLINSKI, no período de 16 a 250th Annual Meeting da Society of Nematologistsa ser realizado em Corvalis, Oregon, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE10.719-3, no período de 27 a 30 de junho de 2011, para visita técnico-científica, em Berlim, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MÁRCIO MANHÃES FOLLY00589-2, no período de 23 a 28 de maio de 2011, para participar do curso de patologia aviária ministrando minicursos na Escola Nacional Veterinária D'Alfort, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS10.715-1, no período de 01 de junho a 30 de julho de 2011, para realizar atividades científicas relativas ao projeto “Estudo Colaborativo Brasil-Holanda de Compensação de Dose em Animais e Humanos no âmbito do programa CAPES/NUFFICsem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORnº de 2011, para participanos Congressos Internacionais COMADEM e Urban Transpor 2011 a serem realizados em Stavanger, na Noruega e em Pisa, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO10.016-4, no período de 17 de maio a 24 de juho de 2011, para participar do Curso de Bioinformática: Introducción al análisis de sequencias, a ser realizado no Instituto de Conservación de la Biodiversidade, na Universidad Politécnica de Valencia(COMAV-UPV), na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1127934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127937": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "OS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/004841/2009 - ACÁCIO GONÇALVES - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003329/2010 - ACÁCIO GONÇALVES - Autorizo o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\nDE 06.05.2011\r\nProcesso n° E-02/001466/2003 - ÍTALA MARIA NADJA DE ALENCAR SIMÕES LOPES - PROSPERAR N° 017 - Retorno, pelo correios, do Ofício NDA/NF N° 01/2011 de 04.01.2011 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e o art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro PROSPERAR 017 será cancelado.\r\nId: 1127937\r\n"
        ],
        "1127938": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/001077/2011 - JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, matrícula n° 182.775-7 - Concede 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 21.03.1980 a 20.03.1985, 21.03.1985 a 20.03.1990, 21.03.1990 a 20.03.1995, 21.03.1995 a 20.03.2000, 21.03.2000 a 20.03.2005 e 21.03.2005 a 30.03.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/0010047/2011 - RAFAEL BARROS DE MORAES, matrícula n° 921.578-1 - Concede 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 29.04.2011\r\nProcesso n° E-02/001159/2011 - OTÁVIO JOSÉ BARBOSA RAPOSO, matrícula n° 9.236.318-3 - Defiro o pedido.\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso n° E-02/001180/2011 - LUIZ GUSTAVO DE ASTRO MARQUES, matrícula n° 9.235.292-1 - Defiro o pedido.\r\nDE 04.05.2011\r\nProcesso n° E-02/001107/2011 - ILMA MEDEIROS GUERRA, matrícula n° 932.282-7 - Defiro o pedido.\r\nProcesso n° E-02/001108/2011 - ANA ANGÉLICA GRAMÁTICO, matrícula n° 934.732-9 - Defiro o pedido.\r\nProcesso n° E-02/001106/2011 - CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 936.740-0 - Defiro o pedido.\r\nId: 1127938\r\n"
        ],
        "1127941": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2011\r\nProc. nº E-07/500.474/2010\r\nOnde se lê: ...SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOMECO LTDA...\r\nLeia-se: ...SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA...\r\nId: 1127941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127978": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\nPAG. 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2011\r\nProc. UERJ nº 3922/2011\r\nOnde se lê: ...LUCIO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA...\r\nId: 1127978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128034": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nreconsideração, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.816-3, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 25/27 do presente processo.\r\nId: 1128034\r\n"
        ],
        "1128043": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nREGINALDO ANTONIO DE MORAESComputação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 24/04/91 a 21/04/96, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta dias).\r\nMARCO AURELIO GONÇALVES DOS- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 29/06/82 a 27/06/87, publicado no D.O de 23/07/87, 28/06/87 a 04/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e 05/08/92 a 02/10/97, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias).\r\nId: 1128043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128140": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 08/108.307-3, período base de 15.10.2005 a 12.11.2010,\r\nmatr. 08/108.450-7, período base de 05.11.2005 a 03.11.2010,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27.04.2011\r\nmatr. 08/107.236-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.01.76 a 30.01.76 e de 18.10.76 a 15.04.80, no total de 1.303 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2011.\r\nId: 1128140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128168": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 06.05.2011\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 12.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R 3.326,78 (três mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1128168\r\n"
        ],
        "1128223": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Motorista, matrícula nº 27000793-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos bases de 19.08.1987 a 16.08.1992 e de 17.08.1992 a 15.08.1997, no total de 360(trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1128223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128225": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2011\r\nProc. nº E-03/814.927/2009\r\nOnde se lê: ...a partir de 18/11/2008.\r\nLeia-se: ...a partir de 18/08/2008.\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/4.111.972/2009\r\nOnde se lê: ...IVONILDA PINTO BOCKORNY SILVA...\r\nLeia-se: ...IVONILDA BOCKORNY SILVA...\r\nProc. nº E-03/220.250/2002\r\nOnde se lê: ...JAIRITA LIMA MOURA...\r\nLeia-se: ...JAIRITA DOS SANTOS LIMA...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-01/120.265/2007\r\nOnde se lê: ...ROSENE THERICH MALAQUIAS...\r\nLeia-se: ...ROSENE THEDERICH MALAQUIAS...\r\nId: 1128225\r\n"
        ],
        "1128235": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606724/2009 - Defiro a desistência a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARLENE SANT'ANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 9226515, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600000/2011 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907756-3, com validade a contar de 03/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607124/2009 - Defiro a desistência a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário JAIME RICARDO COELHO GONÇALVES, Médico - Homeopata, matr. nº 922040-1, com validade a contar de 14/10/2009.\r\nId: 1128235\r\n"
        ],
        "1128236": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/605207/2010 - ELISANGELA DA SILVA MOURA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912844-0, com validade a contar de 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605193/2010 - MARCELLE IGNÁCIO REBELLO, Enfermeiro, matr. nº 4911272-5, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605189/2010 - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915550-0, com validade a contar de 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605214/2010 - WALLACE PEYROTON DO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 4908418-9, com validade a contar de 05/07/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606650/2010 - MICHELE ANDRADE GOMES DA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910920-0, com validade a contar de 02/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/608360/2009 - RENATA LOPES REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908394-2, com validade a contar de 01/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Sim plificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/603682/2010 - CARINA CANTELLI PACHECO DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4916756-2, com validade a contar de 01/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1128236\r\n"
        ],
        "1128254": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/05/2011\r\nProc. nº E-09/111701/1905-2011 - Renato José da Silva, matr. nº 177.755-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro - 1.841 dias.\r\nId: 1128254\r\n"
        ],
        "1128264": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 2171/2172 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 056/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna, Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN, no valor total de R 19.441.153,03 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1128264\r\n"
        ],
        "1128285": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-09/071/2588/2011 - LUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.618-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82, 1.178 (mil cento e setenta e oito) dias de contribuição para o INSS.\r\nId: 1128285\r\n"
        ],
        "1128288": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições no evento 1º Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., pelo valor global de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 1128288\r\n"
        ],
        "1128306": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 271.674,58 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 267.389,32 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 238.198,50 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 817.496,10 (oitocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 817.496,10 (oitocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.932,74 (um mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sildenafil 20mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 155/2010, para aquisição de vários testes reagentes, em favor de BIO- OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 584.723,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 107/2010, para aquisição do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico injetável 20mg/ml - 5 ml, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa não aplicável, referente a pagamento de multas de trânsito, seguro obrigatório de 2010 e 2011 e emplacamento, correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SESDEC, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 16.082,00 (dezesseis mil oitenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.000.000,16 (seis milhões de reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 073/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 112-A/2010, para aquisição do medicamento Albendazol 400mg - comprimido, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 073/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 112-B/2010, para aquisição do medicamento Genfibrozila 300mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 129.735,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-A/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-B/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250mg, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.262,00 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-D/2010, para aquisição do medicamento Levofloxacino 5mg/ml, em favor de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-E/2010, para aquisição do medicamento Dextrano 0,1, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-F/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.023.026,00 (um milhão, vinte e três mil vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-G/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-H/2010, para aquisição do medicamento Pentoxifilna 20mg/ml, em favor de PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-J/2010, para aquisição do medicamento Fosfato de Cadeína 60mg, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-C/2010 para aquisição do medicamento Ácido Zoledronico 4mg, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 34.765,20 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 141.068,37 (cento e quarenta e um mil sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 864.133,26 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da SUPERINTENDENCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\na Anulação Total da NE 2011NE00302, referente a aquisição de Dispensa de Licitação, considerando que a empresa não retirou a Nota de Empenho, em favor de J. SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, no valor de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na Anulação Total da NE 2011NE01348, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na Anulação Total da NE 2011NE01348, em favor de URANO DO BRASIL - INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação do grupo gerador no Hospital Estadual Pedro II, no período de 15/01/2011 a 14/02/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de janeiro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 329.324,15 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\na despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos, no período de 26/02/2011 a 25/03/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 225.232,14 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos, no período de 26/02/2011 a 25/03/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1128306\r\n"
        ],
        "1128316": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/04/2011 a 03/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/04/2011 a 20/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/04/2011 a 03/05/2011 (30 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\nId: 1128316\r\n"
        ],
        "1128357": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008. o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 18/04/2011, do ex-servidor Herborizador, matrícula nº 110.669-9, a favor do requerente CESAR ANTONIO ANGELI.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\nId: 1128357\r\n"
        ],
        "1128368": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " /2011\r\nem favor da , no valor de R 7.781,72 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos),referente à 44ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nem favor da , no valor de R 107.197,01 (cento e sete mil cento e noventa e sete reais e um centavo),referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 28/04/2010, execução de obras de conclusão de reforma do PRPTC de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 022/2009.\r\nId: 1128368\r\n"
        ],
        "1128376": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2011\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.852-5, período base de 05.05.2003 a 04.06.2008\r\n, Professor I Ed. Física Dança Moderna - mat. nº 00/0220.429-5, período base de 03.03.2003 a 13.03.2008.\r\n, Professor I Mecânica - mat. nº 00/0222.473-1, período base de 28.02.2005 a 26.02.2010\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.024-9, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.929-2, período base de 21.03.2006 a 23.04.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.686-0, período base de 18.12.2005 a 02.02.2011\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.798-1, período base de 12.02.2006 a 20.02.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.885-7, período base de 11.05.1999 a 28.03.2008\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.115-1, período base de 11.09.2005 a 09.09.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.932-6, período base de 25.03.2006 a 07.04.2011\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.685-8, período base de 01.12.2004 a 29.12.2009\r\n, Professor I Edificações - mat. nº 00/0220.364-4, período base de 03.03.2003 a 10.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.590-2, período base de 01.06.2000 a 17.08.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.044-1, período base de 13.07.1998 a 12.10.2008.\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.676-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 10.08.1994 a 20.06.1999 no total de 1776 (mil e setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à Universidade Federal Fluminense .\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, , a pedido da servidora, o período de 01.02.1979 a 29.02.1980 publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, no total de 393 (trezentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nTORN o Despacho de 24.03.2011, publicado no DOERJ de 31.03.2011.\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES a republicação do despacho de 26.11.2003, publicado no D.O. de 29.10.2010. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.07.2001\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2001\r\nProcesso nº E-26/73.532/2001 - EDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nOnde se lê: ...401(quatrocentos e um) dias ...\r\nLeia-se: ...421(quatrocentos e vinte e um) dias ...\r\nD.O. DE 09.12.2003\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2003\r\nProcesso nº E-26/77.333/2003 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\nOnde se lê:...do art. 80... período 01.02.74 a 08.08.74... 3.428 (três mil quatrocentos e vinte e oito) dias ...\r\nLeia-se:...do art..9º da Lei nº 530/82, o período de 12.03.79 a 26.01.88 no total de 3.242 (três mil duzentos e quarenta e dois) dias ... \r\nD.O. DE 25.05.2005\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2005\r\nProcesso nº E-26/73.532/2001 - EDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nOnde se lê: ...269 (duzentos e sessenta e nove) dias ...\r\nLeia-se: ...399 (trezentos e noventa e nove) dias ...\r\nId: 1128376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128378": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de certificação digital ICP - Brasil, no valor de R 633.444,58, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1128378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128385": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\ndisposição dos servidores EMOP\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nJaques Mario Bormac\r\n101.001-6\r\nArquiteto\r\nJoacir Lyra Esteves\r\n100.860-6\r\nArquiteto\r\nSergio Antonio Machado Emilião\r\n101.050-3\r\nArquiteto\r\nMaria Alice S. S. Vicente\r\n100.837-4\r\nEngenheiro\r\nGeraldo Eurico Altoe\r\n100.862-2\r\nEngenheiro\r\nFernando S. Pedroza de Andrade\r\n100.863-0\r\nEngenheiro\r\nRicardo Leite Pereira\r\n101.028-9\r\nEngenheiro\r\nRodolfo dos Santos Rodrigues\r\n101.192-3\r\nEngenheiro\r\n. Sant'Anna\r\n101.192-3\r\nEngenheiro\r\nervidor estadual do INEA, Joseléa Borges de Oliveira, matrícula nº 27/1066-9, Técnico em Secretariado, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nId: 1128385\r\n"
        ],
        "1128402": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares\r\nId: 1128402\r\n"
        ],
        "1128408": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-11/40.074/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1128408\r\n"
        ],
        "1128409": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2011\r\nId: 1128409\r\n"
        ],
        "1128410": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2004.03829-7 e 2005.01119-8, pelo valor de R 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos) e, com apoio no art.19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, , da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do precatório nº 2005.03848-7, ficando sem efeito o despacho de 26 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n- Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2006.01248-1 e 2007.00924-7. \r\nId: 1128410\r\n"
        ],
        "1128442": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-06/14.379/2000 - SONIA MARIA CHADUD, matrícula nº 817.382-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 08/03/2005 a 24/04/2010. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.666/2010 - ANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.941-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/77 a 04/11/78 e de 16/07/79 a 16/11/79, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz de Costureira e Balconista.\r\nProcesso nº E-03/11.004.913/2010 - ANGELA OLIVEIRA JOSÉ, matrícula nº 271.189-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/85 a 30/06/87, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.661/2010 - AYRES JOSE DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 247.743-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/75 a 28/02/77 e de 01/03/77 a 19/09/85, num total de 3.842 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/02/2003 a 02/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.958/2010 - DENISE SILVA MARTINS, matrícula nº 5.022.655-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 28/02/82; 06/04/82 a 31/08/83 e de 01/06/94 a 31/08/94, num total de 1.180 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Monitor de Classe, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006 e de 01/04/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.542/2009 - DIRCE MENDES PEREIRA, matrícula nº 5.011.534-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/82 a 23/08/83; de 16/05/84 a 17/04/85; de 08/07/85 a 11/10/85; de 16/11/85 a 07/07/87; de 25/01/88 a 29/02/88; de 01/08/88 a 31/08/88; de 26/09/88 a 25/02/89; de 01/08/89 a 13/10/89; de 01/02/91 a 13/04/91 e de 11/03/93 a 01/09/93, num total de 2.105 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.808/2010 - FATIMA ALVES DA SILVA, matrícula nº 916.474-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 31/12/2002; de 05/05/2003 a 31/12/2003; de 16/02/2004 a 31/12/2004; de 15/02/2005 a 31/12/2005; de 13/02/2006 a 31/01/2007 e de 12/02/2007 a 25/02/2007, num total de 1.565 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 31/12/2007; de 15/02/2008 a 31/12/2008 e de 02/03/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.110.027/2010 - HEBE DE CARVALHO, matrícula nº 837.603-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/03/82; de 21/04/87 a 01/12/87; de 22/02/88 a 30/03/91; de 01/04/91 a 23/12/94 e de 24/12/94 a 06/07/99, num total de 4.427 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 29/06/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 30/11/77, num total de 346 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/90.352/2009 - JOSÉ LUIS DE ARAUJO, matrícula nº 835.570-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/75 a 17/10/75; de 01/07/78 a 28/07/78; de 21/05/79 a 01/08/79; de 20/01/80 a 25/04/80; de 30/04/80 a 16/10/80; de 11/11/80 a 31/03/87; de 09/10/87 a 12/03/90; de 29/11/90 a 01/04/92; de 26/04/93 a 23/07/93; de 25/02/94 a 14/06/94; de 17/09/94 a 21/02/95; de 31/05/95 a 31/08/95; de 02/01/96 a 12/09/96 e de 01/01/98 a 30/09/98, num total de 5.364 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.893/2010 - MARCIA VALERIA DA SILVA, matrícula nº 5.014.292-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 03/02/92 e de 09/07/93 a 06/10/93, num total de 2.221 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.693/2008 - MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 916.432-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 30/07/86; de 01/03/92 a 04/02/2000; de 05/02/2000 a 01/02/2001 e de 02/07/2001 a 30/12/2004, num total de 5.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 31/05/82 a 19/07/82, a pedido do servidor; e o período de 01/03/86 a 29/02/92, por ser período averbado pelo art. 80, inciso I, do Decreto 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nProcesso nº E-03/4.310.047/2010 - MARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, matrícula nº 5.012.704-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/78 a 30/06/80; de 01/07/80 a 01/05/83; de 02/05/83 a 12/03/85; de 14/10/85 a 20/12/85; de 01/09/86 a 28/02/87; de 01/03/87 a 19/05/92; de 06/07/92 a 04/11/92; de 06/10/93 a 20/11/93 e de 22/11/93 a 06/03/94, num total de 5.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/96 a 16/04/97; 05/08/96 a 29/01/99; de 05/05/99 a 27/09/2001 e de 01/10/2001 a 29/12/2001, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.310.082/2010 - MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO, matrícula nº 250.309-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/81 a 08/10/84, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.951/2010 - MARINA RODRIGUES GAMA, matrícula nº 5.004.838-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 30/10/82; de 01/10/83 a 09/06/86; de 01/01/89 a 08/03/89; de 01/06/91 a 30/06/91; de 01/08/91 a 30/09/91 e de 01/11/91 a 28/02/93, num total de 1.932 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.947/2010 - NEUSA APRIGIO, matrícula nº 5.005.434-5, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 30/06/91, num total de 4.135 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.861/2010 - NEUZA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 5.021.674-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 25/01/74; de 01/04/74 a 31/10/75; de 03/05/76 a 31/08/76; de 01/06/77 a 31/03/79; de 01/07/79 a 30/09/80; de 01/07/83 a 31/12/84 e de 01/07/91 a 05/10/92, num total de 3.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.345/2005 - SERGIO AUGUSTO GONDIM PINHEIRO, matrícula nº 845.658-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 30/01/2002, num total de 4.714 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/9.400.030/2010 - SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, matrícula nº 934.458-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/77 a 02/06/80 e de 06/07/82 a 22/01/96, num total de 6.004 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Escriturária, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.675/2010 - WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 835.639-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/07/85 a 05/04/90, num total de 1.725 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policial.\r\nProcesso nº E-03/3.610.477/2010 - ZILEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.024.577-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/86 a 10/10/86; de 18/11/86 a 16/01/87; de 06/04/88 a 01/08/88; de 24/04/91 a 08/05/91 e de 01/04/93 a 30/04/94, num total de 646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.610.018/2002 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 188.911-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, que averbou 356 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 - ELZA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/07/2004, publicado no D.O. de 30/07/2004, que averbou 4.721 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.600.276/88 - MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, matrícula nº 185.752-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/89, publicado no D.O. de 05/08/89, que averbou 2.962 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.264/2010 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 187.089-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, num total de 338 dias referente ao período de 01/03/79 a 01/02/80 e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.002/2010 - ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 837.925-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.771 dias referente aos períodos de 01/12/84 a 31/05/86; de 01/02/88 a 15/03/88; de 15/10/88 a 30/11/89 e de 05/03/90 a 31/05/99 e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.121/2011 - ANA MARIA IGNACIO DOS REIS, matrícula nº 243.285-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.132.125/2010 - ADEILDA MARQUES SILVA, matrícula nº 240.034-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.021/2011 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, matrícula nº 187.037-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.074/2010 - AMELIA BRANDÃO DE ABREU, matrícula nº 184.426-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.207/99 - ANA MARIA ALVES, matrícula nº 517.370-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.801/2010 - ANGELA MARGARIDA BITENCOURT, matrícula nº 186.446-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.954/2010 - ANECI SILVA D'ALMEIDA LIMA, matrícula nº 516.250-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.132.067/2010 - CARLINDA NEVES DA CUNHA, matrícula nº 833.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.568/2010 - CARMEN HELOISA PERIERA DA SILVA, matrícula nº 244.291-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.923/2011 - CARMEN SILVANA MUSSEL D' AQUINO, matrícula nº 290.362-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.155/2011 - CARLOS ALBERTO MALAFAIA, matrícula nº 137.806-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.805/2010 - CELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 159.237-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.148/2011 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, matrícula nº 244.987-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.055/2000 - CREILDO SOARES, matrícula nº 502.419-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.620/2010 - CREUSA LUSITANO RAMOS, matrícula nº 246.994-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.348/2010 - DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, matrícula nº 501.421-2, Prof. Inspetor de Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.621/2010 - EDA CORREA LASSANCE CUNHA, matrícula nº 244.395-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.840/97 - ELAINE MADURO REIS, matrícula nº 678.429-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/715.128/97 - ELIANE MENDES GALVÃO, matrícula nº 682.518-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.170/2009 - ELIANA MENDES GONÇALVES, matrícula nº 825.796-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.900.063/96 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, matrícula nº 46.961-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003, revogando-se o despacho de 22/06/2005, publicado no D.O. de 27/06/2005, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006, revogando-se o despacho de 20/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.183/2011 - ELISABETH EMMERICK RANGEL, matrícula nº 505.843-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.579/2010 - ELIZABETH TINOCO RIBEIRO, matrícula nº 239.599-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.368/2010 - EUZA CELIA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 251.862-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.965/2010 - FATIMA CRISTINA KNUPP EBOLI, matrícula nº 250.427-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.829/2010 - FILOMENA MARIA LAULETTA SILVA PAULSEN, matrícula nº 231.840-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.521/2010 - GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, matrícula nº 188.358-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.631/2010 - GLORIA LEITE DE MATOS, matrícula nº 234.271-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.900.086/97 - HELENA RACHID DA SILVA, matrícula nº 107.172-9, Odontologo A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.102/2011 - HELOISA HELENA AGUIAR PENNA, matrícula nº 247.102-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.943/2010 - HELOISA NOGUEIRA SANTOS, matrícula nº 240.344-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.923/2010 - HELVIA DA SILVA ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 245.141-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.435/2010 - IEDA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 234.401-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/019.017/95 - IONARA BUCCOS ALVES CASSINELLI, matrícula nº 1.153.008-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\nProcesso nº E-03/10.400.143/2011 - JACIRLENE CHAVES DE CASTRO, matrícula nº 502.886-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.195/2010 - JALILIE ANDRIES NOGUEIRA, matrícula nº 243.189-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.025/2010 - JOILMA HELENA BARBOSA BATISTA, matrícula nº 5.020.721-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.723/2006 - JORGE ELIAS BAZHUNI FILHO, matrícula nº 152.424-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.948/2006 - JOSÉ NEWTON ROSA, matrícula nº 167.047-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.510.037/2010 - JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO, matrícula nº 186.287-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.122/2010 - LAURINDA FERNANDA LEITÃO VACANI, matrícula nº 232.302-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.895/2010 - LOIDE ESTIDE RODRIGUES FARIA DE SOUZA, matrícula nº 194.758-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.418/2011 - LUCIA MARIA PEREIRA GIOIA, matrícula nº 833.376-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.111.570/2010 - LUCINEIA MELONI DA SILVA, matrícula nº 237.738-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.921/2010 - KATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 157.063-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.231/2010 - MARCIA CRISTINA MARQUES ELLENA, matrícula nº 235.322-5, Prof Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.607/2010 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula nº 254.961-6, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.356/2010 - MARGARETE BERNARDO COELHO DE SOUZA, matrícula nº 238.153-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.835/2010 - MARIA APARECIDA TOLEDO, matrícula nº 245.530-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.522/2010 - MARIA DALVA DE SOUZA COSTA SANTOS, matrícula nº 252.927-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.699/2010 - MARIA DE FATIMA DUARTE BARRETO, matrícula nº 1.206.231-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.763/2010 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHIARELI, matrícula nº 252.195-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.589/2010 - MARIA DE LOURDES NORBERTO DA SILVA, matrícula nº 166.695-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.069/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES GENTILE, matrícula nº 237.990-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.447/2010 - MARIA GORETTI SILVA, matrícula nº 106.926-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.696/2010 - MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº 251.731-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.038/2011 - MARIA HELENA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.208.224-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.410.074/2007 - MARIA HELENA GASPAR COUTINHO, matrícula nº 163.310-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.194/2010 - MARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, matrícula nº 235.090-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.620/2010 - MARIA LUCIA GONÇALVES BOGADO, matrícula nº 240.509-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.920/2010 - MARIA LUIZA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 235.969-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.538/97 - MARIA LUCIA SALGADO MARINHO, matrícula nº 515.822-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.078/2010 - MARIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 236.134-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.038/2010 - MARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, matrícula nº 246.934-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.484/2004 - MARILENE SANTAREM PINHEIRO, matrícula nº 35.654-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.007/2011 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, matrícula nº 828.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.048/2010 - MARLENE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 519.074-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.173/2010 - NILDA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 275.520-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.020/2011 - NILZETE DUARTE VASCONCELLOS, matrícula nº 207.026-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.916/2010 - NORMANA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 166.271-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/015.962/2010 - OLGA XAVIER, matrícula nº 234.024-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010\r\nProcesso nº E-03/2.010.425/2010 - REGINA MAURA DE MORAES SANTOS COUTO, matrícula nº 159.371-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.211/2010 - ROSANA BARBOSA, matrícula nº 197.300-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.004/2011 - ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1.208.638-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.005/2011 - ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, matrícula nº 188.415-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/016.106/2010 - SEILA MARA VIEIRA LOPES, matrícula nº 159.807-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/204.154/2010 - SERGIO DE SOUSA PINTO, matrícula nº 195.225-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.085/2010 - SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 196.923-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.052/2010 - SONIA DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 231.104-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.997/2010 - VANDA VIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 233.758-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.005.530/2009 - VANIA MARIA DE ARAUJO MARQUES, matrícula nº 241.276-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.010.051/2010 - VERA TOLEDA LIMA, matrícula nº 188.714-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.619/2010 - VILME DUARTE LOBIANCO, matrícula nº 247.188-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.118/2011 - WANDA DA COSTA GASPAR, matrícula nº 3.679-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.436/2010 - WANDA LUCIA RIOS MAIA DA SILVA, matrícula nº 240.178-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/90.573/2010\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Cambuci...\r\nLeia-se: ...entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social...\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\nPÁGINA31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/007.817/2008\r\nOnde se lê :...ALVARO AZEVEDO FILHO....\r\nLeia-se:... ALVARO AZEREDO FILHO...\r\nId: 1128442\r\n"
        ],
        "1128451": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do na forma do parecer fls. 317/320, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1128451\r\n"
        ],
        "1128489": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2011\r\n- JUREMA DE SOUZA MARQUES, Identidade nº 3988477 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1128489\r\n"
        ],
        "1128490": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nId: 1128490\r\n"
        ],
        "1128527": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 002/2011, iniciada na Sessão Pública de 05.05.2011, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, Centro, bem como no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.05.11, declarou fracassado os lote 01 e 03 e adjudicou o lote 02 a empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, no valor total de R 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1128527\r\n"
        ],
        "1128530": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660578/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 003/2011, a favor da empresa TI MÉTRICAS SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\nId: 1128530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128541": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de BENEDITO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 0.254.\r\nFixados, com validade a contar de 09.07.1997, os proventos de CLAUDINIER CARLOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 1g- 584.870.\r\n- Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de AROLDO ALVES CARDOSO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1g-169.184.\r\nFixados, com validade a contar de 11.01.2010, os proventos de JODIMAR FRAUCHES TURQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.034.\r\nId: 1128541\r\n"
        ],
        "1128543": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/02/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/11, onde em 09/05/2011 o lote único foi adjudicadoMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDAno valor total de R 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1128543\r\n"
        ],
        "1128544": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2011, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/11, onde em 09/05/2011 os itens 1, 2, 3 e 4 foram adjudicadosLACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDAno valor total de R 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 1128544\r\n"
        ],
        "1128559": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 2156/2157 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 061/2010/SEOBRAS, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no Município de Saquarema / RJ. o objeto do certame à empresa , no valor total de (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1128559\r\n"
        ],
        "1128560": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n(dez milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1128560\r\n"
        ],
        "1128576": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/913.153/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1128576\r\n"
        ],
        "1128609": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/05/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.127.498-4. TORNO SEM EFEITO os despachos de 27.02.2002 e 06/08/2003, publicados nos Diários Oficiais de 01.03.2002 e 08.08.2003, os quais outorgaram 15% e 20% de triênios a partir de 19.06.1999 e 03.06.2003. 10%, 15%, 20% 25% de triênios, a contar de 27.10.1993, 30.10.1996, 26.10.1999 e 20.10.2003, respectivamente.\r\nId: 1128609\r\n"
        ],
        "1128623": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/410685/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2010 a favor da MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R 74.796,00 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), para o item 10 (equivalente ao item 23 do SIGA); de R 15.118,32 (quinze mil cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), para o item 13 (equivalente ao item 2 do SIGA); de R 9.534,39 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o item 15 (equivalente ao item 24 do SIGA); de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 23 (equivalente ao item 11 do SIGA) e de 2.038,20 (dois mil trinta e oito reais e vinte centavos), para o item 24 (equivalente ao item 07 do SIGA). A favor da BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R 39.094,40 (trinta e nove mil noventa e quatro reais e quarenta centavos), para o item 11 (equivalente ao item 12 do SIGA); de R 19.206,00 (dezenove mil duzentos e seis reais), para o item 12 (equivalente ao item 22 do SIGA); de R 3.354,00 (três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais), para o item 14 (equivalente ao item 06 do SIGA); de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), para o item 21 (equivalente ao item 26 do SIGA); de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), para o item 22 (equivalente ao item 04 do SIGA); de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), para o item 25 (equivalente ao item 10 do SIGA); de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 26 (equivalente ao item 21 do SIGA); de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o item 27 (equivalente ao item 05 do SIGA) e de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), para o item 30 (equivalente ao item 03 do SIGA). A favor da DIBOA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais) para o item 19 (equivalente ao item 20 do SIGA). \r\nId: 1128623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128631": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27033-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32338-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, matr. nº 6664-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIO SERGIO ROGAR, matr. nº 2401- 8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32243- 8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CEMÍLIA THOMAZ DE MELLO SENRA, matr. nº 26255-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARILDA DOS ANJOS REIS, matr. nº 26904-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ORLANDI ALVS IZIDORO, matr. nº 4451- 1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1128631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128632": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33976-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 31/08/86 a 15/07/87, totalizando 319 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/06/86 a 30/08/86, totalizando 87 dias de exercício.\r\n- JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/97 a 19/05/97, 24/11/97 a 30/12/98, 01/06/2010 a 30/06/2010 e de 20/07/2010 a 21/10/2010, totalizando 587 dias de exercício; à Caixa Econômica Federal, no período de 06/11/2006 a 26/01/2010, totalizando 1.178 dias de exercício.\r\n- JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/06/87 a 02/11/98, totalizando 4.165 dias de exercício.\r\n- CAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34884-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 09/06/2008, totalizando 801 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1128632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128674": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/05/2011\r\nPROCESSO N° E-01/2796/1988 - SORAYA PARANA DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 30/03/1997 a 27/03/2007. \r\nId: 1128674\r\n"
        ],
        "1128691": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da R enta e oito reais e trinta e dois centavos, em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1128691\r\n"
        ],
        "1128720": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 10.228,00 - NE nº 00205/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 10.228,00 - NE nº 00204/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.812/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R 120.000,00 - NE nº 00114/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1128720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128727": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n04.05.2011 \r\nPROCESSO Nº E-23/200039/2011 - MARIA APARRECIDA HORATO CARNEIRO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2560. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 14.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-23/200146/2011 - ELIETE CORDEIRO DE SIQUEIRA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2062. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 03.03.2011.\r\nPROCESSO Nº E-23/202712/2010 - AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1813. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data a contar de 14.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-23/200140/2011 - DILMA PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3498. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 14.03.2011. \r\nDE 05.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/200187/2009 - MARLY CASSIANO TOLEDO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2208. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 18.02.2009.\r\nPROCESSO Nº E-23/200345/2010 - FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4095. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 4, com data a contar de 14.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-23/202197/2010 - IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade servidor no grupo II, nível 5, com data a contar de 16.09.2010. \r\nProcesso nº E-23/200160/2011 - NELCIA MARIA VALLERIOTE NASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4799. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011.\r\nProcesso nº E-23/200175/2011 - IONE LOPES MANARINO DE MOURA, Agente Administração, matrícula nº 18/3084. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011. \r\nProcesso nº E-23/200081/2011 - GENILDO MARTINS MONTEIRO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3334. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data a contar de 03.03.2011. \r\nProcesso nº E-23/200117/2011 - RENATO SOARES DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3861. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011. \r\nProcesso nº E-23/200067/2011 - JOVELINO GONZAGA CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3013. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data contar de 03.03.2011. \r\nProcesso nº E-23/200128/2011 - VERA MARIA GOMES PEREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3070. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 03.03.2011. \r\nId: 1128727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128730": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS BITTENCOURT DA SILVA, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600635/2010 - FRANCISCA AILA FURTADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908441-1, com validade a contar de 03/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606159/2010 - JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem4910387-2, com validade a contar de 05/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601478/2008 - ROSANGELA LEITÃO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4902732-9, com validade a contar de 02/04/2008 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 05.04.2011\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/602719/2010 - ANA PAULA VIANA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913883-7, com validade a contar de 05/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/607883/2010 - CHARLES VINICIUS DA SILVA, Médico, matr. nº 4906872-9, com validade a contar de 07/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.04.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600337/2011 - STÉPHANNIE LYNNE TORRES COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4916587-1, com validade a contar de 01/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/603821/2010 - CLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES, Fonoaudiólogo, matr. nº 4917137-4, com validade a contar de 24/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/605345/2010 - NAZARETH APARECIDA SOARES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913291-3, com validade a contar de 10/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital da Polícia Civil\r\nProc. nº E-08/605040/2008 - Defiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 8618209, com validade a contar de 01/10/2008.\r\nDE 11.04.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/605590/2010 - CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 4905707-8, com validade a contar de 24/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604863/2009 - MARCOS PAULO MAGNAGO GALVÃO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4904656-8, com validade a contar de 17/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/608735/2009 - LILIAN DE SOUZA DE CARVALHO, Fonoaudiólogo, matr. nº 4908870-1, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607877/2010 - GEORGINA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916709-1, com validade a contar de 17/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nDefiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário MÁRCIO DE ANDRADE ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, matr. nº 9238833, com validade a contar de 05/01/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/605938/2010 - RODRIGO MARTINS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4905057-8, com validade a contar de 31/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/606146/2010 - ÉRICA RANGEL DE AZEVEDO PREVOT, Farmacêutico, matr. nº 4918004-5, com validade a contar de 18/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606413/2009 - MARCELO DE ALMEIDA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909615-9, com validade a contar de 02/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/600600/2010 - DENISE CATÓLICO MARTINS, Médico - Cardiologista, matr. nº 4906250-8, com validade a contar de 29/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/600131/2010 - ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915857-9, com validade a contar de 23/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/602791/2010 - MICHELLE COSTA SANTOS DA NÓBREGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912906-7, com validade a contar de 24/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/606669/2010 - JOANNA GOMES DA CONCEIÇÃO, Odontólogo, matr. nº 4906949-5, com validade a contar de 15/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central - RIO FARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600926/2011 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO, Farmacêutico, matr. nº 4918103-5, com validade a contar de 23/10/201010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600079/2010 - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, Médico - Infectologista, matr. nº 4906344-9, com validade a contar de 06/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/605026/2010 - HERBERT PEREIRA FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905837-3, com validade a contar de 03/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1128730\r\n"
        ],
        "1128797": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 3374/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 10.130,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1128797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128851": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21 /03/ 2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 100/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-007, TRECHOS: VILA NOVA - SANTA RITA DE CÁSSIA, NUMA EXTENSÃO DE 3,5KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29/03/ 2011\r\no termo aditivo do Contrato n° 104/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 27.04.2011, transferindo seu término para 25.07.2011, relativo à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E- 17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 28/04/ 2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 141/2010, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 04 /05/ 2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 055/2010, referente a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo n° E- 17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05/05/ 2011\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 11, fundamentado no § 3° do artigo 47 do Decreto Estadual n° 3419/1980, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a”, inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato n° 063/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO, CONTROLE TECNOLÓGICO E DE QUALIDADE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo n° E-17/205.275/2010, a cargo da firma DINATEST ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\nId: 1128851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128858": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.049/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2011, realizada em 28.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o lote único - serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva por firma especializada em veículos, com reposição de peças e acessórios em diversos equipamentos, sob a responsabilidade da Divisão de Equipamentos, no valor total de R 51.499,92, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/200.332/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2011, realizada em 28.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.-EPP, o lote único - fornecimento de dispositivos de fixação: fita de arquear, selo, castanha e parafuso, no valor total de R 23.726,60, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ\r\nId: 1128858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128859": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.884/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.04.2011, do servidor ADEMIR CANUTO VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/06342.\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.151/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.03.2010, do servidor ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/04225, tornando sem efeito o despacho datado de 13.05.2010, publicado no Bider n° 088, de 18.05.2010 e DOER n° 090, de 20.05.2010.\r\nId: 1128859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128900": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.984-3, \r\nMédico, classe A, matr. 08/100.339-4, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/104.143-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n.2011\r\nmatr. 08/105.439-7 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 14.06.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nProcs. nºs E-08/200.291/2011, E-08/200.297/2011, E-08/200.302/2011, E-08/200.303/2011, E-08/200.313/2011, E-08/200.331/2011, E- 08/200.333/2011, E-08/200.334/2011, E-08/200.368/2011, E- 08/200.376/2011 e E-08/200.387/2011 - \r\nCARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIRO, matr. 08/104.493-5 - DEFIRO o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica, classe A, matr. 08/106.245-7, no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1128900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128916": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00667/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 346.442,53 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/3261/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EBERT OLIVEIRA RIBEIRO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor RUBEVAL DA SILVA FRANÇA, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JORGE LUIZ MACEDO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CLEITON RICHARDSON, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nId: 1128916\r\n"
        ],
        "1128962": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-17/000.891/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MÔNICA DE MATTOS MIRANDA, face ao falecimento do ex-servidor HUGO PINTO DE MIRANDA, matrícula nº 84.983-6. \r\nId: 1128962\r\n"
        ],
        "1128982": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.04.2011\r\n*Requisição nº 03-030/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 6.145,80 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Matheus Assunção Souza, a fim de submeter a tratamento médico contra diabetes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011. \r\nId: 1128982\r\n"
        ],
        "1128991": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/000.349/2011 - ANNA MARIA FORTUNATO DE MATTOS FARO\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.903/2011 - YVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA\r\nProcesso nº E-04/003.551/2011 - MAURICIO JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE \r\nProcesso nº E-04/003.994/2011 - RICHELI LIMA AMORIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.549/2011 - MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS GONÇALVES PORTELA\r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/012.627/2010 - NORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nCONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/174.064/2010 - ALEXANDRE MAGNO AMADEU - INDEFIRO.\r\nDou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/165.184/2000 - GOODINGS REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO - Opinamos pela inocorrência de identidade de litígios.\r\nId: 1128991\r\n"
        ],
        "1129005": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011 \r\n9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nE-09/305/0004/2011\r\nOnde se lê:..no valor de R 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)...\r\nLeia-se:..no valor de R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)...\r\nId: 1129005\r\n"
        ],
        "1129006": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nReconheço a dívida em favor da empresa Imbra-Textil Indústria e Comércio de Tecidos Técnicos Ltda., no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), referente a aquisição de bens pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1129006\r\n"
        ],
        "1129007": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/05/2011\r\nProcesso n° E-01/4655/1988 - LUCIO SILVA MOREIRA, Id. Funcional 30004068. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 17/01/1994 a 13/01/2009\r\nId: 1129007\r\n"
        ],
        "1129020": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DE 10/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/1672/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SYLVIA AMÉLIA CAPUTO MEISTERHOFER, Agente Administrativo, Id. Funcional 8740747, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2011.\r\nId: 1129020\r\n"
        ],
        "1129022": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.416/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 273.039,59 (duzentos e setenta e três mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), e adjudico em favor da firma Realport Construtora Ltda a realização das obras de reforma da cobertura no C.E. República Italiana, no Município de Porto Real. \r\nId: 1129022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129027": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Em atendimento ao OFÍCIO de DESPACHO SANEADOR SGE/SUP/1, de 25 de março de 2011, recebido do TCE-RJ, em 05/05/2011, com base nas manifestações da 1ª IGP, bem como no pronunciamento da douta Assessoria Jurídica: Fixo, em 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior e nível médio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.\r\nId: 1129027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129034": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n04/05/2011\r\npedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venempresa PRINT LINE INTERNACIONAL COMÉRCIO LTDA, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nStand S-02, localizado na Rua Santo Afonso, nº 413 - Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 40.440.950/0003-13.\r\nId: 1129034\r\n"
        ],
        "1129050": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DE 03.05.2011\r\npoderes à 3ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor GEORGES TOTH JÚNIOR, Delegado Polícia, matrícula 811.745-9.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1129050\r\n"
        ],
        "1129052": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.04.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 19.04.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JÚLIO CÉSAR MOTA, Comissário de Polícia, matrícula 513.259-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1129052\r\n"
        ],
        "1129054": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 09.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1129054\r\n"
        ],
        "1129110": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.200.280/2011 - SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.973-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.327/2011 - LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, mat. nº 246.812-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.719/2010 - MARIZA DE SOUZA DANTAS, mat. nº 242.390-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.308/2009 - ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 157.343-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.292/2010 - MARIA HELENICE MACHADO SOUZA SILVA, mat. nº 252.445-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.400.141/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, mat. nº 255.412-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.200.386/2011 - ROZA MARIA VIEIRA, mat. nº 153.333-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.774/2011 - ANGELA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, mat. nº 188.663-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.006/2011 - LÂNDIA DE PAULO TAVARES, mat. nº 844.523-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProc. nº E-03/11.400.454/2011 - HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS, mat. nº 167.383-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.466/2010 - ANGELA MARIA PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 1.208.449-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.217/2011 - MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, mat. nº 1.208.893-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.251/2011 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, mat. nº 243.277-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.010.277/2010 - DENISE SOUTO PONTE, mat. nº 234.317-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.134/2011 - ELIANE BORGES JACOBI, mat. nº 18.534-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.110/2011 - LILIO DE AZEVEDO, mat. nº 1.515.212- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.167/2011 - ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 197.711-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/200.848/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA LEMOS, mat. nº 231.184-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.441/2010 - LUCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 234.410-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/05/2011.\r\nId: 1129110\r\n"
        ],
        "1129114": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados;\r\nMarço/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.164.982-1\r\nLuiza Helena Benites Defanti\r\n1\r\n60\r\n02/02/2011\r\nC\r\n0.181.946-5\r\nCezar Augusto Cardoso Quintao\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.184.184-0\r\nEraldo Luiz Oliveira Tavares\r\n10\r\n55\r\n28/02/2011\r\nC\r\n0.184.282-2\r\nEurimair Bernardina dos Reis\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n\r\nJose Ricardo Oliveira Fonseca\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.185.485-1\r\nJorge Luiz Costa Ramos\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.184.518-9\r\nJackson Secreto da silva\r\n10\r\n55\r\n11/02/2011\r\nC\r\n0.184.615-3\r\nGeraldo Francisco de Co\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.257.163-6\r\nIzabel Cristina de Rezende\r\n10\r\n55\r\n24/02/2011\r\nC\r\n0.257.930-8\r\nInalda Mendes de Oliveira\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.521-0\r\nRubia Mendes Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n03/02/2011\r\nC\r\n0.294.642-4\r\nGercelina Conceição Santos Mizutori\r\n8\r\n5\r\n28/02/2011\r\nC\r\n0.294.682-0\r\nCarlos Alexandre Brandao Ribeiro\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.294.694-5\r\nVargas Sampaio dos Santos\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.294.701-8\r\nMarcio de Oliveira Sidaco\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.712-5\r\nAlex Campos de Farias\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.732-3\r\nDenise Miranda Torres\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.771-1\r\nHelio Fuks\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.774-5\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.826-3\r\nKatia Maria Lopes de Menezes\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n0.294.877-6\r\nWagner Ferreira de Faria\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.810.178-4\r\nJayme Barboza de Freitas Filho\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n0.816.226-5\r\nLucia Rosado de Oliveira\r\n9\r\n0\r\n28/02/2011\r\nC\r\n0.816.264-6\r\nRaul Miguel Moraes\r\n6\r\n35\r\n24/02/2011\r\nC\r\n0.819.429-2\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata\r\n6\r\n35\r\n08\r\nR\r\n0.819.467-2\r\nJorge Jose dos Santos Vianna\r\n8\r\n45\r\n19/02/2011\r\nC\r\n0.819.483-9\r\nCarlos Henrique Santos Rezende\r\n7\r\n40\r\n13/02/2011\r\nC\r\n0.943.973-8\r\nAlvaro Marques Neto\r\n1\r\n10\r\n25/02/2011\r\nC\r\n0.943.975-3\r\nges Khoury \r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.976-1\r\nGilberto Pomeraniec Carpilovsky\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.978-7\r\nErica Soares da Silva\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.979-5\r\nBruno Velloso Durao \r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.982-9\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.987-8\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.988-6\r\niba de Paula\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.989-4\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.990-2\r\nLuciano de Souza Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n27/02/2011\r\nC\r\n0.943.991-0\r\nSergio Mauricio Diniz Festas\r\n1\r\n10\r\n26/02/2011\r\nC\r\n0.943.996-9\r\nAlexandre Ebani Reinhart\r\n1\r\n10\r\n27/02/2011\r\nC\r\n0.943.998-5\r\nArlete Gelsomino Telles\r\n1\r\n10\r\n02/2011\r\nC\r\n0.944.001-7\r\nDiego Candido Silva\r\n1\r\n10\r\n27/02/2011\r\nC\r\n0.944.004-1\r\nAndressa Bezerra de França\r\n1\r\n10\r\n27/02/2011\r\nC\r\n0.944.006-6\r\nGiuliano Carvalho de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n28/02/2011\r\nC\r\n0.949.525-0\r\nEverthon Duarte Guimaraes de Andrade\r\n4\r\n25\r\n05/02/2011\r\nC\r\n0.955.825-5\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n4\r\n25\r\n05/02/2011\r\nC\r\n0.955.852-9\r\nCoutinho da Cunha\r\n3\r\n20\r\n13/02/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1129114\r\n"
        ],
        "1129132": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/03/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/11, onde em 10/05/2011 o lote único foi adjudicadoEDISONHO EDITORA LTDAno valor total de R 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1129132\r\n"
        ],
        "1129142": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.040/2011 - Aprovo o resultado do Pregão nº 03/2011 e adjudico a prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. - ME, no valor total de R 124.299,00 (cento e vinte quatro mil duzentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de trabalho 1544.13122000220.16, Fonte de Recurso 00 e Natureza da Despesa 3390 do orçamento vigente.\r\n\r\n\r\nId: 1129142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129145": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2011\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação daadjudicação direta por dispensa de licitação, deserviços de arte gráfica para confecção de cartazes, a favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROpelo valor global de R 1.006,70 (um mil seis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da mesma Lei.\r\nem atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal n° 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação deserviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2011/2015, a favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROpelo valor de R 2.092,49 (dois mil noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1129145\r\n"
        ],
        "1129148": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.210.607/2010 - ENESIA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 276.448-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.695/2010 - NATAEL JESUS SENA, mat. nº 271.649-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.151/2011 - JORGE LUIZ DA PENHA, mat. nº 205.254-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.906/2010 - CREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.528-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.448/2010 - ANA VITALINA DA SILVA, mat. nº 107.125-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nId: 1129148\r\n"
        ],
        "1129149": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/05/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/04/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1129149\r\n"
        ],
        "1129200": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-06/000.064/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.827,62 (sete mil oitocentos e vinte sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA.; PT 4501 2012200022016, ND 449052, FR 00, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011.\r\nId: 1129200\r\n"
        ],
        "1129209": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.105/2011 - HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.044-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1129209\r\n"
        ],
        "1129211": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2011\r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01858, face a correção do valor da despesa, referente a prestação de serviço de radioagnóstico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de radioagnóstico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R 27.114,94 (vinte e sete mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 63.247,59 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 122.583,87 (cento e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 63.247,59 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 490.968,79 (quatrocentos e noventa mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 2,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.001.036,60 (um milhão, um mil trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.178.348,51 (um milhão, cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 103.122,49 (cento e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 971.446,49 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo aproximadamente de 12,38%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.277.507,14 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil quinhentos e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 93.634,29 (noventa e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de TIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de bolsa auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.161,00 (sete mil cento e sessenta e um reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de emplacamento (1º licença), correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/4228/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.672,05 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/4222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/4227/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 7.535,41 (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4226/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.183,04 (um mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1129211\r\n"
        ],
        "1129214": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\na dívida, em favor da INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDÚSTRIA LTDA EPP, no valor de R 15.211,09 (quinze mil duzentos e onze reais e nove centavos)referente a serviços de locação de 04 (quatro) veículos de representação no período de 24/11/10 a 30/11/10 e 01/12/10 a 31/12/10, de acordo com o Contrato nº 147/2010.\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO NOVA TEMPOS, no valor de R 884.826,97 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos),referente à 33ª medição dos serviços executados no período de 01.12.2010 a 31.12.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviço de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha - RJ, de acordo com o Contrato 001/2008.\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R 1.272.645,70 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos),referente à 34ª medição dos serviços executados no período de 01/09/10 a 30/09/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R 74.017,09 (setenta e quatro mil dezessete reais e setenta centavos),referente à 22ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessário, regularização fundiária no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R 3.925.400,80 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais e oitenta centavos), referente à 37ª medição dos serviços executados no período de 01/12/10 a 15/12/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R 267.950,19 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos),referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 31/10/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1129214\r\n"
        ],
        "1129239": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "2011\r\n.\r\nId: 1129239\r\n"
        ],
        "1129253": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-12/1317/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1129253\r\n"
        ],
        "1129272": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1129272\r\n"
        ],
        "1129284": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2011\r\nProc. n.º E-08/0308/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANSELMO DE AGUIAR SILVA, no valor de R 243,33 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0308/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANSELMO DE AGUIAR SILVA, no valor de R 243,33 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço oncologia, tratamento de quimioterapia, em favor da ONCOTRAT ONCOLOGIA MÉDICA LTDA., no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço oncologia, tratamento de quimioterapia, em favor da ONCOTRAT ONCOLOGIA MÉDICA LTDA., no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1129284\r\n"
        ],
        "1129326": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2011\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R 1.227,48(hum mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de RONALDO ALONSO PIRES RG CBMERJ 27700.\r\n- Reconheço a dívida do período de 05 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 693,72(seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), a favor de ALEX MARCIANO DE SOUZA, RG CBMERG 13823.\r\nId: 1129326\r\n"
        ],
        "1129335": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/03/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da , no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais).\r\nDE 03/03/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.408,00 (hum mil quatrocentos e oito reais).\r\nDE 10/03/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor total de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nDE 11/03/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 853,40 (oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1129335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129353": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.617/2009, referente a VERA LUCIA SOBRAL DA CRUZ.\r\na Certidão nº.523/2010, referente a MARILENE GONÇALVES DE ARAUJO CASTRO.\r\na Certidão nº.579/2010, referente a SONIA REGINA BRASIL.\r\na Certidão nº.636/2009, referente a MARGARETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\na Certidão nº.77/2011, referente a DOLORES REINA GOMES DA FONSECA. \r\na Certidão nº.476/2010, referente a SYLVIA RODRIGUES DE CARVALHO. \r\na Certidão nº.216/2010, referente a VERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO.\r\na Certidão nº.298/2010, referente a ESTHER GUIMARÂES REZENDE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº.227/2010, referente a FLÁVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO.\r\na Certidão nº.167/2010, referente a SONIA REGINA QUEIROGA.\r\na Certidão nº.15/2010, referente a JORGE LUIZ CLEMENTE GOMES.\r\na Certidão nº.02/2010, referente a DARIO ALVES TEIXEIRA FILHO. \r\na Certidão nº.55/2010, referente a KATIA ROSENVALD FRENSEL.\r\na Certidão nº.10/2010, referente a RODRIGO RESENDE RAMOS .\r\na Certidão nº.649/2010, referente a MARISE AVELLAR ALEXANDRINO.\r\na Certidão nº.676/2010, referente a ANDREIA MEIRELES SANTOS.\r\na Certidão nº.31/2011, referente a ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA.\r\na Certidão nº.79/2010, referente a DANIEL MENDONÇA MOLINA.\r\nId: 1129353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129354": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.160/2009, referente a SONIA MARIA RIBEIRO MARINS.\r\na Certidão nº.151/2009, referente a ROSANGELA DE FREITAS GENTIL.\r\na Certidão nº.375/2010, referente a MARIA HELENA CASTRO AZEVEDO.\r\na Certidão nº.119/2010, referente a JORGE LUIZ FORTUNA.\r\na Certidão nº.336/2010, referente a WILLIAM RODRIGUES BARBOSA.\r\na Certidão nº.105/2010, referente a CLARA LUCIA FRANCO DE MACEDO GIGLIO. \r\na Certidão nº.15/2011, referente a JOAQUIM MANUEL CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO. \r\na Certidão nº.108/2010, referente a MARCO ANTONIO SEQUEIRA MOREIRA.\r\na Certidão nº. 09/2011, referente a JOSE PAULO COSENZA.\r\na Certidão nº.04/2011, referente a RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SOUZA.\r\na Certidão nº.35/2009, referente a PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº.21/2009, referente a ELIANE CAMPOS FERNANDES DE MATOS.\r\na Certidão nº.113/2009, referente a RICARDO GOLDSTEIN REBELLO. \r\na Certidão nº.093/2009, referente a JOSE LUIZ BRANDÃO PAIVA.\r\na Certidão nº.181/2009, referente a PALOMA GUEDES CAVALCANTI.\r\na Certidão nº.06/2010, re ferente a SILVIA MATTOS NASCIMENTO.\r\na Certidão nº.04/2010, referente a LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES.\r\na Certidão nº.1760/2011, referente a GERALDO CARLOS ANTUNES SOARES.\r\na Certidão nº.158/2010, referente a HERMANN ANDRADE.\r\nId: 1129354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129355": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.483/2010, referente a ELEONAY RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº.91/2009, referente a MARIA LUCIA SANTOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº.7/2011, referente a CARLOS ROCHA NASCIMENTO.\r\na Certidão nº.470/2010, referente a ELIANE SANTOS DO COUTO.\r\na Certidão nº.30/2010, referente a SELMA SILVEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº.127/2009, referente a SIMONE SOARES LEITE.\r\na Certidão nº.113/2009, referente a MÁRCIA DOS ANJOS DE SOUSA. \r\na Certidão nº.102/2010, referente a ANDREA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANELLA.\r\na Certidão nº. 67/2009, referente a ANA CAUDIA DE FIGUEIREDO MEDINA .\r\na Certidão nº.49/2010, referente a PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA.\r\na Certidão nº.15/2010, referente a SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº.255/2010, referente a SILVIA MELLO SOUTO MAIOR.\r\na Certidão nº.15/2011, referente a JORGE DA ROSA GANDOLFO.\r\na Certidão nº.30/2011, referente a CARLOS COELHO MACEDO. \r\na Certidão nº.98/2010, referente a MAURÍCIO SAMICO DE MIRANDA.\r\na Certidão nº.02/2010, referente a ANDRÉ ALVES CARRARA .\r\na Certidão nº.95/2010, referente a ANDRÉA CRISTINA ROSENDO DA SILVA PEREIRA CAMPOS.\r\na Certidão nº.150/2010, referente a RENATO CHIMENTI FILHO.\r\na Certidão nº.612/2010, referente a ARETUZA DUPHEIN FERREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2011. \r\nId: 1129355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129356": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.67/2011, referente a PAULO MULLER LOPES , tornando sem efeito o despacho de 15/10/10 que homologou a Certidão de nº 4/2010 publicado no D.O. de 23/11/10.\r\na Certidão nº.568/2009, referente a MARIA CELESTE DA SILVA GONÇALVES.\r\na Certidão nº.655/2010, referente a MONTSERRAT DIAZ BELLO.\r\na Certidão nº.30/2011, referente a CATIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA.\r\na Certidão nº.31/2011, referente a ARTHUR GOMES VALLE.\r\na Certidão nº.32/2011, referente a CILENE CORDEIRO RODRIGUES. \r\na Certidão nº.27/2010, referente a LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA. \r\na Certidão nº. 21/2010, referente a ULISSES GAZOS LOPES. \r\na Certidão nº.65/2010, referente a LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES.\r\na Certidão nº.11/2011, referente a BENEDITO JONAS PEREIRA VIANA.\r\na Certidão nº.05/2011, referente a ADEMIR DA SILVA . \r\na Certidão nº.15/2011, referente a LOLA MARIA BRAGA GOMES.\r\na Certidão nº.587/2009, referente a ANA MARIA QUINTELLA FREIRE.\r\na Certidão nº.82/2011, referente a LINDINALVA HOTTZ FERRARI.\r\na Certidão nº.40/2009, referente a CARLOS CÉSAR MEIRELES DA SILVA. \r\na Certidão nº.359/2009, referente a MARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº.34/2011, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO.\r\na Certidão nº.28/2011, referente a RICARDO GARCIA VICENTE.\r\nId: 1129356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129398": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.223/2009, referente a CARMEN LUCIA ALVES FERREIRA.\r\na Certidão nº.598/2010, referente a ROSINETE DA ROCHA CARDOSO WOLFF.\r\na Certidão nº.323/2010, referente a ANTONIETA PEREIRA DA SILVA CARVALHO.\r\na Certidão nº.173/2009, referente a ANDERSON MADEIRA CAMPOS.\r\na Certidão nº.667/2010, referente a OCYRENE FRANCISCO PEREIRA .\r\na Certidão nº.84/2011, referente a LIGIA MARIA MARCELO NEVES . \r\na Certidão nº.04/2011, referente a LUIS CARLOS ARAUJO DE SOUZA LIMA. \r\na Certidão nº. 506/2010, referente a ADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO MELO. \r\na Certidão nº.472/2010, referente a ALAIDE SANTOS DA ROZA .\r\na Certidão nº 39./2011, referente a CARLOS RENATO DA COSTA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 02//2011, referente a JURACY BEZERRA DA CRUZ.\r\na Certidão nº.14/2011, referente a ANTONIO LUIS FARIA MORGADO.\r\na Certidão nº.587/2009, referente a ANA MARIA QUINTELLA FREIRE..\r\na Certidão nº.82/2011, referente a LINDINALVA HOTTZ FERRARI.\r\na Certidão nº.40/2009, referente a CARLOS CÉSAR MEIRELES DA SILVA. \r\na Certidão nº.359/2009, referente a MARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº.08/2010, referente a WAGNER PRADO DA SILVA.\r\na Certidão nº.34/2011, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO.\r\na Certidão nº.28/2011, referente a RICARDO GARCIA VICENTE.\r\nId: 1129398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129399": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.320/2009, referente a ELIZABETH LADISLAU DOS SANTOS.\r\na Certidão nº.08/2010, referente a JORGE DE SOUZA COUTINHO.\r\na Certidão nº.213/2010, referente a EDUARDO GERALDO RODRIGUES DE JESUS.\r\na Certidão nº.591/2009, referente a MARILÉA DA COSTA THOMAZ.\r\na Certidão nº.13/2009, referente a FLÁVIA RANGEL DE SA RIBEIRO.\r\na Certidão nº.49/2009, referente a MÔNICA VIEIRA MENDONÇA. \r\na Certidão nº.181/2010, referente a MARCIO LEANDRO SARETTA.\r\na Certidão nº.304/2010, referente a SUELY TEIXEIRA DUARTE.\r\na Certidão nº. 369/2010, referente a MARCIA FATIMA DIAS BRANDÃO E SILVA.\r\na Certidão nº.287/2010, referente a ARMIN GUTTMAN.\r\na Certidão nº.27/2011, referente a ANGELO MEZAVILLA REGA. \r\na Certidão nº.712/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS COELHO FERREIRA.\r\na Certidão nº.33/2010, referente a ELIZA DA CUNHA CRUZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\nId: 1129399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129400": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.153/2009, referente a CLEUZA DE OLIVEIRA , tornando sem efeito o despacho de 07/10/2004 que homologou a Certidão de nº 410/2004 publicado no D.O. de 05/05/2005.\r\na Certidão nº.449/2009, referente a CELERINA APARECIDA DE CARVALHO,tornando sem efeito o despacho de 15/2/2005 que homologou a Certidão de nº 1031/2004 publicado no D.O. de 18/02/2005 pelo processo nº E- 03/7910100/2001.\r\na Certidão nº.571/2010, referente a MARIA DO CARMO CLAUDINO.\r\na Certidão nº.02/2009, referente a WALNYR DECCACHE MENENGOY , tornando sem efeito o despacho de 17/03/2005 que homologou a Certidão de número 02/2005 publicado no D.O. número 52 de 21/03/2005.\r\na Certidão nº.07/2010, referente a ROSANA REGIS PINTO.\r\na Certidão nº.01/2011, referente a ADÔNIS KOOP.\r\na Certidão nº.53/2011, referente a MARIA DO CARMO REBELLO.\r\na Certidão nº.291/2010, referente a JOSÉLIA DA SILVEIRA PINHEIRO. \r\na Certidão nº. 303/2010, referente a RONIE BRASIL .\r\na Certidão nº.717/2010, re ferente a GLEICE SANTOS CERQUEIRA.\r\na Certidão nº.294/2010, referente a RENATO ANTONIO TEIXEIRA LOPES.\r\na Certidão nº.51/2010, referente a FRANCISCA DAS CHAGAS ARAGÃO.\r\na Certidão nº.41/2011, referente a PAULO RENATO FELIX FERREIRA.\r\na Certidão nº.18/2011, referente a JOSE ROSA. \r\nId: 1129400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129402": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R R 3.851,94 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), a favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE”.\r\nId: 1129402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129406": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nProc. nº E-03/3299/91 - HOMOLOGO a Certidão nº 500/2009, referente a MARIA CELIA CHAVES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10300031/97 - HOMOLOGO a Certidão nº 612/2009, referente a FABIA CRISTINA RANGEL.\r\nProc. nº E-01/112853/04 - HOMOLOGO a Certidão nº 353/2010, referente a NILZA DE JESUS COSTA SÁ.\r\nProc. nº E-11/495/04 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2009, referente a MARIZA MARTINS VILLAS BOAS, tornando sem efeito o despacho datado de 13/09/04, que homologou a Certidão nº 06/04, publicado no D.O. de 15/09/04.\r\nProc. nº E-01/172166/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 514/2010, referente a MARIA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/132082/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 474/2009, referente a ALDENIR DAS CHAGAS CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-08/604665/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 188/2009, referente a ILANA POLISTCHUCK.\r\nProc. nº E-03/014763/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2010, referente a ROSIANE PEREIRA DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-26/61437/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2010, referente a ISAÍAS GONZAGA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/8058/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 475/2010, referente a MARCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-15/1432/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2010, referente a JACOB VOLFZON FILHO.\r\nProc. nº ALERJ/14136/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LESSA, tornando sem efeito o despacho datado de 23/07/10, que homologou a Certidão nº 37/10. publicado no D.O. de 02/08/10, pelo processo nº ALERJ/4123/10.\r\nId: 1129406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129407": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na Certidão nº 312/2010, referente a MARIA CHRISTINA DE JESUS PINHEIRO.\r\na Certidão nº 264/2010, referente a ALEJANDRO DOMINGUEZ DOMINGUEZ.\r\na Certidão nº 266/2010, referente a NILZA SILVA.\r\na Certidão nº 1739/2010, referente a CLEONICE DA SILVA BERNARDO.\r\na Certidão nº 47/2010, referente a PATRICIA LIMA HOTTZ.\r\na Certidão nº 151/2010, referente a ALEXANDRE NEVARES BARCELLOS.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a VERA LUCIA SAMEIRO CISNEIROS.\r\na Certidão nº 31/2011, referente a REGINA HELENA MARTINS RODOLPHO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a ALBERTO FRANCO DE SÁ RIBEIRO.\r\nDE 25/02/2011\r\na Certidão nº 20/2010, referente a MARIA SARAH DA CRUZ FONSECA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 1129407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129430": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2011\r\nRita de Cássia Salim Tavares, matr.nº 970.764-7 - 3.355 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Francisco Mauricio de Souza, matr.nº 289.682-7 - 5.011 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1129430\r\n"
        ],
        "1129447": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " \r\nFicam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas: \r\n- Gasolina C - R 2,180 por litro (a contar de 20/04/2011);\r\n- Diesel - R 1,667 por litro;\r\n- Álcool Hidratado - R 1,908 por litro (a contar de 05/04/2011); e\r\n- Óleo C B1 - R 1,728 por kg.\r\nId: 1129447\r\n"
        ],
        "1129460": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 075/2010 do Pregão Eletrônico nº 075/2010 (SRP), em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à aquisição de aquisição de equipamentos hospitalares (02 videolaparoscópios)\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\nId: 1129460\r\n"
        ],
        "1129470": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/959.010/2011 - AFONSO DOS SANTOS ALVES, ID 43930174. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 08/03/91, no total de 1.125 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.058/2011 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID 19912366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/03/88 a 18/09/2001, no total de 4.949 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.133/2011 - ALDO LUIZ DA SILVA, ID 19979029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 08/04/94 a 20/09/2001, no total de 2.723 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 13/06/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.058/2011 - MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA, ID 43825516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/02/87 a 02/02/88, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.097/2011 - TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ID 19979029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 23/12/86 a 23/08/87, no total de 244 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/08/87 a 11/04/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.058/2011 - JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 20/12/88, no total de 317 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.026/2011 - WALACE MELLO DA SILVA, ID 43822215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 14/01/2005 a 17/05/2010, no total de 1.950 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/05/2010 a 03/12/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.117/2011 - FELIPE LOPES BISSOLI, ID 43935974. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa, no período de 01/04/2004 a 02/11/2010, no total de 2.406 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.106/2011 - ONACYR FERNANDES DE PINHO, ID 43930611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1985 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.106/2011 - ONACYR FERNANDES DE PINHO, ID 43930611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 27/10/2010, no total de 2.113 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/10/2010 a 03/11/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.057/2011 - GILDECI DA COSTA, ID 19955316. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC, no período de 23/03/77 a 10/09/98, no total de 7.842 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.006/2011 - JORGE PACHECO, ID 19737645. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/02/76 a 07/04/76, de 30/08/76 a 31/08/79, de 01/09/79 a 30/06/80, de 06/07/81 a 05/08/81, de 01/09/81 a 09/11/81, de 21/12/81 a 28/02/82, de 03/08/82 a 22/08/82, de 01/03/83 a 16/01/84, de 22/05/84 a 01/06/84 e de 11/04/85 a 16/04/85, no total de 1.993 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/957.032/2011 - ADRIANO BORGES DOS SANTOS, ID 42696836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita, no período de 07/06/2006 a 13/12/2006, no total de 190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/12/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/996.029/2011 - PEDRO MENDES DE AMORIM, ID 19996542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/72 a 04/01/73, de 01/06/73 a 06/10/73, de 03/10/73 a 04/03/74, de 14/08/74 a 10/09/77, de 01/02/78 a 30/04/78, de 07/11/79 a 23/01/80, de 22/04/80 a 18/06/80 e de 03/03/80 a 10/08/83, no total de 3.332 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.489/2010 - FABIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID 43932258. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/01/2008 a 02/11/2010, no total de 1.036 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03/11/2010 a 22/11/10, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.157/2011 - MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID 50001884. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 27/01/2011, no total de 6.142 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/11/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/966.049/2011 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, ID 20059957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 21/10/96 a 18/02/98, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.008/2011 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, ID 19718438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/02/69 a 22/08/70, 17/10/73 a 20/05/75 e de 30/05/75 a 02/01/76, no total de 1.362 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/910.078/2011 - JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/86 a 28/02/87, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.078/2011 - JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 10/05/94 a 02/09/96, no total de 819 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.155/2011 - LEONARDO MAGALHÃES, ID 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/94 a 14/09/98, no total de 1.506 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/963.068/2011 - JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, ID 50002597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 02/12/99 a 08/11/2010, no total de 3.962 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.149/2011 - IVO GONÇALVES DA COSTA NETO, ID 50002538. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/97 a 01/02/2001, no total de 1.462 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.154/2011 - ANDRÉ NELCI MARTINS SILVA, ID 50002503. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 02/02/96 a 01/02/2001, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.154/2011 - ANDRÉ NELCI MARTINS SILVA, ID 50002503. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 26/01/2011, no total de 2.204 dias de efetivo exercício, desconsiderado de 27/01/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.056/2011 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID 42697980. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.056/2011 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID 42697980. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 18/07/90 a 11/07/96, no total de 2.186 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.037/2011 - CLEVERSON JOSÉ DA SILVA, ID 50001809. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/03/99 a 30/07/2004, no total de 1.965 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.069/2011 - LICE MARIA DE PAULA PIRES, ID 43547010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 02/06/87, 01/08/88 a 24/08/88 e de 01/08/89 a 30/06/2009, no total de 7.291 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/927.110/2011 - EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID 43929060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 18/09/89 a 30/04/95, no total de 2.051 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.099/2011 - HELIO FREIRE DE AZEVEDO JUNIOR, ID 43227686. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 03/08/98 a 17/09/2004, no total de 2.210 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.093/2011 - NATALINO FELIX DA SILVA, ID 42525918. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 02/03/2006, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 24/01/2006, no total de 908 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 08/07/2009, no total de 2.236 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.011/2011 - WAGNER VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES, ID 20047134. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/02/92 a 25/08/97, no total de 2.021 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.098/2011 - FLAVIO DA SILVA TAVARES, ID 19940955. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMGERPRON, no período de 22/05/1996 a 11/12/2001, no total de 2.039 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.041/2011 - CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/08/88 a 01/05/89, 01/09/89 a 19/12/91, 12/03/92 a 27/05/92, 04/01/93 a 17/02/93, 02/01/94 a 27/08/94 e de 21/12/94 a 11/08/98, no total de 2.803 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/98 a 31/09/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/946.087/2011 - CHEYENNE MATTOS AMORIM, ID 43935567. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2007 a 02/11/2010, no total de 1.205 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.103/2011 - PAULO HENRIQUE VIDAL, ID 5879450 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ de Janeiro, no período de 18/12/97 a 17/02/99, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.014/2010 - ROBSON SILVA REZENDE, ID 43814395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 16/05/2010, no total de 2.237 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/05/2010 a 01/06/2010, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 19/08/2010. \r\nId: 1129470\r\n"
        ],
        "1129472": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de abril a 30 de setembro de 2011, no valor total de R 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008- EAC). \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de abril a 31 de dezembro de 2011, no valor total de R 21.543,21 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte um centavos), em favor do Sr MARCO ANTÔNIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2011. \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, no valor total de R 92.896,44 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011. \r\nId: 1129472\r\n"
        ],
        "1129473": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa, no valor de R 35.830,09, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa, no valor de R 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa, no valor de R 601,72 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Com. de Prod. Cirúrgicos Ltda, para despesa, no valor de R 12.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa, no valor de R 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1129473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129481": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2011\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E- 13/21.203/2011.\r\nLEIA-SE: Proc. nº E- 13/20.203/2011.\r\nId: 1129481\r\n"
        ],
        "1129482": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/05/2011\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 006/2011, realizado em 05/05/2011, referente REFORMA DA AMPLIAÇÃO DA CPIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ANTIGA CORREGEDORIA, NESTA SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em favor da empresa, MC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.-ME, no valor de R 64.951,39 (sessenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1129482\r\n"
        ],
        "1129484": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/152067-2011 - Delminda de Oliveira Barros, CPF: 033.837.157-52 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132038-2011 - Edilson Pereira Pinto, CPF: 377.674.027- 20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2736/1702-2011 - Olga Beatriz Teixeira Marques da Mata, CPF: 826.185.267-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3001/1702-2011 - Flavio Marcos de Azevedo Silva CPF: 989.841.797-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nC.I: nº 002482/1037-2011 - Nilton da Costa Teixeira, matr. 263.651-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercício encerrado em 2010, no valor de R 365,58 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/285/1228-2007 - Heitor da Silva Chagas, matr. 513.291- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 a 2007, no valor de R 40.916,55 (quarenta mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nC.I: 002482/1037-2005 - Nilton da Costa Teixeira, matr. 263.651-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 365,58 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Alberto Thomaz da Silva, matr. 118.762-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 88,60 (oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Sidney Cordeiro Calixto, matr. 177.412- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Álvaro Martins Cunha Neto, matr. 177.652-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 676,16 (seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcos Luiz Leitão, matr. 180.991-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Jane Santos da Silva, matr. 184.214-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 614,69 (seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luiz Bruno Aragão de Freitas, matr. 192.659-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Antonio Tomaz Bento, matr. 198.787-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ana Maria Gonçalves Correa, matr. 198.881-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.334,50 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. 260.418-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - José Lino Filho, matr. 264.623-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 599,31 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luis Carlos Mendes da Costa, matr. 265.595-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.293,50 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luis Renato de Carvalho Panisset, matr. 265.982-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.293,50 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Eugenio Sérgio de Almeida Paes Leme, matr. 266.242-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). \r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Licio Modesto Ferreira, matr. 266.253-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fernando Ribeiro, matr. 266.378-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Denise Santos Maia Sfair, matr. 267.019-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Débora Helena de Oliveira Pimentel, matr. 268.691-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 576,28 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Madelaine Campos Paiva da Silva, matr. 267.124-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Tania Maria de Oliveira, matr. 268.887- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr. 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 161,61 (cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Odir do Vale, matr. 269.691-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Joseildo Feitoza de V. Aquino, matr. 269.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Wellington da Silva Pereira, matr. 289.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Paulo Galhardo Junior, matr. 289.871-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Jose Carlos Silva de Oliveira, matr. 289.972-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.830,50 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Rosane da Costa Silva Nepomuceno, matr. 806.444-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Renan dos Santos Silva, matr. 808.792- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ricardo de Paula Reis, matr. 809.335-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Sandra Moreira de Ornellas, matr. 809.338-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Edson Coelho Vaz, matr. 809.424-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 943,50 (novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luiz Pinheiro Canelas, matr. 849.401-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcelus Neves Pereira, matr. 852.655- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ilaudevi Duarte Neto, matr. 870.555-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Diogo Domingos Silva, matr. 870.917-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Humberto Vicente Portella Netto, matr. 870.968-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Oswalcy Duarte Vianna Filho, matr. 871.054-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Flavio Pinto de Oliveira, matr. 871.579- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcio Andre Martins Benevides, matr. 871.906-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Bruno Teixeira Coimbra, matr. 889.256- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcelo Dantas dos Santos, matr. 889.493-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marco Antonio Campos Losano, matr. 889.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Leonardo Afonso D. dos Santos, matr. 946.521-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabio Asty Dantas, matr. 946.528-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Barbara Rodrigues de Medeiros, matr. 955.909-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabio de Sá Romeu, matr. 957.019-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.287,00 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Veronica Monteiro Von Borries, matr. 959.047-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabiano Morse Alves, matr. 959.069-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.732,82 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Guilherme Mello dos Santos Couri, matr. 959.120-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Diego Frederico da Silva Bastos, matr. 959.239-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabiano Baddini Magalhães, matr. 965.852-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Pablo Ramoa Caixeiro, matr. 965.921-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Paulo Fernando Rocha Nascimento, matr. 965.937-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Mario Celso Botelho dos Santos, matr. 965.975-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Anderson Pereira Ribeiro, matr. 966.002-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - William de Medeiros Pena Junior, matr. 969.373-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Eduardo Lopes Moreira, matr. 1.154.112-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/50560/1024-2010 - Paulo Roberto da Veiga, matr. 266.453-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 a 2010, no valor de R 8.969,82 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/71566/1012-2009 - Osmar Gonçalves Sena matr. 180.015-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 a 2009, no valor de R 18.988,15 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/758/1404-2010 - José Augusto Gomes, matr. 177.336-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.545,07 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3739/1702-2009 - Arthur José Carvalho Murtinho, matr. 177.447-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 5.109,14 (cinco mil cento e nove reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/3465/1540-2002 Eduardo Pereira das Chagas, matr. 810.813-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1997 a 2001, no valor de R 4.193,56 (quatro mil cento e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/136/1510-2010 - Gildásio Pereira da Silva, matr. 266.239-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 a 2010, no valor de R 3.822,24 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n28.05.2011\r\nProc. nº E-09/6649/1022-1998 - Djalma Soares de Assis, matr. 817.944-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 1.427,98 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 315/1711-2011 - Leonardo da Silva Torres, matr. 265.649-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nId: 1129484\r\n"
        ],
        "1129491": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/500.635/2011 - HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar DESERTA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nId: 1129491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129493": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-01/502.373/2011 - MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, Zelador, matr. 521-5. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO FESP Nº 2439/1997\r\nONDE SE LÊ: ... FABIO JORGE LIMA ...\r\n...\r\nId: 1129493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129494": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/500.195/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, em favor da empresa CELSO ORTIGA DIAS-PAINÉIS - ME, para aquisição de envelopes adesivos plásticos personalizados, no valor de R 23.875,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1129494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129495": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/500.610/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para locação de aparelhos de ar condicionado no valor de R 171.999,60 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1129495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129499": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n- FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO.\r\nCONSTANCIO NUNES DE LIMA.\r\n- ANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO.\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES seis meses de licença especial relativo aos p06 a 09/04/.\r\n, ID. .\r\nId: 1129499\r\n"
        ],
        "1129501": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.05.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações segue R 1.160,00 (me de FPP NEWS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA conforme o inciso XXIos termos da autorização do Sr. , autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1129501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129508": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, para prestação de serviços para operacionalização de estágios de estudantes, no valor total de R 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1129508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129509": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- CLITO MONTEIRO - INDEFIRO.\r\nDE 01/03/2011\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA - AUTORIZO a exclusão.\r\nDE 31/03/2011\r\nNELSON PINTO TEIXEIRA ALVES - AUTORIZO o pagamento das cotas de pensão.\r\nDE 09/02/2011\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\nId: 1129509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129522": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, que tem como objeto a prestação de serviços para operacionalização de estágio de estudantes, no valor total de R 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1129522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129523": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.05.2011\r\n- Autorizo a cessão da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6577-1, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo CD- CC-SP-23, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2011, excepcionalmente com ônus para o órgão cedente nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1129523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129526": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.136/2011 - Nada a opor que a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., detentora do Contrato n° 112/2010, referente à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, subcontrate os serviços do CEFEN - CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UERJ, necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/201.839/2011 - AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13.05.2011, transferindo seu término para 08.11.2011, com acréscimo, referente a aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSES, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 10.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.219/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo n° E- 17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1129526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129527": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2011\r\n- Autorizo a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34021-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Coordenadoria de Enfermagem, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 09/05/2011 a 31/03/2013, oferecido pela Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DAS GRAÇAS DUARTE FERNANDES, em razão do custeio do funeral da ex-servidora REGINA PADILHA, matr. nº 3305-5.\r\nId: 1129527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129528": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2011\r\n- RICARDO DE CASTRO SPEROTO, matr. nº 35521-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, nos períodos de 05/02/2001 a 05/05/2005 e de 17/01/2006 a 08/03/2009, totalizando 2.698 dias de exercício.\r\n- JOSÉ OTÁVIO DE LIMA, matr. nº 26326- 9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/69 a 05/02/72, 01/02/73 a 14/05/73, 24/06/77 a 10/01/78 e de 07/03/78 a 24/03/81, totalizando 2.228 dias de exercício.\r\n- DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/83 a 30/11/83, 14/02/84 a 10/05/90, 14/05/90 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, totalizando 9.024 dias de exercício; à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/83 a 13/02/84, totalizando 75 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1129528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129529": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 24.01.2011\r\n- ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...dias de exercício...\r\nId: 1129529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129541": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de SERGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado. \r\nId: 1129541\r\n"
        ],
        "1129549": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nao servidor JOEL BALDUÍNO MACIEL, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.316-8, a redução de 50% da carga horária pelo prazo de 01 (um) ano, para dar assistência a sua dependente Flávia Valéria de Souza Tancredo, nos termos do art. 1º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990, em conformidade com a concessão da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil às fls.13 do referido processo administrativo. \r\nId: 1129549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129552": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/247166/2011 - ELIANA MARIA POUBEL TEIXEIRA, matr. nº 24/002.257-4. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex- servidora inativa.\r\nId: 1129552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129553": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2011\r\nProc. nº E-12/246894/2011 \r\nOnde se lê: ...ALVARO LUIS MARCONDES STOPPA ... \r\nLeia-se: ...ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA...\r\nId: 1129553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129585": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/60477/1038-2007 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. 115.918-5.\r\nProc. nº E-09/1058/1110-2010 - Helber dos Santos Sacramento, matr. 955.935-2.\r\nProc. nº E-09/038916/1064-2010 - Iranildo Campos Junior, matr. 888.870-3.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/167.674/1570-2010 - Alexandre Nascimento Francisco, matr. 921.199-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor de R 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167669/1570-2010 - Luiz Ferreira Lima Filho, matr. 1.004.471-7. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167.668/1570-2010 - Cristina Maria Godinho Cruz Vianna, matr. 1.004.483-2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994, 1995, 1999 a 2004 e 2009, no valor de R 2.690,56 (dois mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/167634/1570-2010 - Maria Cristina Matte de Fernandes, matr. 182.400-2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R 6.904,32 (seis mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167.614/1570-2010 - Paula Dolzani Motta matr. 921.158- 2. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor de R 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/056923/1510-2010 - Alexandra Renones Calvo Abuassi, matr. 860.356-5. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R 4.120,32 (quatro mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/55995/1510-2010 - Kelly Carla Almeida de Souza Borges matr. 963.052-6. RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0037/1510-2011 - Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, matr. 860.339-1. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R 4.120,32 (quatro mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2830/1540-2011 - Marcilto Rodrigues Nunes, matr. 925.036-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R 2.136,32 (dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/095551/1540-2010 - Luiz Fernando Esteves Ferreira de Carvalho, matr. 811.596-6. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2010, no valor de R 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/187843/1570-2010 - Arlindo Barbosa de Oliveira, matr. 817.725-5. RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2010, no valor de R 6.680,32 (seis mil seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2855/1503-2010 - Fernando Bonelly Wanderley matr. 963.072-4. RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 299,52 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta dois centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2011\r\nC.I. nº 383/1711-2011 - Giovanni Gaspar Fernandes, matr. 959.032-4 - \r\nConcedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 13.02.2011 a 18.04.2011.\r\nId: 1129585\r\n"
        ],
        "1129627": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2011\r\nProcesso nº E-11/40.40.048/2011 - KATIA LEITE MANSUR, matrícula nº 400.672-2 - Concedo dois anos de licença sem vencimentos, a contar da data da publicação, amparado no art. 79, inciso V do Decreto-Lei nº 200/1975 e no item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 1129627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129775": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\no pedido para sustar a execução do cronograma estabelecido pelo Regulamento Eleitoral, publicado no DOERJ de 03/05/2011, em razão do solicitado pelos Pró-reitores de Extensão e de Administração e Finanças, na qualidade de integrantes da Comissão Eleitoral constituída para coordenar as eleições dos representantes dos corpos docente, discente e técnico-administrativo nos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão, e considerando que, nos termos do art. 6º da Resolução CONSU nº 006/2011, a referida comissão só pode deliberar com a presença de, no mínimo, três de seus membros e está momentaneamente com a sua composição incompleta. A execução do cronograma deverá ser retomada após a recomposição plena da Comissão Eleitoral.\r\nId: 1129775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129814": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/05/2011\r\nncedo 03 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur.\r\nAgente de Fazenda “B”) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\nLUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREU. Co de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apur 22/11/2000 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.467-2. Concedo 09 (nove inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apu21/08/2000 a 19/08/2005 e de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1129814\r\n"
        ],
        "1129817": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2011\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDApara a aquisição de 19 (dezenove) aparelhos profilaxia odontológica, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1129817\r\n"
        ],
        "1129840": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2011\r\nProcesso nº E-13/234/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1129840\r\n"
        ],
        "1129848": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE 29.04.2011\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, a aquisição do medicamento Rituximab 100 ml e 500 ml- frasco, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2001, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 2.699.870,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, a aquisição do medicamento Rituximab 100 ml e 500 ml- frasco, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2001, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 2.699.870,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/683/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8055/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 20mg, em favor de EMS S/A, no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico e equipamento hospitalar, em favor de PROTEC EXPORT INDÚSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, no valor de R 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROTEC EXPORT INDÚSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, no valor de R 16.662,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- L/2010, para aquisição de equipamento hospitalar, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 83.247,10 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098-E /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.336,64 (três mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- A /2010, para aquisição e equipamento hospitalar, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 158.950,00 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- F /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 6.323,50 (seis mil trezentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 098- L/2010 do Pregão Eletrônico n° 134/2009, para aquisição de material médico e equipamento hospitalar, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- G /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de J.G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 25.356,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197 /2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 6.631,80 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-A/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Albumina, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 700.249,20 (setecentos mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-D/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 359.520,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-C/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Alteplase 50mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 209.971,20 (duzentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-F/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Heparina, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-B/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Vitamina K, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLERENSE LTDA, no valor de R 8.010,00 (oito mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650325/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650315/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650320/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650307/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650184/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 042/2010 do Pregão Eletrônico nº 130/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de suplemento nutricional hipercalórico, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1537/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 148/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer, para aquisição do Sevoflurano 100ml solução inalatória, em favor de ABBOTT LABORATORIAS LTDA, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nId: 1129848\r\n"
        ],
        "1129863": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2011 realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 1, 2 e 8 em favor da licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, os lotes 3 e 5, em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e os lotes 4, 6 e 7 em favor da licitante HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2011-Registro de Preços de Material de Limpeza, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 2, 3, 4e 5 em favor da licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA., tornando público que os lotes 1 e 6 restaram fracassados.\r\nId: 1129863\r\n"
        ],
        "1129887": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\na adesão a Ata do Registro de Preços do Pregão Presencial n° 001/2009, referente à Locação inicial de 10 (dez) Mini Modens 3G, em favor da empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor total de R 1.546,00 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais), de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1129887\r\n"
        ],
        "1129908": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/121.584/2007- EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.279/2009- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/133.161/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.363/2009- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.561/2008- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.634/2009- BIAN E SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.851/2009- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.274/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.190/PROCON/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.730/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.395/2009- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.583/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.654/2009- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.770/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.345/2009- BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/131.325/2009 -BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.564/2010- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.501/2009 -TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131.397/2009- OI PAGGO ADMISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.710/PROCON/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.637/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIOS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.571/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.167/2008- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.826/2009- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.511/2009- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131.193/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.702/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.549/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.696/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.698/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.654/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.813/2009- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.948/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.092/2009- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.933/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.291/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.947/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.123/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.501/2009 -BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.286/2009- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/130.768/2009- VIVO S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1129908\r\n"
        ],
        "1129909": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2588/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO N° E-09/0108/2588/2010, RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas na Corporação no valor de R 4.013.592,00 (quatro milhões, treze mil quinhentos e noventa e dois reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nSTADO\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2588/2010 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO N° E-09/0108/2588/2010 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas na Corporação no valor de R 4.013.592,00 (quatro milhões, treze mil quinhentos e noventa e dois reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1129909\r\n"
        ],
        "1129911": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.300.210/2011 - LUCIENE COELHO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, mat. nº 247.267-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.500/2011 - SERGIO REIS VALENTE, mat. nº 245.224-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.525/2011 - VANDA MARIA BARBOSA DA HORA, mat. nº 162.707-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.450/2011 - MARIA ANTONIA CARVALHO, mat. nº 255.450-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.574/2011 - LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO, mat. nº 196.842-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.145/2011 - MARIA JOSE GUERSON SANTOS, mat. nº 249.270-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.731/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CORTES, mat. nº 243.074-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.645/2010 - MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, mat. nº 157.262-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.301/2011 - ELIANE GOMES GODINHO, mat. nº 197.755-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.881/2010 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 240.327-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.065/2009 - IDELZA DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 130.627-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.823/2011 - HELENA DE MORAES CORREA, mat. nº 231.102-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.944/2010 - MARIA ELVIRA COELHO RIBEIRO, mat. nº 234.719-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.649/2010 - SONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA, mat. nº 825.385-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.010.006/2011 - NATALINA MARIA ALVES DIAS, mat. nº 1.201.838-8, Servente I.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nId: 1129911\r\n"
        ],
        "1129922": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4701. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 880 dias de exercício. \r\nREGINA CÉLIA LIMA FRANCISCO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4804. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data a contar de 10.06.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nHINÉA MOREIRA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 18/2692. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 27.01.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nProcesso nº E-23/200447/2011 - ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. Concedo 09 (nove) meses de licenças-prêmio relativa ao período de 24.10.1980 a 24.04.2007.\r\nProcesso nº E-22/201466/1990 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 03 (três) meses de licenças-prêmio relativa ao período de 24.03.2006 a 23.03.2011. \r\nId: 1129922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129953": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2011\r\nCLAUDIA MONTEIRO PIRES DA ROCHA). \r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, matrículas 00/0231615-6 (SEEDUC) e 00/0938702-8 (SEEDUC).\r\n- MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, matrículas 00/0241419-1 (SEEDUC) e 166273-3 (PCRJ).\r\n- MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, matrículas 00/0294347-0 (SEEDUC) e 00/0919245-1 (SEEDUC).\r\n- SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0942606-5 (SEEDUC) e 12249-4 (PMDC).\r\n- ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0157784-0 (SEEDUC) e 18974 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.05.2011\r\n- JECONIAS CORREIA LEANDRO, matrículas 00/0956471-7 (SEEDUC) e 369249 (PMCF).\r\n- GERALDO GUEDES DA SILVA FILHO, matrículas 00/0827253-6 (SEEDUC) e 00/0919001-8 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA TEIXEIRA PINTO, matrículas 00/0833206-6 (SEEDUC) e 00/0921013-9 (SEEDUC).\r\n- ISAAC GOMES BARBOSA, matrículas 00/0941871-6 (SEEDUC) e 00/0956888-2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ FERNANDO BISPO LEVINO, matrículas 00/0845871-3 (SEEDUC) e 00/0921021-2 (SEEDUC).\r\nUMPÇÃO E SILVA, matrículas 00/0890900-4 (SEEDUC) e 238502-9 (PCRJ).\r\n- DILMA CARVALHO VALE FREITAS, matrículas 00/0824733-0 (SEEDUC) e 00/0158304-6 (apos.SEEDUC).\r\n- MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, matrículas 00/0833073-0 (SEEDUC) e 00/0940722-2 (SEEDUC).\r\n- ANGELO SABBATINO DA SILVA, matrículas 00/0869952-2 (SEEDUC) e 00/0912155-9 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉA PAULA SOUZA PAIXÃO, matrículas 00/0839263-1 (SEEDUC) e 00/0845746-7 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA DE CARVALHO FERNANDES, matrículas 00/0917321-2 (SEEDUC) e 00/0950004-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.05.2011\r\n- MÁRCIO ROGÉRIO MONTEIRO CRUZ, matrículas 00/0890951-7 (SESDEC) e 0655020 (MS).\r\n- ELIANE MENDONÇA SANTOS, matrículas 00/0).\r\n- MARILDA DA CONCEIÇÃO ROCHA CAMARDELLA, matrículas 00/0922586-3 (SESDEC) e 435150 (FMSN).\r\n- ANA MARIA LEMOS DE SOUZA BASTOS, matrículas 00/0938279-7 (SEEDUC) e 241473-8 (PCRJ).\r\n- CHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, matrículas 00/0193555-0 (SEEDUC) e 047009-6 (apos.PCRJ).\r\n- LEONORA GONÇALVES SOARES, matrículas 00/0256588-5 (SEEDUC) e 00/0815436-1 (SEEDUC).\r\n- LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDOZA, matrículas 00/0934474-8 (SEEDUC) e 00/5003847-0 (SEEDUC).\r\n- LUCI MOREIRA MARAMALDO COSTA, matrículas 00/0054178-9 (SEEDUC) e 009471-4 (PCRJ).\r\n- SILVANA POLY MOREIRA, matrículas 00/0157797-2 (SEEDUC) e 00/0960568-4 (SEEDUC).\r\n- SHIRLEI DUARTE DA SILVA, matrículas 00/0833690-1 (SEEDUC) e 00/0921951-0 (SEEDUC).\r\n- CAMILA QUEIROZ DIÓRIO, matrículas 00/0928989-3 (SEEDUC) e 5245 (PMPR).\r\n- AMÉLIA SANCHO FLORES PESSANHA, matrículas 00/0240491-1 (SEEDUC) e 00/0153280-3 ().\r\n- ROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE, matrículas 00/0944715-2 (SEEDUC) e 00/0956696-9 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA EDUARDO MACHADO, matrículas 00/0928258-3 (SEEDUC) e 00/0951667-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1129953\r\n"
        ],
        "1129963": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " WWW.cultura.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, GERSON LOPES JUNIOR, matricula nº 131.434-3, por motivo de falecimento.\r\nEVA DÓRIS ROSENTAL, matricula nº 0.944.190-8;\r\n- ROGÉRIO LIMA DA SILVA matricula nº 0.946.592-3;\r\nEVANGELINA SEILER matricula nº 0.954.531-0;\r\nAMAURI LOPES JUNIOR matricula nº 0.888.487-6;\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA, matricula nº 0.946.731-7;\r\nSIDNEY MARTINS DIONISIO, matricula nº 0.946.732-5;\r\nos encerramentos de folha.\r\nId: 1129963\r\n"
        ],
        "1129967": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\n- LUIZ OLIMPIO MOREIRA FERREIRA - \r\nAPROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2011, em nome do servidor CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.478-9.\r\ncom validade a contar a partir de 13 de janeiro de 2011, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 197/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 4.904.854-9.\r\nId: 1129967\r\n"
        ],
        "1129976": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na solicitação da prorrogação de entrega de documentos de DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA, Assistente Social, referente ao Processo Seletivo Simplificado do ano de 2008,.\r\nId: 1129976\r\n"
        ],
        "1129977": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.05.2011\r\nE-14/11597/2009 - CAROLINA BERGER ALVES MARTINS - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/11578/2009 - CATHARINA SILVA GOIS - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/11603/2009 - ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/20260/2010- FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA - DATA: 09.05.2011\r\nE-14/19434/2009- JORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA - DATA: 11.05.2011\r\nE-14/14012/2009 - JUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/20945/2009 - LETICIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - DATA: 09.05.2011\r\nE-14/16379/2009 - MARIA ALINE DE LIMA SOUZA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/11581/2009 - PATRICK COELHO ROCHA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/14057/2009 - REGINA DE JESUS DE CARVALHO DA SILVA - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/16369/2009 - RENATA URTADO MACEDO - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/7329/2010 - TAYANNA CARVALHO CAMPELLO - DATA: 07.05.2011\r\nE-14/1420/2011 - THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/4223/2010 - VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2011 \r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/7363/2010 - ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE - DATA: 06.05.2011\r\nE-14/7301/2010 - FREDERICO CALDAS LEITE DE CASTRO - DATA: 09.05.2011\r\nE-14/6422/2011 - PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO - DATA: 01.05.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS(AS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.05.2011\r\nE-14/20289/2010 - MARIA DO CARMO NORMAN NOVAES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.05.2011\r\nE-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.05.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS(AS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.05.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DA SEGUINTE ESTAGIÁRIA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/19610/2009 - THIAGO SECRON MENDES BARROS - PERÍODO: 30d - DATA: 01.04.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DO SEGUINTE RESIDENTE, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/0826/2010 - BRUNO GOUVEIA PIETROBOM - PERÍODO: 60 dias - DATA: 05.05.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DO(A) SEGUINTE ESTAGIÁRIO(A), A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/19250/2010 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 96 dias - DATA: 25.04.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DO(A) SEGUINTE RESIDENTE, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 1129977\r\n"
        ],
        "1129978": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 288/293, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\nId: 1129978\r\n"
        ],
        "1129979": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso XX, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 141.087,00 (cento e quarenta e um mil e oitenta e sete reais), a favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1129979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129988": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n. Com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 4.087.691,42 (quatro milhões, oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) e adjudico em favor da firma Overload Service Ltda os serviços de modernização da subestação e dos grupos geradores, com aumento de carga, no H.E. Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011. \r\nId: 1129988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129989": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "/05/2011\r\nProcesso nº E-03/5.410.168/2011 - JOVANIA MARCIA BATISTA BOTELHO, matrícula nº 235.659-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/810.976/2011 - SONIA LUCIA SEABRA MODESTO ALVES, matrícula nº 256.056-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.410.124/2011 - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 136.374-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/204.081/2010 - ODETE SALGADO DE CARVALHO, matrícula nº 158.084-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.200.130/2011 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, matrícula nº 169.551-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.700.368/2011 - MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 235.771-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.210.095/2011 - JANILDA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 235.663-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/810.776/2011 - ROSIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 157.415-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.101.117/2011 - KATIA ROSANE RIBEIRO LOPES, matrícula nº 250.476-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.047/2011 - SOLANGE MARA DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 241.211-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/4.110.398/2011 - ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.003.731/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 183.004-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.300.320/2011 - MARIA HELENA VILELA DA MATA, matrícula nº 155.720-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.101.320/2011 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.564-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/4.745/2011 - LINDALVA DO COUTO CÂMARA, matrícula nº 656.938-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nId: 1129989\r\n"
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            "2011-05-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2011\r\no aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.248-8\r\nCarlos Roberto de Deus\r\n8\r\n45\r\n14/11/2010\r\nC\r\n817.303-1\r\nRogério Vieira de Mattos\r\n6\r\n35\r\n24/10/2010\r\nC\r\n817.318-9\r\nWaldenyr Nunes Monteiro\r\n6\r\n35\r\n14/12/2010\r\nC\r\n817.325-4\r\nCarlos Alberto Ferreira Ramos\r\n5\r\n30\r\n15/11/2007\r\nR\r\n817.325-4\r\nCarlos Alberto Ferreira Ramos\r\n6\r\n35\r\n14/11/2010\r\nC\r\n817.346-0\r\nJorge Duarte de Moraes\r\n5\r\n30\r\n28/11/2008\r\nR\r\n817.532-5\r\nCleidonilson Costa\r\n6\r\n35\r\n09/01/2011\r\nC\r\n819.263-5\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n6\r\n35\r\n11/01/2007\r\nR\r\n819.263-5\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n7\r\n40\r\n10/01/2010\r\nC\r\n819.680-0\r\nEdson Rodolfo Macedo\r\n5\r\n30\r\n02/10/2010\r\nC\r\n819.681-8\r\nDenise Carelli Reiniger Ferreira\r\n5\r\n30\r\n01/10/2010\r\nC\r\n819.684-2\r\nCristiane Dionizio Gomes Carvalho\r\n5\r\n30\r\n13/10/2010\r\nC\r\n819.685-9\r\nPatricia Teixeira Santos\r\n5\r\n30\r\n12/10/2010\r\nC\r\n819.686-7\r\nNatan Conceição dos Santos\r\n5\r\n30\r\n14/11/2010\r\nC\r\n820.582-5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n4\r\n25\r\n20/10/2000\r\nR\r\n820.582-5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n5\r\n30\r\n07/05/2002\r\nC\r\n820.582-5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n6\r\n35\r\n06/05/2005\r\nC\r\n820.582-5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n7\r\n40\r\n05/05/2008\r\nC\r\n835.098-5\r\nAdilson da Silva Machado\r\n7\r\n40\r\n03/11/2010\r\nC\r\n835.104-1\r\nNelia Pinto de Abreu Macedo\r\n8\r\n45\r\n10/12/2010\r\nC\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n5\r\n30\r\n11/05/2000\r\nR\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n6\r\n35\r\n24/02/2002\r\nC\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n7\r\n40\r\n23/02/2005\r\nC\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n8\r\n45\r\n23/02/2008\r\nC\r\n835.307-0\r\nRoberto Albuquerque\r\n4\r\n25\r\n26/12/2010\r\nC\r\n835.364-1\r\nRosane Gonçalves Cruz\r\n4\r\n25\r\n10/10/2010\r\nC\r\n835.365-8\r\nMaria de Lourdes dos Santos Silva\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.368-2\r\nRobson Fidélis Santos\r\n6\r\n35\r\n27/10/2010\r\nC\r\n835.369-0\r\nClaudia da Silva Malta\r\n4\r\n25\r\n27/02/2005\r\nR\r\n835.369-0\r\nClaudia da Silva Malta\r\n5\r\n30\r\n27/02/2008\r\nC\r\n835.380-7\r\nMaria Stela de Araujo\r\n4\r\n25\r\n01/10/2010\r\nC\r\n835.381-5\r\nVera Lucia Pereira\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n835.385-6\r\nRosângela Alves Garcia\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.387-2\r\nLuiz Antonio de Morais\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n835.392-2\r\nGloria Maria da Silva Andrade\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n835.393-0\r\nMaria das Graças Moreira\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n835.394-8\r\nCassia Coletti\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n835.398-9\r\nLucy Rosana Silva Souza\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n835.402-9\r\nLeticia Montes Penha Taylor\r\n4\r\n25\r\n06/10/2010\r\nC\r\n835.410-2\r\nJosé Ricardo Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n835.411-0\r\nTalita Aguiar B.Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.412-8\r\nAlcione Martins de Souza\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.413-6\r\nRossiana Mary de Sousa Pereira\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.414-4\r\nAna Cristina Coutinho\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.417-7\r\nMaria do Alívio Rocha Alberto\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.418-5\r\nMagda Roussoulieres M. Guimarães\r\n4\r\n25\r\n09/10/2010\r\nC\r\n835.419-3\r\nMaria Aparecida Leandro M. Chatack\r\n4\r\n25\r\n30/10/2010\r\nC\r\n835.420-1\r\nJoão Henrique Araujo da S. Alves\r\n4\r\n25\r\n10/10/2010\r\nC\r\n835.424-3\r\nRisonete Maria dos Santos\r\n4\r\n25\r\n10/10/2010\r\nC\r\n835.425-0\r\nJorge Pereira da Silva\r\n6\r\n35\r\n10/10/2010\r\nC\r\n835.427-6\r\nValéria Cristina M. dos Santos\r\n4\r\n25\r\n12/10/2010\r\nC\r\n835.428-4\r\nMarina Corrêa Machado\r\n4\r\n25\r\n11/10/2010\r\nC\r\n835.433-4\r\nClaudia Padilha Corado\r\n4\r\n25\r\n11/10/2010\r\nC\r\n835.434-2\r\nPaulo Cesar Dias Rebelo\r\n4\r\n25\r\n11/10/2010\r\nC\r\n835.435-9\r\nAnaise Cinelli Santos\r\n4\r\n25\r\n11/10/2010\r\nC\r\n835.437-5\r\nSandra Leonor Marçal Marques\r\n4\r\n25\r\n11/10/2010\r\nC\r\n835.439-1\r\nLuiz Wagner M. da Costa\r\n5\r\n30\r\n14/10/2010\r\nC\r\n835.440-9\r\nAdriana Reis Brum Dinis\r\n4\r\n25\r\n12/11/2010\r\nC\r\n835.441-7\r\nAlice Salgueiro do N. Marinho\r\n4\r\n25\r\n28/10/2010\r\nC\r\n835.444-1\r\nMarcia Elena Vieira B. Neves\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n835.445-8\r\nSimy Lamego Elgaly\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n835.446-6\r\nNancy Vieira Ferreira\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n835.447-4'\r\nEvangelina Maria D. de Andrade\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n835.449-0\r\nValdileia Silva de Souza\r\n4\r\n25\r\n19/10/2010\r\nC\r\n835.451-6\r\nMaria de Fátima Cruz R. de Brito\r\n4\r\n25\r\n16/10/2010\r\nC\r\n835.452-4\r\nDulcinéia Seabra de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n26/10/2010\r\nC\r\n835.453-2\r\nMarco Antonio Lobato Fernandes\r\n4\r\n25\r\n22/11/2010\r\nC\r\n835.456-5\r\nLéia Martins Pires Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n17/10/2010\r\nC\r\n835.457-3\r\nJuliene Novaes de Paula Campos\r\n4\r\n25\r\n08/11/2010\r\nC\r\n835.458-1\r\nOlga Vieira Lima\r\n4\r\n25\r\n22/10/2010\r\nC\r\n835.459-9\r\nSelma Lopes Apolinário\r\n4\r\n25\r\n18/10/2010\r\nC\r\n835.460-7\r\nEliana de Souza e Silva\r\n4\r\n25\r\n22/10/2010\r\nC\r\n835.463-1\r\nAntonio Jaques Rocha Cavalcanti\r\n4\r\n25\r\n20/10/2010\r\nC\r\n835.467-2\r\nKatia Soares Velloso\r\n4\r\n25\r\n22/10/2010\r\nC\r\n835.471-4\r\nNice Maria de A. L. e Souza\r\n4\r\n25\r\n23/10/2010\r\nC\r\n835.474-8\r\nIsa Carneiro Vidinho\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n835.475-5\r\nJanete Batista do Vale da Silva\r\n4\r\n25\r\n23/10/2010\r\nC\r\n835.477-1\r\nMadalena Pereira Costa\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n835.478-9\r\nLeila Mayworm Costa\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n835.479-7\r\nWaldicea Santos Moura\r\n4\r\n25\r\n02/11/2010\r\nC\r\n835.480-5\r\nMarina Barbosa de Mattos\r\n4\r\n25\r\n25/10/2010\r\nC\r\n835.483-9\r\nCleiton Toledo Cabral\r\n4\r\n25\r\n30/10/2010\r\nC\r\n835.485-4\r\nLuís Ernesto Lopes Rios\r\n4\r\n25\r\n30/10/2010\r\nC\r\n835.487-0\r\nElizabeth Cristina L. dos S. Pinto\r\n4\r\n25\r\n30/10/2010\r\nC\r\n835.493-8\r\nMaria Celia de Oliveira Ricart\r\n4\r\n25\r\n05/11/2010\r\nC\r\n835.499-5\r\nEdilene Deroci Monteiro\r\n4\r\n25\r\n16/11/2010\r\nC\r\n835.505-9\r\nKayser Ambrogi Lima\r\n4\r\n25\r\n27/11/2010\r\nC\r\n835.506-7\r\nRodrigo Antonio Reduzino\r\n4\r\n25\r\n29/11/2010\r\nC\r\n835.508-3\r\nRicardo Gomes da Silva\r\n4\r\n25\r\n21/11/2010\r\nC\r\n835.523-2\r\nDenise da Silva Castelo de Almeida\r\n4\r\n25\r\n24/11/2010\r\nC\r\n835.526-5\r\nLeandro Magalhães\r\n4\r\n25\r\n27/11/2010\r\nC\r\n835.528-1\r\nNilton Michylles Junior\r\n4\r\n25\r\n27/11/2010\r\nC\r\n835.575-2\r\nMaria Augusta Fischer de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n01/10/2010\r\nC\r\n835.580-2\r\nJurema Ferreira Bourguignon Morais\r\n4\r\n25\r\n04/11/2010\r\nC\r\n835.588-5\r\nSaulo de Tarso Pereira C. da Silva\r\n4\r\n25\r\n12/11/2010\r\nC\r\n835.591-9\r\nNilson Victor da Silva\r\n11\r\n60\r\n01/01/2011\r\nC\r\n835.596-8\r\nGerson Clemente Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n18/10/2010\r\nC\r\n835.630-5\r\nJoão Luiz Pereira Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n09/11/2010\r\nC\r\n835.631-3\r\nRosane Duarte de Moraes Braga\r\n4\r\n25\r\n13/11/2010\r\nC\r\n835.636-2\r\nValmir Fernandes Viana\r\n4\r\n25\r\n11/01/2011\r\nC\r\n835.665-1\r\nLeobaldo Nerys Menezes Filho\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.680-0\r\nFernando Ricardo B. de Abreu\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n835.692-5\r\nMarcio Pinho de Barros\r\n4\r\n25\r\n12/10/2010\r\nC\r\n835.708-9\r\nRegina Coeli de Jesus\r\n4\r\n25\r\n08/11/2010\r\nC\r\n835.715-4\r\nChristiane da Mota Zeitoune\r\n4\r\n25\r\n09/11/2010\r\nC\r\n835.727-9\r\nJosé Luís Bispo Siqueira\r\n4\r\n25\r\n10/04/2007\r\nR\r\n835.727-9\r\nJosé Luís Bispo Siqueira\r\n5\r\n30\r\n09/04/2010\r\nC\r\n835.735-2\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n6\r\n35\r\n04/11/2010\r\nC\r\n835.743-6\r\nHebert Patrick Faria Fernandes\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.816-0\r\nMarco Aurélio Romar Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n835.825-1\r\nSandra Loeli Pinto Vidal\r\n4\r\n25\r\n12/11/2010\r\nC\r\n835.827-7\r\nMiquéias Nunes da Silva\r\n4\r\n25\r\n03/10/2010\r\nC\r\n835.842-6\r\nLuciano Fernandes de Paula\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n835.849-1\r\nMario Aparecido Alves\r\n4\r\n25\r\n29/12/2010\r\nC\r\n835.852-5\r\nMarcelo Pinto Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.856-6\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n03/06/2002\r\nC\r\n835.856-6\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n30/09/2003\r\nC\r\n835.856-6\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n29/09/2006\r\nC\r\n835.856-6\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n28/09/2009\r\nC\r\n835.860-8\r\nJames William N. de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n20/07/2007\r\nC\r\n835.860-8\r\nJames William N. de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n835.875-6\r\nAlexandre Tupinambá G. A. Mendes\r\n4\r\n25\r\n08/10/2010\r\nC\r\n835.896-2\r\nLuiz Felipe Corrêa\r\n4\r\n25\r\n06/10/2010\r\nC\r\n835.904-4\r\nJosé Carlos Tristão\r\n4\r\n25\r\n28/10/2010\r\nC\r\n835.912-7\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n3\r\n20\r\n20/12/2004\r\nR\r\n835.912-7\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n4\r\n25\r\n20/12/2007\r\nC\r\n835.912-7\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n5\r\n30\r\n19/12/2010\r\nC\r\n835.929-1\r\nMarcio Melo da F. Lima\r\n4\r\n25\r\n08/11/2010\r\nC\r\n835.946-5\r\nAndré Salazar de Moura\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n835.950-7\r\nRosana Sorrentino Carneiro\r\n4\r\n25\r\n13/11/2010\r\nC\r\n835.957-2\r\nFabio Stein Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n836.027-3\r\nJanne Rozangela Petorossi Solano\r\n4\r\n25\r\n03/12/2010\r\nC\r\n836.043-0\r\nSonia Valeria dos Santos Pinho\r\n4\r\n25\r\n07/12/2010\r\nC\r\n836.058-8\r\nAparecida Kazue Esaki\r\n4\r\n25\r\n30/11/2010\r\nC\r\n836.075-2\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n3\r\n20\r\n14/11/2005\r\nR\r\n836.075-2\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n4\r\n25\r\n13/11/2008\r\nC\r\n836.083-6\r\nFabio Santos da Costa\r\n4\r\n25\r\n08/12/2010\r\nC\r\n836.084-4\r\nJair Esteves Figueira\r\n4\r\n25\r\n12/12/2010\r\nC\r\n836.088-5\r\nJulio Cezar Dias\r\n4\r\n25\r\n08/12/2010\r\nC\r\n836.092-7\r\nHorácio Viegas\r\n4\r\n25\r\n15/12/2010\r\nC\r\n836.097-6\r\nDanilo Braga Coelho Junior\r\n4\r\n25\r\n12/12/2010\r\nC\r\n836.101-6\r\nRicardo José Campos de C. Salles\r\n4\r\n25\r\n19/10/2010\r\nC\r\n836.102-4\r\nMarco Sergio da Costa Machado\r\n4\r\n25\r\n17/12/2010\r\nC\r\n836.104-0\r\nFlavio Artur Alves da Cunha\r\n3\r\n20\r\n08/12/2006\r\nR\r\n836.104-0\r\nFlavio Artur Alves da Cunha\r\n4\r\n25\r\n07/12/2009\r\nC\r\n836.112-3\r\nVicente Gualberto A. Filho\r\n4\r\n25\r\n14/12/2010\r\nC\r\n836.114-9\r\nSebastião da Silva\r\n4\r\n25\r\n15/12/2010\r\nC\r\n836.115-6\r\nAlmir Chaves Manhães\r\n4\r\n25\r\n16/12/2010\r\nC\r\n836.116-4\r\nGeraldo Gabriel Alves Filho\r\n4\r\n25\r\n15/12/2010\r\nC\r\n836.127-1\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n3\r\n20\r\n12/02/2004\r\nR\r\n836.127-1\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n836.127-1\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n836.129-7\r\nPaulo Rubens Nogueira de A. Junior\r\n4\r\n25\r\n06/01/2011\r\nC\r\n836.131-3\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n4\r\n25\r\n01/01/2011\r\nC\r\n836.132-1\r\nRicardo Guilherme Mayer\r\n4\r\n25\r\n01/01/2011\r\nC\r\n836.133-9\r\nSayonara Veloso de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n01/01/2011\r\nC\r\n836.142-0\r\nMarcelo Nunes Lourenço\r\n4\r\n25\r\n03/01/2011\r\nC\r\n836.143-8\r\nMisael Corrêa Rocha\r\n4\r\n25\r\n03/01/2011\r\nC\r\n836.145-3\r\nHilton Luiz Machado Serra\r\n4\r\n25\r\n05/01/2011\r\nC\r\n836.389-7\r\nRonaldo Barbosa Franklin\r\n4\r\n25\r\n06/01/2011\r\nC\r\n836.390-5\r\nDarcy Ferreira da Silva Junior\r\n4\r\n25\r\n05/01/2011\r\nC\r\n836.393-9\r\nMarcelo dos Santos\r\n4\r\n25\r\n09/01/2011\r\nC\r\n836.396-2\r\nMoacyr José Pires Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n07/01/2011\r\nC\r\n836.398-8\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n4\r\n25\r\n10/02/2004\r\nR\r\n836.398-8\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n5\r\n30\r\n03/10/2006\r\nC\r\n836.398-8\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n6\r\n35\r\n02/10/2009\r\nC\r\n836.403-6\r\nManoel Claudio Tavares Gomes\r\n4\r\n25\r\n08/01/2011\r\nC\r\n836.430-9\r\nGiuseppe Carmelo de Luca\r\n3\r\n20\r\n07/03/2007\r\nR\r\n836.430-9\r\nGiuseppe Carmelo de Luca\r\n4\r\n25\r\n06/03/2010\r\nC\r\n849.250-6\r\nAlexandre Magno dos S. Cameta\r\n3\r\n20\r\n19/07/2006\r\nR\r\n849.250-6\r\nAlexandre Magno dos S. Cameta\r\n4\r\n25\r\n18/07/2009\r\nC\r\n853.274-9\r\nJosué Cruz\r\n4\r\n25\r\n28/05/2004\r\nC\r\n853.274-9\r\nJosué Cruz\r\n5\r\n30\r\n04/04/2006\r\nC\r\n853.274-9\r\nJosué Cruz\r\n6\r\n35\r\n03/04/2009\r\nC\r\n859.345-1\r\nMauricio Gualter Raimundo\r\n4\r\n25\r\n20/01/2011\r\nC\r\n860.145-2\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n4\r\n25\r\n25/04/2006\r\nR\r\n860.145-2\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n5\r\n30\r\n27/08/2007\r\nC\r\n860.145-2\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n861.358-0\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n3\r\n20\r\n07/11/2010\r\nC\r\n861.358-0\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n3\r\n20\r\n02/09/2003\r\nR\r\n861.358-0\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n4\r\n25\r\n04/06/2006\r\nC\r\n861.358-0\r\nGustavo Waldeburgo Schuindt\r\n5\r\n30\r\n03/06/2009\r\nC\r\n868.216-3\r\nClaudiolindo Victorino Jorge Filho\r\n3\r\n20\r\n05/11/2010\r\nC\r\n868.223-9\r\nElineque Baptista de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n25/11/2010\r\nC\r\n868.226-2\r\nMaura Cristina Batista\r\n3\r\n20\r\n31/12/2010\r\nC\r\n868.263-5\r\nFernando Motta\r\n3\r\n20\r\n30/01/2011\r\nC\r\n868.358-3\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n3\r\n20\r\n28/05/2004\r\nC\r\n868.358-3\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n868.358-3\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n877.806-0\r\nDavi de Paz dos Santos \r\n6\r\n35\r\n12/06/2008\r\nR\r\n877.814-4\r\nSilvio Cesar da Silva Cardoso\r\n4\r\n25\r\n09/01/2011\r\nC\r\n877.819-3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n7\r\n40\r\n08/10/2004\r\nC\r\n877.819-3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n8\r\n45\r\n14/04/2007\r\nC\r\n877.819-3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/04/2010\r\nC\r\n877.821-9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n3\r\n20\r\n18/05/2006\r\nR\r\n877.821-9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n4\r\n25\r\n01/11/2006\r\nC\r\n877.821-9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n5\r\n30\r\n31/10/2009\r\nC\r\n887.616-1\r\nHelio Chaves\r\n3\r\n20\r\n30/01/2011\r\nC\r\n887.646-8\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n3\r\n20\r\n04/12/2010\r\nC\r\n887.654-2\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n4\r\n25\r\n18/05/2006\r\nR\r\n887.654-2\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n887.657-5\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n3\r\n20\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.657-5\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n4\r\n25\r\n14/12/2006\r\nC\r\n887.657-5\r\nMarcos Elias Aquino Soares\r\n5\r\n30\r\n13/12/2009\r\nC\r\n893.152-9\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n5\r\n30\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.152-9\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n6\r\n35\r\n31/03/2008\r\nC\r\n893.153-7\r\nAndré da Silva Alves\r\n3\r\n20\r\n25/04/2006\r\nR\r\n893.153-7\r\nAndré da Silva Alves\r\n4\r\n25\r\n19/06/2008\r\nC\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n3\r\n20\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n4\r\n25\r\n27/11/2006\r\nC\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n893.172-7\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/05/2006\r\nC\r\n893.172-7\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n5\r\n30\r\n01/08/2008\r\nC\r\n893.180-0\r\nZózimo Luiz de Souza\r\n2\r\n15\r\n14/10/2010\r\nC\r\n893.181-8\r\nJosé Eduardo Oliveira de Andrade\r\n2\r\n15\r\n14/10/2010\r\nC\r\n893.183-4\r\nOsvaldo de Vasconcellos\r\n2\r\n15\r\n14/10/2010\r\nC\r\n893.184-2\r\nMaurício Maranhão Nascimento\r\n2\r\n15\r\n18/10/2010\r\nC\r\n893.185-9\r\nMauro Gouvêa\r\n3\r\n20\r\n10/10/2010\r\nC\r\n893.186-7\r\nMarcio Cardoso Leão\r\n2\r\n15\r\n25/10/2010\r\nC\r\n893.190-9\r\nAmauri Gomes da Silva\r\n2\r\n15\r\n09/11/2010\r\nC\r\n893.191-7\r\nAugusto Cesar Andrade Moura\r\n2\r\n15\r\n21/11/2010\r\nC\r\n893.193-3\r\nGustavo Felipe Carvalho Lima\r\n2\r\n15\r\n25/11/2010\r\nC\r\n893.195-8\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n6\r\n35\r\n06/08/2007\r\nC\r\n893.195-8\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n7\r\n40\r\n27/07/2009\r\nC\r\n893.196-6\r\nMarcos Vinicius Poubel\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.196-6\r\nMarcos Vinicius Poubel\r\n2\r\n15\r\n06/09/2009\r\nC\r\n893.197-4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nC\r\n893.197-4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n5\r\n30\r\n14/08/2008\r\nC\r\n893.198-2\r\nSergio de Moraes Burlamaqui\r\n2\r\n15\r\n24/11/2010\r\nC\r\n893.199-0\r\nWagner Tadeu Luciano da Rocha\r\n2\r\n15\r\n24/11/2010\r\nC\r\n893.200-6\r\nWilliam Franklim de B. da Silva\r\n2\r\n15\r\n23/11/2010\r\nC\r\n916.003-7\r\nAntonio de Souza Junior\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.004-5\r\nMarco Antonio de Andrade Novaes\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n916.005-2\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n916.006-0\r\nJosé Claudio Evangelista Dias\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n916.008-6\r\nSebastião Leite da Silva\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n916.012-8\r\nAntonio Alves da Silva Junior\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n916.013-6\r\nDaniel Ribeiro Filho\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.016-9\r\nJoel Moraes Motta\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.019-3\r\nMauricio Gomes Monteiro\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.020-1\r\nNelio Leal de Azevedo Junior\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.022-7\r\nRobson José Mateus\r\n2\r\n15\r\n21/12/2010\r\nC\r\n916.024-3\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.024-3\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n2\r\n15\r\n10/12/2009\r\nC\r\n916.025-0\r\nAlexandre Augusto Coutinho Belchior\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.026-8\r\nCamilo Cruz Sepúlveda\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.027-6\r\nCelso Oliveira da Conceição\r\n5\r\n30\r\n10/11/2010\r\nC\r\n916.030-0\r\nJassanan Soares Martins\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.031-8\r\nLuiz Antonio Defelippe\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.032-6\r\nMauro Luis Magalhães\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.033-4\r\nWalter Lauro de Queiroz\r\n2\r\n15\r\n05/12/2010\r\nC\r\n916.035-9\r\nSandro Alves da Silva\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.036-7\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.036-7\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n5\r\n30\r\n08/06/2009\r\nC\r\n916.037-5\r\nRômulo Delgado de Souza\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.038-3\r\nMarilene Martins Cordeiro\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n916.039-1\r\nKarine Bezerra Cavalcanti\r\n2\r\n15\r\n08/12/2010\r\nC\r\n916.041-7\r\nRodrigo Vieira Medina\r\n2\r\n15\r\n02/12/2010\r\nC\r\n916.044-1\r\nCelia Maria dos Santos\r\n2\r\n15\r\n13/12/2010\r\nC\r\n916.045-8\r\nDamião José Antunes\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.045-8\r\nDamião José Antunes\r\n2'\r\n15\r\n01/01/2009\r\nC\r\n916.051-6\r\nJulio Cesar Baraldi Simões\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.053-2\r\nMarcelo Franco da Silva\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.054-0\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.054-0\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n6\r\n35\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.054-0\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n7\r\n40\r\n04/05/2010\r\nC\r\n916.056-5\r\nAlex de Souza Barreto\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.057-3\r\nAlexandre de Oliveira Pinto\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.058-1\r\nAnselmo Ricardo de Freitas\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.059-9\r\nAntonio Paulo da Silva Teixeira\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.061-5\r\nEdmo Pinto da Silva\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.062-3\r\nEdson Moura da Conceição\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.064-9\r\nEduardo Vinicius de Almeida Couto\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.065-6\r\nFernando Folgosi\r\n2\r\n15\r\n14/01/2011\r\nC\r\n916.066-4\r\nHarley Robson Cardoso\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n916.067-2\r\nIsaias dos Santos Figueiredo\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.068-0\r\nJosé Ismael de Souza Zeba\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.069-8\r\nLuiz Aguiar Carvalho de Almeida\r\n2\r\n15\r\n01/01/2011\r\nC\r\n916.070-6\r\nMarcio Siqueira Valério\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.071-4\r\nMarcus Vinicius da Costa Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.072-2\r\nPatrícia Sousa Abreu\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.073-0\r\nRoberto Moura da Matta\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.077-1\r\nAltair Xavier Dias\r\n2\r\n15\r\n16/12/2010\r\nC\r\n916.078-9\r\nEdson Ramos da Silva\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.079-7\r\nAna Maria da Rocha Sinaré\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.080-5\r\nAgostinho de Jesus Botelho\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.082-1\r\nLuís Alves Barbosa\r\n2\r\n15\r\n28/12/2010\r\nC\r\n916.083-9\r\nJosé Ivan Lessa Vanderlei\r\n2\r\n15\r\n02/01/2011\r\nC\r\n916.084-7\r\nAlex Marcos Lima Alves\r\n2\r\n15\r\n02/01/2011\r\nC\r\n916.085-4\r\nPaulo Cesar Miranda Sthel\r\n2\r\n15\r\n18/01/2011\r\nC\r\n916.086-2\r\nJosé Maria Braga\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.086-2\r\nJosé Maria Braga\r\n2\r\n15\r\n16/09/2009\r\nC\r\n916.089-6\r\nAndré Luiz Ferreira Costa\r\n4\r\n25\r\n13/12/2010\r\nC\r\n916.090-4\r\nWagner José Leitão\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.090-4\r\nWagner José Leitão\r\n2\r\n15\r\n13/02/2010\r\nC\r\n916.091-2\r\nCarlos Alberto Kelly Maciel\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.091-2\r\nCarlos Alberto Kelly Maciel\r\n2\r\n15\r\n10/02/2010\r\nC\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n5\r\n30\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n6\r\n35\r\n31/03/2008\r\nC\r\n916.097-9\r\nEdson Travassos da Rocha Filho\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.097-9\r\nEdson Travassos da Rocha Filho\r\n2\r\n15\r\n11/02/2010\r\nC\r\n921.101-2\r\nHelio Gomes de Pinho\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.101-2\r\nHelio Gomes de Pinho\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n921.113-7\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.113-7\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n3\r\n20\r\n02/05/2009\r\nC\r\n921.134-3\r\nRubens Dias dos Santos Filho\r\n1\r\n10\r\n30/05/2007\r\nR\r\n921.134-3\r\nRubens Dias dos Santos Filho\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n921.135-0\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n2\r\n15\r\n30/05/2007\r\nC\r\n921.135-0\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n3\r\n20\r\n04/03/2009\r\nC\r\n921.139-2\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n4\r\n25\r\n30/05/2007\r\nC\r\n921.139-2\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n5\r\n30\r\n18/04/2009\r\nC\r\n921.143-4\r\nMarcus Aurelio Teles de Souza\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.144-2\r\nJulio Cezar da Silva Maranhão\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.145-9\r\nVera Lucia da Silva Durão\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.146-7\r\nWiliens Ferreira Vargas\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.147-5\r\nAdilson Câmara\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.148-3\r\nAllan Barros Quintella\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.110-2\r\nAleixo Benedito Dero Barbosa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.111-0\r\nAdriano Guedes Custodio\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.112-8\r\nClaudemir Sagatério\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.113-6\r\nFrancisco da Silva Alves\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.114-4\r\nMarcos Vidal Sabino Pastoriza\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.116-9\r\nCarlos Henrique Ferreira Borges\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.118-5\r\nEduardo Antonio dos Santos\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.119-3\r\nEdino Xavier de Menezes\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.120-1\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.121-9\r\nGilmar Matos da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.122-7\r\nAldecir Xavier de Marins\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.125-0\r\nDeise Antunes Felipe do Rego\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.126-8\r\nErlon Couto Zacarias\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.127-6\r\nCarlos Cristino Rutis\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.128-4\r\nFernando Seiça Aranda\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.130-0\r\nJosé Alexandre de Sant'Anna\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.132-6\r\nJosé Luiz Pires Bessa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.133-4\r\nMônica Coelho\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.134-2\r\nKatia Kantz Cavalier Darbilly\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.135-9\r\nLuiz Carlos Bento da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.136-7\r\nJosé Roberto de Sousa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.138-3\r\nJosué de Almeida Borges\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.140-9\r\nJosé Guilherme da Silva Cortez\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.142-5\r\nLauro Coutinho Coelho Junior\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.143-3\r\nLeandro Pereira do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.145-8\r\nAlmir Bezerra Galvão\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.146-6\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.147-4\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.148-2\r\nMarco Antonio Peçanha Leão\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.149-0\r\nMarcos Antonio Bizarro de Souza\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.150-8\r\nMurilo de Oliveira Borges\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.151-6\r\nMarcio José da Vitória\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.152-4\r\nMauro José dos Santos Costa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.154-0\r\nPaulo Roberto Coelho da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.156-5\r\nJosé Ricardo Sousa Caetano\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.158-1\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.161-5\r\nTito Livio da Costa Henriques Junior\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.162-3\r\nRobson dos Santos Araujo\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.163-1\r\nTelmo Pinheiro Junior\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.164-9\r\nRenato Montelage da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.165-6\r\nMarcos Tadeu de Souza Alves\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.167-2\r\nRenato Santos da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.169-8\r\nRobson do Amaral Moreira\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.171-4\r\nAlexandre Aragão do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.173-0\r\nSebastião de Moura Torres\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.174-8\r\nSolange Pereira\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.175-5\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.178-9\r\nRaul Silva D'Almeida\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.179-7\r\nJoão Gilberto Passos\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.181-3\r\nAndré Luiz Antunes Alves da Costa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.182-1\r\nRicardo de Oliveira Gomes\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.184-7\r\nCarlos Elizio dos Santos Simões\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.186-2\r\nFrancisco José Braga\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.187-0\r\nEneida Ramos Sousa\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.189-6\r\nLisandro Vieira Zuman\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n937.123-8\r\nJosé Hermínio Filho\r\n1\r\n10\r\n17/01/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1130027\r\n"
        ],
        "1130038": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 03.09.1991 a 01.09.1996, 02.09.1996 a 30.08.2001 e de 31.08.2001 a 29.08.2006.\r\nDE 10.05.2011\r\n, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1- Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 13.07.1993 a 11.07.1998, 12.07.1998 a 10.07.2003 e de 11.07.2003 a 09.07.2008.\r\nId: 1130038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130050": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " .2011\r\nProcesso nº E-04/000.231/2011 - CARLOS ROBERTO LINHARES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.276/2011 - LUCIA MENDES CHAVES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.322/2011 - MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.220/2011 - SYLLAS GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.315/2011 - NEIDE DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.480/2011 - MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.573/2011 - HAROLDO PARAISO REGO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.460/2011 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.701/2011 - CASSIA ROMANA DAHER CHEDIER - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.479/2011 - LEILA MARIA DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.483/2011 - RITA DE CASSIA ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.372/2011 - DONATA RICARDINA LEÃO SOBREIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.621/2010 - SONIA SCHULZ COUTINHO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.204/2011 - GILSON HENRIQUE DE SOUZA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.520/2011 - MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.616/2010 - SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.981/2010 - MARIO SITNOVETER - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.825/2010 - MARCIA ISRAEL - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.571/2010 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/012.994/2010 - WILZA CONCEIÇÃO JÚDICE NEVES GARCIA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.431/2011 - EUNICE ROCHO CASPARY - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.397/2011 - PAULO DE CARVALHO MAVIGNIER - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.481/2011 - IOMAR COSTA MIRANDA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.248/2011 - JANIRA SOARES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1130050\r\n"
        ],
        "1130053": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n- IVAN BENITEZ, matrícula nº 29/4027-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011. \r\n- TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, matrícula nº 29/1383-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011. \r\nId: 1130053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130058": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1130058\r\n"
        ],
        "1130062": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2011\r\no recurso interposto pelo SUBTENENTE PM da RESERVA REMUNERADA RG 34.447 JORGE DE SOUZA OTONI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1130062\r\n"
        ],
        "1130077": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 002/2010, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP SÃO FIDÉLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 138.340,32 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1130077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130081": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/ 484/2011 - AUTORIZO, , do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/484/2011, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a referida Autarquia e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1130081\r\n"
        ],
        "1130090": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no ar, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/801/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL - CDHAS, desde que observadas recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1130090\r\n"
        ],
        "1130102": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos, preliminarmente, à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, e, após, à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1130102\r\n"
        ],
        "1130168": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/02/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.257-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/05/76 a 25/05/81, 26/05/81 a 24/05/86, 25/05/86 a 23/05/91, 24/05/91 a 22/05/96, publicado no D.O. de 20/03/2009, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias. \r\nId: 1130168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130183": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2011\r\nNEGO PROVIMENTOLOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CONHEÇO e DOU PROVIMENTO PARCIAL CENTAURO VIGI LÂNCIA E SEGURANÇA LTDASERVO SEGURANÇAna licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2010.\r\nId: 1130183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130185": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇAAssistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2. Informo que em 13/10/2010, a servidora completou os requisitos para aposentadoria, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1130185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130212": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nProc. nº E-14/12.396/2006 - Diante da aprovação, pela Comissão do Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 116/120, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, , na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 28 de julho de 2010.\r\nId: 1130212\r\n"
        ],
        "1130227": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 04/03/2011\r\na extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/313291/1960 - ALFREDO VIEIRA RANGEL.\r\nProc. nº E-01/711613/1994 - DOMICIO ARRUDA CAMARA.\r\nProc. nº E-01/717329/1999 - MARIA NAZARETH REZENDE.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/707466/1998 - JOAO DIAS DARRIBADA FILHO.\r\nProc. nº.E-01/703205/1998 - NICOLAU MANOEL DA SILVA.\r\nProc. nº.E-01/718382/1996 - ANTERO PROFIRINO DE ANDRADE.\r\nProc. nº.E-01/707736/1998 - ORLANDO FERNANDES CHAVES.\r\nProc. nº.E-01/714964/1998 - MAMEDE JOSE FILHO.\r\nProc. nº.E-01/708893/1994 - SOLANGE MARIA NOVOA BOAVENTURA - a isenção do Imposto de Renda\r\nId: 1130227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130228": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/318937/1970 - RENATO LERICHE TOLEDO.\r\nProc. nº.12/315686/1975 - EXPEDITO FERNANDES.\r\nProc. nº.E-04/306844/1976 - LUIZA CARDOSO REBELO NEVES.\r\nProc. nº.E-01/719859/1988 - JOAQUIM DOS SANTOS GAMA.\r\nProc. nº.E-01/702211/1999 - PAULO CESAR GOUVEIA.\r\nDE 25/02/2011\r\nAUTORIZO a extinção da pensão .\r\no parcelamento.\r\no parcelamento\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nDE 01/03/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/347035/1968 - ALCY FERREIRA BRANDAO\r\nProc. nº.E-01/337961/1970 - MANOEL MACHADO\r\nId: 1130228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130242": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2010/756.169-7. Empresa: WILLIAM CARLOS MECHLER FERREIRA ME. Indeferido.\r\nDE 11.05.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/147.490-6 (Anexo: 00-2011/088.911-8). Empresa: COOPSIND COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/137.852-4 (Anexo: 00-2011/137.853-2). Empresa: POSITIVA CRED INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/165.787-3 (Anexo: 00-2011/119.384-2). Empresa: DOF SUBSEA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1130242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130264": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor da , no valor de R 271.151,80 (duzentos e setenta e um mil cento e cinqüenta e um reais e oitenta centavos),referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2010 a 31/10/10, construção da 147ª DP no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, de acordo com o Contrato 042/2010.\r\nId: 1130264\r\n"
        ],
        "1130265": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2011\r\nícula nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS.\r\nId: 1130265\r\n"
        ],
        "1130273": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- FRANCISCO BORGES DE CASTRO - o cancelamento.\r\nId: 1130273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130284": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA - RECONHECE A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Ana Lúcia Monteiro Fortes, matrícula nº 227-9, no valor de R 10.677,26 (dez mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referentes ao período de 06.12.2009 a 31.12.2010, da diferença de abono de permanência, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1130284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130287": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2011\r\nReconheço a dívida do período de 25 de fevereiro de 2008 a 30 de junho de 2008, no valor de R 1.341,69 (hum mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor de DMITRI MAGALHÃES VIDIGAL RG CBMERJ 28426.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.102,48 (hum mil cento e dois reais e quarenta e oito centavos) a favor de ELENO SILVA DA CRUZ, RG CBMERG 27850.\r\nId: 1130287\r\n"
        ],
        "1130292": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.183.789-7\r\nJoão Roberto Gomes de Siqueira\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.184.044-6\r\nRita de Nazare Pereira de Souza\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.264.206-4\r\nSergio Manuel da Fonseca Clerigo\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.562-4\r\nMarcelo Maia Noro\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.636-6\r\nPeter Lucas Blaschke\r\n8\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.294.708-3\r\nMauro Ferreira Rosa\r\n9\r\n0\r\n0\r\nR\r\n0.294.711-7\r\nAntonio Luiz Carvalho Estrella\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n716-6\r\nRoberto Jose de Mello Oliveira Alves Filho\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.294.733-1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.736-4\r\nElisabete Reis Lana\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.835-4\r\nSuely Miyuki Uchiyama\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.837-0\r\nMarilena Rocha Penha Ribeiro\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.861-0\r\nGilberto Ferreira\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n07/03/1991\r\n20/03/1992\r\n20/03/1995\r\n19/03/1998\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.294.861-0\r\nGilberto Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/03/2001\r\n17/03/2004\r\n17/03/2007\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.834.594-9\r\nZilmar Espindola Filartigas\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.834.596-9\r\nAlice de Magalhaes\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n05\r\n22/07/2008\r\nR\r\nC\r\n0.834.636-3\r\nCarlos de Oliveira Kirchpfennig\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.943.977-9\r\nMarco Aurelio Martins de Carvalho\r\n2\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.943.980-3\r\nRicardo Jose Camara Barbosa de souza\r\n2\r\n15\r\n1\r\nC\r\n0.943.997-7\r\nFlavia Moutinho Pereira\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n0.944.003-3\r\nThiago Borneo Mazzei\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n0.944.009-0\r\nVinicius Rodrigues Valle Gomes da Silva\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n0.955.815-9\r\nFelipe de Azevedo Pereira\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n0.955.831-3\r\nFabiano Moraes de Oliveira\r\n2\r\n3\r\n5\r\n20\r\n09\r\n27/01/2010\r\nC\r\nC\r\n0.955.842-0\r\nSabrina Marcos Savi Rotolo\r\n2\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.955.865-1\r\nAnderson da Silva ALves\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n9\r\n20/01/2010\r\nR\r\nC\r\n0.963.659-8\r\nDanny Barbosa Neves\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.688-7\r\nRenato Pereira dos Santos\r\n3\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.966.022-6\r\nReila Rodrigues Carvalho Vale\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n0.970.431-3\r\nCarlos Alberto Lobato Solano\r\n1\r\n10\r\n/02/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1130292\r\n"
        ],
        "1130294": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\n- Rescindo o Contrato nº 017/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 019/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 020/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- rescindo o Contrato nº 021/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 022/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 023/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 024/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 025/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 026/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 027/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 028/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 029/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 031/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 032/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 035/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 036/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 038/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 039/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 040/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 042/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\n- Rescindo o Contrato nº 057/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 58, II e IV 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\nId: 1130294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130307": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (ziprasidona e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 16.686.000,00 e , nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 56.908,80, perfazendo a licitação o valor total de R 16.742.908,80 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e oito\r\nreais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\nId: 1130307\r\n"
        ],
        "1130339": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.700.414/2011 - ANA LUZIA TORRES, mat. nº 255.160-4, período de 01.12.2010 a 31.12.2010, valor: R 699,55. \r\nProc. nº E-03/11.202.911/2010 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, mat. nº 5.023.476-4, período de 01.01.2004 a 19.05.2010, valor: R 4.238,95. \r\nProc. nº E-03/10.600.554/2009 - MARIZA LAMELA SALES, mat. nº 158.870-6, período de 31.05.2006 a 22.07.2010, valor: R 9.896,84. \r\nProc. nº E-03/810.816/2008 - ELIANA DE MELO CARDOSO LIMA, mat. nº 187.920-4, período de 04.04.2004 a 31.05.2007, valor: R 8.593,32. \r\nProc. nº E-01/120.423/2008 - VERA LÚCIA DA SILVA CARNEIRO CARDOSO, mat. nº 188.642-3, período de 19.03.2005 a 28.03.2008, valor: R 7.116,06. \r\nProc. nº E-03/813.433/A/2008 - MARIA DO AMPARO ANCHIETA SANTOS, mat. nº 514.012-4, período de 01.08.2005 a 30.09.2005, valor: R 317,18. \r\nProc. nº E-03/3.610.433/2007 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, mat. nº 514.604-8, período de 18.04.2007 a 14.07.2010, valor: R 6.496,18. \r\nProc. nº E-03/14.127/2009 - INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 167.019-9, período de 06.12.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.035,31. \r\nProc. nº E-03/811.947/2007 - HILDA DA SILVA NERES, mat. nº 161.752-1, período de 28.04.2007 a 10.07.2008, valor: R 2.249,06. \r\nProc. nº E-03/10.005.687/2009 - ELDA ALVES JOAQUIM, mat. nº 186.878-5, período de 01.01.2004 a 03.11.2005, valor: R 4.297,93. \r\nProc. nº E-03/10.001.094/2007 - FÁTIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. nº 165.888-9, período de 28.10.2009 a 22.06.2010, valor: R 1.783,21. \r\nProc. nº E-03/2.510.106/2009 - ROZELI DO CARMO CHRISTANI DE BARROS, mat. nº 187.366-0, período de 18.12.2007 a 02.02.2010, valor: R 4.076,67. \r\nProc. nº E-03/10.010.620/2008 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, mat. nº 242.155-0, período de 01.01.2004 a 20.06.2010, valor: R 15.160,69. \r\nProc. nº E-03/1.944/2010 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.542-8, período de 24.11.2005 a 02.09.2009, valor: R 2.403,22. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1130339\r\n"
        ],
        "1130340": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar irregularidades sobre fatos constatados na instrução do presente feito,relacionados à comunicação de faltas em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 933.416-0, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 58, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 1130340\r\n"
        ],
        "1130347": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n.° E-02/001130/2011 - ROSILDO CORREIA, matrícula n.° 193.409-5 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 10 de outubro de 2005.\r\nDE 06.05.2011\r\nProcesso n.° E-02/001187/2011 - THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO, matrícula n.° 160.544-3 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 18.09.2010.\r\nId: 1130347\r\n"
        ],
        "1130352": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 10.05.2011\r\nProc. nº E-12/204914/2009 - MARIA DE FÁTIMA MORAES OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.738-4. FIXA os proventos mensais a contar de 20.02.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 13.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n.055-3\r\nMaria Gedalva de Souza Azevedo\r\n1\r\n60\r\n11\r\nR\r\n1.222-9\r\nAnselmo Luiz de Souza\r\n11\r\n60\r\n20/02/2011\r\nC\r\n1.258-3\r\nZilma da Silva\r\n11\r\n60\r\n20/02/2011\r\nC\r\n1.595-8\r\nMarlova Duraes Macedo Martins\r\n11\r\n60\r\n20/02/2011\r\nC\r\n1.609-7\r\nValdenir da Silva Rocha\r\n11\r\n60\r\n23/02/2011\r\nR\r\n1.610-5\r\nSebastiana Lourilda Guimarães Braga\r\n11\r\n60\r\n22/02/2011\r\nC\r\n2.169-1\r\nSonia Vitalina Leite Veneno\r\n7\r\n40\r\n17/02/2011\r\nC\r\n2.316-8\r\nJoel Balduino Maciel\r\n11\r\n60\r\n02/02/2011\r\nC\r\n2.318-4\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n8\r\n45\r\n09/02/2011\r\nC\r\n2.354-9\r\nRenato Jose Valentim Coelho\r\n10\r\n55\r\n02/02/2011\r\nC\r\n2.482-8\r\nPaulo Antonio de Amorim\r\n8\r\n45\r\n10/09/2008\r\nR\r\nABRIL DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n972-0\r\nAlcides Peres Ferreira\r\n10\r\n55\r\n29/03/2011\r\nC\r\n1.062-9\r\nMaria das Graças Peçanha Machado\r\n11\r\n60\r\n23/03/2011\r\nC\r\n1.189-0\r\nSamuel Macedo Filho\r\n11\r\n60\r\n24/01/2011\r\nR\r\n1.217-9\r\nAna Alzira Guardatti Souza Zenaro\r\n10\r\n55\r\n04/03/2011\r\nC\r\n1.232-8\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n10\r\n55\r\n13/03/2011\r\nC\r\n1.726-9\r\nLucio Maciel de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n23/08/2008\r\nR\r\n1.751-7\r\nFrancisco Cesario Salviano\r\n10\r\n55\r\n13/03/2011\r\nC\r\n2.356-4\r\nEneias Jacinto\r\n10\r\n55\r\n10/03/2011\r\nC\r\n2.481-0\r\nPedro Paulo Andrade dos Santos\r\n9\r\n50\r\n05/03/2011\r\nC\r\n2.832-4\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n8\r\n45\r\n30/03/2011\r\nC\r\nProc. nº E-12/412727/2011 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.918-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1984 e 1993, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1130352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130355": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) NE nº 001170/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1130355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130365": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.04.2011\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 2995/2011\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 2955/2011\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.05.2011\r\n- GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 24782-2... \r\nLeia-se: ...matr. nº 24782-5...\r\nId: 1130365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130366": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nUIZ BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 256.985-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nJOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGOmatrícula nº 266.569-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/08/2010.\r\nENATO DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 266.548-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/04/2010.\r\n, matrícula nº 184.619-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 01/07/2009.\r\n, matrícula nº 266.072-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n, matrícula nº 289.828-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nmatrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/03/2011.\r\n, matrícula nº 268.719-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/01/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1130366\r\n"
        ],
        "1130367": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2011\r\n- RATIFICO a despesa no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), a favor da Imprensa Oficial do ERJ, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nDE 01/04/2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores, a favor da TELEMAR NORTE S/A, no valor de R 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2011. \r\nId: 1130367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130369": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº. 242.168-3 e Professor Docente II, Nível C, Referência 5,matrícula nº. 291.005-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para fins de conhecimento e adoção das medidas cabíveis. \r\nId: 1130369\r\n"
        ],
        "1130384": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, matrícula nº 190.027-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1130384\r\n"
        ],
        "1130393": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.005.688/2009 - ELDA ALVES JOAQUIM, mat. nº 169.486-8, período de 01/01/2004 a 30/01/2006, valor: R 5.213,01.\r\nProc. nº E-03/813.057/2010 - ANGELA DE FÁTIMA MENEZES HOTTZ, mat. nº 162.649-8, período de 28/04/2007 a 02/09/2010, valor: R 8.953,67.\r\nProc. nº E-03/11.003.219/2006 - LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, mats. n 291.039-6 e 828.579-3, período de 01/02/2006 a 31/12/2006, valor: R 427,03.\r\nProc. nº E-03/10.003.191/2006 - MARILENE ROCHA DA SILVA, mat. nº 169.428-0, período de 01/03/2007 a 30/09/2007, valor: R 1.239,54.\r\nProc. nº E-03/11.203.094/2010 - MARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, mat. nº 275.839-9, período de 01/07/94 a 31/12/2010, valor: R 1.161,00.\r\nProc. nº E-03/2.018/2010 - ADENIR DA COSTA PEIXOTO, mat. nº 1.163.431-8, período de 01/11/2006 a 20/03/2008, valor: R 991,59.\r\nProc. nº E-03/10.600.162/2007 - VERA LÚCIA COSTA LIMA, mat. nº 186.991-6, período de 27/02/2005 a 03/08/2007, valor: R 4.385,78.\r\nProc. nº E-03/10.401.364/2009 - MARINÉSIA DA SILVA, mat. nº 188.114-3, período de 28/08/2007 a 20/07/2010, valor: R 6.190,93.\r\nProc. nº E-03/3.910.053/2008 - MARIA IGNEZ DOS SANTOS BRANDÃO, mat. nº 153.136-7, período de 29/08/2007 a 20/07/2010, valor: R 6.520,79.\r\nProc. nº E-03/3.910.310/2010 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, mat. nº 236.812-4, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.192,99.\r\nProc. nº E-03/10.402.115/2009 - LENILCE DA SILVA AZEREDO DIAS, mat. nº 188.504-5, período de 03/03/2005 a 17/12/2007, valor: R 6.235,44.\r\nProc. nº E-03/3.310.576/2009 - KÁTIA PASSOS ARAÚJO DE CARVALHO, mat. nº 187.622-6, período de 26/11/2007 a 09/07/2010, valor: R 5.834,55.\r\nProc. nº E-03/2.110.841/2008 - LEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, mat. nº 235.127-8, período de 01/01/2004 a 14/06/2010, valor: R 12.656,01.\r\nProc. nº E-03/811.038/2008 - NORMA LUCIA CARVALHO HART, mat. nº 514.127-0, período de 01/04/2005 a 15/01/2008, valor: R 6.014,49.\r\nProc. nº E-03/11.203.364/2007 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 160.752-2, período de 17/06/2007 a 16/09/2010, valor: R 9.024,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1130393\r\n"
        ],
        "1130404": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/60.610/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Central Cursos e Treinamentos Ltda - ME, no valor de R 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\nPROCESSO Nº E-11/60.648/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDP, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\nId: 1130404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130424": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/419887/2010 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-374809, lavrado em 24 de março de 2010, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/132.057/2011, E-10/133.581/2011, E- 10/133.582/2011, E-10/133.675/2011, E-10/133.747/2011 e E- 10/133.756/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1130424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130428": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Li citação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011 a favor da EDISONHO EDITORA LTDA, com o valor global de R 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1130428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130431": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3ELOS Informática Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH no valor de R 486.442,13, (quatrocentos e oitenta e seis mil reais quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1130431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130471": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2011\r\nProcesso nº E-23/500.255/2006 - ALESSANDRO COELHO RIBEIRO, matrícula nº 849.309-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.716/2004 - AMARILIO MARQUES ROCHA, matrícula nº 835.967-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.493/2003 - ANA LUCIA ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 835.093-6, Odontólogo - DEGASE, período base de 27/10/2003 a 15/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.924/2001 - CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 235.051-0, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.785/2001 - CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 804.438-0, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/05.100/89 - CELI GOMES DA SILVA, matrícula nº 188.071-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-25/50.013/2005 - CHRISTIAN SERRÃO, matrícula nº 835.765-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.750/2008 - CONSUELO GOULART ANDRE, matrícula nº 241.447-2, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2003 a 04/02/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.082/2007 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 817.419-5, Psicólogo - DEGASE, período base de 22/12/2004 a 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/100.005/94 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 250.976-8, Prof. Doc. I, período base de 07/12/2005 a 01/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.064/2011 - HELIO LOPES JUNIOR, matrícula nº 859.322-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/10/2000 a 03/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/803.713/95 - JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula nº 247.776-8, Prof. Doc. II, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/05.910/2000 - MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, matrícula nº 5.003.665-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.514/2003 - MARCIA ELENA VIEIRA BALBINO NEVES, matrícula nº 835.444-1, Assistente Social - DEGASE, período base de 04/11/2003 a 03/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.926/2004 - MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA CHATACK, matrícula nº 835.419-3, Aux. de Enfermagem - DEGASE, período base de 27/08/2001 a 19/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/09.047/2003 - MONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES, matrícula nº 290.587-5, Prof. Doc. II, período base de 05/11/2005 a 04/12//2010.\r\nProcesso nº E-25/051.075/2004 - MONICA GUIMARÃES NUNES DE MELO, matrícula nº 836.429-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.500.114/96 - NORMA SUELI TANUS LUZ, matrícula nº 247.011-0, Prof. Doc. I, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.479/2000 - RENATO TAVARES FILHO, matrícula nº 817.528-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 05/04/2005 a 04/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/807.129/94 - SIMONE CÂNDIDA DE OLIVIERA DIAS, matrícula nº 270.602-6, Datilografo II, período base de 20/11/2005 a 24/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.538/97 - VERA REGINA MARTINS FONSECA, matrícula nº 192.925-6, Inspetor de Alunos II, período base de 05/02/2002 a 30/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/005.987/2010 - DENIZE KER LIMA, matrícula nº 290.737-6, Prof. Doc. II, período base de 18/08/92 a 17/08/97 e de 18/08/97 a 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/014.592/95 - MARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, matrícula nº 231.727-9, Prof. Doc. II, períodos base de 16/04/99 a 05/05/2004 e de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/009.933/2010 - CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, matrícula nº 249.999-4, Prof. Doc. II, períodos base de 23/11/94 a 22/11/99; de 23/11/99 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/000.989/2011 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, matrícula nº 5.014.019-3, Servente - CIEP, períodos base de 07/03/94 a 05/04/99; de 06/04/99 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/017.301/2010 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, matrícula nº 237.636-6, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/06/84 a 14/06/89; de 09/06/94 a 08/06/99; de 09/06/99 a 08/06/2004 e de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/002.901/2009 - CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 807.652-3, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.104.469/2010 - ANGELA VIEIRA BAPTISTA, matrícula nº 804.258-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 24/08/82, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/72 a 18/03/72 e de 02/05/74 a 19/05/76, por terem sido averbados na matrícula nº 153.266-2; e o período de 20/05/76 a 02/02/78, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/103.891/2010 - ANA MARIA CARLOS MACHADO, matrícula nº 284.441-3, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/80 a 14/01/81; de 26/05/82 a 01/12/82; de 08/10/83 a 17/12/83; de 21/02/84 a 21/03/84; de 24/10/86 a 25/06/87 e de 19/10/87 a 30/04/88, num total de 946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/88 a 27/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.730.230/2000 - CIREIA HENRIQUES GOMES DA SILVA, matrícula nº 238.324-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 02/09/70; de 01/06/71 a 30/12/72 e de 31/12/72 a 01/08/74, num total de 1.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/74 a 31/12/74, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.915/2010 - CLAUDIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 252.402-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/12/85, num total de 2.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.863/2010 - ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO, matrícula nº 914.199-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 01/05/85; de 01/09/86 a 17/01/90 e de 18/01/90 a 30/06/99, num total de 4.986 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.410.593/2009 - ELIAS GONÇALVES DORINO, matrícula nº 936.344-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 31/12/98, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.860/2010 - EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 5.024.548-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/77 a 30/12/80, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.860/2010 - EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 5.024.548-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/71 a 06/07/72; de 01/04/73 a 10/06/73; de 18/06/73 a 19/06/74; de 04/09/74 a 20/09/74; de 21/09/74 a 30/10/74; de 01/05/81 a 31/07/85 e de 01/12/85 a 30/09/94, num total de 6.783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/97 a 31/07/2008 e de 01/09/2008 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.920.143/2010 - FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, matrícula nº 927.887-0, Prof. Doc. I. Averbe- se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 05/02/2006, num total de 4.548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantalago, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 22/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.225/2010 - FRANCISCO JOSÉ DE BARRO FILHO, matrícula nº 808.383-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 30/03/86; de 01/06/87 a 31/12/88 e de 02/05/89 a 31/01/91, num total de 3.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.322/2010 - GERSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 280.189-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/71 a 17/03/72; de 18/03/72 a 11/07/77; de 17/10/83 a 16/05/85 e de 02/09/86 a 28/01/88, num total de 3.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/08/78 a 03/03/81 e de 04/03/81 a 16/10/83, por terem sido averbados na matrícula nº 241.395-3.\r\nProcesso nº E-03/10.900.891/2010 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, matrícula nº 870.382-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/81 a 01/04/85, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/05/87 a 31/12/87 e de 27/04/88 a 09/06/89, por terem sido averbados pelo art. 80, inciso I Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nProcesso nº E-03/10.004.076/2010 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, matrícula nº 832.025-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 06/04/98, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/81 a 30/12/81 e de 01/07/83 a 14/04/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.066/2010 - HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, matrícula nº 5.025.030-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/78 a 02/05/86; de 05/05/86 a 09/04/91 e de 05/05/91 a 12/02/94, num total de 5.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/016.798/2010 - HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 240.921-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/07/84 a 09/03/85, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa. \r\nProcesso nº E-03/10.104.177/2010 - JACYRA DO PATROCINIO NE VES, matrícula nº 270.912-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/69 a 31/07/71, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.004.179/2010 - JANDIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.960-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/75 a 28/07/75; de 18/11/75 a 13/01/76; de 16/01/76 a 25/03/76; de 07/02/77 a 28/03/77; de 20/10/77 a 19/04/78; de 16/10/79 a 16/01/80 e de 01/11/91 a 30/09/92, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.156/2010 - JORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 230.450-9, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/71 a 18/09/74; de 20/10/75 a 03/02/76; de 04/03/76 a 13/09/76; de 01/02/77 a 22/03/77; de 02/05/77 a 13/08/77; de 14/08/77 a 04/11/77; de 09/01/78 a 20/12/79 e de 02/01/80 a 15/10/82, num total de 3.274 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Soldador, desprezando-se os períodos de 12/11/84 a 14/11/84; de 15/03/88 a 10/02/94 e de 12/01/95 a 12/07/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.685/2010 - KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, matrícula nº 911.463-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2003 a 31/12/2004, num total de 617 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.104.581/2010 - LIA DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 230.759-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/05/75 a 28/02/83, num total de 2.837 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Colocação.\r\nProcesso nº E-03/7.810.027/97 - LILIA ANDRE DA COSTA, matrícula nº 5.000.044-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 31/12/86, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.300.946/2010 - LUCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, matrícula nº 815.235-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/69 a 31/12/69; de 02/03/70 a 31/12/70; de 01/06/71 a 31/12/71; de 17/04/72 a 31/12/72 e de 02/05/73 a 31/10/73, num total de 1.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.124/2009 - LUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, matrícula nº 835.724-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/89 a 07/11/89 e de 04/10/94 a 30/12/95, num total de 609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedor e Agente Educacional.\r\nProcesso nº E-03/812.861/2010 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, matrícula nº 236.337-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.118/2009 - MARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.500-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/10/72 a 31/12/73, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.044/2010 - MARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 5.012.993-1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/05/78 a 28/06/84, num total de 2.227 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais\r\nProcesso nº E-03/10.004.253/2010 - MARIA DE FATIMA ANDRADE GABRIEL, matrícula nº 5.008.504-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/73 a 13/08/73 e de 12/10/73 a 13/10/76, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/4.310.088/2010 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 805.576-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 11/04/90, num total de 1.492 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.724/2010 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 5.020.179-7, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/10/81 a 23/08/86, num total de 1.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora. \r\nProcesso nº E-03/202.483/2010 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, matrícula nº 251.284-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/93 a 15/08/99, num total de 2.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/99 a 04/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.303/2010 - MARIZETE SILVA LOPES, matrícula nº 233.242-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 15/02/84, num total de 1.625 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.378/2010 - MARINA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 278.652-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/80 a 10/08/81, num total de 250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\nProcesso nº E-03/10.005.373/2010 - MARINI UMBELINO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 271.964-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 01/03/82, num total de 1.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\nProcesso nº E-03/10.005.757/2010 - MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DA COSTA, matrícula nº 5.008.889-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/77 a 30/10/80; de 24/08/81 a 30/10/81 e de 01/03/90 a 28/05/90, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.975/2009 - NADIA REJANE MARINS NEVES, matrícula nº 237.903-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/81 a 14/06/84, num total de 1.229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.822/2010 - NESTOR DO CARMO MONFREDINI, matrícula nº 276.718-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/10/77; de 01/10/78 a 30/11/80; de 01/01/82 a 08/03/82; de 01/07/83 a 28/10/83; de 01/07/84 a 31/12/84 e de 03/11/86 a 19/07/87, num total de 2.058 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.345/2010 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.693-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/71 a 27/01/72; de 06/07/78 a 01/08/80; de 18/08/80 a 12/05/81; de 17/06/81 a 21/08/86; de 02/12/86 a 18/12/90 e de 12/04/91 a 01/11/91, num total de 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.187/2010 - SILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 5.022.722-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/73 a 02/02/74; de 18/03/74 a 11/12/74; de 07/10/85 a 30/11/89; de 05/12/89 a 31/01/92 e de 12/11/92 a 27/01/93, num total de 2.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 29/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.178/2010 - SERGIO FRANCISCO MORAES, matrícula nº 5.005.289-3, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 07/12/69; de 14/05/71 a 28/02/72; de 05/04/72 a 16/09/72; de 01/03/73 a 27/01/77; de 01/06/77 a 10/01/78; de 01/04/78 a 31/10/78; de 02/01/79 a 21/09/81; de 03/11/81 a 30/12/83; de 01/02/86 a 26/09/88; de 17/03/89 a 20/07/90 e de 18/09/90 a 08/11/92, num total de 6.590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/09/98 a 10/01/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.101/2006 - STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.699-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/94 a 31/01/2000, num total de 2.144 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 30/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.801/2009 - SOLANGE ROSALINA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.363-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/69 a 31/08/69; de 01/11/69 a 02/01/70; de 01/09/71 a 15/03/72; de 15/08/72 a 31/10/72; de 01/11/72 a 19/06/73; de 03/06/74 a 25/10/74; de 03/12/74 a 15/12/74; de 01/04/75 a 31/07/75; de 01/06/78 a 03/09/78 e de 15/01/81 a 11/11/81, num total de 1.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.475/2009 - TATIANE MARTINS COSTA, matrícula nº 934.363-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/2003 a 29/07/2007, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 04/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.400.002/2002 - TEREZINHA HELENA RODOLPHI, matrícula nº 5.012.500-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/93 a 04/03/94, num total de 247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 05/03/94 a 15/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.084/2008 - VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 891.206-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/99 a 07/10/2003, num total de 1.696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.609/2010 - VITOR DE SÁ SOBRAL, matrícula nº 270.125-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/203.899/2010 - WANDERLEI BERTHOLINO DOS SANTOS, matrícula nº 205.904-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/76 a 13/08/81 e de 02/01/82 a 12/08/82, num total de 2.085 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.226/2010 - WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, matrícula nº 920.444-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/91 a 01/05/2005, num total de 5.113 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.800.483/92 - ANA BARBOSA DE CARVALHO DE FILHA, matrícula nº 250.641-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/96, publicado no D.O. de 08/10/96, que averbou 1.468 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.851/2010 - DEISE GONÇALVES DE LACERDA, matrícula nº 248.404-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 1.223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.460/2002 - ELIANE FARIA CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 245.246-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/03/2003, publicado no D.O. de 07/04/2003, que averbou 393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.283/2008 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, matrícula nº 255.929-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou 4.484 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.820.039/2007 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, matrícula nº 247.153-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que averbou 510 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nProcesso nº E-03/8.610.861/2009 - LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, matrícula nº 841.815-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, que averbou 1.279 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.810.027/97 - LILIA ANDRE DA COSTA, matrícula nº 5.000.044-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2001, publicado no D.O. de 25/05/2001, que averbou 2.620 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nProcesso nº E-03/10.100.789/2003 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, matrícula nº 5.003.636-7, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 17/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, que averbou 2.358 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.300.099/97 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 250.632-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/99, publicado no D.O. de 15/07/99, que averbou 3.167 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.701.635/96 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA NETO, matrícula nº 254.709-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/97, publicado no D.O. de 24/11/97, que averbou 4.184 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.136/2002 - VANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 5.014.260-3, Enc. Eletr. Hidráulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2002, publicado no D.O. de 20/04/2002, que averbou 4.321 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.136/2002 - VANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 5.014.260-3, Enc. Eletr. Hidráulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/2003, publicado no D.O. de 06/05/2003, que averbou 361 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-03/8.611.341/2010 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 5.009.773-2, Zelador Vigilante - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.884 dias referente aos períodos de 27/07/72 a 30/12/74; de 07/05/75 a 27/06/75; de 16/02/76 a 05/07/76; de 01/04/77 a 02/06/86; de 03/06/86 a 09/04/92 e de 10/04/92 a 28/02/93 e não como constou no despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.124/2010 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, matrícula nº 5.012.136-7, Prof. Doc. II. Anote-se, os termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, num total de 397 dias referente aos períodos de 15/03/90 a 15/07/90 e de 01/04/92 a 31/12/92 e não como constou no despacho de 11/02/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.898/97 - JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.152 dias referente ao período de 18/09/69 a 04/04/78 e não como constou no despacho de 14/10/2002, publicado no D.O. de 12/11/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.996/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/810.534/2010\r\nOnde se lê: ...KATIA CRISTINA PUENTE MUNIZ...\r\nLeia-se: ... KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ...\r\nId: 1130471\r\n"
        ],
        "1130487": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 12.05.2011\r\nProcesso nº E-18/450583/2007 - RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula nº 29/4251-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nId: 1130487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130498": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE 12/05/2011\r\nProc. n.º E-09/002021/1137/11 - Amilcar de Oliveira Y Oliveira, matr. nº 179.670-5 - período base: 07/03/93 a 03/03/08 = 06 meses\r\nProc nº E-09/008727/1999/11 - Edésio de Souza Gama, matr. 192.518-9 - período base: 08/01/92 a 04/01/07 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/10083/1901/11 - Hilton Lopes de Meneses, matr. 181.223-9 período base: 07/03/05 a 05/03/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/008/1707/11 - Jorge Cezar Batista dos Santos, matr. 198.809-6 - período base: 08/08/02 a 06/08/07 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/102607/1054/10 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. nº 257.453-1 - período base: 20/06/86 a 18/06/91 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00099/020-92 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. 257.453-1 - Torno sem efeito o despacho de 29/01/1992, publicado no D.O. de 03/02/1992.\r\nId: 1130498\r\n"
        ],
        "1130567": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 042/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/04/2011, no site -www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 356885, onde em 10/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 5.016.264,40 (cinco milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/11, onde em 11/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 98.299,92 (noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1130567\r\n"
        ],
        "1130610": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 12/05/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 018/2011, iniciada na Sessão Pública de 19/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-018/11, onde em 12/05/2011 o item único foi adjudicado ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor total de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1130610\r\n"
        ],
        "1130611": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º: 836.257-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º: 963.197-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 201 § 9º da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 5.386 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis) dias, prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º: 179.349-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 20.04.2001 a 18.04.2006 e 19.04.2006 a 17.04.2011.\r\nId: 1130611\r\n"
        ],
        "1130624": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2011, do servidor JOSÉ CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546.\r\nId: 1130624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130677": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1130677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130690": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Ronaldo Mesquita da Silva, matrícula nº 2701322-6, no valor de R 1.283,48 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), referentes ao período de 25.04.1997 a 30.11.2000, da diferença de Adicional de Insalubridade, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1130690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130714": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12.05.2011\r\nProcesso nº 897/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 13.143,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1130714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130736": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Clínico, ID Funcional nº 20435053, com fulcro na alínea “b” do § 3º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 09.11.2010..\r\nDE 09.05.2011\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CELIA MARIA VARGAS FERREIRA, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional nº 43192777, com validade a contar de 14.04.2011. \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 41980239, com validade a contar de 24.02.2011. \r\nId: 1130736\r\n"
        ],
        "1130740": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/23479/1914/2011 - PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 260.583-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\nId: 1130740\r\n"
        ],
        "1130751": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2011\r\nMédico, matrícula 174726-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.02.2010.\r\nInstrutor, matrícula 171037-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.05.2011.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nServente, matrícula 174778-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.062 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\nId: 1130751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130754": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 395 de 07 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da Execução de Prestação de Serviços de realização de Trabalho Social, vinculado ao Projeto Minha Casa Minha Vida, na Comunidade do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 140/2010, firmado em 07 de outubro de 2010, com a Empresa Melhor para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda., objeto do processo nº E-17/001.767/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nRuth Jurberg - matrícula 936.795- 4 (EGP-RIO)\r\nMarcela Ribeiro Moreira - matrícula 946.710-1 (EGP-RIO)\r\nMônica Marina Menezes - matricula 923.412-62 (SEOBRAS)\r\nId: 1130754\r\n"
        ],
        "1130756": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 05 de maio de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 1879, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1130756\r\n"
        ],
        "1130766": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 430/431 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 433/433v, bem como da ASJUP fls. 496/497, \r\nRESOLVE:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 24.067,05, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no Parágrafo Sexto,Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 288.804,76, assim como a emissão de NE no valor de R 24.067,05 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1130766\r\n"
        ],
        "1130772": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nHOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n13/09/2010 a 12/03/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nJuliana Garrido Almeida Cruz - matrícula nº 966.317-0\r\nLidiane Assis da Silva - matrícula nº 966.318-8\r\nRafael Alves das Neves - matrícula nº 966.319-6\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nLívia Motti Caldeira - matrícula nº 966.320-4\r\n01/10/2010 a 31/03/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nFernando Moura de Almeida - matrícula nº 968.509-0\r\nCristina Moreira Teran - matrícula nº 968.508-2\r\nIngrid Leyen - matrícula nº 968.511-6\r\nMário Sampaio Fernandes - matrícula nº 968.512-4\r\nMônica Cristina Albiero Sakimoto - matrícula nº 968.513-2\r\nRoberta Lemgruber Boechat Rodrigues - matrícula nº 968.514-0\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nMarcelo Luciano dos Santos - matrícula nº 968.515-7\r\n\r\n05/10/2010 a 04/04/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMárcia Andrea Farias Castelo Branco - matrícula nº 968.549-6\r\nRuth Cristina Meisels Pacca Rangel - matrícula nº 968.551-2\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILLÁRIAS\r\nIvo Hochleitner Junior - matrícula nº 968.552-0\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nGuiomar de Andrade Resende - matrícula nº 968.553-8\r\n13/10/2010 a 12/04/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nRobson Ferreira da Silva - matrícula nº 968.652-8\r\nId: 1130772\r\n"
        ],
        "1130775": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, a contratação direta emergencial da empresa TGA CONSTRUTORA LTDA., com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a Execução de obra de Estabilização de taludes a montantes na Rua Laudelina da Silva Neto e no Parque de Exposição, no município de Rio Claro / RJ, no valor total de R 3.370.926,97 (três milhões, trezentos e setenta mi, novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1130775\r\n"
        ],
        "1130778": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nREVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 078/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção do Canal do Abel, no município de Queimados / RJ. \r\nId: 1130778\r\n"
        ],
        "1130779": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nREVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 046/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Construção de Complexo Esportivo na Comunidade Morro do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\nId: 1130779\r\n"
        ],
        "1130781": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\no Conviteinciso VI e o pagamento .\r\nId: 1130781\r\n"
        ],
        "1130782": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2009\r\nProcesso nº E-01/300.394/1999\r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 17/08/1999...\r\nLeia-se: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-01/300.395/1999\r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 17/08/1999...\r\nLeia-se: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2009\r\nProcesso nº E-01/300.393/1999 \r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/04/1999 e 06/10/1999...\r\nLeia-se: ... publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\nId: 1130782\r\n"
        ],
        "1130858": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE 12.05.2011\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., no valor de R 59.803,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da KAVO DO BRASIL IND. E COM. LTDA., no valor de R 341.580,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., no valor de R 5.109,00 (cinco mil cento e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 18.089,98 (dezoito mil oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da ROSSATO E BERTHOLD LTDA., no valor de R 11.531,40 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da BETANIAMED COMERCIAL LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1130858\r\n"
        ],
        "1130868": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1130868\r\n"
        ],
        "1130870": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/23479/1914/2011 - Peterson Almeida dos Santos, matr. nº 260.583-0 - período de 1987, 1988, 1990 = 180 dias. \r\nProc. nº E-08/222.568/2007 - Damião Manoel Alves, matr. nº 177.276- 3 - período 1983, 1984, 1985, 1986,1987, 1988,1992, 1993,1994, 1995, 1996, 1997 e1998= 780 dias.\r\nProc. nº E-01/601538/2005 - Antonio José Figueiredo de Moraes, matr. nº 257.228-7 - período de 1990,1992,1995,1998 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1130870\r\n"
        ],
        "1130873": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE 12.05.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 6ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.112/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n168.683,94\r\n70.273/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n71.394,29\r\n72.296/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n487,00\r\n76.995/2010\r\nQuality Clean Ltda\r\n13.403,80\r\n76.077/2010\r\nQuality Clean Ltda\r\n29.131,73\r\n75.801/2010\r\nQuality Clean Ltda\r\n7.647,45\r\n77.008/2010\r\nQuality Clean Ltda\r\n29.648,02\r\n70.085/2011\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n12.377,30\r\n77.296/2010\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n218.759,30\r\n70.241/2011\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n23.241,58\r\n70.200/2011\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n88.321,15\r\n70.072/2011\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n74.272,63\r\n77.288/2010\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n239.009,54\r\n76.119/2010\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n199.212,99\r\n77.191/2010\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n253.035,32\r\n77.106/2010\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n128.667,51\r\n70.145/2011\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n4.992,00\r\n76.151/2010\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n395.091,83\r\n71.298/2010\r\nRizzi Comércio e Representações Ltda\r\n400.400,00\r\n77.470/2010\r\nKoleta Ambiental Ltda\r\n28.109,92\r\n70.318/2011\r\nGerastar Geradores Comércio e Serviços Ltda\r\n23.000,00\r\nId: 1130873\r\n"
        ],
        "1130874": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE 12.05.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.112/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n24.368,26\r\n70.273/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n6.860,51\r\n\r\n70.146/2011\r\nAgnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda\r\n42.000,00\r\n70.256/2011\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n178.385,06\r\n70.341/2011\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n121.354,32\r\n70.042/2011\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n131.354,28\r\n70.178/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n6.033,00\r\n77.374/2010\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n687,52\r\n70.179/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n2.365,76\r\n70.271/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n4.399,20\r\n70.176/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n22.500,75\r\n70.177/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n1.022,36\r\n70.171/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n4.520,05\r\n70.172/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n14.141,02\r\n70.175/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n8.546,45\r\n70.173/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n19.101,53\r\n71.723/2010\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n132.115,55\r\n71.725/2010\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n143.962,56\r\n77.185/2010\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n219.000,00\r\n70.039/2011\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n401.500,00\r\n70.147/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n30.986,80\r\n70.235/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n9.978,80\r\n70.181/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n44.642,00\r\n70.470/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n1.012,80\r\n70.234/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n88.845,75\r\nId: 1130874\r\n"
        ],
        "1130897": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do decreto 42.791 de 06.01.2011, à da SEEDUC, Sergio de Abreu Contenplate, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nId: 1130897\r\n"
        ],
        "1130898": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\n: PCERJ/SEOP/204/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1130898\r\n"
        ],
        "1130901": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 04.05.2011\r\nmatrícula 00/224.464-8. \r\nMARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEEIRA DOS SANTOS, matrícula 00/221.821-2. \r\n, matrícula 00/822.902-3. \r\nSONIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 00/224.320-2.\r\n- CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de , matrícula nº 00/223.525-7, Professor I - Física, nível 109.9. \r\nId: 1130901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130903": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Prestação de Serviços de confecção de todo material gráfico e de sinalização e coffe break, para realização do Seminário RIOMETRÓPOLE, no Município do Rio de Janeiro, no valor total de R 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa ACTA DIURNA MARKETING E JORNALISMO LTDA..\r\nId: 1130903\r\n"
        ],
        "1130926": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Coordenadora Geral da Coordenadoria Especial de Projetos Especiais - CEPS da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1130926\r\n"
        ],
        "1130971": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/712753/1995 - ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES - a exclusão com reversão da pensão.\r\nDE 03/03/2011\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 10/03/2011\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\nDE 11/03/2011\r\nProc. nº E-01/304516/1952 - SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS - a extinção da pensão.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307499/2010 - DILMAR DOMINGOS LOPES.\r\nProc. nº E-01/309681/2010 - CICERO MACHADO GOMES.\r\nProc. nº E-01/318273/2011 - HELENO SANTOS DA SILVA.\r\nId: 1130971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130972": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 25/02/2011\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 02/03/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 10/03/2011\r\na extinção da pensão.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\na exclusão da pensão.\r\nId: 1130972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130973": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/02/2011\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/325062/1978 - MOACYR DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/703414/2006 - NEWTON DA ROCHA LEMOS.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 17/03/2011\r\na exclusão da pensão.\r\na extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724462/1995 - JOSE CARNEIRO DE SOUZA FILHO.\r\nProc. nº E-01/730699/1992 - CELIA CAMPOS GARCIA.\r\nProc. nº E-01/710362/1980 - LOURIVAL LEAL FERREIRA.\r\nId: 1130973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131013": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-12/378.637/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do na forma do parecer fls. 230/232, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1131013\r\n"
        ],
        "1131019": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº 01/2011, referente a CARLOS CASTRO DE LACERDA, tornando sem efeito o despacho datado de 17/02/11, que homologou a Certidão de nº 07/2009, publicada no D.O. de 18/03/2011, pelo processo nº E01/230/2009.\r\nDE 06/04/2011\r\na Certidão nº 67/2009, referente a ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MEDINA.\r\na Certidão nº 02/2009, referente a WALNYR DECCACHE MENENGOY, tornando sem efeito o despacho datado de 17/03/2005, que homologou a Certidão nº 02/2005, publicada no D.O. de 21/03/2005 pelo processo nº E18/346/2005.\r\na Certidão nº 41/2011, referente a PAULO RENATO FELIX FERREIRA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1131019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131026": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Concorrência nº 002/2011, a favor da empresa ACECO TI LTDA., no valor global de R 5.932.976,00.\r\nId: 1131026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131030": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE 13/05/2011\r\nProc. nº E-09/4189/1702-2011 - Eliezer Pereira da Silva, matr. nº 181.428-4 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 327 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3197/072-90, no D.O. de 13/09/1990, despacho de 12/09/1990.\r\nProc. nº E-09/4189/1702-2011 - Eliezer Pereira da Silva matr. nº 181.428-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 327 dias.\r\nProc. nº .E-09/29080/1030-2011 - Fábio César Silva, matr. nº 288.775- 0 - 3.712 dias.\r\nProc. nº. E-09/4086/1702-2011 - Jorge Marcello Bühler Pedrada, matr. nº 180.775-9 - 388 dias.\r\nProc. nº. E-09/3288/1702-2011 - Luiz Carlos Ribeiro, matr. nº 814.726- 6 - 4.575 dias.\r\nProc. nº .E-09/0221/1836-2011 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr. nº 257.555-3 - 3.145 dias.\r\nProc. nº .E-09/4110/1702-2011 - Paulo Roberto Fontoura, matr. nº 266.405-0 - 2.426 dias.\r\nProc.nº.E-09/7436/1137-2011 - Reinaldo Moraes de Souza, matr. nº 267.881-1 - 1.799 dias.\r\nProc. nº .E-09/7156/1144-2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. nº 269.507-0 - 1.972 dias. \r\nProc. nº.E-09/6622/1909-2011 - Vitor Cesar Wallier Peres, matr. nº 239.911-1 - 2.909 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, a Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, à Andreia Ribeiro Nezi, matr. nº 969.970-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 1131030\r\n"
        ],
        "1131032": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron North America LCC, no valor de R 2.096.913,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1131032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131052": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO nº E-21/933.020/2011 - PEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19935099 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, ID. Funcional 19935099, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.06.2008.\r\nId: 1131052\r\n"
        ],
        "1131055": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para restauração do Painel \"Leia e Pense\" e da Escultura da Representação de Jesus Crucificado e Franciscano Ajoelhado Sobre Pedestal, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 18.450,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 39/40, ASAUP, fls. 41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à profissional MÔNICA BASTOS DIAS com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o inciso VII do art. 13 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1131055\r\n"
        ],
        "1131067": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/4124/1702/2011 - JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, matrícula nº 180.775-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 08/10/1984 a 06/10/1989. \r\nId: 1131067\r\n"
        ],
        "1131072": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/4059/1702/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 12/08/1987 a 16/09/1997.\r\nId: 1131072\r\n"
        ],
        "1131074": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E-01/601627/2005 - JORGE ROSSI, Médico “A”, matr. nº 617.781- 0. FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 23/06/2004, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº E-08/220692/2009 - SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.900-2. FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 20/05/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1131074\r\n"
        ],
        "1131075": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/00738/1702/2011 - LUIZ ARTHUR LOPES MENDES, matrícula nº 269.896-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 10/12/1990 a 07/01/1996. \r\nId: 1131075\r\n"
        ],
        "1131082": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2011\r\nnº E-08/605086/2008 - BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor ROBERTO BELARMINO DE SOUZA, matr. nº 1.164.684-1. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\nId: 1131082\r\n"
        ],
        "1131083": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "/2011\r\n. nº E-08/600690/2010 - WAGNER SARLI MUNIZ - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor PAULA CRISTINA CUNHA DE SOUSA COSTA, matr. nº 865.369-3. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\nId: 1131083\r\n"
        ],
        "1131086": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/253547/2011 - NILTON ALVES VIEIRA, Zelador, matr. nº 24/002.006-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1131086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131089": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\nProc. nº E-08/601370/2011 - ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA, Enfermeiro, matr. n° 923.593-8, período-base de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\nProc. n° E-08/600360/2011 - ADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO, Enfermeiro, matr. n° 923.531-8, período-base de 19/09/2005 a 11/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/604053/2005 - ANA GONÇALVES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.990-3, período-base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601820/2011 - ANDREZA VICENTE SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.410-5, período-base de 09/09/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-08/607282/2010 - ANGELA FRANCO DE MORAES, Psicólogo, matr. nº 923.010-3, período-base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. n° E-08/601431/2011 - ALDRIE BARREIRA PIMENTEL, Auxiliar de enfermagem, matr. n° 923.476-6, período-base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601419/2009 - CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA PINTO, Médico, matr. nº 864.523-6, período-base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-08/607123/2010 - CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, Biólogo, matr. nº 866.094-6, período-base de 12/06/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-08/606906/2010 - CLAUDIA CRISTINA DE MORAES CONCEIÇAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.380-2, período-base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. n° E-08/600422-0/1992 - CARLOS ADILSON DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 617.582-2, período-base de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\nProc. n° E-08/607744/2010 - CHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI, Farmaceutico, matr. n° 865.785-0 período-base de 30/11/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. n° E-08/600830/2008 - CELSO VENTURA DA SILVA,Técnico de Enfermagem, matr n° 813.644-2, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. n° E-08/601709/2011 - CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Biólogo, matr. n° 924.063-1, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010. \r\nProc. n° E-08/600539/2011 - DAVID DE ALMEIDA PAES, Médico, matr. n° 923.731-4, período-base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601960/2011- ERCILIA MARIA MACHADO CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, n°867.112-5, período-base de 01/02/2002 a 30/012007.\r\nProc. n° E-08/601420/2011 - EMILIANE CUNHA FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 923.820-5, período-base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. n° E-08/608117/2010 - FATIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.422-0, período-base de 13/09/2005 a 09/01/2011.\r\nProc. n° E-08/601560/2011 - JOSE JACINTO DOS SANTOS, Médico, matr. n° 866.630-7, período-base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. n° E-08/607530/2010 - JOSIMAR FERREIRA NUNES, Fisioterapeuta, matr. n° 866.630-7, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. n° E-08/600660/1997 - JUÇARA DOS SANTOS GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.020-2, período-base de 06/04/2005 a \r\n08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602401/2004 - LAUDELINA FERNANDES PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 809.159-7, período-base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. n° E-08/602694/2004 - LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, matr. n° 850.639-6, período-base de 27/08/2004 a 25/08/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 06/05/2011\r\nProc. nº E-08/602104/2011 - ANA LUCIA BARBOSA MORALES, Médico, matr. n° 915.925-2, período-base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. n° E-08/602111/2011 - CAROLINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.357-1, período-base de 02/10/2001 a 30/09/2006. \r\nProc. n° E-08/601604/2011 - CIRLENE SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.404-8, período-base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602095/2011 - DESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA, Médico, matr. nº 923.679-5, período-base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. n ° E-08/10282/1988 - EDSON CARVALHO PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 3746-5, período-base de 29/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. n° E-08/603943/2004 - FERNANDO CEZAR PARAIZO BORGES, Odontólogo, matr. n° 814.416-4, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. n° E-08/600332/2011 - FABIANE PEREIRA TOSTE, Nutricionista, matr. n° 922.997-2, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601860/2011 - FERNANDO LOPES FIGUEIREDO, Médico, matr. n° 867.464-0, período-base de 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. n° E-08/600253/2011 - HIRINÉA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.354- 5, período-base de 22/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. n° E-08/607065/2010 - JULIA DE ARAUJO TIBURCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.116-6, período-base de 04/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. n° E-08/600255/2011 - JAQUELINE DA SILVA LAURINDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.646-4, período-base de 06/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. n° E-08/606898/2010 - JAQUELINE ROMARIZ FERREIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. n° 890.955-8, período-base de 17/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. n° E-08/606540/2010 - MICHELE REIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.409-8, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. n° E-08/750106/1989 - MAURO SILVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 176.879-5, período-base de 17/05/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. n° E-08/23780/1988 - MARIA DE FATIMA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 165.114-0, período-base de 05/05/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. n° E-08/601222/2011 - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, Médico, matr. n° 923.556-5, período-base 28/09/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. n° E-08/606783/2010 - PAULO CESAR FERREIRA DE MENEZES, Médico, matr. n° 863.812-4, período-base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. n° E-08/601328/2011 - ROSA MARIA ESPERANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.066-5, período-base de 18/11/2004 a 01/02/2010.\r\nProc. n° E-08/601970/2011 - ROSANGELA BARBOSA QUERZÉ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 863.146-7, período-base de 22/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. n° E-08/601949/2011 - ROSIMERE RODRIGUES BUENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.535-9, período-base de 21/09/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. n° E-08/606761/1992 - ROBERTO MENDES LISBOA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 1.003.607-7, período-base de 21/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. n° E-08/601977/2011 - RONDON ELIAS CAMPOS, Farmaceutico, matr. n° 923.559-9, período-base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nProc. n° E-08/601982/2011 - MARIA DA GLORIA PEREIRA AMARAL DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.155-2, períodos-base de 02/09/1999 a 15/09/2004 e deCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1131089\r\n"
        ],
        "1131115": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/600718/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO VENTURA DA CUNHA, matrícula nº 145.893-4, como Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/1989, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995 e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO N° E-01/601995/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMILIO CEZAR ALTOMARE, matrícula n° 180.992-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2006 e refixados com efeitos a contar de 05/03/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/222885/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTHAZAR, matrícula n° 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2007\r\nPROCESSO N° E-09/4316/1540/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula n° 160.476-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010\r\nPROCESSO N° E-09/1054/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JETER FARIAS PORTO, matrícula n° 1.152.228-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/222115/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula n° 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/220289/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDO TAVARES DA CUNHA, matrícula n° 258.511-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/29225/1159/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula n° 258.615-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/23425/1502/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DAMASCENO, matrícula n° 178.717-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/00781/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula n° 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/1231/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENE GARRIDO NEVES FILHO, matrícula n° 806.557-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/10993/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 180.343-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/14028/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula n° 817.965-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/53425/1996/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 180.853-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO N° E-09/1902/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRA, matrícula n° 258.549-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2011.\r\nId: 1131115\r\n"
        ],
        "1131161": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: Março de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.376-1\r\nMarisa Santos de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n3.892-7\r\nCristina Albuquerque da Silva\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n3.902-4\r\nEdilson da Silva Nascimento\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.024-6\r\narros Soares\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.025-3\r\nAlvaro Francisco Carrielo Fenandes\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.264-8\r\nRosa Angeli Gonçalves Ledo\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.498-2\r\nManoel Carlos de Lima\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.514-6\r\nZelio Vianna Filho\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.994-0\r\nJussara Ferreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.071-6\r\nEmílio Jorge Lydia\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n5.382-7\r\nLuiz Carlos Gonçalves Martins\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.385-0\r\nFlávio da Silva Gomes\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.386-8\r\nJose Henrique Withers Aquino\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.387-6\r\nSergio de Jesus\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.410-6\r\nIsabel Cristina Brasil Succi\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.647-3\r\nAníbal Werneck Nina\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.936-0\r\nMaria Angélica Pereira da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6.007-9\r\nJose Henrique Alves de Campos\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6.189-5\r\nEduardo Faerstein\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.201-8\r\nAntonio Carlos da Costa\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6.213-3\r\nPaulo Jose Francisco\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.230-7\r\nGilda Ache Taveira\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.293-5\r\nSonia Maria de A. I. Wanderley\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.501-1\r\nEllen Marcia Peres\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.569-8\r\nNeuza Cardoso dos Santos\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.906-2\r\nHenrique Pereira de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n192-8\r\nRonaldo George Helal\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.210-8\r\nJose Ribamar Bessa Freire\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.211-6\r\nTereza Cristina Ydalgo de Brito\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.231-4\r\nCristina Maria Nogueira P. Dias\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.233-0\r\nOrlando Lima de Saboya Barros\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.241-3\r\nLuiz Paulo da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.256-1\r\nJose Roberto Moreira Thomaz\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.258-7\r\nNeyla Curi Al Cici\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.262-9\r\nGustavo Jose Mendes Tepedino\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.264-5\r\nAtílio Sergio Paiva Filho\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.270-2\r\nArnaldo Jose Santiago\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.271-0\r\nAntonio de Magalhães Marinho\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.293-4\r\nMaria Luiza Figueiredo Velloso\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.304-9\r\nSilene de Moraes Freire\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.319-7\r\nWanda Vianna Direito\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.389-0\r\nPedro Luiz Santiago Senne\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.467-4\r\nKátia Costa de Carvalho Sabino\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n7.541-6\r\nEunice da Aparecida e Sousa Costa\r\n8\r\n45\r\n/03/2011\r\nC\r\n7.546-5\r\nMorgana Medeiros dos S. Murray\r\n8\r\n45\r\n/03/2011\r\nC\r\n7.563-0\r\nJorgete Costa Martins\r\n8\r\n45\r\n/03/2011\r\nC\r\n7.564-8\r\nLuiz Henrique Gomes Reis\r\n8\r\n45\r\n/03/2011\r\nC\r\n7.783-4\r\nJulio Cesar Horta de Almeida\r\n9\r\n50\r\n30/03/2011\r\nC\r\n7.931-9\r\nger Villena\r\n7\r\n40\r\n18/03/2011\r\nC\r\n7.941-8\r\nLuiz Otavio Ferreira\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n7.969-9\r\nEliane Mary de Oliveira Falcone\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n7.993-9\r\nSarah Leonora Geiger\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n7.997-0\r\nIsabel Cristina da Costa Cardoso\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.003-6\r\nEdgard Leite Ferreira Neto\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.007-7\r\nAdacto Benedicto Ottoni\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.008-5\r\nLuiz Antonio de Saboya\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.009-3\r\nJeanne Denise Bezerra de Barros\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.011-9\r\nMaria Dias Bellar\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.013-5\r\nThereza Christina de Almeida Rosso\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.014-3\r\nFlavio da Silveira Bruno\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.015-0\r\nVânia Luiza Cochlar Pereira\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n8.234-7\r\nElinete da Silva Carvalho\r\n10\r\n55\r\n29/03/2011\r\nC\r\n8.240-4\r\nLuiz Fernando Salgado Guimarães\r\n10\r\n55\r\n01/03/2011\r\nC\r\n8.261-0\r\nAlan Freitas Machado\r\n10\r\n55\r\n23/03/2011\r\nR\r\n25.364-1\r\nNivia de Oliveira da Silva\r\n11\r\n60\r\n04/03/2011\r\nC\r\n25.379-9\r\nClaudio da Silva de Andrade\r\n11\r\n60\r\n25/03/2011\r\nC\r\n26.221-2\r\nIracema Vieira da Cruz\r\n10\r\n55\r\n01/03/2011\r\nC\r\n26.231-1\r\nCarlos José Masseran Lamas\r\n10\r\n55\r\n13/03/2011\r\nC\r\n26.695-7\r\nDagmar C. Figueira Pinto\r\n9\r\n50\r\n05/03/2011\r\nC\r\n27.538-8\r\nValeria Braga Monsores\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.540-4\r\nFeio\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.541-2\r\nCelise Regina da Motta Meneses\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.543-8\r\nFrancisco José de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.548-7\r\nJorge Rogério Fagim\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.550-3\r\nk\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.551-1\r\nClaudio Abuassi\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n552-9\r\nRoberto Prado\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.554-5\r\nMaria Lucia Duarte Calazans\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.555-2\r\nIsabel Cristina da Silva Bouzas\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.556-0\r\nMárcia Lourdes Calixto Mendes\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.557-8\r\nSimone Pencak\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.559-4\r\nIná Meireles de Souza\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.560-2\r\nAntonio Carlos Antunes Bertholasce\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.564-4\r\nLydia Pereira Montenegro\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.565-1\r\nMarília de Morais Vasconcellos\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.567-7\r\nun\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.569-3\r\nA. de Steenhagen\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.570-1\r\nMargareth Attianezi Bracet\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.572-7\r\nLucilia Banaggia dos Santos\r\n8\r\n45\r\n11/03/2011\r\nC\r\n27.573-5\r\nMario Eliseo Maiztegui Antunez\r\n8\r\n45\r\n11/03/2011\r\nC\r\n27.578-4\r\nEduardo Costa de Freitas Silva\r\n8\r\n45\r\n12/03/2011\r\nC\r\n27.581-8\r\nLucia Turazzi de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n30/03/2011\r\nC\r\n27.583-4\r\nMaria Celestina Rezende da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.599-0\r\nSonia Regina de Macedo Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.602-2\r\nCélia Pereira Caldas\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.603-0\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n20/03/2011\r\nC\r\n27.605-5\r\nJaiza Silva de Lima Cavalcante\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.606-3\r\nKaiser da Conceição Soares Filho\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.607-1\r\nRoseli Arantes da Silveira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.611-3\r\nDagmar Pereira da C. de Moura\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.613-9\r\nAlmir Ferreira de Souza\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.614-7\r\nRosangela Pimentel Silveira\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.615-4\r\nHelena Maria Gonçalves Reis\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.623-8\r\nSilvia Helena de Souza Simões\r\n8\r\n45\r\n20/03/2011\r\nC\r\n27.624-6\r\nRosangela de Lemos Britto\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.631-1\r\nTelma Conceição Ribeiro da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.632-9\r\nIvone Marques\r\n8\r\n45\r\n29/03/2011\r\nC\r\n\r\n27.633-7\r\nRenato Morais de Castro Mendes\r\n8\r\n45\r\n16/03/2011\r\nC\r\n27.635-2\r\nMarize Moreira de Moraes\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.637-8\r\nSilvia Maria da Silva de Melo\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.639-4\r\nKátia Rosane Martins\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.641-0\r\nSergio Luiz Marcos da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.644-4\r\nJorginete Santos Feliciano\r\n8\r\n45\r\n30/03/2011\r\nC\r\n27.646-9\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n15/03/2011\r\nC\r\n27.647-7\r\nValdinea Barreto Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.648-5\r\nLilia Márcia Porto Simões da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.650-1\r\nOseias Pascoal\r\n8\r\n45\r\n11/03/2011\r\nC\r\n27.657-6\r\nLuiz Alberto da Rocha Marinho\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.661-8\r\nSergio Luiz da Silva Brum\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.662-6\r\nFlorentina Maria Oliveira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.666-7\r\nJose Fernando Pinto\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.668-3\r\nVanda Maria de Souza \r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.669-1\r\nZavaneide Siqueira de Aquino\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.670-9\r\nClaudia Alves dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.678-2\r\nDenize Regina Santa Rita da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n682-4\r\nMaria Rita Miranda Soares Moreno\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.683-2\r\nDóris de Souza da Silva\r\n8\r\n45\r\n20/03/2011\r\nC\r\n27.684-0\r\nAntonio Carlos Amoglia Fidelis\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.685-7\r\nJose Maria Andrade de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.686-5\r\nMarcelo Jose Rebello\r\n8\r\n45\r\n14/03/2011\r\nC\r\n27.691-5\r\nriadne Bonfim Costa\r\n8\r\n45\r\n08/092010\r\nC\r\n27.694-9\r\nAna Maria da Silva Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.696-4\r\nJose Henrique de Oliveira Theodoro\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.699-8\r\nJoselinda Santos Rodrigues Costa\r\n8\r\n45\r\n25/03/2011\r\nC\r\n27.701-2\r\nCarlos Alberto Rodrigues da Cruz\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.705-3\r\nSolange Regina Nascimento da Silveira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.708-7\r\nCarlos Andre Cinelli\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n27.709-5\r\nMárcia Barbosa Martins\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.713-7\r\nDiomar Nogueira Coutinho\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.714-5\r\nMarco Antonio dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.715-2\r\nRejane Ramalho da Silva Mendes\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.716-0\r\nArisa Vieira de Assis\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.719-4\r\nAlda Neves Pereira\r\n8\r\n45\r\n20/03/2011\r\nC\r\n27.728-5\r\nClaudeilde Cosme dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.729-3\r\nGertrudes Lima\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.731-9\r\nThereza Cristina Ferreira Camello\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.733-5\r\nSandra Lucia do Carmo Gameleira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.736-8\r\nMarie Dominique Hood\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.740-0\r\nEdinete do Rosário Limeira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.744-2\r\nNeilson de Souza\r\n8\r\n45\r\n17/03/2011\r\nC\r\n27.745-9\r\nBete da Costa Teixeira\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.748-3\r\nSylene Lessa de Medeiros\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.751-7\r\nJoão Fernandes Favaris\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.752-5\r\nEnilda Mendes de Souza\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.754-1\r\nValeria Fernandes da Silva\r\n8\r\n45\r\n13/03/2011\r\nC\r\n27.756-6\r\nMaria do Perpetuo Socorro Lobo\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.759-0\r\nSolange Maria Souza Serpa\r\n8\r\n45\r\n11/03/2011\r\nC\r\n27.761-6\r\nJorge Thadeu Pimentel Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n13/03/2011\r\nC\r\n27.762-4\r\nTânia da Conceição Cavalcante\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.763-2\r\nOdília Candido da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.764-0\r\nMaria Aparecida Machado Amorim\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n4-9\r\nGilberto Rodrigues Sampaio\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.778-0\r\nAntonio Sergio Rezende Ávila\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.783-0\r\nPedro Marques\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.787-1\r\nMonica Ferreira Bispo Sampaio\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.788-9\r\nMaria José dos Santos Honório\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.791-3\r\nMaria Tereza Alonso Pimenta\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.794-7\r\nEraldo Ribeiro da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.796-2\r\nMarluce Santos da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.799-6\r\nLiliana Ribeiro de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.800-2\r\nInaura Lourdes dos Santos\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n27.885-3\r\nDeborah Maria Marques de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n25/03/2011\r\nC\r\n27.886-1\r\nDumara Rodrigues de Paiva\r\n8\r\n45\r\n25/03/2011\r\nC\r\n27.887-9\r\nMárcia Bueno Castier\r\n8\r\n45\r\n25/03/2011\r\nC\r\n27.888-7\r\nNordeval Cavalcante Araujo\r\n8\r\n45\r\n5/03/2011\r\nC\r\n30.013-7\r\nMiguel de Lemos Neto\r\n7\r\n40\r\n10/03/2011\r\nC\r\n30.077-2\r\nGuaraciara Lima de Mello\r\n7\r\n40\r\n14/03/2011\r\nC\r\n30.162-2\r\nCarlinda Rodrigues Lima Alves\r\n7\r\n40\r\n06/03/2011\r\nC\r\n30.177-0\r\nJose da Rocha Cunha\r\n8\r\n45\r\n22/03/2011\r\nC\r\n30.193-7\r\nCecília Maria de Souza\r\n8\r\n45\r\n23/03/2011\r\nC\r\n30.204-2\r\nElisabeth Rodrigues de Azevedo\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.215-8\r\nTâmara Juçara Figueiroa Oliveira\r\n8\r\n45\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.264-6\r\na\r\n7\r\n40\r\n05/03/2011\r\nC\r\n30.293-5\r\nMaria da Graça Silva Ferreira\r\n7\r\n40\r\n18/03/2011\r\nC\r\n0-5\r\nVilma de Jesus Souza\r\n7\r\n40\r\n21/03/2011\r\nR\r\n30.536-7\r\nElianne Andrea Canetti Jobim\r\n6\r\n35\r\n24/03/2011\r\nC\r\n30.543-3\r\nAloysio Guimarães da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n30/03/2011\r\nC\r\n30.575-5\r\nJacira Narciso Borges\r\n7\r\n40\r\n19/03/2011\r\nC\r\n30.576-3\r\nFernando Rodrigues de Souza\r\n8\r\n45\r\n13/03/2011\r\nC\r\n30.604-3\r\nMaria Lucia Nunes da Conceição\r\n9\r\n50\r\n17/03/2011\r\nC\r\n30.611-8\r\nMaria Ivone Vieira\r\n7\r\n40\r\n22/03/2011\r\nC\r\n30.676-1\r\nAntonio Borromeu Fernandez\r\n6\r\n35\r\n26/03/2011\r\nC\r\n30.690-2\r\nFrancisco José de Figueiredo\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.717-3\r\nMaria Teresa Queiroz Marques\r\n6\r\n35\r\n03/03/2011\r\nC\r\n30.720-7\r\nMaria Claudia Pereira Coelho\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.723-1\r\nCarlos Eduardo Rebello de Mendonça\r\n6\r\n35\r\n24/03/2011\r\nC\r\n30.724-9\r\nJose Roberto Julianelli\r\n10\r\n55\r\n04/03/2011\r\nC\r\n30.727-2\r\nMárcia de Almeida Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.728-0\r\nFernando Altino Medeiros Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.729-8\r\nCristina Barbosa Bentes\r\n6\r\n35\r\n24/03/2011\r\nC\r\n30.733-0\r\nVanda Maria Ribeiro Costa\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.735-5\r\nLuciano da Fonseca Elia\r\n6\r\n35\r\n18/03/2011\r\nC\r\n30.743-9\r\nMauriceia Lourenço Santos\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n30.803-1\r\nÂngela Correa de Freitas Almeida\r\n9\r\n50\r\n27/03/2011\r\nC\r\n30.856-9\r\nSylvia Alves Cibreiros\r\n7\r\n40\r\n25/03/2011\r\nC\r\n30.902-1\r\nWallace Ribeiro de Freitas\r\n8\r\n45\r\n15/03/2011\r\nC\r\n30.907-0\r\nRosangela Telles Guimarães Carlos\r\n7\r\n40\r\n10/03/2011\r\nC\r\n30.916-1\r\nGloria de Oliveira Gertrudes\r\n8\r\n45\r\n12/03/2011\r\nC\r\n30.922-9\r\nLuciene Barboza Marques\r\n7\r\n40\r\n24/03/2011\r\nC\r\n31.021-9\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n7\r\n40\r\n03/03/2011\r\nC\r\n31.022-7\r\nJose Luiz Souza Moura Junior\r\n7\r\n40\r\n19/03/2011\r\nC\r\n31.026-8\r\nRogério Marques de Souza\r\n7\r\n40\r\n08/03/2011\r\nC\r\n31.049-0\r\nSandra Regina Sahb Furtado\r\n9\r\n50\r\n11/03/2011\r\nC\r\n31.110-0\r\nDalete Biela de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n24/03/2011\r\nC\r\n31.123-3\r\nMarilene Tavares da Silva Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n27/03/2011\r\nC\r\n31.124-1\r\nMarisa Nunes Platenik\r\n7\r\n40\r\n06/03/2011\r\nC\r\n31.164-7\r\nMárcia Rossigneux Paulino\r\n5\r\n30\r\n25/03/2011\r\nC\r\n31.166-2\r\nMarco Antonio da Rocha Coelho\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n31.182-9\r\nNei Santos Duarte\r\n7\r\n40\r\n07/03/2011\r\nC\r\n31.190-2\r\nRicardo Luis Gagliardi\r\n6\r\n35\r\n11/03/2011\r\nC\r\n31.204-1\r\nMarilene Santos Barradas\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n\r\n31.207-4\r\nEliana Alves \r\n7\r\n40\r\n07/03/2011\r\nC\r\n31.284-3\r\nArtele Teresinha Hermes\r\n6\r\n35\r\n15/03/2011\r\nC\r\n31.323-9\r\nSonia Maria Silva Alonso \r\n7\r\n40\r\n02/03/2011\r\nC\r\n31.327-0\r\nSeverina do Nascimento Santos\r\n7\r\n40\r\n07/03/2011\r\nC\r\n31.331-2\r\nAlice Moura dos Santos\r\n8\r\n45\r\n14/03/2011\r\nC\r\n31.337-9\r\nAmaury Alves de Souza\r\n7\r\n40\r\n21/03/2011\r\nC\r\n31.359-3\r\nJose Nicodemos Moura\r\n7\r\n40\r\n28/03/2011\r\nC\r\n31.592-9\r\nSergio Ignazio Amato\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n31.599-4\r\nGeraldo Luiz Kern Martins\r\n7\r\n40\r\n29/03/2011\r\nC\r\n31.883-2\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n08/03/2011\r\nC\r\n31.891-5\r\nClaudio Luiz Batista da Silva\r\n6\r\n35\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.038-2\r\nMaria Luisa da Cruz\r\n7\r\n40\r\n20/03/2011\r\nC\r\n32.163-8\r\nMaria de Lourdes Rodrigues de Lima\r\n7\r\n40\r\n06/03/2011\r\nC\r\n32.193-5\r\nClaudia Maria Pereira de Almeida\r\n7\r\n40\r\n16/03/2011\r\nC\r\n32.197-6\r\nValeria Gonçalves de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n01/03/2011\r\nC\r\n32.237-0\r\nHeloisa Fátima Rocha Tavares\r\n6\r\n35\r\n12/03/2011\r\nC\r\n32.265-1\r\nIrleyde Brito Alencar\r\n8\r\n45\r\n19/03/2011\r\nC\r\n32.312-1\r\nMauricio Lopez Galvão\r\n5\r\n30\r\n26/03/2011\r\nC\r\n32.350-1\r\nMauro Santos Villas Boas\r\n5\r\n30\r\n07/03/2011\r\nC\r\n32.352-7\r\nLuis Felipe Ribeiro Pinto\r\n5\r\n30\r\n07/03/2011\r\nC\r\n32.353-5\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n03/03/2011\r\nR\r\n32.359-2\r\nCélia Pereira Caldas\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.362-6\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.363-4\r\nvão Tavares Atherino\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.364-2\r\nAndrea Araujo Brandão\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.365-9\r\ne\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.369-1\r\nRoger Abramino Levy\r\n5\r\n30\r\n05/03/2011\r\nC\r\n32.372-5\r\nGiovani Fraga Lenza\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.376-6\r\nJeferson Jose Moebus Retondar\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.384-0\r\nMaria Inês Barreto Silva\r\n5\r\n30\r\n15/03/2011\r\nC\r\n32.386-5\r\nInês Rugani Ribeiro de Castro\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.394-9\r\nNilda Guimarães Alves\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n32.396-4\r\nFrancisco de Paula Nunes Sobrinho\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n32.398-0\r\nMárcia Souto Maior Mourão Sa\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.402-0\r\nVera Maria de Almeida Correa \r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.403-8\r\nErivaldo Pedrosa dos Santos\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.409-5\r\nVânia Medeiros Gasparello\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.412-9\r\nMaria Regina Maciel\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.413-7\r\nC. de Vasconcellos\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.418-6\r\nMaria Luiza Magalhães Bastos Oswald\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.419-4\r\nMárcia de Vasconcelos Contins Gonca\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.420-2\r\nRoberto Nogueira Fontoura Filho\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.422-8\r\nRenato da Silva Carreira\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.423-6\r\nMaria Lucia de Abrantes Fortuna\r\n5\r\n30\r\n07/03/2011\r\nC\r\n32.428-5\r\nRoseli Suzi Wedemann\r\n5\r\n30\r\n15/03/2011\r\nC\r\n32.436-8\r\nRodolfo Luiz Martins Suanno\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.440-0\r\nLuiz Gonzaga Ferreira Filho\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.441-8\r\nMarta Antunes Pereira Langone\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.444-2\r\nTarcisio Dantas Frota Leite\r\n5\r\n30\r\n17/03/2011\r\nC\r\n32.450-9\r\nFrancisco Jose da Cunha Pires Soeiro\r\n5\r\n30\r\n29/03/2011\r\nC\r\n32.451-7\r\nPrescilla Emy Nagão Ferreira\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.452-5\r\nSusana Mara Miranda Pacheco\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.457-4\r\nAlexandre Vicente da Silva\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.458-2\r\nMaria Regina Araujo R. Pimentel\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.459-0\r\nRejane Alecrim Santos\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.465-7\r\nMarcos Santos Ferreira\r\n7\r\n40\r\n09/03/2011\r\nC\r\n32.468-1\r\nMarcos Antonio dos Santos Fernandez\r\n5\r\n30\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.469-9\r\nRafael Orazer Case\r\n4\r\n25\r\n28/03/2011\r\nC\r\n32.477-2\r\nCarla Maria Coelho Branco\r\n5\r\n30\r\n21/03/2011\r\nC\r\n32.493-9\r\nLeonardo Burlamaqui da Cunha\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n32.548-0\r\nSonia Regina Dias Gonçalves\r\n7\r\n40\r\n20/03/2011\r\nC\r\n32.600-9\r\nGuilherme Calmon Nogueira da Gama\r\n6\r\n35\r\n26/03/2011\r\nC\r\n32.605-8\r\nMárcia de Lucena Tavares\r\n7\r\n40\r\n30/03/2011\r\nC\r\n32.655-3\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.757-7\r\nEudezia Maria da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/03/2011\r\nC\r\n32.789-0\r\nDenise Ribeiro Galdeano da Silva\r\n7\r\n40\r\n06/03/2011\r\nC\r\n32.844-3\r\nRosa Maria Dias\r\n5\r\n30\r\n02/03/2011\r\nC\r\n32.878-1\r\nHosana Maria da Silva\r\n7\r\n40\r\n28/03/2011\r\nC\r\n32.959-9\r\nMarcos Correa Abranches\r\n6\r\n35\r\n12/03/2011\r\nC\r\n32.978-9\r\nMárcia da Silva Oliveira\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n32.993-8\r\nJoão de Jesus dos Santos\r\n5\r\n30\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.135-5\r\nArnaldo Prieto Brasil\r\n7\r\n40\r\n13/03/2011\r\nC\r\n33.138-9\r\nLigia Martins Mendes\r\n7\r\n40\r\n10/03/2011\r\nC\r\n33.159-5\r\nLuciana Barbosa dos Santos\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.233-8\r\nHaroldo Francisco da Cunha\r\n7\r\n40\r\n25/03/2011\r\nC\r\n33.239-5\r\nIranildo Marinho Silva\r\n6\r\n35\r\n30/03/2011\r\nC\r\n33.268-4\r\nMauricio Younes Ibrahim\r\n8\r\n45\r\n25/03/2011\r\nC\r\n33.331-0\r\nEliane de Souza Furtado\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.351-8\r\nSilvio Cezar de Souza Lima\r\n5\r\n30\r\n28/03/2011\r\nC\r\n33.390-6\r\nMaria Fátima Garcia de Menezes\r\n8\r\n45\r\n05/03/2011\r\nC\r\n\r\n33.391-4\r\nde Waele Souchois Marsillac\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.392-2\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n4\r\n25\r\n11/03/2011\r\nC\r\n33.393-0\r\nRita Maria Manso de Barros\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.401-1\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.407-8\r\nIlana Assbu Linhales Rangel\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.409-4\r\nAilton de Mesquita Vieira\r\n4\r\n25\r\n01/03/2011\r\nC\r\n33.412-8\r\nNeide dos Santos\r\n8\r\n45\r\n14/03/2011\r\nC\r\n33.417-7\r\nAntonio Jose Jardim e Castro\r\n4\r\n25\r\n01/03/2011\r\nC\r\n33.443-3\r\nClara Maria de Oliveira Araujo\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.446-6\r\nMaria Christina Paixão Maioli\r\n8\r\n45\r\n10/03/2011\r\nC\r\n33.447-4\r\nRoberto Rodriguez Doria\r\n4\r\n25\r\n04/03/2011\r\nC\r\n33.454-0\r\nAlexandre Mendonça Rocha\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.460-7\r\nMarcello Carneiro Clemente\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.461-5\r\nAntonio Wilson de Sousa\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.462-3\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.463-1\r\nRogério Pinheiro da Costa\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.465-6\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.468-0\r\nDenilza Silva\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.470-6\r\nPatrícia Anido Noronha\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.471-4\r\nElir Ferrari de Freitas\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.472-2\r\nMarise de Farias Guimarães\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.474-8\r\nAlexandre Fernandes Nascimento\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.475-5\r\nLeonardo Azevedo Balbi\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.477-1\r\nVanda Maria de Lima Carvalho\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.478-9\r\nAndréia Guilhem Bokel de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.481-3\r\nGuilherme Reis Tavares\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.483-9\r\nSergio Pereira da Silva\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.488-8\r\nAguinaldo dos Santos Camargo\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.490-4\r\nAna Claudia da Silva Pitanca\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.492-0\r\nCid do Carmo Junior\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.495-3\r\nLiliane dos Santos Silva\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.496-1\r\nPaulo Roberto de Oliveira Caruso\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n33.524-0\r\nNeuzimere de Lima Abreu\r\n6\r\n35\r\n13/03/2011\r\nC\r\n33.619-8\r\nMárcia de Mates Santos Azeredo\r\n6\r\n35\r\n27/03/2011\r\nC\r\n33.643-8\r\nEloisa Grossman\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n33.702-2\r\nJose Augusto Mendes Miguel\r\n4\r\n25\r\n24/03/2011\r\nC\r\n33.718-8\r\nIlydio Pereira de Sá\r\n9\r\n50\r\n24/03/2011\r\nC\r\n33.729-5\r\nAlexandre Alvarenga Palmeira\r\n4\r\n25\r\n27/03/2011\r\nC\r\n33.747-7\r\nFernando Antonio Berardo Rabelo\r\n4\r\n25\r\n11/03/2011\r\nC\r\n33.849-1\r\nMaria Cristina Caetano Kuschnir\r\n8\r\n45\r\n09/03/2011\r\nC\r\n33.869-9\r\nDeise Quintiliano Pereira\r\n7\r\n40\r\n14/03/2011\r\nC\r\n33.952-3\r\nWaldir Jorge Ladeira dos Santos\r\n6\r\n35\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.953-1\r\nRicardo Lopes Cardoso\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.954-9\r\nSimone Silva da Cunha Vieira\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.955-6\r\nLuiz Fernando Conde Sangenis\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.957-2\r\nTânia Maria de Almeida Silva\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.963-0\r\nChristiane Vieira Laidler\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.964-8\r\nFlavio Antonio Esteves Galdino\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.965-5\r\nMaria Terezinha Ventura\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n33.968-9\r\nPatrícia Mothe Glioche Beze\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n34.254-3\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nR\r\n34.323-6\r\nMárcia Taborda Correa Oliveira\r\n6\r\n35\r\n30/03/2011\r\nC\r\n34.326-9\r\nGlaucia Braga Ladeira Fernandes\r\n8\r\n45\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.372-3\r\nLucia Helena de Andrade Santos\r\n7\r\n40\r\n06/03/2011\r\nC\r\n34.427-5\r\nAlessandra de Albuquerque Abelheira\r\n3\r\n20\r\n08/03/2011\r\nC\r\n34.581-9\r\nPatrícia Maria Perico Perez\r\n2\r\n15\r\n30/03/2011\r\nC\r\n34.582-7\r\nAlexandre Teixeira Behague\r\n2\r\n15\r\n30/03/2011\r\nC\r\n34.625-4\r\nAndre Amaro Bezerra\r\n4\r\n25\r\n18/03/2011\r\nC\r\n34.628-8\r\nMarco Van Hombeeck\r\n3\r\n20\r\n11/03/2011\r\nC\r\n34.652-8\r\nDenise Celeste Godoy de Andrade \r\n3\r\n20\r\n01/03/2011\r\nC\r\n34.748-4\r\nLuzia Antonioli\r\n2\r\n15\r\n30/03/2011\r\nC\r\n34.775-7\r\nJohannes Andreas Valentin\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.776-5\r\nLigia Silva Leite\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.777-3\r\nWania Clemente de Castro\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.781-5\r\nMaya Suemi Lemos\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.783-1\r\nKatlin Darlen Maia\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.785-6\r\nTânia Maria Nunes de Lima Câmara\r\n1\r\n10\r\n02/03/2011\r\nC\r\n34.790-6\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n1\r\n10\r\n10/03/2011\r\nC\r\n34.870-6\r\nFlavia Dias Nogueira Arana\r\n3\r\n20\r\n09/03/2011\r\nC\r\n34.914-2\r\nVictor Vinicius G. Pita de Almeida\r\n2\r\n15\r\n07/03/2011\r\nC\r\n35.014-0\r\nPatrícia de Pádua A. Campanha\r\n3\r\n20\r\n18/03/2011\r\nC\r\n35.035-5\r\nFabio Gutierrez da Matta\r\n1\r\n10\r\n01/03/2011\r\nC\r\n35.071-0\r\nHelio Nogima\r\n2\r\n15\r\n30/03/2011\r\nC\r\n35.081-9\r\nFátima Clarissa Barata Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n30/03/2011\r\nC\r\n35.155-1\r\nVivian Castilho da Costa\r\n2\r\n15\r\n20/03/2011\r\nC\r\n35.156-9\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n2\r\n15\r\n31/05/2010\r\nC\r\n35.278-1\r\nSebastião Jose da Silva Neto\r\n1\r\n10\r\n04/09/2010\r\nC\r\n35.284-9\r\nCarla Maria Avesani\r\n1\r\n10\r\n31/03/2011\r\nC\r\n35.294-8\r\nCamila Furtado Guedes Pinto\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n- OTÁVIO SARMENTO PIERI, matr. nº 4882-7 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a partir de 20/02/2008, de acordo com o presente processo. \r\n- MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 07/01/2011.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO GOMES, em razão do custeio do funeral da servidora VERA LÚCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2.\r\nId: 1131161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131162": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2011, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 04.442-0, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais do inativo GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 06.219-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/04/2011, os proventos mensais do inativo JOSE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 02.132-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 279/2011, publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais da inativa WANDA VIANNA DIREITO, matr. nº 07.319-7, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais da inativa ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matr. nº 04.264-8, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 311/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/04/2011, os proventos mensais da inativa ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. nº 06.424-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 304/2011, publicada no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1131162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131169": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2011\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n00522-3\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10730-0\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10726-8\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10735-9\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10586-6\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10707-8\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n10471-1\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\nE\r\nII\r\n2\r\n10729-2\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10567-6\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10732-6\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n00610-6\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10725-0\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n10660-9\r\nES RANGEL CORTES\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n- FICA a servidora, abaixo relacionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n00845-8\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\nE\r\nI\r\n5\r\nId: 1131169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131178": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE 03.05.2011\r\n- Superintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, a aquisição de 10 (dez) caminhões baús pequenos com plataforma elevatória e 05 (cinco) caminhões autoguincho leve com plataforma, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Superintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, aaquisição de 10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória, 04 (quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões auto-guincho médios com plataforma, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1131178\r\n"
        ],
        "1131179": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1131179\r\n"
        ],
        "1131189": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\n- SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, mat. nº 5.007.338-6. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 1.240,60 - período de 01/12/2010 a 31/12/2010, \r\nId: 1131189\r\n"
        ],
        "1131198": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Diogo Teixeira Schettini, matr. 921.170-7 - Defiro com base no inciso XIII, última parte, do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09.05.2008, o pedido de licença para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1131198\r\n"
        ],
        "1131199": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.05.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 23.602,46 (vinte e três mil seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor da IBEG Engenharia e Construção Ltda, Programa de Trabalho 2369100701.085 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28.136,30 (vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e trinta centavos), em favor do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Programa de Trabalho 2312200022.660 e Natureza de Despesa 3191.92.39, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.639,00 (três mil seiscentos e trinta e nove reais), em favor do Sr. Moreira Distribuidora Ltda, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.13, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Programa de Trabalho 2312200022.010 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.851,30 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos), em favor do BERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação, Programa de Trabalho 2342200692.756 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.030,00 (um mil e trinta reais), em favor da Tecsys Soluções em Energia Ltda, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1131199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131204": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº. 2701273-1- Informo que em 11/05/2010, o servidor completou os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência \r\n.05.2011\r\nA BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701603-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 09.05 2006 a 07.05.2011.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701941-3 Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 07.11.1978 a 05.11.1983, 06.11.1983 a 03.11.1988, 04.11.1988 a 02.11.1993, 03.11.1993 a 01.11.1998, 02.11.1998 a 31.10.2003 e de 01.11.2003 a 29.10.2008.\r\nId: 1131204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131206": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nHERCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 17/12/1969 a 09/08/1971, 22/11/1971 a 19/02/1972, 01/11/1972 a 04/01/1973, e 28/02/1974 a 22/02/1980, desprezando o período de 18/01/1989 a 31/08/1989, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 2.942 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1131206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131245": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Mário Campos, no que se refere à , Servente II, inativo, matrícula nº 1.202.977-3 e, por perda de objeto em relação à ex-servidora , Servente- CIEP, matrícula nº 5.016.593-5, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1131245\r\n"
        ],
        "1131248": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 12/05/2011\r\n, INDEFIRO.\r\nId: 1131248\r\n"
        ],
        "1131261": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais da inativa VERA BECKER, matr. nº 06.694-4, Pro fessor de Curso Livre de Idiomas, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais do inativo LUCIA MARIA GOMES ASHTON, matr. nº 04.087-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais do inativo JOÃO FERNANDES FAVARIS, matr. nº 027.751- 7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n- ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35548-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula nº 31897-2, no período de 15/03/95 a 01/05/2011, totalizando 5.887 dias de exercício.\r\n\r\n- ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 03/03/2001 a 02/03/2005, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1131261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131262": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Impressão do DATI - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1131262\r\n"
        ],
        "1131268": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2011\r\nProcesso nº E-13/231/2011- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1131268\r\n"
        ],
        "1131269": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " DE 13.05.2011\r\nProcesso nº E-13/233/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1131269\r\n"
        ],
        "1131270": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " DE 13.05.2011\r\nProcesso nº E-13/235/2011 - Atribuição de Placas Especiais - COMANDO MILITAR DO LESTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1131270\r\n"
        ],
        "1131271": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " DE 13.05.2011\r\nProcesso nº E-13/236/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nId: 1131271\r\n"
        ],
        "1131298": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso nº E-04/000.316/2011 - DEBORA FATIMA GALHANO PAULA\r\nProcesso nº E-04/000.246/2011 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL\r\nProcesso nº E-04/000.353/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES \r\nProcesso nº E-04/000.733/2011 - ILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVADO\r\nINDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/186.623/2010 - ALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nProcesso nº E-04/012.502/2010 - ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA\r\n-\r\n- INDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/012.637/2010 - MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES\r\nProcesso nº E-04/012.675/2010 - JOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA\r\nId: 1131298\r\n"
        ],
        "1131329": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.05.2011\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOSlicença-prêmio.\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDOlicença-prêmio. \r\nId: 1131329\r\n"
        ],
        "1131360": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 13.05.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 33.345,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1131360\r\n"
        ],
        "1131414": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 008/2011, Banco do Brasil n° 360062:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços de Administração de Estagiários, que deverá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de ensino médio e superior para preenchimento de oportunidade de estágio na Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.462/2011, cujo objeto foi adjudicado o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o único lote com o valor total contratado pela menor taxa administrativa por estagiário de R 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1131414\r\n"
        ],
        "1131444": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 06/05/2011\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo JORGE MANOEL ALVES MARTINS, matrícula nº 143.746-6.\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R 160,00 (cento e sessenta reais), referente ao auxílio doença, em nome da servidora inativa MARIA AMÉLIA BARBOSA OSÓRIO, matrícula nº 272.367-4.\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores no valor total de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome da servidora inativa MARIA BENTA LOPES DE CASTRO, matrícula nº 272.322-9.\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo ANSELMO DA SILVA PIRES, matrícula nº 238.907-0.\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo JORGE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 199.410-2.\r\nId: 1131444\r\n"
        ],
        "1131451": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 001/2011, à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R 980.120,72 (novecentos e oitenta mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 004/2011, à empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor deR 1.088.001,05 (hum milhão, oitenta e oito mil um real e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1131451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131454": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2011\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 40, ADJUDICO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a SANERIO ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA E PAVIMENTAÇÃO RODOVIA ESTADUAL RJ-134, COM UMA EXTENSÃO DE 2.350,00 METROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, no valor de R 1.883.084,82. \r\nDE 28.04.2011\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 20.05.2011, transferindo seu término para 16.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081(VIA LIGHT), objeto do processo n° E- 17/201.391/2009, Contrato n° 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.05.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, Ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.05.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA, 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E- 17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1131454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131528": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 13/05/2011\r\nProc. nº. E-09/38116/1038-2011 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matr. nº 264.605-5 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 335 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/751/411-89, no DORJ de 10/10/1989, despacho de 05/10/1989.\r\nProc. nº. E-09/3861/1702-2011 - MARCOS AURÉLIO ALVES, matr. nº 819.598-4 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/10878/404-89, no DORJ de 10/01/1990, despacho de 08/01/1990.\r\nProc. nº. E-09/99219/1540-2010 - MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, matr. nº 806.520-3 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.702 dias prestados ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/99219/1540-10, no DORJ de 06/01/2011, despacho de 04/01/2011. \r\nProc. nº. E-09/619/1705-2010 - SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO, matr. nº 264.685-9 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.480 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de janeiro, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3144/702-89, no DORJ de 08/05/1989, despacho de 27/04/1989.\r\nProc. nº E-09/27797/1146-2008 - IVANA MARIA PERES MORGADO, matr.nº 944.299-4 - 1.309 dias prestados ao Conselho de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nProc. nº E-09/38116/1038-2011 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matr. nº 264.605-5 - 339 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/3861/1702-2011 - MARCOS AURÉLIO ALVES, matr. nº 819.598-4 - 548 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/619/1705-2010 - SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO, matr. nº 264.685-9 - 2.501 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/99219/1540-2010 - MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, matr. nº 806.520-3 - 1.814 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1131528\r\n"
        ],
        "1131533": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2011, realizada em 03.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA., o lote único - fornecimento de micro esferas de vidro, no valor total de R 90.000,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1131533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131534": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2011, do servidor JOSÉ CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546.\r\nId: 1131534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131555": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2011\r\n- JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, . Concedo 03 (três) meses19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005.\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula 1) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/1990 a 07/09/2000 e 08/09/2000 a 05/09/2010.\r\nId: 1131555\r\n"
        ],
        "1131572": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de ANA MARIA DA COSTA GOMES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.001.174-0 .\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.250-8.\r\nFixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 168.664-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de NEUSA DA ROCHA PEREIRA, Farmacêutico “A”, matr. nº 261.063-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.234- 1.\r\nFixados, com validade a contar de 03/09/2006, os proventos de ELIZETE CANDIDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.419-3, retificando-se o despacho de 28/08/2007, publicado no D.O. de 24/10/2007.\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.992-3.\r\n- Fixados, com validade a contar de 13/11/2007, os proventos de SYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro “B”, matr. nº 286.914-7, revogando-se o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nDE 02/05/2011\r\nFixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 156.518-3.\r\nFixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, Farmacêutico “A”, matr. nº 145.470-1.\r\n\r\nId: 1131572\r\n"
        ],
        "1131618": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 2466 / 2467 e 2469 do presente administrativo, e na legislação vigente, CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 059/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Conservatória e da Sede do Município de Valença / RJ. o objeto do certame à empresa R 21.904.953,96 (vinte e um milhões, novecentos e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1131618\r\n"
        ],
        "1131622": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição do Conselheiro Sérgio Burrowes Raposo no Con gresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional - II CODESAN 2011, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2011 em São Paulo, em favor da empresa VIEX-AMERICAS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.185/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição do servidor Luis Marcelo Marques do Nascimento no Seminário Nacional “Contratos Administrativos - Rescisão do contrato e aplicação de penalidades”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2011 em São Paulo, em favor da empresa ZENITE EVENTOS no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1131622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131623": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.031/2011 - TORNO SEM EFEITO o RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 09/05/2011, 2ª coluna, página 4.\r\nId: 1131623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131624": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/020.210/2011. CONCEDO aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n136-2\r\nAlessandro Mathera\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n139-6\r\nMarcus Simonini Ferreira\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n145-3\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\n147-9\r\nAlexandre Marcelo Guedes Pereira\r\n3\r\n20\r\n30/03/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão de Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1131624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131636": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/606040/2006 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, matr. nº 865.829-6. TORNO sem efeito os despachos de 25/01/2007 e de 19/01/2011, publicados no DOERJ de 08/02/2007 e 10/02/2011, respectivamente.\r\nId: 1131636\r\n"
        ],
        "1131637": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.427/2010 - RECONHEÇO DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 5.272,37 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da servidora desta Autarquia Sandra Eulália Lins Neto, matrícula nº 34/00269-1.\r\nId: 1131637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131651": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico Assistente de Procuardoria, matrícula nº 954.382-2. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 08 - o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto Lei nº 220/75 e do art. 10º, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\nId: 1131651\r\n"
        ],
        "1131653": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA, inscrição nº 000760c. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, inscrição nº 000295b. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nMARIANA LAMAR PIRES STUDART, inscrição nº 029952c. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nPATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA, inscrição nº 018845b. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA, inscrição nº 018058a. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARUQES, inscrição nº 000825e. Voto: Indefiro, sendo possível à candidata apenas renunciar ao início do estágio experimental, passando, assim, a figurar na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação.\r\nId: 1131653\r\n"
        ],
        "1131654": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859950-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22 da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 4.327,09 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e nove centavos), e autorizo o pagamento.\r\nDE MAIO DE 2011\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1131654\r\n"
        ],
        "1131677": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R 331.548,96 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos),referente à 4ª medição dos serviços executados no mês de agosto/2010, execução de obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC de Santo Antonio de Pádua, de acordo com o Contrato nº 46/2009.\r\nem favor da , no valor de R 156,52 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos),pagamento de Fatura nº 116428242, referente ao fornecimento de gás natural, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 1131677\r\n"
        ],
        "1131678": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do , no valor de R 267.950,19 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos),referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\nId: 1131678\r\n"
        ],
        "1131679": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/05/2011\r\nJOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula 823.238-1 - Exercícios: 1994 e de 998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1131679\r\n"
        ],
        "1131688": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 12.05.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2011, para aquisição de material de higiene bucal, no valor total de R 13.588,00 (treze mil quinhentos e oitenta e oito reais) adjudicado à Empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.\r\nId: 1131688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131706": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1131706\r\n"
        ],
        "1131707": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " 13 DE MAIO DE 2011\r\nPROCESSOS NºS E-12/1352/2011 e E-12/1353/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1131707\r\n"
        ],
        "1131708": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "2011\r\ndisposição do servidor matrícula nº 103-2, Extensionista Rural I (Médico Veterinário), para a SEAPEC.\r\nDecreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Silvio Carlos Santos Ferreira, Professor Docente I, matrícula nº 869.980-3, paraALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual do DER-RJ, Jorge Valle Nunes, matrícula nº 13/55.409, Agente Administrativo, para o INEA.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Arlindenor Pedro de Souza, matrícula nº 238.756-1, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete Presidente.\r\ndisposição da servidora estadual do INEA, Anália de Oliveira Pinho de Jesus, matrícula nº 27/066-0, Comunicador Social, para a SECT.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Leila silva de Cea de Souza, matrícula nº 250.409-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mônica Schiller D'escragnolle Taunay, matrícula nº 198.518-3, para ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\ndisposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da AGETRANSP, Jane Chantre Timóteo de Menezes, matrícula nº 169-3, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora est da SEEDUC, Angela Donato Correa, matrícula nº 252.760-4, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Fatima Margarete Carneiro Noronha, matrícula nº 238.526-8, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\npermanência pelo período de 90 (novente) dias a contar de 01.05.2011 do servidor estadual do CBMERJ, Tem Cel BM Rammon Dias Pereira, RG nº 14.326, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência a servidora estadual da SEEDUC, Regina Helena Silva da Gama, matrícula nº 10/00-5000547-9, Professor DocenteII, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, João Carlos de Marins Muniz, matrícula nº 264.832-7, ontrole Interno, para a SUDERJ.\r\nId: 1131708\r\n"
        ],
        "1131773": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27.04.2011\r\nSuperintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de telhados de estrutura metálica para o CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 198/2010, referente ao Pregão Presencial do tipo menor preço por item nº 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008. \r\nId: 1131773\r\n"
        ],
        "1131774": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nProc. nº.E01/710262/1999 - EUFROZINO QUEIROZ MONTE RAZO - \r\nDE 02/03/2011\r\na extinção da pensão.\r\na exclusão da pensão.\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\nId: 1131774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131775": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos pedidos de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/704283/05 - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA.\r\nDE 01/03/2011\r\na extinção da pensão.\r\nDE 02/03/2011\r\na extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/11266/1967 - ROMEU NATAL.\r\nProc. nº E-01/720062/1989 - FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA .\r\nProc. nº E-01/714806/1994 - DARCY BURGOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/706620/2003 - NATALINO IGNACIO DE SOUZA.\r\na exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.12/327695/1974 - SEVERINO FINIZOLA FILHO.\r\nProc. nº.E-01/315323/1973 - MANOEL DEMETRIO DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1131775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131787": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.126/2010, referente a ELIANE DE FREITAS.\r\na Certidão nº.135/2010, referente a SEVERINO DO RAMO BASÍLIO DE SOUZA.\r\na Certidão nº.48/2010, referente a JEANNINE LADEIRA PIACESI DE AZEVEDO .\r\na Certidão nº.299/2010, referente a MARCIO SIDNEI DE SOUZA LIMA.\r\na Certidão nº.51/2010, referente a SÉRGIO RODRIGO LIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº.126/2009, referente a ALESSANDRA RODRIGUES . \r\na Certidão nº.33/2011, referente a PAULO RENATO FERREIRA BASTOS. \r\na Certidão nº. 25/2009, referente a DARIO PIMENTEL FRANCISCO . \r\na Certidão nº.136/2009, referente a ARURAY PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº.1767/2011, referente a EDSON FRANCISCO DE PAULA.\r\na Certidão nº.30/2010, referente a CRISTIANO JOSÉ DA SILVA. \r\na Certidão nº.26/2010, referente a LENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO.\r\na Certidão nº.12/2011, referente a WAGNER PINTO IZZO. \r\na Certidão nº.4/2011, referente a ANDREA GOES DA CRUZ.\r\na Certidão nº.08/2011, referente a VERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA. \r\na Certidão nº.92/2010, referente a FERNANDO JOSÉ AMANCIO RODRIGUES.\r\nId: 1131787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131788": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.32/2010, referente a MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS.\r\na Certidão nº.1765/2011, referente a HILDELINA PENHA.\r\na Certidão nº.272/2010, referente a SEBASTIÃO CARLOS MACIEL RANGEL.\r\na Certidão nº.50/2010, referente a ERALDO PESSANHA GONÇALVES.\r\na Certidão nº.256/2010, referente a MARCIA CRISTINA PEREIRA DE ABREU.\r\na Certidão nº.363/2009, referente a LYDIA CARREIRO STEFANO. \r\na Certidão nº.149/2010, referente a CLAUDIO RAIMUNDO SOUZA.\r\na Certidão nº.36/2011, referente a JOSE FILGUEIRA COSTA.\r\na Certidão nº. 1780/2011, referente a SELMA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº.174/2009, referente a VERA LUCIA FERREIRA SAMPAIO.\r\nId: 1131788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131789": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.16/2011, referente a FRANCIMERE MATIAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº.180/2009, referente a VERA MARIA NASCIMENTO SILVA.\r\na Certidão nº.50/2011, referente a MARILIA JUNGHANS.\r\na Certidão nº.13/2011, referente a SANDRA NERI BRITO DE FREITAS.\r\na Certidão nº.303/2009, referente a VIVIANE DOS SANTOS CHAVES.\r\na Certidão nº.453/2009, referente a ATILA HERNANDES LOURENÇO. \r\na Certidão nº.108/2011, referente a SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA. \r\na Certidão nº. 251/2010, referente a JOÃO ARLINDO RODRIGUES. \r\nId: 1131789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131790": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2443-0. o período base da licença-prêmio contada em dobro para aposentadoria, publicada no D.O. de 26/03/2010, de 02/06/1985 a 04/08/1995 para 04/06/1980 a 04/08/1995.\r\nmatrícula nº 2954-6. o pagamento do auxílio doença. \r\nId: 1131790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131804": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 10.077.068,64 (dez milhões setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no inciso IV, no art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de espesa.\r\n/05/2011.\r\nId: 1131804\r\n"
        ],
        "1131853": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 9.512-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222041/2010. \r\nId: 1131853\r\n"
        ],
        "1131867": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- IVANA MÁRCIA MOTTA POLESSA, mat. nº 248.108-3, Prof. Doc. I , nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nJOSÉ GEDILSON AMORIM, mat. nº 248.719-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nId: 1131867\r\n"
        ],
        "1131895": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de medicamentos para Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 20.897,25 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, para aquisição de medicamentos para Farmácia Popular, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70521/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.225,06 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71351/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clinica em equipamentos biomédicos, no mês de março/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 108.597,36 (cento e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71071/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clinica em equipamentos biomédicos, no mês de março/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 35.172,87 (trinta e cinco mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.394,80 (vinte e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9123/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 053/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-B/2010, para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg/jato, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no va lor de R 5.060,00 (cinco mil sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 132/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de GERMED FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 118.690,40 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1420/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 132/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R 39.330,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 142.146,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 295.537,50 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 251.640,00 (duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 13.373,50 (treze mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 95.477,75 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 72.936,00 (setenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 146.313,72 (cento e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.328,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 109.368,00 (cento e nove mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 241.249,80 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 00622010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70356/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico - hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 157.559,75 (cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70813/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 237.178,36 (duzentos e trinta e sete mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 04.05.2011\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 402.651,38 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 60.397,71 (sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/2615/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em contas correntes especificas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro com a União , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 76.762,05 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/045/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 565.500,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 565.500,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 652.500,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 652.500,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.957.500,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.957.500,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00270, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.954,00 (doze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00271, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.908,00 (nove mil novecentos e oito reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00276, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 569.528,17 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00274, para o Quinto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03% (sete e três por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 28.325,64 (vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE002902, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,97% (seis e noventa e sete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 209.160,92 (duzentos e nove mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/71803/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.398.414,28 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71803/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 209.762,14 (duzentos e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4286/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a aquisição de lacre e fecho de segurança -21cm e 20 cm, em favor da K & M LACRES DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650316/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650303/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650322/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650324/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Friburgo, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650321/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650308/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Sumidouro, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650319/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, em favor de RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650304/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650347/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G/2010, para aquisição de seringas e agulhas, em favor de GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 854.190,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-D/2010, para aquisição de seringas descartáveis, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 68.586,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G e 114-D/2010, para aquisição de extensor 2ª vias, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01981, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.280,00 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01025, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO o Reforço da 2011NE00463, referente ao contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- ortopedia Dona Lindu- HTODL, em favor de ASSOCIAÇAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO - ORTOPEDIA DONA LINDÚ, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE00248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura as Bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no mês de abril de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiário nível superior, correspondente ao mês de abril/2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 5.270,94 (cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nId: 1131895\r\n"
        ],
        "1131899": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e determino a apuração de eventual responsabilidade pelo desvio do devido processo legal licitatório. \r\na revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1131899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131900": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28.505,60 (vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) a favor da , referente à fatura do Contrato customizado 18500 3103644, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1131900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131911": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/122.800/2007- REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.733/2008- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.709/2009- SUPEFOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.491/2008 APENSOS E-12/126.592/2008; E- 12/127.182/2008; E-12/128.273/2009; E-12/127.120/2008; E- 12/126.610/2008; E-12/126.606/2008; E-12/128.445/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-35/57.073/2006 APENSOS E-35/57.083/2006; E- 35/57.614/2006; E-35/57.544/2006- BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.572/2008- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nProcesso n° E-12/129.838/2010- APENSO E-12/129.362/2009 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso n° E-35/53.237/2006- WISE PHOTO S/A\r\nProcesso n° E-12/132.145/2010- PC AMORIM MOTÉIS E RESTAURANTES SPP\r\nProcesso n° E-12/129.728/2010- BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.728/2007- MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.626/2007- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.215/2007- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/126.556/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.681/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/130.480/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.793/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.304/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.914/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/127.784/2009- UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/132.596/2010- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/128.294/2009- TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.380/2009- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1131911\r\n"
        ],
        "1131918": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.05.2011\r\n- Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor MARCIO FERREIRA BISPO, matr. 26.840-9, por deixar de comparecer ao serviço, sem causa justificada, além dos limites estabelecidos pela legislação específica, conforme manifestação da DIJUR.\r\n- Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. 5570-7, por faltas ao serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos pela legislação específica, conforme manifestação da DIJUR.\r\n- Instaure-se o inquérito administrativo em face da servidora RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. 32.926-8, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº -7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33076-1, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pós-graduação, símbolo CD-3, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABEL BRASIL PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32842- 7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 8215-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Sabino, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 6501-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Edson Albertassi da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 6501-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Edson Albertassi da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1131918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131921": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2011\r\nProc. UERJ nº 3916/2011 \r\nOnde se lê: ...a contar de 23/02/2011...\r\nLeia-se: ... a contar de 23/02/2010...\r\nProc. UERJ nº 3978/2011 \r\nOnde se lê: ...a contar de 02/10/2011...\r\nLeia-se: ... a contar de 02/10/2010...\r\nId: 1131921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131922": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2011\r\n- CARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- PAULO HENRIQUE SILVA COLEHO, matr. nº 35519-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2004 a 07/09/2008, totalizando 1.681 dias de exercício.\r\n- JEFFERSON DE ALMEIDA, matr. nº 35558-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/02/2006 a 28/02/2010, totalizando 1.478 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 32502-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/07/89 a 09/04/92, totalizando 1007 dias de exercício.\r\n- DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/83 a 09/10/85, totalizando 862 dias de exercício.\r\n- THIAGO DA SILVA GOMES, matr. nº 35554-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 24/02/2006 a 19/03/2009, totalizando 1.120 dias de exercício.\r\n- TATIANE FERREIRA TINOCO, matr. nº 35010-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2003 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 29/02/2004 e de 01/04/2006 a 30/11/2008, totalizando 1.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ADAILTON PAIVA SIDREIRA, matr. nº 5895-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 22/04/75 a 11/11/75, 27/11/75 a 09/12/77, 02/07/79 a 22/12/79, 24/03/80 a 20/04/80, 07/05/80 a 22/05/80 e de 20/07/81 a 30/08/82, totalizando 1.568 dias de exercício.\r\nId: 1131922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131984": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância de equívoco nas características do objeto da prestação de serviço; considerando que deixou de constar expressamente informação relevante no pedido de contratação e no Edital de licitação quanto às características da prestação do serviço; Considerando que deveria constar no pedido de contratação e no objeto do Edital que as peças e componentes originais deverão ser fornecidas pela contratada, sem ônus para a IOERJ; considerando que o prosseguimento e conclusão do procedimento licitatório iriam incidir em prejuízo incalculável ao erário; Considerando que a Administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; revogo a presente licitação, por interesse público com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1131984\r\n"
        ],
        "1131989": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DE 13/05/2011\r\n- ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 197.572-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009.\r\n- ALOYSIO DA SILVEIRA, matrícula nº 275.473-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2008.\r\n- ALCELIR DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 271.531-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009, revogando-se o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- ANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.425-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula nº 191.568-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- ANTONIA DA SILVA, matrícula nº 270.158-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n- CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, matrícula nº 284.093-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 189.130-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- CARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS FARO, matrícula nº 197.154-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- CELIA REGINA COSTA, matrícula nº 185.702-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- CIDINEA MOREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 5.020.182-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- CLEMILDA DE ALVARENGA RAMOS, matrícula nº 5.013.280-2, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- DELMA MOURA CAMPOS, matrícula nº 284.418-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n- DENIZE CRISTINA MOUCO ADOLPHO AREIAS, matrícula nº 250.374-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- EDILMA FONTES VARGAS MARTINS, matrícula nº 825.878-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, matrícula nº 238.554-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ELIZABETH BARBOSA DE CASTRO SENRA E SOARES, matrícula nº 232.790-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n- ELZA PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 278.152-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n- ELZA MARIA CALLEGARI NOBREGA, matrícula nº 239.929-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\n- EVA NUNES DE PAULA, matrícula nº 278.072-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- GEIZA BETZLER DE OLIVEIRA GUARIEIRO, matrícula nº 108.711-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- GEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA, matrícula nº 511.770-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- GILCÉIA FONSECA BASTOS PEREIRA, matrícula nº 188.841-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- GUILHERMINA MIGUEL BENAC DE MELO, matrícula nº 680.852-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2001.\r\n- HELENA FRANÇA VICENTE, matrícula nº 1.164.117-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- IARA LUZIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 681.308-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- IEDA DA SILVA FERRÃO, matrícula nº 242.519-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- IONE SANTANA RAMOS, matrícula nº 1.203.142-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n- IRANI SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 166.507-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n- IVETE AUXILIADORA OSÓRIO BARROS, matrícula nº 1.204.907-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- JACINTA DA SILVA CLEMENTE, matrícula nº 1.164.286-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- JANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 190.691-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- JOÃO DOS SANTOS SERGIO, matrícula nº 5.013.811-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 111.122-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n- JOSÉ SOARES DE AMORIM, matrícula nº 5.000.760-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, matrícula nº 1.208.755-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE, matrícula nº 188.923-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- LILIAM PLANZ SALERNO, matrícula nº 165.696-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002.\r\n- LUCI DA SILVA VARGAS, matrícula nº 912.952-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 158.493-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010. \r\n- LUCINETE RODRIGUES DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.202.804-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n- KATIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, matrícula nº 158.368-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- MARGARETH MARTINEZ SCARLATE, matrícula nº 251.367-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, matrícula nº 161.292-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 240.587-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, matrícula nº 502.444-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011. \r\n- MARIA DA PENHA ARAUJO, matrícula nº 5.008.466-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA NERY DE FARIA SILVA, matrícula nº 188.793-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA DE PAIXÃO GONÇALVES, matrícula nº 185.780-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA, matrícula nº 161.218-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 1.202.004-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2005.\r\n- MARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA, matrícula nº 155.913-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011\r\n- MARIA GENY BAPTISTA SOUZA, matrícula nº 815.397-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, revogando- se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\n- MARIA IRACI LIMA, matrícula nº 1.201.918-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.910.042/97 - MARIA JUSSARA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 75.797-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n- MARIA LUCIA FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.729-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 231.350-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- MARIA SANTANA BENEDITA SILVA, matrícula nº 1.203.958-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\n- MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 279.076-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\n- MARIA TELLES PINTO SANTANGELO, matrícula nº 278.354-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- MARIA THEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 5.013.151-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 913.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 839.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARILENE DIAS DE MENEZES, matrícula nº 108.282-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- MARILENE FERREIRA FAGUNDES, matrícula nº 278.917-0, Agente Aux. Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 92.263-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\n- MIRIAN FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 500.449-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011. \r\n- MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 235.274-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- MONICA BARBOSA FELIX, matrícula nº 292.070-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- NADIR DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 162.534-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007, revogando-se o despacho de 11/04/2007, publicado no D.O. de 04/05/2007.\r\n- NATURALINA PALAGAR JOIA, matrícula nº 1.200.666-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n- NILCE DUTRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.200.357-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- NILVADA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 158.546-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- NOEMIA SILVA NUNES, matrícula nº 237.061-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- REGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 243.417-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2009.\r\n- REGINA CELIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 518.202-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- ROBERTO SEROUR, matrícula nº 828.506-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009, revogando-se o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n- ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, matrícula nº 191.104-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n- ROJANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 517.008-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- ROSELITA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 938.819-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ROUZEMARY AZEREDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 194.265-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- SANDRA LEITE COUTINHO RIBEIRO, matrícula nº 252.282-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 28/5/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- SANDRA NORONHA CHEIBUB, matrícula nº 185.922-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- TELMA FRANCO DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- THEREZINHA DE JESUS LONTRA ERTHAL, matrícula nº 97.774-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/97.\r\n- VALDIR PAES CAMARGO, matrícula nº 5.252.001-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\n- VANIA LARANJEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.420-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 270.588-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- VERA LUCIA MACHADO DE ABREU, matrícula nº 155.237-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- VERA LUCIA SENRA CARDOSO, matrícula nº 233.947-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, matrícula nº 284.299-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VERA LUCIA XAVIER DE MORAES, matrícula nº 55.693-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- VERA MARIA DO CARMO, matrícula nº 5.025.549-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrícula nº 168.409-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011\r\n- WALDA BASTOS PINTO, matrícula nº 38.797-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2009, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\n- WILSON MARQUES DE CASTRO, matrícula nº 172.956-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- ZILETE PEREIRA MONTESINO, matrícula nº 243.903-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- ZULMA LEONARDO DE CASTRO, matrícula nº 187.415-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2011\r\n03/10.300.553/2002\r\nOnde se lê:...Prof. Ass. Educ. II, nível D, ref. 9\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9\r\nId: 1131989\r\n"
        ],
        "1132046": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nº 278/2011\r\nInscrição de servidores em curso de extensão.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 294/2011\r\nLocação de equipamentos - NO BREAK - 1º TA Contrato nº 116/2010.\r\nCM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 285/2011\r\nDespesas com telefonia móvel - TA Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nTNL PCS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 56.615,76 (cinqüenta seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 286/2011\r\nDespesas com telefonia fixa - TA Contrato Casa Civil nº 05/2011 - descentralização de créditos.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 226.072,56 (duzentos e vinte e seis mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 280/2011\r\nTreinamento.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 283/2011\r\nInstalação e certificação de pontos de lógica, elétrica e telefonia.\r\nK35 SERVIÇOS DE REDES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 287/2011\r\nInscrição em curso de extensão.\r\nGRUPO IBMEC EDUCACIONAL.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nº 279/2011\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas.\r\nCAST INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 281/2011\r\nFornecimento de jornais e revistas - 3º TA Contrato nº 30/2009.\r\nADINP DISTRIBUÍDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 14.037,70 (quatorze mil trinta e sete reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 282/2011\r\nDiárias no exterior.\r\nPAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.133,02 (hum mil cento e trinta e três reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 284/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 195/2011.\r\nNYPO COMÉRCIO DE AUDIO, VIDEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 288/2011\r\nServiço de seguros dos estagiários.\r\nCIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 674,16 (seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 289/2011\r\nAdiantamento.\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 290/2011\r\nConfecção de plaquetas de alumínio - SEFAZ/PATRIMÔNIO.\r\nFAZAN & CIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 291/2011\r\nAquisição de material de informática - mídia.\r\nQUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 292/2011\r\nAdiantamento.\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 293/2011\r\nServiços gráficos- confecção de etiquetas.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.163,00 (dois mil cento e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1132046\r\n"
        ],
        "1132118": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nArquive-se, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos. \r\nArquive-se, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos. \r\nId: 1132118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132123": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2011\r\nProc. nº E-03/10.402.745/2010 - HELIANA MARIA GEBARA, Professor Docente II, matr. nº 247.842-8.\r\nProc. nº E-08/220.391/2011- SONIA MARIA ALVES, Servente, matr. nº 274.970-3. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 09.05.2011\r\nProc. nº E-08/220.408/2011 - ELSO BERG, Inspetor Policial, matr. nº 265.533-0. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-01/600.456/2006 - CELESTE CARDOSO PINA SARAIVA, Professor Docente I, matrículas nºs 844.881-3 e 5.023.066-3. \r\nProc. nº E-08/220.515/2011 - MARILENE GONÇALVES SEDEU, Servente, matr. nº 5.007.751-0. \r\nProc. nº E-08/220.218/2011 - VALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.687-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1132123\r\n"
        ],
        "1132152": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nJORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238.930-2. Concedo 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos-base de 10.07.85 a 08.07.90, 23.10.91 a 03.11.96, 04.11.96 a 02.11.01 e de 03.11.01 a 01.11.06. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01.08.83 a 02.08.84, no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, tornando sem efeito o despacho de 03.08.90, publicado no D.O. de 13.08.90.\r\nId: 1132152\r\n"
        ],
        "1132167": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n- MYRIAN CARDOSO CASTELLO BRANCO - AUTORIZO.\r\n- ZILMA PINTO FEIJÓ - AUTORIZO.\r\nNILZA SILVA COSTA - AUTORIZO.\r\n- MARIA LUCIA MAGALHÃES DUARTE COSME - AUTORIZO.\r\nMARIA LUCIA FALCÃO VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n- NORMA PIRES GUIMARÃES - APROVO.\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2011, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 390/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com a senhora THAIZE TELES MONTEIRO, matrícula 4.905.240-0.\r\nId: 1132167\r\n"
        ],
        "1132170": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2011\r\n- MARLÚSIA CARVALHO MALHANO, matrículas 00/187601-0 (SEEDUC) e 50001451 (apos-PMAR).\r\n- MARIA EUGENIA DOS SANTOS CARDOSO, matrículas 00/0038169-9 (SEEDUC) e 000777-3 (apos- PMSJM).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11.05.2011\r\n, matrículas 00/0). \r\n- AMÉLIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, matrículas 00/0827409-4 (SEEDUC) e 16776-24 (PMSG). \r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, matrículas 00/0891205-7 (SEEDUC) e 181781 (PMVR). \r\n- GISELLE PIRES NACARETE DOS SANTOS, matrículas 00/0916711-5 (SEEDUC) e 232145 (PMR). \r\n- JULIO ALBERTO DE QUEIROZ, matrículas 00/0).\r\n- VALÉRIA BARBOSA ARAUJO, matrículas 00/0923028-5 (SESDEC) e 136752-3 (PCRJ).\r\n- JULIO ALBERTO DE QUEIROZ, matrículas 00/0806088-1 (SEEDUC) e 00/0945175-8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 12.05.2011\r\nOLIVEIRA).\r\nProcesso nº UERJ/2039/2011- NEIDE BRANDÃO PORTO, matrículas 00/0026324-4 (UERJ) e 00/0005288-6 (apos-SESDEC).\r\n- ANGELICA FERNANDA DE PAULA BARBEIRO, matrículas 00/0927829-2 (SEEDUC) e 286533 (PMVR).\r\n- MARCELO VILLELA FABIANI, matrículas 00/0918422-7 (SEEDUC) e 00/0952484-4 (SEEDUC).\r\n- RUTH REGINA LIMA DE MOURA, matrículas 00/0926102-5 (SEEDUC) e 00/0954862-9 (SEEDUC).\r\n- JANAÍNA DE SOUZA MOREIRA DO AMARAL, matrículas 00/0919953-0 (SEEDUC) e 00/0942106-6 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ, matrículas 00/0923561-5 ( ().\r\n- ARNALDO SANTOS BARREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0834020-0 (SEEDUC) e 15740 (PMBR).\r\nProcesso nº UERJ/2280/2011- MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matrículas 00/0032806-2 (UERJ) e 0372147 (apos- UFRJ).\r\n- RENATO DOS SANTOS PESSOA, matrículas 00/0).\r\n- MUCIA BATISTA DE MELO, matrículas 00/0862175-7 (SESDEC) e 226096-6 (PCRJ).\r\n- MARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES, matrículas 00/00018967-0 (Apos- SEEDUC) e 00/0008264-4 (Apos- UERJ).\r\n- LILIANE MARQUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0919429-1 (SEEDUC) e 49050 (PMM).\r\n- ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, matrículas 00/0221945-9 (FAETEC) e (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1132170\r\n"
        ],
        "1132191": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/2.110.375/2010 - ALESSANDRA SILVA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.202.041/2011 - HENRIQUE LONGO MORAES.\r\nProc. nº E-03/11.202.006/2011 - PATRICIA ALMEIDA DE AMORIM.\r\nProc. nº E-03/10.400.737/2011 - PHILLIPE LEONARDO DE SOUZA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.202.038/2011 - RODOLFO SANTOS GRECO\r\nProc. nº E-03/10.400.743/2011 - LUANA PAULA MAUAD.\r\nProc. nº E-03/11.001.353/2011 - THAÍS CAVALCANTE AGUIAR.\r\nProc. nº E-03/1.310.198/2011 - LETÍCIA VASCONCELLOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.101.377/2011 - FÁBIO OLIVEIRA PAIVA.\r\nProc. nº E-03/11.202.039/2011 - BRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.286/2010 - JAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/4.610.147/2011 - ADRIANNE FADUL ORNELLAS.\r\nProc. nº E-03/4.042/2011 - VINICIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/10.000.253/2011 - SANDRA DA SILVA VIANA.\r\nProc. nº E-03/10.200.008/2011 - REJANE ELIAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.200.908/2011 - GISELA EIRAS REIS.\r\nProc. nº E-03/10.700.940/2009 - LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.310.216/2011 - ALINE DA SILVA CARPAZANO.\r\nProc. nº E-03/11.003.917/2009 - JARDEL RABELO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/11.001.307/2011 - ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO.\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2010 - VINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.190/2010 - ROBERTA DE SOUZA CAMPOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1132191\r\n"
        ],
        "1132205": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 006/2010, à empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., com o valor de R 1.149.392,36 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1132205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132248": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, referente a reembolso de despesas de salários de novembro e dezembro de 2010, do servidor , cedido a este órgão, conforme Ofícios nºs 681/2010 e 682/2010/SRRF07/Diget, no valor total de R 49.831,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/508.275/2010.\r\nId: 1132248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132258": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2011\r\n, matrícula nº 193.998-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1132258\r\n"
        ],
        "1132265": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 143/154, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2011 - Aquisição de Papel Toalha, o presente certame, adjudicando a empresa no valor total de R 15.457,50 (quinze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1132265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132266": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-10/133.630/2011, E-10/133.739/2011 e E- 10/133.830/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1132266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132275": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para restauração do Painel \"Leia e Pense\" e da Escultura da Representação de Jesus Crucificado e Franciscano Ajoelhado Sobre Pedestal, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 18.450,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 39/40, ASAUP, fls. 41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à profissional MÔNICA BATISTA DIAS com fundamento no inciso II do art. 25, c/c com o inciso VII do art. 13 da lei de licitação acima citada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1132275\r\n"
        ],
        "1132281": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\nMARIA BENTA LOPES DE CASTRO, matrícula nº 272.322-9. Auxiliar de Contra Regra Esp. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.04.2011.\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\nVERA MARIA TEBALDI LEITE, matrícula nº 283.982-7, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2011.\r\nId: 1132281\r\n"
        ],
        "1132284": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, no valor de R 11.500,00(onze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1132284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132285": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\n- MARCIO NASSIF DE MAGALHÃES- AUTORIZO.\r\nId: 1132285\r\n"
        ],
        "1132287": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1132287\r\n"
        ],
        "1132293": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 084/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURICIO CABY, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Samora Moisés Machel”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 085/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCCA RECIO CORREA AFONSO, conforme documentos expedidos pela GFW High School, situada na cidade de Winthrop, Estado de Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 086/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUDREY JOY EMMANUELLE CHATENET RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Lycée Bossuet, em Condom, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 087/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDNA MARINA CABAÇA AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela Academia Secondary School, em Ausspannplatz, República da Namíbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 088/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA ISABEL GOMEZ MENDOZA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Catolico “Santa Maria Goretti”, na cidade de Choluteca, República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 089/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE ALVIM BALBINO, conforme documentos expedidos pela Warren Central High School, em Indianapolis, Estado de Indiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.04.2011\r\nProcesso nº E-03/003.363/2007\r\nOnde se lê:... MARIA LUZIA FERREIRA DE CANJULO...\r\nLeia-se: ... MARIA LUZIA FERREIRA CANJULO...\r\nId: 1132293\r\n"
        ],
        "1132300": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO - CONTRATO Nº 140/2010\r\nOnde se lê: ... processo nº E-17/001.767/2010.\r\nLeia-se: ... processo nº E-17/000.960/11...\r\nId: 1132300\r\n"
        ],
        "1132301": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nROSANE DA SILVA LORENHA, Matrícula 193.004-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 29/12/1998 a 04/12/2004 e, retifica a concessão publicada no D.O. de 07/04/1992, por ter saído com incorreções, referente ao período base de 13/02/1992 a 11/02/1997 para 30/12/1993 a 28/12/1998.\r\nEDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS, Matrícula 195.980-8. Concede 09 (nove) meses de Licença Premio relativo aos períodos base de 01/01/1995 a 19/01/2011 e, torna sem efeito as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 13/05/1998, 23/10/2002 e 05/11/2009, por ter saído com incorreções. \r\nId: 1132301\r\n"
        ],
        "1132316": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA - Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nREGINA HELENA SANT'ANA MARTINS- Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1132316\r\n"
        ],
        "1132319": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, para as providências complementares. \r\nId: 1132319\r\n"
        ],
        "1132336": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nCAP PM MÉD RG 76.750 MARIA CRISTINA FERREIRA CORREA NETTO - a partir de 02/03/2011.\r\nSUBTEN PM RG WELLINGTON SOARES DOS SANTOS - a partir de 25/02/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.603 SAMUEL DA SILVA CUSTÓDIO - a partir de 24/02/2011.\r\n1º SGT PM RG 41.778 CLAÚDIO NOGUEIRA DE MATTOS - a partir de 02/12/2010.\r\n2º SGT PM RG 42.661 LUIZ CARLOS DE LIMA - a partir de 18/02/2011.\r\n2º SGT PM RG 44.264 ELSON ROCHA DE FREITAS - a partir de 27/02/2010.\r\n2º SGT PM RG 48.183 HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA - a partir de 07/01/2011.\r\n2º SGT PM RG 52.430 WILLIAM CARLOS SIQUEIRA MELLO - a partir de 03/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência, nas datas acima informadas.\r\nId: 1132336\r\n"
        ],
        "1132345": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.776-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/03/1989 a 08/03/1994, de acordo com o processo nº E-01/222241/2008.\r\nId: 1132345\r\n"
        ],
        "1132365": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 207.179-3. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período citado às fls. 23, através do presente processo.\r\nId: 1132365\r\n"
        ],
        "1132366": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 12/04/2011\r\nALMERIO COSENDEY, Odontólogo “A”, matrícula nº 198.203-2 - os proventos com validade a partir de 05/12/2009, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 02/05/2011\r\nProc. nº E-08/222239/08 - LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “C”, matrícula nº 207.244-5 - validade a partir de 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/221011/2009 - FLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico “B”, matrícula nº 864.421-3 - validade a partir de 20/05/2010.\r\nos proventos dos servidores, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1132366\r\n"
        ],
        "1132367": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DE 02/05/2011\r\nProc. nº E-08/222239/08 - LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “C”, matrícula nº 207.244-5 - validade a partir de 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/221011/2009 - FLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico “B”, matrícula nº 864.421-3 - validade a partir de 20/05/2010.\r\nos proventos dos servidores, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1132367\r\n"
        ],
        "1132373": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM RG 54.703 MAURO CHERMAN - a partir de 10/03/2010.\r\nMAJ PM RG 56.491 JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES - a partir de 03/02/2009.\r\nSUBTEN PM RG 31.860 JOSÉ FERNANDES NETO - a partir de 02/06/2010.\r\nSUBTEN PM RG 39.524 MARTINIANO SILVA DOS SANTOS - a partir de 03/12/2009.\r\n1º SGT PM RG 37.678 OSVALDO LUIZ CRUZ DOMINGUES - a partir de 25/02/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência, nas datas acima informadas.\r\nId: 1132373\r\n"
        ],
        "1132376": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 38.585 SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - a partir de 17/01/2010.\r\n1º SGT PM RG 38.654 JOSUE MACHADO DE ARAUJO - a partir de 02/10/2009.\r\n1º SGT PM RG 39.532 JESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/04/2010.\r\n2º SGT PM RG 33.546 IVANILDO SOUZA FERREIRA - a partir de 21/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 35.307 MARCELO JORGE DA SILVA - a partir de 14/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 46.950 LUIZ FERNANDO PEREIRA - a partir de 15/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência, nas datas acima informadas.\r\nId: 1132376\r\n"
        ],
        "1132399": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\nId: 1132399\r\n"
        ],
        "1132400": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000 .Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nId: 1132400\r\n"
        ],
        "1132401": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de um Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Segurança e de um Termo de Cessão de Uso, em favor do , relativos às respectivas Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, com área total de 14.000,00m², no Município de Porciúncula/RJ, sendo o primeiro Termo de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, e o segundo Termo de forma gratuita e por prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2°, ambos da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações. \r\nSecretaria de Estado de Segurança é destinada a ampliação das instalações da 3ª Companhia da Policia Militar, do 29º BPMERJ e a segunda (área de 8.360,00m²) será utilizada nas atividades institucionais do Município de Porciúncula/RJ.\r\nOs termos supracitados deverão observar as respectivas minutas-padrão aprovadas pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nId: 1132401\r\n"
        ],
        "1132402": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2011\r\nPÁGINA 7-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2011\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-04/4101/2011\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/082/50000 - 2011\r\nId: 1132402\r\n"
        ],
        "1132417": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.05.2011\r\nProc. nº E-09/50560/1024-2010\r\nOnde se lê: ... Paulo Roberto da Veiga...\r\nLeia se: ... Paulo Roberto da Veiga Martins...\r\nId: 1132417\r\n"
        ],
        "1132451": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°. 12397/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA, no valor de R 21.047,98, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1132451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132478": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04 anos, do servidor , Médico, matrícula 293.128-5, com validade a contar de 25/04/2011. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2011\r\nPAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.104-7- Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/02/85 a 03/02/90, publicado no D.O de 17/09/91, 04/02/90 a 02/02/95, publicado no D.O. de 17/01/97, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nDE 16/05/2011\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora Assistente Administrativo, matrícula nº 293.179-8.\r\nMARIA CRISTINA PROENÇA OURIQUES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.362-1- Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.453-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/05/2011\r\nId: 1132478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132479": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2011\r\nProcesso nº E-01/3946/2005 - RUTE NOBERTO DA SILVA BRANDÃO, Identidade nº 17853 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/0162/51183/2011 - ROSANA REZENDE MACEDO, Identidade nº 05857051-6 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-01/128031/2011 - RUTY DE SOUZA BRAGA VIEIRA, Identidade nº 04436740-7 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/073/51183/2011 - MARIA JOSÉ ALVES ASSUNÇÃO SANTOS, Identidade nº 05709340-3 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/330/51183/2011 - TANIA MARA DE SOUZA SILVA, Identidade nº 26800/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/538/51183/2011 - DILSE DUARTE MARTINS, Identidade nº 03362807-4 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/539/51183/2011 - FLORINDA MENDES DA SILVA THADEU, Identidade nº 04348392-4 IFP/RJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1132479\r\n"
        ],
        "1132490": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 151.920,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 36.394,73 (trinta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 2.234,93 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1132490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132522": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " ÕES\r\n12.05.2011\r\n1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n05.05.2011\r\n1\r\n.\r\n, desconsiderado o dia 18/09/2001 por ser concomitante.\r\nPÁGIANA 12 - 3ª COLUNA \r\nProc. nº E-21/959.014/2010\r\n...2.237 dias...\r\n...2.120 dias...\r\nProc. nº E-21/999.099/2011\r\n...2.210 dias...\r\n...\r\n/2011\r\n.\r\n, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 11/12/2001 por ser concomitante.\r\n/2011\r\n.\r\n, desconsiderado o período de 26/09/94 a 25/08/97 por ser concomitante.\r\nId: 1132522\r\n"
        ],
        "1132533": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº.15/2011, referente a HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO. \r\na Certidão nº.01/2010, referente a ALTAIR GOMES BARD. \r\na Certidão nº.06/2010, referente a GELSON DE SOUZA LIMA. \r\na Certidão nº.64/2009, referente a DALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº.11/2011, referente a WALTER SOUZA GOMES.\r\na Certidão nº.05/2011, referente a LUIS CARLOS MARQUES PIRES.\r\na Certidão nº.08/2010, referente a JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS.\r\na Certidão nº. 03/2011, referente a DAYSE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO.\r\na Certidão nº.38/2010, referente a JOSE PAIVA DIAS.\r\na Certidão nº.52/2009, referente a ROSANA BARBOSA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 28/04/06 que homologou a Certidão de nº 70/06 publicado no D.O. de 5/5/06.\r\na Certidão nº.14/2010, referente a MERY LUCIE PIRES RODRIGUES. \r\na Certidão nº.613/2010, referente a JORGE DE ASSIS,tornando sem efeito o despacho de 15/06/07 que homologou a Certidão de nº 341/07 publicado no D.O. de 25/06/07. \r\na Certidão nº.87/2011, referente a MARGARETH CARDOSO DOMINGUES.\r\na Certidão nº.650/2010, referente a VERA LUCIA ALVES NOGUEIRA.\r\na Certidão nº.03/2011, referente a ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO HELDER.\r\na Certidão nº.381/2010, referente a JORDELINA JANDIRA LAMBLET.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1132533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132536": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nId: 1132536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132551": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIROo pedido formulado por IVONETE MARIA BRANDAO.\r\nDE 01/03/2011\r\nINDEFIROo pedido formulado por JOICE SILVA DA PENHA.\r\nId: 1132551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132575": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/071.824-0. Empresa: G MIRIM DE SANTA AMELIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA ME. Indeferido.\r\n.05.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/163.741-4. Empresa: ECOSECURITIES BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/013.785-0. (Anexo: 00-2011/160.058-8). Empresa: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1132575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132579": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2011\r\nAUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 084/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 20.05.2011, transferindo seu término para 17.08.2011, necessários à execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70, -10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, objeto do processo n° E- 17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, \r\nDE 12.05.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar de 28.05.2011, transferindo seu término para 26.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MÁQUINAS PESADAS COMO: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE, ROLO VIBRATÓRIO, COMPACTADOR, DISTRIBUIDOR DE BETUMES, VIBROACABADORA COM OS RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS E OUTROS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE EM CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INCLUINDO UNIFORMES, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E PLACAS DE OBRAS, objeto do processo n° E-17/200.960/2008, Contrato n° 043/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado \r\nId: 1132579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132604": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/601309/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA MARIA MONTEIRO DE LYRA, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 864.033-6, ID Funcional nº 5632781, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nProc. nº E-08/602272/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELA MARIA FERREIRA LOBATO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.183-3, ID Funcional nº 30741947, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista pelo sua readaptação pelo prazo de 05 anos em serviços leves, administrativos, sem contato com o público e agentes infecciosos, e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/02/2011. \r\nProc. nº E-08/601623/2011 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS ALBERTO GUERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.418-8, ID Funcional nº 42188830, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/600831/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CELIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA, Assistente Social, matr. nº 923.553-2, ID Funcional nº 42195438, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/606740/2009 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médica - Radiologia, matr. nº 286.431-2, ID Funcional nº 32353642, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nProc. nº E-08/601573/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN DE SOUZA, Médica - Neonatologia, matr. nº 863.816-5, ID Funcional nº 30669340, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/601539/2011 - DEFIRO a remoção da servidora DANIELE DE OLIVEIRA ZILLMANN, Enfermeira, matr. nº 864.081-5, ID Funcional nº 30678617, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/601305/2011 - DEFIRO a remoção do servidor IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, Médico - Clínica Médica, matr. nº: 849.938-6, ID Funcional: 20359284, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/606960/2010 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIA CARDOSO BUTTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.505-4, ID Funcional nº 30931436, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/601391/2010 - DEFIRO a remoção do servidor MARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 923.094- 7, ID Funcional nº 42183626, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/608120/2009 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA LUCIA SANTANA MINAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.446- 5, ID Funcional nº 30471958, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/601574/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PAULA MARIZ PEREIRA, Médica - Neonatologia, matr. nº 915.928-6, ID Funcional nº 30584760, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/601540/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANE FONSECA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº: 287.655-5, ID Funcional: 30638224, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604164/2010 - DEFIRO a cessão da servidora SHIRLEY GAMA LESSA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 299.115-6, ID Funcional nº 31793541, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras.\r\nProc. nº E-08/600506/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VALERIA DE ANDRADE LAGES, Fisioterapêuta, matr. nº 865.598-7, ID Funcional nº 30907934, do Hospital Estadual Gétulio Vargas para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 13/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601616/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.664-8, ID Funcional nº 42183596, da Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1132604\r\n"
        ],
        "1132607": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/27048/1996 - ROSELI SANTOS MELO, Instrutor Educacional, matr. nº 24/001.206-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nDE 13.05.2011\r\nProc. nº E-12/228648/2011 - CLAIR DE SOUZA ARAUJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.047-1. FIXA os proventos mensais a contar de 26.04.2011.\r\nProc. nº E-12/231049/2011 - ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.036-4. FIXA os proventos mensais a contar de 26.04.2011.\r\nProc. nº E-12/245820/2011 - MARIA LUCIA SELVA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.650-1. FIXA os proventos mensais a contar de 05.05.2011.\r\nProc. nº E-12/245821/2011 - MARIA DO CARMO GONÇALVES VIANNA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.212- 9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.05.2011.\r\nId: 1132607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132612": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 505,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1132612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132615": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2011\r\nProc. nº E-09/0943/1088-2011 - Armando Passos Neto, matr.nº 260.397-5 - 153 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/12717/1123-2011 - Felipe Diniz Novellino, matr. nº 965.993-9 - 1.292 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/7565/1137-2011 - Felippe Ferreira de Mello Oliveira, matr. nº 969.048-8 - 1.435 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/36004/1020-2011 - Leandro Guimarães dos Santos, matr. nº 968.922-5 - 2.237 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/11671/1105-2011 - Rodrigo de Almeida Sá, matr. nº 969.352-4 - 2.942 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/11671/1105-2011 - Rodrigo de Almeida Sá, matr. nº 969.352-4 - 101 dias prestados como Estágio Experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS\r\nProc. nº. E-09/9361/1158-2009 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-0 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.500 dias prestados ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado no D.O. nº 035, de 25/02/2010, despacho de 11/02/2010, página 8, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/0361/1051-2011 - Aldemar Machado, matr. nº 289.629-8 - 4.310 dias.\r\nProc. nº E-09/ 2164/1404-2011 - Denize Rodrigues Figueiredo, matr. nº 815.842-0 - 409 dias.\r\nProc. nº E-09/9361/1158-2009 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-0 - 1.054 dias.\r\nProc. nº E-09/2218/1111-2011 - Sergio Gentil Porto, matr. nº 267.970-2 - 3.151 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1132615\r\n"
        ],
        "1132631": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- LIZETE SCALZILLI DA SILVEIRA, matr. nº 8228-9 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- ENIR DA SILVA MACHADO, matr. nº 26529-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1132631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132633": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SAMARA DA SILVA MONTANI, matr. nº 35453-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/05/2005, 01/06/2005 a 28/02/2006, 01/06/2006 a 30/06/2007, 01/07/2007 a 31/07/2008, 01/08/2008 a 31/10/2009 e de 01/011/2009 a 31/12/2010, totalizando 3.136 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matr. nº 34445-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2003 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/12/2003, totalizando 275 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCELLE SOPHIA TÁVORA PESCADINHA, matr. nº 35410-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/2006 a 19/05/2006, 18/07/2007 a 23/11/2007, 24/11/2007 a 30/11/2007, 02/12/2008 a 03/06/2009 e de 04/06/2009 a 10/08/2009, totalizando 407 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no período de 20/10/2009 a 29/04/2010, totalizando 192 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 20/05/2006 a 31/10/2006, 01/11/2006 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 30/06/2007, totalizando 379 dias de exercício; à COBRA Tecnologia S.A., no período de 16/06/2010 a 03/01/2011, totalizando 202 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/05/2007 a 31/05/2007, sem contribuição previdenciária, totalizando 31 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- IDA ANGÉLICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matr. nº 30332-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/80 a 30/09/82, 01/10/87 a 31/07/88, 01/01/89 a 31/03/89, 01/06/89 a 30/06/90, 01/08/90 a 31/10/90, 01/12/90 a 30/06/91 e de 01/08/91 a 04/08/91, totalizando 2.071 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/04/2011, os proventos mensais da inativa REGINA CLÉLIA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25636-2, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais da inativa VILMA MARTINS DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25987-9, aposentada através da Portaria SRH nº 330/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/04/2011, os proventos mensais da inativa FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, Técnico Universitário Superior/Químico, matr. nº 6643-1, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2011, publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/04/2011, os proventos mensais da inativa EDGARD COELHO DE ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 6156-4, aposentado através da Portaria SRH nº 307/2011, publicada no D.O. de 28/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais da inativa JAÍZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27605- 5, aposentada através da Portaria SRH nº 332/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\nId: 1132633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132639": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.05.2011\r\na mudança de lotação do servidor JOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, Profissional de Nível Superior - Biblioteca, matrícula nº 10.099-0, da Biblioteca do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, para a Biblioteca do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, aprovada pelo CONCEN/CCT em 24/02/2011 e pelo COLEX/UENF em 10/05/2011.\r\nId: 1132639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132650": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 17/05/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, através do ofício SEEDUC/GAB n° 377, de 07 de abril de 2011, juntado ao processo nº E-03/5083/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual da Rua Dom Manoel n° 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO imóvel, objeto desta autorização, foi desocupado pela Procuradoria- Geral do Estado conforme comprova o ofício PGE/PG/LLGT n° 380/2001.\r\nFica a Secretaria de Estado de Educação, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA SEEDUC pretende instalar sua sede no supracitado imóvel, o que justifica a expedição desta autorização provisória de ocupação. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1132650\r\n"
        ],
        "1132658": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 4995- 7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, no período de 22/04/2011 a 01/05/2011, para participar do “VI Congresso de Psicologia Jurídica”, na Cidade de Lãs Palmas, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 21/06/2011 a 03/07/2011, para participar do “XXXIII Congresso Interamericano de Psicologia”, em Bogotá, na Colômbia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ISABELA CABRAL FÉLIX DE SOUZA, matr. nº 35127-0, Professor Adjunto, no período de 30/04/2011 a 08/05/2011, para participar da “55th Anual Conference CIES 2011 Montréal”, em Montreal, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CÁTIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 24/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina”, na Cidade de San José, na Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2011 a 17/09/2011, para participar do “CC 2011- The Thirteenth International Conference on Civil, Structural and Environmental Engineering Computing” e “6 European Conference on Steel and Composite Structure”, respectivamente na Cidade de Creta, na Grécia; e Budapeste, na Hungria.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidor DOMENICO MANDARINO, matr. nº 5286-0, PROFESSOR ASSISTENTE, no período de 27/05/2011 a 05/06/2011, com intenção de formalizar Convênio com a Université François-Rabelais, nas Cidades de Tours e Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32809-6, Professor Assistente, no período de 27/05/2011 a 05/06/2011, com intenção de formalizar Convênio com a Université François-Rabelais, nas cidades de Tours e Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, Professor Adjunto, no período de 14/05/2011 a 21/05/2011, para participar do Colóquio “La Recherche Biographique Aujourd: Enjeux et Perspectives”, em Lile, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 02/06/2011 a 08/06/2011, para participar no “Endocrine Society Annual Meeting”, na Cidade de Boston, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 10/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “Work Among the Elderly - The 13th Internacional Conference on Combined Actions and Combined Effects of Environmental Factor”, em Tampere, na Finlândia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 20/05/2011, “ATS 2011 International Conference - American Thoracic Society”, na Cidade de Denver, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 24/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “XXX Encuentro de Geógrafos de América Latina”, na Cidade de San José, Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento do país da contratada como Visitante Docente Bolsista, MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 24/05/2011 a 28/05/2011, para participação com apresentação oral na “IX Jornadas técnicas seguridad em hospitales, a realizar-se na Cidade de Valadolid, Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859-1, Professor adjunto, no período de 12/05/2011 a 20/05/2011, para participar do “ATS 2011 International Conference - American Thoracic Society”, na Cidade de Denver, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 22/06/2011 a 27/06/2011, para participar do “XX Congresso Nacional de Urologia”, na Guatemala.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428.5, Professor Adjunto, no período de 11/06/2011 a 23/06/2011, para participar do “The International Conference on Artificial Neural Netoworks 2011 e 8th Workshop os Self-Organizing Maps”, em Espoo; e visita ao Prof. Henrik Jeldtoft Jensen, no imperial College London, na Cidade de Londres; respectivamente na Finlândia e Inglaterra. \r\n- Autorizo a licença sabática da Profª. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, no período de 15/07/2011 a 15/01/2012, para atuar como professora visitante junto ao Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Títular, no período de 02/05/2011 a 20/05/2011, para participar do Pré-Simpósium do Fórum das Civilizações “Post Secular Discussion” em Sussex, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 24/06/2011 a 02/07/2011, para participar do “XXXII Congresso Interamericamo de Psicologia”, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no perído de 06/06/2011 a 04/07/2011, para participar do curso de Estudos em Asdiacea- Pan American Advanced Studies Institute- Advanced Tubicate, em Bocas Del Toro, no Panamá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 18/05/2011 a 10/06/2011, para participar de uma série de atividades acadêmicas como parte da cooperação internacional com Linnaeus University, na cidade de Kalmar, na Suécia.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA VALENCIO DE CAMPOS, matr. nº 31906-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 2 anos, a contar de 12/05/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/Reitoria/98. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matr. nº 34520-7, Agente Universitário/Desenhista, com duração de 2 anos, a contar de 20/05/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/Reitoria/98.\r\n- Autorizo a cessão do servidor GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, até 31/12/2011, nos termos do Decreto nº Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto nº Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1132658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132667": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, o desconto em favor da PMERJ, face ao contido no Ofício nº 774, de 29 de março de 2011, referente a solicitação de redução de preços do Pregão Eletrônico nº 062/2010 - Insumos Oncológicos - empresa: dos itens:\r\n; qtd: 46.080; valor unitário: R 26,32; valor total: R 1.212.825,60(um milhão, duzentos e doze mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPara: - GLIVEC, 100mg; qtd: 46.080; valor unitário: R 20,60; valor total: R 949.248,00(novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n47 - SANDOSTATIN LAR, 30mg; qtd: 36; valor unitário: R 3.796,76; valor total: R 136.683,36 (cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nPara: - SANDOSTATIN LAR, 30mg; qtd: 36; valor unitário: R 3.721,46; valor total: R 133.972,56 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nCom economicidade para à Administração no valor de R 266.288,40 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1132667\r\n"
        ],
        "1132668": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, o desconto em favor da PMERJ, face ao contido no Ofício nº 1064, de 20 de abril de 2011, referente a solicitação de redução de preços do Pregão Eletrônico nº 062/2010 - Insumos Oncológicos - empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, do item:\r\n04 - CICLOSPORINA NEORAL,100mg; valor unitário: R 8,94. \r\nPara: - CICLOSPORINA NEORAL,100mg; valor unitário: R 4,47. \r\nCom economicidade para a Administração no valor de R 16.092,00 (dezesseis mil e noventa e dois reais).\r\nId: 1132668\r\n"
        ],
        "1132694": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.010,18 (dois mil e dez inteiros e dezoito centésimos) de UFIR's estaduais para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1132694\r\n"
        ],
        "1132712": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONSECTI, no montante de R 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) referente à anuidade de 2011.\r\n*Omitido no D.O de 11.02.2011.\r\nId: 1132712\r\n"
        ],
        "1132758": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R 129.870,18 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2005.03866-5 e 2008.00381-1, pelo valor de R 65.498.163,40 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2007.01577-8 e 2008.01187-3, pelo valor de R 817.074,22 (oitocentos e dezessete mil setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1132758\r\n"
        ],
        "1132767": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "AMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17 DE MAIO DE 2011\r\nARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, Oficial. Concedo de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 02/02/2004 a 31/01/2009.\r\nRAMON SIGUEIRA CARDOSO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.237-2. Concedo 03(três) 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/07/2004 a 17/07/2009.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Analista de Controle Interno, matrícula 03(três 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo ço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nINS JOSÉ. Concedo a 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2005 a 18/10/2010.\r\nCARMELLO CESAR DE ANDRADE SILVA, Analista de Controle Interno,. Concedo de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.199.154-6. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no a 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/03/2005 a 14/03/2010.\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle I 03(três) meses de Licença Prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/07/2004 a 23/07/2009.\r\nId: 1132767\r\n"
        ],
        "1132768": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1132768\r\n"
        ],
        "1132802": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA SIXEL BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.158-4. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1132802\r\n"
        ],
        "1132842": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nCI Nº 026/2011 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA - TORNO sem efeito a publicação do Extrato do Acordo nº 003/2010, no D.O. de 05.08.10, página 22.\r\nId: 1132842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132848": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\nLUIZ CLAUDIO FABREGAS DA COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2092-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio, a contar de 11/05/2010.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 30/04/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255- 0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\nDE 17 DE MAIO DE 2011\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6 Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/02/2011 a 02/03/2011 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 24/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1132848\r\n"
        ],
        "1132899": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.05.2011\r\nVigia, matrícula 174176-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 3.049 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 171297-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.05.2011.\r\nOlímpia Teixeira da Silva, Servente, matrícula 174940-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.05.2011.\r\nId: 1132899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132905": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2011, referente à AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E CILINDROS, tendo sido vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., com o valor global de R 26.453,46 (vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme ata de julgamento de 13 de maio de 2011. \r\nId: 1132905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132920": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n, através de Termo de Apostilamento de fls. 214, a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do Contrato INEA nº 56/2010, além daquela já prevista no Contrato original: - Natureza das Despesas: 3390.39. - Fontes de Recursos: 00, 10 ou 19. - Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016 ou Natureza das Despesas: 3390.39 - Fontes de Recursos: 10. - Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016. E, sendo assim, que as dotações orçamentárias acima asseguram a existência dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento das obrigações contratuais, nos termos do CONTRATO INEA nº 56/2010. \r\nId: 1132920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132923": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2011\r\nProc. nº. E-09/8197/1134-2003 - Jean Piérre Andraus Crispim, matr. nº 268.738-2 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz no CEFET - Campos, respectivamente, publicado no DORJ de 28/03/2003, despacho de 25/03/2003.\r\nProc. nº. E-09/21240/1099-2010 - Edmilson Carvalho Pedro, matr.nº 267.553-6 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/6388/1141-2011 - Jean Piérre Andraus Crispim, matr. nº 268.738-2 - 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz no CEFET - Campos.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/1178/1702-2011 - André Carlos da Silva, matr. nº 860.869-7 - 711 dias.\r\nProc. nº. E-09/4318/1702-2011 - Fernando Rodrigues Santos, matr. nº 258.128-8 - 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/3682/1909-2011 - Rosa Maria de Abreu Rosa, matr. nº 269.736-5 - 3.163 dias.\r\nProc. nº. E-09/1129/1065-2011 - Virgilio de Sá Fernandes, matr. nº 260.563-2 - 997 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1132923\r\n"
        ],
        "1132945": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nSONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA LEITE Fonoaudióloga, classe A, matr. 08/105.440-5- AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/201.598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, referente ao pagamento do auxílio funeral, decorrente do óbito da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nNutricionísta, classe A, matr.08/103.714-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/650.859/2009, E-08/200.718/2010, E-08/200.241/2011, E-08/200.467/2011, E-08/200.477/2011 e E-08/200.501/2011 - \r\nId: 1132945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132967": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médico, matrícula nº 192.185-7, ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médico, Classe B, matrícula nº 261.862-7 e NILZA SILVA DE AZEVEDO,Servente-CIEP, matrícula nº 5.012.743-0, na forma do parecer das fls. 257/259, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1132967\r\n"
        ],
        "1132968": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/002/2011 do Pregão Eletrônico nº 002/2011 (SRP), em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor total de R 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos), referente à aquisição de ração canina.\r\nId: 1132968\r\n"
        ],
        "1133010": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2011\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SONIA BATISTA MACEDO, no valor de R 297,28 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SONIA BATISTA MACEDO, no valor de R 297,28 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1133010\r\n"
        ],
        "1133033": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5.013.204-2, Prof. Doc. II, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\n- JANAINA DE FATIMA SILVA ABDALLA, matrícula nº 835.335-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 17/11/2005 a 24/01/2011.\r\n- MARCOS FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 921.122-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/02/2005 a 18/03/2010.\r\n- MARILEA MORAES DE CARVALHO, matrícula nº 5.018.919-0, Merendeira - CIEP, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\n- MAURO GOUVEA, matrícula nº 893.185-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\n- NEIDE SALLES BARBOSA, matrícula nº 680.718-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/10/2001 a 02/10/2006.\r\n- NILMA COSTA GNAZZO, matrícula nº 237.414-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 02/09/2004 a 06/12/2009.\r\n- NILTON MICHYLLES JUNIOR, matrícula nº 835.528-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/12/2003 a 15/03/2009.\r\n- RENATO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 930.167-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\n- RICARDO SILVA DOS REIS, matrícula nº 916.054-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base \r\nde 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n- ROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrícula nº 930.169-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\n- ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 930.162-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- SOLANGE PEREIRA, matrícula nº 930.174-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 17/03/2011.\r\n- SONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 294.393-4, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n- TELMO PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 930.163-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\n- TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR, matrícula nº 930.161-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- EZEQUIEL HENRIQUE DIAS, matrícula nº 817.515-0, Agente de Educacional - DEGASE, períodos base de 12/09/2000 a 11/09/2005 e de 12/09/2005 a 11/09/2010\r\n- MARILSA GONÇALVES TAVARES, matrícula nº 5.000.786-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/04/98 a 09/06/2003 e de 10/06/2003 a 14/08/2008.\r\n- REGINA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 255.325-3, Prof. Doc. I, períodos base de 13/02/87 a 27/02/92 e de 20/08/98 a 04/09/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n- FRANCILIO PINTO PAES LEME, matrícula nº 165.328-6, Prof. Doc. I, períodos de 28/08/74 a 27/08/79; 28/08/79 a 27/08/84; 28/08/84 a 27/08/89; 28/08/89 a 27/08/94 e de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\n- MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, matrícula nº 231.452-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/83 a 20/03/88; 21/03/88 a 20/03/93; 01/03/94 a 28/02/99; 01/03/99 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n- GILDA RIBEIRO ANTUNES, matrícula nº 680.495-9, Prof. Doc. II. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 18/04/74 a 17/04/79; 18/04/79 a 17/04/84; 18/04/84 a 17/04/89; 18/04/89 a 17/04/94; 18/04/94 a 17/06/99; 18/06/99 a 27/05/2004 e de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\n- FABIO ROGER ALVES DE BARROS, matrícula nº 893.177-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\n- LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, matrícula nº 5.019.911-6, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 249.627-1, Prof. Doc. II. \r\n- OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 253.837-9, Prof. Doc. II.\r\nos processos\r\n- ANA MARIA LOPES, matrícula nº 803.631-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/88 a 31/01/91, num total de 955 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n- ANDREA OLIVEIRA DE FRAGA GOULART, matrícula nº 927.244-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/92 a 10/02/2005, num total de 3.333 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA LUCHI, matrícula nº 272.363-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/11/69 a 20/09/74, num total de 1.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 936.088-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/88 a 11/03/89; 01/08/89 a 25/09/89; 01/07/91 a 29/03/92; 22/05/92 a 29/10/92; 21/01/93 a 31/05/93; 26/01/94 a 01/07/94; 16/09/94 a 14/12/94; 15/12/94 a 31/12/94; 20/03/95 a 18/05/95; 28/09/95 a 25/07/96; 01/10/97 a 27/11/97; 01/12/97 a 02/08/99; 04/02/2000 a 23/05/2000; 01/11/2001 a 28/02/2005; 01/09/2006 a 01/11/2006 e de 08/12/2006 a 05/02/2007, num total de 3.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDETE RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 828.095-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/05/92 a 31/12/92; 01/05/93 a 31/12/93; 01/03/94 a 31/12/94 e de 06/02/95 a 02/03/98, num total de 1.906 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 05/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL FIGUEIREDO FEIJO, matrícula nº 245.809-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/05/66 a 01/05/72 e de 30/11/81 a 23/04/85, num total de 3.413 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca e Desenvolvimento do Interior, como Trabalhador.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 256.458-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 08/03/87, num total de 1.983 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.826-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/71 a 15/04/72, num total de 336 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula nº 930.130-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 01/02/91, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército do Brasileiro, como Cabo.\r\n- JURACI ALVES OTAVIO, matrícula nº 5.251.898-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 07/05/97, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/97 a 21/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE CASTRO SOARES, matrícula nº 250.352-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/77 a 30/11/79, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/85 a 19/08/86, a pedido do servidor; e o período de 03/09/2001 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA DIAS NOGUEIRA, matrícula nº 276.563-4, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/66 a 01/09/70 e de 23/02/88 a 29/02/88, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira, Arrumadeira e Servente, desprezando-se o período de 01/04/85 a 22/02/88, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- MARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 252.353-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 30/04/86, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.015.329-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 02/02/79; 01/09/79 a 20/12/79 e de 13/10/86 a 15/12/90, num total de 1.966 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, matrícula nº 5.017.746-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 25/09/80 e de 02/03/82 a 01/12/87, num total de 2.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE ALVES BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.021-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/77 a 03/08/78 e de 14/05/79 a 16/04/80, num total de 698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 910.086-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 01/08/91 e de 01/07/2006 a 31/07/2006, num total de 3.831 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, matrícula nº 870.292-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/82 a 30/11/82; 01/05/83 a 31/12/83 e de 01/05/84 a 31/12/84, num total de 750 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n- VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, matrícula nº 930.175-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/10/98 a 07/03/2006, num total de 2.697 dias de efetivo exercício prestado a CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo Bombeiro, desprezando-se o período de 08/03/2006 a 09/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA LAURIDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.546-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/78 a 07/01/80 e de 01/03/80 a 27/12/82, num total de 1.659 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LUCIA MEDEIROS GALINDO, matrícula nº 235.305-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/83 a 31/12/83 e de 01/01/84 a 30/04/84, num total de 413 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\n- ZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA, matrícula nº 939.341-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 25/02/2008, num total de 5.135 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- ANA MARIA SIMÕES CARVALHO, matrícula nº 1.005.382-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/03/99, publicado no D.O. de 12/04/99, que averbou 1.512 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, matrícula nº 246.386-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/88, publicado no D.O. de 16/08/88, que averbou 1.648 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CIRENE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 274.189-0, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou 1.279 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HILCINEA LOPES BARBOZA, matrícula nº 248.026-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/04/90, publicado no D.O. de 21/05/90, que averbou 1.126 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEILA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 5.021.931-0, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, que averbou 5.937 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSE SABINO LOPES, matrícula nº 246.425-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/09/97, publicado no D.O. de 02/10/97, que averbou 637 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n- MATILDE APARECIDA PREDES ZACANINI, matrícula nº 5.002.205-2, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 13/10/2004, publicado no D.O. de 21/10/2004, que averbou 4.980 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA RITA NAVEGA LAVES SARRUF, matrícula nº 254.199-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.343 dias, referente ao período de 01/09/80 a 31/01/87 , e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\n- ANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 808.381-8, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, num total de 331 dias, referente ao período de 07/03/90 a 31/01/91, e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n- ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, matrícula nº 247.746-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, num total de 2.379 dias, referente aos períodos de 06/03/79 a 15/04/80 e de 16/04/80 a 20/09/85, e não como constou no despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n- DOROTI DA SILVA CERCATO, matrícula nº 243.834-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, num total de 402 dias, referente aos períodos de 02/04/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 08/05/85, e não como constou no despacho de 05/11/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\n- ELIANE BARRETO PEREIRA, matrícula nº 238.535-9, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, num total de 265 dias, referente ao período de 11/04/83 a 31/12/83, e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n- LUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, matrícula nº 928.533-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, num total de 1.236 dias, referente aos períodos de 01/05/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/93; 01/01/94 a 01/09/94; 01/09/98 a 31/12/98; 01/01/99 a 31/12/99; 01/01/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n- MARINES LATINE MONTECHIARI, matrícula nº 187.643-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, num total de 149 dias, referente ao período de 01/11/73 a 29/03/74 , e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n- NADIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 936.354-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 6.779 dias, referente aos períodos de 06/04/89 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/10/2007, e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n- PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, matrícula nº 887.643-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, num total de 3.902 dias, referente ao período de 26/08/92 a 05/05/2003, e não como constou no despacho de 26/04/2011 publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\n- SONIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 805.955-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, num total de 1.068 dias, referente aos períodos de 14/04/69 a 15/12/69 e de 02/03/70 a 31/05/72, e não como constou no despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n- SUELENA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 914.432-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 8.014 dias, referente ao período de 23/02/83 a 31/01/2005, e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 1133033\r\n"
        ],
        "1133079": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/129.864/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.874/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.705/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.361/2009- CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/132.538/2010- HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.466/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/122.112/2007- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ISABEL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.700/2008- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.367/2009- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.795/2010- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/130.473/2009- BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/125.839/2008- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/130.789/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.395/2009- WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.355/2009- WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.767/2009- WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.323/2009 -WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.777/2009- WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.594/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.638/2010 -BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.389/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.383/2009 -BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.505/2009 -BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.197/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.332/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.375/2009 GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.220/2008- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/130.602/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.207/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.609/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.195/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.482/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.214/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.723/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.393/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.967/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.733/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.091/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.362/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.173/2008- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.003/2011- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.125/2009 -VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.871/2009 -VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.061/2009- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.005/2009- VIVO S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1133079\r\n"
        ],
        "1133209": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2011\r\nProcesso nº E-09/052/2513/2011 - CONCEDO licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.828-9 lotado no Hospital da Polícia Militar de Niterói, nos termos do art. 19, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/052/2513/2011.\r\nId: 1133209\r\n"
        ],
        "1133214": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2011\r\nProc. nº E-03/10.201.692/2011-CAROLINA DA MATTA VICENTE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.395-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.748/2011-CRISTINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.960-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.084/2011-RAQUEL MEDINA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.870-6.\r\nProc. nº E-03/10.200.873/2011-ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.655-8.\r\nProc. nº E-03/10.201.049/2011-NAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.042-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.040/2011-ALINE JACOB VIEIRA CORRA GOMES, Prof. Doc I, mat. nº 942.939-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.927/2011-ALINE ROCHA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.198-6.\r\nProc. nº E-03/10.204.849/2010-LIGIA ALVES AMBROSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 709.34479-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.121/2010-DÉBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, Datilógrafo, mat. nº 5.010.548-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº E-03/1.500.860/94-ANA MARIA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.614-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.740/98-DOURILÉA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.027-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\nProc. nº E-03/3.100.004/96-DALMACY TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.010-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.610/95-LUDMILLA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.798-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009. \r\nProc. nº E-03/10.204.423/2001-MARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.318-7, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010. \r\nProc. nº E-03/3.200.204/94-JURANDA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.062-4, período base de 13/02/2004 a 12/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.285/2011-ADRIANA SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. 292.948-7, período base de 23/02/2001 a 16/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.368/2010-LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.490-6, períodos base de 12/02/87 a 17/12/93 e de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.609/95-LUDMILLA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.670-4, período base de 27/05/2000 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.505/2000-NUBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.485-6, período base de 07/04/97 a 06/04/2007. \r\nProc. nº E-03/11.300.262/2011-ELIZABETH DIAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.853-5, período base de 12/02/87 a 20/03/97.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.533/2011-JOSÉ ROBERTO ALVARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.441-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/04/88 a 25/04/98 e de 29/08/2000 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.291/2011-IARA NEGREIROS DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 186.562-5 e 238.636-5.\r\nProc. nº E-03/11.300.315/2011-ROSÂNGELA DO NASCIMENTO VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 158.207-1 e 234.138-6.\r\nProc. nº E-03/11.300.292/2011-CACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 186.557-5 e 292.284-7.\r\nProc. nº E-03/9.310.059/2011-ELAINE SILVA WERNECK MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.628-8. \r\nProc. nº E-03/9.310.051/2011-SAYONARA DA SILVA HIPÓLITO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.560-3.\r\nProc. nº E-03/11.301.759/2010-MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA, Prof. A.A.E. II, mats. nºs 188.949-2 e 807.134-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2011\r\nProc. nº E-03/1.707.303/85-ELBA LUCINIA SILVA MOTTA VENANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.526-9, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.702.067/96-JANAINA BARRETO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.149-1, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.110/97-LUCIANA ROCHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.074-0, período base de 01/02/2001 a 12/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.231/98-LUCIA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.032-0, período base de 30/09/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.136/98-GENOVEVA KALIL PEREIRA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. 244.983-3, período base de 07/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.146/99-LIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.167-3, período base de 09/06/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.202/99-NEIDE BARRETO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.615-9, período base de 04/03/2006 a 15/03/2001.\r\nProc. nº E-03/1.720.072/2001-JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 5.005.760-3, período base de 06/03/2006 a 19/03/2011.\r\nProc. nº E-03/9.600.008/2003-ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.371/2001-MANUELI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.084-5, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.923/2011-PATRICIA ROBAINA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 925.387-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.705.406/88-ARIANE BEYRUTH FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.789-0, períodos base de 01/03/93 a 29/04/98 e de 30/04/98 a 29/04/2003\r\nProc. nº E-03/1.700.137/94-SUELY FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.217-9, período base de 21/06/97 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.760.010/97-MARIA DO CARMO PRACHEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.538-3, período base de 04/03/2001 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.127/2001-SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.908-9, período base de 24/05/2000 a 28/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.688/94-MARIA ELENA DA SILVA KRAJAH, Prof. Doc. II, mat. nº 190.842-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/91 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.205/2011-EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 190.818-5 e 1.208.649-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.920/2011-NEUZINETE MARQUES CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.613-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.952/2011-ANGELA MARIA MIRANDA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.670-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.956/2011-MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.031-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 187.859-4...\r\nLeia-se:... mat. nº 235.001-5...\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-01/114.156/97\r\nOnde se lê:... mat. nº 245.817-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 254.817-0...\r\nProc. nº E-03/9.310.202/2010\r\nOnde se lê:... EDNÉA LESSA WERNECK\r\nLeia-se:... EDNÉA LESSA WERNECK MIGLHORANCE\r\nId: 1133214\r\n"
        ],
        "1133265": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.664-7 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, nos períodos compreendidos de 16.11.1977 a 01.09.1978, 09.07.1979 a 29.12.1980, 01.10.1981 a 29.12.1981 e de 01.10.1982 a 23.03.1987, no total de 2.549 (dois mil quinhentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a: 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de efetivo na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nDE 17.05.2011\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 03.09.1991 a 01.09.1996, no total de 180 (cento oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1133265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133270": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "AS\r\nDE 16/05/2011\r\nem favor do servidor Assistente, matrícula 957.199-3, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em viagem à Brasília - DF, no dia 03/12/10, para participar de evento no Ministério das Cidades, objetivando inclusive entrega de diversos documentos (projetos, orçamentos, arquivos digitais, dentre outros), referentes ao Convênio n° 704597/2009 e ao TC 148/10 - Angra dos Reis, \r\nem favor do servidor Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, matrícula 899.434-5, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em viagem a Brasília - DF, no dia de 08/12/10, para participar de reunião no DNIT. \r\nem favor do servidor Assessor, matrícula 959.810-3, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em viagem a Brasília - DF, nos dias 22 e 23/11/10, para participar de reunião do Ministério da Integração/Secretaria da Defesa Civil, com a Diretoria DDR e equipe de engenheiros sobre prestação de contas do TC 148/2010 e ajuste do PT 2ª fase - Obras emergenciais.\r\nem favor do servidor Socióloga, matrícula 9.234.126-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em viagem a Brasília - DF, nos dias 22 e 23/11/10, para participar de reunião no Ministério da Integração/Secretaria Nacional da Defesa Civil com a Diretoria DRR e equipe de engenheiros sobre a prestação de contas do TC 148/2010 e ajuste no PT 2º fase - Obras emergenciais.\r\nem favor do servidor Socióloga, matrícula 923.4126-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em viagem a Brasília - DF, no dia 30/11/2010, para participar de reunião no Ministério da Integração/Secretaria Nacional da Defesa Civil com a Diretoria DRR e equipe de engenheiros sobre a prestação de contas do TC 148/2010 e ajuste no PT 2ª fase - Obras emergenciais.\r\nId: 1133270\r\n"
        ],
        "1133271": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 03.05.2011\r\nProcesso nº E-09/3527/93 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.05.2011\r\nProcesso nº E-09/4478/0006/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 06.05.2011\r\nProcesso n° E-09/6843/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor, JORGE LUIZ HAUAT, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 261.428-7, em razão da perda de objeto, eis que o servidor já foi demitido no processo nº E-32/1238/0006/2006.\r\nProcesso n° E-09/4579/0006/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores, PABLO JUKIA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.508-8 e EDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.444-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 09.05.2011\r\nProcesso nº E-09/5004/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-32/4486/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/0272/1715/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.05.2011\r\nProcesso nº E-09/289/1831/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/9916/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2607/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5470/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/673/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1199/1834/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/008107/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.05.2011\r\nProcesso nº E-09/8985/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/0560/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/9909/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.05.2011\r\nProcesso nº E-09/7694/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/3082/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/9589/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/3100/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/004674/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/004159/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/002688/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 178.698-7 e JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80\r\nProcesso nº E-09/001942/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/729/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/03397/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\nProcesso nº E-09/001555/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1133271\r\n"
        ],
        "1133294": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n06.04.2011\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2011\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 807.265-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 927.850-8...\r\nE-17/400.131/2011\r\nOnde se lê: ...servidora estadual da SEEDUC...\r\nLeia-se: ...servidora estadual da EMOP...\r\n.2011\r\nE-12/1106/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1133294\r\n"
        ],
        "1133300": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com vistas à FIPERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDRAP, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1133300\r\n"
        ],
        "1133327": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1133327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133343": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1133343\r\n"
        ],
        "1133357": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 18 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 95,83 (noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), a favor de CLAUDINEI DESTRO RG CBMERJ 19895.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.238,54 (três mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de HAMILTON VALÉRIO BATISTA JUNIOR, RG CBMERG 45538.\r\nId: 1133357\r\n"
        ],
        "1133369": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no art. 82, §1º da Lei nº 287/79, c/c a Port. IPEM/GAPRE nº 462, de 19/01/2007, alterada pela Portaria nº 510, de 28/04/2008 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei nº 10.520/2002, Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 13, a despesa no valor de R 1.786,183,68 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. S/A.\r\nId: 1133369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133391": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2011, referente à aquisição de balança analítica, balança eletrônica e estufa de secagem a favor das empresas FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA- Lotes 01 e 03, no valor total de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - Lote 02, no valor total de R 34.001,00 (trinta e quatro mil e um real), ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP - Lote 04, no valor total de R 599,98 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e - Lote 05, no valor total de R 1.499,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1133391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133402": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\nProcesso nº E-17/100.140/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011 - ASS-8-DP, realizada em 11/04/2011. \r\nId: 1133402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133421": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCELO D'OLIVEIRA LEITE- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n- NOEMI ALBINO DOS SANTOS- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1133421\r\n"
        ],
        "1133422": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2011\r\na servidora LEILA LUIZA MARINHO,ISAP, ID. 19665733, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de abril de 2011 a 13 de outubro de 2011. \r\na servidora SUZANA MORENO DA SILVAISAP, ID. 435471921, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25 de abril de 2011 a 21 de outubro de 2011- \r\nDE 16.05.2011\r\na servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ID. 41960270, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 05 de maio de 2011 a 31 de outubro de 2011. \r\nId: 1133422\r\n"
        ],
        "1133424": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 388/2010, referente a SOLANGE FISH DA COSTA BRAGA.\r\na Certidão nº 66/2010, referente a DINÁ DO VALE FERNANDES.\r\na Certidão nº 254/2010, referente a DOMINGOS AFONSO ESTEVES.\r\na Certidão nº 699/2010, referente a MÁRIO LÚCIO PIERRE.\r\na Certidão nº 62/2010, referente a ADRIANA ALVES DOS REIS GUTIERREZ VELASQUEZ , tornando sem efeito o despacho de 11/01/2008 que homologou a Certidão de nº 18/2007 publicado no D.O. de 31/03/2008 .\r\na Certidão nº 216/2009, referente a EDNA JOANICO DA SILVA . \r\na Certidão nº 535/2010, referente a ANA PAULA DE SOUSA. \r\na Certidão nº 212/2010, referente a SOLANGE BOTELHO SOARES. \r\na Certidão nº 105/2010, referente a MARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a LUIZ ROBERTO VIANA.\r\na Certidão nº 69/2011, referente a HAYDEE MOTTA DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 296/2010, referente a ELIANE DE OLIVEIRA NUNES.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a CARINA VAIMBERG. \r\na Certidão nº 64/2010, referente a ARY PEREIRA DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 25/2010, referente a PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA. \r\na Certidão nº 23/2011, referente a MAURO DA SÁ AVELAR.\r\na Certidão nº 47/2010, referente a VALERIA CASSANO. \r\na Certidão nº 11/2011, referente a SONIA DE SOUZA NEVES.\r\nId: 1133424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133436": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.642,35 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente a pagamento de dias trabalhados no exercício de 2001,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2001\r\n860.208-8\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n241,33\r\n860.210-4\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n241,33\r\n860.240-1\r\nSANTOS COUTINHO\r\n241,33\r\n861.529-6\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n194,37\r\n867.899-7\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n241,33\r\n867.930-0\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n241,33\r\n867.998-7\r\nCARLOS ANDRÉ FAYAO RENNA\r\n241,33\r\nTOTAL:\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor RICARDO DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 816.532-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1133436\r\n"
        ],
        "1133446": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO, Id. Funcional 8712450. Concede 06 (seis) meses de licença-prêmio. Período base 09/08/1997 a 06/08/2008.\r\nId: 1133446\r\n"
        ],
        "1133448": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/415094/2011 - Ruth da Silva Ribeiro, CPF nº 600.679.007-63, PGU nº 318.515.55-5;\r\nProc nº E-12/412526/2011 - Evaldo Hélio Rodrigues Goulart, CPF nº 358.757.477-49, PGU nº 318.515.56-3; e\r\nProc nº E-1412092/2011 - Walter Lourenço, CPF nº 696.221.837-00, PGU nº 318.515.57-1.\r\nId: 1133448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133454": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/03/2011\r\n- , em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProcessos nºs\r\nE-13/818/2010\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\n3.230,70\r\nE-13/830/2010\r\nERNESTO DA MOTA LEAL\r\n3.762,00\r\nE-13/831/2010\r\nRONALDO BORGES COELHO\r\n3.729,00\r\nE-12/466/2010\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA TELES\r\n5.934,50\r\nE-12/1476/2010\r\nROSEMBERG ALVES DE AVELAR\r\n5.192,00\r\nE-04/13221/2009\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n4.214,91\r\nE-09/1907/0005/2010\r\nSEBASTIAO DE SA RAPOSO\r\n2.591,82\r\nE-23/16/2010\r\nARISTIDES RIBEIRO NETO\r\n2.167,36\r\nE-23/44/2010\r\nJORGE ANDRE DE ALMEIDA FELIPE\r\n3.142,70\r\nE-23/50/2010\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MOTTA\r\n4.697,00\r\nE-23/53/2010\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\n667,78\r\nE-23/57/2010\r\nBRUNA MAIA DE LIMA\r\n1.705,36\r\nE-12/326308/2010\r\nMARCIO BARROS COKA BARBOZA\r\n2.752,20\r\nE-13/72/2010\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PERIARD\r\n2.289,46\r\nE-13/108/2010\r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n7.157,15\r\nE-13/822/2010\r\nHERCULES FERREIRA BRANDAO\r\n1.003,20\r\nE-13/824/2010\r\nLUIS CESAR DE BARROS BAHIA\r\n3.784,00\r\nE-13/825/2010\r\nMARCOS AURELIO COSTA\r\n2.573,98\r\nE-23/19/2010\r\nMARCOS SANDRO LOPES DE MELO\r\n3.841,20\r\nE-23/22/2010\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA\r\n5.930,16\r\nE-23/42/2010\r\nVANESSA DE FREITAS LIMA DE ARAUJO\r\n10.344,95\r\nE-23/43/2010\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n5.062,20\r\nE-23/47/2010\r\nGILMAR RODRIGUES DAS NEVES\r\n3.786,20\r\nE-23/63/2010\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS\r\n7.845,20\r\nE-23/4/2010\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n4.908,20\r\nE-23/96/2010\r\nCLEBER GOMES DA SILVA\r\n3.593,70\r\nE-12/1768/2010\r\nNICADOR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5.104,00\r\nE-09/1121/0004/2010\r\nRICARDO VASQUES MACEDO\r\n4.356,00\r\nE-13/832/2010\r\nFLAVIO ANDRADE DE MORAES\r\n2.464,00\r\nE-13/156/2010\r\nJOSE CRISTOVAO DA SILVA\r\n5.137,00\r\nE-13/184/2010\r\nRENATA BEZERRA TAVARES BASTOS\r\n4.070,00\r\nE-13/186/2010\r\nCLAUDIO RIBEIRO GUERRA\r\n4.796,00\r\nE-13/192/2010\r\nANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA\r\n4.424,20\r\nE-13/193/2010\r\nARISTIDES CAMELO DE AMORIM JUNIOR\r\n4.770,70\r\nE-13/194/2010\r\nALDERIO FERNANDES ALMENARA\r\n5.524,20\r\nE-13/827/2010\r\nILIDIO ANDRE BORDELO SENA\r\n4.279,00\r\nE-13/829/2010\r\nSILVIO MOREIRA DA SILVA\r\n2.772,00\r\nTOTAL GERAL\r\n153.604,03\r\nId: 1133454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133455": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/03/2011\r\n- , em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProcesso nºs\r\nE-01/60412/2007\r\nGERALDO CAMPOS FRANÇA\r\n35.672,08\r\nE-13/353/2010\r\nNILTON DA SILVA SOUZA\r\n3.961,28\r\nE-13/373/2010\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO\r\n14.777,51\r\nE-13/597/2010\r\nJOAO DE ANDRADE LIMA\r\n2.344,46\r\nE-13/599/2010\r\nEDUARDO ANDRE DA SILVA\r\n1.159,75\r\nE-13/604/2010\r\nDIEGO DA SILVA NAPOLIAO\r\n1.166,00\r\nE-13/606/2010\r\nBRUNO GOULART BRAGA\r\n6.466,53\r\nE-13/609/2010\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS PINHO\r\n812,52\r\nE-13/705/2010\r\nMARCOS BATISTA DE MORAES\r\n2.776,40\r\nE-13/706/2010\r\nMARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA\r\n3.404,50\r\nE-13/708/2010\r\nSERGIO DOS SANTOS DAMIAO\r\n3.247,20\r\nE-13/710/2010\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n2.168,83\r\nE-13/711/2010\r\nADRIANO ARAUJO OSORIO\r\n3.498,55\r\nE-13/322/2010\r\nADILSON JOSE DE ABREU\r\n11.979,00\r\nE-01/318282/2010\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\n29.161,96\r\nE-01/318001/2011\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\n37.724,07\r\nTJU/291966/2010\r\nCARLOS EDUARDO MARIOTINI PRZYBYCIEN\r\n11.657,12\r\nTCE/305.160-8/09\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA\r\n34.429,26\r\nTCE/305.159-9/09\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO\r\n34.167,02\r\nTCE/305.157-1/09\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\n24.592,04\r\nE-01/317468/2009\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n54.670,68\r\nE-08/072- 50084/2010\r\nCLAUDIO PEDRO NICACIO\r\n1.899,40\r\nE-08/074- 50084/2010\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI\r\n9.927,43\r\nE-08/077- 50084/2010\r\nCLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR\r\n3.298,71\r\nE-08/078- 50084/2010\r\nMIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA\r\n866,25\r\nE-08/080- 50084/2010\r\nANTONIO CARLOS BERNARDO\r\n5.945,50\r\nE-08/079- 50084/2010\r\nARMANDO GOUVEIA JUNIOR\r\n2.098,80\r\nE-13/937/2010\r\nREGINALDO DOS REIS\r\n4.081,00\r\nE-13/936/2010\r\nROGERIO LOFIEGO\r\n3.360,13\r\nE-13/942/2010\r\nLUCIANO MORAES ALONSO\r\n1.554,66\r\nE-04/9835/2010\r\nGIANCARLO RAMOS DE SOUZA\r\n830,12\r\nE-13/610/2010\r\nROBERTO CARDOZO MARTINS\r\n5.172,20\r\nE-13/341/2010\r\nANTONIO CARLOS SILVIANO\r\n1.334,66\r\nE-13/342/2010\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n1.426,33\r\nE-13/347/2010\r\nEMILDO PONTES FREIRE DA SILVA\r\n993,11\r\nE-13/351/2010\r\nWALMIR DOS SANTOS BARROSO\r\n940,85\r\nE-13/352/2010\r\nMARCO AURELIO ALVES\r\n2.753,66\r\nTOTAL GERAL\r\n366.319,57\r\nId: 1133455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133456": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/05/2011\r\nHANIEL LOURENÇO DOS SANTOS E OUTROS, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/195/2010\r\nHANIEL LOURENÇO DOS SANTOS\r\n2.945,80\r\nE-13/966/2010\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES\r\n2.640,00\r\nE-08/076-50084/2010\r\nGILVAN MIGUEL DE CASTRO\r\n6.190,80\r\nE-12/663002/2010\r\nCARLOS CINTRA RISSO\r\n313,50\r\nE-08/066-50084/2010\r\nCAMILO RIBAMAR RAMOS\r\n3.201,65\r\nE-08/067-50084/2010\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n2.273,43\r\nE-13/973/2010\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA\r\n5.005,00\r\nE-01/316739/2010\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN\r\n3.506,02\r\nE-13/957/2010\r\nSERGIO LUIZ ALVES FONSECA\r\n1.716,00\r\nE-13/958/2010\r\nELIESER MARQUES DE SOUZA\r\n2.810,50\r\nE-13/960/2010\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n3.921,50\r\nE-13/961/2010\r\nLUIZ BRANDAO GOMES\r\n3.239,50\r\nE-13/962/2010\r\nSILDENIR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n2.509,92\r\nE-13/963/2010\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL SANT'ANNA\r\n2.942,50\r\nE-13/964/2010\r\nVALTER PEREIRA LUIZ\r\n1.911,06\r\nE-13/965/2010\r\nMARCELO DOS SANTOS FREIRE\r\n1.824,53\r\nE-13/956/2010\r\nIVAN CARLOS VIEIRA FARO\r\n3.467,20\r\nE-13/333/2010\r\nCLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n2.497,00\r\nE-13/345/2010\r\nKESIA MARA PIMENTEL DA SILVA\r\n3.135,00\r\nE-13/350/2010\r\nELIAS COELHO VAZ\r\n7.040,00\r\nE-13/598/2010\r\nELSON DIAS RODRIGUES\r\n4.363,70\r\nE-13/605/2010\r\nLILIAN SOARES FERREIRA BORGES\r\n9.944,00\r\nE-09/616/0004/2010\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\n14.949,52\r\nE-23/2289/2009\r\nJOAO CARLOS MENDES DA SILVA\r\n6.864,80\r\nE-12/419960/2010\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE\r\n10.816,75\r\nE-03/11003517/2010\r\nMARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n3.290,10\r\nTCE 302.118-9/10\r\nJOSE ANTONIO SANCHES AZEVEDO\r\n94.453,54\r\nTCE 303.885-1/10\r\nTHEREZA MARIA SOARES RIBEIRO\r\n5.580,53\r\nE-13/611/2010\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA\r\n4.878,50\r\nE-13/707/2010\r\nCARLOS MENDES LUCIANO\r\n4.414,30\r\nE-13/972/2010\r\nALTAIR FEITOSA JUNIOR\r\n1.783,46\r\nTCE 302.849-0/10\r\nANTONIO PEREIRA RELVA\r\n403,50\r\nTCE 304.047-8/10\r\nSOLANGE ALVARIZ SEVERO DA COSTA\r\n807,00\r\nTCE 300.045-4/11\r\nCRIULDA LIRA DE FIGUEIREDO\r\n1.616,36\r\nTCE 302.752-1/10\r\nBARBARA CRISTINA CORREA MENDONÇA\r\n32.969,34\r\nTCE 303.821-5/10\r\nFLAVIA DA SILVA MACEDO\r\n310,69\r\nTCE 303.912-0/10\r\nMIRIAN MARQUES DANTAS\r\n819,40\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1133456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133472": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/201.418/2011 - LENISE LUIZ BARROSO, mat. nº 248.343-6, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.010.102/2011 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA, mat. nº 249.486-2, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.010.101/2011 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA, mat. nº 281.080-2, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.600.377/2011 - CLEMILDA DE MELO GONÇALVES, mat. nº 237.340-5, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.410.165/2011 - ANA MARIA WERNECK ALVES, mat. nº 235.567-5, Prof.Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.106.498/2009 - LAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR, mat. nº 231.082-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.005.338/2010 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, mat. nº 159.663-4, Prof.Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.629/2011 - MARIALVA CONCEIÇÃO BRANDELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 251.164-0, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.003.317/2005 - RITA DE CASSIA CARDOSO, mat. nº 242.493-5, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.067/2011 - MARCIA GADONI LOBATO, mat. nº 242.194-9, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.121/2011 - LAURA MARQUES CRUZ, mat. nº 139.201-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.230/2006 - OLGA SUELY FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 185.532-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.110.908/2003 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 241.900-0, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.378/2011 - IMAR MOEMA ROCHA CARVALHO, mat. nº 161.003-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.622/2011 - MARIA CRISTINA PENNA, mat. nº 155.776-8, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.166/2010 - SONIA BARBOSA DE MATOS, mat. nº 107.040-8, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/5.020/2011 - FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.202.794-2, Servente I.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nId: 1133472\r\n"
        ],
        "1133474": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, a favor da empresa Juvani Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R 38.773,56 (trinta e oito mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, para o período de 12 (doze) meses, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1133474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133489": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2011,para fins de registro de preços, objetivando aquisição de medicamento excepcional (fumarato de quetiapina e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 441.676,56 e , nos itens 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R 4.627.428,00 perfazendo a licitação o valor total de R 5.069.104,56(cinco milhões, sessenta e nove mil cento e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 1133489\r\n"
        ],
        "1133492": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 10.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011\r\nId: 1133492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133502": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1133502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133517": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.05.2011\r\nem favor d, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do.\r\nId: 1133517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133523": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - Dotação Orçamentária, para o período de 11 de fevereiro de 2011 a 10 de agosto de 2012, no valor total de R 1.339.073,92 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil setenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Pregão Eletrônico nº 067/2009- Dotação Orçamentária). \r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011. \r\nId: 1133523\r\n"
        ],
        "1133529": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nSÔNIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃOAutorizo a contar de 01.01.2011. \r\nHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, a contar de 01.02.2011. \r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOa contar de 01.02.2011. \r\nEngenheiro, matrícula nº 36/27.016-3Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES,Arquiteto, matrícula nº 285.287-9. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nMARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nId: 1133529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133531": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10.05.2011\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Profª MONICA REGINA FERREIRA LINS, matrícula nº 34417-6, no período de 01/02/2011 a 01/08/2012, para concluir doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ônus adicional para esta Universidade.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, do Prof. LINCOLN TAVARES SILVA, matrícula nº 31940-0, no período de 01/03/2011 a 29/02/2012, para concluir doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral da Profª SONIA ELISABETE ALTOÉ, matrícula Nº 30516-9, no período de 01/08/2011 a 30/01/2012, para concluir pós-doutorado na Universidade de Paris 7, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matrícula nº 33109-0, de 01/02/2011 a 31/01/2012, para 01/07/2011 a 31/12/2012, para realização de pós-graduação em Física no Laboratório Europeu de Física de Partículas - CERN, em Genebra, Suíça, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 10h/s, do Prof. ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 34756-7, no período de 01/03/2011 a 31/03/2012, para concluir doutorado em Saúde da Criança e da Mulher na Fundação Oswaldo Cruz, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matrícula nº 32810-4, no período de 01/09/2011 a 01/03/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matrícula nº 7998-8, no período de 01/08/2011 a 31/07/2012, para realizar pós-doutorado na Universidad Nacional de Quilmes,na Argentina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matrícula nº 6875-9, no período de 02/01/2011 a 31/12/2011, para concluir doutorado em Educação Brasileira na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1133531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133548": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DE 18/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.700.081/2011 - LÍDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, matrícula nº 1.208.865-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.010.008/2011 - LIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 194.608-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.398/2010 - SIMONE DE ABREU QUARESMA, matrícula nº 251.971-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.600.374/2011 - MARIA ELIANA HERINGER LIMA, matrícula nº 240.555-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/4.710.049/2011 - LENILDA DA SILVA JOIA COUTINHO, matrícula nº 188.786-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.063/2011 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 235.385-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.800.006/2011 - LÉLIA CORREA DA SILVA, matrícula nº 158.225-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.508/2010 - TÂNIA REGINA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 235.549-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.400.540/2011 - VANDA REGINA DE CARVALHO, matrícula nº 243.570-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/5.410.171/2011 - SÔNIA MARIA DE BARROS PEDRO, matrícula nº 235.723-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.002.566/2011 - ELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 230.980-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.600.365/2011 - VERA LUCIA COUTINHO MOREIRA, matrícula nº 194.238-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.600.378/2011 - INÊS CARRERETTE PINTO, matrícula nº 187.094-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.600.400/2011 - EDNA OLIVEIRA DE AREDES, matrícula nº 254.085-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-03/810.961/2011 - LENITA VEIGA LOUREIRO, matrícula nº 513.948-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.010.453/2010 - NEUZA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.498-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/2.210.262/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.208.698-9, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/6.810.202/2011 - ISABEL ELAINE PONTES SILVA, matrícula nº 189.230-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/5.410.169/2011 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, matrícula nº 96.864-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.400.528/2011 - IVONE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula nº 1.202.505-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/811.269/2011 - NILDA CARDOZO DE ALMEIDA, matrícula nº 196.822-1, Prof. A.A.E. II nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.071/2011 - MARIA EDIR DE MELO, matrícula nº 196.910-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.300.430/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 156.753-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nId: 1133548\r\n"
        ],
        "1133576": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2011\r\nMARILVIA ZARRO PORTELA DE CARVALHOSEEDUC).\r\n- JULIETA FLORINTINO DOS ANJOS, matrículas 00/0912198-9 (SEEDUC) e 00/0951071-0 (SEEDUC).\r\n- SUELI PINTO, matrículas 00/0186193-9 (SEEDUC) e 00092043 (PMM).\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrículas 00/0912029-6 (SEEDUC) e 00/0920465-2 (SEEDUC).\r\n- FABIO JOSÉ DE ALMEIDA PORTO, matrículas 00/0933283-4 (SEEDUC) e 00/0951112-2 (SEEDUC).\r\n- LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, matrículas 00/0933989-6 (SEEDUC) e 00/5005390-9 (SEEDUC).\r\n- ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, matrículas 00/0244648-2 (SEEDUC) e 2525 ().\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELLO BRANCO CUNHA, matrículas 00/0846018-0 (SEEDUC) e 00/0917466- 5 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO ARÊAS DO NASCIMENTO, matrículas 00/0926199-1 (SEEDUC) e 1528031 (INPI).\r\n- ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, matrículas 00/0942627-1 (SEEDUC) e 17173-2 (PMDC).\r\n- ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0911265-7 (SEEDUC) e 00/0946012-2 ().\r\n, matrículas 00/0953199-7 (SEEDUC) e 128473 (PMBM).\r\n- RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0280600-8 (SEEDUC) e 00/0928609-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.05.2011\r\nA AZEVEDO LINHARES, matrículas 00/0245858-6 (SEEDUC) e 1208613-8 (apos-SEEDUC)..\r\nId: 1133576\r\n"
        ],
        "1133587": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 090/2010, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 094/2010, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM GRANDE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 13.05.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2010, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DA MARÉ, MANGARATIBA E CASA BRANCA E NAS COMUNIDADES DO CLUBE DO BADALO NO BAIRRO SANTA TERESA E NO PRÉDIO DA RUA SALVADOR DE SÁ NO BAIRRO DO ESTÁCIO, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , objeto do processo n° E-17/206.200/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 16.05.2011\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 22.06.2011, transferindo seu término para 21.06.2012, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE UM DUPLICADOR CR 1630 UP. MARCA RISOGRAPH, objeto do processo n° E-17/200.319/2007, Pregão Eletrônico n° 023/2007, a cargo da firma RIOTRON - SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 1133587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133592": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.980-6, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\n- ELIZABETH MARIA DA CRUZ FERREIRA, Servente, mat. nº 5.024.760-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006. \r\nMARIA ANGÉLICA ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.000-3, período base de 15/08/2001 a 19/11/2006.\r\n- CARINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.350-9, período base de 04/02/2002 a 04/03/2007.\r\n- LUCYANY LOPES AGUIAR, Agente Coordenador de turno, mat. nº 5.007.440-0, período base de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\n- FÁTIMA ROBERTO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 926.915-0, período base de 06/02/2006 a 09/04/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.517.542-5, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nMAURÍCIO MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 162.408-9, período base de 02/10/2003 a 01/10/2008.\r\n- RENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.614-1, período base de 24/04/2006 a 08/05/2011.\r\n- MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.951-8, período base de 20/05/2005 a03/06/2010.\r\nFLÁVIO FIGUEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.411-0, período base de 01/11/2004 a 31/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITHA DE CÁSSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.982-2. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/11/88 a 28/11/93; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nROSANE CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.461-7, período base de 12/03/2004 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.177/2001-JULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, Prof. Doc II, mat. nº 5007.191-9, período base de 30/06/2005 a 14/06/2009.\r\nCRISTINA BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.225-5, período base de 06/12/2002 a 31/03/2011.\r\nProc. nº E-03/15.410.133/99-REGINA CÉLIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.203.245-4, período base de 01/10/2003 a 24/09/2008.\r\nANDRÉIA FERRAREZ ALCON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.555-7, período base de 08/12/2005 a 11/06/2010.\r\nINDEFIRO os processos.\r\n- CECÍLIA DANIEL DE ANDRADE, servente, mat. 5.024.764-2. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 1/12/94 a 30/11/99 e de 23/11/2002 a 22/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1133592\r\n"
        ],
        "1133614": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nDecretos nºs 41.644/2009 e 42.896 na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16 /2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor matrícula nº 101.725-0, referente a concessão de diárias no país ( alimentação, pousada e translado) no período de 18 a 20 de maio de 2011- deslocamento para a Cidade de Fortaleza/ Ceará.A despesa deverá ocorrer á conta do 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\nId: 1133614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133617": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com em favor do , no montante de de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 11.04.2011.\r\nId: 1133617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133683": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 31,06, referente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, a favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1133683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133684": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2011\r\nmatr. 08/100.900-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 21.02.2006 a 19.02.2011, ficando revogados os despachos de 30.07.2001, publicado no D.O. de 03.08.2001 e de 09.05.2006, publicado no D.O. de 17.05.2006, com mudança dos períodos de licenças concedidas de 05.12.95 a 11.02.2001 e 12.02.2001 a 10.02.2006 para 05.12.95 a 21.02.2001 e 22.02.2001 a 20.02.2006.\r\nOMINGOS NEVES BORGES LEAL matr. 08/107.277-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação, publicada no D.O. de 06.06.90, tempo averbado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no total de 1160 dias: 01.04.70 a 27.05.70; 05.10.70 a 27.02.71; 10.04.72 a 19.02.73; 18.04.73 a 16.07.73; 03.12.73 a 18.06.74 e de 01.04.75 a 31.03.76, desprezando- se os períodos de 16.06.76 a 01.01.81 e de 16.06.82 a 30.04.87, por serem concomitantes.\r\nmatr. 08/107.083-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 13.03.81 a 10.03.91, no total de 365 dias.\r\nDE 17.05.2011\r\n, matr. 08/103.114-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 05.06.88 a 02.06.98, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/107.667 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos-base de 06.01.91 a 04.01.96 e de 05.01.96 a 31.12.2010.\r\n, matr. 08/108.638-1, período-base de 17.03.2006 a 15.03.2011,\r\n, matr.08/106.410-7, período-base de 11.04.2006 a 09.04..2011,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1133684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133705": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.05.2011\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º: 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 02/04/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDE 18.05.2011\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula n.º: 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 02/04/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1133705\r\n"
        ],
        "1133712": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face TRAJANO ERNANI NICOLAU ERTHAL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34/00018-2, por perda de objeto, bem como o arquivamento em relação à paralisação do feito, na forma do parecer das fls.481/483, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1133712\r\n"
        ],
        "1133716": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Hope Recursos Humanos S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS nº IN016522, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN003254 anteriormente concedida a Hope Recursos Humanos Ltda.\r\nId: 1133716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133739": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n°. 2929/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Complexo Industrial Filó S/A, no valor de R 320.000,00, com fulcro no art. 24 inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1133739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133767": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor , Servente-CIEP, matricula nº 5.014.377-5, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas em face do servidor, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.372-3reassunção ao cargo de origem e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares; bem como arquivar quanto às irregularidades apuradas e, também, pela paralisação do feito, tudo conforme exposto no Parecer de fls. 135/139 da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1133767\r\n"
        ],
        "1133774": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18/05/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nId: 1133774\r\n"
        ],
        "1133789": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0077/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2010, os proventos de ROBERTO VIANA DE MELO, Cap BM Reserva Remunerada, RG: 05.376.\r\nProcesso nº E-08/0330/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2009, os proventos de EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, Cap BM Reserva Remunerada, RG: 01.844.\r\nProcesso nº E-08/0048/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2010, os proventos de REGINALDO CONCEIÇÃO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.808.\r\nProcesso nº E-08/0223/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.05.2009, os proventos de REINALDO LOPES DO NASCIMENTO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.169.\r\nProcesso nº E-08/0206/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2010, os proventos de JOSÉ FERREIRA CAMPOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.591.\r\nProcesso nº E-08/0374/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de SILVIO ROBERTO DE ABREU, Major BM Reserva Remunerada, RG: 10.840.\r\nId: 1133789\r\n"
        ],
        "1133791": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2011\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pelado Rio de Janeiro - UERJ e diante dos pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E- 23/848/2011, concedemos a de parte - dividida conforme laudo de vistoria juntado aos autos), do imóvel estadual da Rua Frei Fidelis s/n°, Duque de Caxias/RJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (área supracitada) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização. A Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, sendo que tal objetivo conta com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, conforme ofício SECT/GAB n° 73/2011, o que justifica a expedição desta autorização provisória de ocupação. A posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel (parte), na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1133791\r\n"
        ],
        "1133842": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nINDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1133842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133843": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- JORGE LUIZ PORTILHO BENTES, mat. nº 230.246-1. Reconheço a dívida de exercício anterior, período de 17/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.778,00. \r\nId: 1133843\r\n"
        ],
        "1133850": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED ACOUSTICS ENGINEERING LTD, no valor de R 24.502,91, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1133850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133854": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- GLENIA MACEDO. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010. \r\nId: 1133854\r\n"
        ],
        "1133867": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2011\r\n- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, matrículas 00/0851703-9 (SESDEC) e 00/0028208-7 (CBMERJ).ILÍCITA. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nde 01/04/2011.\r\nId: 1133867\r\n"
        ],
        "1133868": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2011\r\nProc. n.º E-09/584/1702/11 - Armando Passos Neto, matr. nº 260.397- 5 - período base: 11/12/86 a 05/03/07 = 12 meses.\r\nProc nº E-09/1096/1702/11 - José Luiz Raggio, matr. 288.979-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/010204/1077/11 - Josias Honório Rua, matr. 181.376-5 período base: 29/02/05 a 27/02/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002593/1903/11 - Kátia Regina Bastos Milhomem, matr. 265.596-7 - período base: 16/09/03 a 13/09/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/059/1832/11 - Lúcio Rocha dos Santos, matr. nº 267.115-4 - período base: 22/08/94 a 17/08/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/003767/1105/11 - Marcos Dias da Silva, matr. 266.296-3 - período base: 01/01/99 a 29/12/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004596/1912/11 - Maurício Fernandes Leonor, matr. 269.818-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1650/1039/10 - Nicolau Antonio de Miranda, matr. 871.994-0 - período base: 19/08/01 a 17/08/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0159/1039/11 - Ronaldo de Souza Braga, matr. 260.559- 0 - período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/0921/1586/10 - Renato Moraes de Souza, matr. 267.395-2 período base: 30/03/96 a 26/03/11= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/84155/1054/10 - Sandra Maria Ornellas, matr. 853.073-5 - período base: 10/12/99 a 05/12/09 = 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1133868\r\n"
        ],
        "1133906": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/318/51150/2011, EVANDRO SARNO COUTO, RG CBMERJ 07364, a partir de 22 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1133906\r\n"
        ],
        "1133907": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2011\r\nProcesso nº E-27/75/2250/2005 - MILTON MARÇAL, Identidade nº 03512248-0 DETRAN/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1133907\r\n"
        ],
        "1133908": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2011\r\nEDUARDO WAACK CHEVRAND - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.308-3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período de 10/10/2005 a 08/10/2010.\r\nId: 1133908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133916": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/220.517/2011- MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Papiloscopista Policial, matr. nº 268.286-2. \r\nProc. nº E-08/220.265/2011- MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.414-6. \r\nProc. nº E-08/221.980/2010 - GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, Inspetor Policial, matr. nº 258.012-4. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1133916\r\n"
        ],
        "1133928": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " 18 DE MAIO DE 2011\r\n11 - AUTORIZO.\r\nId: 1133928\r\n"
        ],
        "1133934": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E-08/604248/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de ELZA MARIA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.322-3.\r\nProc. nº E-08/601897/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de IVANETE ALVES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.562-6.\r\nProc. nº E-08/604244/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de JUPEACIR VIEIRA ANDRÉ, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 143.852-2.\r\nDE 20/04/2011\r\nProc. nº E-08/608400/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de EUNICE DA SILVA E SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.290-2.\r\nProc. nº E-08/605256/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de LUCILDA RAMOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.117-5.\r\nProc. nº E-08/605494/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de NILVA SEPULVEDA CHAFFIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.835-3.\r\nDE 29/04/2011\r\nProc. nº E-08/221768/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/04/2010, os proventos de EDSON GOMES PRATES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.442-0.\r\nProc. nº E-08/604196/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúe “A”, matr. nº 1.168.691-2.\r\nDE 12/05/2011\r\nProc. nº E-08/606359-0/1992 - ANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, Médico, matr. n° 262.527-5, período-base de 22/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. n° E-08/602375/1994 - DALVA MARIA AYRES MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 802.086-9, período- base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\nProc. n° E-08/603398/2005 - DOMINGOS MILIOLI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 809.147-2, período-base de 10/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-08/608015/2010 - DELCINÉA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, Biólogo, matr. nº 922.900-6, período-base de 11/07/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. n° E-01/140065/2005 - ELIANE NEVES LAMEIRO DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.746-9, período-base de 14/10/2003 a 20/11/2008.\r\nProc. n° E-08/605788/1996 - EDSON SOARES PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 297.037-4, período-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. n° E-08/607911/2010 - ELIETE LARES BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.438-6, período-base de 13/09/2005 a 04/12/2010.\r\nProc. n° E-08/604380/1993 - KATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. n° 261.088-9, período-base de 20/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. n° E-08/608815/1992 - LETICIA FIORILLO BOGADO , Psicólogo, matr. n° 261.207-5, período-base de 17/01/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. n° E-08/601071/1998 - LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, Médico, matr. n° 207.158-7, período-base de 09/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. n° E-08/600813/2005 - PEDRO PEREIRA PORTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 141.127-1, período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. n° E-08/606125/1993 - SAMUEL DA SILVA GARCIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 295.937-7, período-base de 03/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. n° E-08/603459/2004 - SILVIO MONTEIRO NEVES, Médico, matr. n° 850.258-5, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. n° E-08/600355/2005 - TANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.216-8, período-base de 22/11/2004 a 01/02/2010.\r\nProc. n° E-08/604757/1996 - TEREZA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 297.368-3, período-base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. n° E-01/152064/2007 - TERESA CRISTINA SOARES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 207.738-6, período-base 30/05/2005 a 28/05/2010.\r\nProc. n° E-08/601290/2005 - VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 852.547-9, período-base de 03/01/2005 a 06/01/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 1133934\r\n"
        ],
        "1133940": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/039/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ROMILSON DIAS PAHIM, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/038/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTtítulo V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/040/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JEFFERSON PEGAS DE ANDRADE, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/043/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1133940\r\n"
        ],
        "1133947": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente ao reajustamento dos serviços prestados destinados a Demarcação de Orlas e Faixas Marginais de Proteção de Diversas Lagoas e Curso d'água no Estado do Rio de Janeiro, entre os meses de Julho de 2009 e Março de 2010, conforme contrato 171/2008 celebrado com a extinta SERLA, no valor de R 43.968,43 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/506.489/2010.\r\nId: 1133947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133950": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nFURMILINE COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de Artigos e Utensílios em geral, no mês de Dezembro de 2010, pelo INEA, conforme Nota Fiscal nº 163, no valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), conforme condições e ajustados no processo nº E- 07/509.769/2010.\r\nId: 1133950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133952": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA CALDEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.063-9. \r\nALZIRA DO CARMO DE ALMEIDA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo. II, mat. nº 278.384-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1133952\r\n"
        ],
        "1133953": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente à prestação de serviços de instalação de 08 aparelhos de ar condicionado na Regional de Campos do INEA, no mês de novembro de 2010, Conforme nota fiscal nº 83, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em condições e ajustados no processo nº E-07/508.413/2010.\r\nId: 1133953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133969": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2011\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2011, referente à CONTRAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante, tendo em vista a contratação através de adesão à ata de registro de preços.\r\nId: 1133969\r\n"
        ],
        "1133980": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor da , no valor de R 187.943,27 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos),referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 28/07/10 a 27/08/10, construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto - RJ, de acordo com o Contrato nº 047/2010.\r\nem favor da , no valor de R 145.346,75 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos),referente à 10ª medição dos serviços executados no período de 28/07/10 à 27/08/10, construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto - RJ, de acordo com o Contrato nº 047/2010.\r\nId: 1133980\r\n"
        ],
        "1134005": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nGustavo Leite Brandão\r\n/2011\r\nJean Carvalho Tepedino Cruz\r\nE-02/001057/2011\r\nAlysson de Paula Oliveira\r\nE-02/001170/2011\r\nAndré Luiz da Cunha Cabral\r\nDE 13.05.2011\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n001171/2011\r\nDuílio Dutra Peres\r\nDE 16.05.2011\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 27.578,10 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), pela prestação de serviços de telefonia celular, conforme autorização do Sra. Diretora-Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nA DÍVIDA, no valor de R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinqüenta reais), relativa a Despesa de Pessoal Civil, em favor MARTHA ELISA CATTETE SANGUDO.\r\nA DÍVIDA, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), relativa a Despesa de Pessoal Civil, em favor de VILMA ALVES DA COSTA.\r\nA DÍVIDA, no valor de R 1.417,70 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), relativa a Despesa de Pessoal Civil, em favor de RENATA GOMES DE PAIVA.\r\nA DÍVIDA, no valor de R 1.417,70 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), relativa a Despesa de Pessoal Civil, em favor de VANDA BIZZO DA SILVA.\r\nDE 17.05.2011\r\nSHERY DUQUE PINHEIRO, matrícula n° 893.150-3 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares no período de 02 (dois) anos.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA, matrícula n° 1.043.030-4 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\nId: 1134005\r\n"
        ],
        "1134007": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2011\r\nREI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187 - Autoriza a inclusão dos rótulos dos produtos “Frango resfriado (sem miúdos) e “Frango resfriado (com pés, cabeça e pescoço).\r\nDE 13.05.2011\r\nEDUARDO PEREZ RAINHO - AUTORIZO o registro.\r\nEDUARDO PEREZ RAINHO - AUTORIZO o registro do produto “Ovos caipira”.\r\nLUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AUTORIZO o registro.\r\nLUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AUTORIZO o registro do produto “Queijo minas frescal”\r\nMATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE 1183. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\nId: 1134007\r\n"
        ],
        "1134008": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, matrícula n° 924.915-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.02.1998 a 09.03.2001, num total de 1.133 (Hum mil cento e trinta e três) dias, correspondente a 03 anos, 01 mês e 08 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13.05.2011\r\nMATHIAS MINTELOWSKY, matrícula n° 868.713-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, do inciso I, do Decreto Lei n° 2.479 de 08.03.1979, o tempo de contribuição prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, no período compreendido de 04.07.1994 a 19.12.1996, no total de 895 dias correspondente a 02 (dois) anos 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias de efetivo exercício.\r\nDE 16.05.2011\r\nVALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES, matrícula n° 924.925-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 17.05.2011\r\nEXPEDITO JOSÉ DE MORAES, matrícula n° 193.810-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativo ao período base de 20.04.1997 a 19.04.2002 e de 20.04.2002 a 19.04.2007, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1134008\r\n"
        ],
        "1134010": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2011\r\nProc. nº E-08/602126/2010 - ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, matr. nº 802.322-8, a partir de 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604683/2010 - DENILDA SABINO DE OLIVEIRA, matr. nº 5292-8, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601642/2006 - MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604357/2010 - RICARDO BARROS MONTEIRO, matr. nº 140.724-6, a partir de 03/03/2007.\r\nProc. n° E- 600454/2011 - THEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MOLINA, matr. 183.919-0, a partir de 22/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/601707/2008 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de HUGO BRILHANTE SOUZA JUNIOR, matr. nº 207.301- 3, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/607334/2009 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de JOSÉ CARLOS COUTO DOS SANTOS, matr. nº 198.242-0, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/600340/2010 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2211-1-2, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-01/152105/2009 - MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE FRANÇA ERNESTO - referente ao Encerramento de Folha do \r\nex-servidor AUGUSTINHO ERNESTO FILHO, matr. nº 1.004.890-8. \r\nDefiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima, por motivo de falecimento do servidor. \r\nId: 1134010\r\n"
        ],
        "1134055": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1134055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134059": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 475, de 23/12/2010, atesta o da obra de execução de reforma, adaptação e reparos gerais na Estação de Tratamento de Água do Guandu - ETA Guandu, objeto do processo nº E-17/001.087/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato nº 014/2008, e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPaulo Ségio Padilha - matrícula - 934.860-8 - SEOBRAS\r\nHélio Gazzaneo - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nMarcio Eckhardt - matrícula - 16.515-5 - CEDAE\r\nEdes F. Oliveira - matrícula - 13.300-5 - CEDAE\r\nId: 1134059\r\n"
        ],
        "1134068": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nProc. nº. E-09/018726/1019/2011 - MARIA CRISTINA DE CAMARGO HEUSI, matr. nº. 871.954-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para MARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº. E-09/001835/1092/2011 - ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, matr. nº 968.872-2 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, face o Casamento.\r\nId: 1134068\r\n"
        ],
        "1134080": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300203/2011, louvado nas razões expostas pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a referida Fundação e a Associação Movimento Mulheres de São Gonçalo. \r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1134080\r\n"
        ],
        "1134081": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\nId: 1134081\r\n"
        ],
        "1134082": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E- 11/30.1589/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de coleta de dados, elaboração de cadastro físico e arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico/arquitetônico e re-ratificação de laudos elaborados, em favor na Empresa CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 03.399.525/0001-30, no valor total anual de R 594.999,96 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E- 11/30.1590/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Atendimento Social e Apoio ao Reassentamento, em favor na Empresa SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA., CNPJ nº 05.863.009/0001- 40, no valor total anual de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\nDE 18/05/2011\r\nno Sistema Eletrônico de Licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E- 11/30.321/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Fornecimento de Mão-de-Obra Terceirizada, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS, CNPJ nº 07.579.905/0001- 07, no valor total anual de R 346.996,84 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1134082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134219": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 998.763,15 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1134219\r\n"
        ],
        "1134220": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.05.2011\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 998.763,15 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1134220\r\n"
        ],
        "1134231": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 065/2009, celebrado com o Município de Itaocara e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 195.\r\n- APROVO, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 019/2010, celebrado com o Grupo Arco Iris - Cidadania LGBT e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 67.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 159/2009, celebrado com o Município de Miracema e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.306.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 074/2009, celebrado com o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.140.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 040/2009, celebrado com o Município de Rio Claro e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.268.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 088/2009, celebrado com o Município de Cantagalo e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.272.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 051/2009, celebrado com o Município de Aperibé e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.822.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08*/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 08/2009, celebrado com o Grêmio Sorriso 28/07/2009 e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 271.\r\n- APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 052/2009, celebrado com o Município de Barra Mansa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 356.\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 159/PAIF/2007, celebrado com o Município de Resende e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 424. \r\nId: 1134231\r\n"
        ],
        "1134234": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (gabapentina e lamotrigina) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,INSUMED COM, no item 03, perfazendo o valor de R 35.340,00 perfazendo a licitação o valor total de R 133.965,00(cento e trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1134234\r\n"
        ],
        "1134235": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de bolsas de sangue nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 3.519.000,00; MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 04 e 06, perfazendo o valor de R 1.720.910,00 e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 5.580.310,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil trezentos e dez reais).\r\nId: 1134235\r\n"
        ],
        "1134236": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: STICA COM. REPR. LTDA (um milhão, quinhentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 1134236\r\n"
        ],
        "1134237": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.05.2011\r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.160.06) meses Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/05/2003 a 28/05/2008.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.771-1 03(três) meses Decreto-Lei nºDecreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n- VIVIANE KÁTIA POSSOLO SIANO GOLDBERG 0.294.630-9acordo com o disposto Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/11/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual no art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo ço apurado de 01/01/1994 a 27/12/2008.\r\n\r\nId: 1134237\r\n"
        ],
        "1134251": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 19/05/2011\r\nProc. nº. E-09/17291/1510-2011 - José Carlos Paim de Moraes, matr. nº 178.698-7 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.388 dias prestados no regime da Previdência Social, respectivamente, publicado no DORJ de 01/07/1997, despacho de 20/06/1997, do proc. nº E-09/2372/1540-97.\r\nProc. nº E-09/9246/1146-2011 - Alexandre Guimarães Jerônimo, matr. nº 955.899-0 - 3.346 dias prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 6.053 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 1.031 dias prestados como Aluno Aprendiz na FAETEC - Campos.\r\nProc. nº E-09/0793/1081-2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr. nº 267.953-8 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/9246/1146-2011 - Alexandre Guimarães Jerônimo, matr. nº 955.899-0 - 1.775 dias.\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 2.604 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1134251\r\n"
        ],
        "1134267": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\nProcesso nº E-11/50.187/2011\r\nOnde se lê: ... Natureza de Despesa 3390.92.20 ...\r\nLeia-se: ... Natureza de Despesa 4490.92.01 ...\r\nId: 1134267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134269": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/412524/2011 - Valda Nascimento da Silva, CPF nº 541.711.647-53, PGU nº 318.515.58-0.\r\nId: 1134269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134271": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/242235/2011 - CARLOS TEIXEIRA COSTAL, matr. nº 24/001.106-4. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nProc. nº E-12/251491/2011 - ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, matr. nº 24/001.431-8. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1134271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134272": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/244903/2011 - ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.802-9. FIXA os proventos mensais a contar de 11.05.2011.\r\nId: 1134272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134276": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente ao pagamento do saldo da Nota Fiscal nº. 4173 no valor de R 50.841,52 (cinqüenta mil oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), referente a aquisição de licença e uso de software Web Gis, pelo , respaldado pelo Contrato n 36/2009, de 04 de dezembro de 2009, nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007\r\nId: 1134276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134288": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\nDE 04/03/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/304972/2010 - ALDO CHAVES WANDERLEY.\r\nProc. nº TJ/11761/1991 - YVONE STUTZ EMRICH E OUTROS.\r\nDE 16/03/2011\r\nDEFIRO a compensação financeira.\r\nDE 18/03/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705454/2004 - JOAQUIM XAVIER ASSUMPÇÃO. \r\nProc. nº E-01/710421/2005 - JORGE LUIS SILVA.\r\nId: 1134288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134291": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2008, atesta o da obra de execução de obras emergenciais de contenção de encosta em ruas próximas ao centro da cidade, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, objeto do processo nº E-17/002.189/2009, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nFernando Oliveira da Silva - matrícula - 353.380-9 - EMOP\r\nId: 1134291\r\n"
        ],
        "1134293": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.05.2011\r\nProcesso nº E-04/068.026/2001 \r\n...\r\n...\r\nId: 1134293\r\n"
        ],
        "1134296": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER CHEMICAL ANALYSIS B. V., no valor de R 83.441,78, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1134296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134302": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 029/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMARULA TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1134302\r\n"
        ],
        "1134304": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo/Técnico de Contabilidade matrícula nº 2700339-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 04.03. 2000 a 18.03.2011.\r\nId: 1134304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134311": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\n- Autorizo a dispensa de ponto dos Profissionais da Educação que comprovadamente participarem do XIII Congresso Ordinário do SEPE/RJ, no período de 26 a 28 de maio de 2011, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1134311\r\n"
        ],
        "1134322": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Sandro Martins Calixto, matr. nº 0700071-4. Averbe-se, nos termos do art. 80, incisos I e IV do Decreto nº 2479/79, c/c a Lei nº 1.258/1987, o período de 12/11/2008 a 30/04/2009, prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), num total de 170 dias de efetivo exercício, e, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/11/2005 a 03/04/2007, de 01/02/1991 a 31/08/1992, de 03/09/1992 a 05/01/2000, de 13/08/2001 a 02/03/2002, de 08/07/2003 a 13/01/2004, de 20/07/2004 a 05/08/2004 e de 19/10/2005 a 07/11/2005, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, num total de 4.197 dias de efetivo exercício, o período de 13/09/2007 a 15/06/2008, como contratado por tempo determinado da Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 277 dias de efetivo exercício, e o período de 01/06/2008 a 30/06/2008, como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, num total de 15 dias, desprezando-se o período de 01/06/2008 a 15/06/2008, por concomitância, conforme certidão expedida em 04/05/2011. \r\nId: 1134322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134327": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 28/03/2011, os proventos mensais da inativa MARIA HELENA DIAS MONTEIRO, Professor Assistente, matr. nº 2175-8, aposentada através da Port. SRH nº 549/95, publicada no D.O. de 12/07/95.\r\n- LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 35087-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/05/98 a 31/05/99, totalizando 396 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n- NATÁLIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/09/2003 a 30/06/2008, totalizando 1.751 dias de exercício.\r\n- GISELE VASQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 31/08/2001 e de 01/05/2003 a 06/07/2003, totalizando 98 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 35087-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/01/98 a 30/04/98 e de 01/06/99 a 31/03/2009, totalizando 3.686 dias de exercício.\r\nId: 1134327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134337": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/2255/1702-2011 - Carla Pereira Mobarak, CPF: 026.454.127-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1661/1702-2011 - Dimar Jose Filandro, CPF: 778.450.057-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1773/1702-2011 - Gessira Narciso Dantas, CPF: 748.370.367-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2279/1702-2011 - Gilka Gonçalves da Silva, CPF: 025.690.517-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1772/1702-2011 - Hercília Cardoso de Britto, CPF: 369.708.167-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2295/1702-2011 - Jorge Teixeira dos Santos, CPF: 075.945.347-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1894/1702-2011 - Nilma Arêas, CPF: 186.456.827-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2185/1702-2011 - Pedro dos Santos Filho, CPF: 023.265.667-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3252/1702-2011 - Rafael Almenterio Issa, CPF: 085.336.377-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProcedimento nº E-09/512/1241-2010- ACOLHO os fundamentos apresentados pela Assistência Técnico-Especial deste Gabinete, na manifestação de fls. 25/30, como razão de decidir e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela sociedade MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, mantendo o ato que lhe aplicou as penalidades de multa e advertência. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/28528/1916-2010 - Maurício Ferreira Braga, matr. 266.466-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.594,13 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/0058/1216-2007 - Paulo Cesar Barbosa, matr. 258.058-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007 e 2008, no valor de R 8.379,39 (oito mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nCI nº 976/1711-2010 - Paulo Roberto da Silva Motta, matr. 266.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 142,94 (cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/62255/1912-2009 - Ronaldo Correia Martins, matr. 258.119-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 12.588,18 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/54899/1021-2010 - Waldemario Souza Cerqueira, matr. 260.552-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2003, no valor de R 8.165,68 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/009715/1207-2010 - Marta Janete dos Reis Novais, matr. 257.369-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.05.2011\r\nC.I. nº 404/1711-2011 - Christiano Gaspar Fernandes, matr. 871.352-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nC.I. nº 406/1711-2011 - Flávio de Brito Meister, matr. 889.100-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nC.I. nº 403/1711-2011 - Helênio Dias Rodrigues, matr. 265.578-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nC.I. nº 405/1711-2011 - Jorge do Prado Ramos, matr. 266.585-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nC.I. nº 408/1711-2011 - Nilber Vinicius da Silva dos Santos, matr. 871.995-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nC.I. nº 407/1711-2011 - Stanlei Couto Fernandes, matr. 872.209-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\nId: 1134337\r\n"
        ],
        "1134381": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/006-50084/2011 - SULIMAR SILVA SANTOS, Id Funcional 19379447. Autorizo a mudança de nome da servidora SULIMAR SANTOS MENEZES para SULIMAR SILVA SANTOS, tendo em vista a averbação de divórcio consensual na certidão de casamento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Distrito da Comarca de Magé/RJ, Livro E-09, Fls. 84v, n° 5414.\r\nId: 1134381\r\n"
        ],
        "1134385": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7.132.092/2010 - ALBINO ANTONIO CASTRO DE NOVAES, matrícula nº 239.655-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.147/2009 - AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.284-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.233/2010 - ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 285.010-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.164/2008 - AUREO GONÇALVES LIXA, matrícula nº 281.720-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.672/2010 - CARMEM LUCIA DA SILVA MOTTA, matrícula nº 238.651-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.390/2010 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 233.708-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.105/2011 - CATIA D'AVILA RAMOS, matrícula nº 837.929-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.217/2010 - CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA, matrícula nº 237.734-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.049/2010 - CILEI DOS SANTOS TOSTES GALAXE, matrícula nº 188.823-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.141/2011 - CLAUDIA MARCIA LEITE DE AZEREDO TRINTADE, matrícula nº 159.123-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.881/2008 - CLARISSE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 501.592-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.005/2001 - DALVA MARIANO VIEIRA, matrícula nº 153.350-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.203.456/99 - DILMA CONDEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.728-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.106/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 811.066-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.107/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 248.005-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.529/2007 - DULCICLÉA NEVES VIANA, matrícula nº 205.948-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2008, revogando-se o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.053/2011 - EDEMILCE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 518.672-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.239/2010 - EDINEIA RAMOS LOURENÇO, matrícula nº 242.228-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.407/2010 - EDMÉA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, matrícula nº 236.718-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.016/2011 - ELIENE CARVALHO, matrícula nº 153.121-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.032/2011 - FATIMA DE LOURDES LEAL MAIA, matrícula nº 234.438-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.888/2010 - FERNANDA SILVA DA ROCHA, matrícula nº 5.022.394-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.115/2011 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.869-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.116/2011 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.786-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.445/2011 - HELENITA COCENZA RODRIGUES BRAGA, matrícula nº 158.111-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011\r\nProcesso nº E-03/810.721/2010 - ILMA LIMA LAGOS, matrícula nº 231.127-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.386/2010 - IOLANDA LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 278.581-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.092/2011 - ISMENIA TEIXEIRA PEQUENO DA CRUZ, matrícula nº 233.691-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.466/2010 - IVETE KALIL PEREIRA SILVA, matrícula nº 515.695-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.050/2011 - IVONE ALBERTINO ROSA, matrícula nº 513.903-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.026/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 827.887-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.027/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 916.800-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.664/2010 - LEILA BARROS CANDIDO BEZERRA, matrícula nº 239.682-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.975/2010 - LENI DA CONCEIÇÃO MANHÃES DE ARAUJO, matrícula nº 519.154-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.277/2010 - LUCINEA MARIA COSTA, matrícula nº 162.905-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.231/2010 - LUIZA MARIA EULALIO PERPETUO, matrícula nº 234.967-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.119/2011 - LUIZ DE JESUS MARINHO, matrícula nº 231.569-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.556/2000 - LUZIA RITA DE SOUZA POLLY, matrícula nº 155.270-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2000, revogando-se o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.109/2011 - MARCIA GUIMARÃES DA PAIXÃO, matrícula nº 513.977-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.270/2010 - MARIA AMÉLIA RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 154.632-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.337/2011 - MARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA, matrícula nº 159.069-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.026/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TRANCREDO AMIM, matrícula nº 185.752-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.579/2011 - MARIA DE FATIMA CRUZ, matrícula nº 162.657-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.012/2011 - MARIA DE FATIMA MURUCI MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 246.826-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.280/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007, revogando-se o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.691/2010 - MARIA JOSÉ APARECIDA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 235.539-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.132.097/2010 - MARILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.862-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.150/2011 - MARILENA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 244.926-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.525/2010 - MARLENE SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 237.397-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.601/2008 - MAURA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.376-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.702.248/2008 - MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, matrícula nº 249.612-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.884/2010 - MIRIAN DA CONSOLAÇÃO VIDIGAL JULIANO ODORIZI, matrícula nº 5.006.861-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.567/2010 - NANCI LUCENA DA COSTA, matrícula nº 829.874-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.123/2011 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.155-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.124/2011 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 844.596-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.287/2010 - OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO, matrícula nº 190.809-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.031/2011 - REGINA CELIA FERREIRA DE MATTOS, matrícula nº 245.169-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.025/2011 - RITA DE CASSIA DA ROZA, matrícula nº 291.921-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.942/2010 - ROSANGELA MACCHIARULO, matrícula nº 231.197-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.706/2010 - ROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 196.941-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.382/2010 - SANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS, matrícula nº 929.464-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.298/2010 - SCHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.430-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.151/2010 - SEBASTIÃO MARIANO DE SOUZA, matrícula nº 185.806-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.128/2011 - SILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, matrícula nº 294.056-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.009/2010 - SONIA MARIA DE MATOS SOARES, matrícula nº 111.676-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.045/2011 - TANIA PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 195.008-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/04/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.300.558/2009.\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ PILAR BITTENCOURT...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT...\r\nD.O. DE 16/05/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/811.118/2009...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/811.188/2009...\r\nId: 1134385\r\n"
        ],
        "1134398": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/3.310.144/2011 - VALDECIR GOMES FRANCISCO, CIC nº 003.196.667-51.\r\nProc. nº E-03/2.110.165/2011 - MARINELE CARDOZO DA SILVA MACHADO, CIC nº 353.947.147-20.\r\nProc. nº E-03/7.130.463/2011 - TÂNIA DE SOUZA RAMOS NUNES RIBEIRO, CIC nº 866.595.297-72.\r\nProc. nº E-03/10.100.995/2011 - GLAUCO CORDEIRO NASCIMENTO, CIC nº 015.662.697-76.\r\nProc. nº E-03/4.810/2011 - AFONSO HENRIQUE BURICHE COUTINHO, CIC nº 425.072.007-15.\r\nProc. nº E-03/4.551/2011 - HELCIO VERA CRUZ REZENDE, CIC nº 547.523.887-15.\r\nProc. nº E-01/132.049/2011 - MARIA LIDIA FEITEIRA TALYULI, CIC nº 640.819.406-06.\r\nProc. nº E-03/3.982/2011 - ANNA PAULA DA ROCHA DUARTE, CIC nº 010.578.907-07.\r\nProc. nº E-03/10.400.924/2011 - ROSEMARY MACIEL DE AZEREDO, CIC nº 655.171.647-49.\r\nProc. nº E-01/152.152/2010 - ELISABETE BARCELOS CARNEIRO, CIC nº 536.984.797-53.\r\nProc. nº E-01/120.724/2009 - ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, CIC nº 490.232.417-20.\r\nProc. nº E-01/128.040/2011 - RUI CESAR PINHEIRO MOTA, CIC nº 740.522.257-91.\r\nProc. nº E-03/5.220/2011 - NUNO BISCAIA RAPOSO, CIC nº 590.802.647-68.\r\nProc. nº E-03/5.205/2011 - MARIA JOSE ROSA COELHO, CIC nº 017.951.467-96.\r\nProc. nº E-01/120.551/2010 - CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, CIC nº 075.496.997-55.\r\nProc. nº E-01/128.001/2011 - ANDRÉA HORTENCIO GUIMARÃES AZEVEDO, CIC nº 071.419.747-50.\r\nProc. nº E-01/120.792/2010 - REGINA MARCIA GOMES, CIC nº 017.526.737-51.\r\nProc. nº E-03/1.723/2011 - LUIZ CLAUDIO ERNANDES, CIC nº 740.472.567-49.\r\nProc. nº E-03/3.306/2011 - NATALY MONTEIRO COSTA, CIC nº 048.264.247-52.\r\nProc. nº E-03/4.904/2011 - PAULO CARNEIRO ALVES, CIC nº 032.405.847-00.\r\nProc. nº E-03/10.005.831/2010 - MYOSHARTS PEREIRA DA COSTA FILHO, CIC nº 597.968.047-00.\r\nProc. nº E-01/120.003/2011 - ELIO SILVEIRA DE ALMEIDA, CIC nº 048.439.597-15.\r\nProc. nº E-01/120.028/2011 - MARIA SONIA D'ANGELO AGUIAR, CIC nº 424.250.347-49.\r\nProc. nº E-01/120.027/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, CIC nº 423.644.267-15.\r\nProc. nº E-03/3.656/2011 - NOEMI SILVA VELOSO, CIC nº 642.045.297-04.\r\nProc. nº E-01/124.070/2011 - ROSANIA MARINS CARVALHO, CIC nº 391.440.387-04.\r\nProc. nº E-03/2.971/2011 - ALEIXO VENTURA DE CARVALHO, CIC nº 392.962.457-53.\r\nProc. nº E-01/132.032/2011 - ELIAS CORREA DA SILVA, CIC nº 621.976.907-44.\r\nProc. nº E-03/3.490/2011 - INES BELLAN PEREIRA, CIC nº 812.835.397-72.\r\nProc. nº E-03/802/2011 - DARCI GOMES SALLES DE MORAES, CIC nº 608.818.797-20.\r\nProc. nº E-03/10.400.432/2011 - LUIZ TADEU PATRÃO MACEDO DE OLIVEIRA, CIC nº 424.262.197-34.\r\nProc. nº E-01/120.047/2011 - ODILON MIRANDA FILHO, CIC nº 104.960.097-53.\r\nProc. nº E-03/2.210.558/2010 - JEAN DE ASSIS SANTOS, CIC nº 328.964.766-87.\r\nProc. nº E-01/120.165/2010 - CRISTOVÃO AREAS FERREIRA, CIC nº 718.102.187-72.\r\nProc. nº E-03/2.901/2011 - DAYSE CRISTINA BRITTO BRANCO, CIC nº 001.300.037-35.\r\nProc. nº E-01/132.198/2010 - LUISA ADRIANA PACHECO, CIC nº 029.734.257-60.\r\nProc. nº E-01/132.033/2011 - CRISTIANO IVAN LOPES, CIC nº 082.006.717-20.\r\nProc. nº E-01/120.195/2010 - FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO FILHO, CIC nº 212.730.577-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1134398\r\n"
        ],
        "1134415": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALPRIN Indústria Metalúrgica LTDA, para a aquisição de roupeiro de aço, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1134415\r\n"
        ],
        "1134421": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 19.05.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR Indústria e Comércio LTDA, para a aquisição de sacos para cadáver, para atender a demanda CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1134421\r\n"
        ],
        "1134432": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 06/04/2011\r\n- DAVI DE JESUS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 862.677-2 - FIXADOS os proventos do servidor, com validade a partir de 23/11/2005, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 29/03/2007, publicado no D.O de12/04/2007.\r\nDE 12/04/2011\r\nIZA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.759-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n- MARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 196.666-2 - validade a partir de 12/01/2011. \r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 28/04/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de HELCIO SILVESTRE BARBOSA, Médico “A”, matr. nº 145.291-1.\r\nTELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.971-3 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 22/10/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 29/04/2011\r\nPEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.635-4 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 01/02/2010 , conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 02/05/2011\r\nMARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 20/05/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1134432\r\n"
        ],
        "1134450": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 360.746-2, e no valor de R 1.090,00 (hum mil e noventa reais), referente ao período de 01 dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, referente à adicional de qualificação, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.675/2011.\r\nId: 1134450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134451": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/05/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art do Decreto de férias não gozadas relativ1993.\r\nId: 1134451\r\n"
        ],
        "1134454": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 19/05/2011\r\nProc. nº E-01/601538-2005 - Antonio Jose Figueiredo de Moraes, matr. nº 257.228-7 - 1.866 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1134454\r\n"
        ],
        "1134462": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA no valor de R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais), referente ao período de 01 de julho de 2010 a 01 de dezembro de 2010, referente a ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.677/2011.\r\nId: 1134462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134471": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2700626-1, e no valor de R 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais), referente ao período de 01 de julho de 2010 a 01 de dezembro de 2010, referente a ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/503.676/2011.\r\nId: 1134471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134472": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4829/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância-, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1134472\r\n"
        ],
        "1134477": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor MARGARETH BRANCO GONÇALVES, matrícula nº 218-8, e outros, no valor de R 1.090,00 (hum mil e noventa reais), referente ao período de 01 dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, referente a , em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.673/2011.\r\nId: 1134477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134544": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 18.05.2011\r\nLIVIA DEL BLANCO TERZELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.324-2 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1134544\r\n"
        ],
        "1134573": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- MESOSFERA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 384.873,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1134573\r\n"
        ],
        "1134579": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica de impressoras, eurobinder, alceadeira e dobradeiras, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 300.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 71/73, da ASAUP, fls. 74, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 75. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1134579\r\n"
        ],
        "1134591": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO-IBDP - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1134591\r\n"
        ],
        "1134608": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2011\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-E/2010, para aquisição do medicamento Insulina Lispro 50% + Lispro Protamina 50% Pen 100UI, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.297,00 (dois mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-F/2010, para aquisição do medicamento Variconazol 50 mg e Minoxidil 10 mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 3.968,70 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-G/2010, para aquisição do medicamento Atenolol 100mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição do medicamento Maleato de Rosiglitazona 8mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 3.145,50 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-I/2010, para aquisição dos medicamentos Cloridrato Telmisartana 40mg, Ibersartana 150+ hidroc. 12,5, Cardus 70 mg e Telmisartam, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.657,50 (um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-J/2010, para aquisição do medicamento Sulfato Glicosamina 1,5 g, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-D/2010, para aquisição do medicamento Sildenafil 25 mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70369/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde em Unidades da SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 60.954,24 (sessenta mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71392/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde em Unidades da SESDEC, no mês de março/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 65.185,29 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70601/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R 6.375,72 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9357/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 042/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 104/2010, para aquisição de veículos automotor tipo caminhão - trator, em favor de RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S.A, no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.05.2011\r\nProc. nº E-08/71536/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R 20.373,60 (vinte mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71536/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R 4.210,64 (quatro mil duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para restituição devida pelo pagamento de IPTU exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de 1.373,82(um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1562/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para restituição devida pelo pagamento de IPTU exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de 1.373,82(um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de aparelho/equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de BCP S.A - CLARO EMPRESAS, no valor de R 2.164,40 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 117/2010, para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 994.104,00 (novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/601715/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01923, referente a concessão de auxilio funeral da ex- servidora Valdete Maria da Silva Rodrigues , em favor de MARIA DOMINGOS DA SILVA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-A/2011, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 669.900,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.05.2011\r\nProc. nº E-04/4361/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/4363/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-04/4362/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 218,07 (duzentos e dezoito reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1136/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MAURICIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1027/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Genebra - Suiça, em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R 1.890,48 (um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Cingapura, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 2.520,64 (dois mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Cingapura, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R 2.205,56 (dois mil duzentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1429/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilina 250, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 33.810,00 (trinta e três mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.208.094,72 (um milhão, duzentos e oito mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.208.094,72 (um milhão, duzentos e oito mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referente a aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3044/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2010 do Pregão Eletrônico nº 231/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de testes HTLV Blot, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 58.762,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/222/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 167/2010, para aquisição do medicamento Somatropina 4UI, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 892.800,00 (oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5910/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00569, referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012/2010, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição do medicamento Mesalazina 3g, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.442,47 (vinte mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2010, para aquisição de kits de identificação para recém - natos cor rosa, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 346.560,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4906/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Cal Center- Central de Atendimento, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de KORAL HOSPITALAR LTDA- EPP, no valor de R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.556.700,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de KDL BRASIL COMERCIO E PRODUTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 130/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, para aquisição de álcool 70%, em favor de VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 35.011,20 (trinta e cinco mil onze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações\r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de água oxigenada 10 volumes, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 11.295,00 (onze mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo por Pregão Presencial n° 001/2009 do contrato nº 073/2010, gerenciada pelo PRODERJ, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de COMERCIAL VIDA SANTA LTDA, no valor de R 4.588,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de COMERCIAL MGD LTDA-ME, no valor de R 12.235,00 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição e instalação de toldos, em favor de NEIDE CARDOSO M.E, no valor de R 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-A/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - complemento alimentar para fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-C /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-A /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de BIO LÓGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.491,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-D /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/71395/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC, no mês de março/2011, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 57.126,06 (cinqüenta e sete mil cento e vinte e seis reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1134608\r\n"
        ],
        "1134636": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1134636\r\n"
        ],
        "1134658": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Com base no que consta do presente processo, atendidos os preceitos legais, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2011, no valor de R 61.989,00, em favor da firma IAUARETÊ INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 1134658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134660": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/05/2011\r\n- MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, Servente, matrícula nº 191.274-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada relativa ao período-base de 06/11/81 a 16/03/97, totalizando 545 dias.\r\nDE 17/05/2011\r\nSUELY PAIVA CARLOS, Servente, matrícula nº 191.183-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas relativas ao período-base de 10/08/81 a 06/08/96, totalizando 545 dias.\r\nId: 1134660\r\n"
        ],
        "1134730": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 15.584,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1134730\r\n"
        ],
        "1134731": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no montante de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, no montante de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2011.\r\nId: 1134731\r\n"
        ],
        "1134732": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 19/05/2011\r\nem favor do servidor Assessor, DAS-8, matrícula 959.759-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em viagem ao interior do Estado, no período de 08.11.2010 a 11.11.2010, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras do AVADAN, nos Municípios de Itaperuna Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Laje do Muriaé. \r\nem favor do servidor matrícula 931.416-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R 72,00 (setenta e dois reais), em viagem a Mauá-RJ, no dia 29.11.2010, para realizar visita técnica na obra da Estrada Parque, no Município de Mauá -RJ.\r\nem favor do servidor Coordenador, matrícula 957.195-1, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), no período de 23/11/2010 a 26/11/2010 e de 29/11/2010 a 03/12/2010, em viagem a diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para verificar a evolução física da obras do programa Somando Forças e elaboração de relatório fotográfico.\r\n, em favor do servidor Subsecretário, matrícula 888.261-5, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R 60,00 (sessenta reais), em viagem a Brasília - DF, no dia 08/12/10, para participar de reunião no DNIT.\r\nId: 1134732\r\n"
        ],
        "1134737": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2011 \r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrículas 826.971-4 e 5.024.791-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1134737\r\n"
        ],
        "1134738": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2011\r\n, matrículas a acumulaç. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1134738\r\n"
        ],
        "1134741": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.05.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\nDE 17.05.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor FABRICIO MORAES BERMUDEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.540-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, Oficial de Cartório, matrícula 819*.587- 7 e JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, Oficial de Cartório, matricula 819.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1134741\r\n"
        ],
        "1134744": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R 5.570,00 (cinco mil quinhentos e setenta reais) para atender aquisição de Software Arc View. \r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\nId: 1134744\r\n"
        ],
        "1134746": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- WILLAM DA SILVA FERREIRA, Matrícula 811. 980-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/05/2011.\r\nId: 1134746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134748": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/4757/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, para aquisição de espelho bucal, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4757/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01806, considerando que o empenho foi emitido para empresa errada, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, para aquisição de espelho bucal, em favor de DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPIATALARES LTDA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nDE 04.05.2011\r\nProc. nº E-08/650348/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Mendes, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650348/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Mendes, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, para utilização em reuniões, conferências , seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 35.146,98 (trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nDecretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de Material medico hospitalar, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-D/2010, para aquisição de Material medico hospitalar, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 803.175,00 (oitocentos e três mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS, no valor de R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 648.571,50 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 648.571,50 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 129.714,30 (cento e vinte e nove mil setecentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 129.714,30 (cento e vinte e nove mil setecentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.037.714,40 (um milhão, trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.037.714,40 (um milhão, trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A/2010, para filmes para tomografia a seco 35x43, em favor de IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R 308.700,00 (trezentos e oito mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nDE 11.05.2011\r\nProc. nº E-08/2882/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9486/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 027/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2011, para aquisição de capsulas de Isotretinoína 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8998/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 055/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 109/2010, para aquisição de Desferroxamina, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 104.832,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1388/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa de Estado de Fazenda do Amazonas, para aquisição de Tenoxicam 20mg, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nProc. nº E-08/839/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 13.05.2011\r\nProc. nº E-08/4275/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 172/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 190/2010, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 464.504,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 105/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, para aquisição do medicamento Metotrexato 25mg/ml, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 914,76 (novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 024/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2009, para aquisição do medicamento Risperidona 01mg e 02mg- comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.470,12 (quatro mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação referente aos meses de janeiro a abril/2011 dias de maio de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 19.645,37 (dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de novembro e dezembro de 2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 2.741,44 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 3.280,73 (três mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular durante 19 dias de maio/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 3.800,0 (três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular durante 19 dias de maio/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 3.800,0 (três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2010, gerenciada pelo Ministério da Saúde, para aquisição de mesas ginecológicas, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R 167.904,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2010, gerenciada pelo Ministério da Saúde, para aquisição de balanças pediátricas, em favor de URANO DO BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nProc. nº E-08/1425/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 092/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 119/2010, para aquisição do medicamento Betainterferon 1ª 30mcg- ampolas, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 389.625,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-A/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de BIMED - COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de BIO LOGICA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.814,00 (vinte e três mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 26.900,00 (vinte e seis mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\nId: 1134748\r\n"
        ],
        "1134757": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/05/2011\r\nem favor do , no valor de R 299.759,27 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e sete centavos),referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 30/10/10, execução de obras de construção da 70ª DP - Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 036/2010.\r\nem favor da , no valor de R 38.210,57 (trinta e oito mil duzentos e dez reais e cinqüenta e sete centavos),referente à 32ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1134757\r\n"
        ],
        "1134784": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.529/2011 - CARLA ANDRÉA SANTOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.632-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/92.637/2010 - EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 934.807-9. \r\nProc. nº E-03/5.222/2011 - LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.036-7. \r\nProc. nº E-03/4.929/2011 - ELAINE MENDONÇA FURTADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.288-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1134784\r\n"
        ],
        "1134786": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2003.00852-1 pelo valor de R 2.348.221,56 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos), ficando sem efeito o despacho de 24 de março de 2011, publicado no D.O. de 25.03.2011, às fls.150.\r\nId: 1134786\r\n"
        ],
        "1134800": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nAna Lucia Germano, matrícula nº 293.225-9, Técnico de Comunicação Social, para a SSCS.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, , matrícula nº 255.678- 5, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Dica.\r\ncom ônus para do servidor estadual da CASERJ, Carlos Roberto Jorge, matrícula nº 851, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nonsoante os termos do 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estaual da CBMERJ, 3º Sgt BM Eduardo Guimarães Dias, RG nº 09.603, para a ALERJ/Gabinete do eputado Waguinho.\r\nonsoante os termos do quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Tem PMRomulo Arrais de Menezes, RG nº 82.537, para a Coordenadoria de Segurança,Inteligência no MPRJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CASERJ, Vitor Cardoso Woodti, matrícula nº 691-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual a PCERJ, Marcelo Luiz Santos Martins, matrícula nº 860.890-3, Delegado de Polícia, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Moreira dos Anjos, matrícula nº 5.015.713-0,úlico, no PRODERJ.\r\ndisposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel Marcello Silva da Costa, RG nº 16.464 e do Ten Cel Hélio Carlos Lima de Souza, RG nº 17.466, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Subsecretaria de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Regina Mery Fialho de Barros, matrícula nº 829+259-1, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Márcio Barreto dos Santos Garcia, RG nº 19.197, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nervidor estadual do INEA, Domingos Andrade Baumgratz, matrícula nº 27/1742-5, Analista Ambiental /Biólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Telmo Montani Martins, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 167.399-5, par a ALERJ/Gabinete do eputado Chiquinho da Mangueira.\r\nId: 1134800\r\n"
        ],
        "1134817": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 293.406-5, na forma do parecer das fls. 67/69, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1134817\r\n"
        ],
        "1134838": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/16.134/2010 - ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA, CIC nº 803.100.877-91.\r\nProc. nº E-01/120.209/2011 - EULINO DE MELLO BARBOSA, CIC nº 104.647.607-63.\r\nProc. nº E-01/120.184/2011 - RODRIGO CARVALHO GODOY, CIC nº 030.555.677-06.\r\nProc. nº E-03/11.400.299/2011 - MARCELO RIKLY GONZALES, CIC nº 738.120.487-87.\r\nProc. nº E-01/136.065/2011 - HENRIQUE CRISPIM DE ALMEIDA NETO, CIC nº 035.807.257-34.\r\nProc. nº E-01/136.079/2011 - ANGELA MARIA ESTEVES PACHOAL DA SILVA, CIC nº 453.202.507-97.\r\nProc. nº E-01/136.107/2011 - PAULA FIGUEIRA LEAL, CIC nº 021.189.147-92.\r\nProc. nº E-01/136.050/2011 - MARIA HELENA MACEDO CESAR, CIC nº 086.335.377-02.\r\nProc. nº E-01/136.060/2011 - AIRTOM ELIAS MARTINS, CIC nº 036.266.287-87.\r\nProc. nº E-01/120.196/2011 - SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA BARROS, CIC nº 320.287.847-68.\r\nProc. nº E-01/128.075/2011 - SEBASTIÃO ALMEIDA CARDOSO, CIC nº 002.689.617-60.\r\nProc. nº E-01/128.072/2011 - JOSÉ OLINDO MIATO, CIC nº 013.969.327-04.\r\nProc. nº E-03/2.168/2011 - CARLOS JOSÉ DE MOURA, CIC nº 743.879.287-00.\r\nProc. nº E-03/1.840/2011 - OMITIS FRANCISCO DA SILVA, CIC nº 580.546.187-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1134838\r\n"
        ],
        "1134864": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nSERGIO FERNANDES CATALDO, matrícula nº 811.898-6, Desenhista, Nível 14, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/04/2007.\r\nId: 1134864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134866": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nVIRGILIO FERREIRA ALVES SIMÕES, matrícula nº 811.864-8, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/01/2007.\r\nId: 1134866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134871": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0033/2598/2011 - 1º SGT PM RG 38.580 REINALDO MARINHO CORREIA - a partir de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/0735/2569/2011 - 1º SGT PM RG 39.709 CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO - a partir de 29/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0010/2581/2011 - 2º SGT PM RG 36.034 PAULO CESAR DE SOUZA - a partir de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0032/2598/2011 - 2º SGT PM RG 44.379 WALTER MIRANDA LASNEAU - a partir de 29/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0024/2544/2011 - 2º SGT PM RG 45.752 ALMIR DE PAULA CONSTANTE - a partir de 08/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/3554/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.524 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS PACHECO - a partir de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0016/2551/2011 - 2º SGT PM RG 50.158 RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES - a partir de 05/03/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1134871\r\n"
        ],
        "1134874": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 0954.425-5. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 1134874\r\n"
        ],
        "1134876": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/05/2011\r\nDefiro o abono de permanência da servidora Programador de Produção/Documentação, matrícula nº 292.654-1.\r\nDE 19/05/2011\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2011.\r\nId: 1134876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134898": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\nId: 1134898\r\n"
        ],
        "1134918": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- NATALINO FELIX DA SILVA, ID. 42525918. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 09/02/2006, no total de 254 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 02/03/2006 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- PAULO HENRIQUE VIDAL, ID. 5879450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ, no período de 18/12/97 a 17/02/99, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- SEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA, ID. 43931740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 13/02/91, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n- SEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA, ID. 43931740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 28/06/93 a 28/10/10 6, no total de 6.332 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/12/2010, por ser concomitante.\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ID. 50001035. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2005 a 01/02/2011, no total de 1.923 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n- FERNANDO FERREIRA DUARTE, ID. 20087683. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 15/07/97, no total de 1.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 04/08/99, por ser concomitante.\r\nERLON ASSIS DE ARAÚJO, ID. 50001310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/03/96 a 30/04/2011, no total de 1.884 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO, ID. 50002953. Anote-se, para fins, de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 07/12/2010, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA, ID. 50002481. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, ID. 50003020. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 06/03/2000, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, ID. 19953933. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/10/98 a 03/01/2000, no total de 460 dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO FERREIRA DUARTE, ID. 20087683. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/10/79 a 05/04/81, de 15/10/81 a 23/05/82, de 03/01/83 a 30/06/83, de 15/08/83 a 22/12/84, de 27/05/85 a 03/06/86, de 17/10/86 a 16/06/87, de 05/06/86 a 30/09/86, de 03/08/87 a 17/09/90 e de 01/03/91 a 15/12/92, no total de 3.979 dias de efetivo exercício. \r\n- ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ID. 19772556. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 06/07/78 a 09/06/80, no total de 699 dias de efetivo exercício. \r\n- WILSON MIRANDA VIANA, ID. 19912803. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/72 a 10/11/72, de 13/11/73 a 31/03/74, de 08/07/74 a 09/12/74, de 26/05/75 a 24/11/79, de 21/02/80 a 16/07/83, de 28/02/84 a 31/03/84, de 09/04/84 a 30/04/84 e de 03/05/84 a 24/02/85, no total de 3.537 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 25/02/85, por ser concomitante.\r\n- PEDRO MENDES DE AMORIM, ID. 19976542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/72 a 04/01/73, de 01/06/73 a 02/10/73, de 07/10/73 a 04/03/74, de 14/08/74 a 10/09/77, de 01/02/78 a 30/04/78, de 07/11/79 a 23/01/80, de 03/03/80 a 10/08/83 e de 02/09/80 a 18/12/84, no total de 3.328 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03 a 06/10/73 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- ESTER CARRILHO, ID. 20065655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/07/76 a 31/08/76, de 01/11/76 a 23/12/76, de 01/02/77 a 30/04/77 e de 25/08/80 a 05/03/81, no total de 386 dias de efetivo exercício.\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, ID. 20076878. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/73 a 02/09/73 e de 21/02/76 a 09/11/90, no total de 5.400 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, ID. 19745184. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/07/90 a 18/02/91, de 02/01/92 a 10/02/93 e de 26/11/93 a 24/12/93, no total de 667 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/03/99 a 31/07/99 e de 01/10/2006 a 31/03/2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES, ID. 43547010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 02/06/87, de 01/08/88 a 24/08/88, de 01/08/89 a 04/06/2009, no total de 7.274 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/06/2009 a 30/06/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- WILSON MIRANDA VIANA, ID. 19912803. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/72 a 10/11/72, de 13/11/73 a 31/03/74, de 08/07/74 a 09/12/74, de 26/05/75 a 24/11/79, de 21/02/80 a 16/07/83, de 28/02/84 a 31/03/84, de 09/04/84 a 30/04/84 e de 03/05/84 a 24/02/85, no total de 3.537 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 25/02/85 por ser concomitante..\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ID. 19646348. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/02/74 a 22/02/74, de 01/04/75 a 14/02/76, de 03/05/76 a 01/11/76, de 18/12/78 a 05/03/79 e de 01/12/80 a 14/07/81, no total de 810 dias de efetivo exercício. \r\n- MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ID. 20025335. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/12/79 a 09/01/80, de 03/11/80 a 03/11/81, 08/03/82 a 15/03/82, de 02/05/82 a 14/01/83, e de 21/03/83 a 01/11/84, no total de 1.245 dias de efetivo exercício. \r\n- EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 15/12/2002, no total de 868 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2002 a 24/01/2003, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro período de 16/12/2002 a 21/03/2006, no total de 1.192 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/03/2006 a 08/07/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, ID. 50002678. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício.\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS, ID. 43932304. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo de Estado de Minas Gerais período de 06/04/2009 a 28/10/2010, no total de 571 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTÔNIO CARLOS GERALDO, ID. 41974522. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/88 a 30/04/90, no total de 820 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID. 43936571. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 02/11/2010, no total de 1.209 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n- EDUARDO DOS SANTOS MORAES, ID. 42523516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/93 a 28/02/94, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA, ID. 43215459. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 20/01/2009, no total de 384 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS JOSÉ FELIPE, ID. 43930212. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 23/05/83 a 14/05/84, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DE LIMA CARVALHO, ID. 2097468. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 22/07/96 a 30/11/96, no total de 132 dias de efetivo exercício.\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES, ID. 43933270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 01/02/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n- WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, ID. 43931952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/03/96 a 17/03/2003, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n- GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, ID. 43934340. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS, ID. 43417957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 06/03/2003, no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID. 43765246. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/01 a 29/04/2009, no total de 2.992 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1134918\r\n"
        ],
        "1134924": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/075/2512/2010 - 1º SGT PM RG 38.585 SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - a partir de 17/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/010/2571/2010 - 1º SGT PM RG 38.654 JOSUE MACHADO DE ARAUJO - a partir de 02/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/118/2565/2010 - 1º SGT PM RG 39.532 JESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/022/2536/2010 - 2º SGT PM RG 33.546 IVANILDO SOUZA FERREIRA - a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/009/2571/2010 - 2º SGT PM RG 35.307 MARCELO JORGE DA SILVA - a partir de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/022/2560/2010 - 2º SGT PM RG 46.950 LUIZ FERNANDO PEREIRA - a partir de 15/01/2010.\r\nTORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOERJ DE 18/05/2010, DOS PROCESSOS REFERENTES AO DESPACHO DE 13/04/2010,, POR TEREM SAÍDO INDEVIDAMENTE.\r\nId: 1134924\r\n"
        ],
        "1134944": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- ERASTO PEREIRA DE LEMOS NETO, matrícula nº 682.282-9, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2011.\r\nId: 1134944\r\n"
        ],
        "1134963": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 0700086-2 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 20/01/2003 a 25/06/2009, à Força Aérea Brasileira, no total de 2.349 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nId: 1134963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134978": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.05.2011\r\nMARILÉA SALGADO JOURAND, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.119-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03.03.2011, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 19.05.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 377,06, referente ao pagamento da GEELED, a favor da servidora TEREZA CRISTINA FERNANADES PEREIRA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProcs. nºs E-08/200.301/2011, E-08/200.319/2011, E-08/200.326/2011, E-08/200.345/2011, E-08/200.347/2011, E-08/200.418/2011, E- 08/200.419/2011, E-08/200.466/2011 E-08/200.478/2011, E- 08/200.495/2011, E-08/200.496/2011, E-08/200.500/2011, E- 08/200.508/2011, E-08/200.509/2011, E-08/200.526/2011 e E- 08/200.533/2011 - o pedido.\r\nId: 1134978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134983": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2011\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - DAF - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA, ação de 06 (seis) destiladores de água, fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº. 41.139/2008.\r\nId: 1134983\r\n"
        ],
        "1134990": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.05.2011\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, do Prof. ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, no período de 01/03/2011 a 30/04/2012, para concluir doutorado em Educação Matemática, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1134990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134992": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2011\r\n- SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. 5626-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1134992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134993": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2011\r\n- DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/11/2008; à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000, 03/03/2009 a 05/02/2010 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais da inativa TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26016-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais do inativo ADEMIR SABINO ALVES, Auxiliar Universitário/Almoxarife, matr. nº 24962-3, aposentado através da Portaria SRH nº 331/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais do inativo JAIRO LEAL DE SALLES, Professor Assistente, matr. nº 4213-5, aposentado através da Portaria SRH nº 334/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\nId: 1134993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135005": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/4.100.658/87 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.003-7, período base de 07/05/2003 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.830/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.629-2, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.831/2003 - GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.649-3, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.536/2011 - NATANAEL SILVA AUGUSTO, Prof. Doc I, mat. nº 925.778-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.197/2000 - ELIZEU DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.377-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.480/2001 - ANDRÉA CAMPELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.651-6, período base de 03/05/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.886/2005 - SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.762-1, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.442/2005 - VANIA CAMARA DE ARAÚJO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.700-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.513/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.772-0, período base de 22/02/2002 a 26/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.259/97 - PATRICIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 803.616-2, período base de 01/02/96 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.100.266/97 - SELMA SILVA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.194-7, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.447/2011 - NEILA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.101-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 27/05/94 e de 08/11/95 a 24/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.408/96 - MARIA AMÉLIA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.945-2, período base de 30/08/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.129/98 - MARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.735-6, período base de 24/02/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.781/2007 - ANDRÉIA MARIA LEONARDO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.397-9, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.016/2003 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.376-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.199/2000 - LUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.367-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.100.005/96 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.077-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.948/2002 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER, Prof. Doc. II, mat. nº 106.687-7, período base de 18/09/98 a 27/09/2003.\r\nProc. nº E-03/8.310.014/2011 - ANA MARIA PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. II, mat. nº 237.811-5, período base de 10/09/93 a 19/09/98.\r\nProc. nº E-03/2.000.685/88 - TERESA CRISTINA GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.415-8, período base de 19/10/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.180/96 - CARMEN LÚCIA SOBRAL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.274-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.178/2006 - GILMAR JOSÉ LISCHT, Prof. Doc. I, mat. nº 243.738-2, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.146/2003 - LINDOMAR DIAS DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.592-9, período base de 04/02/2005 a 03/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.347/98 - ADRIANA RODRIGUES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244,259-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.203/2000 - JEANINE MARIA GENEROSO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.307-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.365/2005 - SÔNIA MARIA ABRANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.592-4, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.411/2010 - ILICÉIA SANTANA DE SOUSA, Servente II, mat. nº 1.204.199-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/92 a 23/08/97; de 24/08/97 a 07/09/2002 e de 08/09/2002 a 21/11/2007. \r\nProc. nº E-03/2.010.083/2011 - MARIA DA GLÓRIA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 237.822-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 03/08/89 e de 30/09/93 a 29/09/2008. \r\nProc. nº E-03/2.010.133/2011 - DÉBORA PATRÍCIA CORRÊA SCAFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.306-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.476/2011 - LUCIANA DE FREITAS CÂMARA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.120-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.535/2011 - ROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, Prof. Doc. II, mat. nº 234.117-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.000.710/89-DALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.411-7, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.591/95-ELIANE SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.734-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.185/2011-DILNÉIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.660-1, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.186/2011-ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.810-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.066/2010-RENATA VIANA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat.nº 914.813-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.724/2010-CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.177/2011-ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.070-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.173/2011-MARIO OSVALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.944-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.007/2011-NAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.426-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.184/2011-SANDRA APARECIDA QUINTANILHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.555-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.620.294/2001-JOSÉ CARLOS CORRÊA DA ROCHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.282-0, período base de 29/05/2005 a 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.238/2001-STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.311-7, período base de 14/06/2002 a 13/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.330/2011-JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.890-4, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 06/07/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.461/96-WILCE QUEIROZ GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.981-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.067/2010-SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.295-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.635/2010-CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.320-9, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.093/2010-ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.402-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.058/2010-LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO, Servente, mat. nº 5.004.754-7, período base de 24/11/99 a 23/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.032/97-ROSALI BATISTA ZÁVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.620-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/10/93 a 06/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.610.187/98-ALCÉA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.266-4, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.516/2004-ROSÂNGELA INÁCIO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.273-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.700.023/95-THEREZINHA DE LOURDES GONÇALVES BASTOS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. 251.739-9, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.401.317/95-EVA LUCIA LIMA FERREIRA, Servente, mat. nº 1.200.466-9, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.604.689/86-EMIR GONÇALVES FELIPE, Servente, mat. nº 166.409-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/06/78 a 31/05/88 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.249/2011-ADRIANE POLO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.956-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.147/2011-JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.530-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.127/2011-TANIA SILVA STANCHER, Prof. Doc. I, mats. nºs 1.208.276-4 e 254.233-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.300/2011-MARIA AUXILIADORA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.019.492-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.920.086/2005-BERNADETE SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.417-1, período base de 19/03/2006 a 02/042011.\r\nProc. nº E-03/7.300.063/87-MARINES LATINI MONTECHIARI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.643-2, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.803/87-MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.671-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.600.031/96-ELIZABETH LIMA DA COSTA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.814-9, período base de 24/05/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.187/95-CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.643-1, período base de 09/10/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.800.025/97-LIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.657-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.400/95-TERESINHA LEÃO COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.963-3, período base de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.601.292/92-GLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.362-7, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.041/98-JANETE DE JESUS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.255-0, período base de 16/08/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.057/98-LUIZ GONZAGA ABREU RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.851-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.100.039/2002-MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES,Prof. Doc. II, mat. nº 292.021-3, período base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.620.006/98-GILCEA FARIA BUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.087-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.223/96-LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.146-8, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.011/97-SANDRA ROSARIA SALGADO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.147-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.600.162/87-MARLENE PONCE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 518.452-8, período base de 06/09/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.205/96-JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.581-7, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.212/96-KATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.589-0, período base de 03/03/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.033/96-IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.633-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.207/96-LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.643-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.310.067/2001-GIOVANNI CERBINO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.647-6, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.124/2006-CLAUDIA ALVES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.327-4, período base de 27/07/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.100.009/2011-ALEXANDRA DE ALMEIDA COLPANI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.738-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.920.050/2011-FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.815-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.920.013/2005-VALDICEA ORTEGA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.322-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.065/2004-LUCIANA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.266-7, período base de 10/02/2005 a 09/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.592/84-MARIA MAGUINA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 160.055-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.602.092/95-MARIA JOSÉ FRANCO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.836-3, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.602.073/95-CECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.838-9, período base de 11/05/94 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.339/95-MARIA ROSA GUIMARAES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.014-6, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.602.075/95-CECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.131-7, período base de 24/05/95 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.070/95-APARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBETTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.109-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.150/2010-ELIANA FATIMA DONARATO CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.457-0, período base de 07/03/94 a 23/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.100.145/87-MEIRI CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.845-3, período base de 21/03/2006 a 04/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.139/96-MARIA NATALIA ANDRADE PEREIRA, Servente, mat. nº 200.336-6, período base de 27/03/2006 a 26/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.046/94-ELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E II, mat. nº 244.205-1, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.311/2005-SOELY SOUSA BREDER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.166-3, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.920.023/99-LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.377-9, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.700.017/95-ELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 251.738-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.130/95-ANALÚCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.217-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.401.287/95-EDIMAR MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.234-2, período base de 11/11/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.463/2003-JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.306-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.433/2003-ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.330-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.357/2011-ALESSANDRA SERRADO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.792-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.969/2010-LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.757-1, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.162/2000-SILVANIA MARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.736-4, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.104/2009-NILZA DE FATIMA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.004.750-5, período base de 25/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.023/2002-CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2006-ANTONIO AUGUSTO MARCHETTI, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.309-7, período base de 07/07/2002 a 06/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.386/2011-JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.997-9, períodos base de 01/09/86 a 31/08/91 e de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.029/96-HELENA MARIA VIANA QUARESMA DE LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.417-3, período base de 03/11/99 a 02/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.329/2011-RENILDA PINTO DE FREITAS, Servente, mat. nº 282.717-8, período base de 30/10/98 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.134/99-ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.268-0, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.244/88-JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.199-8, períodos base de 20/09/87 a 19/09/92 e de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.350/2003-EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, Zelador vigilante, mat. nº 5.024.548-9, período base de 29/05/2000 a 28/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.650/94-ALCINO DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.835-8, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.236/94-MARÍLIA DA PIEDADE DIAS CURTY,Prof. Doc. I, mat. nº 280.581-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 07/10/93 a 06/10/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.220/96-JOSÉ MARIA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.833-0, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.063/98-MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.479-4, período base de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.163/2000-ELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.596-5 período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.089/2001-APARECIDA BERNARDO MACHADO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.402-3, período base de 01/06/94 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.151/2000-RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, mat. nº 5.004.759-6, período base de 05/03/94 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.183/2000-MARIA APARECIDA SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.019.511-4, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/270.490/99-DINEI COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.158-1, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92; de 01/09/93 a 31/08/98 e de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010. 062/98-MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.701-6, períodos base de 20/09/85 a 19/09/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.792/95-ANGELA MARIA CARPI SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.117-5, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.081/99-ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA,Prof. Doc . II, mat. nº 256.707-1, períodos base de 30/03/87 a 29/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.415/2003-MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.435-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.360/2011-ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.199-6. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.900.189/95-SONIA RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.396-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.810.056/98-MARCIA BUENO GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.456-8, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.599/2007-VERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.084-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.392/94-REGINA COELI ROSA CORREA, Merendeira, mat. nº 276.266-4, período base de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.017/96-MAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.638-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.607/2010-MARCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.374-1, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/3.010.093/2004-JOSÉ CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.235-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.005/2010-CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR,Prof. Doc. I, mat. nº 893.248-5, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.990/2010-JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.056-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.124/2010-JOSÉ CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.666-5, período base de 30/05//2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.604.916/84-MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.613-5, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.092/2000-FATIMA CARNEIRO FARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.059-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.315/2003-KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.307-5, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.086/2001-ALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.610.203/98-DAISY AMADURO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.346-0, período base de 07/05/2001 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.090/96-MARLI ORNELLAS CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.913-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.837/95-ARLETE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.961-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.943/2010-JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.388-1, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.937/2010-CARMEM LUIZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.403-8, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.040/2010-ROSILENE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.466-0, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.944/2010-JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.320-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 05/03/94 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.314/95-ELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. 250.891-9, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 30/09/93 a 29/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.123/96-SOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.846-4, período base de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.004/2001-MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.256-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.387/2011-SILVALENE DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 271.729-6.\r\nProc nº E-03/10.500.377/2011-LUCIA DE FATIMA PORTO, Merendeira II, mat. nº 273.210-5.\r\nProc. nº E-03/3.110.322/2009-ALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.950-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 31.03.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.03.2011\r\nProc. nº E-03/2.510.078/2007 \r\nOnde se lê: ... período base de 17/02/2004 a 11/07/2009.\r\nLeia-se: ... período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.168/2002\r\nOnde se lê:... Rosana Busquet Nunes,... mat. nº 241.747-2...\r\nLeia-se: ... Rosanea Busquet Nunes,... mat. nº 251.747-2...\r\nProc. nº E-03/1.600.828/93\r\nOnde se lê: ... mat. nº 281.521-4...\r\nLeia-se: ... mat. nº 281.521-5...\r\nId: 1135005\r\n"
        ],
        "1135062": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08.\r\nDE 18.05.2011\r\nE-21/10.062/2011- ANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09.\r\nE-21/900.496/2011- ALCIMAR DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16.\r\nId: 1135062\r\n"
        ],
        "1135094": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\n- Concessão de adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de maio de 2011.\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n3301-3\r\nClemente Veloso da S. Rodrigues\r\n0%\r\n03.04.2011\r\n305-4\r\nOsmanir Albernaz Ribeiro\r\n%\r\n08.04.2011\r\n337-7\r\nMarilene de Oliveira Ramos\r\n%\r\n22.04.2011\r\n342-7\r\nLuci Lima da Silva\r\n%\r\n22.04.2011\r\n3343-5\r\nEunice Gomes Aires\r\n60%\r\n22.04.2011\r\n369-0\r\nGizeuda dos Santos Silva\r\n%\r\n24.04.2011\r\n3413-6\r\nSelma Neves Ferreira\r\n%\r\n28.04.2011\r\n040-6\r\nJosé Luiz da Rocha Junior\r\n%\r\n21.03.2011\r\n067-9\r\nRosicler da Silva\r\n55%\r\n17.04.2011\r\n69-5\r\nLuiz Manoel de Jesus Alves\r\n55%\r\n17.04.2011\r\n75-2\r\nSolange Raposo da Silva\r\n%\r\n26.04.2011\r\n5084-3\r\nEliane Silva Mascarenhas\r\n5%\r\n24.04.2011\r\n5091-8\r\nSandra Elisabete F. do Amaral\r\n%\r\n24.04.2011\r\n5487-8\r\nMarise Barcelos da Silva Mota\r\n%\r\n27.04.2011\r\n5489-4\r\nIvete Tavares de Paula Pereira\r\n%\r\n27.04.2011\r\n5492-8\r\nHilma Martins Manhães\r\n%\r\n27.04.2011\r\n5493-6\r\nEloisa Elena da Silva Oliveira\r\n%\r\n27.04.2011\r\n5494-4\r\nGilvonete Gomes de Lima\r\n%\r\n27.04.2011\r\n5497-7\r\nSardinha Pereira\r\n%\r\n27.04.2011\r\n175507-3\r\nMaria Margarida C. Nunes\r\n40%\r\n27.04.2011\r\n175058-1\r\nSandra Feitosa Bezerra\r\n%\r\n27.04.2011\r\n175513-1\r\nSandra Maria da Silva\r\n40%\r\n27.04.2011\r\n175541-2\r\nIvete de Araujo Xavier\r\n40%\r\n27.04.2011\r\n175542-0\r\nMarinete Gomes da Silva Cabral\r\n40%\r\n27.04.2011\r\n175567-7\r\nIone Silva da Costa\r\n40%\r\n27.04.2011\r\nId: 1135094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135118": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 20/05/2011\r\nem favor do servidor Superintendente, matrícula 899.733-0, referente a pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em viagem realizada nos dias 22 e 23/11/10, a Brasília -DF para participar de reuniões sobre prestações de contas de convênios com o Departamento de Gestão Interna do Ministério de Integração Nacional. \r\nem favor do servidor Assessor DAS- 8,matrícula 944.272-4, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado em viagem realizada a Italva-RJ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), no dia 04/11/10, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras - Projeto AVADAN.\r\nem favor do servidor Assessor DAS - 7,matrícula 963.215-9, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), em viagens realizadas nos dias de 03, 04, 05, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30/11/10, ao Município de Volta Redonda - RJ, para realizar fiscalização da obra da estrada do contorno de Volta Redonda.\r\nem favor do servidor Superintendente, matrícula 957.235-5, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em viagem realizada nos dias de 04 e 23/11/10, nos Municípios de Italva e Levy Gasparian - RJ, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras - Projeto AVADAN.\r\nem favor do servidor matrícula 888.438-9, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R 1.184,00 (hum mil, cento e oitenta e quatro reais), em viagem realizada nos dias 06 a 09/12/2010, 14 a 16/12/2010 e 20/12/10, a vários Municípios do Estado de Rio de Janeiro, visando vistoriar as obras do Programa Delegacia Legal.\r\nem favor do servidor Coordenador, matrícula 957.195-1, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em viagens realizadas nos dias de 07 a 10/12/10 e 13/12/10, a diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando a verificação da evolução física das obras do Programa Somando Forças e elaboração de relatório fotográfico \r\nId: 1135118\r\n"
        ],
        "1135119": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2011\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 18/05/2011, a licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/11 ASS-8-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE”.\r\nId: 1135119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135120": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DE 19.05.2011\r\nProc. nº E-03/1.310.214/2011 - ANDERSON BATISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.600.329/2011 - DENISE ARAUJO NEGREIROS SOARES.\r\nProc. nº E-03/7.130.619/2011 - AMANDA DA TRINDADE BITENCOURT.\r\nProc. nº E-03/10.101.168/2011 - FABRÍCIA FERREIRA LUIZ DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/11.202.047/2011 - MÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/11.400.459/2011 - RODRIGO DA SILVA MELO.\r\nProc. nº E-03/7.130.602/2011 - AKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.002.251/2011 - PAULO VITOR DA ROZA CHAVES.\r\nProc. nº E-03/3.310.114/2011 - ANA CLÁUDIA DE BARROS MARQUES SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.101.336/2011 - ANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.002.256/2011 - MARIA TEREZA LIMA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/7.130.527/2011 - FABIANA DE SOUZA BAHIA.\r\nOS PROCESSOS TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.872/2011 - LILIAN SIQUEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.201.480/2010 - VITOR SOARES SCALERCIO.\r\nProc. nº E-03/11.003.920/2009 - CAROLINA BASTOS DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.101.396/2011 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.737/2011 - GISELE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.110.538/2011 - MARIO CELSO PORTELLA.\r\nProc. nº E-03/8.610.899/2011 - ARIADNE FIGUEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/4.110.539/2011 - FELIPE DA CRUZ SANTOS.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1135120\r\n"
        ],
        "1135137": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npor competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8592/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8588/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8582/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, - cessão de 02 (duas) ambulâncias -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npor competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4815/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npor competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10420/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8599/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8587/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1135137\r\n"
        ],
        "1135153": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2011\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 10 (dez) caminhões baú pequenos com plataforma elevatória e 05( cinco) caminhões auto guincho leve com plataforma, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., no valor de R 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória e 04( quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões auto - guincho médios com plataforma, em favor da BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., no valor de R 4.102.000,00 (quatro milhões, cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1135153\r\n"
        ],
        "1135233": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRTEÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8580/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8597/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil..\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8579/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8590/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8589/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Carapebus, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Varre Sai, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Angra dos Reis, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Porto Real, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4825/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nilópolis, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 08/10192/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1135233\r\n"
        ],
        "1135256": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.05.2011\r\n- licença-prêmio.\r\nAUTORIZOlicença-prêmio.\r\nId: 1135256\r\n"
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        "1135266": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2011\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 28/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/03/2011 a 07/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 10/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- FABIANA CÂMARA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.374-5. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 21, no valor de R 704,67 (setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), e torno sem efeito o despacho de fls. 18, publicado no DOERJ de 08.04.2011.\r\n- AYDÉE COSTA MESQUITA, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.401-1. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 28, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 23.02.2011.\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 20.05.2011\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/04/2011 a 08/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/04/2011 a 25/04/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 26/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2011 a 23/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/04/2011 a 28/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/04/2011 a 09/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1135266\r\n"
        ],
        "1135271": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011, para BIOLÓGICO INFECTANTELOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 5.021,50 (cinco mil vinte e um reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1135271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135277": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8591/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8593/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8581/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8600/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o , através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1135277\r\n"
        ],
        "1135278": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação a modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2011, para aquisição de KIT DE ANÁLISE DE ENDOTOXINA, em favor da empresa E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no valor total de R 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais). \r\nId: 1135278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135279": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2011\r\nMARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 27/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 23/02/2010. AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozadas, relativa ao período-base de 02/03/85 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 27/02/95, totalizando 365 dias.\r\nDE 19/05/2011\r\n- SEBASTIÃO HELIO BARROS, Agente Ad ministrativo, matrícula nº 283.946-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada relativa ao período-base de 04/04/74 a 03/04/79, 04/04/79 a 02/04/84, 03/04/84 a 01/04/89 e de 02/04/89 a 31/03/94, totalizando 730 dias.\r\nId: 1135279\r\n"
        ],
        "1135296": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 261/267, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2011 - Aquisição de Equipamentos de Sonorização com instalação, MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R 278.900, 00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais)\r\nId: 1135296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135310": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/11202352/2008 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 840557-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/1410567/2010 - SIMONE MONTEIRO FERNANDES, matrícula 945668-2 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600691/2009 - ANTONIO LUIZ CARDOSO, matrícula 299751-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601360/2004 - CARLOS JOSÉ DA COSTA PAIVA, matrícula 297807-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10203265/2008 - RONILDA CELIA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 5004455-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/202198/2010 - MARCIA ROCHA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 938418-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11200838/2011 - CARLOS AUGUSTO DO Ò, matrícula 913161-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201442/2010 - MARCIO TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5023460-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10103468/2007 - JOÃO PEREIRA CHAGAS, matrícula 927946-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201212/2010 - ROMMEL SARMENTO DO VALLE, matrícula 933923-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101911/2010 - RAFAEL TAVARES TEIXEIRA , matrícula 929612-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610963/2010 - TATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS, matrícula 955191-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002655/2010 - CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula 955592-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606481/2010 - ALEXANDRE MONTANARI PINTO, matrícula 296666-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-26/30959/2010 - ROSILENE SIMONE BASTOS, matrícula 224313-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203073/2010 - CLEBER MELLO ROCHA SANTOS, matrícula 918018-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-031410578/2009 - ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 950635-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/925020/2010 - ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, matrícula 868046-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/200992/2010 - ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, matrícula 942750-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812339/2010 - EMILSON LUIZ MELLO GARCIA, matrícula 846156-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410056/2010 - GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula 940477-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201002/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 935951-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/004782/2007 - ANDREA DUARTE ALVES, matrícula 831231-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-26/39905/2010 - LAZARO RIBEIRO, matrícula 224855- 7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11301532/2009- EDUARDO SANTOS PANCEIRO, matrícula 5018595-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2610098/2010 - HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, matrícula 939609-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002732/2009 - BRUNO SANTANA CAVALCANTE, matrícula 944419-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002957/2010 - JOSÉ CARLOS DA VERA CRUZ, matrícula 912068-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10004974/2009 - BIANCA ALVES TAVARES, matrícula 950901-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11205517/2010 - TATIANA MELO RAMOS, matrícula 961175-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210818/2009 - DENISE CABRAL RIBEIRO RAPOSO, matrícula 190865-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606346/2008 - LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, matrícula 867756-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8612555/2010 - CARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES, matrícula 962679-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/1410991/2008 - ANA TERESINHA PINTO AGOSTINHO, matrícula 929761-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8612487/2010 - PAULO ANDERSON DE BARROS SENNA, matrícula 967827-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1135310\r\n"
        ],
        "1135316": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER DEFINITIVO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROINFOPER - INFORMÁTICA E- SERLA, assinado em 18.09.2007, objeto do processo nº E- 07/100.869/2007.\r\nDEFINITIVOIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SERLA, assinado em 06.10.2008, objeto do processo nº E-07/100.872/2008.\r\nId: 1135316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135330": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente das INTERLIGAÇÕES DOMICILIARES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO ALTO DO RIO PRETO, NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 88/2010 - INEA, assinado em 27/12/2010, a cargo da empresa SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A, objeto do processo nº E-07/507.901/2010.\r\nId: 1135330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135335": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1135335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135337": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DE 19/04/2011\r\nProc. nº E-08/608378/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA GUAPE DE CASTRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.198-8.\r\nProc. nº E-08/601267/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo “B”, matr. nº 852.543-8.\r\nProc. nº E-08/602361/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/08/2007, os proventos de IEDA LUCIA GOMES DA FONSECA, Médico “A”, matr. nº 1.164.958-9, revogando-se a apostila de 19/10/2007, publicado no D.O. de 20/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605208/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de MARLENE ORNELA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.394-3, retificando- se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nId: 1135337\r\n"
        ],
        "1135339": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, a decisão de concessão de prazo de 08 (oito) dias para a empresa , nos termos do art. 48,§ 3º da Lei 8.666/93.\r\nId: 1135339\r\n"
        ],
        "1135340": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 27/29), EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\nId: 1135340\r\n"
        ],
        "1135343": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nE12/1431/2011, E-12/2117/2007, E-01/1913/2011, E- 09/0218/2500/2010, E-12/1285/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1135343\r\n"
        ],
        "1135365": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDE 29.04.2011\r\nampex do Brasil eletrônica ltda.- Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nDE 19.05.2011\r\n-\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA COSTA\r\nANA CRISTINA MACHADO VELLOSO RIBEIRO\r\nAUGUSTA MARIA DA SILVA FARIAS\r\nDE ACORDO.\r\nDURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - APROVO.\r\nPEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA - \r\nMOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO - APROVO.\r\nId: 1135365\r\n"
        ],
        "1135375": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nDE 16/05/2011 -, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nDE 16/05/2011 - , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19.05.2011.\r\nId: 1135375\r\n"
        ],
        "1135389": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 264.227-0.a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada = 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período base de 07/05/1980 a 03/05/1995, nos termos do art. 4º, inciso I do Decreto nº 28.800, de 10/07/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1135389\r\n"
        ],
        "1135400": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DE 20/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 439.876,89 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos),referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 08 a 30/09/2010, Obra de Complementação do Complexo Manguinhos , de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nem favor da , no valor de R 1.363.082,35 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos),referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/2010, Obra de Complementação do Complexo Manguinhos , de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nId: 1135400\r\n"
        ],
        "1135410": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor Cel PM Henrique Lima de Castro Saraiva, RG nº 39..130, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial da Ordem Pública.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Claudia Regina Brandão de Oliveira Boechat, Professor Docente II, matricula 240.904-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Edson de Almeida Ramos, Professor Docente I, matrícula nº 167.491-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, na EMOP.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nDeolinda Clemente Bassin\r\n134.372-2\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\nElizabeth Correa Laiza\r\n199.117-3\r\nArquiteto\r\nPalmira Marques Machado Loureiro\r\n172.005-1\r\nTécnico de Planejamento I\r\nAbel de Oliveira da silva Araújo\r\n503.331-1\r\nTécnico de Planejamento I\r\nRubens Martins Filho\r\n5.000.746-7\r\nEnc. Eletr. Hidráulica- CIEP\r\nInah Maria Nicolai Ramos\r\n031.940-0\r\nProfessor Docente I\r\nPaulo Rogério dos Santos\r\n682.453-6\r\nAgente de Portaria I\r\nFábio Gabetto Ximenes\r\n191.058-7\r\nEngenheiro\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Rosa Maria Guedes Marins, Servente II, matrícula nº 1.203.310-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Fabio Gama Spinelli, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.113-0, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Sandra Cristina de Azevedo Santos, matrícula nº 5.024.153-8, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Pedro Paulo Barbosa Noyma, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.819-6, para a ALERJ/Gabinete da eputada Claise Maria Zito.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Martins, Professor Docente II, matrícula nº 252.102-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1135410\r\n"
        ],
        "1135411": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "sem efeito o despacho exarado às fls. 13, publicado no Diário Oficial de 08.02.2011, considerando a desistência da servidora Denise Barra Medeiros da Rocha, às fls. 17.\r\nsem efeito o despacho exarado às fls. 08, publicado no Diário Oficial de 22.03.2011, considerando a desistência do servidor Eduardo Melquiades da Silva, às fls. 13.\r\nsem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial em 21 de março de 2011, tendo em vista a desistência do servidor\r\nId: 1135411\r\n"
        ],
        "1135483": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\n- HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de Camisa Pólo com amarelo, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edial e Projeto Básico, no valor total de R 76.995,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), a firma Piv Zet Comercial e Distribuidora Ltda - EPP - Autorizo a despesa.\r\nId: 1135483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135487": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2011\r\nProc. nº E-08/605614/2010 - MARCOS ANTONIO LUIZ DE CASTRO referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, matr. nº 867.431-9.- DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha do requerente acima por motivo de falecimento da servidora. \r\nId: 1135487\r\n"
        ],
        "1135491": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/317762/11 - OTHON ALVES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº.E01/317768/11 - THEREZINHA HUBNER RAPOSO.\r\nProc. nº.E01/318353/11 - GERALDO DIAS DA SILVA.\r\nProc. nº.E01/318370/11 - ENOCH PEREIRA DE SOUSA.\r\nProc. nº.E01/318624/11 - SANDRA MARIA MARTINS TEIXEIRA.\r\nId: 1135491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135493": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/03/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/03/2011\r\nProc. nº.E01/702080/05 - FERNANDO EDUARDO VIGNOLI DE SALVO SOUZA - \r\nDE 21/03/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E21/901560/10 - EURICO CANDIDO DE MORAES.\r\nProc. nº.E21/901734/10 - FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1135493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135494": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/02/2011\r\no cancelamento.\r\nDE 25/02/2011\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento.\r\nTOa exclusão da pensão.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/704808/07- LUIZ CALIXTO MENDES FILHO.\r\nProc. nº.E03/16957/10 - JOSÉ NICOLAU.\r\n23/03/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1135494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135501": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " RETIFICACAO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/03/2011\r\nOnde se lê\r\nProcesso nº E-09/0181/2508/2009...\r\nLeia-se\r\nProcesso nº E-09/0181/2508/2008...\r\nId: 1135501\r\n"
        ],
        "1135502": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-12/020.054/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 004/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor global de R 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº. E-12/020.054/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 004/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor global de R 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1135502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135504": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2011\r\nProcesso nº E-17/100.568/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2011 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do Sr. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”, sendo o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, referente à sua remuneração, pago pelo comprador.\r\nId: 1135504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135513": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DE 29/04/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 04/04/2008, os proventos de MARIA JOSE PEREIRA GOES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.293-9.\r\nDE 04/05/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.598-3.\r\nDE 09/05/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS, Sanitarista “A”, matr. nº 259.127-9.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 164.993-8.\r\nDE 12/05/2011\r\nJORGE GIBARA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.951-6, TORNO SEM EFEITO a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/09/2009, a contar de 26/08/2009.\r\nFixados, com validade a contar de 05/03/2008, os proventos de JORGE GIBARA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.951-6.\r\nId: 1135513\r\n"
        ],
        "1135515": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.700.560/2011 - MARILDA HELENA BARCELOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.440-4.\r\nProc. nº E-03/10.700.564/2011 - GLÓRIA MARCIONILIA GOMES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.453-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.550/2011 - RITHA DE CÁSSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.982-2.\r\nProc. nº E-03/10.700.505/2011 - ANDRÉA FERRAREZ ALCON MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.555-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.531/2011 - CAMILA QUEIROZ DIORIO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.989-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.565/2011 - LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.032-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.566/2011 - LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.888-3.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/5.400.115/96 - ANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.769-2, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.092/96 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.069-7, período base de 20/03/2002 a 19/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.152/2011 - CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 280.888-9, período base de 10/03/88 a 09/03/93.\r\nProc. nº E-03/1.800.959/95 - RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.296-2, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.462/2007 - FRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.488-3, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.056/97- ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II mat. nº 293.518-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.114/96 - EULALIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.520-3, período base de 25/08/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.052/97 - ADRIANE MULLER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.528-6, período base de 14/09/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.082/96 - RUTE GARCIA DA SILVA, Prof Doc. II, mat. nº 804.716-9, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.099/2000 - SANDRA DA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 805.071-8, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.382/2005 - IVANIA VEIGA SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.083-3, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.081/96 - ROSANGELA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II mat. nº 805.131-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.082/2011 - ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.515-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.101/2011 - ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.034-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.099/2011 - KATIA MARA RIBEIRO DE CASTRO PURCINA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.393-9, período base de 06/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.091/2011 - MAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I mat. nº 927.689-0, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.092/2011 - ILTON RICARDO PEREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 928.057-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.473/2007 - JOÃO DE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.162.739-5, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.201.830/85 - ROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.185-6, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.253/2001 - DILMA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.064-8, período base de 26/09/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.226/2001 - MARCUS VINICIUS ARAUJO MOREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.153-9, período base de 27/10/2005 a 10/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.202.504/78 - MILENE CORREIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 42.102-4, período base de 03/06/98 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.041/96 - MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 235.477-7, período base de 23/12/1999 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.451/98 - ANDRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.808-4, períodos base de 25/10/95 a 22/01/2001 e 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.059/2011 - ELIANE BARROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.509-4, período base de 23/03/2000 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.067/2011 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.544-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 11/03/98 a 10/03/93 e de 26/01/2005 a 02/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.400.196/88 - TANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.700-8, período base de 01/04/92 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.463/2010 - CLAUDIA APARECIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.677-6, período base de 15/02/92 a 08/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.150/2001 - MARIA INES SIGNORINI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.496-6, período base de 12/11/94 a 25/01/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.247/2000 - CLEIDE MARIA DE JESUS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.100-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 13/02/87 a 27/02/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.064/97 - MARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.574-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 22/05/85 a 21/05/95 e de 09/08/96 a 15/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.400.109/97 - ANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.281-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período de 13/02/87 a 14/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.458/2004 - MONICA NUNES NOTZ MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.137-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período de 01/02/91 a 03/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.062/2011 - IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.687-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.577/94 - SANDRA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.642-5.\r\nProc. nº E-03/5.410.102/2011 - MARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.018-1.\r\nProc. nº E-03/5.410.100/2011 - JOÃO BATISTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.261-7.\r\nINDEFIRO os processos\r\nProc. nº E-03/5.410.216/2011 - MONICA NUNES NOTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 197.536-6.\r\nProc. nº E-03/5.410.215/2011 - MONICA NUNES NOTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.137-7.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\nProc. nº E-03/10.700.619/2011 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK, Prof. Doc. II, mat. nº 281.983-7. Concedo a alteração de nome.\r\nId: 1135515\r\n"
        ],
        "1135520": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METTLER TOLEDO, no valor de R 54.326,63, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METTLER TOLEDO, no valor de R 53.881,23, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEM GMBH, no valor de R 56.106,49, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1135520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135526": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/90.499/2011 - ALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, matrícula nº 930.110-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.514/2011 - ALEXANDRE ARAGÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.171-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.564/2011 - ANDRE LUIZ ANTUNES ALVES DA COSTA, matrícula nº 930.181-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.893/2000 - CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.173-7, Datilógrafo - CIEP, período base de 06/05/2005 a 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.487/2011 - EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 930.118-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-23/500.069/2006 - FABIANO GONÇALVES LEIRAS, matrícula nº 835.796-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/02/2006 a 08/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.416/2011 - FERNANDO SEIÇA ARANDA, matrícula nº 930.128-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-25/50.336/2004 - FLAVIO MOTTA DA SILVA, matrícula nº 835.908-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.392/2011 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, matrícula nº 930.113-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-06/14.385/2000 - HELIO CORREA GOMES, matrícula nº 818.324-6, Agente Educacional - DEGASE, período base de 26/03/2005 a 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.421/2004 - JOSÉ CARLOS LOPES, matrícula nº 835.907-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 04/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.379/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 930.140-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.501/2011 - JOSÉ LUIZ PIRES BESSA, matrícula nº 930.132-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/03/2006 a 09/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.447/2011 - JOSUÉ DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 930.138-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.503/2011 - LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.143-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-06/15.630/2003 - LEIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO, matrícula nº 835.456-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 17/06/2005 a 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.452/2003 - LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, matrícula nº 835.402-9, Psicólogo - DEGASE, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.511/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrícula nº 930.146-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.417/2011 - KATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, matrícula nº 930.134-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.454/97 - MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, matrícula nº 241.579-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.646/99 - MARLENE PIMENTEL TAVARES, matrícula nº 817.490-6, Agente Educacional - DEGASE, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.482/2011 - MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, matrícula nº 930.149-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-06/14.844/2003 - PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, matrícula nº 835.466-4, Pedagogo - DEGASE período base de 25/10/2003 a 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.450/2003 - QUESIA BETÂNIA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 835.285-8, Assistente Social - DEGASE, período base de 15/09/2003 a 21/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.510/2011 - RAUL SILVA D'ALMEIDA, matrícula nº 930.178-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.614/2011 - RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 930.182-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-25/51.272/2004 - RICARDO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 835.889-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.267/2011 - VERA LUCIA DA SILVA DURÃO, matrícula nº 921.145-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/036.486/83 - ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, matrícula nº 679.741-9, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2004 a 01/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/14.806/2001 - CARLOS ALBERTO DE DEUS, matrícula nº 817.248-8, Agente Administrativo - DEGASE, períodos base de 29/06/2000 a 28/06/2005 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.268/2011 - SATURNINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 835.352-6, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 29/09/98 a 28/09/2003 e de 29/09/2003 a 28/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.386/2004 - FLÁVIA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 835.608-1, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 08/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/004.045/2011 - MARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, matrícula nº 251.343-0, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 15/10/86 a 14/10/91; de 24/08/96 a 21/10/2001 e de 22/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/004.340/2011 - ROSA MARIA GARCIA MONACO, matrícula nº 281.614-8, Prof. Doc. I. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 14/03/88 a 13/03/93; de 10/09/93 a 09/09/98; de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.554/2011 - ALTAIR MORETTI JUNIOR, matrícula nº 916.011-0, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.456/2004 - DENISE DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA, matrícula nº 835.523-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.572/99 - ELIZABETH MAGALHÃES LIMA, matrícula nº 817.294-2, Aux. de Enfermagem - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/51.215/2004 - RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 849.245-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.276/2004 - VICENTE GUALBERTO ALVES FILHO, matrícula nº 836.112-3, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO os processos\r\nProcesso nº E-06/14.004/2004 - SANDRA LOELI PINTO VIDAL, matrícula nº 835.825-1, Psicólogo - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 18/01/2009, e não como constou no despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.359/2010 - ALEXANDRE JOSÉ JATOBA, matrícula nº 911.475-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/91 a 21/10/94, num total de 1.205 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.611.041/2010 - ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019.869-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/88 a 31/01/89; de 01/02/89 a 28/02/91; de 01/04/91 a 31/05/91; de 01/07/91 a 09/09/91 e de 01/08/93 a 09/05/94, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 06/03/96 e de 01/04/96 a 30/04/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.875/2010 - BERTA ILIANA RODRIGUES CORREA, matrícula nº 273.400-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/66 a 29/07/69; de 19/03/70 a 30/09/70 e de 01/12/70 a 31/10/73, num total de 2.415 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Tecelã.\r\nProcesso nº E-03/10.006.114/2010 - ELIANE CANEDO GUIZARRA, matrícula nº 275.003-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/73 a 16/01/79 e de 01/02/87 a 12/04/87, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.370/2010 - ERNANI FREITAS PENA, matrícula nº 835.949-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 30/09/98, num total de 1.018 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/10/98 a 27/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.940/2002 - EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 271.139-8, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 654 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Cozinha.\r\nProcesso nº E-03/10.006.126/2010 - FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, matrícula nº 926.816-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/80 a 31/05/82 e de 01/06/82 a 30/06/89, num total de 3.344 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/11.202.754/2010 - GELSON JAIME DA SILVA, matrícula nº 275.661-7, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/65 a 30/11/65; 01/10/67 a 31/12/67; de 08/09/70 a 28/12/71; de 29/12/71 a 11/07/72; de 01/09/72 a 03/02/73; de 24/03/73 a 09/11/73; de 18/02/74 a 19/10/74; de 19/02/75 a 18/08/75; de 19/08/75 a 06/01/76; de 01/03/77 a 31/10/81 e de 01/12/81 a 30/11/83, num total de 4.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.919/2010 - GRAÇA REJANE MARTINS LAURIA, matrícula nº 5.014.077-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/67 a 26/07/71; de 03/06/74 a 31/07/74 e de 21/11/85 a 09/02/87, num total de 2.109 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.403.058/2010 - HELOISA BARBOZA FARIA, matrícula nº 5.024.973-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 07/08/82; de 01/04/85 a 30/09/87; de 08/10/87 a 15/03/88; de 01/03/89 a 03/06/89; de 01/12/90 a 30/10/92 e de 01/09/94 a 30/11/94, num total de 3.877 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/92.740/2010 - HILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, matrícula nº 835.762-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/85 a 06/10/86; de 05/01/87 a 30/06/90; de 03/12/90 a 23/09/96 e de 14/10/96 a 29/11/96, num total de 4.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.170/2004 - IVANIA GUEDES PORTO, matrícula nº 805.495-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 07/01/88, num total de 2.132 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/1.310.698/2010 - JANAINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.716-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/81 a 03/02/83; de 02/05/85 a 08/06/87; de 03/08/87 a 02/02/88 e de 01/07/89 a 20/09/91, num total de 2.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/92.219/2010 - JOSE ROBERTO DE SOUSA, matrícula nº 930.136-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 23/12/98, num total de 1.101 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/92.219/2010 - JOSE ROBERTO DE SOUSA, matrícula nº 930.136-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/12/98 a 19/03/2006, num total de 2.643 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Rio de Janeiro, como Agente de Segurança Penitenciária, desprezando-se o período de 23/10/98 a 23/12/98, por ter sido averbado pela Certidão de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e o período de 20/03/2006 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.227/2010 - JULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO, matrícula nº 921.144-2, Agente de Disciplina DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 24/10/2005, num total de 3.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 25/10/2005 a 22/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.400.036/2010 - LENIO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 914.328-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 21/09/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.478/2009 - LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 271.481-4, Datilografo, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 12/09/86 e de 25/03/87 a 30/06/87, num total de 1.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/92.229/2010 - MARCELO COSTA DE GODOY, matrícula nº 849.294-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/12/91 a 01/04/2003, num total de 4.114 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/92.248/2010 - MARCO ANTONIO PEÇANHA LEÃO, matrícula nº 930.148-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/94 a 06/03/2006, num total de 4.349 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/003.874/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 15/06/76; de 01/07/76 a 03/03/77; de 13/11/78 a 12/01/79 e de 01/02/82 a 13/03/82, num total de 844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.092/2010 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, matrícula nº 804.106-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 31/01/91, num total de 2.517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 08/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.275/2010 - NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 806.047-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/75 a 01/03/76; de 01/04/78 a 30/03/85 e de 01/04/85 a 29/11/85, num total de 2.944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/4.310.030/2009 - RITA DE CASSIA SOUTO, matrícula nº 187.161-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78; de 01/02/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/12/80, num total de 1.245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.010/2011 - ROSANA JUNQUEIRA PIRES, matrícula nº 5.004.706-7, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/78 a 29/12/80; de 01/10/81 a 30/11/83; de 16/09/85 a 30/08/89; de 01/09/89 a 30/11/91 e de 01/12/91 a 30/11/93, num total de 4.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.605/2010 - VALERIA SAMPAIO ANDRADE, matrícula nº 5.000.826-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/75 a 30/09/75; de 02/02/76 a 02/06/80; de 03/06/80 a 30/04/83; de 01/03/84 a 30/06/84; de 02/07/84 a 22/04/87 e de 01/03/89 a 06/03/94, num total de 5.741 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.310.093/2003 - ARINEI TEIXEIRA SALES, matrícula nº 1.208.543-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/09/2003, publicado no D.O. de 03/10/2003, que averbou 2.974 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.037/2009 - BENEDITA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 255.738-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que averbou 1.245 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.960.167/98 - NILZA SANTOS, matrícula nº 241.356- 5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/99, publicado no D.O. de 16/12/99, que averbou 3.138 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.382/2009 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 916.003-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, num total de 4.478 dias e não como constou no despacho de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.784/2009 - JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula nº 877.835-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, num total de 2.461 dias e não como constou no despacho de 18/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.405/2009 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, matrícula nº 921.115-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, num total de 3.698 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.135/2006 - MARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES CRISCOLO, matrícula nº 804.652-6, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, referente ao período de 01/06/90 a 31/01/91 e não como constou no despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.003.429/2008 - MARILIA CHAVES GONÇALVES, matrícula nº 241.701-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 974 dias referente ao período de 08/07/73 a 07/03/76 e não como constou no despacho de 29/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.272/2010 - TEREZINHA LANDIM DANIEL, matrícula nº 926.212-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, num total de 2.754 dias referente ao período de 09/02/98 a 30/01/2006 e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 01/09/2010\r\nPÁGINA18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/200.972/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 6...\r\nPÁGINA18 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/009.636/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7...\r\nId: 1135526\r\n"
        ],
        "1135541": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 03/05/2010 a 29/09/2010, destinado ao projeto executivo e Obras de Saneamento Ambiental, nos Municípios de Itatiaia e Resende, conforme Contrato nº 030/2008, celebrado com a extinta SERLA e Nota Fiscal de Serviço nº 116 no valor de, R 77.123,77 (setenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e sete centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.968/2009.\r\nId: 1135541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135595": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.24,inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor RT Merlim Informática Comércio e Serviços Ltda - ME, no valor de R 1.198,80 (um mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1135595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135599": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/412419/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 136,09 (cento e trinta e seis reais e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Esperança, 90 - Queimados/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412428/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28,91 (vinte e oito reais e noventa e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Felício de Souza Brandão, 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412429/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Felício de Souza Brandão, 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412438/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 30,02 (trinta reais e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Dona Maria Amália, 23 - Paracambi/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/412440/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 31,49 (trinta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor da , referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Dona Maria Amália, 23 - Paracambi/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/413151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.342,41 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), a favor de , referente aos alugueres do imóvel localizado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, 176, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1135599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135600": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.04.2011\r\nProc. nº E-12/218977/2011 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.924- 1. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 23.03.2011. \r\nDE 28.04.2011\r\nProc. nº E-12/310553/2007 - LUIZA MARIA DE RAMOS NEVES, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.646-9. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 50%, referente ao 09º triênio, a contar de 23.07.2005. \r\nDE 18.05.2011\r\nProc. nº E-09/97710/4000/2006 - DELISSON OTAVIO DE SOUZA, Psicólogo, Nível 1, Padrão G, matr. nº 24/015.111-8. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 27.11.2006 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 05.03.2008.\r\nDE 20.05.2011\r\nProc. nº E-12/253400/2011 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/413954/2011 - TAMARA MARTINS VANZ, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.351-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 06.012.2001 a 10.02.2010 a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no total de 2.988 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.01.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1135600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135604": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/001.942/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores VILCEA DE FÁTIMA NUNES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.518-1, FÁTIMA DE SOUZA MENDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.656-0, SUELI BARROS VILAR PACHECO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.788-1, VICTOR TARCISIO LOUREIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.646-1, JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo/Biblioteca - CIEP, matrícula 5.010.050-2, EUZA HELENA SOARES SARDINHA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.655-4, VALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 290.603-0, ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 160.748- 0, SILVIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.009.383-0, CIRLEA DE SOUZA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 290.538-8, ELIZABETH LIMA, Servente- CIEP, matrícula nº 5.010.054-4, SALETE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.601-5, e SONIA LÚCIA SUETH SANTIAGO, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 285.112-9. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, para conhecimento, bem como adoção das medidas complementares especificadas no Parecer desta Superintendência.\r\nId: 1135604\r\n"
        ],
        "1135608": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.242-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\nId: 1135608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135619": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/11/2005 a 04/11/2010. \r\nId: 1135619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135620": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA PREFEITURA DA CIDADE DE MARICÁ como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar- se de órgão público voltado para a implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 1135620\r\n"
        ],
        "1135627": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na publicação do extrato do Termo do Convênio nº 08/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, Parte I, página 30, 1ª coluna, por equívoco, em virtude de ter sido publicado no 29/04/2011.\r\nId: 1135627\r\n"
        ],
        "1135630": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n20.05.2011\r\n- RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. 24420-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1135630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135637": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/144.982-0. Empresa: FOODS SERVICE ALIMENTOS S/A. Indeferido.\r\n.05.2011\r\nPROCESSO Nº. 23-2011/078.705-6. Empresa: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. Indeferido.\r\nDE 19.05.2011\r\nPROCESSO Nº. 23-2011/113.562-1. Empresa: ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA. Indeferido.\r\nId: 1135637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135641": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2011\r\n- ROBERTO ABDALA RURR - Id. Funcional 8699011, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/04/2011.\r\n- AMAURI PRAXEDES MACIEL - Id. Funcional 8713057, Técnico de Documentação. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/04/2011.\r\nEDUARDO DE ANDRADE PINTO - Id. Funcional 8714746, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/05/2011.\r\nId: 1135641\r\n"
        ],
        "1135687": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " GERAL\r\nProc. nº E-09/6288/1076-2005 - Ricardo Calheiros de Sá Rego, matr. 288.916-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 114.751,68 (cento e quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nC.I. nº 4218/1404-2009 - Pedro Celestino de Amorim Filho, matr. 266.456-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.173,41 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2373/1702-2009 - Antonio Custodio de Mello Paiva, matr. 177.377-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 12.079,81 (doze mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\nProc. nº E-09/2023/1540-2009 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 9.607,11 (nove mil seiscentos e sete reais e onze centavos), em favor de Carlos Cesar da Silva Boller matr: 198.764-3- 0, conforme publicação no D.O de 28.04.2010, tendo em vista divergência de valores.\r\nDE 12.05.2011\r\nProc. nº E-09/629/0010-2006 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 174.865,19 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor de Carlos de Melo da Silva matr: 267.492-7, conforme publicação no D.O nº 143 de 10.08.2009, no processo E-09/629/0010-2006, tendo em vista a manifestação de fls. 178 a 184 da PGE e o determinado pela ASJUR/SEPLAG em fls. 186 do presente.\r\nC.I. nº 8564/1108-2010 - Marcos Olivier Furtado Pereira, matr. 263.628-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0094-2011 - Carlos Alberto Fortes Pereira, matr. 266.629-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0354-2011 - Raphael Rosa de Alvarenga Filho, matr. 173.997-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 768,36 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0355-2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, matr. 269.896-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0683-2011 - Maria da Penha Silva Andrade, matr. 1.168.567-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 544,82 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0582-2011 - Caio Marcos Freire Teixeira, matr. 258.446-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0456-2011 - Vicente Soriano de Oliveira, matr. 174.382-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0452-2011 - Leonardo Magno de Lima Nolasco, matr. 806.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 1.086,19 (hum mil oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 685-2011 - Accácio Salvador Caldeira Junior, matr. 265.440-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 725-2011 - Carlos Adão Rodrigues Feliciano, matr. 871.318-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 3862-2010 - Sergio Ricardo da Cunha Bento, matr. 289.878-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 1.009,52 (hum mil nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0178-2011 - Zoroastro Vieira de Castro, matr. 177.501-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 768,36 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 294-2011 - Joanes Paulus Santos Calixto, matr. 889.392-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0353-2011 - Lucio Victor Correa, matr. 269.811-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 676,16 (seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0177-2011 - Nelson Jorge Linhares Filho, matr. 260.527-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 1.075,22 (hum mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0095-2011 - Eduardo Thompson Flores, matr. 871.467-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 1.070,81 (hum mil setenta reais e oitenta e um centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0093-2011 - Carlos Alberto Villas Boas, matr. 140.862-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 1.063,70 (hum mil sessenta e três reais e setenta centavos).\r\nOF: GT/SPMSO nº 0001-2011 - Ricardo Hallak, matr. 834.847-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 6.114,42 (hum mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/1633/1702-2010 - Izabel Flores Correa D'Oliveira, matr. 145.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor de R 1.261,58 (hum mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE 16.05.2011\r\nProc. nº E-09/1350/1702-2011 - Adir Firmino Moreira, matr. 171.406-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 7.461,32 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1135687\r\n"
        ],
        "1135715": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nEDITORA PERSPECTIVA S/A, no valor de R 6.943,20 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos);\r\nEDITORA PERSPECTIVA S/A , no valor de R 6.943,20 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos); \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.591,99 (hum mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos);\r\n- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no valor de R 300,00 (trezentos reais);\r\na dispensa e as Inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, inciso VIII e 25, caput e inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1135715\r\n"
        ],
        "1135764": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Antonio Eduardo Wermelinger Gerk, Técnico de Planejamento I, matricula nº 87.041-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, e da Lei nº 1054, de 05/11/1986, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/08/2005 a 24/08/2010. \r\nId: 1135764\r\n"
        ],
        "1135844": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2011\r\n- AUTORIZO, o Termo Aditivo do Contrato n° 062/2009, referente a prorrogação de prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias corridos a contar de 28.04.2011, transferindo seu término para 24.10.2011, necessários à execução das OBRAS DE RECUPERAÇAÕ DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08,KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03/04.\r\nDE 17.05.2011\r\n- Fundamentado no inciso XIV, do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/1993 e consoante laudo aprovado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 13/15, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 003/2004, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO REFERENTE ÀS BACIAS 1B, 1BE E 1BD, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-33/203.738/2003, a cargo da firma R. C VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 18.05.2011\r\n- AUTORIZO, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 054/2010, referente a execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122, COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1135844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135856": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0048-3000/96 - SULIMAR SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379447. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 24.03.2006 a 22.03.2011.\r\nProc. nº E-09/0049-3000/96 - SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19375735. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03.03.2003 a 01.03.2011.\r\nProc. nº E-09/0180-3000/96 - MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19374933. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 22.11.2005 a 20.11.2010.\r\nProc. nº E-09/00205-3000/96 - DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19376723. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 27.08.2004 a 25.08.2009.\r\nProc. nº E-09/0132-3000/97 - JUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, Id Funcional n° 19377118. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\nProc. nº E-27/DGAF-035/99 - MARIA DAS DORES DE JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19377940. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01.03.2006 a 27.02.2011.\r\nProc. nº E-27/202-3073/2002 - WALDINEI FRAZÃO DE ALCÂNTARA, Artífice, Id Funcional n° 19372760. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 04.10.2005 a 02.10.2010.\r\nId: 1135856\r\n"
        ],
        "1135868": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nLUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Músico corista, matrícula nº 00/0294276-1, lotado na Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro -FTM, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01º de março de 2011, para estudos de Pós-Graduação na Universidade Federal da Paraíba com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, devendo ser observadas as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, em especial o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1135868\r\n"
        ],
        "1135893": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2011\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1135893\r\n"
        ],
        "1135920": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nWELLINGTON COELHO NOGUEIRA, RG CBMERJ 09367, a partir de 14 de fevereiro de 2010;\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO, RG CBMERJ 04607, a partir de 23 de janeiro de 2011;\r\n- CLAUDIO MARIANO DA SILVA, RG CBMERJ 09484, a partir de 13 de abril de 2010;\r\n- SIDNEY VIEIRA CHAVES, RG CBMERJ 07218, a partir de 27 de dezembro de 2010;\r\n- ROBERTO COSTA CRUZ, RG CBMERJ 06963, a partir de 09 de setembro de 2009;\r\nELTON AUGUSTO, RG CBMERJ 07992, a partir de 06 de março de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1135920\r\n"
        ],
        "1135967": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n- \r\n- SERGIO ANTONIO BARRETO DUTRA\r\n- DEFIRO. \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES\r\n- RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI \r\n- EROTILDES DA COSTA CAMPOS APROVO.\r\n- APROVO.\r\nMARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINO APROVO.\r\nAPROVO.\r\nId: 1135967\r\n"
        ],
        "1135985": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n- ZOPHESANIENE LIMA CAETANO, encarregado de Atividade, matrícula 0010065-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/02/2005. \r\nId: 1135985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135990": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nHAMILTON AZEVEDO PELAES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.234-5, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nSONIA THERESINHA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.981-5, período base de 05/12/2003 a 04/12/2008.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.722-0, período base de 30/04/2003 a 29/04/2008.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.980-0, período base de: 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.929-4, período base de 25/08/2003 a 21/09/2008.\r\nLIDIA MARIA INOCENCIO, Bibliotecário, mat. nº 5.021.580-5, período base de 23/10/2002 a 19/12/2007.\r\nROSANGELA DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 681.394-3, período base de 07/02/2005 a 16/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.543-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/2000 a 14/04/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, Prof. Doc.I, mat. nº 830.532-8, período base de 22/07/98 a 19/09/2008.\r\nELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.202-8, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 04/11/95 a 01/02/2001.\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.009.258-4, período base de 15/04/98 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.305-9, período base de 03/10/89 a 19/10/2004.\r\nMARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.347-0, períodos base de 01/12/90 a 30/11/95 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\nELIANE FERREIRA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 253.737-1, períodos base de 10/02/87 a 19/03/92 e de 23/06/94 a 22/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO MIGUEL AGOSTINHO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.325-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 30/03/92; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 06/10/99 a 05/10/2004. \r\nTEREZINHA RANGEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.961-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.579/2011 - RAQUEL DE LIMA SOUSA RANDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº. 938.538-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 04/05/2011\r\nJOCIANE MARIANO DE ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.393-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nAIRTES CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.360-8, período base de 18/07/2004 a 09/11/2009.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.748-8, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.954-4, período base de 26/06/2005 a 21/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSANDRA MARIA FRANÇA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.794-0, período base de 07/09/99 a 22/10/2004 de 23/10/2004 a 21/11/2009.\r\nMARCIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.485-2, períodos base de 21/06/77 a 15/07/82 de 24/11/93 a 15/12/98.\r\nLUCIA H. C. DE AZEREDO, Servente II, mat. nº 1.205.085-2, período base de 02/08/87 a 01/08/97.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIDIA MARIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.200.870-2, períodos base de 02/08/82 a 04/08/92; de 10/10/95 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/03/2006.\r\nANGELICA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.603-4, período base de 12/02/87 a 15/04/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIZETE FERREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.556-3. Indefiro.\r\nALTIVA NEVES CORRÊA PINTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 519.098-8.\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, Servente II, mat. nº 1.205.173-6.\r\nVALÉRIA GONÇALVES PEREIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.462-6.\r\nMARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.597-5.\r\nMARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.655-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/05/2011\r\n- ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.030-4, períodos base de 18.08.96 a 16.09.2001 de 17.09.2001 a 16.09.2006.\r\nMARIZA ALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.919-8, período base de 19.05.2000 a 22.07.2010.\r\nNORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I mat. nº 230.155-4, período base de 01.03.83 a 09.04.93.\r\nJANETE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.480-7, períodos base de 12.02.87 a 30.03.92 de 23.02.2005 a 08.05.2010.\r\nNEIVA RIBEIRO PEREIRA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.908-7, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.648-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.02.87 a 16.02.92; de 17.02.92 a 18.03.97; de 19.03.97 a 26.05.2002 e de 27.05.2002 a 28.06.2007.\r\nADEMILDA VICENTE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 155.575-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20.08.76 a 19.08.96 e de 18.03.98 a 17.03.2008.\r\nLUZIA DE SOUZA LICASSALI, Servente II, mat. nº 1.205.273-4.\r\nFERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.392-9\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.308-3.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FREITAS PIGNATI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.747-9.\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.246-0.\r\nSILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.627-5.\r\nSILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.716-1.\r\nJANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.688-3.\r\nJOSANE RIBEIRO MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 281.303-8.\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.754-8.\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.094-1.\r\nMARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, Prof. Doc. II, mat. nº 236.074-1.\r\nMARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, Prof. Doc. II, mat. nº 281.759-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nMARIA GORETI INÁCIO CAMPOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.220-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nVALERIA VAZ BATISTA BELLEI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.578-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nMARIA DA PENHA COSTA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.216-0, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\n- ZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.073-1, período base de 23/07/2005 a 21/08/2010.\r\nSÉRGIO DE SIQUEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.033-6, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nISIS MARIA ALVES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.148-3, período base de 29/05/2004 a 23/10/2009.\r\nEDNEA LUCIA DA SILVA TERRA, Servente, mat. nº 5.005.371-9, período base de 31/05/2005 a 29/07/2010.\r\nAMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.402-6, período base de 03/10/2001 a 14/11/2006.\r\nLUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.724-9, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nNILDEIA DA PENHA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 519.049-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nLUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº E-03/5.024.564-9, período base de 02/11/2004 a 24/01/2010.\r\nDULCILENE AREAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.373-7, período base de 29/10/2003 a 13/11/2008.\r\nADRIANA SANCHES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.566-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.317-8, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nLUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.384-7, período base de 08/02/2006 a 23/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1135990\r\n"
        ],
        "1136014": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº RICARDO SILVA FERREIRA, Músico Instrumentista da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (OSTM), matrícula nº 294119-3, lotado na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTM/RJ), de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento, conforme o requerimento, deverá vigorar até 31 de dezembro de 2011, observado, em todo e qualquer caso, o prazo máximo de 12 (doze) meses fixado no art. 11, inciso IX, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto 2479/79; (b) deverá o beneficiário subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3º e 6º do DL nº 155/75.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura, para providências complementares.\r\nId: 1136014\r\n"
        ],
        "1136020": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica advertida a firma Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, pelo descumprimento de suas obrigações relativas Contrato nº 066/99, referente aos serviços por ela prestados no Prédio Sede da EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão nº 138, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1136020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136023": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-022/11, onde em 17/05/2011 o lote único foi adjudicadoVERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 13.173,50 (treze mil cento setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 023/2011, iniciada na Sessão Pública de 27/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-023/11, onde em 17/05/2011 o lote único foi adjudicadoE. LOURENÇO DA SILVA BAURU-ME, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 1136023\r\n"
        ],
        "1136031": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 18/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 145.346,75 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos),referente à 10ª medição dos serviços executados no período de 01/11/10 a 23/11/10, construção da 154ª DP - Cordeiro RJ, de acordo com o Contrato 056/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\nDE 19/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 38.210,57 (trinta e oito mil duzentos e dez reais e cinqüenta e sete centavos),referente à 32ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/10 a 30/11/10, prestação de serviços de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o contrato 005/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\nDE 20/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 1.363.082,35 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos),referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/2010, obra de complementação do Complexo de Manguinhos,de acordo com o Contrato 123/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\nId: 1136031\r\n"
        ],
        "1136072": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Professor I - Espanhol - mat. nº 00/0223.471-4 período base de 17.07. a 15.07.2008.\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.894-6 período base de 03.08.2005 a 01.08.2010.\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor I - Química- mat. nº 00/0220.218-2 período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.057-9 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n, Professor I - Telecomunicações - mat. nº 00/0223.561-2 período base de 13.11.2005 a 11.12.2010.\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA, Professor I - Direito e Legislação - mat. nº 00/0225.055-3 período base de 27.04.2006 a 02.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.086-8 período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\nRAQUEL BEZERRA PRUDÊNCIO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.495-6 período base de 18.01.2006 a 16.01.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.118-9 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\nROSILENE FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.033-6 período base de 23.03.2006 a 26.03.2011.\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT'ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.124-7 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.180-9 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL, Professor I - Geografia mat. nº 00/0220.404-8 período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\n, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0222.398-0, período base de 18.01.2005 a 09.05.2008. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.544-9, período base de 03.03.2000 a 19.11.2010. \r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 011/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente e na Consolidação das Leis Trabalhistas, serviços de limpeza e conservação predial, configuradas como atividade-meio, com fornecimento de todo material de limpeza e higiene, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R 502.072,00 (quinhentos e dois mil e setenta e dois reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R 6.024.864,00 (seis milhões, vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 006/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de material de consumo (Expediente) (Caneta, lápis, papel recado, etc) indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ., no Lote único, pelo valor de R 681.200,00 (seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais).\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 004/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma das dependências da ETE MARTINS PENA, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO no valor total de R 125.606,08 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1136072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136096": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal, para as providências complementares.\r\nId: 1136096\r\n"
        ],
        "1136129": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nConcedo aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n190.289-9\r\nVictor de Araujo\r\n0\r\n55\r\n11/03/2011\r\nC\r\nNovicki\r\nTipo de Concessão do Benefício C - Concessão \r\n.......................................................... ..R - Revisão\r\nId: 1136129\r\n"
        ],
        "1136159": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/310648/1962 - GREGORIO MARTINS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº.E-01/708011/1982 - IVO NICOLAY E OUTROS.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO\r\nId: 1136159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136160": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\na extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/327637/1978 - AGENOR DE LIMA VIANNA.\r\nProc. nº E-01/715422/1992 - VILMA GOMES DIAS DA MOTTA E OUTROS.\r\na exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/712281/1995 - VANDERLEI AUGUSTO FREIRE.\r\nProc. nº.E-01/710081/1992 - ADAMASTOR FIGUEIREDO.\r\nProc. nº.E-01/717249/2000 - JAILTON MELLO GAMA.\r\nProc. nº.E-01/718266/2002 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nId: 1136160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136163": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\na publicação de 23/05/2011, parte I, página 30, 1ª coluna, por equívoco, em virtude de ter sido publicado no D.O. de 29/04/2011. \r\nId: 1136163\r\n"
        ],
        "1136166": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n- matr. 2576-7 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 26/01/11.\r\n- matr.2115-4 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 03/03/11.\r\n- matr. 2624-5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/11.\r\nDE PINHO MERCA RODRIGUES o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/11.\r\nGLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 26/10/04 a 24/10/09. \r\n- matr. 2881-1 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 01/03/11.\r\n- matr. 2623-7 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/02/06 a 16/02/11. \r\nmatr. 2598-1 o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 10/02/11.\r\n- matr. 2351-5 - \r\n03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/04/06 a 07/04/11.\r\n- matr. 2879-5 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 22/02/06 a 20/02/11.\r\n- matr. 2863-9 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 12/08/02 a 10/08/07.\r\n- matr. 2754-0 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/10/03 a 03/10/08. Proc. nº.E01/719580/88 -- matr. 2351-5 - \r\n03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/04/06 a 07/04/11.\r\nId: 1136166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136175": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/05/2011\r\nAgente de Fazenda “B”,AUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licença-períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1 e de 14/08/1992 a 12/08/1997 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1136175\r\n"
        ],
        "1136183": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº.E01/300384/11 - EDUARDO GRILO FERREIRA DA SILVA - os pedidos formulados por ELAINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e MARIA LEONOR ALTIMARI MENDES\r\nId: 1136183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136184": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 23/05/2011\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/12/2004 a 13/12/2009.\r\nAgente de Fazenda “B”. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nAgente de Fazenda “B”) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad129, do Decreto nº 2.479/79, relativae 23/07/1996 a 05/08/2001.\r\nCELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES,atrícula 0.183.651-9. Concedo 03(três 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/09/2005 a 06/09/2010.\r\n- EURICO AMERICO DA SILVA BASTOS FILHO, Estadual, matrícula 0.130.454- 2. Concedo 06de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviçurados de 27/06/2000 a 25/06/2005 e 26/06/2005 a 24/06/2010. \r\nArtífice II, matrícula 0.199.015-9. Concedo 06 (seisde acordo com o disposto no do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/07/1995 a 19/07/2000 e 20/07/2000 a 18/07/2005.\r\nId: 1136184\r\n"
        ],
        "1136212": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 005/2011, à empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R 91.404,52 (noventa e um mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 1136212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136216": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 101.117-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 30/200.368/11.\r\nId: 1136216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136224": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 139/143, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2011 - Aquisição de Equipamentos de Iluminação Cênica, HOMOLOGOCENTRO DE PRODUÇÃO DE LUZ LTDA - EPP no valor total de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\nId: 1136224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136244": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011 celebrado com a Atac Fire Extintores, Comércio e Serviços Ltda., nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de incluir os serviços de substituição de dois dos quatro registros da Casa de Máquinas de Incêndio, ficando o valor contratual acrescido em R 1.100,00 (hum mil e cem reais), conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1136244\r\n"
        ],
        "1136250": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.05.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ODICÉA BARRETO SEABRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1136250\r\n"
        ],
        "1136257": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2011\r\n- À vista das informações constantes de fls. 30 e parecer da Assessoria jurídicareconheço a dívida, no valor de R 5.940,73 (cinco mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), a favor da NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 22 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a favor da ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2010.\r\nId: 1136257\r\n"
        ],
        "1136272": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2011\r\n, Assistente Administrativo- Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/1982 a 25/09/1992, publicado no D.O de 02/12/93, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1136272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136283": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2011\r\nE-09/1166/0004/09- Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo, da execução do objeto do Contrato nº 65/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2011, para que possa ser viabilizada a prorrogação autorizada pelo art. 57, § 1º, inc. I, bem como o acréscimo previsto pelo art. 65, inc. I, letra “b”, c/c o § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1136283\r\n"
        ],
        "1136304": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, mat.181.370-8/ ID 199.444.38. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe I, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 27.04.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, ISAP, mat.181.637-0/ ID 199.444.38. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005 \r\nId: 1136304\r\n"
        ],
        "1136307": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/901.713/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor VITORINO DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 816.707-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nId: 1136307\r\n"
        ],
        "1136313": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MÁRCIA CRISTINA DANTAS, Assistente Social, ID Funcional nº 4364090-7, com validade a contar de 02.04.2011.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS, Assistente Social, ID Funcional nº 4320723-5, com validade a contar de 04.05.2011.\r\nId: 1136313\r\n"
        ],
        "1136316": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2011\r\nProcesso nº E-08/2276/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.643,94 (hum mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), a favor de ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA RG CBMERJ 10708.\r\nId: 1136316\r\n"
        ],
        "1136326": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1136326\r\n"
        ],
        "1136328": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/8419/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde da SESDEC, competência 2009, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 289.577,69 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1156, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 849.901,07 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e um reais e sete centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1156, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 849.901,07 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 330.352,00 (trezentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 330.352,00 (trezentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA- CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 312.659,20 (trezentos e doze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA- CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 312.659,20 (trezentos e doze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 528.310,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 528.310,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01387, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01387, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R 214.333,33 (duzentos e quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R 214.333,33 (duzentos e quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 162.226,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da NE nº 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 162.226,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1136328\r\n"
        ],
        "1136351": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, , matrícula nº 100416-4, no valor de R 4.000,00.\r\nDE 19.05.2011\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas do adiantamento concedido ao servidormatrícula nº 101.250-9, no valor de R 20.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas do adiantamento concedido a servidoramatrícula nº 100.900-0, no valor de R 20.000,00.\r\nId: 1136351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136355": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO PELA DIRHAB, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/680966/2011 - Domingos Guilherme de carvalho, CPF Nº nº 434.722.147-91, PGU nº 318.515.59-8;\r\nProc. nº E-12/412371/2011 - Aristides Cantil Barcelos Alves Filho, CPF Nº nº 679.762.557-20, PGU nº 318.515.60-1;\r\nProc. nº E-12/412297/2011 - Manoel Joaquim da Silva, CPF Nº nº 628.360.217-72, PGU nº 318.515.61-0;\r\nProc. nº E-12/410426/2010 - João Francisco Silveira, CPF Nº nº 231.475.477-87, PGU nº 318.515.62-8;\r\nProc. nº E-12/411602/2011 - Valdemiro Antônio Xavier, CPF Nº nº 190.681.077-04, PGU nº 318.515.63-6;\r\nProc. nº E-12/412333/2011 - Nivaldo Coutinho Carvalho, CPF Nº nº 315.848.027-15, PGU nº 318.515.64-4;\r\nProc. nº E-12/412892/2011 - Carla Maria da Silva, CPF Nº nº 595.738.567-00, PGU nº 318.515.65-2;\r\nProc. nº E-12412525/2011 - Jurandir de Queiroz, CPF Nº nº 304.879.007-15, PGU nº 318.515.66-0;\r\nProc. nº E-12/412299/2011 - Jairo Antônio do Rosário, CPF Nº nº 868.217.097-34, PGU nº 318.515.67-9; e\r\nProc. nº E-12/412890/2011 - Sebastião Alves de Azevedo Leite, CPF Nº nº 404.798.207-59, PGU nº 318.515.68-7.\r\nATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO PELA DIRHAB, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412828/2011 - Wagner Augusto Hingel, CPF nº 279.048.817-72, PGU nº 318.515.76-8;\r\nProc. nº E-12/413018/2011 - José Carlos da Silva Mello, CPF nº 587.876.667-15, PGU nº 318.515.77-6;\r\nProc. nº E-12/412477/2011 - Rosely Almeida Viana Calvert, CPF nº 335.841.337-34, PGU nº 318.515.78-4;\r\nProc. nº E-12/413017/2011 - Lilah Elisabeth do Espírito Santo Wildhagen, CPF nº 626.160.137-20, PGU nº 318.515.79-2;\r\nProc. nº E-12/412086/2011 - Margaly Maria Honório Cardoso, CPF nº 272.377.457-00, PGU nº 318.515.80-6; e\r\nProc. nº E-12/232002/2011 - Antônio Domingos Ribeiro, CPF nº 148.842.968-50, PGU nº 318.515.81-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 17.05.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/415094/2011 - Ruth da Silva Ribeiro... \r\nLeia-se: Proc. nº E-12/412094/2011 - Ruth da Silva Ribeiro...\r\nId: 1136355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136356": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/253050/2011 - DURVAL DA SILVA SOARES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.787-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1136356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136366": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "05/2011\r\nem favor da servidora Assessora, matrícula 890.011-0, referente ao pagamento de diárias no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) , em viagens nos dias 08 a 12.11.2010, aos Municípios de Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes e São João da Barra- RJ \r\nem favor da servidora Assessora, matrícula 890.011-0, referente ao pagamento de diárias no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em viagens nos dias 06 a 08.12.2010 e 21 a 23.12.2010, aos Municípios de Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes e São João da Barra- RJ \r\nId: 1136366\r\n"
        ],
        "1136375": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.504,80 (um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 111/2010 do Pregão Eletrônico nº 064/2010, para aquisição do medicamento Olanzapina 10mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 5.157.000,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010 para realinhamento de preços - redução para aquisição de Ácido Peracetico 0,2%, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-B/2010, para aquisição do medicamento Aciclovir 250 mg, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.984,00 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-C/2010, para aquisição do medicamento Teicoplamina 400 mg, em favor de D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 163.500,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-J/2010, para aquisição do medicamento Sinvastatina 20 mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-L/2010, para aquisição do medicamento Fenobarbital 100 mg/ml, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0087/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-M/2010, para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% 100ml- frascos, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 060, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo por mais 06(seis0 meses, para aquisição de envelopes de cloreto de sódio 3,5g, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 313.500,00 (trezentos e treze mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor de R 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.743,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor De R 1.056.000,00 (um milhão, cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor De R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor De R 155.934,00 (cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 12.033,00 (doze mil trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-B/2011, para aquisição de conjunto para drenagem ventricular, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 110.200,00 (cento e dez mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 207.801,36 (duzentos e sete mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanho M, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.645.840,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a aquisição de litros de óleo vegetal, tipo soja, em favor de MAXIPLAN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO -EPP, no valor de R 1.100,00 (um mil cem reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ADEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MARCOS ANDRE COUTINHO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de ANDRE LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 253/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica - tipo A, 100UI- frasco/ampola, em favor de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.05.2011\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SILVIO DE OLIVEIRA FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a Anulação Total da 2011NE02514, referente ao Primeiro \r\nId: 1136375\r\n"
        ],
        "1136376": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIN CENDON IGLESIAS, matrícula nº 268.504-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\nLFINO FERREIRA BARBOSAmatrícula nº 178.728-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 19/06/2006.\r\nRLOS DA SILVA COELHO, matrícula nº 268.506-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\nN CARDOSO CUNHA, matrícula nº 289.680-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 11/02/2011.\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA, matrícula nº 266.375-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/04/2010.\r\nUDIO EDUARDO BARBOSA, matrícula nº 265.473-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/10/2009.\r\nmatrícula nº 178.866-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/08/2010.\r\nmatrícula nº 260.459-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/01/2009.\r\nJORGE FERNANDES PEREIRA matrícula nº 266.394-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 23/02/2011.\r\nmatrícula nº 257.988-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2822/1702/2011 - ROSANGELA SILVA DOS REIS,matrícula nº 198.782-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/001036/1924/2011 - SELMA ANTONIO COELHO, N matrícula nº 179.682-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, partir de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4319/1702/2011 - LUIZ AMERICO RODRIGUES DE, matrícula nº 180.812-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/09/2007.\r\n, matrícula nº 806.485-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/457/1702/2011 - RONALDO DE SOUZA MORAES, matrícula nº 258.607-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/05/2009.\r\nmatrícula nº 266.374-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 06/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1136376\r\n"
        ],
        "1136377": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. nº E-09/6461/1906-2011 - Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0 - 1.536 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº.E-09/25673/1062-2011 - Mônica Mattos do Nascimento, matr. nº 268.823-2 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº.E-09/4570/1702-2011 - Denise Vieira Pereira da Silva, matr. nº 269.673-0 - 1.035 dias.\r\nProc. nº.E-09/ 4640/1702-2011 - Jorge Gonçalves da Silva, matr. nº 258.039-7 - 980 dias.\r\nProc. nº.E-09/115676/1905-2011 - Roberto Bazila da Silva, matr. nº 266.295-5 - 948 dias.\r\nProc. nº.E-09/19581/1044-2011 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, matr. nº 265.725-2 - 1.791 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1136377\r\n"
        ],
        "1136379": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- LEILAIR PERES DA SILVA, matrícula nº 263.972-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997.\r\nId: 1136379\r\n"
        ],
        "1136394": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora do Ministério da Saúde, FRANCINNE MACHADO RIBEIRO, matr. nº 119978-9, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 23/05/2010 a 28/05/2010, para participar do “Congresso Europeu de Reumatologia - (EULAR 2011)”, em Londres, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento do país do contratado como Visitante Docente Bolsista ANIELLO ANGELO AVELLA, no período de 13/05/2011 a 11/06/2011, para realização de visita técnica com o propósito de firmar convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, a realizar-se na cidade de Roma, Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 19/06/2011 a 17/07/2011, para participar de uma Pesquisa no Programa Mobilidade de Professores Brasileiros, na Universidade de Cádiz, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 05/07/2011 a 13/07/2011, para participar de reunião de trabalho com vista à exposição “Samba etc. Carnavals Du Brésil”, na MICM, na cidade de Binche, na Bélgica.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 26/06/2011 a 04/07/2011, para participar como relator/palestrante do evento “Identitá Culturali a Confronto”, na cidade de Massafra, Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 331222-3, Professor Adjunto, no período de 24/06/2011 a 15/07/2011, para desenvolver pesquisas em fontes manuscritas no âmbito das atividades da ”Equipe Garret” sob a coordenação geral de Ofélia Paiva Monteiro, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34.477-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com duração de 2 anos, a contar de 01/06/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/84 e no art. 8º e do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 20/05/2011, para participar de atividades de pesquisa em arquivos Portugueses para o projeto “Evolução Histórica da Baía de Sepetiba: Fatores Antrópicos e Naturais”, nas Cidades de Lisboa e Porto, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/05/2011 a 15/05/2011, para participar de evento em Cardiologia e Diabetes, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 18/07/2011, para participar da Conferência da Associação de Pesquisa em mídia e Comunicação- IAMCR, na Cidade de Istambul, na Turquia.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 23/05/2011 a 01/06/2011, para participar do “22nd World Congress if Dermatology”, na Cidade de Seoul, na Coréia do Sul.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 18/06/2011, para participar do “XVI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filosofia da América Latina”, em Madri, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 11/06/2011 a 25/06/2011, para participar respectivamente da reunião de estudo com o professor Imrich Vrto, na Cidade de Bratislava, na República Eslovaca; e do “Workshop on Graph-Theoretic Concepts in Computer Science”; na cidade de Tepla, na República Tcheca.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 24/06/2011, para participar de Estágio de Pesquisa; atividade de co-orientação; coleta de material e participar da 82º Reunião Geral da Sociedade Goethe, nas Cidades de Jena e Weimar, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, Professor Adjunto, no período de 01/05/2011 a 03/05/2011, para participar no “Health Effects Institute 2011 Annual Conference”, em Boston, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 05/06/2011 a 09/06/2011, para participar do “7th Ásia Pacific Conference on Clinican Nutricion”, na cidade de Bangkok, na Tailândia.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA, matr. nº 06504-5, Professor Auxiliar, por 2 anos, a contar de 17/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 07.856-8, Professor Adjunto, pelo período de 2 anos, a contar de 29/06/2011, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\nId: 1136394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136397": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, matr. nº 3154-8, Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matr. nº 21783-6, Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 05/08/2008, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\nId: 1136397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136398": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 10/11/2003, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVAM, matr. nº 5630- 9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado nos períodos de 19/01/1976 a 28/11/1980 e de 24/04/1981 a 24/05/1981, totalizando 1.866 dias de exercício.\r\nId: 1136398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136418": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nComissão de Pregão da FUNARJ às fls. 149/150, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2011, declaro FRACASSADO \r\nId: 1136418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136420": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2011\r\na inexigibilidade de licitação8.666/93, no valor de R ), em favor da empresa CAS LTDA.\r\nId: 1136420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136427": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2011 \r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001804743-1\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE \r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804748-0\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804751-4\r\nMONICA MAYWORM LEAL\r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804766-2\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO\r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804767-0\r\nMARIA HELENA DE S. SIMONI\r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804776-1\r\nADRIANNA SILVA LUTFI\r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804784-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. PIRES \r\n40%\r\n20.02.11\r\n001804800-9\r\nLIANA ORCAI DE O. DAHER\r\n40%\r\n20.02.11\r\nId: 1136427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136432": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica autorizada a despesa no valor de R 1.049.750,00 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) referente à prestação de serviços, pela Fundação Getúlio Vargas, relativos à pesquisa de preços e insumos que integram o Sistema de Custos Unitários da EMOP.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011. \r\nId: 1136432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136433": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/2011-RGB, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote único em favor da licitante BRASAL COMBUSTÍVEL LTDA, pelo valor global de R 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1136433\r\n"
        ],
        "1136437": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente suprimentos/ equipamentos de informática, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda, itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 12, 13 e 14, no valor total de R 1.883,32 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), e 2W Comércio e Informática Ltda, itens 4, 6, 10 e 11, no valor total de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), perfazendo o montante de R 4.088,32 (quatro mil oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1136437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136438": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA matrícula nº 330999-4 - AVERBA-SE o período trabalhado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (MULTIRIO-EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA) no cargo de Consultor Jurídico no período de 09/06/2000 a 23/06/2003, no total de 942 (novecentos e quarenta e dois) dias. Averba-se, ainda, o período trabalhado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil, Empresa Municipal de Informática S.A - IplanRio, no cargo de Assessor Jurídico no período de 22/05/2006 a 19/03/2007, no total de 302 (trezentos e dois) dias perfazendo um total geral de 1.244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro) dias.\r\nId: 1136438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136439": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24.05.2011\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES matrícula nº 331061-2 - AVERBA-SE o período de Serviço Militar de 07/07/1977 a 09/07/1982, perfazendo um total de 1.769 (hum mil setecentos e sessenta e nove) dias.\r\nId: 1136439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136440": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR \r\n.05.2011\r\nmatrícula nº 158-6 - AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço na FAPERJ no período de 01/06/1977 a 20/05/2011, perfazendo um total de 12.312 (doze mil trezentos e doze) dias.\r\nId: 1136440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136441": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DO DIRETOR \r\nDE 25.05.2011\r\nLEDA ALBUQUERQUE TEIXEIRA VIDAL matrícula nº 180-0 - AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço na FAPERJ no período de 16/09/1977 a 20/05/2011, perfazendo um total de 12.300 (doze mil e trezentos) dias.\r\nId: 1136441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136442": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 24.05.2011\r\nRENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES matrícula nº 225-3 - AVERBA-SE o período de Serviço Militar de 16/05/1970 a 16/03/1971, perfazendo um total de 305 (trezentos e cinco) dias.\r\nId: 1136442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136443": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24.05.2011\r\nmatrícula nº 570-2 - AVERBA-SE o período trabalhado pela Previdência Social INSS, LAR ESCOLA MARTIM PESCADOR LTDA, no período de 09/02/1978 a 21/12/1983, perfazendo um total de 2.138 (dois mil cento e trinta e oito) dias.\r\nId: 1136443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136447": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/140.569/2011- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nProcesso nº E-12/131.211/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.055/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.965/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.561/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.826/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.318/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.720/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.299/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.205/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.053/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.846/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.453/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.323/PROCON/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.435/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.345/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.427/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.719/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.634/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.127/2009 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.336/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.517/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.429/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.800/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.157/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.387/PROCON/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.876/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.202/2009- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.656/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.621/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.483/2009- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.828/2009- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.208/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.093/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.351/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.301/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.108/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.083/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.304/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.667/2009- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.281/2008- TELE POINT SERVIÇOS E SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.774/2011- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/131.583/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.637/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.495/2009- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.863/2009- LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/127.457/2008- TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1136447\r\n"
        ],
        "1136476": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/05/11\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011\r\nOnde se lê: Romário Ferreira Siad - matr. 968.970-4.\r\nLeia-se: Romário Ferreira Said - matr. 968.970-4.\r\nId: 1136476\r\n"
        ],
        "1136499": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2011 \r\nCONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n001802216-0\r\nJOÃO ALVES DA SILVA \r\n60%\r\n02.03.11\r\n001802222-8\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA \r\n60%\r\n09.03.11\r\n001802239-2\r\nLEA MARIA CARNEIRO\r\n60%\r\n30.03.11\r\n001803113-8\r\nJOSIAS CALDAS CORREA\r\n55%\r\n06.03.11\r\n001803119-5\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA \r\n55%\r\n20.03.11\r\n001803122-9\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELLO\r\n55%\r\n23.03.11\r\n001803125-2\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n55%\r\n23.03.11\r\n001803129-4\r\nFRANCISCA DE MORAES OZORIO\r\n55%\r\n23.03.11\r\n001803130-2\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA \r\n55%\r\n30.03.11\r\n001803140-1\r\nANTONIO MONTEIRO FILHO \r\n55%\r\n30.03.11\r\n001803133-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n55%\r\n31.03.11\r\n001803136-9\r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS \r\n55%\r\n31.03.11\r\n001803138-5\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n55%\r\n31.03.11\r\n001803139-3\r\nNILDA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n55%\r\n31.03.11\r\n001803908-1\r\nWANDA REINIGER NOVAES\r\n50%\r\n23.03.11\r\n001804659-9\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA \r\n45%\r\n01.03.11\r\n001804063-4\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n45%\r\n20.03.11\r\n001804077-4\r\nMARIO SILVA DE SOUZA \r\n45%\r\n20.03.11\r\n001804078-2\r\nHIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO\r\n45%\r\n20.03.11\r\n001804080-8\r\nONILDO PEREIRA DE ASSIS\r\n45%\r\n20.03.11\r\n001804099-8\r\nRITA MARIA F. COELHO\r\n45%\r\n20.03.11\r\n001804719-1\r\nALTAMIRO PEREIRA NEVES \r\n45%\r\n30.03.11\r\n001804657-3\r\nCLARA ROSA M. DOS SANTOS \r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804671-4\r\nDEBORA SUELY P. ALMEIDA \r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804684-7\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA \r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804687-0\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI\r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804709-2\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LEITE \r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804721-7\r\nLUIZ ANTONIO O. TORTORA \r\n40%\r\n08.03.11\r\n001804716-7\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n40%\r\n20.03.11\r\n001804754-8\r\nDENISE ARAUJO FEITOSA \r\n40%\r\n27.03.11\r\n001804793-6\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n40%\r\n27.03.11\r\n001804795-1\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BATISTA \r\n40%\r\n27.03.11\r\nId: 1136499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136526": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2010 a 20/04/2010 (77 dias), totalizando 141 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 13/70845-3. nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz juz ao percentual de 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10% (décimo) triênio a contar de 01/05/2011. \r\nId: 1136526\r\n"
        ],
        "1136542": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.05.2011\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, matrícula nº 972.322-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 13 de maio de 2011.\r\nId: 1136542\r\n"
        ],
        "1136562": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- MILTON NASCIMENTO REIS, Id. Funcional 8716358, período base 30/01/1996 a 26/02/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1136562\r\n"
        ],
        "1136586": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2011\r\nProc. nº E-09/0449/1212/11 - Agatha Scott Muarre, matr. nº 888.822-4 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/009125/1123/11 - Alfredo Barreto Alves, matr. nº.184.187-3 - período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/041/1548/11 - Fernando Marcio de Abreu Azevedo, matr. nº 870.812-5 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/133997/1905/10 - Guilherme Torres Ramos, matr. nº 262.855-0 - período base: 18/07/03 a 19/08/08= 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0140/1951/11 - Jards Medeiros Santos, matr. nº 871.686-2 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/029944/1540/11 - Jorge Alberto de Abreu Cintra, matr. n.º 806.508-8 - período base: 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0541/1151/11 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr.nº 257.555-3 - período base: 08/02/06 a 05/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/27087/1540/11 - Luiz Augusto Pumar Lucena, matr. 899.047-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4265/1059/11 - Marcus Vinicius Fernandes Martinho, matr. 263.955-7 - período base: 31/10/02 a 29/10/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/30635/1540/11 - Marcos Cesar da Costa Duarte, matr. 870.791-1 - período base: 18/03/02 a 27/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/043/1548/11 - Mario Molinaro, matr. 810.841-7 - período base: 09/12/95 a 04/12/10 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/007149/1006/11 - Paulo Cesar de Carvalho de Oliveira, matr. 266.519-8- período base: 21/06/01 a 18/02/11 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/033417/1036/11 - Robson Ribeiro da Silva, matr.177.250-8 - período base: 25/01/94 a 21/01/08 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/040/1548/11 - Ronaldo Madruga Martins, matr. 810.852- 4 - período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses\r\nProc. nº E-9/033603/1570/11 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/020410/1057/11 - Wilfrid Castilhos Machado Filho, matr. 288.962-4 - período base: 09/12/95 a 04/12/10 = 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1136586\r\n"
        ],
        "1136604": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais), em favor de CREUSA ANGELICA SILVA CARVALHO.\r\nId: 1136604\r\n"
        ],
        "1136610": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. nº.E-09/425/1929-2011 - Elder de Oliveira Sarmento, matr.nº 260.449-4 - 288 dias.\r\nProc. nº.E-09/0314/1098/2011 - Luiz Fernando Nader Damasceno, matr.nº 860.909-1 - 2.107 dias.\r\nProc. nº.E-09/00166/1216/2011 - Maria Cristina Felipe F. de Souza, matr. nº 269.727-4 - 1.164 dias.\r\nProc. nº.E-09/027917/1050/2011 - Valdir de Almeida Coutinho, matr.nº 266.393-8 - 1.894 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº.E-09/1046/1933/2011 - Ricardo Simão Riça Junior, matr.nº 959.233-8 - 1.441 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº.E-09/003101/1135/2011 - Vagno de Almeida Conceição, matr.nº 968.939-9 - 3.006 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Kátia da Silva Mallet, matr. nº 969.954-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Kátia da Silva Mallet, matr. nº 969.954-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcio Silva Miglievich Guimarães, matr. nº 965.783-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1136610\r\n"
        ],
        "1136656": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANDRÉ CHAN CABRAL, matrícula nº 269.684-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/10/2010.\r\nJOSÉ DALMO GIRÃO DOS SANTOS SOUZAmatrícula nº 262.814-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/10/2007.\r\nMARCIO AURELIO MORAES SODRE, matrícula nº 180.304-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/02/2011.\r\nVICTOR CESAR CORREA, matrícula nº 264.653-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1136656\r\n"
        ],
        "1136660": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2011.\r\nId: 1136660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136674": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/05/2011\r\nProc. nº E-08/603773/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2008, os proventos de ALENIR PACHECO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.758-9, revogando- se o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606062/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de MARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.928-3.\r\nProc. nº E-08/606036/2008 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de SANDRA DUMIT MORAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 174.518-1.\r\nId: 1136674\r\n"
        ],
        "1136675": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2011\r\nProc. nº E-08/602192/2010 - DINAH DE MENEZES LEMOS, matr. nº 147.343-8, no período de de 12 de abril de 2005 até 24 de abril de 2006. \r\nProc. nº E-08/607500/2009 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7, a partir de 07 de agosto de 2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1136675\r\n"
        ],
        "1136695": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CORECON - Conselho Regional de Economia- 1a Região - RJ, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1136695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136696": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda. no valor de R 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 1136696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136734": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2011\r\nAUTORIZO, o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 114/2010, relativo à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAIS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 27.04.2011\r\n- AUTORIZO, o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 078/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nDE 09.05.2011\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 13.05.2011, transferindo seu término para 08.11.2011, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLOGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1136734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136735": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21.03.2011\r\nProc.n° E-17/201.162/2011 \r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual ...\r\nLeia-se: ... sem alteração do valor contratual e a prorrogação de prazo de 115 (cento e quinze) dias, a contar de 06.04.2011, transferindo seu término para 03.08.2011, ... \r\nId: 1136735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136736": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n- Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\nId: 1136736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136756": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R 11.146,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da auto rização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC., no valor de R 9.964,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1136756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136759": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n\r\nCONCEDO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1136759\r\n"
        ],
        "1136761": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.552/2011 - ALCELI FONSECA DO SACRAMENTO, mat. nº 681.361-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.793/2011 - ANA MARIA RAMOS DE PINHO, mat. nº 208.038-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.621/2011 - DALICE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, mat. nº 666.383-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.103.879/2010 - LUCIA HELENA AREAS DE SOUZA, mat. nº 188.341-2, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.202.113/2010 - ELISABETE DE CARVALHO, mat. nº 1.206.443-2, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.204.167/2010 - MARGARIDA ROSA DE PAIVA, mat. nº 1.160.879-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.581/2010 - RITA DE CÁSSIA POMPEU MARQUES SELLI, mat. nº 234.825-8, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.904/99 - ROSANE CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 1.161.857-6, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.777/2011 - MARCIA CAMPOS DUDENHOEFFER, mat. nº 233.608-9, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.768/2011 - FATIMA PERES CANELLAS, mat. nº 239.981-4, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.710/2011 - ROSANGELA SOARES DA SILVA, mat. nº 240.494-5, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.510.002/2011 - CELIA MARIA MICHAELI, mat. nº 186.324-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.671/2011 - MIRIAN CONCEIÇÃO DE MATOS ARAUJO, mat. nº 239.735-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/05/2011.\r\nId: 1136761\r\n"
        ],
        "1136767": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\nCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 011/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\nId: 1136767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136788": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAPROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 159/PAIF/2007, celebrado com o Município de Resende e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 424.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1136788\r\n"
        ],
        "1136800": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/3.510.047/2010 - DORA LUCIA MACHADO FREITAS, matrícula nº 236.926-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/203.236/2010 - REGINA COELI PERONI, matrícula nº 238.752-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/201.811/2011 - MARIA LALY GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 232.988-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/810.964/2011 - REGINA HELENA FERRO CONRADO, matrícula nº 514.142-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.644/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO D'ANGELO PINTO, matrícula nº 250.755-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.104.889/2010 - SILVIA REGINA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.502-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.115/2011 - DÉBORAH MARIA LOPES BRAGA, matrícula nº 1.208.227-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/200.263/2010 - MARLI HYPOLITO DA SILVA, matrícula nº 1.005.372-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.593/2011 - GRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER, matrícula nº 248.698-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/4.410.082/2010 - REGINA CELIA MAGESTE FRANÇA, matrícula nº 235.587-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.104.835/2010 - MARIA RUTH DA SILVA SANTOS, matrícula nº 196.852-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.000.864/2011 - MARINEIA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 241.955-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.353/2011 - MARIA AURORA GONÇALVES, matrícula nº 254.056-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/05/2011.\r\nId: 1136800\r\n"
        ],
        "1136804": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), em favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS. \r\nId: 1136804\r\n"
        ],
        "1136805": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29/04/2011\r\nem favor da , no valor de R 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 106.968,25 (cento e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 215.935,83 (duzentos e quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 18/01/2011 a 14/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1136805\r\n"
        ],
        "1136821": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DE 03/05/2011\r\nProc. nº E-03/11.202.286/2011 - RENATA FERREIRA ROMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.138-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.202.003/96 - ANDREA LUIZA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.588-0, período base de 16/01/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.046/2011 - GISELLE BORBA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.583-3, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.366/2010 - SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.423-9, período base de 21/08/98 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/14.293/95 - VERA LUCIA BALTAZAR, Servente, mat. nº 191.458-9, período base de 15/03/99 a 30/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/15.434/95 - MARIA DAS GRAÇAS LUCENA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 681.347-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao períodos base de 31/03/74 a 17/04/94 e de 29/03/98 a 17/04/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL\r\nDE 11/04/2011\r\nProc. nº E-03/11.203.972/2010\r\nOnde se lê:... GRAÇA CRISTINADA COSTA ASSUMPÇÃO...\r\nLeia-se:... GRAÇA CRISTINA DA COSTA ASSUMPÇÃO...\r\nId: 1136821\r\n"
        ],
        "1136858": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Policia Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1136858\r\n"
        ],
        "1136861": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 24/05/2011\r\nem favor do , no valor de R 441.610,13 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e dez reais e treze centavos),referente à parte da 8ª medição dos serviços executados no período de novembro/2008, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor da , no valor de R 246.273,12 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos),referente ao complemento dos serviços da 37ª medição - 31ª etapa dos serviços executados no período de 01/10/2010 á 31/10/2010, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 594.249,33 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos),referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 01.09.10 à 30.09.10, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 436.707,84 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),referente à 31ª medição - 25ª etapa dos serviços executados no período de 01/04/2010 à 30/04/2010, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 5.989.225,46 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos),referente à parte dos serviços da 38ª medição - 32ª etapa dos serviços executados no período de 01.11.10 à 20.11.10, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 7.480.246,59 (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos),referente ao complemento dos serviços relativos à 35ª medição, 29ª etapa dos serviços executados no período de 01.08.10 à 31.08.10, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1136861\r\n"
        ],
        "1136865": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2011\r\n- DEFERIDO a concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Flávio Conte e Senna, falecido em 18.12.2010, a ser pago à requerente Maria de Lourdes Guimarães Senna, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex-servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\n- Reconheço a dívida de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em favor de Maria de Lourdes Guimarães Senna, identidade nº 01611479-5 - IFP, CPF nº 027.014.727/68, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Flávio Conte e Senna, matrícula 05/188-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 1136865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136867": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16.05.2011\r\nem favor de Nelson Marconi, para efetuar diagnóstico na área de Recursos Humanos e elaborar diretrizes para o planejamento e orçamento, referente à contratação de consultor individual, desta SEPLAG, pelo valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011\r\nId: 1136867\r\n"
        ],
        "1136872": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2011\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA., no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0037/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de roupeiro de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP., no valor de R 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de sacos para cadáveres, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO PEREIRA BARBOSA, no valor de R 58,47 (cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO PEREIRA BARBOSA, no valor de R 58,47 (cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0328/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HILTON CESAR DA SILVA LOPES, no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0328/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HILTON CESAR DA SILVA LOPES, no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0331/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALVARO MARTINIANO MARTINS, no valor de R 153,94 (cento e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0331/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALVARO MARTINIANO MARTINS, no valor de R 153,94 (cento e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0402/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SORAYA REZENDE HIPPERTT, no valor de R 124,97 (cento e vinte quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0402/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SORAYA REZENDE HIPPERTT, no valor de R 124,97 (cento e vinte quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILCE DE ALMEIDA SANTOS LEAL, no valor de R 69,33 (sessenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILCE DE ALMEIDA SANTOS LEAL, no valor de R 69,33 (sessenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0409/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEMENTE ALVES DA SILVA, no valor de R 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0409/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEMENTE ALVES DA SILVA, no valor de R 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1136872\r\n"
        ],
        "1136874": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1136874\r\n"
        ],
        "1136881": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor SESDEC, Paulo Cesar dos Santos, matrícula nº 207.039- 9, médico, para a ALERJ/Gabinete do eputado José Luiz Nanci.\r\nos termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Naelson Gusmão Machado, RG nº 112.680, para a ALERJ/Gabinete do deputado Ricardo Abrão\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Arnaldo Amar, matrícula nº 25/360.030-1, Engenheiro, para a CEHAB.\r\nos termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Elenice Rachid da Silva, matrícula nº 2604-7, Técnico Previdenciário, pareputado Altineu Cortes.\r\nos temos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC. Izabel Gonçalves Cabo Nascimento, matrícula nº 249.515-8, na ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\nos termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Victor Hugo Alves de Frias, matrícula nº 931.283-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do eputado Samuquinha.\r\nos termos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lucia de Fátima Fernandes Fonseca, matrículas nº 186.345-5 e 815.177-1, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\nos termos do permanência do servidor estadual da SEEDUC, Nelson Ricardo da Costa e Silva, matrícula nº 240.532-2, na Prefeitura Municipal de Niterói/Fundação Municipal de Educação.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Tatiana Soares Spritzer, RG nº 81.016 em substituição a Maj PM Vera Lucia dos Santos Zonta, RG nº 60.688, para Superintendência de Saúde/SSMCC.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Jozineide Alves da Silva, matrícula nº 816.272-7, Analista de Controle Interno, para a PCERJ.\r\ndisposição da servidora estadual da Funatima Machado Gazen, matrícula nº 020.133-5, a CEPERJ.\r\nId: 1136881\r\n"
        ],
        "1136882": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " \r\nE-12/247/2011\r\n...\r\n...\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 1136882\r\n"
        ],
        "1136891": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nId: 1136891\r\n"
        ],
        "1136892": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DE 24 DE MAIO DE 2011\r\npor competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/1138/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL -, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio e a SEEL para realização da etapa brasileira do Circuito Grand Slam de Judô de 2011.\r\nId: 1136892\r\n"
        ],
        "1136910": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1136910\r\n"
        ],
        "1136968": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 61/2011, referente a ODETE EMA MARTINS .\r\na Certidão nº 172/2010, referente a AUGUSTO CESAR CAMPOS DOS SANTOS , tornando sem efeito o despacho datado de 02/08/06 que homologou a Certidão nº 76/2006 publicado no D.O. de 07/08/06.\r\na Certidão nº 205/2010, referente a RENATO SANTOS ARGOLO, tornando sem efeito o despacho datado de 20/10/03 que homologou a Certidão nº 19/2003 publicado no D.O. de 24/10/03 pelo processo de nº E-01/5623/02.\r\na Certidão nº 07/2010, referente a GEDEL GOMES LIMA.\r\na Certidão nº 219/2010, referente a CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE.\r\na Certidão nº 189/2009, referente a EUNICE OLIVEIRA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 25/06/2008 que homologou a Certidão nº 37/2008 publicado no D.O. de 20/06/2008 pelo processo de nº E- 08/608202/2007.\r\na Certidão nº 61/2009, referente a WILSON DA CONCEIÇÃO BARRETO. \r\na Certidão nº 231/2010, referente a SERGIO CORREIA FREITAS.\r\na Certidão nº 05/2011, referente a LUIZ PALMIR MARIANO.\r\na Certidão nº 17/2010, referente a LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS.\r\na Certidão nº 09/2010, referente a SAHUDY MONTENEGRO GONZALESZ.\r\na Certidão nº 38/2010, referente a LUIZ ANTONIO DE ARAUJO KOTSUBO.\r\nDE 08/04/2011\r\na Certidão nº 192/2010, referente a LUIZ SYLVIO DE ALMEIDA BATISTA.\r\na Certidão nº 463/2010, referente a ISABELA ROCHA DA SILVA. \r\na Certidão nº 126/2010, referente a JULIANA PINTO PIMENTEL.\r\nId: 1136968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136970": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão da pensão. \r\nProc. nº E-01/710653/05 - JOSÉ MARIA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA - \r\nDE 28/03/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/7218/59 - CARMEN DA COSTA CABRAL MATOS.\r\nProc. nº E-21/901973/10 - ENEAS EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/307736/10 - CARLOS PRESTES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-12/220889/11 - SUELY GOMES DOS SANTOS.\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TJ/0147319/09 - HELIO NEUSTADT .\r\nProc. nº E-03/2000477/95 - RUTH DOS SANTOS SILVA.\r\nProc. nº TJ/111343/10 - CARMEN LUCIA SOPHIA MARQUES BARBOSA. \r\nId: 1136970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136971": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMANTENHO o despacho de indeferimento.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\nProc. nº E-01/707412/06 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO - Torno sem efeito o despacho datado de 06/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011\r\n11\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300980/08 - GERALDO DOS SANTOS PEREIRA DA ROCHA -\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/316578/78 - ANTONIO MACHADO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/704354/94 - ADILSON PEREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-21/901822/10 - VIRGILIO COUTINHO RODRIGUES.\r\na exclusão.\r\nId: 1136971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136972": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/717714/03 - MARIA FRANCISCA DE MAGALHÃES - o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nProc. nº E-01/702236/97 - ANTONIO BORGES DE ARAUJO FILHO - o pedido de isenção de imposto de renda. \r\n/03/2011\r\nDEFIRO a isenção de imposto de renda.\r\no pedido de isenção de imposto de renda\r\na extinção da pensão.\r\nisenção de imposto de renda.\r\no pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705464/05 - EDYR BACKER.\r\nProc. nº E-21/901877/10 - NEY SIQUEIRA.\r\nId: 1136972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136975": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011 \r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração.\r\nId: 1136975\r\n"
        ],
        "1136997": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\n- CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n8.100.476-4\r\nMUNIZ\r\n60\r\n01/04/2011\r\n8.100.479-8\r\nNEVES\r\n60\r\n14/04/2011\r\n8.100.480-6\r\nBUARQUE\r\n60\r\n20/04/2011\r\n8.101.659-4\r\nDE MOURA\r\n60\r\n07/04/2011\r\n8.103.341-7\r\nWELINGTON LUIZ RONZEI\r\n60\r\n30/04/2011\r\n8.104.182-4\r\nSALDANHA\r\n60\r\n10/04/2011\r\n8.104.577-5\r\nVIEIRA\r\n60\r\n30/04/2011\r\n8.105.194-8\r\nCOELHO\r\n55\r\n27/04/2011\r\n\r\n8.106.472-7\r\nSTERN\r\n55\r\n03/04/2011\r\n8.106.784-4\r\nCHAIN\r\n40\r\n01/04/2011\r\n8.106.795-1\r\nDE LEMOS\r\n40\r\n01/04/2011\r\n8.106.908-0\r\nMARTINS\r\n40\r\n14/04/2011\r\n8.107.031-0\r\nSANDRA M ROCHA\r\n55\r\n29/04/2008\r\n8.107.248-0\r\nDE LEMOS\r\n55\r\n28/04/2011\r\n8.108.016-0\r\nPEREIRA\r\n40\r\n10/04/2011\r\n8.108.022-8\r\nALVES\r\n40\r\n05/04/2011\r\n8.108.032-7\r\nREDONDO\r\n35\r\n06/04/2011\r\n8.108.039-2\r\nDE CASTRO\r\n40\r\n27/04/2011\r\n8.108.047-5\r\nREINOZO\r\n40\r\n27/04/2011\r\n8.108.077-2\r\nFERNANDO COSTA DA FONSECA\r\n40\r\n17/04/2011\r\n8.108.107-7\r\nMENDES\r\n40\r\n03/04/2011\r\n8.108.119-2\r\nGATAO\r\n40\r\n25/04/2011\r\n8.108.131-2\r\nDE SOUZA\r\n40\r\n28/04/2011\r\n8.108.141-6\r\nOEL\r\n40\r\n02/04/2011\r\n8.108.147-3\r\nDA SILVA\r\n40\r\n03/04/2011\r\n8.108.159-8\r\nROSIMARY BRAZ DE PAULA\r\n40\r\n14/04/2011\r\n8.108.246-3\r\nALVES\r\n45\r\n27/04/2011\r\n8.108.339-6\r\nNEUSIMAR RABELO SILVA\r\n35\r\n23/04/2011\r\n8.108.832-0\r\nGARBIN\r\n45\r\n24/04/2011\r\n8.108.927-8\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA\r\n35\r\n27/04/2011\r\n\r\nmatr.08/105.446-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 22.01.2005 a 20.01.2010.\r\nmatr.08/103.598-2 - CONCEDO 09 (09) meses de licença especial, períodos-base de 08.11.90 a 01.12.95 e de 02.12.95 a 28.11.2005.\r\n, matr. 08/104.071-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08.12.76 a 09.08.79 e de 01.05.87 a 30.10.87, no total de 1157 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 10.08.79 a 15.08.79, por ser concomitante, revogando o despacho de 27.01.2010, publicado no D.O. de 02.02.2011, por inclusão do 2º período.\r\nmatr. 08/106.283-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 26.01.87 a 24.01.92, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/101.640-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço 15.01.74 a 17.12.74, no total de 337 dias de efetivo exercício, prestado do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nMARIA DA GLÓRIA ARAUJO DA SILVA, matr. 08/106.613-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14.02.62 a 19.04.62 e de 02.06.64 a 31.10.69, no total de 2040 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1136997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137018": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-02/001180/2011 - LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES, matrícula n° 9.235.292-1 - Torno sem efeito o despacho da Chefe de Pessoal de 02.05.2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\nDE 18.05.2011\r\nProcesso n° E-02/001118/2011 - GIOVANA PAULA SILVA SORAGE, matrícula n° 970.529-4 - Defiro o pedido.\r\nDE 20.05.2011\r\nProcesso n° E-02/001484/2011 - ADELMO DEFANTI JUNIOR, matrícula n° 868.775-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/001485/2011 - RONALDO SOUZA MAGALHÃES, matrícula n° 868.758-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1137018\r\n"
        ],
        "1137046": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DE 24/05/2011\r\n- GENY FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 831.032-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 25/01/2010.\r\n- IGNEZ IECKER COELHO, matrícula nº 929.404-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/06/2010.\r\n- LETICIA SAATKAMP, matrícula nº 912.631-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 07/01/2011.\r\n- RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 904.225-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/04/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADINAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 518.757-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- ALEXANDRA BETSABÁ MARIA DAS VICTÓRIAS, matrícula nº 515.993-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 509.750-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/99.\r\n- ANA LUCIA DE MORAES LOPES, matrícula nº 1.208.418-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- ANA LUCIA HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 155.941-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- ANA LUCIA LOURENÇO, matrícula nº 235.447-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ANA MARIA REZENDE, matrícula nº 236.413-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- ANGELA MARA COSTA HVENEGAARD, matrícula nº 243.970-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 194.583-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- AUGUSTO JOSÉ BRITO VEIGA, matrícula nº 199.846-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- CARMEM LUCIA FARES DA CHAGAS, matrícula nº 515.613-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- CELIA COSTA MOREIRA TORRES, matrícula nº 185.994-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- CLAUDOMIRO CORREA GALDINO, matrícula nº 5.009.611-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.353-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, matrícula nº 185.858-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- DEISE ALVES, matrícula nº 194.119-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- DENISE MENDES MAROTTE, matrícula nº 233.427-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- DJANIRA MARIA VIEITAS MASSAUD CONDE, matrícula nº 107.795-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- EDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, matrícula nº 194.686-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- ELIANE FERREIRA BRAGA, matrícula nº 154.431-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- ELZA MARIA DE CAMPOS GOMES, matrícula nº 240.174-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ELZA MARIA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 156.468-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- EVA SANTOS MACEDO, matrícula nº 250.350-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- FRANCISCO MACHADO DA FONSECA, matrícula nº 1.165.703-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2005.\r\n- HELENA MARIA ABILIO, matrícula nº 1.208.653-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- HELIO PIMENTEL, matrícula nº 5.013.342-0, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011\r\n- GUARACIARA DA SILVA CORREA, matrícula nº 831.845-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n- IEDA BAPTISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 159.649-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n- ILDISON LIMA MARTINS, matrícula nº 935.863-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ILKA RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 234.512-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- INEIA TAVEIRA PARENTE, matrícula nº 253.818-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/99.\r\n- IZANETE MARIA DE MORAES LIMA, matrícula nº 185.902-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- JAIRO MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 5.009.185-9, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JANDIRA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 831.444-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JOANA DARCK DO CARMO MOREIRA, matrícula nº 160.931-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula nº 195.050-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula nº 245.625-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 5.004.044-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n- JOSÉ WILSON SOUZA BASTOS, matrícula nº 506.946-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- LAIZ NUNES CORREA, matrícula nº 240.065-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- LECI VIEIRA LOBATO, matrícula nº 240.335-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- LIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 244.178-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- LIZIA LI ALVARENGA AGOSTINHO, matrícula nº 292.505-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- LUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, matrícula nº 805.822-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 199.888-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- LUZIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 160.874-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, matrícula nº 916.427-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, matrícula nº 891.292-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 243.322-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- MARCIA RIBEIRO FAVARO, matrícula nº 5.009.655-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE GOUVEA E SILVA, matrícula nº 239.055-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA CHRISTINA MUNIZ GALLUZZI, matrícula nº 245.442-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- MARIA CELI PONTES DE SANTOS, matrícula nº 5.000.899-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, matrícula nº 245.964-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 506.334-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001.\r\n- MARIA DA GRAÇA BARRETO AVERSA, matrícula nº 154.302-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FERREIRA PAES, matrícula nº 804.827-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 188.774-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 155.729-7, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES, matrícula nº 187.176-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n- MARIA HELENA NOGUEIRA BRANDÃO, matrícula nº 154.970-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA HELENA SATTAMINI, matrícula nº 231.551-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- MARIA IGNEZ CORTES DE BARROS, matrícula nº 118.536-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e 26/01/90\r\n- MARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, matrícula nº 194.509-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA ISABEL OLIVEIRA GOMES PAULA, matrícula nº 142.570-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 59.028-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2005.\r\n- MARIA JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 49.353-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, matrícula nº 190.213-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010, revogando-se o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\n- MARIA LUCINDA HERRERA ROCA, matrícula nº 256.259-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- MARIA OLIVIA TESSARI SOARES, matrícula nº 247.761-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA REGINA FURTADO ANDERSON, matrícula nº 246.893-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n- MARIA VIRGINIA DE PINHO, matrícula nº 246.483-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARTA VALERIA SILVA MAJEVSKI, matrícula nº 5.251.955-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARLENE CADENA, matrícula nº 276.857-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MIRIAM HELENA KNIBEL VITRAL, matrícula nº 109.219-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n- MIRIAM PULLIG FERREIRA, matrícula nº 253.074-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- MIRIAM ROMANO DE BARROS VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- MONICA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 290.503-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- NADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.005.442-7, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- NELCI DE BRITO AMARAL, matrícula nº 153.897-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n- NELMA ROSENDO CAMPELO, matrícula nº 159.583-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n- NERY NEVES BASTOS, matrícula nº 656.993-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2011.\r\n- NEUZA RODRIGUES CORREA, matrícula nº 235.108-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- NILVADA ANDRADE RAMOS, matrícula nº 5.066.753-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ORMINDA DA SILVA, matrícula nº 5.007.702-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- OSMAR BATISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 832.647-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011, revogando- se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n- RODRIGO SENRA DE OLIVEIRA RETONDE, matrícula nº 835.933-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ROSEMIR MELLO ALVARES ORMOND, matrícula nº 241.027-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.021.835-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- RUTH NUNES VALADÃO, matrícula nº 508.294-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- SAMUEL MOREIRA COTA, matrícula nº 519.737-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- SANDRA MARQUES LEMOS, matrícula nº 5.011.507-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n- SILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS, matrícula nº 159.070-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- SILVIA PARREIRA GOMES, matrícula nº 151.254-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- SOLANGE CARVALHO MOREIRA BRAGA, matrícula nº 251.844-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- SONIA SPAIER LISKER, matrícula nº 193.524-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- SUELY DEFANTI CRUZ, matrícula nº 188.457-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- TANICE REGINA BRISON PIRES, matrícula nº 194.649-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- TELMA CRISTINA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 183.240-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- TERESINHA IEDA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 285.613-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- VALERIA LOURENÇO PINHEIRO, matrícula nº 165.735-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008, revogando-se o despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\n- UILMA BOM RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 501.792-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- VANDA LOUZADA E SILVA LOPES, matrícula nº 1.208.969-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 247.044-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- WALDETE FERREIRA BORGES, matrícula nº 161.111-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ZILMA MATOS DE ALVARENGA, matrícula nº 5.007.972-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n- ZULMA ZAGNE PACHECO, matrícula nº 1.204.551-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.547/2003\r\nOnde se lê:Processo nº E-03/11.000.547/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.000.547/2003...\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-01/600.567/2006\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível B, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível B, ref. 6...\r\nProcesso nº E-03/3.410.030/2000\r\nOnde se lê:...MARIA HELENA GALVÃO...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA CALVÃO...\r\nId: 1137046\r\n"
        ],
        "1137055": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1137055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137056": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 168/2010, referente a MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 30/2010, referente a PEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA\r\na Certidão nº 210/2010, referente a DIDIMA PAULINO COSTA.\r\na Certidão nº 73/2010, referente a KENNEDY GONÇALVES.\r\na Certidão nº 33/2010, referente a MARLENE BARBOSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 190/2010, referente a MARIA HELENA DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 321/2010, referente a ALICELZA DE FÁTIMA DE SOUZA MUNIZ.\r\na Certidão nº 17/2009, referente a ANA LUCIA D´OLIVEIRA BULHÕES DA COSTA. \r\na Certidão nº 62/2009, referente a CLAUDETE MARIA DA SILVA ZACARIAS. \r\na Certidão nº 249/2010, referente a DÉBORA BARREIROS CRUZ CARNEIRO. \r\na Certidão nº 149/2009, referente a MARCO ANTONIO ERTHAL PINTO . \r\na Certidão nº 04/2011, referente a MARIA JOSE LOPES RAPOSO VICENTE. \r\na Certidão nº 48/2011, referente a ROBSON ROCHA ALVES.\r\nId: 1137056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137068": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 133 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 135, bem como da ASJUP fls. 138/138v, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio IO x FIA n° 01/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 24.052,08, assim como a emissão de NE no valor de R 2.004,34. para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1137068\r\n"
        ],
        "1137093": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2011\r\nProc. nº E-07/500.809/2011\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais)...\r\nLeia-se: ...no total de valor de R 41.565,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais)...\r\nId: 1137093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137098": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011,objetivando a aquisição de reagentes (acetato de sódio, acetona, ácido acético glacial, ácido nítrico e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ELIAS & ALEXANDRIA - IND. E COM. DE EQUIP. E SUP. PARA LAB. LTDA - EPP, nos itens 03, 08, 10, 14, 17, 18 e 24, perfazendo a licitação o valor total de R 1.845,62(um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 25.\r\nId: 1137098\r\n"
        ],
        "1137100": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2011\r\no Pregão Eletrônico nº 112/2011, referente à aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto (alanilglutamina e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, para reavaliação da especificação dos itens 4 e 5.\r\nId: 1137100\r\n"
        ],
        "1137112": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2011\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível I, matrícula n° 290.127-0. - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2011.\r\nId: 1137112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137118": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com base no inciso VII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\na dispensa de licitação, de acordo com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em favor da LIGHT - SERVÇOS DE ELETRICIDADES S/A.\r\na inexigibilidade de licitação, com base caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 24.000,00 (vinte quatro mil reais), em favor da empresa: Águas de Niterói S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\nId: 1137118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137122": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DE 25/05/2011\r\n- Paulo Roberto Corrêa, matr.nº 806.397-6 a averbação de tempo de serviço de 1.039 dias prestados no Regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/1204/1901-09, no D.O. nº 152, de 21/08/2009, despacho de 21/08/2009, página 26, 3ª coluna.\r\n- Jorge Gonçalves da Silva, matr.nº 258.039-7 -. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 305 dias.\r\nId: 1137122\r\n"
        ],
        "1137130": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr nº 866.683-6, ID Funcional 31554873, da Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\nId: 1137130\r\n"
        ],
        "1137132": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, referente a reembolso de despesas de salário e encargos sociais mês de dezembro de 2010, do servidor RODRIGO ROCHA BARROScedido a este órgão, conforme Ofício nº 007/2011/DG/JBRJ, no valor de R 3.109,01 (três mil cento e nove reais e um centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/506.678/2010.\r\nId: 1137132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137135": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do processo por Pregão Eletrônico nº 009/2011-EAC, no valor de R 3.995.592,49 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 972.709,90 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 649.999,24 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 710.629,40 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 392.039,74 (trezentos e noventa e dois mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de 184.988,00 (cento e oitenta quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, no valor de R 251.469,67 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove mil sessenta e sete), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios e no valor de R 275.999,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa Comércio e Indústria de Alimentos Soa Judas Tadeu Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\nId: 1137135\r\n"
        ],
        "1137150": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a cessão do servidor GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar a função de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr nº 33963-0, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir a direção do Centro de Pesquisa - DAS 101.4, da Fundação Casa De Rui Barbosa, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1137150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137158": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/243041/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.029,99 (dois mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, matr. 24/001.581-8, relativa à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1137158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137160": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/242876/2011 - Roberto Carlos Gomes, CPF nº 323.553.437-72, PGU nº 318.515.74-1; e\r\nProc nº E-12/412476/2011 - Francisca de Fátima Tiago dos Santos, CPF nº 482.413.347-53, PGU nº 318.515.75-0.\r\nId: 1137160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137171": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2011\r\nabono de permanência, a contar de 12/05/2011, a servidora MARIA BEATRIZ MERCADANTE, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, matrícula nº 00788-0, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, , período base de . \r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, período base de .\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO, , período base de 0/2010.\r\n, matrícula nº , período base de 0. \r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, matrícula nº 10610-4, Assistente Técnico Administrativo, período base de 0/2010.\r\nÁLVARO RAMON COELHO OVALLE, período base de 0/2009. \r\n, matrícula nº 10690-6, Professor Associado, período base de 31/12/2005 a 05/03/2011.\r\nMARIA CLÁUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, matrícula nº 10180-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1137171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137173": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-03/8.011.228/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNDO INFANTIL. Município de Belford Roxo. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.029/2007- COLÉGIO FERNANDES VIDAL antigo Jardim Escola Andorinha e Colégio Fernandes Vidal. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.131/2010 - ESCOLA DE ENFERMAGEM ADVENTISTA SILVESTRE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.005.714/2009 - JARDIM E COLÉGIO TRENZINHO DO ABC, Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.069/2010 - CEPAR CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.541/2010 - COLÉGIO SANTOS DUMONT - Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.054/2010- INSTITUTO ISABEL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.293/2010 - ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.212/2010 - COLÉGIO GUANABARENSE. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO nº E-03/11.001.592/2010 - COLÉGIO SEI. Município de Duque de Caxias. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.106.433/2009- EXTERNATO SÃO CARLOS. Município de São Gonçalo. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.047/2010 - ESCOLA BEIT MENACHEM. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.810/2010 - JARDIM E ESCOLA PEDACINHO FELIZ. Município de Barra do Piraí. Encerramento das atividades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a parir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.300.841/2010 - CENTRO EDUCACIONAL RITA PORTUGAL. Município de Itaperuna. Encerramento das atividades, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.037/2011- CENTRO EDUCACIONAL SONHO ENCANTADO. Município de Valença. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.658/2011 - COLÉGIO LOPES CUNHA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 30/12/2010- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.406.596/2008 - CENTRO EDUCACIONAL MILLENE SANTOS WAGNER. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.621/2010 - COLÉGIO MARIA THEREZA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.032/2011 - COLÉGIO MARIA THEREZA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos a partir de 01/02/2011- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.800.470/2008 - EDUCACIONAL COELHO PERES Município de Vassouras. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.213/2000 - JARDIM ESCOLA TURMINHA DO PICA-PAU. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.751/2006 - CENTRO DE EDUCAÇÃO POSITIVO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.332/2008 - ESCOLA PINTANDO AS LETRAS. Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.973/2011 - COLÉGIO MARIA RAYTHE. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.102.249/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ALVES NETOS. Município de São Gonçalo. Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.752/2010 - CEDIP-CENTRO EDUCACIONAL DIAS PEREIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.688/2010 - COLÉGIO 1º DE MAIO. Município de Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.903/2010 - COLÉGIO MOREIRA JUNIOR. Município de Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.999/2010 - COLÉGIO SAGRADA FAMILIA. Município Do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nId: 1137173\r\n"
        ],
        "1137175": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\na celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de utilizar o sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1137175\r\n"
        ],
        "1137251": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\n24/05/2011\r\nem favor do servidor matrícula 968.773-2, que exerce o cargo de Engenheiro - DAS-8, referente a solicitação de diárias e cotas de translado nas datas de 08/12/2010, 10/12/2010 e de 20/12/2010 a 23/12/2010, sob motivo de vistoriar obras do PDL, no valor de R 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\nem favor do servidor Assessor, DAS 7, matrícula 944.145-2, referente a pagamento de diárias no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em viagens realizadas nos dias 10.11.2010 a 12.11.2010, aos Municípios de Angra dos Reis, Pinheiral e Rio Claro - RJ.\r\nem favor do servidor DAS-8, matrícula 968.568-6, referente a pagamento de diárias no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em viagens realizadas nos dias 03.11.2010 a 06.11.2010 e de 22.11.2010 a 26.11.2010, aos Municípios de Cordeiro, Santo Antônio de Pádua, Nova Friburgo, Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nem favor do servidor Assessor, DAS 7, matrícula 944.145-2, referente a pagamento de diárias no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em viagens realizadas nos dias 01.12.2010 a 03.12.2010 e 06.12.2010, aos Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro e Pinheiral - RJ.\r\nem favor da servidora DAS-8, matrícula 931.837-9, referente a pagamento de diárias no valor de R 40,00 (quarenta reais), em viagem realizada no dia 13.12.2010, à Brasília - DF.\r\nem favor do servidor DAS-7, matrícula 963.515-9, referente a pagamento de diárias no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em viagens realizadas nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13,14, 15,16, 17,20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30/12/2010, ao Município de Volta Redonda.\r\nId: 1137251\r\n"
        ],
        "1137255": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101.250-9, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 24.05.2011.\r\nId: 1137255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137274": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-10/700.210/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011 Lote nº 01, tendo por objeto a contratação da empresa ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA, no Valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente à aquisição de cartuchos e do Lote nº 02 a empresa J PRINT COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à aquisição de tonner.\r\nId: 1137274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137297": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-137, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a “Implantação de rede de energia elétrica de 25/34,5kv em tre3cho da RJ-137 (do entroncamento com a RJ-153 à divisa RJ/MG), com instalação de 126 postes projetados, sendo os postes projetados 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 72, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 com seção transversal tipo 1, cuja distância ao eixo da pista é de 8,00m; e os postes projetados 08, 08/1, 09, 43, 44, 45, 96, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 118, 119, 120, 121, 122, 123 com seção transversal tipo 2, cuja distância da pista é de 7,50m; estão previstas 03 travessias aéreas, sendo que a correspondente a TV-2010/01-RJ, com a utilização dos postes projetados 19 e 20, está localizada no km 69+600m da RJ-137 e cruzará à via a uma altura de 9,40m, segundo o ângulo normal com a mesma de 46º 00'; a travessia TV-2010/02-RJ, com a utilização dos postes projetados 56 e 57, localizada no km 70+760m, cruzará à via a uma altura mínima de 9,20m, segundo o ângulo normal com a mesma de 55º 00'; a travessia TV-2010/03-RJ, com a utilização dos postes projetados 129 e 130, localizada no entroncamento da RJ-137xRJ-153, cruzará à via a uma altura mínima de 10,00m, segundo o ângulo normal com a RJ-153 de 10º 00'”, conforme projeto 2º ETAPA TV-2010/01-RJ, TV-2010/02-RJ e TV-2010/03- RJ de IGUAÇU Minas Energética Ltda., em anexo fls.01/02 a 02/02, objeto do processo nº E-17/205.750/2010, a cargo da empresa IGUAÇU Minas Energética Ltda., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 16.\r\nId: 1137297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137303": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 89.134,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 2.170,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 55.144,87, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1137303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137306": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2011\r\nmatr. 08/103.119-7, \r\n, matr. 08/107.318-1,\r\n, matr. 08/107.441-1,\r\nmatr. 08/107.031-0, \r\nmatr. 08/107.019-5,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n, matr. 08/101.063-9, a partir de 25.04.2011,\r\n, matr. 08/104.027-1, a partir de 20.06.2010,\r\n, matr. 08/107.329-8, a partir de 31.01.2011,\r\n, matr. 08/104.167-5, a partir de 27.01.2011,\r\nANGELA MARIA DE MACEDO LOPES DA SILVA, matr. 08/107.507-9, a partir de 24.01.2011,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\nId: 1137306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137307": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2011\r\n\r\n, matr. 08/106.271-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.82 a 31.05.82; 01.06.82 a 30.09.82; 01.10.82 a 30.11.82; 01.12.82 a 30.09.83; 01.10.83 a 31.12.84; 01.01.85 a 19.01.87; 09.06.95 a 31.08.95 a 01.09.95 a 28.02.96; 01.03.96 a 31.08.98 e de 01.10.98 a 14.12.98, no total de 3033 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 20.01.87 a 31.08.88; 01.09.88 a 31.12.88; 01.01.89 a 31.07.89; 01.08.89 a 30.11.89; 01.12.89 a 30.06.93; 01.07.93 a 31.12.94; 01.01.95 a 28.02.95; 01.03.95 a 08.06.95 e de 15.12.98 a 31.10.2010, por serem concomitantes, revogando o despacho de 01.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, por incorreção nos períodos anteriores. \r\nId: 1137307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137325": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4039/1909-2011- Ubirajara Rosa da Silva, matr.nº 263.052-3 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 113 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E- 09/2569/304-1-91, no D.O. nº 244, de 19/12/1991, despacho de 16/12/1991.\r\nProc. nº E-09/4039/1909-2011- Ubirajara Rosa da Silva, matr.nº 263.052-3 - 83 dias prestados à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/5053/1702-2011 - Laércio Frazão dos Santos, matr.nº 809.400-5 - 2.672 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-08/222.241-2008 - Jose Carlos Pereira da Silva, mat. nº 177.776-2 - Concedo o benefício requerido a partir 07/09/2007, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1137325\r\n"
        ],
        "1137348": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2011\r\nProcesso nº E-08/060/51150/2011- JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG CBMERJ 16407, a partir de 06 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-08/061/51150/2011- ROBERTO JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 08779, a partir de 10 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-08/062/51150/2011- EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG CBMERJ 12783, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\nProcesso nº E-08/063/51150/2011- ANISIO JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 14633, a partir de 20 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-08/065/51150/2011- WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG CBMERJ 10787, a partir de 07 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/066/51150/2011- RENATO PITANGA TEODORO, RG CBMERJ 09584, a partir de 08 de abril de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\nId: 1137348\r\n"
        ],
        "1137366": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Oficial de Manutenção Civil/Eletricista, matrícula nº 2701522-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 01/12/1990 a 29/11/1995, 30/11/1995 a 27/11/2000, 28/11/2000 a 26/11/2005 e de 27/11/2005 a 25/11/2010.\r\nId: 1137366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137401": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso I do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor Editora Pini Ltda, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1137401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137404": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2011\r\n- LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVO LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1137404\r\n"
        ],
        "1137415": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 23.05.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1137415\r\n"
        ],
        "1137416": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 25.05.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1137416\r\n"
        ],
        "1137417": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1137417\r\n"
        ],
        "1137420": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 13.05.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada a servidora ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA, Investigadora de Polícia, matrícula 955.902-2, publicada no Boletim Informativo da PCERJ nº 080, de 03.05.2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\nDE 17.05.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1137420\r\n"
        ],
        "1137422": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 25.04.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9, publicada no D.O. nº 156, de 27/08/2009, no processo administrativo em referência.\r\nId: 1137422\r\n"
        ],
        "1137443": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nProcesso nº E-08/601.667/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nGILSON DA S. B. CÂMARA, matrícula nº 146.572-3, validade de 08/09/1989 a 31/12/2009, no valor de R 5.637,09 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\nNEI GOMES DA SILVA, matrícula nº 183.316-9, validade de 19/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R 214,19 (duzentos e quatorze reais e dezenove centavos).\r\nMARIA VITORIA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula nº 184.647-6, validade de 09/03/1996 a 31/12/2009, no valor de R 4.167,76 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 258.756-6, validade de 17/10/2001 a 31/12/2009, no valor de R 782,41(setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matrícula nº 259.219-4, validade de 27/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R 914,08 (novecentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nPAULO CESAR DUTRA BARROSO, matrícula nº 262.678-6, validade de 14/05/2002 a 31/12/2009, no valor de R 726,85 (setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); \r\nCÁSSIA REGINA M. MANCEBO, matrícula nº 262.977-2, validade de 29/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 737,82 (setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nJOSÉ FRANCISCO M. MARTINS, matrícula nº 288.527-5, validade de 27/04/2005. a 31/12/2009 no valor de R 441,73 (quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nMARCO ANTONIO ROSA, matrícula nº 296.706-5, validade de 06/10/2003 a 31/12/2009, no valor de R 588,58 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES, matrícula nº 299.403-6, validade de 23/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R 357,80 (trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nJULIANA GAMER, matrícula nº 802.695-7, validade de 16/01/2008 a 31/12/2009, no valor de R 390,64 (trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 808.917-9, validade de 14/09/2007 a 31/12/2009, no valor de R 234,14 (duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matrícula nº 809.265-2, validade de 02/05/2009 a 31/12/2009 no valor de R 68,87 (sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula nº 809.330-4, validade de 19/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R 18,44 (dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nIVANA DE REZENDE BASTOS Matrícula nº 813.053-6, validade de 02/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 30,45 (trinta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO, matrícula nº 813.207-8 validade de 14/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 19,10 (dezenove reais e dez centavos).\r\nMÁRCIO MAGNO GADELHA MACIEL, matrícula nº 813.240-9, validade de 28/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 24,37 (vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nJOSE MARCOS CORREA NUNES, matrícula nº 813.362-1 validade de 28/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 16,03 (dezesseis reais e três centavos).\r\nAJAPIRA AMARANTE CARDOSO, matrícula nº 813.545-1, validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 24,88 (vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA, matrícula nº 814.320-8, validade de 28/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R 252,16 (duzentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nADRIANA COUTINHO GOMES, matrícula nº 814.573-2, validade de 15/12/2004 a 31/12/2009, no valor de R 490,84 (quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\nROSINELIA FONSECA DOS S. RODRIGUES, matrícula nº 850.493-8, validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 264,96 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ Matrícula nº 850.527-3, validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 579,85 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES, matrícula nº 851.977-9, validade de 14/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R 257,16 (duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI, matrícula nº 863.899-1, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,80 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO B. GUEDES, matrícula nº 864.013-8, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,80 (cento e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nLUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 864.037-7, validade de 09/11/2006 a 31/12//2009, no valor de R 159,72 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nADELIA LÚCIA M. GONCALVES, matrícula nº 864.110-2, validade de 09/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,71 (cento e cinqüenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA NEIRA, matrícula nº 864.421-3, validade de 14/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nMARIA JOSÉ DIAS PORTELLA, matrícula nº 864.748-9, validade de 21/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,92 (cento e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nCYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula nº 865.545-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCLARISSE FERREIRA DA R. A. DE SOUZA, matrícula nº 865.595-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA M. QUINTAL, matrícula nº 865.611-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDENIZE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 865.882-5, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 865.896-5, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULA CRISTINA DA S. CAVALCANTI, matrícula nº 867.503-5, validade de 10/05/2007 a 31/12/2009, no valor de R 138,36 (cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1137443\r\n"
        ],
        "1137448": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRO\r\na despesa, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), com base no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1137448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137459": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, que tem como objeto a prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1137459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137464": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.492,37 (dois mil quatrocentos e noventa e dois inteiros e trinta e sete centésimos) de UFIR estadual, em favor da com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1137464\r\n"
        ],
        "1137480": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2011\r\n, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1137480\r\n"
        ],
        "1137483": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n. ;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nl\r\n06/974.074/2000 - MARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES. Concedo seis meses de licença especial relativ 05/02/00 a 02/02/05 e de 03/02/05 a 01/02/10;\r\neríodo;\r\n, ID. eríodo;\r\n, ID. \r\nId: 1137483\r\n"
        ],
        "1137506": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nProcesso nº E-21/999.158/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1137506\r\n"
        ],
        "1137510": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.05.2011\r\nOficial de Fazenda “B”, matrícula nº 0.628.685-0) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\n, Técnico de Fazenda ”C” 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2010.\r\nId: 1137510\r\n"
        ],
        "1137513": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- EDUARDO GRABOIS, matrícula n 29/3288-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente ao de 05/08/1987 a 04/08/1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1137513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137521": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.05.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 19.05.2011, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor mensal de R 9.637,56 (nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 115.650,72 (cento e quinze mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1137521\r\n"
        ],
        "1137532": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.05.2011\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 14/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/04/2011 a 16/05/2011 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1137532\r\n"
        ],
        "1137535": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA para atender despesas com a locação do imóvel situado na estrada municipal, nº 91 salas 301 e 311, praia do jardim, em Angra dos Reis no corrente exercício, no valor de R 5.364,72 - NE 00395/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 37.500,00 - NE 01275/2011, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1137535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137559": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n/2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2003.00843-2 pelo valor de R 5.052.376,15 (cinco milhões, cinqüenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 1137559\r\n"
        ],
        "1137578": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 1.387.814,06 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e seis centavos),referente à 30ª medição dos serviços executados no período de novembro/09, obras e serviços de intervenções na Comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 08/2002.\r\nem favor da , no valor de R 88.325,52 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos),referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/11/10 a 23/11/10, construção da 154ª DP - Cordeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 56/2009.\r\nId: 1137578\r\n"
        ],
        "1137586": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25.05.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2011\r\nProcesso nº E-04/058.064/2011\r\nOnde se-lê ...ANTÔNIO DE ANDRADE NETO...\r\nLeia-se ...LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE NETO...\r\nId: 1137586\r\n"
        ],
        "1137588": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO.\r\nFRANCESCO ANTONIO FIGLIUOLO DEFIRO.\r\n- Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A- DEFIRO.\r\nId: 1137588\r\n"
        ],
        "1137598": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 02/05/2011\r\nProc. nº E-03/6.900.701/94 - DAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 281.646-0, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.589/2002 - JORGE ANTONIO AREAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.894-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.431/2000 - MARIZA VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.338-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.363/2003 - ESMERALDA LIMA HAMAM, Prof. Doc. I, mat. nº 281.390-5, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.509/2008 - ANA REGINA SANTOS MINERVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.006-9, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.641/2003 - NEIDE DA COSTA ANCHIETA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.495-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.815/2004 - WALKÍRIA DOS SANTOS PINTO MUNIZ, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.099-4, período base de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.798/2002 - FRANCISCO INÁCIO BARBIO SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.649-1, período base de 16/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.508/2003 - MARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.227-4, período base de 12/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.290/2001 - GLAUCIA ANTUNES MARINHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.501-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.322/2000 - ROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.254-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2002 a 10/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.425/2011 - ELIANE REGLY DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.392-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.291/95 - ELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.831-8, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.361/2005 - ELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.495-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.794/2001 - FÁTIMA REGINA GUTH OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.763-8, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.004/2004 - DENISE SALLES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.577-1, período base de 05/01/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.067/2001 - VALÉRIA FILGUEIRAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.601-2, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.348/94 - ELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.465-2, período base de 04/05/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.041/2007 - DILCENE ROSA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.916-5, período base de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.517/2005 - WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.671-5, período base de 08/03/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.322/2006 - MARIO ROQUE DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.020.055-9, período base de 10/05/2006 a 09/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.249/2003 - FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.021-0, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.492/2003 - CINÉA SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.343-3, período base de 12/04/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.048/2006 - MARCIA CRISTINA NASCIMENTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 246.257-0, período base de 02/07/2004 a 23/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.520/2011 - CESARINA BRASILINA SOARES, Servente, mat. nº 5.004.448-6, período base de 23/02/2000 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.071/2002 - ANA AMELIA CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.655-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/807.638/94 - LENICE DE ARAUJO DIAS, Servente, mat. nº 270.590-3, períodos base de 01/07/92 a 10/07/97 e de 27/08/99 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.b439/2011 - OCÉLIA ARAUJO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.653-4, período base de 18/05/94 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.461/2011 - LEILA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.129-1, período base de 01/02/91 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.482/2011 - MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.962-3, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 20/04/95 a 12/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.513/2011 - ILZA BORGES BOULLOSA, Merendeira, mat. nº 5.002.594-9, período base de 01/03/94 a 19/04/2004 e de 31/05/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.454/99 - ANDREZIA ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.996-7. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.101.477/2011 - NEIVA REGINA DE FIGUEIREDO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.302-8.\r\nProc. nº E-03/10.100.546/2011 - NEUSA BRAGA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 75.357-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.433/2011 - CELIA COSTA MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.075-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.413/2011 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.218-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.410/2011 - DULCINÉA MARIA CUZZUOL SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.952-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.100/2011 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.913-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.506/2011 - IRENI CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.107-4.\r\nProc. nº E-03/10.100.767/2011 - SANDRA ELIZABETH ORSI, Prof. Doc. I, mat. nº 234.812-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.231/2011 - SILVIA HELENA DA SILVA CÊIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.960-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/04/2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nProc. nº E-03/6.902.556/95\r\nOnde se lê:...LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, mat. nº 291.442-2...\r\nLeia-se:...LUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.442-2...\r\nProc. nº E-03/6.901.756/96\r\nOnde se lê:... CERLI MIRANDA ROMANI...\r\nLeia-se:... ARLI MIRANDA ROMANI...\r\nProc. nº E-03/10.101.378/2003\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 1137598\r\n"
        ],
        "1137602": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 906,00 (novecentos e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1137602\r\n"
        ],
        "1137630": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2011\r\nMOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1137630\r\n"
        ],
        "1137631": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MAIO DE 2011\r\na pretensão deduzida pela sociedade MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., dada sua intempestividade, bem como adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1137631\r\n"
        ],
        "1137633": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na prorrogação, por 60 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente da Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 02.02.2011, publicado no D.O. de 22.02.2011. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E- 26/30.360/2011. \r\nId: 1137633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137634": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 014/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, os Serviços de Vigilância Patrimonial, configuradas como atividades meio, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 07/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ., no Lote único, pelo valor de R 5.709.369,60 (cinco milhões, setecentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1137634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137652": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1137652\r\n"
        ],
        "1137661": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nservidorElizabeth da Silva Stellita, matrícula nº 352.034-3, Assistente Administrativo, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador José Augusto Vicente.\r\ndisposição do servidor estadual do DERJ-RJ, José Antnio Belém de Aquino, matrícula nº 13/55717, Agente de Trabalho de Engenharia, para a FAETEC.\r\npermanência com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FUNARJ, João Carlos Andrade Santos, matrícula nº 293.389-3, Economista, no Ministério da Ciência e Tecnologia.\r\ndisposição do servidor estadual da SESDEC, Marcelo Sarmento de Castro, matrícula nº 863.817-3, Médico, para o Ministério da Saúde/Hospital da Lagoa.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER, Rosilene Vasconcelos da Costa, matrícula nº 01129-6, Auxiliar Administrativo, para a FIPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Antonio Manoel de Souza, matricula nº 18/4187, Técnico de Nível superior, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos e Representação da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER, Gilson Afonso d Menezes, matrícula nº 0224- 6, Extensionista Rural , para a FIPERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/829/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E15/000379/2011\r\nId: 1137661\r\n"
        ],
        "1137686": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.001.783/2009 - KÁTIA REGINA DUTRA VEIGA, mat. nº 157.652-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.400.575/2011 - MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI, mat. nº 187.742-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/6.710.026/2011 - DALCA ELI LOPES DE ALMEIDA, mat. nº 1.201.781-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/810.694/2011 - JOSÉ RENATO SARDELLA, mat. nº 185.733-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.010.094/2011 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. nº 186.146-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.420/2011 - ELAINE ROCHA BASTOS, mat. nº 233.687-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.249/2011 - MARIA EUDOXIA ENNES, mat. nº 234.952-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.712/2011 - SUELY SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 49.863-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.369/2011 - NILMA BARBUTO CABRAL DE MENDONÇA, mat. nº 232.059-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.544/2011 - CELMA DE OLIVEIRA LUCIO, mat. nº 196.961-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.552/2011 - ZIETTE TORRES DE LIMA AFONSO, mat. nº 803.714-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.223/2011 - MARILDA DAS GRAÇAS PINHEIRO BARBOSA, mat. nº 234.325-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/05/2011.\r\nId: 1137686\r\n"
        ],
        "1137699": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/35359/2007 - NAIDE RIBEIRO JUNIOR, matrícula 255234-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2010359/2010 - CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES, matrícula 841053-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610455/2009- SIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO, matrícula 918737-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1137699\r\n"
        ],
        "1137700": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 17.05.2011\r\nProc. nº E-03/7131992/2009 - ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 16.02.2009 a 25.11.2009, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8611943/2009 - ATAÍDE LOPES GAZIO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 11.08.2008 a 29.06.2009, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/811731/2010-MAURICIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de junho/2009 a maio/2010, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1137700\r\n"
        ],
        "1137702": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733418/80 - FREDERICO FERREIRA DA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº E-01/725760/95 - NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/736891/81 - EURICO AVILA GAIÃO.\r\nProc. nº E-01/317871/11 - MOYSES MACIEL MENDES.\r\nProc. nº E-01/705891/94 - GENIBALDO JOSE DA SILVA. \r\n/03/2011\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703311/83 - PALMERINO MIGUEL SOARES.\r\nProc. nº E-01/718400/99 - DANIELLE SOUZA GOMES.\r\nProc. nº E-01/303696/07 - CESARIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/306492/07 - PAULO LUIZ FERREIRA REGIS.\r\n\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/749422/82- JORGE TELLES BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/714961/00 - GILBERTO FERNANDES DIAS.\r\nProc. nº E-01/706733/94 - IVAN GOUVEA DE SOUSA.\r\nProc. nº E-01/317736/11 - LEVI IGNACIO DOS SANTOS.\r\na exclusão da pensão.\r\na extinção da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1137702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137703": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-04/317866/11 - VALERIA GONCALVES DO NASCIMENTO SANT´ANNA - o cancelamento.\r\na exclusão dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712318/00- MARIO GUEDES DE MOURA.\r\nProc. nº E-01/704322/05 - REGINA CELIA DELATORRE GOMES DA SILVA.\r\na extinção dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722062/84 - ELZA CAETANO SILVA.\r\nProc. nº 12/331014/75 - ERNESTO LEO.\r\nProc. nº E-01/715415/95 - MARIA CECILIA GONCALVES SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/703121/98 -- NELSON DE PAIVA.\r\nProc. nº E-01/700755/99 - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO. \r\nProc. nº E-01/703760/03 - OSVALTER DA SILVA CAMPOS.\r\nProc. nº E-01/714723/04 - GERALDO VERISSIMO TAVARES.\r\nId: 1137703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137704": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\nAUTORIZOa extinção da pensão.\r\nProc. nº E-01/710013/99 - SEBASTIAO LUIZ BARRETO MARQUES - a extinção da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nId: 1137704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137748": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP., no valor de R 12.285,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INVITROGEN LIFE TECHNOLOGIES, no valor de R 131.335,20, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1137748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137766": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nMARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, Professor Associado Doutor, matrícula nº 1357-3. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), relativo ao período compreendido de 03/05/1978 a 07/04/1983, no total de 1.795 (mil setecentos e noventa e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nMARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, Professor Associado Doutor, matrícula nº 1357-3, averbem-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1989 a 28/02/1992, de 01/09/1993 a 31/12/1993, de 01/03/1994 a 31/12/1994, de 01/02/1995 a 31/10/1995, de 01/12/1995 a 13/06/1997, de 14/06/1997 a 18/11/1998, de 19/11/1998 a 26/10/1999, de 27/10/1999 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 31/12/2006, num total de 5.523 (cinco mil quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 22/06/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante ao serviço público.\r\nId: 1137766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137771": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nHILTON WALTER BELÉM - matr. 2944-7 - a isenção do imposto de renda.\r\nId: 1137771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137772": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/04/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/ 19123/68 - HELENA WERNECK SALGUEIRINHO.\r\nProc. nº 01/315447/72 - OSWALDO VIEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº 01/309586/73 - JUSTINO RICHULINO.\r\nProc. nº E-01/709040/89 - IVANIR NIDECK e OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700307/90 - DULCINEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e OUTROS.\r\nProc. nº E-01/712659/90 - NICI GONÇALVES MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/705402/95 - NELSON DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/719468/95 - CLEA GILDA DE CASTRO SILVA.\r\nProc. nº E-01/724024/95 - IVAN FERNANDES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703834/96 - OSWALDO SANCHES BRAULIO\r\nProc. nº E-01/705983/95 - JOSÉ VIEIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/702651/03 - CLELIA JACCOUD DA SILVA PINTO.\r\nProc. nº E-01/708363/03 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/113539/04 - JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/ 703819/06 - FRANCISCO SIMÕES BARROZO.\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/319617/76 - ELYSIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/728093/85 - ALCEBIADES RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/719775/89 - SELMA FELIX TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/719305/98 - NELSON DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/701863/01 - AUREO SOARES DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/705524/05 - MARLY BARROSO.\r\nProc. nº E-01/711243/05 - JOSÉ FERREIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/700421/91 - TEREZINHA DO AMARAL OLIVEIRA e OUTROS.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/322161/78 - MARIO CIODARO.\r\nProc. nº E-01/731547/84 - JOÃO NOBREGA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/728881/87 - JORGE UCHÔA E SILVA.\r\nProc. nº E-01/707777/89 - FRANCISCO ALDO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/718573/93 - ZELIA DE SOUZA BAPTISTA.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nId: 1137772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137801": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " DE 25/05/2011\r\nProc. nº E-03/3.225/2010 - ADEVAL GOMES, CIC: 001.963.777-22. \r\nProc. nº E-01/132.051/2011 - ROSANE BISCACIO VOGAS, CIC: 994.794.607-00.\r\nProc. nº E-03/3.910.061/2011 - ARINETE MOREIRA DA SILVA, CIC: 905.590.967-04.\r\nProc. nº E-01/120.039/2011 - ROSANGELA SOUZA DA SILVA, CIC: 753.468.857-49.\r\nProc. nº E-03/1.992/2011 - IDWID BARBOSA, CIC: 184.644.837-91. \r\nProc. nº E-01/120.005/2011 - ALTINEU CARLOS FERREIRA DA SILVEIRA, CIC: 835.029.127-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1137801\r\n"
        ],
        "1137804": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO o Parecer da Comissão Especial de Licitação de 25/05/2011, indeferindo o pedido de impugnação apresentado pela empresa . Diante do exposto comunico aos interessados, que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 10/2010 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPU NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente adiada sine-die, fica transferida para o dia 01/06/2011, às 10h, na Avenida Venezuela, 110 - 2º andar - sala 220, Saúde, Rio de Janeiro.\r\nId: 1137804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137840": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n. Empresa: RESTAURANTE CHAFARIZ DE PARATY LTDA ME. Indeferido.\r\n. Empresa: THAYSA E BIA BAZAR DE EPOCAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EM GERAL LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1137840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137850": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n°. 4967/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FINATEC - Fund. Emp. Científicos e Tecnológicos, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1137850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137875": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412891/2011 - Marluci Dias da Silva, CPF nº 373.499.707-06, PGU nº 318.515.70-9;\r\nProc. nº E-12/412475/2011 - Suely Pontes de Carvalho, CPF nº 401.642.927-72, PGU nº 318.515.71-7;\r\nProc. nº E-12/412474/2011 - Álvaro Gonçalves de Queiroz, CPF nº 058.648.287-34, PGU nº 318.515.72-5; e\r\nProc. nº E-12/412448/2011 - Vânia Braga Serralheiro, CPF nº 796.073.817-34, PGU nº 318.515.73-3.\r\n.2011\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412915/2011 - Antônio José Moreira da Silva, CPF nº 468.030.257-72, PGU nº 318.515.82-2;\r\nProc. nº E-12/413019/2011 - Maria da Conceição Peixoto da Silva, CPF nº 056.863.067-02, PGU nº 318.515.83-0;\r\nProc. nº E-12/412831/2011 - Orlando Moreira da Silva, CPF nº 040.115.977-91, PGU nº 318.515.84-9;\r\nProc nº E-12/522183/2011 - Paulo Roberto Pires, CPF nº 280.424.416-49, PGU nº 318.515.85-7; e\r\nProc. nº E-12/412907/2011 - Maria Erothides Falcão Vasconcellos, CPF nº 366.018.707-06, PGU nº 318.515.86-5.\r\nId: 1137875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137889": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.05.2011\r\n- ILYDID PEREIRA DE SÁ\r\nOnde se Le: ...na Universidade de São Paulo...\r\nLeia-se: ...na Universidade Bandeirante de São Paulo...\r\nId: 1137889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137892": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23.05.2011\r\n- Autorizo o afastamento do país da servidora ANELICE ASTRID RIBEIRO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 14/07/2011 a 25/07/2011, para ministrar o Seminário II “Política y pedagogia de las Diferencias. La importância de las pequeñas cosas em los cotidianos sociales”, em Córdoba, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 06/06/2011 a 14/06/2011, para participar do “ICEIS 2011 - International Conference on Enterprise Information Systems”, em Pequim, na China.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, para participar do “IJCNN 2011 - International Joint Conference on Neural Networks”, na Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 16/06/2011 a 19/06/2011, para participar do Curso AO avançado como conferencista e instrutor, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 04/10/2011 a 09/10/2011, para participar como conferencista no “Forum of The Américas”, em Miami, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 19/06/2011 a 25/06/2011, para participar da “MARELEC 2011 - 7th International Marine Electromagnetics Conference”, em San Diego, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, no período de 18/06/2011 a 25/06/2011, para participar do Congresso da Sociedade Européia de Ortodontia, em Istambul, na Turquia.\r\nId: 1137892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137895": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2011\r\n- ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matr. nº 5117-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1137895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137897": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2011\r\n- JACINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral da previdência social, no período de 03/01/2000 a 24/05/2004, totalizando 1.604 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 1137897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137908": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 25/05/2011\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para os pontos de venda do Empresário Individual RAFAEL DE MELO LIMA, nscrição nº nos endereços abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Avenida Vitor Konder, nº 500 - Parte - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22611-250, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0002-05.\r\n- Rua Professor Gabizo, nº 211 - Parte - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20271-064, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0003-96.\r\n- Rua Gavião Peixoto, nº 20 - Parte - Icaraí - Niterói, Rio de Janeiro - RJ, CEP 24230-091, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0004-77.\r\nId: 1137908\r\n"
        ],
        "1137915": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\nId: 1137915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137916": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010. \r\nNome\r\nQualificação\r\na partir de\r\nE-07/504675/2011\r\na Fonseca\r\nEspecialização\r\n6/2011\r\nE-07/504352/2011\r\nJoão Luis Santos Maia\r\nGraduação\r\n6/2011\r\nE-07/504744/2011\r\nWellington Ferreira Sotero\r\nGraduação\r\n6/2011\r\nE-07/504829/2011\r\nArnaldo Dias Lopes da Silva\r\nGraduação\r\n6/2011\r\nE-07/504478/2011\r\nElcio Sebastião da Silva Reis\r\nGraduação\r\n6/2011\r\npelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010. \r\nNome\r\nQualificação\r\na partir de\r\nE-07/503833/2011\r\nAugusto Martins Machado\r\nEspecialização\r\n5/2011\r\nE-07/503684/2011\r\nGabriela Veloso Lins\r\nEspecialização\r\n5/2011\r\nE-07/502979/2011\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\nGraduação\r\n4/2011\r\nId: 1137916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137921": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2010\r\nProc. nº E-07/504.186/2010.\r\nOnde se lê: ...ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ...\r\nLeia-se: ...CONSTRUTURA NOBERTO ODEBRECHT S/A...\r\nId: 1137921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137924": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/200.828/2011 - MARISA MIRANDA BARREIRA, mat. nº 161.588-9, Prof. Doc. II, nível D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nId: 1137924\r\n"
        ],
        "1137928": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 27/2010 do Pregão Eletrônico nº 40/2010-IFF (SRP) do Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira (IFF), a favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 1.076.146,21 (um milhão, setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à aquisição de gases medicinais.\r\nId: 1137928\r\n"
        ],
        "1137951": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2011\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3. Autorizo a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nWINNIE EMILY FELLOWS, Arquiteto,Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.430-6. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nmatrícula nº 400.642-2. Autorizo a contar de 01.02.2011.\r\nGERTRUDES SILVA NOGUEIRA, Geólogo,Autorizo a contar de 01.02.2011.\r\nADERSON MARQUES MARTINS, Geólogo, matrícula nº 400.573-2. Autorizo a contar de 01.04.2011.\r\nELOISA CARVALHO DE ARAUJO, Arquiteto, matrícula nº 266.837-4. Autorizo a contar de 01.04.2011.\r\n.2011\r\nHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, Geólogo, matrícula nº 400.598-9. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SO, Geógrafo, matrícula nº 400.794-4. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 19.05.2011. \r\nId: 1137951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137972": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.05.2011\r\no afastamento do país do Professor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º de maio de 2011, para visita técnica a criatórios de emas ligados a “North American Rhea Association”, , sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26.05.2011\r\n, matrícula n.º , Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. F, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\nId: 1137972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137999": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/810660/2011- MÁRCIA QUIRINO SOUZA,matrícula 277665-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003500/2010- SUELY CARNEIRO DURAIS DO CARMO, matrícula 959890-5 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11201991/2011- SERGIO LEITÃO VASCO, matrícula 834517-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10201943/2009- PATRICIA LEAL CORRÊA, matrícula 942527-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201302/2011- RODRIGO DE MORAES ROSA, matrícula 964854-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210107/2010- LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 839539-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10400649/2010- JORGE ACHILES, matrícula 825969-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10102356/2010- LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 917537-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10401997/2010- KARLA PERROUT RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 914588-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10104339/2010- TELMARA SOUZA VELASCO DUARE, matrícula 939951-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10200933/2010- JONATAS BRASIL DE SOUZA, matrícula 955305-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101670/2010- LANDERSON RAMOS DOS SANTOS, matrícula 917546-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3610526/2010- ANA CLÁUDIA AZEVEDO DUTRA GOMES, matrícula 961168-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811787/2010- ANDRÉ SILVA TENAN, matrícula 958549-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004429/2010- PAULO ROBERTO FERRARI FREITAS, matrícula 951970-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1137999\r\n"
        ],
        "1138068": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/317269/2010, em favor da empresa TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOinscrita no CNPJ sob o nº 06.001.902/0001-29, no valor de R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).\r\nId: 1138068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138140": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.05.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 11,09, referente ao pagamento de Gratificação Adicional de Insalubridade, a favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1138140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138186": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\n, matrículas 00/0). \r\nProcesso nº E-08/602558/2010- MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrículas 00/0260705-9 (SESDEC) e 1154066 (UFRJ). \r\nProcesso nº E-08/200140/10- JOSÉ ROBERTO SIMÕES, matrículas 00/8100315-4 (IASERJ) e 081175-2 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-08/602868/2009- VALÉRIA BARBOSA ARAUJO, matrículas 00/0923028-5 (SESDEC) e 136752-3 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n, matrículas 00/09R). \r\nProcesso nº E-03/11004836/2009- ARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES, matrículas 00/0956572-2 (SEEDUC) e 00/0940780-0 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-01/04760/87- JANETE CARNEIRO DE MACEDO, matrículas 00/256609-9 (SEEDUC) e 055633-2 (apos.PCRJ). \r\nCELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS 146188-8 (PCRJ). \r\nProcesso nº UERJ/4193/2010- KARLOS CELSO DE MESQUITA, matrículas 00/0002637-7 (UERJ) e 0618108 (apos. MS).\r\nProcesso nº UERJ/3961/2010- THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matrículas 00/0004142-6 (UERJ) e 0).\r\nProcesso nº E-03/10100762/08- CAROLINA MELO VIEIRA, matrículas 00/0939545-0 (SEEDUC) e 017569 (PMM). \r\nProcesso nº E-01/5063/87- MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, matrículas 00/0253826-2 (SEEDUC) e 107975-2 (PMT). \r\nProcesso nº E-03/10500245/2009- MANUELA VENTURINI DE SOUZA, matrículas 00/0951572-7 (SEEDUC) e 106141 (PMNF). \r\nProcesso nº E-03/11001715/07- LILIAN CARDOSO DE ALMEIDA, matrículas 00/0933424-4 (SEEDUC) e 212813-0 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/10012066/2008- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, matrículas 00/0917313-9 (SEEDUC) e 00/0948986-5 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/11005250/09- MARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0505730-2 (SEEDUC) e 1399-2 (apos.PMDC). \r\nProcesso nº E-03/10400660/2008- MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, matrículas 00/0942501-8 (SEEDUC) e 00001834 (PMCG). \r\nProcesso nº E-03/11001046/08- MICHAEL BARBALHO AMARO, matrículas 00/0936080-1 (SEEDUC) e 00/0941865-8 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-08/604844/2002- AROLDO DE OLIVEIRA ROSA, matrículas 00/0852325-0 (SESDEC) e 190909-2 (PCRJ). \r\nProcesso nº UERJ/5383/2002- ROSILENE PEDRO FERNANDES, matrículas 00/0030066-5 (UERJ) e 120876-8 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/1410514/2009- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, matrículas 00/0955385-0 (SEEDUC) e 00/0838985-0 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10900135/08- ANDERSON ROBERTO SILVA, matrículas 00/0917042-4 (SEEDUC) e 00/0939645-8 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/10400465/2011- CRISTINA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, matrículas 00/0244954-4 (SEEDUC) e 000013390 (PMCG). \r\nProcesso nº E-03/10201612/2010- MARCOS XAVIER BORBA, matrículas 00/0195223-3 (SEEDUC) e 1181768 (CEFET). \r\nProcesso nº E-03/201538/09- EDINA BEZERRA DE ALMEIDA DE SOUSA, matrículas 00/01206362-4 (SEEDUC) e 08590-7 (PMDC). \r\nProcesso nº E-03/13828/85- JOANA D'ARC RAMOS MATIAS, matrículas 00/0186658-1 (SEEDUC) e 614 (PMM). \r\nProcesso nº E-03/10200445/09- CRISTINE CHAMPEVAL, matrículas 00/0916371-8 (SEEDUC) e 00/0950212-1 (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1138186\r\n"
        ],
        "1138211": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/178/1209/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO RITTER, matrícula nº 171.456-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220401/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVAN NERY OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/4231/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 263.905-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/222025/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/11/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221692/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/3596/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LÚCIA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 198.779-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, com efeitos a contar de 31/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4091/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERASMA FERNANDES, matrícula nº 160.478-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/14018/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 266.689-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/14061/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/79126/1057/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVA VALADÃO TEIXEIRA, matrícula nº 182.397-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 263.678-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1337/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUARACI DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 266.534-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/1500/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMILIO AURÉLIO PALOTTI TRINXET, matrícula nº 177.293-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2612/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 121.666-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2881/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 815.818-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2011.\r\nId: 1138211\r\n"
        ],
        "1138215": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24.05.2011\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter-Serviços de Manut e Comercio Ltda., para despesa no valor de R 4.194,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1138215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138253": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Delegação de Competência constante no Decreto nº 41.668, de 03/02/2009, AUTORIZO o afastamento do país da servidora ADRIANA DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.270-8.\r\n- HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente. I, disciplinas de física e matemática, nos termos do Edital publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1138253\r\n"
        ],
        "1138281": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.05.2011\r\nServente, matrícula 174778-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.05.2011.\r\nId: 1138281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138283": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHECE A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , Agente Ambiental, matrícula nº 2701273-1, no valor de R 2.995,16 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), referente a diferença de abono permanência, no período de 11 de maio de 2011 a dezembro de 2011, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1138283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138291": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro, matrícula nº. 3627152-6, no valor de R 2.665,44 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 27/10/2010 a 31/12/2010 das diferenças de abono permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1138291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138295": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.610.006/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.194-5, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.610.005/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.451-1, período base de 13/10/2004 a 27/10/2009. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.200.240/93 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.649-0, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010. \r\nProc. nº E-03/7.910.318/99 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc II, mat. nº 815.246-4, períodos base de 13/05/99 a 19/06/2004 e de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2011- VANIA LIGIA BRAZ NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.224-7.\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2011 - ROSELI NOGUEIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.291-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/5.200.165/87 - DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.338-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 10/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n2011\r\nProc. nº E-03/10.700.651/2011 - MARIÁ ROXO DE LIMA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.320-5.\r\nProc. nº E-03/10.700.691/2011 - CONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.061-8.\r\nProc. nº E-03/10.700.693/2011 - MARIA CHRISTINA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.463-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1138295\r\n"
        ],
        "1138298": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.402.570/2009 - MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, mat. nº 155.556-4, período de 01.01.2004 a 25.01.2008, valor: R 10.108,86. \r\nProc. nº E-03/10.400.030/2011 - MARIA AZEREDO DA SILVA, mat. nº 951.120-5, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 374,10. \r\nProc. nº E-03/10.004.729/2010 - CLAUDIO FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 5.020.819-8, período de 27.05.97 a 31.10.99, valor: R 396,20. \r\nProc. nº E-01/121.294/2006 - LOLITA ABREU RESSIGUIER, mat. nº 188.515-1, período de 01.01.2004 a 06.05.2005, valor: R 2.635,93. \r\nProc. nº E-01/120.861/2007 - VERA MARIA MAGALHÃES NOGUEIRA, mat. nº 188.159-8, período de 01.01.2004 a 16.03.2006, valor: R 4.757,32. \r\nProc. nº E-01/128.161/2005 - JANUÁRIA DE OLIVEIRA FELIPE, mat. nº 518.799-2, período de 01.01.2004 a 16.12.2005, valor: R 5.342,27. \r\nProc. nº E-01/128.473/2007 - GREDIS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 518.793-5, período de 01.01.2004 a 11.12.2006, valor: R 6.985,00. \r\nProc. nº E-01/172.384/2004 - NILDA NUNES FELIZARDO, mat. nº 255.714-8, período de 01.01.2004 a 03.04.2006, valor: R 4.197,34. \r\nProc. nº E-01/128.697/2007 - ETH DA SILVA COELHO, mat. nº 235.961-0, período de 18.01.2004 a 13.11.2007, valor: R 6.589,19. \r\nProc. nº E-03/810.033/2008 - ANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, mat. nº 1.208.767-2, período de 26.09.2007 a 13.07.2010, valor: R 5.165,39. \r\nProc. nº E-01/120.582/2009 - MARIA DAS NEVES SANTOS NUNES, mat. nº 188.579-7, período de 01.01.2004 a 08.09.2005, valor: R 3.554,72. \r\nProc. nº E-03/4.455/2011 - LUCIANA NIMRICHTER AMBRÓSIO, mat. nº 5.006.307-2, período de 01.01.2007 a 31.12.2007, valor: R 984,90. \r\nProc. nº E-03/1.410.187/2011 - MARIA SILVIA RUBIO, mat. nº 844.933-2, período de 01.08.2010 a 30.09.2010, valor: R 1.972,34. \r\nProc. nº E-01/718.120/2001 - ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, mat. nº 1.200.607-8, período de 30.11.2001 a 28.02.2002, valor: R 1.200,00. \r\nProc. nº E-03/10.004.945/2010 - MARIA DE LOURDES DE BRITO SANTOS, mat. nº 5.008.597-6, período de 16.04.97 a 31.10.99, valor: R 411,82. \r\nProc. nº E-03/10.004.943/2010 - DELMA CRUZ VIEIRA, mat. nº 5.008.603-2, período de 14.03.97 a 31.10.99, valor: R 424,14. \r\nProc. nº E-03/4.610.070/2011 - ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 914.442-9, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 1.851,86. \r\nProc. nº E-03/10.004.946/2010 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE, mat. nº 5.008.580-2, período de 01.04.97 a 31.05.97, valor: R 23,20. \r\nProc. nº E-03/10.003.057/2010 - ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 942.211-4, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 1.638,26. \r\nProc. nº E-03/811.006/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 827.427-6, período de 30.03.2010 a 31.12.2010, valor: R 2.107,00. \r\nProc. nº E-03/10.200.080/2011 - TERESINHA PEREIRA BARBOSA, mat. nº 935.031-5, período de 01.06.2010 a 31.10.2010, valor: R 309,59. \r\nProc. nº E-03/203.699/2008 - SUELI DE SOUZA BARBIERI, mat. nº 841.914-5, período de 23.05.2001 a 31.05.2004, valor: R 2.713,72. \r\nProc. nº E-03/10.403.062/2010 - AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, mat. nº 5.023.927-6, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R 346,60. \r\nProc. nº E-03/3.089/2011 - CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, mat. nº 5.023.173-7, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.877/2011 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, mat. nº 836.430-9, período de 01.12.2010 a 31.12.2010, valor: R 500,00. \r\nProc. nº E-01/120.635/2007 - ANADIL ALÍPIO, mat. nº 66.064-7, período de 01.01.2004 a 15.05.2007, valor: R 9.615,43. \r\nProc. nº E-03/1.310.102/2011 - SIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 951.591-7, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R 186,34. \r\nProc. nº E-03/5.650/2009 - DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, mat. nº 5.001.115-4, período de 08.03.97 a 31.10.99, valor: R 675,33. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1138298\r\n"
        ],
        "1138311": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/132.045/2011 - ROSANGELA APARECIDA SCHOTT, CIC: 999.043.817-04. \r\nProc. nº E-01/136.099/2011 - HAROLDO JUSTINO, CIC: 622.516.947- 49. \r\nProc. nº E-01/120.726/2010 - IVANE DA SILVA VILELA, CIC: 951.452.487-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1138311\r\n"
        ],
        "1138331": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2011\r\nProcesso nº E-08/021/51150/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, RG CBMERJ 14033, a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-08/043/51150/2011 - ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES, RG CBMERJ 06934, a partir de 05 de janeiro de 2006.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1138331\r\n"
        ],
        "1138334": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "DE 26/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 240.534,88 (duzentos e quarenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos),referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 31/10/10, construção da 72ª DP/ DEAM - São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 056/2010.\r\nem favor da , no valor de R 132.436,91 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos),referente à 5ª medição dos serviços executados no período de setembro e outubro de 2010, execução de obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC de Santo Antônio de Pádua - RJ, de acordo com o Contrato nº 046/2009.\r\nId: 1138334\r\n"
        ],
        "1138395": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2011\r\na despesa, em favor da Sra. CÂNDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, CPF nº 442.354.027-49, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 55.720,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na despesa, em favor da Sra. VANESSA GOMES COSTA, CPF nº 099.866.677-71, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1138395\r\n"
        ],
        "1138399": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nEm desacordo com a decisão da Pregoeira, decido pelo provimento do recurso interposto pela empresa SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA. e pelo não acolhimento das contrarrazões apresentadas pela empresa IND. QUÍMICAS CATAGUASES LTDA. \r\nId: 1138399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138411": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 9.148.128,80 (nove milhões, cento e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), em favor da EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.209.905,66 (dois milhões, duzentos e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 6.029.900,00 (seis milhões, vinte e nove mil e novecentos reais), em favor da EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1138411\r\n"
        ],
        "1138422": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 20/05/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1138422\r\n"
        ],
        "1138431": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2011\r\nNa qualidade de Administrador Público, levo ao conhecimento de quem possa interessar para o devido registro que o Pregão Eletrônico nº 0021/2011, marcado para o dia 25/05/2011, no endereço eletrônico www.comptras.rj.gov.br não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1138431\r\n"
        ],
        "1138436": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.205.458/2010 - VILMA BAETA ALVES VIEIRA, mat. nº 896.543-6, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 280,93.\r\nProc. nº E-03/10.944/2009 - ROSILDA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 147.257-0, período de 01/01/2004 a 25/11/2008, valor: R 3.584,58.\r\nProc. nº E-03/8.698/2009 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, mats. n 23.033-4 e 1.208.043-8, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R 3.834,70.\r\nProc. nº E-03/3.910.249/2009 - BEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA E OUTROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 4.880,83.\r\nProc. nº E-03/4.150/2011 - MARIA THEREZA DE QUEIROZ, mat. nº 827.216-3, período de 25/08/2010 a 27/08/2010, valor: R 84,36.\r\nProc. nº E-03/3.210.380/2009 - VILMA BERBAT BARBOSA, mat. nº 237.011-2, período de 16/05/2008 a 04/10/2010, valor: R 5.407,26.\r\nProc. nº E-03/7.320.070/2009 - CLÁUDIA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES, mat. nº 153.111-0, período de 04/02/2006 a 20/12/2007, valor: R 4.035,77.\r\nProc. nº E-03/11.386/2009 - SUELI MARIA CORDEIRO, mat. nº 253.481-6, período de 08/05/2005 a 08/09/2009, valor: R 16.001,97. \r\nProc. nº E-03/14.580/2009 - CLARIMAR SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.053-7, período de 21/09/2007 a 12/11/2009, valor: R 4.603,09.\r\nProc. nº E-03/10.011.607/2008 - DEUZENIL GOMES GONÇALVES, mat. nº 161.590-5, período de 18/02/2008 a 03/09/2008, valor: R 1.217,31.\r\nProc. nº E-03/12.865/2009 - MARIA BENEDITA PESSANHA TARANQUELA, mat. nº 5.019.818-3, período de 03/01/2007 a 30/09/2008, valor: R 1.235,60.\r\nProc. nº E-03/11.866/2009 - MARIZA VIANNA DE ALMEIDA, mat. nº 106.769-3, período de 27/03/2005 a 21/03/2007, valor: R 4.648,03.\r\nProc. nº E-03/203.607/2010 - DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, mat. nº 5.002.823-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.901.143/2010 - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA, mat. nº 5.018.778-0, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor: R 630,00.\r\nProc. nº E-03/10.901.144/2010 - KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.399-9, período de 01/03/97 a 31/10/99, valor: R 429,80.\r\nProc. nº E-03/1.310.100/2011 - PAULO RENATO DE SOUSA, mat. nº 958.365-9, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 233,63.\r\nProc. nº E-03/5.310.124/2006 - ROSANA APARECIDA VALENTIM, mat. nº 5.019.479-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-01/148.059/2005 - HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO BATISTA, mat. nº 154.341-2, período de 01/01/2004 a 09/08/2005, valor: R 3.986,97.\r\nProc. nº E-01/121.047/2007 - MARIA AUXILIADORA LONTRA VIEIRA, mat. nº 519.626-6, período de 02/04/2007 a 01/06/2007, valor: R 342,90.\r\nProc. nº E-03/10.900.238/2009 - VALDECIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, mat. nº 293.431-3, período de 02/02/2007 a 16/02/2009, valor: R 2.412,42.\r\nProc. nº E-03/10.204.051/2008 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 917.753-6, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 523,60.\r\nProc. nº E-03/9.009/2009 - FRANCISCA ISABEL BASTOS, mat. nº 508.063-5, período de 01/01/2004 a 12/09/2005, valor: R 3.592,36.\r\nProc. nº E-03/11.201.459/2007 - RAQUEL ULLMANN LEITE, mat. nº 929.126-1, períodos de 21/05/2007 a 31/06/2007 e de 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 108,61.\r\nProc. nº E-03/4.766/2011 - MARILÉA MORAES DE CARVALHO, mat. nº 5.018.919-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-01/120.859/2008 - MARIA MADALENA MENDES NAVARRO, mat. nº 1.164.449-9, período de 29/05/2007 a 10/07/2008, valor: R 678,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1138436\r\n"
        ],
        "1138437": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2011 iniciada na Sessão Pública de 19/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0017/11, onde o Pregoeiro em 26/05/11 adjudicou o Lote Único, àLicitante PMTRAINING TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDAvalor global de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). \r\nId: 1138437\r\n"
        ],
        "1138438": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 131.190.53 (cento e trinta e um mil cento e noventa reais e cinqüenta e três centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, construção da 98ª DP - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2009.\r\nem favor do servidor DAS-8, matrícula 968.568-6, referente a pagamento de diárias no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em viagens realizadas nos dias 06.12.2010, 01.12.2010 a 04.12.2010, 14.12.2010 a 17.12.2010 e 28.12.2010, aos Municípios de Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Campos dos Goytacazes e Arraial do Cabo - RJ.\r\nem favor da servidora DAS-8, matrícula 931.837-9, referente a pagamento de diárias no valor de R 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), em viagens realizadas nos dias 29.10.2010, 11.11.2010, 19.11.2010, 29.11.2010 a 30.11.2010 e de 04.11.2010 a 05.11.2010, ao estado de Brasília - DF e ao Município de Visconde de Mauá - RJ.\r\nem favor do servidor Motorista, matrícula 9.434.521-2, referente a pagamento de diárias no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em viagem realizada no dia 29.11.2010, ao Município de Visconde de Mauá - RJ.\r\nem favor do servidor Motorista, matrícula 934.859-0, referente a pagamento de diárias no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em viagem realizada no dia 04.11.2010, ao Município de Italva - RJ.\r\nem favor do servidor Engenheira, matrícula 954.5681-0, referente a pagamento de diárias no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em viagens realizadas nos dias 06.10.2010 a 07.10.2010, 20.10.2010 a 21.10.2010 e 23.11.2010, aos Municípios de Levy Gasparian e Paraíba do Sul.\r\nId: 1138438\r\n"
        ],
        "1138440": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO \r\nDE 26.05.2011\r\n, Consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1138440\r\n"
        ],
        "1138462": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2011. \r\nId: 1138462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138463": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2011. \r\nId: 1138463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138466": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2011\r\nNASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4. - FABIO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE, matrícula nº 921.352-1. E- 11/289/2011 - FLAVIO VERGUEIRO, matrícula nº 949.263-8. DEFIRO os pedidos de encerramento de folha.\r\nId: 1138466\r\n"
        ],
        "1138493": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no D.O.E.R.J. de 25 de maio de 2011, que ratificou o resultado do realizado aos 20 de maio de 2011, e nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei no 8.666/93, o objeto licitado ao Banco Bradesco S/A.\r\nId: 1138493\r\n"
        ],
        "1138512": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2011\r\nProc. nº. E-09/4039/1909-2011 - UBIRAJARA ROSA DA SILVA, matr. nº 263.052-3 - 1.486 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1138512\r\n"
        ],
        "1138530": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/705236/1987 - SMITH MARY.\r\nProc. nº.E-01/724274/1995 - JOAO CORREA DOS SANTOS.\r\nProc. nº.E-01/708304/2002 - MARLUCE KLEINSORGEN PINTO.\r\nProc. nº.E-01/124439/2000 - MARIA APARECIDA DA SILVA QUITETE.\r\nProc. nº.E-01/700058/2004 - ALFREDO COSTA RODRIGUES.\r\nProc. nº.E-01/704794/2004 - ELCIO LOPES.\r\nDE 14/04/2011\r\nProc. nº.E-01/318608/2011 - VERA BERNARDES DE SOUZA BRITO - o pedido de pecúlio.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 15/04/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nId: 1138530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138551": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\na defesa da Empresa Brasileira de Reparos Navais - RENAVE, mantendo-se a multa aplicada de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).o pedido da autuada, para suspensão da exigibilidade da multa, mediante a celebração de Termo de Compromisso para Recuperação Ambiental da área degradada.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1138551\r\n"
        ],
        "1138557": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12/04/2011\r\nFixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CARLOS APARECIDA, Agente de Saúde Pública “A”,MATRÍCULA Nº 147.963-3.\r\nFixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de DENAIR AQUINO VOLOTÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 2.383-8.\r\nFixados, com validade a contar de 02/04/2008, os proventos de NELSON RIBEIRO, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 627.315-5, revogando-se o Despacho de 08/08/2008, publicado no DO de 23/09/2008.\r\nFixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de SONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 184.193-1.\r\nDE 02/05/2011\r\nFixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CILEA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, MATRÍCULA Nº 1.001.358-9.\r\nFixados, com validade a contar de 04/11/2009, os proventos de HELIO ANTONIO BERTOLOT, Artífice de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 44.901-7.\r\nFixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de MELANY GUIMARÃES KNUST, Agente Administrativo de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 160.648-2.\r\nFixados, com validade a contar de 03/07/2010, os proventos de ROBERTO BASTOS, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 628.556-3.\r\nDE 11/05/2011\r\nELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A” MATRÍCULA Nº 1.003.836-2, a concessão de Triênio, publicada no D.O de 11/01/2009, a contar de 09/12/2008.\r\nFixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A”, MATRÍCULA Nº 1.003.836-2, revogando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no DO de 29/10/2010.\r\nDE 12/05/2011\r\nFixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LÚCIA FRIAS MARTINS SERRA, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 1.009-0.\r\nFixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO SERGIO PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 146.210-0, revogando-se o despacho de 30/11/2009, publicado no DO de 14/01/2010.\r\nFixados, com validade a contar de 20/04/2011,os proventos de JOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, Médico ''A'', MATRÍCULA Nº 144.293-8.\r\nFixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de LUCINEA REZENDE DA SILVA , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 147.889- 0.\r\nFixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ODILEA LOPES CARNEIRO, Assistente Social “B”, MATRÍCULA Nº 851.881-3.\r\nDE 16/05/2011\r\nFixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, MATRÍCULA Nº 160.409-9.\r\nId: 1138557\r\n"
        ],
        "1138561": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 20.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25.05.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura 2º semestre/2011), no valor R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1138561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138563": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº. E01/707155/86 - GILDA LUSIA NOGUEIRA - matr. 2903-3 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/03/11.\r\nProc. nº. E01/318738/11 - LENITA GUSMÃO LEAL DA SILVA - matr. 2346-5 - a isenção do imposto de renda.\r\nProc. nº.E01/712181/03 - ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS - matr. 2698-9 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 11/08/02 a 09/08/07.\r\nProc. nº.E01/318728/11 - TANIA REGINA RODRIGUES - matr. 2533-8 o pagamento do auxílio doença.\r\nProc. nº.E01/318870/11 - ADÁLIA ROSA ROCHA ÁVILA, Técnico Previdenciário, matr. 2612-0. Fica o nome da servidora alterado para \r\nId: 1138563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138577": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2011 - (DE), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2011/2012.\r\nId: 1138577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138578": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2011\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E - 17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nVIVIANE DE FARIAS LIMA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nFABIO SILVA LIMA LUGÃO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n4\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\nMEDICA\r\nU1\r\n5\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\nId: 1138578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138586": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "/2011\r\n03 (três) meses\r\n- RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.107-7, referente ao período-base de 22/01/1991 a 20/01/1996, num total de 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nDE 18/05/2011\r\n06 (seis) meses\r\n- ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.992-6, referentes ao períodos- base de 10/02/1982 a 08/02/1987 e de 29/09/1993 a 27/09/1998, num total de 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nId: 1138586\r\n"
        ],
        "1138591": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nem parte o recurso interposto por ALG POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVOÇOS LTDA, e reduzir para o seu valor mínimo a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.733, de 4.8.2006.\r\nId: 1138591\r\n"
        ],
        "1138594": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09.05.2011\r\n- Tendo em vista o que consta no procedimento E-09/512/1241-2010, ACOLHO os fundamentos apresentados pela Assistência Técnico-Especial deste Gabinete, na manifestação de fls. 25/30, como razão de decidir e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela sociedade MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, mantendo o ato que lhe aplicou as penalidades de multa e advertência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2011.\r\nId: 1138594\r\n"
        ],
        "1138602": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nS\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso n.º E-11/50.010/2011\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.39 (...)\r\nLeia-se: (...) CD 3390.39 (...)\r\nProcesso n.º E-11/50.011/2011\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.39 (...)\r\nLeia-se: (...) CD 3390.39 (...)\r\nProcesso n.º E-11/50.013/2011\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.30 (...)\r\nLeia-se: (...) CD 3390.30 (...)\r\nId: 1138602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138605": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/05/2011\r\n- TORNO sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor da EDITORA N.D.J, no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 12/05/11.\r\nId: 1138605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138606": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento.\r\nId: 1138606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138625": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINO a atualização e ampliação da oferta do serviço P551 Barra mansa - Lídice “SA\", operada pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nP551 Barra Mansa - Lídice “SA\"\r\nQuadro de horários - Partidas simultâneas:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nÀs 0h30min, 2h30min, 4h30min, 5h30min, 6h20min, 7h e 7h30min;\r\nDe 8h30min às 16h30min, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nÀs 1h, 4h, 6h, 7h30min, 9h, 10h30min, 13h, 15h, 17h, 18h30min, 19h30min, 20h30min, 22h e 23h.\r\nFrota nominal: 5 (cinco) ônibus urbanos convencionais, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nId: 1138625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138626": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\ninexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP, no valor de R 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.11, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 1138626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138632": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.05.2011\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n9\r\nJose Sergio Alves de Castro\r\n1\r\n60\r\n11\r\nC\r\n1.060-3\r\nLeila da Costa Dulcetti\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n1.893-7\r\nEdison de Carvalho Benevides\r\n11\r\n60\r\n23/04/2011\r\nC\r\n2.154-3\r\nAdalberto Santana\r\n11\r\n60\r\n15/04/2011\r\nC\r\n2.363-0\r\nJose de Assis Ribeiro\r\n0\r\n55\r\n29/04/2011\r\nC\r\n2.485-1\r\nIta da Silva Soares\r\n9\r\n50\r\n30/04/2011\r\nC\r\n3.062-7\r\nNelson Teixeira Sobrinho Junior\r\n9\r\n0\r\n28/04/2011\r\nC\r\n3.248-2\r\nJeronimo Magalhaes do Nascimento\r\n5\r\n0\r\n13/04/2011\r\nC\r\n3.711-9\r\nAndre Felipe Barbosa Pinto\r\n1\r\n10\r\n01/08/2010\r\nC\r\nId: 1138632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138639": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2011\r\n- RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado pelo servidor ao Banco do Brasil S/A, nos períodos de 03/08/1981 a 14/05/1984 e 15/05/1984 a 21/03/1999, totalizando 6.438 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura de Niterói, no período de 25/05/2004 a 31/07/2008, totalizando 1.529 dias de exercício.\r\nId: 1138639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138657": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora SÔNIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2, no valor de R 1.204,26 (hum mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), referente à diferença de abono permanência, no período de 13 de outubro de 2010 a dezembro de 2010, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1138657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138659": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 27/05/2011\r\nProc. nº. E-09/5043/1702-2011 - Paulo Cesar da Silva Leite, matr. nº 1.149.101-6 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 112 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2869/1702-2007, no DORJ nº 083, de 07/05/2007, despacho de 02/05/2007.\r\nProc. nº E-09/4723/1702-2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr.nº 806.567-4 - 856 dias prestados ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/2912/1151-2011 - Paulo Silas Santos de Araújo, matr.nº 888.631-9 - 398 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/4725/1702-2011 - Cátia Mendes Victor da Silva, matr. nº 180.136-4 - 471 dias.\r\nProc. nº E-09/1962/1911-2011 - Fernando Vila Pouca de Sousa, matr. nº 860.914-1 - 163 dias.\r\nProc. nº E-09/69696/1034-2011 - João Alberto Augusto de Paula, matr. nº 261.414-7 - 1.245 dias.\r\nProc. nº E-09/4743/1702-2011 - Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana, matr. nº 965.805-5 - 1.183 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1138659\r\n"
        ],
        "1138673": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0051-6, no valor de R 726,74 (setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2010, das diferenças e triênio, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1138673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138675": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2011\r\nAgente de Fazenda “B”03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\nId: 1138675\r\n"
        ],
        "1138685": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\nfavor da empresa LFJ BRLINDAGENS COMÉRCIOS E SERVIÇOS S.A., no valor de R 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), referente a aquisição de bens pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1138685\r\n"
        ],
        "1138686": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 26/05/2011\r\nSEVERINO COSTA DO NASCIMENTO. AVERBE- SE, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constiturt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social íodos de 29/09/1976 a 07/05/1977 e de 23/05/1977 a 12a 10/10/1978mil duzentos e setenta e doisdias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13/08/1982 a 30/10/1982, por ser concomitante com a posse no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1138686\r\n"
        ],
        "1138709": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DE 26/05/2011\r\n- ADELIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.419-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/93.\r\n- ALAIR DA COSTA BICACO LOPES, matrícula nº 192.147-7, Trabalhador. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- ALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.100-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 284.265-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.805-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006, revogando- se o despacho de 29/05/2006, publicado no D.O. de 23/06/2006.\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ARACI DE ARAUJO NUNES, matrícula nº 278.757-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\n- BALBINA DE FATIMA CUNHA MENEZES, matrícula nº 239.129-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- CATARINA DE GOVEIA E SIQUEIRA, matrícula nº 235.711-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 189.130-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- CELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 238.118-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n- CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 242.503-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- CENI RIBEIRO ALBERNAZ, matrícula nº 187.917-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- CRISTINA DE FATIMA SAAR NEVES FREITAS, matrícula nº 186.074-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- DALVA MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 514.934-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, matrícula nº 5.009.406-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n- DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 270.778-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n- DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- DULCINEA MACHADO DE MORAIS, matrícula nº 5.011.848-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- EDNA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.291-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- EDSON COSTA, matrícula nº 237.268-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- ELAINE MARIANA BRONZATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.345-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n- ELIANE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 5.014.367-6, Prof. Doc I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ELEONOR LAGE DO CARMO, matrícula nº 195.861-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2002.\r\n- ELIZABETE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 234.522-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n- ELIZABETH FREITAS DA SILVA, matrícula nº 232.123-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO VENANCIO HORTA, matrícula nº 249.880-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\n- IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.793-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n- ILZA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 270.906-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, matrícula nº 108.345-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- IVAN CAVALCANTI PROENÇA, matrícula nº 247.346-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2001.\r\n- JANETE GAIA MIRANDA, matrícula nº 513.913-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\n- JORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 157.461-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- JOSE CARLOS PIRES, matrícula nº 144.504-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- JULIETA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula nº 5.000.123-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\n- LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.180-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- LETICE BARRETO DO COUTO, matrícula nº 826.748-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 5.013.526-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- LUCI RAMOS FERREIRA, matrícula nº 242.849-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- LUCIA LYRA SERPA PINTO, matrícula nº 240.697-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, matrícula nº 242.461-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- LUIS FERNANDO SOARES LEAL, matrícula nº 152.891-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- KATIA REGINA DINIZ, matrícula nº 826.758-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MADALENA BRUN DE ANDRADE GUIMARÃES, matrícula nº 243.541-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MANOELINA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 142.688-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000.\r\n- MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, matrícula nº 285.101-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- MARIA ELI BELIZÁRIO, matrícula nº 5.012.208-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.420-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA ROSA, matrícula nº 239.819-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 188.730-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 106.778-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n- MARIA DE LOURDES GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 185.058-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARIA DE SOUZA JÓIA, matrícula nº 144.054-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/98, retificando-se o despacho de 02/08/2001, publicado no D.O. de 06/08/2001.\r\n- MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.200.546-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n- MARIA IDALICE SOUZA SOARES, matrícula nº 155.193-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- MARIA IZABEL CARVALHO TAVARES DE MACEDO, matrícula nº 19.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e 26/01/90.\r\n- MARIA JOSÉ CASSANE SOARES, matrícula nº 163.005-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- MARIA NILDA NUNES DE MATOS AGUIAR, matrícula nº 235.923-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- MARIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 163.309-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- MARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.735-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n- MARILENA ARAUJO TAVARES, matrícula nº 1.148.112-4, Prof. Ass Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\n- MARIZA DAS CHAGAS RIGHETTO, matrícula nº 678.808-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2002.\r\n- MARTA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 281.301-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n- NEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 187.889-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- NEUZA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 205.799-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.003.909-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- NIVALDO DA COSTA SEDA, matrícula nº 167.424-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- REGINA CELI SALES SOUZA, matrícula nº 509.770-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- REGINA MARIA FLOR DA ROZA E SILVA, matrícula nº 190.803-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- RENATO SPRENGER COSTA E SILVA, matrícula nº 164.157-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005.\r\n- ROSA MARIA MOREIRA CALIFFA, matrícula nº 157.527-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\n- ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 242.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 5.003.818-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 826.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- SANDRA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 5.006.499-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA, matrícula nº 5.021.886-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2003, refixados a contar de 03/12/2009.\r\n- SERVULA TELLES DOS REIS, matrícula nº 148.536-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/94.\r\n- SOLANGE BARBOSA LOPES, matrícula nº 256.133-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, matrícula nº 1.203.305-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- SONIA MARIA MOLINA, matrícula nº 2.032-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\n- STELLA MARIS FARIA DE CARVALHO, matrícula nº 248.562-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- SUELY CRESPO PEREIRA, matrícula nº 1.202.000-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n- SUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº 231.843-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- TANIA DAVID VIANA, matrícula nº 171.578-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 248.336-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- TANIA MARA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 189.245-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011\r\n- TEIVANI PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 1.200.348-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2010.\r\n- TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, 03/09/87, 22/09/88 e 26/01/90.\r\n- TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 247.045-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- THEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO, matrícula nº 961.634-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n- VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, matrícula nº 805.913-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n- VALDIR VENANCIO SILVA, matrícula nº 838.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VERA LÚCIA COZENDEY GONÇALVES, matrícula nº 516.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/96.\r\n- VERA LUCIA BARTY BARROSO, matrícula nº 108.477-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005, retificando-se o despacho de 06/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005.\r\n- VERA LUCIA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 236.833-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- VILMA ALMEIDA DE MORAES, matrícula nº 276.511-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- VILMA CAMPOS COELHO, matrícula nº 185.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- VILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, matrícula nº 190.800-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n- VINICIUS FALCONI SANTANA, matrícula nº 834.022-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VIRGINIA SILA DA CRUZ, matrícula nº 5.023.765-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- WALDIR PALMEIRA, matrícula nº 164.660-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n- ZILDA DE SOUZA, matrícula nº 80.581-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88; 26/01/90.\r\n- ZILMA PEREIRA DE MATTOS, matrícula nº 156.573-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nId: 1138709\r\n"
        ],
        "1138733": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. nº 937.557-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1138733\r\n"
        ],
        "1138742": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista Administrativo/Administrador matrícula nº 2700395-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 25.05 2006 a 23.05.2011.\r\nId: 1138742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138754": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor total de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1312.2000220160000, Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 1138754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138756": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R 9.431,17 (nove mil quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do artigo 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1138756\r\n"
        ],
        "1138833": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/5268/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.477,10 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos), em favor do Cabo RG 78.486 CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE.\r\nProcesso nº E-09/009/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.302,50 (dezenove mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 69.384 EDINEI NASCIMENTO DE PAULA.\r\nProcesso nº E-09/4441/2592/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 573,52 (quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 81.243 BRUNO SILVA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/01/2510/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.241,66 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do Soldado RG 29.332 CID SOUZA SÁ.\r\nProcesso nº E-09/06/2541/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.922,46 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor do Major RG 52.791 WAGNER GUERCI NUNES.\r\nProcesso nº E-09/2830/2589/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 154,87 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 79.753 JACY DO AMARAL PIRES JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/354/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 201,87 (duzentos e um reais e oitenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 88.912 LUIS FILIPE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/04603/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 231,68 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da Srª. ZARIMAR NACIFF BRAGA - matrícula nº 0114899-8.\r\nProcesso nº E-09/5368/2502/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.049,78 (treze mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Tenente RG 1/12.730 NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA MUNIZ.\r\nProcesso nº E-09/1542/2501/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.369,96 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor do Capitão RG 35.723 ELIEZER RESENDE BATISTA.\r\nProcesso nº E-09/11581/2502/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 954,94 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do Capitão RG 31.985 JOSE CARLOS TAVARES MARQUES.\r\nProcesso nº E-09/3959/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.108,52 (dois mil cento e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.845 ELI VIEIRA DE ASSIS.\r\nProcesso nº E-09/49/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 794,73 (setecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), em favor do Cabo RG 65.715 LUCIANO TEIXEIRA DE ABREU.\r\nProcesso nº E-09/24/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0381/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 537,48 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do 3º Sargento RG 70.464 PAULO JOSE COLARES LEITE.\r\nProcesso nº E-09/11702/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.761,38 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da Srª. ANA LUCIA MARANHA DE SOUZA - matrícula nº 2033073-4.\r\nProcesso nº E-09/5815/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.131,24 (quatro mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da Srª. ROSILENE GOMES RIBEIRO - matrícula nº 2033112-0.\r\nProcesso nº E-09/10670/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.694,25 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor da Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA - matrícula nº 2034525-2.\r\nProcesso nº E-09/13116/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 674,37 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor do Sr. MATEUS LACERDA DA SILVA - matrícula nº 2033450-4.\r\nProcesso nº E-09/6569/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.595,12 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em favor da Srª. VALESCA GONÇALVES GOMES- matrícula nº 2033066-8.\r\nProcesso nº E-09/003/2551/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 532,92 (quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º Tenente RG 80.455 JÉSSICA FARIA DE ALMEIDA MELO.\r\nProcesso nº E-09/138/2500/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.088,85 (oito mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor do Major RG 37.858 ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/05/2538/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 452,93 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor do Major RG 36.721 ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/89/2585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.706,47 (catorze mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do Tenente- Coronel RG 29.178 CARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/02735/2589/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.116,07 (hum mil cento e dezesseis reais e sete centavos), em favor do Major RG 43.605 IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES.\r\nProcesso nº E-09/788/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 674,66 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do 3º Sargento RG 68.457 FABIO SERPA FIOCHI.\r\nProcesso nº E-09/36/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.975,66 (hum mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 36.104 NILSON JOSE VICENTE FRANÇA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/06/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do 2º Sargento RG 53.880 MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/08/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do Cabo RG 53.865 GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/07/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 317,02 (trezentos e dezessete reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 53.328 JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/418/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.525,99 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do Major RG 43.605 IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES.\r\nProcesso nº E-09/0081/2586/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.613,52 (dois mil seiscentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 31.397 ROBERTO FERNANDES DA ROCHA.\r\nProcesso nº E-09/006/2551/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.517,13 (hum mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em favor do 1º Tenente RG 37.775 MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/194/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 129,62 (cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 74.951 ALEX DA SILVA REZENDE.\r\nProcesso nº E-09/196/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Cabo RG 70.773 MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA.\r\nProcesso nº E-09/195/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 441,90 (quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em favor do Cabo RG 69.875 MARCELO NASCIMENTO SAMPAIO.\r\nProcesso nº E-09/197/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 120,78 (cento e vinte reais e setenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 70.937 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENDES.\r\nProcesso nº E-09/198/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 120,78 (cento e vinte reais e setenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 70.983 LUIZ OTAVIO VIEIRA BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/7114/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/199/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 568,57 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do Soldado RG 75.022 SANDOVAL ALVES FELIX.\r\nProcesso nº E-09/200/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 67,26 (sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor do Soldado RG 75.022 PAULO ROBERTO DE MATOS.\r\nProcesso nº E-09/128/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.611,78 (seis mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.974 JOSE MAURICIO PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/8394/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º Tenente RG 81.544 BRUNO PEIXOTO FARIA.\r\nProcesso nº E-09/320/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 212.338,80 (duzentos e doze mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em favor do Subtenente RG 31.786 CARLOS MARCHESANO LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/0591/2570/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.329,20 (hum mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor do Soldado RG 88.069 GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS.\r\nProcesso nº E-09/0061/2585/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.030,03 (seis mil e trinta reais e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.364 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/0092/2585/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.233,94 (três mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.593 WANDERLEI ROCHA FONSECA.\r\nProcesso nº E-09/01325/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 846,14 (oitocentos e quarenta e seis reais e catorze centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.542 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES.\r\nProcesso nº E-09/347/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.099,69 (hum mil noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 30.071 LUIZ DAVID FRANCISCO.\r\nProcesso nº E-09/23/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.641,28 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.583 JOSÉ LUCAS FILHO.\r\nProcesso nº E-09/00927/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.715,74 (seis mil setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 52.404 RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/006/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e catorze centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.238 ERODICE CAMPOS LEITE.\r\nProcesso nº E-09/06/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.913 CLEYTON DIAS DE MEDEIROS.\r\nProcesso nº E-09/0008/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.869,17 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em favor do Soldado RG 71.765 VINICIUS VOGAS FIGUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/44/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante- Oficial RG 80.962 ESTER CAVALCANTE LUCIANO.\r\nProcesso nº E-09/30/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante- Oficial RG 80.959 THYAGO FERREIRA VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/44/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do Aspirante- Oficial RG 80.978 CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA.\r\nProcesso nº E-09/38/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.778,20 (mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em favor do Aspirante-Oficial RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/1576/2537/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 386,44 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 50.971 CARLOS FREDERICO TAVARES GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/10/2534/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 902,62 (novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do Cabo RG 53.880 MARCO VINICIO CARVALHO VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/9/2534/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do Soldado RG 79.635 MAICON RUBIM PORTO.\r\nProcesso nº E-01/128137/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 926,64 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 75.445 RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/22/2520/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.137,23 (hum mil cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos), em favor do Capitão RG 77.299 JOSIEL ALVES DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/0002/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 580,56 (quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.671 ARIDELSON BALTAR TERRA.\r\nProcesso nº E-09/011/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 899,76 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 46.063 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/14767/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.993,87 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.074 JOSUE QUEIROZ ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/13119/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 829,08 (oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos), em favor do Sr. SERGIO RODRIGUES DA ROCHA FORTE - matrícula nº 2033448-8.\r\nProcesso nº E-09/13118/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.014,73 (hum mil catorze reais e setenta e três centavos), em favor do Sr. RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (Matrícula nº. 2033449-6).\r\nProcesso nº E-09/9147/2504/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.883,54 (hum mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da Srª. IZABEL SANTOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 2031983-6.\r\nProcesso nº E-09/10945/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.967,75 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da Srª. JULIANA DA SILVA CABREIRA - matrícula nº 2033676-4.\r\nProcesso nº E-09/6129/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.063,02 (cinto mil sessenta e três reais e dois centavos), em favor da Srª. MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO - matrícula nº 2031827-5.\r\nProcesso nº E-09/1510/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 929,01 (novecentos e vinte e nove reais e um centavos), em favor do Sr. JOÃO PAULO GALDINO DA SILVA - matrícula nº 2032083-4.\r\nProcesso nº E-09/08933/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.965 JOSÉ ANTONIO GRIGORIO CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/15/2598/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 287,82 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor do 3º Sargento RG 41.399 ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA.\r\nProcesso nº E-09/6836/2584/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.505,16 (oito mil quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.486 CÍCERO COELHO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/18/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.250,26 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.378 FÁBIO FERNANDES MATEUS.\r\nProcesso nº E-09/2405/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 419,68 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor do 2º Tenente RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ.\r\nProcesso nº E-09/2401/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 155,23 (cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 51.554 PAULO CESAR GARCIA.\r\nProcesso nº E-09/08902/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 650,40 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), em favor do Cabo RG 59.843 MARCIO FERNANDES LOPES RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/08935/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.237 ADALBERTO ALVES ASSUNÇÃO.\r\nProcesso nº E-09/362/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,75 (mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.581 RICARDO CANDIDO.\r\nProcesso nº E-09/358/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.029,03 (hum mil vinte e nove reais e três centavos), em favor do Subtenente RG 34.072 EVANDO OLIVEIRA DE MELLO.\r\nProcesso nº E-09/09103/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.158 WILSON NETTO DE CASTILHO.\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.656,42 (dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do Subtenente RG 28.999 JAIR PONTES FERREIRA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/11906/2592/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 255,33 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 76.176 ARILSON DOS SANTOS MORAES.\r\nProcesso nº E-09/432/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.208,92 (dois mil duzentos e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 48.555 ADENÍSIO GONÇALVES DE SOUZA.\r\nId: 1138833\r\n"
        ],
        "1138834": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ROMILSON DIAS PAHIM, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO BATISTA SCHUINDT, no valor de R 194,84 (cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO BATISTA SCHUINDT, no valor de R 194,84 (cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ANTONIO LIMA, no valor de R 290,81 (duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ANTONIO LIMA, no valor de R 290,81 (duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ GUILHERME REBELLO HORTA, no valor de R 77,03 (setenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ GUILHERME REBELLO HORTA, no valor de R 77,03 (setenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1138834\r\n"
        ],
        "1138855": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2011\r\nDaniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.967 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ, publicado no D.O. nº 015, de 25/01/2011, despacho de 19/01/2011, página 07, 1ª coluna.\r\nDaniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 1.870 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\n- Rogério da Silva Lima, matr. nº 959.385-6 - 1.984 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- José Carlos de Oliveira, matr. nº 289.971-4 - 4.598 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1138855\r\n"
        ],
        "1138882": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 047/2009, celebrado com o Município de Duas Barras e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/11/2009 a 12/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.204.\r\nId: 1138882\r\n"
        ],
        "1138891": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 27/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 8.971,89 (oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/04/10 a 30/04/10, execução de obras de equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende, Distrito de Visconde de Mauá - RJ, de acordo com o Contrato nº 34/2009.\r\nId: 1138891\r\n"
        ],
        "1138927": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nAUTORIZO\r\nRenata Pacheco Trindade Lacerda\r\nAUTORIZO\r\nRodrigo Ventura Da Cunha Coura\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nIsabel Cristina Fernandes Villafurte\r\nAPROVO.\r\nAPROVO.\r\nId: 1138927\r\n"
        ],
        "1138949": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2011\r\n- PAULO ALVES VIANA, Médico “A”, matrícula nº 268.284-7. Fixados os proventos do servidor com validade a partir de 10/08/1992, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 21/02/2005, publicado no D.O. de 03/03/2005.\r\nId: 1138949\r\n"
        ],
        "1138962": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2011\r\n- LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG CBMERJ 07239. Tendo em vista o requerente já teve o pedido deferido e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\nId: 1138962\r\n"
        ],
        "1138979": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nRONALDO WILSON BARROSO, CIC: 280.369.137-04. \r\n- ALINE GONÇALVES DA SILVA, CIC: 089.442.977-97. \r\n- DANIELA ALESSANDRA CRESPO BENJARANO GUERRERO, CIC: 011.988.417-88. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1138979\r\n"
        ],
        "1138989": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1138989\r\n"
        ],
        "1139045": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2011, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para aquisição de bolsas pasta para notebook em favor da empresa UNIVERSO BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.741.843/0001-00, pelo preço unitário de R 11,40 (onze reais e quarenta centavos), no valor global de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1139045\r\n"
        ],
        "1139048": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 244 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 246, bem como da ASJUP fls. 247/248 \r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 12/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Pressigraf Comércio e Serviços Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 20.250,00, assim como a emissão de NE no valor de R 6.750,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1139048\r\n"
        ],
        "1139053": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO. Indefiro.\r\nId: 1139053\r\n"
        ],
        "1139086": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.05.2011\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24.11.1998 a 22.11.2003 e de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\nTécnico de Procuradoria, matrícula nº 21.861-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 12, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido a contar de 02/12/2010, com validade de cinco anos, até 05/05/2016.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nAssessor, matrícula nº 7.150.767-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 830,66 (oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.13.\r\nCoordenador, matrícula nº 930.937-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\nAssistente, matrícula nº 892.682-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.063,33 (hum mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\nEx-servidor: JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS - Requerente: Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1139086\r\n"
        ],
        "1139104": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Auto de Infração nº 133795, em nome de TATIANA ABELHEIRA VAN RYBROEK.\r\nId: 1139104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139110": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011, referente a prestação de serviços de locação de mesas de escritório, incluindo frete de entrega/retirada, montagem e desmontagem, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Relax 2000 Móveis e Comércio Ltda, lote único, no valor total de R 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no edital. \r\nId: 1139110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139112": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1139119": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\nservidor Celso Assis de Oliveira, matrícula nº 183.839-0, Agente de Fazenda, na ALERJ/Gabinete da Presidência\r\nos termos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC,Maria da Conceição Pinto Dias, matrícula nº 277.777-9, Merendeira II, eputado Chiquinho da Mangueira.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, José Luiz Stork de Souza, matrícula nº 194.020- 4, ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Robson Marinho de Mendonça, matrícula nº 180.277-5, Técnico de Enfermagem, ALERJ/Gabinete do eputado Zaqueu Teixeira.\r\nDecreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC,Maria Jose de Siqueira e Silva, matrícula nº 255.233-9, Professor Docente Ieputado Flávio Bolsonaro.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Acarisi Ribeiro Guimarães, matrícula nº 500.441-1, Professor Docente I, eputado Édino Fonseca.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carmem Lucia Avelar, matrícula nº 241.798-8, Professor Docente II, eputado Iranildo Campos.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosaura Aparecida Reis, matrícula n º ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani. \r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC,Regina Gloria Pereira Magaton, matrícula nº eputado Dionsio Lins.\r\nDecreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Jose Mauro Tenorio da Conceição, matrícula nº 5.023.442-6, Servente - CIEP, sio Lins.\r\ntermos do osição da servidora estadual da SEEDUC, Marcio Jose de Carvalho, matrícula nº 826.582- 9eputado Chiquinho da Mangueira. \r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosemere Fernandes de Azevedo, matrículas nº 5.012.329-8, Agente de Administrativo de Biblioteca - CIEP ALERJ/Gabinete do deputado Gilberto Palmares.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Conceição Rabha de Souza, matrícula nº 1.163.256-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do eputado Gilberto do Palmares.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Shirlei Aparecida Martins Silva, matrícula nº 1.004.579-7, Professor Docente II, eputado Édson Albertassi.\r\nDecreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do eputado Nilton Salomão.\r\npermanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC,Silvana Faria Sarzedas, matrícula nº 245.682-0, Profeeputado Sabino.\r\nDecreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Katia Crhistina Menezes da Silva, matriculas nº 831.537-6 e 833.849-3, Professor Docente I ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUCMaria da Conceição Pinto Dias, matrícula nº 277.777-9, Merendeira II, eputado Chiquinho da Mangueira.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 186.884-3, Professor Docente I e matrícula nº 1.206.483-8, Professor Assistente Administrativo Educacional I, na ALERJ/Gabinete da eputada Graça Matos.\r\ntermos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marian Lima Coutinho, matrícula nº 294.253-0, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Gilberto Palmares.\r\nId: 1139119\r\n"
        ],
        "1139120": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\n09/1865/0004/2010\r\n...\r\n...\r\nId: 1139120\r\n"
        ],
        "1139121": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\no autorizo exarado no processo nº E-07/429/2009 e publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2009, no sentido de que conste a lotação do servidor Jauster Ferreira de Lima, matrícula nº 017.383-1, a saber: Instituto Estadual do Ambiente a contar de 01/01/2011.\r\nId: 1139121\r\n"
        ],
        "1139127": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à INVESTERIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1139127\r\n"
        ],
        "1139159": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2011\r\n, matrículas o despacho de , que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n07- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, matrículas 00/0935748-4 (SEEDUC) e 4882 (PMBP).\r\n07- MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, matrículas 00/0070035-1 ().\r\nProcesso nº E-03/7320074/2008- DALVA RITA ABREU PERDOMO, matrículas 00/0942932-5 (SEEDUC) e 99/0605-07 (PMSSA).\r\n08- AMANCIO CEZAR, matrículas 055645-6 (PCRJ), 00/0004602-9 (apos.UERJ) e 00/0943733-6 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0955039-3 (SEEDUC) e 1676007 (UFRJ).\r\n10- EDSON DA SILVA LOUVEIRA, matrículas 00/0654153-6 (apos.SEEDUC) e 131995-3 (PCRJ).\r\n08- CELIA BARRETO FERREIRA, matrículas 00/0260223-3 (SESDEC) e 00/0802715-3 (SESDEC).\r\nGONÇALVES, matrículas 00/00828700-5 (SEEDUC), 16783 (PMSG) e 00/0841660-4 (SEEDUC).\r\n08- NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, matrículas 00/0031958-2 (apos. SEEDUC).\r\nEDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVA, matrículas 243725-9 (PCRJ) e 00/0936390-4 (SEEDUC).\r\n08- ANA PAULA HABKOUR SPECK, matrículas 00/0852166-8 (SESDEC) e 00/0032779-1 (CBMERJ).\r\n, matrículas 00/0).\r\n09- LEONEL BORGES DA COSTA, matrículas 00/0).\r\n. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou mesmos prazo, recurso.\r\nId: 1139159\r\n"
        ],
        "1139173": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/04/2011\r\n.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/737831/1991- JORGE FERREIRA CHANTAL E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708062/1994 - HERMINIO ALVES DA SILVA.\r\n.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716538/1994 - FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/723318/1997 - MANOEL SIMOES.\r\nDE 19/04/2011\r\nProc. nº E-01/333582/1979 - JURANDIR FERREIRA CARNEIRO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\nDE 20/04/2011\r\n.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701135/1987 - THIERES VIANA MOIZES.\r\nProc. nº E-01/703586/1997 - NIRLENE PASSOS TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/702775/2003 - ROSALINA DA SILVA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/701044/1998 - DAISY CORDEIRO DA COSTA.\r\nId: 1139173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139174": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 4.998.535,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1139174\r\n"
        ],
        "1139175": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 4.998.535,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1139175\r\n"
        ],
        "1139214": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n27.05.2011\r\nCOLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 17.03.2011\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 24.05.2011\r\nId: 1139214\r\n"
        ],
        "1139217": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DE 27.05.2011\r\nProcesso nº E-08/314/51150/2011, MARCOS SANDRO LIPRINCE DE FARIAS, RG CBMERJ 08048, a partir de 27 de novembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/316/51150/2011, MARCOS VALERIO TEIXEIRA, RG CBMERJ 08390, a partir de 18 de novembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/320/51150/2011, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, RG CBMERJ 04903, a partir de 21 de fevereiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/057/51150/2011, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG CBMERJ 07118, a partir de 10 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/067/51150/2011, EWERTON DA SILVA MACHADO, RG CBMERJ 05631, a partir de 22 de fevereiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/068/51150/2011, ALEX WANDERLEY DA ROCHA, RG CBMERJ 08652, a partir de 15 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/068/51150/2011, WALTER PEREIRA COELHO FILHO, RG CBMERJ 07059, a partir de 05 de agosto de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\nId: 1139217\r\n"
        ],
        "1139222": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da em decorrência de .\r\nem favor da , no valor total de quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nDE 30/05/2011\r\nem favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA13.440,84 (treze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1139222\r\n"
        ],
        "1139236": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 26/05/2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, no valor de R 2.824,48.\r\nId: 1139236\r\n"
        ],
        "1139243": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0593/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 014/2011, para contratação de serviços para impressão de 473.000 provas, em favor da Empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 176/179.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 102.500,00.\r\nId: 1139243\r\n"
        ],
        "1139277": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 18.05.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nId: 1139277\r\n"
        ],
        "1139300": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- PEDRO MANDUCA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nAURELINO DOS SANTOS XAVIER - INDEFIRO.\r\nId: 1139300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139301": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2011, realizada em 17.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., o lote único - fornecimento de estaca de madeira de eucalipto, grampos de aço carbono e arame farpado, no valor total de R 28.970,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Em face à Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2011, realizada em 10.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., o lote único - fornecimento de suportes de placas para sinalização rodoviária, de material plástico reciclado e fibras naturais de cana de açúcar, no valor total de R 103.114,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1139301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139304": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/174.517-9. Empresa: MARCO POLO LATIN AMERICA S.A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/187.019-4. Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CARIOCA. Indeferido.\r\nDE 26.05.2011\r\nPROCESSO Nº 59-2011/090.711-6 (Anexo: 59-2011/090.717-5). Empresa: D. A. TAMBASCO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1139304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139319": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/1.800.229/89 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.566-7, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.894/96 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.088-0, período base de 20.08.2005 a 12.11.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.142/97 - JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.568-3, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.105/96 - CRISTINA MARCIA VIANA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.805-6, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/901.496/96 - NESTOR ANTÔNIO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.483-7, período base de 18.10.2005 a 17.10.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.865/2010 - DEBORA RAMOS FRANÇA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.354-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.510/92 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.863-8, período base de 21.05.2005 a 20.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.000.524/89 - MARIA HELENA SOUZA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.037/95 - VASTI LACERDA TINOCO BOECHAT CHEQUER, Prof. Doc. I, mat. nº 246.847-8, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.644/2010 - RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.415-5, período base de 01.02.2005 a 25.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.078/97 - RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.302-4, período base de 24.05.2005 a 17.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.592/95 - ENEIDA DE SOUZA FOLLY LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.857-7, período base de 04.05.2005 a 23.07.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.243/2010 - ERNANI MARINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.603-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.222/2010 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.425-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.138/97 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CUBA, Servente II, mat. nº 1.201.690-3, período base de 01/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.782/96 - RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.674-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.210/2010 - IRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.611-4, período base de 21/02/2005 a 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.211/2010 - DILENE ARAÚJO DA ALMEIDA MOREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 914.363-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.025/2000 - SIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafa, mat. nº 5.001.286-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.535/2010 - PAULA HOCAYEN DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.576-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.447/95 - BEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA, Prof. Doc II, mat. nº 246.541-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.272/2003 - VÂNIA LÚCIA FERREIRA ZACARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0, período base de 14/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.089/97 - TERESA CRISTINA PICANÇO JAHUAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.460-0, período base de 27/05/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.427/94 - FLORINDA DE SOUZA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.774-1, período base de 10/06/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.548/89 - DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.196-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.188/96 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.221-8, período base de 25/05/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.031/2005 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.015-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.865/2010 - DÉBORA RAMOS FRANÇA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.354-6, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.933/87 - LIA DE FÁTIMA MALAPHAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.565-9, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.186/2011 - DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.419-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.863/96 - ONORIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.594-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.098/97 - VANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat nº 254.108-4, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.270/98 - ROSELI BOAVENTURA LEITE, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.969-3, período base de 30/11/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.106/96 - HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.679-4, período base de 16/10/2005 a 13/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.202/98 - MARILIA MUNIZ BRAGA, Prof. Doc. II, mat nº 249.042-7, período base de 19/10/2005 a 15/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.274/2003 - VERA ALICE FERREIRA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.083-1, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011. \r\nProc. nº E-03/1.800.140/97 - MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.556-5, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.023/97 - MANOEL JOSÉ FAUSTINO FILHO, Servente II, mat. nº 1.201.632-5, período base de 01/03/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.389/96 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.571-4, período base de 27/07/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.060/96 - VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat nº 188.296-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.810.092/97 - ZENILDO FERREIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 277.370-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.279/2001 - ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.485-6, período base de 16/10/2004 a 15/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.810.056/97 - SANDRA HECHT DO NASCIMENTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.323-2, período base de 13/09/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.820/96 - PENHA TAVARES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.621-3, período base de 01/05/2005 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.092/2000 - EDSON VANDER DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.205-5, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.169/97 - SELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, Merendeira, mat. nº 273.574-4, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.052/2000 - ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.304-4, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.001.600/96 - NEIDE COSTA ROCHA TERRA, Prof. Doc. mat. nº 283.299-6, período base de 21/08/2003 a 18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.352/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.300-2, período base de 23/07/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.209/2010 - DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.600-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.232/2010 - CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.392-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.308/2007 - PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat nº 839.195-5, período base de 12/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.052/99 - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.785-0, período base de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.025/2010 - HELDER CARVALHO BASTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 914.365-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.230/2010 - PAULO ROBERTO SOARES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.568-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.255/2010 - RAQUEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.401-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.256/2010 - CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.205-2, período base de 16/02/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.226/2010 - MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc I, mat. nº 914.387-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.223/2010 - ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.956-2, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009. \r\nProc. nº E-03/10.300.224/2010 - CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. I, mat nº 919.591-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.225/2010 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.351-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/97 - MARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.779-5, período base de 01/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.468/2010 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.111-2, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.013/2011 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.297-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.729/2008 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.511-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.387/96 - LUCINÉIA DO NASCIMENTO QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.179/87 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.649-1, período de 04/03/2006 a 03/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.468/2010 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.111-2, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2010 - GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.196-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.102/99 - JANETE DO CARMO PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.199/95 - NATALIA DIAS BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 283.310-1, período base de 23/06/98 a 22/072008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.500.005/2010 - CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.223/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS E SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.672-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.224/2011 - KENIA REGINA DA SILVA MODELO SERAQUINE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.528-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.211/2011 - CLELIA FIRMINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.658-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.215/2011 - LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.530-3.\r\nProc. nº E-03/10.300.324/2011 - LENIS VERDAN CURTY MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.272-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.358/2011 - DILMA LOPES COUTINHO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 194.722-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n11\r\nProc. nº E-03/10.300.369/99 - JOÃO BATISTA FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.782-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.355/99 - JOELSIO BOTELHO COSTA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.781-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.286/2010 - MARIA LÚCIA LOPES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.598-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.550/2010 - FAGNER RAMOS LEITA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.326/2004 - SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/07/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2004 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.195-4, período base de 12/07/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.357/2004 - FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/18.000.09/96 - ADESIO FIGUEIREDO BIZZARRIA, Servente II, mat. nº 1.201.717-4, período base de 06/12/2004 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1820.198/97 - VALDETE ALMEIDA PESSÕA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.271-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.056/99 - REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.334-1, período base de 15/07/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.579/2002 - ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.576-9, período base de 11/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.637/2010 - MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.424-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1820.068/99 - ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.453-5, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.256/96 - MARIA APARECIDA ALEIXO DE SOUZA DUTRA, Servente, mat. nº 273.597-5, período base de 01/01/2003 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.390/96 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.259/97 - JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.979-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.350/2010 - PATRÍCIA AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.590-0, período base de 01/02/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.287/2010 - ARYANA APERECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.046-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.988/95 - HERALDO JOSÉ ROMÃO, Servente II, mat. nº 277.355-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.528/2004 - ANTÔNIO CID MONTEIRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.198-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.393/95 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.184/2002 - LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.568-6, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.362/2000 - JOANA D'ARC CABRAL PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5, período base de 25/05/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.254/2008 - LUDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.680-0, período base de 01/12/2004 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.123/2000 - DARCINEY FONSECA LOPES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933.4, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1820.011/97 - MARINETE DA SILVA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.697-9, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/65.000.23/2010 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.532-9, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.764/2007 - ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.551-0, período base de 10/08/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.227/2010 - ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.346-2, período base de 01/02/2005 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.001.569/95 - JOSELAIDE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.289-7, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.815/99 - TÂNIA MARA MARQUES DE MORAES, Datilógrafo, mat. nº 5.013.054-1, período base de 03/08/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.694/2009 - MARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.723-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.263/2010 - ANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, período base de 05/01/2005 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.544/95 - ROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA PAULICH, mat. nº 254.038-3, período base de 16/05/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.293/2000 - MARIA RITA SILVA DO CARMO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.025.389-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.321/2004, JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.138-5, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2004 - RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.606/2001 - CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.445-4, período base de 03/07/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.041/99 - QUÉSIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.080-7, período base de 22/06/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.361/2005 - DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.189-8, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.183/2010 - CÁRLAS DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.412-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.003/97 - MARLENE LUIZ PINTO, Servente II, mat. nº 277.385-1, período base de 01/01/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.104/98 - ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.010.102/99 - MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.103-7, período base de 11/07/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.010.080/2003 - RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 831.132-6, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.081/97 - EVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.902-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.024/2010 - ROSILENE ALMO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.379-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.228/2010 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, matr nº 914.362-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.001.602/96 - LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.112-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.001.153/94 - SILVANA FREITAS GOULART PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.539-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.552/96 - MÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.919-6, período base de 24/05/95 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.522/2010 - JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.026-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.616/2010 - SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.097-9, período base de 14/02/2000 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.034/2000 - IRIS CRISTINA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.343-2, período base de 10/05/99 a 24/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.301.441/93 - DORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.585-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/90 a 10/07/2005.\r\nDE 20/05/2011\r\nProc. nº E-03/11.201.792/2011 - CRISTINA FIGUEIREDO LARUBIA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.479-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.010/98 - MARLI CAETANO CORREA, Merendeira, mat. nº 277.530-2, período base de 24/10/2002 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-03/201.615/2008 - NILCEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.638-3, período base de 01/10/2003 a 30/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.141/2001 - ANDREA LUIZA NEVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.044-7, período base de 07/04/99 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.395/2011 - ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.477-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.749/2011 - FLORENCIO PINTO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.997-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E03/11.202.444/2011 - ZELIA CARDOSO PINTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 167.456-3.\r\nProc. nº E-03/11.202.442/2011 - ANA LUCIA FERNANDES NERY RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.841-7.\r\nProc. nº E-03/11.201.995/2011 - CLAUDIA FERNANDES BARBOSA DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.535-6.\r\nCONCEDO mudança de nome\r\nDE 25/05/2011\r\nProc. nº E-03/7.700.081/89 - APARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, Servente II, mat. nº 184.971-0, período base de 21/05/2006 a 20/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.385/95 - VALMINÉA SILVA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.242-4, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011. \r\nProc. nº E-03/10.500.413/2002 - MARIANE IEKER CANELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.606-3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010. \r\nProc. nº E-03/1.600.299/95 - FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006. \r\nProc. nº E-03/1.620.155/2001 - DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.544-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/10.500.357/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.715-8, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.372/2008 - RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.377-4, período base de 12/09/2005 a 11/09/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.356/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.514-2, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.770/2008 - JULIO CESAR FORAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.269-8, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\nProc. nº E-03/10.501.026/2010 - MARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008. \r\nProc. nº E-03/10.500.950/2010 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.932/2010 - MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.034-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/1.600.346/94 - JOSÉ PEREIRA DE MELLO, Motorista I, mat. nº 1.203.606-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nProc. nº E-03/10.500.389/2003 - EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.151/2006 - JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.777-5, período base de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.153/2006 - JORGE INABA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.739-8, período base de 17/09/98 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.319/94 - SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.197-7, período base de 03/02/99 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.334/95 - RENATA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.083-5, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.265/2000 - LEOCADIA DE ALENCAR BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.278-7, período base de 14/12/99 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.951/2010 - LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.388-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.004/2010 - GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.390-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.339/2011 - JOSETE MASSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.324-6, períodos base de 17/02/86 a 16/02/91; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.180/96 - EDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.518-2, período base de 12/06/95 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.039/98 - DENISE MELLO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.611-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.010.194/2000 - MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020.980-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/94 a 15/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.710.028/2011 - SANDRA REGINA MONTEIRO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.957-6.\r\nProc. nº E-03/7.320.009/2011 - CÉLIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.651-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.463/2011 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mats. nº 249.084-5 e 283.651-8.\r\nProc. nº E-03/6.610.020/2011 - FRANCISCA FERREIRA DO COUTO SILVA, Servente II, mat. nº 278.517-8.\r\nProc. nº E-03/6.610.019/2011 - RODINÉIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.079-1.\r\nProc. nº E-03/6.610.018/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.081-7.\r\nProc. nº E-03/2.110.659/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.230-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.419/2011 - VALMIRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.696-0.\r\nProc. nº E-03/2.710.035/2011 - SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.752-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1139319\r\n"
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        "1139353": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R 66.602,00 - NE nº 00398/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 100.854,00. NE nº 01292/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.215,50. NE nº 01294/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do , para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 840,00. NE nº 01293/2011 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1139353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139361": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\n24/05/2011\r\nProcesso n° E-08/001.483/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor da BRAZÃOTUR LTDA, referente prestação de serviços gráficos na data de 22/5/07, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/001.483/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.445,00 (sete mil quatrocentos e quarenta cinco reais), em favor da IMPRENSA OFOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente prestação de serviços gráficos na data de 23/10/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/11/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 5200 e 30/12/09, conforme autorização da Autoridade Ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 167.700,00 (cento sessenta e sete mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 05/2/010, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/2/010, conforme autorização da Autoridade Ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 17/5/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 308.100,00 (trezentos e oito mil cem reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 15/6/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 25/8/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n26/05/2011\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.679.750,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente ao material médico hospitalar na data de 09/04/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente ao material médico hospitalar na data de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 28/11/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS da referente ao material médico hospitalar na data de 28/11/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 534.499,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 12/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.249,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS referentes à NAD 4037 12/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o complemento de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 534.499,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à NAD 0994 31/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.786.500,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente a material médico hospitalar na data de 30/01/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à prorrogação contratual na data de 28/09/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à prorrogação contratual na data de 30/10/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à prorrogação contratual na da ta de 29/01/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1139361\r\n"
        ],
        "1139387": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30/05/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/11, onde em 20/05/2011 o lote 1 foi adjudicado ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 2.838.296,00 (dois milhões oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de 1.586.140,73 (hum milhão, quinhentos e oitenta e seis mil cento e quarenta reais e setenta e três centavos), perfazendo a presente licitação o valor total R 4.424.436,73 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/11, onde em 20/05/2011 os lotes 01 e 02 foram adjudicadosTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP, no valor total para o lote 01 de R 1.963.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil reais) e no valor total para o lote 02 de R 45.600,00 (quarenta e cinco mil reais)perfazendo a presente licitação o valor total de R 2.008.600,00 (dois milhões, oito mil e seiscentos reais).\r\nId: 1139387\r\n"
        ],
        "1139397": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso I, combinado com o art. 26, para pagamento da renovação de assinatura do CENOFISCO, pelo período de doze meses, referente à contratação de assinatura de manuais de serviços contábeis, no valor de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1139397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139402": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/05/2011\r\n, em favor da , no valor de R 4.574,96 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos),referente ao ressarcimento da remuneração do servidor Mario Carlos de Abreu, colocado a Disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em exercício nesta Secretaria de Estado de Obras, no mês de dezembro de 2007, de acordo com o Decreto nº 32.532, de 27 de dezembro de 2002.\r\nId: 1139402\r\n"
        ],
        "1139445": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n/05/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA \r\nId: 1139445\r\n"
        ],
        "1139476": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 15.05.2011, transferindo seu término para 12.08.2011, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2009, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E- 17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 23.05.2011\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 76, conforme os termos do art. 3° XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a DEMOLIÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NOS KMS 0.7, 2.7, 3.4, 3.6 e 5.3 DA RJ-126, conforme projeto de MELHORIA DA VIA DE ACESSO - RJ-126/140 (GASODUTO GASDUC III), objeto do processo n° E-17/200.614/2011, de RM RODRIGUES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nDE 25.05.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivos do Contrato n° 054/2010, referente a prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 10.06.2011, transferindo seu término para 09.07.2011, necessários à execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122, COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Em razão da prorrogação Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 011/2010, com relação à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ- 149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nDE 26.05.2011\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 28, conforme os termos do art. 3° XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADO NO KM 3,5 DA RJ-124, NA LOCALIDADE DENOMINADA VICOSA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ, conforme projeto de acesso, objeto do processo n° E-17/205.806/2010, de JÚLIO CESAR FRANCO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nId: 1139476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139488": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\na despesa, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviço de emissão de certificado digital, no valor total de R 469,62 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1139488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139493": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de emissão de certificado digital, no valor total de R 469,62 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo- Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1139493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139509": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "/05/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 52.349.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), em favor da \r\nId: 1139509\r\n"
        ],
        "1139521": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/4.810.002/2003 - AGENOR FRANCISCO DE PAULA, Servente, mat. nº 274.885-3, período base de 05/09/2000 a 04/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.662/2010 - ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.084-5, período base de 29/11/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.138/2009 - ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.173-2, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.501/2003 - ELIANE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.120-6, período base de 05/09/2003 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.663/95 - ELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. nº 251.941-1, período base de 10/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.689/2002 - ELIANE DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.351-4, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.874/2007 - ESTER COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.969-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.122/2011 - EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof. Docente I, mat. nº 928.166-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.320/99 - HELOISA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.690-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.602/99 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.772-2, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.273/2001 - JOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.436-8, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.321/2011 - LENITA DA SILVA SANTOS BORGUEZAN, Prof. Doc. I, mat. nº 832.012-9, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.013/2002 - LIGIA BERNADETE JACUTINGA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.323-5, período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.323/2011 - LILIA ALVES BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.242-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.593/2011 - LUIZ CARLOS COELHO, Servente, mat. nº 5.008.902-8, período base de 22/03/2001 a 21/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.471/98 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.095-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.266/2006 - MARIA CECILIA DO NASCIMENTO NEVES, Servente II, mat. nº 273.898-7, período base de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\nProc. nº E-03/901.588/90 - MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.254-0, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.750/2011 - MARIA ESPERANÇA DIONISIO PEREIRA, Servente II, mat. nº 275.336-6, período base 21/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.190/2001 - MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.007.699-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.148/93 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.812-3, período base de 03/09/2005 a 15/10/2010.\r\nProc. nº E-03/902.045/89 - MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.260-9, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/902.399/95 - MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.470-7, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/901.312/95 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.981-4, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.661/99 - NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.470-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.751/2001 - OSVALDO HENRIQUE GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.429-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.081/2006 - REGINA DE SOUZA FAGUNDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.248-2, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.959/2003 - RITA LIZIE SANTOS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.104-5, período base de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.571/2011 - SILNI DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.404-3, período base 11/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.156/2010 - SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6, período base de 08/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.873/97 - TANIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.156-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.080/2005 - VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.114-9, período base de 29/10/2005 a 05/11/2010.\r\nProc. nº E-03/901.839/96 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.948-3, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.103/2000 - APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, Servente, mat. nº 5.008.401-1, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.660/2010 - DULCINEA CHAVES LOPES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9, período base de 01/04/99 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.623/2000 - EDNA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.746-9, período base de 01/03/99 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.524/92 - JEREMIAS JOSÉ MARIA, Servente II, mat. nº 1.201.237-3, períodos base de 19/12/98 a 18/12/2003 e de 19/12/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2001 - LEIA JEANE NUNES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.737-8, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.017/2003 - MARLY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA, Servente, mat. nº 5.016.537-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/900.577/95 - ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA NAVARRO, Servente II, mat. nº 274.943-0, período base de 20/10/2000 a 17/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.623/2011 - MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.536-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/03/90 a 05/03/95 e de 11/09/99 a 10/09/2009.\r\nProc nº E-03/10.006.006/2010 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.096-2, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 20/04/95 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.595/2011 - ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.535-7, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91; de 20/08/93 a 19/08/98 e de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.768/2010 - SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.436-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.456/2011 - NEIDIMAR ARAÚJO CORREA, Servente, mat. nº 1.200.969-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/901.221/95 - EDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, mat. nº 270.236-3. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.002.421/2011 - ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.808-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.022/2011 - AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.201-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.585/2011 - ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.165-0.\r\nProc. nº E-03/10.002.486/2011 - ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.520/2011 - CLÁUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.939/2011 - CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.062-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.216/2011 - ELESSANDRA SOARES DA SILVA ROSEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.912-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.342/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.908-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.341/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.705-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.616/2011 - ÉRICA COPIO BERBEREIA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.730-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.453/2011 - FATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.119-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.407/2011 - FRANCISCA BENTO DE MEIRELES, Servente, mat. nº 274.972-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.298/2011 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.299-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.723/2011 - MARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.418-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.813/2011 - MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.189-2.\r\nProc. nº E-03/ 10.001.812/2011 - MARTA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.092-3.\r\nProc. nº E-03/10.001.222/2011 - MONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.363-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.223/2011 - MONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.236-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.762/2011 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.929-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.761/2011 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.597/2011 - ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.151-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.596/2011 - ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.273-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.349/2011 - ROSILDA ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.114-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.387/2011 - SANDRA SILVA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.761-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.818/2011 - SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.647-6.\r\nProc. nº E-03/10.002.355/2011 - VALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.244-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\nPAG. 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.003.166/2010\r\nOnde se lê: ...APARECIDA BARBOSA DOS REIS...\r\nLeia-se: ...APARECIDA MARA BARBODA DOS REIS...\r\nId: 1139521\r\n"
        ],
        "1139552": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas R 2.179.214,76(dois milhões, cento e setenta e nove mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), referente ao NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.R 1.295.112,90 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil cento e doze reais e noventa centavos), referente ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1139552\r\n"
        ],
        "1139553": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para a obra de melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas (cento e setenta e sete mil e novecentos reais), referente ao , e a R 202.087,87 (duzentos e dois mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1139553\r\n"
        ],
        "1139555": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\na adjudicação do lote 02 à no valor total de R 12.449,70 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). \r\nId: 1139555\r\n"
        ],
        "1139558": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 1983 / 1984 e 1987 do presente administrativo, e na legislação vigente, CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 069/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “B” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ. FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de (vinte e três milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1139558\r\n"
        ],
        "1139580": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2011\r\n, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 24, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 31.291,20 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), pela prestação de serviços referente à implantação do ambiente collocation, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1139580\r\n"
        ],
        "1139589": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2011\r\n, matrículas 00/0 a acumulação de cargos d.\r\nId: 1139589\r\n"
        ],
        "1139644": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- TORNO SEM EFEITO o ato de anulação da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 18/2011, publicado no D.O. nº 91, de 18.05.2011, em fls. 10, retornando o certame à fase imediatamente anterior a citada anulação.\r\nId: 1139644\r\n"
        ],
        "1139650": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.529/2011 - CARLA ANDRÉA XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.632-3.\r\nProc. nº E-03/4.929/2011 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.288-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1139650\r\n"
        ],
        "1139656": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 30.05.2011\r\no Concurso para provimento do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda tornado público pelo Edital - SEFAZ 001 de 10.02.2011, tendo em vista a comprovada falha na segurança do certame, conforme fundamentação constante do processo nº E-04/011.080/2010.\r\nId: 1139656\r\n"
        ],
        "1139669": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2011\r\n9\r\n...\r\n...\r\nId: 1139669\r\n"
        ],
        "1139680": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 010/2011, para locação de equipamentos com sistema de gerenciamento de sinalização digital corporativo para as dependências da IOERJ, em favor da Empresa MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda-EPP, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 231/235.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 134.484,00.\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 015/2011, para contratação de serviço de alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 kits composto de prova, folha de resposta, lista de presença, avaliação e saco plástico, em favor da Empresa Nova Força Serviços Gráficos Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 136/139.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 63.500,00.\r\nId: 1139680\r\n"
        ],
        "1139687": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 30/05/2011\r\nProc. nº E-09/0330/1904/2011 - Alberto Luis Moura de Araújo, matr. nº 184.659-1 - período base: 26/09/86 a 22/09/96 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/173/1710/11 - Andre Ferreira Nunes, matr. nº 888.900-8 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/1881/1702/2011 - Armindo da Costa Pereira, matr. nº 513.313-7 - período base: 08/01/81 a 06/01/86 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/061/1151/2011 - Debora Helena de Oliveira Pimentel Jorge, matr. nº 268.691-3 - períodos base: 22/05/97 a 20/05/2002 e de 01/07/2003 a 28/06/2008 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/042/1548/11 - Enilson Max Marins, matr. nº 806.53-1 - período base: 17/02/96 a 13/02/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/037/1548/2011 - Henry Zucker, matr. nº 870.723-4 - período base: 20/08/99 a 16/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-9/044/1548/2011 - Mario José Javarys, matr. nº 808.669-6 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses\r\nProc. nº E- 09/018721/1019/2011 - Maria Cristina de Camargo Heusi, matr. 871.954-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010 - Silvana Dias Rivera, matr. 179.645-9 - períodos base: 10/03/83 a 05/03/98 = 09 meses e de 06/06/98 a 04/06/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038/1548/2011 - Simone Coutinho de Azevedo, matr. 889.693-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039/1548/2011 - Wellington Afonso Moreira Guerra, matr. 806.563-3 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/02258/1009/2000 - Silvana Dias Rivera, matr. 179.654-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/06/2000, publicado no D.O. de 15/06/2000.\r\nProc. nº E-09/0595/1220/2007 - Silvana Dias Rivera, matr.179.654-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007.\r\nProc. nº E-09/00232/139-1/86 - Armindo da Costa Pereira, matr. 513.313-7 -TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/12/1986 publicado no D.O. de 11/12/1986.\r\nId: 1139687\r\n"
        ],
        "1139692": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1139692\r\n"
        ],
        "1139693": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12.05.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1139693\r\n"
        ],
        "1139698": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/133.011/2011, E-10/133.377/2011, E- 10/133.924/2011 e E-10/141.027/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1139698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139709": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0039/2533/2011- CAP PM RG 40.153 JAILTON DE MOURA CARNEIRO - a partir de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0039/2595/2011 - 1º SGT PM RG 35.251 JOÃO LUIZ COSTA ZEFERINO - a partir de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/2360/2502/2011- 1º SGT PM RG 35.473 LUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK - a partir de 14/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0012/2581/2011- 1º SGT PM RG 36.649 LUIZ ALBERTO SANTOS - a partir de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/2210/2502/2011- 1º SGT PM RG 38.111 FRANZ RUBEM TEXEIRA MIRANDA - a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/1914/2502/2011- 1 SGT PM RG 39.977 BEUI GONÇALVES BADARÓ - a partir de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0957/2589/2011- 1º SGT PM RG 44.964 LUIZ CLÁUDIO SOUZA TAVARES - a partir de 03/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/2014/2502/2011- 2º SGT PM RG 40.295 ALVARO ALVES COELHO - a partir de 21/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/0604/2569/2011- 2º SGT PM RG 52.343 JAIR CRUZ RIBEIRO - a partir de 29/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1139709\r\n"
        ],
        "1139712": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA, no valor de R 21.047,98, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1139712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139714": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nCEL PM RG 40.535 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC - a partir de 01/03/2011.\r\nMAJ PM RG 53.771 RICARDO GOULART GALVÃO - a partir de 14/03/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.509 ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - a partir de 05/03/2011.\r\n2º SGT PM RG 44.490 DINARTE BEZERRA DA SILVA - a partir de 03/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.739 SERGIO HENRIQUE ANTAS SUEIRO - a partir de 10/03/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.118 CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA - a partir de 21/04/2011.\r\n2º SGT PM RG 50.123 EDNO ALVES DE SANTANA - a partir de 17/07/2010.\r\n- 2º SGT PM RG 52.695 LUIZ HENRIQUE CADENA - a partir de 03/02/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1139714\r\n"
        ],
        "1139717": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 30/05/2011\r\nWILLIAN LEONARDO GALDINO, matrícula nº 268.016-3 - período de 1991,1992,1995,1996,1997,1998 = 360 dias.\r\nRICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0 - período de 1988,1989,1992,1993= 240 dias.\r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, matrícula nº 269.699-57- período de 1998= 60 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nKARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARROS, matrícula 889.654-0. - UTORIZO A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA PARA KARINA REGUFE GONÇALVES LOPES, FACE AO DIVÓRCIO.\r\nId: 1139717\r\n"
        ],
        "1139724": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 40.552 ANTÔNIO GUEDES FREIRE - a partir de 23/08/2010.\r\n1º SGT PM RG 37.394 JULIO CESAR EMMANUEL SILVA - a partir de 12/04/2011.\r\n1º SGT PM RG 50.361 SERGIO MATHEUS DE MOURA - a partir de 26/09/2010.\r\n2º SGT PM RG 45.967 JONES JANÚARIO - a partir de 07/06/2010.\r\n2º SGT PM RG 47.263 JORGE GUIMARÃES PINHEIRO - a partir de 19/04/2011.\r\n2º SGT PM RG 52.578 FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO- a partir de 08/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1139724\r\n"
        ],
        "1139736": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0013/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante SERRALHERIA PAI E FILHOS GUIMARÃES LTDA., pelo valor global de R 8.700,00(oito mil e setecentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., pelo valor global de R 36.900,00(trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo valor global de R 26.754,00(vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011 realizado no Sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDA., pelo valor global de R 14.268,20(quatorze mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1139736\r\n"
        ],
        "1139737": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 43.557 SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2006.\r\nId: 1139737\r\n"
        ],
        "1139741": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1139741\r\n"
        ],
        "1139785": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2011\r\nDepartamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nDepartamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1139785\r\n"
        ],
        "1139787": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2011\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)...\r\nLeia-se: ..., no valor de R 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)...\r\nId: 1139787\r\n"
        ],
        "1139788": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2011\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\nId: 1139788\r\n"
        ],
        "1139802": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH LTDA.Dou provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA SALZANOCONCEDO\r\nCONCEDO\r\nCONCEDO\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADOCONCEDO\r\nDE 30.05.2011\r\nAUTORIZO\r\nSYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA\r\nJOÃO VITOR PEREIRA PEDROSAAUTORIZO\r\nANNA ISABELLA FERDINANDO MIGNONEAUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇAAUTORIZO\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\n-\r\n\r\nCILENE MARIA LOPES CHAGAS\r\nELZELI DO NASCIMENTO GOMES\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA\r\nREGINA HELENA SANT'ANNA MARTINS\r\nINDEFIRO\r\nKATIA NOVAES GOULART BARBOSA\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRAINDEFIRO\r\nJOSÉ CARLOS MESQUITA FARIASINDEFIRO\r\nMARLI BORGES BARRETO FRANÇAINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\n-INDEFIRO\r\nROSANGELA DE ALMEIDA PINASINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nADELENICE DA PENHA MORAESINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARESINDEFIRO \r\nINDEFIRO\r\nId: 1139802\r\n"
        ],
        "1139820": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "/2011\r\nAÇÃO Licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA -EPP, no valor total de R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais, e do Lote 5, à Licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, novalor de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), em virtude das correspondências recebidas de ambas as empresas. \r\n*Omitido no D.O de 27.05.2011\r\nId: 1139820\r\n"
        ],
        "1139821": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "/05/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais), em favor da \r\nId: 1139821\r\n"
        ],
        "1139832": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 25.05.2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400252/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2011, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\nPara Lote 01: item 1, valor de R 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\nPara Lote 02: item 1 e 2, valor total de R 237.396,70 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\nValor Estimado Total de R 4.212.396,70 (quatro milhões, duzentos e doze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 1139832\r\n"
        ],
        "1139846": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2011\r\n, matrícula nº 00/0222.222-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.06.1967 a 08.07.1969, de 04.02.1970 a 09.09.1972, de 13.10.1972 a 27.02.1976, de 06.04.1976 a 23.04.1976, de 13.05.1976 a 11.11.1977, de 07.12.1977 a 02.05.1978, de 16.05.1978 a 26.12.1978, de 10.04.1979 a 17.08.1979, de 21.09.1979 a 27.11.1979, de 04.12.1979 a 18.12.1979, de 02.01.1980 a 30.01.1980, de 21.02.1980 a 01.05.1980, de 07.01.1981 a 20.03.1981, de 03.04.1981 a 02.05.1981, de 08.05.1981 a 11.08.1981, de 21.08.1981 a 16.12.1981, de 13.04.1982 a 21.08.1982, de 04.04.1983 a 26.08.1983, de 11.11.1983 a 03.09.1984, de 18.09.1984 a 31.12.1984, de 28.03.1985 a 15.07.1985, de 26.09.1985 a 02.12.1985, de 07.07.1988 a 17.08.1988, de 30.08.1989 a 19.10.1989, de 04.12.1989 a 19.04.1990, de 15.05.1990 a 01.07.1990, de 08.04.1991 a 23.08.1991, de 14.04.1992 a 12.07.1992, de 15.12.1992 a 06.08.1993, de 21.03.1995 a 17.04.1995, de 08.05.1995 a 12.10.1995, de 02.05.1996 a 19.08.1996, de 05.12.1996 a 17.12.1996, de 02.01.1997 a 01.09.1997, de 07.10.1997 a 20.11.1997, de 10.02.1998 a 27.08.1998 e de 31.08.1998 a 06.04.1999 no total de 7.131 (sete mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.1982 a 22.03.1982 no total de 50 (cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculada à EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.05.1986 a 16.06.1988, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.034-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1971 a 28.03.1972 no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nProcesso nº E-26/32.340/2011 - LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, matrícula nº 00/0822.941-1 - Anote-se nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 09.09.1976 a 13.04.1977, de 21.08.1979 a 24.04.1981, de 01.03.1982 a 31.10.1982, de 20.05.1983 a 01.11.1983, de 02.11.1983 a 07.11.1983, de 01.12.1983 a 01.05.1984, de 16.10.1984 a 18.11.1984, de 21.11.1984 a 27.02.1986, de 07.04.1986 a 08.10.1991, de 01.11.1992 a 12.09.1993, de 16.11.1993 a 30.12.1994, de 17.08.1995 a 13.09.1995, e de 05.01.1996 a 02.07.1996 no total de 4.843 (quatro mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 25.05.1983 a 01.11.1983, de 03.07.1996 a 01.10.1996, de 01.07.1999 a 19.05.2000, de 01.09.2007 a 30.09.2007, e de 01.11.2007 a 30.11.2007, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.035-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.04.1985 a 13.05.1985, de 18.06.1985 a 13.08.1985, de 18.09.1985 a 13.10.1985, de 25.11.1985 a 08.12.1985, de 01.01.1986 a 31.01.1986, de 01.10.1986 a 31.01.1987, de 25.08.1987 a 08.09.1987, de 01.01.1988 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 31.12.1994, de 01.02.1995 a 20.03.1995, de 22.05.1995 a 31.07.1995, de 01.01.1996 a 31.03.1998 e de 01.08.1998 a 16.12.1998 no total de 3927 (três mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.\r\nProcesso nº E-26/32.604/2011 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, matrícula nº 00/0222.335-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.07.1976 a 01.02.1982 no total de 2.000 (dois mil) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2011, os proventos de EUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.967-2, Professor FAETEC I - Matemática, nível 108-1. \r\n, Almoxarife - mat. nº 00/0220.026-9 período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\n, Prof. Faetec I - mat. nº 00/0222.330-3, período base de 15.09.2005 a 28.09.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Artífice - Jardineiro - mat. nº 00/0222.036-6, período base de 02.11.2004 a 12.09.2007. \r\nProc. nº E-26/32.356/2006 - ROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Professor I - Física - mat. nº 00/0221.059-9, período base de 07.07.2003 a 17.07.2008. \r\nINDEFIRO.\r\n, Instrutor - Eletrônica - mat. nº 00/0222.351-9 período base de 15.09.2001 a 13.09.2006.\r\n, Professor I - Eletricidade - mat. nº 00/0222.732-0 período base de 31.07.2005 a 29.07.2010\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.128-8 período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0221.737-0 período base de 10.02.2006 a 12.02.2011.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.453-4 período base de 01.10.2005 a 29.09.2010.\r\nProcesso. nº E-26/31.980/2011 - LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.318-7 período base de 03.09.2002 a 03.10.2007\r\n, Fonoaudiólogo - mat. nº 00/0222.898-9 período base de 18.03.2006 a 03.05.2011.\r\nProcesso. nº E-26/32.565/2011 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.759-2 período base de 10.04.2003 a 08.04.2008\r\nProcesso. nº E-26/32.556/2011 - SANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.030-6 período base de 02.03.2006 a 20.03.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.680-9 período base de 01.12.2004 a 20.02.2010.\r\nRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.742-8 período base de 10.04.2003 a 28.04.2008. \r\n03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso. nº E-26/32.868/2011 - JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA, Professor I Segurança do Trabalho - mat. nº 00/0222.173-7 período base de 01.07.1999 a 12.09.2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.091-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 29.07.2003.\r\n\r\nId: 1139846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139865": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual da CEHAB-RJ, Romeu Braune Guedes, matrícula nº 0432-49, Engenheiro, para a EMOP.\r\nservidor802.689-0, Médico/Hematologia/Hemoterapia, no Estado da Bahia/Fundação de Hematologia - HEMOBA.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mara Cristina Pires do Valle, matrícula 682.533-5, Professor Docente II, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da SESDEC, Daniele Cristina Penha da Silva Lopes, matrícula nº 862.247-4, Técnico de Enfermagem, para a SEGOV.\r\ndisposição do servidor estadual da CEHAB-RJ, Romeu Braune Guedes, matrícula nº 0432-49, Engenheiro, para a EMOP.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nJosé Roberto dos Santos Teixeira\r\n277.178-0\r\nServente\r\nRicardo Peixoto de Oliveira\r\n817.353-6\r\nMotorista-DEGASE\r\nWellington Granjeiro de Moura\r\n5.014.267-8\r\nZelador Vigilante- CIEP\r\nLuis Ernaesto Lopes Rios\r\n835.485-4\r\nPsicólogo-DEGASE\r\nMarcia Fayad\r\n817.478-1\r\nAgente Educacional - DEGASE\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Ronaldo Oliveira da Silva, RG nº 50.427, para a SEDRAP.\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\na permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Fernanda Cristina Fontoura, matrícula nº 18/4648, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n.\r\nId: 1139865\r\n"
        ],
        "1139866": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 1139866\r\n"
        ],
        "1139869": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1139869\r\n"
        ],
        "1139910": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.201.253/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar no que se refere à ocorrida no âmbito do GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, com base na fundamentação exposta na manifestação desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1139910\r\n"
        ],
        "1139926": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.013/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.019/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.198/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.075/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.028/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.031/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.101/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.167/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.156/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.032/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.033/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.038/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.027/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.068/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.031/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.294/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.441/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.182/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.184/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.067/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.070/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.018/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.243/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.101/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.225/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.092/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.095/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.047/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.232/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.207/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.259/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.283/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.244/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.008/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.242/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.014/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.068/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.030/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.009/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.021/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.032/2011 - Arquive-se\r\nDE 09.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.232/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.213/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.155/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.092/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.227/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.128/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.069/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.020/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.027/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.063/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.012/2011 - Arquive-se\r\nDE 10.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.223/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.283/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.093/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.182/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.041/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.024/2011 - Arquive-se\r\nDE 11.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.191/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.072/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.039/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.033/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.016/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.013/2011 - Arquive-se\r\nDE 17.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.073/2011 - Arquive-se\r\nId: 1139926\r\n"
        ],
        "1139931": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\nProcesso nº E-12/020.181/2011 - Concessionária CEG - Cobrança diferenças entre os valores recolhidos da Taxa de Regulação. Competência dezembro/2010. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da Concessionária CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 010/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\nId: 1139931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139934": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar o encontro de material ilícito nas dependências da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, haja vista a impossibilidade de se imputar a qualquer servidor o ingresso do material na Unidade, bem como se averiguar sua procedência.\r\nDE 23.05.2011\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor , matrícula nº 181.296-5, em razão do mesmo ter sido absolvido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias na forma do art. 386, III do Código de Processo Penal (não constituir o fato infração penal), refletindo, tal absolvição, no processo administrativo disciplinar.\r\nDE 25.05.2011\r\npor conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.294-3, resultante do processo administrativo disciplinar tombado sob o nº E-21/905.120/2009, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nId: 1139934\r\n"
        ],
        "1139951": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nAlexandre Alves de Almeida, mat. nº 968.957-1 - 5.849 dias, prestados ao METRÔ - RIOTRILHOS.\r\n- Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - 136 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- Marcio Medeiros da Silva, matr. nº 268.965-4 - 1.958 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nNelson de Oliveira Santos Filho, mat. nº 180.900-3 - 1.737 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\nId: 1139951\r\n"
        ],
        "1139985": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317999/2010- JOSE LUIZ PENETRA DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/318012/2011 - CARLOS LEONCIO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/318013/2011 - GETULIO BINOTE.\r\nProc. nº E-01/318327/2011 - JORGE LUIZ VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/318351/2011 - EDDA APARECIDA COLUCCI RAMALHO.\r\nProc. nº E-01/318369/2011- JOSE MARIA ROIFE.\r\nProc. nº E-01/318436/2011 - VERA LUCIA LIMA FERREIRA. \r\nProc. nº E-01/318524/2011 - GLORIA MARIA BORGES PACHECO.\r\nProc. nº E-01/318528/2011 - SOLANGE EVORA.\r\nProc. nº E-01/318630/2011 - WALTER FERREIRA.\r\nId: 1139985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140006": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/992.117/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1140006\r\n"
        ],
        "1140007": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.080/2011, como Defensor Dativo a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1140007\r\n"
        ],
        "1140019": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.200.886/2011 - NEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.740-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.410.219/2011 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, mat. nº 1.208.895-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.270/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, mat. nº 184.390-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.410.218/2011 - MIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, mat. nº 197.695-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.990/2011 - MARLI CARVALHO ROSA, mat. nº 1.203.856-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.010.248/2010 - MARIA ANGELICA PINTO, mat. nº 237.727-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.510.008/2011 - REGINA CELIA ROSA JANUARIO, mat. nº 186.288-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.767/2009 - TEREZINHA GOES DOS SANTOS REIS, mat. nº 161.555-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.110.086/2011 - MARILEIDE DE CASTRO FONSECA, mat. nº 188.008-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.210.248/2011 - JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 161.610-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. º E-03/2.110.173/2011 - MARILZA NOGUEIRA COUTINHO, mat. nº 187.928-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.103.056/2010 - JOSELINA VIOLANTE ROCHA, mat. nº 805.603-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.400.844/2011 - HELOIZA FERNANDES TAVARES, mat. nº 238.341-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.532/2011 - NILTA SEBASTIANA SILVA, mat. nº 275.513-0, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nProc. nº E-03/10.300.454/2011 - IZADIR DA SILVA PRADO, mat. nº 1.204.036-6, Servente I.\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2011 - MAIZA DUBOIS MARTINS, mat. nº 197.806-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2011.\r\nId: 1140019\r\n"
        ],
        "1140024": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\n- ROSÂNGELA DORNELES HENRIQUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.785-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2011 a 24/03/2013.\r\n- FABIANA DOS ANJOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.472-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1140024\r\n"
        ],
        "1140027": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2011\r\nProc. nº E-12/410208/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011 a favor da ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, com o valor global de R 22.490,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-12/411375/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011 a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, com os valores globais de R 96.422,40 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 01 (equivalente ao item 06 do SIGA) e de R 8.611,20 (oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos) para o item 02 (equivalente ao item 10 do SIGA). A favor da QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com os valores globais de R 6.711,60 (seis mil setecentos e onze reais e sessenta centavos) para o item 03 (equivalente ao item 11 do SIGA); de R 7.171,20 (sete mil cento e setenta e um reais e vinte centavos) para o item 06 (equivalente ao item 03 do SIGA) e de R 8.185,20 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para o item 11 (equivalente ao item 09 do SIGA). A favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com os valores globais de R 3.856,53 (três mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) para o item 04 (equivalente ao item 02 do SIGA) e de R 34.099,20 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e vinte centavos) para o item 08 (equivalente ao item 07 do SIGA). A favor da VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, com os valores globais de R 5.411,52 (cinco mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) para o item 05 (equivalente ao item 04 do SIGA); de R 16.552,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para o item 07 (equivalente ao item 05 do SIGA); de R 8.960,40 (oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) para o item 09 (equivalente ao item 01 do SIGA) e de R 4.557,72 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para o item 10 (equivalente ao item 08 do SIGA). \r\nId: 1140027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140028": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/356688/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 140.041,82 (cento e quarenta mil quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), a favor de , referente ao IPTU (cotas 01 a 10) e alugueres de abril a dezembro do exercício de 2007 e IPTU (cotas 01 a 10) e alugueres de janeiro ao dia 05 de setembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1140028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140029": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/250016/2011 - GILTAMAR RODRIGUES DE MENDONÇA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.843-3. FIXA os proventos mensais a contar de 17.05.2011.\r\nProc. nº E-12/414229/2011 - SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.283-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 25.08.2008 a 29.06.2009 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Defesa Civil, no total de 309 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 30.06.2009 a 07.07.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-12/414299/2011 - ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, matr. nº 24/001.868-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ESTER RUTH ROZENBURSZT, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 1140029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140037": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato.\r\nDE 29.04.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604851/2007 - ALINE PEREIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 4902513-3, com validade a contar de 04/07/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 05.05.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603783/2010 - ANTÔNIO JOSÉ MINAS KROPF, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917010-3, com validade a contar de 23/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604652/2010 - MILLER CAMPOS QUINTANILHA, Enfermeiro, matr. nº 4916619-2, com validade a contar de 01/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600607/2010 - VANESSA DA COSTA PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913557-7, com validade a contar de 08/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608203/2009 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS, Médico, matr. nº 4906373-8, com validade a contar de 29/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605190/2010 - LUCIANA NOBRE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911570-2, com validade a contar de 02/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603788/2010 - GREISSON PACHECO TURQUES, Técnico de Raio X, matr. nº 4917109-3, com validade a contar de 11/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602787/2010 - DENISE FIRMINO BRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915516-1, com validade a contar de 24/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603320/2010 - ROBERTA MICHELLE MONTEIRO CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909673-8, com validade a contar de 07/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/600722/2011- FLAVIA SOARES DE MACEDO ALVES, Nutricionista, matr. nº 4910227-0, com validade a contar de 01/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/605404/2010 - MARCOS CARDINOT, Enfermeiro, matr. nº 4915817-3, com validade a contar de 31/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/600321/2011 - DÉBORA DA CRUZ LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907346-3, com validade a contar de 13/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008 \r\nDE 11.05.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601016/2010 - ALAN CHAVES PEREIRA, Médico - Otorrinolaringologia, matr. nº 4906725-9, com validade a contar de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603314/2010 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GURGEL, Fisioterapeuta, matr. nº 4914406-6, com validade a contar de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603318/2010 - IRACEMA MEDINA VAZ DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914127-8, com validade a contar de 18/03/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606084/2010 - EMANUEL ADELINO DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912749-1, com validade a contar de 22/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603309/2010 - MARCELO VERLY RAGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915212-7, com validade a contar de 01/02/2010. \r\nProc. nº E-08/605194/2010 - MAURY RICARDO CONTURBIA TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913721-9, com validade a contar de 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605192/2010 - KATIA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915241-6, com validade a contar de 02/07/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600304/2010 - REGINA CÉLIA AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911791-4, com validade a contar de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-08/607442/2009 - ANA LUIZA BRAZ PAVÃO, Médico - Epidemiologia, matr. nº 4906382-9, com validade a contar de 27/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607702/2010 - VALÉRIA ACOSTA LEMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913124-6, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nProc. nº E-08/607394/2010 - RONDINELI FIDELIS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4908229-0, com validade a contar de 13/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606123/2010 - CRISTIANE DE MENDONÇA BARBOSA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907451-1, com validade a contar de 07/07/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2010 - ANDRE LUIS PAULOS DE SÁ, Médico, matr. nº 4903774-0, com validade a contar de 15/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/603382/2010 - EDUARDO TONHOQUE MOURA, Enfermeiro, matr. nº 4907867-8, com validade a contar de 16/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602365/2010 - ANA PAULA DA SILVA CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 4907708-4, com validade a contar de 26/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604660/2010 - TATIANA PINHEIRO DE MACEDO, Odontólogo, matr. nº 4906107-0, com validade a contar de 10/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601848/2010 - IZABEL CRISTINA MOURA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4914527-9, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603327/2010 - LAVÍNIA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902103-3, com validade a contar de 01/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601712/2010 - MARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913504-9, com validade a contar de 07/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/602768/2010 - JAQUELINE DA SILVA RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 4908019-5, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601763/2010 - WALDIR TAVARES DA SILVA, Médico, matr. nº 4906234-2, com validade a contar de 14/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\n\r\nProc. nº E-08/602359/2010 - BRUNA DA SILVA PRANDI, Enfermeiro, matr. nº 4908014-6, com validade a contar de 21/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\nProc. nº E-08/600029/2010 - MARIA BETANIA VIANNA DO VALLE, Farmacêutico, matr. nº 4910882-2, com validade a contar de 04/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1140037\r\n"
        ],
        "1140045": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nProcesso nº E-03/201.606/2011 - VERA LUCIA GUIMARÃES LORITE, matrícula nº 161.617-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/1.410.151/2011 - MARIA PERPETUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 186.016-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.110.160/2011 - ROSANGELA FIGUEIREDO, matrícula nº 245.758-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.225/2011 - ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, matrícula nº 187.330-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/3.300.089/97 - ROSANGELA CUNHA VILELA PEREIRA, matrícula nº 518.460-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.001.287/2011 - DENIZA MEDEIROS DE MORAES, matrícula nº 248.386-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.110.663/2010 - NADIA DUARTE BASTOS, matrícula nº 234.895-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/3.510.051/2010 - REGINA CÉLIA ROSA JANUÁRIO, matrícula nº 231.298-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.910.289/2009 - SIMONE DELGADO PIRES COUTINHO, matrícula nº 186.496-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.148/2011 - RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, matrícula nº 249.637-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.002.330/2010 - MARIA DE LOURDES ALVES CORREA, matrícula nº 241.510-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.200.847/2011 - OSWALDINA DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.004.832-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.401.230/2010 - VERA LUCIA SEVERINO PAULO, matrícula nº 255.781-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.400.845/2011 - MARIA LICE NEVES DE QUEIROZ, matrícula nº 188.169-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/4.410.017/2011 - CLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 186.460-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/202.121/2010 - FATIMA PERES CANELLAS, matrícula nº 1.168.392-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.205.427/2010 - JAZON DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 197.202-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2011.\r\nId: 1140045\r\n"
        ],
        "1140047": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/68/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.10.2008, os proventos de Ana Maria Moreira da Rocha - Maj PM RR RG 56.488.\r\nProcesso nº E-09/2115/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Jorge Dias Calderoni - Cap PM RR RG 39.647.\r\nProcesso nº E-25/247/524-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Lincoln Ferreira França - Sub Ten PM RR RG 1/05.120. \r\nProcesso nº E-09/1866/2573-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Carlos Ernesto Dias Francisco - 2º Sgt PM Ref. RG 38.264.\r\nProcesso nº E-25/04/585-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Moacir Hilário de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.247.\r\nProcesso nº E-09/13/2568-96 - Fixados, com validade a contar de 01.08.1997, os proventos de Laércio Costa da Conceição - 3º Sgt PM RR RG 17.479.\r\nProcesso nº E-09/29/2594-97 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1998, os proventos de Hilário Rodrigues dos Santos - Cel PM RG 21.134.\r\nProcesso nº E-25/05/579-93 - Fixados, com validade a contar de 04.05.1993, os proventos de Lucas Evangelista - Cb PM RR RG 20.757. \r\nId: 1140047\r\n"
        ],
        "1140053": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido gamaaminobutírico, betaepoetina e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,ELI LILLY DO BRASIL LTDA,EXFARMA LTDA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 09, 12 e 16; perfazendo o valor de R 98.840,50 perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). 01, 02, 03, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20.\r\nId: 1140053\r\n"
        ],
        "1140057": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nANA LUCIA MONTEIRO FORTES AZEREDO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0227-9. INDEFIRO.\r\nSERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO,a contar de 01.01.2011. \r\na contar de 01.01.2011. \r\nALFREDO JORGE FONTES PUGETa contar de 01.01.2011. \r\nEDITH MARIA VARGASCOSTA GAMAa contar de 01.03.2011. \r\nId: 1140057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140059": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA., no valor de R 59.012,50 (cinqüenta e nove mil doze reais e cinqüenta centavos) e WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/CMA nº 010/2010, e nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2011.\r\nId: 1140059\r\n"
        ],
        "1140061": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2011\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula n.º 24/02.123-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991 e 1992, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\nProcesso nº E-17/500.161/2011 - RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, Classe C, matrícula nº 924.935-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\nE-17/500.169/2011 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 924.935-0. De acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.833-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nId: 1140061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140067": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nProc. nº E-09/0356/703-1987 - Celso Nicolau, matr. nº 260.388-4 - 153 dias prestados à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1140067\r\n"
        ],
        "1140069": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-12/407.124/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do na forma do parecer fls. 335/337, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-18/400.326/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito TEATRO MÁRIO LAGO, paralisação do feito e a baixa do bem patrimonial, na forma do parecer fls. 69/70, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/11.003.643/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.938.272-2, por perda de objeto, o restabelecimento do pagamento da mesma, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1140069\r\n"
        ],
        "1140072": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\na Certidão nº 066/2011, referente a HORACIO DE ALMEIDA AMARAL.\r\nId: 1140072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140099": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 25.05.2011\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVAda licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1140099\r\n"
        ],
        "1140110": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2011\r\nTécnico de Fazenda “C”03 (três) meses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/02/2004 a 29/01/2009.\r\n\r\nId: 1140110\r\n"
        ],
        "1140117": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cia. de Cimento Portland Lacim, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016583 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº.FE013380, anteriormente concedida a Lafarge Brasil S/A. \r\nId: 1140117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140126": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pela atividade para Cia. de Cimento Portland Lacim, o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental - AA Nº IN016523 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental AA Nº IN002643, anteriormente concedida a Lafarge Brasil S/A. \r\nId: 1140126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140144": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/237/502-95 - Fixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de ERNESTO ANTONIO PIEMONTE - Ten Cel PM Ref. RG 21.113.\r\nProcesso nº E-25/1345/592-93 - Fixados, com validade a contar de 26.03.1993m, os proventos de JERSON BARCELOS DA CRUZ - 1º Sgt PM ref. RG 1/11.320.\r\nProcesso nº E-09/8264/1573-97 - Fixados, com validade a contar de 29.07.1997, os proventos de LUIZ CARLOS LIMA COSTA - 3º Sgt PM Ref. RG 35.107.\r\nProcesso nº E-25/978/576-87 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2002, os proventos de HÉLCIO DA SILVA - Sd PM RR RG 21.191. \r\nId: 1140144\r\n"
        ],
        "1140151": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.05.2011\r\n- ILYDIO PEREIRA DE SÁ\r\nOnde se Le: ...na Universidade de São Paulo...\r\nLeia-se: ...na Universidade Bandeirante de São Paulo...\r\nId: 1140151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140155": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.05.2011\r\n- Homologo a Certidão nº 21/2011, referente à CARLA ANDREA CORRÊA, matr. nº 33436-7.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais do inativo VICENTE FARIA CERVANTE, Professor Adjunto, matr. nº 2425-7, aposentado através da Port. SRH nº 338/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais da inativa MARILENE DE OLIVEIRA FARIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25305-4, aposentado através da Port. SRH nº 394/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1140155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140209": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2011\r\nE-14/11081/2009 - GRACIELLE DA SILVA RODRIGUES - DATA: 13.05.2011\r\nE-14/1407/2011 - JOSÉ ARAUJO VICTAL - DATA: 16.05.2011\r\nE-14/6623/2011 - JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA - DATA: 23.05.2011\r\nDefiro o pedido de desligamento (Art. 26, inc. IV, do Regulamento) dos estagiários , a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/17181/2009 - THIAGO BRAGA SMARZARO- DATA: 26.05.2011. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica do Residente, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.05.2011\r\nE-14/19610/2009 - THIAGO SECRON MENDES BARROS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 04.05.2011\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica dos Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/836/2010 - AMANDA CUNHA RANGEL - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/14007/2009 - ANA MARIA FERRAZ ALVES - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/16376/2009 - ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/14017/2009 - ANDRÉ MANSO DE CARVALHO SILVA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/11580/2009 - CARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/6124/2009 - DANIEL DE SOUZA VELLAME - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/4203/2010 - ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/20967/2009 - KELLEN DE OLIVEIRA ROCCO - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/209802009 - PALOMA MAGALHÃES ARNT - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/14052/2009 - RAFAEL CONDE TOSTES - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/16383/2009 - RAMON DA COSTA REVELLES - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/11606/2009 - TAMYRIS CANDIDO PINHEIRO DE ARAUJO - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/14015/2009 - THIAGO SANTOS DA MOTTA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/20963/2009 - ZENEIDA GIRÃO DA CUNHA - DATA: 09.05.2011\r\nDesligue-se os estágios a contar das datas respectivamente assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/8363/2009 - ALVARO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/8355/2009 - DANIEL COSTA COELHO RAMOS - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/8382/2009 - JULIANA DA SILVA SANTOS - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/8383/2009 - JULIANO VALENTE MACHADO - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/7792/2009 - LEANDRO PINTO PEREIRA - DATA: 27.04.2011\r\nE-14/7788/2009 - MARCIA NOGUEIRA DA SILVA - DATA: 27.04.2011\r\nE-14/3827/2009 - PATRICIA DE MOURA ROCHA - DATA: 01.05.2011\r\nE-14/8362/2009 - RODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA - DATA: 04.05.2011\r\nE-14/8365/2009 - VILMA GONÇALO LESSA - DATA: 04.05.2011\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os estagiários a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1140209\r\n"
        ],
        "1140230": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1140230\r\n"
        ],
        "1140248": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProcesso nº E-23/200576/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802250-9\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n60%\r\n03.04.11\r\n001803718-4\r\nISA SILVA\r\n60%\r\n04.04.11\r\n001802252-5\r\nANGELA DAS GRAÇAS F. GUIMARÃES CUNHA\r\n60%\r\n05.04.11\r\n001802258-2\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n60%\r\n06.04.11\r\n001802672-4\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n60%\r\n06.04.11\r\n001802227-7\r\nSANDRA DE MORAES MARCONDES\r\n60%\r\n07.04.11\r\n001802248-3\r\nMARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n60%\r\n13.04.11\r\n001802241-8\r\nIRACEMA EUZEBIO SILVA\r\n60%\r\n24.04.11\r\n001803135-1\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n55%\r\n01.04.11\r\n001803142-7\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA\r\n55%\r\n01.04.11\r\n001803183-1\r\nGLORIA MARIA RANGEL MORO\r\n55%\r\n04.04.11\r\n001803147-6\r\nJOSEFA DE ALMEIDA DOURADO\r\n55%\r\n08.04.11\r\n001803148-4\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n08.04.11\r\n001804472-7\r\nDELZA DE ARAUJO PORTO\r\n55%\r\n08.04.11\r\n001803160-9\r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n55%\r\n30.04.11\r\n001804094-9\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO\r\n45%\r\n07.04.11\r\n001804105-3\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n45%\r\n07.04.11\r\n001804107-9\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n45%\r\n07.04.11\r\n001804122-8\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES\r\n45%\r\n07.04.11\r\n001804126-9\r\nJOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA\r\n45%\r\n07.04.11\r\n00184124-4\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO\r\n45%\r\n10.04.11\r\n001804139-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n45%\r\n28.04.11\r\n001804159-0\r\nSONIA VITOR CESAR\r\n45%\r\n28.04.11\r\n001804145-9\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE\r\n45%\r\n30.04.11\r\n001804155-8\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n45%\r\n30.04.11\r\n001804810-8\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA \r\n40%\r\n24.04.11\r\n001804771-2\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n40%\r\n12.04.11\r\n001804810-8\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA \r\n40%\r\n24.04.11\r\n001804813-2\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS \r\n40%\r\n26.04.11\r\n001804816-5\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES \r\n40%\r\n26.04.11\r\n01804846-2\r\nVICENTE GUILHERME VIDAL \r\n40%\r\n26.04.11\r\n001804829-8\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA \r\n40%\r\n30.04.11\r\n001804832-2\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS \r\n40%\r\n30.04.11\r\n01804834-8\r\nALEX CAMPOS SOARES \r\n40%\r\n30.04.11\r\n001804838-9\r\nMERIOJANE DOS SANTOS \r\n40%\r\n30.04.11\r\nId: 1140248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140272": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DE 30/05/2011\r\nProc. nº E-03/7.130.161/2011 - ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.104-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/810.261/2005 - MÁRCIA BRAGA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.030-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2011 a 03/03/2013.\r\nProc. nº E-03/810.959/2005 - KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.916-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2011 a 30/04/2013.\r\nProc. nº E-03/2.210.098/2009 - IVE CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.892-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/2011 a 18/02/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/203.247/2004 - GISELE PEROLLA VASCONCELOS Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/12/2010 a 16/12/2012.\r\nProc. nº E-03/203.248/2004 - GISELE PEROLLA VASCONCELOS Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2010 a 15/12/2012.\r\nId: 1140272\r\n"
        ],
        "1140316": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/05/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.106/2011 - \r\n...no valor total de R 52.349.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos)\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.106/2011 - \r\n...no valor total de R 52.339.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos)\r\nId: 1140316\r\n"
        ],
        "1140338": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Concordando com exposto pela Coordenação de Licitações, às fls. 137/140, pelo Superintendente de Suprimentos, às fls. 136, e pela Superintendente de Vigilância Sanitária, às fls. 133, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2011, para aquisição de fragmentadoras de papel, interposta pela empresa PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., acatando parcialmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários na especificação e no Edital, bem como nova estimativa de preço de mercado.\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Concordando com exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 137/140, pelo Superintendente de Suprimentos às fls. 136, e pela Superintendente de Vigilância Sanitária às fls. 133, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2011, para aquisição de fragmentadoras de papel, interposta pela empresa FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., acatando integralmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários na especificação e no Edital, bem como nova estimativa de preços de mercado.\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Tendo em vista a necessidade de adequação do Edital e das especificações técnicas do objeto, bem como a feitura de nova estimativa de preço de marcado, e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a FASE EXTERNA da licitação por Pregão Eletrônico, para aquisição de fragmentadoras de papel, que teve o número de ordem 104/2011, para a promoção dos estudos e modificações necessárias. Após as readequações será o presente certame publicado com outro número.\r\nId: 1140338\r\n"
        ],
        "1140340": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 168,36 (cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 1140340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140344": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\nProcesso nº E-09/3262/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/142921/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/303/1210-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CARLOS ALBERTO BALDUÍNO SÉRGIO, no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais).\r\nProcesso nº E-09/270/1112-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 13,15 (treze reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-09/5071/1095-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELESP - TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S.A., no valor de R 29,17 (vinte e nove reais e dezessete centavos).\r\nProcesso nº E-09/2993/1167-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-09/036305/1124-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 39,62 (trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-01/52706/2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor WAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/152225/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor VIVIANE REIS BOMFIM DE ALMEIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E-01/51438/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor DANIEL MENDES FERREIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E- 01/54600/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor PAULO ROBERTO NEVES GELABERT, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E- 01/9004/1126-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProcesso nº E-01/128124/2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor SIRLÉIA LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/277/1548-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor ENILSON MAX MARINS, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/17/1836-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 3.951,21 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1140344\r\n"
        ],
        "1140363": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência do servidor Luiz Alberto da Silva, mat. nº 180.4328-1, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência do servidor Sabino Vieira, mat.nº 18.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Maria Cristina de Jesus Picoli, mat. nº 18.2871-2, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência do servidor Eleir Ferraz dos Santos, mat. nº 18.3522, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Claudia Helena Pedro de Oliveira, mat. nº 18.3148-4, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1140363\r\n"
        ],
        "1140421": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.352/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 166/169, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011 - Contratação de Serviços de Limpeza de Reservatórios de Água, DEL RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 12.889,00 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\nProc. nº E-18/400.404/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 115/130, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2011 - Aquisição de Papel Higiênico, o presente certame, adjudicando a empresa no valor total de R 39.936,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1140421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140442": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2011\r\nmatr. 08/100.414- 5 CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 04.10.2002 a 02.10.2007.\r\n.05.2011\r\n, matr. 08/107.083-1, exercícios de 1988, 1991 e de 1996,\r\n, matr. 08/106.283-8, exercícios de 1991 e de 1995,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1140442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140444": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2011\r\nProc. nº E-09/70694/1020-2010 - Samuel José do Nascimento, mat. nº 968.912-6 - 1.548 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/1130/1065-2011 - Virgilio de Sá Fernandes, matr. nº 260.563-2 - 153 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1140444\r\n"
        ],
        "1140491": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/049/581-92 - Fixados, com validade a contar de 14.08.1992, os proventos de ELOY DO NASCIMENTO - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04.589.\r\nProcesso nº E-25/046/574-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de SALVADOR HENRIQUE DA GRAÇA - 3º Sgt PM Ref. RG 12.549.\r\nProcesso nº E-25/026/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de PAULO CESAR DUARTE DE ALMEIDA - Cb PM Ref. RG 33.494.\r\nProcesso nº E-25/046/512-90 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1998, os proventos de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - Cb PM Ref. RG 13.577. \r\nId: 1140491\r\n"
        ],
        "1140505": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nO DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.467-8\r\nGILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n25/11/2003\r\nR\r\n177.514-7\r\nJORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n01/04/2011\r\nC\r\n177.562-6\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n11\r\n60\r\n05/04/2011\r\nC\r\n177.675-6\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\n11\r\n60\r\n18/04/2011\r\nC\r\n177.808-3\r\nELONIR CAVALCANTI DE LIMA\r\n11\r\n60\r\n26/04/2011\r\nC\r\n178.866-0\r\nHORACIO NELSON REIS BARRETO\r\n10\r\n55\r\n19/08/2010\r\nR\r\n180.131-5\r\nMARCIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n14/04/2011\r\nC\r\n181.223-9\r\nHILTON LOPES DE MENESES\r\n9\r\n50\r\n15/04/2011\r\nC\r\n184.841-5\r\nMARIA AUXILIADORA LOPES IANE\r\n10\r\n55\r\n25/04/2011\r\nC\r\n233.904-2\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n25/04/2011\r\nC\r\n258.111-4\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n11/10/2007\r\nC\r\n8\r\n45\r\n10/10/2010\r\nC\r\n258.509-9\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA\r\n9\r\n50\r\n02/04/2011\r\nC\r\n260.401-5\r\nANTONIO JOSE MAMEDE\r\n8\r\n45\r\n08/07/2010\r\nR\r\n261.240-6\r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS\r\n8\r\n45\r\n29/08/2010\r\nR\r\n261.395-8\r\nFRANCISCO JAMIL ALVES\r\n10\r\n55\r\n03/04/2011\r\nC\r\n261.522-7\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n04/08/2009\r\nR\r\n261.865-0\r\nANGELA CRISTINA ESTALOTE\r\n8\r\n45\r\n11/04/2011\r\nC\r\n262.757-8\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA DE SALES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.761-0\r\nANDRE LUIZ VALLADARES NUNES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.763-6\r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.765-1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.766-9\r\nCARLOS SAAD\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.771-9\r\nEUNICE DOMINGUES TERRA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.777-6\r\nCRISTOVAO JACQUES CAMARA CANTO\r\n8\r\n45\r\n10/04/2011\r\nC\r\n262.787-5\r\nADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/04/2011\r\nC\r\n262.795-8\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.800-6\r\nIVES JOSE SIQUEIRA MAIA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.805-5\r\nHUBERTE DE CARVALHO LOURENO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.807-1\r\nGETULIO DE PAULA DE MOURA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.812-1\r\nJADER BARBOSA FELIX\r\n8\r\n45\r\n02/04/2011\r\nC\r\n262.819-6\r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.822-0\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.824-6\r\nGILSON GOMES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.825-3\r\nJOAO MAURICIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.827-9\r\nJOSE LUIZ GARCEZ\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.828-7\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.830-3\r\nEVALDO DE SOUZA REZENDE\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.833-7\r\nALCIDES WANDERLEY FILHO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.837-8\r\nALDIR JOSE SOTERO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.839-4\r\nJOSE MARIA CHEDIER BARREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/04/2011\r\nC\r\n262.841-0\r\nJUSSARA LUZIA LUCAS\r\n8\r\n45\r\n02/04/2011\r\nC\r\n262.843-6\r\nALEXANDRE DA SILVA MATTOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.845-1\r\nGLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.847-7\r\nDA GAMA GUIMARÃES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.849-3\r\nFATIMA LOURDES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.852-7\r\nEDSON MARINHO BERTOCO\r\n8\r\n45\r\n28/04/2011\r\nC\r\n262.855-0\r\nGUILHERME TORRES RAMOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.859-2\r\nCELSO ALVES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.863-4\r\nROBSON FERNANDES MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n09/04/2011\r\nC\r\n262.864-2\r\nROGERIO VIEIRA EIRAS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.869-1\r\nEVERALDO DE ARAUJO PAIVA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.880-8\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.881-6\r\nRICARDO VIEIRA DO AMORIM\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n262.883-2\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.047-3\r\nDE ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.049-9\r\nPEIXOTO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.050-7\r\nMAX IGOR LUNA DE GUSMAO\r\n8\r\n45\r\n21/04/2011\r\nC\r\n263.055-6\r\nCAPUTI GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.056-4\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.057-2\r\nWENIA SOARES VERAS RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.058-0\r\nLUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.059-8\r\nLEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.060-6\r\nPAULO FERNANDO GUMES\r\n8\r\n45\r\n05/04/2011\r\nC\r\n263.061-4\r\nMARCOS JOSE M DOS S MAGNO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n09/04/2011\r\nC\r\n263.068-9\r\nWANDINEY JOSE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.070-5\r\nJULIO ANTONIO CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n03/04/2011\r\nC\r\n263.077-0\r\nMARINS FILHO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.082-0\r\nWILLIANS ARMADA SCHULTR\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.085-3\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n02/04/2011\r\nC\r\n263.088-7\r\nNILTON DE ARAUJO CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n17/04/2011\r\nC\r\n263.091-1\r\nFAGUNDES NETO\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.093-7\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/04/2011\r\nC\r\n263.097-8\r\nROGERIO TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.107-5\r\nSERGIO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/04/2011\r\nC\r\n263.110-9\r\nMANOEL FERNANDO DA S RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.111-7\r\nMARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.115-8\r\nMANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.116-6\r\nLUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.121-6\r\nULYSSES DA SILVA SOUZA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.126-5\r\nSILVANDERLEI OUVERNEY\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.132-3\r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.133-1\r\nMURILO DA SILVA LIMA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.136-4\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.147-1\r\nMARTA VAGUEL WADA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2011\r\nC\r\n263.628-0\r\nMARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2011\r\nC\r\n265.495-2\r\nJORGE ACCIARIS ROCHA\r\n8\r\n45\r\n12/04/2011\r\nC\r\n265.592-6\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n7\r\n40\r\n18/02/2009\r\nR\r\n265.656-9\r\nMURILO COELHO\r\n8\r\n45\r\n18/04/2011\r\nC\r\n265.725-2\r\nSEBASTIAO RICARDO GARCIA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n16/04/2011\r\nC\r\n266.182-5\r\nCESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI\r\n9\r\n50\r\n18/04/2011\r\nC\r\n266.482-9\r\nWAGNER ROGERIO\r\n10\r\n55\r\n06/04/2011\r\nC\r\n266.967-9\r\nGERALDO\r\n10\r\n55\r\n30/04/2011\r\nC\r\n267.088-3\r\nJORGE SIDNEY DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n05/04/2011\r\nC\r\n267.446-3\r\nANGELO ABREU PINTO\r\n9\r\n50\r\n01/04/2011\r\nC\r\n267.517-1\r\nCLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHAO\r\n8\r\n45\r\n22/04/2011\r\nC\r\n268.110-4\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n10/04/2011\r\nC\r\n268.504-8\r\nALADIN CENDON IGLESIAS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.505-5\r\nARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.506-3\r\nCARLOS DA SILVA COELHO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.507-1\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.512-1\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.522-0\r\nKATIA FERNANDES TOLEDO VERONESI\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.525-3\r\nMARCELO SILVA PINTO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.527-9\r\nMARIA HELENA GOMES DANTAS\r\n7\r\n40\r\n04/04/2011\r\nC\r\n268.528-7\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FURTADO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.530-3\r\nMAURO COSME GONCALVES CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.535-2\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.536-0\r\nPAULO SILAS BARROZO DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.537-8\r\nRENATO BABAIOFF\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.541-0\r\nSEVERINO GONCALVES RAMOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.542-8\r\nTELMO JOSE PESSOA\r\n7\r\n40\r\n19/04/2011\r\nC\r\n268.544-4\r\nVALERIA GUIMARAES CARDEAL\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.546-9\r\nWALLACY LIMA DE AQUINO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.549-3\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.553-5\r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ\r\n7\r\n40\r\n08/04/2011\r\nC\r\n268.554-3\r\nDENILSON CORREIA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.555-0\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.564-2\r\nAUGUSTO LOPES NETO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.569-1\r\nMARCIA LOPES DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.576-6\r\nREGINA CELIA DA FONSECA ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.577-4\r\nRENATO LUIZ DE LIMA SOARES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.578-2\r\nRICARDO DA COSTA CANAVARRO\r\n7\r\n40\r\n16/04/2011\r\nC\r\n268.581-6\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.587-3\r\nVALERIA DRUCKER BRANDAO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.591-5\r\nALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n04/04/2011\r\nC\r\n268.592-3\r\nALTAIR CARDOSO DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.598-0\r\nCARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO\r\n7\r\n40\r\n09/04/2011\r\nC\r\n268.599-8\r\nCARLOS QUINTAO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.600-4\r\nCLEONIR SIQUEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.602-0\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.606-1\r\nILZA MELLO COUTINHO\r\n7\r\n40\r\n30/04/2011\r\nC\r\n268.608-7\r\nJOSE CARLOS DA GAMA GUIMARÃES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.609-5\r\nJOSE CARLOS LOURENCO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.615-2\r\nKARLA M CORDEIRO DE VASCONCELLOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.619-4\r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.621-0\r\nMARCOS FERNANDO SOARES P F DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.623-6\r\nMONICA QUINTAS PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.627-7\r\nROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.628-5\r\nRONALDO ESPASANDIN\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.635-0\r\nALUISIO JOAQUIM\r\n7\r\n40\r\n12/04/2011\r\nC\r\n268.636-8\r\nALVACIR ALVES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.639-2\r\nANTONIO LUIS PERROTE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.644-2\r\nMESTER GALVAO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.649-1\r\nFRANKLIN SILVA DA PAZ\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.654-1\r\nGURGEL\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.657-4\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.658-2\r\nLUIZ EDUARDO PRADO SOARES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.659-0\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.660-8\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.665-7\r\nMARCUS MONTEIRO GUIMARÃES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.669-9\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.670-7\r\nRAYMUNDO FERREIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n07/04/2011\r\nC\r\n268.671-5\r\nRENATO LOPES SANZ\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.672-3\r\nROBERTO DE JESUS GRILLO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.676-4\r\nVITOR PEREIRA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.681-4\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.682-2\r\nARMEDE MUSSER DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.684-8\r\nCARLOS DIAS RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.686-3\r\nCARLOS JOSE JORDAO MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.687-1\r\nCARLOS MARIANO ALMEIDA DE MELO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.688-9\r\nCARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.691-3\r\nPIMENTEL\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.692-1\r\nEDIMILSON NUNES VIANA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.695-4\r\nFABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.696-2\r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.698-8\r\nHUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.700-2\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n07/04/2011\r\nC\r\n268.706-9\r\nMARCIA BASTOS GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.715-0\r\nROGERIO ANTUNES OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.716-8\r\nBARATA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.717-6\r\nWAGNER BONFIM CORREA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.723-4\r\nANDRE GALVAO BANAR\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.731-7\r\nEDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.732-5\r\nEDUARDO TEIXEIRA NOYA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.736-6\r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.739-0\r\nJOSE CARLOS CABRAL\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.743-2\r\nMANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n16/04/2011\r\nC\r\n268.746-5\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES MAIA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.749-9\r\nMIRANDA LAGE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.750-7\r\nMIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.751-5\r\nOSCAR KNOP HENRIQUES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.752-3\r\nRICARDO DA COSTA LEITE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.763-0\r\nELIANE FERNANDES KALAF\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.764-8\r\nGILMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.766-3\r\nARAGAO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n05/04/2011\r\nC\r\n268.767-1\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.768-9\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.769-7\r\nJOSE ANTONIO SELLERI\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.770-5\r\nJOSE LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.771-3\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.772-1\r\nLUIS RICARDO MATTOS GOMES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.782-0\r\nMARIA INES DAEMON DE MIRANDA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.784-6\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEAO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.785-3\r\nPAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n04/04/2011\r\nC\r\n268.786-1\r\nPAULO SERGIO BALDANSA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.788-7\r\nRICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.790-3\r\nROGERIO RODRIGUES LIMA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.791-1\r\nRONALDO ALVES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.792-9\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n02/04/2011\r\nC\r\n268.793-7\r\nSERGIO RENATO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.794-5\r\nAGAMENON MARINHO DE REZENDE\r\n9\r\n50\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.795-2\r\nCUSTODIO ATTHIE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.796-0\r\nAMELIA IORIO DUTRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.801-8\r\nCELIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.803-4\r\nCLAUDIO GOMES ARRUDA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.807-5\r\nPESSOA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.808-3\r\nEDUARDO NEMER\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.810-9\r\nFRANK ALMEIDA AFONSO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.812-5\r\nJEFFERSON ANTONIO R DE NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.817-4\r\nJULIO CESAR RODRIGUES ALVES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.819-0\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.820-8\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.821-6\r\nMARIO ALTINO SANTOS DO PRADO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.822-4\r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEAO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.823-2\r\nMONICA MATTOS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.824-0\r\nPAULO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.826-5\r\nRODOLFO SCHMIDT POULET\r\n7\r\n40\r\n05/04/2011\r\nC\r\n268.832-3\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.834-9\r\nANA CRISTINA SOARES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.838-0\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.839-8\r\nCARLOS LUIZ ALVES CORREA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.841-4\r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n08/04/2011\r\nC\r\n268.845-5\r\nEDUARDO BASSIL GOMES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.846-3\r\nEDUARDO CARNEIRO ROCHA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.850-5\r\nJORGE RICARDO COPELLI\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.857-0\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.858-8\r\nMARCUS DA SILVA ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.860-4\r\nMAXWEL DUTRA DE PAULA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.862-0\r\nELSON CESAR ABREU JORGE LA FONSECA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.868-7\r\nRICARDO DA SILVA COELHO\r\n7\r\n40\r\n19/04/2011\r\nC\r\n268.869-5\r\nAILTON DA SILVA TORRES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.872-9\r\nBIANCA GARCIA MERENCIO\r\n7\r\n40\r\n07/04/2011\r\nC\r\n268.875-2\r\nLAZARO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.876-0\r\nHELOISA HELENA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.877-8\r\nJORGE LUIZ ROCHA MACEDO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.879-4\r\nMARCOS ANTONIO AGAPITO TTTOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.881-0\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.882-8\r\nROBERTO DA COSTA E COSTA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.884-4\r\nSARAH RIBEIRO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n07/04/2011\r\nC\r\n268.887-7\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.888-5\r\nTHORVALDO IGOR LARA VENEZIA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.889-3\r\nTITO MARQUES FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.890-1\r\nULISSES GOMES PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.891-9\r\nVALBER FONSECA LABRE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.896-8\r\nVINICIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.902-4\r\nWILLIAM NEPOMUCENO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n268.913-1\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n08/04/2011\r\nC\r\n268.933-9\r\nWASHINGTON PEREIRA MACHADO\r\n7\r\n40\r\n06/04/2011\r\nC\r\n269.456-0\r\nMARCOS D AGUILA FURTADO\r\n9\r\n50\r\n28/04/2009\r\nR\r\n269.487-5\r\nJOSE ALVES SOBRINHO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.587-2\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.599-7\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.699-5\r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.707-6\r\nCARLOS ALBERTO REIMAO COSTA\r\n8\r\n45\r\n06/04/2011\r\nC\r\n269.720-9\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.740-7\r\nSEBASTIANA BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.763-9\r\nJOSEILDO FEITOZA DE V AQUINO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.941-1\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.947-8\r\nPAULO MARCIO DE B TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n23/04/2011\r\nC\r\n288.730-5\r\nCARLOS MAGNO ALVAREZ MARTINEZ\r\n9\r\n50\r\n11/04/2011\r\nC\r\n288.749-5\r\nDURO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n288.923-6\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/04/2011\r\nC\r\n288.962-4\r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO\r\n10\r\n55\r\n30/04/2011\r\nC\r\n289.588-6\r\nWALMIR MOREIRA LACERDA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2011\r\nC\r\n289.640-5\r\nEDSON PEREIRA GONCALVES FILHO\r\n6\r\n35\r\n05/04/2011\r\nC\r\n289.667-8\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA\r\n9\r\n50\r\n26/04/2011\r\nC\r\n289.692-6\r\nJOSE SEBASTIAO GOULARTE MACELLO\r\n7\r\n40\r\n05/04/2011\r\nC\r\n289.858-3\r\nJOSE LUIZ CURTY\r\n6\r\n35\r\n12/05/2009\r\nR\r\n806.373-7\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n12/04/2011\r\nC\r\n806.470-1\r\nRIVERA\r\n8\r\n45\r\n19/04/2011\r\nC\r\n806.471-9\r\nEDSON LISBOA\r\n7\r\n40\r\n11/04/2011\r\nC\r\n806.511-2\r\nJULIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS\r\n10\r\n55\r\n02/04/2011\r\nC\r\n808.658-9\r\nMIRIAN DE SOUZA SALLES\r\n9\r\n50\r\n16/08/2008\r\nR\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.763-2\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJO\r\n6\r\n35\r\n30/04/2011\r\nC\r\n812.149-3\r\nIVAN DIAS RODRIGUES ALVES FILHO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n815.866-9\r\nJOSE AFONSO MOTA\r\n11\r\n60\r\n05/04/2011\r\nC\r\n817.981-4\r\nSERGIO DAMIAO MATHEUS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n17/04/2011\r\nC\r\n819.164-5\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n16/04/2011\r\nC\r\n819.592-7\r\nHAROLDO FERRAZ COSTA\r\n4\r\n25\r\n13/05/2008\r\nC\r\n819.690-9\r\nBARRETO\r\n9\r\n50\r\n11/04/2011\r\nC\r\n834.837-7\r\nE SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n834.838-5\r\nNADIA SAD ABRAHAO\r\n7\r\n40\r\n03/04/2011\r\nC\r\n849.046-8\r\nJOSE MAURICIO FRITZ B DE ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.049-2\r\nMARCELO ABRANTES DE MENEZES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.050-0\r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.053-4\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.055-9\r\nGILMAR MODESTO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.057-5\r\nPESSANHA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.059-1\r\nMARCELLO LOSSIO MOREIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.065-8\r\nMAGNA DA COSTA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.067-4\r\nGEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.068-2\r\nDOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.071-6\r\nRODRIGUES TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.072-4\r\nALBERTO SUN PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.073-2\r\nSISMIL MESQUITA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.075-7\r\nJULIO CEZAR GOMES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.080-7\r\nGILMAR STIEF\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.083-1\r\nAMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.084-9\r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.086-4\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.088-0\r\nMARCELO MARTINS BEZERRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.089-8\r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.090-6\r\nTANIA FURTADO DIAS\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.092-2\r\nJOSE MAURICIO BUENO BONIN\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.101-1\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.102-9\r\nLUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.104-5\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.107-8\r\nRENATO DE SIMONE\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.108-6\r\nUBIRATAN DE CASTRO GAMA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.111-0\r\nJAYME BITTENCOURT SUZUKI\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.113-6\r\nSANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.114-4\r\nMARCELO GALHARDO DE MESQUITA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.115-1\r\nCAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.116-9\r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.117-7\r\nLUIS FELIPE TAVARES ESTEVAM\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.118-5\r\nMARCIO JOSE BARBOSA DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.120-1\r\nSANDRO CESAR JUSTI DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.121-9\r\nMARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.125-0\r\nLUIS FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.128-4\r\nJOAO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.131-8\r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.133-4\r\nGILBERTO DA RIN\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.135-9\r\nRICARDO OFFREDE SEBASTIAO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.136-7\r\nDAVID BORGES DA SILVA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.137-5\r\nPAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.138-3\r\nROMUALDO JOSE LUIS NETO\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.140-9\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.143-3\r\nEDSON ALMIR DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n849.415-5\r\nCLEMILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n12/04/2011\r\nC\r\n852.630-3\r\nCESAR VIEIRA PASSOS\r\n3\r\n20\r\n06/02/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n05/02/2010\r\nC\r\n852.700-4\r\nAFONSO RUSSO\r\n3\r\n20\r\n21/10/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/10/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n20/10/2010\r\nC\r\n859.663-7\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n11/04/2011\r\nC\r\n860.369-8\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA MENDES\r\n7\r\n40\r\n14/04/2011\r\nC\r\n860.485-2\r\nLUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n11/04/2009\r\nR\r\n860.491-0\r\nANDREIA LIMPI GOUVEIA\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n870.763-0\r\nDANIELE MANHAES CALDAS\r\n3\r\n20\r\n14/04/2011\r\nC\r\n870.781-2\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n5\r\n30\r\n13/04/2011\r\nC\r\n870.860-4\r\nALVERNE ALMEIDA LINS\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n871.060-0\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n6\r\n35\r\n16/04/2011\r\nC\r\n871.186-3\r\nALEXANDRE RAMOS AZEREDO\r\n3\r\n20\r\n03/04/2011\r\nC\r\n871.236-6\r\nANDERSON MARINHO VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n07/04/2011\r\nC\r\n871.257-2\r\nANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES\r\n3\r\n20\r\n02/04/2011\r\nC\r\n871.332-3\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n05/04/2011\r\nC\r\n871.363-8\r\nCLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/04/2011\r\nC\r\n871.376-0\r\nCLEBER DE SOUZA GONCALVES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2010\r\nC\r\n871.396-8\r\nCRISTIANO DOS SANTOS NUNES\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n871.432-1\r\nDIOGO FERRARI\r\n3\r\n20\r\n02/04/2011\r\nC\r\n871.445-3\r\nEDMILSON DE CARVALHO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n871.487-5\r\nENOCK DA SILVA FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n17/04/2011\r\nC\r\n871.529-4\r\nFABIO PEIXOTO BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n23/04/2011\r\nC\r\n871.552-6\r\nFELIPE SERRA TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n871.571-6\r\nFERNANDO XAVIER BRAZ\r\n3\r\n20\r\n02/04/2011\r\nC\r\n871.573-2\r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n07/04/2011\r\nC\r\n871.785-2\r\nLEONARDO PIMENTEL MACIEL\r\n3\r\n20\r\n07/04/2011\r\nC\r\n871.798-5\r\nLUCIANA CAMPOS DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n08/04/2011\r\nC\r\n871.818-1\r\nLUIS CLAUDIO F DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n08/04/2011\r\nC\r\n871.857-9\r\nMARCELLO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n871.868-6\r\nMARCELO DA SILVA NUNES\r\n3\r\n20\r\n15/01/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/01/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n13/01/2010\r\nC\r\n871.958-5\r\nDOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n872.053-4\r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS\r\n3\r\n20\r\n05/04/2011\r\nC\r\n872.101-1\r\nRICHARD YBARS VALENCA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n872.114-4\r\nROBSON SILVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/04/2011\r\nC\r\n872.247-2\r\nVICENZO DI BENEDITTO\r\n3\r\n20\r\n03/04/2011\r\nC\r\n888.598-0\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n28/04/2011\r\nC\r\n888.677-2\r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n16/04/2011\r\nC\r\n888.693-9\r\nROBERTO CARLOS DA GAMA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n06/04/2011\r\nC\r\n888.725-9\r\nAMANDA MONTEIRO TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n07/04/2011\r\nC\r\n888.792-9\r\nERICK DUARTE CORREA\r\n4\r\n25\r\n14/04/2011\r\nC\r\n888.984-2\r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n15/04/2011\r\nC\r\n889.012-1\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n06/04/2011\r\nC\r\n889.066-7\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n4\r\n25\r\n01/04/2011\r\nC\r\n889.243-2\r\nMARCELO ROMERO SENAS\r\n3\r\n20\r\n02/04/2011\r\nC\r\n889.350-5\r\nCLAUDIO CESAR G DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n05/04/2011\r\nC\r\n889.420-6\r\nCLAUDIA REIS GASPAR\r\n4\r\n25\r\n10/04/2011\r\nC\r\n889.452-9\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n01/04/2011\r\nC\r\n889.630-0\r\nLUCIO ANTONIO MARTINS\r\n2\r\n15\r\n24/04/2011\r\nC\r\n889.655-7\r\nIZABEL CRISTINA CAMARGO LEITE\r\n4\r\n25\r\n05/04/2011\r\nC\r\n925.003-6\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\n3\r\n20\r\n09/04/2011\r\nC\r\n934.761-8\r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES\r\n9\r\n50\r\n15/04/2011\r\nC\r\n946.464-5\r\nANTONIO DA LUZ FURTADO\r\n6\r\n35\r\n21/04/2011\r\nC\r\n946.465-2\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO\r\n3\r\n20\r\n20/04/2011\r\nC\r\n946.469-4\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n21/04/2011\r\nC\r\n946.491-8\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n20/04/2011\r\nC\r\n946.508-9\r\nQUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n20/04/2011\r\nC\r\n946.518-8\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n21/04/2011\r\nC\r\n946.522-0\r\nGUSTAVO CASTANHEIRAS VALENTINI\r\n3\r\n20\r\n21/04/2011\r\nC\r\n946.525-3\r\nGINITON LAGES\r\n4\r\n25\r\n23/04/2011\r\nC\r\n955.904-8\r\nTIAGO BOIM SABINO\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n955.956-8\r\nMARILIA DE FARIA LOPES\r\n1\r\n10\r\n29/09/2009\r\nC\r\n956.036-8\r\nCLEITON CARBONI\r\n3\r\n20\r\n29/09/2009\r\nR\r\n959.032-4\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n30/04/2011\r\nC\r\n959.100-9\r\nWELBER PEREIRA MARINS\r\n1\r\n10\r\n18/02/2011\r\nC\r\n959.218-9\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.251-0\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n959.337-7\r\nEDUARDO MOURA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/11/2010\r\nC\r\n959.346-8\r\nFABIAN COSTA GUEDES\r\n3\r\n20\r\n13/04/2011\r\nC\r\n965.844-4\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA\r\n3\r\n20\r\n28/06/2010\r\nC\r\n968.918-3\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.983-7\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.047-0\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.057-9\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/03/2011\r\nC\r\n969.368-0\r\nDE JESUS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n01/12/2010\r\nC\r\n969.378-9\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n4\r\n25\r\n30/11/2010\r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/12/2010\r\nC\r\n969.962-0\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n14/01/2011\r\nC\r\n970.461-0\r\nFLAVIA GOES M ROMERO DE BARROS\r\n2\r\n15\r\n18/01/2011\r\nC\r\n1.144.987- 3\r\nIVAN PERAZOLI\r\n11\r\n60\r\n16/08/2002\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 1140505\r\n"
        ],
        "1140520": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1140520\r\n"
        ],
        "1140521": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nRENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 823.238-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 26/05/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1140521\r\n"
        ],
        "1140552": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/05/2011\r\nProc. nº E-03/002.207/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 090/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEVIN MWAURA NJOROGE, conforme documentos expedidos pelo Gaichanjiru High School, na Quênia, República da Quênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.869/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 091/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA PATRICIA SILVA ESTEVES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/015.056/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 092/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MÁRIO FERREIRA AMORIM DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Nuestra Señora Del Huerto”, em Assunção, República de Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/78.356/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 093/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO CECI, conforme documentos expedidos pelo Liceo Scientifico Statale “Leonardo da Vinci”, em Milão, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.059/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 094/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIANFRANCO LISI, conforme documentos expedidos pelo Istituto Tecnico Commerciale Per Ragionier “A. Manzoni', em Frosinone, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005497/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 095/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL VEIGA LOPEZ, conforme documentos expedidos pelo IES San Clemente, em Santiago de Compostela, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1140552\r\n"
        ],
        "1140575": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2011\r\nProcesso nº E-13/247/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nId: 1140575\r\n"
        ],
        "1140618": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2011\r\n- JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 189.937-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n- LOURDES DE PAULA NOMELINI, matrícula nº 193.952-9, Trabalhador II.\r\n- MARIA AUGUSTA DA SILVA, matrícula nº 1.204.040-8, Servente, nível II. \r\n- MARIA CELIA SOARES GALLITO, matrícula nº 244.968-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 233.286-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA ELIZABETH PINTO FERNANDES, matrícula nº 233.966-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMARY BICOCK BARBOSA, matrícula nº 1.200.872-8, Servente, nível II.\r\n- RUTH ANTUNES FARIA, matrícula nº 277.865-2, Inspetor de Alunos III.\r\n- SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, matrícula nº 241.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 235.186-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- VALDEA DA SILVA GALDINO, matrícula nº 237.272-0, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. \r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- ANDREA TELO DA CORTE, matrícula nº 811.029-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/04/2011.\r\n- ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, matrícula nº 940.557-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/04/2011.\r\n- ANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA, matrícula nº 943.382-2, Prof. Doc. I, nível C. ref. 3, a partir de 14/04/2011.\r\n- ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula nº 165.440-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2010.\r\n- ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula nº 191.202-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/11/2010.\r\n- GABRIELE RIBEIRO PORTO, matrícula nº 917.928-4, Prof Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/03/2011.\r\n- HILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA, matrícula nº 252.917-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 11/04/2011.\r\n- HENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 919.049-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\n- LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula nº 837.221-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2011.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 943.144-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n- MONICA AMADO PERALTA, matrícula nº 933.790-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\n- PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, matrícula nº 836.896-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/10/2010.\r\n- PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, matrícula nº 825.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANE CRISTINA BARBOZA DIAS, matrícula nº 271.838-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/12/85, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/80 a 29/12/89; 01/04/91 a 21/01/92 e de 01/03/93 a 08/05/97, num total de 5.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/05/97 a 30/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIO GERALDO DA COSTA, matrícula nº 205.890-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/01/70 a 21/01/71, num total de 382 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\n- CELIO GERALDO DA COSTA, matrícula nº 205.890-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/73 a 22/03/73; de 17/01/74 a 08/03/74; de 17/04/74 a 04/05/74; de 05/10/74 a 17/01/75; de 12/04/76 a 09/05/77 e de 01/11/78 a 02/04/79, num total de 796 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELSO GRACIANO BARBOSA, matrícula nº 921.138-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos, termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 26/01/91, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\n- CELSO GRACIANO BARBOSA, matrícula nº 921.138-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/92 a 16/04/98, num total de 2.241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- CLEIDE DA SILVA CAPINAM, matrícula nº 5.015.853-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 12/01/76; 15/02/78 a 17/11/78 e de 20/11/78 a 20/07/89, num total de 4.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CRISTINA ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 5.015.872-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/01/79; de 02/05/79 a 21/12/79; de 21/10/80 a 31/07/81; de 01/07/82 a 24/01/83; de 20/03/84 a 31/10/84; de 05/12/84 a 21/02/85; de 02/12/85 a 20/06/86; de 23/06/86 a 01/11/86 e de 25/04/89 a 30/06/89, num total de 1.556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE LOPES BARBOSA, matrícula nº 5.251.860-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/92 a 18/03/93; 19/03/93 a 03/02/95 e de 12/07/95 a 08/05/97, num total de 1.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 31/03/89, a pedido do servidor; e os períodos 09/05/97 a 25/02/98; de 26/02/98 a 27/01/99 e de 01/03/2006 a 31/03/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE DA SILVA CHAGAS, matrícula nº 925.722-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/90 a 26/02/91; de 07/03/91 a 27/03/91; de 17/06/93 a 16/12/93; de 02/02/94 a 11/03/94 e de 02/02/96 a 02/09/96, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/84, por ter sido averbado na matrícula nº 238.124-2; e os períodos de 22/05/85 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/80 a 31/10/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, num total de 1.574 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços, desprezando-se o período de 25/06/84 a 21/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 243.985-9; e os períodos 25/05/84 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELIO LOPES JUNIOR, matrícula nº 859.322-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/88 a 09/03/97, num total de 3.252 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Ajudante de Serviços, desprezando-se o período de 10/03/97 a 10/03/98, por ser período de Licença sem Vencimentos.\r\n- FERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 927.095-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/92 a 21/03/2003, num total de 3.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- FRANCISCO JOSÉ BRAGA, matrícula nº 930.186-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 05/04/2006, num total de 3.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 06/04/2006 a 02/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEREMIAS DIAS RODRIGUES, matrícula nº 5.013.570-6, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/02/84 a 30/12/88, num total de 1.788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE FARIA, matrícula nº 840.757-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/92 a 10/10/95 e de 01/10/96 a 03/02/2000, num total de 2.381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 28/02/86, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/06/67 a 01/06/69; de 11/08/71 a 29/08/74; de 04/03/76 a 25/06/77; de 06/11/78 a 30/01/80 e de 01/03/86 a 09/06/86, a pedido do servidor; e os períodos de 10/06/86 a 30/09/88; de 01/02/89 a 31/01/96; de 01/04/2003 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 291.213-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/81 a 14/08/90, num total de 3.423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 15/10/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIS ROBERTO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 276.943-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/77 a 30/12/77; de 17/10/78 a 04/12/78; de 21/09/79 a 13/05/81 e de 01/11/85 a 31/12/87, num total de 1.747 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, matrícula nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 15/09/92 e de 01/04/93 a 06/03/94, num total de 3.458 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, matrícula nº 206.126-5, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/10/80 a 12/08/82, num total de 662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/08/82 a 06/11/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 270.011-0, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 31/12/86, num total de 1.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURO GODINHO GONÇALVES, matrícula nº 239.136-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/82 a 30/12/82 e de 14/03/84 a 13/05/85, num total de 534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/05/85 a 01/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ, matrícula nº 5.013.454-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 22/12/89 e de 01/03/90 a 30/04/91, num total de 1.357 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADEGE DE ALLMEIDA NETO, matrícula nº 840.010-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/87 a 31/01/2000, num total de 4.703 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CESAR GOMES COUTINHO, matrícula nº 808.408-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 30/11/88; de 01/12/88 a 30/03/91; de 01/04/91 a 29/02/92 e de 01/04/92 a 31/12/92, num total de 3.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 930.154-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/95 a 30/11/96, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Casa Civil, como Assistente - DAS 6 - DEGASE.\r\n- REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, matrícula nº 243.519-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 30/12/80, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, matrícula nº 825.194-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/87 a 31/08/87 e de 01/09/87 a 14/02/97, num total de 3.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/76 a 15/01/77; de 01/02/77 a 31/12/77; de 02/04/79 a 01/03/82; de 04/03/83 a 21/03/83; de 19/04/83 a 06/12/83; de 08/03/84 a 21/04/84 e de 15/08/84 a 31/03/86, a pedido do servidor; e o período de 01/02/99 a 02/01/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/76 a 01/06/76; de 01/09/76 a 04/04/77; de 01/06/77 a 15/06/77; de 03/08/77 a 01/11/77; de 06/10/78 a 09/03/79; de 01/04/80 a 31/01/84 e de 01/04/85 a 09/12/86, num total de 2.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS, matrícula nº 1.202.717-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os pe ríodos de 02/01/80 a 09/06/80; 17/06/80 a 28/02/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, num total de 535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 23/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 916.035-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 16/08/93 a 23/10/96; de 20/03/2000 a 02/04/2000; de 20/02/2001 a 12/03/2001 e de 02/01/2002 a 26/10/2004, num total de 2.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 28/03/2008 a 10/06/2008; de 02/01/2010 a 07/07/2010 e de 08/07/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 5.005.932-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/67 a 24/11/67; de 01/03/68 a 18/04/68; de 06/05/68 a 05/06/68; de 24/07/68 a 31/07/68; de 16/08/68 a 07/04/72 e de 03/09/73 a 30/06/78, num total de 3.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/78 a 01/10/93, a pedido do servidor.\r\n- SELMA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 276.989-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/72 a 22/12/73; de 01/03/78 a 30/12/78; de 01/03/79 a 19/01/81; de 03/03/81 a 20/11/81; de 01/03/82 a 20/11/82 e de 01/03/83 a 31/12/87, num total de 3.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA MARIA MATSUDA LESSA, matrícula nº 251.264-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 14/10/86 e de 01/03/86 a 14/10/86, num total de 2.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SONIA REGINA DALIA PEREIRA, matrícula nº 827.184-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/74 a 09/09/77; de 02/02/78 a 30/12/78; de 01/07/80 a 30/12/80; de 01/04/81 a 30/10/82; de 03/01/83 a 02/07/85 e de 05/08/93 a 30/12/93, num total de 3.357 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI SILVA DE BRITO, matrícula nº 831.795-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/09/78 a 08/02/98, num total de 7.088 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n- ELENICE ROSA DA SILVA RUA, matrícula nº 249.762-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/02/97, publicado no D.O. de 12/03/97, que averbou 2.562 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/06/88, publicado no D.O. de 09/08/88, que averbou 2.360 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, que averbou 331 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, que averbou 114 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JAIRA SALLES MOLNAR, matrícula nº 255.887-2, Prof. Doc. II Torno sem efeito o despacho datado de 21/05/2002, publicado no D.O. de 10/06/2002, que averbou 3.574 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA HELENA GUALTER CORREA, matrícula nº 236.359-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/02/87, publicado no D.O. de 17/02/87, que averbou 1.500 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 5.005.932-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 03/08/99, publicado no D.O. de 09/08/99, que averbou 8.956 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCA PIRES TEIXEIRA, matrícula nº 187.281-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 210 dias e não como constou no despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\n- MANOEL FERNANDES, matrícula nº 5.021.477-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 2.960 dias referente ao período de 24/06/86 a 31/07/94 e não como constou no despacho de 05/11/2003, publicado no D.O. de 18/11/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\nProcesso nº E-03/7.130.781/2010\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.600.040/97\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1998...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1997...\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2011\r\nProcesso nº E-03/811.056/2003\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\nId: 1140618\r\n"
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        "1140621": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/6.003/2011 - RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ex- servidor, mat. nº 963.371-0.\r\nProc. nº E-03/6.004/2011 - VALCINÉA DA SILVA BONFIM, ex-servidor, mat. nº 6.108.832-4.\r\nProc. nº E-03/6.005/2011 - MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, ex-servidor, mat. nº 6.042.030-4.\r\nProc. nº E-03/5.886/2011 - DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO, ex-servidor, mat. nº 952.995-9.\r\nProc. nº E-03/6.006/2011 - MARIA DE FÁTIMA PAULINO, ex-servidor, mat. nº 949.781-9.\r\nProc. nº E-03/5.727/2011 - MÔNICA SOARES MADASI, ex-servidor, mat. nº 896.852-1.\r\nProc. nº E-03/5.733/2011 - JOSÉ FELIX BARBOSA, ex-servidor, mat. nº 954.533-6.\r\nProc. nº E-03/5.728/2011 - ROBERTA MENDES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 944.258-3.\r\nProc. nº E-03/5.734/2011 - LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO, ex-servidor, mat. nº 952.674-0.\r\nProc. nº E-03/5.729/2011 - LEONARDO DE CASTRO MARTINS, ex- servidor, mat. nº 952.752-4.\r\nProc. nº E-03/5.735/2011 - ANDRÉA LOUREIRO CLARO, ex-servidor, mat. nº 949.855-1.\r\nProc. nº E-03/5.736/2011 - LUIZ CLAUDIO MOREIRA FREIRE, ex-servidor, mat. nº 937.368-9.\r\nProc. nº E-03/5.887/2011 - ANDREA MIRATI CORREIA, ex-servidor, mat. nº 957.222-3.\r\nProc. nº E-03/5.888/2011 - LOURDES DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, ex-servidor, mat. nº 6.509.317-1.\r\nProc. nº E-03/5.889/2011 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA, ex-servidor, mat. nº 6.238.211-4.\r\nProc. nº E-03/5.890/2011 - CIDINÉA DA SILVA CAMPOS MACHADO, matrícula do ex-servidor nº 936.921-6.\r\nProc. nº E-03/5.891/2011 - ELIANA VAZ COELHO MUSSI, matrícula do ex-servidor nº 6.116.038-8.\r\nProc. nº E-03/5.892/2011 - ELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO, matrícula do ex-servidor nº 6.073.316-9.\r\nProc. nº E-03/5.893/2011 - SYLMAR LANNES EL JAICK, matrícula do ex-servidor nº 6.024.061-1.\r\nProc. nº E-03/5.894/2011 - ANGELA THEODORO DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 959.705-5.\r\nProc. nº E-03/6.007/2011 - MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS, matrícula do ex-servidor nº 6.049.380-6.\r\nProc. nº E-03/5.793/2011 - CLEVERSON RUFINO ARAÚJO, matrícula do ex-servidor nº 6.055.706-3.\r\nProc. nº E-03/5.731/2011 - UBIRAJARA DA SILVA SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 957.137-3.\r\nProc. nº E-03/5.732/2011 - RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula do ex-servidor nº 6.109.688-9.\r\nProc. nº E-03/5.726/2011 - JUREMA TEREZA DE JESUS G. VENTURA, matrícula do ex-servidor nº 6.029.315-6.\r\nProc. nº E-03/5.795/2011 - LUCIA GUTERMAN LERNER, matrícula do ex-servidor nº 849.202-7.\r\nProc. nº E-03/5.794/2011 - ROSANA CORRÊA JUNCÁ, matrícula do ex-servidor nº 963.173-0.\r\nProc. nº E-03/6.008/2011 - OSMARINA LOPES CARDOSO DE FREITAS, matrícula do ex-servidor nº 6.076.372-9.\r\nProc. nº E-03/6.009/2011 - MARIA MARCIA OLIVEIRA CRAVEIRO, matrícula do ex-servidor nº 896.760-6.\r\nProc. nº E-03/6.010/2011 - SANDRA REGINA RAMON, matrícula do ex-servidor nº 6.186.293-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1140621\r\n"
        ],
        "1140624": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0019/2011 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 13.000,00(treze mil reais).\r\nDE 31/05/2011\r\n- Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0022/2011, realizado no dia 27/05/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1140624\r\n"
        ],
        "1140626": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E09/00481/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de JOEL DA SILVA TAVARES, CEL PM RG 45.480.\r\nProcesso nº E-09/01073/2525/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, TEN CEL PM RG 31.100.\r\nProcesso nº E-09/00011/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS ARAUJO, SUBTENN PM RG 31.100.\r\nProcesso nº E-09/02443/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de UBALDO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.309.\r\nProcesso nº E-09/00103/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MOISES FERREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 31.629.\r\nProcesso nº E-09/00003/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de ANTONIO CESAR COUTINHO DIAS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 31.886.\r\nProcesso nº E-09/00022/2591/23011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de HELIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 32.026.\r\nProcesso nº E-09/00447/2576/20120 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de GERALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 32.027.\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.309.\r\nProcesso nº E-09/00002/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de NILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.399.\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ROGERIO THOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.458.\r\nProcesso nº E-09/00465/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de SINEAS PACHECO, SUBTEN PM RG 32.492.\r\nProcesso nº E-09/00189/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de RANULFO PINTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.526.\r\nProcesso nº E-09/00618/2565/2010 - Fixados, com validade a contar de 330.03.2011, os proventos de ANTONIO JORGE RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.637.\r\nProcesso nº E-09/00042/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO, SUBTEN PM RG 32.791.\r\nProcesso nº E-09/06092/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ANTONIO MENDES DE LIMA NETO, SUBTEN PM RG 32.842.\r\nProcesso nº E-09/00079/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de PAULO CESAAR DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 32.953.\r\nProcesso nº E-09/00006/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2011, os proventos de PAULO SERGIO MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.988\r\nProcesso nº E-09/00049/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOSE HEITOR DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 33.312.\r\nProcesso nº E-09/00044/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de HARLEY PITANGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.327.\r\nProcesso nº E-09/00089/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOEL OLIVEIRA DE MEDEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 33.516.\r\nProcesso nº E-09/00004/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 37.960.\r\nProcesso nº E-09/00004/2509/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de PAULO DE AGUIAR CUNHA, 1º SGT PM RG 36.080.\r\nProcesso nº E-09/00176/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL, 1º SGT PM RG 36.220.\r\nProcesso nº E-09/00010/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de CLEIR HENRIQUE MONTEIRO MARQUES, 1º SGT PM RG 36.620.\r\nProcesso nº E-09/00283/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO ARAUJO PIRES, 3º SGT PM RG 63.459.\r\nProcesso nº E-09/00050/25230/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2010, os proventos de VALDINEI DA SILVA XAVIER, CB PM RG 60.020.\r\nProcesso nº E-09/13076/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de WEDSON PIRES GOMES, CB PM RG 63.520.\r\nProcesso nº E-09/00008/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de WELLINGTON DA SILVA SALLES, CB PM RG 75.075.\r\nProcesso nº E-09/00001/574/83 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2004, os proventos de PAULO DE OLIVEIRA TIMOTEO, SD PM RG 19.093.\r\nProcesso nº E-09/00028/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de ALAN DE MORAIS NOGUEIRA, SD PM RG 70.076.\r\nProcesso nº E-09/00023/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, SD PM RG 82.691.\r\nProcesso nº E-09/00021/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de ADRIANO PIMENTA FRANÇA, SD PM RG 83.305.\r\nProcesso nº E-09/00502/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de PAULO ROBERTO PORTO FURTADO, TEN CEL PM RG 52.518.\r\nProcesso nº E-09/00063/2575/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, MAJ PM RG 52.788.\r\nProcesso nº E-09/00413/2601/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 64.674.\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO PIMENTEL MEGE, SUBTEN PM RG 31.046\r\nProcesso nº E-09/00007/2559/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES, SUBTEN PM RG 31.313.\r\nProcesso n º E-09/00183/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.\r\nProcesso nº E-09/00039/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.545.\r\nProcesso nº E-09/00028/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de JOSE DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 31.562.\r\nProcesso nº E-09/00043/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de LUIS OTAVIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.760.\r\nProcesso nº E-09/00034/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de PAUILO GONÇALVES MENDES, SUBTEN PM RG 31.801.\r\nProcesso nº E098/02804/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, nos proventos de JARBAS DE SOUZA CEZARIO LIMA, SUBTEN PM RG 31.807.\r\nProcesso nº E-09/00055/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de SERGIO CORREA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 31.862.\r\nProcesso nº E-09/00475/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRITUES, SUBTEN PM RG 31.900.\r\nProcesso nº E-09/03520/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de MAGNO DA SILVA SIMÕES, SUBTEN PM RG 32.060.\r\nProcesso nº E-09/00237/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE LUIS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.170.\r\nProcesso nº E-09/00169/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE NELSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.218.\r\nProcesso nº E-09/00003/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MARIO AUGUSTO SANCHES BARREIROS, SUBTEN PM RG 32.413.\r\nProcesso nº E-09/03041/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MAURO LUCIO VIEIRA, SUBTEN PM RG 32.439.\r\nProcesso nº E-09/00065/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.456.\r\nProcesso nº E-09/00017/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de GILMAR TEIXEIRA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 32.534.\r\nProcesso nº E-09/00228/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JULIO CESAR DE MATTOS GARRIDO, SUBTEN PM RGM 32.682.\r\nProcesso nº E-09/00222/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de GIOVANI VIEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.709.\r\nProcesso nº E-09/00050/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE MOREIRA DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 32.839.\r\nProcesso nº E-09/00036/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de LUIZ GUSTAVO CELESTINO, SUBTEN PM RG 35.269.\r\nProcesso nº E-09/00062/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de ELCIO FAJARDO DE MORAES, SUBTEN PM RG 37.367.\r\nProcesso nº E-09/00006/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de RONALDO DE SOUZA LIMA, 1º SGT PM RG 32.119.\r\nProcesso nº E-09/00140/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de LUIZ CARLOS BENFICA, 1º SGT PM RG 32.472.\r\nProcesso nº E098/13405/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de LUIS ALAMEIDA PACHECO, 1º SGT PM RG 39.493.\r\nProcesso nº E-09/00078/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de NEY LIMA DE BARROS, 1º SGT PM RG 40.358.\r\nProcesso n º E-09/00194/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MOIZES BEZERRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.765.\r\nProcesso nº E098/01278/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de ANTONIO JOSE SIMOSNIN RAMALHO, 2º SGT PM RG 31.872.\r\nProcesso nº E-09/00021/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MACOS ANTONIO CARDOSO HAYDT, 2º SGT PM RG 33.721.\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 116.03.2011, os proventos de ELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI, 2º SGT PM RG 38.296.\r\nProcesso nº E-09/00057/2514/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 40.246.\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de AUGUSTO BRITO, 2º SGT PM RG 41.601.\r\nProcesso nº E-09/00008/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03l2011, os proventos de GERSON FERNANDES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 46.381.\r\nProcesso nº E-09/00056/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2011, os proventos de FRANCISCO JOANATAN DA SILVA MAIA, CB PM RG 60.985.\r\nId: 1140626\r\n"
        ],
        "1140635": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.005.927/2010 - REGINA LÚCIA FRANÇA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.148-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1140635\r\n"
        ],
        "1140652": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , objetivando a locação das Áreas Remanescentes AR 202, AR 203, AR 207 e AR 400C, visando à operação, naqueles imóveis, de postos de vistoria veicular.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1140652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140673": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.320/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.848/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa LTY0282, nº de ordem RJ 703.015 e o cancelamento do registro do cooperado Tony Frank de Souza.\r\n11\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcelo Zacaron\r\nCitroen Jumper\r\nHJF4691\r\n11\r\nProc. nº E-10/132.239/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995 DECLARO extinto por vacância o Registro 503.021 concedido a Raul Gomes da Silva e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Marcelo Salles Francisco, obedecendo a ordem de classificação.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/134.166/2011 e E-10/134.230/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1140673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140675": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nFica convalidado o valor total de R 374.730,94 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE de outubro de 2008 a setembro de 2010 (12 meses a partir da apresentação da proposta) aplicado, somente, sobre os valores de homem/hora da equipe disponível para os serviços previstos na Parcela Opcional, cujo valor unitário reajustado será: Analista de Negócio - R 71,32 / Consultor -R 78,98/ Gerente - R 98,69/ Diretor - R 130,72/ Analista de Sistema - R 81,16.\r\nId: 1140675\r\n"
        ],
        "1140676": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\no benefício auxílio funeral a requerente , no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/133.761/2011.\r\nId: 1140676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140677": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/220.525/2011 - ROGÉRIO DE MELLO FEITOSA, matrícula nº 34/00887-0, Agente Auxiliar de Transportes III - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1140677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140713": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2011\r\nProc. nº E-08/605837/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/01/2011, os proventos de MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.284-8.\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. nº E-08/605409/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de WALDIR AMORIM MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.007-9.\r\nProc. n° E-08/607299/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de WANDERLEY LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. n°624.394-3.\r\nProc. nº E-08/607584/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 218-8.\r\nProc. n° E-08/607728/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2011, os proventos de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n°165.092-8.\r\nProc. n° E-08/608051/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2011, os proventos de ZILDA LESBÃO GASPAR, Técnico de Laboratório “A”, matr. n° 2.368-9 .\r\nProc. nº E-08/222643/2007 - MARIA JOANA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem ”A”, matrícula nº 258.788-9 - validade a partir de 22/08/2007, revogando-se o despacho de 06/10/2009, publicado no D.O de 03/12/2009.\r\nProc. nº E-08/220806/2009 - CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, Enfermeira “B”, matrícula nº 865.920-3 - validade a partir de 29/10/2010. \r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 26/05/2011\r\nProc. nº E-08/601127/2005 - ANA MARIA VEIGA MARQUES, Enfermeiro, matr. n° 850.677-6, período base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. n° E-08/601709/1990 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 146.349-6, período base de 10/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. n° E-08/601599/1996 - CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 298.439-1, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605984/1994 - HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.619-0, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. n°E-08/600305/2011 - SANDRA DA CONCEIÇÃO ALVES GONZALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.540-0, período base de 05/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. n° E-08/600553/2011 - SUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ, Fonoaudiólogo, matr. n° 923.771-0, período base de 27/10/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. n° E-08/600356/2011 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.127-6, período base de 27/06/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. n° E-08/602874/2004 - NEIDE SOUZA E SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 299.626-2, período-base de 15/03/2006 a 21/04/2011.\r\nProc. n° E-08/607817/2010 - MAURO BLANCO BRANDOLINI, Sanitarista, matr. n° 924.176-1, período base de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\nProc. n° E-08/605353/2006 - SHIRLEI APARECIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862.796-0, período-base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\nProc. n° E-08/600504/2011 - ARLINDO DA COSTA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.396-6, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600031/2011 - FRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, Nutricionista, matr. n° 922.984-0, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. n° E-01/152216/2010 - MARCIA DA SILVA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.609-0, período base de 31/07/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. n° E-08/606523/2010 - FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.135-8, período base de 14/07/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606829/1993 - MARLY DANTAS DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.251-3, período base de 30/05/2005 a 28/05/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/2806/1988 - JADIR REIS CAVALCANTE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 207.374-0, períodos base de 30/07/2000 a 28/07/2005 e de 29/07/2005 a 27/07/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. n° E-08/601451/2010 - GUILHERME CESAR BARROS BOHRER, Odontólogo, matr. n° 160.660-7, períodos base de 27/10/1977 a 25/10/1982, de 26/10/1982 a 24/10/1987, de 25/10/1987 a 22/10/1992, de 23/10/1992 a 21/10/1997, de 22/10/1997 a 20/10/2002 e de 21/10/2002 a 19/10/2007. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1140713\r\n"
        ],
        "1140738": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SESDEC, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SESDEC, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1140738\r\n"
        ],
        "1140791": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-03/3.610.422/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MANOEL NAZARENO DA COSTA BARROS, na forma do parecer fls. 234/235, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-12/378.521/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do na forma do parecer fls. 1210/1212, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1140791\r\n"
        ],
        "1140792": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIROo pedido formulado por SONIA MARIA SARTO CAMERA.\r\nId: 1140792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140793": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/724707/1989 - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS - o cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 1140793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140810": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\nProc. nº E-01/301709/2008 - LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO - a isenção do Imposto de Renda.\r\na exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718015/1989 - MANOEL LUIS DE QUEIROZ E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/717118/1996 - ALTAIR SODRE DE MACEDO MOLLICA.\r\nProc. nº E-01/707876/2004 - WILSON CORREA PORTO.\r\nProc. nº E-01/302909/2008 - JUREMA GONÇALVES MAIA XAVIER.\r\nId: 1140810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140813": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a ressarcimento dos servidores José Cláudio Murat Ibrahim e Carlos Alberto Pereira Leal, em favor da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., no valor de R 47.634,22 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de novembro do exercício de 2008, fundamentado no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1140813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140832": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-09/0234/2588-2011 - Henrique Samuel Gotlib, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 199 (cento e noventa e nove), dias de serviços prestados a Prefeitura de São João de Meriti/Secretaria Municipal de Administração.\r\nId: 1140832\r\n"
        ],
        "1140845": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2011\r\nProc. nº E-14/9139/2011 \r\nOnde se lê: ... ao período de 14/03/2011 a 28/02/2011...\r\nLeia-se: . .. ao período de 14/03/2011 a 28/03/2011...\r\nId: 1140845\r\n"
        ],
        "1140846": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.05.2011\r\nPEDRO AUGUSTO SARMENTO MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 136.736-6. Louvada no parecer emitido por Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 42, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nDE 30.05.2011\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/01/2011 a 12/02/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1140846\r\n"
        ],
        "1140852": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 32.897,56 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício anterior, em favor da empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA - ME.\r\nId: 1140852\r\n"
        ],
        "1140854": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de lavadora termodesinfectadora e autoclave nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais). 02.\r\nId: 1140854\r\n"
        ],
        "1140856": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 31.05.2011\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.366-1. Louvada nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 08/11, o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2011.\r\nId: 1140856\r\n"
        ],
        "1140865": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- DEFIRO a remoção da servidora EVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS, Enfermeiro, matr. nº 852.123-9, ID Funcional 30691354, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n- DEFIRO a remoção do servidor JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.392- 8, ID Funcional 31220746, do Hospital Regional de Araruama para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora NILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX, Farmacêutico, matr. nº 915.887-4, ID Funcional 42077478, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n- DEFIRO a remoção do servidor RAFAEL JULIANO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.994-0, ID Funcional 30671345, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades burocráticas, fora do contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 06/04/2011.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora RAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALES, Psicólogo, matr. nº 915.873-4, ID Funcional 42077354, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\nId: 1140865\r\n"
        ],
        "1140870": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1140870\r\n"
        ],
        "1140871": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, em referência, em face da servidora JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.002-0 e da servidora KÁTIA MARIA LOPES DE AMORIM, matrícula nº 6.145.997-0.\r\nos autos do processo em referência, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.453-9, devendo ainda ser imputada à Fazenda Estadual, as avarias sofridas pela VTR nº 06-0014, pertencente ao SOE/GSE.\r\npor 120 (cento e vinte) dias, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.198-6, por infringir as normas do art. 18, inciso I; art. 26, incisos III e X, e 50, inciso II, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o processo em referência.\r\nId: 1140871\r\n"
        ],
        "1140885": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.12.2010\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 91/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 4.969,56 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Fabio Veiga da Silva e Simone Castanheira da Silva, dependente da pensionista Maria do Carmo Castanheira da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IIdo art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1140885\r\n"
        ],
        "1140887": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2011 à empresa: VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011 à empresa: Vegas Informática e Telecomunicação Ltda- ME no valor de R 62.299,90 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1140887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140888": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Tec. Enfermagem - ID nº 32442777- DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1140888\r\n"
        ],
        "1140889": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOREVIDÊNCIA nº 180/2010, vem retificar o a viso publicado no D.O. de 03 de maio de 2011, tendo em vista a área do imóvel ter sido publicada incorretamente.\r\nInformamos que a Concorrência Pública nº 07/2011 anteriormente marcada para as 15h do dia 14 de junho de 2010, será realizada as 15h do dia 05 de julho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\nDESCRIÇÃO:\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Rio Branco, 185 - sobrelojas 201/202/203 - Centro - Rio de Janeiro\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\nÁrea total construída: 794,25m²\r\nValor mínimo: R 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\nId: 1140889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140890": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/714227/1993 - HILDA COSTA BRAGA - AUTORIZO a exclusão as pensão.\r\nDE 18/03/2011\r\nProc. nº E-01/701898/1999 - FRANCISCO SANTOS JUNIOR - AUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 25/03/2011\r\nProc. nº E-01/706420/1986 - JOÃO MARTINHO NETTO - AUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. nº E-01/317824/2011 - LUIZ MOREIRA DA SILVA PEREIRA - AUTORIZO o pagamento.\r\nDE 08/04/2011\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n1\r\nProc. nºE-01/302135/2009 - ADELIZETE DAMAZIO COELHO - INDEFIRO.\r\n/2011\r\no cancelamento\r\nProc. nº E-01/309802/2010 - ANTONIO SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/708284/1994 - EDVALDO DE SOUZA FIGUEIRO - AUTORIZO.\r\nId: 1140890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140891": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/309745/2010 - EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nDE 25/05/2011\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713893/2003 - SERGIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO \r\nProc. nº E-01/710522/2006 - FABIO LUIZ DA SILVA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/318195/2011 - MARLI BORGES LEAL - DEFIRO a compensação financeira.\r\nDE 26/05/2011\r\nProc. nº E-01/301812/2009 - ALBERTO CARLOS MACEDO PAES - INDEFIRO.\r\nId: 1140891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140896": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.778,43 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor de SERGIO FERNANDES CATALDO, mat. 811.898-6, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de maio/2007 a dezembro/2010.\r\nId: 1140896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140900": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/05/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1140900\r\n"
        ],
        "1140906": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 181.380-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/03/2009.\r\nAGOSTINHO JACINTO DA SILVAmatrícula nº 147.441-0, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, a partir de 01/01/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1140906\r\n"
        ],
        "1140907": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " \r\nJUPIRA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA CAMPISTA, matrícula nº 269.718-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOSmatrícula nº 260.365-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2011.\r\n, matrícula nº 267.927-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/07 /2010.\r\nSALVADOR ZACARIAS DA SILVA, matrícula nº 260.557-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/12/2010.\r\nALUÍSIO BASTOS CARVALHO FILHO, matrícula nº 175.236-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, a partir de 04/07/2004.\r\n, matrícula nº 257.148-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\nmatrícula nº 261.247-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/01/2009.\r\nALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 258.109-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\n, matrícula nº 289.555-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 179.146-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/01/2011.\r\nÁLVARO JOSÉ VALENTE DA FONSECAmatrícula nº 269.387-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 258.037-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, partir de 01/12/2008.\r\n, matrícula nº 267.614-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/01/2011.\r\n, matrícula nº 264.655-2, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 25/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1140907\r\n"
        ],
        "1140911": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- WLADIMIR ALVES SALDANHA, matrícula nº 288.722-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nId: 1140911\r\n"
        ],
        "1140912": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2011\r\nProcesso nº E-08/055/51150/2011 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG CBMERJ 06996, a partir de 09 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/072/51150/2011 - CELSO DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 14989, a partir de 30 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-08/074/51150/2011 - ENOKH GONÇALVES JUNIOR, RG CBMERJ 06668, a partir de 03 novembro de 2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Ne 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1140912\r\n"
        ],
        "1140913": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2011\r\nsem efeito a publicação no D.O. de 31/05/2011,a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), em favor da \r\nId: 1140913\r\n"
        ],
        "1140918": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nRIO \r\nDE 01.06.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraREGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.442-4, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nreconsideração, Agente de Telecomunicações, matrícula nº 24/002.413-3, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 08/10 do presente processo. \r\nId: 1140918\r\n"
        ],
        "1140921": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Domicio da Gama, 262 - Centro, Maricá/RJ, relativo ao mês de julho do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n1\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.535,90 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), a favor de , referente aos alugueres do imóvel localizado na Avenida Fernando Pedrosa Fernandes, 79, Loja 04, Santa Amália - Vassouras/RJ, relativo ao mês de janeiro até o dia 18 do mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 437.255,03 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e três centavos), a favor do , referente a prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1140921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140932": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.112.683,56 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1140932\r\n"
        ],
        "1140933": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.112.683,56 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1140933\r\n"
        ],
        "1140934": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DE 10.05.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. II, a favor de EDILIA SALVATIERRA TELLES, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/05/2011.\r\nId: 1140934\r\n"
        ],
        "1140948": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2011, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados nesta Imprensa Oficial, em favor da Empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA., conforme Ata da Sessão Publica acostada às fls. 291/295.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 51.290,00.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 013/2011, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 162/166.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 166.495,00.\r\nId: 1140948\r\n"
        ],
        "1140958": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2011\r\n*Processo nº E-23/200342/2011 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 20.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.05.2011.\r\nDE 25.05.2011\r\n*Processo nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 25.05.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura - 2º semestre/2011) no valor de R 3.184,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.05.2011.\r\nId: 1140958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140969": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2011\r\n- MARIA LUIZA COUTINHO GLÓRIA, matrícula nº 25805-3 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 03/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1140969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140970": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nProc. UERJ nº 4128/2011 - CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR\r\nOnde se lê: ...matr. nº 3154-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 3194-8...\r\nId: 1140970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140971": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2011\r\n- PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matrícula nº 4301-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1977 a 02/05/1978 e de 19/03/1984 a 02/04/1984, totalizando 381 dias de exercício e à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 09/07/1985 a 25/05/1987, totalizando 686 dias de exercício.\r\n- MARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matrícula nº 32062-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/83 a 31/03/93 e de 01/04/1993 a 04/10/1994, totalizando 4.114 dias de exercício.\r\nId: 1140971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140977": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/600365/1988 - ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY - Id. Funcional 8690731. Período base de 24/04/1982 a 04/05/1997. Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 420 (quatrocentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1140977\r\n"
        ],
        "1140979": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2011\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na atualização da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 4h às 7h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 41 (quarenta e um) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\nDe 7h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nFrota mínima: 17 (dezessete) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 1140979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140990": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DE), com base no art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO), referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO)”, no valor de R 450.168,26 (quatrocentos e cinqüenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) \r\nId: 1140990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141010": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\n, matr. 08/107.083-1 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 07.12.98 e 06.12.2001, aos aumentos de 40 e 45%, correspondente aos 7º e 8º triênios. \r\nId: 1141010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141036": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n1º CONCURSO PÚBLICO PARA PREEENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nno uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 37, III, da Constituição Federal, e o previsto no art. 4.º, do Decreto n.º 41.614 de 23 de dezembro de 2008,\r\nque o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 26 de março de 2012; \r\nRESOLVE:\r\n, a validade do concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado, em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio, cuja primeira homologação parcial foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 1141036\r\n"
        ],
        "1141084": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            ".2011\r\nDEFIRO\r\n- \r\n-\r\nId: 1141084\r\n"
        ],
        "1141148": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2011\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010 - ANA PAULA AMORIM RIQUE, matr. nº 899.031-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA MARIA AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\nId: 1141148\r\n"
        ],
        "1141151": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 24.05.2011\r\nProc. nº E-03/11.000.035/2011 - JOSE GERALDO BATISTA, mat. nº 929.853-0, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R 2.653,08. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nProc. nº E-03/203.617/2010 - ELIZABETE GOMES DA COSTA, mat. nº 5.004.350-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/10.203.780/2010 - ELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, mat. nº 5.018.347-4, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R 995,16. \r\nProc. nº E-03/10.901.142/2010 - ELMO RODRIGUES, mat. nº 5.013.931-0, período de 01.03.97 a 31.10.99, valor: R 429,00. \r\nProc. nº E-03/11.203.410/2010 - MARINAZIA CORDEIRO PINTO, mat. nº 5.003.213-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/7.131.322/2010 - CELESTE BELLO PEREIRA SOARES, mat. nº 5.014.315-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/1.740.097/99 - CLAUDIA MÁRCIA VIEIRA DE LIMA, mat. nº 292.549-3, período de 18.09.2001 a 30.11.2001, valor: R 1.356,83. \r\nProc. nº E-03/90.438/2011 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, mat. nº 835.856-6, período de 03.06.2002 a 31.12.2009, valor: R 13.780,32. \r\nProc. nº E-03/90.520/2009 - MARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO, mat. nº 860.145-2, período de 27.08.2007 a 31.12.2010, valor: R 12.669,74. \r\nProc. nº E-03/2.610.288/2010 - IVANETE MOTA DE AZEVEDO, mat. nº 5.025.336-8, período de 17.12.97 a 31.10.99, valor: R 478,66. \r\nProc. nº E-03/6.525/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, mat. nº 893.161-0, período de 27.11.2006 a 31.12.2009, valor: R 6.503,17. \r\nProc. nº E-03/10.005.016/2010 - VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.008.905-1, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.004.895/2010 - CAMILO PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.021.084-8, período de 11.05.97 a 31.10.99, valor: R 402,60. \r\nProc. nº E-03/10.300.039/2011 - KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, mat. nº 5.023.878-1, período de 01.01.2010 a 31.12.2010, valor: R 3.043,70. \r\nProc. nº E-03/203.784/2010 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, mat. nº 5.021.498-0, período de 01.07.97 a 30.09.97, valor: R 94,08. \r\nProc. nº E-03/203.735/2010 - RICARDO PAES LEME MARTINS, mat. nº 5.002.841-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/203.611/2010 - EMI PORTELA DA SILVA, mat. nº 5.002.835-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/203.604/2010 - JOSÉ ANTÔNIO PAULINO, mat. nº 5.000.455-5, período de 97 a 99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/203.551/2010 - MARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.005.946-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/203.198/2010 - MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. nº 5.021.528-4, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R 940,80. \r\nProc. nº E-03/10.203.275/2010 - CRISTINA CAMPOS PEDROSA, mat. nº 5.021.508-6, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R 940,80. \r\nProc. nº E-03/10.005.087/2010 - JACIREMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.714-8, período de 97 a 99, valor: R 424,52. \r\nProc. nº E-03/2.010.377/2010 - DANIELA DE ARAUJO VIEIRA, mat. nº 935.021-6, período de 14.10.2010 a 31.12.2010, valor: R 749,00. \r\nProc. nº E-03/10.901.053/2010 - ROGÉRIO MACHADO DA SILVA, mat. nº 837.624-6, período de 06.10.2010 a 31.12.2010, valor: R 805,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1141151\r\n"
        ],
        "1141215": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26/05/2011\r\nProcesso nº E-04/003.919/2011 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n...\r\nId: 1141215\r\n"
        ],
        "1141220": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/134.011/11, E-10/134.226/11, E-10/134.227/11, E- 10/134.228/11, E-10/134.229/11 e E-10/134.337/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/130.036/11, E-10/134.083/11, E-10/134.116/11, E- 10/134.301/11 e E-10/134.440/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1141220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141225": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Datilógrafo, Nível X, matrícula nº 101.114-7, do Quadro Permanente da SUDERJ - Ffixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25.05.2011.\r\nId: 1141225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141246": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.500,00 (um mil e quinhentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 8 e Decreto Estadual nº 41.489.\r\nId: 1141246\r\n"
        ],
        "1141255": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.200.297/2011 - SIMONE MARCHON REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.871-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/2.010.332/2010 - ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JACOME, Prof. Doc. I, mat. nº 918.505-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/3.410.013/2011 - ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.929-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1141255\r\n"
        ],
        "1141278": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "/05/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), em favor da \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1141278\r\n"
        ],
        "1141304": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais), em favor da EMPRESA SHOPPING MATRIZ, conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 07, de 11/04/2011.\r\nId: 1141304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141306": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 01/06/2011\r\nProc. nº E-09/5073/1702/2011 - Claudio Luiz Santiago Maranhão, matr. 267.517-1 - período base: 07/07/98 a 30/07/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0542/1151/2011 - Edna Dias Folly, matr. 257.640-3 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2472/1904/2010 - Gilmar Dias da Silva, matr. 258.520-6 - período base: 16/08/91 a 11/08/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/024/1243/2011 - Hercilena Siqueira Torres, matr. 267.628-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000894/1404/2011 - Henrique Alves Pinto de Lima, matr. 888.594-9 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013506/1510/2011 - Janiara Palaio, matr. 860.405-0 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00017/1303/2011 - Luiz Carlos da Rocha Vasconcelos, matr. 257.567-8 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/06885/1702/2011 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. 179.923-8 - período base: 20/03/93 a 15/03/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1099/172/2011 - Paulo Bastos, matr. 191.977-8 - período base: 04/01/82 a 28/12/2011 = 18 meses.\r\nProc. nº E-09/010907/1159/2010 - Paulo Roberto Narcizo de Oliveira, matr. 257.393-9 - período base: 28/08/2002 a 26/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001/1513/96 - Renato Ferreira Vaz, matr. 814.735-7 - período base: 26/05/2005 a 24/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012224/1038/2011 - Reginaldo Felix Vall Llouveras, matr. 853.025-5 - período base: 11/05/2000 a 08/05/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4942/1063/2011 - Sergio de Oliveira Castro, matr. 257.741-9 - período base: 05/10/2002 a 03/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013504/1510/2011 - Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, matr. 860.339-1 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006070/1912/2011 - Wagner Rogério, matr. 266.482-9 - período base: 02/01/94 a 28/12/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1141306\r\n"
        ],
        "1141307": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 16.05.2011\r\nem favor de Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para elaborar diretrizes que atendam aos requisitos necessários para a melhoria da gestão das funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes pelos órgãos e entidades do Estado, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento referente à contratação de consultor individual, desta SEPLAG, pelo valor total de R 33.600,00 (inta e três e mil reais).\r\n.\r\nId: 1141307\r\n"
        ],
        "1141310": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.300.697/2010 - DARCINEY FONSECA LOPES, mat. nº 919.600-7, período de 01/03/2010 a 30/09/2010, valor: R 1.568,00.\r\nRECONHEÇO a dívida de exercício anterior.\r\nProc. nº E-03/5.410.578/2010 - BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, mat. nº 929.281-4, período de 01/11/2009 a 31/12/2010, valor: R 1.195,26.\r\nProc. nº E-03/5.010.034/2010 - ENOQUE RINALDI DUQUE, mat. nº 845.172-6, período de 16/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.365,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.098/2010 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 845.784-8, período de 30/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.107,00.\r\nProc. nº E-03/16.865/2010 - VERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO, mat. nº 5.020.977-4, período de 97 a 99, valor: R 993,11.\r\nProc. nº E-03/13.045/2010 - SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, mat. nº 836.881-3, período de 20/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 917,00.\r\nProc. nº E-03/14.458/2010 - GIOVANA SANTOS DEL PIN, mat. nº 5.005.467-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/5.479/2011 - ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, mat. nº 5.014.585-3, período de 03/09/2001 a 31/12/2003, valor: R 5.506,04.\r\nProc. nº E-03/203.553/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, mat. nº 5.000.765-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.116/2010 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. nº 5.024.090-2, período de 01/02/98 a 31/10/99, valor: R 286,60.\r\nProc. nº E-03/203.406/2010 - VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.018.426-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.203.950/2010 - CARLOS FERNANDO BRASIL DA SILVA, mat. nº 5.003.605-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor: R 423,77.\r\nProc. nº E-03/810.756/2010 - FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, mat. nº 845.440-7, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.254,00.\r\nProc. nº E-03/203.614/2010 - MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, mat. nº 5.018.356-5, período de 10.05.97 a 31/10/99, valor: R 994,11.\r\nProc. nº E-03/203.608/2010 - DORACI FERREIRA, mat. nº 5.009.091- 9, período de 97 a 99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.606/2010 - ANGELA CARDOSO GELELETE, mat. nº 5.251.834-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R 995,16.\r\nProc. nº E-03/203.540/2010 - MARCO AURÉLIO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.000.785-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.508/2009 - MARLUCIA NERI, mat. nº 825.039-1, período de 08/02/2001 a 31/12/2005, valor: R 3.224,42.\r\nProc. nº E-03/203.457/2010 - ALESSANDRA MARQUES DA COSTA, mat. nº 5.005.991-4, período de 97 a 99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.436/2010 - MAYSA PINTO BOTELHO, mat. nº 5.021.449-3, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.005.101/2010 - EDNA DOS SANTOS FARIA, mat. nº 5.021.114-3, período de 97 a 99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.934/2010 - EDMILSON ALVES LUCIANO, mat. nº 5.008.660-2, período de 97 a 99, valor: R 1.036,97.\r\nProc. nº E-03/10.004.892/2010 - SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, mat. nº 5.008.468-0, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor: R 422,65.\r\nProc. nº E-03/10.004.405/2010 - NARA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. nº 5.007.653-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.279/2010 - ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, mat. nº 5.016.020-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1141310\r\n"
        ],
        "1141314": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nnºs 39.690/00 e 40.725/02, lavrados em face de DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, tendo em vista a ocorrência de”\r\nId: 1141314\r\n"
        ],
        "1141326": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 01.06.2011\r\nProc. n.º E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 36 (trinta e seis) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 14 (quatorze) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 57.120,00 (cinqüenta e sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0329/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS FERREIRA CAMPOS, no valor de R 96,30 (noventa e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0329/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS FERREIRA CAMPOS, no valor de R 96,30 (noventa e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1141326\r\n"
        ],
        "1141334": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 04/03/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/92168/2009 com apensos: Processos nºs E- 03/92021/2009 e E-03/92165/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/04/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/05/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/05/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1141334\r\n"
        ],
        "1141354": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n, ao Auto de Infração nº 38.036, de 03/03/1998.\r\nId: 1141354\r\n"
        ],
        "1141355": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2010\r\nALFREDO DA CONCEIÇÃO BOYD, matrícula nº 957.236-3, CPF nº 728.625.307-78, brasileiro, nascido em 03 de fevereiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 0614599-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 015381720329, Zona 210a, Seção 0001a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12004636655, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 01 de janeiro de 2010.\r\nDE 01/02/2010\r\nFÁBIO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 954.781-1, CPF nº 075.667.307-03, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 010.389.131-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 088403020353, Zona 119a, Seção 0204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125569795-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nMARCO HENRIQUE PADRE ALONSO, matrícula nº 949.901-3, CPF nº 076.961.217-23, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09612540-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 088504140302, Zona 185a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124729266-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nDE 05/02/2010\r\nJEOZANE PEREIRA LOIOLA, matrícula nº 959.539-8, CPF nº 042.023.106-40, brasileira, nascida em 17 de janeiro de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº MG-10099747, expedida pela SSP/MG, Título de Eleitor nº 142992690213, Zona 039a, Seção 0449a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1254562547-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nCARLA ANICETO DA SILVA, matrícula nº 968.806-0, CPF nº 052.430.377-02, brasileira, nascida em 02 de outubro de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 119279057, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 1076885403/96, Zona 218a, Seção 0049a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12735266623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010. \r\nDE 04/10/2010\r\nFÁBIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 970.558-3, CPF nº 942.679.447-68, brasileira, nascida em 18 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07764060-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 49401820337, Zona 077a, Seção 0101a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121287208-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010. \r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 970.463-6, CPF nº 028.924.547-86, brasileira, nascida em 14 de outubro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10681877-6, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 779937703/29, Zona 048a, Seção 0040a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128491975-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 08 de fevereiro de 2011.\r\nANDERSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 969.897-8, CPF nº 092.773.357-93, brasileiro, nascido em 20 de março de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12.662.675-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 112803110337, Zona 153a, Seção 0148a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130745100-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\nANTONIO CARLOS DINIS, matrícula nº 957.080-5, CPF nº 852.459.687-20, brasileiro, nascido em 09 de outubro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 066835596, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 010746420302, Zona 0118a, Seção 0343a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122476107-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\nANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 970.521-1, CPF nº 047.907.487-90, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10036115-3, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 088853180370, Zona 123a, Seção 0103a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12505420973, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 970.514-6, CPF nº 069.263.647-10, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10036114-6, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 933090603/61, Zona 023a, Seção 0439a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12505420671, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2011, tomou posse em 22 de fevereiro de 2011.\r\nDE 28/02/2011\r\nADRIANO SILVA DA CRUZ, matrícula nº 970.571-6, CPF nº 095.276.787-22, brasileiro, nascido em 05 de novembro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 012811816-3, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 115154690388, Zona 089a, Seção 0412a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190187246-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\nLUIZ CLAUDIO DE BRITO, matrícula nº 970.573-2, CPF nº 018.745.627-50, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 084205699, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 772615803/53, Zona 05Aa, Seção 0169a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124132138-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\nALEX SOARES DA SILVA, matrícula nº 970.553-4, CPF n.º074.447.437-03, brasileiro, nascido em 22 de março de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 113463202, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 097362280302, Zona 216a, Seção 0108a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126936205-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 02 de fevereiro de 2011.\r\nFÁBIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 970.558-3, CPF nº 942.679.447-68, brasileira, nascida em 18 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07764060-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 49401820337, Zona 077a, Seção 0101a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121287208-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011. \r\nId: 1141355\r\n"
        ],
        "1141359": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , no valor total de quinze mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos.\r\nId: 1141359\r\n"
        ],
        "1141373": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603589/2006 - CARLA CARVALHO ENNES, Assistente Social, “B” matr. nº 865.919-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Magé, correspondente aos períodos de 01/09/2001 a 02/12/2001, desprezando-se os períodos de 06/08/2001 a 31/08/2001, concomitante com o tempo da Secretaria de Trabalho já averbado na SESDEC; 03/12/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 14/01/2002, concomitante com o tempo da Secretaria de Saúde, num total de 93 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601173/2011 - HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.357-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1971 a 31/05/1972, 01/06/1973 a 15/03/1974, 01/04/1974 a 17/10/1974, 13/12/1978 a 30/05/1979, 10/12/1984 a 23/01/1985, 04/02/1985 a 05/03/1985 e 29/03/1985 a 14/11/1985, num total de 1267 dias de efetivo exercício.\r\nProc. n° E-08/607720/2010 - JOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. n° 189.601-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 11/01/1980, num total de 161 dias de efetivo exercício.\r\nProc. n° E-08/606817/2010 - MARCIA REBELO MAIA, Psicólogo “B”, matr. n° 864.611-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do RJ, correspondente aos períodos de 23/09/1993 a 31/07/1996, num total de 993 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1141373\r\n"
        ],
        "1141376": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2011\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDE 31.05.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.272-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.913-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1141376\r\n"
        ],
        "1141379": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2011\r\nProc. n.º E-08/0045/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0046/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1141379\r\n"
        ],
        "1141385": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n- De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão EletrônicoCONDICIONADORES DE AR PARA SEDE DO INEA. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LEAL PORTOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , no valor total de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1141385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141389": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n- De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão EletrônicoCOLIFORMES FECAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS , no valor total de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1141389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141391": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/608912/2009 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 863.269-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1974 a 23/09/1974, de 01/11/1978 a 02/03/1979, de 15/07/1979 a 09/10/1979, de 01/01/1981 a 30/11/1982, de 02/12/1982 a 21/01/1983 e de 01/02/1983 a 30/06/1986, de acordo com o pedido da servidora, num total de 2.332 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/222237/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 132.919-2. AUTORIZO a Prorrogação da Redução de Carga Horária, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 1141391\r\n"
        ],
        "1141392": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/05/2011\r\nProc. nº E-08/602506/1990 - EVALDO CANO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 207.736-0, período base de 11/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. n° E- 08/602321/2011 - YAMARA BORGES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.256-5, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. n° E-08/601904/1989 - ANA DE MATOS, Artífice de Saúde, matr. n° 1.002.439-6, período base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604162/2005 - THERESINHA DA SILVA PARANGABA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, período base de 03/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. n°E-08/602709/2011 - ALINE CRISTIANE DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.289-4, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. n° E-08/602266/2011 - RUTH REIS DO AMARAL, Sanitarista, matr. n° 923.829-6, período base de 03/11/2005 a 12/02/2011.\r\nProc. n° E-08/600660/1999 - ANTONIO FRANÇA ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 296.589-5, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. n° E-08/600725/2006 - BARBARA JESSEN, Médico, matr. n° 851.629-6, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. n° E-08/610588/1991 - JANETE DO SOUTO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 189.078-9, período base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. n° E-08/608303/2007 - SONIA SILVA RAMIREZ, Farmacêutico, matr. n° 850.488-8, período base de 16/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. n° E-08/602671/1996 - JOCINEA COUTINHO DE CASTRO MORAES, Assistente Social, matr. n° 297.198-4, período base de 16/12/2005 a 19/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1141392\r\n"
        ],
        "1141398": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nsem efeito a Ata da 41ª Reunião publicada no D.O. de 31 de maio de 2011, página 9 ,2ª e 3ª colunas, passando a vigorar a Ata da 41ª Reunião da página 12, 2ª e 3ª colunas do mesmo D.O..\r\nId: 1141398\r\n"
        ],
        "1141424": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 731 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ. ADJUDICOALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGEM LTDA. (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1141424\r\n"
        ],
        "1141437": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\nProcesso nº E-09/667/1705-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, no valor de R 37.840,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-09/17/1836-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 3.951,21 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/10/1706-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.756,59 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/9/1706-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.106,00 (um mil cento e seis reais).\r\nProcesso nº E-09/039349/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 973,57 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/629/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-09/167/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 6.088,41 (seis mil oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/14048/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 4.384,95 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/2563/1202-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da servidora PATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY, no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1141437\r\n"
        ],
        "1141447": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nsem efeito o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. 12/03/2009 que fixou os proventos do servidor Dulciléa Reis Sardinha, matrícula nº 519.018-6.\r\nId: 1141447\r\n"
        ],
        "1141453": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\no Recurso Hierárquico interposto por GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, diante do contido no procedimento administrativo nº E-12/1385/2011, com base nas razões declinadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, que ora adoto como fundamento.\r\nId: 1141453\r\n"
        ],
        "1141455": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatricula nº 969.715-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1141455\r\n"
        ],
        "1141461": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nservidor estadual da 911-5, Técnico de Fazenda, para a SETUR.\r\nservidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avellar Pinto, RG nº 78.319, para a SECT.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alice Batista de Souza Brandão, matrículas nº 235.720-0 e 186.809-0, Professor Docente II, para a CECIERJ.\r\nservidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcos Daflon Corrêa, RG nº 34.699, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro public no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura daidade do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decretoquanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Carlos Henrique da ilva Cruz, RG nº 15.262, para a ALERJ/Gabinete da eputada Lucinha.\r\nservidor estadual d CBMERJ, 3º Sgt BM Christiano de Oliveira Paes, RG nº 14.126, para a SETUR.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, matrículas nº 914.336-3 e 929.211-1, Professor Docente I e Maria Cristina de Figueiredo VieiraII, na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\ndo Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDilva, matrícula nº 245.077-3, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nId: 1141461\r\n"
        ],
        "1141462": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Halene Cristina Dias de Armada, matrícula nº 867.735-3, Enfermeira, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Kaiser de Albuquerque Moreira, matrícula nº 207.368-2, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Siderley Marques dos Santos, matrícula nº 862.610-3, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Christiane Ramos de Freitas Amaral, matrícula nº 296.609-1, Técnico de Higiene Dental, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Paulo Cesar dos Santos, matrícula nº 207.039- 9, Médico, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Gilberto Custódio de Mesquita, matrícula nº 809.202-5, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Janira Rocha.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 146.208-4, Agente Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Ana Maria Mello de Castro, matrícula nº 867.646-2, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1141462\r\n"
        ],
        "1141463": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nE-15/577/2011\r\nE-15/398/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E15299/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/299/2011\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO DE 30 DE MAIO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-12 /2683/2011\r\nE-12 /2683/2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/201795/2011\r\nId: 1141463\r\n"
        ],
        "1141466": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, 804.123- 8, Professor Docente II, incluindo-a convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2099, para a Creche Municipal Herbert de Souza - Betinho na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Daniela Marques da Silva Cardoso, matrícula nº 5.007.810-4, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Nova Iguaçu.\r\nos termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, matrícula nº 825.623-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alenilta Dias Portugal, matrícula nº 243.343-1, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 1141466\r\n"
        ],
        "1141563": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 02/06/2011\r\nProc. nº. E-09/15433/1901-2011 - Eduval de Barros Leal Junior, mat. nº 969.968-7-. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, 2.223 dias \r\nId: 1141563\r\n"
        ],
        "1141566": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02.06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ nº 19.268.267/0001-92, referente à despesa com inscrição de 07 (sete) servidores da SESEG no Programa Fronteiras em Gestão Pública, no valor de R 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).\r\nId: 1141566\r\n"
        ],
        "1141585": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n°. 7065/2009/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL ESTATÍSTICO PESQ. E FORM. DE no valor de R 108.360,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2011\r\nProcesso n°. 4811/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., no valor de R 23.019,51, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 5131/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PEPPERL FUCHS LTDA, no valor de R 26.562,18, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1141585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141664": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/04/2011\r\nSANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUESo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 12/02/2011.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/08/2003 a 03/08/2008.\r\nMÁRCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRAo abono de permanência a partir de 22/04/2011.\r\nId: 1141664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141665": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\na Certidão nº 01/2011, referente a FABIENNE BASTOS MAICÁ, tornando sem efeito o despacho datado de 18/07/2005, que homologou a Certidão nº 31/2005, publicada no D.O. de 22/07/2005, pelo processo nº ALERJ/14679/2004.\r\nId: 1141665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141666": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nProc. nºE-01/710102/1988 - NELSON DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA\r\na exclusão e reversão da pensão.\r\nUTORIZO a exclusão e reversão da pensão.\r\nProc. nºE-03/2310942/2005 - ANDRÉA DE ARAUJO DO AMARAL - o parcelamento. \r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/04/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE-01/706109/2004 - OSWALDO FRANCA BECKMAN. \r\nProc. nºE-01/713783/2004 - CANDIDO MOURA BALHE.\r\nProc. nºE-01/701349/2005 - ALVARO GUIMARÃES LEMOS.\r\nProc. nºE-01/711664/2005 - JOSÉ BAETA AMARO.\r\nProc. nºE-01/711850/2005 - LUIZ NELSON ROLIM.\r\nProc. nºE-01/302152/2009 - ROBERTO CARVALHO AZEVEDO.\r\na exclusão.\r\nId: 1141666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141677": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.725/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.05.2011, do servidor JOEL DE SOUZA SERTÓRIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55266.\r\nId: 1141677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141678": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.767/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 12.05.2011, transferindo seu término para 07.11.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 25.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.186/2011 - DELTA CONSTRUÇÕES S/A. - TORNA SEM EFEITO o NADA A OPOR, constantes às fls. 33, do processo n° E-17/201.186/2011, publicado no Bider n° 069, de 14.04.2011 e no D.O. de 25.04.2011.\r\nDE 31.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.907/2011 - ELETROBRÁS FURNAS. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, fls. 11/12. INDEFIRO.\r\nId: 1141678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141682": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.06.2011\r\n- SIMONE DE SOUZA, matr. nº 35535-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 19/09/2003 a 01/05/2011, totalizando 2.782 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/05/2011, os proventos mensais da inativa ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3693-9, aposentada através da Port. SRH nº 378/2011, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1141682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141691": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/02225/4001/2000 - IONES ESPÓSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matr. nº 24/001.685-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/414385/2011 - MARIANA MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 24/003.348-0. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/506273/2011 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.072-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1141691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141695": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, iniciada na Sessão Pública de 29.04.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.05.11, adjudicou o lote 01 a empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R 15.215,00 (quinze mil duzentos e quinze reais).\r\nId: 1141695\r\n"
        ],
        "1141701": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/203.610/2010 - CARLOS ALBERTO ALVES, mat. nº 5.000.612-1, período de 02/03/97 a 31/10/99, valor: R 428,62. \r\nProc. nº E-03/10.005.067/2010 - MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, mat. nº 5.008.244-5, período 1997 a 1999, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.004.759/2010 - MARIA NUNES DE ALVARENGA, mat. nº 5.009.033-1, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.005.174/2010 - IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.966-3, período de 1997 a 1999, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.178/2010 - CARLOTA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 5.009.484-6, período de 1997 a 1999, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.203.779/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VELOZO, mat. nº 5.003.654-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.203.941/2010 - ELIANE JORGE DE ANDRADE, mat. nº 5.003.577-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/203.427/2010 - ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, mat. nº 5.000.662-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.451/2010 - MARCELO LAIGNIER ROLIM, mat. nº 5.004.378-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.541/2010 - ANA ROSE RAMOS ANSELMO, mat. nº 5.022.674-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.189/2010 - MÁRCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, mat. nº 5.008.204-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/203.576/2010 - SOLANGE DA SILVA, mat. nº 5.000.447-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.612.124/2010 - VANISE DA SILVA MENDES, mat. nº 5.008.006-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.005.172/2010 - ALINE DE ARAÚJO PESSOA, mat. nº 5.008.435-9, período de 1997 a 1999, valor: R 1.038,01. \r\nProc. nº E-03/203.429/2010 - MARLENE CLEMENTE, mat. nº 5.023.420-2, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor: R 341,00. \r\nProc. nº E-03/203.613/2010 - ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.025.041-4, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor: R 754,72. \r\nProc. nº E-03/10.005.103/2010 - ANA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.024.044-9, período de 1997 a 1999, valor: R 346,60. \r\nProc. nº E-03/10.005.194/2010 - MÁRCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES, mat. nº 5.008.216-3, período de 1997 a 1999, valor: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.005.159/2010 - CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.062-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor: R 424,52. \r\nProc. nº E-03/203.852/2010 - ANNA LÚCIA COPELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.870-3, período de 1997 a 1999, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/203.736/2010 - RONALDO ALVES PEREIRA, mat. nº 5.002.815-8, período de 1997 a 1999, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/203.734/2010 - DILMARA TEODORO DA COSTA, mat. nº 5.018.315-1, período de 1997 a 1999, valor: R 994,11. \r\nProc. nº E-03/203.552/2010 - ANDRÉA CONCEIÇÃO DE ASSIS RODRIGUES, mat. nº 5.011.800-9, período de 1997 a 1999, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.203.894/2010 - GLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 5.023.133-1, período de 1997 a 1999, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.000/2010 - ANDRÉA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, mat. nº 5.008.213-0, período de 1997 a 1999, valor: R 1.061,01. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1141701\r\n"
        ],
        "1141718": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/903.952/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\nId: 1141718\r\n"
        ],
        "1141719": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/925.006/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.628,82 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R 947,46 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2007, R 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2008 e R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora ROGERIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861.145-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/996.014/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.093,86 (quatro mil noventa e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2003, R 525,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2004, R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) referente ao exercício de 2005 e R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), em favor da servidora TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 836.031-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.081/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MAURO DA COSTA PINTO BARROS, Cirurgião Dentista, matrícula nº 861.114-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/903.998/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FLAVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.241-1, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\nProcesso nº E-21/974.095/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO LUIZ BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.040-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.087/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 624,23 (seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor VICTOR BARBOSA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\nProcesso nº E-21/901.803/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.100,59 (dois mil e cem reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de REGINA CELIA RIBAS DA SILVA esposa do ex-servidor SERGIO ALENCAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.636-2, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-21/960.019/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.240,60 (um mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FABIO BRAGA MONTEIRO, Técnico de Radiologia, matrícula nº 861.412-5, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\nProcesso nº E-21/900.066/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.711,71 (um mil setecentos e onze reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2009, em favor de SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT mãe do ex-servidor ROMULO BORGES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.268-7, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-21/925.047/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.580,42 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2007 R 1.165,84 (um mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2008 R 3.414,58 (três mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), em favor da servidora ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, matrícula n° 1.003.265-4, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/961.074/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.094,03 (um mil e noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.986-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/965.117/1999 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.468,40 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1998 R 588,40 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 1999 R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2000 R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais), em favor da servidora MIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE, Assistente Social, matrícula nº 812.177-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1141719\r\n"
        ],
        "1141720": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2011\r\nProc. nº E-07/503.047//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Companhia Siderúrgica Nacional, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016328, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO NºIN001236 anteriormente concedida a Congonhas Minérios S.A. \r\nId: 1141720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141721": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dez mil seiscentos e setenta MAJ PM RG 53.764 JOSÉ PAIVA CORDEIRO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1141721\r\n"
        ],
        "1141723": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil noventa e nove reais e sessenta e nove centavos)SUB TEN PM REF RG 50-30.071-4 LUIZ DAVID FRANCISCO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1141723\r\n"
        ],
        "1141725": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Advogado, matrícula nº 4.904.009-0, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento (término do prazo contratual) e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 31.01.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\nId: 1141725\r\n"
        ],
        "1141727": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DE 31/05/2011\r\nProc. nº E-03/11.204.500/2010 - MÁRCIA RAMALHO GUINELLE, mat. nº 5.023.028-3, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor: R 862,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.069/2010 - MÔNICA ALVES MESQUITA, mat. nº 5.008.211-4, período de 97 a 99, valor: R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/203.853/2010 - VALKIRIA ROCHA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.829-9, período de 97 a 99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.032/2010 - MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, mat. nº 5.008.548-9, período de 97 a 99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/203.849/2010 - MARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, mat. nº 5.002.822-4, período de 97 a 99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.547/2010 - SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, mat. nº 5.017.920-9, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor: R 1.017,10.\r\nProc. nº E-03/203.549/2010 - MARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. nº 5.000.783-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.612/2010 - EDUARDO HOYER BURNETT, mat. nº 5.011.114-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.158/2010 - SOLANGE COSTA CORREIA, mat. nº 5.007.923-5, período de 97 a 99, valor: R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.029/2010 - LIDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, mat. nº 5.016.620-6, período de 97 a 99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/203.544/2010 - VALÉRIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.000.751-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.548/2010 - ELIAS MUNIZ GOMES, mat. nº 5.000.754-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.578/2010 - IRANI MELO DE ASSIS, mat. nº 5.015.069-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.615/2010 - JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.862-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.850/2010 - ISABEL MARIA MONTEIRO PELÁGIO DA CUNHA, mat. nº 5.000.633-7, período de 97 a 99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.004.870/2010 - CRISTINA NASCIMENTO RUGGIERO, mat. nº 5.008.345-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.028/2010 - CARMEN LUCY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.273-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/203.771/2010 - SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.000.769-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.176/2010 - LECI FRANÇA DA SILVA, mat. nº 5.008.645-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.004.713/2010 - CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA, mat. nº 5.021.127-5, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor: R 400,60.\r\nProc. nº E-03/11.203.750/2010 - SUELI GOMES BATISTA, mat. nº 5.025.001-8, período de 97 a 99, valor: R 781,90.\r\nProc. nº E-03/203.516/2010 - JAIMEIA DE JESUS TAVARES, mat. nº 5.018.459-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.070/2010 - DULCENEA LEITE GARCIA, mat. nº 5.018.973-7, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R 402,20.\r\nProc. nº E-03/203.851/2010 - JUSSARA GONÇALVES DE ARAÚJO, mat. nº 5.002.906-5, período de 97 a 99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.225/2010 - MARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.009.222-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/90.717/2011 - RICARDO DA SILVA SOUZA, mat. nº 968.501-7, período de 23/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.343,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1141727\r\n"
        ],
        "1141741": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.081/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, para prestação de serviços de Administração de Estagiários e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.081/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, para prestação de serviços de Administração de Estagiários e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1141741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141747": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01/06/2011\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2011, referente à despesa com aquisição de papel higiênico para atender as necessidades da DGA/Almoxarifado, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2011\r\nProcesso nº E-26/053.086/2010 - PAULO CESAR BEGGIO\r\n..., no período de 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012,...\r\n: ..., no período de 06 de junho de 2011 a 05 de junho de 2012,...\r\nId: 1141747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141777": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 31/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.104.846/2010 - TERESA BERNARDETH ZANIBONI DA FONSECA QUINTANILHA, CIC nº 006.392.087-54. Concedo auxílio funeral.\r\nDE 01.06.2011\r\nProc. nº E-03/11.400.682/2010 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIÑO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nId: 1141777\r\n"
        ],
        "1141788": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/2510030/2011 - SHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA,matrícula 966660-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2310653/2010 - PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, matrícula 840368-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2510096/2010 - KELI MORAES DE ABREU, matrícula 870321-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610536/2009 - MARIA MADALENA DA CRUZ, matrícula 806027-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2110497/2010 - RAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula 955768-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10500352/2010 - SOLANGE BOULHOSA MOREIRA, matrícula 938839-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606107/2009 - RODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA, matrícula 866070-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603573/2007 - PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 866991-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.05.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1141788\r\n"
        ],
        "1141808": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/650089/1988 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Id. Funcional 8682950, período base 06/08/1992 a 10/11/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1141808\r\n"
        ],
        "1141837": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\nPAG. 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-03/203.247/2004\r\nOnde se lê:... GISELE PEROLLA VASCONCELOS...\r\nLeia-se:... GISELE FEROLLA VASCONCELOS...\r\nProc. nº E-03/203.248/2004\r\nOnde se lê:... GISELE PEROLLA VASCONCELOS...\r\nLeia-se:... GISELE FEROLLA VASCONCELOS...\r\nId: 1141837\r\n"
        ],
        "1141847": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2011\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 1.662 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 2.051 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 1.187 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1141847\r\n"
        ],
        "1141896": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2011\r\nDe acordo com as informações às fls. 17/18 do Serviço de Pessoal, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica de fl. 21, a contagem de tempo de serviço para efeito de Licença-Prêmio relativa aos períodos de 01.08.1987 a 29.07.1992, 30.07.1992 a 28.07.1997, 29.07.1997 a 27.07.2002 e 28.07.2002 a 26.07.2007, totalizando 12 (doze) meses, a favor do servidor WALDIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, Matrícula nº 05/217-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1141896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141904": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00379/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANNA, CEL PM RG 45.469.\r\nProcesso nº E-09/00043/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, CEL PM RG 26.968.\r\nProcesso nº E-09/01428/2502/96- Fixados, com validade a contar de 15.01.2004, os proventos de JOSE CARLOS ROSA DE MENEZES, TEN CEL PM RG 18.448.\r\nProcesso nº E-09/00522/2511/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de DEMETRIO ARAUJO DA ROCHA, TEN CEL PM RG 52.522.\r\nProcesso nº E-09/00064/2585/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de GILMAR CARVALHO PACHECO, CAP PM RG 35.095.\r\nProcesso nº E098/00001/2558/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de MAVIGNIEL MARTINS MOREIRA, CAP PM RG 37.735.\r\nProcesso nº E-09/00007/2510/96- Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de WILLIAN DA COSTA MAIA, 1º TEN PM RG 1-07.746.\r\nProcesso nº E-09/00107/2513/99- Fixados, com validade a contar de 13.03.2009, os proventos de RENATO RAPHAEL GASCO, 1º TEN PM RG 1-09.500.\r\nProcesso nº E-25/04896/2502/95 Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ALBERTO SOARES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 18.232.\r\nProcesso nº E-09/00003/2544/2005- Fixados, com validade a contar de 30.01.2008, os proventos de IVALDO DE CARVALHO ALVES, SUBTEN PM RG 22.307. \r\nProcesso nº E-09/00017/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de CARLOS ROVERTO JOSE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.118.\r\nProcesso nº E-09/00420/2619/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de MARCO AURELIO DANTAS DE JESUS, SUBTEN PM RG 32.235.\r\nProcesso nº E-09/00373/2579/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA, SUBTEN PM RG 32.289.\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de ADILSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 32.499.\r\nProcesso nº E-09/00062/2585/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.574.\r\nProcesso nº E-09/00374/2579/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADÃO, SUBTEN PM RG 33.902.\r\nProcesso nº E-09/00047/2524/2010- Fixados, com validada a contar de 13.04.2011, os proventos de JUILIANO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.719.\r\nProcesso nº E-09/00003/2520/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de MARIVALDO RIOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.373.\r\nProcesso nº E-09/00316/2590/96- Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS LEANDRO MARINS, 1º SGT PM RG 1-11.988.\r\nProcesso nº E-09/00078/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ELCIO DE SOUSZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.793.\r\nProcesso nº E-09/00028/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.800.\r\nProcesso nº E-09/00013/2572/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JORGE PACIFICO DA COSTA, 1º SGT PM RG 38.548.\r\nProcesso nº E-09/00417/2577/99- Fixados, com validade a contar de 30.12.2010, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 22.638.\r\nProcesso nº E-09/00041/2571/2910- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de DIRLEI MENDES PONTEIRO, 2º SGT PM RG 41.041.\r\nProcesso nº E-09/00021/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JOÃO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 47.186.\r\nProcesso nº E-09/03515/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de HELIO ALVES DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 44.123.\r\nProcesso nº E-09/00374/584/83- Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de VAIR DE AGUIAR, CB PM RG 1- 09.205.\r\nProcesso nº E-09/03592/2582/2010- Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de FERNANDO DE SOUZA DIAS, CB PM RG 59.859.\r\nProcesso nº E-09/00093/2600/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de VIVIANE MEDEIROS VICENTE, SD PM RG 80.791.\r\nId: 1141904\r\n"
        ],
        "1141911": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\nProcesso nº E-12/020.196/2011 - Concessionária CEG - Cobrança diferenças entre os valores recolhidos da Taxa de Regulação. Competência janeiro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, por conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 15/2011, porquanto tempestivo, para no mérito negar- lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 015/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\nProcesso nº E-12/020.197/2011 - Concessionária CEG RIO - Cobrança diferenças entre os valores recolhidos da Taxa de Regulação. Competência janeiro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, por conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 17/2011, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 017/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\nId: 1141911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141917": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso nº E-17/001.164/2011 - PAULO CESAR LOURENÇO MELLO, matrícula do ex-servidor nº 934.859-0. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1141917\r\n"
        ],
        "1141920": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso nº 879/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Caridianbct Tecnologia Medica Ltda., para despesa no valor de R 85.999,68, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1141920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141966": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-01/52.914/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC - COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II - MACAÉ, na forma do parecer fls. 460/462, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1141966\r\n"
        ],
        "1141972": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2011\r\n- Declaro encerrado o Contrato nº 006/2010, tendo em vista a extinção do saldo disponível, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme o previsto na Cláusula Sexta do mencionado instrumento contratual.\r\nId: 1141972\r\n"
        ],
        "1142011": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DE 02/06/2011\r\nem favor do , no valor de R 30.736,99 (trinta mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos),referente à 28ª medição de reajustamento - 24ª etapa dos serviços executados no período de 26/05/10 a 24/06/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\nem favor do , no valor de R 46.302,18 (quarenta e seis mil trezentos e dois reais e dezoito centavos),referente à 29ª medição de reajustamento - 25ª etapa dos serviços executados no período de 25/06/10 a 10/07/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\nem favor do , no valor de R 18.695,87 (dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos),referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\nId: 1142011\r\n"
        ],
        "1142016": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/05/2011\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, períodos base de 19/08/1987 a 16/08/1992, de 17/08/1992 a 15/08/1997, de 16/08/1997 a 14/08/2002 e de 15/08/2002 a 13/08/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima \r\n(nove) meses\r\nProc. n° E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. n° 197.980-6, referentes ao períodos base de 30/07/1982 a 18/08/1987, de 19/08/1987 a 16/08/1992 e de 17/08/1992 a 15/08/1997, num total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas da servidora acima.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/21085/1988 - UIARA SANTIAGO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.597-5, referentes ao período base de 22/11/1986 a 02/01/1997, num total de 360 dias.\r\n(nove) meses\r\nProc. n° E-08/600020/1985 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, Odontólogo, matr. n° 164.998-7, referentes ao período base de 01/09/1983 a 04/09/1998, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nDE 01/06/2011\r\nProc. nº E-08/600486/2011 - ANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA, Médico, matrícula nº 864.406-4, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nId: 1142016\r\n"
        ],
        "1142022": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nRICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA - com validade a contar de 01/04/2011.\r\nId: 1142022\r\n"
        ],
        "1142037": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº. E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R 6.000,00 - NE nº. 01326/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº. E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 105.252,00 - NE nº. 01314/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 7.000,00 NE nº. 01329/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº. E-07/501.246/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de para atender despesas com os serviços de telefonia de celular, no corrente exercício, no valor de R 24.000,00 NE nº. 01328/2011 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1142037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142047": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DE 02.06.2011\r\nem favor do Consultor Vinícius Lima Moura o contrato de restação de Consultoria na área de Procedimentos Licitatórios do bancoMundial, referente à Manifestação de Interesse 04/2011(publicada no D pelo valor global de R e oito reais).\r\nId: 1142047\r\n"
        ],
        "1142057": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/05/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2011, realizado em 17/05/11, referente a Aquisição de produtos para combate aos vetores desta SEAP,com entrega imediata para atender necessidades desta SEAP, em favor da empresa RODAGRO COMRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 30.535.488/0001-12,4.518,70 (quatorze mil quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\nId: 1142057\r\n"
        ],
        "1142063": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/957.137/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.296-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/900.233/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de ELIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, que comprovou despesas com o ex-servidor JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula n° 800.782-5, ID. 5684528, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/951.104/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicóloga, matrícula nº 269.036-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1142063\r\n"
        ],
        "1142100": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02.06.2011\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Sul Film Decorações Ltda ME, CNPJ nº 32.586.695/0001-21, referente à despesa com instalação de película de proteção solar com fornecimento de material, nas salas 230 e 232 (almoxarifado) da SESEG, no valor de R 923,25 (novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1142100\r\n"
        ],
        "1142182": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19/05/2011\r\no requerimento formulado por Carlos Alberto Perez, matrícula nº 835.845-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE e do art. 2º, inciso II do Decreto nº 42.732, de 06/12/2010.\r\nId: 1142182\r\n"
        ],
        "1142200": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Na condição de Ordenador de Des pesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0010/2011, realizado no dia 18/05 /2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1142200\r\n"
        ],
        "1142215": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Paulo Henrique Soares de Andrade, Adriano Pinheiro Leonacio de Queiroz, Zeyr Fonseca Lima, William Bonfim do Nascimento, Manoel do Nascimento Filho, Luiz Carlos Borges Agapito, Robson Luiz de Sousa Pinto, Marcio Marinho, Rogério Machado Chagas, Marcio Teixeira Chagas e Wagner Costa da Silva - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1142215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142263": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Back Five Distribuidora de Fitas Ltda. Valor: R 7.990,00;\r\n- Lumawe Serviços em Telecomunicações Ltda. Valor: R 7.987,00;\r\n- Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.; Valor: R 7.984,36;\r\n- Diboá Comercial Ltda. Valor: R 2.013,41\r\n- Sanmartin Confecções Ltda.-ME. Valor: R 7.977,00.\r\nDISPENSO a licitação, em conformidade com o inciso II, art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1142263\r\n"
        ],
        "1142264": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.06.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1142264\r\n"
        ],
        "1142272": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 27/29), EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\nId: 1142272\r\n"
        ],
        "1142273": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 15/18), EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\nId: 1142273\r\n"
        ],
        "1142276": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICOCENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 1142276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142279": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/05/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 063/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de\r\nParacambi no valor de R 1.688.000, 00(um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n26/05/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 001/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de\r\nItalva , no valor de R 1.377.936,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), referente à parcela única do Convênio.\r\na Prestação de contas do Convênio nº 011/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R 2.297.135,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\nId: 1142279\r\n"
        ],
        "1142280": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, referente serviços técnicos de auditoria independentecujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Sacho Auditores Independente - EPP, lote único, no montante de R 64.990,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1142280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142282": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nmatrícula nº 18/3296-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n*Republicado por ter incorreções no original publicado no D.O. de 01.12.2010.\r\nId: 1142282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142286": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/553/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1142286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142308": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " \r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Iara Rocha dos Santos, Merendeira II, matrícula nº 284.443-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Panisset.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Adriana Zeba Ceppas Guimarães, Professor Docente, matrícula º 913.594-8, na ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto Antunes, Professor Docente I, matrícula nº 247.654-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Romildo Atico Leite Junior, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 241.310-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Glória Medeiros, Professor Docente II, matrícula nº 240.667-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina da Silva Andriotti, Merendeira, matrícula n 5.021.965-8, na ALERJ/Cerimonial.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Angela Maria Guerra Silva, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 111.702-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Fernando Vinicius Fontoura Seixas Rangel, Agente Administrativo II, matrícula nº 270.605-9, na ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\ndisposição do servidor estadual da SESDEC, Geraldo Segreto de Souza, matrícula nº 198.055- 8, Agente de Saúde Pública, para à ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Julia Fátima de Jesus Cruz, matrícula nº 18/4286-1, Técnico de Nivel Superior, para ALERJ/Gabinete do eputado Samuel Malafaia.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDEIS, Edivaldo Gonçalves da Silva, matrícula nº 285.135- 0, motorista, para eputado André Corrêa.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lucia Helena Lopes Cardoso, matrícula nº 284.902-4,eputada Graça Matos.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Carlos Eduardo Caminha, matrícula nº 134.714- 5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência d servidor estadual da SEEDUC, Maria Celi Chaves Vasconcelos, matrícula nº 826.840-1, Professor Docente I, na ALERJeputado Comte Bittencourt.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Marly de Azevedo Ramos, matrícula nº 5.00.665- 9, Servente - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Maria Teresa Boaventura Cambraia, matrícula nº 238.811-4, Agente Administrativo II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. servidor estadual da SEEDUC, Edir Delduqu, matrículas nºs 518.22-5 e 236.900-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Nilson Pinto dos Santos, matrícula nº 5.002.698- 8, Agente Adm. Secretaria - CIEP, na ALERG/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Alessandro Babo Cariello, matrícula nº 914.756-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete doeputado Luiz Martins.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Luiza Dias Ramalho de Souza, matrículas nº 233.293-0, Professor Docente II e nº 250.251-6, Professor Assistente de ADm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, João Francisco Pereira Netto, matrículas nºs 191.204-7 e 188.181-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Èdino da Fonseca.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Daniel José Cardoso Filho, matrícula nº 247.928-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Édino Fonseca.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Denise Ferreira da Paixão, matrícula nº 233.497-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Orinete de Souza Lessa, matrícula nº 236.105-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Heloisa Maria Helena Lage Savino, matrícula nº 283.865-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Julia Maria Cyrne Silva, matrículas nºs 293.390-1 e 5.002.311-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do deputado Comte Bittencourt.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Liliane Luttenback Daflon, matrícula nº 241.172-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Pereira Guimarães, matrículas 5.251.939-4, Professor Docente I - 40 horas, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Silverio Antonio Lazaroni, matrícula nº 242.629-4, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Marcelo de Paiva Macedo, matrícula nº 841.878-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinicius.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Nilson Ney Cardoso, matrículas nºs 242.948-8 e 282.202-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06. servidor estadual da SEEDUC, Carlos Albino Pires de Andrade, matrícula nº 808.281-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lucia da Silva Santana, matrícula nº 290.873-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Moreira.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Sirlei Capita Rosa, matrícula nº 185.631-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\nId: 1142308\r\n"
        ],
        "1142323": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1142323\r\n"
        ],
        "1142329": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2011\r\nProc. nº E-09/002593/1903/2011 - Kátia Regina Bastos Milhomem\r\nOnde se lê:...período: 16/09/2003 a 13/09/2009 = 03 meses. \r\nLeia-se:...período: 08/07/2003 a 05/07/2008 = 03 meses.\r\nId: 1142329\r\n"
        ],
        "1142360": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acido ascórbico, bicarbonato de sódio e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RGICA RIOCLARENSE LTDACOSTA CAMARGO COM, nos itens 02 e 11, perfazendo o valor de R 155.374,35; STRIA QU, nos itens 01, 03, 04, 07, 12, 13, 17, 18, 23, 26, 27 e 29, perfazendo o valor de R 4.576.118,40; , nos itens 14, 15, 16, 20, 22, 24, 25 e 30, perfazendo o valor de R 10.062.654,00; HALEX ISTAR IND, no item 32, perfazendo o valor de R 195.000,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 33, perfazendo o valor de R 52.980,75; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 1.118.895,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 28, perfazendo o valor de R 350.449,20; , no item 10, perfazendo o valor de R 302.250,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R 440.781,00 e VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 21 e 34; perfazendo o valor de R 140.559,00, perfazendo a licitação o valor total de (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitenta e seis reais e setenta centavos). Item Fracassado: 08.\r\nId: 1142360\r\n"
        ],
        "1142364": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "ÕES\r\n11\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2011\r\nE-03/10000427/2005\r\nOnde se lê: Angelo Sabbatino da Silva\r\nAngelo Sabbatino Silva\r\n11\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2011\r\nE-03/7910167/09\r\nGiselle Pires Nacarete dos Santos\r\nGiselle Pires Nacarate dos Santos\r\nId: 1142364\r\n"
        ],
        "1142371": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO o pedido de isenção do Imposto de Renda.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/306228/2007 - CLAUDIO LUIZ GOMES LOQUES.\r\nProc. nº E01/300308/2008 - WALKYSSEL ANTONIO DA SILVA.\r\nProc. nº E01/300656/2008 - JORGE LUIZ FERNANDES.\r\nId: 1142371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142372": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processo abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/703614/1998 - CARLOS ALBERTO GOES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E01/301143/2008 - MOACYR BARBOSA DE MELLO.\r\n/2011\r\n.\r\nDE 02/05/2011\r\na exlusão da pensão.\r\na extinção da pensão.\r\nId: 1142372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142385": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso nº E-08/321/51150/2011 - MOISES HELY CHAVES FILHO, RG CBMERJ 07371, a partir de 22 de fevereiro de 2011.\r\nProcesso nº E-08/322/51150/2011 - NILSON DOS SANTOS COSTA, RG CBMERJ 07785, a partir de 22 de janeiro de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1142385\r\n"
        ],
        "1142386": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DE 01.06.2011\r\nProcesso nº E-08/028/51062/2011 - ELOISIA SILVA DOS SANTOS, Identidade nº 02602405-9 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1142386\r\n"
        ],
        "1142401": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2011\r\nProcesso nº E-08/8082/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.573,97 (hum mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), a favor de FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA RG 10737/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/2780/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 417,43 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), a favor de MARCELO SOARES TREVISOL RG 31861/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/6361/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 21 de abril de 2002 a 31 de agosto de 2002, no valor de R 1.024,51 (hum mil vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), a favor de LIA CUROPOS RG 19356/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/0557/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 20 de junho de 2005 a 30 de setembro de 2005, no valor de R 555,16 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de ROGÉRIO PINTO QUARESMA RG 20604/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/4317/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 26 de abril de 2005 a 31 de maio de 2005, no valor de R 220,54 (duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR RG 14278/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1925/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 23 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 8.517,09 (oito mil quinhentos e dezessete reais e nove centavos), a favor de ULISSES PACHECO DE MELLO RG 21854/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1142/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.925,22 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), a favor de LEANDRO ROMERO DE FERREIRA RG 45546/CBMERJ.\r\nId: 1142401\r\n"
        ],
        "1142409": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.06.2011\r\nMARLI BORGES BARRETO FRANCA.\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINOrêmio.\r\nId: 1142409\r\n"
        ],
        "1142411": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DE 02/06/2011\r\nRENAN SALDANHA ABRAHAM -\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1142411\r\n"
        ],
        "1142423": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2011 \r\nCONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802259-0\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n60%\r\n10.05.11\r\n001802277-2\r\nLAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBANIO\r\n60%\r\n11.05.11\r\n001802309-3\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA \r\n60%\r\n12.05.11\r\n001802272-3\r\nJOAO DA COSTA REIS\r\n60%\r\n17.05.11\r\n001802291-3\r\nILDEMIR DE CARVALHO FILHO \r\n60%\r\n26.05.11\r\n001802293-9\r\nARLETE MARCELINA DE SOUZA \r\n60%\r\n29.05.11\r\n001802296-2\r\nMILTON DA SILVA \r\n60%\r\n29.05.11\r\n001802297-0\r\nSEBASTIAO GOMES COELHO \r\n60%\r\n30.05.11\r\n001802298-8\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO \r\n60%\r\n30.05.11\r\n001803161-7\r\nMARISE LIPORACE PIRES DA SILVA \r\n55%\r\n06.05.11\r\n001803163-3\r\nANA ELVINA SOARES REGINALDO\r\n55%\r\n07.05.11\r\n001803165-8\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA \r\n55%\r\n08.05.11\r\n001803169-0\r\nCLEIDE MARIA GOMES FARIAS \r\n55%\r\n18.05.11\r\n001803171-6\r\nJOAO SANTINO DAS ILVA \r\n55%\r\n29.05.11\r\n001803903-2\r\nNAILDA GOMES DA SILVA \r\n50%\r\n11.05.11\r\n001804835-5\r\nPEDRO PAULO DE AGUIAR \r\n50%\r\n30.05.11\r\n001804164-0\r\nJOANETE DA SILVA GONÇALVES\r\n45%\r\n12.05.11\r\n001804166-5\r\nMARIA THEREZA ARAUJO DUARTE \r\n45%\r\n18.05.11\r\n001804174-9\r\nANTONIO CARLOS GENTIL \r\n45%\r\n21.05.11\r\n001804931-2\r\nMILTON PAULO N. JUNIOR \r\n40%\r\n03.05.11\r\n001804883-5\r\nELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO\r\n40%\r\n09.05.11\r\n001804912-2\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001804996-5\r\nNEUSELY APARECIDA DOS S. COSTA \r\n400%\r\n09.05.11\r\n001804997-3\r\nFRANCISCO DE ASSIS C. SERAFIM \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001805000-5\r\nCLAUDIO DAMIAO N. DE FREITAS \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001805006-2\r\nGARATI BRAZ MUNIZ \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001805007-0\r\nJOAO CARLOS DE F. SILVA \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001805037-7\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL \r\n40%\r\n09.05.11\r\n001804877-7\r\nSERGIO ANTONIO B. DA MOTA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001804890-0\r\nDILMA XAVIER DE AMORIM \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001804910-6\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n40%\r\n18.05.11\r\n001804929-6\r\nPAULO ROBERTO F. VINAGRE \r\n60%\r\n29.05.11\r\n001804964-3\r\nNILMA DA SILVA TOZZI\r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805030-2\r\nADEILSON FERREIRA DA SILVA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805034-4\r\nNEUSA MARIA TORRES FORMOZO\r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805039-3\r\nNEY FERREIRA BORGES \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805042-7\r\nLEANDRO COELHO DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805055-9\r\nANA MARIA MUNIZ CARDOSO\r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805117-7\r\nLUCIA TEIXEIRA M. DA COSTA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805118-5\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805119-3\r\nLUCIA MARIA M. FERREIA A. DOS REIS \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805122-7\r\nPATRICIA VON KAP HERR MERHY\r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805125-0\r\nSIDNEI TELES DA COSTA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805188-8\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA \r\n40%\r\n18.05.11\r\n001805111-0\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA \r\n40%\r\n21.05.11\r\n001805072-4\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA \r\n40%\r\n22.05.11\r\n001805074-0\r\nIARA DA SILVA SANTOS \r\n40%\r\n22.05.11\r\n001804847-0\r\nMARISE LUTTERBACH \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804848-8\r\nREGINA DE FATIMA BRITO DE MEDEIROS \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804849-6\r\nNICIA MARIA G. DA S. MOREIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804852-0\r\nGRAZIELE B. MONTELLO AMARAL\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804862-9\r\nJAQUELINE MARCIA G. DE SOUZA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804862-7\r\nJUARREZ SOARES FAGACA\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804873-6\r\nANGELA MARTINS B. PEREIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804882-7\r\nVALERIA FAQUER PIRES\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804891-8\r\nLICIA MARIA R. MACHADO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804892-6\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804893-4\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804894-2\r\nELAINE TORRES ARAUJO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804896-7\r\nRACHEL DOS SANTOS CORREIA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804905-6\r\nIARA MACEDO DA COSTA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804909-8\r\nCLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804932-0\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA ALMEIDA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804935-3\r\nPATRICIA COELHO GOMES \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804945-2\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804954-4\r\nARAO RIBEIRO DA SILVA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804962-7\r\nMOACIR PINTO FILHO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001804963-5\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805009-6\r\nANA ALICE A. IRIGON \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805015-3\r\nMARIA IZABEL PETRUTES LAGES \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805024-5\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHAES\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805045-0\r\nJOSE AUGUSTO F. SOBRINHO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805056-7\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DE L. FILHO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805057-5\r\nDORALICE MARIA DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805059-1\r\nESTHER CRUZ MOORE \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805060-9\r\nMARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805067-4\r\nRITA DE CASSIA S. RIBEIRO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805077-3\r\nMARCIA CONCEIÇAO DAMATO OLIVEIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805079-9\r\nROSANA PEREIRA DA COSTA\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805080-7\r\nSHIRLEI NEVES WERLING\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805081-5\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805087-2\r\nTANIA REGINA DA SILVA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805092-2\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805093-0\r\nNILDA TAVARES ZAO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805094-8\r\nMARILDA WERNECK DE ARAUJO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805095-5\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805132-6\r\nJOSE HENRIQUE DA S. RODRIGUES \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805144-1\r\nNOEMI TEIXEIRA DA SILVA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805153-2\r\nCATIA DE ARAUJO AZEVEDO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805155-7\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805161-5\r\nTADEU BRUGGEMANN DE SOUSA\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805168-0\r\nIEDA REGINA BARCELOS ALVES \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805176-3\r\nMARTA JARDIM CATHARINO \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805179-7\r\nDANIEL MONTEIRO DA SILVA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805184-7\r\nANDRE BRANDAO FERREIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805189-6\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805201-9\r\nSANDRA SIMONE VILLELA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805216-7\r\nNAIRA REGINA B. CORDEIRO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805217-5\r\nDEYSE LUCID PINTO DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805180-5\r\nCLAUDIA REGINA MENDES CARDOSO\r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805191-2\r\nLILIANNE ROSY B. PESSANHA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805192-0\r\nHELIO PEREIRA \r\n40%\r\n23.05.11\r\n001805196-1\r\nLUCIA MARIA N. NAZARETH\r\n40%\r\n23.05.11\r\nId: 1142423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142438": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DE 03.06.2011\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal,SYLVIA AMÉLIA CAPUTO MEISTERHOFER, Agente Administrativo, Id. Funcional 8740747, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2011.\r\nId: 1142438\r\n"
        ],
        "1142440": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/713329/1984 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR- matr. 2067-7 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 18/03/2011.\r\nProc. nº E-01/708405/1986 - HELOISE MARINELLI PERRI - matr. 2739-1- o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/2011.\r\nProc. nº E-01/721999/1996 - JOSÉ ALBERTO ALVES - matr. 2620-3 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 29/01/2006 a 27/04/2011.\r\nProc. nºE-01/704358/1986 - LUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES - matr. 2623-7- o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/2011.\r\nId: 1142440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142442": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\na exclusão das pensões abaixo relacionada:\r\nProc. nºE-04/8746/1945 - ARARIPE FRANCISCO XAVIER.\r\nProc. nºE-01/724120/1983 - JOSÉ CARDOSO DA SILVA.\r\nProc. nºE01/720274/1999 - ANISIA ESTEVES DE ALVARENGA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE-01/731000/1990 - ODIVAL PINNA DE CARVALHO.\r\nProc. nº.E-01/712844/2001 - PAULO DA COSTA.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721130/1980 - HUGOLINO GUANABARA FIGUEIRA DE MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/723566/1993 - VERA IGNEZ ALMEIDA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/320569/1972 - ANTONIO CORDEIRO DE ANDRADE - a isenção.\r\nDE 20/05/2011\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nProc. nº E-01/705437/2004 - KLEMEYLSON NONATO K DE OLIVEIRA- o pedido de revisão de pensão. \r\nId: 1142442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142445": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Adesão nº 11/2011 (FUSPOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2010-DIRSA-HCA (SRP) do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Hospital Central da Aeronáutica, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor total de R 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de material para o setor de urologia da Corporação.\r\nId: 1142445\r\n"
        ],
        "1142446": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.06.2011\r\nRATIFICO a despesa e o pagamento com base no contido na Adesão nº 11/2011 (FUSPOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2010-DIRSA-HCA (SRP) do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Hospital Central da Aeronáutica, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor total de R 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de material para o setor de urologia da Corporação.\r\nId: 1142446\r\n"
        ],
        "1142447": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2011\r\nde Inscrição, para os de venda da empresa TAHESA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.380/0001- 57, iabaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das n da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n, situado na Rua Itapera, nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 177/178/179, no 1º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0002-38.\r\n, situado na Rua Itapera, nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 284/285/286, no 2º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0003-19.\r\n, situado na Rua Itapera,nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 368/369/370, no 3º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0004-08.\r\nId: 1142447\r\n"
        ],
        "1142452": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2011. \r\nId: 1142452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142455": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nProcesso nº E-23/202713/2010 - RECONHEÇO a dívida referente ao período de dezembro de 2010 e o 13º salário de 2010, a favor da servidora ativa VERA REGINA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 18/3397-7, totalizando o valor de R 641,85 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-23/200286/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao período de maio a dezembro de 2010, a favor da servidora ativa RAQUEL MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/4170-7, totalizando o valor de R 5.107,77 (cinco mil cento e sete reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 1142455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142457": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/3.310.036/2011 - ADELIA DA ROCHA FERREIRA SORIA, matrícula nº 187.663-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.006/2011 - AMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, matrícula nº 247.250-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.707/2010 - AMELIA MARIA FREITAS DE ALCANTARA NUNES, matrícula nº 240.266-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.625/2010 - ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 247.568-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.057/2011 - ANA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 185.589-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.666/2010 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 1.208.103-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.404/2010 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula nº 5.002.614-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.600.018/2010 - CARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, matrícula nº 5.005.332-1, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.764/2010 - CARMEN LUCIA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 242.872-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.463/96 - CECILIA REGINA TESCARO SAMPAIO MARINO, matrícula nº 150.863-9, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.301.635/2010 - CILEYMAR PIMENTEL BORGES, matrícula nº 254.040-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.005/2011 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, matrícula nº 238.096-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.066/2010 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.365-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.326/2010 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RAMOS VALE, matrícula nº 154.512-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.042/2011 - DALVA HELENA FLORENZANO, matrícula nº 156.948-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.728/2010 - DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1.204.490-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.382/2011 - DENIZE MACHADO DE ALVARENGA, matrícula nº 252.331-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.100.579/96 - DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 516.030-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/99, revogando-se o despacho de 06/11/2000, publicado no D.O. de 05/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/810.349/2011 - DIRLEY DA SILVA GUENIN, matrícula nº 253.232-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/800.306/96 - DORA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO, matrícula nº 80.565-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\nProcesso nº E-03/10.203.616/2009 - EDARME DA SILVA RAMOS, matrícula nº 500.969-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.910/2008 - ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, matrícula nº 826.730-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.455/2010 - ELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, matrícula nº 186.534-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.313/2011 - ELIZABETH PEDRO, matrícula nº 248.103-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.600.674/93 - ELZA MIRANDA VIEIRA, matrícula nº 35.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/2.310.786/2010 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.527-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.924/2010 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 159.444-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.898/2010 - IRACI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 236.256-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.215/2007 - JAIRA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 5.004.920-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.612/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.288/2011 - JOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 245.293-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.493/2010 - LEOMAR DE ANDRADE CASTELAR, matrícula nº 155.209-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.122/2010 - LEILA MARIA STUMPP TEIXEIRA, matrícula nº 243.409-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.013/2011 - LIA SODRE BALTHAZAR, matrícula nº 251.772-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.229/2004 - LIONÉA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 139.043-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.063/2011 - LUCI LOURÊDO FERNANDES, matrícula nº 185.908-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.521/2010 - LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 152.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.086/2010 - LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, matrícula nº 841.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.353/2010 - LUZIA CRISOSTOMO DE ALMEIDA matrícula nº 155.356-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.717/2010 - LUIZ ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 144.691-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.189/2010 - MAGDA FARIAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 237.958-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.759/2011 - MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.318-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.759/2010 - MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, matrícula nº 293.373-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.143/97 - MARCIA MARIA NOGUEIRA ARÊAS, matrícula nº 104.279-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/811.681/2010 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 243.344-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.944/2010 - MARIANGELA PORTO DE CAMPOS, matrícula nº 157.271-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.625/2007 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES, matrícula nº 205.847-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.028/2010 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, matrícula nº 1.206.809-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.211/2010 - MARIA CELIA DOS SANTOS GARIN BORGES, matrícula nº 167.494-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.133/2011 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES HENRIQUE, matrícula nº 240.947-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.067/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CHRISTELLO, matrícula nº 247.656-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.144/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, matrícula nº 1.163.598-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.498/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, matrícula nº 255.064-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.005.023/2010 - MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 5.010.453-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.213/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA matrícula nº 276.140-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.600.019/2010 - MARIA DE ALMEIDA BELIENE, matrícula nº 155.187-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\nProcesso nº E-03/2.310.079/2011 - MARIA DO AMPARO ALVARENGA BAQUERO, matrícula nº 243.108-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.048/2011 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 153.135-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.509/2010 - MARIA ELIZABETH BARBOSA SOARES BARBOSA, matrícula nº 197.706-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.801.275/95 - MARIA HELENA CABRAL VICENTE, matrícula nº 74.417-7, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\nProcesso nº E-03/10.006.067/2010 - MARIANE FERNANDES, matrícula nº 241.453-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.363/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 5.018.897-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.040/2011 - MARIA JOSÉ MOURA BARRIAS, matrícula nº 1.203.713-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.536/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 270.512-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.296/2009 - MARIA LUCIA MOTA, matrícula nº 5.024.838-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.967/2010 - MARIA LUISA ALVARO PIMENTA, matrícula nº 108.283-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.509/2000 - MARILDA DE ALMEIDA GLORIA, matrícula nº 164.192-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2000, revogando-se o despacho de 14/11/2007, publicado no D.O. de 22/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.119/2011 - MARILENE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 187.188-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.120/2011 - MARLY RIBEIRO SILVA, matrícula nº 240.820-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.006/2011 - MARTA JANETE FINSTER, matrícula nº 241.100-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.169/2007 - MARTA LUCIA DA SILVA RABELO, matrícula nº 246.448-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.660/2010 - NAZIA NUNES FERREIRA COSTA, matrícula nº 146.758-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.981/2010 - NELIA LIMA BORGES, matrícula nº 1.202.812-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.061/2011 - NORMALINA RITA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 503.855-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.019/2011 - NOEMI MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 236.946-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/015.961/2010 - OLGA XAVIER, matrícula nº 158.662-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.206/2010 - ORMELY FONSECA, matrícula nº 242.107-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.005.237/2010 - REGINA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 233.725-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.068/2010 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010, revogando- se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.600.223/87 - ROSA MARIA DAS NEVES SOARES, matrícula nº 55.688-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.188/2009 - ROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, matrícula nº 187.096-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.652/2009 - ROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS, matrícula nº 237.791-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.111/2010 - ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 5.013.092-1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.510.039/2010 - REGINA MARCIA DO COUTO PIMENTA SILVA, matrícula nº 235.784-6, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.086/2010 - ROBERTO JANA SALOMÃO, matrícula nº 194.935-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.137/2011 - RONALDO BARROS GOLDONI, matrícula nº 249.422-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.122/2010 - SILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 238.396-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.396/2011 - SHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.272-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.040/2011 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 245.941-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.626/2010 - SIRLEI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 235.309-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/009.261/2006 - SOLANGE REIS DE MELLO, matrícula nº 807.657-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.410.154/2008 - STELLA MARIS FARIA DE SOUZA, matrícula nº 194.496-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.839/2010 - SUELI HENRIQUE RAMALHO, matrícula nº 255.567-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.427/2010 - SUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.087-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.969/2010 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 248.746-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.164/2011 - VANI GONÇALVES, matrícula nº 166.115-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.009/2011 - VERA LUCIA BERNARDO DE SOUZA SHIAVO, matrícula nº 254.427-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.510.046/2010 - VERA LÚCIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 243.987-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.810.004/2010 - VILMA COSENDEY, matrícula nº 185.929-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.140/2010 - WALSON ISIDORO DOS PASSOS, matrícula nº 2.004.734-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.132.107/2010 - WILMA MARIA DE JESUS TAVARES, matrícula nº 153.455-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.728/2004 - WILSON LIMA, matrícula nº 5.013.101-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.130.072/2011 - ZELIA DE MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.167.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.023/2011 - ZELIA GONÇALVES BRAVO, matrícula nº 280.023-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\nPÁGONA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE14/02/2011\r\nProcesso nº E-03/5.700.347/95\r\nOnde se lê:... CRIMÉA AUGUSTO DE SIQUEIRA CAMPOS...\r\nLeia-se:... CRIMÉA AUGUSTA DE SIQUEIRA CAMPOS...\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2011\r\nProcesso nº E-03/7.130.902/2007\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS CASTRO...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇA CASTRO...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.201.374/2010\r\nOnde se lê:... SEBASTIÃO MARCONCES SALAZAR...\r\nLeia-se:... SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR...\r\nId: 1142457\r\n"
        ],
        "1142465": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1142465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142466": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "MINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27705-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora, no período de 24/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 173 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais da inativa IOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, aposentado através da Port. SRH nº 348/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais do inativo CLEBER DE PAULA E SILVA, matr. nº 24958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Prot. SRH nº 347/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1142466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142479": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n159-4\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n30.04.2011\r\nC\r\n453-1\r\nJORGE LUIS BASTOS LIMA\r\n8\r\n45\r\n14.04.2011\r\nC\r\n454-9\r\nJACQUELINE VERGARA\r\n8\r\n45\r\n14.04.2011\r\nC\r\n455-6\r\nELIZABETH TADEU GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n20.04.2011\r\nC\r\n456-4\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI\r\n8\r\n45\r\n22.04.2011\r\nC\r\n554-6\r\nJULIO CESAR GAMA VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n03.04.2011\r\nC\r\n340.086-8\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\n7\r\n40\r\n14.04.2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n453-1\r\nJORGE LUIS BASTOS LIMA\r\nII\r\nE\r\n14.04.2011\r\nC\r\n454-9\r\nJACQUELINE VERGARA\r\nIII\r\nE\r\n14.04.2011\r\nC\r\n455-6\r\nELIZABETH TADEU GONÇALVES\r\nII\r\nE\r\n20.04.2011\r\nC\r\n456-4\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI\r\nII\r\nE\r\n22.04.2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/500.635/2011 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão em declarar fracassada a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011.\r\nId: 1142479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142480": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\n- ZILDA VOLPATO, Merendeira, mat. nº 5.003.738-1. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nKATIA REGINA DA COSTA MATTOS, Merendeira II, mat. nº 184.917-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2010 a 29/04/2012.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.142-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2010 a 03/03/2012.\r\n- RÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário, mat. nº 5.012.537-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2010 a 08/10/2012.\r\nId: 1142480\r\n"
        ],
        "1142482": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 016/2011, para aquisição de Papel Couche Fosco Imune 145grs, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 112/115.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 120.500,00.\r\nId: 1142482\r\n"
        ],
        "1142483": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/128.020/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.324/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.931/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131.577/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.226/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.216/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.351/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.704/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.354/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.961/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.619/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.876/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.598/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.624/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.512/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.125/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.166/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.603/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.335/PROCON/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.295/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.155/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.562/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.498/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.533/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.736/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.474/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.837/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.527/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.200/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.322/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.591/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.046/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.357/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.504/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.211/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/129.070/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.147/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131.451/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.456/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.500/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.807/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.957/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.053/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.852/2009 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/123.322/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.584/2008 - UNIMED SÃO GONÇALO/NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.222/2011 - THE BOSTON SCHOOL OF ENGLISH LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.997/2008 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.704/2008 - FUNDAÇÃO CRUZ MARTINS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1142483\r\n"
        ],
        "1142505": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 02.06.2011\r\n- PAULA RUBIO CASTANHA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.362-0. Louvada nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 07, o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2011.\r\nId: 1142505\r\n"
        ],
        "1142507": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n- Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), destinada a locação de imóvel, situado à Rua Ariovaldo Sales nº 42, no Bairro de Barão de Juparanã, na cidade de Valença/RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, para instalação da sede do Parque Estadual Serra da Concórdia em favor de LUIZ CESAR DA SILVA E VILMA CORREA DA SILVA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro do inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações \r\nId: 1142507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142521": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso n° E-12/129.556/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/133.089/2010 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.839/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/120.391/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.095/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.425/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.862/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.458/2007 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.242/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.268/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.380/2009 - BANCO BMG S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\nId: 1142521\r\n"
        ],
        "1142522": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação da 2011NE00272, referente ao mês de março do serviço de manutenção da qualidade do ar em Unidades SESDEC, considerando que a presente data a despesa não foi liquidada, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.009.972,67 (um milhão, nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Lei Federal nº 10520 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.05.2011\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.362,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 8.536,00 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 95.010,00 (noventa e cinco mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.485,20 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n05.2011\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC e Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12%, em face ao aumento do quantitativo dos leitos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 707.884,46 (setecentos e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC e Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12%, em face ao aumento do quantitativo dos leitos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 707.884,46 (setecentos e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 218.517,74 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 218.517,74 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8903/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 051/2011, para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 447.700,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9387/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 039/2011, para aquisição do medicamento Miglustate 100mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 129.159,00 (cento e vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1645/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a aquisição de caixas acústica para as UPAs, em favor de MENDONÇA E FERNANDES LTDA, no valor de R 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1645/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a aquisição de caixas acústica para as SESDEC, em favor de MENDONÇA E FERNANDES LTDA, no valor de R 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de operação de Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veiculo motorizado, em favor de DIAGNÓTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1156/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 38/2010, gerenciado pelo Hospital Geral de Curitiba, para aquisição de kits de gastrotomia endoscopia percutaneal e kits de gastrostomia, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8470/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2010, para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 69.840,00 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 127.350,88 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1115, face a existência de saldo de empenho excedente, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato 328/2008, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 68.527,11(sessenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01428, para cobertura do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para acréscimo de 3,69% e prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.079.000,00 (um milhão, setenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01425, para cobertura do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01422, para cobertura do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº189/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01421, para cobertura do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº189/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01426, para cobertura do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE02448, tendo em vista um equivoco no valor total, em favor de PRODUTOS ROCHE E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro nº 122/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de comprimidos do medicamento Pramipexol, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 24.05.2011\r\nProc. nº E-08/6834/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 103/2009, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, para aquisição do medicamento Metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 3.600,00 (três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades da SESDEC, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 23.706.223,17 (vinte e três mil setecentos e seis reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 25.05.2011\r\nProc. nº E-08/1731/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANGELA MARIA CASCAO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1142522\r\n"
        ],
        "1142531": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 654 / 655 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 036/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo, Reforma e Recomposição de Estradas Vicinais no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de avaliação de danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Laje de Paracambi conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital. o objeto do certame à empresa R 1.675.217,13 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e treze centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1142531\r\n"
        ],
        "1142532": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 991 / 992 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 055/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria no Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense, no Município de Duque de Caxias / RJ. AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (doze milhões, dezenove mil cento e quatro reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1142532\r\n"
        ],
        "1142534": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARCIO REZENDE PIMENTEL, matrícula do ex-servidor nº 937.472-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1142534\r\n"
        ],
        "1142541": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2011\r\n/2011 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, matrícula nº 38/0167-7. Autorizo encerramento de folha.\r\nId: 1142541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142596": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/5.550/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 096/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO BRUNO ANDRÉ LIMA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.193/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 097/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINE JOSEPHE MARIE ANTOINETTE LOPES ALAYO, conforme documentos expedidos pelo Estabelecimento de Ensino Particular “Cristo Jesus”, em Callao, Distrito de Bellavista, República de Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.03.2011\r\nProcesso nº E-03/680/2006\r\nOnde se lê: ...situada na cidade de Bishkek, em Cazaquistão\r\nLeia-se: ...situada na cidade de Bishkek, em Quirguistão.\r\nId: 1142596\r\n"
        ],
        "1142642": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2011\r\nMARLUCIA NUNES TEIXEIRA DA SILVA).\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrículas 00/0861223-6 (SESDEC) e 00/0864012-0 (SESDEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.05.2011\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, matrículas 00/0248058-0 (SEEDUC) e 00/0917630-6 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL CAMPANATE LESSA, matrículas 00/0919114-9 (SEEDUC) e 02331437 (FMEN).\r\n- SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, matrículas 00/0834073-9 (SEEDUC) e 00/0920781-2 (SEEDUC).\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/292078-3 (SEEDUC) e 00/0953932-1 (SEEDUC).\r\n- FABIANO DE SOUZA VIEIRA, matrículas 00/0921865-2 (SEEDUC) e 5798 (PMCA).\r\n- GILBERTO DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, matrículas 00/0954155-8 (SEEDUC) e 912544 (PMEBU- SP).\r\n, matrículas 00/0937534-6 (SEEDUC) e 18/696351-6 (PCNI).\r\n, matrículas 00/06).\r\n- MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, matrículas 00/0920234-2 (SEEDUC) e 00/5007868-2 (SEEDUC).\r\n- EUGENIA ROCHA DA COSTA, matrículas 00/0240979-5 (SEEDUC) e 11826-50 (PMSG).\r\n, matrículas 00/024).\r\n, matrículas 00/0923003-8 (SESDEC) e 18955-32 (PMSG).\r\n- ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrículas 00/0160681-3 (SEEDUC) e 00/0956391-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1142642\r\n"
        ],
        "1142643": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DE 27.05.2011\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMESMantenho o despacho de 17.01.2011, publicado no DOERJ de 25.01.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1142643\r\n"
        ],
        "1142661": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2011\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010\r\nOnde se lê:...ANA PAULA AMORIM RIQUE... \r\nLeia-se:... ANA PAULA AMORIM... \r\nId: 1142661\r\n"
        ],
        "1142668": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "26/08/2009\r\nem favor da EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 1.808,19 (um mil oitocentos e oito reais e dezenove centavos),referente ao pagamento de serviços prestados de Assistência Técnica das obras de urbanização no Complexo da Rocinha II - PAC, no mês de dezembro de 2008, através do Contrato de Assistência Técnica nº 005/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2009.\r\nId: 1142668\r\n"
        ],
        "1142674": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.733/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1142674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142754": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, matr. 291.229-3, referente ao período-base de 15/03/2004 a 13/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1142754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142761": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1142761\r\n"
        ],
        "1142791": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nProcesso nº E-17/100.981/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2011 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 2.096.640,00 (dois milhões, noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais), a favor do , referente ao “PATROCÍNIO DAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE ESTA COMPANHIA FIGURA COMO RÉ, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS INSTALADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\nId: 1142791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142818": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, ficam atribuídos aos servidores, abaixo, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nVirgilio Ferreira Alves Simões\r\n864-8\r\n%\r\n/2011\r\nEliza Castello Pereira Pena\r\n0-6\r\n60%\r\n/2011\r\nId: 1142818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142846": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03.06.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 8ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS Nºs E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.050/2010\r\nLlak Medicina Neonatal Ltda\r\n64.800,00\r\n76.502/2010\r\nSuper Gera Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n9.100,00\r\n76.497/2010\r\nSuper Gera Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n46.800,00\r\n76.237/2010\r\nVital Engenharia Ambiental S/A\r\n21.120,00\r\n76.884/2010\r\nVital Engenharia Ambiental S/A\r\n21.120,00\r\n76.409/2010\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n37.730,26\r\n76.975/2010\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n217.856,81\r\n76.468/2010\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n12.469,89\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 9ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS Nºs E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n75.102/2009\r\nGaruda Viagens e Turismo Ltda-me\r\n24.300,00\r\n70.253/2011\r\nWebmed Soluções em Saúde\r\n94.745,17\r\n70.544/2011\r\nTNL PCS S.A\r\n22.829,48\r\n77.768/2010\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n15.410,42\r\n75.280/2010\r\nFacility Segurança Ltda\r\n110.759,98\r\n76.055/2010\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda\r\n9.568,02\r\n77.366/2010\r\nFacility Segurança Ltda\r\n14.820,12\r\n70.057/2011\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n26.452,48\r\n76.322/2010\r\nMaxwall-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda\r\n69.579,00\r\n70.282/2011\r\nCentro de Cirturgia da Mão de Botadogo Ltda - CCMB\r\n147.840,30\r\n70.342/2011\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\n113.882,27\r\n70.166/2011\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda\r\n5.252,00\r\n70.264/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n22.281,16\r\n70.221/2011\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda\r\n7.878,00\r\n70.150/2011\r\nAloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n361.877,18\r\nId: 1142846\r\n"
        ],
        "1142867": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17/05/2011\r\nem favor da , no valor de R 11.829,02 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos),pagamento da Fatura n° 313410538, referente a serviços de telefonia móvel no período de 13/11/2010 a 13/12/2010 para a Vice-Governadoria.\r\nId: 1142867\r\n"
        ],
        "1142868": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.006-5 - Averba-se de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 193 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 1142868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142874": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23/05/2011\r\nProc. nº E-08/601474/1998 - FILOMENA APARECIDA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.293-5, referentes ao período base de 23/09/1991 a 20/09/1996, num total de 180 dias.06 (seis) meses.\r\nProc. n° E-08/1408/1988 - SOLANGE GOMES DA SILVA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 199.097-7, referentes ao período base de 16/08/1982 a 15/10/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/1399/1988 - SILVIA MARIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. n° 198.633-0, referentes ao período base de 12/08/1982 a 10/08/1987, de 11/08/1987 a 08/08/1992, e de 09/08/1992 a 07/08/1997, num total de 540 dias.09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/3266/1988 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 195.763-8, referentes ao período base de 24/05/1982 a 22/05/1987, de 23/05/1987 a 18/08/1992, e de 19/08/1992 a 17/08/1997, num total de 540 dias.09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/20283/1988 - LUIZ FERNANDO COSTA LIMA, Farmacêutico, matr. n° 190.389-7, referentes ao período base de 24/09/1981 a 19/09/1996, num total de 540 dias.09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/503956/1986 - JOÃO CAIRO BRAIA, Agente de Portaria, matr. n° 1.004.801-5, referentes ao período base de 16/10/1978 a 14/10/1983 e de 15/10/1983 a 26/10/1993, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/7126/1988 - ANGELA MARIA MARCOLLINO, Técnico de Laboratório, matr. n° 1.207.132-0, referentes ao período base de 01/11/1982 a 30/10/1987, de 31/10/1987 a 28/10/1992, e de 29/10/1992 a 27/10/1997, num total de 540 dias.09 (nove) meses.\r\nProc. n° E-08/605305/1996 - VALDEQUE DE MORAES REGO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 629.515-8, referentes ao período base de 30/07/1973, a 10/09/1983 e, de 07/09/1988 a 04/10/1998, num total de 660 dias. 11 (onze) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nDE 02/06/2011\r\nProc. nº E-08/469/1987 - JUAREIS JOSE CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.047-5, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\nId: 1142874\r\n"
        ],
        "1142884": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2011\r\nProc. nº E-08/602368/2010 - VALDINEA CLAUDINO, matr. nº 1.005.181-1, a partir de 16/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601645/2010 - NANCI DE AZEVEDO LEAL, matr. nº 182.684-1, a partir de 14/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604315/2010 - MARIA LUIZA BARONE, matr. nº 1.003.006-2, a partir de 05/07/2008.\r\nProc. nº E-08/608887/2009 - CILEA MARIA DA SILVA, matr. nº 1.004.710-8, a partir de 21/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. n° E-08/600561/2010 - CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, matr. 4.931-2, a partir de 11/10/2008.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nProc. nº E-08/606412/2008 - ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, matr. nº 923.695-1 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem ven cimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605703/2008 - ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO, matr. nº 864.283-7 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-08/600590/2007 - GUILHERME GUERTZENSTEIN SCHWARTZ, matr. nº 864.607-7 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09/05/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/603678/2008 - MARIANA BANDEIRA NASCIMENTO, matr. nº 866.726-3 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 25/05/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1142884\r\n"
        ],
        "1142887": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n03/001771/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1142887\r\n"
        ],
        "1142890": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Decreto Federal nº 3.931 de 19/09/2001 e o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, a adesão Ata de Registro de Preços nº 167.086/2010 do Pregão Eletrônico nº 028/2010 do Ministério da Defesa, através do Comando da Aeronáutica no Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo, para aquisição dos equipamentos a serem instalados na Rua do Acre nº 30, conforme objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ACESSÓRIOS. \r\nId: 1142890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142897": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nOPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 03.06.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONFEDERAL RIO E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 39.537.063/0001-17,com sede na Rua Assis Bueno, nº 39 -Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1142897\r\n"
        ],
        "1142904": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2011\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2.565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 4/8 (quatro oitavos) do valor da função gratificada de Secretário de Escola classificada como tipo “D”.\r\nId: 1142904\r\n"
        ],
        "1142916": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nALOYSIO SOLINO BEZERRA JUNIORAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nId: 1142916\r\n"
        ],
        "1142928": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER, matrícula nº 294226-6. Autorizo.\r\nId: 1142928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142931": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\no cancelamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/11 - nº 358186, tornando sem efeito a homologação publicada no Diário Oficial de 20/05/2011, página 29 - 3ª coluna.\r\nId: 1142931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142938": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\npor competência estabelecida no art 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.670/09, a doação de bens móveis inservíveis à Administração Pública listados no processo administrativo nº E-12/2445/2009, em favor da CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Florestal Ambiental, desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1142938\r\n"
        ],
        "1142961": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1142961\r\n"
        ],
        "1142977": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº estadual da SEEDUC, Eber Silva, matrícula nº 113.293-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Marta Pereira de Castro Lima, matrícula nº 837.778-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Claudio Aristides dos Santos, matrícula nº 5.023.656-1, Zelador Vigilante-CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Denise Antonia Benita de Oliveira Schiavo, matrícula nº 5.023.027-5, Professor Docente I - 40 horas, na ALERJ/Gabinete doeputado Comte Bittencourt.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliete de Souza Dias Coutinho, matrícula nº 237.897-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Graça Matos.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Jorge da Silva Vieira, matrícula nº 5.013.029-3, Enc. Eleteputada Graça Matos.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Fernanda Barreto Rocha, RG nº 80.768 e o retorno do SD PM Fabiana da Cruz Aguiar, RG nº 84.428, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Edson da Silva Paiva, RG nº 71.497 e o retorno do SD PM Roseli Botelho, RG nº 80.806, para a SEGOV/Operação Projeto Barreia Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Andre dos Santos Ramos, RG nº 80.923 e o retorno do Cap. PM Leonardo da Silveira Gomes, RG nº 67.875, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Rogério Jackes da Silva, RG nº 56.125 e o retorno do Cap. PM Leandro Rodrigues da Silveira, RG nº 77.545, par a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal. \r\nestadual do IASERJ, Patrícia Nunes Almeida, matrícula nº 08/106.122- 8, Odontólogo, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Milton Campos Antonio, matrícula nº 25/360.722-3, Advogado, para ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\nestadual do INEA, Mariza Leite Pereira, matrícula nº 360.726-4, Técnico de Contabilidade, para ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\nestadual da TURISRIO, Rose Mary de Souza, matrícula nº 447-3, Técnico de Nível Superior, para ALERJ/Gabinete do eputado Nilton Salomão.\r\nestadual do RIOPREVIDÊNCIA, Tereza Christina Martins Soar de Oliveira, matrícula nº 2755-7, Técnico de Contabilidade, para ALERJ/Gabinete do eputado Átila Nunes.\r\ndo Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do SEAP, Renato Sant'Ana Costa, matrícula nº 868.135-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, par a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndisposição da servidora estadual da SEOBRAS, Lucilena de Castro Mesquita, matrícula nº 265.857-3, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndo Decreto nº 41.687 de 11 estadual da SEAP, Ludmila de Souza e Silva, matrícula nº 969.279-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para ALERJ/Gabinete do eputado Dionísio Lins.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Elenice Abrahão Flores, matrículas nºs 246.113-5 e 153.279-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcos Abrahão.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Evelyn dos Santos Souza, matrícula nº 5.012.963-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência d estadual da SEEDUC, Penha Maria Kwiatkowski Ribeiro, matrícula nº 025.363-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Rita de Cassia dos Santos Pinto, matrículas nºs 1.162.541-5, Professor Docente II e 247.213-2, Professor Assistente de Adm. Educaeputada graça Matos.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Kleber da Costa Veríssimo, matrícula nº 826.189-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete daeputada Graça Matos.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Lenise da Silva Lopes, matrícula nº 833.216-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da eputada Graça Matos.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Maria Denise Costa, matrícula nº 254.784-2, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado André Correia.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Antonio José Feuchard do Couto, matrícula nº 1.200.506-2, Servente II, na ALERJ/Gabinete do eputado André Correia.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eurico Pinheiro Bernardes Junior, matrículas nºs 194.436-2 e 244.052-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado André Lazaroni.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eduardo oelho de Lima, matrícula nº 827.004- 3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado André Lazaroni.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Guilherme de Paiva Rebello, matrícula nº 5.006.487-2, Agente Coord. De Turno - CIEP, na ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Lourdes do Carmo Martins dos Santos, matrícula nº 5.016.008-4, Merendeira - CIEP, na ALERJ/Gabinete do eputado Atineu Cortes.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Ana Maria de Barcellos, matrícula nº 252.182-1, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinicius.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cesar Baltazar da Nobrega, matrícula nº 501.452-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Lucia Barbosa de Almeida, matrícula nº 241.260-9, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Geraldo Moreira.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Guilherme Carneiro Machado, matrícula nº 911.879-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinicius.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Marcia Rodrigues Martins Kafensztok, matrícula nº 804.976-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Pedro Fernandes.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Aguiar da Silva Junqueira, matrícula nº 805.370-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinicius.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Rosa Maria Cariello Felix, matrícula nº 5.020.020-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Elen Fernanda Ferreira Garcia Campos, matrícula nº 803.628-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcos Abrahão.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Dora Lina Almenara Cardoso, matrícula nº 518.775-+2, Professor Assistente de Adm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Magda Angélica Alves, matrícula nº 5.008.727- 9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, na ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Inacio Tavares de Oliveira, matrícula nº 167.019-9, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Sabino.\r\ndo Decreto nº 42.791 de 06. estadual da SEEDUC, Renata Huguenin de Souza, matrícula nº 282.083-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rogério Cabral.\r\nId: 1142977\r\n"
        ],
        "1142980": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rezende Gudino, matrícula nº 0263356-8.\r\no Ato de 19 de maio de 2011, publicado no D.O. de 20/05/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E- 12/161257/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-12/161257/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ouriques de Albuquerque, ID. Funcional nº 4179862-7. Processo nº E-12/161256/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janete Gedro Viana, matrícula nº 0944286-4.\r\n, matrícula nº 0834933-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Almerinda Pinheiro Vilar, matrícula nº 931516-9. Processo nº E-15/1125/2011.\r\nJAILSON RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 0931583-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1126/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, matrícula nº 0931583-9. Processo nº E-15/1126/2011.\r\n, matrícula nº 0870484-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Maria Tavares de Rezende, matrícula nº 6285215-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-11/319/2011.\r\n, matrícula nº 6285215-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/318/2011.\r\n, matrícula nº 934869-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Esmeraldo Diano Campanati, matrícula nº 199767-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-11/320/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sandro Henrique de Souza Silva, matrícula nº 934869-9. Processo nº E-11/321/2011.\r\nFÁBIO DE MENDONÇA ALVES, matrícula nº 0932615-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/332/0001/2011.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2011, , matrícula nº 0959724-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/333/0001/2011.\r\nDIJAIR PEREIRA SANTOS, matrícula nº 0892718-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/330/0001/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dijair Pereira Santos, matrícula nº 0892718-8. Processo nº E- 09/330/0001/2011.\r\nMARA MARGARETH TORRES FEITOSA, matrícula nº 0930634-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/331/0001/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 35.576, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mara Margareth Torres Feitosa, matrícula nº 0930634-1. Processo nº E-09/331/0001/2011.\r\nMARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, matrícula nº 298864-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650521/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Marugeiro Orphão, matrícula nº 298864-0. Processo nº E- 08/650521/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elódia Maria Ottoni da Costa, matrícula nº 08/400826-7. Processo nº E-08/200753/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amarílio Antônio Salarini, matrícula nº 34/00688-2. Processo nº E-10/134619/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, , matrícula nº 0966207-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/835/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2011, matrícula nº 0968700-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/741/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Othon Lopes dos Reis, matrícula nº 0954689-6. Processo nº E-22/836/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Augusto de Souza Junior, matrícula nº 969895-2. Processo nº E-22/840/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Solange Weiner, matrícula nº 932286-8. Processo nº E-22/839/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Almir Moraes da Silva, matrícula nº 968699- 9. Processo nº E-22/842/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Araujo Nascimento, matrícula nº 946667-3. Processo nº E-22/841/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima. Processo nº E-22/838/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rejane Maria de Mendonça, matrícula nº 954690-4. Processo nº E-22/837/2011.\r\nMARIA DE FATIMA CANDIDA, matrícula nº 08494718, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/930/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2011, , matrícula nº 0949454-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/930/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, , matrícula nº 00/069-5, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França- Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/480016/2011.\r\nGRACIELLE PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 00/066-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/480017/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nMARIETTA EMMERICK TROTTA, matrícula nº 932016-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1108/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marietta Emmerick Trotta, matrícula nº 932016-9. Processo nº E- 23/1108/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Freitas de Assis, matrícula nº 101747-4. \r\nATO DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 283971-0. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 02/06/2011.\r\nId: 1142980\r\n"
        ],
        "1143009": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.501/2011 - MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.223-6.\r\nProc. nº E-03/6.368/2011 - ALBA VALÉRIA FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.509-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1143009\r\n"
        ],
        "1143014": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2011\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1143014\r\n"
        ],
        "1143015": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.05.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1143015\r\n"
        ],
        "1143025": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-09/6390/1702/1996 - Edson Cerqueira Assis, matr. nº 289.542-3. CONCEDO licença-prêmio de 3 meses, período base: 24/01/2011 a 13/02/2011.\r\nId: 1143025\r\n"
        ],
        "1143063": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n(Concorrência nº 004/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 1143063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143065": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 017/2011, para aquisição de cartuchos de tinta epson ultra chrome, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 102/107.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 41.580,00. \r\nId: 1143065\r\n"
        ],
        "1143071": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\nProc. nºE-01/705016/2003 - JORGE ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - o pedido de auxílio reclusão.\r\nProc. nºE-01/300387/2011 - CESAR ANTONIO BACALO RODRIGUES - \r\nId: 1143071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143082": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E\r\nINFORMAÇÕE FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nde dispensa de inscriçã de venda da empresa VR-BBS RESTAURANTE LTDA 78.831.251, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque Espaço E36, localizado à Av. Francisco Bicalho, nº 1 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20.220-310, inscrito no CNPJ sob o nº 10.923.184/0002-04.\r\nId: 1143082\r\n"
        ],
        "1143086": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nFRJ MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1143086\r\n"
        ],
        "1143093": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/04/2011\r\nINDEFIRO .\r\nDEFIRO a compensação financeira.\r\n/05/2011\r\na extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734472/1992 - MARIO MARTINS SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/718620/1993 - ARNOLDO ANTONIO DE SOUZA BRITO.\r\nProc. nº E-01/728840/1994 - ISMENIA BENEVIDES LEMOS.\r\nProc. nº E-01/301427/2008 - JOAQUIM DA SILVA MACIEL.\r\na exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/732172/1987 - ALCIDES MANOEL GONÇALVES FILHO.\r\nProc. nº E-01/712986/1989 - ANTONIO DE ALMEIDA VALDIM E OUTROS.\r\nId: 1143093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143101": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/127.919/2009- PATO COM LARANJA BUFFET EPP\r\nProcesso nº E-12/131.123/2009- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.332/PROCON/2009- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/124.625/2008 DIBENS LEASING S/A\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1143101\r\n"
        ],
        "1143111": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/06/2011\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO, . Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nId: 1143111\r\n"
        ],
        "1143137": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DE 01.06.2011\r\n*Proc. nº E-03/11.400.682/2010 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIÑO. o pedido após reconsideração às folhas 30 do presente processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nId: 1143137\r\n"
        ],
        "1143138": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DE 06/06/2011\r\nEUNICE VIANNA FEIJÓ, mat. nº 49.385- 8, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2011.\r\nId: 1143138\r\n"
        ],
        "1143141": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.974/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS, para atender despesas com a contratação de serviços de levantamento aerofogramétrico da Região Serrana, no valor de R 220.005,00 NE nº. 01366/2011, com base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, 30 - Centro/RJ, no valor de R 132.761,00 NE nº. 01359/2011, com base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas de serviços de mapas conceituais para processo de licenciamento ambiental, no valor de R 264.429,00 NE nº. 01353/2011, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 1143141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143165": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 52.\r\n- o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 44.\r\nId: 1143165\r\n"
        ],
        "1143166": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/131.361/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/124.297/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.949/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.356/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/130.033/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131.373/2009 - BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.108/2009 - BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.274/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.081/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.944/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.893/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.009/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.235/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.541/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.193/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.564/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.702/PROCON/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.641/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.872/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.679/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.416/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.220/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.522/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.281/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.505/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.423/2009 - EDITORA TRÊS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.189/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.189/2009 - UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.206/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.268/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.925/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.080/2009 - BANCO SCAHIN S/A\r\nProcesso nº E-12/130.654/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.765/2009 - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.078/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E XPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.533/2008 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MICROLINS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1143166\r\n"
        ],
        "1143172": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "TE\r\nDE 03.06.2011\r\n- JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 3169-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, matr. nº 5836-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar 31/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1143172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143173": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais do inativo VALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 624-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Port. SRH nº 341/2011, publicado no D.O. em 10/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais do inativo PARANAGUÁ DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 346/2011, publicado no D.O. em 12/05/2011.\r\nId: 1143173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143194": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/2000/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso GFIP/SEFIP para Órgãos Públicos, a favor da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1143194\r\n"
        ],
        "1143200": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 29/2011, referente a JERDAL FRANCISCO DE PAULA. \r\na Certidão nº 262/2009, referente a MARILDA CALLADO DO ESPIRITO SANTO. \r\na Certidão nº 629/2009, referente a HELOISA HELENA FREIRE GAMBERALLI. \r\na Certidão nº 07/2009, referente a MARIA TERESA TAVARES . \r\na Certidão nº 25/2010, referente a LUCINEA SAMPAIO.\r\na Certidão nº 55/2011, referente a TELMA RANGEL BOECHAT.\r\na Certidão nº22/2011, referente a MARISA CARVALHO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a AILTON DAVID.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a TATIANE CRESPO LAMONICA , tornando sem efeito o despacho datado de 28/03/2007, que homologou a Certidão de nº 04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007 pelo processo nº E- 26/50051/2007 .\r\na Certidão nº113/2010, referente a FABIO MORAES CARNEIRO. \r\nId: 1143200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143215": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nIRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, matr. nº 24/001.077-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1984, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 03.06.2011\r\n- MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIANA MENDES RICKEN, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1143215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143216": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JORGE EDUARDO PARENTE DE CARVALHO, matr. nº 24/000.113-1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 1143216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143217": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.436,84 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de , matr. nº 24/001.081-9, relativo ao pagamento de 01 (um) auxílio doença, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 214,03 (duzentos e quatorze reais e três centavos), a favor de RAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO, matr. nº 24/003.719-2, relativo à descontos indevidos de vale transporte, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nId: 1143217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143218": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 03.05.2011\r\nPROCESSO Nº 15-2011/145.682-7. Empresa: LUCIR RIBEIRO DOS SANTOS TREMEMBÉ ME. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/196.941-7. Empresa: BRAVA BEACH HOUSES INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Indeferido.\r\nDE 01.06.2011\r\nPROCESSO Nº 14-2011/137.503-7 (Anexo: 14-2011/137.519-3). Empresa: ANTERO SANTOS CARVALHO. Indeferido.\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/160.952-6. ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/160.954-2. ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/131.566-2 (Anexo: 00-2011/131.567-0). Empresa: VIKING ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 03.06.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/135.530-3. Empresa: SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1143218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143268": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONI, Id. Funcional 8695040 - Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período base de 14/01/1997 a 11/01/2007.\r\nId: 1143268\r\n"
        ],
        "1143269": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, referente serviços técnicos de auditoria independentecujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Sacho Auditores Independente - EPP, lote único, no montante de R 64.990,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nId: 1143269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143285": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.06.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/03/2011 a 09/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO BARROS, Procurador do Estado, matrícula nº 110.568-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 27 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido, com efeitos a partir de 05.01.2011. \r\nId: 1143285\r\n"
        ],
        "1143291": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da INTERAGEM AGENDAS JURÍDICAS E PUBLICAÇÕES LTDA, no montante de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1143291\r\n"
        ],
        "1143315": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 009 - Objeto: Aquisição de Cama, Colchões, Colchonetes e Travesseiros, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 58.646.60 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), as empresas: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda., Emprefour Indústria e Comércio Ltda. e a Requinte Flex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 1143315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143333": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.329-0- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/10/90 a 14/12/95, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1143333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143336": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/06/2011\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAAUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 05/01/1978 a 03/01/1983 e de 04/01/1983 a 02/01/1988 e de 03/01/1988 a 31/12/1992 e de 01/01/1993 a 30/12/1997 80, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1143336\r\n"
        ],
        "1143355": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2011\r\nProcesso nº E-13/245/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143355\r\n"
        ],
        "1143356": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 31.05.2011\r\nProcesso nº E-13/247/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143356\r\n"
        ],
        "1143357": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 02.06.2011\r\nProcesso nº E-13/252/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX - DESMil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143357\r\n"
        ],
        "1143358": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-13/254/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143358\r\n"
        ],
        "1143359": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-13/255/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143359\r\n"
        ],
        "1143360": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-13/256/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143360\r\n"
        ],
        "1143361": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-13/257/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1143361\r\n"
        ],
        "1143377": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1143377\r\n"
        ],
        "1143400": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nCREUZA DA CRUZ E SILVA, Id. Funcional 8677654 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período base de 01/06/1983 a 26/05/2008.\r\nId: 1143400\r\n"
        ],
        "1143415": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2011\r\nProcesso nº E-08/041/51062/2011 - ARI BARBOSA DE CARVALHO FILHO, Identidade nº 2.876.443 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1143415\r\n"
        ],
        "1143416": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-08/049/51150/2011 - CELSO MIRANDA DA SILVA, RG CBMERJ 13315, a partir de 20 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-08/313/51150/2011 - RUIZDAEL DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 08047, a partir de 27 de junho de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1143416\r\n"
        ],
        "1143424": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/06/2011\r\nProc. nº E-03/6.433/2011 - MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, ex-servidor matrícula nº 6.077.406-4.\r\nProc. nº E-03/6.434/2011 - ELIZABETH CARVALHO SOARIS CHAGAS, ex-servidor matrícula nº 963.256-3.\r\nProc. nº E-03/6.435/2011 - FERNANDA TEIXEIRA PINHEIRO, ex-servidor matrícula nº 963.257-1.\r\nProc. nº E-03/6.436/2011 - LUCIA HELENA MENEZES GOMES BERNARDO, ex-servidor matrícula nº 963.369-4. \r\nProc. nº E-03/6.437/2011 - ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA, ex- servidor matrícula nº 898.669-7. \r\nProc. nº E-03/6.446/2011 - JAMIR ANTONIO SIMÕES, ex-servidor matrícula nº 824.059-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1143424\r\n"
        ],
        "1143425": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. no valor total de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no inc. I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 1143425\r\n"
        ],
        "1143440": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1143440\r\n"
        ],
        "1143441": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1143441\r\n"
        ],
        "1143442": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ, Com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1143442\r\n"
        ],
        "1143443": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1143443\r\n"
        ],
        "1143444": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com fundamento legal no art.o 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1143444\r\n"
        ],
        "1143452": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.06.2011\r\n, matr. 08/107.778-6. CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 10.01.2006 a 08.01.2011.\r\nDE 03.06.2011\r\nmatr. 08/105.428-0, período base de 12.02.2005 a 10.02.2010.\r\nmatr. 08/107.027-8, período base de 09.12.2005 a 07.12.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 06.06.2011\r\nmatr. 08/106.517-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 26.06.93 a 24.06.98, no total de 180 dias.\r\nId: 1143452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143453": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nProc. nº E-07/500.943/2009\r\nOnde se lê:...04 de março de 2011... \r\nLeia-se:...21 de fevereiro de 2011...\r\nId: 1143453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143473": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " \r\nDou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso nº E-04/041.319/2008 - PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\nDE 27.05.2011\r\nProcesso nº E-04/235.021/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso nº E-34/078.442/2004 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Representação Geral da\r\nProcesso nº E-04/071.881/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/071.854/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/071.868/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/071.882/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/071.873/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/071.866/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nDE 03.05.2011\r\nDou Provimento ao Recurso da\r\nDE 04.05.2011\r\nProcesso nº E-04/145.671/2007 - DANTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Representação Geral da \r\n.05.2011\r\nCONTECH BRASIL LTDACNPJ nº 01.301.195/0001-72, suspensão pelo prazo de 02 anos, do direito licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 18/2008.\r\nDE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-04/106.443/2009 - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS NOSSO LAR LTDA.\r\nId: 1143473\r\n"
        ],
        "1143476": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2011\r\nREMOVE PAULO ROBERTO DA SILVA PERES, Médico/Pediatra, matrcula nº 288.142-3, da Superintendência de Controle, Avaliação e Atenção Especializada da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/604733/2010.\r\nId: 1143476\r\n"
        ],
        "1143488": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\n- , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1143488\r\n"
        ],
        "1143489": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal às fls. 07/08, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 14 e do Serviço de Auditoria Interna, fls. 16, concedo ao servidor MAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, do Quadro Permanente desta LOTERJ, a Averbação do Tempo de Serviço prestado ao Serviço Militar, num total de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias.\r\nDEFERIDO. A concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Sylvio Christovão, falecido em 07.10.2009, a ser pago à Requerente Hildeth Oliveira Christovão, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex-servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de R 1.286,25 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor de Hildeth Oliveira Christovão, identidade nº 01022013-5/IFP, CPF nº 069.389.357/50, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Sylvio Christovão, matrícula 05/032-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nDEFERIDO. A concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Álvaro Faria Santos, falecido em 03.11.2010, a ser pago à Requerente Maria Ribeiro Santos, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex- servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em favor de Maria Ribeiro Santos, identidade nº 1.433.158 -IFP, CPF nº 892.101.907/34, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Álvaro Faria Santos, matrícula 05/027-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 1143489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143490": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-09/0020/1303/2011 - Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - 780 dias.\r\nProc. nº E-09/0020/1303/2011 - Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - 2.380 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1143490\r\n"
        ],
        "1143492": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.063-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 21/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível I, matrícula nº 264.402-9. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, à fls. 15, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31.03.2011.\r\nId: 1143492\r\n"
        ],
        "1143504": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/128.779/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.095/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.725/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.515/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.600/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.280/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.787/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.251/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.056/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.382/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.052/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.514/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.307/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.171/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.580/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.413/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.945/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.261/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.907/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.470/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.358/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.148/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.403/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.537/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.943/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.185/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.185/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.635/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.596/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.108/2009 - BANCO INTERCAP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.134/2009 - HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.082/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.225/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131.557/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.096/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.103/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/129.575/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/129.112/2009 - MRC MADUREIRA INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.326/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1143504\r\n"
        ],
        "1143548": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-18/450251/2001 - MARCELO ISDEBSKI SALLES, matrícula nº 29/3760-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/05/2005 a 13/05/2011.\r\nId: 1143548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143584": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIDNEY CASTRO MONTEIRO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.353-2, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.376/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.936-4, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/06/2011.\r\nId: 1143584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143585": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/06/2011\r\nem favor do , no valor de R 3.163,38 (três mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos),referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de melhoria de abastecimento de água nos Municípios de Mesquita e Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 24.656,91 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos),referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 42.852,62 (quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos),referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1143585\r\n"
        ],
        "1143598": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-3/6.431/2011 - FÁTIMA MIRANDA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 969.771-5. \r\nProc. nº E-3/6.432/2011 - ROZALINA THEREZINHA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 132.743-3. \r\nProc. nº E-3/6.438/2011 - ZELAINE AMORIM DE SOUZA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 963.368-6. \r\nProc. nº E-3/6.439/2011 - LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 932.710-7. \r\nProc. nº E-3/6.440/2011 - BERNADETE FERREIRA SOARES, ex-servidor matrícula nº 6.514.452-9. \r\nProc. nº E-3/6.441/2011 - IRANY RODRIGUES MALDONADO, ex-servidor matrícula nº 6.514.496-6. \r\nProc. nº E-3/6.442/2011 - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, ex-servidor matrícula nº 6.236.345-2. \r\nProc. nº E-3/6.443/2011 - IRENY GONÇALVES DE MORAES, ex-servidor matrícula nº 959.778-2. \r\nProc. nº E-3/6.444/2011 - IRADY HELENA SIBYLLA PIRES, ex-servidor matrícula nº 823.889-1. \r\nProc. nº E-3/6.445/2011 - PATRICIA CORREA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 963.355-3. \r\nProc. nº E-3/6.447/2011 - JOEL DA SILVA MELO, ex-servidor matrícula nº 824.111-9. \r\nProc. nº E-3/6.448/2011 - MARIA CÉLIA CEZAR DE ARAÚJO, ex-servidor matrícula nº 957.221-5. \r\nProc. nº E-3/6.449/2011 - RUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE, ex-servidor matrícula nº 823.571-5. \r\nProc. nº E-3/6.450/2011 - ROSELENE ALVES, ex-servidor matrícula nº 946.627-7. \r\nProc. nº E-3/6.451/2011 - BIANCA DE SOUZA TORRACA, ex-servidor matrícula nº 946.696-2. \r\nProc. nº E-3/6.452/2011 - LUIZ JORGE DE CARDOSO GONÇALVES, ex-servidor matrícula nº 890.277-7. \r\nProc. nº E-3/6.453/2011 - LUCIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, ex- servidor matrícula nº 6.089.272-6. \r\nProc. nº E-3/6.454/2011 - MONICA CRISTINA PAPALEO MOURA, ex- servidor matrícula nº 949.812-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1143598\r\n"
        ],
        "1143617": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 2/2011 às fls. 2187, , em conseqüência, os serviços em favor da licitante CONSÓRCIO NOVO RIO, formado pelas empresas: SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA., Empresa Líder, JBMC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., SMZ CONSULTORIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA., THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA., E IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., pelo valor global de R 14.515.925,69 (quatorze milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1143617\r\n"
        ],
        "1143623": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605784/2010 - EDMEIA BONFIM DOS SANTOS, matr. nº 1.003.323-1, a partir de 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/607889/2010 - WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 147.049-1, a partir de 25/01/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601355/2011 - MARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matr. nº 183.341-7, a partir de 05/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605610/2008 - ADEGAIR BRAGA PIMENTA, matr. nº 165.110-8, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600182/2011 - JAYME CALDEIRA MACHADO, matr. nº 150.363-0, a partir de 21/04/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606816/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de VERA LUCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/601773/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JONIR GONÇALVES MARTINS, matr. nº 738-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1143623\r\n"
        ],
        "1143624": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 17.03.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro \r\nProc. nº E-08/603661/2010 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912318-5, com validade a contar de 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603656/2010 - LUIZ GONZAGA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911992-8, com validade a contar de 01/10/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nProc. nº E-08/605043/2010 - CLARICE MENDES DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906525-3, com validade a contar de 31/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606433/2010 - VALMARA DOS SANTOS PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906066-8, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606389/2010 - OZORMINDA DA SILVA PORTO, Enfermeiro, matr. nº 4912627-9, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603514/2010 - SIMONE PEREIRA LERMONTOV, Enfermeiro, matr. nº 4911193-3, com validade a contar de 01/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605946/2010 - CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA, Assitente Social, matr. nº 4908555-8, com validade a contar de 13/09/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603812/2010 - GABRIEL MAGALHÃES PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4915211-9, com validade a contar de 29/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605501/2010 - ALINE DA COSTA CRUZ, Biólogo, matr. nº 4911340-0, com validade a contar de 19/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605165/2010 - FLAVIANE SANTOS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906984-2, com validade a contar de 06/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/604254/2010 - SHIRLEY GARCIA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908257-1, com validade a contar de 05/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\nProc. nº E-08/602078/2010 - RENATA SANTOS BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913555-1, com validade a contar de 08/09/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - UPA Botafogo\r\nProc. nº E-08/605285/2010 - JOCIMAR TEIXEIRA DE LIMA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906772-1, com validade a contar de 11/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604205/2010 - JANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910797-2, com validade a contar de 01/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1143624\r\n"
        ],
        "1143630": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 6.479.792,09 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA MAUAD LTDA.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.255.687,16 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1143630\r\n"
        ],
        "1143637": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n- Louvada na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria e mais o que consta nos autos do processo nº E-18/001.699/2007, mantenho a decisão pelo indeferimento.\r\nId: 1143637\r\n"
        ],
        "1143639": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 015/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Copeiragem, configuradas como atividade-meio, conforme Proposta Detalhe (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo I), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no Lote único, pelo valor de R 1.714.650,30 (hum milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\nId: 1143639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143645": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-10/400233/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1143645\r\n"
        ],
        "1143653": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Halene Cristina Dias de Armada, matrícula nº 867.735-3, Enfermeira, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n-à disposição do servidor estadual da SESDEC, Kaiser de Albuquerque Moreira, matrícula nº 207.368-2, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Siderley Marques dos Santos, matrícula nº 862.610-3, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Christiane Ramos de Freitas Amaral, matrícula nº 296.609-1, Técnico de Higiene Dental, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Paulo Cesar dos Santos , matrícula nº 207.039- 9, Médico, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\nà disposição do servidor estadual da SESDEC, Gilberto Custódio de Mesquita, matrícula nº 809.202-5, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Janira Rocha.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 146.208-4, Agente Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\nà disposição da servidora estadual da SESDEC, Ana Maria Mello de Castro, matrícula nº 867.646-2, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mariléa Peixoto dos Santos Silva, matrícula nº 245.077-3, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, matrículas nº 914.336-3 e 929.211-1, Professor Docente I e Maria Cristina de Figueiredo Vieira, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Natividade. \r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Christiano de Oliveira Paes, RG nº 14.126, para a SETUR.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 DE 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Carlos Henrique da Silva Cruz, RG nº 15.262, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcos Daflon Corrêa, RG nº 34699, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alice Batista de Souza Brandão, matrículas nº 235.720-0 e 186.809-0, Professor Docente II, na CECIERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avelar Pinto, RG nº 78.319, para a SECT.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Diney de Lima Medeiros, matrícula nº 193.911-5, Técnico de Fazenda, para a SETUR.\r\nId: 1143653\r\n"
        ],
        "1143654": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\npublicado no Diário Oficial em 07 de julho de 2010, no sentido excluir os servidores 3º Sgt PM Maurício de Souza Bezerra, RG nº 11.189 e Cb PM Cleber William Garcia de Miranda, matrícula nº 20.618, já autorizados em 17/09/2009, através do Proc nº E-08/497/50000/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/775/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000509/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/775/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000943/2011\r\nId: 1143654\r\n"
        ],
        "1143671": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2008.00854-6, 2007.00963-8, 2007.00738-4, 2007.00357-5 e 2006.01326-7, pelo valor de R 1.291.107,45 (um milhão, duzentos e noventa e um mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1143671\r\n"
        ],
        "1143747": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2011\r\nRITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CONSOLE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.227-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/01/2004 e 26/01/2009.\r\nDE 06/06/2011\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.083-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2011\r\nProc. nº E-12/661.859/2008\r\nONDE SE LÊ:...a contar de 13/11/2011.\r\nLeia se:... a contar de 13/11/2008. \r\nId: 1143747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143777": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/900.822/2011 - MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, ID. 19286830. Autorizo a contagem em dobro dos três meses de licença especial relativ ao período base de 02/09/92 a 31/08/97.\r\nNN para fins de aposentadoria aos períodos base de 02/05/74 a 31/04/79, de 30/04/84 a 28/04/89 e de 29/04/89 a 27/04/94.\r\nId: 1143777\r\n"
        ],
        "1143806": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-12/378.976/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito do Médico, matrícula nº 24/015.099-5, na forma do parecer das fls. 386/387, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1143806\r\n"
        ],
        "1143810": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2011\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1143810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143811": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0639/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva de 02 (dois) Storages IBM, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 23.214,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 88/89, da ASAUP, fls. 90, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 91. Adjudico os serviços à empresa IBM Brasil Indústria, Máquina e Serviços Ltda. com fundamento no inciso I, art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1143811\r\n"
        ],
        "1143815": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 48/2011, referente a MARIA LUIZA COIMBRA. \r\na Certidão nº 235/2010, referente a CLAUDIO ARAUJO DE FREITAS GAGO. \r\na Certidão nº 165/2010, referente a JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 32/2009, referente a PAULA FERRAZ DA CRUZ PINTO RODRIGUES. \r\na Certidão nº 154/2010, referente a JORGE CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 02/2011, referente a FÁTIMA BESSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 33/2011, referente a VIVIANE MARTINS DE FREITAS.\r\na Certidão nº 433/2010, referente a SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a ANALIA MENDES CORDEIRO.\r\na Certidão nº 22/2011, referente a FLÁVIA SOUZA ROCHA. \r\na Certidão nº 09/2011, referente a MARCIA SALON BORGES DE SOUZA. \r\na Certidão nº 682/2010, referente a KÁTIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 477/2010, referente a GLORIA MARIA ESTRACUADANIO CONRADO. \r\na Certidão nº 46/2011, referente a AILTON ARTIMOS DA MATTA. \r\na Certidão nº 36/2011, referente a MARIA APARECIDA GOMES MAIO. \r\na Certidão nº 570/2010, referente a DANIELE SEGADÃES PORTO.\r\na Certidão nº 708/2010, referente a SELMO EDUARDO PIRES RIBEIRO. \r\nId: 1143815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143816": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 05/2011, referente a SILVIA GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº 697/2010, referente a MARIA DE FÁTIMA MILET DOS SANTOS . \r\na Certidão nº 107/2011, referente a SONIA MURI NOGUEIRA. \r\na Certidão nº 03/2011, referente a JOÃO ORLANDO. \r\na Certidão nº 14/2010, referente a MARCO ANTONIO DE MOTA E SOUZA.\r\na Certidão nº 09/2011, referente a ANTONIO HAMMES NETO.\r\na Certidão nº 20/2011, referente a RICARDO LEDO KASTRUP.\r\nDE 24/05/2011\r\na Certidão nº 166/2010, referente a CLAIR PACHECO DEZERTO.\r\na Certidão nº 408/2010, referente a RENATA WILLIAM SANTOS DO VALE.\r\na Certidão nº 1781/2011, referente a TANIA MARIA BRASIL ESTEVES.\r\na Certidão nº 493/2010, referente a ZILANDA DE SOUZA SILVA. \r\na Certidão nº 177/2010, referente a GRAÇA MARIA DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 18/2011, referente a CLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a ADEMAR ONOFRE SOARES.\r\n/2011\r\na Certidão nº 251/2010, referente a JOÃO BATISTA RODRIGUES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\nId: 1143816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143817": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 306/2010, referente a CHARLES FRIAÇA . \r\na Certidão nº 247/2010, referente a MARILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES. \r\na Certidão nº 211/2010, referente a MARINILZA PEREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 45/2011, referente a ERNESTINA FÁTIMA SILVA. \r\na Certidão nº 1788/2011, referente a OTELO CORREA DOS SANTOS FILHO.\r\na Certidão nº 253/2010, referente a ALESSANDRA DE BARCELOS RODRIGUES LARANJA.\r\na Certidão nº 52/2011, referente a CRISTINA BLANCO CONDE NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 19/2011, referente a EDIVALDO AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 26/2011, referente a DAVI SOARES SANTA ROSA.\r\na Certidão nº 193/2010, referente a CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 153/2010, referente a EDIVALDO DE LIMA PEREIRA.\r\na Certidão nº 68/2011, referente a JOÃO BATISTA FONSECA LEITE. \r\na Certidão nº 539/2010, referente a CÁSSIA VERÔNICA LOBATO DE LIMA.\r\na Certidão nº 92/2011, referente a ANTONIO CARLOS VIDAL.\r\na Certidão nº 129/2009, referente a RENATA GIL SEOANE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 118/2010, referente a VERA LUCIA LUTZ SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 97/2011, referente a SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS.\r\nId: 1143817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143818": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 97/2009, referente a EDNA MARIA DE OLIVEIRA MANHÃES SILVA .\r\na Certidão nº 91/2011, referente a ELIANE NOGUEIRA DE REZENDE .\r\na Certidão nº 349/2009, referente a ROSA LUDOVINO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 04/2009, referente a GILBERTO LYRIO ARRUDA.\r\na Certidão nº 20/2011, referente a MARIA STELA PREMOLI GUZZO.\r\na Certidão nº 1768/2011, referente a DEISE ROCHA GODINHO.\r\na Certidão nº 30/2010, referente a KARLA RAMALHO DE VASCONCELOS. \r\na Certidão nº 07/2011, referente a ALOISIO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 04/2010, referente a MARIA DE LOURDES PACHECO DE VASCONCELLOS .\r\na Certidão nº 49/2011, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ.\r\n23/03/2011\r\na Certidão nº 602/2010, referente a ANA CLAUDIA VIEGAS SIQUEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2011.\r\nId: 1143818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143820": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1143820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143843": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2011\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BRASIL EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA., no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-27, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1143843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143862": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R 74.040,00 (setenta e quatro mil e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1143862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143863": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,25 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de , referente ao auxílio funeral do ex-servidor inativo Nilson Espasandin Gomes, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1143863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143871": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-367673, lavrado em 03 de agosto de 2010, tendo em vista a duplicidade. \r\nId: 1143871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143875": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nThiago de Oliveira Santana\r\nId: 1143875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143886": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.400.835/2011 - ALDINEIA DA SILVA PESSANHA, mat. nº 254.542-4, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.900.302/2011 - JANICE MAIA, mat. nº 195.317-3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.964/2011 - SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, mat. nº 254.755-2, Prof. Doc. II D ref. 8. \r\nProc. nº E-03/2.610.095/2011 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.649-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.201.761/2010 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, mat. nº 233.199-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.463/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS MARTINI, mat. nº 236.282-0, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.392/2011 - MAGALI ALVES SAAR CAMARA, mat. nº 239.798-2, Prof. A.A.E. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.456/2011 - SEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, mat. nº 189.089-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.266/2011 - IONE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 157.601-6, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300199/2011 - MARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO, mat. nº 194.770-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.832/2011 - MARCIA GOMES CORREA CERBINO, mat. nº 247.056-5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.001.999/2011 - LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO, mat. nº 197.047-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.452/2011 - MARIA DE LOURDES NUNES DA ROCHA BRANDÃO, mat. nº 255.742-9, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.579/2011 - JARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 197.174-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.810.026/2011 - ADMA DE OLIVEIRA ANTONIO, mat. nº 1.208.585-8, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/7.130.863/2005 - JOSELIA BARRETO FOLIGNE, mat. nº 255.477-2, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.110.644/2010 - PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 234.219-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.910.100/2011 - MARILZA DE FATIMA DE ABREU FREITAS, mat. nº 236.822-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.101.125/2010 - BETYLAMAR ALVES NEY, mat. nº 234.756-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/06/2011.\r\nId: 1143886\r\n"
        ],
        "1143902": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.002.447/2011 - SUELI AFONSO PEREIRA, matrícula nº 169.358-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/811.338/2011 - TEREZA RAMALHO FARIA, matrícula nº 157.042-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.094/2011 - ELISA ERTHAL, matrícula nº 199.789-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/6.710.093/2011 - IRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 1.201.770-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/2.010.084/2011 - MARIA ISABEL DOS REIS SILVA, matrícula nº 161.629-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.349/2011 - CELINA COSTA SOARES, matrícula nº 196.912-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/5.410.222/2011 - ALMIRA BORGES, matrícula nº 158.912-6, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.800.239/2011 - SUELY SILVA LOPES, matrícula nº 186.357-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.222/2011 - NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 247.000-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.394/2011 - LUCIA MARIA SCHAU, matrícula nº 1.208.174-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.210.263/2011 - SONIA REGINA DE ABREU ALONSO, matrícula nº 1.208.709-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.110.085/2011 - CARMEN GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.201.354-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.400.969/2011 - INACIA AZEREDO CORRÊA, matrícula nº 1.204.978-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.300.439/2011 - ANGELA MARIA RODOLPHI, matrícula nº 185.813-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.401.231/2010 - GEUZELINA ROSA ROQUE, matrícula nº 193.908-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.483/2011 - GISELE DA SILVA, matrícula nº 250.435-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.002.496/2011 - LUCI DA SILVA MOURA, matrícula nº 1.167.340-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.110.172/2011 - ÉRICA HELENA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.941-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.110.168/2011 - ANTONIETA FONSECA BARROSO, matrícula nº 187.984-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.379/2011 - EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA, matrícula nº 242.596-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.205.064/2010 - JACIREMA DAMASCENO COELHO DE SOUZA, matrícula nº 193.832-3, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/06/2011.\r\nId: 1143902\r\n"
        ],
        "1143908": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DE 07/06/2011\r\nProc. nº E-09/475/1702-2011 - Adalto Carneiro dos Santos, mat. nº 261.246-3 - 90 dias.\r\nProc. nº E-09/5955/1094-2011 - Jose Nilton Pires Bacellar, mat. nº 264.573-7 - 969 dias.\r\nProc. nº E-09/4648/1702-2011 - Lucilenio Lucio da Silva, mat. nº 266.571-9 - 2.861 dias.\r\nProc. nº E-09/3536/1907-2011 - Marta Janete dos Reis Novais, mat. nº 257.369-9 - 633 dias.\r\nProc. nº E-09/4786/1924-2011 - Nilson de Araújo Lima, mat. nº 258.145-2 - 1.387 dias.\r\nProc. nº E-09/57721/1908-2011 - Paulo Roberto Dias de Frias, mat. nº 263.626-4 - 1.902 dias.\r\nProc. nº E-09/1930/1702-2011 - Rodolfo de Oliveira Barros, mat. nº 266.649-3 - 2.964 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nId: 1143908\r\n"
        ],
        "1143916": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.06.2011\r\n- AUTORIZO a cessão da servidora CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1143916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143930": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2011\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos a contar de 29.05.2011, transferindo seu término para 31.07.2011, com acréscimo, referente a execução dos serviços de gerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, à exceção das Vias concedidas, através de implantação de equipamentos de processamento de dados, de software de autos de infrações para a imposição de penalidades e notificações, objeto do processo n° E-17/200.720/2011, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\nId: 1143930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143931": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n- MARIZE DUAYER DE SOUZA, matrícula nº 1.001.597-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n- AMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, matrícula nº 5.001.402-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 30/11/81; 01/12/81 a 28/02/82; 01/03/82 a 30/04/86; 01/09/86 a 30/04/92 e de 01/06/92 a 31/03/93, num total de 6.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 06/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ATAYDE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 827.019-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/61 a 17/11/61, num total de 310 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, matrícula nº 235.139-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/77 a 30/03/78 e de 01/05/78 a 31/08/79, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 291.389-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/86 a 19/01/90, num total de 1.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/82 a 30/12/82 e de 01/04/84 a 10/01/86, por serem períodos averbados na matrícula nº 281.637-9; e o período de 15/08/90 a 19/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 281.637-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/07/82 a 30/12/82 e de 01/04/84 a 10/01/86, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/86 a 19/01/90, por ser período averbado na matrícula nº 291.389-5; período de 01/08/90 a 19/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DELMO DE MORAES LEMOS, matrícula nº 283.776-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/80 a 04/01/82, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\n- DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 28/02/88, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 12/03/79; 17/03/81 a 02/02/83; 01/07/86 a 31/03/95; 01/04/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 31/12/95 e de 01/07/96 a 30/09/97, num total de 4.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ser averbado pelo contrato de tempo Determinado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/10/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELBA LIGIA NOGUEIRA, matrícula nº 271.155-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.931-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 31/12/73; 14/01/74 a 09/09/77; 19/04/78 a 28/08/90 e de 01/04/81 a 18/05/82, num total de 2.878 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Escriturário e Professor.\r\n- FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, matrícula nº 831.020-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/85 a 04/07/95 e de 01/11/95 a 08/02/98, num total de 4.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n- HAMILTON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 911.453-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/86 a 31/01/87; 15/02/91 a 31/01/93; 01/07/99 a 31/07/99; 01/01/2000 a 31/01/2001; 06/04/2001 a 27/05/2001; 04/06/2001 a 27/07/2001; 05/08/2001 a 27/09/2001; 05/10/2001 a 27/11/2001; 01/12/2001 a 27/12/2001; 01/02/2002 a 31/01/2003; 07/05/2003 a 18/06/2003; 03/03/2004 a 30/08/2004; 04/09/2004 a 27/10/2004 e de 04/11/2004 a 27/12/2004, num total de 2.379 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n- IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 5.008.317-9, Merendeira - CIEP. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 21/09/82, num total de 2.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, matrícula nº 292.814-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/72 a 18/01/73; 01/04/73 a 31/07/73; 01/08/73 a 28/01/74; 12/12/74 a 03/06/82; 01/03/83 a 30/09/83; 02/07/84 a 14/08/85; 01/03/86 a 30/06/87; 01/09/88 a 10/03/89 e de 01/07/89 a 31/08/89, num total de 4.672 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE BRITO, matrícula nº 5.251.938-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/87 a 18/05/89 e de 01/04/92 a 08/05/97, num total de 2.395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/76 a 13/02/78 e de 01/11/79 a 06/12/79, a pedido do servidor; e o período de 09/05/97 a 23/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLI CAETANO CORREA, matrícula nº 277.530-2, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 30/11/86, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES SALERNO, matrícula nº 250.764-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/82 a 30/07/82 e de 03/11/82 a 18/04/85, num total de 996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/71 a 31/08/76 e de 01/09/76 a 20/04/82, a pedido do servidor.\r\n- PEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 921.128-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 29/02/80, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- PEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 921.128-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/2002 a 13/02/2005, num total de 1.015 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 03/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 235.466-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 31/08/78; 14/03/79 a 10/03/81 e de 16/06/81 a 31/08/91, num total de 949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/86 a 31/08/90; 18/02/91 a 17/02/97; 18/02/97 a 09/07/99; 10/07/99 a 26/12/2000; 06/03/2001 a 08/09/2001; 01/04/2003 a 08/03/2004; 01/12/2007 a 31/01/2008; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/84 a 22/06/90, num total de 2.069 dias de efetivo exercício prestado a CONAB - Estado da Bahia, como Auxiliar Adm. e Auxiliar Comercialização II.\r\n- ROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula nº 5.009.770-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 05/03/94, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\n- RENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, matrícula nº 878.343-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/98 a 28/02/99; 01/03/99 a 15/12/99 e de 01/01/2000 a 30/06/2000, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROMILDO ANDRE DA SILVA, matrícula nº 283.897-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/78 a 19/10/81 e de 20/04/82 a 07/04/83, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/94 a 31/08/94; 01/10/94 a 28/02/95; 01/04/95 a 31/07/95; 01/09/95 a 30/09/95; 01/11/95 a 30/11/95 e de 01/01/96 a 29/02/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/66 a 30/12/66, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra - Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\n- SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/68 a 31/08/90, num total de 4.471 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Artífice Auxiliar.\r\n- SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/80 a 01/04/82 e de 07/05/82 a 04/10/84, num total de 1.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, matrícula nº 804.810-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/88 a 31/08/90, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, matrícula nº 848.523-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/74 a 13/01/75; 07/12/76 a 04/03/77 e de 11/12/78 a 28/05/2001, num total de 8.342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2005 a 31/12/2005; 10/04/2008 a 09/10/2008; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, matrícula nº 5.004.968-3, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/73 a 21/02/74; 16/06/80 a 22/09/88; 01/03/90 a 30/01/92 e de 01/09/93 a 06/03/94, num total de 3.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA PERES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.235-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/71 a 21/01/72 e de 06/06/77 a 30/05/78, num total de 697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 29/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 5.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.640-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/2001, publicado no D.O. de 12/12/2001, que averbou 2.878 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, matrícula nº 5.013.884-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2000, publicado no D.O. de 10/11/2000, que averbou 2.804 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 187.573-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010, que averbou 1.524 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n- NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES SALERNO, matrícula nº 250.764-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/2000, publicado no D.O. de 09/08/2000, que averbou 4.996 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, num total de 825 dias referente aos períodos de 01/03/63 a 30/11/63; 01/03/64 a 30/11/64 e de 01/03/65 a 30/11/65 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n- MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.502 dias referente ao período de 25/02/91 a 31/12/97 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n- MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.826 dias, referente ao período de 01/03/77 a 01/03/82 e não como constou no despacho de 28/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, matrícula nº 929.953-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 24/02/2007, num total de 4.987 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se o período de 25/02/2007 a 25/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.247/2010\r\nOnde se lê:... ANA MARIA MARCELINO BAPTISTA...\r\nLeia-se:... ANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA...\r\nPÁGINA 22- 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/05.409/2003\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2003...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2003...\r\nId: 1143931\r\n"
        ],
        "1143945": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda., o que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para o mesmo empreendimento - CA Nº IN016573 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Certidão Ambiental nº IN002041 anteriormente concedida a Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\nId: 1143945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143952": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.06.2011\r\no afastamento do país do Professor , no período de visita técnica e contato com grupos de pesquisa, na Cidade do Leste, no Paraguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.06.2011\r\na mudança de lotação do servidor Auxiliar Operacional e TecnologiaHospital Veterinário da UENF/2011.\r\nId: 1143952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143955": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DE 30.05.2011\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.708,36 (sete mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 60.852 HUGO DOS SANTOS, a fim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 25/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.663,12 (sete mil seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Roselaine Chagas Tomaz, dependente do SUB TEN PM RG 41.709 George Antônio Batista dos Santos, a fim de submeter a tratamento médico contra diabetes, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2011. \r\nId: 1143955\r\n"
        ],
        "1143959": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.05.2011\r\n*Requisição nº 003-044/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2011, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.498.660,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2011. \r\nId: 1143959\r\n"
        ],
        "1143962": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Biotronik Industria e Comercio Ltda, para despesa no valor de R 15.720,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1143962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143969": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.137/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1143969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143973": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1143973\r\n"
        ],
        "1143989": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-03/008.391/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em faceProfessor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 135.956-1, JANETTE FERREIRA DA CUNHA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 252.465-0, MARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 139.009-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 514.878-8, Professor Docente II - 40 - horas, matrícula nº 5.004.988-1, CILANY MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Referência 9 , Inativo, matrícula nº 157.500-0, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 157.329-4, bem como o , forma do parecer das fls. 575/578, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1143989\r\n"
        ],
        "1144018": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 30/05/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1144018\r\n"
        ],
        "1144052": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DE 06.06.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 13 (treze) dias. \r\nId: 1144052\r\n"
        ],
        "1144078": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando o comunicado do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 12/05/2011, às fls. 11, que constatou, através de perícia médica, a capacidade laborativa da servidora MARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD, matrícula nº 29/2524- 8, deverá a mesma reassumir suas atividades nesta FTM/RJ, sendo adotadas pela DRHU/FTMRJ as providências necessárias à reassunção da funcionária.\r\nId: 1144078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144106": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2011\r\nTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/105.288-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.05.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.485-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.05.2011\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.020-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.06.2011\r\nTécnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.255-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1144106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144115": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 20.662,85, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1144115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144118": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta nos autos do o Senhor Secretário de Estado de Educação a receber, por cessão de uso, o imóvel, do Município do Rio de Janeiro, situado Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ,onde será implantado o Colégio Estadual Erich Walter Heiner, criado pelo Decreto Estadual nº 42.513, de 14 de junho de 2010, que oferecerá o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, observando-se as disposições do termo de cessão de uso do mencionado administrativo.\r\nId: 1144118\r\n"
        ],
        "1144140": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/06/2011\r\nProc. nº. E-09/600/1540/2010 - ANA PAULA AMORIM RIQUE, matr. nº. 899.031-9 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ANA PAULA AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010 - Ana Paula Amorim Rique, matr.899.031-9 - TORNO sem efeito o despacho de 06/06/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1144140\r\n"
        ],
        "1144197": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0042/2010, com a firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de módulo de alojamento para socioeducação, inclusive instalações externas, no Cai Belford Roxo, unidade do DEGASE, no município de Belford Roxo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\nId: 1144197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144204": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\n- DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para a investidura no cargo Técnico Policial de Necropsia, em benefício de Marcela Pereira da Silva Capporazzo, nomeada por ato próprio do Governador de Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23.03.2011, pelo período de 23.04.2011 a 22.06.2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\n- Pedro Celestino de Amorim Filho, matr. 266.456-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.173,41 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n- Ricardo Calheiros de Sá Rêgo, matr. 288.916-0 - TORNO nulo o reconhecimento de divida no valor de R 114.751,68 (cento e quatorze mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme publicação no D.O. de 05.05.2011, através do presente processo, tendo em vista ter sido refeito o cálculo e apurado um novo valor, o qual providenciaremos novo reconhecimento de dívida.\r\n- George Uoston de Oliveira Souza, matr. 183.071-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.958,04 (cinco mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3660/1128-2009 - Miquéias Vieira Peixoto, matr. 258.542-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.811,21 (nove mil oitocentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\nDE 18.05.2011\r\n- Alan Cardeque M. Villela, matr. 116.146-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R 9.638,41 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n- Sebastião Lima de Alencar, matr. 176.717-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.902,33 (sete mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Marcelo Jorge da Silva Carvalho, matr. 258.089-2 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 31.03.2011 a 19.04.2011.\r\nId: 1144204\r\n"
        ],
        "1144205": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.05.2011\r\n- Adilson Nascimento, CPF: 366.359.797-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Cecília de Jesus Fontes, CPF: 346.772.087-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Helena Maria Gomes Alves, CPF: 004.307.847-83 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Kátia Regina de Castro Gigante, CPF: 958.824..057-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Mariana Massi Leitão, CPF: 104.936.417-18 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marly Fraga Cabral, CPF: 402.144.197-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Olga Miranda Costa, CPF: 089.261.937-64 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 24.05.2011\r\n- Cicera da Rocha Frota, CPF: 358.702.907-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Claudio da Silva Fontoura, CPF: 019.725.767-47 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Daniel Gomes de Jesus, CPF: 024.958.997-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ivan da Silva Faria, CPF: 216.811.637-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ivette Soares Morais, CPF: 091.266.357-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Jane O'Hara Loureiro, CPF: 329.863.197-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Josimar de Souza Mota, CPF: 032.690.207-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Leila Villela dos Santos, CPF: 665.584.687-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Lilia Ferreira da Veiga Rezende, CPF: 079.641.127-16 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Norma Sueli Ferreira da Silva, CPF: 256.081.507-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sonia Maria da Silva, CPF: 071.369.077-13 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sonia Maria Moura Vieira, CPF: 242.170.267-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 27.05.2011\r\n- Jorge Antonio da Silva Vianna, matrícula 871.719-1 - Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, consoante o estabelecido pelo art. 1º do Decreto nº 5146/81 e pelo art. 1º da Resolução SEPC nº 349/1990.\r\nDE 30.05.2011\r\n- Carlos Abílio da Silva Maia, matrícula 265.441-6.\r\n- José Otílio Bezerra, matrícula 177.478-5\r\n- Marcos Antonio dos Santos Mothe, matrícula 266.252-6.\r\n- Núbia Valéria Gonçalves de Souza matrícula 871.999-9.\r\n- Paulo Roberto da Silva Ribeiro, matrícula 179.683-8.\r\no prejuízo ao erário.\r\nDE 31.05.2011\r\n- Felipe Sherman Bettamio, matrícula 965.776-8 - Defiro o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 08 de maio de 2011, na forma dos art. 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n.2011\r\n- Luiz Antonio Gonçalves Freitas, matrícula 889.338-0 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Delmara Cristina Constantin de Sá, matrícula 965.984-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n- José Luiz Valladão Silva, matrícula 288.781-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 208,77 (duzentos e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n- Sônia Cristina Silva Figueiró Mathias, matrícula 260.579-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.983,04 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\nDE 23.05.2011\r\n- Gilberto de Jesus Carvalho, matrícula 266.632-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 3.649,08 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\n- Sérgio Pitkowski, matrícula 265.592-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 6.192,75 (seis mil cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n- Waldir de Souza Carneiro, matrícula 289.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 a 2008, no valor de R 2.220,66 (dois mil duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 24.05.2011\r\nE-09/11511/1702-2009 - José Carlos Bastos, matrícula 263.998-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.689,66 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 25.05.2011\r\nE-09/122992/1905-2010 - Adila Oliveira Sá, matrícula 871.126-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nDE 26.05.2011\r\n- Aristides de Souza, matrícula 181.259-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 12.037,17 (doze mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n- Carlos César da Silva Boller, matrícula 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.307,11 (dez mil trezentos e sete reais e onze centavos).\r\n- Luiz Claudio da Silva Barroso, matrícula 266.097-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 9.001,59 (nove mil um real e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1144205\r\n"
        ],
        "1144217": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2011\r\nRecreador,matrícula 173256-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 06.06.2011.\r\nId: 1144217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144218": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2011\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivos de rerratificação do Contrato n° 141/2010 a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E- 17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.06.2011\r\n- AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato referente às OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., por Fiança Bancária.\r\nDE 03.06.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (7ª periodicidade) referente à ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109; TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR- 040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E- 33/206.499/2003, Contrato n° 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. \r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento do Contrato n° 113/2010, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E-17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1144218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144259": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "06/2011\r\n, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R 35.427,70 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais e setenta centavos),referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 14.757,32 (quatorze mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 15.511,61 (quinze mil quinhentos e onze reais e sessenta e um centavos),referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008\r\nId: 1144259\r\n"
        ],
        "1144278": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICOas despesas com a prestação de serviços técnicos de auditoria independente no sistema intermunicipal de Bilhete Único e a aplicação do recurso no valor total de (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais), a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS-FUNDAÇÃO COPPETEC.\r\n* Omitido no D. O. de 01.06.2011.\r\nId: 1144278\r\n"
        ],
        "1144279": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- FUNDAÇÃO COPPETEC, no montante de (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D. O. de 01/06/2011.\r\nId: 1144279\r\n"
        ],
        "1144280": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 07/06/2011\r\nProc. nº E-09/998/1202-2011 - André Luis Cerqueira Novaes Ferreira, matr. nº 889.225-9 - 942 dias.\r\nProc. nº E-09/5422/1702-2011 - Eder Carlos Pereira, matr. nº 288.972- 3 - 4.293 dias.\r\nProc. nº E-09/0073/1836-2011 - Eleni Maria Vianna Brandão de Barros, matr. nº 806.498-2 - 3.453 dias.\r\nProc. nº E-09/41285/1038-2011 - Ricardo Goes Figueiredo, matr. nº 852.694-9 - 1.185 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/40234/1012-2011 - Déborah Nencetti Pereira de Carvalho, matr. nº 959.111-6 -1.134 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/RJ.\r\nProc. nº E-09/3324/1212-2011 - Fernando José Picliasco D'Almeida, matr. nº 288.933-5 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/5159/1702-2011 - Marianne Gonçalves Ferreira, matr. nº 959.349-2 - 620 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-09/5159/1702-2011 - Marianne Gonçalves Ferreira, matr. nº 959.349-2 - 162 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/46630/1010-2011 - Rafael Vieira Cavalcante, matr. nº 968.918-3 - 1.197 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/29407/1018-2011 - Wanderley Feitosa de Oliveira, matr. nº 969.062-9 - 4.782 dias prestados à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1144280\r\n"
        ],
        "1144281": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no curso de processo administrativo e sindicância no setor público, realizar-se no período de 16 a 18 de maio de 2011, em favor de CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 25 , caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no curso de processo administrativo e sindicância no setor público, realizar-se no período de 16 a 18 de maio de 2011, em favor de CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 24.05.2011\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-C/2011, para aquisição do medicamento Alfa 1 Antitripsina, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 15.161,00 (quinze mil cento e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-I/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Dorzolamida, em favor de TCA FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-H/2011, para aquisição do medicamento Bimatoprosta, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-H/2011 para aquisição do medicamento Bimat + Timolol, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.488,90 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-F/2011, para aquisição do medicamento Progesterona, em favor de MERCK S.A, no valor de R 156,90 (cento e cinqüenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-D/2011, para aquisição do medicamento Schinus, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 485,25 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-G/2011, para aquisição dos medicamentos Perindopril e Fexofenadina, em favor de MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.112,00 (um mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-B/2011, para aquisição dos medicamentos Fumarato Benciclano e Cloridrato Bamifilina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.05.2011\r\na Anulação Total da 2011NE01313, considerando se trata de compra por importação, e criação do PF0006112, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Presencial n° 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2009, para aquisição por importação, de unidades de conjuntos urológicos, para Unidades da SESDEC, em favor de IMPORTAÇÃO-SESDEC, no valor de R 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Isoflurano 100ml, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.170,10 (dezoito mil cento e setenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 6.907,50 (seis mil novecentos e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduaisl nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, no valor de R 1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\nDE 30.05.2011\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053-A/2011, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 209.610,00 (duzentos e nove mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053-B/2011, para aquisição do medicamento Rivastigina 2,0 mg/ml solução oral, em favor de NORVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de testes HIV AG/AB e testes detecção de Chagas, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.010.880,00 (um milhão, dez mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 31.05.2011\r\na Anulação Total da 2011NE02506, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição do medicamento Maleato de Rosiglitazona 8mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 3.145,50 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE00117, face a térmico do contrato em 07/05/2011, referente ao Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 27.301,00 (vinte e sete mil trezentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1144281\r\n"
        ],
        "1144282": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 13.05.2011\r\n- APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 262.536,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.331,22 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 153.300,00 (cento e cinqüenta e três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.05.2011\r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 208.659,15 (duzentos e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 61.382,12 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.05.2011\r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 051/2010, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, para aquisição do medicamento Donepezila 10mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 063/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 126/2010, para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 160/2010, para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400 250 mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 113.400,00 (cento e treze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de painéis cromogênicos para a identificação de microorganismos gram positivos gram negativo, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de gorro cirúrgico descartável, para atender hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor De R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo, para a aquisição de compressa 45x50cm, para atender as Unidades da SESDEC, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor De R 467.350,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de gorro cirúrgico descartável para atender a Unidades da SESDEC, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor De R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 122/2009 do Pregão Eletrônico nº 090/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de vários medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor De R 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114/2010, para aquisição do medicamento Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg ,4,5 mg e 6,0 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.018.732,96 (um milhão, dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a anulação total da 2011NE02597, considerando a alteração do CNPJ e o nome da empresa, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor De R 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de agulha de punição femural, em favor de GF- LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 38.867,40 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- C/2011, para aquisição de material medico hospitalar, em favor de SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.396.831,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 09/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Polimixina B UI, em favor de OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 55.900,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 23.05.2011\r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do PAREGÃO Eletrônico nº 59/2009, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, em favor de A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 26.05.2011\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 041- A/2011, para aquisição do medicamento Clacitonina 200UI, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.868,80 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1144282\r\n"
        ],
        "1144292": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) NE nº 01376/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1144292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144294": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 07.06.2011\r\n- ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DAINESE, RODRIGUES & MIRANDA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1144294\r\n"
        ],
        "1144306": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2011, à empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R 1.221.794,39 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1144306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144312": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2011 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o R 6.844,96(seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seiscentavos) em favor da licitante quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos)D&D PRODUTOS DE HIGIENEE LIMPEZA LTDA.\r\nId: 1144312\r\n"
        ],
        "1144327": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 07.06.2011\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2011, contratação de empresa para prestação do serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa MULTIMPRESSÕES LTDA., vencedora do único lote, com a proposta no valor total de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nId: 1144327\r\n"
        ],
        "1144333": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/1336/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora ARMINDA RODRIGUES GIL.\r\nProcesso nº E-01/1720/2911 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1144333\r\n"
        ],
        "1144334": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor do DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, referente ao reembolso de despesas de salário e encargos sociais mês de dezembro de 2010 do servidor Daniel Di Giorgi Toffoli cedido ao INEA, conforme Ofício nº 07/2011CARR/CGFIN e demonstrativo, no valor de R 6.052,59 (seis mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.087/2010. \r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de , referente à prestação de serviços com fornecimento de água nos meses de março, junho e dezembro de 2007; março e dezembro de 2008; e março de 2009 ao extinto IEF, conforme Notas Fiscais nºs 6379846-8 /6628966-1/ 7122934-5/7366962-8 / 8119647-4 / 8369400-5; e também ao INEAnos meses de agosto de 2009; novembro e dezembro de 2010, conforme Notas Fiscais nº 8816092-0 / 10105026-2 / 10104993-0 / 10105225-7 / 10105192-7/ 9167074-8; no montante total de R 989,32 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), nas condições ajustados no processo nº E-07/503.772/2011.\r\nId: 1144334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144349": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2011\r\nProcesso nº 1425/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Novum Salutaris Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 16.224,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1144349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144356": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2011\r\nProcesso n.º E-08/001/51044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1144356\r\n"
        ],
        "1144357": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente ao saldo contratual dos serviços de Obras de construção de bacias de infiltração para contribuições de águas fluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes, dos Ossos e Lagoa dos Ossos no Município de Búzios/RJ, objeto do Contrato nº 039/2009 celebrado com o INEA, no valor de R 50.360,67 (cinqüenta mil trezentos e sessenta reais e sete centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/506.192/2009.\r\nId: 1144357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144371": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 02.06.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E.Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 34.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1144371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144378": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente à aquisição de vidrarias pelo INEA no mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 885, no valor de R 43.527,10 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), em condições e ajustados no processo nº E-07/506.870/2010.\r\nId: 1144378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144380": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa TNL PCS S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal desta Secretaria, no valor total de R 253.819,96 (duzentos e cinqüenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), com base no inciso IV, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no DO de 19/05/2011.\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DIOGENES ALFAIATARIA E CAMISARIA LTDA LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no DO de 20/05/2011.\r\nId: 1144380\r\n"
        ],
        "1144394": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\nProc. nº E-08/601412/2009 - JOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4901852-6, com validade a contar de 02/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 26.07.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/608434/2009 - EDILMA DA SILVA FERREIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 4915766-2, com validade a contar de 30/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/600446/2009 - ALESSANDRA BRAGA IRIARTE, Médico - Pediatria, matr. nº 4903995-1, com validade a contar de 06/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601071/2009 - RODRIGO MARTINEZ, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4900091-2, com validade a contar de 05/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n- RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906204-5, com validade a contar de 26/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.08.2010\r\nProc. nº E-08/604678/2009 - ANDREA AUGUSTA CASTRO, Médico - Sanitarista, matr. nº 4910234-6, com validade a contar de 22/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-08/602274/2010 - SHISLEIDE PEREIRA DANTAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912088-4, com validade a contar de 08/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16.11.2010\r\nProc. nº E-08/604938/2009 - SILVANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907729-0, com validade a contar de 05/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606666/2009 - LUIZ FERNANDO BOITEUX SANTOS Enfermeiro, matr. nº 4903748-4, com validade a contar de 25/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/603134/2010 - GLEIDE SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907496-6, com validade a contar de 09/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 23.12.2010\r\nProc. nº E-08/606034/2009 - ANDRÉIA RODRIGUES VEIGA, Enfermeiro, matr. nº 4903829-2, com validade a contar de 31/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/605823/2009 - DANIELLE MARGARIDA OLIVEIRA DA MATTA, Enfermeiro, matr. nº 4911235-2, com validade a contar de 21/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/604298/2009 - FERNANDA MONTEDONIO SANTOS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4903780-7, com validade a contar de 01/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600705/2009 - ANDRE LUIZ DA ROCHA TORRES, Médico - Pediatra, matr. nº 4903256-8, com validade a contar de 06/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/603238/2009 - VERA LUCIA BRANDÃO, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906662-4, com validade a contar de 15/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/604744/2009 - FERNANDO SALGUEIRO PASSOS TELLES, Médico, matr. nº 4910235-3, com validade a contar de 09/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 28.12.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601662/2010 - JARDIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES, Técnico de Raio X, matr. nº 4904397-9, com validade a contar de 11/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/604732/2009 - FABIO HENRIQUE SOARES RODRIGUES, Nutricionista, matr. nº 4910206-4, com validade a contar de 07/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603476/2010 - MICHELI ROCHA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911902-7, com validade a contar de 23/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/603517/2009 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907838-9, com validade a contar de 08/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 30.12.2010\r\nProc. nº E-08/604549/2009 - CRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906132-8, com validade a contar de 01/07/2009.\r\nProc. nº E-08/606760/2009 - RICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 4907249-9, com validade a contar de 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602872/2009 - PABLO BURGOS RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 4907109-5, com validade a contar de 19/05/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602803/2009 - ANDRÉA LINHARES ALCANTARA CESAR, Médico - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 4903675-9, com validade a contar de 15/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/601489/2009 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 4902316-1, com validade a contar de 23/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602982/2009 - BÁRBARA CRISTINA DESIDÉRIO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903616-3, com validade a contar de 26/05/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/603061/2009 - RENATA TEIXEIRA DA SILVA VENDAS RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906501-4, com validade a contar de 25/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604436/2009 - JULIANA DA ROCHA GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908656-4, com validade a contar de 26/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601568/2009 - CLÁUDIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA, Biólogo, matr. nº 4902627-1, com validade a contar de 27/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/600031/2010 - DANIELA DOS SANTOS MORAES, Enfermeiro, matr. nº 4911152-9, com validade a contar de 21/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/608683/2009 - NOEMI DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903916-7, com validade a contar de 15/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1144394\r\n"
        ],
        "1144395": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente Ambiental, matrícula nº 2701073-5 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 28.09 2003 a 25.09.2008.\r\nId: 1144395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144396": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.181- 1na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, , para fins de aposentadoria, o total de 89 (oitenta e nove) dias de serviço prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 02/07/1991 a 29/09/1991, com fundamento no disposto no art. 201, § 9º da Constituição Federal e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o total de 5.418 (cinco mil quatrocentos e dezoito) dias de serviço prestado ao BANCO DO BRASIL, referente ao período de 21/09/1992 a 24/07/2007.\r\nId: 1144396\r\n"
        ],
        "1144398": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nGERAL \r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 032/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-032/11, onde em 06/06/2011 os itens 1 e 2 foram adjudicadosMULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDAno valor total de R 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos oitenta reais).\r\nId: 1144398\r\n"
        ],
        "1144403": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.065/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.230/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1144403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144415": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DE 07.06.2011\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1144415\r\n"
        ],
        "1144417": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DE 07.06.2011\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00348, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais).\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1144417\r\n"
        ],
        "1144431": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/695/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 002/2009, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., CNPJ nº 36.240.547/0001-01.\r\nId: 1144431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144434": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPAULO ROBERTO STORANI BOTELHO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0823.160-7, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 03.05.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0222.192-7, período base de 01.09.2005 a 04.09.2010.\r\n, Professor I - Contabilidade, mat. nº 00/0221.216-5, período base de 11.12.2004 a 09.12.2009.\r\n, Professor I - Português, mat. nº 00/0823.198-7, período base de 30.06.2001 a 08.07.2006.\r\n, Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0220.018-6, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n, Professor I - Português, mat. nº 00/0823.196-1, período base de 03.07.2001 a 01.07.2006.\r\n, Professor I - Mecânica, mat. nº 00/0222.096-0, período base de 06.06.2004 a 04.06.2009.\r\n, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.959-3, período base de 25.07.2001 a 23.07.2006.\r\n, Professor I - Segurança no Trabalho, mat. nº 00/0222.846-8, período base de 08.03.2006 a 19.04.2011.\r\n, Professor I - Telecomunicações, mat. nº 00/0220.830-4, período base de 05.05.2006 a 03.05.2011.\r\n, Professor I - Espanhol, mat. nº 00/0220.243-0, período base de 02.03.2003 a 17.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELAINE MORAES CARDOSOLICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1144434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144444": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto servidor estadual da Denise de Oliveira Martins Lisandro Rodrigues, matrículas nºs 292.946-1 e 5.024.902-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Regina Helany de Amil, matrícula nº 246.179-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rogério Cabral.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Ivan de Moura Machado, matrícula nº 199.517- 4, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUntara, matrícula nº 5.023.287-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Eliana Anália Diamantina Amil, matrcula 251.759-7, Professor Docente e matrícula nº 904.381-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete doeputado Rogério Cabral.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Valter Vieira, matrícula nº 270.632-3, Servente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Sabino.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Maria Luiza Rosa Erthal, matrcula 254.149-8, Professor Docente I e matrícula nº 187.373-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete doeputado Rogério Cabral.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Ione da Silva Barros, matrícula nº 049.995-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do eputado Coronel Jairo.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Rita Maria Nicola de Souza, matrícula nº 242.422-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Rafael Picciani.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Carlos Roberto Rosa da Costa, matrº 5.011.191-3, Servente - CIEP, na ALERJ/Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Suzette Angela Campos de Farias, matrícula nº 243.273-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Luciane Dauaire Monteiro, matrícula nº 292.889-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado João Peixoto.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Marcia Abreu Soares, matrícula nº 65817-9, Professor Assistente de Adm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do eputado João Peixoto.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Andréa de Araujo Cassa, matrícula nº 815.273- 8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Marcelo Freixo.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Rosemary da Silva Oliveira Coutinho, matrícula nº 245.886-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, Ubirajara Rangel de Souza, matrícula nº 5.002.996-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, na ALERJ/Gabinete do eputado Geraldo Moreira.\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da SEEDUC, André Luiz Issa Vieira, matrícula nº 5.013.766- 0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabineteeputado Edson Albertassi.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Lucio Dias Ávila, matrícula nº 224.167-7, Professor I, para a ALERJ/Gabinete do eputado Janio Mendes.\r\nId: 1144444\r\n"
        ],
        "1144451": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\no autorizo exarado no processo nº E-12/1426/2009 e publicado no Diário Oficial em 20 de maio de 2009, no sentido de que conste a lotação correta do CB PM Cleber de Castro Guimarães, RG nº 689000. A saber: Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1144451\r\n"
        ],
        "1144488": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 05/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇORua República do Líbano nºs 56/58/60 Centro - Rio de Janeiro - RJ. e o respectivo objeto ao Sr. , portador do CPF nº 022.147.927-91 que ofertou o valor de R 1.101.000,00 (hum milhão, cento e um mil reais).\r\nId: 1144488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144510": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nSANTOS PINGASo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 09/04/2011.\r\n- matr. 2630-2 - o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 20/04/2011.\r\n- matr. 2741-7 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 10/04/2011.\r\n- matr. 2423-0 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\nId: 1144510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144511": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 14/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº001/2010/BFNIF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA no valor de R 61.343,00 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1144511\r\n"
        ],
        "1144519": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 26/04/2011\r\n.\r\nDE 28/04/2011\r\nProc. nº E-01/711462/2006 - REGINA QUEIROZ DE ABREU MACHADO - \r\nDE 29/04/2011\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727050/1994 - AMAURI TRIGO TOSTES.\r\nProc. nº E-01/720036/1992 - PAULO CESAR ROCHA CARVALHAL E OUTROS.\r\nDE 05/05/2011\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317534/2008 - ARMINDA BASTOS DERES.\r\nProc. nº E-01/700853/2006 - GUILHERME SEDLACEK.\r\nProc. nº E-01/339740/1972 - MARIO BARBOSA.\r\nProc. nº 12/311210/1974 - FRANCISCO IVO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717367/1982 - DELBIO GUIMARAES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/711525/1990 - ALCEMIRO ALCANTARA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/715173/1990 - MOYSES SOUZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717947/1999 - MANOEL MURES.\r\nDE 06/05/2011\r\nProc. nº E-01/301950/2009 - MARCELO MARTINS DOS SANTOS - .\r\nDE 10/05/2011I\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300878/2011 - HEIDMANY BARRETO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/300920/2011 - NRMEA LOBATO DE OLIVEIRA.\r\nDE 11/05/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1144519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144520": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno montante de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\nOmitido no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1144520\r\n"
        ],
        "1144555": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-03/006.910/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades em face da servidora aposentada Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº. 246.335-4, com base na fundamentada manifestação de fls. 632/633 desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1144555\r\n"
        ],
        "1144570": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 07.06.2011\r\n- Concordando com exposto pelo Pregoeiro, às fls. 520/523; e pelo Núcleo de Qualificação, às fls. 520, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 117/2011, para aquisição kits para triagem neonatal, interposta pela empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., acatando parcialmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários no Edital.\r\n- Tendo em vista a necessidade de adequação do Edital, e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, a FASE EXTERNA da licitação por Pregão Eletrônico, para aquisição kits para triagem neonatal, que teve o número de ordem 117/2011, para a promoção das modificações necessárias. Após as readequações do Edital será o presente certame publicado com outro número. \r\nId: 1144570\r\n"
        ],
        "1144572": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 08/06/2011\r\nProc. nº. E-09/1566/1702-2011 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 549 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/245/1209-2010 - Julio Cesar Breckenfeld Ricarte Cunha, matr. nº 257.342-6 -ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 209 dias.\r\nId: 1144572\r\n"
        ],
        "1144575": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.309/2011 - CARLOS PESTANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.049-0, período base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.309/2011 - FATIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.928-0, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.801.587/93 - LUIZA JUVENAL FERREIRA, Servente, mat. nº 276.136-9, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc nº E-03/5.901.859/1995- MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.592-9, período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/18.349/86 - PENHA REGINA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.684-5, período base de 16/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.020/2001 - ROSECLER QUIRINO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.945-5, período base de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.354/2007 - MARIA ALICE DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.523-8, períodos base de 27/05/94 a 25/05/99 e de 03/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.964/2010 - MONICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.169-1, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 27/08/99 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-03/740.019/97 - WELLINGTON CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.614-1, períodos base de 09/12/97 a 07/12/2002 e de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.995/2002 - MARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.196-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/02/97 a 25/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores a este benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.854/2010 - FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.731-4, período base de 26/06/84 a 22/06/99.\r\nProc. nº E-03/802.426/96 - JULIETA DE MACEDO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.765-5, período base de 21/05/95 a 01/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.402.679/95 - LIOLETE SILVA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 192.021-4, período base de 27/10/95 a 22/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.507/2011 - TERCIO GOMES NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232713-8, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 30/06/95 a 26/06/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.175/98 - RITA DE CASSIA SOUZA RICCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.621-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 08/04/88 a 06/04/93 e de 11/09/93 a 14/11/98 e de 16/08/2000 a 01/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores a este benefício.\r\nProc. nº E-03/5.801.961/89 - JORGE ENÉAS CÉA BELMONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 4.797-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/10/78 a 03/11/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores a este benefício.\r\nDE 11/05/2011\r\nProc. nº E-03/11.004.193/2007 - ADILSON BARROS SARTI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.223-2, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.858/2003 - CARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.234-3, período base de 09/12/2005 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.254/2002 - CREMILDA DE AZEVEDO SODRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.859-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.560/2007 - DARCY MARQUES OLIVEIRA DA COSTA, Servente II, mat. nº 273.277-4, período base de 09/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.417/2005 - DIRCE MARIA DE ARAUJO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.273-2, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.999/2003 - ELISABETE MANHÃES LOPES, Servente, mat. nº 5.011.851-3, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.317/99 - ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.527-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.127/2011 - GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.488-8, período base de 01/03/2005 a 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.379/2003 - GLORIA REGINA ANANIAS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.780-0, período base de 21/02/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.683/2000 - JANETE RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.479-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.040.055/98 - JUDITH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.562-6, período base de 06/06/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.005.024/87 - LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS, Professor Orientador Educacional, mat. nº 239.741-3, período base de 02/08/84 a 31/08/89.\r\nProc. nº E-03/11.001.894/2002 - LÚCIA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.686-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.228/2006 - LUCIA HELENA FERREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.011.061-8, período base de 04/04/2003 a 30/06/2008. \r\nProc. nº E-03/11.001.666/2011 - LUZIA QUINTANILHA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.709-9, período base de 25/10/2006 a 04/12/2011. \r\nProc. nº E-03/11.001.672/2003 - MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.846-5, período base de 23/04/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.775/2001 - MARLENE CAMPANA DE FARIAS, Merendeira II, mat. nº 271.145-5, período base de 30/08/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.310/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, Servente II, mat. nº 1.201.890-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.840/2010 - MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.561-7, período base de 01/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.589/2010 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.814-5, período base de 01/12/91 a 30/11/96.\r\nProc. nº E-03/11.001.301/2003 - MARCIA FERREIRA GABRIEL, Servente, mat. nº 5.019.283-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.580/94 - MARINÉA DE MOURA SILVA, Servente II, mat. nº 273.352-5, período base de 01/04/2003 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.535/2004 - MARIA JOSÉ NEVES CAMPISTA, Servente, mat. nº 5.011.532-8, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.143/98 - MÁRCIA MARIA DIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.364-9, período base de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.040.202/99 - MARLENE RODRIGUES SANTOS, Merendeira II, mat. nº 284.324-1, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.400/2002 - MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.011.675-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.551/2004 - OSMAR ABREU FREITAS, Servente, mat. nº 5.011.530-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.117/2011 - PENÉLOPE CAVALCANTE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.567-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.981/2011 - SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.331-6, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.496/99 - SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.449-7, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.287/2001 - SELMA SILVA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.999-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.860/95 - REGINA CÉLIA NEVES VALLADÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.927-3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.764/2002 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.834/2000 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.650-4, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.121/2003 - WALDERIA DE SOUZA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.805-9, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.544/200 1 - ZORAIDE MARIA TELLES, Servente, mat. nº 5.014.840-2, período base de 22/02/2001 a 23/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.005.527/2009 - ELSON RODRIGUES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.633-5, período base de 25/06/97 a 24/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.837/96 - GILCILÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.326-1, período base de 19/02/2001 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.002.634/93 - GONÇALO ELOI DE OLIVEIRA FILHO, Servente I, mat. nº 166.749-2, período base de 11/02//2000 e de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.322/2011 - JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.510-7, períodos base de 01/06/99 a 31/05/2004 e 01/06/2004 a 12/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.812/2009 - LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.144-4, períodos base de 25/02/2000 a 06/03/2005 e de 07/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.994/2009 - MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.837-8, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.233/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.759-6, períodos base de 15/10/96 a 14/10/2001 e de 15/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.131/95 - MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.141-8, período base de 10/09/96 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.132/95 - MARIA FÁTIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.902-6, períodos base de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.052/2002 - MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.417-5, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.926/2001 - SONIA DAS NEVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.014.798-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.444/2000 - SUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.704-4, períodos base de 01/01/99 a 01/02/2004 e de 01/01/2004 a 21/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.812/2010 - DENIZIA DIAS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.176-5, período base de 01/05/88 a 29/05/93; de 30/05/93 a 29/05/98 e de27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.826/2006 - MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.914-9, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91; de 01/09/93 a 31/08/98 e de 01/09/98 a 31/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.179/2006 - MARIA DA PENHA CARREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.868-7, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 07/03/2001 e de 08/03/2001 a 07/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.617/2010 - SONIA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.890-1, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.362/2010 - SUELI FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.788-7, período base de 11/09/86 a 10/09/2001.\r\nProc. nº E-03/11.001.059/2011 - RITA DE CÁSSIA AZEVEDO TIBÚRCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.584-3, períodos base de 01/02/91 a 18/04/96 e de 19/04/96 a 18/04/2006. \r\nCONCEDO 09 (novo) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.133/2011 - MARIA DA PENHA CARREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.868-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 07/03/2001 e de 08/03/2001 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.570/2010 - MARIA AREDES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.008-1, período base de 02/05/84 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.272/2011 - ROGÉRIO MORENO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.551-1, período base de 17/05/85 a 16/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.570/97 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.578-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/03/77 a 24/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.001.354/2011 - ALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.770-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.425/2011 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.511-7.\r\nProc. nº E-03/11.000.811/2011 - GISELLE MARIA SARTI LEAL MUNIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.341-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.025/2011 - KÁTIA APARECIDA SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.797-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.773/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.814-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.435/2011 - NADIA MARIA RODRIGUES DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.463-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.502/2011 - SELMA TAVARES BARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.692-5.\r\nProc. nº E-03/11.000.994/2011 - ROSANA CRISTINA DOS SANTOS MENDES GOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.724-9.\r\nProc. nº E-03/11.000.861/2011 - THAINÁ SOUZA GAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.608-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/202.047/2010 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.362-7, período base de 21/02/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/725.077/98 - TERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.927-1, período base de 27/11/99 a 11/12/2004.\r\nProc. nº E-03/201.687/2011 - ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.776-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.648/2011 - ALINA NASLAUSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 279.713-2, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 30/09/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.718/2011 - LUCIA MARIA GUIMARAES DE MONTOJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.233-9, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/201.597/2011 - RITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.776-0, período base de 09/02/98 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-03/201.726/2011 - MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, período base de 07/04/99 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/201.569/2011 - SELMA LUZIA VIANNA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.932-9, períodos base de 30/06/97 a 26/08/2002 e de 08/12/2005 a 26/01/2011.\r\nProc. nº. E-03/201.974/2010 - EDVAN SIMOES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.961-7, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.272/2011 - GLORIA REGINA VIEIRA JORGE, Prof. Doc.I, mat. nº 232.841-7, períodos base de 16/04/84 a 25/04/89; de 07/10/93 a 06/10/98 e de 30/09/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.598/2011 - MARILEIDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.912-8, períodos base de: 01/03/83 a 28/02/93 e de 20/08/93 a 19/08/98.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.722/2001 - SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJAO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.356-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/05/94 a 15/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.685/2009 - ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.276-6, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 31/07/91 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/203.793/2010 - ROSILENE BRUM CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.062-4, períodos base de 01/10/86 a 30/09/91 e de 29/04/95 a 28/04/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.674/2002 - WANDERLEI BERTHOLINO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 205.904-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/08/82 a 30/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/700.887/96 - LUZIA MAXIMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.804-4, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/230.754/2008 - JOSE CALIXTO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.311-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.723/2008 - DAGMA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.422-0, período base de 29/11/2005 a 27/01/2011.\r\nProc. nº E-03/202.958/2003 - ANDREIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.405-2, período base de 09/02/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/700.437/94 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, Prof. AAE I, mat. nº 197.395-7, período base de 02/01/2006 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/203.833/2004 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.608-8, período base de 12/07/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/201.691/2011 - JOSIMAR COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.194-4, período base de 26/05/2000 a 25/05/2005.\r\nProc. nº E-03/201.647/2011 - ARIDIO GONÇALVES THEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.465-7, período base de 24/07/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-03/200.623/2011 - FILOMENA PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.945-0, período base de 03/05/2001 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-03/201.607/2009 - MARIA DE CASSIA MENDES SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.311-6, período base de 26/12/2005 a 04/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.578/97 - LUPERCIA DOS SANTOS SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.010-8, períodos base de 29/06/95 a 23/08/2000 e de 11/10/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/201.847/2011 - DENISE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279678-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 27/06/98 a 26/06/2003.\r\nProc. nº E-03/3.300.012/97 - ALVARO AZEREDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.812-3, períodos base de 08/07/94 a 07/07/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.132/2009 - VERA LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.938-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/202.480/2009 - EDSON DO ROSARIO VOLLOTAO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.099-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 01/10/2008. \r\nProc. nº E-03/200.857/2011 - REGINA CELIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.433-3.\r\nProc. nº E-03/202.459/2008 - DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.638-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/230.047/2001 - ROSANGELA BRAGA CORREA LIBANO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.080-9, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.852/2005 - JORGINA DE FATIMA ALVES DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.000.656-8, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.605/2011 - CLAUDIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.587-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.520/2011 - MAX DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.589-7, período base de 09/02/98 a 08/02/08.\r\nProc. nº E-03/11.202.578/2011 - WANDERLEY DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Servente, mat. nº 5.000.680-8, período base de 20/06/98 a 19/06/08.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.490/2011 - NILZA MOURA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.518-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 12/12/94 a 25/12/09.\r\nProc. nº E-03/11.202.224/2011 - ELZA LAGE MOTA LANGLOTT, Prof. Doc. I, mat. nº 249.383-1, período base de 15/08/89 a 06/12/09.\r\nProc. nº E-03/11.201.809/2011 - ORLANDO CARVALHO SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.737-8, período base de 18/05/87 a 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.904/2011 - ADILSON PASTOR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.883-3, período base de 10/02/87 a 09/02/07.\r\nProc. nº E-03/11.202.579/2011 - LAIDES BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.453-5, período base de 09/02/87 a 08/02/92.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.402/2011 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.806-0 período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.282/2008 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.641-3 período base de 31/01/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-23/001.259/94 - MARIA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.958-4, período base de 10/01/2004 a 24/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.060/2009 - VANI DAS GRAÇAS MAZELI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.741-2, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.122/2002 - MARCI DE ALMEIDA BESSA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.014.023-5, período base de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.900.021/96 - MARCIA HELENA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.887-9, período base de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.861/99 - MARCIA HELENA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.037-8, período base de 07/12/2005 a 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.173/96 - FÁTIMA DE SOUZA CASTRO, Merendeira II, mat. nº 277.257-2, período base de 17/01/2006 a 16/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.910.106/2000 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.104-7, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.212/2002 - COSME CABRAL DA SILVA, Eletricista, mat. nº 5.014.194-4, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.408/2000 - RITA DE CASSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.272/2000 - LUCIMAR LARA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.193-6, período base 01/09/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.212/2002 - COSME CABRAL DA SILVA, Eletricista, mat. nº 5.014.194-4, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.209/2000 - SANDRA CRISTINA DA S. MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8, período base de 19/08/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.694/94 - LUIZ ANTONIO DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.418-0, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.352/2011 - CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.288-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.103/98 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.713-0, período base de 16/02/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.873/87 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.301-8 período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.132/97 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 244.414-9 período base de 18/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.686/94 - REGINA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.557-4, período base de 16/02/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.011/2011 - ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.655-4, período base de 01/02/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.181/2011 - SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.798-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.300.797/87 - LÚCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.663-7, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.366/2011 - CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.563-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.599/2007 - VERA LUCIA ILLA DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.039-5, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.287/87 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 161.504-6, períodos base de 29/06/96 a 11/09/2001 e de 12/09/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.208/2002 - CARLOS MANOEL DOS SANTOS LEITE, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.848-1, períodos base de 10/03/2000 a 09/03/2005 e de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.325/95 - MARILIS PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.182-3, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-23/001.736/94 - MOACIR DE ALMEIDA BIBIANO, Merendeira II, mat. nº 272.295-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/06/92 a 28/06/97; de 29/06/97 a 28/06/2002 e de 29/06/2002 a 28/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.066/2003 - CELIA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.720-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/04/87 a 12/04/92; de 03/06/95 a 02/06/2000; de 11/06/2000 a 10/06/2005 e de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.213/2011 - GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.247-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.299/2011 - MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.770-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.010.026//2011 - ANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.720-0.\r\nProc. nº E-03/6.710.087/2011 - NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.168-5.\r\nProc. nº E-03/6.710.077/2011 - JOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 918.217-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.267/2011 - LUÍZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.920-2.\r\nProc. nº E-03/4.010.027/2011 - ANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.347-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.213/2011 - MARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.694-2.\r\nProc. nº E-03/003.997/2011- ELEN DUTRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.591-3.\r\nProc. nº E-03/4.010.028/2011 - MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.113-6.\r\nProc. nº E-03/10.300.366/2011 - ELIANE TAVARES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.846-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.483/2011 - SELMA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.490-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.531/2011 - VERA LÚCIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, Servente I, mat. nº 164.426-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2011 - ENÍ TEIXEIRA ANDOLFI, Prof. Doc. I, mat.nº 506.802-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.457/2011 - LUZIA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.139-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.575/2011 - ANGELITA CRUZ DE PAULA SPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.561/2011 - MARIA AMELIA GOMES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 185.605-3.\r\nProc. nº E-03/10.300.560/2011 - MARIA AMELIA GOMES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.445-3\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.130.720/2004 - IRACEMA CANDIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.806-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.505/2004 - ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.225-5, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.284/2011 - AURELIR GUEDES DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.830-7, período base de 04/02/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.482/2000 - MONICA TADEU NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.751-7, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.369/2008- ADRIANA FRAGOSO SATALO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.185-2, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.101.225/95 - ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO, Servente, mat. nº 284.457-9, período base de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7130.622/2000 - VERA LÚCIA DE PAULA GONÇALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.017.921-7, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.833/2003 - VANIA OLIVEIRA DO CARMO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.354-3, período base de 03/05/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.855/2010 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.248-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.602/2001 - LAURINDA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.002-8, período base de 29/08/2003 a 02/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.584/2001 - ELIANA SILVA DE CAMOS, Servente, mat. nº 166.971-2, período base de 12/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.206/2001 - MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.795-4, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.494/2011 - JANETE MARIA DA PAIXÃO COSTA, Prof. Doc I, mat. nº 927.246-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.505/2011 - MARCIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.837-6, período base de 01/06/2003 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.614/95 - SANDRA LÚCIA LEONEL DOS SANTOS, Servente, mat. nº 166.269-1, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.940/95 - ELMA THEREZA IBRAHIM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.187-3, período base de 29/11/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.819/2011 - CAIZA ANDRADE RODRIGUES, Servente, mat. nº 284.381-1, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.651/2011 - ANA MARCIA MARTINS VIEIRA MOREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.244-8, período base de 12/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.646/2002 - JOSÉ LUIZ SANT'ANA, Servente, mat. nº 5.009.276-6, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.323/95 - ALDA MARIA DA SILVA CANAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.019-2, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.862/2011- RITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.734-4, período base de 06/02/2006 a 10/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.719/97 - JUCIMARA FRAGA TEXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.879-0, período base de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.893/2010 - NILTON LUIZ PORTILHO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 833.328-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.901/2003 - NADIR ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.424-4, período base de 16/03/2011 a 14/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8610.843/2002 - GERLANE DA SILVA DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.009.321-0, período base de 01/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.654/2011- ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.829-3, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.067/2008 - APARECIDA DAS GRAÇAS C. DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.995-8, período base de 05/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.410/2000 - JANETE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 6.015.273-5, período base de 03/03/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.706/2010 - MARA FRANCO PASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.196-9, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.110.094/98 - GILCÉRIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.404-9, período base de 01/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.467/2006 - WANJA PENNA DA COSTA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 255.629-8, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.442/96 - SOLANGE DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 120.339-7, período base de 24/05/2006 a 11/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.424/2011- CLAUDIO DE CUNHA CORREIA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.933-5, período base de 07/03/94 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.439/2002 - ARLY MORAES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.449-4, período base de 07/06/99 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.951/2002 - VANDA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.947-1, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.562/2000 - CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.693-4, período base de 24/08/2000 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.474/99 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.265-7, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.323/2000 - MIRIAM CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.155-2, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.618/2003 - LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.244-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.617/2003 - LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.138-6, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.503/2011 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.681-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.502/2011 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.378-0, período base de 03/09/96 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/906.912/88 - ICLEA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 92.439-9, período base de 02/03/97 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.425/96 - DENISE CARDOSO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 239.812-1, período base de 15/05/2000 a 24/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.101.313/94 - AMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 207.014-2, período base de 20/12/92 a 19/12/97.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.300/2011- ANA RITA AYRES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.538-2, períodos base de 19/09/85 a 17/11/95 e de 02/04/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.069/2011- SEVERINA DE MELO PACHECO, Servente, mat. nº 272.665-1, período base de 28/05/88 a 11/07/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.475/99 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.676-0, período base de 15/05/95 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.143/98 - CLENY PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.538-8, período base de 02/05/94 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.781/2011 - IZABEL CRISTINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.874-0, período base de 09/06/86 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.780/2011- IZABEL CRISTINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.668-4, período base de 09/06/82 a 19/09/87.\r\nProc. nº E-03/8.611.352/2003 - MARCIA LUIZA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.014-8, período base de 07/03/94 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.068/98 - ANTONIO CARLOS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.622-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.297/2011 - MÁRCIA PICCININI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.959-0, período base de 21/08/86 a 04/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.592/96 - ALCIONE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.265-6, período base de 11/04/89 a 10/04/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.431/2011 - SIDNÉIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.464-6, período base de 02/05/84 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.642/2011 - MARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.665-0, períodos base de 15/05/85 a 13/06/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.421/2000 - ESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.643-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/03/74 a 09/04/2005, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.130.307/2011 - MARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.552-5.\r\nProc. nº E-03/7.130.404/2011 - JUCIARA MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.412-0.\r\nProc. nº E-03/7.130.635/2011 - SONIA MARIA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.212-3.\r\nProc. nº E-03/7.130.634/2011 - VIVIAN DE GOUVÊA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 938.684-8.\r\nProc. nº E-03/7.130.254/2011 - IRENE DA SILVA RODRIGUES PEROTE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.275-7.\r\nProc. nº E-03/7.132.089/2010 - VANDERLÉA LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.136-1.\r\nProc. nº E-03/7.130.075/2011 - KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.434-9.\r\nProc. nº E-01/152.206/2010 - ZELINA SALES GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.011-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.394/2011- SILVANA VIEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.503-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.391/2011 - CIRLENE DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.774-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.740/2011 - FRANCINE SOARES SIQUEIRA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.535-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.714/2011 - EVANILDA ELIAS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.410-6.\r\nProc. nº E-03/8.610.884/2011- MARCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.183-2.\r\nProc. nº E-03/8.610.890/2011- BENEDITA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.009.661-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.605/2011- LUCIANA MENEZES MENEGATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 896.332-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.101.582/2011 - ALEX FABIANO METELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.265-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.233/2003 - JAQUELINE DAS GRAÇAS MACEDO CAMPOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 255.893-0, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.232/2003 - MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, período base de 29/05/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.194/2007 - MÁRCIA CRISTINA PINTO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.268-3, período base de 15/11/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.482/2003 - NORMA REGINA MACEDO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.765-5, período base de 10/09/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.290/2004 - TEREZA CRISTINA FERREIRA TITO, Merendeira, mat. nº 5.002.710-1, período base de 07/10/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.464/2002 - REGINA CELIA TAVARES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.180-5, período base de 05/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.641/2011 - ALOIMAR RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.182-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.102.586/2002 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.535-5, período base de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.147/2004 - ANGELA VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.258-2, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.903/2006 - EROMILDA MARIA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.987-1, período base de 08/09/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.724/97 - HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.122-1, período base de 05/06/2005 a 04/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.343/2004 - PAULO GALDINO GUIMARAES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.562-6, período base de 26/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.908/2003 - SANDRA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.594-9, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.930.008/97 - CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.165-0, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.018/2001 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.523-7, período base de 09/04/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.636/2005 - CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.252-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.232/2001 - ELIETE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.114-3, período base de 20/09/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.707/95 - FATIMA MARIA AMARAL BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.755-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.254/2000 - TANIA MARA MARTINS PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.012.947-7, período base de 06/01/2006 a 01/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.093/2006 - CELESTE BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.752-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.486/2003 - MARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.686-4. CONCEDO 06(seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2004 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.407-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/07/94 a 18/07/99 e de 07/04/2001 a 14/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.260/2001 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.548-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/94 e de 06/06/98 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.647/83 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.159.038-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/10/84 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.362/2006 - MARIA AUREA DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.801-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.645/2011 - LEILA DA MOTA VERÍSSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7.\r\nProc. nº E-03/6.902.048/95 - ROSANA COTRIM LÁZARO MARQUES, Inspetor de alunos, mat. nº 284.495-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.100.979/2011 - LENILDA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.949-9.\r\nProc. nº E-03/1.100.983/2011 - FERNANDA LESSA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.052-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.826/2011 - CAROLINA GOULART COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.609-0.\r\nProc. nº E-03/2.228/2011 - MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.154-6\r\nProc. nº E-03/2.225/2011 - MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.166-6.\r\nProc. nº E-03/10.100.675/2011 - MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Servente, mat. nº 276.217-7.\r\nProc. nº E-03/10.100.467/2011 - JOHANA D'ARC ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.568-0.\r\nProc. nº E-03/6.900.848/97 - CLÁUDIA JUREMA DA CRUZ ALCÂNTARA,Prof. Doc. II, mat. nº 243.201-1.\r\nProc. nº E-03/10.100.919/2011 - SANDRA MARIA PORTO LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.645-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.095/2011 - IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS ORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.848-2.\r\nProc. nº E-03/10.100.491/2011 - MARCIA CRISTINA LOUZADA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.018-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.346/2011 - MARCY ROBERTO DONNOLA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 870.102-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.454/2011 - VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 276.268-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.639/2011 - RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.773-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.565/2011 - VALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.359-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.721/2011 - MÁRCIA CRISTINA PINTO SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.268-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.656/2011 - PAULA MONIQUE DOMINGUES TEIXEIRA JOVENIL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.057-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.387/2011 - SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.738-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1144575\r\n"
        ],
        "1144595": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2011\r\nTéc. Superior Administrativo, matr.194-1. 3 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 04.04.2006 a 03.04.2011.\r\nId: 1144595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144597": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, oitocentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 1144597\r\n"
        ],
        "1144599": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2011\r\nProc. nº E-12/411349/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2011, a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R 11.110,00 (onze mil cento e dez reais).\r\nId: 1144599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144600": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/201909/2007 - OSIMAR MOURA FRIAS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão G, matr. nº 24/002.509-8. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 18.04.2007 e torna nula a fixação publicada no D.O. 22.12.2008.\r\nId: 1144600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144610": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, do servidor MARIA HELENA DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55900. \r\nId: 1144610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144616": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES(encerramento de folha), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nVERA LUCIA SILVA VALLADAO, matrícula nº 4902958-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); \r\nVERONICA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 4906069-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.425,000 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\nURSULA PERSIA P DOS SANTOS, matrícula nº 4912572-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais);\r\nMARIA DO CARMO F. DA SILVA NILATO, matrícula nº 4913041-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais);\r\nVIVIANE PEREIRA BARROS, matrícula nº 4906980-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais);\r\nMARINA DE ALMEIDA GERALDO, matrícula nº 4903911-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais);\r\nMARCELA MARIANA DE ALMEIA RIBEIRO, matrícula nº 4917916-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais);\r\nLILIANE REGINA DE MORAES, matrícula nº 4901806-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais);\r\nFERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, matrícula nº 4902470-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 10,00 (dez reais);\r\nOMAR FAYAD, matrícula nº 4906122-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais); \r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 4905074-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais);\r\nISIS PANTOJA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4912943-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);\r\nROSANA CRISTINA EDUARDO BLANCO, matrícula nº 4907447-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais);\r\nLUCIANA ABREU BARCELLOS, matrícula nº 4909940-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 100,00 (cem reais);\r\nRODRIGO LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 4914118-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\nMIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 4907918-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\nELZA CARVALHO DA CONCEIÇÃO DO CANTO, matrícula nº 4909813-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 20,00 (vinte reais);\r\nHELENO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 4908115-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais);\r\nANA LUCIA QUIORATO, matrícula nº 4909961-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA CHAVES GONÇALVES, matrícula nº 4912862-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais); \r\nMARIA NUNES DE MARTINO, matrícula nº 4901631-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 4903808-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);\r\nROSANA DA COSTA SOARES MATA, matrícula nº 4904430-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais);\r\nTATIANA VIEIRA CANCELLA, matrícula nº 4903252-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais);\r\nCELIO GUIMARAES, matrícula nº 4903796-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 4903075-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 4905883-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\nADILSON CARLOS SILVA DE MOURA, matrícula nº 4904455-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais);\r\nBARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, matrícula nº 4901656-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);\r\nCLAUDIA RACHEVSKY, matrícula nº 4903328-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais);\r\nHELAINE COELHO DE SOUZA BISPO, matrícula nº 4917316-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1144616\r\n"
        ],
        "1144632": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 06.06.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - PRORROGO até o dia 11/08/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00384, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1144632\r\n"
        ],
        "1144645": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. para, despesas com pagamento de anuidade INEA, no valor de R 10.777,34 (dez mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) NE nº 01386/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1144645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144652": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DE 06/06/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Convite nº 007/2011, realizado em 02/06/2011, referente à CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, 02(DUAS) SALAS E DEPÓSITO NA CASA DO ALBERGADO FRANCISCO SPARGOLI ROCHA LOACALIZADA: Av. Marechal Castelo Branco s/nº Centro- Niterói-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, para atender necessidades da Casa de Albergado Francisco Spargoli Rocha em favor da empresa, CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor de R 140.166,23 (cento e quarenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1144652\r\n"
        ],
        "1144663": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n. ;\r\n19984936;\r\nL\r\neríodo;\r\n06/984.212/1990 - REINALDO PINTO DEJÓS, ID. 19648731.\r\nSIQUEIRA DA SILVA, ID.por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1144663\r\n"
        ],
        "1144671": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO o pagamento das cotas de pensão .\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723532/1989 - LINDINALVO DE ARAUJO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/309907/2010 - JOSE FRANCISCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/317236/2010 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SOARES.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/304353/1970 - MERCEDES CHRISTO SILVEIRA THOMAZ.\r\nProc. nº E-04/316960/1977 - JOSE SILVEIRA THOMAZ SOBRINHO.\r\nId: 1144671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144680": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.128,18 (três mil cento e vinte e oito reais e dezoito centavos) referente ao exercício de 2010, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39, referente a serviços de passagens aéreas.\r\nId: 1144680\r\n"
        ],
        "1144690": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 998,13 (novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.351-3, ID 20058470, correspondente ao pedido de implantação de Decreto nº 40.992/2007 com o pagamento de atrasados atualizados.\r\n, no valor de R 4.659,52 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R 965,60 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007 R 1.828,16 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora ADRIANA APARECIDA ARRUDA VARGAS, Enfermeira, matrícula nº 861.196-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 434,30 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES, Psicólogo, matrícula nº. 812.380-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 4.498,42 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R 825,06 (oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.807,60 (um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora RITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, Médica, matrícula nº 861.483-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor NEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 130.734-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n, no valor de R 3.105,20 (três mil cento e cinco reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, R 1.319,20 (um mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005. R 1.786,00 (um mil setecentos e oitenta e seis reais), em favor da servidora MONICA DAMASCENO DE MATTOS, Psicóloga, matrícula nº 836.459-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NATANAEL SEVERINO GERMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 289.228-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 392,18 (trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº. 822.523-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.015-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação do GIT.\r\n, no valor de R 971,20 (novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 R 911,20 (novecentos e onze reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007, R 60,00 (sessenta reais), em favor da servidora SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, matrícula nº.861.238-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 544,76 (quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, Assistente Social, matrícula n° 812.321-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 827,00 (oitocentos e vinte e sete reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.208-7 correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.354-5, correspondente ao pedido de gratificação de agente pessoal.\r\nno valor de R 1.647,22 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2002, em favor de MARCIA APARECIDA CABRAL DE CARVALHO, esposa do ex-servidor FERNANDO JOSE DE CARVALHO, matrícula n° 816.573-0, correspondente ao requerimento de encerramento de folha.\r\n, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de FÁBIA DOS SANTOS MARUCCI, irmã do ex-servidor VANDERSON SANTOS DA SILVA, matrícula n° 937.003-2, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nno valor de R 1.762,57 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ELOI HENRIQUES PIMENTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 192.493-5, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n, no valor de R 944,05 (novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 887.419-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n, no valor de R 575,41 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor INACIO DE LOYOLA FREITAS, Médico, matrícula n° 164.913-6, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n, no valor de R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JAD'LER MOREIRA, Enfermeiro, matrícula n° 861.191-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1144690\r\n"
        ],
        "1144705": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2011\r\n- CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor, à UERJ, nos períodos de 01/08/2005 a 31/12/2005; 01/03/2006 a 15/03/2006; 01/08/2008 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 02/05/2010 totalizando 808 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora, à UERJ, no período de 18/03/2008 a 01/03/2009, totalizando 349 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1144705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144719": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010. \r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/510953/2010\r\nEduardo Alves Chagas\r\nGraduação\r\n1/12/2010\r\nE-07/500617/2011\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nas datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 16ª reunião ordinária da comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/512089/2010\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\nEspecialização\r\n8/2010\r\nE-07/511087/2010\r\nJose Alencar Soares Sampaio\r\nEspecialização\r\n8/2010\r\nE-07/511193/2010\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\nEspecialização\r\n8/2010\r\nE-07/511084/2010\r\nFlavia Gutman Barbosa\r\nMestrado\r\n8/2010\r\nE-07/511108/2010\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\nMestrado\r\n8/2010\r\nos recursos dos servidores listados abaixo, com base na ata da 16ª reunião ordinária da comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011:\r\nNome\r\nMotivo\r\nE-07/510951/2010\r\nRaquel Emerick Pereira\r\nArt. 1°, § 1° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010.\r\nE-07/511894/2010\r\nE-07/511210/2010\r\nAnderson Canuto de Oliveira Silva\r\nArt. 1°, § 1° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010.\r\nId: 1144719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144724": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n- SONIA REGINA PINTO, mat. nº 909.997-9, período de 07/07/2004 a 31/10/2004, valor: R 1.369,21.\r\nE-03/10.102.826/2010 - JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA VELOSO, mat. nº 1.163.043-1, período de 23/06/2008 a 25/01/2010, valor: R 4.029,56.\r\n- EDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.018.656-8, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor: R 630,66.\r\n- PATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS, mat. nº 967.281-7, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 931,67.\r\n- MARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, mat. nº 5.005.940-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 904.544-4, período de 15/03/2004 a 31/12/2004, valor: R 381,03.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, mat. nº 238.039-2, período de 15/12/2008 a 31/12/2010, valor: R 4.094,94.\r\n- HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 197.899-8, período de 12/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 5.241,79.\r\n- DILENE RODRIGUES PONTES, mat. nº 160.037-8, período de 13/03/2005 a 31/12/2010, valor: R 13.120,99.\r\n- JUDITH FAMILIAR, mat. nº 076.548-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 15.633,91.\r\n- MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, mat. nº 161.208-4, período de 24/03/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.563,76.\r\n- DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA, CPF: 090.548.327-89, período de 09/05/2000 a 31/12/2000, valor: R 3.432,92.\r\n- MARIA LUZIA RODRIGUES MANHÃES, mat. nº 253.962-5, período de 21/10/2008 a 31/12/2010, valor: R 4.365,10.\r\n- MOYSES CALIXTO DA ROSA, mat. nº 231.009-2, período de 28/02/2004 a 31/12/2010, valor: R 14.287,98.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1144724\r\n"
        ],
        "1144732": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 06.06.2011\r\nProc. nº E-03/4.725/2003 - CARLA ALVES JORDÃO, mat. nº 886.912- 5, período de 20.08.2002 a 30.12.2002, valor: R 194,70. \r\nProc. nº E-03/4.710.140/2009 - CRISTINA RODRIGUES DE FRANÇA BAIÃO, mat. nº 188.792-6, período de 03.05.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.071,44. \r\nProc. nº E-03/11.301.871/2009 - ZÉLIA MARIA DOS SANTOS PINTO, mat. nº 187.819-8, período de 25.02.2006 a 30.09.2010, valor: R 9.982,96. \r\nProc. nº E-03/11.002.065/2009 - ELI MARIA FABRÍCIO, mat. nº 158.665-0, período de 01.01.2010 a 31.12.2010, valor: R 3.006,48. \r\nProc. nº E-03/8.611.347/2009 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, mat. nº 233.370-6, período de 27.04.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.434,73. \r\nProc. nº E-03/203.596/2010 - SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, período de 15.12.97 a 31.10.99, valor: R 481,32. \r\nProc. nº E-03/203.441/2010 - HELOISA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, mat. nº 5.021.482-4, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R 940,80. \r\nProc. nº E-03/203.616/2010 - RITA DE CASSIA MIGUEZ BOANADA, mat. nº 5.251.968-3, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R 995,16. \r\nProc. nº E-03/4.110.694/2010 - LILAINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 199.831-9, período de 01.05.2009 a 05.03.2010, valor: R 2.406,48. \r\nProc. nº E-03/90.448/2008 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, mat. nº 916.036-7, período de 06.08.2007 a 30.11.2010, valor: R 9.071,05. \r\nProc. nº E-03/10.203.777/2010 - CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, mat. nº 5.023.069-7, período de 14.09.97 a 31.10.99, valor: R 927,21. \r\nProc. nº E-03/17.072/2010 - NATALIA VILLAS BOAS, mat. nº 172.782- 5, período de 25.12.2008 a 31.12.2010, valor: R 1.402,23. \r\nProc. nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, mat. nº 877.819-3, período de 08.10.2004 a 30.11.2010, valor: R 23.414,88. \r\nProc. nº E-03/810.326/2007 - JURANI CANDIDO DOMINGUES, mat. nº 158.639-5, período de 23.12.2008 a 31.12.2010, valor: R 5.757,24. \r\nProc. nº E-03/812.529/2009 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, mat. nº 230.248-7, período de 03.03.2008 a 31.12.2010, valor: R 7.010,97. \r\nProc. nº E-03/10.402.158/2009 - FLORITA FERNANDES MOÇO, mat. nº 157.853-3, período de 29.03.2007 a 31.12.2010, valor: R 9.999,50. \r\nProc. nº E-03/10.102.856/2007 - GELSON COSTA RODRIGUES, mat. nº 23.243-9, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 5.256,04.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1144732\r\n"
        ],
        "1144833": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados\r\n.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n95.766-1\r\nEdmar Silva Costa\r\n0\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.261.499-8\r\nLilian Lima Alves\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.268.088-2\r\nVania Maria Nascimento Calazaes da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.550-9\r\nLaerte do Valle Amaral Camargo\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.671-3\r\nPaulo de Tarso Marinho de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n2011\r\nC\r\n0.294.677-0\r\nSonia Regina de Oliveira\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.788-5\r\nAntonio Gerbase Neto \r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.804-0\r\nCarlos Alberto Marques de Freitas\r\n7\r\n0\r\n2011\r\nC\r\n274-5\r\nRosangela Dias Marinho\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n55.857-8\r\nAna Carolina Figueiredo de Oliveira\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n58-0\r\nEstevão Androcles Soeiro Correa\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.668-9\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n3\r\n20\r\n30/04/2011\r\nC\r\n0.963.670-5\r\nHelder barbonaglia Magalhães\r\n1\r\n10\r\n06/02/2011\r\nC\r\n0.966.028-3\r\nGerson Dutra Leite\r\n7\r\n40\r\n07/07/2010\r\nC\r\n\r\nId: 1144833\r\n"
        ],
        "1144859": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/2207/2011 - CREUZA DA CRUZ E SILVA - Id. Funcional 8677654. Período base de 01/06/1988 a 28/05/1998. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1144859\r\n"
        ],
        "1144881": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " DE 08.06.2011\r\nProcesso n° E-03/90.781/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor ex-Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8, na forma do parecer das fls. 247/248pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-12/419.329/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face da servidoraAssistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/000.294-9, , na forma do parecer das fls. 227/230,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-08/5403/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, tendo em vista a ocorrência da prescrição em face do servidor VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 297.477-2, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1144881\r\n"
        ],
        "1144915": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\n26 da Lei 8.666/93 de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para o Curso de Instrutor de Trânsito, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R sete mil seiscentos e quinze reais), para o mês de abril do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\nId: 1144915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144931": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-09/5497/1702-2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5 a averbação de tempo de serviço de 2.176 dias prestados à PMERJ, publicado através do processo n° E- 09/00453/410-90, publicado no D.O. de 29/06/1990, despacho de 20/06/1990.\r\nProc. nº E-09/5497/1702-2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ - 2.175 dias.\r\nId: 1144931\r\n"
        ],
        "1144936": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2011\r\nProcesso nº E-08/044/51150/2011 - JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG CBMERJ 08162, a partir de 13 de abril de 2011.\r\nProcesso nº E-08/048/51150/2011 - CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 08188, a partir de 27 de janeiro de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações pres tadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1144936\r\n"
        ],
        "1144960": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.370-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2011\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.018-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2011\r\nMédica, classe A, matr. 08/107.082-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.786-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.06.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.877-2.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.219-8.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.149-2.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.191-5.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.319-5.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.347-3.\r\nAgenteAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.389-6.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.06.2011\r\n, Técnica em Radiologia, classe A, matr. 08/103.638-6. Proc. nº E- 08/200.307/2011 - Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.887-8.\r\nREGINA MARIA SANTOS DO NASCIMENTOTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/107.258-9.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1144960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144961": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/595/2011 - HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula 190567-8, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/03/2011.\r\nId: 1144961\r\n"
        ],
        "1144981": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE 08/06/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aorados de 14/09/2000 a 12/09/2005 e 13/09/2005 a 29/01/2011.\r\nId: 1144981\r\n"
        ],
        "1144999": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.06.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1144999\r\n"
        ],
        "1145029": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.958/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 087/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA, COM UM EXTENSÃO DE 5,4KM, objeto do processo n° E-17/202.659/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1145029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145030": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.219/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGO, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R 5.797.520,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R 704.000,00, totalizando a importância de R 6.501.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nProc. nº E-17/200.221/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE BARRA MANSA I, HOMOLOGO as firmas abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I - no valor total de R 5.652.620,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R 704.000,00, totalizando a importância de R 6.356.620,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nProc. nº E-17/200.552/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA II, HOMOLOGO as firmas abaixo: : ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R 19.304.400,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R 1.056.000,00, totalizando a importância de R 20.360.400,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nProc. nº E-17/200.224/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE MACAÉ, HOMOLOGO as firmas abaixo: : ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I - no valor total de R 5.803.520,00, e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II, no valor total de R 704.000,00, totalizando a importância de R 6.507.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\nProc. nº E-17/200.253/2011 - Em face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2011, realizada em 26.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, o lote único - fornecimento de luva de segurança vaqueta e outros, no valor total de R 5.048,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1145030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145044": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.837.843,84 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e tres reais e oitenta e quatro centavos), em favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nId: 1145044\r\n"
        ],
        "1145064": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nnº 41.349 de 16 de julho de 2003, lavrado em nome de GILDO CARVALHO DE QUEIROZno processo n° E-07/000.497/2003.\r\no recurso administrativo e, CLOVIS LOPES E SEBASTIÃO LOPES.\r\n\r\nCÂNDIDOGUINLE DE PAULA MACHADO/CAMPESTRE AGROPECUÁRIA LTDA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38512, de 08/06/99.\r\nId: 1145064\r\n"
        ],
        "1145071": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\ns, matrícula 174020-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.03.2011.\r\nId: 1145071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145074": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da empresa BACHIANA POLIS PRODUÇÕES LTDA, no valor global de R 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011. \r\nId: 1145074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145084": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.067/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, da servidora MARIA HELENA DE MOURA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55900.\r\nId: 1145084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145087": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor PAULO ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3918-0, por motivo de falecimento.\r\nCARMEN DE CARVALHO GUIMARÃES. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora CECÍLIA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 1079.556-5, por motivo de falecimento.\r\nId: 1145087\r\n"
        ],
        "1145096": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Defiro o AUXÍLIO FUNERAL.\r\n- Defiro o AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1145096\r\n"
        ],
        "1145102": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, mat. nº 249.886-3, Prof. Doc. II C ref. 7.\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO, mat. nº 158.407-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nNANCI MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 247.510-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nAGUIDA MARIA MEDEIROS PIRES, mat. nº 242.901-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nDINAIA TERESINHA LOPES DO VALLE, mat. nº 239.573-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nISAIAS CELESTINO DOS SANTOS, mat. nº 113.287-7, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 503.645-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT, mat. nº 246.871-8, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, mat. nº 183.091-8, Prof. A.A.E. I D ref. 9.\r\nMOREL GONZALES MOREIRA, mat. nº 113.312-3, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nDAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, mat. nº 245.932-9, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nLUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, mat. nº 242.322-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, mat. nº 242.643-5. Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nMARIA STELLA DUARTE, mat. nº 162.536-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nMARIA BEATRIZ ALVEZ NOVAES, mat. nº 246.137-4, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nSONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES, mat. nº 236.197-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nCLEUSA DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 516.273-0, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nMARIA INES CAILLAUD DE BARROS, mat. nº 248.559-7, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nMARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, mat. nº 233.846-5, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nGILDA SOUZA DE AZEVEDO, mat. nº 152.177-2, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nJOANICE TEIXEIRA DE MOURA, mat. nº 241.649-3, Prof. Doc.I D ref. 9.\r\nGENECI GONÇALVES, mat. nº 1.201.664-8, Servente I.\r\nEDNA EVANGELISTA VICENTE, mat. nº 152.753-0, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nMARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 505.730-2, Prof. Orientador Educacional C ref. 8.\r\nSONIA MARIA FONSECA DAFLON, mat. nº 236.995-7, Prof. A.A.E. I C ref. 8.\r\nIOLANDA LIMA ROELES, mat. nº 208.497-8, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, mat. nº 1.205.603-2, Servente I.\r\nTERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA, mat. nº 250.052-8, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\nROSANGELA REIS SOARES DA COSTA, mat. nº 1.203.390-8, Servente I.\r\nMARIA HELENA OUVERNEY VALENTE, mat. nº 161.902-2, Prof. A.A.E. II B ref. 7.\r\nLIZETE BARROS, mat. 270.073-0, Merendeira I.\r\nRONALDO NUNES, mat. nº 271.561-3, Inspetor de Alunos I.\r\nNILCEA GUEDES DA CUNHA, mat. nº 157.358-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nLUCIA HELENA BOM CORTES, mat. nº 187.577-2, Prof. A.A.E. II B ref. 7.\r\nSILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, mat. nº 239.745-3, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nAYDA PIRES DE CAMPOS, mat. nº 1.508.779-4, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/06/2011.\r\nId: 1145102\r\n"
        ],
        "1145106": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "/06/2011\r\nALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, matrícula nº 250.294-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nCAROLINA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 186.467-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJEANNE D'ARC LIMA FONTAINE, matrícula nº 244.103-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nTEREZA CRISTINA DO CARMO, matrícula nº 236.113-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFABIANO JORGE LISBOA DA SILVA, matrícula nº 192.220-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELIETE SALVADORA RODRIGUES GORDO, matrícula nº 245.887-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DE FATIMA GIORGINI, matrícula nº 248.219-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, matrícula nº 255.878-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, matrícula nº 255.556-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nROSANGELA MARTINS SILVA, matrícula nº 233.752-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, matrícula nº 250.054-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nZULEIKA FERREIRA DIAS, matrícula nº 247.631-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDULCINEA RAMOS MENDES, matrícula nº 236.934-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, matrícula nº 290.479-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7\r\n.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/06/2011.\r\nId: 1145106\r\n"
        ],
        "1145117": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n13 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2011\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9.\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8.\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4.\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2011\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9.\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8.\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4.\r\nId: 1145117\r\n"
        ],
        "1145120": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porque objetivou a “CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E LODOS DE LIMPA- FOSSA (CETEL VASSOURAS), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DO PROJETO BÁSICO (ANEXO II)” onde a comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa 'NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA, no valor de R 1.424.940,12 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e doze centavos). \r\nId: 1145120\r\n"
        ],
        "1145124": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2011\r\nPROCESSO Nº 1463/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 780,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1145124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145135": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450424/2011 - RENATA SOARES DE ARRUDA LINHARES, matrícula nº 90454-0 e BRUNO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 90439-1. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450451/2011 - PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 294247-2 e CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\nId: 1145135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145140": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " DE 08/06/2011\r\n- ALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 676.239-7, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011. \r\n- APARECIDA RIBEIRO ROSA, matrícula nº 242.588-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- AUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, matrícula nº 186.626-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n- ARICIA RODRIGUES ROBADEY, matrícula nº 518.260-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/98.\r\n- ARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 832.896-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- BELIRDA DO AMPARO CORREA, matrícula nº 5.013.952-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 1.204.898-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002, revogando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n- CELIA MONTENEGRO DA SILVA, matrícula nº 5.008.246-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.731-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- CLAUDINO AURELIO GOTTARDO, matrícula nº 808.228-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2010\r\n- EDITE DE AZEVEDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 294.218-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- ESTER MALTZ GUITMANN, matrícula nº 1.156.650-2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n- DENANCIRA NELI OUVERNEY DE LEMOS, matrícula nº 5.003.299-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- FLAVIO PEREIRA ACCACIO, matrícula nº 235.117-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n- GENEZIO CALDEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 369.252-2, Trabalhador, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e 30/06/89.\r\n- HILDA QUINTANILHA RODRIGUES, matrícula nº 278.146-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- ILMA DE SOUZA, matrícula nº 271.345-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 244.634-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- JULIA PIRES TELLES, matrícula nº 191.561-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 285.079-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009, revogando-se o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n- MARIA APARECIDA SABADIN, matrícula nº 241.577-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 804.961-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2010\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 839.612-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 936.224-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.260-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VALENTE SOUSA, matrícula nº 159.745-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS, matrícula nº 246.552-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009\r\n- MARIA IGNEZ CORTES DE BARROS, matrícula nº 661.802-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e 26/01/90.\r\n- MARIA JOSÉ BRUNO, matrícula nº 5.020.907-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR, matrícula nº 114.539-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/97.\r\n- MARIA JULIA GOMES DE MELLO, matrícula nº 246.766-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA ALVAREZ, matrícula nº 5.013.152-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 276.298-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010. \r\n- MARILEA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 241.130-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\n- MARTA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 275.006-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n- NADIR LIMA DA SILVA, matrícula nº 5.006.513-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- NATALINA DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 515.855-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- PALMYRA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 250.473-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- REGINA COELI DE AZEVEDO GUEDES, matrícula nº 240.948-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2007.\r\n- REGINA MATIAS DUARTE, matrícula nº 5.001.223-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- RITA DE CASSIA GARCIA CORE, matrícula nº 256.042-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- ROSE MARY DE MACEDO FAMILIAR, matrícula nº 73.136-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- SEBASTIANA PIRES DE AMORIM ARAUJO, matrícula nº 682.448-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006, revogando-se o despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\n- SEVERINA FELICIANO SOARES, matrícula nº 272.891-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.035-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011\r\n- SUELI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 144.052-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006, revogando-se o despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\n- SUELI ROCHA LOPES, matrícula nº 293.862-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- THADEU JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 147.924-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n- VANDA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 5.005.993-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- VANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN, matrícula nº 253.763-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- VIRGINIA MARIA CARNEIRO MOREIRA BRAGA, matrícula nº 71.052-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\n- JUREMA MORAES MARTINS, matrícula nº 278.150-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2011\r\nPÁGINA15, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2011\r\nProcesso nº E-03/7.910.118/2003\r\nOnde se lê:... MARIA ROSA AS SILVA...\r\nLeia-se:... MARIA ROSA DA SILVA...\r\nId: 1145140\r\n"
        ],
        "1145141": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/510.964/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), destinada a aquisição de licença de uso de software Arcview Single Use 10, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. e suas alterações. \r\nId: 1145141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145154": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/000.311/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS, no montante de R 100.000,00 (cem mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1145154\r\n"
        ],
        "1145166": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do , no valor de R 5.219,31 (cinco mil duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos),referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de melhoria operacional do reservatório do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 7.631,78 (sete mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos),referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de melhoria operacional do reservatório do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 36.331,50 (trinta e seis mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos),referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 126.343,90 (cento e vinte seis mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente à 29ª medição de reajustamento - 25ª etapa dos serviços executados no período de 25/06/10 a 10/07/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 6.515,94 (seis mil quinhentos e quinze reais e noventa e quatro centavos),referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/10 a 21/11/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nId: 1145166\r\n"
        ],
        "1145168": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2011\r\nProcesso nº E-19/2024/1990 - RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 02/04/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 29/03/2008.\r\nId: 1145168\r\n"
        ],
        "1145171": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2011\r\nProc. nº E-08/605138/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2011, os proventos de CYNARA AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.945-3.\r\nProc. n° E-08/604966/2002 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de FATIMA MARIA DE GUSMÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 287.385-9.\r\nId: 1145171\r\n"
        ],
        "1145172": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE 05/07/1996\r\nProc. nº E-08/600697/1996 - IZA CRISTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.490-5, período base de 10/01/1991 a 22/02/1996. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/1996.\r\nProc. nº E-08/606849/2010 - ELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, período base de 26/11/1999 a 07/02/2005. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979 .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1145172\r\n"
        ],
        "1145187": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DE 08.06.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), nos termos propostos pela Asses soria de Pagamento às fls. 15.\r\nId: 1145187\r\n"
        ],
        "1145190": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.106.284/2009 - ROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.172-5. Torno insubsistente o despacho de 13.04.2011, publicado no D.O. de 15.04.2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\nProc. nº E-03/4.210.004/2011 - PAULA MÁRCIA DA SILVA PINHO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.180-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/03/2011 a 22/03/2013.\r\nId: 1145190\r\n"
        ],
        "1145191": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do , no valor de R 37.859,83 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos),referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 55.356,21 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos),referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 19.456,46 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos),referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 11.352,12 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos),referente à 32ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 24/08/10 a 08/09/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nem favor do , no valor de R 185.493,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos),referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 09/09/10 a 22/09/10, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato n° 024/2008.\r\nId: 1145191\r\n"
        ],
        "1145194": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3.169/2011 - JOSÉ RAYMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE, CIC: 024.646.247-72. \r\nProc. nº E-03/2.137/2011 - MARINA GOMES DA CRUZ, CIC: 182.690.877-34. \r\nProc. nº E-03/3.015/2011 - DIMITRI GUIMARAES AVILES, CIC: 075.455.917-39. \r\nProc. nº E-03/2.822/2011 - PEDRO HENRIQUE DE LEMOS BARROS, CIC: 299.238.917-04. \r\nProc. nº E-03/1.964/2011 - CARMEN LUCIA TINDÓ RIBEIRO SECCO, CIC: 252.618.517-34. \r\nProc. nº E-03/6.295/2011 - ZOIA SCHVARTZ MARIBONDO DE OLIVEIRA, CIC: 303.962.557-87. \r\nProc. nº E-03/200.981/2011 - ELIZABETH DA SILVA CABRAL DE FIGUEIREDO, CIC: 057.424.787-47. \r\nProc. nº E-03/6.344/2011 - ELCY LACERDA ROMULO, CIC: 026.081.707-49. \r\nProc. nº E-03/6.810.180/2011 - ANDREIA MARIA ABREU DE OLIVEIRA NAVEGA, CIC: 090.303.257-04. \r\nProc. nº E-03/10.500.525/2011 - ALEX SANDRO ROCHA OGÉLIO, CIC: 082.903.407-29. \r\nProc. nº E-03/6.401/2011 - MARCELO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, CIC: 632.986.607-44. \r\nProc. nº E-03/2.919/2011 - MARIA ANGELA PAES LEME MARCHEVSKY, CIC: 011.573.457-00. \r\nProc. nº E-03/6.509/2011 - THAIS DE ALMEIDA SEABRA, CIC: 269.932.367-53. \r\nProc. nº E-03/6.508/2011 - ALEXANDRE DOS SANTOS SÁ, CIC: 012.946.517-81. \r\nProc. nº E-01/128.057/2011 - AQUILES ERNESTO DE ANDRADE, CIC: 084.690.087-49. \r\nProc. nº E-03/1.854/2011 - FÁTIMA FERREIRA DE PINHO, CIC: 188.034.157-34. \r\nProc. nº E-01/128.081/2011 - LORENA ROCHA BASTOS, CIC: 105.041.987-18. \r\nProc. nº E-01/128.095/2011 - SEBASTIÃO RONALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, CIC: 655.818.307-20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1145194\r\n"
        ],
        "1145198": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\n06/06/2011\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 28/05/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor de a BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 01/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.268.154,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor de MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.373.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA referente à material médico hospitalar na data de 10/08/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.844.43 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 24/08/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.747.200,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), em favor da BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à material médico hospitalar na data de 22/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 695,30 (seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente á nad 2622 de 19/11/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.133.127,50 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e vinte sete reais e cinquenta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 26/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.134.132,05 (um milhão, cento e trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 14/05/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da MATRIX DIAGNÓSTICA LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 29/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.965.220,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 361.780,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta reais), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 40.176,00 (quarenta mil cento e setenta e seis reais), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 48.640,00 (quarenta e oito mil seiscentos quarenta reais), em favor da HEALTH-CARE COMÉRCIO MATERIAL MÉDICOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12//12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 184.750,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.553.115,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 601.898,96 (seiscentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da CBS CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 18.187,40 (dezoito mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 78.365,44 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta quatro centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 32.982,50 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 12/12/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 391.827,20 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.805.580,50 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.209.323.46 (dois milhões, duzentos e nove mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.192.450,77 (um milhão, cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em favor da HELALTH-CARE COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 148.694,40 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro mil e quarenta centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.985.697,60 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 142.790,50 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 72.752,68 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.195.482,39 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à material médico hospitalar na data de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME referente à nad 0226 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 228.972,19 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME referente à nad 0762 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 142.790,50 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da MEXICOR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à material médico hospitalar na data de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 131.447,07 (cento e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente à NAD 1128 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 78.365,44 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA, referente à NAD 0226 de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1145198\r\n"
        ],
        "1145205": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 446, bem como da ASJUP fls. 521/522 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.102.464,00, assim como a emissão de NE no valor de R 91.872,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1145205\r\n"
        ],
        "1145208": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1145208\r\n"
        ],
        "1145211": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1145211\r\n"
        ],
        "1145235": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n11\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prestação de serviço indispensável para reforma da ETE Ferreira Viana. \r\nId: 1145235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145260": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEncaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1145260\r\n"
        ],
        "1145306": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/731283/1993 - DIRCEU LESSA DE BRITO - AUTORIZO a exclusão.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/300873/2011 - JOSE FRANCISCO SCHUMACKER - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/317710/2011 - ALMIR DO NASCIMENTO - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/317986/2011 - FLAVIO MARTINS FERNANDES - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/318008/2011 - LEVY DE ARAUJO ROCHA - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/318047/2011 - SEBASTIAO DOS SANTOS - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/318056/2011 - SIDNEY GERALDO OUTEIRO - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/318580/2011 - MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS S. B. ARAUJO - DEFIRO a compensação financeira.\r\nProc. nº E-01/318649/2011 - ALDA CELESTE XAVIER DA SILVA - DEFIRO a compensação financeira.\r\nId: 1145306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145329": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726252/1982 - BENTO PLÁCIDO PEIXOTO AMARANTE. \r\nProc. nº E-01/703596/2002 - LEA PALHEIROS LARANJEIRA.\r\nProc. nº E-01/705477/2006 - MAURICIO ROSA DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/300710/2009 - MARIA JOSÉ FARIA DA COSTA.\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709434/1996 - ERNANDE PESSANHA HERNESTO.\r\nProc. nº 01/306271/1973 - ANTENOR DE CASTRO .\r\nProc. nº E-01/700979/1986 - FRANCISCO CAMILLO AZEREDO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/728068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\nId: 1145329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145330": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 60/2011, referente a MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a MARIA INES TEMER BASTOS.\r\na Certidão nº 85/2011, referente a NILDA GOES BOMFIM.\r\na Certidão nº 435/2009, referente a MAURÍCIO PEREIRA DE MATTOS.\r\na Certidão nº 244/2010, referente a ANTONIO BASTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 43/2011, referente a MARIA ELISABETH BARBOSA PEIXOTO FORTUNA. \r\na Certidão nº 169/2009, referente a EGBERTO BATISTA SOUTO. \r\na Certidão nº 163/2010, referente a DANIELLE AMARAL DE FREITAS. \r\na Certidão nº 696/2010, referente a NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 478/2010, referente a VERA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUYAER. \r\na Certidão nº 02/2011, referente a FELIPE TEIXEIRA OLIVEIRA . \r\nId: 1145330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145331": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 107/2010, referente a MÁRIO CÉSAR ROSA DE AZEREDO.\r\na Certidão nº 84/2010, referente a PAULO HENRIQUE WAROL NAVEGA.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a WILLIAN LOURENÇO BEZERRA .\r\na Certidão nº 150/2010, referente a TANIA LEMOS BUSLIK.\r\na Certidão nº 389/2010, referente a SIMONE OLIVEIRA BAIA.\r\na Certidão nº 158/2010, referente a ROBERTO CUPOLILLO. \r\na Certidão nº 503/2010, referente a CARMEM TERESA DO NASCIMENTO ELIAS. \r\na Certidão nº 1749/2010, referente a RITA DE CASSIA SALGADO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 530/2010, referente a CLAUDIA LUIZA BOECHAT PIRES.\r\na Certidão nº 512/2009, referente a ONEIDA MARIA BORGES TERRA.\r\na Certidão nº 420/2010, referente a SONIA DE FIGUEIREDO MENDES. \r\na Certidão nº 220/2010, referente a SONIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA .\r\na Certidão nº 89/2011, referente a REGINALDO COSTA RANGEL. \r\na Certidão nº 02/2011, referente a MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA.\r\na Certidão nº 29/2010, referente a MARIA DA GLÓRIA MOTTA MENDES DE FARIAS MELLO. \r\na Certidão nº 132/2011, referente a GILCÉLIA CRISTINA DE MAGALHÃES BASTOS.\r\na Certidão nº 43/2011, referente a EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI. \r\na Certidão nº 01/2011, referente a GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 24/2011, referente a SOLANGE DO CARMO LIMA JULIÃO.\r\nId: 1145331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145334": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE 07/06/2011\r\n, matr. nº 899.031-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2011.\r\nId: 1145334\r\n"
        ],
        "1145335": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2954-6 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 09/04/2011.\r\n- matr. 2694-8 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença- prêmio para fins de aposentadoria, correspondente ao período de 09/08/1988 a 06/08/1998.\r\nId: 1145335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145347": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2011\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Prorrogo, até o dia 16/08/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00348, em favor da empresa , com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1145347\r\n"
        ],
        "1145358": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- NILSON DE MOURA SUZANO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.358-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.04.1995 a 09.05.1995 a EBID Editora Páginas Amarelas Ltda; de 14.02.1996 a 11.04.2000 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; de 01.06.2003 a 30.06.2005 ao Doc. nº 170206736-33 CICI Série; de 07.07.2005 a 04.10.2005 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e de 01.09.2005 a 30.09.2009 e de 01.11.2009 a 10.02.2011 ao Doc. nº 170206736-33 CICI Série, no total de 4.373 dias de exercício.\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO, matr. nº 24/003.231-8. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, em decorrência do seu matrimônio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2011\r\nProc. nº E-12/413954/2011 - TAMARA MARTINS VANZ \r\nOnde se lê: ...desprezando o período de 11.01.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nLeia-se: ...desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1145358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145379": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.800,00 (dois mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.800,00 (dois mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1145379\r\n"
        ],
        "1145380": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2011\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/01/88 a 10/03/93, de 11/03/93 a 09/03/98 e de 10/03/98 a 15/04/03, ficando excluído dos despachos de 16/08/94, 06/07/98 e 11/06/02, publicados nos Diários Oficiais de 17/08/94, 10/07/98 e 12/06/02, referente ao processo nº E-06/919.178/94.\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 01/01/88 a 07/03/93de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 16/08/94, publicado no Diário Oficial de 17/08/94, para período base de 04/01/88 a 10/03/93, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 08/03/92 a 06/03/97 de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 06/07/98, publicado no Diário Oficial de 10/07/98, para período base de 11/03/93 a 09/03/98, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/999.208/2011 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. RETIFICO o período base de 07/03/97 a 05/03/02de 03 (três) meses de licença especial, concedida pelo Despacho de 11/06/02, publicado no Diário Oficial de 12/06/02, para período base de 10/03/98 a 15/04/03, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nId: 1145380\r\n"
        ],
        "1145383": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.281/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.287/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.289/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.013/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.001/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.081/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.089/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.091/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.051/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.079/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.024/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.074/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.201/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.067/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.027/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.035/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.173/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.112/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.208/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.105/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.087/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.175/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.068/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.129/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.187/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.174/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.237/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.038/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.054/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.029/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.032/2011 - Arquive-se\r\n.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.096/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.010/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.032/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.030/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.050/2011 - Arquive-se\r\n.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.510/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.184/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.258/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.111/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.215/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.039/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.010/2011 - Arquive-se\r\n.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.110/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.009/2011 - Arquive-se\r\nId: 1145383\r\n"
        ],
        "1145391": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 002/2011, à empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, com o valor de R 84.758,35 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1145391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145393": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GABRIEL WILLIAM SOARES DE ABREU, CIC: 828.492.187-15. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1145393\r\n"
        ],
        "1145402": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, ID Funcional nº 3170428-0, com validade a contar de 17.05.2011.\r\nId: 1145402\r\n"
        ],
        "1145416": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor das FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 18.048,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, no valor de R 15.415,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 50.080,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1145416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145424": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 10/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº125/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 30.061,80 (trinta mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 1145424\r\n"
        ],
        "1145425": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 13/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/2010/INCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 99.285,25 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1145425\r\n"
        ],
        "1145438": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malote, etc, no corrente exercício, no valor de R 50.000,00 - NE nº 00525/2011, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R 10.500,00 - NE nº 01388/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8666/93, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no corrente exercício, no valor de R 10.500,00 - NE nº 01389/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1145438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145440": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.229/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição da servidora Vanda Lucia Motta, no Curso “Capacitação e Desenvolvimento Gerencial”, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1145440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145447": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.06.2011\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-14/8.295/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.244-8...\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-14/8.295/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Assessor, matrícula nº 966.244-8...\r\nId: 1145447\r\n"
        ],
        "1145449": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 033/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresasno valor de R 6.183,90 (seis mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos), no atendimento as necessidades do paciente Ana Beatriz de Souza, dependente do CEL PM Pirez, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1145449\r\n"
        ],
        "1145453": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nINFOTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente a aquisição de Servidores para rede de Computadores, pelo INEA, conforme Notas Fiscais nº 007/009 e 010, no valor total de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/503.911/2010.\r\nId: 1145453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145459": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.310.096/2011 - IVANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 243.982-6, a partir de 10/09/2010.\r\nProc. nº E-03/810.634/2011 - LUCIA FAJARDO LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.873-3, a partir de 04/04/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.327/2010 - LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 194.829-8, a partir de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.135/2007 - LOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.169.516-0, a partir de 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.223/2009 - ROSÂNGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 245.645-7, a partir de 21/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.094/2009 - FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.169.326-4, a partir de 17/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.064/2011 - VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. nº 92.852-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/5.310.024/2011 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 156.146-3, a partir de 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.049/2010 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 160.989-0, a partir de 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2010 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 169.511-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.266/2009 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 160.889-2, a partir de 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.162/2010 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 234.347-3, a partir de 25/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.182/2010 - REGINA CELI GOMES, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.795-1, a partir de 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.191/2011 - VANDA MARIA SOARES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 247.545-7, a partir de 28/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.206/2007 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 194.743-1, a partir de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.025/2011 - MARA LÚCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 254.891-5, a partir de 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.535/2010 - ANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.772-1, a partir de 26/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.923/2009 - ANGELA MARIA PINHEIRO GAIDZINSKI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 502.166-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.727/2010 - ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 231.186-8, a partir de 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.260/2011 - ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.165.583-4, a partir de 10/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.373/2010 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 147.131-7, a partir de 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/16.131/2010 - RAUL FERREIRA, Trabalhador I, mat. nº 657.508-8, a partir de 29/12/2006.\r\nProc. nº E-03/92.512/2010 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.729-5, a partir de 05/09/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1145459\r\n"
        ],
        "1145462": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 3ª COPIA para apurar, em tese, irregularidades sobre fatos verificados no decorrer da instrução do presente feito, conforme exarado em Parecer de fls. 255, 256 e Ata de fls. 257, de acordo com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 260, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1145462\r\n"
        ],
        "1145464": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 24/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “Encuentro Binacional de Investigadores em Psicologia Brasil - Colômbia e XXXIII Congresso Interamericano de Psicologia”, em Medellín, na Colômbia.\r\nId: 1145464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145466": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: abril de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\nDias\r\n9\r\n50\r\n15/12/2009\r\nR\r\n2.210-3\r\nRoberto Acizelo Quelha de Souza\r\n10\r\n55\r\n10/10/2009\r\nR\r\n3.926-3\r\nAparecida Inácia de Sá\r\n11\r\n60\r\n09/04/2011\r\nC\r\n3.935-4\r\natista Barbosa de Lucena \r\n10\r\n55\r\n10/04/2011\r\nC\r\n4.140-0\r\nAlexandre Rojas\r\n1\r\n60\r\n02/04/2011\r\nC\r\n4.171-5\r\nJoão Gustavo Lacerda Furtado\r\n1\r\n60\r\n22/04/2011\r\nC\r\n4.513-8\r\nCarlos Alberto Ribeiro de Souza\r\n1\r\n60\r\n21/04/2011\r\nC\r\n4.592-2\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n1\r\n60\r\n16/04/2011\r\nC\r\n4.693-8\r\nPaulo Fernando Philipp\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n5.400-7\r\nJoão Guiarone Souto\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.417-1\r\nAilza Severina Conceição\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.429-6\r\nMaria Celina Muniz Barreto\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n5.438-7\r\nSonia Maria Menezes Gutosvski\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n5.467-6\r\nEduardo Leal de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/04/2011\r\nC\r\n5.494-0\r\nadeu Thedesco de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n4\r\nDamião Moura de Oliveira\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nR\r\n5.779-4\r\nJulio Celso da Cruz Alves\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n5.857-8\r\nCarlos Eduardo dos Santos Leal\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n6.177-0\r\nMarcia Schmidt\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n6.253-9\r\nSergio Luiz da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n6.254-7\r\nJane Bichmacher de Glasman\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n6.574-8\r\nEliane Soares da Silva\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n6.576-3\r\nlva Viana\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n6.622-5\r\nJoaquim Gonçalves Valente\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.082-1\r\nMarly Catran\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.251-2\r\nRobson Ventura Fernandes\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n7.268-6\r\nFabio de Souza Sancho\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n7.299-1\r\nPaulo Cesar Louzada Gerivazo\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n7.300-7\r\nHaroldo Jose de Matos\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.326-2\r\nMaria das Graças de Paula Ignácio\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.331-2\r\nRegina Cely Rodrigues Barroso\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.344-5\r\nMaria das Dores Nóbrega F. Rey\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.415-3\r\nLuiz Cavaleri Bazilio\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n7.747-9\r\nral\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n25.389- 8\r\nNailza Messias Gaudêncio\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.391- 4\r\nLuiz Carlos Carvalho\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.393- 0\r\nMaria de Fátima da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.416- 9\r\nJerônimo de Lourdes\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.417- 7\r\nSheila de Oliveira M. de Souza\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.625- 5\r\ngio Rodrigues Santos\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n26.243- 6\r\nMaria Francisca da Costa Barbosa\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n26.246- 9\r\nAloísio Vicente Valentim\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n26.700- 5\r\nDalila Passos Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.701- 3\r\nJaelma de Oliveira Santos Ferreira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.704- 7\r\nMaria Inez Padula Anderson\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.705- 4\r\nCesar Xavier de Brito Santos Lima\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.720- 3\r\nRosangela Caruso Lima de Souza\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.724- 5\r\nNadia M. Mathias de Andrade\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.734- 4\r\nJose Manoel dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.735- 1\r\nMarco Antonio de Almeida Peixoto\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.736- 9\r\nAlvino Jerônimo dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.738- 5\r\nRoberto Cardoso dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n27.083- 5\r\nTasso de Lara Donato\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n27.679- 0\r\nSandra Maria dos Santos Silva Camil\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n27.730- 1\r\nReinaldo Alves Teixeira\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n27.795- 4\r\nWilson Rodrigues Nunes\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n27.891- 1\r\nRoberto Pozzan\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n30.046- 7\r\nJose Rogério Braz de Figueiredo\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.090- 5\r\nLea dos Santos Leal\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.118- 4\r\nRoseli Duarte\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.255- 4\r\nAgnaldo Jose Rodrigues Junior\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n30.463- 4\r\nJorge Luiz Santos de Araujo\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.732- 2\r\nOliveira de Paula Neto\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.736- 3\r\nElisa Martins das Neves de Albuquerque\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.740- 5\r\nAna Maria Rossini Teixeira\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.744- 7\r\nWolney de Jesus Jardim\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.746- 2\r\nLiszt Palmeira de Olveira\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n30.973- 2\r\nJorge Henrique Leão Silva\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.983- 1\r\nJanete Glacy Ribeiro Abreu\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n31.007- 8\r\nPedro Colmar G. da Silva Vellasco\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n31.020- 1\r\nGilce Erbe de Miranda Silva\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.042- 5\r\nKalina Rita Oliveira da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.094- 6\r\nCaio Alberto Alves Barbosa Freire\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n31.106- 8\r\nCarmem Lucia da Costa Campos\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.125- 8\r\nMarissilas Santos de Araujo\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.141- 5\r\ne Assis Gomes Menezes\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n31.224- 9\r\nMagali dos Santos Moura\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.228- 0\r\nLívio Panizza\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n31.230- 6\r\nCarlinda Fragale Pate Nunez\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n31.358- 5\r\nEunice Calheiros Cotrim\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.545- 7\r\nJovino de Vasconcelos Borret\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n31.660- 4\r\nMarcos Augusto Mafra dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n31.706- 5\r\nRoberto Luis Torres Conduru\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n32.061- 4\r\nAna Lucia Teixeira Mourão\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n32.339- 4\r\nMaria Antonieta Jordão de Olveira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n32.389- 9\r\nMaria de Fátima Teixeira Gomes\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n32.431-\r\nAna Elizabeth Dreon de Albuquerque\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.475- 6\r\nJoão Luis de Araujo Maia\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.483- 0\r\nClaudia Barcellos Rezende\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.486- 3\r\neiros\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.543- 1\r\nLeila Regina Gomes Vassar\r\n5\r\n30\r\n09\r\nC\r\n32.547- 2\r\nEdna Maria Eugenio\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.716- 3\r\nDonaldo Bello de Souza\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.824- 5\r\nZelio Gonçalves Guimarães\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.845- 0\r\nMaria Cristina Batalha\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n32.865- 8\r\ndos Santos Cople\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n32.939- 1\r\naiado Rocha Lima\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.022- 5\r\nCleier Marconsin\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n33.045- 6\r\nDenize Costa dos Reis Ferreira Machado\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n33.126- 4\r\nMaria Luiza Chrispino\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n33.171- 0\r\nLauro Augusto de Paiva Cavalcanti\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n33.261- 9\r\nMarta Foeppel Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n33.304- 7\r\nEdmar Jose Alves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n33.323- 7\r\nngela Dias Mendes\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n33.389- 8\r\nElda Lima Tavares\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n33.415- 1\r\nPaulo Marques Machado Brito\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n33.420- 1\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n33.466- 4\r\nLuiz Eduardo de Macedo Cardoso\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.467- 2\r\nilva Santos\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.469- 8\r\nHeitor Evangelista da Silva\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.505- 9\r\nJose Francisco Moreira Pessanha\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.506- 7\r\nRicardo de Melo e Silva Accioly\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.508- 3\r\nAlessandra Alves Thole\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.669- 3\r\nSydenham Lourenço Neto\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n33.783- 2\r\nRaul Jose da Silva C. M. da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.804- 6\r\nMaria Luiza de Lima Aguilar Fernandes\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n33.960- 6\r\nLucimar Gonçalves Milagres\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n33.973- 9\r\nMaria Hermínia de Paula Leite Mello\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.974- 7\r\nMarise Nogueira Ramos\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.976- 2\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.978- 8\r\nKrebs\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.979- 6\r\nMilton Ozório Moraes\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.980- 4\r\nSilvia Amaral Gonçalves da Silva\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.000- 0\r\nClaudio Moises Mascarenhas de Jesus\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n34.098- 4\r\nIsabel Cristina de Morais Gomes\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n34.120- 6\r\nJose Veiga de Carvalho Filho\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n34.312- 9\r\nArmando Duarte Thompson Filho\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n34.316- 0\r\nMaria Inez Mello Guimarães\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n34.329- 3\r\nEdivaldo da Silva Magalhães\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.355- 8\r\n. Montenegro\r\n7\r\n40\r\n21/04/2011\r\nC\r\n34.483- 8\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n34.549- 6\r\nMaria Cristina Louro Berbara\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.585- 0\r\nEliane Ribeiro Andrade\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.884- 7\r\nCaroline Zapater Lobo\r\n1\r\n10\r\n09\r\nC\r\n35.138- 7\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n35.151- 0\r\na Lopez Gimenez\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\n35.230- 2\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n35.290- 6\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n2\r\n15\r\n0\r\nC\r\n35.313- 6\r\nAlmeida Alves\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n35.369- 8\r\ndro Gonçalves da Silva\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n35.458- 9\r\nDaniel Simplício torres\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\n35.488- 6\r\nAssis Dourado da Silva\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\nId: 1145466. A faturar por empenho\r\n"
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        "1145473": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.06.2011\r\nProcesso nº E-26/050.651/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos (transformador) para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais) à empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA-ME.\r\nId: 1145473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145476": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.101.154/2010 - GENÉSIA STELA FREITAS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 161.642-4, a partir de 01/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.103/2009 - MARIA DA PENHA GAMA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 825.495-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.975/2010 - NILCEIA NUNES COLLANTES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 237.839-6, a partir de 12/07/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.016/2009 - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 151.196-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.057/2011 - MARIA APARECIDA DE MATTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 186.835-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/1.410.232/2010 - MARIA WALDERÊS FIÚZA LARANJEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 162.584-7, a partir de 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.013/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 190.759-1, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.656/2010 - MARIA CELESTE COUTINHO ALVIM, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 157.422-7, a partir de 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.775/2010 - MARLY FERNANDES PAULO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 237.161-5, a partir de 26/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1145476\r\n"
        ],
        "1145481": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 86/2009 (Unidade Gestora HSE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICOS HOSPITALAR LTDA-ME no valor de R 263.571,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e um reais).\r\n*Omitido no D.O de 08/04/2011.\r\nId: 1145481\r\n"
        ],
        "1145489": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE011930, com base no despacho da GELSAR às fls. 27, uma vez que os efluentes de esgotamento sanitário provenientes do Condomínio do Edifício Barra Trade III estão sendo encaminhados para rede coletora da CEDAE, cujo destino é o Emissário Submarino da Barra da Tijuca.\r\nId: 1145489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145495": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da bem como arquivar quanto à procrastinação do feito, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1145495\r\n"
        ],
        "1145541": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2011\r\nde acordo com o 8.666/93, no valor de R , em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE BALLLET DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1145541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145591": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2011\r\nProcesso nº E-04/071.884/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso nº E-04/071.870/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDADou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/124.166/2011 - HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1145591\r\n"
        ],
        "1145637": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450373/2011 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo.\r\nId: 1145637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145638": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450342/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0167-6\r\ndos Reis\r\n%\r\n16/03/11\r\n271-6\r\nFerreira\r\n%\r\n7/03/11\r\n0289-8\r\nBriggs\r\n%\r\n1\r\n1156-8\r\nCosta\r\n%\r\n1\r\n\r\n29/1160-0\r\nPerez\r\n5%\r\n16/03/11\r\n29/1181-6\r\nNeto\r\n5%\r\n09/03/11\r\n29/1192-3\r\nMaria Inês Pedrosa\r\n55%\r\n08/03/11\r\n29/1841-5\r\nGuimarães\r\n50%\r\n31/03/11\r\n29/1845-6\r\nNeto\r\n50%\r\n06/03/11\r\nId: 1145638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145644": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.06.2011\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 30.06.2011, do servidor MAURO RABACOV, Medico, classe A, matr. 08/105.226-8, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nPROC. Nº E-08/200.250/2011 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para acompanhar Conjugue, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01.03.2011, a servidora MIRSA FREITAS PEREIRA DAS NEVES, Nutricionista, classe A, matr. 08/108.532-6, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.1984.\r\nPROC. Nº E-08/200.412/2011 - AUTORIZO a lotação do servidor Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.285-2, no Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nPROC. Nº E-08/200.444/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.428-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nmatr. 08/103.825-9, a partir de 18.04.2010.\r\nmatr. 08/103.600-6, a partir de 26.05.2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, matr. 08/107.582-2, a partir de 30.05.2003.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nPROCS NºS E-08/200.069/2011, E-08/200.525/2011, E- 08/200.532/2011, E-08/200.586/2011, E-08/200.635/2011, E- 08/200.638/2011, E-08/200.744/2011, E-08/200.745/2011, E- 08/200.746/2011 e E-08/200.747/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1145644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145714": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2011\r\nProcesso nº E-18/450396/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº29/2524-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº29/0524-8...\r\nId: 1145714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145731": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2011\r\n, matrículas 00/0).\r\n- MARCOS DA SILVA FLORENTINO, matrículas 00/0928009-0 (SEEDUC) e 00/0952649-2 (SEEDUC).\r\n- ALEX SILVA DE SOUZA, matrículas 00/0918478-9 (SEEDUC) e 00/0952557-7 (SEEDUC).\r\n- TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0863479-2 (SESDEC) e 1201282 (MS).\r\n- ALINE VIVAS DE FREITAS, matrículas 00/0920282-1 (SEEDUC) e 00/0945166-7 (SEEDUC).\r\n- INÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO, matrículas 00/0292945-3 (SEEDUC) e 00/0936062-9 (SEEDUC).\r\n- CÉLIA LÚCIA GOMES PESSANHA, matrículas 00/0904369-6 (SEEDUC) e 000019611 (PMCG).\r\n- ALCEIR MARCHON, matrículas 00/0848044-4 (SEEDUC) e 00/0920254-0 (SEEDUC).\r\n- SIRLETE COMBA CANAVEZES, matrículas 00/0833337-9 (SEEDUC) e 00/0934308-8 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/).\r\n- JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, matrículas 00/0904125-2 (SEEDUC) e 00/0939519-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.06.2011\r\n- PEDRO LUIZ LIMA DE MATTOS, matrículas 00/0838826-6 (SEEDUC) e 00/09 (SEEDUC).\r\n- MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, matrículas 00/0953979-2 (SEEDUC) e 011002-7 (PMA).\r\n- THAYANNE RIBEIRO RANGEL, matrículas 00/0943213-9 (SEEDUC) e 19571-4 (PMDC).\r\n- IONE VIEIRA RABELO DA CUNHA, matrículas 00/0833002-9 (SEEDUC) e 07664126 (IBGE).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nId: 1145731\r\n"
        ],
        "1145733": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.138/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Daniel Vitor Ramos, Jairo da Conceição Gomes, Alexandre Oliveira e Marcelo Anchieta Bucedi - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.797/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.808/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.286/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.564/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.919/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.037/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.541/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.542/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.543/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.834/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/133.595/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nº E-10/134.150/2011, E-10/134.326/2011, E- 10/134.352/B/2011, E-10/134.443/2011, E-10/134.478/2011, E- 10/134.502/2011, E-10/134.514/2011 e E-10/134.531/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/134.373/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProc. nº E-10/134.728/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProc. nº E-10/136.267/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1145733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145741": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2011\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais de 19/08/1999 e 24/03/2000, dos imóveis situados na Rua Alberto Torres nº 715 aptºs 101 e 102 e 717 sobrado com suas respectivas frações ideais do terreno que no seu todo mede 514,70m2, medindo 17,10m de frente, 17,10m de fundos por 30,10m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 3214, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 1145741\r\n"
        ],
        "1145749": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/6.710.321/2010 - JOSELIA ROBERT AZEVEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 238.592-0, a partir de 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/14.114/2008 - ROSA VICENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 169.482-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/813.210/2010 - CILEA JULIA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.204.169-5, a partir de 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.231/2011 - REGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 252.384-3, a partir de 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.010.068/2010 - FÁTIMA CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 246.457-6, a partir de 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/203.368/2009 - FANY LAJTER, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.945-6, a partir de 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.814/2010 - ÉLCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 513.831-8, a partir de 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.072/2009 - GERSON GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 255.001-0, a partir de 10/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.092/2009 - MARCIA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 243.757-2, a partir de 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.311.032/2009 - ADEMILDA OLIVEIRA VIGNOLI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 186.973-4, a partir de 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.287/2008 - LUCIA HELENA DE LIMA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.494-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.920.098/2010 - RITA DE CASSIA DIAS MIGUEL, Professor II classe A, mat. nº 518.289-4, a partir de 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.710120/2010 - FELOMENA MIRANDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 515.011-5, a partir de 05/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.023/2011 - DENISE SOUTO PONTE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.317-6, a partir de 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.047/2008 - ELIANE GOMES GODINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 197.755-2, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/203.301/A/2002 - IZA LÉA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 680.732-5, a partir de 16/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.087/2011 - REJANE MARTA DOS SANTOS LEMOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 194.353-9, a partir de 22/02/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1145749\r\n"
        ],
        "1145757": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 09/06/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Escola de Música Villa-Lobos, vinculada à Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, através dode 07 de junho de 2011, juntado ao processo administrativo nº autorização provisórialojas nºs 06 e 07,Rua Ramalho Ortigão nº 09, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade de ampliação das instalações da Escola de Música Villa-Lobos e levou em consideração que a instituição é a ocupante da maior porção da Rua Ramalho Ortigão n° 09, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis, na forma do art.40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1145757\r\n"
        ],
        "1145768": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\na publicação no D. O. de 09/06/2011, página E- 17/400.926/2011a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da .\r\nId: 1145768\r\n"
        ],
        "1145769": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0023/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., pelo valor global de R 26.000,00(vinte e seis mil reais).\r\nId: 1145769\r\n"
        ],
        "1145786": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/2.010.040/2006 - ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 284.283-4, a partir de 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.112/2011 - LÚCIA HELENA FOFANO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 238.476-6, a partir de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.113/2011 - CELENES NEVES DE AMORIM, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.935-2, a partir de 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.111/2011 - ELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.475-2, a partir de 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/200.564/2005 - PAULO JOSE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 279.587-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.820.059/2008 - REGINA CÉLIA RODRIGUES FREIRE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.215-8, a partir de 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.840/2010 - MÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 197.334-6, a partir de 19/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.276/2011 - TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 290.095-9, a partir de 27/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.847/2010 - ROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 230.818-7, a partir de 22/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.711/2009 - VALDÉA CARDOSO DE ABREU, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 159.533-9, a partir de 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.036/2010 - MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 238.417-0, a partir de 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.320.051/2010 - ELETA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.953-4, a partir de 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.829/2010 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.017-9, a partir de 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2010 - MIRIAN DE CARVALHO PERISSÉ TEPERINO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 230.842-7, a partir de 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.281/2009 - ELIANA MARIA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 235.269-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.027/2011 - SANDRA MARA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 237.749-7, a partir de 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.113/2009 - MARGARIDA DIAS DE OLIVEIRA ERTHAL, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.333-0, a partir de 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.255/2009 - SANDRA MARIA SOUTO ROCHA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 152.322-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/810.532/2011 - IVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 243.784-6, a partir de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.849/2010 - ROSANE NETO MENDES QUEIROZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 241.676-6, a partir de 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.082/2009 - SANDRA ROSÁRIA SALGADO MEDEIROS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 194.997-3, a partir de 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.149/2011 - NAZARE DA CONCEIÇÃO FONSECA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.049-2, a partir de 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.236/2011 - GRAÇA ELAINE SANSONI, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 197.628-1, a partir de 13/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.166/2009 - RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 199.972-1, a partir de 10/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.265/2009 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.089-8, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.212/2011 - RUTE RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.025-2, a partir de 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.046/2010 - MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, Servente I, mat. nº 142.202-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.619/2010 - TEREZINHA R. H. DE MENEZES VEIGA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.921-4, a partir de 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.578/2010 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.692-9, a partir de 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.026/2011 - ROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 238.483-2, a partir de 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.091/2011 - VERA LUCIA COSTA RABELO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.553-4, a partir de 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.710.035/2011 - LENILDA DA SILVA JOIA COUTINHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.786-8, a partir de 12/03/2008.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1145786\r\n"
        ],
        "1145789": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-09/010730/1028/2011 - Adriana Cardoso Belem, matr. 823.224-1 - período base: 18/10/95 a 13/10/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/344/1420/2011 - Alexandre Lobão Soares, matr.267.427- 3 - período base: 04/01/2005 a 02/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008728/1999/2011 - Áureo de Freitas, matr. 849.397-5 - período base: 14/06/99 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2362/1702/2011 - Claudia Corrêa Motta, matr. 269.668-0 - período base: 07/01/2006 a 05/01/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2632/1904/2000 - Edson de Castro Santos, matr. 267.557-7 - período base: 30/10/99 a 26/10/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007632/1066/2011 - Fábio Pereira Braga, matr. 871.530- 2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/703/1953/2010 - Ismael Mohamad, matr. nº 266.433-2 - período base: 31/12/2004 a 29/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/2361/1702/2011 - João Luiz Torres, matr. 288.903-8 - período base: 06/12/2005 a 24/12/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/11570/1901/2011 - Jorge Acciares Rocha, matr. 265.495- 2 - período base: 12/06/98 a 08/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9733/1702/2010 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - período base: 04/08/92 a 16/08/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0013/1585/2011 - Júlia Almeida de Souza Ramos matr. 806.511-2 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/123/1951/2011 - Paulo Roberto Francischetto Bradão, matr. 289.661-1 - período base: 02/02/2001 a 30/01/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/724/1001/2011 - Paulo Cesar Andrade Silva, matr. 266.498-5 - período base: 01/07/94 a 28/06/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/041/1589/2011 - Pedro Américo Valle da Motta, matr. 806.485-9 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00155/1710/2011 - Sandra Carvalheira Costa, matr. 267.204-6 - período base: 19/08/04 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/07380/1702/97 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - Torna sem efeito o despacho de 29/10/2003, publicado no D.O. de 10/11/2003.\r\nProc. nº E-09/07380/1702/97 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - Torna sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 1145789\r\n"
        ],
        "1145793": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n5708508\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n5708508\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n02/01/2009\r\nC\r\n19960484\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n5\r\n30\r\n23/12/2008\r\nC\r\nId: 1145793\r\n"
        ],
        "1145804": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/12/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/11769/2592/2010 - 2º SGT PM RG 43.228 SERGIO DE SOUZA SIVESTRE - a partir de 12/03/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-09/11769/2592/2010 - 2º SGT PM RG 44.438 SERGIO DE SOUZA SILVESTRE - a partir de 12/03/2010.\r\nId: 1145804\r\n"
        ],
        "1145849": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2011\r\nHELDER GOMES PINHO DA COSTA,a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nEngenheiroa contar de 01.01.2011. \r\n, Engenheiroa contar de 01.01.2011. \r\nmatrícula nº 285.257-2a contar de 01.04.2011.\r\nDE 31.05.2011\r\nJOSÉ SERGIO MAGALHÃES STORINO, Engenheiro,\r\nId: 1145849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145853": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2011\r\nJOÃO LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSO matrícula nº 24/02.123-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 22.05.1990 a 20.05.1995 e de 29.11.2001 a 30.11.2006.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\nClasse , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, conforme certidão emitida em 16.05.2011, relativa aos períodos de 27.12.1976 a 12.12.1978, de 09.04.1979 a 29.06.1979 e de 10.07.1979 a 02.04.1980, totalizando 1.060 (mil e sessenta) dias de serviço. \r\nId: 1145853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145862": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 09/06/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, através do Ofício nº 15/2011-DPGE/CG, de 05 de maio de 2011, juntado ao processo administrativo nº E- 20/11.399/2011, SUBPA/SEPLAG Nº 09/2011 do imóvel estadual situado na pio de Angra dos Reis/RJ.\r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parcela discriminada na planta juntada ao processo já referido) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nEsta autorização justifica-se pela necessidade de novas instalações da núcleos de primeiro atendimento e órgãos de atuação junto ao Tribunal de Justiça, no Município de Angra dos Reis/RJ. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel (área supracitada), na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1145862\r\n"
        ],
        "1145864": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2011\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606979/2010 - THAISA CARIDADE GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906990-9, com validade a contar de 29/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/605879/2010 - JULIANA CRISTINA RAPOSO DE FARIA FONSECA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905845-6, com validade a contar de 08/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\nProc. nº E-08/605782/2010 - CARLA FABÍOLA SAMPAIO DE MOURA, Enfermeiro, matr. nº 4909833-8, com validade a contar de 01/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601406/2010 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DUQUE, Odontólogo, matr. nº 4914346-4, com validade a contar de 04/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência pré-Hospitalar - UPA Botafogo\r\nProc. nº E-08/607212/2010 - LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GONZAGA, Médico, matr. nº 4906788-7, com validade a contar de 11/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/603323/2010 - MIRELLE DA SILVA CRUZ, Médico, matr. nº 4906240-9, com validade a contar de 06/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/603900/2010 - JULIANA SALUSTIANO DE OLIVEIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917289-3, com validade a contar de 31/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603130/2010 - JOZIVALDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912293-0, com validade a contar de 01/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência pré-Hospitalar - UPA Marechal Hermes\r\nProc. nº E-08/605809/2010 - ALEXANDRA RITA HENRIQUES AUGUSTO MONÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917260-4, com validade a contar de 01/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1145864\r\n"
        ],
        "1145867": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2011\r\nProcesso nº E-03/11.004.642/2007- CENTRO EDUCACIONAL AMIGO DO CORAÇÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, anos iniciais. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.365/2009- ESCOLA REPÚBLICA DA CRIANÇA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 21/12/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/230.476/2002 - EDUCANDÁRIO SÃO JORGE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.101.446/2008 - COLÉGIO PHD JOÃO GABRIEL, Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.309/2011 - JARDIM DE INFÂNCIA GLOBINHO. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.005/2011 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES-Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.106/2010- EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.045/2011- INSTITUTO DOM BOSCO. Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.026/2010- COLÉGIO HERMANN. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.050/2003 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.102.036/2007 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O COLÉGIO SUPERIOR. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.408/2011 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.610.010/2010 - COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nId: 1145867\r\n"
        ],
        "1145869": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\npedido de reconsideraçãoÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, no bojo do Processo Administrativo nº E-03/014473/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1145869\r\n"
        ],
        "1145870": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\no pleito formulado por SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e no pronunciamento da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos dessa natureza poderá ensejar o apenamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1145870\r\n"
        ],
        "1145906": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\no pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor VICTOR SÉRGIO NUNES 834.947-4, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/977003/2006, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento.\r\nId: 1145906\r\n"
        ],
        "1145917": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/124.073/2011 - ARTHUR MELLO CEZAR DA ROCHA, CIC: 793.809.807-87. \r\nProc. nº E-01/124.099/2011 - CARLOS VILLAS BOAS DE VASCONCELLOS, CIC: 034.072.927-91. \r\nProc. nº E-03/4.591/2011 - RUBENS NABETH, CIC: 040.552.257-68. \r\nProc. nº E-01/124.095/2011 - CLAUDIA ISSA WERNECK DA CRUZ, CIC: 752.720.167-34. \r\nProc. nº E-01/124.092/2011 - ZENITH MARIA DA SILVA AMARAL, CIC: 278.249.697-20. \r\nProc. nº E-01/124.102/2011 - JANILDI MARINHO DE FREITAS, CIC: 452.481.507-44. \r\nProc. nº E-01/124.014/2011 - BERNARDO DE FREITAS PIMENTEL, CIC: 110.749.567-96. \r\nProc. nº E-01/124.063/2011 - FRANCISCO CARLOS DA CONCEIÇÃO, CIC: 413.644.577-68. \r\nProc. nº E-03/2.310.208/2011 - MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, CIC: 641.827.707-49. \r\nProc. nº E-01/120.137/2011 - ANGELA CRISTINA DAMASCENO, CIC: 302.400.007-06. \r\nProc. nº E-03/3.292/2011 - NOEME DA SILVA TOUGEIRO, CIC: 637.614.327-04. \r\nProc. nº E-01/120.161/2011 - EDILMA VILAR GOMES TAVARES, CIC: 680.380.627-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1145917\r\n"
        ],
        "1145922": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 12/04/2011\r\nProc. nº E-01/960134/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02/04/2008, os proventos de NELSON RIBEIRO, Médico “A”, matr. nº 627.315-5. Revogando-se o despacho de 08/08/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008. \r\nDE 20/05/2011\r\nProc. nº E-08/604156/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de JOSÉ SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.270-2. Revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProc. n° E-08/606777/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. n°192.999-1.\r\nDE 26/05/2011\r\nProc. nº E-08/601133/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 25/03/2005, os proventos de ALCINO LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 621.053-8. Retificando-se o despacho de 18/11/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\nProc. nº E-01/152141/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 23/10/2007, os proventos de ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.493-4. Retificando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no DO de 16/06/2009. \r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-08/608109/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de JOANA ANGELICA DE JESUS GONÇALVES, Técnica de enfermagem “A”, matr. nº 1.004.385-9. \r\nDE 02/06/2011\r\nProc. nº E-08/604630/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 10/09/2007, os proventos de GRACIANO SERGIO FARIA MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.981-0, retificando-se o despacho de 23/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-01/140501/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 15/10/2007, os proventos de TELMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 615.425-6, retificando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606139/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/06/2008, os proventos de LEDA FRAGA BRITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.957-8, retificando-se o despacho de 11/05/2010, publicado no DO de 02/06/2010.\r\nDE 03/06/2011\r\nProc. nº E-08/602607/2011 - AMÉRICA DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. n° 297.573-8, período base de 03/08/1995 a 31/07/2000.\r\nProc. n° E-08/601778/2011 - DENISE SPILLER PENA, Sanitarista, matr. n° 923.103-6, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/603259/2004 - REJANE RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.403-7, período base de 10/08/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605989/1993 - EDITH OLIVA DA FONSECA, Médico, matr. nº 196.503-7, período base de 13/09/1991 a 10/09/1996.\r\nProc. nº E-08/604393/1996 - MARIA REGINA MARQUES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 286.462-7, período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600113/2005 - CLEONICE DA PENHA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.362-0, período base de 01/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601264/2011 - ANA MARIA BERTASSONI BARROSO, Médico, matr. nº 915.962-5, período base de 21/06/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604370/2009 - MARIA DE FATIMA FREZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.312-1, período base de 01/01/2006 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601621/1997 - SUELI DE SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.312-1, período base de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\nProc. n° E-08/602323/2011 - VIVIANE DE MORAES SPTIZ, Enfermeiro, matr. n° 915.801-5, período base de 16/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. n° E-08/603834/1992 - MAURICIO DE BARROS CURSINO, Médico, matr. n° 262.591-1 período base de 30/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. n° E-08/605913/1996 - CARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR, Agente Aux. Administrativo de Saúde, matr n° 299.141-2, período base de 03/03/2006 a 01/03/2011. \r\nProc. n° E-08/607746/2010 - CLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 924.011-0, período base de 09/11/2005 a 07/12/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA. \r\nProc. nº E-08/602167/2011 - EMERSON SOUZA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.211-8, período base de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. n° E-08/602045/2011 - HELEN LUCIA AMARAL FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 923.391-7, período base de 09/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. n° E-08/603687/2004 - JOILSON TAIXEIRÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 852.362-3, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602747/2011 - LUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES, Psicólogo, matr. nº 923.653-0, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. n° E-08/602513/2011 - EUNICE ALMEIDA DA MOTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.483-2, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. n° E-08/601576/2004 - LIA MARCIA ALVES DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 803.473-8, período base de 24/09/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. n° E-08/607259/2010 - DENISE MACHADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.553-3, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601007/1996 - KATIA CRISTINA FERREIRA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.784-3, período base de 11/09/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. n° E-08/604998/2003 - SIMONE TAVARES DE MIRANDA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 299.234-5, período base de 11/03/2006 a 09/03/2011.\r\nProc. n° E-08/603660/2004 - MARGARIDA SCOTT MUARRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.374-9, período base de 22/09/2004 a 17/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/07142/1988 - SUELI DE MORAES, Assistente Social, matr. n° 184.084-2, período base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. n° E-08/601648/1998 - NAIARA CASTELLAR COSTA, Psicólogo, matr. n° 287.975-7, período base de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. n° E-08/603399/1995 - IVONE JOAQUIM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 288.475-7, período base de 20/07/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604581/2002 - LUIS FLAVIO RODRIGUES, Médico, matr. nº 809.165-4, período base de 24/03/1999 a 21/03/2004.\r\nProc. n° E-08/602311/2011 - KATIA SOBRINHO CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 923.745-4, período base de 27/10/2005 a 03/12/2010.\r\nProc. n° E-08/601974/1989 - VITORIA DE MELO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 184.595-7, período base de 20/03/2006 a 18/03/2011.\r\nProc. n° E-08/601535/2011 - ANA CRISTINA DAVI TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862.445-4, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. n° E-08/603926/2008 - JOSE DE CARVALHO CORREA, Médico, matr. n° 850.195-9, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604749/2005 - IRACILDA CARDOSO HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.111-5, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/1680/1989 - MARIA DE LOURDES LEAL LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.000-2, período base de 04/03/2006 a 02/03/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602306/2011 - CARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Médico, matr. n° 923.780-1, período base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. n° E-08/603225/1991 - TELMA DE CASTRO LACERDA, Técnico de Laboratório, matr. n° 190.250-1, período base de 17/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. n° E-08/601808/2001 - ANA LUCIA LEITÃO DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. n° 802.780-7, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603492/2005 - MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.530-2, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. n° E-08/601472/1998 - MARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN, Técnico de Laboratório, matr. n° 802.850-8, período base de 27/01/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. n° E-08/602631/2004 - ISABEL SILVA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.261-8, período base de 04/10/2004 a 08/02/2010.\r\nProc. n° E-08/601526/1996 - DEBORA SANTOS DIAS, Enfermeiro, matr. n° 297.251-1, período base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. n° E-08/603509/1989 - ISRAEL DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 154.131-7, período base de 24/04/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. n° E-08/606381/1996 - CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 264.781-6, período base de 12/01/2006 a 09/02/2011.\r\nProc. n° E-08/603201/2005 - WANDER SILVIO LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.511-2, período base de 13/01/2006 a 15/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602172/1999 - MARIA JULIA SALES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 298.830-1, período base de 12/03/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. n° E-08/602715/2011 - MARCIA MARIA CASTRO E TEODORO, Assistente Social, matr. n° 922.720-8, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601350/2005 - MARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 852.794-7, período base de 15/09/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602902/2004 - ELSON FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.034-9, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. n° E-08/602556/2011 - JOSÉ RIBEIRO MALTA HYGINO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.074-9, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601102/2005 - SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO RICARDO AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.494-1, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. n° E-08/602326/2011 - ANDRE HENRIQUE DA SILVA ALVES, Médico, matr. n° 923.594-6, período base de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\nProc. n° E-08/602784/1996 - ANEDIR JOSE RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 298.784-0, período base de 10/12/2005 a 08/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600300/2001 - PAULO FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA, Médico, matr. n° 259.511-4, períodos base de 29/04/1999 a 26/04/2004 e de 30/07/2004 a 28/07/2009.\r\nProc. n° E-08/605039/1996 - ELIANA CABRAL MANCANO, Enfermeiro, matr. n° 299.593-4, períodos base de 15/03/2001 a 13/03/2006 e de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. n° E-08/602704/2011 - PATRICIA CANESCHI MOREIRA, Médico, matr. n° 849.954-3, períodos-base de 02/08/1999 a 16/10/2004 e de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603981/2004 - NILSON MANTA, Médico, matr. nº 849.900-6, períodos base de 28/01/2000 a 26/01/2005 e de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\nProc. n° E-08/602764/1992 - CREMILDA BARRETO DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 259.344-0, períodos base de 22/06/1991 a 19/06/1996 e de 20/06/1996 a 18/06/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601308/1990 - MARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.943-1, períodos base de 12/03/1994 a 10/03/1999, de 11/03/1999 a 08/03/2004 e de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/8013/1988 - MARIA APARECIDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.684-9, períodos base de 04/10/1995 a 10/11/2000, de 11/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602542/2011 - ROSANA BARROS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.050-2, períodos base de 05/10/1994 a 18/10/1999, de 19/10/1999 a 16/10/2004 e de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606484/2010 - SERGIO RABINOVICI, Médico, matr. nº 268.270-6, períodos base de 28/09/1981 a 26/09/1986, de 27/09/1986 a 25/09/1991, de 26/09/1991 a 23/09/1996, de 24/09/1996 a 22/09/2001 e de 23/09/2001 a 21/09/2006. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nId: 1145922\r\n"
        ],
        "1145924": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601963/2011 - HELOISA HELENA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B” matr. nº 207.576-0, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regima da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/01/1974 a 05/04/1974, 20/05/1974 a 26/04/1975, 17/11/1975 a 18/12/1975, 12/08/1976 a 01/09/1978 e de 25/10/1978 a 18/01/1980, num total de 1.651 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602161/2011 - VERA LUCIA LOPES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 260.959-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1976 a 30/03/1981 e de 01/08/1981 a 19/01/1987, num total de 3.878 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1145924\r\n"
        ],
        "1145973": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2011, para contratação de serviços especializados de manutenção para plataforma de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no Lote único, pelo valor de R 1.185.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente e na Consolidação das Leis Trabalhistas, serviços de apoio administrativo, configuradas como atividade-meio, nas dependências da sede administrativa e nas Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8. 666/93 e que teve como adjudicatária a licitante HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., no Lote Único, pelo valor de R 808.332,32 (oitocentos e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R 9.699.987,84 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1145973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145986": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Diante da análise dos autos e após a manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, que apresentou o relatório de vistoria técnica nº 02/2011 - SUPEF/COENG (fls. 05 a 07), , conforme requerimento do Sr. Secretário de Meio Ambiente (fls.02), a usar e executar as obras da ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, observando o traçado, indicado nas plantas de fls. 03 e 08, que passa pelos imóveis estaduais localizados na de Medeiros nºs 1.424 e 1.426, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R 1.990.640,02 (um milhão, novecentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R 77.345,12 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R 11.229,81 (onze mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2007.00375-3 e 2007.00600-0, pelo valor de R 518.997,86 (quinhentos e dezoito mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1145986\r\n"
        ],
        "1146012": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nJOAQUIM BERNADO DA SILVA FILHO, matrícula nº 289.689-2, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 05/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1146012\r\n"
        ],
        "1146015": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2011\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nEstrada do Timbó, 126 \r\nHigienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCep: 21061-280\r\nCNPJ Nº 42.120.394/0006-76\r\nIE: 81.799.202\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0026-93\r\nId: 1146015\r\n"
        ],
        "1146018": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000131/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2010 do Pregão Eletrônico nº 95380-001/2010 (SRP) da Marinha do Brasil - Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), a favor da empresa M.J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 241.359,00 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais), referente à aquisição de mobiliário.\r\nProcesso nº E-09/000132/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 072/GPA-RJ/2010 do Pregão Eletrônico nº 061/2010 (SRP) Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP/RJ), a favor da empresa INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA, no valor total de R 539.700,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setecentos reais), referente à aquisição de mobiliário.\r\nId: 1146018\r\n"
        ],
        "1146019": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5140/1702/2011 - MANOEL LOPES DE CASTILHO, matrícula nº 266.595-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/04/1991 a 08/04/1996. \r\nId: 1146019\r\n"
        ],
        "1146021": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/025321/1540/2011 - ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula nº 261.865-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/0/1991 a 29/01/1997. \r\nId: 1146021\r\n"
        ],
        "1146031": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\nPÁGINA 14 -1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/06/2011\r\n*Processo nº E-07/000.311/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2011\r\n*Processo nº E-07/000.311/2011\r\nId: 1146031\r\n"
        ],
        "1146033": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 06/05/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706720/1994 - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/713343/1994 - MARIA DE SOUZA QUITETE.\r\nProc. nº E-01/722658/1995 - ENEAS MALAFAIA.\r\nProc. nº E-01/710663/2002 - ALCEBIADES FRANCO PINTO.\r\nProc. nº E-01/700901/2005 - JOSE ANTONIO WERNECK DA CRUZ.\r\nDE 16/05/2011\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700338/1992 - ARISIO FERNANDES MACHADO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/714276/1993 - AMELIA MIGLIOLI.\r\nProc. nº E-01/705062/1995 - MANOEL VIANNA BAETA.\r\nProc. nº E-01/706678/2000 - ERENI LUIZA DOS SANTOS PESSANHA.\r\nProc. nº E-01/701775/2005 - DORIS M. A. DOS SANTOS.\r\nId: 1146033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146034": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1146034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146035": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/300389/1980 - FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOPES - a revisão da pensão.\r\n/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 16/05/2011\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº UERJ/6044/2008 - ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA - o parcelamento.\r\nId: 1146035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146039": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\nAUTORIZOa concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão. \r\na exclusão da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1146039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146040": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701435/2004 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/702883/2006 - LUIZ MARACAJÁ\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1146040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146091": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2011\r\nProcesso nº E-17/101.363/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 021/2011 - (DF), com base no, do art. 24, inciso XVII da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 416.121,30 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte e um reais e trinta centavos), em favor da “Empresa ELEVADORES OTIS LTDA”, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELOS VW2 (9 PARADAS), Nº DE SERIE M7534, M7535, M7536, M7537 E M7538, INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CEDAE, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 2655 - RJ ” por um período de 48 meses.\r\nId: 1146091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146095": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10/06/2011\r\nProc. nº E-09/24193/1954-2011 - FATIMA JOSE MARIA, matr. nº 180.594-4 - 1.060 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1146095\r\n"
        ],
        "1146096": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 006/2011, à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 3.838.203,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e três reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1146096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146102": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2011\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SACOLAS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante, tendo em vista a suspensão de todas as atividades programadas em 2010 para reformulação dos cronogramas de eventos da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 1146102\r\n"
        ],
        "1146115": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/9760/1992 - LINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Id. Funcional 873825. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 08/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProcesso nº E-01/400574/1990 - CELSO MACEDO DE JESUS, Id. Funcional 1937327. CONCEDO 03 (três meses de licença-prêmio, período base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\nId: 1146115\r\n"
        ],
        "1146121": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/722891/1984 - DAMIÃO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - .\r\n/03/2011\r\nProc. nº E-01/716997/1993 - HAROLDO RAPOSO DOS PASSOS - o pagamento das cotas de pensão em atraso.\r\nDE 04/04/2011\r\nProc. nº E-01/703514/1995 - ROBERTO CARLOS MELLO DOS SANTOS - .\r\nDE 08/04/2011\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 28/04/2011\r\nos pedidos de isenção do Imposto de Renda dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729256/1991 - JOSE PEDRO TEIXEIRA CORREA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700224/2000 - SYDNEY DORE DE ALMEIDA.\r\n/2011\r\na extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707851/1998 - HILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/708235/1999 - MARGARIDA RIBEIRO DOMINGUES.\r\nId: 1146121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146122": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFERNANDES Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701532-0 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 25.01 2006 a 23.01.2011.\r\nId: 1146122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146123": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, no qual o Pregoeiro adjudicou as empresas VINIPEL CO MERCIAL LTDA., com o valor de R 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta reais) e a PAPELARIA VAN MEX-ME com o valor de R 1.538,00 (um mil quinhentos e trinta e oito reais), com valor global de R 12.988,00 (doze mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1146123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146126": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 094/2011,para fins de registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL- PORACTANTO E BERACTANTO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 1.693.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R 3.293.800,00 (três milhões, duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1146126\r\n"
        ],
        "1146136": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 111.715,05 (cento e onze mil setecentos e quinze reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.995 MARCOS ROBERTO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1146136\r\n"
        ],
        "1146166": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA totalizando o valor de R 12.270,93 (doze mil duzentos e setenta reais e noventa e três centavos), em favor do Consórcio Agiliza Rio, Programa de Trabalho 2342200692.044 e Natureza da Despesa 3390.92.20, no valor de R 11.032,23 (onze mil trinta e dois reais e vinte e três centavos) e Programa de Trabalho 2342200691.096 e Natureza de Despesa 3390.92.20, no valor de R 1.238,70 (hum mil duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. \r\nId: 1146166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146170": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10/06/2011\r\nProc. nº E-09/0564/1714/2004 - José Manoel de Castro Conceição, matr. nº 1.146.141-5 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Leila Maria Almeida de Carvalho, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 10 do processo nº E- 09/0533/1714/2004, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nId: 1146170\r\n"
        ],
        "1146174": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL \r\nDE 10/06/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 025/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-025/11, onde em 10/06/2011 o lote único foi adjudicadoE.G.A-7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R 25.799,72 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 027/2011, iniciada na Sessão Pública de 16/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-027/11, onde em 10/06/2011 o lote único foi adjudicadoSIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA - ME, no valor total de R 13.999,95 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 029/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-029/11, onde em 07/06/2011 o lote único foi adjudicadoGERALDO IRACI DO COUTO, no valor total de R 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 030/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/11, onde em 01/06/2011 os lotes 01 e 02 foram adjudicadosJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor total de R 33.433,20 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1146174\r\n"
        ],
        "1146175": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DE 10/06/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 017/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-017/11R1, onde em 10/06/2011 o lote único foi adjudicado PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÃO VISUAL CORPORATIVA LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 021/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/11, onde em 27/05/2011 o lote único foi adjudicado EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 46.045,00 (quarenta e seis mil e quarenta e cinco reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 019/2011, iniciada na Sessão Pública de 20/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/11, onde em 10/06/2011 o item 01 foi adjudicado ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, valor total de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), os itens 02 e 03 foram adjudicados ao licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) e o item 04 foi adjudicado ao licitante no valor total de R 20.796,00 (vinte mil setecentos noventa e seis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 26.250,00 (vinte seis mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1146175\r\n"
        ],
        "1146180": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- LENI DE CASTRO BORGES, Psicólogo, matr. nº 24/002.415-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1146180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146192": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nId: 1146192\r\n"
        ],
        "1146194": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2011\r\n- CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de IRENE DA CONCEIÇÃO GARCIA RODRIGUES, face ao óbito do ex-servidor ALFREDO COSTA RODRIGUES FILHO, matrícula nº 11.950-3. \r\nId: 1146194\r\n"
        ],
        "1146196": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2011\r\n- RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/05/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1146196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146201": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2011\r\no afastamento do país d, matrícula n.º de 2011, para Portugal.\r\no afastamento do país do Professor participar do “2nd Global Plant Council - GPC” eem Quidao, China sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d participar no “31th ISSR Conference Religion and Economy in a Global World”, a ser realizado em Provence, França sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00597- 5participação no Congresso do Centenário da Sociedade Argentina de Pediatriaem Buenos Aires, Argentina sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de participar do “ISHS - International Symposium on Growing Media, Composting and Substrate Analysis” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de participar do “33 ISCHE - International Standing Conference for the History of Education”, em San Luis Potosi, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º de 2011, para participar do XIII Encontro de Geógrafos da América Latina, em San Jose, Costa Rica, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1146201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146207": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-06/11.272/2006 - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR SEJCON\r\nProcesso nº E-12/160.242/2007 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA SUESC\r\nProcesso nº E-06/11.641/2006 Apenso E-35/10.795/2005 - PREFEITURA DE MACAÉ\r\nProcesso nº E-12/160.622/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\nProcesso nº E-12/160.467/2007 Apenso E-06/11.303/2003 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nProcesso nº E-06/11.033/2006 - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR SEJCON\r\nProcesso nº E-35/10.578/2005 - BANCO ITAÚ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1146207\r\n"
        ],
        "1146236": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/6.610.224/2009 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, mat. nº 236.835-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.005.693/2008 - GILCÉA BORRET FLORENCIO, mat. nº 169.309-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2005.\r\nProc. nº E-01/124.950/2005 - CELINA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO, mat. nº 516.982-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/90.579/2008 - JANETE VICENTE DA SILVA, mat. nº 835.389-8, Assistente Social - DEGASE, a partir de 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/812.112/2009 - VERA LUCIA PONTES ACETI, mat. nº 75.832-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.066/2011 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, mat. nº 246.688-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1146236\r\n"
        ],
        "1146257": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.05.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à aquisição de 100 (cem) paletes de plástico, iniciada na Sessão Pública de 11/05/2011, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n*Omitido no D.O de 25/05/2011.\r\nId: 1146257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146258": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.06.2011\r\nInexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\nId: 1146258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146263": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-09/114/2588-2011 - RUTH BIM BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.313-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, 2.077 (dois mil e setenta e sete), dias de serviços prestados ao INSS de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 1146263\r\n"
        ],
        "1146267": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2042/1202/2008 - Considerando a argumentação apresentada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação acerca de recurso apresentado pelas empresas Enterbras Enterprise Inc e Armalite Inc. referente à Concorrência Internacional nº 01/2011, processo administrativo nº E-09/2042/1202/2008, cujo o objeto é a aquisição de 50 (cinqüenta) Fuzis de Perímetro com precisão tática, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, este Ordenador de Despesas DECIDE:\r\n1. Considerar as empresas Armalite Inc. e Enterbras Enterprise Inc. inabilitadas a prosseguir no certame.\r\n2. Abrir prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação da presente decisão em Diário Oficial para apresentação de nova documentação pelas licitantes em consonância com o previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n3. À Comissão Permanente de Licitação para marcar nova data para prosseguimento do certame.\r\n4. Seja publicada a presente decisão no Diário Oficial.\r\nId: 1146267\r\n"
        ],
        "1146280": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-35/052105/2005 - Motorola do Brasil Ltda \r\nProc. nº E-35/058287/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-35/057712/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-35/058239/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-35/058836/2007 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-35/058589/2007 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-06/047798/2004 - Motorola do Brasil Ltda\r\nProc. nº E-350/58982/2007 - Motorola do Brasil ltda \r\nProc. nº E-35/054890/2006 - Motorola do Brasil ltda \r\nProc. nº E-12/124393/2008 - Brasil Telecom \r\nProc. nº E-12/124050/2008 - Brasil Telecom \r\nProc. nº E-12/125248/2008 - Brasil Telecom \r\nProc. nº E-12/123928/2008 - Brasil Telecom \r\nProc. nº E-12/124143/2008 - Brasil Telecom \r\nProc. nº E-12/122906/2007 - Globex \r\nProc. nº E-12/132660/2010 - Casas Bahia Comercial Ltda \r\nProc. nº E-12/121335/2007 - Casas Bahia Comercial Ltda \r\nProc. nº E-12/127933/2009 - Intercontinental Hotelaria Ltda \r\nProc. nº E-35/052981/2005 - Vesper S/A \r\nProc. nº E-12/124892/2008 - Cia Hotéis Palace \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA. \r\nId: 1146280\r\n"
        ],
        "1146282": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 4.900,00 (quatro mil e novecentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1146282\r\n"
        ],
        "1146310": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Persianas Coimbra Ltda, CNPJ nº 32.157.042/0001-27, referente à despesa com instalação de persiana vertical em tecido com “blackout”, com lâminas transpassadas e acabamento pintado em branco, nas salas 216 e 456 da SESEG, no valor de R 4.844,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1146310\r\n"
        ],
        "1146328": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            ".2011\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Tampasco & Freitas Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.088.533/0001-89, referente à despesa com aquisição de Kits (caderno, caneta e bolsa) de propaganda institucional para atender solicitação da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG, no valor de R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1146328\r\n"
        ],
        "1146369": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 06.06.2011\r\nConsubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.-EPP. \r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA I, HOMOLOGO a firma abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I e II - no valor total de R 20.354.400,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE CAMPOS, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R 5.477.220,00 e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote II - no valor total de R 703.000,00, totalizando a importância de R 6.180.220,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE ITAPERUNA, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R 5.341.520,00 e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II - no valor total de R 704.000,00, totalizando a importância de R 6.045.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DA BAIXADA LITÔRANEA, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R 5.803.520,00 e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II - no valor total de R 704.000,00, totalizando a importância de R 6.507.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE BARRA MANSA II, HOMOLOGO as firmas abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I e II, no valor total de R 6.354.620,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\nId: 1146369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146372": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2011\r\nProc. nº E-09/3111/1146-2002 - Rosali Ribeiro de Alvarenga Viana, matr. nº 872.156-5 - 1.164 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/4513/1141-2009 - Josemar Pimenta da Silva, matr. nº 267.381-2 - 414 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nProc. nº E-09/12378/1954-2011 - Paulo Sergio Almeida, matr. nº 269.908-0 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1146372\r\n"
        ],
        "1146394": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-08/600313/2005 - VILMA MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.102-4, período-base de 31/08/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. n° E-08/602990/2004 - SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeiro, matr. n° 850.292-4, período-base de 09/08/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. n° E-08/25626/1988 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Técnico de Laboratório, matr. n° 207.502-6, período-base de 13/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-08/502179/1986 - JORGE PITANGA LOBO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 641.312-4, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010\r\nProc. n° E-08/600535/2006 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Biólogo, matr. n° 850.302-1, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. n° E-08/606998/1992 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, matr. n° 194.053-5, período-base de 25/08/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601261/1997 - VALNIRA DO BONFIM COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.804-4, período-base de 30/03/2006 a 05/04/2011.\r\nProc. n° E-08/600691/2002 - MOISES DE BRITO, Técnico de Laboratório, matr. n° 813.654-1, período-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603293/1996 - MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo, matr. nº 295.304-0, período-base de 07/04/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606630/1994 - NAIR NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.095-0 período- base de 21/03/2005 a 19/03/2010. \r\nProc. nº E-08/604580/2006 - ANITA SPAIER, Psicólogo, matr. n° 851.923-3, período-base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. n° E-08/606233/1996 - HILDA LINHARES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 299.613-0, período-base de 23/03/2006 a 20/04/2011.\r\nProc. n° E-08/601928/1999 - NAIR SEABRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 813.823-2, período-base de 22/08/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/607036/1996 - JANETE MONTALEONE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.903-6, período-base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. n° E-08/601593/1997 - MONICA CORREA DOS SANTOS, Nutricionista, matr. n° 802.555-3, período-base de 19/05/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. n° E-08/604924/2010 - MARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.095-5, período-base de 24/06/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. n° E-08/605361/2005 - ROSIANE RAMOS DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.785-7, período-base de 18/09/2004 a 18/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1146394\r\n"
        ],
        "1146401": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 09.06.2011\r\nProcesso nº E-11/052/2011 - SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 238.876-7, - o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 125,00, com validade de 01/05/2011.\r\nProcesso nº E-11/070/2011 - ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, matrícula nº 181.600-8, - o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 125,00, com validade de 01/05/2011.\r\nProcesso nº E-11/108/2011 - NÍVIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 283.840-5, - o pagamento do Adicional de Qualificação por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-11/107/2011 - HELENICE MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 248.804-7, - o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-11/092/2011 - TELMA MARIA CAMARA DOS SANTOS, matrícula nº 191.305-2, - o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-11/118/2011 - MARIA LÚCIA DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 248.803-9, - o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-11/124/2011 - JOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 198.349-3, - o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\nId: 1146401\r\n"
        ],
        "1146408": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.05.2011\r\n( 21/04/00 a 19/04/05, 20/04/05 a 18/04/10.\r\nDE 01/06/2011\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES,Anote-se o tempo de serviço prestado ao, 05/01/78 a 16/03/78, 23/03/78 a 10/05/78, 22/05/78 a 30/09/78, 31/10/78 a 19/02/79, 01/07/79 a 18/10/79, 01/01/80 a 13/03/80, 02/5/80 a 22/05/80, 30/06/80 a 23/04/81 e de 04/05/81 a 14/09/81, , desprezando-se o período de 15/09/81 a 16/10/81, por haver concomitância.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES,Agente de Portaria, matrícula nº 191.211-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, relativas ao período-base de 15/09/81 a 10/09/96.\r\nId: 1146408\r\n"
        ],
        "1146409": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nHomologo, para que produzam os seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Concurso Público - Edital publicados no D.O. de 23/12/2010 e resultado e a classificação publicados no D.O. de 06/05/2011, para provimento dos cargos de Engenheiro - Geotecnia, Engenheiro - Petróleo, Geógrafo, Geólogo - Geologia, Geólogo/Geógrafo- Geoprocessamento, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. \r\nId: 1146409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146476": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nConcordando em parte com exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 239/242; e seguindo totalmente o colocado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 236/237, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2011, para aquisição de medicamentos destinados à nutrição parental adulta, interposta pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Quanto ao mérito repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da impugnante, para manter as especificações dos itens 4 e 5. \r\nId: 1146476\r\n"
        ],
        "1146485": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1146485\r\n"
        ],
        "1146512": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DE 10.06.2011\r\nProc. nº E-03/10.002.872/2011 - VILMA QUINTINO ROCHA MARTINEZ.\r\nProc. nº E-03/10.201.489/2011 - JOÃO BERNARDO MULLER DE MESQUITA.\r\nProc. nº E-03/10.201.281/2011 - LEANDRO BRAGA DI SALVO.\r\nProc. nº E-03/11.001.461/2011 - DANIELLY WERNECK FIGUEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.606/2011 - KAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/201.663/2011 - BRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES.\r\nProc. nº E-03/201.594/2011 - AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDEZ.\r\nProc. nº E-03/200.853/2010 - LUIZ GUSTAVO DE MARTHA FURTADO PENA.\r\nProc. nº E-03/11.001.123/2011 - ANDERSON DA SILVA LINS.\r\nProc. nº E-03/2.610.504/2010 - JULIA SOUSA MAGGI.\r\nProc. nº E-03/15.337/2010 - LÚCIA MORADO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.001.694/2010 - PABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.131.367/2010 - ANDRÉA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1146512\r\n"
        ],
        "1146514": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nE-04/ 005.916/2011 de 09.06.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1146514\r\n"
        ],
        "1146526": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-03/7.000.486/88-ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.473-3, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.267/93-ELIANE CARDOSO RANGEL LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.893-3, período base de 22/08/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.573/96-ELZA LEITE RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1204.728-8, período base de 15/04/2006 a 14/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.366/2002-REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.654-2, período base de 06/12/2003 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.402/2004-ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.914-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.294/2010-CELIA LUCIA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.369-6, período base de 15/04/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.304/2011-DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.394-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/100.995/99-SANDRA GOMES ROMANO FAQUER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.703-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/98 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.052/2011-NILZA MARIA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.205.306-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.050/99-MARIA CREMILDA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.205.290-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 20/08/87; de 21/08/87 a 22/08/92 e de 23/08/92 a 22/08/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.703.991/86-MÁRCIA LUZIA GAMA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.597-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/77 a 13/06/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.700.610/94-MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2011\r\nOnde se lê:... Proc. nº- E-03/11.300.740/98...\r\nLeia-se:... Proc. nº- E-03/11.300.739/98...\r\nDE 16/05/2011\r\nProc. nº- E-03/1.720.231/98\r\nOnde sê lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.400.765/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.400.764/2011...\r\nId: 1146526\r\n"
        ],
        "1146530": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-03/861.068/2000\r\nOnde se lê:... LUCIENE VERÍSSIMO DA SILVA...\r\nLeia-se:... LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA...\r\nId: 1146530\r\n"
        ],
        "1146576": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para atender despesas com instrutoria interna para capacitação técnica de notória especialização, no valor de R 35.000,00 - NE 01251/2011, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1146576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146587": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 098/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR LEANDRO SEQUEIRA DA CRUZ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 099/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARISSA CHRISTINNA PEREIRA IOZZI, conforme documentos expedidos pela Richard Montgomery High School, situada na Cidade de Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 100/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA DROLHE MONTAURY CARNEIRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Washington School” A-471 DE 9º, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 101/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTINHO ALFREDO SIMBA, conforme documentos expedidos pela Escola do 2º Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 102/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL VILLAÇA SALGADO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Psicopedagógico “La Divina Misericordia”, Cidade do Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1146587\r\n"
        ],
        "1146589": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDEFIRO.\r\nO.\r\n\r\n- WILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIORCONCEDO.\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL SERRACONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n- WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHOCONCEDO.\r\n- LUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOPCONCEDO.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.130.918-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.613.649-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.119.628-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome da servidora matrícula 0.256.859-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.196.591-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.021.027-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 1.142.039-5. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.150.666-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/05/2011, em nome da servidora matrícula 0.614.758-1. \r\n\r\nId: 1146589\r\n"
        ],
        "1146590": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-02/100200/2008 - JANETE MONTEIRO PORTUGAL, matrícula nº 036-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a REFIXAÇÃO de proventos de inatividade a partir de 06/02/2009. \r\nProcesso nº E-02/100039/2009 - ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a REFIXAÇÃO de proventos de inatividade a partir de 13/02/2009. \r\nId: 1146590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146594": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2011\r\nAto de Aposentadoria DE 10.05.2011 - EUGENIO OSCAR SCHEURER, E- 04/146.770/2011 de quem trata o presente título correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - LUIZ GUEDES FERNANDES, , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - VERA MARIA DE SOUZA, , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - WILIANS LOURENÇO WERNECK, em vista o que consta do Processo nº E- 04/213.992/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - LUIZ GAMA ROBINSON, , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - ADILSON COSTA DA SILVA, , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAto de Aposentadoria de 10.05.2011 - SELMA ROSA LAURIANO, , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1146594\r\n"
        ],
        "1146616": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011 - ASS-8-DP, realizada em 20/05/2011. \r\nId: 1146616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146620": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nNTONIO FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº 9525.392-8. Autorizo o encerramento de folha por motivo de retorno à origem.\r\nmatrícula nº 952.897-7..\r\nmatrícula nº 946.624-4.\r\n000.971/2011 - ELIZABETH MARIA PAIVA CASTANHEIRA, matrícula nº 6.285.247-0.\r\nmatrícula nº 949.454-3.\r\nmatrícula nº 970.462-8.\r\nmatrícula nº 957.146-4.\r\nmatrícula nº 966.169-5.\r\nmatrícula nº 849.471-8. \r\nos encerramentos de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão dos servidores acima relacionado.\r\nId: 1146620\r\n"
        ],
        "1146623": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "PACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2011\r\no pedido formulado pela militar CARMEM CRISTINA CARVALHO FALCON, do QOS/DENT/94, BM, RG: 17.966, ocupante do cargo de TENENTE- CORONEL, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/0256/51155/2010.\r\nId: 1146623\r\n"
        ],
        "1146643": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços de modernização com substituição de componentes nos elevadores da Unidade ISERJ - Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ., pelo valor de R 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais). \r\nId: 1146643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146646": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 248.045,64 (duzentos e quarenta e oito mil quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),referente à 36ª medição de reajustamento - 30ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato n° 017/2008.\r\nem favor da , no valor de R 103.906,44 (cento e três mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos),referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato n° 017/2008.\r\nId: 1146646\r\n"
        ],
        "1146652": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nId: 1146652\r\n"
        ],
        "1146656": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2011\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/2817/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/281/2011\r\nId: 1146656\r\n"
        ],
        "1146695": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\n- FACULDADES CATÓLICAS. \r\nRatifico a dispensa de licitação, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1146695\r\n"
        ],
        "1146720": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/1410667/2010 - JAQUELINE MARA MARCELINO, matrícula 5009280-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004377/2010 - MARCOS PACHECO GOMES, matrícula 961940-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/1410108/2010 - JOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 943743-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002781/2009 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 912054-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3611218/2008 - FÁBIO COSTA SILVA, matrícula 939564-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605511/2010 - FERNANDA CRISTINA MACEDO, matrícula 863663-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603810/2010 - DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ, matrícula 852126-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10001206/2009 - SEBASTIÃO JOSÉ DE BARROS, matrícula 917716-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605503/2010 - PAULA DE FATIMA MONTENEGRO COARACY FARIA, matrícula 850649-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7132022/2010 - RAMON SANTOS DE CASTRO, matrícula 955661-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/201780/2009 - MANOEL DE SÁ E SILVA, matrícula 08/106680-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605399/2010 - MARCIA MARIA DE ALVARENGA MACHADO, matrícula 802089-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10600437/2010 - THAIS DE MELO MOREIRA, matrícula 939358-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603429/2010 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matrícula 814525-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10402785/2010 - JACQUELINE KELY DE MORAES, matrícula 914501-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10004787/2010 - JOSÉ CARLOS PIFANIO, matrícula 5016628-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/999062/2011 - THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 937055-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605799/2010 - GERLANE DAUM DA SILVA, matrícula 862514-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/200702/2008 - WELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 925856-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410259/2010 - JOSÉ AFONSO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula 941769-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2010208/2008 - IVAN MENDES KLUMB, matrícula 253488-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/1730530/2005 - ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 5021095-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1146720\r\n"
        ],
        "1146723": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DE 30.05.2011\r\nProc. nº E-03/11401234/2010 - REGINA CELIA MACHADO MONTES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de novembro de 2009 a outubro de 2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/4111724/2010 - JULIO CESAR DA SILVA GAMA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.03.2010 a 31.10.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1146723\r\n"
        ],
        "1146732": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\na celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de utilizar o sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1146732\r\n"
        ],
        "1146739": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional 2934621. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 10/08/1992 a 06/08/2007.\r\nId: 1146739\r\n"
        ],
        "1146741": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\ndispensa de licitaçãode acordo com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/2003 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais), a favor da PVI 2000 COMERCIAL LTDA EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS.\r\nId: 1146741\r\n"
        ],
        "1146760": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.779-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/03/2006 e 07/03/2011.\r\nNELSON COELHO FERREIRA FRANÇA Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/08/1976 a 02/10/1976; 02/04/1979 a 30/10/1979; 31/10/1979 a 02/04/1981; e de 03/04/1981 a 19/07/1982, desprezando o período de 20/07/1982 a 23/07/1982, e de 19/11/1996 a 10/09/1997, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.235 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1146760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146762": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.700.480/2011 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 244.006-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.859/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS VIEIRA GASPAR, mat. nº 244.809-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.201.249/2011 - APARECIDA GORETE GROSS, mat. nº 197.127-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.908/2011 - MARIA LUCIA NEVES SAMPAIO, mat. nº 208.672-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.410.275/2011 - SONIA MARIA SOARES ROSA, mat. nº 254.973-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.366/2011 - RONALDO LOPES DA MOTTA, mat. nº 131.311-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.916/2010 - MARCIA LENORA GARCIA PEREIRA SENA, mat. nº 253.044-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.400.857/2011 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENEZ, mat. nº 190.795-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.100.130/2011 - ELISABETH DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 249.186-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/3.310.117/2011 - ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, mat. nº 501.594-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.204.982/2010 - MARIA PESTANA DE ASSIS, mat. n 231.924-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.843/2010 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 242.731-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.856/2010 - ANNA LUCIA LUZ LEE, mat. nº 255.876-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.400.861/2011 - CIRTIS ARRUDA RANGEL, mat. nº 254.712-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/8.611.141/2011 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS PERALTA, mat. nº 243.193-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.400.858/2011 - NEILDA XAVIER DE FREITAS, mat. nº 244.933-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.920/2010 - ERLY SORIANO VALENTE, mat. nº 255.829-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.830/2011 - SILMA CLEA SALLES DE SOUSA, mat. nº 241.562-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nId: 1146762\r\n"
        ],
        "1146765": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 1146765\r\n"
        ],
        "1146775": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 978,50 (novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor NELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.023-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.522,55 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicóloga, matrícula nº 814.940-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.135,14 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2007 R 1.409,86 (um mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008 R 1.859,52 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora GLACY DIAMANTINO LEÃO, Enfermeira, matrícula nº 868.266-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.757,36 (doze mil setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JADER CUNHA BRITTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.120-8, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.322,06 (três mil trezentos e vinte e dois reais e seis centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 835.114-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de desconto indevido de sua prisão.\r\nId: 1146775\r\n"
        ],
        "1146783": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2011\r\nCLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/20.977/2011.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.977/2011.\r\nId: 1146783\r\n"
        ],
        "1146789": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n5708508\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n5708508\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n02/01/2009\r\nC\r\n19960484\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n5\r\n30\r\n23/12/2008\r\nC\r\nId: 1146789\r\n"
        ],
        "1146802": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.709,40 (doze mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), a favor de DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - ME, referente a Nota Fiscal nº 261, de 08.04.2011, relativo a serviços de reformas de cadeiras, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1146802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146817": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2011\r\n- ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1146817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146818": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDEPESCHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2011, os proventos mensais do inativo IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria UERJ nº 376/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\nDE 10.06.2011\r\n- DENISE BARROS VIANNA, matr. nº 35209-6 - Anote-se o tempo de serviço-contribuição prestado pela servidora, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1999 a 08/01/2004, totalizando 1.519 dias de exercício.\r\nId: 1146818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146829": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, referente a reembolso de salário de dezembro/2011 e 13º salário 2010, da servidora SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, cedida ao INEA, conforme Faturas 014122010 e 000141210, totalizando o valor de R 7.846,87 (sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/502.195/2009\r\nId: 1146829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146835": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1146835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146840": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.001.611/2010 - MARIA JOSÉ VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 155.918-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.232/2011 - BARBARA DE FATIMA DE ALMEIDA BREVES BEILER, matrícula nº 231.262-7, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.571/2011 - MARIA ANGELA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 282.749-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/1.410.277/2011 - ELIANE REGINA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 235.264-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.910.045/2011 - NEUZA MARIA DA SILVA, matrícula nº 185.364-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/11.400.766/2011 - SUELY MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.193-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.002.416/2011 - JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL SOUZA, matrícula nº 159.692-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.470/2011 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, matrícula nº 234.924-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.002.957/2011 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 159.567-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.469/2011 - SUELI PIRES CARREIRA, matrícula nº 187.179-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/3.910.053/2011 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 187.569-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.003.732/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 161.208-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/8.610.411/2011 - MARGARIDA DE JESUS CORDEIRO, matrícula nº 284.382-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.527/2011 - RITA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.501-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/2.610.154/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALVES, matrícula nº 1.201.809-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.400.846/2011 - IRENE RIBEIRO SILVA, matrícula nº 197.862-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.110.156/2011 - MARIA DE FATIMA VAZ DA TRINDADE, matrícula nº 1.201.554-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/11.003.719/2010 - ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 157.573-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.375/2011 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, matrícula nº 197.092-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nId: 1146840\r\n"
        ],
        "1146854": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.06.2011\r\na contar do dia 15.06.2011,ANTONIO LUIZ AYRES .\r\nId: 1146854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146860": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação Pública Nacional nº 003/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de mapeamento cartográfico digital, em diversas Comunidades no Município de Arraial do Cabo-RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, em favor da empresa Fototerra Atividades Aerolevantamentos Ltda, pelo valor global de R 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\nId: 1146860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146867": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. II, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1146867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146875": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n11\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANDREA PEREIRA DE MELLO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1146875\r\n"
        ],
        "1146876": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " 11\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1146876\r\n"
        ],
        "1146877": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.05.2011\r\nProcesso nº 84-2011/181.263-1. Empresa: TERRA ANDRADE & CIA LTDA. Indeferido.\r\n.2011\r\nProcesso nº 16-2011/128.183-0. Empresa: INITIUM MODAS LTDA ME. Indeferido.\r\n.06.2011\r\nProcesso nº 00-2011/201.362-7. LUIZ SERGIO PEREIRA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/201.358-9. LUIZ SERGIO PEREIRA. Indeferido.\r\nId: 1146877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146903": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 064/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, para prorrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% das quantidades registradas para aquisição de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 35.304,50 (trinta e cinco mil trezentos e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 064/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, para prorrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% das quantidades registradas para aquisição de medicamentos, em favor de SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 49.822,50 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8540/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02514, tendo em vista a proposta de redução de preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2011, para acréscimo de 25% das quantidades para aquisição do medicamento Olanzapina, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 1.939.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1372/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JUSSARA DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1729/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de LUCINEA NOGUEIRA NEVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurocirurgia, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 3.442.196,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurocirurgia, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 703.000,00 (setecentos e três mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 151-B /2011, para aquisição do medicamento Medroxiprogesterona 10mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 151-E /2011, para aquisição do medicamento Etoposido 20mg/ml- solução injetável, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial n° 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 125-D/2010, para aquisição por importação, de unidades de respiração de transporte, para atender ao GSE pertencente ao CBMERJ, em favor de IMPORTAÇÃO-SESDEC, no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial n° 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 125-B/2010, para aquisição por importação, de unidades de Cardioversor, para atender ao GSE pertencente ao CBMERJ, em favor de IMPORTAÇÃO-SESDEC, no valor de R 874.649,65 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial n° 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 125-A/2010, para aquisição por importação, de unidades de Oximetro de Pulso - digital, para atender ao GSE pertencente ao CBMERJ, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 125-C/2010, para aquisição por importação, de unidades de equipo odontológico, para atender ao GSE pertencente ao CBMERJ, em favor de IMPORTAÇÃO- SESDEC, no valor de R 24.374,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01236, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 3,80 (três reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-E/2011, para aquisição dos medicamentos Folitropina Alfa e Alfacoriogonadotropina, em favor de MERCK S.A, no valor de R 1.502,72 (um mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-D/2011, para aquisição dos medicamentos Clonixinato e de Carbonato de Lítio, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 287,28 (duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-F/2011, para aquisição do medicamento Latanoprosta, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.822,50 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-A/2011, para aquisição do medicamento Lorazepam, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 570,00 (quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-B/2011, para aquisição do medicamento Pregabalina, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048-C/2011, para aquisição do medicamento Tartarato de Metoprolol, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-A/2010, para aquisição dos medicamentos Benzilpenicilina e Bromazepam 3 mg - comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 59.480,00 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-B/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.046,00 (cinqüenta e cinco mil quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-C/2010, para aquisição de medicamento, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.255,00 (nove mil duzentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-D/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-F/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPIALARES LTDA, no valor de R 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-H/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 20.800,50 (vinte mil oitocentos reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 183-I/2010, para aquisição de medicamento, em favor de WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.488,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00342 do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, para prorrogação do prazo contratual e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, para acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90016/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1146903\r\n"
        ],
        "1146932": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 16.05.2011\r\nProcesso nº E-01/50.635/2011\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\npelo valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1146932\r\n"
        ],
        "1146944": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.104.432/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. nº 1.167.410-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.199/2011 - MARIA VALDETE DOS SANTOS, mat. nº 833.308-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.300.428/2011 - ELIANE TOSTES GOMES, mat. nº 236.071-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.003.068/2011 - DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, mat. nº 242.638-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.218/2011 - CARLOS EDUARDO COUTINHO SOARES, mat. nº 187.710-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.159/2011 - ERNALDO MACHADO PERES, mat. nº 185.548-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.400.856/2011 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, mat. nº 236.110-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.057/2010 - EDNA ASSUMPÇÃO SANTOS, mat. nº 248.057-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.104.431/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. nº 157.480-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.675/2011 - LIGIA BERNADETE JACUTINGA, mat. nº 233.323-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.226/2011 - NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, mat. nº 280.058-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/06/2011.\r\nId: 1146944\r\n"
        ],
        "1146962": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " \r\n/06/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/11, onde em 01/06/2011 o lote 01 foi adjudicadoJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor total de R 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). \r\na aquisição do lote 02 nos termos do despacho do Senhor Pregoeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\nId: 1146962\r\n"
        ],
        "1147028": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nTécnico de Enfermagem,, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nAssistente SocialDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nDE 12.05.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nA CARDOSO MARTINS MARQUES, Enferm, matr. nº 4908287-8, com validade a contar de DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1147028\r\n"
        ],
        "1147031": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/01347/402/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de DUCLERC DE MELLO M. G. MARTINS, matrícula nº 1.079.607-6, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/00229/127/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALMIR GUILHERME DIAS, matrícula nº 34.167-7, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/1990, refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/601073/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268.020- 5, Inspetor de Polícia 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2004, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/05345/1078/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO, matrícula nº 174.133-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601103/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO RESENDE, matrícula nº 178.837-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601448/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO MOURA DA MOTTA, matrícula nº 289.842-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220223/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER JORGE ESTEVÃO, matrícula nº 116.971-3, Inspetor de Polícia Classe comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/12/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/222241/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 160.478-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/14018/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 177.776-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/222379/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0238/1153/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS D'AGUILA FURTADO, matrícula nº 269.456-0, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6399/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON LUIZ SILVA LOPES, matrícula nº 260.510- 3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7361/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIAS NUNES FONSECA, matrícula nº 264.516-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/0049/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 289.881-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0200/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 268.838-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0990/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HEITOR DA SILVA CHAGAS, matrícula nº 513.291- 5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1479/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERIVELTON BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 116.267-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2786/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, matrícula nº 261.352-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/04/2011.\r\nId: 1147031\r\n"
        ],
        "1147059": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.06.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2011, visando a prestação de serviço de transporte de provas, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA, pelo valor global de R 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2011, visando a prestação de serviço de impressão de folha de resposta e prova discursiva, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa OFFICER LASER SISTEMAS LTDA pelo valor global de R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2011, visando a prestação de serviço de impressão do cartão resposta, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA pelo valor global de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2011, visando a prestação de serviço de impressão dos cadernos de prova, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURTO GRÁFICA E EDITORA LTDA pelo valor global de R 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 13 de junho de 2011. \r\nId: 1147059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147061": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, matrícula nº 248.806-4 - Indeferido o pagamento do adicional de qualificação, por falta de amparo legal. \r\nId: 1147061\r\n"
        ],
        "1147063": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/2011\r\nProc. nº E-09/007919/1066/2011 - Carlos José Gomes Guerra, matr. 268.760-6 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004342/1137/2011 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. 267.503-1 - período base: 31/10/94 a 26/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3904/1909/2011 - Jairo Ruas, matr. 260.467-6 - período base: 18/03/99 a 14/03/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/017298/1510/2011 - José Carlos Paim de Moraes, matr. 178.698-7 - período base: 26/07/2005 a 24/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/5147/1702/2011 - João de Deus Alcântara de Lima, matr. 269.589-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/043/1583/2011 - João Vicente Pires Jardim, matr. 806.507-0 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/4738/1702/2011 - Marconi da Silva Costa, matr. 806.429- 7 - período base: 30/04/2006 a 28/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/30/1582/2011 - Marcos Aurélio B. de Oliveira, matr. 859.645-4 - período base: 25/10/2000 a 22/10/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/033620/1570/2011 - Patrícia Silva Novaes, matr. 817.695-0 - período base: 28/02/2005 a 26/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1884/1702/2011 - Roberto Guedes, matr. 267.923-1 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1147063\r\n"
        ],
        "1147073": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/1274/2011 - MOACIR JOSE DE SIQUEIRA FILHO, Id. Funcional 8731055, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/1258/2011 - SOLANGE DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES - Id. Funcional 8713952, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/308/2011 - LOIZE DE SOUZA SANTOS - matrícula 190499-4, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/02/2011.\r\nId: 1147073\r\n"
        ],
        "1147080": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/688/1988 - DEFERIDO o gozo da licença prêmio, no total de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, referente aos períodos de 01.08.1987 a 29.07.1992; de 30.07.1992 a 28.07.1997; de 29.07.1997 a 27.07.2002 e de 28.07.2002 a 26.07.2007, a favor do servidor WALDIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/217-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1147080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147093": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 563.532,45 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), destinada ao cadastramento e negociação para a realocação de 450 (quatrocentos e cinquenta) famílias, em caráter emergencial em Itaipava, Município de Petrópolis em favor de DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1147093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147099": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0092/2511/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 52.488 DAVIS TAUBLIB - a partir de 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0595/2579/2011 - SUBTEN PM RG 31.942 CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0015/2581/2011 - SUBTEN PM RG 40.848 DOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTÓRIO - a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0033/2571/2011 - SUBTEN PM RG 41.206 MANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA - a partir de 16/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/4004/2502/2011 - SUBTEN PM RG 47.129 ALOISIO ALVES SANTANA - a partir de 23/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/1058/2616/2011 - 1º SGT PM RG 35.556 EDSON GONÇALVES DOS SANTOS - a partir de 01/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0026/2596/2011 - 1º SGT PM RG 36.624 CELSO LUIZ SOARES - a partir de 20/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/0007/2529/2011 - 1º SGT PM RG 39.795 GILSON DE ANDRADE DUVAL - a partir de 15/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/1170/2591/2011 - 1º SGT PM RG 40.322 JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 05/04/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1147099\r\n"
        ],
        "1147100": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2011\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 117.135,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1147100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147101": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTrabalhador, matrícula nº 00/0064773-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls.15 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 29.10.2010, com validade por cinco anos, até 26.05.2016.\r\nDE 10.06.2011\r\nAssessor, matrícula nº 944.047-0. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 4.908,00 (quatro mil novecentos e oito reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nAssistente, matrícula nº 931.692-8. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 843,34 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\nId: 1147101\r\n"
        ],
        "1147106": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1151/2569/2011 - 2º SGT PM RG 40.213 ALEXANDRE DELISANTI GIRÃO - a partir de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0984/2576/2011 - 2º SGT PM RG 42.348 JOÃO CARLOS SILVA DE MACEDO - a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/0013/2581/2011 - 2º SGT PM RG 43.546 JAMES FALÇÃO DE MEDEIROS - a partir de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/1038/2616/2011 - 2º SGT PM RG 44.231 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/2472/2502/2011 - 2º SGT PM RG 51.267 ADRIANO SILVA DE MATOS - a partir de 28/04/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1147106\r\n"
        ],
        "1147109": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.671/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 031/2009, relativo à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS, DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\nProc. nº E-17/201.824/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Administração, fls. 08, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 30, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 Lei Federal n° 8666/1993, a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., para execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO DOS ELEVADORES ELLO17977 E ELLO17978, ATLAS SCHINDLER DO EDIFÍCIO SEDE - RJ, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, no valor de R 32.752,65.\r\nId: 1147109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147110": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor de , concernente ao Termo de Aceite Provisório, realizado em 25 de agosto de 2009, referente aos serviços de apoio técnico para obras dos rios e lagoas localizados no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, feito a extinta nº 001/2009 de 09 de janeiro de 2009, no valor de R 13.080,63 (treze mil oitenta reais e sessenta e três centavos), nos termos e condições de acordo com Termo de Aceitação Provisória em 13/12/2009, ajustados no processo nº E- 07/102.575/2009. \r\nId: 1147110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147124": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2011\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1147124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147125": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2011\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1147125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147126": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2011\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1147126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147127": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2011\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1147127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147129": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2011\r\nProcesso nº E-17/001.293/2011 - PAULO SÉRGIO DE CARVALHO PADILHA, matrícula do ex-servidor nº 934.860-8 \r\nProcesso nº E-17/001.301/2011 - CARLOS MARCONI DE SOUZA RESENDE, matrícula do ex-servidor nº 949.872-6.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1147129\r\n"
        ],
        "1147130": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0048/2595/2011 - SUBTEN PM RG 33.725 MAURÍLIO JOSÉ EUZÉBIO - a partir de 05/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0034/2571/2011 - 1º SGT PM RG 41.632 WALDIR TEODORO DE CARVALHO - a partir de 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/1157/2577/2011 - 1º SGT PM RG 45.655 JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS SOUZA - a partir de 01/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/3874/2592/2011 1º SGT PM RG 49.139 PAULO FERNANDO VELASCO DE ANDRADE - a partir de 21/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/1009/2616/2011 - 2º SGT PM RG 42.607 ALVARO GONÇALVES FERREIRA - a partir de 26/01/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1147130\r\n"
        ],
        "1147158": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 07/06/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/05/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 07/06/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 07/06/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1147158\r\n"
        ],
        "1147169": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DE 13/06/2011\r\nem favor da EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 54.598,51 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1147169\r\n"
        ],
        "1147172": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor da , no valor de R 54,00 (cinqüenta e quatro reais),referente à 29ª medição - 28ª etapa dos serviços executados no período de 15/09/10 a 14/10/10, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixa Fluminense - RJ, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1147172\r\n"
        ],
        "1147175": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2011\r\no recurso interposto por UBIRAJARA BRAZ DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1147175\r\n"
        ],
        "1147176": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DE 13.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1147176\r\n"
        ],
        "1147195": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2011\r\n- JANETE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 835.389-8, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/73 a 31/12/73, de 01/01/76 a 29/02/76 e de 14/07/76 a 15/03/79, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/08/81 a 04/10/82 e de 05/10/82 a 01/11/82, por terem sido averbados pela certidão de tempo de serviço da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nDE 10/06/2011\r\n- ALVARO ROGÉRIO VIANA GOULART, matrícula nº 100.856-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2011.\r\n- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 825.282-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 20/12/2010.\r\n- JAQUELINE DE CALAZANS, matrícula nº 943.223-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/05/2011.\r\n- JOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR, matrícula nº 938.634-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/01/2010.\r\n- LUCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 940.850-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/05/2011.\r\n- MAURICIO ROCHA CALOMENI, matrícula nº 941.833-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/04/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA DULCE COSTA DOS REIS, matrícula nº 237.662-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER, matrícula nº 292.599-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2010.\r\n- ANGELA LOPES ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 242.103-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- ARLETE COELHO BRUM, matrícula nº 1.201.421-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- CARLOS ROBERTO GADELHA PIMENTEL, matrícula nº 5.013.176-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- CELIA SANTOS DIAS, matrícula nº 141.315-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\n- CINIRA DE CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 235.805-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\n- CLAUDIA NELLY FARIA MELLO E SILVA, matrícula nº 246.741-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n- CLAUDINO AURELIO GOTTARDO, matrícula nº 241.774-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2010.\r\n- CLERIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 274.220-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- CREUSA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 274.888-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, matrícula nº 160.892-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n- DENAIR TEOFILO DA ROCHA, matrícula nº 205.927-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n- DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, matrícula nº 5.009.866-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- DULCINEA PEDRO TINOCO, matrícula nº 518.671-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008, revogando-se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n- EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, matrícula nº 271.823-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009.\r\n- ELCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 513.831-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- ELISA STANZANI DE ABREU, matrícula nº 270.913-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ELIZABETE DE FARIA BARRETO, matrícula nº 5.011.527-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- ELIZABETE MOURA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 154.955-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, matrícula nº 234.227-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\n- GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 1.205.747-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\n- IDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO, matrícula nº 234.431-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- ILMA BARBOSA, matrícula nº 234.009-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n- JORGE ABUD ELIAS, matrícula nº 510.857-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- JORGINA MARIA DAS NEVES, matrícula nº 1.204.391-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- JURANDIR MORAES NASCIMENTO, matrícula nº 272.901-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 21/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 157.978-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- LEIA DA CONCEIÇÃO BONIFÁCIO TORRES, matrícula nº 5.024.843-4, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n- LENI PEREIRA DUTRA, matrícula nº 505.013-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n- LISETE VIEIRA BASTOS, matrícula nº 515.735-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- LUCIA LACERDA MENDONÇA, matrícula nº 515.114-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- LUCIANA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 277.870-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n- LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, matrícula nº 154.999-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 139.347-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n- MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 245.171-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n- MARIA APARECIDA PINTO NOVAES BRAGA, matrícula nº 236.245-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 1.201.068-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n- MARIA CRISTINA SANT'ANNA BRAGA, matrícula nº 157.612-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 805.293-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 156.845-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- MARIA DAS DORES LOURENÇO, matrícula nº 5.000.379-7, Agente Auxiliar. Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, matrícula nº 161.127-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 235.759-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, matrícula nº 234.076-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\n- MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.007.622-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA JOSÉ NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula nº 273.265-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS, matrícula nº 277.759-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, matrícula nº 294.035-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- MARLINE TEIXEIRA BRAZ, matrícula nº 233.042-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98.\r\n- MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 157.837-6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- MARIZE ARRUDA PERES, matrícula nº 154.351-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- MILTON COELHO DE ORNELLAS, matrícula nº 253.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- MIRIAM PIRES RAMOS, matrícula nº 5.020.696-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- MÉRIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.200.985-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\n- NEIVA MARIA FORMOZO BERTANHA, matrícula nº 188.894-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n- NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 246.746-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- NELCI ALVES SALVIETE, matrícula nº 271.621-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- NERCI VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.208.576-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n- PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 5.005.672-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- RENILCE MARY SANTOS NEGREIROS, matrícula nº 515.349-9, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, retificando-se o despacho de 09/09/2002, publicado no D.O. de 23/09/2002.\r\n- ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, matrícula nº 188.028-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n- ROSEMEIRE NOCCHI, matrícula nº 196.883-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 188.433-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003.\r\n- SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO, matrícula nº 241.932-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n- SUELI CHAGAS DE LIMA, matrícula nº 274.527-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n- STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, matrícula nº 194.857-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008.\r\n- TERCIA MOREIRA DE MATTOS, matrícula nº 167.017-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n- VANDA CAMPOS GUEDES, matrícula nº 196.812-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, matrícula nº 185.555-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2011\r\nProcesso nº E-03/11.401.121/2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, nível A, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível A, ref. 6...\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.101.519/2008\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008.\r\nId: 1147195\r\n"
        ],
        "1147198": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-09/105044/1570/2004 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Id. Funcional 29193478 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 29/11/1995 a 25/11/2006. \r\nId: 1147198\r\n"
        ],
        "1147207": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/3706/1702/2011 - Jose Luiz Curty, matr. 289.858-3 - TORNO sem efeito o despacho de 24/04/96, publicado no D.O. de 29/04/1996, referente ao proc. nº E-09/01843/1702/96.\r\nProc. nº E-09/3706/1702/2011 - Jose Luiz Curty, matr. 289.858-3 - TORNO sem efeito o despacho de 17/03/97, publicado no D.O. de 19/03/1997, referente ao proc. nº E-09/432/1702/97.\r\nProc. nº E-09/3706/1702/2011 - Jose Luiz Curty, matr. 289.858-3 - TORNO sem efeito o despacho de 26/03/98, publicado no D.O. de 31/03/1998, referente ao proc. nº E-09/432/1702/97.\r\nProc. nº E-09/3706/1702/2011 - Jose Luiz Curty, matr.289.858-3 - TORNO sem efeito o despacho de 04/03/99, publicado no D.O. de 10/03/1999, referente ao proc. nº E-09/432/1702/97.\r\nProc. nº E-09/3706/1702/2011 - Jose Luiz Curty, matr. 289.858-3 - TORNO sem efeito o despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. de 25/02/2000, referente ao proc. nº E-09/432/1702/97.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2011\r\nProc. nº E-09/018966/1141/2010\r\nOnde se lê: Leonardo Queiroz Peixoto\r\nLeia-se: Leandro Queiroz Peixoto\r\nId: 1147207\r\n"
        ],
        "1147209": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2011, a favor da REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, com o valor global de R 12.790,00 (doze mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1147209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147212": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), destinada à locação de imóvel, situado à Praça Getúlio Vargas nº 139, - 1º Piso, - Shopping Friburgo, - Centro, - Nova Friburgo/RJ, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação, para instalação da Sede da Superintendência Rio Dois Rios - SUPRID, em favor de, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1147212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147213": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDefiro o recurso apresentado pela empresa E COMÉRCIO LTDA, datado de 13/10/2010, com base no parecer do Presidente da Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de 20/05/2011, às fls.400 a 401. Revogo a Tomada de Preços nº 14/2010, na forma sugerida pela Procuradoria do INEA, às fls. 383. \r\nId: 1147213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147227": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.11.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DE CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 16.11.2010\r\nONDE SE LÊ: ...processo nº E-09/3527/075/1993...\r\nLEIA-SE: ...processo nº E-09/M.3527/075/1993... \r\nId: 1147227\r\n"
        ],
        "1147230": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 003/2011, à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R 7.067.655,77 (sete milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 003/2011, à empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R 93.595,76 (noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1147230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147231": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101.255-8referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 01 a 02.06.2011 - Deslocamento para a Cidade de Macaé/Rio de Janeiro. A despesa deverá ocorrer à conta do , Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor , matrícula nº 101.referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 01 a 02.06.2011 - Deslocamento para a Cidade de Macaé/Rio de Janeiro. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidorno montante de referente a concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 01 a 02.06.2011 - Deslocamento para a Cidade de Macaé/Rio de Janeiro. A despesa deverá ocorrer à conta do do orçamento em vigor.\r\nOmitidos no D.O. de 02.06.2011.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n.06.2011\r\na doação, dos 05 (cinco) veículos, objeto do processo nº E-30/200.085/2010, à ONG SÓLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\nDE 09.06.2011\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de à conta do , na Fonte 00, do orçamento em vigor, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor Jorge Moraes, matrícula nº 100.792-1.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2011\r\nProcesso nº E-30/200.401/2011 - SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 100.030-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1984, 1989 e 1993.\r\nId: 1147231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147242": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DE 10.06.2011\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 930.754-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 13.06.2011\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOmatrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAmatrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1147242\r\n"
        ],
        "1147269": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Artífice III, matrícula nº 198.309-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 06/08/1982 a 04/08/1997, em um total de 540 dias.\r\nId: 1147269\r\n"
        ],
        "1147270": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as informações constantes no instrutivo, suspenda-se a execução do objeto do Contrato nº 018/1200/2011, celebrado entre a Polícia Civil e a empresa .\r\nId: 1147270\r\n"
        ],
        "1147271": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 957.049-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão\r\nId: 1147271\r\n"
        ],
        "1147276": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\npermanência com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CASERJ, Marta Nunes Câmara Souza, matrícula nº 1147-8, Auxiliar de Serviço Administrativo, paraeputado Rafael Picciani.\r\ncom ônus p do servidor estadual da CEASA, José Gustavo Maciel Sodré, matrícula nº 2365-5, Assistente Administrativo eputado Luiz Paulo.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Rodrigues de Campos, matrícula nº 196.104-4, Técnico de Fazendaeputado Ricardo Abrão.\r\ndo servidor estadual do DEGASE, José Manoel de Sousa, matrícula nº 887.610-4, Agente de Disciplina, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2099, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\nCel PM Carlos Augusto Rodrigues dos Santos\r\n30.863\r\nPM Mário Covel Nery\r\n33.765\r\nCB PM Antônio Carlos Rita Pereira\r\n61.698\r\nCb PM Marcos César Toledo da Silva\r\n72.533\r\nCb PM Eduardo Castro Azevedo\r\n79.147\r\ndo servidor estadual da EMOP Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 351.982- 4, Assistente Administrativo, para a SEOBRAS.\r\ndo Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lucia de Fátima Fernandes Fonseca, matrículas nºs 186.345-5 e 815.177-1, Professor Docente II, para a Vice-Governadoria.\r\npermanência dos servidores estaduais da CEASA_RJ, Seiger Afonso da Silva, matrícula nº 754, Assistente Tânia Maria Cordeiro Bastos, matrícula nº 112-2, Secretária, na SEAPEC.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Lindomar Luiza Chaves Goldshmidt, matrícula nº 221.814-7, Professor Docente I, para UERJ.\r\npermanência do servidor estadual da CEASA-RJ, Afonso Celso Machado Oliveira, matrícula nº 796-3, Asstente Técnico III, na Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\ndo servidor estadual da CEASA-/RJ, Sebastião Santana do Nascimento Filho, matrícula nº 2415-8, Câmara dos Deputados/ Gabinete do Deputado Federal Washington Reis.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Márcio José Miranda da Silva, matrícula nº 290.866-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a FIPERJ.\r\nmos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964, par a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\npermanência da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanzeler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no TRTRJ - 1ª Região.\r\nos termos do Decreto da servidora estadual da SEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para a SEASDH.\r\npermanência da servidora estadual da FENORTE, Leila Chagas Florim, matrícula nº 00518-1, Arquiteto, na UERJ.\r\npermanência do servidor estadual da CEASA-RJ, Francisco do Carmo Moreira Teles, matrícula nº 00.098-4, Assistente Técnico III, na SEGOV.\r\nda servidora estadual do IASERJ, Claudia Valeria Pereira de Oliveira, matrícula nº 08/108.290-1, Enfermeira, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para o Hospital Municipal Salgado Filho.\r\nId: 1147276\r\n"
        ],
        "1147279": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.470-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 01.12.2010.\r\n, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de , matrícula nº 00/0224.821-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n, com validade a contar de 05.01.2009, os proventos de , matrícula nº 00/0221.554-9, Instrutor Gráfico, nível 605-6.\r\n, com validade a contar de 24.06.2010, os proventos de , matrícula nº 00/0220.653-0, Inspetor de Alunos II, nível 807-8.\r\n, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de , matrícula nº 00/0221.205-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5. \r\n\r\n, com validade a contar de 22.10.2007, os proventos de , matrícula nº 00/823.104-5, Motorista, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 04.10.2010, os proventos de MARIANO, matrícula nº 00/0221.013-6, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5. \r\ncom validade a contar de 11.04.2010, os proventos de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.924-4, Professor Faetec I, nível 213-9.\r\nDE 03.06.2011\r\nProcesso nº E-08/222.030/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2011, a SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.433-4, Professor Faetec I, nível 109-9.\r\n,\r\ncargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.440-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela\r\nEC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor \r\na p’artir de 28.01.2011.\r\n, Professor I - Programa de Saúde - mat. nº 00/0822.832-2, período base de 01.11.2002 a 24.11.2007.\r\n, Artífice - Guardião de Piscina - mat. nº 00/0220.435-2, período base de 08.12.2005 a 17.12.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0220.982-3, período base de 15.06.2003 a 04.06.2008. \r\n, Instrutor Tornearia Mecânica, mat. nº 00/0220.914-6, período base de 16.04.2003 a 19.03.2007. \r\n, Professor I - Processamento de Dados, mat. nº 00/0220.105-1, período base de 26.02.2003 a 03.04.2011.\r\n, Professor I, Processamento de Dados, mat. nº 00/0222.349-3, período base de 20.07.2004 a 15.03.2011. \r\nId: 1147279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147303": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1147303\r\n"
        ],
        "1147318": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2011, realizado no Sistema SIGA- www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira ad judicou o lote único em favor da licitante PAISAGISMO E PISCINAS CARAPIÁ DE GUARATIBA LTDA., pelo valor global de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1147318\r\n"
        ],
        "1147371": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n11\r\n- 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n28.12.2010\r\n09\r\n...\r\n...\r\nId: 1147371\r\n"
        ],
        "1147373": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DE 14/06/2011\r\nProc. nº. E-09/36452/1056-2011 - Dione Nunes Barbosa Gervou, mat. nº 269.674-8 - 927 dias.\r\nProc. nº. E-09/5858/1702-2011 - May Figueiredo da Conceição, mat. nº 179.788-5 - 160 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1147373\r\n"
        ],
        "1147381": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/744185/1981 - IRACY VELLOSO TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-04/336607/1979 - URIEL DUARTE RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/731290/1985 - NEWTON DE MORAES CARNEIRO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/734328/1991 - ISMAEL NEVES BRAGA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/723085/1993 - FRANCISCO CUPOLILLO.\r\nProc. nº E-01/712212/2000 - NELCINO SOUZA.\r\nProc. nº E-01/701755/2002 - PAULO ALBERTO MAGALHAES DUARTE.\r\nProc. nº E-01/713574/2003 - TORQUATA SOUTO FONTOURA.\r\nDE 11/05/2011\r\nProc. nº E-01/704158/2001 - EDITH GOMES SOARES DE PINHO - a exclusão da pensão.\r\nDE 12/05/2011\r\nProc. nº E-01/706777/1982 - EDWALDO MOREIRA DE VASCONCELLOS - a exclusão da pensão.\r\na exclusão da pensão.\r\nProc. nº E-01/701779/2001 - JOAO FLAVIO BARROSO FRAUCHES - DEFIRO o pedido de isenção do Imposto de Renda.\r\nId: 1147381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147392": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\nID. .\r\n.\r\n21/984.032/2011 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 20051450. P.\r\n21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. P.\r\nID. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. aos per05 e de 21/06/ de 22/08/95, , referente ao processo nº E- 06/.\r\nId: 1147392\r\n"
        ],
        "1147394": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/900.767/11 - IRACI HENRIQUES DA SILVA\r\nProc. nº E-21/917.022/11 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-21/925.134/11 - MARLI ALVES\r\nProc. nº E-21/933.036/11 - ANA CRISTINA M. DOS S. J. P. CAMPOS\r\nProc. nº E-21/936.039/11 - EDNA BELCHIOR BARRETO\r\nProc. nº E-21/974.051/11 - SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-21/979.052/11 - EDMILSON GARCIA DA COSTA\r\nCONCEDO o benefício do adicional de qualificação.\r\nProc. nº E-21/925.036/11 - Mª INÊS B. MEIRA LIMA. Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 03.05.2011, que concedeu o BENEFÍCIO DO AQ, tendo em vista o reexame efetuado pela Comissão de Adicional de Qualificação e o contido no art. 7º da Resolução SEAP nº 389/2010.\r\nId: 1147394\r\n"
        ],
        "1147410": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nVALDEMAR DA SILVA PAULA FILHO matrícula n°811.945-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/1973 a 15/04/1974; 15/05/1974 a 28/02/1978 e de 11/11/1978 a 17/01/1979, no total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1147410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147418": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2011\r\nCONHEÇO E NEGO DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CONHEÇO E DOU PROVIMENTO às contrarrazões apresentadas pela empresa adjudicando-lhe o objeto do presente certame.\r\nId: 1147418. A faturar por empenho\r\n‘"
        ],
        "1147419": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2011\r\nProcesso nº E-17/101.506/2010 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo deferimento parcial C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, sem contudo lhe conferir a condição de habilitado e pelo do recurso interposto pelo escritório conferindo-lhe a condição de para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 202/2010 - ASS-8-DP.\r\nId: 1147419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147430": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nDE 13/06/2011\r\nACOLHO o parecer retro, do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitações, e, por seus próprios fundamentos, revogo a licitação, mediante Concorrência Pública nº 001/2011.\r\nId: 1147430\r\n"
        ],
        "1147445": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LHR CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA - ME no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1147445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147454": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.441-0. Nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência. \r\nId: 1147454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147465": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2011 \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzidas no Acórdão nº 2.352/2010, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.544/2007, de interesse de ADRIANA CORRÊA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO ADIMINISTRATIVO DE SAÚDE, DO ESTADO, COM O DE ADMINISTRADOR, DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS. IMPOSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNAMINIDADE.\r\nId: 1147465\r\n"
        ],
        "1147477": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento das inscrições dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/328247/4977 - ADEMAR CLEMENTE MARQUES. \r\nProc. nº E-01/711408/1996 - PEDRO PAULO CREPE. \r\nProc. nº E-01/317371/2011 - CELSO CLEMENTE PEREIRA. \r\nProc. nº E-01/317847/2011 - JOSUÉ RIBEIRO DE QUEIROZ. \r\nProc. nº E-01/318306/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/318315/2011 - JAIR RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/318502/2011 - JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA. \r\n/2011\r\nProc. nº E-01/303911/2007 - JURACY BRAGA DA SILVA BERLIM - o pedido de isenção do Imposto de Renda.\r\nDE 16/05/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707150/1981 - DIMAS TINOCO MIRANDA. \r\nProc. nº E-01/702617/2005 - AZARIAS VIEIRA DOS SANTOS.\r\nDE 17/05/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 19/05/2011\r\n.\r\nId: 1147477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147496": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/712839/2002 - ACIRILMA RODRIGUES NAUMANN - a exclusão da pensão.\r\nDE 10/05/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322692/1979 - HEROTIDES DA COSTA BEZERRA.\r\nProc. nº E-01/300599/2009 - EGAS F. DE FIGUEIREDO.\r\nDE 12/05/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 16/05/2011\r\nProc. nº E-01/318622/2011 - DALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA - a compensação financeira.\r\nDE 17/05/2011\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nDE 19/05/2011\r\na extinção da pensão.\r\nId: 1147496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147507": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/134.573/2011, E-10/134.575/2011, E- 10/134.605/2011 e E-10/134.675/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/141.027/2008 - Torno sem efeito o despacho do Presidente de 24.05.2011, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2011.\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Washington Luiz Rios de Oliveira -INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1147507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147511": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº 95/2011, referente a HELOISA HELENA DUARTE CLEMENTE.\r\na Certidão nº 156/2010, referente a MARIA ORTIZ PIMENTEL MONTEIRO.\r\n/05/2011\r\na Certidão nº 422/2010, referente a IVAN LUIZ GONÇALVES PINTO.\r\na Certidão nº 554/2010, referente a ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS.\r\na Certidão nº 583/2010, referente a ANA PATRÍCIA TRAJANO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 706/2010, referente a JOSÉ ANTONIO MUNIZ.\r\na Certidão nº 57/2011, referente a DULCE MARIA RESENDE RODRIGUES.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a JOSÉ MAURO DA SILVA.\r\na Certidão nº04/2011, referente a LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 105/2011, referente a REGINA MARCIA MAGALHÃES DE SOUSA.\r\n/05/2011\r\na Certidão nº 39/2010, referente a ROSANGELA GABRIEL DE SOUSA.\r\na Certidão nº 255/2010, referente a SUSI FRANCO MOUTINHO.\r\na Certidão nº 138/2011, referente a FERNANDO AUGUSTO BASTER DOS SANTOS.\r\nId: 1147511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147521": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\n- CIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER - DOU PROVIMENTO ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1147521\r\n"
        ],
        "1147536": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE 03.06.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente aos processos abaixo relacionados:\r\nProcesso nº E-13/20.412/2011 - Leonardo Ramos Lima, no valor de R 1.533,33.\r\nProcesso nº E-13/20.413/2011 - Robson Soares Pereira, no valor de R 1.553,37.\r\nProcesso nº E-13/20.414/2011 - Anderson da Silva Menezes, no valor de R 120,40.\r\nProcesso nº E-13/20.415/2011 - Jailton Gomes do Nascimento, no valor de R 831,07.\r\nProcesso nº E-13/20.416/2011 - Sergio Marcio Potter, no valor de R 794,93.\r\nProcesso nº E-13/20.417/2011 - Ricardo D'Azevedo, no valor de R 1.290,80.\r\nProcesso nº E-13/20.418/2011 - Denilson Santana, no valor de R 542,00.\r\nProcesso nº E-13/20.419/2011 - Edmilson do Nascimento Freitas, no valor de R 650,40.\r\nId: 1147536\r\n"
        ],
        "1147557": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 87.920,40 (oitenta e sete mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), para o mês de junho de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.601,50 (três mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos), para o mês de junho de 2011, sendo o valor de R 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), referente a aquisição de vale-transporte de papel e o valor de R 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais), relativo a aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.742,80 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), para o mês de junho de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1147557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147559": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.539/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 121/2010, referente à prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 03/05/2011, transferindo seu término para 01/07/2011, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LACRE, objeto do processo n° E-17/203.713/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1147559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147572": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.701.280/2010 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK, matrícula nº 281.983-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.216/2011 - SUELI BARROS ROCHA, matrícula nº 245.143-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.004.266/2010 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 197.088-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/2.110.089/2011 - MARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA, matrícula nº 245.759-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.220/2011 - VANILCE DE FATIMA OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 187.461-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.100.151/2008 - MARCIA CRISTINA NASCIMENTO BITTENCOURT, matrícula nº 246.257-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.453/2011 - ALICEA ALFRADIQUE DE MOURA, matrícula nº 234.813-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.200.690/2011 - MARINEA ARAUJO GOULART CARDOSO, matrícula nº 194.778-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.001.743/2011 - CELIA BORGES, matrícula nº 197.168-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.584/2011 - NEIDE DE SOUZA ROSA, matrícula nº 243.766-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.002.330/2011 - ODILIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 248.475-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2011 - MARIA CHRISTINA DE LIMA, matrícula nº 194.463-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\nId: 1147572\r\n"
        ],
        "1147573": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DE 14/06/2011\r\nMarcos Ribeiro Araujo, matr. nº 289.953-2 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 778 dias prestados à Marinha do Brasil, publicada no D.O. nº 059, de 30/03/1993, página 12, 2ª coluna, através do Processo E- 09/0021/403.1/93, despacho de 25/03/1993. \r\nMarcos Ribeiro Araujo, matr. nº 289.953-2 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.334 dias prestados ao Regime de Previdência Social, publicada no D.O. nº 149, de 08/08/2001, página 21, 2ª coluna, através do processo nº E-09/0270/1301-01, despacho de 23/07/2001.\r\nMarcos Ribeiro Araujo, matr. nº 289.953-2 - 968 dias, prestados à Marinha do Brasil. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Marcos Ribeiro Araujo, matr. nº 289.953-2 - 838 diasANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1147573\r\n"
        ],
        "1147576": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/811.561/2011 - LUIZ CLAUDIO COSTA GUIMARÃES, mat. nº 133.435-8, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.267/2010 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, mat. nº 242.050-3, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/811.548/2011 - RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 187.925-3, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.431/2011 - MARIA ANGELICA FONSECA VALERIOTE, mat. nº 197.433-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.747/2011 - MARILENA VITOLA MAGGIONI, mat. nº 243.979-2, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.268/2011 - ANA MARIA SANTANA, mat. nº 233.476-1, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.228/2011 - GIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA MONNERAT, mat. nº 230.764-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.549/2011 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 188.976-5, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.710.019/2011 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, mat. nº 247.086-2, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.221/2011 - LOURDES DA COSTA CANTO DOS SANTOS, mat. nº 1.208.194-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.610.095/2011 - MARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES, mat. nº 185.731-7, Prof. A.A.E. II B ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.069/2011 - VERA BIANCHI FRANCESCHIN, mat. nº 194.370-3, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\nId: 1147576\r\n"
        ],
        "1147583": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/000866/2011 - EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 140.370-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a partir de 20.05.2011\r\nDE 25.05.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\ns\r\ns\r\n/2011\r\nThiago Faria de Freitas Narciso\r\n/2011\r\nJoilson Magalhães\r\nProcesso n° E-02/001405/2011 - BAUER CABRERA MARIANO, matrícula n° 1.164965-4 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 14.07.2011\r\nDE 26.05.2011\r\nProcesso n° E-02/000333/2011 - SEBASTIÃO ALVES BRAGA, matrícula n° 199.854-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a partir de 12.05.2011\r\nDE 07.06.2011\r\nProcesso n° E-02/001827/2011 - JOÃO JORGE COSTA SANTOS, matrícula n° 150.766-4 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 24.06.2010.\r\nDE 30.05.2011\r\n*Processo nº E-02/000993/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 24, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 35.420,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), pela prestação de serviços referente à implantação do ambiente collocation, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2011.\r\nId: 1147583\r\n"
        ],
        "1147586": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2011\r\nJ. C. RAMOS E FREITAS COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 79.\r\nNOVA FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 24.\r\nR.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne de frango”.\r\nda firma Para na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária e pelo CANCELAMENTO, conforme pareceres no presente processo.\r\nLATICÍNIOS FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (SIE 580) - Autorizo a transferência de responsabilidade para NOVA FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA.\r\nDE 30.05.2011\r\nPEIXE BOM AGROINDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro.\r\nPEIXE BOM AGROINDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Filé de tilápia resfriado”.\r\nDE 03.06.2011\r\nDOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\nDE 08.06.2011\r\nLATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 696 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Iogurte com polpa de fruta sabor abacaxi” e “Iogurte com polpa de fruta sabor acerola”.\r\nId: 1147586\r\n"
        ],
        "1147587": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.505-4\r\nGeraldo G. Ferraz\r\n11\r\n60\r\n06/04/2011\r\nC\r\n877.867-2\r\nLiliani S. O. Vidal\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.869-8\r\nMarcus V. S. Oliveira\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.870-6\r\nWaldyr P. Junior\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.874-8\r\nMárcia Farias Rolin\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.875-5\r\nPaulo H. P. de Moraes\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.877-1\r\nElisson Arbex Souza\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.884-7\r\nIlson S. L. Junior\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n877.885-4\r\nAna Lucia Oliveira\r\n3\r\n20\r\n22/04/2011\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndré Erse Cyrino\r\n2\r\n15\r\n23/05/2010\r\nR\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nProcesso n° E-02/001667/2011 - Tendo em vista o que consta às fls. 04, informo os valores apurados no encerramento de folha, referente a exoneração do cargo em comissão da ex-servidora KARINA GOMES CORDEIRO, matrícula n° 932.988-9, no valor de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1147587\r\n"
        ],
        "1147605": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CORACY MAGALHÃES PEDREIRA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCARLOS OLIVEIRA DE MOURA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMARÍLIA SOARES CESÁRIO- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 31.05.2011\r\n- ADELCHI DE FREITAS PEREIRA- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1147605\r\n"
        ],
        "1147607": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nR \r\nE-08/045-50084/2010\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA\r\n3.985,69\r\nE-13/1082/2010\r\nSIMONE MENDES DOS SANTOS\r\n489,68\r\nE-13/1086/2010\r\nFLAVIO DE SOUZA CABRAL\r\n5.486,80\r\nE-13/1084/2010\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n449,16\r\nE-13/1089/2010\r\nMAURINEI MENDONÇA\r\n3.547,50\r\nE-13/1088/2010\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR\r\n2.772,00\r\nE-13/1087/2010\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4.813,60\r\nE-13/1085/2010\r\nCAIO FERRAZ FIRME\r\n275,00\r\nE-13/807/2010\r\nDOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE\r\n784,66\r\nE-01/318735/2011\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n24.333,65\r\nE-01/317332/2009\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n8.272,97\r\nE-18/450566/2010\r\nSILVIO CARLOS SILVA\r\n618,99\r\nE-13/1090/2010\r\nJEFFERSON WAGNER BERNARDI\r\n1.932,33\r\nE-08/014-50084/2010\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA\r\n5.933,95\r\nE-09/ 0614/0004/2010\r\nGILMAR JONES PEREIRA\r\n107,25\r\nE-23/105/2010\r\nJULIO CEZAR BRITO DA SILVA\r\n4.215,20\r\nE-09/0615/0004/2010\r\nFABIANO ARAÚJO DA SILVA COSTA\r\n572,00\r\nE-08/012-50084/2010\r\nGELSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n5.811,59\r\n\r\nE-08/013-50084/2010\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR\r\n4.276,46\r\nE-08/015-50084/2010\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n3.459,27\r\nE-08/ 011-50084/2010\r\nRENATO CALDAS FARIAS \r\n2.885,23\r\nE-08/ 016-50084/2010\r\nGILMAR MANACÉZ\r\n5.442,62\r\nE-09/1416/0005/10010\r\nGILSON MARTINS GONÇALVES\r\n2.197,80\r\nE-09/696/0004/10\r\nWILLIAM ROSA DE OLIVEIRA\r\n3.927,00\r\nE-01/316239/2010\r\nJOUSUE ESTEVAM DE OLIVEIRA\r\n24.590,22\r\nE-08/105-50084/2010\r\nWANDER PIRES FERREIRA\r\n1.354,52\r\nE-08/104-50084/2010\r\nJOSE ARATI PINHEIRO GUIMARAES\r\n3.179,16\r\n4846/2010\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARAES\r\n38.691,19\r\nE-08/605806/2010\r\nANNA CAROLINA FARIA PEREIRA\r\n2.070,85\r\nE-01/317973/2011\r\nJOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA\r\n4.759,03\r\nE-03/4112479/2009\r\nFERNANDA RIBEIRO MIRANDA\r\n1.306,83\r\nE-04/011001/2010\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n1.848,00\r\nE-08/061-50084/2010\r\nAURENTINO CARNEIRO GOMES\r\n3.676,79\r\nE-08/059-50084/2010\r\nJOAO MARIO ARENA SOARES\r\n1.091,95\r\nE-08/030-50084/2010\r\nGILBERTO SILVA LOPES JUNIOR\r\n1.073,69\r\n50084/2010\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n2.173,60\r\nE-08/033-50084\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA\r\n4.107,22\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n186.513,45\r\nId: 1147607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147612": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da lei federal nº. 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1147612\r\n"
        ],
        "1147641": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2011\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); em favor da EMPRESA VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1147641\r\n"
        ],
        "1147655": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE13/06/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1147655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147681": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.06.2011\r\nMARIANA LAMAR PIRES STUDART, matrícula nº 972.459-2. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 08 de junho de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1147681\r\n"
        ],
        "1147713": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/70234/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 88.845,75 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70470/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos -terapia renal, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CERE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 1.012,80 (um mil doze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71725/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 143.962,56 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70112/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 168.683,94 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70112/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 24.238,26 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70072/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clinica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.886,05 (sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70072/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviços de engenharia clinica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.386,58 (nove mil trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 23.05.2011\r\nProc. nº E-08/71726/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02124, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, para alteração do CNPJ, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 108.744,85 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71726/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 108.744,85 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 24.05.2011\r\nProc. nº E-08/650407/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650407/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650412/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELO, no valor de R 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650410/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650405/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650406/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 166,00 (cento e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650409/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650453/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de JOAO DEDEUS BARÃO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650454/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650400/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650401/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650402/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650404/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650403/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA APARECIDA SPANÓ, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650241/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650241/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650451/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650408/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650284/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650284/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650256/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650256/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650414/2011 - APROVO a despesa, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650396/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71723/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 132.115,55 (cento e trinta e dois mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650447/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8066/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.313,24 (um mil trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650326/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de LUIZA LAMOSA ARANTES, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650399/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ANDREIA DA COSTA MARINHO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1147713\r\n"
        ],
        "1147724": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\n.05.2011\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDON, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de DULCIENE DE OLIVEIRA PORTO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SUELI BRANDÃO DE MELO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SILAS DA SILVA VIEIRA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de BRUNO THURLER SANCHES, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de MARGARETH APARECIDA BATISTA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 23.05.2011\r\nProc. nº E-08/71724/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE02103, considerando a alteração do CNPJ de acordo com as nota fiscais, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 122.189,64 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71724/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 122.189,64 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71722/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE02107, considerando a alteração do CNPJ de acordo com as nota fiscais, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 132.269,14 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71722/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 132.269,14 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-08/650443/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Carapebus e Lage do Muriaé, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650440/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650485/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650430/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650430/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de INEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de LUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de BRUNO THULER SANCHES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de ELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650259/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de BRUNO THULER SANCHES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de ELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650314/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de EDSON COLLI CRISTO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de LUIS CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de LUIS OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650273/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650311/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belo Horizonte, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650389/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Quatis, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650413/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650309/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650435/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650468/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Pirai, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650337/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650313/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650485/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650502/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação Búzios, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 31.05.2011\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA REIS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8896/2010 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para a região da Baixada Litorânea, Município de Iguaba Grande, para o Plano Estadual de Eduardo Permanente em Saúde da SESDEC 2009/2010, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 141.433,50 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1147724\r\n"
        ],
        "1147725": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/3694/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02047, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 11.596,44 (onze mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n.05.2011\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 640,00 (seiscentos quarenta reais), não sujeita Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOAO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 640,00 (seiscentos quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOAO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUCIENE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIA LUZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Sumidouro, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de nível superior, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 158.070,00 (cento e cinqüenta e oito mil setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das Bolsas Auxilio de Estagiários de nível médio- técnico em administração, no mês de maio de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2240/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01878, considerando a efetiva restituição efetuada ao Fundo Nacional de Saúde, referente a despesas com obra inacabada, pactuada no convênio nº 4.306/2001 expirado em 31/012/2009 em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /MS, no valor de R 6.546,82 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da 2011NE00150, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00136, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00140, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00148, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/025/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00149, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/020/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE 00138, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00137, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOAO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço 2011NE00119, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA NOEL NUTEL, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00153, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/036/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00121, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CAPS AD CENTRA- RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/033/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00124, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00152, para concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 02.06.2011\r\nProc. nº E-08/72480/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R 1.344.303,16 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e três reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72480/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 201.645,47 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 03.06.2011\r\nProc. nº E-08/4255/2010 - APROVO a despesa para locação referente aos meses de janeiro a mai de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 32.083,70 (trinta e dois mil oitenta e três reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa referente a pagamento de INSS, em cumprimento a instrução normativa RFB nº 971 de novembro de 2009, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72475/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 170.475,41 (cento e setenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72475/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 1.136.502,71 (um milhão, cento e trinta e seis mil quinhentos e dois reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72476/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.000.659,79 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e nove reais setenta nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72476/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 150.098,97 (cento e cinqüenta mil noventa e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72482/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 263.906,96 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72482/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 39.586,04 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72479/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.243.271,81 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72479/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 186.490,77 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72474/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 1.302.820,46 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72474/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 195.423,07 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72478/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72478/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72478/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 54.588,59 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72477/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 809.316,23 (oitocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72477/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 121.397,43 (cento e vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72484/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 754.953,96 (setecentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72484/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 113.243,09 (cento e treze mil duzentos e quarenta e três reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72473/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.393.752,71 (um milhão, trezentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72473/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 209.062,91 (duzentos e nove mil sessenta e dois reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72481/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.201.073,84 (um milhão, duzentos e um mil setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72481/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 180.161,08 (cento e oitenta mil cento e sessenta e um reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72483/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 69.099,75 (sessenta e nove mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72483/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de maio de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 10.364,96 (dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1147725\r\n"
        ],
        "1147743": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/4341/1702-2007 - Indefiro, com base nos fundamentos apresentados pela d. ASSEJUR/PCERJ E ACADEPOL (FLS.30/43), os quais acolho como razão de decidir.\r\nProc. nº E-09/8701/1026-2011 - Indefiro a pretensão da empresa KARIBE DIVERSÕES LTDA-ME, formulada no bojo dos Processos Administrativos nºs E-09/8701/1026-2011, E-09/36774/1005-2011, E- 09/1143/1001-2011, E-09/0935/1039-2011, E-09/2045/1027-2011 e E- 09/1175/1004-2011, louvada nas razões ventiladas no Parecer LOSSL/63/1204/2011, da ASSEJUR/PCERJ, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-09/014176/1947-2010 - Fábio B. da Silva, matr. 871.513-8.\r\nProc. nº E-09/36763/1143-2010 - Jorge da Silva Tavares, matr. 057.826-0.\r\nProc. nº E-09/0288/1404-2011 - Vanderlei Jacob Paula, matr. 263.119- 0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25.05.2011\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Ricardo Ávares Pimenta, matr. 178.715-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Márcio Antonio C. Calazans, matr. 257.364-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Fernando da Silva Vieira, matr. 261.370- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Carlos Fernandes Mendes, matr. 263.538-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Carlos de Oliveira Fernandes, matr. 264.090-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Wagner Luiz Duarte Marins, matr. 265.721-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Sérgio Miguel Duarte, matr. 266.072-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Antonio Callegário, matr. 269.936-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matr. 269.927-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Hamilton Yubi B. Nukariya, matr. 871.644-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Waldecyro de Oliveira Barros, matr. 889.499-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/11192/1502-2010 - Alexandre Ferreira de Almeida, matr. 870.843-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 16.640,54 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/15063/1063-2009 - Inês Maria de Oliveira, matr. 815.857-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 23.270,23 (vinte e três mil duzentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1147743\r\n"
        ],
        "1147833": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GLORIA LEITE DA SILVAINDEFERIDO. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nMARISTELA DE SOUZA VICENTEINDEFERIDO É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nId: 1147833\r\n"
        ],
        "1147886": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.06.2011\r\nELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu16/04/2011.\r\n\r\nId: 1147886\r\n"
        ],
        "1147924": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/5855/2008 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 027/2009, referente à AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., publicado no D.O. de 03 de março de 2010.\r\nId: 1147924\r\n"
        ],
        "1147971": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DE 13/06/2011\r\n- CARMEN LUCIA MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 236.297-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE, matrícula nº 930.158-1, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07/03/2006 a 27/05/2011.\r\n- ALOIMAR RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 167.182-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/70 a 31/12/73, num total de 1.370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/80 a 30/01/81; 01/03/84 a 30/11/86; 01/09/88 a 01/12/88 e de 01/03/90 a 30/10/90, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 255.687-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/01/83 a 15/02/87, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/02/87 a 02/06/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANOIR MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5.012.230-6, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 30/11/88; 01/06/89 a 30/11/89; 11/06/90 a 13/10/90; 03/06/91 a 10/11/91 e de 08/06/92 a 13/11/92, num total de 807 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- ANTONIO BRAGANÇA NETO, matrícula nº 927.625-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/91 a 05/02/2006, num total de 5.397 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.520-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/12/82 a 28/02/83, num total de 79 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\n- DENISE VAZ DE MACEDO, matrícula nº 5.004.118-5, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/90 a 06/03/94, num total de 1.431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/06/96 a 11/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 804.442-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 29/02/88; 01/03/88 a 31/12/88 e de 01/08/89 a 29/12/89, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, matrícula nº 930.120-1, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/2001 a 05/03/2006, num total de 1.602 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, como Carteiro, desprezando-se o período de 06/03/2006 a 10/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GESSY VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 828.536-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 30/04/81; 01/03/82 a 30/09/82; 01/12/82 a 31/12/83; 01/02/85 a 13/09/85; 01/03/88 a 30/07/88 e de 01/08/88 a 08/02/98, num total de 4.820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/77 a 22/02/80, a pedido do servidor; e o período 09/02/98 a 10/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVONE ROSA NETO, matrícula nº 279.382-6, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/81 a 30/06/84; 07/08/84 a 13/06/86 e de 01/09/86 a 15/07/87, num total de 2.012 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LAURITA BATISTA EGGEI, matrícula nº 270.324-7, Merendeira, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/79 a 12/11/81, num total de 1.008 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIMAR MARINHO, matrícula nº 254.882-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/76 a 01/01/83, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/83 a 28/02/85 e de 01/03/85 a 12/02/87, a pedido do servidor; e os períodos de 13/02/87 a 30/04/87; 01/07/87 a 30/12/92; 02/01/93 a 02/06/93 e de 02/05/95 a 31/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.700-4, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 30/08/73; 01/06/74 a 26/12/74; 03/02/75 a 19/04/76; 13/01/77 a 24/02/78; 21/03/78 a 31/05/78; 02/10/78 a 31/10/78; 16/07/80 a 25/11/80; 02/02/81 a 01/07/83; 01/09/83 a 13/08/84; 01/08/85 a 31/12/86; 01/03/87 a 31/01/88; 01/04/88 a 30/04/88; 01/12/88 a 31/10/90 e de 01/08/91 a 31/08/91, num total de 4.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/06/98 a 09/12/98; 13/03/2001 a 15/09/2001 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 919.320-2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/97 a 02/06/97; 24/08/99 a 21/12/99 e de 01/02/2000 a 31/12/2000, num total de 517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor.\r\n- MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, matrícula nº 280.125-6, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/77 a 02/01/80, num total de 1.018 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/09/74 a 09/03/76, a pedido do servidor.\r\n- MARLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.204.667-8, Servente. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/79 a 01/08/82, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/05/79 a 01/08/82 e de 01/10/82 a 31/05/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAN GOMES CANANO MARTINHO, matrícula nº 256.698-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/68 a 28/02/72; 21/03/72 a 30/06/73 e de 01/11/84 a 02/12/85, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/03/67 a 12/03/68, por ser período averbado na matrícula nº 31.895-6; e os períodos de 01/05/91 a 30/06/96; 01/08/96 a 31/05/97 e de 24/06/98 a 24/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA BARCELOS ALVES, matrícula nº 230.155-4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/03/75 a 31/12/75; 15/03/76 a 31/12/76 e de 07/03/77 a 31/12/77, num total de 886 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor.\r\n- NORMA CHAVES BAPTISTA CARDOSO, matrícula nº 5.003.720-9, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/82 a 31/12/85; 02/04/86 a 31/12/87; 01/02/90 a 05/03/92 e de 09/03/92 a 31/12/93, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 248.532-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 31/12/82, num total de 1.395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VERA LUCIA MERLIM, matrícula nº 913.237-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- WILMA DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 5.005.970-8, Bibliotecário - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/60 a 31/12/63; 15/01/64 a 07/05/66; 01/12/75 a 30/06/81 e de 01/01/90 a 02/05/90, num total de 4.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, matrícula nº 5.021.010-3, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 08/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002, que averbou 5.584 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL GOMES, matrícula nº 197.394-0, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 22/04/93, publicado no D.O. de 04/05/93, que averbou 2.363 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY MARIA NOLDING, matrícula nº 248.041-6, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 31/10/2007, publicado no D.O. de 07/11/2007, que averbou 2.556 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 194.698-7, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 996 dias referente aos períodos de 01/05/75 a 22/12/76 e de 02/03/81 a 31/03/82, como Professor, e não como constou no despacho de 22/08/2008, publicado no D.O. de 27/08/2008\r\n- ROZENI MAGLIANO, matrícula nº 914.728-1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.094 dias referente aos períodos de 20/03/84 a 20/02/87; 18/07/88 a 16/09/89; 04/04/91 a 08/12/92 e de 07/03/94 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 11/02/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/2.210.317/2002\r\nOnde se lê: ...917 dias...\r\nLeia-se: ...971 dias...\r\nD.O. DE 15/03/2011\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2011\r\nProcesso nº E-03/1.720.008/2004\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 72.207-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 74.207-2...\r\nProcesso nº E-03/10.700.127/2003\r\nOnde se lê: ... IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN...\r\nLeia-se: ... IRLANDA TEIXEIRA HUGUENIN GOMES...\r\nId: 1147971\r\n"
        ],
        "1147992": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nELISÂNGELA CUSTÓDIO SILVA DE LIMA\r\nOnde se lê: ... matrícula nº. 867.661-6, ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº. 867.611-6, ...\r\n- De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo em face da servidora ROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA, Médica, Classe C, matrícula nº 863.643-3, apontado no processo nº E-08/604.679/08, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 532, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1147992\r\n"
        ],
        "1147995": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2011\r\nProcesso nº 1475/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para despesa no valor de R 2.330,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1147995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148006": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Artífice de Mecânico, matrícula nº 360.464-2. Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 20.03.1979 a 17.05.1982; e de 24.05.1982 a 15.08.1982, (hum mil duzentos e trinta e sete) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando- se os períodos de 16.08.1982 a 20.09.1982 e de 17.03.1998 a 14.10.1998, por ser concomitante. \r\nId: 1148006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148015": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n06.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor LINCOLN NUNES MURCIA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700042-1. \r\nId: 1148015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148016": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 14.06.2011\r\nProc. nº E-03/700.407/90 - Torno sem efeito o despacho de 16/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009, que fixou os proventos do servidor DARCY RANGEL, mat. nº 136.887-7.\r\nProc. nº E-03/700.407/90 - Torno sem efeito o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009, que fixou os proventos do servidor DARCY RANGEL, mat. nº 136.887-7.\r\nId: 1148016\r\n"
        ],
        "1148025": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701890-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.05 2006 a 01.05.2011.\r\nId: 1148025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148034": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.001/2011 - VIAÇÃO CARAVELE LTDA (RJ-173): AUTORIZO, concedendo o prazo de 410 (quatrocentos e dez) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1148034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148035": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 10/06/2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1148035\r\n"
        ],
        "1148053": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2011\r\n- JONATHAS TAVARES TELLES, matrícula nº 258.086-8 - CONCEDO 9 meses de licença-prêmio - períodos base 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001 e 25/09/2001 a 23/09/2006. \r\nId: 1148053\r\n"
        ],
        "1148055": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e Lavanderia - SEALA e do CETEP SANTA MARTA, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais)\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, pertencente à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1148055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148067": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ronaldo André Castelo dos Santos de Almeida, matrícula nº 935.777-3, Professor Docente I - Educação Física, com base no estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2479 de 08.03.1979, seção V, e sob o amparo da Lei nº 9.615, art. 84 de 24.03.1998, para o Ministério da Defesa/CDMB.\r\nà permanência do servidor estadual da CEASA-RJ, Jorge Alfredo Machado Variote, matrícula nº 795-5, Assistente Técnico III, na Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ronaldo Dias Justino, matrícula nº 939.171-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Ismar Cabral da Conceição, matrícula nº 819.453-2, Analista de Controle Interno, para a LOTERJ.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para lecionar junto ao CAIC Paulo Dacorso Filho, unidade escolar municipalizada.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBeatriz Maciel de Oliveira\r\n293.593-0\r\nDilceia Gonçalves do Nascimento\r\n293.130-1\r\nDulcinea Mariano Coelho Mendes\r\n805.017-1\r\nNaisida Lidia de Oliveira Santos\r\n248.583-7\r\nSueli Braz Lima\r\n293.602-9\r\nAlice Gonçalves Silva\r\n186.908-0\r\nAna Lucia de Almeida Soares\r\n804.971-0\r\nDilea Santos da Silva\r\n502.069-8\r\nà permanência do servidor estadual da CASERJ-RJ, Marcos Antonio Pereira Melo, matrícula nº 2369-7, Assistente Administrativo I, na EMATER-RIO.\r\nà disposição do servidor estadual da CEHAB-RJ, Wanderley Dias Ladeira, matrícula nº 1502-40, Assistente Administrativo, para a Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 1148067\r\n"
        ],
        "1148070": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1148070\r\n"
        ],
        "1148080": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n/06/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-12/1495/2011\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se: ... à disposição, a contar de 01/03/2011,...\r\nId: 1148080\r\n"
        ],
        "1148127": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZOa extinção da pensão.\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/18802/ 1972 - LUCY ROSA FERREIRA .\r\nProc. nº E-01/753845/1986 - WILSON ORTOLA DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/726526/1995 - PRECILIANO MENDES CORDEIRO.\r\nProc. nº E-01/702867/2001 - JORGE BRAGA PIMENTEL.\r\nProc. nº E-04/331969/1977 - ELPIDIO ESTRELA DE MACEDO.\r\nId: 1148127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148128": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/317535/2010 - LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE PASSOS- a isenção do Imposto de Renda.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/307647/2010 - OYARA CONSTANTINO FERNANDES- \r\nDE 07/06/2011\r\nIN\r\nDE 08/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/ 701076/2005 - VIRGILIO DE SOUZA MARTINS.\r\nProc. nº E-08/607163/2009 - MARIA JURACY ROSA.\r\nProc. nº E-04/992/2011 - BERNADETE DE REZENDE GALINDO.\r\nProc. nº E-04/1773/2011 - JANE SILVEIRA DE AZEVEDO VOGAS.\r\nId: 1148128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148157": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-21/902.175/2009 - DANIEL PANTALEÃO LINS FILHO, ID. 19698640. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/07/69 a 31/05/71, de 01/06/71 a 08/06/72, de 01/09/72 a 30/09/72, de 17/01/74 a 08/05/74, de 20/02/76 a 19/04/77, de 06/05/77 a 04/07/78, de 13/09/78 a 26/06/79, de 01/08/79 a 21/11/79, de 05/02/80 a 12/03/80, de 13/05/80 a 30/06/80, de 01/12/80 a 12/03/81, de 16/03/81 a 30/09/81, de 01/09/82 a 08/12/82, e de 17/01/83 a 11/03/83 no total de 2.991 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.851/2011 - PEDRO PAULO MORAES, ID. 19623240. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/74 a 30/09/75, de 01/10/75 a 31/01/77, de 11/04/77 a 19/04/79, de 23/04/79 a 12/04/81 e de 01/08/81 a 20/04/83 no total de 3.179 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1148157\r\n"
        ],
        "1148162": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\nDecreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n19904940\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n10º\r\n55\r\n30/07/2007\r\nR\r\n19904940\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\nº\r\n60\r\n19/07/2010\r\nC\r\nId: 1148162\r\n"
        ],
        "1148164": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.427/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 124/126, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2011 - Contratação de empresa especialização para revitalização na rede elétrica cênica dos Teatros Gláucio Gill e Café do Teatro, incluindo material, o presente certame, adjudicando a empresa no valor total de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1148164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148169": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/244/2011 - Tendo em vista a informação constante de fls. 12 e13 do presente administrativo, a Concessão de Adicional de Qualificação o servidor inativo RONALDO FERNANDES PAULO, matrícula nº 1.146.425-2, decorrente do Curso de Bacharel em Administração, em nível de Graduação, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-10/710/2010 - Tendo em vista a informação constante de fls. 10 e 11 do presente administrativo, a Concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa MIRIAM ELIAS CALIL, matrícula nº 111.480-0, decorrente do Curso em Administração Pública, em nível de Especialização, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-10/711/2010 - Tendo em vista a informação constante de fls. 07 e 08 do presente administrativo, a Concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa MARIA CELESTE D'ALMEIDA, matrícula nº 269.291-1, decorrente do Curso em Administração Pública, em nível de Especialização, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010. \r\nId: 1148169\r\n"
        ],
        "1148173": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 09/2011, referente a MARIA LIGIA TOLEDO NEVES LOPES.\r\nId: 1148173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148217": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/970157/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2011, referente à Aquisição de Cassetes Pellicon, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS - Lote 01, no valor total de R 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). \r\nProcesso nº E-08/970216/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2011, referente à Aquisição de Sistema de Purificação de Água, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1148217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148218": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-01/151837/1999 - MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA - Id. Funcional 30003563. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 01/08/1984 a 29/07/1994.\r\nId: 1148218\r\n"
        ],
        "1148221": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2011\r\n*Processo nº E-07/000.311/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2011\r\n*Processo nº E-07/000.311/2010\r\nId: 1148221\r\n"
        ],
        "1148243": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-22/568/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , na forma do parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1148243\r\n"
        ],
        "1148247": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " RIO \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSITA GARCIA MADALEN EIRAS, , concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1148247\r\n"
        ],
        "1148250": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/129.219/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.706/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.538/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.623/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.460/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.516/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.185/PROCON/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.576/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.259/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.214/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.214/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.031/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.563/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/128.260/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.399/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.821/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.383/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.148/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.728/2009 - AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-35/53.681/2006 - SERTTI MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/131.321/2009 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/130.293/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.139/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.006/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.370/PROCON/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.522/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.703/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.689/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1148250\r\n"
        ],
        "1148269": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº-E-03/6.800.298/87 - MARLENE BRITO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.396-6, período base de 18/04/2006 a 16/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.705.069/88 - TANIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.212-0, período base de 21/06/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.458/95 - JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 205.259-5, período base de 02/08/2002 a 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.429/95 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.377-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.098/99 - NINA ALVIM SILVA DE BRITO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.331-3, período base de 15/06/2002 a 14/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.600.030/2009 - ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8, período base de 15/07/95 a 14/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.227/2010 - ANA ANGELICA SANTOS FIGUEIREDO MADUREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.673-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.206/93 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE ALVARENGA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.587-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/92 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.402/2011 - ODICÉA TOGEIRO DE MATOS MENDES, Servente II, mat. nº 1203.812-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/97 e de 21/03/2000 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.208/2002 - NEUZA GRAÇA MOÇO- Servente II, mat. nº 1.205.095-1.\r\nProc. nº E-03/1.730.504/2002 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO FREITAS, Servente II, mat. nº 1.205.168-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.997/2011 - IZAURA MARIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.772-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.064/2011- SONIA MANHÃES RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.561-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.076/2011 - CLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.186-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.077/2011 - GISELEN PESSANHA DE FREITAS GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.718-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.100/2011 - MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.049-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.101/2011 - MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.905-8.\r\nProc. nº E-03/10.401.116/2011 - ELIANE RIBEIRO GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.263-8.\r\nProc. nº E-03/10.401.164/2011 - GEIZA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS JUNQUEIRA, Servente, mat. nº 5.003.997-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.003.029/2011 - DANIELLE GOMES GIOSEFFI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.091-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.177/99 - DORALICE BARREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.925-8, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.178/99 - DORALICE BARREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.126-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.872/97 - EDNALVA BRAS DE LUCENA ARCANJO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.127-7, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.903/99 - ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.029/2004 - ELISABETH LASARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, período base de 24/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.044/2010 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.088-2, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.586/2007 - GIDEONY PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.764-2, período base de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.445/2004 - GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.450-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.790/2010 - JULIANA DOS SANTOS ROQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.156-7, período base de 01/02/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/900.678/96 - KATIA MARIA MENICALI, Datilógrafo III, mat. nº 256.812-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.153/97 - LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.322/2011 - MAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.310-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.640/2011 - MARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.880-5, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.004.058/2010 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.977-7, período base de 01/02/2005 a 10/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.603/2005 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.431-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.083/96 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.543-1, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2006 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.472/2011 - OLGA MARIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.379/2000 - PAULA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MUANIS, Merendeira, mat. nº 5.007.696-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.564/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.505-8, período base de 28/02/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.903/2011 - ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.448-1, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/902.557/95 - ROSANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.216-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.017/2004 - ROSANA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 825.651-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/901.482/96 - RUTH IGLÉSIAS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.417-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.141/2010 - VANIA DE OLIVEIRA COSTA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.748-4, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\nProc. nº E-03/905.020/87 - VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.641-1, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.777/2011 - WILSON BENTO SIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.096-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/900.652/95 - ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.866-6, período base de 09/06/96 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-03/900.653/95 - ANA MARIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.616-3, período base de 20/09/98 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.018/2004 - EDILENE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.238-5, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.637/2011 - ELEODORA PACÍFICO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.017.919-1, períodos base de 18/04/94 a 17/04/99 e de 04/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.467/2001 - ELIENE CELMA REZENDE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.336-1, períodos base de 23/03/99 a 22/03/2004 e de 07/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.455/2011 - GLORIA REGINA BRANDÃO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.065-0, períodos base de 19/01/91 a 18/01/96 e de 24/03/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.778/2011 - HAROLDO KUNZEL, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.021.890-8, períodos base de 07/08/99 a 06/08/2004 e de 07/08/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.753/2010 - JANNAINA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.580-5, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/901.596/90 - LOURDES DE CASTRO COLI, Prof. Doc. II, mat. nº 168.308-5, período base de 21/09/98 a 19/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.599/2001 - MARCIA SIMÕES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.433-2, período base de 15/08/2000 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.555/2009 - MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.484/98 - TANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.562-4, períodos base de 11/09/99 a 10/09/2004 e de 11/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/489/2005 - VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.608-0, período base de 28/08/2000 a 27/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/10.002.155/2011- ELIANE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.807-1, períodos base de 08/10/89 a 07/10/94; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.224/2011- MARCIA DE CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.469-4, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 09/08/96 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.890/2011- MARCIA REJANE PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.716-6, período base de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.107/2011- MARIA NAZARETH RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.214-5, período base de 23/06/94 a 23/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.176/2011- IEDA VERÔNICA F. ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.821-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/05/85 a 19/05/90; de 20/05/90 a 19/05/95; de 20/05/95 a 19/05/2000; de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.328/2007- CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.249-1. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.003.076/2011- EDNA DE ALMEIDA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 155.797-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.021/2011- ELIZABETH PAULINO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.190-0. \r\nProc. nº E-03/10.002.946/2011 - MARIA ROSALIA GONÇALVES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.112-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.064/2011 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.435-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.277/2011 - ROSILANE VIANA PESSANHA LANNES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.793-1.\r\nProc. nº E-03/10.002.863/2011 - TEREZA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.117-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1148269\r\n"
        ],
        "1148279": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.06.2011\r\na Adesão a Ata de Registro de preço do PRODERJ, referente ao Pregão nº 11/2009, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 40.751/2007, 40.862/2007, 40.873/2007 e 41.135/2008, em favor da empresa ELJ Engenharia Ltda, CNPJ 04.337.573-0001/66, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de 3.000 (três mil) pontos de Rede Lógica e de 3.000 (três mil) pontos de Rede Elétrica Dupla (dois pontos elétricos a cada ponto lógico), compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento desta Secretaria, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 1148279\r\n"
        ],
        "1148282": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nSEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo matrícula nº 101.030-5- Concedido 03 meses relativo ao período base apurado entre 30/10/1991 a 27/08/1996, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nPROCESSO Nº E-27/11.700/1988 - SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 101.030-5- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas, relativas aos 2º e 3º quinquênios.\r\nId: 1148282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148291": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 15/06/2011\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n20042850\r\nJULIO CESAR FIGUEIRO\r\n8º\r\n45\r\n04/12/2001\r\nR\r\n20042850\r\nJULIO CESAR FIGUEIRO\r\n9º\r\n50\r\n04/12/2004\r\nC\r\nId: 1148291\r\n"
        ],
        "1148294": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento do país da servidora LUCIANA BRANCO DA MOTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para apresentação de trabalho e realização de curso no “AMEE - International Association for Medical Education”, na cidade de Viena, Áustria.\r\nId: 1148294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148297": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2011\r\n- DEFIRO a Solicitação de Adiamento de Posse de VINÍCIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, de acordo com o Reg. SRH nº 410841/2011.\r\nId: 1148297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148298": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2011\r\n- RENATA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 34254-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1998 a 01/05/2003, totalizando 1.886 dias de exercício.\r\n- SANDRA IARA DA ROCHA SLVA, matr. nº 31205-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 31/05/1982, 01/06/1982 a 30/09/1982, 01/10/1982 a 31/07/1983, 01/10/1983 a 31/10/1983, 01/06/1984 a 31/08/1984, 01/09/1985 a 31/12/1985, 01/02/1986 a 31/03/1987, 01/12/1987 a 31/12/1987, 01/05/1989 a 31/05/1989 e de 01/11/1989 a 20/121990, totalizando 3.064 dias de exercício.\r\n- CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, matr. nº 35454-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 03/11/2008 a 28/02/2011, totalizando 848 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 05/11/2006, totalizando 1.428 dias de exercício.\r\n- JOSE SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1976 a 29/12/1976, totalizando 350 dias de exercício.\r\n- SEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/11/1996 a 02/11/1997, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1997 a 19/05/1997, 24/11/1997 a 02/08/1998, 01/06/2010 a 30/06/2010 e 20/07/2010 a 21/10/2010, totalizando 442 dias de exercício e à Caixa Econômica Federal, no período de 06/11/2006 a 26/01/2010, totalizando 1.178 dias de exercício ficando sem efeito o despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1148298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148314": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414416/2011 - JOSE CORTES, matr. nº 24/001.895-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1148314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148315": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/414558/2011 - FLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO, matr. nº 24/000.621-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/414564/2011 - LEANDRO MOREIRA CORRÊA, matr. nº 24/003.273-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1148315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148326": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 15.06.2011\r\nProcesso nº E-03/10.002.985/2011 - NEUZA ALVES GOMES, matrícula nº 248.641-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.429/2011 - VILMAR LESSA VIEIRA DIAS, matrícula nº 197.440-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.201.002/2011 - AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 165.650-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.103.836/2010 - MARINETE DOS SANTOS, matrícula nº 291.444-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.400.637/2011 - EDITE TOLEDO NOLASCO, matrícula nº 253.621-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/810.900/2011 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, matrícula nº 283.458-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/811.026/2011 - LUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO, matrícula nº 247.088-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.002.706/2011 - ANA CELIA SILVA, matrícula nº 233.357-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.510.009/2011 - LAURA CRISTINA MOREIRA MACHADO, matrícula nº 186.321-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.100.787/2011 - MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 256.074-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.484/2011 - DALVA LUMBRERAS MUZY, matrícula nº 234.657-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.410.262/2011 - GETÚLIO CAMPOS TELLES, matrícula nº 500.612-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.892/2010 - MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 252.512-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.010.282/2010 - RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 161.670-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.003.067/2011 - ALMIRA LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.856-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.391/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 194.765-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/06/2011.\r\nId: 1148326\r\n"
        ],
        "1148330": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO E SILVAa averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1972 a 30/06/1976; de 01/07/1976 a 30/04/1978; e de 01/07/1978 a 31/10/1991, desprezando-se o período de 18/05/1990 a 31/10/1991, por ser concomitante total de 6.733 dias. \r\nId: 1148330\r\n"
        ],
        "1148335": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo apresentado por COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGUe manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.075/98.\r\no recurso interposto por ISOCARD ARTES GRÁFICAS LTDA., no processo nº E-07/001034/97, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37833, de 08 de dezembro de 1997. \r\no recurso interposto por RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32488.\r\no Recurso Administrativo apresentado por LOURENÇO CAPOBIANO e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.209, ressalvando, contudo a possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\no Auto de Infração Nº 003/08/01ºAR SERLA, editando em face de SOCIEDADE DE AMIGOS PORTAL DO VERDE MAR, em face do vício de competência e erro na tipificação da infração.\r\nId: 1148335\r\n"
        ],
        "1148342": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.05.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROuzentos e oitenta e quatro reais) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. , autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\nId: 1148342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148345": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/06/2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº , referente a Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP, com entrega imediata, em favor das empresas conforme descrição abaixo:quarenta e um mil trezentos e cinqüenta reais; Lote 0duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da empresa MERRIAM FARMA COMRCIO DE PRODUTOS FARMAC35.952,00 (trinta e cinco mil novecentos e e R 38.399,00 ( trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais) VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 1148345\r\n"
        ],
        "1148355": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13, do Decreto Estadual nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), destinada à locação de imóvel, situado à Praça Getúlio Vargas nº. 139, - 3º Piso, do Condomínio Friburgo Shopping Center - Centro, - Nova Friburgo/RJ, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação, para instalação da Sede da Superintendência Rio Dois Rios - SUPRID em favor deFRIBURG, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1148355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148356": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14/06/2011\r\nForam transferidos para a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZAR, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 001/2011.\r\nCÓDIGO\r\nDE CLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS\r\nQUANT.\r\nVALORES - EM R \r\nDESTINO - ÓRGÃO RECEBEDOR\r\n\r\nUnitário \r\nGlobais\r\nNome da Unidade Administrativa \r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10078\r\nMesa c/calha 1800x1200x800x500, estação delta c/gaveteiro com 5 gavetas\r\n1\r\n585.77\r\n585,77\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10712\r\nMesa 450 c/calha 1400x1200x600x600 c/gaveta \r\n1\r\n391,04\r\n391,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n9880\r\nMesa c/calha 1200x1400x500x800,c/divisor 310x410x1400 c/1 gaveta e suporte p/torrec/ rodízio\r\n1\r\n501,71\r\n501,71\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n9914\r\nMesa com calha 1200x1400x500x800,c/divisor 310x 410x1400 c/1 gaveta e suporte p/torre c/rodízio\r\n1\r\n501,71\r\n501,71\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n14243\r\nMesa est.org.c/calha e gaveta\r\n1\r\n1.398,00\r\n1.398,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10584\r\nArmário 1080 alto 1/2porta 1,60m c/3 prateleiras\r\n1\r\n339,96\r\n339,96\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12265\r\nPoltrona 2000 com braço\r\n1\r\n134,25\r\n134,25\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12371\r\nPoltrona 2000 com braço\r\n1\r\n323,79\r\n323,79\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16396\r\nCadeira gir.tipo exec c espal s/braço cor azul\r\n1\r\n500,00\r\n500,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16438\r\nCadeira gir tipo exec.c/espal.médio c/braço cor azul\r\n1\r\n550,00\r\n550,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16397\r\nCadeira gir tipo exec c/espal s/braço cor azul\r\n1\r\n500,00\r\n500,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nForam transferidos para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 003/2011. \r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS\r\nQUANT.\r\nVALORES - EM R \r\nDESTINO - ÓRGÃO RECEBEDOR\r\n\r\nUnitário \r\nGlobais\r\nNome da Unidade Administrativa \r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n9979 e 9992\r\nMesa c/calha 1200X1400X500X800, c/divisor 310X410X1400, c/1gaveta\r\n2\r\n501,71\r\n1.003,42\r\nSECRETARIA DE ESTADO TURISMO\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10131 e 10132\r\nMesa c/calha 1800X1200X800X500, Estação delta \r\n2\r\n585,77\r\n1.171,54\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10165\r\nMesa reunião SM 450 argila Diâmetro 1 m\r\n1\r\n141,41\r\n141,41\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10383 e 10385\r\nPoltrona 2000 trapézio com apoio\r\n2\r\n134,26\r\n268,52\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10450 e 10545\r\nArmário 1080 médio 1,10m c/2 prateleiras e 2 portas\r\n2\r\n274,71\r\n549,42\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10633\r\nArmário\r\n1\r\n339,96\r\n339,96\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11367 e 11386\r\nPoltrona fixa 2000 trap. com apoio revestida em azul\r\n2\r\n140,17\r\n280,34\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12609 à 12611\r\nPoltrona 2000 c/apoio\r\n3\r\n134,27\r\n402,81\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15362\r\nCadeira giratória com braço espuma poliuretano revestida na cor azul royal\r\n1\r\n250,00\r\n250,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n15531 e 15532\r\nArmário com duas portas de abrir 8 prateleiras 1000x1600x400x460mm \r\n2\r\n410,00\r\n820,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16387 e 16388\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar sem braço na cor azul\r\n2\r\n500,00\r\n1.000,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16390 e 16434\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar sem braço na cor azul\r\n2\r\n500,00\r\n1.000,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16440 e 16444\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n2\r\n550,00\r\n1.100,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16453 e 16456\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n2\r\n550,00\r\n1.100,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16461 e 16473\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n2\r\n550,00\r\n1.100,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n16529 e 16546\r\nMesa auxiliar retangular med.900x700x740mm na cor argila\r\n2\r\n340,00\r\n680,00\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n18663\r\nEstação de trabalho, na cor argila 1400x1200x600x600x800MM\r\n1\r\n1.120,00\r\n1.120,00\r\nId: 1148356\r\n"
        ],
        "1148364": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nJ.R. ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDAdepositada como garantia contratual para IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Contrato INEA nº 33/2009, assinado em 03/11/2009, objeto do processo nº E- 07/503.826/2009, uma vez que o contrato de prestação de serviços foram encerrados em 02/05/2010.\r\nId: 1148364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148368": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2010, para aquisição de CAIXAS TÉRMICAS objeto do processo nº E-07/504.517/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 14.499,90 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), vencedora do lote 01. \r\nId: 1148368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148370": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2011, para aquisição de ASSINATURA ANUAL RELATIVA AOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM IMAGEAMENTO EM ALTA RESOLUÇÃO POR SATÉLITE PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/504.556/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, por ter oferecido o valor de R 101.000,00 (cento e um mil reais), vencedora do lote 01. \r\nId: 1148370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148376": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011, para aquisição de CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE objeto do processo nº E-07/501.805/2011. Adjudico os trabalhos à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, por ter oferecido o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencedora do lote 01.\r\nId: 1148376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148396": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico (SRP) nº 073 inciso VI 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME vencedora dos lotes 45 e 46 no valor total de R 3.269,40 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\no Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas AN ROTA EPP, vencedora dos lotes 01, 05, 12, 17, 36, 42, 53, 65, 100 e 112, no valor total de R 212.614,68 (duzentos e doze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP, vencedora dos lotes 02, 13, 15, 16, 23, 24, 25, 27, 35, 49, 52 e 55, no valor total de R 102.724,08 (cento e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos); ALICE BOTELHO ME, vencedora dos lotes 03, 04, 06, 09, 11, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 31, 43, 50, 54, 56, 59, 77, 78, 79, 91, 93, 95, 97, 98, 102, 114, 132 e 147, no valor total de R 153.943,80 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, vencedora dos lotes 07, 66, 72, 86, 90, 96, 101, 105, 106, 115, 117, 118, 119, 121, 126, 127, 128, 133, 134, 136, 142, 143, 144, 145, 146, 148 e 149, no valor total de R 154.254,28 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP, vencedora dos lotes 08, 22, 41, 44 e 45, no valor total de R 36.226,40 (trinta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); VETCOM COMERCIAL AGROVETERINÁRIA LTDA ME, vencedora dos lotes 10, 29, 33, 37 e 39, no valor total de R 96.108,40 (noventa e seis mil cento e oito reais e quarenta centavos); HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, vencedora dos lotes 14, 32, 38, 40, 46, 48, 51, 73, 85, 111, 125 e 141, no valor total de R 109.477,36 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP, vencedora dos lotes 26, 74, 87, 88, 89, 92, 109, 110, 116, 122, 129, 131, 139 e 140, no valor total de R 47.454,04 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos); AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do lote 47, no valor total de R 20.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora dos lotes 57, 58, 60, 61, 62, 63, 75, 94, 99, 113, 135 e 138, no valor total de R 431.261,24 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); MC GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, vencedora do lote 65, no valor total de R 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora dos lotes 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R 46.856,00 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais), perfazendo um valor total de R 1.416.492,88 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, YKT COMERCIAL LTDA EPP, vencedora do lote 01onze mil e quatrocentos reais; SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO, vencedora do lote 02, no valor total de R 17.350,0 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais); SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 03, 04, 05 e 07, no valor total de R 60.088,00 (sessenta mil e oitenta e oito reais) e NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA EPP, vencedora do lote 06, no valor total de R 1.459,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais), perfazendo um valor total de R 90.297,00 (noventa mil duzentos e noventa e sete reais).\r\no Pregão Ele trônico nº 008 da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA ME, vencedora do lote 01, no valor total de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1148396\r\n"
        ],
        "1148404": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nINFOPER INFORMÁTICA E, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga contrato nº. 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008 - 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R 131.685,00 (cento e trinta e hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\nId: 1148404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148411": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " ‘1AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/020.004/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de . CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 993/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 027/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nPROCESSO Nº E-12/020.004/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de . CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 1136/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 037/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nPROCESSO Nº E-12/020.005/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de . CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 992/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 026/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nPROCESSO Nº E-12/020.005/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de . CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR- E 1135/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 036/2011. Notifique-se a concessionária da de cisão ora proferida.”\r\nId: 1148411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148414": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31/05/2011\r\nProcesso nº E-03/92341/2010 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1148414\r\n"
        ],
        "1148469": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/06/2011\r\nANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur.\r\nId: 1148469\r\n"
        ],
        "1148500": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/810.419/2000 - CILENE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.159-8, período base de 01/03/2001 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/811.678/2003 - JASIAS CEZARIO FRANCA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.063-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.818/2003 - CILENE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.659-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.213/2011 - ANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.299-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.214/2011- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.874-1, período base de 02/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-03/813.784/2001 - LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, período base de 09/03/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/801.312/94 - MARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.579-5, período base de 31/05/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/801.687/95 - MARIA HELENA CALDAS WILLIAN, Prof. Doc. II, mat. nº 283.493-5, período base de 24/06/2003 a 22/08/2008. \r\nProc. nº E-03/807.161/94 - MARIA LIDIA DE AMORIM LIMA, Merendeira II, mat. nº 274.179-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.280/2002 - NILZA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.202.271-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/812.240/2003 - FATIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 206.082-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/812.181/2004 - CLEA SARDO AMORIM, Prof. Doc.I, mat. nº 834.251-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.243/2011 - FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.205-6, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/810.211/2006 - MONICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.760-3, período base de 21/12/2005 a 23/01/2011.\r\nProc. nº E-03/810.659/99 - TANIA MARA PIMENTA, Merendeira II, mat. nº 274.146-0, período base de 29/06/2001 a 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/815.843/84 - ENIO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.343-8, período base de 09/12/2003 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.409/88 - CLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.021-1, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.391/2007 - ADEILCE ROBERTA DE S. GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.312-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.510.132/98 - ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.400-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/2.310.273/2011 - KARINA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.260-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.213/2003 - VERA LUCIA ROMÃO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.023.314-7, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/813.755/2001 - OVIDIO ANTONIO BASTOS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 807.854-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.153/97 - ANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.381-8, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.500.098/96 - MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.351-5, período base de 29/04/2005 a 26/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.174/2000 - ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.540-7, período base de 26/11/99 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/811.270/2000 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.371-3, período base de 13/02/2001 a 12/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.269/2000 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.073-9, período base de 19/02/2000 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/811.370/2011 - MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.161-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.333/2011 - SILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES BAZILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.338-6, período base de 07/04/99 a 05/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.207/2011 - GRAÇA MARIA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.389-8, período base de 03/12/90 a 02/12/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.434/88 - LENIL DA SILVA VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.196-7, período base de 02/03/93 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.371/94 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.521-9, períodos base de 27/05/90 a 26/05/95; de 24/03/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.922/87 - LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.470-1, períodos base de 02/04/87 a 01/04/97 e de 16/09/2001 a 15/09/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.369/2011 - EULALIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Servente II, mat. nº 276.820-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1148500\r\n"
        ],
        "1148555": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCAMILA DE Assistente Administrativo, matrícula nº 390.339-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/512.562/2010.Proc. nº E-07/505.543/2011.\r\nId: 1148555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148558": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico em Secretariado matrícula nº. 2701214-5 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17.10 2003 a 14.10.2008.\r\nId: 1148558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148572": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 15 dias do mês de junho de 2011, dando cumprimento ao disposto no item b da pag.462-verso do processo nº 115.571-2/2010, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista determinação do TCE de fls. 4 a 7 do processo administrativo nº E-01/318.902/2011, na forma abaixo, o imóvel para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n1- Lote 1 situado na Rua Maxwell nº 174, Andaraí/RJ, junto e antes do prédio 184 e junto e depois do nº 168, medindo 66,00m de frente; 67,70m nos fundos; 60,60m à direita e 80,00m à esquerda; com área de 4.699,55m2, confronta à direita com o prédio 184, á esquerda com o de nº 168 conforme RGI registrado na matrícula nº 45.392.\r\nId: 1148572\r\n"
        ],
        "1148603": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nProc. n.º E-08/9454/2010 - Considerando a documentação constante dos autos do proc. nº E-08/8309/2009 e o exposto no despacho SESDEC/SJC/AJ n.º 0555/2011, de fls. 116/118, da lavra do Ilmo. Assessor-Chefe da ASJUR, I) acatar, em parte, as razões de defesa da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.079.950/0001-89, reduzindo a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, aplicada em primeira instância, que deverá ser comprida integralmente somente até a data de publicação em D.O. desta decisão, estando a empresa liberada no seu direito no dia posterior à citada publicidade; II) cancelar a MULTA de R 17.000,00 (dezessete mil reais), aplicada em primeira instância, que está, nesta data, sob efeito suspensivo. \r\nId: 1148603\r\n"
        ],
        "1148614": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDELCI JOSÉ SOARES JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.396-1 - AUTORIZO a redução de carga horária do servidor, pelo período de 08 (oito) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no DO de 12/03/2007.\r\nDE 06/06/2011\r\nRAQUEL BRITO DA SILVA, matr. nº 862.468-6 - AUTORIZO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com eficácia a contar de 31/03/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1148614\r\n"
        ],
        "1148615": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/06/2011\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 286.223-3, período-base de 23/09/2003 a 01/11/2008.\r\nCIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 160.563-3, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nROGERIO MALAVASI DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 852.093- 4, período-base de 30/08/2005 a 28/08/2010.\r\nMARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.573-5, período-base de 14/11/2001 a 12/12/2006.\r\nNILMAR VIANNA VILAS BOAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 297.854-2, período- base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\nLUCENILDA BEZERRA GERLACH, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 861.874-6, período-base de 18/09/2001 a 14/11/2006.\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 850.414-4, período-base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nDIACUÍ DA SILVA ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 176.260-8, período-base de 08/01/2006 a 06/01/2011.\r\nLUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO, Enfermeiro, matr. nº 851.330-1, período-base de 27/09/2004 a 04/11/2009.\r\nELIZETE PAULINO DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.200-9, período-base de 23/07/2005 a 21/07/2010. \r\nWALBER MATOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.250.-1, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. n° 864.270-4, período-base de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nLUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 288.000-3, período-base de 27/12/2005 a 23/02/2011.\r\n\r\nNAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.285-8, período-base de 08/10/2005 a 26/12/2010.\r\nROSANE FONSECA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.655-5, período-base de 25/07/2005 a 23/07/2010.\r\nALAIDE MORAES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 191.532-1, período-base de 25/10/2001 a 01/01/2007.\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. n° 207.792-3, período-base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 147.401-4, período-base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.821-6, período-base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nROSANGELA MONTEIRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 924.491-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nNEUSA REGINA PEREIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.421-4, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Assistente Social, matr. n° 286.072-4, períodos-base de 14/10/1999 a 21/10/2004 e de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.513-8, períodos-base de 29/11/1999 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nCRISPINA ANGELA DA SILVA ARGOLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 802.862-3, períodos-base de 26/02/1999 a 24/02/2004 e de 25/02/2004 a 22/02/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 192.932-2, períodos-base de 04/02/1987 a 02/02/1992, de 03/02/1992 a 31/02/1997, de 01/02/1997 a 30/01/2002 e de 31/01/2002 a 29/01/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n/06/2011\r\nJOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 2.240-0, referente ao período-base de 25/04/1985 a 24/06/1995, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.114-4, referente ao período-base de 25/10/1989 a 23/10/1994, num total de 120 dias. 02 (dois) meses.\r\nSILVERIO PAIVA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 4.261-4, referente aos períodos-base de 25/09/1985 a 23/09/1990 e 24/09/1990 a 22/09/1995, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nLILIAN FAERTES NASCIMENTO, Médico, matr. nº 261.954-2, referente ao período-base de 06/04/1987 a 17/05/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nMARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, Médico, matr. nº 196.321-4, referente aos períodos-base de 29/06/1982 a 27/07/1987 e 01/09/1993 a 28/11/1998, num total de 240 dias. \r\nLIA DUARTE BESOUCHET, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.909-2, referente ao período-base de 01/04/1993 a 30/03/1998, num total de 180 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA\r\nFIXADOS, com validade a contar de 15/04/1998, os proventos de NÉLIO DE SOUZA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.569-3, revogando-se o despacho de 13/04/1999, publicado no DO de 14/09/1999.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 05/03/2008, os proventos de NELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.245-2, retificando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no DO de 02/02/2010.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 25/02/2008, os proventos de SONJA MAIONE OLIANI, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 813.975-0, retificando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no DO de 02/02/2010.\r\nId: 1148615\r\n"
        ],
        "1148635": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.200.689/2011 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, mat. nº 232.055-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.561/2011 - TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, mat. nº 248.766-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.041/2011 - MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS, mat. nº 292.773-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.028/2011 - MARIANGELA SANTOS LA TERZA REVOREDO, mat. nº 243.026-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.560/2011 - EUNICE FERNANDES SILVA, mat. nº 1.206.661-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.545/2011 - ESMERALDA LIMA HAMAM, mat. nº 241.896-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.711/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, mat. nº 239.786-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.512/2011 - MARCILIA GAZIO DE SOUZA, mat. nº 249.860-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.277/2011 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, mat. nº 235.045-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.598/2011 - LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.860/2011 - ALDILEIA ALVES LOPES, mat. nº 509.933-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.400.083/95 - DANIEL CORREA BARRETO, mat. nº 237.287-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.307/2011 - ALDA HELENA TEIXEIRA JACOB, mat. nº 241.176-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.210.060/2011 - MARILDA HELENA BARCELOS FERREIRA, mat. nº 517.440-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.410.060/2011 - MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, mat. nº 247.522-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.189/2011 - ELIANE PAIM PINA GOMES, mat. nº 235.560-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.110.462/2011 - ROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, mat. nº 234.117-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.371/2011 - IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, mat. nº 243.696-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.201.146/2011 - MARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS, mat. nº 247.478-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.410.083/2010 - ANGELITA GONÇALVES FERREIRA MENDES, mat. nº 238.221-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/06/2011.\r\nId: 1148635\r\n"
        ],
        "1148652": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1148652\r\n"
        ],
        "1148656": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 731 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ. ADJUDICOALMEIDA & FILHO TERRAPL (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2011.\r\nId: 1148656\r\n"
        ],
        "1148667": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79, em favor da servidora GELRI TERESINHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 970.552-6, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1148667\r\n"
        ],
        "1148673": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2011, realizada em 23.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, fornecimento de tinta para demarcação viária e solvente, no valor total de R 350.899,20.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2011, realizada em 17.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CEMAM SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.-ME, Lote Único - o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças e operação no sistema de AR CONDICIONADO CENTRAL, instalado no edifício Sede do DER-RJ, no valor total de R 148.999,92.\r\nId: 1148673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148709": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nWILBER L. BRANDÃO, matr. nº 864.427-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 25/09/2004 a 24/09/2005 e 25/09/2005 a 24/09/2006, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais); \r\nCRISTIANE RODRIGUES DE PAULA SILVA, matr. nº 864.959-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/07/2006 a 10/07/2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nMONICA LIMA CHAVES, matr. nº 865.509-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/06/2002 a 18/06/2003, 19/06/2003 a 18/06/2004 e 19/06/2004 a 18/06/2005, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\nMANOEL CARLOS BERTIN CATHARINA, matr. nº 866.327-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2005 a 31/03/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, matr. nº 866473-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/01/2005 a 01/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROMEL MOTTA DOS REIS, matr. nº 866.711-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/04/2005 a 21/04/2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nMONICA SILVA TELES, matr. nº 867.106-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/06/2005 a 07/06/2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nMARCIA DA SILVA LISOWSKI, matr. nº 867.308-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/10/2005 a 08/10/2006, no valor de R 151,00(cento e cinqüenta e um reais reais);\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 867.426-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 31/07/2004 a 30/07/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, matr. nº 890.727-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2005 a 16/10/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nCELENE NUNES DA SILVA MATTOS, matr. nº 1.002.758-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/07/2005 a 11/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.902-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/08/2004 a 05/08/2005 e 06/08/2005 a 05/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nATILA MENDONÇA CARDOSO, matr. nº 1.003.074-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/10/2005 a 05/10/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nJORGE RIBEIRO DIAS, matr. nº 1.003.328-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos 04/10/2004 a 03/10/2005, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nJOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.409-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 03/11/2004 a 02/11/2005 e de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nRACHEL PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 1.003.640-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/10/2005 a 02/10/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 1.004.079-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/01/2005 a 16/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nRUTH EDINEA GUINANCIO, matr. nº 1.004.161-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/02/2005 a 14/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nIVONAURA COSTA SOARES, matr. nº 1.004.182-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/12/2001 a 10/12/2002 e 11/12/2002 a 10/12/2003, no valor de R 302,00 ( trezentos e dois reais);\r\nNELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, matr. nº1.004.660-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 27/10/2004 a 26/10/2005 e 27/10/2005 a 26/10/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nEDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, matr. nº 1.004.798-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/11/2005 a 17/11/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nCARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matr. nº 1.156.020-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/05/2005 a 24/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.164.936-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/09/2005 a 14/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARLENE SILVA BUENO MACHADO, matr. nº 1.165.158-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/02/2002 a 16/02/2003, 17/02/2003 a 16/02/2004, 17/02/2004 a 16/02/2005 e 17/02/2005 a 16/02/2006, no valor de R 604,00 (seis centos e quatro reais);\r\nLEONESI LIMA RANGEL, matr. nº 1.165.336-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/11/2004 a 21/11/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nId: 1148709\r\n"
        ],
        "1148734": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DE 14/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.600.750/2010 - MARIA LUCY CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 248.321-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/81 a 19/07/85, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nDE 15/06/2011\r\nProcesso nº E-08/220.287/2011 - ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 5.018.715-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.330/2010 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.608/2010 - ANA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 182.250-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.484/2009 - ANGELA MARIA MARINHO MADUREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.324-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.684/2010 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.013/2011 - AURILEDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula nº 830.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.677/2010 - DELSON DIAS VIDAL, matrícula nº 002.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.665/2010 - FABIO DA FONSECA PACHECO, matrícula nº 5.011.461-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.958/2010 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.959/2010 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.595/2010 - GERALDA JULIA COSTA, matrícula nº 164.354-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.930/2010 - GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA, matrícula nº 76.569-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.002/2010 - HILDA COTTAS GOMES LOURENÇO, matrícula nº 929.679-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.669/2010 - HUMBERTO SCHWARTZ, matrícula nº 238.635-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.524/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.523/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.862/97 - IRENE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 681.986-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.760/2010 - JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2001\r\nProcesso nº E-08/220.016/2011 - JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula nº 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.488/2009 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARINS, matrícula nº 815.130-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.011/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.587/2010 - JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 674.685-3, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.622/2010 - LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.694-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.283/2011 - LUCIANA BLANCO GOMES, matrícula nº 5.024.683-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.285/2011 - KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, matrícula nº 254.350-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.031/2010 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.683/2010 - MARIA CELINA MOREIRA PONTES, matrícula nº 5.006.894-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.682/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, matrícula nº 5.005.566-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.011/2010 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORREA, matrícula nº 5.010.482-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/15.597/66 - MARIA JOSÉ PEÇANHA PEREIRA, matrícula nº 327.678-9, Agente de Portaria I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e 16/01/90\r\nProcesso nº E-08/221.650/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 841.231-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.642/2011 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.265-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.646/2010 - MARINETE FELIPE BATISTA, matrícula nº 278.922-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.241/2011 - MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.578/2010 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011\r\nProcesso nº E-08/221.575/2010 - NATALIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.294/2010 - OLDICEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 270.799-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.097/2011 - OTACILIO LUIZ NUNES, matrícula nº 280.317-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.338/2010 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 5.018.412-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.761/2010 - REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 254.385-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.733/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.423/2007 - RITA DE CASSIA NEVES PEREIRA, matrícula nº 186.212-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008, retificando- se o despacho de 02/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.023/2010 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.266/2010 - SALVADORA RANGEL COUTINHO, matrícula nº 1.205.192-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.379/2010 - SILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, matrícula nº 245.827-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2010 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.043/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.017/2010 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 938.198-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.515/2010 - SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula nº 5.003.583-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.104/2010 - SONIA DO CARMO MOLINA, matrícula nº 5.001.194-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.666/2010 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.624/2010 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.012/A/2010 - VERA LEITE POLYCARPO, matrícula nº 256.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nFica convalidado o despacho constante no processo abaixo discriminado:\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDESPACHO\r\nD.O.\r\nE-03/6.300.410/95\r\nAUREA DOS SANTOS\r\n1.120.092-0\r\n04/08/2000\r\n10/08/2000\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nProcesso nº E-08/220.388/2011\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ MOORE...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE...\r\nId: 1148734\r\n"
        ],
        "1148735": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nVistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1033/2010, acatar o relatório da Comissão Processante para determinar o arquivamento do presente procedimento administrativo disciplinar, com fulcro no art. 74 do Decreto nº 220/1975 c/c art. 167, caput e §4º da Lei 8.112/90. \r\na manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 300; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122569/11 e 10126477/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 275/299; a necessidade de continuar as diligências para localização da médica Dra. Cristiane B. Braziliano para obter esclarecimentos com relação ao atestado de fl. 08; que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Ângela Alves da Corte André, expira no dia 17/06/2011;\r\no disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\nsobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122569/11 e 10126477/11 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\na manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 155; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122567/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 141/154; que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Carlos Henrique Garcia Freire expira no dia 17/06/2011; o disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\nsobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122567/2011 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\na manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 192; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122568/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 163/177; a necessidade de continuar as diligências para localização da médica Dra. Cristiane B. Braziliano para obter esclarecimentos com relação ao atestado de fl. 08; que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Paulo Roberto da Corte André, expira no dia 17/06/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\nsobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122568/2011 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\nId: 1148735\r\n"
        ],
        "1148746": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO o ato de dispensa de licitação de 18.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ no valor de R 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O de 19.04.2011.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.10.2010 - ANA CRISTINA MONTEIRO - matrícula nº 18/5069-0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para “Agente de Administração, grupo IV, do quadro suplementar de pessoal”. Processo nº E- 23/202322/2010.\r\nId: 1148746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148760": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da para verificação e adequação do projeto básico elaborado pela CEHAB para construção do conjunto Trio de Ouro em São João de Me riti - RJ, no valor de R 14.860,00 - NE 013972011, base no art. 24, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1148760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148766": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nGILTON CAMPOS TAVARES, matrícula nº 264.018-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 13/12/1992. \r\nId: 1148766\r\n"
        ],
        "1148768": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVigia de Unidade de Conservação Ambiental, matrícula nº 2701814-2 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.08 1992 a 13.08.1997, 14.08.1997 a 12.08.2002, 13.08.2002 e de 11.08.2007.\r\nId: 1148768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148787": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente do Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1148787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148789": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Márcia Cristina Machado Lima, matrícula nº 870.249-0, Professor Docente II (séries iniciais) e a servidora da Secretaria de Eso Sul, Brenda Louise Scheeren Soares, matrícula nº 2.727.641/01, Professor Cat (séries iniciais).\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Miguel Carvalho Lira, matrícula nº 220.046-7, Professor I, para o INEA.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Natalia Villas Boas, matrícula nº 172.782-5, Odontólogo B, para o TCERJ.\r\nos termos do 42.791 de 06.01.2011 e 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Roberta Barreto de Oliveira, matrícula nº 290.814-3, Professor Docente II e Edite Ferreira Viana, matrícula nº 161.793-5, Professor Assistente de Administração, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Katia Barghigiani Affonso, matrícula nº 250.854-7, Professor Docente II, no CEDCA.\r\nId: 1148789\r\n"
        ],
        "1148790": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19.04.2011\r\nProcesso nº E-03/300033/2011\r\nOnde se lê:...na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí...\r\nLeia-se:...na FIPERJ...\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06.05.2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-02/2965/2011...\r\nLeia-se:... Processo nºE-12/2965/2010...\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14.06.2011\r\nProcesso nº E-06/20.195/2011\r\nOnde se lê:...CASERJ-RJ...\r\nLeia-se:...CEASA-RJ...\r\nId: 1148790\r\n"
        ],
        "1148796": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nE- 12/1645/2011, E-12/208/2011, E-13/20361/2011, E-15/1051/2009, E- 18/830/2011 e \r\nId: 1148796\r\n"
        ],
        "1148813": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1148813\r\n"
        ],
        "1148881": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.06.2011\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08.04.2011.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.356-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 79 da Lei Complementar 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 27/09/2008.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1148881\r\n"
        ],
        "1148884": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nDe 02.06.2011\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\nA DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA). No valor total de R 11.621,65 (onze mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e cinco centavos), referente aos processos administrativos nºs E-09/000178/2508/2007 (R 1.912,02); E-09/000315/2508/2007 (R 6.447,27) e E-09/000290/2508/2010 (R 3.262,36), da empresa CEG-RIO S/A, CNPJ nº 01695.370/0001-53;\r\nA Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a divida contraída junto à empresa CEG-RIO S/A, CNPJ nº 01695.370/0001-53, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R 11.621,65 (onze mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e cinco centavos);\r\nRemeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de Maio de 2009;\r\nPublicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nArquivar os autos na DGAF/Dor;\r\nProvidencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1148884\r\n"
        ],
        "1148885": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " 02.06.2011\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\nA DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA). No valor total de R 11.094,00 (onze mil novecentos e quatro reais), da empresa Comercial Planalto, CNPJ nº 09.338.838/0001-64;\r\nA Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a divida contraída junto a empresa Comercial Planalto, CNPJ nº 09.338.838/0001-64, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R 11.094,00 (onze mil novecentos e quatro reais);\r\nRemeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\nPublicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nArquivar os autos na DGAF/Dor;\r\nProvidencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1148885\r\n"
        ],
        "1148887": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " 02.06.2011\r\nÀ vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\nA DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA). No valor total de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), referente ao processo administrativo nº E- 09/000204/2508/2010, da empresa IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007- 24;\r\nA Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) à divida contraída junto a empresa IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007-24, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais);\r\nRemeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\nPublicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nArquivar os autos na DGAF/Dor;\r\nProvidencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1148887\r\n"
        ],
        "1148889": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DE 16/06/2011\r\nProc. nº E-09/44585/1028-2010 - Marcia Lopes do Nascimento, matr. nº 268.569-1 - 2.199 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1148889\r\n"
        ],
        "1148924": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 09/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA no valor de R 159.360,00 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta reais). \r\nId: 1148924\r\n"
        ],
        "1148925": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais), a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\nId: 1148925\r\n"
        ],
        "1148927": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nSONIA CASTRO EHMKE, matrícula nº 267.217-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/08/1989 a 26/08/1994.\r\n- CLEITON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 03/03/1996. \r\nId: 1148927\r\n"
        ],
        "1148943": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLIDIANE DA SILVA MARQUES\r\n745798\r\n74º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO\r\n704672\r\n80º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO\r\n772946\r\n77º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIANE MARTINS SILVA\r\n725655\r\n81º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJUCELI COSTA DA FONSECA\r\n741265\r\n87º\r\nCONTADOR\r\nDESISTÊNCIA\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\n762110\r\n94º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n745121\r\n93º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA GUERRA\r\n708793\r\n95º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJOYCE VIEIRA ROCHA\r\n741173\r\n29º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n708927\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDO DANGELO MACHADO\r\n728503\r\n30º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nIVANA XAVIER MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n735144\r\n32º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1148943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148944": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA\r\n742425\r\n18º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nISABEL DE OLIVEIRA MARINHO\r\n734633\r\n82º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n703987\r\n57º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES\r\n771973\r\n83º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n710674\r\n4º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n761270\r\n33º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPABLO ARRUDA\r\n759242\r\n17º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJONAS TÚLIO LEAL COUTINHO\r\n738373\r\n34º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJOSÉ FELIPE MOREIRA FELGUEIRAS\r\n739948\r\n2º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n765263\r\n96º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1148944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148970": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-12/10104/2011 - JANE CHANTRE TIMÓTEO DE MENEZES. .\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/733069/1983 - GUSTAVO RIBEIRO MONTENEGRO. \r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720741/1980 - NELSON DIAS.\r\nProc. nº 12/333047/1974 - ALVARO MINISTERIO.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711428/1989 - CICERO DE ALENCAR ARARIPE.\r\nProc. nº E-01/717750/2002 - WALDEMAR JOSE DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/701794/2005 - MOZART FERREIRA D AZEVEDO.\r\nId: 1148970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148980": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.06.2011\r\nmatr.08/103916-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07.09.1975 a 31.12.1978 e de 01.11.1978 a 02.01.1979, no total de 1221 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1148980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148981": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos sociais Pontos Perdidos, GEELED, Reposicionamento de Classe e Férias referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nEDUARDO MORAES DEANE, mat. nº 181.071-2, validade de 25/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.256,51 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\nCARMEN SILVIA PEDRO, mat. nº 183.545-3, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais). \r\nANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES, mat. nº 238.841-1, validade de 01/01/2006 a 31/12/2010, no valor de R 45.460,09 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos). \r\nNADIA MOREIRA DE SOUZA CHOEN LOPES, mat nº 191.325-0, validade de 12/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 5.732,34 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 196.312-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R 347,43 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). \r\nPAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, mat. nº 238.843-7, validade de 16/12/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.807,50 (três mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). \r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, mat nº 297.272-7, validade de 01/10/2008. a 31/10/2008 no valor de R 430,36 (quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nSONIA REGINA FELIPE CARLOS, mat. nº 802.311-1, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R 135,18 (cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos). \r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO, mat. nº 812.509-8, validade de 01/07/2010 a 31/10/2010, no valor de R 540,76 (quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nSALETE MELO DE LIMA, mat. nº 812.542-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais). \r\nNEIVA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 812.568-4 validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais). \r\nMARIA CECÍLIA DA COSTA M. FARIA, mat. nº 812.732-6, validade de 01/12/2010 a 31/12/2010 no valor de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). \r\nCLAUDIO DE ANDRADE, mat nº 850.490-4, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais). \r\nMARCELINA DE LYRA SÁ, mat nº 850.527-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R 958,34 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\nMARIA DE JESUS PEREIRA, mat. nº 850.921-8 validade de 01/02/2009 a 27/02/2009, no valor de R 271,54 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nELIZETH LUCIO RAMOS, mat. nº 852.370-6, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nEVORA KÁTIA GADELHA DE MENEZES, mat. nº 852.581-8 validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R 150,22 (cento e cinqüenta reais e vinte e dois centavos). \r\nSANDRA FERREIRA LOPES, mat. nº 863.541-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 606,00 (seiscentos e seis reais). \r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA, mat. nº 865.535-9, validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). \r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, mat. nº 867.147-1, validade de 01/08/2009 a 31/08/2009, no valor de R 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nJOICY QUEIROZ SANTOS, mat. nº 922.081-5, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nANDRE PRADO NORONHA mat. nº 922.097-1, validade de 01/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.304,00 (três mil trezentos e quatro reais). \r\nLUCIANA CLAUDIA C. MATTOS, mat. nº 922.101-1, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R 324,40 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA, mat. nº 922.220-9, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R 187,42 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\nVANESSA RODRIGUES GOMES, mat. nº 923.597-9, validade de 01/01/2008 a 31/03/2008, no valor de R 741,20 (setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). \r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS, mat. nº 4.902.569-5, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais). \r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS, mat. nº 4.907.733-2, validade de 01/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R 49,98 (quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 4.912.127-0, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos). \r\nNELVA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 9.110.618-7, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R 266,66 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 1148981\r\n"
        ],
        "1148989": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nINDEFIRO o recurso interposto pela Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no Pregão Eletrônico nº 009/2011, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 1148989\r\n"
        ],
        "1149000": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n06/998.036/2001 - ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID. 19634846. P11;\r\n, ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n06/996.007/2002 - ILSELINA VIEIRA MENEZES, ID. 19736835. P10\r\n21/984.034/2011 - UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID. 42525934. P11;\r\n21/919.099/2011 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BALESTERO ANAYA, ID. 42525462. P11;\r\n21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 20099070. P12/04/04 a 09/04/09;\r\n06/984.090/2000 - EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, ID. 19968566. P10;\r\n21/986.054/2011 - RENÉ ALVES DA SILVA, ID. 42528887. P11;\r\nl\r\n13.034/1998 - FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1149000\r\n"
        ],
        "1149013": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Adjunto, no período de 17/07/2011 a 23/07/2011, para participar do X Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, na cidade de Faro, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento de HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 321851-1, Professor Adjunto, no período de 12/09/2011 a 20/09/2011, para participar do “8th International Meeting on Phytolith Research”, na cidade de Ester Park, Colorado, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do país do contratado como Artista Visitante MARIO ROBERT ASSEF no período de 24/08/2011 a 02/09/2011, para participar em oficina musical de coral brasileiro na Universidade de Vilnius, a título de intercâmbio cultural, a realizar-se na cidade de Vilnius, Lituânia.\r\n- Autorizo o afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 08/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “Encontro Conversion Narratives in the Early Modern Wolrd”, na Universidade de York, na Inglaterra; e na “42ns Annual Conference of the Association for Spanish and Portuguese Historical Sudies”, em Lisboa, Portugal\r\n- Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27887-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30221-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 03/06/2011 a 10/06/2011, para participar do “43rd Annual Conference da WOCN”, em New Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27887-9, Técnico Universitário Superior/Médi co, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 10/04/2011, para participar do “4th International Congresso n Prediabetes and the Metabolic Syndrome”, em Madri, na Espanha.\r\nId: 1149013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149027": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/737516/1991 - FIDELIS ALVES SANTIAGO e OUTROS - .\r\nDE 18/05/2011\r\nProc. nº E-01/712039/2005 - AGNELO MAGRA FILHO e OUTROS - .\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/709091/1984 - YVONNE DE BARROS PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/729535/1985 - MARCELO TEBET.\r\nProc. nº E-01/725091/1989 - ANGELO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/720563/1994 - LAURO MACHADO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/709573/1996 - ELZIO DE ALMEIDA BRANDÃO.\r\nProc. nº E-01/704527/1998 - CLAUDIO MOTA BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/701273/2002 - TANIA MARIA FARIAS FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/302045/2009 - PAULO CESAR HERMES MACHADO BRAGA - \r\nProc. nº E-26/34215/2009 - RENATO ADRIANO XAVIER GOMES - \r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710747/2003 - JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-02/1036/2011 - BENEDITO DEUMAR TORRES.\r\nId: 1149027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149032": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.105/2010, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1149032\r\n"
        ],
        "1149033": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.070/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.285/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.104/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.233/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.032/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.044/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.009/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.025/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.186/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.139/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.152/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.021/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.035/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.205/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.128/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.005/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.075/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.046/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.074/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/959.009/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.043/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.017/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.041/2011 - Arquive-se.\r\n.05.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.094/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.083/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.011/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.057/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.007/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.093/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.014/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.039/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1149033\r\n"
        ],
        "1149040": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/11/2011\r\na dispensa de licitação, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1149040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149058": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2011\r\na dívida no valor de R 5.379,13 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e treze centavos), a favor do servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA, matrícula 224-6 referente a diferença do abono de permanência relativo ao exercício de 2010, no período de setembro a dezembro, incluindo 13º (décimo terceiro salário) obedecendo o que dispõe a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011. \r\nDE 15.06.2011\r\na dívida no valor de R 1.492,45 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e qua renta e cinco centavos) a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, referente a divergência do INSS entre o pagamento e a informação da GFIP do mês de dezembro de 2010 relativo ao 13º salário dos servidores da CEPERJ.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 520-7. Concedo 3 (três) meses de licença especial relativo ao período base de 10.06.2006 a 09.06.2011.\r\nId: 1149058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149070": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2011\r\n*Processo nº E-17/500.093/2011 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, matrícula nº 285.257-2. Indeferido.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.06.2011. \r\nId: 1149070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149077": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.06.2011\r\nProcesso nº E-11/259/11 - SUELY PAIVA CARLOS, matrícula nº 191.183-3, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-11/246/11 - MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, matrícula nº 191.274-0, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-11/272/11 - SEBASTIÃO HELIO BARROS, matrícula nº 283.946-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/05/2011.\r\nId: 1149077\r\n"
        ],
        "1149080": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2011\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R 1.683,60 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), referente à aquisição de capas de processo, com fulcro no art. 25, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 1149080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149082": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " DE 16/06/2011\r\nProc. nº E-09/110271/1905/2011 - Artur Alfredo Ferreira, matr. nº 266.083-5 - período base: 26/09/98 a 22/09/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0307/1706/2010 - Francisco Cláudio de Souza Melo matr. nº.870.952-9 - período base: 04/04/2000 a 02/05/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4764/1702/2011 - Nilton de Oliveira Santos, matr. nº 266.196-5 - período base: 28/09/88 a 22/09/2008= 12 meses.\r\nProc. nº E - 09/426/1933/2011 - Marcos Othelo Lopes de Oliveira. matr. nº 888.686-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/385/1933/2011 - Marcus da Silva Almeida matr. nº 268.858-8 - período base: 20/10/2005 a 18/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/028701/1540/2011 - Marcia Braga de Oliveira, matr. nº 267.325-9 - período base: 16/01/2005 a 14/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/004285/1909/2011 -Paulo Fernandes Magalhães, matr. nº 264.681-8 - período base: 24/07/2005 a 22/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015407/1010/2011 - Rogério Pereira da Silva, matr. nº 261.427-9 - período base: 12/01/2004 a 10/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/005239/1025/2011 - Sérgio Lopes Surcin, matr. nº 263.071-3 - período base: 19/04/2002 a 17/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/4945/1702/2010 - Valdir Bonifacio Pereira, matr. nº 1.141.693-0 - período base: 04/03/85 a 27/02/2000 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2011\r\nProcesso nº E-09/123/1951/2011\r\nOnde se lê: ...Paulo Roberto Francischetto Bradão...\r\nLeia-se: ...Paulo Roberto Francischetto Brandão...\r\nId: 1149082\r\n"
        ],
        "1149099": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-09/10061/1016/2006 - Suely Gusso Elias, matr. nº 179.648- 1 - período base: 15/11/2005 a 13/11/2010 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nId: 1149099\r\n"
        ],
        "1149102": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2011\r\n- RATIFICO a despesa, no valor de R 38.715,96 (trinta e oito mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com dispensa de licitação nos termos do inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 115.813,20 (cento e quinze mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITERIOENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com dispensa de licitação nos termos do inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1149102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149121": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.06.2011\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 16/2552-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 33e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de agosto de 2009.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 17; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nDE 16.06.2011\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria Nível III, matrícula nº 264.403-7. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 14, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2011.\r\nId: 1149121\r\n"
        ],
        "1149126": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 761.160,00 (setecentos sessenta e um mil cento e sessenta reais), em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 806.294,00 (oitocentos e seis mil duzentos e noventa e quatro reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 433.440,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da VITALU COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), em favor da PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 154.620,00 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), em favor da PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 225.710,00 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e dez reais), em favor da VITALU COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.084.940,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.350.000, 00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.741.674,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mim seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 588.140,00 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e quarenta reais), em favor da ESPECIFARMA COMERCIO E MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/06/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 761.790,00 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 02/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da VITALU COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à NAD 1725 de 25/08/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.306,34 (um mil trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor BAREMBOIM & CIA LTDA da referente à NAD 1751 de 22/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.135/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 91.866,27 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS referente à NAD 1748 de 22/12/2009 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 127.497,92 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da BAARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS referente à NAD 1722 de 23/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente à NAD 1724 de 23/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/003.131/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da VITALU COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à NAD 1725 de 23/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.412,00 (dois mil quatrocentos e doze reais), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 27/01/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 296.946,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais), em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 287.212,00 (duzentos e oitenta sete mil duzentos e doze reais), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 494.592,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da BIG COMERCIAL LTDA EPP, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 613.830,00 (seiscentos e treze mil oitocentos e trinta reais), em favor da GF-LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.982.160,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil cento e sessenta reais), em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 10/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), em favor da AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 05/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 440.268,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos e sessenta e oito reais), em favor da BIG COMÉRCIO LTDA EPP, referente à aquisição de material medico hospitalar na data de 05/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/005.131/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.557.810,00 (um milhão quinhentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e dez reais), em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAIOLI TOSTES LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 05/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1149126\r\n"
        ],
        "1149139": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15/06/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11 R1/2011, referente à despesa com aquisição de veículo para atender as necessidades da ASTRAN, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), à empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades do CBB e CCT, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), à empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nId: 1149139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149182": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 16/06/2011\r\nAdministrador Nível II, matrícula nº 0.191.110-6ta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no artnº 280/79.\r\nId: 1149182\r\n"
        ],
        "1149189": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2011 a favor da M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o valor global de R 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1149189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149190": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, matr. nº 24/002.007-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.08.1974 a 06.04.1976 a Transportes Oriental Ltda; de 16.08.1976 a 08.10.1976 a Transportes Campo Grande Ltda; de 11.11.1976 a 09.02.1977 a Viação Andorinha Ltda e de 13.02.1978 a 07.07.1978 a Transportes Oriental Ltda, no total de 891 dias de exercício.\r\nId: 1149190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149243": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nestabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e o INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA - CONVIDATIVA, desde que atendidas recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1149243\r\n"
        ],
        "1149315": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 712 / 713 e documentação de fls. 714 e 723 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforço do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo no município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro / RJ. SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1149315\r\n"
        ],
        "1149352": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450578/2007 - RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, matrícula nº 29/4264-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/2006 a 05/04/2011.\r\nProcesso nº E-18/450454/2007 - WELLEN MARIA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 29/4148-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-18/450536/1993 - MAURO AS EARP DE MACEDO REGO, matrícula nº 29/1176-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/05/2006 a 28/05/2011.\r\nId: 1149352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149354": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPesquisador, o pedido de contagem em dobro de 06de 16/11/1976 a 16/11/1986, nos termos do art. 129, item VII, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito o publicado no D.O. de 28/06/2007\r\nId: 1149354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149414": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/7028/1988 - ALCINA MARIA BARROS REDONDO, Farmacêutico, matr. nº 190.475-4, período base de 23/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601859/2011 - ALEXANDRE JOSÉ DE CAMPOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.935-0, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604907/2005 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.564-5, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602945/2011 - ARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.661-3, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601831/2005 - DARCI MARTINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.605-5, período base de 22/11/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602357/1997 -DARLENE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.681-7, período base de 30/11/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602054/1992 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.163-1, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604611/1999 - IVANIA MACARIO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.683-0, período base de 29/01/2005 a 12/02/2010.\r\nProc. nº E-08/503115/1986 - IZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168.861-3, período base de 22/09/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600263/2005 - LAURA MORAES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.321-9, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601425/2006 - MAGNA DE SOUZA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.554-6, período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600483/1997 - MARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.135-6, período base de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603110/2011 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Sanitarista, matr. nº 923.291-9, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602444/1999 - MARIO CAPELLUTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.460-0, período base de 01/05/2005 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602949/2011 - SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, Sanitarista, matr. nº 923.041-8, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600660/1996 - RODRIGO CAMPOS SIMÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.605-6, período base de 15/03/2006 a 25/04/2011.\r\nProc. nº E-08/600389/2005 - SIDNEY AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.711-9, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604463/1996 - JOSÉ CARLOS DA LUZ, Odontólogo, matr. nº 265.143-8, períodos base de 22/07/2000 a 20/07/2005 e de 21/07/2005 a 19/07/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 03/05/2006\r\nProc. nº E-08/601425/2006 - MAGNA DE SOUZA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.554-6, período base de 13/09/1999 a 31/01/2005. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2006.\r\nId: 1149414\r\n"
        ],
        "1149425": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 15.06.2011\r\nProc. nº E-03/10.005.034/2010 - HELOISA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.007.690-0, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.815/2010 - DANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, mat. nº 5.020.258-9, período de 19.05.97 a 31.10.99, valor: R 628,00. \r\nProc. nº E-03/10.004.605/2010 - LAURA LINO CORREIA, mat. nº 5.021.862-7, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.410.007/2010 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, mat. nº 518.369.-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 20.098,48. \r\nProc. nº E-03/11.001.880/2009 - DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 151.288.-8, período de 18.04.2009 a 16.08.2010, valor: R 4.223,64. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 16.06.2011\r\nProc. nº E-03/203.699/2008 - Torno sem efeito o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011, que reconheceu a dívida, em favor de SUELI DE SOUZA BARBIERI, mat. nº 841.914-5.\r\nId: 1149425\r\n"
        ],
        "1149429": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2011\r\nProcesso nº E-13/278/2011 - Desvinculação de Placa Especial - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1149429\r\n"
        ],
        "1149430": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 16.06.2011\r\nProcesso nº E-13/289/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1149430\r\n"
        ],
        "1149431": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 16.06.2011\r\nProcesso nº E-13/290/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1149431\r\n"
        ],
        "1149432": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 231, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 233/233 v, bem como da ASJUP fls. 252/254 resolvo:\r\na) aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o Contrato 19/2010, firmado com a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato subordinante e artigo 65, I, alínea “b” da Lei 8.666/93, através de Termo Aditivo;\r\nb) autorizar a despesa e emissão de NE no valor de R 35.825,00.\r\nId: 1149432\r\n"
        ],
        "1149433": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças, a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALINE COIMBRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTtítulo V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1149433\r\n"
        ],
        "1149441": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nProc. nº E-01/4996/2010 - Adjudico e Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, iniciada na Sessão Pública de 17.05.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor mensal de R 69.521,11 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos) perfazendo um total de R 834.253,32 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1149441\r\n"
        ],
        "1149473": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.842/2007 - Fixados, a contar de 25/08/2007, os proventos mensais de inatividade de MARLENE DA CONCEIÇÃO OSÓRIO RODRIGUES, matr. 291.732-6, Auxiliar de Serviços Gerais ll, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, Nível 4, revogando-se o despacho de 10/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007. \r\nId: 1149473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149511": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.377/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/08/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2009, com a firma Carioca Christiani - Nielsen S.A., referente às obras de conclusão do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher Heloneida Studart), no Município de São João de Meriti. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços unitários de itens do seu orçamento.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1149511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149512": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nOPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 15.06.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HUSKY - ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 01.138.776/0001-35, com sede na Rua Paula Frassinetti, nº 121 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1149512\r\n"
        ],
        "1149513": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 31.05.2011\r\nProcesso nº E-09/004927/1404/2008 - DEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 671.698-7, publicada no D.O. de 19.05.2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1149513\r\n"
        ],
        "1149514": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda., referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1149514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149553": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773/2010, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 457, de 28.03.2011, regulamentada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 22 de fevereiro de 2011.\r\ns\r\nNome do \r\nServidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-30/200.086/2011\r\nAlice Pereira Carvalho\r\nEspecialização\r\n01.07.2010\r\nE-30/200.254/2011\r\nBegum Soraya Esperança Moreira da Silva\r\nEspecialização\r\n01.07.2010\r\nE-30/200.236/2011\r\nCarlos Eduardo Cavalcanti Dahia\r\nEspecialização\r\n01.07.2010\r\nE-30/200.208/2011\r\nIvan Moutinho dos Santos\r\nGraduação\r\n01.07.2010\r\nE-30/200.262/2011\r\nPaulo Sergio Costa Ferreira\r\nEspecialização\r\n01.07.2010\r\nId: 1149553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149568": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79, em favor do servidor Francisco do Carmo Moreira Telles, matrícula nº 9.444.512-9, nos termos da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011. \r\nId: 1149568\r\n"
        ],
        "1149572": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 16.06.2011\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1149572\r\n"
        ],
        "1149573": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor da servidora GELRI TERESINHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 970.552-6, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2011. \r\nId: 1149573\r\n"
        ],
        "1149584": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro de área com 2.897,00 m2 situada na Avenida Brasil nº 19.001, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, onde serão implantados serviços socioassistenciais, inclusive um Hotel Popular, gratuitamente e por prazo indeterminado, conforme art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, podendo o Estado ser representado pelo Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nUma via do instrumento supra mencionado, após assinado, deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para arquivamento na Subsecretaria de Patrimônio.\r\nId: 1149584\r\n"
        ],
        "1149586": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R 8.951,35 (oito mil novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos),referente à 8ª medição dos serviços executados no mês de dez/09, gerenciamento das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da , no valor de R 235.315,95 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e cinco centavos),referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/10 a 05/12/10, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da , no valor de R 872.722,68 (oitocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos),referente à 2ª medição dos serviços executados no período de 10/11/10 a 09/12/10, obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, dragagem do valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e esgoto de diversas ruas do Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 093/2010.\r\nId: 1149586\r\n"
        ],
        "1149592": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 10/862. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de 25.09.1998 a 24.09.2008.\r\nId: 1149592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149594": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2011\r\nEngenheiro\r\nId: 1149594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149608": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2011\r\nId: 1149608\r\n"
        ],
        "1149611": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 03/11400435/2011 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 03/11400465/2011 ...\r\nId: 1149611\r\n"
        ],
        "1149656": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 17/06/2011\r\n- Alessandro Roberto de Oliveira Paes matr. nº 871.149-1 - período base: 18/11/2005 a 16/11/2010 = 03 meses. Concedo licença-prêmio. \r\nId: 1149656\r\n"
        ],
        "1149673": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/719907/1990 - ALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO E OUTROS - \r\nDE 03/06/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300308/2009 - PAULO SERGIO S. BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/5154/2010 - ADRIANA DE MEDEIROS MENDES.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709928/1980 - HELIO MODESTO.\r\nProc. nº E-01/724300/1989 - PEDRO BATISTA DE ARAUJO PENNA.\r\nProc. nº E-01/710848/2006 - CARLOS SILVA GALLO.\r\nId: 1149673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149674": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão da pensão.\r\n/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 30/05/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/06/2011\r\nDEFIRO a compensação financeira.\r\nDEFIRO a compensação financeira.\r\nDEFIRO a compensação financeira.\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-01/301176/2009 - JOAO MATTOS CONRADO DOS SANTOS- o pedido de revisão de pensão.\r\nId: 1149674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149675": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/716062/2001 - THEREZA MARCIA MENDES DA MATTA MACHADO - a revisão da pensão.\r\n/05/2011\r\na revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705722/1989 - SYLVIO TAVARES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/725940/1991 - ALUIZIO DIAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/711171/1997 - NILO JOSE DE FIGUEIREDO.\r\nId: 1149675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149676": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712129/2004 - NOE OLIVEIRA COSTA.\r\nProc. nº E-01/709806/2006 - WALDIR BATISTA DE BARCELOS.\r\nProc. nº E-01/300114/2011 - NELSON LOPES SIQUEIRA.\r\nId: 1149676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149714": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/705440/1986 - ELIZABETE BAHIA PINTO FELIPE - matr.2851-4 - o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 07/03/2011.\r\nProc. nº E-01/704737/2007 - DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA - matr. 2017-2 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 31/12/2002 a 07/02/2008.\r\nId: 1149714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149717": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 16/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.203.289/2010 - CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.022.530-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.101.734/2010 - NILMA DA GLÓRIA DINIZ, mat. nº 5.022.336-1, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.926,70. \r\nProc. nº E-03/10.004.658/2010 - VALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.357-1, período de 29/03/97 a 31/10/99, valor: R 661,33. \r\nProc. nº E-03/3.610.9572009 - SONIA MARIA MACEDO MONTEIRO, mat. nº 187.204-3, período de 01/08/2006 a 21/09/2010, valor: R 11.064,91. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1149717\r\n"
        ],
        "1149721": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.031/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 019/2011 - (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 197.465,55 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Sr. GERALDO CERQUEIRA BASTOS“LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AV. CARDOSO MOREIRA, Nº 841 - LOJAS N.\r\nId: 1149721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149728": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2011\r\nProcesso nº E-08/075/51150/2011 - SERGIO RODRIGUES, RG CBMERJ 07021, a partir de 15 de agosto 2010;\r\nProcesso nº E-08/076/51150/2011 - VAGNER GONÇALVES PEREIRA, RG CBMERJ 07070, a partir de 08 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/309/51150/2011 - WALTER PALIS VENTURA, RG CBMERJ 09797, a partir de 11 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/324/51150/2011 - JARBAS DOS SANTOS, RG CBMERJ 08468, a partir de 20 de maio de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1149728\r\n"
        ],
        "1149732": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E01/318957/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O. de 09/06/2011.\r\nId: 1149732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149733": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 19/2010, por razões de interesse público na forma do art. 49 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista a renúncia do licitante vencedor, bem como a perda superveniente no interesse do objeto licitado, conforme consta no processo administrativo nº E-01/316423/2010.\r\nId: 1149733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149745": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/414005/2011 - EUGÊNIO PAULINO PINTO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.547-0. FIXA os proventos mensais a contar de 01.06.2011.\r\nProc. nº E-12/414231/2011 - GRAÇA MARIA VALENTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.077-8. FIXA os proventos mensais a contar de 07.06.2011.\r\nProc. nº E-12/414270/2011 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.942-2. FIXA os proventos mensais a contar de 08.06.2011.\r\nProc. nº E-12/414472/2011 - NILSON DE MOURA SUZANO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.358-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 04.04.1995 a 09.05.1995 a EBID Editora Páginas Amarelas Ltda; de 01.06.2003 a 30.06.2005 ao Doc nº 170206736-33 CICI Série e de 01.09.2005 a 30.09.2009 e de 01.11.2009 a 10.02.2011 ao Doc nº 170206736-33 CICI Série, no total de 2352891 dias de exercício, tornando nula a publicação no D.O. de 10.06.2011.\r\nProc. nº E-12/414472/2011 - NILSON DE MOURA SUZANO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.358-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 14.02.1996 a 11.04.2000 e de 07.07.2005 a 04.10.2005 a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, no total de 1606 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1149745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149787": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa A&A SABA CONSULTANTS INC, referente à despesa com aquisição de Armas de Menor Potencial Ofensivo e demais componentes para emprego em atividades de Segurança Pública, de acordo com o Projeto Básico, no valor de R 1.389.412,64 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao valor de US 862.400,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 06/05/2011.\r\nId: 1149787\r\n"
        ],
        "1149788": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            ".2011\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ABILITY BR SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.663.978/0001-69, referente à despesa com prestação de serviços de treinamento TASER, visando a certificação de 500 (quinhentos) alunos como Operadores de TASER, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1149788\r\n"
        ],
        "1149789": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n.06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa A&A SABA CONSULTANTS INC, referente à despesa com aquisição de Armas de Menor Potencial Ofensivo e demais componentes para emprego em atividades de Segurança Pública, de acordo com o Projeto Básico, no valor de R 1.389.412,64 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao valor de US 862.400,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 06/05/2011.\r\nId: 1149789\r\n"
        ],
        "1149790": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            ".06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ABILITY BR SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.663.978/0001- 69, referente à despesa com prestação de serviços de treinamento TASER, visando a certificação de 500 (quinhentos) alunos como Operadores de TASER, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1149790\r\n"
        ],
        "1149793": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Cartão Bristol Palha, através do Pregão Eletrônico n° 012/11, em favor da empresa BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 276/282. Autorizo a despesa no valor total de R 100.000,00.\r\nId: 1149793\r\n"
        ],
        "1149797": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nProcesso nº. E-11/20.286/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 06/2011, referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, tendo sido vencedora a empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 86.990,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais), conforme ata de julgamento de 14 de junho de 2011.\r\nId: 1149797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149801": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei (F) nº 8.666/93, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, no valor de R 397.182,60 (trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1149801\r\n"
        ],
        "1149808": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1149808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149822": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de , referente ao ressarcimento da contribuição institucional dos meses de Novembro e dezembro de 2010, constante nas Cartas Fatura nºs 0011 e 0012, no valor de R 8.943,00 (oito mil novecentos e quarenta e três reais), conforme Contrato nº 06/2008, celebrado com a extinta FEEMA nas condições e ajustados no processo nº E-07/504.349/2011. \r\nId: 1149822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149824": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de , referente ao pagamento da retenção contratual dos serviços de Implementação do Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2010 a 01/01/2011, conforme Termo de Aceite Provisório de 28/12/2010, no valor de R 132.289,66 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), respaldado pelo Contrato SERLA nº 06/2008, ajustados no processo nº E-07/502.279/2011. \r\nId: 1149824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149825": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLI VEIRA - AUTORIZO\r\nNILZA GAMA BEZERRA - AUTORIZO\r\nId: 1149825\r\n"
        ],
        "1149828": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.06.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1149828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149834": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2011\r\n- Autorizo o afastamento de WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, Professor Adjunto, no período de 28/05/2011 a 03/06/2011, para participar do Curso “Análisis de Series de Tiempo em Ambiente y Salud de le Universidad del Valle em Cali”, na Colômbia.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora AUGUSTA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matr. nº 31746- 1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com duração e 2 anos e 6 meses, a contar de 22/02/2009, com base no art. 1º § 2º do Decreto 5146/91 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\n- Autorizo o afastamento de EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 21/06/2011, para participar do “Congresso Afirse (Association Francophone International de Recherche Scientifique en Educatión”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de CARLOS SÉRGIO CORRÊA DOS REIS, matr. nº 5752-1, Professor Assistente, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-americana/III Encontro Latino-America-Europa de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento de NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, no período de 10/06/2011 a 09/07/2011, para participar do Congresso “AFIRSE e Encontro com a equipe CIVIIC/Université de Rouen”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 21/07/2011, para participar do “Triple Helix IX International Conference “Silicon Valley: Global Modelo or Unique Anomaly?”, e visita técnica às incubadoras do Vale do Silício, respectivamente em Palo Alto e Nova Iorque, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9, Professor Assistente, no período de 24/08/2011 a 06/09/2011, para participar do “ISEKI-FOOD 2011”, em Milão, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento de RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 13/06/2011, para participar do “XVII Congresso Internacional da Associação de Estudos Interculturais”, em San Cristobar de Las Casa - Chiapas, no México.\r\n- Autorizo o afastamento de JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELOS, matr. nº 5435-3, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 10/07/2011, para participar da “25º Conferência Cartográfica Internacional”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 15/07/2011, para participar do “Sociéte Internacionale of Sociologie des Religions”, na cidade de Provence, na França.\r\nId: 1149834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149836": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2011\r\n- ADALBERTO GOMES DA CRUZ, matr. nº 25909-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/06/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, matr. nº 31176-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 5526-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/10/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1149836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149837": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.06.2011 \r\n- CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1986 a 22/08/1987, totalizando 356 dias de exercício, à UERJ nos períodos de 23/08/1987 a 31/12/1987, 04/04/1988 a 31/07/1988 e de 20/09/1988 a 31/01/1989, totalizando 384 dias de exercício.\r\n- MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34706-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1979 a 02/01/1980, 01/04/1987 a 16/01/1984, 13/02/1984 a 19/01/1988, 01/06/1988 a 29/08/1993, 01/11/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/12/1997, 01/02/2000 a 18/12/2001 e de 01/06/2003 a 31/07/2006, totalizando 8.072 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados,a contar de 17/05/2011, os proventos mensais da inativa CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. nº 3892-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 377/2011, publicado no D.O. em 17/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/05/2011, os proventos mensais da inativa NEIDE BRANDÃO PORTO, matr. nº 26324-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 410/2011, publicado no D.O. em 30/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/05/2011, os proventos mensais do inativo AMADOR DE CARVALHO PEREZ, matr. nº 6490-7, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 412/2011, publicado no D.O. em 31/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2011, os proventos mensais da inativa MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 379/2011, publicado no D.O. em 17/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/05/2011, os proventos mensais do inativo LAERCIO CAMILO DA COSTA, matr. nº 3706-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 411/2011, publicado no D.O. em 30/05/2011.\r\nId: 1149837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149847": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/06/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2011, realizado em 08/06/2011, referente A REFORMA GERAL DO 18º ANDAR DO EDIFICIO D. PEDRO II, DESTA SEAP, com prazo para serviço de 180 dias, localizada na Praça Cristiano Ottoni s/nº Edificio Pedro II-Centro- Rio de Janeiro-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.216.694/0001-12, no valor de R 347.748,07 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\nId: 1149847\r\n"
        ],
        "1149849": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ, com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-BAIXADA FLUMINENSE, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\nId: 1149849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149850": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ, com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-ZONA OESTE, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011. \r\nId: 1149850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149853": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n41961501\r\nPAULO MÁRCIO COSTA BRAGA\r\nº\r\n15\r\n/2007\r\nR\r\n41961501\r\nPAULO MÁRCIO COSTA BRAGA\r\nº\r\n20\r\n04022010\r\nC\r\nId: 1149853\r\n"
        ],
        "1149857": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nID. dos .\r\nId: 1149857\r\n"
        ],
        "1149905": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2011\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 14/01/2006 a 13/03/2011.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\nDE 15/06/2011 \r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/03/2005 a 08/03/2010.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n.° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/08/2003 a 26/08/2008.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 05/05/2005 a 03/05/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.430- 5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 09/05/2006 a 13/06/2011.\r\nDE 16/06/2011\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n.° 293.077-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/1982 a 13/09/1987, publicado no D.O. de 06/11/1987 e, 14/09/1987 a 10/09/1997, publicado no D.O. de 30/06/2001, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1149905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149923": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.006.075/2010 - TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, mat. nº 5.008.856-6, período de 14/04/97 a 31/10/99, valor: R 651,33. \r\nProc. nº E-03/3.611.092/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 237.961-8, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.745,44.\r\nProc. nº E-03/10.004.566/2010 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, mat. nº 5.009.265-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/3.910.141/2009 - NELMA MACHADO DURÃO GONÇALVES, mat. nº 236.891-8, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.344,27. \r\nProc. nº E-03/10.004.731/2010 - JORGE DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 5.008.154-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/6.710.189/2009 - MARIA TERESINHA PINTO JUSTINO, mat. nº 188.880-9, período de 16/10/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.369,40. \r\nProc. nº E-03/10.003.609/2009 - LUZIA BORGES DA ROCHA, mat. nº 167.198-1, período de 04/05/2007 a 20/07/2009, valor: R 4.918,39. \r\nProc. nº E-03/10.104.697/2010 - RITA DE CÁSSIA POMPEU MARQUES SELLI, mat. nº 247.727-1, período de 21/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 826,28. \r\nProc. nº E-03/10.004.831/2010 - ELIANNE GOMES OLIVEIRA, mat. nº 5.008.743-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,36. \r\nProc. nº E-03/10.004.706/2010 - ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, mat. nº 5.009.143-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.500.752/2009 - GISÉLIA MARIA BRAVO GOMES, mat. nº 247.222-3, período de 14/08/2009 a 20/07/2010, valor: R 2.314,85. \r\nProc. nº E-03/11.202.118/2010 - EDILÉA LUIZ GUAGLIANONE, mat. nº 169.504-8, período de 08/05/2006 a 31/12/2010, valor: R 11.289,62. \r\nProc. nº E-03/2.110.139/2011 - FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 945.952-0, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 252,75. \r\nProc. nº E-03/2.310.393/2010 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 232.371-5, período de 26/09/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.388,53. \r\nProc. nº E-03/1.310.428/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, mat. nº 162.871-8, período de 16/08/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.823,69. \r\nProc. nº E-03/4.110.502/2009 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, mat. nº 516.216-9, período de 26/05/2005 a 31/12/2010, valor: R 16.337,83. \r\nProc. nº E-03/810.064/2010 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, mat. nº 151.375-3, período de 08/04/2007 a 26/02/2010, valor: R 6.805,98. \r\nProc. nº E-03/11.400.908/2009 - SOLANGE MARIA CORRÊA JORDÃO DE ARAUJO, mat. nº 162.474-1, período de 22/08/2009 a 13/09/2010, valor: R 2.597,14. \r\nProc. nº E-03/11.000.138/2011 - DILCILANE MARIA DE MOURA ALVES VIEIRA, mat. nº 855.564-1, período de 09/05/2000 a 31/12/2000, valor: R 3.432,92. \r\nProc. nº E-03/3.910.250/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, mat. nº 235.866-1, período de 06/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.390,64. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n.\r\nId: 1149923\r\n"
        ],
        "1149963": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 16.06.2011\r\nSANDRA REGINA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.562-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1149963\r\n"
        ],
        "1149964": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 16.06.2011\r\nJOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0579-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2005. \r\n- LEA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 29/3468-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2004. \r\nId: 1149964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149965": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n01.06.2011\r\nProcesso nº E-23/200626/2011 - JOSE COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 522 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200663/2001 - MAURÍCIO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3776. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.05.2000 a 30.04.2009. \r\nProcesso nº E-12/132666/1992 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João da Barra, totalizando 915 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-22/201461/1990 - JORGE MACHADO BOTELHO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3282. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.09.1998 a 15.09.2008.\r\nProcesso nº E-22/201262/1995 - HILTON CEZAR BORGES DE ARAUJO, Agente Administração, matrícula nº 18/4739. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.01.2005 a 19.01.2010. \r\nProcesso nº E-2/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período 15.02.1979 a 14.02.1994. \r\nProcesso nº E-22/201368/1991 - MARIA DAS GRAÇAS FIORIO DE SANTANA, Agente Técnico, matrícula nº18/3133. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.01.1992 a 01.06.2007. \r\nProcesso nº E-22/201054/1995 - ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2906. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2005 a 01.06.2010. \r\nProcesso nº E-22/201830/1997 - JOÃO BATISTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4993. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2010. \r\nDE 14.06.2011 \r\nProcesso nº E-22/200869/1991 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2423. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.07.1993 a 17.07.1998. \r\nProcesso nº E-22/200205/1997 - CARLAS MARTINS BELMIRO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2741. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1984 a 31.05.1994. \r\nDE 15.06.2011 \r\nProcesso nº E-23/202401/2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO, Auxiliar Técnico (Recreadora), matrícula nº 18/1499. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.10.2010. \r\nProcesso nº E-12/131076/1991 - MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 18/3774. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010. \r\nProcesso nº E-12/130554/1991 - JOSENILTON DE SOUZA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3130. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2006 a 29.03.2011. \r\nProcesso nº E-22/200836/1990 - ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 01.06.1979 a 31.05.1994. \r\nProcesso nº E-23/200687/2011 - SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.019 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200547/2011 - MARIA JOSE AREAS MANHÃES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3678. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, totalizando 360 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200656/2011 - DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 5.370 dias de exercício. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n01.06.2011\r\nProcesso nº E-23/200626/2011- JOSE COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 522 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200663/2001- MAURÍCIO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3776. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.05.2000 a 30.04.2009. \r\nProcesso nº E-12/132666/1992- JOSEMARY DE SÁ MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João da Barra, totalizando 915 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-22/201461/1990- JORGE MACHADO BOTELHO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3282. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.09.1998 a 15.09.2008.\r\nProcesso nº E-22/201262/1995- HILTON CEZAR BORGES DE ARAUJO, Agente Administração, matrícula nº 18/4739. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.01.2005 a 19.01.2010. \r\nProcesso nº E-2/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.1979 a 14.02.1994. \r\nProcesso nº E-22/201368/1991 - MARIA DAS GRAÇAS FIORIO DE SANTANA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3133. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.01.1992 a 01.06.2007. \r\nProcesso nº E-22/201054/1995 - ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2906. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2005 a 01.06.2010. \r\nProcesso nº E-22/201830/1997 - JOÃO BATISTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4993. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2010. \r\nProcesso nº E-22/200869/1991 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2423. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.07.1993 a 17.07.1998. \r\nProcesso nº E-22/200205/1997 - CARLAS MARTINS BELMIRO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2741. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1984 a 31.05.1994. \r\nProcesso nº E-23/202401/2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO, Auxiliar Técnico (Recreadora), matrícula nº 18/1499. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.10.2010. \r\nProcesso nº E-12/131076/1991- MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 18/3774. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010. \r\nProcesso nº E-12/130554/1991- JOSENILTON DE SOUZA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3130. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2006 a 29.03.2011. \r\nProcesso nº E-22/200836/1990- ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 01.06.1979 a 31.05.1994. \r\nProcesso nº E-23/200687/2011- SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.019 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200547/2011- MARIA JOSE AREAS MANHÃES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3678. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, totalizando 360 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200656/2011- DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 5.370 dias de exercício.\r\nId: 1149965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149981": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nFica suspenso o prazo de execução do contrato referente à EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Contrato nº. 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/2010, empresa HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDAobjeto do processo nº E-07/506.420/2010,, ficando o seu reinício condicionado aos motivos expostos pela Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI, às fls. 461/464 do processo nº E-07/506.420/2010\r\nOmitido no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1149981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149984": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nFica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. HIDROLUMENobjeto do processo nº E- 07/506.420/2010, Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1149984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149990": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho publicado na página 20 do D.O. de 25/03/2011. Fica suspenso o prazo de execução do contrato referente à “EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”a partir de 09 de novembro de 2010, conforme o Contrato nº 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/2010, a cargo da empresa HIDROLUMENobjeto do processo nº E- 07/506.420/2010\r\nId: 1149990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150044": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 27.01.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 Lei Federal n° 8666/1993, a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-146 ENTRONCAMENTO RJ-116, RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS A PONTE DO RIO SÃO JOSÉ NA RJ-146 E CONTRUÇÃO DE ACESSO PROVISÓRIO AO BAIRRO BEM TE VI PELA RJ-146, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pelo prazo de 150 (cento) dias corridos, no valor de R 6.200.000,00.\r\nDE 29.03.2011\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 073/2009, referente a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-093, NO TRECHO: BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) AO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,9KM, objeto do processo n° E-17/203.845/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 28.04.2011\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 029/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 23.05.2011, transferindo seu término para 21.07.2011, necessários a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA R- 105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 30.05.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo, referente a adequação de cronograma relativo à execução de FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/200.722/2011, a cargo da firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\nId: 1150044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150067": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão EletrônicoE REFRIGERADORES. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, no valor total de R 60.980,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1150067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150069": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrôniconº 25/2011 - “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONALIZADORES E FITAS DE IMPRESSÃO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 e LOTE 02 arrematado pela empresa “FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME”, no valor total de R 188.863,40 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1150069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150083": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN nº 10/2010, para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INETRVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços ao CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, constituído pelas empresas: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, DELTA CONSTRUÇÕES S/A E CONSTRUTORA OAS LTDA pelo valor de R 64.853.222,81 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1150083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150089": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2011\r\n, matrículas 00/0 (SEEDUC).\r\nEWERTON OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0938741-6 (SEEDUC) e 00/0953839-8 (SEEDUC).\r\nFRANK MOURA DE FIGUEIREDO (SEEDUC).\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0938990-9 (SEEDUC) e 00/0956843-7 (SEEDUC).\r\nGABRIELA DO ROSÁRIO GONÇALVES, matrículas 00/0925480-6 (SEEDUC) e 00/0940986-3 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0).\r\nMARLY CORREA DE ALMEIDA, matrículas 00/0941277-6 (SEEDUC) e 09740 (PMSPA).\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, matrículas 00/0).\r\n, matrículas 00/0).\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matrículas 00/0242455-4 (SEEDUC) e 00/0006439- 4 (UERJ).\r\nSIMONE SILVA DO CARMO, matrículas 00/0846176-6 (SEEDUC) e 00/0927258-4 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA DUARTE AQUINO, matrículas 00/00249083-7 (SEEDUC) e 000019474 (PMCG).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1150089\r\n"
        ],
        "1150090": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 16/01/09\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\n2005\r\na Abrantes\r\na Abrantes\r\nId: 1150090\r\n"
        ],
        "1150098": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700177-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 30.11 2005 a 28.11.2010.\r\nId: 1150098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150105": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.06.2011, do servidor LUIZ EDMUNDO ANDRADE MARCONDES, Engenheiro, matrícula nº 13/56515.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.05.2011, do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06382.\r\nDE 09.06.2011\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.06.2011, do servidor DALCY DA SILVA OLIVEIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56886.\r\nId: 1150105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150194": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.063/2011 - ROZANA LIMA DE ARAUJO, mat. nº 5.007.922-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor: R 672,00. \r\nProc. nº E-03/10.203.773/2010 - DEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES, mat. nº 5.010.949-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/2.610.675/2008 - ANA DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.606-1, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.520,27. \r\nProc. nº E-03/6.810.300/2009 - JUMARA FÉLIX DE SOUZA, mat. nº 235.979-2, período de 09/09/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.359,78. \r\nProc. nº E-03/10.407.853/2008 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, mat. nº 246.130-9, período de 15/06/2005 a 31/12/2010, valor: R 14.108,82. \r\nProc. nº E-03/10.407.890/2008 - DALVA DOS SANTOS ARÊAS PESSANHA, mat. nº 1.205.304-7, período de 10/07/2006 a 26/07/2010, valor: R 3.266,49. \r\nProc. nº E-03/10.402.044/2009 - REGINA LÚCIA DE ALVARENGA BARBOSA, mat. nº 188.144-0, período de 03/01/2009 a 31/12/2010, valor: R 6.108,63. \r\nProc. nº E-03/202.997/2008 - VÂNIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, mat. nº 238.803-1, período de 27/07/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.399,07. \r\nProc. nº E-03/10.300.290/2010 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 251.774-6, período de 02/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.992,97. \r\nProc. nº E-03/7.410.068/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, mat. nº 186.062-6, período de 18/02/2007 a 31/12/2009, valor: R 5.691,88. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1150194\r\n"
        ],
        "1150196": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 258.184-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/10/1986 a 10/10/1996. \r\nId: 1150196\r\n"
        ],
        "1150197": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/06/2011\r\n- Fernando Antonio Bandeira, Matr. nº 1.144.646-5 - período base de 02/05/89 a 26/04/09 = 12 meses. licença-prêmio.\r\nId: 1150197\r\n"
        ],
        "1150216": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 968.872-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, face a SEPARAÇÃO JUDICIAL. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\nPÁGINA 06- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-09/11118/1702/10\r\nOnde se lê: ...FACE AO DIVÓRCIO.\r\nLeia-se: ...FACE SEPARAÇÃO CONSENSUAL.\r\nId: 1150216\r\n"
        ],
        "1150240": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 17/06/2011\r\nao recurso interposto pela empresa ACECO TI LTDA, tendo em vista o informado pelo Senhor Pregoeiro às fls. 758/760 e o parecer jurídico de fls. 761/767, B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A o lote único da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2011, que trata da contratação de serviços de movimentação dos equipamentos dos centros de dados da SEFAZ/RJ sediados à Rua da Alfândega, 48 - 4º andar e Rua Buenos Aires, 29, para o novo data Center situado na Avenida Presidente Vargas 670, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/11, no valor total de R 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), e os procedimentos e o resultado pregão 026/2011. \r\nId: 1150240\r\n"
        ],
        "1150241": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 16/06/2011\r\nao recurso interposto pela empresa DELRIO COM. MAT. DE LIMPEZAQ, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o informado pelo Senhor Pregoeiro às fls. 322. INTERÁGUA QUÍMICA LTDA o lote único da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2011, iniciada na Sessão Pública de 14/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/11 R1, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), e, os procedimentos e o resultado do Pregão nº 010/2011.\r\nId: 1150241\r\n"
        ],
        "1150249": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor da , no valor de R 1.133.154,68 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),referente à 1ª medição - 1ª etapa dos serviços executados no período de 11/10/10 a 09/11/10, obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, dragagem no valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e esgoto de diversas ruas no Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 093/2010.\r\nId: 1150249\r\n"
        ],
        "1150255": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica declarada deserta a licitação por Concorrência - CO nº 011/2010 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 13.115.115,52 (treze milhões, cento e quinze mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e adjudico em favor da empresa Dimensional Engenharia Ltda. a realização das obras de complementação da construção de Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1150255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150260": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604413/1997 - ADRIANA DE SOUZA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 286.478-3, período-base de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604687/2010 - ANA LUIZA BRAGA VINCLER, Enfermeiro, matr. nº 922.998-0, período-base de 12/07/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602645/2011 - DARLENE ESTEVÃO FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 890.777-6, período-base de 26/11/2003 a 17/02/2009.\r\nProc. nº E-08/601646/1997 - DENISE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 297.547-2, período-base de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604746/1997 - HIDERARU KUNIGAMI, Odontólogo, matr. nº 265.127-1, período-base de 14/10/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-08/602696/2005 - JOSANE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.038-0, período-base de 29/10/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600648/1999 - LILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.679-1, período-base de 20/08/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602343/2004 - MARCIA TEREZA DA SILVA SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.317-9, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602917/2011 - MARIA NELMA SILVA MELO SALLES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.939-4, período-base de 17/07/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601065/1992 - NEUBER JORGE VALADÃO LOBO, Médico, matr. nº 184.328-3, período-base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602531/2001 - NORMA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.539-7, período-base de 06/11/2005 a 15/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603011/2011 - PATRÍCIA PEREIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 865.458-4, período-base de 27/11/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601436/2011 - RICARDO BARBOSA BARATA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.917-9, período-base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604294/1996 - SHEILA DE LIMA CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 299.008-3, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604600/1993 - SORAYA CRISTINA FERNANDES PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.919-9, período-base de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602672/2008 - VALÉRIA ESTEVES BELO MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.776-0, período-base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/7213/1988 - EDILMA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.637-7, períodos-base de 14/09/1999 a 11/09/2004, e de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/500890/1986 - SYLVIO CARLOS POURCHET, Médico, matr. nº 1.003.840-4, períodos-base de 06/08/1998 a 04/08/2003, e de 05/08/2003 a 02/08/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nProc. nº E-08/606486/2010 - SÉRGIO RABINOVICI, Médico, matr. nº 190.437-4, períodos-base de 28/09/1981 a 26/09/1986, 27/09/1986 a 25/09/1991, 26/09/1991 a 23/09/1996, 24/09/1996 a 22/09/2001, e de 23/09/2001 a 21/09/2006. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602904/2011 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Médico, matr. nº 183.332-6, períodos-base de 20/06/1980 a 18/06/1985, 19/06/1985 a 17/06/1990, 18/06/1990 a 16/06/1995, 17/06/1995 a 14/06/2000, 15/06/2000 a 13/06/2005. e de 14/06/2005 a 12/06/2010 . CONCEDO18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1150260\r\n"
        ],
        "1150267": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.004.619/2010 - MARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, mat. nº 5.008.220-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.006.011/2010 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, mat. nº 5.021.178-8, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R 402.20.\r\nProc. nº E-03/10.101.159/2008 - ELIANE DA SILVA SOARES, mat. nº 514.978-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 20.194,09.\r\nProc. nº E03/3.611.370/2009 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, mat. nº 157.196-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.290,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.108/2010 - LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, mat. nº 5.007.794-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.203.935/2009 - LÍGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 232.053-9, período de 02/11/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.457,84.\r\nProc. nº E-03/11.204.473/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, mat. nº 5.002.943-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.060/2011 - GLECY ALVES DA SILVA, mat. nº 5.008.179-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.310.081/2009 - SHEILA MARGARET PIZZO CERBINO, mat. nº 237.032-8, período de 04/11/2006 a 04/05/2010, valor: R 6.448,64.\r\nProc. nº E-03/11.301.601/2009 - ELIZETE SOARES FERNANDES, mat. nº 156.101-8, período de 06/01/2008 a 04/10/2010, valor: R 6.236,15\r\n.\r\nProc. nº E-03/10.004.885/2010 - ELEN SANT'ANA, mat. nº 5.020.485- 8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.067/2011 - VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 5.024.037-3, período de 03/11/97 a 31/10/99, valor: R 333,80.\r\nProc. nº E-03/2.010.439/2009 - MARIA ANGÉLICA PINTO, mat. nº 237.727-3, período de 26/07/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.041,49.\r\nProc. nº E-03/10.500.034/2010 - AMAURI AUGUSTO DE ANDRADE BAPTISTA, mat. nº 5.003.276-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.405.693/2008 - MÁRCIA COSTA SANTANA, mat. nº 188.551-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 16.571,12.\r\nProc. nº E-03/201.522/2006 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 809-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 20.237,06.\r\nProc. nº E-03/10.004.832/2010 - MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA PIRES, mat. n º 5.007.699-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/3.610.672/2009 - CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.997-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.004.588/2010 - VERA LUCIA JUSTINO ALVES, mat. nº 5.021.118-4, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R 402,20.\r\nProc. nº E-03/2.810.058/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, mat. nº 246.160-6, período de 28/07/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.273,13.\r\nProc. nº E-03/10.406.964/2008 - ARLETE RIBEIRO GOMES, mat. nº 157.908-5, período de 05/04/2007 a 02/06/2010, valor: R 6.859,39.\r\nProc. nº E-03/7.910.308/2009 - ANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, mat. nº 167.329-2, período de 24/12/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.496,63.\r\nProc. nº E-03/10.012.634/2008 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, mat. nº 158.982-9, período de 18/06/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.853,58.\r\nProc. nº E-03/8.210.089/2009 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, mat. nº 235.458-7, período de 12/05/2004 a 31/12/2010, valor: R 15.659,32.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1150267\r\n"
        ],
        "1150291": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/1.210.142/2010 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE FREITAS, mat. nº 190.879-7, período de 15/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.503,00. \r\nProc. nº E-03/810.963/2010 - ADÉLIA PERPÉTUA FRANCISCO, mat. nº 034.705-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 15.945,29. \r\nProc. nº E-03/1.310.507/2010 - MÁRCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, mat. nº 1.165.459-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 17.799,47. \r\nProc. nº E-03/4.610.070/2010 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.516-3, período de 26/02/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.607,74. \r\nProc. nº E-03/6.810.255/2009 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 188.403-0, período de 29/11/2004 a 21/12/2010, valor: R 15.096,02. \r\nProc. nº E-03/11.203.652/2009 - FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, mat. nº 233.467-0, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.983,96. \r\nProc. nº E-03/10.401.512/2010 - LÚCIA HELENA CAMPOS, mat. nº 197.325-4, período de 17/04/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.538,61. \r\nProc. nº E-03/2.110.705/2009 - LUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, mat. nº 238.018-6, período de 09/06/2009 a 19/05/2010, valor: R 2.754,23. \r\nProc. nº E-03/4.210.011/2009 - PEDRINA ROMANA CEIA, mat. nº 1.169.404-9, período de 05/03/2009 a 07/07/2010, valor: R 3.290,11. \r\nProc. nº E-03/11.002.053/2004 - VÉRA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, mat. nº 197.038-3, período de 02/04/2006 a 11/12/2006, valor: R 1.963,16. \r\nProc. nº E-03/6.710.269/2009 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, mat. nº 166.816-9, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 604,41. \r\nProc. nº E-03/8.613.012/2008 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 186.860-3, período de 04/09/2004 a 31/12/2010, valor: R 16.435,52. \r\nProc. nº E-03/11.006.055/2008 - NATALINA DOS ANJOS COSTA, mat. nº 515.855-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.255,43. \r\nProc. nº E-03/6.710.168/2010 - JOANA LUCIA BARROS ALVES, mat. nº 236.491-7, período de 07/04/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.222,18. \r\nProc. nº E-03/10.300.320/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ, mat. nº 236.322-4, período de 14/04/2008 a 08/03/2010, valor: R 4.039,68. \r\nProc. nº E-03/7.810.223/2009 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, mat. nº 162.705-8, período de 29/03/2009 a 09/09/2010, valor: R 3.604,30. \r\nProc. nº E-03/10.203.124/2006 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 681.803-3, período de 03/09/2004 a 31/12/2010, valor: R 12.755,88. \r\nProc. nº E-01/132.431/2009 - MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, mat. nº 836.392-1, período de 20/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 388,68. \r\nProc. nº E-03/10.701.064/2009 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA, mat. nº 153.063-3, período de 28/08/2009 a 16/04/2010, valor: R 1.798,00. \r\nProc. nº E-03/813.673/2009 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, mat. nº 237.242-3, período de 08/09/2009 a 31/12/2010, valor: R 4 .132,85.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1150291\r\n"
        ],
        "1150292": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.550/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R 15.115,11 (quinze mil cento e quinze reais e onze centavos), em favor do Consórcio TELEMAR/OI, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações e Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1150292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150294": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- ME, no montante de R 14.936,70 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1150294\r\n"
        ],
        "1150305": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA, Químico, matrícula nº 390.454-7. Averbo o tempo de serviço prestado a , nos períodos compreendidos de 29.10.1992 a 31.07.1994, total de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício,na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1150305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150311": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, matrícula nº 914.762-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/93 a 10/06/93; 02/05/96 a 19/12/97 e de 02/03/98 a 31/03/98, num total de 692 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/94 a 08/06/95; 01/04/98 a 30/05/2000; 01/06/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/01/2005, por terem sido averbados pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; e os períodos 01/08/2005 a 31/08/2005 e de 01/03/2006 a 14/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/74 a 13/02/86, num total de 4.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.218-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/07/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Auxiliar de Serviços Escolar, desprezando-se o período de 07/03/94 a 09/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 807.500-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 22/10/2010.\r\n- FRANCISCA LACIENE DA SILVA, matrícula nº 678.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004, e não como constou no despacho de 10/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 231.143-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003, e não como constou no despacho de 03/09/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010.\r\n- VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, matrícula nº 194.395-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2007, e não como constou no despacho de 10/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011.\r\n- LUCILIA MANOEL TROMPWSKY, matrícula nº 839.681-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 17/06/2011\r\n- ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, matrícula nº 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ALIOMAR DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 154.680-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008, retificando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n- ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 902.252-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ANTONIO DE LOURDES THEODORO DA CUNHA, matrícula nº 919.522-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 251.503-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 237.184-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 248.662-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ESTER ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.650-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, matrícula nº 505.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- GILDA MARIA BROOKING, matrícula nº 244.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- HELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 911.524-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- HENRIQUE BURITY THELES, matrícula nº 911.439-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- IRAD DE MORAES, matrícula nº 239.674-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, matrícula nº 246.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n- IRENE PEDRO MARTINS, matrícula nº 277.371-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n- JACIRA DA SILVA CORTES, matrícula nº 272.810-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, matrícula nº 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- KATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 231.432-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010. \r\n- LEDA TERESA CRESPO, matrícula nº 1.201.568-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, matrícula nº 5.006.877-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 913.644-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.192-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.618-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n- MARIA DE FATIMA TELES STANCATO, matrícula nº 234.485-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES FONTES BARBOSA, matrícula nº 5.019.185-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS, matrícula nº 5.004.753-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA DE JESUS ALMEIDA LHOTELLIER, matrícula nº 5.007.466-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2011.\r\n- MARIA ISABEL FARNESE TORRES, matrícula nº 5.019.966-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, matrícula nº 840.132-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARILANDE DO AMARAL MOTHÉ, matrícula nº 5.004.184-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARLENE MARTINS MASSUCATO, matrícula nº 5.010.177-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\n- MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- NEIVA ROZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.782-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n- NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n- REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.770-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matrícula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 277.116-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SILVANA NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 292.802-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- SIMONE PESSANHA VIEIRA, matrícula nº 925.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SUELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.139-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, matrícula nº 5.009.580-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, matrícula nº 828.620-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n- VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVANO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 846.723-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/06/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/08/93 e de 01/02/95 a 31/03/95, num total de 1.228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n- VERA LUCIA ALVES MAIA, matrícula nº 234.003-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.179 dias referente aos períodos de 01/08/77 a 21/05/79 e de 03/03/80 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nId: 1150311\r\n"
        ],
        "1150318": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, a favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 6.343.899,96 (seis milhões, trezentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1150318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150320": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1150320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150330": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no CAPUT do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, a favor da Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), prestação de serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\nId: 1150330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150334": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nHO DE 2011\r\nId: 1150334\r\n"
        ],
        "1150358": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1150358\r\n"
        ],
        "1150396": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.06.2011\r\nConsiderando o pronunciamento da Comissão do Vestibular CEDERJ às fls. 86 e 87 e da Assessoria Jurídica às fls. 88 a 95, apresentado pela candidata SHEYLA CARLA CUNHA PIMENTAL, às fls. 03 e 04.\r\nId: 1150396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150415": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15.06.2011\r\n- licença-prêmio.\r\no gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1150415\r\n"
        ],
        "1150417": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.06.2011\r\nE-14/14026/2009 - ALEX FERREIRA RIBEIRO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/7289/2010 - ANA MARIA DA ROSA MARQUES - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/16355/2009 - BRUNO CRUZ MAIA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/18857/2010 - CLAUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/7296/2010 - DIEGO DA SILVA MACHADO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/14013/2009 - GABRIEL CARVALHO SAAD - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/19462/2009 - GUILHERME LEMGRUBER NUNES - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/14023/2009 - JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/10256/2010 - JUREMA PEREIRA GOMES - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/14020/2009 - LIVIA DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/4233/2010 - MARCELA SIQUEIRA SILVA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/22743/2010 - MARIANA MONTEIRO BLANCO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/22744/2010 - MONIQUE MARTINS DA SILVA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/19444/2009 - PAMELA VIANNA RIBEIRO VIEIRA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/16367/2009 - PATRICIA SANTOS FONSECA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/20300/2010 - RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/10229/2010 - RAPHAEL MACIEL DUARTE - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/2293/2010 - RODRIGO AUGUSTO FERREIRA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/7323/2010 - RODRIGO GIL SPARGOLI - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/2282/2010 - VANIA MARIA LEITE DUARTE - DATA: 01.06.2011.\r\nDESLIGUEM-SE OS ESTÁGIOS A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/11604/2009 - ANTONIO MARINHO MAIA - DATA: 15.06.2011\r\nE-14/16779/2008 - CECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO - DATA: 28.06.2011\r\nE-14/11612/2009 - DIEGO SOARES ALVES - DATA: 15.06.2011\r\nE-14/11605/2009 - GABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES - DATA: 15.06.2011\r\nE-14/11607/2009 - GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - DATA: 15.06.2011\r\nE-14/11584/2009 - JESSICA AGUILAR DA COSTA - DATA: 15.06.2011\r\nE-14/7789/2009 - JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS - DATA: 27.04.2011\r\nE-14/3863/2009 - LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA - DATA: 11.04.2011\r\nE-14/11599/2009 - LUCIANA DE ARAUJO BEZERRA - DATA: 15.06.2011.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), OS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/11400/2011 - ANA CECILIA BRANDÃO OLIVEIRA - DATA: 06.06.2011\r\nE-14/10221/2010 - CARINA CORTEZ MELO DE ARAUJO - DATA: 08.06.2011\r\nE-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTI DE FARIAS - DATA: 13.06.2011\r\nE-14/43236/2010 - GUILHERME LUZ PEREIRA - DATA: 21.06.2011\r\nE-14/6386/2011 - ISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/20291/2010 - MURILO CORTES CARDOSO - DATA: 30.05.2011\r\nE-14/4231/2010 - PRISCILA TAVARES BALZANA - DATA: 01.06.2011\r\nE-14/6432/2011 - THIAGO COTTA PAZ - DATA: 01.06.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.06.2011\r\nE-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.06.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), DAS SEGUINTES ESTAGIÁRIAS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/18827/2010 - DIEGO FERNANDES JUNGER - PERÍODO: 90 dias - DATA: 06.06.2011\r\nE-14/27305/2010 - LAYLA FREITAS DE MATOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 20.06.2011\r\nE-14/27295/2010 - LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.06.2011\r\nE-14/827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.06.2011\r\nE-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.06.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES- DATA: 20.06.2011\r\nE-14/2338/2010 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA- DATA: 30.05.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DOS SEGUINTES RESIDENTES, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/17639/2010 - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.06.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1150417\r\n"
        ],
        "1150418": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2011\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA, AVERBE- SE, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 19/12/1972 a 14/03/1973; 24/07/1973 a 17/06/1974; 15/04/1974 a 14/01/1977 e de 01/04/1980 a 01/11/1981, totalizandodias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1150418\r\n"
        ],
        "1150430": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/06/2011\r\nALGENIR DA SILVA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.375-6, período-base de 25/12/2004 a 20/01/2010.\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.558-9, período-base de 19/04/2004 a 17/04/2009.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.147-1, período-base de 12/04/2003 a 29/04/2008.\r\nCHEARA ALVES DA SILVA PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.576-8, período-base de 18/02/2004 a 16/03/2010.\r\nEDIVALDA DE ARAUJO CASSIANO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1004.313-1, período-base de 02/01/2006 a 15/01/2011.\r\nELISABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.375-7, período-base de 20/09/2004 a 22/11/2009.\r\nERIVALDO FRANCA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 850.028-2, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nJUSSARA DE SOUZA LISBOA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.514-1, período-base de 27/12/2004 a 17/02/2010.\r\nLUCINDA MARIA MORAES SODRÉ, Enfermeiro, matr. nº 299.734-4, período-base de 11/09/2004 a 23/10/2009.\r\nLUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde matr. nº 184.366-3, período-base de 04/02/2006 a 02/02/2011.\r\nMARA COSTA RABELO NICACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.613-1, período- base de 26/08/2004 a 05/09/2009.\r\nMARIA JÚLIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.364-5, período-base de 21/02/1990 a 19/02/1995.\r\nMARLY PRATA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.776-8, período-base de 27/11/2002 a 06/01/2008.\r\nNEY ABRANTES LUCAS, Médico, matr. nº 813.141-9, período-base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médico, matr. nº 812.897-7, período-base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nROSANGELA MATHIAS SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.533-0, período-base de 26/09/2004 a 02/03/2010.\r\nSERGIA PORTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.506-1, período-base de 05/07/2005 a 18/07/2010.\r\nSILVIA DA SLVA MAGALHÃES, Enfermeiro, matr. nº 864.342-1, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nLUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, Médico - Veterinário, matr. nº 184.032-1, períodos-base de 07/11/1980 a 05/11/1985, 06/11/1985 a 04/11/1990, 05/11/1990 a 03/11/1995, 04/11/1995 a 01/11/2000, 02/11/2000 a 31/10/2005 e de 01/11/2005 a 30/10/2010. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1150430\r\n"
        ],
        "1150431": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 09/06/2011\r\nARLETE TELES SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.379-2, período-base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\nBARBARA MARIA DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.849-1, período-base de 21/12/2005 a 19/12/2010.\r\nLUCIANE SANTIAGO TAVARES, Médico, matr. nº 288.196-9, período-base de 08/10/2003 a 05/10/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.008-4, período- base de 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\nMARIA DO CARMOS DIAS MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 923.828-8, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nMARIA LUIZA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.879-7, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nPAULO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 208-9, período-base de 08/06/2005 a 05/08/2010.\r\nPRISCILA BRANDÃO AGUIAR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.038-4, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nSONIA REGINA GAMA MUSSI, Enfermeiro, matr. nº 192.397-8, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nLIZETE SANTOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.879-4, períodos-base de 10/10/1999 a 07/11/2004, e de 08/11/2004 a 06/11/2009.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nEDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, Médico, matr. nº 809.019-3, períodos-base de 26/12/1992 a 24/12/1997, 25/12/1997 a 23/12/2002 e de 24/12/2002 a 22/12/2007. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1150431\r\n"
        ],
        "1150432": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " DE 09/06/2011\r\nCARLOS ALBERTO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.469-7, período- base de 25/01/2006 a 30/01/2011.\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.553-8, período-base de 12/03/2006 a 06/04/2011.\r\nDARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 265.786-4, período-base de 21/09/2003 a 23/10/2008.\r\nDAISE NEVES DA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 299.046-3, período-base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nDEISE ASSIS AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.016-6, período-base de 09/09/2004 a 23/10/2009.\r\nELISANGELA SCHULTZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.046-7, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.366-2, período-base de 02/10/2001 a 12/11/2006.\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS, Farmaceutico, matr. nº 922.876-8, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nIRACI DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.064-3, período-base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\nLUIZ TADEU FRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.623-1, período-base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA, Médico, matr. nº 299.440-8, período-base de 19/11/2005 a 16/01/2011.\r\nNELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.721-2, período-base de 23/08/2004 a 29/08/2009.\r\nSHIRLEI FONSECA FARIAS DA SILVA, Enfermeiro matr. nº 259.282-2, período-base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\nTONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Nutricionista, matr. nº 286.356-1, período-base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\nZENILDE FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.756-5, período-base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nFATIMA FLORES MANDULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.725-6, períodos-base de 23/07/1997 a 21/07/2002, e de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nMARIO DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 189.624-0, períodos-base de 23/04/1998 a 21/04/2003, e de 22/04/2003 a 19/04/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1150432\r\n"
        ],
        "1150433": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 09/06/2011\r\nADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO, Médico, matr. nº 864.906-3, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, Médico, matr. nº 865.333-9, período-base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nANTONIA CELIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.928-3, período-base de 12/10/2004 a 08/11/2009.\r\nCELIA DAS DORES BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.593-1, período-base de 08/10/2001 a 27/11/2006.\r\nCRISTIANE BANI CORREA, Biólogo, matr. nº 922.847-9, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nDANYA LOREM SILVA SARUBBI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.785-7, período-base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\nDEIVID GONÇALVES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.725-4, período-base de 27/12/2002 a 04/01/2008.\r\nGERSON KIYOMITSU HARA, Médico, matr. nº 802.652-8, período-base de 22/07/1999 a 19/07/2004.\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 890.990-5, período-base de 18/11/2004 a 08/01/2010.\r\nIVONE BERNARDIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.526-8, período-base de 16/09/2005 a 26/09/2010.\r\nJACIRA SALGUEIRO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.438-6, período-base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.653-1, período-base de 07/07/2005 a 04/08/2010.\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.100-3, período-base de 30/01/2006 a 28/01/2011.\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.735-6, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nMARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, matr. nº 297.230-5, período-base de 16/01/2006 a 14/01/2011.\r\nPATRICIA CANESCHI MOREIRA, Médico, matr. nº 867.419-4, período-base de 24/04/2002 a 22/05/2007.\r\nSANDRA LUIZA RIBEIRO VITA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 288.023-5, período-base de 27/06/2004 a 25/06/2009.\r\nSUZANA DE PINHO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.085-5, período-base de 17/07/2005 a 25/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nELIAS DRABLE NETO, Médico, matr. nº 183.445-6, períodos-base de 02/07/2000 a 30/06/2005, e de 01/07/2005 a 29/06/2010.CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1150433\r\n"
        ],
        "1150434": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 14/06/2011\r\nALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 295.493- 1, com validade a partir de 09/07/2008, retificando-se o despacho de 15/01/2010, publicado no DO de 19/02/2010.\r\nFATIMA ROSANI DA SILVA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 199.090-2 - validade a partir de 19/09/2007, retificando-se o despacho de 18/01/2010, publicado no DO de 05/02/2010.\r\nHELIO DORE DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.489-2, com validade a partir de 16/04/2008, retificando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no DO de 11/12/2009.\r\nIVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.672-6, com validade a partir de 02/05/2007, revogando-se o despacho de 15/10/2010, publicado no DO de 17/11/2010.\r\nJÚLIA PACHECO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.369-0, com validade a partir de 26/03/2008, retificando-se o despacho de 09/03/2010, publicado no DO de 19/03/2010.\r\nMONICA DE LEÃO RAMOA, Médico - Pediatra “B”, matrícula nº 849.743-0, com validade a partir de 16/05/2007.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nId: 1150434\r\n"
        ],
        "1150435": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 14/06/2011\r\nFixados, com validade a contar de 22/02/2007, os proventos de JOSÉLIA DE SOUZA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.118-0, revogando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no DO de 11/12/2009.\r\nFixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MIRIAN FEITOZA DIAS, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.700-9, revogando-se o despacho de 26/02/2010, publicado no DO de 11/03/2010.\r\nFixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.951-0.\r\nId: 1150435\r\n"
        ],
        "1150439": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão SRP nº 07/2011 (FUSPOM), face ao contido no parágrafo do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 363.792,84 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), DR. MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR, no valor de R 7.660,80 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), , no valor de R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R 442.103,64 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1150439\r\n"
        ],
        "1150447": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2011\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1150447\r\n"
        ],
        "1150470": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/414593/2011 - SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, Trabalho, matr. nº 24/001.030-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1150470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150491": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERAL\r\n.2011\r\no Auto de Constatação nº 2197, em nome de GUILHERME AUGUSTO RESENDE LEMOS emitido pelo extinto IEF em 15/12/2005, às fls. 03 do referido processo.\r\nId: 1150491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150510": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 11.441,08 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2011.\r\nId: 1150510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150514": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.403.063/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA MARIA, mat. nº 5.004.208-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.004.734/2010 - SILVANIA NUNES BARBOSA, mat. nº 5.007.738-7, período de 09.03.97 a 31.10.99, valor: R 674,66. \r\nProc. nº E-03/10.102.375/2006 - ADA MARIA DA COSTA, mat. nº 153.270-4, período de 28.05.2007 a 31.01.2008, valor: R 1.754,13. \r\nProc. nº E-03/10.800.277/2010 - MÁRCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 244.056-8, período de 02.06.2010 a 31.12.2010, valor: R 1.879,48. \r\nProc. nº E-03/6.810.512/2010 - GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, mat. nº 807.011-2, período de 01.02.96 a 31.10.2002, valor: R 1.891,47. \r\nProc. nº E-03/10.006.074/2010 - ROSIANE PEREIRA RAMOS, mat. nº 5.016.794-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.000.056/2011 - DANIEL BELARMINO CABRAL, mat. nº 5.016.787-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.301.873/2009 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, mat. nº 235.039-5, período de 12.05.2009 a 31.12.2010, valor: R 3.879,69. \r\nProc. nº E-03/10.000.065/2011 - ELIANE DA SILVA MINEIRO, mat. nº 5.008.177-7, período de 12.03.97 a 31.10.99, valor: R 672,66. \r\nProc. nº E-03/10.005.408/2010 - REJANE VIANA DE FRANÇA, mat. nº 5.016.023-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.005.395/2010 - JANE LUIZA FERREIRA CARDOZO, mat. nº 5.020.257-1, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.104.651/2010 - LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, mat. nº 1.208.107-1, período de 07.10.2007 a 31.12.2010, valor: R 8.880,25. \r\nProc. nº E-03/10.004.872/2010 - NEUSA DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.008.615-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/3.610.669/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.328/2009 - CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 153.496-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 16.678,70. \r\nProc. nº E-03/11.204.238/2010 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.003.655-7, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/1.720.218/2006 - ÉCILA DE OLIVEIRA FREITAS, mat. nº 157.950-7, período de 10.06.2006 a 31.07.2007, valor: R 2.895,48. \r\nProc. nº E-03/11.000.137/2011 - VÂNIA LOURENÇO SIMAS MOREIRA, mat. nº 854.634-3, período de 09.05.2000 a 31.12.2000, valor: R 3.432,92. \r\nProc. nº E-03/5.410.117/2011 - SELMA CORREIA DA SILVA, mat. nº 255.089-5, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R 1.003,33. \r\nProc. nº E-03/8.810.061/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 236.872-8, período de 07.05.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.895,21. \r\nProc. nº E-03/6.810.252/2009 - CARMEM CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 190.808-6, período de 05.08.2008 a 25.02.2010, valor: R 2.939,35. \r\nProc. nº E-03/6.810.328/2009 - LUPÉRCIO RIBEIRO TANNÚS, mat. nº 518.886-7, período de 07.08.2006 a 29.08.2007, valor: R 2.056,52. \r\nProc. nº E-03/3.610.385/2009 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, mat. nº 110.915-6, período de 03.11.2006 a 13.03.2009, valor: R 5.439,59. \r\nProc. nº E-03/5.010.081/2009 - IVONE MENDES IGNÁCIO DE CASTRO, mat. nº 160.901-5, período de 04.04.2004 a 15.04.2010, valor: R 16.763,71. \r\nProc. nº E-01/120.428/2008 - MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 519.039-2, período de 19.01.2005 a 20.03.2008, valor: R 8.413,61. \r\nProc. nº E-03/8.810.066/2006 - EUNICE BAIRRAL VIEGAS, mat. nº 185.955-2, período de 14.09.2006 a 30.04.2008, valor: R 2.994,75. \r\nProc. nº E-03/10.002.872/2010 - VANIA MATILDE SILVA FELÍCIO, mat. nº 233.082-7, período de 26.04.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.641,07. \r\nProc. nº E-03/10.004.712/2010 - DELAIDE MENDES DE SOUZA, mat. nº 5.007.842-7, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.004.871/2010 - SUELI LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 5.008.376-5, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.004.669/2010 - ANGELA FERREIRA MAIA FARIA, mat. nº 5.016.792-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.203.253/2010 - ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.040-0, período de 09.03.97 a 31.10.99, valor: R 674,66. \r\nProc. nº E-03/201.990/2010 - ANDREA MENEZES VIEIRA, mat. nº 5.021.503-7, período de 01.01.2010 a 31.12.2010, valor: R 4.772,66. \r\nProc. nº E-03/8.612.063/2010 - ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, mat. nº 5.020.371-0, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/10.004.488/2010 - NILZA DA SILVA MELO, mat. nº 5.021.147-3, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,66. \r\nProc. nº E-03/11.005.093/2008 - KATIA REGINA DUTRA VEIGA, mat. nº 157.652-9, período de 29.11.2009 a 31.12.2010, valor: R 2.753,23. \r\nProc. nº E-03/10.401.922/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, mat. nº 238.303-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 17.738,35. \r\nProc. nº E-03/11.204.527/2010 - ALOISIO ARAUJO JUSTO, mat. nº 5.002.915-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.401.920/2010 - ROSANIR GUEDES SILVA, mat. nº 188.179-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 19.098,92. \r\nProc. nº E-03/11.204.230/2010 - MARY CLAUDIA OGHERI, mat. nº 5.003.431-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.005.023/2010 - NADIA RODRIGUES, mat. nº 5.015.725-4, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,66. \r\nProc. nº E-03/8.611.784/2010 - ZITOMAR PIRES DE CAMPOS, mat. nº 5.020.374-4, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 367,00. \r\nProc. nº E-03/11.204.689/2010 - NEIDE SOUZA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.000.574-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/5.310.121/2009 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER, mat. nº 238.492-3, período de 01.08.2006 a 26.04.2010, valor: R 7.522,13. \r\nProc. nº E-03/10.203.991/2010 - SILVANIA CORTES DA ROCHA, mat. nº 5.003.104-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/3.611.318/2009 - SANDRA MARIA DA COSTA, mat. nº 187.242-3, período de 04.11.2007 a 31.12.2010, valor: R 8.000,37. \r\nProc. nº E-03/201.966/2008 - MARIA DE FÁTIMA REZALLA SOARES DA COSTA, mat. nº 233.564-4, período de 24.04.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.455,05. \r\nProc. nº E-03/589/2010 - ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES E OUTROS, período de 01.01.2010 a 30.01.2010, valor: R 9.219,20. \r\nProc. nº E-03/11.204.164/2010 - ULDA FREITAS, mat. nº 682.845-3, período de 24.04.2006 a 31.12.2010, valor: R 3.899,56. \r\nProc. nº E-03/1.720.116/2006 - ISIS MARIA ALVES MAIA, mat. nº 156.104-2, período de 02.05.2007 a 30.09.2007, valor: R 813,33. \r\nProc. nº E-03/4.111.180/2009 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, mat. nº 156.987-0, período de 18.03.2007 a 19.10.2010, valor: R 9.877,16. \r\nProc. nº E-03/10.103.431/2007 - LEILA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 240.885-4, período de 26.11.2005 a 14.01.2010, valor: R 7.325,36.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1150514\r\n"
        ],
        "1150515": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2011, no valor de R 3.855.800,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos reais), em favor da empresa , referente à contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de refeições, café da manhã e almoço do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\nId: 1150515\r\n"
        ],
        "1150518": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DE 20/06/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, e a compra de 05 (cinco) aparelhos de áudio conferência, no valor total de R 7.777,75 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mediante a anuência da empresa vencedora SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA - ME, com fulcro no disposto no art. 65, II, b e seu § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1150518\r\n"
        ],
        "1150519": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de Suplemento Nutricional, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 01,02 e 03, perfazendo o valor de R 221.163,00 e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 89.958,00, perfazendo a licitação o valor total de R 311.121,00 (trezentos e onze mil cento e vinte e um reais).\r\nId: 1150519\r\n"
        ],
        "1150523": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento da diferença de pensão.\r\n- AUTORIZO a reinclusão da pensão.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720136/1998 - ALMIRES RIBEIRO CORDOVIL.\r\nProc. nº E-01/303472/2007 -JANETE FREIRE DA MATA.\r\nProc. nº E-01/702653/2007 - MILITINO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/301342/2009 - ALDA CORREA MENDES MOREIRA.\r\nProc. nº E-26/36798/2008 - ANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO - o parcelamento.\r\nId: 1150523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150524": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\n/05/2011\r\nIN.\r\nProc. nº E-01/700903/1994 - LUCIO ASSUMPÇÃO PEREIRA DE CARVALHO - o pedido de cancelamento de pensão.\r\nDE 03/06/2011\r\nos pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/705264/2004 - SEBASTIÃO MARIANO FILHO.\r\nProc. nº E-01/710216/2007 - DOMINGOS COELHO DE SOUZA. \r\nProc. nº E-01/219/2011 - EDA MAGALHÃED DUFRAYER.\r\nProc. nº E-02/1208/2011 - FABIANO DE CRISTO LACK. \r\nId: 1150524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150526": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCELIA REGINA DA COSTA BATISTA;\r\nID. ;\r\nFABIANO FERNANDES BRANDÃO;\r\nL\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179. Concedo três meses de licença especial relativo ao per a 08/07/03;\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179.Concedo três meses de licença especial relativo ao per, ficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D.O de 01/12/06.\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHOConcedo nove meses de licença especial relativo aos per 30/09/94 a 28/09/99, de 29/09/99 a 26/09/04 e de 27/09/04 a 25/09/09, ficando excluído do de s de 02/12/99, 29/07/05 e de 18/12/09, referente ao processo nº E-06/990.050/1999.\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1150526\r\n"
        ],
        "1150527": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIndefiro o requerimento de Licença Ambiental Simplificada, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, com base nos autos do processo nº E- 07/508.146/2010.\r\nId: 1150527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150538": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEDGAR DE CARVALHO JR. Indeferido.\r\nId: 1150538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150540": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\n, ID. .\r\nP.\r\n, .\r\neríodo base de .\r\n, ID. .\r\nCUSTODIO DOS SANTOS.\r\n06/979.080/2000 - LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA05 a 14/10/ \r\n919.090/2011 - PAULO ROBERTO JULIÃO BERNARDINO.\r\nL\r\n, ID. 06 e de 27/05/ \r\n06/999.116/1991 - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA FRANÇA, ID. 20092059. P06 e de 15/05/ \r\n06/987.114/1991 - HILMA MARIA DA MATA, ID. 20041458. P \r\nL\r\nId: 1150540\r\n"
        ],
        "1150542": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2011\r\nProc. nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 573,05 (quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10640/2010 - APROVO a despesa referente a reposição de recursos decorrente da diferença financeira negativa, apurada pela equipe técnica do programa Farmácia Popular do Brasil/FIOCRUZ, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 976,99 (novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01941, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de implantes ortopédicos médicos, em favor de AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71612/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de grupo gerador, no mês de abril/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/601898/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Francisco Duarte Bello, em favor de DALVA AMANCIO DUARTE BELLO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70817/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de fevereiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 120.549,27 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70346/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 258.532,70 (duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70527/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 26.922,08 (vinte e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70221/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 7.878,00 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/76409/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 2.547,60 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70166/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 08.06.2011\r\nProc. nº E-08/3920/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010 do Pregão Eletrônico nº 211/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários tipos de testes de detecção, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1732/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUTEMBERG OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9843/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1733/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de TANIT DE OLIVEIRA REKSON, no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ALCIDEA SCHUENCK GUILANDE, no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MICHELLE LISBOA DOS SANTOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650209/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 131,00 (cento e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650454/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650501/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650312/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650329/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de MOISES QUINTINO FERREIRA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650490/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650489/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71004/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 10.432,26 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-04/5694/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 81,22 (oitenta e um reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2601/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 132/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP/PR, para aquisição do medicamento Selegilina 50mg, em favor de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA, no valor de R 1.729,00 (um mil setecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/650368/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602517/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidora Maria da Gloria Gomes, em favor de ROSELI TEREZINHA GOMES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602656/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Francisco Duarte Bello, em favor de JORGE DE AZEVEDO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602533/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Mauricio Ramos, em favor de THEREZA REIS RAMOS, no valor de R 900,00 (novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nId: 1150542\r\n"
        ],
        "1150545": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 75/80, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1150545\r\n"
        ],
        "1150546": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: LEAU VIVRE COSMETICOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- Recorrente: LEAU VIVRE COSMETICOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1150546\r\n"
        ],
        "1150547": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\n. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nF F G G PRESENTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nHYDRONORTH S.A. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 -Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 -Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto d 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSFAMA LTDA EPP. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1150547\r\n"
        ],
        "1150551": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 02/06/2011, para participar do “22nd World Congresso of Dermatology - 2011”, na cidade de Seoul, Coréia do Sul.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Adjunto, no período de 03/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “Heat Exchanger Fouling and Cleanig”, na cidade de Creta, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente, no período de 01/07/2011 a 16/07/2011, para participar do curso de Língua e Cultura Espanholas, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, Professor Adjunto, no período de 02/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “12º European Congresso of Psychology - ECP”,na cidade de Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA RUTH MACHADO FELLOSWS, matr. nº 33662-8, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 17/07/2011, para participar da CAVILAM: stage d' até 2011 - Estágio de Transformação contínua para professores de Francês - Língua Estrangeira, na cidade de Vichy, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 23/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar respctivamente da “XI Conferência Ibero-Americana, do III Encontro Latino América Europa, e IV Simpósio de Investigação de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 04/07/2011 a 14/07/2011, para realizar estudos de Física Matemática no DFT da Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Murcia, na Espanha.\r\no afastamento de ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 14/07/2011, para participar do “14th International Conference on Human-Computer Interaction”, na cidade de Orlando, EUA.\r\no afastamento de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 28/03/2011 a 03/04/2011, para participar da “XVII Jornadas Acadêmicas da Escuela de Ciências de La Educación”, em Monterrey, no México.\r\nDE 27.05.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 14/06/2011, para participar do “XVII congresso Interncional del International Association For Intercultural Communication Studies”, em San Critobal de las Casas, no México.\r\nDE 31.05.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS VASCONCELLOS, matr. nº 34119-0, Professor Titular, no período de 28/05/2011 a 07/06/2011, para participar do “41º Congresso de Jean Piaget Society e assumir cargo de representante do Brasil da Latino América”, em Berckley, EUA.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 2 anos, a contar de 01/06/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\nDE 08.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, matr. nº 35242-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista IRACI DOS SANTOS, no período de 18/09/2011 a 23/09/2011, para participar na “XI Conveferência Ibero- Americana de Educação em Enfermagem”, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34971-2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, no período de 19/09/2011 a 25/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO a alteração da modalidade do Afastamento Para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, a contar de 01/06/2011, para exercer o cargo de Vereador, junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com base no artigo 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo que ocupa na UERJ, em detrimento ao subsídio do cargo que exerce junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 16/08/2011 a 20/08/2011, para participar da “Wisc World Interncional Studies Committee”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4, Professor Adjunto, no período de 28/06/2011 a 05/07/2011, para participar da “8th International Conference Developments in Economic Theory and Policy”, em Bilbao, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana, III Encontro Latino Amoricano-Europa e IV Simpósio de Investigação de Educação em Enfermagem”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2011 a 20/06/2011, para participar do “IV Congresso Nacional e do III Encuentro Internacional de Estudios Comparados em Educación”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 23/06/2011 a 29/06/2011, para participar do “XXXIII Congresso Interamericano de Psicologia”, na cidade de Medelín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 08/07/2011, para participar do “14th International Conference on Human-Computer Interaction”, na cidade de Orlando, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 13/08/2011 a 23/08/2011, para participar do evento “Goldschmidt Conference 2011”, na cidade de Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 25/07/2011 a 29/07/2011, para participar do “XIII EGAL - Encontro de Geógrafos de América Latina”, em São José, Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 25/07/2011 a 29/07/2011, para participar do “XIII EGAL - Encontro de Geógrafos de América Latina”, em São José, Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 21/06/2011 a 01/07/2011, para participar de trabalho de campo e visita as Universidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero- Americana, III Encontro Latino-Americano/Europa e IV Simpósio de Educação em Enfermagem”, na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGEN, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor ALFREDO ARTUR PINHEIRO JÚNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico de Laboratório/Especialidades, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver sua atividades junto à Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33754-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria da Comissão de Implantação do Complexo Hospitalar, dessa Universidade, até 31/12/2011, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1150551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150553": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/05/2011, os proventos mensais do inativo SERGIO MENEZES RAMOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33299-9, aposentado através da Portaria SRH nº 349/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1150553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150555": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.062/2011 - ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.916-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/1.748/2010 - CECÍLIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 516.013-0, período de 07/06/2004 a 25/09/2008, valor: R 10.970,01.\r\nProc. nº E-03/10.401.339/2010 - SILVIA MARIA LINHARES GOMES, mat. nº 137.606-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 23.892,32.\r\nProc. nº E-03/10.004.564/2010 - DENISE GALLOTTE, mat. nº 5.008.499-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,01.\r\nProc. nº E-03/202.116/2009 - LUIZ CARLOS TORRES, mat. nº 825.527-5, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 323,87.\r\nProc. nº E-03/10.004.693/2010 - ODELAIDE COELHO LEITE, mat. nº 5.007.844-3, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,01.\r\nProc. nº E-03/3.210.016/2010 - WILMÉIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 237.052-6, período de 15/05/2009 a 11/08/2010, valor: R 2.900,75.\r\nProc. nº E-03/10.004.461/2010 - JUSSARA DA SILVA PEÇANHA, mat. nº 5.024.465-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor: R 341,40.\r\nProc. nº E-03/11.204.520/2010 - EDUARDO HEITOR CIODARO PADILHA, mat. nº 5.002.913-1, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor: R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.006.077/2010 - VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 5.016.607-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.380/2010 - MIRIAN FELIX DA SILVA, mat. nº 5.007.678-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor: R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.204.410/2010 - PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.020.809-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/812.884/2009 - ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 5.005.002-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.204.472/2010 - SONIA MARIA DE AZEREDO, mat. nº 5.002.931-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.587/2010 - GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, mat. nº 5.024.050-6, período de 21/10/97 a 31/10/99, valor: R 313,60.\r\nProc. nº E-03/10.004.537/2010 - GLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, mat. nº 5.008.257-7, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.034,65.\r\nProc. nº E-03/10.004.526/2010 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.010.263-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.202.837/2009 - AGDA ALVES XAVIER, mat. nº 195.090-6, período de 06/04/2007 a 31/12/2010, valor: R 8.945,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.543/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.008.614-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.033/2010 - MARIA FLOR DA SILVA, mat. nº 5.008.535-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,75.\r\nProc. nº E-03/811.021/2009 - NEUZA MATIAS, mat. nº 514.120-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2005, valor: R 3.406,73.\r\nProc. nº E-03/7.810.103/2008 - SÔNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, mat. nº 186.590-6, período de 03/07/2004 a 17/11/2010, valor: R 13.225,50.\r\nProc. nº E-03/6.738/2010 - MARTA CANINÉ DA COSTA, mat. nº 151.757-2, período de 03/03/2004 a 18/09/2009, valor: R 12.435,47.\r\nProc. nº E-03/13.911/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, mat. nº 444-0, período de 07/10/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.100,92.\r\nProc. nº E-03/7.410.099/2009 - MARIA HELENA LANGONI JOSÉ, mat. nº 161.678-8, período de 04/09/2008 a 16/09/2010, valor: R 4.656,57.\r\nProc. nº E-03/10.407.318/2008 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, mat. nº 188.470-9, período de 23/10/2004 a 31/12/2010, valor: R 13.499,11.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1150555\r\n"
        ],
        "1150571": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.06.2011\r\nprorrogação do prazo para reiniciar as atividades nesta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,, matrícula nº rt. 70 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1150571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150574": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/919.019/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.037/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/987.016/2011 - ARQUIVE- SE\r\nId: 1150574\r\n"
        ],
        "1150588": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/965.175/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.035,78 (um mil trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ALAIDE EUFRAUSINA COELHO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 165.029-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/910.015/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 516,74 (quinhentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.093-3, correspondente ao pedido de pagamento de bolsa auxílio.\r\nProcesso nº E-21/999.243/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.126,96 (um mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NEILSON DA NOBREGA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.525-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.004/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.215,37 (dois mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de JEANE PINHEIRO CICERO esposa do ex-servidor VILSON FRANCISCO SOARES, matrícula nº 822.431-3, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-21/992.068/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.586-0, correspondente ao pedido de gratificação de agente pessoal.\r\nProcesso nº E-21/958.021/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.345,30 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 002.221-0, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/912.050/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.527-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.071/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.444,94 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WILSON DORNELLES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.143-9, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-06/999.092/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 672,27 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.944-1, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-21/947.058/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.029-0, correspondente ao pedido de gratificação de encargos especiais e 13° salário.\r\nProcesso nº E-21/903.645/2004- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Subdiretor, símbolo DAS-6 , matrícula n° 822.208-5, correspondente ao pedido de diferença de cargo em comissão.\r\nProcesso nº E-21/901.550/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de INGRID KELLY DA SILVA RIBEIRO, esposa do ex-servidor LEANDRO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, matrícula n° 816.806-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-06/972.116/1999- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.461,05 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA INÊS ROCHA DE CASTRO, Médica, matrícula nº 814.966-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/919.109/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROBSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.982-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/927.103/1999- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 422,80 (quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1997 R 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1998 R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.749-6, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/972.027/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.492,60 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA HELOISA DE FARIA, Farmacêutica, matrícula nº 814.970-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/979.059/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 357,53 (trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e três centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor EDSON DO NASCIMENTO CARLOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.449-7, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nProcesso nº E-21/901.867/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ, que comprovou despesas com o funeral da ex-servidora IZABEL LUIZ DE MIRANDA, matrícula n° 1.141.811-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/925.094/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.989-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-01/601.177/1998- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.851,32 (um mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 1997, em favor da servidora HELOISA MARIA GISERMAN, Médica Psiquiatra, matrícula nº 812.196-4, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso nº E-21/936.012/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.551,06 (seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R 1.010,94 (um mil dez reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.808,60 (um mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2008, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, e R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora JULIA DOS SANTOS PIFFER, Enfermeira, matrícula nº 861.194-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.417/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor VLADILENIN TORRES, matrícula nº 289.207-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/998.005/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 603.638,31 (seiscentos e três mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente a pagamento de Bolsa Auxílio no exercício de 2010,devido aos servidores a seguir relacionados:\r\nNOME 2010\r\nVALOR \r\nADAGRIER GOULART\r\nR 2.132,24\r\nADALBERTO MARTI\r\nR 1.919,03\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\nR 2.061,17\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\nR 2.132,24\r\nADRIANA CASECA\r\nR 1.919,03\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\nR 2.132,24\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\nR 2.061,17\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\nR 2.061,17\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\nR 1.776,89\r\nALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\nR 2.132,24\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\nR 2.132,24\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNCAO\r\nR 2.132,24\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\nR 1.847,96\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nR 2.061,17\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\nR 2.132,24\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\nR 1.919,03\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\nR 1.776,89\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\nR 2.061,17\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C. COSTA\r\nR 1.847,96\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\nR 1.919,03\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\nR 2.132,24\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\nR 2.132,24\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\nR 2.132,24\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\nR 1.990,01\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\nR 2.061,17\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nR 2.061,17\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\nR 2.132,24\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\nR 2.061,17\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\nR 1.990,01\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\nR 2.061,17\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\nR 1.990,01\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\nR 2.061,17\r\nANDRE WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\nR 1.990,01\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\nR 2.061,17\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\nR 2.132,24\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\nR 2.132,24\r\nARMANDO DA SILVA NEGRAO GUIMARAES\r\nR 2.132,24\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\nR 2.061,17\r\nBARBARA C C OLIVEIRA\r\nR 2.132,24\r\nBERNARD FERNANDES DA SILVA\r\nR 1.919,03\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\nR 1.919,03\r\nBRUNO BRANDAO\r\nR 2.061,17\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\nR 2.061,17\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\nR 2.132,24\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\nR 1.847,96\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\nR 2.132,24\r\nBRUNO SAMPAIO BORGES\r\nR 2.132,24\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\nR 1.847,96\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\nR 2.132,24\r\nCARLOS EDUARDO D' AVILA DOVAL MARTINS\r\nR 2.061,17\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\nR 2.132,24\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\nR 1.919,03\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\nR 2.061,17\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\nR 2.061,17\r\nCASSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\nR 2.132,24\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\nR 2.132,24\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\nR 2.132,24\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\nR 1.990,10\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\nR 2.061,17\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\nR 2.061,17\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nR 2.061,17\r\nCLAUDIA LUCIA F TAVARES\r\nR 2.061,17\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\nR 2.132,24\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\nR 2.061,17\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\nR 2.132,24\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\nR 2.132,24\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\nR 2.132,24\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\nR 2.132,24\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\nR 1.919,03\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\nR 2.061,17\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\nR 2.061,17\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\nR 2.132,24\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\nR 2.132,24\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\nR 1.847,96\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\nR 2.132,24\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\nR 2.132,24\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\nR 2.061,17\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\nR 1.919,03\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\nR 2.132,24\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\nR 2.132,24\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\nR 2.132,24\r\nEDUARDO OLIVEIRA SETUBAL\r\nR 1.990,10\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\nR 2.132,24\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\nR 2.061,17\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\nR 2.061,17\r\nELISE ALVES\r\nR 1.990,10\r\nELIZABETH ROMANO\r\nR 2.132,24\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\nR 1.990,10\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 1.990,10\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\nR 2.132,24\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\nR 2.132,24\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\nR 2.132,24\r\nFABIO DE ANDRADE PAIVA\r\nR 1.847,96\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\nR 2.061,17\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\nR 2.132,24\r\nFABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\nR 1.919,03\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\nR 1.847,96\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\nR 1.990,10\r\nFLAVIA FERREIRA PINHEIRO\r\nR 2.061,17\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\nR 2.061,17\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\nR 2.061,17\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\nR 1.919,03\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\nR 2.132,24\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\nR 2.061,17\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\nR 2.132,24\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\nR 2.132,24\r\nGEOVANNE FELIX\r\nR 2.132,24\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\nR 1.919,03\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\nR 2.061,17\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\nR 2.132,24\r\nGILBERTO DE JOSS DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\nR 2.132,24\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\nR 2.061,17\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\nR 2.132,24\r\nHEBERT RAU PONTES\r\nR 2.132,24\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\nR 2.061,17\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\nR 2.061,17\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\nR 1.847,96\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\nR 1.990,10\r\nISIS LUANA BARBE\r\nR 2.061,17\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\nR 2.061,17\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\nR 2.061,17\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\nR 2.061,17\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\nR 1.990,10\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nR 1.990,10\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\nR 2.061,17\r\nJOAO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\nR 2.132,24\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO\r\nR 2.132,24\r\nJOAO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\nR 2.061,17\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\nR 2.132,24\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\nR 1.990,10\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\nR 2.061,17\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\nR 2.061,17\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\nR 2.132,24\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\nR 2.132,24\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nJOSE CARLOS ARAUJO CALDAS\r\nR 1.990,10\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\nR 2.132,24\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\nR 2.061,17\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\nR 1.990,10\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\nR 2.132,24\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\nR 2.061,17\r\nJOSUE CRUZ\r\nR 2.132,24\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nLAZARO CARLOS DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nLEILA MARIA DE C PEREIRA\r\nR 2.061,17\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\nR 2.061,17\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\nR 2.132,24\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\nR 1.990,10\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\nR 1.847,96\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\nR 1.990,10\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\nR 1.990,10\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\nR 2.061,17\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\nR 2.132,24\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\nR 1.990,10\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\nR 2.132,24\r\nLUDIMILA A R DE AQUINO\r\nR 1.990,10\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nR 2.061,17\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\nR 2.132,24\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\nR 2.061,17\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\nR 1.919,03\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\nR 2.132,24\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nR 1.919,03\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO\r\nR 1.990,10\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\nR 1.990,10\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\nR 2.061,17\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nR 2.061,17\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\nR 1.990,10\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\nR 2.132,24\r\nMAITE FIGUEIREDO FREIRE\r\nR 2.061,17\r\nMANDIA ROBERTA S DA MOTTA\r\nR 2.061,17\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\nR 1.919,03\r\nMARCELO DA SILVA\r\nR 1.990,10\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\nR 2.132,24\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\nR 1.990,10\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\nR 1.847,96\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERHNER\r\nR 1.847,96\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\nR 2.061,17\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\nR 1.990,10\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\nR 2.061,17\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\nR 2.061,17\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nR 2.061,17\r\nMARCO RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\nR 1.919,03\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\nR 2.061,17\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\nR 1.919,03\r\nMARCOS PEREIRA EULALIO\r\nR 2.132,24\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\nR 2.061,17\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS S JUNIOR\r\nR 2.132,24\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\nR 1.776,89\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\nR 2.061,17\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\nR 2.061,17\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\nR 2.132,24\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\nR 1.919,03\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\nR 2.132,24\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\nR 2.132,24\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\nR 1.919,03\r\nNELSON REGO LIRA\r\nR 1.776,89\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\nR 2.132,24\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\nR 2.061,17\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\nR 1.990,10\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\nR 2.132,24\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\nR 1.990,10\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\nR 2.132,24\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\nR 2.061,17\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\nR 2.132,24\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\nR 1.990,10\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\nR 2.061,17\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\nR 1.847,96\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\nR 1.990,10\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\nR 2.132,24\r\nRAFAEL RAVECHE VIENNA VALLE\r\nR 1.705,82\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\nR 1.919,03\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\nR 2.132,24\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\nR 2.132,24\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\nR 1.919,03\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\nR 2.132,24\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\nR 2.132,24\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\nR 2.132,24\r\nRICARDO CARDOSO\r\nR 2.132,24\r\nRICARDO DANTAS\r\nR 1.919,03\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\nR 2.061,17\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\nR 2.132,24\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\nR 1.919,03\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\nR 1.990,10\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\nR 2.061,17\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\nR 2.132,24\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nR 1.990,10\r\nRODRIGO VICENTE\r\nR 2.132,24\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇAO\r\nR 2.132,24\r\nROGERIO CHEDID\r\nR 2.132,24\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 2.132,24\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\nR 2.132,24\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nR 1.990,10\r\nROSEMARA G DE O RODRIGUES\r\nR 1.990,10\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\nR 2.132,24\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\nR 2.061,17\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\nR 2.061,17\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\nR 2.061,17\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\nR 1.919,03\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\nR 2.132,24\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 2.061,17\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\nR 2.061,17\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\nR 2.132,24\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\nR 2.061,17\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\nR 2.061,17\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\nR 1.919,03\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\nR 1.990,10\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\nR 1.919,03\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\nR 1.990,10\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\nR 2.132,24\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\nR 2.132,24\r\nVERONICA SAMPAIO CRUZ\r\nR 1.919,03\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\nR 2.132,24\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\nR 1.990,10\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\nR 2.132,24\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nR 2.061,17\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\nR 2.061,17\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\nR 2.132,24\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\nR 2.061,17\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\nR 1.990,10\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\nR 2.132,24\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\nR 2.061,17\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\nR 1.847,96\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\nR 2.061,17\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\nR 2.132,24\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\nR 2.132,24\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\nR 1.990,10\r\nWILSON LEONARDO DARAUJO DIAS\r\nR 1.990,10\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\nR 2.061,17\r\nTOTAL:\r\nId: 1150588\r\n"
        ],
        "1150597": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 11.379.947,03, referente à Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2010), visando atender ao CONSÓRCIO EQUIPAR, no valor de R 6.425.338,90 e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., no valor de R 4.954.608,13, conforme relacionados, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nNº \r\nOBRA\r\nPROCESSO FATURA\r\nPERÍODO\r\nVALOR\r\nE-17/203.205/2010\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DO CORPO ESTRADAL DA RJ-104,KM 0,00+300M;BAIRRO FONSECA , NITERÓI.\r\nE-17/201.968/2011\r\nE-17/201.969/2011 E-17/201.970/2011\r\n01/10/10 A 31/10/10\r\n01/11/10 A 30/11/10\r\n01/12/10 A 31/12/10 \r\nR 820.858,36 \r\nR 1.469.812,18 \r\nR 2.588.592,48\r\nSUB-TOTAL\r\nR 4.879.263,02\r\nE-17/205.702/2010\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NA ROD.104,KM 5,3,JUN;MUNICÍPIO DE S. \r\nE-17/201.892/2011 E-17/201.893/2011 \r\n25/11/10 A 30/11/10\r\n01/12/10 A 31/12/10\r\nR 15.683,01 \r\nR 59.662,10\r\nGONÇALO.\r\nSUB-TOTAL\r\nR 75.345,11\r\nTOTAL\r\nR 4.954.608,13\r\n\r\nNº \r\nEQUIPAMENTO\r\nPROCESSO FATURA\r\nPERÍODO\r\nVALOR\r\nE-17/200.489/2010\r\nSERVIÇOS CONTINUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ( LEVES E PESADAS), CAMINHÕES ( LEVES E PESADOS), VEÍCULOS \r\nE-17/201.299/2011 E-17/201.230/2011 \r\n01/11/10 A 30/11/10\r\n01/12/10 A 31/12/10\r\nR 2.026.956,39 \r\nR 4.398.382,51\r\n(LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,ASFALTO E FISCALIZAÇÃO ,INCLUINDO OPERADOR \r\n,MOTORISTA ,GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA,INCLUSIVE \r\nRESERVA TÉCNICA OPERACIONAL ,BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTIVEL ,PARA TODOS OS TIPOS DE \r\nVEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMARA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA\r\nTOTAL\r\nR 6.425.338,90\r\nTOTA GERAL\r\nR4 11.379.947,03\r\nId: 1150597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150611": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nGLOBOAVES AGRO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de julho de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de julho de 2010 e o último dia, o dia 24 de agosto de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de outubro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nLTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, Á por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de julho de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de agosto de 2010 e o último dia, o dia 31 de agosto de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\nBEARMACH BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, Á por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de julho de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 02 de agosto de 2010 e o último dia, o dia 31 de agosto de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nALCANA USINA DE ALCOOL E AÇUCAR LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de agosto de 2010 e o último dia, o dia 23 de setembro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nALCANA USINA DE ALCOOL E AÇUCAR LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de agosto de 2010 e o último dia, o dia 23 de setembro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1150611\r\n"
        ],
        "1150612": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLEAU VIVRE COSM. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nGRANIFFER MARMORES E GRANITOS. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1150612\r\n"
        ],
        "1150631": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.291/2011 - Fixados, a contar de 07/06/2011, os proventos mensais de inatividade de REGINA COELI LOPES DE SOUZA, matr. 300.128-6, Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5.\r\nId: 1150631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150658": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ., no valor total de R 778,80.\r\nId: 1150658\r\n"
        ],
        "1150660": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO, matr. nº 0700078-9 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 06/03/2003 a 06/03/2004, à Marinha do Brasil, no total de 367 dias de exercício/contribuição, com base na certidão apresentada.\r\nId: 1150660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150661": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.701.065/88 - MARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.980-8, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.300/94 - FÁTIMA APARECIDA BOSSINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.735-7, período base de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.595/94 - MARIA ELOIZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.011-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.035/2002 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.936-7, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.610/94 - SIBÉRIA FARIA DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 271.726-2, período base de 16/05/2006 a 15/05/2011. \r\nProc. nº E-03/1.600.320/96 - HERMÍNIA EUNICE SILVA LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.932-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.728/96 - SÂNIA MELLO TOZATO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.935-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.293/96 - IÊDA MARIA DA COSTA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.898-6, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011. \r\nProc. nº E-03/1.600.480/96 - MARIA NILVA GRIPP MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.957-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/1.600.081/96 - ADRIANA SCHUENCK SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.013-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/10.500.147/2000 - MARIA CLARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.534-6, período base de 26/09/2005 a 25/09/2010. \r\nProc. nº E-03/1.600.571/96 - MARIA DA PENHA CUNHA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.200.356-2, período base de 14/05/2006 a 13/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.126/2002 - ANA LÚCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.317-4, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.700.047/96 - FLÁVIA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.264-9. 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.718/2003 - EDELCI PIAGGIO DE OLIVEIRA SUPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.092-5. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 29/08/2001 a 28/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.510.099/2000 - SUELY ECHIDORNE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.889-4, período base de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.258/2005 - ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.578-9, período base de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\n09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.420/2005 - MARCELO ROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.173-8, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.446/2002 - LEILA PINHEIRO SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.433-2, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.531/2011 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.575/2011 - MARIA MADALENA FERNANDES GUEDES, Servente II, mat. nº 200.417-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.532/2011 - AMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 235.006-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.487/2011 - NELIAN FATIMA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.736-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.494/2011 - PATRICIA BARROS ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.865-4.\r\nProc. nº E-03/2.110.095/2011 - WANESSA CRUZ RANGEL LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.772-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.489/2011 - ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1150661\r\n"
        ],
        "1150708": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2011\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, no valor de R 1.030,00 (um mil e trinta reais).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CARLOS OSCAR BLANCO, no valor de R 1.030,00 (um mil e trinta reais).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009 e 2010, em favor da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no valor total de R 47.823,65 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1150708\r\n"
        ],
        "1150712": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.06.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.295-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIANA LIMA STORINO ALVES, por haver contraído o matrimônio.\r\nMARIA MENDES PIMENTEL, CPF nº 019.154.077-37. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do auxílio funeral.\r\nDE 17.06.2011\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, matrícula nº 954.557-5. Autorizo o pagamento do encerramento da folha, no valor de R 2.647,89 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos termos propostas pela Assessoria de Pagamento, às fls. 17.\r\nAssistente, matrícula nº 969.644-4. Autorizo o pagamento do encerramento da folha, no valor de R 1.687,50 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos propostas pela Assessoria de Pagamento, às fls. 15.\r\nTécnico Superior Administrador, matrícula nº 957.015-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 140 (cento e quarenta) dias de serviço prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego, desprezando-se o período de 19/06/2009 a 23/06/2009, por concomitância com o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, já averbado, e o dia 11/11/2009, por concomitância com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria. \r\nId: 1150712\r\n"
        ],
        "1150731": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 4.999,80. \r\nId: 1150731\r\n"
        ],
        "1150816": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, para fins de apo sentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.03.2011, no período de 01.06.1974 a 09.03.1997 e 07.05.1990 a 24.06.1990, totalizando 1.054 (mil e cinqüenta e quatro) dias de serviço, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\nId: 1150816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150821": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nANTONIO AUGUSTO LISBOA MIRANDAnos termos da Lei Federal n.º 7.713/1988, combinada com o art. 47, da Lei Federal n.º 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 22.03.2011, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 22.03.2016.\r\nId: 1150821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150846": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DE 20.06.2011\r\nProcesso nº E-03/8.611.213/2011 - MARIZA DEIA LAPORT SANCHES, matrícula nº 242.840-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.002.504/2011 - FATIMA MARIA DA FONSECA PICANCIO, matrícula nº 233.107-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.110/2011 - MARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO, matrícula nº 233.575-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.482/2011 - SONIA LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 237.609-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.395/2011 - LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, matrícula nº 194.818-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.004.329/2010 - MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 241.760-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.130.409/2011 - SANDRA MARIA MACEDO DE SOUSA, matrícula nº 240.009-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.640/2011 - ELZANI PINTO, matrícula nº 235.083-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.500.216/2011 - DESCIO LUIZ FRERIE, matrícula nº 187.558-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.310.119/2011 - ROSANGELA DUARTE CURTY, matrícula nº 246.817-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.498/2011 - GILDA REGINA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 281.811-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/201.706/2011 - SONIA MARIA ACOSTA GRILLO, matrícula nº 234.211-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.118/2011 - LAUDICEA DA SILVA TAVARES ALVES, matrícula nº 290.237-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.259/2011 - MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, matrícula nº 252.189-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.646/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA, matrícula nº 519.381-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/201.848/2011 - CATERINA PICONE BORGES, matrícula nº 1.206.790-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.155/2011 - ELIZABETH MOREIRA HOMEM, matrícula nº 195.146-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.002.559/2011 - EDNA GOMES COSTA DIAS, matrícula nº 248.681-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/2.310.289/2011 - LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 234.802-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.550/2011 - JOSETT GONÇALVES BELLAS MAIA, matrícula nº 158.094-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.718/2011 - ROSANGELA NOVAES DE MENDONÇA, matrícula nº 237.900-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/06/2011.\r\nId: 1150846\r\n"
        ],
        "1150870": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.310.202/2011 - MARIA SONIA DE MELO SOUZA, mat. nº 507.692-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.400.843/2011 - LUMA HELENA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 188.506-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.584/2011 - JOSÉ RIBEIRO FILHO, mat. nº 169.251-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.310.261/2011 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, mat. nº 156.231-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.597/2011 - VIRGINIA DE SOUZA PECEGO DA SILVA, mat. nº 230.763-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.211/2011 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, mat. nº 252.600-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/811.511/2011 - GLICIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI, mat. nº 232.373-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.746/2011 - VERA LUCIA COUTO DE SOUZA, mat. nº 239.111-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.400.962/2011 - MARCIA REGINA QUITETE RIBEIRO, mat. nº 248.758-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.365/2011 - TANIA REGINA RODRIGUEZ PEREIRA, mat. nº 253.345-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.038/2011 - VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 233.363-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.717/2011 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, mat. nº 804.101-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.111.198/2010 - ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA, mat. nº 234.098-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.130.474/2011 - VERA LUCIA BARONI, mat. nº 152.824-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.612.620/2010 - SUELI RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, mat. nº 242.879-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProx. nº E-03/11.400.436/2011 - MARLENE FIUZA FERNANDES, mat. nº 164.107-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.204.994/2010 - CARLOS ALBERTO BORGES, mat. nº 681.996-3, Agente Administrativo I.\r\nProc. nº E-03/2.110.170/2011 - SANDRA REGINA MONTEIRO COELHO, mat. nº 187.957-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.610.044/2011 - RUTE MARIA DA COSTA SOUZA, mat. nº 164.216-4, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.800.291/2011 - DEISE LUCIDE VALENTE, mat. nº 162.821-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.600.362/2011 - RUTE RODRIGUES VIEIRA, mat. nº 187.025-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.205.142/2010 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, mat. nº 199.110-8, Artífice I.\r\nProc. nº E-03/11.400.837/2011 - GLORIA APARECIDA MACHADO, mat. nº 164.120-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/2.210.259/2011 - ALVA MARIA DE FREITAS DUARTE, mat. nº 47.783-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/7.130.459/2011 - ELIANE ELIZABETH RIBEIRO, mat. nº 239.683-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/11.400.802/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BROCHADO, mat. nº 164.135-6, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.800.180/2011 - VERA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 184.585-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/11.205.080/2010 - ODILON DA CUNHA E SILVA, mat. nº 194.121-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.200.083/2011 - SOLANGE REIS ANTUNES, mat. nº 235.301-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/11.004.265/2010 - TANIA REGIA DOS SANTOS, mat. nº 280.486-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.400.833/2011 - ROSICLEIA DO NASCIMENTO FERNANDES TAVARES, mat. nº 197.506-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/10.300.462/2011 - ARACY APARECIDA LUQUETTI DA SILVA PONTES, mat. nº 194.909-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/203.457/2009 - MAURO SERGIO BORGES DE FREITAS, mat. nº 1.003.110-2, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.400.836/2011 - ANA LUZIA DA SILVA VIEIRA COSTA, mat. nº 254.451-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/11.001.744/2011 - CELIA BORGES, mat. nº 247.369-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/11.400.811/2011 - RITA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, mat. nº 187.801-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/811.651/2011 - ELECI LAUREANO MEIRELLES, mat. nº 247.832-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.300.293/2011 - ELOAH JEANE BASTOS RIOS, mat. nº 185.697-0, Prof. Doc . II, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/6.807/2011 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 167.872-1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/810.959/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SANTANA FERNANDES, mat. nº 186.797-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/06/2011.\r\nId: 1150870\r\n"
        ],
        "1150903": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 15.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 24.05.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1150903\r\n"
        ],
        "1150905": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 02.06.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/773/0006/2010... \r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/7713/0006/2010...\r\nId: 1150905\r\n"
        ],
        "1150912": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.01.2011\r\nProc.nº E-17/200.311/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 Lei Federal n° 8666/1993, a CHM CONSTRUTORA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DE ALARGAMENTO DOS ACESSOS DA BJ-03, NA COMUNIDADE DE BARRA DE SANTA TEREZA E ACESSO A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pelo prazo de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos, no valor de R 3.207.600,00.\r\nId: 1150912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150913": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.912/2011 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais - Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2011.\r\n\r\nId: 1150913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150919": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-17/001.624/2009- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 008/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R 348.542,58 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1150919\r\n"
        ],
        "1150923": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/129.578/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.494/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.601/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.326/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/57.330/2006 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.221/2009 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.216/2009 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.994/2010 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.142/2009 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.123/PROCON/2009 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.445/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/129.665/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.969/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133.993/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.734/2009 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/129.350/PROCON/2009 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/131.499/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.141/2009 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.986/2010 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/124.885/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nProcesso nº E-12/131.399/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.990/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.584/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/130.592/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.029/2009 - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.606/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.656/2009 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.582/2009 - HEWLET PACKARD BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.984/2010 - ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO\r\nProcesso nº E-12/129.992/2010 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/131.023/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-35/58.767/2007 - VTC VITELCOM AMÉRICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.297/2009 - ESMALTEC S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1150923\r\n"
        ],
        "1150965": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RIO LINK TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 55.476,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPENCADD COMPUTAÇÃO GRÁFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.144,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1150965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150993": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 20.06.2011\r\nem favor da empresa Ferf Way Infomática Comércio e Serviços Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 1 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R 10.515,00 (dez mil quinhentos e quinze reais); em favor da empresaINFOTELECOM Marinho e Oliveira Informática e Serviços Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 2 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R 9.500,00 (nove mil quinhentos reais); em favor da empresa Real Connection Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 3 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R 5.967,03 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais). \r\nId: 1150993\r\n"
        ],
        "1151012": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2011, iniciada na Sessão Pública de 27/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/11R1, onde em 08/06/2011 o item 1, foi adjudicado ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDAno valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) o item 2 foi fracassado.\r\nId: 1151012\r\n"
        ],
        "1151028": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos despachos do Ordenador de Despesas, referentes ao proc. nº E-08/5026/2009, publicados no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1151028\r\n"
        ],
        "1151045": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.652/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/132.849/2011, E-10/133.248/2011, E- 10/133.321/2011, E-10/133.326/2011, E-10133.376/2011, E- 10/133.735/2011, E-10/133.736/2011, E-10/133.737/2011, E- 10/133.795/2011, E-10/133.800/2011, E-10/133.890/2011, E- 10/134.026/2011, E-10/134.031/2011, E-10/134.068/2011, E- 10/134.069/2011, E-10/134.184/2011, E-10/134.401/2011, E- 10/134.409/2011, E-10/134.507/2011 e E-10/134.508/2011- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1151045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151052": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2011\r\nE-04/011.080/2010 - HOMOLOGO os resultados do certame, na forma do item 13.9, conforme edital publicado no D.O. de 10.02.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1151052\r\n"
        ],
        "1151056": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe a partir de 10/11/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1151056\r\n"
        ],
        "1151058": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDOU PROVIMENTO ao Recurso da Representação Geral da Fazenda\r\nDE 20.06.2011\r\nDANIELLE REZENDE TRIGO LAGE.\r\nId: 1151058\r\n"
        ],
        "1151059": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DE 30/05/2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art 24 da mesma Lei Federal, em favor da AMPLA, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1151059\r\n"
        ],
        "1151077": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2011\r\nde licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R reais), referente às despesas enquadradas no inciso I do art da mesma Lei Federal, em favor da , relativo às despesas com fornecimento de , no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1151077\r\n"
        ],
        "1151078": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DE 30/05/2011\r\nde licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R e duzentos da mesma Lei Federal, em favor da , relativo às despesas com fornecimento de , no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1151078\r\n"
        ],
        "1151079": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DE 30/05/2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso 24 da mesma Lei Federal, em favor da , relativo às despesas com fornecimento de , no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1151079\r\n"
        ],
        "1151130": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.102.007/2009 - MARIA AMÉLIA DA SILVEIRA, mat. nº 240.694-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.667/2011 - MARIA AUGUSTA MINA, mat. nº 1.205.723-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/6.789/2011 - MARIA INES DE FIGUEIREDO PICANÇO, mat. nº 241.051-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.213/2011 - MARGARIDA SOUZA DA SILVA, mat. nº 276.759-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.410.013/2011 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 184.571-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.401.309/2011 - TEREZINHA DE JESUS RANGEL ALVES, mat. nº 1.200.848-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/11.001.613/2011 - MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, mat. nº 252.496-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.781/2011 - GENIVAL DO NASCIMENTO, mat. nº 275.240-0, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.003.090/2011 - CRISTINA BILHEIRO TAVARES, mat. nº 167.369-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.145/2011 - MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, mat. nº 158.949-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.094/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, mat. nº 163.949-1, Servente I.\r\nProc. nº E-03/5.900.943/97 - VILMA MATIAS GONÇALVES, mat. nº 679.859-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/06/2011.\r\nId: 1151130\r\n"
        ],
        "1151136": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 20/06/2011\r\nRAMON CORRÊA DE OLIVEIRA. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 28/08/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/06/2002 a 10/06/2007.\r\nMARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, Concedo 03 de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu.\r\nAuditor Fiscal da Receita) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviçurado de 22/10/2005 a 20/10/2010. \r\n\r\nId: 1151136\r\n"
        ],
        "1151144": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 152,68 (cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora ROSANGELA DE ARAÚJO PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 2.199-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\na dívida, no valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 149.172-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificações de insalubridade e encargos SJU.\r\na dívida, no valor de R 1.585,76 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor IVAN GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.714-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1151144\r\n"
        ],
        "1151145": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 3.183,50 (três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 604,00 (seiscentos e quatro reais), referente ao exercício de 2001, R 820,44 (oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2002 R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2003, R 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2004, R 279,86 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor SEBASTIÃO PEIXOTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.822.312-5, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nId: 1151145\r\n"
        ],
        "1151150": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\na Defesa de CLEIR PEREIRA DA SILVA, cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 33330, no valor de 10 UFERJ, a que se refere o processo administrativo Processo n.º E-07/300709/94.\r\n11\r\no recurso administrativo apresentado por Elianio Ribeiro da Silva, e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 29.661, de 02 de maio de 1996.\r\no Auto de Infração Nº 31.387, de 12.7.1996, lavrado em face de CIA ESTANÍFERA DO BRASIL, considerando o tempo decorrido e o disposto no art.12 do Decreto nº 8.974/1986.\r\nId: 1151150\r\n"
        ],
        "1151151": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/71288/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 210.160,47 (duzentos e dez mil cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71288/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.849,07 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70147/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos - terapia renal, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do RIEN -SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 30.986,80 (trinta mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio dos meses janeiro, fevereiro e março de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular- Unidade São João de Meriti, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 4.208,63 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/378/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE00049, para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio -TFD, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE /TFD, no valor de R 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650261/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de WALACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650444/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650450/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de VALÉRIA DE MORAES RODRIGUES, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANGELA CRISTINA VELTRI, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Bom Jesus do Itabapoana, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650393/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650260/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650331/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650332/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANA APAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650449/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650394/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650411/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650452/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650448/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650262/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/193/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0005, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados, vinculados ao SUS, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650371/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2908/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 42.130/2009, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionada á Campanha Rio Sem Fumo, em favor da SESDEC, no valor de R 54.600,00 (cinqüenta e quatro reais e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2592/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295, de 09/05/2008 e regulamentado através de Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R 222.164,52 (duzentos e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71000/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos - hospitalares nas Unidades SESDEC, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 19.575,09 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1151151\r\n"
        ],
        "1151154": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/925.060/11 - MAGALI RIGAUD PANTOJA BASTOS\r\nProc. nº E-21/925.138/11 - ROSÁRIA VALÉRIA VOMMARO PAULO\r\nProc. nº E-21/925.140/11 - MONICA DAMASCENO DE MATTOS\r\nProc. nº E-21/972.064/10 - DEIZE REGINA DE MORAES PECLAT\r\nProc. nº E-21/996.049/11 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA \r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nId: 1151154\r\n"
        ],
        "1151163": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nPUBLICADO no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi DESLIGADO a pedido AUTORIZO a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAFAEL PADRON RIOS\r\n762955\r\n1º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJULIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n742190\r\n97º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1151163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151171": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nMárcia Valéria Gonzaga da Cunha, matr. 257.363-2 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 31 de março de 2011, na forma dos art. 8º, inc. V e 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.06.2011\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª Angelica Alves de Carvalho, Karl Esller Alves Rodrigues e Jhonny Ebtir Alves Coutinho, respectivamente viúva, filhos e enteado do extinto servidor Paulo Jose Rodrigues, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 264.688-3, o valor fixado no processo nº E- 09/0094/1702/2011, às fls. 43 e 44.\r\nId: 1151171\r\n"
        ],
        "1151179": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 03.06.2011\r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650165/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis e Parati, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650164/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis e Parati, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93 \r\nDE 07.06.2011\r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00125, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2010, para aquisição do medicamento Leflunomide 20mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70452/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações(excedentes), no mês de janeiro/2011, em favor de RRM- RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 349.948,33 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados por acesso móvel - mini modem, através de unidades Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 2.473,60 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00126, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650146/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba e Adjacências, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 10.000UI injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/606332/2010 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria de Lourdes Dell' Aglio, em favor de MARIA ELIZABETH DE BARROS LIMA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603333/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Clara Barroso, em favor de UBIRAJARA DIAS BARROSO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/124104/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Manoel Francisco Fernandes, em favor de MARCOS LUIZ VEIGAS DE FREITAS, no valor de R 904,06 (novecentos e quatro reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/120252/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Reynaldo Albernaz, em favor de MARLENE MUYLAERT DE ANDRADE ALBERNAZ, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602660/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008 ,publicada no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Elaine Loura França Pessanha da Silva, em favor de WAGNER PESSANHA DA SILVA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152101/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria dos Santos Ramos, em favor de CRISTINA LEONEL DIAS RAMOS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/120517/2010 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Antonia Moraes de Souza Valle, em favor de EDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650166/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade e outros, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de MARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650170/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650472/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650472/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650471/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650471/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00125, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2779/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2780/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 14.06.2011\r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE 01939, face a retificação do valor, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71557/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações(excedentes), no mês de março/2011, em favor de RRM- RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 828.506,75 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90023/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de convenio, visando o financiamento do III Congresso das Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Rio de Janeiro- COSEMS/RJ, em favor de COSEMS- CONSELHO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE - RJ, no valor de R 89.044,00 (oitenta e nove mil quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650557/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrições para participação no III Seminário - Terceiro setor e parcerias na área da saúde, a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650327/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição para participação no IES Management - Fórum DE práticas e Gestão em Instituições de Ensino Superior, a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA, no valor de R 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8543/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 072/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Bolulínica tipo 500UI, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 583.596,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1709/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00635, considerando a impossibilidade da empresa efetuar a entrega do material, referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/602764/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Rivca Acherman Scheinkman, em favor de MOYSES SCHEINKMAN, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603043/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Marina Francisca de Mendonça, em favor de AUREO DA COSTA MENDONÇA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602898/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Nelly Miller Vercezi, em favor de SONIA MARIA VERCEZI MORAES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602956/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Ruth Mendes Vale, em favor de SELMA MENDES VALE, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/120163/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Rozelia Palmares Manhães, em favor de VANDIQUE RIBEIRO MANHÃES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603058/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Walquiria da Conceição Ferreira, em favor de LUIZ MARCUS FERREIRA SANTOS, no valor de R 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/136054/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Luiza Maria Santos Figueira, em favor de ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, no valor de R 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152095/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Idalvino Severiano Guilherme, em favor de MAURICIO PEREIRA CHAGAS, no valor de R 310,51 (trezentos e dez reais e cinqüenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A, B e C/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 407.997,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, para aquisição de bolsas de sangue, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1151179\r\n"
        ],
        "1151186": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n316866/2010\r\nJosefina Ferreira dos Santos\r\nRua Moraes e Vale, nº 55/57 - apto. 604 - Centro- RJ\r\n316870/2010\r\nErnani Ferreira de Oliveira e Cia. Ltda.\r\nLargo de São Francisco, 25 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n06/06/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\nPROCESSO\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n01/317054/2010\r\nSelma Alves Magalhães\r\nRua dos Rubis, lote 479 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 1151186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151187": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1151187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151188": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Ficam retificadas as datas de concessão do 1º ao 9º triênios abaixo discriminados, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.220/1987 do servidor ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 2720-1.\r\n1º triênio de 16/01/1985 para 26/02/1984 10% a contar de 27/02/1984\r\n2º triênio de 16/01/1988 para 25/02/1987 15% a contar de 26/02/1987\r\n3º triênio de 15/01/1991 para 23/02/1990 20% a contar de 24/02/1990\r\n4º triênio de 14/01/1994 para 22/02/1993 25% a contar de 23/02/1993\r\n5º triênio de 13/01/1997 para 22/02/1996 30% a contar de 23/02/1996\r\n6º triênio de 13/01/2000 para 21/02/1999 35% a contar de 22/02/1999\r\n7º triênio de 12/01/2003 para 20/02/2002 40% a contar de 21/02/2002\r\n8º triênio de 11/01/2006 para 19/02/2005 45% a contar de 20/02/2005\r\n9º triênio de 10/01/2009 para 19/02/2008 50% a contar de 20/02/2008\r\nId: 1151188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151189": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material médico (cateter, fio guia, kit introdutor valvulado, kit introdutor, sistema de angioplastia e selador arterial), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos itens 03 e 55 pelo valor total de R 364.500,00; , nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 39, 40, 41, 46, 48, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 82 e 112; pelo valor total de R 1.442.514,30; GF - LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 65, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107 e 113, pelo valor total de R 1.456.994,70; LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 58, pelo valor total de R 115.806,60; , nos itens 43, 49, 70, 96 e 98, pelo valor total de R 480.247,98; SUPRIMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MED. E HOSP. LTDA, no item 91, pelo valor total de R 90.000,00 e VASCULINE COMERCIO DE MAT. MÉDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 21, pelo valor total de R 51.300,00; perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, um mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n09, 11, 14, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 44, 45, 47, 53, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 75, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 114 e 115.\r\nId: 1151189\r\n"
        ],
        "1151195": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJUAREZ DUTRA MOTA, RG CBMERJ 08076, a partir de 09 de julho de 2010;\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES, RG CBMERJ 08186, a partir de 06 de maio de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1151195\r\n"
        ],
        "1151217": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/06/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor , no valor de R 9.007,66 (nove mil sete reais e sessenta e seis centavos.\r\nId: 1151217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151229": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2011\r\na despesa referente Reforço de 2011NE00495, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente Reforço de 2011NE00448, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente Reforço de 2011NE00451, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente Reforço de 2011NE00989, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 52-B/2011, para aquisição do medicamento Risperidona 2 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Citrato de Sidenafil, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 33.255,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 708.739,50 (setecentos e oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 106.455,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- G/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- F/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- H/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 60.253,50 (sessenta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A, F, G, H, I, M, N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Re gistro de Preço n° 136- M/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 51.800,00 (cinquenta e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de março, abril e maio de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 2.765,70 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de FATIMA NAPOLEÃO , no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MAORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Aperibe e Itaperuna, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de Hipoclorito Sódio, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações\r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar no Hospital de Campanha Teresópolis, no mês de janeiro/2011, em favor de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.507,98 (oito mil quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamento Linezolida 2 mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 58.650,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com cronograma previsto para quatro parcelas, do Pregão Eletrônica nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Genésio de Souza Lacerda, em favor de ZELY SODRE LACERDA, no valor de R 1.002,00 (um mil dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Herotides Farias, em favor de SERGIO FARIA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Marcos Aristides Santos, em favor de SIMONE SILVA DE LIMA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Vanzer Nascimento, em favor de WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio da ex- servidora Maria Silva, em favor de ZENILDE GOMES BARBOSA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Maria Adelck Alves Vogas, em favor de ALMIR ALVES VOGAS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Valtanir de Figueiredo, em favor de VAGNER DE FIGUEIRO TRIGO, no valor de R 779,89 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a complemento para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R 0,89 (oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1151229\r\n"
        ],
        "1151233": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 683/2010, referente a RITA EMÍLIA DE MOURA PINTO.\r\na Certidão nº 436/2009, referente a MARIA DE LOURDES ROSA CRAVEIRO VILA NOVA.\r\n/2011\r\na Certidão nº 623/2010, referente a MARTA FERREIRA ABDALA MENDES. \r\na Certidão nº 3/2011, referente a HELOISA TEREZINHA SABOIA BORSATTO. \r\na Certidão nº 12/2011, referente a MARLENE TERRA BELHASSOF.\r\na Certidão nº 17/2010, referente a MARCEELIO NASCIMENTO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 172/2009, referente a MARIA ODETE VALENTE GONÇALVES.\r\na Certidão nº 114/2011, referente a ANTONIETA BOAVENTURA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 17/01/2011 que homologou a certidão de nº 266/2010, publicado no D.O. de 07/02/2011\r\na Certidão nº 657/2010, referente a VERA REGINA RIBEIRO MARTINS CARIBÉ SIMMELHAG. \r\na Certidão nº 31/2011, referente a PATRICIA FIDALGO ZETTEL. \r\na Certidão nº 09/2010, referente a SAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\na Certidão nº 192/2010, referente a LUIZ SYILVIO DE ALMEIDA BAPTISTA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1151233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151239": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/681271/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2011, a favor da empresa TNS COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).\r\nId: 1151239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151240": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nPROCESSO Nº E-12/421877/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 100,00 (cem reais), a favor de JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 24/003.294-6, relativo à jeton de operações especiais de fiscalização, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1151240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151246": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/130.881/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.234/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.162/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.687/2009 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.094/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.155/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.737/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.414/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.660/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.894/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-35/58.377/2006 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.148/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.159/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.193/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.457/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.937/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.401/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.279/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.057/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.342/PROCON/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.283/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.731/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.719/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.606/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/129.590/2009 - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128./814/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.069/2009 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.311/2009 - BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.489/2008 - JRVU COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.550/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/129.739/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.686/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/128.410/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/128.864/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.778/2009 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.733/2009 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.966/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/130.513/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/130.083/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/130.188/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1151246\r\n"
        ],
        "1151253": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2011\r\n*Processo nº E-17/401.377/2008\r\nONDE SE LÊ: Fica prorrogada até o dia 31/08/2011 a suspensão da contagem de prazo......\r\nLEIA-SE: Fica suspensa até o dia 31/08/2011 a contagem de prazo... \r\nId: 1151253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151258": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2011\r\n- Antonio Augusto Domingues Neto, matr. nº 263.459-0 a averbação de tempo de serviço de 63 e 1.000 dias, prestados, respectivamente, a ACADEPOL e PMERJ, publicado através do processo nº E-09/05175/009-87, no DORJ nº 154, de 16/08/1988, despacho de 12/08/1988, página 33, 2ª coluna.\r\n- Antonio Augusto Domingues Neto, matr. nº 263.459-0 - 63 dias, prestados a ACADEPOL.\r\n- Antonio Augusto Domingues Neto, matr. nº 263.459-0 - 1.005 dias, prestados a PMERJ.\r\n- Paulo Esteves Rodrigues da Silva, matr. nº 261.488-1 - 161 dias, prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Eliane Malvar Barambo, matr. nº 179.893-3 - 1.507 dias.\r\nPaulo Roberto do Nascimento, matr. nº 264.050-6 - 2.506 dias.\r\n- Ronalde Jacob dos Santos, matr. nº 180.309-7 - 2.575 dias.\r\n- Sergio Bezerra de Andrade, matr. nº 264.052-2 - 526 dias.\r\n- Sergio da Costa Maia, matr. nº 264.687-5 - 2.393 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1151258\r\n"
        ],
        "1151266": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2011\r\nProc. UERJ nº 4192/2011 \r\nOnde se lê: ...no período de 23/05/2010 a 28/05/2010...\r\nLeia-se: ... no período de 23/05/2011 a 28/05/2011...\r\nId: 1151266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151267": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, no período de 05/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa”, na cidade de Bragança, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento de ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, matr. nº 35090-0, extraquadro Comissionado/Assessor I, no período de 05/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)”, na cidade de Bragança, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento de CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, no período de 29/06/2011 a 10/07/2011, para participar do “25th International Cartographic Conference 2011”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35476-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/05/2011 a 19/05/2011, para participar de Reunião da “American Thoracic Society”, na cidade de Denver, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8, Professor Adjunto, no período de 11/06/2011 a 25/06/2011, para participar do seminário sobre Direito Público e Teoria liberal 2011 e estudos ao Instituto de Teoria e História do Direito Internacional, respctivamente na cidade de Grand Rapids e Nova York, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, no período de 09/07/2011 a 26/07/2011, para participar do Internacional Tripé Helix IX International Conference “Silicon VAlley: Global Modelo or Unique Anomaly”, e visita técnica em incubadoras e parques tecnológicos no Vale do Silício, na Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 02/07/2011 a 31/07/2011, para participar nas atividades de pesquisa e de cooperação internacional no “International Center of Theoretical Physics” - ICTP, em Trieste, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento de EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, Professor Assistente, no período de 24/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “XIII Encontro de Geógrafos da América Latina”, na cidade de San José, Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento de JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, Professor Assistente, no período de 24/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “XIII Encontro de Geógrafos da América Latina”, na cidade de San José, Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto, no período de 25/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “Bioternational Covention”, na cidade de Washington D.C., EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 14/07/2011, para participar do “Physiological Society Meeting”, na cidade de Oxford, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento de ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 08/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “Physiological Society Meeting”, na cidade de Oxford, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento de TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5, Professor Adjunto, no período de 08/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “Physiological Society Meeting”, na cidade de Oxford, na Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 14/05/2011 a 19/05/2011, para participar do “Annual Meeting da American Urological”, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, Professor Adjunto, no período de 25/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “10th World Congress on Inflammation”, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 19/05/2011, para participar do Congresso Americano de Urologia, na cidade de Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de MYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, Professor Adjunto, no período de 19/05/2011 a 31/05/2011, para participar do Congresso “Internacional Association for Philosophy and Literature”, na cidade de Tainan, Taiwan.\r\n- Autorizo o afastamento de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Adjunto, no período de 19/07/2011 a 24/07/2011, para participar do “IADIS International Conference on Computer Science and Information Systems e Learning 2011”, ma cidade de Roma, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento de RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, Professor Adjunto, no período de 24/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “XIII Encontro de Geógrafos da América Latina”, na cidade de San José, Costa Rica.\r\n- Autorizo o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 25/06/2011 a 01/07/2011, para participar do Congresso sobre Biotecnologia em parceria com o Instituto Vital Brasil, em Washington, EUA.\r\nDE 07.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 28/06/2011 a 01/07/2011, para representar o Brasil na reunião internacional do Programa de Eliminação da Silicose, na cidade da Cartagena de Índias, na Colômbia.\r\nId: 1151267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151272": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-12/406.923/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito do Posto do de Motorista, matrícula nº 001.295-5, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1151272\r\n"
        ],
        "1151275": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602042/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA EFIGÊNIA ROSSI DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.614-8, ID Funcional nº 30770556, do Hospital Regional de Araruama para Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nProc. nº E-08/602467/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VANIA REGINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.451-5, ID Funcional nº 31544681, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/601403/2011 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, Sanitarista, matr. nº 866.838-6, ID Funcional nº 31535259, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro.\r\nId: 1151275\r\n"
        ],
        "1151276": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607777/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médica - Infectologia, matr. nº 865.857-7, ID Funcional nº 31316808 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/601452/2011 - DEFIRO a remoção do servidor CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS, Médico - Cardiologia, matr. nº 863.759-7, ID Funcional nº 30690544 do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Albert Schweitzer \r\nProc. nº E-08/601454/2011 - DEFIRO a remoção da servidora JAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL, Médica - Anestesiologia, matr. nº 867.770-0, ID Funcional nº 5641470 do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Regulação. \r\nProc. nº E-08/601392/2010 - DEFIRO a remoção do servidor RODRIGO CARVALHOSA RAMOS, Médico - Oftalmologia, matr. nº 867.535- 7, ID Funcional nº 5639425 do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nId: 1151276\r\n"
        ],
        "1151290": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nAIRES FRANSCIO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003860. Averbo o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeirono período de 13/06/2002 a 31/01/2011, total de 3.155 (três mil cento e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1151290\r\n"
        ],
        "1151293": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 15ROBERTO, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700154-4. \r\nId: 1151293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151298": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/135693/1035-2009 - Etevaldo Moreira Aguiar, matr. 177.675-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/07589/1404-2010 - Mirian Nunes Joca, matr. 269.082-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/68501/1912-2010 - Luiz Fernando Serafim de Souza, matr. 289.903-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 2.369,52 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nDE 13.06.2011\r\nProc. nº E-09/3844/1650-2009 - Jairo Pinto Bohrer, matr. 198.759-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.589,69 (hum mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/16941/1037-2009 - Luiz Roberto Ayrosa, matr. 260.513-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006 a 2009, no valor de R 14.063,06 (catorze mil sessenta e três reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6288/1076-2005 - Ricardo Calheiros de Sá Rego, matr. 288.916-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 113.851,68 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1151298\r\n"
        ],
        "1151304": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\na Certidão nº 56/2011, referente a MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA.\r\na Certidão nº 297/2010, referente a MARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDO.\r\na Certidão nº 210/2007, referente a JULIO CESAR LEAL CARA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/11/2007, que homologou a Certidão nº 210/2007, publicado no D.O. de 05/12/2007.\r\na Certidão nº 217/2010, referente a ELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO.\r\na Certidão nº 684/2010, referente a MARIA LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA LOPES.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a LARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA.\r\nDE 04/05/2011\r\na Certidão nº 302/2010, referente a EDNA BITTENCOURT SANTOS.\r\na Certidão nº 710/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PORTO.\r\na Certidão nº 21/2011, referente a BENEDITO DE SOUZA SANTOS.\r\nDE 01/06/2011\r\na Certidão nº 14/2011, referente a LINDOMAR IGNÁCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 123/2011, referente a LUIZ CLAUDIO BIND.\r\na Certidão nº 20/2010, referente a GLÓRIA MARIA OAQUIM.\r\n/2011\r\na Certidão nº 185/2010, referente a LEONARDO PEREIRA QUINTELLA.\r\na Certidão nº 1998/2011, referente a FÁTIMA MARIA DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão nº 27/2011, referente a JULIANA DOS SANTOS GONÇALVES COUTO.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a JOSELIA DA SILVA ALMEIDA.\r\na Certidão nº 67/2011, referente a MAURO HENRIQUE DA SILVA.\r\nDE 03/06/2011\r\na Certidão nº 02/2009, referente a MARINETE RIBEIRO SILVA.\r\na Certidão nº 02/2011, referente a SELANIA MARION MAGALHÃES DA CUNHA.\r\na Certidão nº 88/2010, referente a RAPHAEL DIAS DUARTE FERNANDES.\r\nId: 1151304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151305": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1766/2011, referente a MARLENE LEITE DOS SANTOS. \r\n/2011\r\na Certidão nº 600/2010, referente a OLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU . \r\na Certidão nº 425/2009, referente a ODETE SALGADO DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 170/2009, referente a JOSÉ CARLOS MATTOS DE AZAMBUJA . \r\na Certidão nº 221/2011, referente a DENIZE GONZALEZ MODUGNO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2011. \r\nId: 1151305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151306": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 292/2010, referente a ROSEMARY MOREIRA DUARTE.\r\na Certidão nº 415/2010, referente a JORGE LUIZ DE FREITAS.\r\na Certidão nº 546/2010, referente a VERA LUCIA MARTINS DA SILVA. \r\na Certidão nº 627/2010, referente a VALÉRIA BILATE PORTO SOUZA. \r\na Certidão nº 595/2010, referente a ADRIANA MATIAS DA SILVA. \r\na Certidão nº 545/2010, referente a VANIA DE ALMEIDA SILVA.\r\na Certidão nº 680/2010, referente a NILO DAVID COELHO MELLO.\r\na Certidão nº 1764/2011, referente a MARIA LUIZA FERNANDES PEREIRA.\r\na Certidão nº 85/2010, referente a SOLANGE BOMFIM MANO.\r\na Certidão nº 52/2011, referente a ANA PAULA DA SILVA FRANCISCO.\r\nDE 04/05/2011\r\na Certidão nº 04/2011, referente a UBIRAJARA BATISTA. \r\na Certidão nº 262/2010, referente a VANDA REIS MARQUES.\r\nDE 24/05/2011\r\na Certidão nº 173/2010, referente a ALINE COELHO ROSAS ALVES.\r\na Certidão nº 99/2010, referente a ALESSANDRA ASSIS DE BRITO. \r\na Certidão nº 29/2011, referente a VANTUIL PEREIRA. \r\na Certidão nº 20/2011, referente a MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR.\r\na Certidão nº 15/2011, referente a WAGNER FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 185/2009, referente a LENIR RODRIGUES BARBOSA. \r\na Certidão nº 144/2009, referente a ANTONIO AFONSO VALVA. \r\na Certidão nº 16/2011, referente a RODRIGO GANDRA CARVALHO.\r\nId: 1151306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151311": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de à conta do do orçamento em vigor, em favor de , para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor João Camilo da Silva, matrícula nº 100.209-6.\r\nOmitido no D.O. de 01.06.2011.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2011\r\nProcesso nº E-27/11.698/1988 - Maria do Perpetuo Socorro Silva, Administrador, matrícula nº 101.012-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as licenças-prêmio não gozada, relativas \r\nId: 1151311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151319": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, no valor de R 28.405,56 (vinte e oito mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao reembolso por servidor cedido à Fundação CECIERJ, mês de novembro de 2010.\r\nem favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, no valor de R 14.354,78 (quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao reembolso por servidor cedido à Fundação CECIERJ, mês de dezembro de 2010.\r\nId: 1151319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151322": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 31.05.2011\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO-DPVAT - SUSEP, no valor de R 23.240,62 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), pela prestação de serviços de Seguro Obrigatório dos Veículos da SEAPEC, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 07.06.2011.\r\nId: 1151322\r\n"
        ],
        "1151324": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.06.2011\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período 02(dois) anos, a contar de rt. 19 do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\nId: 1151324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151325": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2011\r\nProcesso nº E-26/051.064/2011\r\nse: Processo nº E-26/051.063/2011\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.06.2011\r\nProcesso nº E-26/050.704/2011 - ARNO VOGEL\r\n..., matrícula nº 00848-0,...\r\nse: ..., matrícula nº 00849-0,...\r\nId: 1151325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151326": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nProcesso nº E-26/61954/2011- André Dahmer Pereira, matr. 1338-3, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Web, período base 25/05/2006 a 23/05/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1151326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151337": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2011 - no valor de R 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), referente ao Lote 01, em favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, e R 16.987,20 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) referente ao Lote 02 em favor da empresa MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA., perfazendo um total de R 31.187,20 (trinta e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), relativo a aquisição de água mineral, café e açúcar.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2011, no valor de R 2.576.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDArelativo a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011, no valor de R 5.809,25 (cinco mil oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.,e R 3.889,60 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao Lote 06, em favor da empresa perfazendo um total de R 9.698,85 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativo a aquisição de jalecos e bonés.\r\nId: 1151337\r\n"
        ],
        "1151349": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 20.06.2011\r\ndo 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 128/2009, referente a TELEMAR NORTE LESTE S/A, publicado no D.O.\r\nId: 1151349\r\n"
        ],
        "1151356": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a nova Adesão ao Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, no valor estimado de R 570.571,20 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro e autorizo a despesa para o presente exercício no valor estimado de R 332.833,20 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e três reais), sendo R 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos reais) em favor da empresa Telemar Norte Leste S.A. e R 6.493,20 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) em favor da empresa TNL PCS S.A., ficando a despesa restante da presente Adesão para ser autorizada no próximo exercício orçamentário.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2011.\r\nId: 1151356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151367": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a adesão ao registro de preços por Pregão Eletrônico nº 007/2010, no valor de R 1.123.200,00 (um milhão cento e vinte e três mil e duzentos reais), por 24 (vinte e quatro) meses, para a locação de 40 (quarenta) veículos especificados no Lote 06 do compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda e autorizo a despesa para o presente exercício no valor de R 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), ficando o restante do valor da presente adesão para ser autorizado nos exercícios orçamentários de 2012 e 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1151367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151371": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2011\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de inscrição de servidores no Seminário Especial como Implantar a Gestão da Sustentabilidade nas Organizações, a favor da Escola de Negócios Conexões Educacional Empresarial Ltda., pelo valor global de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no caput do art. 25 da mesma lei.\r\nDE 21.06.2011\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de renovação de assinatura, a favor da empresa VALOR ECONÔMICO S.A., pelo valor global de R 2.665,55 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), com fulcro no caput do art. 25 da mesma lei.\r\nId: 1151371\r\n"
        ],
        "1151386": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/6595/1991 - ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8736987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 19/03/1981 a 11/04/1982, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1151386\r\n"
        ],
        "1151402": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria. Averbe-se, para fins de aposentadore acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas)1.258/87, na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, 14/07/2009 a 17/06/2010, totalizando 339 (trezentos e trinta e nove), dias.\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.037-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICÍPAL DE LIMEIRA, 11/10/2005 a 07/07/2010, totalizando 1.189 (um mil cento e oitenta e seis), dias, desprezando-se 354 dias de 2009 e 188 dias de 2010, por licença sem vencimento.\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.600-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade omplementar n°n° 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 12/03/2002 a 18/10/2007, totalizando 2.042 (dois mil e quarenta e dois), dias.\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.600-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade 69/90 (Fiscais de Rendal no atual § 9º do determinada pela Emenda Constitucionalsob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/09/1994 15/10/1994, dias.\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.598-2. Averbe-se, para fins de aposentador, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social node 01/08/1996 a 31/10/2005 e de 01/01/2006 a 17/06/2010, totalizando 5.186 (cinco mil cento oitenta e seis), desprezando-se o período de 18/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com posse no Estado.\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.677-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado e averbado a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VINCULADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, nos períodos de MINISTERIO DO EXERCITO; 06/02/2006 a 17/06/2010 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VINCUtotalizando 3.676 (três mil seiscentos setenta e seis), dias, tornando sem efeito a publicação de 16/09/2010.\r\nId: 1151402\r\n"
        ],
        "1151433": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivasProfessor Docente II, Nível A, Referência 2,concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1151433\r\n"
        ],
        "1151457": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 16.06.2011\r\nProcesso nº E-18/450270/2005\r\nOnde se lê:JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ\r\nLeia-se: SEBASTIANA DAVI DA SILVA\r\nId: 1151457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151475": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/03/2011\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 42.259,02 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos), em favor da com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n28/04/2011\r\na Inexigibilidade de Licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 18.313,53 (dezoito mil trezentos e treze reais e cinqüenta e três centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n11/05/2011\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 26.702,67 (vinte e seis mil setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25-caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\n06/2011\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 19.038,75 (dezenove mil trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25- caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1151475\r\n"
        ],
        "1151509": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2011\r\ne de licitação8.666/93, no valor de R LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO-ME.\r\nId: 1151509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151519": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor EDVALDO ARAUJO CAVALCANTE, matr. 293.461-0, referente ao período-base de 11/11/2005 a 09/11/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1151519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151536": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nId: 1151536\r\n"
        ],
        "1151566": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 21/06/2011\r\nProc. nº E-09/010499/1108/2011 - Abrahão Nunes Viana, matr. 269.576-5 - período base: 19/10/90 a 13/10/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/003597/1144/2011 - Eraldo Salutto de Rezende, matr. 259.408-3 - período base: 30/05/2001 a 08/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012859/1093/2011 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr. 267.643-5 período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002247/1120/2011 - José Alves Vieira Junior, matr. 267.677-3 - período base: 19/09/2005 a 17/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5666/1702/2011 - Lucilenio Lucio da Silva, matr. 266.571-9 - período base: 03/01/89 a 21/01/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006066/1125/2011 - Marcelo de Figueiredo Mendes, matr. 849.086-4 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2782/1702/2011 - Pedro Lucindo Francisco, matr. 263.098-6 - período base: 14/10/2003 a 26/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011480/1073/2011 - Romulo Gomes da Silva, matr. 288.799-0 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002475/1907/2011 - Robson Rodrigues, matr. 263.953-2 - período base: 03/08/87 a 28/07/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/001883/1907/2011 - Sergio Ignacio, matr. 257.688-2 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1151566\r\n"
        ],
        "1151572": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2011\r\nMedico, classe A, matr. 08/103.983-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.06.2011\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.731-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.06.2011\r\nmatr.08/103.607-1 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nFATIMA LUCIA CAMPOS DE QUEIROZ, matr.08/104.015-6, a partir de 25.04.2010,\r\nmatr.08/103.826-7, a partir de 15.05.2010,\r\nmatr.08/100.977-1, a partir de 03.04.2008,\r\nmatr.08/100.947-4, a partir de 30.12.2010.\r\nDEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nProcs.nºs E-08/200.327/2011, E-08/200.636/2011, E-08/200.637/2011, E-08/200.756/2011, E-08/200.757/2011, E-08/200.786/2011 e E- 08/200.787/2011 - \r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-08/201.292/2009 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 14.09.2011, a servidora Medico, classe A, matr.08/106.470-1, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nProc. nº E-08/200.700/2011 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 11.04.2007, a servidora TERESA LIMA MOULIN, Nutricionista, classe A, matr.08/107.153-2, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO/SESDEC, de 13.06.2011.\r\nDE 21.06.2011\r\nProc. nº E-08/200.011/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.067,73, referente ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho, GELEED, no período de 03.12.2010 a 30.12.2010, em favor da servidora VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1151572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151579": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-09/5500/1702-2011 - Eliomar Estevão Abboadalla, matr. nº 870.783-8 - 3.399 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-09/1069/1202-2011 - Hamilton Augusto Rocha, matr. nº 266.298-9 - 338 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/51106/1908-2011 - Julio César Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - 357 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/17612/1054-2011 - Mauricio da Silva Napoleão, matr. nº 268.822-4 - 189 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/9953/1018-2011 - Wellington Garcia de Oliveira, matr. nº 969.001-7 - 1.358 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/12385/1903-2011 - Julia de Paula Velloso, matr.nº 289.613-2 - 2.620 dias.\r\nProc. nº E-09/51106/1908-2011 - Julio César Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - 2.069 dias.\r\nProc. nº E-09/5460/1702-2011 - Paulo Galhardo Junior, matr.nº 289.871-6 - 1.890 dias.\r\nProc. nº E-09/0266/1705-2011 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. nº 288.917-8 - 2.022 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1151579\r\n"
        ],
        "1151605": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-01/3280/10 - ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA(SES) e 160172-3 (PCRJ).\r\nde 10.03.2011, que indeferiram as acumulações detidas pelos servidores\r\n, matrículas 00/1804550-0 (FLXIII) e 00/0293027-9 (SEEDUC).\r\nde 06.05.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n, matrículas 212786-6 (PCRJ) e 00/0923210-1 (SEEDUC).\r\nde 25.01.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n, matrículas 226114-7 (PCRJ) e 00/0923310-7 (SES).\r\nde 15.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 1151605\r\n"
        ],
        "1151619": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRIO \r\nDE 21.06.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face ao servidor JOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA, termos do laudo da Perícia Médica,reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1151619\r\n"
        ],
        "1151625": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 103/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JOANA GIL SILVA FERREIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Martinsville High School”, situada na cidade de Martinsville, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 104/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Myrtle Beach High School, situada na cidade de Myrtle Beach, Estado da Carolina do Sul, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHOMOLOGO o Pronunciamento nº 105/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGAS ANDRÉ ADÃO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação de Viana - “Neves e Sousa”, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1151625\r\n"
        ],
        "1151630": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.06.2011\r\n- Adotando como razões de decidir o voto de fls.15/23, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 446ª Sessão, realizada em 16 de maio de 2011, ao caso concreto a pena de advertência por escrito, nos termos do art. 102, parágrafo único da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 1151630\r\n"
        ],
        "1151643": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 240 de 08/04/2010, alterada pela Resolução SEOBRAS nº 448 de 09/12/2010 e Resolução SEOBRAS nº 494 de 09.02.2010 de 28 de outubro de 2010 atesta o da obra de elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de pavimentação, no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ, objeto do processo nº E-17/002.077/2009, de acordo com o Contrato nº 028/2010 e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nSusane Érica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nJosé Jorge Fernandes Batista - matrícula - 350.478-4 - EMOP\r\nA Comissão abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2010, atesta o da obra de execução de obras emergenciais de contenção de encosta em ruas próximas ao centra da cidade, Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, objeto do processo nº E-17/002.189/2009, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nFernando Oliveira da Silva - matrícula - 353.380-9 - EMOP\r\nId: 1151643\r\n"
        ],
        "1151668": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-08/220708/2011 - VERA LÚCIA MAIA, Id. Funcional 8716846 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 13/4/1991 a 10/04/2001 e de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\nId: 1151668\r\n"
        ],
        "1151676": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DE 21.06.2011\r\nProc. nº E-01/136.161/2011 - MARIA HELENA VITORIA MACHADO, CIC nº 769.571.957-91.\r\nProc. nº E-03/10.401.036/2011 - ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, CIC nº 773.402.217-00\r\nProc. nº E-01/136.121/2011 - EDSON LUIS TEIXEIRA, CIC nº 005.939.917-10\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1151676\r\n"
        ],
        "1151700": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES, no valor total de R 255.222,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no período de 19.11.2010 a 21.12.2010. \r\nId: 1151700\r\n"
        ],
        "1151720": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2011\r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. n.º E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nId: 1151720\r\n"
        ],
        "1151723": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20/06/2011\r\nProc. nº E-08/220.316/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011, que fixou os proventos do servidor CARLOS HUMBERTO FERREIRA, mat. nº 189.130-8.\r\nId: 1151723\r\n"
        ],
        "1151725": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA, no montante de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1151725\r\n"
        ],
        "1151743": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nE 20.06.2011\r\nVICTOR GUIMARÃES MENDONÇA DE OLIVEIRA - DATA: 15.06.2011:\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS - DATA: 01.07.2011:\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nCARLA MARIANA DIAS PINHO - DATA: 01.06.2011:\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 28 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nMILA FERNANDA DIAS LOUZADA - PERÍODO: 30d - DATA: 20.06.2011:\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nId: 1151743\r\n"
        ],
        "1151750": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 109/112 - E- 17/001.002/2011, bem como o despacho exarado pelo Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 1877 / 1878 - E-17/600.020/2010, o recurso interposto pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 068/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\nId: 1151750\r\n"
        ],
        "1151755": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21.06.2011\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES E OUTROS. Reconheço a dívida, no valor de R 6.679,61, referente ao exercício anterior - 2010.\r\nId: 1151755\r\n"
        ],
        "1151756": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2011\r\nProcesso nº E-23/200543/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2011, para contratação de serviço de fretamento (caminhão baú), no valor total de R 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais), adjudicado a empresa .\r\nId: 1151756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151763": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Com base no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 387 à 394 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato nº 08/2008 da extinta FEEMA, firmado com pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar de 16 de junho de 2011, pelo valor global de R 100.189,80 (cem mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 3.339,66 (três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) .\r\nId: 1151763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151768": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 21/06/2011\r\nMozart Ivantes, matr.10.141-0 Torna sem efeito o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. nº 18, de 28/01/11, referente ao Proc. E-09/060643/1702/2010.\r\nId: 1151768\r\n"
        ],
        "1151778": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 00/0225.223-7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso III do decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.02.1986 a 18.05.1998 no total de 4.484(quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.12.1978 a 30.08.1979, de 10.02.1981 a 08.05.1981, de 27.01.1983 a 05.02.1986, de 24.04.2000 a 08.09.2000, de 01.02.2002 a 26.05.2003, de 23.09.2004 a 06.09.2005 e de 10.09.2005 a 24.05.2006 no total de 2.691 (dois mil seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando os períodos de 29.05.2006 a 08.06.2006 e de 19.07.2008 a 16.10.2008, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0822.869-4 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.03.1991 a 30.09.1995 no total de 1133(mil cento e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.02.1970 a 25.07.1973 e de 19.03.1987 a 10.03.1991 no total de 2.709 (dois mil setecentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando os períodos de 11.03.1991 a 20.12.1991, de 05.03.1992 a 30.12.1993 e de 25.04.1994 a 02.12.1994, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.166-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 19.09.1996 a 28.02.1998 e de 02.05.1998 a 01.03.2000 no total de 1.197 (mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 02.03.2000 a 10.12.2010, por ser concomitante.\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, matrícula nº 00/0220.025-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.03.1989 a 15.01.1991 e de 16.01.1991 a 30.07.1994 no total de 1.975 (mil novecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando o período de 01.04.1990 a 15.01.1991, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.470-8 da servidora, o período de 01.07.1994 a 30.11.1998 publicada no D.O. nº 152 Parte I de 16.08.2005 - 3ª coluna, no total de 1613 (mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 6.548(seis mil quinhentos e quarenta e oito) dias averbados. \r\n\r\n, matrícula 00/0110.656-6. \r\nMARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0220.192-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.12.2003\r\nPágina 28 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2003\r\nProcesso nº E-26/70.163/2003 - PAULO CESAR DUTRA\r\nOnde se lê:...220.567-0... \r\nLeia-se:... 222.567-0\r\nId: 1151778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151780": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1151780\r\n"
        ],
        "1151835": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 22/06/2011\r\nProc. nº E-09/0876/1405/2010 - Claudio Armando Ferraz, matr. nº 811.742-6 - período base: 19/07/2004 a 17/07/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0199/1506/2008 - Wagner Perkles Costa, matr. nº 806.528-6 - período base: 16/12/1990 a 10/12/2010 = 12 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1151835\r\n"
        ],
        "1151837": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRO\r\na despesa, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviço de Capacitação em Secretaria de Gabinete, no valor total de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1151837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151838": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\na nulidade do Auto de Infração Nº CECA 30263, de 26/10/1993, ante a ausência de requisitos legais apontados, e a impossibilidade de suprir-se a inépcia verificada, como justificado no referido Parecer.\r\nId: 1151838\r\n"
        ],
        "1151839": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2011\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de Capacitação em Secretaria de Gabinete, no valor total de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1151839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151869": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.06.2011\r\n, ID. 20027656. Período base de 13/03/05 a 11/03/10.\r\n, ID. 20359535. Período base de 17/11/05 a 30/11/10.\r\n, ID. 19651163. Período base de 08/05/11 a 06/05/11.\r\nPROCESSO Nº E-21/927.217/2011 - ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID. 19948557. Período base de 22/01/03 a 20/01/08.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20077750. Período base de 10/12/90 a 08/12/95 e de 08/12/2000 a 06/12/2005, ficando excluído dos despachos de 01/12/96 e 10/01/08, publicados nos D.O.s de 02/02/96 e 17/01/08, referente ao processo nº E- 06/910.362/1990.\r\n, ID. 20077750. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 07/12/05 a 07/01/11.\r\nPROCESSO Nº E-21/986.015/2010 - JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS. ID. 19718322. Período base de 11/10/94 a 09/10/99 e de 10/10/99 a 06/11/04, ficando excluído dos despachos de 18/09/00 e 30/01/06, publicados nos D.O.s de26/09/00 e 03/02/06, referente ao processo nº E-06/987.112/2000.\r\nPROCESSO Nº E-21/986.015/2010 - JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS. ID. 19718322. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/04 a 22/01/10.\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON. ID. 29317657. Período base de 01/02/87 a 27/03/92, ficando excluído do despacho de 02/04/92, publicado no D.O de 07/04/92, referente ao processo nº E-06/999.078/1990.\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON de 03(três) meses de licença especial, concedida pelo despacho de 02/04/92, publicado no D.O. de 07/04/92, para período-base de 01/02/87 a 29/01/92, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON. ID. 29317657. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/01/93 a 28/01/98, de 29/01/98 a 27/01/03 e de 28/01/03 a 26/01/08.\r\nId: 1151869\r\n"
        ],
        "1151872": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO GUERINO PEREIRA COUTO, Odontólogo, ID Funcional nº 50006258, com validade a contar de 08.06.2011.\r\nDE 16.06.2011\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, ID Funcional nº 43206514, com validade a contar de 13.06.2011.\r\nId: 1151872\r\n"
        ],
        "1151875": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na extinção da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702068/2002 - MIGUEL JAYME MELGAÇO DE LEMOS.\r\nProc. nº E-01/700851/2007 - SEBASTIÃO INACIO ALVES.\r\na isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700463/1992 - ELIAS JANDRE.\r\nProc. nº E-01/705829/1998 - HERALDO PINTO PRIMO.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/736018/1980 - AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA.\r\nProc. nº. 01/701063/1989 - THEOPHILO COELHO DE CASTRO.\r\nProc. nº.E-01/702620/1989 - CARLOS MAYR.\r\nProc. nº.E-01/704887/1997 - LUIZ CLAUDIO MARTINS.\r\nId: 1151875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151876": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº 01/308776/1965 - MARTINIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO - a revisão de pensão.\r\n/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/704233/1991 - ANTONIO CRUZ BRANDAO E OUTROS.\r\nProc. nº.E-01/719312/2002 - ALFREDO JARDIM RIBEIRO.\r\nId: 1151876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151877": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/303713/1979 - SABINO ANDRADE RIBEIRO. \r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS. \r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-04/37287/1991 - MARIA IZABEL HESPANHOL - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nDE 10/06/2011\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/300810/2009 - JOSE ADOLFO MAGALHAES PINTO - Mantenho o .\r\nDE 14/06/2011\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\nProc. nº E-01/714215/2000 - FERNANDO CESAR MATTOS YUNES - o parcelamento.\r\n.\r\n06/2011\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão.\r\nId: 1151877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151878": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1151878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151891": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2011\r\nProcesso nº E-27/1595/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 10 de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2005, no valor de R 75,25 (setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), a favor de ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11376/CBMERJ.\r\nId: 1151891\r\n"
        ],
        "1151892": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.06.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.287-9 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 10/750-9 Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 12.04.1996 a 09.04.2001, de 10.04.2011 a 08.04.2006 e de 09.04.2006 a 07.04.2011.\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 101.544-5 no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 09 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a partir de 10.01.2011.\r\nDE 21.06.2011\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 34.231-1 Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, à fls. 47, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31/05/2011.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.933-4 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.913-1 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n..º 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1151892\r\n"
        ],
        "1151914": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1151914\r\n"
        ],
        "1151918": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 348/2010, referente a FLORESTINA GARCIA ZANON.\r\na Certidão nº 59/2011, referente a HILDA DA SILVA GOMES .\r\na Certidão nº 15/2010, referente a MITSUCO RODRIGUES COSTA, tornando sem efeito o despacho datado 30/8/04 que homologou a Certidão nº 149/2004 publicado no D.O. de 02/09/2004. \r\na Certidão nº18/2010, referente a DIRAMAR BATISTA PINTO.\r\na Certidão nº 201/2010, referente a GRASIELE NESPOLI . \r\na Certidão nº 274/2010, referente a ANELISE PIRES VILLA-FORTE GOMES. \r\na Certidão nº 518/2010, referente a ELEONORA MARIA MONNERAT ERTHAL. \r\na Certidão nº 304/2010, referente a CRISTINA CELIA SORIANO FIDALGO.\r\na Certidão nº 263/2010, referente a RICARDO ANTONIO REFINETTI.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a DARCY EIKO NAKAYAMA. \r\na Certidão nº 20/2010, referente a KLEBER DE MOURA FREITAS.\r\na Certidão nº 20/2010, referente a ANTONIO LICERIO DA SILVA. \r\na Certidão nº 02/2011, referente a ADALBERTO MORAES DE HERVAL.\r\na Certidão nº 118/2011, referente a ELIZABETE CORREA MARTINS.\r\na Certidão nº 106/2010, referente a CLARA ABRAMOVITZ.\r\na Certidão nº 15/2011, referente a ROBSON LAROCA DOMINGUES. \r\nId: 1151918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151919": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 07/2009, referente a NATALINA APARECIDA DA ROCHA GONÇALVES.\r\nDE 31/05/2011\r\na Certidão nº 146/2010, referente a JOSIAS SOARES MARINHO.\r\na Certidão nº 105/2009, referente a TANIA DE SOUZA ARAUJO.\r\na Certidão nº 149/2009, referente a CARMEN BEATRIZ MONTENEGRO VIANA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 524/2010, referente a VANDA ALVES MIRANDA.\r\na Certidão nº 246/2010, referente a CREMILDA GOMES PEREIRA. \r\na Certidão nº 03/2010, referente a ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 701/2010, referente a ROSE MAIRE SOARES GOMES.\r\na Certidão nº 469/2010, referente a GERSON DEMETRIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 614/2010, referente a RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 23/2011, referente a JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.\r\na Certidão nº 05/2010, referente a YARA DE OLIVEIRA , tornando sem efeito o despacho datado de 30/11/2006 que homologou a Certidão de nº 610/2006 publicado no D.O. de 07/12/2006. \r\na Certidão nº 243/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LIMA.\r\na Certidão nº 1761/2011, referente a VERA LUCIA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 08/2011, referente a ANGELICA CRISTIANE CARDOSO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 27/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA AMARO MARQUES. \r\na Certidão nº 40/2011, referente a ALESSANDRA CRISTINA BITTENCOURT ALCÂNTARA.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a MARIA TERESA CORREIA COUTINHO.\r\nId: 1151919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151920": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 522/2009, referente a MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO. \r\n/2011\r\na Certidão nº 2006/2011, referente a SERGIO ARAUJO OLIVAL.\r\na Certidão nº 09/2011, referente a SIMONE DE FREITAS RODRIGUES MOREIRA. \r\na Certidão nº 198/2010, referente a MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 93/2011, referente a RITA DE CASSIA CRUZ PINTO.\r\na Certidão nº 629/2010, referente a MIRIAM DA COSTA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 720/2010, referente a CELI DE ALMEIDA PINTO.\r\na Certidão nº 06/2011, referente a THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES.\r\na Certidão nº 09/2010, referente a VALDETE AMARILIO DO AMARAL. \r\na Certidão nº 23/2010, referente a NELSON LUIZ TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 23/2010, referente a GEORGE DE SOUZA ALVES.\r\na Certidão nº 16/2011, referente a LUIZ FELIPE RODRIGUES NUNES. \r\na Certidão nº 01/2011, referente a VILMA MARIA RIBEIRO PEREIRA DE LIMA.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a HELCIO PINHEIRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 19/2011, referente a RUBEM ANTONIO ROSA.\r\nDE 08/06/2011\r\na Certidão nº 04/2009, referente a NAYLDE GOMES PASCHOAL. \r\na Certidão nº 02/2011, referente a NILTON ANTONIO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 70/2010, referente a ANDRE LUIZ MOURA DE SOUZA.\r\nId: 1151920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151935": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 22/06/2011\r\nProc. nº E-09/6105/1702-2011 -, Pedro Ferreira Arrais, matr. nº 180.083-8 - 311 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/29356/1023-2011 - Marutia Cardoso Oliveira, matr.nº 267.822-5 - 1.045 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1151935\r\n"
        ],
        "1151936": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E01/318539/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O. de10/05/2011.\r\nId: 1151936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151946": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01.04.2011, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5141/81.\r\nId: 1151946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151947": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2011\r\nSERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, matrícula 08/103916-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 07.09.1975 a 31.12.1978 e de 01.11.1978 a 02.01.1979, no total de dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2011.\r\nId: 1151947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151955": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 22.06.2011\r\nProcesso n° E-13/293/2011 - Atribuição de Placas Especiais - COMITÊ DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DOS 5º JMM DO CISM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1151955\r\n"
        ],
        "1151956": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 22.06.2011\r\nProcesso n° E-13/294/2011 - Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1151956\r\n"
        ],
        "1151961": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa \r\nId: 1151961\r\n"
        ],
        "1151965": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.06.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA, no montante de R 3.343,10 (três mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de M.S. DA FIGUEIRA MÓVEIS LTDA, no montante de R 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais).\r\nDE 16.06.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no montante de R 1.250,56 (hum mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DPG SERVIÇOS DIGITALIZADOS LTDA, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1151965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151968": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2011\r\nContador, matrícula nº 101.007-3- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas aos 1º , 2º e 3º qüinqüênios.\r\nId: 1151968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151977": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.383-4. Informo que em 25.02.2011, a servidora completou os requisitos para aposentadoria Integral nos termos do art. 2º, inciso I ao III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1151977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151985": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- ELZA PEREIRA NETO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.648-6. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1151985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152000": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e cinquenta e seis, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1152000\r\n"
        ],
        "1152009": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e oito, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1152009\r\n"
        ],
        "1152011": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000053/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 a 30 de junho de 2011, no valor total de R 2.175,28 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor de JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER (Convite nº 006/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor total de R 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 030/2008-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa CONSUPLAM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (Convite nº 008/2010-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/Conta Concurso, no valor total de R 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET (Dispensa de Licitação nº 070/2010-EAC/Conta Concurso). \r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2011. \r\nId: 1152011\r\n"
        ],
        "1152012": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/Conta Concurso, no valor total de R 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET (Dispensa de Licitação nº 070/2010-EAC/Conta Concurso). \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011. \r\nId: 1152012\r\n"
        ],
        "1152015": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.06.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 5424-7, entre 01/03/2011 a 01/03/2012, para cursar doutorado em Enfermagem na UERJ, com ônus adicional para esta Universidade.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, no período de 01/09/2011 a 31/05/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 21.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento da Gerente Geral da Incubadora de Empresas Sul Fluminense do Campus Regional de Resende - CRR/UERJ, a arquiteta nível superior, DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, no evento internacional Triple Helix IX International Conference “Silicon Valley: Global modelo or Unique Anomaly/Califórnia - EUA”, assim como para visita técnica em incubadoras e parques tecnológicos no Vale do Silício e adjacências, ambos no período entre 09/07/2011 e 26/07/2011.\r\nId: 1152015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152017": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a REGINA CELIA DE PAULA REIS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SADY QUINTANILHA DE PAULA, matr. nº 5586-3.\r\n- LELY COSTA VILLAR DE MEDEIROS, matr. nº 4250-7 - DEFIRO a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 23/11/2010, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n- ODÓVIA FIRMINO ASSAD, matr. nº 21521-0 - DEFIRO a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 01/01/2006, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\nId: 1152017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152018": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2011\r\n- NEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30064-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 02/05/1990 a 05/03/1991, totalizando 308 dias de exercício.\r\n- PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/1983 a 30/06/1987 e de 01/03/1988 a 20/07/1988, totalizando 1.707 dias de exercício; à UERJ no período de 01/07/1987 a 29/02/1988, totalizando 244 dias de exercício.\r\n- EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1988 a 26/04/1994, totalizando 1.440 dias de exercício; à UERJ no período de 20/05/2005 a 31/12/2005, totalizando 226 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com os pareceres da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD e nº 13/2009-RMCB/COPE/DIJUR.\r\n- LÍVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária prestado ao Fundo Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 02/07/2007 a 30/04/2011, totalizando 1.399 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 02/05/2010, totalizando 398 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nId: 1152018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152030": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Theotônio Ferreira de Araujo, no que se refere a servidora DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 254.510-1, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1152030\r\n"
        ],
        "1152046": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " DE 21.06.2011\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.649-303(três) meses de 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/11/2000 a 01/02/2011.\r\nId: 1152046\r\n"
        ],
        "1152049": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 21/06/2011\r\nTécnico de Fazenda “C”,AUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, corresponbase de 03/09/1980 a 01/09/1985, 02/09/1985 a 31/08/1990 e de 01/09/1990 a 30/08/1995do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1152049\r\n"
        ],
        "1152054": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20.06.2011\r\nAutorizo o gozo da licença prêmio.\r\nId: 1152054\r\n"
        ],
        "1152059": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/06/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.669-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas relativ de 1993, 1994 e 1998.\r\nId: 1152059\r\n"
        ],
        "1152060": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 22.06.2011\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09 R1/2011, referente à despesa com manutenção de piscina para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, , período base de 0.\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO, período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO, , período base de 0(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1152060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152063": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 17/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1152063\r\n"
        ],
        "1152065": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços para fornecimento de vale refeição/alimentação aos servidores do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, no valor global de R 609.119,08 (seiscentos e nove mil cento e dezenove reais e oito centavos).\r\nId: 1152065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152072": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.266-8 considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1152072\r\n"
        ],
        "1152073": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 198.324,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e quatro reais), na Fonte 00 e R 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais), na Fonte 13, referentes às despesas enquadradas no inciso XIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRSA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo às despesas com contratação de estagiários, no período de 13/06/2011 a 12/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2011.\r\nId: 1152073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152080": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 23.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.959/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 107/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 27.05.2011, transferindo seu término para 25.07.2011, necessários a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA: ESTRELA DO NORTE, CHUMBADA, COELHO, ARSENAL, JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/202.540/2010, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE CONSTRUÇÕES S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 10.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.3092011 - AUTORIZO à prorrogação de prazo necessária ao prosseguimento da ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E- 33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., pelo período de 30 dias corridos a contar de 13/06/2011, passando seu término para 12/07/2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.485/2011 - AUTORIZO a vista de solicitação da fiscalização e proposição da Diretoria de Obras e Conservação a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referente a execução dos à SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1152080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152081": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.06.2011\r\nProc. nº E-17/200.869/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2011, realizada em 15.06.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, Lote Único - fornecimento de fechaduras tubular e molas hidráulicas, no valor total de R 9.495,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1152081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152152": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/0161/4140/2006 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D336463, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.124/2010 - AUTORIZO, a pedido, o cancelamento definitivo da permissão 550.005 concedida ao Sr. Samuel Damasceno Crespauner.\r\nProc. nº E-10/130.638/2011 - Mantenho a decisão da Comiso Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/134.614/2011 - AUTORIZO, a pedido, o cancelamento definitivo da permissão 550.001 concedida ao Sr. Jorge Welington da Silva.\r\n11\r\nProc. nº E-10/135.107/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1152152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152157": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no abono de permanência, do servidor Agente Administrativo, nível I, matrícula 34/00279-0, parte permanente, nos termos do art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 11/06/2011. \r\nId: 1152157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152178": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nE 22/06/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, através do ofício SETRAB/GS n° 572/2011, juntado ao processo nº E- 22/800/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte do imóvel estadual situado na Rua Marechal Deodoro n° 30, com Rua Visconde de Uruguai, Centro, Município de Niterói/RJ.\r\nFica a SETRAB, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parcela discriminada na planta juntada ao processo já referido) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SETRAB instalar sua sede, pois está desocupando imóvel da União Federal onde mantinha sua antiga estrutura administrativa central. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel (área supracitada), na forma do art. 27 da Lei Complementar?nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1152178\r\n"
        ],
        "1152180": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 21/06/2011\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA, atrícula nº 0.294.676-2 acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas)Federal no atual § 9º do nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Geral de Previdência Social no período de 25/07/1980 a 25/09/1980, totalizando 61 (sessenta e um) dias, desprezando-se os períodos de 29/12/1981 a 09/12/1981 e de 10/12/1981 a 24/10/1990, por já ter averbado através do processo nº E-04/038.690/1990.\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, . Averbe-se, para fins de aposentadoria,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado idência Social nos períodos de 01/10/1981 a 13/09/1983; 20/09/1983 a 27/06/1986; 04/01/1988 a 31/03/1988; 09/01/1989 a 30/08/1989 e de 22/11/1993 a 11/08/1995, totalizando 4.828 (quatro mil oitocentos e vinte oito) dias.\r\n\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, . Averbe-se, para fins de na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 03/01/1985 a 01/02/1985; 10/06/1985 a 27/05/1987; e de 16/07/1987 a 30/07/1987, totalizando 757 (setecentos e cinqüenta e setes, desprezando-se o período de 20/07/1988 a 24/01/1997, por já ter averbado através do processo E-04/046.367/1997.\r\nId: 1152180\r\n"
        ],
        "1152199": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/037/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, para contratação de serviços de capacitação e atualização de militares do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor das Empresas PRIMUS FARMA PARTICIPAÇÕES LTDA, FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA e MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA para a adesão a ata de registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HCAP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1152199\r\n"
        ],
        "1152251": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/005.325/2011 - LUCIA MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.576/2011 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n-CONCEDO.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.266.755-8. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.294.627-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.294.815-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.199.210-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome da servidora matrícula 0.268.048-6. \r\nId: 1152251\r\n"
        ],
        "1152252": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-09/6390/1702/2011 - Edson Cerqueira Assis, matr. nº 289.542-3\r\nOnde se lê: período base: 24/01/2011 a 13/02/2011.\r\nLeia-se: período base: 24/01/2006 a 13/02/2011.\r\nId: 1152252\r\n"
        ],
        "1152262": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/06/2011\r\nProcesso nº E-01/1834/2011\r\nOnde se lê: AIRES FRANCIO DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nId: 1152262\r\n"
        ],
        "1152280": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 17.06.2011\r\nProc. nº E-08/0043/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora RAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 22.06.2011\r\nProc. n.º E-08/004/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1152280\r\n"
        ],
        "1152282": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nProcesso nº E-04/152763/2010 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para os pontos de venda da empresa CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA, inscrição nº 77.773.274, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Quiosque Q1F, localizado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 270 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182//0002-91.\r\n- Quiosque Q10, localizado no 2º Piso da Avenida das Américas, nº 7.777 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182/0004-53.\r\n- Quiosque Térreo, localizado na Rua Visconde de Pirajá, nº 414 - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182/0003-72.\r\nId: 1152282\r\n"
        ],
        "1152287": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300333/2011 - Reconheço a dívida, a favor dos servidores extraquadro Diogo Mançano dos Santos, matrícula 179560-8 e outros, no valor de R 17.255,52 (dezessete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente à despesa do mês de dezembro/2010, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal n° 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/300333/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R 5.881,62 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente à despesa com obrigações patronais, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal n° 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1152287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152321": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 22/06/2011\r\nALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA. Concedo 03 (três) mesesde acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur/2011.\r\nSUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA. Concedo 03 (três) mesesinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/05/2006 a 16/05/2011.\r\nId: 1152321\r\n"
        ],
        "1152322": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/2380/2011 - PAULO ROBERTO BASTOS MEIRELLES, Id. Funcional 8678022. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio, períodos base de 17/03/1987 a 15/03/1992 e de 01/07/1996 a 28/06/2006\r\nId: 1152322\r\n"
        ],
        "1152330": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nem favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, à título de integralização do 13º salário do exercício de 2010, no valor de R 3.133,27(três mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), nos exatos termos das promoções de fls.13 e 15. \r\nId: 1152330\r\n"
        ],
        "1152416": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.902//1998 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TRIO-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016853, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº IN015660 anteriormente concedida a TRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nId: 1152416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152426": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1152426\r\n"
        ],
        "1152437": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 20/06/2011\r\nProcesso nº E-01/601.423/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 256.233-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/006.921/2003 - ROSALY ROXO BARCELLOS, matrícula nº 130.591-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/004.057/2004 - ROSALY ROXO BARCELLOS, matrícula nº 22.387-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/603.044/2004 - SERGIO PAES CAMARGO, matrícula nº 190.354-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.119/2011 - AILTON JOSÉ TABOAS, matrícula nº 195.034-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, indefiro o pedido de reassunção, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10.201.164/2011 - ADRIANA MAIA MARQUES, matrícula nº 824.576-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.338/2011 - ADRIANA PAULINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 936.174-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.116/2011 - ADRIANA VICENTE DA SILVA, matrícula nº 832.483-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/03/2011\r\nProcesso nº E-03/005.245/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, matrícula nº 933.275-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.169/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, matrícula nº 944.636-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.920/2011 - ALESSANDRA SERRA VIEGAS, matrícula nº 290.364-9, Prof. Doc. I, nível A, ref. 5, a partir de 28/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.405/2010 - ALINE CRISTINE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 941-379-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.153/2011 - AMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 928.516-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.986/2010 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, matrícula nº 943.675-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.085/2011 - ANDERSON GODINHO SILVA, matrícula nº 940.961-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.273/2011 - ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 936.581-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.648/2010 - BÁRBARA CRISTINA PAULICCI CORDEIRO MARTORELLI, matrícula nº 239.821-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.260/2011 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, matrícula nº 941.919-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.218/2011 - CLAUDIA SAYÃO RAMIREZ DELEITO, matrícula nº 939.133-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.914/2010 - CLETO VALDIR LINZMEIER, matrícula nº 255.640-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.086/2011 - CRISTIANE RODRIGUES, matrícula nº 943.197-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.110.050/2010 - DIEGO CHABALGOITY, matrícula nº 940.344-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.775/2011 - EDUARDO COSTA PINTO DA CRUZ, matrícula nº 891.414-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.035/2011 - EDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matrícula nº 941.867-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.948/2011 - ELIANA GÉA, matrícula nº 941.101-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.707/2011 - ERICA RENATA DE PAULA ALVES, matrícula nº 920.398-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.879/2011 - FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, matrícula nº 941.677-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.059/2011 - GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matrícula nº 940.090-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.714/2010 - HELVIO REIS PECLAT, matrícula nº 918.378-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.795/2010 - ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, matrícula nº 846.962-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.633/2011 - LARISSA CODEÇO CRESPO, matrícula nº 939.247-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.546/2011 - LOURDES CARMO MOREIRA, matrícula nº 918.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.534/2011 - LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, matrícula nº 929.691-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.230/2011 - MARCIA GUEDES DA SILVA, matrícula nº 942.504-2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.625/2010 - MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, matrícula nº 154.188-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.626/2010 - MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA, matrícula nº 232.977-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.941/2010 - MARIA CAROLINA VIANA VIEIRA, matrícula nº 918.424-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.363/2011 - MARIA ISABEL AFONSO MELO, matrícula nº 933.788-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.910.087/2011 - MARIA MARLY PACIELLO DA SILVA, matrícula nº 134.223-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.151/2011 - MARIA RITA PASSERI SALOMÃO, matrícula nº 031.492-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.152/2011 - MARIA RITA PASSERI SALOMÃO, matrícula nº 083.990-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.555/2011 - MARIA ROSA LOPES CID, matrícula nº 281.011-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.259/2011 - MICHELE FONSECA DE ARRUDA, matrícula nº 916.211-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.992/2010 - MICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 935.223-8, Prof. Dos. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.125/2011 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 246.746-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2011\r\nProcesso nº E-03/003.723/2011 - PATRICIA BOTELHO SANTOS, matrícula nº 942.878-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.707/2011 - REJANE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 803.695-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 23/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.891/2011 - ROGERIA MATHIAS RIBEIRO, matrícula nº 943.967-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.087/2011 - ROSANGELA DE FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 828.349-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.519/2011 - SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 919.255-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.057/2011 - SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, matrícula nº 942.960-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.001.517/2011 - WANISTON COELHO CELENI, matrícula nº 941.936-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.471/2011 - VICTOR EMRICH, matrícula nº 917.395-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/05/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/90.757/2011 - ADRIANO GUEDES CUSTÓDIO, matrícula nº 930.111-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.551/2011 - ALDECIR XAVIER DE MARINS, matrícula nº 930.122-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-32/10.668/2002 - ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 817.430-2, Médico - DEGASE, período base de 31/08/2005 a 26/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.705/2011 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula nº 930.116-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 21/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/07.404/2002 - CLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS, matrícula nº 248.434-3, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2004 a 21/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.550/2011 - EDINO XAVIER DE MENEZES, matrícula nº 930.119-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.215/2006 - ELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER, matrícula nº 233.139-5, Prof. Doc. II, período base de 20/10/2001 a 20/11/2006\r\nProcesso nº E-03/90.826/2011 - FRANCISCO JOSÉ BRAGA, matrícula nº 930.186-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/04/2006 a 05/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.072/98 - IVANE GUALBERTO ROSALINO, matrícula nº 252.815-6, Prof. Doc. I, período base de 25/02/2000 a 18/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/90.592/2011 - JOSÉ RICARDO SOUZA CAETANO, matrícula nº 930.156-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/800.672/89 - LAFAYETTE ULHOA TENÓRIO, matrícula nº 197.808-9, Prof. Doc. I, período base de 30/12/2003 a 28/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.005.815/78 - LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 51.930-6, Prof. Doc. II, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.248/95 - LUZIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula nº 241.567-7, Prof. Doc. I, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.556/2011 - MARCIO JOSÉ DA VITÓRIA, matrícula nº 930.151-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.680/2011 - MARCO ANTONIO PEÇANHA LEÃO, matrícula nº 930.148-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.704/2011 - MARCOS TADEU DE SOUZA ALVES, matrícula nº 930.165-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.340/89 - MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula nº 518.162-3, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2005 a 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.666/2011 - MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 930.152-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.425/2011 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 828.368-1, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.410.022/2000 - PATRICIA CARVALHO TINOCO, matrícula nº 255.731-2, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.502/2011 - PAULO JORGE DE SOUZA FILHO, matrícula nº 859.319-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/10/2000 a 07/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/90.571/2011 - PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 930.154-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-23/500.123/2006 - RAFAEL ALVES GONDIM, matrícula nº 860.147-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 16/05/2006 a 02/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.598/2011 - RENATO MONTELAGE DA SILVA, matrícula nº 930.164-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-06/14.058/2001 - ROBERTO ALVES MARINHO, matrícula nº 817.333-8, Cozinheiro - DEGASE, período base de 23/12/2005 a 22/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/503.033/97 - TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 242.473-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.175/2008 - TEREZA CRISTINA FELIPPO, matrícula nº 237.428-8, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/90.911/2011 - LEILA MAYWORM COSTA, matrícula nº 835.478-9, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 28/10/98 a 27/10/2003 e de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.563/2011 - MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 157.613-1, Prof. Doc. II, períodos base de 22/12/77 a 16/03/83 e de 20/11/95 a 24/02/2001.\r\nProcesso nº E-03/004.479/2011 - ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, matrícula nº 827.238-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/09/99 a 26/09/2004 e de 27/09/2004 a 26/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.511/2004 - SANDRA DE CASTRO GARCIA SARQUIS, matrícula nº 835.312-0, Psicólogo - DEGASE. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 25/05/88; 26/05/88 a 25/05/93; 26/05/93 a 25/05/98; 26/05/98 a 03/06/2003 e de 04/06/2003 a 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.016/2007 - ANDRE TENREIRO JESUS DA SILVA, matrícula nº 859.383-2, Prof. DEGASE I.\r\nProcesso nº E-03/000.794/80 - CELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, matrícula nº 170.453-5, Prof. Doc. I.\r\nProcesso nº E-03/90.519/2011 - JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, matrícula nº 930.136-7, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/10.001.053/2003 - LUCIANA DA SILVA CALDEIRA, matrícula nº 5.008.063-9, Prof. Doc. II.\r\nProcesso nº E-26/71.277/2002 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/11.203.346/A/2008 - ANA MARIA RESENDE DE MELO matrícula nº 242.953-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/02/69 a 31/01/70; 02/02/70 a 31/01/72 e de 12/11/76 a 09/05/77, num total de 1.197 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte, como Professor\r\nProcesso nº E-03/11.203.346/A/2008 - ANA MARIA RESENDE DE MELO matrícula nº 242.953-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 31/07/73; 01/09/73 a 01/07/75 e de 23/10/76 a 11/11/76, num total de 866 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/11/76 a 09/05/77, por ter sido período averbado pela certidão de tempo de serviço expedido pela Secretaria de Estado de Educação de Belo Horizonte.\r\nProcesso nº E-03/11.001.597/2010 - MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 837.473-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/87 a 10/03/88; 12/02/92 a 28/02/92; 01/03/93 a 10/04/97 e de 11/04/97 a 06/04/99, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.806/2010 - TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, matrícula nº 806.122-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 11/02/88 e de 09/03/88 a 10/05/89, num total de 1.774 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 11/05/89 a 31/01/91, a pedido do servidor; e o período de 01/02/91 a 06/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.597/2010 - MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 280.093-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010, que averbou 310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/99 - MARIA ALICE LEANDRO, matrícula nº 5.021.713-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.836 dias referente aos períodos de 03/03/80 a 30/05/84; 05/03/85 a 02/05/91 e de 01/10/91 a 31/08/94, e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.363/2010 \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 6...\r\nProcesso nº E-03/10.300.365/2010 \r\nOnde se lê:... matrícula nº 185.557-5...\r\nLeia-se:... matrícula nº 185.557-6...\r\nProcesso nº E-03/10.005.181/2010 \r\nOnde se lê:... VERA LUCIA GONÇALVES KESAMIGUIEMON...\r\nLeia-se:... VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON\r\nId: 1152437\r\n"
        ],
        "1152453": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22.06.2011\r\nProcesso nº 879/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Caridianbct Tecnologia Medica Ltda., para despesa no valor de R 42.999,84, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1152453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152454": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Almirante Tamandaré, no quese refere às servidoras , Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 250.140-1, e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.734-5, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1152454\r\n"
        ],
        "1152468": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2010\r\nProc. nº E-08/602119/2011 \r\nOnde se lê: DEFIRO o pedido de remoção...\r\nLeia-se: DEFIRO a remoção...\r\nId: 1152468\r\n"
        ],
        "1152470": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Licitações Internacionais, no valor total de R 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1152470\r\n"
        ],
        "1152471": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            ".06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Licitações Internacionais, no valor total de R 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1152471\r\n"
        ],
        "1152503": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 22/06/2011\r\nProc. nº E-03/201.866/2011 - CRISTIANO ARAUJO MENDES. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1152503\r\n"
        ],
        "1152543": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de concreto para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - termo de referência. o objeto do certame à empresa , no valor total de (quatrocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1152543\r\n"
        ],
        "1152544": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de pvc para a Rede de Esgoto Sanitário do Sistema de Sarapuí - Sub Bacia 2S-3 Tubulação - RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - termo de referência. o objeto do certame à empresa , no valor total de (quinhentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1152544\r\n"
        ],
        "1152545": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de pvc para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna - RJ, especificados e quantificados no anexo 5 - proposta detalhe e no anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.(trezentos e cinqüenta e sete mil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referentes ao , no valor de (setenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), referentes aos , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1152545\r\n"
        ],
        "1152593": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nId: 1152593\r\n"
        ],
        "1152681": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/435600/2007 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.072-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007.\r\nProc. nº E-12/414894/2011 - JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.363-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 06.09.1971 a 17.01.1972 a Formoplas Indústrias Reunidas Ltda; de 02.05.1974 a 23.04.1975 a Companhia Cerâmica Brasileira; de 12.02.1976 a 13.04.1976 a Christiani Nielsen Engenheiros e Construtores S.A; de 01.04.1977 a 29.03.1978 a Impressora Santa Margarida Ltda; de 31.07.1978 a 23.02.1980 a Sintesi Ind. e Com. de Moveis e Decorações Ltda e de 15.04.1980 a 17.07.1980 a Tempomoveis Ind. e Com. de Moveis Ltda, no total de 1581 dias de exercício.\r\nId: 1152681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152854": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607741/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, ID Funcional nº 30525764, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nProc. nº E-08/602720/2011 - DEFIRO a cessão da servidora MERI CATARINA RAMOS MARINS, Sanitarista matr. nº 866.026-8, ID Funcional nº 30961980, do Hospital Estadual Tavares Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1152854\r\n"
        ],
        "1152890": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18/2266-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para “Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II, nível 5, do quadro suplementar de pessoal”. Processo nº E-23/200905/2006. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18/2266-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200905/2006. \r\nId: 1152890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152908": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.648/2011 - VALDEMARA DA SILVA PAULA FILHO, matrícula nº 811.945-5, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2008.\r\nId: 1152908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152936": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " DE 22.06.2011\r\nProc. nº E-03/2.210.138/2011 - EMERSON SILVA JORGE, CIC nº 281.158.057-34.\r\nProc. n° E-03/2.210.074/2011 - ROSALI CRUZ DA SILVA, CIC n° 710.265.847-87.\r\nProc. n° E-03/006.291/2011 - SIRLEI RIBEIRO, CIC n° 512.961.447- 04.\r\nProc. n° E-01/128.330/2010 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA FONTES CIC n° 914.622.077-15.\r\nProc. n° E-01/136.087/2011 - BENJAMIN MARIANO FILHO, CIC n° 233.911.117-04.\r\nProc. n° E-01/120.271/2011 - ELIANE TERESA DE SALLES, CIC n° 472.493.317-87.\r\nProc. n° E-03/10.101.705/2011 - DILMO DE CARVALHO MACHADO, CIC n° 569.728.657-00.\r\nProc. n° E-03/10.101.735/2011 - NEISE MARIANA DA SILVA SOARES LIRA, CIC n° 742.200.207-72.\r\nProc. n° E-01/132.454/2009 - ERICA PINHEIRO TERRA, CIC n° 093.075.297-01.\r\nProc. n° E-03/10.800.223/2011- RITA DE CASSIA ALMEIDA DE SOUSA, CIC n° 008.771.957-65.\r\nProc. n° E-03/11.400.682/2011- ROSANE MARIA DEPOLI DAS NEVES, CIC n° 320.519.727-53.\r\nProc. n° E-01/128.122/2011 - PEDRO ERNESTO PINTO, CIC n° 300.706.007-91.\r\nProc. n° E-01/136.401/2010- ZIMORA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CIC n° 427.969.627-68.\r\nProc. n° E-01/124.068/2011- VANIA DA SILVA JORGE, CIC n° 010.651.747-30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1152936\r\n"
        ],
        "1152980": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.301/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 141/144, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de automação de bilheteria, o presente certame, adjudicando a empresa no valor total de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\nId: 1152980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152999": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/06/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do , no valor de R 9.007,66 (nove mil sete reais e sessenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 21/06/2011, de mesmo valor, em favor de , publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\nId: 1152999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153011": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21.06.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no citado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela prestação de serviços de ANUALPEC - Anuário da Pecuária Brasileira, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1153011\r\n"
        ],
        "1153012": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/001003/2011 - Auto de Infração n° 1727/2011, datado de 05.03.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ n° 815, por abater animais sem a presença do funcionário do órgão de inspeção estadual.\r\nProcesso n° E-02/001003/2011 - Auto de Infração n° 1726/2011, datado de 05.03.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ n° 815, por realizar a comercialização intermunicipal de produtos se registro.\r\nProcesso n° E-02/000912/2011 - Auto de Infração n° 1727, datado de 09.03.2011, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA. - SIE/RJ n° 508, por abater animais sem a presença do funcionário do órgão de inspeção estadual.\r\nDE 21.06.2011\r\nProcesso n° E-02/000861/2011 - CALÁBRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA EPP - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001198/2011 - CALÁBRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA EPP - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”.\r\nId: 1153012\r\n"
        ],
        "1153013": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/01499/1988 - MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 160.546-8 - Concede 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.04.1998 a 31.03.2003 e de 01.04.2003 a 31.03.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 16.06.2011\r\nProcesso n° E-02/01974/2011 - ANA CRISTINA NOVAES, matrícula n° 924.922-8 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1153013\r\n"
        ],
        "1153043": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n1\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/413324/2011 - Natalício Honorato Batista, CPF nº 111.568.487-68, PGU nº 318.515.88-1;\r\nProc nº E-12/234160/2011 - Arlindo Paulino Bezerra, CPF nº 510.454.357-91, PGU nº 318.515.89-0; \r\nProc nº E-12/413327/2011 - Lucia Beatriz Leite Arruda de Oliveira, CPF nº 805.835.557-72, PGU nº 318.515.90-3;\r\nProc nº E-12/412329/2011 - Rubia Maria Soares de Oliveira Silva, CPF nº 918.024.747-49, PGU nº 318.515.91-1; \r\nProc nº E-12/412358/2011 - José de Senna Agenor, CPF nº 184.106.507-20, PGU nº 318.515.92-0;\r\nProc nº E-12/412914/2011 - Milton Alves da Silva, CPF nº 427.567.747-15, PGU nº 318.515.93-8;\r\nProc nº E-12/412300/2011 - Jovalice Silva Leite, CPF nº 182.737.857- 34, PGU nº 318.515.94-6;\r\nProc nº E-12/412360/2011 - Edezio Clarindo de Souza, CPF nº 913.514.727-04, PGU nº 318.515.95-4;\r\nProc nº E-12/412478/2011 - Sonia Maria Rodrigues Gonçalves, CPF nº 199.731.877-68, PGU nº 318.515.96-2;\r\nProc nº E-12/412359/2011 - Tânia Regina de Paula Rangel, CPF nº 435.088.557-91, PGU nº 318.515.97-0; e\r\nProc nº E-12/412721/2011 - João José de Lima, CPF nº 331.860.657- 04, PGU nº 318.515.98-9.\r\nId: 1153043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153049": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-03/700.130/96 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.776-0, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/210.385/99 - RITA RIBEIRO LAES, Merendeira, mat. nº 5.001.672-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009. \r\nProc. nº E-03/700.890/94 - VANIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.803-1, período base de 03/08/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-03/700.344/95 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SETUBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 248.959-9, período base de 16/03/2005 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-03/210.267/2000 - CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.096-9, período base de 09/02/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/202.007/2006 - MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.533-1, período base de 10/03/2002 a 09/03/2007. \r\nProc. nº E-03/203.270/2001 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.708-8, período base de 16/05/2006 a 15/05/2011. \r\nProc. nº E-03/203.500/2008 - AUGUSTO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.490-6, período base de 15/03/2006 a 14/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.924/2011 - MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.209-0, período base de 12/02/2001 a 18/03/2011.\r\nProc. nº E-03/700.680/93 - VANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.828-9, período base de 13/09/99 a 27/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.746/97 -EDSON ARAUJO FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Alunos, mat. nº 193.226-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/10/89 a 26/10/94 e de 01/08/2003 a 31/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/6.100.381/90 - LUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.169-8, períodos base de 15/05/88 a 14/05/93 e de 28/09/95 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/201.451/2011 - DANIEL JOSE CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.701-7, período base de 27/06/84 a 26/08/2004. \r\nProc. nº E-03/201.925/2011 - LETICIA MARIA MACHADO COUTADA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.313-1, período base de 09/02/87 a 08/02/2007. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.737/2011 - DENISE MARIA CARVALHO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.312-3.\r\nProc. nº E-03/201.891/2011 - LYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 182.368-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.710.184/2009 - PRISCILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, Prof. Doc II, mat. nº 5.025.282-4, período base de 30/03/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.257/88 - MARIA MARGARIDA FONSECA ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.668-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.065/96 - LUCIO SERTÓRIO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.023-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.288/96 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIOVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.078-1, período base de 14/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.103/99 - MARIA APARECIDA BARROS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.005-4, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.025/2011 - MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.440-2, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.013/2011 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Prof. Doc I, mat. nº 914.297-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.033/2010 - JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.583-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.179/87 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.649-1, período base de 04/03/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.276/97 - MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat nº 294.106-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.060/98 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.581-5, período base de 16/05/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.238/2002 - MARÍTZA PONTES RAMOS NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.049-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.870/96 - REGINA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.087-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.253/95 - LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.593-8, período base de 13/06/2006 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.239/88 - EDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, Prof Doc. II, mat. nº 185.556-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.323/2011 - CÁSSIA MARIA DE MEIRELES PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.822-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.730.174/2005 - LUCILENE SOARES JARDIM- Servente II, mat. nº 205.997-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.380/2011 - TANIA MARCIA SILVA SORIANO, Servente II, mat. nº 1.204.805-4. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.401.258/2011 - MARCIA LUZIA GAMA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.655-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/87 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.136/2011 - MAGDA CAETANO GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.009-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.139/2011 - DERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.562-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.140/2011 - ADRIANA JERONYMO CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.200-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.148/2011 - CEUMAR HELENA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.632-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.152/2011 - CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.486-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.230/2011 - CLISSE MARIA FIGUEIRÓ BRAGA DE SOUSA, Servente, mat. nº 5.006.185-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.247/2011 - ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.081-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.259/2011 - VERA LUCIA CAMPISTA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 74.151-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.284/2011 - NEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.003-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.286/2011 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.032-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.327/2011 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.972-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.342/2011 - ANALIA CORDEIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.483-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.342/2011 - ANALIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.483-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.348/2011 - RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.867-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.349/2011 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.206-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.358/2011 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mats. nºs 159.416-7 e 249172-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.101.975/2011 - MARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.730-3, período base de 01/07/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.627/88 - MARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 108.327-8, período base de 15/06/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.910.360/2000 - CRISTINA VALERIA VILAS BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.381/99 - ANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.349-8, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.481/96 - JANIS MARIA GIMENES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.655-8, período base de 01/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.133/2003 - LADY CASSANO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.951-9, período base de 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.214/98 - AUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.758-1, período base de 24/10/2005 a 22/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.369/96 - MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.196-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.149/2003 - CLÁUDIA DE SOUZA MOTA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.611-4, período base de 31/03/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.988/2003 - ROSANA LACERDA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.610-7, período base de 11/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.912/2011 - PAULO HENRIQUE COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.326-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.921/2011 - PATRÍCIA VARGAS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.023-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.922/2011 - LUIS EDUARDO LETHIER DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.232-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.899/2011 - MARIE LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.018-7, período base de 17/03/98 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.653/2001 - IVONETH ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.351-2, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.798/2011 - MARCIA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.834-2. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2011\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nProc. nº 10.100.467/2011\r\nOnde se lê:... JOHANA D'ARC ARAUJO FERREIRA...\r\nLeia-se:... JOHANA D'ARC ARAUJO FERREIRA PEÇANHA...\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.101.095/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/10.101.346/2011\r\nOnde se lê:... MARCY ROBERTO DONNOLA DE QUEIROZ\r\nLeia-se:... MARCY ROBERTA DONNOLA DE QUEIROZ\r\nProc. nº E-03/10.101.656/2011\r\nOnde se lê:... PAULA MONIQUE DOMINGUES TEIXEIRA JOVENIL...\r\nLeia-se:... PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA JOVENIL...\r\nId: 1153049\r\n"
        ],
        "1153051": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0985/2007 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato IO nº 21/2008 de contratação de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R 76.680,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 484, da ASJUP, fls. 490/491, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 492. Adjudico o serviço à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 24, inciso V da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1153051\r\n"
        ],
        "1153058": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-07/505.964/2009 - Com base na justificativa apresentada pela Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas - GEAUD às fls. 274/275 e 283/284, no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 277 à 282 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 32/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, prestado pela no valor global de R 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor correspondente aos serviços efetivamente prestados.\r\nId: 1153058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153063": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2011, que teve por objeto o registro de preços de aeronave tipo helicóptero, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil pelo Decreto Estadual nº 43017, de 09 de junho de 2011.\r\nId: 1153063\r\n"
        ],
        "1153064": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 22.06.2011\r\n- Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., contra decisão da Pregoeira, na licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2011, para aquisição de centrífugas refrigeradas para bolsas de sangue. No mérito, o pedido da Recorrente, com base na fundamentação lançada no processo. \r\nId: 1153064\r\n"
        ],
        "1153085": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2011\r\n- MARLI PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 2855-5 - Isenta do desconto de imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 08/02/2010, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\nDE 22.06.2011\r\n- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, matr. nº 3630-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1153085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153086": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2011\r\n- JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 03/08/1998 a 08/12/2002, totalizando 1.589 dias de exercício.\r\n- FRANCES VALÉRIA COSTA DA SILVA, matr. nº 35439-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 23/05/1990 a 31/01/2011, totalizando 6.842 dias de exercício.\r\n- IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Multirio-Empresa Municipal de Multimeios Ltda, no período de 19/07/2006 a 01/05/2011, totalizando 1.744 dias de exercício.\r\nId: 1153086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153093": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2011 \r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2010, para provimento do cargo de Especialista em Gestão de Saúdeda Secretaria de Estado de Saúde, referente aos candidatos aprovados e habilitados no Curso de Formação, relacionados no Diário Oficial de 30/05/2011, em face ao disposto no § 3º, no art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1153093\r\n"
        ],
        "1153094": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 727,14 (setecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em favor da servidora , matrícula 293.004-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do Abono de Permanência no exercício de 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1153094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153095": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            ", em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1153095\r\n"
        ],
        "1153097": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, , período base de .\r\n, matrícula nº a .\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, , período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 22.06.2011\r\n, matrícula nº a .\r\nmatrícula nº a .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1153097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153099": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1153099\r\n"
        ],
        "1153100": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de comercialização de madeiras e artefatos (em beneficiamento ou transformação) CA Nº IN001511, a pedido do empreendedor, devido ao encerramento dessas atividades de empresa no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1153100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153104": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1153104\r\n"
        ],
        "1153118": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n21/06/2011\r\nProcesso n° E-08/009.952/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.268.154,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. LTDA, referente a material médico hospitalar na data de 30/07/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 574.926,00 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 16/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 460.014,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatorze reais), em favor da MORGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar data de 16/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.030/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 38.487,60 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos na data de 29/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/007.991/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 15.894,96 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 06/06/2011\r\n*Processo n° E-08/002.263/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.747.200,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em favor da BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente á material médico hospitalar na data de 22/9/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo n° E-08/010.882/2008 - RATIFICO o dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 148.694,40 (cento e quarenta e oito mil seiscentos noventa e quatro reais e quarenta centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. LTDA, referente á material médico hospitalar na data de 28/04/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/06/2011.\r\nId: 1153118\r\n"
        ],
        "1153120": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de renovação de assinatura dos periódicos BDA - Boletim de Direito Administrativos e do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., pelo valor global de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), com fulcro no caput art. 25, da mesma Lei.\r\nId: 1153120\r\n"
        ],
        "1153124": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIndefiro o requerimento de Autorização Ambiental para movimentação de resíduos, com base nos autos do processo nº E-07/504.991/2011.\r\nId: 1153124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153136": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), 22.122.0002.2016, nº 3390.92.13 e 3390.92.20, nº 2011NE00393 e nº 2011NE00394, de 12/04/2011, em favor da Empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2010. \r\nId: 1153136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153137": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-11/20.095/2011 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R 7.224,42 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2011.\r\nId: 1153137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153144": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000336, tendo em vista o despacho da GERAM às fls. 1.225 (verso) que atesta o encerramento das atividades da empresa no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1153144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153147": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/6.979/2011 - MARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 968.507-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1153147\r\n"
        ],
        "1153167": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/600030/1988 - SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Id. Funcional 8735557. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, PERÍODO BASE DE 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\nId: 1153167\r\n"
        ],
        "1153170": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2011\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA, atrícula nº 0.963.625-9 acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas)Federal no atual § 9º do nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Geral de Previdência Social node 18/02/1997 a 20/03/2000 e de 01/04/2000 a 26/07/2007, totalizando 4.351(quatro mil trezentos e cinqüenta e um) dias.\r\nAgente de Fazenda” B”, matrícula nº 0.190.016-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado s períodos de 18/09/1978 a 05/07/1979 e de 14/03/1980 a 04/06/1981, totalizando 739 (setecentos e trinta e nove) dias.\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃOnº. 0.963.647-3 aposentadoria, disponibilidade de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Sociade 18/03/1996 a 17/03/1998 e de 01/04/1998 a 30/09/1999, totalizando 1.298 (um mil \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, matrícula nº 0.963.635-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da L(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Soc e de 15/10/2003 a 16/10/2006, totalizando 1.249 (um mil duzentos e quarenta e nove) dias.\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 0.819.467-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1972 a 03/01/1974 a 23/03/1976; 01/08/1977 a 01/04/1978; de 01/12/1982 a 08/11/1983; 28/11/1983 a 08/11/1986 e de 15/12/1986 a 16/02/1987) dias, desprezando-se o período de 05/07/1988 a 08/12/1990, por ser concomitante com a Secretaria de Educação.\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.692-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 07/12/2000 a 02/01/2001 e de 05/03/2001 a 03/09/2003, totalizando 935 (novecentos e trinta e cinco) dias.\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.692-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, no período de 03/10/2005 a 17/11/2008, totaliza) dias.\r\nId: 1153170\r\n"
        ],
        "1153184": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20.06.2011\r\no gozo da prêmio.\r\nId: 1153184\r\n"
        ],
        "1153204": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-09/267/2588-2011 - Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0. Anote-se, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 306 (trezentos e seis) dias.\r\nId: 1153204\r\n"
        ],
        "1153207": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.800.498/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.800.458/2011...\r\nId: 1153207\r\n"
        ],
        "1153231": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-08/220155/2011 - RICARDO DE PAULA REIS, matrícula nº 809.335-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/08/1982 a 02/08/1987 e de 03/08/1987 a 31/07/1992, de acordo com o processo nº E- 09/6710/1903/1997.\r\nId: 1153231\r\n"
        ],
        "1153232": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.06.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de colocação de wire-o (acabamento), iniciada na Sessão Pública de 08/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MER \r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\nId: 1153232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153244": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n\r\nDEFIR\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.191.110-6. \r\nId: 1153244\r\n"
        ],
        "1153248": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 4538/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R 35.539,52, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4737/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Coldedge Technologies Inc, no valor de R 41.557,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4110/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sellex Inc., no valor de R 118.725,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4351/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da D. E. Hokanson, Incorporated, no valor de R 47.345,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4763/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Alcatel Vacuum Technology France, no valor de R 24.101,41, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4286/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Oxfords Instruments Magnetic Resonance, no valor de R 258.357,50 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5112/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEI EUROPE B. V., no valor de R 364.561,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5161/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Teague Enterprises, no valor de R 54.950,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5674/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LD. Eagle Trading Inc., no valor de R 40.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2011\r\nProcesso n° 12.112/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biochrom Ltd., no valor de R 45.062,45, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3820/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR Life, Llc., no valor de R 14.721,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3821/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biometrix Diagnostica Ltda, no valor de R 11.765,28, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6590/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLK Instrumentação Eletrônica Ltda, no valor de R 22.803,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1153248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153268": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de:\r\nE-07/500951/2011\r\nMiriam Schattner\r\nEspecialização\r\n01/03/2011\r\nE-07/505265/2011\r\nEdmilson Ferreira Maia\r\nGraduação\r\n01/06/2011\r\nE-07/505768/2011\r\nJonas Epaminondas dos Santos\r\nGraduação\r\n01/07/2011\r\nas datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de:\r\nE-07/510970/2010\r\nCauê Bielschowsky\r\nMestrado\r\n01/11/2010\r\nE-07/511081/2010\r\nRenata da Matta dos Santos\r\nMestrado\r\n01/11/2010\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo, ficando retificado o despacho desta Presidência do dia 18/03/2011, publicado no D.O. de 22/03/2011, com base na Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de\r\nE-07/510955/2010\r\nIlza Maria Serra Coelho\r\não\r\n1/12/2010\r\nos despachos da Presidente de 07.06.2011, publicado no DO de 09.06.2011, na forma que se segue:\r\nOnde se lê:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de\r\nE-07/500617/2011\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nLeia-se:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de\r\nE-07/500617/2011\r\nE-07/510975/2010\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\nMestrado\r\n1/12/2010\r\nOnde se lê:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\na partir de\r\nE-07/512089/2010\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\nEspecialização\r\n1/8/2010\r\nLeia-se:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa partir de:\r\nE-07/512086/2010\r\nE-07/511089/2010\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\nEspecialização\r\n1/8/2010\r\nId: 1153268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153272": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., para aquisição de 01(um) equipamento trepano (sistema de dissecação óssea), conforme Especificação Técnica da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 018/2010, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (UNIOESTE - HUOP), com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n.\r\nId: 1153272\r\n"
        ],
        "1153285": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Fosco Imune, através do Pregão Eletrônico n° 018/11, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 169/173. Autorizo a despesa no valor total de R 214.805,00.\r\nId: 1153285\r\n"
        ],
        "1153298": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/267/2588-2011 - Neide Hora Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.880-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E- 09/109/2512/2006 - Maria de Lourdes Soares, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.697-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1153298\r\n"
        ],
        "1153316": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/125.262/2008 ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. Notifico, com fulcro no art. 46, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa citada, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1153316\r\n"
        ],
        "1153331": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2011\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃOSEEDUC).\r\n- JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrículas 24604 (SEEDUC).\r\n- SEVERINA DA COSTA SANTOS, matrículas 00/0513624-7 (SEEDUC) e 20631-8 (PCRJ).\r\n- ROSANA MARA SOUZA RAMOS, matrículas 177507-1 (PCRJ), 00/0 ().\r\n- IVONE DA SILVA, matrículas 00/0296378-3 (SES) e 226769-8 (PCRJ).\r\n- MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matrículas 00/0866131-6 (SES) e 207866-5 (PCRJ).\r\n- FERNANDO BARBOZA SANTOS, matrículas ).\r\n- PAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO, matrículas 00/0009027-4 (CBMERJ) e 14286 (PMSG).\r\n- PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, matrículas 00/0917662-9 (SEEDUC), 00/0943557-9 (SEEDUC) e 256776- 6 (PCRJ).\r\n- NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, matrículas 00/0195238-1 ( (SEEDUC) e (PCRJ).\r\n- RITA DE CASSIA OLIVEIRA, matrículas 00/0157087-8 (SEEDUC), 169462-9 (PCRJ) e 00/0839984-2 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO PENA BAPTISTA, matrículas 237930-3 (PCRJ) e 00/0914104-5 (SEEDUC).\r\n- RICARDO MARTINS DA SILVA, matrículas 215619-8 (PCRJ), 00/0847542-8 (SEEDUC) e 00/0929660-9 (SEEDUC).\r\n- MARIA ANGELICA RIBEIRO DA MOTTA, matrículas 00/0513635-3 (SEEDUC), 00/1515105-3 (SEEDUC) e 00/0000905-0 (FENORTE).\r\n- THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, matrículas 00/8104462-9 (UNIRIO).\r\n- PAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, matrículas 00/0146336-3 (SES) e 081147-1 (PCRJ).\r\n. \r\n) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1153331\r\n"
        ],
        "1153332": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DE 15.06.2011\r\n- MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA, matrículas 00/0190038-0 (SES) e 0226157 (ANVISA).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, matrículas 00/0234421-6 (SEEDUC) e 20119 (TJ).\r\n- TELMA LUCIA FERNANDES, matrículas 00/0242931-4 (SEEDUC) e 00/0938733-3 (SEEDUC).\r\n- MARILENA MENDONÇA DE SÁ, matrículas 00/0867561-3 (SES) e 229447-8 (PCRJ).\r\nLUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES).\r\n- CLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA, matrículas 00/0923816-3 (SES) e 6310412 (UFF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.06.2011\r\n- DANIELE LIMA ALVES BARRETO, matrículas 00/0953275-5 (SEEDUC) e 10/699198-8 (PNI).\r\n- PATRICIA DE ANDRADE DOS SANTOS, matrículas 00/0927496-0 (SEEDUC) e 10/235426-4 (PCRJ).\r\n- MARCOS RESENDE VILLAÇA NUNES, matrículas 00/00920232-6 (SEEDUC) e 255693-4 (PCRJ).\r\n- ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrículas 00/0).\r\n- ROSANE DE SOUZA, matrículas 00/0865219-0 (SES) e 00/0035058-7 (UERJ).\r\n- PRISCILA DOS SANTOS PINHO, matrículas 00/0938571-7 (SEEDUC) e 00/0951440-7 (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CHELES, matrículas 00/0076523-0 (SEEDUC) e 02135200 (apos.FMEN).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.06.2011\r\nLUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA (.\r\nId: 1153332\r\n"
        ],
        "1153333": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "- ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0935467-1 (SEEDUC) e 00/0956048-3 (PCERJ).Mantenho o despacho de 09.02.2011, publicado no DOERJ de 10.03.2011, que indeferia.\r\nId: 1153333\r\n"
        ],
        "1153344": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " Processo nº E-09/029/2514/2011 - Edna Florentino de Souza, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.217-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, 719 (setecentos e dezenove) dias de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a o art. 9º, Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1153344\r\n"
        ],
        "1153362": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.292/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13/10/2010, do servidor ARY ALVES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06099, revogando o despacho datado de 30/09/2010, publicado no Bider n° 188, de 15/10/2010 e DOERJ n° 190, de 19/10/2010.\r\nProc. nº E-17/200.575/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, do servidor GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34114, revogando o despacho datado de 16/03/2011, publicado no Bider n° 059, de 31/03/2011 e DOERJ n° 061, de 04/05/2011.\r\nId: 1153362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153374": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 24 / 30, a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-quinta parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 20 / 26, a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-sexta parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1153374\r\n"
        ],
        "1153383": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da Divulgadora Bueno & Bueno Ltda, de acordo com o contido no caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nPregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2011 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor global de R 79.879,80 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nPregão Eletrônico SEEL-RJ nº 002/2011 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Lote 01 da licitação à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA., no valor global de R 114.996,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais), o Lote 02 à empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA., no valor global de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), o Lote 03 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA., no valor global de R 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais), o Lote 04 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R 16.034,00 (dezesseis mil trinta e quatro reais), o Lote 05 à empresa TURISMO TRÊS AMIGOS LTDA., no valor global de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o Lote 06 à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), o Lote 07 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais).\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2011, objeto do Processo nº E-30/000.350/2011, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressora, pelo período de 12 (doze) meses, com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel), destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 002/2011, objeto do Processo nº E-30/000.448/2011, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 220 (duzentos e vinte) ônibus de turismo, no máximo de 05 (cinco) anos de uso, com motorista, para transporte de passageiros idosos participantes do BAILE DA TERCEIRA IDADE, promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1153383\r\n"
        ],
        "1153384": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600219/2010 - TATIANE SOARES SABBADINE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912118-9, com validade a contar de 03/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603672/2009 - CLAUDIA FABIANE DOS SANTOS SALU, Enfermeiro, matr. nº 4903746-8, com validade a contar de 16/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/602974/2009 - SIMONE VERONEZE RODRIGUES, Médico - Radiologia, matr. nº 4906823-2, com validade a contar de 06/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601801/2010 - RAFAEL TAVEIROS DA SILVA DOS REIS, Técnico de Raio X, matr. nº 4910404-5, com validade a contar de 22/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\nProc. nº E-08/606117/2010 - DELCINEIA FÁTIMA MATTOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914517-0, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607923/2009 - SHEILA BASTOS CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4903763-3, com validade a contar de 04/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO \r\nProc. nº E-08/603661/2010 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912318-5, com validade a contar de 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603656/2010 - LUIZ GONZAGA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911992-8, com validade a contar de 01/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605043/2010 - CLARICE MENDES DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906525-3, com validade a contar de 31/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606433/2010 - VALMARA DOS SANTOS PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906066-8, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606389/2010 - OZORMINDA DA SILVA PORTO, Enfermeiro, matr. nº 4912627-9, com validade a contar de 01/10/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nA\r\nProc. nº E-08/603514/2010 - SIMONE PEREIRA LERMONTOV, Enfermeiro, matr. nº 4911193-3, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605946/2010 - CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 4908555-8, com validade a contar de 13/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603812/2010 - GABRIEL MAGALHÃES PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4915211-9, com validade a contar de 29/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605501/2010 - ALINE DA COSTA CRUZ, Biólogo, matr. nº 4911340-0, com validade a contar de 19/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/605165/2010 - FLAVIANE SANTOS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906984-2, com validade a contar de 06/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/604254/2010 - SHIRLEY GARCIA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908257-1, com validade a contar de 05/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\nProc. nº E-08/602078/2010 - RENATA SANTOS BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913555-1, com validade a contar de 08/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA BOTAFOGO\r\nProc. nº E-08/605285/2010 - JOCIMAR TEIXEIRA DE LIMA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906772-1, com validade a contar de 11/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604205/2010 - JANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910797-2, com validade a contar de 01/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603308/2010 - PABLO LIMA DIAS, Médico, matr. nº 4906705-1, com validade a contar de 02/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. nº E-08/604331/2008 - PAASHE SOUZA PEREIRA, Médico, matr. nº 4901870-8, com validade a contar de 01/07/2008 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/600175/2011 - THAIS PIONORIO OMENA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906064-3, com validade a contar de 06/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n]\r\nProc. nº E-08/602773/2010 - RODRIGO FURTADO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912388-8, com validade a contar de 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602776/2010 - EDNA RODRIGUES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914152-6, com validade a contar de 01/01/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603773/2010 - JOÃO PAULO NOGUEIRA SALLES, Técnico de Tomografia, matr. nº 4904410-0, com validade a contar de 01/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\nProc. nº E-08/602771/2010 - TERESA ABREU DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 4915421-4, com validade a contar de 13/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602484/2010 - JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910808-7, com validade a contar de 08/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/605191/2010 - YGOR DE AZEVEDO SODRE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911884-7, com validade a contar de 04/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. nº E-08/603328/2010 - RODRIGO RODRIGUES BATISTA, Médico, matr. nº 4906420-7, com validade a contar de 06/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606400/2008 - Defiro exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MANOELA PINTO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922343-9, com validade a contar de 01/11/2008.\r\nProc. nº E-08/608009/2010 - SANDER CASALI, Técnico de Raio X, matr. nº 4916322-3, com validade a contar de 01/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600881/2010 - CRISTIANE RIBEIRO DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913072-7, com validade a contar de 05/02/2010\r\nProc. nº E-08/605564/2010 - VALDENICE GONÇALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907256-4, com validade a contar de 24/08/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603942/2010 - BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, Fisioterapeuta, matr. nº 4905804-3, com validade a contar de 02/04/2010.\r\nProc. nº E-08/605222/2010 - GEORGETE PACIFICA VIANA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913835-7, com validade a contar de 07/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600673/2011 - WELLINGTON MENDES DE SOUZA, Técnico em Radiologia, matr. nº 4916975-8, com validade a contar de 07/02/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605796/2010 - SELMO AMBRAM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906954-5, com validade a contar de 02/08/2011- Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600005/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, Médico - Epidemiologia, matr. nº 4912094-2, com validade a contar de 31/12/2010 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603818/2010 - CRISTINA LUCIA BRIGIDO CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913213-7, com validade a contar de 07/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1153384\r\n"
        ],
        "1153392": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/606778/2010 - DULCE MARIA LAJCHTER, Farmacêutico “A”, matr. nº 627.063-1, DEFIRO a solicitação de Desaverbação de tempo de serviço referente ao período de 1.060 dias, citado às fls. 21 do processo citado.\r\nId: 1153392\r\n"
        ],
        "1153393": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/604392/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ROSIANY BITTAR CAMPOS, Enfermeira, matr. nº 922.739-8, ID Funcional 42152267, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Regulação. \r\nId: 1153393\r\n"
        ],
        "1153399": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0952/1702/2006 - FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 191.069-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 26/10/1981 a 24/10/1986 e de 25/10/1986 a 23/10/1991, de acordo com o processo nº E- 13/371/1990.\r\nId: 1153399\r\n"
        ],
        "1153405": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/607622/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nLUIZ ANTONIO COIMBRA ALVES, matr. nº 262.169-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/01/2005 a 14/01/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nFERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 262.306-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/11/2005 a 03/11/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nALDO LUIZ CARDOSO BALDI, matr. nº 262.333-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/06/2005 a 31/05/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nREGINA TORRES DE ALMEIDA, matr. nº 262.899-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/05/2004 a 18/05/2005 e de 19/05/2005 a 18/05/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\nTEREZINHA APARECIDA DA SILVA, matr. nº 264.953-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 01/12/2005 a 30/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO, matr. nº 264.977-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/07/2005 a 07/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nGERALDO MARCELO GLÓRIA FIGUEIREDO, matr. nº 262.198-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/06/2005 a 08/06/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\nSUZI PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 265.324-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/01/2004 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 20/01/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/06/2005 a 26/06/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 285.340-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/06/2005 a 05/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nJORGELINO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 285.475-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2002 a 30/08/2003, 12/08/2004 a 11/08/2005 e de 12/08/2005 a 11/08/2006, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais).\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 285.508-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/08/2005 a 01/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nADEMARIO DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 285.640-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/08/2004 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARIA DE LOURDES P. DA ROCHA, matr. nº 285.648-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/05/1998 a 04/05/1999, no valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais).\r\nNORMA SUELY DE A. SOUZA, matr. nº 285.745-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/02/2004 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 01/02/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nLEILA TELES BARBOSA, matr. nº 286.099-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2004 a 15/09/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nMARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, matr. nº 286.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/05/2005 a 16/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nLENIRA BARROS DA SILVA, matr. nº 287.219-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 26/11/2004 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 25/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA, matr. nº 287.548-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/01/2005 a 17/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nVANDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 288.331-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/04/2003 a 28/04/2004, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nEDNA DA SILVA MARQUES, matr. nº 288.340-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2004 a 11/02/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1153405\r\n"
        ],
        "1153441": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1153441\r\n"
        ],
        "1153444": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, de 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, publicada no D.O. de 19.05.2011, no processo administrativo em referência.\r\nDE 14.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art.25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1153444\r\n"
        ],
        "1153447": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nem favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, à título de integralização do 13º salário do exercício de 2010, no valor de R 3.133,27(três mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), nos exatos termos das promoções de fls.13 e 15. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 1153447\r\n"
        ],
        "1153448": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.06.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 3390.39-37, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2011, às fls. 117/119, adjudico à empresa o Lote 01 no valor de R 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1153448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153449": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2011, objeto do processo nº E- 11/50.913/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1153449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153451": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ZISTOS CORPORATION, referente à despesa com aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada, no valor de R 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\nId: 1153451\r\n"
        ],
        "1153452": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n.06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ZISTOS CORPORATION, referente à despesa com aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada, no valor de R 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\nId: 1153452\r\n"
        ],
        "1153464": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.02.2011\r\nProcesso nº 399/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda., para despesa no valor de R 72.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1153464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153467": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nProc. nº E-03/11.400.702/2004 - LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.632-8, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.265/2011 - SOLANGE MATTOS CONDULO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.485-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.538/2011 - ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.650-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.760/2011 - PATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.524-0, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.596/2011 - PRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.891-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\nProc. nº E-03/11.400.774/2011 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.398-6, período base de 02/05/89 a 01/05/94. \r\nProc. nº E-03/11.400.430/2001 - LUZIA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.001.840-7, período base de 27/03/2005 a 26/03/2010. \r\nProc. nº E-03/1.100.479/89 - DORALICE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.614-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/58.920/76 - SONIA MARIA CHEVRAND, Prof. A.A.E. I, mat. nº 31.158-9, período base de 04/07/2001 a 19/08/2006. \r\nProc. nº E-03/1.120.083/2000 - LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA MARTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.406-6, período base de 21/02/2006 a 22/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.120.110/99 - JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.796-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.818/88 - LUCIA NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.737-2, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011. \r\nProc. nº E-03/2.000.923/88 - ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.722-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011. \r\nProc. nº E-03/2.000.129/95 - SANDRA VELLOZO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.764-6, período base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.113/87 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.746-3, período base de 15/04/2006 a 14/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.235/89 - CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.840-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.027/97 - ELIANE EMÍLIA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.657-1, período base de 10/02/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.231/95 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.556-7, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.396/99 - EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.309-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.096/97 - MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.555-9, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.422/2007 - ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.246/2003 - IRENE CORREA DE MELLO, Servente II, mat. nº 279.184-6, período base de 10/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.179/2011 - TELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.996-4, período base de 09/01/2004 a 15/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.118/96 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.760-4, período base de 03/04/2006 a 07/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.390/2001 - SANDRA BRIGIDO DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.066-7, períodos base de 13/09/99 a 22/09/2004 e de 23/09/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.568/2011 - JORGE FÁBIO MARTINS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.916-5, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 09/08/2009. \r\nProc. nº E-03/11.400.773/2011 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 187.700-0, períodos base de 01/04/86 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 31/03/96. \r\nProc. nº E-03/1.120.112/98 - JUREMI CELESTINO EGYDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.595-7, período base de 27/06/98 a 26/06/2008. \r\nProc. nº E-03/8.310.016/2011 - JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.651-7, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.310.015/2011 - JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.105-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/10/93 a18/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.553/2011 - ENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/11.400.504/2011 - CARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.000-0. \r\nProc. nº E-03/11.400.783/2011 - DANIELE FRANÇA DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.871-7. \r\nProc. nº E-03/11.400.785/2011 - LEZENIR PACHECO DE MEDEIROS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.092-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.905/2011 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.171-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.604/2011 - NEUZA GARCIAS CIRILO, Merendeira, mat. nº 5.011.422-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.605/2011 - NATALICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.847-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.606/2011 - ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.962-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.693/2011 - MARIANA DE PAULA LEITE FADINI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.986-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.615/2011 - LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 805.406-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.551/2011 - LADY LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.970-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.195/2011 - DEBORA PATRICIA CORRÊA SCAFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.176-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1153467\r\n"
        ],
        "1153481": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-09/058/1581/2011 - Anderson Tadeu Valente, matr. nº 810.862-3 - período base: 21/12/97 a 18/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003938/1921/2011 - Ana Lúcia Mendes da Costa, matr. nº 888.833-1 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000395/1570/2011 - Alessandra Moura Vieira, matr. nº 889.639-1 - período base: 12/05/2004 a 10/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001622/1902/2011- Andrea Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. nº 889.576-5 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013507/1510/2011 - Alexandra Renônes Calvo Abuassi, matr. nº 860.356-5 - período base: 06/07/2004 a 04/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3667/1702/2011 - Birajara Fernandes de Oliveira, matr. nº 1.121.768-4- período base: 10/12/2003 a 08/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/008932/1006/2011 - Carlos Augusto Ferreira Nogueira, matr. nº 258.019-9 - período base: 29/09/86 a 19/06/2011= 12 meses.\r\nProc. nº E- 09/020817/1006/2011 - Carlos Alberto Mariano da Silva, matr. nº 266.204-7 - período base: 27/05/2005 a 25/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001604/1902/2011 - Carlos Henrique do Nascimento Bezerra, matr. nº 889.264-8 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007867/1106/2011 - Carlos José Ramos de Souza, matr. nº 288.895-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10033/1702/2010 - Carlos Augusto Vimercati, matr. nº 265.455-6 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012213/1510/2011 - Danilo Caio Marcucci Marques, matr. nº 860.397-9 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812- 4 - período base: 04/08/2000 a 01/08/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/011185/1043/2011 - Deusamar Jonatas Rodrigues Pessoa, matr. nº 268.807-5 - período base: 20/05/2005 a 18/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023192/1074/2011 - Eliezer Pereira da Silva, matr. nº 181.428-4 - período base: 18/08/2005 a 16/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019026/1920/2011 - Edson Batista Silva, matr. nº 267.556-9 - período base: 03/11/2004 a 01/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/040333/1540/2011 - Evanir Maria da Silva Monteiro, matr. nº 899.012-9 - período base: 06/12/2005 a 16/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025709/1074/2011 - Fausto Estevão Picorelli, matr. 269.586-4 - período base: 04/12/2005 a 02/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001201/1907/2011 - Francisco Tadeu Nogueira, matr. 288.816-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/109787/1905/2011 - Hélio Terra Machado Manchon, matr. nº 267.626-0 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005556/1218/2011 - Helio Cordeiro de Mello, matr. nº 180.346-9 - período base: 28/05/98 a 25/05/2008= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/033951/1034/2011 - Heloisa Cássia de Abreu Pereira de lima, matr. nº 263.964-9 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3637/1702/2011 - Ivo Baptista de Mello Junior, matr. nº 260.455-1 - período base: 06/07/99 a 02/07/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2342/1702/2011 - João Luiz Silva, matr. nº 263.525-8 - período base: 27/02/90 a 21/02/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/008328/1026/2011 - Jorge Augusto Romano, matr. nº 820.047-9 - período base: 18/10/95 a 14/11/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-9/005566/1071/2011 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr .nº 289.649-6 - período base: 01/02/2006 a 30/01/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/202/1231/2011 - José Anesio Gomes do Nascimento, matr. nº 263.535-7 - período base: 28/10/2005 a 26/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/033217/1033/2011 - Jorge Roberto Maurício Carvalho matr. nº 266.586-7 - período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/25201/1909/2010 - João Alfredo Paiva Pinheiro, matr. nº 266.476-1 - período base: 28/11/98 a 24/11/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/052/1714/2011 - Joab Rodrigues Crespo, matr. nº 177.512-1 - período base: 17/01/85 a 20/08/07 = 12meses.\r\nProc. nº E-09/439/1202/2011 - Luiz Fernando de Paula Filho, matr. nº 871.840-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002900/1921/2011 - Alvaro Luiz de Carvalho Arêas, matr. nº 849.437-9 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022376/1057/2011 - Leila Goulart de Souza, matr. nº 853.034-7 - período base: 08/11/91 a 03/11/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2918/1702/2011 - Luiz Carlos Pedrazza, matr. nº 181.380-7 - período base: 01/06/98 a 28/05/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1035/1928/2011 - Levi Ferreira da Silva, matr. nº 265.986-0 - período base: 22/02/2006 a 20/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/00272/1405/2011 - Luiz Henrique da Silva Placidino, matr. nº 870.709-3 - período base: 11/03/2002 a 09/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/002107/1907/2011 - Mario Tavares Fonseca, matr. nº 258.636-0 - período base: 25/07/96 a 22/07/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000922/1902/2011 - Maria Rosangela Holanda Silva, matr. nº 267.816-7 - período base: 20/11/99 a 16/11/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1837/1702/2011 - Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello, matr. nº 258.568-5 - período base: 25/07/96 a 13/09/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007916/1066/2011 Marvin Schwab Ferreia, matr. nº 268.710-1 - período base: 08/01/99 a 03/02/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004797/1909/2011 - Marta Vaguel Wada, matr. nº 263.147-1 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/02327/1168/2011 - Marco Antonio de Almeida Alves, matr. nº 171.446-8 - período base: 28/09/2005 a 26/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12362/1502/2011 - Márica Ramos Freire, matr. nº 888.540-2 - período base: 07/07/2003 a 03/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/639/1055/2011 - Orlando de Souza, matr. nº 819.538-0 - período base: 18/12/97 a 15/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/0022107/1038/2011 - Paulo Roberto Gomes de Mello, matr. nº 257.719-5 - período base: 08/02/2006 a 06/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1898/1151/2011 - Paulo Sergio de Mattos, matr. nº 258.037-1 - período base: 25/09/2001 a 26/11/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012344/1071/2011 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. nº 267.859-7 - período base: 12/12/2004 a 10/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002008/1064/2011 - Robson da Costa, matr. nº 288.955- 8 - período base: 10/12/90 a 15/08/2006= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00278/1405/2011 - Roberto Nogueira, matr. nº 288.882-4 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/09997/1073/2011 - Reinaldo Antonio da Silva Filho, matr. nº 266.211-2 - período base: 09/08/97 a 06/08/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/019425/1540/2011 - Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, matr. nº 810.850-8 - período base: 17/11/98 a 14/11/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/005558/1218/2011 - Sandro de Silva Borges, matr. nº 849.442-9 - período base: 17/06/99 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/12334/1073/2011 - Silvio José de Araújo Cintra matr. nº 819.847-5 - período base: 26/01/2003 a 16/02/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1674/1001/2011 - Selma Guimarães Batista, matr. nº 269.651-6 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/767/1202/2011 - Washington Bittencourt, matr. nº 849.379-3 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012754/1050/2011 - Wagner de Paulo Correia, matr. nº 269.911-4 - período base:06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1153481\r\n"
        ],
        "1153493": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, a contratação direta emergencial da empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA., com base no art. 24, inciso V da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA PROTEÇÃO DA TOMADA DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, no valor total de (hum milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1153493\r\n"
        ],
        "1153509": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.06.2011\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos itens 01 e 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 133.102,00 (cento e trinta e três mil cento e dois reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2011, objeto do processo nº E-18/450.897/2010, referente à aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta e 1400 (mil e quatrocentas) de meia- ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1153509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153515": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pela servidora ELIANA GUERRA, matrícula n° 949843-7, para que possa participar do curso de Pós-Graduação Stricto Senso em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, na Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, na Argentina, com fundamento no disposto no artigo 79, inciso XIII, do Decreto 2.479/79 e no inciso IX do artigo 11 do Decreto- lei nº 220/75, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Governo para as providências complementares.\r\nId: 1153515\r\n"
        ],
        "1153518": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1153518\r\n"
        ],
        "1153533": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 41, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 42 e do Serviço de Auditoria, fls. 44, CONCEDO ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, matrícula nº 05/195-3, lotado na Diretoria de Operações, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas referentes aos períodos de 24/05/1982 a 22/05/1987, 23/05/1987 a 20/05/1992, e de 21.05.1992 a 19/05/1997, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n- DEFERIDO. Com base nas informações do Serviço de Pessoal, fls. 09/14, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 24/25 e do Serviço de Auditoria, fls. 27, CONCEDO o abono de permanência, a partir de 01/01/2011, à servidora ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, matrícula nº 05/155-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n- DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 06 e 25, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 30 e do Serviço de Auditoria Interna, fls. 32, concedo ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/168-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, a Averbação de Tempo de Serviço num total de 637 (seiscentos e trinta e sete) dias, prestados a empresa privada.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\nId: 1153533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153568": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n- louvado na manifestação do Ilmo. Sr. Subsecretário Geral desta pasta, constate às fls. 34/35.\r\nId: 1153568\r\n"
        ],
        "1153569": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.045/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, referente taxa para a participação da TurisRio na feira BTL - Lisboa/Portugal, no período de 23/02/11 a 27/02/11, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1153569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153570": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\no contrato de comodato da viatura 54-0800, marca VW, modelo GOL 1.6, ano 1999, chassi nº 9BWZZZ373YT058259, firmado entre a PMERJ e a Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, no dia 17 de agosto de 2000.\r\nId: 1153570\r\n"
        ],
        "1153578": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2011\r\na suspensão dos Contratos SEEDUC nºs 37/2010, 38/2010, 39/2010, 40/2010, 41/2010, 42/2010, 43/2010, 44/2010, 45/2010 e 46/2010 proposta pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/06/2011, com base no permissivo constante do parágrafo único do art. 8º, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1153578\r\n"
        ],
        "1153588": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/043/2573/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 889,20 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º Sargento RG 27.672 IZIDIO HORTENCIO FILHO.\r\nProcesso nº E-09/869/2576/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 17.457,10 (dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.189 MARIO LUIZ BARROS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/05/2529/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.144,46 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 47.324 RENATO CARLOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1054/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 977,69 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.761 LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA.\r\nProcesso nº E-09/047/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.972,48 (três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.345 LUIZ CARLOS SIMÕES.\r\nProcesso nº E-09/626/2511/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.954,84 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Cabo RG 46.487 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/153/2537/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 282,73 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 49.665 JORGE LUIZ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/781/2592/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.466,01 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavos), em favor do Subtenente RG 46.752 EDMILSON TAVARES MONTEIRO.\r\nProcesso nº E-09/053/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 860,36 (oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 83.605 MARCO AURÉLIO FIGUEIREDO DUTRA.\r\nProcesso nº E-09/056/2594/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 612,58 (seiscentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 42.399 LAÉRCIO DIONÍZIO DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/0030/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 280,50 (duzentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 27.211 ULISSES TEIXEIRA JORGE.\r\nProcesso nº E-09/120/2573/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.745,84 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 27.039 AINDARLEN PACHECO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/016/2520/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 427,45 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Aluno- Oficial RG 63.372 JORGE EDUARDO PRATES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-25/4552/2518/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 295,95 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do Cabo RG 41.851 TEDERALDO SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/06911/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.501,79 (mil quinhentos e um reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 45.819 CLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO.\r\nProcesso nº E-09/14/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.024,47 (dois mil vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor do Capitão RR RG 5033884-7 GERSON FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/15/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.327,14 (mil trezentos e vinte e sete reais e catorze centavos), em favor do 1º Sargento RR RG 5041880-5 CARLOS ALBERTO CORREA.\r\nProcesso nº E-09/11/2524/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.990,95 (dois mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 48.408 MARÇAL SERRÃO MELLO.\r\nProcesso nº E-09/18/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 427,48 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do Cabo RG 57.664 VITORINO ALVES SANTIAGO.\r\nProcesso nº E-09/77/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.782,47 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 48.230 ERNESTO DE SOUZA PAIVA.\r\nProcesso nº E-09/0022/2524/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.227,57 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 47.155 SERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/36/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.480,06 (mil quatrocentos e oitenta reais e seis centavos), em favor do 1º Tenente RG 63.544 ROGERIO ANDRE FINAMORE.\r\nProcesso nº E-09/17/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,70 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.568 JOÃO BATISTA.\r\nProcesso nº E-09/16/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 257,74 (duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.136 PAULO SERGIO FERREIRA PAES.\r\nProcesso nº E-09/31/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 293,67 (duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/10.860 JOSE MATIAS DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/18/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 253,45 (duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/14.087 JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/11/2544/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.165,46 (três mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.339 NILTON LOPES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/1082/2537/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 102,10 (cento e dois reais e dez centavos), em favor do Capitão RG 31.337 CLAUDIO DE SOUZA ALVES.\r\nProcesso nº E-09/019/2520/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.085,95 (cinco mil oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 36.167 ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/00459/2546/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 813,48 (oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 38.599 ARIEL GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/112/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.690,62 (mil seiscentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 84.101 JOSIMAR ERMESTO DE MOURA.\r\nProcesso nº E-09/03/2526/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 470,32 (quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), em favor do Cabo RG 78.874 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/03/2509/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.832,58 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do Capitão RG 54.610 AILTON FRANCISCO BASTOS OSÓRIO JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/03/2526/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.270,81 (três mil duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos), em favor do Major RG 53.521 CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/037/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 254,54 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 3º Sargento RG 18.758 GRACINDO VIEIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/06/2536/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 244,06 (duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), em favor do Cabo RG 68.715 ADENILSON DOS SANTOS FONTES.\r\nProcesso nº E-09/170/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do Cabo RG 79.143 GERSON BATISTA DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/02/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 287,40 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/08.891 EDENIR ESCARPIM MARRA.\r\nProcesso nº E-09/06/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 347,19 (trezentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), em favor do 2º Tenente RG 40.981 MARIA CLARA FORTES FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/968/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.145,23 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.218 JORGE NELSON DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/07/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/10.805 CARLOS ROBERTO SEBASTIÃO DE ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/1268/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 588,20 (quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em favor do 3º Sargento RG 63.864 GILBERTO HYPOLITO NETTO.\r\nProcesso nº E-09/351/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.135,27 (três mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 45.915 RENATA DA CRUZ SILVA DIAS.\r\nProcesso nº E-09/008/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.620 PAULO CEZAR BIANCHINE.\r\nProcesso nº E-09/005/2575/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 20.482,17 (vinte mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), em favor do 2º Tenente RG 33.188 GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/15/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 280,39 (duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/13.643 SINERES TARDELLI COSTA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/2616/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 357,96 (trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 21.560 ELIEZEL FIGUEIREDO MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/73/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 421,86 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.232 LUIZ ALBERTO MATHEUS CORRÊA.\r\nProcesso nº E-09/56/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 650,26 (seiscentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 21.263 ELIEZEL FIGUEIREDO MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/13/2521/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 124,71 (cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 44.012 HENRIQUE FERREIRA BRAGA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/005/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.143,33 (mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.368 MARCOS ANTONIO ESCAMUFFA.\r\nProcesso nº E-09/166/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.414,82 (três mil quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 40.151 GERSON ALVES DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/009/2538/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.821,23 (mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.775 ALEXANDRE RODRIGUES FILHO.\r\nProcesso nº E-09/12/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 370,78 (trezentos e setenta reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.278 SEVERINO VITURINO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/5606/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.138,12 (mil cento e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do 2º Tenente RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/032/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 220,12 (duzentos e vinte reais e doze centavos), em favor do Cabo RG 53.741 RONALDO DE SOUZA PINTO.\r\nProcesso nº E-09/5799/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.697,15 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos), em favor da Srª. JUREMA MACEDO DE ARAUJO (Matrícula nº. 2031463-9).\r\nProcesso nº E-09/6157/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 81.643,96 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. ALMIRO MARQUES DA SILVA (Matrícula nº. 2034115- 2).\r\nProcesso nº E-09/130/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.993,80 (mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em favor do Soldado RG 88.030 MAXWELL FERREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/046/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 75.008 VALDECY GOMES DUARTE.\r\nProcesso nº E-09/0001/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 44,52 (quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do Soldado RG 57.395 WALME DE CASTRO ECARD.\r\nProcesso nº E-09/131/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.658,40 (dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), em favor do Soldado RG 88.052 CHARLES PINTO PEREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/132/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.151 DIEGO DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/141/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.126,68 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do Soldado RG 88.524 RODRIGO GOMES DO AMARAL.\r\nProcesso nº E-09/140/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.661,43 (mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.401 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/139/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 996,83 (novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.371 CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/138/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.661,43 (mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), em favor do Soldado RG 88.351 DOUGLAS RIBEIRO VITORINO.\r\nProcesso nº E-09/137/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.303 CLAUDIO PITTA CUNHA REBEQUI.\r\nProcesso nº E-09/136/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.280 JONATHAN DA SILVA VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/135/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.239 FABIO ANDRADE MUNIZ.\r\nProcesso nº E-09/134/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.185 MARCELO JANDRE DELAROLI.\r\nProcesso nº E-09/133/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.949,36 (mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 88.183 HERMÍNIO CONCEIÇÃO ROSA.\r\nProcesso nº E-09/082/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Cabo RG 67.082 MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA.\r\nProcesso nº E-09/074/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Soldado RG 78.025 MAURO DE SOUZA GOMES JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/167/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do Cabo RG 62.458 JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/075/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do Soldado RG 77.733 HELIO TAVARES JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/072/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º Sargento RG 52.959 ISRAEL MATTOS DO ROZÁRIO FILHO.\r\nProcesso nº E-09/071/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 34.262 JORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO.\r\nProcesso nº E-09/058/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 109,93 (cento e nove reais e noventa e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 50.776 JOCIMAR FERREIRA MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/077/2512/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.752,64 (mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Coronel RG 52.460 VINICIUS LOPES COSTA.\r\nProcesso nº E-09/06/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,52 (duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/09.366 ALMÉRICO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/03/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,68 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º Sargento 26.638 AVALFREDO DE MACEDO PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/05/2534/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do Cabo RG 53.737 ADRIANO LAURINDO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/703/2511/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/11.262 SERGIO DOS SANTOS BRASIL.\r\nProcesso nº E-09/005/2501/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.403,18 (três mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 29.182 MAURO GONÇALVES TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/033/2598/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.791,89 (mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 47.070 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/627/2511/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.218,17 (mil duzentos e dezoito reais e dezessete centavos), em favor do Cabo RG 46.487 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/41/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.489,80 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 1º Tenente RG 45.992 REYNALDO PINTO DE ORNELAS.\r\nProcesso nº E-09/158/2513/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.682,87 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º Tenente RG 76.845 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/34/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.457,05 (três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), em favor do Cabo RG 62.024 CARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/34/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 200,41 (duzentos reais e quarenta e um centavos), em favor do Major RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES.\r\nProcesso nº E-09/11/2544/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor do Soldado RG 83.122 ERIQUE DOS SANTOS ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/0004/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.575,43 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.327 DELCI BAZETH DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/03/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.481 MARIDELSON NEVES.\r\nProcesso nº E-09/04/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,07 (trezentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.767 SILVIO SILVA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/10373/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.516,29 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.770 HILTON JOSÉ DA ROCHA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/12/2524/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.321,67 (três mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 28.784 JORGE MENDONÇA MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-09/18/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.701,45 (quatro mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 43.586 JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES.\r\nProcesso nº E-09/26/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.711,87 (cinco mil setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.727 JOSÉ MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/871/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.332,86 (três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 36.158 GILSON DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/132/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 324,36 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor do Soldado RG 81.900 ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/0007/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 798,40 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.328 GILSON JESUINO DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/027/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.053,19 (três mil cinqüenta e três reais e dezenove centavos), em favor do 2º Sargento RG 37.276 AGNALDO DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/10374/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.093,59 (cinco mil noventa e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.552 WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO.\r\nId: 1153588\r\n"
        ],
        "1153599": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n317176/2010\r\nRegina Fátima de Paula Moraes\r\nTravessa do Mosqueira, nº 6 - Loja 2 - Centro - RJ.\r\n317201/2010\r\nNadir Pereira Mendes\r\nRua Peçanha, nº 519 - Loja A - Engenho Novo - RJ.\r\nId: 1153599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153610": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/100.862/2011 (Pregão nº 002/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Processo Administrativo.\r\nId: 1153610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153621": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309803/2010 - RENAN TAVARES. \r\nProc. nº E-21/900073/2011 - GABRIEL FERREIRA CASTILHO.\r\na compensação financeira os processos abaixo relacionados,\r\ntorno sem efeito os despachos datados de 26/04/2011, publicados no D.O. de 01/06/2011.\r\nProc. nº E-01/317764/2011 - EDISON MARIANO.\r\nProc. nº E-01/318519/2011 - NEY DELGADO CORREA.\r\nProc. nºE-01/318535/2011 - JOÃO CARLOS ACERBISPO DE FLORENCA.\r\nProc. nº E-01/318597/2011 - AGILDO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/317999/2011 - JOSÉ LUIZ PENETRA DA CUNHA. \r\nProc. nº E-01/318012/2011 - CARLOS LEONCIO DOS SANTOS.\r\nId: 1153621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153622": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/306509/2007 - MANOEL BONFIM COLARES DE SOUSA - a exclusão da pensão.\r\nProc. nº E-01/704669/2007 - EDNELSON DE JESUS NASCIMENTO - \r\na Isenção do Imposto de Renda da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729294/1987 - JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/706775/2000 - WALTER MARTINS MACHADO.\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724660/1991 - POLIBIO GARCIA DE OLIVEIRA e OUTROS.\r\nProc. nº E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/706139/1990 - JULIO INACIO DE OLIVEIRA e OUTROS. \r\nProc. nº E-01/301511/2009 - SILVIO SERGIO BONACCORSI ARBATO \r\nId: 1153622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153625": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nANTONIO SOARES, matrícula n° 145.581-5 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01.07.2005.\r\nId: 1153625\r\n"
        ],
        "1153643": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nProcesso nº E-14/12.596/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (10 dias)...\r\nLeia-se: ... período de 12/05/2011 a 10/06/2011 (30 dias)...\r\nId: 1153643\r\n"
        ],
        "1153644": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS, sendo possível à candidata apenas renunciar ao início do estágio experimental, passando, assim, a figurar na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação.\r\nId: 1153644\r\n"
        ],
        "1153652": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/412512/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2011, a favor da empresa L&A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com o valor global de R 23.999,12 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\nId: 1153652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153654": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414660/2011 - WALDIR ALVES MARINS, matr. nº 24/015.067-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1153654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153655": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/303202/2007 - SEVERINO ANDRE DE LIMA, Motorista, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.831-8. FIXA os proventos mensais a contar de 10.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\nProc. nº E-12/221911/2011 - ANA ALZIRA GUARDATTI SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.217-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 24.06.2011\r\nProc. nº E-12/243457/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.195-7. FIXA os proventos mensais a contar de 03.06.2008 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 16.06.2008.\r\nProc. nº E-12/414386/2011 - HERMES LÁZARO BONFIM, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.212-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 02.01.2008 a 10.02.2009 a Prefeitura Municipal de Vassouras - Secretaria Municipal de Administração, no total de 406 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 15.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/414734/2011 - MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.325-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1153655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153674": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 8.692,27 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) NE nº 01571/2011 base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1153674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153678": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " 11\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Fe deral n 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1153678\r\n"
        ],
        "1153682": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - JOSE LUIS BARBOSA PIRES,ISAP, ID Funcional 20003226, com o prazo de 1(um) ano, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 1153682\r\n"
        ],
        "1153686": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2011\r\nProcesso nº E-11/20.648/2011\r\nOnde se lê: VALDEMARA DA SILVA PAULA FILHO...\r\nLeia-se: VALDEMAR DA SILVA PAULA FILHO...\r\nId: 1153686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153687": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.238/2011 - REJANE MARIA CAMPOS, mat. nº 151.558-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.710.034/2011 - ANGELA MARIA DE CASTRO ECARD, mat. nº 1.204. 298-2, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.300.411/2011 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA MOTTA, mat. nº 502.478-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.344/2011 - CLEA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, mat. nº 187.682-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.142/2011 - VALDINA CHAVES DE CARVALHO, mat. nº 195.410-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.303/2007 - FÁTIMA APARECIDA GOULART DE SOUZA, mat. nº 153.045-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.488/2011 - ROBERTO DEODATO ARENARI, mat. nº 509.619-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.227/2011 - ELIANE BEATRIZ PINHEIRO GOMES, mat. nº 186.620-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.606/2011 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, mat. nº 155.730-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.214/2011 - NEIVA DA SILVA PARÁ, mat. nº 166.379-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2011 - TEREZINHA DOS ANJOS DOMINGOS, mat. nº 199.639-6, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nProc. nº E-03/8.611.889/2011 - VANDA GABRIEL TEIXEIRA, mat. nº 167.267-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.310.149/2011 - SEBASTIANA EDNA COSTA, mat. nº 187.428-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.570/2011 - MIRTES SOARES MACEDO, mat. nº 246.682-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.613/2011 - MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO, mat. nº 157.842-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.619/2011 - FRANCISCA MARIA COSTA COELHO, mat. nº 157.850-9, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/06/2011.\r\nId: 1153687\r\n"
        ],
        "1153694": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DE 28/06/2011\r\nProc. nº E-09/10265/1702-2010 - Jorge Luis Machado Narcizo, matr. nº 260.419-7 - 961 dias, prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/8727/1112-2011 - Roberto Tadeu dos Santos, matr. nº 244.110-3 - 1.345 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação-RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1153694\r\n"
        ],
        "1153699": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais), referente ao exercício de 2009 R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2010 R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), em favor do servidor CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA, matrícula nº 4.904.009-0, correspondente ao pedido de pagamento de rescisão de contrato temporário de prestação de serviços.\r\nId: 1153699\r\n"
        ],
        "1153700": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/926.014/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, matrícula nº 181.670-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.983/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLÁUDIO ROBSON MAGALHÃES, matrícula nº 289.088-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.514/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2004 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 861.511-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.428/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ELIZABETE SCARINCI N. MEDEIROS, matrícula nº 816.905-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.184/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ NUNES DA COSTA, matrícula nº 835.027-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.560/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ANDRE LUIZ GOES BRAZ, matrícula nº 822.246-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.693/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA LUIZA DA CRUZ F. DOS SANTOS, matrícula nº 861.213-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.099/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ITAMAR ALVES DE AZEREDO, matrícula nº 178.175-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.890/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor SERGIO GAMA, matrícula nº 192.703-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.671/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora ENEIDA LUCIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 181.094-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.674/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor SERGIO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 289.164-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.432/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SANDRA CRISTINA MACHADO, matrícula nº 836.091-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.824/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor SIDNEI RENATO DOS P. PIANCÓ, matrícula nº 816.596-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.558/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WILSON FARIA LIMA, matrícula nº 192.717-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.216/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor RUBENS DO CARMO SANTANA, matrícula nº 818.833-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.891/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora RITA DE CASSIA DE FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 816.920-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.815/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 198.929-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.286/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor REINALDO JORGE LARANJEIRA, matrícula nº 816.821-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso\r\nnº E-21/900.982/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor MANOEL GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 256.999-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.733/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor GRINALDO BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 176.556-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.519/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor FERNANDO DINIZ MUNDIM, matrícula nº 176.171-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nvProcesso nº E-21/900.229/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), referente a dias trabalhados no exercício de 2006, devido aos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2006\r\n931.083-0\r\nJÚLIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n919,21\r\n931.085-5\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO\r\n919,21\r\n931.144-0\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n919,21\r\n931.167-1\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n919,21\r\n931.181-2\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR\r\n919,21\r\n931.112-7\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n919,21\r\n931.209-1\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n919,21\r\n931.211-7\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE\r\n919,21\r\n931.252-1\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n919,21\r\n931.145-7\r\nDURVAL CORDEIRO CORREA JUNIOR\r\n919,21\r\n931.216-6\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n919,21\r\n931.090-5\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n919,21\r\n931.246-3\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE\r\n919,21\r\n931.277-8\r\nSERGIO APOLIANO GOMES\r\n919,21\r\n931.214-1\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO\r\n919,21\r\n931.207-5\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n919,21\r\n931.223-2\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n919,21\r\n931.226-5\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DE ANDRADE\r\n919,21\r\n931.267-9\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n919,21\r\n931.213-3\r\nDA SILVA LIMA\r\n919,21\r\n931.087-1\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n919,21\r\n931.128-3\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n919,21\r\n931.259-6\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n919,21\r\n931.115-0\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n919,21\r\n931.173-9\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n919,21\r\n\r\nTOTAL:\r\n22.980,25\r\nId: 1153700\r\n"
        ],
        "1153720": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n2.527-0\r\nAluisio da Conceição\r\n83/83\r\n9\r\nJose Marcos dos Santos Barcellos \r\n13/13\r\n27.806-9\r\nGilberto Nascimento\r\n03/03\r\n30.983-1\r\nJanete Glacy Ribeiro Abreu\r\n83/83\r\n31.172-0\r\nda Fonseca\r\n83/83\r\n33.070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n06/06\r\n970-5\r\nVanessa Christina Brea\r\n04/04\r\n35.530-5\r\nIzabel Senra Tobias\r\n83/83\r\n35.536-2\r\nViviana Bezerra Cabral\r\n60/83\r\n35.581-8\r\nAna Carolina Rodrigues Carvalho\r\n75/83\r\n35.583-4\r\nMaximiliano das Chagas Von Randow\r\n29/83\r\n35.613-9\r\nLobo\r\n14/83\r\n35.625-3\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n49/83\r\n- JUÇARA REGINA VEIGAS VALVERDE, matr. nº 25743-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1153720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153721": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3 - Torna sem efeito a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicado no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1153721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153722": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.800.072/2011 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 186.433-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.130.475/2011 - VERA LUCIA BARONI, matrícula nº 157.590-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.400.911/2011 - VILSON PESSANHA, matrícula nº 165.609-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.900.327/2011 - ALMERINDA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 233.812-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.100.509/2010 - NEIVA REGINA DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 515.302-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.210.111/2010 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2011 - LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 250.537-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/1.310.193/2011 - MARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, matrícula nº 255.550-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.800.566/2011 - LEILA GOMES DO CARMO, matrícula nº 236.678-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/7.130.632/2011 - IRENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 282.275-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.310.258/2011 - NORZA JUNQUEIRA BASTOS, matrícula nº 255.668-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/7.130.574/2011 - WILMA DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 195.125-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.487/2011 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 236.425-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.101.653/2011 - DILCENE ROSA MARTINS, matrícula nº 234.916-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.100.798/2010 - MARIA CATHARINO FREITAS, matrícula nº 515.234-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.485/2011 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, matrícula nº 237.242-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.401.008/2011 - BEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA, matrícula nº 254.394-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.400.963/2011 - NELMA FERNANDES BERTO, matrícula nº 245.902-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.210.084/2010 - MARILDA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 235.373-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nId: 1153722\r\n"
        ],
        "1153723": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal.\r\nId: 1153723\r\n"
        ],
        "1153726": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            ".2011\r\nProcesso nº E-09/000154/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do citado diploma legal.\r\nId: 1153726\r\n"
        ],
        "1153732": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.05.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INSTITUTO CIÊNCIA HOJE - ICH, pelo valor total de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), referente à prestação de serviço de assinatura dos periódicos da Revista Ciência Hoje e Ciência Hoje das Crianças, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011\r\nId: 1153732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153734": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços nº 005/2011, a favor das seguintes empresas: Lote 1 - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 113.345.000,00; Lote 2 - EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.949.440,00; e Lote 4 - CONSÓRCIO DSCON & B2BR, no valor de R 7.147.000,00.\r\nId: 1153734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153799": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/773/0004/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/11 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1153799\r\n"
        ],
        "1153800": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " .2011\r\n- AUTORIZO a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PMZ Construções & Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 10.621.807/0001-03, referente à despesa com contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de uma obra de readequação no Galpão localizado na Rua Comandante Garcia Pires, 10 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, no valor de R 13.956,89 (treze mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1153800\r\n"
        ],
        "1153801": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/0060/0004/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Persianas Coimbra Ltda, CNPJ nº 32.157.042/0001-27, referente à despesa com instalação de persiana vertical em tecido com “blackout”, com lâminas transpassadas e acabamento pintado em branco, nas salas 216 e 456 da SESEG, no valor de R 4.844,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2011.\r\nId: 1153801\r\n"
        ],
        "1153805": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1153805\r\n"
        ],
        "1153824": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/584/2011 - Reconheço a dívida no valor de R 11.578,24 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor dos servidores, abaixo relacionados, referente a Folha Suplementar referência 20/12/2010. \r\nID. Funcional\r\nNome\r\nValor R \r\n8689920\r\nRaimundo Flavio Bezerra Falcão\r\n2.301,89\r\n8679932\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n100,00\r\n8680620\r\nRosemere Marques da Silva Bonfim\r\n30,00\r\n8695415\r\nLuzanira Calixto Gonçalves\r\n585,00\r\n8708657\r\nracema Souza Muniz\r\n135,00\r\n19374070\r\nPaulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n558,89\r\n19373759\r\nJorge Marques de Oliveira\r\n684,44\r\n8694338\r\nDagoberto Rodrigues Junior\r\n300,00\r\n8710651\r\nEduardo Itagyba de Araujo Padilha\r\n360,00\r\n20254342\r\nMagaly Dias de Oliveira Bello\r\n160,00\r\n5696445\r\nGermania Justino da Silva Mello\r\n270,00\r\n6020550\r\nLuis Carlos Montenaro\r\n240,00\r\n41777654\r\nFabiano Gonçalves Carlos\r\n120,00\r\n9367087\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n520,00\r\n9496522\r\nPaulo Cesar Figueiredo\r\n1.086,00\r\n9662503\r\nTatiane Faria Barros de Oliveira\r\n\r\n9663048\r\nMonica Macedo Fernandes\r\n450,00\r\n8727244\r\nMaria José de Oliveira Alves\r\n360,02\r\n8772258\r\nLais Taranto Campello da Eira\r\n20,00\r\n8757734\r\nMonique Pessanha Simões\r\n540,00\r\n6177530\r\nNascimento\r\n135,00\r\n43279406\r\nBenaion\r\n162,00\r\n19447094\r\nMaria José Teixeira de Oliveira\r\n300,00\r\n32114370\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz\r\n200,00\r\n41954840\r\nTania de Souza Elias Garcia\r\n200,00\r\n19224451\r\nEdila da Silva Thomaz Gomes\r\n200,00\r\n19230150\r\nAmando Silveira de Araujo\r\n100,00\r\n29436117\r\nWalter Luiz Manteiro Heil\r\n100,00\r\n8693946\r\nRita de Cassia Pereira\r\n300,00\r\n5807611\r\nAna Maria Bandeira da Silva\r\n300,00\r\n20213638\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n100,00\r\n7277\r\nSabóia Lima\r\n200,00\r\nId: 1153824\r\n"
        ],
        "1153856": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nRefixados, a contar de 30.11.2006, os proventos mensais de inatividade de Aluisio Ribeiro da Luz, matrícula: 291.062-8, Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 21.12.2009, publicado no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 1153856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153880": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de à conta do do orçamento em vigor, em favor de , para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor \r\nId: 1153880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153911": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2011\r\nProcesso nº E-08/028/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para aquisição de capas para processos e documentos, com fundamentação legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1153911\r\n"
        ],
        "1153937": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/00520/225/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLINDO JOSÉ RAMOS, matrícula nº 079578-1, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985 e refixados como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600637/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 085.498- 4, Servente de Necropsia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/220622/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010. \r\nPROCESSO Nº E-08/222041/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDMUNDO CAPUTO SOARES, matrícula nº 009.512-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/9508/0006/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE, matrícula nº 176.708-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5622/1004/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIÂNGELA DA SOUZA TEIXEIRA SAMPAIO, matrícula nº 257.674-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/37877/1034/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/67664/1078/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO SADY NEMER, matrícula nº 264.074- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/492/1540/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS CRUZ VIEIRA, matrícula nº 178.801-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7131/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA MIRA, matrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10821/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matrícula nº 264.011-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/13905/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILZA VALQUIRIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula nº 834.835-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/14850/1134/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEDILSON MACHADO LOPES, matrícula nº 267.714-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nId: 1153937\r\n"
        ],
        "1153955": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DE 28/06/2011\r\nProc. nº E-09/7279/1096-2011 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.578 dias, prestados, ao Regime da Previdência Social, publicado através do processo E-09/7150/1039-2005, no DORJ de 28/10/2005, despacho de 25/10/2005, e republicado no DORJ de 04/11/2005, despacho de 26/10/2005.\r\nProc. nº E-09/7279/1096-2011 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 - 2.578 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1153955\r\n"
        ],
        "1153978": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDE 27/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/60.865/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nId: 1153978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153989": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.486/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 189/191, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2011 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Transportes de Valores, o presente certame, adjudicando a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES no valor mensal de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1153989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154026": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2011\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2003 - MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, período base de 07/10/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.405/2004 - ATAÍDE GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 272.919-2, período base de 21/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.503/99 - LICINIO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.593-0, período base de 11/05/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.544/2004 - DEUSIMAR SAMUEL BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.441-8, período base de 24/04/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.756/2009 - MARILZA EDRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.592-6, período base de 25/06/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.200.103/96 - NIVIA NUBIA AMARAL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.404-9, período base de 17/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.200.121/90 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.065-9, período base de 10/04/2006 a 09/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.153/2000 - ANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.233-5, período base de 02/10/2005 a 15/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.251/98 - ANNA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.342-8, período base de 15/02/2006 a 15/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.710.065/99 - SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.304-7, período base de 17/08/2003 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.201/95 - CELINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.999-9, período base de 01/01/2003 a 14/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.005/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.451-1, período base 13/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.064/2008 - CÉLIA PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.762-4, período base de 06/01/2003 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.161/89 - TÂNIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.236-1, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.748/94 - JOSÉ GERALDO BRAZ SOARES DA COSTA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.120-8, período base de 25/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.055/2002 - ROSA MARIA LOPES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.266-3, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.509/2011 - NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.052-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.510/2011 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.293-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.389/2011 - ANTÔNIO CARLOS VIANA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.152-1, período base de 18/06/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.368/2000 - ANGELA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira I, mat. nº 277.555-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.413/2003 - RITA DE CASSIA RABELLO COELHO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.100-9, períodos base de 08/03/2000 a 16/04/2005 e de 17/04/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.081/2006 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.335-9, períodos base de 30/05/2000 a 13/06/2005 e de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.082/99 - EUNICE DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.183-9, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.532/2011 - JOZIMAR COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.248-9, períodos base de 23/03/2000 a 05/04/2005 e de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.530/2011 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.618-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.505/2011 - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.341-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.381/2011 - BARBARA PONTES ALMEIDA PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.627-6.\r\nProc. nº E-03/10.800.539/2011 - DENISE BARRA MEDEIROS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.611-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.100.900/93 - ROSÂNGELA DUARTE SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.605-2, período base de 29/03/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.109/2004 - IZILDA BIOLDINI JUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.221-8, período base de 04/09/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.089/89 - JÚLIO CÉSAR XAVIER DE AGUIAR MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.349-7, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.167/2002 - ÁSSIMA APARECIDA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.489-1, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.210.019/2002 - WALMIR COELHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.425-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.715/2011 - TARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.105-7, período base de 03/03/98 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.829/2011 - MAURO DE PAIVA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.081-4, período base de 01/02/2000 a 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.830/2011 - MAURO DE PAIVA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.083-6, período base de 03/03/98 a 15/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.633/2010 - OLINDA MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.798-0, período base de 10/03/88 a 23/04/2003.\r\nProc. nº E-03/5.410.636/2010 - OLINDA MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.339-7, período base de 01/02/91 a 19/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.828/2011 - ANGELA CIPRIANI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.473-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/04/76 a 27/04/81; de 26/08/93 a 27/09/98; de 28/09/98 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 28/10/2008.\r\nId: 1154026\r\n"
        ],
        "1154037": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/11.400.436/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.400.836/2011...\r\nId: 1154037\r\n"
        ],
        "1154062": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL \r\nDE 28/06/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2011, iniciada na Sessão Pública de 08/06/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/11R1, onde em 21/06/2011 o lote único foi adjudicadoNEO DESIGN DECOR COMÉR CIO E DECORAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1154062\r\n"
        ],
        "1154072": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/001.221/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 016/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no valor de R 2.861.134,70 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 1154072\r\n"
        ],
        "1154081": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\nDEFIR\r\nO.\r\nId: 1154081\r\n"
        ],
        "1154086": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a anulação parcial da nota de empenho 2011NE000154, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 382,81 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nDepartamento de Administração e Finanças - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de fundação pública para prestação de serviço e capacitação e atualização, em favor da CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1154086\r\n"
        ],
        "1154104": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2011\r\nProc. nº E-09/8648/1702-A/2010 - CLEILTON RODRIGUES FEITOSA, matr. nº 257.612-2 - Concedo o benefício requerido a partir 06/12/2010, o aumento para 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1154104\r\n"
        ],
        "1154115": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 28.06.2011\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.734-8, por infringir aos arts. 18, caput e 26, incisos X e XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 caput, 39, inciso VII e 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.192/2008.\r\nHEDEU SANTANAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.305-0, por infringir aos arts. 18, inciso VII e 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 caput, 39, inciso VII, e 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.192/2008.\r\nMARCELO DA COSTA DOURADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.450-5, por infringir aos arts 18, caput 39, inciso VII e 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.192/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2011\r\nos autos em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6.\r\nId: 1154115\r\n"
        ],
        "1154117": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/2139/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MIRIAN ALVES DE LIMA.\r\nId: 1154117\r\n"
        ],
        "1154136": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n11\r\nCARLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 891.427-7.\r\nHOSAN SALIES SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 893.214-7.\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matrícula nº 860.486-0. \r\nId: 1154136\r\n"
        ],
        "1154145": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1154145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154175": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.044/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2011, adjudico os serviços a empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda- ME, no valor total de R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Fonte 00, Natureza de Despesa 4490 do orçamento vigente.\r\nId: 1154175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154179": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/06/2011\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39º da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, consoante a decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de junho de 2011, , com validade a partir de 01 de agosto de 2011, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2011)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 (A) - R \r\nTARIFA 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,852919\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n2,039693\r\n2,122704\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n4,487324\r\n4,669948\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n6,119079\r\n6,368112\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n12,238158\r\n12,736224\r\n60\r\n8,00\r\n16,317544\r\n16,981632\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n6,934956\r\n7,217193\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n12,217761\r\n12,714996\r\n30\r\n6,40\r\n13,054035\r\n13,585305\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n10,606403\r\n11,038060\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n11,136723\r\n11,589963\r\n30\r\n6,39\r\n13,033638\r\n13,564078\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,692394\r\n2,801969\r\n15\r\n2,92\r\n5,955903\r\n6,198295\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,445853\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n5,410523\r\n\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 18,16;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 9,08.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2011)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 (B) - R \r\nTARIFA 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,625364\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,789200\r\n1,862016\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,936240\r\n4,096435\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n5,367600\r\n5,586048\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n10,735200\r\n11,172096\r\n60\r\n8,00\r\n14,313600\r\n14,896128\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n6,083280\r\n6,330854\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n10,717308\r\n11,153475\r\n30\r\n6,40\r\n11,450880\r\n11,916902\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n8,409240\r\n8,751475\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n8,409240\r\n8,751475\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n9,661680\r\n10,054886\r\n130\r\n5,70\r\n10,198440\r\n10,613491\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,361744\r\n2,457861\r\n15\r\n2,92\r\n5,224464\r\n5,437086\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,145480\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,746062\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 18,16;\r\nesgoto): R 9,08.\r\nId: 1154179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154185": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas , no valor total de (hum milhão, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), referentes ao , e a , no valor de (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), referentes ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1154185\r\n"
        ],
        "1154189": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- Roberto Anderson de Miranda Magalhães, Arquiteto, matrícula nº 285.287-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054, de 05/11/1986, concedo 03 (três) meses de licença especia, relativa ao período base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\nId: 1154189\r\n"
        ],
        "1154219": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-18/450.640/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 001/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 e 04 da licitação a empresa J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, no valor global de R 33.853,40 (trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos), e dos lotes 02 e 03 da licitação a empresa ELETRO TERRÍVEL LTDA, no valor global de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 001/2011, objeto do processo nº E-18/450.640/2010, referente à aquisição de lâmpadas, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1154219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154220": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-18/450.585/2009 - Fica aplicada à empresa AT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.405.459/0001-09, situada a Rua José Félix, nº 48, Riachuelo - Rio de Janeiro/RJ, as penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA, nos termos do que dispõem as alíneas “a” e “b” da Claúsula Décima Segunda do instrumento contratual vigente, podendo apresentar suas justificativas e razões de defesa, no âmbito administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato, por inexecução parcial do contrato, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1154220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154222": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0223.741- 0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.879-7, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.046-2, período base de 23.02.2006 a 08.03.2011.\r\n, Supervisor Educacional - mat. nº 00/222.926-8, período base de 22.03.2006 a 07.06.2011.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.948-2, período base de 22.03.2006 a 15.05.2011.\r\n03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06\r\n, matrícula nº 00/0220.153-1 - Anota-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.02.1979 a 11.10.1979, no total de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 08.02.1980 a 23.03.1980, de 16.12.1980 a 13.10.1982, de 20.07.1983 a 27.02.1985 e de 04.03.1985 a 11.07.1985, no total de 1.422 (mil quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando os períodos de 12.07.1985 a 30.07.1985 e de 01.08.1985 a 07.02.1996, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.12.2001\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2001\r\nProcesso nº E-26/76.678/2001 - NORMA FERREIRA MORAES\r\nOnde se lê: ...inciso IV...3.883 (três mil oitocentos e oitenta e três) dias...\r\nLeia-se: ...inciso III...3.863 (três mil oitocentos e sessenta e três) dias...\r\nD.O. DE 28.01.2002\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2002\r\nProcesso nº E-26/70.315/2002 - WAGNER CORDEIRO PLACE\r\nOnde se lê: ...inciso I...\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\nD.O. DE 15.05.2002\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2002\r\nProcesso nº E-26/72.526/2002 - PAULO CESAR CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...1.979 (mil novecentos e setenta e nove) dias...\r\nLeia-se: ...1.949 (mil novecentos e quarenta e nove) dias...\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2002\r\nProcesso nº E-26/72.865/2002 - JEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nOnde se lê: ... inciso I ...\r\nLeia-se: ... inciso II...\r\nD.O DE 14.06.2002\r\nPÁGINA 81 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2002\r\nProcesso nº E-26/71.879/2002 - JOCELYN DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979...01.07.94 a 04.11.96...3.159 (três mil cento e cinqüenta e nove) dias...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nLeia-se: ...parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82... 01.07.94 a 30.06.96... 3.040 (três mil e quarenta) dias... REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.07.96 a 04.11.96, por ser concomitante. \r\nD.O. DE 19.08.2002\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2002\r\nProcesso nº E-26/74.377/2002 - MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR\r\nOnde se lê: ...inciso I...3.374 (três mil trezentos e setenta e quatro) dias... \r\nLeia-se: ...inciso III... 3.058 (três mil e cinqüenta e oito) dias... \r\nD.O. DE 04.11.2002\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2002\r\nProcesso nº E-26/76.493/2002 - MARIA DENY CALAIS OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...3.926 (três mil novecentos e vinte e seis) dias. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...\r\nLeia-se:...3.609 (três mil seiscentos e nove) dias...PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO... \r\nD.O. DE 27.03.2003\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2003\r\nProcesso nº E-26/78.094/2002 - GLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\nOnde se lê:...inciso I...6061 (seis mil e sessenta e um) dias... \r\nLeia-se:...inciso III... 6030 (seis mil e trinta) dias... \r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/72.865/2002 - JEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nOnde se lê:....inciso IV.....2.435 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco) dias...1.355 (mil trezentos e cinqüenta e cinco) dias...\r\nLeia-se:...inciso III... 2.156 (dois mil cento e cinqüenta e seis) dias... 1.634 (mil seiscentos e trinta e quatro) dias...\r\nD.O. DE 06.11.2003\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2003\r\nProcesso nº E-26/74.097/2003 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nOnde se lê:....19.12.91 a 02.01.2002...3.668 (três mil seiscentos e sessenta e oito) dias...UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 03.01.2002 a 02.01.2003.\r\ndias...UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nD.O. DE 29.12.2003\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/75.097/2001 - MANUEL NELSON DA SILVA\r\nOnde se lê:...09 a 30.10.98...3.530 (três mil quinhentos e trinta) dias...\r\nLeia-se:...09.03.98 a 30.10.98...3.564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) dias...\r\nD.O. DE 02.07.2004\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2004\r\nProcesso nº E-26/75.756/2001 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979...1.478 (mil quatrocentos e setenta e oito) dias...\r\nLeia-se:...parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82 ... 1.462 (mil quatrocentos e sessenta e dois) dias ...\r\nD.O de 16.08.2005\r\nPÁGINA 28 - 2ª e 3ª Colunas\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2005\r\nProcesso nº E-26/33.787/2005 - CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 ...30.02.84 a 04.07.96 ...5.614 (cinco mil seiscentos e quatorze dias ....01.03.82 a 10.01.2005...\r\nLeia-se:... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 .... 01.03.84 a 03.07.96....5.440 (cinco mil quatrocentos e quarenta) dias ...04.07.96 a 10.01.2005...\r\nD.O. DE 17.10.2006\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2006\r\nProcesso nº E-26/36.106/2006 - VITORIA DE AZEVEDO BRITO\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979...23.03.2000 a 27.12.2001...8.274 (oito mil duzentos e setenta e quatro) dias...02.02.2000 a 22.03.2000,...\r\nLeia-se: ...parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82... 23.03.2000 a 31.05.2000...7.699 (sete mil seiscentos e noventa e nove) dias ...02.02.2000 a 22.03.2000, 01.06.2000 a 27.12.2001...\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2007\r\nProcesso nº E-26/70.315/2002 - WAGNER CORDEIRO PLACE\r\nOnde se lê:...inciso I...4.401 (quatro mil quatrocentos e um) dias ...\r\nLeia-se:...inciso III...4.041 (quatro mil e quarenta e um) dias...\r\nD.O DE 07.08.2007\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2007\r\nProcesso nº E-26/31.213/2007 - RENÊ JOSÉ MOTA\r\nOnde se lê: ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 ...31.07.1998 a 30.12.1998 e de 15.02.2000 a 05.03.2004... 01.03.1993 a 30.07.1995,... \r\nLeia-se: ...parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 ... 31.07.1995 a 30.12.1998 ...01.03.1993 a 30.07.1995 e de 15.02.2000 a 05.03.2004,...\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso nº E-26/74.377/2002 - MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR\r\nOnde se lê:...06.11.1985 a 14.06.1986 dias... \r\nLeia-se:...06.11.1985 a 14.07.1986 dias... \r\nD.O. DE 01.06.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/32.803/2011- ALMIR DOS PASSOS PACHECO...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/32.803/2007- ALMIR DOS PASSOS PACHECO...\r\nId: 1154222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154234": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1154234\r\n"
        ],
        "1154280": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/01/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2010\r\nPROC. Nº E-12/662.373/2009\r\nONDE SE LÊ:...a contar de 08/09/2008.\r\nLeia se:... a contar de 17/12/2009. \r\nId: 1154280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154307": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nVALDECI GUIMARAES- INDEFIRO.\r\nId: 1154307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154315": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2011\r\nProc nº E-08/201.825/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 518,04, referente ao Encerramento de Folha, do ex-servidor , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1154315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154316": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317267/2010 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA .\r\nProc. nº E-01/317761/2011 - CONSUELO CORREA DIAS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/317922/2011 - MARIA VIRGINIA DE CASTRO SANT ANNA.\r\nProc. nº E-01/317995/2011 - MARIA JOSE DE ANDRADE PRADO.\r\nProc. nº E-01/317996/2011 - ORLANDINO MONTOVANI.\r\nId: 1154316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154317": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZOa exclusão da pensão.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701956/1986 - EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS .\r\nProc. nº E-01/727134/1991 - LEILA ALBUQUERQUE CAMPOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702494/1999 - ANTONIO DA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-01/709287/1999 - JOSE MARIA GESAULDI DE CARVALHO.\r\nDE 14/06/2011\r\nProc. nº E-01/709853/2001 - MARCO AURELIO CARVALHO BRASIL- a revisão da pensão.\r\nDE 15/06/2011\r\nProc. nº E-01/724182/1982 - JAIR CARVALHO DE FIGUEIREDO - a exclusão da pensão.\r\nId: 1154317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154318": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/315648/1964 - KARL DEL RE. \r\nProc. nº E-01/749615/1986 - FELISMINO PEREIRA BRANDÃO. \r\nDE 15/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714398/1981 - PLINIO ROCHA VIANNA .\r\nProc. nº E-01/702215/2003 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GUIMARAES.\r\nDE 16/06/2011\r\nDE 20/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/735626/1992 - EMILIA BARROS .\r\nProc. nº E-01/715512/1996 - LUMAR PARIZZI.\r\nDE 21/06/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710658/2003 - DOUGLAS DA FONSECA RIBEIRO .\r\nProc. nº E-01/309887/2010 - MAURICIO DUQUE ESTRADA DE SIQUEIRA.\r\nId: 1154318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154319": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318003/2011 - MARIA FERNANDA DA COSTA SILVA .\r\nProc. nº E-01/318057/2011 - CARMEN LOURDES MAXIMO.\r\nProc. nº E-01/318104/2011 - NANCI DOS SANTOS LAGE.\r\nProc. nº E-01/318171/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO CONSENTINO.\r\nProc. nº E-01/318198/2011 - EUYDAS MARIA DE MOURA FRANCA.\r\nProc. nº E-01/318319/2011 - ERMELINDA CORDEIRO DO COUTO .\r\nProc. nº E-01/318409/2011 - EDY BARROS DA SILVA NUNES.\r\nProc. nº E-01/318439/2011 - ELIANE CAPELLA GUDIN.\r\nProc. nº E-01/318515/2011 - SUELY GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/318637/2011 - ALVARO PINHEIRO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/318681/2011 - JOSE LUCAS RIBEIRO .\r\nProc. nº E-01/318684/2011 - SERGIO AURELIO DE SOUZA.\r\nId: 1154319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154325": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011 - ASS-8-DP, realizada em 05/04/2011. \r\nId: 1154325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154327": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/742028/1982 - JOSÉ MARCOLINO VALENTIM .\r\nProc. nº E-01/703597/1989 - HEITOR JOSÉ DE BRITO.\r\nProc. nº E-01/713379/1996 - ARLETE DE ABREU RANGEL.\r\nProc. nº E-01/700174/1999 - JOSE RENATO DA SILVA.\r\nProc. nº E-08/603764/2000 - LUCIA DIAS VASCONCELLOS.\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/325350/1978 - MARIO SILVEIRA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/713006/1983 - NEY KLIER PADILHA E OUTROS .\r\nProc. nº E-01/731018/1990 - WALDEMAR DOMINGOS RAMOS.\r\nProc. nº E-01/729418/1993 - VICENTE PEREIRA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/724015/1994 - DALILA LEIVA SANTOS.\r\nProc. nº E-01/708168/1995 - JOSE PEDRO MENDES CARVALHAL.\r\nProc. nº E-01/711600/1997 - ALONSO DOS SANTOS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/703321/2001 - REGINALDO ANTONIO DE QUEIROZ FERREIRA.\r\nId: 1154327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154328": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/706688/1992 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO CAMACHO E OUTROS - o pagamento.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/717189/1990 - IZIDORA DIAS DA SILVA E OUTROS- a revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/721647/1993 - CLERIA CARMOS DOS SANTOS SILVA- o pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/325737/1975 - SALAMBERGUE CAETANO DOS SANTOS- o cancelamento.\r\nDE 06/06/2011\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZOo acerto.\r\nDE 13/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/732457/1991 - JORGE GOULART DE OLIVEIRA E OU TROS .\r\nProc. nº E-01/719101/1996 - RENATO MACHADO BARROSO.\r\nProc. nº E-01/704877/2003 - ARTHUR GREENHALGH LINS.\r\nDE 14/06/2011\r\na revisão da pensão.\r\nId: 1154328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154329": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E - 01/706536/1987 - JOÃO CARLOS THEODORO - matr. 2598-1 - 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 14/02/1996 a 11/03/2011.\r\nId: 1154329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154330": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/06/2011\r\nANTERIOR, no valor de R 750,19 (setecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos).\r\nId: 1154330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154332": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIANE MARTINS SILVA\r\n725655\r\n81º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANDERSON DE SOUZA REIS\r\n706427\r\n84º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nISABEL DE OLIVEIRA MARINHO\r\n734633\r\n82º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARINA VALVERDE\r\n754959\r\n85º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n765263\r\n96º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nOSÉIAS DE SOUZA GOMES\r\n759036\r\n98º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nIVANA XAVIER MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n735144\r\n32º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nNATÁLIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n757812\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1154332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154333": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DE 29/06/2011\r\nProcesso nº E-03/11.300.482/2011 - DENISE AFFONSO DE SÁ BORSATO, matrícula nº 237.100-3, Prof. Doc. I, nível C, referência 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2011.\r\nId: 1154333\r\n"
        ],
        "1154340": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, matr. nº 24/002.317-6. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex- servidor inativo. \r\nId: 1154340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154352": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auto de Infração nº 37.472/97, editado em face de ANALIA DA PIEDADE PIRES.\r\no Auto de Infração nº 34.814, lavrado em face de .\r\n/06/2011\r\nJOSÉ SILVA SOUZA e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 33.304/95.\r\nem parte o recurso interposto porno processo e- 07/001.033/97, reduzindo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.832, de 08 de dezembro de 1997.\r\no Auto de Constatação de nº 640.977, de 01 de julho de 2004 e o Auto de Infração nº 44.223, de 11 de abril de 2007, e, conseqüentemente, arquivo o presente processo administrativo.\r\na multa aplicada através do Auto de Infração nº 38.845/1999.\r\nId: 1154352\r\n"
        ],
        "1154353": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 025/2010, à empresa TGB - AUDITORES E CONSULTORES S/S, com o valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), pelo prazo estipulado no edital da licitação.\r\nId: 1154353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154372": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.418/2007 - REFIXADOS, a conta de 23.11.2007, os proventos mensais de inatividade de Waldeny Gomes de Oliveira, matrícula 291.135-2, Assistente de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 21.12.2009, publicado no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 1154372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154380": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2011\r\nProc. nº E-03/10.004.281/2010 - RICARDO GOMES GARCIA, mat. nº 5.016.036-5, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor: R 426,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.323/2010 - ELISABETE MARTINS, mat. n° 5.008.327-8, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/1.730.012/2007 - MARIA LICE NEVES, mat. n° 188.169- 7, período de 07/08/2005 a 31/12/2010, valor R 13.189,78.\r\nProc. n° E-03/1.310.442/2010 - MARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA, mat. n° 186.517-9, período de 30/06/2006 a 31/12/2010, valor R 11.602,99.\r\nProc. n° E-03/10.500.571/2010 - TANIA SCHETTINI, mat. n° 236.772- 0, período de 11/10/2007 a 31/12/2010, valor R 8.424,17.\r\nProc. n° E-03/2.010.001/2011 - ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 234.353-1, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor R 1.545,13.\r\nProc. n° E-03/6.500.032/2009 - VILMAR LESSA VIEIRA DIAS, mat. n° 197.440-1, período de 27/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.282,12.\r\nProc. n° E-03/11.000.136/2011 - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, mat. n° 854.632-7, período de 09/05/2000 a 31/12/2000, valor R 3.432,92.\r\nProc. n° E-03/6.810.297/2009 - LIDIA PERES GOMES, mat. n° 235.851-3, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.438,02.\r\nProc. n° E-03/3.610.667/2009 - IVAIR VIEGA DA SILVA, mat. n° 5.019.747-4, período de 14/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.235/2010 - MARIA TERESA MARQUES CARDOSO NUNES, mat. n° 5.009.746-8, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.612.237/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 5.009.466-3, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.290/2009 - MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, mat. n° 160.742-3, período de 31/10/2005 a 31/12/2010, valor R 15.034,35.\r\nProc. n° E-03/8.611.826/2010 - ILCEARLY SEVERIANO DE LIRA, mat. n° 5.022.478-1, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/11.204.046/2009 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, mat. n° 681.525-2, período de 05/08/2009 a 31/10/2010, valor R 4.528,86.\r\nProc. n° E-03/200.248/2010 - MARISA DOS SANTOS PEREIRA, mat. n° 231.068-8, período de 01/01/2009 a 12/05/2010, valor R 3.193,04.\r\nProc. n° E-03/3.610.664/2009 - EDICEA SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.014.264-5, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.407.619/2008 - MARCY CAJUEIRO DO AMARAL, mat. n° 188.572-2, período de 01/05/2008 a 31/03/2010, valor R 4.261,23.\r\nProc. n° E-03/11.002.670/2010 - MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, mat. n° 158.528-0, período de 02/09/2007 a 31/12/2010, valor R 9.662,63.\r\nProc. n° E-03/8.810.060/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. n° 187.596-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.619,79.\r\nProc. n° E-03/11.004.760/2009 - JANDIRA ALVES, mat. n° 234.041-2, período de 28/04/2007 a 31/12/2010, valor R 9.034,30.\r\nProc. n° E-03/6.610.105/2008 - ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, mat. n° 160.027-9, período de 02/09/2007 a 31/12/2010, valor R 8.499,61.\r\nProc. n° E-03/4.110.178/2009 - DILZA ROQUE LOPES, mat. n° 516.032-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 21.626,38.\r\nProc. n° E-03/10.000.859/1997 - JORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, mat. n° 92.977-8, período de 07/06/1996 a 08/05/2008, valor R 201.782,03.\r\nProc. n° E-03/2.110.496/2009 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, mat. n° 246.025-1, período de 17/08/2005 a 31/12/2010, valor R 12.488,08.\r\nProc. n° E-03/10.005.882/2010 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 1.206.594-2, período de 14/11/2009 a 31/12/2010, valor R 3.458,78.\r\nProc. n° E-03/10.102.331/2010 - ANTONIO PAULO SILVEIRA FRANCO, mat. n° 508.831-5, período de 01/01/2004 a 05/03/2010, valor R 14.877,31.\r\nProc. n° E-03/2.810.052/2009 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, mat. n° 190.831-8, período de 22/04/2009 a 31/12/2010, valor R 3.541,40.\r\nProc. n° E-03/10.401.923/2010 - RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA PINTO, mat. n° 236.015-4, período de 19/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.206,77.\r\nProc. n° E-03/4.710.044/2010 - MARIA LÚCIA FERREIRA LIMA, mat. n° 1.208.529-6, período de 22/05/2008 a 17/03/2010, valor R 3.934,13.\r\nProc. n° E-03/10.600.582/2009 - CÉLIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 187.116-9, período de 01/01/2006 a 31/12/2010, valor R 10.476,18.\r\nProc. n° E-01/124.042/2010 - MARISA DE OLIVEIRA, mat. n° 513.990-2, período de 21/08/2008 a 02/09/2010, valor R 5.442,59.\r\nProc. n° E-03/10.500.204/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, mat. n° 186.600-3, período de 06/03/2006 a 31/12/2010, valor R 10.816,87.\r\nProc. n° E-03/12.911/2010 - REGINA RAMOS DE ARAÚJO, mat. n° 158.754-2, período de 05/04/2010 a 31/12/2010, valor R 3.192,22.\r\nProc. n° E-03/2.810.059/2009 - HELOISA HELENA DOS SANSTOS GOMES, mat. n° 188.843-7, período de 11/11/2010 a 31/12/2010, valor R 540,91.\r\nProc. n° E-03/6.810.251/2009 - JOSENY MOREIRA GOMES BORGES, mat. n° 235.842-2, período de 09/05/2009 a 05/07/2010, valor R 2.548,18.\r\nProc. n° E-03/10.407.656/2008 - SILVIA LÚCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, mat. n° 086.915-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.844,04.\r\nProc. n° E-03/14.073/2009 - WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, mat. n° 231.799-8, período de 11/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.521,09.\r\nProc. n° E-03/4.410.040/2009 - ENÉAS GOULART, mat. n° 143.045-3, período de 07/07/2010 a 04/11/2010, valor R 378,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1154380\r\n"
        ],
        "1154419": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALERGOMED), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.788.300,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 1154419\r\n"
        ],
        "1154422": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704264/1998 - SEBASTIÃO MAIA.\r\nProc. nº E-01/706642/2006 - LIGIA CASTANON SARAIVA DE MENEZES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706511/1999 - LUIZ BISPO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/5086/2000 - CAMILA FREIRE DOS SANTOS.\r\nDE 06/06/2011\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703245/2001 - VALDEMIRO MOREIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/317683/2011 - ALTIVO JOSE CAMILO.\r\nDE 09/06/2011\r\na exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701599/1990 - OSWALDO JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/720335/1998 - CYD CYRINO MAGACHO.\r\nDE 13/06/2011\r\na revisão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717881/1995 - MILTON DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/710689/2003 - ALCINDO PEREIRA.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nId: 1154422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154423": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE-01/703143/1992 -JOSÉ DOS PRAZERES CHAVES e OUTROS.\r\nProc. nºE-01/719207/1993 - MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA. \r\nProc. nº.E01/702748/1994 - AMAURI PEÇANHA DA SILVA. \r\nProc. nºE-01/721351/1995 - JOSÉ FROTA DE CARVALHO.\r\nProc. nºE-01/709402/1996 - ELY TEIXEIRA GAUDARD ROMA.\r\nProc. nºE-01/716895/2003 - JACI CORDEIRO.\r\nId: 1154423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154427": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa METALÚRGICA MARCONDES LTDA - EPP, no valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1154427\r\n"
        ],
        "1154434": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/06/2011\r\nSEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artdo Decreto de férias não gozadas relativo de 1989, 1990, 1991, 1.\r\nId: 1154434\r\n"
        ],
        "1154443": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R 11.060,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIES GMBH, no valor de R 38.335,96, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1154443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154456": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.06.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora ELAINE ROSSETTI BEHRING, no período de 01/09/2011 a 30/08/2012, para realizar pós-doutorado no Centre de Recherches Sociologiques et Polítiques de Paris - Universidade Paris 8, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1154456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154459": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2011\r\n- SANDRA DE ANDRADE MOTTA, matr. nº 4489-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEIXOTO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARCIA RAMOS ARAN, matr. nº 34772-4.\r\nId: 1154459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154460": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2011\r\n- LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31390-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/01/1989 a 31/05/1994, totalizando 1.948 dias de exercício.\r\n- RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. nº 34647-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/03/1962 a 02/01/1963, 02/03/1963 a 07/07/1964, 02/03/1964 a 11/12/1964, 01/01/1965 a 31/12/1967, 01/02/1999 a 28/08/2002 e de 29/08/2002 a 28/02/2006, totalizando 4.383 dias de exercício e ao Ministério do Exército, nos períodos de 15/12/1959 a 30/07/1961 e de 03/01/1963 a 01/03/1963, totalizando 652 dias de exercício.\r\nId: 1154460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154467": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Gustavo Barbosa Lima, matr. 260.432-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nElis Moreira da Fonseca, matr. 936.945-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 120,60 (cento e vinte reais e sessenta centavos).\r\n- Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 706,40 (setecentos e seis reais e quarenta centavos). \r\n- Gabriel Rodrigues de Carvalho, matr. 870.707-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 6.106,16 (seis mil cento e seis reais e dezesseis centavos).\r\n- Martha de Souza Pereira, matr. 808.659-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.893,22 (hum mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1154467\r\n"
        ],
        "1154479": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 061, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KG COMÉRCIO DE PEÇAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME, CNPJ: 13.063.702/0001-66, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 01 quadra 01, loteamento Vale do Sol, Itaboraí/RJ, de propriedade de JOSELENE DIAS DA SILVA, CPF: 055.584.827-29, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 012, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KR 2006 IMPORT'S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.255.547/0001-40, situado na rodovia BR 101, s/nº, lote 10, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 018, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IMPORT'S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.431.580/0001-05, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/nº, lote 20, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 023, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 101 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.346.165/0001-06, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 27,5, lote 40, quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15 e de RENATO DIVINO DE CARVALHO, CPF: 110.366.917-64, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 025, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BARÃO DO CAFUNDÁ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.053.681/0001-44, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 64, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ETIENE DA SILVA ABREU, CPF: 086.021.087-10 e ANTONIO DA SILVA ABREU NETO, CPF: 116.576.247-14, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 026, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RP-CAR 2008 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.300.026/0001-20, situado na Rodovia Amaral Peixoto, BR 101, Km 27, lote 06, quadra 03, Bairro Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de LUCAS DAMASCENO FERREIRA RIBEIRO, CPF: 117.189.317-51 e ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF: 494.338.067-00, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 027, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento COMÉRCIO DE PEÇAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME, CNPJ: 72.083.892/0001-42, situado na Estrada do Colubandê (avenida José Mendonça de Campos), s/nº, lote 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADRIANO ABREU DA SILVA, CPF: 100.383.717-04 e CLÁUDIA CABRAL LEITE, CPF: 954.477.097-68, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 036, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CHAPECÓ AUTO PEÇAS COMÉRCIO E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 08.139.595/0001-72, situado na Estrada do Cafundá, nº 2127, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ RODRIGUES REBELO, CPF: 099.230.637-04, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 045, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARCEIROS E AMIGOS COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 10.204.924/0001-63, situado na rua José Mendonça de Campos, s/nº, lote 21, quadra 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FABIO MORAES RODRIGUES, CPF: 083.431.167-47, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1154479\r\n"
        ],
        "1154493": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n(Anexo: 66-2010/751.056-1). Empresa: CASA DO PASTEL POINT DO RECREIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1154493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154507": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de TIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de bolsa auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.083,20 (dois mil oitenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2250/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, de acordo com a Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/11, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2881/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, de acordo com a Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/11, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei nº 8666/93. \r\nId: 1154507\r\n"
        ],
        "1154511": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2958/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, não sujeito a Lei nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70175/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 8.546,46 (oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70177/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 1.022,36 (um mil vinte e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70178/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 6.033,00 (seis mil trinta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70176/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 22.500,75 (vinte e dois mil quinhentos reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/77374/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 687,52 (seiscentos e oitenta sete reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70172/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 14.141,02 (quatorze mil cento e quarenta e um reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70271/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de emissão de bilhetes aéreos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 4.399,20 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2903/2011 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo para pagamento de infrações de trânsito dos veículos a disposição da SESDEC, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1154511\r\n"
        ],
        "1154514": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de junho de 2011.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n1309-8\r\nJeronimo de Melo\r\n0%\r\n6.05.2009\r\n1337-9\r\nRosangela Baptista Peixoto\r\n%\r\n01.07.2009\r\n1401-3\r\nro\r\n%\r\n21.07.2009\r\n1978-0\r\nLuiz Carlos Silva de Souza\r\n%\r\n05.07.2009\r\n3158-7\r\nLuiz Fernando W. do Nascimento\r\n60%\r\n19.08.2010\r\n3322-9\r\nLucia de Fatima dos S. Rodrigues\r\n%\r\n11.05.2011\r\n3406-0\r\nLucia Pereira Coelho\r\n%\r\n17.05.2011\r\n3698-2\r\nC. de Albuquerque\r\n55%\r\n20.06.2009\r\n4016-6\r\nElizabeth de Azevedo\r\n5%\r\n08.05.2011\r\n4085-1\r\nAbelardo Dantas Romero\r\n%\r\n21.05.2009\r\n174256-8\r\nCassiano dos Santos de Souza\r\n55%\r\n10.05.2011\r\n174262-6\r\nSolange Pinto Ribeiro\r\n50%\r\n30.04.2009\r\n174278-2\r\nJorge Lourenço Rodrigues\r\n55%\r\n27.05.2011\r\n174295-6\r\nLeonor Cueucles Ferreira\r\n50%\r\n05.05.2009\r\n174382-2\r\nLedir Barroco\r\n0%\r\n30.04.2009\r\n174430-9\r\nSonia Cristina Ribeiro Soares\r\n%\r\n15.08.2009\r\n174649-4\r\nIvo Marques de Souza\r\n0%\r\n009\r\n4754-2\r\na\r\n0%\r\n16.05.2011\r\n4903-5\r\nMarli Luiz Santana\r\n%\r\n09.07.2009\r\n4985-2\r\nJorge Luiz da Silva\r\n%\r\n30.04.2009\r\n175063-7\r\nAna Maria Rosario de Oliveira\r\n45%\r\n22.05.2011\r\n1750926\r\nVera Tereza Guilherme Falcão\r\n45%\r\n02.05.2011\r\n175223-7\r\nJorge Carlos da Rocha Vianna\r\n40%\r\n18.06.2009\r\n175232-8\r\nFrancisco Luiz da Silva\r\n40%\r\n25.06.2009\r\n175268-2\r\nVera Lucia da Conceição de Assis\r\n40%\r\n10.05.2009\r\n175270-8\r\nAbdu Neme J. Makhluf Neto\r\n40%\r\n17.05.2011\r\n175271-6\r\nArtisano Negroni Magalhães Filho\r\n40%\r\n15.06.2009\r\n175278-1\r\nLuiz Carlos Lourenço\r\n40%\r\n07.05.2009\r\n175286-4\r\niros Netto\r\n40%\r\n24.05.2009\r\n175292-2\r\nErnesto da Silva Teixeira\r\n40%\r\n12.05.2009\r\n175492-8\r\nHilma Martins Manhães\r\n40%\r\n31.01.2010\r\n175495-1\r\nRita Arcanja Silva Ferreira\r\n40%\r\n03.05.2011\r\n175496-9\r\nNilda Martins Donato Gonçalves\r\n40%\r\n03.05.2011\r\n175501-6\r\nMaria Nazare Cavalcante\r\n40%\r\n02.05.2011\r\n175506-5\r\nRegina Maria da Silva Salgado\r\n40%\r\n07.05.2011\r\n175514-9\r\nSonia Regina de Freitas Santos\r\n40%\r\n02.05.2011\r\n175516-4\r\nVanessa Regina Dias do Prado\r\n40%\r\n02.05.2011\r\nId: 1154514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154516": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.06.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2011 visando a prestação de serviço de Buffet (café de manhã e almoço), iniciada na Sessão Pública de 28/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 05.643.901/0001-15), pelo valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 1154516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154520": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOLOTEST APARELHOS PARA MECÂNICA DE SOLO LTDA., no valor de R 30.329,20 (rinta mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) e de CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 27.500,00 (inte e sete mil e quinhentos reais) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 29.06.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., no valor de R 1.249,20 (hum mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e de PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA., no valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1154520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154541": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar Abandono de Cargo do servidor CLÁUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula nº 863.808-2, processo nº E-08/605.580/2008, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 535 do presente feito, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1154541\r\n"
        ],
        "1154562": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " .05.2011\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00495, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00448, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00451, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00989, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 52-B/2011, para aquisição do medicamento Risperidona 2 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Citrato de Sidenafil, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 33.255,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 708.739,50 (setecentos e oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 106.455,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- G/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- F/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- H/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 60.253,50 (sessenta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A, F, G, H, I, M, N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- M/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 51.800,00 (cinquenta e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de março, abril e maio de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 2.765,70 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650445/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650433/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650446/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650374/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650359/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650369/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de FATIMA NAPOLEÃO , no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650373/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650364/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MAORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650365/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650398/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650397/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650429/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Aperibe e Itaperuna, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650438/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650432/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650330/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650473/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650236/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de Hipoclorito Sódio, em favor de INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/71303/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71304/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71063/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71125/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar no Hospital de Campanha Teresópolis, no mês de janeiro/2011, em favor de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.507,98 (oito mil quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamento Linezolida 2 mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 58.650,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente a Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com cronograma previsto para quatro parcelas, do Pregão Eletrônica nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-01/124081/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Genésio de Souza Lacerda, em favor de ZELY SODRE LACERDA, no valor de R 1.002,00 (um mil dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602216/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Herotides Farias, em favor de SERGIO FARIA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/601923/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Marcos Aristides Santos, em favor de SIMONE SILVA DE LIMA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602211/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Vanzer Nascimento, em favor de WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/602189/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Silva, em favor de ZENILDE GOMES BARBOSA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/132036/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Maria Adelck Alves Vogas, em favor de ALMIR ALVES VOGAS, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152080/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Valtanir de Figueiredo, em favor de VAGNER DE FIGUEIRO TRIGO, no valor de R 779,89 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2592/2011 - APROVO a despesa referente a complemento para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R 0,89 (oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1154562\r\n"
        ],
        "1154580": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n07.2009\r\nE-18/450126/1991 - MARIO ALBERTO MIRANDA, matrícula n 29/0060-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 22/06/1977 a 21/06/1987 e 23/06/1987 a 22/06/1997 no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2009.\r\nId: 1154580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154581": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-08/220243/2008 - ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, matrícula nº 29/3747-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nId: 1154581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154584": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " DE 28/06/2011\r\n- ELIZABETE LOPES GOMES, matrícula nº 232.143-8, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/04/99 a 18/05/2004 e de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\n- ABEL ADONATO DA FONSECA, matrícula nº 840.031-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- AILMA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 1.204.873-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- ALCELI FONSECA DO SACRAMENTO, matrícula nº 681.361-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2011, revogando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\n- AMÉRICO MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 005.316-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\n- ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 235.739-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 186.801-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 159.410-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011\r\n- ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, matrícula nº 234.987-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\n- ANGELA MARIA QUINTIERI, matrícula nº 159.527-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ANTONIO PAULO SILVEIRA FRANCO, matrícula nº 508.831-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2011.\r\n- CACILDA DA COSTA CAMPELO, matrícula nº 1.201.925-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- CREUZA RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 5.019.437-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n- DENIZE MARTINS SANABIO, matrícula nº 5.012.902-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n- EDEGAR GOUVÊA DA SILVA, matrícula nº 271.460-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- ELIANE FRANCO DE ABREU, matrícula nº 231.549-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n- ERIDA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE, matrícula nº 196.844-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- EUNEIDE DE CARVALHO, matrícula nº 188.047-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2010.\r\n- ERDIZ MARIA BANDEIRA GOMES, matrícula nº 5.013.093-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- GEOGERTE DELFIM PEREIRA, matrícula nº 239.554-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n- GILDA ROSA CORREA, matrícula nº 277.639-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- ISAMAR MONTEIRO DA PALMA, matrícula nº 244.551-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.623-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 254.634-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009\r\n- IRENI BOTELHO PEREIRA, matrícula nº 277.071-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- IRENE MARIA DE LIMA, matrícula nº 270.286-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- IRENE SILVA, matrícula nº 273.259-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- IVONILDE CALZAVARA, matrícula nº 238.208-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- JACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, matrícula nº 680.826-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n- JACYRA BRAGA AREAS, matrícula nº 826.512-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2011.\r\n- JOELZA FERREIRA SILVA, matrícula nº 164.385-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010. \r\n- JOSÉ LUIZ WOLL, matrícula nº 5.001.040-4, Zelador/Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- LURDES DA COSTA BORGES, matrícula nº 509.194-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, matrícula nº 240.506-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n- LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, matrícula nº 839.674-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n- MARGARIDA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 246.250-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, matrícula nº 164.334-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARIA ALICE CONCEIÇÃO VENTURA, matrícula nº 194.361-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, matrícula nº 186.505-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, matrícula nº 187.741-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 276.753-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.160-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, matrícula nº 5.022.375-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, matrícula nº 241.656-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\n- MARIA LIGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, matrícula nº 161.246-4, Prof. Doc.. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n- MARIA LUIZA PEREZ BARBIERI, matrícula nº 253.575-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- MARIA PAULA FERREIRA GOMES, matrícula nº 233.163-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA SIRLEY DA SILVA VIEIRA LOPES, matrícula nº 663.219-4, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2011.\r\n- MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 240.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- NOELICIA SANTA MARINHA PEREIRA, matrícula nº 240.484-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n- NOEMIA BATISTA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 1.202.305-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 270.102-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011\r\n- PAULO ROBERTO NUNES, matrícula nº 193.714-3, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n- ROSANGELA AZEVEDO JOSÉ, matrícula nº 250.458-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\n- ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, matrícula nº 158.338-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ROZI TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 151.374-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n- SANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, matrícula nº 232.210-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n- SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, matrícula nº 234.295-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n- SCHILER QUEIROZ MAIA, matrícula nº 1.200.658-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- SHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.272-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- SELMA PACHECO DA SILVA, matrícula nº 133.407-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n- SILMA MARIA SANTIAGO DE LIMA, matrícula nº 276.326-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\n- SILVIA ZULMIRA DE AQUINO DUARTE, matrícula nº 238.259-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA BARRADAS SANTOS, matrícula nº 516.426-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1.202.879-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n- TANIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 199.771-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\n- TYTIRO DE ANDRADE TELLES, matrícula nº 170.015-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\n- WALDECIRA ARAUJO LEITE, matrícula nº 208.258-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\n- VERA MARTA RAMOS PORTO, matrícula nº 517.469-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ZENAIDE SANTOS CABRAL, matrícula nº 270.587-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProcesso nº E-08/221.037/2008\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008...\r\nD.O. DE 03/05/2011\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2011\r\nProcesso nº E-08/221.819/2008\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2008...\r\nId: 1154584\r\n"
        ],
        "1154585": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES SALINASInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.558-1, por infringir o art. 26, inciso XI do Decreto nº 40.013 de 2006, c/c o art. 38, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, imputando-se ao servidor em lide, os danos causados à Fazenda Estatal. Processo nº E- 21/999.283/2008.\r\nDE 17.06.2011\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de SÉRGIO PAULO CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.372-0, tendo em vistaque o servidor processado através do Processo Criminal nº 200.001.102131-0, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, fora impronunciado por aquele órgão, que determinou a restituição da arma apreendida ao servidor, cuja propriedade provou dentro do processo criminal, não havendo resíduo administrativo a ser apurado\r\no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de imputar qualquer ilícito a qualquer servidor desta pasta.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de se atribuir o feito a qualquer servidor desta pasta.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.684-5, tendo em vista a perda do objeto, já que o fato ora apurado ocorreu após a inativação do servidor em lide.\r\nDE 20.06.2011\r\no Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista entender que não há elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor desta pasta pela morte do interno Jefferson de Araujo Silva, falecido em decorrência de “edema pulmonar e insuficiência respiratória, conseqüente à intoxicação exógena”, conforme consta no laudo de exame de corpo de delito (fls. nº 128).\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de estabelecer a autoria dos fatos, objeto da presente apuração.\r\no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de se identificar a autoria dos ilícitos, objeto do presente PAD.\r\nId: 1154585\r\n"
        ],
        "1154602": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.185/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.099/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.088/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.023/2011 - Arquive-se\r\nId: 1154602\r\n"
        ],
        "1154606": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29.06.2011\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, Parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1154606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154608": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/901.485/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCOS ROGERIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 816.499-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.515/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor NILTON DA SILVEIRA, matrícula nº 176.779-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.433/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 177.941-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.509/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor LEONARDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 822.315-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.670/2007- Reconheço a dívida, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSÉ GERALDO BARRETO PIRACIABA, matrícula nº 257.920-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.518/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula nº 177.089-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.667/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOÃO CARLOS R. CARDOSO, matrícula nº 259.585-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.365/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JORGE BATISTA DE ASSIS, matrícula nº 181.194-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.427/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JALES CUNHA BRITO, matrícula nº 257.852-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.642/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor IVONE DE BARROS ALMEIDA, matrícula nº 181.183-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.484/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALEXANDRE TEIXEIRA BARROS, matrícula nº 237.367-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.971/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matrícula nº 298.889-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 1154608\r\n"
        ],
        "1154616": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1154616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154617": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\n- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOSA, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES, no valor de R 1.716,00 (hum mil setecentos e dezesseis reais);\r\nEDITORA HEDRA LTDA, no valor de R 1.305,59 (hum mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n- MESOSFERA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\n- TUDO DE SOM PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nProcesso nº E-18/000.024/2011 - MARIOLA PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nNATURAL CINE VIDEO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).. \r\nV+ ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais); \r\n- DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais);\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos arts. 25, caput e incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nFederal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos artigos 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1154617\r\n"
        ],
        "1154625": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/5367/502-93 - Fixados, com validade a contar de 30.07.1993, os proventos de Oseas da Silva Ribeiro - Cap PM Ref. RG 1/11.730.\r\nProcesso nº E-25/247/524-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Lincoln Ferreira França - Sub Ten PM RR RG 1/05.120.\r\nProcesso nº E-25/04/598-93 - Fixados, com validade a contar de 25.06.1993, os proventos de Aroldo dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 15.973.\r\nProcesso nº E-09/13/2539-2000 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de Aloísio da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.688.\r\nProcesso nº E-09/43/2581-2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Juarez da Fonseca Quartarola - 2º Sgt PM RR RG 42.608.\r\nProcesso nº E-25/1217/573-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Argemiro Vicente de Souza -3º Sgt PM RR RG 11.583.\r\nProcesso nº E-25/590/584-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Manoel Ribeiro - 3º Sgt PM ref. RG 12.689.\r\nProcesso nº E-09/014/2568-98. Fixados, com validade a contar de 10.11.2009, os proventos de Valmir Lucio Julianelli - 3º Sgt PM Ref. RG 29.559.\r\nProcesso nº E-25/010/536-93 - Fixados, com validade a contar de 23.12.1992, os proventos de Eduardo Oliveira Santos Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 11.925.\r\nProcesso nº E-25/35/585-93 - Fixados, com validade a contar de 09.06.1993, os proventos de Victor Luzia de Souza -3º Sgt PM Ref. RG 14.866.\r\nProcesso nº E-25/17/566-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Eugenio Ribeiro de Araujo Filho - 3º Sgt PM RR RG 09.384.\r\nProcesso nº E-25/4/594-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Antonio Benjamim - 3º Sgt PM RR RG 12.9790.\r\nProcesso nº E-25/14/585-93 - Fixados, com validade a contar de 15.01.1993, os proventos de Alcindo Jose Antunes - Cb PM Ref. RG 1/07.631.\r\nProcesso nº E-25/21/586-93 - Fixados, com validade a contar de 06.10l1992, os proventos de Antonio de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 29.004. \r\nId: 1154625\r\n"
        ],
        "1154632": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 27/06/2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, atrícula nº 0.966.024-2 acordo com 69/90 (Fiscais de Rendas)Federal no atual § 9º do nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Geral de Previdência Social no período de 01/10/1999 a 30/04/2008, totalizando 3.130 (três mil cento e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.024-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S.A., no período de 07/04/2008 a 07/07/2010, totalizando 797 (setecentos e noventa e setes de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.684- 6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibacordo com o , na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 11/12/200ndo 1.063) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.690- 3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 16/05/2008 a 17/06/2010, totalizando 763 (setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.671-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/07/2004 a 09/04/2007 e de 16/04/2007 a 03/08/2008, totalizando 1.487 (um milquatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.618-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/03/2005 (um mil) dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.145.257-2. Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1973 a 09/06/1974, totalizando 219 (duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nHELDER BARGONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 07/07/2003 a 31/07/2003, totalizando ) dias de efetivo exercício.\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo69/90 (Fiscais de Rendas)na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORI a 17/06/2010, totalizando 861 (oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 18/06/2010, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\nId: 1154632\r\n"
        ],
        "1154636": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.06.2011\r\nAuditor Fiscal de Receita Estadual, matrícula nº 0.811.218-7 03(três 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/01/2003 a 21/01/2008.\r\nCARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVAREStadual, matrícula nº 0.020.958-5de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 10/04/2005 a 08/04/2010.\r\nId: 1154636\r\n"
        ],
        "1154638": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/300.598/1997 - INDEFIRO o recurso interposto e MANTENHO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 37.546/1997, editado em face de WILSON ABREU DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-07/300.778/1993 - INDEFIRO o recurso de ORENES RODRIGUES SEIXAS e MANTENHO a multa de 880 UFIR, a que se refere o processo administrativo nº E-07/300.778/1993.\r\nId: 1154638\r\n"
        ],
        "1154643": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.06.2011\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Gal. Andrade Neves, 190 - Centro - Niterói - RJ.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Espaço destinado à Copiadora, situado nas dependências do Colégio Estadual Jardim Meriti, à Rua Genuíno Siqueira, s/n, Jardim Meriti, Estado do Rio de Janeiro.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária MATARUNA AUTO POSTO LTDAEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua Ary Parreiras, 20 - Centro - Araruama - RJ.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Avenida Marechal Fontenelli, 2906 - Sulacap - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1154643\r\n"
        ],
        "1154644": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2011\r\nProcesso nº E-08/078/51150/2011 - WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 08668. Tendo em vista o requerente já teve o pedido deferido e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 20/06/2011, publicada no DOERJ nº 114, de 20/06/2011, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\nId: 1154644\r\n"
        ],
        "1154662": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa Cinemas São Luiz, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM\r\nQuant.\r\n9004.90.90\r\nmil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1154662\r\n"
        ],
        "1154706": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos reais e quarenta e um centavosMajor RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\nId: 1154706\r\n"
        ],
        "1154765": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-09/342/1420/2011 - Ana Luisa Maranhão de Carvalho, matr. nº 889.597-1 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1056/1710/2011 - Andreia dos Santos Azevedo, matr. nº 888.652-5 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022005/1005/2011 - Carlos Rafael de Souza Fonseca, matr. nº 889.501-3 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/ 125/1951/2011 - Eduardo Teixeira Noya, matr. nº 268.732-5 - período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2625/1029/2010 - Helio Celestino de Santana, matr. nº 149.192-7 - período base: 24/05/2004 a 22/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1937/1702/2011 - Julio Cesar de Toledo da Rocha, matr. nº 1.152.337-0 - período base: 02/06/2003 a 31/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/006979/1066/2011 - Maurício Antônio do Nascimento, matr. nº 264.578-6 - período base: 01/01/2000 a 29/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/1526/1212/2011 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, matr. nº 288.749-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010 - Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - períodos base:09/04/90 a 07/04/95 e de 04/04/2005 e 02/04/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/013032/1082/2011 - Osir Ramos Rosa, matr. nº 263.927-6 - período base: 25/08/2005 a 23/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2748/1702/2011 - Paulo Cesar da Silva Leite, matr. nº 1.149.101-6 - período base: 13/06/91 a 11/06/96 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/422/1202/2011 - Sergio da Silva Almeida, matr. nº 263.095-2 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5969/1702/2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5 - período base: 01/11/89 a 26/10/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1631/1212/2011 - Victorio Luiz de B. D'avila Costa, matr. nº 889.298-6 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8990/1097/2010 - Ulisses Daniel Funke, matr. nº 872.224-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/2145/1019/97 - Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - Torna sem efeito o despacho de 04/06/1997, publicado no D.O. de 13/06/1997.\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010 - Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - Torna sem efeito o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 1154765\r\n"
        ],
        "1154815": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 29.06.2011\r\nProcesso nº E-08/036/51150/2011 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA, RG CBMERJ 07909, a partir de 04 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-08/046/51150/2011 - MILTON DA SILVA TRINDADE, RG CBMERJ 09990, a partir de 05 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/077/51150/2011 - GILBERTO BIGI ALVES, RG CBMERJ 07152, a partir de 29 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/082/51150/2011 - RICARDO DE AZEVEDO MAIA, RG CBMERJ 06987, a partir de 29 de agosto de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 20.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1154815\r\n"
        ],
        "1154825": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 23.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.147/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 076/2010, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E- 17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 02.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.280/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 033//2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 03.05.2011, passando seu término para 31.07.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM 217,50M DE COMPRIMENTO E 12,40M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.991/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 078/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E- 17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.403/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a a adequação de cronograma do Contrato n° 014/2011, relativo à execução dos SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA INTERVENTIVA, MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS E SALVAMENTO OU RESGATE ARQUEOLOGICO NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/201.152/2011, a cargo do INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA -IAB. \r\nDE 21.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.427/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 101/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 19.07.2011, transferindo seu término para 16.10.2011, necessários à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ - MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.535/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1154825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154839": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 29/06/2011\r\nProcesso nº E-03/6.710.218/2005 - MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA, matrícula nº 503.599-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006, retificando-se o despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006.\r\nId: 1154839\r\n"
        ],
        "1154862": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 16.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 22.06.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, por perda de objeto, em razão da morte do servidor processado ELISEU MIRI BOTELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.031-1 e MARCELO GOMES COSTA, ex- Inspetor de Polícia, matrícula 849.122-7, demitido do serviço público estadual no processo administrativo disciplinar nº E-09/06594/1404/2008.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado de forma inominada, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 1154862\r\n"
        ],
        "1154879": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.248/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, DÉBORA PEIXOTO BALDELLI, valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada.\r\nProcesso nº e-18/000.939/2011 - PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.841,60 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). \r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1154879\r\n"
        ],
        "1154880": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPLIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 25.875,75 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 39.556,35 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 89.771,54 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1154880\r\n"
        ],
        "1154881": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.647-2, período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n- DANIELLE CARDOSO MARQUES, Médico, matr. nº 923.874-2, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n- DANUSA CASTRO FREITAS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.289-4, período-base de 30/06/2002 a 08/08/2007.\r\n- DESIRÉE MENDONÇA DE MELLO BRAGA, Enfermeiro, matr. nº 297.358-4, período-base de 13/02/2006 a 21/03/2011.\r\n- EDNA DO NASCIMENTO GAMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.649-8, período-base de 06/07/2001 a 24/07/2006.\r\n- ELAINE DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.527-2, período-base de 11/09/2004 a 18/11/2009.\r\n- EMILIANA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.985-0, período-base de 28/06/2005 a 11/09/2010.\r\n- FATIMA PINTO MOREIRA, Médico, matr. nº 922.883-4, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n- FLAVIA DIOGO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 923.207-5, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nFRANCISCA SELMA VIANA REGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.257-0, período-base de 01/12/2005 a 03/02/2011.\r\nJUSSARA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.517-5, período-base de 19/03/2002 a 24/03/2007.\r\nLENITA CARLA BEZERRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.108-8, período-base de 25/09/2001 a 23/09/2006.\r\n- LUCIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 297.196-8, período-base de 23/12/2005 a 09/02/2011.\r\nMARCOS DAVID PARADA GODOY, Fisioterapeuta, matr. nº 923.218-2, período-base de 15/07/2005 a 15/09/2010.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.136-6, período-base de 12/05/2002 a 26/06/2007.\r\n- MARIA HELENA RIO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.785-4, período-base de 16/09/2000 a 29/11/2005.\r\n- MARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.429-7, período-base de 05/10/2005 a 28/10/2010.\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.598-4, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n- SILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO, Médico, matr. nº 847.656-4, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n- TERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI, Enfermeiro, matr. nº 803.437-3, período-base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nTULA VIEIRA BRASILEIRO, Assistente Social, matr. nº 850.255-1, período-base de 01/01/2006 a 14/03/2011.\r\n- VANIA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.229-4, período-base de 08/11/2004 a 22/01/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.869-1, períodos-base de 10/06/2000 a 08/06/2005 e de 09/06/2005 a 07/07/2010.\r\n- GILBERTO ANTONIO BADARÓ DE MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.459-2, períodos- base de 30/09/1993 a 28/09/1998, e de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\n- NILSELI DE SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.287-3, períodos-base de 06/09/1999 a 03/09/2004, e de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 21/06/2011\r\n- ALDA CARVALHO RODRIGUES DE MORAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.581-4, período-base de 06/07/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANETE AUSADERER PIRES, Médico, matr. nº 286.534-3, período-base de 09/02/2005 a 09/03/2010.\r\n- DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.324-6, período-base de 31/12/2000 a 29/12/2005.\r\nDULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 813.241-7, período-base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\nEDNA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.490-9, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI, Assistente Social, matr. nº 922.602-8, período-base de 06/07/2005 a 09/11/2010.\r\n- JULIO CESAR DE ARAUJO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.601-6, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.350-8, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n- MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0, período-base de 30/04/2005 a 28/04/2010.\r\n- MARTA PEREIRA DURAND, Enfermeiro, matr. nº 297.431-9, período-base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- MICHELE LISBOA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.181-1, período-base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- PAULO SERGIO LEITE, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 147.381-8, período-base de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\nROSANE PEREIRA DINIZ DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.151-8, período-base de 20/09/;2005 a 18/09/2010.\r\nTANIA RAMOS DO CARMO MELO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.029-0, período-base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- VALDECY DO CARMO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.211-3, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n- VALERIA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 802.974-6, período-base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 259.834-0, períodos-base de 26/11/1991 a 23/11/1996, de 24/11/1996 a 22/11/2001 e de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\n- MARIA DA GLORIA SANTOS DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.005.371-8, períodos-base de 30/05/1994 a 28/05/1999, de 29/05/1999 a 10/08/2004 e de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 01/10/2003\r\n- DANUSA CASTRO FREITAS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.289-4, período-base de 01/07/1997 a 29/06/2002. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/12/2003. \r\nId: 1154881\r\n"
        ],
        "1154883": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2011\r\nProc. nº E-08/606867/2009 - JORGE MOREIRA FERNANDES, mat. nº 617.236-5. INDEFIRO o pedido de abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 06/06/2011\r\nProc. nº E-08/603751/2010 - ARLINDO BÁRBARA, matr. nº 140.751-9, a partir de 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604240/2008 - MARGARETH FERREIRA NERY, matr. nº 1.002.912-2, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-08/606675/2010 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 184.083-4, a partir de 11/11/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1154883\r\n"
        ],
        "1154909": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nProc. nº 10.701.007/2011 - NARA REGINA SIMÕES DA FONSECA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 238.448-5.\r\nProc. nº E-03/10.700.895/2011 - ROBSTÊNIA SARAIVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.845-7.\r\nProc. nº E-03/10.701.031/2011 - VILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.113-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.810/2011 - MARIA DA SILVA MACHADO, Servente, mat. nº 278.257-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.333/2011 - VANDA REIS RODRIGUES NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.242-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.342/2011 - MÁRCIA TEREZA GONÇALVES PIRES SALLÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.154-6.\r\nProc. nº E-03/10.202.508/2010 - DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.744-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1154909\r\n"
        ],
        "1154916": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 92/110, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nRIC ROS PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 92/105, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 69/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 69/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PEIXOTO PERES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls. 66/70, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nXYZ TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, AO PLENO, de fls. 86/104, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1154916\r\n"
        ],
        "1154917": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.184/2008 - SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO\r\nId: 1154917\r\n"
        ],
        "1154924": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 29.06.2011\r\nProc. n° E-01/120.315/2011- MARIA DAS GRAÇAS GOMES PALMEIRA, CIC nº 082.845.627-58.\r\nProc. n° E-01/120.326/2011 - LICIA QUITETE DE CAMPOS VIANNA, CIC n° 189.678.097-00.\r\nProc. n° E-01/120.287/2011 - BERALDO TELES DE MENEZES, CIC n° 084.465.047-15.\r\nProc. n° E-03/000.346/2011 - VITÓRIA RÉGIA CORDEIRO DA SILVA, CIC n° 767.254.647-34.\r\nProc. n° E-01/124.085/2011 - NELICE DA SILVA ALMEIDA, CIC n° 784.015.697-53.\r\nProc. n° E-01/124.186/2011 - CARLOS ALBERTO VENEZUELA GONÇALVES, CIC n° 092.528.517-04.\r\nProc. n° E-03/4.505/2011 - ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA, CIC n° 909.580.557-34.\r\nProc. n° E-03/6.304/2011 - ALMIR FORTES, CIC n° 038.781.717-49.\r\nProc. n° E-01/120.246/2011 - SERGIO RANGEL DE AZEREDO, CIC n° 017.576.587-18.\r\nProc. n° E-03/2.380/2011 - VALÉRIA RODRIGUES ARREGUY, CIC n° 646.180.137.53.\r\nProc. n° E-03/7.340/2011 - MARLY DO CARMO BRAGA, CIC n° 060.662.917-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1154924\r\n"
        ],
        "1154955": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.06.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCUSTÓDIO RODRIGUES DE ARAUJO, Artífice de Via Permanente, código numérico nº 9.761.480-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 645,83 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nFELIPE MENDES DOMINGOS DOS SANTOS, Assistente II, matrícula nº 968.795-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 968.552-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 6.884,56 (seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\nKEYLA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.161-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\nNEUZA MARIA GONÇALVES COTINHOLA, Assistente Administrativo, matrícula nº 9.761.507-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nAssistente II, matrícula nº 949.903-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\nId: 1154955\r\n"
        ],
        "1154984": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2011\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIÁTRICA- CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 288.659,20 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 641.707,30 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 45.726,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01019, considerando a redução do valor unitário do item, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-B/2011, para aquisição do medicamento Valsartan 160mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg, para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/603302/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer cargo em comissão DAS-7, no mês de fevereiro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/603301/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer cargo em comissão DAS-7, no mês de março de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9006/2009 - APROVO a despesa referente à terceira parcela do Convênio nº 04/2009, para construção de novo hospital na referida localidade, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 3.333.388,80 (três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de quota de condomínio, no mês de abril de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 1.350,46 (um mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de quota de condomínio, nos meses de junho e julho de 2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 2.680,40 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/7143/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00620, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do material alegando problemas com a matéria prima, referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-01/124138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex-servidor Ricardo de Freitas Naumann, em favor de LILIA RODRIGUES NAUMANN, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603593/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Mauricio Barbosa Ferreira Dias, em favor de MARIA DE FATIMA BARBOSA FERREIRA ALVES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603722/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Fernando Gomes Ferreira, em favor de MARIA ELISABETH CALDEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, no valor de R 965,51 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 16.05.2011\r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE0524, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-A/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00724, considerando a autorização da Subsecretaria Executiva, em favor de VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01186, considerando a autorização da Subsecretaria Executiva, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 255.573,50 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R 236.009,00 (duzentos e trinta e seis mil e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTESIVA LTDA, no valor de R 82.353,44 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/499/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/499/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 105.390,00 (cento e cinco mil trezentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, DELIBERAÇÃO CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 39.288,00 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, DELIBERAÇÃO CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-B/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Duloxetina, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.361,40 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-A/2011, para aquisição do medicamento Somatropina, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-C/2011, para aquisição do medicamento Dicloridrato de Betaistina, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2569/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1912/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA REGINA ARAUJO PIMENTEL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1154984\r\n"
        ],
        "1154985": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 13.05.2011\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil e noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA- CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 288.659,20 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 641.707,30 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 45.726,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nnº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 16.06.2011\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 255.573,50 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R 236.009,00 (duzentos e trinta e seis mil e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTESIVA LTDA, no valor de R 82.353,44 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1154985\r\n"
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        "1154991": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602103/2010 - ANTONIO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.200-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/09/1975 a 08/01/1976, 21/01/1976 a 12/06/1976, 02/08/1976 a 08/10/1976, 09/10/1976 a 13/07/1977, 27/07/1977 a 14/11/1977, 23/11/1977 a 15/03/1978, 29/03/1978 a 24/08/1978, 31/08/1978 a 22/09/1978, 27/09/1978 a 24/10/1978, 25/10/1978 a 23/04/1979, 02/07/1979 a 15/07/1979, 31/08/1979 a 12/10/1979, 23/10/1979 a 19/11/1980, 20/11/1980 a 30/05/1981, 14/07/1981 a 12/11/1981 e de 01/12/1981 a 30/04/1982, desprezando-se o período de 22/06/1982 a 30/04/1987, por concomitância, num total de 2.134 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601242/2011 - EDINA GERTRUDES NUNES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 207.474-8, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1965 a 21/11/1969, 19/01/1971 a 27/10/1971, 19/07/1979 a 19/12/1979, e de 15/01/1982 a 08/11/1982, desprezando-se os períodos de 09/11/1982 a 04/05/1983, 11/01/1986 a 24/08/1990 e de 01/01/1995 a 31/12/1998, por concomitância, num total de 2.286 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600990/2003 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.776-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1973 a 31/07/1975 e 03/11/1975 a 23/03/1980, desprezando-se os períodos de 24/03/1980 a 15/09/1980 e de 04/06/1997 a 01/10/2000, por concomitância, num total de 2.266 dias de efetivo exercício.\r\nProc.: nº E-08/600990/2003 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.776-5, a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado à folha 15, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/602086/2011 - GESSE VIEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.330-2, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1969 a 26/11/1969, num total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600729/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 09/10/1972 a 11/03/1977, 01/01/1978 a 02/10/1978, 12/09/1979 a 30/04/1980, e de 24/07/1989 a 22/08/1989, num total de 2.119 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600729/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Exército, correspondente ao período de 16/01/1970 a 30/11/1970, num total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604899/2010 - MARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA, Psicólogo “B”, matr. nº 922.955-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente ao período de 08/11/2001 a 11/07/2005, desprezando-se o período de 12/07/2005 a 27/06/2006, por concomitância num total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601138/2011 - OSCAR JANIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.736-6, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1980 a 31/03/1984 e 01/07/1984 a 10/12/1994, desprezando-se o período de 01/10/1996 a 31/01/2001, e de 01/05/2003 a 31/07/2010, por concomitância, num total de 5.085 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600602/2011 - ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicólogo “B”, matr. nº 261.208-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/08/1984 a 22/01/1987, desprezando-se o período de 23/01/1987 a 31/01/1991, por concomitância, num total de 902 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602083/2011 - VILMA COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 207.432-6, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/11/1976 a 09/09/1977, 17/11/1978 a 16/01/1979, 15/05/1981 a 31/07/1981 e de 03/10/1981 a 30/04/1982, num total de 634 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1154991\r\n"
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        "1154992": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/606259/2010 - DOMINGOS FERREIRA Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.425-9, períodos base de 29/08/1998 a 27/08/2003 e de 28/08/2003 a 25/08/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/501662/1987 - HAROLDO ROBERTO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.642-9, referente ao período base de 01/09/1989 a 02/10/1994, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/21972/1988 - DENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 189.990-5, referente ao período base de 20/09/1991 a 17/09/1996, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/5387/1988 - LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, matr. nº 196.670-4, referentes aos períodos base de 26/07/1982 a 24/07/1987, de 25/07/1987 a 22/07/1992 e de 23/07/1992 a 21/07/1997, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/13914/1987 - FERNANDO OLINTO HENRIQUE FERNANDES, Médico, matr. nº 198.340-2, referentes aos períodos base de 09/08/1982 a 21/09/1987, de 22/09/1987 a 09/11/1992 e de 10/11/1992 a 08/11/1997, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1154992\r\n"
        ],
        "1155021": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercício a encerrados de 2007 e 2009, em favor da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, no valor de R 489,65 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/00428/1710-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, em favor da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, no valor de R 11.143,81 (onze mil cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/2277/1202-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor RONALDO LUIZ JACQUES AIDA, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-09/2277/1202-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor PEDRO XAVIER FERRAZ, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-09/622/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nProcesso nº E-09/622/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO PEDRA DE OLIVEIRA, no valor de R 152,00 (cento e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1155021\r\n"
        ],
        "1155023": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2011\r\nJOSE FLAVIO DE AZEVEDO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1756-5. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/03/2011.\r\nId: 1155023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155038": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8585/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4819/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\nId: 1155038\r\n"
        ],
        "1155056": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decretoção do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt. PM Ronaldo Souza Marte, RG nº 44.946, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Andreia Busatto.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Flavio Nogueira Pessanha, RG nº 87.255, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jânio Mendes.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Edmundo dos Santos Chamarelli, RG nº 63.466,eputado Samuquinha.\r\nId: 1155056\r\n"
        ],
        "1155098": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2011\r\n, matrículas 00/0).\r\n- ALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO, matrículas 00/0913410-7 (SEEDUC) e 00/0955514-5 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0).\r\n- JULIO CESAR MACHADO COSTA, matrículas 00/0952552-8 (SEEDUC) e 242419-0 (PCRJ).\r\n- JANICE DE ALMEIDA DUTRA, matrículas 00/0919416-8 (SEEDUC) e 00/0941109-1 (SEEDUC).\r\n- JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL, matrículas 00/0934437-5 (SEEDUC) e 000964-4 (PMM).\r\n, matrículas 00/093).\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA, matrículas 00/0237176-3 (SEEDUC) e 0009757603 (PMCF).\r\n- CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, matrículas 00/5002569-1 (SEEDUC) e 00/0838935-5 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0243132-8 (SEEDUC) e 00/0945208-7 (SEEDUC).\r\n- MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0926594-3 (SEEDUC) e 00/0955353-8 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0).\r\n- AMARO JORGE PINHEIRO, matrículas 00/0840155-6 (SEEDUC) e 115905-2 (PCRJ).\r\n- CATIA REGINA AQUINO DA SILVA, matrículas 00/0948633-3 (SEEDUC) e 194882-7 (PCRJ).\r\n- JORGETE DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0805924-8 (SEEDUC) e 10101-2 (PMDC).\r\n- NELSON RISKI FILHO, matrículas 00/0845982-8 (apos-SEEDUC) e 156331-1 (PCRJ).\r\n- ILMA FERREIRA GOMES, matrículas 00/0).\r\n- ANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA, matrículas 00/0).\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, matrículas 00/0940296-7 (SEEDUC) e 00/0942609-9 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA MARTINS TINOCO, matrículas 00/199441-7 (SEEDUC) e 00/0250976-8 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO, matrículas 00/0915219-0 (SEEDUC) e 00/0 (SEEDUC).\r\n- RUTH REIS DO AMARAL, matrículas 00/0923829-6 (SES) e 16792-44 (PMSG).\r\n- ANGELICA BARBOSA BRASIL, matrículas 00/00833963-2 (SEEDUC) e 00/0911845-6 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matrículas 00/00).\r\n- VANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS, matrículas 00/0912797-8 (SEEDUC) e 00/0955314-0 (SEEDUC).\r\n- SIRLEY SOBREIRA, matrículas 00/0299027-3 (SES) e 0239737 (apos-MS).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 29/11/2010\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2011\r\nE-26/35890/2009\r\n...\r\n...\r\nId: 1155098\r\n"
        ],
        "1155106": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZOa revisão da pensão.\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725567/1992 - SEBASTIÃO RUY BARBOSA .\r\nProc. nº E-01/728653/1993 - ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/714608/2000 - ROBERTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705407/2003 - FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA COSTA.\r\nDE 20/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733108/1988 - ANIZIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA .\r\nProc. nº E-01/728430/1993 - ANTONIO IRIAS DAS DORES.\r\nProc. nº E-01/714497/1994 - ADALBERTO RAMOS.\r\nProc. nº E-01/717541/2003 - EDECYR PECANHA BILLE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302710/2008 - VALDEIR DAMASIO .\r\nProc. nº E-21/901930/2010 - JOAQUIM FRANCISCO CEIA FILHO.\r\nId: 1155106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155122": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nVILA DE AROUCA COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nVILA DE AROUCA COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nTOPSEED SEMENTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de março de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 04 de março de 2010, e o último, o dia 05 de abril de 2010, segunda-feira-feira, em virtude do feriado da semana da Pascoa. O recurso foi interposto no dia 16 de abril de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nE COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de dezembro de 2010, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de dezembro de 2010, e o último, o dia 19 de janeiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de novembro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de novembro de 2010, e o último, o dia 29 de dezembro de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1155122\r\n"
        ],
        "1155123": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO E OUTROS- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNome\r\nR \r\n1990\r\nVandira Tereza Gomes da Penha\r\n1.642,88\r\n2010\r\nNorma Miranda da Silva\r\n1.815,00\r\n2009\r\nWanir Pereira Cardoso\r\n3.375,28\r\n1990\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n948,30\r\n1992\r\nMaria da Conceição Moreira de Carvalho\r\n1.198,03\r\n1992\r\nNadja Goulart Sardinha\r\n398,04\r\n1991\r\nMaria de Nazare Rodrigues de Carvalho\r\n561,96\r\n2008\r\nSuzana Serrão de Oliveira\r\n3.658,05\r\n2009\r\nFlávio Rocha\r\n698,32\r\nE-01/717677/1992\r\nEonidio Alves das Neves\r\n686,40\r\n2008\r\nDolores Costa Nunes\r\n2.179,92\r\n2008\r\nNormelia Silva de Castro\r\n1.733,37\r\n1991\r\nHilario de Castro\r\n1.748,88\r\n1991\r\nMarco Antonio Merheb\r\n4.772,64\r\n1990\r\nMoyses Augusto Ezagui\r\n429,60\r\n2009\r\nDarly Benevides da Costa\r\n1.774,44\r\n2008\r\nSebastião Pontes\r\n2.628,78\r\n2009\r\nCélia Morgado Carneiro\r\n3.599,12\r\nTOTAL GERAL\r\n33.849,01\r\nId: 1155123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155148": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.522-0\r\nNELSON MONTEIRO FARIA\r\n11\r\n60\r\n30/05/2011\r\nC\r\n177.643-4\r\nALEXANDRE DUARTE CORREA\r\n11\r\n60\r\n25/05/2011\r\nC\r\n177.740-8\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n14/05/2011\r\nC\r\n178.186-3\r\nPAULO SERGIO SAMPAIO CORREA\r\n11\r\n60\r\n17/05/2011\r\nC\r\n178.727-4\r\nAILCE SOARES DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n11/05/2011\r\nC\r\n181.213-0\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n13/05/2011\r\nC\r\n181.380-7\r\nLUIZ CARLOS PEDRAZZA\r\n9\r\n50\r\n04/05/2011\r\nC\r\n196.251-3\r\nJORGE LUIZ VERISSIMO\r\n10\r\n55\r\n19/05/2011\r\nC\r\n235.537-8\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n09/05/2011\r\nC\r\n257.641-1\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n6\r\n35\r\n07/05/2011\r\nC\r\n257.720-3\r\nROBERTO CALDAS VON PARASKI\r\n11\r\n60\r\n11/05/2011\r\nC\r\n258.039-7\r\nJORGE GONCALVES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n21/11/2009\r\nR\r\n258.107-2\r\nELIANE VICENTE VILLELA\r\n10\r\n55\r\n11/05/2011\r\nC\r\n258.115-5\r\nROBSON FONTENELE GOMES\r\n7\r\n40\r\n22/05/2011\r\nC\r\n258.223-7\r\nALFREDO NICOLAU FILHO\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nR\r\n258.508-1\r\nGERALDO RAMOS CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n27/05/2011\r\nC\r\n258.625-3\r\nRONALDO SANTANNA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n05/05/2011\r\nC\r\n260.388-4\r\nCELSO NICOLAU\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nR\r\n260.397-5\r\nARMANDO PASSOS NETO\r\n9\r\n50\r\n22/08/2010\r\nR\r\n260.563-2\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nR\r\n261.325-5\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/12/2007\r\nR\r\n9\r\n50\r\n25/12/2010\r\nC\r\n261.488-1\r\nPAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/05/2011\r\nC\r\n262.758-6\r\nHERCULES LUCIO DUARTE PAIXAO\r\n8\r\n45\r\n11/05/2011\r\nC\r\n262.834-5\r\nCARLOS HENRIQUE LUTTERBACK GOMES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n01/05/2011\r\nC\r\n262.865-9\r\nHERBERT REIMER JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n03/05/2011\r\nC\r\n263.042-4\r\nLELIO THADEU DE ABREU PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n18/05/2011\r\nC\r\n263.052-3\r\nUBIRAJARA ROSA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2011\r\nC\r\n263.142-2\r\nPAULO MONTEZUMA CARNEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/05/2011\r\nC\r\n263.571-2\r\nHELIO FREDERICO GOMES DA S FILHO\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n263.942-5\r\nALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n18/11/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n17/11/2010\r\nC\r\n264.605-7\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n8\r\n45\r\n18/11/2010\r\nR\r\n264.685-9\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n20/01/2011\r\nR\r\n265.497-8\r\nPAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n05/05/2011\r\nC\r\n265.536-3\r\nJOSE RIBEIRO FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/05/2011\r\nC\r\n265.575-1\r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA\r\n8\r\n45\r\n15/05/2011\r\nC\r\n265.679-1\r\nODILIO GOMES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n02/05/2011\r\nC\r\n265.691-6\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n31/05/2011\r\nC\r\n265.717-9\r\nSERGIO ALVES HENDERSON\r\n8\r\n45\r\n19/05/2011\r\nC\r\n266.451-4\r\nERIVELTO CAMARA DE LUNA\r\n6\r\n35\r\n16/12/2008\r\nR\r\n266.457-1\r\nJOELSON CORREA ABREU\r\n8\r\n45\r\n29/05/2011\r\nC\r\n266.612-1\r\nCARLOS VALERIO DA CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n24/04/2002\r\nR\r\n9\r\n50\r\n23/04/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n08/06/2008\r\nC\r\n267.553-6\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n267.660-9\r\nJONVANE PEREIRA REIS\r\n7\r\n40\r\n09/05/2011\r\nC\r\n267.695-5\r\nJOSE PAULO MACILLO FIRMO\r\n6\r\n35\r\n10/11/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n09/11/2010\r\nC\r\n267.854-8\r\nNINES\r\n9\r\n50\r\n03/05/2011\r\nC\r\n267.953-8\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n268.150-0\r\nANTONIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE\r\n9\r\n50\r\n24/05/2011\r\nC\r\n268.644-2\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVAO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.744-0\r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n12/05/2011\r\nC\r\n268.823-2\r\nMONICA MATTOS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.878-6\r\nLUIZ HENRIQUE FAST BOLDT\r\n7\r\n40\r\n01/05/2011\r\nC\r\n268.881-0\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n269.649-0\r\nROBERTO SIMOES DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n21/05/2011\r\nC\r\n269.656-5\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO\r\n10\r\n55\r\n18/05/2011\r\nC\r\n269.691-2\r\nODIR DO VALE\r\n7\r\n40\r\n10/08/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n09/08/2008\r\nC\r\n269.891-8\r\nJOSE RENATO AGUIAR PONTES\r\n10\r\n55\r\n17/05/2011\r\nC\r\n269.945-2\r\nMARISE SANTOS MAIA\r\n7\r\n40\r\n19/05/2011\r\nC\r\n269.961-9\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARAES SIQUEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/01/2009\r\nC\r\n288.867-5\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO\r\n9\r\n50\r\n20/08/2010\r\nR\r\n288.945-9\r\nLELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO\r\n9\r\n50\r\n09/05/2011\r\nC\r\n288.976-4\r\nJAMES DUARTE LOPES\r\n10\r\n55\r\n12/05/2011\r\nC\r\n289.903-7\r\nLUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA\r\n10\r\n55\r\n06/05/2011\r\nC\r\n806.394-3\r\nORIANA PEREIRA FELIPE\r\n6\r\n35\r\n17/01/2010\r\nR\r\n806.496-6\r\nEDNA MARIA CARVALHO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/05/2011\r\nC\r\n806.567-4\r\nCARLOS ANDRE BUENO KLOJDA\r\n6\r\n35\r\n10/10/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n09/10/2009\r\nC\r\n806.581-5\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA\r\n6\r\n35\r\n04/05/2011\r\nC\r\n808.772-8\r\nIVA FERNANDES ARRUDA\r\n11\r\n60\r\n29/05/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n819.592-7\r\nHAROLDO FERRAZ COSTA\r\n4\r\n25\r\n12/04/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n11/04/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n834.843-5\r\nGILBERTO DIAS\r\n10\r\n55\r\n06/05/2011\r\nC\r\n849.386-8\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNCAO\r\n6\r\n35\r\n31/05/2011\r\nC\r\n852.662-6\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n10/05/2011\r\nC\r\n853.068-5\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n29/05/2011\r\nC\r\n853.071-9\r\nMILTON SIQUEIRA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n02/05/2011\r\nC\r\n853.073-5\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELAS\r\n7\r\n40\r\n03/05/2011\r\nC\r\n859.646-2\r\nGABRIEL SIMAO\r\n9\r\n50\r\n24/05/2011\r\nC\r\n859.647-0\r\nFRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURAO\r\n3\r\n20\r\n23/10/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n16/02/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n15/02/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n15/02/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n14/02/2011\r\nC\r\n859.654-6\r\nBENJAMIN LEIDERSNAIDER\r\n3\r\n20\r\n10/06/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n09/06/2009\r\nC\r\n859.655-3\r\nCARLOS ROBERIO CONRADO MENDES\r\n8\r\n45\r\n21/05/2011\r\nC\r\n859.660-3\r\nMAURO BARROSO DA COSTA E SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/01/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/01/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/01/2010\r\nC\r\n860.877-0\r\nGERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/04/2009\r\nR\r\n860.927-3\r\nFLAVIO DA ROSA LOUREIRO\r\n6\r\n35\r\n27/05/2011\r\nC\r\n871.030-3\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nR\r\n871.054-3\r\nOSWALCY DUARTE VIANNA FILHO\r\n4\r\n25\r\n19/05/2011\r\nC\r\n871.082-4\r\nRODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n3\r\n20\r\n28/05/2011\r\nC\r\n871.109-5\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n3\r\n20\r\n19/05/2011\r\nC\r\n871.158-2\r\nALEXANDER COSTA\r\n6\r\n35\r\n10/05/2011\r\nC\r\n871.356-2\r\nCLAUBER AMORIM PENA\r\n4\r\n25\r\n21/05/2011\r\nC\r\n871.699-5\r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA ANGELO\r\n3\r\n20\r\n11/05/2011\r\nC\r\n872.004-7\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n10/05/2011\r\nC\r\n872.031-0\r\nPEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n19/05/2011\r\nC\r\n872.287-8\r\nLEONARDO DIAS RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n31/05/2011\r\nC\r\n872.313-2\r\nSOUZA\r\n4\r\n25\r\n19/05/2011\r\nC\r\n872.338-9\r\nMARCIO MACIEL QUARESMA\r\n5\r\n30\r\n22/05/2011\r\nC\r\n888.527-9\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n888.631-9\r\nPAULO SILAS SANTOS DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n26/11/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n25/11/2010\r\nC\r\n888.905-7\r\nJESUE GONCALVES VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n17/05/2011\r\nC\r\n889.011-3\r\nMARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20/05/2011\r\nC\r\n889.030-3\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/05/2011\r\nC\r\n889.041-0\r\nMARCOS PAULO DA SILVA AROUCA\r\n3\r\n20\r\n12/05/2011\r\nC\r\n889.200-2\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n11/04/2008\r\nR\r\n6\r\n35\r\n11/04/2011\r\nC\r\n889.226-7\r\nANDRE LUIS REBELLO SIMOES\r\n5\r\n30\r\n14/05/2011\r\nC\r\n889.400-8\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n3\r\n20\r\n14/05/2011\r\nC\r\n889.451-1\r\nVINICIUS DE LIMA GOMEZ\r\n4\r\n25\r\n17/05/2011\r\nC\r\n889.574-0\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA\r\n2\r\n15\r\n06/05/2011\r\nC\r\n889.654-0\r\nKARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARRO\r\n2\r\n15\r\n23/07/2009\r\nR\r\n921.150-9\r\nPAULA CISNE CID ZYLBERT\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.151-7\r\nELAINE PAIVA DOUTEL\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.152-5\r\nTHIAGO MOREIRA PINHEIRO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.156-6\r\nRODRIGO SIQUEIRA BISMARA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.157-4\r\nFERNANDA ROSARIO DA CONCEICAO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.158-2\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.160-8\r\nMARCELO NEVES GLOBA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.163-2\r\nMONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.167-3\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.168-1\r\nALEXANDRE GUILHERME KOHLER VIANNA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.169-9\r\nSUIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.171-5\r\nRENATA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.175-6\r\nRONEI DOS SANTOS PASSOS\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.177-2\r\nANA PAULA MANCANO SABOIA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.179-8\r\nMARCELO RORIZ RESENDE\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.180-6\r\nFABIANO MENDONCA EVERTON\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.181-4\r\nMAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.183-0\r\nMARCELO DA SILVA BRAUN\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.185-5\r\nHENRIQUE PINTO DE ORNELLAS\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.186-3\r\nRODRIGO DIAS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.187-1\r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.190-5\r\nSERGIO SILVA DO ROSARIO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.196-2\r\nREGINA MARTINS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n03/05/2011\r\nC\r\n921.197-0\r\nANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJAO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.198-8\r\nFERNANDA SANTA CRUZ COELHO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.200-2\r\nFELIPE CORREA DE MAGALHAES\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.202-8\r\nELVIS DOS SANTOS FREIRE\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.204-4\r\nVITOR HUGO KELLY DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.205-1\r\nREINALDO JOSE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.206-9\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.207-7\r\nLEONARDO LOPES BENTO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.209-3\r\nRODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.210-1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.211-9\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS AGUIA\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.212-7\r\nEDUARDO DA FONSECA PORTES\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.214-3\r\nBRIGIDA ANJOS DE FIGUEIREDO\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.217-6\r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n921.223-4\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n23/05/2011\r\nC\r\n944.299-7\r\nIVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n12/10/2010\r\nC\r\n944.300-3\r\nFELIPE LOBATO CURI\r\n1\r\n10\r\n15/05/2011\r\nC\r\n946.467-8\r\nED WILSON DA SILVA CORREA\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.472-8\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.473-6\r\nPABLO ERNESTO PEREIRA RODRIGUEZ\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.475-1\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.476-9\r\nMARIA MADALENA CARNEVALE A TOMELIN\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.477-7\r\nCARINA DA SILVA BASTOS\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.478-5\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.479-3\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.485-0\r\nCRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.487-6\r\nPAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.488-4\r\nDOS SANTOS REBELO PINTO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.489-2\r\nSUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.490-0\r\nRENATA SILVA MONTENEGRO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.494-2\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.497-5\r\nPABLO DA COSTA SARTORI\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.498-3\r\nCELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.500-6\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARAES\r\n4\r\n25\r\n21/05/2011\r\nC\r\n946.502-2\r\nGISELLE DO ESPIRITO SANTO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.503-0\r\nTATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO\r\n2\r\n15\r\n04/05/2011\r\nC\r\n946.506-3\r\nMICHEL ANDRE MURILLO FLOROSCHK\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.507-1\r\nFARIAS RANGEL\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.509-7\r\nMATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.513-9\r\nMARCUS HARRIS TORRES\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.514-7\r\nPEDRO DE LIMA CASAES\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.516-2\r\nMARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.520-4\r\nROBERTO LISANDRO LEAO\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n946.527-9\r\nFILIPI POEYS LIMA\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n955.984-0\r\nRODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n04/05/2011\r\nC\r\n959.032-4\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n25/04/2011\r\nR\r\n959.046-4\r\nTYRONE ASUMPCAO DE MACEDO\r\n1\r\n10\r\n21/05/2011\r\nC\r\n959.385-6\r\nROGERIO DA SILVA LIMA\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n963.063-3\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n2\r\n15\r\n04/05/2011\r\nC\r\n965.765-1\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n2\r\n15\r\n22/01/2011\r\nC\r\n965.977-2\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO\r\n1\r\n10\r\n02/10/2010\r\nC\r\n965.989-7\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n29/06/2010\r\nR\r\n968.912-6\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n968.965-4\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n24/05/2011\r\nC\r\n1.003.168- 0\r\nSANDRA MARA QUIRINO DOS S SILVA\r\n11\r\n60\r\n13/05/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1155148\r\n"
        ],
        "1155156": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703570/1992 - ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR e OUTROS.\r\nProc. nº E-01/705416/1992 - IONNE TEIXEIRA DE MOURA CRUZ e OUTROS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/300176/1978 - BALDUINO TAVARES GUERRA.\r\nProc. nº E-01/710443/2007 - RENATO FERREIRA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/316926/1978 - JORGE SAMUEL.\r\nProc. nº E-01/702949/1991 - MAURO JOSÉ DA COSTA e OUTROS.\r\nDE 22/06/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/06/2011\r\nId: 1155156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155177": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.06.2011\r\nAprovo a Prestação de Contas da Associação GM de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, referente ao Convênio nº 18/004/2010, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 1155177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155195": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs, no valor de R 486.442,13, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1155195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155207": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n.06.2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.308/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes, em favor da Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ Nº 09.666.393/0001-41.\r\nOs itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do único lote no valor total de R 1.488.499,22 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1155207\r\n"
        ],
        "1155218": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 34/00298-0, Auxiliar de Serviços Gerais I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/05/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1155218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155239": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA M/E, no valor de R 513,00 (quinhentos e treze reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 11/05/2011\r\nRatifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 13/05/2011.\r\nId: 1155239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155269": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE 30.06.2011\r\nProc. nº E-03/7.130.193/2011 - DANIELE MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.392-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2011 a 31.01.2013.\r\nProc. nº E-03/2.738/2011 - FILINTO DOS SANTOS DO SOUTO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.312-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/2.739/2011 - FILINTO DOS SANTOS DO SOUTO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.191-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.501.111/2010 - CLÁUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.187-1 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.501.112/2010 - CLÁUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.471-5 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.500.009/2011 - CLAUDIA CRISTINE LOPES STRIOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.927-2 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.100.641/2011 - CLAUDIA MARCIA FEITOSA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.732-0 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1155269\r\n"
        ],
        "1155272": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 360.793-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1155272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155296": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nDEFIRO, determinando a baixa do veículo placa DQX3058 e o cancelamento do registro do cooperado João Carlos Martins da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa ZKL4959 do cooperado Rosinaldo de Andrade Silva, em substituição ao veículo placa LUL1616, que será baixado.\r\nId: 1155296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155300": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/413735/2011 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2011, a favor da empresa JBL CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R 898.029,93 (oitocentos e noventa e oito mil vinte e nove reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1155300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155302": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n130-5\r\nLusimar de Souza Mansur Rocha\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n149-5\r\nMaria Aparecida da Silva Waltz\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n190-9\r\nPedro Loureiro Filho\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n196-6\r\nMaria Margarida Passos\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n197-4\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n200-6\r\nSergio Campos Assis\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n203-0\r\nSilvio Jose de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n214-7\r\nCarlos Alberto Pinto Fernandes\r\n10\r\n55\r\n27/05/2011\r\nC\r\n224-6\r\nCristina Telles de Souza\r\n11\r\n60\r\n24/05/2011\r\nC\r\n1.041-3\r\nJorge de Jesus Viana\r\n11\r\n60\r\n24/05/2011\r\nC\r\n1.521-4\r\nFernando Carlos Smilgat\r\n11\r\n60\r\n19/05/2011\r\nC\r\n1.653-5\r\nCarlos Moreira de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n11/09/2010\r\nC\r\n1.717-8\r\nSebastião dos Santos Braga\r\n11\r\n60\r\n23/05/2011\r\nC\r\n2.487-7\r\nSilvio Carlos Franco da Silva\r\n9\r\n50\r\n14/05/2011\r\nC\r\n3.128-6\r\nFatima Daniela Monteiro do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n12/05/2009\r\nC\r\n3.351-4\r\nTamara Martins Vaz\r\n3\r\n20\r\n04/12/2010\r\nC\r\nProc. nº E-09/58859/4000/2001 - ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matr. nº 24/000.161- 0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/415004/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO, Motorista, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 16.12.1976 a 11.03.1977 a ATRI Indústria e Comércio Ltda; de 15.04.1977 a 04.06.1977 e de 03.08.1977 a 09.11.1977 a Tecnobrás Engenharia Ltda e de 02.01.1980 a 31.03.1980 a Mendes Gonçalves & Cia Ltda, no total de 322 dias de exercício, desprezando o período de 01.03.1982 a 30.03.1982 a Norma Teixeira de Queiroz por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/515086/2011 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matr. nº 24/001.685-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1155302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155306": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n29.06.2011\r\n- ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO, matr. nº 35613-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/02/2000 a 30/06/2011, totalizando 516 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIZ FERNANDO DIAS PITA, matr. nº 35440-7 - Anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício e à UERJ nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999 e 01/03/2008 a 31/01/2011, totalizando 1.281 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1155306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155313": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1155313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155319": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2011\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAXI-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-ME, no valor de R 92.720,00 (noventa e dois mil setecentos e vinte reais)conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 28.06.2011\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 00582-7 e da Professora MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula n.º 10586-6, no período de 10 de julho a 03 de agosto de 2011, para realizar trabalhos no Instituto Fraunhofer Stuttgart relacionado ao projeto internacional PROBAL (CAPES-DAAD nº 229/08), , sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nId: 1155319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155353": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIA GRANDO BULCÃO, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LICIA MAGNA LIMA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de AMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA GONÇALVES, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA ARAUJO PIMENTEL, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIA LAIT MORSE, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA MARTHA J. V. CAETANO, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIA PASSERI LAVRADO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JANE GONÇALVES TORGANO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANDRE DE MIRANDA PINTO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JANE SILVA MAIA CASTRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Vale do Rio Preto, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de CHRISTINA PATRICE GOMPERS MEDEIROS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Silva Jardim, em favor de MARIA CRISTINA PEIXOTO RODRIGUES, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Quatis e Nova Friburgo, em favor de MOISÉS QUINTINO FERREIRA, no valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIA REGINA THAMSTEN COELHO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Nova Friburgo, em favor de RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, no valor de R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 1.072,00 (um mil setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SANDRA VICTORIA CERQUEIRA MARTINS, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GABRIELA FONTE PESSANHA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GERALDO WARTH, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ELIANE DALE SUCUPIRA , no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (centos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELLE DRUMOND PIAZI, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de SHEYLLA DE LIMA, no valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Bom Jardim, em favor de PAULA ABALLO NUNES MACHADO, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 3.568,00 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Trajano Moraes, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 712,00 (setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 712,00 (setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim e Nova Friburgo, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de RICARDO OVÍDIO CYRILO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de NILSON GOMES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de IVONE SOARES COSTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ROSE CLAIR FERRO FIALHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de FRANCISCO CARLOS DE SENNA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de ANETE DA SILVA SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ROSANE COHEN, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de DULCINEIA DE SOUSA BARROS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, em favor de HELOISA DA SILVA PINHEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de VERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650279/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-04/7543/2009 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 20.680,33 (vinte mil seiscentos e oitenta reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-04/5933/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-04/5937/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 76.284,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário vitrine, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R 17.154,50 (dezessete mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário vitrine, em favor de COMERCIAL LUTZ DE MOVÉIS LTDA- ME, no valor de R 55.865,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.06.2011\r\nProc. n.º E-08/1867/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01117, conforme autorização da Subsecretaria Executiva devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente a aquisição de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-A/2011 a 020-C/2011, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 47.916,00 (quarenta e setes mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. NAD 3058.\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000130, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000148, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000146, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/042/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000132, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor de SESDEC-RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000144, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154-D/2010 do Pregão Eletrônico nº 077/2010, para realinhamento de preços e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de latas de Neocate, em favor de PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 865.530,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1155353\r\n"
        ],
        "1155354": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 152.649,00. NE nº 01599/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.098,00. NE nº 01601/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 840,00. NE nº01600/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.238/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 100.000,00 NE nº 01585/2011, base no do art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.246/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de para atender despesas com os serviços de telefonia de celular, no corrente exercício, no valor de R 35.000,00 NE nº 01586/2011, base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/503.783/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do INSTITUTO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, para atender despesas com a inscrição da servidora ESTER C. VIANNA DE MELLO, matrícula nº 390.358-0, no curso de BEM POS-GRADUAÇÃO em Economia e Gestão da Sustentabilidade no Rio de Janeiro, no valor de R 13.100,00. NE nº 01605/2011, base no do art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1155354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155357": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2011\r\nProcesso nº E-13/291/2011 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1155357\r\n"
        ],
        "1155358": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-13/344/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1155358\r\n"
        ],
        "1155370": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favorSERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA137.365,20 (cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavosem decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1155370\r\n"
        ],
        "1155377": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/600957/2011 - DEFIRO a remoção da servidora FRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, Psicóloga, matr. nº 864.016-1, ID Funcional 30697220, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nId: 1155377\r\n"
        ],
        "1155458": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2011\r\nAssistente Social, nível 020.9, matrícula n° - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\nId: 1155458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155472": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.06.2011\r\nTécnica em Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.420-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMédico, Classe A, matr. 08/103.604-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.06.2011\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.341-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/101.640-4 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n06.2011\r\n\r\nmatr. 08/107.706-7 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nmatr. 08/106.670-2 - DEFIRO abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1155472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155487": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DE 30.06.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1155487\r\n"
        ],
        "1155549": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/10600320/2011 - SILVIA VELLOSO RIBEIRO, matrícula 806259-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1155549\r\n"
        ],
        "1155559": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2011\r\no recurso interposto por ALFREDO CARLOS CANDIDO DE OLIVIEIRA, com base na manifestação Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3736/0006/2011 (Apensos nºs E-09/9560/0006/2009; E-068150-1022/2009) - o recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1155559\r\n"
        ],
        "1155577": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.06.2011\r\nProc. n° E-03/006.950/2011 - NATHALIA GAMMARO CRUZ, CIC nº 107.780.247-17.\r\nProc. n° E-01/120.311/2011 - JOSÉ VIANA GONÇALVES, CIC n° 104.657.237-72.\r\nProc. n° E-01/168.040/2011 - DIOGO DE FARIA SOUZA, CIC n° 122.414.367-12.\r\nProc. n° E-03/10.800.412/2011 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, CIC n° 755.073.157-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1155577\r\n"
        ],
        "1155589": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/3007/1702-2011 - Rachel Pereira Heckmaier, matr. 959.148-8 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental da servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30 de março de 2011, na forma dos art. 8º, incisos V e X, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1155589\r\n"
        ],
        "1155600": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-06/47.082/PROCON/2003 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A. Determino o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 1155600\r\n"
        ],
        "1155619": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-13/343/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1155619\r\n"
        ],
        "1155628": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Internacional nº 001/2011, a favor da empresa ARMALITE INC., com o valor global de R 497.068,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e sessenta e oito reais), referente ao valor de US 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil dólares norte-americanos), convertidos com base na cotação do dólar de 29/06/2011.\r\nId: 1155628\r\n"
        ],
        "1155642": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo) meses de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nDatilógrafo, matrícula nº 289.308-9. CONCEDO 03 (três) meses de relativa ao períodobase de 23/06/2003 a 09/07/2008.\r\nId: 1155642\r\n"
        ],
        "1155679": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-02/300.205/2011 - Considerando o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, ás fls. 02 e 03, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/1979, que sejam acrescidas de 02 (duas) cotas de12(doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1155679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155703": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nnº 38.404/98, editado em face da COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIALtendo o evidente cerceamento de defesa ocorrido.\r\nId: 1155703\r\n"
        ],
        "1155741": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-08/605798/2010 - OSVALDETE DO BOMFIM VIEIRA, matr. nº 004.193-7, a contar de 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604525/2008 - SELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1.004.522-7, a contar de 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602200/2008 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, matr. nº 193.441-3, a contar de 04/02/2010.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/606698/2010 - JURACI DA SILVA CRESPO, matr.nº 286.695-2.\r\nProc. nº E-08/602027/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729-3.\r\no pedido de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/606010/1990 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, Odontólogo, matr. nº 57.205-7, sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período de 5.956 dias, citado às fls. 13, do presente processo.\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/600987/2008 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 2.363-0, a partir de 29/04/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nProc. nº E-08/601.041/2011 - RUTH MARTINS BRITO, matr. nº 4.167- 3, a partir de 07/08/2008.\r\nProc. nº E-01/128264/2009 - MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, a partir de 06/06/2005.\r\nProc. nº E-08/607.836/2010 - JAÇANAN DE ARAÚJO COELHO, matr. nº 168.770-6, a partir de 31/12/2008.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n/06/2011\r\nProc. nº E-08/600855/2011 - JORGE LUIS VEREDIANO, matr. nº 285.384-4.\r\nProc. nº E-08/604855/2009 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matrícula nº 146.145-8.\r\nProc. nº E-08/601593/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3.\r\nProc. nº E-08/601943/2011 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ, matr. nº 182.853-2.\r\no pedido de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1155741\r\n"
        ],
        "1155743": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/605262/1996 - MARLY BARBOZA COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.842-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606249/2002 - PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.112-3, período base de 13/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604697/2010 - FAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA, Enfermeiro, matr. nº 922.683-8, período base de 07/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605582/1996 - ANA LUCIA DA COSTA REIS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.303-3, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601309/2005 - CARLA WOLFOVITCH, Enfermeiro, matr. nº 850.693-3, período base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602331/2002 - EDILSON ALVINO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.803-9, período base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\nProc. nº E-08/17326/1988 - DONATILIA CORREIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.163-4, período base de 23/02/2006 a 23/03/2011.\r\nProc. nº E-08/601853/2011 - JANE SILVA MAIA CASTRO, Sanitarista, matr. nº 915.924-5, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601160/2005 - PATRICIA RICARDO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.284-0, período base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600495/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.284-6, período base de 21/05/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605164/1995 - LUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.647-3, período base de 11/04/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602830/1992 - JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 260.156-5, período base de 28/01/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602565/1999 - ALICE ARRUDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.877-8, período base de 15/12/2004 a 19/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607878/1993 - IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.423-7, períodos base de 03/12/1998 a 01/12/2003 e de 02/12/2003 a 29/11/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/606045/1993 - SONIA REGINA DOS SANTOS FADUL, Médico, matr. nº 296.003-7, período base de 30/09/1993 a 28/09/1998, de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008. \r\nProc. nº E-08/600986/2011 - MARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO, Médico, matr. nº 299.924-1, período base de 08/04/1992 a 21/05/1997, de 22/05/1997 a 20/05/2002 e de 21/05/2002 a 19/05/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1155743\r\n"
        ],
        "1155744": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-09/62496/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 a averbação de tempo de serviço de 62 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/70824/1916-2008, no DORJ de 06/02/2009, despacho de 04/02/2009.\r\nProc. nº E-09/41630/1071-2005 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 a averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Regime de Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/41630/1071-2005, no DORJ de 31/08/2005, despacho de 26/08/2005.\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 a averbação de tempo de serviço de 1.909 e 63 dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Aeronáutica e a ACADEPOL, publicado através do processo nº E- 09/05757/022-87, no DORJ de 29/08/1988, despacho de 27/08/1988.\r\nProc. nº E-09/62496/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - 111 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/13271/1074-2011 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - 568 dias prestados à Empresa Estadual de Viação - VERSE/AEL- RJ.\r\nProc. nº E-09/33086/1124-2010 - Haroldo Oliveira Monteiro, matr. nº 266.436-5 - 113 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/8451/1096-2011 - Jose Luiz Rios Maria, matr. nº 257.574-4 - 126 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 - 63 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/6015/1702-2011 - Ricardo Composo de Oliveira, matr. nº 263.609-0 - 1.909 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\nProc. nº E-09/5568/1702-2011 - Roberto Joaquim de Souza, matr. nº 181.703-0 - 1.261 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS\r\nProc. nº E-09/13271/1074-2011 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - 1.821 dias.\r\nProc. nº E-09/870/1420-2011 - Gilvan Santos de Melo, matr. nº 266.113-0 - 761 dias.\r\nProc. nº E-09/33086/10311244-2010 - Haroldo Oliveira Monteiro, matr. nº 266.436-5 - 607 dias.\r\nProc. nº E-09/120201/1905-2011 - Jorge Luiz Pereira de Macedo, matr. nº 262.883-2 - 1.612 dias.\r\nProc. nº E-09/274/1705-2011 - Márcio Alves Libotti Mariz, matr. nº 267.133-7 - 745 dias.\r\nProc. nº E-09/41630/1071-2005 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - 353 dias.\r\nProc. nº E-09/275/1243-2011 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 481 dias.\r\nProc. nº E-09/67864/1908-2011 - Renato Pereira Coelho, matr. nº 264.105-8 - 1.453 dias.\r\nProc. nº E-09/3131/1915-2011 - Robson Hudson Reis de Almeida, matr. nº 261.515-1 - 1.267 dias.\r\nProc. nº E-09/991/1153-2007 - Silvanderlei Ouverney, matr. nº 263.126-5 - 1.612 dias.\r\nProc. nº E-09/5853/1702-2011 - Zeferino de Azevedo Moreira, matr. nº 264.067-0 - 1.332 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1155744\r\n"
        ],
        "1155751": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 10ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO E- 08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n75.544/2010\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ\r\n241.410,00\r\n76.355/2010\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ\r\n256.230,00\r\n74.198/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n4.778,78\r\n75.053/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n8.250,10\r\n75.051/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n2.319,68\r\n75.460/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n5.494,19\r\n75.052/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n7.023,43\r\n70.492/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n8.593,33\r\n74.195/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.560,18\r\n74.196/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n11.710,59\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 11ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n74.326/2010\r\nTNL PCS S.A.\r\n20.212,22\r\n77.907/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n32.101,63\r\n77.563/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n818,82\r\nId: 1155751\r\n"
        ],
        "1155804": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 30.06.2011\r\nAutorizo o gozo da prêmio.\r\nId: 1155804\r\n"
        ],
        "1155814": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 3.740,50 (três mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1671/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 492.420,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1671/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 123.105,00 (cento e vinte e três mil cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650557/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03115, em face de ter sido cancelado a ida dos servidores ao III Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente a complementação de recursos para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloineida Studart, relativo a competência de março, em favor de VITA SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloineida Studart, relativo a competência de abril, em favor de VITA SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-B/2010, para aquisição do complemento alimentar para fenilcetonúricos, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 162.576,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00524, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMAMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 393.040,00 (trezentos e noventa e três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 262.326,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 65.581,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 69.932,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/497/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 17.483,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 86.242,00 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 6.570,50 (seis mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2251/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 34.534,00 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2251/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 8.633,50 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, no valor de R 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 882.156,00 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/496/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 308.464,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/496/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS- DEP. DE FAZENDA, no valor de R 77.116,00 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1278/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 878.994,00 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1278/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 388.994,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6241/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 97.248,50 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/503/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no valor de R 52.652,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/503/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no valor de R 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 107.354,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 26.838,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 18.408,00 (dezoito mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 152.090,00 (cento e cinqüenta e dois mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/498/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R 183.866,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/498/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R 45.966,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/495/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, no valor de R 52.554,00 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/495/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 13.138,50 (treze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 17.672,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 4.418,00 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 138.694,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatros reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 34.673,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 20.498,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 5.124,50 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4096/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 30.106,00 (trinta mil cento e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4096/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 7.526,50 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6906/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 68.804,00 (sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6906/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 17.201,00 (dezessete mil duzentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8479/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 35.406,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8479/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 8.851,50 (oito mil oitocentos e cinqüenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5744/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1670/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1670/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5656/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5656/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2232/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 24.132,00 (vinte e quarto mil cento e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2232/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 6.033,00 (seis mil trinta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2252/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 92.502,00 (noventa e dois mil quinhentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2252/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 23.125,50 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1155814\r\n"
        ],
        "1155868": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, a pedido da servidora, o período de 01.10.1975 a 15.02.1976, de 01.09.1992 a 15.12.2002 e de 16.12.2002 a 04.05.2003, no total de 4.036 (quatro mil e trinta e seis) dias efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social , tornando sem efeito a publicação do D.O.E.R.J. de 03.05.2011. \r\n, matrícula nº 00/0224.740-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 14.01.1974 a 28.02.1975, 17.03.1975 a 31.08.1978, de 01.09.1978 a 02.01.1979, de 02.02.1979 a 04.11.1979, 01.12.1989 a 31.08.1993, de 01.09.1993 a 03.05.1995, 03.03.1997 a 09.10.2001 no total 5731 (cinco mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.11.1979 a 25.07.1989 no total de 3552( três mil quinhentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à COBRA TECNOLOGIA S.A, desprezando-se os períodos de 05.11.1979 a 31.10.1980 e de 18.02.1991 a 20.05.1991 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 1155868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155886": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Valdinei Renato Marins, RG nº 68.555, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rafael do Gordo.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Jorge Luis Siqueira da ilva, RG nº 66.630, para a ALERJ/Gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Maycon Lacerda Mendes dos Santos, RG nº 59.049, para a ALERJ/Gabinete do deputado Alexandre Correa.\r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Joir Ferreira Sant'Ana, matrícula nº 933-2, Assistente Administrativo, no INEA.\r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Vânia Maria Coelho da Silva Gomes, matrícula nº 923-3, Auxiliar de Serviços Administrativos, no INEA.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Conceição de Maria Rezende Veras, matrícula nº 816.272-9, Contador, para o FMIS.\r\nId: 1155886\r\n"
        ],
        "1155934": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n316960/2010\r\nCatarina Ferreira Pinheiro\r\n55/57 - apto 201 - Centro - Rio de Janeiro .\r\n317194/2010\r\nJosé Geraldo Silva\r\n55/57 - apto 601 - Centro - Rio de Janeiro .\r\n22/06/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\nE-01/317123/2010\r\nMarcio Fernandes Lopes\r\n182 - casa 09 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro .\r\nE-01/317134/2010\r\nCentro Cultural Latino Americano Ernesto Che Guevara\r\n49 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro .\r\n\r\n27/06/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos administrativos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\nE-01/316859/2010\r\nElizabeth Pereira da Silva\r\n55/57 - apto 404 - Centro - RJ.\r\nE-01/317094/2010\r\nGrupamento Escoteiro Duque de Caxias\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 1357 - antigo 407 - São Cristóvão .\r\nE-01/317095/2010\r\nEveraldo da Silva\r\nRua Souza Barros, nº 555 - casa X - Engenho Novo - RJ.\r\nE-01/317104/2010\r\nAlzira Barbosa Mourão\r\nRua da América, nº 187 - Centro - RJ.\r\nE-01/317125/2010\r\nEdson Luiz de Vasconcellos\r\nTravessa do Mosqueira, nº 6 - quarto 07 - Centro - RJ.\r\n\r\nE-01/317226/2010\r\nFrancisco de Oliveira\r\nAv. Roberto da Silveira, nº 177 - casa 416 Fundos - Icaraí - Niterói.\r\nId: 1155934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155977": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/318546/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ESAD TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/318546/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1155977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155984": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 181.368-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 04/05/2010.\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS, matrícula nº 261.255-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 24/12/2010.\r\n, matrícula nº 263.967-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 25/12/2010.\r\n, matrícula nº 289.638-9, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 05/02/2011.\r\nEDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matrícula nº 261.292-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 22/09/2010.\r\n, matrícula nº 859.665-2, Perito Legista de 2ª Classe a partir de 25/10/2010.\r\nFABIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula nº 174.236-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 05/02/2006.\r\nFRANCISCO JOSÉ SALLES ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 258.434-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 17/09/2010.\r\nJACKSON DOMINGOS MEIRELLES, matrícula nº 180.774-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 05/02/2011.\r\nJORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, matrícula nº 180.775-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 27/05/2011.\r\n, matrícula nº 178.756-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 30/07/2009.\r\nJOSÉ SEBASTIÃO GOULARTE MACELLO, matrícula nº 289.692-6, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 03/04/2011.\r\nJOSÉ MÁRIO SALOMÃO DE OMENA, matrícula nº 853.058-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe a partir de 06/03/2009.\r\n, matrícula nº 263.972-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 08/01/2011.\r\n, matrícula nº 177.570-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 31/01/2009.\r\nODENILSON SOUZA SERIQUE, matrícula nº 257.382-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 26/03/2011.\r\n, matrícula nº 263.927-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 28/10/2010.\r\nROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 181.703-0, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 03/07/2009.\r\nAUGUSTO DE AZAMBUJA NETO, matrícula nº 263.137-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 19/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1155984\r\n"
        ],
        "1155986": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 258.431-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 31/12/2010.\r\n, matrícula nº 264.454-0, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 25/03/2011.\r\n, matrícula nº 261.271-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/04/2011.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 19/12/2009\r\nCLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, matrícula nº 177.698-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 17/02/2009.\r\nDELSON DO NASCIMENTO DE BERTO, matrícula nº 267.017-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe a partir de 24/08/2009.\r\n, matrícula nº 145.932-0, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 266.465-4, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 29/06/2010.\r\n, matrícula nº 264.018-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 05/06/2011.\r\nHUMBERTO CESAR FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 288.740-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 15/03/2011.\r\nJOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe a partir de 05/10/2006.\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, matrícula nº 267.670-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 06/11/2009.\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 267.094-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 24/08/2009.\r\nLUIS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, matrícula nº 261.435-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/04/2011.\r\nMARCOS AURELIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.567-9, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 11/09/2010.\r\nREINALDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 178.885-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 09/09/2010.\r\n, matrícula nº 266.413-4, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 04/01/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1155986\r\n"
        ],
        "1155987": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ORLANDO SOARES MOUREN, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls.11.\r\nId: 1155987\r\n"
        ],
        "1155988": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\na homologação do Pregão Eletrônico nº 0008/2011 realizado no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, informando que a Pregoeira adjudicou os em favor da licitante .\r\nOmitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1155988\r\n"
        ],
        "1155994": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n(Anexos nºs 23-2011/165.763-6, 00- 2011/046.352-8 e 00-2011/137.129-5) - Empresa: RFH PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1155994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156006": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 27/06/2011\r\na inexigibilidade de lici tação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SOLUÇÃOBRASIL EDUCACIONAL LTDA., no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1156006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156007": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1156007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156008": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PEZCO - Editora e Desenvolvimento Ltda, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1156008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156015": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/905.044/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.023,60 (um mil vinte e três reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUÍS PAULO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.373-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de suspensão.\r\nProcesso nº E-21/900.676/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 816.542-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.429/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.398-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.517/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor ANTONIO CARLOS TIRADO LIMA, matrícula nº 192.451-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.513/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ADELSO ANTONIO PEDRO, matrícula nº 20.031-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/990.082/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 672,26 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.527-0, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nId: 1156015\r\n"
        ],
        "1156026": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-07/504.233/2010 - Com base na justificativa às fls. 26 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Convênio INEA nº 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de2011, acerca do empréstimo de duas salas pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT tendo como contrapartida do INEA a cessão de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1156026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156030": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 43210945, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, com validade a contar de 01.02.2011.\r\nId: 1156030\r\n"
        ],
        "1156037": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.195/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, ID. 50001477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 31/01/2005, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.195/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, ID. 50001477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 28/02/2008 a 31/01/2011, no total de 1.069 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 16/03/98 a 19/04/2011, no total de 1.131 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.066/2011 - SANDRO EDUARDO DE ARAÚJO FARIAS, ID. 43667180. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 06/10/2009 a 28/10/2010, no total de 388 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 30/04/87 a 01/05/89, de 03/07/89 a 06/12/90, de 10/08/93 a 13/10/94, de 26/03/96 a 05/06/96, de 01/08/96 a 03/03/98, de 04/03/98 a 20/11/98, de 01/12/98 a 28/11/2000, de 08/10/2001 a 05/01/2002, de 01/09/2002 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/12/2003 a 24/01/2005, de 01/03/2005 a 28/09/2006, de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 01/10/2007 a 01/09/2008, no total de 5.085 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/01/2005 a 28/02/2005 por ser concomitante na própria certidão. \r\nProc. nº E-21/952.008/2011 - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 5000224-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/85 a 30/04/89, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.008/2011 - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 5000224-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 05/02/99, no total de 1.707 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.310/2010 - WILSON MIRANDA VIANA. Fica Tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 20/12/2010, prevalecendo o Processo de nº E-21/987.074/2011.\r\nProc. nº E-21/984.028/2003 - ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 21/01/2004, publicado no D.O de 03/02/2004, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 3/08/2002.\r\nProc. nº E-21/933.032/2011 - JONILSON TAVARES MALTA, ID. 20042027. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas no exercício de 1998.\r\nProc. nº E-06/10.033/91 - MARIA INÊS MELLO, ID. 19627025. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/999.193/2011 - PAULO IVO DUARTE FILHO, ID. 50002236. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 03/03/83, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.193/2011 - PAULO IVO DUARTE FILHO, ID. 50002236. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 27/01/2011, no total de 4.174 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.454/2011 - SUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/08/82 a 20/12/87, de 13/01/88 a 31/05/90, de 15/09/94 a 01/02/96, de 01/03/96 a 30/06/97, de 01/02/2004 a 29/02/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, no total de 3.881 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 21/12/87 a 12/01/88 e de 01/06/90 a 28/08/90, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011. \r\nProc. nº E-21/999.506/2010 - PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, ID. 43933998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaguaí no período de 01/03/2007 a 01/10/2008, no total de 581 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.188/2011 - HELIO DANTAS DE SALES, ID. 50001329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 26/01/2011, no total de 5.519 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/999.182/2011 - JAIRO ANTONIO SOUZA JUNIOR, ID. 43701299. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/09/99 a 30/08/2005, no total de 2.165 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.201/2011 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID. 43935265. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/01/80 a 30/05/85, no total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.201/2011 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID. 43935265. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Emgerpron no período de 09/08/2000 a 02/02/2011, no total de 3.765 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.072/2011 - RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ID. 50001965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/01/96, no total de 1.823 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/949.029/2011 - CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID. 50002937. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 31/05/2001, no total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/949.029/2011 - CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID. 50002937. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/02/2009 a 30/03/2010, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.091/2011 - MICHEL DE SOUZA JACINTO, ID. 50001426. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 26/01/2011, no total de 2.204 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/959.013/2011 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID. 437376371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/02/89 a 19/04/89, no total de 52 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.013/2011 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID. 43376371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/12/98 a 12/07/99, no total de 224 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.033/2011 - JOTA DE SOUZA TOMAZ, ID. 19765215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/86 a 31/07/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.017/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 19919344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/73 a 13/11/73, no total de 303 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.014/2011 - TALVANE GOMES MORAES, ID. 43269010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/97 a 13/09/2001, no total de 1.505 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.021/2011 - THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 43207081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 24/01/2000 a 01/12/2000, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.021/2011 - THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 43207081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/01/2007 a 30/01/2008, no total de 380 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 09/10/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.027/2011 - EDSON DE LIMA PEREIRA, ID. 42528216. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/02/2006 a 08/07/2009, no total de 1.226 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.012/2011 - MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ID. 42561159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 20/02/2006 a 29/07/2007, no total de 35 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, ID. 5703123. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/03/2008 a 17/05/2010, no total de 804 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/927.237/2010 - WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO, ID. 19793502. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/86 a 24/02/88, de 01/09/88 a 15/01/89, de 01/03/90 a 14/08/91, de 14/10/91 a 12/12/91, de 02/05/92 a 01/09/94 e de 02/05/95 a 27/02/97, no total de 2.723 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.054/2011 - ALBERTO ALVES, ID. 20062567. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 28/06/78 a 30/11/78, de 01/07/81 a 05/10/82, de 01/07/87 a 06/11/88, de 05/01/89 a 26/12/91 e de 09/03/92 a 19/09/95, no total de 3.489 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 07/11/88 a 04/01/89, de 05/04/94 a 17/08/99, de 22/04/96 a 01/08/2001, de 01/09/2002 a 30/09/2002, de 01/11/2007 a 31/08/2008 e de 01/03/2008 a 31/08/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.007/2009 - ANTÔNIO CORREA REZENDE, ID. 43369030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 30/11/99, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.047/2011 - MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID. 43935176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/03/96 a 03/11/2010, no total de 5.319 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/11/2010 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-21/953.046/2011 - LUCIANO DO NASCIMENTO, ID. 50001698. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.049/2011 - DIEGO VIEIRA DA COSTA, ID. 43210368. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 03/06/2008, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.051/2011 - ADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/68 a 20/11/68, no total de 311 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.053/2011 - MARCELO OLÍMPIO DA SILVA, ID. 19932936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 22/01/92 a 22/07/97, no total de 2.009 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/07/97 a 01/01/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.026/2011 - SERGIO PAULO CARVALHO SILVA, ID. 29116074. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 06/01/2003, no total de 2.532 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/2003 a 01/07/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.027/2011 - EDSON DA SILVA SOUZA, ID. 43369839. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 24/01/2007, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4268959. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/11/2006 a 18/05/2010, no total de 1.275 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 30/12/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.136/2011 - RENATO SOUZA RODRIGUES, ID. 19804482. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 30/01/87, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/920.193/2002 - WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 19965249. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PETROBRÁS no período de 14/04/89 a 17/07/97, no total de 3.017 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/97 a 30/07/97, ficando excluído dos despachos de 10/04/2003 e 05/05/2011, publicado nos D.O(s) de 24/04/2003 e 19/05/2011.\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 31/07/2000 a 15/12/2002, no total de 868 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2002 a 24/01/2003, por ser concomitante com a prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O de 12/05/2011.\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 21/03/2006, no total de 1.192 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/03/2006 a 08/07/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O de 12/05/2011.\r\nProc. nº E-21/969.058/2011 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID. 19912366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/98 a 17/09/2001, no total de 1.296 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/09/2001 por ser concomitante, ficando excluído o despacho 05/05/2011, publicado nos D.Os. de 12/05/2011 e de 18/05/2011.\r\nProc. nº E-21/941.100/2011 - ERCULES DA SILVA ALVES, ID. 23693274. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/08/2002 a 18/05/2010, no total de 2.825 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 31/05/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.180/2011 - MARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, ID. 43463665. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/96 a 02/06/2004, no total de 2.919 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.175/2011 - GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. 50002813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/07/88 a 10/07/89, no total de 369 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.175/2011 - GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, ID. 50002813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 29/07/92 a 31/01/2011, no total de 6.757 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/949.021/2011 - WANDERLEY AULAIR DA SILVA, ID. 50002740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 01/02/2011, no total de 5.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.565/2011 - VITOR WAYNE BARRETO FERREIRA, ID. 43379621. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no período de 11/01/95 a 31/12/97, no total de 1.086 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.162/2011 - CLAYTON MATOS DE SOUSA, ID. 50001400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/06/96 a 30/11/2005, no total de 3.454 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.140/2011 - JOÃO PAULO FONTES TENÓRIO, ID. 50002287. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 14/07/97 a 12/08/2003, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.045/2011 - MARCELO NEGREIROS SILVA, ID. 50001817. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 20/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.045/2011 - MARCELO NEGREIROS SILVA, ID. 50001817. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 21/07/2005 a 07/10/2010, no total de 1.905 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRIH, ID. 19755627. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/80 a 05/01/81, de 15/08/82 a 30/08/85, de 01/04/88 a 27/03/89, de 02/05/89 a 30/06/89, de 19/06/90 a 16/10/95 e de 01/04/96 a 04/01/99, no total de 4.707 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/89 a 18/06/90 por ser concomitante na própria certidão, ficando excluído do despacho de 14/02/2008, publicado no D.O de 18/02/2008. \r\nId: 1156037\r\n"
        ],
        "1156039": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSALOMÃO ISAAC ALEGRE - INDEFIRO.\r\nId: 1156039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156042": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2011.\r\nId: 1156042\r\n"
        ],
        "1156051": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.793-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendido de 16.04.1981 a 04.09.1984; 11.12.1984 a 01.09.1989; e de 02.02.1990 a 23.03.1990, no total de 3.007 (três mil e sete) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício,na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 13.07.1990 a 31.08.1990, por ser concomitante. \r\n, Guarda Floresta, matrícula nº 0068-7 Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 15.07.1968 a 14.05.1969, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias, de efetivo exercíciona conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. \r\nId: 1156051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156057": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA LUCIA DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS, matr. nº 3151-8.\r\n.\r\nId: 1156057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156058": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2011\r\n- MARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, matr. nº 31150-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/03/1976 a 30/10/1976, 25/05/1982 a 31/05/1982, 01/06/1982 a 08/09/1982 e 09/09/1982 a 30/11/1982, totalizando 423 dias de exercício.\r\nId: 1156058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156073": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS. AVERBE- SE os períodos de 1972; 22/11/1972 a 30/06/1973; 01/01/1977 a 28/02/1977; 01/03/1977 a 02/05/1984; 03/05/1984 a 28/02/1991; 01/07/1991 a 30/07/1991; 26/08/1991 a 02/10/1991; 14/10/1991 a 19/08/1993; 01/10/1993 a 31/10/1996; 01/11/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003s a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENFAuxiliar de Escritório, Autônomo, Auxiliar de Apoio, Auxiliar de Apoio Administrativo e Técnico de Nível Superior.\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de e 30% a partir de 28/11/2008.\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10617-9. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1992 a 31/12/1994; 01/03/1999 a 14/07/2001; 01/12/2001 a 03/01/2002; 01/05/2002 a 30/09/2002; e de 01/11/2002 a 28/07/2004, num total de 2.752 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, Serviços Gerais e Autônoma.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10750-8. AVERBE-SE o período de 19/10/1988 a 26/03/1990, num total de 524 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS (Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ), como Professor I.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10739-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/2001 a 15/08/2005 e 16/08/2005 a 28/02/2011, num total de 3.679 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/RJ, como Professor.\r\n, Professor Associado, matrícula nº . AVERBE-SE os períodos de 01/06/1990 a 31/01/1991; 01/04/1991 a 03/01/1993; 04/01/1993 a 01/02/1994; 02/02/1994 a 04/03/1994de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma e Professor, tornando sem efeito o despacho de 15.03.2011, publicado no D.O. de 17.03.2011.\r\nCLÁUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA. DESAVERBE-SE o a 3 a entidades vinculadas ao RGPS, publicado no D.O. de 2.\r\nId: 1156073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156075": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/253050/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.328,11 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e onze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.787-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/253400/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.543,13 (dezenove mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.942-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1156075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156077": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414874/2011- ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos de 03.06.1988 a 02.06.1998 e de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\nId: 1156077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156088": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nINFOPER INFORMÁTICA E, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga SERLAContrato nº 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008 - 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R 131.685,00 (cento e trinta e hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\nId: 1156088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156091": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 28/06/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. - EPP”, R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), para aquisição de Roçadeira. \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA.”, R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para aquisição de serviço de manutenção e prevenção corretiva de 05 (cinco) grupos de geradores, por Empresa especializada.\r\nId: 1156091\r\n"
        ],
        "1156098": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2011\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANTOS).\r\n, matrículas 00/09).\r\n, matrículas 00/0).\r\n- RENATO ANDRADE DE SOUZA, matrículas 00/0926931-7 (SEEDUC) e 00/0944459-7 (SEEDUC).\r\n- ROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, matrículas 00/0293561-7 (SEEDUC) e 00/0951954-7 (SEEDUC).\r\n- ADA VIEIRA SANTIAGO, matrículas 00/0916658-8 (SEEDUC) e 00/0956503-7 (SEEDUC).\r\n- GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matrículas 00/0034715-3 ().\r\n- OLIRIA MARIA MARQUES FROTA, matrículas 00/0826687-6 (SEEDUC) e 3254 (PMI).\r\n- CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, matrículas 00/0936335-9 (SEEDUC) e 000015245 (PMCG).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.06.2011\r\nNADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS).\r\n- VALÉRIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0155991-3 (SEEDUC) e 00/0158793-0 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0155991-3 (SEEDUC) e 00/0158793-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1156098\r\n"
        ],
        "1156123": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.843-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda para aInspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, daSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/006.348/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.06.2011.\r\nId: 1156123\r\n"
        ],
        "1156155": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0025/11 iniciada na Sessão Pública de 17/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0025/11, onde o Pregoeiro em 30/06/11, adjudicou os Lotes 1,2 e 3, àLicitante TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA. \r\nId: 1156155\r\n"
        ],
        "1156160": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-34/010.884/2003 - MARIA CRISTINA ARGOLLO VAMPRÉ\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.963/2011 - JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA \r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.635/2011 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHOAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.259/2011 - MARIZA FERNANDA CALDAS DIAS COSTAAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/218.072/2011 - SERGIO WILSON MORAES MARTINSAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.370/2011 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANIAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.510/2011 - FERNANDO JACQUES DOS SANTOS FERREIRAAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.544/2011 - MARIA ROGERIA GOMES DA SILVAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.287/2011 - TUPYNAMBA JORGE BRAVO XAVIERAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.079/2011 - MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.288/2011 - GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDOAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/218.037/2011 - MONICA MONTEIRO SCHUABB AL BERTINOAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1156160\r\n"
        ],
        "1156196": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DALTRONICS INC., no valor de R 1.149.487,30, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX CORPORATION, no valor de R 11.375,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1156196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156198": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.688/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22/06/2011, do servidor MOACYR FEIJÓ, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06726.\r\nDE 27.06.2011\r\nProc. nº E-17/200.322/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21/01/2011, do servidor SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06152, revogando o despacho datado de 25/02/2011, publicado no Bider n° 043, de 04/03/2011 e DOERJ n° 044, de 10/03/2011.\r\nDE 29.06.2011\r\nProc. nº E-17/201.086/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11/05/2009, do servidor AURELIANO SECUNDINO DAS CHAGAS, Motorista, matrícula nº 13/56689, revogando o despacho datado de 08.10.2009, publicado no Bider n° 184, de 08/10/2009 e DOERJ n° 186, de 13/10/2009.\r\nId: 1156198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156208": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2011\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE.\r\nAUTORIZO a despesa conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 1.766.121,80\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1156208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156240": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/27004/1024/2011 - MARIÉLIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 265.714-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 31/07/1993. \r\nId: 1156240\r\n"
        ],
        "1156242": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n61-0\r\nJosé Pereira da Costa e Valle Filho\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n192-1\r\nJose Vanderlei Ferreira\r\n45\r\n25/05/2011\r\nC\r\nId: 1156242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156253": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/130.329/1992 - Neusa da Silva Mourão Carvalho, matrícula n° 0010039-6, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, relativa aos períodos de 11/08/82 a 11/08/1987, e de 19/10/1987 a 18/10/1992, relativas aos 1º e 2º quinquênios.\r\nId: 1156253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156271": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/204.463//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016858, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença Operação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHA DO SOL LTDA. \r\nId: 1156271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156287": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/004.614/2010 - EVANIZE FORTUNATA DO NASCIMENTO \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor matrícula 0.133.095-0. \r\nId: 1156287\r\n"
        ],
        "1156323": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            ".2011\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2.565/96, c/c o caput do art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 4/8 (quatro oitavos) do valor do DAS-8. \r\nId: 1156323\r\n"
        ],
        "1156335": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\no pagamento aos empregados que tiveram confirmadas pelos órgãos onde estavam cedidos a não concessão de vale refeição / alimentação no período de 01/07/2007 a 30/06/2009, no total de 164 (cento e sessenta e quatro) empregados e montante de R 803.439,75(oitocentos e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme VDO 7-0290/2011. \r\nId: 1156335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156337": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-11/329/2011 - REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, matrícula nº 6.285.215-7.\r\nProcesso nº E-11/200/2011 - NASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1156337\r\n"
        ],
        "1156358": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-08/220400/2008 - MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1404-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2009, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nProcesso nº E-08/220409/2007 - HERONILDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 29/0663-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nProcesso nº E-08/221277/2008 - JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0472-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nId: 1156358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156366": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 30.06.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de segurança e Vigilância, LOCANTY Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ 06.141.118/0001-16com sede na Rodovia Washington Luís nº 14.005 B - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 1156366\r\n"
        ],
        "1156367": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.06.2011\r\no reexame.\r\nId: 1156367\r\n"
        ],
        "1156371": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n30.06.2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.313/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2011, para Fornecimento de Materiais de Escritório Cadernos, Colas, Fitas Adesivas, Pilhas e Outros em favor da Empresa CNPJ Nº 02.769.555/0001-28. Os itens Adjudicados: 01 aos 18 do único lote no valor Estimado Total de R 949.996,23 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1156371\r\n"
        ],
        "1156380": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA- EPP, no valor de R 18.014,00 (dezoito mil e quatorze reais),referente aos fornecimentos de eletroeletrônicos para atender diversas Delegacias Legais, Nota Fiscal Eletrônica 000.000.012, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\nId: 1156380\r\n"
        ],
        "1156399": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2011\r\nProc. nº E-09/00179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. nº 129.414-9 - Concedo licença-prêmio, período base 05/03/86 a 30/05/11= 15 meses\r\nProc. nº E-09/00179/1242/2009 - Reinaldo Pessoa Tavares, matr. 129.414-9 - Torna sem efeito o despacho de 14/03/2009, publicado no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 1156399\r\n"
        ],
        "1156455": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-01/148.004/2011 - NILTON CORREIA DE MELO FILHO, ex-servidor, matrícula nº 823.414-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1156455\r\n"
        ],
        "1156485": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\n03/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.528/2009-ADRIANA DANTAS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.908-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.616/2011-CLEBER ALVES ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.541-9, período base de 16/04/98 a 15/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.778/2000-DENISE DOURADO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.085-7, período base de 04/11/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.785/95-DENISE LOUREIRO CHACON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.904-1, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.714/2011-DENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.705-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.431/2006-ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.543-2, período base de 09/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/740.233/98-ELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.972-0, período base de 16/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.970/2011-MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.694-7, período base de 01/02/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.820/2011-MARIA INEZ CARRARA, Servente, mat. nº 5.004.434-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.200.717/2011-MAURICIO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.553-4, período base de 23/11/2000 a 22/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.061/2006-ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.847-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nCONCEDO 03(três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.822/2011-ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, período base de 01/01/98 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.486/2011-LIANA COUTINHO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.332-0, período base de 31/08/98 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.770/2011-JORGE SOARES COSTA, Servente, mat. nº 5.003.120-2, período base de 30/12/97 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.771/2011-ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.357-0, período base de 22/05/98 a 19/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.474/2011-CELIA REGINA CARNEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.799-9, períodos base de 25/02/86 a 08/04/91 e de 09/08/96 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.613/2011-JACIRA CORREA GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.593-0, período base de 07/03/94 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.854/2010-FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.731-4, período base de 26/06/84 a 22/06/99.\r\nProc. nº E-03/10.201.232/2011-MARILDA ERNANDES DAMASO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.677-4, período base de 15/10/91 a 04/12/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.692/2011-CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.082-6, períodos base de 17/05/85 a 16/07/95 e de 27/04/2001 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.820/2011-MARILENE GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.761-1, período base de 10/02/87 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.312/2011-REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.864-3, período base de10/02/87 a 08/02/92 e de 15/10/93 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.753/2011-SANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.110-3, período base de 15/09/89 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.794/2011-VALERIA SILVA FRÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 272.307-0, período base de 05/08/87 a 31/07/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.518/2011-MARILENE FERNANDES COUTINHO, Merendeira, mat. nº 185.132-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/06/81 a 30/05/91 e de 27/05/94 a 20/05/2009.\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-03/8.111.156/2011-CELESTE DAMÁSIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.171-6, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.620.025/98-FERNANDO JOSÉ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.878-8, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.800.661/95-REGINA CÉLIA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.586-3, período base de 08/06/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.320/2000-LIDIA MARIA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.694-0, período base de 27/04/2001 a 15/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.679/2011-ITAMARA DE SOUZA ROSS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.231-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.494/2011-JANETE MARIA DA PAIXÃO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.256-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/11.\r\nProc. nº E-03/7.130.949/2002-ALBA REGINA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.098-2, período base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.843/2002-GERLANE DA SILVA VELOSO DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.009.321-0, período base de 01/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.007/2002-JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 202.956-9, período base de 12/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.617/2011-ARILDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.295-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.0000.991/2003-PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente II, mat. nº 270.466-6, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.0005.893/2010-NILTON LUIZ PORTILHO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 838.328-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.646/2002-JOSÉ LUIZ SANT'ANA, Servente, mat. nº 5.009.276-6, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/940.005/97-NEIDE DOMINGUES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.604-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.076/2011-VANUZA DA ROCHA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.725-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.185/2002-LIZ REGINA SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.021-3, período base de 16/01/2001 a 06/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.217/2011-CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.578/99-ROSILANE FÉLIX DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.830-0, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.246/2010-FÁDUA FOUAD NAJJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.532-1, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.244/2011-MIRTES ALVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.975-0, período base de 01/02/2009 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/4.810.029/2001-CARLA DIS DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.157-8, período base de 13/09/2005 a 01/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.110/2011-JOZINEIDE CAVALCANTE DA LUZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.440-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.508/2010-ALAECE LIRA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.483-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.657/2011-SUELI DE SOUZA PERES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.214-1, período base de 02/03/2000 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.656/2011-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.978-4, período base de 17/10/2000 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.068/2011-ANA PAULA PACHECO LOURENÇO FERRI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.448-0, período base de 23/06/94 a 22/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.617/2003-LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.138.6, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.618/2003-LEILA AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.244-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.069/2011-GILSON ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.817-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.234/2011-SHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.744-6, período base de 11/02/98 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/907.228/85-FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.034-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/11.\r\nProc. nº E-03/8.610.029/2011-JÚLIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.975-0, período base de 01/02/2009 a 31/01/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.075/2011-SANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.999-6, períodos base de 05/05/88 a 04/05/93 e 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.216/2011-CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.160-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.407/2003-DALVA BARBOSA THOMAZ, Encarregada de Creche, mat. nº 5.015.910-2, período base de 11/10/95 a 15/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.593/96-ALCIONE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.076-1, período base de 08/04/87 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.994/2011-DENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.604-4, períodos base de 30/10/86 a 29/10/96 e 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.097/2011-JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.197-9, períodos base de 12/04/82 a 12/07/92; de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 10/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.995/2011-DENISE TEREZINHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.969-8, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.136/2011-ALAIDE CORREA ROZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.392-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença espe cial relativa ao período base de 20/09/82 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.102.436/89-ROSALINA MARIA DE LIMA, Servente I, mat. nº 161.295-1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/77 a 30/03/77, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.132.090/2010-VANDERLÉA LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II. mat. nº 282.136-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.776/2011-ANA ALVES DE MOURA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.958-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.624/2011-EDIL GOMES RODRIGUES CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.009.661-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.611/2011-MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.743-5.\r\nProc. nº E-03/5.145/2011-CLAUDIA DE SOUZA PINHO DRUMOND PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.875-4.\r\nProc. nº E-03/8.610.714/2011-EVANILDA ELIAS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.20.410-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 22/06/2011\r\nProc. nº E-03/811.091/2005-ROSANGELA SILVA CORRÊA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.197-5, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/802.464/92-MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.146-2, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/812.253/2009-CARMEN LUCIA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.542-1, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.599/2011-NEIVA MARIA DE MOURA BOTINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.330-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.664/2011-MARCELE RAMOS CHAVES SOTELO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.533-8, período base de 26/11/2005 a 15/01/2011.\r\nProc. nº E-03/810.442/2003-DAISE RIBEIRO DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.714-4, período base de 10/05/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812.219/2005-JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, Merendeira, mat. nº 502.177-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/814.420/2001-ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.079/2000-MARLENE PINTO DI TOLVE, Merendeira II, mat. nº 274.648-5, período base de 28/11/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/810.218/2003-EUNICE DE MENESES, Servente, mat. nº 5.013.352-9, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.562/2011-ANDERSON ANTONIO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.343-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.570/2011-LUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.118-8, período base de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/830.198/98-RODOLFO AZEVEDO NOLASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.486-6, período base de 03/06/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/810.960/2004-ELÇA MANHÃES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.940-3, período base de 16/10/2003 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-03/802.230/95-MARLISE PORTUGAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 513.995-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.180/2009-OSCAR JOSÉ SAAR VAREJÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.378-4, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.396/2001-ISABEL CAMARGO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.315-0, período base de 15/10/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/820.009/97-SUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.018-4, período base de 25/09/2005 a 24/09/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/806.049/94-EDELTRUDES FEUSTEL, Servente II, mat. nº 274.206-2, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/811.216/2011-MARIZA BRASIL HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.946-0, períodos base de 12/10/96 a 11/10/2001 e de 03/12/2002 a 02/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.340/95-CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.090-2, período base de 17/02/97 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.099/94-CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.114-0, período base de 01/03/98 a 21/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.921/2011-REGINA CELIA FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.567-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/06/88 a 23/06/93 e de 14/09/93 a 13/09/2008. \r\nProc. nº E-03/811.633/2011-JOÃO LUIZ ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 118.836-6. CONCEDO 21(vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/73 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.309/2011-CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.157-1. INDEFIRO o Processo.\r\nProc. nº E-03/811.598/2011-MARTA SUELY DA COSTA, Servente, mat. nº 5.013.941-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-03/4.910.112/2007-MARIA DAS GRAÇAS REGO, Merendeira, mat. nº 5.002.183-1, período base de 21/04/2006 a 20/04/2011. \r\nProc. nº E-03/10.800.618/2011-CARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.549-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.619/2011-CARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.280-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.352/2004-LUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.072-5, período base de 10/12/2001 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.510.020/2001-MAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.298-8, período base de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.240/85-ZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.317-3, período base de 18/10/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.609/94-ANNA VICTÓRIA PEREIRA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.129-2, período base de 27/07/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.610.022/2008-LUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.378-6, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.687/94-MYRIAM FERNANDES RAMÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.803-5, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.750/94-TANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.772-4, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.610.014/2000-VÂNIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.254-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 28/10/86 a 27/10/91 de 20/08/93 a 19/08/98 e de 20/08/98 a 19/08/2003.\r\nProc. nº E-03/2.210.231/2011-MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.521-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 26/04/2007.\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-03/6.902.280/95-NAZARETH DE OLIVEIRA COELHO, Servente, mat. nº 276.243-3, período base de 13/06/2006 a 22/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.827/2008-DULCINEA MARIA CUZZUOL SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.952-7, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.528/2001-GEDAIAS DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.013.385-9, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.716/2006-RAQUEL DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.962-6, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.299/2004-SERGIO LUIZ CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.671-8, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.355/95-TERESA SALES MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.586-8, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.520/89-MARIA LÊDA MARIANO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 514.567-7, período base de 23/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.518/2002-PATRÍCIA ALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.335-4, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.171/2003-SONIA REGINA BERNARDINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.395-1, período base de 14/09/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.446/2003-MARIA JOSE COSTA, Servente, mat. nº 271.059-8, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.952/2003-MARIA JACIRA AZEVEDO, Servente, mat. nº 279.005-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.080/2002-LOURDES PESSOA, Merendeira, mat. nº 284.537-8, período base de 01/10/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.275/2004-JAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.322-2, período base de 07/09/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.601/2007-CILÉA FERREIRA DE AQUINO, Servente, mat. nº 5.013.107-7, período base de 07/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.230/2002-EDLEUZA SANTIAGO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.376-1, período base de 15/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.104.029/2007-ULYSSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.131-7, período base de 29/06/2006 a 06/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.900.899/95-NILZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.356-5, período base de 17/05/2000 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.403/97-CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 204.349-5, período base de 02/08/92 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.101.779/2011-ADRIANA CONTINO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.227-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.295/95-OSMAR FERREIRA, Servente, mat. nº 276.244-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.053/2011-ALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.449-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/08/86 a 19/08/91 e de 04/04/95 a 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2004-ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.407-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/07/94 a 18/07/99 e de 07/04/2001 a 14/05/2011, ficando se efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.102.131/2004-AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.618-8. INDEFIRO o processo.\r\nId: 1156485\r\n"
        ],
        "1156493": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a baixa definitiva dos bens.\r\nId: 1156493\r\n"
        ],
        "1156507": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 009/2011, Banco do Brasil n° 369386. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de água mineral engarrafada, pelo processo nº E-18/000.651/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 18.864,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1156507\r\n"
        ],
        "1156511": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2011\r\nNA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.729- 1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nId: 1156511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156521": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0, do tipo menor preço global por lote, objetivando SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PISO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. o objeto do certame às empresas às empresa no valor global de R 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 1156521\r\n"
        ],
        "1156523": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNORMA MARTINS GOMES - matrícula nº 18/1920. Torno sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 23.09.1997 - página 29 - 2ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\n- matrícula nº 18/1920. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Finanças do Rio de Janeiro, totalizando 964 dias de exercício, de acordo com o § 2º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual nº 1.258/87.\r\nId: 1156523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156532": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatricula nº 954.650-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1156532\r\n"
        ],
        "1156533": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Alberto Silva Gouvea, RG nº 60.777, para a ALERJ/Gabinete doeputado Xandrinho.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Calos Alberto Barbosa, RG nº 78.833, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\nnsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Charles da Silva Cesario, RG nº 66.738, para a ALERJ/Gabinete da eputada Rosangela Gomes.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge Adalberto Martins José, matrícula nº 820.035- 4, ontador, para a SUDERJ.\r\nId: 1156533\r\n"
        ],
        "1156543": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.045-4, período base de 08.03.2006 a 06.03.2011.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.868-0, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010.\r\n, Professor I, mat. nº 00/0225.072-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA, Professor I, mat. nº 00/0222.838-5, período base de 28.06.2001 a 26.06.2006.\r\n, Assistente Social, mat. nº 00/0224.781-5, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I, mat. nº 00/0222.438-4, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, Professor I, mat. nº 00/0221.239-7, período base 17.08.1998 a 15.08.2008.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1156543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156546": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 003/2011 referente à aquisição de cosméticos (maquiagens) para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. \r\nId: 1156546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156653": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1156653\r\n"
        ],
        "1156658": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "/2011\r\nProc. nº. E-03/10.700.914/2011 - ELISSANDRA SOUZA NUNES.\r\nProc. n° E-03/007.033/2011 - DANIELA BOM JARDIM VILLASANIN.\r\nProc. n° E-03/10.201.443/2010 - JAIR LUÍS REIS.\r\nProc. n ° E-03/1.410.255/2011 - NILZA CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/11.301.557/2010 - STANLEY SILVA LOPES.\r\nProc. n° E-03/10.201.927/2011 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MATASSOLI.\r\nProc. n° E-03/11.300.158/2010 - LUCIANA RUST BARRETO PESSANHA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1156658\r\n"
        ],
        "1156669": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\na vinculação ao sistema de registro de preço da SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 008/2010, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, a favor da THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinqüenta reais), referente a aquisição de material de escritório para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1156669\r\n"
        ],
        "1156670": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDE 18/05/2011\r\nAUTORIZO\r\nProc. nº E-01/705695/1983 - LEO CERQUEIRA DE LIMA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/321895/1979 -SIDNEY GOMES CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/724772/1991 - JOSÉ ALFREDO DE SOUZA E OUTROS.\r\n/06/2011\r\nINDEFIRO. \r\nDE 17/06/2011\r\nINDE FIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719570/1983 - CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714978/2003 - ROBERTO TEIXEIRA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/124066/2011 - MARIA SEBASTIANA DA SILVA DEMORAES. \r\nId: 1156670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156673": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES, no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no período de dezembro de 2010. \r\nId: 1156673\r\n"
        ],
        "1156680": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2011\r\nmatr. 08/101.640-4 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 8.05.88, 07.05.91, 06.05.94, 05.05.97, 05.05.2000 e 04.05.2003, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e 50%, de triênios revogando os despachos de 22.05.87, 26.11.87, 02.06.89, 23.06.92, 06.12.2000, 08.04.2002 e 21.05.2004, publicados nos D.Os. de 28.05.87, 02.12.87, 09.06.89, 13.07.92, 21.12.2000, 15.04.2002 e de 27.05.2004, face averbação tempo de serviço.\r\nmatr. 08/100.947-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.1991 a 30.12.1995, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/100.947-4, período base de 28.12.2005 a 26.12.2010.\r\nOURDES UTRINI RODRIGUES, matr. 08/100.903-4, período base de 24.05.2006 a 22.05.2011.\r\nALVES matr. 08/104.735-9, período base de 29.05.2006 a 27.05.2011.\r\nmatr. 08/103.707-9, período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\nmatr. 08/103.854-9, período base de 15.04.2004 a 13.04.2009.\r\nZACHARIAS DA CUNHA, matr. 08/100.809-6, período base de 08.04.2006 a 06.04.2011,\r\nDE SOUZA, matr. 08/101.540-6, período base de 19.01.2006 a 17.01.2011.\r\nmatr. 08/107.151-6, período base de 12.04.2006 a 10.04.2011.\r\nmatr. 08/103.643-6, periodo base de 02.04.2005 a 09.06.2010.\r\nINHA DE JESUS VASCONCELLOS RESENDE, matr. 08/108.259-6, período base de 05.10.2005 a 10.11.2010.\r\nmatr. 08/108.452-7, período base de 26.11.2005 a 24.11.2010.\r\nLUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO, matr. 08/106.618-5, período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, matr. 08/108.733-0, período base de 26.08.2002 a 18.09.2007.\r\nmatr. 08/106.739-9, período base de 03.01.2005 a 01.01.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARMEM LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr. 08/107.229-0 - ANOTE-SE, nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado nos períodos de 16.09.80 a 30.04.87 e de 23.05.89 a 22.08.90, no total de 2.866 dias de efetivo exercito, ao IASERJ.\r\nCARMEM LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr. 08/107.229-0 - O SERVIDOR de que trata o presente processo faz jus, a partir de 23.08.90, 25.09.92, 25.09.95, 24.09.98 e de 26.09.2001, aos aumentos de 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios, revogando os despachos de 25.01.95, 27.11.2000, 26.02.2002, publicados nos D.Os. de 27.01.95, 11.03.96, 19.12.2000, 04.03.2002, face averbação tempo de serviço.\r\nmatr. 08/106.414-9 CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 21.06.1998 a 31.07.2008.\r\nmatr. 08/104.524-7 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 09.09.87, 20.09.90, 25.09.93, 28.09.96, 27.09.99 e de 26.09.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios.\r\nDE 30.06.2011\r\nmatr. 08/106.799-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26.05.71 a 26.07.71, 30.12.71 a 01.09.72, 06.05.74 a 08.09.76, 01.10.76 a 13.01.78, 02.05.78 a 10.08.78, 13.08.79 a 03.11.79, 16.09.80 a 23.06.81, 01.01.85 a 30.04.85, 01.06.88 a 31.08.88, 01.10.88 a 30.11.89 e de 01.02.90 a 25.03.90, no total de 3457 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01.01.2011\r\nMARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matr. 08/107.115-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 08.065.92 a 06.06.97, no total de 180 dias.\r\nMARIA JOSÉ BAPTISTA NOCOLAY DA SILVA, matr. 08/107.033-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1988 e de 1989.\r\nId: 1156680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156697": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/003388/2010 - EXPEDITO JOSÉ DE MORAES, matrícula n° 193.810-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 10.06.2011\r\nProcesso n° E-02/000905/2011 - JOÃO CARLOS DE SOUZA SERAFIM, matrícula n° 140.241-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 10.06.2011.\r\nProcesso n° E-02/002418/2010 - ÂNGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 16.05.2011\r\n.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nAnnelyse Carneiro C Lima\r\n/2011\r\nEduardo Francisco Branco\r\nE-02/001930/2011\r\nManoel Henrique Machado\r\nE-02/001971/2011\r\nFabiano Fulgencio Farias\r\nE-02/001882/2011\r\nNeilor Camilo G Ramos\r\nE-02/001929/2011\r\nRafael do Valle Paiva\r\nId: 1156697\r\n"
        ],
        "1156698": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/00961/1991 - LATICÍNIOS FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 580, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE 1166 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Frango resfriado (sem miúdos)”.\r\nDE 29.06.2011\r\nProcesso n° E-02/00682/2011 - STZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 76.\r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso n° E-02/001466/2003 - PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA da firma ÍTALA MARIA NADJA DE ALENCAR SIMÕES LOPES - Autorizo o do Registro n° 017, e de seus rótulos.\r\nId: 1156698\r\n"
        ],
        "1156699": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n09.05.2011\r\nProcesso nº E-02/000850/2011 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000849/2011 - Auto de Infração nº 003/2010, datado em 07/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000847/2011 - Auto de Infração nº 71/2010, datado em 24/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000845/2011 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 01/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000844/2011 - Auto de Infração nº 76/2010, datado em 24/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e inciso IV do art. 3º da Lei Estadual nº 3.345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/000830/2011 - Auto de Infração nº 95/2010, datado em 23/07/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000831/2011 - Auto de Infração nº 94/2010, datado em 28/07/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000832/2011 - Auto de Infração nº 93/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002640/2010 - Auto de Infração nº 121/2010, datado em 18/08/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000775/2011 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000829/2011 - Auto de Infração nº 92/2010, datado em 28/07/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000828/2011 - Auto de Infração nº 102/2010, datado em 05/08/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000827/2011 - Auto de Infração nº 103/2010, datado em 10/08/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000826/2011 - Auto de Infração nº 97/2010, datado em 27/07/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000825/2011 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 18/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000824/2011 - Auto de Infração nº 52/2010, datado em 03/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000823/2011 - Auto de Infração nº 82/2010, datado em 29/09/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000822/2011 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 24/09/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000821/2011 - Auto de Infração nº 78/2010, datado em 24/09/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000820/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 29/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000819/2011 - Auto de Infração nº 81/2010, datado em 29/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000818/2011 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 01/10/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000817/2011 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 20/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000813/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 02/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000860/2011 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 19/10/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000857/2011 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 26/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000855/2011 - Auto de Infração nº 009/2010, datado em 14/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000853/2011 - Auto de Infração nº 51/2010, datado em 04/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000852/2011 - Auto de Infração nº 009/2010, datado em 09/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000740/2011 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 03/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000741/2011 - Auto de Infração nº 48/2010, datado em 02/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000742/2011 - Auto de Infração nº 135/2010, datado em 14/12/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000743/2011 - Auto de Infração nº 132/2010, datado em 07/12/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000744/2011 - Auto de Infração nº 127/2010, datado em 16/11/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000745/2011 - Auto de Infração nº 133/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000746/2011 - Auto de Infração nº 83/2010, datado em 29/10/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000747/2011 - Auto de Infração nº 84/2010, datado em 29/10/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000749/2011 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 18/04/2010, contra , da penalidade do inciso II e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000751/2011 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 14/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000753/2011 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 20/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/754/2011 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 20/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000756/2011 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 09/04/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 240 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000757/2011 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 08/06/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000758/2011 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 01/06/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000759/2011 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000549/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 13/05/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000548/2011 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000547/2011 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000546/2011 - Auto de Infração nº 34/2010, datado em 19/07/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000550/2011 - Auto de Infração nº 167/2010, datado em 01/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000545/2011 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 10/11/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000544/2011 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 21/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000521/2011 - Auto de Infração nº 133/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000553/2011 - Auto de Infração nº 187/2010, datado em 20/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/552/2011 - Auto de Infração nº 165/2010, datado em 01/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001590/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 02/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000575/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 27/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000574/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 27/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000573/2011 - Auto de Infração nº 000/2010, datado em 29/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001586/2010 - Auto de Infração nº 36/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001588/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 11/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001589/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 30/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000486/2011 - Auto de Infração nº 69/2010, datado em 09/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000487/2011 - Auto de Infração nº 68/2010, datado em 09/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000488/2011 - Auto de Infração nº 71/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000489/2011 - Auto de Infração nº 78/2010, datado em 15/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000490/2011 - Auto de Infração nº 82/2010, datado em 22/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000492/2011 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 08/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000493/2011 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 21/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000494/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 22/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000498/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 22/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000499/2011 - Auto de Infração nº 81/2010, datado em 22/12/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000501/2011 - Auto de Infração nº 77/2010, datado em 13/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000502/2011 - Auto de Infração nº 73/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000503/2011 - Auto de Infração nº 72/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000505/2011 - Auto de Infração nº 70/2010, datado em 10/12/2010, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000506/2011 - Auto de Infração nº 64/2010, datado em 06/12/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000508/2011 - Auto de Infração nº 63/2010, datado em 02/12/2010, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000510/2011 - Auto de Infração nº 59/2010, datado em 25/11/2010, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000510/2011 - Auto de Infração nº 59/2010, datado em 25/11/2010, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000512/2011 - Auto de Infração nº 74/2010, datado em 13/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000518/2011 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 17/11/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000519/2011 - Auto de Infração nº 58/2010, datado em 25/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000520/2011 - Auto de Infração nº 60/2010, datado em 29/11/2010, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000522/2011 - Auto de Infração nº 83/2010, datado em 25/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000524/2011 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 19/11/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000525/2011 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 29/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002901/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 18/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002902/2010 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002904/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 25/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002905/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 06/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002900/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001151/2011 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 12/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001150/2011 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 17/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001146/2011 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 13/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001148/2011 - Auto de Infração nº 130/2010, datado em 26/11/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001147/2011 - Auto de Infração nº 128/2010, datado em 24/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001149/2011 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 30/09/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001145/2011 - Auto de Infração nº 03/2011, datado em 28/01/2011, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001143/2011 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do art. 26do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001127/2011 - Auto de Infração nº 070/2010, datado em 29/11/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001126/2011 - Auto de Infração nº 068/2010, datado em 22/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001125/2011 - Auto de Infração nº 067/2010, datado em 22/11/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º e do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001124/2011 - Auto de Infração nº 066/2010, datado em 03/11/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1156699\r\n"
        ],
        "1156700": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/001662/2011 - KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, matrícula n° 949.788-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/001625/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula n° 6.014.243-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1156700\r\n"
        ],
        "1156706": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.06.2011\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.176-1. Louvado nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 09, o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 28 de junho de 2011.\r\nId: 1156706\r\n"
        ],
        "1156720": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-08/026/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de peças originais novas para equipamentos stihl, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1156720\r\n"
        ],
        "1156723": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " RITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, no que se refere as servidoras SHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ,MARIA VIRGINIA TURETA, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.306-4 e; GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 253.094-7.\r\nId: 1156723\r\n"
        ],
        "1156730": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 14/10/2011 a 24/10/2011, para participar da “XII Conferência Global sobre Tributação Ambiental”, em Madri, na Espanha, onde o Magnífico Reitor se manifestou favorável ao pleito.\r\nId: 1156730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156733": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: MAIO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.905-7\r\nJose Franklin Barbosa de Souza\r\n11\r\n60\r\n11/05/2011\r\nC\r\n4.362-0\r\nEdilson Marinho Ferreira\r\n10\r\n55\r\n0\r\nC\r\n4.543-5\r\nDamiao Medeiros da Silva\r\n10\r\n55\r\n09\r\nC\r\n4.663-1\r\nAdilson Dário\r\n11\r\n60\r\n08/05/2011\r\nC\r\n4.748-0\r\nJose Roberto Martins\r\n11\r\n60\r\n07/05/2011\r\nC\r\n5.446-0\r\nRicardo Dias Alves Barcelos\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.453-6\r\nNaldo Estevam de Moura Cantuária\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n5.734-9\r\nPaul Panta Pazos\r\n9\r\n0\r\n09\r\nC\r\n5.762-0\r\nMarialice Barroso Pentagna\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n55\r\n09\r\nC\r\n6.140-8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n0\r\n55\r\n0\r\nC\r\n6.145-7\r\nElfriede Kellner\r\n9\r\n0\r\n0\r\nC\r\n6.285-1\r\nLeila Avelar Santiago\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n6.323-0\r\nMaria Cristina Rodrigues de Faria\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n6.325-5\r\nCelso Bittencourt de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n9\r\n0\r\n09\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n9\r\n0\r\n0\r\nC\r\n6.678-7\r\nWellington Lucio de Souza Nery\r\n8\r\n5\r\n09\r\nC\r\n6.695-1\r\nVera Marcia Souza Gomes Lima\r\n8\r\n5\r\n09\r\nC\r\n6.828-8\r\nveira\r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n0\r\nC\r\n7.018-5\r\nTelma Rosina Simone da Gama\r\n8\r\n45\r\n07/08/2010\r\nC\r\n7.129-0\r\nda de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n7\r\n0\r\n09\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.162-1\r\nIlda Maria Simões Carneiro\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.274-4\r\nClara Maria de Souza Costa\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n7.275-1\r\nMarcelia Lombardo Pereira\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.295-9\r\nJose Alberto Sales\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.308-0\r\nRegina Celia Ximenez de Souza Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.325-4\r\nJane de Lima Nunes\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n-7\r\nMarco Jose de Oliveira Duarte\r\n7\r\n40\r\n0\r\nC\r\n8.070-5\r\nDionísio Pinheiro Guimarães\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n8.133-1\r\nMaria de Fátima Morais Melki\r\n11\r\n60\r\n0\r\nC\r\n8.294-1\r\nRicardo de Oliveira Nunes\r\n7\r\n0\r\n09\r\nC\r\n25.424-3\r\nAlmir Miguel da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.427-6\r\nRosa de Fátima Antunes Salgado\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.434-2\r\nAna Maria Valentim de Souza\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.435-9\r\nSergio Murilo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.436-7\r\nAna Maria da Silva Moreira\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.446-6\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.452-4\r\nMarli Pereira da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n25.633-9\r\nFernando de Oliveira Santana\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n26.255-0\r\nCemilia Thomaz de Mello Senra\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n26.258-4\r\nZilda Carneiro Soares Neto\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n26.732-8\r\nEliane Passos Pereira Assumpção\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.746-8\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho\r\n9\r\n50\r\n2011\r\nC\r\n26.750-0\r\nJuçara Alves Militão\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n26.751-8\r\nGeralda Maria de Aguiar\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n27.050-4\r\nRonaldo da Silva Telles\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n27.806-9\r\nGilberto Nascimento\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n30.005-3\r\nSergio Murilo Santos Campinho\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n30.411-3\r\nJose Pereira da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n30.845-2\r\nVera Lucia da Silva Fragoso de Mendonça\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n30.878-3\r\nEduardo Cwajg\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n31.052-4\r\nMarta Elisabete Gonçalves\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n31.109-2\r\nCrismere Ferreira Ramos dos Santos\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n31.343-7\r\nRubem Martins Leite\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n32.028-3\r\nClaudia Valeria de Oliveira Pinto\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n32.225-5\r\nClaudia de Souza Silva da Luz\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.421-0\r\nFlavio Martins Carneiro\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n32.481-4\r\nPedro Marcelo Pasche de Campos\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.490-5\r\nMarcio Luiz Moitinha Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.495-4\r\nNautali Luiz Jose Dos Santos\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.496-2\r\nDario de Sousa e Silva Filho\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.498-8\r\nMary Jane De Oliveira Teixeira\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n32.567-0\r\nAna Lucia de Azevedo de Moura\r\n7\r\n40\r\n30/05/2011\r\nC\r\n32.750-2\r\nAna Nery Pereira de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n32.772-6\r\nRonaldo Araujo de Souza\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n32.883-1\r\nFátima de Sousa Paiva Duarte\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n33.300-5\r\nÂngela Martins Débeis\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n33.517-4\r\nJúnior\r\n4\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n33.519-0\r\nEdylene Cabral de Souza\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.523-2\r\nMarcelo dos Santos Salomão\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.525-7\r\nAndréia Cabral dos Santos Guimarães\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.526-5\r\nLucia Luiza Bastos Henriques\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.528-1\r\nValeria Cândida Simões\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.530-7\r\nSilvio de Araujo Gama\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.534-9\r\nMilta Fonseca Torgano\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.538-0\r\nAndre Torres Furtado\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.541-4\r\nLuiz Carlos Duarte Pinto\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.545-5\r\nMaria Etelvina Soares Mendes\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.547-1\r\nRosangela Mello de Queiroz\r\n4\r\n25\r\n15/05/2011\r\nC\r\n33.552-1\r\nLuis Claudio Cardoso de Freitas\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.553-9\r\nJeane Sthel Paes\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.557-0\r\nMauro Melo Labre\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.570-3\r\nMarcos Antonio Nunes Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.571-1\r\nCelia Regina Lopes do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.573-1\r\no\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.576-0\r\nPaulo Santos Junior\r\n4\r\n25\r\n11\r\nC\r\n33.577-8\r\nElaine Felisberto da Silva\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.578-6\r\nIgor Machado Senna \r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.579-4\r\nAndre Luis Nascimento Vianna\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.756-8\r\ndo Amaral\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.870-7\r\nAdair Leonardo Rocha\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n33.977-0\r\nJose Abrantes\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n33.984-6\r\nJose Ueleres Braga\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.985-3\r\nLuiz Carlos Cordeiro Junior\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.986-1\r\nRicardo Miyashita\r\n3\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n33.987-9\r\nAna Paula Gonçalves Pereira de Barcellos\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.988-7\r\nFlavio Alencar do Rego Barros\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n994-5\r\nSamuel de Souza Pereira\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n33.999-4\r\nMauricio do Nascimento Galvão\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.002-6\r\nEdison Soares White Junior\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.003-4\r\nAdimar da Costa Nunes Junior\r\n4\r\n25\r\n08/05/2011\r\nC\r\n34.005-9\r\nAdão Gonçalves de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n34.006-7\r\nRafael da Silva de Mello\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.009-1\r\nEdson Leonardo de Souza Pinto\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n34.013-3\r\nErivelto Xavier Coelho\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.014-1\r\nÂngelo Marcos Almeida de Olveira\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n34.018-2\r\nRosimere Correa Guerra\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.067-9\r\nAna Paula dos Santos Almeida\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n34.070-3\r\nke\r\n4\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n34.174-3\r\nNeilanza Micas Coe\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n34.260-0\r\nMarcia Magarinos de Souza Leão\r\n3\r\n20\r\n25/05/2011\r\nC\r\n34.587-6\r\nMarco Antonio Correa Guimarães Filho\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n34.753-4\r\nElizabeth da Nóbrega Tavares\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nC\r\n34.794-8\r\nFabrício Borges Carrerette\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n34.799-7\r\nAna Lucia N. Marcos R. da Costa\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n34.890-4\r\nNatalia Carion Haddad\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n34.965-4\r\nJocinete Neri d Lima\r\n2\r\n15\r\n0\r\nC\r\n35.010-8\r\nTatiane Ferreira Patrício\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n35.049-6\r\nCatia Crivelenti de F. Walter\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n35.087-6\r\nLuciane Rodrigues P. de Cerqueira\r\n3\r\n20\r\n/2011\r\nR\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n35.102-3\r\nMario Celso da gama Lima Junior\r\n2\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n35.147-8\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n2\r\n15\r\n/2011\r\nC\r\n35.148-6\r\nClaudinei dos Santos\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n35.193-2\r\ntro M. Ribeiro\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n35.266-6\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n7\r\n40\r\n0\r\nR\r\n35.333-4\r\nCarlos Mauro de Oliveira Junior\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\nId: 1156733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156743": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30.06.2011\r\n, matr.08/103.150-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 20.04.78 a 28.02.79, no total de 311 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.79 a 14.03.79 e de 09.06.87 a 30.12.87, por serem concomitantes.\r\nId: 1156743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156762": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVÃO, ISAP, ID 5703085 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1156762\r\n"
        ],
        "1156770": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- José Antonio Boreti, Auxiliar Administrativo, matrícula 0010043-8. Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição no. 17022020.1.00065/11-6, fornecida pelo INSS, relativo ao período de 01/07/1982 a 31/07/1983, perfazendo um total de 395 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1156770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156773": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.089/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.112/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.192/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.010/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.006/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.016/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.041/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.074/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.053/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.074/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.042/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.304/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.049/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.042/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.048/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.008/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.011/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.038/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.043/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.119/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.023/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.039/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.040/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.096/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.030/2011 - Arquive-se\r\nId: 1156773\r\n"
        ],
        "1156782": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES.\r\nId: 1156782\r\n"
        ],
        "1156784": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.07.2011\r\na contar do dia ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA00843- 3Geral Administrativa.\r\nId: 1156784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156785": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.943/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 044/2009, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO E DRENAGEM, NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO DE 66,0KM E ALRGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.389/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 22.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.358/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 1156785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156799": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que o Pregão Eletrônico nº 0030/2011, marcado para o dia 29/06/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1156799\r\n"
        ],
        "1156803": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.911/2011 - ANELI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.780-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2011.\r\nProc. nº E-03/124/85 - CLEIA LIRIO VIANA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 661.832-6, período de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.067/2005 - EDILCE SANTOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.657-3, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.003/2000 - GLORIA PAIVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.088-5, período base de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.280/2011 - KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.495-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.227/2011 - MARIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA SILVA, Prof .Doc. I, mat. nº 912.355-5, período base de 01/02/2005 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.071/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MATHIAS, Servente II, mat. nº 278.317-3, período base de 22/01/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.800.849/94 - MARIA INGRACIA DO CARMO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 256.527-3, período base de 30/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/740.085/2001 - NILZA ARAUJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.635-5, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.789/2011 - PRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES, Servente II, mat. nº 847.066-8, período base de 22/10/2004 a 23/11/2009. \r\nProc. nº E-03/10.203.142/2006 - VALERIA DE VASCONCELLOS MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.615-7, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.860/2011 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.713-1, período base de 04/06/96 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.517/2011 - CREUSA GOMES SANTANA, Merendeira, mat. nº 271.152-1, períodos base de 24/03/94 a 11/04/99 e de 10/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-01/08.843/93 - MARIA DO LIVRAMENTO DIAS FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 193.152-6, período base de 09/10/97 a 23/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.043/2011 - MARTA MARIA SALOMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.012-6, período base de 09/02/98 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.800.717/97 - NILCEA BARBOSA DE MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.863-6, período base de 15/06/99 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.513/2010 - VERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 275.277-2 períodos base de 12/03/93 a 11/06/98 e de 22/09/2005 a 15/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.801.685/96 - ELOMAR SANTOS MOURA, Prof.Doc I, mat. nº 294.398-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/96 a 07/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/260.100/97 - JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.894-5, período base de 13/08/90 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.689/2004 - LUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.431-2, períodos base de 07/03/94 a 05/03/99 e de 29/03/2000 a 26/03/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.354/2011 - SANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.877-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 24/11/86 a 22/11/91 e de 24/04/93 a 25/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.328/2011-HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, Servente, mat. nº 5016591-9. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nProc. nº E-03/802.426/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 242.765-5...\r\nLeia-se:... mat. nº 243.765-5...\r\nId: 1156803\r\n"
        ],
        "1156823": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n/2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivas, Professor I - Matemática, matrícula nº 221.803-0reassunção de seu cargo efetivo e sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1156823\r\n"
        ],
        "1156854": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço o débito, em favor de COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ - CERCI, referente ao pagamento dos serviços prestados com fornecimento de eletricidade, ao INEA, nos meses de maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010, conforme suas respectivas Faturas nºs 509082/521190/545547/558481/570786/583129/595752, no valor total de R 3.385,29 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/504.373/2011.\r\nId: 1156854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156857": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DE 01/07/2011\r\nProc. nº E-03/7.488/2011 - MARIA HELENA DE SOUSA BAZZARELLA, CIC: 568.217.867-04. \r\nProc. nº E-03/5.563/2011 - PAOLA CLETO DA FONSECA, CIC: 079.933.467-70. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1156857\r\n"
        ],
        "1156871": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Auto Posto Glória Ltda., o que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para extração de água bruta no mesmo poço tubular - CA Nº IN016717, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da declaração de uso insignificante de recursos hídricos anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos DUI Nº 074/2009, anteriormente concedida a Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\nId: 1156871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156875": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-13/341/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1156875\r\n"
        ],
        "1156876": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-13/242/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1156876\r\n"
        ],
        "1156925": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de João Cândido da Silva Junior da Fundação Leão XIII, requerido por Geomar Fernandes Silva.\r\no abono de permanência da servidora Maria Ferreira da Silva, mat. nº 18.2803-5, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do auxílio funeral de Waleska Ramos da Fundação Leão XIII, requerido por Yara Lucia Costa Lima.\r\no abono de permanência da servidora Rosangela Dantas, mat. nº 180.3423-1, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do auxílio funeral de Josué Tavares da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Dolores Leite da Silva.\r\no pagamento do auxílio funeral de Manoel Francisco da Rocha da Fundação Leão XIII, requerido por Therezinha Nascimento da Rocha.\r\no abono de permanência da servidora Denise Loredo Santos, mat. nº 180.248-7, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1156925\r\n"
        ],
        "1156930": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/26918/1909-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor VITORINO GONÇALVES MAGDALENO, no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais).\r\nProcesso nº E-09/3260/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor DANIEL VIEIRA BRANDÃO, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/145244/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/142918/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 1156930\r\n"
        ],
        "1156939": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde 14/06/2011, Reconhece o débito em favor da , referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga Contrato nº 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008, 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R 131.685,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\nId: 1156939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156943": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nINFOPER INFORMÁTICA E, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na Bacia do Rio Bengala, no Município de Nova Friburgo/RJ, feito a antiga SERLA, respaldado pelo Contrato nº 132/2008 de 06 de outubro de 2008, e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas 03/2010 de dezembro de 2010, celebrado com atual INEA, no valor total de R 74.305,56 (setenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), nas condições de ajustamento no processo nº E- 07/502.279/2011. \r\nId: 1156943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156966": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo da empresa HOLDERCIM BRASIL S/A CIMENTO PARAÍSO,com a manutenção do Auto de Infração nº 37608, no valor de 4400UFIR, por causar poluição atmosférica na sua unidade industrial denominada Fábrica Cantagalo.\r\no Auto de Infração nº 40.284/01, lavrado em face de , tendo em vista restar evidente o ato ilícito praticado.\r\no Auto de Infração nº 37918/97, lavrado em face \r\no Auto de Infração nº 35.172, lavrado em face de MAURO LUIZ RUSSONI. \r\nId: 1156966\r\n"
        ],
        "1156971": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 856.496,65 (oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0266/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar, em favor do servidor FÁBIO SHIGHEHIKO OSAWA, no valor de R 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\nProc. nº E-08/0266/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de impressos padronizados, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.869,60 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0028/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de impressos padronizados, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.869,60 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1156971\r\n"
        ],
        "1156984": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA \r\nDE 04/07/2011\r\nAnalista de Controle Interno, na Contadoria Geral do Estadoazenda. Processo nº E-04/006.701/2011.\r\nId: 1156984\r\n"
        ],
        "1156986": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2011\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8. Retifico as datas constantes nos despachos de 19/10/1992, 24/11/1997 e 11/08/2003, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais de 28/10/1992, 10/12/1997 e no de 20/08/2003, referente às datas base das concessões das licenças- prêmio dos períodos de 15/08/1987 a 13/08/1992 para 15/08/1987 a 12/08/1992 e 14/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997 e de 13/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 19/09/2002. \r\nId: 1156986\r\n"
        ],
        "1156997": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.005/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1156997\r\n"
        ],
        "1157004": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPROC. Nº E-02/300178/2011 - Com base no constante dos autos no parecer da Assessoria Jurídica e na proposição da Pregoeira Substituta, autorizo a anulação do Certame Licitatório, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011 - PAC, em face da existência de vício insanável que atinge pela ilegalidade do referido certame.\r\nId: 1157004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157015": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2011\r\nA DÍVIDA no valor total de R 17.332,55, a favor do INSS - INSTITUTO DE SGURIDADE SOCIAL, referente a exercícios anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2011.\r\nId: 1157015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157098": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\nDE 29.06.2011\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES. A Comissão do Concurso, por intermédio de seu Presidente André Cantanhede, à vista do disposto no art. 63, parágrafo único da Lei nº 41.614/2008, torna pública a renúncia ao início do estágio experimental da candidata, nos termos da decisão da Comissão do Concurso para preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, passando a candidata a “figurar na primeira colocação da lista de candidatos para eventual nova convocação”.\r\nDE 01.07.2011\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS. A Comissão do Concurso, por intermédio de seu Presidente André Cantanhede, à vista do disposto no art. 63, parágrafo único da Lei nº 41.614/2008,torna pública a renúncia ao início do estágio experimental da candidata, nos termos da decisão da Comissão do Concurso para preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, passando a candidata a “figurar na primeira colocação da lista de candidatos para eventual nova convocação”.\r\nId: 1157098\r\n"
        ],
        "1157099": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.06.2011\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nDE 30.06.2011\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.551-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de 6.943,10 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 22. \r\nId: 1157099\r\n"
        ],
        "1157103": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.032/2011 - GILVAN FRNACISCO GOMES - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/133.331/2011 - LEONARDO BATISTA MORAES - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/133.544/2011 - THIAGO BARROZO CABRAL - DEFIRO\r\nProc. nº E-10/133.753/2011 - LOURENÇO FERNANDES DE PAULA - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/133.926/2011 - MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/134.526/2011 - JAQUELINE FRANÇA PIERONI - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/134.527/2011 - WALESKA CALADO DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-10/134.540/2011 - LUCIANA MORAES VAZ NETO - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/135.190/2011 - SAULO DE GODOY VIEIRA - DEFIRO.\r\nId: 1157103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157104": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2011, Aquisição de Peças Originais Novas para Veículos Automotores Leves e Pesados, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, às seguintes empresas: com desconto de 67,22% (sessenta e sete virgula vintee dois por cento), no com desconto de 63,11% (sessenta e três virgula onze por cento), no com desconto de 46,95% (quarenta e seis vírgula noventa e cinco por cento), no com desconto de 57,80% (cinquenta e sete virgula oitenta por cento) e no com desconto de 14,90% (quatorze vírgula noventa por cento); AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA, com desconto de 71,20% (setenta e um vírgula vinte por cento), no com desconto de 74,52% (setenta e quatro vírgula cinquenta e dois por cento), no com desconto de 64,10% (sessenta e quatro vírgula dez por cento) e no com desconto de 32,30% (trinta e dois vírgula trinta por cento); lote 03 com desconto de 50,90% (cinquenta virgula noventa por cento) , no com desconto de 44,90% (quarenta e quatro vírgula noventa por cento) e no com desconto de 68,20% (sessenta e oito vírgula vinte por cento); OS LTDA - EPPcom desconto de 57,50% (cinquenta e sete vírgula cinquenta por cento). \r\nId: 1157104\r\n"
        ],
        "1157135": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\no pagamento do auxílio funeral de Isabel Irene Nacarat Sobral da Fundação Leão XIII, requerido por Lúcia Helena Gabriel Nacarat Sobral.\r\nProc. nº E-23/200393/2011 - Tendo em vista a ficha de análise - Requerimento de abono de permanência à fls. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono permanência do servidor Sabino Vieira, mat. 180.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Katia Andrade Paiva, mat. nº 180.4366-1, da Fundação Leão XIII.\r\nProc. nº E-23/200636/2011 - Tendo em vista a ficha de análise - Requerimento de Abono Permanência à fls. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono de permanência da servidora Irani da Conceição Sardinha, mat. nº 180.3031-7, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Ana Maria Marins Macedo, mat. nº 180.2663-3, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1157135\r\n"
        ],
        "1157143": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nProcesso nº E-26/61954/2011- Leonardo Gonçalves Viana, matr. 1333- 4, Técnico Administrativo Nível Superior - Animador de Web. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 07/06/2011.\r\nId: 1157143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157149": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.07.2011\r\nAUTORIZO o abono de permanência àContador, matrícula 101.007-3.\r\nId: 1157149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157154": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base no quanto consta do processo, em especial, no parecer da Procuradoria Geral da Agência, recebo o recurso administrativo interposto pela empresa S.H. SERVICE LTDA ME, posto que tempestivo e, no mérito, nego-lhe provimento. \r\nId: 1157154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157181": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. n.º E-08/0009/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento trepano e drill para neurocirurgia do HCAP, em favor da MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., no valor de R 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0695/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INÁCIA GUIMARÃES, no valor de R 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0695/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INÁCIA GUIMARÃES, no valor de R 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0702/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R 59,73 (cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0702/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R 59,73 (cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1157181\r\n"
        ],
        "1157239": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DE 01/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10.204.322/2010 - MARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, matrícula nº 916.281-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 31/01/87; de 22/08/88 a 27/02/89 e de 01/10/2002 a 20/12/2002, num total de 1.692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Agente de Administração, desprezando-se os períodos de 01/07/2000 a 20/12/2001 e de 01/02/2002 a 30/09/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/220.460/2011 - ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, matrícula nº 235.608-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.500/2010 - ADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.771-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.776/2006 - ALBA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 282.653-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.010.003/99 - ALFARIDE DA SILVA PACHECO, matrícula nº 147.229-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.068/2003 - ALICE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 143.513-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.050/2004 - ALIRA NUNES RODRIGUES, matrícula nº 272.588-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.044/2003 - ALZIRA PEREIRA CRESPO, matrícula nº 519.094-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.257/2003 - ALZIRA SIAS MARTINS, matrícula nº 145.118-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.295/2011 - ALZENIR DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.695-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011\r\nProcesso nº E-03/6.800.164/97 - AMAIR AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 1.200.630-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.926/2010 - AMELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5.021.374-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.202/2003 - AMELIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 161.432-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.003.573/2004 - AMELIA MAMPRIN DOS SANTOS, matrícula nº 1.508.558-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/012.342/2003 - AMERICO DA COSTA FARIA JUNIOR, matrícula nº 131.805-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.411/2004 - ANA CLEMENTE GUILHERME, matrícula nº 1.204.175-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.720.280/2009 - ANA FRANCISCA TAVARES PESSANHA, matrícula nº 143.033-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2010 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.632/2003 - ANA LUCIA NAVARRO DA COSTA CORREA, matrícula nº 190.762-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.307/97 - ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 108.467-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.720.012/98 - ANA MARIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 65.123-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.505/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 927.799-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.506/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 844.957-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.499/2011 - ANA VENANCIO PEREIRA, matrícula nº 5.015.717-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.239/2011 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.066.761-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.547/2011 - ANGELICA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 250.582-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.043/2010 - ANICE MENDES DA SILVA, matrícula nº 5.020.013-8, Prof. Doc. II - 40 horas, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.730.030/99 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003, revogando-se o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.552/2011 - APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA, matrícula nº 5.012.069-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.690/2010 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.942-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.010.034/97 - CELITA FIGUEIRÓ SARDINHA, matrícula nº 506.675-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/99.\r\nProcesso nº E-08/220.247/2011 - DENISE TEIXEIRA RUEDA, matrícula nº 5.006.301-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.252/2010 - DERCI LUIZ VIDAL CORREA, matrícula nº 233.682-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.445/2007 - DONATILA SOUZA MIÃO, matrícula nº 5.002.778-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.469/2011 - EDNA MARIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 293.155-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.463/2011 - ELIANA LOPES DE BRITO, matrícula nº 1.201.298-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.685/2009 - ELINEA BARTOLOMEU COUTINHO, matrícula nº 1.204.372-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.793/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.023/2010 - ELIA MARIA GASPAR, matrícula nº 236.661-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.703/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.569/2010 - ENY TEREZINHA SOARES, matrícula nº 1.200.026-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.495/2011 - GEYSA VIANA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 237.666-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.909/2010 - GILCINEIA VIANA RIBEIRO, matrícula nº 279.067-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.463/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 846.736-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.465/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 246.290-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.186/2011 - ENILDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 238.575-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.175/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 293.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.176/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 251.045-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.453/2006 - FLORISMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 158.778-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.561/2011 - HELENA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 833.683-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.126/2010 - JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, matrícula nº 247.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.055/2003 - JONAS LUIZ PEDROSA, matrícula nº 84.391-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.200.954/2010 - JOSÉ MUNIZ NAVEGANTES, matrícula nº 1.153.184-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.555/2010 - JUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 272.863-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.538/2011 - LOURDES BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 5.018.757-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.867/2010 - LUCIANA CAMPOS DAUDT VERISSIMO, matrícula nº 240.595-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.855/2010 - LUCIENE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 251.708-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.793/2010 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.208.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.496/2011 - MARCELO TREVISAN DA SILVA, matrícula nº 5.002.358-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.102/2003 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 153.283-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.810.168/2011 - MARIA ALICE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.708-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.550/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 294.195-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.551/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.684-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.492/2011 - MARIA APARECIDA GUERRA DO AMARANTE, matrícula nº 5.001.831-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.282/2011 - MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.435/2010 - MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA, matrícula nº 272.098-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.285/2010 - MARIA ISABEL DE AZEVEDO, matrícula nº 235.320-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.292/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LUIZ, matrícula nº 5.010.977-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.271/2010 - MARIA JOSÉ DE FREITAS ANDRADE, matrícula nº 276.568-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010. \r\nProcesso nº E-08/221.510/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, matrícula nº 293.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.014/2011 - MARIA LUZIA DA SILVA, matrícula nº 271.500-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.545/2011 - MARIA NEUZA PINHO, matrícula nº 141.872-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.288/2010 - MARIA RITA DE ABREU, matrícula nº 238.154-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.058/2010 - MARIA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 1.205.573-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.084/2011 - MARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 5.014.028-4, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.938/2010 - MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, matrícula nº 1.167.411-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.112/2011 - MOACYR TEIXEIRA BOECHAT, matrícula nº 55.663-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.034/2011 - NIDIA GRIGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 271.250-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.105.966/2009 - PALMYRA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 515.333-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.882/2010 - PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 5.002.786-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.001/2001 - PAULO SOARES VIANA, matrícula nº 162.615-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.110.021/97 - PEDRINA ESTEVES MOTA, matrícula nº 1.208.721-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.101.765/2005 - REGINA MARIA DE AZEVEDO BRAGA, matrícula nº 147.523-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008, retificando-se o despacho de 18/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.930/2010 - REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, matrícula nº 5.009.826-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.021/2002 - RITA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 163.122-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.999/2010 - ROBERTO SARAIVA, matrícula nº 199.956-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.928/2010 - ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.529-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.462/2011 - ROSELY ROSA RIBEIRO BARRETO, matrícula nº 243.242-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.773/2002 - SEBASTIÃO DIAS COELHO, matrícula nº 63.960-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.471/2011 - SILEIA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 236.716-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.751/2010 - SONIA MARIA BASTOS MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 253.259-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.721/2010 - SONIA MARIA OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 278.876-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.903/2010 - SONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES, matrícula nº 5.001.325-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.748/2010 - SUELY NEVES BOGADO PONTES, matrícula nº 277.104-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011\r\nProcesso nº E-08/221.870/2010 - TERESA DE JESUS CORREIA, matrícula nº 805.905-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.473/2011 - VALERIA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 5.010.185-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011. \r\nProcesso nº E-03/11.004.986/2010 - VERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 197.119-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.497/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 936.075-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.498/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.886/2010 - WALDYRA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 5.020.401-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.378/2010 - WANIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.401-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.852/2010 - ZULEICA FERNANDES LOUREIRO, matrícula nº 5.009.264-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n* Processo nº E-03/10.402.960/2010 - MANOEL JOSÉ PEREIRA VIANA, matrícula nº 1.205.083-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/74 a 13/07/74; de 15/07/74 a 30/11/74; de 20/01/75 a 30/05/75; de 01/01/76 a 02/02/81; de 04/05/81 a 25/07/81 e de 03/11/81 a 31/01/82, num total de 2.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2011\r\nProcesso nº E-03/8.309/2010\r\nOnde se lê:... LUCILIA MANOEL TROMPWSKY...\r\nLeia-se:... LUCILIA MANOEL TROMPOWSKY...\r\nId: 1157239\r\n"
        ],
        "1157245": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 0049.077-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/07/2011.\r\nId: 1157245\r\n"
        ],
        "1157246": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601193/2011 - DENISE DE SOUZA GAIO PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4914464-5, com validade a contar de 27/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603312/2010 - ANDRESSA FRANCA DE HOLANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913304-4, com validade a contar de 25/02/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607138/2010 - ALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 4907864-5, com validade a contar de 31/10/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/607821/2009 - ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 4914533-7, com validade a contar de 27/10/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/600690/2011 - NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908563-2, com validade a contar de 14/10/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/600571/2011 - EDUARDO FALCÃO PINTO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4910335-1, com validade a contar de 04/12/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603586/2010 - SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908321-5, com validade a contar de 15/04/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600008/2011 - CHRISTIANE GOUVEIA E SILVA HELLMUTH, Médico - Cardiologia, matr. nº 4906228-4, com validade a contar de 31/10/2010. - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604530/2010 - ISIS SILVA DOS SANTOS MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910363-3, com validade a contar de 15/07/2010. - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HC - IASERJ\r\nProc. nº E-08/600635/2011 - LYNA RIBEIRO DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4917148-1, com validade a contar de 01/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600641/2011 - GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907500-5, com validade a contar de 01/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600615/2011 - ROSEANE DE AZEVEDO RAMOS CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913906-6, com validade a contar de 01/06/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600433/2011 - ALESSANDRA REGINA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908338-9, com validade a contar de 24/01/2011 \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central - RIOFARMES\r\nProc. nº E-08/600927/2011 - DIOGO NASCIMENTO CABRAL, Farmacêutico, matr. nº 4918091-2, com validade a contar de 01/10/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1157246\r\n"
        ],
        "1157265": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 009/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CVT Barra do Piraí, situado na Rua José Alves Pimenta, s/n - Barra do Piraí, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 144.063,81 (cento e quarenta e quatro mil sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, de aquisição de material permanente (roupeiro), indispensável para atender as necessidades das unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no Lote único, pelo valor de R 224.001,00 (duzentos e vinte e quatro mil e um real).\r\nId: 1157265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157275": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\nnsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Lincoln Eduardo de Assis Meira, RG nº 85.370, para a ALERJ/Gabinete daeputada Claisse Maria Zito.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Major PM Clayton Santos do Nascimento, RG nº 56.095, para a ALERJ/Gabinete da deputada Cidinha Campos.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Ronaldo Barreto de Siqueira, RG nº 88.072, para a ALERJ/Gabinete do.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Roberto Gabriel de Souza, RG nº 50.810, para a ALERJ/Gabinete do eputado Bebeto.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO E-04/4938/2011/2011\r\nLeia-se: PROCESSO E-04/4938/2011\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-15/683/2011\r\nLeia-se: PROC. Nº E-15/654/2011\r\nId: 1157275\r\n"
        ],
        "1157332": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/030/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Desinfecção de Roupas Hospitalares, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1157332\r\n"
        ],
        "1157379": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2011\r\nProcesso nº E-26/070.148/2008 - AFRÂNIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 00854-0. \r\nProcesso nº E-26/070.149/2008 - ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, matrícula 00856-5.\r\nProcesso nº E-26/070.150/2008 - ARLINDO MANHÃES MENDONÇA, matrícula 00858-1. \r\nProcesso nº E-26/070.151/2008 - CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 00861-5.\r\nProcesso nº E-26/070.154/2008 - CLAUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, matrícula 00863-1.\r\nProcesso nº E-26/070.152/2008 - CLAUDIA MARCIA GRAÇA FRANÇA, matrícula 00864-9. \r\nProcesso nº E-26/070.153/2008 - CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, matrícula 00865-6.\r\nProcesso nº E-26/070.155/2008 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2.\r\nProcesso nº E-26/070.156/2008 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, matrícula 00868-0.\r\nProcesso nº E-26/070.157/2008 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, matrícula 00874-8.\r\nProcesso nº E-26/070.158/2008 - GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, matrícula 00877-1.\r\nProcesso nº E-26/070.159/2008 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5.\r\nProcesso nº E-26/070.160/2008 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, matrícula 00881-3.\r\nProcesso nº E-26/070.161/2008 - JOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, matrícula 00882-1.\r\nProcesso nº E-26/070.162/2008 - JORGE RIBEIRO, matrícula 00883- 9.\r\nProcesso nº E-26/070.164/2008 - JOSE MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887-0.\r\nProcesso nº E-26/070.165/2008 - KATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, matrícula 00889-6.\r\nProcesso nº E-26/070.163/2008 - LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, matrícula 00893-8.\r\nProcesso nº E-26/070.178/2008 - LUCIANA FERREIRA PINHEIRO, matrícula 00894-6.\r\nProcesso nº E-26/070.180/2008 - MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 00904-3.\r\nProcesso nº E-26/070.181/2008 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, matrícula 00906-8.\r\nProcesso nº E-26/070.182/2008 - MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4.\r\nProcesso nº E-26/070.183/2008 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES, matrícula 00910-0.\r\nProcesso nº E-26/070.184/2008 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, matrícula 00911-8.\r\nProcesso nº E-26/070.185/2008 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, matrícula 00912-6.\r\nProcesso nº E-26/070.186/2008 - SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, matrícula 00915-9.\r\nProcesso nº E-26/070.187/2008 - SILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, matrícula 00916-7.\r\nProcesso nº E-26/070.188/2008 - VALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula 00920-9.\r\nProcesso nº E-26/070.189/2008 - VANILTO DA SILVA MATTA, matrícula 00921-7.\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 20% A PARTIR DE 04/04/2011.\r\nId: 1157379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157423": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1/2011, referente a ABRAÃO FAUSTINO DE LIMA.\r\na Certidão nº 482/2009, referente a DENISE DOS SANTOS MELLO.\r\na Certidão nº 645/2009, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA. \r\na Certidão nº 381/2009, referente a MARILENE MARINHO RIBEIRO DE RESENDE. \r\na Certidão nº 640/2009, referente a FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA.\r\na Certidão nº 209/2010, referente a REGINA CELIA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 84/2010, referente a SILVANA CAMPELLO DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 36/2010, referente a SUELI LOPES DA SILVA.\r\na Certidão nº 10/2010, referente a ESDRAS HENRIQUE DIAS.\r\na Certidão nº 14/2009, referente a DARIO FERNANDEZ DOMINGUES.\r\na Certidão nº 496/2010, referente a IVONETE ALVES FARIAS, tornando sem efeito o despacho datado de 14/05/2007, que homologou a Certidão de número 55/2007, publicada no D.O. de 17/05/2007 pelo proc. nº E-09/8888/1702/2006. \r\na Certidão nº 92/2010, referente a ANA LUCIA COELHO FERNANDES. \r\na Certidão nº 721/2010, referente a SILVIA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA. \r\na Certidão nº 481/2010, referente a JOSE LEAL CARNEIRO. \r\na Certidão nº 265/2010, referente a MARIA CLEUZA ARAUJO DE LIMA. \r\na Certidão nº 224/2010, referente a ROSANE ATAÍDE MACEDO.\r\na Certidão nº 5/2010, referente a ANTONIO CARLOS BUBULA RIBEIRO. \r\na Certidão nº 42/2011, referente a VALERIA DE ALMEIDA DOS PASSOS. \r\na Certidão nº 4/2011, referente a SILAS FANTIN. \r\nId: 1157423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157424": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 3/2011, referente a MOACIR SANTOS DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 107/2011, referente a MARCIA MOREIRA GANDARELA.\r\na Certidão nº 1779/2010, referente a CARLOS GERK FILHO. \r\na Certidão nº 150/2009, referente a IVANIL PEÇANHA. \r\na Certidão nº 1782/2011, referente a FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MOREIRA.\r\na Certidão nº 207/2011, referente a ZILMA DA SILVA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 39/2011, referente a SERGIO RODRIGUES GARCIA.\r\na Certidão nº 1785/2011, referente a NELSON PITTA COUTINHO.\r\na Certidão nº 36/2010, referente a VALTER MAZALLA FILHO.\r\na Certidão nº 102/2011, referente a JEFERSON EVANGELISTA CORRÊA.\r\na Certidão nº 2/2011, referente a OLAVO DE ARINELI BRAGA. \r\na Certidão nº 138/2011, referente a RUBEM MARTINI MOREIRA. \r\na Certidão nº 140/2011, referente a WILMA THEREZINHA SALLES RAIBIN. \r\na Certidão nº 65/2011, referente a MOACIR MAIA. \r\nDE 10/05/2011\r\na Certidão nº 03/2011, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUAYER.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\nId: 1157424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157425": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 129/2011, referente a REGINA MARIA VASCONCELLOS RIPPER.\r\na Certidão nº 2012/2011, referente a CLEONICE BARBOSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 1/2011, referente a JORGE ANTONIO LOUREIRO DO CARMO. \r\na Certidão nº 41/2009, referente a PEDRO PAULO SIMÃO DA ROCHA. \r\na Certidão nº 1994/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA LIMA DE MORAIS.\r\na Certidão nº 1996/2011, referente a ANA LÚCIA PEREIRA TOSTA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 28/2010, referente a ROSILENE PEREIRA DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 9/2011, referente a RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a RUI FERNANDES DE AGUIAR.\r\na Certidão nº 4/2011, referente a FLAVIO COSTA ABREU.\r\na Certidão nº 1787/2011, referente a RENATO GLAESER. \r\no despacho datado de 30/07/2010 que homologou a Certidão nº 644/2009, referente a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, publicado no D.O. de 05/08/2010. \r\na Certidão nº 2017/2011, referente a PEDRO SOARES BANHARA,\r\ntornando sem efeito o despacho datado de 25/01/2011, que homologou a Certidão de número 1724/2010, publicada no D.O. de 17/02/2011, . \r\na Certidão nº 6/2011, referente a LEILA MARIA GOMES RIBEIRO. \r\na Certidão nº 19/2011, referente a HORACIO DE ALMEIDA AMARAL. \r\nId: 1157425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157433": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/970210/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2011, referente à Aquisição de Materiais de Escritório e Informática a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1157433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157438": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/679815/20101 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.979,99 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES, referente a locação de veículo blindado, relativo ao período de 30 de junho a 21 de setembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1157438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157439": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 28.06.2011\r\nProc. nº E-12/414957/2011 - CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.398-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, referente aos períodos de 14.05.1965 a 13.05.1975 de 08.08.1978 a 07.08.1993 e de 12.01.2005 a 11.01.2010 e torno nulo o período de 14.05.1965 a 14.05.1985, publicado no D.O. de 30.12.1987.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/230394/2009 - JAIRO FERREIRA DE MELO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.380-4. FIXA os proventos mensais a contar de 01.04.2009 e torno nula a publicação no D.O. de 20.05.2009.\r\nProc. nº E-12/233276/2011 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão I, matr. nº 24/002.376-2. FIXA os proventos mensais a contar de 26.04.2011.\r\nId: 1157439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157452": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.183-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 959,08 (novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 31.\r\nId: 1157452\r\n"
        ],
        "1157453": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 190/2010, referente a PAULO SERGIO FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 2/2011, referente a GILBERTO TAYT-SON NUNES.\r\na Certidão nº 3/2009, referente a MARIO PORTO SANTOS. \r\na Certidão nº 7/2010, referente a JOSÉ MÁRIO DO CARMO PINTO. \r\na Certidão nº 6/2011, referente a MARIA CECILIA GONÇALVES MOREIRA.\r\na Certidão nº 32/2011, referente a EIDER RAULINO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 26/06/2008 que homologou a certidão de número 62/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008 do Proc. nº E- 09/5777/1702/2007.\r\na Certidão nº. 716/2010, referente a LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO. \r\na Certidão nº 227/2010, referente a SUELY CHAVES FERREIRA. \r\na Certidão nº 24/2010, referente a PAULO ANDRÉ RODRIGUES TAVARES. \r\na Certidão nº 115/2009, referente a MILTON FRANCISCO BARBOZA. \r\na Certidão nº 76/2011, referente a ESTER DIAS LOSA BRANÃ. \r\na Certidão nº 155/2009, referente a ELISABETH SOUZA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 221/2010, referente a JACQUELINE ALVES TORRES. \r\na Certidão nº 88/2011, referente a TANIA HENRIQUE DE SOUZA. \r\na Certidão nº 14/2011, referente a MARIA APARECIDA DE MELO CORREIA PINTO. \r\na Certidão nº 35/2011, referente a ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA. \r\nId: 1157453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157454": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 61/2010, referente a LUCIANA BOAVISTA BARROS HEIL.\r\na Certidão nº 22/2011, referente a GLORIA MARIA DA SILVA LOPES.\r\na Certidão nº 6/2011, referente a TEREZA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/02/2009 que homologou a certidão de número 329/2008, publicada no D.O. de 10/02/2009. \r\na Certidão nº 11/2011, referente a GRACIELE OROSKI PAES DE LIMA. \r\na Certidão nº 196/2010, referente a SILVANA DE JESUS FERREIRA.\r\na Certidão nº 305/2010, referente a NANCI REGIS MAZZUCHELLI.\r\na Certidão nº 3/2010, referente a CASSIA MARIA SOUZA CHAVES.\r\na Certidão nº 380/2010, referente a MARIA HELENA DE OLIVEIRA BASILE.\r\na Certidão nº 13/2010, referente a DAYSE LUCIA CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 116/2011, referente a ELI CARVALHO PEREIRA.\r\na Certidão nº 7/2011, referente a PATRICIA TORELLY MUNIZ. \r\na Certidão nº 59/2010, referente a ANGELICA PECCINI PEREIRA. \r\na Certidão nº 3/2011, referente a JULIO CESAR CARNEIRO MAIA. \r\na Certidão nº 33/2011, referente a RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT. \r\na Certidão nº 47/2011, referente a MERICE DE AZEVEDO DINAU. \r\na Certidão nº 594/2009, referente a MARIA CLAUDIA VASCONCELLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 2005/2011, referente a MARILZA JACOB MIGUEL, tornando sem efeito o despacho datado de 12/12/2006, que homologou a certidão de número 1530/2006, publicada no D.O. de 19/12/2006. \r\na Certidão nº 6/2009, referente a ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 40/2011, referente a ÉRICA DE OLIVEIRA BORBA. \r\na Certidão nº 21/2011, referente a ALDO FERNANDES DA SILVA. \r\na Certidão nº 1/2011, referente a ANTONIO ARTHUR MOTTA ARENA ROVITTI.\r\na Certidão nº 1757/2011, referente a ILZA LOPES NEY.\r\na Certidão nº 106/2010, referente a SÍLVIA NUNES BEZERRA.\r\na Certidão nº 1738/2010, referente a MARILZA JACOB MIGUEL.\r\na Certidão nº 42/2011, referente a MÁRCIA CRISTINA TORRES PERRICONE.\r\nId: 1157454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157455": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 05/2011, referente a NILLETE MARIA DE ARAUJO PIMENTEL. \r\n/2011\r\na Certidão nº 1786/2011, referente a LEIA RIBEIRO DA CUNHA. \r\na Certidão nº 113/2011, referente a OCTÁVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 25 /2011, referente a JOÃO PAULO DOS SANTOS NOGUEIRA . \r\na Certidão nº 364/2010, referente a MARCOS FARIA TERTULIANO.\r\na Certidão nº 693/2010, referente a MARIANA BENITES MONTEIRO. \r\na Certidão nº 33/2011, referente a ANA LÚCIA VALENTE DE CASTRO GOMES. \r\na Certidão nº 27/2011, referente a MARCELO DA SILVA . \r\na Certidão nº 91/2010, referente a JULIANA ROCHA DELACIO. \r\na Certidão nº 09/2010, referente a TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO . \r\nDE 03/06/2011\r\na Certidão nº 01/2010, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\na Certidão nº 112/2011, referente a GILCÉIA CORRÊA ,tornando sem efeito o despacho datado de 24/01/2011 que homologou a Certidão de nº 291/2008, publicada no D.O. de 14/02/2011. \r\na Certidão nº 217 /2010, referente a CRISTIANE CARDOSO. \r\na Certidão nº 58/2011, referente a SUSETE MARIA DA SILVA VIEIRA PARREIRA. \r\na Certidão nº 119/2010, referente a CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 136/2011, referente a SUELY LEPSCH RIBEIRO . \r\na Certidão nº 43/2010, referente a MARCO ANTONIO TABUQUINI SODRE , tornando sem efeito despacho datado de 12/07/2007 que homologou a Certidão de nº 22/2007, publicada no D.O. de 20/07/2007. \r\na Certidão nº 55/2010, referente a PABLO PORCINO PIMENTEL. \r\na Certidão nº 03/2011, referente a RAFAEL PONTES FEIJÓ\r\na Certidão nº 152/2010, referente a ALEX MOURA PIMENTEL.\r\na Certidão nº 17/2011, referente a SYLVINO CELESTINO.\r\nDE 08/06/2011\r\na Certidão nº517/2009, referente a SEBASTIÃO MATARUNA CARDIN.\r\na Certidão nº 07/2011, referente a SANDRO GALDINO FERREIRA.\r\na Certidão nº 03/2009, referente a ANA MARIA VESCOVI PIANETTI.\r\na Certidão nº 107/2009, referente a LEONARDO GONÇALVES DA COSTA.\r\na Certidão nº 25/2010, referente a CESAR SUZANO DA SILVA.\r\nId: 1157455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157460": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.06.2011 \r\nProcesso nº E-23/200685/2011 - RECONHEÇO a dívida referente a exercício anterior no período de outubro de 2010 a dezembro de 2010, a favor da servidora ANA MARIA MELONI SANTOS, matrícula nº 18/3100, totalizando o valor de R 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos). \r\nId: 1157460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157486": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0724/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura da revista IOB Síntese Trabalhista e Previdência e do Manual de Auditoria e Controladoria, exercício 2011/2012, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.511,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 40/42, da ASAUP, fls. 43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1157486\r\n"
        ],
        "1157488": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 258.184-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 20/12/2010.\r\n, matrícula nº 266.541-2, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 03/01/2009.\r\n, matrícula nº 288.972-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe a partir de 11/12/2010.\r\n, matrícula nº 267.035-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a par tir de 29/01/2011\r\nEMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 267.576-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/12/2010.\r\n, matrícula nº 181.223-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 11/12/2010.\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 177.799-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 12/03/2009.\r\nJORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, matrícula nº 806.478-4, Perito Criminal de 1ª Classe a partir de 20/02/2011.\r\n, matrícula nº 260.405-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 07/03/2010.\r\n, matrícula nº 268.567-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 24/08/2010.\r\n, matrícula nº 266.571-9, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 26/05/2010.\r\n, matrícula nº 267.129-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 20/06/2010.\r\nANTONIO BARROS DE ARAÚJO, matrícula nº 190.027-3, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 30/03/2011.\r\nRAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/04/2011.\r\nRODNEI MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 261.492-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 266.237-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/03/2010.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1157488\r\n"
        ],
        "1157490": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN016703, tendo em vista o despacho da GERAM às fls. 805 (verso) que atesta o erro material de emissão Licença de Operação - LO no lugar de Licença de Operação e Recuperação - LOR.\r\nId: 1157490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157495": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\na partir de 20 de maio de 2011, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com MARILEIDE BARROS SANTOS PEREIRA, matrícula 3096-5, nos termos das Leis nº 4.599/05, nº 5.575/09 e Decreto Estadual nº 42.369/05, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a concessão de aposentadoria, conforme razões constantes no processo nº E-22/775/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011. \r\nId: 1157495\r\n"
        ],
        "1157496": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO N.º E-22/0022/2011 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), relativo a despesas enquadradas no inciso XXII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da LIGTH, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1157496\r\n"
        ],
        "1157503": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.418/2007 - Refixados, a contar de 20.05.2007, os proventos mensais de inatividade de WALDENY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 291.135-2, Assistente de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 28.06.2011, publicado no D.O. de 30.06.2011.\r\nId: 1157503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157507": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Datilógrafa, matrícula n. 360.447-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozadas, relativas aos períodos base de 15.08.1987 a 13.08.1992 e 14.08.1992 a 11.08.1997, no total de 360(trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1157507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157510": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, aquisição de medicamento excepcional (palivizumabe 100mg) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1157510\r\n"
        ],
        "1157511": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 12.05.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/1686/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-01/1689/2011\r\nId: 1157511\r\n"
        ],
        "1157513": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 002/2011 ADJUDICO o item 1 - AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICA DIGITAL, a Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\nId: 1157513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157522": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.955/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor MYRIAM DE OLIVEIRA RIGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13/70277.\r\n\r\nProc. nº E-26/203.227/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.06.1985, do servidor LAIR LOBO DO PRADO, Trabalhador, matrícula nº 13/31732.\r\nId: 1157522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157526": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n196 base de 14/02/77 a 12/02/87, de 13/02/87 a 11/02/92 e de 12/02/92 a 10/02/97.\r\nId: 1157526\r\n"
        ],
        "1157539": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/900.343/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de CARLOS OLIVEIRA DE MOURA, filho da ex-servidora OLGA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula n° 3134-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.131/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 868.015-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.348/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ANTONIO JORGE PAES BARRETO, matrícula nº 816.487-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.035/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de MARÍLIA SOARES CESÁRIO, companheira do ex-servidor JOÃO CARLOS CARLOTA, matrícula n° 888.310-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/976.377/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.534,16 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007,devido aos servidores a seguir relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n7\r\n176.450-5\r\nHELIO DE OLIVEIRA NEVES\r\n157,04\r\n237.370-2\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n151,00\r\n257.479-6\r\nMARISE DA SILVA MENEZES\r\n157,04\r\n820.077-6\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n151,00\r\n822.475-0\r\nCLAUDIA CANDIDO DOS SANTOS\r\n151,00\r\n822.618-5\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n151,00\r\n824.412-1\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n151,00\r\n834.991-2\r\nMANOEL PEDRO CRISPIM\r\n157,04\r\n861.503-1\r\nANDERSON LUIZ DE FREITAS ALVES\r\n157,04\r\n868.327-8\r\nDEIVE LIAO\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\nId: 1157539\r\n"
        ],
        "1157541": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2011\r\no afastamento da Professora ANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 10.012- 3, no período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento no Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento da Professora MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO matrícula nº 10.586-6, no período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, para a realização de pós-doutoramento na “Radbould University Nijmen”, Holanda, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do Professor OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula nº 10.055-2, e da Professora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, matrícula nº 00522-3, no período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Universidade do Texas, Austin, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.567-6, no período de 19 a 26 de julho de 2011, para realizar visita técnica e treinamento em fábrica de motores e tratores Jonh Deere, em Santa Fé, Argentina, sem .\r\nId: 1157541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157560": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2011\r\n- NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 6133-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar 20/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 30655-5 -DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1157560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157564": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial para atender as necessidades vitais ao pleno funcionamento das atividades afetas a esta Secretaria de Estado de Governo, no valor total de R 272.993,50 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), em favor da Maxiplan Distribuidora Ltda, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1157564\r\n"
        ],
        "1157574": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. n° E-03/10.300.374/2010 - JOANA BERNARDO DE SOUZA, mat. n° 155.409-6, período de 10/04/2007 a 31/12/2010, valor R 2.866,65.\r\nProc. n° E-03/006.650/2011 - LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO E OUTROS, período de 29/01/2010 a 31/12/2010, valor R 47.152,00.\r\nProc. n° E-03/10.204.799/2010 - REGINA CÉLIA MELLO DA SILVA CAVALCANTI, mat. n° 912.575-8, período de 01/02/2010 a 31/08/2010, valor R 275,20.\r\nProc. n° E-01/128.438/2009 - JORCELI VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 166.795-5, período de 25/05/2008 a 18/03/2009, valor R 590,00.\r\nProc. n° E-03/11.001.970/2007 - MARIA DE FÁTIMA VILLALBA DE ANDRADE, mat. n° 158.184-2, período de 18/09/2009 a 16/11/2009, valor R 487,17.\r\nProc. n° E-03/10.106.180/2008 - MIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. n° 252.433-8, período de 26/08/2005 a 31/12/2010, valor R 10.898,60.\r\nProc. n° E-03/5.310.119/2009 - ÉLIA MARIA GASPAR, mat. n° 236.661-5, período de 19/05/2009 a 15/04/2010, valor R 2.026,78.\r\nProc. n° E-03/5.310.163/2009 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, mat. n° 238.508-6, período de 19/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.328,56.\r\nProc. n° E-03/10.400.055/2010 - ANA LUCIA GONÇALVES MARTINS, mat. n° 152.918-9, período de 22/07/2004 a 05/11/2007, valor R 6.751,11.\r\nProc. n° E-03/10.400.835/2010 - MARLI DA SILVA MOTA, mat. n° 235.813-3, período de 09/05/2009 a 27/10/2010, valor R 3.528,37.\r\nProc. n° E-03/2.010.410/2009 - MARLENE DE PAIVA DOCZY, mat. n° 151.070-0, período de 06/04/2006 a 09/06/2010, valor R 9.922,99.\r\nProc. n° E-03/10.005.017/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ, mat. n° 5.020.203-5, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/202.906/2010 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. n° 239.366-8, período de 30/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.204,29.\r\nProc. n° E-03/006.765/2011 - MARIA EDWIRGER DE OLIVEIRA MORAES E OUTROS, períodos de 25/03/2003 a 24/03/2004 e de 24/05/2006 a 09/12/2009, valor R 38.554,35.\r\nProc. n° E-03/3.010.038/2010 - ANGELA MARIA NASCIMENTO, mat. n° 188.998-9, período de 07/06/2008 a 27/07/2010, valor R 5.081,58.\r\nProc. n° E-03/10.701.104/2010 - NEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, mat. n° 250.767-1, período de 13/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.863,52.\r\nProc. n° E-03/812.531/2010 - MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, mat. n° 245.585-5, período de 22/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.742,20.\r\nProc. n° E-03/2.010.168/2010 - ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CÉLEM, mat. n° 1.208.422-4, período de 09/11/2007 a 31/12/2010, valor R 8.684,21.\r\nProc. n° E-03/10.300.421/2010 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, mat. n° 246.800-7, período de 13/08/2009 a 31/12/2010, valor R 4.019,88.\r\nProc. n° E-03/1.410.461/2010 - CRISTINA SAVVAS GALINDO, mat. n° 184.420-8, período de 13/02/2007 a 31/12/2010, valor R 9.321,31.\r\nProc. n° E-03/7.131.708/2009 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, mat. n° 195.150-8, período de 23/11/2010 a 31/12/2010, valor R 504,65.\r\nProc. n° E-01/152.521/2007 - TEREZINHA BAHIA DE JESUS, mat. n° 503.058-0, período de 01/01/2004 a 14/01/2010, valor R 14.106,71.\r\nProc. n° E-03/6.710.236/2010 - MARA GILDA LIMA MARTINS, mat. n° 243.600-4, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.567,28.\r\nProc. n° E-03/812.982/2010 - ROSANA SILVEIRA DE MORAES, mat. n° 234.499-2, período de 20/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.304,68.\r\nProc. n° E-03/1.310.700/2010 - ROSANGELA CHRISTINA NOVO BICHARA, mat. n° 235.589-9, período de 22/06/2008 a 31/12/2010, valor R 6.079,87.\r\nProc. n° E-03/8.810.010/2009 - MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, mat. n° 188.877-5, período de 11/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.029,34.\r\nProc. n° E-03/2.110.430/2010 - NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, mat. n° 238.033-5, período de 17/06/2008 a 31/12/2010, valor R 5.555,66.\r\nProc. n° E-03/3.410.023/2010 - MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 199.957-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.540,37.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. n° E-03/5.000.217/93 - Torno sem efeito o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011, que reconheceu dívida em favor de SÔNIA MARIA CARPINTER BARBOSA, mat. n° 156.186- 9.\r\nId: 1157574\r\n"
        ],
        "1157770": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.950/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS, ANA PAULA MENDES GOMES e LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\nProcesso nº E-18/000.951/2011 - ANA PAULA MENDES GOMES, DEBORA PEIXOTO BALDELLI, DANIEL BRUCH DUARTE e EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, IERÊ FERREIRA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\nProcesso nº E-18/001.042/2011 - BRUNO DE ARAÚJO FRANCO VIEIRA, CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG, NAYSE BOTENTUIT LOPEZ e VALÉRIA MARTINS ALVES DE LIMA, no valor R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada; \r\nProcesso nº E-18/001.028/2011 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R 2.569,10 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos); \r\nas inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1157770\r\n"
        ],
        "1157874": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.401.429/2011- HELIA GOMES DE ARAUJO, mat. nº 252.287-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6\r\nProcesso nº E-03/11.205.352/2010 - LUZIA MOREIRA ZILBER, mat. nº 230.965-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.210.113/2010 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, mat. nº 235.458-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.716/2011 - ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 243.100-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/1.410.292/2011 - IVANI MEDEIROS FERREIRA, mat. nº 241.252-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.761/2011. - ELAINE RIBEIRA BARRETO, mat. nº 250.875-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.401.401/2011 - SILA DA SILVA MELLO, mat. nº 245.615-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/830.080/99 - VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES, mat. nº 89.279-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.110.157/2011 - CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, mat. nº 246.208-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.896/2010 - LUCIA HELENA SANTOS ROCHA, mat. nº 256.138-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.200.020/2011 - MARIA CELESTE LAMEIRA DA COSTA, mat. nº 157.631-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.149/2011 - ILMA MARTINS BRAZ, mat. nº 1.204.027-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.004.652/2009 - ALBERTINA ROSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 155.939-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nProcesso nº E-03/11.204.629/2010 - ROSANGELA DOS SANTOS PEDROZA, mat. nº 1.169.517-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/07/2011.\r\nId: 1157874\r\n"
        ],
        "1157878": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.407.284/2008 - ZULEICA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 139.885-8, período de 01/01/2004 a 29/12/2009, valor: R 18.059,16.\r\nProc. nº E-03/10.004.630/2009 - MARLIENE MESQUITA RAMOS, mat. nº 1.206.552-0, período de 14/09/2007 a 31/12/2010, valor: R 8.554,02.\r\nProc. nº E-03/203.228/2010 - MARIA JOSÉ GOMES DUARTE, mat. nº 242.021-4, período de 26/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.531,05.\r\nProc. nº E-03/11.000.102/2009 - LOURDES DE FÁTIMA BENEVENUTI CORTINES LAXE, mat. nº 157.735-2, período de 21/11/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.225,84.\r\nProc. nº E-03/1.310.118/2010 - FRANCISCA EMÍLIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 235.057-7, período de 05/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.458,34.\r\nProc. nº E-03/2.810.017/2010 - ANA MARIA ZANONI DA ROCHA, mat. nº 188.257-0, período de 09/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.709,37.\r\nProc. nº E-03/10.402.238/2009 - LEILZA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 1.208.622-9, período de 19/01/2009 a 17/06/2009, valor: R 859,51.\r\nProc. nº E-03/1.210.246/2009 - MARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, mat. nº 199.812-9, período de 19/01/2006 a 31/12/2010, valor: R 11.765,49.\r\nProc. nº E-03/12.790/2010 - ROSENI SILVADO CARDOSO, mat. nº 243.507-1, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.677,95.\r\nProc. nº E-03/2.010.074/2006 - LUZIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, mat. nº 187.745-5, período de 23/11/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.154,50.\r\nProc. nº E-03/3.910.083/2009 - SUZANA MARTINS, mat. nº 159.973- 7, período de 10/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 8.292,35.\r\nProc. nº E-03/10.103.429/2010 - OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 246.026-9, período de 14/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.517,38.\r\nProc. nº E-03/2.010.210/2010 - ESTHER DE ARAÚJO PORTES GUEDES, mat. nº 187.720-8, período de 26/11/2007 a 30/08/2010, valor: R 7.233,05.\r\nProc. nº E-03/10.101.358/2010 - CLÁUDIA PADILHA MARINHO DA COSTA, mat. nº 139.795-9, período de 01/01/2004 a 14/08/2007, valor: R 8.015,99.\r\nProc. nº E-03/6.100.022/2010 - ROSA HELIA POBEL PIRES, mat. nº 518.358-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 17.849,58.\r\nProc. nº E-03/10.401.470/2009 - VERA LÚCIA MANHÃES GABRIEL MACIEL MELO, mat. nº 158.579-3, período de 01/01/2004 a 29/08/2008, valor: R 11.298,68.\r\nProc. nº E-03/10.011.713/2008 - FÁTIMA DE JESUS CARVALHO CAETANO SÓ, mat. nº 167.159-3, período de 25/09/2005 a 23/06/2008, valor: R 6.165,98.\r\nProc. nº E-03/6.810.182/2010 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, mat. nº 235.817-4, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.532,92.\r\nProc. nº E-03/10.600.619/2010 - ENEIDA MARIA CAMPOS, mat. nº 236.642-5, período de 16/04/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.466,62.\r\nProc. nº E-03/4.610.110/2010 - ROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, mat. nº 194.886-8, período de 03/09/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.494,62.\r\nProc. nº E-03/1.410.286/2009 - VILMA RISCADO DA SILVA, mat. nº 184.395-2, período de 24/08/2005 a 31/12/2010, valor: R 13.439,01.\r\nProc. nº E-03/812.957/2010 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, mat. nº 243.171-6, período de 17/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.459,41.\r\nProc. nº E-03/10.402.693/2009 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 236.093-1, período de 09/05/2009 a 04/11/2009, valor: R 1.120.52.\r\nProc. nº E-03/14.794/2009 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, mat. nº 5.000.732-7, período de 30/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 2.569,57.\r\nProc. nº E-03/10.800.410/2008 - VIRGINIA CANDIDO DA SILVA, mat. nº 1.208.980-1, período de 01/01/2004 a 15/07/2010, valor: R 14.433,57.\r\nProc. nº E-03/811.915/2010 - LEIDE LÉA DA SILVA RANGEL, mat. nº 238.016-0, período de 10/11/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.571,08.\r\nProc. nº E-03/1.210.080/2010 - MARIA DO CARMO BARCELOS, mat. nº 1.168.528-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 22.507,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1157878\r\n"
        ],
        "1157883": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\nId: 1157883\r\n"
        ],
        "1157886": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 5084/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOLAR STIK., no valor de R 68.691,19, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5784/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 25.458,90, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1157886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157892": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DE 05.07.2011\r\nProcesso n° E-03/10.401.400/2011 - AMARINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula n° 205.837-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/6.710.055/2007 - MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA, matrícula n° 503.623-1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/5.410.093/2011 - ANGELA MARIA GONÇALVES, matrícula n° 1.203.183-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/1.210.096/2011 - ELIANA SÁ DE ANDRADE, matrícula n° 107.616-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.002.273/2011 - CECILIA DE MORAES ALVES, matrícula n° 157.005-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.401.407/2011 - ROSEMERY DA SILVA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula n° 1.164.267-5, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/811.763/2011 - DIAMAR DAS NEVES PECINALLI, matrícula n° 291.817-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/202.130/2010 - ANTONIO DE ARAUJO BORGES, matrícula n° 137.269-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/4.410.002/2011 - IRANI FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 162.824-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.345/2011 - MAURINA DA SILVA MORAES, matrícula n° 1.200.390-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.204.267/2010 - TERESA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula n° 1.169.522-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.401.426/2011 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula n° 160.942-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.401.503/2011 - SHIRLEY MARIA CAMPOS DE SOUSA, matrícula n° 166.444-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.800.132/2011 - MARIA LUCIA MEDEIROS, matrícula n° 244.611-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.401.509/2011 - NORMA REGINA GOMES VIANA DA SILVA, matrícula n° 254.720-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/8.611.901/2011 - LUCIO FLAVIO BITARÃES, matrícula n° 1.165.657-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.100.333/2010 - SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS, matrícula n° 240.738-5, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.600.281/2011 - ELIANE MENDONÇA SANTOS, matrícula n° 245.040-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.002.310/2011 - MARCIA BARBOZA MASCARENHAS, matrícula n° 230.949-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.971/2011 - ELIZABETH BOTELHO NUNES ORSINI, matrícula n° 827.124-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/07/2011.\r\nId: 1157892\r\n"
        ],
        "1157894": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor das Empresas BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA; WM WORD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA e ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR para a adesão a ata de registro de preço para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1157894\r\n"
        ],
        "1157903": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Empresa , no valor de R 27.181,35 (vinte e sete mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos),referente aos serviços prestados no período de 01.04.2009 a 30.04.2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nem favor da , no valor de R 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos),referente a 5ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2008 a 31/08/2008, prestação de serviços nas atividades de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1157903\r\n"
        ],
        "1157913": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1157913\r\n"
        ],
        "1157914": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604863/2009\r\nONDE SE LÊ: ...Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nLEIA-SE: ... Processo Seletivo Simplificado2007\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601662/2010\r\nONDE SE LÊ: ...JARDIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES...\r\nLEIA-SE: ...JADIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES...\r\nId: 1157914\r\n"
        ],
        "1157918": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO\r\n-AUTORIZO.\r\nFABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELOAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nGEIZY MARA GOMES SOARES DE FREITASAUTORIZO.\r\nFERNANDO FRANCISCO HARTUNG GOMESAUTORIZO.\r\nELEN VIVIANE DOS SANTOS SIGAIA DE SOUZAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nJAYME AUGUSTO FONTELENE GALENO JUNIORAUTORIZO.\r\nELISSANDRO BURITY FONSECAAUTORIZO.\r\nDAYANE MAZZARELLA DE ARAUJOAUTORIZO.\r\nTANIA DANELLI AYRES DE ARAUJOAUTORIZO.\r\nEMILIANO MAXIMIANO DA SILVAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECOAUTORIZO.\r\nId: 1157918\r\n"
        ],
        "1157927": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.593/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 045/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 27.04.2011\r\nProc. nº E-17/201.392/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 043/2009, referente à prorrogação de prazo de 149 (cento e quarenta e nove) dias corridos a contar de 05.05.2011, transferindo seu término para 30.09.2011, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6KM, objeto do processo n° E- 17/201.595/2009, a cargo da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Em razão da prorrogação foca APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1157927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157931": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-03/811.700/2011 - AURELIO DA PIEDADE SILVA, matrícula nº 162.732-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.109/2010 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 196.913-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.010.215/2010 - ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, matrícula nº 247.746-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.400.855/2011 - ROSANGELA BORGES MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 254.419-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.210.003/2011 - MARILIA FONSECA MOREIRA, matrícula nº 184.503-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/1.310.171/2011 - NICEIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 255.637-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.734/2011 - MARCO ANTONIO NAZARETH, matrícula nº 187.137-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.060/2011 - ERLUZIA FONTAINE NETO, matrícula nº 236.323-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.856/2011 - MARILIA FRANÇA TAVES, matrícula nº 243.706-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.003.360/2011 - WALÉRIA CRISTINA LOPES DIAS, matrícula nº 248.028-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/1.210.107/2005 - BIANOR FERREIRA FILHO, matrícula nº 1.208.853-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.919/2010 - HELINEIA DARRIEX CORDOEIRA, matrícula nº 256.163-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.400.736/2011 - MARIA MADALENA CORREA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 187.790-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/5.210.006/2011 - REGINA MARIA CAMPOS PASSOS, matrícula nº 244.130-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.700.683/2011 - ROSANGELA MARIA DE SA MARINS BEDÊ, matrícula nº 251.577-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.046/2011 - MARIA DE FATIMA QUINTA TORRES, matrícula nº 281.857-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/201.407/2011 - SULAMITA RUTMAN, matrícula nº 253.340-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.401.406/2011 - FRANCISCA RIBEIRO JABOR, matrícula nº 238.822-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.597/2011 - MARIA EMILIA DO CARMO CAETANO, matrícula nº 236.512-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.401.316/2011 - MARIA LIDIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 153.004-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.003.260/2011 - MARIA ESTER DE CARVALHO, matrícula nº 195.160-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.721/2011 - MARINETTE FERNANDES DE ANDRADE FONTES, matrícula nº 243.283-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/07/2011.\r\nId: 1157931\r\n"
        ],
        "1157954": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DE 05/07/2011\r\nProc. nº E-09/150/1076/2011 - Alexandre magno Paranhos de Araujo, matr. nº 288.807-1 - 1.381 dias.\r\nProc. nº E-09/8717/1702/20111 - André Luiz Sameiro Pinto, matr. nº 267.444-8 - 1.594 dias.\r\nProc. nº E-09/4802/1097/2011 - Claudio da Silva Moura, matr. nº 267.514-8 - 2.892 dias.\r\nProc. nº E-09/12647/1903/2011 - Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 - 1.282 dias.\r\nProc. nº E-09/2952/1157/2010 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 - 1.438 dias.\r\nProc. nº E-09/0312/1238/2011 - Paulo Passos Silva Filho, matr. nº 823.234-0 -492 dias.\r\nProc. nº E-09/27723/1040/2011 - Sueli Pinheiro Jardim, matr. nº 289.583-7 - 4.692 dias.\r\nProc. nº E-09/848/1420/2011 - Tânia Maria Serra Costa Amorim, matr. nº 269.655-7 - 2.591 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1540/1702/2011 - Carlos Menna Barreto Júnior, matr. nº 268.986-7 - 227 dias prestados ao Exército Brasileiro .\r\nProc. nº E-09/2868/1089/2011 - Claudia Dessimoni Oliveira, matr. nº 965.760-2 - 2.000 dias prestados a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nProc. nº E-09/28443/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 430 dias prestados à Casa da Moeda do Brasil.\r\nProc. nº E-09/28463/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 1.023 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/28478/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 440 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/5598/1702/2011 - Patrick Pinto Guimarães, matr. nº 959.136-4 - 612 dias prestados Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Flavio Barbosa dos Santos Sodré, matr. nº 968.987-8, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/8727/1112/2010 - Roberto Tadeu dos Santos, matr. nº 244.110-3 a averbação de tempo de serviço de 1.345 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação - RJ, publicado no DORJ de 29/06/2011, despacho de 28/06/2011.\r\nId: 1157954\r\n"
        ],
        "1157986": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSE II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2011\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/03/2011\r\nProc. nº E-03/1.800.373/95 \r\nOnde se lê:... período base de 22/08/2003 a 21/08/2010.\r\nLeia-se:...período base de 22/08/2003 a 21/08/2008.\r\nId: 1157986\r\n"
        ],
        "1157991": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nProc. nº E-03/1.802.065/87 - MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.545-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.507/92 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.800-7, período base de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.539/96 - MARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.052-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.303/96 - BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.387/96 - LUCINEIA DO NASCIMENTO QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.001.487/95 - JOSE BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.497-1, período base de 11/03/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.158/99 - JOANA D'ARC LOUZADA SENTINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.404-0, período base de 16/05/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.729/2008 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.511-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.242/97 - LUCIA HELENA TEODORO FELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.352-6, período base de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.184/97 - MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.010/2007 - EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.185-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.422/95 - ALBA VALERIA BARROZO DE ANDRADE ARCA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.060-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.263/96 - IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, matr nº 804.658-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.007/2001 - MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, matr nº 5.023.704-9, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.461/2000 - NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.126-4, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.802.252/86 - MARIA ROSA CHAVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.465-8, período base de 01/09/98 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.810.059/97 - SILVANIA CURTY DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.103-8, período base de 15/08/2000 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.288/2007 - ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.420-4, período base de 02/03/2000 a 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.061/99 - JANICE PESSANHA MOTA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.019.644-3, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.074/99 - ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.418-9, período base de 07/03/99 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.040/99 - ZULMA MILLER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.961-0, período base de 04/03/2001 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.022/99 - VANUZA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.477-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.323/2011 - CÁSSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.600-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.661/2011 - JÚLIA PEREIRA KORT-KAMP, Merendeira, mat. nº 5.012.443-7.\r\nProc. nº E-03/10.300.627/2011 - MARIA ESTHER DA FONSECA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.486-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.625/2011 - CHEILA FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.927-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.539/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.961-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.540/2011 - DIOGÊNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.454-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.459/2011 - CELIA REGINA REZENDE DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.624-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.760/2011 - MARIA EUGÊNIA DE CAERES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.939-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.701.215/94 - HELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, Servente II, mat. nº 1.205.173-6, período base de 24/07/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.242/98 - JORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.627-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.114/98 - SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 281.716-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.030/98 - RICARDO FERREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.124-4, período base 12/06/2006 a 11/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.183/98 - LAURY MARY TINOCO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.666-6, período base de 11/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.026/2000 - MARIA JOSÉ DE ASSIS, Servente, mat. 5.012.333-0, período base de 10/03/99 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/9.500.020/2000 - OCTACIO CAETANO DA SILVA JUNIOR, Datilógrafo, mat. nº 5.004.005-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.036/2000 - JANDIMAR DA SILVA CARNEIRO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.004.007-0, período base de 17/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.418/2004 - RUTH RIBEIRO DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.215-5, período base de 17/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.584/2007 - MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.869-5, período base de 29/08/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.690/2007 - ELBA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.861-2, período base de 14/09/2005 a 13/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.464/95 - AGÉSSIA PEDRINA VIEIRA FARIA- Servente II, mat. nº 1.204.828-6, períodos base de 02/08/92 a 17/08/97 e de 18/08/97 a 01/10/2002.\r\nProc. nº E-03/1.702.940/95 - MARIANGELA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 245.277-9, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.925/96 - ALEY PEREIRA PAES, Servente II, mat. nº 1.205.303-9, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.113/98 - SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.627-5, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.123/98 - ELAINE BELIENE CONTAGEM DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.626-5, períodos base de 17/06/96 a 31/07/2001 e de 01/08/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.065/2006 - ALDICEIA AREA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.184-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 07/04/2002 a 16/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº- E-03//1.730.220/2003 - LUIZA RITA D' ALESSANDRI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.093-7.\r\nProc. nº E-03/9.500.044/2001 - ROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.983-3.\r\nProc. nº E-03/9.500.089/2004 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.974-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.381/2011 - NILZA CARVALHO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.021.040-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2011\r\nProc. nº E-03/2.600.257/88\r\nOnde se lê: ... MARIA MARGARIDA FONSECA ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA...\r\nProc. nº E-03/1.800.288/96\r\nOnde se lê: ... OLGA LIVIA PINTO DE OLIOVEIRA...\r\nLeia-se: ... OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA...\r\nProc. nº E-03/10.300.323/2011\r\nOnde se lê: ... CÁSSIA MARIA DE MEIRELES PINTO...\r\nLeia-se: ... CÁSSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO...\r\nId: 1157991\r\n"
        ],
        "1157993": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 04.07.2011\r\n- Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Duque de Caxias, nos termos da cláusula 5ª do contrato de locação nº 142/2009, da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 5,7927%, relativo ao período de 03/08/2010 a 02/08/2011, ficando pactuado o valor mensal de R 6.347,56 ( seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1157993\r\n"
        ],
        "1157998": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2011-R1, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., pelo valor global de R 5.210,00(cinco mil duzentos e dez reais)\r\nId: 1157998\r\n"
        ],
        "1157999": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/602238/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nJEANINE SILVEIRA, matrícula nº 850334-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.484,23 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos);\r\nPABLO DE AVILA MARTINS, matrícula nº 867010-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.095,70 (um mil noventa e cinco reais e setenta centavos);\r\nANDRE LUIZ SANTOS SAUD, matrícula nº 864807-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.173,47 (dois mil cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos);\r\nLIVIA LOPES MENESCAL, matrícula nº 863030-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.198,01 (um mil cento e noventa e oito reais e um centavo);\r\nWALESKA DE CASTRO SAMPAIO, matrícula nº 864631-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.652,72 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos);\r\nALINE VALENÇA FERREIRA, matrícula nº 862455-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.797,15 (um mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos);\r\nWERNER DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 865232-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.551,40 (um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos);\r\nVERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 814351-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.063,73 (dois mil sessenta e três reais e setenta e três centavos);\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIU DOS SANTOS, matrícula nº 851253-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 209,82 (duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos);\r\nLUBIA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 851292-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.668,04 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos);\r\nRODRIGO LUIZ MOREIRA GOMES, matrícula nº 863998-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 453,73 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e três centavos);\r\nANA LUCIA FREIRE SCARLATE, matrícula nº 850697-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.499,97 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 867480-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.644,44 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos);\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 864802-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.105,42 (um mil cento e cinco reais e quarenta e dois centavos);\r\nANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA matrícula nº 866350-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.403,07 (um mil quatrocentos e três reais e sete centavos);\r\nJOHENE ANDRADE SANTOS PANTOJA, matrícula nº 851705-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.180,16 (um mil cento e oitenta reais e dezesseis centavos);\r\nELISA FARIA DE ANDRADE, matrícula nº 814260-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.612,59 (um mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos);\r\nANDREIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 865783-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.408,80 (dois mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos);\r\nALINE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 861849-8 referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.426,76 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos);\r\nANDREIA ALMEIDA TOFANI, matrícula nº 865806-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 943,33 (novecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); \r\nGLAUBER GOUVEIA, matrícula nº 865095-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.632,89(um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos);\r\nANDREIA PALMEIRA ALOI, matrícula nº 866230-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 395,16 (trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos);\r\nROSILENE ALVES DA SILVA REBELO, matrícula nº 864926-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 497,88 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos);\r\nKATIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula nº 851177-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.967,15 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos);\r\nROSINEIA MELO DAMASCENO, matrícula nº 863052-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.892,14 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos);\r\nADRIANA CARLA DIAS, matrícula nº 922570-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.386,72 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos);\r\nPAULO JOSE CAMILO ANTUNES, matrícula nº 261062-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 173,33 (cento e setenta e três reais e trinta e três centavos);\r\nTATIANA BISPO DE LIRA, matrícula nº 923082-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 419,98 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);\r\nJOAO PAULO MARTINS RAMADA, matrícula nº 915822-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.570,72 (um mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos);\r\nDANILO DA FONSECA, matrícula nº 921531-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos);\r\nANA MARIA AZEVEDO SIMÕES, matrícula nº 921284-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 2.201,33 (dois mil duzentos e um reais e trinta e três centavos);\r\nDIENES BARBOSA CARPINTEIRO, matrícula nº 814633-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);\r\nRENATA COLETA VIDEIRA, matrícula nº 937298-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 870,82 (oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos);\r\nJOSE ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 300558-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.105,30 (um mil cento e cinco reais e trinta centavos);\r\nSERGIO ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 9084824-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.200,33 (um mil duzentos reais e trinta e três centavos);\r\nGEISA ALMEIDA ROSA, matrícula nº 864314-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.202,08 (um mil duzentos e dois reais e oito centavos);\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES BALDAQUE GUIMARAES, matrícula nº 199624-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 489,94 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\nJABER ABIB ALLI, matrícula nº 924941-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais);\r\nMARCOS ROBERTO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 850074- 6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.881,67 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos);\r\nMARIA IMACULADA PACHECO, matrícula nº 4901676-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 4.165,74 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);\r\nMARIA ALICE FREYRE SCMUBCK, matrícula nº 934628-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.320,81 (um mil trezentos e vinte reais e oitenta e um centavos);\r\nMONICA COUTO DANIEL, matrícula nº 865589-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.471,73 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos);\r\nANDERSO LUIZ FREITAS SOBRINHO, matrícula nº 867163-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 414,76 (quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos);\r\nMÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 861878-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.648,64 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);\r\nHELDER CAMILO LEITE, matrícula nº 863014-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.534,60 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);\r\nANDREA TELLES ROSA, matrícula nº866412-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.151,25 (um mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\nFERNANDO SIMÔES COSSO, matrícula nº 850280-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 1.652,56 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos);\r\nANA MARIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 923517-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 3.616,67 (três mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos);\r\nELAINE MACHADO LOPEZ, matrícula nº 932249-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 700,00 (setecentos reais);\r\nJORGE DO NASCIMENTO GOUVEIA, matrícula nº 285357-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 236,15 (duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos);\r\nLIES DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 165309-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 218,16 (duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos);\r\nPINDARO MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 264780-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 452,03 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e três centavos);\r\nIRIS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 931688-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 4.166,66 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos);\r\nDENISE PINTO DA SILVA LODI, matrícula nº 930733-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 185,25 (cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÂES, matrícula nº 932382-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 666,67 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\nEDNA MARA ROSA DA SILVA, matrícula nº 462156-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 687,73 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos);\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 4903060-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais); \r\nProc. nº E-08/603377/2011 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matrícula nº 923641-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 06/10/2005 a 31/12/2005 no valor de R 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-08/603307/2011 - ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, matrícula nº 915879-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 30/03/2005 a 31/12/2005 no valor de R 531,97 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/602320/2011 - SUZANA DE PINHO FERREIRA, matrícula nº 923085-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R 349,44 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/603308/2011 - ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 915791-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 31/12/2004 a 31/12/2004 no valor de R 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/602671/2011 - ANGELA FRANCO DE MORAES, matrícula nº 923010-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R 351,52 (trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos').\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1157999\r\n"
        ],
        "1158000": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DE 10/06/2011\r\nProc. nº E-08/602742/2006 - SÉRGIO BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 867.761-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 30/03/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601.258/2011 - FLÁVIA PIAZZA RAFFUL FELIX, matr. nº 865.192-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-08/600239/2011 - CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA, matr. nº 191.942-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600317/2011 - JUREMA DOS SANTOS, matr. nº 922.595-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano.\r\nId: 1158000\r\n"
        ],
        "1158002": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2011\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/02/85 a 30/01/90, 31/01/90 a 29/01/95, e de 23/05/98 a 20/05/03.\r\nId: 1158002\r\n"
        ],
        "1158003": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/07/2011\r\nProc. nº E-09/054/1712/11 - Alberto Farias da Cunha Junior, matr. nº 888.945-3 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20146/1024/11 - Alcino de Mello Freitas, matr. nº 257.213-9 - período base: 05/02/06 a 03/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/006599/1106/11 - Celso Leal Nunes, matr. nº 288.731-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/ 007545/1108/11 - Carmem Lucia Miranda de Carvalho, matr. nº 257.568-6 - período base: 30/03/06 a 28/03/11= 03 meses\r\nProc. nº E-09/04420/1908/11 - Celso Firmino Dutra, matr. nº 267.502-3 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2047/1404/11 - José, Marcio Porto de Araújo matr. nº 267.690-6 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0678/1081/11 - Jocymara Ross de Souza Tinoco, matr. nº 267.654-2 - período base: 02/04/99 a 04/07/04= 03 meses\r\nProc. nº E- 09/040387/1540/11 - Jefte da Mata Pinheiro, matr. 810.819-3 - período base: 02/12/03 a 30/11/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018627/1510/11 - Nelly Soares Reis, matr.267.834-0 - período base:28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/041111/1005/11 - Marcos Célio Vieira Peralta, matr. 889.664-9 - período base: 04/08/97 a 31/07/07 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/018129/1502/11 - Maria Isabel Soares de Araújo, matr. 860.425-8 - período base: 27/02/06 a 25/02/11= 03 meses\r\nProc. nº E-09/0322/1582/11 - Lauro Barde Bezerra, matr. 860.364-9 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/017843/1028/11 - Sergio Rodrigues da Silva, matr. 889.071-7 - período base: 19/02/03 a 21/04/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/00114/1838/11 - Reinaldo Pereira Fernandes matr. 183.288-0 - período base: 15/06/90 a 09/06/10= 12 meses\r\nProc. nº E-09/811/1933/11- Vinícius de Lima Gomez, matr. 889.451-1 - período base: 17/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1158003\r\n"
        ],
        "1158006": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 05.07.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no montante de R 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1158006\r\n"
        ],
        "1158009": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2011, a favor do Conselho Nacional de Secretários de Administração, pelo valor global de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em duas parcelas de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com fulcro no caput do art. 25 da mesma lei.\r\nId: 1158009\r\n"
        ],
        "1158012": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DE 05.07.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, 1ª e 2ª via, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1158012\r\n"
        ],
        "1158019": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2008.00681-0 e 2008.00529-6, pelo valor de R 269.874,24 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2007.00650-7, 2006.91273-3 e 2007.00642-6, pelo valor de R 3.450.151,07 (três milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e cinqüenta e um reais e sete centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2005.01065-5 e 2001.03686-2, pelo valor de R 1.112.180,20 (um milhão, cento e doze mil cento e oitenta reais e vinte centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2004.00039-7 e 2008.00112-6, pelo valor de R 110.763,10 (cento e dez mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 35.927,69 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 52.356,10 (cinqüenta e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 15.118,37 (quinze mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 4.167,14 (quatro mil cento e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2008.01187-3 e 2006.01181-7, pelo valor de R 436.006,56 (quatrocentos e trinta e seis mil seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.01219-1, pelo valor de R 2.664.011,83 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil onze reais e oitenta e três centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2001.03658-7, 2007.00699-0, 2006.01195-7, 2005.01196-1, 2005.01191-0, 2004.03843-2, 2003.03794-7, 2008.00677-2, 2002.03747-1, 2001.03692-7, 200300843-2, 2003.00852-1 e 2008.00381-1, pelo valor de R 45.400.133,55 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos mil cento e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1158019\r\n"
        ],
        "1158020": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/07/2011\r\nem favor do , no valor de R 3.020.018,23 (três milhões, vinte mil dezoito reais e vinte e três centavos) referente à parte dos serviços da 1ª medição, dos serviços executados no período de abril/08, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 4.227.467,21 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos),referente à parte dos serviços da 25ª medição 20ª Etapa, dos serviços executados no período de novembro/09, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 4.346,164,24 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),referente à 38ª medição - 32° etapa dos serviços executados no período de 01.11.10 à 20.11.10, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\nId: 1158020\r\n"
        ],
        "1158041": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Anderson Rosa Aguiar, RG nº 79.617, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Franklin Silva de Andrade, RG nº 74.894, para a ALERJ/Gabinete da eputada Graça Pereira.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Ribeiro Braga, RG nº 65.815, para a ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Martins.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Clomir Bessa Ramos nº ALERJ/Gabinete doeputado Iranildo Campos.\r\nId: 1158041\r\n"
        ],
        "1158094": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "AVISO\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011\r\nExecução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que publicou Aviso de Documento Avulso do Edital, nos endereços eletrônicos a seguir relacionados, para ciência de todos os interessados.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nwww.rj.gov.br/web/casacivil\r\nOutras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3162/3163 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\nId: 1158094\r\n"
        ],
        "1158100": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 148/2011, referente a IVANETE PASCHOALETTE DA SILVA.\r\na Certidão nº 23/2009, referente a LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 10/2010, referente a INAIRDES PEREIRA CARNEIRO.\r\na Certidão nº 301/2010, referente a MANOEL FRANCISCO DE CAMPO NETO.\r\na Certidão nº 32/2011, referente a LUZIMAR DE FREITAS SANTOS.\r\na Certidão nº 137/2011, referente a MARIO ROBERTO MOREIRA ASSAD, tornando sem efeito o despacho datado 29/03/2011 que homologou a Certidão de nº 230/2010 publicada no D.O. de nº 11/05/2011.\r\na Certidão nº 46/2011, referente a ROSIE VIVIAN FUKNER ROSA . \r\na Certidão nº 36/2011, referente a DANIELE FREITAS CABRAL.\r\na Certidão nº 09/2011, referente a PAULO BENITEZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 142/2011, referente a LUIZ FELIPE CARNEIRO DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 154/2011, referente a TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº48/2011, referente a MAX ANDERSON DA SILVA MENDES.\r\na Certidão nº 420/2010, referente a SONIA DE FIGUEREDO MENDES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\nId: 1158100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158101": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 559/2009, referente a SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA. \r\na Certidão nº 423/2010, referente a TANIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CORREIA. \r\na Certidão nº 507/2010, referente a GABRIELA DOS SANTOS ESTEVES. \r\na Certidão nº 21/2010, referente a ANGELA APARECIDA DE BRITO SANTOS.\r\na Certidão nº 05/2011, referente a NELIA RIBEIRO GOMES.\r\na Certidão nº 60/2011, referente a ELIANE BOTELHO TOSTES.\r\n17/05/2011\r\na Certidão nº 10/2011, referente a SABRINA SILVA DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a EDJANE MARQUES FERREIRA.\r\na Certidão nº116/2009, referente a THIAGO DIAS DA CUNHA.\r\na Certidão nº 75/2011, referente a SANDRA BORGES MENDES. \r\na Certidão nº 102/2010, referente a RENATO SALDUNBIDES JARDIM.\r\na Certidão nº 52/2010, referente a MARIA DO CARMO BATISTA FERREIRA.\r\na Certidão nº 127/2011, referente a SANDRA SOUZA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a ROBERTO PIRES FERREIRA. \r\na Certidão nº 17/2011, referente a ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 52/2010, referente a MARIA DO CARMO BATISTA FERREIRA. \r\na Certidão nº 127/2011, referente a SANDRA SOUZA DOS SANTOS. \r\nId: 1158101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158102": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 370/2009, referente a SÔNIA MARISA DA SILVA VIEIRA. \r\na Certidão nº 163/2010, referente a ADELAISE MARINHO MACHADO LEBRE . \r\na Certidão nº 711/2010, referente a SIMONE LOUROSA CÔRTES. \r\na Certidão nº 39/2009, referente a DEISE DO NASCIMENTO . \r\na Certidão nº 80/2011, referente a BEATRIZ RAMOS ALBERNAZ.\r\na Certidão nº 06/2011, referente a MARÍLIA ETIENNE ARREGUY. \r\na Certidão nº 30/2010, referente a ANA LÚCIA AGUIAR DE MOURA .\r\na Certidão nº 16/2011, referente a SELMA MAGALHÃES BRITO.\r\n\r\na Certidão nº 88/2011, referente a MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO.\r\na Certidão nº 53/2010, referente a ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 170/2009, referente a FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA. \r\na Certidão nº 65/2010, referente a LÚCIA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 125/2009, referente a AMANDA PONTES DE SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 293/2010, referente a EDMUNDO PEREIRA RANGEL.\r\nId: 1158102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158110": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 20.06.2011\r\nOnde se lê... Processo nº E-26/61954/2011\r\nLeia-se... Processo nº E-26/61872/2011\r\nId: 1158110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158137": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701265-7. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 10/12/2005 a 08/12/2010\r\nId: 1158137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158141": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, ID Funcional 31597521, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci. \r\nId: 1158141\r\n"
        ],
        "1158150": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2011\r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.535.010,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 383.752,50 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 5.126,00 (cinco mil cento e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.891.504,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 472.876,00 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao Contrato nº 29/2011, para contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a Anulação Parcial da 2011NE01178, considerando a efetiva devolução do Fundo Nacional de Saúde - FNS, referente a restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 2.832,08 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nAPROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de janeiro a fevereiro de 2011, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de março a maio de 2011, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 201.887,92 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidora Idelgina Rodrigues Oliveira, em favor de JORGE ROSA DE ABREU, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraty, em favor de LIA DUARTE BESOUCHET, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Estado de São Paulo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 141-A/ 2010, para aquisição de especulo e tesoura mayo reta romba, em favor de A. M. MOLITERNO-EPP, no valor de R 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 141-C/ 2010, para aquisição de bandeja em aço, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 1.609,20 (um mil seiscentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 51.805,96 (cinqüenta e um mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1158150\r\n"
        ],
        "1158163": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/07/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.677,84 (oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.091 DANIEL CUSTÓDIO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/0009/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.112,97 (oito mil cento e doze reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 49.164 HAMILTON MUNIZ DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/02/2541/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.137,57 (seis mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 30.982 ROBERTO ALVES GOMES.\r\nProcesso nº E-09/773/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.685,84 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.713 EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.\r\nProcesso nº E-09/001/2534/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.716,90 (mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.856 MARIO SERGIO AUGUSTO LEITÃO.\r\nProcesso nº E-09/05674/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.138,12 (mil cento e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do Subtenente RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.052,56 (dois mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.764 WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/2153/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.392 SILVANA SANTANA.\r\nProcesso nº E-09/2072/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.325 CAMILA DE SOUZA ANANIAS.\r\nProcesso nº E-09/2073/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.327 SABRINA DE CARVALHO FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/2074/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.328 CATIA MARIA LOPES DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/2074/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.341 TATHIANA DA SILVA ZÃO MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/2076/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.352 DANIELLE MEDEIROS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/2078/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.359 ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/2079/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.358 MICHELE DE OLIVEIRA ALEIXO.\r\nProcesso nº E-09/2080/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.360 LUCIANA PEREIRA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/2081/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.363 ROSALINE CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/2082/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.371 ANDREIA MACHADO MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/01723/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.778,25 (mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do Tenente- Coronel RG 27.797 CARLOS ALBERTO SOARES GOMES.\r\nProcesso nº E-09/09307/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.771,39 (dois mil setecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.207 IRACEMA MARIA PACARÁ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/010/2593/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.982,47 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 52.629 RONALDO GARCIA SANDRI.\r\nProcesso nº E-09/04233/2592/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.742,81 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.534 LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/04834/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.770,48 (quatro mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 26.425 JACKSON GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/07022/2502/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 978,27 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 24.081 DILSON JOSÉ ANDRE.\r\nProcesso nº E-09/019/2536/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.122,29 (cinco mil cento e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.305 CARLOS JOSÉ GONÇALVES DIAS.\r\nProcesso nº E-09/032/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.982,31 (mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do Subtenente RG 36.582 REGINALDO DA COSTA BUSSADE.\r\nProcesso nº E-09/04/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.649,70 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do Soldado RG 68.821 FABIO LUIZ SEABRA.\r\nProcesso nº E-09/031/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.058,59 (dois mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 31.336 OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES.\r\nProcesso nº E-09/8144/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.599,25 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 32.853 HELIO CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/03285/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.454,09 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e nove centavos), em favor do Coronel RG 34.674 CESAR COUTO LIMA.\r\nProcesso nº E-09/04/2534/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.730,07 (sete mil setecentos e trinta reais e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 49.088 GERSON VIDIPÓ DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/018/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.016,50 (dois mil dezesseis reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Tenente RG 37.534 MARCO ANTONIO PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/011/2524/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.023,10( hum(mil vinte e três reais e dez centavos), em favor do 1º Sargento RG 19.614 PAULO ROBERTO CANDIDO.\r\nProcesso nº E-09/0518/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.579,36 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Subtenente RG 28.710 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA.\r\nProcesso nº E-09/038/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 383,88 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.442 CELSO PAES LEME GIL.\r\nProcesso nº E-09/010/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.549 EDGARD DA SILVA BARCY.\r\nProcesso nº E-09/019/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 1/13.128 MANOEL ALVES DA HORA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/011/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.592 LUIZ HENRIQUE PINTO.\r\nProcesso nº E-09/022/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 231,84 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/13.749 SEHON EBER ALVES MAIA.\r\nProcesso nº E-09/012/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,07 (duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/12.325 IZAIAS INÁCIO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/013/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,07 (duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/12.323 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO.\r\nId: 1158163\r\n"
        ],
        "1158174": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA para atender despesas com a locação emergencial de equipamentos de informática, conforme termo de referência 300 (trezentos) microcomputadores e 140 (cento e quarenta) notebooks, no valor de R 113.309,00 - NE 00583/2011 base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, localizado na Rua Buenos Aires, nº 204, no Município de Petrópolis/Rio de Janeiro, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no valor de R 20.500,00 - NE 00586/2011 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1158174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158207": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.06.2011 \r\nRECONHEÇO A DIVIDA, referente a exercícios anteriores no período de 02 de Fevereiro de 2006 a 02 de Fevereiro de 2010, referente ao aluguel do imóvel não residêncial situado à Rua Antonio Coelho Guerra nº 12 - Centro - Município de São Jose do Vale do Rio Preto (RJ), a favor do locador JOSE CARLOS PACHECO FURTADO, totalizando o valor de R 26.821,49 (vinte seis mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). \r\nId: 1158207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158211": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0016/2011, realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira ADJUDICOU o lote único em favor da licitante J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., pelo valor global de R 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais).\r\nId: 1158211\r\n"
        ],
        "1158212": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do contrato inicial e ao Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções Ltda, referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chacara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1158212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158223": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2010,objetivando a aquisição de medicamento excepcional (acetato de glatiramer), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 6.593.408,64(seis milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1158223\r\n"
        ],
        "1158224": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2011, objetivando a prestação de serviços gráficos (folders e folhetos para divulgação de medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue) nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe e Projeto-Básico, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRAFICO E INFORMATICA LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 158.900,00(cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1158224\r\n"
        ],
        "1158259": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2011 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: Lote 01 arrematado pela empresa “PAPELARIA VAN - MEX LTDA-ME”, no valor total de R 278.887,18 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 1158259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158263": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: JOÃO DE BARROS 161 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1158263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158264": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.06.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor David Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R 250,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\nA despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDE 04.07.2011\r\na despesa e a respectiva Nota de Empenho no valor de R 2.596,11, em favor de Patrícia Fátima Paiva Rodrigues, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5867573, referente à Ação Ordinária nº 1998.001.099003-2, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1158264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158267": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.07.2011\r\n- Autorizo o afastamento de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “IAMCR 2011 - Cities, Creativity, Connectivity”, em Istambul, na Turquia.\r\nId: 1158267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158270": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2011\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a THIAGO ROCHA DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex- servidor CID VIEIRA CORTEZ, matr. nº 2385-3.\r\nDE 05.07.2011\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a GLORIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JULIO DOMINGOS PEREIRA, matr. nº 595-9.\r\nId: 1158270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158278": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 0189.1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.02.2002 a 22.02.2007.\r\nDE 04.07.2011\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 10/0860-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.09.1998 a 14.09.2008. \r\nId: 1158278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158280": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE-02/001853/2011\r\nRenata Falcão Rabello da Costa\r\nDoutorado\r\n05/2011\r\nCoordenadoria Defesa Animal\r\nE-02/001772/2011\r\nIan Philippo Tancredi\r\nDoutorado\r\n05/2011\r\nNDA Valença\r\nE-02/001777/2011\r\nVirginio Pereira da Silva Junior\r\nDoutorado\r\n05/2011\r\nCoordenadoria Defesa Animal\r\nE-02/001898/2011\r\nMichelle Goldan de Freitas Trancredi\r\nDoutorado\r\n05/2011\r\nNDA Valença\r\nE-02/001771/2011\r\nRenata Vitória Campos Costa\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Valença\r\nE-02/001783/2011\r\nElenice Lima de Castro Nunes\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nCoord. Cont. Produtos\r\nE-02/001830/2011\r\nWaldyr Pessanha Junior\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Araruama\r\nE-02/001823/2011\r\nJamaira Ferreira Veras Barros\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Três Rios\r\nE-02/001819/2011\r\nMárcia Farias Rolim\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Tanguá\r\nE-02/001822/2011\r\nFernando Silveira Ferolla\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Macaé\r\nE-02/001834/2011\r\nGelda Ribeiro de Oliveira\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Vassouras\r\nE-02/002031/2011\r\nLuis Armando Calvão Brust\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Piraí\r\nE-02/002431/2011\r\nAline Mineiro Costa\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA São Francisco do Itabapoana\r\nE-02/001949/2011\r\nElza Mika Suzuki\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Resende\r\nE-02/002421/2011\r\nAna Paula Martins de Souza\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nNDA Petrópolis\r\nE-02/002430/2011\r\nCleide Cristiane Homem da Silva\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE-02/001742/2011\r\nJosé Augusto Vieira da Cruz\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Niterói\r\nE-02/001821/2011\r\nMárcia Teixeira Correa da Silva\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Itaocara\r\nE-02/001831/2011\r\nHelio José de Araújo Filho\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Araruama\r\n\r\nE-02/001877/2011\r\nCristina Silva Grootenboer\r\nPós-gradaução \r\n05/2011\r\nCoor. Cont. Prod.\r\nE-02/001921/2011\r\nAdelmo José de Oliveira\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Três Rios\r\nE-02/001784/2011\r\nFernanda Guacira Araújo Campista\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nCoord. Cont. Prod.\r\nE-02/001775/2011\r\nMarciel Assis de Oliveira\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Três Rios\r\nE-02/001770/2011\r\nJunio Marcos Paulino\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Valença\r\nE-02/001824/2011\r\nCesar Augusto Sampaio Milhomens\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nCoord. Def. Vegetal\r\nE-02/001769/2011\r\nDuílio Monteiro Ferraz\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nDep Geral Admin.\r\nE-02/001835/2011\r\nJosé Geraldo Cezar Junior\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Tanguá\r\nE-02/001865/2011\r\nSabrina de Jesus de Barros\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE-02/001992/2011\r\nAgnaldo Vieira de Sá Filho\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Piraí\r\nE-02/001936/2011\r\nCarlos Roberto Rosa\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Itaperuna\r\nE-02/001773/2011\r\nCarolina Martins da Cunha\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Três Rios\r\nE-02/001932/2011\r\nCarmen Lucia Duarte de Oliveira\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Bom Jesus de Itabapoana\r\nE-02/001841/2011\r\nSergio Nogueira Pereira\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Barra Piraí\r\nE-02/001866/2011\r\nRafael dos Santos Costa\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Campos\r\nE-02/002451/2011\r\nRafael Barros Morais\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE-02/002533/2011\r\nBruno Guedes Escrivani\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Valença\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE-02/001933/2011\r\nGizele dos Santos Merath\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Piraí\r\nProcesso n° E-02/001836/2011 - Lilia Aparecida Marques da Silva - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no anexo II da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1158280\r\n"
        ],
        "1158282": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 14/01/2011\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1158282\r\n"
        ],
        "1158292": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - ortopedia Dona LINDU-HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAMATO - ORTOPEDIA DONA LINDU- HTODL, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13425/2007 - APROVO a despesa referente a remissão da NAD no exercício de 2011, face a alteração no CNPJ e Conta Corrente, para incentivo financeiro para o referido município, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro RJ NR.370 de 23/09/2007, publicada no DOE de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC NR. 189 e 190 de 06/12/2007, publicada no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 22.06.2011\r\nProc. nº E-08/650114/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 20/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R 109.929,95 (cento e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650114/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 20/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R 7.358,23 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/609/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 200.725,00 (duzentos mil setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/609/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 50.181,00 (cinquenta mil cento e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 10.439,50 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 41.758,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 71.524,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 17.881,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 203.016,00 (duzentos e três mil dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7312/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 173.012,00 (cento e setenta e três mil e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7312/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 43.253,00 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152127/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidora Fany Cardoso de Carvalho, em favor de SIMONE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/603787/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008,publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidora Nildéa Sebastião Roque, em favor de JOANA D'ARC ROQUE DA COSTA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90027/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego e Miami, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 3.885,84 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650479/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650328/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, no valor de R 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650583/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650441/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650582/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650487/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650483/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650030/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650235/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R 47,00 (quarenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650032/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650033/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de ANGELA CRISTINA VELTRI, no valor de R 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650442/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de FANY CHUNG CHUAN, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650123/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650232/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de RENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON, no valor de R 713,00 (setecentos e treze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650068/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de CRISTIANA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 1.326,00 (um mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650066/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 1.010,00 (um mil dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650062/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 1.010,00 (um mil dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650532/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650533/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1726/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares, no mês de fevereiro/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 141.960,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70571/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de fevereiro/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 5.846,37 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71212/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de março/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 14.775,71 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71734/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de março/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 10.698,61 (dez mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71583/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia fixa, no mês de fevereiro/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 11.365,86 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5911/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição dos medicamentos Dipropinato Beclometasona 200mcg e Dipropinato Beclometasona 400mcg - frasco, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 10.866,80 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/9826/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 125/2010, gerenciada pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para aquisição do medicamento Bezafibrato 200 mg- comprimidos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2010 do Pregão Eletrônico nº 239/2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- cápsula, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.926,04 (onze mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650135/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 24/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R 95.128,99 (noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650135/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ocorrida em 24/12/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato de Senhor Ordenador de Despesa, publicado no DOE de 24/03/2011, em favor da SES, no valor de R 16.938,60 (dezesseis mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos, para participação do Estado para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no DOE de 01/06/2011, período de março a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3123/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica para confecção de blocos para notificação de receitas do medicamento Talidomida, visando atender as determinações da Resolução da Diretoria Colegiada nº 11 de 23/03/2011, em favor de GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000142, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000134, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000135, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1158292\r\n"
        ],
        "1158293": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.191/2011\r\nOnde se lê: ... Natureza de Despesa 3390.92.20 ...\r\nLeia-se: ... Natureza de Despesa 3391.92.02 ...\r\nId: 1158293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158296": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.07.2011\r\no afastamento do Professor º participar de reunião e Solenidade de Comemoração dos 60 anos da CAPES, em .\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e altera ções seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MELHORAMENTOS uarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais)conforme o inciso XIII do art. do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1158296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158363": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.07.2011\r\nBERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.284-6. o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.350-5. , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.258-9. , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.164-7. o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 963.213-4. o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS, CONCEDO , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nOSCAR LOURENZO FERNANDEZ NETO, CONCEDO , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.165-4. o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES, o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 16/2623-8. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 08/01/2011.\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, corresponde ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1158363\r\n"
        ],
        "1158384": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.003.207/2006 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 158.157-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.401.510/2011 - ADALIA PINTO BARRETO CORREA, mat. nº 205.133-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.300.370/2011 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 165.513-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.910.277/2009 - MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, mat. nº 156.256-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/3.910.115/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, mat. nº 160.066-7, Prof. Doc. II, nível D ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.701.009/2011 - MARLENE FERNANDES, mat. nº 245.019-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.920.072/2007 - SILVIA HELENA DA SILVA ROSA, mat. nº 518.290-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.401.508/2011 - MARIA JOSE VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 188.561-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.700.627/2011 - ALZIRA RAMIRES DE OLIVEIRA, mat. nº 243.941-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.201.701/2011 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, mat. nº 570-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.401.314/2011 - MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, mat. nº 235.838-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/202.001/2011 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, mat. nº 241.945-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.307/2011 - MARIA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 231.463-1, Prof. Doc. II, nível B ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.650/2011 - VANILDA MARINS SANTOS, mat. nº 233.304-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.102.680/2010 - DULCINÉA MARIA CUZZUOL SALES, mat. nº 237.952-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.310.838/2010 - DAIZA MACHADO DA SILVA, mat. nº 238.609-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.636/2011 - ELIZABETE DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 187.523-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\nId: 1158384\r\n"
        ],
        "1158400": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.015/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.993,44 (seis mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1158400\r\n"
        ],
        "1158410": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSuperintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para Aquisição de 262,72m² de unidade modular habitacional e 43,90m² de telhado de estrutura metálica para o CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n.º 198/2010, referente ao Pregão Presencial do tipo menor preço por item n.º 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto nº 41.139/2008.\r\nId: 1158410\r\n"
        ],
        "1158451": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso nº E-13/342/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1158451\r\n"
        ],
        "1158452": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DE 04.07.2011\r\nProcesso nº E-13/348/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1158452\r\n"
        ],
        "1158491": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.06.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1158491\r\n"
        ],
        "1158519": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-09/1569/1702/2010 - CORNELIO JOSE AREDES, matricula nº 268.509-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 1158519\r\n"
        ],
        "1158548": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700390-4. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nId: 1158548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158561": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- UBIRACI DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 199.533-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 16/08/1982 a 11/08/1997. \r\nId: 1158561\r\n"
        ],
        "1158579": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00030/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de GILMAR MARTINS PACHEDO, CEL PM RG 29.183.\r\nProcesso nº E-09/00487/2502/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2010 os proventos de MARCO AURELIO DE MOURA, CEL PM RG 29.328.\r\nProcesso nº E-09/00075/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.0.1.2011, os proventos de JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MAJ PM RG 37.501.\r\nProcesso nº E-09/00212/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de VINICIOS BATISTA DO VALLE, MAJ PM RG 60.889.\r\nProcesso nº E-25/00004.540/93 - Fixados, com validade a contar de 19.03.2007, os proventos de MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 12.993.\r\nProcesso nº E-09/00026/2575/2002 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2003, os proventos de JORGE MOREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 17.491.\r\nProcesso nº E-09/00298/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 31.465.\r\nProcesso nº E-09/00063/2606/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de WALMIR RODRIGUES DA SILVA, SUBTENN PM RG 31.499.\r\nProcesso nº E-09/00057/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ANISIO RIBEIR9, S8UBTEN PM RG 31.531.\r\nProcesso nº E-09/00008/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de DAVID BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.538.\r\nProcesso nº E-09/00235/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de JORGE DE SOUSA MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.571.\r\nProcesso nº E-09/00005/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de WALTAIR VALE DA SILVA, SUBTEN PM RGB 31.589.\r\nProcesso nº E-09/00034/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAX MOREIRA, SUBTEN PM RG 31.715.\r\nProcesso nº E-09/00002/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.5.2011, os proventos de NILO SERGIO BRAGA, SUBTEN PM RG 31.847.\r\nProcesso nº E-09/00036/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ALVARO DA SILVEIRA DECANTALICE, SUBTEN PM RG 31.889.\r\nProcesso nº E-09/00272/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ELIAS DA ROCHA CARDOSO, SUBTEN PM RG 31.915.\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de NELSON NOBREGA, SUBTEN PM RG 32.073.\r\nProcesso nº E-09/00247/2580/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de AGILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.082.\r\nProcesso nº E-09/00083/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, SUBTEN PM RG 32.265.\r\nProcesso nº E-09/00419/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 32.298.\r\nProcesso nº E-09/00623/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS ROBERTO CAVALCANTI SOARES, SUBTEN PM RG 32.369.\r\nProcesso nº E-09/00624/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de FABIO SALLES PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.446.\r\nProcesso nº E-09/00012/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.508.\r\nProcesso nº E-09/00039/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de OSWALDO RODRIGUES GOMES LOMBA, SUBTEN PM RG 32.579.\r\nProcesso nº E-09/00006/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de PAULO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 32.589.\r\nProcesso nº E-09/00003/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA FALCÃO, SUBTEN PM RG 32.612\r\nProcesso nº E-0900023/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de PAULO SERGIO DE SILOS MELLO, SUBTEN PM RG 32.710.\r\nProcesso nº E-09/00129/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de LAIS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.724.\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de OBEDE DA SILVA INACIO, SUBTEN PM RG 32.739.\r\nProcesso nº E-09/00012/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de WILSON BATISTA DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 32.794.\r\nProcesso nº E-09/00004/2566/2011 - Fixados, com validade q contar de 04.05.2011, os proventos de CELSO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.969.\r\nProcesso nº E-09/00085/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EMMANUEL PEREIRA MANSO, SUBTEN PM RG 33.058.\r\nProcesso nº E-09/00604/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VALDENI TADEU SARAIVA, SUBTEN PM RG 33.110.\r\nProcesso nº E-09/00007/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de REGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.305.\r\nProcesso nº E-09/00091/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS, SD PM RG 80.627.\r\nProcesso nº E-09/00008/2515/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de ABEL DERES DA SILVA JUNIOR, SD PM RG 81.276.\r\nProcesso nº E-09/00044/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de DANIELLA PIMENTA PEREIRA, SD PM RG 84.311.\r\nId: 1158579\r\n"
        ],
        "1158582": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nBRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRAAUTORIZO.\r\nBERNARDO DE AZEVEDO ALVESAUTORIZO.\r\nCELINA CRISTINA MARTINS DE SOUZAAUTORIZO\r\nABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nLUIZ FERNANDO VILLAR ROMÃOAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nMARCIO LUIZ GERVAZONI COSTAAUTORIZO.\r\nId: 1158582\r\n"
        ],
        "1158583": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. n° E-03/811.609/2010 - MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO NUNES, mat. n° 234.598-1, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.906,59. Reconheço a dívida do exercício anterior.\r\nProc. n° E-03/10.004.555/2010 - RITA DE CÁSSEA NETO, mat. n° 5.008.616-4, período de 13/03/1997 a 31/10/1999, valor R 672,00.\r\nProc. n° E-03/11.203.217/2010 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, mat. n° 248.613-2, período de 04/09/2004 a 31/12/2010, valor R 16.164,11.\r\nProc. n° E-03/11.004.474/2009 - HELBA DOS SANTOS, mat. n° 1.206.818-5, período de 13/09/2007 a 31/12/2010, valor R 7.905,24.\r\nProc. n° E-03/11.201.306/2010 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, mat. n° 1.004.822-1, período de 08/02/2005 a 31/12/2010, valor R 18.865,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.674/2010 - GERALDO JOSE DA SILVA, mat. n° 5.008.976-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.974/2010 - MARIA DA GRAÇA GIVISIEZ FERNANDES, mat. n° 5.008.077-9, período de 15/03/1997 a 31/10/1999, valor R 423,77.\r\nProc. n° E-03/11.300.356/2010 - HELIO DA SILVA ANTHERO, mat. n° 939.218-4, período de 01/02/2009 a 31/12/2009, valor R 4.136,59.\r\nProc. n° E-03/10.402.459/2010 - ENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. n° 252.183-9, período de 14/10/2007 a 31/12/2010, valor R 8.292,90.\r\nProc. n° E-03/201.214/2010 - GENY CELERINDO DE SOUZA, mat. n° 150.933-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.178,86.\r\nProc. n° E-03/202.884/2010 - ELZA ROSA DA SILVA, mat. n° 241.643-6, período de 10/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.338,54.\r\nProc. n° E-03/2.810.013/2010 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, mat. n° 197.454-2, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.859,01.\r\nProc. n° E-03/10.005.020/2010 - MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, mat. n° 5.008.056-3, período de 10/03/1997 a 31/10/1999, valor R 674,00.\r\nProc. n° E-03/203.550/2010 - MÔNICA LOPES DE MELLO, mat. n° 5.021.455-0, período de 01/07/1997 a 31/10/1999, valor R 940,80.\r\nProc. n° E-03/10.004.576/2010 - JANETE TEIXEIRA MOREIRA, mat. n° 233.111-4, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.763,45.\r\nProc. n° E-03/7.910.069/2010 - VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, mat. n° 184.488-5, período de 14/10/2009 a 31/12/2010, valor R 4.028,24.\r\nProc. n° E-03/7.910.299/2009 - REGINA CÉLIA FLORIANO MURAT, mat. n° 230.729-6, período de 23/03/2008 a 31/12/2010, valor R 6.860,31.\r\nProc. n° E-03/10.600.813/2010 - TÂNIA REGINA MASCARENHAS SANTIAGO, mat. n° 187.007-0, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.607,09.\r\nProc. n° E-03/10.004.902/2010 - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, mat. n° 5.007.745-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,38.\r\nProc. n° E-03/10.203.772/2010 - SANDRA SOUZA DA SILVA, mat. n° 5.023.022-6, período de 14/09/1997 a 31/10/1999, valor R 864,49.\r\nProc. n° E-03/11.005.454/2009 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, mat. n° 157.654-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 21.335,29.\r\nProc. n° E-03/10.203.061/2009 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, mat. n° 237.513-7, período de 02/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.726,80.\r\nProc. n° E-03/11.204.105/2010 - MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, mat.n° 5.022.736-2, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.004.725/2010 - JOSÉ DE FREITAS SILVA, mat. n° 5.008.206-4, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.004.489/2010 - LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, mat. n° 5.020.238-1, período de 12/05/1997 a 31/10/1999, valor R 402,20.\r\nProc. n° E-03/1.004.623/2010 - JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, mat. n° 5.021.691-0, período de 04/08/1997 a 31/10/1999, valor R 369,40.\r\nProc. n° E-03/9.157/2010 - ZILÁ MARIA DA SILVA, mat. n° 5.004.766- 1, período de 08/08/2009 a 02/02/2010, valor R 365,87.\r\nProc. n° E-03/11.300.961/2010 - LEILA BARBOSA MOREIRA, mat. 199.897-0, período de 12/03/2007 a 31/12/2010, valor R 9.954,80.\r\nProc. n° E-03/10.300.362/2008 - ELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. n° 231.488-8, período de 08/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.574,46.\r\nProc. n° E-03/10.004.942/2010 - MARIA DE JESUS CARDOSO SOBRINHO, mat. n° 5.013.634-0, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,38.\r\nProc. n° E-03/10.500.514/2010 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, mat. n° 246.377-6, período de 09/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.831,44.\r\nProc. n° E-03/1.005.271/2010 - FATIMA DE LOURDES NOVAES SANTOS, mat. n° 5.008.308-8, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/2.210.643/2010 - ALCIDÉIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, mat. n° 245.158-1, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.020,92.\r\nProc. n° E-03/005.319/2010 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, mats. n°s 243.858-8 e 828.368-1, períodos de 01/01/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor R 598,61.\r\nProc. n° E-03/10.401.519/2009 - ELCI DE SOUZA MACHADO, mat. n° 235.957-8, período de 22/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.809,86.\r\nProc. n° E-03/3.611.499/2009 - ADELINA MARIA DE ABREU FARIA DOS SANTOS, mat. n° 187.276-1, período de 06/03/2004 a 31/12/2010, valor R 15.250,27.\r\nProc. n° E-03/10.201.405/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. n° 5.251.930-3, período de 15/03/2008 a 31/12/2010, valor R 10.217,83.\r\nProc. n° E-03/10.004.586/2010 - VERA LUCIA MARQUES, mat. n° 5.021.117-6, período de 14/05/1997 a 31/10/1999, valor R 401,40.\r\nProc. n° E-03/10.006.194/2010 - ANA CRISTINA SOARES, mat. n° 5.016.619-8, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.006.078/2010 - GLEIDE IZA GARCIA DOS SANTOS, mat. n° 5.016.603-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.492/2010 - MARIA DE LOURDES LINO DE SOUZA, mat. n° 5.008.498-7, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,38.\r\nProc. n° E-03/10.004.355/2010 - CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, mat. n° 5.008.047-2, período de 08/04/1997 a 31/10/1999, valor R 655,33.\r\nProc. n° E-03/8.612.064/2010 - MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.877-1, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.003.601/2009 - SUELI DOS SANTOS LEAL, mat. n° 234.273-1, período de 05/07/2009 a 31/12/2010, valor R 4.039,50.\r\nProc. n° E-03/813.250/2010 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, mat. n° 156.747-8, período de 19/10/2009 a 31/12/2010, valor R 4.196,85.\r\nProc. n° E-03/005.488/2011 - IGNEZ TINOCO BRUM E OUTROS, períodos de 02/10/2006 a 01/10/2007 e de 08/02/2008 a 30/11/2010, valor R 35.864,94.\r\nProc. n° E-03/005.880/2011 - MARLUCE CORREA TRINDADE E OUTROS, período de 03/04/2006 a 10/12/2010, valor R 41.890,87.\r\nProc. n° E-03/6.710.163/2010 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, mat. n° 247.086-2, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.993,46.\r\nProc. n° E-03/2.310.642/2010 - LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, mat. n° 157.160-3, período de 08/01/2009 a 31/12/2010, valor R 5.482,37.\r\nProc. n° E-03/812.921/2010 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, mat. n° 240.602-3, período de 09/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.068,98.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1158583\r\n"
        ],
        "1158587": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nELIAS HASSAN AHMED a multa aplicada através do Auto de Infração nº 34.663/1995.\r\no Auto de Infração nº 30748, lavrado em face de .\r\na multa imposta pelo Auto de Infração nº 37.529/1997, editado em face de \r\nId: 1158587\r\n"
        ],
        "1158609": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas: \r\n- Gasolina C = 2,100 R /Litro - a contar de 25/05/2011;\r\n- Diesel = 1,667 R /Litro;\r\n- Álcool Hidratado = 1,774 R /Litro - a contar de 13/05/2011; e\r\n- Óleo C B1 = 1,728 R /Kg\r\nId: 1158609\r\n"
        ],
        "1158622": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 04.07.2011\r\nFica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 28 de junho de 2011.\r\nId: 1158622\r\n"
        ],
        "1158631": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2011\r\nProc. nº E-09/62495/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 a averbação de tempo de serviço de 758 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01995/050-88, no DORJ de 13/01/1989, despacho de 11/01/1989.\r\nProc. nº E-09/2539/1650-2011 - Eraldo Oliveira Silva, matr. nº 191.379-7 a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/0037/212-1987, no DORJ de 08/06/1987, despacho de 04/06/1987.\r\nProc. nº E-09/5546/1702-2011 - Alcibiades Duarte Rosa, matr. nº 269.915-5 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/62495/1916-2011 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - 758 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2539/1650-2011 - Eraldo Oliveira Silva, matr. nº 191.379-7 - 383 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/6414/1702-2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr. nº 806.567-4 - 1.658 dias.\r\nProc. nº E-09/5026/1404-2011 - Charles Miguel de Almeida, matr. nº 263.502-7 - 1.943 dias.\r\nProc. nº E-09/67874/1908-2011 - Gilram de Carvalho Barbosa, matr. nº 267.257-4 - 1.717 dias.\r\nProc. nº E-09/39099/1057-2011 - Gilson de Lima, matr. nº 264.000-1 - 2.065 dias.\r\nProc. nº E-09/49307/1037-2011 - José Jorge Cruz Martins, matr. nº 269.403-2 - 199 dias.\r\nProc. nº E-09/1311/1933-2011 - Mario Augusto Azevedo de Oliveira, matr. nº 263.979-7 - 2.860 dias.\r\nProc. nº E-09/2652/1954-2011 - Robson Luiz Costa da Rosa, matr. nº 265.568-6 - 906 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1158631\r\n"
        ],
        "1158632": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.07.2011\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Pavuna, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 55/2007, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde, através do Decreto nº 41.164, de 01/02/2008, no percentual de 4,1657%, referente ao período de 01/12/2009 a 24/05/2011, ficando pactuado o valor mensal de R 6.700,86 (seis mil setecentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3311/2010 - Ficam reajustados o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Petrópolis, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação IVB nº 47//2008, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde, através do Decreto nº 41.164, de 01/02/2008, no percentual de 4,1657%, passando para o valor mensal R 13.922,06 (treze mil novecentos e vinte e dois reais e seis centavos), referente ao período de 01/12/2009 a 30/11/2010, e em 6,0737% no período de 01/12/2010 a 30/11/2011, passando a vigorar o valor mensal de R 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), tudo em conformidade com o § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1158632\r\n"
        ],
        "1158645": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.228/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.120/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1158645\r\n"
        ],
        "1158654": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-21/974.112/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 5.738,00 (cinco mil setecentos e trinta e oito reais), referente a pagamento de auxílio doença nos exercícios relacionados abaixo,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nEXERCÍCIO\r\nVALOR\r\n192.538-7\r\nC ARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\n2004\r\n151,00\r\n178.142-6\r\nALBERTO FERREIRA LOPES\r\n2006\r\n151,00\r\n816.777-7\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n2006\r\n151,00\r\n822.699-5\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n2006\r\n151,00\r\n289.166-1\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n2006\r\n151,00\r\n289.243-8\r\nLEILA AZARIS DE QUEIROZ\r\n2006\r\n151,00\r\n230.398-0\r\nARGEMIRO DE OLIVEIRA\r\n2006\r\n151,00\r\n816.842-9\r\nLUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHÃO\r\n2006\r\n151,00\r\n289.264-4\r\nARLETE GOMES DE SOUZA\r\n2006\r\n151,00\r\n822.570-8\r\nVALDINEA APARÍCIO SOARES\r\n2006\r\n151,00\r\n868.132-2\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n2006\r\n151,00\r\n289.129-9\r\nMAURO BATISTA LEITÃO\r\n2005e2006\r\n302,00\r\n230.416-0\r\nSILVERIO FERNANDES BRANDÃO\r\n2006\r\n151,00\r\n289.154-7\r\nPAULO DIAS MENDES DE OLIVEIRA\r\n2005e2006\r\n302,00\r\n181.697-4\r\nJORGE BATISTA DE MATOS\r\n2005e2006\r\n302,00\r\n817.791-7\r\nDENISE INOCÊNCIO NETO\r\n2004\r\n151,00\r\n289.075-4\r\nJOSÉ GERALDO LEITÃO\r\n2003e2004\r\n302,00\r\n257.881-3\r\nJOSÉ MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n2006\r\n151,00\r\n257.496-0\r\nCRISOLEIDE CRISTINA RICARDO DORIGO\r\n2004e2005\r\n302,00\r\n816.809-8\r\nCELSO LOPES MORAES\r\n2001e2002\r\n302,00\r\n192.698-9\r\nMAURO GAY SEABRA\r\n2004e2005\r\n302,00\r\n257.086-9\r\nJORGE DE SOUZA\r\n2004e2005\r\n302,00\r\n178.050-1\r\nJOSE ROBERTO COELHO GOMES\r\n2005\r\n151,00\r\n257.893-8\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n2005e2006\r\n302,00\r\n835.079-5\r\nLERISSON LAMEIRA RIBEIRO\r\n2006\r\n151,00\r\n816.748-8\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n2004e2005\r\n302,00\r\n176.322-6\r\nWILTON FERREIRA FILHO\r\n2006\r\n151,00\r\n822.684-7\r\nCARLOS BASTOS DE MELO JUNIOR\r\n2005\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\n5.738,00\r\nId: 1158654\r\n"
        ],
        "1158667": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.07.2011\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico de Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 954.380-2 Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, candidato ao cargo de Técnico de Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.322-2 Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.001,02 (mil e um reais e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\nGILBERTO COSTA DA SILVA, Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\ncódigo numérico n.º 9.474.835-7 Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nDE 06.07.2011\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 15 (quinze) dias. \r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 17 (dezessete) dias. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1158667\r\n"
        ],
        "1158668": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10.401.511/2011 - ANALEA SILVA RODRIGUES, mat. nº 236.310-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.202.535/2010 - MARLI DE PAULA PINTO, mat. nº 231.767-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.401.504/2011 - SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA, mat. nº 188.620-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.401.427/2011 - ROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA, mat. nº 236.205-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.102.061/2010 - LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, mat. nº 248.058-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.217/2011 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, mat. nº 187.341-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.003.337/2011 - VALDEA BARBOZA DA SILVA, mat. nº 1.169.423-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/202.212/2010 - CONCEIÇÃO MELLO GONÇALVES ABE, mat. nº 168.508-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/811.801/2011 - MARIA AUREA PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.792-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.910.046/2011 - MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. nº 151.436-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.332/2011 - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 252.017-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\nId: 1158668\r\n"
        ],
        "1158689": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP de fls. 455/457 e da ASAUP de fls. 458, \r\na) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 12/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 meses, com reajuste de 9,76% sobre o valor do contrato, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda, bem como, no parágrafo oitavo da cláusula sétima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) Adjudicar a prestação dos serviços à Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, após contrato escrito formal.\r\nc) Autorizar a despesa no valor total de R 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), assim como, a emissão de NE no valor de R 22.135,52 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1158689\r\n"
        ],
        "1158690": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00011/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.180.\r\nProcesso nº E-09/00183/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.379.\r\nProcesso nº E-09/00082/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA MARINHO, SUBTEN PM RG 33.391.\r\nProcesso nº E-09/00151/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EPHSON PEDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.396.\r\nProcesso nº E-09/00061/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAURICIO PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 33.457.\r\nProcesso nº E-09/00050/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VALTER SILVA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 33.707.\r\nProcesso nº E-09/00088/2508/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de WILSON PEREIRA COSTA, SUBTEN PM RG 34.122.\r\nProcesso nº E-09/00490/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.314.\r\nProcesso nº E-09/00074/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de DIKRAN MACHADO SAHAGIAN, SUBTEN PM RG 34.460.\r\nProcesso nº E-09/00177/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.884.\r\nProcesso nº E-09/00005/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de VERA LUCIA BRAGA REIS, SUBTEN PM RG 36.330.\r\nProcesso nº E-09/00308/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de JESUS NAZARENO MENEGHEL FARIA , SUBTEN PM RG 36.912.\r\nProcesso nº E-09/00043/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ANTONIO JOSE GOMES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 38.702.\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de MAURO PAIVA LIMA, SUBTEN PM RG 38.933.\r\nProcesso nº E-09/00073/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de SEVERINO DO RAMO BASILIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.703.\r\nProcesso nº E-09/00488/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 33.407.\r\nProcesso nº E-09/00013/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de GILMAR TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 35.468.\r\nProcesso nº E-09/00046/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ADILSON DOS SANTOS ESMERALDO, 1º SGT PM RG 36.437.\r\nProcesso nº E-09/00043/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE CARLOS VOLLARO JUNIOR, 1º SGT PM RG 37.069.\r\nProcesso nº E-09/00048/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de SERGIO DE MACEDO GOMES, 1º SGT PM RG 37.523.\r\nProcesso nº E-09/00489/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ROGERIO GOUVEA BORGES, 1º SGT PM RG 37.779.\r\nProcesso nº E-09/00010/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2010, os proventos de RONALDO DE AUGUSTINIS, 1º SGT PM RG 38.850.\r\nProcesso nº E-09/00089/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE ROBERTO RICARDO, 1º SGT PM RG 40.477.\r\nProcesso nº E-09/00316/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ANTONIO LAURINDO RODRIGUES SANTOS, 1º SGT PM RG 44.108.\r\nProcesso nº E-09/00432/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JORGE LUIZ DE AZEVEDO COSTA, 1º SGT PM RG 44.197.\r\nProcesso nº E-09/00042/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de ALCIMAR CAMPOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.878.\r\nProcesso nº E-09/00001/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de JOSE MAURO DA SILVA, 1º SGT PM RG 48.332.\r\nProcesso nº E-09/00020/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de MANOEL DA COSTA FERREIRA, 2º SGT PM RG 40.578.\r\nProcesso nº E-09/00005/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de GELSON BENEDITO SABINO, 2º SGT PM RG 42.373.\r\nProcesso nº E-09/00004/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de EDVAL RODRIGUES FERREIRA, 2º SGT PM RG 43.504.\r\nProcesso nº E-09/00018/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de ADILSON ALMEIDA ABREU ALMOAIA, 2º SGT PM RG 48.205.\r\nProcesso nº E-09/01148/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de GILBER VIEIRA FERREIRA, 3º SGT PM RG 45.520.\r\nProcesso nº E-09/00050/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2010, os proventos de ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 50.640.\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, 3º SGT PM RG 72.104.\r\nProcesso nº E-09/00001/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.08.2010, os proventos de ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, CB PM RG 64.972.\r\nProcesso nº E-09/00011/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de FABIO FERREIRA DE MIRANDA, CB PM RG 67.924.\r\nProcesso nº E-09/00218/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.12.2010, os proventos de NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, CB PM RG 70.149.\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de JORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA SD PM RG 72.298.\r\nProcesso nº E-09/00091/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de MOACIR ALVES DE FREITAS, SD PM RG 78.859.\r\nProcesso nº E-09/00044/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2010, os proventos de EDUARDO FELIPE DE ABREU DU TRA, SD PM RG 78.959. \r\nId: 1158690\r\n"
        ],
        "1158697": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-17/001.418/2011 - PRISCILA DE GÓES PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 954.673-0. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nProesso nº E-28/899/91 - MÁRCIA MARIA LIMA BORJA - CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 05.05.2011.\r\nId: 1158697\r\n"
        ],
        "1158700": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450496/2011 - JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 29/0453-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\nProcesso nº E-18/450434/2011 - MARIA EDWIGES WECHERES DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, matrícula nº 29/4068-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\nProcesso nº E-18/450501/2011 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, matrícula nº 29/0319-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2011. \r\nId: 1158700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158701": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450325/1997 - SERGIO CHAVES ROSENDO, matrícula n 29/0257-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 16/11/1977 a 15/11/1987 (seis meses) e 16/11/1987 a 15/11/1992 (três meses) e no total de 730 (setecentos e trinta) dias.\r\nId: 1158701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158702": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-08/221921/2008 - ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEÃO, matrícula nº 29/0792-1. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nId: 1158702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158704": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 031/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-031/11, onde em 27/06/2011 os itens 01, 02 e 06 foram adjudicados ao licitante ELETRO PLANO COMERCIAL ELno valor total de R 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais), os itens 03, 04, 05, 07, 08 e 09 restaram fracassados.\r\nId: 1158704\r\n"
        ],
        "1158733": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/70508/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 31.782,02 (trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-F/2011, para aquisição do medicamento Anastrozol 1mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R 6.712,60 (seis mil setecentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-G/2011, para aquisição do medicamento Decitabina 50mg, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 34.785,70 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R 183.860,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-J/2011, para aquisição do medicamento Tamoxifeno 10mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduaisl nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-I/2011, para aquisição do medicamento Sunitinibe 50mg, em favor de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-E/2011, para aquisição do medicamento Letrozol 2,5 mg, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.984,00 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D/2011, para aquisição do medicamento Exemestano 25 mg, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1156, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo de Credenciamentos nº 004/2010, para o credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 851.175,90 (oitocentos e cinqüenta e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1387, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo de Credenciamentos nº 004/2010, para o credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.685.501,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/472/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 119/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 149/2010, para aquisição do medicamento Omalizumabe 150mg/2 ml- frascos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.437.360,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, no valor de R 40.226,00 (quarenta mil duzentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, no valor de R 10.056,50 (dez mil cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650498/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650498/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650494/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, no valor de R 200,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650549/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650543/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650544/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650497/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650524/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de ANTONIO ALVES BRASIL, no valor de R 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650493/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650547/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650545/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650495/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ANA VALERIA DE SOUZA MOLL, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de MARCELO DOMINGUES CANETTI, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de CLAUDIA LOPES FALCONIERE, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Califórnia, em favor de ALINE RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 4.029,76 (quatro mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71793/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 113.003,28 (cento e treze mil três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71332/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 11.612,14 (onze mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72440/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 4.939,20 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72140/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 291.845,30 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70506/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.797,12 (um mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71135/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 20.104,31 (vinte mil cento e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71767/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 5.007,60 (cinco mil sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71763/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 4.454,84 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70883/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 19.506,00 (dezenove mil quinhentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72468/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, no mês de abril/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 282,42 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72418/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de abril/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 33.455,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3670/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 42.130/2009, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas a “ Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 26 de abril de 2011 a 18 de maio de 2011, em favor de SES, no valor de R 33.735,47 (trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3391/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, no período de 21/04/2011 a 20/05/2011, em favor de SES, no valor de R 223.400,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1158733\r\n"
        ],
        "1158744": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-03/344/96 - VICTOR GRAÇA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 248.299-0, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-03/202.359/2002 - DENISE ARAUJO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.927-4, período base de 23/05/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.700.848/94 - MARCIA GIMENES BALAGUER, Prof. Doc. II, mat. nº 242.753-2, período base de 19/06/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.700.487/97 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.394-0, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007. \r\nProc. nº E-03/11.000.408/2003 - MARILEDA DE FATIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.019-8, período base de: 27/03/2006 a 18/04/2011. \r\nProc. nº E-03/202.019/2011 - MARIA NEIDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.660-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\nProc. nº E-03/201.876/2004 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.890-4, período base de 07/04/2004 a 20/06/2009. \r\nProc. nº E-03/201.995/2011 - ROSA MARIA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.523-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/701.046/94 - SHEILA SILVA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511-1, período base de 07/06/99 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/201.786/2011 - RACHEL SZUCHMACHER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.688-6, períodos base de: 27/06/84 a 26/06/89 e de 08/10/94 a 19/10/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.042/2011 - MAURICIO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.199-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 21/09/96 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/201.904/2011 - DILCELANE MENDES PAGANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.186-9, período base de 25/05/96 a 21/05/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.194/92 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.845-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/03/87 a 12/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/203.793/2010 - ROSILENE BRUM CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.062-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/86 a 30/09/91 e de 29/04/95 a 28/04/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.701.116/96 - BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 19/08/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/201.713/2011 - TEREZINHA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 157.961-4.\r\nProc. nº E-03/201.325/2010 - ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº. 918.087-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. de 09/06/2011\r\nPáGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2011\r\nProc. nº E-03/201.648/2011\r\nOnde se lê:... períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 30/09/20030ª 29/10/2008.\r\nLeia-se:... períodos base de 14/03/88 a 13/03/93 e de 30/09/2003 a 29/10/2008.\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/230.754/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/203.754/2008...\r\nId: 1158744\r\n"
        ],
        "1158748": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.945/2011, E-10/134.572/2011, E- 10/134.574/2011, E-10/134.812/2011, E-10/134.843/2011, E- 10/135.168/2011, E-10/135.303/2011, E-10/135.304/2011 e E- 10/135.442/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1158748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158765": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n- 73/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1158765\r\n"
        ],
        "1158778": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndisposição da servidora estadual da FUNARJ, Rosângela Alves Batista, matrícula nº 293.720-9, Economista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa ivil/Rádio Roquete Pinto.\r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Leopoldo de Oliveira, matrícula nº 1454-8, Oficial de serviços Gerais, na SEASDH.\r\ndisposição do servidor estadual da CASERJ, Jose Marcio Machado Brandão Couto, matrícula nº 346-7, Técnico de nível Superior, para a FUNARJ.\r\ndisposição da servidora estadual do PRODERJ, Márcia Valéria de Miranda, matrícula nº 293.533-6, analista de Sistemas e Métodos, para a SEFAZ.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Marcos Silva Lima, matrícula nº 353.373-4, Auxiliar Administrativo, para a FMIS.\r\ndisposição da servidora estadual da FUNARJ, Rosângela Alves Batista, matrícula nº 293.720-9, Economista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa civil/Rádio Roquete Pinto.\r\ndisposição dos servidores estaduais da CASERJ, Paulo Cesar do Amaral Fernandes, matrícula nº 1090-0, Técnico de Nível Superior e Rubens Siqueira Vilarinho, matrícula nº 733-6, Técnico deível Superior, na EMOP.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Mario Thomaz Pires, matrícula nº 360.522-7, Vigia, para a SEA.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 18 de março de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 1158778\r\n"
        ],
        "1158779": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civi, para as providências complementares.\r\nId: 1158779\r\n"
        ],
        "1158787": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/715/2008, o celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, e o Instituto Brasil 1Torneio Feminino de Golfe Profissional, condicionando a ratificação à observância de todas as ponderações tecidas pela Subsecretaria Jurídica, no momento da prestação de contas. \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/814/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, a FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1158787\r\n"
        ],
        "1158796": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 35.084 ROBERTO FELIX DA ROCHA - a partir de 19/04/2010.\r\n1º SGT PM RG 42.016 ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO - a partir de 02/06/2011.\r\n2º SGT PM RG 45.560 PAULO ROGERIO CURTY CORREA - a partir de 25/04/2011.\r\n2º SGT PM RG 45.712 JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ROSA - a partir de 21/02/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.658 JOSUÉ FERNANDES MARTINS - a partir de 29/04/2011.\r\n2º SGT PM RG 51.043 MARCOS CORREA NOGUEIRA - a partir de 18/04/2009.\r\n2º SGT PM RG 53.695 ADEMILSON DE FREITAS ONOFRE - a partir de 11/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1158796\r\n"
        ],
        "1158801": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.126 JAIME TEODORO REIS DOS SANTOS - a partir de 17/02/2011.\r\nTEN CEL PM RG 47.986 JOÃO DE OLIVEIRA MORAES - a partir de 20/06/2011.\r\nTEN CEL PM MED RG 52.479 ALFREDO ANTÔNIO POTSCH - a partir de 25/05/2008.\r\nTEN CEL PM RG 52.822 WELSTE DA SILVA MEDEIROS - a partir de 07/05/2011.\r\n- TEN CEL PM ENF RG 56.570 MARIZA PIRES MACARIO ALMEIDA - a partir de 21/09/2010.\r\n2º TEN PM RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS - a partir de 10/09/2010.\r\nSUBTEN PM RG 34.481 JOSÉ RICARDO CRUZ - a partir de 05/01/2011.\r\nSUBTEN PM RG 43.998 EDIVALDO PAES RIBEIRO - a partir de 14/05/2011.\r\nSUBTEM PM RG 44.202 SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA - a partir de 06/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1158801\r\n"
        ],
        "1158805": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0026/2536/2011 - 1º SGT PM RG 36.466 LÚCIO CORREA DE ANDRADE - a partir de 08/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/0047/2596/2011 - 1º SGT PM RG 36.557 MÁRIO CÉSAR REBELLO DA SILVA - a partir de 17/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/0024/2536/2011 - 1º SGT PM RG 37.123 CARLOS ALBERTO FARIA FRANCO - a partir de 10/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/0048/2509/2011 - 1º SGT PM RG 44.179 JORGE MOURA FERREIRA - a partir de 13/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/0014/2536/2011 - 2º SGT PM RG 40.285 JOSÉ CARLOS DE MIRANDA - a partir de 02/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/3260/2502/2011 - 2º SGT PM RG 41.846 SAMUEL APRÍGIO DO NASCIMENTO - a partir de 28/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0013/2536/2011 - 2º SGT PM RG 41.905 JOSÉ ROBERTO FERNANDES MADEIRA - a partir de 14/04/2011.\r\nProcesso nº E-09/0015/2502/2011 - 2º SGT PM RG 42.541 LUIZ CLÁUDIO DINIZ CARVALHO - a partir de 13/11/2010\r\nProcesso nº E-09/0025/2536/2011 - 2º SGT PM RG 49.436 SILVESTRE IRINEU DA SILVA - a partir de 27/11/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1158805\r\n"
        ],
        "1158814": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0122/2512/2011 - TEN CEL PM DENT RG 49.218 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR - a partir de 30/12/2009\r\nProcesso nº E-09/0129/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.480 LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO - a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-090141/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 52.526 MARCELO BEZERRA MATHIAS - a partir de 07/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0140/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 53.766 MANOEL JOSÉ DE CAMPOS MAGALHÃES - a partir de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0128/2512/2011 - TEN CEL PM MED RG 53.777 SÉRGIO ARAUJO OLIVAL - a partir de 01/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0032/2514/2011 - 1º TEN PM RG 40.981 MARIA CLARA FORTES FERREIRA - a partir de 06/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/0017/2564/2011 - SUBTEN PM RG 34.535 JORGE VALDEVINO QUEIROZ - a partir de 05/01/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1158814\r\n"
        ],
        "1158821": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0068/2587/2011 - SUBTEN PM RG 38.094 WALDEMIR GOMES BANDEIRA - a partir de 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0067/2593/2011 - SUBTEN PM RG 42.402 MILTON LOURENÇO DA SILVA - a partir de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/0055/2596/2011 - 1º SGT PM RG 35.367 UBIRAJARA LELACHER - a partir de 26/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0067/2587/2011 - 1º SGT PM RG 37.682 RENATO PEREIRA DE ALMEIDA - a partir de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0038/2571/2011 - 1º SGT PM RG 38.033 PEDRO PAULO DA SILVA - a partir de 24/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/0011/2586/2011 - 1º SGT PM RG 38.091 RONALDO DOS SANTOS SILVA - a partir de 07/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/0044/2596/2011 - 2º SGT PM RG 50.790 MÁRIO HENRIQUE MAGALHÃES GONÇALVES - a partir de 23/07/2010.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1158821\r\n"
        ],
        "1158833": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/300673/2008 - MANOEL LIMA PORTUGAL DA ROCHA - \r\n/2011\r\nDEFIROa isenção do Imposto de Renda.\r\nDE 15/06/2011\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\nDE 20 /06/2011\r\na isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/322753/1978 - EDUARDO BASTOS AGOSTINI. \r\nProc. nº E-01/303258/2007- JOÃO BAPTISTA LUCAS COSTA.\r\nProc. nº E-01/302269/2008 - PEDRO PAULO AUTRAN. \r\nId: 1158833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158834": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/703818/2003 - ORLANDO DOS SANTOS MACHADO - .\r\nId: 1158834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158835": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 89/2009, referente a ANA MARIA MOREIRA BRUZZI.\r\nDE 22/06/2011\r\na Certidão nº 133/2010, referente a RAMON FREITAS DA SILVA.\r\nDE 27/06/2011\r\na Certidão nº 59/2011, referente a ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO. \r\na Certidão nº 116/2010, referente a CARLOS HENRIQUE DE SEIXAS PANTAROLLI. \r\na Certidão nº 26/2011, referente a MARIA VIRGINIA FONSECA GUIMARÃES .\r\na Certidão nº 252/2010, referente a JULIO CESAR LEAL CARA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/11/2007 que homologou a Certidão de nº 210/2007 publicada no D.O. de 05/12/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n11/05/2011\r\n*Proc. nº E-10/136834/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\nId: 1158835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158836": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão nº617/2010, referente a MARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO MOREIRA.\r\na Certidão nº 57/2011, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 695/2010, referente a REGINA MARIA GALLUZZI COSTA FRAGA. \r\na Certidão nº 587/2010, referente a FÁBIO SAMPAIO FONTES.\r\na Certidão nº 346/2010, referente a MARCIA SILVA DA COSTA.\r\na Certidão nº 666/2010, referente a PEDRO PAULO PIMENTEL.\r\na Certidão nº 02/2011, referente a ELIAS CARLOS VIEIRA XAVIER. \r\na Certidão nº 09/2011, referente a LICURGO FERRES DE SA.\r\na Certidão nº 125/2011, referente a PAULO JOSE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 03/04/2007 que homologou a Certidão de nº 320/2007, publicada no D.O. de 13/04/2007.\r\na Certidão nº 277/2010, referente a MARIA INÊS OLIVEIRA .\r\na Certidão nº 06/2011, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA CRUZ.\r\na Certidão nº 36/2010, referente a MARIA JOSÉ ALVES DE ARAUJO .\r\na Certidão nº 01/2011, referente a JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS.\r\na Certidão nº 1642/2009, referente a MARIA TERESA DA COSTA HADDAD.\r\na Certidão nº 02/2011, referente a MARLENE DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 42/2011, referente a FABRICIO MARTINS CARVALHO DA SILVA.\r\na Certidão nº 670/2010, referente a VERA LUCIA DE FIGUEIREDO MARTINS.\r\na Certidão nº 12/2010, referente a FERNANDO CHAVES DE CARVALHO. \r\nId: 1158836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158862": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " \r\nLÉLIO GRACINDO SIMÕES, Id. Funcional 5431077. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 22/03/1990 a 16/03/2010.\r\nId: 1158862\r\n"
        ],
        "1158869": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/60.920/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1158869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158870": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2011\r\nProcesso nº E-11/60.904/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1158870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158879": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2011\r\nProcesso nº E-27/091/11154/2011 - GILSON JOSÉ GERALDO, RG CBMERJ 09428, a partir de 19 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-27/093/11154/2011 - CARLOS MELO RIBEIRO, RG CBMERJ 15017, a partir de 24 de dezembro de 2009;\r\nProcesso nº E-27/094/11154/2011 - CARLOS MAGNO DA SILVA, RG CBMERJ 15639, a partir de 08 de setembro de 2006;\r\nProcesso nº E-27/326/11154/2011 - RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, RG CBMERJ 07378, a partir de 06 de abril de 2011;\r\nProcesso nº E-27/327/11154/2011 - ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG CBMERJ 06746, a partir de 25 de maio de 2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15.06.2011, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1158879\r\n"
        ],
        "1158888": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2011\r\nRegistro de Preços nº 005/2011 - Fica alterado a menor o valor homologado em 28/06/2011, devido a equalização no Sistema SIGA pela empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, vencedora do Lote 1, no valor de R 113.344.603,34.\r\nId: 1158888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158896": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 28.\r\nId: 1158896\r\n"
        ],
        "1158910": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 093/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de FOCO CIRÚRGICO DE TETO TIPO I, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.564.989,76 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1158910\r\n"
        ],
        "1158911": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.853,25 (noventa e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), para o mês de julho de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais), para o mês de julho de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.717,70 (dois mil setecentos e dezessete reais e setenta centavos), para o mês de julho de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1158911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158912": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nProcesso nº E-17/100.887/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011 - ASS-8-DP, realizada em 27/05/2011. \r\nId: 1158912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158913": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2011\r\nProcesso nº E-17/101.268/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, referente aos “SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CONTAS, AVISOS DE CORTE, REAVISOS DE DÉBITOS E OUTROS AVISOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM OPÇÃO DE REGISTRO E AVISO DE RECEBIMENTO”, no valor de R 3.837.626,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais).\r\nId: 1158913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158914": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2011\r\nProcesso nº E-17/102.948/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/06/2011. \r\nId: 1158914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158916": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJOICE BARBOZA BORTOLUZZI\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1158916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158917": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2011\r\nProcesso nº E-03/10.103.833/2010 - LUCELIA PEREIRA LAUREANO, matrícula nº 240.512-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/3.510.042/2010 - SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 244.033-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.004.354/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 252.468-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.100.531/2011 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, matrícula nº 255.888-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.200.676/2011 - ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 282.638-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.201.258/2011 - CRISTINA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 256.210-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.604/2011 - GILDA MARIA SILVINO DE SEIXAS PUPPO, matrícula nº 279.977-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/5.410.220/2011 - MARILENE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 255.047-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.100.135/2011 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, matrícula nº 250.406-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.102.946/2010 - LEILA PINHEIRO SILVA, matrícula nº 242.131-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.710/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA DANTAS, matrícula nº 255.192-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.500.219/2011 - MARGARIDA DIAS DE OLIVEIRA ERTHAL, matrícula nº 187.333-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.210/2011 - PEDRO DA FONSECA BERNARDO, matrícula nº 141.238-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/2.210.550/2010 - ANITA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS LAVINAS, matrícula nº 236.619-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.210.112/2010 - ROSEMAR DA MOTTA GOULART, matrícula nº 235.581-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.401.506/2011 - MARIA DA GLORIA SILVA, matrícula nº 249.428-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.201.586/2011 - VERA LUCIA ALVES AMARAL, matrícula nº 2.081-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.201.694/2011 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAMPION COELHO, matrícula nº 1.003.784-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.201.745/2011 - MÔNICA REGINA LINS BARBOSA, matrícula nº 239.343-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/5.210.004/2009 - MARIA MIRIAM FURTADO PINTO, matrícula nº 235.444-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.410.282/2011 - MÁRCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrícula nº 1.208.946-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.891/2010 - NILZA FERREIRA FUENTES FERNANDEZ, matrícula nº 240.868-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.010.287/2010 - ELIZABETH MARILIA DE ASSIS LYRA, matrícula nº 230.880-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/07/2011.\r\nId: 1158917\r\n"
        ],
        "1158918": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP de fls. 455/457 e da ASAUP de fls. 458, resolvo:\r\na) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 12/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 meses, com reajuste de 9,76% sobre o valor do contrato, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda, bem como, no parágrafo oitavo da cláusula sétima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) Adjudicar a prestação dos serviços à Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, após contrato escrito formal.\r\nc) Autorizar a despesa no valor total de R 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), assim como, a emissão de NE no valor de R 22.135,52, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1158918\r\n"
        ],
        "1158921": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 125/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R 30.061,80 (trinta mil sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\nId: 1158921\r\n"
        ],
        "1158922": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/2010/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 99.285,25 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2011. \r\nId: 1158922\r\n"
        ],
        "1158923": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-041/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 026/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaMEDICAMENTOS E DROGARIA no valor de R 7.675,80 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no atendimento às necessidades do paciente Mario de Araujo Tavolaro, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1158923\r\n"
        ],
        "1158951": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2011\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais), em favor da EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\nId: 1158951\r\n"
        ],
        "1158957": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.281,08 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e oito centavos), em favor de VALDEMAR DA SILVA PAULA FILHO, mat. 811.945-5, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de abril/2008 a dezembro/2010.\r\nId: 1158957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158958": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula nº. 811.919-0, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2011.\r\nId: 1158958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158978": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2011, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ELEVADORES ACEL LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R 831.340,56 e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R 975.600,00 perfazendo a licitação o valor total de R 1.806.940,56 (um milhão, oitocentos e seis mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/05/2011.\r\nId: 1158978\r\n"
        ],
        "1158995": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: TRANS PALÁCIO SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1158995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159003": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DE 07.07.2011\r\nProcesso n° E-03/11.560/95 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, mat. n° 515.768-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.002.487/2011 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS, mat. n° 233.194-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/07/2011.\r\nId: 1159003\r\n"
        ],
        "1159017": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\n, no valor de R 158,02 (cento e cinquenta e oito reais e dois centavos), a favor de , referente ao exercício de 2010 (outubro, novembro e dezembro), na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 2.693,49 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), a favor de YACY RODRIGUES MELLO, referente ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 542,68 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2010 (novembro e dezembro), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 60,22 (sessenta reais e vinte e dois centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2010 (novembro e dezembro), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1159017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159019": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nROBERTO MARIANO RUFINO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.040-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 21.03.2000 a 20.03.2010.\r\nId: 1159019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159020": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.07.2011\r\n-licença-prêmio.\r\nId: 1159020\r\n"
        ],
        "1159027": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.360/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº. 007/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/06/2011, no site , onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 343.596,00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais), a empresa \r\nId: 1159027\r\n"
        ],
        "1159028": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Surgicor - MTA Comercio e Importação de Materiais Hospitalares Ltda - EPP, para despesa no valor de R 5.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1159028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159037": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.07.2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8) meses de VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativrado de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.291-2. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativrado de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProcesso nº E-04/168.015/1996 - ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA,. CONCEDOde acordo com o disposto no pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2005 23/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.834.621-5. CONCEDOde acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\nId: 1159037\r\n"
        ],
        "1159041": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DE 06.07.2011\r\nProcesso nº E-09/000168/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 29.222,14 (vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000147/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 1.027.840,00 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1159041\r\n"
        ],
        "1159042": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000492/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/076/2011 do Pregão Eletrônico nº 076/2010 (SRP), em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais), referente à aquisição de papéis diversos.\r\nId: 1159042\r\n"
        ],
        "1159043": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000168/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 29.222,14 (vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 01.04.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000147/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 1.027.840,00 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1159043\r\n"
        ],
        "1159045": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 16.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 23/05/2011 a 27/05/2011, para participar como membro do Comitê Intergovernamental - IBERARCHIVOS e reunião do Comitê Directivo da ALA, no Panamá City, no Panamá.\r\nDE 22.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIO RADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 15/07/2011 a 23/07/2011, para participar da “6th IAS Conference on HIV Pathogenesis, Treatment and Prevention wich Will take place in Rome”, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 05/09/2011 a 14/09/2011, para participar da Reunião da Associação da Comunidade Européia de Ensino Odontológico - ADEE, em Antalya, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANNA ROSENBLUM, matr. nº 32785-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 11/07/2011 a 21/07/2011, para participar do “Triple Helix IXInternational Conference Silicon Valley: Global Model or Unique Anomaly?”, e visita técnica às incubadoras do Vale do Silício, na Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE SABOYA, matr. nº 8008-5, Professor Assistente, no período de 11/07/2011 a 21/07/2011, para participar do “Triple Helix IXInternational Conference Silicon Valley: Global Model or Unique Anomaly?”, e visita técnica às incubadoras do Vale do Silício, na Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Professor Titular, no período de 28/07/2011 a 30/07/2011, para participar do “5th International Conference on Topology, Álgebra and Categories in Logic - TACL 2011”, na cidade de Marselha, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 16/06/2011 a 25/06/2011, para participar do “3º Etapa - VI Fórum de debates povos e culturas das Américas”, em Herédia, na Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 10/07/2011 a 15/07/2011, para participar do “xv Congresso de La Fiealc”, em Valencia, na Espanha.\r\nDE 01.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento De GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 15/08/2011, para participar do “Workshop PorTol Integrative Systematics”, na Flórida, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 20/06/2011 a 24/06/2011, para participar do Workshop “Taller Identificaión, monitoreo, recolección de campo, control y erradicación de moluscos plagas”, na cidade de Puerto Iguazu, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 19/06/2011, para participar do “VIII Congresso Latinoamericano de Malacologia e Simpósio de Sistemática e Filogenia de Moluscos, na cidade de Puerto Madryn, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 02/09/2011, para participar do “23RD Biennal Meeting of ISN na International Society for Neurochemistry (ISN-ESN-2011)”, em Atenas, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 05/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa”, em Bragança, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 16/08/2011, para participar do “Encuentro Lazahara 2011”, na cidade de Arcos de La Frontera, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 10/09/2011, para participar do III Simpósio Mundial de Língua Portuguesa na Universidade de Macau; e preferir conferência na Universidade de Pequim, na China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/06/2011 a 30/06/2011, para participar do “79th European Atherosclerosis Society Congress - EAS”, em Gothenburg, na Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, Professor Adjunto, no período de 25/06/2011 a 02/07/2011, para participar do “42nd AIAA Thermophysics Conference”, na cidade de Honolulu, EUA.\r\nDE 06.07.2011\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a partir de 08/08/2011 até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9, Professor Titular, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para participar dos “ICIAM - International congress on Industrial and Applied Mathematics e do Advances in the Numerical Solution of Constrained Differential Equations”, em Vancouver, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 22/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “7th International Conference on Diffusion in solids and liquids - DSL - 2011”, em Algarve, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para participar do Congresso da “Association of Medical Education in Europe (AMEE 2011)”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELA SOBRINO DIÉGUEZ, matr. nº 34358-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para participar do Congresso da “Association of Medical Education in Europe (AMEE 2011)”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA DE SOUZA VERGANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 20/08/2011, para participar do “3º Encuentro Nacional y 2º Internacional de Españos como lengua extranjera - ELE”, em Cartagenas de Índias, na Colômbia.\r\nId: 1159045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159046": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2011\r\n- SILVIA MARIA DA SILVA DE MELO, matr. nº 27637-8 - ANOTE-SE o tempo de serviços/contribuição prestado à UERJ no período de 04/08/1986 a 15/08/1987, totalizando 224 dias de exercício.\r\n- VINICIUS FIDELIS DO AMARAL, matr. nº 35574-3 - ANOTE-SE o tempo de serviços/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/04/2000 a 09/05/2001, 01/01/2006 a 30/09/2006 e 02/08/2010 a 10/05/2011, totalizando 953 dias de exercício e à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, nos períodos de 15/10/2001 a 31/10/2005, 01/11/2006 a 20/02/2008 e 25/07/2008 a 06/01/2009, totalizando 2.121 dias de exercício.\r\n- IVAN CARLOS ORENSZTAJN, matr. nº 26674-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/11/1979 a 31/05/1982, totalizando 925 dias de exercício.\r\nDE 06.07.2011\r\n- RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 08/01/2002 a 16/03/2006, totalizando 1.509 dias de exercício.\r\n- ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 01/07/1986 a 01/07/1986, 01/08/1986 a 12/08/1987, 01/09/1987 a 17/09/1987, 23/09/1987 a 14/12/1988, 17/01/1989 a 17/11/1990, 03/12/1990 a 03/03/1993, 01/07/1993 a 15/12/1993, 01/02/1994 a 01/08/1995, 07/08/1995 a 09/12/1998 e 10/12/1998 a 28/02/1999, totalizando 4.353 dias de exercício.\r\n- DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 25/12/1994, totalizando 1.424 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1159046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159048": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1159048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159057": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/07/2011\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 8.223,60, tornando sem efeito o despacho datado de 09/06/2011, no valor de R 8.272,97, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n, no valor de R 21.738,65, tornando sem efeito o despacho datado de 09/06/2011, no valor de R 24.333,65, publicado no D.O. de 16/06/2011,no valor de R 64,00. \r\nId: 1159057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159065": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/1834/2011 - AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 1705 (hum mil setecentos e cinco) dias averbados pelo Tribunal de Justiça no processo nº2011/94987, sendo: 74 dias, prestados à Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no período de 24/02 a 08/05/1986; 386 dias, prestados à Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, no período de 19/04/1994 a 09/05/1995; 880 dias, prestados à Secretaria Municipal de Administração, no período 10/05/1995 a 05/10/1997, e, 365 dias, prestados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no período de 04/06/2001 a 03/06/2002.\r\nId: 1159065\r\n"
        ],
        "1159070": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.07.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa (CNPJ quinze mil seiscentos e sessenta e cinco\r\nId: 1159070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159071": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2011\r\nlicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA., pelo valor total de R 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinqüenta centavos), referente à prestação de serviço de desenvolvimento do conceito da exposição ENERGIA QUE MOVE O MUNDO e organização do seu espaço expositivo, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal.\r\nId: 1159071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159073": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.07.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24Lei Federal nº 8.666/93,matrícula nº 100.900-0, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1159073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159077": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/818/1989 - SANDRA MARIA DE ANDRADE - Id. Funcional 19594747. Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 420 (quatrocentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 24/09/1981 a 19/09/1996.\r\nId: 1159077\r\n"
        ],
        "1159121": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.06.2011\r\nProcesso nº E-30/200.459/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 288,00, referente a concessão de diárias no país(alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\nA despesa deverá ocorrer á conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1159121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159125": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-30/200.459/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 288,00, referente a concessão de diárias no país(alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\nA despesa deverá ocorrer á conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1159125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159126": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4, Assessor III, lotado na Corregedoria. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/506.714/2011.\r\nId: 1159126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159130": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2011\r\no resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 018/2011, para aquisição de medicamentos no valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), adjudicado a empresa MERRIAN-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nId: 1159130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159188": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2011\r\nProcesso nº E-08/070/51150/2011 - FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES, RG CBMERJ 04506, a partir de 04 de fevereiro de 2006.\r\nProcesso nº E-08/073/51150/2011 - JOSE LUCIO DOS SANTOS CRUZ, RG CBMERJ 08107, a partir de 08 de maio de 2011.\r\nProcesso nº E-27/080/11154/2011 - ZACARIAS NASCIMENTO SILVA, RG CBMERJ 09535, a partir de 18 de outubro de 2010.\r\nProcesso nº E-27/084/11154/2011 - RUBENS JOSE NEVES SANTIAGO, RG CBMERJ 15268, a partir de 14 de maio de 2011.\r\nProcesso nº E-27/085/11154/2011 - ELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA, RG CBMERJ 06499, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/088/11154/2011 - MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, RG CBMERJ 11277, a partir de 14 de junho de 2011.\r\nProcesso nº E-27/089/11154/2011 - JORGE RAIMUNDO FERREIRA, RG CBMERJ 07113, a partir de 02 de agosto de 2010.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1159188\r\n"
        ],
        "1159205": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\nPROCESSO N° E-12/140.936/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1159205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159285": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA FERREIRA, matrícula nº 180.100-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 05/07/2011\r\nALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, matrícula nº 268.756-4, Inspetor de Polícia De 4ª Classe a partir de 09/04/2010.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSAmatrícula nº 860.914-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29.05.2011.\r\n, matrícula nº 258.529-7, Inspetor de Polícia De 3ª Classe, a partir de 09/04/2011.\r\nJUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 258.065-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/08/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1159285\r\n"
        ],
        "1159299": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n- Considerando o solicitado pela servidora Celia Moreira Gomes às fls. 64, e ainda do que consta do art. 7º da Resolução CONSU nº004/2011 e o art. 6º da Resolução CONSU nº006/2011, DEFIRO o pedido para que a Comissão Eleitoral se reúna e delibere com a presença de no mínimo 03 (três) de seus membros.\r\nId: 1159299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159309": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2011\r\nAUTORIZO\r\nDEFIRO\r\nPEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA \r\nEDNÉIA DA COSTA CARDOSO \r\nDE 22.06.2011\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA O.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA AVOCO.\r\nId: 1159309\r\n"
        ],
        "1159328": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1159328\r\n"
        ],
        "1159336": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2011\r\n- Autorizo a prorrogação de cessão de WASHINGON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 6327-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a esse Órgão, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação e regularização da cessão de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão de CRISTIANE DA SILVA CABRAL, matr. nº 209.157-7, Sanitarista, para desenvolver suas atividades nesta Universidade sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens à funcionária e sem ônus para esta Universidade e com base no Convênio firmado entre a UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 1159336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159337": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2011\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a SANDRA MARIA BARBOSA LIMA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOAQUIM JOSE BARBOSA, matr. nº 1124-7.\r\nId: 1159337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159338": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 07.06.2011, os proventos mensais do inativo LAÍS HELENA PINTO VELOSO, matr. nº 6709-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 425/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1159338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159340": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2011\r\no Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, página 12.\r\no Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011, página 12.\r\no Despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011, página 13.\r\no Despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011, página 13.\r\nId: 1159340\r\n"
        ],
        "1159346": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.904-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Auditor Fiscal de Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula 0.834.630-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. /2011.\r\nId: 1159346\r\n"
        ],
        "1159352": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.06.2011\r\nProc. nº E-09/0035/0006/2008\r\nONDE SE LÊ: ...JOÃO FERREIRA NETO, Perito Criminal, matrícula 870.768-9:\r\nLEIA-SE: ...JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9.\r\nId: 1159352\r\n"
        ],
        "1159353": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.06.2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2011, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), perfazendo o valor total de R 191.143,85 (cento e noventa e um mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com proposta para o item 1 no valor de R 171,00 (cento e setenta e um reais), com proposta para o item 2 no valor de R 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos), com proposta para o item 3 no valor de R 1.013,40 (um mil treze reais e quarenta centavos), com proposta para o item 4 no valor de R 90,00 (noventa reais), com proposta para o item 5 no valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), com proposta para o item 6 no valor de R 112,95 (cento e doze reais e noventa e cinco centavos), com proposta para o item 7 no valor de R 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), com proposta para o item 8 no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), com proposta para o item 9 no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), com proposta para o item 10 no valor de R 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais), com proposta para o item 11 no valor de R 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais), com proposta para o item 12 no valor de R 292,60 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com proposta para o item 13 no valor de R 3.737,00 (três mil setecentos e trinta e sete reais), com proposta para o item 15 no valor de R 1.297,00 (um mil duzentos e noventa e sete reais), com proposta para o item 16 no valor de R 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais), com proposta para o item 17 no valor de R 161.148,00 (cento e sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais), com proposta para o item 18 no valor de R 4.338,60 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), com proposta para o item 21 no valor de R 201,50 (duzentos e um reais e cinqüenta centavos), com proposta para o item 22 no valor de R 284,50 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), com proposta para o item 23 no valor de R 127,00 (cento e vinte e sete reais), com proposta para o item 24 no valor de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), com proposta para o item 25 no valor de R 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), com proposta para o item 26 no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), com proposta para o item 27 no valor de R 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para o item 14 no valor de R 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais) e TURIAÇÚ PAPÉIS LTDA (CNPJ 40.167.678/0001-88), perfazendo o valor total de R 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais) com proposta para o item 19 no valor de R 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e com proposta para o item 20 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1159353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159384": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/3935/1702-2011 - Mariana Areas Vieira, matr. 959.021-7 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental da servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 25 de abril de 2011, na forma do art. 8º, incisos V e X, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 28.06.2010\r\nProc. nº 45/126/02-2010 - Almir Fernandes da Silva, matr. 136.479-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 18.05.2011\r\nProc. nº E-09/1419/1702-2011 - Jonas Batista Ribeiro, CPF 100.435.037-64 - INDEFIRO, com base nos fundamentos apresentados pela d. ASSEJUR/PCERJ e SDV/DRH/DGAF, os quais acolho como razão de decidir.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nOf. GT/SPMSO nº 1284-2011 - Anderson Julio Ferreira D'Azevedo, matr. 860.945-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 3.247,90 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\nOf. GT/SPMSO nº 0842-2011 - Anderson Rodrigues Monteiro, matr. 889.222-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nCI. nº 6094/1004-2010 - Carlos Eduardo Fraga Pereira, matr. 268.551- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais).\r\nOf. GT/SPMSO nº 1344-2011 - Carlos Fernando dos Santos Mota, matr. 264.493-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 599,31 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nCI. nº 51414/1056-2010 - Dione Nunes Barbosa Gervou, matr. 269.674-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\nCI. nº 0753/1104-2010 - Elton de Oliveira Dressler, matr. 871.481-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nCI. nº 1173/1109-2010 - Jose Angelo Veiga, matr. 260.403-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 143,00 (cento e quarenta e três reais).\r\nCI. nº 15700/1144-2010 - Jose Sandro Borges Gomes, matr. 806.386- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 149,00 (cento e quarenta e nove reais).\r\nCI. nº 0167/1222-2010 - Jose Francisco Rosa Borges, matr. 288.744-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 149,00 (cento e quarenta e nove reais).\r\nCI. nº 50349/1018-2010 - Lucilene Gonzaga Dias, matr. 258.042-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 72,00 (setenta e dois reais).\r\nCI. nº 0909/1405-2010 - Marcia Barbosa Coelho, matr. 871.021-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nCI. nº 1642/1700-2010 - Paulo Cesar Santos Oliveira, matr. 267.850-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 68,00 (sessenta e oito reais).\r\nCI. nº 8764/1168-2010 - Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, matr. 257.673-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nCI. nº 52154/1077-2010 - Renata Fernandes de Moraes, matr. 889.526-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nCI. nº 3716/1933-2010 - Sinézio Castello Branco, matr. 849.402-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 130,00 (cento e trinta reais).\r\nCI. nº 51042/1010-2010 - Máximo Antonio Miranda Antunes, matr. 836.618-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nCI. nº 006561/1902-2010 - Jair Pereira Freire Junior, matr. 849.381-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 107,00 (cento e sete reais).\r\nDE 22.06.2011\r\nProc. nº E-09/0029/1216-2011 - Paulo Cesar Lauriano, matr. 174.245-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\nId: 1159384\r\n"
        ],
        "1159386": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/400202/1990 - WILLIAM PEREIRA MENDES, Id. Funcional 8741751. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010\r\nId: 1159386\r\n"
        ],
        "1159392": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de pneus, câmara e protetores para viaturas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de se tembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1159392\r\n"
        ],
        "1159397": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1 Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 12 do processo administrativo nº E-14/18.991/2010 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 29.12.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0 o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1159397\r\n"
        ],
        "1159401": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nENTE \r\n2011\r\nProc. nº E-23/300805/2011 - Lucia de Fátima dos Santos Rodrigues, Auxiliar de Educação, matrícula 173322-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\nProc. nº E-23/300807/2011 - Elizabeth de Azevedo, Auxiliar de Educação, matrícula 174016-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\nProc. nº E-23/300808/2011 - Solange Pinto Ribeiro, Auxiliar de Educação, matrícula 174262-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\nProc. nº E-23/300856/2011 - Lidia da Silva, Auxiliar de Educação, matrícula 174021-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\nId: 1159401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159402": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.07.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 2º do DecretoLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativs de 1992, 1993, 1994 e 1996.\r\nId: 1159402\r\n"
        ],
        "1159405": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/603129/2004 - DENIZE PINHEIRO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.698-2, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601119/1999 - JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 289.348-5, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602514/2011 - MARCIA DE AZEVEDO MARQUES, Psicólogo, matr. nº 922.988-1, período base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-08/11819/1988 - ROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.137-2, período base de 24/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600669/2005 - TELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.588-4, período base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605755/1993 - GHISLAINE DE MATTOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 256.775-7, período base de 21/08/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602601/2001 - ISABEL FELIPE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.307-6, período base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-08/603389/2004 - LOURDES SIQUEIRA GERUNDO, Enfermeiro, matr. nº 850.645-3, período base de 17/08/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604565/1997 - MARCIA SANT'ANNA LUIZ, Enfermeiro, matr. nº 286.479-1, período base de 24/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602595/2006 - MARIA DA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.599-1, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603272/2005 - MARIA DE FATIMA INACIO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.584-2, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/69217/1988 - NEIDE DA COSTA REIS, Enfermeira, matr. nº 207.364-1, período base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604390/1999 - SANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES, Enfermeiro, matr. nº 299.763-3, período base de 17/06/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600.664/1997 - SILVANA DA COSTA SANTOS Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.363-3, período base de 05/08/2005 a 03/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-08/600655/1994 - ADELINA DO AMARAL DE PAULA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 262.294-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606433/1994 - ANA LUCIA ROZA MOREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.054-2, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-08/602801/2011 - BARBARA ANDRE ALEXANDRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.150-0, período base de 26/09/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602263/1997 - CARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.794-9, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602155/2011 - CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 865.734-8, período base de 17/02/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-08/607965/2010 - LEANDRO AMICI BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.454-3, período base de 15/09/2005 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-08/606596/2010 - MARIA JOSE DE MOURA, Aux. De Enfermagem, matr. nº 851.594-2, período base de 20/04/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-08/603989/1998 - LEIA FERREIRA GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.844-3, período base de 17/10/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-01/116140/1996 - NEUSA DA CRUZ SANTOS, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.184-5, período base de 28/03/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600624/2003 - NELI ROSA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.940-1, período base de 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600546/2011 - PATRICIA TRAPAGA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 924.044-1, período base de 09/11/2005 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602751/2005 - RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.524-5, período base de 01/12/2005 a 23/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602798/1996 - ROSANGELA BAIANA DE FREITAS, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.464-1, período base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-08/606490/2010 - SIMONE DONATO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.284-5, período base de 13/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601938/2005 - SIMONE JOSE DE GONZAGA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.254-2, período base de 21/11/2004 a 22/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-08/602938/2011 - ALICE MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.652-3, período base de 07/07/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-01/140344/2002 - ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.172-4, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605588/2010 - ELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA, Médico, matr. nº 922.762-0, período base de 08/07/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-08/606971/2010 - EUNICE CARAMURU CABRAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.472-8, período base de 14/02/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-08/600879/2011 - FERNANDA LIMA DE MELO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 923.842-9, período base de 03/11/2005 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601394-0/1997 - JACIARA SILVA DOS REIS DUARTE, Agente Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 299.647-8, período base de 18/10/2005 a 16/10/20010.\r\nProc. nº E-08/4398/1988 - JOÃO BAPTISTA RAPOZO FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.922-4, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-08/601889/1996 - JOSÉ CARLOS BIGOGNO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 297.332-9, período base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603059/2011 - JULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 923.762-9, período base de 27/10/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602963/2011 - JULIO COUTINHO DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.556-0, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 191.522-2, período base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602816/2011 - MADALENA DE ALMEIDA PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.507-0, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602401/2011 - MÁRCIA NUNES LOUREIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.046-6, período base de 09/11/2005 a 17/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602383/2004 - MARCIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico, matr. nº 850.146-2, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603255/2011 - PATRÍCIA FILGUEIRAS DOS REIS, Médico, matr. nº 923.786-8, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/602403/2011 - VANUZA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Médico, matr. nº 923.072-3, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604479/1995 - VILMA PROCOPIO DO CARMO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.182-6, período base de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606602/2010 - ZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, Famarcêutico, matr. nº 890.802-2, período base de 27/11/2003 a 24/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602454/2011 - LUIZ CARLOS SILVA SANTOS, Médico, matr. nº 262.116-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com períodos base de 12/03/1987 a 09/03/1992, de 10/03/1992 a 08/03/1997, de 09/03/1997 a 07/03/2002 e de 08/03/2002 a 06/03/2007.\r\nId: 1159405\r\n"
        ],
        "1159413": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nABEILDE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 272.583-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nABEDIR MARIA AZEVEDO, matrícula nº 270.612-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\nAILTON JOSÉ TABOAS, matrícula nº 195.034-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2011.\r\nALCIMAR TEIXEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 143.046-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002.\r\nALTAISA MARIA DA SILVA QUERINO, matrícula nº 1.202.608-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2004.\r\nALTIVA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 155.367-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2002.\r\nALZIRA PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 170.543-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nALZIRA SOARES, matrícula nº 516.481-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n- AMÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 278.813-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- AMERICA CARDOSO CAMPOS, matrícula nº 150.963-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2003.\r\n- ANAIR CLARA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 155.707-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\nANA LÍBIA SOARES PEREIRA, matrícula nº 1.169.266-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, matrícula nº 247.711-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, matrícula nº 187.374-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n- ARINETE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 246.634-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n- ATIHÊ AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 845.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\n- CECILIA RODRIGUES RISPOLI, matrícula nº 192.889-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- CELIA MARIA PORTO, matrícula nº 1.004.992-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\n- CENITA THOMPSON, matrícula nº 245.297-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n- DALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- DANILO DE ANDRADE LOPES, matrícula nº 16.727-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/80, refixados os a contar de 28/09/88 e 30/06/89.\r\n- DEBORA SOARES, matrícula nº 200.369-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- DERBORA GALDINO, matrícula nº 271.240-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nDEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nDILA MARIA CONRADO VEIGA PEREIRA, matrícula nº 122.854-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nDORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 284.341-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nDULCINEIA GLORIA DE PAULA, matrícula nº 5.002.268-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nEDILZA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 278.775-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nELIANE DA SILVA NUNES, matrícula nº 74.264-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/98, retificando-se o despacho de 05/05/99, publicado no D.O. de 12/05/99.\r\nELIANE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.297-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2002.\r\nENY GONÇALVES DORNELLAS, matrícula nº 236.218-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\nERIVAL PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 195.855-2, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nELZA BATISTA DUARTE, matrícula nº 1.201.874-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nHELENA GREGORIO GOMES, matrícula nº 1.201.127-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nHELENA SOARES ALVES, matrícula nº 273.876-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nHELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, matrícula nº 233.613-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nHELOISA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 274.325-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nIEDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 271.934-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nIRANITA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 190.493-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\nISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, matrícula nº 187.732-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nIZABEL SOUZA DE ARRUDA, matrícula nº 5.010.806-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, matrícula nº 187.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nJACIRA MAIA, matrícula nº 1.204.504-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2010.\r\nJANDIRA BENTO DE ARAUJO, matrícula nº 270.162-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nJANICE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 204.774-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nJANIRA MOREIRA ESPINDOLA, matrícula nº 276.457-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nJORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nJORGE MORIZINE, matrícula nº 276.497-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nJORGINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 278.896-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nJOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.454-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010, revogando-se o despacho de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nJOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nJOELCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 518.852-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003.\r\nLECY FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 273.031-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 516.990-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nLILIA SOARES DO REGO, matrícula nº 271.811-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nLUCIA MARIA DE ARAUJO BARRETO, matrícula nº 34.305-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/98.\r\nLUDINEIA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 1.200.581-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nKATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 187.622-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nMARIA ALICE MILWARD DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.985-1, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\nMARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 155.609-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula nº 1.203.215-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nMARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, matrícula nº 5.007.168-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nMARIA DA PIEDADE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 233.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\nMARIA DA GRAÇA GRANATO BARROS, matrícula nº 246.533-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 157.952-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, matrícula nº 206.067-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 274.926-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nMARIA MADALENA SOUTO, matrícula nº 1.201.251-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nMARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MARLENE MIGUEL CORREIA, matrícula nº 42.363-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nMARLY PORTUGAL PONTES, matrícula nº 278.570-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 839.115-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- NEUSA LEITE DE CASTRO, matrícula nº 274.333-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- NORMA COUTINHO PEÇANHA, matrícula nº 15.418-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- NILCÉA DE SOUSA MELO, matrícula nº 233.068-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- ODETTE MARIA CONCEIÇAO DOS REIS E MELO, matrícula nº 131.913-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\nOLGA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 274.404-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011. \r\nPAULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.079-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 137.736-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\nREGINA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 251.892-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nREGINA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 273.381-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n- RITA DE CÁSSIA COUTINHO PEÇANHA MACHADO, matrícula nº 136.131-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\n- ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n- ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES, matrícula nº 1.200.020-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nROSIMERI MOREIRA GUEDES, matrícula nº 186.297-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, revogando-se o despacho de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\n- ROSEWELT CONCEIÇÃO PIRES, matrícula nº 838.576-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nSANDRA MARIA DE CASTRO FERREIRA, matrícula nº 5.011.596-3, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\nSARA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 270.438-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nSUELY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.969-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nTANIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.022.436-9, Prof. Doc. II - 40 - horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nTERESINHA MARTINS SILVA, matrícula nº 205.248-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nTELMA SUELI ARAGÃO DE CASTRO SENRA, matrícula nº 282.485-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\nTHEREZINHA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 501.124-2, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88 e 30/06/89.\r\n- WANDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN, matrícula nº 5.002.676-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nZENAIDE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.630-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nZEI LEAL DE CASTRO, matrícula nº 276.842-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- ZILÁ GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.009-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2011.\r\n- ZILAH AZEVEDO THOMPSON, matrícula nº 1.202.957-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nZULEIKA DE SOUSA TENORIO, matrícula nº 1.208.840-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nZULMA AMARAL HOFFMANN, matrícula nº 197.774-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005, retificando-se o despacho de 29/12/2004, publicado no D.O. de 10/01/2005.\r\nDE 07/07/2011\r\nVERA LUCIA PAES LEME, matrícula nº 186.849-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2010 e não como constou no despacho de 07/04/201,1 publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nProcesso nº E-03/6.810.433/2010\r\nOnde se lê:... SONIA MARIA PIRES MONTEIRO...\r\nLeia-se:... SONIA MARIA PERES MONTEIRO...\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPÁGINA12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nProcesso nº E-01/601.423/2005\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 6...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\nId: 1159413\r\n"
        ],
        "1159415": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.07.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647- 3 2º do DecretoLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativs de 1992, 1993, 1994 e 1996.\r\nId: 1159415\r\n"
        ],
        "1159434": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07.07.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nMARIA HELENA CATTA PRETA BARIQUELO .\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS.\r\nWILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIORrêmio.\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1159434\r\n"
        ],
        "1159436": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n195.574-9\r\nLilian Maria dos Anjos Domiciano\r\n0\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n195.651-5\r\nSonia Regina Freire de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n195.793-5\r\noemir Rodrigues de Almeida\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n268.027-0\r\nJosevan Tavares da silva\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n68.392-8\r\nClaudete Monnerat Nogueira\r\n9\r\n0\r\n2011\r\nC\r\n518-6\r\nLuiz Octavio Mendes de Abreu\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n597-0\r\nRubens Nora Cham \r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n679-6\r\nDecio Ribeiro do Couto\r\n8\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n294.731-5\r\nFrancisco de Assis Candido da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n294.758-8\r\nEliane Araujo\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n819.492-0\r\nCleimar de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.820.680-7\r\nJose Roberto Cabral de Mendonça\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n820.711-0\r\nJairo de Souza Dantas\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.849.583-0\r\nFabricio Silva Quiroga \r\n5\r\n0\r\n05/05/2011\r\nC\r\n0.949.532-6\r\nRodrigo Moutinho Pereira\r\n1\r\n10\r\n15/05/2011\r\nC\r\n0.955.820-6\r\nPaulo Roberto de Souza Jose Maria\r\n2\r\n15\r\n16/05/2011\r\nC\r\n0.955.847-9\r\nRaquel Rocha da Silva\r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n0.955.871-9\r\nFrancisco Anizio Salla dos Santos\r\n1\r\n10\r\n13/05/2011\r\nC\r\n0.963.690-3\r\nMarcelo Medeiros Altoe\r\n1\r\n10\r\n15/05/2011\r\nC\r\n0.966.024-2\r\nGustavo de Oliveira Nevares\r\n1\r\n10\r\n01/05/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1159436\r\n"
        ],
        "1159441": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no contrato de trabalho do empregado público , Secretário Executivo, matrícula nº 2701140-2, na forma dos arts. 494 e 853 da CLT, para fins de instrução de inquérito para apuração de falta grave. \r\nId: 1159441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159445": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\na Dívida, no valor de R 2.508.899,79 (dois milhões, quinhentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à Permissão de Uso das áreas AR-202, AR-203, AR-207, AR-400C, relativo ao período de junho do exercício de 2003 a fevereiro de 2006 e a diferença paga a menor do período de março de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1159445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159483": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\nOnde se lê: ...no valor de R 856.496,65 (oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 872.431,46 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)...\r\nId: 1159483\r\n"
        ],
        "1159511": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.683/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFernando Antonio da Silva\r\nRenault Master\r\nKWL4211\r\nId: 1159511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159536": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.963.275-3;\r\n, matrícula nº 0.970.628-4.\r\nAutorizo os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1159536\r\n"
        ],
        "1159546": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/450154/2010, AUTORIZO, por delegação de competência prevista no inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da parcela do imóvel situado na Rua Coronel Carvalho s/nº (atual nº 230), Angra dos Reis - RJ, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por prazo indeterminado 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado e as demais considerações tecidas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 1159546\r\n"
        ],
        "1159548": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto estadual da Anderson Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 888.830-7, Inspetor de Polícia, 5ª Classe para o Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.\r\npermanência do servidor da CEASA, Edil Montaigne da Silva Bessa, matrícula nº 94-3, Superior de Comercialização, na SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual da CASERJ, José Carlos Leal Fonseca, matrícula nº 4470004-5, na FIPERJ.\r\ndisposição da servidora estadual do INEA, Katia Rejane Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 27/01695-5, Ajudante, para a SEA.\r\ndisposição da servidora da AGESTRANSP, Ana Lucia de Almeida da Costa Scheneider, matrícula nº 135-4, Analista de Regulação, para a SEPLAG.\r\nId: 1159548\r\n"
        ],
        "1159551": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.227/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a formalização de INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1159551\r\n"
        ],
        "1159556": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Francisco de Assis Silva, RG nº 74.627 e o retorno do CB PM Rodrigo Albino Damasceno, RG nº 72.819, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nos termos do Decreto disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Altair Pontes Peixoto, RG nº 12.934, paraeputado Alessandro Calazans.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJSD PM Luiz Antonio de Amorim Junior, RG nº 84.186 e o retorno do CB PM Franklin Siqueira de Castro e Silva, RG nº 70.185, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Leonardo Amaral da Silva Bezerra, RG nº 82.852 e o retorno do SubTen PM Wagner da Silva, RG nº 45.738, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Dilermano de Carvalho Lima, RG nº 72.447 e o retorno do 3º SGT PM André Luis Fernandes de Castro, RG nº 75.922, para SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\npermanência do servidor estadual da FIPERJ, Otto Alves Borges Filho, matrícula nº 0092- 7, na ALERJ/Gabinete do eputado Luiz Paulo.\r\ndisposição do servidor estadual da FIA, Rogério José Correa, matrícula nº 171.982-2, ecreador,eputado Miguel Jeovani.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Rafael Bullos Copolillo, matrícula nº 811.218-7, Auditor Fiscal, para a ALERJ/Gabinete do eputado Edson Albertassi.\r\nnºm 06 de junho de 2011, no sentid o servidor 1º Ten PM Andre dos Santos Ramos, RG nº 80.923, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 06.06.2011.\r\nnº E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial em 18 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor Cap PM Douglas Aguiar de Andrade, RG nº 77.314, do Projeto Lei Seca para o Operação Projeto Barreira Fiscal, a contar de 06.06.2011.\r\nId: 1159556\r\n"
        ],
        "1159557": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2011\r\nProc. nº E-09/015657/1502/2011- Alexsandro Antonio D. Moreira, matr. 870.808-3 - período base: 18/03/2002 a 14/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3900/1702/2011 - Annibal José Della Libera, matr. 818.595-0 - período base: 25/11/2005 a 23/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002316/1907/2011 - Carlos Romito de Azevedo Marques, matr. 513.209-7 - período base: 04/09/2004 a 02/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0279/1951/2011 - Aloan de Oliveira, matr. 871.210-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00687/1933/2011 - Jose Carlos Farias da Costa, matr. 268.740-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019097/1038/2011 - Jorge Alberto da Silva Campos, matr. 871.714-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/001587/1152/2011 - Joel Julio Thurler, matr. 048.869-2 - período base: 22/02/2005 a 20/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/27488/1037/2011 - Marcelo Santos Silva, matr. 288.750-3 - período base: 18/12/2000 a 15/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/27251/1037/2011 - Miguel Crispim Neto, matr. 176.440-6 - período base: 13/12/2002 a 11/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/117/1861/2011 - Marcelo da Conceição Pereira, matr. 889.443-8 - período base: 26/06/2003 a 24/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016123/1510/2011 - Mosar Romão de Souza, matr. 267.390-3 - período base: 18/08/2004 a 16/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005678/1903/2011 - Maurício de Mattos Almeida, matr. 267.823-3 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024180/1914/2011 - Maria Aparecida de Mattos Firmino, matr. 289.618-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0511/1048/2011 - Nelson Peixoto dos Santos, matr. 177.305-0 - período base: 20/01/2004 a 17/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/273/1243/2011 - Nilson Pires da Silva, matr. 257.669-2 - período base: 13/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/055116/1540/2011 - Luiz da Paixão Silva, matr. 811.632- 9 - período base: 29/09/93 a 27/09/98 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020341/1009/2011 - Oswaldo Marques da Silva Filho, matr. 289.572-0 - período base: 11/02/2000 a 08/02/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/110338/1905/2011 - Renato José da Silva, matr.177.755- 6- período base: 28/10/2005 a 26/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/47663/1540/2011 - Rosiane Larrossa Fonseca, matr. 921.225-9- período base:06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0693/1202/2011 - Tatiane Gonçalves Carvalho - matr. 888.850-5 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010\r\nOnde se lê: ...período base: 04/04/2005 a 02/04/2010 = 03 meses.\r\nLeia-se: ...período base: 05/04/2005 a 03/04/2005 = 03 meses.\r\nId: 1159557\r\n"
        ],
        "1159594": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DE 06.07.2011\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 263.277,67 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de 263.277,67 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 275.868,01 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 275.868,01 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 21.462,25 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 94.185,04 (noventa e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00444, para correção de valores, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.875,75 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00446, para correção de valores, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 89.771,54 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProcs. nºs E-08/0695/51405/2011 e E-08/0702/51405/2011 - TORNO sem efeito as publicações dos despachos de 04.07.2011, no D.O. de 06.07.2011.\r\nId: 1159594\r\n"
        ],
        "1159619": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/702555/1999 - ENEAS ROQUE DE ALMEIDA COELHO - a revisão.\r\n/2011\r\na revisão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712437/1995 - CARLOS GOMES DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/718522/1995 - OSSIR GORINSTEIN.\r\nId: 1159619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159637": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nE DO \r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 03 PMERJ/ SUBSECRETARIA \r\nMILITAR DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nIE\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Seguro das Aeronaves do GAM/PMERJ, prefixos PP- EMA, PP-EPN, PR-IDR e PR-COE.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de início: 23 de maio de 2011-07-08 \r\nData de término: 31 de dezembro de 2011\r\nIII - DE/Cocedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\nsa\r\nFonte\r\nValor\r\n33903910\r\n00\r\n2.457.426,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2011\r\nComandante Geral da PMERJ\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\nId: 1159637\r\n"
        ],
        "1159653": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/07/2011\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0 as concessões da licençaprêmio, por motivo de averbação, segundo despachos de 03/05/1995, 06/06/2000 e 03/12/2010, publicads nos D00 e 08/12/2010, abaixo discrim \r\nPeríodo base de 02/03/1990 a 28/02/1995,\r\nPeríodo base de 01/03/1995 a 24/04/2000,\r\nPeríodo base de 25/04/2000 a 23/04/2005 e \r\nPeríodo base de 24/04/2005 a 22/04/2010.\r\nId: 1159653\r\n"
        ],
        "1159655": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-26/62253/2011 - Andréa da Silva Amaro, matr. nº 1475-3 - DEFIRO.\r\nId: 1159655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159657": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2011 ADJUDICO o ITEM 1 - AQUISIÇÃO DE BARRACAS, a Empresa BARRACAS TENDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 64.504,27 (sessenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos) e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\nId: 1159657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159659": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121, no valor de R 10.117,56 (dez mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) NE nº 01717/2011, base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1159659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159687": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/07/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.004.555/2010.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.004.595/2010.\r\nId: 1159687\r\n"
        ],
        "1159730": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DE 08/07/2011\r\nProc. nº E-09/33831/1018-2011 - André Relva Santana Ganança, matr. nº 968.961-3 - 3.395 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/3902/1151-2011 - Bruno Amarante Monnerat, matr.nº 966.009-3 - 639 dias prestados à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nProc. nº E-09/6156/1702-2011 - Renata da Silva Almeida, matr. nº 970.792-8 - 157 dias prestados à Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/6156/1702-2011 - Renata da Silva Almeida, matr. nº 970.792-8 - 2.925 dias prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro \r\nProc. nº E-09/4621/1132-2011 - Thyago Nunes de Mello, matr. nº 969.958-8 - 2.084 dias prestados à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/388/1586-2011 - Aluizio Nogueira da Costa Nepomuceno de Oliveira, matr. nº 811.579-2 - 2.182 dias.\r\nProc. nº E-09/116550/1570-2011 - Andrea Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. nº 889.576-5 - 3.557 dias.\r\nProc. nº E-09/38938/1033-2011 - Claudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - 2.481 dias.\r\nProc. nº E-09/2427/1110-2010 - Gilson Ferreira, matr. nº 889.354-7 - 956 dias.\r\nProc. nº E-09/49878/1020-2011 - Marco Antonio Fernandes de Sousa, matr. nº 968.877-1 - 4.484 dias.\r\nProc. nº E-09/3377/1152-2011 - Ricardo César Fernandes Pinto, matr. nº 815.904-8 - 1.066 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1159730\r\n"
        ],
        "1159734": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.965/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela servidora SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 270.985-5, pelas razões expostas no parecer de fls. 12/16 da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1159734\r\n"
        ],
        "1159743": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, em único item perfazendo a licitação o valor total de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, aquisição de medicamento excepcional (adalimumabe e etanercepte) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 01, perfazendo o valor de R 12.149.676,00 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 26.861.220,00 perfazendo a licitação o valor total de R 39.010.896,00(trinta e nove milhões, dez mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1159743\r\n"
        ],
        "1159747": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/005.786/2011 - RAFAEL DA COSTA TORRES LOUREIRO AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/005.290/2011 - JÉSSICA DE FIGUIEIREDO DOS SANTOS CAMPELOAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/005.760/2011 - TANIA CRISTINA BENTO EXPEDITOAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/005.794/2011 - ROBERTO MIRALHA DE MEDEIROSAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/005.775/2011 - VICTOR DO VALE GONÇALVES PEREIRAAUTORIZO.\r\nId: 1159747\r\n"
        ],
        "1159751": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2011\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.411-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.701-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/04/2004 a 02/04/2009.\r\n- Agente de Vigilância, matrícula n° 291.740-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.741- 7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 27/03/2004 a 24/04/2009.\r\n- Agente de Vigilância, matrícula n° 291.746-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2005 a 18/07/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 292.044- 5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/07/2005 a 13/08/2010.\r\nId: 1159751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159753": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (besilato de anlodipino 2,5 mg, irbersatana 150 mg e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02 e 09, perfazendo o valor de R 59.840,00; , no item 06, perfazendo o valor de R 1.698.912,00 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 17, 23, 24 e 25; perfazendo o valor de R 1.235.469,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.994.221,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e um reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\nId: 1159753\r\n"
        ],
        "1159759": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 07/07/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. - EPP”, o R 23.275,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e cinco reais), pela aquisição de Purificador de Água e Bebedouro para as Unidades do DEGASE.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa no valor total deR 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), pela aquisição de para as Unidades do DEGASE.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa STRIA DE CLIMATIZADORES E MÁQUINAS LTDA.”, R 98.330,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta reais), pela aquisição de Climatizadores, com instalação.\r\nId: 1159759\r\n"
        ],
        "1159772": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/000223/2011 - LEDA GALARDO LENTO, matrícula n° 1.076.232-6 - DEFIRO o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.08.2010, nos termo do Perecer Médico- Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 17, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 1159772\r\n"
        ],
        "1159780": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDE 08.07.2011\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2011\r\nId: 1159780\r\n"
        ],
        "1159785": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), a favor de OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIO LTDA, referente ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1159785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159792": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2011\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1159792\r\n"
        ],
        "1159805": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 04.07.2011\r\nProcesso nº E-26/051.212/2011 - MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n..., sem ônus para a UENF,...\r\nse: ..., sem ônus para a UENF e com ônus para CAPES,...\r\nId: 1159805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159810": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , em face da ex-servidora , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.024.912-7, . Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - , com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1159810\r\n"
        ],
        "1159841": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) filme sistema digital de pré-impressão; b) fixador para processo automático Rápido Acesso; c) revelador/reforçador para processo automático Rápido Acesso, através do Pregão Eletrônico n° 019/11, em favor da empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 104/107. Autorizo a despesa no valor total de R 111.000,00.\r\nId: 1159841\r\n"
        ],
        "1159848": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2011\r\n- EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 238.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009, revogando-se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n- VERONICA VASCONCELOS, matrícula nº 238.662-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nId: 1159848\r\n"
        ],
        "1159882": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DE 13/04/2011\r\nProc. nº E-01/160.008/2009 - RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, mat. nº 5.022.014-4, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2011 a 28/05/2013.\r\nId: 1159882\r\n"
        ],
        "1159944": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05.07.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2011\r\nProcesso nº E-15/000894/2011\r\nRATIFICO a vinculação ao sistema de registro de preços...\r\nRATIFICO a adesão ao sistema de registro de preços... \r\nId: 1159944\r\n"
        ],
        "1159962": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2011\r\nProc. nº E-08/604190/2010 - FRANCLECIA SANTOS DIAS - referente ao encerramento de folha do ex-servidor CELSO DIAS, matr. nº 617.127-6.\r\nProc. nº E-01/124280/2009 - RUTE DE ABREU ANTONIO - referente ao encerramento de folha do ex-servidor LUIZ ANTONIO, matr. nº 3.642-6.\r\nDEFIRO O PEDIDO de encerramento de folha dos requerentes acima, por motivo de falecimento dos servidores supracitados. \r\nProc. nº E-08/606508/2009 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.398-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1985 a 16/08/1989, de 10/03/1990 a 23/07/1990 e de 24/07/1990 a 04/02/1991, desprezando-se o período de 03/05/1990 a 23/07/1990, já descontado na Certidão.\r\nDE 10/06/2011\r\nProc. nº E-08/604225/2010 - ANGELA VERÍSSIMO FERNANDES - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor CELSO LUIZ DA SILVA FERNANDES, matr. nº 297.204-0. DEFIRO O PEDIDO de encerramento de folha do requerente supracitado, por motivo de falecimento do servidor. \r\nId: 1159962\r\n"
        ],
        "1159963": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " DE 29.06.2011\r\nProc. nº E-08/650473/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE03046, para concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 4,00 (quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/389/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para ministrar o curso de contratação de serviços a luz da IN 02/2008- atualizado pela IN 03, 04 e 05/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/2010, para aquisição de cateter para acesso venoso, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/71570/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72441/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, no mês de abril/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 11.587,32 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72352/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 40.806,80 (quarenta mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71762/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 136.051,84 (cento e trinta e seis mil cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71762/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 42.973,68 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70507/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 39.172,34 (trinta e nove mil cento e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70507/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 30.978,96 (trinta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71133/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 29.473,69 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71133/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 5.596,42 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71792/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços em saúde, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 30.240,43 (trinta mil duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71792/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços em saúde, no mês de março/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 27.696,20 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72335/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 35.951,50 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72335/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 20.299,24 (vinte mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70509/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 28.781,94 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71610/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de grupo gerador, no mês de março/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71611/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de grupo gerador, no mês de fevereiro/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.595.416,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.478.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-B/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.994.550,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 87.819,50 (oitenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2010, para aquisição do medicamento Fludarabina 50mg- frasco, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 35.015,40 (trinta e cinco mil quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2906/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2906/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4263/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 207/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205- B/2010, para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml- frascos, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 87.958,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-A e B/2011, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mgo, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 9.672,00 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, para aquisição de teste para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 60.867,30 (sessenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10044/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54 A e B/2011, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 659.200,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8337/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2011, para aquisição de acessório para serviços de endoscopia, em favor de BRAZILIAN ENDOSCOPE EXCHANGE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R 643.275,00 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 A/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R 3.583,01 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 B/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 3.642,24 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 - A, B e C/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALAR LTDA, no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 186 C/2010, para aquisição de vários itens de insumos odontológicos, em favor de RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.315,88 (cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000152, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2905/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, em hotel três estrelas, para os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro, que participarão do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - que acontecerá no período de 09 a12 de julho de 2011 em Brasília, em favor de Q2 EVENTOS LTDA, no valor de R 2.794,32 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1159963\r\n"
        ],
        "1159996": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 38.178/98, editado em face de JOSÉ CARLOS GONÇALVES, cabendo, contudo, a , caso o órgão técnico responsável conclua pala possibilidade de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente por parte do infrator, e este concorde. \r\no indeferimento da Licença de Operação solicitada pela empresa NOVA RADAR PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, conforme decisão acostada às fls. 80 do processo em epígrafe. \r\nId: 1159996\r\n"
        ],
        "1159997": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 360.583-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2001 a 16/06/2006 e 17/06/2006 a 15/06/2011.\r\nId: 1159997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160026": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/07/2011\r\nProc. nº E-08/220155/2011 - Ricardo de Paula Reis, matr. nº 809.335- 3 - Concedo o benefício requerido, a partir 04/11/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1160026\r\n"
        ],
        "1160029": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nId: 1160029\r\n"
        ],
        "1160045": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nProc. n° E-03/7.610/2011 - ALMIR JOSÉ VENÂNCIO, CIC n° 093.021.747-00.\r\nProc. n° E-01/132.063/2011 - GLAUCIA COELHO PIRES, CIC n° 018.833.407-64.\r\nProc. n° E-03/10.996/2010 - SEBASTIÃO VERISSIMO BARBOSA, CIC n° 698.768.867-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1160045\r\n"
        ],
        "1160056": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-A/2010, para aquisição de especulo e de tesoura mayo reta romba, em favor de A. M MOLITERNO -EPP, no valor de R 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-C/2010, para aquisição de bandeja em aço, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 8.730,20 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FLAVIA DIOGO FREITAS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natal/RN, em favor de SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, no valor de R 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 36.923,28 (trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 17.761,20 (dezessete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Reforço da 2011NE02775, para concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 92,00 (noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 115/2010, gerenciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para aquisição de leitor de código de barras laser, em favor de COMPEX TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 44/2010, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para aquisição de bebedouro tipo coluna /galão- 20 litros, em favor de RM COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, para aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100mg, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, para aquisição do medicamento Tenoxicam 20mg, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a Reforço da 2011NE000125, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente a Reforço da 2011NE000137, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Reforço da 2011NE000136, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Total da 2011NE03497, devido a necessidade urgente de utilizar os recursos em outra despesas, referente a prestação de serviços de fornecimento de equipamentos hospitalares, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2010, gerenciada pela Universidade do Piauí-UESPI, para aquisição de mobiliários, em favor de FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 659.546,30 (seiscentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a prestação de serviços médico hospitalar, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 241.410,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a prestação de serviços médico hospitalar, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 256.230,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil duzentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1160056\r\n"
        ],
        "1160063": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2011\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1160063\r\n"
        ],
        "1160125": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nlicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Tesoura, Capa de CD e Outros .\r\nId: 1160125\r\n"
        ],
        "1160137": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 07.07.2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.307/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2011, para Fornecimento de materiais de escritório-clips, colchetes, perfuradores e outros, em favor da Empresa CNPJ nº 02.769.555/0001-28.\r\nOs itens Adjudicados: 01 aos 14 do único lote no valor Estimado Total de R 1.079.993,41(um milhão, setenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1160137\r\n"
        ],
        "1160182": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2011\r\nProc. nº E-17/202.016/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 033/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/202.096/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 001/2010, relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PÍER DE RESGATE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA D'ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA D'ALDEIA, objeto do processo n° E-17/206.630/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 27.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.451/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 104/2010, referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR- 101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1160182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160183": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2011\r\nDe acordo com inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a licitação é inexigível, adjudico à firma NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R 7.990,00, referente a assinatura dos serviços de acesso ao Sistema Banco de Preços / NP Editais. \r\nId: 1160183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160188": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.07.2011\r\nARLINDO DIAS LOPES, RG nº07294550-4 IFP-RJ; ARNALDO MARCONI D'ABREU PEREIRA, RG nº11839331-3 IFP-RJ. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1160188\r\n"
        ],
        "1160199": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/07/2011\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 106/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURIKESSE PATRICIA DA COSTA FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, em São Tomé e Príncipe, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 107/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEDIAMOSIKO NOE MFOKO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 108/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAMIRO RAUL ROCHA MARTINEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular 6 de Junio, em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 109/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAETITIA CASTALDO, conforme documentos expedidos pelo Lycee “Les Fauvettes”, em Cannes, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 110/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLEMENS MATIAS DAS NEVES OHSE, conforme documentos apresentados, do Exame Final do Curso Médio, pela Banca Examinadora Estadual da Secretaria Estadual de Educação do Distrito de Darmstadt-Dieburg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 111/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO MARTINS PACHECO, conforme documentos expedidos pela American School of Paris, em Saint-Cloud, Cedex, na França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 112/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STÉLIO TOMAS TEMBE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Joaquim Chissano, situada em Xai-Xai, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 113/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIMOTEO LAMEQUE JULAI, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Geral Macombe, em Gondola, Província de Manica, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 114/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUELA DA RESSUREIÇÃO DIAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 115/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOELMA DE FATIMA NEVES DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1160199\r\n"
        ],
        "1160219": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1428/1430 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 079/2010/SEOBRAS, para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de Implantação e Pavimentação do Sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR- 393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km. CONSÓRCIO ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. / OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA.R 2.400.561,24 (dois milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1160219\r\n"
        ],
        "1160227": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-01/132.065/2011 - RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA, CIC n° 637.360.807-78.\r\nProc. n° E-03/811.314/2011 - EDUARDO DOS SANTOS QUEIROZ, CIC n° 077.848.887-08.\r\nProc. n° E-03/6.125/2011 - REGINA CÉLIA DOMINGUES DA SILVA, CIC n° 500.696.087-68.\r\nProc. n° E-01/124.108/2011 - FRANCISCO CARLOS SANT'ANNA DA COSTA, CIC n° 640.621.127-87.\r\nProc. n° E-01/124.088/2011 - LUCIA DE ALMEIDA VASQUES, CIC n° 010.214.737-07.\r\nProc. n° E-01/124.174/2011 - ROSIMAR DA SILVEIRA NEVES COUTINHO, CIC n° 965.698.917-15.\r\nProc. n° E-01/124.128/2011 - WELSON PIMENTEL ALVES, CIC n° 282.727.658-53.\r\nProc. n° E-01/124.179/2011 - DECIO BRAGA MORAES, CIC n° 048.350.857-87.\r\nProc. n° E-01/124.157/2011 - JOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, CIC n° 113.207.377-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1160227\r\n"
        ],
        "1160232": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n, tendo em vista o constante do processo administrativo nº , na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n, para prosseguimento do processo de tombamento.\r\nId: 1160232\r\n"
        ],
        "1160233": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\n, tendo em vista o constante do processo administrativo nº , na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n, para prosseguimento do processo de tombamento. \r\nId: 1160233\r\n"
        ],
        "1160244": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), no valor total de R 239.999,95 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) adjudicado à Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), no valor total de R 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais) adjudicado à Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2011\r\nSIRENA DE OLIVEIRA MOURA - matrícula nº 18/3758-0. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 23/200871/2005.\r\nMARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4210-1. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no art. 214, incisos III e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08.09.2008. Processo nº E-08/221951/2008.\r\nId: 1160244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160250": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.845- 8, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1160250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160261": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2011\r\nProcesso nº E-11/300/11 - PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, matrícula nº 191.672-5, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/06/2011.\r\nId: 1160261\r\n"
        ],
        "1160267": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "/2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01248-1 pelo valor de R 18.012,90 (dezoito mil doze reais e noventa centavos).\r\nId: 1160267\r\n"
        ],
        "1160271": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.07.2011\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 22/06/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.045-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nSUELY JOSÉ RODRIGUES IOCKEN, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 1º do art. 129, Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao períodobase de 06/07/2006 a 04/07/2011.\r\nDE 08.07.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA,\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1160271\r\n"
        ],
        "1160297": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2603/2011 - AUTORIZO\r\nId: 1160297\r\n"
        ],
        "1160316": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Cap PM Amandy de Souza Peres, RG nº 77.338, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da CBMERJ, 1º Ten BM Carolina Gomes Viana, RG nº 41.582-8, para a Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEASA, Eduardo Augusto do Rosário Tainha, matrícula nº 100.0003-3, Assistente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete daeputada Graça Matos. \r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Leonardo de Menezes Barros, RG nº 80.924, para a Coordenadoria de Segurança do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Emmanuel Ramos, RG nº 12.860 e o 2º SGT BM Marcelo do Nascimento Botelho, RG nº 10.395, para a TCERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da SETRAB, Marco Antonio Farias Botelho, matrícula nº 264.182-1, Agente Administrativo I, para a PGE.\r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Jose Carlos Leal Fonseca, matrícula nº 745-0, Técnico de Nível Superior, na SEPLAG/SUBPA.\r\nId: 1160316\r\n"
        ],
        "1160317": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DE 2011\r\no despacho de 28 de junho de 2001, publicado, no D.O. de 29.6.2011, na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\no despacho de 28 de junho de 2001, publicado, no D.O. de 29.6.2011, na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para providências complementares.\r\nId: 1160317\r\n"
        ],
        "1160353": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PALADINO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1160353\r\n"
        ],
        "1160362": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.07.2011\r\na Licitação nº 09/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à locação de máquinas copiadoras, cujo objeto foi adjudicado à empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.921.683,60 (um milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1160362\r\n"
        ],
        "1160379": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2630-2 - 02 (dois) anos de licença sem vencimentos a contar de 02/07/2011.\r\nId: 1160379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160386": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMERCIAL INDUSTRIAL DENVER GLOBO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nES E NEG No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, por Edital, em 22 de março de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de março de 2010, e o último, o dia 26 de abril de 2010, segunda-feira, em virtude do feriado e pontos facultativos decretados. O recurso foi interposto no dia 24 de agosto de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nMARKO CONSTRUÇ No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de agosto de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 24 de agosto de 2010, e o último, o dia 22 de setembro de 2010, quarta-feira-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nPROCARGO TRANSPORTES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de setembro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 03 de setembro de 2010, e o último, o dia 04 de outubro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de outubro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nFLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 11 de agosto de 2010, e o último, o dia 09 de setembro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de setembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nPOSTO DE GASOLINA BAR E RESTAURANTE IMPERATRIZ No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de agosto de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de agosto de 2010, e o último, o dia 17 de setembro de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de setembro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1160386\r\n"
        ],
        "1160392": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2011\r\nProcesso nº E-17/100.810/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/06/2011. \r\nId: 1160392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160431": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n317189/2010\r\nMarcos Antônio Ferreira de Souza\r\nRua Moraes e Vale, nº 63 - quarto 09 - Centro\r\nId: 1160431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160433": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 20.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 01/07/2011 a 07/07/2011, para participar do “Curso da Academia Americana de Medicina Del Adulto Mayor”, na cidade de Cancun, no México.\r\n- Autorizo o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 19/06/2011 a 26/06/2011, para participar de um Projeto de Pesquisa na Universidade de Boston, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, Técnico Universitário Superior /Médico, no período de 08/07/2011 a 24/07/2011, para realização de curso no “Summer Institute on Alcohol, Drug & Addiction”, sobre uma abordagem multidisciplinar sobre drogas, com foco em políticas, prevenção e tratamento, em Amsterdam, na Holanda.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27098-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n- Autorizo o afastamento de SANTIAGO ESTABAM PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 20/08/2011, para “Colaboração Científica com pesquisadores do INCRANet”, em Pescara, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento de LUIZ AMPARO PALÁCIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 19/07/2011 a 02/08/2011, para realização de atividades em projeto de pesquisa, em Medellín, na Colômbia.\r\n- Autorizo o afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 19/09/2011, para participar do “23rd Biennial Meeting of ISN”, na cidade de Atenas; do “10th European Meeting on Glial Cells”, em Paris e visita técnica, na cidade de Praga; respectivamente, na Grécia, França e República Tcheca.\r\n- Autorizo o afastamento de EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 08/07/2011, para participar do “14th World Conference on Lung Câncer (WCLC 2011)”, em Amsterdam, na Holanda.\r\nId: 1160433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160434": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2011\r\n- Nomeia ROBERTA MAGALHÃES TARANTINO, matr. nº 35658-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia EVERTON VALE DA SILVA, matr. nº 35657- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 35655-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia FERNANDO FREITAS SILVA, matr. nº 35663-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia DIEGO DA SILVA COSTA, matr. nº 35654-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente universitário/Assistente Administrativo , NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia ANA LETÍCIA COUTO ARAUJO, matr. nº 35664-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660- 0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35659- 2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia HENRIQUE MARTINS ROCHA, matr. nº 35661-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia e Produção - FAT, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de LAURA MARIA DE OLIVEIRA SOTELO, matr. 4026-1, publicada no D.O. de 21/10/2008, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35662-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, publicada no D.O. de 02/02/2010, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35592-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de MARIA ÂNGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. 5221-7, publicada no D.O. de 18/09/2009, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL, matr. nº 35667-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia LUCAS BERBERT PULCHERI, matr. nº 35666-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Nomeia CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35665-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Neurologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/08/2011.\r\n- Considera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos senvidores: RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matr. nº 34901-9, ANDREA SUZANO SILVEIRA, matr. nº 34903-5, DANIELLE BALTHAR ACHI, matr. nº 34936-5, CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4, JOABE COSTA E SILVA, matr. nº 34865-6, VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34914-2 e ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nPort. nº 515/2011 \r\nOnde se lê: ...SIMONE GOLDBERG KARFUNKLES LIMA, matr. nº 34922-5, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 e MARIA DE FATIMA VICHON RAMALHO, matr. nº 34896-1... \r\nLeia-se: ... SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 e MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34896-1... \r\nId: 1160434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160435": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2001\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais do inativo KARLOS CELSO DE MESQUITA, matr. nº 2637-7, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 457/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1160435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160438": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCom base na justificativa apresentada às fls. 126 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, prorrogação do Contrato INEA nº 36/2010, pelo período de 03 (três) meses a contar de 14 de julho de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de condução de veículos automotores, prestado pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor global de R 220.899,96 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 1160438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160448": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.07.2011\r\nProc. nº E-03/7.824/2011 - RAFAELA DE SANTANA R. GONÇALVES, matrícula do ex-servidor nº 949.829-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1160448\r\n"
        ],
        "1160451": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cervejaria Petrópolis S/A, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT nº IN016898 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da outorga anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Portaria SERLA nº 680, de 21/08/2008, anteriormente concedida a Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\nId: 1160451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160453": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.396/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor JOSÉ RAMOS MEDINA GUTIERREZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/36328.\r\nProc. nº E-17/202.955/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor MYRIAM DE OLIVEIRA RIGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13/70277.\r\n.07.2011\r\nProc. nº E-17/202.345/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2011, do servidor ARY CORREA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55892.\r\nProc. nº E-17/202.559/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2011, do servidor JOSÉ PEDRO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 13/06625.\r\nId: 1160453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160454": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/07/2011\r\nDE EXERCÍCIO em favor de MILTON GUSMAO DO NASCIMENTO, no valor de R 21.738,52 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 07/07/2011, no valor de R 21.738,65 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 08/07/2011 e retificando o número do processo de E- 01/318735/2010 para E-01/318735/2011.\r\nId: 1160454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160455": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/702542/2007 - DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA- .\r\nDE 10/06/2011\r\n.\r\n/2011\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716574/1998 - OLGA ZAILA COUTO .\r\nProc. nº E-01/734321/1987 - LUIZ ANTONIO MARCONDES ARMANDO.\r\nProc. nº E-01/734293/1985 - ARISTIDES JOSÉ NOGUEIRA.\r\nDE 28/06/2011\r\nProc. nº E-01/739153/1991 - MANOEL RODRIGUES E OUTROS - a exclusão da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/318622/2011 - DALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA - o deferimento publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1160455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160462": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-09/100964/4000/2003 - GRACE LIMA PAUL, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.570-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007 e torno nula a concessão do período de 22.03.1993 a 21.03.2003 publicado no D.O. de 15.07.2003, por falta de amparo legal.\r\nId: 1160462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160474": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2011\r\nProcesso nº E-02/000976/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da ICAU-IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO LTDA., no valor de R 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais), prestação de serviço - referente consultoria na área de Engenharia e Arquitetura.\r\nId: 1160474\r\n"
        ],
        "1160487": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-30/000.552/2010 - Oi Athina Onassis House Show; E-30/000.465/2011 - Copa Light 2011. \r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1160487\r\n"
        ],
        "1160489": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n.06.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Pós-graduação em Administração Pública - 2011.1, no valor total de R 42.048,00 (quarenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\nId: 1160489\r\n"
        ],
        "1160495": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2011\r\nAgente Administrativo II, as concessões da licença-prêmio, por motivo de averbação, segundo despacho de 05/06/1997, publicado no D.O, abaixo discrim \r\nPeríodo Base de 13/05/1983 a 07/08/1988\r\nPeríodo Base de 08/08/1988 a 06/08/1993.\r\n\r\nId: 1160495\r\n"
        ],
        "1160498": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/976.273/2011 - ALMIR REIS DOS SANTOS, ID. 20038909. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/71 a 09/08/71 no total de 87 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CECIERJ no período de 14/07/2003 a 28/09/2008 no total de 1.904 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.087/2011 - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID. 50001272. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/93 a 28/02/2002 no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.087/2011 - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID. 50001272. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 24/01/2003 a 22/03/2007 e de 05/07/2007 a 26/01/2011 no total de 2.765 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4268959. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/11/2006 a 18/05/2010 no total de 1.275 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 30/12/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBA, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 30/04/87 a 02/05/89 no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.018/2011 - LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID. 43369197. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/07/89 a 06/12/90, de 10/08/93 a 13/10/94, de 26/03/96 a 05/06/96, de 01/08/96 a 03/03/98, de 04/03/98 a 20/11/98, de 01/12/98 a 28/11/2000, de 08/10/2001 a 05/01/2002, de 01/09/2002 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/12/2003 a 24/01/2005, de 01/03/2005 a 28/09/2006, de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 01/10/2007 a 01/09/2008 no total de 4.352 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/01/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante na própria certidão, desconsiderado o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1160498\r\n"
        ],
        "1160500": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\na celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de prorrogação de utilização do sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor unitário de R 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) referente à taxa de manutenção, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.06.2011.\r\nId: 1160500\r\n"
        ],
        "1160501": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 29.12.2010\r\nEXERCÍCPESSOAL E ENCARGOS SOCIA referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso lll da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDESC nº 004 de 11/01/2007, publicado no DORJ de 12/01/2007.\r\nJOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, matr. nº 199.212-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nLEYDIR DE ABREU ALVES, matr. nº 199.243-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. DA SILVA MASSOU, matr. nº 199.536-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.227-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/07/2005 a 30/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nGEISA MARIA BRITO FERREIRA, matr. nº 207.274-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 03/05/2004 a 02/05/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nNILSON F. DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 207.427-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nNILSON F. DA FONSECA, matr. nº 207.430-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/10/2004 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 20/10/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\nALOISIO DERMAVAL RODRIGUES, matr. nº 207.626-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nANGELINA CRUZ CALOMENI, matr. nº 207.774-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/12/2004 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARIA JOANA FRANÇA, matr. nº 258.788-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 20/10/2004 a 19/10/2005 e de 20/10/2005 a 19/10/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nPAULO ROBSON MORAES GUIMARÃES, matr. nº 258.822-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/03/2005 a 01/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nMARIA EUNICE VENTURY MUYHIRA, matr. nº 258.964-6, referente ao pagamento de AUXILIO DOENÇA do período de 19/01/2005 a 18/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nSUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/08/2005 a 26/08/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais).\r\nMARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, matr. nº 259.682-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/04/2005 a 26/04/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nMARIA DE LOURDES T. DE ABREU, matr. nº 259.967-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período 14/01/2005 a 13/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nPENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 260.124-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/02/2005 a 04/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDENIZE BARBOSA PONTES DOS SANTOS, matr. nº 260.219-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/02/2005 a 11/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nEVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 260.639-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2005 a 10/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nZITA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 261.763-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 08/01/2001 a 07/01/2002, de 14/10/2002 a 13/10/2003 e de 14/10/2003 a 13/10/2004 no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nGLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, matr. nº 261.905-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2003 a 16/04/2004 e de 17/04/2004 a 16/04/2005, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1160501\r\n"
        ],
        "1160515": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2011\r\ndo Professor participar do VI COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul; de 16 a 19 de maio de 2011 para participar do “IIIW European-South American School of Weding and Correlated Processes” sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 25.04.2011\r\ndo Professor participar de banca de qualificação de doutorado na UFF, Niterói e visita Técnica a Rede de Tecnologia no Rio de Janeiro e 02 de maio de 2011 para participar de banca de dissertação de mestrado na UNESP, Guaratinguetá, São Paulo, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 03.06.2011\r\ndo Professor atender a Feira Offshore, em Macaé e 27 e 28 de junho de 2011, para atender como avaliador externo junto a Agência Inovação (AGIR) da UFF e Visita ao Instituto Vital Brasil, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1160515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160523": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10419/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1160523\r\n"
        ],
        "1160555": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 26, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1160555\r\n"
        ],
        "1160573": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/1720/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1160573\r\n"
        ],
        "1160608": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2011\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omidito no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1160608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160609": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1707/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY, Médico, Id. Funcional 8690731, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/02/2011.\r\nId: 1160609\r\n"
        ],
        "1160659": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nº E-10/135.460/11, E-10/135.512/11, E-10/135.513/11 e E- 10/135.702/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProc. nº E-10/132.987/2010 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº 502451, lavrado em 26 de março de 2010, tendo em vista a duplicidade.\r\nId: 1160659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160663": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/11.1188/1702/2010...\r\nLeia-se:Proc. nº E-09/11.118/1702/2010...\r\nId: 1160663\r\n"
        ],
        "1160756": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DE 29.06.2011\r\n, matrículas ).\r\n- HELCIO VILLAÇA SIMÕES, matrículas 00/0000352-5 (refdoUERJ).\r\n- GISELE GONÇALVES ROSA, matrículas 00/0953973-5 (SEEDUC) e 21136 (PMRC).\r\n- JOSÉ DE GOIZ SILVA, matrículas 130319-7 (PCRJ) e 00/0823968-3 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, matrículas 192943-9 (PCRJ) e 00/0866610-9 (SES).\r\n- FRANCISCO BRAGA DA SILVA, matrículas 00/0298982-0 (SES) e 432317 (PMN).\r\n, matrículas 11098-12 (PMSG) e 00/1804591-4 (FLXIII).\r\n- MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, matrículas 00/0296131-6 (SES) e 235688-9 (PCRJ).\r\n. \r\n) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1160756\r\n"
        ],
        "1160762": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2011\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA de 10.03.2011, quea.\r\nELIANE MARIA PACHECO BARREMANTENHO o despacho indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1160762\r\n"
        ],
        "1160778": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 07.07.2011\r\nALEXANDRE LOURENÇO DOS SANTOS).\r\nKÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA).\r\nProcesso nº E-03/2510033/2010- SUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO, matrículas 00/0246180-4 (SEEDUC) e 1870-8 (PMBJ).\r\nProcesso nº E-03/2610130/2009- VALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, matrículas 00/0236398-4 (SEEDUC) e 00/0950990-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11300321/2008- RAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA, matrículas 00/0919905-0 (SEEDUC) e 00/0939161-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11330/85- JOSÉ ELOY MARTINS, matrículas 00/0231047-2 (SEEDUC) e 00/0241991-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/811402/2009- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, matrículas 0 (SEEDUC) e 00/0222252-9 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/10001626/08- RENATA DO NASCIMENTO SILVA, matrículas 00/0937690-6 (SEEDUC) e 00/0944770-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10600963/2009- MIRIA ROCHA DA SILVA, matrículas 00/0911301-0 (SEEDUC) e 00/0955669-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/1410083/2009- PAULO VITOR RODRIGUES, matrículas 00/0840988-0 (SEEDUC) e 00/0950512-4 (SEEDUC).\r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1160778\r\n"
        ],
        "1160789": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124.146/2011- CONCEDO auxílio funeral, em favor de NADIR BESSA DE SOUZA FREITAS, face ao óbito do ex-servidor JOÃO DE SOUZA, matrícula nº 302.051-8.\r\nId: 1160789\r\n"
        ],
        "1160799": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.,de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1160799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160811": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1160811\r\n"
        ],
        "1160813": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n10\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2010\r\nE-03/11400440/2007\r\nOnde se lê: LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n11\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2011\r\nE-03/10600160/2008\r\nOnde se lê: JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA\r\nJOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA DOS SANTOS\r\nId: 1160813\r\n"
        ],
        "1160816": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 01.07.2011\r\n, matrículas 00/0).\r\n, matrículas 00/09).\r\n, matrículas 00/09).\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO).\r\n, matrículas 00/).\r\nLURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1160816\r\n"
        ],
        "1160820": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nDE 10/10/2006\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2006\r\nE-03/11400140/2005\r\nOnde se lê: RAQUEL DOS SANTOS RAMOS WOLF VON ARCOSY\r\nRAQUEL DOS SANTOS RAMOS\r\nDE 13/10/2009\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2009\r\nE-03/11000909/08\r\nOnde se lê: ROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\nROSA MARIA DIAS DA SILVA\r\nDE 04/03/2010\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2010\r\nE-03/1410018/2008\r\nOnde se lê: SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA\r\nSHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\nDE 01/02/2011\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n27.01.2011\r\nE-03/4110894/09\r\nOnde se lê: MÔNICA RIBEIRO BARROS\r\nMÔNICA RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\nId: 1160820\r\n"
        ],
        "1160835": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 002/2011, para aquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte trilateral de revistas e cadernos, em favor da Empresa Graphimport Importação e Exportação Ltda., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 163/164.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 432.967,50.\r\nId: 1160835\r\n"
        ],
        "1160848": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1160848\r\n"
        ],
        "1160857": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 08.07.2011\r\n- JORGE LUIS SILVA, matrícula nº 238.934-4 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n- MAURO TAKAO IKENAMI, matrícula nº 238.855-1 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 420,00, com validade de 01/07/2011.\r\n- SONIA REGINA FASSINI, matrícula nº 663.263-2 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n- LEIDE PIMENTA GAVIÃO, matrícula nº 176.942-1 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n- WALESKA BORGES VASONCELOS, matrícula nº 192.947-0 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n- JOÃO LINDOLFO DA ROCHA, matrícula nº 2.839.645 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 125,00, com validade de 01/07/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2011.\r\nId: 1160857\r\n"
        ],
        "1160891": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2011\r\nArtífice, disponibilidadepela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestados de 01/09/1975 a 31/10/1978 e de 01/09/1981 31/10/1981, totalizando 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias e efetivoexercício.\r\nAgente de Fazenda”, B”,. Averbe-se, para fins de aposentadoria,a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado idência Social notrocentos e vinte e rês) dias de efetivo exercício. Desprezando-se os dias 29/04/1982 e 30/04/1982, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS LISBOA, . Averbe-se, para fins de na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/08/1976 a 31/03/1977, totalizando 239 (duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.943.994-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN S/Nº, nondo 98 (noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.943.994-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, o tempo de serviço prestado a odo de 18/11/2002 a 29/08/2003, totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1160891\r\n"
        ],
        "1160905": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DE 11/07/2011\r\nProc. nº E-09/016912/1510/2011- Ana da Silva Mussoi, matr. 806.468- 5- período base: 15/02/2006 a 12/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019441/1017/2011 - Angelo Abreu Pinto, matr. 267.446-3 - período base: 16/04/2005 a 14/04/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/011637/1064/2011 Almir Xavier dos Santos, matr. 177.588-1 - período base: 13/09/93 a 03/09/2008 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/2548/1212/2011 - Cristina Maria Monteiro Mester Galvão, matr. 268.644-2 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00244/1702/2006 - Denise Vieira Pereira da Silva, matr. 269.673-0 - período base: 14/11/2005 a 12/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3839/1902/2011 - Edson Coelho Vaz, matr. 809.424-5 - período base: 08/11/2005 a 06/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/766/1202/2011 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. 810.490-3 - período base: 08/03/2006 a 06/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/31/1582/2011 - Kesley Couto de Castro, matr. 257.591- 8 - período base: 01/01/97 a 29/12/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/59339/1540/2011 - Michel Luna Machado Freitas, matr. 899.035-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/049956/1540/2011 - Lucio José da Costa, matr. 145.652-4 - período base: 25/12/2002 a 23/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002912/1168/2011 - Paulo Rodrigues dos Santos, matr. 853.483-6 - período base: 04/08/92 a 31/07/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/052209/1540/2011 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/171/1216/2011 - Sergio da Costa Belfort, matr. 266.421- 7 - período base: 03/09/2004 a 01/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/068/1706/2011 - Tania Donati Paes Rios matr. 810.907-6 - período base: 24/12/92 a 03/01/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0141/1951/2011 - Wellington Oliveira André, matr. 819.547-1 - período base: 16/01/98 a 13/01/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1160905\r\n"
        ],
        "1160914": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.07.2011\r\nProcesso nº E-18/450325/1997\r\nOnde se lê: ...730 (setecentos e trinta) dias.\r\nLeia-se: ...540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1160914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160919": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n-AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.637/2011 - JOSÉ CARLOS MATTOSO SALGADOAUTORIZO.\r\nId: 1160919\r\n"
        ],
        "1160920": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06. 07.2011\r\nProc. nº E-14/13.573/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4.\r\nOnde se lê: ..., na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nLeia-se: ..., na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1160920\r\n"
        ],
        "1160921": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 04.\r\nId: 1160921\r\n"
        ],
        "1160926": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.04.2011\r\nProcesso nº E-03/10.101.087/2010 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALO GONÇALVES. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.286/2010 - COLÉGIO STOCKLER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.285/2010 - JARDIM ESCOLA STOCKLER. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.707/2010 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR/CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM. Município de Niterói. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.482/2010 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PETRÓPOLIS. Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora- DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.874/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.963/2011 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.004/2010 - ESCOLA FRANCISCA DE PAULA DE JESUS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.147/2011 - ESCOLA MEIRELLES LOPES RODRIGUES ENSINO FUNDAMENTAL. Município de Itaperuna. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.865/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FRUBECK. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.071/2011 - CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.909/2009 - CERC. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2004. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.118/2011 - EDUCANDÁRIO ITACY. Município de Nilópolis. Suspensão temporária das atividades, por 02 (dois) anos, a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.184/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FRANCES. Município de Belford Roxo. Reinício das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.423/2010 - SONHO DA VOVÓ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.033/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.816/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOTA/JARDIM DE INFÂNCIA NOVO ARCO-IRIS. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.686/2010 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Reinício das atividades do Ensino Médio. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.385/2011 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO/ETERJ. Município do Rio de Janeiro. Representante Legal da entidade mantenedora por procuração. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.326/2009 - COLÉGIO MONTEIRO COSTA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 05 (cinco) anos, a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.133/2011 - ESCOLA ZANG-FU. DE ACUPUNTURA CLÁSSICA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 19/04/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.954/2009 - COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.701.012/2010 - A CASINHA FELIZ. Município de Barra Mansa. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nOfício nº 01/SEE/CIFRA/2001 - ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de sócios-proprietários da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.452/2011 - COLÉGIO METODISTA BENNETT. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.701.019/2011 - RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 30/06/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.459/2010 - CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO “A COLMÉIA”. Município de Nova Friburgo. Suspensão temporária das atividades por 03 (três) anos, a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.677/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LOSANGO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1160926\r\n"
        ],
        "1160937": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1160937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160938": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 11.07.2011\r\nProc. nº E-08/0521/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI APARECIDA COVRE, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0521/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI APARECIDA COVRE, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0603/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, no valor de R 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0603/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, no valor de R 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0697/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO, no valor de R 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0697/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO, no valor de R 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIANS DE MENDONÇA, no valor de R 105,73 (cento e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0699/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIANS DE MENDONÇA, no valor de R 105,73 (cento e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1160938\r\n"
        ],
        "1160961": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do os servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\n1º Ten BM Alessandra Mendes Rodrigues\r\n32.593\r\nTen Cel BM Alex Pain Dias Pitombeira\r\n17.472\r\nCB BM Alex Willian Santos de Melo\r\n23.499\r\nTen Cel BM Alexandre Jose Fernandes do Nascimento\r\n09.908\r\nCel BM Alexandre Madastavicius\r\n10.220\r\nCap BM Aline Rodrigues da Silva Fernandes\r\n28.939\r\n1º Ten BM Ana Maria de Azevedo Coutinho Tavares\r\n32.658\r\nBM Ana Valeria de Souza Moll\r\n41.510\r\nCel Bm Andre Luiz Costa Pereira\r\n08.824\r\nde Souza do Nascimento\r\n27.093\r\n2º Sgt BM Andrea Peixoto da Silva Lucio\r\n30.504\r\n1º Ten BM Anna Carolina Faria Pereira\r\n34.011\r\nCB BM Anselmo Souza dos Santos\r\n24.006\r\nTem Cel Carlos Eduardo Merenlender\r\n11.729\r\nTen Cel BM Carlos Henrique Moraes da Silva \r\n16.927\r\nMaj BM Charbel Khouri Duarte \r\n19.269\r\nCB BM Christiane Ferreira de Oliveira\r\n27.133\r\n1º Ten BM Cristina Guimarães Nunes de Oliveira\r\n32.659\r\nCb BM Edgle Gomes Cavalcante\r\n30.668\r\nTem Cel BM Edson Polo Mendes\r\n08.864\r\nCap BM Fabiana Moinhos Guilherme Fernandes\r\n28.434\r\nMaj BM Fernando Horacio dos Santos\r\n14.310\r\nCel BM Fernando Suarez Alvarez\r\n09.640\r\nCel Flavio Monteiro de Souza\r\n10.843\r\nCap BM Gabriela Braune de Castro Lopes\r\n32.551\r\nMaj BM Isabel Cristina da Silva Soito\r\n21.636\r\nMaj BM João Baptista Mascarenhas de Moraes Neto\r\n17.655\r\nTen Cel BM João Flavio da Rocha\r\n09.337\r\nMaj BM Jocemar Pinheiro Leal\r\n16.945\r\n2º Sgt BM Jovelino Lazaro de Araujo\r\n12.335\r\nCap BM Juliana Bastos Sales\r\n28.912\r\nCB BM Leandro Parreira de Anchieta\r\n24.433\r\nCel BM Luiz Fernando de Oliveira Teixeira\r\n08.826\r\nTen Cel Marcelo Linhares Nogueira\r\n17.676\r\nTen Cel BM Marcelo Moreira Pessoa\r\n15.978\r\nTen Cel BM Marcio Luiz Ferreira Vieira\r\n16.454\r\n2º Ten BM Marcos Moreira de Sousa\r\n11.455\r\n2º Sgt BM Nelson Gonçalves Trajano\r\n13.992\r\nMaj BM Paulo Cesar Ancelmo Saramago\r\n16.949\r\nTen Cel BM Remo Noronha de Albuquerque\r\n09.326\r\nCel BM Roberto Marinho Falcão\r\n06.404\r\nMaj BM Rogerio Casemiro da Silva\r\n19.907\r\nCel BM Sylvio Jorge de Souza Junior\r\n08.822\r\n1º Tem BM Tatiana Abreu Menicucci\r\n32.612\r\nCb BM Vitor Hugo Barbosa Vieira\r\n30.665\r\n1º Ten BM Viviane Bernardo\r\n32.131\r\nMaj BM Washington Sebastião de Souza Jeronimo\r\n19.179\r\n2º Sgt BM William Faria da Costa\r\n12.387\r\nId: 1160961\r\n"
        ],
        "1160962": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\nProcesso nº E-18/490.056/2011\r\nOnde se lê:...Marcos Silva Lima...\r\nLeia-se:...José Marcos Silva de Lima ...\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\nPÁG. 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE JULHO DE 2011\r\nProcesso nº E-06/10145/2011\r\nOnde se lê:...José Carlos Leal Fonseca...\r\nLeia-se:...Violeta Rodrigues dos Santos...\r\nId: 1160962\r\n"
        ],
        "1160986": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 599/600 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 006, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ. o objeto do certame à URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1295/1296 e documentação de fls. 1297 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro. ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAR (dezessete milhões, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1160986\r\n"
        ],
        "1160999": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200048/2011, louvado nas razões expostas pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA PRÓ-CIDADANIA - ZICO FAZENDO A DIFERENÇA, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1160999\r\n"
        ],
        "1161020": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DE 08.07.2011\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SEDEC e CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 486.944,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., no valor de R 277.296,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da WM WORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 731.046,60 (setecentos e trinta e um mil quarenta e seis reais e sessenta centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 40.792,00 (quarenta mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITARES LTDA., no valor de R 1.196.100,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de implantes ortopédicos para DGS, em favor da DMO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., no valor de R 277.296,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1161020\r\n"
        ],
        "1161021": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\n- 1º Sargento BM RR ANTÔNIO CARLOS BRAZ. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 032/2011, acostado às fls. 47.\r\nId: 1161021\r\n"
        ],
        "1161076": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMERCIAL INDUSTRIAL DENVER GLOBO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2011.\r\nId: 1161076\r\n"
        ],
        "1161085": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCUS WELLINTON NUNES DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 002/2011.\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA COELHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0633/2011.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0629/2011.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 003/2011.\r\nId: 1161085\r\n"
        ],
        "1161088": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2011\r\nProcesso nº E-08/005/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., para aquisição de 45 (quarenta e cinco) cadeiras odontológicas com articulação, 45 (quarenta e cinco) equipos odontológicos acoplados, 45 (quarenta e cinco) unidades auxiliares com dois sugadores, 45 (quarenta e cinco) refletores odontológicos monofocais e 45 (quarenta e cinco) mochos odontológicos, conforme as especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 64/2010, da Universidade Federal do Piauí, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1161088\r\n"
        ],
        "1161096": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE 304.239-3/10\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n71.480,91\r\nTCE 304.318-5/10\r\nANA LUCIA MIRANDA MARTINS\r\n13.351,10\r\nTCE 304.338-5/10\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO\r\n16.854,17\r\nTCE 304.394-9/10\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n12.047,33\r\nTCE 304.405-4/10\r\nRONALDO BRANDAO VIEGAS\r\n23.133,84\r\nTCE 304.566-4/10\r\nMARY PRIMA TAVARES\r\n31.342,60\r\nTCE 304.567-8/10\r\nVERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS\r\n20.304,72\r\nTCE 304.572-3/10\r\nALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA\r\n2.691,26\r\nTCE 304.690-1/10\r\nSERGIO FERNANDES RODRIGUES\r\n30.368,38\r\nTCE 304.741-6/10\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO\r\n26.041,36\r\nTCE 304.776-1/10\r\nGARDENIA DE ANDRADE COSTA\r\n15.929,91\r\nTCE 300.178-7/11\r\nCLAUDIA MARIA SANCHES DE AZEVEDO\r\n9.858,20\r\nTCE 300.179-1/11\r\nFRED TAVARES MACIEL\r\n25.718,81\r\nTCE 300.198-7/11\r\nNEYDE PEREIRA PONTES\r\n2.019,87\r\nTCE 300.489-4/11\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS\r\n18.123,62\r\nTCE 300.571-3/11\r\nANA HELENA BOGADO SERRÃO\r\n26.853,66\r\nTCE 300.712-9/11\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n15.432,85\r\nTCE 300.996-7/11\r\nMARCIA MARIA TERRA TEIXEIRA\r\n47.590,30\r\nE-12/330305/2010\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA\r\n4.512,57\r\nE-12/330306/2010\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n2.125,64\r\nTCE 301.059-2/11\r\nCAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA\r\n5.505,62\r\nE-01/317581/2011\r\nWILSINEI ANTUNES DOS SANTOS\r\n13.477,08\r\nE-12/293378/2010\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n7.356,65\r\nE-12/293379/2010\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n5.805,11\r\nTCE 303.366-8/08\r\nGIL BARBOSA\r\n3.536,88\r\nTCE 304.028-5/08\r\nVITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO\r\n491,02\r\nTCE 305.337-1/08\r\nSIMONE BERCAILO DE PARIS\r\n113,47\r\nTCE 300.180-0/11\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n10.061,92\r\nTCE 300.354-3/11\r\nANA PAULLA PEREIRA PEDROSA\r\n3.242,67\r\nTCE 300.454-9/11\r\nEDSON DE LIMA BAPTISTA\r\n30.941,20\r\nTCE 300.492-1/11\r\nANDRE DE LEMOS BRAGA\r\n5.970,74\r\nTCE 300.511-3/11\r\nPATRICIA MORAES\r\n13.401,87\r\nTCE 300.604-6/11\r\nMONICA MOREIRA SAMPAIO BARROS\r\n11.008,95\r\nTCE 300.666-4/11\r\nMARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n16.390,65\r\nTCE 300.945-8/11\r\nLEONIDAS DE MORAES ALMEIDA\r\n12.678,43\r\nE-21/901514/2010\r\nMARIO MURILO DE CASTRO\r\n5.316,96\r\nTCE 301.118-4/11\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO\r\n24.548,95\r\nTOTAL GERAL\r\n585.629,27\r\nId: 1161096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161097": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Faz-se necessária a retirada de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes da praça em frente à unidade escolar em questão.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\nDE 30.06.2011\r\nFica suspensa até o dia 31/08/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0022/2011, com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Obtenção das Licenças de Obras junto ao INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1161097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161098": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/07/2011\r\nProc. nº E-09/3825/1151/2011 - Flávio Moreira Calvão, matr.nº 968.972-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 2.920 dias\r\nId: 1161098\r\n"
        ],
        "1161103": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\nna Clausula Décima - Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 18/0049/2011, firmando com a FARBULETA CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ 27.924.067/0001-79 e louvada no r. parecer da Assessoria Jurídica desta fundação, fica aplicada a permissionária a multa de 1.000 UFIR, correspondente a R 2.135,20 (dois milcento e trinta e cinco reais e vinte centavos), pelo não atendimento de exigências contratuais estabelecidas por esta fundação..\r\nId: 1161103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161105": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 12/07/2011\r\nProc. nº E-09/11140/1908-2011 - ROBERTO PINTO DA FONSECA, matr. nº 199.518-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 450 dias. \r\nId: 1161105\r\n"
        ],
        "1161107": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.921/2007 - Fixados, a contar de 30/11/2007, os proventos mensais de inatividade de EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 290.534-7, Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 1161107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161123": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 024/2011, referente à Aquisição de Sistema de Ultrapurificação de Água Milli-Q para uso em bancada de laboratório a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1161123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161157": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Road Narrows Robotics, valor de R 34.693,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Getrotech Com. Elétrica Imp. e Exp. Ltda, valor de R 20.250,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1161157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161159": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 03.05.2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1161159\r\n"
        ],
        "1161167": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 816.691-0, tendo em vista haver se esgotado a pretensão punitiva estatal, face à ocorrência da prescrição.\r\nId: 1161167\r\n"
        ],
        "1161175": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/07/2011 \r\nem favor da EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 305.042,91 (trezentos e cinco mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 18/01/2011 a 06/02/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial preliminar de rios, córregos e canais.\r\nId: 1161175\r\n"
        ],
        "1161181": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nConcedo ao servidor, abaixo, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n1º\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n2º\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\nId: 1161181\r\n"
        ],
        "1161186": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/412191/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2011, a favor da CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA ME, com o valor global de R 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-12/412259/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2011, a favor da LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, com o valor global de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-12/412669/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2011, a favor da TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R 5.118,00 (cinco mil cento e dezoito reais).\r\nDE 06.07.2011\r\nProc. nº E-12/410697/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2011, a favor da LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, com o valor global de R 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais).\r\nId: 1161186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161187": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/278697/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a favor da servidora aposentada , matr. nº 24/001.219-5, relativo ao pagamento de 02 (dois) auxílios doenças, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1161187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161189": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/413530/2011 - Adelmir Hamelin Sodre, CPF nº 196.857.267-87, PGU nº 318.515.99-7;\r\nProc. nº E-12/413533/2011 - Albertina Fernanda Nascimento de Matos, CPF nº 584.674.167-34, PGU nº 318.516.00-4; \r\nProc. nº E-12/413325/2011 - Izalino Miranda da Silva, CPF nº 432.191.287-34, PGU nº 318.516.01-2;\r\nProc. nº E-12/238717/2011 - Suely de Fátima Cordeiro, CPF nº 749.462.697-20, PGU nº 318.516.02-0; \r\nProc. nº E-12/412361/2011 - Sergio Luiz Braga, CPF nº 420.179.047- 91, PGU nº 318.516.03-9; e \r\nProc. nº E-12/253254/2011 - Sebastião Simões de Sousa, CPF nº 417.798.867-72, PGU nº 318.516.04-7.\r\nDE 04.07.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412298/2011 - Carlos Antônio da Silva, CPF nº 583.745.157-91, PGU nº 318.516.05-5;\r\nProc. nº E-12/232426/2011 - Paulo Sérgio de Moraes, CPF nº 682.846.167-34, PGU nº 318.516.06-3;\r\nProc. nº E-12/347420/2010 - Daisy Carvalho Furtado de Mendonça, CPF nº 034.240.927-11, PGU nº 318.516.07-1;\r\nProc. nº E-12/413326/2011 - Floriano de Sousa Aguiar, CPF nº 097.654.767-87, PGU nº 318.516.08-0; e\r\nProc. nº E-12/681780/2010 - Sebastião César de Araújo, CPF nº 670.826.537-00, PGU nº 318.516.09-8.\r\nId: 1161189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161195": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.06.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733- 0, no período de 01/08/2011 a 30/01/2012, para realizar pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Profª. ANNA ELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5432-0, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Profª. LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, no período de 01/08/2011 a 28/02/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no período de 01/08/2011 a 31/07/2012, para concluir doutorado na Faculdade de Ciências Médicas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Prof. DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496-2, durante o período de 01/08/2011 a 30/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Univeristá di Roma Tor Vergata, na Itália, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral do Prof. JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, no período de 03/01/2011 a 31/12/2012, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. VERA MARIA PORROCARRERO, matr. nº 30885-8, no período de 01/08/2011 a 01/02/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339- 4, no período de 01/08/2011 a 31/01/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- TORNO sem efeito a publicação do despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\nId: 1161195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161198": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.07.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/07/2008 e 23/05/2011, os proventos mensais do inativo AYDÉE ALVES MARCOVECCHIO, matr. nº 6341-2, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 643/1996, publicado no D.O. de 22/05/1996.\r\n- JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matr. nº 35585- 9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 14/02/2005 a 10/03/2009, totalizando 1.486 dias de exercício.\r\n- MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 20/07/2007 a 31/01/2011, totalizando 1.292 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1161198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161204": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 29.06.2011\r\nProc. nº E-08/389/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para ministrar o curso de contratação de serviços a luz da IN 02/2008- atualizado pela IN 03, 04 e 05/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 30.06.2011\r\nProc. nº E-08/2905/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, em hotel três estrelas, para os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro, que participarão do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - que acontecerá no período de 09 a12 de julho de 2011 em Brasília, em favor de Q2 EVENTOS LTDA, no valor de R 2.794,32 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1161204\r\n"
        ],
        "1161211": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            ".2011\r\n\r\nnos termos do opinamento da Coordenadoria de consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Crédito.\r\nId: 1161211\r\n"
        ],
        "1161218": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2011\r\nProc. nº E-03/9.310.183/2010\r\nOnde se lê:... RENATA RIBEIRO SCARAMELLA...\r\nLeia-se:... RENATA RIBEIRO SCARAMELLA BRANDÃO...\r\nId: 1161218\r\n"
        ],
        "1161220": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DE 11/07/2011\r\nAnalista de Controle Interno) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aoado de 19/02/1981 a 17/02/1986, 01/03/1995 a 24/04/2000, 24/04/2005 a 22/04/2010.\r\nId: 1161220\r\n"
        ],
        "1161221": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nProc. nº E-03/2.000.186/96 - CATIA LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.947-8, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.209/2003 - DANIELLE BIZARELI MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.572-2, período base de 01/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.614/98 - MAGDA DE FATIMA ZAPPALA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.454-6, período base de 21/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.001/2001 - VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.734-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.257/97 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.909-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.235/2002 - VALERIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, período base de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.112/98 - ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.305-9, período base de 22/05/2005 a 22/07/2010. \r\nProc. nº E-03/2.010.043/2001 - DANIELA FABRICIO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.578-8, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.031/89 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.757-0, período base de 04/03/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.207/2000 - JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.395-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/702.261/90 - ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.220-0, período base de 21/06/2005 a 17/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.937/2011 - SONIA SANTOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.508-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.805/2011 - SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.097-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\nProc. nº E-03/11.400.293/2000 - PATRICIA LUCAS AGOSTINHO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.919-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.612/2011 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.246-8, períodos base de 06/07/96 a 05/07/2001 e de 06/07/2001 a 04/08/2006. \r\nProc. nº E-03/11.400.567/2011 - JORGE FÁBIO MARTINS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 828.526-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.310.017/2011 - NEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.192-2, período base de 17/09/93 a 16/09/2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.522/2006 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.453-6, períodos base de 01/02/91 a 20/03/96 e de 21/03/96 a 20/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.597/2011 - RUTH DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.507-8, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92; de 14/04/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.798/2011 - ORMIRA ALVES DE FREITAS SIPRIANO Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.055-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 30/09/93 a 07/10/98 e de 27/06/2003 a 26/06/2008. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.671/2011-MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, Servente II, mat. nº 1.202.746-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 01/09/93 a 30/09/2008. \r\nProc. n.º E-03/11.400.905/2011 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.171-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.964/2011 - VERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.292-3.\r\nProc. nº E-03/4.111.482/2010 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.633-7.\r\nProc. nº E-03/11.401.012/2011 - MARIA LUCIA LOPES SHIMIZU, Prof. Doc. II, mat. nº 237.820-6.\r\nProc. nº E-03/11.401.028/2011 - DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.428-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.702.570/95 - VERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.436-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.618/96 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.238-8, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.084/2000 - LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.399-0, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.875/2011 - PATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.760-3, período base de 23/03/2000 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.896/2011 - ADRIANO DA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 5.005.661-3, período base de 05/08/2000 a 04/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.363/2011 - ADELINA PINHEIRO GONZAGA, Servente II, mat. nº 1.204.641-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/11/87 a 12/12/92; de 13/12/92 a 05/01/98 e de 07/08/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.125/2001 - CARLOS SILVIO FERREIRA LOURENÇO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.643-5. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/3.110.460/2010 - ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.863-6.\r\nProc. nº E-03/3.110.462/2010 - TANIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.819-4.\r\nProc. nº E-03/3.110.463/2010 - EVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.498-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.410/2011 - VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 161.809-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.433/2011 - ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.560-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.434/2011 - ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.556-8.\r\nProc. nº E-03/10.401.447/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.865-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.452/2011- ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.494/2011- ELIZABETH SANTOS CUNHA- Prof. Doc. I, mat. nº 245.563-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.500/2011- VERÔNICA FREITAS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.841-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.520/2011- ANGELA MARIA DE SOUZA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.824-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.525/2011- MARIA BENEDITA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.359-4.\r\nProc. nº E-03/11.300.518/2011- MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 273.223-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.704.431/87 - SONIA MARIA LUCAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.555-8, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.800.557/88 - NILDA DE AGUIAR LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.195-2, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.885/94 - ANGELA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.099-2, período base de 01/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.089/2005 - REGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.627-8, período base de 29/12/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.040/2011 - JULIANA GONÇALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.364-2, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2011 - JULIANA GONÇALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.546-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.543/2011 - VANESSA LIMA SCÁFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.767-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.702/95 - SONIA REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.557-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002 de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.516/2011 - ENIZETE PEPA PESSANHA, Servente II, mat. nº 205.235-5. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.401.589/2011 - ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.885-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.590/2011 - ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.983-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1161221\r\n"
        ],
        "1161222": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "/2011\r\n*Proc. nº E-01/160.008/2009 - RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, mat. nº 5.022.014-4, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2011 a 28/05/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1161222\r\n"
        ],
        "1161223": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2011\r\ntor Fiscal da Receita Estadual 2AUTORIZO, para fins de apo 2º do DecretoLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao1993, 1995, 1997 e 20 dias de 1998.\r\nId: 1161223\r\n"
        ],
        "1161224": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2011\r\nProc. nº E-03/14.064/2009 - LUIZ SERGIO LESSA, matrícula do ex- servidor nº 823.949-3.\r\nProc. nº E-03/7.822/2011 - MARIA LUCIA COUTO KAMACHE, matrícula do ex-servidor nº 7.160.187-6.\r\nProc. nº E-03/7.821/2011 - MYGTON POZES PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 860.066-0.\r\nProc. nº E-03/7.823/2011 - WASHINGTON LUIZ MARTINS COELHO, matrícula do ex-servidor nº 823.748-9.\r\nProc. nº E-03/7.820/2011 - ANDRÉ GALVÃO PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 968.503-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1161224\r\n"
        ],
        "1161230": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\nProfessor Associado. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestadoSecretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de % a partir de 1/2008.\r\nId: 1161230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161253": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2011 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2011 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).\r\nId: 1161253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161256": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2011 à empresa GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2011 à empresa GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 52.188,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e oito reais).\r\nId: 1161256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161262": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acrabose, alendronato de sodio e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 427.405,40; MAJELA HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 77.290,00; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 87.100,20; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 17 e 30, perfazendo o valor de R 518.724,00; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, nos itens 06 e 15, perfazendo o valor de R 260.343,40; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 07, 12 e 22, perfazendo o valor de R 254.660,00; FIBRA HOSPITALAR LTDA, no itens 08 e 14, perfazendo o valor de R 154.143,15; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 09, 10 e 11, perfazendo o valor de R 67.080,40; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 84.820,68; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 680.981,70; DROGAFONTE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 3.486,37; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 108.086,40; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 20, perfazendo o valor de R 10.800,00; TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 26, perfazendo o valor de R 25.650,00 e MERCK S/A, no item 35, perfazendo o valor de R 24.546,75, perfazendo a licitação o valor total de R 2.785.118,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 03, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33 e 34.\r\nId: 1161262\r\n"
        ],
        "1161268": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DE 11/07/2011\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, atrícula nº 0.963.669-8 e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoao PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO de 21/06/1999 a 30/11/2002 e de 30/11/2004 a 17/06/2010, totalizando 3.285 (três mil duzentos e oitenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1161268\r\n"
        ],
        "1161270": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/04/2517-99. Fixados, com validade a contar de 23.06.1999, os proventos de Lino Gomes da Silva Filho - 1º Ten PM Ref. RG 1/11.363.\r\nProcesso nº E-25/467/551-92. Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de Jorge de Almeida - Ten Cel PM Ref. RG 1/06.330.\r\nProcesso nº E-25/107/574-92. Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de João Baptista de Souza Santos - 3º Sgt PM RR RG 09.652.\r\nProcesso nº E-25/10784/502-84. Fixados, com validade a contar de 12.12.1988, os proventos de Sebastião Saviotti Filho - Cb PM Ref. RG 07.133.\r\nProcesso nº E-09/469/2537-96. Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Deoni Gomes da Silva - Cb `M Ref. RG 30.570.\r\nProcesso nº E-25/09/594-93. Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Marco Antonio dos Anjos - Cb PM Ref. RG 39.791.\r\nProcesso nº E-09/09/2575-10. Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de Davi Brasil Caetano - Cb PM Ref. RG 58.475.\r\nProcesso nº E-25/14/581-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Nilton Luiz Lacerda - Cb PM Ref. RG 1/08.284. \r\nId: 1161270\r\n"
        ],
        "1161273": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 12/07/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/11/2005 a 28/01/2011.\r\nde Fazenda “B- VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2005 a 05/08/2010.\r\nAgente Administrativo. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/1983 a 03/11/1993 e de 21/04/1998 a 02/07/2008.\r\n\r\nId: 1161273\r\n"
        ],
        "1161310": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DE 12.07.2011\r\nProcesso n° E-03/4.610.075/2011 - EDNA EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. n° 236.549-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.410.279/2011 - HELOISA HELENA PINTO, mat. n° 1.208.821-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/7.910.047/2011 - JURANDIR MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 1.200.056-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.800.263/2011 - JANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA, mat. n° 194.281-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/6.710.089/2011 - ZILDA DA SILVA BRAGA, mat. n° 1.201.729-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.300.807/2010 - DILMA LOPES COUTINHO, mat. n° 194.722-5, Prof. Doc. II, nível A, ref.6.\r\nProcesso n° E-03/1.410.278/2011 - IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, mat. n° 273.735-1, Merendeira I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/07/2011.\r\nId: 1161310\r\n"
        ],
        "1161339": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 071/2011, para aquisição de vários tipos de teste para diagnosticar Hepatites, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4268/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 171/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 037/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 500mg- comprimido, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.475.600,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1365/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 101/2010, gerenciada pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, para aquisição de tiras de dosagem de glicose no sangue, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/650482/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650530/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650546/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOÃO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Sumidouro, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-G/2010, para aquisição de impressoras laser para ouvidoria da SES, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 8.301,40 (oito mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de estabilizador para ouvidoria da SES, em favor de MD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R 3.142,08 (três mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-D/2010, para aquisição de impressoras multifuncional laser para ouvidoria da SES, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 584,14 (quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-A/2010, para aquisição de vários itens para SES, em favor de DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 22.933,20 (vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-F/2010, para aquisição de vários itens de equipamentos de informática para a SES, em favor de UNIAO DIGITAL COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 57.899,70 (cinqüenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-E/2010, para aquisição de vários itens de equipamentos de informática para a SES, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R 7.168,83 (sete mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de estabilizador para a SES, em favor de MD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R 91.644,00 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-F/2010, para aquisição de impressora térmica e de monitor de LCD 19”, em favor de UNIAO DIGITAL COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 28.800,70 (vinte e oito mil oitocentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 54.378,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 54.378,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6171/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6171/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/675/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 14.006,00 (quatorze mil seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/675/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 3.501,50 (três mil quinhentos e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quarto reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R 58.108,00 (cinqüenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 25.863,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R 54.078,00 (cinqüenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.636.864,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 409.216,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2229/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 56.524,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2229/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 14.131,00 (quatorze mil cento e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 51.408,00 (cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/815/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.880.448,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/815/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.970.112,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/488/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS, no valor de R 884.726,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/488/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS, no valor de R 221.181,50 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7313/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R 42.168,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7313/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 10.542,00 (dez mil quinhentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73067/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.802,52 (novecentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73067/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 147.120,38 (cento e quarenta e sete mil cento e vinte reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73074/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 691.475,57 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73074/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa Inova Cooperativa, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 103.721,34 (cento e três mil setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73070/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 373.847,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73070/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 56.077,11 (cinqüenta e seis mil setenta e setes reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000127, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000119, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000150, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1161339\r\n"
        ],
        "1161359": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil novecentos e cinq, em favor do .\r\nðRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1161359\r\n"
        ],
        "1161369": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.215/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.216/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.217/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.218/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.219/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.220/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.221/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.223/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.224/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.401/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/132.140/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/134.744/11, E-10/134.796/11, E-10/134.820/11, E- 10/134.822/11, E-10/134.855/11, E-10/134.861/11, E-10/134.910/11, E- 10/135.019/11, E-10/135.047/11, E-10/135.139/11, E-10/135.187/11, E- 10/135.364/11, E-10/135.418/11, E-10/135.562/11, E-10/135.617/11, E- 10/135.642/11, E-10/135.756/11, E-10/135.808/11, E-10/135.858/11, E- 10/135.865/11, E-10/135.866/11, E-10/135.867/11, E-10/135.868/11, E- 10/135.869/11, E-10/135.871/11, E-10/135.872/11 e E-10/135.895/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nProc. nº E-10/135.837/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 1161369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161396": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/05/2011, em nome da servidora matrícula 0.199.158-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/06/2011, em nome da servidora matrícula 0.191.154-4. \r\n\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/06/2011, em nome da servidora matrícula 0.184.276-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora matrícula 0.294.534-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora matrícula 0.160.037-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora Auxiliar de Fazenda Classe “B”,matrícula 0.268.086-6. \r\n\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/06/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,matrícula 0.119.798-7. \r\n\r\n\r\nId: 1161396\r\n"
        ],
        "1161402": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/3473/1988 - LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Id. Funcional 8718989. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 24/05/1993 a 21/05/2003\r\nId: 1161402\r\n"
        ],
        "1161406": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n- CREUZA DA CRUZ E SILVA, Id. Funcional, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 30/06/2011.\r\n- MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, Id. Funcional 30003563, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/07/2011.\r\nId: 1161406\r\n"
        ],
        "1161437": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 30.06.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Inspetores de Polícia, MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 871.943-7, WELLINGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula 889.227-5 e CARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO, matrícula 871.335-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 01.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 04.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.07.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação em relação ao servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, abonando-se as faltas ao serviço para fins disciplinares, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1161437\r\n"
        ],
        "1161439": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente à inscrição do servidor Edgard de Andrade Gomes da Silva no curso de Formação e Atualização de Pregoeiros e da Equipe de Apoio, a ser ministrado pela empresa Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1161439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161484": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUJIFILM CORPORATION, no valor de R 34.650,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMED INC., no valor de R 15.132,43, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1161484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161497": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2011\r\nPAULO CESAR CARDOSO, matrícula do ex-servidor nº 963.376-9 e\r\n- JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula do ex-servidor nº 954.400-8.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamentos, por motivo de exoneração. \r\nId: 1161497\r\n"
        ],
        "1161509": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/148039/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora LUCYCLEA ESTEVES FREITAS.\r\nProcesso nº E-01/124528/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSWALDYR PIMENTEL\r\nProcesso nº E-01/4660/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OLAVO BARBOSA DE CARVALHO.\r\nId: 1161509\r\n"
        ],
        "1161516": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/07/2011\r\nProc. nº E-09/1266/1540/2007 - Celso Luiz da Mota, matr. nº 177.368- 8 - Concedo o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal, a partir 25/12/2010,\r\nId: 1161516\r\n"
        ],
        "1161531": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2011\r\nProc. nº E-17/201.923/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 05/2011, na modalidade de Convite ALC n° 03/2011, realizada no dia 06 de julho de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DOS PAVIMENTOS DE VÁRIOS LOGRADOUROS, NA JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 128.377,84.\r\nProc. nº E-17/202.521/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 062/2009, com relação a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGA MENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 1161531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161532": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/202.844/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\nId: 1161532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161542": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nº Trimestre\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nAbr/11\r\n52\r\n90\r\n157\r\n82\r\n26\r\n407\r\nMai/11\r\n71\r\n73\r\n92\r\n78\r\n14\r\n328\r\nJun/11\r\n70\r\n68\r\n129\r\n92\r\n32\r\n391\r\nTotal/11\r\nAbr/10\r\n58\r\n87\r\n123\r\n43\r\n24\r\n335\r\nMai/10\r\n96\r\n106\r\n80\r\n88\r\n32\r\n402\r\nJun/10\r\n80\r\n86\r\n72\r\n78\r\n17\r\n333\r\nTotal/10\r\nAbr/09\r\n149\r\n106\r\n58\r\n69\r\n27\r\n409\r\nMai/09\r\n70\r\n65\r\n71\r\n58\r\n18\r\n282\r\nJun/09\r\n75\r\n68\r\n85\r\n74\r\n14\r\n316\r\nTotal/09\r\nº Trimestre\r\n/ 2011, 2010 e 2009\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n483\r\n357\r\n439\r\nJulgados\r\n407\r\n328\r\n391\r\n1.126\r\nDecisões\r\n35\r\n39\r\n43\r\n2\r\n10\r\n7\r\nDesprovido - R.V.\r\n91\r\n62\r\n79\r\nDesprovido - R.O.\r\n209\r\n161\r\n172\r\nOutras Decisões\r\n70\r\n56\r\n90\r\nTotal\r\n407\r\n328\r\n391\r\n1.126\r\nº Trimestre\r\n/ 2011, 2010 e 2009\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2011\r\n193\r\n231\r\n378\r\n252\r\n72\r\n126\r\n2010\r\n234\r\n279\r\n275\r\n209\r\n73\r\n1.070\r\n2009\r\n294\r\n239\r\n214\r\n201\r\n59\r\n1.007\r\nId: 1161542\r\n"
        ],
        "1161543": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2011\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n0\r\n69\r\n69\r\n69\r\n100,00%\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n3\r\n80\r\n83\r\n83\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n0\r\n8\r\n8\r\n8\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n19\r\n19\r\n19\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n71\r\n71\r\n71\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n109\r\n109\r\n109\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n0\r\n131\r\n131\r\n130\r\n99,24%\r\n1\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n93\r\n93\r\n92\r\n98,92%\r\n1\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n15\r\n96\r\n111\r\n91,89%\r\n9\r\nLUIZ CHOR\r\n25\r\n111\r\n136\r\n116\r\n85,29%\r\n20\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n133\r\n21\r\n154\r\n129\r\n83,77%\r\n25\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n103\r\n162\r\n265\r\n177\r\n66,79%\r\n88\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n17\r\n17\r\n10\r\n58,82%\r\n7\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n15\r\n10\r\n25\r\n14\r\n56,00%\r\n11\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n5\r\n130\r\n135\r\n73\r\n54,07%\r\n62\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n17\r\n113\r\n130\r\n49,23%\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n49\r\n73\r\n122\r\n51\r\n41,80%\r\n71\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n57\r\n165\r\n222\r\n83\r\n37,39%\r\n139\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n65\r\n100\r\n165\r\n53\r\n32,12%\r\n112\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n120\r\n2\r\n122\r\n11\r\n9,02%\r\n111\r\nLELYANE J. DE A. DOS SANTOS\r\n0\r\n12\r\n12\r\n1\r\n8,33%\r\n11\r\nTOTAL \r\n607\r\n1.594\r\n2.201\r\n1.467\r\n66,65%\r\nDentre a quantidade apresentada, 01 processo encontra-se em face de restauração.\r\nDentre a quantidade apresentada, 49 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n907\r\n602\r\n66,37%\r\n305\r\nContribuinte\r\n1.294\r\n865\r\n66,85%\r\n429\r\nTotal Geral\r\n2.201\r\n1.467\r\n66,65%\r\n734\r\n\r\nId: 1161543\r\n"
        ],
        "1161544": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n4ª CÂMARA\r\n38.048\r\n03/10/2010\r\n38.049\r\n“\r\n38.050\r\n“\r\n38.324\r\n“\r\n38.325\r\n“\r\n38.326\r\n“\r\n38.327\r\n“\r\n38.328\r\n“\r\n38.329\r\n“\r\n37.739\r\n23/11/2010\r\n37.740\r\n“\r\n37.741\r\n“\r\n37.742\r\n“\r\n39.611\r\n“\r\n39.835\r\n08/12/2010\r\n37.123\r\n17/01/2011\r\n37.165\r\n“\r\n38.883\r\n“\r\n39.206\r\n“\r\n39.207\r\n“\r\n39.208\r\n“\r\n39.209\r\n“\r\n39.219\r\n“\r\n39.808\r\n“\r\n39.818\r\n“\r\n39.901\r\n“\r\n39.902\r\n“\r\n40.322\r\n\r\n32.434 (25.685)\r\n16/02/2011\r\n32.020 (21.918)\r\n“\r\n37.239\r\n“\r\n40.104\r\n“\r\n40.105\r\n“\r\n31.526 (24.506)\r\n02/03/2011\r\n33.949 (20.410)\r\n“\r\n33.950(23.594)\r\n“\r\n37.300\r\n“\r\n38.255\r\n“\r\n38.317\r\n“\r\n38.318\r\n“\r\n31.483\r\n06/04/2011\r\n34.078\r\n“\r\n37.335\r\n“\r\n38.046\r\n“\r\n38.403\r\n“\r\n39.314\r\n“\r\n39.926\r\n“\r\n39.927\r\n“\r\n40.084\r\n“\r\n40.359\r\n“\r\n40.119\r\n“\r\n40.685\r\n“\r\n40.686\r\n“\r\n40.834\r\n“\r\n40.835\r\n“\r\n40.836\r\n“\r\n40.837\r\n“\r\n40.838\r\n“\r\n40.839\r\n“\r\n40.840\r\n“\r\n41.289\r\n“\r\n41.290\r\n“\r\n41.599\r\n“\r\n41.600\r\n“\r\n41.601\r\n“\r\n30.749\r\n03/05/2011\r\n35.063\r\n“\r\n35.064\r\n“\r\n35.224\r\n“\r\n37.636\r\n“\r\n40.841\r\n“\r\n38.104\r\n“\r\n39.925\r\n“\r\n40.081\r\n“\r\n40.126\r\n“\r\n40.127\r\n“\r\n40.700\r\n“\r\n40.827\r\n“\r\n41.042\r\n“\r\n41.660\r\n“\r\n41.757\r\n“\r\n41.758\r\n“\r\n41.759\r\n“\r\n41.760\r\n“\r\n41.761\r\n“\r\n41.762\r\n“\r\n41.572\r\n01/06/2011\r\n41.580\r\n“\r\n41.817\r\n“\r\n41.818\r\n“\r\n41.862\r\n“\r\n41.994\r\n“\r\n41.995\r\n“\r\n42.041\r\n“\r\n42.042\r\n“\r\n30.732\r\n27/10/2010\r\n35.034\r\n24/11/2010\r\n30.366\r\n02/02/2011\r\n30.695\r\n02/03/2011\r\n36.405\r\n16/03/2011\r\n39.545\r\n06/04/2011\r\n34.807\r\n13/04/2011\r\n30.694\r\n20/04/2011\r\n36.539\r\n18/05/2011\r\n35.993\r\n25/05/2011\r\n36.128\r\n14/06/2011\r\nVISTA\r\n32.569 (22.435)\r\n19/11/2010\r\n32.555(25.375)\r\n“\r\n35.310(23.477)\r\n“\r\n32.568(22.434)\r\n03/02/2011\r\n34.603\r\n19/04/2011\r\n34.726\r\n23/05/2011\r\nId: 1161544\r\n"
        ],
        "1161545": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nª CÂMARA\r\n35.686\r\n16/02/2011\r\n40.692\r\n16/02/2011\r\n36.281\r\n14/03/2011\r\n34.764\r\n11/04/2011\r\n32.882\r\n“\r\n41.050\r\n26/04/2011\r\n41.409\r\n09/05/2011\r\n41.419\r\n“\r\n41.420\r\n“\r\n41.421\r\n“\r\n41.422\r\n“\r\n41.658\r\n“\r\n39.292\r\n“\r\n41.683\r\n“\r\n42.100\r\n02/06/2011\r\n42.003\r\n“\r\n41.729\r\n“\r\n41.942\r\n07/06/2011\r\n42.019\r\n“\r\n42.020\r\n“\r\n42.150\r\n“\r\n34.587\r\n12/01/2011\r\n32.851\r\n09/02/2011\r\n36.975\r\n02/03/2011\r\n30.726\r\n“\r\n35.599\r\n16/03/2011\r\n32.541\r\n06/04/2011\r\n32.992\r\n“\r\n37.100\r\n13/04/2011\r\n35.246\r\n20/04/2011\r\n36.385\r\n04/05/2011\r\n34.877\r\n18/05/2011\r\n35.994\r\n25/05/2011\r\n38.507\r\n08/06/2011\r\n38.508\r\n“\r\n38.509\r\n“\r\n38.510\r\n“\r\n38.511\r\n“\r\n38.512\r\n“\r\n38.513\r\n“\r\n38.514\r\n“\r\n38.515\r\n“\r\n38.516\r\n“\r\n38.517\r\n“\r\n38.518\r\n“\r\n38.519\r\n“\r\n38.520\r\n“\r\n38.521\r\n“\r\n38.522\r\n“\r\n38.523\r\n“\r\n38.524\r\n“\r\n38.525\r\n“\r\n38.526\r\n“\r\n38.527\r\n“\r\n38.528\r\n“\r\n38.529\r\n“\r\n38.530\r\n“\r\n38.531\r\n“\r\n38.532\r\n“\r\n38.533\r\n“\r\n38.534\r\n“\r\n38.535\r\n“\r\n38.536\r\n“\r\n38.537\r\n“\r\n38.538\r\n“\r\n38.539\r\n“\r\n38.540\r\n“\r\n38.541\r\n“\r\n38.542\r\n“\r\n38.543\r\n“\r\n38.544\r\n“\r\n38.545\r\n“\r\n38.546\r\n“\r\n38.547\r\n“\r\n38.548\r\n“\r\n38.549\r\n“\r\n38.550\r\n“\r\n38.551\r\n“\r\n38.552\r\n“\r\n38.553\r\n“\r\n38.554\r\n“\r\n38.555\r\n“\r\n38.556\r\n“\r\n38.557\r\n“\r\n38.558\r\n“\r\n38.559\r\n“\r\n38.560\r\n“\r\n38.561\r\n“\r\n38.562\r\n“\r\n38.563\r\n“\r\n38.564\r\n“\r\n38.565\r\n“\r\n38.566\r\n“\r\n38.567\r\n“\r\n38.568\r\n“\r\n38.569\r\n“\r\n38.570\r\n“\r\n38.571\r\n“\r\n38.572\r\n“\r\n38.573\r\n“\r\n38.574\r\n“\r\n38.575\r\n“\r\n38.576\r\n“\r\n38.577\r\n“\r\n38.578\r\n“\r\n38.579\r\n“\r\n38.580\r\n“\r\n38.581\r\n“\r\n38.582\r\n“\r\n38.583\r\n“\r\n38.584\r\n“\r\n38.585\r\n“\r\n38.586\r\n“\r\n38.587\r\n“\r\n38.588\r\n“\r\n38.589\r\n“\r\n38.590\r\n“\r\n38.591\r\n“\r\n38.592\r\n“\r\n38.593\r\n“\r\n38.594\r\n“\r\n38.595\r\n“\r\n1ª CÂMARA\r\n37.208 (24.608)\r\n19/01/2011\r\n34.469 (24.302)\r\n“\r\n36.223\r\n/2011\r\n40.426 (500.319)\r\n27/08/2008\r\n35.163 (21.658)\r\n19/05/2009\r\n30.056\r\n28/07/2010\r\n30.159\r\n/2010\r\n32.703\r\n/2010\r\n32.704\r\n“\r\n39.802\r\n25/01/2011\r\n20.506\r\n16/05/2007\r\n20.507\r\n“\r\n30.499\r\n03/01/2011\r\n30.500\r\n“\r\n30.501\r\n“\r\n37.069\r\n13/04/2011\r\n37.070\r\n“\r\nId: 1161545\r\n"
        ],
        "1161546": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n4ª CÂMARA\r\n36.114\r\n25/05/2010\r\n30.379\r\n18/08/2010\r\n37.088\r\n19/01/2011\r\n34.477\r\n02/02/2011\r\n37.204\r\n02/03/2011\r\n38.312\r\n20/04/2011\r\n33.642\r\n04/05/2011\r\n36.229\r\n25/05/2011\r\n30.510\r\n16/03/2011\r\nId: 1161546\r\n"
        ],
        "1161547": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n31.393\r\n24/05/2011\r\n32.031\r\n“\r\n34.753\r\n“\r\n34.937\r\n“\r\n35.080\r\n“\r\n39.947\r\n“\r\n39.948\r\n“\r\n39.949\r\n“\r\n39.950\r\n“\r\n39.951\r\n“\r\n39.952\r\n“\r\n39.953\r\n“\r\n34.192\r\n“\r\n34.741\r\n“\r\n35.629\r\n“\r\n35.775\r\n“\r\n36.561\r\n“\r\n39.512\r\n“\r\n39.513\r\n“\r\n40.215\r\n“\r\n40.217\r\n“\r\n40.218\r\n“\r\n40.219\r\n“\r\n40.220\r\n“\r\n31.723\r\n“\r\n31.731\r\n“\r\n32.727\r\n“\r\n32.728\r\n“\r\n33.133\r\n“\r\n33.245\r\n“\r\n35.217\r\n“\r\n37.495\r\n“\r\n37.727\r\n“\r\n38.056\r\n“\r\n38.057\r\n“\r\n38.058\r\n“\r\n38.059\r\n“\r\n38.248\r\n“\r\n38.402\r\n“\r\n39.361\r\n“\r\n39.716\r\n“\r\n40.060\r\n“\r\n30.409\r\n“\r\n33.411\r\n“\r\n34.093\r\n“\r\n34.264\r\n“\r\n34.617\r\n“\r\n34.634\r\n“\r\n34.874\r\n“\r\n36.028\r\n“\r\n36.204\r\n“\r\n36.993\r\n“\r\n36.994\r\n“\r\n39.503\r\n“\r\n39.549\r\n“\r\n4ª CÂMARA\r\n34.471\r\n27/07/2010\r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n31.592\r\n“\r\n31.252\r\n“\r\n38.020\r\n20/04/2011\r\n31.634\r\n25/05/2011\r\nVISTA\r\n38.420\r\n06/06/2011\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n40.702\r\n06/06/2011\r\nId: 1161547\r\n"
        ],
        "1161548": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n32.716\r\n20/04/2011\r\nId: 1161548\r\n"
        ],
        "1161549": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n36.557\r\n20/07/2010\r\n35.906\r\n21/09/2010\r\n31.407 (Red.)\r\n27/09/2010\r\n37.774\r\n“\r\n35.616\r\n28/09/2010\r\n35.635 (Red.)\r\n29/09/2010\r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2011\r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n37.029\r\n“\r\n38.465\r\n23/11/2010\r\n36.497\r\n19/10/2010\r\n36.498\r\n“\r\n34.615\r\n26/10/2010\r\n36.238\r\n“\r\n38.881\r\n06/12/2010\r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n30.050\r\n“\r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n39.600\r\n03/03/2011\r\n40.332\r\n21/03/2011\r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n40.645\r\n“\r\n40.318\r\n06/04/2011\r\nId: 1161549\r\n"
        ],
        "1161550": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n*\r\n03/05/2011\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n01/06/2011\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\n*\r\n\"\r\nPLENO\r\n35.520\r\n06/04/2011\r\n38.484\r\n13/04/2011\r\n38.485\r\n“\r\n38.486\r\n“\r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n38.885\r\n25/05/2011\r\n38.886\r\n“\r\n38.887\r\n“\r\n38.888\r\n“\r\n38.889\r\n“\r\n38.890\r\n“\r\n38.891\r\n“\r\n38.892\r\n“\r\n38.893\r\n“\r\n*\r\n04/05/2011\r\n*\r\n26/05/2011\r\n*\r\n06/07/2011\r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n31.780(25.352)\r\n12/08/2010\r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n17/03/2011\r\n(REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n(REDATOR)\r\n03/05/2011\r\n* Processos que não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nId: 1161550\r\n"
        ],
        "1161551": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n31.476\r\n06/04/2011\r\n40.822\r\n\"\r\n40.823\r\n\"\r\n30.526\r\n03/05/2011\r\n40.074\r\n\"\r\n40.644\r\n\"\r\n42.014\r\n01/06/2011\r\n42.015\r\n\"\r\nPLENO\r\n34.516\r\n09/02/2011\r\n34.450\r\n04/05/2011\r\n41.506\r\n25/05/2011\r\n31.907\r\n08/06/2011\r\n36.644\r\n14/06/2011\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n33.015\r\n02/03/2011\r\n30.198\r\n11/04/2011\r\n33.260\r\n14/06/2011\r\n36.850\r\n22/06/2011\r\nPLENO\r\n32.108\r\n10/05/2011\r\n30.067\r\n13/06/2011\r\n35.970\r\n15/06/2011\r\nId: 1161551\r\n"
        ],
        "1161552": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n34.500\r\n25/05/2011\r\nId: 1161552\r\n"
        ],
        "1161553": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n25.404\r\n13/05/2008\r\n20.226\r\n21/05/2008\r\n24.538\r\n28/05/2008\r\n20.796\r\n03/06/2008\r\n25.939\r\n11/06/2008\r\n22.920\r\n17/06/2008\r\n18.898\r\n24/06/2008\r\n25.370\r\n“\r\n23.549\r\n25/06/2008\r\n24.793\r\n“\r\n19.063\r\n01/07/2008\r\n20.936\r\n“\r\n25.857\r\n“\r\n24.431\r\n“\r\n24.978\r\n05/08/2008\r\n25.990\r\n26/08/2008\r\n22.266\r\n23/09/2008\r\n900.230\r\n“\r\n900.237\r\n“\r\n504.598\r\n03/10/2008\r\n20.892\r\n07/10/2008\r\n21.788\r\n23/10/2008\r\n31.376\r\n25/11/2008\r\n32.860\r\n02/12/2008\r\n32.861\r\n“\r\n32.934\r\n09/12/2008\r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n33.063\r\n25/11/2009\r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n33.578\r\n22/03/2010\r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n35.102 \r\n05/05/2010\r\n38.031 \r\n25/05/2010\r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n32.254 \r\n30/06/2010\r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n37.518 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n38.154 (Red.)\r\n07/07/2010\r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n31.583\r\n08/11/2010\r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n32.656\r\n02/12/2010\r\n38.194 (Red.)\r\n07/12/2010\r\n38.195 (Red.)\r\n07/12/2010\r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.370 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.371 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.372 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.373 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.374 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.375 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.376 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.377 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.378 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n31.688\r\n11/01/2011\r\n30.981\r\n12/01/2011\r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n39.923\r\n15/03/2011\r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n40.360\r\n17/03/2011\r\nId: 1161553\r\n"
        ],
        "1161554": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n30.731\r\n24/05/2011\r\n31.733\r\n24/05/2011\r\n33.837\r\n24/05/2011\r\n34.103\r\n24/05/2011\r\n34.157\r\n24/05/2011\r\n34.824\r\n24/05/2011\r\n36.121\r\n24/05/2011\r\n36.555\r\n24/05/2011\r\n38.249\r\n24/05/2011\r\n38.405\r\n24/05/2011\r\n39.033\r\n24/05/2011\r\nId: 1161554\r\n"
        ],
        "1161555": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n30.610\r\n01/07/2010\r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n33.933\r\n03/11/2010\r\n31.679\r\n17/11/2010\r\n35.756\r\n“\r\n35.757\r\n“\r\n38.001\r\n“\r\n38.002\r\n“\r\n38.688\r\n“\r\n39.187\r\n“\r\n39.223\r\n“\r\n39.224\r\n“\r\n39.225\r\n“\r\n39.232\r\n“\r\n39.280\r\n“\r\n39.281\r\n“\r\n39.282\r\n“\r\n39.283\r\n“\r\n39.188\r\n22/11/2010\r\n39.827\r\n25/01/2011\r\n39.828\r\n“\r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n40.842\r\n“\r\n41.026\r\n“\r\n41.531\r\n“\r\n41.481\r\n19/04/2011\r\n36.211\r\n03/05/2011\r\n40.852\r\n“\r\n40.853\r\n“\r\n41.043\r\n“\r\n41.268\r\n“\r\n41.287\r\n“\r\n41.347\r\n“\r\n41.462\r\n“\r\n41.463\r\n“\r\n41.464\r\n“\r\n41.465\r\n“\r\n41.466\r\n“\r\n41.467\r\n“\r\n41.468\r\n“\r\n41.469\r\n“\r\n41.670\r\n“\r\n41.487\r\n“\r\n41.488\r\n“\r\n41.547\r\n“\r\n38.108\r\n07/06/2011\r\n39.060\r\n“\r\n40.687\r\n“\r\n40.483\r\n“\r\n40.844\r\n“\r\n40.845\r\n“\r\n40.486\r\n“\r\n41.460\r\n“\r\n41.461\r\n“\r\n41.564\r\n“\r\n41.571\r\n“\r\n41.659\r\n“\r\n41.832\r\n“\r\n41.833\r\n“\r\n41.834\r\n“\r\n41.835\r\n“\r\n42.009\r\n“\r\n42.010\r\n“\r\n42.011\r\n“\r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n31.638\r\n04/08/2010\r\n33.460\r\n11/08/2010\r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n33.885\r\n10/11/2010\r\n33.886\r\n“\r\n38.177\r\n13/04/2011\r\n34.487\r\n20/04/2011\r\n34.488\r\n“\r\n32.364\r\n“\r\n34.593\r\n04/05/2011\r\n33.868\r\n25/05/2011\r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n30.158\r\n21/02/2011\r\n37.367\r\n07/06/2011\r\n34.710\r\n20/06/2011\r\n34.711 \r\n20/06/2011\r\n36.566 \r\n22/06/2011\r\n3ª CÂMARA\r\n38.495\r\n21/03/2011\r\n33.060\r\n06/04/2011\r\n37.683\r\n26/04/2011\r\n33.261\r\n08/06/2011\r\nPLENO\r\n32.499\r\n11/08/2010\r\nId: 1161555\r\n"
        ],
        "1161556": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n37.840\r\n26/05/2010\r\n37.841\r\n26/05\r\n38.795\r\n25/08\r\n39.144\r\n05/10\r\n39.145\r\n05/10\r\nPLENO\r\n35.613\r\n08/09/2010\r\n35.767\r\n08/09/2010\r\n41.339\r\n18/05/2011\r\n41.342\r\n18/05\r\n41.338\r\n14/06\r\n33.390\r\n14/06\r\nId: 1161556\r\n"
        ],
        "1161557": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n36.159\r\n04/02/2010\r\n41.500\r\n27/04/2011\r\n38.483\r\n04/05/2011\r\n40.695\r\n“\r\n41.815\r\n“\r\n41.505\r\n01/06/2011\r\n41.536\r\n“\r\n41.454\r\n13/06/2011\r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n30.402\r\n28/04/2010\r\n33.309\r\n29/04/2011\r\n34.294\r\n“\r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n34.669\r\n04/08/2010\r\n39.164\r\n“\r\n34.795\r\n11/08/2010\r\n34.794\r\n“\r\n35.119\r\n“\r\n35.118\r\n“\r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n31.193\r\n13/10/2010\r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n37.347\r\n“\r\n30.378\r\n12/01/2011\r\n30.600\r\n“\r\n30.601\r\n“\r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n36.844\r\n16/03/2011\r\n34.625\r\n“\r\n33.070\r\n“\r\n33.071\r\n“\r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n36.558\r\n13/04/2011\r\n32.522\r\n20/04/2011\r\n33.179\r\n“\r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n37.676\r\n14/06/2011\r\n35.027\r\n01/02/2011\r\n33.309\r\n01/04/2011\r\n2ª CÂMARA\r\n37.351\r\n29/09/2010\r\n37.352\r\n“\r\n38.315\r\n25/10/2010\r\n37.757\r\n26/10/2010\r\n37.758\r\n“\r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n37.059\r\n“\r\n30.414\r\n24/11/2010\r\n34.619\r\n“\r\n32.586\r\n14/01/2011\r\n32.587\r\n“\r\n38.879\r\n“\r\n35.108\r\n25/01/2011\r\n35.109\r\n“\r\n32.572\r\n27/01/2011\r\n32.586\r\n“\r\n33.755\r\n09/02/2011\r\n31.756\r\n14/02/2011\r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n34.654\r\n06/04/2011\r\n41.043\r\n19/04/2011\r\n39.838\r\n11/05/2011\r\n38.144\r\n09/06/2011\r\n40.202\r\n22/06/2011\r\n40.335\r\n“\r\n40869\r\n“\r\n40.870\r\n“\r\n33.121\r\n24/02/2010\r\nId: 1161557\r\n"
        ],
        "1161558": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n30.314\r\n07/06/2011\r\n30.315\r\n“\r\n30.739\r\n“\r\n34.490\r\n“\r\n34.834\r\n“\r\n37.733\r\n“\r\n37.829\r\n“\r\nId: 1161558\r\n"
        ],
        "1161583": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 02/2011 às fls. 343, ADJUDICANDO, em consequência, os serviços em favor da licitante MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R 153.428,86 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1161583\r\n"
        ],
        "1161586": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para Aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel A4, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2011 do processo nº E-01/400.252/2011, gerenciada pela SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.139/2008\r\nId: 1161586\r\n"
        ],
        "1161595": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.614/2011 - Com base na justificativa emitida pela Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC às fls. 390, do presente administrativo, a despesa e adjudico a empresa , a prestação de serviços de suporte aos sufwares da plataforma Oracle para construção e implantação do banco de dados espacial e normatização da cartografia digital do INEA - fase II, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2010 da Diretoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Marinha do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 2.099.928,64 (dois milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), que correrá à conta dos Programas de Trabalho 2432.185410082.1575 e 1201.041210030.1193, Fontes 98 e 11e Natureza de Despesa 4490.\r\nId: 1161595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161600": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.300.332/2011 - ARLINDA RODRIGUES MARON COSTA, matrícula nº 188.825-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.586/2011 - LUCELENA LIMA MARCOLONGO, matrícula nº 246.497-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.400.215/2011 - DELMA MENDES DA SILVA MURA, matrícula. nº 1.206.371-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.843/2011 - SUELI PINTO, matrícula nº 186.193-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.610.139/2011 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 246.707-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.610.432/2011 - FRANCISCA PIRES TEIXEIRA, matrícula nº 187.281-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.300.217/2011 - ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS, matrícula nº 194.855-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.949/2011 - DEUZA VOLPI DE OLIVEIRA, matrícula nº 806.267-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.104.655/2010 - TANIA REGINA HARTT EYER, matrícula nº 240.562-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/811.291/2011 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6\r\nProcesso nº E-03/10.700.350/2011 - MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA, matrícula nº 197.654-7, Prof.Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/812.064/2011 - DIRCE MIDORI MATSUMOTO, matrícula nº 235.167-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.924/2011 - MARIA JOSE NOVIS MENEZES, matrícula nº 1.208.121-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.925/2010 - JOSÉ LUIZ TARDIN, matrícula nº 197.815-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/07/2011.\r\nId: 1161600\r\n"
        ],
        "1161616": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 1.331,14 (um mil trezentos e trinta e um reais e catorze centavos).\r\nId: 1161616\r\n"
        ],
        "1161618": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE12/07/2011\r\nem favor de MERCEDES DOS ANJOS GAMA, no valor de R 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos),referente ao pagamento do auxílio funeral do ex-servidor Humberto de Souza, matrícula 642.976-5, ocorrido em 12 de agosto de 2010.\r\nId: 1161618\r\n"
        ],
        "1161623": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2011, a favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 7.948.000,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1161623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161637": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nGATEWAY SECURITY & SOLUTIONS-BIBLIOTECA SOLUÇÕES PARA SEGURANÇA LTDA, no valor de R 172.842,28 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1161637\r\n"
        ],
        "1161640": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2011\r\nINDEFIRO o pedido formulado por CREUZA DA CRUZ E SILVA matrícula falta de amparo legal.\r\nId: 1161640\r\n"
        ],
        "1161650": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Sirlei Antunes Marinho, Renato Santana dos Santos, William Bonfim do Nascimento, Jose Luiz Ribeiro Lemos, Critiano Almeida Velete, Carlos Pedro Silva da Conceição, Joceyr Brito de Almeida, Alexandre Oliveira e Edson Dias dos Santos - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1161650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161652": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/50.562/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R 17.291,40 (dezessete mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-UNIDADE SÃO GONÇALO, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1161652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161659": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2011\r\nPROC. Nº E-09/4113/1702/2010 - Mauricio Alves de Barros, matr. nº 263.648-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, 60 dias - exercício 1998.\r\nId: 1161659\r\n"
        ],
        "1161666": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/030.212-5 - Empresa: KERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 1161666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161674": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. n° IO/1005/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1173 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1175/1175v, bem como da ASJUP fls. 1202/1204 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.695.585,60, assim como a emissão de NE no valor de R 141.298,80 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1161674\r\n"
        ],
        "1161677": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-08/504080/1986 - ARMANDO PINTO CARDOSO FILHO, Agente Aux. de Adm. de Saúde, matr. nº 1003.910-5, período base de 06/03/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-08/05389/1984 - CASTORINA DA SILVA DUQUE, Enfermeiro, matr. nº 173.253-6, período base de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604847/2010 - CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.223-2, período base de 15/07/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600275/1998 - DILMA MOURA DE AZEVEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 298.571-1, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601996/2001 - EDENISIA BORGES DE SIQUEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.891-0, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602302/2001 - JOSE RICARDO PIMENTEL DE SOUZA, Médico, matr. nº 809.035-9, período base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-08/08277/1988 - JOVIANO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 196.293-5, período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605322/1997 - LEDA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.755-0, período base de 28/01/2003 a 26/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606808/1996 - MARIA ALICE JANIQUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.823-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\nProc. nº E-08/605593/2005 - MARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 814.303-4, período base de 23/11/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603916/1989 - MARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, Médico, matr. nº 193.440-5, período base de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600.158/1997 - MARISA LOREDO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.850-9, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-08/602961/2011 - JORGIANE SILVA MENDES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.205-0, período base de 28/06/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601304/2001 - NAIR DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.893-6, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/12916/1984 - RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, Médico, matr. nº 623-9, período base de 14/04/2006 a 12/04/2011.\r\nProc. nº E-08/601122/1996 - ROSELI COGLIATTI MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 298.703-0, período base de 17/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604939/1995 - ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 297.413-7, período base de 21/02/2006 a 15/04/2011.\r\nProc. nº E-08/603037/2000 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, Assistente Social, matr. nº 184.670-8, período base de 05/04/2001 a 03/05/2006.\r\nProc. nº E-08/602943/2011 - SUELI BRANDÃO DE MELO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.063-2, período base de 13/07/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-08/605317/2005 - VANUSA TEIXEIRA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.415-9, período base de 14/11//2004 a 12/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606011/2010 - VANIA CESAR DE AMORIM, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 247.353-6, períodos base de 12/08/1993 a 10/08/1998, e de 17/11/2001 a 23/01/2007.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/607592/2010 - ROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 297.700-7, períodos base de 16/01/1991 a 14/01/1996, de 16/06/2000 a 14/06/2005 e de 15/06/2005 a 13/06/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-08/600820/2005 - ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.371-5, período base de 07/09/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604558/2002 - ANITA SOARES SILVA MARTINS, Téc. de Equip. Médico Odontológico, matr. nº 813.908-1, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601447/2001 - CLAUDIO PRAZERES BAIÃO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.491-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600293/2004 - FRANCINETE DE SOUSA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.631-0, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/29296/1988 - GEORGINA FERREIRA DO CARMO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 182.881-3, período base de 19/03/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600606/2011 - IARA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.501-3, período base de 14/02/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-08/604179/2005 - JOANA BATISTA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.548-4, período base de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602968/2011 - JOSE ROCHA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 915.708-2, período base de 17/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603523/1995 - JUNILIA NOJOSA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.241-4, período base de 13/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604751/2010 - KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.949-4, período base de 08/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605954/2009 - LECI DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.503-3, período base de 25/02/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-08/603207/2004 - MARCIA FERREIRA CARDOSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.031-5, período base de 30/08/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602840/2011 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERNANDES, Médico, matr. nº 864.848-7, período base de 23/02/2005 a 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600707/2000 - MARIA ROSA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.941-3, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602465/2011 - MICHELLE BARRETO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.229-1, período base de 24/10/2001 a 22/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600893/2008 - NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.591-1, período base de 07/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604047/2005 - PAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.711-2, período base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603312/2011 - ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, Farmacêutica, matr. nº 915.791-8, período base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601611/2006 - ROSINO BACCARINI NETO, Médico, matr. nº 628.231-3, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606461/1996 - VALERIA GOUVEA DA CONCEIÇÃO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.362-9, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602798/2011 - ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matr. nº 802.891-2, períodos base de 25/03/1993 a 23/03/1998, de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-01/136102/2011 - HUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA, Médico, matr. nº 262.328-8, períodos base de 23/03/1987 a 20/03/1992, de 21/03/1992 a 19/03/1997, de 20/03/1997 a 18/03/2002 e de 19/03/2002 a 17/03/2007. \r\nProc. nº E-08/607894/2010 - PAULO ROBERTO GOMES, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.745-5, períodos base de 17/12/1976 a 15/12/1991, de 16/12/1991 a 13/12/1996, de 14/12/1996 a 12/12/2001 e de 23/07/2004 a 21/07/2009. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1161677\r\n"
        ],
        "1161683": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços -LUIZ DA COSTA ERTHALSANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, WANDA DE ANDRADE SALLY, Técnico Documentação, matrícula nº 400.627-6, Técnico de Contabilidade, inativo, matrícula nº 400.474-3, LÚCIA MARIA TAVARES PENHA, ADERSON MARQUES MARTINS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1, , Economista, matrícula nº 400.156-6, Geólogo, matrícula nº 400.781-1, Agente AdministrativoARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.661-5, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.595-5, RODOLFO ERNESTO BARRON TORRES, Geólogo, matrícula nº 400.777-9, Operador Máq.Auxiliares, inativo, matrícula nº 400.592-2, LUISA DE ABREU PEREIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, inativo, matrícula nº 400.069-1, Agente Administrativo, matrícula nº 400.607-8, Economista, matrícula nº 400.157-4, Economista, inativo, matrícula nº 400.617-7, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.806-6, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.802-5, PAULO ROBERTO DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, Geólogo, matrícula nº 400.776-1. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1161683\r\n"
        ],
        "1161696": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2011 iniciada na Sessão Pública de 15/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0027/11, onde o Pregoeiro em 12/07/11, adjudicou o Lote Único, àLicitante CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. \r\nId: 1161696\r\n"
        ],
        "1161722": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.07.2011\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1161722\r\n"
        ],
        "1161729": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2011\r\nEngenheiro, matrícula nº 25/360.603-5. Autorizo a contar de 01.01.2011.\r\nDE 21.06.2011\r\nHELIANA VILELA DE OLIVEIRA SILVAEngenheiro, matrícula nº 36/27.625-1. Autorizo a contar de 01.5.2011. \r\n, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.935-0. Autorizo a contar de 01.06.2011. \r\n, Geógrafo, matrícula nº 340.539-6. Autorizo a contar de 01.06.2011.\r\nGeógrafo, matrícula nº 285.246-5. Autorizo a contar de 01.06.2011.\r\nDE 06.07.2011\r\nE-11/40.271/2011 - JEANETE NEGREIROS ALVES, Geólogo, matrícula nº 400.309-1. Autorizo a contar de 01.07.2011.\r\nE-17/500.159/2011 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.813-7. Autorizo a contar de 01.07.2011. \r\nDE 11.07.2011\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 249.816-1. Autorizo a contar de 01.07.2011. \r\n.2011\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS,Arquiteto, matrícula nº 300.143-5. Autorizo.\r\nId: 1161729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161735": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2011\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 011/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LMPEZA no valor total de R 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1161735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161742": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.06.2011\r\nProcesso nº E-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.05.1990 a 24.08.1990 a 23.06.2010.\r\n\r\n.2011\r\nFERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADEEngenheiro, matrícula nº 10/963. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.09.1998 a 22.09.2008.\r\nRODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 10/1.113. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.05.2002 a 08.05.2007.\r\nDE 14.06.2011\r\n*Processo nº E-17/500124/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.03.2011, no período de 01.06.1974 a 09.03.1977 e de 07.05.1990 a 24.06.1990, totalizando 1.054 (mil e cinqüenta e quatro) dias de Serviço, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 22.06.2011. \r\nId: 1161742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161762": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, João Ismael Advíncola Coelho, matrícula nº 819.461-5, ontrole Interno, para a SEC.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Reinaldo de Almeida, matrícula nº 27/165-0, Analista Administrativo/Administrador, para a CASERJ.\r\npelo período de 06(seis) meses do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Marco Antônio Basques Sobrinho, RG nº 28.979, para CCOPAB, organização militar do Exda Defesa.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Alex Franklin de Moura Cunha, RG nº 64.790, para o TRT 1ª Região.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Wilson Borges de Oliveira, matrícula nº 27/1310-1, Analista Administrativo/Administrador, para a CASERJ.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Afonso Jose Chaves Grava, matrícula nº 2701141-0, Técnico Administrativo, para a FMIS.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo Mauricio de Almeida, matrícula nº 198.658-7, Datilógrafo II, na SETRAB.\r\nos termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Sonia Maria Mendes Barbosa, matrícula nº 271.932-6,gente Auxiliar Administrativo II, na SETRAB.\r\ncom ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SEAPEC, Denise Cidro Reis, matrícula nº 272.425-0, Assistente Social, para a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npermanência do servidor estadual da SES, Tereza Filomena Lourenço Faillace, matrícula nº 261.969-0,édico, no Ministério da Saúde.\r\ndisposição da servidora estadual da SES, Ana Lucia Camargo Martins Rigueira, matrícula nº 08/106634-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para a PGE.\r\nId: 1161762\r\n"
        ],
        "1161765": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5, pelo valor de R 57.009,15 (cinqüenta e sete mil nove reais e quinze centavos).\r\n- Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2005.01190-2, 2006.91270-9 e 2008.00478-8.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2003.00797-5 e 2007.00357-5 pelo valor de R 93.129,16 (noventa e três mil cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\n- Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2006.01248-1 e 2007.00924-7.\r\nId: 1161765\r\n"
        ],
        "1161826": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nALERJ/12268/2011\r\nALEX FERREIRA SALLES\r\n4.877,96\r\nALERJ/12345/2011\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR\r\n4.884,68\r\nALERJ/12265/2011\r\nCARLOS CANETO FRANCISCO\r\n11.076,79\r\nALERJ/12267/2011\r\nCLAUDIO FERREIRA LIMA\r\n4.877,96\r\nALERJ/12266/2011\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS\r\n4.750,50\r\nALERJ/12344/2011\r\nRONALDE PEREIRA DA SILVA\r\n4.730,00\r\nTOTAL GERAL\r\n35.197,89\r\nId: 1161826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161827": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\ns nºs\r\nNome\r\nValor R \r\nE-01/710695//1992\r\nDayse Maia Hespanhol\r\n1091,75\r\nE-01/319104//2008\r\nMagdala Franca Vianna\r\n4821,05\r\nE-01/722384//1991\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n4562,47\r\nE-01/316840//2009\r\nJosé Carlos Quintino de Oliveira\r\n3339,28\r\nE-01/701413//1991\r\nJacy Pinheiro de Souza\r\n3093,00\r\nE-01/700175//1991\r\nOsman Fernandes de Lima\r\n9073,14\r\nE-01/715590//1993\r\nErnani José Turso Martins\r\n3551,94\r\nE-08/604951//2008\r\nMaria José de Andrade\r\n567,84\r\nE-01/700167//1995\r\nCarlos Barbosa da Silva\r\n3312,30\r\nE-01/705221//1991\r\nCezar Domingos Ferreira\r\n507,30\r\nE-01/702822//1991\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n1336,61\r\nE-01/315791//2009\r\nMarly Pereira dos Santos\r\n2004,00\r\nE-08/601428//2009\r\nJuracy Barreto Miranda\r\n1922,25\r\nE-01/160017//2010\r\nRosa Maria R. Rezende Filgueiras\r\n4275,84\r\nE-01/724842//1993\r\nMarlene Guedes da Fonseca\r\n5314,32\r\nE-10/631//2008\r\nMay da Conceição Cardoso de Almeida\r\n6049,86\r\nE-01/718045//1993\r\nNadia Regina de Souza Lento\r\n967,97\r\nE-01/702136//1991\r\nNeuza Vieira Coimbra\r\n774,60\r\nTOTAL GERAL\r\n565,52\r\nId: 1161827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161830": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0022/2011-R1, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante COMPREL COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., pelo valor global de R 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 1161830\r\n"
        ],
        "1161850": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 678/2010, referente a VALMIR DE CASTRO MELLO. \r\na Certidão nº 072/2011, referente a FRANKLIN BASTOS CORRÊA. \r\na Certidão nº 17/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA ALVES.\r\na Certidão nº 146 /2011, referente a ROBERTO JOSÉ DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA tornando sem efeito o despacho de 6/10/2010 que homologou a Certidão de nº72/2010 publicada no D.O. de 11/11/2010. \r\na Certidão nº 056/2011, referente a ROSANGELA DAS NEVES LEANDRO.\r\na Certidão nº 05/2011, referente a MARIO DE OLIVEIRA ARANHA FILHO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 03/2011, referente a RAYANNE BARROS SETUBAL .\r\na Certidão nº 25/2011, referente a MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 512/2010, referente a ELEUTÉRIO FERREIRA PARRACHO. \r\na Certidão nº 298/2010, referente a WILSON DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 497/2010, referente a CARLOS ALBERTO DE ASSIS CASTRO. \r\na Certidão nº 85/2011, referente a PETRONIO COSTA. \r\na Certidão nº 66/2009, referente a AMANDA KUMMEL MAGALHÃES. \r\na Certidão nº 139/2010, referente a MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO.\r\na Certidão nº 127/2009, referente a EYRES DE JESUS SCHWENCK PONCIANO. \r\na Certidão nº 18/2011, referente a FERNANDO VIEIRA PEIXOTO FILHO. \r\na Certidão nº 23/2011, referente a KARLA FIGUEIRA VIRGULINO.\r\na Certidão nº 584/2010, referente a CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PINTO.\r\na Certidão nº 189/2010, referente a JORGE HENRIQUE DA SILVA. \r\na Certidão nº 021/2011, referente a BENEDITO DE SOUZA SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n1\r\na Certidão nº 36/2011, referente a ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1161850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161864": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProc. nº E-01/3247/2002 - DEFIRO. \r\nId: 1161864\r\n"
        ],
        "1161876": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2011, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/11, onde em 05/07/2011 os itens 01, 02 e 03 foram adjudicadosOCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R 28.490,00 (vinte oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1161876\r\n"
        ],
        "1161883": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n*PROCESSO Nº E-08/970216/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2011, referente à Aquisição de Sistema de Purificação de Água, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote 01, no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2011.\r\nId: 1161883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161892": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOFISEAI/00134787, em nome deRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDAemitido em 31/03/2011, às fls. 16 do referido processo.\r\nId: 1161892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161898": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora ELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32910-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1161898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161899": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.07.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos do inativo ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009.\r\nDE 12.07.2011\r\n- GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerra, no período de 15/05/1965 a 19/01/1966, totalizando 250 dias de exercício.\r\n- JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/1976 a 30/01/1979, totalizando 850 dias de exercício.\r\n- RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 01/08/1981 a 09/12/1982, 01/12/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 10/08/1986, totalizando 1.114 dias de exercício.\r\n- FERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 35433-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/05/2003 a 08/07/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 24/11/2003 a 02/03/2005, 03/03/2005 a 30/04/2005 e de 05/05/2005 a 10/02/2010, totalizando 2.389 dias de exercício, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2010 a 31/01/2011, totalizando 355 dias de exercício.\r\nId: 1161899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161947": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base na justificativa apresentada às fls. 168 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 46/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16 de agosto de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água, prestado pela empresa Refrigeração IV no valor global de R 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 1.571,70 (hum mil quinhentos e setenta e um reais setenta centavos).\r\nId: 1161947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161953": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2011-R1 realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote 1, em favor da licitante TAPEÇARIA MACPISO LTDA., pelo valor global de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e o Lote 2, em favor da Licitante ISFAHAN INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA., pelo valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nId: 1161953\r\n"
        ],
        "1161957": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (amantadina e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 05, perfazendo o valor de R 184.945,50 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R 2.568.828,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.753.773,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).Item Fracassado: 01.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (betainterferona), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 04, perfazendo a licitação o valor total de R 2.214.720,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil setecentos e vinte reais). 01, 02 e 03.\r\nId: 1161957\r\n"
        ],
        "1161965": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 522 de 30 de março de 20011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução da obra de complementação da reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu - RJ, objeto do Contrato nº 015/2011, firmado em 30 de março de 2011, com a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., objeto do processo nº E-23/301.366/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.146.542,96 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 31de maio de 2011\r\nSuzane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2\r\nCarlos Eduardo L. Machado - membro - matrícula - 353.880-8\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2\r\nId: 1161965\r\n"
        ],
        "1161967": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415445/2011 - ADINÉO FRANÇA DE SOUZA, matr. nº 24/015.080-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 1161967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161968": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/303202/2007 - SEVERINO ANDRE DE LIMA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.831-1. FIXA os proventos mensais a contar de 10.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 29.06.2011.\r\nDE 11.07.2011\r\nProc. nº E-12/414413/2011 - WANDERLEY ROSA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.181-7. FIXA os proventos mensais a contar de 24.06.2011.\r\nProc. nº E-12/414765/2011 - MARIA DE JESUS BRITTO COSTA DE ARAUJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.580-1. FIXA os proventos mensais a contar de 29.06.2011.\r\nProc. nº E-12/415306/2011 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito, matr. nº 24/001.155-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.07.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Padrão I... \r\nLeia-se: ...Padrão J...\r\nId: 1161968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161980": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DE 12/07/2011\r\nProc. n° E-03/6.710.329/2020 - EDILEUZA PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 236.521-1, a partir de 24/11/2010.\r\nProc. n° E-03/2.610.564/2010 - MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 157.825-1, a partir de 21/11/2008.\r\nProc. n° E-03/10.203.644/2010 - SOLANGE ARGENTINA REIS, Merendeira II, mat. n° 191.563-2, a partir de 22/07/2010.\r\nProc. n° E-03/10.400.043/2011 - MARCIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 159.485-2, a partir de 01/03/2009.\r\nProc. n° E-03/10.400.044/2011 - MARIA JOSÉ ARANTES MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, mat. n° 244.720-9, a partir de 17/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.033.350/2010 - NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 151.277-1, a partir de 22/03/2005.\r\nProc. n° E-03/10.403.029/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 197.483-1, a partir de 05/11/2010.\r\nProc. n° E-03/10.005.090/2010 - CLÁUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 233.104-9, a partir de 22/06/2009.\r\nProc. n° E-03/7.132.132/2010 - JANETE EVANGELISTA DOS SAN TOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 167.387-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.800.341/2010 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 235.554-3, a partir de 07/10/2009.\r\nProc. n° E-03/10.403.028/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 245.771-1, a partir de 05/11/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1161980\r\n"
        ],
        "1161986": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00955, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 17.950,44 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00919, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 151.424,61 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00920, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 10,80 (dez reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT Extra-Quadro, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 8.561,07 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a Anulação Total, face a não utilização, referente a Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, relativo folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil,no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 5.190.226,75 (cinco milhões, cento e noventa mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 19.860.441,90 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família,no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 3.038,40 (três mil trinta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados -FTGS,no mês de abril de 2011, em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, no mês de maio de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.097.410,39 (dois milhões , noventa e sete mil quatrocentos e dez reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de abril de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 104.870,52 (cento e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 9.681.431,46 (nove milhões , seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 6.206.749,76 (seis milhões, duzentos e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 3.606.003,68 (três milhões , seiscentos e seis mil três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, no mês de abril de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 26.05.2011\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil,no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 4.742.999,02 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 19.540.272,62 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família,no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 2.926,80 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados -FTGS,no mês de maio de 2011, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro,no mês de maio de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.088.077,76 (dois milhões, oitenta e oito mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho,no mês de maio de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 104.403,89 (cento e quatro mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE085, para pagamento de auxilio doença, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 7.063,68 (sete mil sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE086, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 63.220,00 (sessenta e três mil duzentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 9.832.463,40 (nove milhões , oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 276.649,93 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de sentenças judiciais, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 2.311,56 (dois mil trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 4.796.182,32 (quatro milhões , setecentos e noventa e seis mil cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 11.259,30 (onze mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 18.468,35 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família, folha suplementar ,no mês de maio de 2011, em favor de SESDEC, no valor de R 7,20 (sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 3.300,00 (três mil trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R 5.493,06 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 33,00 (trinta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 23.06.2011\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil,no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 5.090.662,53 (cinco milhões, noventa mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 20.079.027,35 (vinte milhões, setenta e nove mil vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família,no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 5.008,95 (cinco mil oito reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados -FTGS,no mês de março de 2011, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 56,00 (cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro,no mês de março de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.082.485,15 (dois milhões , oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho,no mês de março de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 104.124,25 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE085, para pagamento de auxílio doença, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 8.789,04 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE086, para pagamento de auxílio adoção conforme Lei nº 3499/2000, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 9.446.570,26 (nove milhões , quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 224.532,01 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 3.092.129,63 (três milhões, noventa e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SES, no valor de R 3.725.212,36 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/2070/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, referente ao Pregão Presencial nº 02/2010, gerenciado pelo Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, para abertura de novos leitos, em favor de LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 550.072,40 (quinhentos e cinqüenta mil setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 14.941.120,66 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e um mil cento e vinte reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 14.941.120,66 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e um mil cento e vinte reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família,no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 2.961,00 (dois mil novecentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados -FTGS,no mês de junho de 2011, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro,no mês de março de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.110.828,38 (dois milhões, cento e dez mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho,no mês de junho de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 105.541,41 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE085, para pagamento de auxilio doença, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 4.547,92 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 67.035,00 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de pensão especial /complementar de vencimentos, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 21.912,67 (vinte e um mil novecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, folha suplementar, no mês de maio de 2011, em favor da SES, no valor de R 9.896.079,98 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil setenta e nove reais e noventa e oito centavos ), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 206.493,15 (duzentos e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 3.082.493,57 (três milhões, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 3.082.493,57 (três milhões, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 29.06.2011\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da SES, no valor de R 31.784,31 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de GEELED, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da SES, no valor de R 61.980,40 (sessenta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar, de Salário Família, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da SES, no valor de R 7,20 (sete reais vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de INSS dos extraquadro, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de INSS dos extraquadro, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar a servidores contratados por tempo determinado, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor de SES, no valor de R 7.200,00 (sete mil duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar de Rio - Previdência, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 19.640,09 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de folha suplementar para auxílio doença, nos meses de maio e junho de 2011, tendo em vistas o recadastramento dos servidores, em favor da SES, no valor de R 166,40 (cento e sessenta reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1161986\r\n"
        ],
        "1161988": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DE 12/07/2011\r\nProc. nº E-03/3.748/2011 - EVA DE JESUS FERREIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 1.003.982-4, a partir de 18/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.423/2011 - CARMEN LUCIA LOVATTE CARRACENA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.172-3, a partir de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2011 - MARLY DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.808-2, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.643/2010 - LEILA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.104-6, a partir de 16/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.290/2011 - NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 255.395-6, a partir de 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.113/2011 - ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.403-2, a partir de 18/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.739/2010 - ALINE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 241.219-5, a partir de 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 190.783-1, a partir de 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.169/2011 - MARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 244.508-8, a partir de 28/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.834/2010 - MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.003-9, a partir de 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.655/2010 - ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.141-9, a partir de 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.109/2010 - HELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 199.784-0, a partir de 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.551/2010 - EDUARDO PLATA BONDIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 183.058-7, a partir de 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.887/2010 - REGINA CELIS DE ALMEIDA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.843-7, a partir de 17/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.968/2010 - IRACEMA MATA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 231.570-3, a partir de 04/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1161988\r\n"
        ],
        "1161991": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 113.059,00 - NE nº 01772/2011 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 4.531,15 - NE nº 01774/2011 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no valor de R 5.704,36 - NE nº 01769/2011, com base no “caput do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1161991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161996": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2011\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n148-7\r\nROBERTO ROLI JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n23/05/2011\r\nC\r\n306-1\r\nMARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU\r\n9\r\n50\r\n02/05/2011\r\nC\r\n458-0\r\nREJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA\r\n8\r\n45\r\n03/05/2011\r\nC\r\n460-6\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n03/05/2011\r\nC\r\n471-3\r\nBELMIRO CARDOSO VERISSIMO \r\n8\r\n45\r\n05/05/2011\r\nC\r\n477-0\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n09/05/2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\n.\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n458-0\r\nREJANE MARIA DE A . LUCENA\r\nI\r\nE\r\n03/05/2011\r\nC\r\n460-6\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\nII\r\nE\r\n03/05/2011\r\nC\r\n471-3\r\nBELMIRO CARDOSO VERISSIMO \r\nI\r\nE\r\n05/05/2011\r\nC\r\n477-0\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS\r\nIV\r\nE\r\n09/05/2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1161996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161997": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/999.170/2011 - DIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS, ID. 50002449. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/2003 a 27/02/2004, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.170/2011 - DIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS, ID. 50002449. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 23/01/2007 a 13/08/2010 no total de 1.285 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-15/0015110/2010 - MARIA INÊS MELLO, ID. 19627025 Autorizo a contagem em dobro dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/10/81 a 24/10/86, de 25/10/86 a 23/10/91 e de 24/10/91 a 22/10/96.\r\nProc. nº E-21/913.272/2011 - RITA DE CÁSSIA FARIA DOS SANTOS, mat. 20026960. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1997 e 1998.\r\nId: 1161997\r\n"
        ],
        "1161998": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO para fins de aposentadoriaeríodo base de 09/01/92 a 07/01/97.\r\nId: 1161998\r\n"
        ],
        "1161999": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\neríodo base de .\r\n84.057/2001 - SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES.\r\nID. .\r\n.\r\n21/931.039/2011 - DENILSON DE JESUS FARIAS, ID. 42525985. P.\r\n21/938.075/2011 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA, ID. .\r\nL\r\n06/974.032/2001 - ROSANGELA DA SILVA HERCULINO, ID. 05 e de 28/01/.\r\n, ID. 20060653. P04 a 12/08/.\r\n21/969.118/2011 - MARCOS ISAIAS DE SENA, ID. 20060351. P03 a 27/07/.\r\n21/919.030/2011 - MÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, ID. 19945124. P05 e de 27/02/.\r\nL\r\n06/982.029/1991 - ANTONIO PAULINO DA SILVA, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 19945124.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1161999\r\n"
        ],
        "1162010": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/401.189/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 3.143.325,42 (três milhões, cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) e adjudico, em favor da empresa Overload Service Ltda, a realização das obras de conclusão da modernização da subestação e dos grupos geradores com aumento de carga no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1162010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162026": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\no ora pleiteado (fls. 192), com amparo nas razões fundamentadas pela Superintendência de Inquérito Administrativo às fls. 193/194.\r\nId: 1162026\r\n"
        ],
        "1162046": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.360/2010 - AUTORIZO a integração tarifária da linha Itaipu - Castelo “A” operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda com a ligação hidroviária Charitas x Praça XV, homologado a tarifa integrada de R 13,50 (treze reais e cinqüenta centavos), devendo a permissionária solicitar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias qualquer alteração neste valor.\r\nId: 1162046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162054": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/500221/1983 - HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS - Id. Funcional 42499240. Período base de 17/02/1978 a 12/02/1998. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte reais) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1162054\r\n"
        ],
        "1162065": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nJOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Concede 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 06.07.1996 a 05.07.2001, 06.07.2001 a 05.07.2006, e de 06.07.2006 a 05.07.2011, e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base de 08.07.1981 a 06.07.1991 e de 07.07.1991 a 05.07.1996, para efeito de aposentadoria, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1162065\r\n"
        ],
        "1162073": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10.103.401/2010 - ALDEMIR ROSA NOVAES, matrícula nº 284.901-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/71 a 19/07/72; de 10/12/72 a 03/07/74; de 06/09/74 a 04/03/75; de 24/05/75 a 23/12/76; de 07/03/77 a 31/05/77; de 29/07/77 a 20/08/77; de 13/09/77 a 21/11/78; de 01/02/79 a 05/03/79; de 30/03/79 a 07/05/79; de 15/05/79 a 11/09/79; de 03/12/79 a 02/09/80; de 02/05/83 a 28/09/84; de 01/03/85 a 03/04/85; de 01/11/86 a 06/02/87 e de 01/06/87 a 29/06/88, num total de 3.691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.219/2011 - DEA LUCIA PENA LEITE, matrícula nº 242.930-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/79 a 19/05/85, num total de 2.114 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafo, desprezando-se o período de 20/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005.096/2011 - ELVIRA LUCIA D'OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 233.839-0, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/78 a 01/05/84, num total de 2.232 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/84 a 21/09/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; de 09/02/79 a 31/07/86; de 01/04/87 a 30/08/87; de 01/12/87 a 30/01/91; de 01/09/91 a 28/02/94 e de 01/01/95 a 05/03/95, num total de 5.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/93 a 30/12/94 e de 06/03/95 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.901.217/86 - JARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 238.572-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 01/02/80, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se o período de 11/03/80 a 31/07/81, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/11.202.410/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/81 a 01/10/81, num total de 200 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/74 a 20/03/75 e de 15/04/77 a 25/02/80, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS; e os períodos de 06/08/90 a 25/10/90; 02/05/91 a 14/08/95 e de 01/07/98 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.410/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 20/03/75 e de 15/04/77 a 25/02/80, num total de 1.401 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/81 a 01/10/81, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I - Prefeitura Municipal de Itaguaí; e os períodos de 06/08/90 a 25/10/90; de 02/05/91 a 14/08/95 e de 01/07/98 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.693/2008 - MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 916.432-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/86 a 29/02/92, num total de 2.038 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, desprezando-se o período de 31/05/82 a 19/07/82, a pedido do servidor; e os períodos 01/04/85 a 30/07/86; de 01/03/92 a 04/02/2000; de 05/02/2000 a 01/02/2001 e de 02/07/2001 a 30/12/2004, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/003.188/90 - OLGA DE MACEDO BEZERRA, matrícula nº 155.611-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/69 a 10/06/76, num total de 2.405 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.001.867/95 - OSVALDINO BITENCOURT, matrícula nº 804.042-0, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/71 a 31/01/79, num total de 2.936 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica - Base Aérea do Galeão, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/1.901.217/86 - JARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 238.572-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, que averbou 2.666 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/903.953/88 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 46.679-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010, que desaverbou 259 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-03/10.004.178/2010 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 1.206.551-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011, que averbou 259 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-03/2.710.128/2010 - GILMAR VIEIRA LIMA, matrícula nº 271.803-9, Servente, nível II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.586 dias referente aos períodos de 14/02/77 a 26/05/77; de 10/03/80 a 12/01/81; de 13/01/81 a 31/12/82; de 19/03/84 a 16/05/84 e de 30/04/85 a 03/06/86 e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.898/97 - JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.152 dias referente ao período de 13/08/69 a 04/04/78 e não como constou no despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nDE 12/07/2011\r\nProcesso nº E-08/220.593/2011 - ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 5.015.727-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.993/2010 - ANDREA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 920.690-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.536/2011 - ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.025.580-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.544/2011 - ANUZIA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 292.504-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.184/2011 - ANTONIO LUIZ ROZA CARDELLI, matrícula nº 5.012.799-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.010/2010 - AUDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA, matrícula nº 5.018.669-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.467/2011 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA, matrícula nº 934.972-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/006.787/2011 - CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 682.233-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.998/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CAETANO, matrícula nº 204.865-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.559/2011 - CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 5.000.051-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.180/2011 - CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.791-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.585/2011 - CREMILCE GOMES FREIRE, matrícula nº 255.181-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.322/2011 - GLAUCIA MARA BRAGA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 253.171-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.592/2011 - EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 272.647-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.995/2010 - ELAINE ALVES CORREIA LIMA, matrícula nº 939.486-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.293/2011 - ELY ALVES DA COSTA, matrícula nº 5.020.606-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.539/2011 - ELIANA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 911.457-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.261/2006 - ELIANE FERREIRA WRIGG, matrícula nº 5.029.025-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.012/2010 - ELOIR DIAS MENDES, matrícula nº 5.002.501-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.466/2011 - ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.019.850-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.103/2011 - EUZELI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.019.347-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.181/2011 - FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.873-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.034/2010 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 838.427-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.994/2010 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 927.371-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.167/2011 - FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 1.202.497-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\nProcesso nº E-08/220.599/2011 - INEZ MOZER NANTES, matrícula nº 5.003.896-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.540/2011 - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 806.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.459/2011 - IZA MARIA RAMALHO GONÇALVES, matrícula nº 831.824-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.183/2011 - JORCELI DA CUNHA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.021.262-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.179/2011 - JOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, matrícula nº 5.006.735-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.591/2011 - JOSÉ CARLOS ROSA, matrícula nº 282.891-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.586/2011 - JUSSARA APARECIDA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.625-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.500/2011 - LEILA SUELI DOS SANTOS, matrícula nº 5.146.043-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.205/2003 - LIDIA MARIA MOREIRA, matrícula nº 161.779-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006, retificando-se o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.597/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 828.057-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.596/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 840.087-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.036/2010 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 293.991-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.025/2010 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 844.305-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.037/2010 - MARGARETE PONTES RODRIGUES, matrícula nº 5.016.612-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.920/2010 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 250.080-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.921/2010 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 825.869-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.732/2011 - MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 245.171-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011, revogando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.651/2011 - MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 240.397-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.598/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FONSECA, matrícula nº 1.203.732-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.595/2011 - MARIA IMACULADA MARTINS COSTA, matrícula nº 5.010.391-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.546/2011 - NADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, matrícula nº 248.697-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.588/2011 - NEUZA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.202.703-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.222/2011- NILCE REZENDE DE CARVALHO, matrícula nº 246.529-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.654/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 247.107-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.655/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 236.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.600/2011 - RENATO ROSA DIAS, matrícula nº 5.004.942-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.021/2010 - RITA DA SILVA, matrícula nº 5.016.594-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.590/2011 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 293.334-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.589/2011 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 934.357-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.325/2011 - SELMO ROGÉRIO MORAES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 926.768-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.397/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 293.605-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.398/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 5.008.853-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.587/2011 - SUELI FONSECA PEREIRA, matrícula nº 5.002.592-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.038/2011 - SUELY VIEIRA RESENDE, matrícula nº 187.759-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.173/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 293.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.174/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 255.476-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.594/2011 - TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.635-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.169/2011 - VALERIA DE AVILA VITORETTI, matrícula nº 247.814-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.220/2011 - VILMA RAMOS, matrícula nº 1.202.117-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.117/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 234.520-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011. \r\nProcesso nº E-08/220.118/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 190.214-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2011\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2011\r\nProcesso nº E-03/010.902/2010 \r\nOnde se lê:...Prof. DEGASE II...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I...\r\nD.O. DE 12/05/2011\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2011\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 \r\nOnde se lê:... ELZA CARDOSO PEREIRA...\r\nLeia-se:... ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA...\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nProcesso nº E-03/8.610.891/2011 \r\nOnde se lê:... ROGERIA MATHIAS RIBEIRO...\r\nLeia-se:... ROGERIO MATHIAS RIBEIRO...\r\nId: 1162073\r\n"
        ],
        "1162116": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nENTE \r\n2011\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula 174464-8. AUTORIZO desaverbar a Certidão de Tempo de Serviço vinculada ao INSS, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 10 de maio de 2002.\r\n, Servente, matrícula 174914-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 637 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1162116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162147": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 12/07/2011\r\nProc. n° E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 185.961-0, a partir de 18/09/2010.\r\nProc. n° E-03/11.001.517/2004 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 159.414-2, a partir de 19/07/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.108/2011 - MARILENA VITOLA MAGGIONI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 243.979-2, a partir de 23/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.901.293/2010 - VIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 237.655-6, a partir de 09/06/2009.\r\nProc. n° E-03/204.103/2010 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 239.123-3, a partir de 14/11/2010.\r\nProc. n° E-03/204.104/2010 - GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 232.095-0, a partir de 10/04/2009.\r\nProc. n° E-03/10.101.628/2009 - TELMIZE LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 1.208.124-6, a partir de 10/10/2009.\r\nProc. n° E-03/8.610.166/2011 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 160.748-0, a partir de 02/12/2008.\r\nProc. n° E-03/5.310.035/2011 - APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 246.781-9, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. n° E-03/2.310.256/2011 - SANDRA MARCIA PERES CABREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 237.232-4, a partir de 08/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.100.953/2011 - MARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL. Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 241.138-7, a partir de 12/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1162147\r\n"
        ],
        "1162159": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 08.07.2011\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA, matrículas 00/0920324-1 (SEEDUC) e 00/0956916-1 (SEEDUC).Lícita a acumulaça.\r\nDE 11.07.2011\r\n, matrículas 00/0).\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTASEEDUC).\r\n- ANA CLAUDIA SOUZA CINELLI, matrículas 00/0832816-3 (SEEDUC) e 00/0943103-2 (SEEDUC).\r\n- ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VANNA, matrículas 00/0254894-9 (SEEDUC) e 13235-71 (PMSG).\r\n- FERNANDA PRATA, matrículas 00/0937604-7 (SEEDUC) e 11614 (PMN).\r\n- JUSSARA GARCIA CELESTINO, matrículas 00/0833153-0 (SEEDUC) e 023271 (PMM).\r\n- PAULO ROBERTO SCARPINE, matrículas 00/0943927-4 (SEEDUC) e 000956 (PMCA).\r\n- MARCUS DE ALMEIDA MARTINS, matrículas 00/0870348-0 (SEEDUC) e 00/0918555-4 (SEEDUC).\r\n- CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, matrículas 00/0953991-7 (SEEDUC) e 284173 (PMVR).\r\n- MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS AVILA, matrículas 00/0285077-4 (SEEDUC) e 00/0944791-3 (SEEDUC).\r\n- MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, matrículas 00/0945926-4 (SEEDUC) e 2916 (PMS).\r\n- MÁRCIA FERNANDES SOUZA, matrículas 00/0914607-7 (SEEDUC) e 00/0927365-7 (SEEDUC).\r\n- JOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, matrículas 00/0954037-8 (SEEDUC) e 185914 (PMVR).\r\n- JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, matrículas 00/0956442-8 (SEEDUC) e 00/0938949-5 (SEEDUC).\r\n- RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON GAMA, matrículas 00/0804567-6 (SEEDUC) e 2050862 (PMC).\r\n- MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, matrículas 00/0241054-6 (SEEDUC) e 00/0925351-9 (SEEDUC).\r\n- ELIANE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA, matrículas 00/0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1162159\r\n"
        ],
        "1162162": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCancelo o Auto de Constatação nº 929.144 emitido em 20 de maio de 1998 considerando que a empresa KIBOM S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS encerrou suas atividades na Rua Visconde de Niterói, nº 1364 - Mangueira - Rio de Janeiro/RJ, com sua situação cadastral baixada junto a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 1162162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162173": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2011\r\nProcesso nº E-03/7.701/2011 - Autorizo a dispensa de ponto dos professores e funcionários administrativos de unidades escolares da rede estadual da cidade do Rio de Janeiro que comprovadamente participarem do Seminário sobre a Reforma da Previdência que será realizado no dia 03 de agosto de 2011, conforme solicitação do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Regional VII, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1162173\r\n"
        ],
        "1162183": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2010\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/1366/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/2356/2010...\r\nId: 1162183\r\n"
        ],
        "1162187": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 08.12.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALINE DE SOUZA ARANDIBA\r\n704160\r\n8º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nNILDO DE ABREU VIEIRA JUNIOR\r\n758531\r\n45º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nCHRISTIAN ROBERTS FELIX SOARES\r\n714816\r\n28º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJOSÉ EDUARDO DE PADUA FARVES\r\n739889\r\n48º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1162187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162199": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecário 1ª Cat, matrícula nº 1.140.994-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010, revogando-se o despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\nSonia Maria Oliveira de Godoy Ferreira, Bibliotecário 1ª Cat, matrícula nº 37.730-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/2010, revogando-se o despacho de 20/04/2010, publicado no D.O. de 27/04/2010.\r\nId: 1162199\r\n"
        ],
        "1162202": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 13.07.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA.conforme SC 0007/2011 e a favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, (duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)conforme SC 0008/2011, SC 0009/2011, SC 0010/2011 e SC 0011/2011 totalizando o valor total de (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1162202\r\n"
        ],
        "1162221": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 08.07.2011\r\nProc. nº E-08/603186/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CELI MARIA BISPO DA FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.588-5, ID Funcional 30319854, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/603120/2011 - DEFIRO a remoção da servidora DENISE BONFIM DUQUE ESTRADA, Nutricionista, matr. nº 260.884-2, ID Funcional 30360463, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nDE 11/07/2011\r\nProc. nº E-08/602793/2011 - ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 866.496-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 12/07/2011\r\nProc. nº E-08/600771/2011 - HELGA MAYERLE, matr. nº 814.307-5 AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602325/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ANDRE HENRIQUE DA SILVA ALVES, Médico - Oftalmologia, matr. nº 923.594-6, ID Funcional 42486718, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nProc. nº E-08/602784/2011 - DEFIRO a remoção da servidora BERNADETE LUCIANO TORRES, Técnica de Enfermagem, matr. nº 264.756-8, ID Funcional 30774373, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nProc. nº E-08/603447/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELAINE DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, ID Funcional 30639743, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/04/2011. \r\nProc. nº E-08/600663/2011 - DEFIRO a remoção do servidor GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, Enfermeiro, matr. nº 863.951-0, ID Funcional 20356455, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/603303/2011 - DEFIRO a remoção da servidora HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médica - Clínica Médica, matr. nº 177.696-2, ID Funcional 30895278, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e da emergência , em serviços leves e internos, em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602606/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.084-3, ID Funcional 30662257, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/602540/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIA HELENA DE CARVALHO BARROS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 207.203-1, ID Funcional 30658128, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/607912/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MACIANE RODRIGUES DOS REIS, Enfermeira, matr. nº 890.849-3, ID Funcional 41954378, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nProc. nº E-08/602842/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA ANUNCIAÇÃO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.881-3, ID Funcional 31028586, do Hospital dos Servidores do Estado para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans.\r\nProc. nº E-08/603221/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA DE OLIVEIRA LEÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.794- 3, ID Funcional 42162424, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProc. nº E-08/601357/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 852.115-5, ID Funcional 30528208, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/603604/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARILENE DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.450-2, ID Funcional 42165105, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601088/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PRISCILA MARCIA MARIANO, Enfermeira, matr. nº 297.248-7, ID Funcional 30915171, do Hospital Estadual Santa Maria para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos fora do regime de plantão e do contato com agentes infecciosos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602662/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 923.083- 0, ID Funcional 41524306, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/602471/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.451-1, ID Funcional 30639930, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/603093/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VALERIA MAGNAGO ARARIPE BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.224-9, ID Funcional 31717748, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1162221\r\n"
        ],
        "1162225": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/000.860/2011 - ANNA PAULA SAMPAIO DA SILVA MARTINS, ELIZABETH D'ANGELO SERRA, FLÁVIA MARTINS LINS E SILVA, ISABELA SANTIAGO PINTO, LILIAM HARGREAVES RIBEIRO, RICARDO DE CARVALHO DUARTE - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1162225\r\n"
        ],
        "1162230": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.07.2011\r\n, CPF nº 019958807-44. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12,o pagamento do auxílio funeral.\r\nDE 12.07.2011\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 937.260-8 o encerramento de folha, no valor de nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nANITA AUGUSTA DA SILVA SILVESTRE, o encerramento de folha, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nAssistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.175-3 o encerramento de folha, no valor de mil quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\nId: 1162230\r\n"
        ],
        "1162252": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/2709/2011 - LINA MARIA BARBOSA CLAVERY - ID 8738254. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 01/02/1977 a 31/03/1978 e de 01/06/1979 a 28/09/1981, no total de 1273 (hum mil duzentos e setenta e três dias) dias.\r\nId: 1162252\r\n"
        ],
        "1162261": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2011\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1162261\r\n"
        ],
        "1162268": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 13.07.2011\r\nProcesso n° E-03/811.947/2011 - SUELY FILGUEIRAS DA COSTA, mat. n° 89.705-8, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/811.922/2011 - NADJA GOULART SARDINHA, mat. n° 500.810-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.205.357/2010 - ANAIDES DE SOUZA BRITO, mat. n° 191.928-1, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/812.061/2011 - SONIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.208.186-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/7.670/2011 - NELIO PINGUELLI TOTINO, mat. n° 2.080-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.700.704/2011 - GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 242.375-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-O3/10.104.450/2010 - SONIA MARIA DA SILVA NUNES, mat. n° 515.400-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.500.687/2011 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, mat. n° 236.633-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.003.371/2011 - ADELAIDE MARQUES DE SOUZA, mat. n° 233.447-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.400.710/2011 - DELSON SANTANNA, mat. n° 234.071-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.201.673/2011 - MARIA CELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. n° 241.672-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.376/2011 - VANUZA CANGUSSU BASSOLI, mat. n° 244.608-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.374/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO, mat. n° 157.463-1, Prof. A. A. E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.300.611/2011 - VILMA DE MELLO, mat. n° 164.545-6, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/2.310.288/2011 - MARIA DO CARMO MELRO, mat. n° 186.990-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.300.416/2011 - JORGE LIMA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 112.345-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/07/2011.\r\nId: 1162268\r\n"
        ],
        "1162271": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2011\r\nProc. nº E-14/12.867/2011 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação das concessões de triênios relativas ao pagamento do mês de abril:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n181.572-9\r\nPaulo de Moraes Penalva Santos\r\n11º - 60%\r\n03/03/2011\r\nC\r\n261.571-4\r\nJosé Alfredo Ferrari Sabino\r\n8º - 45 %\r\n02/03/2011\r\nC\r\n261.578-9\r\nMarcelo Rocha de Mello Martins\r\n8º - 45%\r\n02/03/2011\r\nC\r\n269.271-3\r\nJosé Roberto P. C. Faveret Cavalcanti\r\n7 º- 40%\r\n27/03/2011\r\n269.278-8\r\nFernando Jose Lemme Weiss\r\n9º - 50%\r\n08/03/2011\r\nC\r\n859.947-4\r\nRodrigo Tostes de A. Mascarenhas\r\n4 º- 25%\r\n07/03/2011\r\nC\r\n946.910-7\r\nFabiano pinto de Magalhães\r\n2 º- 15%\r\n26/03/2011\r\nC\r\n946.912-3\r\nFelipe de Melo Fonte\r\n1º - 10%\r\n04/03/2011\r\nC\r\nRelação das concessões e revisões de triênios relativas ao pagamento do mês de maio:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n181.559-6\r\nJosenete Veloso Monteiro\r\n11º - 60%\r\n15/04/2011\r\nC\r\n265.082-8\r\nLuzia Maria Guerra Rocha\r\n11º - 60%\r\n10/04/2011\r\nC\r\n820.638-5\r\nVerônica Pinheiro Vidal\r\n6º - 35%\r\n17/04/2011\r\nC\r\n821.329-0\r\nCarlos Augusto Zanandrea\r\n7 º- 40%\r\n20/04/2011\r\nC\r\n836.278-2\r\nSergio Antunes de Oliveira\r\n11º - 60%\r\n10/04/2011\r\nR\r\n859.938-3\r\nVanessa Cerqueira Reis de Carvalho\r\n5º _30%\r\n14/04/2011\r\nC\r\n859.946-6\r\nVanessa Huckleberry P. Siqueira\r\n5º - 30%\r\n27/04/2011\r\nC\r\n899.435-2\r\nAline Torres Filippo \r\n3º - 20%\r\n13/04/2011\r\nC\r\n930.762-0\r\nMauricio Carlos Araujo Ribeiro\r\n2º - 15%\r\n16/04/2011\r\nC\r\nC = Concessão\r\nId: 1162271\r\n"
        ],
        "1162283": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\nProc. nº E-17/201.473/2011 - CFAL COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 12. INDEFIRO.\r\nId: 1162283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162289": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.07.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2312200022016, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.23, 3390.30.01 e 3390.30.10, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 004/2011, às fls. 477/496, adjudico à empresa CARTEL PAPELARIA LTDAo Lote 01 no valor de R 2.259,90 (dois mil duzentos e cinquenta nove reais e noventa centavos), TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA-MEo Lote 02, no valor de R 20.220,00 (vinte mil duzentos e vinte reais), GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDAo Lote 03, no valor de R 24.500,40 (vinte e quatro mil quinhentos reais e quarenta centavos), VINIPEL COMERCIAL LTDAo Lote 04, no valor de R 339,00 (trezentos e trinta e nove reais),o Lote 06, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1162289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162290": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2011, objeto do processo nº E- 11/50.208/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1162290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162293": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701205-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 14.10 2004 a 02.10.2009.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700421-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.06 2006 a 28.06.2011.\r\nId: 1162293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162306": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2011\r\nProcesso nº E-23/301299/2010 - TORNO SEM EFEITO a dispensa de licitação de 18/05/2011, às fls. 703, publicada do D.O. de 19/05/2011, a favor da empresa JUVANI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para atender despesas com aquisição de medicamentos, no valor de R 38.773,56 (trinta e oito mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1162306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162307": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2011\r\nProc. nº E-23/301299/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da empresa SIEG Comércio Ltda. EPP, no valor de R 37.947,60 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, para o período de 12 (doze) meses, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1162307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162342": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-08/606584/2010 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, matr. nº 260.163-1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora acima mencionada faz jus ao abono de permanência a partir de 01/07/2010. \r\nId: 1162342\r\n"
        ],
        "1162343": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 050/2010/FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 11.050,00(onze mil e cinquenta reais).\r\nId: 1162343\r\n"
        ],
        "1162344": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 149/2010/IAMSPE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA no valor de R 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1162344\r\n"
        ],
        "1162346": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-08/222398/2008 - DORECY CANDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 808.939-3 - validade a partir de 07/10/2009, revogando-se o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nProc. nº E-08/222943/2007 - JOSE DA PENHA BENVINDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 193.913-1 - validade a partir de 24/09/2007, retificando-se o despacho de 18/01/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-08/221539/2008 - JULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 862.467-8 - validade a partir de 29/07/2009, revogando-se o despacho de 25/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604303/2008 - LIZETE OLIVEIRA DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.223-9 - validade a partir de 21/09/2008, revogando-se o despacho de 18/10/2010, publicado no D.O. de 17/11/2010.\r\nProc. nº E-08/220374/2009 - MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 185.150-0 - validade a partir de 01/02/2010. \r\nProc. nº E-08/602498/2010 - MARIA DA GLORIA FONSECA VICENTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.584-3 - validade a partir de 26/05/2010. \r\nProc. nº E-08/608151/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 230.561-3 - validade a partir de 26/03/2008. \r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/603125/1998 - Fixados, com validade a contar de 18/10/1998, os proventos de ADYR NAZARE ANDRADE CALADO, Farmacêutico “A”, matr. nº 627.401-3.\r\nProc. nº E-08/605403/2010 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2010, os proventos de MARIA MARGARIDA RAMOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.746-8.\r\nProc. nº E-08/605414/2003 - Fixados, com validade a contar de 20/02/2008, os proventos de VERA XAVIER DE LIMA LEÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 182.377-2.\r\nDE 04/07/2011\r\nProc. nº E-08/221986/2007 - LUIZA BURD WAJNBERG, Farmacêutico “A”, matrícula nº 182.378-0. Fixados os proventos, com validade a partir de 16/07/2007, retificando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1162346\r\n"
        ],
        "1162354": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.200.899/2011 - MARILENE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.566-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.100.230/2010 - MARIA LEDA MARIANO LEITE, matrícula nº 514.567-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.445/2011 - JOANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.039-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.100.927/2010 - TÂNIA MARA FILGUEIRAS DAL BELLO, matrícula nº 515.420-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/812.049/2011 - ANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO, matrícula nº 243.120-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.610.068/2011 - ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 236.385-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.479/2010 - ELIANA FERREIRA MELLO, matrícula nº 240.748-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.201.021/2011 - ANA LUCIA MAGALHÃES, matrícula nº 253.408-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.446/2011 - CLARA LUCIA SOARES HENRIQUES, matrícula nº 254.361-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.201.692/2011 - LUIZ CARLOS BRESCIANI, matrícula nº 1.208.987-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.130.288/2011 - ADELINA DAS NEVES SALGUES, matrícula nº 516.254-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.611.953/2011 - MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 255.199-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.363/2011 - MARIA CRISTINA GONÇALVES FILGUEIRAS LAVINAS, matrícula nº 248.440-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.611.207/2011 - MARIA HELENA CAPUTO MENDES, matrícula nº 233.245-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.875/2011 - STELLA MARIA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 234.418-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/6.710.028/2011 - ROSELENE PIRES DE ARAÚJO, matrícula nº 236.873-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.345/2011 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 1.206.771-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.468/2011 - ENEIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº 151.893-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.200.512/2011 - EDINA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 189.747-9, Merendeira I.\r\nProcesso nº E-03/11.201.894/2011 - MARIA TERESA PEREIRA, matrícula nº 669.935-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2011 - JOSE NANDES DA SILVA, matrícula nº 205.861-8, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/2.110.090/2011 - ROSEMARY HELAYEL TAVARES, matrícula nº 199.911-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.923/2011 - MARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 514.011-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.711/2011 - JÂNIA MÁRCIA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 157.157-9, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.754/2011 - TELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 167.399-5, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/07/2011.\r\nId: 1162354\r\n"
        ],
        "1162387": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Cessão de Uso, de parte (área com 3.980,00m² - dividida conforme laudo de vistoria juntado às fls. 39/44) do imóvel situado na gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, em favor da Universidade do Estado do Rio de JaneiroFaculdade de Educação da Baixada Fluminense\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11, lavrado em 27/04/2004, no livro C-08/SUPATI, fls. 19/28 (fls. 62/71, deste processo administrativo), o Termo Aditivo de Rerratificação nº 11, lavrado em 19/09/2005, no livro C- 08/SUPATI, fls. 075/077 (fls. 09/11, deste processo administrativo) e , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, referente à , parte do imóvel situado na Rua Francisca Piragibe nº 80 - fundos, Taquara, Rio de Janeiro/RJDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado em 27/04/1998, livro E- 02/DPI, fls. 26/28 (fls. 36/38, deste processo administrativo) e AUTORIZO a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento de Imóveis, referente aos bens estaduais situado na Rua Doze de Fevereiro nº 344, casas 1, 2, 3 e 4Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 020, lavrado em 13/08/2002, livro nº E- 03/SUPATI, fls. 078 a 081 (fls. 18 a 21 deste processo) e , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, das áreas de 558,76m² e 343,00m², partes do imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nId: 1162387\r\n"
        ],
        "1162399": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " \r\no Auto de Infração nº 37.618/97 editado em face de AGROSALES COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, tendo em vista o evidente cerceamento de defesa ocorrido.\r\no recurso Interposto por BRASIL BETON, no processo nº E-07/000.866/97, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração 37726, de 27 de outubro de 1997.\r\no recurso apresentado por POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA, mantendo a multa aplicada pela Deliberação CECA 4.638 de 24 de janeiro de 2006, bem como o ato de interdição da empresa constante às fls.136137 do Processo Administrativo E-07/201.819/04.\r\no recurso administrativo interposto pelo determino o cancelamento do Auto de Infração NºCECA36501\r\nId: 1162399\r\n"
        ],
        "1162418": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/5588/1702/2011 - JONATHAS TAVARES TELLES, matrícula nº 258.086-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 28/09/1991 a 25/09/1996. \r\nId: 1162418\r\n"
        ],
        "1162427": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nProc. nº E-08/650567/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 01.07.2011\r\nProc. nº E-08/650621/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de FLAVIA DIOGO FREITAS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650360/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Salvador, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650360/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Salvador, em favor de TANIA GUIMARÃES MOTTA, no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650588/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650481/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650562/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 079/2009 do Pregão Eletrônico n° 236/2008, para aquisição de equipo de bomba parenteral, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/71761/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de março/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 24.879,29 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71126/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de fevereiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 5.957,76 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72004/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de abril/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 64.111,43 (sessenta e quatro mil cento e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi e Angra dos Reis, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, em favor de DIANA MARY DE MELO FLACH, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650318/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, em favor de ANA PAULA OLIVEIRA LIBÓRIO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650492/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi e Angra dos Reis, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 100,00 (cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650499/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650525/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 136.935,71 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.672,32 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70879/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.238,32 (três mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 141.082,78 (cento e quarenta e um mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.853,52 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72005/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de abril/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.545,92 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70371/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 149.660,99 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70371/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde, no mês de janeiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.595,60 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72439/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 13.258,32 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72439/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 51.147,92 (cinquenta e um mil cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 05.07.2011\r\nProc. nº E-08/90024/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição do Senhor Secretario de Estado de Saúde, para participação no curso para conselheiros de administração, no Hotel Pestana em Copacabana, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-04/6668/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 429,71 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13489/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650575/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650593/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FEREIRA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de ITAECI BRUM RUAS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de MILENA ALVES DE AZEVEDO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650585/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650616/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650616/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650615/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, Italva e Itaperuna, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650615/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, Italva e Itaperuna, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650592/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650592/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto , em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650586/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650584/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650617/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650646/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650646/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650576/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650590/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650551/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2614/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8418/2010 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos oriundos do bloco de vigilância em saúde ao município de Sapucaia, em parcela única, conforme aprovado pela Deliberação CIB-RJ nº 1015 de 05 de agosto de 2010, publicada no D.O. de 18 de agosto de 2010, sendo esta despesa para a competência de 2010 que não foi paga por inconsistência no CNPJ e no cadastro bancário, conforme informado pelo Fundo Estadual de Saúde ,em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 64.605,62 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 07.07.2011\r\nProc. nº E-08/90016/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-B/2011, para aquisição de Acido Ascórbico 200mg, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.717,80 (dezenove mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-F/2011, para aquisição de Sulfato de Magnésio - ampolas, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.515,00 (sete mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, para aquisição de Sais para rehidratação- envelopes, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 31.935,00 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, para aquisição de Gluconato de Cálcio e Sulfato de Magnésio 500mg, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUI DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-H/2011, para aquisição de Fosfato de Potássio- ampola, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.738,20 (sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-G/2011, para aquisição de Água Destilada Estéril 250 ml e Água Destilada Estéril 1000ml, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 1.134.200,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nsº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 710.008,00 (setecentos e dez mil e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8901/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2011, para aquisição do medicamento Palivizume 100mg- frascos, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.166.980,00 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 047/2008 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para pagamento do mês de dezembro de 2010, conforme Cláusula Sexta do instrumento de renovação do contrato de locação IVB nº 047/2008, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0066, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação IVB nº 47/2008, no percentual de 6,0737% , para pagamento do meses de dezembro de 2010 a novembro de 2011, conforme publicado no DOE de 08/07/2011 ás fls. 60, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 15.425,74 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/032/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000143, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4197/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -SAMU, no valor de R 139.763,56 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1162427\r\n"
        ],
        "1162433": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 12/07/2011\r\nProc. nº E-03/10.003.297/2011 - MARA KETH OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.202.349/2011 - ENRICO SALERNO NEVES.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\nProc. nº E-03/10.202.343/2011 - ANDERSON GOULART DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.800.598/2011 - ANA GABRIELA DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-03/10.800.599/2011 - MARCOS VINICIUS SILVA DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.500.607/2011 - MAYLON ADAME DA MOTTA.\r\nProc. nº E-03/11.002.363/2011 - ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\nId: 1162433\r\n"
        ],
        "1162440": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/6162/1702/2011 - PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, matrícula nº 257.719-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 13/02/1986 a 11/02/1991 e de 12/02/1991 a 10/02/1996. \r\nId: 1162440\r\n"
        ],
        "1162454": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            ".2011\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 11/07/2011, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1162454\r\n"
        ],
        "1162455": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nEDUARDO GRABOIS, matrícula nº 29/3288-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 06/03/1980 a 25/09/1981, 25/05/1982 a 01/03/1983, 27/10/1983 a 25/12/1983, 20/02/1984 a 21/03/1984, 13/09/1984 a 19/11/1984, 03/12/1984 a 21/01/1985 e de 01/04/1985 a 02/05/1987, no total de 1816 (hum mil oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1162455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162465": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 13.07.2011\r\nProc. n° E-03/100.003.094/2011 - IVONETE MARIA DA SILVA PROVENÇANO, CIC n° 554.932.707-49.\r\nProc. n° E-03/7.337/2011 - OZILIA DA SILVA REIS, CIC n° 111.828.067-91.\r\nProc. n° E-03/4.732/2011 - LEANDRO SALEM DE OLIVEIRA, CIC n° 098.306.407-52.\r\nProc. n° E-03/6.428/2011 - ALESSANDRA PENNA PESSOA CAVALCANTE DE ALCANTARA, CIC n° 042.668.807-40.\r\nProc. n° E-01/140.004/2010 - DIOGENES SANTOS VALLE, CIC nº 033.887.257-48.\r\nProc. n° E-03/6.673/2010 - CARMEN LUCIA DA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS, CIC n° 074.961.917-10.\r\nProc. n° E-01/124.147/2011 - MARTHA MAGACHO DE SOUZA, CIC n° 004.061.367-42.\r\nProc. nº E-03/10.700.886/2011 - EVALDO CRISTINO DA SILVA, CIC nº 074.760.047-36.\r\nProc. nº E-03/11.400.574/2011 - MARIA AMELIA REBELLO DA SILVA, CIC nº 066.893.027-68.\r\nProc. nº E-03/4.967/2011 - BAUER CABRAL, CIC nº 643.465.527-49.\r\nProc. nº E-03/7.865/2011 - LEILA DE FARIA FERRAZ, CIC nº 688.280.047-20.\r\nProc. nº E-01/136.140/2011 - NEUZA MARIA KOENIGKAM DE SOUZA, CIC nº 615.274.597-72.\r\nProc. nº E-01/136.147/2011 - DANILO GONÇALVES LOBO, CIC nº 086.946.287-32.\r\nProc. nº E-03/10.101.626/2011 - FRANCISCO BARROS MONTEIRO, CIC nº 177.787.437-87.\r\nProc. nº E-03/6.693/2011 - CINTIA RAMOS DA SILVA, CIC nº 033.512.817-30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1162465\r\n"
        ],
        "1162494": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-12/1920/2011 - CIENTE.\r\nId: 1162494\r\n"
        ],
        "1162498": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/07/2011\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/30.046/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/300.046/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/30.044/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/300.044/2011\r\nId: 1162498\r\n"
        ],
        "1162537": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302273/2008 - EDELSON DOS SANTOS ALVES.\r\nProc. nº E-01/705564/2006 - MARCOS ANTONIO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/301455/2008 - MARCOS DE ALMEIDA FREITAS.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/714438/2004 - ALEXANDRE SARMENTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\nDE 29/06/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 30/06/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301376/2011 - THEREZINHA MESQUITA CAMPOS DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/308865/2010 - DEMIR MENDES.\r\nnos processos abaixo relacionados, publicados no D.O. de 20/06/2011:\r\nProc. nº E-01/316164/2010 - WALDIR RODRIGUES DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/317766/2011 - ALCIDES SOARES DA MOTTA.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318911/2011 - LIDINERIO GUTEMBERGUE SOARES.\r\nProc. nº E-01/709619/2004 - JOAO LOURENÇO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/706601/2006 - WILSON RODRIGUES.\r\nId: 1162537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162538": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/710171/2004 - CELIO ALEXANDRE BRUM DE SOUZA- \r\nId: 1162538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162571": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de em favor do para atender ao pagamento da Ação Ordinária , em cumprimento a decisão judicial movida na \r\nPrograma de Trabalho 1731.27., do orçamento em vigor.\r\nId: 1162571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162591": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/2586/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 115/2010, gerenciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para aquisição de leitor de código de barras laser, em favor de COMPEX TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/13480/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13494/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13465/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9806/2010 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13432/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13436/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13505/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13424/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13493/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO PADUA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13428/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13485/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13471/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13441/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13495/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13443/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13473/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13470/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13503/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 4.248.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13440/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13470/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13445/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13427/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13454/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13484/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13496/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13548/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13452/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13490/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13451/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13483/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13453/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13457/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13421/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13500/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13444/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGE DO MURIAÉ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13499/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13431/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13446/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DA BARRA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13497/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13466/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13474/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13498/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13439/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar coberta ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários de nível superior, no mês de junho de, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 158.186,25 (cento e cinquenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar coberta ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários de nível médio, no mês de junho de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço Da 2011NE00248 para empenho estimativo com a finalidade de dar coberta ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários nível superior, no mês de junho de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.844,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens insumos médico hospitalar para neurocirurgia, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 1.331.365,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-C/2011, para aquisição de vários itens insumos médico hospitalar, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.940.349,31 (um milhão, novecentos e quarenta mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13478/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1162591\r\n"
        ],
        "1162609": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nProcesso nº E-12/660314/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Registro de Preços nº 005/2011, a favor da empresa TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA. EPP, para o Lote 3, no valor de R 7.588.262,00.\r\nId: 1162609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162613": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA., no valor de R 11.350,37, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA, no valor de R 28.518,55, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CIMCORP USA LLC., no valor de R 46.282,13, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1162613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162633": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nGASFORTE COMBUST No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 03 de março de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDE 14.07.2011\r\nFLOWSERVE DO BRASIL LTDA Considerando a desistência expressa do Recurso Especial nº 1.132, de fls. 110 a 115, apresentado pela douta Procuradora do Estado, a Procuradora do Estado, a Representante Geral da Fazenda - fls. 130 - pelas razoes ali expostas, tal desistência, devendo os autos serem encaminhados para a Inspetoria de origem, apos a publicação no DOE. \r\nId: 1162633\r\n"
        ],
        "1162636": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n- CRISTIANE ROCHA VIEIRA, matr. 500.052-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, no período de 01.09.2003 a 30.09.2003, 01.07.2004 a 31.07.2004 e 01.09.2004 a 31.07.2010 totalizando 2220 dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1162636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162646": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12.07.2011\r\nPAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1162646\r\n"
        ],
        "1162647": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011 referente a aquisição de materiais de higiene, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira em favor das empresas M.MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, para os itens 1, 2 e 4, no montante de R 5.448,80 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 3, no montante de R 251,28 (duzentos eFERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, no montante de R 2.452,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos),a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1162647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162648": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/50.181/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/504.181/2010...\r\nId: 1162648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162649": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 14/07/2011\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ. RETIFICOprêmio, segundo despacho de 04/08/2006, publicado no D.O6, por motivo de licença médica de 53Base de 09/03/2001 a 07/03/2006 para 09/03/2001 a 29/04/2006.\r\nId: 1162649\r\n"
        ],
        "1162650": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E-12/660132/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 001/2011, a favor da empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., no valor global de R 2.980.000,00.\r\nId: 1162650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162651": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n\r\nId: 1162651\r\n"
        ],
        "1162659": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nAnalista de Qualidade (Biólogo e Biomédico) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n13º\r\n711827\r\nCAMILA GUARANY RAMALHO ELIAS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nAnalista de Qualidade (Químico) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n29º\r\n746249\r\nLÍVIA VIEIRA LEITE\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n30º\r\n737836\r\nJOÃO RICARDO FONSECA TEIXEIRA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n99º\r\n748322\r\nLUIZ ANDRE BASTOS DIAS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n100º\r\n758547\r\nNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n101º\r\n700462\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n102º\r\n751757\r\nMARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n103º\r\n773956\r\nTHAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n104º\r\n751239\r\nMARCELO ROSA MASSA BEMVINDO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n105º\r\n729697\r\nFRANCILEI BADINI DE ALMEIDA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n106º\r\n759478\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n107º\r\n708800\r\nANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n108º\r\n754877\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n109º\r\n751494\r\nMÁRCIA DOS SANTOS MARTINS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n110º\r\n714736\r\nCHARLES INACIO BARBOSA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTécnico de Laboratório - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n55º\r\n706211\r\nANDERSON BARROS DE MENEZES\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n56º\r\n745517\r\nLEONIDAS PEREIRA DA SILVA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n57º\r\n721791\r\nEDNA LUCIA COUTO OBEROSLER\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n58º\r\n704958\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n59º\r\n719826\r\nDIANA GUEDES FERREIRA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1162659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162660": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nAnalista de Sistema (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n4º\r\n726120\r\nFÁBIO DA SILVA BERNARDES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n5º\r\n709438\r\nARMINDA MARIA DOS SANTOS COELHO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nAnalista de Sistemas (BI em Ambiente Holos) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n7º\r\n750709\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1162660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162662": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6, Professor Adjunto, no período de 18/07/2011 a 15/08/2011, para participar do “IEA World Congress of Epidemiology”, na cidade de Edinburgh, Scócia.\r\nId: 1162662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162665": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor TERÇO MARIANO DE SOUSA, matr. nº 3250-8.\r\n- STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1162665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162666": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/06/2011, os proventos mensais do inativo MARCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5136-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 413/2011, publicado no D.O. de 01/06/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/09/2010, os proventos mensais do inativo THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. nº 4142-6, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 461/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\nDE 12/07/2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/06/2011, os proventos mensais do inativo CELSO PACHECO DANTAS, matr. nº 27703-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, aposentado através da Portaria SRH nº 431/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/06/2011, os proventos mensais do inativo CLEA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6831-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 424/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\nId: 1162666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162677": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 14/07/2011\r\nProc. nº E-09/38434/1073-2011 - Deolinda Santos Braga, matr. nº 267.021-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3500/078-89, no DORJ de 15/05/90, despacho de 14/05/90.\r\nProc. nº E-09/6671/1702-2011 - Roberto Carlos Machado Miranda, matr. nº 268.948-7 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.536 dias prestados a Marinha do Brasil, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2754/403-90, no DORJ de 10/09/90, despacho de 05/09/90.\r\nProc. nº E-09/38434/1073-2011 - Deolinda Santos Braga, matr. nº 267.021-4 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCI nº 332/1237-2010 - Luiz Claudio de Melo Gomes, matr. nº 965.996- 2 - 2.984 dias prestados ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.\r\nCI nº 332/1237-2010 - Luiz Claudio de Melo Gomes, matr. nº 965.996- 2 - 127 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/6671/1702-2011 - Roberto Carlos Machado Miranda, matr. nº 268.948-7 - 1.540 dias prestados à Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/7031/1702-2011 - Aline Bastos Cavalcante, matr. nº 871.200-2 - 420 dias.\r\nProc. nº E-09/6004/1702-2010 - Ivo dos Santos Filho, matr. nº 180.299-0 - 1.010 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1162677\r\n"
        ],
        "1162681": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/414399/2011 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/001.219-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.05.1978 a 30.04.1998, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/414399/2011 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.219-5. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 16.06.2011. \r\nProc. nº E-12/414399/2011 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.219-5. FIXA os proventos mensais a contar de 16.06.2011.\r\nId: 1162681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162685": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DE 14/07/2011\r\nPAULO CESAR MASTA SCARIOTE,. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/06/2006 a 05/06/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula licençaVI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/01/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1162685\r\n"
        ],
        "1162692": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão a Ata de Registro de Preço do Departamento de Administração de Material - DEAM da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP/PR, referente ao Pregão Eletrônico nº 347/2010 SRP, protocolado sob o nº 10.558.291-9, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decretos nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto nº 40.944/2007 e pelo Decreto nº 41.135/2007, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, referente à aquisição de 15 (quinze) veículos automotores tipo Sedan, no valor total de R 538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1162692\r\n"
        ],
        "1162704": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO a Concorrência nº 002/2011, referente à contratação de serviços para construção dos Módulos de Conhecimento e Exposição do Espaço Científico e Cultural Vital Brazil, a favor da empresa M.B.A. CULTURAL S/S, CNPJ: 03.456.515/0001-99, no valor total de R 1.632.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil reais). \r\nId: 1162704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162707": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-21/900.822/2011 - MARIA JOSE REZENDE LEITE, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19286830 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nId: 1162707\r\n"
        ],
        "1162713": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2011\r\ntor Fiscal da Receita Estadual 1. Averbe-se, para fins de aposentadoracordo com , na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Geral de Previdência Social noríodos de 15/09/1976 a 10/02/1978, totalizando 514(quinhentos e quatorze de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02/05/1978 a 16/05/1980 e de 02/06/1980 a 24/10/1990, por já ter averbado conforme publicação no D.O. de 26/12/1990. \r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Prevde /1994 a 27/totalizando 898 (oitocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 24/10/1974 a 30/06/1984,por já ter averbado através do processo nº E-04/030.821/1996, e desprezando-se o período de 06/09/1995 a 13/09/1995, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nId: 1162713\r\n"
        ],
        "1162714": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 610,37 (seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos ), em favor da MOTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., em conformidade com o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008.\r\nId: 1162714\r\n"
        ],
        "1162730": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1162730\r\n"
        ],
        "1162738": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.07.2011\r\na contar do dia BIO REIS DA COSTAo Hospital Veterinário para o Almoxarifado da UENF.\r\nId: 1162738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162741": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/6.710.329/2020...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/6.710.329/2010...\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/11.033.350/2010...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/11.003.350/2010...\r\nId: 1162741\r\n"
        ],
        "1162810": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Análise e Julgamento Técnico e de Preços constantes às fls 570, dos autos do processo administrativo, referente a Tomada de Preços nº 0001/2011, em conseqüência, a prestação de serviço de restauração de Obras do Palácio Guanabara, em favor da licitante HÓLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., pelo valor global de R 304.070,00(trezentos e quatro mil e setenta centavos).\r\nId: 1162810\r\n"
        ],
        "1162841": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2011\r\nMARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO ).\r\n- JOSÉ DE SOUZA GAMA, matrículas 00/0005636-6 (apos.DPGE) e 00/0031210-8 (UERJ).\r\n- REGINA LUCIA GONZAGA DE MIRANDA, matrículas 00/0949139-0 (SEEDUC) e 172154-7 (PCRJ).\r\nAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO (PCRJ).\r\n- DELI LOURENÇO LOUREIRO DE CARVALHO, matrículas 00/0938598-0 (SEEDUC) e 29940 (PMBR).\r\n- AROILTON BARRADAS, matrículas 00/0939134-3 (SEEDUC) e 00/0952581-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1162841\r\n"
        ],
        "1162862": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2011\r\nProcesso nº E-23/200195/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2011, para aquisição de material de limpeza, no valor total de R 70.100,00 (setenta mil e cem reais), adjudicado a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME.\r\nProcesso nº E-23/200633/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2011, para prestação de serviços de informática em geral, no valor total de R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), adjudicado a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1162862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162873": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15/16, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste signatário.\r\n- INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 35.\r\nE-21/901.409/2010- LEANDRO HENRIQUE BARBOSA - MANTENHO O INDEFERIMENTO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 47.\r\nId: 1162873\r\n"
        ],
        "1162916": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 09.06.2011\r\nProcesso nº E-23/201070/2001 - JOSE FERNANDO DE SA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4936. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.04.1997 a 06.04.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.2000 a 25.02.2010. \r\nProcesso nº E-23/200277/2005 - GEORGE EDUARDO PENHA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/2012. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.12.2001 a 13.12.2006. \r\nProcesso nº E-23/200374/2010 - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3730. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-23/200284/2011 - ARLEIDE FERREIRA, Contadora, matrícula nº 18/2944. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200273/2011 - VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Assistente Social, matrícula nº 18/3847. Aprovo a fixação proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200289/2011 - VERA LUCIA FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº18/3125. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200296/2011 - VERA LUCIA FERREIRA MARTTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3317. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200288/2011 - MARIA HAYDDE SANTOS BRITO, Agente Técnico (recrecionista), matrícula nº 18/2919. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/202517/2010 - IVAN DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2344. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio, relativa ao período de 14.06.1978 a 25.01.1994. \r\nProcesso nº E-23/200645/2001 - JOÃO DA COSTA REIS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2272. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.05.1978 a 16.05.1998. \r\nProcesso nº E-23/200856/2011 - JOSIAS CALDAS CORREA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3113. Anote-se, para fins de Aposentadoria e Triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército totalizando 306 dias de exercício. \r\nId: 1162916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162920": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/741/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de entre a SEASDH e o CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE - CASA DA CULTURA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1162920\r\n"
        ],
        "1163020": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " \r\n- Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, e, em aditamento ao despacho de fls. 189, de 05 de julho de 2011, publicado no D.O. de 06/07/2011, fls. 189, a compensação do Precatório nº 2001.03658-7, conforme manifestação da Procuradoria Geral do Estado exarada nos autos, fls. 189-verso.\r\n\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2006.01151-5, 2007.00739-2, 2007.01351-1, 2007.00962-0 e 2008.00234-3, pelo valor de R 2.901.327,36 (dois milhões, novecentos e um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1163020\r\n"
        ],
        "1163021": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\no recurso, com a manutenção do Auto de Infração Nº CECA Nº 41.166 (fls.27), no valor de 10.297 UFIR, lavrado contra o Sr. ARYCÉLIO MACHADO BARCELOSuma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo.\r\nId: 1163021\r\n"
        ],
        "1163032": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/7872/1988 - VALMIR MACHADO JARDIM, Id. Funcional 8702837. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 08/01/1988 a 07/01/1992 e de 26/08/1997 a 23/08/2002.\r\nId: 1163032\r\n"
        ],
        "1163042": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHOTécnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7-Concedido 03 meses de licença prêmio relativa ao período base apurado entre 01/09/1990 a 30/08/1995, correspondente ao 2º quinquênio.\r\n27/10.674/1989- MARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHO, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada, relativa ao 2º quinquênio.\r\nId: 1163042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163047": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/240.328-0 - Empresa: VICUNHA SIDERURGIA S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/205.053-0 (ANEXO: 00-2011/205.055-7) - Empresa: C A DE CARVALHO SERVIÇO DE SEGURANÇA. Indeferido.\r\nId: 1163047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163048": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.776/2011 - ERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 811.937-2, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/07/2011.\r\nId: 1163048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163085": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.662,00 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1163085\r\n"
        ],
        "1163089": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2011\r\n*PROCESSO Nº E-11/356/2011 - Com base nos despachos da Assessoria Jurídica, de Planejamento e dos Ordenadores de Despesa, ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação para assinatura do BLC e BDA com a Editora NDJ Ltda., no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1163089\r\n"
        ],
        "1163115": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2011\r\nProcesso nº E-27/004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TIM CELULAR S.A., para prestação dos serviços de telefonia móvel, com fulcro na Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-27/004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para prestação dos serviços de telefonia fixa, com fulcro na Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1163115\r\n"
        ],
        "1163117": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2011\r\nProc. nº E-09/409/407/1989 - Claudio Cesar Lucio da Cruz, matr. nº 177.698-8 - períodos base: 19/02/1989 a 16/02/1999 e de 01/03/2003 a 26/02/2008 = 9 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/1937/1130/2011 - Marcos Antonio Pessanha dos Santos, matr. nº 258.147-8 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/34747/1028/2011 - Pedro Sérgio Pinto Ferreira, matr. nº 266.096-7 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1163117\r\n"
        ],
        "1163123": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.459/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1163123\r\n"
        ],
        "1163141": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.07.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.209-2 Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\nId: 1163141\r\n"
        ],
        "1163185": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/7.600.134/93 - VALDINEIA ALMEIDA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.027-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.529/95 - SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.903-2, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.142/93 - MARIA EUFRASIA COSTA VICTER, Merendeira, mat. nº 279.174-7, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.059/99 - LUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.426-7, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.600.045/96 - WALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.099-1, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.079/2001 - MARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.900-9, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007. \r\nProc. nº E-03/3.400.054/97 - CILENE PIRES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.233-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011. \r\nProc. nº E-03/10.500.354/2008 - OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.309-7, período base de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.064/2006 - MARLIZE RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.433-0, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.101/2010 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.718-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. nº E-03/10.501.100/2010 - DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.395-3, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008. \r\nProc. nº E-03/10.501.003/2010 - GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.805-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.501.047/2010 - RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.501.015/2010 - DANIELA AZEVEDO ASTH, Prof. Doc. I, mat. nº 920.055-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.949/2010 - EPONINE ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.057-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.084/2011 - RICARDO HUDSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.068-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.016/2010 - CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.761-3, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010. \r\nProc. nº E-03/10.500.143/2008 - DEA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.259-1, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.800.095/96 - ROSÂNGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.591-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.211/95 - TANIA THEOPHILO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.822-8, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.189/2000 - MARIA DA PIEDADE DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.854-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.017/95 - TANIA THEOPHILO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.952-0, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.501.046/2010 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 826.300-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.012/2010 - GUILHERME EDUARDO MURY ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.227-6, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.011/2010 - MARCELO LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.237-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.045/2010 - MARIA DE FÁTIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.370-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.989/2010 - JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.398-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.800.229/87 - MARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.406-3, período base de 04/03/96 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.392/2011 - NÁDIA NAIRA NAVEGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.957-4, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 27/05/94 a 26/05/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.159/2000 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 236.660-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 07/10/93 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.254/95 - LÚCIA BERNADETE VERAS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 272.430-0, períodos base de 07/12/87 a 06/12/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.510.063/2006 - MARLIZE RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.503-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000 e de 24/05/2001 a 23/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.557/2011 - HELENA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 276.997-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.616/2011 - NILMARA MONTEIRO LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.034-8.\r\nProc. nº E-03/10.500.701/2011 - LUCIANA AMARAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.040-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.000.323/92 - AILTON RIBEIRO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.835-5, período base de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.389/94 - AMARITA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.017-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.485/95 - MARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.659-0, período base de 15/08/2005 a 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.131/96 - LENI COELHO GUADARD, Prof. Doc. II, mat. nº 235.873-7, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.059/98 - BERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.846-6, período base de 02/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.169/99 - ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.726-2, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.178/2004 - JÉRCIA GOMES BARROSO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.925-4, período base de 16/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.635/2011 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.431-6, período base de 08/02/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.488/2011- MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.147-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.025/2000 - VANDERLEA PEREIRA PINTO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.400-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/99 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.003.161/94 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.747-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/02/92 a 26/02/2002 e de 27/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.027/94 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.092-2.\r\nProc. nº E-03/1.730.294/2000 - ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, mat. nº 5.001.657-5.\r\nProc. nº E-03/1.730.193/2001 - LEALDO DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.001.653-4.\r\nProc. nº E-03/1.730.211/2003 - MARIA LUCIA TAVARES DE SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.274-1.\r\nProc. nº E-03/1.730.416/2004 - MARIA JOSÉ ALVES RIBEIRO, Servente II, mat. nº 276.987-5.\r\nProc. nº E03/10.402.548/2009 - SUELY DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.247-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-01/120.339/2011 - MARCIA TEREZA ALVES GOMES, Servente, mat. nº 1.204.992-0.\r\nProc. nº E03/10.401.496/2011 - DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.781-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.498/2011 - ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 831.192-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.562/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.546-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.610/2011 - NORMA SUELI RODRIGUES LEAL, Servente I, mat. nº 164.393-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.611/2011 - ELIANE DA SILVA MONTEIRO MAGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.871-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2011\r\nProc. nº E-03/1.600.385/95\r\nOnde se lê:... mat. nº 187.242-4...\r\nLeia-se:... mat. 187.642-4...\r\nId: 1163185\r\n"
        ],
        "1163192": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/000.578/2011 - MARIA LUISA ROMANA SALGADO, matrícula nº 280.378-1, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1997.\r\nProcesso nº E-03/811.208/2011 - DENILZE BORGES ALBO, matrícula nº 241.127-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/62 a 28/02/64, num total de 693 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.736/2010 - LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, matrícula nº 930.135-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/83 a 01/08/87, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.130.370/2009 - CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 282.222-9, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, num total de 1.435 dias e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, num total de 1.582 dias e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.010.005/98 - ADENITA LOPES DIAS, matrícula nº 505.765-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002, revogando-se o despacho de 01/07/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.001.307/97 - ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 108.467-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.079/2010 - ANA MARIA MARTINS TAVARES, matrícula nº 195.315-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010, revogando- se o despacho de 28/03/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.562/2006 - BOLBOREMA THERESA DA COSTA AMARAL, matrícula nº 249.756-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.145/2003 - DEUSILEA DO CANTO FERREIRA, matrícula nº 1.204.357-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003, revogando-se o despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.973/2008 - HELENA BEZERRA TORELLY, matrícula nº 245.119-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.704/2007 - MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, matrícula nº 159.501-6, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010, retificando-se o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.150/2005 - VERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 236.048-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007, revogando-se o despacho de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.868/2002 - VIRGINIA CAMACHO FERREIRA, matrícula nº 1.201.728-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002, revogando-se o despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.301.500/2009 - ANAZETE POSSIDONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 277.397-6, Servente, nível II. \r\nProcesso nº E-03/10.401.223/2009 - CREUZA DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 205.980-6, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/3.110.110/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, matrícula nº 188.711-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.110.067/2011 - DULCE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 235.068-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/810.631/2011 - EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 274.175-9, Servente, nível II. \r\nProcesso nº E-01/120.545/2009 - FATIMA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 164.376-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.002.714/2009 - IZA DUARTE GONÇALVES, matrícula nº 195.264-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.510.002/2011 - IZABEL BARROZO GONÇALVES, matrícula nº 1.200.318-2, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/10.500.189/2009 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, matrícula nº 236.912-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.310.068/2011 - LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, matrícula nº 245.091-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.002.335/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, matrícula nº 242.857-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/013.217/2009 - MAÍRIA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 156.072-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/810.633/2011 - MARIA JOSÉ COSENDEY, matrícula nº 194.099-8, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-03/10.700.729/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FONSECA, matrícula nº 5.007.526-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-03/10.300.720/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 5.002.454-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-03/10.103.422/2010 - MARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.208.092-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.310.069/2007 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente, nível II. \r\nProcesso nº E-03/10.401.241/2010 - ROSANE BICOK HENRIQUES, matrícula nº 1.203.914-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.401.223/2010 - VALDENI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 163.687-7, Servente, nível I\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/10.201.002/2010 - FRANCISCA LACIENI DA SILVA, matrícula nº 678.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004 e não como constou no despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.047/2010 - ALEXANDRE DE AGUIAR PEREIRA, matrícula nº 844.885-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.150/2010 - ANA PAULA CARNEIRO ROLA, matrícula nº 940.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.727/2011 - ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 939.331-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.112/2010 - ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 834.223-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.113/2010 - ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 915.670-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.033/2011 - AUXILIADORA MARIA CARDOSO DURAN, matrícula nº 022.783-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/006.082/22011 - AUXILIADORA MARIA CARDOSO DURAN, matrícula nº 044.351-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.722/2011 - CATARINA LOURENÇO COUTINHO, matrícula nº 941.024-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.728/2011 - CHARLES ALBERT DE ANDRADE, matrícula nº 941.908-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.455/2011 - DANIEL PORTINHA ALVES, matrícula nº 869.957-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 20/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.888/2011 - DAYSE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 241.534-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.886/2011 - DAYSE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 826.984-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.771/2011 - DENISE MARIA GRANJA CARVALHO, matrícula nº 253.312-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.709/2011 - DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 239.553-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.227/2010 - DIEGO MOTA LIMA, matrícula nº 943.470-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.675/2011 - DOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 939.232-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.681/2011 - EDUARDO FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 846.539-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.785/2011 - ELAINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 936.265-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.321/2010 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, matrícula nº 935.536-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.442/2010 - ELINE OLIVEIRA DAS FLORES, matrícula nº 878.407-6, Prof. Doc. I nível C, ref. 4, a partir de 08/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.921/2010 - ELIZABETE NASCIMENTO, matrícula nº 239.640-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.922/2010 - ELIZABETE NASCIMENTO, matrícula nº 237.599-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.895/2011 - ELEN AGUIAR CHAVES, matrícula nº 943.610-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.909/2011 - ERIKA CRISTINA BERTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 926.878-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011\r\nProcesso nº E-03/006.412/2011 - EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 107.019-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 01/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.365/2011 - FABIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 926.034-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.852/2011 - FABIO OLIVEIRA PAVÃO, matrícula nº 928.441-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.324/2011 - FERNANDO GUSTAVO MARQUES VIOLANTE, matrícula nº 847.811-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.617/2011 - FERNANDO JOSÉ DA SILVA MARQUES, matrícula nº 938.738-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.789/2011 - FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA, matrícula nº 938.631-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.710.024/2010 - GABRIEL ALMEIDA FRAZÃO, matrícula nº 939.177-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.517/2011 - GABRIELI PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 831.643-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.277/2011 - GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 934.222-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/03/2011\r\nProcesso nº E-03/009.383/2010 - GUILHERME MARINHO MOITA, matrícula nº 869.905-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.719/2011 - HUMBERTO SILVA DE LIMA, matrícula nº 916.994-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.554/2011 - IZABEL MAIA DE FREITAS SODRÉ, matrícula nº 124.130-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2011\r\nProcesso nº E-03/201.565/2011 - JANE CLEIDE DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 920.369-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.585/2011 - JORGELI MORAES GUIMARÃES, matrícula nº 937.935-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.107/2010 - JORGE CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 870.178-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.416/2011 - JESEANE DE MENDONÇA VASQUES, matrícula nº 939.165-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.077/2011 - LARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, matrícula nº 904.051-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/006.657/2011 - LEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 943.364-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.084/2010 - LUCIA REGINA SILVA DO VALLE, matrícula nº 911.143-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.222/2011 - LUIZ HENRIQUE ZEFERINO, matrícula nº 837.841-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.868/2011 - KELÚCIA BRASILEIRO VIEIRA, matrícula nº 915.343-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 16/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/007.283/2011 - MARCELO ALVES DA SILVA, matrícula nº 919.147-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.348/2011 - MARCELO SOUZA PAULA, matrícula nº 830.974-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.666/2011 - MARCIO CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 941.549-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.487/2011 - MARGARETH NUNES SILVA, matrícula nº 915.040-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.027/2010 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, matrícula nº 826.101-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.028/2010 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, matrícula nº 254.598-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.346/2011 - MARIA SÉRGIO SANT'ANNA GONÇALVES, matrícula nº 940.486-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.083/2011 - MARISE RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 827.811-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.200.684/2011 - MARTA REGINA PESTANA, matrícula nº 937.742-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/120.786/2010 - MARILENA DAS GRAÇAS CORDEIRO VIANA, matrícula nº 090.191-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 17/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.666/2010 - MAURILIA GABRIEL KOURY, matrícula nº 1.001.726-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2010\r\nProcesso nº E-03/005.332/2010 - MAURILIA GABRIEL KOURY, matrícula nº 111.505-4, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.299/2011 - MONICA ALVES SALLY, matrícula nº 940.061-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.780/2011 - PAULO FERNANDES LOURO, matrícula nº 808.497-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 03/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.294/2011 - PRISCILA LACERDA PINTO, matrícula nº 832.450-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.611.090/2010 - RENATA AMARAL SOUZA, matrícula nº 943.719-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.191/2011 - ROBERTO BAPTISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.251.970-9, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 17/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.411/2011 - RODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, matrícula nº 917.959-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/05/2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.746/2011 - RUTH NAZARE BARROS, matrícula nº 279.990-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 15/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.688/2011 - SANDOVAL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 830.018-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/204.087/2010 - SOLANGE GOMES CAMPOS, matrícula nº 943.823-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.101/2011- SOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES, matrícula nº 941.027-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.141/2010 - SONIA MARIA SOARES DE MENEZES, matrícula nº 041.265-0, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.496/2011 - TANIA MINERVA MACHADO CORREA, matrícula nº 828.464-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.497/2011 - TANIA MINERVA MACHADO CORREA, matrícula nº 837.468-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.549/2011 - TARSILA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula nº 941.079-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.311/2011 - THIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 941.683-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.710/2010 - ULISSES FIGUEIREDO ROCHA, matrícula nº 917.863-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, nível C, ref. 3, a partir de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.798/2011 - VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, matrícula nº 231.850-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.352/2011 - WANJA PENNA DA COSTA CRUZ, matrícula nº 255.629-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/004.397/2010 - MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, matrícula nº 241.086-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 30/03/2010 e não como constou no despacho de 21/03/2010 publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2011\r\nProcesso nº E-03/10.101.083/2010\r\nOnde se lê:... LUCIA REGINA DO VALLE...\r\nLeia-se:... LUCIA REGINA SILVA DO VALLE...\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2011\r\nProcesso nº E-03/4.110.867/2010\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2010...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010\r\nId: 1163192\r\n"
        ],
        "1163236": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 7.486,36 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 292.654-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência no exercício de 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1163236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163240": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Casa Viva Eventos Ambientais Ltda-ME, que tem como objeto, inscrição de quatro servidores do DETRO/RJ no Seminário Sistemas Inteligentes de Transportes, no valor de R 1.200.00 (hum mil e duzentos reais).\r\nId: 1163240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163306": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n/2011 e E- 09/\r\nId: 1163306\r\n"
        ],
        "1163321": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1163321\r\n"
        ],
        "1163382": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000228/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de junho a 31 de agosto de 2011, no valor total de R 89.956,23 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 062/2006-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011. \r\nDE 01.07.2011\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R 8.666.486,40 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000267/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referen te ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R 2.030.985,00 (dois milhões, trinta mil novecentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA (Pregão Eletrônico nº 045/2008- EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2011. \r\nId: 1163382\r\n"
        ],
        "1163383": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso nº E-09/000053/2508/2007\r\nOnde se lê: \r\n... para o período de 01 a 30 de junho de 2011, no valor de R 2.175,28 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito cen tavos)...\r\nLeia-se:\r\n... para o período de 01 junho a 31 de julho de 2011, no valor de R 4.350,56 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)...\r\nId: 1163383\r\n"
        ],
        "1163389": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo mencionado, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n319212/2011\r\nMaurílio Eustáquio da Silva\r\n182 - casa 4 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 1163389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163390": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nId: 1163390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163397": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/07/2011\r\nzenda “B”, matrícula 0.970.447-9, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazendado Departamento Geral de Administração de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.021.\r\nOficial de Fazenda “B”, matrícula 0.970.429-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração de Finanças, da Secretaria de Fazenda, para a Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria Processo nº E-04/007.021/2011.\r\nId: 1163397\r\n"
        ],
        "1163427": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 011/2011, à empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 1.114.767,18 (hum milhão, cento e quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 012/2011, à empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2011, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1163427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163446": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124001/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora CICLEA TAVARES SODRÉ.\r\nId: 1163446\r\n"
        ],
        "1163458": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.412/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência - CO nº 004/2011, referente às obras de reforma parcial no Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1163458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163459": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\n- AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Pregão 01/2010, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 40.751/07, 40.862/07, 40.873/07 e 41.135, em favor da empresa RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.719.691/0001-31, referente a contratação de fornecimento de Solução Virtualizada, composta por servidores “Blade”, Virtualização, Armazenamento e Backup, com direito a atualização e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento desta Secretaria, no valor de R 1.242.999,98 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1163459\r\n"
        ],
        "1163474": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 929.859-7concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1163474\r\n"
        ],
        "1163477": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aLOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., ADJUDICO os grupos I, II e III à empresa . e o grupo IV à empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., da licitação por Pregão eletrônico n° 080/2010 - ASS-8-DP.\r\nId: 1163477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163494": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/107.073/2011 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA.\r\nId: 1163494\r\n"
        ],
        "1163516": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 18/3383-7, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3383-7, na classe I, nível L, nos termos do art. 14, inciso III, combinado com o art. 219, alínea “b”, inciso I, com validade a contar de 20.08.2007. Processo nº E-01/600723/2004.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na redução da carga horária da servidora , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492-7, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 13.04.2011.\r\nId: 1163516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163525": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.07.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2011, visando a prestação de serviço de confecção de fotolitos, iniciada na Sessão Pública de 06/07/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa BARTHOLO FOTOLITO LTDA (CNPJ 28.220.812/0001-61), pelo valor global de R 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos reais)\r\nId: 1163525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163529": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.620,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1163529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163530": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/503.419/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Consórcio da Malhas Sudeste Nordeste, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN016497 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN016132 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\nDE 02.05.2011\r\nProc. nº E-07/503.422/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Consórcio da Malhas Sudeste Nordeste, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN016491 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN016129 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\nId: 1163530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163537": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a DISPENSA por inexigibilidade, referente a inscrição do servidor Roosevelt Brasil Fonseca no Curso Regulação Econômica com Foco na Indústria de Gás Natural, em favor do INSTITUTO BRASILEIRA DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- RATIFICO a dispensa por inexigibilidade, referente a inscrição da servidora Letícia Benevides Liberatori no Curso Regulação Econômica com Foco na Indústria de Gás Natural, em favor do INSTITUTO BRASILEIRA DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, referente a aquisição de 03 (três) aparelhos detectores de gás, em favor do Empresa Clean Environment Brasil Engenharia, no valor de R 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\nId: 1163537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163538": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\n.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLO PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32435-0, Professor Adjunto, no período de 09/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “22nd International Biology Olympiad”, em Taiwan, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLO PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 09/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “22nd International Biology Olympiad”, em Taiwan, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Professor Adjunto, no período de 24/10/2011 a 14/11/2011, para participar do “Colóquio no Hospital Mont Liban”, na cidade de Beirute, no Líbano.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2011 a 24/07/2011, para participar do “ICIAM 2011 em Vancouver, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “16th International Conference on Composite Structures (ICCS16)”, em Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VANIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2011 a 11/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial Portuguesa na Universidade de Macau”, na cidade de Macau, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 19/07/2011 a 24/07/2011, para participar do “IADIS International Conference e-Learning 2011”, na cidade de Roma, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 16/06/2011 a 01/07/2011, para participar em missão de trabalho como pesquisadora, do projeto CAPES-COFECUB, e do “Congresso Mundial Inflamação 2011”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 19/07/2011, para participar do “IAMCR 2011 - Citie, Creativity, Connectivity”, em Istambull, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/08/2011 a 01/09/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia - 2011, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 09/08/2011 a 03/09/2011, para participar do Programa de Intercâmbio EPLANET (European Particle Physics Latin America Network), em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, no período de 17/07/2011 a 06/08/2011, para execução de trabalhos de campo no âmbito do experimento CMS/LHC e do Convênio EPLANET, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE, matr. nº 32513-4, Professor Assistente, no período de 27/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “19th IEEE International Requirements Engineering Conference”, na cidade de Trento, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6, Professor Adjunto, no período de 24/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “8th European Congress of Chemical Enginnering”, em Berlim, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA CALIXTO ANDRADE, matr. nº 35124-7, Professor Adjunto, no período de 03/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “X Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica e visita técnica ao Instituto Superior”, respectivamente nas cidades do Porto e Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Adjunto, no período de 03/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “X Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica e visita técnica”, na cidade de Porto, em Portugal.\r\nId: 1163538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163541": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.07.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 30/06/2011, os proventos mensais de HAROLDO ALVES DA SILVA, matr. nº 1875- 4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2011, publicado no D.O. em 30/06/2011.\r\nDE 13.07.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais de GILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 426/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/06/2011, os proventos mensais de SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DA ARAÚJO, matr. nº 25043-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 486/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011.\r\nDE 14.07.2011\r\n- ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos de GILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 426/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1163541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163545": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DE 15.07.2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela R.J. CARPETES E DECORAÇÕES LTDA. \r\nId: 1163545\r\n"
        ],
        "1163561": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - BENEDITO VENÂNCIO SOUZA FONSECA, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomentos, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60188-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RODRIGO DA SILVA DUMAS REGO, cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Esta dual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60181-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RAPHAEL PEREIRA PESSANHA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60201-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ADILSON GOMES SOARES, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60208-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - MARCOS ANTONIO PINTO LUCAS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60192-2. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - SÉRGIO PAES ALVES, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60179-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LAURO MACHADO BEGA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60206-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - RÔMULO DE FREITAS VIANA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60212-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ELÇO RIBEIRO DOS SANTOS, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60196-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60185-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60195-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LUIS MAURICIO DE SOUZA E SILVA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60175-7. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - HEVILMAR CARNEIRO RANGEL, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60182-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ROBERTO GOMES BARBOSA, cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60186-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - LAILA MARON VELASCO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte\r\nFluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60171-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - AMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60170-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, cargo de Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00857-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070233/2011 - TATIANA DE SOUSA MENDONÇA MISCHEK, cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00918-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria\r\nInterna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60207-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - LUIS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60177-3. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60178-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - SÔNIA MARIA MENDES FLOR,cargo\r\nem comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60214-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070234/2011 - NATÁLIA GONÇALVES DUTRA, cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60205-2. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070252/2011 - RODRIGO DA SILVA BARCELLAR, cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60176-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1163561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163565": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0028/2011, realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MONTE REY DECORAÇÕES E TECIDOS LTDAR 35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 1163565\r\n"
        ],
        "1163569": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 3.211,00 (três mil duzentos e onze nove reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1163569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163603": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. n° E-09/5131/1702-2011 - Anadir Carvalho da Silva, CPF: 311.844.647-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-01/124183-2011 - Maria Seny Vieira, CPF: 197.446.257-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4969/1702-2011 - João Carlos Monteiro, CPF: 952.668.957-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/2311/1058-2011 - Roberto Correa - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/55865/1021-2011 - Roberto da Silva Muniz - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-01/128316-2009 - Jadilson Wagner Silva do Carmo - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.198,95 (quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1445/1202-2010 - João Lopes da Silva Neto - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.469,69 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/21844/1017-2003 - Nilson Alves Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2001, no valor de R 1.277,88 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Carlos Galvão da Silveira - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Francisco das Chagas Camelo Lima - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Hugo Fernando de Souza Santos - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Claudio Brandão Rodrigues - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Luiz Carlos Rodrigues Moreira - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Carlos Eduardo de Araujo Rangel - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nCI. nº 635/1001-2011 - Jaime Borja Junior - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/0049/1714-2003 - Marina Reis Moraes - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 10.334,61 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1163603\r\n"
        ],
        "1163604": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA ALICE NEVES COUTINHO DE CARVALHOTécnico de Turismo, matrícula nº 100.992-7- Averba- se o tempo de efetivo exercício, de Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 437 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 1163604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163627": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/15242/1985 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GODOFREDO CEZAR DE MATTOS, matrícula nº 700.177-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/1989, 16/01/1990 e de 01/02/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601157/1986 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LADISLAU DOS SANTOS, matrícula nº 001.593-3, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/1986, refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/1813/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO NORBERTO DA SILVA, matrícula nº 177.742-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1284/1500/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO PIRES JALES, matrícula nº 178.803-3, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10635/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO, matrícula nº 177.333-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 0126/1585/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 140.486-2, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0308/1705/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1149/1507/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.084-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/9864/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA PEIXOTO, matrícula nº 264.682-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/42717/1078/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RONALD DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula nº 834.848-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0079/1216/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SAMUEL SILVA, matrícula nº 269.465-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0736/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO LEE GOMES DA SILVA, matrícula nº 806.591-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1918/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 9.712-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1933/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 261.463-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2623/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE FERREIRA, matrícula nº 264.507-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3556/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FÁBIO RONALDO KRAFZIK, matrícula nº 267.587-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4059/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nId: 1163627\r\n"
        ],
        "1163685": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (amicacina sulfato, ampicilina sódica e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO LTDA, nos itens 02, 04, 05, 09, 10, 11, 28, 29, 32 e 33, perfazendo o valor de R 3.054.579,00; FICA COM. E REP. LTDA, nos itens 13 e 36, perfazendo o valor de R 1.372.625,00; , nos itens 03 e 23, perfazendo o valor de R 55.556,90; DROGAFONTE LTDAEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALES LTDA, nos itens 01, 19, 25 e 34, perfazendo o valor de R 4.749.443,50; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 12.550.500,00; UTICA CEARENSE LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 267.900,00; , nos itens 17 e 35, perfazendo o valor de R 1.344.343,70; , no item 39, perfazendo o valor de R 3.670.095,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 7.782.601,50; KADEMED MEDICAMENTOS LTDANOVAFARMA IND, nos itens 08, 15, 18, 24 e 30, perfazendo o valor de R 1.886.557,60; NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQU, no item 14, perfazendo o valor de R 404.321,49; , nos itens 06 e 12, perfazendo o valor de R 446.857,50 e PRODIET FARMAC, nos itens 21, 27, 38 e 40, perfazendo o valor de R 5.508.866,08, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Itens Fracassados: 26 e 37.\r\nId: 1163685\r\n"
        ],
        "1163697": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2011\r\nPROC. Nº E-18/450.145/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 02 a 07 e, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 43.920,22(quarenta e três mil novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor de DENNER CASTRO CAMPOLINA - matrícula 29/3021-2.\r\nId: 1163697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163701": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/000034/1216/2011 - ARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES, matrícula nº 268.505-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 1163701\r\n"
        ],
        "1163702": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/222.644/2007 - ERCILIO ANASTÁCIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/08/1980 a 08/11/1997. \r\nId: 1163702\r\n"
        ],
        "1163703": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10.066/1033/2009 - GENECI SILVA BARRETO, matrícula nº 262.815-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 04/04/1997. \r\nId: 1163703\r\n"
        ],
        "1163808": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 36\r\n- INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 37.\r\nAURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 62.\r\n, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 56/57.\r\nId: 1163808\r\n"
        ],
        "1163833": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n.07.2011\r\nProc. n° E-01/128.162/2011 - JOANA D'ARCK DO CARMO MOREIRA, CIC n° 004.353.777-44.\r\nProc. n° E-03/8.096/2011 - MARTA VALERIA DOS SANTOS SILVA, CIC n° 854.693.787-72.\r\nProc. n° E-03/7.256/2011 - ELISA CANDIDA SILVA DE GUSMÃO, CIC n° 270.854.497-72.\r\nProc. n° E-03/4.210.011/2011 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, CIC n° 972.933.697-00.\r\nProc. n° E-03/15.192/2009 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, CIC n° 505.010.207-30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1163833\r\n"
        ],
        "1163848": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.07.2011\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, CPF nº 678.181.457-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1163848\r\n"
        ],
        "1163884": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face da servidora, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 867.611-6, por fatos ocorridos no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, bem como arquivar quanto à paralisação do feito, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1163884\r\n"
        ],
        "1163898": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2011\r\n- HOMOLOGO a Deliberação CES nº 38, de 24.04.2009, publicada no D.O. de 10.06.2009, que aprova o Relatório e o Parecer Conjunto relativo ao Relatório Anual de Gestão da SESDEC referente ao ano de 2007,nos termos do Decreto nº 22.172, de 14/05/96.\r\n- HOMOLOGO a Deliberação CES nº 51 de 23.12.2009, publicada no D.O. de 10.02.2010, que aprova o Relatório e o Parecer Conjunto relativo ao Relatório Anual de Gestão da SESDEC referente ao ano de 2008, nos termos do Decreto nº 22.172, de 14/05/96.\r\nId: 1163898\r\n"
        ],
        "1163901": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício , no valor de R 114.730,00 - NE nº 01790/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1163901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163937": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2011\r\nProc. nº E-09/108816/1905/2011- Alfredo Marques da Cruz, matr. 288.763-6 - período base: 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003939/1921/2011 - Alessandra Ferreira Barbosa, matr. 871.142-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1817/1076/2011 - Claudia Barboza Gonçalves, matr. 179.828-9 - período base: 13/03/98 a 09/03/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/38327/1038/2011 - Davi dos Santos Rodrigues, matr. 946.517-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4250/1004/2010 - Fortunato Ferreira Leonardo, matr. 613.241-9 - período base: 07/05/2006 a 06/05/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7058/1702/2011 - Herman Victor Martins, matr. 261.365- 1- período base: 11/02/92 a 09/12/97 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/82/1228/2011 - João Batista Pereira da Silva, matr. 264.161-1 - período base: 19/03/2005 a 17/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/001115/1932/2011 - José Pires Ramos Netto, matr. 1.259.103-8 - período base: 29/11/96 a 26/11/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/1629/1212/2011 - João José de Souza Filho, matr. 265.517-3 - período base: 12/06/2005 a 10/06/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2166/1404/2011 - José Antonio Dias, matr. 269.525-2 - período base: 16/10/2005 a 14/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01119/1027/2011 - Luciano Gonzalez de Fabrittis, matr. 269.894-2 - período base: 06/12/2005 a 04/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1978/1212/2011 - Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matr. 871.829-8 - período base: 01/09/2003 a 29/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004233/1907/2011 - Marcelo Ambrosio, matr. 860.503-2 - período base: 16/12/2005 a 14/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022088/1146/2011 - Marcelo Dantas de Souza, matr. 288.785-5 - período base: 01/06/96 a 29/05/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5459/1702/2011 - Paulo Galhardo Junior, matr. 289.871- 6 - período base: 17/03/2006 a 15/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0634/1918/2011- Sebastião Corrêa Rocha, matr. 263.145-5 - períodos base: 17/01/91 a 30/01/2001 e de 10/06/2004 a 08/06/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/002866/1924/2011 - Solange Eliza Dias Mendes Figueiredo, matr. 288.999-6 - período base: 24/03/2006 a 22/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00259/1705/2011 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. 288.917-8 - período base: 14/11/2000 a 05/01/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002913/1168/2011 - Ricardo Andrade de La Vega, matr. 269.777-9- período base: 18/10/95 a 13/10/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/035953/1036/2011 - Rosicleía Francisco de Oliveira, matr. 288.919-4- período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/079/1222/2011-Rui Barbosa de Souza matr. 171.429-4- período base: 29/09/2000 a 26/09/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E- 09/1437/1158/1997 - Herman Victor Martins, matr. 261.365-1 - TORNA sem efeito o despacho de 12/11/1997, publicado no D.O. de 26/11/1997.\r\nId: 1163937\r\n"
        ],
        "1163942": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2011\r\n- Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., no valor global de R 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais).\r\nDE 14.07.2011\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2011, objeto do processo nº E- 30/000.349/2011, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, com infraestrutura voltada para Hotel com padrão Internacional (classificação “5” estrelas SL) - localizado no Município do Rio de Janeiro, no período compreendido entre julho de 2011 até 27 de dezembro de 2011, visando atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited. \r\nId: 1163942\r\n"
        ],
        "1163944": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.800.369/2011 - ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.899-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.455/2005 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.299-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-23/4.910.110/2000 - MARIA AMELIA MIGUEL, Datilógrafo, mat. nº 5.002.098-1, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.865/2000 - CLEUSA CLAUDINO, Servente, mat. nº 5.009.030-7, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.080/2010 - CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 915.512-8, período base de 29/09/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.365/2011 - CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.059-2, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.610.006/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.194-5, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2001 - MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.426-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.025/2001 - ELIANE FURTADO CORRÊA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.705-6, períodos base de 15/10/97 a 24/10/2002 e de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.261/99 - MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.398-4, períodos base de 22/05/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.318/99 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.246-4, períodos base de 13/05/99 a 19/06/2004 e de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.240/93 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.649-0, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.433/2011 - CAROLINA GRAÇA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.568-8, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.028/2011 - LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.614-2, períodos base de 10/08/98 a 09/08/2003 e de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.702/2011 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.802-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/10/86 a 31/10/91; de 14/02/98 a 13/02/2003 e de 14/02/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.428/2011 - ELIANA IZABEL DOS SANTOS ROSA, Servente II, mat. nº 1.203.360-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2011 - ROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.291-9.\r\nProc. nº E-03/4.910.027/2011 - MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.510-7.\r\nProc. nº E-03/10.901.140/2010 - APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.230-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.299/2011 - MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.604-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.700.312/89 - INÊS MARIA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.806-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 02/05/84 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.910.106/2000 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.104-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/04/2004 a 03/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.900.368/2000\r\nOnde se lê:... mat. nº 277.555-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 277.555-9...\r\nProc. nº E-03/6.300.082/99\r\nOnde se lê... períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 a 02/08/2002 a 01/08/2009.\r\nLeia-se:... períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.532/2011\r\nOnde se lê:... JOZIMAR COELHO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... JAZIMAR COELHO DOS SANTOS...\r\nId: 1163944\r\n"
        ],
        "1163983": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-02/200034/2011 - Ratifico, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente à complementação do fornecimento de Vale Transporte, para o período de julho a dezembro/2011, a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, o valor de R 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1163983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164003": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.07.2011\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 13/07/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\n\r\n10719-3\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nE\r\nV\r\n2\r\n00632-0\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\nF\r\nIII\r\n5\r\n10745-8\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\nF\r\nIII\r\n5\r\n10718-5\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10672-4\r\nVANILDO SILVEIRA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n00635-3\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.07.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00157-8\r\nHELOISA TAVARES MARTINS\r\n%\r\n/2011\r\n00630-4\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n5%\r\n/2011\r\n00635-3\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n%\r\n/2011\r\n00653-6\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n%\r\n/2011\r\n00656-9\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n%\r\n/2011\r\n00658-5\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n5%\r\n/2011\r\n00664-3\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n25%\r\n28/05/2011\r\n10011-5\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10012-3\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10013-1\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10016-4\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10018-0\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10019-8\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10020-6\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10021-4\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10022-2\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10023-0\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10025-5\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10026-3\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10028-9\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10029-7\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10034-7\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10035-4\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10038-8\r\nJÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10039-6\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10040-4\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10046-1\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10047-9\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10048-7\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n20%\r\n31/05/2011\r\n10049-5\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n%\r\n31/05/2011\r\n10051-1\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n0%\r\n31/05/2011\r\n10053-7\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n0%\r\n31/05/2011\r\n10055-2\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n0%\r\n31/05/2011\r\n10056-0\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n0%\r\n31/05/2011\r\n10061-0\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n%\r\n31/05/2011\r\n10065-1\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY\r\n%\r\n31/05/2011\r\n10067-7\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n%\r\n31/05/2011\r\n10188-1\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n5%\r\n/05/2011\r\n\r\n10359-8\r\nMARIA KÁTIA PESSOA REGO\r\n5%\r\n/05/2011\r\n10459-6\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n%\r\n/05/2011\r\n10593-2\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n%\r\n/05/2011\r\n10665-8\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n5%\r\n/05/2011\r\n10734-2\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n25%\r\n/05/2011\r\nservidor EDSON VIEIRA DA SILVA, AAssessoria de Comunicação .\r\nId: 1164003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164009": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.003.421/2010 - JOSÉ RENATO BERNARDES, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 0825.433-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.201.404/2010 - LUCIANA BARROZO DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0956.169-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.003.621/2009 - CAIO MARCIO BESA LIMA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0933.569-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/012.076/2009 - LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0952.146-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/015.228/2010 - JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, Professor Docente I, “D”, Ref. 6 e Professor Docente I “D”. Ref. 5, matrículas 0825.752-9 e 0845.225-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5.410.408/2010 - LUIS FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0951.953-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.201.930/2011 - VANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 0844.577-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8.612.050/2009 - MARIA DOS PRAZERES DINIZ, SERVENTE-CIEP, matrícula 5.009.615-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nProc. nº E-03/11.001.449/2011 - FLÁVIO ALMEIDA DA ROCHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0966.551-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.300.557/2010 - LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0943.084-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.004.797/2009 - FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0939.217-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/5.410.585/2009 - BENEDITO FARIA DE CARVALHO, Zelador Vigilante de CIEP, matrícula 5.007.042-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.301.235/2010 - MARCELO BRANDÃO ARAUJO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0944.787-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.203.379/2006 - CLAUDIA ANTÔNIA SOARES DE REZENDE, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 0830.343-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2006 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.004.304/2010 - BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0951.378-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/812.826/2009 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Servente II, matrícula 0274.324-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.08.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1164009\r\n"
        ],
        "1164025": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.735/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1164025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164072": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2011\r\nProc. n.º E-08/0005/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento odontológico, em favor da DELTA ALTA MORGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 384.592,50 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0002/11044/2011 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel tipo A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1164072\r\n"
        ],
        "1164120": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2011\r\nº 371/2011\r\nConvênio FIA/SEFAZ nº 31/2011.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno;\r\nR 306.250,00 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2011\r\nº 363/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 025/2011.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.032.164,37 (hum milhão, trinta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 03.06.2011\r\nº 364/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 173/2011.\r\nZUNLDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.527,27 (quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 365/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 174/2011.\r\nPEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 07.06.2011\r\nº 366/2011\r\nAdiantamento.\r\nPATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.06.2011\r\nº 369/2011\r\nReforço da NAD nº 181/2011.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 370/2011\r\nFornecimento de açúcar e café.\r\nMULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 379/2011\r\nConfecções de cartões de trabalho - 1º TA Contrato nº 066/2010.\r\nKA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 22.102,50 (vinte e dois mil cento e dois reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.06.2011\r\nº 368/2011\r\nReforço da NAD nº 313/2011.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14.06.2011\r\nº 372/2011\r\nMaterial de Consumo - aquisição de placas de sinalização.\r\nPROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÕES VISUAL CORPORATIVA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 373/2011\r\nReforma da subestação de energia elétrica - Rua Buenos Aires, 29.\r\nEXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 46.045,00 (quarenta e seis mil quarenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.06.2011\r\nº 374/2011\r\nAquisição de licença para Software.\r\nGERALDO ARACI DO COUTO.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 375/2011\r\nAquisição de armários para escritório.\r\nEGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 25.799,72 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 376/2011\r\nAquisição de materiais de rede (cabos de rede).\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 377/2011\r\nAquisição de materiais de rede (conectores e alicates).\r\n2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 378/2011\r\nAquisição de materiais de rede (SWITC).\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.796,00 (vinte mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1164120\r\n"
        ],
        "1164148": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de NÉLIO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2006.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS JOSE DUARTE, matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2006.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359- 2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010. Revogando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O n° 44 de 10/03/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.393-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ILIDIO LUCIO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 266.635-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nId: 1164148\r\n"
        ],
        "1164159": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2011, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R 522.364,98 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1164159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164160": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. LUIZ ANTONIO DA SILVA. Esta decisão refere-se à débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ (Barbearia do Quartel General da PMERJ. \r\nId: 1164160\r\n"
        ],
        "1164161": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2011\r\nProc. UERJ nº 6933/2011\r\nOnde se lê: ...de 12/06/2011 a 01/07/2011...\r\nLeia-se: ...de 28/06/2011 a 30/06/2011...\r\nProc. UERJ nº 7319/2011\r\nOnde se lê: ...ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE... \r\nLeia-se: ...ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA...\r\nProc. UERJ nº 7332/2011\r\nOnde se lê: ...MÔNICA CALIXTO ANDRADE... \r\nLeia-se: ... MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE...\r\nId: 1164161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164167": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\n- DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARIA APARECIDA MATTOS MAGALHÃES, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MANOEL BASTOS DE MAGALHÃES, matr. nº 23656-5.\r\nId: 1164167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164169": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2011\r\n- JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Fica sem efeito o despacho de 21/03/2011, publicado no D.O. de 23/03/2011, por falta de amparo legal, permanecendo o período averbado, conforme despacho de 21/08/1998, publicado no D.O. de 27/08/1998.\r\n- JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - Torne-se sem efeito o despacho de 23/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011, ficando restabelecida a averbação do tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1962 a 31/12/1963, 01/05/1964 a 30/11/1965, 13/06/1972 a 12/07/1973 e de 05/07/1974 a 31/07/1977, totalizando 2.823 dias de exercício, já publicados nos D.Os. de 10/11/2003 e 01/12/2003.\r\nId: 1164169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164173": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA., no valor de R 44.275,51 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1164173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164194": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 15.07.2011\r\nProc. nº E-12/415464/2011 - CARLOS IURI DA SILVA LUCIO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.690-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 14.08.2006 a 06.11.2008 a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no total de 814 dias de efetivo exercício.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/415354/2011 - CELSO FELIPE CARDOSO, Emplacador, matr. nº 24/001.739-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/415355/2011 - DELMAR DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.048-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/415467/2011 - CARLO MAGNO DE LEMOS CASADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.438-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 02.03.1998 a 30.05.2001 a Marinha do Brasil e de 20.07.2001 a 19.04.2007 a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no total de 3.283 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415484/2011 - LAIZA DE SOUZA E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.597-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 24.05.2007 a 07.08.2008 a Prefeitura Municipal de Maricá e de 06.08.2008 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 1.066 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.05.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1164194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164200": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2011\r\nProc. nº E-08/602.184/2011 - GISELE DE PAIVA LEMOS, matr. nº 866.130-8.\r\nProc. nº E-08/602.388/2010 - GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. 862.576-6 - \r\nAUTORIZO licença sem vencimentos para tratos de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, dos servidores mencionados acima.\r\nProc. nº E-08/605293/2008 - LUCIANA MELO DE BARROS, matr. nº 863.693-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/03/2009, até a véspera da reassunção da servidora, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nProc. nº E-08/604430/2009 - LUCIANA BEHR KLAJMAN, matr. nº 866.809-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-08/601371/2009 - ANA PAULA DINIZ ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 813.222-7. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n2011\r\nProc. nº E-08/604432/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, Fonoaudióloga, matr. nº 864.705-9, ID Funcional 30473039, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para Superintendência de Atenção Básica. \r\n2011\r\nProc. nº E-08/601461/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ANDRE CHEVITARESE DE AVILA, Fisioterapeuta, matr. nº 923.830-4, ID Funcional 42501393, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. \r\nId: 1164200\r\n"
        ],
        "1164205": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2011, para aquisição de Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 86cm de largura e Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 43cm de largura, em favor da Empresa Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 115/118. Autorizo a despesa no valor de R 221.000,00.\r\nId: 1164205\r\n"
        ],
        "1164209": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.213/2011 - De acordo com as Ata elaborada pele pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa “”, no valor total de R 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais).\r\nId: 1164209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164211": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nfavor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A , o valor de R 24.685,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010. \r\nId: 1164211\r\n"
        ],
        "1164212": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/06/2011\r\nProc. nº E-08/603807/1996 - ALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 261.630-8, período base de 29/01/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605285/2003 - EDNA SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 263862-5, período base de 27/01/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-08/600739/2005 - GLADS DA SILVA SOUTO DINIZ CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.393-8, período base de 28/04/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601670/1997 - IVANEIDE LIMA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.640-8, período base de 11/10/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605519/2007 - KATIA ALMEIDA DA SILVA DAS MERCES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.753-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600970/1989 - LENILSON MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.260-4, período base de 24/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-01/152944/2003 - MARCIA GONZALES DIAS BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.472-1, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606080/1991 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.281-4, período base de 03/07/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-08/605869/1996 - NOEMIA RIBEIRO FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.522-5, período base de 03/01/2006 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601267/2011 - PAULO ROBERTO HANCOCK, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.073-0, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600607/1997 - SELMA CURVELLO DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.671-9, período base de 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605595/2007 - SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.451-2, período base de 24/08/2005 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-08/200149/2004 - ROOSEWELT BARBOSA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 297.311-3, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602667/2000 - ROSALINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.161-0, período base de 22/09/2005 a 16/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-08/220832/2009 - IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.677-3 - validade a partir de 12/09/2010.\r\nProc. nº E-08/220312/2008 - JOSE AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social “B”, matr. nº 813.180-7 - validade a partir de 22/11/2007, revogando-se o despacho de 25/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-08/602401/2011 - MARCIA LEMOS LOUREIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.046-6, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período 09/11/2005 a 17/11/2010.\r\nId: 1164212\r\n"
        ],
        "1164215": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2011\r\nº 323/2011\r\nTreinamento.\r\nIDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 11.05.2011\r\nº 329/2011\r\nAssinatura de Diário Oficial - 1º TA Contrato nº 69/2010.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO RJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\nPessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 330/2011\r\nAssinatura de publicações (Boletim Governet).\r\nGOVERNET EDITORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12.05.2011\r\nº 332/2011\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.671,83 (três mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13.05.2011\r\nº 335/2011\r\nParticipação em Congresso/Simpósio.\r\nJAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2011\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.088/2011 - NAD Nº 046/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 166.529,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 166.549,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 30.03.2011\r\nº 322/2011\r\nReforço da NAD nº 181/2011.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31.03.2011\r\nº 318/2011\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2011\r\nº 319/2011\r\nAquisição de resmas.\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 43.380,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.05.2011\r\nº 320/2011\r\nReforço da NAD nº 313/2011.\r\nFEEDBAKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 06.05.2011\r\nº 324/2011\r\nAdiantamento.\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09.05.2011\r\nº 321/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 233/2011.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 243,47 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 325/2011\r\nAcesso móvel a 27 mini modens 10 GB.\r\nTNL PCS S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 21.798,72 (vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 326/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 155/2011.\r\nVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 327/2011\r\nAquisição de material de pintura.\r\nSTILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 12.449,70 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11.05.2011\r\nº 328/2011\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12.05.2011\r\nº 331/2011\r\nAdiantamento.\r\nDIEGO DA SILVA DIAS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 13.05.2011\r\nº 334/2011\r\nServiço de coleta de lixo.\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 65.533,28 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 336/2011\r\nServiço para rede de dados.\r\nPROMONLOGICALS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 92.773,70 (noventa e dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 337/2011\r\nAquisição de equipamentos para rede de dados.\r\nPROMONLOGICALS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.057.226,30 (hum milhão, cinquenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 338/2011\r\nInstalação de aparelhos de ar condicionado - tipo SPLIT.\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 175.172,55 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 339/2011\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado - tipo SPLIT.\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 524.826,45 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 340/2011\r\nConfecção de capas de processos.\r\nEDISONHO EDITORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1164215\r\n"
        ],
        "1164216": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2011\r\nº 345/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 34/2011.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.923,88 (nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 346/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 198/2011\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 134.753,10 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.05.2011\r\nº 351/2011\r\nServiços de treinamento.\r\nONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.780,00 (hum mil setecentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 24.05.2011\r\nº 352/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 187/2011.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 81.722,80 (oitenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 354/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 064/2011.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nR 167.860,57 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 355/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 067 e 241/2011.\r\nMARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 64,01 (sessenta e quatro reais e um centavo).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 06.04.2011\r\nº 347/2011\r\nCancelamento total da NAD nº 281/2011.\r\nADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 14.037,70 (quatorze mil trinta e sete reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 348/2011\r\nFornecimento de jornais e revistas - 3º TA Contrato nº 30/2009.\r\nADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.018,35 (sete mil e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2011\r\nº 341/2011\r\nAquisição de NO BREAK para inspetorias.\r\nLACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 342/2011\r\nServiços de instalação para rede de dados.\r\nUNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 101.105,56 (cento e um mil cento e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 343/2011\r\nAquisição de software para rede de dados.\r\nUNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 267.717,08 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 344/2011\r\nAquisição de equipamentos para rede de dados.\r\nUNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.647.441,76 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.05.2011\r\nº 349/2011\r\nDiárias no exterior.\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.411,68 (quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.05.2011\r\nº 350/2011\r\nAquisição de material de consumo - caixa para arquivo morto.\r\nTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24.05.2011\r\nº 353/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 029/2011.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 124.757,29 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.05.2011\r\nº 356/2011\r\nDiárias no Exterior.\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 357/2011\r\nPrestação pecuniária eventual.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 3.131.938,79 (três milhões, cento e trinta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 358/2011\r\nPrestação pecuniária eventual - pensionistas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 816.845,51 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 359/2011\r\nPagamento de multa.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 360/2011\r\nPrestação de serviços de mudança.\r\nE.LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 361/2011\r\nAquisição de pastas plásticas.\r\nVERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.173,50 (treze mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27.05.2011\r\nº 333/2011\r\nServiço de confecção de uniformes para os motoristas da SEFAZ.\r\nMAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais).\r\nº 362/2011\r\nServiço de manutenção de ar condicionado - 3º TA Contrato nº 234/2008.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 349.102,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1164216\r\n"
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        "1164217": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2011\r\nº 385/2011\r\nManutenção do acompanhamento do grau de risco.\r\nMCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\nPAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 07.06.2011\r\nº 367/2011\r\nCurso de Gerência de Compras na Administração Pública.\r\nESAD CONSULTORIA SS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.06.2011\r\nº 386/2011\r\nInscrição de servidores no 4º Encontro Nacional de Contabilidade Pública.\r\nIT INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 21.06.2011\r\nº 387/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 078/2011.\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30.06.2011\r\nº 390/2011\r\nServiços de Licenças de Softwares.\r\nIBM - Brasil.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 212.727,00 (duzentos e doze mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2011\r\nº 380/2011\r\nAdiantamento.\r\nREYNALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 381/2011\r\nAdiantamento.\r\nMAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 382/2011\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 383/2011\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 384/2011\r\nAquisição de água mineral.\r\nJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.476,80 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.06.2011\r\nº 388/2011\r\nAquisição de sistema de áudio-conferência.\r\nSIERDOVISK E SIERDOVISK LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.777,75 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 29.06.2011\r\nº 389/2011\r\nCancelamento parcial da NAD nº 189/2011.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 80.123,58 (oitenta mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1164217\r\n"
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        "1164219": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2011\r\nProc. nº E-17/202.019/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 03/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 04 de julho de 2011 e a 2ª sessão no dia 14 de julho de 2011, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, a firma LGO TOPOGRAFIA LTDA., pelo valor de R 848.545,75. \r\nDE 15.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.390/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 112/2010, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 13.07.2011\r\nProc. nº E-17/202.796/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 14.07.2011\r\nProc. nº E-17/201.482/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 48, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 240, no Município de São João da Barra - RJ, objetivando exclusivamente EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 138KV COM UTILIZAÇÃO DE TORRES T-99 (E=283.553,8 N=7.581.715,5) E T-100 (E=284.011,6 N=7.581.656,1), CUJO VÃO MEDE 461,38M, AMBAS LOCALIZADAS FORA DA FAIXA NON AEDIFICANTDI DA VIA, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 12,05M, RESPEITANDO ASSIM A DISTÂNCIA MÍNIMA ESPECIFICADA NA NBR-5422, CRUZARÁ A RJ-240 KM 18 + 350M NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, conforme projeto n° 3010-70-6245 da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A., objeto do processo n° E-17/201.482/2011, a cargo da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 30.\r\nId: 1164219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164220": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/202.315/2011 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a licitação é inexigível, adjudico ao INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - IBP, o valor de R 15.000,00, referente ao patrocínio, na categoria “Prata”, do XVI Congresso Ibero-Latinoamericano de Asfalto.\r\nId: 1164220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164225": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- WAGNER DE LIMAS ANTUNES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0100/2011.\r\n- LUCIANO DE SOUZA INÁCIO DE ANDRADE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SUBSEDEC/ASSEJUR nº 148/2011.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta os autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 010/2011.\r\nId: 1164225\r\n"
        ],
        "1164228": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.279-9- Autorizo a contagem em dobro de 13 (treze) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/09/72 a 30/08/77, 31/08/77 a 28/08/82, 29/08/82 a 28/08/87, publicados nos Diários Oficiais de 25/08/88, 29/08/87 a 26/08/92, publicados nos Diários Oficiais de 13/10/92 e de 27/08/92 a 16/09/97, publicado no D.O. de 23/04/98, totalizando 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\nDE 14/07/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 13/02/78 a 07/02/98, publicado no D.O. de 06/03/01, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.019-6- Autorizo a conta gem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 15/09/87, publicados nos Diários Oficiais de 01/10/87; 16/09/87 a 12/11/92, publicados nos Diários Oficiais de 15/01/93 e de 13/11/92 a 11/11/97, publicado no D.O. de 28/05/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1164228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164233": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "13/07/2011\r\nProc. nº E-03/5.410.242/98 - ROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.561-7, período base de 22/12/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.271/98 - LUSMAR ALVES BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.805-2, período base de 29/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.906/89 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, Prof Doc I, mat. nº 197.619-0, período base de 13/02/2005 a 09/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.238/2003 - ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.884-8, período base de 26/04/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.583/2011 - SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.101-9, período base de 01/02/2005 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.417/2002 - JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.597-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.037/98 - ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof Doc. II, mat. nº 805.184-9, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.255/2005 - CIRLENE CARDOSO, Servente, mat. nº 5.022.316-3, período base de 04/01/2004 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.566/85 - MARIA HERMÍNIA DE SOUZA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.681-1, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.120/97 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA GARCIA, Merendeira II, mat. nº 271.829-4, período base de 01/07/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2005 - EDGAR DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDÊ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.653-9, período base de 27/04/2006 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.989/2011 - CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.712-9, período base de 07/04/2004 a 16/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.952/2011 - CLÁUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.090-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.610/2011 - MARIENE DAS GRAÇAS GAMA, Servente II, mat. nº 120.305-8, período base de 02/08/87 a 26/10/97.\r\nProc. nº E-03/5.200.330/93 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.064-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.696/2011 - ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.041-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.024/2011 - FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.363-4, período base de 01/03/94 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.310/93 - MARITA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.179-7, período base de 28/10/91 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.969/2011 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.469-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2001- CECÍLIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/12/94 a 30/11/99 e de 23/11/2002 a 23/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.328/2000 - VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.177-2. \r\nProc. nº E-03/10.700.608/2001 - OLÍMPIA FABIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.402-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1164233\r\n"
        ],
        "1164240": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido peracetico, álcool etílico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: INDALABOR INDAIA LAB. FARMACEUTICO LTDA-ME, nos itens 11 e 20, perfazendo o valor de R 365.515,00; , nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor de R 2.420.180,40; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 649.040,00; LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S.A, no item 19, perfazendo o valor de R 5.593.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (nove milhões, vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). 01, 05 e 18.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (cordia verbenacea, metilfenidato e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 38, perfazendo o valor de R 2.355,00; , no item 40, perfazendo o valor de R 4.028,40; HOSPFAR INDUSTRIA E COM, nos itens 13, 16, 19, 29, 30 e 42, perfazendo o valor de R 54.316,88; JANSSEN-CILAG FARMAC, nos itens 03 e 27, perfazendo o valor de R 49.886,70; , no item 35, perfazendo o valor de R 1.214.169,91; UTICOS S.A, no itens 26, 32 e 36, perfazendo o valor de R 1.172.586,92; , nos itens 04 e 08, perfazendo o valor de R 2.995,65, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 33, 34, 37, 39, 41.\r\nId: 1164240\r\n"
        ],
        "1164274": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2011\r\nº 295/2011.\r\nReforço da NAD nº 78/2011 - Contrato nº 429/2008.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nn° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.309,64 (dois mil trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 317/2011.\r\nTreinamento.\r\nENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.04.2011\r\nº 302/2011.\r\nAssinatura de publicações.\r\nEDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA- ME. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 06.04.2011\r\nº 304/2011.\r\nCancelamento parcial da NAD nº 136/2011.\r\nM. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 97.000,00 (noventa e sete mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 305/2011.\r\nFornecimento de lanches - 1º TA Contrato nº 119/2010.\r\nM. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2011\r\nº 296/2011.\r\nAquisição de lâmpadas fluorescentes.\r\nCABINE RIO COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 297/2011.\r\nAquisição de livros jurídicos.\r\nEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19.04.2011\r\nº 298/2011.\r\nAdiantamento.\r\nKATIA REBELO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.04.2011\r\nº 299/2011.\r\nCancelamento parcial da NAD nº 40/2011.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.281,34 (quinze mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 300/2011.\r\nLocação de veículos - 1º TA Contrato nº 203/209.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 17.374,56 (dezessete mil trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 301/2011.\r\nCancelamento total da NAD nº 219/2011.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 315/2011.\r\nReforço da NAD nº 247/2011.\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.112,20 (três mil cento e doze reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25.04.2011\r\nº 303/2011.\r\nAdiantamento.\r\nREYNALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27.04.2011\r\nº 306/2011.\r\nCancelamento total da NAD nº 206/2011.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 307/2011.\r\nLocação com instalação de equipamentos de NO BREAK.\r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 308/2011.\r\nManutenção corretiva e preventiva de balança rodoviária.\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 28.04.2011\r\nº 309/2011.\r\nCancelamento total da NAD nº 178/2011.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 310/2011.\r\nCancelamento total das NAD nº 179/2011 e 235/2011.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 311/2011.\r\nCancelamento total das NAD nº 180/2011.\r\nTOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 312/2011.\r\nServiços de agência de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 313/2011.\r\nServiços de agência de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 314/2011.\r\nServiços de agência de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 316/2011.\r\nAdiantamento.\r\nVALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1164274\r\n"
        ],
        "1164287": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2011\r\nProcesso nº E-13/381/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1164287\r\n"
        ],
        "1164292": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-13/20.330/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 1 e 3, com o valor total de R 9.632,00 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais), em favor da empresa e os lotes 2 e 4, com valor total de R 13.769,00 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa RIOS E SUPRIMENTOS LTDA- EPPO lote 5 fracassou.\r\nId: 1164292\r\n"
        ],
        "1164294": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\n11\r\nª COLUNA\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.07.2011\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso nº E-13/20.459/2011... valor total de R 3.950,00( três mil novecentos e cinqüenta reais) ...\r\nLEIA-SE: \r\nProcesso nº E-13/20.432/11...valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais)...\r\nId: 1164294\r\n"
        ],
        "1164362": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.07.2011\r\nProc. nº E-09/108/1911-2011 - Carlos de Souza Graça Aranha, matr. 860.814-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-09/4480/1702-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr. 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 558,84 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc: nº E-09/63300/1570-2011 - Givan Paulo Filho, matr. 266.465-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.343,71 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nOfício GT/SPMSO nº 997/2011 - Auri de Almeida, matr. 178.734-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nOfício. nº 1567/0004/SESEG/2010 - Célia Regina Malta de Abreu, matr. 860.259-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nCI nº 80862/1071-2010 - José Fernando Rodrigues de Souza, matr. 870.978-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 100,00 (cem reais).\r\nOfício GT/SPMSO nº 849/2011 - Levy Vieira de Alvarenga, matr. 266.107-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nCI nº 3348/1861-2010 - Marcelus José Gonçalves, matr. 191.375-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais).\r\nCI nº 1856/1932-2010 - Marcia de Mendonça Antunes de Souza, matr. 888.918-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nOfício GT/SPMSO nº 1387/2011 - Marcio Antonio Pereira, matr. 265.634-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 495,95 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc: nº E-09/1063/1702-2011 - Paulo Henrique Figueiredo Soares, matr. 257.715-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 637,76 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nOfício GT/SPMSO nº 1676/2011 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nCI nº 14756/1100-2010 - Rosana Rea dos Santos, matr. 269.737-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 95,00 (noventa e cinco reais).\r\nCI nº 609/1705-2010 - Ricardo Jefferson Fernandes, matr. 288.917-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nCI nº 9849/1921-2010 - Solange Lanzillotti Monteiro Silva, matr. 191.388-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 76,00 (setenta e seis reais).\r\nCI nº 26492/1159-2010 - Wânia Lúcia de Oliveira Pereira Tavares, matr. 872.330-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nProc. nº E-09/0486/1714-2006 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 40.402,93 (quarenta mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), em favor de Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871242-4, no valor percentual de 50% e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871242-4, no valor percentual de 50% referente aos atrasados de pensão especial conforme publicação no Diário Oficial nº 011 de 17/01/2011, no processo nº E-09/0486/1714- 2006.\r\nId: 1164362\r\n"
        ],
        "1164364": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DE 12.07.2011\r\nProc. nº E-09/2963/1702-2011 - RODRIGO BERALDO DE OLIVEIRA, matr. 956.024-4 - DEFIRO o pedido de prorrogação da licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.03.2011, na forma do art. 8º, inciso V do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 1164364\r\n"
        ],
        "1164377": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de março de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 24 de março de 2009, e o último, o dia 22 de abril de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nMAR DE PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 03 de janeiro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 04 de janeiro de 2011, e o último, o dia 02 de fevereiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1164377\r\n"
        ],
        "1164411": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1164411\r\n"
        ],
        "1164414": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/100.043/2008 - Face ao relatado às fls. 1017, autorizo a prorrogação da suspensão do prazo do contrato CEHAB nº 089/2008, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2011.\r\nId: 1164414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164423": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº E-10/42/2011 - Reconheço a DÍVIDA, no valor de R 2.431,91 (dois mil quatrocentos e trinta um reais e noventa e um centavos), a favor de IT´S VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas, mês de competência dezembro/2010, na forma do inciso VI do art.14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nProcesso nº E-10/766/2010 - Reconheço a DÍVIDA, no valor de R 3.060,20 (três mil sessenta reais e vinte centavos), a favor de IT´S VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas, mês de competência novembro/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 1164423\r\n"
        ],
        "1164438": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2011\r\nProcesso nº E-01/2306/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Oficial de Administração, Id. Funcional 8696667, faz jus ao abono de permanência a partir de 04/07/2011.\r\nProcesso nº E-12/1196/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Datilógrafo, Id. Funcional 19594747, faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2011.\r\nId: 1164438\r\n"
        ],
        "1164449": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/03/2011\r\nOnde se lê: Processo E-01/5410471/2007\r\nLeia-se: Processo E-03/5410471/2007\r\nId: 1164449\r\n"
        ],
        "1164468": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.003.671/0001- 53, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Gestão de Frota de Veículos, no valor total de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 1164468\r\n"
        ],
        "1164473": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/202.898/2011 - Trazer a requerente, no prazo legal, instrumento de procuração outorgada pela titular do imóvel em procedimento expropriatório, a empresa LINCAL COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., sob pena de indeferimento do pedido. \r\nId: 1164473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164498": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nProc. nº E-03/7.910.270/2005 - MARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.005-3, período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.190/2011 - VANIA SANTOS FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.768-1, período base de 13/04/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-3/10.900.273/2001 - TEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.370-0, período base de 14/12/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-03/3.710.083/98 - MARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.543-6, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.057/97 - MARIANGELA MANSO CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.135-0, período base de 25/12/2001 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.684/2011 - PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.913-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.683/2011 - MARIA LUCIA MARQUES SEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.770-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\nProc. nº E-03/10.800.682/2011 - MARIA LUCIA MARQUES SEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.692-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.680/2011 - LUCIA KIYOME HIRAOKA FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.533-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.910.054/99 - CARLOS ANTONIO WERNECK DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.096-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.900.039/96 - CLAUDIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.670-9, período base de 02/05/99 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.160/2003 - NAZARETH LEAL FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.120-7, períodos base de 13/06/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 04/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.425/1995 - SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 237.687-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/07/94 a 14/08/99; de 15/08/99 a 14/08/2004 e de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.658/2011 - ELISABETH VALENTE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.533-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.657/2011 - ANA LUCIA MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.687-0.\r\nProc. nº E-03/10.800.705/2011 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.704/2011 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.119-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.800.510/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 844.293-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 844.293-1...\r\nD.O. DE 05/07/2011\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-03/5.610.022/2008\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nId: 1164498\r\n"
        ],
        "1164503": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDELMA DE CARVALHO PEIXOTO\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nJULIA ROSA BARBOSA ALVES RODRIGUESAUTORIZO\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\n-.\r\nId: 1164503\r\n"
        ],
        "1164511": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1164511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164523": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 175, de 15.06.2011, publicada no D.O. de 16.06.2011, por 30 (trinta)dias.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1164523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164555": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nPROC. nº E-08/0004/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção corretiva das viaturas APM 06 e APM 09, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. nº E-08/0004/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção corretiva das viaturas APM 06 e APM 09, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1164555\r\n"
        ],
        "1164581": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450076/2007 - ELAINE MARIA PIMENTEL DE SA, matrícula nº 29/0714-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1164581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164584": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 15/07/2011\r\nProcesso nº E-11/60.945/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-11/60.946/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 1164584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164614": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n, amparado na manifestação de fls. 93/94 da Procuradoria Geral do Estado, o Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Laboratório Teuto S.A., mantendo a decisão recorrida.\r\nId: 1164614\r\n"
        ],
        "1164620": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.889/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.775/2011 - RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (RJ- 151): AUTORIZO concedendo o prazo de 100 (cem) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n.2011\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Antonio Carlos Macedo - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1164620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164631": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE 30.06.2011\r\nProc. nº E-08/2586/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 115/2010, gerenciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para aquisição de leitor de código de barras laser, em favor de COMPEX TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 23.595,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/13426/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13449/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI, no valor de R 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13487/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650340/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de PEDRO GUIMARAES COSCARELLI, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650340/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/13438/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.372.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13434/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13447/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO FROTIN, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD nº 001222, para conceição de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02599, considerando o realinhamento de preços do medicamento Fluconazol 2mg, referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 095/2009, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650528/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650528/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13482/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13504/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13422/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13461/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13433/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13458/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13455/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13442/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13492/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13437/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13430/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13481/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13502/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13448/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13463/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13467/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13462/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13464/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650541/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, em favor de MARCELO DORNELLE TAVORA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650540/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa e Piraí, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650540/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa e Piraí, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650504/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650536/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650536/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nDE 06.07.2011\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de ALCIDEA SCHUENCK GUILANDE, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de MICHELLE LISBOA DOS SANTOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650297/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, em favor de TANIT OLIVEIRA REKSON, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de BRUNA DE LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de CINTIA MAIA SANTOS, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de CYNTHIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650594/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650644/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650488/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650595/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650595/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650625/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650625/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650597/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650597/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650606/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTOS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650606/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2587/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2010, gerenciado pelo Hospital Federal Cardoso Fontes, para aquisição do medicamento Metotrexato 25 mg/ml - frascos ampolas, em favor de ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 2.699,20 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição Do medicamento Hidroxiureia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 61.488,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-A/2011, para aquisição do medicamento Mesalina 250 mg, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.501,60 (trinta mil quinhentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1164631\r\n"
        ],
        "1164644": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1164644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164652": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nFrederico Muzy\r\nDE 15.07.2011\r\n- AUTORIZO a aquisição de 01 veículo Sandero 1.6 atendendo a Meta 6 do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre EMBRAPA E A PESAGRO, com recursos exclusivos do Governo Federal, com base no que dispõe o Decreto n° 41.670, de 03.02.2009, visando adesão de Ata de Registro de Preços n° 08/2010, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.\r\nId: 1164652\r\n"
        ],
        "1164654": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/000610/2011 - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 70.\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso n° E-02/001110/2008 - STZ COMÉRCIO E DISTRIBUI9ÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003351/2010 - SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Paio”, “Salsichão” e “Lingüiça tipo calabresa”.\r\nProcesso n° E-02/005085/2009 - SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade RAQUEL ALIMENTOS LTDA (SIE 565).\r\nDE 11.07.2011\r\nProcesso n° E-02/001952/2003 - M. B. COSTA & CIA LTDA. SIE 1150 - Autorizo o registro do produto “Iogurte sabor aveia, banana e mel”.\r\nProcesso n° E-02/003259/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA. SIE 1179 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 39.\r\nProcesso n° E-02/002653/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. SIE 1189 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 44.\r\nId: 1164654\r\n"
        ],
        "1164655": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 01/2011, datado de 27/05/2011, contra MARISTELA SANTOS REIS SARAIVA por manter carcaças de suínos em condições inadequadas de higiene e por fabricar embutidos e torresmo sem os devidos registros legais.\r\n- Auto de Infração n° 02/2011, datado de 27.05.2011, contra ERNANI DOMINGUES DOS SANTOS por promover o abate de suínos em desacordo com a legislação vigente, colocando em risco a saúde pública.\r\n- Auto de Infração n° 3007, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504 por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\nAuto de Infração n° 3008, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 006/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070 por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência.\r\nAuto de Infração n° 007/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 3009, datado de 06.07.2011, contra PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1140 por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\nId: 1164655\r\n"
        ],
        "1164656": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n177.089-0\r\nAluizio Brito Amaral\r\n11\r\n60\r\n28/05/2011\r\nC\r\n\r\n263.343-6\r\nCarlos A S Reis\r\n8\r\n45\r\n28/05/2011\r\nC\r\n868.713-9\r\nMathias Mintelowsky\r\n3\r\n20\r\n24/07/2008\r\nR\r\n924.935-0\r\nRenato M. Ferreira\r\n4\r\n25\r\n23/05/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1164656\r\n"
        ],
        "1164657": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DE 16.06.2011\r\nANA CHRISTINA NOVAES, matrícula n° 924.922-8 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\nId: 1164657\r\n"
        ],
        "1164690": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProfessor I - Proc. de Dados - mat. nº 00/0220.045-9 período base de 21.12.2003 a 30.12.2008.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0224.706-2 período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nJOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.151-0 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0225.013-2 período base de 01.02.2006 a 23.03.2011.\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.056-1 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nOrientadora Educacional - mat. nº 00/0222.504-3 período base de 20.11.2001 a 09.02.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.028-0 período base de 02.03.2006 a 11.04.2011.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0223.200-7 período base de 15.08.2002 a 22.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 07.07.2011\r\nARÍDIO GONÇALVES THEREZA, , a pedido do servidor, todos os períodos publicados no D.O. de 09 novembro de 2007 no total de 10.181 (dez mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCÊNCIO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.07.1999 a 01.03.2006, no total de 2424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro ) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 02.03.2006 a 08.03.2006, por ser concomitante.\r\nDE 12.07.2011\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0224.989-4, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.129-6, período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\nProfessor I - Educação Física - Natação - mat. nº 00/0221.457-5, período base de 10.01.2004 a 15.03.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.975-5, período base de 16.04.2006 a 14.04.2011.\r\nProfessor I - Literatura - mat. nº 00/0823.210-0, período base de 19.01.2006 a 17.01.2011.\r\nProfessor I - Música - Instr. De Sopro - mat. nº 00/0222.462-4, período base de 28.02.2005 a 26.02.2010.\r\nProfessor FAETEC I - Informática Educativa - mat. nº 00/0223.701-4, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.936-7, período base de 20.03.2006 a 18.03.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.632-3, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\nProfessor I - Geografia - mat. nº 00/0221.269-4, período base de 08.09.2003 a 06.10.2008.\r\nProfessor I - Educação Física - mat. nº 00/0221.076-3, período base de 02.08.2003 a 31.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 0221.399-9 - nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.11.1968 a 23.09.1975 no total de 2518 (dois mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestados à COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA, e nos termos parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 04.01.1977 a 25.02.1977 de 01.02.1978 a 28.02.1978 e de 01.03.1997 a 31.08.1997 no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2008. \r\nDE 16.04.2009\r\nmatrícula nº 00/0220.582-1 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1982 a 31.12.1983 de 01.12.1986 a 30.04.1988 e de 02.09.1989 a 24.09.1990, no total de 1.604 (mil seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao , nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.11.1984 a 30.03.1985, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA MARINHA, e nos termos do art. 80, inciso III do mesmo Decreto, o tempo de serviço de 05.06.1975 a 01.08.1975, no total de 58 (cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e o tempo de serviço de 05.03.1981 a 29.12.1981, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestados à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL, desprezando-se o período de 05.08.1975 a 31.07.1979, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2001\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2001\r\nProcesso nº E-26/72.403/1999 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA\r\nOnde se lê: ...06.11.91 a 05.11.98...2.297 (dois mil duzentos e noventa e sete) dias ...\r\nLeia-se: ...06.11.91 a 04.03.98...2.366 (dois mil trezentos e sessenta e seis) dias... desprezando-se o período de 05.03.98 a 05.11.98 por ser concomitante.\r\nD.O. DE 27.03.2003\r\nPÁGINA 34 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2003\r\nProcesso nº E-26/70.116/2003 - LIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA\r\nOnde se lê: ....5.498 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito) dias...\r\nLeia-se: ...5.305 (cinco mil trezentos e cinco) dias...\r\nD.O. DE 25.05.2005\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2005\r\nProcesso nº E-26/78.796/2004 - KATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...3.446 (três mil quatrocentos e quarenta e seis) dias ...26.02.98 a 29.03.99...\r\nLeia-se: ...3.261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias...26.02.98 a 29.03.98...\r\nD.O. DE 08.07.2005\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2005\r\nProcesso nº E-26/34.291/2005 - LUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\nOnde se lê: ...6.333 (seis mil trezentos e trinta e três) dias...\r\nLeia-se: ...6.016 (seis mil e dezesseis) dias...\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2007\r\nProcesso nº E-26/33.193/2007 - SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...16.04.1984 a 08.03.1999...\r\nLeia-se: ...16.04.1984 a 17.02.1999...\r\nId: 1164690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164696": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, XXI do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300916/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, de bem imóvel, Estrada do Rio Grande, nº 2.561, Jaca repaguá, Rio de JaneiroRJ, com o fito de abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, entre a o Município do Rio de Janeiro, por meio daSecretaria Municipal de Assistência Social, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1164696\r\n"
        ],
        "1164713": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2003.00872-6, pelo valor de R 219.997,45 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2005.03866-5, pelo valor de R 1.692.995,12 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R 76.401,78 (setenta e seis mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos).\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1164713\r\n"
        ],
        "1164716": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 02, lavrado no Livro nº E-03 SUPATI, fls. 06 a 09, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705 (parte), Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-12/2229/2010. \r\nId: 1164716\r\n"
        ],
        "1164798": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento dos resíduos de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708211/2001 - ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/710647/2004 - ALEX DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nDE 17/06/2011\r\nAUTORIZO o pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 1164798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164821": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.06.2011\r\n, Médico, classe A, matr.08/105.178-1,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.742-8,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.204-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 07.10.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nCARMEN LÚCIA BAPTISTA MARTINS BRAGA Técnica de Saúde Pública, classe A, matr.08/104.065-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 16.02.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/200.585/2011, E-08/200.837/2011 e E-08/200.838/2011 \r\nDE 30.06.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.326-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. nº E-08/200.010/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 16.05.2011, publicado no D.O. de 20.05.2011, correspondente ao pagamento de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em favor da servidora no valor de R 31.06.\r\nProc. nº E-08/200.021/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 25.05.2011, publicado no D.O. de 30.05.2011, correspondente ao pagamento de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em favor da servidora no valor de R 11.09.\r\nDE 05.07.2011\r\nProc. nº E-08/200.436/2008 - TORNA sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora , em benefício do Sr. , no valor de R 1.212,30.\r\nProc. nº E-08/200.824/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 07.01.2011, publicado no D.O. de 12.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Leonor da Silva Carqueijano valor de R 1.212,30.\r\nProc. nº E-08/200.643/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 12.04.2011, publicado no D.O. de 18.04.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora , em benefício da Sra. no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/200.985/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora , em benefício da Sra. no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.208/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor , em benefício da Sra. no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.245/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor , em benefício da Sra. no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.300/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora Ítala Garcia Barreiros de Souzano valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.308/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 31.01.2011, publicado no D.O. de 25.02.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor , em benefício da Sra. no valor de R 1.286,25.\r\nProc. nº E-08/201.536/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 26.04.2011, publicado no D.O. de 02.05.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor , em benefício da Sra. no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.578/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 19.01.2011, publicado no D.O. de 25.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor , em favor de no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/201.598/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 12.05.2011, publicado no D.O. de 19.05.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora , em favor de no valor de R 1.340,10.\r\nProc. nº E-08/606.035/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 17.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, correspondente ao pagamento de auxílio funeral da ex-servidora , em favor de no valor de R 1.340,10.\r\n.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.315-4,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.063-5, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nTHEREZINHA SÉRGIO VILLON DA SILVA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.961-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 21.05.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.07.2011\r\nPAULO CESAR TASVARES DE ALMEIDA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.049-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.07.2011\r\no pedido.\r\nMANOEL D, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.680-5, na Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec.\r\nDE 13.07.2011\r\nProc. nº E-08/201.331/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 31.03.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011, correspondente ao pagamento de ressarcimento do benefício de vale refeição, referente aos meses de abril, maio e junho de 2008, a servidora PINTO AMARAL, no valor de R 98,00.\r\nId: 1164821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164829": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-12/020.134/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 008/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado, para prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº. E-12/020.134/2010 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº. 008/2011, em conformidade com o art. 4°, inciso XX da Lei Federal n° 10.520/2002 em favor da empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado, para prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital , no valor total de R 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1164829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164831": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\nDE 13/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/020.226/2010 - Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, fica revogado o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2011.\r\nId: 1164831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164835": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2011\r\nCARNEIRO MENDES, matr. 08/100.571-2, período base de 30.03.2006 a 28.03.2011.\r\nPAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matr. 08/103.049-6, período base de 03.07.2005 a 01.07.2010.\r\n, matr. 08/105.029-6, período base de 30.03.2006 a 28.03.2011.\r\nFREITAS DE OLIVEIRA, matr. 08/104.839-9, período base de 05.04.2006 a 03.04.2011.\r\nmatr. 08/105.131-0, período base de 10.02.2006 a 08.02.2011.\r\nmatr. 08/107.080-7, período base de 08.02.2006 a 06.02.2011.\r\nLUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, matr. 08/107.248-0, período base de 29.04.2006 a 27.04.2011.\r\nmatr. 08/107.343-9, período base de 27.01.2006 a 25.01.2011.\r\nmatr. 08/107.030-2, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\nmatr. 08/107.116-9, período base de 15.10.2005 a 13.10.2010.\r\nmatr. 08/107.757-0, período base de 26.04.2006 a 24.04.2011.\r\nLEAL, matr. 08/107.277-9, período base de 09.06.2006 a 07.06.2011.\r\nmatr.08/107.810-7, período base de 08.06.2004 a 20.07.2009.\r\nmatr. 08/108.088-9, período base de 06.12.2005 a 04.12.2010.\r\nmatr. 08/106.736-5, período base de 10.04.2006 a 08.04.2011.\r\nmatr. 08/108.509-4, período base de 22.03.2006 a 20.03.2011.\r\nmatr. 08/108.539-1, período base de 02.02.2006 a 31.01.2011.\r\nmatr. 08/108.593-8, período base de 12.02.2006 a 10.02.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.227-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 30.11.86 a 22.01.92 e de 23.01.92 a 11.03.97, no total de 365 dias.\r\nLEAL, matr. 08/107.277-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 13.06.91 a 10.06.96, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/107.813-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 28.07.90 a 26.07.95, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/106.367-9 - AUTORIZO contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 18.02.87 a 16.02.92 e de 17.02.92 a 14.02.97, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/103.948-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988 e de 1989.\r\nmatr. 08/101.099-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1988 e de 1989.\r\nmatr. 08/100.660-3 - CONCEDO o salário família. \r\nDE 18.07.2011\r\nFRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAES, matr. 08/104.050-3, período base de 24.12.2005 a 22.12.2010.\r\n, matr. 08/107.231-6, período base de 01.07.2006 a 19.06.2011. \r\n, matr. 08/108.047-5, período base de 28.01.2006 a 26.01.2011.\r\nCONCEDO 03 MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1164835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164841": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 15/07/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, referente a contratação de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - INVESTE RIO, com a identificação dos pontos críticos de risco, bem como para a definição de indicadores de desempenho relacionados a esses processos e a seus executores, mapeamento de competências necessárias, definição de procedimentos de trabalho e definição de requisitos funcionais para os sistemas de informação de apoio a esses processos, em favor da empresa SETEC CONSULTORIA DE INTERFACE LTDA, para o lote único, no montante de R 429.200,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1164841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164846": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PRAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDAno valor total de R quinhentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavosF. G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA vencedora do lote novecentos e noventa e nove mil oitenta e seis reais e noventa centavosIRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA no valor de R e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); CAPRICÓRNIO S/A ( setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos; DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA vencedora do lote 06 no valor de R 514.946,73 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos); OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA vencedora do lote 0 no valor de R quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos; JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP vencedora do lote 08 no valor de R 525.350,00 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais) METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP vencedora do lote 09 no valor de R 4.371.900,00 (quatro milhões trezentos e setenta e um mil e novecentos reais) e JW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA vencedora do lote 11 no valor de R 5.042.343,12 (cinco milhões quarenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos), um valor total de R e doze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\nId: 1164846\r\n"
        ],
        "1164848": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.466-5\r\nELZA HARUE UWAMORI UMEHARA\r\n60\r\n12/05/2011\r\n8.100.825-2\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n60\r\n23/05/2011\r\n8.100.894-8\r\nSERGIO CHAVES ALVES\r\n60\r\n06/05/2011\r\n8.100.967-2\r\nJOSE LUIZ SILVA\r\n60\r\n08/05/2011\r\n8.100.971-4\r\nJOSE VALDIR DA SILVA\r\n60\r\n09/05/2011\r\n8.100.973-0\r\nPEDRO SERGIO CANCIO DE PONTES\r\n60\r\n14/05/2011\r\n8.100.976-3\r\nFRANSISCO DE ASSIS SILVA\r\n60\r\n18/05/2011\r\n8.100.980-5\r\nMARTINS\r\n60\r\n23/05/2011\r\n8.100.982-1\r\nRIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n60\r\n28/05/2011\r\n8.101.323-7\r\nSANDRA BEZERRA GUEDES\r\n60\r\n18/05/2011\r\n8.101.690-9\r\nANTONIA Mª DOS SANTOS\r\n60\r\n06/05/2011\r\n8.103.114-8\r\nJANE Mª ASSIS VIEIRA\r\n60\r\n31/05/2011\r\n8.103.328-4\r\nELIANE FERREIRA BARBOSA\r\n60\r\n01/05/2011\r\n8.103.332-6\r\nJOSE HENRIQUE CORREA VIEIRA\r\n60\r\n23/05/2011\r\n8.103.375-5\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA G SOARES\r\n60\r\n23/05/2011\r\n8.103.583-4\r\nLINDALVA DOS REIS\r\n60\r\n24/05/2011\r\n8.103.597-4\r\nPAULO CESAR GARCIA BENEVELLO\r\n60\r\n07/05/2011\r\n8.103.644-4\r\nSERGIO ROBERTO T DA COSTA\r\n60\r\n30/05/2011\r\n8.103.690-7\r\nMª EDITE DE SOUZA ELIAS\r\n60\r\n29/05/2011\r\n8.104.782-1\r\nMATEUS CAMPOS SALES\r\n60\r\n16/05/2011\r\n8.105.050-2\r\nMª FLORITA DE MELO\r\n60\r\n24/05/2011\r\n8.105.296-1\r\nPAULO FERNANDO DE MOURA\r\n60\r\n23/05/2011\r\n8.106.386-9\r\nCLAUDIA TOMAZ PORTELA\r\n45\r\n19/05/2011\r\n8.107.030-2\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n55\r\n24/05/2011\r\n8.107.083-1\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n50\r\n55\r\n60\r\n06/12/2004\r\n05/12/2007\r\n04/12/2010\r\n8.107.085-6\r\nSANTIAGO\r\n55\r\n07/05/2011\r\n\r\n8.107.259-7\r\nRENE DA SILVA FONSECA\r\n60\r\n26/05/2011\r\n8.107.766-1\r\nMª MADALENA ARAUJO DE CAMPOS\r\n60\r\n26/12/2009\r\n8.108.043-4\r\nSANDRA REGINA S DE OLIVEIRA\r\n40\r\n27/05/2011\r\n8.108.151-5\r\nSONIA Mª DE MOURA LIMA\r\n40\r\n15/05/2011\r\nId: 1164848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164849": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2011\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n108.180-4\r\nMARONITA ROSA DE SOUZA\r\n40\r\n/2011\r\n108.181-2\r\nMARIA PAULINO DE C. ELEUTERIO\r\n0\r\n/2011\r\n108.183-8\r\nLUCIANE BITTENCOURT\r\n0\r\n/2011\r\n8.104.071-9\r\nCINTIA BRAGA DA FONSECA PASSOS\r\n45\r\n03/07/2008\r\n108.185-3\r\nDENISE SILVA DE MELLO ROCHA\r\n0\r\n/2011\r\n108.189-5\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\n0\r\n/2011\r\n108.593-8\r\nELY BARBOSA JUNIOR\r\n30 e 35 \r\n29/01/2008 28/01/2011\r\nId: 1164849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164852": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nAutorizo a prorrogação do prazo de 8 (oito) dias para conclusão de sindicância, de acordo com a solicitação do Presidente da Comissão. \r\nId: 1164852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164866": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 18/07/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJnos autos do processo administrativo n° E-19/454/2009,concedemos a autorização provisória de ocupação dos 4° e 5° pavimentos, da Rua Regente Feijó n° 07, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fica o ITERJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se porque o ITERJ deverá desocupar os imóveis particulares, onde funciona sua sede, localizados na Avenida Marechal Câmara n° 160, Salas 433 a 437, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta autorização, também, levou em consideração a não utilização pela Secretaria de Estado de Segurança (designada usuária) dos imóveis supracitados. Será providenciada a revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 038, lavrado em 31.07.2007 (fls. 31 a 34), que menciona além dos pavimentos já referidos o 3° andar da Rua Regente Feijó n° 07, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1164866\r\n"
        ],
        "1164874": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor no valor total deezessete mil trezentos e trinta e sete reaisem decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1164874\r\n"
        ],
        "1164877": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2011\r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, e, ainda, dos despachos do Superintendente de Licitações e Contratos e do Coordenador Geral do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº 03/2011, tendo por objeto a aquisição com instalação de 52 esterilizadores para equipar diversas Delegacias Legais, nos termos do art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1164877\r\n"
        ],
        "1164892": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1164892\r\n"
        ],
        "1164895": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2011\r\nMIGUEL ANGEL CASARES CONZALEZ,. Concedode acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/04/2006 a 28/04/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita E 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\n, Agente de Fazendalicença-prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nId: 1164895\r\n"
        ],
        "1164896": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nfavor da empresa TNL PCS S/A. no valor de R 5.136,20 (cinco mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos), referente a serviços prestados Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010. \r\nId: 1164896\r\n"
        ],
        "1164932": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\n- ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 5654-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 26786-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.07.2011 \r\n- THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. nº 4142-6 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/06/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Operacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC. \r\n- JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 14/03/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Operacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n- ANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1164932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164933": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/06/2011, os proventos mensais de JOSÉ DA ROCHA CUNHA, matr. nº 30177- 0, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, aposentado através da Portaria SRH nº 477/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de MARIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 25903-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 485/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/06/2011, os proventos de FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 440/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nId: 1164933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164939": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n(Anexo: 00-2011/255.403-2) Empresa: 7 ENIGMAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nDE 15.07.2011\r\n(Anexo: 00-2011/188.998-7) Empresa: I C F ALVES CONFECÇÕES ME. Indeferido.\r\nId: 1164939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164944": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo relacionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito: \r\n315542/2009\r\nPastifício Orvieto Ltda.\r\n1791 - Galeria H, Box 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1164944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164951": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1164951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164953": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.002.157/2011 - MARLI ARAUJO DA SILVA, mat. nº 248.432-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.901.292/2010 - SUELI BALDEZ SIQUEIRA DE CARVALHO, mat. nº 241.611-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/202.742/2010 - BARBARA ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS SCHUBACK, mat. nº 1.208.344-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.554/2011 - MARIA ROSANE CHEVRAND LATTANZI, mat. nº 291.306-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-03/10.700.944/2011 - EDU FRAGOSO, mat. nº 189.148-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/4.111.786/2010 - MARGARIDA DE AGUIAR ALVES, mat. nº 1.202.052-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.700.945/2011 - EDU FRAGOSO, mat. nº 151.190-6, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.401.041/2011 - JOSÉ DE SÁ SOARES, mat. nº 205.804-8, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.800.269/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 233.647-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/1.310.105/2011 - HELOISA HELENA BARBOSA LACERDA, mat. nº 255.525-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/07/2011.\r\nId: 1164953\r\n"
        ],
        "1164958": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DE 19.07.2011\r\nProcesso nº E-03/10.401.502/2011 - MARISE DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 1.204.949-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/4.110.406/2011 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, matrícula nº 516.171-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/8.041/2011 - MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, matrícula nº 1.208.223-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.300.390/2011 - SELMA ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 1.208.490-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.401.646/2011 - IZAURA DA COSTA RANGEL, matrícula nº 1.205.279-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.401.647/2011 - MARINETE GONÇALVES VIANA, matrícula nº 1.204.647-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.401.648/2011 - MARIA DA PENHA FORTUNATO, matrícula nº 1.203.851-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/201.520/2011 - AMADEU JORGE DA SILVA, matrícula nº 199.696-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/811.334/2011 - ZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, matrícula nº 238.358-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.100.152/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CHELES, matrícula nº 76.523-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/07/2011.\r\nId: 1164958\r\n"
        ],
        "1164972": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.332/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.257/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.282/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.131/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.040/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.171/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.080/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.111/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.170/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.329/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.316/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.063/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.060/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.224/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.306/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.081/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.064/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.033/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.060/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.081/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.031/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.047/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.059/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.012/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.086/2010 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.034/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.072/2011 - Arquive-se\r\nDE 01.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.679/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.022/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.063/2011 - Arquive-se\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.223/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.300/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.106/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.109/2011 - Arquive-se\r\nDE 06.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.035/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.157/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.078/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.090/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.102/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.039/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.091/2011 - Arquive-se\r\nId: 1164972\r\n"
        ],
        "1164977": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2011, em nome da servidora matrícula 0.183.735-0.\r\nId: 1164977\r\n"
        ],
        "1164996": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/126.378/2008 - UNIMED RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.513/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131.229/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.850/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.831/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.973/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.404/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.839/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.119/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.529/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.900/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.680/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129.629/2009 - UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.481/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.497/2009 - ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.848/2009 - SKY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.757/2009 - SAMSUNG DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.262/2009 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-35/58.682/2007 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.981/2009 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nProcesso nº E-12/129.327/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.545/2009 - LOJAS AMERICANAS\r\nProcesso nº E-12/126.856/2008 - MEIRELES COMUNICAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.366/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.710/2009 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.993/2009 - VETOR 72 COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.287/2007 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.752/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.301/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.241/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.779/2009 - HSBC BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.999/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1164996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165011": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2011\r\nde acordo com o 8.666/93, no valor de R J.E PRODUÇÕES LTDA - ME.\r\nId: 1165011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165014": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n- LIERZE FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2828-2. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- LIERZE FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2828-2. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 08.05.2009 - página 12 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 1165014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165058": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2011\r\no resultado do PE0007/11, autorizando a despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, com o valor global de (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 1165058\r\n"
        ],
        "1165063": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n, matrícula nº 18/3361-3. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- IVANISE FERREIRA, matrícula nº 18/3361-3. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O de 11.03.2010, página 17 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 1165063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165076": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/421/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 5.606,50 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/421/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 22.426,50 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte seis reais e cinquenta centavos ), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6631/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6631/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 6.202,50 (seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais ), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1462/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1462/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8805/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8805/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 45.737,00 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 182.948,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 138.908,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 555.632,00 ( quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/493/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 ( dez mil cento e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/493/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 40.432,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 55.028,50 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 220.114,00 (duzentos e vinte mil cento e quatorze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 74.147,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2231/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 12.161,50 (doze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2231/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 48.646,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 20.068,00 (vinte mil sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4532/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 6.268,00 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4532/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 25.072,00 (vinte e cinco mil setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 86.994,50 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 347.978,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 10.609,50 (dez mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL SILVA JARDIM, no valor de R 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 234.486,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3991/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3991/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5396/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 11.359,50 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5396/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 45.438,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 44.881,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 179.524,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 1165076\r\n"
        ],
        "1165082": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "18/07/2011\r\no resultado do PE0005/11, autorizando a despesa, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de \r\nId: 1165082\r\n"
        ],
        "1165095": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2010\r\n*Processo nº E-23/200007/2010 - NATALINA DA SILVA - matrícula nº 18/3173-2. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 26.12.2009, por ter sido aposentada no inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.05.2010. \r\nId: 1165095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165101": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPOSTO DOIS TREVOS. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVOLNEI TRANSPORTES E VIAGENS. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARLENE ESPINDULA DA SILVA JUSTO. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\nId: 1165101\r\n"
        ],
        "1165111": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-06/000120/2011 - TORNO sem efeito o AVISO de TOMADA DE PREÇO nº 001/2011/SEDRAP, publicado no D.O. de 19.07.2011. \r\nId: 1165111\r\n"
        ],
        "1165141": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 08/105.120-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 16.02.77 a 22.09.77, no total de 217 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23.09.77 a 22.10.77, por ser concomitante.\r\nId: 1165141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165142": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, no valor de R 3.393,10 (três mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos), em favor de THIAGO RANGEL GOMES LOPES relativo a 1/12 do 13º salário, 26 dias do cargo em comissão e 26 dias de gratificação de encargos especiais, referentes ao exercício de 2010.\r\nId: 1165142\r\n"
        ],
        "1165144": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/01568/1702/2011 - CARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES, matrícula nº 262.844-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992. \r\nId: 1165144\r\n"
        ],
        "1165164": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DE 19.07.2011\r\nProcesso n° E-03/8.611.333/2011 - ROSA FERREIRA NEVES, mat. n° 248.795-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/10.201.891/2011 - VERA LUCIA DA COSTA CAMACHO, mat. n° 162.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.700.469/2011 - ROSANGELA DE BARROS CARDOSO GONÇALVES, mat. n° 186.530-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.700.918/2011 - REGINA CELIA MONTEIRO FRANCO, mat. n° 251.607-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/11.400.512/2011 - VALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 158.793-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.400.513/2011 - VALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 155.991-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/7.130.457/2011 - ELIETE ALELUIA, mat. n° 234.213-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.002.508/2011 - SUELI DOS SANTOS LEAL, mat. n° 234.273-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/1.310.118/2011 - VERA LUCIA PEREIRA DA FONSECA, mat. n° 235.454-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.203/2010 - THEREZA CRISTINA CHAGAS, mat. n° 237.544-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.610.993/2011 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, mat. n° 242.543-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.224/2011 - NEA MARIA NICOLAU FRANKLIN, mat. n° 235.463-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/201.889/2011 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, mat. n° 242.204-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/812.060/2011 - CLEUNISE DE OLIVEIRA MARQUES, mat. n° 237.331-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/7.130.461/2011 - CELIA PRECILA DE SOUZA TÁVORA COSTA, mat. n° 157.570-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/07/2011.\r\nId: 1165164\r\n"
        ],
        "1165170": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 19/07/2011\r\nProc. nº E-09/4935/1097-2011 - Sergio Luiz da Silva Amaral, matr. nº 257.856-5 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01853/049-92, no DORJ de 29/09/92, despacho de 25/09/92.\r\nProc. nº E-09/26395/1128-2010 - Wllisses Valentim de Menezes , matr. nº 959.206-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.319 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, respectivamente, publicado através do processo nº E- 09/26395/1128-10, no DORJ de 05/10/2010, despacho de 01/10/2010.\r\nProc. nº E-09/1541/1702-2011 - Ibson de Araújo Meireles, matr.nº 965.857-6 - 1.203 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/1541/1702-2011 - Ibson de Araújo Meireles, matr.nº 965.857-6 - 389 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/4935/1097-2011 - Sergio Luiz da Silva Amaral, matr.nº 257.856-5 - 307 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/26395/1128-2010 - Wllisses Valentim de Menezes, matr.nº 959.206-4 - 1.300 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/49145/1540-2011 - Josimar Fernandes Pereira, matr. nº 264.149-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.780 dias.\r\nId: 1165170\r\n"
        ],
        "1165184": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/506352/2011\r\nMaria das Graças Duthervil de Oliveira\r\nEspecialização\r\n01/07/2011\r\nE-07/505555/2011\r\nEunice Souza Fernandes\r\nGraduação\r\n01/07/2011\r\npelo período de 1 (hum) ano a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/505815/2011\r\nLorena Costa Procópio\r\nMestrado\r\n01/07/2011\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/511401/2010\r\nNatalia Rodrigues Gomes\r\nE-07/500354/2011\r\nEleandro Machado Walverde\r\nE-07/512455/2010\r\nMarco Antonio Ribeiro Pessoa\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, do servidor, abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nMotivo\r\nE-07/506256/2011\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\nNão enquadramento no Anexo II da Lei n° 5757/10.\r\nId: 1165184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165228": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/126.390/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/122.529/2007 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.269/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nProcesso nº E-12/132.374/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131.555/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.891/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.390/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.531/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.699/2009 - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.727/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.492/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/131.923/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.392/2006 - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGURAS\r\nProcesso nº E-12/130.082/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.290/2008 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/124.077/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.077/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.993/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.347/2009 - M R C MADUREIRA INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.790/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.502/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/132.016/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.478/2008 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/132.286/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.686/2008 - CEA MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.218/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.837/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.651/2009 - BANCO IBI S/A \r\nProcesso nº E-12/129.332/PROCON/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.085/2008 - SEMP TOSHIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.427/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.389/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.991/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.849/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.941/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.017/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.385/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.066/2009 - DECOLAR.COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.629/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.368/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/133.005/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.318/2008 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.882/2008 - CCLT CENTRO DE CULTURA LINGUÍSTICA DA TIJUCA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.072/2008 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/129.660/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132.280/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.055/PROCON/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.037/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.348/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.334/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.884/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1165228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165232": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\n- DOMINGOS ROQUE ORLANDO, matrícula nº 239.949-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/06/77 a 01/09/77; 01/04/79 a 01/05/79; 02/05/79 a 01/06/80; 02/06/80 a 01/02/84; 02/02/84 a 01/03/85 e de 02/03/85 a 14/05/85, num total de 2.357 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Diretor e Assistente, desprezando-se os períodos de 15/05/85 a 01/03/87; 02/03/87 a 01/02/88 e de 02/02/88 a 01/12/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/89 a 03/02/93, num total de 1.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/79 a 06/06/88, a pedido do servidor.\r\n- CILEIA MARIA MACHADO, matrícula nº 186.482-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 1.188 dias e não como constou no despacho de 28/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008\r\n- JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 4.221 dias referente ao período de 05/04/78 a 24/10/89 e não como constou no despacho de 14/10/2002, publicado no D.O. de 12/11/2002.\r\n- ALBERTINO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 276.362-1, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\n- ALDEMIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 29.269-8, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2002.\r\n- ALFREDO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 275.660-9, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2001.\r\n- ALICE ALBINA NETTO PINTO, matrícula nº 187.364-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\n- ALICE CESAR LOURENÇO, matrícula nº 276.054-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\n- ALICE MARIA DE ASSIS GRANDE, matrícula nº 509.378-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\n- ALIPIO GUIMARÃES CARDOSO, matrícula nº 1.204.479-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2005.\r\n- ALMERINDA SILVA DE PAULA, matrícula nº 25.710-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003\r\n- ALMERINDA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 274.218-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004.\r\n- ALMIR DE MELLO PIMENTA, matrícula nº 145.908-0, Administrador - 1 A Cat. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\n- ALMIR FONSECA ROSAS, matrícula nº 137.926-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/93.\r\n- ALOIDY MATTOS DE LIMA, matrícula nº 142.142-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- ALOYSIO HENRIQUES FELIX, matrícula nº 5.002.877-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2002.\r\n- ALTAIR MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.203.465-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\n- ALZIRA DINORAH DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 151.304-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- ALZIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.572-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- AMARO RANGEL CRESPO, matrícula nº 275.820-9, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\n- AMÉLIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 141.252-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2001.\r\n- ANA AMIM DAIBES MOREIRA, matrícula nº 142.781-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002.\r\n- ANA COELHO DE JESUS, matrícula nº 506.362-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004.\r\n- ANA ISABEL DA CRUZ, matrícula nº 506.926-5, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 506.312-8, Prof. Ass Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99.\r\n- ANA LÚCIA GOMES DE VASCONCELLOS SALES, matrícula nº 106.372-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\n- ANA LUCIA NOGUEIRA, matrícula nº 143.811-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\n- ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 204.727-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008, revogando-se o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- ANA MARIA CRESPO BARRETO, matrícula nº 159.516-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2004.\r\n- ANA MARIA FERREIRA PACHECO, matrícula nº 514.434-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n- ANGELA MARIA OLIMPIA JEREMIAS DA CUNHA, matrícula nº 161.363-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n- ANNA D'ALVA DE LOURENÇO MESQUITA, matrícula nº 155.468-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 169.493-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/95.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.997-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- CARLOS CESAR ROCHA, matrícula nº 818.330-3, Agente Educacional - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- CARLA GOMES DE MELO VALLADARES, matrícula nº 248.389-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n- CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, matrícula nº 158.140-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009.\r\n- CIDEIA PAES DA SILVA, matrícula nº 1.202.676-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2010.\r\n- CLAUDENICI PEIXOTO MELLO, matrícula nº 270.700-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- DEJAIR DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.202.386-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008, revogando-se o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- DORALICE DOS SANTOS SPEZANI, matrícula nº 73.391-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- DULCILEA MARTINS DA MOTA FERRAZ, matrícula nº 509.845-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007.\r\n- ELIANE MENDES ALVES, matrícula nº 911.511-4, Prof. Doc. I, nível I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- ELISABETH MATHIAS DE SOUZA PIRES, matrícula nº 231.976-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n- ENÉAS CRUZ DA SILVA, matrícula nº 186.075-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- GEUCELI VERDAN PINHEIRO, matrícula nº 5.010.310-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.910/2010 - GILSON DE PAULA CHIDID, matrícula nº 817.572-1, Agente Educacional - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, matrícula nº 249.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009, revogando-se o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010.\r\n- HELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, matrícula nº 817.320-5, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\n- IRACEMA DE MELO LISBOA, matrícula nº 275.987-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- IDENES RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.367-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n- IVONE MARIA FIGUEIREDO PITA, matrícula nº 279.052-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- ILDA SERRE, matrícula nº 194.864- 5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98, revogando-se o despacho de 10/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98.\r\n- JUDITH CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 270.689-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- JURACY CONSTANCIO ZACARIAS, matrícula nº 1.204.049-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\n- LEDA SUZANO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.205.462-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- LEILA DE MATOS SOARES, matrícula nº 669.152-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2001.\r\n- LIA MARA SANTOS DO COUTO, matrícula nº 234.855-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n- LINDALVA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 256.837-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- LUCIO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 242.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n- LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, matrícula nº 161.067-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, matrícula nº 230.172-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- LUIZ RONALDO FABRI POLI, matrícula nº 54.699-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\n- MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 5.008.010-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2011.\r\n- MARCILEI DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 682.235-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000.\r\n- MARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARA, matrícula nº 206.825-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009, revogando- se o despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n- MARIA APARECIDA GRILO, matrícula nº 139.104-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2001, revogando-se o despacho de 15/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, matrícula nº 248.529-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIA ANGELA DOS SANTOS SALDANHA, matrícula nº 5.004.274-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 514.037-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- MARIA DAS DORES PINHEIRO LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 518.168-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003. \r\n- MARIA DA GLORIA SOUZA MACHADO, matrícula nº 191.135-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n- MARIA ELISA DE ASSIS COSTA, matrícula nº 156.970-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\n- MARIA ELOIZA DE MATTOS, matrícula nº 503.715-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n- MARIA HELENA TORRES CARDOSO, matrícula nº 680.207-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.\r\n- MARIA LÉA PIRES PRIMO, matrícula nº 36.246-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 1.208.529-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- MARIA ROSARIA GAMA FERREIRA, matrícula nº 285.041-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA BENTO, matrícula nº 815.105-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n- MARICISLÂNDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS, matrícula nº 1.165.919-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n- MARILENE SILVA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 108.122-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\n- MARINA MORAES TURQUE, matrícula nº 501.417-0, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.\r\n- MARISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 513.990-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- MARIETH SENRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.022.423-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2004.\r\n- MARLENE SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 190.900-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 17/06/2009.\r\n- MARY FELLOWS FONTES QUEIROZ, matrícula nº 5.003.232-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- MERCEDES SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 273.617-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MIRIAM RAYMUNDO FERREIRA, matrícula nº 1.202.979-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 12/08/2009, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n- MARLENE POUBEL GAZONI SANTIAGO, matrícula nº 513.026-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009.\r\n- NEIDE MARA CONSIDERA ABREU, matrícula nº 238.371-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\n- NILCÉA LUCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO, matrícula nº 153.659-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\n- NILDA DA SILVA FILME, matrícula nº 270.544-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- REGINA CELI GOES DE CARVALHO, matrícula nº 5.015.646-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\n- REGINA DE COELI DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 184.434-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n- REGINA LÚCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 1.206.198-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2011.\r\n- REGINA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 164.522-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n- ROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, matrícula nº 135.956-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n- ROMILDA CARLOS DOS SANTOS QUITETE, matrícula nº 164.586-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando- se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 272.200-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n- SUELI LISBOA DA SILVA, matrícula nº 272.286-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURO, matrícula nº 281.577-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2011.\r\n- TANIA MARIA FELIX, matrícula nº 164.555-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\n- TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, matrícula nº 194.510-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- THEREZINHA DE JESUS MENEZES SILVA, matrícula nº 515.577-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2003.\r\n- VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n- VERÔNICA FIGUEIREDO ORÇAI, matrícula nº 057.040-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- VILMA BERBAT BARBOSA, matrícula nº 237.011-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n- ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAUJO, matrícula nº 271.985-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2011\r\nProcesso nº E-03/200.628/2003\r\nOnde se lê:... EDVALDO THERIO DO BONFIM...\r\nLeia-se:... EDVALDO THERIO DO BOMFIM...\r\nD.O. DE 23/03/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.523/2010\r\nOnde se lê:... SONIA MARTINS BARROS...\r\nLeia-se:... SONIA MARIA MARTINS BARROS...\r\nProcesso nº E-03/802.504/95\r\nOnde se lê:... VERA LUCIA DE MELO CAFFARO...\r\nLeia-se:... VERA LUCIA DE MELLO CAFFARO...\r\nId: 1165232\r\n"
        ],
        "1165252": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DE 19.07.2011\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., para a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, para veículos automotores tipo ambulância, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1165252\r\n"
        ],
        "1165263": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/13420/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13501/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13491/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13472/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPÓLIS, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13450/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13475/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13468/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/1537/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 148/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, para aquisição do medicamento Sevoflurano 100ml solução inalatória, em favor de ABBOTT LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 251.160,00 (duzentos e cinqüenta e um mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70317/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação emergencial de grupo gerador de 440 KVA silenciando,à diesel, trifásico, para atendimento de fornecimento de energia elétrica para hospital de campanha, no período de 14 a 24/01/2011, em favor de SUPER GERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03065, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. nº E-08/30501/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de hemocultura aeróbia - frasco e hemocultura anaeróbia- frasco, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução de sangue total e de filtro de leucorredução necessários a triagem dos leucócitos do sangue utilizados nas transfusões, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de MARCELO DORNELLES TÁVORA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de PEDRO GONZAGA LOMBA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nDE 05.07.2011\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, nos meses de junho e julho de 2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio no mês de maio de 2011 do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.359,95 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-A/2010, para aquisição de filtro bacteriano, em favor de A. P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-D/2010, para aquisição de cateter 3 F/8cm, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de filtro bacteriano, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R 109.000,00 (cento e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650574/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nDE 07.07.2011\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-A/2010, para aquisição de vários itens de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 394.520,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 166-B/2010, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.886,30 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.716,00 (dezesseis mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 166-E/2010, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HTS- TECNOLOGIA EM SAUDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-G/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de TRISIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICO DE TRÊS RIOS, no valor de R 282.067,20 (duzentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-C/2011, para aquisição de testes de glicose, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.483.333,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/20008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 673.729,70 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650647/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650647/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de EDSON POLO MENDES, no valor de R 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650599/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650599/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650649/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, em favor de ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650603/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650605/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650604/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650577/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ADRIANA DA COSTA SANTOS, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650659/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650656/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650645/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda , em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650643/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Barra Mansa , em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650596/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé , em favor de SANDRA ERTHAL DE SOUZA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650596/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé , em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650587/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650469/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela participação no XI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa referente a complemento da 2011NE 00066, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 55/2007, no percentual de 4,1657%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.700,86, no período de 01/12/2009 a 24/05/2011, conforme publicado no D.O. de 08/07/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 3.364,08 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a Reforço da 2011NE 03008, face a emissão da NAD nº 2733 ter sido emitida com valor menor para a locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, correspondente a 06(seis) dias de maio e o mês de junho, do Contrato 031/2011,fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 0,98 (noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000140, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000148, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1165263\r\n"
        ],
        "1165264": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 05.07.2011\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-E/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.690,32 (dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-B/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.294,40 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-H/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de S3 MED DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 577,20 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 2.389,50 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-G/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.462,00 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-F/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 160,20 (cento e sessenta reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessentas reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-D/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.438,20 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-H/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.438,20 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-E/2010, para aquisição do medicamento de Fluticasona 250mcg, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 458,90 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-C/2010, para aquisição do medicamento de Rimelina 01mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-B/2010, para aquisição do medicamento de Flumarato de Quetiapina, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-F/2010, para aquisição dos medicamentos de Nimodipina 30mg, Sulpirida 50mg e Etossuximida 250mg, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.489,90 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 07.07.2011\r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03657, face equívoco no valor informado, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03659, face equívoca no valor informado, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.408,00 (trinta e três mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650650/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650650/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650619/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa referente a pagamento a INSS, em cumprimento a instrução normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1165264\r\n"
        ],
        "1165265": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 010/2011, à empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, com o valor de R 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1165265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165267": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2011\r\nProc. nº E-09/6999/1702-2011 - MARIA DE LOURDES SILVA DE REZENDE, matr. nº 1.153.435-1 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.697 dias prestado ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-13/10005- 91, no DORJ de 07/02/1991, despacho de 05/02/1991.\r\nId: 1165267\r\n"
        ],
        "1165331": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 009/2011, à empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, com o valor de R 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e quinze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1165331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165346": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n\r\nProc. nº E-03/90.133/2011 - JOSUÉ CRUZ, ex-servidor, mat. nº 853.274-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1165346\r\n"
        ],
        "1165348": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, a favor de (sete mil e cem reais)nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1165348\r\n"
        ],
        "1165362": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2010\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à...\r\n*Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1165362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165366": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1165366\r\n"
        ],
        "1165373": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2011\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à...\r\nProc. nº E-07/506.420/2010 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1165373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165391": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2011\r\nProc. n° E-08/600776/2009 - ANA LUCIA SCOFANO, matr. 176.158-4, no período de 26/07/2008 até 15/11/2010.\r\nProc. n° E-08/600653/2009 - ZILA DOS SANTOS VEIGA, matr. 165.086-0, a partir de 07/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\nDE 13/07/2011\r\nProc. n° E-21/996097/2009 - ANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI, matr. 165.235-3, a partir de 16/10/2008.\r\nProc. n° E-08/603906/2010 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. 1.005.213-2, a partir de 16/06/2005.\r\nProc. n° E-08/601092/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matr. 164.756-9, a partir de 01/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/606427/2010 - ANTONIO EL CHAER, matr. nº 153.696- 0.\r\nProc. nº E-08/603318/2011 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 182.831-8.\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1165391\r\n"
        ],
        "1165393": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 1389/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R 82.858,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7538/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROM INTERNATIONAL GMBH, no valor de R 40.939,85, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n1\r\nProcesso n° 7774/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EAIE EXHIBITION, no valor de R 12.155,29, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1165393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165395": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 04.07.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 853.047-9 e os Inspetores de Polícia, ADEMIR CARDOSO MOORE, matrícula 177.664-0, PEDRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 265.564-5, MARCELINO ALVES DOS SANTOS, matrícula 268.661-6, EDMAR BARROS DOS SANTOS, matrícula 266.003-3 e ROGERIO MOREIRA TAVARES, matrícula 265.715-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 05.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1165395\r\n"
        ],
        "1165396": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 19.07.2011\r\nde funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SERVO SEGURANÇA E VIGILÃNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA com sede na Av. Automóvel Clube nº 2041 - Vilar dos Teles - São João - RJ \r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada E VIGILÃNCIA LTDA, com sede na Rua Comendador Francisco Barone nº 159 Kaonze - Nova Iguaçu - RJ\r\nId: 1165396\r\n"
        ],
        "1165398": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/06/2011\r\nProc. nº E-01/49985/1970 - Refixados, com validade a contar de 03/06/2011, os proventos de ROBELIA MEIRELES BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.224-8.\r\nProc. nº E-08/602784/1999 - Fixados, com validade a contar de 19/12/1966, os proventos de JURACY MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.727-2, retificando-se o despacho de 31/07/2001, publicado no D.O. de 16/08/2001.\r\nProc. nº E-08/607338/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.162-1.\r\nProc. nº E-08/607647/2010- Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO, Médico “A”, matr. nº 198.222-2.\r\nProc. nº E-08/605.306/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, Odontólogo “A”, matr. nº 140.132-2.\r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-08/608019/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, Assistente Social “A”, matr. nº 4.813-2.\r\nProc. nº E-08/603861/2008 - Fixados, com validade a contar de 26/04/2008, os proventos de SILVIO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.443-0.\r\nProc. nº E-08/606703/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de WILSON ABREU SANTOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 11.673-1.\r\nDE 08/07/2011\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/602545/1995 - JORGE RAIMUNDO DE LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 261.169-7, referente ao período base de 23/01/1987 a 20/01/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/12705/1988 - CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, matr. nº 199.125-6, referente ao período base de 23/01/1987 a 20/01/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/2492/1988 - LAURA DA GAMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.586-0, referentes aos períodos base de 11/03/1983 a 29/03/1988 e de 11/10/1991 a 05/01/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/606737/1994 - MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, Odontólogo, matr. nº 183.949-7, referente ao período base de 27/01/1986 a 08/03/1996, num total de 360 dias.\r\n(nove) meses\r\nProc. nº E-08/501446/1986 - JOSELIA PEREIRA SILVA, Técnico em Saúde Pública, matr. nº 4907-2, referente ao período base de 18/10/1983 a 13/10/1998, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/600465/2010 - MARINETE ACCIOLE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.329-2, referente ao período base de 11/11/1981 a 06/11/1996, num total de 540 dias. \r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/602689/2010 - JOSE FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matr. nº 160.458-6, referente ao período base de 11/11/1977 a 05/11/1997, num total de 720 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1165398\r\n"
        ],
        "1165401": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc nº E-07/202.467/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91 salas 301 e 311, Praia do Jardim, em Angra dos Reis no corrente exercício, no valor de R 21.930,43 - NE nº 00593/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1165401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165412": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\na celebração do acordo judicial proposto no curso do processo 0374069- 73.2010.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, demanda aforada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de PAULO ROBERTO GIRÃO JÚNIOR, consoante considerações tecidas pela d. Procuradoria-Geral do Estado no processo administrativo E-14/14805/2011.\r\nId: 1165412\r\n"
        ],
        "1165428": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo da execução do Contrato referente à...\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1165428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165430": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à...\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1165430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165433": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-05/2295/94 - CARLOS REIS BESSA, matrícula nº 126.429-0, Técnico de Planejamento. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011, ficando revogado o despacho de 20.12.94, publicado no D.O. de 27.12.94.\r\nId: 1165433\r\n"
        ],
        "1165435": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE MOVEIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 67/78, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDE - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 64/75, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes\r\nRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1165435\r\n"
        ],
        "1165441": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO Nº E-26/38.569/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Disciplina Profissional, matrícula nº 222.180-2, para apurar faltas interpoladas, sendo justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALESSANDRA GONÇALVES BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.583-0, bem como as irregularidades noticiadas por falta de objetoRemeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 1165441\r\n"
        ],
        "1165446": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand de 110 m e 4 m de altura, para participação na XV Bienal do Livro - RJ, através de Carta Convite n° 001/11, em favor da empresa AXIS CRETIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 245. Autorizo a despesa no valor total de R 74.500,00.\r\nId: 1165446\r\n"
        ],
        "1165459": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DE 19/07/2011\r\nProc. nº E-09/1101/1904/2011- Adir Firmino Moreira, matr. 171.406-2 - período base: 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023702/1015/2011 - Carlos Augusto Nogueira Pinto, matr. 871.640-9 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7005/1702/2011 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - período base: 21/08/99 a 19/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4615/1702/2011 - Guilherme Brum, matr. 808.771-0 - período base: 18/08/97 a 15/08/2007= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3331/1212/2011 - Gelson Rocha de Souza, matr. 871.598-9 - período base: 23/04/2006 a 21/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009039/1903/2011 - José Roberto Botti Alves, matr. 809.398-1- período base: 03/07/99 a 29/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/057/1581/2011 - Luiz Romero Henze de Souza, matr. 806.577-3 - período base: 16/02/2006 a 14/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/3663/0006/2011- Luiz Alberto R. M. de Oliveira, matr. 860.506-5-período base: 02/04/2006 a 30/06/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/5066/1702/2011 - Neide Miranda do Nascimento, matr. 925.060-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00270/1836/2011 - Marcio Augusto Fernandes da Silva, matr. 269.984-1 - período base: 30/12/2003 a 27/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007960/1930/2011 - Paulo Roberto Murta de Oliveira, matr. 809.635-6 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/115/1215/2011 - Rosangela dos Santos de Assumpção, matr. 289.579-5 - período base: 06/12/2005 a 18/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2796/1212/2011 - Ricardo do Bomfim Pantoja, matr. 268.881-0 - período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/018888/1044/2011 - Ulisses Fernando B. Gois, matr. 872.225-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025018/1510/2011 - Washington Maia Junior, matr. 860.380-5 - período base: 27/02/2006 a 2502/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E- 09/7005/1702/11 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - Torna sem efeito o despacho de 02/01/2007, publicado no D.O. de 15/01/2007.\r\nProc. nº E- 09/3112/1911/2010 - Nilson Alves Filho, matr. 268.532-8 - Torna sem efeito o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 12- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010\r\nOnde se lê: ...períodos base: 09/04/90 a 07/04/95 e de 04/04/2005 a 02/04/2010 = 06 meses.\r\nLeia-se: ...períodos base: 09/04/90 a 07/04/95 e de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 06 meses.\r\nId: 1165459\r\n"
        ],
        "1165463": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.07.2011\r\nProc. n.º E-08/0317/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEDA MARIA MENDES STRUCCHI, no valor de R 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0317/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEDA MARIA MENDES STRUCCHI, no valor de R 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0481/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AHORA RELÓGIOS ACESSÓRIOS E MODA LTDA, no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0481/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AHORA RELÓGIOS ACESSÓRIOS E MODA LTDA, no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0744/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NALYX VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0744/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NALYX VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0745/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OCTAVIO RENATO M. DE ALMEIDA, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0745/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OCTAVIO RENATO M. DE ALMEIDA, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0786/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACEMA LOURDES MARTINS, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0786/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACEMA LOURDES MARTINS, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0787/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0787/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0808/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RESTAURANTE ARABECK LTDA-ME, no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0808/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RESTAURANTE ARABECK LTDA-ME, no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0810/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRIO DE VASCONCELOS GONÇALVES, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0810/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRIO DE VASCONCELOS GONÇALVES, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0230/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALZIRA LOPES, no valor de R 120,58 (cento e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0230/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALZIRA LOPES, no valor de R 120,58 (cento e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0333/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE GERALDO NOGUEIRA, no valor de R 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0333/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE GERALDO NOGUEIRA, no valor de R 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0419/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIB INTERNATIONAL, no valor de R 663,44 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0419/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIB INTERNATIONAL, no valor de R 663,44 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0650/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 531,08 (quinhentos e trinta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0650/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 531,08 (quinhentos e trinta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0658/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM SIMÕES HENRIQUES, no valor de R 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0658/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM SIMÕES HENRIQUES, no valor de R 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1165463\r\n"
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            "2011-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0009/50044/2011... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0016/50044/2011...\r\nId: 1165464\r\n"
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            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nProc. nº E-03/5.300.440/88-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.896-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.246/88-LUZIA TEIXEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.660-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.137/2000-VÂNIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.936-2, período base de 03/04/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.048/98-ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.278-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.109/98-TEREZA AMÉLIA SERRAZINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.604-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.393/95-MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.764-5, período base de 02/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.000.400/88-CELINA PIEDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.766-0, período base de 16/12/2005 a 14/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.196/88-EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.438-7, período base de 18/04/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.876/96-SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.739-9, período base de 22/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.058/88-LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.829-8, período base de 01/11/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.188/96-LUCILIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.333-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.129/89-ELIZETE DOS REIS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.488-8, período base de 17/10/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.274/99-MARIA DO CARMO GLÓRIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.476-8, período base de 13/07/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.275/95-LIGIA MARTHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.481-8, período base de 16/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.343/98-MARIA VILMA BARBOSA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.617-5, período base de 24/04/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.001.508/95-MARCINA FREITAS MARQUES, Prof.Doc. II, mat. nº 246.509-4, período base de 27/05/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.059/92-SHIRLEY REZENDE FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.573-0, período base de 26/05/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.207/93-MARIA DAS GRAÇAS CARMINATI ZAMBROTTI AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.595-3, período base de 11/05/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.686/95-TAÍS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.663-5, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.172/94-SUELY DE PAULA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.820-5, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.299/96-MARIA DE FATIMA FREITAS JALLES, Prof. Doc. II, matr. nº 246.897-3, período base de 27/05/005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.449/95-AILTON CARLOS CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.847-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.038/2003-DELMINDA JÓIA FARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.597-8, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.149/95-CONSTÂNCIA SALINO TRUQUES, Servente II, mat. nº 272.982-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.026/2003-EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.952-9, período base de 15/08/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.240/95-GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.013-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.023/96-LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.015-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.092/96-LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.022-9, período base de 09/10/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.607/2000-MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.046-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.448/95-MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.057-5, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.810.055/97-MARIA ODETE ALVES PENCINATO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.066-6, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.573/95-CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.079-9, período base de 03/04/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.566/95-MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.129-9, período base de 14/10/2005 a 11/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.847/96-ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.266-2, período base de 09/12/2005 a 08/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.342/98-MARTA LÚCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.032/2004-FATIMA MARIA SOARES DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.243-1, período base de 06/09/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.236/96-JANETE COTTS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.265-4, período base de 31/10/2005 a 28/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.800.034/90-NEUZA MARIA MUNIZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 508.109-6, período base de 01/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.519/96-TERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.656-7, período base de 03/04/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.310/98-EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.693-0, período base de 18/03/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.137/2001-CLAUDIA NOLASCO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.891-0, período base de 09/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.010.104/98-ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.756-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.024/98-ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.143/97-MARGARETH SILVEIRA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.702-9, período base de 01/07/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.513/96-LAISA GOMES CANAZARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.714-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.459/2005-ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.800-1, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.156/96-ADRIANE GOULART SERODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.956-1, período base de 09/03/2006 a 23/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.046/2007-HELOISA MELLO NASSER, Prof. Doc. I, mat. nº 806.976-7, período base de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.079/96-CONSUELO FUMIAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.067-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.307/2005-ILSON FERREIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.069-0, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.010.041/2003-RENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.923-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.637/2007-SELMA FIGUEIREDO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.001-6, período base de 07/04/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.467/2006-ELAINE DE CASSIA MANHANINI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.160-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.712/2010-VILMA MOURA BOZA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.418-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.656/2010-RENILSE PAULA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.071-5, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.156/2011-JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.429-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.830/2010-ZELI MEZINE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.667-6, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.221/2011-CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.163-6, período base de 01/02/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.312/2011-RENILSE PAULA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.918-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.179/2011-SAVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.749-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.873/96-FRANCISCO JOSE TENÓRIO BARCELOS, Servente II, mat. nº 1.201.637-4, período base de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.125/96-ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.203.722-2, período base de 26/01/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.521/2002-MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.672-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.051/2000-MARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, Merendeira, mat. nº 5.001.309-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.337/2000-ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.579-1, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.166/2000-GISLAINE APARECIDA BORSARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.232-0, período base de 26/12/2004 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.008/2005-FABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.563-8, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.228/2001-FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.747-7, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.135/2000-MARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.226-1, período base de 15/12/2004 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.235/2000-JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, período base de 01/12/2004 a 15/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.802.305/84-MARIA DAS GRAÇAS CRUZ BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.397-4, período base de 03/02/2000 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.088/2002-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.781-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.036/2001-PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.785-4, período base de 01/02/2001 a 10/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.499/2007-LUIZA DIAS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.920-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.829/2010-ZELI MEZINE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.114-4, período base de 08/04/98 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.037/2004-JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.316-7, período base de 08/07/2000 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.045/1999-CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.647-6, período base de 10/05/99 a 23/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.810.220/98-MARIA MAGDALENA ROCHA MIGUEL, Merendeira II, mat. nº 277.320-8, período base de 01/01/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.032/2010-ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.519-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.300.531/2011-VANDA LUCIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, Servente I, mat. nº 164.426-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.671/2011-CRISTINA SILVIA LAMÔNICA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.447-9 e Prof. Doc. I, mat. nº 247.050-8.\r\nProc. n.ºE-03/10.300.692/2011-EMILIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.345-3.\r\nProc. nº E-03/10.300.815/2011-MARIA BERNADETE CAVICHINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.136-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.817/2011-MATILDE MARIA DE SOUZA HERCULANO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.181-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.711/2011-MAGDA PESSANHA MOTA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.955-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.701/2011-ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.960-3.\r\nProc. nº E-03/10.300.753/2011-MARIA DAS GRAÇAS CARMINATI ZAMBROTTI AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.527-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.898/2011-MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.552-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.677/2011-CARLA DA FONSECA SUZANO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.073-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.792/2011-MARIA TEREZA TELHADO SADER SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.385-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n15/07/2011\r\nProc. nº E-03/1.310.440/98 - ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.543-6, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.910.018/2010 - PATRICIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.428-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.019/2003 - JUELV MOUTA VERDAN, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.093-2, período base de 28/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.027/89 - FÁTIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.490-9, período base de 28/01/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.288/89 - VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.488-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.211/2011 - MÁRCIA CRISTINA TUNALA MACHADO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.413-5, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.438/2009 - DALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.268-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.438/2011 - ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.654-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.534/2011 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.003-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.074/2004 - NADIR BORGES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.677-4, períodos base de 01/07/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.234/94 - MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.567-7, períodos base de 27/09/2000 a 26/09/2005 e de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.251/94 - NEUSA BERNADETE BATISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.092-3, período base de 22/05/2000 a 21/05/2010. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.449/2011 - LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.362-0, período base de 15/08/90 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.751/2011 - ELZA DE OLIVEIRA ARANTES, servente II, mat. nº 272.951-5, períodos base de 01/01/88 a 15/01/93 de 16/01/93 a 24/02/98 e de 30/11/2001 a 19/01/2007.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.545/2011 - NEUZA MARIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.360-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.719/2011 - ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI, Prof. Doc. I, mats. nºs 845.214-6 e 952.542-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.700.435/95 - SUELY LEÔNCIO, Prof. Doc. II, mat. 293.621-9. INDEFIRO.\r\nId: 1165470\r\n"
        ],
        "1165473": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21/06/2011\r\nSUBTEN PM RG 36.761 SERGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/12/2009\r\nId: 1165473\r\n"
        ],
        "1165475": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.102 IBIS SILVA PEREIRA - a partir de 01/01/2011.\r\nSUBTEN PM RG 32.807 ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS - a partir de 01/10/2010.\r\n2011-SUBTEN PM RG 40.248 WAGNER DA SILVA - a partir de 12/05/2010.\r\nSUBTEN PM RG 46.639 CARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI - a partir de 12/03/2011.\r\n1º SGT PM RG 34.513 JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 05/01/2011.\r\n1º SGT PM RG 35.525 MÁRIO CÉSAR MACHADO VIEIRA - a partir de 30/04/2011.\r\n1º SGT PM RG 35.983 JULIUS CESAR FERREIRA PINTO - a partir de 03/04/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.018 WALTER ALVES LOPES - a partir de 10/01/2008.\r\n1º SGT PM RG 37.545 ROBERTO ANDRADE CORNE - a partir de 15/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1165475\r\n"
        ],
        "1165477": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor da , no valor de R 246.095,97 (duzentos e quarenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), referente à 10ª medição, período de 22.04.10 a 21.05.10 e a 11ª medição, período de 25.05.10 a 21.06.10, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água no Município de Sumidouro - RJ, de acordo com o Contrato nº 014/2009.\r\nId: 1165477\r\n"
        ],
        "1165481": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2532/2011 - 2º SGT PM RG 45.145 LUIZ CARLOS CANTO BRAGA - a partir de 16/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1047/2576/2011 - 2º SGT PM RG 48.283 ROBERTO DA SILVA MAIA - a partir de 09/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/2571/2011 - 2º SGT PM RG 49.454 BOLIVAR MELLO DE CARVALHO - a partir de 02/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1361/2569/2011 - 2º SGT PM RG 50.286 LUÍS CÉSAR SILVA BOTELHO - a partir de 04/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1084/2589/2011 - 2º SGT PM RG 53.220 RICARDO LAVALL FRAGA - a partir de 05/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1165481\r\n"
        ],
        "1165482": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 27/06/2011\r\n1º SGT PM RG 38.237 MAURO JOSÉ RIBEIRO VICTORIANO - a partir de 06/04/2011.\r\nSGT PM RG 43.803 MAURO VITOR BAPTISTA DE SIQUEIRA - a partir de 26/05/2011.\r\nSGT PM RG 47.082 EDSON DA SILVA NUNES - a partir de 21/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 40.381 LUIZ CARLOS SOARES LOPES - a partir de 23/09/2010.\r\n2º SGT PM RG 42.576 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 05/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1165482\r\n"
        ],
        "1165483": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0145/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 52.466 EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN - a partir de 24/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-09/1652/2577/2011 - SUBTEN PM RG 33.664 SIDNEY ALVES - a partir de 01/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0165/2500/2011 - 1º SGT PM RG 38.358 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES - a partir de 01/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/2574/2011 - 1º SGT PM RG 42.662 JORGE DEMILSON FIGUEIREDO CURSINO - a partir de 13/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2532/2011 - 1º SGT PM RG 47.348 IVAN RODRIGUES TEIXEIRA - a partir de 14/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0328/2506/2011 - 1º SGT PM RG 47.640 JAIRO ALVES DE FARIAS - a partir de 22/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2595/2011 - 1º SGT PM RG 49.314 FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA - a partir de 03/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1084/2573/2011 - 2º SGT PM RG 37.673 LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA - a partir de 19/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/2530/2011 - 2º SGT PM RG 43.659 JOSÉ TARCISIO DIAS TEIXEIRA - a partir de 07/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1165483\r\n"
        ],
        "1165488": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- Nos termos dos documentos contidos no processo, bem como do despacho do Coordenador Geral do Programa Delegacia Legal e do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, fica FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, consoante disposto no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a inexecução de suas obrigações contratuais assumidas na celebração do Contrato nº 168/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2010.\r\nId: 1165488\r\n"
        ],
        "1165491": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "HO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no DO de 04/07/2011.\r\nId: 1165491\r\n"
        ],
        "1165496": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 01/07/2011\r\nCEL PM RG 40.548 JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR - a partir de 27/01/2011.\r\nMAJ PM MÉD 53.773 SILVESTRE MACHADO - a partir de 27/06/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.252 MARCONDES DOS SANTOS GONÇALVES - a partir de 08/01/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.688 SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA - a partir de 22/12/2010.\r\n1º SGT PM RG 46.522 ADILSON RENATO DE SOUZA MATOS - a partir de 03/07/2010.\r\n1º SGT PM RG 47.014 ADIVSAN JOSÉ DA SILVA - a partir de 10/01/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.065 WALTER RICARDO MOREIRRA - a partir de 08/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.958 ALAIR TEODORO DOS SANTOS - a partir de 25/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 50.757 HELIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO - a partir de 10/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, osservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1165496\r\n"
        ],
        "1165498": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.265-2\r\nMarco Aurélio do N. Santana\r\n7\r\n40\r\n13/02/2011\r\nC\r\n817.381-7\r\nMaria Cecília de Rezende Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n19/02/2011\r\nC\r\n817.397-3\r\nNormélia Maria da Silva\r\n5\r\n30\r\n17/03/2001\r\nR\r\n817.397-3\r\nNormélia Maria da Silva\r\n6\r\n35\r\n16/03/2004\r\nC\r\n817.397-3\r\nNormélia Maria da Silva\r\n7\r\n40\r\n16/03/2007\r\nC\r\n817.397-3\r\nNormélia Maria da Silva\r\n8\r\n45\r\n15/03/2010\r\nC \r\n817.414-6\r\nBalade Cristina Aref Ayala\r\n6\r\n35\r\n03/03/2011\r\nC\r\n817.418-7\r\nLucia Maria de Medeiros Maier\r\n9\r\n50\r\n09/04/2011\r\nC\r\n817.585-3\r\nMarcelo Jorge de Souza Bezerra\r\n7\r\n40\r\n15/02/2011\r\nC\r\n820.806-8\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n9\r\n50\r\n20/04/2011\r\nC\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n9\r\n50\r\n22/02/2011\r\nC\r\n835.369-0\r\nClaudia da Silva Malta\r\n6\r\n35\r\n26/02/2011\r\nC\r\n835.502-6\r\nEduardo Lucio de Souza \r\n6\r\n35\r\n10/04/2011\r\nC\r\n835.722-0\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n4\r\n25\r\n07/05/2009\r\nR\r\n835.769-1\r\nSandro Campos dos Santos\r\n4\r\n25\r\n05/02/2011\r\nC\r\n835.786-5\r\nAdelia Dionizio da Silva\r\n4\r\n25\r\n06/02/2011\r\nC\r\n835.963-0\r\nAdalberto Monteiro dos Santos\r\n6\r\n35\r\n21/02/2011\r\nC\r\n836.047-1\r\nGentil Feriguetti Junior\r\n4\r\n25\r\n16/02/2011\r\nC\r\n836.052-1\r\nMarcio André Patetuci\r\n4\r\n25\r\n19/02/2011\r\nC\r\n836.416-8\r\nDalila Maria Reis Barbosa\r\n4\r\n25\r\n22/02/2011\r\nC\r\n836.423-4\r\nMarcos Macedo D'Angelo \r\n4\r\n25\r\n22/02/2011\r\nC\r\n836.429-1\r\nMônica Guimarães N. de Melo\r\n4\r\n25\r\n08/03/2011\r\nC\r\n836.434-1\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n4\r\n25\r\n09/03/2011\r\nC\r\n836.440-8\r\nLuiz Cezar de Abreu Junior\r\n4\r\n25\r\n13/03/2011\r\nC\r\n836.449-9\r\nElza Maria Pacheco de Rezende\r\n4\r\n25\r\n03/04/2011\r\nC\r\n836.450-7\r\nEliana Coimbra Mendonça\r\n4\r\n25\r\n16/03/2011\r\nC\r\n836.453-1\r\nLuiz Roberto de Andrade Marchesini\r\n4\r\n25\r\n05/04/2011\r\nC\r\n836.458-0\r\nJoaquim Nogueira Calvário\r\n4\r\n25\r\n09/04/2011\r\nC\r\n836.486-1\r\nCarlos Silva Ferreira\r\n5\r\n30\r\n03/03/2011\r\nC\r\n859.369-1\r\nVilma Gledici Lins Cavalcanti\r\n4\r\n25\r\n03/04/2011\r\nC\r\n861.452-1\r\nFrancisco José D. Guerreiro\r\n9\r\n50\r\n28/02/2011\r\nC\r\n861.469-5\r\nAntonio Marcos Corrêa Pisani\r\n3\r\n20\r\n20/04/2011\r\nC\r\n868.159-5\r\nSergio Hilton de Medeiros\r\n3\r\n20\r\n04/02/2011\r\nC\r\n868.227-0\r\nElisângela Gomes de A. Ferreira\r\n4\r\n25\r\n29/04/2011\r\nC\r\n868.270-0\r\nWagner Luiz Barreto de Sousa\r\n3\r\n20\r\n05/03/2011\r\nC\r\n868.273-4\r\nCarlos Henrique Vieira\r\n3\r\n20\r\n02/02/2011\r\nC\r\n868.277-5\r\nCarlos Alberto Herculino\r\n3\r\n20\r\n19/02/2011\r\nC\r\n868.305-4\r\nMarccello Costa de Sousa \r\n3\r\n20\r\n04/03/2011\r\nC\r\n\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n4\r\n25\r\n03/07/2002\r\nR\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n5\r\n30\r\n30/11/2003\r\nC\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n6\r\n35\r\n29/11/2006\r\nC\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n7\r\n40\r\n28/11/2009\r\nC\r\n887.647-6\r\nPetrônio da Silva Benedito\r\n4\r\n25\r\n28/04/2011\r\nC\r\n893.152-9\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n7\r\n40\r\n31/03/2011\r\nC\r\n893.160-2\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n8\r\n45\r\n04/04/2011\r\nC\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n5\r\n30\r\n23/09/2006\r\nR\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n6\r\n35\r\n22/09/2009\r\nC\r\n893.164-4\r\nMarcio Silva de Moraes\r\n5\r\n30\r\n02/02/2011\r\nC\r\n893.177-6\r\nFabio Roger Alves de Barros\r\n4\r\n25\r\n18/02/2011\r\nC\r\n893.178-4\r\nValdeia Duarte Pereira\r\n2\r\n15\r\n13/06/2009\r\nR\r\n916.034-2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n8\r\n45\r\n13/03/2011\r\nC\r\n916.040-9\r\nAlexandre Cerqueira Novaes Ferreira\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.087-0\r\nAlexandre Oliveira dos Santos\r\n2\r\n15\r\n22/03/2011\r\nC\r\n916.088-8\r\nAndré Américo da Silva Freitas\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.092-0\r\nRogério dos Santos Souza\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.094-6\r\nCristóvão Pereira da Silva\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.095-3\r\nDorival Correia Teles\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n7\r\n40\r\n31/03/2011\r\nC\r\n916.098-7\r\nEduardo José da Costa Fraga\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n916.099-5\r\nVanderlei de Penedo\r\n2\r\n15\r\n23/02/2011\r\nC\r\n921.100-4\r\nFlavio Gallo Cabral\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.104-6\r\nJosé Ari Nogueira Lima\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.107-9\r\nJosé Henrique Rodrigues Anjo\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.112-9\r\nJulius Moreira Mello\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.117-8\r\nLuiz Henrique Rodrigues de Moraes\r\n2\r\n15\r\n27/02/2011\r\nC\r\n921.118-6\r\nMarcelo Alexandre Silva L. de Melo\r\n2\r\n15\r\n16/02/2011\r\nC\r\n921.120-2\r\nMarcos Aurélio Oliveira Araujo\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.121-0\r\nMarcos Aurélio Pinto de Andrade\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.123-6\r\nRonaldo Gonçalves Loureiro\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.123-6\r\nRonaldo Gonçalves Loureiro\r\n2\r\n15\r\n13/02/2008\r\nR\r\n921.123-6\r\nRonaldo Gonçalves Loureiro\r\n3\r\n20\r\n12/02/2011\r\nC\r\n921.124-4\r\nSergio Antonio da Silva Muniz\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.125-1\r\nMiguel Guimarães\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.127-7\r\nOlias Cezar Gomes\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.129-3\r\nSamuel Andrade Bastos\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.130-1\r\nRenato de Andrade Pimenta\r\n2\r\n15\r\n13/02/2011\r\nC\r\n921.136-8\r\nFabio Pires Heringer\r\n2\r\n15\r\n20/02/2011\r\nC\r\n921.137-6\r\nJuarez Alves Pereira\r\n2\r\n15\r\n20/02/2011\r\nC\r\n\r\n921.138-4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n2\r\n15\r\n24/02/2011\r\nC\r\n921.140-0\r\nRodrigo Jorge Costa de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n14/04/2011\r\nC\r\n921.141-8\r\nAntonio Teixeira Olaso\r\n2\r\n15\r\n27/04/2011\r\nC\r\n921.147-5\r\nAdilson Câmara\r\n4\r\n25\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.187-0\r\nEneida Ramos Sousa\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1165498\r\n"
        ],
        "1165499": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 13/17, bem como da Assessoria Jurídica às Fls. 24, e do Serviço de Auditoria Interna às fls. 26, concedo ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe Ill, matrícula nº 05/226-6, lotado na Diretoria de Operações, enquadrado na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988 e 1993, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias para fins de aposentadoria.\r\n. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 08/09, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 17, e do Serviço de Auditoria Interna às fls. 18, concedo ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/229-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA PRIVADA, num total de 971 (novecentos e setenta e um) dias.\r\nId: 1165499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165500": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor , ex-Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.552-6, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/3838/0006/2011, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1165500\r\n"
        ],
        "1165516": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\nId: 1165516\r\n"
        ],
        "1165524": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-10/300933/2011\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO NE-10/300993/2011\r\nId: 1165524\r\n"
        ],
        "1165551": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 18/2011, referente a CARLOS LEANDRO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 83/2011, referente a JULIO CESAR FALCÃO. \r\na Certidão nº 215/2010, referente a JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA. \r\na Certidão nº 399/2010, referente a WILSON BASTOS DE SOUZA. \r\na Certidão nº 39/2011, referente a EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO.\r\nDE 06/07/2011\r\na Certidão nº 2011/2011, referente a MARLENE TAVARES SANTOS.\r\na Certidão nº 48/2011, referente a MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA.\r\na Certidão nº 63/2011, referente a LACI SOARES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 157/2011, referente a LUZIA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 44/2011, referente a ROSANGELA PORTO GAMA.\r\na Certidão nº 251/2010, referente a VALDECI DA SILVA. \r\nDE 07/07/2011\r\na Certidão nº 185/2011, referente a SONIA MARIA VALADÃO MASSAD. \r\na Certidão nº 2022/2011, referente a MARIA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE.\r\na Certidão nº 48/2011, referente a ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a LUIZ FERNANDO DA SILVA BARD. \r\nDE 08/07/2011\r\na Certidão nº 690/2010, referente a SONIA MARIA DE TOLEDO SILVA SANDES.\r\na Certidão nº 585/2010, referente a PAULO CESAR DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 448/2011, referente a RAMIRO COELHO MOREIRA FILHO.\r\nDE 11/07/2011\r\na Certidão nº 119/2011, referente a ISIRENE ALVES VIRGÍNIO.\r\na Certidão nº 705/2010, referente a CARLOS ALFREDO DE BRITO.\r\na Certidão nº 519/2010, referente a EVELIN CASTRO RIBEIRO GOMES PEIXOTO.\r\na Certidão nº 189/2011, referente a LEIDA WERNER SANGLARD .\r\na Certidão nº 34/2010, referente a MILTON PIRES DA COSTA. \r\na Certidão nº 502/2010, referente a SAVILIAN ALVES DE BRITO. \r\nId: 1165551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165552": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº 01/311682/1973 - NESTOR MARTINS DO NASCIMENTO - a exclusão da pensão.\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 12/332513/1975 - JOÃO TELES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/702747/1982 - SEBASTIÃO NUNES DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/750402/1986 - AILTON MAIA.\r\nProc. nº E-01/731529/1993 - JOSE NUNES.\r\nProc. nº E-01/728179/1991 - JECE AMARAL E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/726676/1994 - ANTONIO RAMOS.\r\nProc. nº E-01/727511/1994 - MARIA JOSE BARCELLOS PICCININI.\r\nProc. nº E-01/706516/1995 - CELIA REGINA DE ALMEIDA RAMOS FREITAS.\r\nProc. nº E-01/711873/1996 - IRINEU JOSE LOPES.\r\nProc. nº E-01/735461/1991 - OSEAS DA CRUZ CABRAL E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/705704/2003 - JOSE MIGUEL DA SILVA.\r\nId: 1165552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165553": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: \r\nLOTE 01 \r\n07.845.138/0001-30, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nLOTE 02\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70, no valor de R 26.989,20 (vinte e seis reais e novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nLOTE 03\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70, no valor de R 35.299,94 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nLOTE 04\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.845.138/0001-30, no valor de R 19.999,70 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nLOTE 05\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002/0001-83, no valor de R 3.628,80 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nLOTE 06\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002/0001-83, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1165553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165558": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nProcesso nº E-27/095/11154/2011 - AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG CBMERJ 06736, a partir de 25 de maio de 2011;\r\nProcesso nº E-27/096/11154/2011 - CARLOS WANDERLEY DA COSTA DE JESUS DUARTE, RG CBMERJ 07961, a partir de 17 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/098/11154/2011 - JOILSON PAULA ALVES, RG CBMERJ 08155, a partir de 20 de março de 2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15.06.2011, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1165558\r\n"
        ],
        "1165591": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na elaboração de um Termo de Ajuste de Contas no valor de R 640.859,49 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente a prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, pelo período de agosto de 2010 a maio de 2011, conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 298 à 300 e justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação às fls. 298 à 291 e às fls. 303. \r\nId: 1165591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165609": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nFRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA, matrícula nº 198.719-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/09/1992 a 02/09/1997. \r\nId: 1165609\r\n"
        ],
        "1165639": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso n° E-12/131.133/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.071/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso n° E-12/128.069/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/123.716/2007 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.178/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.418/2009 - WHILRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.548/2009 - WHILRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.618/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.409/2009 - WHILRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/130.728/2009 - WHILRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/130.540/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/129.908/2009 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.620/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMAM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1165639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165667": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\nProc. n°. E-07/504.213/2011.\r\nOnde se lê: ...Pregão Presencial nº. 26/2011... \r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº. 26/2011... \r\nId: 1165667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165673": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 20/07/2011\r\nPROC. Nº E-09/7169/1702-2011 - Abilio renova de Oliveira Leite, mat. nº 258.063-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.555 dias\r\nPROC. Nº E-09/188171/1093-2011 - João Carlos Souza Noé da Costa, matr. nº 959.116-5 - 368 dias, prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROC. Nº E-09/3117/1020-2011 - Marco Antonio Fernandes de Souza, matr. nº 968.877-1 - 2.196 dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/1992\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/1992\r\nPROC. Nº E-09/5147/702-92 - Leidimar Lobôsco, matrícula 806.387- 7.\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 1165673\r\n"
        ],
        "1165675": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-17/401.189/2011\r\nONDE SE LÊ: ...R 3.143.325,42 (três milhões, cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos)...\r\nLEIA-SE: ...R 3.143.295,69 (três milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos)...\r\nId: 1165675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165690": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2011\r\n- TÂNIA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 33818-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1983 a 18/06/1983, 27/06/1983 a 06/02/1985, 11/02/1985 a 01/03/1986, 01/07/1986 a 30/09/1986, 15/05/1989 a 02/10/1989, 18/02/1991 a 30/04/1991, 09/03/1992 a 02/06/1992, 08/06/1992 a 03/03/1993, 04/03/1993 a 05/03/1994 e de 01/03/1998 a 31/05/2011, totalizando 3.238 dias de exercício.\r\n- FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, matr. nº 35057-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2001 a 03/02/2009, totalizando 2.620 dias de exercício.\r\n- RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35095-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado, à Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2011 a 09/03/2004, totalizando 827 dias de exercício. \r\nId: 1165690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165692": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/07/2011\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - IDEMP, no valor de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1165692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165697": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/708053/2005 - LUIZ ROBERTO FERREIRA DA SILVA. a BRUNO AMIN DA COSTA SILVA.\r\nId: 1165697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165699": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/318706/2011 - FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA - .\r\nDE 13/05/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/06/2011\r\nProc. nº IPS/11367/1966 - SEBASTIÃO MALAFAIA DO NASCIMENTO - .\r\nDE 04/07/2011\r\n.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715180/1997 - SERGIO MAURO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703378/2006 - MARIA LUCIA MARTINS BARRETO.\r\nId: 1165699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165702": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.07.2011\r\nPAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, matr. nº 24/002.007-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- DANIANE DOS SANTOS SILVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.406-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.02.2003 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Carmo, no total de 2.640 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.04.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1165702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165710": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19.07.2011\r\nANGELO MARIO PEIXOTO DE MA GALHÃES JUNIOR, matrícula nº 972.532-6. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 11 de julho de 2011.\r\nId: 1165710\r\n"
        ],
        "1165715": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2011\r\n, matrícula do ex-servidor nº 970.532-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1165715\r\n"
        ],
        "1165716": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 191.774,24 (cento e noventa e um mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de SYLVIO TEIXEIRA, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nId: 1165716\r\n"
        ],
        "1165717": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nFAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Ministério do Exercito, no período de 13.07.1964 a 13.07.1965, num total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 01 ano, de efetivo exercício.\r\nId: 1165717\r\n"
        ],
        "1165721": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 19.07.2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.894-5) meses de VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o nº 2.479/79, relativrado de 17/05/2006 a 30/06/2011.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.588-9. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa base de tempo de serviço apu 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\n\r\nId: 1165721\r\n"
        ],
        "1165726": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DE 20.07.2011\r\nProcesso n° E-03/10.100.680/2011 - SELMA REGINA DIAS GUIMARÃES, mat. n° 256.027-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.103.385/2010 - RITA DE CASSIA RAMOS DOS SANTOS, mat. n° 240.982-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.700.847/2011 - EDWIRGES MARIA VALVA CARVALHO, mat. n° 235.750-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.101.594/2011 - CINÉA SOUZA DA COSTA, mat. n° 514.343-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/201.543/2011 - GLAUCI MARTINS TRAVAGLIA, mat. n° 232.189-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.310.108/2011 - VANIA MARGARIDA FARJADO REIS FERREIRA, mat. n° 97.771-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.465/2011 - IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, mat. n° 235.460-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.002.184/2003 - REGINA BARROSO GOMES DA SILVA, mat. n° 1.165.779-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/7.130.693/2011 - CELIA PRECILA DE SOUZA TAVORA COSTA, mat. n° 516.281-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.516/2011 - MONICA LOPES VIEIRA ENGELMAN, mat. n° 208.235-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.003.598/2011 - MARLENE SOUZA DA SILVA, mat. n° 159.929-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.003.529/2011 - JUSSARA DA FONSECA E SILVA, mat. n° 159.718-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.310.149/2011 - HILMARA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 1.206.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.400.731/2011 - MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, mat. n° 514.572-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.800.678/2011 - LUSIA BATISTA DA SILVA, mat. n° 230.228-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/07/2011.\r\nId: 1165726\r\n"
        ],
        "1165727": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DE 19.07.2011\r\nELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1165727\r\n"
        ],
        "1165732": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.185/2009 - SENY COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.643/2009 - TAMYRA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/128.317/2009 - EBISA MÁQUINAS PARA HOSTIAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.371/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.422/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.798/2009 - MECATOOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-12/128.100/2009 - EPCOM ELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/131.153/2009 - BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.924/2009 - BAZAR REAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.539/2009 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.416/PROCON/2009 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/131.560/2010 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1165732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165733": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.616-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do al nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1976 a 17/08/1976 e de 03/01/1978 a 15/10/1978,enta e seis) o período de 18/08/1976 a 31/08/1976, por ser concomitante com a Fundação Oswaldo Cruz, e desprezando-se os dias 01 e 02/01/1978, por ser concomitante com a Fundação Oswaldo Cruz, e desprezando-se o período de 16/10/1978 a 31/10/1978, concomitante com a Comissão Valores Mobiliários.\r\nId: 1165733\r\n"
        ],
        "1165734": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-21/976.345/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 924,12 (novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2007\r\n176.354-9\r\nSERGIO ROBERTO DA S. BASTOS\r\n151,00\r\n177.761-4\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO\r\n157,04\r\n816.619-1\r\nOTACILIO BATISTA FERREIRA\r\n151,00\r\n816.821-3\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n151,00\r\n822.413-1\r\nCARLOS FREDERICO V. FILHO\r\n157,04\r\n868.004-3\r\nFABIO ALESSANDRO B. TAVARES\r\n157,04\r\nTOTAL:\r\n924,12\r\nPROCESSO Nº E-21/976.378/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.057,00 (um mil cinquenta e sete reais), referente a pagamento de auxílio doença,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2003\r\n2004\r\n196.618-3\r\nGONÇALO DAS DORES BRITTO FILHO\r\n151,00\r\n151,00\r\n257.016-6\r\nFERNANDO TEIXEIRA\r\n0,00\r\n151,00\r\n257.914-2\r\nJOSE PAULO MATTOS DA SILVA\r\n151,00\r\n151,00\r\n289.120-8\r\nJADER CUNHA BRITTO\r\n151,00\r\n151,00\r\nSOMATÓRIO\r\n453,00\r\n604,00\r\nTOTAL:\r\n1.057,00\r\nPROCESSO Nº E-21/902.369/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE MARCELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 834.932-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/938.097/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/936.017/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 9.130,80 (nove mil cento e trinta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2006 R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2007 R 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais) referente ao exercício de 2008 R 1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais) referente ao exercício de 2009 R 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do servidor WALTER COSTA, Médico, matrícula nº 835.982-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.226/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor OGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.928-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.215/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 257.799-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.595/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula nº 888.345-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nPROCESSO Nº E-21/976.356/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.322,00 (três mil trezentos e vinte e dois reais), referente a pagamento de auxílio doença,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2006\r\n2005\r\n176.346-5\r\nMAURO SERGIO DE ANDRADE\r\n0,00\r\n151,00\r\n176.556-9\r\nGRIMALDO BRAGA PINHEIRO\r\n151,00\r\n151,00\r\n181.757-6\r\nWAGNER REZENDE DE MIRANDA\r\n151,00\r\n151,00\r\n289.154-7\r\nPAULO DIAS DE OLIVEIRA\r\n151,00\r\n151,00\r\n298.889-7\r\nALVARO SILVINO DA COSTA FILHO\r\n0,00\r\n151,00\r\n816.814-8\r\nJONAS GARCIA RAMALHO\r\n151,00\r\n151,00\r\n817.153-0\r\nSONIA REGINA REIS DE SOUZA\r\n151,00\r\n151,00\r\n822.206-9\r\nMARCOS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n151,00\r\n151,00\r\n822.682-1\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD\r\n151,00\r\n151,00\r\n853.286-3\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n151,00\r\n151,00\r\n868.199-1\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n151,00\r\n151,00\r\n1.002.831-4\r\nMARILENE XAVIER\r\n151,00\r\n151,00\r\nSOMATÓRIO\r\n1.510,00\r\n1.812,00\r\nTOTAL:\r\n3.322,00\r\nPROCESSO Nº E-21/972.054/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 27,56 (vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora MARGARETH MENDES ROCHA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 861.350-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nPROCESSO Nº E-21/980.098/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor EDUARDO WILLIAN TAVARES, Chefe de Setor, matrícula nº 834.961-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido nomeação em cargo em comissão.\r\nPROCESSO Nº E-21/933.008/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARA PEREIRA NUNES, Médica Psiquiatra, matrícula nº 861.138-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/902.438/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 9.241,72 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor PAULO DANTAS DE MEDEIROS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.356-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de proventos em virtude de sua reintegração.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.184/1995 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.610,30 (dois mil seiscentos e dez reais e trinta centavos), referente ao exercício de 1994, R 75,74 (setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 1995, R 122,00 (cento e vinte e dois reais) referente ao exercício de 1996, R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1997, R 152,80 (cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1998, R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) referente ao exercício de 1999, R 174,40 (cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2000, R 191,80 (cento e noventa e um reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2001, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2002, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2003, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2004, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2005, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2006, R 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2007, R 199,40 (cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2008, R 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis reais), em favor do servidor VALTER BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 149.274-3, correspondente ao pedido de pagamento de aposentadoria.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.722/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.990,05 (um mil novecentos e noventa reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do servidor CLEBER FERREIRA MARTINS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.885-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de suspensão convertida em multa.\r\nId: 1165734\r\n"
        ],
        "1165741": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 19-2011/035.377-3. Empresa: JOSÉ MARIA FERRI. Indeferido.\r\nId: 1165741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165742": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.311/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e Etc; em favor da Empresa Castro e Castro Comércio Indústria, importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA - CNPJ nº 08.198.623/0001- 22. Foram licitados os itens de 01 a 16, ou seja todos os itens do único lote no valor total de R 193.699,80 (cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.310/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo; em favor da Empresa Castro e Castro Comércio Indústria, importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA - CNPJ nº 08.198.623/0001-22. Foram licitados os itens de 01 a 15, ou seja todos os itens do único lote no valor total de R 768.497,11 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos).\r\nId: 1165742\r\n"
        ],
        "1165745": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GARI AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação e Operação para o mesmo empreendimento - LIO Nº IN017148 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação e Operação - LIONº IN001748 anteriormente concedida a CONSENSUS FRIBURGO - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nId: 1165745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165746": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.07.2011\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2011 a 03/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nTOMAZ NANCI DE AZEVEDO MARINHO, Louvado na manifestação da Gerência de Recursos de fls. 15, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nAssistente, matrícula nº 937.392-9 Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono Permanência - período de 12.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R 1.706,42 (mil setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nJULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 963.258- 9 Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.054,76 (três mil e cinquenta e quatro reais e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 19.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.638-5 Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 27.05.2001 a 25.05.2006 e de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\nDE 19.07.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.363-8 Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, referentes ao período de 01.07.2008 a 21.07.2009, desprezando-se o período de 22.07.2009 a 31.07.2009, por concomitância com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria. \r\nId: 1165746\r\n"
        ],
        "1165747": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 19/07/2011\r\nProcesso nº E-04/186.187/2009 - JOILSON DIAS DE CARVALHO. .\r\nId: 1165747\r\n"
        ],
        "1165751": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDO ao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n1º\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n2º\r\n15\r\n15/08/2010\r\nC\r\nId: 1165751\r\n"
        ],
        "1165760": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA, PEGAPTANIBE SÓDICO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 04 e 11, perfazendo o valor de R 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais) e MICOS E FARMACno item 13, perfazendo o valor de R 558.960,00, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\nId: 1165760\r\n"
        ],
        "1165764": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 05, perfazendo o valor de R 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), , no item 20, perfazendo o valor de R 69.690,00 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais), EXFARMA LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), STRIA E COMno item 04, perfazendo o valor de R 23.270,00 (vinte e três mil duzentos e setenta reais),, no item 21, perfazendo o valor de R 1.918,40 (um mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), PRODIET FARMAC, no item 22, perfazendo o valor de R 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais) e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), perfazendo a licitação o valor total de 134.768,40(cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e 24.\r\nId: 1165764\r\n"
        ],
        "1165769": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRODE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06, perfazendo o valor de R 213.174,00, perfazendo a licitação o valor total de R 213.174,00 (duzentos e treze mil cento e setenta e quatro reais). Lote fracassado: 04.\r\nId: 1165769\r\n"
        ],
        "1165773": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CICLOSPORINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 775.500,00 (setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) e , nos itens 01 e 04, perfazendo o valor de R 114.297,50 (cento e quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) (oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1165773\r\n"
        ],
        "1165801": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\no benefício auxílio funeral a requerente , no valor de R 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-01/128.131/2011.\r\no benefício auxílio funeral ao requerente , no valor de R 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E- 10/136.231/2011.\r\nId: 1165801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165805": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.700.889/2011 - ROSA MARIA SILVA SANTOS, mat. nº 251.539-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.641/2011 - JORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, mat. nº 195.011-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.966/2011 - ELIZETE MARIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.161-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.700.641/2011 - NARA REGINA SIMÕES DA FONSECA AMORIM, mat. nº 238.448-5, Prof. Doc. II, nível C ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.300.647/2011 - ZENITH DUTRA LEAL LOPES, mat. nº 185.594-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.400.997/2011 - MARIA HELENA AFONSO PEREIRA DIAS, mat. nº 168.111-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.200.782/2011 - SOLIMAR CARDOSO, mat. nº 679.367-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.100.469/2010 - SONIA MARIA DA FONSECA AGUIAR, mat. nº 514.697-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.101.919/2010 - TÂNIA RABELLO, mat. nº 1.208.023-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.500.569/2011 - NORMA CORRÊA GUINANCIO, mat. nº 187.324-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.710/2011 - ROSANE MOURA BOLLORINI, mat. nº 234.305-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.414/2011 - ANA MARIA VIANA PEREIRA, mat. nº 518.656-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.676/2011 - LUCILIA BARROSO VASCONCELLOS, mat. nº 237.656-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.270/2011 - MARIA HORTENSIA DA SILVA CAROTTA, mat. nº 186.542-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.002.295/2011 - DAYSE CRISTINA TICON MAIA LIMA, mat. nº 247.817-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.003.613/2011 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, mat. nº 242.966-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.001.962/2011 - VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.779-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.401.001/2011 - EDELMA SOARES COUTINHO, mat. nº 234.923-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/3.310.135/2011 - MARILIA DE ALMEIDA NEVES, mat. nº 246.559-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.546/2011 - MARIA DO ROSARIO SILVA DE CASTRO, mat. nº 233.714-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.003.596/2011 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 154.856-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/07/2011.\r\nId: 1165805\r\n"
        ],
        "1165809": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.225/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.226/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.849/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/131.862/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/134.291/2011 - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-10/135.670/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nProc. nº E-10/133.124/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/133.353/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/133.354/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/133.355/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1165809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165810": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nDatilógrafo I, matrícula n° 264.174-4.a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 27/03/75 a 24/02/76; de 01/09/76 a 09/04/77 e de 08/04/85 a 30/05/86, no total de 970 dias. \r\nId: 1165810\r\n"
        ],
        "1165812": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/136.632/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n11\r\nPROC. Nº E-10/134.729/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nPROC. Nº E-10/135.343/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1165812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165814": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/161.192/2011 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA POSTO PROCON CENTRAL DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/129.238/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.132/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.483/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.373/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.625/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.893/2010 - BANCO IATUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.960/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133.935/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AM,AZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.541/2009 - LGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.896/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.443/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/131.753/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1165814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165821": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nROBERTO BARROS CONCEIÇÃO Auxiliar Ambiental, matrícula n° 0043-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/05/1982 a 01/05/1987, de 02/05/1987 a 30/04/1992, de 01/05/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002 e de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula n° 0171-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/09/1987 a 03/09/1992, de 07/03/1997 a 05/03/2002 e de 06/03/2002 a 04/03/2007.\r\n.07.2011\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIAAuxiliar de Serviço de Garagem, matrícula n° 360.769-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/01/1991 a 28/01/1996, de 29/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\nMotorista, matrícula n° 360.585-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/2002 a 13/10/2007.\r\nId: 1165821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165827": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 2701029-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao quinquênio de 15/02/2004 a 12/02/2009.\r\nId: 1165827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165846": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12/05/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da servidora Renata Nunes Lisboa de Albuquerque, matrícula 101.735-9, no montante de R 250,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e translado) no dia 13 de julho de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1165846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165871": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\nPROCESSO Nº E-13/20.404/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor total de R 9.742,00 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1165871\r\n"
        ],
        "1165881": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 20.07.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da SOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., no valor total de R 181.677,60 (cento e oitenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1165881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165897": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/044/2512-2011 - ANA AMÉLIA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.338-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\n\r\n\r\nProcesso nº E-09/222/2588-2011 - CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.391-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/0273/2588-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 986,84 (novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Glaura Dantas Rodrigues, Enfermeira, matrícula 00/1200.917-1.\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-09/280/2588-2011, HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, médico, matrícula nº 00/1200.224-2. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 26/10/1979 a 26/10/1989 e ainda 26/10/1989 a 26/10/1994, perfazendo 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nProcesso nº E-09/148/2512-2011 - SÔNIA MARIA CAMPOS VIEIRA NUNES, Médico, matrícula nº 00/1200.872-8. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.135 (mil cento e trinta e cinco) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2513-2011 - GILDETE DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.746-3. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.621 (dois mil seiscentos e vinte e um) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2513-2011 - LUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.022-8. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.976 (três mil novecentos e setenta e seis) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias.\r\nId: 1165897\r\n"
        ],
        "1165908": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.570/2011 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1995 a 11/07/2002, no total de 2531 (dois mil quinhentos e trinta um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1165908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165957": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DE 20.07.2011\r\nProcesso n° E-03/10.003.538/2011 - NORMA CRISTINA ROSA, mat. n° 233.070-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/6.500.040/2010 - CÁSSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO, mat. n° 1.208.600-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.626/2011 - SEBASTIANA EDNA COSTA, mat. n° 236.834-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/6.500.039/2010 - CÁSSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO, mat. n° 188.828-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.204.259/2010 - NILCELINA DOS SANTOS FERREIRA, mat. n° 165.561-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/811.699/2011 - LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, mat. n° 805.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.210.038/2011 - MARIA APARECIDA COELHO NAVES, mat. n° 244.668-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.204.031/2010 - CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, mat. n° 230.994-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.106.561/2009 - TEMILZE LOPES, mat. n° 1.208.124-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.205.066/2009 - ELCINEA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 187.280-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/201.350/2011 - EDSON DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR, mat. n° 193.226-8, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/3.310.137/2011 - JOAMIL BASTOS CARDOSO, mat. n° 278.573-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.003.522/2011 - IOANNA SPYRIDION RIGATOS, mat. n° 167.509-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.708/2011 - RENI ROSA MARINHO, mat. n° 187.861-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/4.610.143/2011 - ELENICE DA SILVA FONTOURA, mat. n° 154.273-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/8.610.674/2011 - IVANILDA MARTINS DA SILVA, mat. n° 1.201.176-3, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.721/2011 - MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, mat. n° 142.202-1, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/07/2011.\r\nId: 1165957\r\n"
        ],
        "1165991": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2010\r\nProc. nº E-07/508.032/2010 - PRISCILA SEABRA DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...por desistência apresentada aos 29 de setembro de 2010 do estágio experimental...\r\nLeia-se: ...por desistência apresentada aos 30 de setembro de 2010 do estágio experimental...\r\nId: 1165991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165996": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DE 20/07/2011\r\no resultado do PE0008/11, autorizando a despesa, em favor de JAIRO ANTONIO ZANATTA - CNPJ 03.843.541/0001-70, no valor de R 891.761,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais), referente ao lote 01 e a O JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ 10.284.501/0001-09, no valor de R 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais), referente ao lote 02, tendo o processo o valor global de (novecentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1165996\r\n"
        ],
        "1166004": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nCIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.07.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/051673/1016/2008 \r\nLEIA-SE: Processo nº E 09/038.521/1044/2006 \r\nId: 1166004\r\n"
        ],
        "1166043": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr.nº 179.629-1 - 397 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr.nº 179.629-1 - 1.102 dias ao Ministério da Saúde. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr, nº 179.629-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.102 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/8561/1702/95, no D.O. de 20/10/1995, despacho de 13/10/1995.\r\nId: 1166043\r\n"
        ],
        "1166075": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DE 19.07.2011\r\nProc. n° E-03/10.401.129/2010 - MARIANA PEREIRA SOARES, mat. n° 164.266-9, período de 13/04/2010 a 31/12/2010, valor R 696,95.\r\nProc. n° E-03/11.204.440/2010 - EDMO DE MORAES PINTO, mat. n° 1.001.466-0, período de 27/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.828,52.\r\nProc. n° E-03/10.002.037/2010 - YÁRA ELIANE TAVARES, mat. n° 230.923-5, período de 06/04/2010 a 31/12/2010, valor R 2.222,69.\r\nProc. n° E-03/812.693/2009 - ROSANE SOARES CALVERT, mat. n° 162.723-1, período de 14/06/2008 a 31/12/2010, valor R 6.794,53.\r\nProc. n° E-03/10.004.616/2010 - ZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO, mat. n° 5.008.269-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.109/2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.751-8, período de 13/04/2009 a 15/10/2010, valor R 4.050,16.\r\nProc. n° E-03/10.003.546/2009 - ILZENY SOUZA COSTA, mat. n° 160.843-9, período de 23/12/2008 a 31/12/2010, valor R 4.586,65.\r\nProc. n° E-03/812.245/2009 - RENATA DE PAIVA DAL-BELLO, mat. n° 5.014.068-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/812.485/2009 - LUCIANA QUEIROZ DE MORAES, mat. n° 5.019.550-2, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R 634,00.\r\nProc. n° E-03/10.402.618/2010 - TERÊSA CRISTINA PEDROSA SOUSA, mat. n° 250.052-8, período de 16/06/2007 a 31/12/2010, valor R 5.781,53.\r\nProc. n° E-03/10.000.135/2011 - VANDRE LUAN DO NASCIMENTO, mat. n° 953.961-0, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor R 501,67.\r\nProc. n° E-03/10.105.855/2009 - SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, mat. n° 156.785-8, período de 23/03/2004 a 14/11/2008, valor R 10.369,17.\r\nProc. n° E-03/2.110.265/2010 - JAUCIRENE SANTANA CRUZ RANGEL, mat. n° 188.041-8, período de 06/03/2010 a 31/12/2010, valor R 1.851,31.\r\nProc. n° E-03/11.000.140/2011 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS J. ARAÚJO, mat. n° 855.560-9, período de 10/05/2000 a 31/12/2000, valor R 3.391,06.\r\nProc. n° E-03/2.810.031/2010 - ISABEL ELAINE PONTES SILVA, mat. n° 189.230-6, período de 09/07/2008 a 31/12/2010, valor R 5.822,11.\r\nProc. n° E-03/11.001.923/2007 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. n° 154.714-0, período de 26/03/2007 a 31/12/2010, valor R 10.626,73.\r\nProc. n° E-03/10.700.398/2009 - MARIA NEUMA MOREIRA, mat. n° 154.674-6, período de 27/04/2007 a 31/12/2010, valor R 9.337,89.\r\nProc. n° E-03/10.500.713/2010 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM, mat. n° 155.040-9, período de 29/06/2004 a 31/12/2010, valor R 14.355,42.\r\nProc. n° E-03/10.401.813/2010 - MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, mat. n° 236.066-7, período de 10/03/2004 a 31/12/2010, valor R 17.918,61.\r\nProc. n° E-03/4.510.003/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. n° 160.973-4, período de 01/11/2004 a 31/12/2010, valor R 15.596,19.\r\nProc. n° E-03/10.600.573/2010 - MARLENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 279.131-7, período de 30/05/2010 a 31/12/2010, valor R 530,97.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1166075\r\n"
        ],
        "1166090": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DE 20.07.2011\r\nProc. nº E-03/10.001.316/2011 - NEISE LIMA DA SILVA, CIC nº 004.502.807-99.\r\nProc. nº E-01/128.138/2011 - NEDILVAR OLIVEIRA LARIU, CIC nº 034.067.687-68.\r\nProc. nº E-01/132.006/2011 - CAETANO RUI CARIELLO, CIC nº 278.734.477-15.\r\nProc. nº E-01/128.137/2011 - ANTONIO VIDAL DOS PASSOS, CIC nº 130.555.617-83.\r\nProc. nº E-01/136.169/2011 - OSWALDO LUIZ DE LACERDA FILHO, CIC nº 001.917.896-40.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1166090\r\n"
        ],
        "1166096": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 25, lavrado no Livro E-05/SULOG, em 04 de agosto de 2009 ( fls. 07 a 09 destes autos) e a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual da Avenida Simão da Motta n° 950 (sobrado), Centro, Magé/RJ Magé prazo indeterminado e gratuitamente, para no local ser instalada a Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nEsta decisão fundamentando-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e o termo de cessão de uso observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1166096\r\n"
        ],
        "1166102": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.300.533/2011 - ONICE DE SOUZA MIGUEL, mat. nº 501.838-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.608/2011 - DARLI CUSTODIO FELIPE, mat. nº 187.505-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.604/2011 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, mat. nº 187.648-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.901.238/2010 - NILDA DELFINO DOS SANTOS, mat. nº 1.201.266-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/1.310.109/2011 - JANE VIDAL RODRIGUES TORRES, mat. nº 186.306-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.400.932/2010 - ESTER BRITO MENDES, mat. nº 238.001-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-03/811.310/2011 - CLAUDIA BANDEIRA LEITE, mat. nº 500.463-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/07/2011.\r\nId: 1166102\r\n"
        ],
        "1166119": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/38/2585-2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de Ricardo Correa Nunes - Sub Ten PM RR RG 31.467.\r\nProcesso nº E-25/14/530-93 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1993, os proventos de Gesse Pereira de Souza - Sub Ten PM Ref,. RG 1/03.884.\r\nProcesso nº E-25/05/520-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Gilton Sidrach Chaves Sobrinho - 1º Sgt PM RR RG 09.004.\r\nProcesso nº E-09/17/2506-2008 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de Valdo Ferreira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 39.068.\r\nProcesso nº E-09/13/566-83 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2002, os proventos de Haddock Cardoso Sant! Anna - 3º Sgt PM Ref. RG 03.952.\r\nProcesso nº E-09/1983/2577-99 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1999, os proventos de Jose Nunes de Araujo - 3º Sgt PM Ref. RG 36.531.\r\nProcesso nº E-25/983/575-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Geraldo Donato da Luz - 3º Sgt PM RR RG 12.353.\r\nProcesso nº E-25/32/578-93 - Fixados, com validade a contar de 14.07.1993, os proventos de Ivan Correa dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.656.\r\nProcesso nº E-25/618/577-94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1993, os proventos d Carlos Henrique de Oliveira Ivantes - Cb PM Ref. RG 39.207.\r\nId: 1166119\r\n"
        ],
        "1166125": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.796/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.897/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.242/2009 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/126.020/2008 - ESPAÇO DA BARRA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.060/2009 - DOWLGLAS GONZAGA MACHADO - ME \r\nProcesso nº E-12/128.981/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/130.237/2009/PROCON/2009 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.477/2009 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA \r\nProcesso nº E-12/128.476/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.925/2009 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS \r\nProcesso nº E-12/130.604/2009 - CEBRAT EDUCAÇÃO LTDA \r\nProcesso nº E-12/128.876/2009 - EDITORA OEM DE NITERÓI INFORMATICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/129.119/2009 - BRASIL TELECOM S/A \r\nProcesso nº E-12/130.666/2009 - EBISA MÁQUINAS PARA HOSTIAS LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.260/2008 - GRADIENTE ELETRÓNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.039/2009 - SVA DA AMAZONIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.804/2009 - THELMA J ROCHA INFORMATICA - ME\r\nProcesso nº E-12/129.551/2009 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nProcesso nº E-12/ 129.916/2009 - BRASIL TELECOM S/A \r\nProcesso nº E-12/ 129.603/2009 - STOP PLAY COMÉRCIO E DIS TRIBUIÇÃO DE ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1166125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166134": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2011\r\nProc. nº E-03/901.508/96 - ANA MARIA MIRANDA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.953-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.805/96 - ARYNETE AUGUSTA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.120-0, período base de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.729/2009 - CÂNDIDA DE JESUS BAPTISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.765-7, período base de 05/06/2006 a 29/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.241/2011 - CÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.190-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.230/2002 - CLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.159-5, período base de 11/04/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.500/2000 - CLEIDE MERY BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.182-3, período base de 03/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.210.024/99 - EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.824-5, período base de 04/02/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.200.090/97 - ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.219-4, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.954/2005 - ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4, período base de 01/04/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.372/2009 - FATIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.419-7, período base de 17/10/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.462/2000 - LUCIENE GOMES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.759-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.058/2007 - LUZIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.436-8, período base de 26/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.622/2003 - MAELI DE CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.606-3, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.279/2011 - MARCELO SILVA JULIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.000-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.072/2001 - MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.815-3, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.350/2011 - MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.742-7, período base de 04/02/2002 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.280/2011 - MONICA GASPAR NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.269-5, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.696/2009 - PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.991-2, período base de 13/04/2005 a 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.625/2011 - PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.313-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.043/2009 - REGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.557-8, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.013/2002 - ROSÂNGELA SOARES DE MIRANDA, Servente II, mat. nº 284.080-9, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/901.799/96 - SANDRA SOARES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.126-6, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.860/2000 - SIMONE PESTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.756-9, período base de 27/02/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/900.180/93 - SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.353-4, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.267/2002 - XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.040-6, período base de 08/12/2003 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.467/2000 - ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.086-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.261/2011 - JOEL DE SOUZA PACHECO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.144-7, períodos base de 30/09/2000 a 29/10/2005 e de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.345/2011 - MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA, Agente Coordenador de turno, mat. nº 5.016.117-3, períodos base de 07/08/98 a 06/08/2003 e de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.306/2011 - SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, períodos base de 07/03/94 a 20/03/99 e de 21/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.172/2011 - VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.334-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.044/2010 - ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.008.591-9, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 21/06/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.644/2009 - PAULO ROBERTO ZAGOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.578-6, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 22/08/2002 a 18/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.001.602/2011 - CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 14/07/99 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.159/10 - JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.868-0, períodos base de 31/03/89 a 30/03/99 e de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.437/2011 - KATIA CÔRTES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.004-4, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.620/2011 - NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.842-6, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 20/12/2000 a 17/02/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.938/2008 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.411-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 29/04/2001 a 16/06/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.002.174/2011 - FATIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.671-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92; de 13/09/96 a 05/10/2001 e de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.041/2011 - ANGELA DA ROCHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.200.950-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.526/2011 - MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.035-3.\r\nProc. nº E-03/10.003.519/2011 - MARÍLIA GROBA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 89.252-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.335/2011 - SANDRA CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.838-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2011\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2011\r\nProc. nº E-03/10.002.407/2011\r\nOnde se lê: ...FRANCISCA BENTO DE MEIRELES...\r\nLeia-se: ...FRANCISCA APOLINARIO BENTO...\r\nId: 1166134\r\n"
        ],
        "1166135": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2011\r\n- Louvado no que apurado pela SUPEM/CC e nas considerações da Subsecretaria de Gestão da Casa Civil lançadas no Processo Administrativo E-12/1500/2010, cujos termos aqui adoto como razão de decidir, APLICO à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME (i) MULTA no percentual de 3% (três por cento) do valor do Contrato nº 022/2010(ii) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÂO e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano, consoante fundamentação extraída do disposto no art. 87, incisos II e III, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1166135\r\n"
        ],
        "1166140": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/2010 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 42.492/2010, em favor da empresa Feedbacktur Ltda, CNPJ 31.563.034/0001-18, referente à contratação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens nacionais e internacionais e serviços correlatos, no valor total de R 985.240,92 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1166140\r\n"
        ],
        "1166152": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2011\r\nProc. nº E-09/0049/1702/2011 - Alberto Rodrigues Mourão, mat. nº 289.881-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 08/11/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1166152\r\n"
        ],
        "1166173": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº. 360.499-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 13.04.2006 a 11.04.2011.\r\n, Operador de Máquinas Copiadora, matrícula nº. 0064-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referentes aos períodos base de 14.10.1989 a 12.10.1994, de 13.10.1994 a 11.10.1999, de 12.10.1999 a 10.10.2004 e de 11.10.2004 a 08.10.2009.\r\nId: 1166173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166180": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do servidor DG, matrícula 888.438-9, referente a pagamento de diárias no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em viagens realizadas nos dias 05.10.2010, 10.10.2010, 13.10.2010 a 15.10.2010 e 25.10.2010 a 29.10.2010, aos Municípios de Sapucaia, Rio Bonito, Guapimirim, Teresópolis, Campos, Natividade, Cordeiro, Nova Friburgo e Santo Antônio de Pádua.\r\nId: 1166180\r\n"
        ],
        "1166183": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 19.07.2011\r\nProc. nº E-03/3.510.040/2010 - PALMYRA CRISTINA MOREIRA MACHADO, mat. nº 186.316-6, período de 30.10.2010 a 31.12.2010, valor: R 556,31. \r\nProc. nº E-03/91.368/2010 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, mat. nº 817.419-5, período de 28.08.2008 a 31.12.2010, valor: R 12.780,85. \r\nProc. nº E-03/5.410.294/2010 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, mat. nº 96.864-4, período de 30.01.2009 a 31.12.2010, valor: R 6.101,79. \r\nProc. nº E-03/812.938/2010 - EMANOEL GUARACY TORRES, mat. nº 159.162-7, período de 13.04.2007 a 31.12.2010, valor: R 10.539,20. \r\nProc. nº E-03/6.810.108/2009 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, mat. nº 235.985-9, período de 04.09.2007 a 31.12.2010, valor: R 6.727,55. \r\nProc. nº E-03/2.210.339/2010 - NELY DUTRA, mat. nº 236.685-4, período de 04.11.2009 a 31.12.2010, valor: R 2.656,71. \r\nProc. nº E-03/11.002.671/2010 - TEREZINHA SERRA DA MATA FRANCISCO, mat. nº 186.192-1, período de 08.09.2005 a 28.04.2010, valor: R 9.022,94. \r\nProc. n° E-03/11.201.849/2010 - SUELI PEREIRA DE BRITO, mat. n° 232.417-6, período de 19/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.309,76.\r\nProc. n° E-03/4.610.168/2010 - ILZA MARIA GONÇALVES, mat. n° 185.709-3, período de 02/09/2009 a 31/12/2010, valor R 3.802,61.\r\nProc. n° E-03/11.203.199/2010 - LUZIA MOREIRA ZILBER, mat. n° 230.965-6, período de 25/02/2008 a 31/12/2010, valor R 7.080,52.\r\nProc. n° E-03/6.710.158/2010 - MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS, mat. n° 185.940-4, período de 13/10/2006 a 31/12/2010, valor R 11.578,82.\r\nProc. n° E-03/91.051/2010 - MARIA DA MERCES MAGALHÃES, mat. n° 817.272-8, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R 4.662,41.\r\nProc. n° E-03/2.210.242/2010 - HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 186.079-0, período de 03/06/2007 a 31/12/2010, valor R 7.755,91.\r\nProc. n° E-03/10.500.524/2010 - EWALDE JUAREZ DEBOSSAN, mat. n° 169.242-5, período de 02/12/2008 a 31/12/2010, valor R 6.503,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1166183\r\n"
        ],
        "1166225": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R 148.031,84 (cento e quarenta e oito mil trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R 67.498,89 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R 23.877,12 (vinte e três mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R 185.810,56 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 1.535.265,69 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 322.106,61 (trezentos e vinte e dois mil cento e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 375.563,26 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 1166225\r\n"
        ],
        "1166234": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da rede, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal n.º 8.666/93, e PANORTE ELEVADORES LTDA, no valor de R 306.047,89 (trezentos e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1166234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166250": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nE- \r\nId: 1166250\r\n"
        ],
        "1166307": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 033/2009, celebrado com o Município de Cachoeiras de Macacu e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 112.\r\nDE 02.06.2011\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 077/2009, celebrado com o Município de Santo Antonio de Pádua e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 06/01/10 a 30/06/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 143/144.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 036/2009, celebrado com o Município de Italva e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 30/06/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 391/392.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 013/2009, celebrado com o Município de Santa Maria Madalena e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 26/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 902/903.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 026/2009, celebrado com o Município de São Fidélis e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/09 a 17/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 249/250.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 022/2009, celebrado com o Município de Mendes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 12/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 430\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2009, celebrado com o Município de Rio das Ostras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 23/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 283.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2009, celebrado com o Município de Rio das Ostras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 23/07/2010 a 22/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 195\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 025/2009, celebrado com o Município de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de junho de 2009 a julho de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 185\r\nDE 09.06.2011\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/01/2009 a 07/07/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 157/158.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 11/07/2009 a 31/08/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 95.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 27/10/2009 a 18/12/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 116.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 19/12/2009 a 14/03/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 165.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/09/2009 a 26/10/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 88.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 127/2007, celebrado com o Município de Magé e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/10/2007 a 28/02/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 77.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 038/2009, celebrado com o Município de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/04/2010 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 124/126.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 038/2009, celebrado com o Município de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de outubro de 2009 a março de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 140/142. \r\nId: 1166307\r\n"
        ],
        "1166308": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 028/2009, celebrado com o Município de Miracema e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/09/2009 a 31/05/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 306.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1166308\r\n"
        ],
        "1166313": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.130.637/2010 - ELIA ALVES PERES, mat. nº 154.715- 7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 19.112,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.900/2010 - NEUZA NERY BARROS, mat. nº 247.962-4, período de 09/10/2010 a 31/12/2010, valor: 702,29.\r\nProc. nº E-03/11.201.039/2009 - FERNANDA LEITE DA SILVA, mat. nº 938.157-5, período de 01/03/2008 a 31/12/2008, valor: R 503,09.\r\nProc. nº E-03/4.111.255/2010 - IVANETE BERNARDO DOS SANTOS, mat. nº 186.154-1, período de 02/06/2005 a 31/12/2010, valor: R 14.228,12.\r\nProc. nº E-03/10.600.556/2010 - ARTHUR DA COSTA, mat. nº 237.236-5, período de 12/10/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.558,63.\r\nProc. nº E-03/10.103.853/2010 - CÉLIA MARIA SILVA, mat. nº 153.413-0, período de 18/11/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.260,46.\r\nProc. nº E-03/10.005.092/2009 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 237.693-7, período de 10/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.179,71.\r\nProc. nº E-03/10.402.035/2010 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 159.177-5, período de 01/03/2009 a 31/12/2010, valor: R 5.144,39.\r\nProc. nº E-03/11.003.102/2010 - EUSETE FERREIRA SOARES, mat. nº 509.080-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 17.475,50.\r\nProc. nº E-03/11.000.289/2007 - ALBERTINA ROSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 155.939-2, período de 30/10/2007 a 31/12/2010, valor: R 8.358,38.\r\nProc. nº E-03/11.301.772/2009 - MARILENE MELLO DE FREITAS, mat. nº 235.041-1, período 26/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.816,19.\r\nProc. nº E-03/5.410.316/2010 - MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, mat. nº 186.802-5, período de 05/01/2009 a 31/12/2010, valor: R 5.497,31.\r\nProc. nº E-03/5.410.302/2010 - IÊDA ARANTES DA SILVA, mat. nº 161.485-8, período de 24/03/2007 a 31/12/2010, valor: R 2.891,32.\r\nProc. nº E-03/5.310.066/2010 - ZENIRA BARRETO DE FREITAS, mat. nº 155.715-6, período 01/10/2006 a 31/12/2010, valor: R 12.012,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1166313\r\n"
        ],
        "1166321": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2011\r\nEDSON SILVA, Identidade nº 52.22465-4 CRM. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado. \r\nId: 1166321\r\n"
        ],
        "1166324": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso n° E-12/130.542/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/123.707/2007- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/140.936/2011 - LIGHT ENERGIA S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMAM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1166324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166369": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc nº E-08/008.476/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, a aquisição de leito hospitalar elétrico nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 5.669.400,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1166369\r\n"
        ],
        "1166385": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta CEASA/RJ, no processo administrativo nº E- 06/20.179/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de saúde, em favor da empresa CENTRAL OPERA DE PLANO DE SAÚDE NORTE NORDESTE LIMITADA CNPJ 10.540.020/0001-09, no valor total de R 2.274.221,04 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\nId: 1166385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166408": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nProc. nº E-08/13450/2007 \r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ... \r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nProc. nº E-08/13475/2007\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais),...\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais),...\r\nProc. nº E-08/13468/2007\r\nOnde se lê: ...FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ...\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-08/6122/2009\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), ...\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), ...\r\nProc. nº E-08/6122/2009\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), ...\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), ...\r\nId: 1166408\r\n"
        ],
        "1166410": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2011\r\nProc. UERJ nº 6933/2011\r\nOnde se lê: ... de 12/06/2011 a 01/07/2011...\r\nLeia-se: ...de 27/06/2011 a 01/07/2011...\r\nId: 1166410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166412": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2011\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 01/02/2009, totalizando 338 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 27/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Socail, nos períodos de 01/09/1982 a 31/03/1989, 01/04/1989 a 12/06/1989 e de 01/09/1989 a 17/01/1990, totalizando 2.616 dias de exercício.\r\nId: 1166412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166422": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1166422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166430": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DE 21/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/988/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 013/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83, referente à aquisição de 2.000 (duas mil) resmas de papel A4 tipo reciclado, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nId: 1166430\r\n"
        ],
        "1166436": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E01/316306/2010 - HUMBERTO HADOCK LOBO, matr. 2197-2 - a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nId: 1166436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166442": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.06.2011\r\nE-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 24.08.1990 a 23.06.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de .2011. \r\nId: 1166442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166446": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2011\r\n- Com fundamento no inciso II do art. 24da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 3.168,000 (três mil cento e sessenta e oito reais), para um período de 12 (doze) meses a contar de 16.08.2011.\r\nId: 1166446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166464": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/07/2011\r\nProc. nº E-03/8.392/2011 - ELISABETH TAVARES CORREA, ex-servidor matrícula nº 890.278-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1166464\r\n"
        ],
        "1166465": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.07.2011\r\nAssistente, matrícula nº 948.110-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 63, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 06.09.2009 a 31.12.2010, no valor de R 2.726,17 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos).\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - períodos 01.11.2009 a 03.01.2010 e de 03.02.2010 a 20.04.2010, no valor de R 34.640,97 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos)\r\nCPF nº 028.384.987-89. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 22, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1166465\r\n"
        ],
        "1166492": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nATDL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 24 de fevereiro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 02 de março de 2011, quarta- feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nDOCTUS EQUIPAMENTOS M- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 37/47, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 17 de maio de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de maio de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 24 de maio de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nODOUS INSTRUMENTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , O recurso cabível seria, tão-somente, o recur so visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 43/45, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 23 de novembro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de novembro de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 29 de novembro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de dezembro de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1166492\r\n"
        ],
        "1166493": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nSABA TRANSPORTES- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1166493\r\n"
        ],
        "1166494": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAMAURY DE ANDRADE No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de janeiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta- feira, 13 de janeiro de 2011, e o último, o dia 11 de fevereiro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de fevereiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1166494\r\n"
        ],
        "1166496": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.499/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 106/2010, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-106, KM 03 - TRIBOBÓ - SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.843/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 14.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.588/2011 - Nos termos do que dispõe o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 55, e proposição da Diretoria de Administração de fls. 51, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, à empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 01 (UMA) CENTRAL DE TELEFONIA PABX-CPA HICOM 300, MODELO HICOM 372, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 35.795,04 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 15.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.808/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.08.2011, transferindo seu término para 31.07.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA. RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo nº E-17/202.788/2010, Pregão Presencial n° 001/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nDE 18.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.863/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 29.07.2011, transferindo seu término para 22.07.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo E-17/202.639/2010, Contrato 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado. \r\nDE 19.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.868/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 077/2009, referente à prorrogação de prazo de 67 dias corridos a contar de 26.07.2011, transferindo seu término para 30.09.2011, com acréscimo, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCUMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nId: 1166496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166497": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.544/2011 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 180.000,00.\r\nId: 1166497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166498": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 20.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.656/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 6 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo n° E- 17/203.407/2008, a cargo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\nId: 1166498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166502": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de conversão em multa, da sanção de 90 (noventa) dias de suspensão, aplicada ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.478-4, resultante do PAD nº E-21/920.071/2007, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e art. 31, parágrafo único o Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nId: 1166502\r\n"
        ],
        "1166506": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 05.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/90024/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição do Senhor Secretario de Estado de Saúde, para participação no curso para conselheiros de administração, no Hotel Pestana em Copacabana, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, nos meses de junho e julho de 2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio no mês de maio de 2011 do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.359,95 (um mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a Reforço da 2011NE03008, face a emissão da NAD nº 2733, ter sido emitida com valor menor para a locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, correspondente a 06(seis) dias de maio e o mês de junho, do Contrato 031/2011,fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 0,98 (noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1166506\r\n"
        ],
        "1166565": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.912/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2011 - REAGENTES E PESTICIDAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1166565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166580": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.07.2010\r\nPROC. Nº E-18/400.721/2001 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, anote-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 4.079 (quatro mil setenta e nove) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social da SERVIDORA DEJANIRA TERESINHA CHEIN, matrícula 291.148-5, desprezando 730 (setecentos e trinta) dias, constantes na certidão apresentada, por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ, revogando-se o despacho de 08/08/2001, publicado no D.O. de 13/08/2001.\r\nId: 1166580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166581": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1166581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166582": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 64562, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 RS.\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 64772, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K310.\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n11\r\n- Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LRQ1229, RJ 710.004, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Pedro Raimundo do Nascimento.\r\n- Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LPS0125, RJ 710.013, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Rogério Campos da Silva.\r\n- Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KNX5643, RJ 710.021, cancelando-se consequentemente o registro do cooperado Kleber Ribeiro Gonçalves.\r\nId: 1166582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166583": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00447/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009 e 2010, em favor da empresa INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no valor de R 5.951,53 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/00423/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007 e 2009, em favor da empresa INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no valor de R 492,20 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 1166583\r\n"
        ],
        "1166587": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2011\r\nProcesso nº E-05/1878/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos período de 01/02/85 a 30/01/90, 31/01/90 a 29/01/95, 23/05/98 a 20/05/03.\r\nId: 1166587\r\n"
        ],
        "1166592": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/129.592/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.422/2007 - UNIMED LESTE FLUMINENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.127/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.249/2009 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.007/2005 - SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.115/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.035/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.191/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.090/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.821/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/140.522/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.558/2005 - MICROLINS CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nProcesso nº E-12/128.886/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.673/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/131.441/2009 - UNIMED LESTE FLUMINENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.110/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131.365/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/140.690/2011 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.800/2009 - SABEMI SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/140.756/2011 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN\r\nProcesso nº E-12/140.545/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.551/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.842/2008 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1166592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166690": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. n° E-09/0181/1714-2011 - Alexandre Nascimento Mograbi, CPF: 832.747.826-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4729/1702-2011 - Amaury Laureano Pires Botelho, CPF: 377.403.937-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4899/1702-2011 - Celia da França Luiz, CPF: 581.430.927-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4851/1702-2011 - Deyse Lucia Couto Pereira dos Santos, CPF: 435.290.707-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5128/1702-2011 - Iara Alves Moreira, CPF: 044.053.697- 98 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5122/1702-2011 - Joel de Almeida e Silva, CPF: 125.933.387-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5218/1702-2011 - Lilian Rose Pratt Riccio, CPF: 024.493.707-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5642/1702-2011 - Marcio Tavares Caetano, CPF: 020.685.347-54 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5473/1702-2011 - Maria Carolina Maimere de Oliveira Pieratti, CPF: 054.781.907-21 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/6240/1702-2011 - Maria Izabel de Paula Faria, CPF: 033.115.637-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5409/1702-2011 - Maria Serrath Cousaquivite de Jesus, CPF: 362.559.987-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4745/1702-2011 - Marli Torquato e Silva, CPF: 507.391.237-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/4478/1702-2011 - Mauro Rangel de Leonissa, CPF: 961.417.517-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5495/1702-2011 - Moacir Tenorio da Silva, CPF: 066.550.337-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5112/1702-2011 - Nila Fonte Boa Bandeira, CPF: 243.672.227-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-01/120333-2011 - Rita de Cassia da Silva Amaral Alves, CPF: 213.655.637-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/5045/1702-2011 - Silvia Maria Telles Netto, CPF: 708.892.107-30 - Concedo o benefício Auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nDE 15.07.2011\r\nProc. nº E-09/3390/1093-2008 - Paulo Sérgio Ferreira Mateus, matr. 266.581-8.\r\nProc. nº E-09/825/1096-2010 - Mauro Luiz Cerqueira Moreira, matr. 258.573-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nId: 1166690\r\n"
        ],
        "1166697": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/201.676/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13/07/2011, do servidor JOSÉ FERNANDO BARBOSA, Trabalhador, matrícula nº 13/55372. \r\nPROC. Nº E-17/202.185/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27/06/2011, do servidor JOSÉ NARCISO LINDOLFO, Trabalhador, matrícula nº 13/55395.\r\nPROC. Nº E-17/202.186/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16/06/2011, do servidor GESIO OTAVIO DO NASCIMENTO, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55602.\r\nPROC. Nº E-17/202.262/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10/06/2011, do servidor OSWALDO DA SILVA BARBOZA, Motorista, matrícula nº 13/56395.\r\nId: 1166697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166706": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 21/07/2011\r\nProc. nº E-03/4.940/2011 - CLEIMAN DE SOUZA BRAGA, CIC: 350.668.497-34. \r\nProc. nº E-03/11.401.140/2011 - SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, CIC: 867.181.697-49. \r\nProc. nº E-03/7.070/2011 - CLOVIS JACINTO ARAUJO MARTINS, CIC: 875.491.238-53. \r\nProc. nº E-03/7.095/2011 - EDNÉA DE MORAES DUARTE, CIC: 335.249.127-53. \r\nProc. nº E-01/128.087/2011 - FRANCISCO JOSE MÂNGIA BERENGUER, CIC: 002.007.057-84. \r\nProc. nº E-03/11.400.650/2011 - ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, CIC: 365.620.847-68. \r\nProc. nº E-03/5.258/2011 - HAMILTON RONNIE PIRES, CIC: 241.876.747-72. \r\nProc. nº E-03/15.781/2010 - MARIA LANGONE PALERMO, CIC: 467.444.797-68. \r\nProc. nº E-03/10.004.622/2010 - DANIELLI BENEDICTO GONÇALVES, CIC: 084.527.727-85. \r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1166706\r\n"
        ],
        "1166716": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO UERJ N° 7646/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, no valor de R 12.915,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1166716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166726": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 21/07/2011\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA,0.195.761-2. Concedo 06 (seis) 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/11/1995 a 28/10/2005.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.871-9.) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/03/1996 a 06/03/2011.\r\n\r\nId: 1166726\r\n"
        ],
        "1166728": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DE 20/07/2011\r\nLUCITEX CONFECÇOES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , vez que incabível, por falta de previsão legal\r\nAUTO POSTO PINTO E ARAUJO- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, DE FLS. .\r\nPLANETA H VEICULOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , vez que incabível, por falta de acórdãos divergentes\r\nId: 1166728\r\n"
        ],
        "1166754": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/19926/1988 - ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.932-2, períodos base de 04/02/1987 a 02/02/1992, de 03/02/1992 a 31/01/1997, de 01/02/1997 a 30/01/2002 e de 31/01/2002 a 29/01/2007 . Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2011.\r\nId: 1166754\r\n"
        ],
        "1166756": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/06/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1166756\r\n"
        ],
        "1166758": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606195/2010 - ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, “B” matr. nº 259.834-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 09/05/1975 a 31/08/1976 de 28/03/1977 a 28/02/1979 de 01/03/1979 a 06/02/1984, desprezando-se o período de 01/10/1977 a 28/02/1979 já descontado na certidão, num total de 2.982 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601055/2011 - MARILENA ALVES DE MELLO, Aux. de Enfermagem, “B” matr. nº 812.772-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 10/01/1974 a 05/07/1994, desprezando- se o período de 06/07/1994 a 02/03/1995, num total de 7.737 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608272/2009 - VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Químico, “B” matr. nº 867.285-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 17/01/1992 a 10/04/2002, desprezando-se o período de 11/04/2002 a 21/09/2003, por concomitância, num total de 3.737 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600967/2011 - MARCELO BARROS DE VALMORE FERNANDES, Enfermeiro, “C” matr. nº 923.349-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal de São Paulo, correspondente ao período de 02/08/2002 a 23/01/2003, num total de 129 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600835/2011 - LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, Médico- Veterinário, “A” matr. nº 184.032-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Aeronáutica, correspondente ao período de 01/02/1963 a 01/02/1971, num total de 2.923 dias de efetivo exercício. \r\nDE 13/07/2011\r\nProc. nº E-08/603474/2011 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matr. nº 808.854-4.\r\nProc. nº E-08/601580/2011 - NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matr. nº 850.516-6.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores supracitados, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604633/2008 - MARISE ANGELA NUNES PEREIRA, matr. nº 852.090-0. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/09/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n*Proc. nº E-08/606508/2009 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.398-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1985 a 16/08/1989, 10/03/1990 a 23/07/1990 e de 24/07/1990 a 04/02/1991, desprezando-se o período de 03/05/1990 a 23/07/1990, já descontado na Certidão, num total de 1.926 dias de efetivo exercício.Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 12/07/2011.\r\nId: 1166758\r\n"
        ],
        "1166767": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/06/2011\r\nPROC. Nº E-08/604230/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2009, os proventos de ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.463-4.\r\nPROC. Nº E-08/602605/2006 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2006, os proventos de DAGMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.324-9, retificando-se o despacho de 13/03/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007.\r\nDE 11/07/2011\r\nPROC. Nº E-01/601590/2000- Fixados, com validade a contar de 05/04/2000, os proventos de BENEDICTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.706-8.\r\nPROC. Nº E-08/602207/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico “A”, matr. nº 207.209-8.\r\nPROC. Nº E-08/601421/2011 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2011, os proventos de MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.168-9.\r\nPROC. Nº E-08/607748/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/04/2008, os proventos de CRIZELIA SANTOS LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 1.001.211-0, revogando-se o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 1166767\r\n"
        ],
        "1166823": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-22/887/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, do servidorLUIZ CARLOS DE CARVALHO E SILVAArquiteto de 3ª Categoria, matrícula nº 289.053-1. \r\nId: 1166823\r\n"
        ],
        "1166824": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-22/780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, da servidora MARIA THEREZINHA DA SILVA FARIA, Assistente Social “A”, matrícula nº 1145.083-0.\r\nId: 1166824\r\n"
        ],
        "1166836": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\no recurso, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\no recurso, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1166836\r\n"
        ],
        "1166842": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\n- AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 501.110-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/96, revogando-se o despacho de 13/11/97, publicado no D.O. de 24/11/97, revogando-se o despacho de 16/06/99, publicado no D.O. de 24/06/99.\r\n- ANA CLAUDIA ELLENA REGUEIRA SOARES, matrícula nº 252.997-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n- ANA MARIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 1.133.656-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/94.\r\n- CARMEN PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 680.400-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, matrícula nº 167.068-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, revogando-se o despacho de 09/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\n- JOSE ARTUR DE OLIVEIRA, matrícula nº 182.006-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nDE 21/07/2011\r\n- APARECIDA PATRÍCIA HORTENCIO AMORIM, matrícula nº 5.018.871-3, Prof. Doc. II, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n- CARLOS CRISTINO RUTIS, matrícula nº 930.127-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, matrícula nº 930.112-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- GILMAR MATOS DA SILVA, matrícula nº 930.121-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 930.147-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\n- MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, matrícula nº 817.585-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 11/04/2005 a 10/05/2010.\r\n- MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1.004.770-2, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- FÁTIMA DIAS ALVES TREMURA, matrícula nº 817.422-9, Psicólogo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/12/99 a 02/02/2005 e de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n- REGINA COELI CAMPOS DOS REIS, matrícula nº 859.367-5, Prof. DEGASE II.\r\n- VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, matrícula nº 270.724-8, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 934.916-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000; 18/02/2002 a 31/12/2002; 24/02/2003 a 31/12/2003; 01/03/2004 a 31/12/2004; 15/02/2005 a 31/12/2005; 13/02/2006 a 31/12/2006 e de 12/02/2007 a 29/072007, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/2007 a 31/12/2007; 15/02/2008 a 31/12/2008 e de 02/03/2009 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADELMA MARIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 186.155-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 940 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n- ALVARO LUIZ PEIXOTO DE SIQUEIRA, matrícula nº 896.423-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/90 a 16/03/99, num total de 3.150 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor.\r\n- ALMIR IGNACIO FERREIRA, matrícula nº 5.015.032-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/84 a 12/06/84; 07/02/85 a 04/04/85; 21/08/89 a 19/10/89; 02/01/90 a 08/06/90 e de 01/05/91 a 06/03/94, num total de 1.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Carregador, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMARO JOSÉ PEREIRA RANGEL, matrícula nº 5.005.094-7, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/67 a 27/03/69; 01/08/71 a 13/06/73; 12/07/73 a 31/01/74; 01/05/74 a 17/10/74; 21/09/76 a 31/12/76; 06/05/77 a 02/10/77; 18/05/78 a 07/01/79; 24/05/79 a 31/12/79; 01/06/81 a 14/11/81; 07/06/82 a 31/12/82; 01/06/83 a 31/12/83; 14/06/84 a 31/10/84; 17/06/85 a 30/09/85; 16/06/86 a 20/11/86; 22/05/87 a 26/10/87; 19/05/88 a 11/02/89; 01/05/89 a 01/12/89; 17/01/90 a 31/10/90; 02/05/91 a 18/10/91 e de 16/03/92 a 16/12/92, num total de 4.934 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, matrícula nº 245.275-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 19/08/74; 02/01/75 a 14/02/75; 05/03/79 a 30/06/80 e de 01/07/80 a 22/05/85, num total de 2.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 01/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 254.485-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/83 a 01/04/86, num total de 1.046 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANA MARIA ALVES SALES NEVES DE SOUZA, matrícula nº 942.479-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 16/03/2008, num total de 2.218 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Inspetor de Disciplina, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 05/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, matrícula nº 5.022.651-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/84 a 31/08/94, num total de 3.852 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/94 a 03/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLINDA SILVA DA COSTA, matrícula nº 5.006.056-5 Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/84 a 04/02/94, num total de 3.499 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, matrícula nº 5.013.499-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/80 a 31/03/83, num total de 973 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Niterói, como Atendente.\r\n- CLAUDIA D'ALMEIDA LEAL, matrícula nº 911.597-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA TEODORO DA SILVA, matrícula nº 911.592-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/99 a 31/01/2005, num total de 2.155 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 240.163-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/65 a 20/12/70, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Minas Gerais, como Aluno Aprendiz.\r\n- CRISTINA DAS NEVES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 913.372-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 01/08/83; 02/05/84 a 31/01/85; 08/04/85 a 08/07/85; 01/08/85 a 21/12/90; 22/12/90 a 22/12/2000 e de 01/03/2002 a 20/01/2005, num total de 7.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- DAMARIS DAS NEVES DE SANTANA CARDOSO, matrícula nº 5.015.569-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 30/05/78; 01/05/79 a 16/09/80 e de 01/08/81 a 28/02/94, num total de 5.671 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Copeira.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, matrícula nº 891.205-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/07/89 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 07/10/2003, num total de 5.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 10/08/88 a 17/07/89, por ter sido averbado nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão expedida pelo INSS; e os períodos 08/10/2003 a 15/10/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, matrícula nº 891.205-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/88 a 17/07/89, num total de 342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/07/89 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 07/10/2003, por ter sido averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 08/10/2003 a 15/10/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 825.733-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/77 a 21/07/77; 01/03/79 a 29/09/80; 13/08/81 a 06/11/81; 11/11/81 a 09/07/86; 02/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 20/07/89, num total de 3.405 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELAINE PAZ DA COSTA, matrícula nº 5.019.399-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/90 a 29/11/91 e de 01/10/92 a 01/12/92, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Serviços Acessórios e Balconista.\r\n- EUZA HELENA SOARES SARDINHA, matrícula nº 834.128-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/79 a 18/05/81; 01/11/81 a 10/08/87; 03/11/87 a 29/01/88; 01/07/88 a 02/01/90; 09/05/90 a 06/02/91; 18/03/91 a 07/04/92; 16/11/92 a 30/07/93; 01/06/94 a 10/08/95; 02/05/97 a 30/07/98 e de 01/08/98 a 31/03/99, num total de 5.540 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GERALDO CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 920.504-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/99 a 06/11/99; 15/12/99 a 29/12/99; 01/02/2000 a 12/07/2000; 17/07/2000 a 22/12/2000; 01/02/2001 a 22/07/2001; 23/07/2001 a 21/12/2001; 04/02/2002 a 28/07/2002; 29/07/2002 a 20/12/2002; 06/02/2003 a 22/12/2003; 23/12/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 30/12/2004 e de 10/02/2005 a 01/05/2005, num total de 1.811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/10/95 a 01/06/96, a pedido do servidor; e os períodos de 02/05/2005 a 30/12/2005; 01/02/2006 a 08/03/2006; 09/03/2006 a 06/07/2006; 07/07/2007 a 08/01/2009 e de 16/02/2009 a 30/09/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.167.169-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/77 a 17/07/78, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nGISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, matrícula nº 870.382-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/05/87 a 31/12/87 e de 27/04/88 a 09/06/89, num total de 631 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, desprezando-se o período de 01/03/81 a 01/04/85, por ter sido averbado nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n- GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FELIPPO, matrícula nº 239.010-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/79 a 10/05/84, num total de 1.620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/01/2000 a 28/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, matrícula nº 919.676-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua como Professor.\r\n- ILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, matrícula nº 5.019.609-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 30/06/73; 17/10/73 a 21/03/74; 08/08/74 a 07/10/74; 20/09/77 a 12/10/77; 25/10/77, a 10/11/79; 01/06/80 a 18/07/80; 17/02/81 a 31/03/81; 01/03/82 a 23/02/83 e de 15/10/84 a 11/09/85, num total de 1.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO MARTINS PEREIRA NETO, matrícula nº 945.531-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/79 a 25/04/80; 04/05/81 a 27/02/82; 15/01/86 a 26/12/90; 13/08/91 a 03/03/95; 04/03/95 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 08/06/2008, num total de 8.451 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2008 a 23/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOÃO ESCORCIO RIBEIRO, matrícula nº 240.590-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/73 a 08/03/74, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n- JOEL MORAES MOTTA, matrícula nº 916.016-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 01/12/2004, num total de 3.271 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/12/2004 a 17/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORCELY RODRIGUES LEAL PORTELA, matrícula nº 5.020.151-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/73 a 15/08/73; 22/07/74 a 07/05/75; 01/06/75 a 28/01/80; 01/04/80 a 15/08/80; 18/11/80 a 01/09/81 e de 01/10/81 a 06/02/85, num total de 3.667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSÉ VICENTE MARTORANO, matrícula nº 1.003.500-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/70 a 30/11/70, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\n- JOZIANE GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 5.018.342-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/77 a 03/10/77; 01/02/79 a 08/11/79; 15/02/82 a 26/03/82; 19/05/82 a 30/09/88 e de 06/07/89 a 20/12/89, num total de 2.838 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUDETE CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 250.603-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/12/81, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES SILVA, matrícula nº 838.116-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/87 a 31/05/99, num total de 3.388 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/99 a 30/09/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/99 a 03/03/2000, num total de 268 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 01/08/85; 02/09/85 a 12/01/94; 12/09/94 a 31/08/95; 01/10/96 a 08/06/99 e de 17/02/2002 a 03/09/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, matrícula nº 841.815-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/79 a 02/04/80, num total de 386 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Promotor, desprezando-se o período de 01/03/88 a 13/08/90, a pedido do servidor.\r\n- LILIA ANDRE DA COSTA, matrícula nº 5.000.044-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 03/03/94, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, como Professor.\r\n- LUIZ CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº 936.022-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/2001 a 08/08/2007, num total de 2.344 dias de efetivo exercício prestado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar, desprezando-se o período de 09/08/2007 a 17/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS DE PAULA, matrícula nº 279.222-4 Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/75 a 05/09/75; 01/10/75 a 03/11/75; 24/11/75 a 29/11/75; 01/12/75 a 02/01/76; 09/03/76 a 02/04/77; 03/04/77 a 06/09/77; 12/09/77 a 01/12/78; 27/12/78 a 17/01/79; 19/03/79 a 15/04/80; 03/12/80 a 26/08/81; 06/11/81 a 23/12/81; 04/01/82 a 30/01/82; 01/06/82 a 16/01/83 e de 14/03/84 a 03/04/85, num total de 2.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUZIA BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 5.021.104-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/83 a 31/12/83 e de 08/03/90 a 31/03/91, num total de 752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/95 a 14/01/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARINE REGO VIEIRA BON, matrícula nº 938.926-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 14/02/2008, num total de 5.287 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 15/02/2008 a 01/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 241.354-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 30/03/84, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LEODEGÁRIO BAPTISTA CORDEIRO, matrícula nº 827.729-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/06/89 a 09/06/94, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Lagoas, como Professor.\r\n- MARCELO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 933.366-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 04/03/2002, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n- MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, matrícula nº 239.042-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/83 a 24/07/83 e de 16/04/84 a 11/01/85, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/02/86 a 17/09/86; 01/03/93 a 03/01/94 e de 01/01/2006 a 30/09/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, matrícula nº 944.794-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/95 a 04/05/2008, num total de 3.711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 05/05/2008 a 29/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ZULENE BARRETO TEIXEIRA, matrícula nº 1.200.549-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 31/05/80, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 280.088-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/85 a 31/12/85 e de 06/04/87 a 09/03/88, num total de 577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 31/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 254.545-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/81 a 31/12/81; 01/03/82 a 31/12/82; 01/03/83 a 31/12/83; 01/03/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85; 01/02/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/01/87, num total de 1.711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\n- NADIA DA COSTA SILVEIRA, matrícula nº 5.015.367-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/07/78; 09/03/79 a 30/11/79; 10/03/80 a 30/11/80; 10/03/81 a 25/11/81; 02/06/86 a 02/03/91 e de 19/03/92 a 06/03/94, num total de 3.319 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/12/96; 01/04/98 a 25/01/2001 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 281.352-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/87 a 09/03/88, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 25/05/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, matrícula nº 5.017.752-6, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/75 a 16/01/79, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILTON CORTEZ SARINHO, matrícula nº 4.847-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 10/02/78, num total de 1.040 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/85 a 31/01/86; 01/06/87 a 29/01/88; 01/02/95 a 29/12/95 e de 03/02/99 a 15/12/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOEMIA DOS REIS MARTINS DE SÁ, matrícula nº 5.005.892-4, Bibliotecário - CIEP. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/77 a 28/02/78, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/98 a 31/01/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, matrícula nº 916.420-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/83 a 01/05/84 e de 01/09/97 a 18/01/2005, num total de 2.916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/84 a 31/07/84, por ser concomitante com a matrícula nº 234.804-3 - exonerada pelo PEI.\r\n- REGINA DOMINGUES EURICO, matrícula nº 256.263-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 31/05/78 e de 01/06/78 a 01/06/83, num total de 1.912 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração e Escritório, desprezando-se o período de 02/06/83 a 17/02/87, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal de Araruama, conforme observação na Certidão expedida pelo INSS em 24/02/2010; e os períodos de 18/02/87 a 03/02/93; 04/02/93 a 29/12/93 e de 30/12/93 a 02/02/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA FATIMA PINTO ARAUJO, matrícula nº 238.258-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 30/04/82 e de 10/08/82 a 24/06/84, num total de 745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- SANDRA ROSMANINHO AMARO, matrícula nº 294.098-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 31/05/87; 01/07/87 a 31/10/88; 01/01/89 a 31/10/89 e de 01/12/89 a 14/08/90, num total de 1.475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 30/06/91; 01/08/91 a 30/11/94; 01/01/95 a 31/03/96 e de 01/08/96 a 30/09/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO SOUZA DIAS, matrícula nº 845.823-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/96 a 01/08/96 e de 01/02/99 a 03/02/2002, num total de 1.279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/72 a 16/11/72; 01/03/76 a 31/07/76; 31/08/76 a 17/11/76; 03/01/77 a 04/06/77; 08/06/77 a 23/12/86; 18/05/87 a 14/04/89; 25/04/89 a 25/07/89; 21/08/89 a 30/08/91; 03/02/92 a 29/02/92; 09/03/92 a 30/06/92; 11/01/93 a 01/02/93; 02/02/93 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/08/94 e de 01/10/94 a 31/07/95, por terem sido aproveitados no Estado de Minas Gerais, conforme declaração expedida pelo INSS em 25/03/2010; e os períodos de 04/02/2002 a 28/08/2003; 29/08/2003 a 30/09/2003; 01/10/2003 a 30/11/2003; 01/02/2005 a 20/12/2005 e de 01/04/2006 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrícula nº 247.610-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/79 a 31/08/82, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SHERLEI GENI PAIVA DUARTE, matrícula nº 5.002.227-6, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 22/10/76 a 21/11/87, num total de 4.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.002.460-3, Merendeira - CIEP. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/87 a 22/12/87 e de 04/04/88 a 30/12/88, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n- TANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, matrícula nº 246.078-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/83 a 04/03/85, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 13/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.200.087-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 01/08/82, num total de 486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 30/10/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIVIANE APARECIDA NEMETALA, matrícula nº 841.081-3, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/03/92 a 18/12/96; 02/01/97 a 31/01/97 e de 12/02/97 a 11/02/2001, num total de 2.189 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 03/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WOGRAN BARROS DIAS, matrícula nº 233.937-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/66 a 01/06/73; 29/03/76 a 17/12/76 e de 02/01/82 a 09/11/82, num total de 3.225 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/84 a 30/04/94, num total de 3.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade e Datilografa. \r\n- DILMA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 5.013.408-9, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009, que averbou 5.675 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 249.702-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 1.741 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOEL MORAES MOTTA, matrícula nº 916.016-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009, que averbou 4.382 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010, que averbou 7.622 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, matrícula nº 235.700-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/91, publicado no D.O. de 23/10/91, que averbou 1.104 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA DOMINGUES EURICO, matrícula nº 256.263-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/12/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010, que averbou 3.268 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/05/98, publicado no D.O. de 01/06/98, que averbou 7.250 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, matrícula nº 930.110-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, num total de 394 dias referente ao período de 04/06/79 a 30/06/80 e não como constou no despacho de 08/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 911.707-8, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 5.506 dias e não como constou no despacho de 02/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009.\r\n- IVONE FREIRE GENRO, matrícula nº 186.619-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Morais, num total de 1.175 dias e não como constou no despacho de 21/06/2006, publicado no D.O. de 29/06/2006.\r\n- JOÃO JOSÉ AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 275.143-6, Inspetor de Alunos II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.047 dias referente aos períodos de 02/05/84 a 14/07/86 e de 02/05/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 28/03/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011.\r\n- GILCINÉA MACHADO ANDRÉ, matrícula nº 844.356-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende num total de 5.782 dias referente ao período de 01/04/75 a 01/02/91 e não como constou no despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007.\r\n- LIGIA MARIA COUTO BARBOSA, matrícula nº 277.090-7, Merendeira. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 206 dias referente ao período de 09/06/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 23/04/91, publicado no D.O. de 15/05/91\r\n- LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrícula nº 845.373-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 3.989 dias referente ao período 05/03/91 a 03/02/2002 e não como constou no despacho de 09/11/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006.\r\n- MARIA MARLUCIA FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 1.201.980-8, Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.085 dias referente aos períodos de 15/01/69 a 13/10/70; 15/07/80 a 19/03/81 e de 20/03/81 a 05/10/81 e não como constou no despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n- MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 859.345-1, Prof. DEGASE I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.127 dias referente ao período de 15/03/88 a 09/01/94 e não como constou no despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n- MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 859.345-1, Prof. DEGASE I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro num total de 2.600 dias referente aos períodos de 11/08/86 a 14/03/88; 26/01/95 a 11/03/96 e de 25/07/97 a 19/06/2001 e não como constou no despacho de 07/01/2011, publicado no D.O. de 11/01/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/900.688/95\r\nOnde se lê:... ANGELA BRIGADÃO DE MORAES VIANNA...\r\nLeia-se: ... ANGELA BRIGAGÃO DE MORAES VIANNA...\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/813.705/2010 \r\nOnde se lê:... MARIA DA GRAÇA D'ANGELO RICHETTA...\r\nLeia-se: ... MARIA DA GRAÇA D'ANGELO PINTO RICHETTA...\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.241/2010\r\nOnde se lê:... Servente, nível I...\r\nLeia-se: ... Servente, nível II...\r\nId: 1166842\r\n"
        ],
        "1166863": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/3718/006/2011 (Anexos: E-09/471/1500/2008 e E-09/4977/0010/2008) - o recurso hierárquico, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1166863\r\n"
        ],
        "1166870": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nAVOC\r\nDE 18.05.2011\r\nAVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA.\r\nDE 30.05.2011\r\nGASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\nGASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\nGASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n.07.2011\r\nBELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA.REVOGO A DECISÃO DE FLS. 276/280, RESTABELECIMENTO O ACORDÃO Nº 5.216.\r\nBELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA.REVOGO A DECISÃO DE FLS. 291/295, RESTABELECIMENTO O ACORDÃO Nº 5.215.\r\nDE 20.07.2011\r\nINTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.DEFIRO.\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1166870\r\n"
        ],
        "1166879": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO UERJ N° 7757/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, no valor de R 14.475,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1166879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166882": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2011NE00171, para pagamento de diárias, em favor de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais).\r\nPROC. Nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2011NE00277, para pagamento de diárias com alimentação e pousada, em favor de RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, no valor de R 14.389,76 (quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nPROC. Nº E-27/0002/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para efetuar o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.526.640,85 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1166882\r\n"
        ],
        "1166895": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2011\r\nProc. nº E-09/111377/1905/2011- Antonio Jose Barreto Ramos Ferreira, matr. 808.761-1 - período base: 23/09/2002 a 21/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/580/1202/2011 - Adriana kratzer, matr. 871.128-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/338/1243/2011 - Antonio Carlos Lima Santana, matr. 181.064-7 - períodos base: 17/01/90 a 14/01/95 e de 10/01/99 a 06/01/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3608/1907/2011 - Claudio Luiz Góis da Silva, matr. 815.837-0 - período base: 23/04/2006 a 21/04/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034243/1025/2011 - Darlene Fiaux Carreiro Fraga, matr. 819.158-7 - período base: 01/02/98 a 29/01/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/022330/1912/2011 - Eduardo Florentino Saliba, matr. 264.470-6 - período base: 29/06/2004 a 27/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002281/1907/2011 - Eduardo José Queiroz Schaeppi, matr. 266.132-0 - período base: 17/09/91 a 30/07/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/0563/1780/2011 - Marcio Franco de Mendonça, matr. 815.889-1 - período base: 10/02/2001 a 07/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/29530/1054/2011 - Jacqueline Maria da Silva, matr. 289.940-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020876/1510/2011 - Renato Lopes Mendes Pereira, matr. 860.343-3 - período base: 27/02/2006 a 24/03/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00271/1405/2011 - Robson Hudson Reis de Almeida, matr. 261.515-1 - período base: 09/02/2002 a 30/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1159/1650/2011 - Rogerio de Oliveira, matr. 257.687-4 - período base: 07/02/2006 a 05/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15243/1073/2011 - Rubens Vermelho, matr. 260.515-2 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7856/1909/2011 - Sonia Maria Abib Ramos matr. 267.219-4 - período base: 14/09/2001 a 27/09/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2011\r\nProc. nº E-09/1101/1904/2011\r\nOnde se lê: ... período base 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\nLeia-se: ...período base 28/09/2005 a 26/09/2010 = 03 meses.\r\nId: 1166895\r\n"
        ],
        "1166928": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 20/07/2011\r\nProc. nº E-03/4.525/2011 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.185-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2011 a 29/06/2013.\r\nProc. nº E-03/4.524/2011 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 929.134-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2011 a 29/06/2013.\r\nProc. nº E-03/201.567/2009 - VALÉRIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.058-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2011 a 31/05/2013.\r\nProc. nº E-03/201.568/2009 - VALÉRIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.620-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2011 a 31/05/2013.\r\nProc. nº E-03/810.306/2003 - LEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.583-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/05/2011 a 14/05/2013.\r\nProc. nº E-03/11.204.869/2010 - ELIANE CRISTINA PIRES DO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.595-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.000.060/2011 - GRAÇA MARIA DA CRUZ NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.490-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/8.612.621/2010 - BRUNO FRAGOSO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.517-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.877/2010 - RENILSE PAULA BATISTA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.071-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.888/2010 - RENILSE PAULA BATISTA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.918-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.105/2011 - ANDERS TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.589-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1166928\r\n"
        ],
        "1166930": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2011\r\nProc. n° E-03/10.300.407/2011 - MARI GARANI DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 236.507-0, a partir de 12/04/2005.\r\nProc. n° E-03/6.810.336/2010 - SYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 190.830-0, a partir de 13/01/2010.\r\nProc. n° E-03/6.710.096/2011 - HAIDÉE DE FÁTIMA RODRIGUES MARCUS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 197.748-7, a partir de 14/05/2010.\r\nProc. n° E-03/4.610.154/2011 - SONIA MARIA CORREA ROCHA AVERSA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 185.744-0, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. n° E-03/4.610.170/2011 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 236.311-7, a partir de 02/12/2010.\r\nProc. n° E-03/10.300.408/2011 - ZILDA BERNARDA DA SILVA, Servente II, mat. n° 1.201.729-9, a partir de 31/01/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.086/2009 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, mat. n° 812.325-9, a partir de 06/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.202.075/2010 - OLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 238.997-1, a partir de 07/05/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1166930\r\n"
        ],
        "1166936": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0026/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/11, onde o Pregoeiro em 20/07/2011, adjudicou o Lote Único, àvalor global de R 15.499,99 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1166936\r\n"
        ],
        "1166938": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, para a aquisição de material permanente (fogões industriais) indispensável para o desenvolvimento das atividades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., no Lote único, pelo valor de R 339.925,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n, matrícula nº 00/0223.716-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 16.09.1970 a 04.12.1970, de 01.02.1971 a 22.08.1971, de 01.12.1971 a 28.02.1975, de 01.04.1975 a 30.10.1975, de 01.11.1975 a 30.04.1977 e de 28.07.1994 a 30.09.1997, no total de 3261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço de 23.05.1977 a 27.07.1994, no total de 6274 (seis mil duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS - COBRAPI, desprezando-se o período de 01.09.1974 a 27.07.1994, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2006.\r\nId: 1166938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166943": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor do servidor Coordenador, matrícula 966.089-5, referente a pagamento de diárias no valor de R 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), em viagens realizadas nos dias 28.09.10 a 30.09.10 e 13.10.10, a Brasília - DF e ao Município de Itaperuna - RJ.\r\nId: 1166943\r\n"
        ],
        "1166953": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1166953\r\n"
        ],
        "1167002": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2011\r\nProcesso nº E-09-0956/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1167002\r\n"
        ],
        "1167003": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09-0956/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GON ZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1167003\r\n"
        ],
        "1167004": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/705287/2006 - EDGARD RODRIGUES. \r\nProc. nº E01/136092/2011 - MAGALI NOGUEIRA DA SILVA CALIFE.\r\nProc. nº E01/701331/2005 - NEUZEL DE NORMANDIA NEVES.\r\nProc. nº E-01/731260/1987 - AMILCAR DE MENEZES TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302562/2009 - MARIA HOLANDA CAVALCANTE DE PAIVA.\r\nId: 1167004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167005": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na redistribuição da pensão.\r\nProc. nº E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS - a revisão.\r\n/2011\r\nAUTORIZO a exclusão.\r\na isenção.\r\na extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708897/1998 - JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO.\r\nProc. nº E-01/710433/2007 - MYRIAM MACHADO CARNEIRO DA SILVA.\r\nDE 07/07/2011\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\n\r\nProc. nº E-23/200471/2011 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO.\r\nId: 1167005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167006": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702545/2005 - MARCELLO ANCORA LINS.\r\nProc. nº E-01/718263/2001 - PAULO ESTEVES BENDIA.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/339025/1970 - REGINA DE FREITAS ESTEVES.\r\nProc. nº E-01/705363/1990 - YVETTE JATY CHOUIN PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/715209/2002 - AILTON PASSOS ALVES.\r\nDE 07/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714456/2004 - HEITOR MONTEIRO FIORILO.\r\nProc. nº E-01/707049/2006 - JOÃO RAIMUNDO XAVIER.\r\n07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725503/1987 - ITALA DE FIGUEIREDO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/710013/2004 - CARLOS KLEINPAUL DE GODOY.\r\nProc. nº E-01/708230/2004 - YEDDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/300576/2009 - ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.\r\nId: 1167006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167007": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1999/2011, referente a GERALDO MEDINA NEVES.\r\na Certidão nº 183/2011, referente a MERCEDES COELHO DA SILVA.\r\na Certidão nº 1778/2011, referente a VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA\r\na Certidão nº 2010/2011, referente a LUZIA MAGALHÃES CARDOSO.\r\nId: 1167007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167008": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/356462/1966 - ADALBERTO LISBÔA GUERRA. \r\nProc. nº E04/335413/1976 - JOSE HERMELINDO DOS REIS.\r\nProc. nº E04/309101/1979 - ELIAS BATISTA DA S. R. FILHO.\r\nProc. nº E01/703501/1987 - VICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA. \r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727189/1980 - PORPHIRIO JOÃO MOREIRA.\r\nProc.nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL .\r\nProc.nº E-01/705633/2000 - MOACYR VALENTE.\r\nProc.nº E-01/713457/2001 - IVO MARTINS DIAS.\r\nProc. nº E-12/205262/2010 - LAYLA MARIA DE SOUZA MENDES .\r\nId: 1167008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167025": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n734292\r\n32º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nESTER SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n724905\r\n112º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1167025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167036": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000174/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 042/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1167036\r\n"
        ],
        "1167037": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 22/07/2011\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 336 e 54 dias prestados ao Ministério da Marinha e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00577/110-88, publicado no DORJ de 01/03/1989, despacho de 28/02/1989.\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - 336 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - 161 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1167037\r\n"
        ],
        "1167038": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-30/001.064/2009 - Talento RJ - Renovação; E- 30/000.602/2011 - Basquete Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1167038\r\n"
        ],
        "1167045": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANDERSON DE SOUZA REIS\r\n706427\r\n84º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTAISSA LACHTERMACHER\r\n773095\r\n86º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARINA VALVERDE\r\n754959\r\n85º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n777437\r\n87º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELO ROSA MASSA BEMVINDO\r\n751239\r\n104º\r\nCONTADOR\r\nDESISTÊNCIA\r\nMARNEY MOURA DE FREITAS\r\n755433\r\n111º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1167045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167072": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2011\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702-1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr. nº 179.629-1\r\nOnde se lê: ...Torna sem efeito... 1.102 dias...\r\nLeia-se: ...Torna sem efeito... 1.265 dias...\r\nId: 1167072\r\n"
        ],
        "1167098": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nAutorizo a redução de carga horária da servidora VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/07/2011\r\nFILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 12/09/1978, 01/03/1979 a 09/05/1979, 29/08/1979 a 08/08/1980, 25/08/1980 a 18/12/1980 e de 10/07/1981 a 01/09/1981, totalizando 617 dias de efetivo exercício.\r\nNIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.955-2- Torno sem efeito o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 19/12/1972 a 20/06/1973, conforme despacho de 13/06/1994, publicado no D.O. de 13/07/1994, totalizando 182 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período de 18/05/1994 a 16/05/1999, publicada no D.O. de 25/05/2000, 17/05/1999 a 14/05/2004, publicada no D.O. de 16/08/2004 e concede 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de 09/01/1994 a 06/01/1999, 07/01/1999 a 05/01/2004, e de 06/01/2004 a 02/02/2009.\r\nId: 1167098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167100": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONDICIONADOR DE AR, FORNO MICROONDAS E OUTROS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO E LICITA ÇÕES LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Itens Fracassados: 04, 05 e 06.\r\nId: 1167100\r\n"
        ],
        "1167102": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/30/585-93- Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Iraty dos Santos Lima - 3º Sgt PM RR RG 14.277.\r\nProcesso nº E-25/02/594-93- Fixados, com validade a contar de 14.01.1993, os proventos de Jackson Rodrigues Ferreira - 2º Sgt PM Ref. RG 26.272.\r\nProcesso nº E-25/376/531-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Salvador Gomes da Silva - 3º Sgt PM RR RG 1/05.039.\r\nProcesso nº E-25/3399/2592-95- Fixados, com validade a contar de 29.06.1995, os proventos de Herval Barbosa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/09.275.\r\nProcesso nº E-25/331/2587-95- Fixados, com validade a contar de 25.09.1997, os proventos de Ivanildo Simão de Souza - Cb PM Ref. RG 1/11.383.\r\nId: 1167102\r\n"
        ],
        "1167112": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOs DA COORDENADORA\r\n/07/2011\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.153-6. RETIFICO as concessões da licença-prêmio, despachos de 10/01/2002 e 10/07/2007, publicados nos Diários Oficiais de 16/01/2002 e 12/07/2007, abaixo discriminados. \r\nPeríodo Base de 16/04/1966 a 07/06/2001 para 16/04/1996 a 17/06/2001 e período base de 08/06/2001 a 06/06/2006 para 18/06/2001 a 16/06/2006.\r\nId: 1167112\r\n"
        ],
        "1167118": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 21/07/2011\r\nAUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licençadente aos períodos base de de 23/04/1992 a 21/04/1997do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1167118\r\n"
        ],
        "1167142": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 84-2011/013.039-1. Empresa: EMPRESA SF DE RADIODIFUSÃO LTDA EPP. Indeferido.\r\nDE 19.07.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2010/716.916-9. Empresa: CHEAP AND CHIC STORE MODA LTDA. Indeferido.\r\nId: 1167142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167143": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/711979/1995 - CELESTINO RODRIGUES - TORNO sem efeito os indeferimentos, publicados no D.O. de 23/12/1995 e 30/05/1996. \r\nId: 1167143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167173": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nKATIA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS DUBOIS. Autorizo.\r\nId: 1167173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167174": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/402.099/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 3.025.868,23 (três milhões, vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa Stúdio G. Construtora Ltda, a realização das obras emergenciais de reforma geral do 4º pavimento para implantação do CTI, construção de uma nova subestação e reforma na subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1167174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167181": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2011\r\no afastamento do país d, no período de participação com apresentação de trabalho nIV Congresso Mundial de Restauração Ecológica” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dnº de 2011, para participação com apresentação de trabalho no “IV Congresso Mundial de Restauração Ecológica”, no México sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de “III Congresso Internacional de Engenharia Civil” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d557- 9apresentar artigo no Congresso CC2011 - The Thirteenth International Conference on Civil Structural and Environmental Engineering Computing, em sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d10.735- 925 International Meeting in Organic GeochemistryInterlaken, na Suíça, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1167181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167182": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/414787/2011 - José Carlos dos Santos Bahia, CPF nº 407.308.837-87, PGU nº 318.516.10-1.\r\nProc nº E-12/414788/2011 - Ataíde Jóia - CPF nº 108.719.697-34, PGU nº 318.516.11-0.\r\nProc nº E-12/263795/2011 - Milnes de Souza Sampaio, CPF nº 454.268.997-20, PGU nº 318.516.12-8.\r\nProc nº E-12/265337/2011 - Francisco Lúcio Medeiros, CPF nº 582.205.184-72, PGU nº 318.516.13-6.\r\nProc nº E-12/414520/2011 - Silvia Lúcia Gerstner de Oliveira, CPF nº 431.762.167-34, PGU nº 318.516.14-4.\r\nProc nº E-12/514770/2011 - José Augusto Lippe Motta, CPF nº 340.442.647-91, PGU nº 318.516.15-2.\r\nProc nº E-12/201017/2011 - Camilo Antonio Outor, CPF nº 607.249.197-91, PGU: 318.516.16-0.\r\nProc nº E-12/414427/2011 - Ademir Gomes de Oliveira, CPF nº 199.619.017-20, PGU nº 318.516.17-9.\r\nProc nº E-12/232369/2011 - Antilla Aparecida Correa Arantes - CPF: 273.847.217-68, PGU nº 318.516.18-7.\r\nProc nº E-12/414514/2011 - Adilson Gomes Duarte, CPF nº 370.316.947-87, PGU nº 318.516.19-5.\r\nProc nº E-12/213411/2011 - Adelcio Alves Guimarães, CPF nº 659.516.387-04, PGU nº 318.516.20-9.\r\nProc nº E-12/412465/2011 - Edson José Pereira, CPF nº 447.643.677- 34, PGU nº 318.516.21-7.\r\nProc nº E-12/238551/2011 - Sidnei Valente de Mattos, CPF nº 387.292.297-15, PGU nº 318.516.22-5. e\r\nProc nº E-12/414431/2011 - Edward Robison Brum da Silveira, CPF nº 054.946.997-49, PGU nº 318.516.23-3.\r\nId: 1167182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167183": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.674/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2011 a suspensão da contagem de prazo de Contrato nº 0042/2010, com a firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de módulo de alojamento da socioeducação, inclusive instalações externas, no CAI Belford Roxo, unidade do DEGASE no Município de Belford Roxo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1167183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167184": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11/07/2011\r\nSANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 400.108-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/04/1999 a 22/04/2009.\r\n- NERCI HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 400.384-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/04/1993 a 18/04/2008.\r\nId: 1167184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167188": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, no período de 20/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “XVI Congresso AECA”, em Granada, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “International Communication Conference - IAMCR 2011”, em Istambul, Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 24/08/2011 a 09/09/2011, para participar de reunião na Universidade de Maryland com a Profª Nelly Stromquist e comparecimento ao Escritório da OEA em virtude de Comitê Assessor, em Washington, EUA.\r\nDE 18.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 16/11/2011, para participar do congresso da American Academy of Periodontology - 2011 97th Annual Meeting, em Miami, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor Adjunto, no período de 08/09/2011 a 19/09/2011, para apresentar a palestra “Interleituras: cuestiones metodológicas em um estúdio sobre compresión lectora em español lengua extranjera mediada por ordenador” e visita técnica: grupo de pesquisa Literacidade crítica, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 20/09/2011, para participar do Programa de Intercâmbio EPLANET (European particle Physics Latin American Network) e execução de trabalhos de campo no âmbito do experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\nDE 20.07.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, pelo período de 1 ano, a contar de 01/08/2011, com base no Inciso VIII do art. nº 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. nº 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\nId: 1167188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167190": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2011\r\n- JOSE EDMAR GONÇALVES, matr. nº 3468-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WILLIAM PINTO MACHADO, matr. nº 4801-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1167190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167225": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.323.967,61 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos) e adjudico à empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda a realização das obras emergenciais de reforma na subestação, nos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1167225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167232": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/135.709/2011, E-10/136.235/2011, E- 10/136.240/2011, E-10/136.241/2011, E-10/136.242/2011, E- 10/136.243/2011, E-10/136.245/2011, E-10/136.246/11 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/136.624/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1167232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167241": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO em caráter excepcional, nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original. \r\nId: 1167241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167243": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Cássio Capelli Pereira, RG nº 19.193, para a Coordenadoria Militar/PGE.\r\nId: 1167243\r\n"
        ],
        "1167289": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nPROC. Nº E-18/400.436/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor SEVERINO RAMOS DE LIMA, matr. 291.132-9, referente ao período base de 01/06/2004 a 30/05/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1167289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167317": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nProc. nº E-35/058455/2066 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA \r\nPROC. Nº E-350/55648/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-12/121003/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-35/058490/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-35/058562/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-35/058528/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-35/057218/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. N° E-35/058843/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROC. Nº E-12/133286/2011 - STAR POINT - MARTINESIA \r\nPROC. Nº E-12/122905/2007 - FRJ MOVEIS E DECORAÇÕES \r\nPROC. Nº E-12/132175/2010 -- MICHELA DE ALMEIDA KERSCHT \r\nPROC. Nº E-12/125552/2008 - COPAGRILL CHURRASCARIA LTDA \r\nPROC. Nº E-12/124492/2008 - ALCATEL LUCENT \r\nPROC. Nº E-12/121450/2007 - EXTRA SUPERMERCADO\r\nPROC. Nº E-12/121440/2007 - FRJ MOVEIS E DEC. LTDA \r\nPROC. Nº E-12/132167/2010 - J.TAVARES FILHO \r\nPROC. Nº E-12/124099/2008 - CAIXA ASSIST. DO SERVIDOR \r\nPROC. Nº E-12/134079/2010 - RIQUE ROQUE MODAS LTDA \r\nPROC. Nº E-12/126094/2008 - BGNH COM. DE ROUPAS LTDA \r\nPROC. N°E-12/131714/2010 - V.R SUL SALADA MIXTA LTDA \r\nPROC. N° E-12/122825/2007 - CLAC IMPORT.E EXPORTAÇÃO \r\nPROC. N° E-12/131726/2010 - MARIA FLOR BRAZIL COM. ROUPAS \r\nPROC. N° E-12/132169/2010 - J CARLOS TURISMO LTDA \r\nPROC. N° E-12/123432/2007 - SENDAS \r\nPROC. N° E-12/123840/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROC. N° E-12/129036/2009 - BLUE ATAR RIO \r\nPROC. N° E-12/129034/2009 - HAPPY END \r\nPROC. N° E-12/131470/2010 - M.H.M. VIANA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\nId: 1167317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167322": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2011\r\no afastamento do país d, no período de participar do “25 International Meeting in Organic Geochemistry”, em Interlaken, na Suíç sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d Distrito de Campana, Buenos Aires, na Argentina sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º de 2011, para proferir conferência no “III Congresso Internacional de Ingenieria”, em Cusco. No Peru sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde e ao Instituto de Biotecnologia da Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00587- 6participar de uma reunião do grupo de pesquisa do Prof. John O. Browder, da na cidade de Blacksburg, Virginia, Estados Unidos sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de 59 International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de realizar visita técnica ao Grupo de Pesquisa em Geoquímica de Reservatório da University of Calgary, no Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00593- 4para viagem de colaboração científica com a Universidade de Bath, na Inglaterra sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00535- 5participar de reuniões e conferências relacionadas ao Intercâmbio CAPES-FIPSE, em Porto Rico, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de viagem de co laboração científica com a Liverpool School of Tropical Medicine, na Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1167322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167362": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCHEFIA DE POLÍCIA CIIVL\r\nDE 01.04.2011\r\n*PROC. Nº E-09/56619/1014/2010 - JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 959.038-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe - Fica esclarecido que a licença para acompanhamento de cônjuge, pelo prazo de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/03/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14/04/2011.\r\nId: 1167362\r\n"
        ],
        "1167384": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2011\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de julho de 2011.\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n3351-8\r\nAlexandre Carlos Vidal da Silva\r\n0%\r\n11\r\n3840-0\r\nCarmen Eliza Lima Soares\r\n%\r\n23.06.2011\r\n4022-4\r\nEunice Matos Silva\r\n%\r\n19.05.2011\r\n4043-0\r\nAna Lucia de Azeredo Collem\r\n%\r\n04.06.2011\r\n4089-3\r\nRegina Emilia Viegas Fung\r\n%\r\n01.06.2011\r\n4098-4\r\nJorge Carlos Azevedo\r\n%\r\n27.06.2011\r\n4842-5\r\nAnna Maria Ahmed Pereira\r\n%\r\n26.06.2011\r\n5079-3\r\nTania Maria Andre de Souza\r\n5%\r\n20.06.2011\r\n175090-0\r\nNubia Regina de Santana Santos\r\n5%\r\n03.06.2011\r\n5093-4\r\nJoel Ramos da Fonseca\r\n%\r\n26.06.2011\r\n5133-8\r\nLavinia da Silva Mattus Trindade\r\n%\r\n07.06.2011\r\nId: 1167384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167393": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.06.2011\r\nProc. nº E-14/11.653/2011 \r\nOnde se lê: MARIA MENDES PIMENTEL, CPF nº 019.154.077-37...\r\nLeia-se: MARIA GOMES PIMENTEL, CPF nº 019.154.077-37...\r\nId: 1167393\r\n"
        ],
        "1167477": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/130.289/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.109/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.507/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.270/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.458/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.230/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.066/2011 - ASSOCIAÇÃO MÚTUA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/128.202/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/133.401/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/129.916/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/129.086/2009 - BANCO IVESTCRED UNIBANCO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.735/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/130.011/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/131.519/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/130.714/PROCON/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA \r\nProcesso nº E-12/128.109/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/128.377/2009 BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/130.101/2009 - BANCO BMG\r\nProcesso nº E-12/125.963/2008 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.017/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL \r\nProcesso nº E-12/130.847/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nProcesso nº E-12/129.010/2009 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.588/2009 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.557/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/140.524/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/140.555/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/140.530/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/140.559/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/129.960/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.862/2008 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1167477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167549": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 157/159, e da Coordenação de Licitação, este às 160/163, que dão conta da absoluta falta de amparo legal para os pedidos da empresa, bem como da falta de proporcionalidade dos mesmos, por não se mostrarem imprescindíveis à garantia de cumprimento das obrigações a serem pactuadas, concordo, integralmente com exposto, em nome da mais ampla competição, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 127/2011, para aquisição de cama hospitalar para CTI com balança, interposta pela empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. Determino a continuação do certame com publicação de nova data.\r\n- Acompanhando integralmente o parecer da lavra do Ilmo Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da SES, às fls. 1005/1014, deixo de dar provimento ao recurso administrativo da empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto na licitação por Pregão Eletrônico n.º 48/2011, INDEFERINDO todos os pedidos. \r\nAcompanhando integralmente o parecer da lavra do Ilmo Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da SES, às fls. 1005/1014, ANULO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2011, que tem por objeto a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1167549\r\n"
        ],
        "1167551": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/07/2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVER atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP, em favor da empresa ENGEPON EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1167551\r\n"
        ],
        "1167552": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/140.543/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\nProcesso nº E-12/120.485/2007 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.711/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.801/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nProcesso nº E-12/130.023/2009 - BANCO ITAUCARD S.A\r\nProcesso nº E-12/129.784/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/129.509/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.005/2010 - TIM CELULAR S.A \r\nProcesso nº E-12/129.866/2009 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/127.722/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.839/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.406/2009 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.115/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.760/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.097/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.041/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.487/2009 - UNIBANCO UNIÁO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/122.587/2007 - MILA TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.748/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/131.293/2009 - TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/128.149/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.170/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.919/2008 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.785/2008 - AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.746/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.932/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/120.398/2007 - ASSISM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.630/2008 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1167552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167555": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2011\r\nALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19652755 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor ALANO GOMES VIANNA, ID. Funcional 19652755, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.01.2011.\r\nKLEBER BATISTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19640056 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 15 e 16 do presente administrativo, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, ID. Funcional 19640056, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.05.2011.\r\n- ALAN COSME NUNES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19713550 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo, o servidor ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID. Funcional 19713550, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 01.10.2010.\r\nJUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19943814 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, o servidor JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, ID. Funcional 19943814, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.10.2008.\r\nId: 1167555\r\n"
        ],
        "1167588": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da MODERNARTE ESPETACULOS E EVENTOS LTDA., no valor de R 77.925,00 (setenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1167588\r\n"
        ],
        "1167593": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDEFIRO a remoção do servidor, ALEXANDRE FERREIRA, Médico - Otorrinolaringologista matr. nº 922.124- 3, ID Funcional 42146542, do Hospital Estadual Pedro II para a Central Regional da Baixada Litorânea da Superintendência de Regulação. \r\nDEFIRO a cessão da servidora ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Enfermeira, matr. nº 922.779-4, ID Funcional 42163137, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende.\r\nDEFIRO a remoção da servidora CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.154-7, ID Funcional 30727545, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora, CHRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Psicólogo, matr. nº 231.566-1, ID Funcional 5447518, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora ELIZETE SANTOS OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.865-0, ID Funcional 30770432, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos em serviços leves e internos, próximo á residência ,com forme publicado no D.O 03/05/2011.\r\nDEFIRO a remoção da servidora LETICIA DA SILVA ALVES, Farmacêutico, matr. nº 863.893-48, ID Funcional 30732379, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getulio Vargas. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora EVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.438-8, ID Funcional 30661153, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n- DEFIRO a cessão do servidor LUIZ CONCEIÇÃO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.479-6, ID Funcional 30361265, da Superintendência de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora MARIA EUGENIA MANDARINO MEDEIROS DE MATTOS, Médico - Neonatologista, matr. nº 867.703-1, ID Funcional 5640903, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e interno, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\nDEFIRO a cessão do servidor MILTON VIVAS GUIMARÃES JUNIOR, Médico, matr. nº 184.359-8, ID Funcional 31915744, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Médica - Endoscopia, matr. nº 923.887-4, ID Funcional 5504430, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes. \r\nDEFIRO a remoção do servidor OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO Médico - Anestesiologista, matr. nº 207.543-0, ID Funcional 32347529, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeira, matr. nº 850.600-8, ID Funcional 30518733, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1167593\r\n"
        ],
        "1167597": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, no valor de R 4.645,15 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), em favor de CRISTIANA RESENDE ROCHA relativo a 24 dias do Cargo em Comissão e da Gratificação de Encargos Especiais, referente ao período de 08/12 a 31/12/2010.\r\nId: 1167597\r\n"
        ],
        "1167601": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Neusa da Silva Mourão Carvalho, Assistente Administrativo, matricula 0010039-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1054/86, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2002 a 30/04/2007. \r\nId: 1167601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167620": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. n° 64, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ. o objeto do certame à empresa R 26.053.438,61 (vinte e seis milhões, cinqüenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1167620\r\n"
        ],
        "1167630": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE 22/07/2011\r\nProc. nº E-03/5.119/2011 - CLÍCIA TAVARES DOS SANTOS, CIC: 110.250.087-90. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 1167630\r\n"
        ],
        "1167640": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1167640\r\n"
        ],
        "1167686": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\n- MARIA HELENA MACHADO CARDOSO\r\n- ERAZITA MANHÃES DE CARVALHOAUTORIZO.\r\nCONCEDO.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/07/2011, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,matrícula 0.834.630-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/06/2011, em nome da servidora Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,matrícula 0.834.647-0. \r\n\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/07/2011, em nome da servidora matrícula 0.256.904-4.\r\nId: 1167686\r\n"
        ],
        "1167733": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.357-8, período base de 08.06.2006 a 11.06.2011.\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR, Professor FAETEC I - Informática Educativa, mat. nº 00/0224.604-9, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Instrutor I - Desenho Mecânico, mat. nº 00/0823.057-5, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.510-0, período base de 27.08.2000 a 25.08.2005.\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.077-7, período base de 27.04.2006 a 25.05.2011.\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Professor I - Psicologia, mat. nº 00/0222.995-3, período base de 02.05.2006 a 09.05.2011.\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de serviços Gerais, mat. nº 00/0225.044-7, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011.\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0221.983-0, período base de 08.05.2004 a 06.05.2009.\r\n, Professor I - Proc. De Dados, mat. nº 00/0221.963-2, período base de 04.05.2004 a 04.06.2009.\r\nSANDRA MARIA DE SANT' ANNA SILVA, Professor I - Ed. Artística (Arte), mat. nº 00/0223.002-7, período base de 02.05.2006 a 23.05.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 00/0225.606-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.05.2002 a 04.06.2006 e de 13.04.2007 a 21.03.2011, no total de 2.934 (dois mil novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à\r\n, matrícula nº 00/0220.026-9 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 04.05.1976 a 26.06.1983, de 18.06.1984 a 16.01.1985, de 18.03.1985 a 09.08.1985, de 16.10.1985 a 08.08.1986, de 29.10.1986 a 17.06.1987, de 03.08.1987 a 24.08.1987, de 25.08.1987 a 11.09.1987, de 19.10.1987 a 23.01.1988, de 16.05.1988 a 15.09.1988, de 25.01.1989 a 29.09.1989, de 18.12.1989 a 18.10.1994, de 23.04.1996 a 31.05.1996 e de 03.06.1996 a 16.05.1997 no total de 6.148 (seis mil cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\nANTONIO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 00/0221.894-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.02.1982 a 31.01.1983 no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 08.03.1988 a 29.07.1988, de 27.12.1988 a 12.07.1989, de 23.01.1990 a 25.06.1993, de 01.10.1996 a 23.01.1997 e de 01.08.1997 a 04.05.1999 no total de 2.350 (dois mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao ; desprezando-se o período de 19.03.2003 a 21.12.2005. \r\nmatrícula nº 00/0225.406-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.04.1999 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 25.02.2010 no total de 3.464 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à\r\nmatrícula nº 00/0225.417-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.04.1983 a 16.12.1983 no total de 250 (duzentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nmatrícula nº 00/0226.054-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 08.07.1992 a 30.09.2007 no total de 5.560 (cinco mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\na dívida a favor dos servidores, abaixo relacionados, conforme os dispostos do Decreto nº 41.880/2009, combinado com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - ELIANA MARTELOTTA, matr. 221.165-2, no valor de R 8.165,30 (oito mil cento sessenta e cinco mil e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO, matr. 224.182-6, no valor de R 5.358,48 (cinco mil trezentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1167733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167734": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\npor competência estabelecida no ar41.528/2008, de acordo com o que consta do , louvado nas razões expostas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 1167734\r\n"
        ],
        "1167735": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\ndos serviços de execução da obra de construção uma quadra de esportes de Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias, objeto do Contrato nº 111/2010, firmado com a Empresa KNS Construção e Urbanismo LTDA., objeto do processo nº E-17/001.501/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nJoão Lima de Figueiredo - matrícula - 353.007-8 - EMOP\r\nId: 1167735\r\n"
        ],
        "1167741": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\na Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 4/2010, sediada no Processo nº E-12/2875/2010, por razões de interesse público, tendo em vista que o objeto do presente certame será ampliado em escopo e prazo, visando-se também os serviços de gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária do trecho compreendido entre as futuras estações GÁVEA e GENERAL OSÓRIO.\r\nVistas aos interessados no prazo legal.\r\nId: 1167741\r\n"
        ],
        "1167747": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2011\r\nde 18.07.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1167747\r\n"
        ],
        "1167755": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1167755\r\n"
        ],
        "1167769": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.07.2011\r\nNº E-11/000083/2011 - ADJUDICO o fornecimento de material de limpeza referente ao Pregão Eletrônico SEDEIS/SIGA nº 01/2011, a Empresa M. Martins Rezende Produtos de Limpeza ME, nos lotes 1, 2, 3 e 4, sendo lote 1 no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), lote 2 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), lote 3 no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), lote 4 no valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\nId: 1167769\r\n"
        ],
        "1167770": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2011\r\nNº E-11/000083/2011 - Homologamos o Pregão Eletrônico SEDEIS/SIGA nº 01/2011, referente ao fornecimento de material de limpeza para a SEDEIS, na forma da adjudicação do Pregoeiro em favor da Empresa M. Martins Rezende Produtos de Limpeza ME, nos lotes 1, 2, 3 e 4, sendo lote 1 no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), lote 2 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), lote 3 no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), lote 4 no valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\nId: 1167770\r\n"
        ],
        "1167810": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº. E-27/004/10130/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a despesa em favor das empresas: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA.; DENTA SP LTDA; TOPSKY COMERCIAL LTDA; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA e PROG COMÉRCIO LTDA para aquisição de material adontológico, com fulcro na Adesão ao registro de preços, Pregão nº 18/2009, processo nº 67469.003488/2009 do Hospital Central da Aeronáutica, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1167810\r\n"
        ],
        "1167816": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1167816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167853": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 155/2010, referente a RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES. \r\na Certidão nº 75/2011, referente a ELKIO UEHARA. \r\na Certidão nº 1997/2011, referente a ALEXANDRE AUGUSTO DE PAIVA. \r\na Certidão nº 03/2011, referente a VALDETE CAMPOS SOUZA CHAVES.\r\na Certidão nº 2007/2011, referente a ZILMA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nId: 1167853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167854": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/319177/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1167854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167855": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1167855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167873": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.07.2011\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 40/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas ADAPT PROD. OFTALMOLOGICOS LTDA-EPP, HELP FARMA PROD. FARM. LTDA, OFTALMOPHARMA IND. E COM. PROD. FARM. LTDA e OPHTALMOS S/A, no valor de R 7.928,70 (sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), no atendimento as necessidades do setor de Oftalmologia do Hospital da Policia Militar em Niterói, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2011. \r\nId: 1167873\r\n"
        ],
        "1167874": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2011\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 017/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 019/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 020/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 021/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 022/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 023/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 024/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 025/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 026/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 027/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 028/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 029/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 031/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 032/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 035/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 036/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 038/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 039/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 040/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 042/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\n- Torna sem efeito o despacho de 04.05.2011, publicado no D.O. de 13.05.2011, que rescindiu o Contrato nº 057/2010, celebrado com IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME.\r\nId: 1167874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167875": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2011\r\nProcesso nº E-21/976.506/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2009, em favor da ex-servidora ROSA MARIA LO DUCA, matrícula nº.4.904.056-1, correspondente ao pedido de encerramento de folha, decorrente de rescisão contratual.\r\nProcesso nº E-06/11290/1994 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.705,24 (um mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, R 847,24 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2004 R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor da servidora MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, Psicóloga, matrícula nº 265.787-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.813/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JORGE ESTRELLA ROSA, matrícula nº 176.526-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/999.034/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 416,63 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor CARLOS DURAES LEAL, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.463-8, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de gratificação.\r\nProcesso nº E-06/933.071/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 3.306,42 (três mil trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 1998, R 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 1999, R 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2000 R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), em favor da servidora MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicóloga, matrícula nº.812.169-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/910.041/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.023,94 (um mil vinte e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2002 R 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2003 R 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.819.672-7, correspondente ao pedido de pagamento de férias.\r\nProcesso nº E-21/902.208/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2006 R 151,00 (trezentos e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2007 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, matrícula nº.824.188-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/996.091/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, Enfermeiro, matrícula nº.861.203-8, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/927.130/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 90,00 (noventa reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor CARLOS ALBERTO REZENDE, Chefe de Seção, matrícula nº.176.342-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-06/927.145/1988 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 63,92 (sessenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.181.374-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de triênios.\r\nProcesso nº E-21/976.357/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.057,00 (um mil cinquenta e sete reais), referente a pagamento de Auxílio Doença,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2007\r\n2006\r\n2005\r\n259.575-9\r\nLUCI GONÇALVES CARDOSO\r\n0,00\r\n151,00\r\n0,00\r\n834.932-6\r\nJOSE MARCELO DO NASCIMENTO\r\n151,00\r\n151,00\r\n151,00\r\n861.339-0\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n151,00\r\n151,00\r\n151,00\r\nSOMATÓRIO\r\n302,00\r\n453,00\r\n302,00\r\nTOTAL:\r\n1.057,00\r\nProcesso nº E-21/976.276/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 3.346,16 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de auxílio doença,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2007\r\n2006\r\n2.204-6\r\nCESAR DAVID BACCHI\r\n151,00\r\n151,00\r\n\r\n181.394-8\r\nJOSÉ GONÇALVES SOBRINHO\r\n151,00\r\n151,00\r\n181.659-4\r\nYASUO WADA\r\n151,00\r\n151,00\r\n181.812-9\r\nJOSE DA PENHA\r\n151,00\r\n151,00\r\n196.625-8\r\nILTON LOPO PINHEIRO\r\n151,00\r\n151,00\r\n257.765-8\r\nLUIZA HELENA S. SILVA\r\n151,00\r\n151,00\r\n822.568-2\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n157,04\r\n151,00\r\n853.201-2\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n157,04\r\n151,00\r\n853.230-1\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n157,04\r\n151,00\r\n868.022-5\r\nVLADIMIR FEITOSA DE SIQUEIRA\r\n157,04\r\n151,00\r\n868.327-8\r\nDEIVE LIAO\r\n151,00\r\n151,00\r\nSOMATÓRIO\r\n1.685,16\r\n1.661,00\r\nTOTAL:\r\n3.346,16\r\n\r\nProcesso nº E-21/958.013/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WILLAME RODRIGUES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Peni tenciária, matrícula nº.888.381-1, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/987.135/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 139,68 (cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora REGINA CELIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº.259.574-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/933.031/2007- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 408,00 (quatrocentos e oito reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO, Médica, matrícula nº.868.176-9, correspondente ao pedido de ressarci mento de pagamento devido mudança de classe.\r\nProcesso nº E-21/901.810/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor WILLIAN EVANGELISTA DE ABREU, matrícula nº.181.822-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.084/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor PAULO FERNANDO MAFRA DE SOUZA, matrícula nº.822.306-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.237/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor RICARDO LIMA DUARTE PINTO, matrícula nº.816.603-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.846/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JORGE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº.181.830-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.349/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula nº.888.345-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.370/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, matrícula nº.257.034-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso E-21/900.225/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor NILTON CESAR LEIRA COSTA, matrícula nº.183.843-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/933.140/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médica Psiquiatra, matrícula nº.861.131-1, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-06/999.122/1999- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.501,00 (um mil quinhentos e um reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor MARCO AURELIO CORREA AVELLAR, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.260.045-0, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nProcesso nº E-06/984.052/1980- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), referente ao exercício de 2000, R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos) referente ao exercício de 2001, R 54,00 (cinquenta e quatro reais), referente ao exercício de 2002 R 30,60 (trinta reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2003, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2004, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2005, R 9,00 (nove reais) referente ao exercício de 2006 R 18,00 (dezoito reais), em favor do servidor ADENOR PINTO DIAS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.176.667-4, correspondente ao pedido de concessão ou retorno de salário família.\r\nProcesso nº E-06/11571/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2001, R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2003, R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004 R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005 R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007, R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em favor do servidor inativo JOSE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130.593-7, correspondente ao pedido de restabelecimento do beneficio salário família.\r\nProcesso nº E-17/500.050/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 5.307,00 (cinco mil trezentos e sete reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ANDRE LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, matrícula nº.192.444-8, correspondente ao pedido de ressarcimento em virtude da progressão de classe na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\nProcesso nº E-21/976.415/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor PAULO DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº.181.666-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-06/969.114/2001- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 141,36 (cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 1999, em favor do servidor MARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº.822.428-9, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/960.063/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 13.340,80 (treze mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1999, R 1.328,80 (um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2000, R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2001, R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2002 R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais) referente ao exercício de 2003, R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2004, R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais) referente ao exercício de 2005 R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), referente ao exercício de 2006 R 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais), em favor do servidor EDUARDO NASCIMENTO SOUZA, Médico Neurologista, matrícula nº.814.955-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1167875\r\n"
        ],
        "1167876": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE 20.07.2011\r\nProcesso nº E-21/976.802/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais), referente a pagamento de gratificação de servidores que participaram de licitações no exercício de 2010,devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nRMG de FL\r\nVALOR\r\n9.994.739-2\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n05 e 07\r\n1.560,00\r\n812.196-4\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n06\r\n1.000,00\r\n861.168-3\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n06\r\n800,00\r\n949.282-8\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n06\r\n800,00\r\n6.182.422-3\r\nELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO\r\n06\r\n1.200,00\r\n9.993.236-0\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n07\r\n300,00\r\n9.993.687-4\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n07\r\n1.200,00\r\n9.993.235-2\r\nCESAR AUGUSTO S. KUHNER DE OLIVEIRA\r\n07\r\n1.200,00\r\n9.962.513-9\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n07\r\n900,00\r\n9.962.515-4\r\nLILIAN GUILHON DORE\r\n07\r\n100,00\r\n9.962.530-\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\n07\r\n1.200,00\r\n9.960.124-7\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n07\r\n300,00\r\n9.960.125-4\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n07\r\n300,00\r\n9.960.123-9\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n07\r\n1.200,00\r\n9.962.507-1\r\nMAIRA COSTA FERNANDES\r\n07\r\n600,00\r\n9.962.511-3\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n07\r\n100,00\r\n9.969.826-8\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n07\r\n600,00\r\n9.962.529-5\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIGUE DIAS\r\n07\r\n1.200,00\r\n9.962.506-3\r\nLEONARDO GUIDA\r\n07\r\n400,00\r\n9.994.736-8\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n07\r\n100,00\r\n9.962.510-5\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n08\r\n400,00\r\n9.994.737-6\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n08\r\n100,00\r\n9.962.517-0\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n08\r\n1.200,00\r\n9.969.022-4\r\nCARLOS JOSÉ VASCONCELLOS CARVALHO\r\n08\r\n200,00\r\n9.969.228-7\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n08\r\n600,00\r\nTOTAL:\r\n17.560,00\r\nId: 1167876\r\n"
        ],
        "1167880": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, 30 - Centro/RJ, no valor de R 132.761,00 - NE nº 01916/2011, base do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1167880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167887": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.07.2011\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. nº 33443-3, no período de 15/08/2011 a 15/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Brasília, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 1167887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167890": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2011\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n4.775-3\r\nAntonio Lisboa da Costa Neto\r\n83/83\r\n5.807-3\r\nAnselmo Cunha de Santana\r\n83/83\r\n24.562-1\r\nConceição de Maria Salazar Ferreira\r\n54/83\r\n27.795-4\r\nWilson Rodrigues Nunes\r\n83/83\r\n30.473-3\r\nAlexandre Ribeiro Bello\r\n48/83\r\n31.021-9\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n12/12\r\n31.094-6\r\nCaio Alberto Alves Barbosa Freire\r\n83/83\r\n31.287-6\r\ntran de Carvalho Neto\r\n83/83\r\n31.287-6\r\ntran de Carvalho Neto\r\n83/83\r\n31.581-2\r\nMarcelo da Silva Florentino\r\n83/83\r\n32.385-7\r\nIda Cristina Mannarino\r\n52/83\r\n32.832-8\r\nAdilson dos Santos\r\n83/83\r\n33.833-5\r\nFabio Lopes Penha\r\n83/83\r\n34.580-1\r\nCarlos Alexandre da Silva Prado\r\n83/83\r\n34.659-3\r\nRegina Rodrigues Lisboa Mendes\r\n83/83\r\n34.877-1\r\nCristiane Morais da Silva\r\n83/83\r\n35.349-0\r\nLuiz Pereira Mendonça\r\n83/83\r\n35.617-0\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\n06/83\r\n35.617-0\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\n44/83\r\n35.639-4\r\nMartha Lopes da Cruz Olveira\r\n28/83\r\n35.650-1\r\nDavi Silva dos Santos\r\n75/83\r\n35.653-5\r\nCarlos André Lins Ávila\r\n21/83\r\n35.653-5\r\nCarlos André Lins Ávila\r\n54/83\r\nId: 1167890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167911": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE 25.07.2011\r\nProcesso n° E-03/812.074/2011 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. n° 232.889-6, Prof. A.A.E I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.075/2011 - MARILENA DOS REIS PELUSO, mat. n° 249.522-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso. n° E-03/10.201.960/2011 - ERMIRA MARIA SILVA FERREIRA, mat. n° 241.311-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso. n° E-03/11.001.798/2011 - INACIA DE SOUZA MARTINS, mat. n° 241.928-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso. n° E-03/10.500.764/2011 - MARGARIDA GARCIA DE FREITAS, mat. n° 235.110-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso. n° E-03/10.003.637/2011 - LUZIA GOULART SILVA, mat. n° 242.547-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.003.800/2011 - NEUSA MARIA DE FREITAS SOARES, mat. n° 252.621-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n ° E-03/10.003.711/2011 - WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. n° 242.880-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/201.088/2005 - LUIS CLAUDIO DE VASCONCELLOS PEIXOTO, mat. n° 172.292-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.287/2010 - DIONE REIS CORTES, mat. n° 1.049.796-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.401.757/2011 - NILZA MARIA RIBEIRO, mat. n° 1.205.306-2, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.779/2011 - ORLANDINA DE OLIVEIRA MAIA, mat. n° 185.282-1, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.716/2011 - MARIA JOSÉ TEMPERINI VALENTE, mat. n° 237.016-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2011.\r\nId: 1167911\r\n"
        ],
        "1167916": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25/07/2011\r\nem favor de 2010em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o .\r\nId: 1167916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167923": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE 25.07.2011\r\nProcesso nº E-03/8.390/2011 - GILDA RIBEIRO ANTUNES, matrícula nº 680.495-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.401.756/2011 - MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.104-1, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.500.735/2011 - LEILA MARCIA ROSA ERTHAL, matrícula nº 187.371-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/1.410.051/2011 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GONÇALVES ROSA, matrícula nº 156.777-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.201.720/2011 - AGUIMARIA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 1.202.604-3, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/000.507/2011 - SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, matrícula nº 247.562-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.202.069/2011 - LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 232.053-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/812.193/2011 - DENISE CHEHAB LASMAR, matrícula nº 249.176-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.401.042/2011 - MARLENI TORRES GRIGORIO, matrícula nº 196.949-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.201.020/2011 - JOVINIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 239.496-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.201.882/2011 - FATIMA GONÇALVES CORRÊA MARTORANO, matrícula nº 233.851-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2011.\r\nId: 1167923\r\n"
        ],
        "1167925": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/002739/2011 - GUSTAVO ANRE ALVES NOVAES, matrícula n° 868.741-0 - CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/002740/2011 - WANDER CREMONEZ, matrícula n° 868.730-3 - CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1167925\r\n"
        ],
        "1167933": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE RECUROS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2011\r\n- LUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado e atividade vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/03/1971 a 03/12/1971, de 21/06/1972 a 31/08/1972, de 23/02/1973 a 23/05/1973, de 18/11/1974 a 31/12/1974, de 07/03/1975 a 30/03/1976 e de 13/07/1976 a 15/02/1977, totalizando 1.071 dias de exercício.\r\nId: 1167933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167937": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-08/604258/1996 - LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, referente ao período base de 16/01/1993 a 14/01/1998, num total de 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor -02 (dois) meses.\r\nPROC. Nº E-08/601914/2004 - JOSÉ FRANCISCO BASTISTA LAGE, Enfermeiro, matr. nº 296.709-9, referente ao período base de 01/10/1988 a 28/09/1998, num total de 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor - 05 (cinco) meses.\r\nId: 1167937\r\n"
        ],
        "1167938": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 21.07.2011\r\nPROC. Nº E-09/91158/4000/2000 - PAULO ROBERTO DA LUZ, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.047-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007 e torno nula a concessão do período de 05.09.1994 a 04.09.2004 publicado no D.O. de 21.01.2005, por falta de amparo legal.\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\nEdson da Fonseca Gomes \r\n1\r\n60\r\n11\r\nC\r\n860-7\r\nAntonio Augusto Pires Saraiva Sadio\r\n11\r\n60\r\n06/06/2011\r\nC\r\n1.433-2\r\nLuiz Leandro dos Santos\r\n6\r\n35\r\n03/09/1996\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/09/1999\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/09/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/09/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/08/2008\r\nC\r\n2.366-3\r\nCristina Maria Scarlecio Recalde\r\n10\r\n55\r\n28/06/2011\r\nC\r\n2.377-0\r\nValeria Cristina Nogueira\r\n10\r\n55\r\n29/06/2011\r\nC\r\n2.424-0\r\nPedro do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n20/06/2011\r\nC\r\n2.931-4\r\nMario Sergio Muniz Pereira\r\n8\r\n45\r\n01/06/2011\r\nC\r\n3.086-6\r\nJuarez Gonçalves Santos\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n3.186-4\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n5\r\n30\r\n06/06/2011\r\nC\r\n3.212-8\r\nHermes Lazaro Bonfim\r\n1\r\n10\r\n31/12/2010\r\nC\r\n3.358-9\r\nNilson de Moura Suzano\r\n3\r\n20\r\n11/02/2010\r\nR\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\nId: 1167938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167944": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE 25/07/2011\r\nProcesso nº E-03/11.200.176/2011 - MARIA SEBASTIANA DE CASTRO DOS SANTOS, mat. nº 189.851-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/812.079/2011 - ISAURA MUNIZ DINIZ GONÇALVES, mat. nº 163.265-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProcesso. nº E-03/812.111/2011 - NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, mat. nº 255.747-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.800.692/2011 - NELY DUTRA, mat. nº 236.685-4, Prof. A.A.E II, A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.003.789/2011 - LUCIA HELENA RIBEIRO, mat. nº 233.656-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.998/2011 - MARIA DO CARMO MORAES LOPES, mat. nº 247.672-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.002.568/2011 - LUIS FERNANDO SARMENTO DA SILVA, mat. nº 197.035-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/812.094/2011 - OLGA CRISTINA FERREIRA SARZEDAS, mat. nº 240.549-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/812.055/2011 - CELMA LÚCIA GONÇALVES NEIS, mat. nº 184.528-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.002.644/2010 - CELIA REGINA BASTOS, mat. nº 237.758-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.611.079/2011 - NORMA GONÇALVES, mat. nº 234.346-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2011.\r\nId: 1167944\r\n"
        ],
        "1167946": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2011\r\nGERSON ALVES DA SILVA matrícula nº 241.395-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 03/03/81 e de 04/03/81 a 16/10/83, num total de 1.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/71 a 17/03/72; de 18/03/72 a 11/07/77; de 17/10/83 a 16/05/85 e de 02/09/86 a 28/01/88, por terem sido averbados na matrícula nº 280.189-2.\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 250.632-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/99, publicado no D.O. de 15/07/99, que averbou 200 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nDE 22/07/2011\r\nADAIR MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 274.338-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\nADELIR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 53.304-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001.\r\nADEMIR REIS MALAFAIA, matrícula nº 518.636-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002.\r\nADINEA HERINGER NUNES, matrícula nº 1.201.581-4, Servente, nível l. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003.\r\nADYRCE BERNARDINO FERREIRA, matrícula nº 651.513-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nAILZA DOS SANTOS GAVINHO, matrícula nº 186.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004.\r\nALCINA FRANCISCO DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.204.001-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\nALCIRENE PEREIRA PESSANHA, matrícula nº 157.940-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2003.\r\nALVINA PORTUGAL REZENDE, matrícula nº 163.716-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2004.\r\nALICE FRANÇA LEITE CAFEZEIRO, matrícula nº 1.155.678-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2003.\r\nALINA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 163.591-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2004.\r\nAMABILE DEROSSI DOS PASSOS, matrícula nº 1.208.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nAMARINA SANTOS SARDINHA, matrícula nº 1.204.945-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2003.\r\nAMARILDA MACABU SEMEGHINI, matrícula nº 50.070-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2002.\r\nANA BEATRIZ COSME DE ALCANTARA LIMA, matrícula nº 5.022.947-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nANA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 517.491-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2002.\r\nANA MARIA FERREIRA, matrícula nº 90.176-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2002.\r\nANA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.205.050-6, Servente, nível l. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nANAELZA TRUBAT BARRETO, matrícula nº 143.495-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\nANGELA CATARINA TEIXEIRA RANGEL, matrícula nº 161.099-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nANGELA MARIA BELMIRO FONTES, matrícula nº 1.145.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\nANGELA MARIA SERAFIM RIBEIRO, matrícula nº 511.901-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\nANILÉA ALVES DA SILVA, matrícula nº 274.410-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nANITA MANOELINA DE JESUS, matrícula nº 143.426-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2002.\r\nCELICIA DA SILVA CAVARARO, matrícula nº 189.004-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006.\r\nCECILIA TAVARES COUTINHO DE BARROS, matrícula nº 243.806-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2000.\r\nCELINA BATISTA DE PAULA, matrícula nº 5.000.603-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nCONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, matrícula nº 516.496-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nCRENIS PASSARELLO DA SILVA, matrícula nº 233.984-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nDANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 808.439-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011\r\nDARIO SOARES PALMEIRA, matrícula nº 276.908-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 840.201-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nEUNICE DE SOUZA HIRABAE, matrícula nº 230.163-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nFRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 189.024-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, matrícula nº 933.777-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nGEORGETE DE FATIMA ANDRADE AFONSO, matrícula nº 803.844-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nGLORIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.007.613-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nHELOISA DA GRAÇA GOMES, matrícula nº 238.164-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 186.368-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nISMAIL LUIZ ANTONIO, matrícula nº 5.012.609-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nIVA SABINO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.018.616-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nIVONE TINOCO MURY PICANÇO, matrícula nº 185.979-2, Prof. Sup. Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nJOACYR JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 654.917-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2005.\r\nJOELMA HENRIQUES DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 157.914-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\nJOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 130.328-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/87, refixados a contar de 26/01/90.\r\nJOSÉ VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 833.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nLAURA REGINA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 848.550-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nLECI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 163.458-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nLUCIA DA SILVA POVOA, matrícula nº 1.200.856-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nLUCINAI GONÇALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.024.103-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nMARCIANA MARQUES DINIZ MARTINS, matrícula nº 847.546-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nMARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 245.692-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nMARIA APARECIDA LOPES VALLE DOS ANJOS, matrícula nº 162.576-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INÊS DE SOUZA, matrícula nº 5.001.221-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA MARTINS SIMARQUE, matrícula nº 195.373-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010. \r\nMARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 293.886-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 805.625-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula nº 94.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 76.519-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\nMARIA LUIZA CASTELLO BRANCO, matrícula nº 1.208.409-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008, retificando- se o despacho de 24/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nMARIA MADALENA MENDES NAVARRO, matrícula nº 1.164.449-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nMARIA MENDES DA COSTA, matrícula nº 247.759-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nMARILENE DA SILVA BRAGA, matrícula nº 934.030-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nMAURO LOPES REED, matrícula nº 125.334-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/93.\r\nMARLY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 53.189-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nNATALINA NUNES, matrícula nº 276.697-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/98, retificando-se o despacho de 09/01/2002, publicado no D.O. de 16/01/2002.\r\nNEYDE FIGUEIREDO PAULA LIMA, matrícula nº 82.289-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nNORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nPAULO ROBERTO ZÃO, matrícula nº 5.002.241-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nRACHELE CORBO PIRRONE, matrícula nº 834.183-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, matrícula nº 158.688-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nREGINA CÉLIA VIANNA ARANA, matrícula nº 162.923-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, revogando-se o despacho de 06/04/2011, publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\nREGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 804.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.004-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 250.408-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nREGINA ZEFERINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.810-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 827.287-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 249.235-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nRUY DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1.152.217-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nSONIA MARIA ASSUNÇÃO MIRANDA, matrícula nº 155.917-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, revogando-se o despacho de 08/06/2005, publicado no D.O. de 01/07/2005.\r\nSONIA OLIVIA MARTINS MONTOVANI, matrícula nº 185.844-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2006.\r\nSONIA MARIA MOREIRA MALAPHAIA, matrícula nº 5.014.719-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nTELMA MARIA CAMPOS, matrícula nº 252.903-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nTELMA MARIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 515.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nTEOPHILA MARIA BOECHAT ZANON, matrícula nº 236.540-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nVERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 160.075-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007.\r\nVERA LUCIA LANGONI, matrícula nº 254.236-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nYARA DE FATIMA GASAL, matrícula nº 190.310-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007, retificando-se o despacho de 31/10/2007, publicado no D.O. de 28/11/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.704/2008\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008...\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2011\r\nProcesso nº E-03/7.130.836/2004\r\nOnde se lê:... FIRMINA DA CONCEÇÃO MOUTINHO GONÇALVES...\r\nLeia-se:... FIRMINA DA CONCEIÇÃO MOUTINHO GONÇALVES...\r\nId: 1167946\r\n"
        ],
        "1167947": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 22/07/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “RT MERLIN INFORMÁTICACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”, no valor total de R 34.338,89 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), para aquisição de Bebedouro Industrial, para as Unidades do NOVO DEGASE. \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “NION EMPRESARIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP.”, no valor total de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para aquisição de Colchões.\r\nId: 1167947\r\n"
        ],
        "1167953": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SAPIENS SAPIENS DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA., no valor de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1167953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167957": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCRELIPASE 10.000 UI e PANCRELIPASE 25.000 UI - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 1.261.745,16 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) (um milhão, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1167957\r\n"
        ],
        "1167962": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nProc. nº E-17/201.269/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato n° 072/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos a contar de 18/04/2011, passando seu término para 14/10/2011, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESADOS RJ/MG, NIMA EXTENSÃO DE 28,6KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 02.06.2011\r\nProc. nº E-17/201.158/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 029/2009, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 26/05/2011 transferindo seu término para 22/10/2011, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo n° E-33/202.978/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 15.06.2011\r\nProc. nº E-17/201.566/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 092/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 23/06/2011 transferindo seu término para 20/09/2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2011, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.476/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo Rerratificação do Contrato n° 002/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários a prosseguimento da execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE , objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1167962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167978": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/001.379/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, QUE APRESENTE COMPOSIÇÃO ESPECIFICADA NAS RECOMENDAÇÕES CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS (POR 100 KCAL), PARA ATENDER AOS LACTENTES DE 0 (ZERO) À 6 (SEIS) MESES EXPOSTOS AO VÍRUS HIV NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em único item (cento e doze mil quinhentos e dezoito reais).\r\nId: 1167978\r\n"
        ],
        "1168002": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-08/225885/2011 - JOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Id. Funcional 8717079, período base de 01/03/1990 a 25/02/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1168002\r\n"
        ],
        "1168009": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/200.650/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 149,17, referente ao encerramento de folha de pagamento, da ex-servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.244/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.586,28, referente ao encerramento de folha de pagamento, do ex-servidor IRACEMA MARIA DA SILVA TÁMEZ, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.011/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 21.06.2011, publicado no D.O. de 27.06.2011, correspondente ao pagamento de GEELED, no período de 03.12.2010 a 30.12.2010, a servidora , no valor de R 1.067,73.\r\nALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.049-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2011.\r\nId: 1168009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168010": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr. 08/107.813-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 28.07.90 a 26.07.95, no total de 120 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2011.\r\nId: 1168010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168026": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1168026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168028": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1168028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168077": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-04/070.891/2008 - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-04/160.239/2009 - CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA..\r\nId: 1168077\r\n"
        ],
        "1168105": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DE 25.07.2011\r\nProcesso n° E-03/11.205.290/2010 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, mat. n° 233.467-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.003.785/2011 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, mat. n° 248.435-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.205.068/2010 - HELENA DE MACEDO VIEIRA, mat. n° 252.898-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.202.071/2011 - MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, mat. n° 238.249-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.201.881/2011 - FÁTIMA GONÇALVES CORRÊA MARTORANO, mat. n° 241.407-6, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.675/2011 - ROSA MARIA LOPES FRAGA, mat. n° 244.266-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.700.825/2011 - WANDA CARVALHO TEIXEIRA, mat. n° 244.597-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.410.182/2011 - MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, mat. n° 208.838-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.700.951/2011 - GLAUCIA DE NAZARETH GUIMARÃES, mat. n° 255.056-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.800.666/2011 - MARIA TEREZA SILVA RAPOSO MELLO, mat. n° 238.171-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.700/2011 - MARISE MARTINS BRANDÃO GONÇALVES, mat. n° 255.566-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2011.\r\nId: 1168105\r\n"
        ],
        "1168121": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "TADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso n° E-35/58.299/2006 - MICRO MADUREURA COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.458/2007 - BANCO VOTORANTIN\r\nProcesso n° E-12/131.694/2010 - NESTLÉ BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.626/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.402/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/128.196/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/128.928/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/127.043/2008 - VIVO S.A\r\nProcesso n° E-12/129.732/2010 - CASA E VIDEO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.050/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/123.059/2007 - MICRO MADUREURA COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.167/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/140.668/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/126.117/2008 - SUL AMÉRICA SEGURO S/A\r\nProcesso n° E-12/128.308/2009 - CETELEM BRASIL S/A \r\nProcesso n° E-12/130.943/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/121.281/2007 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.382/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/124.811/2008 - BANCO SAFRA S/A \r\nProcesso n° E-12/131.501/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.325/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.261/2009 - SONY ERCSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.854/2009 - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A\r\nProcesso n° E-12/131.369/2009 - BPC S/A \r\nProcesso n° E-12/129.441/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.684/2009 - BCP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimam- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o artigo 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1168121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168148": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LEONOR DE ARAÚJO DA SILVEIRA VARGAS.\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor PAULO SERGIO NELL.\r\nId: 1168148\r\n"
        ],
        "1168156": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25/07/2011\r\nGENISON JOÃO MUNIZ. INDEFIRO \r\nId: 1168156\r\n"
        ],
        "1168169": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-07/502.502/2009 - Com base nas justificativas às fls. 302 e 307 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a redução no quantitativo existente no Contrato INEA nº 22/2009, de ju, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up, com motorista, firmado com a empresa , passando de 10 (dez) para 8 (oito) veículos, e consequentemente, reduzindo o valor mensal do Contrato de R 62.240,00 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais), para R 49.792,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1168169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168177": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.476/2009 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.303/2009 - ASSISTEC SERVIÇOSÓTICA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.341/2010 - BANCO ABN AMRO REAL\r\nProcesso nº E-12/128.142/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/129.175/2009 - SEI COMPRAR INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.639/2008 - SOARES E PAREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.359/2009 - MOOVENTES - PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTOS DE ARTITAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.608/2009 - THE CRAZY ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.133/2009 - MOOVENTES - PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTOS DE ARTITAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.258/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.524/2009 - CURSO SERVIDOR SC LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.980/2008 - OUTSIDE PROPAGANDA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.052/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.481/2009 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.488/2009 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.751/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/129.162/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/130.348/2009 - BANCO ABN AMRO REAL\r\nProcesso nº E-12/131.591/2009 - BERENBAUM CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.664/2008 - BANCO CITIBANK S/A \r\nProcesso nº E-12/130.488/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.644/2009 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.271/2009 - SANDEX COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1168177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168200": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.730/2011 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 287/79, bem como no estabelecido na Portaria IPEM/GAPRE nº 515 de 15/09/2008, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor do BANCO ITAÚ S.A, nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1168200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168218": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.213.886.90 (dois milhões, duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referente á aquisição de medicamento na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.492.341,88 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente á aquisição de medicamento na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.397.209,14 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil duzentos e nove reais e quatorze centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente á saldo pendente na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 839.700,00 (oitocentos e trinta e nove mil e setecentos reais), em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO BRASIL MIRACEMA LTDA referente á aquisição de medicamento na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 894.290,10 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa reais e dez centavos), em favor da BIG COMERCIAL LTDA EPP referente á aquisição de medicamento na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais), em favor da DISTRIBUIDORA DE DROGAS RN LTDA referente á aquisição de medicamento na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos reais), em favor da PRONTOS MATERIAS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA referente á aquisição de material medico hospitalar na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.328.973,27 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), em favor da CRUZ MEDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA referente á aquisição material medico hospitalar na data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), em favor da MARRIAN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referente á aquisição medicamento data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 465.595,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em favor da MERRIAN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referente á aquisição medicamento data de 29/1/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á prestação de serviços gráficos na data de 29/3/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 186.873,62 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da BIÓPSIA DIXTAL BIOMÉDICA IDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente á material médico hospitalar na data de 30/6/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 465.595,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente á aquisição medicamento data de 30/9/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), em favor de a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS referente a custeio de curso na data de 23/02/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 19.215,00 (dezenove mil duzentos e quinze reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente a custeio de curso na data de 22/3/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GERULIO VARGAS na data de 22/03/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO referente á pagamento de inscrição na data de 15/6/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nanulação total de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO referente á nad 02870 de 17/6/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 1168218\r\n"
        ],
        "1168221": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPESAS \r\nDE 04.07.2011\r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 202/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumato - Ortopedia, para aquisição de perfuradeiras ósseas e caixas e esterilização, em favor de OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R 1.735.146,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para aquisição de filtro de leucorredução de sangue total e filtro de leucorredução, necessários á triagem dos leucócitos do sangue utilizado nas transfusões em pacientes do HEMORIO, com 06 (seis) entregas bimestrais, sendo este valor referente a 6º parcela, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens de material odontológico, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 17.043,35 (dezessete mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens de material odontológico, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 8.982,50 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-A/2010, para aquisição de vários itens de material odontológico, em favor de BIMED - COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, no valor de R 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-C/2010, para aquisição de vários itens de material odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-C/2010, para aquisição de vários itens de material odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no valor de R 1.024,05 (um mil vinte e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-D/2010, para aquisição de aventais para procedimentos e lençol descartável, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 143.769,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157-B/2010, para aquisição de aventais para procedimentos e lençol descartável, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 185/2010 e 193/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumato - Ortopedia - INTO, para aquisição, por importação, de estativa cirúrgica, foco cirúrgico, estação telemedicina e mesa cirúrgica ortopédica tipos I e II, em favor de IMPORTAÇÃO- SESDEC, no valor de R 3.989.846,85 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decretos Estaduais nºs 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R 677,50 (seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para inspeção sanitária no Hospital Municipal Ana Moreira, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para inspeção sanitária no Hospital Municipal Ana Moreira, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 520,90 (quinhentos e vinte reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na Anulação Parcial da 2011NE02123, uma vez que a empresa TIM Celular S. A, foi incluída no sistema integrado de pagamento de concessionárias por meio da Resolução SEFAZ nº 392 de 30/03/2011, em favor de TIM CELULAR S.A, no valor de R 4.179,26 (quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura dos meses de abril e maio 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de junho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de junho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de junho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, para cobertura dos meses de abril e maio 2011, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura dos meses de abril e maio 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065 %, para a contratação de serviço de telemarketing, visando a realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante , Central de agendamento Rio imagem e Central volante da SES, incluindo a disponibilização de infra -estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses sendo este valor referente ao 2º trimestre, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 3.906,763,89 (três milhões, novecentos e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa por Dispensa de licitação, para a aquisição de ampolas 5 ml, visando atender as Unidades da Rede SES, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 29.374,09 (vinte e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a Reforço da 2011NE000135, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para inspeção sanitária na Região da Baixada Litorânea, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para inspeção sanitária na Região da Baixada Litorânea, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores do município, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores do município, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para reunião ocorridas na SES, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para inspeção sanitária sistemática, em industria de alimentos, em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para inspeção sanitária sistemática, em industria de alimentos, em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Trajano de Morais e Santo Antonio de Pádua, para inspeção sanitária sistemática, em industria de alimentos, em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Trajano de Morais e Santo Antonio de Pádua, para inspeção sanitária sistemática, em industria de alimentos, em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para inspeção sanitária na Clinica Máter Dei e no Hospital Municipal de Rio das Ostras, em favor de ADNA DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para inspeção sanitária na Clinica Máter Dei e no Hospital Municipal de Rio das Ostras, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para inspeção sanitária na Clinica Máter Dei e no Hospital Municipal de Rio das Ostras, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1168221\r\n"
        ],
        "1168223": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/07/2011\r\nProcesso nº E-12/131.197/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-35/58.492/2007 APENSOS: E-35/58.504/2007; E-35 58.517/2007; E-35/58.519/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA \r\nProcesso nº E-12/125.181/2008 - IGB ELETRÔNICA S.A\r\nProcesso nº E-12/129.464/2010 - SURF SKATE E ATITUDE COMÉRCIO DE ARTIGO ESPORTIVO LTDA \r\nProcesso nº E-12/131.287/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.668/2009 - IGB ELETRÔNICA S.A\r\nProcesso nº E-12/121.040/2007 APENSOS: E-12/122.943/2007; E- 12/123.118/2007; E-12/123.176/2007; E-12/123327/2007; E- 12/123420/2007; E-12/124.264/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.300/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.544/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.614/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/130.504/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/131.131/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.540/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\nProcesso nº E-12/128.070/2009 - IGB ELETRÔNICA S.A\r\nProcesso nº E-12/131.097/2010 - MSD FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMÉRCIO ME\r\nProcesso nº E-12/127.955/2009 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 46, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1168223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168227": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2011\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 948.947-7 e 952.547-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1168227\r\n"
        ],
        "1168259": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/124.348/PROCON/2009 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIROLTDA\r\nProcesso nº E-12/130.753/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-12/120.619/2007 - FRJ MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/ 129978/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.256/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1168259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168262": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n21/07/2011\r\nProc. nº E-03/8.600.653/95 - LENIRA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.433-8-8, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/702.332/88 - RITA DE CASSIA CRIVANO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.345-4, período base de 16/12/2005 a 19/12/2010.\r\nProc. nº E-03/902.535/95 - JURACI DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.437-6, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.800.409/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.453-4, período base de 07/05/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.940/95 - ELMA THEREZA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.187-3, período base de 29/11/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.726/2005 - MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 831.484-1, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.206/2011 - VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838- 4, período base de 08/06/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.160/2002 - ELIZABETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.859-4, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.909/2004 - GLEICE SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.522-5, período base de 16/09/99 a 15/09/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.280/2011 - ADILSON SANTANA DA FONSECA, Servente, mat. nº 1.202.998-9, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.157/2011 - NILBER OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.166-1, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.672/2001 - MARIA QUIRINO, Merendeira, mat. nº 5.010.110-4, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.007/2003 - LIETE LIMA DE ARAÚJO BRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.872-5, período base de 07/03/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.029/2001 - CARLA DIAS DA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.157-8, período base de 13/09/2005 a 01/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.729/2011 - JÚLIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.419-1, período base de 15/05/99 a 14/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.578/99 - ROSILANE FÉLIX DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.830-0, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.892/2008 - ROSANA PANSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.874-1, período base de 10/07/99 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/907.228/85 - FÁTIMA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.034-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.808/98 - WILMA DEL GUERSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.143-6, período base de 20/05/95 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.101.373/94 - AMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 207.014-2, período base de 20/12/92 a 17/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1168262\r\n"
        ],
        "1168273": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 1168273\r\n"
        ],
        "1168282": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2011\r\nE-18/400.249/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 175/182, relativa ao Pregão Eletrônico nº 013/2011:\r\n: Homologo o presente certame, adjudicando a empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, aquisição de roupeiros, no valor de R 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais)\r\nAquisição de escada de 16 degraus - fracassado\r\nHomologo o presente certame, adjudicando a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA3.499,86 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1168282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168283": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 14.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1168283\r\n"
        ],
        "1168285": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1168285\r\n"
        ],
        "1168300": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 20/07/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Atualização Profissional COAD Ltda. no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1168300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168304": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/447/2011 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com inscrição no Curso e Licitações e Contratos e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a favor da \r\nProcesso nº E-10/447/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no montante de R R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1168304\r\n"
        ],
        "1168305": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n*Processo n.º E-10/176/2010 - APROVO a Dispensa de Licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal n.º 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Baixada Fluminense, em São João de Meriti e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R 153.939,06 (cento e cinqüenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e seis centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n*Proc. nº E-10/176/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 153.939,06 (cento e cinqüenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo n.º E-10/310/2009 - APROVO a Dispensa de Licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal n.º 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Zona Oeste Bangu e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R 111.983,94 (cento e onze mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n*Processo n.º E-10/310/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 111.983,94 (cento e onze mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2011.\r\nId: 1168305\r\n"
        ],
        "1168312": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000178/2508/2007 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao exercício do ano de 2007, no valor de R 1.912,02 (um mil novecentos e doze reais e dois centavos), em favor da empresa CEG - RIO.\r\nPROCESSO Nº E-09/000315/2508/2007 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao exercício do ano de 2007, no valor de R 6.447,27 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa CEG - RIO.\r\nPROCESSO Nº E-09/000290/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente ao exercício do ano de 2010, no valor de R 3.262,36 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CEG - RIO.\r\nId: 1168312\r\n"
        ],
        "1168313": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nà Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1168313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168314": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTorno sem efeito o despacho de 03/12/2003, publicado no D.O. de 05/12/2003 que reconheceu a dívida em favor de Rosália Pereira de Almeida, mat. nº 237.151-6.\r\nTorno sem efeito o despacho de 23/09/98, publicado no D.O. de 25/09/98 que reconheceu a dívida em favor de Luís Carlos dos Santos, mat. nº 1.155.194-2.\r\nTorno sem efeito o despacho de 18/03/2009, publicado no D.O. de 26/03/2009 que reconheceu a dívida em favor de Lucília Nunes de Souza, mat. nº 234.752-4.\r\nId: 1168314\r\n"
        ],
        "1168330": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas do Convênio nº 018/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, no valor de R 1.173.196,50 (hum milhão, cento e setenta e três mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1168330\r\n"
        ],
        "1168356": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 241 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 243/243v, bem como da ASJUP fls. 256/257v, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante, bem como reajuste requerido, em conformidade com o Enunciado 14 da PGE e previsão contratual, mantidas as demais condições,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa EDITORA ESQUEMA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 379.347,36, assim como a emissão de NE no valor de R 31.612,28, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 1168356\r\n"
        ],
        "1168387": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E- 09/1704/0006/2009.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1168387\r\n"
        ],
        "1168395": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, iniciada na Sessão Pública de 25.07.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 25.07.2011, adjudicou o lote único a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-EPP, no valor total de R 25.968,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais). \r\nId: 1168395\r\n"
        ],
        "1168409": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1168409\r\n"
        ],
        "1168419": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/42/10000/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/43/10000/2011\r\nId: 1168419\r\n"
        ],
        "1168424": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2011 - RATIFICO a dispensa por inexigibilidade referente a inscrição do servidor Sérgio Burrowes Raposo, no XXII Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1168424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168430": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente aos meses de maio e agosto de 2011, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1168430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168457": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\no pedido de SOLANGE FERREIRA DE ARAUJO DAS CHAGAS.\r\nAUTORIZO o pagamento dos resíduos de pensão a AMANDA FERREIRA DE ARAUJO DAS CHAGAS.\r\nId: 1168457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168489": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDE 25/05/2010\r\nProc. nº E-01/124001/2010\r\nOnde se lê: CICLEA TAVARES SODRÉ\r\nLeia-se: CILEA TAVARES SODRÉ\r\nId: 1168489\r\n"
        ],
        "1168493": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTSRÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-02/200.277/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 - Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 003/2011 ADJUDICO o ITEM 2 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA., no valor de R 105.530,00 (cento e cinco mil quinhentos e trinta reais), e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\nId: 1168493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168503": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-15/020.856/2005 - ELISABETE RODRIGUES PACHECO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00677-5, período base de 08/07/2004 a 06/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-15/020.613/2005 - MARCELO VIANA PACHECO, TP - Projetos Elétricos, matrícula 00733-6, período base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1168503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168506": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000081/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 130.470,00 (cento e trinta mil quatrocentos e setenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1168506\r\n"
        ],
        "1168507": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000081/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 130.470,00 (cento e trinta mil quatrocentos e setenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1168507\r\n"
        ],
        "1168510": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2011\r\nProc. n.º E-08/0784/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, no valor de R 50,54 (cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0784/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, no valor de R 50,54 (cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1168510\r\n"
        ],
        "1168511": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/07/2011\r\nProcesso nº E-17/100.499/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 5.213,80 (cinco mil duzentos e treze reais e oitenta centavos), a favor das INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 20.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU”.\r\nId: 1168511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168512": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.572/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 4.043,00 (quatro mil e quarenta e três reais), a favor das GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5.688.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, SENDO 4.968.000 KG PARA A ETA GUANDU E 720.000 KG PARA A ETA TÚNEL IV”.\r\nId: 1168512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168533": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 14.07.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2010, destinada à aquisição de Equipamentos (material permanente - Mini Tratores e Aspiradores de Pó) necessários para manutenção da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços às empresas RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 734,97 (setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) e JCR DECISION LTDA EPP, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), totalizando R 98.734,97 (noventa e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 25.07.2011\r\nProcesso nº. E-26/32.446/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 025/2011, para contratar de empresa prestadora de serviços gráficos - impressão de jornal informativo - Ponto e Vírgula, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., no Lote único, pelo valor de R 49.899,96 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1168533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168538": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/426/2011 - PAULO HENRIQUE DA PAIXÃO SOARES, matrícula nº 932.904-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO Nº E-10/433/2011 - EDSON PFAHLER VINHAES, matrícula nº 963.308.2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO Nº E-10/467/2011 - RENAN DE MELLO SANTOS, matrícula nº 936.885-3. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nPROCESSO Nº E-10/487/2011 - SILVIA FERRO KNAPP, matrícula nº 969.769-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 1168538\r\n"
        ],
        "1168543": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/982.025/2011 - JOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES, ID. 19663269. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/11/92 a 22/06/97, no total de 1.602 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.211/2011 - JOSUE CRUZ, ID. 19852371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/04/2000 a 31/01/2011, no total de 3.932 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.066/2011 - LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID. 43827047. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ministério do Exército no período de 30/01/95 a 03/07/95, no total de 155 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.081/2011 - ANDRÉ NEVES SANDIM, ID. 24794244. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/11/98 a 28/01/2011, no total de 4.443 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2011 a 23/03/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 07/04/82 a 30/11/87, no total de 2.064 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel, nos períodos de 24/11/93 a 30/06/94, de 01/07/94 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 26/04/2000 no total de 2.346 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 15/12/2005, no total de 501 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.858/2011 - SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO, ID. 43715222. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 29/01/90, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.210/2011 - ULISSES DOMICIANO CUNHA, ID. 43282962. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 27/10/2010, no total de 1.029 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/10/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 42689597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaperuna, no período de 01/08/95 a 31/12/2002, no total de 1.979 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 42689597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/02/2003 a 20/11/2006, no total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.026/2011 - MARCELO GOMES DA SILVA, ID. 20052936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti, no período de 04/04/91 a 29/06/94, no total de 1.503 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.084/2009 - ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID. 43212000. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/949.044/2011 - WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 50001620. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 30/09/98 a 01/02/2011, no total de 4.327 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.113/2011 - ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID. 50001744. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 19/03/2002, no total de 2.207 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.028/2011 - JORGE FERREIRA GELARD, ID. 50002139. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 11/06/2007 a 10/12/2010, no total de 1.279 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.165/2010 - MAURÍCIO DE MATTOS SILVESTRE, ID. 43827128. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda, no período de 04/01/2000 a 24/05/2002, no total de 872 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.165/2010 - MAURÍCIO DE MATTOS SILVESTRE, ID. 43827128. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2007 a 18/05/2010, no total de 1.159 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.194/2011 - ROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID. 43932215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 28/10/2010, no total de 1.212 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 07/01/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/998.054/2011 - CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID. 43368743. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 153 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/931.011/2011 - SÔNIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, ID. 5703115. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/08/96 a 10/05/2002, no total de 1.419 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.049/2011 - JOSÉ CARDOSO SANTOS, ID. 19751559. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/01/78 a 07/12/78, no total de 329 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/953.066/2011 - ANDERSON FERREIRA PAES, ID. 20063148. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 02/05/91, no total de 305 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.183/2011 - EDUARDO CAMILO FERNANDES, ID. 50001973. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/08/2001 a 14/09/2007, no total de 2.236 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/900.276/2011 - ALBERTO SANTOS LAVINAS, ID. 42639271. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 13/07/2006 a 31/03/2008, no total de 556 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/984.028/2011 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, ID. 20011253. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 24/07/97, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/07/97 a 13/08/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.099/2011 - MARCUS VINÍCIUS DORNELLAS DA SILVA, ID. 43201253. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no período de 24/01/2008 a 09/11/2010 no total de 1.020 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.104/2011 - MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID. 50002341. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/97 a 09/03/2004, no total de 2.556 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/910.177/2010 - PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, ID. 42647215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 15/12/2009, no total de 1.220 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 16/12/2009, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/930.114/2011 - ELIO JOSÉ DOS SANTOS, ID. 50001655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/06/92 a 31/01/2011, no total de 6.808 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01 e 02/02/2011, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/930.114/2011 - ELIO JOSÉ DOS SANTOS, ID. 50001655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/86 a 31/07/90, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.184/2011 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, ID. 43369634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/98 a 10/09/2008, no total de 3.564 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 09/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/927.198/2011 - FABIO JOSÉ DE PAIVA, ID. 50001930. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.001/2009 - MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID. 42700558. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 27/12/2006, no total de 772 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/12/2006 a 17/01/2007, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 10/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nProc. nº E-21/930.115/2011 - ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID. 50002007. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras, no período de 16/07/2004 a 27/01/2011, no total de 2.387 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 10/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/952.023/2011 - MARCIO DA SILVA SANTOS, ID. 50002775. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/04/95 a 01/02/2011, no total de 5.510 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.103/2011 - EDIVALDO ALVES DA SILVA, ID. 43815529. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/89 a 01/02/90, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.024/2011 - ELIAS FRANCISCO FREIRE, ID. 50002660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/04/79 a 28/09/84 no total de 2.006 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.048/2011 - JULIO CESAR DE SOUZA, ID. 5708079. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ no período de 04/09/98 a 13/11/2000, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/80 a 28/02/81, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS, no período de 02/02/77 a 01/03/79, no total de 758 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 19/05/2000, publicado no 29/05/2000, referente ao processo de nº E- 06/982.026/2000.\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 01/02/82 a 10/10/94, no total de 4.635 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/10/94 a 01/11/96, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 19/05/2000, publicado no 29/05/2000, referente ao processo de nº E- 06/982.026/2000.\r\nProc. nº E-21/999.203/2011 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 29/04/2001 no total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.203/2011 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/05/2001 a 28/10/2010, no total de 3.445 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/10/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/07/85 a 08/11/89, no total de 1.576 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Friburgo, no período de 01/03/2008 a 02/02/2009, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro no período de 05/02/2009 a 05/10/2010, no total de 608 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.086/2011 - WALTER CAMARGO DE SOUZA, ID. 50001612. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 05/12/2001 a 15/01/2003, no total de 407 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.086/2011 - WALTER CAMARGO DE SOUZA, ID. 50001612. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/05/2004 a 27/01/2011, no total de 2.461 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 01/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.049/2011 - GERSON LUIS BRASIL DE ALMEIDA, ID. 50002058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 06/03/92, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.049/2011 - GERSON LUIS BRASIL DE ALMEIDA, ID. 50002058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 20/06/2004, no total de 2.140 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.098/2011 - WENDEL DOS SANTOS PORTELLA, ID. 50001248. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronaútica, no período de 01/08/93 a 31/07/97, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.043/2011 - MARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE, ID. 50000993. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.055/2011 - RICARDO DANTAS, ID. 50002643. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 27/02/87, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.026/2010 - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, ID. 43717535. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ, no período de 03/11/2008 a 14/08/2009, no total de 285 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/953.056/2011 - RICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID. 50002716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/06/2002 a 20/06/2008, no total de 2.192 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CECIERJ nos períodos de 14/07/2003 a 28/09/2008 e de 29/09/2008 a 26/01/2011, no total de 2.754 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O de 12/07/2011. \r\nProc. nº E-21/998.051/2011 - SERGIO SANTOS DE PAULA, ID. 19792670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/09/75 a 27/11/75, de 10/02/76 a 31/07/79, de 11/04/80 a 10/06/80 e de 01/08/85 a 30/05/86, no total de 1.704 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/973.033/2011 - LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, ID. 19640242. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/02/77 a 12/07/77, de 01/08/77 a 24/04/78, de 26/04/78 a 03/12/81, de 03/05/82 a 03/11/83 e de 22/02/84 a 28/07/85, desconsiderado o período de 29/07/85 a 23/08/85, por ser concomitante, no total de 2.799 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/936.049/2011 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID. 19780877. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 20/10/77 e de 01/12/77 a 30/04/80, no total de 1.325 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/925.135/2011 - TELMO DA SILVA FARIAS, ID. 19722753. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/01/76 a 25/10/76, de 23/06/78 a 09/11/78, de 01/03/82 a 31/05/83, de 01/12/83 a 30/12/83 e de 04/04/85 a 07/07/85, no total de 1.012 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/901.132/2011 - PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, ID. 19639058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/03/72 a 08/12/72, de 19/05/73 a 12/06/73, de 01/04/75 a 24/06/76, de 08/02/77 a 25/04/77, de 08/09/78 a 18/06/79, de 13/11/79 a 06/08/80, de 02/04/82 a 02/06/82, de 25/11/80 a 01/03/82 e de 12/0783 a 10/08/83, no total de 1.919 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/933.056/2011 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID. 19764820. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 03/04/78 a 01/11/78, no total de 209 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/974.053/2011 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, ID. 20039824. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/73 a 30/06/73 e de 04/11/74 a 29/06/75, no total de 266 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/915.133/2011 - MARCOS TADEU DIAS SILVA JUNIOR50001523, ID. 50001523. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 21/03/2005 a 13/10/2010, no total de 2.028 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/973.026/2011 - LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, ID. 20043368. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas no exercício de 1986.\r\nId: 1168543\r\n"
        ],
        "1168551": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nPROCESSO nº E-01/601.473/2005 - MANOEL DE MAGALHÃES GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 20360720 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1168551\r\n"
        ],
        "1168552": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 380/2009, referente a ALIDIA DA CONCEIÇÃO CHAVES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2011. \r\nId: 1168552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168553": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1168553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168556": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.106/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.014/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.034/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.226/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.156/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.194/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.046/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.063/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.113/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.014/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.036/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.121/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.054/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.041/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.027/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.111/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.138/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.045/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.028/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.074/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/976.114/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.026/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.010/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.171/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.134/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.001/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.061/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.058/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.045/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.054/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.056/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.116/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.164/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.071/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.081/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.100/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.013/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.061/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.082/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.146/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.204/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.035/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.066/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.086/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.137/2011 - Arquive-se\r\n.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.180/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.148/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.181/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.010/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.075/2011 - Arquive-se\r\nId: 1168556\r\n"
        ],
        "1168566": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.07.2011\r\na despesa e a respectiva Nota de Empenho no valor de Miguel Ângelo Padilha VelascoGuia de Depósito Judicial Nº 5860277, Ação Ordinária nº 2008.001.411325-39ª Vara de fazenda Pública do Estado do Rio de A despesa ocorrerá á conta do Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDecretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12/05/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor , matrícula 101.referente à concessão de diárias no país (alimentação e translado) no dia 13 de julho de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DFA despesa deverá ocorrer á conta do , Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1168566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168578": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1168578\r\n"
        ],
        "1168579": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/11\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e/ou reservado.\r\nId: 1168579\r\n"
        ],
        "1168589": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 036/2011, iniciada na Sessão Pública de 15/07/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/11R1, onde em 19/07/2011 o lote único foi adjudicado ao licitanteEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-MEno valor total de R 61.892,99 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1168589\r\n"
        ],
        "1168593": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 47/2011, referente a DELSON COSTA DA SILVA.\r\nId: 1168593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168596": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000204/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), referente ao exercício anterior, em favor da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL.\r\nProcesso nº E-09/000235/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 11.094,00 (onze mil e noventa e quatro reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa COMERCIAL DE ULTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA ME.\r\nId: 1168596\r\n"
        ],
        "1168602": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/415624/2011 - FABIOLA GONÇALVES MESQUITA, matr. nº 24/003.490-0. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para FABIOLA BALBINO GONÇALVES, em decorrência do seu divórcio.\r\nProc. nº E-12/415761/2011 - FRANCISCO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.329-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1988, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/415823/2011 - SONIA REGINA CAMPOS LANZILLOTTE, matr. nº 24/002.388-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para SONIA REGINA GOMES CAMPOS, em decorrência do seu divórcio.\r\nProc. nº E-12/528034/2011 - EMILSON FERREIRA MACHADO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.100-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1987 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1168602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168621": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.814,00 (seis mil oitocentos e quatorze reais), em favor da EMPRESA PVI 2000 COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 07 de 11/04/2011.\r\nId: 1168621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168627": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, a contar de 01.07.2011.\r\nId: 1168627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168628": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.07.2011\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, AUTO RIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1168628\r\n"
        ],
        "1168629": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cervejaria Petrópolis S/A, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para a mesma captação - OUT Nº IN016785 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da outorga anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT 074/2010 anteriormente concedida a Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1168629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168631": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n.07.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade, da Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1168631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168634": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2011\r\n- WILMA JARDIM, matr. nº 26615-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 13/06/1977 e de 25/07/1982 a 01/11/1982, totalizando 171 dias de exercício.\r\n- ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/02/1974 a 14/02/1980, totalizando 2.178 dias de exercício.\r\nId: 1168634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168637": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2011\r\no afastamento do país da matrícula n.º 00 de julho a 03 de agosto de 2011, para participar do “XIII ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA”.\r\no afastamento do país dano período de 16ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL METRÓPOLISm ônus para a UENF.\r\nId: 1168637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168638": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 26- 3ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 06.05.2011\r\nProcesso nº E-26/050.738/2011\r\n... no período de 01 de junho a 30 de julho de 2011...\r\nse: \r\n... no período de 08 de julho a 10 de agosto de 2011...\r\nId: 1168638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168640": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n- 1ª e 2ª COLUNAS\r\nREITOR\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso nº E-26/052.694/09\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10716-9\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\nLeia-se:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10716-9\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n1\r\nId: 1168640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168649": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/002732/2011 - AUTORIZO a aplicação de recursos do FUNDEÁGRO/RJ para ser utilizado no 2° semestre do ano curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\nId: 1168649\r\n"
        ],
        "1168661": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 27-2011/048.747-8. Empresa: HUDSON MACHADO BARCELLOS. Indeferido.\r\n.07.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/158.805-7 (Anexo: 00-2011/158.802-2). Empresa: FPX CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FUNDAÇÕES PROFUNDAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1168661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168700": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 20.07.2011\r\nProcesso nº E-13/392/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168700\r\n"
        ],
        "1168701": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 22.07.2011\r\nProcesso nº E-13/394/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168701\r\n"
        ],
        "1168702": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 22.07.2011\r\nProcesso nº E-13/399/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª R.M. - 4º DIST. MIL/1981. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168702\r\n"
        ],
        "1168703": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 22.07.2011\r\nProcesso nº E-13/400/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168703\r\n"
        ],
        "1168704": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 22.07.2011\r\nProcesso nº E-13/401/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168704\r\n"
        ],
        "1168705": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2011\r\nProcesso nº E-13/393/2011 - Revalidação de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1168705\r\n"
        ],
        "1168711": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/07/2011\r\n- Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Assessoria Jurídica desta SEOBRAS, às fls. 21/25, e na manifestação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, às fls. 26/28, o recurso interposto pela EMPRESA FOCAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1168711\r\n"
        ],
        "1168790": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 116/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA BERNARDETTA CATENA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Artistico Statale, em Napoli, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 117/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRE BURLAMAQUI STONNER, conforme documentos expedidos pelo Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 118/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO FAVORETO RIBAS MARANHÃO, conforme documentos expedidos pela escola “Hiawatha Jr/Sr High School”, situada em Kirkland, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 119/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA BARRETO FALQUETO, conforme documentos expedidos pela escola “Mt. Spokane High School”, situada na cidade de Mead, Estado de Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 120/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVEIRA LUIS VICTORINO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, dos estudos realizados no Colégio da Cruz Linda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 121/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YUNES CADETE ABDEL KADER, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de Nova Jersey, em New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 122/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, conforme documentos expedidos pela escola “Baldwin High School”, situada na cidade de Baldwin City, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 123/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUFINO MANUEL DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 124/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALEXANDRE COELHO NUNES, conforme documentos expedidos pela Illinois Community College Board, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 125/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO NETO ALVES PINTO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 126/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA CAVALCANTE DUARTE DIAS, conforme documentos expedidos pela University City High School, na cidade de San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1168790\r\n"
        ],
        "1168797": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DE 26.07.2011\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2010, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (losartan potassico, metoprolol, levotiroxina sodica e outros), para atender as demandas de mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas , no item 07, perfazendo o valor de R 705,30; , no item 22, perfazendo o valor de R 568.512,00; HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 45, perfazendo o valor de R 74.916,00; , nos itens 01 e 04, perfazendo o valor de R 28.171,40; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, nos itens 16, 18, 19 e 48, perfazendo o valor de R 32.081,16 e PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 34, perfazendo o valor de R 3.076,21 perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 49.\r\nId: 1168797\r\n"
        ],
        "1168829": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.07.2011\r\nADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA.\r\nId: 1168829\r\n"
        ],
        "1168830": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2011\r\na despesa, em favor da empresa SAC Serviços de Engenharia e Construção Ltda., no montante de R 497.000,00, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, Ordenador de Despesa.\r\nId: 1168830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168841": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 22/07/2011\r\nVERA LUCIA NEVES DE LUCAS. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur/2010.\r\nId: 1168841\r\n"
        ],
        "1168926": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2011\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.933 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00264/135-94, no DORJ de 19/07/94, despacho de 13/07/94.\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 - 1.740 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nProc. nº E-09/392/1140-2011 - André Ferreira Rocha, matr. nº 969.933-1 - 334 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nProc. nº E-09/392/1140-2011 - André Ferreira Rocha, matr. nº 969.933-1 - 3.073 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 1.505 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 1.210 dias prestados como Estágio Probatório à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 488 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nProc. nº E-09/1443/1081-2011 - Hudson Quintanilha Campos, matr .nº 956.019-4 - 1.778 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2011 - Rodrigo José Góes Ribeiro, matr. nº 965.895-6 - 361 dias prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 - 2.176 dias.\r\nProc. nº E-09/6915/1702-2011 - Marta Cristina Colodete Antonio, matr. nº 269.687-0 - 515 dias.\r\nProc. nº E-09/7388/1702-2011 - Mauricio Rodrigues Ferrão, matr. nº 263.639-7 - 1.655 dias.\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2011 - Rodrigo José Góes Ribeiro, matr. nº 965.895-6 - 131 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1168926\r\n"
        ],
        "1168983": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.037/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (de) faltas consecutivas, em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.545-7, na forma do parecer das fls. 165/167,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1168983\r\n"
        ],
        "1168993": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço o débito, em favor de , referente ao pagamento de diárias e passagens referente ao período de outubro a dezembro de 2010, conforme relação dos pedidos e concessão de diárias e passagens, no valor total de R 18.402,00 (dezoito mil quatrocentos e dois reais), feito com o INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/504.350/2011.\r\nId: 1168993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168994": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1168994\r\n"
        ],
        "1169001": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\nProc. nº E-01/600.494/2006 - LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.263-6.\r\nProc. nº E-08/221.057/2011 - MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 270.570-5. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/220.948/2011 - VIVIANE DE FREITAS PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.531-4. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1169001\r\n"
        ],
        "1169021": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n8/2010 e E- 10/198/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1169021\r\n"
        ],
        "1169076": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2011\r\nProcesso nº E- 08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 10.000 (dez mil) blusas longas cáqui, 10.000 (dez mil) calças cáqui e 5.000 (cinco) gorros cáqui, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA, para a aquisição de 10.000 (dez mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 09/2010, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa YKT COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 10.000 (dez mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) Shorts da cor preta, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 10/2010, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) pares de meias pretas ¾, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 11/2010, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1169076\r\n"
        ],
        "1169077": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2011, Aquisição de Peças Originais Novas para Equipamentos Stihl, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ALMO - TEC COMERCIAL LTDA, sendo declarada vencedora do certame, com o valor arrematado de 96 (noventa e seis), equivalente a 4% (quatro por cento) de desconto.\r\nId: 1169077\r\n"
        ],
        "1169099": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DE 25.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/0021/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, para o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 341.136,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/0478/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALTER SZTAJNBERG, no valor de R 60,55 (sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0478/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALTER SZTAJNBERG, no valor de R 60,55 (sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0596/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO GONÇALVES LOUREIRO, no valor de R 360,75 (trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0596/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO GONÇALVES LOUREIRO, no valor de R 360,75 (trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. N.º E-08/0597/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL PINTO MARQUES, no valor de R 6.966,06 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0597/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL PINTO MARQUES, no valor de R 6.966,06 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças, em favor da AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA., no valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1169099\r\n"
        ],
        "1169100": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\na elaboração de um Termo de Ajuste de Contas no valor de R 125.230,86 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DAS ENGENHARIA LTDA, referente à construção de bacias de infiltração para as contribuições de águas pluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes, dos Ossos e Lagoa dos Ossos, no Município de Armação de Búzios, conforme justificativa da Diretoria de Recuperação Ambiental às fls. 615 a 628 e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 630 a 638.\r\nId: 1169100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169108": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.07.2011\r\nDeclaro válido o afastamento para cumprimento de mandato de Chefe do Executivo Municipal da Prefeitura de Mangaratiba, do servidor , Investigador Policial, matrícula 266.315-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08.10.2010 a 06.02.2011, nos termos da legislação que rege a matéria.\r\nId: 1169108\r\n"
        ],
        "1169146": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n/2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1169146\r\n"
        ],
        "1169154": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/4748/2010 - RATIFICO a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelo valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 1169154\r\n"
        ],
        "1169155": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 298 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 300, bem como da ASJUP fls. 311/313 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 194.608,21, assim como a emissão de NE no valor de R 16.217,35 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1169155\r\n"
        ],
        "1169158": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703- 5. Tornam sem efeito as publicações nos D.O. de 30.12.2010, página 26, 2ª coluna e de 27.04.2011, página 31, 1ª coluna, por terem sido publicadas com incorreções.\r\n, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703- 5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V - nível 4, com data a contar de 15.09.2010, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 041/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 1169158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169160": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2011, a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, com o valor global de R 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1169160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169164": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2011\r\nDiante das informações trazidas aos autos deste procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, que de acordo com o que consta do Ofício AJUR/SEGOV Nº 27/2011, de 19/07/2011, evidenciam o descumprimento de cláusula obrigatória divergente da determinada em minuta padronizada pelo Órgão Jurídico Central do Estado, anulo, de ofício, o Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1169164\r\n"
        ],
        "1169166": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2003.00852-1, 2005.00805-7 e 2005.00058-7 pelo valor de R 3.061.484,46 (três milhões, sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais).\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DIOGENES ALFAIATARIA E CAMISARIA LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Sr Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1169166\r\n"
        ],
        "1169180": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n, em favor da servidora , Arquiteto, matrícula nº 272.398-9, no valor de R 33.582,13 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos), referente ao pagamento da diferença do enquadramento na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008.\r\nId: 1169180\r\n"
        ],
        "1169181": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 119/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R 1.415.215,37 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1169181\r\n"
        ],
        "1169201": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE JULHO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1169201\r\n"
        ],
        "1169203": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/131.227/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/131.228/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/132.258/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/133.284/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nPROC. Nº E-10/139.124/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Luiz Marinho Pinto, obedecendo a ordem de classificação da linha 551M Niterói - Boa Vista. \r\nPROC. Nº E-10/136.224/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nPROC. Nº E-10/136.718/2011 - Em atenção à solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no procedimento nº IC 086/2011, a denominação da linha 561I fica alterada para Santa Rita - Pavuna (via Ponto Chic) “SA”.\r\nPROC. Nº E-10/131.402/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.403/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.404/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.405/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.406/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.407/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.408/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.409/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nId: 1169203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169204": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n, por competência estabelecida, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/490732/2010, louvado nas razões expostas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1169204\r\n"
        ],
        "1169235": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\nProcesso n.º E-18/000.957/2011 - EDITORA ATICA S/A, no valor de R 2.823,70 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\nProcesso n.º E-18/001.108/2011 - EDITORA PRUMO LTDA, no valor de R 690,60 (seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-18/001.131/2011 - BEATRIZ AMARAL, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.132/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.133/2011 - GIODANA BORGES DE HOLANDA, no valor de R 7.200,00(sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.134/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mi e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.135/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/001.136/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.137/2011 - FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, no valor de R 7.200,00 (sete e duzentos reais); \r\nProcesso nº E-18/001.138/2011 - ALEXANDRE FRANCO DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I E II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nFederal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos artigos 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1169235\r\n"
        ],
        "1169253": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DE 12.07.2011\r\nProc. nº E-03/11005037/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.09.2010 a 31.12.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/2210185/2010 - RENATA GOMES DE BRITO MARIANO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 04.04.2009 a 26.11.2009, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11401117/2010 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05.03.2010 a 03.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/606408/2010 - MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 28.01.2010 a 28.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 13.07.2011\r\nProc. nº E-03/11004412/2010 - WASHINGTON DA SILVA ALVES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 27.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1169253\r\n"
        ],
        "1169254": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/005806/2011- LUIS ANTONIO VIEIRA COELHO, matrícula 5013936-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 11/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10203314/2010 - GIRLANA GOMES DA SILVA, matrícula 945222-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131925/2010 - IATA COSTA FURTADO, matrícula 929784-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/810475/2011 - ALINE PRAÇA BERNAR, matrícula 961207-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/9600011/2009 - HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 927658-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11202061/2011 - REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, matrícula 833020-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/200684/2009 - SONIA MARIA CAMPOS BATISTA, matrícula 290800-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2010140/2010 - ALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula 945944-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004546/2010 - PRISCILA GOMES DE MELO, matrícula 940959-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/608486/2009 - SONGELA MARIA MARCOS, matrícula 814453-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/947035/2010 - HEDEU SANTANA, matrícula 888305-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3110054/2009 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, matrícula 940007-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 12/07/2011\r\nProcesso nº E-08/606499/2010 - FELIPPE LOUREIRO PEREIRA SOARES, matrícula 865094-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/601428/2010 - LUCIA MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 922688-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604182/2005 - DALTON MUNIZ SANTOS, matrícula 850093-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605039/2010 - DENISE AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 812752-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/088/2588/2011 - MARCIA MARIA LOBATO BACELLAR, matrícula 1201028-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10001540/2010 - JUAN DE DIOS SALVATIERRA DORADO JUNIOR, matrícula 951052-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3611473/2009 - NEUZA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 5013847-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/004381/2011 - DIVALNILDA DA SILVA, matrícula 251876-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10103549/2010 - ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 940166-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10700320/2011 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula 827875-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11204241/2010 - RAFAEL BEDA VASCONCELOS, matrícula 935979-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 13/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10002914/2011 - JORGE ANTONIO LIMA BRITTO, matrícula 5008672-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11204688/2010 - CHRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 962605-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11002237/2010 - ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONÇALVES, matrícula 913459-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604006/2010 - DANIELE PORTO SAD, matrícula 864864-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/608507/2009 - ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 862378-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10400910/2010 - ELAINE PAES DE LIMA BAÚ, matrícula 956637-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10004577/2010 - WELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 964713-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606163/2010 - RAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula 814495-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4111245/2010 - NELSON BRITO DE ANDRADE, matrícula 911713-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/813130/2010 - VLADIMIR LACERDA SANTAFÉ, matrícula 958515-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812511/2010 - NEUZIMAR MACIEL ABREU SALGADO, matrícula 938357-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do De creto nº 2479/79.\r\nId: 1169254\r\n"
        ],
        "1169267": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.07.2011\r\nProc. nº E-08/152.044/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor , em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.210/2011 - DEFIRO a concessão do auxilílio funeral referente ao óbito da ex-servidora , em benefício do Sr. , consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.573/2011 - DEFIRO a concessão do auxilío funeral referente ao óbito da ex-servidora , em benefício da Sra. ALCINEIA ROCHA TEIXEIRA DE MENEZES DO NASCIMENTO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1169267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169270": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH- RJ, referente taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Belo Horizonte, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1169270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169296": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nDaniel Martins\r\n4\r\n%\r\n/2011\r\nJair Pereira Pita\r\n811.871-3\r\n60%\r\n17/06/2011\r\nJose Alves Correa Filho\r\n811.887-9\r\n55%\r\n07/06/2011\r\nId: 1169296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169297": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26/07/2011\r\nem favor de servidor exercícioem atendimento ao Decreto nº Programação, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1169297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169298": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26/07/2011\r\nem favor de servidor, referente ao exercício em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1169298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169308": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando o equívoco na emissão da Autorização Ambiental e a impossibilidade técnica de proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado. Fica cancelada a Autorização Ambiental AA nº IN002510 anteriormente concedida a Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A para o endereço da Estrada Boa Esperança, 650 - parte - Centro - Belford Roxo (CNPJ: 03.279.285/0010-20), passando a vigorar a Autorização Ambiental AA nº IN017158 para Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A para o endereço Estrada Adam Blumer, 5.942 - Jardim Esmeralda - Magé (CNPJ: 03.279.285/0016-16).\r\nId: 1169308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169310": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1169310\r\n"
        ],
        "1169312": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPROC. Nº E-01/302906/2009 - FLAVIO VINICIO CARDOSO DE ALMEIDA- \r\nId: 1169312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169313": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/06/2011\r\nProc. nº E-01/720246/1994 - AMADOR RODRIGUES DE SOUZA - a revisão da pensão.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703586/1988 - EPIPHANIO SILVA.\r\nProc. nº E-01/712119/1998 - RUTH PEREIRA DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/717790/1986 - HEITOR VILLARES PAIVA.\r\nProc. nº E-01/718357/1982 - ULISSES RIBEIRO DE SOUZA.\r\nDE 08/07/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715086/1980 - IZALTINO DE OLIVEIRA MATTOS.\r\nProc. nº E-01/716988/1984 - EUROTIDES SOARES MORENO E OUTROS.\r\nDE 11/07/2011\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\n/07/2011\r\nProc. nº E-01/730007/1993 - FAUSTO MONTENEGRO PEREIRA DA SILVA - a revisão da pensão.\r\nId: 1169313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169314": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/311736/1972 - HENRIQUE JOSE BUTTEL.\r\nProc. nº E-01/735209/1983 - HEITOR FRANCISCO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/712419/1989 - CARLOS ROBERTO PACHECO LOPES.\r\n/2011\r\na revisão da pensão.\r\n/2011\r\na revisão da pensão.\r\nDE 05/07/2011\r\na revisão da pensão.\r\nDE 06/07/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704796/1998 - LUIZ ROQUE FILHO.\r\nProc. nº E-01/710041/2002 - ALDYR PINTO.\r\nProc. nº E-01/721201/1993 - FLAVIO AUGUSTO CALDAS DE MORAES.\r\nId: 1169314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169322": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DE 26/07/2011\r\nProcesso nº E-01/2220/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1169322\r\n"
        ],
        "1169325": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Terminal Menezes Côrtes S/A, cujo o objeto é a prestação de serviço de locação de vagas de garagem, no valor de até R 50.400,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1169325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169346": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de PROJETO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAÚA, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, em favor da firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, conforme Contrato nº 30/2008 - SERLA, assinado em 14/04/2008, objeto do processo nº E-07/101.225/2007.\r\nId: 1169346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169353": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.985/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2010, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL NOS KMS 27,00 E 27,00+100,00M DA RJ-230, TRECHO: BOM JESUS DO ITABAPOANA - ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.515/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1169353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169354": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.588/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...com DISPENSA DE LICITAÇÃO...\r\nLeia-se: ...com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...\r\nId: 1169354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169355": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/201.266/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2011, realizada em 06.07.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o lote único - fornecimento de óleo lubrificante, fluído e graxa, pelo período de 12 meses, no valor total de R 535.000,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1169355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169372": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “XV Congresso de la Fiealc, América Latina, Globalidad e Integración”, em Valência, Espanha.\r\nDE 25.07.2011\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. Hindenburgo Francisco Pires, matr. nº 30303-2, no período de 01/09/2011 a 01/03/2012, para concluir pós-graduação na Universidade de Barcelona, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30195-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2011 a 07/09/2011, para participar do congresso “AMEE 2011 - Association of Medical Education in Europe”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 04/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “Congresso Internancional Iberconceptos”, em Montividéu, Uruguais, e da “The XIV Annual Conference of the History of Political and Social Concepts”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “III SIMELP - Simpósio Mundial de estudos da Língua Portuguesa” em Macau, China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 23/07/2011 a 28/07/2011, para participar do congresso “Pediatric and Adult Interventional Cárdiac Symposium”, em Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “Strongly Correlated Electron System - SCES - 2011”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “Strongly Correlated Electron System - SCES - 2011”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, Professor Auxiliar, no período de 24/08/2011 a 07/09/2011, para participar do congresso “AMEE 2011 - Association of Medical Education in Europe”, em Viena, Áustria.\r\nId: 1169372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169375": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MAURICIO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARIA LUIZA ARAUJO DOS ANJOS, matr. nº 26032-3.\r\n- JORGE ALVES DE SOUZA, matr. nº 25831-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO SÉRGIO SABARIZ, matr. nº 26102-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 4659-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, matr. nº 5925-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 28.07.2011\r\n- LUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318- 3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1169375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169376": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2011\r\n- IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27170-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 10/01/1985 a 07/03/1985, de 29/05/1985 a 02/09/1985 e de 05/12/1985 a 01/05/1986 totalizando 302 dias de exercício.\r\n- SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1980 a 30/09/1985 e de 01/10/1985 a 09/09/1986, totalizando 2.259 dias de exercício.\r\n- CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/2007 a 15/02/2007, 02/05/2007 a 07/01/2009, 08/01/2009 a 30/03/2009 e de 08/12/2010 a 29/04/2011, totalizando 845 dias de exercício.\r\nDE 27.07.2011\r\n- FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31286-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, no período de 10/11/1997 a 04/03/1999, totalizando 480 dias de exercício.\r\nId: 1169376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169386": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2011, a favor da THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME com os valores globais de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) para o item 01; de R 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para o item 02; de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para o item 08; de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para o item 10; de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para o item 11; de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) para o item 12; de R 27,00 (vinte e sete reais) para o item 17; de R 1.162,00 (um mil cento e sessenta e dois reais) para o item 25; de R 1.648,50 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para o item 44; de R 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos) para o item 56 e de R 60,00 (sessenta reais) para o item 57. A favor da CIMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, com os valores globais de R 1.213,20 (um mil duzentos e treze reais e vinte centavos) para o item 04; de R 2.162,70 (dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos) para o item 05; de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para o item 18; de R 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) para o item 19; de R 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) para o item 20; de R 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais) para o item 21; de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o item 27; de R 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) para o item 30; de R 30,00 (trinta reais) para o item 32; de R 102,00 (cento e dois reais) para o item 33; de R 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 34; de R 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos) para o item 46; de R 58, 80 (cinqüenta e oito reais e oitenta centavos) para o item 47; de R 51,60 (cinqüenta e um reais e sessenta centavos) para o item 48; de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o item 53; de 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais) para o item 54 e de R 354,00 (trezentos e cinqüenta e quatro reais) para o item 55. A favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 7; de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) para o item 15; de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais) para o item 16; de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 22; de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para o item 24; de R 512,00 (quinhentos e doze reais) para o item 26; de R 48,00 (quarenta e oito reais) para o item 28; de R 30,00 (trinta reais) para o item 35; de R 30,00 (trinta reais) para o item 36; de R 30,00 (trinta reais) para o item 37; de R 1458,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais) para o item 39; de R 600,00 (seiscentos reais) para o item 40; de R 84,00 (oitenta e quatro reais) para o item 41; de R 84,00 (oitenta e quatro reais) para o item 42; de R 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos) para o item 43; de R 5.248,50 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos) para o item 45; de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) para o item 51 e de R 192,00 (cento e noventa e dois reais) para o item 52. A favor da ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, com os valores globais de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o item 9; de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 23; de R 100,80 (cem reais e oitenta centavos) para o item 29; de R 51,00 (cinquenta e um reais) para o item 31; de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 38 e de R 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 49. A favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA com o valor global de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) para o item 13. A favor da TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME com os valores globais de R 22.325,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais) para o item 14 e de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) para o item 50. \r\nId: 1169386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169387": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROGERIO MARINO ANGI, no valor de R 44.408,65 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCOS RICARDO SOARES THOMAZ, no valor de R 44.408,65 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1169387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169388": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.359,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais) a favor de , matr. nº 24/001.030-6, relativo a devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.561,35 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) a favor de , matr. nº 24/002.325-9, relativo a devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.525,20 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) a favor de , matr. nº 24/001.685-7, relativo a devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.950,15 (dez mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos) a favor de , matr. nº 24/001.403-5, relativo a devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n1\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,25 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) a favor de , referente ao auxílio funeral da ex-servidora Andrea Duarte Stefano, matr. nº 24/003.387-8, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1169388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169389": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nEMILSON FERREIRA MACHADO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.100-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 02.08.1983 a 01.08.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- FRANCISCO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.329-2. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nId: 1169389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169399": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/07/2011\r\no resultado do PE0009/11, autorizando a despesa, em favor da empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ nº 02.935.467/0001- 59, com o valor global de dezesseis mil trezentos e sessenta.\r\nId: 1169399\r\n"
        ],
        "1169401": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, , à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1169401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169413": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, aplicada ao servidor RONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO, Auxiliar Polícial de Necrópsia, matrícula 925.055-6, publicada no D.O. nº 116 de 22/06/2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1169413\r\n"
        ],
        "1169416": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.07.2011\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nDE 25.07.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nDE 26.07.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1169416\r\n"
        ],
        "1169481": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "RIO \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivas, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 241.136-1, concedendo-lhe ae considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1169481\r\n"
        ],
        "1169522": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.363/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.046,56 (três mil quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da fima ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. referente ao pagamento relativo anualidade, referente as obras de demolição, construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim.\r\nProcesso nº E-17/402.515/2010 - Com base no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.770,53 (cinco mil setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), em favor da fima VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. referente ao pagamento relativo aos serviços prestados em dezembro de 2010, referente as obras de complementação da reforma com modificação da E.E. Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende.\r\nId: 1169522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169533": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavosMajor RG 38.051.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.204,64 (três mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos)Srª. MARLY CABRAL DE ANDRADE DE SANTANA DE MORAES (Matrícula nº 2033071-8).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 176,85 (cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)Cabo RG 53.220 RICARDO LAVALL FRAGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.475,60 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)Aspirante-a-Oficial RG 75.855 ROGERIO DA SILVA JULIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos2º Sargento RG 36.681 JOÃO COUTINHO BARROSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e catorze reais e oitenta e nove Soldado RG 80.551 GABRIEL MONTEIRO DE AGUIAR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos)3º Sargento RG 43.104 RONALDO CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavosCabo RG 52.349 LUIZ CLAUDIO ROMEU.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 28.887,39 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 815,51 (oitocentos e quinze reais e cinqüenta e um centavos)2º Sargento RG 48.625 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.285,39 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.057,11 (três mil cinqüenta e sete reais e onze centavos)3º Sargento RG 42.659 MARCO ANTONIO LOUREIRO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.991,30 (seis mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos)1º Sargento RG 41.871 ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 618,65 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos)Soldado RG 87.809 RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.019,06 (sete mil e dezenove reais e seis centavos)1º Sargento RG 34.784 MURILO SILVA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.293,14 (sessenta e um mil duzentos e noventa e três reais e catorze centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.374 MARCIO DOS SANTOS AMARO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.350 RAFAEL FERNANDES SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.349 FABIO DE ALMEIDA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.245 JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBOZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.179 JOÃO PAULO TEIXEIRA DE ORNELAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.182 JOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.192 DAVID CAMPOS ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.194 RAFAEL DUTRA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)Soldado RG 85.797 TARCISIO SOARES PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.210 MARCELO ROCHA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.516 ROMULO LUIZ COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.375 VINICIUS MESQUITA DA FONSECA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.387 LUIS HENRIQUE BLAZ FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.464 GLEIDSON VITORINO MATTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.414 LEANDRO DA SILVA LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.394 MAURO DE SOUZA DE ASSIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.392 ANDRE LUIZ DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos)Soldado RG 85.388 ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.106,24 (oito mil cento e seis reais e vinte e quatro centavos)2º Sargento RG 49.170 JOSE MARCOS MORAES RIBEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.958,81 (dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.352,55 (quatro mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.458,22 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.330,28 (seis mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos)1º Sargento RG 44.244 MARIO DOS SANTOS NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.729,86 (três mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos)1º Sargento RG 39.453 ELTON LAIBER PASCHOAL.\r\nId: 1169533\r\n"
        ],
        "1169553": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.07.2011\r\nProcesso nº E-08/220682/2011 - EDUARDO GRABOIS, matrícula nº 29/3288-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2011. \r\nId: 1169553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169554": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450618/2011 - ALTAIR MELGAÇO FERREIRA, matrícula nº 29/1316-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 10/03/1969 a 27/06/1973, 09/07/1973 a 15/05/1974, 21/07/1978 a 13/02/1979, 26/03/1979 a 13/01/1981, 01/06/1981 a 26/10/1981 no total de 2.887 (dois mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1169554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169596": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nProcesso nº E-04/187.011/2011 - SANDRA DE OLIVEIRA MENDEIROSAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.086/2011 - JANETE BADY ASSIA BEDRAN MILAGRESAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/136.166/2011 - MARIA DE FÁTIMA BASTOS DUBOCAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.103/2011 - ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.651/2010 - ANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃOO.\r\nProcesso nº E-04/218.460/2011 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS .\r\nId: 1169596\r\n"
        ],
        "1169603": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.07.2011\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, de 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JORGE LUIZ BEZERRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.608-2, publicada no D.O. de 01/06/2011, no processo administrativo em referência.\r\nDE 20.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1169603\r\n"
        ],
        "1169609": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.07.2011\r\nProc. nº E-18/400.071/1994 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88. Anote-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 926 (novecentos e vinte e seis) dias, constantes na Certidão Expedida pela Marinha do Brasil, do servidor Josino Rodrigues Albino, retificando o despacho de 31/01/1994, publicado no D.O. de 04/02/1994.\r\nId: 1169609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169616": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2011\r\n- JOEL MORAES MOTTA, matrícula nº 916.016-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/07/92 a 19/07/95, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Perecíveis, desprezando-se o período de 18/12/95 a 01/12/2004, por ter sido averbado pela Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro e os períodos de 02/12/2004 a 17/05/2005, 11/10/2007 a 03/05/2008 e de 05/05/2008 a 06/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 01/08/85, 02/09/85 a 12/01/94, 12/09/94 a 31/08/95, 01/10/96 a 30/09/97, 01/10/98 a 08/06/99 e de 17/02/2002 a 03/09/2002, num total de 7.143 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 09/06/99 a 03/03/2000, por ser período averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ter sido averbado em M.T.S. - Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, matrícula nº 5.005.312-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 24/07/75, 01/11/75 a 17/02/76, 01/07/76 a 15/10/79 e de 23/03/80 a 31/01/87, num total de 4.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 26/07/2011\r\n- ALEXANDRE MOURA FERREIRA, matrícula nº 941.256-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/03/2011.\r\n- ALINE CRISTINE DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 944.528-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2011.\r\n- AMANDA DANELLI COSTA, matrícula nº 962.522-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/04/2011.\r\n- ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, matrícula nº 943.263-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/04/2011.\r\n- ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENÇO, matrícula nº 918.968-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2011\r\n- ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, matrícula nº 292.424-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 19/04/2011\r\n- ANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 281.936-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/05/2011.\r\n- ANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 242.470-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/05/2011.\r\n- ANDRE MOURA LEITE, matrícula nº 928.054-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/02/2010.\r\n- ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, matrícula nº 073.348-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2011.\r\n- ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, matrícula nº 109.518-1, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 8, a partir de 02/06/2011.\r\n- ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, matrícula nº 846.109-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/03/2011.\r\n- BIANCA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 918.962-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/09/2010.\r\n- BRUNA RAFAELE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 943.006-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/06/2011.\r\n- CESAR ROBERTO VASCONCELLOS LAPA, matrícula nº 824.953-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/07/2010.\r\n- CLAUDIO CASTRO DE JESUS, matrícula nº 829.370-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/05/2011.\r\n- CLAUDIO CASTRO DE JESUS, matrícula nº 839.649-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/05/2011.\r\n- CRISTINE MARIA DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 913.953-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2011.\r\n- CYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 936.523-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2011.\r\n- DANIEL SOARES VEIGA, matrícula nº 943.295-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/11/2010.\r\n- DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 279.847-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 18/04/2011.\r\n- ELIANE REGINA DE ARAUJO MARTINS ROMEO, matrícula nº 018.483-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/06/2011.\r\n- ELZA DE UZEDA DEKER RACHID, matrícula nº 017.305-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2011.\r\n- FABIO OLIVEIRA PAVÃO, matrícula nº 912.107-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/05/2011.\r\n- FREDERICO FONTES STAIB, matrícula nº 943.398-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/06/2011.\r\n- GABRIELA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 891.477-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/05/2011.\r\n- HELAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS, matrícula nº 926.628-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 07/06/2011.\r\n- HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, matrícula nº 937.608-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- HELEN COSTA RAMOS, matrícula nº 911.927-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/03/2011.\r\n- ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula nº 891.469-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/01/2011.\r\n- JACQUELINE DIAS CORREA DE SOUZA, matrícula nº 936.003-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2011.\r\n- JOSÉ LUIS HONORATO LESSA, matrícula nº 929.039-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/10/2010.\r\n- JULIA MICHEL BENJAMIN, matrícula nº 934.286-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/09/2010.\r\n- JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 938.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2011.\r\n- JUSSARA NEVES DIAS, matrícula nº 840.826-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/03/2011.\r\n- LEONARDO PAGES PEREIRA, matrícula nº 929.827-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/06/2011.\r\n- LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matrícula nº 825.053-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, matrícula nº 943.248-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/09/2010.\r\n- KASSIA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 838.381-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/06/2011.\r\n- MARCELO VIEIRA DUBOC, matrícula nº 5.013.615-9, Prof. Doc. II - 40 horas, a partir de 15/06/2011.\r\n- MARCIA RITA SILVA DA COSTA, matrícula nº 938.437-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, matrícula nº 831.026-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/09/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, matrícula nº 840.608-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 22/09/2010.\r\n- MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, matrícula nº 942.521-6, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA, matrícula nº 942.872-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/04/2011.\r\n- MARIO PIRES SIMÃO, matrícula nº 827.042-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/07/2011.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, matrícula nº 912.404-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/05/2011.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, matrícula nº 925.623-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/05/2011.\r\n- MARTA GONZALEZ LOPES, matrícula nº 941.496-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2011.\r\n- MAYRA DJACUI BALDANZA, matrícula nº 944.477-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/04/2011.\r\n- MONICA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 291.487-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 27/04/2011.\r\n- PATRÍCIA VIANA COSTA, matrícula nº 940.068-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/05/2011.\r\n- RAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO, matrícula nº 945.419-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/06/2011.\r\n- REGINA CELIA DE VASCONCELOS BAESSA ANTONIO, matrícula nº 1.155.665-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 29/03/2010.\r\n- REJANE MARIA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 942.855-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/04/2011\r\n- RICARDO FERREIRA NETO, matrícula nº 936.498-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/03/2011.\r\n- ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 936.413-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/05/2011.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, matrícula nº 243.086-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2011.\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 936.378-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2011.\r\n- SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, matrícula nº 827.570-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/10/2010.\r\n- SIMONE SIMPLÍCIO, matrícula nº 939.088-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/02/2011.\r\n- VALBER DA SILVA FRUTUOSO, matrícula nº 282.038-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 25/03/2011.\r\n- VALÉRIA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO, matrícula nº 943.599-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2011.\r\n- VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, matrícula nº 839.296-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 27/08/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA MARIA CONDE PINTO, matrícula nº 242.192-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- CLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA, matrícula nº 250.845-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- IZA MARIA BRITO DOS SANTOS matrícula nº 251.465-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- GILDA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 240.786-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- LEDIA BANDEIRA FERREIRA, matrícula nº 5.007.779-1, Servente - CIEP. \r\n- MARCIO SANTINI GUSSEN, matrícula nº 189.096-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 231.550-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA CRISTINA JOAQUIM LOPES PENÃ, matrícula nº 187.060-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente - CIEP.\r\n- MARIA LUCIA CORDEIRO SARTORI, matrícula nº 190.752-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 277.196-2, Servente, nível II\r\n- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, matrícula nº 241.363-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA MARIA LESSA MOTTA, matrícula nº 237.201-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- VALDÉA DA SILVA GALDINO, matrícula nº 237.272-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos e não como constou no despacho de 31/05/2011 publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n- ADALZIDA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 248.164-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2002.\r\n- ALCÉA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 191.505-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n- ALTINA MIRTES VIEIRA WERNECK, matrícula nº 134.214-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001.\r\n- ALZIRA DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 515.994-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002.\r\n- ADEHIR MENEZES DA SILVA, matrícula nº 198.230-5, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2004.\r\n- ADELAIR PINTO XAVIER, matrícula nº 154.525-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n- ADELIRES PASCOUTTO RAPHAEL, matrícula nº 514.832-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- AGUIMAR DA FONSECA CORREDEIRA, matrícula nº 159.570-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003.\r\n- ALMERINDA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1.202.614-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2002.\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO FLEMMING, matrícula nº 163.597-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2002.\r\n- ANA MARIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 269.999-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\n- ANDREA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 918.114-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- ANGELA MARIA RIBEIRO LESSA, matrícula nº 137.895-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\n- ANNA ISSA VIEIRA, matrícula nº 76.013-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\n- AUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 184.445-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n- CARLOS DE MATTOS FERNANDES, matrícula nº 10.817-5, Continuo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/92.\r\n- CLAUDIA MARIA MAGESTE, matrícula nº 5.014.163-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2011.\r\n- DENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO, matrícula nº 847.954-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 234.266-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n- EDNA RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº 933.708-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, matrícula nº 235.188-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n- ERATY CALABROT FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 234.966-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\n- ERLY CHAVES VIANA, matrícula nº 514.732-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003.\r\n- GABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, matrícula nº 5.011.649-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- GIRLENE BARBOSA NEPOMUCENO, matrícula nº 293.784-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n- GLORIA VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 804.398-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.471-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n- IVONE DA SILVA MACHADO, matrícula nº 5.015.449-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\n- JANE MARIA CHERMONT DE SÁ, matrícula nº 76.663-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003.\r\n- JULIA BALTAZAR PACHECO, matrícula nº 1.203.616-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\n- JURANDIR DE SOUZA, matrícula nº 820.818-3, Agente Sócio Educativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010. \r\n- LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 925.099-4, Prof. Doc. I nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n- LAURA ROQUE, matrícula nº 5.013.662-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n- LEILA BRAGA DE ABREU, matrícula nº 26.334-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/93.\r\n- MARCIA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 186.263-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 240.984-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 242.222-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008, revogando-se o despacho de 26/01/2009, publicado no D.O. de 03/02/2009.\r\n- MARIA DO ROSARIO FORTES DE AZEVEDO, matrícula nº 186.105-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- MARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA, matrícula nº 250.010-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- MARIA IZABEL DURÃES VILARIM, matrícula nº 247.998-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n- MARIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 5.017.537-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n- MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 236.093-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 157.890-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007. \r\n- MARISA JESUINO RIBEIRO, matrícula nº 251.891-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\n- MARILENE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 163.107-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2002, revogando-se o despacho de 08/01/2002, publicado no D.O. de 09/01/2002.\r\n- MARILENA FERREIRA RAIOL, matrícula nº 5.008.092-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- MARLENE VALENTIM DA COSTA, matrícula nº 273.766-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n- MARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, matrícula nº 515.804-3, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\n- NATALINA ROSARIO MARINS, matrícula nº 166.954-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 27/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- PAULO ONOFRE RODRIGUES, matrícula nº 44.486-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- REGINA CELIA PEREIRA CORREA, matrícula nº 237.498-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.056-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- SERGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 131.764-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n- SERGIO PASCHOAL GAMEIRO JULIANO, matrícula nº 156.394-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n- SONIA MARIA MARQUES SOMMA, matrícula nº 133.314-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n- TANIA APARECIDA FARIA, matrícula nº 244.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\n- TEREZINHA JACINTA DA SILVA, matrícula nº 5.023.675-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n- VANIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 252.712-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 917.032-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2011\r\nProcesso nº E-03/3.610.980/2004\r\nOnde se lê: ... LIDA MEDEIROS BRAGA...\r\nLeia-se: ... LIDIA MEDEIROS BRAGA...\r\nD.O. DE 12/04/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.501.075/2010\r\nOnde se lê: ... THADEU AMANCIO LUTTERBACK PINTO...\r\nLeia-se: ... THADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO...\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1.820.257/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/1.820.257/98...\r\nId: 1169616\r\n"
        ],
        "1169651": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº. E-07/507.669/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 174, 175 e 207 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 197 a 206 e nos arts. 58, II, 78, XII, e 79, I, todos da Lei nº. 8.666/1993, a rescisão do Contrato INEA nº 68/2010, firmado com a empresa FULL LOG., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\nProc. nº. E-07/508.824/2010 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 114, 115 e 152 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 137 a 148 e nos artigos 58, II, 78, XII e 79, I, todos da Lei nº. 8.666/1993, a rescisão do Contrato INEA nº 69/2010, firmado com a empresa FULL LOG., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\nId: 1169651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169656": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Federal Vida e Previdência S/A - FLANCÍ, no valor de R 600,00 (seiscentos mil reais), para atender despesa com serviços de seguro coletivo para Estagiários acadêmicos, com base no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1169656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169683": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 012/2011, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos automotores - Categoria: Representação - Tipo: Sedan, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/, a favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.777.357/0001-79.\r\nId: 1169683\r\n"
        ],
        "1169692": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinqüenta centavos), em favor da servidora matrícula 292.415-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 19 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxilio doença no período de 07/11/2007 a 06/11/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1169692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169768": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Agrícolas para atender aos Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi em favor das empresas PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global de R 2.249.100,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e cem reais), e ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R 1.347.390,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba 8m visando atender ao Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ assistido pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R 168.560,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, que tem como objeto a aquisição de mourão, arame farpado e grampo visando atender ao Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ assistido pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 1169768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169777": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 10 (dez) servidores no Curso de Introdução ao Business Intelligence, a favor da empresa Visão Instituto de Tecnologia e Gestão de Informação, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1169777\r\n"
        ],
        "1169781": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/2547/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 1 (um) servidor no Curso de Contabilidade Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1169781\r\n"
        ],
        "1169794": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/2404/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Pregoeiros, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\nId: 1169794\r\n"
        ],
        "1169801": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.07.2011\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pelo art. 1º, Parágrafo Único da Resolução SEFAZ - n° 349, de 06 de dezembro de 2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária com fundamento no art. 25 e 26 da Lei Complementar 69/90 confirma os 38 (trinta e oito) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/006729/2011, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1169801\r\n"
        ],
        "1169805": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 04.07.2011\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para aquisição de filtro de leucorredução de sangue total e filtro de leucorredução, necessários á triagem dos leucócitos do sangue utilizado nas transfusões em pacientes do HEMORIO, com 06 (seis) entregas bimestrais, sendo este valor referente a 6º parcela, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CONFERENCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 11.07.2011\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento de IPTU/ exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 18.07.2011\r\nProc. nº E-08/650505/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1169805\r\n"
        ],
        "1169806": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/605697/2009 - DEFIRO a remoção da servidora AZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.498-0, ID Funcional 42196884, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\nPROC. Nº E-08/602993/2011 - DEFIRO a remoção da servidora NILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médica - Pediatria, matr. nº 865.691- 0, ID Funcional 31463940, do Hospital Regional de Barra de São João para a Superintendência de Regulação. \r\nId: 1169806\r\n"
        ],
        "1169831": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nProc. n.º E-08/2244/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2010 do Pregão Presencial nº 1062/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, em favor de RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, cronograma julho a setembro 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT de Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de junho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/6834/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 103/2009, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, para aquisição, de ampolas do medicamento de maleato de metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01763, tendo em vista a impossibilidade de retirada da NE por parte da empresa Exfarma, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 91.392,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento de IPTU/ exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 14.07.2011\r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650633/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de PAULO CESAR ROCHA GOMES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650634/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para inspeção sanitária no Hospital Municipal Ana Moreira, em favor de ADNA DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03688, considerando o equivoco na emissão da NAD nº 3289, referente ao credor da despesa, para aquisição do medicamento Malato de Sunitinibe, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 182/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-I /2011, em favor de ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-I/2011, para aquisição do medicamento Sunitinibe 50mg, em favor de ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 853.752,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650639/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operar com carro de UBV pesado, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650639/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operar com carro de UBV pesado, em favor de MARCOS ANDRE COUTINHO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650664/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650664/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 18.07.2011\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A/2010, para aquisição de revelador e fixador, para SES, em favor de IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 55.108,00 (cinqüenta e cinco mil cento e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-B/2010, para aquisição de filmes para raios-x, para SES, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 273.482,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650505/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 20.07.2011\r\nProc. nº E-08/653/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 026/2011, para aquisição de centrifuga refrigerada para fracionamento de bolsas de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.496.801,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, no mês de maio de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.473.199,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - Ortopedia Dona Lindu-HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, referente a 8 dias do mês de junho, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAMATO - ORTOPEDIA DONA LINDU- HTODL, no valor de R 1.188.299,53 (um milhão, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046-C/2011, para aquisição de Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R 1.441.600,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/2602/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2011 do Pregão Eletrônico nº 129/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- capsulas, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/2604/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 201/2010 do Pregão Eletrônico nº 122/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, e à Ata de Registro de Preços nº 49/2010 do Pregão Eletrônico nº 392/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, para aquisição do medicamento Pancreliase 10.000 UI por capsula e Pancreliase 25.000 UI por capsulas, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 378.125,00 (trezentos e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/2887/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2010do Pregão Eletrônico nº 55/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso, para aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg- cápsulas, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.504,32 (trinta mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1169831\r\n"
        ],
        "1169832": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Itaperuna, no valor de R 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00535/11 e 00536/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Nilópolis, no valor de R 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00537/11 e 00538/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Resende, no valor de R 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00539/11 e 00540/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Itaboraí, n valor de R 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00541/11 e 00542/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no Município de Mesquita, no valor de R 1.104.732,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e trinta e dois reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00543/11 e 00544/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/02/2011.\r\nDE 24.11.2010\r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.544 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no município de São Pedro da Aldeia, no valor de R 978.088,50 (novecentos e setenta e oito mil oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), em favor de METALÚURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00545/11e 00546/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para conclusão da montagem de 1.350 m2, referente aos 30% restantes da construção da UPA localizada no município de Macaé, no valor de R 965.925,00 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00547/11e 00548/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para montagem de 1.042,93 m2, referente construção da UPA localizada no município de Cabo Frio, no valor de R 2.487.388,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com as NAD 00549/11, 00550/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n***Proc. n.º E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, para montagem de 219,70 m2, referente construção de uma UBS localizada no município de Cabo Frio (UBS Cabo Frio Il), no valor de R 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com a NAD 00551/11, e art. 37, inciso XXI, da CRFB e da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n*Omitidos no D.O. 30.11.2010.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1169832\r\n"
        ],
        "1169844": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor total de R 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais), relativo ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 14/2010, que tem por objeto a prestação de serviços para execução do “Projeto Transparência”.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011\r\nId: 1169844\r\n"
        ],
        "1169845": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nHO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20/07/2011.\r\nId: 1169845\r\n"
        ],
        "1169846": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.07.2011\r\nE-14/13324/2010 - ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/7339/2010 - EDSON NERES DE MOURA FILHO - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/20327/2010 - GISELA VIEIRA DA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/20325/2010 - JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/25165/2010 - LUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/7336/2010 - PRISCILA TRINDADE SANTANA - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/22782/2009 - ROBERVAL AFONSO DA SILVA - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/27337/2010 - STHEFANIA MEMELLI PEIXOTO - DATA: 16.07.2011.\r\nE-14/18120/2009 - TALITA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 16.07.2011.\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/14059/2009 - ANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2011.\r\nE-14/14041/2009 - MARCOS WAGNER MATINS DA SILVA - DATA: 20.07.2011.\r\nE-14/14046/2009 - RODRIGO COSTA SAMPAIO - DATA: 20.07.2011.\r\nE-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - DATA: 09.07.2011.\r\nE-14/14038/2009 - THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA - DATA: 20.07.2011.\r\nE-14/14047/2009 - VICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA - DATA: 20.07.2011.\r\nE-14/14051/2009 - VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO - DATA: 20.07.2011.\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/1379/2011 - ALINE BASTOS LOMAR - DATA: 20.06.2011\r\nE-14/14055/2009 - ALINE OLIVEIRA NUNES - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/27298/2010 - ANA CAROLINA BRANDÃO MOURA - DATA: 15.07.2011.\r\nE-14/10251/2010 - BARBARA ALVES TERZELLA RIBEIRO - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/6388/2011 - CAMILA CARVALHO DE SOUZA - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/2470/2011 - CRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ - DATA: 18.07.2011.\r\nE-14/26196/2009 - DIOGO TOLENTINO COSTA - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/6406/2011 - FABIO CARDOSO MACHADO - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/7299/2010 - FERNANDA RANGEL DE MENEZES - DATA: 06.07.2011.\r\nE-14/8591/2011 - FELIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/18825/2010 - HOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS - DATA: 26.07.2011.\r\nE-14/1401/2011 - ISABELLE DE LIMA LESSA - DATA: 18.06.2011.\r\nE-14/3514/2011 - JULIA SALUH PEREIRA - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/0829/2010 - LARISSA MAIA VIANNA - DATA: 18.07.2011.\r\nE-14/585/2011 - LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES - DATA: 27.06.2011.\r\nE-14/2302/2010 - PAULA RODRIGUES NOLASCO - DATA: 10.07.2011.\r\nE-14/150611/2011 - RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES - DATA: 21.07.2011.\r\nE-14/20302/2010 - RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/20305/2010 - RENATA RAMOS SANTOS - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/2468/2011 - RENATA STEPHANÉLLI MATTOS - DATA: 21.07.2011.\r\nE-14/2245/2010 - RODRIGO LETTIERI FONSECA - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/2281/2010 - SABRINA ANTONIO ANTUNES - DATA: 01.07.2011.\r\nE-14/13891/2011 - THAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES - DATA: 04.07.2011.\r\nE-14/2300/2010 - THIAGO FONTES DA SILVA - DATA: 06.07.2011.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/826/2010 - BRUNO GOUVEIA PIETROBOM - DATA: 04.07.2011.\r\nE-14/16357/2009 - EDUARDO CILENTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO - DATA: 01.07.2011.\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/6425/2011 - GABRIELA REIS PAIVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 27.06.2011. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/27289/2010 - ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.07.2011\r\nE-14/27329/2010 - CAROLLINI HONORIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 06.07.2011\r\nE-14/85879/2011 - ELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ - PERÍODO: 20 dias - DATA: 08.07.2011\r\nE-14/8635/2011 - VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 15 dias - DATA: 18.07.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/17692/2010 - MILA FERNANDA DIAS LOUZADA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2011\r\nE-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - PERÍODO: 30 dias - DATA: 04.07.2011\r\nE-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - PERÍODO: 100 dias - DATA: 22.06.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/23697/2010 - PAULO THIAGO BASTOS ROCHA - DATA: 11.07.2011. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/14508/2009 - ANA CLARA DIAS NASCIMENTO - DATA: 24.07.2011\r\nE-14/14511/2009 - MICHEL GOLDMACHER - DATA: 24.07.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO POR CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/1893/2011 - GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEI RA - PERÍODO: 90 dIAS - DATA: 01.07.2011. Defiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1169846\r\n"
        ],
        "1169851": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, iniciada na Sessão Pública de 25.07.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 27.07.2011, adjudicou o lote único a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1169851\r\n"
        ],
        "1169852": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\n- LOUVADA na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria e mais o que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/400.461/2010, nego provimento ao recurso interposto por ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO às fls.02/07 deste processo. \r\nId: 1169852\r\n"
        ],
        "1169854": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 25.236,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1169854\r\n"
        ],
        "1169858": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1169858\r\n"
        ],
        "1169864": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 150/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva - RJ, no valor de R 404.250,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta reais), referente a do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 143/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, no valor de R 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais), referente a do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 091/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente a do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 071/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R 2.199.615,75 (dois milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), referente a do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 084/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R 491.211,93 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e onze reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1169864\r\n"
        ],
        "1169880": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE JULHO DE 2011\r\ncom ônus para o órgão cessionárioElio ferreira de Souza, matrícula nº 096, para ALERJ/Gabinete do deputado João Peixoto.\r\ndisposição do servidor estadual dPedro Paulo de Aguiar, matrícula nº 18/4835-5, Auxiliar Administrativo, paraeputado André Ceciliano.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SubTen BM Reinaldo da Silva Oliveira, RG nº 03.787, para de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER, Sergio Hokaiem Siciliano, matrícula nº 1133-8, Operador e Editor d Vídeo, para a SEAPEC.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Tem PM Claudio Alves, RG nº 47.865 e o retorno do Major PM Veriano Correa Fil Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público - RJ\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Ailton Teixeira Osório, RG nº 50.445 e o retorno do SD PM Leonardo Raos Lima, RG nº 84.709, para a SSMCC.\r\ndisposição da servidora estadual da UENF, Márcia Leitão Pinheiro, matrícula nº 10.684- 9, Professor Associado, para a UERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Josias Nazareth Rodrigues, matrícula nº 1.802.259, Agente de Administração, para a PGE.\r\ncom ônus para órgão cessionário do servidor estadual da SEFAZ, Mario Marcio de Souza Nunes, matrícula nº 824.539-1, Contador, na Eletrobrás.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 12 de julho de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 1169880\r\n"
        ],
        "1169881": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 27/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1169881\r\n"
        ],
        "1169894": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DE JULHO DE 2011\r\no aumento do valor unitário do auxílio alimentação pago aos Policiais Civis, de R 8,00 (oito reais) para R 12,00 (doze reais), a partir do mês de julho de 2011, de acordo com a Nota Técnica de fls 05, nos termos do Processo nº CI/0901/1700/2011.\r\nId: 1169894\r\n"
        ],
        "1169905": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2011\r\nPROC. Nº E-12/LOTERJ/1599/2009 - CONCEDO ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/269-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, bem como da manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil às fls. 29/36 e da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 38/39, com validade a contar de julho de 2006.\r\nId: 1169905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169906": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2011\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/471/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados aos autos do referido processo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 016/2010 - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1169906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169941": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\n.07.2011\r\nProcesso nº E-12/020.304/2011 RATIFICO a dispensa por inexigibilidade para inscrição do servidor Mauro Santos Araújo, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1169941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169949": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/121/1702/2011 - BRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JUNIOR, matricula nº 263.530-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\nId: 1169949\r\n"
        ],
        "1169956": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/06/2011\r\na revisão da pensão.\r\nDE 08/06/2011\r\na revisão da pensão.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702272/1981 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO FERNANDES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/721031/1983 - WALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/704573/1988 - HAROLDO FRANCAVILLA ROMANO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703005/1990 - HUGO PINTO DA FONSECA TELLES.\r\nProc. nº E-01/712566/1989 - THEREZA BONELLI MARQUES.\r\nProc. nº E-01/701353/1994 - JORGE FURLANI.\r\nProc. nº E-01/712658/1995 - GESSY DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-08/600608/1996 - ALAYDE FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/724260/1996 - AVELINO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/705305/1997 - WALDEMIRO ANTUNES.\r\nProc. nº E-01/716749/2002 - JOSE DO NASCIMENTO SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/711925/2002 - ESTRELLA RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-08/701069/2003 - NILTON LIMA SEIXAS.\r\nProc. nº E-01/706535/2003 - JORGE MARQUES MOTTA\r\nId: 1169956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169957": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2011\r\nProc. nº E-01/724382/1989 - ULISSES STERQUE BAPTISTA E OUTROS - a revisão da pensão.\r\nDE 16/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 12/325557/1975 - CLAUDIONOR AMANCIO MARQUES.\r\nProc. nº E-01/734434/1982 - LUIZ MESQUITA DE CASTRO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708555/1998 - JOSE FRANCISCO DE MELLO.\r\n/06/2011\r\nProc. nº E-01/701561/1991 - JAIR DE OLIVEIRA CHRISPIM E OUTROS - a revisão da pensão.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/743975/1980 - EMILIO PARENTE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702112/1992 - MARCO ANTONIO SAMPAIO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702195/2000 - NILO SERGIO DA SILVA VARELLA\r\nProc. nº E-01/714760/2003 - PEDRO VIRGILIO DE OLIVEIRA CASTRO.\r\nProc. nº E-02/3192/2010 - FLORIANO FAJARDO DE MORAES.\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-01/717039/1995 - JAIRO HEGGENDORN TESSAROLLO - a revisão da pensão.\r\nDE 22/06/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/302639/1979 - JOÃO JOSÉ DE MACEDO.\r\nProc. nº E-01/733767/1991 - NILCEA GOUVEA DE MIRANDA MACIEIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/704309/1996 - FLORENTINO BEZERRA DE BRITO PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/701990/2001 - ANTONIO AUGUSTO.\r\n/06/2011\r\nProc. nº E-01/724277/1991 - WILSON SIMÃO PINTO E OUTROS - a revisão da pensão.\r\n/2011\r\nProc. nº E-04/331669/1976 - JUAREZ SEBASTIÃO CASAS GOMES- a revisão da pensão.\r\nId: 1169957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169958": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nDE 17/06/2011\r\na exclusão da pensão.\r\nDE 05/07/2011\r\nProc. nº E-01/709735/1997 - MARIA JOSEPHINA TAVARES BORDEUAX REGO - DEFIRO.\r\nDE 07/07/2011\r\no acerto das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728532/1990 - ANTONIO SALVADOR DE FREITAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/705795/1994 - HENRIQUE GARCIA DE MOURA.\r\nDE 08/07/2011\r\na exclusão da pensão.\r\n/2011\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/322273/1973 - OLGA DOYLE.\r\nProc. nº E-01/754008/1986 - MARIA BEATRIZ FALCÃO MURTA.\r\nProc. nº E-01/720296/1997 - AMELIA VIEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707254/2005 - ACYR TAVARES DA SILVA.\r\n/2011\r\na exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704826/2005 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/300841/2008 - ERUDILIO BARRETO DA SILVA.\r\nId: 1169958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169960": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n19/05/2011\r\na Certidão nº 06/2009, referente a CLÉA MESQUITA DE SOUZA .\r\na Certidão nº 02/2011, referente a ROSANE RODRIGUES CHAVES. \r\na Certidão nº43/2011, referente a LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA. \r\na Certidão nº 61/2011, referente a MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE ABREU.\r\na Certidão nº 2004/2011, referente a ROBERTO FRIAS DE ARAUJO. \r\na Certidão nº 123/2011, referente a ARTUR FERREIRA DIAS.\r\na Certidão nº 55/2010, referente a IRANI AGUIAR DE ARAUJO PARADA. \r\na Certidão nº 25/2011, referente a VALDEMIRO DE PAULA FERREIRA.\r\nDE 25/07/2011\r\na Certidão nº 57/2011, referente a ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA. \r\na Certidão nº 16/2011, referente a THIAGO ROCHA RICARDO.\r\na Certidão nº 1779/2011, referente a CARLOS GERK FILHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\nId: 1169960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169972": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 26.07.2011\r\nProcesso nº E-13/406/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1169972\r\n"
        ],
        "1169973": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 26.07.2011\r\nProcesso nº E-13/407/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1169973\r\n"
        ],
        "1169982": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nSILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n2\r\nJONAS TÚLIO LEAL COUTINHO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n4\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n5\r\nJULIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1169982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170009": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            ".07.2011\r\nDEFIRO.\r\nId: 1170009\r\n"
        ],
        "1170042": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/07/2011\r\nE-11/20.326/2009 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R 29.253,36 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1170042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170064": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2011\r\nCARLOS JOÃO SOUZA DE BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 30/01/1985, totalizando 575 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1170064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170065": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/20.239/2008 - Com base no art. 82, § 1º. da Lei nº. 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº. 515 de 15/09/2008 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com a Lei nº. 10.520/2002, Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº. 3390.39, Fonte de Recursos 13, AUTORIZO a despesa, no valor de R 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1170065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170075": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/970104/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2011, referente à Aquisição de Materiais de Limpeza a favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA- Lote 01, no valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nId: 1170075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170076": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/1140/2011 - Fica convalidado o valor reajustado de R 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R 10,60 (dez reais e sessenta centavos), referente à taxa de manutenção de 16 veículos, considerando a variação do IGPM no período de junho/2010 a maio/2011, perfazendo o valor global estimado de R 14.101,92 (quatorze mil cento e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1170076\r\n"
        ],
        "1170082": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2011\r\nPROC. Nº E-09/49290/1510-2010 - Carlos Ferreira da Silva, matr. nº 806.745-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.207 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/49290/1510-2010, no DORJ de 15/12/2010, despacho de 14/12/2010.\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. nº 258.562-8 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.061 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2852/1924-2009, no DORJ de 07/08/2009, despacho de 03/08/2009.\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 138 dias prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 518 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação - DEGASE.\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr.nº 258.562-8 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPROC. Nº E-09/792/1081-2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr.nº 267.953-8 - 755 dias prestados ao IBGE.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/49290/1510-2010 - Carlos Ferreira da Silva, matr. nº 806.745-6 - 4.908 dias.\r\nPROC. Nº E-09/343/1215-2011 - Fernando Luiz de Souza, matr. nº 258.165-0 - 1.179 dias.\r\nPROC. Nº E-09/40156/1057-2011 - Gilson Jose Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - 2.261 dias.\r\nPROC. Nº E-09/1275/1904-2011 - João José Cóco, matr. nº 258.108-0 - 2.583 dias.\r\nPROC. Nº E-09/928/1702-2011 - Jorge Nogueira Tinoco, matr. nº 955.896-6 - 649 dias.\r\nPROC. Nº E-09/3562/1212-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. nº 258.562-8 - 1.040 dias.\r\nPROC. Nº E-09/37469/1082-2011 - Mônica Aragão Passeri Ferreira, matr. nº 269.773-8 - 926 dias.\r\nPROC. Nº E-09/31450/1071-2011 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. nº 267.859-7 - 926 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1170082\r\n"
        ],
        "1170085": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: junho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.908-1\r\nZenilto dos Santos Correa\r\n11\r\n60\r\n13/04/2011\r\nC\r\n4.023-8\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa\r\n11\r\n60\r\n21/06/2011\r\nC\r\n4.056-8\r\nEduardo de Araujo Tavares\r\n11\r\n60\r\n19/04/2011\r\nC\r\n4.093-1\r\nEdinalda Ferreira de Souza\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.102-0\r\nEliani Caser Lopes A. Castanheira\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.104-6\r\nMaria de Lourdes de Medeiros\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.109-5\r\nHeloisa Simões de Magalhães Andrade\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.116-0\r\nPietro Mule\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.118-6\r\nLélia Paula de Vasconcellos\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n4.211-9\r\nJose Roberto C. Fernandes\r\n11\r\n60\r\n22/06/2011\r\nC\r\n4.671-4\r\nCarlos Alberto Ferreira de Barros\r\n11\r\n60\r\n10/06/2011\r\nC\r\n5.228-2\r\nHelio Mota Filho\r\n8\r\n45\r\n23/06/2011\r\nC\r\n5.466-8\r\nJoel Coelho Duarte\r\n10\r\n55\r\n01/06/2011\r\nC\r\n5.477-5\r\nJane Carbone Senra\r\n10\r\n55\r\n24/06/2011\r\nC\r\n5.773-7\r\nJorge Ribamar Bacelar Costa\r\n10\r\n55\r\n23/06/2011\r\nC\r\n5.777-8\r\nFabiano Gomes Correa\r\n10\r\n55\r\n30/06/2011\r\nC\r\n5.859-4\r\nPeres Barros\r\n9\r\n50\r\n01/06/2011\r\nC\r\n6.001-2\r\nMaria Cândida de Souza Nascimento\r\n9\r\n50\r\n18/03/2010\r\nC\r\n6.098-8\r\nJose Horacio Costa Aboudib Junior\r\n10\r\n55\r\n23/06/2011\r\nC\r\n6.112-7\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n9\r\n50\r\n30/06/2011\r\nC\r\n6.274-5\r\nJorge Luiz Cruz\r\n10\r\n55\r\n23/06/2011\r\nC\r\n6.301-6\r\nJose Renan Nunes da Silva\r\n11\r\n60\r\n14/06/2011\r\nC\r\n6.311-5\r\nRodmilson Soares Santos Silva\r\n9\r\n50\r\n12/06/2011\r\nC\r\n6.312-3\r\nPaulo Cesar da Silva Ferreira\r\n9\r\n50\r\n12/06/2011\r\nC\r\n6.314-9\r\nPedro Bastos Barros\r\n9\r\n50\r\n12/06/2011\r\nC\r\n6.328-9\r\nSuzana Teixeira de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n18/06/2011\r\nC\r\n6.332-1\r\nDalva Amorim Santos\r\n9\r\n50\r\n22/06/2011\r\nC\r\n6.336-2\r\nSergio Almir Macedo Leal\r\n9\r\n50\r\n24/06/2011\r\nC\r\n6.337-0\r\nPaulo Roberto Butruce de Freitas\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.340-4\r\nGeorgea de Macedo Folly\r\n9\r\n50\r\n24/06/2011\r\nC\r\n6.346-1\r\nElisabeth Fernandes B. dos Santos\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.347-9\r\nEmely Kazan Rocha\r\n11\r\n60\r\n24/06/2011\r\nC\r\n6.348-7\r\nMariano Gazineu David\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.350-3\r\nArnaldo Peixoto da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.352-9\r\nMarcia de Viveiros Carreira\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.363-6\r\nMonica Machado da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.367-7\r\nElmira Maria Ribeiro de Mattos\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.372-7\r\nGean Bernardo Xavier dos S. Lins\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.375-0\r\nLavinia de Carvalho Brito\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.378-4\r\nMaria Tereza Guedes Palmeira\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.380-0\r\nJose Roberto Alves Rocha\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.381-8\r\nRenato Gonçalves de Castro\r\n9\r\n50\r\n27/06/2011\r\nC\r\n6.389-1\r\nTania Cristina Costa\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.390-9\r\nMarcia de Jesus Dantas de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.392-5\r\nHeli Faustino da Cruz\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n6.393-3\r\nJoel Lopes Sena\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n6.402-2\r\nIsaias Monteiro Martins\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n6.405-5\r\nMarlene Mantuano de Lima Pinto\r\n9\r\n50\r\n25/06/2011\r\nC\r\n6.408-9\r\nSueli Ferreira dos Santos\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n6.539-1\r\nCarmen Dea Franca Gonçalves\r\n7\r\n40\r\n02/06/2011\r\nC\r\n6.600-1\r\nCarlos Manoel Carvalho da Boa Morte\r\n9\r\n50\r\n07/06/2011\r\nC\r\n6.806-4\r\nSergio Paulo de Souza Cruz\r\n9\r\n50\r\n02/06/2011\r\nC\r\n7.276-9\r\nJorge de Almeida Filho\r\n8\r\n45\r\n01/06/2011\r\nC\r\n7.321-3\r\nRosana Jorge Teixeira Gomes\r\n8\r\n45\r\n04/06/2011\r\nC\r\n7.322-1\r\nVanice Malhado de Melo\r\n8\r\n45\r\n05/06/2011\r\nC\r\n7.327-0\r\nJorge Luiz de Magalhães Mendonça\r\n8\r\n45\r\n10/06/2011\r\nC\r\n7.329-6\r\nJose Soares Barbosa\r\n8\r\n45\r\n14/08/2010\r\nC\r\n7.330-4\r\nAdriane Santos de Morais\r\n8\r\n45\r\n10/06/2011\r\nC\r\n7.332-0\r\nMaria Rita dos Santos Ritto Antonio\r\n8\r\n45\r\n10/06/2011\r\nC\r\n7.346-0\r\nClaudia Marcia Dias Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.348-6\r\nIrene Batista da Silva\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.351-0\r\nAna Claudia Silva de Souza\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.352-8\r\nDilza da Silva Mello\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.354-4\r\nMarcos Antonio de Araujo Martins\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.356-9\r\nJacqueline Ventapane Freitas\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n7.369-2\r\nJose Carlos Moreira da Silva\r\n8\r\n45\r\n29/06/2011\r\nC\r\n7.384-1\r\nÁlvaro Georgino da Silva\r\n8\r\n45\r\n22/06/2011\r\nC\r\n7.386-6\r\nSergio Henrique Neves da Silva\r\n8\r\n45\r\n22/06/2011\r\nC\r\n7.395-7\r\nDenílson Ferreira Batista\r\n8\r\n45\r\n29/06/2011\r\nC\r\n8.026-7\r\nCarla Cristina Lima de Almeida\r\n7\r\n40\r\n13/06/2011\r\nC\r\n8.027-5\r\nLucia Regina Raddi de Araujo\r\n7\r\n40\r\n14/06/2011\r\nC\r\n8.029-1\r\nMarcelo Rocha Caruso\r\n7\r\n40\r\n22/06/2011\r\nC\r\n8.030-9\r\nAndre Luiz de Carvalho Oliveira\r\n7\r\n40\r\n22/06/2011\r\nC\r\n8.034-1\r\nLuiz Roberto Franco Fagundes Filho\r\n7\r\n40\r\n22/06/2011\r\nC\r\n8.038-2\r\nDavid Inácio Pegoral\r\n7\r\n40\r\n22/06/2011\r\nC\r\n8.039-0\r\nJoão Carlos Baptista\r\n7\r\n40\r\n23/06/2011\r\nC\r\n8.043-2\r\nEly Severiano\r\n7\r\n40\r\n23/06/2011\r\nC\r\n8.044-0\r\nJoão Elias Souza da Costa\r\n7\r\n40\r\n23/06/2011\r\nC\r\n8.045-7\r\nEuclides Virginio da Silva Filho\r\n7\r\n40\r\n24/06/2011\r\nC\r\n8.046-5\r\nCasimiro Roque da Silva\r\n7\r\n40\r\n23/06/2011\r\nC\r\n8.048-1\r\nHaydée Serrao Lanzillotti\r\n7\r\n40\r\n23/06/2011\r\nC\r\n8.051-5\r\nLuis Claudio Serra dos Santos\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.055-6\r\nJoão Araujo Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.073-9\r\nSergio Rodrigues de Souza\r\n7\r\n40\r\n29/06/2011\r\nC\r\n8.076-2\r\nCelso Pimentel Estrella\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.084-6\r\nRubens dos Santos Bertolino\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.088-7\r\nSilas Ayrosa Braga\r\n7\r\n40\r\n28/06/2011\r\nC\r\n8.091-1\r\nEdson Pedro Iacillo de Albuquerque\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.100-0\r\nDalmo dos Santos Filho\r\n7\r\n40\r\n28/06/2011\r\nC\r\n8.101-8\r\nLuiz Fernando Duarte\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n8.112-5\r\nClaudia Gonçalves de Lima\r\n7\r\n40\r\n26/06/2011\r\nC\r\n8.117-4\r\nMaria de Fátima Cezarino da Silva\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n25.471- 4\r\nMarília Sandra Lemos Peçanha\r\n11\r\n60\r\n17/06/2011\r\nC\r\n25.472- 2\r\nNeli da Costa Magalhães\r\n11\r\n60\r\n18/06/2011\r\nC\r\n25.476- 3\r\nMaria Jose da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/06/2011\r\nC\r\n25.668- 5\r\nJuarez Lopes Monteiro\r\n11\r\n60\r\n08/06/2011\r\nC\r\n26.223- 8\r\nRosangela Cristina da Costa\r\n10\r\n55\r\n30/03/2011\r\nC\r\n26.265- 9\r\nAltair Ferreira\r\n10\r\n55\r\n05/06/2011\r\nC\r\n26.268- 3\r\nMoyses Batista da Rocha\r\n10\r\n55\r\n08/06/2011\r\nC\r\n26.269- 1\r\nLuiza do Nascimento Araujo\r\n10\r\n55\r\n14/06/2011\r\nC\r\n26.271- 7\r\nAndre Wandersman\r\n10\r\n55\r\n14/06/2011\r\nC\r\n26.457- 2\r\nJose Marcos da Silva\r\n10\r\n55\r\n17/06/2011\r\nC\r\n26.752- 6\r\nJorgina Dias Sucupira de Souza\r\n9\r\n50\r\n20/06/2011\r\nC\r\n26.759- 1\r\nAilton de Assis Duarte\r\n9\r\n50\r\n12/06/2011\r\nC\r\n27.808- 5\r\nMarise Moura de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n04/06/2011\r\nC\r\n27.810- 1\r\nLeila Lopes Leite\r\n8\r\n45\r\n11/06/2011\r\nC\r\n27.817- 6\r\nValdecir Gouvêa dos Santos\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n27.818- 4\r\nRafael Cordeiro Figueira\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n27.820- 0\r\nMarilei Vaz da Silva\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n27.822- 6\r\nAna Paula Viana da Silva Maciel\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n27.823- 4\r\nRita de Cássia Balbina de Moura\r\n8\r\n45\r\n27/06/2011\r\nC\r\n27.869- 7\r\nNewton Barradas Giorelli Zani\r\n10\r\n55\r\n29/06/2011\r\nC\r\n30.064- 0\r\nNeusa Maria da Silva Marques\r\n7\r\n40\r\n04/05/2011\r\nC\r\n30.311- 5\r\nGuilherme Couto de Castro\r\n7\r\n40\r\n14/06/2011\r\nC\r\n30.609- 2\r\nVera Lucia Brandão Varejão\r\n6\r\n35\r\n01/06/2011\r\nC\r\n30.751- 2\r\nCarlos Eduardo Veloso de Almeida\r\n6\r\n35\r\n27/06/2011\r\nC\r\n30.754- 6\r\nJacqueline Costa Moraes Pereira\r\n6\r\n35\r\n09/06/2011\r\nC\r\n30.757- 9\r\nRozimeri de Oliveira Cavalcanti\r\n6\r\n35\r\n26/06/2011\r\nC\r\n30.797- 5\r\nAndréia Cecília Moraes Mourão\r\n6\r\n35\r\n26/06/2011\r\nC\r\n30.802- 3\r\nOrlando Bernardo Filho\r\n6\r\n35\r\n13/06/2011\r\nC\r\n30.990- 6\r\nMaria Alice Teixeira dos Anjos\r\n7\r\n40\r\n29/06/2011\r\nC\r\n31.088- 8\r\nAna Cristina de Azevedo Freire Parp\r\n7\r\n40\r\n28/06/2011\r\nC\r\n31.199- 3\r\nVeber Viana Gusmão\r\n6\r\n35\r\n02/06/2011\r\nC\r\n31.373- 4\r\nRosangela Avila Dantas\r\n9\r\n50\r\n13/06/2011\r\nC\r\n31.384- 1\r\nRegina Celia Silva de Andrade\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n31.390- 8\r\nLuciano Abreu de Miranda Pinto \r\n7\r\n40\r\n24/01/2010\r\nC\r\n31.411- 2\r\nDenise Leal Theodoro Freire\r\n5\r\n30\r\n18/06/2011\r\nC\r\n31.493- 0\r\nCristina Coelho de Sousa Santos\r\n6\r\n35\r\n25/06/2011\r\nC\r\n31.551- 5\r\nMarcelo Pinto Angelo\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n31.569- 7\r\nJose Marcio Godoy da Silva\r\n5\r\n30\r\n28/06/2011\r\nC\r\n31.626- 5\r\nAntonio Celso Faria Bueno\r\n7\r\n40\r\n02/06/2011\r\nC\r\n31.700- 8\r\nMarcos Bastos Pereira\r\n6\r\n35\r\n29/06/2011\r\nC\r\n31.743- 8\r\nValdeci Luiz de Melo\r\n10\r\n55\r\n25/06/2011\r\nC\r\n32.215- 6\r\nLucia Maria David de Azeredo\r\n10\r\n55\r\n08/06/2011\r\nC\r\n32.275- 0\r\nLeila Cristina Rodrigues de Andrade\r\n4\r\n25\r\n25/06/2011\r\nC\r\n32.361- 8\r\nMaria Lucia Galvão Souza\r\n5\r\n30\r\n17/06/2011\r\nC\r\n32.471- 5\r\nMaria de Fatima Alves da Silva\r\n7\r\n40\r\n12/06/2011\r\nC\r\n32.546- 4\r\nKatia Regina Nunes Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n04/06/2011\r\nC\r\n32.652- 0\r\nMirian Enriqueta Bracco\r\n5\r\n30\r\n16/06/2011\r\nC\r\n32.773- 4\r\nAdriana da Silva Machado Branco d.\r\n7\r\n40\r\n15/06/2011\r\nC\r\n32.843- 5\r\nJacyara Maria Brito Macedo\r\n5\r\n30\r\n11/06/2011\r\nC\r\n32.855- 9\r\nDenise Cardoso das N. Sztajnbok\r\n8\r\n45\r\n13/06/2011\r\nC\r\n32.892- 2\r\nValquir Milliole\r\n7\r\n40\r\n22/06/2011\r\nC\r\n33.116- 5\r\nMaria das Graças Vieira\r\n7\r\n40\r\n09/06/2011\r\nC\r\n33.235- 3\r\nUeliton de Jesus Sacramento\r\n6\r\n35\r\n04/06/2011\r\nC\r\n33.509- 1\r\nElyzabeth Avvad Portari\r\n5\r\n30\r\n19/06/2011\r\nC\r\n33.512- 5\r\nDaisy Blumenberg Wolkoff\r\n4\r\n25\r\n05/06/2011\r\nC\r\n33.588- 5\r\nMarcos Pimenta de Abreu\r\n4\r\n25\r\n27/06/2011\r\nC\r\n33.634- 7\r\nSilvia Lucia Gabina Percico\r\n5\r\n30\r\n27/06/2011\r\nC\r\n33.636- 2\r\nLívia Maia Rios\r\n3\r\n20\r\n04/02/2010\r\nC\r\n33.637- 0\r\nMaria Isabel de Castro de Souza\r\n4\r\n25\r\n17/06/2011\r\nC\r\n33.694- 1\r\nNelson Massini\r\n11\r\n60\r\n13/06/2011\r\nC\r\n33.746- 9\r\nMaria Helena Sansão Fontes\r\n6\r\n35\r\n16/06/2011\r\nC\r\n33.815- 2\r\nAntonio Carlos Canabarro Andrade J.\r\n4\r\n25\r\n29/06/2011\r\nC\r\n33.914- 3\r\nSheila Cabo Geraldo\r\n8\r\n45\r\n13/06/2011\r\nC\r\n34.019- 0\r\nDaniel Antonio de Moraes Sarmento \r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.025- 7\r\nCarlena Aira da Silva Sousa\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.026- 5\r\nDayse Carvalho do Nascimento\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.028- 1\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.029- 9\r\nRicardo Mourilhe Rocha\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.030- 7\r\nMichel Menezes da Silva\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.031- 5\r\nNeil Grant Venter\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.032- 3\r\nCarlos Eduardo Sampaio dos Santos\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.033- 1\r\nElington Lannes Simões\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.034- 9\r\nFrabricio Borges Carrerette \r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.035- 6\r\nSoraia da Silva Rocha Esteves\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.038- 0\r\nAna Beatriz M. de F. de Barros B.\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.039- 8\r\nAna Beatriz Campos Medina\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.040- 6\r\nElaine Diana Kreischer\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.041- 4\r\nFatima Valeria Lima Jacques\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.042- 2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.043- 0\r\nMonica Teixeira Pereira\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.046- 3\r\nEdvania Soares da Silva\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.049- 7\r\nLilimar da Silveira Rioja\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.050- 5\r\nAlexandre Fernandes da Silva\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.051- 3\r\nAndre Pereira Fernandes\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.052- 1\r\nEduardo Souza Leal Botelho\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.054- 7\r\nFlavio Victor Signorelli\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.056- 2\r\nPaulo Cesar Fructuoso\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.057- 0\r\nMarcia Maria Jardim Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.059- 6\r\nAdrea Cunha Cagy\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.064- 6\r\nRenata Bandeira de Melo Escovedo L.\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.065- 3\r\nClaudia Airoza Monteiro de Barros T.\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.071- 1\r\nLeonidas Cardoso\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.074- 5\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.075- 2\r\nRicardo Garcia Duarte\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.080- 2\r\nMarcia Pereira Alves de Souza\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.082- 8\r\nMaria Conceição Clare Panaro Moreir\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.086- 9\r\nFernando Fernandes Vilas Boas\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.088- 5\r\nRosangela Rosa Pena Mendonça\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.090- 1\r\nWarley Francisco de Araujo Pereira\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.093- 5\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.094- 3\r\nPatrícia Romeiro Aymone\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.096- 8\r\nAdriano Teixeira Monteiro Junior\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.100- 8\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.104- 0\r\nEric Perecmanis\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.238- 6\r\nMonica de Lima Bolsoni\r\n4\r\n25\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.247- 7\r\nAndre Sznajder\r\n4\r\n25\r\n29/06/2011\r\nC\r\n34.254- 3\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34.289- 9\r\nShirlei da Silva Ferreira\r\n4\r\n25\r\n04/06/2011\r\nC\r\n34.350- 9\r\nNaiara Castellar Costa\r\n5\r\n30\r\n06/06/2011\r\nC\r\n34.361- 6\r\nLuciane Paes Suhett\r\n4\r\n25\r\n05/06/2011\r\nC\r\n34.379- 8\r\nFernando Cezar Vianna da Silveira\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.388- 9\r\nRenata Alves Carvalho Crippa\r\n3\r\n20\r\n15/06/2011\r\nC\r\n34.412- 7\r\nMiriam Peres de Moura\r\n3\r\n20\r\n27/06/2011\r\nC\r\n34.490- 3\r\nBarbara Cristina Filgueiras Rossi\r\n3\r\n20\r\n24/06/2011\r\nC\r\n34.588- 4\r\nRenato Sanmartin de Almeida\r\n2\r\n15\r\n29/06/2011\r\nC\r\n34.589- 2\r\nMonica Rodrigues da Cruz\r\n2\r\n15\r\n29/06/2011\r\nC\r\n34.624- 7\r\nMarilda Villela Iamamoto\r\n3\r\n20\r\n16/06/2011\r\nC\r\n34.647- 8\r\nRaimundo Nonato de Azevedo\r\n2\r\n15\r\n16/05/2010\r\nC\r\n34.674- 2\r\nRosani Teixeira da Silva\r\n5\r\n30\r\n28/06/2011\r\nC\r\n34.804- 5\r\nElaine Rego Menezes\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.806- 0\r\nElian Leal da Silva Martins\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.809- 4\r\nDarci Cássia de Paula\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.815- 1\r\nFernando Luiz Monteiro de Barros M.\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.819- 3\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho\r\n1\r\n10\r\n02/06/2011\r\nC\r\n34.821- 9\r\nLuciana Richter B. da Fonseca\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.822- 7\r\nClaudia Regina Neto Pereira\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.827- 6\r\nAndrea Paula de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.832- 6\r\nCristiane da Silva Varejão\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.833- 4\r\nAngeli Soares de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.839- 1\r\nAlessandra Dib da Cruz\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.844- 1\r\nCarla Rocha Pina\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.849- 0\r\nKarla de Assis Gonçalves da Silva\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.850- 8\r\nAntonia Maria Dos Santos Silva\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.856- 5\r\nFilomena Muro\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.859- 9\r\nAlex Ferreira Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.861- 5\r\nMaria Helena Costa de Araujo de A.\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.862- 3\r\nElisabete Ceia de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.863- 1\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.864- 9\r\nEmilia Jales Simões de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.867- 2\r\nÂngela Cristina Fonseca\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.868- 0\r\nRosangela Leite de O. Resende\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.869- 8\r\nLucia Letícia Beato F. Camocardi\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.873- 0\r\nIsabel Lima da Cunha\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.879- 7\r\nLigia Ramirez Domingos Magalhães\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n34.881- 3\r\nJorge Augusto dos Santos\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.882- 1\r\nRaquel de Souza Ramos\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.883- 9\r\nDoracy Barata Aparício Rabelo\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.889- 6\r\nNorma Passos Lacerda de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.893- 8\r\nKelly Cristina dos Santos Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.894- 6\r\nGabriela Oliveira Boutshauser\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.896- 1\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.897- 9\r\nGisele Lobato da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.902- 7\r\nMarcelina Rita Bezerra Bendelak\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.907- 6\r\nFátima Cristina Alves de Araujo\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.910- 0\r\nAdriana Gomes de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.911- 8\r\nAna Paula Silva Fernandes\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.912- 6\r\nFernando Augusto Dias e Sanches\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.913- 4\r\nAndrea Maria Alves Vilar\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.920- 9\r\nAdriano Barros de Almeida\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.925- 8\r\nMonica Ramos de Abreu\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.926- 6\r\nFabio Maia Abrahão\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.927- 4\r\nCarla da Silva Loreto\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.931- 6\r\nViviane Azevedo Cardoso\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.933- 2\r\nSandra Rosana Correia Oliveira\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.934- 0\r\nDanielle Lemos Querido\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.936- 5\r\nDanielle Balthar Achi\r\n3\r\n20\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.938- 1\r\nCarla Cristina Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.940- 7\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.942- 3\r\nInês Rodrigues de Souza\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.944- 9\r\nRodriane de Oliveira Souza\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.945- 6\r\nAna Cristina Amorim Dantas\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n34.962- 1\r\nCristiane Vanessa da Silva\r\n3\r\n20\r\n23/06/2011\r\nC\r\n34.963- 9\r\nAlexandra de Oliveira Matias F.\r\n3\r\n20\r\n26/06/2011\r\nC\r\n35.033- 0\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n3\r\n20\r\n25/06/2011\r\nC\r\n35.066- 0\r\nYael de Abreu Villaça\r\n2\r\n15\r\n29/06/2011\r\nC\r\n35.097- 5\r\nLeonardo Rocha de Almeida\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n35.263- 3\r\nClaudia Hamacher\r\n1\r\n10\r\n28/06/2011\r\nC\r\n35.369- 8\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n3\r\n20\r\n03/11/2010\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/05/2011\r\nC\r\n35.453- 0\r\nSamara da Silva Montani\r\n3\r\n20\r\n29/06/2011\r\nC\r\nId: 1170085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170096": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-01/720850/1984 - JORGE ALVES DE PAIVA MATTOS, Agente Auxiliar de PNM, matr. nº 24/000.507-4. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço do ex-servidor o aumento trienal para 35%, a contar de 01.03.1984. \r\n.2011\r\nProc. nº E-12/415748/2011 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.423-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2000 a 08.03.2007, à Empresa Municipal de Informática S.A - INPLANRIO, no total de 2.468 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415748/2011 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.423-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.06.2008 a 16.06.2008 a BIGREEN LTDA, no total de 15 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/415763/2011 - FRANCISCO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.329-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.02.1978 a 31.07.1978, como verba de terceiros, no total de 181 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1170096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170099": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1991, 1993, 1996 e 1998.\r\nId: 1170099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170103": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 26/07/2011\r\nProcesso n.º E-14/11.338/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 350,00\r\nId: 1170103\r\n"
        ],
        "1170117": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais (imunoglobulina humana 5,0g e quetiapina 200mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 125.400,00 e LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 1.583.199,66, perfazendo a licitação o valor total de R 1.708.599,66 (um milhão, setecentos e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1170117\r\n"
        ],
        "1170126": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.07.2011\r\nProcesso nº E-12/010.197/2008 - Fica extinto a partir de 30.07.2011 o Contrato nº 004/2009 em decorrência do implemento da condição resolutiva prevista § 1º da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo aquele contrato. \r\nId: 1170126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170129": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.06.2011\r\nProcesso n.º E-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula n.º 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.03.1977 a 08.03.1982 e 24.08.1990 a 18.06.2010.\r\nde .2011. \r\nId: 1170129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170133": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, . Autorizo.\r\nODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro,a contar de 01.07.2011. \r\nDE 27.07.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1170133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170138": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.07.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nDE 27.07.2011\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS SERFATY, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 07/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nANDREIA AUGUSTA MARTINS LUSTOSA, Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1170138\r\n"
        ],
        "1170140": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DE 28.07.2011\r\nProcesso n° E-03/7.131.403/2009 - CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA, mat. n° 282.222-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.800.628/2011 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. n° 244.054-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.195/2011 - ROSANA SILVEIRA DE MORAES, mat. n° 234.499-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.202.010/2011 - ISABEL DE LACERDA, mat. n° 232.520-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.401.807/2011 - SILVIA LÚCIA DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 247.730-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.201.111/2011 - LEIZA DE SOUZA, mat. n° 253.421-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/811.832/2011 - SIMONE DOS SANTOS BOTELHO, mat. n° 247.827-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.202.006/2011 - MARIA AMELIA DE MOURA, mat. n° 232.150-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.300.620/2011 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 185.896-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.401.754/2011 - DENISE MANHÃES DA SILVA, mat. n° 244.754-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/202.384/2011 - ROSANGELA ARAÚJO DE SOUZA, mat. n° 232.276-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.401.805/2011 - CONCEIÇÃO MARIA FERREIRA QUINTANILHA CORRÊA, mat. n° 255.816-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/07/2011.\r\nId: 1170140\r\n"
        ],
        "1170148": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nENTE \r\n2011\r\nEliane Silva Mascarenhas, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 175084-3. CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 meses de licença-prêmio, correspondente aos períodos de 04.05.1992 a 08.05.1997 e de 28.07.2002 a 26.07.2007.\r\nId: 1170148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170183": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.07.2011 \r\nProcesso nº E-23/200442/1999 - ROSANGELA DE OLIVEIRA PINHO, Agente Administração, matrícula nº 18/4497. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2009.\r\nDE 18.07.2011\r\nProcesso nº E-23/200067/2011 - JOVELINO GONZAGA DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3013. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 03.03.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200270/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA LEITE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/4709. Aprovo a fixação proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 09.03.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200180/2011 - MARIA CARMÉLIA PIRES BASTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº18/2598. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200281/2011 - IVANI DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3450. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200354/2011 - NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3139. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200388/2011 - ANGELA MARIA ARMOND CATÚCA RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3630. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200494/2011 - MARIA LUCIA FERNANDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2680. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200495/2011 - DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4887. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200524/2011 - VERA REGINA LOPES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3397. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200533/2011 - SUELY LISBOA VILLELA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3074. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 24.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200245/2011 - NAZARIO JOSE DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2258. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6 º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200196/2011 - NEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3072. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 28.03.2011, por ter sido aposentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200147/2011 - MARIA TEREZA SAISSE BRUM, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3297. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 25.03.2011,por ter sido aposentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1170183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170198": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/600299/1984 - JOSÉ LUIZ LOPES DE FARIA - Id. Funcional 8715270, período base de 06/06/1976 a 01/06/1996. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte reais) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1170198\r\n"
        ],
        "1170210": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, da servidoraMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, Assistente Social “A”, matrícula nº 1145.083-0.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1170210\r\n"
        ],
        "1170225": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de LUIZ GUSTAVO VIEIRA MARTINS, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1170225\r\n"
        ],
        "1170229": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/4.110.328/2004 - ROSA MARIA FERREIRA CAMARA, mat. nº 158.073-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.300.612/2011 - MARIA DOS SANTOS MURITO DE PAULA, mat. nº 167.151-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.370/2011 - MARIA DULCE CASTRO FARIA, mat. nº 1.201.493-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.300.484/2011 - HELENITA COELHO SCHUINDT, mat. nº 187.852-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.371/2011 - JOANA D'ARC DE MATOS MARTINS, mat. nº 187.989-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.400.663/97 - VERA LUCIA CAMPISTA BARCELOS, mat. nº 74.151-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.802/2011 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA, mat. nº 187.860-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.616/2011 - ELIETE CORTES VILLELA DONZELES, mat. nº 194.489-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.202.556/2011 - MARIA SALETE DE MELLO, mat. nº 681.439-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.401.814/2011 - JOVELINO GOMES SOARES, mat. nº 198.510-0, Motorista I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/07/2011.\r\nId: 1170229\r\n"
        ],
        "1170240": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação8.666/93, no valor de R STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS. \r\nId: 1170240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170261": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nCONCEDO o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.548-5\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n28/06/2011\r\nC\r\n171.444-3\r\nSANTOS\r\n9\r\n50\r\n23/06/2011\r\nC\r\n176.896-9\r\nOLIMPIA MARIA H DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n01/06/2011\r\nC\r\n178.720-9\r\nSERGIO DA COSTA SANTANA\r\n11\r\n60\r\n13/06/2011\r\nC\r\n180.083-8\r\nPEDRO FERREIRA ARRAES\r\n9\r\n50\r\n28/05/2009\r\nR\r\n180.725-4\r\nJOSE WALDERLEY DE SOUZA RAMOS\r\n11\r\n60\r\n05/06/2011\r\nC\r\n181.368-2\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n27/06/2011\r\nC\r\n192.519-7\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO\r\n10\r\n55\r\n01/06/2011\r\nC\r\n196.215-8\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n28/09/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n27/09/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n26/09/2009\r\nC\r\n257.342-6\r\nJULIO CESAR BRECKENFELD RHA\r\n8\r\n45\r\n07/12/2009\r\nR\r\n258.237-7\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n08/06/2011\r\nC\r\n258.596-6\r\nLOYD D`ABREU\r\n9\r\n50\r\n23/06/2011\r\nC\r\n260.465-0\r\nJAIR CORREA\r\n10\r\n55\r\n06/06/2011\r\nC\r\n260.502-0\r\nMANOEL DE SOUZA CRUZ NETO\r\n9\r\n50\r\n30/06/2011\r\nC\r\n261.325-5\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/02/2010\r\nC\r\n261.379-2\r\nBENJAMIM RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n10/06/2011\r\nC\r\n261.465-9\r\nSERGIO MURILO AMORIM VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/06/2011\r\nC\r\n261.488-1\r\nPAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n20/12/2010\r\nR\r\n263.072-1\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n03/06/2011\r\nC\r\n263.087-9\r\nPAULO CESAR BARROS\r\n8\r\n45\r\n30/06/2011\r\nC\r\n263.279-2\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n23/06/2011\r\nC\r\n263.459-0\r\nANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO\r\n8\r\n45\r\n29/06/2008\r\nR\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n263.468-1\r\nFRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA ALVES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.469-9\r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.473-1\r\nDE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.476-4\r\nCESAR ROBERTO GONCALVES MARTINI\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.477-2\r\nEBER MIRANDA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.479-8\r\nJOSE LUIZ LIBERATO CEZAR\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.481-4\r\nANTONIO CELIO GOMES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.488-9\r\nFERNANDES VILELA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.489-7\r\nCASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.494-7\r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.496-2\r\nCARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.500-1\r\nEDSON LUIZ PAES MOREIRA LEITE\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.501-9\r\nEDMILSON GOMES DE ASSUMPCAO\r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.502-7\r\nCHARLES MIGUEL DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.503-5\r\nCARLOS LUIS VASQUEZ\r\n8\r\n45\r\n04/06/2011\r\nC\r\n263.504-3\r\nELI VAZ ANDRE\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.511-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.517-5\r\nARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.518-3\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.519-1\r\nGILBERTO DE SOUZA NUNES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.520-9\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.524-1\r\nNTONIO MARTINS DE MEDEIROS JR\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.525-8\r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n8\r\n45\r\n20/06/2011\r\nC\r\n263.526-6\r\nCARLOS LIMA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2011\r\nC\r\n263.528-2\r\nELIZABETH AMARO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.534-0\r\nGUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n8\r\n45\r\n03/06/2011\r\nC\r\n263.547-2\r\nCID JACKSON SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.549-8\r\nCELSO MAYO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.555-5\r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ\r\n8\r\n45\r\n05/06/2011\r\nC\r\n263.556-3\r\nJOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.573-8\r\nRONALDO JOSE CURVELLO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.574-6\r\nDE OLIVEIRA LUZ\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.577-9\r\nVICTOR MOREIRA DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.578-7\r\nJOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOS\r\n8\r\n45\r\n30/06/2011\r\nC\r\n263.579-5\r\nJOAO CARLOS ALVES FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.584-5\r\nLUIZ ALEXANDER MENDONCA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.590-2\r\nLUIZ ANTONIO DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.592-8\r\nLUCIENE SA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.593-6\r\nRICARDO PEREIRA ROSA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.596-9\r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES\r\n10\r\n55\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.601-7\r\nRICARDO FERREIRA NEVES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.602-5\r\nRENATO JOSE LOPES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.603-3\r\nRENATO LOURENCO BERNARDAZZI\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.605-8\r\nMARIA CACILDA DO N BRECKENFELD\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.608-2\r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.610-8\r\nMONICA SALES DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n06/06/2011\r\nC\r\n263.612-4\r\nSERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.614-0\r\nWLADIMIR DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/06/2011\r\nC\r\n263.617-3\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.620-7\r\nRUI DE OLIVEIRA RAMIRO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.625-6\r\nOSCAR JOSE AZEREDO EVANGELISTA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.629-8\r\nLUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.633-0\r\nMARCUS VINICIUS VIGNERON DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n05/06/2011\r\nC\r\n263.638-9\r\nROSELI TORRES GOMES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.639-7\r\nMAURICIO RODRIGUES FERRAO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.645-4\r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n03/06/2011\r\nC\r\n263.648-8\r\nMAURICIO ALVES DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n06/06/2011\r\nC\r\n263.649-6\r\nPEDERNEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.650-4\r\nWILLIE VEROL DANTAS\r\n8\r\n45\r\n19/06/2011\r\nC\r\n263.651-2\r\nNILTON DA COSTA TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.662-9\r\nWALTER GOUVEA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/06/2011\r\nC\r\n263.670-2\r\nRICARDO CARDOSO BRUNI\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.675-1\r\nROBSON BENTO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.677-7\r\nSERGIO IGNACIO DA SILVEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.686-8\r\nRONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.687-6\r\nLUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.690-0\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.696-7\r\nHERMINIO DOS SANTOS FELIX\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n263.927-6\r\nOSIR RAMOS ROSA\r\n8\r\n45\r\n26/06/2011\r\nC\r\n263.930-0\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.945-8\r\nJOSE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n14/06/2011\r\nC\r\n263.961-5\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n263.967-2\r\nCLAUDIO SANTOS SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n263.976-3\r\nVIRGILIO COSME SA LOPES\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n263.978-9\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/06/2011\r\nC\r\n263.979-7\r\nMARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.014-2\r\nJOAO ALBERTO MACABU MACHADO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.018-3\r\nGILTON CAMPOS TAVARES\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.046-4\r\nMONICA SANTOS LIMA NOCE\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.048-0\r\nALVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.055-5\r\nMAURICIO LEITE DUTRA\r\n10\r\n55\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.061-3\r\nCARLOS MAURICIO DE SANT ANNA\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.088-6\r\nTHEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.104-1\r\nMARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n264.158-7\r\nZELIA SOUZA ALEIXO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n265.472-1\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n14/06/2011\r\nC\r\n265.477-0\r\nANTONIO TADEU DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n27/07/2009\r\nC\r\n265.524-9\r\nFERNANDO NUNES BEZERRA\r\n8\r\n45\r\n16/06/2011\r\nC\r\n265.602-3\r\nLAERTE DE SOUZA MATOS\r\n9\r\n50\r\n19/06/2011\r\nC\r\n265.637-9\r\nLUIS NORONHA BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n09/06/2011\r\nC\r\n265.648-6\r\nJOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO\r\n9\r\n50\r\n16/06/2011\r\nC\r\n265.680-9\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO\r\n8\r\n45\r\n17/06/2011\r\nC\r\n266.009-0\r\nANTONIO JOSE MARTINS\r\n10\r\n55\r\n13/06/2011\r\nC\r\n266.076-9\r\nFRANCISCO ANTONIO PACHECO\r\n11\r\n60\r\n05/06/2011\r\nC\r\n266.298-9\r\nHAMILTON AUGUSTO ROCHA\r\n7\r\n40\r\n25/01/2009\r\nR\r\n266.378-9\r\nFERNANDO RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n23/06/2011\r\nC\r\n266.423-3\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n7\r\n40\r\n15/12/2008\r\nR\r\n266.453-0\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS\r\n9\r\n50\r\n06/06/2011\r\nC\r\n266.486-0\r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n266.520-6\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n12/06/2011\r\nC\r\n266.612-1\r\nCARLOS VALERIO DA CONCEICAO\r\n11\r\n60\r\n08/06/2011\r\nC\r\n267.381-2\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n29/06/2009\r\nR\r\n267.502-3\r\nCELSO FIRMINO DUTRA\r\n11\r\n60\r\n13/06/2011\r\nC\r\n267.588-2\r\nFABIO VITA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/06/2011\r\nC\r\n267.666-6\r\nJORGE GOMES\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n267.762-3\r\nLUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n268.668-1\r\nMAURICIO RODRIGUES MARTINS\r\n11\r\n60\r\n29/06/2011\r\nC\r\n268.726-7\r\nBRUNO RIBEIRO FADEL\r\n7\r\n40\r\n14/06/2011\r\nC\r\n268.802-6\r\nCHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEICAO\r\n7\r\n40\r\n27/06/2011\r\nC\r\n268.822-4\r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEAO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.880-2\r\nPAULO VERAS PAUFERRO\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n268.932-1\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n9\r\n50\r\n30/07/2008\r\nR\r\n269.391-9\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nC\r\n269.399-2\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n12/06/2011\r\nC\r\n269.673-0\r\nDENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.908-0\r\nPAULO SERGIO ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n02/02/2009\r\nR\r\n269.927-0\r\nEUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n04/03/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n04/03/2011\r\nC\r\n270.003-7\r\nALBERTO GOMES DE ASSUMPCAO\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n288.769-3\r\nCELMO VIEIRA DANTAS\r\n9\r\n50\r\n17/06/2011\r\nC\r\n288.855-0\r\nCARLOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/06/2011\r\nC\r\n288.927-7\r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n288.933-5\r\nFERNANDO JOSE PIGLIASCO D ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n288.938-4\r\nISAAC JOSE SOARES\r\n10\r\n55\r\n29/06/2011\r\nC\r\n288.994-7\r\nROMILDO DIAS OBERHOFER\r\n10\r\n55\r\n16/06/2011\r\nC\r\n289.096-0\r\nMARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n19/06/2011\r\nC\r\n289.670-2\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n17/06/2011\r\nC\r\n289.825-2\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n289.896-3\r\nJOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n289.953-2\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n20/07/2010\r\nC\r\n806.367-9\r\nAILTON TONASSI FALCAO\r\n10\r\n55\r\n29/06/2011\r\nC\r\n806.530-2\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURAO\r\n8\r\n45\r\n10/06/2011\r\nC\r\n809.367-6\r\nJOSE HENRIQUE MELLO NOVAES\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n809.398-1\r\nJOSE ROBERTO BOTTI ALVES\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n809.477-3\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SA\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n810.731-0\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n8\r\n45\r\n30/06/2011\r\nC\r\n810.753-4\r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n01/06/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.725-1\r\nMARCIA GASPAR PITTA H DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n17/06/2011\r\nC\r\n811.727-7\r\nRENATO JOSE MASCARENHAS PEREZ\r\n9\r\n50\r\n11/06/2011\r\nC\r\n817.970-7\r\nMARCIO PINTO TERRESO\r\n10\r\n55\r\n30/06/2011\r\nC\r\n820.692-2\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n5\r\n30\r\n27/06/2011\r\nC\r\n820.700-3\r\nDE ALEMANY\r\n5\r\n30\r\n27/06/2011\r\nC\r\n823.230-8\r\nJOSE PEDRO COSTA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n849.085-6\r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPO\r\n9\r\n50\r\n29/06/2011\r\nC\r\n849.129-2\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\n5\r\n30\r\n24/06/2011\r\nC\r\n849.362-9\r\nSYLVIO RENATO DE SOUZA SOARES\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.363-7\r\nJOHNNY GOMEZ SANCHEZ\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.371-0\r\nMARIO EDUARDO FERREIRA BORGES\r\n4\r\n25\r\n14/06/2011\r\nC\r\n849.374-4\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.376-9\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.379-3\r\nWASHINGTON BITTENCOURT\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.382-7\r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.384-3\r\nLORAMI DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n17/06/2011\r\nC\r\n849.385-0\r\nMARCIO ALVES BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.396-7\r\nPETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.398-3\r\nALCANTARA JR\r\n4\r\n25\r\n21/06/2011\r\nC\r\n849.404-9\r\nANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE\r\n4\r\n25\r\n14/06/2011\r\nC\r\n849.408-0\r\nRICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.410-6\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.411-4\r\nPEDRO MARQUES MACHADO BRITO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.412-2\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.413-0\r\nROSANGELA SILVA TADIM\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.416-3\r\nSANTOS PINTO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.419-7\r\nLUCIANO JOAO SOARES FILHO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.422-1\r\nCARLOS HENRIQUE DA S GONCALVES\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.424-7\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.425-4\r\nANTONIO ERALDO DONATO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.429-6\r\nVINICIUS FERREIRA LEMOS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.431-2\r\nALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n12/06/2011\r\nC\r\n849.433-8\r\nALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.434-6\r\nRODRIGUES JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.436-1\r\nJADER LEVI DA COSTA MARQUES\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.438-7\r\nWENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.443-7\r\nLUCIANO JESUS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.447-8\r\nLUIS ANDRE VALENTE DIAS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.448-6\r\nWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.450-2\r\nFERNANDO JOSE COTTA RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.452-8\r\nMARCELO MIRANDA DE S GONCALVES\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.455-1\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA COSTA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.456-9\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE M GUAZZELLI\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.457-7\r\nNILDO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.458-5\r\nJACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.460-1\r\nANGELO SOARES BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.463-5\r\nALEXANDRE MATEUS FLORIAO\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n849.464-3\r\nMARCELO SERPA FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n853.035-4\r\nCAROLINA SALOMAO ALBUQUERQUE\r\n4\r\n25\r\n06/06/2011\r\nC\r\n859.250-3\r\nIVALDO PEREIRA CUNHA\r\n8\r\n45\r\n25/06/2011\r\nC\r\n860.489-4\r\nMARILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n03/06/2011\r\nC\r\n860.490-2\r\nALEXANDRE ENEAS DE SA FREIRE\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n860.864-8\r\nDAVID ANTHONY GONCALVES ALVES\r\n9\r\n50\r\n08/06/2011\r\nC\r\n860.867-1\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n5\r\n30\r\n20/06/2011\r\nC\r\n860.893-7\r\nDEOCLECIO FRANCISCO DE A FILHO\r\n9\r\n50\r\n26/06/2011\r\nC\r\n870.662-4\r\nCRISTINA PEREGRINO\r\n4\r\n25\r\n17/06/2011\r\nC\r\n870.749-9\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n4\r\n25\r\n21/06/2011\r\nC\r\n870.783-8\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA\r\n3\r\n20\r\n18/03/2002\r\nR\r\n4\r\n25\r\n22/11/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n22/11/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n21/11/2010\r\nC\r\n871.149-1\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n2\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/07/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/07/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n13/07/2010\r\nC\r\n871.190-5\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n11/06/2011\r\nC\r\n871.244-0\r\nANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS\r\n5\r\n30\r\n16/06/2011\r\nC\r\n871.345-5\r\nCARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n09/06/2011\r\nC\r\n871.483-4\r\nEMERSON MACHADO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n24/06/2011\r\nC\r\n871.611-0\r\nGISELLY LUGAO SILVA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n03/06/2011\r\nC\r\n871.628-4\r\nGUILHERME PRATES\r\n3\r\n20\r\n28/06/2011\r\nC\r\n871.717-5\r\nJORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n13/06/2011\r\nC\r\n872.003-9\r\nOTAVIO NUNES SARTORI\r\n3\r\n20\r\n29/06/2011\r\nC\r\n872.154-0\r\nRONYER SIMAS ALVES\r\n3\r\n20\r\n13/06/2011\r\nC\r\n872.169-8\r\nSANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n08/06/2011\r\nC\r\n872.177-1\r\nSERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n12/11/2010\r\nR\r\n888.538-6\r\nPEDRO MARCEL BERTRAND\r\n3\r\n20\r\n25/06/2011\r\nC\r\n888.811-7\r\nMILTON BELIZARIO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n22/02/2008\r\nR\r\n3\r\n20\r\n21/02/2011\r\nC\r\n888.878-6\r\nALLEX ANDRE DE SANT ANNA MAQUIEIRA\r\n8\r\n45\r\n24/06/2011\r\nC\r\n889.017-0\r\nWELLINGTON BRAGA LIMA\r\n7\r\n40\r\n16/06/2011\r\nC\r\n889.071-7\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n26/06/2011\r\nC\r\n889.090-7\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS\r\n4\r\n25\r\n21/06/2011\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n3\r\n20\r\n06/06/2011\r\nC\r\n889.268-9\r\nRENATO DA SILVA BAPTISTA\r\n6\r\n35\r\n23/06/2011\r\nC\r\n889.405-7\r\nJOSE ALVES FRAGOSO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2011\r\nC\r\n889.515-3\r\nPEDRO PAULO AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n07/06/2011\r\nC\r\n889.555-9\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2011\r\nC\r\n889.559-1\r\nRODRIGO CORREIA FIGUEIREDO\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n921.193-9\r\nPAULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n13/06/2011\r\nC\r\n925.062-2\r\nWALACE GONCALVES DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n22/06/2011\r\nC\r\n946.501-4\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA\r\n1\r\n10\r\n12/05/2011\r\nC\r\n955.915-4\r\nFABIO FREITAS DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n11/06/2011\r\nC\r\n959.044-9\r\nDANIEL DE OLIVEIRA AMORIM\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n959.212-2\r\nEDUARDO GAMMA REIS\r\n3\r\n20\r\n01/06/2011\r\nC\r\n959.256-9\r\nMARCELO RENATO DA SILVA MONTEIRO\r\n4\r\n25\r\n08/06/2011\r\nC\r\n959.332-8\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n25/05/2011\r\nC\r\n959.349-2\r\nMARIANNE GONCALVES FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n29/11/2010\r\nC\r\n965.923-6\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n05/06/2011\r\nC\r\n965.926-9\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n1\r\n10\r\n15/06/2011\r\nC\r\n968.918-3\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nR\r\n970.461-0\r\nROMERO DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n05/06/2011\r\nC\r\n1.003.445- 2\r\nCARLOS VALADARES FILHO\r\n11\r\n60\r\n05/06/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1170261\r\n"
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            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nC.I. nº 40.073/1030/2011 - CONCEDO a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 29.04.2011 a 28.05.2011 referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nC.I. nº 48.566/1030/2011 - CONCEDO a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 29.05.2011 a 27.06.2011 referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/37.232/1019/2011 - CONCEDO a Aline Cristina Souza da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.221-3, no período de 18.03.2011 a 13.09.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/48.025/1901/2011 - CONCEDO a Andrea Resque Lopes da Silva, Investigador Policial, mat. 955.902-2, no período de 07.06.2011 a 03.12.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/5651/1702/2011 - CONCEDO a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 27.05.2011 a 22.11.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/48.024/1901/2011 - CONCEDO a Cristiane Rocha Aride, Oficial de Cartório Classe Comissario de Polícia, mat. 819.187-6, no período de 15.06.2011 a 11.12.2011, referente a licença gestante.\r\nC.I. nº 84.366/1570/2011 - CONCEDO a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat.921.151-7, no período de 17.04.2010 a 13.10.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/23.077/1510/2011 - CONCEDO a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat. 860.401-9, no período de 26.04.2011 a 25.05.2011, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/30.451/1510/2011 - CONCEDO a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat. 860.401-9, no período de 26.05.2011 a 24.06.2011, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10.998/1079/2011 - CONCEDO a Patrícia Tostes Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 26.05.2011 a 21.11.2011, referente a licença gestante.\r\nId: 1170291\r\n"
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        "1170326": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n- DERMEVAL TEODORO JÚNIOR, matr. 500.053-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 07.03.1994 a 07.05.2002, totalizando 2.983 (dois mil novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nId: 1170326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170342": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2011, objeto do processo nº E- 11/50.373/2011. Autorizo a despesa.\r\nId: 1170342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170364": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 28/07/2011\r\nProc. nº E-09/11671/1105/2011 - Rodrigo de Almeida Sá, matr. nº 969.352-4 - 321 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1170364\r\n"
        ],
        "1170389": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DE 28.07.2011\r\nPROC. N° E-03/3.936/2011- FRANCISCO ALBINO DA SILVA, CIC n° 126.786.197-53.\r\nPROC. N° E-03/9.121/2009 - ANA PAULA ROSA LOUREIRO, CIC n° 985.274.017-20.\r\nPROC. N° E-03/3.313/2011 - TERESA CRISTINA VIVEIROS CATRAMBY, CIC n° 871.859.977-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nPROC. N° E-03/8.607/2011 - ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 276.039-5, Servente II.\r\nPROC. N° E-03/10.003.556/2011 - ODETE RANGEL VIANA, mat. n° 104.079-9, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1170389\r\n"
        ],
        "1170446": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 04.03.2006, do servidor EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/333951, revogando o despacho datado de 25.10.2006, publicado no Bider n° 197, de 25/10/2006 e DOERJ n° 201, de 31/10/2006.\r\nId: 1170446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170449": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R 7.000,00 - NE 01987/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . BRASILEIRA, para atender despesas com inscrição dos servidores, no curso de Siderurgia para não Siderurgistas, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R 11.025,00 - NE 01988/2011, com base no art. 24, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1170449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170464": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPIMENTEL, denciso III, da EC .\r\nId: 1170464\r\n"
        ],
        "1170466": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.07.2011\r\n- SERGIO CHAVES ROSENDO, matrícula nº 29/0257-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2011. \r\nId: 1170466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170477": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.07.2011\r\nparcialmente o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n03/11/2010 a 02/05/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nJosé Augusto Grangeia Cardoso - matrícula nº 968.638-7\r\nTiago de Sousa Magalhães - matrícula nº 968.639-5\r\nRafael Coruba Francioni - matrícula nº 968.702-1\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nPollyanna Santana - matrícula nº 968.640-3\r\nCarlos Alberto Odilio - matrícula nº 969.740-0\r\n01/12/2010 a 31/05/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nMaíra Moreira Bacellar Nunes - matrícula nº 968.725-2\r\nRenan Pontes de Moura - matrícula nº 968.727-8\r\nRodolpho Marcolano da Vitória Feitosa - matrícula nº 968.726-0\r\nViviane Canale Orsi Rocha - matrícula nº 968.728-6\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nDanúbia Brandão Campos - matrícula nº 968.729-4\r\nLeandro Lima Dias - matrícula nº 968.730-2\r\nOmitido no D.O. de 25.07.2011.\r\nId: 1170477\r\n"
        ],
        "1170485": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- No uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso X, SUSTO o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 16ª COPIA, às fls.3312.\r\nId: 1170485\r\n"
        ],
        "1170524": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2714/2011 - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA Agente Administrativo, Id. Funcional 8718989, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/01/2011.\r\nId: 1170524\r\n"
        ],
        "1170527": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional 8741344, Administrador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/12/2008.\r\nId: 1170527\r\n"
        ],
        "1170534": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1170534\r\n"
        ],
        "1170552": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matrícula n.º 269.291-1 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\n, matrícula nº 1.146.425-2 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\n, matrícula nº 111.480-0 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\nId: 1170552\r\n"
        ],
        "1170558": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/663/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1170558\r\n"
        ],
        "1170561": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DE 28.07.2011\r\nProcesso nº E-03/10.003.359/2011 - CLEIDE DOS PRAZERES DRUMONT, matrícula nº 242.999-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.401.806/2011 - JOSANE RIBEIRO MOTHÉ, matrícula nº 281.303-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.401.804/2011 - LIGIA PESSANHA BOA MORTE, matrícula nº 256.701-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-03/11.004.502/2010 - THEREZA CHRISTINA MILLAN DE ALMEIDA, matrícula nº 250.792-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.401.802/2011 - ROSANGELA MARIA SILVA LEANDRO, matrícula nº 188.612-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/201.963/2011 - THEREZINHA DE JESUS SAMPAIO LAMBERT, matrícula nº 232.219-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/2.210.494/2010 - ELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 238.262-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/202.375/2011 - MARIA ZITA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 231.927-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.202.445/2011 - BELARMINA BARBOSA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 678.343-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.100.901/2011 - ILZA DA SILVA PORTO, matrícula nº 240.940-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/07/2011.\r\nId: 1170561\r\n"
        ],
        "1170574": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA - matrícula nº 18/2964. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.09.2000 a 17.08.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1170574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170581": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\ndisposição dos servidores estaduais do PRODERJ, Claudia Helena Martins Gonçalves, matrícula nº 293.287-9, Assistente Administrativo, Ramona Perez Garcia, matrícula nº 293.439-6, Técnico de omputação e Processamento e José Carlos Reis Carano, matrícula nº 291.741-7, Técnico de Suporte, Computação Processamento, para a SEEDUC.\r\ndisposição dos servidores estaduais do PRODERJ, Jose Eduardo da Motta Ribeiro, matrícula nº 291.173-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento e André Luiz Silva, matrícula nº 291.974-4, Técnico e Suporte, Computação e Processamento, para a SEAPEC.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Alexandre Mota Barbosa, matrícula nº 816.181-2, Contador SEASDH.\r\ndisposição do servidor estadual do PRODERJ, Paulo Eduardo de Castro, matrícula nº 292.3esenvolvimento de Sistemas, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\ndisposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Sebastião Vasconcellos Gomes, matrícula nº 1162, Assistente de Administração, para o DETRAN-RJ.\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Luciana Aparecida Rodrigues, matrícula nº 224.911-8, para a UENF.\r\nrmatrícula nº 922.103-7, Médico/Oftalmologista, para o HUCFF/UFRJ.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Vera Cristina Azevedo da Silva, matrícula nº 27/1112-1, Secretária Executiva, para SEA.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Marcio Augusto de Andrade Tobias, RG nº 56.457, para o DETRO.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da EMATER, Wander José Rocha de Carvalho, matrícula nº 0664-3, Extensionista Rural I - Médico Veterinário, paraeputado Nilton Salomão.\r\nId: 1170581\r\n"
        ],
        "1170582": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\no autorizo exarado no processo nº E-03/300.066/2011, publicado no Diário Oficial 28 de abril de 2011, no sentido de incluir os servidores Edna Martins de Miranda Cardoso, matrícula 5.020.483-3, Agente de Adm. de Secretaria, Vitoria Lucia Barbosa Alves, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II e Elaine Mendonça Furtado de Moraes, matrícula nº 514.288-0, Professor Assistente Administrativo Educacional II.\r\nId: 1170582\r\n"
        ],
        "1170585": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.07.2011\r\nMARIA DE FÁTIMA PAIVA, matrícula nº 177.026-2, Agente de Comunicação Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.07.2011.\r\nADEIR SOARES RAMOS, matrícula nº 289.505-0, Auxiliar de Serviços Gerais. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2011.\r\nId: 1170585\r\n"
        ],
        "1170588": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito a publicação do dos serviços de execução de obras do Contrato nº 111/2010, no D.O. de 26.07.2011, página 18.\r\nId: 1170588\r\n"
        ],
        "1170589": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nno valor total estimado de R 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais), em favor da empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEINFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1170589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170625": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n\r\n- HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico Sistema SIGA nº 008/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Ar Condicionado, no valor total de R 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1170625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170649": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porTomada de Preço nº 004/2011, que objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS A e D DO 1º DISTRITO DE PIRAÍ” onde a comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa 'ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 1.489.811,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e onze reais, e sessenta e três centavos).\r\nId: 1170649\r\n"
        ],
        "1170655": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços nº 007/2011, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R 133.150.000,00 (cento e trinta e três milhões, cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 1170655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170665": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.435,08 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de HEVELLYN ARETA NETO DA SILVA ,ID Funcional 47706088, referente a indenização concedida através do processo nº E-01/3783/2010, no período de 05/08/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1170665\r\n"
        ],
        "1170681": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e posteriores alterações, com base no art. 26 da prefalada Lei Federal, e ADJUDICO a renovação do Seguro de Fiança Locatícia do Imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma nº 65, a empresa seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 11.007,25 (onze mil sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2011.\r\nId: 1170681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170682": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.07.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 4490.52-16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2011, às fls. 149/151, adjudico à empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA, o Lote único no valor de R 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. \r\nId: 1170682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170693": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 576/2010, referente a JOÃO CARLOS RAMOS. \r\na Certidão nº 150/2011, referente a MARLY FONSECA PEÇANHA.\r\na Certidão nº 54/2011, referente a LUCIANA COSTA MONTEIRO. \r\na Certidão nº 540/2010, referente a DANIEL BERNARDES DA CUNHA NETO. \r\na Certidão nº 26/2011, referente a WILSON CARLOS PEREIRA.\r\na Certidão nº 420/2011, referente a JOÃO VAZ DA SILVA.\r\nDE 20/07/2011\r\na Certidão nº 136/2009, referente a DAYSE MARLY DA SILVA CORREIA.\r\nDE 21/07/2011\r\na Certidão nº 1758/2011, referente a ISABEL CRISTINA DE LIMA NUNES.\r\na Certidão nº 28/2011, referente a EDALMO DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 95/2009, referente a CRISTIANE COSTA ELMÔR.\r\n\r\na Certidão nº 50/2011, referente a FLÁVIA MOTA DA SILVA CUNHA. \r\na Certidão nº 178/2011, referente a MICHELE DANIELE DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 190/2011, referente a MARIA LUCIA CORTEZ BRUNNER. \r\nId: 1170693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170697": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/301463/2011 - MOISES DUARTE DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1170697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170699": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/300179/2011 - GERALDO MAGELA PACHECO - INDEFIRO.\r\nId: 1170699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170719": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.07.2011\r\n- REVOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de Equipamentos (Bombas) para atender a PREFEITURA/ASMAN/UENF.\r\nId: 1170719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170721": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.07.2011\r\nProcesso nº E-26/051.167/11 - HOMOLOGO a Licitação na modalida de Pregão Eletrônico nº 14/2011, referente à despesa com aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 21.491,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e um reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nId: 1170721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170722": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1170722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170729": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DE 28/07/2011\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.420-3\r\nMirna Arigoni Ortiz\r\n5\r\n30\r\n04/05/2011\r\nC\r\n820.582-5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n8\r\n45\r\n05/05/2011\r\nC\r\n835.307-0\r\nRoberto Albuquerque\r\n4\r\n25\r\n06/01/2011\r\nR\r\n835.617-2\r\nNelson Carlos Monteiro Lopes\r\n4\r\n25\r\n08/11/2008\r\nR\r\n835.717-0\r\nRicardo Lacerda Costa\r\n4\r\n25\r\n27/09/2007\r\nR\r\n835.717-0\r\nRicardo Lacerda Costa\r\n5\r\n30\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.804-6\r\nIvamor Lima Silva\r\n4\r\n25\r\n14/07/2006\r\nR\r\n835.804-6\r\nIvamor Lima Silva\r\n5\r\n30\r\n13/07/2009\r\nC\r\n836.478-8\r\nClaudius Magalhães Moreira\r\n4\r\n25\r\n28/05/2011\r\nC\r\n836.479-6\r\nWillian Pereira dos Santos\r\n4\r\n25\r\n29/05/2011\r\nC\r\n868.357-5\r\nEdson Moreira Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n08/05/2011\r\nC\r\n893.176-8\r\nMaria da Penha de Almeida Gouvêa \r\n2\r\n15\r\n06/08/2009\r\nR\r\n930.113-6\r\nFrancisco da Silva Alves\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.137-5\r\nJorge Moreira da Costa Junior\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nC\r\n930.150-8\r\nMurilo de Oliveira Borges\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.150-8\r\nMurilo de Oliveira Borges\r\n3\r\n20\r\n10/09/2010\r\nC\r\n930.163-1\r\nTelmo Pinheiro Junior\r\n2\r\n15\r\n27/04/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1170729\r\n"
        ],
        "1170751": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/10.701.041/2011 - ANA MARISY MELLO FRANCO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.993-4.\r\nProc. nº E-03/10.701.195/2011 - MÍRIA DE SENNA NUNES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.439-0.\r\nProc. nº E-03/10.701.186/2011 - RITA FÁTIMA PINTO ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.258-8.\r\nProc. nº E-03/10.701.181/2011 - SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.611-7.\r\nProc. nº E-03/10.701.177/2011 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.727-5.\r\nProc. nº E-03/10.701.187/2011 - FLÁVIA DO CARMO MATHIAS DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.181-6.\r\nProc. nº E-03/10.701.171/2011 - ISABEL CRISTINA DE MOURA COLETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 197.310-6.\r\nProc. nº E-03/10.701.170/2011 - VANILDA CUNHA BAIÃO ANACLETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.756-4.\r\nProc. nº E-03/10.701.253/2011 - MARCIA CAXIAS DAS VIRGENS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.344-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1170751\r\n"
        ],
        "1170760": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINDENTENDE\r\n- NELI DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 25472-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1170760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170761": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais da inativa SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 549/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011. \r\n- Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais do inativo ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. nº 4154-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 550/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1170761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170771": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO no valor de R 743,40.\r\nId: 1170771\r\n"
        ],
        "1170775": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1170775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170778": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 064/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 3.356.499,50; BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 4.726.500,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 12 e 27, perfazendo o valor de R 548.865,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 2.795.598,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 13.659.313,85; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos itens 24, 25 e 26, perfazendo o valor de R 1.859.380,00; FARMACONN LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 1.787.000,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 15, perfazendo o valor de R 2.425.161,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 138.531,15, perfazendo a licitação o valor total de R 31.296.848,50 (trinta e um milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 09, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 28.\r\nId: 1170778\r\n"
        ],
        "1170785": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVÃO, ISAP, ID 5703085 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1170785\r\n"
        ],
        "1170791": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\n.\r\neríodo base de .\r\neríodo base de .\r\nl\r\n42531187.\r\n, ID. .\r\n986.092/2003 - WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA20074964.\r\n\r\nId: 1170791\r\n"
        ],
        "1170812": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 030/2008, e suas alterações, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução de elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformar e Serviços de Elaboração de Urbanização Integrada, Projeto Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão,no Município do Rio de Janeiro - RJ, do Contrato nº 003/2008, firmado com o Consórcio Rio Melhor, objeto do processo nº E-17/001.056/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nWilson José Fernandes - matrícula - 354.078-0 - EMOP\r\nSamir Mansur - matrícula - 354.080-4 - EMOP\r\nId: 1170812\r\n"
        ],
        "1170818": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2011\r\nProcesso nº E-12/020.304/2011\r\nOnde se lê: ... servidor Mauro Santos Araújo...\r\nLeia-se: ...servidor Mauro Santos de Araújo...\r\nId: 1170818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170836": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 26.07.2011\r\nProcesso n° E-02/003019/2011 - UEBER PEREIRA SAID, matrícula n° 9.233.585-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/003020/2011 - PLINIO LEITE NETO, matrícula n° 898.762-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/003021/2011 - MARCELO MONTEIRO DA COSTA matrícula n° 9.234.797-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1170836\r\n"
        ],
        "1170840": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/602467/2003 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO CARNEIRO LINS DE MIRANDA, matrícula nº 257.366-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601538/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-09/1266/1540/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula nº 177.368- 8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1068/1147/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALMIR SANTOS DA COSTA, matrícula nº 116.947-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/08501/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 198.736-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/1705/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011. Revogando-se o despacho publicado em 30/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/3321/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula nº 268.657-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/04737/1121/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALTER CARDOSO FILHO, matrícula nº 266.342-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/12610/1146/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO GALITO DE ARAUJO, matrícula nº 258.478-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nId: 1170840\r\n"
        ],
        "1170843": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.961-0 - TORNO sem efeito o tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 09/08/1982, conforme despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 e anote-se, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/1977 a 09/08/1982, totalizando 1.979 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/07/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.650-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/11/1993 a 19/11/1998 e de 20/11/1998 a 16/11/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7- TORNO sem efeito a concessão de licença prêmio relativa ao período entre 09/01/1994 a 06/01/1999, publicado no D.O. de 25/07/2011 e de 07/01/1999 a 05/01/2004 publicado no D. O. de 25/07/2005, e concedo 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, e a Lei nº 1054/86, referente ao período entre 09/01/1994 a 07/01/1999, 08/01/1999 a 06/01/2004 e de 07/01/2004 a 03/02/2009. \r\nId: 1170843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170851": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 3.390.181,54 (três milhões, trezentos e noventa mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BELMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 19.421,15 (dezenove mil quatrocentos e vinte e um reais e quinze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 27.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A - INDG S.A, no valor de R 1.033.470,00 (um milhão, trinta e três mil quatrocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1170851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170899": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 811.976-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n- NAZIR COSTA, matrícula n° 811.879- 6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/11/2005 a 12/11/2010.\r\n- JAIR PEDRO VILLA REAL, matrícula n° 811.921-6. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, correspondente aos períodos bases de 02/07/74 a 30/06/79, 01/07/79 a 28/06/84, 29/06/84 a 27/06/89, 28/06/89 a 26/06/94, 27/06/94 a 29/06/99, 30/06/99 a 27/06/2004 e 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\nId: 1170899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170940": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R 586.236,60 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente à 36ª medição/31ª Etapa dos serviços executados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor da , no valor de R 7.051,72 (sete mil cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos),referente ao reajuste da 29ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31 de agosto de 2010, prestação de serviços de assistência técnica das obras e dos relatórios de andamento, planejamento, custo, auditoria ambiental, equipamentos públicos e habitacionais, saneamento/viário e plano inclinado - Rocinha II, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1170940\r\n"
        ],
        "1170948": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.07.2011\r\nMARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRAAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.408-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.07.2011\r\nMedico, classe A, matr. 08/100.560-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.328-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.07.2011\r\nMARIA MADALENA ARAUJO DE CAMPOS,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.766-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19.07.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.07.2011\r\nFisioterapêuta, classe A, matr. 08/104.071-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.718-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 01.02.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.07.2011\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.114-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nBAPTISTA, matr. 08/107.353-8 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. 08/103.481-1 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 12.12.2010, até a data da publicação voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nVERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, matr. 08/106.519-5 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.03.2011, até a data da publicação voluntária ou compul sória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República/88.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE ESTELITA LINS, Medico, classe B, matr. 08/106.375-2 - AUTORIZO a isenção do desconto do imposto de renda, na fonte, a partir de 25.01.1999, com validade por cinco anos, no período de 28.06.2011 a 27.06.2016, de acordo com Parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 28.06.2011\r\nId: 1170948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171050": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.774/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.165,45 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor de funcionários estatutários por valores retidos indevidamente quando do recolhimento do 13º salário do exercício de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/400.783/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.365,94 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nPROCESSO Nº E-17/401.657/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 80.119,02 (oitenta mil cento e dezenove reais e dois centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\nId: 1171050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171051": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProcesso nº E-09/000442/1138/2011 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.679-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0319/1705/2011 - DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/3169/1510/2011 - EDSON LISBOA, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-09/66935/1146/2010 - HELIO NOGUEIRA BILLO, matrícula nº 266.101-5, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/083354/1032/2011 - JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 179.771-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1103/1202/2011 - MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/ 2642/1001/2011 - MARCOS AUGUSTO BORDON GONÇALVES, matrícula nº 260.489-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/6111/1702/2011 - MÁRIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 258.160-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/03/2011. \r\nProcesso nº E-09/2643/1001/2011 - MILTON DAMIÃO DE SOUZA, matrícula nº 269.644-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/080/1051/2011 - PAULO CESAR DO COUTO, matrícula nº 1.146.422-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-09/5367/1702/2011 - SANDRA REGINA RUSSO, matrícula nº 191.373-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/5289/1702/2011 - SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 193.654-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/6445/1702/2011 - UBIRACI DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 199.533-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 15/02/2011. \r\nProcesso nº E-09/2372/1001/2011 - WALBERTH BELO, matrícula nº 199.010-0, Capoteiro e Vidraceiro, a partir de 01/01/2011.\r\nProcesso nº E-09/056/1705/2011 - WALDIR DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 289.000-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1171051\r\n"
        ],
        "1171055": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2010\r\nProc. nº E-09/091221/1570/2011 - André Luiz da Silva Porto de Oliveira, matr. nº 921.210-1 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7117/1702/2011 - Marcus Vinícius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - período base: 12/03/84 a 09/03/94 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4805/1097/2011 - Claudio da Silva Moura, matr. nº 267.514-8 - período base: 27/12/94 a 22/12/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/002292/1404/2011 - Hervercy Santana Gonçalves. matr. nº 257.633-8 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018194/1510/2011 - Ivan Luiz Marques Silva, matr. nº 860.373-0 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/112630/1905/2011 - Rodolfo da Costa Batista, matr. nº 266.589-1 - período base: 08/11/2005 a 06/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/38955/1038/2011 - Leandro Gontijo de Siqueira Alves, matr. nº 860.886-1- período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3028/1907/2011 - Paulo Henrique Sacsagansky Ferraz, matr. 266.102-3 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5498/1702/2011 - Roberto da Silva Muniz, matr. nº 267.921-5 - período base: 18/11/83 a 12/11/2007 = 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/7117/1702/2011 - Marcus Vinícius Andrade Alves, matr. 269.077-4 - Torna sem efeito o despacho de 26/12/1995, publicado no DO. de 09/01/1996.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2011\r\nProc. nº E-09/273/1243/11\r\nOnde se lê:...período base: 13/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses. \r\nLeia-se:... período base: 16/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses.\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2011\r\nOnde se lê:...período base: 11/02/92 a 09/12/97= 03 meses. \r\nLeia-se:...período base: 11/02/92 a 09/02/97= 03 meses.\r\nId: 1171055\r\n"
        ],
        "1171056": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DE 29.07.2011\r\nPROC. Nº E-27/0004/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., no valor de R 98.409,80 (noventa e oito mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0004/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 74.081,00 (setenta e quatro mil e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0004/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da PROG COMÉRCIO LTDA., no valor de R 65.415,60 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0004/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 110.181,00 (cento e dez mil cento e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1171056\r\n"
        ],
        "1171057": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLÍVIA VIEIRA LEITE\r\n746249\r\n29º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANA CLÁUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ\r\n705421\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.525,36\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\n759478\r\n106º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUIZ FABIANO DA SILVA CAMELO\r\n748853\r\n114º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCHARLES INACIO BARBOSA\r\n714736\r\n110º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVAGNO DE SOUZA SILVA\r\n776002\r\n115º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1171057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171058": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\n751112\r\n12º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nWESCLEY GOMES DA SILVA\r\n780111\r\n113º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1171058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171059": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES (103º)...\r\nLeia-se: ...THAIS MARCELA MATAGUEIRA WON-HELD (103º)...\r\nId: 1171059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171072": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DE 28.07.2011\r\n- DEFIRO a remoção do servidor ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, Médico - Neonatologia, matr. nº 864.683-8, ID Funcional 30555361, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação. \r\nDEFIRO a remoção da servidora FABIANA ROCHA CABRAL, Enfermeira, matr. nº 865.641-5, ID Funcional 30884349, do Hospital Estadual Anchieta para o Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA RIO, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano em serviços ambulatoriais, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nDEFIRO a remoção da servidora MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.010-9, ID Funcional 31521843, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Regulação. \r\nId: 1171072\r\n"
        ],
        "1171085": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\no abono permanência a servidora Maria Alice Neves Coutinho de Carvalho, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.922-7.\r\nId: 1171085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171088": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, mantenho o indeferimento.\r\n- DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 748L Morro Agudo - Pavuna “SA”, 751L Morro Agudo - Pavuna (v. Cosmorama) “SA”, 563I Grande Rio - Morro Agudo “SA”, 562I Austin - Pavuna “SA” e 786L Anchieta - Morro Agudo “SA”, operada pela empresa Viação Vila Rica Ltda (RJ-206), conforme indicado pela DTO.\r\nProc. nº E-10/135.254/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.255/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.256/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.719/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Luiz Carlos Normando Pereira, Celso Portugal Gonçalves e Rubens Costa filho - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDETERMINO a atualização e ampliação da oferta das linhas L408 Angra dos Reis - Rio Claro “SA\" e L407 Angra dos Reis - Lídice “SA\", operadas pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nL408 Angra dos Reis - Rio Claro “SA\"\r\nSaídas de Angra dos Reis, diariamente:\r\nÀs 7:40h, 11h, 12:30h, 14:15h, 15:30h, 19:30h e 20:30h.\r\nSaídas de Rio Claro, diariamente:\r\nÀs 5h, 6h, 9:30h, 13:20h, 14:30h, 16h e 18:20h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nL408 Angra dos Reis - Lídice “SA\"\r\nSaídas de Angra dos Reis, diariamente:\r\nÀs 7h, 9:40h, 16:40h e 18:15h.\r\nSaídas de Lídice, diariamente:\r\nÀs 5:50h, 8:30h, 12h e 17:50h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n- DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 100D Niterói - Praça XV “SA\" operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantido os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha 100D Niterói - Praça XV “SA\"\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Niterói:\r\nDe 2ª feira a sábado:\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 23h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDiariamente:\r\nDe 5h às 10h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas da Praça XV:\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 23h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDiariamente:\r\nDe 6h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h às 20h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20:30h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus convencionais, sendo 3 (três) de reserva técnica.\r\nId: 1171088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171100": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\nProc. nº E-09/070744/1014/2011 - Dirceu Campos Buzzi, matr. 261.264-6 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0203/1705/2011 - Edson Pereira da Silva, matr. 146.298- 5- período base: 28/11/2003 a 25/11/2008= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/005386/1112/2011 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr. 288.859-2- período base: 28/09/2004 a 26/09/2009= 09 meses.\r\nProc. nº E - 09/004224/1404/2011 - Giselle Vieira, matr. nº 269.844-7- período base: 15/11/2005 a 13/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006323/1903/2011 - Hélio Ferreira Machado, matr. 849.076-5 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/024694/1006/2011 - Jane de Oliveira Santos, matr. 257.619-7- período base: 12/02/2006 a 10/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/408/1243/2011 - Marcos Henrique de A. Francisco, matr. nº 261.479-0- período base: 26/05/2002 a 24/05/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007635/1066/2011 - Paulo Cesar Lauriano, matr. 174.245-1- período base: 29/10/2005 a 27/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/091/1580/2011 - Rosangela Medeiros de Carvalho, matr. nº 806.488-3 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006389/1144/2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. 269.507-0 - período base: 18/05/98 a 14/06/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1171100\r\n"
        ],
        "1171107": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DE 29/07/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria949.523- 5idade e acréscimo, o tempo de rbado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2003 a 15/07/2007, no total de 1.553um mil quinhentos e cinq publicado.\r\nId: 1171107\r\n"
        ],
        "1171108": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.669/2011 - LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃOAUTORIZO\r\nPROCESSO Nº E-04/043.636/2010 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA O.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1171108\r\n"
        ],
        "1171110": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 referente ao Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Concessionária de Transporte Ferroviário - SUPERVIA, no valor de R 50.123.892,42 (cinquenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\nId: 1171110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171111": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com os termos do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 referente ao Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Concessionária de Transporte Ferroviário - SUPERVIA, no valor de R 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei, para fins de prestação de serviço de operação, administração e manutenção do Teleférico implantado no Complexo do Alemão, conforme declaração do Ordenador de Despesas da CENTRAL.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\nId: 1171111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171118": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-04/051.084/2011 - FM TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA - \r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/051.060/2011 - AERO RIO TAXI AEREO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/051.083/2011 - FM TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/235.409/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-34/071.960/2004 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - .\r\nProcesso nº E-04/191.473/2010 - MM MARCAS PRÓPRIAS COMERCIAL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/066.366/2011 - LANGON COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.938/2011 - PEDRO LAERCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFIRO.\r\nId: 1171118\r\n"
        ],
        "1171119": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1171119\r\n"
        ],
        "1171133": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1171133\r\n"
        ],
        "1171138": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 28.07.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de Segurança Patrimonial, PROTEX Segurança e Ltda. CNPJ 07.101.265/0001-25 com sede na Rua Pesqueira nº 97 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1171138\r\n"
        ],
        "1171139": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1171139\r\n"
        ],
        "1171149": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/601016/2007 - CARMEN LUCIA BARCIA MENEZES, matr. nº 141.106-5, no período de 31/12/2003 até 16/04/2009.\r\nProc. n° E-08/601649/2011 - ELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK, matr. 1.164.893-8, a partir de 08/06/2010.\r\nProc. n° E-08/605388/2009 - EUGENIO DOS SANTOS, matr. nº 624.104-6, no período de 05/08/2004 até 12/03/2009.\r\nProc. n° E-08/606428/2010 - VERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6, no período de 19/10/2008 até 19/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\n\r\nProc. n° E-08/606537/2010 - MARCIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 182.789-8.\r\nProc. n° E-08/600414/2008 - MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 287.239-8.\r\nProc. n° E-08/604748/2009 - MAURICIO DE BARROS CORREIA, matr. nº 765-8.\r\nProc. n° E-08/601701/2011 - WALDECI PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 148.083-9.\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/604105/2011 - SEBASTIÃO CARLOS LIMA BARBOSA, matr. nº 183.899-4, INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical. \r\nProc. nº E-08/603475/2011 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matr. nº 299.267-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 19/07/2011\r\nProc. nº E-08/608768/2009 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE, matr. nº 199.245-2.\r\nProc. nº E-08/602762/2009 - JOÃO BATISTA FULGONI, matr. nº 175.676-6.\r\nProc. nº E-08/607269/2010 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 2.240-0.\r\nProc. nº E-08/601833/2011 - LEDA MORENO DE AZEVEDO, matr. nº 198.856-7.\r\nProc. nº E-08/607245/2010 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matr. nº 191.076-9.\r\nProc. nº E-08/602106/2011 - WILMA DE SOUZA NEVES, matr. nº 260.023-7.\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. n° E-08/221982/2010 - ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, matr. nº 286.072-4, a partir de 12/07/2010.\r\nProc. n° E-08/606148/2010 - BELDO VALLE MACEDO, matr. nº 143.895-1, a partir de 14/08/2008.\r\nProc. n° E-08/600857/2010 - CELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, matr. nº 176.735-9, a partir de 20/12/2007.\r\nProc. n° E-08/607133/2010 - CLÉA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.335-4, a partir de 07/08/2008.\r\nProc. n° E-08/605330/2008 - ISAAC DOS SANTOS, matr. nº 626.064- 0, no período de 16/04/2006 a 22/05/2007.\r\nProc. n° E-08/606054/2010 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, matr. nº 177.965-1, a partir de 04/09/2010.\r\nProc. n° E-08/604564/2010 - EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matr. nº 165.102-5, a partir de 10/07/2010.\r\nProc. n° E-08/604928/2008 - MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matr. nº 2.472-9, no período de 17/08/2007 a 25/06/2008.\r\nProc. n° E-08/607159/2010 - MARIA HELENA RANGEL COELHO, matr. nº 183.832-5, a partir de 08/09/2010.\r\nProc. n° E-01/164063/2008 - NELIZETH MAZZILLI DA SILVA ARCANJO, matr. nº 165.012-6, a partir de 06/07/2010.\r\nProc. n° E-08/608508/2009 - OZANA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 165.237-9, a partir de 03/10/2010.\r\nProc. n° E-08/600796/2011 - ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 4.881-9, a partir de 10/10/2008.\r\nProc. n° E-08/604658/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2, a partir de 01/01/2010.\r\nProc. n° E-08/607141/2010 - ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1, a partir de 05/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601191/2009 - RUBENS DA SILVA ROCHA, matr. nº 146.588-9, a partir de 07/08/2009.\r\nProc. n° E-08/608278/2009 - SOLANGE CABRAL QUIRINO, matr. nº 165.377-3, a partir de 11/10/2010.\r\nProc. n° E-08/601141/2010 - VALERIO ALVES DE CARVALHO, matr. nº 620.309-5, no período de 24/02/2005 a 05/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas. \r\nDE 20/07/2011\r\nProc. nº E-08/601092/2011 - SHEILA CORRÊA PINTO PINHEIRO, matr. nº 193.046-0. INDEFIRO o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. n° E-08/605814/2010 - ROSA MARIA DOS REIS BRUM, matr. nº 182.773-2, a partir de 13/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nProc. nº E-08/604118/2010 - AMÉLIA DA CONCEIÇÃO - referente ao encerramento de folha do ex-servidor MANUEL AGOSTINHO GOMES DE MIRANDA, matr. nº 260.697-8. Indefiro o pedido de Encerramento de Folha do requerente supracitado\r\nProc. nº E-08/601689/2011 - ISAQUE ARQUELAN DE ARAÚJO, matr. nº 902-2. Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 21.07.2011\r\nProc. n° E-08/602922/2011 - JAIRTON DE SOUZA, matr. nº 146.604- 4, a partir de 30/08/2009.\r\nProc. n° E-08/604.020/2010 - TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS, matr. nº 260.836-2, a partir de 19/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas. \r\nId: 1171149\r\n"
        ],
        "1171164": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/06/2011\r\nProc. nº E-08/220827/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.966-6 - validade a partir de 14/03/2008, revogando-se o despacho de 18/02/2010, com publicação no Diário Oficial de 03/03/2010. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-08/606876/2007 - ALICE PIOVESAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.320-6 - validade a partir de 13/12/2007.\r\nProc. nº E-08/222381/2007 - JAIRO MACEDO, Médico “A”, matrícula nº 183.515-6 - validade a partir de 11/07/2007, revogando-se o despacho de 09/06/2009, com publicação no Diário Oficial de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico “A”, matrícula nº 168.760-7- validade a partir de 14/05/2008.\r\nProc. nº E-08/221645/2008 - PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 287.588-8 - validade a partir de 19/03/2010, revogando-se o despacho de 18/05/2010, com publicação no Diário Oficial de 02/06/2010.\r\nProc. nº E-08/221428/2009 - VERA LUCIA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.920-6 - validade a partir de 16/11/2010.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 18/07/2011\r\nProc. nº E-08/222558/2007 - CARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 165.278-3, com validade a partir de 20/08/2007. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 20/07/2011\r\nProc. nº E-08/220482/2010 - MARIA JOSE RIBEIRO FARIA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.731-1, com validade a partir de 18/01/2011. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1171164\r\n"
        ],
        "1171170": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da , no valor de R 2.616,30 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos),pagamento da Fatura n° 399112 - Lote 13616, referente aquisição de passagens aéreas nos dias 07/12/2010 e 08/12/2010.\r\nId: 1171170\r\n"
        ],
        "1171181": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 232.622-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/06/2011, revogando-se o despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1171181\r\n"
        ],
        "1171199": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2004.00034-6, 2008.01193-8, 2006.01181-7 e 2006.01304-6, pelo valor de R 209.013,56 (duzentos e nove mil treze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2003.00797-5 e 2006.01248-1, pelo valor de R 736.521,95 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R 700.427,30 (setecentos mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 1171199\r\n"
        ],
        "1171280": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/900.490/2011 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor SÉRGIO HENRIQUE FIGUEIREDO, ISAP, matrícula nº 899.236-4, com início em 30 de junho de 2011 e término em 30 de junho de 2012, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 1171280\r\n"
        ],
        "1171289": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-15/020.084/2004 - ELISABETE RODRIGUES PACHECO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00677-5. Averbe-se o período de 08/12/1997 a 21/06/1999 num total de 559 dias de efetivo exercício prestado às Faculdades Católicas.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.246/2011 - CLÉBER GOMES TINOCO, TNS - Jurídica, matrícula 00866-4. \r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 12/07/2000 a 10/07/2005 e 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nId: 1171289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171301": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 29/07/2011\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTASAUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 20.07.1976 a 19.07.1981 e de 20/07/1981 a 16/07/1991 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1171301\r\n"
        ],
        "1171315": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\nFERNANDO LAGE GUEDES, matrícula nº 129.821-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008, revogando-se o despacho de 15/02/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008.\r\n- JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 26//05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nMARCIA ALEXANDRE ASSED DE ANDRADE, matrícula nº 244.902-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nNARA PESSÔA NASSAR, matrícula nº 249.036-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2006, revogando-se o despacho de 13/12/2007, publicado no D.O. de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.829/2003 - NELCELI CAMPOS CRUZ, matrícula nº 234.917-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nDE 28/07/2011\r\nALBANITA MARIA SALAZAR COUTINHO, matrícula nº 248.667-8, Prof. Doc. II, período base de 13/06/2006 a 12/06/20011.\r\nProcesso nº E-03/013.519/91 - ANNA MARIA CARNEIRO, matrícula nº 191.166-8, Servente, nível II, período base de 01/02/2006 a 11/03/2011.\r\nCHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 195.216-7, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nDILEA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 502.069-8, Prof. Doc. II, período base de 02/03/2006 a 01/03/2011.\r\nERNANI PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 805.484-3, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2004 a 08/10/2008.\r\nCONCEDO 03(três) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, matrícula nº 836.392-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 08/01/99 a 07/07/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSOLANGE FRANCA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.847-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/03/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nMARIA CLARA JATOBÁ MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 02/08/82 a 01/08/87, 02/08/87 a 01/08/92, 02/08/92 a 20/09/97, 21/09/97 a 20/09/2002 e de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.025.421-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/86 a 12/08/89 e de 14/08/89 a 22/09/93, num total de 2.739 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nADRIANA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.016.204-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/92 a 06/03/94, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 05/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA DA ROSA, matrícula nº 270.209-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/12/73 a 06/08/74, 18/12/74 a 02/01/76 e de 21/07/80 a 22/11/80, num total de 745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA, matrícula nº 914.400-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 31/01/2005, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé como Professor, desprezando- se o período de 01/02/2005 a 22/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, matrícula nº 920.968-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2002 a 01/04/2007, num total de 1.848 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/2007 a 27/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº 272.088-6, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/72 a 16/02/73, 14/01/74 a 27/12/74 e de 12/03/86 a 01/12/86, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nBRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, matrícula nº 938.841-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 31/01/2008, num total de 1.797 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\nCARMELITA PINTO SILVA, matrícula nº 926.280-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/99 a 16/04/99 e de 01/06/2000 a 31/01/2005, por terem sido averbados na matrícula nº 911.549-4.\r\nCELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.953-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/05/76 a 31/12/76, 02/04/77 a 31/12/77 e de 20/02/78 a 31/12/79, num total de 1.186 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\nCELIA REGINA TOLEDO PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 283.112-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 21/04/88, num total de 386 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/76 a 27/01/77, 01/02/82 a 02/04/82 e de 22/04/88 a 21/06/88, a pedido do servidor; e o período de 03/04/92 a 21/12/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCICERO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 926.342-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 30/01/83, 01/08/85 a 02/01/87, 23/12/87 a 21/03/89, 01/07/89 a 20/06/90, 19/10/90 a 29/10/90, 22/11/90 a 26/06/91, 27/06/91 a 19/08/91, 09/01/92 a 16/03/92, 12/06/92 a 30/01/93, 01/08/95 a 13/01/97, 01/08/97 a 11/08/2000 e de 02/05/2002 a 16/05/2004, num total de 4.627 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nEVERALDO DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 163.914-5, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 31/05/78, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado a CNEC - Rio de Janeiro, como Servente.\r\nFRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, matrícula nº 271.014-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nGILMAR BOY, matrícula nº 277.889-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/85 a 31/12/87, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA, matrícula nº 248.026-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/76 a 04/07/77, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório desprezando-se os períodos de 01/09/73 a 30/01/75 e de 03/03/75 a 04/03/86, por terem sido averbados na matrícula nº 281.272-5.\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA, matrícula nº 281.272-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/73 a 30/01/75 e de 03/03/75 a 04/03/76, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/76 a 04/07/77, por ter sido averbado na matrícula nº 248.026-7.\r\nIEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, matrícula nº 938.972-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/2004 a 07/02/2008, num total de 1.176 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\nJANIA MARIA DOS SANTOS DORIA, matrícula nº 206.120-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/78 a 25/12/78 e de 20/03/79 a 01/07/81, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Pintora de Louças e Serviços Gerais, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 163.831-1, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/76 a 31/05/78, num total de 879 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macabu, como Servente de Obras, desprezando- se os períodos de 01/11/72 a 17/04/73; 08/06/73 a 06/01/75 e de 03/06/75 a 15/11/75, por terem sido averbados nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nJOÃO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 163.831-1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 17/04/73, 08/06/73 a 06/01/75 e de 03/06/75 a 15/11/75, num total de 904 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trabalhador Rural, Faxineiro e Servente, desprezando-se o período de 02/02/76 a 31/05/78, por ter sido averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e o período de 01/06/78 a 30/06/78, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAQUINA EMILIA DE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 277.384-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/86 a 31/12/87, num total de 729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, como Servente.\r\nLIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, matrícula nº 938.508-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/62 a 31/05/71, num total de 2.800 dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC - RJ, como Professor.\r\nLIGIA SANTOS MORETT MAIA, matrícula nº 234.832-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 30/04/76; 01/06/76 a 31/05/78 e de 01/07/82 a 01/05/84, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/84 a 08/08/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA IACY DA SILVA, matrícula nº 911.873-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/91 a 14/07/2000, 15/07/2000 a 17/12/2001 e de 18/12/2001 a 31/01/2005, num total de 5.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 20/10/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/03/71 a 26/05/75, num total de 1.518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilografa, desprezando-se os períodos de 18/11/59 a 09/08/60, 20/03/61 a 15/10/64 e de 18/03/65 a 28/03/71, por terem sidos averbados na matrícula da Prefeitura a qual já encontra-se aposentada; e o período 01/03/77 a 31/12/77, a pedido do servidor.\r\nLUCIA DE FATIMA SARTORI PESSOA, matrícula nº 5.014.768-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/77 a 10/07/77, 12/09/78 a 16/10/78, 20/08/81 a 22/01/82, 02/08/82 a 26/07/86, 26/05/87 a 26/06/87, 25/09/87 a 18/03/88 e de 09/11/89 a 19/12/90, num total de 2.349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARCIO JOSÉ DA VITORIA, matrícula nº 930.151-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 01/02/2000, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nMARCIO JOSÉ DA VITORIA, matrícula nº 930.151-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/2002 a 06/03/2006, num total de 1.432 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado, desprezando-se o período de 07/03/2006 a 21/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE, matrícula nº 827.476-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/77 a 31/12/81, num total de 1.731 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Casa Civil, como Professor.\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, matrícula nº 839.676-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/88 a 30/04/90, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/85 a 04/03/94, num total de 3.257 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/79 a 24/01/80, 01/12/81 a 01/04/85 e de 05/03/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 01/04/96, 17/02/97 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.587-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 03/04/80, 03/02/86 a 31/12/91, 01/01/92 a 02/06/92 e de 16/09/93 a 06/03/94, num total de 2.515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, matrícula nº 944.831-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/81 a 06/07/81, 23/07/81 a 12/08/81, 03/05/82 a 26/11/82, 01/12/83 a 01/12/84, 01/09/85 a 22/07/86, 23/07/86 a 01/02/88, 01/04/88 a 15/08/89, 16/08/89 a 17/11/89, 21/11/89 a 20/02/90, 01/03/90 a 30/03/90, 02/07/90 a 10/01/91, 11/01/91 a 10/08/95, 16/08/95 a 20/12/95, 12/03/96 a 08/06/96, 13/06/96 a 24/07/96, 25/07/96 a 30/09/97, 01/10/97 a 22/01/98, 03/04/98 a 19/06/98, 01/12/98 a 25/02/99 e de 01/04/99 a 17/02/2002, num total de 6.177 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 245.098-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/79 a 31/12/79, 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 31/07/81, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/81 a 31/12/81, 01/01/82 a 31/12/82, 01/01/83 a 31/12/83, 01/01/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/12/85, 01/01/86 a 31/12/86, 01/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 10/03/88, por terem sido averbados na matrícula nº 840.359-4.\r\nMARIA ESTELA DE SOUZA, matrícula nº 824.567-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/85 a 10/05/95, num total de 3.895 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nMARIA NOGUEIRA DE SANTANA, matrícula nº 278.066-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/09/78 e de 01/12/78 a 31/12/87, num total de 4.046 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARILDA CARDOSO PEREIRAS, matrícula nº 5.003.853-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 04/01/78, 24/01/78 a 31/01/80, 01/07/80 a 13/08/88 e de 02/04/90 a 16/03/93, num total de 5.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARINA VOGAS MACIEL, matrícula nº 5.001.130-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/94 a 06/03/94, num total de 26 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARINA VOGAS MACIEL, matrícula nº 5.001.130-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/69 a 13/07/70 e de 15/07/70 a 30/11/77, num total de 3.191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Bancária.\r\nMARLY ROSA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 5.009.955-5, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 02/04/86, 22/02/87 a 29/09/87, 10/06/88 a 01/11/88, 14/06/91 a 30/09/92 e de 01/09/93 a 06/03/94, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 10/03/94, 11/03/94 a 30/11/96 e de 03/07/95 a 31/12/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARISE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.015.384-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/79 a 30/08/82 e de 03/01/83 a 31/12/91, num total de 4.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Camareira.\r\nMARLENE CAMPANA DE FARIAS, matrícula nº 271.145-5, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/72 a 27/08/72, 01/09/77 a 18/06/79, 01/09/79 a 30/11/81, 07/06/82 a 29/03/83, 18/04/83 a 04/06/84 e de 12/11/84 a 07/02/85, num total de 2.464 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMAURA GARCIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 192.572-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/71 a 10/11/71, num total de 130 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMIRIAN DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5.008.702-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/78 a 20/09/78, 23/04/79 a 31/08/79, 01/11/80 a 26/03/81, 07/08/81 a 17/02/84, 27/06/85 a 01/07/86, 11/09/87 a 02/04/88, 25/01/90 a 20/03/90 e de 04/01/93 a 02/03/94, num total de 2.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nREJANE GENTIL DE PAULA, matrícula nº 938.807-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/96 a 12/02/2008, num total de 4.241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/2008 a 03/03/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA DUARTE ALMEIDA, matrícula nº 246.067-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/12/99, publicado no D.O. de 12/01/2000, que averbou 753 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.014.283-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/75 a 23/05/76, 14/07/76 a 31/05/77 e de 02/05/78 a 02/01/79, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSANDRA FERREIRA COSTA, matrícula nº 938.026-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/92 a 24/01/2008, num total de 5.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nSOLANGE MATTOS CONDULO, matrícula nº 915.485-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/09/2002 a 31/12/2002, 01/02/2003 a 31/01/2004 e de 04/02/2004 a 31/01/2005, num total de 832 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Minas Gerais, como Professor.\r\nTANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, matrícula nº 5.020.173-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/86 a 09/07/86, 10/07/86 a 05/02/91 e de 06/02/91 a 09/05/94, num total de 2.951 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 16/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANICE SIMPLICIO FONSECA, matrícula nº 5.003.917-1, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/87 a 19/03/90, num total de 1.140 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, matrícula nº 919.303-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/88 a 25/02/2007, num total de 6.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 12/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA, matrícula nº 914.400-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 1.849 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nBEATRIZ LIMA RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 246.013-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/01/89, publicado no D.O. de 16/02/89, que averbou 3.478 dias de serviço prestado a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, matrícula nº 254.037-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/11/90, publicado no D.O. de 21/11/90, que averbou 1.039 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nILKA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 5.002.816-6, Agente Adm. Secretária - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que averbou 7.061 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 917.124-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/08/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que averbou 420 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, matrícula nº 194.795-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/09/86, publicado no D.O. de 24/11/86, que averbou 275 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA MATHEUS, matrícula nº 255.200-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/08/2003, publicado no D.O. de 04/09/2003, que averbou 1.699 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.467-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 760 dias referente ao período de 01/03/86 a 30/03/88 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, matrícula nº 914.416-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 1.621 dias e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, matrícula nº 236.029-5, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, num total de 1.648 dias referente ao período de 16/03/79 a 15/10/83 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nENILDA BARRETO RANGEL, matrícula nº 188.072-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.658 dias referente aos períodos de 01/04/71 a 22/05/75, 28/01/76 a 05/03/76, 14/12/76 a 31/12/76 e de 01/10/77 a 31/12/77 e não como constou no despacho de 08/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2011\r\nProcesso nº E-03/3.900.562/94\r\nOnde se lê:... ANA RITA NAVEGA LAVES SARRUF...\r\nLeia-se: ... ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF...\r\nProcesso nº E-03/10.900.520/2010\r\nOnde se lê:... total 1.236 dias...\r\nLeia-se: ... total 3.935 dias...\r\nId: 1171315\r\n"
        ],
        "1171325": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO nº 003-079/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.822,32 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1171325\r\n"
        ],
        "1171326": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-060/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 3.976,99 (três mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Ozinaldo Pereira Gomes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art.o 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\nId: 1171326\r\n"
        ],
        "1171327": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000159/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 18/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2010/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1171327\r\n"
        ],
        "1171345": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 13.07.2011\r\nProcesso nº. E-27/007/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR) para aquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio Card), para o estimado de 11.975 (onze mil novecentos e setenta e cinco) servidores, com crédito mensal de R 100,00 (cem reais), com fundamentação legal no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1171345\r\n"
        ],
        "1171349": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2011\r\nProc. UERJ nº 4916/2011 \r\nOnde se lê: ...na cidade de Orlando, EUA.\r\nLeia-se: ... na cidade de Orlando, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1171349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171374": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/200.881/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN016714 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LINº FE014373, anteriormente concedida a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ.\r\nId: 1171374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171389": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2011\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITASAVERBEM-SE22/11/1972 a 30/06/1973; /1984; de 01/10/1993 a 31/01/02/2001 a 31/12/2001 e dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENFAuxiliar de Escritório, Autônomo, Auxiliar de Apoio, Auxiliar de Apoio Administrativo e Técnico de Nível Superior, tornando sem efeito o despacho de 27.06.2011, publicado no D.O. de 05.07.2011.\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 6 e 35% a partir de 14/07/2009tornando sem efeito o despacho de 27.06.2011, publicado no 05.07.2011.\r\nId: 1171389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171409": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/40.047/2011 - Nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, tendo por objetivo o serviço de \"apoio de consultoria pelo CENACID na implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Ecológicos - NADE, por meio de análise de riscos associados a desastre geológico\", pelo valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), autorizado com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1171409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171411": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 24/360.386-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.05.1986 a 19.05.2011.\r\nId: 1171411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171412": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Autorizo o reconhecimento de dívida, no valor de 30% (trinta por cento) do salário base, devido ao empregado Jorge Albino da Silva - registro 5578, a título de Adicional de Periculosidade, com ênfase em energia elétrica, amparado pelo Decreto Federal nº 93.412/86, e no valor total de R 2.198,65 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 24/09/2010 a 31/12/2010. \r\n\r\nId: 1171412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171413": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2011, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 104/108.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 340.680,00.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2011, para aquisição de Papel Couche Fosco Imune 115grs, formato 66 x 96cm e Papel Couche Fosco Imune 115grs, formato 89 x 117cm em favor da Empresa RT DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 189/193.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 118.600,00.\r\nId: 1171413\r\n"
        ],
        "1171415": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2011\r\nNARA PESSÔA NASSAR, matrícula nº 285.595-5, Prof. Doc. |, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2006, revogando-se o despacho de 13/12/2007, publicado no D.O. de 18/12/2007, revogando-se o despacho de 22/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008.\r\nROSEMARY VELASCO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 280.714-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nId: 1171415\r\n"
        ],
        "1171417": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/413163/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 90.331,50 (noventa mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1171417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171418": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.441-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 10.02.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2010.\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/001.385-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-12/532890/2009 - ELZO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.338-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 26.09.2009.\r\nProc. nº E-12/412727/2011 - JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.918-2. FIXA os proventos mensais a contar de 06.03.2011.\r\nDE 28.07.2011\r\nProc. nº E-08/221715/2009 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.131-2. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 15.08.2008 e torno nula a publicação no D.O. de 18.03.2003, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-12/415580/2011 - PAULO NEVES SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.276-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.01.1965 a 15.12.1965 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CMSE - 1ª Bda, AAAe, no total de 331 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415882/2011 - SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.167-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1990, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/415988/2011 - ROGERIO SERGIO AREAL DE MELO, Assistente Administrativo, matr. nº 24/003.660-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.08.1994 a 31.07.2000 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.07.2011\r\nProc. nº E-12/415881/2011 - SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.167-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.04.1978 a 30.06.1978, no total de 90 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento.\r\nProc. nº E-12/415978/2011 - VANDEMBERG SANTOS SILVA, matr. nº 24/003.199-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1171418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171433": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/143.201-4 (Anexo: 00-2011/263.627-6). Empresa: KOBE PATRIMONIAL E PARTCIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.07.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/128.605-0. Empresa: CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 1171433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171473": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2011\r\nProc. nº E-09/6644/1702/2011 - Alfredo Marques da Cruz, matr. nº 288.763-6 - Exercícios: 1991, 1992, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/11486/1015/2011 - Cesar Roberto Magaldi, matr. nº 860.496-9 - Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/42702/1033/2011 - Gloria Regina Rodrigues Neves, matr. nº 267.064-4 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/3479/1918/2010 - Iris Costa Cunha, matr. nº 265.573-6 - Exercícios: 1989, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/161/1216/2011 - José Nunes da Silva Neto, matr. nº 266.336-7 - Exercícios: 1990, 1992, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/31207/1057/2011 - Luiz Antonio Bastos Leal, matr. nº 266.163-5 - Exercícios: 1989, 1995 e 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/40893/1074/2011 - Luiz Carlos Ramos de Souza, matr. nº 258.567-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-08/221378/2009 - Paulo Cesar Tavares Monteiro, matr. nº 265.644-5 - Exercícios: 1991, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/790/1081/2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr. nº 267.953-8 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/633/1918/2011 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - Exercícios: 1990, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/256/1243/2011 - Sergio Felipe Muzi Bittencourt, matr. nº 267.968-6 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-01/601213/2006 - Wagner Oliveira de Farias, matr. nº 191.198-1 - Exercícios: 1988 e 1990 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\no pedido de férias em dobro ao servidor Marco Aurélio Bastos da Conceição, matr. nº 269.986- 6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1171473\r\n"
        ],
        "1171495": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/221.274/2011 - GERALDO JOSE DA GAMA AGUIAR, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.465-9.\r\nPROC. Nº E-08/221.209/2011- RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, Auditor Fiscal, matr. nº 294.670-5. \r\nId: 1171495\r\n"
        ],
        "1171496": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2011\r\nProc. nº E-08/220.776/2011\r\nOnde se lê: ... HOSAN SALIES SOUZA, ...\r\nLeia-se: ... HOSANA SALIES SOUZA, ...\r\nId: 1171496\r\n"
        ],
        "1171505": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-33/201.215/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.03.2006, do servidor EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33951, revogando o despacho datado de 25.10.2006, publicado no Bider n° 197, de 25/10/2006 e DOERJ de 31/10/2006.\r\nId: 1171505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171506": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\nPROC. Nº E-17/201.546/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 064/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 16.05.2011, transferindo o seu término para 12.09.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E- 17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro.\r\nDE 25.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.771/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 110/2010, relativo a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAMINHA DE OURO, NA RJ-106, KM 28, JUNTO A ESTRADA DO CAIXITO - MARICÁ, objeto do processo n° E- 17/202.845/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 27.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.404/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nPROC. Nº E-17/202.522/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 011/2010, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO 40,12 KM, objeto do Processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1171506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171532": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/008/50081/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade para pagamento do seguro obrigatório - DPVAT dos veículos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 21.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/050/51044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor das empresas Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.; S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.; LFB - Homoderivados e Biotecnologia Ltda; Primos Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Merck S/A; Genesys Comercial Ltda.; Kamed Medicamentos Ltda. e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.; para a adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos - HCAP com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/008/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Participa Equipamentos e Serviços Ltda. para a adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de Poltronas para o HCAP com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1171532\r\n"
        ],
        "1171589": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nINTERCONTINENTAL COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de março de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de março de 2009, e o último dia, o dia 03 de abril de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nBAMBOLINE MODAS E COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 17 de setembro de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de setembro de 2008, e o último, o dia 02 de outubro de 2008, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 06 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nSUPERMERCADOS VIANENSE No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 26 de agosto de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 27 de agosto de 2009, e o último, o dia 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de setembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nSITA INC DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 11 de maio de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 12 de maio de 2009, e o último, o dia 26 de maio de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nBRAPELCO COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 07 de maio de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de maio de 2009, e o último, o dia 22 de maio de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de setembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nKREST INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 23 de fevereiro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 10 de março de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nFOTOLOGICA APARELHOS ELETR No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 11 de março de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de março de 2009, e o último, o dia 26 de março de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de abril de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nId: 1171589\r\n"
        ],
        "1171592": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de THIAGO PAIVA NUNES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1171592\r\n"
        ],
        "1171593": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). \r\nId: 1171593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171597": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 29.07.2011\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Servente II, matrícula nº 270.251-2reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.049-0, concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1171597\r\n"
        ],
        "1171603": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/8.610.734/2011 - AÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, ex-servidor matrícula nº 915.280-2. \r\nPROC. Nº E-03/7.130.496/2011 - ANDRÉA MIGLIORI DE SOUZA, ex- servidor matrícula nº 926.241-1. \r\nPROC. Nº E-03/10.400.687/2011 - SHIRLEY DE SOUZA SOARES, ex-servidor matrícula nº 292.624-4. \r\nPROC. Nº E-03/5.410.151/2011 - CÂNDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA, ex-servidor matrícula nº 953.456-1. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nPROC. Nº E-03/1.310.180/2011 - DAGMAR DIAS CERQUEIRA, ex- servidor matrícula nº 280.252-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1171603\r\n"
        ],
        "1171618": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1171618\r\n"
        ],
        "1171628": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 02/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/18784/1121/2010 - Angélica de Fátima Souza Ramos, matr. nº 269.581-5 -1.133 dias prestados ao IBGE. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/18784/1121/2010 - Angélica de Fátima Souza Ramos, matr. nº 269.581-5 - 3.368 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1171628\r\n"
        ],
        "1171635": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n08.2011\r\nDesvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1171635\r\n"
        ],
        "1171636": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1171636\r\n"
        ],
        "1171637": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "08.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1171637\r\n"
        ],
        "1171640": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a favor da empresa ONIX Capacitação Profissional Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1171640\r\n"
        ],
        "1171648": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor Zelador/Vigilante, matrícula nº 5.000.508-1, pelas razões expostas no parecer de fls. 41/46 da Superintendência de Inquérito Administrativo. Publique-se.\r\nId: 1171648\r\n"
        ],
        "1171650": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDO PRESIDENTE\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 322/331, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1171650\r\n"
        ],
        "1171655": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido de incorporação de ,com base na manifestação da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, às fls. 26, por falta de amparo legal.\r\nId: 1171655\r\n"
        ],
        "1171688": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 124/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no valor de R 696.525,80 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente a do Convênio.\r\nId: 1171688\r\n"
        ],
        "1171694": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8218/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 9.510,95, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1171694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171715": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/505.819/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o objeto do procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP nº 05/2011 para ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO BAIRRO VERMELHO - BELFORD ROXO - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão homologando os serviços a proponente FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 1.458.704,47 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1171715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171725": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nId: 1171725\r\n"
        ],
        "1171733": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/347/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada, parcialmente, a licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 005/2011, para aquisição de etiquetas adesivas, em face de fato superveniente que impossibilitou a todos licitantes a formulação de seus lances durante o tempo randômico, impedindo com isso a isonomia do certame.\r\nId: 1171733\r\n"
        ],
        "1171743": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n- Aprovo, nos termos do Relatório e parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Casa França Brasil - FCFB, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1171743\r\n"
        ],
        "1171755": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 469/482, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBSB DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1171755\r\n"
        ],
        "1171760": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DE 14.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/4400/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o pagamento de taxa de inscrição de servidores, no Curso Questão Polêmicas sobre Sansões Administrativas e Rescisões Contratuais, a se realizar em 25 e 26 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650600/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes para capacitar Coordenadores de Defesa Civil dos municípios nas ações de prevenção a Dengue, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 18.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/9253/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 041- A/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Raloxifeno - frasco, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 957.494,44 (novecentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses e o acréscimo de 3,69% do valor do contrato, para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, nos meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.665.578,66 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1426, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 642.769,80 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1428, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 825.389,07 (oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1429, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R 348.758,78 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1425, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 565.489,83 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1424, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.684,70 (trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1423, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 970.318,83 (novecentos e setenta mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1421, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 11.558,31 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE1422, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, no meses de maio, junho e julho de 2011, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.980.424,01 (um milhão, novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE03777, para empenho estimativo com a finalidade de dar coberta ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários nível superior, nas UPAs, no mês de junho de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000126, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000146, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650683/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades do Lira, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650683/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades do Lira, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650678/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650678/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650703/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650703/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650685/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650685/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das atividades de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650675/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650675/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650676/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650676/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no município, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650677/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ , no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650666/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650666/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para assessorar as ações de controle de vetores no município, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA , no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650699/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO , no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650652/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária em industria de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO , no valor de R 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650652/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária em industria de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS , no valor de R 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650680/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para conduzir técnicos para realizar visita técnica ao município com objetivo de realizar contagem de gotas e aferição de ultra baixo volume (UBV) utilizados no combate Aegypti, vetor da Dengue, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES , no valor de R 253,00 (duzentos e cinqüenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4395/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade e Sistema de Registro de Preços, a se realizar em 27 e 28 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650712/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento ao CBMERJ técnicos, que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650712/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento ao CBMERJ técnicos, que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650679/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650679/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações desenvolvidas pelos militares do CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650662/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades da Dengue, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650662/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das atividades da Dengue, em favor de PAULO CESAR ROCHA GOMES, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650714/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento das atividades dos militares do CBMERJ e do PNCD no município, em favor de EDSON COLLI CHRISTO , no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650714/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento das atividades dos militares do CBMERJ e do PNCD no município, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ , no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650601/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650602/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650705/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para apoio aos municípios sede nos V jogos mundiais militares durante o evento, em fa vor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650694/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Natividade, Itaperuna e Porciúncula, para participar de pactuação dos indicadores da Vigilância no Pacto pela Vida, realizado na Região Noroeste, em favor de MARIA REGINA ARAUJO REICHETER PIMENTEL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650387/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para entrega de insumos, em favor de JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650387/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para entrega de insumos, em favor de OLINILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650692/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para inspeção sanitária conjunta com a Visa Municipal , Resolução SESDEC/RJ nº 1444/2011, entrega de insumos, em favor de SANDRA ALVES DUAR TE, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1171760\r\n"
        ],
        "1171771": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE02949, tendo em vista a impossibilidade do fracionamento de embalagem do medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - APROVO a Anulação da 2011NE3700, considerando o equivoco na descrição da despesa, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, para atender aos pacientes portadores de epilepsia, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 054- A e B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 15.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/6670/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 520,90 (quinhentos e vinte reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, para aquisição do medicamento Deferasirox 50mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 690.546,56 (seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 19.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650673/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Brasília, para participar da reunião sobre a Portaria 344/98, em favor de MARIA CRISTINA BRAILE, no valor de R 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650700/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 21.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650731/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Volta Redonda e Resende, para auditoria na Neovida de Resende e LIFECARE Empreendimentos Médicos Ltda., em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, No valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650701/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Barra Mansa, para coordenar e organizar o serviço de tomografia computadorizada móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 ( duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta a 2ª parcela, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 8.471,04 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de saco coletor para secreções descartáveis, visando atender as necessidades dos Centros de Hidratação, tendas e das Unidades da Rede SES, considerando a programação de ações de mobilização contra a Dengue, em favor de FL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVÉIS, no valor de R 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/75102/2009 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de hotelaria com fornecimento de alimentação, ocorrida em setembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 22.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650739/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Brasília, para participar da reunião sobre política de combate ao crack e outras drogas, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650653/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, para o deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar de reuniões que ocorrerão em municípios das regiões norte e noroeste, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 66,00 ( sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/11100/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04236, considerando o quantitativo disponível referente a sistema de aspiração (item nº 11), em favor de TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS, no valor de R 5.003,20 (cinco mil três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/70544/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel, ocorrida em novembro e dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 22.829,48 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/75280/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 37.359,68 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/75280/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 73.400,30 (setenta e três mil quatrocentos reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3114/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ADILSON TERTO DA SILVA FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso I, Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3124/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3127/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WANIA MORAES DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2439/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCIA DOS SANTOS GAMEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. NºE-08/2511/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93\r\nPROC. Nº E-08/4579/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, no valor de R 6.285,85 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/90024/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03828, por solicitação do Sr. Secretario de Estado de Saúde, referente a inscrição no Curso para Conselheiros de Administração, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R 12.357,90 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/71298/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento de equipamentos hospitalares, ocorrida em março de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/992/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, em favor de RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0094/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 061-A/2011, para aquisição de unidades de Surfactante Pulmonar de origem animal 80mg/ml - 3ml, visando atender recém nascidos acompanhados nas UTI Neonatais das unidades de saúde sobre responsabilidade da SES, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1171771\r\n"
        ],
        "1171772": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 14.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650642/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação operacional para o PNCD/PMCD, visando preparar e atualizar os agentes combate a endemias, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650642/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para capacitação operacional para o PNCD/PMCD, visando preparar e atualizar os agentes combate a endemias, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650704/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paty do Alferes, para viagem de profissionais técnicos do SVS/CIEVS RJ aos municípios sede nos JMM (V Jogos Mundiais Militares), para apoio local as vigilâncias durante o evento, em favor de JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650542/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para reunião com os Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, em favor de MARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650657/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Pirai, para visita técnica, com objetivo de dar continuidade ao apoio ao município e assessorara equipe da Atenção Básica na condução da estratégia de saúde da família, em favor de CARMEN VERÔNICA S.R. DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650657/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para Supervisão Clínica Institucional aos serviços residenciais terapêuticos e reunião no Ministério Público , em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650672/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Espírito Santo, para Fórum Intersetorial Permanente de Assistência Farmacêutica, em favor de SAMIRA SANTOS EL-ADJI, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650467/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de CARINA PACHECO TEIXEIRA, no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650670/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para oficina de treinamento do SISPPI,CIB e III Congresso de Secretarias Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650702/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para coordenar e organizar o serviço de tomografia computadorizada móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 ( duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650740/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para coordenar e organizar o serviço de ressonância magnética móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650466/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de ANALICE SILVA MARTINS, no valor de R 574,00 ( quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650669/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião CT da CIB, reunião com a AIR, CIB, treinamento ser Oftalmologia e III Congresso de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 1.496,00 ( um mil quatrocentos e noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650674/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para conhecer, discutir dificuldades e desafios para financiamento, acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde auditiva, em favor de SÉRGIO VORONOFF, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650695/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica, com o objetivo de dar apoio ao município e assessorar a equipe de Atenção Básica, na condução da estratégia em Saúde da Família, em favor de CARMEN VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA,no valor de R 35,00(trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650696/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para visita técnica, com o objetivo de dar apoio e assessorar o município na implantação de Centros de Hidratação da Dengue na Rede de Saúde, em favor de CARMEN VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA,no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650463/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650668/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para reuniões ocorridas na SES, em favor de JOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650464/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura da Paz e Não Violência, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650465/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura da Paz e Não Violência, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650638/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Cabo Frio, para aplicação de produto químico (malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650638/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Cabo Frio, para aplicação de produto químico (malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de SÉRGIO LUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 21.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de ROGÉRIO MELO VICENTE, no valor de R 640,00(seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de MARCOS ANDRÉ COUTINHO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650720/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento para Trajano de Morais, para acompanhar a equipe técnica do CEPA/LACEN, a fim de visitar áreas com casos recentes de leishmaniose tegumentar americana, com objetivo de realizar borrifação de inseticida para controle de flebotomineos vetores do agravo, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650718/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar na II Oficina Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em favor de TATIANA SANJUAN GANEM PRADO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650736/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para Auditoria na Clínica Clipel, em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650732/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende e Volta Redonda, para Auditoria no Neovida Resende e Lifecare Empreendimentos Médicos Ltda., em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650719/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da II Oficina Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em favor CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650697/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para visita técnica, com objetivo de assessora a equipe de atenção básica, na condução da Estratégica em Saúde da Família, em favor ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, no valor de R 35,00 ( trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650698/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para visita técnica, com objetivo de assessorar a Equipe de Atenção Básica, na condução da Estratégia em Saúde da Família, em favor MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650687/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650687/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650721/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO , no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650693/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Volta Redonda e Barra do Piraí, para reunião de preparação para os 5º Jogos Mundiais Militares, em favor RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R 166,00 (cento e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650682/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento do LIRA, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650682/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento do LIRA, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/650573/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar reuniões ocorridas na SES, em favor GEANE BAPTISTA, no valor de R 352,00( trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650891/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para Inspeção Sanitária conjunta com a Visa Municipal, em favor JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650709/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento técnico no Município nas ações de controle de vetores, em favor LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650713/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento técnico dos agentes do PNCD do Município, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650713/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento técnico dos agentes do PNCD do Município, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650708/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para supervisão de campo, planejamento e assessoramento das ações de controle de vetores no município, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650654/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento no Rio de Janeiro, para participar de reunião na SES, sendo que a servidora coordena o CGR/NO e reside em Itaperuna, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650636/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650636/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar trabalho de ação complementar de aplicação de produto químico, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de MARCOS ANDRÉ COUTINHO, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650689/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para planejamento e trabalho de ação complementar, em favor de LUCIANO SANTOS COSTA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650689/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaocara, para planejamento e trabalho de ação complementar, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650688/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidélis, para realizar trabalho de ação complementar, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORRÊA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650688/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidélis, para realizar trabalho de ação complementar, operando com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3150/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2574/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2223/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2228/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2368/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2234/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2621/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2060/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2231/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 25.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/2059/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2225/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2225/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2248/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2058/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2106/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2109/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2109/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2578/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2367/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2445/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2247/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2252/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3703/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2573/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2881/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE UBÁ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2226/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2222/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1171772\r\n"
        ],
        "1171773": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/3312/2011 - Fica reajustado no percentual de 10,845% o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Nova Iguaçu, para o valor mensal de R 12.983,22 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), a contar de 01/01/2011, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 29/2003, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde através do Decreto n° 41.164 de 01/02/2008, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1171773\r\n"
        ],
        "1171774": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-08/2388/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/2365/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2620/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2229/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2233/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2251/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2227/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2108/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2510/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2575/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2389/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2232/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2224/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4709/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 252.800,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2958/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2237/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2580/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 25.07.2011\r\nProc. nº E-08/4723/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de janeiro a julho de 2011, no valor de R 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4399/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI, para pagamento da competência de janeiro a julho de 2011, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2226/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com proc. nº E-08/2226/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1171774\r\n"
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        "1171775": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nDE 21.07.2011\r\nProc. nº E-08/650735/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para fazer auditoria na Clínica Clipel, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n22.07.2011\r\nProc. nº E-08/2235/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3151/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2057/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 26.07.2011\r\nProc. nº E-08/2253/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro referente ao incentivo para apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. Nº E-08/650684/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraty, para acompanhamento e assessoramento das atividades do LIRA, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152133/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que Delega Competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex-servidor Epitácio Ferreira em favor de LUCIA HELENA FERREIRA COSTA, no valor de R 973,61 (novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/604091/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que Delega Competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex-servidor Silvério Pereira dos Santos, em favor de MANOEL JOSE MENDONÇA NETO, no valor de R 1.417.74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n27.07.2011\r\nProc. nº E-08/2061/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3152/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2380/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2094/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3700/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2239/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2063/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 287.200,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2579/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2571/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2107/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2381/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/604119/2010 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que Delega Competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio da ex-servidora Dulcinea Quitatella Barbosa, em favor de BARBARA CRISTINA QUINTELLA TAMANQUEIRA, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/132080/2010 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que Delega Competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex-servidor Odir Pires, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES PIRES, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/152137/2010 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex-servidor Dorival da Silva, em favor de MARIANA FLORENCIO DA SILVA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650640/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operações com carro acoplado de UBV pesado, em favor de MARCOS ANDRE COUTINHO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00130, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE0000134, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000131, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/017/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00017, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/018/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00125, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00136, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/020/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0138, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00137, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a 01cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00148, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/025/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00149, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00140, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00153, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota e 01 cota extra, sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE00150, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a 01 cota e 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000152, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00119, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota e 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000126, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000146, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1171775\r\n"
        ],
        "1171779": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 26, a favor Instituto Brasileiro de Direito Público, de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1171779\r\n"
        ],
        "1171794": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa, , ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: KLABIN S/A\r\nUnidade Klabin Del Castilho\r\n, nº 5000 - parte - Del Castilho\r\n- Cep. 20771-004 \r\nCNPJ nº 67.945.071/0595-31\r\nUnidade Klabin Guapimirim\r\nEstrada Rio Friburgo, Km 0 - nº 429 - parte - Parada Modelo \r\nGuapimirim - RJ - Cep. 25940-000\r\n-29\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA\r\n700 - Bloco 03 - sala 118 - Barra da Tijuca\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 22640-100\r\nCNPJ nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1171794\r\n"
        ],
        "1171796": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 1.587,20 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1171796\r\n"
        ],
        "1171811": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde licença especial a , Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.466-5, período base de 31.03.2005 a 23.09.2009.\r\n\r\na dívida referente aos meses de novembro e dezembro de 2010, a favor das empresas abaixo, conforme o disposto no § 6º do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009:\r\nno valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nId: 1171811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171901": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 02/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/10033/1702/2010 - Carlos Augusto Mercanti, mat. nº 265.455-6 - Concedo o benefício requerido a partir 29/12/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/1745/1702/2011 - Ivo Alves de Alcantara, mat. nº 199.222-1 - Concedo o benefício requerido a partir 27/06/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/50686/1054/2011 - Renato Benet dos Santos, mat. nº 288.914-5 - Concedo o benefício requerido a partir 20/05/2011, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1171901\r\n"
        ],
        "1171924": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 139.239,00 - NE nº 02020/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.940,40 - NE nº 02022/2011 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 735,00 - NE nº 02021/2011 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1171924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171930": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- COLÉGIO NOVA DIMENSÃO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO SÃO BENTO e SANTA ESCOLÁSTICA. Município de Nova Friburgo. Suspensão Temporária das atividades, por três anos, a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO COMPANHIA DE MARIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO ISRAELITA A. LIESSEN-SCHOLEN ALEICHEM. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA CAVALINHO BRANCO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL LUANA, antigo Jardim Escola Luana. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA TAMANHO DE FORMIGA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.019/2011- RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\nOnde se lê: ...com validade a partir de 30/06/2011...\r\nLeia - se: ...com validade a partir de 31/07/2011...\r\nId: 1171930\r\n"
        ],
        "1171949": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.07.2011\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8218-0, Assistente Administrativo, com a função de Coordenador Técnico II, lotado na Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, para cursar estágio de doutorado sanduíche em Educação, na Universidade do Porto, em Portugal no período de 01/08/2011 a 31/12/2011.\r\nId: 1171949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171955": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 02/08/2011\r\n- Airton Ribeiro Gomes, matr.nº 289.924-3 - 2.278 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de reconsiderção à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1171955\r\n"
        ],
        "1171959": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela CEG RIO SA, CNPJ n° 01.695.370/0001-53, com sede na Avenida Pedro II, n° 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-01/450.138/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação da área de servidão , com 2.561,09 m², conforme planta juntada às fls. 89, do processo supracitado, sobre o imóvel estadual da Avenida Wilson Batista s/nº, Bairro Guarus, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nFica a CEG RIO, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização.\r\nEsta autorização justifica-se porque a CEG RIO deverá construir e implantar ramal de distribuição de gás natural canalizado, com o intuito de viabilizar a passagem de tubulação, considerando o reforço do novo “no sistema de distribuição AP-16 (Alta Pressão), possibilitando maior aporte de gás natural para a região de Campos dos Goytacazes.\r\nQuanto ao recolhimento da quantia de R 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), à título de indenização pela constituição da servidão, foi comprovado nesta data pela CEG RIO SA, através do DARJ, sob código 604-1, com autenticação bancária (Banco Itaú SA) de 25 de julho de 2011, cópia apresentada e juntada ao processo supra mencionado.\r\nA posterior lavratura de Termo de Constituição de Servidão Administrativa do imóvel (faixa de servidão), na forma do art. 50 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1171959\r\n"
        ],
        "1171971": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93 proposta da Comissão de Pregão da Pno valor total de R quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.\r\nId: 1171971\r\n"
        ],
        "1171982": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de THIAGO PAIVA NUNES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1171982\r\n"
        ],
        "1171983": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "subsecretaria geral\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\nos autos do processo em referência, instaurado para apurar em sede administrativo-disciplinar eventual transgressão praticada por servidor desta Pasta, em face do falecimento do interno Adão Ribeiro do Amaral, RG nº 11.107.812- 7.\r\n06.2011\r\nos autos do processo em referência, instaurado para apurar em sede administrativo-disciplinar eventual transgressão praticada por servidor desta Pasta, em face do falecimento do interno Wellington Mendes Veiga RG nº 20.556.328- 1.\r\nDE 11.07.2011\r\n, por conveniência e oportunidade, o pedido de revisão do ato da sanção punitiva de sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 899.294-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.270-3.\r\nDE 18.07.2011\r\ncom fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.015/2010, instaurado em face do servidor , Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.327-8, até trânsito em julgado do processo nº 0058570-25.2010.8.19,0001, em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública.\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno Cesar de Araujo Rosa RG 08.566.625-3, tendo em vista que seu falecimento em 14/10/2008 no Instituto Benjamin de Moraes Filho se deu em face do seu estado de saúde, e não pela participação de qualquer servidor desta Pasta.\r\nDE 20.07.2011\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores RICARDO , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.374-0 e NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 289.228- 1.\r\nId: 1171983\r\n"
        ],
        "1171984": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*REQUISIÇÃO Nº 003-079/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 20.478,96 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), no atendimento às necessidades do paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1171984\r\n"
        ],
        "1171988": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2011, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no Curso Questão Polêmicas sobre Sansões Administrativas e Rescisões Contratuais, a se realizar em 25 e 26 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 18.07.2011\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, para aquisição do medicamento Deferasirox 50mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 690.546,56 (seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, o pagamento de inscrição de servidores, no Curso Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade e Sistema de Registro de Preços, a se realizar em 27 e 28 de julho no Mar Palace Copacabana Hotel/RJ, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1171988\r\n"
        ],
        "1171989": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-06/933.028/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R 15.869,17 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2001, R 13.325,19 (treze mil trezentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2002, R 2.543,98 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da servidora ELIS CARDOSO DE MELLO, matrícula nº 196.581-3, correspondente ao pedido de diferenças de gratificações e vencimentos.\r\nPROCESSO Nº E-21/902.223/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 42.201,13 (quarenta e dois mil duzentos e um reais e treze centavos), referente ao exercício de 2003, R 16.992,83 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2004, R 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, R 2.915,25 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) referente ao exercício de 2006, R 2.915,25, em favor da pensionista DAYSE CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 921.362-0, correspondente ao pedido de pagamento de pensão especial.\r\nId: 1171989\r\n"
        ],
        "1171991": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETIL E OUTROS) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 04, perfazendo o valor de D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, nos itens 08 e 09, perfazendo o valor de JANSSEN-CILAG FARMACR 4.176.000,00, no item 11, perfazendo o valor de , nos itens 02, 05 e 06, perfazendo o valor de , perfazendo a licitação o valor total de (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, aquisição de medicamentos (ácido folínico, albendazol, azul de metileno e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 15, perfazendo o valor de R 123.000,00; , no item 17, perfazendo o valor de R 16.992,00; , nos itens 08 e 26, perfazendo o valor de R 174.755,39; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R 173.750,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R 1.063.832,50; , no item 10, perfazendo o valor de R 237.184,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R 1.074.525,30; , no item 25, perfazendo o valor de R 84.456,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 18, perfazendo o valor de R 177.211,40; MULTILAB INDUSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAPRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 140.043,20; , no item 05, perfazendo o valor de R 11.912,54 e MICA E FARMAC perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, setecentos e oitenta e três mil cento e dez reais e trinta e três centavos). 01, 03, 04, 06, 07, 09, 16, 22, 23.\r\nId: 1171991\r\n"
        ],
        "1171992": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nAGROTERRA E MEC. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCIDADE AZUL TRANSPORTES. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1171992\r\n"
        ],
        "1171996": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nNOVA MERCANTE DE PAP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de abril de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27 de abril de 2011, e o último, o dia 26 de maio de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique- se.\r\nMERIDIONAL CARGAS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de dezembro de 2010, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 07 de dezembro de 2010, e o último, o dia 05 de janeiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1171996\r\n"
        ],
        "1172001": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/722759/1984 - GUSTAVO COIMBRA DE CASTRO E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/703385/1991 - NAIR RODRIGUES OLIVEIRA GOMES E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/720159/1994 - MURILO VIANNA DE ARAUJO.\r\nPROC. Nº E-01/714136/2002 - ELIAS ABRAHAO CALLAK.\r\nDE 14/07/2011\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO extinção da pensão.\r\nPROC. Nº E-04/312671/1979 - ADILSON GONÇALVES PINTO DE OLIVEIRA - a exclusão da pensão.\r\nDE 15/07/2011\r\nPROC. Nº E-01/305026/2008 - CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA - a exclusão da pensão.\r\nDE 20/07/2011\r\no parcelamento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/318373/2011 - ALCELINA ANTUNES MARINHO.\r\nPROC. Nº E-01/318756/2011 - ERNANI FIGUEIREDO FERREIRA.\r\nPROC. Nº E-01/318759/2011 - CARMEM SILVIA ARANTES PEREIRA SKVIRSKY.\r\nPROC. Nº E-01/319117/2011 - JOAO QUADROS DE SA E SILVA.\r\nId: 1172001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172021": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 01/08/2011\r\nFLAVIA LEONARDO THOMAZELLIAUTORIZO, para fins de aposenta) meses de licençadente aos períodos base de, nos termos do 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊAAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licençaprêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 30/07/1982 a 28/07/1987 de 29/07/1987 a 27/07/1992 e de 28/07/1992 a 26/07/1997, nos termos do 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1172021\r\n"
        ],
        "1172023": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 01.08.2011\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, 03 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 31/03/2005 a 29/03/2010.\r\nHEIDMANY MANHÃES CANDINO 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 14/01/2001 a 25/05/2011.\r\nId: 1172023\r\n"
        ],
        "1172024": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nLEOCAIO TRANSPORTES RODOVI- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de abril de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 29 de abril de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 03 de maio de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1172024\r\n"
        ],
        "1172025": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor BASTOS DE ARAUJO, matrícula 291.836-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do 10/06/2009 a 09/06, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1172025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172028": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.08.2011\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1172028\r\n"
        ],
        "1172047": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n02/08/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº IO/0345/2011\r\nLeia-se: Proc. nº IO/0697/2011\r\nId: 1172047\r\n"
        ],
        "1172054": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 003/2011, objetivando a prestação de serviços de condução de veículos automotores, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda., CNPJ nº 36.529.998/0001-63.\r\nId: 1172054\r\n"
        ],
        "1172057": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.156/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA GEOPEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R 96.488,58 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1172057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172063": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.510/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DO SOFTWARE ANTIVIRUS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: ON LINE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP no valor total de R 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 1172063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172075": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBRANDÃO DE FREITAS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls.15/16.\r\nId: 1172075\r\n"
        ],
        "1172086": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.114,28 (um mil cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 290.548-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1172086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172108": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\nLeia-se: \r\n\r\nDE 28/07/2011\r\nId: 1172108\r\n"
        ],
        "1172123": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPROC. Nº E-18/400.312/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 173/178, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2011 - Contratação de Serviços de Jardinagem em seis Unidades, MANGARÁ PAISAGISMO no valor mensal de R 174.660,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1172123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172158": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/414/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao referido administrativo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 001/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP.\r\nId: 1172158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172188": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/08/2011\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 127/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIO CANO GÓMEZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Angel María Pedroza, em San Salvador, República de El Salvador, América Central, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 128/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN SEBASTIAN MUNOZ BOUISSA, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 4- Dr. Juan Zorrilla de San Martin, em Montevideo, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 129/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANJOULY ESTEVES DA CRUZ GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela escola “North Scott High School”, situada na cidade de Eldridge, no Estado de Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 130/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ GUIMARÃES MACHADO, conforme documentos expedidos pela Circle High School, Condado de Butler, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 131/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DOS ANJOS DA NATIVIDADE DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário nº 1030 - São José, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1172188\r\n"
        ],
        "1172242": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e nº 234, de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\n\r\n0\r\nILIANA MARIA DAS GRAÇAS SALGADO\r\nDoutorado\r\n0\r\n/2011\r\nTÂNIA MARIA COSTA DA SILVA\r\nGraduação\r\n/2011\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e nº 234, de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5º, § 2º da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\n\r\n0\r\nDIONÊ MARIA MARINHO CASTRO\r\nDoutorado\r\n1\r\nId: 1172242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172285": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/121/1702/2011 - BRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JUNIOR, matr. nº 263.530-8 - Concedo o benefício requerido a partir 22/01/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1172285\r\n"
        ],
        "1172322": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o que preconiza o art8.666/93, tendo em vista a manutenção da decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou a NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, julgando improcedente seu recurso; considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o artnº 8.666/93; considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado (Resolução PGE nº 1.712/2002);considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que há previsão editalícia com prazo para impugnação do Edital na forma do nº considerando que todas as informações e requerimentos solicitados foram tempestivamente respondidos;considerando que mudar as condições previstas no Edital violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa de fls. 4795/4806, com prosseguimento do certame na forma da lei.\r\nId: 1172322\r\n"
        ],
        "1172326": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 97.000,00, a favor da empresa 27+1 Comunicação Visual Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição “Projeto Happenings”, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1172326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172346": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/40663/1024/2011 - KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, matrícula nº 265.596-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 10/06/1998.\r\nId: 1172346\r\n"
        ],
        "1172347": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 19/07/2011\r\nProcesso nº E-03/11400203/2008 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, matrículas 00/0506752-5 (SEEDUC) e 00/0939430-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº UERJ/4282/2010 - BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matrículas 00/0035027-2 (UERJ) e 00/0035116-3 (UERJ).\r\nProcesso nº E-03/4110095/2006 - FLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS, matrículas 00/0845583-4 (SEEDUC) e 00/0926641-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10101561/2010 - MARIA REGINA GONÇALVES RAMOS, matrículas 00/0240836-7 (SEEDUC) e 18223-06 (PMSG).\r\nProcesso nº E-03/10500225/2009 - VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, matrículas 00/0942491-2 (SEEDUC) e 00/0951489-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/812034/2009 - DANIEL ABILIO MENDES DOS SANTOS, matrículas 00/0935457-2 (SEEDUC) e 00/0953485-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/54631/2008 - REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrículas 00/0061982-5 (apos. SEEDUC) e 00/0130561-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400318/2008 - ALCIMÁRIA DA SILVA CHAGAS, matrículas 00/0938770-5 (SEEDUC) e 00/05024671-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700628/2008 - MARTA FRANCISCA DA SILVA, matriculas 00/0945412-5 (SEEDUC) e 180920 (PMVR).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20/07/2011\r\nProcesso nº E-03/250555/2002 - PAULO CESAR BASTOS DA COSTA matrículas 00/0830173-1 (SEEDUC) e 00/0839029-6 (SEEDUC). Processo nº E-03/10601016/2009 - WELLINGTON GAGO DA COSTA matrículas 00/0845032-2 (SEEDUC) e 00/0956609-2 (SEEDUC). Processo nº E-03/1410245/2009 - ADRIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0917373-3 (SEEDUC) e 0000017115 (PMAR). \r\nProcesso nº E-03/10106014/2009 - LUCIA HELENA DOS SANTOS PERES, matrículas 00/0948850-3 (SEEDUC) e 00/0956884-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10501005/2009 - CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, matrículas 00/0939915-5 (SEEDUC) e 00/0956826-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/201867/2010 - VERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, matrículas 00/0250511-3 (SEEDUC) e 171591-1 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/11001464/2005 - EDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, matrículas 00/0915179-6 (SEEDUC) e 109381-4 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/11001776/1999 - EDUARDO PACHECO DA COSTA, matrículas 00/0838860-5 (SEEDUC) e 00/0828169-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/4610329/2009 - ALINE GABRY SANTOS, matrículas\r\n00/0919556-1 (SEEDUC) e 00/0956658-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3310034/2008 - ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, matrículas 00/0292047-8 (SEEDUC) e 00/0938941-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11204424/2009 - ANDRÉA PATRICIA LIMA E SILVA, matrículas 00/0946226-8 (SEEDUC) e 00/0956868-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11201889/2010 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, matrículas 00/0680976-8 (SEEDUC) e 005.792-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10203334/2009 - MARISA DA ROCHA FERNANDES, matrículas 00/0841872-5 (SEEDUC) e 00/0955276-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11400395/2007 - SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, matrículas 00/0280538-0 (SEEDUC) e 00/0933928-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10005693/2010 - RACHEL DO NASCIMENTO MELO, matrículas 00/0233243-5 (SEEDUC) e 00/0247533-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10002281/1998 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, matrículas 00/0250655-8 (SEEDUC) e 00/0832127-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21/07/2011\r\nProcesso nº E-03/4610149/2008 - ELENIR ARAUJO PINTO, matrículas 00/0942934-1 (SEEDUC) e 00/0089244-8 (apos. SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800504/2009 - LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0956625-8 (SEEDUC) e 01/1521 (PMMP).\r\nProcesso nº E-03/1410052/2008 - NILCE RODRIGUES PINTO DE MORAES, matrículas 00/0911230-1 (SEEDUC) e 1233 (PMM).\r\nProcesso nº E-03/10400329/2004 - VIVIANE BARCELOS BARRETO, matrículas 00/0914580-6 (SEEDUC) e 00/0920499-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/1310490/2005 - GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHÃES, matrículas 00/0915247-1 (SEEDUC) e 18.338.251/0001- 46 (PMRPMG)\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1172347\r\n"
        ],
        "1172356": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Enfermeiro, matr. nº DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nDE 24.05.2011\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Marechal Hermes\r\nProc. nº E-08/601541/2011- ALCEBÍADES FERREIRA DE ARAÚJO NETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915946-0, com validade a contar de 17/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 30.05.2011\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Realengo\r\nProc. nº E-08/602723/2010 - DANIELA GOMES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4912591-7, com validade a contar de 05/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.06.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/607748/2010 - ALINE SIMAS SILVEIRA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912670-9, com validade a contar de 09/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/604664/2010 - BEATRIZ VIEIRA DO AMARAL, Fisioterapeuta, matr. nº 4914569-1, com validade a contar de 01/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\nProc. nº E-08/600634/2011 - MIRIAN CARLA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909579-7, com validade a contar de 01/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 10.06.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/606697/2009 - VILMA LÚCIA ROCHA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907588-0, com validade a contar de 20/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n11.07.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nADORACION ANDRADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907409-9, com validade a contar de 01/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601203/2010 - MARIA FARIA DE RESENDE, Enfermeiro, matr. nº 4914134-4, com validade a contar de 13/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº Proc. E-08/602382/2009 - CRISTIANOS LEMOS DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4905263-2, com validade a contar de 01/03/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/605553/2010 - FLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO, Assistente Social, matr. nº 4916539-2, com validade a contar de 23/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601708/2011 - PRISCILA SORRECHIA, Técnico de Raio X, matr. nº 4916977-4, com validade a contar de 09/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nSILMARA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 4911077-8, com validade a contar de 21/08/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/608110/2009 - ISABELLA MILENA SIMÕES IVANTES DA FONSECA, Odontólogo, matr. nº 4907150-9, com validade a contar de 06/11/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601438/2009 - ESCARLETTI DOS SANTOS PINTO, Assistente Social, matr. nº 4905766-4, com validade a contar de 20/03/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Marechal Hermes\r\nProc. nº E-08/601706/2010 - LUCIANA NOGUEIRA FARIA, Enfermeiro, matr. nº 4916450-2, com validade a contar de 01/03/2010- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 01.08.2011\r\nProc. nº E-08/603397/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA FREITAS COTA DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.332-0, ID Funcional 30614554, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nId: 1172356\r\n"
        ],
        "1172386": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-04/006.503/2011 - CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTROAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.671/2011 - ELENIMAR DOS SANTOS MATTOSAUTORIZO.\r\nId: 1172386\r\n"
        ],
        "1172417": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPROC. Nº E-09/2964/1702-2011 - Andreza Cristina de Souza, matr. 956.044-2 - Defiro o pedido de prorrogação da licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.03.2011, na forma do art.s 8º, inciso V do Decreto n° 2.479/79.\r\nPROC. Nº E-09/1016/1202-2011 - Ana Laura Dias Teixeira Amorim do Valle, matr. 871.221-8 - Defiro o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01.06.2011, na forma do art. 8º, inciso V do Decreto n° 2.479/79.\r\nPROC. Nº E-09/5674/1141-2011 - Drausio Emmanuel Palmares Jasbick, matr. 871.439-6 - Defiro o pedido de prorrogação da licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.03.2011, na forma do art. 8º, inciso V do Decreto n° 2.479/79.\r\nPROC. Nº E-09/25164/1167-2010 - Luciane Bertino dos Santos Pessanha, matr. 810.973-8 - Defiro o pedido de licença sem vencimento para trato de interesses particulares, a contar de 01.07.2011, pelo prazo do 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1172417\r\n"
        ],
        "1172427": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nABEL MUNIZ BOMFIM FILHO, matrícula nº 106.122-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 86.668-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nADAIR DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 192.030-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\nADERLILA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.176-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2003.\r\nADYR COELHO, matrícula nº 661.927-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/99.\r\nALAIM CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 657.680-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nADELAIDE SARAMELLA GAMBÔA DA SILVEIRA, matrícula nº 166.591-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\nADELAIDE SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 161.372-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002.\r\nADEILDA SANTOS FERNANDES, matrícula nº 515.599-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nAISA LIMA BARRETO, matrícula nº 154.511-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002.\r\nAGUEDA SYRLENE GUIMARÃES MANHÃES, matrícula nº 159.127-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nAILTON LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 63.847-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002.\r\nAILEDA DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 282.938-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2001.\r\nALBA REGINA MONTEIRO, matrícula nº 150.900-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2003.\r\nABILENE BELTRÃO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 25.726-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\nALCINDA PEREIRA, matrícula nº 164.447-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/99.\r\nALICE FERREIRA LAURINDO, matrícula nº 163.759-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2001.\r\nALCY ATALIBA GREGÓRIO, matrícula nº 142.604-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nALCYR REBELLO, matrícula nº 139.572-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2001.\r\nALVARO JOSE GOMES MOURA, matrícula nº 5.009.512-4, Agente Administrativo Secretaria 2 GR. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/98.\r\nALZERINDA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 273.770-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2004.\r\nALZENIR DIAS DE SOUZA, matrícula nº 96.676-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 53.880-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nANA AMELIA DE FREITAS DUBOIS, matrícula nº 30.020-2, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nANA LAZAREVITCH, matrícula nº 154.648-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2002.\r\nANA LUCIA GOULART QUEIROZ, matrícula nº 276.283-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nANA MAGALI MULINARI DE SOUZA, matrícula nº 270.408-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nANAIL DUARTE DE MIRANDA, matrícula nº 1.205.697-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nANA MARIA DE JESUS REIS ARDO, matrícula nº 5.021.698-5, Merendeira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\nANA MARIA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.206.369-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000, revogando-se o despacho de 07/11/2002, publicado no D.O. de 13/11/2002.\r\nANA MARIA MARTELINI SACRE, matrícula nº 185.783-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2004.\r\nANA MARIA SOARES DE MATOS, matrícula nº 270.422-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nANA MARIA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 55.970-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2002.\r\nANGELA MARIA LOBO QUEIROZ, matrícula nº 164.782-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2002.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOZA, matrícula nº 518.113-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nANGELA MARIA FOLLY DE FREITAS, matrícula nº 40.633-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\nANGELA MARIA SICHELER, matrícula nº 23.403-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002.\r\nANILDA SANTOS COSTA, matrícula nº 681.339-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003.\r\nANITA DO COUTO BARBOSA, matrícula nº 144.308-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\nCELINA DA SILVA VARGAS, matrícula nº 279.045-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 662.480-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nDULCINEA DE FATIMA RIBEIRO BRUNO, matrícula nº 277.591-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nELIENE DE ASSIS LUCENA, matrícula nº 290.567-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nELZA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 272.040-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nEMA IZABEL VITORIO DOMICIANO, matrícula nº 233.189-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nERLY MOREIRA DE MATTOS, matrícula nº 166.566-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008, revogando-se o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008.\r\nFRANCISCA CELI NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.003.908-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nFRANCISCO DE PAULA ROSA, matrícula nº 276.684-8, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nGERALDINA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 206.069-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nGERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.040-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/94.\r\nGERLAINE MIRANDA, matrícula nº 197.775-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2004, retificando-se o despacho de 09/08/2004, publicado no D.O. de 11/08/2004.\r\nGISELLE MARIA SANDIM DA COSTA, matrícula nº 5.006.628-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nHILDA SOARES FERREIRA, matrícula nº 1.204.145-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nHILTON ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.204.515-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nHUGO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 134.339-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nILMA PEREIRA SILVA, matrícula nº 271.925-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nTAMAR DA COSTA REIS, matrícula nº 5.009.204-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nIVANE DA SILVA ASSIS, matrícula nº 1.200.275-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nJOSÉ CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 151.696-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2002.\r\nJOÃO LUIZ KNUPP, matrícula nº 270.659-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nJOAÕ MOURA RUSSO FILHO, matrícula nº 168.403-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/97, retificando-se o despacho de 14/09/98, publicado no D.O. de 30/09/98.\r\nJOSÉ DE SÁ, matrícula nº 5.013.974-0, Enc. de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nJUCIARA BORGES QUINZE DIAS, matrícula nº 976.118-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/20011.\r\nLIDIA TAVARES MARTINS, matrícula nº 238.050-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007, revogando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008.\r\nLIZETE ALVES DE LIMA, matrícula nº 5.010.570-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nLUZIA BORGES DA ROCHA, matrícula nº 167.198-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, retificando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nMARIA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 1.200.022-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nMARIA AUGUSTA POLYCARPO ROSALINO, matrícula nº 166.160-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008, revogando- se o despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nMARIA CLARA KURKA DE MATTOS, matrícula nº 233.152-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 815.086-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 237.136-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA DO CARMO MARQUES PINHEIRO, matrícula nº 497-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/97, revogando-se o despacho de 20/04/99, publicado no D.O. de 28/04/99.\r\nMARIA HELENA CAMPOS, matrícula nº 5.004.986-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA JOSÉ DUTRA CARDOSO, matrícula nº 155.358-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nMARIA LUCIA COSTA MESQUITA, matrícula nº 5.009.066-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA LUIZA CEZARIO, matrícula nº 1.203.974-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA MADALENA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 1.200.698-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARLINA MACEDO MAGALHÃES, matrícula nº 504.601-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/98.\r\nMARIZE SARAIVA LYRIO, matrícula nº 197.948-3, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA NILZA DE FARIA CORDEIRO, matrícula nº 815.308-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2003.\r\nMARY ROBERTO SEABRA, matrícula nº 5.002.082-5, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nNADIA FONTOURA DA SILVA, matrícula nº 238.770-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nNERY COELHO DIAS, matrícula nº 185.596-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nNILDA PEREIRA DE CASTRO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 681.229-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2003.\r\nOSWALDINA EUZÉBIO DA ROCHA, matrícula nº 250.957-8, Prof. Doc. I, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003.\r\nOSWALDO SALDANHA PEQUENINO, matrícula nº 5.007.502-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nPAULO TASSARA DE ANDRADE, matrícula nº 59.294-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2001.\r\nPENHA APARECIDA DE LIMA GLORIA, matrícula nº 185.778-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nROSIMARY CORREA BALTAR, matrícula nº 290.229-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nSANDRA DA SILVA DIAS, matrícula nº 156.860-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nSANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 839.844-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nSILENE DE ARAUJO FARIA, matrícula nº 1.203.664-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 928.973-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nSUELI SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº 1.202.199-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nTELMA DA MOTTA BUSTAMENTE, matrícula nº 243.066-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nTELMA OLIVEIRA DA ROCHA ROSA, matrícula nº 187.935-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008, retificando-se o despacho de 05/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nTEREZINHA COSTA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 157.910-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/97.\r\nVILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.010.089-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nVIRTULINO JESSE REIS, matrícula nº 001.792-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nZELY BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.458-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\nPAGINA12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.197/2009\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-03/10.400.197/2005...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-03/10.400.197/2009...\r\nPAGINA13 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/813.228/2008\r\nOnde se lê:...revogando-se o despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2006...\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009...\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\nPAGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.913/2010\r\nOnde se lê:... LOURDES DE FATIMA CORTINES DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ... LOURDES DE FATIMA CORTINES CARVALHO...\r\nId: 1172427\r\n"
        ],
        "1172428": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-27/0004/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de ALTAIR CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.964.\r\nPROCESSO Nº E-08/0140/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de WELLINGTON BATISTA DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.170.\r\nPROCESSO Nº E-08/0245/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.731.\r\nPROCESSO Nº E-27/0125/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de NEICI SANTIGO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.797.\r\nPROCESSO Nº E-08/0207/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.11.2007, os proventos de CELSO LYRIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.829\r\nPROCESSO Nº E-27/0107/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de JOSÉ JORGE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.808.\r\nPROCESSO Nº E-27/0405/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de SIRENO VICENTE RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.847.\r\nId: 1172428\r\n"
        ],
        "1172433": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nEDITAL\r\nO COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução INEA nº 28 de 29 de dezembro de 2010, e nos termos da Lei Estadual n 3467/2000 e da Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/501.280/2011, COMERCIAL DE QUATIS, CNPJ nº 05.352.796/0001-65, exercendo suas atividades na Av. Roberto Silveira, n° 180 - Barrinha - Município de Quatis - RJ de que o Conselho Diretor do INEA, em sua 66 Reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2011, Deliberou pela do estabelecimento, acatando a proposta da Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 1172433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172439": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.097/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.681.248,78 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), e adjudico à empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda a realização das obras emergenciais de reforma das enfermarias da ortopedia no 2º pavimento, reforma com modernização da subestação, reforma dos grupos geradores, reformas das salas brancas masculina e feminina e implantação de centro de tratamento intensivo no 3º pavimento no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1172439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172442": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da YKT COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da REAL CASA DAS FARDAS LTDA., no valor de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME., no valor de R 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 02.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de passagens aéreas, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.EPP., no valor de R 83.750,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1172442\r\n"
        ],
        "1172456": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\nEm face da inadimplência na realização do objeto do Contrato nº 007/2010, a aplicação das sanções pecuniárias e as providências para rescisão do mesmo, segundo as Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda, assegurando à ENVIROGEO Serviços de Engenharia e Geologia Consultiva Ltda. o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa.\r\nId: 1172456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172470": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-07/202.274/2007 - Com base na justificativa apresentada pela Gerência de Analises Laboratoriais - GELAB às fls. 696 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 53/2010, pelo período de 4 (quatro) meses a contar de 26 de agosto de 2011, destinado à prestação de serviços de consultoria para implantação de sistema de gestão da qualidade no complexo de laboratórios do INEA, prestado pela sem ônus financeiro ao INEA, visando somente adequação do cronograma de execução.\r\nId: 1172470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172471": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - Com base na justificativa apresentada pela Superintendência Baixo Paraíba do Sul - SUPBAP às fls. 120 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 09/2009, firmado com MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, pelo prazo de 2 (dois) anos , pelo valor global de R 151.444,80 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 6.310,20 (seis mil trezentos e dez reais e vinte centavos).\r\nId: 1172471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172473": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0029/2011, iniciada em 28.06.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o valor global de R 3.500,00(três mil e quinhentos reais pelo valor de R 4.283,67(quatro mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), o pelo valor global de R 825,68(oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), o pelo valor global de R 5.320,00(cinco mil trezentos e vinte reais), o pelo valor global de R 2.490,00(dois mil quatrocentos e noventa reais), o pelo valor global de R 4.690,00(quatro mil seiscentos e noventa reais), o 8 pelo valor global de R 329,98(trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), o pelo valor global de R 3.526,98(três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), o 13 pelo valor global de R 2.041,00(dois mil quarenta e um reais), o pelo valor global de R 2.080,98(dois mil,oitenta reais e noventa e oito centavos), o pelo valor global de R 1.164,98(um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e o pelo valor global de R 159,90(cento e nove reais e noventa centavos), em favor da licitante LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDAtornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que , não contou com qualquer licitante.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0034/2011 iniciada em 26.07.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pelo valor global de R 13.400,00(treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1172473\r\n"
        ],
        "1172474": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-09/7638/1702/2011 - RUBENS SOUZA BRETAS, matrícula nº 257.698-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/07/1984 a 21/07/1989 e de 23/04/1992 a 21/04/1997. \r\nId: 1172474\r\n"
        ],
        "1172479": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/30028/1043/2010 - JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 266.554-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1172479\r\n"
        ],
        "1172489": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\ndos serviços de Elaboração de Projeto Executivo de obras de contrução da quadra de esportes da Comunidade Parque da Maré, no Município do Rio de Janeiro - RJ, do Contrato nº 029/2010, firmado com a Empresa Zart Engenharia Ltda, objeto do processo nº E- 17/001.502/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo - matrícula - 353.007 - 8 - EMOP\r\nId: 1172489\r\n"
        ],
        "1172493": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, que tem como objeto a aquisição de Roçadeiras para atender aos Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, vencedora lote 01(um) no valor global de R 90.039,90 (noventa mil trinta e nove reais e noventa centavos), ALMOTEC COMERCIAL LTDA.ME, vencedora do lote 02 (dois) no valor global de R 12.000,00 (doze mil reais) e FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., vencedora do lote 03 (três) no valor global de R 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1172493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172498": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.01365-1, pelo valor de R 117.461,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2008.00874-0, pelo valor de R 1.751.857,65 (um milhão, setecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), ficando sem efeito o despacho de 24 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2011, às fls. 237.\r\nId: 1172498\r\n"
        ],
        "1172510": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nId: 1172510\r\n"
        ],
        "1172517": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\nId: 1172517\r\n"
        ],
        "1172581": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.906/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DI), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente às “DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1172581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172584": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DE 02.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/8.693/2011 - CRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nºs 948.652-3 e 967.727-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 09.07.2011 a 08.07.2013.\r\nPROC. Nº E-03/11.205.115/2010 - MARCO ANTONIO DE ALVARENGA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.577-7 Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1172584\r\n"
        ],
        "1172599": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento do Pregoeiro, às fls. 249, da manifestação da Superintendência de Licitações e Contratos, às fls. 250, as justificativas do Pregoeiro para , nos termos da legislação vigente.\r\nId: 1172599\r\n"
        ],
        "1172603": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nDE 27/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.102.187/2011 - MARCIA MAIA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.080-9, período base de 13/04/2004 a 14/04/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.683/2002 - FERNANDO DOS SANTOS MUNIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.249-8, período base de 15/07/2006 a 14/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.083/2011 - KARINA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.895-3, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.147/2011 - NEWTON CAETANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.173-7, período base de 03/09/98 a 02/09/2003.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.071/2011 - ISA DE CARVALHO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.031-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.432/2002 - GILSIMAR VIANNA SOARES FARIA, Servente, mat. nº 5.012.170-6, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.080/2011 - NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.188-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.932/2002 - ALCIDES MENEZES NASCIMENTO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.169-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.812/2002 - VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.055-8, período base de 27/08/2004 a 26/08/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.292/2011 - VANESSA DE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.301-9, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.362/2010 - MIRIAN DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.089-7, período base de 22/04/2006 a 06/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.901.341/96 - ANA MARIA DINIZ NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.057-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.900.865/95 - GINA LUCIA SEGATO DISCONZI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.453-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.547/2004 - JOÃO LUIZ DUARTE, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.298-4, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.844/2006 - CELSO RUI CUSTODIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.630-5, período base de 09/02/2003 a 15/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.306/2009 - CARLOS MOREIRA DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.005.273-7, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.256/2002 - ITAMAR MARINS MENEZES PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.624-2, período base de 27/04/2005 a 26/04/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.543/2010 - REJANE CÉLIA DA SILVA LEVY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.250-8, período base de 14/06/2006 a 13/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/812.367/2004 - MÔNICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8, período base de 05/04/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/812.200/2002 - JAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.220-8, período base de 05/03/99 a 02/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/6.900.792/95 - VANIA LUCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.883-9, período base de 15/10/97 a 19/12/2007.\r\nPROC. Nº E-03/6.902.535/89 - VÂNIA LÚCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.341-0, período base de 14/08/97 a 16/10/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.201/2011 - SHIRLEY DE AMORIM MACHADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.055-2, período base de 13/06/96 a 21/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.100.938/2010 - VANIA MUNIZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.927-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/99 a 18/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.082/2011 - OSMAR DOS ANJOS QUELHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.847-6, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.055/2011 - MARCIA FERREIRA COUTINHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.329-3, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 05/10/96 a 31/12/2001 e de 06/05/2003 a 20/07/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.101/2011 - LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, Prof. Doc. II, mat. nº 281.296-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.101.637/2010 - EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.412-0. Indefiro o processo.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.233/2011 - MAURICEIA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.967/2011 - MARCIA FERREIRA COUTINHO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.329-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.069/2011 - PEDRINA PENHA DIAS BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 240.880-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.113/2011 - ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.312-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.005/2011 - FÁTIMA MARIA AMARAL BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.755-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.267/2011 - ALINE FERREIRA LESSA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.605-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nPROC. Nº E-03/5.410.054/2006 - JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.726-3, período base de 01/07/2004 a 02/07/2009.\r\nPROC. Nº E-03/1.300.263/92 - REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc I, mat. nº 249.401-1, período base de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.200.242/94 - MARIA IZALTINA DE SOUZA E SILVA COSTA, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.715-0, período base de 31/04/2003 a 30/04/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.184/2011 - SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, Prof Doc I, mat. nº 910.980-2, período base de 25/10/2004 a 24/10/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.287/2004 - MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.935-1, período base de 17/12/2004 a 31/12/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.203/2011 - WANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.212-5, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/5.500.120/87 - ÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.741-5, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.273/2006 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I mat. nº 841.093-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.400.168/96 - LURDES MONTEIRO FACHINA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.195-1, período base de 28/05/2005 a 27/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.311/2002 - KELLY DE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.488-7, período base de 25/11/2004 a 20/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/8.101.126/94 - MARIA IMACULADA MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 271.671-0, período base de 24/05/2006 a 31/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.021/2003 - SILVIA HELENA ÂNGELO DAS NEVES, Servente II, mat. nº 1.204.198-4, período base de 23/06/2006 a 22/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.131/2002 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.570-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.871/2011 - ÂNGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 806.957-7, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nPROC. Nº E-03/1.210.050/2003 - LÚCIA MARIA FAGUNDES, Servente II, mat. nº 1.203.017-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nPROC. Nº E-03/1.410.360/2005 - MARIA DO CARMO BARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.007-1, período base de 03/03/2005 a 02/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.200.670/95 - LEILA SOUZA CHAVES, Servente, mat. nº 1.203.034-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.633/2011 - SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBÁ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.007.093-7, período base de 07/05/99 a 15/06/2004.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.073/2011 - CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.589-0, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.210.177/98 - LAUDICÉIA TIAGO SANTANA, Servente II, mat. nº 1.205.614-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nPROC. Nº E-03/21.647/86 - MARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 162.950-0, período base de 26/01/2006 a 25/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.102/2011 - ALEXANDRE DE CARVALHO DOCKHORN, Prof. Doc. I, mat. nº 891.210-7, período base de 04/08/2003 a 08/08/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.625/2005 - SILVÂNIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339-3, período base de 26/11/2003 a 05/12/2008.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.049/2000 - ANA MARIA DIAS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.542-7, período base de 06/05/2006 a 30/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.383/2003 - ÉLIO INOCÊNCIO COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.099-4, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nPROC. Nº E-03/9.110.003/2000 - NATÁLIA VIEIRA FAUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.006.990-5, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.310.452/05 - DELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.600-8, período base de 29/03/2001 a 27/04/2006.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.108/2005 - EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDÊ, Prof. Doc. I, mat. nº 245.371-0, período base de 16/08/2005 a 09/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.703.651/2000 - CLÁUDIA VALÉRIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.567-2, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.192/2001 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.373-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.371/2003 - NAIR ALVES DE ARANTES, Servente II, mat. nº 278.117-7 período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.357/2003 - MARILZA RAFAEL DA SILVA, Servente II, mat. nº 163.877-4, período base de 01/06/2003 a 15/06/2008.\r\nPROC. Nº E-03/5.400.163/96 - NICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.135-1, período base de 18/02/2006 a 04/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.111/2001 - ROSÂNGELA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.009-3, período base de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\nPROC. Nº E-03/8.100.225/97 - CLÁUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.019-2, período base de 29/06/2005 a 12/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.400.250/94 - SANDRA GUIMARÃES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.964-0, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.244/2011 - MARIA CÉLIA DE ALCÂNTARA NEVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.235-9, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nPROC. Nº E-03/5.500.923/94 - MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 199.796-4, período base de 09/02/02001 a 26/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.727/2011 - PEDRO DIONÍZIO DE LAIA, Zelador /Vigilante, mat. nº 5.007.432-7, período base de 22/09/96 a 21/09/2006.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.814/2011 - CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.985-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nPROC. Nº E-03/5.200.330/93 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.064-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.200.245/96 - ELIZA ALVES MIRANDA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.153-3, período base de 22/05/2000 a 05/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/9.110.004/2000 - MARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.006.989-7, período base de 18/04/2001 a 14/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/4.200.077/94 - REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.785-6, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.703.520/2000 - BERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.516-70, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.701.014/2011 - NADIR AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.185-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.150/2011 - ZENAIDE GONÇALVES GARCIA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 282.128-8, período base de 10/03/88 a 07/04/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.464/2011 - LUIZ CARLOS FORMAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.440-9, períodos base de 20/06/86 a 19/06/96; de 20/06/96 a 05/07/2001 e de 10/12/2001 a 09/12/2006.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.815/2011 - GILMAR MACHADO MOREIRA, Prof Doc. I, mat. nº 237.115-1, período base de 16/05/84 a 04/06/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.700.633/2011 - SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBÁ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.007.093-7, períodos base de 07/03/94 a 06/05/99 e de 16/06/2004 a 30/07/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.871/2011 - ÂNGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 806.957-7, período base de 01/02/91 a 31/07/2002.\r\nPROC. Nº E-03/5.410152/2001 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 53.940-3, período base de 26/07/2000 a 11/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/001.556/94 - ROSIMERI MOREIRA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.243-1, período base de 27/10/2001 a 31/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/5.200.087/87 - LUCELENA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.357-0, período base de 15/05/2006 a 18/07/2008.\r\nPROC. Nº E-03/5.200.273/88 - CECÍLIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.986-8, período base de 20/09/2002 a 22/08/2005.\r\nPROC. Nº E-03/5.510.045/2000- ELMA DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II mat. nº 293.330-7, período base de 15/08/2000 a 19/08/2005.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROC. Nº E-03/10.100.713/2002 - MARINETE RODRIGUES ROCHA, Servente, mat. nº 5.002.748-1, período base de 02/06/2005 a 01/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.900.659/94 - CLAUDIO MACHADO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.923-3, período base de 01/11/2005 a 30/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.101.581/2001 - NAZARÉ RODRIGUES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.907-6, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.313/2011 - ORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.460-6, período base de 16/03/99 a 15/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.102.314/2011 - ORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.947-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nId: 1172603\r\n"
        ],
        "1172633": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Torna sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida a favor da servidora GLORIA BORGES BRAGA NEVES, matrícula 292.657-4, publicado no D.O. de 16 de setembro de 2009.\r\nId: 1172633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172636": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/61.027/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa , com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1172636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172676": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 029/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 30/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 210.\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 136 e 137.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 148 e 149.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 185 e 186.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 227 e 228.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 242 e 243.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 174 e 175.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 233 e 234.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 214 e 215.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 221 e 222.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/08 a 31/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 212 e 213.\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 092/2009, celebrado com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 30/03/10 à 25/06/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 251 e 252.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 092/2009, celebrado com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 29/12/09 a 29/03/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 160 e 161.\r\ncom ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 042/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Areal e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 28/04/10 a 31/12/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 379 e 380.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 029/2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Macaé e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 19/06/07 a 18/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 153 e 154.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 156/2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Macaé e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 03/10/07 a 03/03/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 117 e 118.\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 102/2007, celebrado com a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao exercício de 2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 170.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 098/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Natividade e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de dezembro de 2009 a agosto de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 180 e 181.\r\nId: 1172676\r\n"
        ],
        "1172688": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.086/2011 - MJRE CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1172688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172689": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.452/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 054/2010, referente à prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 10.07.2011, transferindo o seu término para 08.08.2011, necessários à execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122, COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1172689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172701": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.08.2011\r\nabono de permanência, a contar de 27/06/2011, ao servidor Professor Associado, matrícula nº 00610-6, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1172701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172702": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES-0.\r\nTécnico Especializado .\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1172702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172703": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/051.222/11 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2011, referente à despesa com aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da REITORIA, DGA, PROGRAD e ASCONT, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 34.000 (trinta e quatro mil reais), à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1172703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172705": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.08.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 13.885,91 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1172705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172716": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/812.209/2011 - ELIZABETH DANTAS MOURA, mat. nº 1.202.328-9, Servente I.\r\nPROC. Nº E-03/812.250/2011 - MARIANA DA CONCEIÇÃO NAZARETH DE PAULA, mat. nº 51.337-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.761/2011 - ALMIRA FERNANDES COELHO, mat. nº 1.200.409-9, Servente I.\r\nPROC. Nº E-03/745.011/97 - EDINEA MARGALHO DOS SANTOS, mat. nº 163.369-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/5.210.047/2010 - REVIERDA KETZER PEREIRA FONTES, mat. nº 186.308-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.716/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mat. nº 185.566-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.257/2011 - CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.750/2011 - MARIA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 1.204.021-8, Servente I.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.662/2011 - VILMA AGUIAR MOTA, mat. nº 188.226-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.763/2011 - LUCIA MARIA FRANGILO DE OLIVEIRA, mat. nº 185.848-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.557/2011 - LEILAH JAZBIK GUIMARÃES, mat. nº 128.958-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.198/2011 - MARILENE MARQUES JUSTO, mat. nº 283.566-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/812.288/2011 - HELOISA MARIA MAGGINI DELAZARI, mat. nº 185.578-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.850/2011 - MARIA GORETTI SEPULVEDA TAVARES, mat. nº 188.196-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/10.001.958/2011 - TEREZA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARÃES, mat. nº 158.117-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.307/2011 - MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, mat. nº 234.815-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2011.\r\nId: 1172716\r\n"
        ],
        "1172723": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DE 02/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.401.443/2011 - TIAGO DE JESUS BRAGA.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.389/2011 - ODAIR PINHEIRO DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.561/2011 - VÍVIA SANTOS DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.547/2011 - MÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.378/2011 - EVELIN CARDOSO BENVINDO.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.012/2011 - LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA GUIMARÃES JÚNIOR.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.455/2011 - SABRINA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.450/2011 - NOÉ RODRIGUES DE LIMA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.406/2011 - MARCOS MOREIRA MARQUES.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.011/2011 - FÁBIO SILVEIRA ALMEIDA.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.423/2011 - LUIZ FELIPE ANDRÉ FONTES.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.371/2011 - TAINNAH RABELO CARNEIRO DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.546/2011 - ALINE SOUZA ARAUJO.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.994/2011 - VINICIUS FERREIRA PORTO.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.025/2011 - JAISON MENESES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.412/2011 - DIEGO SILVA DE LIMA.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.013/2011 - DARCY DE OLIVEIRA LIMA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.578/2011 - NICOLLY PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.581/2011 - REVILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.503/2011 - RONALDO BERNARDO PINTO.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.570/2011 - ROBSON DA SILVA LEAL.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.984/2011 - MÁRCIA CARDOSO DE LUCA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.568/2011 - FABRÍCIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.542/2011 - JONAS BRAZ FERNANDES JUNIOR.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.026/2011 - LUIS EDGAR PINHEIRO ARAUJO.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.344/2011 - RAPHAEL BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO.\r\nProc. n E-03/11.002.367/2011 - MOISES DE ALMEIDA HENRIQUE.\r\nProc. n E-03/11.002.445/2011 - JOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/6.512/2011 - RAFAEL JASSANA PIRES DOS SANTOS.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.328/2011 - ANDERSON FELIX DA SILVA ANDRÉ.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.432/2011 - RODRIGO ZUZA NIETO.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.364/2011 - JULIANA MENEZES PEREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.325/2011 - RONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR.\r\nPROC. Nº E-03/11.401.045/2011 - FABIANA DE CARVALHO DIAS ARAÚJO.\r\nPROC. Nº E-03/11.400.945/2011 - SANDRA REGINA PROBST.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.418/2011 - FERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.417/2011 - TATIANA GOMES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.448/2011 - RODRIGO GOMES MACEDO.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.451/2011 - OSMAN FONTES DA CUNHA.\r\nProc. n E-03/11.002.352/2011 - EMERSON DOS SANTOS PAIVA.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.354/2011 - RENATO TARGINO DIAS.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.365/2011 - RAFAEL COELHO DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.327/2011 - PEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.350/2011 - ISABEL ALVES AGUIAR.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.351/2011 - RODRIGO RAMOS DE SOUZA.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.971/2011 - MICHELE BRITO DE PAULA PINTO.\r\nPROC. Nº E-03/8.610.852/2011 - MANOELA BERNARDINO DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.123/2011 - JOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.043/2011 - ITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.990/2011 - REINALDO FONSECA SCHMITZ.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.983/2011 - VINICIUS SANCHES GARCIA.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.991/2011 - MÁRCIO ANDERSON DE SÁ PEREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.007/2011 - DANIEL SCANONI COSTAL ALIANO.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.000/2011 - MARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES.\r\nProc. n E-03/10.102.009/2011 - JESSICA VELASCO FRANCISCO.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.631/2011 - PATRÍCIA DE JESUS NOGUEIRA BATISTA.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.046/2011 - DEIWISON SOUSA MACHADO.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.073/2011 - DAVI JOSÉ MARTINS E SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.451/2011 - THADEU DE SOUZA VETTORAZZI.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.479/2011 - CAMILA ALMEIDA DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.452/2011 - ROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.477/2011 - QUEREM DAS DORES FRANCISCO.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.329/2011 - THIAGO FRANCO LEAL.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1172723\r\n"
        ],
        "1172725": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 128.554,00 - NE nº 02033/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1172725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172732": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DE 02.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/11.202.843/2011 - EDUARDO LEONARDO GUIMARÃES ROCHA.\r\nPROC. Nº E-03/11.202.841/2011 - FELIPE LINS DE BRITO COSTA.\r\nPROC. Nº E-03/10.201.799/2011 - PATRICIA RIBEIRO YAHATA.\r\nPROC. Nº E-03/11.202.851/2011 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.352/2011 - EDGARD DE OLIVEIRA MAIA.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.351/2011 - FRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.583/2011 - BRUNA ALVES SANTIAGO.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.535/2011 - MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.464/2011 - MIRIÃ RANGEL PEREIRA RODRIGUES.\r\nPROC. Nº E-03/11.400.927/2011 - BRUNO DOS SANTOS ROSA.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.522/2011 - RENATA SILVA BARRETO.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.398/2011 - ISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.422/2011 - MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.466/2011 - TAINÁ LOPES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.517/2011 - AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/7.596/2011 - BRUNA PRISCILLA BARROS MORAES MACHADO.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.421/2011 - QUÉZIA SILVA DE SOUZA.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.970/2011 - TIAGO LOYO SILVEIRA.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.914/2011 - WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.974/2011 - LUCIANA ALMEIDA MADEIRA.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.976/2011 - MOISÉS CENI DE ALMEIDA.\r\nPROC. Nº E-03/11.400.899/2011 - ORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.400.927/2011 - MARIA CARMEM DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.350/2011 - FABIANO DA CRUZ COUTINHO GUIMARÃES.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.417/2011 - LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.410/2011 - DIULEI DA SILVA CRUZ CHOTÉ.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.421/2011 - AMANDA SILVA LEMOS.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.407/2011 - CINTIA VIEIRA FRANCA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1172732\r\n"
        ],
        "1172734": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2011\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nProc. nº E-12/413163/2011 - MAGO PSICO TESTES LTDA. \r\nOnde se lê: Ratifico a dispensa de licitação...\r\nLeia-se: Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 1172734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172735": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\n- Marli Marques Sperle, mat. 539-7- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nFrancisco Jurandir Portela, mat. 507-4- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nJoseane de Almeida, mat. 217-0- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nMárcia Lucia Rozendo Bezerra, mat. 186-7- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nIone Salomão Rahy, mat, 0340055- 3- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nHeloisa Pacheco Machado Santos, mat. 451-5- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nSylvia Regina de Melo Ferreira Leal, mat. 462-2- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nMaria de Fátima Vieira Ramos, mat. 491-1- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nDenise Teixeira Pinto Telles, mat. 519-9- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Mestrado a contar de 01.01.2011\r\nSheila Guimarães Amaral de Lara, mat. 200-6- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nElizabeth Tadeu Gonçalves, mat. 455-6- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nEly Gomes Costa, mat. 538-9- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nDelmar dos Santos, mat. 235-2- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2011\r\nBolivar Marinho Soares de Meirelles, mat. 271-7- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Doutorado, a contar de 01.01.2011\r\nRosane Cássia da Silva Montanari, mat. 532-2- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nMaria Magdalena Andrade Abreu, mat. 306-1- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nYara Coelho Muniz, mat. 559-5- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nFábio Odilon Alves Gomes, mat. 0340086-8- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nNilton Corrêa Alves, mat. 044-8- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Superior/Especialização, a contar de 01.01.2011\r\nPaulo Eduardo Barbosa Teixeira, mat. 159-4- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nJerson Costa Ferreira, mat. 485-3- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nAntônio Cláudio Souza Mendes, mat. 206-3- Autorizo a concessão de adicional de qualificação no nível Médio/Graduação, a contar de 01.01.2011\r\nId: 1172735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172746": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/500.317//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ECOSTEEL GESTÃO DE ÁGUAS INDUSTRIAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN017138, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN000167, anteriormente concedida a THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\nId: 1172746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172754": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 4.217.643,75 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1172754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172770": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nde acordo com o art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.670/09 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-13/329/2010, a formalização de CONTRATO DE DOAÇÃO, COM ENCARGO, do bem móvel designado por veículo da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 310D, ano 1998, chassi nº 8AC690340WA528544, Renavam nº 7143,50303, Placa LCR 0521, para a , com fundamento no art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1172770\r\n"
        ],
        "1172771": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n03/08/2011\r\n- Nas Pistas com Claudio Capparelli; \r\n- Conquista no Esporte. \r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1172771\r\n"
        ],
        "1172783": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n*Processo nº E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do DOERJ, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finananças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2011.\r\nId: 1172783\r\n"
        ],
        "1172799": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/128.087/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/129.515/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.080/2009 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\nPROCESSO Nº E-12/130.569/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/141.052/2011 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/131.553/2009 - TNL PCS S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.106/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/132.178/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/128.038/2009 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/132.896/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/129.830/2009 - GLOBAL TREND HUMAN RESOURCE\r\nPROCESSO Nº E-12/127.758/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.723/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/131.864/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.291/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº E-12/132.772/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/132.429/2010 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E-12/127.803/2009 - CEDAE\r\nPROCESSO Nº E-12/129.958/2009 - BANCO ABN AMRO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.182/2009 - SERVIRIO MÁQUINAS E REFRIGERADORES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/129.553/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº E-12/129.968/2010 - VIVO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127.955/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/129.589/2009 - NET RIO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.101/2009 - BANCO ITAÚ S.A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.812/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.780/2009 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/129.033/2009 - TNL PCS S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.007/2009 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127.830/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127.195/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1172799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172835": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na publicação efetuada no D.O. de 08.07.20011 - página 29 (aquisição de medicamentos - PE nº 018/2011 -MERRIAN-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA), por ter saído com incorreções.\r\na publicação efetuada no D.O. de 12.07.20011 - página 22 (aquisição de produtos alimentícios (estocáveis) - PE nº 017/2011MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA), por ter saído com incorreções.\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2011\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2011, para aquisição de medicamentos no valor total de R 104.977,49 (cento e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) a favor da firma MERRIAN-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMECÊUTICOS LTDA.\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2011, para aquisição de produtos alimentícios (estocáveis) no valor total de R 455.281,05 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos) a favor da firma MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nId: 1172835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172838": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos autos do n° E- 12/413138/2011, AUTORIZO, 1º, inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Cessão de Uso da área - Unidade I - CEASA IRAJÁ, situada ao lado do prédio da Administração, na área de expansão da Unidade I - Grande Rio - na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá, no município do Rio de Janeiro, com 13.183,56 m², de propriedade das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, mediante remuneração, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nimóvel objeto desta cessão de uso destina-se à instalação de posto de serviços do DETRAN-RJ.\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada observará a minuta constante nos autos às fls. 36-40, que segue o padrão aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos lançados no processo aqui mencionado.\r\nId: 1172838\r\n"
        ],
        "1172849": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 02/08/2011\r\n\r\natrícula 811.944-8 a partir de 02/08/2011.\r\nId: 1172849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172856": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor CARSON JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, ex-Detetive de Polícia, matrícula n.º 266.238-5, no bojo do processo administrativo nº E- 09/9516/1702/2010, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1172856\r\n"
        ],
        "1172903": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n;\r\n, ;\r\nROSA;\r\n06/982.150/1990 - PAULO DE ANDRADE FILHO, ID. 19922671. P10;\r\n06/11581/2002 - BRENYO PEÇANHA GOMES, ID. ;\r\n06/957.158/1991 - SEBASTIÃO HENRIQUE DE CARVALHO, 11;\r\n06/984.112/1990 - ORLANDO DA SILVA FRANÇA, ID. 19648553. P10;\r\n21/963.143/2011 - ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 42523478. P11;\r\n21/951.075/2005 - MARCELO PINTO DE SOUZA, ID. 20004338. P10;\r\nMUNDO DE SOUZA CARDOSO, ID. 11;\r\nL\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES(seis) meses de licença especial relativo aos períodos base de 18/04/99 a 15/04/04 a 05/06/.\r\n, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n21/996.052/2011 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA, ID. 19737459. para fins de aposentadoria 1994. \r\nId: 1172903\r\n"
        ],
        "1172910": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2011\r\n- Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 785 dias.\r\n- Luiz Arthur Lopes Mendes, mat. nº 269.896-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 21/11/2010, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2011\r\nProc. nº E-09/18784/1121-10 Onde se lê: ...prestados ao IBGE...\r\nLeia-se: ...prestados ao EBCT...\r\nId: 1172910\r\n"
        ],
        "1172972": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.507/2011 - MARCIO JOSÉ ALVES DE ALMEIDAAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.149/2010 - LEOPOLDINA CICCO DE CARVALHOAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.537/2011 - FABIANA CARDOSO GESUALDI FONSECAAUTORIZO.\r\nId: 1172972\r\n"
        ],
        "1172974": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2010\r\nId: 1172974\r\n"
        ],
        "1172988": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMRY INSTRUMENTS, no valor de R 33.420,90, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LENCA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 124.071,36, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1172988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172994": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE 03.08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/10.401.803/2011 - AMINADAIBE PAULO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.203.798-2, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/812.259/2011 - DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, mat. n° 76.383-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO. N° E-03/7.910.063/2011 - CILEIA MARIA MACHADO, mat. n° 186.482-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/1.800.301/95 - VERA LUCIA ESTITES BUSSA DE, mat. n° 80.515-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO n° E-03/10.201.856/2011 - MARILENE FERNANDES COUTINHO, mat. n° 185.132-8, Merendeira I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2011.\r\nId: 1172994\r\n"
        ],
        "1173007": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/132.014/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.653/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/141.087/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nProcesso nº E-12/129.161/2009- BANCO SANTANDER S/A \r\nProcesso nº E-12/127.813/2009- BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.059/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.283/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.402/2009- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/140.514/2011- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.007/2010- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.061/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.710/2009- TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.240/2009- CeA MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.081/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.587/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.171/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.664/2009 BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/133.171/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.543/2009- SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.004/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.294/2010- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.751/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.677/2009- MR BIOS ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.792/2009- TOURING CLUB DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/129.584/2009- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/129.397/2009- ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.872/2009- ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/133.337/2010- BANCO BRADESCO S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1173007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173008": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na Lei Federal nº. 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº. 287/79no valor total estimado de R 53.781,96 (cinqüenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1173008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173014": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2011\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2011\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)...\r\nLeia-se: ..., no valor de R 87.787,20 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)...\r\nId: 1173014\r\n"
        ],
        "1173019": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DE 03.08.2011\r\nProc. n.º E-08/0026/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00346 no valor de R 62.212,80 (sessenta e dois mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), e anulação total das notas de empenho de Nº 2011NE00422 e Nº 2011NE00491, ambas no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para tratamento de quimioterapia.\r\nId: 1173019\r\n"
        ],
        "1173026": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 142/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no valor de R 696.525,80 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente a do Convênio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2011.\r\nId: 1173026\r\n"
        ],
        "1173027": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Adjudico a prestação do serviço de publicação de editais de Tomada de Preços à . Autorizo a despesa, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, a natureza de despesa 3390.00, Fonte 10, do orçamento em vigor;\r\nId: 1173027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173028": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.194/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.811/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.490/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão, face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1173028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173046": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\n- MARIA CLARA JATOBÁ MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991 e 1994.\r\n- REBECA LUZIA MATOS DE SOUZA, matrícula nº 5.004.547-5, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/12/94 a 30/11/99; 01/12/99 a 10/12/2004 e de 11/12/2004 a 10/12/2009.\r\n- MIRNA ARIGONI ORTIZ, matrícula nº 817.420-3, Psicólogo DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/86 a 31/03/87; 01/04/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 31/05/92; 01/06/92 a 30/06/92; 01/07/92; 30/06/93; 01/07/93 a 31/07/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 30/11/94, num total de 3.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 30/04/96; 01/05/96 a 31/05/96; 01/06/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 a 31/03/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/08/2011\r\n- ADROZILA REIS DE SOUZA, matrícula nº 164.204-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2005.\r\n- AIDA DA SILVA, matrícula nº 516.769-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- ALBERTINA DAGMAR CASTRO, matrícula nº 152.000-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2003.\r\n- ANA MARIA CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 680.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002.\r\n- ANA COSTA PEREIRA JORGE, matrícula nº 197.247-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/01/2002.\r\n- ANA MARIA PEREIRA BARBOZA, matrícula nº 152.457-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2002.\r\n- ANA RITA SEIXAS DE AZEVEDO TASSARI, matrícula nº 1.165.623-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS MANHÃES, matrícula nº 163.174-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2002.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 514.712-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2002.\r\n- ANGELA MARIA POSIDENTE DAHER, matrícula nº 118.968-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\n- ANICE ROQUE BARRETO, matrícula nº 680.341-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2002.\r\n- AVENETE DE CARVALHO MORAES, matrícula nº 514.889-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n- CAETANO RUI CARIELLO, matrícula nº 511.744-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/95, retificando-se o despacho de 02/10/97, publicado no D.O. de 15/10/97.\r\n- CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008, revogando-se o despacho de 29/04/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n- DILMA SEIXAS MENEZES, matrícula nº 188.309-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- EDSON CURVELLO VAZ, matrícula nº 928.959-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009.\r\n- ENIR IVAN LOPES, matrícula nº 271.790-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n- EVANILDE FERNANDES AZEVEDO, matrícula nº 165.626-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n- HELIA CARLA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 234.733-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/07/2010\r\n.\r\n- IRIS DOS SANTOS CUSTODIO, matrícula nº 161.527-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001, revogando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\n- JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n- MARIA HELENA BOTELHO BARROS, matrícula nº 5.000.431-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\n- MARIA SIRLEI MOREIRA, matrícula nº 184.386-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n- MARIA TEREZA RAMOS CARAMEZ, matrícula nº 238.129-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- NEWTON DE AZEVEDO VAZ, matrícula nº 199.675-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n- NILCE FERREIRA DALA PAULA, matrícula nº 186.926-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- RITA DE CASSIA RAMOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 186.191-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\n- TEREZINHA SALGADO DE MELLO, matrícula nº 679.759-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009, revogando-se o despacho de 12/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\n- VILMA MAGALY COSTA FERREIRA, matrícula nº 245.111-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004, revogando- se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\n- MARIA MADISLENE PEREIRA, matrícula nº 237.816-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\n- DELFINA SOARES VIANA, matrícula nº 272.056-3, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1173046\r\n"
        ],
        "1173047": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-027/004/10133/2011 - Departamento-Geral de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de sensor de capnografia para monitor da marca Dräger, modelo infinity Delta, com fundamentação legal no inciso I, art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1173047\r\n"
        ],
        "1173050": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\n- INDEFIRO o recurso interposto por SILVEIRA E COTTA LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.007, de 08/11/2006.\r\nCancelo o Auto de Infração nº 37.741/1997, lavrado em face de RICARDO MOACYR LEITE E SANTOS.\r\n- Determino o cancelamento do Auto de Infração nº 42.074/2003, lavrado em nome da empresa MINERAÇÃO RIC MAT LTDA.\r\nId: 1173050\r\n"
        ],
        "1173051": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nAgente de Procuradoria,matrícula nº 2.939-7. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 12 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 15.12.2009. \r\nDE 03.08.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º: 972.277-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da estagiária em referência para ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES, por haver contraído matrimônio.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, matrícula n.º: 966.063-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto nº § 9º do art. 201 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de aposentadoria e disponibilidade o total de 1.810 (um mil, oitocentos e dez) dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/11/2001 a 16/10/2006, desprezando-se o período de 17/10/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu. \r\nAssistente Jurídico, matrícula n.º: 191.780-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos arts. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979, concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 14/03/1989 a 12/03/1994, de 13/03/1994 a 11/03/1999, de 12/03/1999 a 10/03/2004, de 11/03/2004 a 09/03/2009 e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 270 dias concernentes aos períodos base de 15/03/1979 a 13/03/1989 (180 dias) e de 14/03/1989 a 12/03/1994 (90 dias), tornando sem efeito o despacho de 13/10/2010, publicado no DOERJ de 19/10/2010. \r\nId: 1173051\r\n"
        ],
        "1173053": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\ndo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a fim de aplicar a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO (CENTO E OITENTA) Professora Docente II, matrícula 5.004.172-2, com fundamento no artigo 50, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no 39, incisos V, VI e VII, e no artigo 40, incisos X e XV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1173053\r\n"
        ],
        "1173060": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\n, E-12/161.194/2011, e E- 26/022.815/2008 \r\nId: 1173060\r\n"
        ],
        "1173063": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 02/08/2010, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n309880\r\nGiselle Dargam França\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1173063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173066": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.110.976/2006 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.390-5, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.977/2006 - VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.710-2, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.390/95 - MARIA IZABEL GOMES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 276.480-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.518/2009 - MARIA NAVEGA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.447-0, período base de 12/11/2005 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.454/2006 - VÂNIA PEREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.414-1, período base de 15/08/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.758/2011 - ARINETE FERREIRA ALVARENGA, Merendeira, mat. nº 5.014.274-4, período base de 25/04/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.746/2011 - ELIETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.227-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.848/2011 - CLEMENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES SCOTELARO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.357-1, período base de 14/12/2002 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.228/2000 - KELLY PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.564-8, período base de 11/02/2000 a 25/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.594/2003 - JANE PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.495-5, período base de 11/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.462-A/2003 - ANTONIETA DA SILVA COUTINHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.086-2, período base de 28/09/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.209/97 - WALDELY VIANA COELHO, Servente II, mat. nº 1.205.689-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.322/2007 - NILZA BAGIO ALQUERES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.783-3, período base de 27/04/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.814/2002 - REGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FRÓES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.626-4, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.198/2000 - MARCIA CAMARA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.257-6, período base de 31/08/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.156/2003 - TANIA DE FATIMA CIRICO FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.269-4, período base de 15/11/2004 a 17/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.500/2011 - FRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 271.312-1, períodos base de 30/12/92 a 29/12/97 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.601/2011 - ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.374-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.847/2011 - IVAIR VIÉGA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.747-4, período base de 16/08/97 a 15/08/2007. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.439/2007 - SELMA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.284-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/06/96 a 17/06/2001 e de 18/06/2001 a 25/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.900.048/94 - FLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.276-4, períodos base de 18/12/94 a 22/01/2000 e de 23/01/2000 a 22/01/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.741/2011 - VANDERLEI DA SILVA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.014.260-3, período base de 02/03/96 a 5/04/2001; de 16/04/2001 a 15/04/2006 e de 16/04/2006 a 29/05/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.014/2011 - CATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.947-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2011\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15/06/2011\r\nProc. nº E-03/11.400.604/2011\r\nOnde se lê:... NEUZA GARCIAS CIRILO...\r\nLeia-se:... NEUZA GARCIAS SOARES...\r\nId: 1173066\r\n"
        ],
        "1173072": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/07/2011\r\nProc. n° E-03/8.610.706/2011 - SIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, ex-servidor, mat. n° 941.225-5. \r\nProc. n° E-03/8.610.760/2011 - LUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, ex- servidor, mat. n° 948.579-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1173072\r\n"
        ],
        "1173079": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/07/2011\r\nPROC. Nº E-08/600264/2010 - ANA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.692-9, período base de 07/07/2005 a 02/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/607495/2010 - HELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.270-9, período base de 06/09/1999 a 24/09/2004.\r\nPROC. Nº E-08/604809/2010 - STELA RODRIGUES BERTHOLDO, Enfermeiro, matr. nº 867.709-8, período base de 27/12/2002 a 24/01/2008.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/603306/2011 - ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.279-1, períodos base de 11/08/1999 a 08/08/2004 e 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 21/07/2011\r\nPROC. Nº E-08/602782/1999 - ODALEA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.586-6, período base de 26/06/2004 a 08/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602772/1991 - PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico, matr. nº 184.220-2, período base de 30/12/2005 a 15/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603154/1997 - RITA DE CASSIA SALAROLI, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.677-7, período base de 21/01/2006 a 20/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603077/2011 - ROSILENE BAIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.585-5, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600801/1994 - SERGIO GONÇALVES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.295-9, período base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/600156/2005 - SONIA REGILENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 814.259-8, período base de 10/07/2005 a 01/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/3077/1988 - VIVIAN PEIXOTO NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 196.730-6, período base de 19/06/2004 a 05/09/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/600062/2000 - ROSANE KUPFER, Médico, matr. nº 813.620-2, períodos base de 15/12/1999 a 12/12/2004 e de 13/12/2004 a 11/12/2009. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/601486/1999 - ANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.986-4, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/606628/1994 - ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.265-9, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602239/2007 - CINTIA ALEXANDRA E SILVA CONÇALVES, Técnica de Enfermagem, matr. nº 863.150-9, período base de 20/10/2005 a 02/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/606781/2010 - CLAUDIA HELENA CAMPOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.306-7, período base de 25/11/1999 a 14/01/2005.\r\nPROC. Nº E-08/604886/2003 - CLEIDE FERREIRA ALVES, Aux. De Enfermagem, matr. nº 286.817-2, período base de 10/10/2005 a 23/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/17249/1988 - DINA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 184.539-5, período base de 05/06/2001 a 12/06/2006.\r\nPROC. Nº E-08/601384/2010 - ELAINE DE SOUZA FIGUEIREDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.360-5, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604183/1995 - ELMO COSTA CESAR, Médico, matr. nº 288266-0, período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600064/1997 - EMANOEL SANTOS SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.225-8, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/36979/1988 - FLAVIO ALVES GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 199.017-5, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603070/2011 - FRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.146-8, período base de 26/09/2001 a 24/09/2006.\r\nPROC. Nº E-08/601874/1997 - GLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, matr. nº 297.340-2, período base de 30/12/2005 a 07/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/606879/1993 - HELOISA MARIA DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.285-0, período base de 19/02/2005 a 17/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/928/1988 - IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 189.849-3, período base de 03/10/2004 a 16/10/2009.\r\nPROC. Nº E-08/605044/2005 - MARIA DA CONCEICAO SILVA DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.165-0, período base de 03/11/2004 a 16/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/601937/2002 - LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.566-8, período base de 12/05/2004 a 10/05/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600946/2011 - MARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 923.827-0, período base de 03/11/2005 a 16/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604959/2008 - MARIA DAS GRACAS BERNARDINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.059-6, período base de 31/08/2004 a 22/10/2009.\r\nPROC. Nº E-08/607101/1993 - MARIA MANOELA ALVES OLIVEIRA, Médico, matr. nº 288.515-0, período base de 19/10/2003 a 16/10/2008.\r\nPROC. Nº E-08/606892/2010 - MARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 867.719-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nPROC. Nº E-08/600120/1995 - NAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.466-4, período base de 17/11/2003 a 26/11/2008.\r\nPROC. Nº E-08/607162/1993 - NELMA MARIA DA SILVA BASILIO, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.066-5, período base de 03/05/2004 a 01/05/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 22/07/2011\r\nPROC. Nº E-08/600420/2006 - ADRIANA VAZ RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.864-9, período base de 12/10/2004 a 29/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602485/2004 - ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, Químico, matr. nº 850.888-9, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/601717/1996 - ANDREA NUNES DE SOUZA PRAGANA, Enfermeiro, matr. nº 298.198-3, período base de 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602394/2011 - ANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, Enfermeiro, matr. nº 864.588-9, período base de 16/11/2001 a 28/01/2007.\r\nPROC. Nº E-08/503628/1986 - DINO RODRIGUES FILHO, Aux. De Enfermagem, matr. nº 182.788-0, período base, 19/03/2005 a 17/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/606048/2010 - DULCILENE SIMOES ROSA, Fisioterapeuta, matr. 814.285-3, período base de 24/11/1999 a 22/02/2005.\r\nPROC. Nº E-08/603214/2011 - FATIMA RODRIGUES CHAVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.523-6, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/26799/1988 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1003028-6, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nPROC. Nº E-01/152474/2005 - ISABEL CRISTINA MIRANDA LOPES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.298-0, período base de 13/02/2006 a 21/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/600491/2003 - JOÃO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.358-6, período base de 03/05/2005 a 29/05/2010.\r\nPROC. Nº E-08/507008/1985 - JOSE EVERALDO BARRETO SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 147.058-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604780/2010 - LINDALVA RIBEIRO DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.278-7, período base de 29/06/2005 a 26/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603267/1997 - OLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.393-3, período base de 05/03/2004 a 25/04/2009.\r\nPROC. Nº E-08/601533/2005 - RALPH NASCIMENTO NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851103-3, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/7495/1984 - ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, Médico, matr. nº 4881-9, período base de 12/10/2003 a 09/10/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604579/1996 - SANDRA MARIA SILVA DA COSTA, Psicólogo, matr. nº 297.344-4, período base de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600714/2000 - SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES, Médico, matr. nº 298.102-5, período base de 01/09/2005 a 07/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600677/2009 - SIMONE JESUS DE ABREU, Fisioterapeuta, matr. nº 864.295-1, período base de 03/10/2005 a 03/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/8768/1988 - VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.578-6, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601300/2001 - VANIA MENDES RANGEL CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.868-8, período base de 21/10/2004 a 28/11/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/17547/1988 - EDNA STELLET MUNIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.972-5, períodos base de 07/08/2000 a 05/08/2005 e 06/08/2005 a 04/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603230/2011 - JOCILIA DE SOUSA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.373-0, períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2004 e 09/11/2004 a 11/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603370/1997 - PATRICIA DIREITO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.763-5, períodos base de 18/02/2001 a 16/02/2006 e 17/02/2006 a 17/03/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/606423/2010 - MARIA JOSE GONÇALVES MARQUES, Odontólogo, matr. nº 265.168-5, períodos base de 14/04/1988 a 12/04/1993, de 13/04/1993 a 09/05/1998, de 10/05/1998 a 27/07/2003 e de 28/07/2003 a 06/10/2008.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n/2011\r\n- MIRIAN DA SILVA ROSA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.399-7, referente ao período base de 08/11/1982 a 06/11/1997, num total de 360 dias, 06 (seis) meses. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora acima.\r\nId: 1173079\r\n"
        ],
        "1173090": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE 03/08/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.901/2011 - ANGELA ALCOFORADO DE SANT'ANNA, mat. nº 253.764-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.741/2011 - VERA LUCI ALVES GARCIA, mat. nº 236.601-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.241/2007 - TANIA REGINA VALE BRAGA, mat. nº 160.806-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.527/2010 - MARIA EDWIGES CAMBARA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 234.664-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.315/2011 - GILMAR DOS SANTOS, mat. nº 196.901-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.003.836/2011 - LIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, mat. nº 242.730-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.710.052/2011 - CLARA ORÇAY ECCARD, mat. nº 236.526-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.704/2011 - VICENTINA GOMES PEREIRA, mat. nº 194.217-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.841/2011 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, mat. nº 1.206.588-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.511/2011 - NADIA CRISTINA VIANNA, mat. nº 251.887-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.093/2011 - SONIA REGINA DE MENEZES DA SILVA, mat. nº 245.397-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.892/2011 - ANA MARIA LIBONI DE MELLO, mat. nº 807.920-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.948/2010 - MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, mat. nº 238.092-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.852/2011 - PAULO TARSO DE SOUZA DUBOIS, mat. nº 160.072-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/202.031/2011 - RONALDO CAVALCANTE GONDIM, mat. nº 154.864-3, Prof. Doc. I C ref. 8, \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2011.\r\nId: 1173090\r\n"
        ],
        "1173093": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE 03.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.223/2011 - MARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES, matrícula nº 255.065-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nPROCESSO Nº E-03/812.118/2011 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 243.756-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.044/2011 - JORGINA DIAS DOS PASSOS, matrícula nº 242.592-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.973/2011 - EURIDICE ARAUJO, matrícula nº 241.443-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.080/2011 - SANDRA LUIZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 244.642-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.852/2011 - ELIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO FARIA, matrícula nº 245.246-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.024/2011 - IRACEMA LOPES MANGABEIRA, matrícula nº 247.926-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.147/2011 - MARGARIDA MARIA MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 255.363-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.150/2011 - MARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT, matrícula nº 197.123-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.907/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES PIMENTEL, matrícula nº 194.647-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.040/2011 - ROSANGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO, matrícula nº 245.645-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPROCESSO Nº E-03/202.371/2011 - REGINA MARIA SANT'ANNA FERREIRA, matrícula nº 249.426-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.851/2011 - PAULO TARSO DE SOUZA DUBOIS, matrícula nº 199.515-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.116/2011 - MARLENE REDER NOGUEIRA, matrícula nº 238.252-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.967/2011 - MARA CLEIDE DANTAS DO AMARAL BERTINATTO, matrícula nº 254.935-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.700/2010 - ROSANE DELGADO MALHEIROS, matrícula nº 251.812-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2011.\r\nId: 1173093\r\n"
        ],
        "1173096": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 25.236,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\nId: 1173096\r\n"
        ],
        "1173100": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Convênio nº 154/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, no valor de R 347.137,37 (trezentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\na prestação de contas do Convênio nº 116/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, no valor de R 273.450,38 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos).\r\nDE 02.08.2011\r\na prestação de contas do Convênio nº 042/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R 360.891,20 (trezentos e sessenta mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\nId: 1173100\r\n"
        ],
        "1173102": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 02.08.2011\r\nELIANE CRISTINA MAIA PEREIRA BAMBERG, Matrícula nº 176.840-7 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 125,00, com validade de 01/08/2011.\r\n- JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, Matrícula nº 615.305-0 - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 420,00, com validade de 01/08/2011.\r\nId: 1173102\r\n"
        ],
        "1173107": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, matrícula n° 289.010-1.meses de licença- prêmio referente ao período base de 09/04/2003 a 07/04/2008. \r\nId: 1173107\r\n"
        ],
        "1173143": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\ndisposição do servidor estadual dCB PM Hernani Barbosa Lopes, RG nº 68.390, para a SUDERJ.\r\nId: 1173143\r\n"
        ],
        "1173158": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\ntendo em vista o constante do processo administrativo nº E-18/000.676/2011, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\npara prosseguimento do processo de tombamento. \r\nId: 1173158\r\n"
        ],
        "1173159": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. . Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. . Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1173159\r\n"
        ],
        "1173203": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\n/2011\r\nª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-30/200.466/2011\r\nOnde se lê: ...com base no art. 24, inciso VII...\r\nLeia-se: ...com base no art. 24, inciso II...\r\nId: 1173203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173204": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nºNEGO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de dezembro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 22 de abril de 2010, e o último, o dia 24 de janeiro de 2011, segunda feira. O recurso foi interposto no dia 25 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETR No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de dezembro de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de dezembro de 2010, e o último, o dia 24 de janeiro de 2011, segunda- feira, em virtude do ponto facultativo do dia 21. O recurso foi interposto no dia 31 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de fevereiro de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 15 de março de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRCIO DE ALIMENTOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de julho de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 13 de julho de 2010, e o último, o dia 11 de agosto de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de agosto de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nROBOTICA TRANSPORTES SENS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de janeiro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de janeiro de 2011, e o último, o dia 28 de fevereiro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1173204\r\n"
        ],
        "1173205": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1173205\r\n"
        ],
        "1173211": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nÂ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2011.\r\nId: 1173211\r\n"
        ],
        "1173216": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDE 03/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1173216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173217": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 03/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - RJ., no valor de R 1.702,40 (um mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1173217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173218": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 03/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1173218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173219": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/001/11154/2011 - RICARDO MASCARENHAS CORREA, RG CBMERJ 06591, a partir de 28 de abril de 2011;\r\nPROCESSO Nº E-27/003/11154/2011 - LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO, RG CBMERJ 06687, a partir de 25 de maio de 2011;\r\nPROCESSO Nº E-27/004/11154/2011 - SÉRGIO GOMES DE ABREU, RG CBMERJ 06301, a partir de 20 de setembro de 2010;\r\nPROCESSO Nº E-27/005/11154/2011 - RENATO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 16263, a partir de 06 de março de 2011;\r\nPROCESSO Nº E-27/301/11154/2011 - PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG CBMERJ 06514, a partir de 28 de abril de 2011;\r\nPROCESSO Nº E-27/302/11154/2011 - HÉLIO FELIPE, RG CBMERJ 06495, a partir de 28 de abril de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1173219\r\n"
        ],
        "1173224": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/0498/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de CLAUDENIR DE LIMA OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.683.\r\nPROCESSO Nº E-08/0162/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS BATISTA CAETANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.487.\r\nPROCESSO Nº E-27/0086/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 18.06.2003, os proventos de SILVIO JORGE LAMEGO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.118.\r\nPROCESSO Nº E-08/0102/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de ROBERTO DINIZ BENEDITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.448.\r\nPROCESSO Nº E-27/0516/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.671.\r\nPROCESSO Nº E-08/0092/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LUCIANO CAMILO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.733.\r\nPROCESSO Nº E-08/0112/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LÚCIO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.643.\r\nPROCESSO Nº E-27/0257/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JAIME MOREIRA LEITE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.911.\r\nPROCESSO Nº E-27/0142/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 26.11.2004, os proventos de ALDECIR RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.156.\r\nPROCESSO Nº E-27/0245/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de VALTER GONÇALVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.771.\r\nId: 1173224\r\n"
        ],
        "1173253": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\nDe acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ n.º 034/2011, motivo pelo qual conheço da impugnação e a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 1173253\r\n"
        ],
        "1173281": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 01/08/2011\r\nProcesso nº E-04/402.067/1987 - IRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊA \r\nlicença-prêmio...\r\nlicença-prêmio...\r\nId: 1173281\r\n"
        ],
        "1173285": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2011\r\n- Autorizo o gozo da \r\nId: 1173285\r\n"
        ],
        "1173290": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2011\r\na concessão do auxílio-funeral, referente ao óbito da ex-servidora Maria da Silva, em benefício do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1173290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173294": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " TADO DA CASA CIVIL\r\nProcesso n° E-12/131.169/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/129.359/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso n° E-12/127.638/2008 - NEW CHIFON MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.963/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-35/55.195/2006; APENSO: E-35/55.903/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.995/PROCON/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.107/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.633/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.812/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/141.969/2011 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.986/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.074/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.190/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.711/2009 - CEDAE\r\nProcesso n° E-12/127.907/2009 - CEDAE\r\nProcesso n° E-12/128.022/2009 - CEDAE\r\nProcesso n° E-12/124.796/2008 - TV OMEGA LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.898/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.111/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\nProcesso n° E-12/123.245/2007 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/128.223/2009 - CEDAE\r\nProcesso n° E-12/129.908/2009 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.405/2007 - MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\nNEGO provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimam-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1173294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173308": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2011\r\nde 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento) ao Contrato INEA nº 36/2010, a contar de 18/01/2011, firmado com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, alterando o seu valor mensal de R 66.145,68 (sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco e cinco reais e sessenta e oito centavos), para R 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 793.748,16 (setecentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para R 883.599,84 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1173308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173311": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr.1867-1 - o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nId: 1173311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173312": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº. E01/719696/1983 - GIZELA DA SILVA LUCENA - matr. 2043 -8 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 28/05/2011.\r\nProc. nº. E01/719018/1983 - ARILZA RIBEIRO DA SILVA - matr. 2058 - 6 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2011.\r\nProc. nº. E01/735237/1986 - MARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - matr. 2854 -8 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/05/2011.\r\nId: 1173312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173313": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/2011\r\nINDEFIRO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/313423/1971 - HIPOLITO JOSE FRAGOSO.\r\nProc. nº E-01/702883/1988 - DAGMAR DE FIGUEIREDO MACEDO.\r\nProc. nº E-01/710263/201997 - MARCOS ALEGRE . \r\nProc. nº E-03/2690/2009 - ARIENES DE ARAUJO LEMOS.\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nDE 20/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701280/2007 - WAGNER LUIZ DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/300005/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES DE PAULA.\r\nProc. nº E-01/302449/2009 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO \r\nId: 1173313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173314": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733271/1988 - MANOEL PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/727573/1989 - WALDYR PEREIRA LASSET.\r\nProc. nº E-01/726038/1992 - JOAO ZACHARIAS.\r\nProc. nº E-01/702250/1997 - JOAO MANOEL DIAS.\r\n/07/2011\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nId: 1173314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173315": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA CARNEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 02/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/303893/2007.\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROZALINA SOUSA BARRETO, com validade a contar de 11/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/303150/2007.\r\n/2011\r\npensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEORGINA DA PENHA DOS REIS LOURENÇO, com validade a contar de 28/08/2005 - Proc. nº E-01/710166/2005.\r\n/07/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/704786/2005.\r\n21/07/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, com validade a contar de 23/10/2007 - Proc. nº E-01/305043/2007.\r\nId: 1173315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173316": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 14/07/2011\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão. \r\na exclusão da pensão. \r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/318419/2011 - MARLENE JOSE DE BASTOS . \r\nProc. nº E01/318765/2011 - ARGEMIR GONÇALVES RABELLO.\r\na exclusão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700837/1981 - DORGIVAL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc.nº E-01/723959/1991 - CARLOS EUGENIO PIENTZNAUER E OUTROS.\r\nProc. nº E-03/119/2005 - ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES.o parcelamento no processo citado.\r\nId: 1173316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173325": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência do servidor Sabino Vieira, mat. nº 18.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do auxílio funeral de Alceu Barbosa de Oliveira da Fundação Leão XIII, requerido por Irene Mendes de Oliveira.\r\nId: 1173325\r\n"
        ],
        "1173337": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: S R SERVIÇOS DE APOIO PATRIMONIAL LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1173337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173344": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/08/2011\r\n- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2011, realizado em 18/07/2011, referente à prestação de serviço de conservação, limpeza e higiene em órgãos públicos, conforme especificado no Termo de Referência, constantes nos autos, com prazo de execução de 12 (doze) meses, em favor da empresa , CNPJ nº 198.310.085-5, no valor de R 4.058.445,00 (quatro milhões, cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1173344\r\n"
        ],
        "1173357": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2011, com base no Decreto Estadual nº 31865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/MEno Código de Despesa 339039-18 no valor total de R 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), referente Impermeabilização da laje da cobertura do 3º andar.\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE003/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA/ME, nos Códigos de Despesas 339039-17, no valor total de R 7.300,00 (sete mil trezentos reais) e 449052-01, no valor total de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), perfazendo o total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente a instalação e fornecimento de aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1173357\r\n"
        ],
        "1173403": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/221890/2009 - RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.228-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 21.10.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.01.2010.\r\nProc. nº E-08/221919/2009 - SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 29.10.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 26.01.2010.\r\nProc. nº E-12/248925/2011 - VINICIUS VICENTE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.681-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 03.04.2006 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 1484 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 04.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/415514/2011 - BRUNO FERRAZ ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.430-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 07.07.2008 a 25.04.2010 a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415614/2011 - JONACIR MANOEL RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.542-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 03.03.1997 a 31.03.2002 a Marinha do Brasil e de 30.06.2006 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 3223 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 03.08.2011\r\nProc. nº E-12/415990/2011 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/415991/2011 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.11.1976 a 31.05.1978, no total de 577 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, desprezando o período de 01.06.1978 a 30.06.1978, por já constar averbado no DETRAN/RJ.\r\nId: 1173403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173405": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 05 (cinco) servidores em Curso, a favor da empresa Fernandes Teixeira Educação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1173405\r\n"
        ],
        "1173411": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/140.157/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.588/2010 - BANCO ITAUCARD S/A \r\nProcesso nº E-12/129.758/2009 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA \r\nProcesso nº E-12/129.906/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.913/2008 - ESTAÇÃO DO ENSINO INFORMÁTICA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1173411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173418": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a adjudicação da prestação de serviços gráficos para confecção de 90.000 (noventa mil) folhetos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 18.476,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais) por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput, do mesmo diploma legal.\r\nId: 1173418\r\n"
        ],
        "1173426": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em favor da SEGMENTA FARMACEUTICA, referente á aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 13.500 (treze mil quinhentos reais), em favor da COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil dez reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em favor da EXFARMA LTDA. - EPP referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. referente à aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), em favor da FARMACE - INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em favor da HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamentos na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.720,00(três mil setecentos e vinte reais), em favor da VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA. referente á aquisição de medicamento na data de 30/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 13.500,00 (treze mil quinhentos reais), em favor da COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.382.010,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil dez reais), em favor da ESPECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSP. LTDA, referente á aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), em favor da EXFARMA LTDA - EPP, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 17.400,00, 00(dezessete mil quatrocentos reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da FARMACE - INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.240,00, 00(três mil duzentos e quarenta reais), em favor da HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, referente á aquisição de medicamento na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em favor SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA., referente à aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em favor VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA., referente á aquisição de medicamentos na data de 29/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em favor da SEGMENTA FARMACÊUTICA. LTDA, referente à nad 6209, de 14/12/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProcesso n° E-08/004.652/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em favor SEGMENTA FARMACÊUTICA. LTDA. referente á aquisição de medicamentos na data de 14/02/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1173426\r\n"
        ],
        "1173428": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1173428\r\n"
        ],
        "1173441": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nProcesso n.º E-08/034/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Uniformes para Guarda-Vidas, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 16.06.2011\r\nProcesso n.º E-27/005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Medicamentos para o 1° GSE, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.° 287, de 4 de dezembro de 1979 e do Decreto n.° 3.149 de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1173441\r\n"
        ],
        "1173443": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DE 03.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/030/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 06/2011, para aquisição de produtos de limpeza e higiene, compostos e preparados para a limpeza e desinfecção de roupas hospitalares, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA-EPP, sendo declarada vencedora do certame, com o valor total de R 69.450,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1173443\r\n"
        ],
        "1173449": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/08/2011\r\nProcesso nº E-01/6978/1988 - SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS - Id. Funcional 8710224. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 11/08/1981 a 07/08/1996.\r\nId: 1173449\r\n"
        ],
        "1173456": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 10.05.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4, no período de 01/09/2011 a 01/03/2012, para realizar pós- doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus adicional para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\nDE 16.06.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª ELAINE ROSSETTI BEHRING, no período de 01/09/2011 a 30/08/2012, para realizar pós-doutorado no Centre de Recherches Sociologiques et Polítiques de Paris - Universidade Paris 8, na França, com ônus adicional para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1173456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173460": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.06.2011\r\n- COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua Tenente Cleto Campelo nº 525, para a mesma rua no número 607, Ilha do Governador. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO OPÇÃO. Município de Petrópolis. Suspensão temporária das atividades por três anos, com validade a partir de 31.12.2010. DEFIRO.\r\n- CASA ESCOLA FRANCISCO SALGADO MOURA. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e da Educação Infantil, com validade a partir de 31.12.2010. DEFIRO.\r\n- EXTERNATO EDER. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\n- CRECHE ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 18.12.2010. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO PORTAL DO SABER. Município de Niterói. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, na Rua Leite Ribeiro nº 45, Térreo, Fonseca. INDEFIRO.\r\n- COLÉGIO SANTO AMARO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades, para o ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO VINÍCIUS. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n- ESCOLA PEQUENOS DISCÍPULOS. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\n- JARDIM ESCOLA SOLZINHO DO SABER. Município de Duque de Caxias. Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n- GRUPO POTÊNCIA. Município de Magé. Mudança de endereço. INDEFIRO.\r\n- SENES-Sociedade de Ensino Especializada em Saúde. Município de Niterói. Mudança de endereço para a Rua Maestro Felício Toledo nº 491, Centro. DEFIRO.\r\n- CEFEM - Centro Educacional Fonseca e Martins. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO BONFIM, antiga Escola Senhor do Bonfim. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL RECREAÇÃO MÁGICA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2009. DEFIRO.\r\n, com anexo nº E-03/812685/2010 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades da Educação Infantil, Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e Ensino Médio, com validade a partir de 03.01.2010. DEFIRO.\r\nId: 1173460\r\n"
        ],
        "1173464": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.07.2011\r\nProfessor10.052-9, no período de 29 de julho a 12visitar o Programa Doutoral em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico de Lisboa, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1173464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173468": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor David Antonio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 25 a 26 de julho de 2011- deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDE 26.07.2011\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Sandro Meneguelli, matrícula nº 101.728-4, no montante de R 400,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 26 a 28 de julho de 2011- deslocamento para a Cidade de Santo Antonio de Pádua/RJ. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1173468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173469": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROBERTO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 267.921-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 18/11/1983 a 14/11/1997. \r\nId: 1173469\r\n"
        ],
        "1173471": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Fica suspensa até o dia 30/09/2011, a contagem de prazo do contrato nº 0081/2010, com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença.\r\nMotivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços indispensáveis ao funcionamento da Clínica.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2011.\r\nId: 1173471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173482": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nHELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS - Id. Funcional 42499240, Agente de Material. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/07/2011.\r\nORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON - Id. Funcional 8681082, Técnico de Documentação. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/07/2011.\r\nId: 1173482\r\n"
        ],
        "1173501": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBRAPELCO COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. . Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCEREAIS ANIBAL E FERNANDES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTAUA PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. . Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. . Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVIAÇÃO SÃO JOSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. Publique- se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTMB TELECOMUNICAÇÕES M - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. . Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1173501\r\n"
        ],
        "1173508": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINDÚSTRIA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARIA LUCIA BOUTIQUE- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINDÚSTRIA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1173508\r\n"
        ],
        "1173532": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da LEX EDITORA S.A., no montante de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no montante de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitidos no D.O. de 01.08.2011.\r\nId: 1173532\r\n"
        ],
        "1173536": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, pelo valor total de R 111.408,96 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviço de postais e serviços de malote, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2011.\r\nId: 1173536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173541": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular. Autorizo a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1173541\r\n"
        ],
        "1173543": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-08/603617/1999 - EDNA ALVES DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.237-3, referente ao período base de 21/12/1991 a 18/12/1996, num total de 180 dias,03 (três) meses.\r\nPROC. Nº E-08/605208/1991 - ADA LOBATO QUATTRINO, Médico, matr. nº 184.689-8, referente ao período base de 02/08/1982 a 12/09/1992, num total de 360 dias,06 (seis) meses.\r\nPROC. Nº E-08/20656/1988 - LUZIA NEA CLACINO LINHARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.738-5, referente ao período base de 13/10/1981 a 13/10/1996, num total de 540 dias,09(nove) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1173543\r\n"
        ],
        "1173544": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10/07/2007\r\n*PROC. Nº E-08/608792/1991 - EPONINA RITA DA SILVA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.970-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base de 24/05/2002 a 22/05/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2007.\r\nId: 1173544\r\n"
        ],
        "1173572": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDE 04.08.2011\r\no novo cronograma para eleições de membro docente, técnico-administrativo e discente do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO.\r\nEste cronograma substitui o anterior publicado no D.O de 03.05.2011 página 20.\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011\r\nATIVIDADE\r\nMAIO\r\nAGOSTO\r\nSETEMBRO\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n22\r\n23\r\n24\r\n25\r\n26\r\n29\r\n30\r\n31\r\n1\r\n2\r\n3\r\n1\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3\r\nHomologação\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4\r\nDivulgação das inscrições deferidas e recurso para indeferimento de inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5\r\nJulgamento dos recursos de inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6\r\nNovas inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\nDivulgação da lista final das inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11\r\nDivulgação do resultado da apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n12\r\nRecursos de apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n13\r\nJulgamento de recursos de apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n14\r\nDivulgação do resultado final da eleição (10h00min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n15\r\nEncaminhamento da publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n16\r\nEncaminhamento da documentação ao Presidente dos Conselhos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nId: 1173572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173573": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.07.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1173573\r\n"
        ],
        "1173609": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2011\r\no recurso formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança, e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto aos interessados que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar a aplicação de sanção, conforme permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1173609\r\n"
        ],
        "1173615": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\npedido de reconsideração, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/134/0001/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1173615\r\n"
        ],
        "1173688": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRONALDO DE OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, Economista, 1ª categoria, matrícula nº 266.839-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/96, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 02/07/96.\r\nId: 1173688\r\n"
        ],
        "1173689": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuxílio Funeral, em favor de HENRIQUE CERQUEIRA PEREIRA NETO, face ao óbito do ex-servidor HENRIQUE CERQUEIRA PEREIRA FILHO, matrícula nº 285.244-0. \r\nAuxílio Funeral, em favor de ILMA BOARETO VON VEIGL, face ao óbito do ex-servidor FREDERICO VALENTINO MARIA VON VEIGL, matrícula nº 28.278-0. \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora ZAÍRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula nº 285.146-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.04.2011.\r\nId: 1173689\r\n"
        ],
        "1173760": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DE 04/08/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, a decisão de concessão de prazo de 08 (oito) dias para as empresas ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1173760\r\n"
        ],
        "1173778": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0015/2011, iniciada na Sessão Pública de 17/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0015/11, onde o Pregoeiro em 04/08/2011, adjudicou o Lote Único, àLicitante INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, pelo valor global de R 107.000,00 (cento e sete mil reais). \r\nId: 1173778\r\n"
        ],
        "1173787": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/101.290/2011 (Concorrência nº 010/2011) - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 1173787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173796": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/6249/1702/2011 - MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES, matrícula nº 269.077-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/03/1989 a 09/03/1994. \r\nId: 1173796\r\n"
        ],
        "1173801": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n*PROC Nº E-07/508.045/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças , no valor global de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), destinada a prestação de serviço de confecção de fichas de amostragem de partículas em suspensão em favor de FICA E PAPELARIA LTDA - ME, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1173801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173832": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\ninexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1173832\r\n"
        ],
        "1173846": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/08/2010\r\nPROC. Nº E-09/905/1202/2011 - Antonio Reinaldo da Silva Bastos, matr. nº 260.383-5 - período base: 20/01/2006 a 18/01/2011 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/031201/1057/2011 - Charles Gomes Pires, matr. nº 258.353-2 - período base: 29/04/96 a 25/04/2011 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/0696/1232/2011 - Claudio Emmer de Azeredo, matr. nº 815.836-2 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/00033/1216/2011 - Edson do Amaral e Silva, matr. nº 261.319-8 - período base: 10/02/97 a 07/02/2007 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/244/1705/2011 - Julio Antonio Campos, matr. nº 263.070-5 - período base: 30/06/92 a 16/07/2007 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/031208/1057/2011 - Luiz Antonio Bastos Leal, matr. nº 266.163-5 - período base: 28/09/88 a 07/11/2008 = 12 meses.\r\nPROC. Nº E-09/901/1202/2011 - Marcos Luiz Gomes Pinho, matr. nº 852.660-0 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/002640/1404/2011 - Maria da Glória Brigido de Souza, matr. 180.880-7 - período base: 15/01/2001 a 12/01/2011 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/088/1580/2011 - Nadia Fernandes Freitas, matr. nº 810.733-6 - período base: 27/09/2003 a 22/12/2008 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/015725/1026/2011 - Oscar José Azevedo Evangelista, matr. nº 263.625-6 - período base: 07/06/92 a 03/06/2007 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/115679/1905/2011 - Sergio Messias de Aguiar Porto, matr. nº 288.843-6 - período base: 21/02/2005 a 19/02/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/002454/1932/2011 - Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, matr. nº 872.088-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/018887/1044/2011 - Ulisses Fernando B. Gois, matr. nº 872.225-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1173846\r\n"
        ],
        "1173860": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1428/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação de serviços para cessão de bolsistas, a favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da mesma Lei, pelo valor total de R 1.406.585,95 (um milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1173860\r\n"
        ],
        "1173884": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DE 04.08.2011\r\nPROC. N° E-01/120.055/2011 - DÉBORA DE SIQUEIRA TEIXEIRA, CIC n° 910.542.497-68.\r\nPROC. N° E-01/120.220/2011 - MICHEL ESTEFAN JUNIOR, CIC n° 111.111.557-55.\r\nPROC. N° E-03/10.401.319/2011 - LEANDRO FABIANO ZULO BORBA, CIC n° 081.529.137-07.\r\nPROC. N° E-01/120.321/2011 - JANILCE CALDAS ANANIAS SIMÕES, CIC n° 502.021.897-91.\r\nPROC. N° E-03/11.400.469/2011 - LÉA DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA, CIC n° 279.583.707-25.\r\nPROC. N° E-03/11.300.413/2011 - ARISTIDES DE ARAUJO ROSA, CIC n° 382.145.397-49.\r\nPROC. N° E-03/8.896/2011 - ACIR FERREIRA BARROSO, CIC n° 038.935.887-87.\r\nPROC. N° E-03/5.018/2011 - ANGÉLICA MOTTA DE SANT'ANNA, CIC n° 926.549.407-72.\r\nPROC. N° E-03/6.522/2011 - HELEN CRISTINA FERNANDES RODRIGUES, CIC n° 924.819.497-49.\r\nPROC. N° E-03/6.117/2011 - LAURITA NETTO DO PRADO, CIC n° 008.245.887-11.\r\nPROC. N° E-01/128.109/2011 - CLAUDIA BARBOSA GOULART NEVES, CIC n° 782.504.047-34.\r\nPROC. N° E-03/2.512/2011 - LUCIA MARIA DA SILVA BRAGA LIMA, CIC n° 499.468.466-91.\r\nPROC. N° E-01/172.063/2011 - NILSON MOREIRA DA SILVA, CIC n° 284.747.597-49.\r\nPROC. N° E-01/172.044/2011 - CARLOS AUGUSTO MEDEIROS RIBEIRO, CIC n° 082.995.097-42.\r\nPROC. N° E-03/8.601/2011 - ERAMIDE CARRILHO E SILVA, CIC n° 071.443.137-03.\r\nPROC. N° E-01/132.102/2011 - JORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI, CIC n° 407.645.677-72.\r\nPROC. N° E-01/124.198/2011 - EDUARDO CRUZ DE ALVARENGA PRAZERES, CIC n° 519.465.567-34.\r\nPROC. N° E-01/136.209/2011 - IEDA DE FREITAS CARVALHO, CIC n° 093.666.607-20.\r\nPROC. N° E-01/148.012/2011 - CELSO CARVALHO, CIC n° 083.081.527-91.\r\nPROC. N° E-01/168.047/2011 - HENRIQUE BASTOS FILHO, CIC n° 015.528.137-20.\r\nPROC. N° E-03/5.217/2011 - CARMEN VERÔNICA MAIA DE MELLO, CIC n° 631.983.127-87.\r\nPROC. N° E-01/120.377/2011 - RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR, CIC n° 861.098.397-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1173884\r\n"
        ],
        "1173927": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPROC. Nº E-09/1169/1029-2011 - Josinete Silva de Lira, matr. 265.646-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nPROC. Nº E-09/4861/1903-2010 - Rodrigo Cesar Aguiar Vivas, matr. 888.625-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCILA\r\nDE 15.07.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3390/1093-2008 \r\nLeia se: Proc. nº E-09/33690/1093-2008 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2011\r\nPROC. Nº E-09/1079/1077-2011 - Carina da Silva Bastos - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nPROC. Nº E-09/45005/1125-2009 - Jorge Ribeiro da Silva - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 6.316,12 (seis mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos).\r\nPROC. Nº E-09/126382/1905-2010 - Luiz Antonio Sena - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.598,67 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nPROC. Nº E-09/1348/1702-2011 - Walzer Junqueira Ferraz Simões - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.545,72 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nPROC. Nº E-09/0866/1063-2009 - José Lino Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.549,75 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nPROC. Nº E-09/486/1714-2006 - Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871.242-4 (percentual de 50%) e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871.242-4 (percentual de 50%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 40.276,85 (quarenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\nPROC. Nº E-09/0377/1202-2011 - Walter Machado Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 8.323,23 (oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2011\r\nCI. Nº 0620/1711-2011 - Jorge Roberto Quadros Morse, matr. 260.417-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 12.11.2010 a 05.01.2011.\r\nId: 1173927\r\n"
        ],
        "1173945": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-19/100.862/2011 (Pregão nº 002/2011) - Considerando o parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 368/370, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011 e determino a abertura de novo Pregão Eletrônico neste mesmo administrativo, aproveitando-se os atos já praticados em sua fase interna até o momento anterior à publicação do edital.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2011.\r\nId: 1173945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173949": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.701,98 (um mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 292.557-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 19 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxilio doença no período de 02/03/2006 a 16/03/2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1173949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173956": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2011\r\nos resultados do certame, na forma do item 13.1, conforme edital publicado no D.O. de 01.08.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1173956\r\n"
        ],
        "1173967": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2011, considerado fracassado, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem. \r\nId: 1173967\r\n"
        ],
        "1173996": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2011\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010\r\nOnde se lê: ...em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP...\r\nLeia-se: ...em favor da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA - EPP...\r\nId: 1173996\r\n"
        ],
        "1173997": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 27.616,14 (vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 13.691,00 (treze mil seiscentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 28.368,40 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MERCK S/A., no valor de R 440,63 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da GENESYS COMERCIAL LTDA., no valor de R 220.991,30 (duzentos e vinte mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 50.893,68 (cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 3.350,80 (três mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0050/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES., no valor de R 15.535,80 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0007/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vales transporte de cartão magnético, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO RJ - FETRANSPOR, no valor de R 6.586.249,98 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666 de 1993.\r\nPROC. Nº E-27/0008/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de poltronas reclináveis para o HCAP, em favor da PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP., no valor de R 62.880,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1173997\r\n"
        ],
        "1173998": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 289.450,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 4.500.785,85 (quatro milhões, quinhentos mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA-ME, no valor de R 319.468,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.122.596,60 (três milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 50.379,68 (cinquenta mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 3.316.026,06 (três milhões, trezentos e dezesseis mil vinte e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 1.032.843,31 (um milhão, trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 353.129,60 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 127.947,20 (cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.532.075,47 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nId: 1173998\r\n"
        ],
        "1173999": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0451, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.187.635,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0452, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 636.332,00 (seiscentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0449, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.074.597,00 (um milhão, setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0439, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 2.255.098,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0443, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 479.205,00 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0447, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.018.649,00 (um milhão, dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0495, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.874.373,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0448, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 1.424.897,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0438, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 4.426.902,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0989, para cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades de Pronto Atendimento, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.835.285,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650728/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica e assessoramento a equipe da Atenção Básica, em favor de CARMEN VERONICA S. R. DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650776/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, para acompanhamento e assessoramento técnico, atendendo a solicitação da coordenação de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650776/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, para acompanhamento e assessoramento técnico, atendendo a solicitação da coordenação de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVIEIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650760/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para realização de ações referentes à implantação da UPA 24hs, em favor de MONICA DA COSTA GUEDES, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650755/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar do lançamento do Programa de Combate ao Crack e Reunião no Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/MS, em favor de ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650725/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cachoeira de Macacu, para participar da 2ª etapa do curso de vigilância em saúde (Mestrado Profissional) promovido pela ENSP/FIOCRUZ, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650759/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para visita técnica ao município, juntamente com os representantes da dermatologia sanitária e da vigilância epidemiológica, com o objetivo de implementar a descentralização da hanseníase na região do médio Paraíba, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais) , não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650385/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650758/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar de oficina de descentralização do diagnóstico e tratamento de tuberculose, em favor de IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650723/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização e pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMBPELL FERREIRA, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650686/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para acompanhamento e assessoramento das ações do LIRA, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa para a contratação de 30 (trinta) motoristas com escalas 24x48 horas, a fim de atender ao quorum de 10 (dez) ambulâncias recebidas para atender as UPAS 24 HORAS, pelo período de 12 meses, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação as Superintendência de Urgência e Emergência Pré- Hospitalar, conforme Contrato nº 099/2010, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 171.640,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.552.954,80 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, que tem pó finalidade a supressão de aproximadamente 49,16% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 442.392,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo Contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SESDEC, nos meses de abril e maio, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 77.152,72 (setenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/6186/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 247/2009, do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010, objetivando a prorrogação do prazo até 17/01/2012, para aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) frascos de Dipropinato Beclometasona 400 mcg (item 02), visando atender os pacientes portadores de asma, atendidos pela SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-A, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRAFICA, no valor de R 2.337,30 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B, em favor de LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-C, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R 1.368,50 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. N.º E-08/4249/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-F, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R 1.631,10 (um mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/8805/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE4199, tendo em vista a mudança de elenco, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8805/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE4198, tendo em vista a mudança de elenco, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8805/2007 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados conforme cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8805/2007 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de15/04/2011 e valores atualizados conforme cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71388/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 157.193,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71392/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 202.245,77 (duzentos e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71395/2010 - APROVO a despesa referente as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda, as unidades da Rede SES, referente ao mês de março de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 184.002,39 (cento e oitenta e quatro mil dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1173999\r\n"
        ],
        "1174023": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2011\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Jorge da Silva, RG nº 14.895, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual dHumberto Pedro de Almeida Oliveira, RG nº 45.372, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Jeova Ferreira Calaca, RG nº 55.799, para a ALERJ/Gabinete do eputado Xandrinho.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Ademir Rodrigues da Silva, RG nº 75.049, para a ALERJ/Gabinete doeputado Samuquinha.\r\nId: 1174023\r\n"
        ],
        "1174024": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\na autorização de fls. 178 e por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Avenida Epitácio Pessoa\r\nId: 1174024\r\n"
        ],
        "1174029": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1174029\r\n"
        ],
        "1174041": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MIGUEL VIANA MARINS JUNIOR. tendo em vista o que consta nos autos, acompanhando o Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 194/2011, contido às fls. 294/300, do mencionado procedimento.\r\nId: 1174041\r\n"
        ],
        "1174048": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/071/51150/2011 - ROBISON CESAR PEREIRA, RG CBMERJ 10077, a partir de 05 de fevereiro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/314/51150/2009 - JOSÉ BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO, RG CBMERJ 09676, a partir de 05 de abril de 2007.\r\nPROCESSO Nº E-27/092/11154/2011 - JOSÉ GILVAN NEPOMUCENO, RG CBMERJ 09942, a partir de 04 de março de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/087/11154/2011 - JOSÉ ORDACK LOPES, RG CBMERJ 06288, a partir de 11 de março de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/097/11154/2011 - EXPEDITO BASTOS, RG CBMERJ 07712, a partir de 14 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/099/11154/2011 - MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, RG CBMERJ 10736, a partir de 07 de maio de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1174048\r\n"
        ],
        "1174083": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/660542/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, a favor da Papelaria Van Mex Ltda. - ME, no valor global deR 15.000,00.\r\nId: 1174083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174085": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-13/10002/2011 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/11/1984 a 08/11/1989. \r\nId: 1174085\r\n"
        ],
        "1174109": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/11 iniciada na Sessão Pública de 22/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0033/11, onde o Pregoeiro em 03/08/11, adjudicou o Lote Único, àLicitante MICROFORMA - ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS LTDAvalor global de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). \r\nId: 1174109\r\n"
        ],
        "1174115": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHIN,abono de permanência da onstitucional.\r\nId: 1174115\r\n"
        ],
        "1174122": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.951/2010 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 28/07/2011, ANULO a Licitação por Tomada de Preço nº 101/2011 - ASS-8-DP-1.1, referente à “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDÚ - ETA-GUANDU”.\r\nId: 1174122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174123": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, para a aquisição de 4.000 (quatro mil) pares de coturnos, conforme Ata de Registro de Preços nº 76/2011, referente ao Pregão de Registro de Preço nº 62/2010 do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1174123\r\n"
        ],
        "1174124": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/036/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Máscaras para Respiração Cardio Pulmonar (Pocket Mask), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-08/044/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Máscaras Laríngeas - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Resgate - GSE, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 30.05.2011\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Macacão e Gorro Azuis, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1174124\r\n"
        ],
        "1174128": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 01/08/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor ADOLPHO VIEIRA BENEVIDES NETO, matrícula nº 0008-3, Auxiliar Ambiental.\r\nId: 1174128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174136": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R 66.602,00 - NE nº 02086/2011 base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1174136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174158": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MICRO VIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1174158\r\n"
        ],
        "1174160": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nPROC. Nº E-12/474306/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 74.583,30 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), a favor de , referente ao pagamento de Nota Fiscal nº 00430, relativo aos serviços prestados no mês de dezembro do exercício de 2010, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1174160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174161": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-12/510654/2011 - ALBERTO JOSE DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1174161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174165": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/58957/2007 - WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/58957/2007, torno sem efeito a exoneração na matrícula 845944-8, com validade a contar de 17.12.2007, publicada no D.O. de 03.02.2009, em virtude do servidor já ter sido demitido por ato de 06.08.2009 e publicado no D.O. de 11.08.2009. \r\nId: 1174165\r\n"
        ],
        "1174167": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.06.2011\r\n- Autorizo o afastamento de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 19/05/2011, para participar do Congresso Americano de Urologia, na cidade de Washington, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\nId: 1174167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174169": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2011\r\n- ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, matr. nº 34088-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 28/12/1981 a 01/10/1984, 21/05/1985 a 16/05/1986, 10/04/1987 a 01/06/1989 e de 01/09/2000 a 31/01/2001, totalizando 2.307 dias de exercício.\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35338-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 21/09/2009 a 31/08/2010, totalizando 345 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35576-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 25/08/1994 a 31/05/2011, totalizando 6.124 dias de exercício.\r\nId: 1174169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174172": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/7.900.406/93 - VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.825-0, período base de 10/03/2003 a 08/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/7.910.173/2000 - INÊS LUSTOSA GOULART MOURA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.936-3, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/7.910.171/2000 - MARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.325-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nPROC. Nº E-03/7.900.113/94 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.950-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nPROC. Nº E-03/7.910.170/2000 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.655-7, período base de 27/12/2004 a 26/12/2009.\r\nPROC. Nº E-03/4.510.007/2011 - MONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.742-3, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.653/2011 - SAMIRA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.075-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.660/2011 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.023.766-8, período base de 10/02/98 a 10/04/2003.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.659/2011 - JOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.283-9, período base de 04/12/2002 a 03/12/2007.\r\nPROC. Nº E-03/4.510.042/2003 - SANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.032-1, período base de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/4.510.080/2006 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.973-4, períodos base de 31/05/2000 a 14/06/2000 e de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.193/2011 - GERALDO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. 194.327-3, períodos base de 21/02/87 a 20/02/92 e de 14/08/97 a 23/08/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/7.900.091/97 - JORGE LUIZ DA SILVA, servente II, mat. nº 1.204.104-2, períodos base de 30/12/94 a 29/12/99; de 30/12/99 a 29/12/2004 e de 30/12/2004 a 29/12/2009.\r\nPROC. Nº E-03/4.510.032/2010 - GEANI FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.982-7, períodos base de 01/06/95 a 31/05/2000; de 01/06/2000 a 08/06/2005 e de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.800.3376/2011 - SONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.606-9, períodos base de 18/06/84 a 02/07/89; de 03/07/89 a 02/07/94; de 22/06/96 a 21/06/2001 e de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nPROC. Nº E-03/8.000.007/90 - DENILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.109-5, período base de 08/09/85 a 10/10/90; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.800.622/2011 - DENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 251.569-0. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2011\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.300.797/87\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, mat. nº 255.663-7...\r\nLeia-se:... Psicólogo “C”, mat. nº 194.278-8...\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nPROC. Nº E-03/2.210.251/98\r\nOnde se lê:... mat. nº 805.342-8...\r\nLeia-se:... mat. nº 805.349-8...\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-03/6.300.064/2008...\r\nLeia-se:... PROC. Nº E-03/6.300.064/2006...\r\nId: 1174172\r\n"
        ],
        "1174178": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 02.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.807/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 024/2009, com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 1174178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174180": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-19/083.890/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.05.1996, do servidor HENRIQUE HONÓRIO FELIPPE, Trabalhador, matrícula nº 13/32975.\r\nId: 1174180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174185": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2011\r\nMARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS Contador, nível 011.2, matrícula n° 292.758-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nPROC. Nº E-12/661.539/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.191-5.\r\nId: 1174185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174195": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8462/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MKT MURY PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 8503/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORIS BRASIL S/A TUR VIAGENS E ASSISTÊNCIA., no valor de R 8.464,26, com fulcro no art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1174195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174196": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DE 05/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/06723-93, no DORJ de 08/07/1994, despacho de 06/07/94.\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.000 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3566/1702-2006, no DORJ de 25/07/2006, despacho de 18/07/2006.\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, 2.190 dias\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.000 dias.\r\nPROC. Nº E-09/21323/1912-2009 - VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.003.748-9 - Concedo o benefício requerido a partir 06/08/2009, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1174196\r\n"
        ],
        "1174197": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/2008 a 31/05/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 216 e 217.\r\nId: 1174197\r\n"
        ],
        "1174205": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-22/784/2011 - LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Datilógrafo, Nível I, matrícula nº 264.179-3. CONCEDO abono de permanência a partir de 06/01/2009, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\nId: 1174205\r\n"
        ],
        "1174206": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, matrícula n° 289.057-2meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/04/2006 a 30/06/2011. \r\nId: 1174206\r\n"
        ],
        "1174207": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, matrícula n° 289.010-1.meses de licença- prêmio referente ao período base de 09/04/2003 a 07/04/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/08/2011.\r\nId: 1174207\r\n"
        ],
        "1174211": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n*Processo n.º E-22/0660/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 99.036,96 (noventa e nove mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos), relativo a despesas enquadradas no inciso IV, do art. 24 da mesma Lei Federal e suas alterações, em favor da MULT CLEAN Conservação e Limpeza LTDA, referente às despesas com contratação de serviços de portaria e vigília, por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2011.\r\nId: 1174211\r\n"
        ],
        "1174220": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nas despesas na forma do inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, em conformidade com os Decretos n° 42.796 e n°42.797 de 14/01/2011, em favor das empresas Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda, no valor de R 20.365,40 (vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Hotel Prado Comercial Big Um Cereais Ltda, no valor de R 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais), Hotel Fazenda Garlipp Ltda, no valor de R 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais) e a Pousada Dell Untos Ltda, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2011.\r\nId: 1174220\r\n"
        ],
        "1174225": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação para aquisição de material, no âmbito do Projeto Guerreiros a Dengue, na forma do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, em favor das empresas Rotaplan Gráfica e Editora Ltda, Csps Signs Painéis e Confecções Ltda, Maxiplan Distribuidora Ltda, A.J.C.B. Ribeiro Produtos Náuticos, no valor total de R 496.005,00, (quatrocentos e noventa e seis mil e cinco reais). \r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\nId: 1174225\r\n"
        ],
        "1174261": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1174261\r\n"
        ],
        "1174262": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1174262\r\n"
        ],
        "1174263": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1174263\r\n"
        ],
        "1174264": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1174264\r\n"
        ],
        "1174277": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07. 2011.\r\nId: 1174277\r\n"
        ],
        "1174278": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07. 2011.\r\nId: 1174278\r\n"
        ],
        "1174295": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450700/1991 - BELARMINO PRATES, matrícula nº 29/1275-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450727/2007 - LOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDEZ, matrícula nº 29/4167-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/07/2006 a 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450388/1991 - MARIA LUISA LOPES, matrícula nº 29/1247-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450799/1996 - MARGARIDA MATHEUS BRIGGS, matrícula nº 29/0289-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/2006 a 17/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450093/1993 - MARIA INES PEDROZA, matrícula nº 29/1192-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/06/2006 a 02/06/2011.\r\nProcesso nº E-18/450848/1996 - JOSE DE SANT´ANNA FILHO, matrícula nº 29/3064-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\nId: 1174295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174314": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/129.676/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/130.543/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.683/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/129.276/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.769/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nPROCESSO Nº E-12/141.618/2011 - SEMP TOSHIBA S/A \r\nPROCESSO Nº E-12/127.255/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.426/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/131.122/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.340/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/127.590/2008 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/128.343/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/130.661/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/134.099/2011 - M.M.F. DE OLIVEIRA ROUPAS ME\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1174314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174316": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº20/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº018/2010/HFA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1174316\r\n"
        ],
        "1174321": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DE 03.08.2011\r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 270.807-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 28, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de Gratificação de Encargos Especiais, do período de 01.10.2009 a 31.12.2010, no valor de R 773,34 (setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nDE 04.08.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 25/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE ME NEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/05/2011 a 21/07/2011 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, o pa gamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 15/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 22/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2011 a 03/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 16/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e nº 2.980/2011.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 16/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/07/2011 a 01/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 15/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/07/2011 a 22/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 28/05/2011 (05 dias) e de 31/05/2011 a 09/07/2011 (40 dias) totalizando 45 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 28/05/2011 (05 dias) e de 31/05/2011 a 09/07/2011 (40 dias) totalizando 45 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 14/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 14/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 12/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/05/2011 a 27/07/2011 (66 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1174321\r\n"
        ],
        "1174324": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nNANCY MOTTA CORREIA, matrícula nº 29/0828-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\nId: 1174324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174325": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, em favor da empresaDMR Cursos de Idiomas Ltda., a contratação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português, referente ao Shopping nº 01/2011 (publicada no DOERJ de 22/03/2011), pelo valor global de R 10.000,00 (dez mil reais). \r\nId: 1174325\r\n"
        ],
        "1174368": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.08.2011\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0319-3\r\nLuiz G Ferreira\r\n60%\r\n25/04/2011\r\n29/0578-4\r\nArilton L da Silva\r\n%\r\n30/04/2011\r\n29/1266-5\r\nMaiza L Gimenez\r\n%\r\n08/04/2011\r\n29/1911-6\r\nEliseu M Costa\r\n%\r\n25/04/2011\r\n29/3306-7\r\nRita de C V R da Costa\r\n45%\r\n27/04/2011\r\n29/3307-5\r\nNancy S Pereira\r\n45%\r\n25/04/2011\r\n29/3312-5\r\nMarli M Paiva\r\n5%\r\n29/04/2011\r\n29/4095-5\r\nAndréa M Hoffman\r\n%\r\n27/08/2008\r\nId: 1174368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174380": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            ".2011\r\n, com Ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 029/2009, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 30/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 210.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\nId: 1174380\r\n"
        ],
        "1174396": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2011\r\nProc. nº E-10/137.083/2010\r\nOnde se lê:\r\nDistância entre eixo: 7.100mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\nLeia-se:\r\nDistância entre eixo: 6.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\nId: 1174396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174408": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DE 05/08/2011\r\n- Adroaldo Lopes Rodrigues, matr. nº 258.433-2 - exercícios: 1990, 1991, 1997 e de 1998 = 240 dias. AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\nAdroaldo Lopes Rodrigues, matr. nº 258.433-2, períodos base de 28/06/86 a 26/07/91 e 27/07/91 a 24/07/96 = 360 dias. a contagem em dobro das licenças- prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1174408\r\n"
        ],
        "1174409": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 290088, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\n11\r\no modelo de planta nº 290409, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\n11\r\nPROC. Nº E-10/133.878/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 409M ALCÂNTARA - NITERÓI (via Trindade) “SA\", 408M ALCÂNTARA - NITERÓI (via Porto Velho) “SA\", 402M JARDIM SÃO LOURENÇO - NITERÓI (via Porto Velho) “SA\", 401M LUIZ CAÇADOR - NITERÓI “SA\" e 400M BAIRRO DAS PALMEIRAS - NITERÓI “SA\", operadas pela empresa Auto Viação ABC Ltda (RJ-105), conforme indicado na DTO. \r\nDE 06.07.2011\r\no modelo de planta nº 19614, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Viale com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados (1 cadeirante) e 39 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\nPROC. Nº E-10/133.904/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 421I Miguel Couto - Pavuna “SA\" e 530 Geneciano - Nova Iguaçu “SA\", operadas pela empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda (RJ-112), conforme indicado pela DTO.\r\n11\r\no modelo de planta nº 20608, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1 cadeirante e 39 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1174409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174411": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\ncom a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 39092 (fls. 13), no valor de 3.380 UFIR, lavrado contra o Sr. FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, vez que ficou caracterizado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso, uso de fogo e herbicida. \r\ndo Auto de Infração nº 43.487 de 17 de fevereiro de 2006, lavrado em nome de . \r\ninterposto e a multa imposta pelo Auto de Infração nº 37142/1996, lavrado em face do em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\ninterposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.794, de 15/09/2006.\r\nId: 1174411\r\n"
        ],
        "1174432": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\no procedimento e o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/CC/SSCS/2011 e, ato contínuo, os respectivos serviços à empresa vencedora FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. Convoco-a, assim, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do item 12.1 e do item 18.1 do Edital.\r\nId: 1174432\r\n"
        ],
        "1174442": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/5249/1101/2011 - Carlos Humberto de Castro, matr. nº 258.182-5 - Exercícios: 1987, 1988, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nPROC. Nº E-09/42427/1033/2011 - Claudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nPROC. Nº E-09/2320/1911/2011 - Julio César Molina de Souza, matr. nº 258.140-3 - Exercícios: 1995 e 1998 = 120 dias.\r\nPROC. Nº E-09/1905/133604/2010 - Jorge Luiz Pereira da Macedo, matr. nº 262.883-2 - Exercícios: 1992, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nPROC. Nº E-09/72394/1034/2011 - Luiz Claudio Diniz Gama, matr. nº 263.058-0 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nPROC. Nº E-09/36453/1056/2011 - Luis Roberto Mendes da Silva, matr. nº 257.347-5 - Exercícios: 1988 e 1998 = 120 dias.\r\nPROC. Nº E-09/17659/1040/2011 - Mauro Gentil Jordão, matr. nº 264.554-7 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nPROC. Nº E-09/6349/1702/2011 - Marcus Vinicius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nPROC. Nº E-09/6104/1702/2011 - Pedro Ferreira Arraes, matr. nº 180.083-8 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1989, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\nPROC. Nº E-09/7959/1930/2011 - Paulo Roberto Murta de Oliveira, matr. nº 809.635-6 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nPROC. Nº E-09/8685/1930/2011 - Tereza Cristina Santos Pimentel, matr. nº 193.012-2 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nPROC. Nº E-09/052/1712/2010 - Paulo Roberto Ennes, matr. nº 261.269-5 - Torna sem efeito o despacho de 17.08.2010, publicado no DORJ de 19.08.2010, através do processo nº E-09/052/712/2010, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada do ano de 1988 e 1998.\r\nId: 1174442\r\n"
        ],
        "1174446": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Permissão de Uso, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, da área com aproximadamente 2.725,33m² com entrada pela Avenida Nilo Peçanha nº 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ, identificada nos documentos de fls. 40/41, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento, a ser celebrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1174446\r\n"
        ],
        "1174459": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1174459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174462": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porque objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO GUAPI-AÇU NO RIO DE MESMO NOME COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA A REGIÃO DO CONLESTE FLUMINENSE”, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa COHIDRO -CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.493.966,62 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1174462\r\n"
        ],
        "1174468": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.08.2011\r\nPROC. N° E-01/152.060/2011 - ANA CRISTINA VIEIRA ALVES, CIC n° 824.037.327-53.\r\nPROC. N° E-03/6.685/2011 - GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, CIC n° 406.361.607-00.\r\nPROC. N° E-01/152.090/2011 - DARCY ELIAS DOS SANTOS GOES, CIC n° 360.827.837-00.\r\nPROC. N° E-03/5.163/2011 - LENI DE OLIVEIRA SANTANA, CIC n° 053.522.677-25.\r\nPROC. N° E-03/5.410.127/2011 - SIRLENE RAMOS, CIC n° 029.000.157-90.\r\nPROC. N° E-03/4.610.175/2011 - SERIZE MOTA, CIC n° 045.046.807- 00.\r\nPROC. N° E-01/128.160/2011 - AILTON TELLES GONÇALVES, CIC n° 104.126.117-91.\r\nPROC. N° E-01/128.128/2011 - LETÍCIA DE FREITAS ALVIM, CIC n° 869.121.007-91.\r\nPROC. N° E-01/128.115/2011 - FRANCISCO MACHADO SILVA, CIC n° 160.722.197-72.\r\nPROC. N° E-03/10.203.642/2009 - ETHIENE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CIC n° 081.590.797-45.\r\nPROC. N° E-03/12.778/2010 - JANICE CORREA FERNANDES, CIC n° 829.496.977-04.\r\nPROC. N° E-03/3.578/2010 - JAQUELINE PINHEIRO DOS SANTOS GARCIA, CIC n° 003.356.547-38.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1174468\r\n"
        ],
        "1174492": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO.\r\nId: 1174492\r\n"
        ],
        "1174496": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nVIVO S.A- De acordo.\r\nId: 1174496\r\n"
        ],
        "1174520": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ntriênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.068-5\r\nAjuricaba Araujo de Azevedo\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n20.133-5\r\nIzaura de Fátima Machado Gazen\r\n8 45\r\n19/06/2011\r\nC\r\n20.195-4\r\nAndre Gialluisi da Silva As\r\n8 45\r\n25/06/2011\r\nC\r\nId: 1174520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174523": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nId: 1174523\r\n"
        ],
        "1174526": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\nao recurso interposto por SILVA e GILBERTO BARBOSA louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1174526\r\n"
        ],
        "1174527": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\ncom o Parecer FBM/ASJUR/SEEL nº 12/2001, devidamente chancelado pela Chefia do Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual nos autos do Processo Administrativo E-30/341/2011. Destarte, escorado nas razões ventiladas no Parecer e Visto em foco, cujos fundamentos adoto como razão de decidir:\r\no requerimento formulado LUIS GUSTAVO DOS SANTOS;\r\n2) RECONHEÇO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 2.505/96, determinando que não seja aplicada no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\no ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 2.505/96.\r\nId: 1174527\r\n"
        ],
        "1174533": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.08.2011\r\nPROC. Nº E-14/14.943/2011 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n820.401-8\r\nFABIANA ANDRADA DO A. RUDGE BRAGA\r\n5 -30%\r\n28.02.2011\r\nC\r\n820.402-6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n5 -30%\r\n28.02.2011\r\nC\r\n820.403-4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n5 -30%\r\n28.02.2011\r\nC\r\n966.104-2\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n1-10%\r\n12.07.2010\r\nC\r\n859.944-1\r\nMARCIO BRUNO MILECH \r\n6-35%\r\n24.02.2011\r\nC\r\n269.286-1\r\nROSA FILOMENA S. DE OLIVIERA E SILVA\r\n11-60%\r\n22.02.2011\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n957.110-0\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\n3-20%\r\n08.12.2009\r\nC\r\n181.275-6\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n10-55%\r\n15.02.2011\r\nC\r\n\r\n264.413-6\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO\r\n10-55%\r\n10.02.2011\r\nC\r\n184.612-0\r\nSUELY JOSE RODRIGUES IOCKEN \r\n10-55%\r\n18.02.2011\r\nC\r\n954.555-9 \r\nWILLIANS MELO BRAGA \r\n1-10%\r\n30.08.2011\r\nC\r\nC = Concessão\r\nId: 1174533\r\n"
        ],
        "1174534": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DE 05.08.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2004, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período de 15 (quinze) dias e 2º período de 15 (quinze) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1174534\r\n"
        ],
        "1174540": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0221.146-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0221.004-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0221.556-4, sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.08.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, matrícula nº 00/0224.623-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.1991 a 02.07.1996 no total de 1974 (mil novecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\na inexigibilidade de Licitação, com base do art. 25, inciso II e combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da , no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Participação dos Servidores no Curso de Aperfeiçoamento na área de Licitações e Contratos : Robson José dos Santos, matr. 220.270-3, Ana Carolina P.C. Bayklac, matr.984-5, Viviane Mançano Marques, matr.1026-4 , Eduardo Tavares Henriques, matr 885-4 e Luciana Cristina Santana, matr. 756-7. \r\na dispensa da licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Firma ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor de R 54.480,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Prestação de Serviço para avaliação dos espaços públicos, destinados à permissão de uso para a exploração de reprografia, cantina e venda de uniformes da Rede FAETEC. \r\nId: 1174540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174550": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual d3º SGT PM Alexandre Antunes Marinho, RG nº 54.437, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Miguel Jeovani.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual d, para a ALERJ/eputada Enfermeira Rejane.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, RG nº Andreia Busatto.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, , para a ALERJ/Gabinete do .\r\nId: 1174550\r\n"
        ],
        "1174560": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\n.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, no montante de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1174560\r\n"
        ],
        "1174564": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-11/164/2011 - CELINA FERREIRA ALVES, RG nº 2660962 - IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1174564\r\n"
        ],
        "1174565": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DE 2011\r\n\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1174565\r\n"
        ],
        "1174604": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por que objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE REMEDIAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA JAZIDA DO MORRO DA MANGUEIRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.497.775,79 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1174604\r\n"
        ],
        "1174635": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2011\r\no pedido contido às fls. 02 e o despacho de conversão da penalidade de suspensão em multa, contido às fls. 27 do Ofício nº 366/1201/2006 (anexo ao processo nº E-09/7307/1702/2010), publicado no D.O. nº 018, de 24.01.2007, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1174635\r\n"
        ],
        "1174691": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DE 05.08.2011\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1174691\r\n"
        ],
        "1174694": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LEX EDITORA S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1174694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174695": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: TERRALIMP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LDTA ME. Indeferido.\r\n(Anexo: 00-2011/268.135-2). Empresa: PARQUE REGADAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1174695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174713": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 136/2009, referente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\nId: 1174713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174721": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da CURSO ADV LTDA ME, CNPJ nº 01.398.737/0001-77, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Projeto e Instalação Profissional de Redes Cabeamento Estruturado (dados+voz), no valor total de R 7.888,00 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1174721\r\n"
        ],
        "1174722": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor do CURSO ADV LTDA ME, CNPJ nº 01.398.737/0001-77, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Projeto e Instalação Profissional de Redes Cabeamento Estruturado (dados+voz), no valor total de R 7.888,00 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1174722\r\n"
        ],
        "1174728": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.750,70 (dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos), referente ao mês de agosto de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 3.485,60 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de agosto de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 71.299,85 (setenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de agosto de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1174728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174730": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRIO \r\nDE 05.08.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.815-6concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 929.663-3concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1174730\r\n"
        ],
        "1174736": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2011\r\n- APROVO o novo cronograma para eleições de membro docente, técnico-administrativo e discente do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO.\r\nEste cronograma substitui o anterior publicado no D.O de 03.05.2011 página 20.\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011\r\nATIVIDADE\r\nMAIO\r\nAGOSTO\r\nSETEMBRO\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n22\r\n23\r\n24\r\n25\r\n26\r\n29\r\n30\r\n31\r\n1\r\n2\r\n5\r\n1\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3\r\nHomologação\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4\r\nDivulgação das inscrições deferidas e recurso para indeferimento de inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5\r\nJulgamento dos recursos de inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6\r\nNovas inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\nDivulgação da lista final das inscrições\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11\r\nDivulgação do resultado da apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n12\r\nRecursos de apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n13\r\nJulgamento de recursos de apuração\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n14\r\nDivulgação do resultado final da eleição (10h00min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n15\r\nEncaminhamento da publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n16\r\nEncaminhamento da documentação ao Presidente dos Conselhos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.08.2011.\r\nId: 1174736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174763": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, a contar de 13/05/2011, os proventos mensais de inatividade de JOÃO SERGIO BARRETO LEITE SANZ, matr. 291.884-5, Professor do Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\nId: 1174763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174770": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R 61.279,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1174770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174778": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 001/2011, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência autorizo o recebimento no valor total de R 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais), correspondente a venda de 93 (noventa e três) lotes.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011. \r\nId: 1174778\r\n"
        ],
        "1174780": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-30/000.492/2011 - Comunidade Show. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1174780\r\n"
        ],
        "1174781": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde encerramento de folha da ex-servidora Maria Iacovino Valls Estrella, matrícula 291.563-5, no valor de R 3.588,70 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), em favor de Myriam Anna Lucci Dauelsberg.\r\nId: 1174781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174789": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora LAURINEI MUNIZ DA CUNHA, Médico - Urologista, matr. nº 865955-9, ID Funcional 30974470, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\nId: 1174789\r\n"
        ],
        "1174792": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2011, à empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 25.746.317,25 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1174792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174795": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 22.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/2623/2011 - APROVO a despesa para contratação de serviços de planejamento organizacional, execução e acompanhamento de eventos externos previsto no projeto de expansão de Saúde da Família (PROESF), visando atender a Superintendência de Atenção Básica, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônica nº 129/2010 - DIRAD, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, em favor de Q2 EVENTOS LTDA, no valor de R 225.220,00 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa para aquisição de Kits e reagentes necessários para realização de diagnósticos e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, referente à Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Preção nº 188/2009, prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo por mais 09 (nove) meses a partir de 08/01/2011 e acréscimo das quantidades registradas referente a testes p/ dosagem ferratina item 01 e testes p/ dosagem gonadotrofina item 03, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.875,00 (quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650637/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sanitária na Região Serrana, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650637/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para inspeção sa nitária na Região Serrana, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/77768/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços limpeza e conservação em Unidades da SESDEC, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA, no valor de R 15.410,42 (quinze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/70057/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços limpeza e conservação em Unidades da SESDEC, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.452,48 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/76322/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 69.579,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal no 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/76884/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/76237/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/76468/2010- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos em Unidades da SESDEC, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011 em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 12.469,89 (doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE01628, considerando a retificação da Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011- item nº 37, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado fresubin de chocolate, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03598, considerando a retificação da Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011- item nº 25, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado fresubin de chocolate, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/1451/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de painéis cronogênicos para identificação de microorganismos gram positivos, gram negativos, trato unitário e leveduras, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 74.260,00 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa para aquisição de implantes ortopédico médico, visando atender as unidades hospitalares com perfil de atendimento cirúrgico ortopédico, referente à Ata de Registro de Preços nº 20/2010 do Pregão nº 050/2009, prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo, em favor de AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.239.750,00 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650763/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Vale do Rio Preto e São Sebastião, para avaliar a estrutura e processo de trabalho do Órgão Municipal de Vigilância Sanitária com base em sua programação de ação de Visa, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650428/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, para aplicação de produto químico (Malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650428/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, para aplicação de produto químico (Malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650707/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para entrega de insumos e acompanhamento do carro fumace, em favor de JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650707/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para entrega de insumos e acompanhamento do carro fumace, em favor de OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650684/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Parati, para acompanhamento e assessoramento das atividades do LIRA, em favor do servidor EDSON COLLI CHISTO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/10640/2010 - APROVO a despesa referente a reposição de recursos decorrente da diferença financeira negativa, apurada pela equipe técnica do programa Farmácia Popular do Brasil/FIOCRUZ, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 976,99 (novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3701/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 00942, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente aos meses de maio e junho/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.385.403,26 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente aos meses de abril, maio e junho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD nº 00941, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente aos meses de abril, maio e junho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 829.423,23 (oitocen tos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e três reais vinte e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NAD nº 003714, visando a aquisição de caixas de filmes raio X - oclusal, para atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156- B/2010, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R 10.166,25 (dez mil cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/800/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04303, em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA Ltda, no valor de R 505,60 (quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-B/2011, para aquisição do medicamento Budesonida 200 mcg- capsula, para pacientes portadores de Asma, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.481,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/10047/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de resmas de papel A4 para impressão, visando atender a Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico n° 003/2010, gerenciado pela SEPLAG/RJ, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 115.773,99 (cento e quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfaepoetina 4.000UI - injetável, visando atender aos pacientes submetidos à terapia renal substitutiva, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 203/2010 do Pregão nº 209/2010, para acréscimo das quantidades registradas do referido medicamento, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 591.600,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/2588/2011 - APROVO a despesa a aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg-drágeas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 53/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 931.520,00 (novecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/4255/2010 - APROVO a despesa para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular de Nova Friburgo, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação IVB nº 033/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, referente ao mês de junho e 12 (doze) dias do mês de julho/2011, tendo como base o valor calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica, através do índice de variação do INPC (IBGE), em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 8.983,42 (oito mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650640/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para operações com carro acoplado de UBV pesado, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4218/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecido pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, no período de 21/04/2011 a 20/05/2011, em favor da SES, no valor de R 214.906,65 (duzentos e quatorze mil novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0141, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1174795\r\n"
        ],
        "1174796": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 801,33 (oitocentos e um reais e trinta e três centavos), em favor do servidor , matrícula 291.447-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença no período de 27/05/2009 a 26/05/2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1174796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174799": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414486/2011 - MAICO MONTANNDON, matr. nº 24/003.545-1. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nProc. nº E-12/415443/2011 - HELGA NABINGER SILVA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.128-9. FIXA os proventos mensais a contar de 01.08.2011.\r\nProc. nº E-12/707620/2011 - SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, Analista de Gestão, Trânsito matr. nº 24/003.182-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.04.1985 a 20.10.1986 a ISS Catering Nacional de Alimentação LTDA; de 06.05.1987 a 19.02.1988 a Sodexho do Brasil Comercial Ltda; de 04.04.1988 a 17.11.1988 a Apetik-Refeição Convênio Ltda; de 01.02.1990 a 04.02.1992 a Escola Americana do Rio de Janeiro; de 07.07.1992 a 30.12.1998 a Maxi-Saúde Produtos Naturais Ltda; de 01.04.2001 a 31.01.2003, 01.05.2003 a 30.06.2003 e 01.12.2003 a 31.12.2003 como Autônoma; de 01.10.2003 a 01.12.2003 a Empresa santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP; de 01.10.2005 a 01.02.2006 a Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME; de 20.06.2006 a 16.09.2006 a Bar e Restaurante Chopphaus Ltda- EPP e de 01.11.2006 a 22.03.2007 a Cerealista Amazonas Ltda, no total de 5.337 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1174799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174822": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.509/2011 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nINDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcesso E-10/136.398/11 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 427C Vilar dos Teles - Praça XV “SA”, operada pela empresa Auto Viação Reginas Ltda (RJ-110), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\nLinha 427C Vilar dos Teles - Praça XV “SA”\r\nSaídas de Vilar dos Teles:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 3h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 3h40 às 4h20, de 20 em 30 minutos;\r\nDe 4h20 às 9h, de 4 em 4 minutos;\r\nDe 9h às 10h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 16h às 18h30, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 18h30 às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 23h20, de 40 em 40 minutos;\r\nAos sábados:\r\nDe 0h às 4h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 4h40 às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h as 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 19h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 4h30 às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h as 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas da Praça XV:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 5h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 5h20 às 8h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 8h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 4 em 4 minutos;\r\nDe 19h às 21h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h30 às 34h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 0h10 às 4h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h as 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h as 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos convencionais.\r\nId: 1174822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174833": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 08.08.2011\r\n- MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matrícula 500.040-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço / contribuição de 28.02.2004 a 27.02.2010, totalizando 2.190 (dois mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nId: 1174833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174844": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/010.213/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2011 à empresa: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/010.213/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2011 à empresa: UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 81.501,00 (oitenta e um mil quinhentos e um reais).\r\nId: 1174844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174850": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.207/2011 - EXPRESSO GARCIA LTDA - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas para operação das linhas 565D Santa Rosa - Passeio “SA\", 750D Estácio - Santa Rosa “SA\", Santa Rosa - Vila Isabel “A” e 709D Charitas - Castelo “SA\" conforme proposto pela DTO, mantidas as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 1174850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174853": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.300.295/2011 - JOSIMARA TALON DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.302-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2011 a 28/02/2013.\r\nProc. nº E-03/812.039/2009 - FERNANDA MOTTA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.091-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/06/2011 a 08/06/2013.\r\nProc. nº E-01/136.618/2007 - MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.111-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2009\r\nProc. nº E-01/136.618/2007\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 18/12/2007 a 17/12/2009.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2008 a 31/01/2010, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1174853\r\n"
        ],
        "1174862": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\n- , face a indisponibilidade de recursos financeiros no momento.\r\nId: 1174862\r\n"
        ],
        "1174893": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 01/08/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa SOFTWAREONE COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 28.360,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1174893\r\n"
        ],
        "1174895": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º SGT PM RG 41.271 - ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI. Torno sem efeito o despachode 21/12/2010, publicado no D.O. de 07/01/2011, em face do requerente ter solicitado cancelamento do benefício referente ao abono de permanência, sendo o pedido deferido pelo GCG. \r\nId: 1174895\r\n"
        ],
        "1174910": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-08/607583/2010- Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.002.822- 3.\r\nPROC. Nº E-08/220936/2010 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, Enfermeiro “A”, matr. nº 286.294-4.\r\nDE 25/07/2011\r\nPROC. Nº E-08/606636/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 620.845-8, retificando-se o despacho de 04/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\nPROC. Nº E-01/602125/2005 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2005, os proventos de VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 627.738-8, revogando-se o despacho de 22/02/2010, publicado no D.O. de 16/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/221704/2008 - TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, com validade a partir de 01/02/2010.- FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 27/07/2011\r\nPROC. Nº E-08/220188/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de AURELINA AMBROSIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.045-3.\r\nPROC. Nº E-08/601588/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de CELICE BRAVEZA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.855-9.\r\nId: 1174910\r\n"
        ],
        "1174938": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 15.235.201,41 (quinze milhões, duzentos e trinta e cinco mil duzentos e um reais e quarenta e um centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.775.757,12 (hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.477.361,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.632.433,64 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 8.215.656,33 (oito milhões, duzentos e quinze mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e três centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.626.066,47 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor da EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.980.262,59 (dois milhões, novecentos e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.745.860,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais), em favor da EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.989.096,97 (hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.964.871,28 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.955.925,98 (quatro milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.624.444,66 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.792.416,11 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e onze centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.534.602,97 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.129.705,30 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e cinco reais e trinta centavos), em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 947.837,04 (novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), em favor da EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 12.183.230,89 (doze milhões, cento e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 14.532.683,95 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\nId: 1174938\r\n"
        ],
        "1174967": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1174967\r\n"
        ],
        "1174972": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-08/221.014/2011 - MIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA APROVO.\r\nId: 1174972\r\n"
        ],
        "1175006": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor do ÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor total de R 600,00 (seiscentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor do ÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor total de R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1175006\r\n"
        ],
        "1175017": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e com valores atualizados, referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 34.768,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e com valores atualizados, referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 8.692,00 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/1156/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 38/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Curitiba, para aquisição de Kits de gastrostomia (PEG) 24 frascos, visando atender aos pacientes nas Unidades Hospitalares da Rede SES, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos na rotina diária de pacientes do HEMORIO, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 6.777,00 (seis mil setecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/222/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Somatropina 4UI - ampolas, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 099/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 167/2010, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-C/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 2.301,00 (dois mil trezentos e um reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Ele trônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-A/2011, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.952,25 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-E/2011, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 5.418,00 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-G/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-B/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-H/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-D/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento visando atender pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 047-I/2011, em favor de VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/392/2010 - APROVO a despesa para aquisição do produto nutricional Alergomed visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 99/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 064-A/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.766,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Tobramicina 3,0 mg padronizado para as Unidades de Saúde, sob responsabilidade desta SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055-D/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Sulfadiazina 500mg padronizado para as Unidades de Saúde, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055-A/2011, em favor de PRODIET FARMACÊEUTICA LTDA, no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nos 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Fluconazol 100mg padronizado para as Unidades de Saúde, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055-B/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.112,00 (onze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizado para as Unidades de Saúde, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055- C/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 108.711,10 (cento e oito mil setecentos e onze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073- A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 500.830,00 (quinhentos mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-B/2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-I/2011, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-C/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073- H/2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 115.650,00 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-D/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-E/2011, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 794.250,00 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-J/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.465.650,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073- A/2011 a 073-P/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 343.320,00 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.008.080,00 (dois milhões, oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073- O/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 96.300,00 (noventa e seis mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073- P/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.260.042,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo Antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, para atender as Unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-G/2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 191- A/2010, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.996,70 (um mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 191- C/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.761,50 (quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 191- E/2010, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.241,40 (um mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa para aquisição de insumo medico hospitalar, visando atender as necessidades de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa para aquisição de insumo medico hospitalar, visando atender as necessidades de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, em favor de FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa para aquisição de insumo medico hospitalar, visando atender as necessidades de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, em favor de A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.570.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa para aquisição de insumo medico hospitalar, visando atender as necessidades de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 391.880,00 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/4255/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 038/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular de Nova Friburgo, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, referente a 18 dias de julho e os meses de agosto a dezembro, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 58.019,35 (cinquenta e oito mil dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4255/2010 - APROVO a despesa para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular de Nova Friburgo, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação IVB nº 033/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, referente ao mês de dezembro/2010, conforme Cláusula Sexta do Contrato de Locação IVB nº 033/2007, tendo como base o valor calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica, através do índice de variação do INPC (IBGE), em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 6.416,74 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-A de 2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - complemento alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 13.110,41 (treze mil cento e dez reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa para aquisição de teste anti HAV IGM, anti HAV IGG, anti HBC IGM, anti HBC e anti HBE, mediante a realização ad Pregão Eletrônico n° 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, referente a 1ª parcela, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 150.550,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa para aquisição de teste anti HBEAG, HBSAG, anti HCV e HTLVI/II, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 227.650,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição de leitora automática, visando a implantação do Diagnostico sorológico nas Unidades Municipais que responderão como pólo regional, mediante a formalização de Termo Aditivo para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas na Ata de Registro de Preços nº 171-C de 2010, referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2010, em favor de QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição de lavadora automática, visando a implantação do Diagnostico sorológico nas Unidades Municipais que responderão como pólo regional, mediante a formalização de Termo Aditivo para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas na Ata de Registro de Preços nº 171-A de 2010, referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2010, em favor de D- MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 22.116,00 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição de freezer vertical, visando a implantação do Diagnostico sorológico nas Unidades Municipais que responderão como pólo regional, mediante a formalização de Termo Aditivo para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas na Ata de Registro de Preços nº 171-B de 2010, referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2010, em favor de LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Tridrato de Vardenafil 20 mg- comprimidos, para o cumprimento de mandatos judiciais do Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-D, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.093,20 (quatro mil noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade \r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 816.044,70 (oitocentos e dezesseis mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 57.157,06 (cinquenta e sete mil cento cinquenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1175017\r\n"
        ],
        "1175063": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 04.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/200.841/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.372-8, no Serviço de Patologia Clínica da Divisão de Auxílo-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1175063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175064": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.08.2011\r\nROSIMAR DE FATIMA SIMÕES ROSA DA CUNHA, matr. 08/104.336-6, período base de 22.05.2006 a 04.06.2011.\r\nmatr. 08/107.058-3, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\nmatr. 08/107.031-0, período base de 01.05.2006 a 29.04.2011.\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, matr. 08/106.890-0, período base de 07.04.2005 a 05.04.2010.\r\nmatr. 08/108.574-8, período base de 16.02.2006 a 14.02.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/100.357-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 07.12.81 a 05.12.86 (03 meses), 06.12.86 a 04.12.91 (03 meses) e de 05.12.91 a 02.12.96 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/105.202-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 19.06.80 a 17.06.85 (01 mês) e de 18.06.85 a 15.06.95 (06 meses), no total de 425 dias.\r\nmatr. 08/107.414-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 25.02.84 a 11.03.2009, no total de 60 dias.\r\nmatr. 08/107.810-7 - Torno sem efeito o despacho de 06.07.2011, publicado no D.O. de 21.07.2011.\r\nmatr. 08/106.080- 8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 13.11.86 a 11.11.91 (03 meses) e de 12.11.91 a 09.11.96 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/107.813-1 - Torno sem efeito o despacho de 06.07.2011, publicado no D.O. de 21.07.2011.\r\nmatr. 08/108.616-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 10.03.2001 a 16.05.2011, revogando o despacho de 09.05.2006, publicado no D.O. de 17.05.2006, em virtude da L.T.S, de 10 dias no ano de 2004, não ter sido incluída na concessão anterior.\r\nmatr. 08/105.120-3 ,exercícios de 1981, 1982, 1996 e 1998.\r\nLUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES, matr.08/107.127-6, exercício de 1991. \r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nmatr. 08/107.578-0 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 20.05.97, 20.05.2000 e de 20.05.2003, aos aumentos de 30, 35 e 40%, correspondentes aos 5º, 6º e 7º triênios.\r\nId: 1175064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175114": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DE 11.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação em favor do CENTRO DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\nId: 1175114\r\n"
        ],
        "1175132": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08/08/2011\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão do Centro de Treinamento Superar. \r\nId: 1175132\r\n"
        ],
        "1175133": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão:\r\nMARCOS TORRES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.946. 636-8.\r\n, matrícula nº 0.947.990-8.\r\nNº E-18/001.449/2011 - ELISA CHRISTOPHE ROSADO PENNAmatrícula nº 0.957.068-0.\r\nId: 1175133\r\n"
        ],
        "1175155": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-03/3.611.355/2008 - CELESTE DAS DORES MADEIRA, Servente, matr. nº 5.019.742-5. \r\nPROC. Nº E-08/221.212/2011 - MONICA RODRIGUES DA CRUZ, Fisioterapeuta, matr. nº 34.589-2. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1175155\r\n"
        ],
        "1175157": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/135.790/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWellington César Duque Cabral\r\nFiat Ducato\r\nLLD5536\r\nPROC. Nº E-10/137.200/2009 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcos Antonio da Silva Cassaro\r\nCitroen Jumper\r\nKMN8586\r\n10\r\nPROC. Nº E-10/133.982/2009 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIsaías Carlos dos Santos\r\nCitroen Jumper\r\nHIJ9508\r\n11\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LQC0724 e o cancelamento do registro do cooperado Edmilson Gomes Barros, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KVG5087 e o cancelamento do registro do cooperado Gerson Coutinho Rodrigues, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1175157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175158": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 07/09.\r\n- WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 06/08.\r\n- MICHELE FRANCO CEZARIO MONTEIRO - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 07/09.\r\n- ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 05/07.\r\nId: 1175158\r\n"
        ],
        "1175177": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2010\r\nPROC. Nº E-09/008879/1906/2011 - Adriano Victorino, matr. 889.111- 1- período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/101156/1063/2011- Cid Ribeiro, matr. 288.857-6- período base: 07/03/2000 a 04/03/2010 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/00224/1216/2011- Fausto Fonseca Pereira, matr. 258.460-5- período base: 14/02/2005 a 13/02/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/026789/1996/2011- Izabel Cristina C. Leite, matr. 889.655-7- período base: 22/08/2005 a 20/08/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/0323/1870/2011 - Jaqueline dos Santos Guedes Knoblauch, matr. 268.970-1- período base: 19/03/2005 a 17/04/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/059791/1016/2011- Jorge Augusto Soares Nogueira, matr. 268.813-3- período base: 25/05/96 a 21/05/2011= 09 meses.\r\nPROC. Nº E- 09/004721/1148/2011- Marcelo de Carvalho Hespanhol, matr. 268.705-1- período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/075535/1035/2011- Marcelo Pacheco da Silva, matr. 264.940-3 período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/034228/1025/2011- Paulo Roberto de Oliveira Severino, matr. 888.747-3- período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/4708/1168/2011 - Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, matr. 257.673-4 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011= 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/013360/1063/2011 - Rogério Fernandes Pires, matr. 266.389-6 - período base: 01/08/2002 a 30/07/2007 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/003523/1101/2011 - Reinaldo Manoel da Silva Junior, matr. 853.482-8 - período base: 04/01/2005 a 02/01/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/1584/1166/2011- Sergio Astrolabio dos Santos, matr. 258.626-1 - período base: 21/07/2006 a 19/07/2011 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/883/1780/2011- Sigrid Lima Botelho, matr. 288.958-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/118369/1905/2011-Sheila da Silva Pires, matr. 852.617-0 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/058995/1908/2011-Simone França de Resende, matr. 288.802-2 - período base: 21/05/2006 a 19/05/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1175177\r\n"
        ],
        "1175186": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/006/11154/2011, CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, RG CBMERJ 06767, a partir de 13 de dezembro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/008/11154/2011, PAULO SÉRGIO DA ROCHA PIRES, RG CBMERJ 06755, a partir de 25 de maio de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/010/11154/2011, SIDNEY SILVA BARBOSA, RG CBMERJ 13747, a partir de 14 de março de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/303/11154/2011, JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, RG CBMERJ 07369, a partir de 21 de fevereiro de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1175186\r\n"
        ],
        "1175191": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200047/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), a celebração de convênio entre a dita Secretaria e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FARJ), desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1175191\r\n"
        ],
        "1175198": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-08/3313/2010 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Itaperuna, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 33/2004, sub-rogado a Secretaria de Estado de Saúde, através do Decreto nº 41.164, de 01/02/2008, nos percentuais de 4,5715%, passando para o valor mensal R 6.339,01 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e hum centavo), referente ao período de 01/08/2008 a 31/07/2009, e em 4,4316% a partir de 01/08/2009 passando a vigorar o valor mensal de R 6.619,93 (seis mil seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), tudo em conformidade com o § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1175198\r\n"
        ],
        "1175206": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/661826/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. EPP, no valor global de R 1.610.500,00.\r\nId: 1175206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175208": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPROC. Nº E-17/201.857/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.05.2011, do servidor JUVENIL DE ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/55318.\r\nPROC. Nº E-17/202.393/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.08.2011, do servidor JOSÉ DIONIZIO DE SOUZA, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55711.\r\nPROC. Nº E-17/202.526/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.07.2011, do servidor IVONETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70375.\r\nId: 1175208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175209": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.323/2006 - Fica AUTORIZADO, em caráter excepcional, a prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, a contar de 25.07.2011, transferindo seu término para 24.09.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, COM FORNECIEMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DOS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.323/2006, a cargo da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nDE 14.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.887/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 15.07.2011, transferindo seu término para 15.07.2012, com acréscimo, referente a LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE VELOCIDADE DO TIPO PISTOLA (PORTÁTIL), ACOMPANHADOS DE BANCO DE DADOS, ASSIM COMO A IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO E POSTAGEM DE SEU PRODUTO, AOS INFRATORES DE TRÂNSITO, objeto do processo n° E-17/200.084/2010, Contrato n° 073/2010, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nId: 1175209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175215": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-27/0075/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de PAULO ROBERTO DO CARMO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.469.\r\nPROCESSO Nº E-27/0123/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de ANTÔNIO HOMERO BRANDÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.850.\r\nPROCESSO Nº E-27/0236/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de RONALDO SOARES DE PRÉ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.352.\r\nPROCESSO Nº E-27/0213/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de DEMERVAL DE SÁ SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.387.\r\nPROCESSO Nº E-08/0180/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14/12/2007, os proventos de MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.375.\r\nPROCESSO Nº E-27/0125/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 14.10.2004, os proventos de PAULO CÉSAR FIGUEIROA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.641.\r\nPROCESSO Nº E-27/0190/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ALTALMIR FIGUEIREDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.761.\r\nPROCESSO Nº E-08/0008/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ALMIR DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.110.\r\nPROCESSO Nº E-27/0191/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de NILO SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.705.\r\nPROCESSO Nº E-08/0229/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WILSON MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.442.\r\nId: 1175215\r\n"
        ],
        "1175242": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/07/2011\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/08/2011\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1175242\r\n"
        ],
        "1175243": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19/05/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/05/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 02/06/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1175243\r\n"
        ],
        "1175244": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/2513/2009 - Tendo em vista a constatação da Coordenação de Licitação de ocorrência de falhas no julgamento da habilitação, perpetradas pela gestão anterior, às fls. 296/297, e considerando o decurso de tempo e que do certame não restou contratação, pois o processo estava sobrestado para análise, decido pela ANULAÇÃO da licitação por Pregão Eletrônico nº 159/2009, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1175244\r\n"
        ],
        "1175245": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nProc. n.º E-08/9147/2009 - Concordando com o exposto pela área técnica às fls. 954 e pela Coordenação de Licitação e ASJUR às fls. 984/987, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 177/2010, para aquisição material médico hospitalar, pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no mérito, INDEFIRO TODOS OS PEDIDOS, por estarem os itens 14, 15, 16, 17, 19 e 22 fora das especificações, e os itens 10, 11, 12 e 13 terem sido cancelados para revisão das especificações pela área técnica.\r\nId: 1175245\r\n"
        ],
        "1175246": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/5536/2010 - TORNO SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a anulação da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 18/2011, publicado no D.O. de 01.06.2011, autuado em fls. 280/283 do processo. Com este ato fica anulada a fase de lances do pregão, para a publicação de errata e abertura de novo prazo regulamentar de, no mínimo, oito dias para o certame.\r\nId: 1175246\r\n"
        ],
        "1175247": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000179/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (SRP) SEPLAG, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 112.237,50 (cento e doze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\nId: 1175247\r\n"
        ],
        "1175249": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.460,80 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos), em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., em conformidade com o Decreto nº 41.273 de 25/04/2008.\r\nId: 1175249\r\n"
        ],
        "1175253": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DE 02/08/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011/SEOBRAS, referente à Prestação de serviços de reprografia, plotagem, de plantas de engenharia e arquitetura nas modalidades colorido e preto e branco em tamanho A0, na quantidade media estimada de 300 cópias/mês, especificados e quantificados no Anexo 5 - proposta detalhe e no Anexo 6 - termo de referência. ADJUDICOSEND COPY CANDELÁRIA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA.R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento do Pregoeiro, às fls. 249, da manifestação da Superintendência de Licitações e Contratos, às fls. 250, as justificativas do Pregoeiro para PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2011/SEOBRAS, nos termos da legislação vigente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2011.\r\nId: 1175253\r\n"
        ],
        "1175267": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos termos da Resolução SEC/Nº 425, de 01 de agosto de 2011.\r\nId: 1175267\r\n"
        ],
        "1175269": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nPROC. N° E-01/124134-2011 - Arlete Machado Vieira, CPF: 047.101.347-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-01/136129-2011 - Alcea Caetano dos Santos, CPF: 026.850.187-43 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/8862/1702-2010 - Indefiro o pedido quanto à reversão da Srª. Tábata Marcondes Reis, pelas razões expostas pelo SDV/DRH/DGAF às fls. 11 e pela ASSEJUR/PCERJ ÀS fls.18 e 19.\r\nNo que tange à reversão referente a Srª. Elizabeth Marcondes Reis, a mesma foi realizada por meio do processo nº E-09/10745/1702-2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.07.2011\r\nPROC. Nº E-09/071/1714-2009 - Eliane Maria dos Santos Ribeiro, CPF: 816.695.347-15. RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 280,41 (duzentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).\r\nPROC. Nº E-09/6998/1702-2011 - João Alberto Macabu Machado, matr. 264.014-2 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 5.993,55 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPROC. Nº E-09/2502/1702-2010 - Sonia Castro Ehmke, matr. 267.217-8 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.178,79 (hum mil cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nPROC. Nº E-09/2482/1702-2009 - Jorge Correia, matr. 261.364-4 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 6.709,90 (seis mil setecentos e nove reais e noventa centavos).\r\nPROC. Nº E-09/3890/1039-2010 - Eduardo da Conceição Silva, matr. 265.551-2 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 11.379,41 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nPROC. Nº E-09/134797/1905-2010 - Sérgio Luiz Martins, matr. 181.144-7 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2010, no valor de R 29.208,71 (vinte e nove mil duzentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\nPROC. Nº E-09/5178/1702-2011 - Alex Regis Nobrega, matr. 959.174- 4 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 1.952,97 (hum mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nPROC. Nº E-01/152337-2003 - Maria Antônia da Silva Pacheco, CPF: 216.585.957-34 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 621,55 (seiscentos e vinte um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao processo de encerramento de folha nº E-01/152337- 2003.\r\nPROC. Nº E-09/11086/1702-2010 - Welington da Silva Pereira, matr. 269.626-4 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 751, 55 (setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPROC. Nº E-09/10379/1702-2010 - Eduardo Thompson Flores, matr. 871.467-7 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 512,11 (quinhentos e doze reais e onze centavos).\r\nPROC. Nº E-09/2596/1073-2011 - Luiz Antônio Ferreira, matr. 815.881-8 RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R 44.914,47 (quarenta e quatro mil novecentos e quartoze reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1175269\r\n"
        ],
        "1175283": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n/08/2011\r\nDe acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pelas empresas ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BRADOCK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2011, motivo pelo qual julgo improcedente o pedido aduzido nas referidas impugnações.\r\n\r\nId: 1175283\r\n"
        ],
        "1175284": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nConsiderando que a licitação referente a Tomada de Preços nº 002/2011, cujo objeto foi a aquisição de 01(uma) Máquina Para Alceamento, Grampeação e Corte Trilateral de Revistas e Cadernos, transcorreu antes da crise Americana e a Adjudicação em período de rápida desvalorização da moeda nacional frente ao dólar.\r\nConsiderando que os valores dos serviços que serão realizados pela empresa contratada, Graphimport Importação e Exportação Ltda., não sofrerão acréscimo, apenas o maquinário a ser adquirido em moeda estrangeira, é que em razão da imprescindível importância para a concretização do fechamento da Carta de Crédito junto ao Banco Itaú S.A.. que o Contrato nº 05/2011, seja aditivado no percentual de 1,375%, perfazendo o valor total de R 4.312,00, com base no Art. 65, II, “d”, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, sendo este, imprevisto e imprevisível por quaisquer das partes, mas em face da inquestionável crise Americana.\r\nId: 1175284\r\n"
        ],
        "1175291": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2011\r\na dívida de exercícios anteriores, na forma abaixo discriminada:\r\nVALOR\r\n2006\r\nTELERJ CELULAR S/A\r\nE-05/700010/07\r\n3.276,65\r\n2006\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ\r\nE-05/700044/06\r\n6.766,00\r\n2006\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ \r\nE-05/700049/06\r\n225.733,00\r\n2006\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-05/701108/06\r\n521,50\r\n2006\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-05/701111/06\r\n18.207,31\r\n2006\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nE-05/700001/07\r\n13.331,50\r\n2006\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nE-05/700010/06\r\n51.880,90\r\n2006\r\nANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nE-05/700666/06\r\n314.844,04\r\n2006\r\nANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\nE-05/700074/06\r\n277.389,64\r\nId: 1175291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175317": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 444624, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: rodoviário modelo Spctrum Intercity com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados.\r\n11\r\no modelo de planta nº 397485, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário Thunder Plus com ar condicionado e sanitário. \r\nChassi: VW 9.150.\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\nLotação: 27 passageiros sentados.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11\r\no modelo de planta nº 318054, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Spectrum Class 320 com ar condicionado. \r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n11\r\no modelo de planta nº 514254, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. Portaria nº 913/2008.\r\n11\r\no modelo de planta nº 290409, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\n11\r\no modelo de planta nº 284958, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. Veículo com 3 portas.\r\n11\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KYL5846 do cooperado Alvaro Cesar Gonçalves, em substituição ao veículo placa LPC7637, que será baixado.\r\nId: 1175317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175329": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 591.830,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais), em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nId: 1175329\r\n"
        ],
        "1175336": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.925/2009 - GARIGLAN CLOPER PRIMO, matrícula nº 128.933-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/67 a 30/03/68, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.926/2011 - AIDÊ DE SOUZA, matrícula nº 5.019.296-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.792/2011 - ANA MARIA ALVES DE PINHO, matrícula nº 237.328-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.341/2010 - ANA MARIA GARCIA CABRAL, matrícula nº 253.257-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.364/2004 - ANTONIO DA ROCHA LISBOA, matrícula nº 1.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.127/2010 - ARLINDA ROCHA MOTA, matrícula nº 5.014.079-7, Prof. Doc. II, nível B, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.789/2011 - CARLA MENEZES FERREIRA, matrícula nº 5.013.819-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.004/2010 - CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS, matrícula nº 63.059-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.787/2011 - DAMARES PERES DE FARIA, matrícula nº 270.939-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.848/2010 - DERCI PALMEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 276.339-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.217/2009 - DILMA CARRIELO DOS SANTOS, matrícula nº 273.535-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.312/2010 - DJALMA JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 277.929-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.638/2011 - DIRCE NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 278.746-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.214/97 - EDINA DOS SANTOS PARANHOS, matrícula nº 146.474-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 07/01/2008, publicado no D.O. de 11/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.982/2011 - ELZA CANDIDA DE JESUS, matrícula nº 1.205.616-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.125/2007 - ENI MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.200.943-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.636/2008 - FLORINDA DO CARMO VIEIRA, matrícula nº 1.165.756-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.839/2011 - FRANCISCO JOSE DE MARINS, matrícula nº 1.200.109-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.272/2010 - GENEZIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 5.003.256-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.171/2011 - GERALDINA DAS GRAÇAS SOUZA AMBROSIO, matrícula nº 274.630-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.788/2011 - GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.270/2010 - GUARACIRA DA CONCEIÇÃO PAULO, matrícula nº 278.225-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.408/2010 - HELIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.007.660-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/004.692/2011 - IGNEZ GERK MARQUES, matrícula nº 046.565-8, Assistente Social A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.381/2011 - IRIS MARIA VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 515.685-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.791/2011 - JORGETE FELICIO MACEDO LIMA, matrícula nº 5.015.895-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.062/97 - JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS, matrícula nº 164.885-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.958/2011 - JURACI DE FATIMA ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.025-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.300/2009 - LAIS CELIA GAMA CAMPOS, matrícula nº 195.495-7, Prof. Ass. Adm. Edu. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.042/2005 - LIDICE DE PAULA COELHO, matrícula nº 1.168.146-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005, retificando-se o despacho de 23/06/2005, publicado no D.O. de 11/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.661/2011 - LUZENILDA NUNES FALCÃO, matrícula nº 271.115-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.659/2011 - LUCIA DA SILVA BORGES, matrícula nº 5.009.618-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.660/2011 - LUCIA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 275.835-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.819/2010 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 5.011.421-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.801/2011 - MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 5.022.670-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.774/2011 - MARIA APARECIDA SANTOS HORACIO, matrícula nº 5.016.598-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.674/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 5.014.876-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.049/2009 - MARIA DAS DORES FERNANDES, matrícula nº 1.203.999-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.017/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, matrícula nº 205.218-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/221.339/2010 - MARIA DAS NEVES GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 5.004.252-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.993/2009 - MARIA DE FATIMA ALVIM PEREIRA, matrícula nº 237.799-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.955/2010 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE, matrícula nº 193.636-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.593/2010 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 139.579-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.650/2011 - MARIA IGNES GOMES, matrícula nº 5.003.150-9, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.006/2011 - MARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.329-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.927/2011 - MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.036-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.800/2011 - MARIA MONICA GONÇALVES AZEVEDO, matrícula nº 5.000.527-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.857/2010 - MARIA PAIVA FARIAS REVOREDO, matrícula nº 274.906-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.757/2010 - MARIA TERESA, matrícula nº 1.204.927-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/011.154/91 - MARIZETE MANHÃE NASSAR, matrícula nº 65.243-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.347/2005 - MARLENE VERONICA SANGY, matrícula nº 1.154.949-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.848/2011 - MARISE GOUVEA DE FARIAS PAIVA, matrícula nº 5.020.253-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.134/2011 - MARTA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, matrícula nº 72.734-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.759/2004 - MIRTHES DE OLIVEIRA PEÇANHA, matrícula nº 290.534-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.900/2011 - NADIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.012.838-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.046/2011 - NAZARETH SOARES DA SILVA, matrícula nº 270.711-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.117/2011 - NILÇA DOS SANTOS MELLO, matrícula nº 206.133-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.771/2011 - PAULO SERGIO ALVES DE MOURA, matrícula nº 1.202.363-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.973/2011 - ROMILDA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 1.203.615-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.976/2011 - ROSANGELA DA COSTA TELLES, matrícula nº 5.018.941-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.935/2011 - SENILDA DA SILVA ROSSI, matrícula nº 277.658-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.486/2010 - SONIA MARIA JAUHAR MIRANDA, matrícula nº 246.660-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.705/2010 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 246.815-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.818/2006 - SUENY DO VALE RAMOS, matrícula nº 187.194-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/005.036/2010 - TANIA GOMES BAPTISTA, matrícula nº 683.612-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/815.183/2001 - URLY ALVES BARRETO, matrícula nº 113.005-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.037/2008 - UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, matrícula nº 5.020.198-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/005.280/2006 - WALDIR LOPES, matrícula nº 653.754-2, Agente de Material, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.498/2010 - WELTA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 277.745-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPAG. 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.921/2010\r\nOnde se lê:... ELIZABETE NASCIMENTO...\r\nLeia-se:... ELISABETE NASCIMENTO...\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.922/2010\r\nOnde se lê:... ELIZABETE NASCIMENTO...\r\nLeia-se:... ELISABETE NASCIMENTO...\r\nId: 1175336\r\n"
        ],
        "1175354": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/0413/2010 - A vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de multa de 4% (quatro por cento) sobre o valor global do contrato à empresa PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA. - ME, com fundamento nos princípios previstos no inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa de seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E-01/413/2010, no prazo de 10 (dez) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1175354\r\n"
        ],
        "1175361": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/08/2011\r\nTécnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.368-2. Anote-se o tempo de Serviço prestado ao INSS, nos períodos de 01/09/81 a 13/11/84, 14/11/84 a 15/07/85, 13/08/85 a 29/10/87, no total de 2.221 (dois mil duzentos e vinte e um) dias. Torna sem efeito o despacho de 30/11/2010, publicado no D.O. de 07/12/2010.\r\nDE 04/08/2011\r\nProcesso nº E-05/038/91 - SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.876-7 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 26/05/2005 a 24/05/2010.\r\nId: 1175361\r\n"
        ],
        "1175383": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\nId: 1175383\r\n"
        ],
        "1175472": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.044/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/976.201/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.131/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.078/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.175/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.214/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.039/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.170/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.052/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.060/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.001/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.063/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.187/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.221/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.097/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.228/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.136/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.146/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.067/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.001/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.105/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.111/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.080/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.103/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.124/2011 - Arquive-se\r\n.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.155/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.134/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.082/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.084/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.028/2011 - Arquive-se\r\nDE 25.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.177/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.100/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.102/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.074/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.079/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.104/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.118/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.021/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.003/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.052/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.008/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.031/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.213/2011 - Arquive-se\r\nDE 27.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.199/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.119/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.118/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.062/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.068/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.043/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.114/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.128/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.075/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.080/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.048/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.062/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.112/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.106/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.009/2011 - Arquive-se\r\nDE 28.07.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.068/2011 - Arquive-se\r\nId: 1175472\r\n"
        ],
        "1175473": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJAIR PEDRO VILLA REAL, matrícula 811. 921-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/08/2011.\r\nId: 1175473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175475": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período-base de 13/05/1983 a 10/05/1998, concedido e não usufruído pelo servidor MARCIO EYMARD MALARD, matrícula nº 291.588-2.\r\nId: 1175475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175476": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1175476\r\n"
        ],
        "1175477": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2011\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nNATALIA COUTO DE OLIVEIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA GUERRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nOSEIAS DE SOUZA GOMES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n6\r\nJOSE EDUARDO DE PADUA FARVES\r\nOP. TRATAMENTO DE ESGOTO \r\nO5\r\n7\r\nTHAIS MARCELA MATAGUEIRA WON-HELD\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n8\r\nFRANCILEI BADINI DE ALMEIDA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n9\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\nId: 1175477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175489": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2011\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1175489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175490": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2011\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do IBRAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/C LTDA, no valor de R 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1175490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175504": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/528/2011 - GREICE POTRICK, matrícula nº 972.431-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1175504\r\n"
        ],
        "1175509": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2011\r\nADÉLIA TARCILIA MARINS DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/316535/2011\r\nADELIA TARCILIA MARINS DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/316538/2011\r\nAIDE ALFRADIQUE MARTINS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316537/2011\r\nALEDIA MENDONCA\r\n1.640,80 \r\nE-01/316520/2011\r\nANGELA MARIA ROCHA BASTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316521/2011\r\nCELIA NASCIMENTO DA SILVA MARQUES\r\n1.640,80 \r\nE-01/316519/2011\r\nCELIA PINHEIRO FERREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/316518/2011\r\nCLEIDA TEREZINHA PINHEIRO LEAL\r\n1.640,80 \r\nE-01/316527/2011\r\nDAGMAR LUIZA RONZANI HOFFMANN\r\n1.640,80 \r\nE-01/316528/2011\r\nDELIA DE CASTRO ALVARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/316517/2011\r\nDULCE PINHEIRO CUPELLO\r\n1.640,80 \r\nE-01/316529/2011\r\nGLORIA YARA CARREIRO LEITE\r\n1.640,80 \r\nE-01/316516/2011\r\nGUILHERMINA MARIA SODRE RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\nE-01/316526/2011\r\nHELENA AGUIAR FRANÇA DE ANDRADE\r\n1.640,80 \r\nE-01/316515/2011\r\nIRANI PASSOS DEROSSI\r\n1.640,80 \r\nE-01/316524/2011\r\nJOANA DA SILVA VARGAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316541/2011\r\nLEDA FALSETTA PIRES\r\n1.640,80 \r\nE-01/316514/2011\r\nLUCIOLA PINTO MAXNUK\r\n3.281,60 \r\nE-01/316534/2011\r\nMARIA DA GRACA CAMPELLO C BORGES\r\n1.640,80 \r\nE-01/316539/2011\r\nMARIA EULALIA EITOR DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316533/2011\r\nMARIA JOSE CAVALCANTI CARIDADE\r\n1.640,80 \r\nE-01/316513/2011\r\nMARIA NEUSA PINHEIRO REBELLO\r\n1.640,80 \r\nE-01/316540/2011\r\nMARIA REGINA V DE FREITAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316512/2011\r\nMARIA SONIA PINHEIRO TITONELI\r\n1.640,80 \r\nE-01/316522/2011\r\nMARIUSA CABRAL STOLLER\r\n1.640,80 \r\nE-01/316531/2011\r\nNEUZA BARRETO DA COSTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/316525/2011\r\nODISSEIA LINDA HAMAM DIAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/316523/2011\r\nRAIMUNDA PEREIRA LEITE\r\n1.640,80 \r\nE-01/3165442011\r\nROSA MARIA OLIVEIRA LANGE\r\n1.640,80 \r\nE-01/316511/2011\r\nTELMA PINHEIRO GUARILHA\r\n1.476,72 \r\nE-01/316542/2011\r\nVANDA AMELIA JARDIM PECANHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/316510/2011\r\nVERA LUCIA COELHO GOMES MACHADO\r\n3.281,60 \r\nE-01/316532/2011\r\nVERONICA MARIA DUVAL CARDOSO\r\n1.640,80 \r\nE-01/316536/2011\r\nWANIA MARINHO BAIAO\r\n1.640,80 \r\nE-01/316530/2011\r\nZENY SEIXAS BRUNO\r\n1.640,80 \r\nTOTAL\r\nId: 1175509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175510": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/318234/2011, em favor da empresa: GLOBAL COinscrita no CNPJ sob o nº 02.614.250-0001/47, no valor de R 127.499,34 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1175510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175512": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MANOEL MARQUES TENENTE - \r\nId: 1175512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175513": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ISRAEL DA SILVA - INDEFIRO.\r\nId: 1175513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175518": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora dos lotes 1 e 2, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 2.252,00 (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 009/2011, nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa PAPELARIA VAN MEX, vencedora dos lotes 3 e 5, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 3.192,85 (três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 009/2011, nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa DISK SUPRIMENTOS, vencedora dos lotes 4,6,7,8,9,10 e 11, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nDO PREGOEIRO\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº009/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA- ME, vencedora dos lotes 1 e 2, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 2.252,00 (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 009/2011, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa PAPELARIA VAN MEX, vencedora dos lotes 3 e 5, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 3.192,85 (três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 009/2011, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa DISK SUPRIMENTOS, vencedora dos lotes 4, 6,7,8,9,10 e 11, para aquisição de material de informática (toners e cartuchos) e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do edital, no valor total de R 12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1175518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175526": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços objetivando aquisição de medicamentos (ranelato de estrôncio, dipropionato de betametasona + ácido salicílico e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 21, perfazendo o valor de R 17.100,00, , no item 01, perfazendo o valor de R 11.840,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R 1.143.492,00, STRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item17, perfazendo o valor de R 56.820,00 e , no item 13, perfazendo o valor de R 1.026,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.230.278,00 (um milhão, duzentos e trinta mil duzentos e setenta e oito reais). Itens Fracassados:02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23.\r\nDE 09.08.2011\r\nREVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DA DENGUE, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a mudança estratégica do Plano Estadual de Prevenção e Controle da Dengue, que não prevê mais a inserção der Bombeiros Militares nas ações de controle do vetor para apoiar os Municípios.\r\nId: 1175526\r\n"
        ],
        "1175527": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 01 (uma) funcionária no Curso de Protocolo e Arquivo, no valor de R 658,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 35/36, da ASAUP, fls. 37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 28. ADJUDICO os serviços à empresa IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1175527\r\n"
        ],
        "1175537": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/1978 a 27/09/1978, de 22/06/1979 a 05/09/1979 e de 19/05/1980 a 09/08/1982, totalizando 1.017 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1175537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175544": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nFREDO BARRETO ALVES, matrícula nº 184.187-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/12/2010.\r\n, matrícula nº 266.005-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/03/2011.\r\nGUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, matrícula nº 258.012-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/04/2011.\r\nMILTON AUGUSTO ROCHA, matrícula nº 266.298-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2010.\r\n, matrícula nº 258.526-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/05/2011.\r\nJELRIS CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 176.817-5, Guarda Vidas, a partir de 24/07/2009.\r\nBERTO CARLOS MACHADO MIRANDAmatrícula nº 268.948-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 05/04/2010.\r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 288.758-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1175544\r\n"
        ],
        "1175563": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nPROC. Nº E01/703964/1987 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - matr. 2592-4 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/12/2000 a 03/12/2010.\r\nPROC. Nº E01/701455/1989 - VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA - matr. 2562-7 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 29/01/2006 a 07/04/2011.\r\nPROC. Nº E01/719942/1983 - SEYLA NETO CASTILHOLI - matr. 2039 -6 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 04/05/2011.\r\nPROC. Nº E01/720595/1983 - CARMEM REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES - matr. 2041- 2 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 28/05/2011.\r\nPROC. Nº E01/709840/1986 - ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTÚLIO - matr. 2695 - 5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/03/2011.\r\nPROC. Nº E01/714152/1986 - GERSON DINIZ DE ARAUJO - matr. 2699-7 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 14/05/2011.\r\nId: 1175563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175564": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E01/128048/2011 - JOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matr. 2910-8. o pagamento do auxilio doença.\r\nPROC. Nº E01/318466/2011 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, matr. 2443-0. a redução de carga horária pelo prazo de 01 (hum) ano, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 e art. 3º da Resolução SARE nº 3.004/2003.\r\nPROC. Nº E01/319362/2011 - PERMINIO PINHEIRO CORDEIRO, matr.180.228 - 9. o pagamento do auxílio funeral.\r\nPROC. Nº E01/318769/2011 - JOCELIA LOPES TEIXEIRA, matr. 180.268-4. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1175564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175565": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nJULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA, matrícula nº 1.152.337-0, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOSmatrícula nº 288.918-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nNADYA DE ALENCAR RAMALH, matrícula nº 198.761-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/05/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1175565\r\n"
        ],
        "1175573": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/33614/1996 - ANTONIO CARLOS BARBOSA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008 e torno nula todas as concessões anteriores, mantendo, entretanto, 09 (nove) já gozados e restando 09 (nove) meses a serem gozados.\r\nProc. nº E-08/221715/2009 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.131-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 24.09.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 01.06.2010.\r\nProc. nº E-08/221329/2011 - RUBENS MUNNIER FILHO, Motorista, matr. nº 24/000.163-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-08/221329/2011 - RUBENS MUNNIER FILHO, Motorista, matr. nº 24/000.163-6. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, referente ao período de 01.10.1988 a 30.09.2008 e autorizo a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses, correspondente ao período de 01.10.1988 a 31.09.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 08.08.2011\r\nProc. nº E-12/707673/2011 - LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO, matr. nº 24/003.504-8. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/707676/2011 - JAILTON NEVES BARROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.511-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 01.07.1992 a 30.06.1999 a Prefeitura Municipal de Cordeiro, no total de 2550 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1175573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175581": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1175581\r\n"
        ],
        "1175582": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1175582\r\n"
        ],
        "1175586": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/08/2011\r\nProcesso nº E-21/900.039/2011\r\nOnde se lê: ...CNPJ nº 198.310.085-5...\r\nId: 1175586\r\n"
        ],
        "1175618": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DE 08.08.2011\r\n- Pelos fatos constantes nos procedimentos em contraditório documentado, onde foi oportunizado à empresa o exercício da mais ampla defesa, e tendo em vista a gravidade dos fatos, enquadrados no art. 78 da Lei nº 8.666/93, em seu inciso II - cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazo; considerando o histórico favorável de contratações da empresa pela administração, RESOLVO aplicar à DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.251.109/0001-94, as punições de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com os incisos I e II e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 7, da Ata de Registro de Preço nº 011-A/2011.\r\n- Pelo fato julgado no procedimento em contraditório que foi considerado enquadrado em conduta do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo também considerado nesta esfera como ilícito administrativo e quebra de deveres de administrado para com a Administração, art. 4º, incisos I, II e III da Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009; e considerando a gravidade do ocorrido, RESOLVO aplicar à empresa IMPERIALMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.813/0001-67, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SES, por prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1175618\r\n"
        ],
        "1175629": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência da servidora Josemary de Sá Machado Barra, mat. nº 180.2964-5, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Marilúcia Souza Crespo, mat. nº 180.3188-0, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Almerinda Freitas da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Lucy Regina Corrêa da Silva.\r\nId: 1175629\r\n"
        ],
        "1175630": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 24.07.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Engenheiro RICARDO RECHENMARCHER, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 25, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1175630\r\n"
        ],
        "1175631": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/7.130.691/2011 - ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 272.786-5, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.353/2010 - ADELAIDE CAVALCANTI SANTANA, mat. nº 241.392-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.210/2010 - LIA RORIZ FRAGA MENEZES, mat. nº 247.572-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/7.700.099/96 - SIRLEY AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.530-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.293/2011 - IZABEL CRISTINA BONFIM DA SILVA, mat. nº 231.304-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/11.401.188/2011 - MARIA JOSÉ DINIZ LIMA, mat. nº 238.070-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.924/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS ARMOND TRACIERRA, mat. nº 503.610-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/812.507/2011 - ISMAIL GONÇALVES CAVALCANTI, mat. nº 804.086-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-01/152.106/2004 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, mat. nº 157.997-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.433/2011 - ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHÃES, mat. nº 159.135-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.074/2011 - MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. nº 232.788-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.908/2011 - GLAUCIA REGINA LILARGEM DE AZEVEDO SIQUEIRA, mat. nº 245.557-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.415/2011 - DAISY CATHARINO BARBOSA, mat. nº 240.474-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.344/2010 - SELMA MARIA NEIVA DA FONSECA, mat. nº 804.222-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.345/2010 - ROSA MARIA RAMOS NUNES, mat. nº 240.279-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.238/2011 - MARILENE MARTINS DA SILVA, mat. nº 197.042-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/203.421/2010 - ELOISA FERREIRA BOUÇAS, mat. nº 232.073-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/11.401.129/2011 - MARIA ISABEL DE ALMEIDA, mat. nº 238.034-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/812.392/2011 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO NETTO, mat. nº 240.547-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.747/2011 - DOMINGOS FELICIANO CORREA NETO, mat. nº 1.208.961-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.104.310/2010 - IRENI CASTRO, mat. nº 231.107-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DE 09/08/2011.\r\nId: 1175631\r\n"
        ],
        "1175635": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.103.984/2010 - EUGENIA ROCHA DA COSTA, matrícula nº 240.979-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.104.336/2010 - LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, matrícula nº 240.850-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.800.512/2011 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 252.291-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-03/11.002.495/2011 - SUELI ANTUNES VIEIRA, matrícula nº 1.206.288-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/812.297/2011 - CELIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 187.116-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.401.881/2011 - NILZA SALVADORA RIBEIRO RANGEL, matrícula nº 1.203.932-7, Servente. I. \r\nProcesso nº E-03/10.300.793/2011 - MARIA ROSA MORENO SALVADOR, matrícula nº 238.330-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.004.348/2010 - CELIA REGINA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 250.508-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.300.700/2011 - LUCIA HELENA TEODORO FELIS, matrícula nº 249.352-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/11.004.343/2010 - ANA SUELI SOUZA SANTANA, matrícula nº 237.729-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.300.795/2011 - WANDERLÉA ALBERTINA FARIA, matrícula nº 188.929-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/08/2011.\r\nId: 1175635\r\n"
        ],
        "1175637": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDELTA CONSTRUÇÕES, referente ao pagamento do saldo do TEC - Termo de Ajuste de Contas nº 04/2010, celebrado com INEA em dezembro de 2010, no valor de R 100.128,30 (cem mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos), nas condições e ajustado no processo nº E-07/501.247/2009. \r\nId: 1175637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175639": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, iniciada na Sessão Pública de 28.07.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 02.08.11, adjudicou o lote 01 a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1175639\r\n"
        ],
        "1175645": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 08.942.423/0001-32, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no Curso Aspectos Polêmicos da Lei nº 8666/93 - Curso Avançado com foco súmulas, decisões e acórdãos do TCU, no valor total de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1175645\r\n"
        ],
        "1175653": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/08/2011\r\nem favor do , no valor de R 1.497.880,41 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos),dos serviços executados no período de 01.08.2010 a 31.08.2010, elaboração de Projeto Executivo, execução de obras, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro -RJ , de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1175653\r\n"
        ],
        "1175656": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2011\r\n, o período de dias de efetivo exercício, prestadoEscriturário Datilógrafo.\r\nId: 1175656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175658": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\napresentado pela “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS E RECUPERAÇÃO DOS DIQUES EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE assinado em 26/02/2010, objeto do processo nº E-07/501.743/2009.\r\nId: 1175658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175659": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n08.07.2011\r\n, a contar de 01.01.2011. \r\nDE 21.07.2011\r\nELIANE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO, Arquitetoa contar de 01.03.2011. \r\n, Nível a contar de 01.04.2011. \r\n.07.2011\r\nMARCOS ANDRADE VAZ DE MELO,\r\nJORGE ROBERTO SIMÕES CORREA\r\nLINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro,\r\nArquiteto\r\nId: 1175659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175664": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “no valor total deR 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), para aquisição de para as Unidades do DEGASE.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento do LOTE 1 à empresa “VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, no valor de R 211.535,00 (duzentos e onze mil quinhentos e trinta e cinco reais); LOTE 2 à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor de 75.455,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), e \r\n”OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS”, no valor de R 164.970,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta reais), para aquisição de vestuários.\r\nId: 1175664\r\n"
        ],
        "1175665": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2011\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1175665\r\n"
        ],
        "1175668": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. - Autorizo o registro.\r\nId: 1175668\r\n"
        ],
        "1175669": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA, matrícula n° 963.329-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1175669\r\n"
        ],
        "1175670": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com as Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 033/2011. PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: ISOFAR IND no valor total de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).\r\nId: 1175670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175677": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-07/100.275//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CENTRALBETON LTDA o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN017151 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Nº IN015628 anteriormente concedida a LAFARGE BRASIL S.A. \r\nId: 1175677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175680": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/201.995/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 618,69, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento do ex- servidor JANE PEREIRA CURTY consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1175680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175681": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.499-6\r\nPIO OTTONI NETO\r\n60\r\n09/06/2011\r\n8.101.371-6\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA\r\n60\r\n01/06/2011\r\n8.101.640-4\r\nVERCIANO TERTULIANO\r\n55\r\n60\r\n03/05/2006\r\n02/05/2009\r\n8.101.714-7\r\nROSA\r\n60\r\n20/06/2011\r\n8.103.641-0\r\nJOSE AMERICO DE ASSIS\r\n60\r\n19/06/2011\r\n8.104.090-9\r\nJANDIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n60\r\n18/06/2011\r\n8.104.524-7\r\nCAMPOS\r\n45\r\n50\r\n25/09/2005\r\n25/09/2008\r\n8.105.073-4\r\nANGELI DA SILVA\r\n60\r\n05/06/2011\r\n8.105.265-6\r\nFRANCISCO ROQUETTE FILHO\r\n60\r\n09/06/2011\r\n8.105.284-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n11/06/2011\r\n8.106.383-6\r\nVALERIA EUGENIA DOS SANTOS\r\n45\r\n17/06/2011\r\n8.107.033-6\r\nMª JOSE BAPTISTA NICOLAY DA SILVA\r\n55\r\n03/06/2011\r\n8.107.048-4\r\nNEY JUNIOR\r\n55\r\n24/06/2011\r\n8.107.087-2\r\nCANDIDA REGINA MACHADO COSTA\r\n55\r\n13/06/2011\r\n8.107.229-0\r\nFLORES\r\n45\r\n50\r\n55\r\n26/09/2004\r\n25/09/2007\r\n24/09/2010\r\n8.107.231-6\r\nENEIDA DE OLIVEIRA M SILVA\r\n55\r\n30/06/2011\r\n8.107.386-8\r\nFREITAS\r\n55\r\n16/06/2011\r\n8.107.721-6\r\nSAMUEL PAIXAO\r\n60\r\n17/06/2011\r\n8.108.190-3\r\nJANETE BARBOSA DA SILVA\r\n40\r\n02/06/2011\r\nId: 1175681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175699": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/650811/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porto Alegre, para participar do Encontro Regional Sul da Rede Unida, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entregar em caráter de empréstimo um carro acoplado de fumacê pesado e insumos para o trabalho de campo, em favor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entrega de insumos, em favor JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650384/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para entrega de insumos, em favor OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650788/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650788/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para realizar inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de OSCAR HERUNDINO SAILVA NETO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650787/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para realizar inspeção sanitária avaliação de 01 (uma) indústria de produtos de limpeza da região, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650787/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para realizar inspeção sanitária avaliação de 01 (uma) indústria de produtos de limpeza da região, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitam a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitam a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650783/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650785/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650786/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e adjacências, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650784/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650790/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Três Rios ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião referente à Elaboração de Metodologia para Supervisão das PAVS 2010, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650790/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Três Rios ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião referente à Elaboração de Metodologia para Supervisão das PAVS 2010, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650779/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650779/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650778/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650778/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das ações de UBV pesado, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650757/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para participar como palestrante do tema: Acolhimento e Humanização para o Crescimento da Promoção, Prevenção e Recuperação na Saúde, em favor de MONICA DA COSTA GUEDES, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650716/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para aplicação de produto químico, com carro acoplado de UVB pesado, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650716/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para aplicação de produto químico, com carro acoplado de UVB pesado, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650761/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santa Maria Madalena, para capacitação dos agentes do PNCD e uso do larvicida diflubenzuron, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 1.042,50 (um mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650761/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santa Maria Madalena, para capacitação dos agentes do PNCD e uso do larvicida diflubenzuron, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 1.042,50 (um mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650717/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para ação de borrifação domiciliar de inseticida, em favor de MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650526/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Paraíba do Sul, e Comendador Levy Gasparian, para Acompanhamento e Avaliação das Visas Municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650526/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Paraíba do Sul, e Comendador Levy Gasparian, para Acompanhamento e Avaliação das Visas Municipais, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº8666/93. \r\nProc. nº E-08/650762/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para acompanhamento e assessoramento técnico das atividades de controle de vetores, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650762/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para acompanhamento e assessoramento técnico das atividades do PNCD, em favor de WALDEMAR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de LUIZ CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650775/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal, em favor de WALTER FERREIRA SOBRINHO, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650598/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba, para visita técnica ao CEREST Baía de Ilha Grande, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 275,00 (duzentos setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650722/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650726/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de reunião de Câmara Técnica do Colegiado Regional do Médio Paraíba, como representante da SES e do LACEN/RJ, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de JORGE DA SILVA LOPES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de OLENILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650381/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São José do Vale do Rio Preto, para operação de campo com máquina nebulizadora costal e pesado, em favor de SERGIO FERNANDES FERREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650789/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaocara, Italva, e Itaperuna, para avaliação e acompanhamento dos municípios, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650813/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Rio Bonito e Armação de Búzios, para avaliação e acompanhamento dos municípios referente a fiscalização de insumos, medicamentos e produtos, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650801/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Campos e Conceição de Macabu, São Fidelis, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, para necessidade de monitorar e avaliar o cumprimento das metas e uso do recurso destinado ao programa de Apoio aos Hospitais do Interior, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 602,00 (seiscentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650300/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Montes Claros, para participar do Congresso Microstrategy Word 2011, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R 2.227,40 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650792/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Campos dos Goytacazes ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião do GT Regulação, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650791/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de servidor lotado no NDVS Centro Sul para o Município do Rio de Janeiro, para atuarem como colaboradores no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650796/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para realização de auditoria, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650795/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para realização de auditoria, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650794/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do CONASS, em favor de CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650655/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, ocorrida em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 29/04/2011, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.883,07 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1175699\r\n"
        ],
        "1175713": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/059/2502/2011 \r\nLeia-se: Processo nº E-09/039/2502/2011 \r\nId: 1175713\r\n"
        ],
        "1175736": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 24.457,50 (vinte e quarto mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 42.934,50 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg - comprimidos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, em favor de EM S S/A, no valor de R 111.791,40 (cento e onze mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3366/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2011, gerenciada pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, para aquisição de unidades de bisturi eletrônico - descartável bipartida adulto, em favor de XERNON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/11035/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 66/2010, gerenciada pelo Hospital Nossa Universitário Antonio Pedro, para aquisição de insumos médicos hospitalar, sendo, 12 ( doze) unidades de cateter guia perfil 7Fo, em favor de ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/3112/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Kit de aspiração 3.000 ml, visando atender as necessidades de saúde de Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 108/2010 do Pregão Presencial nº 46/2009, gerenciada pelo instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em favor de CBS M[ÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6030/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A., no valor de R 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1724/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel, utilizado para o funcionamento da Unidade da Farmácia Popular- Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008 e no Primeiro Termo Aditivo ao instrumento de renovação de contrato IVB nº 19/2007, correspondentes aos meses de janeiro a julho de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME (ESPÓLIO), no valor de R 28.049,35 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1724/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro - exercício 2010 do imóvel, utilizado para o funcionamento da Unidade da Farmácia Popular- Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, tendo em vista a Cláusula Sexta do Contrato IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME (ESPOLIO), no valor de R 28.049,35 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 529.675,62 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 88.923,36 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 336.892,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.024.898,88 (um milhão, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.601,74 (vinte e um mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 453.636,74 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 79.210,00 (setenta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 286.875,06 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utili zação do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 26.873,84 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 43.364,72 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 843.803,66 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 18.445,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 756.584,34 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 122.262,52 (cento e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/72002/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de abril/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.546,40 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72784/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidades SESDEC, no mês de maio/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 50.083,60 (cinquenta mil oitenta e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70384/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.281,30 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72142/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia em Unidades SESDEC, no mês de abril/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.093,24 (dezoito mil noventa e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4696/2011 - APROVO a despesa para devolução de recursos à Secretaria de Estado da Casa Civil referente a valor Bloqueado/sequestrado do convênio nº 095/2010, celebrado entre aquela Secretária e o Ministério da Justiça, determinado no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos de prestação de tratamento médico, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 6.326,47 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70880/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 83.172,50 (oitenta e três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1175736\r\n"
        ],
        "1175737": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2009\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso nº E07/204.365/2006\r\nOnde se lê: ...Refixados...\r\nLeia se: ...Fixação...\r\nId: 1175737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175767": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/2249/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor de R 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II , § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II , § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.372,00 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nPROC. Nº E-08/5539/2010 - APROVO a Anulação total da 2011NE00469, tendo em vista que não houve a prestação de serviço de locação de tendas para implantação de centros de hidratação no Município de Nova Iguaçu e em nenhum outro município, conforme a solicitação da fiscal do Contrato nº 011/2011, em favor de LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R 34.166,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650800/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Conceição de Macabu, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650800/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Conceição de Macabu, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650658/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de um treinamento específico para o servidor lotado no NDVS Centro Sul, para atuar como colaborador no V Jogos Mundiais Militares 2011, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de LUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650690/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para planejamento e ação complementar, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650814/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650814/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, em favor de OSCAR HERUNDUNO SILVA NETO, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650797/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, Pinheiral, Rio das Flores e Valença, para monitorar e avaliar o cumprimento das metas e o uso do recurso destinado ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650797/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Miracema, Laje do Muriaé, Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Cardoso Moreira, para monitorar e avaliar o cumprimento das metas e o uso do recurso destinado ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior, em favor de MARCIA LOPES FIALHO, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650756/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para avaliação das políticas de gestão do trabalho na saúde com os gestores da área dos Estados e das Capitais, discutindo sobre propostas da nova gestão e pactuação de responsabilidades para o próximo período, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650733/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de LUIS CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de LUIS OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para operação com máquina Nebulizadora Costa, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650715/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para assessorar o município, por determinação do DETEC, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650781/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira e Paty do Alferes, para avaliar a estrutura e processo de trabalho do órgão Municipal de Vigilância Sanitária com base em sua programação de ação de VISA, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650727/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para participação em reunião de Colegiado Regional do Médio Paraíba como suplente e representantes do LACEN/RJ, para apresentação e articulando junto aos Secretários para pactuação dos laboratórios pólos regionais da região para análises de água e Dengue, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4004/2011 - APROVO a despesa para aquisição de 01 aparelho laringe eletrônica, visando a utilização na recuperação do estado de saúde do paciente Ernani da Silva, residente no município de Guapimirim, em cumprimento ao Mandado de Citação/Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública/ Processo nº 207.001.032070-5, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SES: HEPJBC, IEDE, Centro Psiquiátrico RJ, Centra-Rio, HEAPN, HEAL, IETAP E HEAN, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 130.654,17 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: ETIS, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.173,12 (um mil cento e setenta e três reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71394/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: LCNN, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.742,52 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01111,referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, com a finalidade de prorrogar ao prazo por mais 12(doze) meses e a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, para cobertura dos meses de abril e maio, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 6.723.077,60 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2366/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3702/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2221/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nPROC. Nº E-08/650660/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do Colegiado de Gestão Reginal, visita aos hospitais da região, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/9254/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg comprimido, destinado ao tratamento dos pacientes portadores esclerose lateral amiotrófica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 29/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 495.930,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 400 mcg, visando atender aos pacientes portadores de doença renal crônica e artrite reumatóide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-A/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.620,00 (setenta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/72182/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de abril de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 144.495,00 (centos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71306/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de março de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 157.170,00 (centos e cinqüenta e sete mil cento e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/70450/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de janeiro de 2011, em favor de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 160.680,00 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/72572/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, com as seguintes funções envolvidas: médicos assistentes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no mês de maio de 2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/73064/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Tijuca, Ricardo de Alburquerque, Botafogo, Engenho Novo, Jacarepaguá, Irajá, Santa Cruz, Marechal Hermes, Realengo, Sarapuí, Cabuçu, Caxias E Nova Iguaçu), no mês de maio de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.467,02 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/72355/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços transporte de lixo e remoção de acondicionadores na UPA Campos, no mês de abril de 2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71393/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da SES: IASERJ ( Nível Central, Niterói, Maracanã e Rio Farmes) e HERAB, no mês de março de 2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R 100.270,50 (cem mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Zoledronico - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-C/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 57.942,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dextrano - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-E/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Tenecteplase 40mg - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-F/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clorhexina 0,5-frasco e Polivinil 10% - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-G/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fosfato de Codeína, medicamento da grade consolidada dos programas, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-J/2011, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de Soluções hospitalares padronizados, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-B/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 316.960,00 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Acido Perecetico - galões, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-D/2011, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Clorexidina 0,12%, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-C/2011, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/604201/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex-servidor Ary Hoover Meneghini, em favor de RICARDO CORREA MENEGHINI, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-01/124209/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex-servidora Zélia Costa dos Santos, em favor de LICIA MARIA PEREZ CORZON, no valor de R 321,00 (trezentos e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-01/124221/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex-servidora Nancy Barros de Castro Faria, em favor de CLAUDIA MARIA DAS MERCÊS PAES LANDIM, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de quilogramas de fórmula láctea infantil (leite em pó), visando embalados em lata, para atender os pacientes de 0 ( zero) a 6 (seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 56.259,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1175767\r\n"
        ],
        "1175782": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE04550, considerando o valor total da despesa para aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do medicamento Deferasirox 500mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, do programa de medicamentos especializados, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18,00 (dezoito reais), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650400/2010 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por Inexigibilidade de Licitação, no curso MBA executivo em saúde, a realizar-se na FGV Barra, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4255/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 038/2010, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular de Nova Friburgo, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, referente a 18 dias de julho e os meses de agosto a dezembro, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 58.019,35 (cinquenta e oito mil dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, em favor de BEM NUTRITICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 816.044,70 (oitocentos e dezesseis mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 57.157,06 (cinquenta e sete mil cento cinquenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 031/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular da Pavuna, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 25/05/2011, fundamento no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, nos meses de junho a dezembro de 2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4907/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado, Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 1.228.085,30 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 26, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1175782\r\n"
        ],
        "1175858": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/600441/1988 - MARIA LUCIA SALLES BORGES MOREIRA, Id. Funcional 8739706, período base de 01/03/1998 a 26/02/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nPROCESSO Nº E-01/600441/1988 - MARIA LUCIA SALLES BORGES MOREIRA, Id. Funcional 8739706. Período-base de 03/09/1981 a 31/08/1991. Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença prêmio não gozada, no total de 300 (trezentos) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1175858\r\n"
        ],
        "1175892": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/602080/2011 - MARIA DA GLÓRIA MARQUES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 260.971-7. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1978 a 03/08/1983, conforme solicitado na certidão, num total de 1.823 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/603175/2011- MARLY DANTAS DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.251-3. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1979 a 30/06/1980 e de 03/03/1986 a 30/09/1988, num total de 1.153 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/600192/2011 - ALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 295.847-8. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/06/1971 a 20/07/1971, de 02/12/1971 a 20/04/1973, de 21/05/1973 a 30/10/74 e de 01/04/1975 a 30/09/1979, num total de 2.721 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/602404/2011 - FABIO DOMINGOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 809.214-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1983 a 11/08/1988, de 03/04/1989 a 30/05/1989, de 01/06/1989 a 19/07/1989, de 05/09/1989 a 31/12/1989, de 01/01/1991 a 31/03/1991, e de 01/04/1991 a 30/08/1993, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 31/03/1991, de 01/09/1994 a 30/09/1994 e de 01/12/2004 a 04/04/2005, por concomitância, num total de 3.213 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/601770/2010 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.759-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, na matrícula nº 264.765-9, correspondente aos períodos de 03/02/1988 a 07/07/2005, desprezando-se os períodos de 08/07/2005 a 13/11/2007, por concomitância, num total de 5.983 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/607686/2010 - HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 297.543- 1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/08/1968 a 08/05/1971, de 21/06/1971 a 26/08/1971, de 01/11/1972 a 10/02/1973, de 13/08/1973 a 23/06/1981, de 03/11/1981 a 31/12/1987, e de 17/07/1989 a 07/01/1991, num total de 6.820 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/601213/2011 - JEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, Médico “B”, matr. nº 808.968-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1990 a 18/10/1992, desprezando-se os períodos de 19/10/1992 a 30/10/1992, por concomitância, num total de 748 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/604699/2010 - JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 297.068-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1970 a 31/08/1972, de 09/09/72 a 05/07/1974, de 06/09/1974 a 10/08/1976, de 12/08/1976 a 30/10/1976, de 31/10/1976 a 16/01/1978, de 01/02/1978 a 30/07/1981, de 01/01/1984 a 31/08/1984, de 01/11/1982 a 31/12/1983, de 01/01/1985 a 13/03/1985, de 23/03/1985 a 20/06/1985, de 01/07/1985 a 22/07/1985, de 03/09/1985 a 29/11/1985, de 01/12/1985 a 15/01/1986, de 22/01/1986 a 28/02/1986, de 03/03/1986 a 06/02/1987, de 09/02/1987 a 24/08/1990 e de 25/08/1990 a 12/12/1990, desprezando-se os períodos de 14/10/1976 a 30/10/1976, de 01/11/1982 a 31/12/1983 e de 01/06/1987 a 24/08/1990, já descontados na Certidão e de 13/12/1990 a 02/04/2002, por concomitância, num total de 6.729 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/605991/2010- MARISTELA SILVA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.313-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1993 a 05/09/1999, desprezando-se o período de 06/09/1999 a 13/10/1999, por concomitância, num total de 2.285 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/601277/2011- VERA LUCIA LESSA PEREIRA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.219-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1973 a 01/09/1973, de 04/10/1973 a 15/01/1975, de 01/03/1976 a 30/03/1976, de 01/09/1976 a 30/12/1978, de 02/05/1979 a 14/09/1984, de 03/08/1987 a 31/05/1991 e de 01/09/1999 a 09/11/1999, desprezando-se o período de 10/11/1999 a 30/01/2000, por concomitância, num total de 4.869 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutico “B”, matr. nº 866.581-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 31/10/1977 a 02/03/1993, num total de 5.792 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutico “B”, matr. nº 866.581-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Educacional do Distrito Federal, correspondente aos períodos de 22/01/1998 a 01/03/1999, num total de 372 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutico “B”, matr. nº 866.581-2. TORNO SEM EFEITO a averbação de Tempo de Serviço, referente ao período citado à folha 22, através do presente processo.\r\nId: 1175892\r\n"
        ],
        "1175910": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/264/1992 - DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 43/44, a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, relativa ao período de 09.01.2005 a 21.12.2010, totalizando 03 (três) meses, a favor da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/296-9, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1175910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175941": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2011\r\nPROC. Nº E-27/0007/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de sensor para capnografia para monitor Drager, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.260,16 (sete mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 1993.\r\nPROC. Nº E-08/0026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para equipamentos STIHL, em favor da ALMOTEC COMERCIAL LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0040/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 4.000 (quatro mil) pares de coturnos, em favor da MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 739.600,00 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROC. Nº E-08/0008/50081/2011 - Superintendência Administrativa - SUAD, APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de seguro obrigatório, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 45.801,12 (quarenta e cinco mil oitocentos e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0008/50081/2011 - Superintendência Administrativa - SUAD, RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de seguro obrigatório, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 45.801,12 (quarenta e cinco mil oitocentos e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1175941\r\n"
        ],
        "1175950": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-01/120.216/2011 - SUELI SOUZA FIUZA, CIC nº 189.219.307-87.\r\nPROC. Nº E-03/9.225/2011 - DRYDEN CASTRO DE AREZZO, CIC nº 009.443.517-00.\r\nPROC. Nº E-01/136.069/2011 - MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO, CIC nº 923.099.927-04.\r\nPROC. Nº E-03/9.278/2011 - ANTONIO CASEMIRO MARQUES, CIC nº 555.402.877-20.\r\nPROC. Nº E-01/160.010/2011 - MARLI CHAVES MARQUES TEIXEIRA, CIC nº 320.419.777-87.\r\nPROC. Nº E-03/5.277/2010 - EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, CIC nº 838.285.837-68.\r\nPROC. Nº E-03/1.625/2011 - MONICA DE OLIVEIRA PEÇANHA, CIC nº 891.796.257-20.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.303/2011 - JUSCELINA DE ASSIS COSTA, CIC nº 915.332.607-53.\r\nPROC. Nº E-03/9.156/2011 - VINICÍUS DE SOUZA MOUTINHO, CIC nº 092.491.127-18.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1175950\r\n"
        ],
        "1175954": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 09/08/2011\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA DO SOCORRO DAVID, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.575-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.300.520/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.193-5 e 5.003.817-3. Proc. nº E-03/10.600.343/2011.\r\nGIZELMA FRANÇA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.195-6. Proc. nº E-01/120.450/2004.\r\nANÍZIA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.824- 1. Proc. nº E-03/3.600.394/96.\r\nMÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.464-3. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nMARCIA CRISTINA TORRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8. Proc. nº E-03/3.814/2002.\r\nANA PAULA BAPTISTA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\nCLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9. Proc. nº E-03/10.201.940/2011.\r\nId: 1175954\r\n"
        ],
        "1175975": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 09.08.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., (setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) e a favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., (cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nId: 1175975\r\n"
        ],
        "1175978": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "/08/2011\r\nem favor do , no valor de R 290.670,50 (duzentos e noventa mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos), referente à 32ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/11/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1175978\r\n"
        ],
        "1175996": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação para aquisição de material, no âmbito do Projeto Guerreiros Contra a Dengue, na forma do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, em favor das empresas Rotaplan Gráfica e Editora Ltda, Csps Signs Painéis e Confecções Ltda, Maxiplan Distribuidora Ltda, A.J.C.B. Ribeiro Produtos Náuticos, no valor total de R 496.005,00, (quatrocentos e noventa e seis mil e cinco reais). \r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\nId: 1175996\r\n"
        ],
        "1175999": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/000.015/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 1.405,68 (hum mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1175999\r\n"
        ],
        "1176005": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/1310/1202-2011 - Hélio Nogueira Pereira, matr. nº 265.535-5 a averbação de tempo de serviço de 3.620 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01469/062-90, no DORJ de 30/07/1990, despacho de 26/07/90.\r\nPROC. Nº E-09/42621/1901-2011 - Fabrício Luz Guimarães, matr. nº 959.284-1 - 252 dias prestados ao Ministério da Justiça.\r\nPROC. Nº E-09/42629/1901-2011 - Fabrício Luz Guimarães, matr. nº 959.284-1 - 410 dias prestadosao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nPROC. Nº E-09/034813/1010-2011 - Marcio Medeiros da Silva, matr. nº 968.965-4 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPROC. Nº E-09/034815/1010-2011 - Ubirajara de Jesus Junior, matr. nº 969.012-4 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/270/1237-2011 - Antonio Claudio Vieira Giuliasse, matr. nº 268.549-3 - 1.266 dias.\r\nPROC. Nº E-09/7315/1702-2011 - Cesar dos Santos Rodrigues, matr. nº 288.969-9 - 3.523 dias \r\nPROC. Nº E-09/6869/1702-2011 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. nº 267.007-3 - 235 dias \r\nPROC. Nº E-09/1310/1202-2011 - Hélio Nogueira Pereira, matr. nº 265.535-5 - 3.621 dias \r\nPROC. Nº E-09/120580/1540-2011 - Jorge Alberto de Abreu Cintra, matr. nº 806.508-8 - 2.336 dias \r\nPROC. Nº E-09/3517/1932-2011 - José Geraldo de Carvalho, matr. nº 257.635-3 - 236 dias \r\nPROC. Nº E-09/6682/1702-2011 - José Mario Polidoro Pereira, matr. nº 178.700-1 - 618 dias \r\nPROC. Nº E-09/16703/1041-2011 - Julio Cesar Custodio Teofilo Gurgel, matr. nº 268.654-1 - 2.393 dias \r\nPROC. Nº E-09/1859/1039-2011 - Luis Carlos Simões Araujo, matr. nº 264.066-2 - 1.461 dias \r\nPROC. Nº E-09/55163/1038-2011 - Paulo Roberto da Silva Adolfo Hurst, matr. nº 265.710-4 - 1.875 dias \r\nPROC. Nº E-09/75489/1908-2011 - Simône França de Rezende, matr. nº 288.802-2 - 273 dias \r\nPROC. Nº E-09/95792/1034-2011 - Wanderley Nunes, matr. nº 260.555-8 - 1.569 dias \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1176005\r\n"
        ],
        "1176007": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/92412/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/91381/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nPROCESSO Nº E-03/92174/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1176007\r\n"
        ],
        "1176018": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 09/08/2011\r\n, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 2479/1979, prêmio não usufruída pela 24/08/1988 a 06/09/1993 e de 06/09/1993 a 04/09/1998.\r\n\r\nId: 1176018\r\n"
        ],
        "1176024": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-30/200.505/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor André Luiz Silveira Bruno, matrícula nº 101.727-6, no montante de R 165,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 26 a 27 de julho de 2011 - deslocamento para a Cidade de Santo Antonio de Pádua/RJ. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1176024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176054": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/001.177/2011 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.178/2011 - EVANY CARDOSO MIRANDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nPROCESSO Nº E-18/001.179/2011 - REGINA CÉLIA DE PAULA, no valor de R 7.200,00 (sete e mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.180/2011 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.181/2011 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.188/2011 - JULIO CESAR DE CASTRO PEREIRA, no valor de R 7.200,00 (sete mi e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.197/2011 - DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.256/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 4.480.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nRATIFICO a dispensa de licitação e as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos arts. 24, inciso XIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1176054\r\n"
        ],
        "1176056": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09.08.2011\r\nProcesso nº 1039/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Agfa Healthcare Brasil Imp. E Serv. Ltda, para despesa no valor de R 25.482,14, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1176056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176063": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/132.691/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nPROC. Nº E-10/130.803/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/130.804/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nPROC. Nº E-10/138.987/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/140.026/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/130.226/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/130.531/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1176063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176078": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porque objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE REMEDIAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA JAZIDA DO MORRO DA MANGUEIRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde a Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a empresa NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA adjudicando o valor de R 1.482,798,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais), conforme consta dos autos do processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1176078\r\n"
        ],
        "1176082": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2011\r\nPROCESSO N° E-13/468/2011 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1176082\r\n"
        ],
        "1176083": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2011\r\nPROCESSO N° E-13/470/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1176083\r\n"
        ],
        "1176084": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 09.08.2011\r\nPROCESSO N° E-13/471/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1176084\r\n"
        ],
        "1176113": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área de 230,20m², sendo 115,10m² no 3º pavimento e 115,10m² no 4º pavimento) do imóvel estadual situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJstado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na Estrada do Itararé n° 690-A, Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, onde está instalado o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, à título gratuito e por prazo indeterminado.\r\n, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na , onde está instalado o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, à título gratuito e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nId: 1176113\r\n"
        ],
        "1176114": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1176114\r\n"
        ],
        "1176158": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/08/2011\r\nno valor de R oitocentos e sessenta e três , em favor da empresaLTDA.- CNPJ ente a prestação de serviços de Instalação de 36 (trinta e seis) Portas Pneumáticas em Bangu III “A” e “B” e Reconstrução do Sistema de Vídeo Vigilância em Bangu III “A” e “B”, desta SEAP, com o fornecimento de material e mão de obra,jeto do Codo art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1176158\r\n"
        ],
        "1176178": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.909/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2011 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2011. \r\nId: 1176178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176183": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº 09/000194/2508/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Dispensa de Licitação nº 051/2011-EAC, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), em favor da empresa Grande Bela Ricale Alimentos Ltda - ME, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1176183\r\n"
        ],
        "1176184": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 116/2010, referente a PATRICIA LOPES VIVAS. \r\na Certidão nº 300/2010, referente a JOSE CARLOS PIO DA FONSECA.\r\na Certidão nº 416/2010, referente a JORGE JOSÉ VERISSIMO DA COSTA.\r\na Certidão nº 465/2010, referente a DESMAIL GOMES. \r\na Certidão nº 29/2011, referente a SANDOVAL DA CONCEIÇÃO VILLELA.\r\na Certidão nº 07/2011, referente a IVAN LEITE PEREIRA.\r\na Certidão nº 59/2011, referente a TALITA DE ASSIS BARRETO.\r\na Certidão nº 06/2010, referente a LUIZA SANTOS MOREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 201/2011, referente a PAULO SERGIO QUIELLI CORREA. \r\na Certidão nº 55/2011, referente a ANNA CLAUDIA VON JUPTNER PACHECO. \r\na Certidão nº 38/2011, referente a BERNARDO AUGUSTO CALAÇA DA MATA.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a JOSÉ MOISES FAGUNDES.\r\na Certidão nº 215/2009, referente a CLEA MARIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 447/2011, referente a LUIZ NOGUEIRA DA LUZ.\r\na Certidão nº403/2011, referente a BRAZ VICENTE CAMPOS.\r\na Certidão nº 197/2011, referente a VALÉRIA FURTADO.\r\na Certidão nº 58/2011, referente a MARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF.\r\na Certidão nº 591/2010, referente a SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 451/2010, referente a SAVILIAN ALVES DE BRITTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\na Certidão nº 25/2011, referente a VALDEMIR DE PAULA FERREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2011. \r\nId: 1176184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176185": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 148/2011, referente a WALTER COSTA VERGNIAUD, tornando sem efeito o despacho datado de 12/01/2011, que homologou a Certidão de nº 27/2010, publicado no D.O. 25/01/2011.\r\n\r\na Certidão nº 37/2011, referente a AUGUSTO MARCOS COELHO DE PAIVA. \r\na Certidão nº 566/2010, referente a FERNANDO ALVES.\r\na Certidão nº 24/2011, referente a BERENICE MENDES DE MEDEIROS. \r\na Certidão nº 45/2011, referente a LEILA ABBOUD DIAS CARNEIRO.\r\na Certidão nº 123/2009, referente a CASSANDRA MELO DA SILVA MAIA.\r\na Certidão nº 32/2011, referente a ROSILENE DOMARD RIBEIRO.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a HÉLIO SALLASIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO.\r\nId: 1176185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176202": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/08/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 72,00 (setenta e dois reais), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27/10/2010, no valor de R 787,30 (setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1176202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176209": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/662168/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. EPP, no valor global de R 86.172,00.\r\nId: 1176209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176211": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/08/2011\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Prevde 01/07/1981 a 30/12/1981,enta e umcio. \r\n\r\nId: 1176211\r\n"
        ],
        "1176219": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1176219\r\n"
        ],
        "1176229": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 29.07.2011\r\nProcesso nº E-27/009/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para a aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção, conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1176229\r\n"
        ],
        "1176231": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/604194/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ADALTO FERREIRA LIMA JUNIOR, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 866.202-5, ID Funcional 30124875, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nId: 1176231\r\n"
        ],
        "1176234": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.378/2011 - Doação de Bens. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1176234\r\n"
        ],
        "1176252": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a aquisição de material permanente (condicionador de ar) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R 14.188,58 e , nos itens 01, 02, 04 e 06, perfazendo o valor de R 54.953,98 perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1176252\r\n"
        ],
        "1176292": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 05.08.2011\r\nPROCESSO N.º E-27/006/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora LENISA MARTINS FERRATO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO N.º E-27/017/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1176292\r\n"
        ],
        "1176306": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/415793/2011 - PAULO FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.829-1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex- servidor inativo. \r\nId: 1176306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176307": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-12/707707/2011 - CELSO FELIPE CARDOSO, Emplacador, matr. nº 24/001.739-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nPROC. Nº E-12/707709/2011 - CELSO FELIPE CARDOSO, Emplacador, matr. nº 24/001.739-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1989, 1990, 1991 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1176307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176308": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2010\r\nPROC. Nº E-12/283660/2010 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.055-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.04.1971 a 11.12.1971 a Cia Brasileira de Sal Ind. e Com. Ltda; de 07.03.1972 a 10.04.1973 a Ouro Branco Ind. e Com. Ltda; de 02.09.1974 a 15.03.1975 a Grêmio Policial Fluminense e de 01.04.1978 a 30.09.1980 como autônomo (11003730048), perfazendo o total de 1759 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1176308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176314": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nA\r\na despesa, em favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para inscrição no Curso de Contabilidade Pública, no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1176314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176324": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 02.08.2011\r\n- INDEFIRO o pedido formulado, louvado no parecer da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\nId: 1176324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176326": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, matr. nº 33006-8 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DA GLÓRIA TOWSEND DE CARVALHO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor IRAPUAN PINA DE CAVALHO, matr. nº 3050-2.\r\nId: 1176326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176327": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2011\r\n- SERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 4928-8 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 09/06/1998 a 09/06/2000, totalizando 732 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 21/06/2010 a 31/05/2011, totalizando 345 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1176327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176335": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS - CEPERJ, que tem como objeto a inscrição no Curso de Contabilidade Pública, no valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo - Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1176335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176337": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTROa contar de 01.01.2011. \r\nAgrônomoa contar de 01.01.2011. \r\nTEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro,a contar de 01.03.2011. \r\nmatrícula nº 173.667-7.a contar de 01.08.2011. \r\nId: 1176337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176348": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.08.2011\r\na Licitação na modalidade Concorrência nº , referente à execução de obras de adaptação e reforma do prédio do NUDIBA no Campus Leonel Brizola.\r\nId: 1176348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176374": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-21/949.064/2011 - JULCINEIA GORNE, ID 19632568. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/11/92 a 09/07/94 no total de 603 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/949.064/2011 - JULCINEIA GORNE, ID 19632568. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 11/05/76 a 12/05/77 no total de 367 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/925.164/2011 - CRISTINA SOUZA DA SILVA, ID 19650965. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/80 a 30/09/82 e de 01/11/82 a 30/09/83 no total de 1.335 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/925.170/2011 - MARIA PAULO DE SOUZA, ID. 19651589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/02/76 a 14/04/76 de 15/04/76 a 01/02/77 de 15/03/77 a 14/09/78 e de 01/01/80 a 28/02/82 no total de 1.679 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1176374\r\n"
        ],
        "1176376": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acrabose, alendronato de sódio e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de R 427.405,40, MAJELA HOSPITALAR LTDAD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens 05, 17 e 30, perfazendo o valor de R 518.724,00, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, nos itens 06 e 15, perfazendo o valor de R 260.343,40, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 07, 12 e 22, perfazendo o valor de R 227.105,00, , no itens 08 e 14, perfazendo o valor de R 154.143,15, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 09, 10 e 11, perfazendo o valor de R 67.080,40, , no item 13, perfazendo o valor de R 84.820,68, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 738.507,00, , no item 18, perfazendo o valor de R 3.486,37, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAA7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP, no item 20, perfazendo o valor de R 10.800,00, , no item 26, perfazendo o valor de R 25.650,00 e , no item 35, perfazendo o valor de R 24.546,75, perfazendo a licitação o valor total de R 2.815.088,75 (dois milhões, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 03, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33 e 34.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2011.\r\nId: 1176376\r\n"
        ],
        "1176380": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 6268/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EUROPEAN SPACE AGENCY - ESA, no valor de R 23.759,99, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 8388/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER REALTH SCIENCES INC., no valor de R 95.880,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1176380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176391": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVigia de Unidades de Conservação da Natureza, matrícula nº 2701815-9.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL RELATIVA AO PERÍODO BASE DE 14.08 2002 a 12.08.2007.\r\nId: 1176391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176403": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 10/08/2011\r\nALDICEA TEIXEIRA XAVIER, matrícula nº 904.251-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/06/90 a 30/12/91 e de 01/03/2004 a 31/03/2004, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA DE SANT'ANNA, matrícula nº 275.232-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/70 a 25/12/74 e de 02/01/75 a 28/02/77, num total de 2.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula nº 930.116-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/91 a 03/02/93, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula nº 930.116-9, Agente de Disciplina - DEGASE Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/96 a 27/07/2000, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, matrícula nº 927.468-9, matrícula nº 927.468-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/02/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 21/05/85, num total de 1.464 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, matrícula nº 927.468-9, matrícula nº 927.468-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/99 a 23/04/2001, num total de 688 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, como Professor.\r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.011.541-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/79 a 25/03/81; 19/11/81 a 01/01/82; 01/02/83 a 31/12/84; 01/01/85 a 28/02/87; 01/04/87 a 31/08/87; 01/09/87 a 31/10/90; 01/02/91 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/11/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 4.615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nELIANE VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 290.142-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/79 a 31/07/85 e de 01/08/85 a 30/06/86, num total de 2.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nFATIMA APARECIDA DE LIMA SENA, matrícula nº 938.316-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/97 a 25/01/2006 e de 02/05/2006 a 16/01/2008, num total de 3.878 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/87 a 31/01/90, a pedido do servidor; e o período de 01/02/90 a 28/02/97, por ter sido averbado na matrícula nº 913.182-2 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS em 22/01/2010.\r\nFATIMA APARECIDA DE LIMA SENA, matrícula nº 913.182-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 28/02/97, num total de 2.585 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/87 a 31/01/90, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/97 a 25/01/2006 e de 02/05/2006 a 16/01/2008, por ter sido averbado na matrícula nº 938.216-7 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/03/2011.\r\nFATIMA APARECIDA SANTOS SILVA, matrícula nº 904.013-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/98 a 25/04/2004, num total de 2.112 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se o período de 26/04/2004 a 27/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFELICIA FERREIRA CRUZ, matrícula nº 832.494-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/91 a 01/06/98, num total de 2.678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 03/06/80; 02/08/82 a 31/12/85 e de 05/02/90 a 26/03/90, a pedido do servidor.\r\nHELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, matrícula nº 245.324-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 01/02/79, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nGENIDALVA BOUSQUET NETO E COSTA, matrícula nº 803.859-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/88 a 16/05/88 e de 01/03/89 a 31/12/89, num total de 342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/83 a 23/04/84, a pedido do servidor.\r\nGERALDO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 5.016.199-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 31/08/81; 07/10/81 a 29/04/87; 10/05/89 a 10/01/92 e de 03/11/92 a 03/02/93, num total de 5.498 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO, matrícula nº 830.973-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/08/92 a 30/04/93; 24/05/93 a 01/01/97; 02/01/97 a 01/12/97 e de 02/12/97 a 08/02/98, num total de 1.988 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Chefe de Seção, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOEL TELLES MARTINS, matrícula nº 246.977-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/81 a 23/05/85, num total de 1.594 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Auxiliar de Tiro de Guerra.\r\nJORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.208.091-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/76 a 19/01/82, num total de 2.058 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/01/82 a 19/09/82, a pedido do servidor; e o período de 20/09/82 a 30/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, matrícula nº 835.665-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/06/87 a 01/08/95, num total de 2.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/04/80 a 27/05/80; 23/09/81 a 17/01/85; 01/01/87 a 25/05/87; 20/10/97 a 02/02/98 e de 01/03/98 a 31/03/98, a pedido do servidor.\r\nLUIZ BOSCO ALVES VIEIRA, matrícula nº 233.554-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 01/05/84, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/69 a 14/03/70; 01/06/70 a 21/12/74 e de 05/06/75 a 02/04/83, a pedido do servidor; e o período de 02/05/84 a 31/07/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCILENE CHAGAS SOARES, matrícula nº 251.965-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/84 a 19/10/86, num total de 779 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/10/86 a 11/08/87 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIVALDO LOPES, matrícula nº 877.810-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/74 a 30/10/78; 23/04/79 a 30/07/79; 20/09/79 a 18/11/79; 19/11/79 a 07/12/87; 08/03/88 a 28/03/94; 02/09/94 a 11/01/95; 13/02/96 a 27/02/96 e de 10/04/2000 a 02/10/2000, num total de 7.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 5.013.851-0, Servente - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 23/03/76; 01/05/88 a 30/04/89; 01/05/89 a 30/04/90; 01/05/90 a 30/04/91; 01/05/91 a 31/01/92; 01/02/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/10/93, num total de 2.213 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 840.045-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/89 a 31/03/98 e de 01/11/98 a 31/01/2000, num total de 3.576 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/72 a 01/07/72; 01/12/73 a 30/09/74; 01/03/75 a 06/12/76, a pedido do servidor; e o período de 01/03/84 a 13/09/89, por ter sido averbado na matrícula nº 285.079-0, publicação no D.O. de 27/05/2008; e os períodos 01/02/2000 a 01/02/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA TERESA PIRES, matrícula nº 282.574-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 02/01/87, num total de 1.397 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARINA TEIXEIRA BANDEIRA, matrícula nº 243.851-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/67 a 29/07/76, num total de 2.528 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nMARILDA APARECIDA PINTO, matrícula nº 245.255-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/76 a 20/12/76; 01/03/77 a 08/12/78; 01/04/80 a 30/09/81; 07/05/82 a 01/03/84 e de 01/10/84 a 22/03/85, num total de 2.315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 23/05/85; e os períodos de 01/02/97 a 01/03/2000; 15/01/2001 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 21/02/2007 e de 05/03/2007 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARLI VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.024.063-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/76 a 01/06/76; 20/10/76 a 21/04/77; 01/12/81 a 01/02/82; 01/07/82 a 30/09/82 e de 03/12/82 a 30/07/87, num total de 2.106 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARTA RIGHETTI TUPPINI, matrícula nº 917.693-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/96 a 25/02/2007, num total de 3.957 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 02/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO, matrícula nº 929.283-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/98 a 07/02/2003, num total de 1.801 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\nMIRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, matrícula nº 938.805-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/97 a 12/02/2008, num total de 4.060 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNEISE DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 838.017-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 31/01/79; 01/02/79 a 30/09/87; 03/05/88 a 20/12/88; 04/01/89 a 13/01/95, num total de 6.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA, matrícula nº 5.049.913-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/79 a 25/01/80; 01/09/84 a 22/03/86; 11/11/86 a 26/02/86; 16/02/87 a 07/04/87; 04/08/88 a 12/05/89 e de 03/07/89 a 12/07/91, num total de 1.944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA, matrícula nº 249.495-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/80 a 30/04/81; 01/05/82 a 31/10/84 e de 01/11/84 a 07/08/86, num total de 2.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/08/86 a 31/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSE MERES DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 844.904-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/07/93 a 13/03/94, num total de 248 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo, como Professor.\r\nROBSON JUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 837.771-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/97 a 01/08/97 e de 01/04/98 a 31/03/99, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA, matrícula nº 844.657-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/94 a 17/12/94; 06/02/95 a 22/12/95; 01/03/96 a 24/12/96; 13/02/97 a 19/12/97; 09/02/98 a 15/12/98; 01/02/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 31/12/2000; 05/02/2001 a 22/12/2001 e de 31/01/2002 a 03/02/2002, num total de 2.533 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 22/12/2002; 06/02/2003 a 23/12/2003; 16/02/2004 a 16/07/2004; 10/02/2005 a 31/12/2005; 08/08/2006 a 21/08/2006; 01/02/2007 a 24/12/2007 e de 07/02/2008 a 01/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.285-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 31/01/81, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nADELI ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 5.000.122-1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 21/05/2003, publicado no D.O. de 30/05/2003, que averbou 5.028 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nGENIDALVA NETO, matrícula nº 803.859-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93, que averbou 545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJOEL TELLES MARTINS, matrícula nº 246.977-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/09/2007, que averbou 1.594 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula\r\nMARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, matrícula nº 236.727-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011, que averbou 1.505 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSANDRA MARIA SILVA, matrícula nº 5.000.927-3, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que averbou 1.228 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 5.024.868-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/11/98, publicado no D.O. de 27/11/98, que averbou 3.096 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA, matrícula nº 835.827-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, num total de 2.092 dias e não como constou no despacho de 20/05/2004, publicado no D.O. de 26/05/2004.\r\nROSEANE SOARES DA SILVA PALMAR, matrícula nº 835.320-3, Assistente Social - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Fundação Leão XIII, como Supervisor de Projetos, num total de 1.285 dias, e nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.382 dias e não como constou no despacho de 19/08/2004, publicado no D.O. de 23/08/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.101.279/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 240.716-6... \r\nLeia-se:...matrícula nº 240.714-6...\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\nPAGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2011\r\nProcesso nº E-03/811.854/2009\r\nOnde se lê:... revogando-se o despacho de 09/06/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009...\r\nLeia-se:... revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009...\r\nId: 1176403\r\n"
        ],
        "1176410": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no 37º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos, com fulcro no art. 25, caput da mesma lei, pelo valor global de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1176410\r\n"
        ],
        "1176424": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/500.219/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R 22.000,00 - NE nº 00600/2011 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1176424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176502": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.152/2011 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa IN.BRA CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1176502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176552": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/1143/51183/2010 - MARIA DO CARMO PEIXOTO TERRA, Identidade nº 10528982-1/DETRAN-RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1176552\r\n"
        ],
        "1176553": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/506/51183/2011- ALESSANDRO DO NASCIMENTO FELIPE, Identidade nº 10561095-0-1 IFP/RJ - Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inc. II, do art. 53, da Lei nº 279/79 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, INDEFIRO o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1176553\r\n"
        ],
        "1176564": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nda empresa CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 37837, que cominou a multa de 4400 UFIR (fls. 05), em razão da responsabilidade da mesma pela continuada poluição de recursos hídricos, com o lançamento de resíduos sólidos e líquidos no corpo receptor; além do não atendimento às determinações das autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1176564\r\n"
        ],
        "1176608": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n/08/2011\r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedente a impugnação apresentada pela empresa CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOem face do edital do Pregão Eletrônico SAFAZ-RJ nº 044/2011.\r\nId: 1176608\r\n"
        ],
        "1176613": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 10.08.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n%\r\n179.307-4\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MEIRELLE\r\n55\r\n11\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1176613\r\n"
        ],
        "1176636": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R 515.650,56 (quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2009-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011. \r\n.2011\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, no valor total de R 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor da Sra APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO (Convite nº 010/2010- EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011. \r\nId: 1176636\r\n"
        ],
        "1176637": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.07.2011\r\nPágina 08 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.06.2011\r\nProcesso nº E-09/000053/2508/2007\r\nOnde se lê: \r\n... para o período de 01 de junho à 31 de julho de 2011, no valor de R 4.350,56 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)...\r\nLeia-se:\r\n... para o período de 01 de junho a 31 de outubro de 2011, no valor de R 10.876,40 (dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).....\r\nId: 1176637\r\n"
        ],
        "1176640": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0222/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de WAGNER DE ALMEIDA CÂMARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.824.\r\nProcesso nº E-27/0237/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.962.\r\nProcesso nº E-27/0175/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.04.2006, os proventos de JOSÉ CARLOS FREITAS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.120.\r\nProcesso nº E-27/0191/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.795.\r\nProcesso nº E-27/0393/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de GERALDO DA ROCHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.815.\r\nProcesso nº E-27/0118/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de DÉLVIO VIEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.303.\r\nProcesso nº E-27/0338/2083/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de MANOEL JOSÉ MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.428.\r\nProcesso nº E-27/0015/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de VILSON MACHADO MARAMBAIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.887.\r\nId: 1176640\r\n"
        ],
        "1176641": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de PEDRO PAULO ANASTÁCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.721.\r\nProcesso nº E-08/0033/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.523.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de JOSÉ PEIXOTO FRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.408.\r\nProcesso nº E-27/0160/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de GABRIEL JOSÉ DE MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.398.\r\nProcesso nº E-27/0127/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a con tar de 05.09.2005, os proventos de SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.848.\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JOEL BATISTA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.521.\r\nId: 1176641\r\n"
        ],
        "1176642": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0037/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de HÉLIO VENÂNCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.732.\r\nProcesso nº E-27/0112/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de MARCOS DE SOUZA FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.124.\r\nProcesso nº E-27/0172/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOÃO ANTÔNIO GASPAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.496.\r\nProcesso nº E-27/0037/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de PAULO SÉRGIO CASCARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.816.\r\nProcesso nº E-27/0010/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de AILTON SÉRGIO DAUDT, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.729.\r\nProcesso nº E-27/0057/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de SEBASTIÃO FRANCO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.520.\r\nProcesso nº E-27/0180/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de MANOEL ALVES SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.864.\r\nProcesso nº E-27/0460/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de PEDRO CARLOS MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.886.\r\nId: 1176642\r\n"
        ],
        "1176643": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.08.2006, os proventos de JOÃO PERROTE FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.256.\r\nProcesso nº E-27/0009/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de PEDRO QUIRINO DE SOUZA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.892.\r\nProcesso nº E-27/0002/2083/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.01.2006, os proventos de JOSÉ CARLOS DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.742.\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSÉ LUIZ CAMARGO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.933.\r\nProcesso nº E-27/0161/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de NILSON CARVALHO DE MEIRELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.004.\r\nProcesso nº E-27/0024/2084/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ADENIR VIEIRA CORDEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.681.\r\nProcesso nº E-27/0051/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de JOSÉ DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.876.\r\nProcesso nº E-27/0143/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de VALDIR SILVA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.888.\r\nProcesso nº E-08/0254/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de GERALDO RANGEL ANTUNES VASCONCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.121.\r\nProcesso nº E-27/0095/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de ANTÔNIO ANÉZIO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.918.\r\nProcesso nº E-27/0062/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de CLAUDIO EMANUEL BARROS DIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.766.\r\nProcesso nº E-27/0511/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de CLAUDIR ESTEVAM RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.516.\r\nProcesso nº E-27/0521/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de ELI ALVES SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.401.\r\nProcesso nº E-27/0038/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.942.\r\nProcesso nº E-27/0086/3449/2002 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.06.2003, os proventos de SILVIO JORGE LAMEGO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.118.\r\nProcesso nº E-27/0098/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de JOSÉ GERALDO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.684.\r\nProcesso nº E-27/0024/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.076.\r\nProcesso nº E-27/0461/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.430.\r\nProcesso nº E-08/0036/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2008, os proventos de EMILSON OLEGÁRIO DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.859.\r\nProcesso nº E-27/0191/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de NILO SÉGIO ALMEIDA DE SOU ZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.705.\r\nProcesso nº E-27/0016/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.05.2004, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS ROSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.440.\r\nProcesso nº E-27/0466/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de RAIMUNDO COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.187.\r\nId: 1176643\r\n"
        ],
        "1176644": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/0056/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ORLANDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.296.\r\nPROCESSO Nº E-27/0271/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.04.2004, os proventos de GERALDO DOS SANTOS AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.972.\r\nPROCESSO Nº E-27/0071/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de LUIZ FERNADO ZEFERINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.139.\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/23083/2005 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2005, os proventos de JOSÉ LICIANO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.748.\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de JOÃO ADELINO DE AZEVEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.454.\r\nPROCESSO Nº E-27/0379/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 28.12.2005, os proventos de BENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.742.\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de EDSON LUIZ DA CUNHA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.646.\r\nPROCESSO Nº E-27/0001/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de SEVERINO ELIAS DE SALES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.014.\r\nPROCESSO Nº E-27/0074/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.998.\r\nPROCESSO Nº E-08/0080/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de FERNANDO JUSTINO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.734.\r\nPROCESSO Nº E-08/0208/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de JOSÉ MARIA DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.308.\r\nPROCESSO Nº E-08/0028/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de BENEDITO PEDRO FERREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.052.\r\nPROCESSO Nº E-27/0190/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de CARLOS LÚCIO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.048.\r\nPROCESSO Nº E-08/0164/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.033.\r\nPROCESSO Nº E-27/0001/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de WILSON SARMENTO DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.674.\r\nPROCESSO Nº E-27/0173/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JAIR GOTELIPE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.043.\r\nPROCESSO Nº E-27/0021/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de JORGE MIGUEL NOGUEIRA SÃO PEDRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.373.\r\nPROCESSO Nº E-27/0016/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de JORGE LUIZ MELLO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.904.\r\nId: 1176644\r\n"
        ],
        "1176669": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de pintura para viaturas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e do Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de empilhadeiras, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1176669\r\n"
        ],
        "1176682": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " /08/2011\r\nem favor do , no valor de R 441.023,39 (quatrocentos e quarenta e um mil vinte e três reais e trinta e nove centavos), referente à 30ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/09/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1176682\r\n"
        ],
        "1176688": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\nDE 08.08.2011\r\nCPF nº 051.403.177-88. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 22, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nTécnico Superior deProcuradoria, matrícula nº 968.509-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei 1.258/1987, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 3111 (três mil cento e onze) dias, referentes ao período de 19.03.2002 a 30.09.2010, prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito, desprezando-se o período de 01.10.2010 a 30.03.2011, por concomitância com o tempo prestado a esta Procuradoria.\r\nDE 09.08.2011\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/07/2011 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2980/2011.\r\nId: 1176688\r\n"
        ],
        "1176704": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/10/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0077/2011, com a com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: as obras só deverão ser iniciadas após a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários da lavanderia a pedido da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1176704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176713": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nRefixados, com validade a contar de 02.03.2004, os proventos de JOSÉ BITTENCOURT MERCANTE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.311.\r\n- Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA ANTONIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: .02.793\r\n- Refixados, com validade a contar de 19/05/2004, os proventos de MARCOS JOSE GOMES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.933.\r\nRefixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LEVINDO LEANDRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.784.\r\nRefixados, com validade a contar de 30.05.2009, os proventos de FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.128.\r\nRefixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de ADIR DA CONCEIÇÃO LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.393.\r\n- Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de UBARACI DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.308.\r\nRefixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de HÉLIO DA CONCEIÇÃO VIRGILIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.049.\r\nRefixados, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de JOEL FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.065.\r\n- Refixados, com validade a contar de 31.07.2002, os proventos de CLAUDIO VIEIRA SIQUEIRA, Segundo sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.492.\r\nId: 1176713\r\n"
        ],
        "1176714": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2011 à empresa: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.208/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2011 à empresa: UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais).\r\nId: 1176714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176716": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011 à empresa: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.127/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2011 à empresa: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, no valor total de R 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos\r\nId: 1176716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176729": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nRefixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de ADILSON FIARES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.546.\r\n- Refixados, com validade a contar de 02.03.2006, os proventos de JOSÉ JORGE GOMES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5.063.\r\n- Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de EDSON BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.872.\r\n- Refixados, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de JADIR FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.136.\r\nRefixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.302.\r\nRefixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de SEBASTIÃO GERALDO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.796.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.044.\r\nId: 1176729\r\n"
        ],
        "1176739": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/00925/1076/2008 - Alexandre Magno Paranhos de Araújo, matr. nº 288.807-1 - período base: 08/05/2003 a 05/05/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/022294/1510/2011 - Ana Paula Rocha de Queiroz, matr. nº 860.332-6 - período base: 27/01/2006 a 25/01/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3198/1212/11 - Claudio Antonio Silva de Azevedo, Matr. nº 267.513-0 - período base: 31/10/94 a 26/10/2009 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/049245/1908/2011 - Cleicer Xavier Meneses, matr. nº 871.380-2 - período base: 02/04/2002 a 04/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059931/1570/2011 - Givan Paulo Filho, matr. nº 266.465-4 - período base: 02/01/94 a 29/12/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/006992/1947/2011 - Gilberto Fernandes da Silva, matr. nº 267.609-6 - período base: 01/11/89 a 26/10/2009= 12 meses\r\nProc. nº E-09/048228/1908/2011 - Manuel Jorge Cruz Miranda, matr. 852.635-2 - período base: 10/08/99 a 06/08/2004= 06 meses\r\nProc. nº E-09/005755/1404/2011 - Marelena Peixoto de Mattos, matr. nº 269.770-4 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2010 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/026572/1999/2011 - Mauro Luis do Nascimento Costa, matr. nº 819.200-7 - período base: 27/10/2005 a 25/10/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/025963/1023/2011 - Maruita Cardoso Oliveira, matr. nº 267.822-5 - período base: 30/10/99 a 27/10/2009= 06 meses\r\nProc. nº E-09/176/1216/2011 - Wanda Correa da Silva, matr. nº 820.050-3 - período base: 21/08/99 a 17/08/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/051887/1908/2011 - Wander Guterres de Oliveira, matr. nº 872.265-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1176739\r\n"
        ],
        "1176747": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nLEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº 29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao INSS no período de 02/03/1995 a 31/05/1996, no total de 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nLEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos período de 01/02/1984 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/09/1991, 01/11/1991 a 30/06/1992, 01/06/1996 a 30/06/2002, no total de 5230 (cinco mil duzentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1176747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176759": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 08, lavrado em 27/04/1998, livro E-02/DPI, fls. 23/25 (fls. 04/06, deste processo administrativo) e AUTORIZO a demolição da edificação designada por Bloco I, do imóvel estadual da Rua Carlos da Silva Costa n° 141, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ e a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nO novo instrumento deverá conter cláusula com previsão da autorização da demolição supracitada e que o TJRJ se compromete a realizar nova edificação, conforme memorial descritivo e plantas de fls. 17/34, gerando acréscimo ao patrimônio imobiliário do Estado.\r\nId: 1176759\r\n"
        ],
        "1176761": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DE 10.08.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças -- AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00544, para correção de requisição e itens, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 74.081,00 (setenta e quatro mil e oitenta e um reais).\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças -- AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00541, para correção de requisição e itens, em favor da PROG COMÉRCIO LTDA., no valor de R 65.415,60 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 70.340,00 (setenta mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material odontológico para o HCAP, em favor da PROG COMÉRCIO LTDA., no valor de R 73.691,60 (setenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de produtos de limpeza e higiene, composto e preparados para limpeza e desinfecção de roupas hospitalares do HCAP, em favor da V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - EPP., no valor de R 69.450,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1176761\r\n"
        ],
        "1176776": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1176776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176785": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/162/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, a formalização de entre a SECT e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1176785\r\n"
        ],
        "1176794": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao Instituto Vital Brazil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1176794\r\n"
        ],
        "1176827": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nPROC.Nº E-01/52587/2011, PROC. Nº E-13/20.554/2011 , PROC. Nº\r\nE-01/503226/2011, PROC. Nº E-12/2117/2007. AUTORIZO.\r\nId: 1176827\r\n"
        ],
        "1176880": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/08/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1176880\r\n"
        ],
        "1176883": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2011\r\nProc. nº E-08/0008/50081/2011\r\nOnde se lê: ...no valor de R 45.801,12 (quarenta e cinco mil oitocentos e um reais e doze centavos),...\r\nLeia-se: ...no valor de R 52.317,72 (cinquenta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos),...\r\nId: 1176883\r\n"
        ],
        "1176908": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/08/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO E OUTROS, no valor de R 917,64 (novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 16/06/2011, publicado no D.O. de 05/11/2010, no valor de R 1.198,03 (mil cento noventa e oito reais e três centavos).\r\n/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/365045/2011\r\nAUGUSTA NINO FERRAZ\r\n1.929,95\r\nE-01/365045/2011\r\nÃNGELA NINO FERRAZ\r\n1.929,95\r\nE-01/365045/2011\r\nALMIRA NINO FERRAZ\r\n1.929,95\r\nTOTAL \r\n5.789,85\r\nId: 1176908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176909": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1176909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176910": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/728444/1993 - MOACYR ALBERTO DA FONSECA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/331605/1973 - DEZIO ANANIAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-04/305689/1979 - REYNALDO JOSE ANNA.\r\nProc. nº E-01/726735/1993 - GHERUZA DE OLIVEIRA SOARES. \r\nProc. nº E-01/302366/2008 - FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA\r\nAUTORIZO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718464/1996 - HELOISA ALVES NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-01/719976/1997 - MURILLO DE SOUZA CHANTRE.\r\nProc. nº E-01/136085/2011 - ARMANDO VINICIUS DA COSTA.\r\n/2011\r\na compensação financeira. \r\nId: 1176910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176911": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/07/2011\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/729126/1987 - EDSON JUSTINO DE ASSUMPÇÃO - \r\nProc. nº E-01/704236/2006 - JOSE DA SILVA FERNANDES FILHO - .\r\nAUTORIZO a extinção da pensão.\r\n/2011\r\nINDEFIRO. \r\n/2011\r\n\r\nId: 1176911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176915": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Barretinas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n08.08.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, em favor da empresa IOERJ - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1176915\r\n"
        ],
        "1176920": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n(ANEXO: 00-2011/258.658-9). Empresa: BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Indeferido. \r\nId: 1176920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176926": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nDIVISÃO DE PESOSAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2008\r\nProcesso nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO. \r\nOnde se lê: ...a contar de 16.05.2008. \r\nLeia-se: ...a contar de 12.05.2008.\r\nId: 1176926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176946": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/07/2011.\r\n- RAQUEL CARVALHO VIEIRA, matr. nº 4208-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n- RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35347-4 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\n- RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. nº 35346-6 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária, nos termos da legislação em vigor, a partir da publicação no D.O.\r\nId: 1176946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176953": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.01.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação do extrato de instrumento contratual no D.O. de 28 de junho de 2011, parte I, página 18, referente ao termo de Contrato nº 89/2011, por ter saído com incorreção.\r\nPROCESSO Nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação do extrato de instrumento contratual no D.O. de 21 de junho de 2011, parte I, página 30, referente aos termos de Contratos nºs 98/2011 e115/2011, por ter saído com incorreção.\r\nId: 1176953\r\n"
        ],
        "1176954": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2010LCOOL ETÍLICO E OUTROSnas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da Superintendência de Suprimentos, para realização de nova pesquisa de mercado para todos os itens, conforme fls. 254 dos autos.\r\npara fins de registro de preços, objetivando aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico, adenosina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 27, perfazendo o valor de R 4.227.475,00, COMERCIAL CIR, no item 18, perfazendo o valor de R 423.716,33, RCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 149.884,80, , no item 19, perfazendo o valor de R 148.864,56, , no item 13, perfazendo o valor de R 330.528,00, STRIA QU, nos itens 06 e 08, perfazendo o valor de R 1.243.252,50, HELP FARMA PRODUTOS FARMAC, no itens 05 e 10, perfazendo o valor de R 3.230.468,75, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM, nos itens 16, 22 e 26, perfazendo o valor de R 1.064.737,40, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 25, perfazendo o valor de R 742.516,80, , nos itens 15 e 20, perfazendo o valor de R 558.184,85, TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R 49.179,00 e , nos itens 11 e 21, perfazendo o valor de R 144.785,00, perfazendo a licitação o valor total de (doze milhões, trezentos e treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).Itens Fracassados: 01, 02, 09, 12, 14, 23, 24, 28 e 29.\r\nId: 1176954\r\n"
        ],
        "1176978": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.08.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ( do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL no valor de R 900,00 (ovecentos reais)25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBGF - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1176978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176980": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDetermino a alteração dos itinerários das linhas 415T Duque de Caxias - Barra da Tijuca, 739L Vilar dos Teles - Cacuia, 113C Duque de Caxias - Cidade Universitária, 400T Berford Roxo - Barra da Tijuca, 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca, 410T São João de Meriti - Barra da Tijuca, 420T Nilópolis - Barra da Tijuca e 425T Queimados - Barra da Tijuca, as quais deverão cumprir, no mínimo a cada 30 (trinta) minutos, os seguintes trajetos, de modo a atender a demanda de passageiros gerada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, pelo Instituto de Puericultura e Pediatria e pela própria Cidade Universitária da UFRJ:”\r\nLinhas 415T , 739L e 113C :\r\nSentido: Baixada Fluminense.\r\n... Av. Brasil, Avenida Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Linha Vermelha, ...\r\nSentido: Ilha do Fundão (*)\r\n... Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), retorno sob o viaduto da Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente a Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Retorno sob Viaduto da Linha Vermelha, Pista lateral de acesso a Linha Vermelha, Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), Av. Brasil...\r\nLinhas 400T , 405T , 410T , 420T e 425T :\r\nSentido: Baixada Fluminense. \r\n... Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Linha Vermelha, ...\r\nSentido: Barra da Tijuca.\r\n...Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Centro), retorno sob o viaduto da Linha Vermelha, Av. Brigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Rua Luís Renato Caldas (Rua 32), Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Ponto de Transbordo em frente à Estação de Integração, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco (Rua 27), Av. Carlos Chagas Filho, Av. \r\nBrigadeiro Trompowski (sentido Ilha do Governador), Retorno sob Viaduto da Linha Vermelha, Pista lateral de acesso a Linha Vermelha, Linha Vermelha, ...\r\n(*) itinerário a ser cumprido após a desativação do ponto de embarque/desembarque de passageiros situado na Av. Brigadeiro Trompowski, junto à passarela de acesso ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\nId: 1176980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176984": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente ao período de 06 (seis) dias do mês de setembro de 2007, 08/12 (avos) de 13º salário de 2007 e 1/3 de férias de 2007, a favor do ex- servidor DORIZO RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 18/3474, totalizando o valor de R 1.596,63 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). \r\nId: 1176984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176993": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0007/10133/2011... \r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0004/10133/2011...\r\nId: 1176993\r\n"
        ],
        "1177001": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, matrícula n° 289.299-0.meses de licença-prêmio referente ao período base de 12/03/2008 a 03/04/2008. \r\nId: 1177001\r\n"
        ],
        "1177009": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 17/02/2004, publicado no D.O. de 27/02/2004, processo nº E-34/021288/2004, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n, localizado nRJ.\r\nId: 1177009\r\n"
        ],
        "1177010": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 1996.03308-2, pelo valor de R 1.174.936,38 (um milhão, cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2005.01042-6, pelo valor de R 126.310,99 (cento e vinte e seis mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1177010\r\n"
        ],
        "1177017": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\npor competência estabelecida no art, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-17/201161/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), a celebração de convênio entre a dita Fundação e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1177017\r\n"
        ],
        "1177020": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/976.406/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 37.075,82 (trinta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2005, R 2.981,20 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, R 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, R 14.716,82 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor ANDRÉ ROCHA DE ARRUDA, matrícula nº 867.942-5, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\nId: 1177020\r\n"
        ],
        "1177027": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. (cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1177027\r\n"
        ],
        "1177028": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1177028\r\n"
        ],
        "1177043": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 5.674.226,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais), a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nId: 1177043\r\n"
        ],
        "1177047": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 04.08.2011\r\nDE ARAUJOMédico, Classe A, matr. 08/100.410-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.08.2011\r\nTécnico em Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.232-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nPROCS. NºS E-08/200.240/2011, E-08/200.930/2011, E- 08/200.984/2011, E-08/200.985/2011 e E-08/201.283/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nmatr. 08/107.178-9 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 10.08.2009 ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/103.982-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 19.05.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a' da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1177047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177048": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2011\r\nmatr. 08/107.813-0 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 29.11.87, 22.12.90, 22.12.93, 22.12.96, 21.12.99, 20.12.2002 e de 20.12.2005, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, correspondente aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios, (respectivamente).\r\nId: 1177048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177050": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/134.977/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.978/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.979/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.980/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.981/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.982/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.983/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.984/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.985/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.986/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.987/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.988/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.989/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.990/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/137.171/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1177050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177053": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 11.08.2011\r\nPROCESSO Nº 2298/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Novum Salutaris Hospitais Ltda., para despesa no valor de R 18.519,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1177053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177065": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000199/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMilAPA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 10.989,48 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1177065\r\n"
        ],
        "1177067": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-25/509/529-93 - Fixados, com validade a contar de 12.11.1193, os proventos de Sebastião Rodrigues Neves - Maj PM Ref. RG 1/09.495.\r\nPROCESSO Nº E-09/361/2590-95 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Gilson Augusto de Freitas - 1º Sgt PM Ref. RG 32.012.\r\nPROCESSO Nº E-25/014/520-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2001, os proventos de Benito Costa Pereira -1º Sgt PM Ref. RG 13.267.\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2540-2000 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2001, os proventos de Aluisio Bernardino da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 22.768.\r\nPROCESSO Nº E-25/471/570-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.193, os proventos de Jorge Domingos da Costa - 3º Sgt PM Ref. RG 12.291.\r\nPROCESSO Nº E-25/027/568-93 - Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Gerson Alexandre Menezes - Cb PM Ref. RG 12.394.\r\nPROCESSO Nº E-25/392/569-93 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1993, os proventos de Wildson da Silva e Silva - Sd PM Ref. RG 33.294.\r\nPROCESSO Nº E-09/021/2520-95 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de Weber da Silva Azevedo - Cap PM RG 18.769.\r\nPROCESSO Nº E-25/010/539-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Orlando Cardoso de Mello - 3º Sgt PM RR RG 1/05.795. \r\nId: 1177067\r\n"
        ],
        "1177076": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 11/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/50668/1901-2011 - Daniel Araújo Lima da Silva, mat. nº 959.090-2 - 1.476 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nPROC. Nº E-09/110237/1032-2011 - Margareth Moreira Maciel, mat. nº 965.971-5 - 2.596 dias prestados Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nPROC. Nº E-09/1447/1702-2011 - Nelson de Souza Lucas, mat. nº 1.116.413-4 - 818 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\nPROC. Nº E-09/38463/1510-2011 - Rafael da Silva Batista, mat. nº 963.051-8 - 634 dias prestados ao DETRAN.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nPROC. Nº E-09/8785/1702-2010 - Antonio Fernando da Silva, mat. nº 196.440-2 - 1.815 dias.\r\nPROC. Nº E-09/38884/1023-2011 - Armando de Abreu, mat. nº 817.664-6 - 2.832 dias.\r\nPROC. Nº E-09/0482/1242-2011 - Ecson Fernandes Castello Filho, mat. nº 257.260-0 - 439 dias.\r\nPROC. Nº E-09/0272/1705-2011 - Francisco Borges da Costa, matr. nº 180.808-8 - 177 dias.\r\nPROC. Nº E-09/75312/1021-2011 - Marcelo Peçanha da Cruz, matr. nº 269.410-7 - 240 dias.\r\nPROC. Nº E-09/7030/1702-2011 - Pitagoras Bernardino Ribeiro, matr. nº 264.106-6 - 1.670 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROC. Nº E-13/10002-2011 - George Uoston de Oliveira Souza, mat. nº 183.071-0 - Concedo o benefício requerido a partir 08/01/2011, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1177076\r\n"
        ],
        "1177078": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/401.955/2011 - Fica advertida a firma Tecnosonda S.A. pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0102/2010, referente às obras de contenção de encostas no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1177078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177089": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/013.081/2010 - MARIA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/004.389/2011 - LUIZ GUARANY CÂMARA FILHOAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/002.596/2011 - OSCARLINA DA SILVA PEREIRAAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/000.208/2011 - ANTONIO SAMPAIO PERES FILHOAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/001.590/2009 - ROSANA MÁRCIA SANCHES DA CUNHAAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/156.499/2011 - DÉBORA NUMES DOS SANTOS DA SILVAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/002.594/2011 - ANDRÉA LUCIA CAMARDELLI DE MIRANDA AUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/002.503/2011 - ROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROSAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/002.785/2011 - EDERLINDO DA SILVA SERRA JUNIORAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/012.573/2010 - PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVESAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/208.726/2010 - MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/012.695/2010 - TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA\r\nPROCESSO Nº E-04/186.596/2010 - MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOSAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/186.622/2010 - ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVAAUTORIZO.\r\n-AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/012.718/2010 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOSAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/002.506/2011 - ERCI GLORIA DA SILVA E SILVAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1177089\r\n"
        ],
        "1177092": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2011\r\nPROC. Nº E-27/009/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 3.895.440,00 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1177092\r\n"
        ],
        "1177108": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2011\r\nFicam Aceitas Definitivamente, de acordo com parecer da Comissão de fls. 08, as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo n° E-17/201.232/2009, Contrato n° 021/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 09.08.2011\r\no resultado da Licitação n° 09/2011, na modalidade Convite ALC n° 04/2011, realizada no dia 05 de agosto de 2011, ADJUDICO a execução do ESTUDO DE TRÁFEGO, ELABORAÇÃO E CONCEPÇÃO FUNCIONAL PARA O TRECHO DA RJ-106, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO DAS OSTRAS (FIM DA DUPLICAÇÃO) E MACAÉ (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO - TREVO DA LAGOA), a firma GRUPO PLANOS - PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., pelo valor de R 146.000,00.\r\nId: 1177108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177109": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2011, realizada em 18.07.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., lotes I e II, no total de R 207.989,00, e a PARCO PAPELARIA LTDA., lote III, no valor de R 37.699,42, perfazendo o montante de R 245.688,42, para o fornecimento de materiais de informática e escritório, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nCom base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG N° 004/2011, processo n° E-01/400.252/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 21, adjudico o fornecimento a firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 13.460,00, referente a aquisição de papel cópia A4 de 75g, papel reciclado A4 de 75g e papel cópia ofício II de 75g.\r\nId: 1177109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177110": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 25.03.2011\r\nProc.n° E-17/201.178/2011 - \r\nOnde se lê: ... devidamente rubricado, objetivando a execução ...\r\nLeia-se: ... devidamente rubricado, e a prorrogação de prazo de 105 (cento e cinco) dias corridos, transferindo seu término para 15.12.2012, objetivando a execução ... \r\nId: 1177110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177124": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2700975-2 Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 29.11 2002 a 27.11.2007.\r\nId: 1177124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177146": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-067/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente SUB TEN RG 1.12.434 AREONALDO BAIENSE VAILANT, a fim de auxiliar-lo nos tratamentos médico. \r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-051/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DROGARIA ATUAL LTDA E DROGARIAS VENÂNCIO LTDA, no valor de R 945,48 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes REBECA PINHEIRO SPADA DA SILVA e EDISON SAPADA CARDOSA DA SILVA, a fim de submeter a tratamento de doença respiratória. \r\nId: 1177146\r\n"
        ],
        "1177173": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/469/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1177173\r\n"
        ],
        "1177174": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 11.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/476/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1177174\r\n"
        ],
        "1177175": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 11.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/477/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1177175\r\n"
        ],
        "1177184": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2700496-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 31.08.2006 a 29.08.2011.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 2701458-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 01.08 2001 a 30.07.2006 e de 31.07.2006 a 29.07.2011.\r\nId: 1177184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177185": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 11/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/3493/1917-2011 - Sergio Waldyr de Oliveira, matr. nº 263.072-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.793 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/5959/026-88, no DORJ de 13/12/1988, despacho de 12/12/88.\r\nPROC. Nº E-09/3493/1917-2011 - Sergio Waldyr de Oliveira, matr. nº 263.072-1 - 1.799 dias prestados a PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/0422/1586-2011 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. nº 288.926-9 - 2.164 dias.\r\nPROC. Nº E-09/47968/1050-2011 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. nº 946.512-1 - 44 dias.\r\nPROC. Nº E-09/47236/1090-2011 - João Luiz Couto Conceição, matr. nº 263.556-3 - 2.198 dias.\r\nPROC. Nº E-09/139909/1570-2011 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr. nº 817.680-2 - 1.198 dias.\r\nPROC. Nº E-09/1241/1202-2011 - Sérgio Rocha da Silva, matr. nº 288.801-4 - 244 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1177185\r\n"
        ],
        "1177203": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às servidoras AURELINA MARIA DE MEDEIROS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 159.564-4 e Servente II, matrícula nº 274.576-8, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1177203\r\n"
        ],
        "1177204": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA, referente à despesa com de manutenção e assistência técnica especializada do Sistema Guardião Web, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R 945.820,00 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais de R 78.820,00 (setenta e oito mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1177204\r\n"
        ],
        "1177205": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivasSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.416-0, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1177205\r\n"
        ],
        "1177208": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2011\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Antônio Guedes dos Santos Júnior, matr. nº 968.990-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luciene de Sant'Anna Pedreira Martins, matr. nº 888.573-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luiz Antonio Araujo da Silva, matr. nº 968.947-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maíra Rocha Lopes, matr. nº 969.674-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maíra Rocha Lopes, matr. nº 969.674-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nadmar Conforti Junger Maia, matr. nº 969.975-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nadmar Conforti Junger Maia, matr. nº 969.975-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Neucimar Queiroz de Sousa, matr. nº 969.064-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1177208\r\n"
        ],
        "1177217": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE04550, considerando o valor total da despesa para aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do medicamento Deferasirox 500mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, do programa de medicamentos especializados, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 18,00 (dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/650400/2010 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição, por Inexigibilidade de Licitação, no curso MBA executivo em saúde, a realizar-se na FGV Barra, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE2497, para alteração do evento, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, a contar de 27/10/2010, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia/RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S/A, no valor de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00199, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, a contar de 27/10/2010, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S/A, no valor de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3122/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/09/2011 e comprovação ate 25/10/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CESAR NASCIMENTO FRANCISCHEETTI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 031/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular da Pavuna, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 25/05/2011, fundamento no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, nos meses de junho a dezembro de 2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 01.08.2011\r\nProc. nº E-08/4907/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado, Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R 1.228.085,30 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, NDVS C Sul, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para entregar folha de freqüência do servidor do NDVS/Norte, referente ao mês de junho, retirar 02 caixas de som para computador e teclado, participar da reunião do CGVS/ASPLAN da discussão final de metodologia do processo de monitoramento de PAVS, pacto pela vida e infraestrutura dos municípios para o ano de 2010, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, NDVS BL, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650706/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para capacitação técnica PMCB/PNCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650706/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para capacitação técnica PMCB/PNCD, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.064,99 (dezesseis mil sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA., no valor de R 433.754,85 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03681, conforme solicitado pela empresa EXFARMA LTDA e autorizado pela Coordenação de Farmácia, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, mediante ao Pregão Eletrônico nº 098/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151- B, com vigência de 13/07/2010, para aquisição de Fludarabina 50mg - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SES, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 5.835,90 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial n° 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 05/08/2010, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, referente ao valor total necessário para aquisição de 179,47 m para ampliação da unidade de pacientes graves - UPG, anexo ao Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme solicitado pela assessoria de Gestão Compartilhada, as fls. 1820, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 428.035,95 (quatrocentos e vinte e oito mil trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04649, tendo em vista um equívoco na digitação do valor da NAD, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 44.217,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa para pagamento referente a INSS, em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 16.300.000,00 (dezesseis milhões, trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 3138, para alteração da fonte de recursos. Transferência de Recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente a participação do Estado para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no D.O. de 01/06/2011, no período de março a dezembro de 2011, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos, referente a participação do Estado para custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no D.O. de 01/06/2011, período de março a dezembro de 2011, no mês de agosto de 2011, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de Cândula de Encubação nº 18, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2009, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgrastim dosagem 300, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença por HIV ou Hepatite C, e o Pramipexol utilizado no tratamento dos pacientes portadores de doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 22.294,80 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamento, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença por HIV ou Hepatite C, e o Pramipexol utilizado no tratamento dos pacientes portadores de doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072- A e 072- B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.151.779,80 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01110, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de maio, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 684.249,62 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e a rerratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, onde se lê acréscimo de aproximadamente 12,51%, leia-se acréscimo de aproximadamente 7,99%, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico em Unidades da Rede SES, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 739.440,02 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6189/2011 - APROVO a despesa para aquisição de resmas de papel copia A4, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/RJ, em favor de DIBOÁ COMERCIAL, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\nId: 1177217\r\n"
        ],
        "1177218": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/09/2011 e comprovação ate 25/10/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WANDETTE RABELLO DO PRADO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- C/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- D/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- E/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 882.955,00 (oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- F/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 537.800,00 (quinhentos e trinta e sete e mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- G/2011, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- H/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 603.440,00 (seiscentos e três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85- I/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.127,00 (onze mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/73808/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 948.280,52 (novecentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73808/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 142.242,08 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73813/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de julho de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 940.668,07 (novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73813/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SESDEC: HEAS, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 141.100,21 (cento e quarenta e um mil cem reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73818/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de julho de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R 1.365.915,74 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73818/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 204.887,36 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73807/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de julho de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.290.090,66 (um milhão, duzentos e noventa mil noventa reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73807/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 193.513,60 (cento e noventa e três mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73817/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de julho de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 646.580,05 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73817/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 96.987,01 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73812/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de julho de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 349.492,72 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73812/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, na Unidade da SES: HEAPN, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 52.423,91 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73805/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 716.908,28 (setecentos e dezesseis mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73805/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 107.536,24 (cento e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra -Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de julho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 344.037,44 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de julho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 51.605,62 (cinquenta e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.976,40 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13038/2009 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as Unidades hospitalares e UPAs da SES, correspondente ao cronograma maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.302.904,17 (quatro milhões, trezentos e dois mil novecentos e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2009 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as Unidades hospitalares e UPAs da SES, correspondente ao cronograma maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 477.950,83 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gastrometria para Unidades hospitalares da Rede SES, referente a 06 (seis) dias do mês de abril, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gastrometria para Unidades hospitalares da Rede SES, referente a 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril e o mês de maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 1.132.428,04 (um milhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de centrifuga para microhematocrito, visando atender a abertura de novas Unidades e noves setores nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2010, sendo que a referida despesa foi empenhada no exercício de 2010, no entanto, foi cancelada devido à dificuldade de empresa efetuar as entregas, em favor de ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de agitador linear, visando atender a abertura de novas Unidades e noves setores nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2010, sendo que a referida despesa foi empenhada no exercício de 2010, no entanto, foi cancelada devido à dificuldade de empresa efetuar as entregas, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 30.975,00 (trinta mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se aos meses de janeiro e maio de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 124.657,80 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de medicamentos do componente especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054-A/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 23.871,60 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011ne 03458, referente ao saldo de 21 comprimidos, conforme solicitado pala SAFIE, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 160,44 (cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica- grupo 1B, Galantamina 8mg e 16mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 135.252,32 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003524, para alteração da fonte de recursos, referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional DE Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional DE Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/10252/2008 - APROVO a despesa para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado 30.000 BTUs, 01 (um) forno de microondas e 01 (um) refrigerador duplex, visando à implantação da Central Estadual de Regulação, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 067/2011, em favor de CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R 9.798,26 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1177218\r\n"
        ],
        "1177222": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.08.2011\r\nADEMILTO DEZINGRINI - DATA: 12.08.2011\r\nBIANCA LIMA DE CARVALHO - DATA: 12.08.2011\r\nCINTIA BARROS GOMES - DATA: 12.08.2011\r\nFELIPE DA SILVA MARTINS - DATA: 12.08.2011\r\nFREDERICO RIOS PAULA - DATA: 12.08.2011\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA - DATA: 12.08.2011\r\nKATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST - DATA: 12.08.2011\r\nLETICIA VARGAS PIRES - DATA: 12.08.2011\r\nLUCAS RIBEIRO SABINº - DATA: 12.08.2011\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FEITOSA DE MELLO - DATA: 12.08.2011\r\nRENATA MATOS DE ALMEIDA - DATA: 12.08.2011\r\nRODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA - DATA: 12.08.2011\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS - DATA: 12.08.2011\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA - DATA: 12.08.2011\r\nWLADIMIR DA SILVA CURVELLO - DATA: 12.08.2011\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALEXANDER PEREIRA DA COSTA - DATA: 03.08.2011\r\nPAULO KENNEDY MONTEIRO MALHEIROS - DATA: 01.08.2011\r\nASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nIANELE DOS SANTOS FERRINHO - DATA: 22.08.2011\r\nDESLIGUE-SE (ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA - DATA: 09.08.2011\r\nDAVID RICARDO ALVES MOREIRA - DATA: 01.08.2011\r\nDAYANA DOS ANJOS DIAS - DATA: 08.08.2011\r\nEDUARDA PAZ E SOUZA - DATA: 01.08.2011\r\n- ELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ - DATA: 28.07.2011\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA - DATA: 01.08.2011\r\nLAILA FEDERICO ASFORA - DATA: 15.08.2011\r\nLARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES - DATA: 01.08.2011\r\nMARIA DO CARMO NºRMAN NºVAES - DATA: 07.08.2011\r\nPAULA VALENTE RAMOS - DATA: 20.08.2011\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS SILVA - DATA: 12.08.2011\r\nROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR - DATA: 04.08.2011\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS - DATA: 02.08.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR - PERÍODO: 17d - DATA: 08.08.2011\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2011\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2011\r\nISABELLE DE LIMA LESSA - PERÍODO: 47d - DATA: 02.05.2011\r\nTHAMIRIS ALO MAIA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2011\r\nVANIA NEVES CAMPOS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.08.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE\r\nCAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 30d - DATA: 05.08.2011\r\nGABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO - PERÍODO: 20d - DATA: 27.07.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER - PERÍODO: 90 dias - DATA: 02.08.2011\r\nTABATA POLEZE FIGUEIREDO - PERÍODO: 325 dias - DATA: 04.08.2011\r\nVINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 15 dias - DATA: 02.08.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - DATA: 31.07.2011\r\nMATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - DATA: 01.08.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADAS.\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA - DATA: 31.07.2011\r\nDECLARO DESLIGADO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA, RES PECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\nFELIPE GOI JACOB - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2011\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA, RESPECTIVAMENTE, ASSINALADA.\r\nId: 1177222\r\n"
        ],
        "1177230": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 076/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, no valor de R 191.900,00 (cento e noventa e um mil e novecentos reais), referente a do Convênio.\r\nId: 1177230\r\n"
        ],
        "1177232": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1177232\r\n"
        ],
        "1177236": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados aos autos do referido processo, APROVO a Prestação de Contas referente ao CONVÊNIO nº 011/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTA GALO.\r\nId: 1177236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177249": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1177249\r\n"
        ],
        "1177308": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\nId: 1177308\r\n"
        ],
        "1177318": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/055/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INPC, para a prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, com fundamentação legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1177318\r\n"
        ],
        "1177321": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nCBTU-CIA BRASILEIRA DE, referente ao reembolso de despesas de salário e encargos sociais do servidor cedido ao INEA, Sr. Luiz Manoel Figueiredo Jordão, no mês de dezembro de 2010, de acordo com Fatura nº 044/2010, no valor de R 20.353,50 (vinte mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.021/2009.\r\nId: 1177321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177331": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09/08/2011\r\nEDMILSON BRITO BEZERRA.\r\n- ANTÔNIO CRISTINO. \r\nINDEFIRO\r\nId: 1177331\r\n"
        ],
        "1177332": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.08.2011\r\nCARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARESrêmio.\r\nSOLANGE RANGEL NOGUEIRArêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRArêmio.\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃOrêmio.\r\nId: 1177332\r\n"
        ],
        "1177334": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.08.2011\r\n- Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 180/2011. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 23 a 27 e 27v do mencionado processo, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\n- Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 187/2011. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 07 a 12 e 12v do mencionado processo, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\nId: 1177334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177336": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09/08/2011\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO.\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO. \r\nId: 1177336\r\n"
        ],
        "1177346": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/08/2011\r\nPROC. Nº E-21/900.235/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, realizado em 04/08/2011, referente a prestação de serviços de locação de motocicleta com combustível, condutores habilitados e identificados, para entrega e coleta de documentos e de pequenos volumes, bem como, outros serviços de interesse da administração desta SEAP pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME, CNPJ Nº 11.740.647/0001-76, no valor de R 288.399,36 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1177346\r\n"
        ],
        "1177351": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nReconheço a dívida, no valor de R 314,97 (trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), em favor da MOTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., em conformidade com o Decreto nº 41.273 de 25/04/2008.\r\nId: 1177351\r\n"
        ],
        "1177353": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2011\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”. Averbe-se, para fins de aposentador de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 01/02/1978 a 30/04/1978; /1981 e de 01/06/1(um mil quatrocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1177353\r\n"
        ],
        "1177356": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nPROC. N° E-18/400.607/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de RUBENILDE DOMINICES BAIA DO AMARAL, matr. 290.749-1, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nPROC. N° E-18/400.508/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de DEJANIRA TERESINHA CHEIHN, matr. 291.148-5, Técnico de Administração, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\nPROC. N° E-18/400.170/2011 - Fixados, a contar de 29/07/2011, os proventos mensais de inatividade de JONES BOTSMAN, matr. 293.751-4, Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1177356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177360": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nPROC. Nº E-18/400.678/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial referentes aos períodos base de 01/09/1977 a 31/08/1982 e de 01/09/1984 a 31/08/1989, concedido e não usufruído pelo servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matrícula nº 290.068-6.\r\nId: 1177360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177361": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 029/2009, celebrado com o Município de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 30/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 210.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1177361\r\n"
        ],
        "1177365": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R 59.889,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/319600/2011\r\nALVES DA MOTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319599/2011\r\nALAYDE ALVES GUITTON\r\n1.640,80 \r\nE-01/319567/2011\r\nES MACIEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319598/2011\r\nALDINEA AZEVEDO SILVA B DE CAMPOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319596/2011\r\nRNANDES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319595/2011\r\nAMIRTES RANGEL TAVARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319594/2011\r\nANA TERESA BARBOSA DE SA MORAES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319593/2011\r\nANETE GOMES GARCEZ RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319592/2011\r\nANGELA FONTAO RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319591/2011\r\nARLETTE GOMES DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319590/2011\r\nCELIA MARINS PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319589/2011\r\nO AGUIAR\r\n1.640,80 \r\nE-01/319588/2011\r\nCELME ROHE FONTAO SIMOES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319587/2011\r\nCILME GOMES BASTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319586/2011\r\nALVES SALLES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319585/2011\r\nES ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319584/2011\r\nES FERRAZ\r\n.640,80 \r\nE-01/319583/2011\r\nEDIR SOARES MIGNOT\r\n1.640,80 \r\nE-01/319582/2011\r\nELIZABETH SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319581/2011\r\nELY ANNA COUTINHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319580/2011\r\nO DE SOUZA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319579/2011\r\nO DA MOTA FERREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319578/2011\r\nA FERNANDES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319577/2011\r\nGENILCA MARIA FERNANDES GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319576/2011\r\nHELENA TINOCO DIAS BUSQUET\r\n1.640,80 \r\nE-01/319575/2011\r\nHELOISA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319574/2011\r\nHELOISA MARIA SOUTO TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319572/2011\r\nES GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319573/2011\r\nHERME ALVES BARCELOS\r\n1.476,72 \r\nE-01/319571/2011\r\nILZA MARIA DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319570/2011\r\nINACIA JUSTO BERNARDO\r\n984,48 \r\nE-01/319569/2011\r\nIONE AGUIAR MARCONI\r\n1.640,80 \r\nE-01/319568/2011\r\nIZA B DE FREITAS CUNHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319567/2011\r\nJACY FRANCO DE FARIA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319566/2011\r\nJANNE LANNES DE FARIA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319565/2011\r\nJOANETE DE ALMEIDA ABREU\r\n1.640,80 \r\nE-01/319564/2011\r\nNADIA PINHEIRO RIOS\r\n1.640,80 \r\nTOTAL\r\nId: 1177365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177366": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO valor \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/07/2011\r\nCALMON - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R 18.681,67 (dezoito mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\n01/316.852/2009\r\nCALMON\r\n2.435,40\r\nE-01/710.880/1992\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JÚNIOR\r\n828,00\r\nE-03/5.041/2008\r\nMARIA LUIZA SCOLA PEREIRA\r\n495,60\r\nE-01/722.800/1991\r\nLAVANDER\r\n4.369,14\r\nE-04/13.464/2008\r\nE CASTRO DOURADO\r\n7.172,88\r\nE-01/727.042/1992\r\nE SOUZA FILHO\r\n1.619,44\r\nE-01/727.792/1991\r\nE CASTRO\r\n1.761,21\r\nTOTAL GERAL\r\n18.681,67\r\nId: 1177366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177367": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R 60.709,60 (sessenta mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\n1/319614/2011\r\nJOSENI ORNELAS SAAD TERRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319615/2011\r\nJOSENIR SOARES DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319616/2011\r\nJOSETH GOMES LEIXAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319617/2011\r\nLAIS PAES ECHTERBECK\r\n1.640,80 \r\nE-01/319618/2011\r\nO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319619/2011\r\nLECY CARDOSO LOPES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319620/2011\r\nLEDA FREITAS SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319621/2011\r\nLEILA MARIA RANGEL ABREU\r\n1.640,80 \r\nE-01/319622/2011\r\nLENIR FERREIRA DE JESUS BOA MORTE\r\n1.640,80 \r\nE-01/319623/2011\r\nLIA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319624/2011\r\nLIGIA RANGEL DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319625/2011\r\nMARGARIDA BARRETO SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319626/2011\r\nES MARTINS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319627/2011\r\nGOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319628/2011\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO PAIVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319629/2011\r\nO PAES RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319630/2011\r\nMARIA DA PENHA COSTA BRITO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319631/2011\r\nMARIA DA PENHA MEDEIROS RIBEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319632/2011\r\nMARIA DE JESUS PEIXOTO RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319633/2011\r\nMARIA DIVA FERREIRA RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319634/2011\r\nMARIA GENY PEIXOTO DE ALVARENGA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319635/2011\r\nMARIA JOSE CRESPO GIMENES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319636/2011\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS MELO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319637/2011\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319638/2011\r\nMARIA ORTIZ BARRETO DE AGUIAR\r\n1.640,80 \r\nE-01/319639/2011\r\nMARIANA SIMOES BARROSO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319640/2011\r\nMARIENE CHAGAS CARDOSO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319641/2011\r\nMARILSA PEIXOTO MATTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319642/2011\r\nMARLENE DE JESUS BARRETO MOTTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319643/2011\r\nMARLENE DE SOUZA SAINT CLAIR\r\n1.640,80 \r\nE-01/319644/2011\r\nMARLY MUNIZ DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319645/2011\r\nMARLYSE MUNIZ CAMPOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319646/2011\r\nNELIA DE ANDRADE ALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319647/2011\r\nNELMA DE CARVALHO RIBEIRO GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319648/2011\r\nNELY CARDOSO LOPES MATOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319649/2011\r\nNEUSA GONCALVES RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/319650/2011\r\nNEUZA AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\nTOTAL\r\nId: 1177367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177371": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/10.202.441/2011-ANDRÉ LUIZ SILVA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.745-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.044/2011-ANDREA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.276-5, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.440/2011-BIANCA VIANA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.574-6, período base de 24/01/2006 a 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/5.901.396/90-CARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 155.650-5, período base de 16/09/2001 a 14/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.000/2007-CARLA ANDREA DA COSTA TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.823-2, período base de 30/01/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.658/92-CASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.883-9, período base de 12/10/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.347/2011-CELIA COSME LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.373-8, período base de 01/12/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.254/2001-CELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.073/2007-CONCEIÇÃO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.266-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/760.049/98-ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.316-6, período base de 07/06/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.309/2011-FATIMA REGINA PEREIRA BERTOTHODE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.928-0, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.348/2011-JOANA D'ARC DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.369-6, período base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.587/93-LUIZA JUVENAL FERREIRA, Servente, mat. nº 276.136-9, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.255/97-MARCIA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.217-8, período base de 13/02/2006 a 14/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.801.369/95-MARIA LUCIA AMARAL RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 232.295-6, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/5.801.671/95-MARIA ALBANIZA MARQUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 275.276-4, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.045/2011-MARCELLE BRAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.320-3, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.846/2009-MÔNICA COIMBRA BRAGANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.642-4, período base de 15/03/2005 a 22/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.994/2011-RENATA NUNES ALVES GALANTE, Prof. Doc.I, mat. nº 912.634-3, período base de 01/02/2005 a 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.073/97-SUELI SANTOS FELISMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.678-2, período base de 17/05/2005 a 15/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.007/2011-ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.043-1, períodos base de 01/03/83 a 27/02/88 e de 01/01/2005 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.074/2007-JANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. nº 239.613-3, período base de 12/05/2000 a 03/06/2010.\r\nProc nº E-03/10.201.964/2010-MONICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.069-5, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 27/08/99 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.720/86-SUELI DE LIMA SENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 682.197-9, período base de 11/04/2001 a 08/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.439/2011-ANA MARIA DE SOUZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.873-4, período base de 14/09/93 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.924/2011-ISABEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.520-9, períodos base de 18/02/86 a 16/02/91; de 23/06/94 a 21/06/99 e de 20/11/2002 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.900.720/97-MARTA LUCIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.048-8, período base de 24/12/93 a 20/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.900.533/95-WAGNER JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.232-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89; de 18/06/97 a 14/08/2002 e de 15/08/2002 a13/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.201.051/2011-ENILCE PEREIRA VAITMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.525-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 26/08/95 a 21/08/2010.\r\nProc. n° E-03/10.200.784/2011-SONIA REGINA GLATTHARDT DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.502-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 26/06/99 a 22/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.835/2011-SONIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.769-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 11/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nProc. nº E-03/7.300.046/87-ELÉTA ARAÚJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.953-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.036/97-ELZA MARIA ABREU JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 188.956-7, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.113/96-LÚCIA DE FÁTIMA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.324-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.761/2005-RITA DE CASSIA PEREIRA BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 246.506-0, período base de 27/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.143/93-MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.130-6, período base de 13/07/2001 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.231/96-OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.994-8, período base de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.088/2000-ELIAMARA WERNECK ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.208-6, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.127/96-CARLOS COELHO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.491-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.184/96-PATRÍCIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.121/99-ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.651-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.056/2003-JAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.870-2, período base de 11/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.615/2011-AIDÊE RAMALHO LEMGRUBER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.046-2, período base de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.800.039/87-REGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.450-2, período base de 22/04/2001 a 21/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.910.051/2000-ELIAMARA WERNECK ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.705-8, período base de 30/09/2000 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.037/2004-VANIA DE MOURA RITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.041-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.700.009/96-ELIANE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.274-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.269/95-ROSÂNGELA DAS GRAÇAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.202-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.582/94-ELISETE SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.972-4, períodos base de 30/09/93 a 29/09/2003 e de 12/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.369/94-CREUZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.850-3, períodos base de 15/10/93 a 14/10/98 e de 27/03/99 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.621/96-SELMA DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 275.756-9, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.952/95-LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.771-7, período base de 11/03/88 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.835/95-MARIA DE FÁTIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.963-7, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.736/2011-JOVELINA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.087-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.129/97-ANTONIO PÁDUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.975-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 01/09/93 a 31/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.310.095/2011-MERY LEILA BADINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.778-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.723/2011-ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.007-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.908/2011-ALDINA TEREZA MACHADO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.270-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.741/2011-MARIA DAS GRAÇAS MARRETO FARIAS, Servente III, mat. nº 271.758-5.\r\nProc. nº E-03/3.310.096/2011-ROGÉRIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.840-1.\r\nProc. nº E-03/10.500.744/2011-DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.167-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.183/94-SEBASTIANA ARRUDA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.911-9, período base de 26/12/2004 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.161/89-TÂNIA LÚCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.236-1, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.100/98-HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.485-9, período base de 22/05/2005 a 05/06/2010. \r\nProc. nº E-03/8.210.055/2002-ROSA MARIA LOPES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.266-3, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.362/2011-LUCIANE DE PAULA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.201-5, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.372/2011-MARIA DE LOURDES DIAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.154-5, período base de 04/03/2001 a 19/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.723/2011-ÚRSULA DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.367-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.786/2011-LUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.559-9, período base de 29/09/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.037/2003-ADEMILDE DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.616-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.388/2000-MARIANO CÉZAR DELFINO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.013.785-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.401/2011-MARIA SARA VILELA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.654-3, período base de 18/11/97 a 19/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.910.125/2001-NELY GUIMARÃES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.401-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.028/2005-CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.567-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de15/08/95 a 14/08/2000 e de 06/05/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.310/2011-CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.589-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.669/2011-LUCIANA APARECIDA SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.680-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.781/2011-JANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.470-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.800.505/2011\r\nOnde se lê:... período base de 01/07/87 a 14/07/2010.\r\nLeia-se:... períodos base de 01/07/87 a 14/08/92; de 01/07/95 a 14/07/2000; de 15/07/2000 a 14/07/2005 e de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nId: 1177371\r\n"
        ],
        "1177398": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1177398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177406": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços de cessão de uso, suporte,atualização e manutenção de gerenciamento de logs, no valor de R 31.346,86, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1177406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177408": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/4372/2011 - Considerando a gravidade da punição aplicada em primeira instância à empresa IMPERIALMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP., publicada em 10/08/2011, e a manifestação pela empresa de intenção de recorrer, torno suspensos os efeitos da punição até julgamento do recurso, conforme § 2º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1177408\r\n"
        ],
        "1177410": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-27/0466/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de RAIMUNDO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.187.\r\nPROCESSO Nº E-27/0089/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de UBIRACI DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.308.\r\nId: 1177410\r\n"
        ],
        "1177418": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.08.2011\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 3.684,00 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no montante de R 1.704,00 (hum mil setecentos e quatro reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de BELIENE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, no montante de R 2.802,65 (dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de WN INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R 997,00 (novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1177418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177431": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/400.493/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 25.000,00 (vinte cinco mil reais), em favor da Empresa BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\nId: 1177431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177434": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° E-02/001036/2002 - RAQUEL ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 565, e de seus rótulos.\r\nId: 1177434\r\n"
        ],
        "1177441": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DE 10/08/2011\r\nProc. nº E-03/2.920.051/2011 - SEBASTIANA EDNA COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.428-8, a partir de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.723/2009 - LEDA PINHO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 159.599-0, a partir de 02/04/2005.\r\nProc. nº E-03/15.725/2010 - JORGINA FRANCISCA DIAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 241.257-5, a partir de 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.575/2009 - ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 152.967-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.604/2011 - SANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II,nível B, ref. 7, mat. nº 250.525-3, a partir de 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.264/2011 - MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. 251.648-2, a partir de 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.282/2011 - ELIANE MENDONÇA SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.040-1, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.828/2010 - REGINA COELE CORRÊA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 194.764-7, a partir de 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.432/2010 - MARCIA REGINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 194.231-7, a partir de 15/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.043/2011 - ELIANE COUTO FARIA BERÇOT, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 246.673-8, a partir de 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.155/2011 - DULCINÉA MARIA FIGUEIREDO MARINHO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 234.913-2, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.263/2011 - MARIA VILMA BARBOSA GARCIA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 238.671-5, a partir de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.302/2011 - AURORA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 294.051-8, a partir de 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/92.795/2010 - GERALDINO SOARES DA SILVA, Especializado - DEGASE, mat. nº 817.284-3, a partir de 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.713/2010 - SONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 248.418-6, a partir de 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.150/2010 - VANIA LIGIA BRAZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 827.827-7, a partir de 14/09/2008.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1177441\r\n"
        ],
        "1177442": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0075/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de PAULO ROBERTO DO CARMO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.469.\r\nId: 1177442\r\n"
        ],
        "1177450": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/400.355/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 133/136, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, para instalação de sede de Grupamento de Bombeiro Militar de São Gonçalo em área da CEASA/RJ.\r\nPROCESSO Nº E-06/20.447/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 136/139, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Saúde, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, para regularização da área da CEASA/RJ ocupada pelo Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 1177450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177451": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLSON GERONCIO DA SILVA, matrícula nº 261.325-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/02/2009.\r\n, matrícula nº 178.726-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/09/2009.\r\nIEZER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 181.428-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/04/2009.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 266.554-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/05/2011.\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON, matrícula nº 266.423-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/04/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1177451\r\n"
        ],
        "1177460": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANGELA LUDOLF PULCHERIO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO, matr. nº 4938-7.\r\n- JORGE LUIS MATTOS DE LEMOS, matr. nº 24335-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1177460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177461": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2011\r\n- GABRIELA ANDRADE COELHO DIAS, matr. nº 35461-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 31/12/2009, totalizando 3.409 dias de exercício.\r\n- ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 29/04/2004, totalizando 1.334 dias de exercício.\r\n- ROSA MARIA DAVID, matr. nº 30287-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 16/12/1988 e de 17/12/1988 a 20/09/1990, totalizando 1.205 dias de exercício.\r\n- OSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1973 a 31/01/1975, 08/05/1975 a 15/03/1976, 16/03/1976 a 29/10/1976, 27/08/1979 a 01/08/1981 e de 15/02/1982 a 30/04/1982, totalizando 1.868 dias de exercício.\r\n- SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5 - ANOTE-SE o tempo e serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1977 a 19/08/1980 e de 04/08/1981 a 08/07/1982, totalizando 1.599 dias de exercício.\r\n- FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/03/1976 a 23/03/1977 e de 09/08/1979 a 24/07/1983, totalizando 1.813 dias de exercício.\r\n- VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, no período de 27/10/1978 a 15/06/1993, totalizando 2.088 dias de exercício.\r\n- NORMA ALBARELLO, matr. nº 32954-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 02/02/1987, 01/04/1987 a 01/09/1987 e de 25/11/1987 a 14/03/1988, totalizando 451 dias de exercício. \r\nId: 1177461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177466": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de produto nutricional (alimento com restrição de leucina, isoleucina e valina - msud 2), para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD em único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (remifentanil 2mg, cisatracúrio 2mg/ml e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R 443.076,00 e , no item 06, perfazendo o valor de R 943.200,00 perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais). 04 e 05.\r\nId: 1177466\r\n"
        ],
        "1177468": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0093/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.302.\r\nId: 1177468\r\n"
        ],
        "1177473": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2011\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, as despesas com a renovação de assinatura do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a aplicação do recurso no valor total de R 8.756,00 (oito mi setecentos e cinqüenta e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1177473\r\n"
        ],
        "1177474": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\na Certidão de nº 1798/2011, referente a ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.\r\nId: 1177474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177482": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.08.2011\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, , período base de .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nProcesso nº E-26/051.179/2011- SÉRGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, , período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1177482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177504": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0040/2011, realizado no dia 11/08/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1177504\r\n"
        ],
        "1177533": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-10/00211/1991 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 179.307-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 08.07.2006 a 07.07.2011. \r\nId: 1177533\r\n"
        ],
        "1177554": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DE 12/08/2011\r\n- ABEDI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 274.103-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2005.\r\n- ALAINE FREITAS DA SILVA PORTILHO, matrícula nº 186.145-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\n- ALDA REGINA DE AZEVEDO, matrícula nº 186.842-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n- ALMERINDA FROUCHE DE LIMA, matrícula nº 272.652-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n- ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n- ANGELA BULHÕES DE SOUZA, matrícula nº 275.643-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 5.015.381-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2004.\r\n- ANGELINA MARIA REIS GONÇALVES, matrícula nº 187.931-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2005.\r\n- ANGELO TIAGO DO COUTO FILHO, matrícula nº 5.009.058-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- CARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 238.805-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n- CARMEN LUCIA MOREIRA CORREA, matrícula nº 236.297-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n- CILEIDE SOARES DUARTE, matrícula nº 1.203.272-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- CLEUSA DA SILVA ROSA, matrícula nº 518.328-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- CLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 5.006.757-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- DEBIE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.023-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- DINAH DA SILVA, matrícula nº 273.663-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- EDILÉA LUIZ GUAGLIANONE, matrícula nº 197.842-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, matrícula nº 243.461-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, revogando-se o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n- HAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.201.119-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n- HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.332-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- IDALINA BERALDINI CAMPOS, matrícula nº 519.483-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\n- IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, matrícula nº 199.759-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA GERHARD DA GAMA, matrícula nº 194.680-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 256.746-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- JOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 247.563-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- JOSELIA MARIA SANTOS MANGUEIRA, matrícula nº 516.076-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98, revogando- se o despacho de 30/12/98, publicado no D.O. de 08/01/99.\r\n- KATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.715-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n- KATIA GOES VIOLANTE, matrícula nº 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\n- LUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 233.373-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n- LUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, matrícula nº 118.681-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n- LUIZ BRITO, matrícula nº 275.871-2, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/98.\r\n- LUIZ ELIDIO BORBA, matrícula nº 5.010.221-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n- LUIZA MARIA GOMES VIANA, matrícula nº 53.968-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/98.\r\n- MARGARIDA COELHO DA SILVA, matrícula nº 252.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2008, retificando-se o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 155.481-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 165.430-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003, retificando-se o despacho de 25/02/2003, publicado no D.O. de 27/02/2003.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, matrícula nº 281.724-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2011.\r\n- MARIA CELMA DUTRA PADILHA, matrícula nº 185.768-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\n- MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 5.018.944-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n- MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, matrícula nº 156.780-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, matrícula nº 805.070-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n- MARIA DE FATIMA GIORGINI, matrícula nº 184.577-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n- MARIA DO CARMOS VALENTE DE SÁ, matrícula nº 165.593-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, matrícula nº 515.194-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n- MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 273.514-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n- MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.310-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando- se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, matrícula nº 246.194-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\n- MARIDALVA PEREIRA XAVIER, matrícula nº 187.921-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- MARILEA ARAUJO LEITE, matrícula nº 234.066-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n- MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 290.469-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 232.901-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- MARLENE DO AMARAL BATISTA, matrícula nº 1.200.761-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n- MARTHA FERREIRA HADDAD, matrícula nº 1.208.000-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 292.144-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n- NATHANAEL RANGEL, matrícula nº 681.885-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/99.\r\n- NELMA MIRANDA DA SILVA PIRES, matrícula nº 1.208.094-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA ROSA, matrícula nº 189.131-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n- REGINA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 158.754-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, matrícula nº 156.306-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008, retificando-se o despacho de 28/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n- ROSA MARIA TERÇO DIAS, matrícula nº 159.685-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- SALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.204.715-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n- SELMA BATISTA GUEDES, matrícula nº 5.010.986-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n- SONIA CHALREO ALVES, matrícula nº 158.503-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- SONIA GUEDES DE PINA, matrícula nº 188.431-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- VALDINEIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.393-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n- VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, matrícula nº 187.111-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008, retificando-se o despacho de 19/08/2008, publicado no D.O. de 04/09/2008.\r\n- VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO, matrícula nº 239.030-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- VERA REGINA COSTA ABREU, matrícula nº 111.533-6, Prof. Doc I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/98.\r\n- VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\n- WALNISA DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 234.958-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2011\r\nProcesso nº E-06/14.806/2001 \r\nOnde se lê: ... CARLOS ALBERTO DE DEUS...\r\nLeia-se: ... CARLOS ROBERTO DE DEUS...\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.700.033/2011 \r\nOnde se lê: ... NADEGE DE ALLMEIDA NETO...\r\nLeia-se: ... NADEGE DE ALMEIDA NETO...\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\nProcesso nº E-08/220.644/2009\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 3...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 3...\r\nId: 1177554\r\n"
        ],
        "1177560": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11001.442/2011 - MARIA AREDES RIOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.008-1, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.053/2011 - MARIA ROSA GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 237.014-6, a partir de 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.745/2011 - ELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.139-5, a partir de 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.090/2011 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA,Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 839.097-3, a partir de 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.301.324/2009 - MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.039-3, a partir de 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.320.062/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 518.464-3, a partir de 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.063/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 163.001-1, a partir de 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.249/2010 - SONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 158.187-5, a partir de 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.540/2009 - AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.005.890-8, a partir de 25/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1177560\r\n"
        ],
        "1177562": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nAMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal.. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNG LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARKO CONSTRUÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 146/172, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARKO CONSTRUÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1177562\r\n"
        ],
        "1177570": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2011\r\nreferente, conforme pronunciamento da .\r\nId: 1177570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177571": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, matr. 293.693-8, referente ao período-base de 01/07/2004 a 29/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1177571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177582": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\n- ELIZABET DE CAVALHO RODRIGUESAUTORIZO.\r\n- SUELLY SANTOS PIMENTA GOMESAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ZELSON FIGUEIREDO GUIMA RÃESAUTORIZO.\r\n- .\r\nCONCEDO.\r\nId: 1177582\r\n"
        ],
        "1177613": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R 9.286,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1177613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177675": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o Auxílio Funera,l nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMarcio Gliosci Nunes da Rocha- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nAna Lúcia Martins de Oliveira Vasconcelos - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1177675\r\n"
        ],
        "1177687": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nLTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 20 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de junho de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nJOSEFA ROCHA DA SILVA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de março de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 29 de março de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 04 de abril de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1177687\r\n"
        ],
        "1177691": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S.A No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 09 de abril de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 10 de abril de 2008, e o último dia, o dia 24 de abril de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de abril de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nId: 1177691\r\n"
        ],
        "1177700": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 026/2009, à empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com o valor de R 3.316.550,00 (três milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1177700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177715": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 98.100,00, a favor da empresa Salamanca Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Música na Casa França-Brasil, conforme autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1177715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177763": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.207/2010 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários do serviço Duque de Caxias - Resende “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço Ltda (RJ-174), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nSaídas de Duque de Caxias, de segunda-feira à sexta-feira - às 6:30h\r\nSaídas de Resende, de segunda-feira à sexta-feira - às 17:30h\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário\r\nProc. nº E-10/135.216/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 444L Piabetá - Penha “SA\" e 404I Duque de Caxias - Piabetá (via Maracanã) “SA\", operadas pela empresa Transporte e Turismo Machado Ltda (RJ-162), conforme indicado pela DTO.\r\nProcessos nºs E-10/133.894/2011, E-10/134.610/2011 e E- 10/137.080/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1177763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177766": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- RAFAEL CHAVES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 34/00977-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita, vinculada ao regime próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Mesquita, num total de 566 dias, correspondente a 01 (um) ano 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1177766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177774": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentadas pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n349/2011\r\nTito Luiz de Araujo Neto\r\nGraduação\r\n01/08/2011\r\nId: 1177774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177779": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os Anexos II e III, e a dispensa de licitação, para o Anexo IV, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1177779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177785": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso VI, do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 150.883,60 (cento e cinqüenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), destinada a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos sftwares oracle, em favor de, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1177785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177792": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/08/2011\r\nGEROSINA TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.979-7. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13.10.2010 a 12.04.2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.613-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2011.\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.933-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011.\r\nId: 1177792\r\n"
        ],
        "1177800": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n12/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo com o contido no inciso I do art. 25 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1177800\r\n"
        ],
        "1177810": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/603582/2008 - ADILIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 851.751-8, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603700/2002 - ALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.621-1, período base de 06/07/2004 a 04/08/2009.\r\nPROC. Nº E-601585/1995 - BARBARA JOÃO DE CARVALHO, Enfermeira, matr. nº 286.980-8, período base de 30/09/2004 a 01/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603040/1988 - CARLOS HENRIQUE E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297730-4, período base de 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604126/2007 - CLAUDIO PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.371-4, período base de 24/04/2004 a 07/05/2009.\r\nPROC. Nº E-08/700017/1989 - ERENI AGUIAR COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 153.660-6, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nPROC. Nº E-08/603798/2011 - FABIO QUINTANILHA DE ABREU, Técnico Eq. Médicos e Odontológicos, matr. 867.670-2, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\nPROC. Nº E-08/603450/2006 - IVETE DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, período base de 01/07/2005 a 15/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/17275/1988 - GILTON LUIZ ANTONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.041-5, período base de 07/05/2001 a 19/07/2006.\r\nPROC. Nº E-08/603979/2011 - LUCIANA GONÇALVES SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.441-0, período base de 13/09/2005 a 26/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604174/1999 - LUIS AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, Químico, matr. nº 297.111-7, período base de 22/01/2006 a 19/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603371/2011 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Médico, matr. nº 923.641-5, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603101/2011 - MARIO LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, Técnico Eq. Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.241-7, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nPROC. Nº E-08/603892/2011 - MARTA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.431-1, período base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601407/2005 - MARIA DE FATIMA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.097-6, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603360/1998 - NILDA BATISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.120-1, período base de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/607890/2010 - SANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.331-9, período base de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\nPROC. Nº E-08/603754/1998 - SONIA DE PAULA GONÇALVES, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 298.670-1, período base de 16/02/2006 a 24/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/18351/1988 - SELMA TEIXEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.831-8, período base de 10/07/2005 a 31/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603114/2011 - RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361-7, período base de 16/08/2002 a 14/08/2007.\r\nPROC. Nº E-08/502022/1987 - ROSANE FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.951-4, período base de 29/07/2005 a 04/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/603119/1999 - ROSITA GOMES FONTES, Médico, matr. nº 261.850-2, períodos base de 27/01/2000 a 24/04/2005 e de 25/04/2005 a 23/04/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/603353/2011 - ADRIANO AMARAL DE AGUIAR, Médico, matr. nº 866.108-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nPROC. Nº E-08/604319/2011 - ANA CRISTINA GONÇAVES VAZ DOS REIS, Sanitarista, matr. nº 866.868-3, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nPROC. Nº E-08/604787/2009 - ANDREA MOURA DE SIQUEIRA, Enfermeira, matr. nº 923.809-8, período base de 08/10/2005 a 16/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603809/2011 - CARLA BORSANI, Médico, matr. nº 867.538-1, período base de 15/07/2002 a 27/09/2007.\r\nPROC. Nº E-08/603498/1996 - CELSO RIBEIRO MACEDO, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 298.438-3, período base de 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603507/2011 - CRISTIANE GOUVEIA ALVES, Farmacêutico, matr. nº 863.289-5, período base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\nPROC. Nº E-08/604632/2011 - DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 924.058-1, período base de 09/11/2005 a 15/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600106/2001, DEUZA SIQUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.307-2, período base de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/605184/1996, FATIMA SANTOS BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.709-7, período base de 15/04/2006 a 13/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603903/2011 - FLAVIA MARINHO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922798-4, período base de 08/07/2005 a 22/09/2010.\r\nPROC. Nº E-01/153142/2002, GRAÇA APÁRECIDA LOURENÇO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.517-0, período base de 17/01/2005 a 15/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602077/2001 - IVONE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, nº 296.378-3, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603216/2005 - JECILEA PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.618-0, período base de 07/11/2004 a 30/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603366/1999 - JOMARA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.869-6, período base de 14/09/2005 a 21/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600319/1996 - JOSE RIBEIRO FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.068-9, período base de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603364/2011 - LUCILA BRAGANTINI PRATA, Médica, matr. nº 865.308-1, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nPROC. Nº E-08/604641/2011 - LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.238-1, período base de 29/06/2005 a 04/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602604/1994 - LUCILIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.498-6, período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nPROC. Nº E-01/120351/2011 - LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.659-7, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602690/2000 - MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, Médico, matr. nº 813.498-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602993/1995 - MARCIA RODRIGUES DE MACEDO, Nutricionista, matr. nº 185.259-9, período base de 01/03/2005 a 11/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/30194/1988 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 199.666-9, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nPROC. Nº E-08/27103/1988 - MARIA ALICE DA GLORIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.528-3, período base de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602051/2005 - MARIA ANGELA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.048-9, período base de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/605290/1996 - MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 297.948-2, período base de 29/01/2006 a 18/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603950/2011 - MARTA VALERIA DE AZEVEDO AZARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.398-2, período base de 09/09/2005 a 10/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/605176/1992 - NILO SEBE TONZAR, Médico, matr. nº 262.438-5, período base de 01/05/2006 a 29/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603404/2011 - REJANE ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.009-4, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604157/2011 - ROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922668-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603631/1998 - ROSANGELA SUELY FIALHO COSTA, Auxiliar de Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 802.038-0, período base de 01/04/2006 a 21/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/600287/1997 - SIMONE COUTINHO GRAMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.298-4, período base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603435/2011 - SIMONE SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.486-6, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603747/1996 - ZENARIA CABRAL ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.418-5, período base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/604956/2002 - REJANE SALGADO VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.756-1, períodos base de 18/01/2001 a 29/01/2006 e de 30/01/2006 a 31/03/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1177810\r\n"
        ],
        "1177811": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 04/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.702.067/96-JANAINA BARRETO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.149-1, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.700.219/97-SÉRGIO RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.030-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.810.042/97-JOANIR PERES MELO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.849-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.810.119/97-DALVA FRATANE HENTZY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.535-2, período base de 15/08/2005 a 04/11/2010.\r\nPROC. Nº- E-03/2.610.099/98-BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.324-7, período base de 11/02/2002 a 11/05/2007.\r\nPROC. Nº E-03/7.010.045/99-LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.054-2, período base de 07/03/2004 a 15/06/2009.\r\nPROC. Nº E-03/9.600.018/2006-ELIANE MARIA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.835-4, período base de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.810.132/2009-ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.722-4, período base de 06/12/2005 a 15/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.107/2011-KARLA MARCELINO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.852-4, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.724/2011-LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.534-8, período base de 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/1.750.169/98-CELIA MARIA BUENO DA SILVA- Prof. Doc. II, mat. nº 188.481-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/09/93 a 05/09/2003 e de 06/09/2003 a 29/09/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.566/2011-ANALICE FRANÇA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.316-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.567/2011-NELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.579-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.586/2011-SIMONI CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.533-1.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.599/2011-MARIA CELESTE MACHADO GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.807-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.600/2011-MARLUCIA TAVARES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.140-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.602/2011-LIA MARCIA DE CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.115-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.603/2011-MARTINHA PIMENTEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.723-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.638/2011-CYNTHIA CAMPOS CORRÊA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.197-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.639/2011-CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.641/2011-BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.324-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.722/2011-ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.123-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.735/2011-MARIA HELIA FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.715-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.743/2011-SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.487-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.744/2011-MARIA ABREU TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.051-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.745/2011-PATRÍCIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON, Prof. Doc. II, mat. nº 804.482-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.746/2011-VALÉRIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.058-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.751/2011-JOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.271-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPAGINA 12-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.401.562/2011\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARRO...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARROS...\r\nId: 1177811\r\n"
        ],
        "1177838": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nProcesso nº E-12/020.320/2011 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nProcesso nº E-12/020.322/2011 - ANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER\r\nProcesso nº E-12/020.323/2011 - ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO\r\nProcesso nº E-12/020.324/2011 - CRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\nId: 1177838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177840": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DE 11/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/604383/2011 - LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.534-1, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\nId: 1177840\r\n"
        ],
        "1177842": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/5809/1988 - MARIA IDNA MEIRELES VIEIRA - Id. Funcional 8703663. Períodos base de 28/02/1987 a 12/03/1992 e de 13/03/1992 a 11/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de licença-prêmio não gozada, no total de 320 (trezentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\nPROCESSO Nº E-01/1358/1988 - JOSE BENEDITO - Id. Funcional 8740070. Período base de 31/08/1992 a 29/08/1997. Autorizo a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1177842\r\n"
        ],
        "1177851": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1177851\r\n"
        ],
        "1177855": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/6.231/2011 - MIRIAM DOS SANTOS DIAS, CIC nº 107.698.627-72.\r\nPROC. Nº E-03/812.417/2011 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, CIC nº 422.877.237-49.\r\nPROC. Nº E-01/124.582/2009 - VALÉRIA MARIA DE ARAUJO BARRETO CARDOZO, CIC nº 836.469.147-34.\r\nPROC. Nº E-03/5.142/2011 - MARIA JOSÉ SANTOS COSTA, CIC nº 078.279.157-36.\r\nPROC. Nº E-03/6.935/2011 - GERALDO RIBEIRO AREAS, CIC nº 035.571.627.53.\r\nPROC. Nº E-01/124.167/2011 - MAURICIO DE CARVALHO GUIMARÃES, CIC nº 973.901.197-72.\r\nPROC. Nº E-01/124.178/2011 - MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, CIC nº 306.649.777-15.\r\nPROC. Nº E-03/7.527/2011 - ISADÔRA DIB FERREIRA GREMIÃO, CIC nº 077.864.317-48.\r\nPROC. Nº E-03/15.766/2009 - CRISTIANE MEDÉA SAMPAIO CERQUEIRA, CIC nº 028.262.627-18.\r\nPROC. Nº E-01/124.044/2011 - RENATA MEXAS LUDWIG, CIC Nº 012.582.647-81.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1177855\r\n"
        ],
        "1177858": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE FITOPATOLOGIA, no valor de R 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1177858\r\n"
        ],
        "1177861": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nId: 1177861\r\n"
        ],
        "1177904": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/08/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor de R 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais), para aquisição de , para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA. - ME.”, no valor de R 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), para aquisição de , para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\nId: 1177904\r\n"
        ],
        "1177918": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nE-09/000.2564/1702/2011, E-09/6358/1702/2011, E- 09/6363/1702/2011, E-09/6361/1702/2011, E-09/6362/1702/2011, E- 09/6364/1702/2011, E-09/6360/1702/2011, E-09/6357/1702/2011, E- 09/6356/1702/2011 e E-09/000.2567/1702/2011\r\nId: 1177918\r\n"
        ],
        "1177952": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Timoteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1177952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177962": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 64.420,68 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1177962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177965": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecário I, matrícula nº 30.050-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/05/2010, revogando-se o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 1177965\r\n"
        ],
        "1177982": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP E IST PARACAMBI, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa LTDA, no valor total de R 90.357,19 (noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\nÍCULA\r\nNOME\r\ns n°s\r\nA partir de:\r\n223.157-9\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.931/2011\r\n01/07/2011\r\n226.168-3\r\nADRIANA DA SILVA PINTO\r\nE- 26/36.294/2011\r\n01/08/2011\r\n224.982-9\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nE- 26/35.933/2011\r\n01/07/2011\r\n224.772-4\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nE- 26/35.936/2011\r\n01/07/2011\r\n223.142-1\r\nALEX SANDRO SANT'ANA CARDOSO\r\nE- 26/35.938/2011\r\n01/07/2011\r\n223.725-3\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI \r\nE- 26/35.027/2011\r\n01/07/2011\r\n223.511-7\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS \r\nE- 26/35.242/2011\r\n01/08/2011\r\n223.328-6\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\nE- 26/35.940/2011\r\n01/07/2011\r\n220.868-4\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\nE- 26/35.827/2011\r\n01/08/2011\r\n223.841-8\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\nE- 26/35.944/2011\r\n01/07/2011\r\n223.842-6\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nE- 26/34.916/2011\r\n01/07/2011\r\n223.512-5\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\nE- 26/35.068/2011\r\n01/08/2011\r\n221.512-7\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\nE- 26/35.949/2011\r\n01/07/2011\r\n221.473-2\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nE- 26/34.912/2011\r\n01/07/2011\r\n224.775-7\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nE- 26/35.251/2011\r\n01/07/2011\r\n822.985-8\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\nE- 26/35.955/2011\r\n01/07/2011\r\n222.416-0\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\nE- 26/35.958/2011\r\n01/07/2011\r\n822.984-1\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\nE- 26/35.961/2011\r\n01/07/2011\r\n222.328-7\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\nE- 26/35.962/2011\r\n01/07/2011\r\n822.977-5\r\nARTHUR MAGALHÃES CRUZ\r\nE- 26/35.968/2011\r\n01/07/2011\r\n221.626-5\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.970/2011\r\n01/07/2011\r\n822.896-7\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\nE- 26/35.789/2011\r\n01/08/2011\r\n224.880-5\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO\r\nE- 26/35.535/2011\r\n01/08/2011\r\n221.970-7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\nE- 26/35.971/2011\r\n01/07/2011\r\n222.211-5\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\nE- 26/35.974/2011\r\n01/07/2011\r\n222.258-6\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\nE- 26/36.025/2011\r\n01/07/2011\r\n222.029-1\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\nE- 26/36.026/2011\r\n01/07/2011\r\n222.151-3\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\nE- 26/35.773/2011\r\n01/07/2011\r\n224.435-8\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA\r\nE- 26/36.027/2011\r\n01/07/2011\r\n221.397-3\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\nE- 26/36.029/2011\r\n01/07/2011\r\n223.756-8\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\nE- 26/36.030/2011\r\n01/07/2011\r\n823.000-5\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\nE- 26/34.992/2011\r\n01/07/2011\r\n822.846-2\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\nE- 26/36.481/2011\r\n01/08/2011\r\n222.502-7\r\nCRISTIANE LÍCIO DO NASCIMENTO\r\nE- 26/36.035/2011\r\n01/07/2011\r\n223.647-9\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nE- 26/35.813/2011\r\n01/08/2011\r\n223.865-7\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA\r\nE- 26/36.037/2011\r\n01/07/2011\r\n822.854-6\r\nDANIELE SILVA DE PAULA\r\nE- 26/35.723/2011\r\n01/08/2011\r\n222.688-4\r\nDAVID VIEIRA DA SILVA\r\nE- 26/36.040/2011\r\n01/07/2011\r\n222.220-6\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\nE- 26/36.041/2011\r\n01/07/2011\r\n223.149-6\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nE- 26/35.735/2011\r\n01/08/2011\r\n224.472-1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nE- 26/35.729/2011\r\n01/08/2011\r\n221.825-3\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\nE- 26/36.045/2011\r\n01/07/2011\r\n222.355-0\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\nE- 26/36.046/2011\r\n01/07/2011\r\n223.785-7\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nE- 26/35.674/2011\r\n01/07/2011\r\n222.324-6\r\nELAINE DE SANT´ANA MOREIRA\r\nE- 26/36.047/2011\r\n01/07/2011\r\n222.780-9\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\nE- 26/36.048/2011\r\n01/07/2011\r\n221.671-1\r\nELDER LUGON\r\nE- 26/35.983/2011\r\n01/08/2011\r\n226.236-8\r\nELIAS LEITE\r\nE- 26/36.561/2011\r\n01/09/2011\r\n220.365-1\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nE- 26/36.050/2011\r\n01/07/2011\r\n823.062-5\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\nE- 26/36.052/2011\r\n01/07/2011\r\n823.063-3\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\nE- 26/36.054/2011\r\n01/07/2011\r\n220.427-9\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\nE- 26/36.082/2011\r\n01/07/2011\r\n220.293-5\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\nE- 26/35.300/2011\r\n01/08/2011\r\n223.837-6\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nE- 26/36.092/2011\r\n01/07/2011\r\n221.585-3\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\nE- 26/36.096/2011\r\n01/07/2011\r\n226.243-4\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\nE- 26/36.542/2011\r\n01/09/2011\r\n220.949-2\r\nHORÁCIO LUIZ DE ARAUJO\r\nE- 26/36.100/2011\r\n01/07/2011\r\n822.840-5\r\nIARANI DOS SANTOS\r\nE- 26/36.101/2011\r\n01/07/2011\r\n223.879-8\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nE- 26/36.113/2011\r\n01/07/2011\r\n222205-7\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\nE- 26/36.115/2011\r\n01/07/2011\r\n222.007-7\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\nE- 26/36.120/2011\r\n01/07/2011\r\n223.102-5\r\nJOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA\r\nE- 26/36.124/2011\r\n01/07/2011\r\n220.299-2\r\nJOSÉ DAMIÃO FERREIRA MACHADO\r\nE- 26/35.728/2011\r\n01/07/2011\r\n221.551-5\r\nJOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nE- 26/36.127/2011\r\n01/07/2011\r\n220.945-0\r\nJOSÉ MARCOS BARROS DEVILLART\r\nE- 26/36.128/2011\r\n01/07/2011\r\n223.995-2\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nE- 26/34.917/2011\r\n01/07/2011\r\n224.104-0\r\nLAÝLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nE- 26/36.136/2011\r\n01/07/2011\r\n224.784-9\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA \r\nE- 26/36.137/2011\r\n01/07/2011\r\n224.491-1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nE- 26/36.139/2011\r\n01/07/2011\r\n822.848-8\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\nE- 26/36.143/2011\r\n01/07/2011\r\n222.982-1\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\nE- 26/36.144/2011\r\n01/07/2011\r\n223.789-9\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nE- 26/36.145/2011\r\n01/07/2011\r\n224.421-8\r\nLUCIANO PACHECO VIANNA\r\nE- 26/36.147/2011\r\n01/07/2011\r\n221.546-5\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nE- 26/36.153/2011\r\n01/07/2011\r\n221.934-3\r\nMARCELO FOGLI DE SOUZA\r\nE- 26/36.154/2011\r\n01/07/2011\r\n224.843-3\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nE- 26/36.449/2011\r\n01/08/2011\r\n222.602-5\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\nE- 26/36.158/2011\r\n01/07/2011\r\n221.619-0\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nE- 26/36.160/2011\r\n01/07/2011\r\n822.852-0\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\nE- 26/36.162/2011\r\n01/07/2011\r\n224.173-5\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\nE- 26/36.163/2011\r\n01/07/2011\r\n221.417-9\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SILVA\r\nE- 26/36.164/2011\r\n01/07/2011\r\n220.710-8\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\nE- 26/34.921/2011\r\n01/07/2011\r\n221.542-4\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nE- 26/34.919/2011\r\n01/07/2011\r\n221.957-4\r\nNASSER DARWICHE\r\nE- 26/36.178/2011\r\n01/07/2011\r\n221.872-5\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\nE- 26/36.179/2011\r\n01/07/2011\r\n220.114-3\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\nE- 26/36.180/2011\r\n01/07/2011\r\n221.581-2\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/36.181/2011\r\n01/07/2011\r\n220.153-1\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\nE- 26/36.182/2011\r\n01/07/2011\r\n222.215-6\r\nOSMAR DA SILVA\r\nE- 26/36.184/2011\r\n01/07/2011\r\n220.905-4\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONÇA\r\nE- 26/36.186/2011\r\n01/07/2011\r\n223.838-4\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nE- 26/36.188/2011\r\n01/07/2011\r\n225.241-9\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA\r\nE- 26/34.922/2011\r\n01/07/2011\r\n224.877-1\r\nRENATA ROSA\r\nE- 26/34.929/2011\r\n01/07/2011\r\n220.117-6\r\nRENE PEREIRA\r\nE- 26/36.568/2011\r\n01/09/2011\r\n222.126-5\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nE- 26/36.198/2011\r\n01/07/2011\r\n221.393-2\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\nE- 26/36.200/2011\r\n01/07/2011\r\n222.594-4\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\nE- 26/36.201/2011\r\n01/07/2011\r\n222.352-7\r\nRICARDO RODRIGUES\r\nE- 26/36.202/2011\r\n01/07/2011\r\n822.860-3\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\nE- 26/35.821/2011\r\n01/08/2011\r\n221.972-3\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\nE- 26/36.204/2011\r\n01/07/2011\r\n222.520-9\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\nE- 26/36.206/2011\r\n01/07/2011\r\n221.496-3\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA \r\nE- 26/36.212/2011\r\n01/07/2011\r\n822.895-9\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\nE- 26/36.214/2011\r\n01/07/2011\r\n223.971-3\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES\r\nE- 26/36.215/2011\r\n01/07/2011\r\n222.221-4\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\nE- 26/36.222/2011\r\n01/07/2011\r\n222.948-2\r\nSUELI ALMEIDA DIAS \r\nE- 26/34.976/2011\r\n01/07/2011\r\n224.333-5\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nE- 26/36.227/2011\r\n01/07/2011\r\n822.899-1\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\nE- 26/36.574/2011\r\n01/07/2011\r\n222.984-7\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nE- 26/35.236/2011\r\n01/08/2011\r\npelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nProcesso \r\nA partir de:\r\n220.572-2\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nE-26/35.932/2011\r\n01/07/2011\r\n223.114-0\r\nANDRE SPINELLI\r\nE-26/35.953/2011\r\n01/07/2011\r\n223.156-1\r\nANTONIO FERNADO DA SILVA BAZEM\r\nE-26/35.960/2011\r\n01/07/2011\r\n822.839-7\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\nE-26/35.967/2011\r\n01/07/2011\r\n224.018-2\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nE-26/35.975/2011\r\n01/07/2011\r\n223.159-5\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\nE-26/36.033/2011\r\n01/07/2011\r\n220.373-5\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\nE-26/36.250/2011\r\n01/07/2011\r\n223.889-7\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\nE-26/36.142/2011\r\n01/07/2011\r\n221.472-4\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\nE-26/35.746/2011\r\n01/08/2011\r\n222.249-5\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\nE-26/36.221/2011\r\n01/07/2011\r\n822.851-2\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\nE-26/36.230/2011\r\n01/07/2011\r\nId: 1177982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177984": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1177984\r\n"
        ],
        "1177986": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO termo supracitado refere-se à ocupação do imóvel situado no 4º Distrito de São Fidelis, onde funcionou a Escola Municipal Arraial de São Sebastião, Município de São Fidelis/RJ.\r\nO Município supra mencionado deverá utilizar o imóvel em suas atividades institucionais e, especialmente, no desenvolvimento de programas sociais.\r\nO Termo de Cessão de uso a ser lavrado observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1177986\r\n"
        ],
        "1177996": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1177996\r\n"
        ],
        "1178001": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DE 2011\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1178001\r\n"
        ],
        "1178041": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula 00473-9. Concedo aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 16/05/2011.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, matrícula 00926-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 05/05/2011.\r\n- EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, matrícula 00651-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\nJULIANA ALMEIDA DE FARIA, matrícula 00655-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\nMÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, matrícula 00661-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\nId: 1178041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178062": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nADJUDICO a prestação de serviços da XXV Reunião Anual de Embriões para os funcionários: Agostinho Jorge dos Reis Camargo e Raquel Varella Serapião, através da SOCIEDADE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE EMBRIÕES, pelo período de 18 a 20 de agosto de 2011.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, a Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nId: 1178062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178068": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2011\r\nProc. n.º E-08/0746/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ABECE - Academia Brasileira de Educação e Cultura e Empregabilidade S/A., no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0746/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ABECE - Academia Brasileira de Educação e Cultura e Empregabilidade S/A., no valor de R 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0398/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0398/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0411/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CARLOS PEREIRA, no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0411/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CARLOS PEREIRA, no valor de R 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0651/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA PAJON ABAD, no valor de R 19,27 (dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0651/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA PAJON ABAD, no valor de R 19,27 (dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-27/0017/10133/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1178068\r\n"
        ],
        "1178069": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública Nacional nº 002/2011, que tem como objeto a Prestação de Serviço Técnicos para Mobilização, Cadastro socioeconômico, Trabalho Técnico Social e Titulação, objetivando a regularização Fundiária das Comunidades do Morro da Boa Vista e Morro da Cabocla, situadas no município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, em favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP, pelo valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1178069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178071": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/10.842/2592-02- Fixados, com validade a contar de 04.06.2003, os proventos de AMARO DE SOUZA PINHEIRO - 1º Sgt PM RR RG 1/13.082.\r\nProcesso nº E-09/069/2581-02- Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Aloísio Marcolino de Araujo - 1º SGT PM RR RG 1/10.999.\r\nProcesso nº E-09/016/2594-96- Fixados, com validade a contar de 15.10.1998, os proventos de CARLOS HENRIQUE SOARES - Sd PM Ref.; RG 52.243.\r\nProcesso nº E-09/51104-73- Fixados, com validade a contar de 18.06.1986, os proventos de GENILSON DE OLIVEIRA VIANA - Sd PM ref. RG 12.839. \r\nId: 1178071\r\n"
        ],
        "1178085": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DE 10.08.2011\r\n- REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2011, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista o provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, para alteração da especificação do item 01, segundo parecer técnico acostado as fls. 360 dos autos.\r\nId: 1178085\r\n"
        ],
        "1178127": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nJulgo IMPROCEDENTE O RECURSO impetrado pela empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, contra decisão da Comissão Especial de Licitação, referente à Concorrência Pública Internacional n° 001/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1178127\r\n"
        ],
        "1178129": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2011 Lote 1 e 2 à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2011 Lote 1 e 2 à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, nos valores totais de R 487.899,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e R 232.489,92 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), respectivamente.\r\nId: 1178129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178136": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2011 à empresa A M S INFORMÀTICA LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2011 à empresa A M S INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 200.531,00 (duzentos mil quinhentos e trinta e um reais).\r\nId: 1178136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178137": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Rafael Streva Moreno, matrícula nº 100.647-7, no montante de R 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor David Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, matrícula nº 101.726-8, no montante de R 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1178137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178147": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/1992/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Seminário Leadership and Project Team Management, a favor da empresa SETYM Internacional Inc, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais).\r\nId: 1178147\r\n"
        ],
        "1178155": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 09/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial de Língua Português”, na Universidade de Macau, e proferir palestra na Universidade de Comunicações de Pequim, na China.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 09/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial de Língua Português”, na Universidade de Macau, e proferir palestra na Universidade de Comunicações de Pequim, na China.\r\nDE 05.05.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 3654-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2011 a 17/09/2011, para participar do “CC 2011 - The Thirteenth International Conference on Civil, Structural and Environmental Engineering Computing” e “6th European Conference on Steel and Composite Structure”, respectivamente na cidade de Creta, na Grécia; e Budapeste, na Hungria, com ônus para a CAPES”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1178155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178156": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2011\r\n- OSVALDO LUIZ SAIDE, matr. nº 4261-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1178156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178159": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPAHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), lote 04 no valor de R 69.370,00 (sessenta e nove mil trezentos e setenta reais), adjudicado a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Os lotes 01, 02 e 03 foram fracassados.\r\nId: 1178159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178163": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, a favor da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, no valor global de R 670.500,00.\r\nId: 1178163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178180": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/090.024/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, referente pagamento de inscrição no curso para Conselheiros Administrativos na data de 05/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/090.024/2011 RATIFICO a anulação total da NAD 003420, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, referente pagamento de inscrição no curso para Conselheiros Administrativos, na data de 25/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.395/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art 25 Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. referente à pagamento de inscrição de servidores no curso contratação direta na data de 21/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/004.400/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. referente a pagamento de taxa de inscrição de servidores, no curso Questões Polêmicas Sobre Sanções e Rescisões Administrativas e Rescisões Contratuais na data de14/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso n° E-08/002.387/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, referente á prestação de serviços gráficos na data de 17/05/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.715/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 800,00 (oitocentos reais),em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, referente à contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, na data de 29/10//2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso n° E-08/008.715/2010 - RATIFICO a anulação total da NAD 007721, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, referente á contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, na data de 23/12//2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso n° E-08/002.906/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.400,00 (hum mil quatrocentos reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, na data de 29/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso n° E-08/002.906/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, na data de 29/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso n° E-08/000.735/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente à prestação de serviço de aquisição de passagem aérea na data de 31/03/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1178180\r\n"
        ],
        "1178186": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, ao servidor inativo, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011:\r\nProcesso nº\r\nNome \r\nervidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\n/200.417/2011\r\nIvan Henrique Timm\r\nEspecificação\r\n01/06/2011\r\nId: 1178186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178200": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/606220/2008 - AMORTIA BENEVENUTO CAMARA, matr. nº 862.938-8. AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/12/2010 até 06/06/2012.\r\nProc. nº E-08/602680/2008 - RACHEL ELLIS, matr. nº 802.884-7. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 15/07/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608133/2007- VANESSA SANTOS DA CUNHA, matr nº 863.524-5. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1178200\r\n"
        ],
        "1178204": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID para fins de aposentadoria base de 31/07/85 a 29/07/90 e de 30/07/90 a 28/07/95.\r\nId: 1178204\r\n"
        ],
        "1178205": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "05/08/2011\r\nPROC. Nº E-01/400.146/89 - LAIR PEREIRA DIAS, Motorista II, mat. nº 177.063-5, período base de 30/09/2003 a 28/12/2008.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.275/87 - ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.830-7, período base de 04/03/2006 a 23/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.700.160/88 - ELIZA BARBOZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 185.917-2, período base de 03/04/04/2006 a 02/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.800.254/95 - LENIS VERDAN CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.272-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.800.391/96 - ELIANE ESTEPHANELI CORTY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.832-0, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.800.389/87 - MARIA CECILIA VERDAN CURTI, Prof. Doc. II, mat nº 188.853-6, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.070/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, matr nº 235.829-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009. \r\nPROC. Nº E-03/3.810.024/98 - ROSÂNGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.937-0, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.025/97 - EVA MARIA GOMES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.993-2, período base de 23/05/2005 a 06/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.801.217/95 - MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.425-3, período base de 26/06/2005 a 25/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.001.353/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.537-5, período base de 11/06/2005 a 25/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.700.030/94 - MARIA ANTONIETA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.738-9, período base de 27/05/2005 a 03/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.152/96 - ROSÂNGELA ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.235-4, período base de 19/12/2005 a 02/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.810.351/98 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.690-0, período base de 20/02/2006 a 05/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.520/96 - TIRZA MORAES ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.116-5, período base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.085/95 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.205-8, período base de 11/04/2002 a 13/08/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.013/97 - MARLEY MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.586-1, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.800.045/95 - LUIZ ALMEIDA CARVALHO, Merendeiro II, mat. nº 271.355-0, período base de 14/09/2002 a 13/09/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.014/98 - JOSÉ FRANCISCO COELHO, Servente II, mat. nº 271.419-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.066/95 - JOSÉLIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, Merendeira, mat nº 271.882-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.645/94 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, Servente II, mat. nº 272.983-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.069/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.922-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.046/2003 - SIMONE DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.923-0, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.001/97 - SANDRA REGINA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.954-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.810.042/2008 - ANIGMARA DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.959-4, período base de 29/08/2005 a 28/08/2010. \r\nPROC. Nº E-03/3.810.050/2003 - VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.987-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.554/2002 - SANDRA MARCIA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.018-8, período base de 29/10/2005 a 05/12/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.700.008/97 - CELESTE BURGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.058-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.710.008/97 - LUBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.014-6, período base de 03/11/2005 a 21/12/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.801.617/95 - RÔNIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat nº 294.072-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.741/96 - REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matr nº 294.085-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.374/95 - EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.010.038/2006 - JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.117-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.001.545/95 - JOSEMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.125-0, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.305/96 - IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.171-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.287/99 - EDMA AZEVEDO MASCARENHAS, Prof.Doc. II, mat. nº 294.189-6, período base de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.810.188/98 - IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.182/2002 - ADRIANA DE SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, período base de 11/02/2004 a 25/02/2009.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.100/97 - MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.736-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.122/96 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI, Prof. Doc. II, mat nº 804.734-2, período base de 08/03/2006 a 22/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.198/96 - ADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.816-7, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.048/96 - JANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.038-5, período base de 01/03/2006 a 30/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.045/2001 - ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.301.052/2011 - ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.519-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.194/2011 - VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.379-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.155/2011 - GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.581-9, período base de 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.234/2011 - RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.985-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.178/2011 - GUILHERME TUCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.070-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.233/2011 - VALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.087-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.131/2011 - MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.145-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.465/96 - MARIA APARECIDA BASTOS REIS, Servente II, mat. nº 1.201.683-8, período base de 05/07/2005 a 18/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.010.037/2000 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/8.810.030/99 - JULIA PEREIRA KORT-KAMP SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.443-7, período base de 21/04/2004 a 05/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.129/2001 - ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.476-0, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.610.224/99 - ECILENE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/3.810.097/2003 - ELIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.772-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.098/2003 - ELIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.917-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.025/2003 - MARIA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matr nº 292.940-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.810.068/2003 - CÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, período base de 01/02/2001 a 11/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.300.837/2011 - ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.111-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/10/86 a 02/11/96 e de 01/01/2003 a 08/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/6.710.227/99 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MASIERO, Merendeira, mat. nº 5.001.256-6. Indefiro.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.704/2011 - RENATA MACHADO RORIZ WAN DER MAAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.915-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.930/2011 - TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA PÁDUA, Servente II, mat. nº 1.201.789-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.965/2011 - CLEIDE RANGEL BAHIA, Servente II, mat. nº 159.424-1.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.985/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.419-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.984/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 256.213-0.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.849/2011 - JUCINÉA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.519-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.921/2011 - ORAIDE ALVES DE SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.679-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.972/2011 - JÚLIA MARIA ROZÁRIO DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.932-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.300.224/2011\r\nOnde se lê:... KENIA REGINA DA SILVA MODELO SERAQUINE...\r\nLeia-se:... KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO SERAQUINE...\r\nId: 1178205\r\n"
        ],
        "1178223": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme inciso VI do art. 13, inciso II do art. 25 e inciso III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMÉRICA LATINA SUSTENTÁVEL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de L. M. LIMA RECURSOS HUMANOS, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), conforme inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1178223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178228": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista as considerações apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, decido RATIFICAR a decisão de indeferimento do recurso interposto por PENESCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., com o prosseguimento do feito.\r\nId: 1178228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178231": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de referente ao pagamento de prestação de serviços de Buffet com fornecimento de produtos, no mês de dezembro de 2010, conforme Contrato nº 61/2010, celebrado com atual INEA, e de acordo com as Notas Fiscais de Serviços nº 026 e 027, no valor de R 4.504,50 (quatro mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/508.604/2010.\r\nId: 1178231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178259": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de referente à medição de serviços de monitoramento do sistema de cheias da baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala, no período de 22/11/2010 a 21/12/2010, no valor de R 87.523,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais), conforme o Contrato nº 78/2010, celebrado com o INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.804/2010.\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de referente ao pagamento de Curso de Legislação Mineral, realizado em novembro de 2010, por servidores do INEA, conforme recibo, no valor total de R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.059/2010.\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de referente ao pagamento de prestação de serviços de manutenção preventiva de 3 elevadores na sede do INEA, em dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 01353, no valor total de R 1.415,83 (hum mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/501.408/2010.\r\nId: 1178259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178261": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nEngenheiro, matrícula 36/27.658-2. Autorizo a contar de 01.08.2011. \r\nId: 1178261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178267": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/09/2010, para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 726.967,04 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8713/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de cinta elástica para acondicionamento de processos largura 03 cm, comprimento 45 cm e unidades de cinta elástica para acondicionamento de processos largura 04 cm, comprimento 50 cm, visando atender as necessidades do Protocolo Geral, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 023/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2011, em favor de VALDIR CORREA DOS SANTOS, no valor de R 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de tubo de ensaio, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - C/2011, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de tubo de coleta 5 ml, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - A/2011, em favor de BIO LÓGICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.995,80 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de caixas de lamina para microscopia L, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - B/2011, em favor de GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP, no valor de R 296,10 (duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de OLEONILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650821/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama e Barra de São João, para patrimoniar o mobiliário do NDVS -Unidades Hospitalares, em favor de LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650821/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama e Barra de São João, para patrimoniar o mobiliário do NDVS - Unidades Hospitalares, em favor de JORGE LUIZ DA CRUZ SANTANA, no valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650818/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650818/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650730/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650824/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650823/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650822/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para discussão de metodologia do processo de monitoramento da PAVs, pacto pela vida e infraestrutura dos municípios.Esclarecimento de dúvidas relacionadas a utilização do pronto pagamento o servidor é lotado no NDVS Norte, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2775/2011 - APROVO a despesa para aquisição de solução para conservação de órgãos tipo HTK, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Eletrônico nº 29/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, utilizada para transplantes, em favor de CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010 à, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados com de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5691/2010 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de cápsulas gelatinosa de multivitamínico com vitaminas, mediante a inexigibilidade de licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2011, visando atender os pacientes portadores de fibrose, em favor de IMPORTAÇÃO- SES, no valor de R 12.549,60 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 08.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/4560/2011 - APROVO a despesa referente a multas de trânsito, visto que o veículo de propriedade da empresa Rent a Car encontra-se sob uso da SES, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 09.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/2898/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/10/2011 e comprovação ate 05/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 193.377,00 (cento e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 49.064,25 (quarenta e nove mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 1.241.966,04 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.182.637,41 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.488,32 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 298.474,53 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.233.412,52 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 56.529,81 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADO LTDA, no valor de R 726.355,92 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 945.759,24 (novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 55.096,20 (cinquenta e cinco mil noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 470.343,60 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 3.217.559,25 (três milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.892.187,75 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg, visando atender aos pacientes portadores transtornos androgênicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.560,40 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2218/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de mobiliários, visando á inauguração do Rio Imagem, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 25/2010, gerenciada pelo Estado Maior do Exército, em favor de FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor de R 1.177.144,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1178267\r\n"
        ],
        "1178271": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DE 12/08/2011\r\n- IRINEIA VILLAR MONTEIRO. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1178271\r\n"
        ],
        "1178272": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/45025/2009 - APROVO a despesa referente a Reforço da NAD nº 0077 e 2011NE000110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/009, assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010, em favor da Casa de Saúde de Laranjeiras, para realizar a Assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em portaria do MS., esta NDA visa dar cobertura ao mês de junho , em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/2110/2011- APROVO a despesa referente a repasse financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/650825/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de LUZIA LAMOSA ARANTES, para participar do projeto de formação e melhoria da qualidade da rede de a Atenção a Saúde - Qualisus-Rede, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/650829/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Fortaleza, em favor de ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO, para participação em evento e troca de experiências com o Estado do Ceará na área de urgência e emergência, no valor de R 821,00 (oitocentos e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650829/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Fortaleza, em favor de LEONARDO PEREIRA REIS, para participação em evento e troca de experiências com o Estado do Ceará na área de urgência e emergência, no valor de R 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650828/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, para participar da 7ª Assembléia Ordinária do CONASS e a Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650812/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, para participar da inspeção sanitária nos EAS-Otontologia da Santa Casa de Misericórdia e Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650812/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, para participar da inspeção sanitária nos EAS-Otontologia da Santa Casa de Misericórdia e Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650820/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraíba do Sul, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650820/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraíba do Sul, em favor de OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650815/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Engenheiro Paulo de Frontin, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650815/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Engenheiro Paulo de Frontin, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para participar da inspeção sanitária para fins de revalidação, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650816/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de JAIRO DA SILVA FELIPPE, para participar de ações conjuntas com órgão de vigilância do município, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650799/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, para participar de ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650827/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, para participar da XIII Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 06.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/2897/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 06/10/2011 e comprovação ate 04/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650798/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, para participar da supervisão clínico institucional ao CAPS I , no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650667/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento de Nova Friburgo ao Município do Rio de Janeiro, em favor de ADRIANA DA COSTA SANTOS, para participar de Reunião na SES, atendendo solicitação da Subsecretaria Geral, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 09.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/981/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD nº1554 e da 2011NE1774, em favor de INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), tendo em vista a impossibilidade de a empresa efetuar a entrega do medicamento, conforme solicitado pela coordenação de farmácia, aquisição de 6.000 frascos (seis mil frascos) de cefuroxina 750mg - item nº 13, visando atender as unidades da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2009 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 103-I, conforme art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e os Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1178272\r\n"
        ],
        "1178273": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.720.228/2003-RITA DE CASSIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1204.859-1, período base de 01/12/2005 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.837/2010-DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.781-6, período base de 27/04/2001 a 10/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.861/2011-EDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.912-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.914/88-CLAUDIA CRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.099-6.\r\nProc. nº E-03/1.730.501/2005-MARCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.634/2011-TANIA MARA ARAUJO BRAZIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.129-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.727/2011-CLAUDIA VALÉRIA GARCIA GALAXE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.326-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.785/2011-NILCÉA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.099-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.843/2011-PATRÍCIA VENANCIO DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.726-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.858/2011-MARIA ALICE VALENTE FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.267-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.870/2011-MIRIA DA SILVA MACHADO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.865-8.\r\nProc. nº E- 03/10.401.886/2011-NILDA DE AGUIAR LESSA BASTOS- Prof. Doc. II, mat. nº 188.195-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.887/2011-EUREZI PEREIRA TRUBAT DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.837-9.\r\nProc. n E-03/10.401.944/2011-KÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.945/2011-MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.662-0.\r\nProc. nº E-03/11.300.547/2011-LIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.118-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1178273\r\n"
        ],
        "1178402": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28/07/2011\r\n- MARINALVA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 400.604-5 - Fixados o proventos mensais de inatividade a partir de 08/04/2011.\r\nId: 1178402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178404": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.08.2011\r\nmatr. 08/107.542-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.11.73 a 28.01.74, de 03.06.74 a 12.03.75, de 13.05.75 a 14.07.75, de 16.10.75 a 09.11.76, de 10.11.76 a 21.08.79, de 15.01.80 a 14.02.80 e de 03.11.80 a 23.03.82, no total de 2.377 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09.11.76, 01.11.96 a 26.12.97, de 01.07.98 a 03.02.99, de 01.11.99 a 14.02.2000, de 01.05.2005 a 30.06.2007 e de 01.08.2007 a 31.12.2008, por serem concomitantes.\r\nId: 1178404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178427": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/475/2011 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1178427\r\n"
        ],
        "1178490": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.383/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1178490\r\n"
        ],
        "1178494": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/133.537/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.443/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.776/2009 - AYMORE FINANCIAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/129.776/2009 - A.C. RIBEIRO MOTOS\r\nProcesso nº E-12/131.649/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.495/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.124/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/131.303/2009 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.978/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.394/2009 - CEDAE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.743/2008 - AMARONE PASTA E PIZZA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.868/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.681/2009 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E-12/140.737/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1178494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178498": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n12/08/2011\r\nProcesso n° E-08/651.440/2010 - RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor da ESAD - CONSULTORIA S/C LTDA, referente a inscrição de servidores no III Seminário Nacional: Convênios e Contratos na Administração Pública, na data de19/11/2010, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.639/2009 - RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de impressão de cartazes, na data de 29/03/2010, conforme autorização da Autoridade ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-08/008.639/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de impressão de cartazes na data de 03/12/2009, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/08/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/004.652/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-08/004.652/2010\r\nId: 1178498\r\n"
        ],
        "1178545": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.273-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\nCARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHOAssistente Jurídico, matrícula nº 24/2542-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\nId: 1178545\r\n"
        ],
        "1178551": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/61.084/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. ME., no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1178551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178564": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/1703/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JOSÉ LUIZ LOPES DE FARIA, Médico, Id. Funcional 8715270, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/128187/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Agente Administrativo, Id. Funcional 8710224, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/06/2009.\r\nId: 1178564\r\n"
        ],
        "1178581": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/08/2011\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 132/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVIO ANGELINO NGUEVELA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 133/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIME JAVIER GARCIA CARO, conforme documentos expedidos pelo Colegio “San Vicente”, em Ica, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 134/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELY REGINA BASTOS DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota/Colégio Elizângela Filomena, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 135/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JHONSON BERNARDO SALAZAR ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Industrial A-23 “Juan Antonio Rios M”, em Talcahuano, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 136/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA MUCKE FOGLIANO TRASTOY, conforme documentos expedidos pela escola “Rosa L. Parks School of Fine & Performing Arts”, em Paterson, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 137/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ BITENCOURT DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela escola “Naples Jr/Sr High School”, em Naples, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 138/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA AMARANTES RODRIGUES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Northeast High School”, cidade de Oakland Park, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1178581\r\n"
        ],
        "1178593": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2011 \r\nConcordo com a manutenção da advertência aplicada ao Consórcio Convergência, composto pelas empresas Accenture do Brasil LTDA, CNPJ nº 96.534.094/0001-58, e M2M Digital LTDA, CNPJ nº 03.982.664/0001-91, em função do não cumprimento do previsto nas alíneas “b” e “m” da CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 026/2008 da SEPLAG.\r\nConcordo com a manutenção da advertência aplicada ao Consórcio Convergência, composto pelas empresas Accenture do Brasil LTDA, CNPJ nº 96.534.094/0001-58, e M2M Digital LTDA, CNPJ nº 03.982.664/0001-91, em função da não conclusão dos serviços contratados nos prazos estipulados, conforme previsto na alínea “g” da CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 026/2008 da SEPLAG.\r\nId: 1178593\r\n"
        ],
        "1178603": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Produção de Textos Oficiais (com nova ortografia), a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1178603\r\n"
        ],
        "1178612": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/131.257/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/127.026/2008 - COMÉRCIO DE APARELHO ELETRÔNICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/128.870/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nPROCESSO Nº E-12/131.581/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/141.935/2011 - IMBRA IMPLANTES ODONTOLÓGICOS DO BRASIL\r\nPROCESSO Nº E-12/127.752/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/120.086/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA; APENSOS: E-12/121.078/2007; E-12/121.070/2007; E- 12/121.240/2007; E-12/121.236/2007; E-12/121.233/2007; E- 12/121.232/2007; E-12/121.079/2007; E-12/121.237/2007 \r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1178612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178613": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2011\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva, matrícula nº 269.873-6 - Exercícios: 1991, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\nDione Nunes Barbosa Gernou, matrícula nº 269.674-8 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nDulce Tereza as Cunha Page, matrícula nº 815.843-8 - Exercícios: 1987, 1988, 1991 e 1996 = 240 dias.\r\nFausto Fonseca Pereira, matrícula nº 258.460-5 - Exercícios: 1987, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 420 dias.\r\nLuiz Alberto Possas Guimarães, matrícula nº 267.743-3 - Exercícios: 1991, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nJosé Ferreira da Silva, matrícula nº 263.938-3 - Exercícios: 1989, 1993 e 1994 = 180 dias.\r\nJosé Nilton Pires Bacellar , matrícula nº 264.573-7 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nJosé Moreira de Faria, matrícula nº 266.402-7 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nReinaldo Morais de Souza, matrícula nº 267.881-1 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nRobson as Costa, matr. nº.288.955-8 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nWagner Bonfim Corrêa, matrícula nº 268.717-6 - Exercícios: 1992, 1994, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nRoseli Torres Gomes, matrícula nº 263.638-9 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas, matrícula nº 261.388-3 - o despacho de 09.12.2010, publicado no DORJ nº 226 de 13.12.2010, através do processo nº E-09/093/1712/2010, que concedeu 300 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1990, 1994, 1995, 1997 e 1998.\r\nId: 1178613\r\n"
        ],
        "1178639": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-09/6888/1702-2011 - Andréa dos Anjos Malveira, CPF: 080.463.327-47 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/6582/1702-2011 - Elcio Campos, CPF: 337.391.537-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-01/124197-2011 - Marcelo Jorge Medeiros da Rocha, CPF: 011.267.817-38 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/56380/1044-2010 - José Mauro Duarte Marques, matr. 267.693-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/1410/1081-2009 - Roberto Vencionek, matr. 888.767-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/0797/1118-2011 - Emilio Aurélio Palotti Trinxet, matr. 177.293-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1925/2011 - Carlos Augusto Ribeiro Azevedo, matr. 181.409-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 1.017,87 (hum mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/141/1702-2010 - Celso Zaccaro, matr. 261.268-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 337,69 (trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1995/2011 - Jorge Luiz Alves da Hora, matr. 174.608-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2272/2011 - José Benedito da Silva Abreu, matr. 263.457-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7173/1061-2009 - Marcos Antônio Soares de Mattos, matr. 257.980-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.063,76 (sete mil sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2102/2011 - Marcio Cesar dos Santos, matr. 266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/2686/1702-2011 - Marisa Colonese Serra, matr 806.522-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 873,14 (oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos).\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1928/2011 - Remo Nizzo, matr. 176.542-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2960/1202-2009 - Rogério Célio Monteiro dos Santos, matr. 265.729-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 828,56 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2101/2011 - Wellington Jacomeli Affonso Mattos, matr. 925.052-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 405,13 (quatrocentos e cinco reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/94633/1570-2010 - Alessandra Korenchendler, matr 889.628-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 a 2010, no valor de R 4.287,40 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/167603/1570-2010 - Elaine Paiva Doutel, matr 921.151- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 a 2009, no valor de R 1.783,68 (hum mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0491/1714-2005 - Kely Cristina Moreira dos Santos, matr. 04/265.718-7 (percentual de 50%), Beatriz Vitória Moreira dos Santos, matr. 05/265.718-7 (percentual de 25%) e Felipe Carvalho Santos, matr. 06/265.718-7 (percentual de 25%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 40.252,63 (quarenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCI. nº 16133/1076-2011 - Marcio Coutinho Braga, matr. 261.436-0 e Alexandre da Silva Gonçalves, matr. 267.422-4 - Concedo o afasta mento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.06.2011.\r\nCI. nº 120194/1905-2011 - Marcos Martins de Oliveira, matr. 265.737-7 e Wagner Martins, matr. 263.148-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 31.05.2011.\r\nCI. nº 51808/1901-2011 - Eduardo Florentino Saliba, matr. 264.470-6 - Concedo o afastamento, nos termos do arti. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 05.07.2011.\r\nId: 1178639\r\n"
        ],
        "1178646": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 15/08/2011\r\nProc. nº E-09/027934/1062/11- Clayton José Botelho de Mattos, matr. 289.679-3 - período base: 17/06/94 a 12/06/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/959/1550/11 - Daniel Braga Galhardo, matr. 925.065-5 período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001270/1917/11 - Darly Lemgruber Fernandes, matr. 513.214-7 - período base: 28/11/01 26/11/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0338/1904/11 - Horácio Nelson Reis Barreto, matr. nº 178.866-0 - período base: 28/09/01 a 25/02/96 e de 01/12/99 a 27/11/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/84413/1540/11 - Luis Antonio Coelho de Oliveira, matr. 269.812-4 - período base:15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4321/1702/11 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. 267.801-9 - período base: 01/11/89 a 27/10/04 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/041038/1030/11 - Margareth da Conceição Nogueira Vieira, matr. nº 267.142-8 - período base: 18/08/04 a 16/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008687/1930/11 - Marina David Fernades, matr. nº 191.333-4 - período base: 29/12/01 a 27/12/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/082/1952/11 - Regina Celi Costa Lourenço, matr. 179.677-0 - período base: 05/03/03 a 02/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007961/1930/11 - Rita de Cássia da Hora Almeida, matr. 289.574-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/403/1226/11 - Roberto Carlos Lopes de Oliveira, matr. 267.917-3 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nPrc. nº E-09/26087/1024/11 - Vitor Paulo Rodrigues da Rocha, matr.269.955-1 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1576/1029/11 - Wanderley Bastos Dutra, matr.289.669-4 - período base: 23/04/05 a 21/04/10= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00403/404/95 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. nº 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 10/04/1995, publicado no D.O. de 26/04/1995. \r\nProc. nº E-09/4558/1005/00 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. n.º 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 11/12/2000, publicado no D.O. de 13/12/2000.\r\nProc. nº E-09/40046/1006/05 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. n.º 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 13/09/05, publicado no D.O. de 16/07/05. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/070744/1014/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/020744/1014/2011... \r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/006323/1903/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/006223/1903/2011...\r\nId: 1178646\r\n"
        ],
        "1178651": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 15.08.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, JVI SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 01.301.890/000- 34 com sede na Rua Minas Gerais, nº 74 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 1178651\r\n"
        ],
        "1178652": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 03.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\nDE 04.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1178652\r\n"
        ],
        "1178659": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/6581/1702/2011 - HERMAN VICTOR MARTINS, matrícula nº 261.365-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\nId: 1178659\r\n"
        ],
        "1178670": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/1730/2010 - RATIFICO a despesa referente a locação de imóvel situado a Rua Ezequiel Freire, nº 64-A, Centro - Resende, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência de 36 (trinta e seis), fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/20008, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 35.362,50 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250mcg/ml 03 ml solução injetável (100 unidades), em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 150.263,00 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n.07.2011\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 05/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a cláusula quarta do contrato de locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.199,50 (um mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Av. Automóvel Club, nº 2.560 - Ljs 7 e 13 - sobreloja 9,11, e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 30/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.358,64 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1178670\r\n"
        ],
        "1178678": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/400.451/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a formalização de convênio entre a SEPLAG e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, desde que atendidas às recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1178678\r\n"
        ],
        "1178683": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPROC. Nº E-08/221.271/2011 - DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.749-4. \r\nPROC. Nº E-01/601.431/2005 - VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 168.439-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1178683\r\n"
        ],
        "1178684": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DE 15.08.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2008, 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 12ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n74.153/2010\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n98.890,00\r\n73.077/2010\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n95.700,00\r\n76.458/2010\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n51.040,00\r\n74.761/2010\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n98.890,00\r\n73.733/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n293,53\r\n70.582/2011\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.480,00\r\n77.227/2010\r\nSanotório Oswaldo Cruz ltda\r\n248.625,00\r\n76.153/2010\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n85.696,00\r\n77.083/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n56.016,87\r\n77.103/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n131.749,07\r\n77.155/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n20.743,27\r\n75.415/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n139.642,88\r\n77.485/2010\r\nKoleta Ambiental S/A\r\n38.335,68\r\n77.485/2010\r\nKoleta Ambiental S/A\r\n12.763,50\r\n71.299/2010\r\nNutric Nutricional Comércio Ltda\r\n294.000,00\r\n77.089/2010\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n295.228,73\r\n73.545/2010\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n38.527,28\r\n74.303/2010\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n99.917,88\r\n74.303/2010\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n42.966,36\r\n74.707/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n174.634,19\r\n75.407/2010\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n85.582,70\r\n77.090/2010\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n37.584,70\r\n73.335/2010\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n81.081,60\r\n77.085/2010\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n84.408,50\r\n70.295/2011\r\nSanotório Oswaldo Cruz ltda\r\n201.825,00\r\n77.088/2010\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n64.422,13\r\n77.156/2010\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n26.864,13\r\n77.084/2010\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n138,60\r\n70.535/2011\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n816,57\r\n71.065/2011\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.287,00\r\n71.066/2011\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n280,00\r\n71.062/2011\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.287,00\r\n72.295/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.380,00\r\n73.447/2010\r\nEmbratel\r\n5.886,37\r\n77.749/2008\r\nGardênia Azul Rio Tech Service Ltda\r\n1.464,00\r\n76.496/2010\r\nGerastar Gerador Comércio e Serviços Ltda\r\n46.000,00\r\n70.276/2009\r\nBarenboim e Cia\r\n88.749,96\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n72.774/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n487,00\r\n72.776/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.480,00\r\n77.515/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.427,00\r\n75.716/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n487,00\r\n77.540/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.287,00\r\n72.775/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n487,00\r\n77.539/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.287,00\r\n76.503/2010\r\nBackbone Automação Ltda\r\n20.000,00\r\n76.500/2010\r\nBackbone Automação Ltda\r\n19.750,00\r\n77.154/2010\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n9.195,84\r\n77.350/2008\r\nGardênia Azul Rio Tech Service Ltda\r\n6.607,00\r\n70.810/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n2.760,00\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 13ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E- 08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650.790/2007\r\nEwaldo Ribeiro da Silva\r\n123,90\r\n650.689/2007\r\nRenato Neuman Mendonça\r\n1.463,65\r\n650.645/2007\r\nIlnoel Nascimento Mendes\r\n2.183,86\r\n650.014/2011\r\nGeane Baptista\r\n320,00\r\n650.878/2010\r\nRosane Sônia Goldwassen\r\n1.045,40\r\n650.022/2011\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n1.232,00\r\n650.011/2011\r\nAna Paula Amaral Ribeiro\r\n120,00\r\n650.013/2011\r\nPolyanna Mendes Vieria\r\n640,00\r\n650.012/2011\r\nJuliana Carvalho de Souza\r\n500,00\r\n650.038/2011\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n720,00\r\n651.780/2010\r\nMaria Martha Jogaib Caetano\r\n184,00\r\n651.804/2010\r\nMiguel Lessa Gonçalves\r\n256,00\r\n650.124/2011\r\nHelena Regina dos Santos\r\n32,00\r\n650.007/2011\r\nHelena Regina dos Santos\r\n488,00\r\n650.006/2011\r\nElaine Santana Mendonça\r\n488,00\r\n650.009/2011\r\nRosane da Silva Marinelli\r\n256,00\r\n650.008/2011\r\nCosme Ribeiro Avila\r\n184,00\r\n650.093/2011\r\nCristina Maria Giordano \r\n256,00\r\n650.104/2011\r\nMaria Stella Barros de Souza\r\n32,00\r\n651.803/2010\r\nAna Lúcia da Silva\r\n32,00\r\n650.035/2011\r\nJuliana Pereira Martins\r\n32,00\r\n650.034/2011\r\nRenato Glória de Castro\r\n48,00\r\n650.204/2011\r\nCarlos Eduardo de Moraes Honorato \r\n256,00\r\n650.016/2011\r\nBernadete Araujo do Espirito Santo\r\n32,00\r\n650.016/2011\r\nPaulo Emilio Coelho de Oliveira\r\n32,00\r\n650.156/2011\r\nCarmen Zahluth dos Santos\r\n32,00\r\n650.156/2011\r\nPedro Roberto Alves Azevedo\r\n32,00\r\n650.015/2011\r\nOreste Oliveira Lessa\r\n184,00\r\n650.028/2011\r\nMariângela de Sousa silva\r\n230,00\r\n650.084/2011\r\nEdnaldo Frutuoso\r\n336,00\r\n651.777/2010\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n256,00\r\n650.004/2011\r\nRita Vassoler\r\n256,00\r\n650.005/2011\r\nPedro Guimarães Coscarelli\r\n336,00\r\n650.017/2011\r\nVanusa Helena de Souza Lima\r\n184,00\r\n650.017/2011\r\nAdna dos Santos Sá\r\n184,00\r\n650.017/2011\r\nRosane Esteves Siqueira Rodrigues\r\n184,00\r\n650.017/2011\r\nAlzinéa R. Barreto Filha\r\n184,00\r\n651.778/2010\r\nLilian Rodrigues de Miranda\r\n184,00\r\n651.779/2010\r\nVanderleia Cristina de Oliveira\r\n184,00\r\n651.669/2010\r\nClaudemir dos Santos Souza\r\n336,00\r\n651.669/2010\r\nJorge Maximiniano da Silva\r\n336,00\r\n651.669/2010\r\nLuciane da Costa Pereira Rosa\r\n336,00\r\n650.272/2011\r\nMaria Thereza da Cunha Santos \r\n128,00\r\n650.282/2011\r\nHelena Regina dos Santos\r\n336,00\r\n650.021/2011\r\nLuiz Fernando G. Monteiro\r\n32,00\r\n650.010/2011\r\nLídia Balciunas Ruiz\r\n32,00\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 14ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n72.948/2009\r\nFacility Segurança Ltda\r\n31.035,06\r\n77.281/2010\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda\r\n57.804,96\r\n10.786/2010\r\nAcademia Nacional de Medicina\r\n43.098,79\r\n72.490/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n15.344,18\r\n72.488/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n15.344,18\r\n75.743/2010\r\nCentauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n29.888,94\r\n73.966/2010\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n161,10\r\n70.519/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n118,14\r\n70.464/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n537,00\r\n72.181/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n547,74\r\n73.967/2010\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n139,62\r\n70.052/2011\r\nRufolo Empresa de Serv. Téc. E Construções Ltda\r\n130.635,63\r\n70.052/2011\r\nRufolo Empresa de Serv. Téc. E Construções Ltda\r\n34.378,13\r\n72.486/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n15.344,18\r\n72.487/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n11.763,87\r\n72.939/2011\r\nAção Informática Brasil Ltda\r\n50.868,92\r\n11.054/2010\r\nAcademia Nacional de Medicina\r\n71.831,32\r\n76.359/2010\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n33.022,32\r\n77.115/2009\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n149,89\r\n73.432/2011\r\nProcare Comércio de Prod. Hospitalares Ltda\r\n4.865,77\r\n76.406/2010\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda\r\n4.768,58\r\n75.740/2010\r\nClaro S/A\r\n2.128,28\r\n72.357/2011\r\nPrática Turismo e Eventos Ltda-EPP\r\n850,00\r\n73.453/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n40.611,90\r\n70.631/2011\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n10.000,00\r\n74.511/2010\r\nAmandio Alves Pereira\r\n3.449,88\r\n008.115/2010\r\nNarcizo Imóveis Adm. E Cor. Ltda\r\n6.339,12\r\n008.705/2010\r\nNarcizo Imóveis Adm. E Cor. Ltda\r\n6.339,12\r\n76.624/2010\r\nAzenil Aparecida Ramalho\r\n3.691,59\r\n70.316/2011\r\nMSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda\r\n630,00\r\n77.487/2010\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n389.233,10\r\n77.766/2010\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n146.959,35\r\n70.483/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n46.173,20\r\n70.455/2011\r\nLKL Artes Gráficas Ltda\r\n1.020,00\r\n70.157/2011\r\nMundifarma Dist. De Prod. Farm. E Hosp. Ltda\r\n2.875,00\r\n75.696/2010\r\nComercial Feruma Ltda\r\n16.081,50\r\n70.043/2011\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói\r\n39.038,64\r\n71.582/2011\r\nClaro S/A\r\n3.710,52\r\n70.259/2011\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n1.232,00\r\n70.274/2011\r\nUltrapel Locação e Serviços Ltda\r\n51.720,00\r\n70.098/201\r\nVidafarma Dist. De Medicamentos Ltda\r\n10.756,80\r\n76.679/2010\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n83.700,00\r\n70.435/2011\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói\r\n39.038,64\r\n70.246/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n1.503,60\r\n70.350/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n139,62\r\n70.465/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n171,84\r\n70.466/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n225,54\r\n70.351/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n365,16\r\n70.202/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n633,66\r\n70.194/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n225,54\r\n70.292/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n622,92\r\n70.569/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n1.311,79\r\n71.556/2010\r\nZurich Indústria e Comércio Ltda\r\n1.947,00\r\n70.092/2011\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n10.000,00\r\n70.191/2011\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda\r\n154.000,00\r\n77.920/2010\r\nComercial Cirurgica Rio Clarense Ltda\r\n24.425,80\r\n76.509/2010\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n365,16\r\n70.285/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n204,06\r\n70.290/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n537,00\r\n70.426/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n698,10\r\n70.286/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n451,08\r\n70.294/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n182,58\r\n70.543/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n139,62\r\n70.564/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n676,62\r\n70.565/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n708,84\r\n70.291/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n805,50\r\n70.467/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n569,22\r\n70.300/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n579,96\r\n70.469/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n300,72\r\n70.195/2011\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n182,58\r\n71.114/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n19.611,00\r\n70.955/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n19.330,76\r\n70.449/2010\r\nCaliffa Barracas e Coberturas Pirâmides Ltda\r\n124.000,00\r\n70.194/2010\r\nWebmed Soluções em Saúde Ltda-EPP\r\n11.411,41\r\n71.228/2011\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n19.267,24\r\n70.593/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n8.226,74\r\n70.410/2010\r\nVidafarma Dist. De Medicamentos Ltda\r\n13.147,20\r\n70.258/2011\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n1.408,00\r\n70.262/2011\r\nEnergisa Minas Gerais - Dist. De Energia S/A\r\n7.595,45\r\n70.169/2011\r\nVigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda\r\n89.837,86\r\n70.140/2011\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Áhua e Esgotos S/A\r\n58.375,94\r\n74.935/2010\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Áhua e Esgotos S/A\r\n330.264,25\r\n70.261/2011\r\nEnergisa Minas Gerais - Dist. De Energia S/A\r\n8.205,67\r\n70.198/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n380,40\r\n70.245/2011\r\nInterativa Service Ltda\r\n15.425,14\r\n77.541/2010\r\nInterativa Service Ltda\r\n15.425,14\r\n71.292/2011\r\nMauro Alvarenga Ayres Pereira\r\n4.498,94\r\n70.611/2011\r\nAna Lúcia Rocha Aguiar\r\n20.168,70\r\n70.609/2011\r\nRenault do Brasil S/A\r\n3.298.200,00\r\n77.362/2010\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n14.990,93\r\n70.196/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n212.473,00\r\n70.044/2011\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação \r\n113.882,27\r\n77.428/2010\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n47.782,00\r\n70.170/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n4.403,20\r\n70.197/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n5.753,00\r\n70.199/2011\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n4.192,50\r\n72.341/2010\r\nComércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda\r\n8.559,36\r\n72.378/2010\r\nMaxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda\r\n21.625,00\r\n70.091/2011\r\nMorenos Chaves Biotecnologia Ltda\r\n38.290,52\r\n77.071/2010\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n365,16\r\n77.532/2010\r\nRuth Bastos Soares\r\n3.516,12\r\n70.231/2011\r\nVeceba Locação de Imóveis e Máq. Ltda\r\n67.283,10\r\n70.270/2010\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda\r\n11.198,59\r\n70.110/2011\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistema Ltda\r\n1.245.267,94\r\nId: 1178684\r\n"
        ],
        "1178685": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 27.04.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n72.799/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.380\r\n73.196/2010\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda\r\n2.273,59\r\n76.290/2010\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n1.380,00\r\n77.886/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n2.682,15\r\n77.885/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n4.940,34\r\n74.928/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n12.153,36\r\n74.629/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n37.553,52\r\n74.263/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n100.025,01\r\n75.462/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n161.953,11\r\n74.926/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n34.508,64\r\n75.664/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n189.368,37\r\n75.463/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n107.122,59\r\n74.713/2010\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n119.307,15\r\n75.746/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n6.300,00\r\n75.748/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n1.118,03\r\n77.119/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n251.440,74\r\n75.747/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n303.772,59\r\n77.116/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n97.166,59\r\n74.766/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n276.400,83\r\n77.188/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n72.431,41\r\n77.118/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n43.865,92\r\n74.447/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n571,20\r\n76.723/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n124.482,07\r\n\r\n76.824/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n9.666,52\r\n74.253/2010\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n137.771,87\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2011.\r\nDE 12.05.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.112/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n24.368,26\r\n70.273/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n6.860,51\r\n70.146/2011\r\nAgnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda\r\n42.000,00\r\n70.256/2011\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n178.385,06\r\n70.341/2011\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n121.354,32\r\n70.042/2011\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n131.354,28\r\n70.178/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n6.033,00\r\n77.374/2010\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n687,52\r\n70.179/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n2.365,76\r\n70.271/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n4.399,20\r\n70.176/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n22.500,75\r\n70.177/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n1.022,36\r\n70.171/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n4.520,05\r\n70.172/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n14.141,02\r\n70.175/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n8.546,45\r\n70.173/2011\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n19.101,53\r\n71.723/2010\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n131.792,27\r\n71.725/2010\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n143.962,56\r\n77.185/2010\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n219.000,00\r\n70.039/2011\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n401.500,00\r\n70.147/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n30.986,80\r\n70.235/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n9.978,80\r\n70.181/2011\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n44.642,00\r\n70.470/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n1.012,80\r\n70.234/2011\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n88.845,75\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 16/05/2011.\r\nId: 1178685\r\n"
        ],
        "1178686": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 12/08/2011\r\nProcesso nº E-09/1833/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.152,01 (quatro mil cento e cinqüenta e dois reais e um centavo).\r\nProcesso nº E-09/498/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP., no valor de R 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/231/1780-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, no valor total de R 4.639,00 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\nProcesso nº E-09/231/1780-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, no valor total de R 4.639,00 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\nProcesso nº E-09/015538/1050-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-09/589/1907-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 44.993,48 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1178686\r\n"
        ],
        "1178700": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, 0K, ano 2011/2012 visando atender a Diretoria de Assentamentos e Projetos deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no valor global de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\nId: 1178700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178703": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual , matrícula nº 10.451-3, Professor Associado, na UERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da SSMCC.\r\nSERVIDORES\r\nRG Nº \r\nCB PM Fabio Nascimento de Lemos\r\n77.926\r\nCB PM Flavio Edmundo dos Anjos\r\n74.968\r\nSD PM Diogo da Silva Santos\r\n64.658\r\nPM Thiago Faulhaber Machado Santos\r\n85.357\r\ndisposição do servidor estadual da , matrícula nº 185-9, Técnico Superior Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\npermanência do servidor estadual da , matrícula nº 220.836-1, Professor I - Física, na UERJ.\r\ndisposição da servidora estadual da , matrícula nº 224.912-6, para UERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Sérgio Ribeiro, para o TRF 2ª Região.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, à permanência do servidor estadual da , matrícula nº 5.001.671-8, Zelador Vigilante-CIEP,B.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da matrícula nº ente II, na SETRAB.\r\ndisposição da servidora estadual da Vera Lucia Martins Batista, matrícula nº 269.356-2, SETUR.\r\nonsoante os termos do ecreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da , matrícula nº 831.995-6, Professor Docente I, para o Governo de Santa Catarina.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do ereador Eduardo Coimbra.\r\ndisposição do servidor estadual do matrícula nº 360.670-4, para EMOP.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Rosana de Figueiredo França, DPGE.\r\ndisposição do servidor estadual da , matrícula nº 0039- 8, Extencionista SEAPEC.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cel BM Roberto da Silva, RG nº 08.444 e do Maj BM André, RG nº 17471, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nonsoante os termos do disposição do servidor estadual do , RG nº 08.434, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\ndisposição do servidor estadual da édico, para SETUR.\r\ndisposição da servidora estadual da , matrícula nº 351.979-0, Psicólogo, para SEAP.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do , RG 43.483, para Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\no autorizo exarado no Processoe abril de 2011, no sentido de incluir os servidores Edna Martins de Miranda Cardoso, matrícula nº 5.020.483-3, Agente de Adm. de Secretaria, Vitoria Lucia Barbosa Alves, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II e Elaine Mendonça Furtado de Moraes, matrícula nº 514.288-0, Professor Assistente Administrativo Educacional II.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e julho de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 01 de junho de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 26 de maio de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da , matrícula nº 240.921-7, Professor Docente I, para a FIPERJ.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 20.04.2011.\r\nId: 1178703\r\n"
        ],
        "1178707": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 3.927,30 (três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), nos termos da autorização da Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1178707\r\n"
        ],
        "1178748": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2011\r\nRatifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, no valor de R 6.071,04 (seis mil setenta e um reais e quatro centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nId: 1178748\r\n"
        ],
        "1178749": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nId: 1178749\r\n"
        ],
        "1178750": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1178750\r\n"
        ],
        "1178773": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n- ORZIL CONSULTORIA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1178773\r\n"
        ],
        "1178794": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, referente à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Lima, no Peru, no dia 01/09/2011.\r\nId: 1178794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178799": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nProcesso nº 00-2011/263.420-6. Empresa: AGRICOLA TETO DO CEU LTDA. Indeferido.\r\nId: 1178799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178858": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DE 16/08/2011\r\n- Wanderley Nunes, matr. nº 260.555- 8 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04816/053-88, no D.O. nº 18, de 26/01/1989, despacho de 25/01/89, página 20, 2ª coluna.\r\n- Wanderley Nunes, matr. nº 260.555- 8 - 314 dias prestados ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Renato Carvalho Silva, matr. nº 810.887-0 - 2.855 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Cornelio Jose Aredes, matr. nº. 268.509-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 31/03/2010, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1178858\r\n"
        ],
        "1178860": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 03/08/2011\r\nPROC. Nº E-11/21.446/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 8.971,28 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1178860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178861": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DE 16.08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/202.444/2011 - SONIA MARIA PEREIRA SANTOS, mat. n° 680.687-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/812.551/2011 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. n° 249.446-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.401.947/2011 - ROZAURA BATISTA ABREU, mat. n° 188.602-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.968/2011 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, mat. n° 189.939-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.818/2011 - ANA LUIZA SERRANO FROSSARD, mat. n° 246.386-7, Prof. Doc. II, nível C. ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/812.251/2011 - ALCILENE ANTUNES DA COSTA, mat. n° 190.218-8, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/812.472/2011 - ROSE MARY GAMA DA FONSECA, mat. n° 237.790-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.306/2011 - GILDA ROSA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 255.463-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.365/2011 - HAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, mat. n° 197.748-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/812.369/2011 - ERICA MONTEIRO DE MORAES, mat. n° 1.208.188-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/202.303/2010 - ISETE MARIA MACHADO FARIAS, mat. n° 241.894-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.489/2011 - ROSA MARIA MARTINS MACHADO, mat. n° 161.030-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.769/2009 - MARILIA CHAVES GONÇALVES, mat. n° 241.701-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.040/2011 - GENEDILSE SANTANA BERALDI, mat. n° 198.166-1, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.775/2011 - MARIA CLEONE DE ARAUJO PORTUGAL, mat. n° 188.743-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/9.635/2011 - LIANDRA RODRIGUES DE ASSIS SILVA, mat. n° 270.831-1, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/1.620.070/99 - DAYSE CAMPOS BARROSO, mat. n° 283.487-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/6.810.063/2011 - MARIA GARCIA DE SOUZA, mat. n° 1.200.594-8, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.270/2005 - JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, mat. n° 161.758-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/3.310.141/2011 - MARLENE DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 1.208.290-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.990/2011 - ERENIDIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.201.804-0, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2011.\r\nId: 1178861\r\n"
        ],
        "1178862": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2011\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 26.08.2011, transferindo seu término para 25.08.2012, com acréscimo, em referência aos SERVIÇOS DE REPOGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL COM MENSAGEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ÀS FLS. 151/153, objeto do processo n° E-17/202.291/2010, Pregão Eletrônico n° 018/2010, a cargo da firma BRANDÃO DO ITANHANGÁ - SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME. \r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 064/2010, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, objeto do processo n° E- 17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 12.08.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 53, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-162 (Rio Dourado), no Município de Casemiro de Abreu - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) DUTOS DE PEAD DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, PARA PASSAGEM DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, EM TRECHO DA RJ-162, INÍCIO NO KM 13+215M, NO PONTO DE COORDENADAS UTM N=7512344,43 E E=801753,50, E TÉRMINO NO KM 9+398M, NO PONTO DE COORDENADAS UTM N=7511520,96 E E=805074,28 OS DUTOS SERÃO ENTERRADOS A UMA PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 1,20M DO NÍVEL DO TERRENO E A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 7,50M DO EIXO DA PISTA SERÃO IMPLANTADAS 18 (DEZOITO) CAIXAS-SUBTERRÂNEAS DISTANDO 7,50M DO EIXO DA PISTA E UMA TRAVESSIA SUTERRÂNEA POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO EM TUBO PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO, conforme projeto RJROS01, objeto do processo n° E-17/201.353/2011, a cargo da EMBRATEL CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 19.\r\nDE 15.08.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 500, INDEFIRO. \r\nId: 1178862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178864": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.500.753/2011 - MARILENE CERBINO CONCEIÇÃO, mat. nº 187.633-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.001.969/97 - SANDRA ARAGÃO DA SILVA, mat. nº 505.206-3, Prof. Doc. I nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.803/2011 - DINEIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 156.130-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.970/2011 - APARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, mat. nº 184.971-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.760/2011 - TEREZA DE JESUS DA SILVA COSTA, mat. nº 187.651-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.400.944/2006 - GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES, mat. nº 509.737-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2011 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, mat. nº 236.517-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nProcesso nº E-03/812.177/2011 - ANGELA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, mat. nº 240.282-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.300.468/2011 - TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, mat. nº 1.208.549-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.301.523/2010 - MARIA DIRCE PEÇANHA BENEVIDES, mat. nº 246.120-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/811.422/2011 - MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, mat. nº 249.499-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.800.832/2011 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS, mat. nº 251.802-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2011.\r\nId: 1178864\r\n"
        ],
        "1178880": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, que tem como objeto prestação de serviços de engenharia de topografia em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R 839.088,60 (oitocentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1178880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178900": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n/2011\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa DINÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES VISUAIS LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 11/07/2011.\r\nId: 1178900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178905": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 63 - Quarto 08 - Centro.\r\nId: 1178905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178906": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13-2011, referente ao processo administrativo nº E- 01/318690/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Tomé de Souza, 138 - Centro - Rio de Janeiro - RJ foi declarada DESERTA.\r\nId: 1178906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178907": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA. no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 3.942,40 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do VALOR ECONÔMICO S/A. no valor de R 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A; no valor de R 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1178907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178915": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Com base na justificativa apresentada às fls. 383 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 47/2010, pelo período de 02 (dois) meses a contar de 11 de agosto de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção, prestado empresa DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA no valor global de R 309.616,14 (trezentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 154.808,07 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oito reais e sete centavos).\r\nId: 1178915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178916": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 280,64 (duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/14.382 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.376\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,26 (duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/13.874\r\nId: 1178916\r\n"
        ],
        "1178921": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/07/2011, os proventos mensais de ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 504/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1178921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178923": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PAVIRIO - PAVIMENTAÇÕES E USINAGEM LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017110, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN015883, anteriormente concedida a FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\nId: 1178923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178924": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 16/08/2011\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 849.422-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 144 dias.\r\nId: 1178924\r\n"
        ],
        "1178933": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n19.07.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2011\r\nProc. nº E-03/5.410.585/2009\r\nOnde se lê: matrícula 5.007.042-2\r\nLeia-se: matrícula 5.007.042-4\r\nId: 1178933\r\n"
        ],
        "1178942": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 814,72 (oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em favor do servidor , matrícula 292.203-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença, no período de 10/07/2009 a 09/07/ 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1178942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178943": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 390.492-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 07.08.1995 a 04.05.2009, no total de 5.009 (cinco mil e nove) dias, correspondendo a 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01.12.1995 a 15.04.2002, 01.04.2005 a 30.04.2005 e de 01.05.2009 a 04.05.2009, por ser concomitante.\r\nId: 1178943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178950": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da RIVALL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 147.013,32 (cento e quarenta e sete mil treze reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\nId: 1178950\r\n"
        ],
        "1178951": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 041/2011, face ao contido no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 43.570,00 (quarenta e três mil quinhentos e setenta reais), no atendimento as necessidades da paciente Renata da Silva Ramaldes, a fim de submeter a tratamento de neurocirurgia.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 44.880,00(quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades da paciente MARLI DOMINGOS DA SILVA CAETANA, a fim de submeter a cirurgia.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 1.251,60 (hum mil duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente 1º TEN PM RG 47.795 - LÚCIO GOMES DE OLIVEIRA, a fim de submeter a tratamento médico.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 048/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 68.490,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais), no atendimento as necessidades do paciente NOELY MARINHO DA SILVA, a fim de submeter a cirurgia\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA no valor de R 8.608,86 oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente NOELY MARINHO DA SILVA, a fim de submeter a tratamento médico.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 044/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UTICOS LTDA no valor de R 4.446,81 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), no atendimento as necessidades do paciente INGRID DA SILVA ANDRADE, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 023/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA no valor de R 32.322,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e dois reais), no atendimento as necessidades dos pacientes IDELANO VIANA 3º SGT PM RG 78.480 e ALVARO SILVA ARAÚJO CB PM RG 67.323 , a fim de submeter a tratamento no setor de Ortopedia.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 037/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 68.980 MARCOS PAULO BARBOSA PINTO, a fim de submeter a tratamento médico.\r\nId: 1178951\r\n"
        ],
        "1178955": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DE 12.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/601948/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ALESSANDRA MARIA DA ROCHA SOARES, Médica - Otorrinolaringologia, matr. nº 922.042-7, ID Funcional 42163455, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Regulação. \r\nPROC. Nº E-08/602013/2011 - DEFIRO a cessão da servidora BEATRIZ FERREIRA DIOZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.995-2, ID Funcional 30156572, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\nPROC. Nº E-08/605087/2009 - DEFIRO a remoção do servidor CLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 850.457-3, ID Funcional 30457262, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\nPROC. Nº E-08/603195/2011 - DEFIRO a permuta entre os servidores: HUMBERTO WILLIAN DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.570-2, ID Funcional 30634156, do Hospital Estadual Rocha Faria e ANA CRISTINA MENDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.282-8, ID Funcional 30130948, do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nPROC. Nº E-08/603016/2011 - DEFIRO a cessão da servidora KATIA REGINA DE ARAUJO GOUVEIA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 864.126-8, ID Funcional 30579333, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\nPROC. Nº E-08/602122/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LAISE DIAS DE AMORIM, Médico - Homeopatia, matr. nº 922.024-5, ID Funcional 42142768, do Hospital Estadual Santa Maria para o PAM Cavalcante, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\nPROC. Nº E-08/607527/2010 - DEFIRO a remoção da servidora LECI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.503-3, ID Funcional 30770661, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPROC. Nº E-08/600869/2010 - DEFIRO a remoção da servidora LURIA DE AZEVEDO MELLO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.224- 5, ID Funcional 30812976, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nPROC. Nº E-08/607076/2010 - DEFIRO a remoção da servidora PETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.005-5, ID Funcional 31489826, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\nPROC. Nº E-08/604582/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROSANGELA PORTO GAMA, Assistente Social, matr. nº 851.884-7, ID Funcional 31286682, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o PAM Cavalcante, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603067/2011 - DEFIRO a remoção da servidora SHEYLLA DE LIMA, Nutricionista, matr. nº 923.278-6, ID Funcional 42166802, da Assessoria de Qualidade da Subsecretaria Geral para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nPROC. Nº E-08/602302/2011 - DEFIRO a cessão da servidora VALE RIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.813-8, ID Funcional 31389627, da Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios.\r\nId: 1178955\r\n"
        ],
        "1178966": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000165/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP, no valor de R 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nDE 18.07.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000167/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no Inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1178966\r\n"
        ],
        "1178967": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 01.07.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000165/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP, no valor de R 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nDE 18.07.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000167/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1178967\r\n"
        ],
        "1178974": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPRINTENDENTE\r\nDE 15.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/221.295/2011 - ANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, Professor Docente I, matrículas nºs 844.498-8 e 920.968-5.\r\nPROC. Nº E-08/220.346/2011 - PHILIPS SERAFIM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.935-5. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1178974\r\n"
        ],
        "1178978": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSÉ ALVES BARBOSA, matr. nº 24/000.814-4. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1178978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178989": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2011\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1178989\r\n"
        ],
        "1178993": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE 15/08/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.”, no valor de R 22.294,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), para fornecimento de Material de Limpeza para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\nId: 1178993\r\n"
        ],
        "1178996": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0095/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 02/07/2009, os proventos de JURANDIR BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.281.\r\nPROCESSO Nº E-08/0057/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17/06/2009, os proventos de ISAQUE DE ASSIS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.415.\r\nPROCESSO Nº E-08/0023/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02/07/2008, os proventos de JAIR EUGÊNIO DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.833.\r\nPROCESSO Nº E-08/0142/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17/07/2009, os proventos de NELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.053.\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JORGE DA SILVA SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.762.\r\nPROCESSO Nº E-08/0307/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.765.\r\nPROCESSO Nº E-27/0102/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 30.08.2004, os proventos de WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 02.671.\r\nPROCESSO Nº E-27/0093/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de ANTÔNIO COELHO DA ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.168.\r\nPROCESSO Nº E-08/0138/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de AMILTON DA SILVA TOMAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.531.\r\nPROCESSO Nº E-08/0023/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2007, os proventos de MARIO SOUZA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.489.\r\nPROCESSO Nº E-08/0077/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de RICARDO TSUGUIO OSAWA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.712.\r\nPROCESSO Nº E-08/0101/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de JOAQUIM MAIA PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.688.\r\nPROCESSO Nº E-08/0289/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de JOSÉ MARCIO SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.721.\r\nPROCESSO Nº E-08/0241/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de ELAN GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.878.\r\nPROCESSO Nº E-08/0011/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.671.\r\nPROCESSO Nº E-08/0300/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.461.\r\nPROCESSO Nº E-08/0309/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ERNESTO DE ANDRADE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.795.\r\nPROCESSO Nº E-08/0104/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.879.\r\nPROCESSO Nº E-08/0179/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de RONALDI JACOBI DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.604.\r\nPROCESSO Nº E-27/0088/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de NILTON LOPES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.243.\r\nPROCESSO Nº E-08/0132/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.\r\nPROCESSO Nº E-08/0056/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2008, os proventos de PAULO SÉRGIO RESENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.274.\r\nPROCESSO Nº E-08/0262/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.612.\r\nPROCESSO Nº E-08/0117/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de FRANCISCO ALVES GOUVEIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.453.\r\nPROCESSO Nº E-27/0116/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de CARLOS ALBERTO FELISBERTO VIRGILIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.277.\r\nId: 1178996\r\n"
        ],
        "1178998": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor , matrícula 291.715-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença no período de 17/04/2009 a 16/04/2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1178998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179003": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2011\r\n, em conformidade com inciso III, do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1179003\r\n"
        ],
        "1179076": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DE 12.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/10.004.950/2009 - Torno sem efeito o despacho de 23/12/2010, publicado no D.O. de 29/12/2010, que autorizou o afastamento para estudos em favor de MARTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 840.567-2.\r\nId: 1179076\r\n"
        ],
        "1179078": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2011\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1179078\r\n"
        ],
        "1179084": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, matrícula nº 29/3398-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 05/11/1975 a 03/02/1976, 20/05/1976 a 11/08/1977, 22/09/1977 a 27/02/1978, 13/03/1977 a 15/08/1978, 02/01/1982 a 01/06/1981, 11/02/1982 a 01/04/1982, 01/05/1981 a 18/10/1982, no total de 2009 (dois mil e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1179084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179089": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresaLTDA, , ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: CARBOOX RESENDE QUIMICA IND. E COM. LTDA\r\n- Rod. Presidente Dutra - s/nº Km 298,8 - parte - Polo Industrial - Resende - RJ\r\nCep: 27.537-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0617-81\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nCONTRATANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n- Rod. RJ 122 - Km 35 - Porto de Tabuado - Cachoeiras de Macacu - RJ\r\nCep: 28.680-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0587-21\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA\r\n700 - Bloco 03 - sala 118 - Barra da Tijuca\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 22640-100\r\nCNPJ nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1179089\r\n"
        ],
        "1179098": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.218/2011 - CLEIA VICENTE DA SILVA CARMOAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-01/124.214/2011 - RONAN DO AMARAL FERNANDESAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.800/2011 - MARILU GOMES FERNANDES DE SOUZAAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nPROCESSO Nº E-04/007.712./2011 - CRISTIANO VALENTE DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/006.105/2011 - ROSANA LOPES BARBOSA REGO - APROVO\r\nAUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-04/066.361./2011 - FLAVIA LEONARDO THOMAZELLI.\r\n.\r\nId: 1179098\r\n"
        ],
        "1179103": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTANA, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nº E-08/601657/2011 - ANDRE ROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910708-9 , com validade a contar de 12/03/2011. \r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nº E-08/605561/2010 - RENATA WANDERLEY BERANGER, Médico, matr. nº 4906347-2, com validade a contar de 29/07/2010.\r\n\r\nTécnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907022-0, com validade a contar de 11/04/2011.\r\n\r\nº E-08/601512/2011 - SIMONE GUEDES DE OLIVEIRA NACIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915261-4, com validade a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nº E-08/603313/2010 - LÚCIA MARIA PEREIRA LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913307-7, com validade a contar de 07/02/2010.\r\n\r\nEnfermeiro.\r\n\r\nCLARISSA MARIA DA CÁS VITA CAMPOS com validade a contar de .\r\n\r\nº E-08/601559/2011 - REBECCA MARIA MACIEL GABRIEL, Farmacêutico, matr. nº 4914727-5 com validade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nº E-08/603703/2011 - MICHELI WERNECK WERMELINGER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913723-5 com validade a contar de 07/05/2011.\r\n\r\nº E-08/603702/2011 - EDUARDO ORTIZ RIBEIRO DA COSTA, Técnico de Raio X, matr. nº com validade a contar de .\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\nPROC. Nº E-08/608882/2009 - JULIANA DE CASTRO BRASIL, Farmacêutico, matr. nº 4911082-8, com validade a contar de 01/12/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nFarmacêutico- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nIZABELLA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES, com validade a contar de .\r\n\r\nº E-08/607247/2009 - JOVITA ROSA MESQUITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910621-4, com validade a contar de 19/10/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nFarmacêutico - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nVALDOMIRO DA CONCEIÇÃO OURIQUE, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nKRISTINE LINHARES DE ALMEIDA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nMARCELE MENEZES DO NASCIMENTO, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nPROC. Nº E-08/600941/2011 - SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 4910255-1, com validade a contar de 10/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nº E-08/600534/2009 - JANAINA VIEIRA MENDES, Enfermeiro, matr. nº 4902417-7, com validade a contar de 01/01/2009DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nPROC. Nº E-08/602268/2011 - CLAUDIA DE ALMEIDA DUTRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910853-3, com validade a contar de 08/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nº E-08/601927/2010 - DAIANA MILITÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907504-7, com validade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nº E-08/606295/2010 - PUBLIO MARCOS MOREIRA DE SOUZA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4909250-5, com validade a contar de 05/09/2010.\r\n\r\nº E-08/608023/2010 - ROBERTA PEIXOTO TAYÃO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909310-7, com validade a contar de 2.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Santa Cruz\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Botafogo\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nFarmacêuticaDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nJOÃO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTÃO, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nCAROLINA ARAÚJO JANUARIO DA SILVA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária Luiz Capriglione\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1179103\r\n"
        ],
        "1179183": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16.08.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Gardenia Azul Rio Tech-Service Ltda, para despesa no valor de R 18.579,47, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1179183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179213": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LUIZ CARLOS PINTO - matrícula nº 18/2666. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.03.1994 a 31.03.2008.\r\nDE 10.08.2011\r\n- CARLOS LEGAL DA SILVA - mat. 18/1680. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III - nível 5, com data retroativa a contar de 10.06.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- MARCIA DAS NEVES SANTOS - mat. 18/1943. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V - nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 11.08.2011\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA - mat. 18/2252. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III - nível 5, com data retroativa a contar de 10.06.2011, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- TANIA MARIA SANTANA RAMOS - mat. 18/4965. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II - nível 4, com data retroativa a contar de 10.06.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- ROSENILDA MARIA DO COUTO BARBOSA DA PAIXÃO - mat. 18/4424. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo VI - nível 4, com data retroativa a contar de 10.06.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1179213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179232": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 02/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAditivo de Prorrogação do Contrato nº 52/2009 do Pregão nº 017/2009, locação de equipamentos para as unidades de saúde da corporação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2011.\r\n08 de julho de 2011 a 07 de julho de 2012.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2011. \r\nId: 1179232\r\n"
        ],
        "1179239": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.283/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2011 - ASS-8-DP, realizada em 03/08/2011. \r\nId: 1179239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179240": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.019/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2011 - ASS-8-DP, realizada em 03/08/2011. \r\nId: 1179240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179241": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.922/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/07/2011. \r\nId: 1179241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179277": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARIO ROGÉRIO ANDRADE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 0871.958-5, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1179277\r\n"
        ],
        "1179279": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/11205067/2010 - ANTONIO VAGNER RAMOS SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROC. Nº E-03/10002829/2009 - GILBERTO MOREIRA TORRES. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROC. Nº E-03/10011909/2008 - EDSON GONÇALVES DA COSTA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROC. Nº E-03/11202725/2011 - GISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1179279\r\n"
        ],
        "1179280": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DE 01.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/11004411/2010 - ROSA DA FONSECA ALVES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de fevereiro de 2010 a junho de 2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROC. Nº E-03/11004080/2010-BRAULIA MAQUELI BORGES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.03.2010 a 29.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1179280\r\n"
        ],
        "1179291": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 117/2010/COM/RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1179291\r\n"
        ],
        "1179292": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 9.599,70 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1179292\r\n"
        ],
        "1179309": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nda Adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Autarquia nas atas de fls. 336/364, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cartuchos e Toners Originais para Impressoras/Máquinas Copiadoras para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme características e especificações do edital e seus anexos, no valor de R 24.838,60, à Vista e, a despesa, conforme liberação orçamentária prevista para o ano de 2011.\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Compra de Material de Consumo - Cartuchos e Toners Originais para Máquinas Impressoras / Copiadora para atender as necessidades da SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, o resultado da licitação e MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA para atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global R 24.838,60 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.30.23, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n08.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011\r\nProcesso nº\r\nNome \r\nServidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de;\r\n/2011\r\nAnna Maria Araruna Filomeno\r\nEspecificação\r\n/2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011\r\nProcesso nº\r\nNome \r\ndo Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de;\r\n/2011\r\nBeth Sambursky\r\nEspecificação\r\n/2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011\r\nProcesso nº\r\nNome \r\ndo Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de;\r\nE-30/200.442/2011\r\nMarconi Torres Valadares\r\nEspecificação\r\n01/07/2011\r\nId: 1179309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179320": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 12.08.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.275-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença-prêmio não usufruídos concernentes ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995.\r\nId: 1179320\r\n"
        ],
        "1179333": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DE 12.08.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/08/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1179333\r\n"
        ],
        "1179342": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.08.2011\r\nPROC. Nº E-03/810.550/2011 - CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.880-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.04.2011 a 31.03.2013.\r\nPROC. Nº E-03/5.053/2011 - TAÍS DOS SANTOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.260-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03.05.2011 a 02.05.2013.\r\nPROC. Nº E-03/4.110.338/2011 - TATIANA LEONIDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.524-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14.03.2011 a 13.03.2013.\r\nPROC. Nº E-03/3.657/2011 - FABIANA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.014-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.04.2011 a 29.03.2013.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.700/2011 - MONICA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.907-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30.06.2011 a 29.05.2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.200.382/2011 - PATRÍCIA JUSTOS DE MENDONÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.318-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.04.2011 a 31.03.2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.001.689/2011 - ANA LUCIA TRINDADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.644-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.04.2011 a 31.03.2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.700.400/2003 - ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.852-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.07.2011 a 30.06.2013.\r\nId: 1179342\r\n"
        ],
        "1179343": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/600922/2000 - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.347-2, período base de 07/09/2001 a 08/10/2006.\r\nPROC. Nº E-08/603944/2006 - ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.376-7, período base de 07/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604170/2011 - KATIA ADOLPHO FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 923.667-0, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604636/2011 - LUCIANA BAPTISTA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.367-8, período base de 01/07/2005 a 10/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603458/2011 - MARIA LIMA DA COSTA, Sanitarista, matr. nº 866.256-1, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nPROC. Nº E-08/601015/2005 - MARGARIDA ALVES CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.856-6, período base de 07/10/2004 a 04/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604710/1997 - MARIA DE FATIMA MESQUITA DE ABREU ARAUJO, Médico, matr. nº 299.357-4, período base de 10/04/2006 a 08/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604160/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD, Enfermeiro, matr. nº 851.887-0, período base de 11/11/2004 a 01/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604962/2005 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.546-1, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600494/2000 - MARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.457-5, período base de 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603640/2011 - MARTA DE OLIVEIRA NORBERTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.207-6, período base de 28/06/2005 a 05/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603509/2011 - MILENE DE OLIVEIRA SARMENTO, Farmacêutico, nº 923.757-9, período base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600284/2000 - NELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 813.697-0, período base de 25/12/2004 a 06/02/2010.\r\nPROC. Nº E-08/605354/1991 - PAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.307-7, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601020/1999 - SILVIA REGINA DE FREITAS, Médico, matr. nº 263.007-7, período base de 06/05/2002 a 04/05/2007.\r\nPROC. Nº E-08/606969/1991 - SONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 259.216-0, período base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604629/2011 - ROMEU ARAUJO ZATTAR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.157-1, período base de 18/11/2005 a 16/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604962/1999 - VERALUCIA FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.656-2, período base de 09/03/2000 a 13/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-01/110171/1999 - NILCIA ANDRADE DURAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0286.787-7, períodos base de 06/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 03/03/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROC. Nº E-08/606188/2010 - SIDNEI DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 264.887-2, períodos base de 14/03/1988 a 12/03/1998, de 01/03/1994 a 23/04/1999, de 24/04/1999 a 12/05/1999 e de 13/05/2004 a 11/05/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/605251/2006 - ALMAR DE ASSUMPCAO BASTOS, Médico, matr. nº 298.135-5, período base de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601589/1996 - AMERICA ADRIANA BENEDIKT, Psicólogo, matr. nº 297.353-5, período base de 11/03/2006 a 09/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603619/1998 - ANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 287.883-3, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603434/2011 - ANA CLAUDIA BUENO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.405-5, período base de 09/09/2005 a 19/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604579/2011 - DOUGLAS PINHO RECK DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.595-2, período base de 10/12/2001 a 06/02/2007.\r\nPROC. Nº E-08/604689/1996 - CELIA REGINA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 295.025-1, período base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/605323/2002 - CELMA CRISTINA DURSO PAIXAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.949-6, período base de 17/10/2005 a 14/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602399/1999 - CONCEIÇÃO SERRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.595-7, período base de 11/09/2004 a 29/09/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602988/1997 - IARA DE SOUZA AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.603-2, período base de 15/02/2006 a 27/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601325/2004 - JOCIMIRO JOAQUIM DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 182.269-1, período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604504/2002 - JANDIRA ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.555-0, período base de 05/10/2005 a 02/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603166/2011 - JOSÉ ADALTON PINHEIRO DA COSTA, Técnico de Radiologia, nº 852.025-6, período base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nPROC. Nº E-08/604649/2011 - LUCIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.362-8, período base de 25/07/2005 a 23/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600240/1998 - MARGARETE DA COSTA VIDAL, Farmacêutico, matr. nº 297.202-4, período base de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604005/2011 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.425-4, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603877/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.714-7, período base de 07/09/2004 a 20/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/12049/1988 - MAURILIO SALES MACHADO, Farmacêutico, matr. nº 261.074-9, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\nPROC. Nº E-08/14157/1987 - ODALEIA LUNA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 207.563-8, período base de 01/02/2003 a 15/03/2008.\r\nPROC. Nº E-08/603619/2005 - ROSIMAR DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.775-0, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603825/2002 - SERGIO ALVES FAGUNDES, Médico, matr. nº 262.283-5, período base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/1363/1989 - SERGIO FERREIRA BOUÇAS, Artífice de Saúde, matr. nº 627.283-5, período base de 23/09/2004 a 21/09/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602351/2011 - SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 950.509-1, período base de 18/08/1999 a 15/08/2004.\r\nPROC. Nº E-08/607141/1996 - VERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.389-1, período base de 01/07/2004 a 09/07/2009.\r\nPROC. Nº E-08/23232/1988 - VERA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.395-2, período base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600638/2011 - RAQUEL FERNANDES DE BARROS, Médico, matr. nº 923.714-0, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603354/2011 - RICARDO MACHADO BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.039-1, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601256/2003 - ROSANE ALO LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.053-5, período base de 22/03/2005 a 31/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604125/1997 - ROSANE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.014-3, período base de 12/11/2005 a 31/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602261/1997 - UBIRAJARA MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Técnico de Laboratório, matr. nº 002.345-7, período base de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/45/1985 - WERTHER ANTONIO LIMA FIDALGO, Odontólogo, matr. nº 161.928-7, período base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1179343\r\n"
        ],
        "1179364": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            ".2011\r\n*Processo nº E-09/000154/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2011.\r\nId: 1179364\r\n"
        ],
        "1179365": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\n*Processo nº E-09/000154/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2011.\r\nId: 1179365\r\n"
        ],
        "1179373": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/08/2011\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, matrícula de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo base de tempo de serviço apurde de 21/10/2005 a 19/11/2010.\r\nId: 1179373\r\n"
        ],
        "1179374": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nOnde se lê: Proc. E-07/503.858/2010 - Fica suspenso o prazo da execução do Contrato referente à...\r\nProc. E-07/503.858/2010 - Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1179374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179375": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2011\r\n: Proc. E-07/503.858/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à...\r\nProc. E-07/503.858/2010 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à... \r\nId: 1179375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179402": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.153/2011.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.154/2011.\r\nId: 1179402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179447": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-22/201102/1991 - CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES - mat. 18/2019. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.1997 a 24.03.2007.\r\nProcesso nº E-12/130439/1992 - MARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO mat. 18/3280. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.11.2000 a 25.03.2009.\r\nProcesso nº E-12/133072/1992 - CARMEN LUCIA DA SILVA - mat. 18/2895. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.05.2005 a 18.05.2010.\r\nProcesso nº E-22/2006615/1995 - MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZA - mat. 18/3335. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.04.2002 a 11.04.2007.\r\nProcesso nº E-22/200613/1995 - MARIO BRANCO FILHO - mat. 18/4439. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.2004 a 25.04.2009.\r\nProcesso nº E-22/200150/1995 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - mat. 18/4491. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/200873/2011 - JOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE - mat. 18/2520. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 10.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200893/2011 - JORGE PINTO SANÃ - mat. 18/2024. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.03.1977 a 28.03.2009.\r\nProcesso nº E-22/200485/1991 - ACLESIO RANGEL SIQUEIRA - mat. 18/2222. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.03.1998 a 08.03.2008.\r\nId: 1179447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179448": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nLouvado nas razões apresentadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a observância e o fiel cumprimento do Decreto Estadual nº 38.363/2005, que regulamentou a Lei nº 3.205/1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.597/2005.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança para ciência e adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 1179448\r\n"
        ],
        "1179472": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2011\r\na legitimação ao montante dos saldos credores acumulados de ICMS, e a transferência.\r\nId: 1179472\r\n"
        ],
        "1179493": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2011\r\n- DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.221-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.10.1979 a 30.12.1979, de 09.08.1982 a 06.11.1982, de 04.07.1988 a 21.11.1989, de 06.12.1989 a 07.12.1990, de 06.08.1991 a 08.11.1993, de 11.11.1993 a 30.03.1995 e de 21.11.1995 a 31.08.1997, no total de 3.034 (três mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social,desprezando-se os períodos de 01.05.2003 a 30.06.2003, de 15.08.1996 a 14.10.2009, de 01.09.1997 a 01.11.2009 e de 01.07.2009 a 31.01.2010, por serem concomitantes; nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 01.09.1997 a 10.01.1998 no total de 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECnos termos do inciso II, do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 15.03.1974 a 17.12.1974, no total de 278 (duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exércitonos termos do inciso III, do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 15.03.1977 a 20.02.1978 no total de 343 (trezentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Instituto Brasileira de Geografia e Estatística - IBGE e o tempo de serviço de 01.06.1981 a 26.08.1981 no total de 81 (oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).\r\nmatrícula nº 00/0225.425-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.05.2003 a 31.03.2011, no total de 2.887 (dois mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Fundação de Apoio às Escolas Técnicas - FAETEC e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.11.1999 a 01.11.2000 de 02.11.2000 a 01.08.2001 de 26.03.2002 a 06.02.2003 e de 17.02.2003 a 05.05.2003 no total de 1.034 (mil e trinta e quatro) dias de serviço prestado em atividades vinculadas à Fundação de Apoio às Escolas Técnicas - FAETEC.\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.724-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 26.11.2009.\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.499-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 17.10.2007.\r\nDE 09.05.2005\r\nMARIA DA GLÓRIA SOUZA DE PAULA E SILVA, matrícula 00/0221.417-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.02.1976 a 13.03.1976, de 18.11.1976 a 21.09.1981, de 20.10.1981 a 04.02.1987, de 01.04.1997 a 09.06.1997 e de 15.09.1997 a 13.12.1997, no total de 3.904 (três mil novecentos e quatro) dias de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.1990 a 13.08.1993 e de 15.08.1993 a 29.11.1993, por serem concomitantes; nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.11.1993 a 03.04.1997, no total de 1.221 (mil duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, e nos termos do inciso I do mesmo artigo e Decreto o tempo de serviço de 27.04.1990 a 29.11.1993, no total de 1.312 (mil trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2005.\r\nDE 30.07.2007\r\nCÉLIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS, matrícula nº 00/0823.200-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.08.1983 a 04.02.1986, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, e o tempo de serviço de 23.03.1990 a 31.12.1990, no total de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à , e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1966 a 13.08.1969, 01.10.1971 a 30.07.1972, 02.01.1973 a 31.07.1973, 01.02.1974 a 19.11.1974, 20.11.1974 a 08.05.1976, 01.04.1986 a 31.01.1988, 01.09.1991 a 30.07.1992 e de 01.06.1995 a 28.01.1996, no total de 3.819 (três mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2007.\r\n12008\r\n, matrícula 00/0221.907-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.09.1981 a 31.03.1987, no total de 2.037 (dois mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à , e o tempo de serviço de 10.08.1998 a 30.04.1999 e de 01.05.1999 a 02.05.1999 no total de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 30.04.1999 e o dia 03.05.1999, por serem concomitantes e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço de 01.12.1976 a 01.04.1978 de 01.09.1987 a 31.08.1989 e de 01.03.1990 a 09.08.1998 no total de 4.300 (quatro mil e trezentos) dias de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 10.08.1998 a 31.12.1998 e de 02.09.1981 a 31.03.1987, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDE 25.10.2001\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2001\r\nProcesso nº E-26/75.756/2001 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\nOnde se lê: ...3.137 (três mil cento e trinta e sete) dias...\r\nLeia-se: ...3.257 (três mil duzentos e cinqüenta e sete) dias...\r\nO. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 19 E 20 - 3ª E 1 ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2005\r\nProcesso nº E-26/30.049/2005 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE PAULA E SILVA\r\nOnde se lê: ...inciso III...\r\nLeia-se: ...inciso I... \r\nDE 24.01.2006\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2006\r\nProcesso nº E-26/76.078/2004 - SILAS FRANÇA NUNES\r\nOnde se lê:...00/0221.259-5...inciso I...em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nLeia-se:...00/0222.808-8...inciso III...à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2006\r\n*Processo nº E-26/30.686/2006 - EDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\nOnde se lê: ...3.261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias...\r\nLeia-se: ...3.385 (três mil trezentos e oitenta e cinco) dias...\r\nId: 1179493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179498": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndo servidor estadual FAETEC, Carlos José Martins, matrícula nº 221.503-6, Inspetor de Alunos, para a PCERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da CASERJ, Ana Lucia da Silva Passos, matrícula nº 852, Assistente Administrativo, na Imprensa Oficial.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Celso Miranda da Silva, RG nº 13.315, para a Coordenadoria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ndisposição do servidor estadual d IEA, Alberto Daniel de Carvalho, matrícula nº 012-5, Engenheiro, para a SEA.\r\npermanência dos servidores estaduais da CASERJ, Jose Antonio Rodrigues de Lima, matrícula nº 1143-7, Técnia Abreu da conceição, matrícula nº 0818-5, na PGE.\r\ndisposição do servidor estadual da FIPERJ, Humberto dos Santos Ribeiro, matrícula nº 2214-5, para CEASA.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Maria Lucia Borges de Faria, matrícula nº 351.058-1, Desenhista, para SEDRAP.\r\npermanência da servidora estadual da CASERJ, Wanir Conceição Guedes de Souza Pereira, matrícula nº 665-0, Técnico de Nível Superior, no TCERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FTM, Saulo Finelon da Silva, matrícula nº 294.265-4, Bailarino, para Prefeitura Municipal de Macaé. \r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Osires Valdevino Soares, matrícula nº 829-2, Técnico de Nível Superior, na JUCERJA.\r\ndisposição do servidor estadual da CASERJ, Paulo Jorge Casseres, matrícula nº 1462- 1, Oficial de Serviços Gerais, para a FAETEC.\r\npermanência dos servidores estaduais da CASERJ, Domingos Martins de Azevedo, matrícula nº 1050-0, Técnico de Nível Superior e Soyomara Chagas Gomes, matrícula nº 1429-0, Auxiliar de Serviço Administrativo, na EMATER.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Marcello Roberto Campos, matrícula nº 820.733- 4, Contador, para SEEL.\r\npermanência dos servidores estaduais da CASERJ, Rejair osé da Silva, matrícula nº 743- 5, Auxiliar de Serviços Gerais e Lúcia Helena de Souza, matrícula nº 986-0, Auxiliar de Serviço Administrativo, na SEAPEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2011\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n.E-26/37435/2010\r\nOnde se lê:..para UERJ...\r\nLeia-se:..para UENF...\r\n\r\n.\r\nId: 1179498\r\n"
        ],
        "1179499": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 40.941, de 14 de setembro de 2007, e suas alterações, observadas as ressalvas tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1179499\r\n"
        ],
        "1179501": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 41.862/2009, de 12 de maio de 2009, observadas as ressalvas tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1179501\r\n"
        ],
        "1179562": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nEDUARDO GARCIA NECCO PEIXOTO REGIS\r\n722391\r\n10º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n719054\r\n15º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1179562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179563": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO\r\n704672\r\n80º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\n770614\r\n88º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTAISSA LACHTERMACHER\r\n773095\r\n86º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO FINTELMAN DE MATTOS\r\n768020\r\n89º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJOÃO RICARDO FONSECA TEIXEIRA\r\n737836\r\n30º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALINE DAMICO DE AZEVEDO\r\n704122\r\n32º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCAMILA GUARANY RAMALHO ELIAS\r\n711827\r\n13º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBRUNO MALAFAIA GRILO\r\n711237\r\n14º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nARMINDA MARIA DOS SANTOS COELHO\r\n709438\r\n5º\r\nANALISTA DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO EM AMBIENTE EAE UNISYS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCLAUDIA REGINA PERALTA\r\n715468\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n700462\r\n101º\r\nCONTADOR\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL, AO DECRETO LEI 9295/46 E A RESOLUÇÃO CFC 560\r\nYARA MARILIA DA SILVA BALDUINO\r\n780826\r\n116º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARNEY MOURA DE FREITAS\r\n755433\r\n111º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFÁBIO ALVES BORGES\r\n725923\r\n117º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1179563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179579": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DE 16.08.2011\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1179579\r\n"
        ],
        "1179582": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2011\r\n- Reconheço a dívida, do período de 26 de junho de 2001 a 30 de setembro de 2001, no valor de R 298,84 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), a favor de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 27665/CBMERJ;\r\nReconheço a dívida, do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.925,22 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), a favor de ELTON VAZ PEREIRA, RG 45553/CBMERJ.\r\n- Reconheço a dívida, do período de 05 de abril de 2002 a 30 de abril de 2002, no valor de R 417,43 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), a favor de LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31800/CBMERJ.\r\nId: 1179582\r\n"
        ],
        "1179583": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/040/51062/2011 - CHRISTIANE GUIMARÃES DE ALMEIDA, CPF nº 018654367-04. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1179583\r\n"
        ],
        "1179633": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº PET 2 - 01 A /CENTRAL/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Recebimento , Armazenagem e Movimentação de 34 Trens Unidades Elétricos e Sobressalentes em Área Alfandegada ou Recinto Alfandegado público no Porto do Rio de Janeiro .à MULT-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, no valor global de R 2.489.863,33 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), com prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 1179633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179635": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Presencial n° 003/2011, iniciada na Sessão Pública de 15.07.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, a empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA- ME, o lote 01, no valor total de R 6.684.678,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais) e o lote 05, no valor total de R 3.785.557,12 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1179635\r\n"
        ],
        "1179636": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais), em favor da empresa FIRE SAFETY SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1179636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179644": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DE 11.08.2011\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA no valor de R 8.608,86 (oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente 2º SGT PM REF. 37.792 ALDECIR RIBEIRO, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n* Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1179644\r\n"
        ],
        "1179645": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2011\r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.2007. \r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200974/2011 - ELISANETE ALVES DA SILVA DE SOUZA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2362. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.06.1978 a 15.02.2009. \r\nDE 10.08.2011\r\nProcesso nº E-22/201673/1997 - MARIA HELENA BERSOT VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3601. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10.08.1987 a 09.08.1997. \r\nId: 1179645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179664": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2011\r\nId: 1179664\r\n"
        ],
        "1179665": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.300.759/2011 - UILSEDIR PESSANHA CAMPOS, mat. n° 831.121-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.009/2011 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, mat. n° 194.678-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.875/2011 - DINAMAR GONÇALVES MARQUES, mat. n° 187.990-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.003.958/2011 - VILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 167.437-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.400.866/2010 - MARIA DEL CARMEN SUAREZ PARADA GOMES DA SILVA, mat. n° 199.942-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.402.002/2010 - CLAUDIA MARCIA NOGUEIRA BARROSO TOLEDO, mat. n° 244.952-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/202.443/2011 - MARIA CORNELIA FERREIRA, mat. n° 249.231-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/201.388/2011 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES, mat. n° 244.622-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.401.215/2011 - JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, mat. n° 243.220-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.718/2011 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. n° 519.818-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.800.902/2011 - VERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, mat. n° 1.206.212-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/08/2011.\r\nId: 1179665\r\n"
        ],
        "1179685": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/812.535/2011 - ELCIRLEI ROSA FREIRE, mat. nº 514.971-1, prof. Doc. I, nível C ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/812.036/2011 - MARIA DE FATIMA SILVA, mat. nº 237.176-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.401.298/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, mat. nº 189.003-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.500.933/2011 - MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 199.957-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.401.128/2011 - MARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO, mat. nº 243.619-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/08/2011.\r\nId: 1179685\r\n"
        ],
        "1179718": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02/06/2011\r\no requerimento formulado por Maria do Carmo de Castro Calvo, matrícula nº 256.118-1, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\no requerimento formulado por Carlos Aclóvio Cerqueira Lima, matrícula nº 868.086-0, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\no requerimento formulado por Elza Maria Pacheco de Rezende, matrícula nº 836.449-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\no requerimento formulado por Rodrigo Antonio Reduzino, matrícula nº 835.506-7, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1179718\r\n"
        ],
        "1179719": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 15/08/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1179719\r\n"
        ],
        "1179720": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, que tem como objeto prestação de serviços de engenharia de topografia em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R 839.088,60 (oitocentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.08.2011.\r\nId: 1179720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179735": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2011, a favor do Consórcio RIOTEC II, tendo como partícipes as empresas: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. (líder); Mi crocis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda.; Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.; Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.; DB-2 Comércio e Serviços Ltda.; e Ipsystems Creative Network Solutions Ltda., para locação dos seguintes equipamentos e respectivos valores unitários mensais: Microcomputador Tipo I - R 123,00; Microcomputador Tipo II - R 145,00; Microcomputador Tipo III - R 175,00; e Notebook - R 140,00. \r\nId: 1179735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179746": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico, bisacodil e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CASULA & VASCONCELOS IND. FARMACÊUTICA E COM. LTDA EPP, nos itens 15 e 27, perfazendo o valor de R 198.665,00; DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA nos itens 22 e 23, perfazendo o valor de R 137.742,92; EMS S/A, no item 07, perfazendo o valor de R 101.481,12; EXFARMA LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R 255.129,75; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 14 e 17, perfazendo o valor de R 69.445,88; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R 20.488,53; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 21, perfazendo o valor de R 113.500,00; MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 174.459,10; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 05, 08 e 12, perfazendo o valor de R 331.164,78 e PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 142.780,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.544.857,08 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18, 24 e 26.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 213/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (fio cirúrgico), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 09 e 10, perfazendo a licitação o valor total de R 10.274,40 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 08, 11, 12, 13 e 14.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 242/2010, para fins de registro de preços, aquisição de medicamentos (cloridrato de epinastina, clomipramina, ferro quelato glicinato e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o valor de R 8.712,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 33.000,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 11, 18 e 19, perfazendo o valor de R 14.150,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13 e 14, perfazendo o valor de R 43.729,80; NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 49.000,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R 62.397,00, perfazendo a licitação o valor total de R 210.988,80 (duzentos e dez mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 09, 15 e 16.\r\nId: 1179746\r\n"
        ],
        "1179758": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/07/2011, os proventos mensais de LUIZA DO NASCIMENTO ARAÚJO, matr. nº 26269-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 539/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/07/2011, os proventos mensais de ENÉAS DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 3618-6, Agente Universitário/Segurança, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/07/2011, os proventos mensais de LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\n- ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34807-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/01/2003 a 01/06/2008, totalizando 1.978 dias de exercício.\r\nId: 1179758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179762": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor das empresas: \r\nLOTE 01 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 3.679,50 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nLOTE 02 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte oito reais).\r\nLOTE 03 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 7.743,50 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). \r\nLOTE 04 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 573,80 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nLOTE 05- FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 7.386,95 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nLOTE 06 - LIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 08.287.398/0001-09, no valor de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1179762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179764": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CV nº 08/2011, para QUISIÇÃO DE PEIXE DANIO RERIO PARA ANÁLISE DE TOXIDADE. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à proponente X - CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME, no valor de R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1179764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179776": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório dom Pregão Eletrônico nº 028/2011 - . Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa , no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1179776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179778": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.214/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.257/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/135.477/2011, E-10/137.160/2011, E- 10/137.163/2011, E-10/137.488/2011, E-10/137.494/2011 e E- 10/137.746/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/135.721/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nProc. nº E-10/137.105/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1179778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179797": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO DO RIO PEREQUÊ-AÇU, NO MUNICÍPIO DE PARATI - ESTADO DORIO DE JANEIROLTDA, 04/2010 - INEA, objeto do processo nº E- 07/501.247/2009.\r\nId: 1179797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179803": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/304929/2009 - LINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.112-6. REFIXA os proventos mensais a contar de 25.09.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 14.10.2009.\r\nProc. nº E-12/304929/2009 - LINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.112-6. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 50% e 55%, referente aos 9º e 10º triênios, a contar de 26.07.2005 e 26.08.2008, respectivamente e torno nula a publicação nos Diários Oficiais de 29.10.2003, 30.04.2006 e 02.06.2009. \r\nId: 1179803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179807": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 11.08.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\nProc nº E-12/263885/2011 - Solon Alves de Souza, CPF nº 548.400.667-87, PGU nº 318.516.24-1;\r\nProc nº E-12/412889/2011 - Geraldo Duarte, CPF nº 325.188.627-49, PGU nº 318.516.25-0;\r\nProc nº E-12/216088/2011 - Inaldo Paulino de Araújo, CPF nº 540.524.757-04, PGU nº 318.516.26-8;\r\nProc nº E-12/241314/2011 - Sebastião de Souza Furtado, CPF nº 515.724.607-25, PGU nº 318.516.27-6;\r\nProc nº E-12/414432/2011 - Luciana Reinalda dos Santos Mendes, CPF nº 520.945.377-49, PGU nº 318.516.28-4;\r\nProc nº E-12/414429/2011 - Francisca Xavier Monteiro, CPF nº 443.039.987-53, PGU nº 318.516.29-2; e\r\nProc nº E-12/413020/2011 - Maria Nazareth Franca Schaffer, CPF nº 011.795.087-42, PGU nº 318.516.30-6.\r\nId: 1179807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179839": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2011\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/140.419/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/140.416/2010\r\nId: 1179839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179840": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2010\r\nPÁGINA 38 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2011\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/134.977/2011...\r\nProc. nº E-10/134.978/2011...\r\nProc. nº E-10/134.979/2011...\r\nProc. nº E-10/134.980/2011...\r\nProc. nº E-10/134.981/2011...\r\nProc. nº E-10/134.982/2011...\r\nProc. nº E-10/134.983/2011...\r\nProc. nº E-10/134.984/2011...\r\nProc. nº E-10/134.985/2011...\r\nProc. nº E-10/134.986/2011...\r\nProc. nº E-10/134.987/2011...\r\nProc. nº E-10/134.988/2011...\r\nProc. nº E-10/134.989/2011...\r\nProc. nº E-10/134.990/2011...\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/134.977/2010...\r\nProc. nº E-10/134.978/2010...\r\nProc. nº E-10/134.979/2010...\r\nProc. nº E-10/134.980/2010...\r\nProc. nº E-10/134.981/2010...\r\nProc. nº E-10/134.982/2010...\r\nProc. nº E-10/134.983/2010...\r\nProc. nº E-10/134.984/2010...\r\nProc. nº E-10/134.985/2010...\r\nProc. nº E-10/134.986/2010...\r\nProc. nº E-10/134.987/2010...\r\nProc. nº E-10/134.988/2010...\r\nProc. nº E-10/134.989/2010...\r\nProc. nº E-10/134.990/2010...\r\nId: 1179840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179849": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/0681/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de raio x, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados com de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, despesa para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5691/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição, por importação, de cápsulas gelatinosas de multivitamínico com vitaminas, mediante a inexigibilidade de licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2011, visando atender os pacientes portadores de fibrose, em favor de IMPORTAÇÃO- SES, no valor de R 12.549,60 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/70150/2011 - RATIFICO a despesa referente a aquisição de fralda geriátrica, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ALOÉS PIRAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 361.877,18 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1179849\r\n"
        ],
        "1179853": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-07/506.641/2011 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de APOIO TÉCNICO AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DO INEA, em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009-INEA, assinado em 09/01/2009, objeto do processo nº E-07/102.856/2008. \r\nId: 1179853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179856": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 17/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 21/03/11, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEESTRELLA COSTA, matrícula nº 4.917.690-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, publicada no DOERJ de 01/06/2010, página 24, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, , conforme art. 2º da referida Portaria.\r\nId: 1179856\r\n"
        ],
        "1179871": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVIEIRA matrícula nº 101.006-5- Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 31/01/2004 a 28/01/2009, correspondente ao 5º quinquênio.\r\nId: 1179871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179873": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.715/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CV Nº 13/2011, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA REFORMA DOS HALLS DO 2º E 3º ANDARES DO PRÉDIO SEDE DO INEA. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente HAPICÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA no valor de R 147.999,69 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1179873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179918": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProc. nº E-07/300.365/1990 - LANIEL AZEVEDO MARTINS, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº. 0117-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período base de 25/08/1984 a 12/09/1989 e 13/09/1989 a 24/09/1994, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1179918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180003": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nRECONHEÇO o débito, em favor de , referente à aquisição de equipamentos de informática, realizado em dezembro de 2010 por servidores do INEA, conforme Notas Fiscais nº 175/184 e 021, no valor total de R 6.218,00 (seis mil duzentos e dezoito reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.392/2010.\r\nId: 1180003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180029": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-05/100.009/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 19/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\nId: 1180029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180055": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/1274/901/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 123.057-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/214/1703/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ MENEZES, matrícula nº 513.684-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e refixados, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/55889/1020/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 1.005.439-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2005. Revogando-se o despacho de 23/12/2010, publicado no D.O n° 004 de 06/01/2011. \r\nPROCESSO Nº E-08/221322/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221074/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON SOARES BAPTISTA, matrícula nº 174.250-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/1322/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS ALLAH, matrícula nº 261.398-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/600695/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEANDRO DA LUZ, matrícula nº 193.001-5, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1996 e refixados, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/220157/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221488/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 289.612- 4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222028/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/46386/1128/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AURÉLIO FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 513.205-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2069/1154/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR, matrícula nº 269.934-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/589/1545/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SHIRLEY MAGALHÃES DA SILVA HAULE, matrícula nº 258.084-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1770/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIRIAN DE SOUZA SALLES, matrícula nº 808.658- 9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3377/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARILZA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.152.048-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4945/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR BONIFÁCIO PEREIRA, matrícula nº 1.141.693-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11283/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 136.479-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4871/1141/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEAN PIÉRRE ANDRAUS CRISPIM, matrícula nº 268.738-2, Inspetor de Polícia DE 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220368/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIO VICTOR CORREA, matrícula nº 269.811-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA BEZERRA, matrícula nº 1.004.470-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES matrícula nº 268.505-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/00049/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 289.881-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/283/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES, matrícula nº 155.923-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1771/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER ALVES DE SÁ, matrícula nº 123.516-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3032/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3740/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO EUGENIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula nº 171.428-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/3861/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS AURELIO ALVES, matrícula nº 819.598-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4353/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUVENAL ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 23.344-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/5533/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILTON ANTONIO MOREIRA, matrícula nº 614.686- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6643/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA, matrícula nº 198.719-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/23479/1914/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 260.583-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nId: 1180055\r\n"
        ],
        "1180074": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/480/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1180074\r\n"
        ],
        "1180075": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 17.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/483/2011 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1180075\r\n"
        ],
        "1180076": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nNº E-18/001.600/2011 - JOSÉ MÁRCIO MACHADO BRANDÃO COUTOmatrícula nº 9.474.871-2. Autorizo o encerramento de folha por motivo de retorno a origem.\r\nmatrícula nº 0.944.126-2.\r\nmatrícula nº 0.944.219-5.\r\nmatrícula nº 0.972.260-4.\r\nmatrícula nº 0.972.264-6.\r\nmatrícula nº 0.972.266-1.\r\nNº E-18/001.566/2011 - DANIEL LEAL PEREIRA Nascimentomatrícula nº 0.972.268-7.\r\nNº E-18/001.567/2011 - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FERESmatrícula nº 0.972.262-0.\r\nmatrícula nº 0.972.267-9.\r\nmatrícula nº 0.972.265-3.\r\nNº E-18/001.570/2011 - CARLA DAIANA MACHADO BRANDÃOmatrícula nº 0.972.261-2.\r\nNº E-18/001.596/2011 - KATIA REGINA FERREIRA PACHECOmatrícula nº 0.972.263-8.\r\nmatrícula nº 0.969.645-1.\r\nmatrícula nº 0.959.785-7.\r\nNº E-18/001.599/2011 - MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRAmatrícula nº 0.959.671-9.\r\nmatrícula nº 0.959.677-6.\r\nNº E-18/001.602/2011 - MARIS STELLA RAMOS DE CARVALHOmatrícula nº 6.179.209-9.\r\nmatrícula nº 0.930.912-1.\r\nNº E-18/001.604/2011 - RICARDO CASSIO MARINHO DA SILVAmatrícula nº 0.968.632-0.\r\nNº E-18/001.605/2011 - MAURA CRISTINA SANTIAGO REIS FARIAmatrícula nº 0.959.784-0.\r\nmatrícula nº 0.969.849-9.\r\n, matricula nº 0.959.672-7.\r\nRODRIGO CÁSSIO MARINHO DA SILVA, matricula nº 0.969.646-9.\r\nmatrícula nº 0.959.646-1.\r\nmatrícula nº 0.969.647-7.\r\nmatrícula nº 0.949.771-0.\r\nmatrícula nº 0.959.638-8.\r\nmatrícula nº 0.959.641-2.\r\nmatrícula nº 0.959.640-4.\r\nmatrícula nº 0.963.119-3.\r\nmatrícula nº 0.963.118-5.\r\nmatrícula nº 0.969.655-0.\r\nmatrícula nº 0.963.314-0.\r\nmatrícula nº 0.963.124-3.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1180076\r\n"
        ],
        "1180080": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17.08.2011\r\nPROCESSO Nº 295/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 4.280,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1180080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180082": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 17/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/5.117/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.150-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1180082\r\n"
        ],
        "1180083": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-04/061.037/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\nPROC. Nº E-04/061.039/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\nPROC. Nº E-04/061.036/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto\r\nPROC. Nº E-04/061.034/2010 - SCHULMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto\r\nPROC. Nº E-04/061.033/2010 - SCHULMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto \r\nPROC. Nº E-04/155.059/2008 - INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nPROC. Nº E-04/155.065/2008 - INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1180083\r\n"
        ],
        "1180092": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/7669/1702/2011 - PAULO ROBERTO FONTOURA, matrícula nº 266.405-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\nId: 1180092\r\n"
        ],
        "1180096": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/4703/1702/2003 - ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 15 meses de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos base de 01/09/1971 a 27/08/1986; de 28/08/1986 a 26/08/1991 e de 27/08/1991 a 24/08/1996, publicado no DORJ de 21/07/2003, para fins de aposentadoria. \r\nId: 1180096\r\n"
        ],
        "1180127": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/001.472/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1180127\r\n"
        ],
        "1180133": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares\r\nId: 1180133\r\n"
        ],
        "1180136": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 17.08.2011\r\nPROC. N° E-01/132.099/2011 - GERALDO MAGELA DUARTE, CIC n° 112.622.227-53.\r\nPROC. N° E-03/203.979/2010 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, CIC n° 541.479.307-78.\r\nPROC. N° E-03/11.400.904/2011 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, CIC n° 894.009.417-49.\r\nPROC. N° E-01/120.265/2011 - MARCELO OLIVEIRA GOMES, CIC n° 017.559.347-77.\r\nPROC. N° E-03/11.300.202/2011 - CLAUDIO GONÇALVES FILHO, CIC n° 082.392.907-87.\r\nPROC. N° E-01/120.237/2011 - AMARILIO CEZAR DE OLIVEIRA AZEVEDO, CIC n° 290.606.217-00.\r\nPROC. N° E-03/10.800.403/2011 - BEATRIZ DA SILVA, CIC n° 105.792.547-04.\r\nPROC. N° E-03/10.401.815/2011 - RENATO GOMES DO PATROCINIO, CIC n° 201.221.367-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1180136\r\n"
        ],
        "1180138": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nlicença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a servidora SÔNIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional 19604386, matrícula 191.932-3, Técnico de Planejamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\nId: 1180138\r\n"
        ],
        "1180140": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/9.566/2011 - GERTE GONÇALVES DOS SANTOS FRANKLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 679.316-0. \r\nPROC. Nº E-03/9.352/2011 - JOANA D'ARC DA SILVA VAZ RAMIRO, Prof. Doc. II, mats. nºs 233.205-4 e 290.473-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1180140\r\n"
        ],
        "1180144": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/043/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Protetor Solar e Labial, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 30.05.2011\r\nPROCESSO N.º E-08/052/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Limpeza e Desinfecção para Viaturas do GSE, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 07.07.2011\r\nPROCESSO N.º E-08/006/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Mangueiras e Esguichos, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1180144\r\n"
        ],
        "1180145": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDE 16.07.2011\r\nPROCESSO N.º E-27/012/10133/2011 - Departamento-Geral de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ, em favor do INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1180145\r\n"
        ],
        "1180146": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 12.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/037/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - PRORROGO, até o dia 15/09/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00384, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1180146\r\n"
        ],
        "1180177": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO, no montante de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1180177\r\n"
        ],
        "1180184": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R 412.811,48 (quatrocentos e doze mil oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2007.00921-2, 2003.00944-7 e 2007.01054-7, pelo valor de R 1.551.479,88 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2004.00931-9, 2004.00997-1 e 2006.03898-7, pelo valor de R 1.044.284,01 (um milhão, quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo).\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1180184\r\n"
        ],
        "1180187": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2011\r\nProc. nº E-09/187903/1570-10 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - 992 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Estágio Experimental).\r\nProc. nº E-09/187903/1570-10 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - 2.277 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/6031/1702-2011 - Alfino Ferreira Barbosa, matr. nº 178.728-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 30/06/2009, o aumento para 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/4026/1702-2010 - Leila Mayer Driendl Cardozo, matr. nº. 191.387-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/05/2010, o aumento para 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº. E-09/8451/1096-2011 - Jose Luiz Rios Maria, matr, nº 257.574-4.\r\nOnde se lê: ...126 dias...\r\nLeia-se: ...65 dias...\r\nId: 1180187\r\n"
        ],
        "1180188": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/5820/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005 para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011, dos serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras em geral, em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais), referente aos meses de abril, maio e junho, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.862/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003528, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro do mês de agosto, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3667/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004209 e da nota de empenho nº 2011NE05014, considerando o valor total da despesa, conforme solicitado pela coordenação de contratos, referente aquisição de (18.000 pacotes) de copo descartável 200 ml e (3.060 pacotes) de copo descartável de 200ml e (3.060 pacotes) e copo descartável 50 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/13441/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003548, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007 , não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/13441/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do mês de agosto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003488, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do mês de agosto, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003506, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13467/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003537, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003598, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003563, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13548/2007- APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003544, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/13548/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1180188\r\n"
        ],
        "1180189": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2011\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº015/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação de prazo, visando aquisição de reagentes, para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, que apresentam reatividade na tiragem sorológica, em favor de TES-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 379.766,00 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1730/2010 - APROVO a despesa referente a locação de imóvel situado a Rua Ezequiel Freire, nº 64-A, Centro - Resende, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência de 36 (trinta e seis), fundamentado no Decreto nº 41.164, de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/20008, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 35.362,50 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para prorrogação de Vigência da Ata de Registro de Preços nº 062/2010 do Pregão Eletrônico nº 103/2009, visando aquisição dos medicamentos (morfina cloridrato e tramadol) da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade desta SES, em favor de HIPORLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250mcg/ml 03 ml solução injetável (100 unidades), em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 150.263,00 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.07.2011\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 05/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a cláusula quarta do contrato de locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.199,50 (um mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Av. Automóvel Club, 2.560 - Ljs 7 e 13 - sobreloja 9,11, e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 30/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.358,64 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3312/2010 - APROVO a despesa referente a locação de imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular - Unidade de Nova Iguaçu, fundamentado no Decreto nº 41.164, de 31/01/2008, publicado do D.O. de 01/02/2008, face o reajuste do aluguel, nos termos da cláusula sétima do instrumento de renovação do contrato IVB nº 29/2003 entre o Instituto Vital Brasil e a PLASS - Planejamento e Assessoramento Ltda, no percentual de 10,845%, passando a vigorar o valor mensal de R 12.983,22, a contar de 01/01/2011, conforme publicado no D.O. de 03/08/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 103.865,76 (cento e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço do empenho 2011NE02850, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível médio - Técnico de Administração, no 3º trimestre de 2011, conforme CI/SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 383/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais), não sujeito a Leia Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE03777, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de nível superior UPAS, no 3º trimestre de 2011, conforme CI SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 373/2011, em favor de BOLSISTA DA SECRETARIA DE ETADO DE SAÚDE, no valor de R 474.558,75 (quatrocentos setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1933. \r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE00248, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no 3º trimestre de 2011, conforme CI SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 374/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/047/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0072, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas de residência médica e de residência de enfermagem, para o 3º trimestre, conforme CI SESDEC/SEGEPS/DGA nº 403/2011, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 829.917,36 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.08.2011\r\nProc. nº E-08/2062/2010- APROVO a despesa referente a repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende-APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1552, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 03.08.2011\r\nProc. nº E-08/2747/2011 - APROVO a despesa referente ao complemento da NAD nº 1293, fls. 140, para pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que encontram-se em aberto, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 04.08.2011\r\nProc. nº E-08/650505/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 003854, fls. 68 e da Nota de Empenho 2011 NE04379, fls. 70, em favor da empresa ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA-ME, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), conforme solicitado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação dos servidores ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO e do profissional contratado LEONARDO CURVELLO DE CASTRO no curso preparatório para credenciamento em aplicação médicas junto a CNEN-2011, em conformidade com art. 25 caput Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1180189\r\n"
        ],
        "1180200": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 512,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 37/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 1.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 86, da ASJUP, fls. 87/88, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 89. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 630,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 28, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 32. Adjudico os serviços à empresa Summus Editorial Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1180200\r\n"
        ],
        "1180210": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\na despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de raio x, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25 mcg, visando atender aos pacientes portadores de doença renal crônica, do programa de medicamentos especializados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 175/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 196/2010, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 661.923,36 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Texoxicam 20 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da Rede SES, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SES: HEAL, IEDE, HEMEC, Centra Rio, IETAP, HEAN, HEPJBC e Centro Psiquiátrico RJ, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 101.598,88 (cento e um mil quinhentos e noventa e oito reais oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: LCNN, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 4.022,15 (quatro mil vinte e dois reais quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: ETIS, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.920,32 (dois mil novecentos e vinte reais trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de instalação, imobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização no Hospital de Campanha- Nova Friburgo, no mês de janeiro de 2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 15.474,74 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Campo Grande I e II, Campos, Marechal Hermes, Tijuca, Realengo, Engenho Novo, no mês de abril de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 48.470,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Campo Grande I e II, Engenho Novo, Realengo, Tijuca e Marechal Hermes, no mês de maio de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 73.275,94 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HRA, HEAL, HRBSJ, HEAN, IETAP, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD e HETM, no mês de maio de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 270.230,29 (duzentos e setenta mil duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: UPA Campo Grande II, no mês de fevereiro de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 4.464,19 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: UPA Campo Grande II, no mês de março de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 5.625,20 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HERF, HEAS, PAM Coelho Neto, IASERJ( Nível Central) e IEDS, no mês de maio de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 160.144,28 (cento e sessenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN e HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de maio de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 101.013,04 (cento e um mil treze reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN e HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de junho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 128.728,49 (cento e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: UPAs ( Ilha do Governador, Maré, Jacarepagua, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu II), no mês de maio de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 22.043,51 (vinte e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectantes, infectante para tratamento e químico nas Unidades de SES: HETB, HEAR, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante e Unidades pré- hospitalar fixa Almir Dutton, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 280.467,79 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectantes, infectante para tratamento e químico nas Unidades de SES: HETB, HEAR, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante e Unidades pré- hospitalar fixa Almir Dutton, UPAs( Irajá, Bangu, Campo Grande I e Realengo, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 309.065,28 (trezentos e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio e equipamento criogênico com mochila (Freelox), visando atender o paciente Edmilson Soares da Silva, no mês de janeiro de 2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio e equipamento criogênico com mochila( Freelox), visando atender o paciente Ataniel Paraíso de Miranda, no mês de janeiro de 2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: UPAs ( Nova Iguaçu, Caxias, Maré, Tijuca, Sarapuí, Ricardo de Albuquerque e Nova Iguaçu II), no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 35.759,27 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque), no mês de abril de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.326,64 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 8.250,10 (oito mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 2.319,68 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 4.778,78 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 8.593,33 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 11.710,59 (onze mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.560,18 (um mil quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 7.023,43 (sete mil vinte e três reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 5.494,19 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel, ocorrida no mês de julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TNL PCS S/A, no valor de R 20.212,22 (vinte mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de segurança, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 14.820,12 (quatorze mil oitocentos e vinte reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida no mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 217.856,81 (duzentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de médico reimplante de membros, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 147.840,30 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de reabilitação física, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador, ocorrida nos meses de outubro/novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de SUPER GERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a aquisição de fralda geriátrica, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ALOÉS PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 361.877,18 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, ocorrida no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 22.281,16 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador, ocorrida no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de SUPER GERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a prestação de serviços de segurança, ocorrida no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 9.568,02 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a prestação de serviços de realização de exames e gasometria, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA- EPP, no valor de R 94.745,17 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Termo de Compromisso nº 030/2011, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2010, gerenciada pela Marinha do Brasil, para o fornecimento de licenças de uso de software, em favor de ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 443.785,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 03/2011, com vigência de 12 (doze) meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2009, gerenciada pelo PRODERJ, para a contratação de empresa para instalação de pontos de rede lógica e instalação de pontos de rede elétrica dupla, em favor de ELJ ENGENHARIA S/C LTDA, no valor de R 472.380,00 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, para participar de reuniões que ocorrerão em municípios das regiões Norte e Noroeste, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa a Reforço da 2011NE05109, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 341,26 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa a Reforço da 2011NE05112, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.483,07 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa a Reforço da 2011NE05111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 4.142,70 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa a Reforço da 2011NE05110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 9.213,97 (nove mil duzentos e treze reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de junho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGRAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde na Unidades da SES: UPAs ( Engenho Novo, São Gonçalo, Penha e Jacarepaguá), no mês de abril de 2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 21.440,34 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia às Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 8.316,58 (oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação(excedente), no mês de março de 2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R 75.606,70 (setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação(excedente), no mês de abril de 2011 março de 2011, em favor de RRM RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 349.519,30 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos dezenove reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril de 2011, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 79.501,00 (setenta e nove mil quinhentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação, no mês de março de 2011, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 100.606,70 (cem mil seiscentos e seis reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de março de 2011, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril de 2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação, no mês de janeiro de 2011, em favor de ASSISTÊNCIA MEDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 172.984,72 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1180210\r\n"
        ],
        "1180212": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 18/08/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 039/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/11, onde em 12/08/2011 o lote I foi adjudicado2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), o lote II restou fracassado.\r\nId: 1180212\r\n"
        ],
        "1180228": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nNADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. Defiro. \r\nId: 1180228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180229": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2011\r\no tempo de serviço do 1º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 40.472) RUJANIR DE CASTRO LÉ, subtraindo o período de 02 anos, 10 meses e 18 dias, prestados na condição de aluno-aprendiz, nos termos da Lei nº 443/81, sujeitando sua atual condição de inatividade ao crivo do Tribunal de Contas do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7379/2582/2008.\r\nId: 1180229\r\n"
        ],
        "1180266": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\npermanência dos servidores estaduais da CASERJ, abaixo relacionados, na SEAPEC.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA Nº\r\nAntonio Luiz Lopes Vieira\r\n449-9\r\nDelcenir Lima da Rocha\r\n1155-1\r\nGustavo Peres Cardoso\r\n1471-2\r\nHeleno Pedro Correa\r\n1000-9\r\nJuarez Gomes Figueiredo Filho\r\n1207-0\r\nLevi Pandinho Junior\r\n1119-6\r\nMarcia Almada Angelis Mata\r\n616-3\r\nMarilze Barreto da Costa\r\n997-7\r\nNeide Aparecida Fulchi\r\n669-2\r\nMignon\r\n743-5\r\nSandra Regina Campos Oliveira\r\n276-2\r\nTania Marcia Alves Tavares\r\n869-8\r\nWalter Pereira Borges Junio\r\n1477-9\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência, dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no TJERJ.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nJosé Roberto dos Santos Teixeira\r\n277.178-0\r\nServente II\r\nRicardo Peixoto de Oliveira\r\n817.353-6\r\nMotorista - DEGASE\r\nWellington Granjeiro de Moura\r\n5.014.267-8\r\nZelador Vigilante CIEP\r\nLuis Ernesto Lopes Rios\r\n835.485-4\r\nPsicólogo - DEGASE\r\nMarcia Fayad\r\n817.478-1\r\nAgente Educacional - DEGASE\r\ndisposição por permuta da servidoraalho dos Santos, matrícula nº 5.10783-8, Professor Docente II - 40 horas e as servidoras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, matrícula nº 7.937-4, Professor Docente II - 20 horas e Márcia Halliday Sant'Anna, matrícula nº 12.422-2, Professor Docente II - 20horas.\r\npermanência do servidor estadual da CASERJ, Heleno Pedro Correa, matrícula nº 1000-9, Auxiliar de Serviços Gerais, na FIPERJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n06/10250/2011\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nOnde se lê: ... para CEASA\r\nLeia-se: ... para a FIPERJ\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-06/10.106/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/40.106/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-06/400099/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/40099/2011\r\nId: 1180266\r\n"
        ],
        "1180267": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.789,74 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/Aobjetivando o pagamento da despesa referentes aos exercícios de 2006 e 2010.\r\nId: 1180267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180274": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1180274\r\n"
        ],
        "1180308": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0035/2011, realizada em 02.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA., o Lote 1 pelo valor global de R 58.993,06(cinqüenta oito mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos), e em favor da licitante BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., os Lotes 2 pelo valor global de R 38.970,62 (trinta e oito mil novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), o Lote 4 pelo valor global de R 33.813,00 (trinta e três mil oitocentos e treze reais), e o Lote 5 pelo valor global de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., o Lote 3 pelo valor global de R 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0042/2011 realizada em 10.08.2-11, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote Único em favor da licitante ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME., pelo valor global de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2011, realizada em 10.08.2-11, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote Único em favor da licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., pelo valor global de R 5.750,00 (cinco mil setecen tos e cinquenta reais).\r\nId: 1180308\r\n"
        ],
        "1180309": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, matrícula nº 923554-0, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 28/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 193,44 (cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nMARTA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 923431-1, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 13/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n- MARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA, matrícula nº 922425-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 04/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 347,36 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1180309\r\n"
        ],
        "1180310": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem efeito o despacho de 22/03/2011, publicado no D. O. de 24/03/2011, que reconheceu dívida em nome do ex-servidor OUTRO, matrícula nº 957.114-2, relativo ao exercício de 2009.\r\nde exercícios anteriores no valor de R 3.085,66 (três mil oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor do servidor LEONARDO DE JESUS MELO, matrícula nº 957.122-5, exercício de 2009, relativo a diferença de Gratificação de Encargos Especiais e 13º salário/2009, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispões sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\nId: 1180310\r\n"
        ],
        "1180320": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar também 10 (dez) faltas consecutivas em face de , quanto a matricula nº 918.385-6, conforme processo nº E-03/11.000.887/2009, em apenso, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.138, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1180320\r\n"
        ],
        "1180321": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARESTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.167-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 2.576 (dois mil quinhentos e setenta e seis) dias prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 27/12/2009.\r\nAssistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 806.685-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.103 combinado com o art. 97, do Decreto nº 2479/79, indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\nAssistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 806.685-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 2º da Lei Estadual nº 1.608/90, indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.318-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79, combinado com art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 113 (cento e treze) dias prestados ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no período de 20/05/2010 a 09/09/2010.\r\nId: 1180321\r\n"
        ],
        "1180341": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO o débito, em favor de , referente ao pagamento de prestação de serviços de remoção de lixo biológico no laboratório do INEA, no mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 166140 no valor de R 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), nas condições de ajustamento no processo nº E-07/501.046/2010. \r\nId: 1180341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180370": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 17.08.2011\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 009/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP IMBARIE, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n.º 287/1979, Decretos nºs 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10, e a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 1.279.079,56 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 1180370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180378": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2010,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (armário de metal, estante de aço e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE M no item 03, perfazendo o valor de R 199.481,00; , no item 06, perfazendo o valor de R 30.898,00 e METALÚRGICA S.A LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 339.599,50, perfazendo a licitação o valor total de R 569.978,50 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). Itens Fracassados: 04 e 05.\r\nId: 1180378\r\n"
        ],
        "1180380": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nEduardo Almeida Miranda Faria\r\nDE 15.08.2011\r\nProcesso n° E-02/001574/2011 - ALFREDO MERCANTI JUNIOR, matrícula n° 140.249-7 - CONCEDO auxilio funeral.\r\nId: 1180380\r\n"
        ],
        "1180389": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2011\r\nPROCESSO N° E-02/003628/2011 - RICARDO LEAL DUARTE, matrícula n° 868.761-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1180389\r\n"
        ],
        "1180406": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 21.07.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, para aquisição de peça para TOMÓGRAFO, com fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1180406\r\n"
        ],
        "1180407": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA, matr. nº 261.055-8, validade de 09/01/2002 a 31/12/2009, no valor de R 747,51 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos);\r\nANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, matr. nº 262.275-1, validade de 17/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 753,43 (setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos);\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 262.439-3, validade de 22/08/2002 a 31/12/2009, no valor de R 752,76 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos); \r\nJOSE CARLOS DA LUZ, matr. nº 265.143-8, validade de 11/05/2003 a 31/12/2009, no valor de R 2.487,96 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); \r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, matr. nº 286.307-4, validade de 18/02/2005 a 31/12/2009, no valor de R 459,63 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três centavos); \r\nJOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 288.520-0, validade de 30/06/2004 a 31/12/2009, no valor de R 516,47 (quinhentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos); \r\nSUSAN PATRÍCIA OEHRLING PRATES, matr. nº 288.534-1, validade de 12/06/2005 a 31/12/2009, no valor de R 400,87 (quatrocentos reais e oitenta e sete centavos);\r\nMÁRCIA VIEIRA DAMASCO, matr. nº 297.289-1, validade de 09/01/2006 a 31/12/2009 no valor de R 375,98 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); \r\n\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA, matr. nº 803.035-5, validade de 16/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R 164,60 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\nJOVINO DA CUNHA, matr. nº 803.246-8, validade de 25/09/2008 a 31/12/2009, no valor de R 185,77 (cento e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, matr. nº 803.391-2, validade de 08/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 240,57 (duzentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos);\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, matr. nº 809.074-8, validade de 04/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R 166,58 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos); \r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA, matr. nº 813.125-2, validade de 16/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos);\r\nNEY ABRANTES LUCAS, matr. nº 813.141-9, validade de 29/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 23,46 (vinte e três reais e quarenta e seis centavos);\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL, matr. nº 813.292-0, validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos);\r\nLÚCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, matr. nº 813.309-2 validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos); \r\nHEKEL JOSELITO JULIANO STITZ, matr. nº 850.215-5, validade de 12/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 244,96 (duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, matr. nº 850.491-2 validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 264,96 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos);\r\nANA PAULA QUEIROZ AREAS MARQUEZ, matr. nº 863.642-5, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,99 (cento e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos);\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA, matr. nº 865.438-6, validade de 27/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,52 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos);\r\nLIOMAR RIBEIRO PENA, matr. nº 865.675-3, validade de 29/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 170,99 (cento e setenta reais e noventa e nove centavos);\r\nJAILIR RICARDO VALENTE COSTA, matr. nº 866.661-2, validade de 11/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 154,86 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nLUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES matr. nº 867.227-1, validade de 05/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R 141,75 (cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); \r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7, validade de 09/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R 125,48 (cento e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos);\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 867.547-2, validade de 18/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R 131,76 (cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos); \r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES, matr. nº 890.969-9, validade de 18/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8,57 (oito reais e cinquenta e sete centavos); \r\nHELOISA MENDES KALIL GANM, matr. nº 915.701-7, validade de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos); \r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7, validade de 17/11/2009 a 31/12//2009, no valor de R 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos); \r\nId: 1180407\r\n"
        ],
        "1180409": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE- 02/002632/2011\r\nJoão Soares Neto\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Barra Mansa\r\nE- 02/002738/2011\r\nLeonardo Bastos da Silva\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Itaocara\r\nE- 02/002551/2011\r\nAndressa Marcelino de Almeida\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Três Rios\r\nE- 02/002654/2011\r\nRegina Célia do Bomfim Britto\r\nPós Graduação latosensu\r\n05/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE- 02/002722/2011\r\nValéria Cristina Magalhães Teixeira\r\nPós Graduação latosensu\r\n05/2011\r\nCoordenadoria de Defesa Sanitária Animal\r\nE- 02/002560/2011\r\nWalter Reis\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nInativo\r\nAUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, o servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE- 02/001940/2011\r\nMiguel José dos Santos Filho\r\nPós Graduação latosensu\r\n05/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nRosangela Mesquita Portugal - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no art. 1º, § 2º da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n- Eduardo Escrivani Lima - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no art. 8º, § 2º da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1180409\r\n"
        ],
        "1180440": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1180440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180441": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.08.2011\r\nProcesso nº E-12/020.367/2011 - GEÓRGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA.\r\nProcesso E-12/020.368/2011 - ALINE ROSA GOMES DE ALMEIDA.\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\nProcesso nº. E-12/020.074/2010 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista de Regulação, matrícula nº. 181-8. AVERBE-SE o período de 19/04/1993 a 31/05/1995, num total de 773 (setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 29, I, § 1º do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 02.08.2010\r\nProcesso nº E-12/020.074/2007 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... período de 07/06/1995 a 10/03/2004...\r\nLeia-se: período de 07/06/1995 a 09/03/2004...\r\nId: 1180441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180444": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Estrada Emilio Mouruel Filho nº 100, Rua “A”, Casa 19 - Conjunto Penitenciário de Bangu - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1180444\r\n"
        ],
        "1180461": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-01/0745/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, iniciada na Sessão Pública de 30.06.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 10.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e o lote 02 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA no valor total de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1180461\r\n"
        ],
        "1180466": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/08/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 referente ao fornecimento de jornais e revistas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira em favor da empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, sendo o lote 1, no valor total de R 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais), o lote 2, no valor total de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), e o montante final de R 24.756,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\nId: 1180466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180475": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-10/700/943/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, a adjudicação da publicação do Balanço Patrimonial do Exercício de 2010 da CODERTE, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da mencionada Lei, conforme autorização da autoridade ordenada de despesas.\r\nId: 1180475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180476": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nREVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1180476\r\n"
        ],
        "1180486": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2010\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, O PEDIDO DEINSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1180486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180488": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DE 17/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/601.370/96 - MANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 198.962-3, Artífice III. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 13/08/97 a 12/08/2002 e de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.685/2004 - AIRTON MELGAÇO LIMA, matrícula nº 847.039-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/95 a 31/07/95; de 03/08/95 a 31/12/95; de 01/03/96 a 31/12/96 e de 03/04/97 a 31/12/97, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, como Professor\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.216/2010 - ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, matrícula nº 919.959-7, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/85 a 31/01/2005, num total de 7.238 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Fidelis, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.178/2011 - ADRIANE POLO FREITAS FARIA, matrícula nº 939.956-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2000 a 25/02/2008, num total de 2.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Monitor de Turma, desprezando-se os períodos de 03/06/85 a 04/04/86; de 25/05/87 a 23/08/87; de 02/09/87 a 09/09/89 e de 01/10/96 a 30/06/97, a pedido do servidor; e o período de 01/03/2008 a 30/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.677/2011 - ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.506-7, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Comunitário.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.677/2011 - ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.506-7, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/12/75 a 02/03/81, num total de 1.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.088/2008 - CARMENCITA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 292.210-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/05/76 a 30/03/77 e de 01/04/87 a 01/04/90, num total de 1.416 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, desprezando-se os períodos de 14/04/80 a 26/04/85; de 29/04/85 a 05/03/86; de 06/03/86 a 23/05/86 e de 01/08/86 a 31/03/87, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 29/06/90 a 01/06/91, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.088/2008 - CARMENCITA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 292.210-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/80 a 26/04/85; de 29/04/85 a 05/03/86; de 06/03/86 a 23/05/86 e de 01/08/86 a 31/03/87, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/06/76 a 30/03/77; e de 01/04/87 a 01/04/90, por terem sido averbados pelos art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979; e o período de 29/06/90 a 01/06/91, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.132/2011 - CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, matrícula nº 938.209-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/08/78 a 26/12/79; de 27/12/79 a 07/04/80; de 01/08/80 a 10/02/81; de 07/08/81 a 30/11/81; de 01/08/82 a 12/05/83; de 01/09/86 a 01/03/91; de 14/08/92 a 31/12/92; de 08/05/97 a 04/02/2002; de 01/01/2004 a 30/04/2005; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007 num total de 5.263 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.245/2011 - CELENITA BARBOSA SILVA, matrícula nº 938.929-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/08/89 a 07/09/89; de 25/10/89 a 07/11/89; de 25/12/89 a 12/02/90; de 20/03/90 a 12/04/90; de 20/05/90 a 12/06/90; de 01/07/90 a 16/09/90; de 01/10/90 a 29/11/90; de 20/12/90 a 18/02/91; de 14/03/91 a 18/04/91 e de 01/05/91 a 31/01/2000, num total de 3.559 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.245/2011 - CELENITA BARBOSA SILVA, matrícula nº 938.929-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/88 a 28/02/89, num total de 386 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo, desprezando-se o período 01/10/81 a 31/12/83, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 28/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.245/2011 - CELENITA BARBOSA SILVA, matrícula nº 938.929-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 31/12/83, num total de 822 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/02/88 a 28/02/89, por ter sido averbado pelos ermos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.085/2009 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 921.829-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/88 a 06/02/98, num total de 3.522 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.085/2009 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 921.829-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/98 a 28/02/2007, num total de 3.309 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 22/04/97 a 06/02/98, por ter sido averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Petrópolis em 07/02/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.416/2010 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 921.774-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/95 a 22/02/2005, num total de 3.606 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.606/2009 - CRISTIANE REBELLO PACHECO, matrícula nº 921.144-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 30/06/92; de 03/04/95 a 12/05/95 e de 02/09/96 a 06/01/2003, num total de 2.840 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.187/2011 - CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, matrícula nº 940.083-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 25/02/2008, num total de 7.298 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 15/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.138/2011 - CLAUDINE DE ANDRADE SILVESTRE, matrícula nº 845.809-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/08/92 a 14/12/92; de 01/01/93 a 31/01/93; de 08/02/93 a 21/01/98 e de 22/01/98 a 02/02/98, num total de 2.335 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.368/2011 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, matrícula nº 805.389-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/83 a 20/05/85 e de 21/05/85 a 01/09/86, num total de 1.001 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Caixa.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.091/2011 - CLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 919.648-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 31/01/2005, num total de 3.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.465/2009 - DEJANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 938.235-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 31/10/94; de 02/05/95 a 14/06/96; de 01/10/96 a 09/04/97; de 17/03/98 a 30/09/99; de 02/08/2000 a 09/10/2001 e de 01/09/2005 a 10/02/2008, num total de 3.824 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.658/2009 - DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.014.424-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 01/03/80; de 02/04/84 a 01/10/85; de 02/12/85 a 14/11/86; de 01/03/90 a 06/01/93 e de 07/01/93 a 06/03/94, num total de 2.663 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/80 a 03/01/81 e de 05/05/83 a 29/02/84, a pedido do servidor; e o período de 07/03/94 a 01/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.654/2011 - GARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, matrícula nº 250.815-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/12/79 e de 04/08/80 a 31/12/83, num total de 1.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.480/2011 - GILVANETE MARIA XAVIER, matrícula nº 5.006.350-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/70 a 18/07/74 e de 01/07/91 a 03/06/92, num total de 1.779 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Adm. Ajunto.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.389/2011 - ELZA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.727-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/10/76 a 02/01/80 e de 24/05/82 a 27/12/91, num total de 4.683 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.802/2011 - ELIZABETH PAULINO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 5.016.190-0, Merendeira - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 30/04/82; de 01/04/84 a 31/08/85; de 01/01/90 a 30/04/93 e de 01/08/93 a 31/08/93, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.759/2008 - ELZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, matrícula nº 919.974-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/88 a 12/03/91 e de 02/08/93 a 31/01/2005, num total de 5.301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.308/2011 - EUNICE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 250.014-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 20/12/85, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/12/2007 a 31/12/2007; de 01/04/2008 a 30/04/2008; de 01/10/2008 a 30/11/2008; de 01/01/2009 a 31/01/2009; de 01/12/2009 a 31/01/2010 e de 01/09/2010 a 30/09/2010, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.308/2011 - FRANCISCO DE PAULA DUTRA, matrícula nº 939.101-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/01/97 a 31/01/97 e de 01/02/97 a 31/12/2004, num total de 2.919 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Petrópolis, como Assistente e Assessor Parlamentar.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.200.035/93 - HELENA MARIA CORREA, matrícula nº 290.125-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/69 a 31/10/69, num total de 209 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.960/2010 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, matrícula nº 197.857-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/74 a 11/07/82, num total de 3.040 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Administração, desprezando-se o período de 12/07/82 a 24/04/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.082/2011 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, matrícula nº 939.599-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 25/02/2008, num total de 2.212 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.269/2010 - LETYCIA AUGUSTUS PINTO FARIA, matrícula nº 5.008.343-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 10/02/78; de 01/11/84 a 31/12/88; de 17/01/89 a 31/05/89 e de 01/06/89 a 31/01/94, num total de 3.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.514/2010 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, matrícula nº 255.229-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 19/06/84 e de 20/06/84 a 12/02/85, num total de 1.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/85 a 17/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.189/2011 - LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 934.544-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/96 a 29/07/2007, num total de 3.939 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 01/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.503/2010 - MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, matrícula nº 934.416-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/99 a 29/07/2007, num total de 3.100 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 14/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.257/2011 - MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, matrícula nº 276.715-0, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/83 a 27/02/87, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, desprezando-se o período de 27/04/87 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 23/09/2010; e os períodos 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/06/98 05/03/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.257/2011 - MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, matrícula nº 276.715-0, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/04/87 a 31/12/87, num total de 256 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/02/83 a 27/02/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 23/09/2010; e os períodos 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/06/88 a 05/03/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.481/2011 - MARIA RACHEL SOARES GOMES, matrícula nº 272.512-5, Auxiliar Apoio Educacional I, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Apoio Educacional.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.481/2011 - MARIA RACHEL SOARES GOMES, matrícula nº 272.512-5, Auxiliar Apoio Educacional I, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/03/85 e de 09/05/85 a 30/08/86, num total de 1.513 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista e Atendente.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.083/2011 - MARIA AMELIA DINIZ DE LIMA, matrícula nº 273.040-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 20/05/86 e de 01/10/86 a 31/12/87, num total de 1.205 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.006/2011 - MARIA ELOIZA DE MATTOS, matrícula nº 839.454-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 17/08/77; 01/03/79 a 07/12/79 e de 13/03/80 a 08/02/83, num total de 1.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.668/2010 - MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 807.196-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 05/12/84; de 03/03/86 a 31/12/86 e de 09/03/87 a 31/08/90, num total de 1.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/94 a 31/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.119/2011 - MARIA DE LOURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 942.554-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/99 a 16/03/2008, num total de 3.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/001.436/2011 - MARIA DE LOURDES LINO DE SOUZA, matrícula nº 5.008.498-7, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/74 a 30/09/84, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.101/2011 - MARLENE DOS SANTOS MOTA, matrícula nº 276.175-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/10/72 a 09/02/75, num total de 854 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajuda de Restaurante e Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.387/2011 - MARILENE DA COSTA MOURA, matrícula nº 940.846-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 08/08/89; de 01/09/89 a 30/01/90; de 01/02/90 a 21/01/91; de 22/01/91 a 30/07/91 e de 01/10/91 a 31/03/93, num total de 1.403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/003.255/2011 - MARLY SILVA SANTOS, matrícula nº 1.003.998-0, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 13/08/78, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.138/2000 - NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, matrícula nº 196.841-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/77 a 03/08/77 e de 01/05/80 a 31/03/82, num total de 740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Recepcionista, desprezando-se o período 01/04/82 a 07/04/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.212/2011 - NELZA DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 939.198-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 25/02/2008, num total de 7.298 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 01/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.130/2011 - OBEDE DE SOUZA PERES, matrícula nº 5.020.920-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/10/88 a 31/12/88; de 01/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/93, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor e Técnico Agrícola.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.913/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/80 a 07/11/83, num total de 1.345 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha Brasileira, como Praça Especial e Oficial.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.629/2011 - OTAVIO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 915.601-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/07/95 a 07/09/2001, num total de 2.235 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.346/2011 - REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, matrícula nº 841.656-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/87 a 01/07/91; de 02/07/91 a 06/02/99 e de 07/02/99 a 11/02/2001, num total de 4.934 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.089/2011 - REGINA CELIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.203.245-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/01/79 a 28/06/80, num total de 541 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.039/2010 - RENATA BORGES DA CUNHA, matrícula nº 929.114-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 24/08/2006, num total de 1.299 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo - Rio de Janeiro, como Professor. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.097/2011 - ROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, matrícula nº 235.614-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/82 a 14/05/84, num total de 864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.010/2011 - ROSENIA SOARES DA ROSA, matrícula nº 281.325-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 03/03/87, num total de 1.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.175/2011 - ROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES, matrícula nº 927.039-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 05/02/2006, num total de 4.360 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.067/2010 - SERGIO DE SOUZA, matrícula nº 935.905-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/86 a 10/10/86; de 21/11/86 a 08/12/86; de 01/01/87 a 31/03/88; de 01/01/89 a 31/01/89; de 01/06/89 a 31/01/92; de 10/02/92 a 31/01/99; de 01/03/99 a 30/01/2002; de 04/04/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 29/07/2007, num total de 7.099 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.014/2010 - SONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, matrícula nº 243.307-6. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 30/09/83 a 30/12/83 e de 12/03/85 a 20/05/85, num total de 162 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, desprezando-se o período de 15/02/84 a 28/02/85, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Contribuição expedida pelo INSS em 16/10/2009; e os períodos de 21/05/85 a 27/09/85 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.014/2010 - SONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, matrícula nº 243.307-6. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/84 a 28/02/85, num total de 379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/09/83 a 30/12/83 e de 12/03/85 a 20/05/85, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Contribuição expedida pelo INSS em 16/10/2009; e os períodos de 21/05/85 a 27/09/83 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.226/2011 - SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, matrícula nº 5.005.774-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 31/12/79; de 01/05/80 a 30/09/83; de 01/02/84 a 28/02/86; de 01/04/86 a 30/06/86 e de 01/05/91 a 06/03/94, num total de 3.745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.979/2010 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 255.112-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/07/81 a 29/06/83, num total de 700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/77 a 29/07/81, por terem sido averbados na matrícula nº 230.607-4, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS em 10/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.399/2011 - WELINGTON CRUZ PAULO, matrícula nº 925.262-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/05/93 a 01/08/93; de 01/03/94 a 19/12/94; de 14/03/95 a 31/12/95; de 01/01/96 a 15/02/97; de 07/01/98 a 22/04/98; de 04/05/98 a 01/04/99; de 22/07/99 a 05/10/99; de 09/12/99 a 25/01/2000; de 01/02/2000 a 30/04/2000; de 02/05/2000 a 01/09/2004 e de 01/02/2006 a 05/02/2006, num total de 3.299 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 06/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.090/89 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, matrícula nº 246.343-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/11/89, publicado no D.O. de 30/12/89, que averbou 1.149 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.917/2006 - MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 5.014.293-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.010 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.560/2010 - VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 5.004.313-2, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011, que averbou 4.171 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\nPÁG. 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.744/2010\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011...\r\nId: 1180488\r\n"
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        "1180493": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2011\r\nPROC. Nº E-17/201.420/2011 - AUTORIZADO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 062/2009, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nPROC. Nº E-17/201.825/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 013/2011, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAS DE REFORÇO PROVISÓRIO PARA PERMITIR LIBERAÇÃO EM MEIA PISTA COM LIMITAÇÃO DE CARGA, E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM 13,00M DE LARGURA E 102,00M DE EXTENSÃO, E DEMOLIÇÃO DA PONTE SINISTRADA EXISTENTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-172, EM MANOEL DE MORAES, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA RJ-146, objeto do processo n° E-17/200.313/2011, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.. Fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 16.06.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.337/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2009, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 08.07.2011 transferindo seu término para 04.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356 / ENTRONCAMENTO COM RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nPROC. Nº E-17/203.003/2011 - AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E- 17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 1180493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180494": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPROC. Nº E-17/203.243/2011 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG n° 005/2011, processo n° E-01/400.307/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 27, Adjudico o fornecimento a firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.-ME., no valor de R 575,50, referente a aquisição de clips, prendedor de papel e extrator.\r\nPROC. Nº E-17/203.252/2011 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG n° 009/2011, processo n° E-01/400.313/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 29, Adjudico o fornecimento a firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.-ME., no valor de R 711,00, referente a aquisição de fitas adesivas, cola líquida e pasta catálogo.\r\nId: 1180494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180495": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 20.06.2011\r\nPROC. N° E-17/202.476/2011 - \r\nOnde se lê: ...com acréscimo necessários... \r\nLeia-se: ...com acréscimo, e a prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 25.06.2011, transferindo seu término para 22.10.2011, necessários... \r\nId: 1180495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180506": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.055-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 15.12.2009, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2010.\r\nDE 17.08.2011\r\n- JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.491-9. REFIXA os proventos mensais a contar de 26.08.2010, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 13.09.2010.\r\n- SÉRGIO CAMPOS ASSIS, Auxiliar Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1981, 1984, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1180506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180521": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2011\r\nLUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO- Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 30/10/1968 a 09/06/1969, de 03/09/1979 a 30/03/1980 e de 16/02/1981 a 09/08/1982, totalizando 968 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17/08/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 08/08/1983 a 30/08/1983, e de 01/02/1984 a 30/09/1984, totalizando 263 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1180521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180545": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 04/07/2011, os proventos mensais de ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011. \r\nDE 17.08.2011\r\n- JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1180545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180546": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.08.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/08/2011, os proventos mensais de LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, Professor Adjunto, matr. nº 4682-1, aposentada através da Portaria SRH nº 561/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/07/2011, os proventos mensais de DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 26963-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011\r\nDE 17.08.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. nº 31507-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, aposentada através da Portaria SRH nº 551/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/05/2011, os proventos mensais de PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 427/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1180546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180548": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.07.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 20/09/2011, para a co-orientação de Doutorado da aluna Lara Brück e participar do 9º Congresso Alemão de Lusitanistas, na cidade de Viena, na Áustria.\r\nDE 19.07.2011\r\n- APLICO pena de demissão ao servidor VALMAR DE FARIAS, matr. nº 4798-5, por violação do art. 52, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela lei complementar nº 85/96, louvado no relatório final elaborado pela CINQA e visado pelo Diretor da DIJUR.\r\nDE 25.07.2011\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face da servidora CARMEN LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7, por violação do contido no art. 52, V do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o parecer da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 22/11/2011 a 25/11/2011, para participar do “II Encuentro de Museos Universitarios Del Mercosur Y I Encuentro de Museos Universitarios de Iberoamérica”, em Santa Fé, Argentina.\r\nDE 28.07.2011\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 02/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/84 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 14/08/2011 a 20/08/2011, para participar do Treinamento para utilização de equipamento de citometria de fluxo, adquirido pela unidade, em Miami, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34138-8, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA CÓRDOVA DA COSTA, matr. nº 34140-4, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo de acordo com o relatório final elaborado pela CINQA e placitado pelo Diretor da Dijur.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 20/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “4th Latinoamerican Congress on Vertebrate Paleontology”, na cidade de San Juan, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 20/09/2011, para participar do evento “IX Congresso Alemão de Lusitanistas”, e dar continuidade à pesquisa sobre tradução, na cidade de Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 23/09/2011, para participar do “15º Congresso Mundial de Psiquiatria”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 07/09/2011, para participar de Reunião Científica e do Grupo de Pesquisa Internacional sobre a Vacina de HPV para adolescentes, na cidade de Bruxelas, na Bélgica.\r\nDE 02.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 07/08/2011, para participar do “XVI Latin American Thyroid Congress”, em Lima, Peru.\r\nDE 09.08.2011\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26469-7, Técnico Universitário Médio/Programador, com duração de 1 ano, a contar de 01/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\nDE 10.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 03/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “9th International Symposium on the Characterisation of Porous Solids COPS 9”, em Dresden, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 18/09/2011, para participar de pesquisa bibliográfica e do 9º Congresso Alemão de Lusitanistas, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 06/08/2011 a 15/08/2011, para participar do Encontro Científico do Centro de Estudos da população, Economia e Sociedade - CEPESE, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “Congresso Espanhol de Relatividade”, em Madri, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do Encontro Internacional “A Circulação transatlântica dos impressos e a Globalização da cultura do séc. XIX (1789-1914)”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca; e da Missão Ciências do Mar França-Brasil, em Paris, na França.\r\nDE 11.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “9th ESERA 2011 Conference”, na cidade de Lyon, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 26/09/2011 a 17/10/2011, para participar do “Fórum Ecobaltica 2011”, em Petersburg, na Rússia, e defesa de Doutorado do bolsista CAPES Fábio Kaczala e reunião, em Kalmar, na Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 17/09/2011, para participar do Curso de Fotogrametria Arquitetônica e na elaboração de Projeto de Pesquisa Internacional, na cidade de Bari, na Itália.\r\nDE 12.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 03/08/2011 a 08/08/2011, para participar do “XIV Congresso Latino Americano de Tireóide”, na cidade de Lima, no Peru.\r\nDE 15.08.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “DOHAD 2011”, na cidade de Portland, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nDE 16.08.2011\r\n- DE ACORDO com parecer do Procurador Chefe da Procuradoria de Assuntos disciplinares do Presente Processo Administrativo fica revogado o despacho exarado às fls. 610 destes autos.\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo, em face de ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, para apurar os fatos narrados no presente Processo e seus apensos, tendo em vista a manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, no período de 30/05/2011 a 07/06/2011, para participar do “VII Congresso Iberoamricano de Administración Empresarial e Contabilidad. E do Congresso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión”, na cidade de Punta Cana, na Republica Dominicana. \r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 16/08/2011 a 23/08/2011, para coletar amostras para projetos próprios e em colaboração com o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Willemstad, Curaçao, Antilhas Holandesas.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para realizar trabalho de colaboração com o Laboratório “Histologies et Pathologie Moleculaire des Temerus”, na cidade de Bordeaux, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 32568-8, Técnico Universitário Superior/Biomedico, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para realizar trabalho de colaboração com o Laboratório “Histologies et Pathologie Moleculaire des Tumeurs”, na cidade de Bordeaux, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, Professor Adjunto, no período de 05/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “10º Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBEM10”, na cidade do Porto, e visita técnico ao IST, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOAL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 26/08/2011, para participar do “VII International Conference on Marine Bioinvasions”, em Barcelona, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 6923-7, Professor Adjunto, no período de 19/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “XIX Scientific Meeting of IASH”, em Orlando, Flórida, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 03/08/2011 a 08/08/2011, para participar do “XIV Congresso Latino Americano de Tireóide”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/08/2011 a 01/09/2011, para participar do “Congresso AMEE 2011”, na cidade de Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 23/09/2011, para participar de reunião científica e execução de trabalhos de colaboração no experimento CMS/CERN e desenvolver atividades de pesquisa e tomada de dados, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359- 4, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 26/09/2011, para participar do Congresso Alemão de Lusitanistas, em Viena, na Áustria, de acompanhamento de Convênio Oficial, na cidade de Varsóvia, na Polônia, e Encontro Científico, em Londres, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 03/09/2011 a 02/10/2011, para coordenar Simpósio, apresentar trabalho de Ahila, em Cadil, na Espanha, e participar do VII Colóquio, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 10/09/2011 a 16/09/2011, para participar do “22nd International Conference on Transport Theory”, em Portlando, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “18th World Congress of the IFAC”, em Milão, na Itália, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 20/08/2011 a 27/08/2011, para participar de Estudo e pesquisa do Departamento de Matemática na Universidade de Murcia, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 25/09/2011, para participar de trabalho de colaboração com o grupo de “Física Teórica na University of Edinburgh - School of Physics”, na cidade de Edinburgh, na Escócia, e conferência, em Benasque, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 19/08/2011, para participar do “1º Simpósio de Estúdios sobre Ciudad Y Território”, na cidade de Posadas, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBRICE SANTANA COELHO, matr. nº 34530-6, Técnico Universitário Superior/Biologo, no período de 02/10/2011 a 15/10/2011, para participar de visita ao “CDC - TBTC Meeting Atlanta e Johns Hopkins Center for Tuberculosis Research”, na cidade de Atlanta, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, Professor Adjunto, no período de 21/08/2011 a 27/08/2011, para participar do “PSCC - Power Systems Computation Conference”, na cidade de Estocolmo, na Suécia, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 13/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO TADEU REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 13/09/2011 a 24/09/2011, para participar do european Association for International Education, em Copenhagem, e da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, respectivamente na Dinamarca e na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 19/08/2011, para participar do “1º Simpósio de Estúdios sobre Ciudad Y Território”, na cidade de posadas, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, Professor Adjunto, no período de 19/08/2011 a 26/08/2011, para participar do Encontro de Líderes de Opinião em Endodontia, na cidade de Ballaigues, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 31/10/2011 a 05/11/2011, para participar do “20th International Conference on Oral and Maxillofacial Surgery”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 23/10/2011, para participar do “XI Congresso de La Sociedad Española de Medicina Oral Y IX Reunion de La Academina iberoamericana de Patologia y Medicina Bucal”, na cidade de Córdoba, na Espanha.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, para concluir doutorado em Artes Visuais na Chelsea College of Art & Design, em Londres, no período de 01/10/2011 a 30/09/2012 e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período 01/10/2012 a 31/01/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof.ª ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, para cursar doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, no período de 01/08/2011 a 31/07/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31252-0, para cursar doutorado em Geografia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2011 a 31/07/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31239-7, para concluir doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, no período de 08/08/2011 a 20/12/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, para cursar doutorado em Geografia na Universidade Estadual de Campinas, no período de 08/08/2011 a 07/08/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, no período de 01/08/2011 a 31/03/2012, para concluir doutorado em Enfermagem na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, com ônus para a UERJ.\r\nDE 17.08.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27580-0, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640-2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 30 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1180548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180554": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base nas justificativas às fls. 181 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 07/2011, firmado com a empresa MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES acrescendo em sua quantidade os serviços de gerenciamento de frota com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, rastreamento e emissão de relatórios em mais 27 (vinte e sete) veículos da frota do INEA, alterando o valor global do contrato, acrescendo-lhe o valor de R 69.714,00 (sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais), referente à instalação dos dispositivos, e alterando seu valor mensal para R 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais). \r\nId: 1180554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180570": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(REMUNERAÇÃO), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nMARTA BOIM, matr. nº 164866-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 797,72 (setecentos e noventa e sete reais setenta e dois centavos); \r\nMARIETA BAPTISTA, matr. nº 165352-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 4.890,24 (quatro mil oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos);\r\nVILMA MEIRELLES, matr. nº 182857-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 654,47 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\nELIZABETH L. MUCURY, matr. nº 207696-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.383,25 (um mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos);\r\nMARIA SOLANGE, matr. nº 296603-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 2.348,28 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos);\r\nANDREA A. BRANDÃO, matr. nº 802812-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.529,44 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos);\r\nJANAINA V. MENDES, matr. nº 803306-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 4.293,00 (quatro mil duzentos e noventa e três reais);\r\nRACHELE SANTORO, matr. nº 813331-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.570,40 (um mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos);\r\nSOLANGE PEDROZA, matr. nº 851468-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.822,05 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos);\r\nROSALINA S. MALAQUIAS, matr. nº 851996-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.822,08 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos); \r\nCLAUDIO LOPES, matr. nº 864486-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 4.606,96 (quatro mil seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos);\r\nFERNANDA M. GAZOLLA, matr. nº 866029-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.537,76 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos);\r\nSHIRLEY D. PEREIRA, matr. nº 922237-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.774,95 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);\r\nMARA RITA, matr. nº 922239-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.922,86 (um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos);\r\nJOZY TEIXEIRA, matr. nº 922288-6 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 2.588,29 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos);\r\nGISELE S. SANTOS, matr. nº 922803-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 4.538,32 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos);\r\nEDISON DA S. SINSIL, matr. nº 4913030-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 600,00 (seiscentos reais);\r\nELIVANIA P. SILVA, matr. nº 4913948-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais);\r\nANA C. PEREIRA, matr. nº 4915661-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais);\r\nMONICA S. FERREIRA, matr. nº 4916439-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1180570\r\n"
        ],
        "1180572": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.678/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do CENTRAL DE VÁCUO PARA GELAB”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01NICAS LTDA - EPP no valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1180572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180576": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE0011/11, autorizando a despesa, em favor da EMPRESA GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA EPPcom o valor global de (dez mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1180576\r\n"
        ],
        "1180590": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/600333/1997 - SONIA MARIA NUNES DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 296.692-7, - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 18/09/1996 a 16/09/2001 e de 17/09/2006 a 15/09/2011. \r\nPROC. Nº E-08/605298/1996 - MARIA LUCIA BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.989-8 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos 10/12/1995 a 07/12/2000, de 08/12/2000 a 06/12/2005 e de 07/12/2005 a 05/12/2010. \r\nDE 11/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/603525/2011 - ADELIR GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 924.052-4, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601943/1990 - ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.192-9, período base de 15/02/2003 a 12/03/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604161/2011 - CARLOS HENRIQUE WELIKSON, Médico, matr. nº 864422-1, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nPROC. Nº E-08/609019/1992 - CREUSA DA SILVA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.892-8, período base de 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603638/2011 - IVANA ALVES MACHADO, Assistente Social, matr. nº 889.745-6, período base de 18/11/2004 a 16/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603105/2006 - JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.511-5, período base de 29/05/2003 a 23/08/2008.\r\nPROC. Nº E-08/602491/2011 - MARIA DA GRAÇA LESSA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.821-4, período base de 08/07/2005 a 01/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600800/1996, MARIANGELA BESSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.202-3, período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602515/1997, PAULO ALLEVATO, Médico, matr. nº 299.582-7, período base de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603480/2011 - REGINA DA SILVA MOURA MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 864.691-1, período base de 19/11/2001 a 17/12/2006.\r\nPROC. Nº E-08/603730/2011, SIMONE GOMES BARRETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.111-0, período base de 27/06/2005 a 18/09/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603383/2011 - SIMONE DA SILVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.702-5, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/604136/2011 - ANNE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, Médico, matr. nº 850.223-9, períodos base de 06/08/1999 a 03/08/2004 e de 04/08/2004 a 02/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600331/1997 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.762-5, períodos base de 18/12/1996 a 17/02/2002 e de 18/02/2002 a 16/02/2007.\r\nPROC. Nº E-08/602191/1997 - RODRIGO OCTAVIO DA FONSECA LIMA FILHO, Psicólogo, matr. nº 29 7.262-8, períodos base de 29/12/2000 a 06/01/2006 e de 07/01/2006 a 05/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/603510/2011 - LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, Médico, matr. nº 265.950-6, períodos base de 24/08/1988 a 22/08/1993, de 22/07/1998 a 20/07/2003 e de 09/04/2005 a 07/04/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603567/2011 - MAURO FARTO FERNANDES, Médico, matr. nº 803.162-7, períodos base de 28/06/1993 a 26/06/1998, de 27/06/1998 a 25/06/2003 e de 26/06/2003 a 23/06/2008.\r\nPROC. Nº E-08/606004-1/1990 - NELSON COELHO PEREIRA, Médico, matr. nº 175.342-5, períodos base de 24/03/1995 a 15/05/2000, de 16/05/2000 a 12/07/2005 e de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/603933/2011 - JORGE LUIZ DO AMARAL, Médico, matr. nº 183.411-8, períodos base de 26/06/1980 a 24/06/1985, de 25/06/1985 a 23/06/1990, de 24/06/1990 a 22/06/1995, de 23/06/1995 a 20/06/2000, de 21/06/2000 a 19/06/2005 e 20/06/2005 a 18/06/2010. - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nDE 15/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/600110/1995 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.271-9, período base de 06/05/2006 a 04/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601057/2003 - ANA ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.056-8, período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604382/1994 - ANGELA DE FATIMA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.126-6, período base de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601821/2002 - ANGELICA FARIA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.728-7, período base de 10/04/2006 a 08/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603563/1994 - CRISTINA MARCIA TEIXEIRA DE PINHO, Farmacêutico, matr. nº 296.686-9, período base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604218/2005 - CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.397-1, período base de 11/04/2006 a 24/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604564/2011 - EDNA COSTA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.726-5, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601356/1997 - EDUARDO NOVAES DA MOTA, Médico, matr. nº 298.929-1, período base de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/15242/1988 - FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.254-0, período base de 22/11/2005 a 20/11/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604488/2011 - GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matr. nº 864400-7, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nPROC. Nº E-08/604485/2009 - INES MAIA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.787-3, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/3024/1988 - JOSE HONORATO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.934-8, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604616/2000 - LUCIA BORGES FALCÃO FERRER, Psicólogo, matr. nº 297.010-1, período base de 08/12/2005 a 04/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nId: 1180590\r\n"
        ],
        "1180607": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRAmatrícula nº 100.998-4 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 01/01/1992 a 30/12/1996, correspondente ao 1º quinquênio.\r\nPROCESSO Nº E-27/11.698/1988 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, matrícula nº 100.1012-3 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 09/08/2006 a 07/08/2011, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 1180607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180630": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.681/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DM), com base no art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 3.128.076,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil e setenta e seis reais), a favor do INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD, referente aos “SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.”\r\nId: 1180630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180631": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.004/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2011 - ASS-8-DP, realizada em 01/08/2011. \r\nId: 1180631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180632": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-07/502.344/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CV Nº 04/2011, para EXPANSÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA NA REGIÃO SERRANA DO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços à proponente “ no valor de R 132.337,18 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 1180632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180637": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.08.2011\r\nDIVANETE DOMINGOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.277- 9, \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.414-8,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.08.2011\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, matr. 08/106.823-1 - DEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação ate a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nPROC. Nº E-08/201.618/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor Médico, Classe A, matr. 08/100.600-9, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1180637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180638": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2011\r\nmatr. 08/107.329- 8, período base de 15.05.2006 a 13.05.2011\r\nANADIZIA CARVALHO DE SANTANA, matr. 08/104.625-2, período base de 10.01.2005 a 08.01.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 17.08.2011\r\nmatr. 08/104.130-3, período base de 11.05.2006 a 09.05.2011.\r\nmatr. 08/107.462-7, período base de 03.01.2002 a 22.03.2007.\r\nmatr. 08/108.544-1, período base de 01.05.2006 a 03.07.2011.\r\nmatr. 08/108.578-9, período base de 17.02.2006 a 15.02.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/104.782-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 24.08.67 a 30.08.74 no total de 2562 dias.\r\nId: 1180638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180640": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DE 18.08.2011\r\nEDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVARECONSIDERO .2011, publicado no DOERJ de servidorrafo único, item I do Decreto2479/79.\r\nId: 1180640\r\n"
        ],
        "1180661": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/319176/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANBIMA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1180661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180662": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-18/450652/2011 - LEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/02/1984 a 31/10/1988, de 01/12/1988 a 30/09/1991, de 01/11/1991 a 30/06/1992, e de 01/06/1996 a 15/08/1999, no total de 4170 (quatro mil cento e setenta) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\nId: 1180662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180665": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.570/2011 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1995 a 01/03/1998, no total de 940 (novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2011.\r\nId: 1180665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180695": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0851/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02 e 09, no valor de R 3.108,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 61/62, da ASAUP, fls. 63, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 64. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1180695\r\n"
        ],
        "1180703": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nCom apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.03906-1. \r\nCom apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nºs 2006.91300- 4, 2007.01172-1 e 2007.01285-0. \r\nId: 1180703\r\n"
        ],
        "1180745": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8332/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FOUR AUDIO GMBH CO. KG, no valor de R 12.951,12, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 8691/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R 84.435,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1180745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180753": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPROCESSOS NºS E-23/301469/2002 (em 02 volumes) e E- 23/301629/2009 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo as prestações de contas parciais apresentadas pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, consideradas REGULAR.\r\nId: 1180753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180811": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/08/2011\r\nPROC. N° E-03/9.910/2011 - JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, ex- servidor, mat. n° 948.065-8.\r\nPROC. N° E-03/9.911/2011 - DAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES, ex-servidor, mat. n° 823.446-0.\r\nPROC. N° E-03/9.912/2011 - SELMA DE ALMEIDA BAPTISTA, ex-servidor, mat. n° 6.075.905-7.\r\nPROC. N° E-03/9.913/2011 - DECILEA DE ANDRADE CORREA, ex- servidor, mat. n° 823.504-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1180811\r\n"
        ],
        "1180851": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/1649-2011 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nId: 1180851\r\n"
        ],
        "1180866": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 07.01.2011\r\nProc.n° E-17/202.019/2011 \r\nOnde se lê: ... DESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 07.01.2011\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nId: 1180866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180884": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n6\r\n...\r\n...\r\n1\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n4110293/2008\r\n\r\n...\r\n1\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n200116/2008\r\n\r\n...\r\nId: 1180884\r\n"
        ],
        "1180905": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO N° E-01/3096/2011 - GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE MATTOS, Id. Funcional 8711143. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio, períodos base de 10/06/1986 a 09/06/1991 e de 27/01/2000 a 25/01/2005\r\nId: 1180905\r\n"
        ],
        "1180908": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/592/2009 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 057/2010, referente à ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., publicado no D.O. de 04 de julho de 2011.\r\nId: 1180908\r\n"
        ],
        "1180919": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço o débito, em favor de , referente a prestação de serviços de confecção de fichas de amostragem, em dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 00000102, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), adquiridos pelo INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/508.045/2010.\r\nId: 1180919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181013": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Concessão de Adicional de Qualificação ao servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, matrícula nº 289.785-8, decorrente do Curso de Bacharel em Comunica ção Social, em nível de Graduação, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o ANEXO XV, da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010.\r\nId: 1181013\r\n"
        ],
        "1181038": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.946/2005 - CARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, mat. nº 155.650-5. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1181038\r\n"
        ],
        "1181071": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/600.760/2005 - ADEILZA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 144.689-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.513/2005 - ADMA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 245.923-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.565/2005 - ADMA MARIA RODRIGUES PANDELO, matrícula nº 272.209-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.583/2005 - ALESSANDRA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 804.536-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.676/2004 - ALFREDO JOSÉ DIAS RIBEIRO, matrícula nº 5.006.115-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.424/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 833.658-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.917/2005 - ALICE DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 235.155-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.733/2004 - ANADINEIA FRANCA DA COSTA, matrícula nº 1.200.747-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.716/2004 - ANA LUCIA PEREIRA SILVA, matrícula nº 277.020-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.741/2005 - ANA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 255.205-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.021/2005 - ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, matrícula nº 251.847-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/745.039/97 - ANGELA PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 166.030-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.977/2004 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 681.149-1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.467/2011 - ARMANDO DA SILVA, matrícula nº 284.181-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2008 - ARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 914.735-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.918/2005 - CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS, matrícula nº 292.645-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005, revogando-se o despacho de 02/06/2008 publicado no D.O. de 04/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.541/2011 - CECILIA DE LIMA LEONARDO, matrícula nº 5.001.097-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.341/2009 - DALILA CAVALCANTI COELHO, matrícula nº 249.981-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.489/2006 - DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, matrícula nº 256.485-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.960/2010 - HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106.443-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.736/2010 - IZABEL MARQUES PADUA DAUD, matrícula nº 245.504-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.830/2011 - ILZETE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 5.016.030-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.266/2009 - JANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 274.339-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.100.166/97 - LUCIA MARIA SIXEL DA SILVA, matrícula nº 106.909-5, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.266/2006 - LUCIENE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 240.699-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.172/98 - MAIRY DA SILVA MOTA, matrícula nº 1.204.347-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2002, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.083/2000 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 22/04/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.009/2011 - MARIA CECILIA DA CRUZ CASTRO, matrícula nº 5.014.239-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.772/2004 - MARIA DE SOUZA LIMA CADEI, matrícula nº 1.201.046-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.313/98 - MARIA MADALENA VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.200.723-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/99, revogando-se o despacho de 03/08/2005, publicado no D.O. de 11/08/2005\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.121/2009 - MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, matrícula nº 244.682-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, revogando-se o despacho de 09/07/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-03/001.187/95 - MARINA FRANCISCA MENDONÇA, matrícula nº 191.130-4, Enfermeiro, classe B. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/204.156/2010 - MARIZA NOGUEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 236.925-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.387/2008 - NADIR URSOLINO DA SILVA, matrícula nº 5.008.968-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.130/2011 - NEUZA HESPANHOL FEIJO, matrícula nº 292.135-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.900/2010 - NILSA FARIA EUGENIO, matrícula nº 5.008.405-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.071/2005 - PAULINA DE JESUS SILVA, matrícula nº 161.191-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.612/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 206.788-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.153/2005 - RENILDA DA SILVA GAMA, matrícula nº 155.174-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.067/2005 - ROMILDA OLIVEIRA DE PASSOS, matrícula nº 169.301-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/015.175/2009 - ROSALINA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 231.897-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.159/2008 - RUY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.207-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.924/2010 - SILVIO JOSE DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 5.000.119-7, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.708/2011 - SONIA REGINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 157.709-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.761/2008 - SUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 233.511-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.250/2011 - TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, matrícula nº 241.879-6. Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nId: 1181071\r\n"
        ],
        "1181072": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/134.271/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 430M NITERÓI - SÃO JOSÉ “SA\", 431M NITERÓI - MONJOLOS “SA\", 701M ALCANTARA - ITABORAÍ (via Bernardino) “SA\", 702M ALCANTÂRA - MANILHA (via Estrada do Sapê) “SA\", 700M ALCANTARA - CURUZU “SA\", 480M NITERÓI - APOLO III (via Marambaia) “SA\", 482M NITERÓI - SANTA LUZIA “SA\" e 488M NITERÓI - BOA VISTA DO LARANJAL (via Tribobó) “SA\", operadas pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ- 101), conforme indicado pela DTO.\r\n11\r\nPROC. Nº E-10/130.816/2011 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LLM9776 do cooperado Dilson Moreira Martins em substituição ao veículo placa LTD0532, que será baixado.\r\n17.08.2011\r\nPROC. Nº E-10/134.600/2011 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/134.613/2011, E-10/134.816/2011, E- 10/134.829/2011, E-10/134.866/2011, E-10/135.125/2011, E- 10/135.128/2011, E-10/135.130/2011, E-10/135.147/2011, E- 10/135.249/2011, E-10/135.552/2011, E-10/135.805/2011, E- 10/135.886/2011, E-10/135.887/2011, E-10/136.221/2011, E- 10/136.226/2011, E-10/136.355/2011, E-10/136.356/2011, E- 10/136.378/2011, E-10/136.521/2011, E-10/137.556/2011, E- 10/137.557/2011, E-10/137.600/2011 e E-10/137.664/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nPROC. Nº E-10/136.425/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/136.431/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/137.802/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1181072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181078": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/1954/2010 - Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ nº 139, de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração da Saúde Estadual por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\nId: 1181078\r\n"
        ],
        "1181087": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.300.648/94 - MARIA DE FATIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.464-0, período base de 16/02/2002 a 17/03/2007.\r\nPROC. Nº E-03/4.400.109/96 - ANA LUCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.379-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/5.000.053/96 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU IZAQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0, período base de 02/03/2006 a 30/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/5.010.107/99 - MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.311-8, período base de 01/02/2006 a 21/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/8.210.002/2002 - CREMILDA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.103-1, período base de 04/09/2005 a 28/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.510/2011 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.293-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.900.391/2000 - ELIZETE DO NASCIMENTO DUARTE, Servente, mat. nº 5.017.636-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/1.310.138/98 - ENIRCE DE AZEVEDO PESSÔA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.124-6, períodos base de 22/06/98 a 28/06/2003 e de 29/06/2003 a 08/07/2008.\r\nPROC. Nº E-03/7.400.093/96 - ANA CLAUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.840-5, períodos base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nPROC. Nº E-03/8.000.056/95 - EVA RAIMUNDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.550-1, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/8.210.056/2001 - MONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.795-3, períodos base de 25/10/2000 a 24/10/2005 e de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.257/2001 - MARCIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.903-4, períodos base de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.336/2011 - ROSELANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.160-5, período base de 24/10/97 a 23/10/2002 e de 15/09/2004 a 31/08/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.900.316/2000 - CRISTIANE OLIVEIRA HANSZMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.510-9, períodos base de 01/09/99 a 14/09/2004 e de 15/09/2004 a 24/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.800.494/2011 - LINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.074-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/86 a 01/10/91; de 19/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.700.156/96 - MARIA HELENA BARBOSA CONSTANTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.969-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 02/08/82 a 14/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROC. Nº E-03/1.311.198/2001 - WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.397/2011 - CRISTIANE ANTONIO DA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.536-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.453/2011 - ÉLIDA TAMARA PRATA DE OLIVEIRA PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.671-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.944/2011 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.380-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/11.000.674/98 - ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.234-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.725/2011 - LUCIANA PEDROSO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 847.805-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.509/2011 - ANDREA LEFFEVER RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.628-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.510/2011 - ANDREA LEFFEVER RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.837-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.510/2011 - ANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.049-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.702/2011 - ELISEA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.629-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.485/2000 - SONIA MARIA ANTUNES MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 232.296-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.791/2011 - MARIA DA GLÓRIA PEDROSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 201.878-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1181087\r\n"
        ],
        "1181089": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2011, destinada a Aquisição de Aquisição de 30 (trinta) unidades de Câmera Fotográfica Digital, 30 (trinta) unidades de DVD Player, 30 (trinta) unidades de Micro System, 30 (trinta) unidades de Televisor LCD Full HD 42”, 30 (trinta) unidades de Televisores LCD Full HD 26”, 30 (trinta) unidades de Videogame, 30 (trinta) unidades de Home Theater, 30 (trinta) unidades de Cafeteira Elétrica, 30 (trinta) unidades de Fogão Doméstico, 30 (trinta) unidades de Forno Microondas, 30 (trinta) unidades de Batedeira Doméstica, 30 (trinta) unidades de Liquidificador Doméstico, 30 (trinta) unidades de Processador de Alimento Multiuso, 30 (trinta) unidades de Sanduicheira, 30 (trinta) unidades de Aparelho de Jantar, 30 (trinta) unidades de Faqueiro Inox, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Panelas, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Tigelas, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Copos Long Drink, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Copos 300 ml, 30 (trinta) unidades de Espremedor de Frutas, 30 (trinta) unidades de Grill Elétrico, 30 (trinta) unidades de Lavadora de Roupas 10 Kg, 30 (trinta) unidades de Depurador de Ar, 30 (trinta) unidades de Churrasqueira Portátil, 30 (trinta) unidades de Notebook, 30 (trinta) unidades de Impressora Jato de Tinta, 30 (trinta) unidades de Forno Elétrico, 30 (trinta) unidades de Bicicletas Aro 26, 30 (trinta) unidades de Cama Box - Casal, 30 (trinta) unidades de Cama Box - Solteiro, 30 (trinta) unidades de Jogo de Cama Casal, 30 (trinta) unidades de Jogo de Cama Solteiro, 30 (trinta) unidades de Ferro de Passar Roupa Elétrico, 30 (trinta) unidades de Refrigerador - 400 litros, 30 (trinta) unidades de Condicionador de Ar de Janela - 7.500 BTU/H, 30 (trinta) unidades de Ventilador de Mesa - 30 cm e 30 (trinta) unidades de Purificador de Água, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), minuta do contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 28 de Abril de 2011, às 10 h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 003/11, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação dos LOTES em favor das seguintes empresariais: \r\nLEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 27.604.990/0001-23, os lotes:\r\nno valor de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais);\r\nno valor de R 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);\r\nno valor de R 7.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais);\r\nno valor de R 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais);\r\nno valor de R 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais);\r\nno valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais);\r\nno valor de R 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais);\r\nno valor de R 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais);\r\nno valor de R 3.855,00 (três mil oitocentos cinquenta e cinco reais); e o\r\nno valor de R 19.410,00 (dezenove mil quatrocentos e dez reais);\r\nR 186.075,00 (cento oitenta e seis mil e setenta e cinco reais). \r\n, CNPJ nº 11.708.993/0001-77, o lote:\r\nno valor de R 56.010,00 (cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n(cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n\r\nREAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, os lotes:\r\nno valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais);\r\nno valor de R 10.288,80 (dez mil duzentos oitenta e oito reais e oitenta centavos);\r\nno valor de R 2.218,80 (dois mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos);\r\nno valor de R 6.718,50 (seis mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos);\r\nno valor de R 1.557,00 (um mil quinhentos cinquenta e sete reais);\r\nno valor de R 1.677,00 (um mil seiscentos setenta e sete reais);\r\nno valor de R 4.449,00 (quatro mil quatrocentos quarenta e nove reais);\r\nno valor de R 6.627,00 (seis mil seiscentos vinte e sete reais);\r\nno valor de R 3.567,00 (três mil quinhentos sessenta e sete reais);\r\nno valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos noventa e sete reais);\r\nno valor de R 8.368,50 (oito mil trezentos sessenta e oito reais e cinquenta centavos);\r\nno valor de R 2.248,50 (dois mil duzentos quarenta e oito reais e cinquenta centavos); e \r\nno valor de R 1.796,70 (um mil setecentos noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n(oitenta e sete mil trezentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n, CNPJ nº 02.080.068/0001-53, os lotes:\r\nno valor de R 7.799,70 (sete mil setecentos noventa e nove reais e setenta centavos); e\r\nno valor de R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).\r\n(dezoito mil setecentos setenta e nove reais e setenta centavos).\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.187.462/0001-10, o lote:\r\nno valor de R 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais).\r\n(dez mil setecentos e dez reais).\r\n, CNPJ nº 06.788.843/0001-80, o lote:\r\nno valor de R 2.985,00 (dois mil novecentos oitenta e cinco reais).\r\n(dois mil novecentos oitenta e cinco reais).\r\nId: 1181089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181093": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da COLIP de fls. 468/472 e da ASJUP fls. 474/480, os recursos administrativos interpostos por JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA de fls. 382/391 e pela empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (fls. 392/411), mantendo inalterada a decisão da COLIP de habilitação da empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME. Prosseguindo o processo licitatório.\r\nAutorizo a \r\nId: 1181093\r\n"
        ],
        "1181108": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\nId: 1181108\r\n"
        ],
        "1181109": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nLouvado nas informações exaradas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação inserta às fls. 896-897, dos autos do processo, ANULO A CONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 003/2011.\r\nId: 1181109\r\n"
        ],
        "1181185": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010, destinada à aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades Escolares da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação do serviço à empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 231.732,80 (duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nDE 17.08.2011\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 04.08.2009\r\nJOSÉ CARLOS FRANÇA NASCIMENTO, matrícula 00/0220.964-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.03.1980 a 15.06.1982, no total de 827(oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriose nos termos do Parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de tempo de serviço de 14.11.1978 a 06.08.1979, de 16.06.1982 a 24.12.1982, de 24.04.1985 a 01.02.1988 e de 04.05.1989 a 12.04.1996 no total de 4.008 (quatro mil e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao , desprezando-se o período de 11.05.1982 a 15.06.1982, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 18.08.2009.\r\nId: 1181185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181212": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 156/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R 143.739,39 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente a do Convênio.\r\n17/08/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 008/2008, apresentada pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no valor de R 185.270,35 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1181212\r\n"
        ],
        "1181220": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1181220\r\n"
        ],
        "1181277": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAdministrador, matrícula nº 100.986-9 - Concedido 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 10.11.2005 a 05.02.2011, correspondente ao 6º qüinqüênio. \r\nId: 1181277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181280": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 18/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\nId: 1181280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181294": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDe 18.08.2011\r\nPROC. Nº E-09/36002/1044/2011 - Concedo a Nívia Damiana de Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 871.998-1, no período de 16.06.2011 a 12.12.2011, licença gestante (adoção).\r\nId: 1181294\r\n"
        ],
        "1181316": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/011/11154/2011 - MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG CBMERJ 06943, a partir de 03 de março de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/012/11154/2011 - ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15235, a partir de 30 de abril de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/013/11154/2011 - JOUBERT DE FARIA, RG CBMERJ 10066, a partir de 11 de maio de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/015/11154/2011 - JOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07901, a partir de 27 de novembro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/304/11154/2011 - ROGERIO DA SILVA BAIÃO, RG CBMERJ 06393, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1181316\r\n"
        ],
        "1181318": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa FRANBE LANCHESabaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque localizado na Rua Siqueira Campos, s/n -Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, saída Siqueira Campos, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0002-70.\r\n- Quiosque localizado na Rua Figueiredo Magalhães, s/n - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, saída Figueiredo Magalhães, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0003-51\r\n- Quiosque localizado na Rua São Francisco Xavier, s/n, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0004-32.\r\n- Quiosque localizado na Rua Afonso Pena, s/n, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, inscrito no CNPJ sob o nº07.397.687/0005-13.\r\nId: 1181318\r\n"
        ],
        "1181321": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011, à empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, com o valor de R 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1181321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181340": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.993/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, , Artífice III, matrícula nº 198.309-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 08 de maio de 2011.\r\nId: 1181340\r\n"
        ],
        "1181341": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/60.791/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. no valor total de R 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1181341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181342": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n- matr. 2037-0 - de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/05/2011. \r\n- matr. 2035- 4 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2011.\r\n\r\nId: 1181342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181343": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1181343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181344": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDE 05/08/2011\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHOo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELOo adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 20/06/2011.\r\nmatr. 0480 - 4. o pagamento do auxílio funeral.\r\nmatr. 2320 - 0 o pagamento do auxílio funeral.\r\nmatr. 2171- 7 - o abono de permanência a partir de 12/10/2010.\r\nmatr. 2827- 4 - o abono de permanência a partir de 14/08/2011.\r\nmatr. 2048 - 7 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/06/2011.\r\nmatr. 2238 - 4 - o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 13/06/2011.\r\nLUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATOo adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 26/03/2011.\r\nMARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/09/1999 a 09/09/2009.\r\nNEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHOo adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 10/01/2011.\r\nId: 1181344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181345": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/07/2011\r\nId: 1181345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181349": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 03/02/2011, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASECLAUDIA VALÉRIA, matrícula nº 4.917.954-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1181349\r\n"
        ],
        "1181350": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 08/12/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARQUES SILVA, matrícula nº 4.917.961-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1181350\r\n"
        ],
        "1181351": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 20/07/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEVANESSA ASSIS, matrícula nº 4.917.706-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, publicada no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, nos termos da Cláusula Décimo Terceiro, item 13.1, inciso III do referido Contrato, autorizado pelo Decreto nº 42.275, de 01/02/2010, com data de início da vigência 01/06/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1181351\r\n"
        ],
        "1181355": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DO CORREGEDOR\r\n, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.153/2011.\r\nId: 1181355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181372": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valpróico, biperideno e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 03, 13, 16, 18 e 20, perfazendo o valor de R 193.162,40; HOSPFAR IND, no item 23, perfazendo o valor de R 82.796,40; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 19 e 21, perfazendo o valor de R 329.483,01 e , nos itens 25 e 26, perfazendo o valor de R 254.264,40, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos). 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.\r\nId: 1181372\r\n"
        ],
        "1181382": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0300/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de VALMIR DE SOUZA VASCON CELOS, Subtenente BM Reformado, RG: 04.461.\r\nPROCESSO Nº E-08/0179/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de RONALDI JACOBI DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.604.\r\nId: 1181382\r\n"
        ],
        "1181402": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-08/1954/2010 - Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ nº 139, de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração da Saúde Estadual por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1181402\r\n"
        ],
        "1181404": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 9189/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MULTIMIDIA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA ME, no valor de R 13.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1181404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181408": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/9914/1994 - INDEFIRO a solicitação do servidor CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, matrícula 190704-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1181408\r\n"
        ],
        "1181409": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-17/202631/2011 - INDEFIRO a solicitação da servidora MARACI NEVES DE PAULA, matrícula 13/70503, por falta de amparo legal.\r\nId: 1181409\r\n"
        ],
        "1181423": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2011\r\nPROC. Nº E-03/11203759/2010 - VALMIR ADÃO VICENTE. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05/05/2010 a 31/05/2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1181423\r\n"
        ],
        "1181429": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de TERCELINO SOARES PIMENTA, da Fundação Leão XIII, requerido por Dorircea Pimenta Lima.\r\nId: 1181429\r\n"
        ],
        "1181430": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/413437/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2011 a favor da Empresa GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA - EPP, com o valor global de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1181430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181431": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2011\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/412259/2011 - LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA\r\nOnde se lê: “com o valor global de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).”. \r\nLeia-se: “com os valores globais de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para o item 1 e de R 20.375,00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais) para o item 2.”.\r\nId: 1181431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181432": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nPROC. Nº E-12/414496/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 498.168,80 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da servidora EDILAINE APARECIDA ALVES E OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menor pelos concursados de nível médio em estágio experimental, referente ao período entre 27 de abril a dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1181432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181434": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-12/707859/2011 - JOAQUIM JORGE MAURÍCIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.07.1978, no total de 212 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\nPROC. Nº E-12/707922/2011 - SÉRGIO CAMPOS ASSIS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.06.1988 a 31.05.2008.\r\nPROC. Nº E-12/707942/2011 - DOUGLAS AMORIM DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.483-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 14.04.2008 a 26.04.2010, a Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 742 dias de exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 09.09.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\nId: 1181434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181442": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 04/08/2011 a 04/08/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34197-4, Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem CTI Cardiologia, para concluir o Curso de Doutorado em Enfermagem na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Escola de Enfermagem Anna Nery.\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 10/08/2011 a 10/09/2011, de licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GLÁUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34326-9, Pedagogo, lotada na Coordenaria de Graduação/FFP, para concluir o Curso de Mestrado em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1181442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181443": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2011\r\n- MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/11/1974 a 15/09/1976, 01/11/1976 a 28/02/1977, 21/03/1977 a 29/04/1978, 10/08/1978 a 11/12/1978, 01/02/1978 a 01/01/1980, 20/01/1981 a 31/12/1981, 01/09/1983 a 27/09/1983, 05/11/1983 a 27/03/1984, 01/01/1985 a 02/12/1986 e de 08/12/1989 a 14/02/1990, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\n- RODRIGO MANFROI GUTSHE, matr. nº 35500-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2006 a 08/05/2008, totalizando 647 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1181443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181450": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.08.2011\r\no afastamento do país d, no período de e reunião técnica de colaboração com o Instituto Pasteur, , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº de 2011, para participar de defesa de mestrado e reuniões com parcerias de cooperação bilateral UENF-ZMT, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº de setembro de 2011, para apresentação de trabalho científico no Evento “Ticks and Tick-Borne Pathogens Comference”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº realizar visita oficial, apoiada pelo Governo Brasileiro, às instalações do European Southern Observatory - ESO, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de Offshore Europe 2011, Oil and Gas Conference and ExhibitionAberdeen, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10126-1, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar do “49 EHPRG International Conference”, em Budapeste, Hungria e 22 European Conference on Diamond-Like Materials Carbon Nanotubes and Nitrides (Diamond 2011), Garmisch-Partenkirchen”, em Bavária, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº de 2011, para participar do “ECAP 7 - Seventh European Congresso of Analytic Philosophy”sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10021-4, no período de 23 a 30 de setembro de 2011, para participar do “Congress Restoring Forests: Advances in Techniques and Theory”, a ser realizado em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dos Professores MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10733-4 e HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, no período de 22 a 29 de agosto de 2011, para participar do “6”, a ser realizado em sem ônus para a UENF e com ônus .\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10744-1, no período de 23 a 27 de outubro de 2011, para participar da “XXII Reunión Latinomeriacana de Producción Animal - El Desafio nibilidad”, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10016-4, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, para participar do “XXXVI ”, a ser realizad, sem ônus para o erário público estadual.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 53.483,10 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 10.054,82 (dez mil cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.08.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00667-6\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\n25%\r\n11/06/2011\r\n00672-6\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n00673-4\r\nMAURA DA CUNHA\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n00675-9 \r\nGONCALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n%\r\n27/06/2011\r\n00683-3\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n00684-1\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n00685-8\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n00813-6 \r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES\r\n35%\r\n21/04/2011\r\n10058-6\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA \r\n25%\r\n26/06/2011\r\n10072-7 \r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10073-5\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10081-8\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10084-2\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10087-5\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10089-1\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10090-9\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n\r\n10092-5\r\nHELVIO PESSANHA GUIMARAES SANTAFE JUNIOR\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10095-8\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10097-4\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10105-5\r\nLUCIANA TAVARES NOGUEIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10108-9\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10113-9\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10119-6\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10122-0\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10127-9\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10129-5\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10130-3 \r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10131-1\r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA\r\n20%\r\n28/06/2011\r\n10141-0 \r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10142-8\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10145-1\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10150-1\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10151-9\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10155-0 \r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10157-6\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10160-0\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10161-8\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10166-7\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n10169-1\r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10170-9\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n\r\n10171-7\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10176-6\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10181-6\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10183-2 \r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10191-5\r\nSANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10192-3\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10198-0 \r\nTHIAGO MIQUILITO MANHAES \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10207-9\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10212-9\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10214-5 \r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10218-6\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10219-4 \r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10223-6\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10224-4\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10225-1 \r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10227-7 \r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10228-5\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10229-3\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10232-7\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10234-3\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10235-0\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10236-8\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10240-0\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10241-8\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10243-4\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10248-3 \r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n25%\r\n18/06/2011\r\n10252-5\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10253-3 \r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10256-6\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10259-0\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10262-4\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10263-2\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10264-0 \r\nISADELMA SOARES PINTO \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10267-3 \r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n20%\r\n25/06/2011\r\n10269-9 \r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10272-3\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10273-1\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10279-8\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10280-6\r\nANTONIO JOSE BARBOSA \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10282-2 \r\nERCELI DUTRA DA SILVA \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10286-3\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10289-7 \r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10293-9\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10294-7\r\nANDRE LUIZ MELO \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10295-4 \r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10297-0\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10300-2\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10303-6\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10305-1\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10306-9\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10307-7\r\nDORIAM FELICIO PERES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10308-5\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10311-9\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10314-3\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10315-0 \r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10316-8\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10317-6\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10318-4\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10320-0\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10322-6\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10324-2\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10325-9\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10327-5\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10328-3\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n35%\r\n22/06/2011\r\n10329-1\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDAO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10330-9\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10331-7\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10334-1\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10336-6 \r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n20%\r\n25/06/2011\r\n10337-4\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10341-6\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOCO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10342-4\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10343-2\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n20%\r\n28/06/2011\r\n10344-0\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10345-7\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10346-5\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10349-9\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10350-7\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10352-3\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10353-1\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10355-6\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10356-4\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10358-0\r\nMARIA DE FATIMA MANHAES CRESPO DE ABREU\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10361-4\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10362-2\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10364-8\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA \r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10365-5\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10367-1\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10368-9\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10369-7\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10370-5\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10371-3\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10374-7\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10375-4\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10376-2 \r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10377-0\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10379-6\r\nROGERIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10382-0\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10383-8\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10387-9\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10422-4\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n35%\r\n19/06/2011\r\n10442-2\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n25%\r\n27/06/2011\r\n10483-6\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n30%\r\n28/06/2011\r\n10491-9\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n30%\r\n08/06/2011\r\n10510-6\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n30%\r\n23/06/2011\r\n10575-9\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n20%\r\n22/06/2011\r\n10636-9\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n50%\r\n03/06/2011\r\n10671-6\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES\r\n20%\r\n15/06/2011\r\n10726-8\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n20%\r\n22/06/2011\r\nDE 18.08.2011\r\nservidor, d.\r\nId: 1181450. A faturar por empenho\r\n"
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        "1181457": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 18.08.2011\r\nPROC. N° E-03/201.213/2010 - SILVIA REGINA DESTRI, mat. n° 1.005.430-2, período de 10/03/2004 a 31/12/2010, valor R 16.490,20.\r\nPROC. N° E-03/10.402.292/2010 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. n° 197.490-6, período de 16/01/2009 a 31/12/2010, valor R 5.260,87.\r\nPROC. N° E-03/10.204.389/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, mat. n° 232.181-8, período de 21/11/2005 a 31/12/2010, valor R 12.440,84.\r\nPROC. N° E-03/15.726/2010 - REGINA PEREIRA FERREIRA, mat. n° 255.325-3, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.765,71.\r\nPROC. N° E-03/8.802/2009 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 232.546-2, período de 17/10/2008 a 31/12/2010, valor R 15.920,23.\r\nPROC. N° E-03/10.600.881/2010 - WALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 45.441-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 22.320,08.\r\nPROC. N° E-03/4.910.083/2010 - JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 167.256-7, período de 30/03/2005 a 31/12/2010, valor R 16.313,58.\r\nPROC. N° E-03/4.110.960/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARCELOS SOARES, mat. n° 158.069-5, período de 13/03/2008 a 31/12/2010, valor R 7.398,97.\r\nPROC. N° E-03/2.110.377/2010 - JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, mat. n° 1.169.390-0, período de 12/02/2009 a 31/12/2010, valor R 4.127,54.\r\nPROC. N° E-03/5.410.293/2010 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, mat. n° 108.016-7, período de 20/12/2009 a 31/12/2010, valor R 4.360,84.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1181457\r\n"
        ],
        "1181468": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2011\r\nProc. E-07/506.641/2011\r\nOnde se lê: ...em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009-INEA...\r\n...em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/20209-SERLA...\r\nId: 1181468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181469": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nº 483, 487, 489, no Município de Campos de Goytacazes, para atender Supsul IX E X, no valor de R 6.512,36 - NE nº 02327/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1181469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181493": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSecretária Executiva, matrícula n° 2701123-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/05/2003 a 30/04/2008.\r\nId: 1181493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181515": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.328-6 - , louvado na manifestação do IImo. Senhor Subsecretário Geral desta Pasta, constante às fls. 34/35.\r\nId: 1181515\r\n"
        ],
        "1181517": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de se imputar a qualquer servidor a participação no fato em lide.\r\nId: 1181517\r\n"
        ],
        "1181528": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " \r\n2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., consoante o disposto no art. 26, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 1181528\r\n"
        ],
        "1181529": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/910.089/2011 - ILANIR DE PAULA FREITAS. CANDIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20021143 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, a servidora ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, ID Funcional 20021143, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.09.2010.\r\nId: 1181529\r\n"
        ],
        "1181531": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. 29/05/05 a 27/05/10;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n951.101/1991 - MARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO;\r\n21/901.225/2011 - MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ID. 41404971. P27/09/05 a 25/09/10;\r\n21/925.102/2006 - ISABELLA SILVA BRAGANÇA, ID. 20067143. P.\r\nL\r\nCONCEDO aos períodos base de 08/01/97 a 06/01/02 e de 07/01/02 a 05/01/07.\r\n21/979.039/2006 - MARIA SUELI DE FREITAS GODINHO, ID. 19720661.por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1181531\r\n"
        ],
        "1181549": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/260.225/1999- BARBARA MARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.423-0, período base de 01/04/2006 a 13/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.168/2011- CARMEN SOUTO ARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.464-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.531/2011- CARMEN VARELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.749-2, período base de 27/03/2005 a 25/03/2010. \r\nPROC. Nº E-03/10.202.664/2004- EDUARDO RODRIGUES CALIL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.464-0, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009.\r\nNº E-03/200.606/2009- EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.747-5, período base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/203.978/2004- LILIAN CRISTINA MOSCA ROLIM DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.906-3, período base de 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.686/2011- ODESSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.300-3, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006. \r\nPROC. Nº E-03/10.202.675/2011- ROBERTA STUMBO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.013-1, período base de 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.026/2011- VERA LUCIA BARBARÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 844.584-3, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/735.222/99- MARIZA CARMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.320-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 30/08/99, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício. \r\nPROC. Nº E-03/10.201.756/2004- PEDRO MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.960-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/02/2001 a 13/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.525/2011- MARCIA FERREIRA BANDEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.487-4, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 25/02/2000 a 18/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.202.552/2004- VILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.318-8, períodos base de 13/02/87 a 11/02/92 e de 09/08/96 a 05/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.200.207/2009- JANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.522-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/86 a 27/10/2006.\r\nPROC. Nº E-03/9.217/86- ANGELA MARIA DA SILVA MARTINS, Servente I, mat. nº 680.249-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 27/05/74 a 22/05/89; de 11/09/93 a 09/09/98 e de 01/10/2005 a 29/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nPROC. Nº E-03/10.202.908/2002- DULCE RIBEIRO MACHADO, Servente II, mat. nº 1.202.551-6. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.232/2011 \r\nOnde se lê:... MARILDA ERNANDES DÂMASO...\r\nLeia-se:... MARILÉA ERNANDES DÂMASO...\r\nId: 1181549\r\n"
        ],
        "1181564": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " DE 19/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/56392/1022-2011 - Antonio Guedes dos Santos Junior, matr. nº 968.990-2 - 1.698 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPROC. Nº E-09/8183/1702-2011 - Jose Wilson Atanazio da Silva, matr. nº 264.010-0 - 108 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1181564\r\n"
        ],
        "1181573": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "ÃO\r\n010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nE-03/4001/1987...\r\nE-01/4001/1987...\r\nId: 1181573\r\n"
        ],
        "1181575": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nTorna sem efeito o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que refixou os proventos do servidor MARIA DE LOURDES PEREIRA GALHARDO, mat. nº 127.491-9.\r\nId: 1181575\r\n"
        ],
        "1181600": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2010/VCOMAR-CA com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1181600\r\n"
        ],
        "1181613": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2011\r\nProc. n.º E-08/0055/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de instituição para concurso do Colégio Militar do RJ, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO, no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0045/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0045/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0012/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de atividade de atendimento hospitalar, em favor do INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA LTDA., no valor de R 58.834,22 (cinqüenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProc. n.º E-27/0012/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de atividade de atendimento hospitalar, em favor do INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA LTDA., no valor de R 58.834,22 (cinqüenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1181613\r\n"
        ],
        "1181685": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da Ps EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAnoventa e cinco mil e SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕESno valor total de (noventa e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavoso um valor total de R 187.751,55 (cento e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\nId: 1181685\r\n"
        ],
        "1181696": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DE 19/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/68991/1054/2010 - JORGE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matr. nº 889.653-2 - Concedo licença-prêmio, período base de 01/11/1989 a26/11/2009 = 12 meses.\r\nId: 1181696\r\n"
        ],
        "1181716": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2011\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Estagiário da OAB-RJ a CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, matr.nº 815.828-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1181716\r\n"
        ],
        "1181738": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nao Encerramento de Folha, em nome do ex-servidor LUIZ CARLOS DE MORAES BARROS, matrícula nº 954.255-6, exercício de 2010, no valor de R 538,00 (quinhentos e, de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no D.O de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\nao Encerramento de Folha, em nome do ex-servidor MARCO ANTONIO GRADO GOMES, matrícula nº 957.114-2, exercício de 2009, no valor de R 870,33 (itocentos e setenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no D.O de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\nId: 1181738\r\n"
        ],
        "1181745": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 17.08.2011\r\nATO DE 20.05.2011 - VIVIANE CANELE ORSI ROCHA. Tendo em vista o que consta do presente ato, fica retificado para VIVIANE CANALE ORSI ROCHA o nome da servidora, e não como constou.\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 25/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/07/2011 a 31/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 11/07/2011 (08 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resoluções PGE nº 2.980/2011.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 11/07/2011 (08 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resoluções PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1181745\r\n"
        ],
        "1181819": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2011\r\nProc. nº E-17/202.415/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 107/2010, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA, ESTRELA DO NORTE, CHUMBADA, COELHO, ARSENAL, JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.504/2010, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 07.07.2011\r\nProc. nº E-17/202.598/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 031/2009, referente à prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 13.07.2011, transferindo seu término para 10.09.2011, necessários à execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICA E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS / DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 28.07.2011\r\nProc. nº E-17/203.070/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 017/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nDE 17.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.357/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 085/2010, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.369/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1181819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181820": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.523/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2009, do servidor JORGE DA ROCHA FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.217, revogando o despacho de 14.04.2009, publicado no Bider n° 069, de 22.04.2009.\r\nId: 1181820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181850": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/136.106/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nPROC. Nº E-10/134.113/2010 - Considerando a instrução dos autos, cancelo o Auto de Infração nº D-373631.\r\nId: 1181850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181868": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 18.08.2011\r\nPROC. N° E-03/812.359/2010 - ESMERALDA LIMA HAMAM, mat. n° 241.896-0, período de 30/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.506,54.\r\nPROC. N° E-03/812.212/2010 - TÂNIA COELHO VÍTOLA, mat. n° 243.556-8, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.530,47.\r\nPROC. N° E-03/811.697/2010 - ARACY GONÇALO COELHO, mat. n° 1.204.146-3, período de 02/11/2008 a 31/12/2010, valor R 1.781,00.\r\nPROC. N° E-03/7.130.858/2010 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. n° 234.466-1, período de 11/09/2009 a 31/12/2010, valor R 4.115,05.\r\nPROC. N° E-03/4.010.039/2010 - MARLENE BENTO VITOR, mat. n° 155.399-9, período de 09/12/2008 a 31/12/2010, valor R 1.813,05.\r\nPROC. N° E-03/3.910.301/2010 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, mat. n° 245.699-4, período de 19/03/2006 a 31/12/2010, valor R 9.114,91.\r\nPROC. N° E-03/3.010.084/2010 - JANDIRA ANGÉLICA DE SOUZA BALBINO, mat. n° 187.708-3, período de 31/05/2005 a 31/12/2010, valor R 16.444,34.\r\nPROC. N° E-03/2.310.773/2010 - ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, mat. n° 187.003-9, período de 27/12/2007 a 31/12/2010, valor R 6.909,58.\r\nPROC. N° E-03/10.300.494/2010 - MARIA TEREZA TÂMARA ROSMANINHO, mat. n° 185.685-5, período de 21/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.463,61.\r\nPROC. N° E-03/10.300.070/2009 - ELISABETE LOPES SACRE, mat. n° 185.830-7, período de 15/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.926,97.\r\nPROC. N° E-03/10.407.949/2008 - MARIA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, mat. n° 188.561-5, período de 30/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.141,89.\r\nPROC. N° E-03/10.300.706/2010 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, mat. n° 188.734-8, período de 30/12/2004 a 31/12/2010, valor R 15.749,61.\r\nPROC. N° E-03/10.201.537/2009 - MARIA AUGUSTA DA SILVA MORAES, mat. n° 239.198-5, período de 06/02/2007 a 31/12/2010, valor R 8.043,45.\r\nPROC. N° E-03/2.010.445/2010 - VALDILEIA MARIA ABREU MACHADO, mat. n° 1.203.281-9, período de 04/08/2009 a 31/12/2010, valor R 1.271,99.\r\nPROC. N° E-03/11.300.962/2010 - LEILA BARBOSA MOREIRA, mat. n° 186.656-5, período de 07/11/2004 a 31/12/2010, valor R 15.784,31.\r\nPROC. N° E-03/812.026/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO SOUTO MAIOR, mat. n° 1.076.303-5, período de 01/01/2004 a 24/08/2010, valor R 15.032,07.\r\nPROC. N° E-03/6.710.208/2010 - MARIA EUGÊNIA MOTA DE CAIRES, mat. n° 185.939-6, período de 26/03/2005 a 31/12/2010, valor R 10.869,09.\r\nPROC. N° E-03/3.010.080/2010 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, mat. n° 187.703-4, período de 16/12/2006 a 31/12/2010, valor R 8.027,50.\r\nPROC. N° E-03/2.710.064/2010 - MARIDETE PINTO ROIFFÉ, mat. n° 157.192-6, período de 01/10/2007 a 31/12/2010, valor R 6.748,70.\r\nPROC. N° E-03/2.610.776/2008 - MARIA ELENA PRIMO VARGAS, mat. n° 515.837-3, período de 09/02/2005 a 31/12/2010, valor R 14.500,24.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1181868\r\n"
        ],
        "1181885": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-19/1298/1991 - JORGE GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 285.152-5. CONCEDO ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 01.09.2005 a 30.08.2010.\r\nId: 1181885\r\n"
        ],
        "1181896": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " 18/08/2011\r\nProc. nº E-03/11.201.925/2010 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, mat. nº 230.323-8, período de 04/03/2008 a 15/10/2010, valor R 6.961,59.\r\nProc. nº E-03/10.401.525/2009 - ANA MARIA GOMES, mat. nº 188.469-1, período de 01./01/2004 a 27/03/2008, valor R 8.021,21.\r\nProc. nº E-03/7.438/2010 - WANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA SANTANA, mat. nº 1.004.575-5, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.432,31.\r\nProc. nº E-03/2.801/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 164.334-5, período de 25/07/2004 a 31/12/2010, valor R 80.745,27.\r\nProc. nº E-03/10.501.046/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, mat. nº 154.999-7, período de 27/02/2008 a 31/12/2010, valor R 8.875,30.\r\nProc. nº E-03/10.402.860/2010 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, mat. nº 188.618-3, período de 24/07/2007 a 31/12/2010, valor R 7.901,14.\r\nProc. nº E-03/3.910.112/2010 - VILMA DE MELLO, mat. nº 164.545-6, período de 13/04/2010 a 31/12/2010, valor R 699,31.\r\nProc. nº E-03/3.110.471/2010 - DINEIA DA SILVA COSTA PINTO, mat. nº 237.917-0, período de 14/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.348,85.\r\nProc. nº E-03/2.310.233/2010 - DEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, mat. nº 187.052-6, período de 16/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.657,90.\r\nProc. nº E-03/2.110.517/2010 - TANICE REGINA BRISON PIRES, mat. nº 246.058-2, período de 24/10/2010 a 31/12/2010, valor R 806,23.\r\nProc. nº E-03/203.579/2009 - LUCIA SICRI, mat. nº 5.018.559-4, período de 30/10/2009 a 31/12/2010, valor R 5.862,12\r\nProc. nº E-03/10.102.713/2010 - LÚCIA HELENA ARÊAS DE SOUZA, mat. nº 188.341-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.226,09.\r\nProc. nº E-03/11.400.271/2010 - ZELI CARNEIRO CESCHINI, mat. nº 46.979-1, período de 01/01/2004 a 28/09/2010, valor R 19.566,91.\r\nProc. nº E-03/10.203.134/2010 - MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK, mat. nº 164.277-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.111,48.\r\nProc. nº E-03/10.202.657/2008 - NANCI APARECIDA CAMPOS LIMA, mat. nº 662.083-5, período de 23/01/2005 a 31/12/2010, valor R 14.889,84.\r\nProc. nº E-03/10.300.299/2010 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA BATISTA, mat. nº 188.730-6, período de 27/11/2005 a 31/12/2010, valor R 10.916,38.\r\nProc. nº E-03/11.003.116/2010 - JONAS LUIZ PEDROZA, mat. nº 132.068-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.442,58.\r\nProc. nº E-03/3.910.146/2010 - ZILMA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 245.714-1, período de 27/05/2010 a 24/09/2010, valor R 661,58.\r\nProc. nº E-03/2.610.119/2010 - MARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA, mat. nº 185.605-3, período de 27/02/2008 a 31/12/2010, valor R 6.548,71.\r\nProc. nº E-03/201.603/2007 - LYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS, mat. nº 182.368-1, período de 11/11/2004 a 31/12/2010, valor R 15.006,53.\r\nProc. nº E-03/2.010.227/2010 - LÍDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 244.178-0, período de 02/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.604,06.\r\nProc. nº E-03/2.810.018/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. nº 1.200.543-5, período de 27/07/2009 a 31/12/2010, valor R 1.287,68.\r\nProc. nº E-03/811.753/2009 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO NETTO, mat. nº 240.547-0, período de 16/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.339,67.\r\nProc. nº E-03/7.310.018/2010 - MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, mat. nº 187.671-3, período de 27/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.602,40.\r\nProc. nº E-03/6.300.055/2009 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, mat. nº 238.460-0, período de 01/07/2009 a 31/12/2010, valor R 4.059,82.\r\nProc. nº E-03/6.100.013/2010 - MARCILÉA MARINE DE AGUIAR, mat. nº 519.723-1, período de 19/06/2004 a 31/12/2010, valor R 13.288,60.\r\nProc. nº E-03/2.310.227/2010 - GEORGINA CARDOSO CURTY , mat. nº 237.197-9, período de 08/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.272,08.\r\nProc. nº E-03/2.010.379/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 183.108-0, período de 19/11/2009 a 31/12/2010, valor R 2.726,49.\r\nProc. nº E-03/10.201.546/2007 - SONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, mat. nº 1.004.869-2, período de 15/11/2007 a 31/12/2010, valor R 8.075,54.\r\nProc. nº E-03/1.847/2011 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. nº 194.965-0, período de 30/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.675,12.\r\nProc. nº E-01/172.145/2007 - ANALIA MARIA DIAS LEITE, mat. nº 189.032-6, período de 20/06/2009 a 09/08/2010, valor R 2.475,24. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1181896\r\n"
        ],
        "1181906": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DE 16.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - Torna sem efeito o despacho de aprovação de 29.07.2011, publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\nId: 1181906\r\n"
        ],
        "1181910": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 16.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - Torna sem efeito o despacho de ratificação de 29.07.2011, publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\nId: 1181910\r\n"
        ],
        "1181926": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/1178/2011 - APROVO a despesa referente por inexigibilidade de licitação, para a contratação de empresa para prestação de serviços de preparo para acreditação internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 08 (oito) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 04 (quatro) parcelas, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS SAÚDE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13502/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003508, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13502/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13490/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003539, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13490/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3313/2010 - APROVO a despesa referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de unidade da Farmácia Popular -Itaperuna/RJ, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de Locação nº 07/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, sendo esse valor com base na Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 07/2007 entre o instituto Vital Brazil S/A e Narcizo imóveis Administração e Corretagem Ltda, percentual de 4,4316%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.619,93, a contar de 01/08/2009, conforme publicado no D.O. de 10/08/2011, referente aos meses de janeiro a agosto de 2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, no valor de R 52.959,44 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3313/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento de IPTU exercício 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento de unidade da Farmácia Popular - Itaperuna/RJ, tendo em vista a Cláusula Sexta do Contrato de Locação IVB nº 07/2007, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, no valor de R 946,58 (novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - A/2011, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - A/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - E/2011, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 101.020,00 (cento e um mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - F/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 68.950,00 (sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - G/2011, em favor de FIBRA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - G/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - A/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 38.170,00 (trinta e oito mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - J/2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 169.188,00 (cento e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - L/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 1.859,40 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - N/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - O/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - P/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 8.538,00 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1181926\r\n"
        ],
        "1181955": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\no despacho de 12 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 15.8.2011, referente ao Processo nº E-12/2177/2011.\r\nId: 1181955\r\n"
        ],
        "1181960": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1181960\r\n"
        ],
        "1181965": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar\r\nEnfermeiroDEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nDE 01.06.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010, .\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, matr. nº a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n.06.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 01/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 10.06.2011\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nSHIRLEI SOUZA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nEnfermeiro - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 01.07.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nE-08/600633/2010 - GISELY DE ALMEIDA PESSANHA, Técnico de Farmácia, com validade a contar de 04/06/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nNutricionistaDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE3021146- 0, ID 50010832, a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1181965\r\n"
        ],
        "1181983": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES(DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nGEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 182841-7, referente aos pagamentos de DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.041,66 (um mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\nDE 08/02/2010\r\nE-08/604535/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nÉRICA AMARAL MARINHO, matr. nº 4902230-4, referente aos pagamentos de DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). \r\nDE 15/02/2010\r\n- MARIANA PASSAES AMORIM, matr. nº 889743-1, referente aos pagamentos de DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO, no valor de R 545,82 (quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).; \r\n- NILVA SEPULVEDA CHAFFIN, matr. nº 147.835-3, referente aos pagamentos de DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO, no valor de R 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais). \r\nao ano de 2011(DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\nE-08/600134/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(REMUNERAÇÃO), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nSOLANGE GORSONI MONTOVANELLI, matr. nº 4917063-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); \r\nId: 1181983\r\n"
        ],
        "1181996": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.441/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 2688, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o menor percentual ofertado de taxa administrativa à empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 1181996\r\n"
        ],
        "1182001": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/007.759/2011 - LUCIANA MARIA PETRA DE BARROS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/004.491/2011 - RAUL MIGUEL MORAES - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/006.770/2011 - MARCIA CASTELLO BRANCO - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/218.606/2011 - CARLOS ARY VIEIRA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/005.111/2010 - LENA RUBIA DOS SANTOS - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/218.599/2011 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO GÓES - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/007.033/2011 - RUTH LEVY - APROVO.\r\nId: 1182001\r\n"
        ],
        "1182010": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "RIO \r\nDE 19.08.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora KELLY REGINA ASSUMPÇÃO VARGAS,, concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1182010\r\n"
        ],
        "1182011": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2011\r\nFICAM fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 05.08.2011.\r\nFICAM fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2011.\r\nFICAM fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2011.\r\nId: 1182011\r\n"
        ],
        "1182023": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/128187/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Agente Administrativo, Id. Funcional 8710244 faz jus ao abono de permanência a partir de 16/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.08.2011.\r\nId: 1182023\r\n"
        ],
        "1182027": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19.08.2011\r\nPROCESSO Nº 2426/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Novum Salutaris Hospitais Ltda, para despesa no valor de R 78.516,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1182027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182044": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nHABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 011/2011, à empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 5.680.654,40 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 015/2011, à empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 2.500.002,24 (dois milhões, quinhentos mil dois reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1182044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182048": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011, para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINA GEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nId: 1182048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182053": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/316600/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1182053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182058": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n18/08/2011\r\nProc. n° E-08/650.000/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 101.650,08 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta reais e oito centavos), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente à anulação parcial da NAD 00594/2010, na data de 09/12/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. n° E-08/090.172/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de agenciamento gráfico, na data de 16/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/002.419/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), em favor do CERCON ENGENHARIA LTDA., referente à prestação de serviços de reparos, manutenção e instalação de rede elétrica, na data de 18/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.108.734,35 (dois milhões, cento e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á aquisição de medicamento excepcional, na data de 18/05/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/090.172/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de agenciamento gráfico, na data de 17/05/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/000.846/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.261.983,84 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor da ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, referente a curso para profissionais de saúde, na data de 17/03/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO o reforço da NAD 00717/2010, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 31,43 (trinta e um reais e quarenta e três centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á aquisição de medicamento excepcional, na data de 03/03/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO o reforço da NAD 00717/2010, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.100.555,40 (hum milhão, cem mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á aquisição de medicamento excepcional, na data de 26/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.033.755,50 (dois milhões, trinta e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á aquisição de medicamento excepcional, na data de 05/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/650.000/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente a pagamento de passagens aéreas para deslocamentos de servidores, na data de 29/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/090.172/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de agenciamento gráfico,na data de 29/01/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.025.596,50 (hum milhão, vinte e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á NAD 004728/2009, na data de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. n° E-08/004.176/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.108.734,35 (dois milhões, cento e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente á aquisição de medicamento excepcional, na data de 30/10/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1182058\r\n"
        ],
        "1182059": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/505.160/2011.\r\nId: 1182059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182075": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO N° E-02/000211/2004 - RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA. SIE 981 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Leite pasteurizado tipo C integral homogeneizado”.\r\nPROCESSO N° E-02/00673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE 991 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Extrato de própolis”.\r\nPROCESSO N° E-02/002681/2009 - LATICÍNIO SERTÕES DE CANTAGALO LTDA - SIE 1130 - Autorizo pelo registro dos produtos “Queijo mussarela”, “Queijo minas padrão”, “Requeijão cremoso com amido” e “Requeijão cremoso com amido sabor queijo tipo cheddar”.\r\nDE 25.07.2011\r\nPROCESSO N° E-02/000665/2011 - CHIC FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Autorizo o registro.\r\nPROCESSO N° E-02/002002/2011 - CHIC FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Autorizo o registro do produto “Requeijão de frango recheio requeijão e legumes”.\r\nPROCESSO N° E-02/002170/2010 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - SIE 1075. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne de frango semidefumada”.\r\nPROCESSO N° E-02/000684/2004 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 509 - Autorizo a alteração dos rótulos do produto “Lingüiça cozida de carne suína (fina)”.\r\nDE 01.08.2011\r\nPROCESSO N° E-02/002684/2010 - PAULO ALFREDO DE AZEVEDO JACOBSEN - SIE 062. - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Queijo de ovelha tipo serra da estrela”.\r\nDE 17.08.2011\r\nPROCESSO N° E-02/002739/2010 - MEDIFLORA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nPROCESSO N° E-02/003030/2011 - MEDIFLORA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 26.\r\nId: 1182075\r\n"
        ],
        "1182080": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 04/08/87 a 01/08/92, publicado no D.O. de 10/12/92, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1182080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182081": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-12/708016/2011 - MARCOS JOSE DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.513-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 07.03.1994 a 06.03.2000 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 2.190 dias de exercício. \r\nPROC. Nº E-12/708023/2011 - ALEXANDER DA ROCHA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.701-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 03.02.1997 a 15.03.2001 ao Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.438 dias de exercício.\r\nId: 1182081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182090": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/07/2011\r\nAUTORIZO o acerto da pensão.\r\no pagamento. \r\nINDEFIRO.\r\n- AUTORIZO o parcelamento.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados\r\nPROC. Nº E-01/722387/1991 - MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA COUTINHO E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/729855/1995 - SERGIO ROBERTO MENDES FRANCISCO.\r\nPROC. Nº E-01/714187/1997 - BENVINDO SOARES DO REGO.\r\nId: 1182090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182092": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/009.816/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de produto nutricional (aminoácidos essenciais, vitaminas, minerais e oligoelementos - ucd 1), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1182092\r\n"
        ],
        "1182096": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, no período de 01/09/2011 a 31/05/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus adicional para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1182096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182098": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LÚCIA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 26162-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROBERTO JOSÉ AVILA CAVALCANTI BEZERRA, matr. nº 3139-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER, matr. nº 4062-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1182098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182120": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.209,00 (quatro mil duzentos e nove reais), conforme inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO DE PESQUISAS E TECNOLOGIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 2.272,00 (dois mil duzentos e setenta e dois reais), conforme inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de RAYTEC ASSESSORIA TÉCNICA S/C LTDA., no valor de R 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1182120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182127": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.669/2009 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de não Engenharia pelo indeferimento GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.do recurso interposto pela empresa INTERATIVA INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA., para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 201/2010 - ASS-8-DP.\r\nId: 1182127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182142": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DE 19.08.2011\r\nPROC. N° E-03/10.500.214/2010 - MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MARTINS, mat. n° 183.239-3, período de 02/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.781,75.\r\nPROC. N° E-03/10.000.779/2009 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, mat. n° 1.206.771-6, período de 15/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.001,87.\r\nPROC. N° E-03/10.202.684/2009 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, mat. n° 157.640-4, período de 28/09/2008 a 31/12/2010, valor R 6.269,80.\r\nPROC. N° E-03/3.610.956/2009 - SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 196.960-9, período de 15/02/2009 a 31/12/2010, valor R 5.804,94.\r\nPROC. N° E-03/11.003.324/2010 - EMÍLIA XAVIER DE MORAES, mat. n° 241.956-2, período de 01/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.438,06.\r\nPROC. N° E-03/202.318/2009 - FÁTIMA PERES CANELLAS, mat. n° 1.168.392-7, período de 29/08/2009 a 31/12/2010, valor R 4.487,37.\r\nPROC. N° E-03/10.106.306/2009 - EDILZA PINTO RIBEIRO, mat. n° 500.727-3, período de 01/01/2004 a 08/06/2009, valor R 16.196,63.\r\nPROC. N° E-03/4.910.076/2010 - MARIA AUXILIADORA MANHÃES DE AZEVEDO SANT'ANA, mat. n° 237.603-6, período de 14/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.236,85.\r\nPROC. N° E-03/10.401.285/2010 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO, mat. n° 238.398-2, período de 20/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.115,70.\r\nPROC. N° E-03/10.104.555/2010 - GENI SOARES JARDIM, mat. n° 234.961-1, período de 29/07/2009 a 28/05/2010, valor R 1.804,38.\r\nPROC. N° E-03/2.310.228/2010 - MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 237.273-8, período de 23/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.492,47.\r\nPROC. N° E-03/10.100.215/2009 - SIDONIA MARA FARIAS RIBEIRO, mat. n° 156.273-5, período de 01/01/2004 a 08/12/2004, valor R 1.656,24.\r\nPROC. N° E-03/1.310.322/2010 - SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, mat. n° 194.396-8, período de 24/04/2007 a 31/12/2010, valor R 9.855,10.\r\nPROC. N° E-01/120.057/2009 - MARILANE CRESPO NOGUEIRA, mat. n° 152.931-2, período de 10/06/2004 a 11/01/2008, valor R 7.645,60.\r\nPROC. N° E-03/10.105.264/2009 - MARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, mat. n° 235.090-8, período de 03/06/2009 a 30/12/2010, valor R 4.314,88.\r\nPROC. N° E-03/11.400.048/2007 - MARIA AMELIA REBELLO DA SILVA, mat. n° 293.945-2, período de 04/07/2006 a 31/12/2010, valor R 8.270,13.\r\nPROC. N° E-03/3.010.070/2008 - CLÉA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, mat. n° 187.682-0, período de 09/03/2008 a 31/12/2010, valor R 7.354,17.\r\nPROC. N° E-03/2.310.616/2010 - CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. n° 238.608-4, período de 09/07/2009 a 31/12/2010, valor R 4.019,18.\r\nPROC. N° E-03/230.452/2002 - LUIZA LIMA CARNIELO, mat. n° 158.902-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R 3.283,59.\r\nPROC. N° E-03/11.400.103/2011 - LIGIA MARQUES BRONZI, mat. n° 240.357-4, período de 20/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.284,11.\r\nPROC. N° E-01/120.389/2009 - MARIA TERESA SOARES DE CAMPOS, mat. n° 230.868-2, período de 01/01/2004 a 30/06/2008, valor R 9.057,26.\r\nPROC. N° E-03/11.301.160/2010 - NAILDA LEAL BERSOT, mat. n° 236.993-2, período de 10/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.294,91.\r\nPROC. N° E-03/1.210.041/2009 - DELMA GONÇALVES DE MIRANDA, mat. n° 230.707-2, período de 14/12/2004 a 11/01/2010, valor R 13.075,55.\r\nPROC. N° E-03/8.610.082/2009 - SILVANIA ELIZABETH MEDEIROS GOULART, mat. n° 169.468-6, período de 05/04/2004 a 14/09/2009, valor R 13.437,37.\r\nPROC. N° E-03/10.003.359/2006 - MÁRCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.206.622-1, período de 01/02/2006 a 31/12/2006, valor R 1.515,01.\r\nPROC. N° E-03/11.001.126/2010 - WILMA PRELL SANTOS, mat. n° 234.234-3, período de 10/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.678,08.\r\nPROC. N° E-03/3.310.252/2010 - MARIA DE FÁTIMA MAIA DUARTE, mat. n° 246.087-1, período de 16/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.490,91.\r\nPROC. N° E-03/10.103.899/2010 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, mat. n° 107.899-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.202,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1182142\r\n"
        ],
        "1182156": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 36.220.515/0001-44, no valor de R 3.079,90 (três mil setenta e nove reais e noventa centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 02.080.068/0001-53, no valor de R 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais). \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 32.228.694/0001-05, no valor de R 11.010,00 (onze mil e dez reais). \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 36.220.515/0001-44, no valor de R 2.899,90 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1182156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182188": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 19/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.500.434/2009 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, mat. nº 250.859-6, período de 03/08/2005 a 31/12/2010, valor R 10.662,74.\r\nPROC. Nº E-01/120.320/2003 - SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA, mat. nº 188.620-9, período de 21/12/2005 a 31/12/2010, valor R 11.929,58.\r\nPROC. Nº E-03/3.910.084/2009 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, mat. nº 254.022-7, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R 3.548,87.\r\nPROC. Nº E-03/2.311.081/2009 - CLEUSAIR TEISE GUIMARÃES, mat. nº 156.890-6, período de 21/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.151,65.\r\nPROC. Nº E-03/2.310.726/2010 - MÁRCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO, mat. nº 292.409-0, período de 09/02/2007 a 31/12/2010, valor R 7.354,32.\r\nPROC. Nº E-03/1.310.640/2010 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, mat. nº 1.206,228-7, período de 17/01/2008 a 31/12/2010, valor R 8.083,97.\r\nPROC. Nº E-03/1.410.667/2009 - ÂNGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, mat. nº 184.449-7, período de 04/12/2007 a 31/12/2010, valor R 6.916,38.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.194/2009 - MARIA LUCIMAR DE SOUZA MOISÉS, mat. nº 155.298-3, período de 04/01/2009 a 31/12/2010, valor R 1.713,53.\r\nPROC. Nº E-03/812.517/2010 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, mat. nº 188.202-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.828,62.\r\nPROC. Nº E-03/1.310.687/2008 - HILMARA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.206.218-8, período de 29/09/2007 a 31/12/2010, valor R 8.279,68.\r\nPROC. Nº E-03/4.111.355/2010 - DALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, mat. nº 516.025-4, período de 03/03/2005 a 31/12/2010, valor R 13.469,85.\r\nPROC. Nº E-03/813.008/2010 - MARCIA PADILLA GATTO, mat. nº 243.843-0, período de 12/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.197,80.\r\nPROC. Nº E-03/11.003.244/2004 - WILMA BATISTA, mat. nº 509.038- 6, período de 01/03/2007 a 07/05/2009, valor R 4.968,36.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.180/2010 - DELORNE BRUNO MAIA, mat. nº 515.632-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 22.561,93.\r\nPROC. Nº E-01/121.000/2007 - ELIANE DOS REIS VIANA DOS SANTOS, mat. nº 188.075-6, período de 04/08/2005 a 03/03/2008, valor R 4.768,44.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.886/2005 - SÔNIA MARIA DE MATOS SOARES, mat. nº 111.676-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.811,76.\r\nPROC. Nº E-03/9.600.021/2010 - ERVANDO FERREIRA FREITAS, mat. nº 929.079-2, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.275,66.\r\nPROC. Nº E-03/6.810.394/2010 - ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO, mat. nº 188.247-1, período de 04/03/2007 a 31/12/2010, valor R 8.537,42.\r\nPROC. Nº E-03/810.345/2011 - ROSANE MORAES GOMES, mat. nº 157.331-0, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, valor R 5.299,86.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1182188\r\n"
        ],
        "1182248": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15/08/2011\r\nPROC. Nº E-08/22488/1988 - CLENICE DE OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.109-7, período base de 20/07/2005 a 18/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604877/1997 - LUIZ ANTONIO LEITE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.297-5, período base de 17/12/2003 a 14/12/2008.\r\nPROC. Nº E-08/606382/1996 - MARCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO, Médico, matr. nº 298.161-1, período base de 25/01/2006 a 31/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603844/1997 - MARCIA JESUS CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 299.437-4, período base de 18/04/2006 a 01/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601111/1996 - MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.697-4, período base de 13/03/2006 a 11/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/500995/1986 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, matr. nº 168.604-7, período base de 04/11/2003 a 09/11/2008.\r\nPROC. Nº E-08/4749/1988 - MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.760-7, período base de 07/04/2006 a 05/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601519/2002 - MARISE LIMA DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 297.627-2, período base de 31/03/2006 a 24/06/2011.\r\nPROC. Nº E-08/2957/1989 - MARLI LOPES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.984-8, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601399/1997 - NALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeira, matr. nº 299.684-1, período base de 11/06/2004 a 09/06/2009.\r\nPROC. Nº E-08/600943/2005 - NANCY ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.409-2, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/601004/1997 - OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA, Médico, matr. nº 165.249-4, período base de 18/10/2003 a 15/10/2008.\r\nPROC. Nº E-08/601169/2005 - RICARDO PRATES PERIARD, Médico, matr. nº 850.197-5, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nPROC. Nº E-08/17579/1988 - ROSANGELA DE CASTRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.201-5, período base de 24/04/2005 a 02/05/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603688/2001 - ZILAH DA SILVA ALMEIDA SILVEIRA E AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 286.830-5, período base de 20/10/2002 a 29/10/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOSCITADOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/601110/2001 - CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 265.148-7, períodos base de 12/04/1998 a 10/04/2003 e de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604037/1998 - PAULO GUIMARAES PIMENTEL, Médico, matr. nº 264.348-4, períodos base de 15/02/2000 a 12/02/2005 e de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604380/2011 - WILSON AZEREDO FELIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.669-2, períodos base de 11/01/1993 a 09/01/1998 e de 10/01/1998 a 08/01/2003. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nPROC. Nº E-08/25409/1988 - JOSE LUIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 627.679-4, períodos base de 05/12/1986 a 03/12/1991, de 04/12/1991 a 01/12/1996, de 02/12/1996 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 29/11/2006. - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1182248\r\n"
        ],
        "1182254": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 264.458-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 15/06/2010.\r\n, matrícula nº 257.698-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/02/2011.\r\nELMA DE LACERDA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 289.581-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1182254\r\n"
        ],
        "1182284": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1° do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/200216/2011SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), a celebração de convênio entre a dita Secretaria e o , desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1182284\r\n"
        ],
        "1182291": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\no pedido de revisão formulado por ROBERTO GAMA SIQUEIRA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto 07, louvado nas manifestações da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, lançadas nos autos do ° E- 21/901.157/2010.\r\nId: 1182291\r\n"
        ],
        "1182324": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\n(apensos: E-09/4656/0006/2008, E-09/0070/0028/2002, CI 0039/0008/2007 e CI 0019/0007/2007)- INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a , louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7263/0010/2010.\r\nDemais disso, com base nos pareceres supra mencionados, aplico ao interessado a penalidade prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no valor equivalente a 500 (quinhentas) UFIR-RJ.\r\nId: 1182324\r\n"
        ],
        "1182327": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8666/63, e suas alterações, no valor de R 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais), a favor da Fundação Getúlio Vargas, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1182327\r\n"
        ],
        "1182389": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8971/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YALE LAW SCHOOL, no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 9283/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAR PALACE COPACABANA LTDA, no valor de R 9.606,30, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 9299/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ARMAZÉM DAS LETRAS GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 14.500,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1182389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182390": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.08.2011\r\nConsiderando os fundamentos constantes do presente processo, o recurso interposto pela empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, visando à prestação de serviço de locação de veículos com motorista, e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA., no valor de R 981.783,12 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\nId: 1182390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182443": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2010\r\nPROC. Nº E-09/0043/1219/2011 - Helio Gomes da Costa Filho, matr. nº 198.886-4 - período base: 10/08/92 a 06/08/2007 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/025067/1901/2011 - Cristiane Rocha Aride, matr. nº 819.187-6 - período base: 17/10/2005 a 15/10/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/038/1510/2011 - Carlos Maurício Rodrigues Franco, matr. nº 269.831-4 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/32116/1066/2004 - Elaine Di Stasio Villar, matr. nº 815.846-1 - período base: 31/08/2004 a 29/08/2009 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/120209/1035/2011 - Franklin de Abreu Cordeiro, matr. nº 819.602-4 - período base: 28/10/2005 a 26/10/2010 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/007131/1096/2011 - Mauro Luiz C. Moreira, matr. nº 258.753-5 - período base: 28/07/86 a 19/03/2011= 15 meses.\r\nPROC. Nº E-09/6159/1702/2011 - Marcelo Luiz Santos Martins, matr. nº 860.890-3 - período base: 02/05/2006 a 30/04/2011= 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/069452/1908/2011 - Michelle Mendonça Ferreira, matr. nº 871.984-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/4042/1151/2011 - Nelson Coelho Baptista, matr. nº 267.836-5 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/037149/1105/2011 - José Sebastião Goularte Macello, matr. nº 289.692-6 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011= 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/0443/1226/2011 - Jorge Campos, Ouvinã - matr. nº 180.797-3 - período base: 30/12/88 a 24/12/2008 = 12 meses.\r\nPROC. Nº E-09/015413/1946/2011 - Ricardo da Costa Canavarro, matr. nº 268.578-2 - período base: 08/04/95 a 19/06/2010 = 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/015706/1026/2011 - Sandro Cezar Martins Guimarães, matr. nº 257.638-3 - período base: 30/06/2000 a 27/06/2010 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/0397/1582/2011 - Tanamy Matheus Motta, matr. nº 268.675-6 - período base: 13/11/2000 a 03/12/2010 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/035551/1082/2011 - Victor Maurano Mello, matr. nº 266.237-7 - período base: 26/09/98 a 29/05/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1182443\r\n"
        ],
        "1182459": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.102.107/2009 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 208.037-0, período base de 12/12/2005 a 11/12/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.580/2011 - PAULO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.334-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.386/2010 - MÁRCIA XAVIER DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.452-3, período base de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.987/2009 - ALMERINDA CARVALHO DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.004.997-2, período base de 27/04/2006 a 06/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.549/2011 - GINA LÚCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.283-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nPROC. Nº E-03/6.902.381/93 - NADJA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.162-9, período base de 16/06/2006 a 15/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.102.453/2011 - ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.270-0, períodos base de 05/04/77 a 03/06/87 e de 06/04/90 a 14/04/95.\r\nPROC. Nº E-03/6.900.813/97 - LAURIMAR MARTINS LOURENÇO, Servente, mat. nº 278.853-7, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.390/2011 - SELMA MACIEL DE SOUZA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.841-3, períodos base de 23/05/85 a 21/07/90 e de 19/06/97 a 18/07/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.102.371/2011 - BEATRIZ CÂMARA CALDAS TEIXEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.530-7.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.452/2011 - DARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.957-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.102.071/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 933.031-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 920.451-2...\r\nId: 1182459\r\n"
        ],
        "1182501": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.08.2011\r\nMÁRCIA CLÁUDIA PINHEIRO PEREIRA.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1182501\r\n"
        ],
        "1182508": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nEMPRESAS DE TRANSPORTES ATLAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1182508\r\n"
        ],
        "1182512": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nTRANSPORTADORA SECHINATO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSPORTADORA NOSSA SENHORA E CARAVAGGIO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1182512\r\n"
        ],
        "1182521": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 154/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia: testes para isolamento, testes de sensibilidade, painéis de identificação de bactérias gram positivas e painéis de identificação de bactérias gram negativas, utilizados para a execução das culturas e testes de sensibilidades para bactérias e microbactérias, visando atender ao Laboratório Central Noel Nutel, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.638.750,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.08.2011\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 465.553,44 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.357.196,31 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 152.385,90 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 565.692,16 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 352.125,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.095.901,69 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 468.479,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.634,40 (trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.292.613,29 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 93.609,82 (noventa e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 462.972,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 699.592,10 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 315.456,60 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 992.759,76 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\na Anulação Parcial da NAD 003518, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Parcial da NAD 003489, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Parcial da NAD 003540, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Parcial da NAD 003550, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Parcial da NAD 003570, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Parcial da 2011ne04969, tendo em vista instruções do FES, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SES: HEPJBC, IEDE, Centro Psiquiátrico RJ, Centra-Rio, HEAPN, HEAL, IETAP e HEAN, no mês de março de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 280,22 (duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço 2011NE04448, considerando o valor da despesa, conforme solicitado pela coordenação de contratos, referente a aquisição do medicamentos Cloridrato de Raloxifeno, visando atender os pacientes portadores de osteoporose, atendidos pela SES através do componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante ao Pregão Eletrônico n° 034/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 041-A/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 042/2010, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 ( doze) meses, a contar de 21/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de abril e 20 dias de maio/2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, 10 dias de mês de maio e o mês de junho/2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 5,7927%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.347,56, no período de 03/08/2010 a 02/08/2011, conforme publicado no D.O. de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 4.170,72 (quatro mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.193.695,71 (dois milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para cobertura do mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 325.209,59 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição de insumo hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 178-A/2010, em favor de MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 485.140,50 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de insumo hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 178-B/2010, em favor de RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 124.780,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo, visando aquisição de Dipirona sódica 500 mg - comprimidos, medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SES, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 11.678,44 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infraestrurura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de julho, em favor de COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.302.254,63 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a Subsecretaria de Atenção a Saúde, no mês de junho de, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-A/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-B/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 29.115,60 (vinte e nove mil cento e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-C/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 34.120,80 (trinta e quatro mil cento e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de unidades de avental para procedimentos, visando atender a necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129/2009, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de isotretinoína 10 mg- capsulas, visando atender a pacientes de Acne, atendidos pela SES através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 205.458,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da NAD 003568, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1182521\r\n"
        ],
        "1182544": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nCom apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01245-7. \r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do de parte do imóvel situado na Avenida Marechal Dantas Barreto nº 95, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, a fim de ser instalado no local a sede da Coordenação de Área de Planejamento 5.2, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA presente autorização atende ao requerimento formulado pelo Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro no ofício GP n° 40/2010 (fls. 05).\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo de Cessão de Uso em favor do de parte, Estação do Teleférico, Morro da Baiana - Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, com a finalidade de instalação de um Posto de Orientação Urbanística e Social - (Pouso), da Secretaria Municipal de Urbanismo, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamentado no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado refere-se à ocupação de parte do imóvel situado na Rua Itajubara, s/nº, (área de 199,40m2 - Estação Teleférico, Morro da Baiana - Complexo do Alemão), Ramos, Rio de Janeiro/RJ, com a finalidade de instalação do Equipamento Comunitário denominado Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso).\r\nO Termo de Cessão de Uso a ser lavrado observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração, pela Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, de Termo de Cessão de Uso,HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia - Arthur de Siqueira Cavalcanti, Rua Frei Caneca n°s 08 a 44, Centro, Rio de Janeiro/RJ, gratuitamente e por prazo indeterminado, por analogia ao art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, que trata dos imóveis estaduais. \r\nA presente autorização fundamenta-se no melhor aproveitamento dos imóveis municipais cedidos ao uso do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração do Termo de Cessão de Uso da , sendo que 3.293,83 m² de área construída, do imóvel (parte) situado na Avenida Salvador Allende nº 5.500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 38, lavrado no livro E-04/SUPATI, fls. 142 a 145 (fls. 31 a 34 destes autos) e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro 4° e 5° pavimentos da Rua Regente Feijó n° 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nOs imóveis serão utilizados como sede do ITERJ, justificando-se, assim, esta autorização.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro 2°, 3° e 4° pavimentos do imóvel da Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, onde está instalado o CIEP - Presidente João Goulart, gratuitamente e por prazo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a entrega do imóvel relacionado no item 5, da cláusula primeira, do Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 30, lavrado em 08/12/2000, no livro E-02/DPI, fls. 89/93 (fls. 09/13, deste processo administrativo) ea lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Praça Visconde Figueira s/n°, Santo Antonio de Pádua/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, a titulo gratuito e por tempo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte (área com 46,73 m²) do imóvel situado na Rua Pinto Ribeiro nº 65 (antigo nº 73), Centro, Município de Barra Mansa/RJSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nO citado instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o imóvel da Avenida Nilo Peçanha nº 12, 9º andar, constituído pelas salas 901 a 926, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decretos nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Rua Coronel Gomes Machado nºs 196 e 200, Centro, Niterói/RJMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com o fim de ser ocupado como sede do órgão, na comarca de Niterói.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1182544\r\n"
        ],
        "1182554": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 300.000,00, a favor da empresa Axis Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços de produção de performances a partir de peças de Nelson Rodrigues, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1182554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182559": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " \r\ndisposição da servidora estdual da SEDEIS, Rosangela Monteiro Landeira, matrícula nº 181.600-8, Agente Planejamento, para a SEAPEC.\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Solange Silva Samarão, matrícula nº 224.913-4, para a UENF.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Paulo Roberto Affonso Rêgo, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Políciacargo de Secretário de Segurança e Transportes na Prefeitura Municipal de Japeri.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Marcus Antônio Machado Meireles, matrícula nº 152-9, Assistente Administrativo, na SETRANS.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Gilberto Secin, matrícula nº 00/1201480- 7, Arquiteto, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Ademir Valdemir Vieira, matrícula nº 352.569-8, Carpinteiro de Esquadria, par a SEAP.\r\ndisposição do servidor estadual do CBERM, Ten Cel BM Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, RG nº-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Subsecretaria de Defesa civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ncom ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SES, Dulcelina Mara Said Pereira, matrícula nº 809.020-1, Oficial de Farmácia, na ANVISA/Ministério da Saúde.\r\ndisposição do servidor estadual da CASERJ, Otto Cardoso Woodtli, marícula nº 690-8, para a Fundação Leão XIII.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SETRAB, Rita de Cássia Dal Prá, matrícula nº 289.325-3, Agente Social , no TRT - 1ª Região.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 816.222-4, Contador, para a SEA.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Sergio Alves Pereira, matrícula nº 835.218- 9, Contador, para a UEZO.\r\ndisposição da servidora estadual da UENF, Maria Beatriz Pessanha Boeschensteis, matrícula nº 729-4, Nível Técnico Superior, para a FENORTE.\r\ndisposição do servidor estadual da UENF, Paulo César de Almeida Maia, matrícula nº 10.056-0, Professor Docente Associado, para a FENORTE.\r\npermanência do servidor estadual da CEASA, Jane Pereira de Faro Souza, matrícula nº 2096-6, Advogado, na CEPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da CASERJ, Daniel Manhães Nogueira, matrícula nº 1210-4, Técnico Nível Superior, para FIPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Ailton Junio Lopes Fiuza, matrícula nº 950-6, motorista, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual do PRODERJ, Marcelo Soares Lintomen, matrícula nº 293.750-6, analista de Sistemas e Métodos, para exerce o cargo de Assessor Chefe de Informática, na SETRAB.\r\ndisposição da servidora estadual da SETRAB, Claudia Marcia Gomes Soares, matrícula nºmista, para a SETUR.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Regina Maria Lassance de Oliveira Martinez, matrícula nº 1.291-4, Economista II, na SETRANS.\r\na autorização publicada no Diário Oficiae 15 de agosto de 2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 31 de maio de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 01 de junho de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 1182559\r\n"
        ],
        "1182561": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 22/08/2011\r\nem favor da , no valor de R 219.571,11 (duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e onze centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 28/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 171.089,86 (cento e setenta e um mil oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 23/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 49.030,28 (quarenta e nove mil trinta reais e vinte e oito centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 48.105,01 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e um centavo),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 28/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 408.070,21 (quatrocentos e oito mil setenta reais e vinte e um centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 997.073,57 (novecentos e noventa e sete mil setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 16/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 78.538,13 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da no valor de R 731.835,75 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1182561\r\n"
        ],
        "1182612": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/11/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/07/2011\r\nId: 1182612\r\n"
        ],
        "1182649": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2011\r\nAPROVA a alteração contida no item 35 do processo administrativo nº E-09/000376/2508/2011, Pregão Eletrônico SRP nº 62/2011 e HOMOLOGA, em favor da empresa , em conseqüência CANCELA o item 35, HOMOLOGADO a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACUTICOS HOSPITALARES. \r\n- APROVA a alteração contida no item 39 do processo administrativo nº E-09/000095/2508/2011, Pregão Eletrônico SRP nº 12/2011 e HOMOLOGA, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 1182649\r\n"
        ],
        "1182657": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/319507/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/319507/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1182657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182659": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 231.641,90 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Divida datado de 15/10/2008, no valor de R 221.472,15 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos), publicado no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 1182659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182664": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 (um), com o valor de R 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais) e o lote 02 (dois), com o valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) a empresa , o lote 03 (três) com o valor de R 130,00 (cento e trinta reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R 917,85 (novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R 349,80 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), o lote 06 (seis), com o valor de R 218,20 (duzentos e dezoito reais e vinte centavos), o lote 07 (sete), com o valor de R 529,20 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), o lote 08 (oito), com o valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais), à empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nId: 1182664\r\n"
        ],
        "1182669": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DE 18.08.2011\r\nConcordando com exposto pela área técnica e pelo Pregoeiro, bem como pelos argumentos por mim expostos, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2011, interposta pela empresa VJR COMERCIAL LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações quanto ao pedido de retirada da exigência de inscrição e licenciamento no ICCBBA, Inc. Quanto ao exposto pelo Pregoeiro com relação à necessidade de ajuste da Proposta Detalhe, determino a modificação da mesma através de Errata e continuação do certame, com publicação de nova data, abrindo-se novamente o prazo legal de 8 (oito) dias.\r\nId: 1182669\r\n"
        ],
        "1182683": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa em favor da firma KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 108.588,20 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1182683\r\n"
        ],
        "1182694": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 013/2011, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, com o valor de R 1.983.836,64 (hum milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1182694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182708": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2011\r\nProcesso n.º E-08/011/50081/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Viaturas Especiais - Tipo AT e ABT Convênio PETROBRAS e Governo do RJ, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1182708\r\n"
        ],
        "1182717": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2011\r\nANA LÚCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNAatrícula nº 0.195.560-8 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de dias de efetivo exercício.\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdêndo 271 (duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1182717\r\n"
        ],
        "1182719": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/08/2011\r\nAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03prêmio não usufruída pela \r\n\r\n\r\nId: 1182719\r\n"
        ],
        "1182724": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/017/11154/2011 - VICENTE DE PAULA AZEVEDO, RG CBMERJ 06761, a partir de 24 de maio de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/018/11154/2011 - RONALDO FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ 07814, a partir de 16 de junho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/305/11154/2011 - EDMILSON ROCHA FERNANDES, RG CBMERJ 08120, a partir de 05 de julho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/308/11154/2011 - GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG CBMERJ 08005, a partir de 16 de março de 2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1182724\r\n"
        ],
        "1182727": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nH BRANCO GONÇALVES, Técnico de Serviços Administrativos, matrícula nº 0218-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21.08 2006 a 19.08.2011.\r\nId: 1182727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182738": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- ALAIL DO NASCIMENTO, matr. nº 24/001.356-5. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1182738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182739": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/50910/1995 - MARIANGELA MARIANO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.294-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1993 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-12/707891/2011 - FLÁVIO PAIVA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.442-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 04.02.1992 a 30.10.1992 ao Ministério do Exército, no total de 356 dias de efetivo exercício. \r\nDE 19.08.2011\r\nProc. nº E-09/39976/4000/2002 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Psicologia, matr. nº 24/002.554-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 22.03.1998 a 21.03.2008.\r\nProc. nº E-12/415918/2011 - CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, Pintor, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.154-5. Fixa os proventos mensais a contar de 10.08.2011.\r\nProc. nº E-12/708048/2011 - LUIZ LEANDRO DOS SANTOS, Zelador, matr. nº 24/001.433-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 02.07.1976 a 01.11.1976, a Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, 31.03.1977 a 21.06.1977, a Mural Propaganda Ltda, 26.07.1977 a 01.03.1978,, a Ecisa Eng. Com. e Ind. S/A, perfazendo o total de 422 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/708065/2011 - IVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.398-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1984, 1993, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1182739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182754": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 23-2011/072.799-1- Empresa: L R MESQUITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/239.432-9- Empresa: ROMAFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nDE 17.08.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/048.892-0- Empresa: SEXY CASUAL DE FRIBURGO COMÉRCIO DE LINGERIE LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 18.08.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/163.967-0 (ANEXOS: 00-2011/163.974-3, 00- 2011/258.098-0. Empresa: FOR COT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/272.066-8- HORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO. Indeferido.\r\nId: 1182754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182755": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 233.248,09, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1182755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182760": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária des ta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2011\r\nleksander Fernandes Motta\r\n/2011\r\nBernardo Gomes Cerqueira\r\n/2011\r\nVinícius Motta Ferreira\r\nId: 1182760\r\n"
        ],
        "1182761": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DE 23/08/2011\r\nProc. nº. E-09/4892/1101-2011 - José Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº 262.814-7 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.058 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicada através do processo nº E-09/7587/1101- 2010, no D.O. de 15/12/2010, despacho de 14/12/2010. \r\nProc. nº. E-09/4892/1101-2011 - José Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº 262.814-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao IBGE, 1.121 dias. \r\nProc. nº. E-09/4892/1101-2011 - José Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº 262.814-7 - 1.905 dias.\r\nProc. nº. E-09/59837/1033-2011 - Marco Aurélio Bastos da Conceição, matr. nº 269.986-6 - 1.817 dias \r\nProc. nº. E-09/63237/1510-2011 - Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0 - 2.988 dias \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1182761\r\n"
        ],
        "1182775": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido fólico, cloridrato de imipramina, sulpirida e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 15, perfazendo o valor de R 193.569,74; nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 11.930,40; JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA nos itens 11 e 14, perfazendo o valor de R 73.943,04 e , no item 08, perfazendo o valor de R 8.998,56, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). 01, 02, 03, 04, 07, 09, 10, 12, 13, 16 e 17.\r\nId: 1182775\r\n"
        ],
        "1182776": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/054/50044/2011 - Departamento-Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA. para aquisição de 10 (dez) quadriciclos da marca Honda FM FOURTRAX, conforme Ata de Registro de Preços nº 53/2010, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1182776\r\n"
        ],
        "1182804": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0056/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de PAULO SÉRGIO RESENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.274.\r\nId: 1182804\r\n"
        ],
        "1182844": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/08/2011\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/844/0004/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/844/0004/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011...\r\nId: 1182844\r\n"
        ],
        "1182852": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1182852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182898": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-08/221322/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1182898\r\n"
        ],
        "1182908": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na do Russel nº 01, Glória, Rio de Janeiro/RJ, Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, com os seguintes encargos:\r\nDisponibilizar gratuitamente, o Auditório Gastão Henrique Sengés, inclusive a utilização de data show, equipamento de gravação, computador (notebook) e serviço de apoio administrativo, quando da realização de eventos indicados e de interesse do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O presente encargo corresponderá a 16 (dezesseis) horas mensalmente em favor do Estado;\r\nRealizar palestras, com indicação de especialistas, com tempo de 8(oito) horas mensais, tratando e abordando temas ambientais e outros indicados pela Administração Estadual, especialmente a FAETEC e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\nProporcionar, gratuitamente, aos alunos do ensino técnico estadual da FAETEC, a realização de 2(duas) palestras mensais, abordando temas relativos ao meio ambiente e sustentabilidade, saneamento urbano (inclusive obras de esgotamento sanitário da Cidade do Rio de Janeiro), industrialização, os serviços de transportes e de iluminação pública, que atenderão duas turmas distintas com aproximadamente 100 (cem) alunos cada, num período mensal de 8 (oito) horas, sendo uma das turma na parte da manhã (horário - 8 às 11:50h) e outra turma no horário da tarde (horário - 13:00h às 16:50h), incluindo utilização do auditório, instrutores, operadores, iluminação, ar condicionado, sonorização, equipamento de informática, projetor de imagens, limpeza e higiene, água mineral e copos descartáveis, material escolar (fotocópias de documentos) e fornecimento de lanches aos participantes do evento;\r\nOs encargos supracitados deverão ser comprovados semestralmente pela SEAERJ, através de relatórios contendo discriminadamente todas as atividades em atendimento aos itens “a” a “c” supra e nunca deverá ser mensalmente inferior ao valor (4162,56 UFIR-RJ) apontado no laudo de avaliação n° 59/2008 - SUPATI/COENP, elaborado no âmbito da Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 024, lavrado em 04/12/2006, no livro C-08/SUPATI, fls. 172 a 177 (fls. 70 a 75 - deste processo administrativo), passando a constar o atual endereço do imóvel que é Rua dos Passos nº 01, antigo n° 125, Município de São João da Barra/RJ.\r\nO Termo deverá ser lavrado observando a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 042, lavrado em 26/10/2007, no livro E-04/SUPATI, fls. 154 a 156 (fls. 63 a 65, deste processo administrativo), com o objetivo de retificar a cláusula segunda (da destinação do imóvel), passando a mesma a constar a nova denominação Unidade FAETEC.\r\nO Termo deverá ser lavrado observando a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\npartes constituída do subsolo com 122,00 m2, térreo com 446,90 m2 e 1° pavimento com 426,40 m2 (total de 995,40 m²), situado na Avenida Central s/n°, Comunidade do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ será destinado ao Centro de Referência a Juventude da SEASDH e o Termo de Entrega e Recebimento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações a revogação dos 3 (três) Termos de Entrega e Recebimento lavrados, respectivamente, nos livros n°s E-02/DPI, fls. 74/76 (fls. 03/05 - deste processo administrativo), 02/JPI, fls. 36 e 37 (fls. 06/08 - deste processo administrativo) e 02/JPI, fls. 37v e 38 (fls. 09/10 - deste processo administrativo), relativos às ocupações dos imóveis públicos estaduais situados na Avenida Erasmo Braga nº 118, loja “F”, sobreloja e 14º andar,Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ.\r\nA desocupação das áreas supracitadas, do imóvel estadual denominado Edifício Estácio de Sá - sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, é a motivação da presente decisão.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações a revogação dos três Termos de Entrega e Recebimento lavrados, respectivamente, nos livro D-03/JPI, fls. 74v e 75v (fls. 03/05 - deste processo administrativo), B-11/JPI, fls. 66 e 67 (fls. 06/08 - destes autos) e B-11/JPI, fls. 124v/126 (fls. 09/12 - deste processo administrativo), relativos às ocupações de do Edifício Estácio de Sá localizado na Avenida Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJProcuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG que já utiliza a maior porção do Edifício Estácio de Sá. \r\n, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a revogação do Termo de Entrega e Recebimento nº 27-A, lavrado em 29/12/2004, no livro E-04/SUPATI, fls. 108-A a 111-A (fls. 101/104 - deste processo administrativo), relativo à ocupação do imóvel de particular situado na Praça Pio X, nº 7, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor da por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nRua Fernandes Marinho nº 75, Irajá, Rio de Janeiro/RJ será destinado à manutenção da unidade escolar denominada Colégio Estadual Professora Luiza Marinho e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\npor delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na , em favor da , à título gratuito e por prazo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria Estadual de Obras do Estado do Rio de Janeiro - SEOBRAS, de forma gratuita e por prazo indeterminado, a fim da implantação das obras do PAC (Complexo do Alemão) e construção de unidades habitacionais nos imóveis públicos estaduais já referidos.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001, lavrado em 01/06/2009, livro nº C-10/SUBPA, fls. 001/006 (fls. 05/10 do processo apenso nº E-06/40130/2011) e por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio nº 20, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por tempo indeterminado e tendo como encargo adotar as medidas necessárias referentes a desocupação das dependências do imóvel utilizadas por terceiros.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1182908\r\n"
        ],
        "1182922": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 22/08/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE,Ofício nº 20/2011 DPGE/CG, de 05 de julho de 2011, juntado ao administrativo concedemos a autorização provisória de ocupação sobrelojas 06, 07 e 08, da Rua Ernesto Basílio n° 30, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. \r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\ninstalar no local a sua Coordenadoria Regional e as 1° e 2° Defensorias Públicas das Varas Criminais, na Comarca de Nova Friburgo/RJ. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e da comprovação de quitação das obrigações incidentes sobre os bens supracitados. \r\nId: 1182922\r\n"
        ],
        "1182980": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450219/1991 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, matrícula n 29/1269-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 08/09/1986 a 07/09/1991, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1182980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182992": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2011\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA no valor global de R 64.500,00(sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2011, objeto do Processo nº E-18/450.094/2011, referente à aquisição de um sistema ininterrupto de energia Elétrica (OPS), também chamado de “No Break”, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro a empresa LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor global de R 64.500,00(sessenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 1182992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183004": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/08/2011\r\nSOLANGE DA CUNHA CORRÊAAUTORIZO, para fins de aposentaDecreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondentes aos períodos de 08/09/1980 a 06/09/1985, 07/09/1985 a 05/09/1990 e de 06/091990 a 04/09/1995. \r\nSANDRA REGINA VILA VERDEAUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termosDecreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio respondentes aos períodos de 02/09/1980 a 31/08/1985, 01/09/1985 a 30/08/1990 e de 31/08/1990 a 12/09/1995. \r\nId: 1183004\r\n"
        ],
        "1183049": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-18/450.324/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COM. E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME no valor global de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqunta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 005/2011, objeto do processo nº E-18/450.324/2011, referente à aquisição de 5.000(cinco mil) Galões de 20 litros de água mineral para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de janeiro a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COM. E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, No valor global de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1183049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183053": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2011\r\nProcesso n º E-01/2820/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2011\r\nProcesso nº E-01/2820/2011\r\nId: 1183053\r\n"
        ],
        "1183062": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-10/135.179/2011 - DEFIRO o abono de permanência do servidor , Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00263-4, parte permanente, nos termos do art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 08/08/11. \r\nId: 1183062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183069": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1183069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183073": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2011\r\nPROC. N° E-09/082342/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 002, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RAVANNE AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ 28.983.716/0001-75, situado na Estrada do Cafundá, n° 1800, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF 609.076.067-68 e de ROSA MARIA DA SILVA, CPF 609.064.807-87, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/082336/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 003, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ 33.308.396/0001-98, situado na Estrada do Cafundá, n° 1750, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LEONARDO FERNANDES DA SILVA, CPF 110.691.527-57, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/083975/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 004, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARAÍSO DAS LATAS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUCATA LTDA, CNPJ 06.009.277/0001-61, situado na Estrada do Cafundá, n° 2228, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ELIANA MARIA CORREIA MAÊTA, CPF 013.075.427- 78 e de NILTON CARLOS DE JESUS MAÊTA, CPF 794.750.607-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/123636/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 015, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUCAS 2000 RECUPERADORA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 03.915.719/0001-40, situado na Estrada do Cafundá, n° 2000, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de SILVANIA MARIA DE LIMA, CPF 089.898.127-12 e de LUIZ CARLOS DO AMARAL, CPF 835.207.327-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/085627/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 030, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento MIUDINHO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ 68.774.520/0001-95, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 1 PA 25773, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RICARDO SABINO DE MELLO, CPF 741.725.657-00 e de SERGIO SABINO DE MELLO, CPF 245.456.867-53, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1183073\r\n"
        ],
        "1183129": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/0503/1714/2003 - Francisco Pereira da Silva, matr. nº 94.689-7- Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Maria Francisca Valente, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 23, do processo nº E-09/0503/1714/2003, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Regional do Méier do Estado do Rio e Janeiro.\r\nPROC. Nº E-09/42450/1035-2010 - Rodrigo Monteiro Ferraz Soares, matr. nº 959.285-8 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.919 dias prestados a Marinha do Brasil, despacho de 27/10/2010, publicado D.O. de 29/10/2010.\r\nPROC. Nº E-09/42450/1035-2010 - Rodrigo Monteiro Ferraz Soares, matr. nº 959.285-8 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, 3.379 dias prestados \r\nPROC. Nº E-09/19608/1570-2006 - Sonia da Costa, matr. nº 182.353- 3. Concedo licença-prêmio, períodos base 30/10/1984 a 27/11/1989; de 28/11/1989 a 23/11/2004 e de 31/12/2005 a 27/02/2011 = 15 meses\r\nId: 1183129\r\n"
        ],
        "1183133": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 23.08.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Segurança Orgânica de Vigilância e Transporte de Valores TB TECNOLOGIA BANCARIA S.A. CNPJ 51.427.102/0324-03com sede na Rua Benedito Otoni, nº 120 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1183133\r\n"
        ],
        "1183145": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.772/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dia corridos, a contar de 23.07.2011, transferindo o seu término para 19.11.2011, com acréscimo referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 26.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.962/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 59/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CAMPOS SALES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, objeto do processo n° E-1'7/200.637/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 18.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.801/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 02/2010, com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO. \r\nPROC. Nº E-17/202.952/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MINUTO DE 80cv), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E- 17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 1183145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183146": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nPROC. Nº E-09/2698/1861-2009 - Joacyr dos Reis Nogueira, matr. 265.528-0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nPROC. Nº E-09/10936/1094-2010 - Dionísio Rodrigues da Costa, matr. 860.422-5.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nPROC. Nº E-09/47202/1015-2009 - Leonardo Magno de Lima, matr. 806.389-3.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nPROC. Nº E-09/5406/1702-2011 - Cristina Duncan Rajão, CPF: 454.144.167-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-09/4894/1404-2007 - Carlos Augusto Carvalhal Junior, matr. 871.326-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 291,57 (duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPROC. Nº E-01/600802-2005 - João Batista P. da Silva, matr. 264.161-1 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme publicação no Diário Oficial de 06/05/2009, no processo nº E-01/600802/2005, face ter ocorrido o crédito no proc. nº E- 08/220484/2007.\r\nPROC. Nº E-09/1614/1128-2010 - Jose Fernando Rodrigues de Souza, matr 870.978-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R 4.565,86 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nPROC. Nº E-09/2687/1122-2007 - Jose Fernando Rodrigues de Souza, matr 870.978-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 383,34 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1183146\r\n"
        ],
        "1183184": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2011\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1183184\r\n"
        ],
        "1183191": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 7.980,00, a favor do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ, para prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos, conforme a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1183191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183194": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-18/001.640/2011 - PRETEXTATO TABORDA JUNIOR, Professor Docente I, D, referência 8, matrícula nº 285.003-0. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação - DOUTOR, a partir de 16/08/2011.\r\nId: 1183194\r\n"
        ],
        "1183201": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/0020/50044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para aquisição da peça bearing assy-contacty do tomógrafo marca Philips do HCAP, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 47.739,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-08/0020/50044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para aquisição da peça bearing assy-contacty do tomógrafo marca Philips do HCAP, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 47.739,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1183201\r\n"
        ],
        "1183202": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/035/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS LTDA, para prestação de serviço para treinamentos da área de saúde, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/003/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa METALPONTA METALÚRGICA LTDA, para a aquisição de 100 (cem) camas beliche, com fundamentação legal no inciso II, art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1183202\r\n"
        ],
        "1183214": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0085/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALTAMIRANDO MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.551.\r\nPROCESSO Nº E-08/0061/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.861.\r\nPROCESSO Nº E-27/0204/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de SADY PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.686.\r\nPROCESSO Nº E-27/0207/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 23.12.05, os proventos de HÉLIO ALBUQUERQUE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.849.\r\nPROCESSO Nº E-27/0183/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.08.07, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.951.\r\nPROCESSO Nº E-27/0261/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.04.04, os proventos de ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.993.\r\nPROCESSO Nº E-27/0185/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.07, os proventos de VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.429.\r\nPROCESSO Nº E-27/0177/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de JOSUÉ GARCIA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.318.\r\nPROCESSO Nº E-27/0360/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de ALVARO TEIXEIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.669.\r\nPROCESSO Nº E-27/0035/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.06, os proventos de IVAN DA CRUZ ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.952.\r\nPROCESSO Nº E-27/0143/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.09.05, os proventos de LUIZ CARLOS MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.487.\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.07.05, os proventos de JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.082.\r\nPROCESSO Nº E-27/0157/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.07, os proventos de JOVANE CORREA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.772.\r\nId: 1183214\r\n"
        ],
        "1183226": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/0017/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de ELIHU VENÂNCIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.292.\r\nPROCESSO Nº E-08/0100/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.686.\r\nPROCESSO Nº E-27/0149/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de EUGÊNIO SALES DE SOUTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.032.\r\nPROCESSO Nº E-08/0073/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.418.\r\nPROCESSO Nº E-27/0162/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de EDISON CARDOSO DA GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.000.\r\nPROCESSO Nº E-27/0158/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 25.01.2007, os proventos de GILVAN BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.845.\r\nId: 1183226\r\n"
        ],
        "1183231": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/0111/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.017.\r\nPROCESSO Nº E-27/0245/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 01.10.07, os proventos de WALDEMIR FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.975.\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.04.04, os proventos de LUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.308.\r\nPROCESSO Nº E-08/0170/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.07, os proventos de JAILTON LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.811.\r\nPROCESSO Nº E-27/0032/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09.06.04, os proventos de CLEBER ROMERO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.017.\r\nPROCESSO Nº E-27/0375/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.04.06, os proventos de JOÃO SANTANA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.699.\r\nPROCESSO Nº E-27/0306/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.825.\r\nPROCESSO Nº E-27/0062/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.06, os proventos de JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GOMES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.565.\r\nPROCESSO Nº E-27/0114/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de JORGE DE ARAÚJO CASTRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.883.\r\nPROCESSO Nº E-27/0098/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.08.04, os proventos de PAULO DE ASSIS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.327.\r\nPROCESSO Nº E-27/0072/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.06.04, os proventos de CÉSAR NASCIMENTO SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.364.\r\nPROCESSO Nº E-27/0058/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 12.11.03, os proventos de JORGE BARROS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.634.\r\nId: 1183231\r\n"
        ],
        "1183243": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 079/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, no valor de R 845.561,79 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n/08/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 040/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R 1.439.881,39 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1183243\r\n"
        ],
        "1183244": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do R 84.118,25 (oitenta e quatro mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos)referente ao pagamento dos serviços não contemplados da 27ª de medição no período de 01/08/2010 a 31/08/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - do Km 99,5 ao Km 119,4 - Extensão = 19,9 Km, do Contrato nº 010/2008.\r\nId: 1183244\r\n"
        ],
        "1183269": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DE 23/08/2011\r\nem favor da , no valor de R 942.459,99 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16.02.2011 a 16.03.2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 87.754,37 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 28/02/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 34.814,95 (trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16.02.2011 a 25.02.2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 1.409.281,44 (hum milhão, quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16.02.2011 a 15.03.2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A., no valor de R 978.937,36 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A., no valor de R 924.405,42 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/03/2011 a 15/04/2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1183269\r\n"
        ],
        "1183273": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2011\r\n, Economista, matrícula nº 285.217-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 12 (doze) meses de licença-prêmio, não gozada relativas aos períodos base de 01/08/78 a 28/07/88 de 29/07/88 a 27/07/93 e de 28/07/93 a 26/07/98.\r\nDIENE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, relativas aos períodos base de 08/03/81 a 08/03/86 e de 09/03/86 a 07/03/91.\r\nId: 1183273\r\n"
        ],
        "1183298": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 23/08/2011\r\nPROC. Nº E-01/120.389/2011 - MAURO BASTOS BARBOSA, CIC: 071.609.147-08. \r\nPROC. Nº E-03/6.528/2011 - SOLANGE CARNEIRO MOLINARO FERREIRA, CIC: 042.401.207-30. \r\nPROC. Nº E-03/1.043/2011 - MARIA HELENA SILVEIRA DA MOTA E ALMEIDA, CIC: 059.393.807-00. \r\nPROC. Nº E-03/10.457/2009 - ANGELA CRISTINA DA SILVA SCUTO, CIC: 022.018.397-00. \r\nPROC. Nº E-03/8.089/2011 - RONALD SIMÕES CARDOSO, CIC: 612.071.287-91. \r\nPROC. Nº E-03/7.997/2011 - MARILIA FARIA DA COSTA, CIC: 690.671.207-15. \r\nPROC. Nº E-01/168.034/2011 - ELISANGELA D'ADDAZIO LUIZETTO, CIC: 041.787.747-19. \r\nPROC. Nº E-01/120.403/2011 - LUCIANNE AZEVEDO LEITE, CIC: 753.223.667-68. \r\nPROC. Nº E-01/152.151/2011 - ALAIDE TUNALA DA SILVA, CIC: 813.892.487-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1183298\r\n"
        ],
        "1183311": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/34/20000/2011 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/34/10000/2011 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-06/400.051/2011 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/40051/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/51504/2011 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/51501/2011 \r\nId: 1183311\r\n"
        ],
        "1183314": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, gratuitamente e por tempo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1183314\r\n"
        ],
        "1183346": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/482/2011 - FABIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 969.688-1. DE ACORDO, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1183346\r\n"
        ],
        "1183350": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2011\r\nProc. nº E-03/200.273/2010 - ATTILA JOZSEF FLEGNER, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 152.368-7, a partir de 23/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.017/2009 - ESTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.838-7, a partir de 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.159/2007 - ROGÉRIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 248.613-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/811.303/2011 - KATIA REGINA GONÇALO COELHO, Servente II, mat. nº 1.204.159-6, a partir de 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.375/2011 - JANDIRA RAQUEL PINHEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.918-0, a partir de 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.422/2011 - VERA REGINA FERREIRA CONSENZA, Prof. Doc. II, nível C, mat. nº 196.887-4, a partir de 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.669/2011 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 238.342-0, a partir de 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.003/2010 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. 1.163.002-7, a partir de 15/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.293/2009 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES, Prof.Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.687-9, a partir de 28/03/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1183350\r\n"
        ],
        "1183357": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nCOMÉRCIO, CNPJ nº 11.360.314/0001-11, multa no valor de R 1.441,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no item 17.2 do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nId: 1183357\r\n"
        ],
        "1183358": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1183358\r\n"
        ],
        "1183366": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\n- MARLENE DA COSTA ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n- SOLANGE COSTA ALVES - AUTORIZO.\r\n- GILDA MARIA TAVARES COSTA BRANCO DE CARVALHO - DEFIRO.\r\nVILMA ALVES FONTES - DEFIRO.\r\n- LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA - INDEFIRO.\r\n- MARCELO MEDINA DE AQUINO - INDEFIRO.\r\nALENCAR RODRIGUES DE FARIA - DEFIRO.\r\n- FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO - DEFIRO.\r\nId: 1183366\r\n"
        ],
        "1183394": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2011\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.335-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 290.039-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011. \r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.721-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.679-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2011.\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 291.205-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2011.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.104-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.720-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.009-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.329-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.102-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.690- 6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/12/2003 a 18/12/2008.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.062-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/07/2005 a 30/08/2010.\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.920-8.\r\nId: 1183394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183397": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.08.2011\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos no § da Constituição Federal, juntamente com o art.onstitucional nº 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, o servidor CELSO RODRIGUES DIAS, Técnico de Palco N5, matrícula nº 290.068-6 faz jus ao abono de permanência a partir de 10/08/2011.\r\nId: 1183397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183420": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 24.08.2011\r\nProcesso n° E-03/10.700.808/2011 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO DUQUE, mat. n° 235.727-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.402.135/2011 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, mat. n° 188.097-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.202.491/2011 - CARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO, mat. n° 199.721-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.801.113/2011 - CARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR, mat. n° 517.321-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/1.410.274/2011 - MIRIA DE SENNA NUNES MAIA, mat. n° 1.206.439-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/9.877/2011 - NILCY DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 144.649-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/8.611.103/2011 - CANDIDA GOMES DA SILVA, mat. n° 1.201.090-6, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.700.706/2011 - DARCI DE CARVALHO ROCHA, mat. n° 1.208.829-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.402.130/2011 - ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINHO, mat. n° 187.858-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/4.610.077/2011 - RITA FRANCISCA DE CASTRO LEITE, mat. n° 1.204.064-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.400.743/2011 - HAYLA CHRIST, mat. n° 194.561- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/4.111.581/2010 - SARA MOREIRA MEIRELLES, mat. n° 186.244-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.202.278/2011 - CARLOS ALBERTO MARINS COELHO, mat. n° 197.121-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.990/2011 - MIRACI CORREA FERNANDES, mat. n° 238.370-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.402.137/2011 - MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, mat. n° 245.993-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.205.399/2010 - MARIA DE FATIMA VIEIRA GUEDES ZECA, mat. n° 248.445-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.402.134/2011 - SANDRA MARIA MARTINS DA SILVA, mat. n° 188.633-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2011.\r\nId: 1183420\r\n"
        ],
        "1183457": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 24/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/202.036/2011 - VERA LUCIA SOARES CORREIA, mat. nº 249.038-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/11.204.496/2010 - MARIA TEREZA DA COSTA MATOS, mat. nº 184.955-3, Merendeira I.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.124/2011 - VILÇA PEREIRA DE SOUZA MANHÃES, mat. nº 254.442-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.136/2011 - THEREZA CHRISTINA PEÇANHA ROCHA, mat. nº 236.007-1, Prof. A.A.E II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.000/2010 - TANIA CRISTINA GOMES BARRETO, mat. nº 244.842-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.851/2011 - DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, mat. nº 185.625-1, Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/2.110.088/2011 - NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, mat. nº 246.200-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.209/2010 - ANA ROSA DE FARIAS, mat. nº 241.778-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/201.803/2011 - RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS, mat. nº 232.961-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.629/2011 - SANDRA ROSARIA SALGADO MEDEIROS, mat. nº 194.997-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.400/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, mat. nº 207.002-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.042/2011 - MARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHÃES, mat. nº 236.080-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.133/2011 - NORMA SUELI TANUS LUZ, mat. nº 247.011-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.876/2011 - LUCIA DE FATIMA WERMELINGER LENGRUB, mat. nº 188.969-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROC. Nº E-03/812.504/2011 - ELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA, mat. nº 238.022-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.826/2011 - RITA DE FATIMA PINTO VINHOSA, mat. nº 188.809-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.125/2011 - ALVALINDA LOURENÇO BITENCORTE, mat. nº 190.796-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2011.\r\nId: 1183457\r\n"
        ],
        "1183472": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/503.029/2011.\r\nId: 1183472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183477": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n- MARIA THEREZA DE QUEIROZ SALLES GUADELUPE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.216-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nMARIA IRENE GONÇALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.216-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1183477\r\n"
        ],
        "1183483": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2011\r\nProcesso n° E-02/000026/2010 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE 1183 - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 130 e 131.\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/002093/2011 - DI PÃO COMESTÍVEIS LTDA ME - AUTORIZO o relacionamento do estabelecimento como Entreposto Frigorífico. \r\nId: 1183483\r\n"
        ],
        "1183485": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nProcesso n° E-02/001881/2011 - Auto de Infração n° 01/2011, datado de 27/05/2011, contra MARISTELA SANTOS REIS SARAIVA, por manter carcaças de suínos em condições inadequadas de higiene e por fabricar embutidos e torresmo sem os devidos registros legais.\r\nProcesso n° E-02/001880/2011 - Auto de Infração n° 02/2011, datado de 27.05.2011, contra ERNANI DOMINGUES DOS SANTOS, por promover o abate de suínos em desacordo com a legislação vigente, colocando em risco a saúde pública.\r\nProcesso n° E-02/001952/2011 - Auto de Infração n° 3007, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\nProcesso n° E-02/001951/2011 - Auto de Infração n° 3008, datado de 06.06.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA. - SIE/RJ n° 504, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nProcesso n° E-02/002641/2011 - Auto de Infração n° 006/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência.\r\nProcesso n° E-02/002643/2011 - Auto de Infração n° 007/2011 CCP, datado de 06.07.2011, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - SIE/RJ n° 1070, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nProcesso n° E-02/002642/2011 - Auto de Infração n° 3009, datado de 06.07.2011, contra PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1140, por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\nId: 1183485\r\n"
        ],
        "1183490": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/319322/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S.A no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1183490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183491": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 686/2010, referente a MARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 1791/2011, referente a CONSUELY SOARES ROSSI.\r\na Certidão nº 09/2011, referente a JERONIMO DE LIMA PAIVA.\r\na Certidão nº 122/2009, referente a LÍVIA CARVALHO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a LUCIA HELENA PALMA SOARES PEDREIRA.\r\na Certidão nº 202/2010, referente a CRISTIANE SARDINHA DE MELO.\r\na Certidão nº104/2010, referente a LOURDES CARVALHO GOMES.\r\na Certidão nº 418/2010, referente a JORGE JOSÉ VERISSIMO DA COSTA.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a CELI RAMOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 176/2009, referente a MIRIA ROSA PEREIRA.\r\na Certidão nº 72/2010, referente a GENILCE FERREIRA LOTFI.\r\na Certidão nº 191/2010, referente a MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA.\r\na Certidão nº 14/2011, referente a MARLENE LOURENÇO DA SILVA.\r\na Certidão nº 84/2011, referente a ANA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 30/2011, referente a ALCIONE PINTO NAGIPE.\r\na Certidão nº 17/2011, referente a WLANDER BELEM MARTINS.\r\na Certidão nº 09/2011, referente a JACYARA CALDEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 574/2009, referente a EDNA MARIA GOMES.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a ELZA DE JESUS LIMA.\r\na Certidão nº 18/2010, referente a VALTEMIR GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 254/2011, referente a ANA MARIA DA SILVEIRA STREVA.\r\na Certidão nº 27/2010, referente a LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LEAL.\r\na Certidão nº 31/2009, referente a CRISTIANA CARNEIRO.\r\na Certidão nº 179/2011, referente a ELAINE STUTZ GOMES.\r\nId: 1183491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183493": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Com base em toda documentação autuada no processo, autorizo a dispensa de licitação para contratação de serviços de Engenharia Clínica, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, na forma do apurado na sessão de lances e negociação promovida para a redução de preços.\r\nId: 1183493\r\n"
        ],
        "1183494": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n2011\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 32.\r\nLEANDRO MÁRCIO FERNANDES FRATANI louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10.\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 17/18.\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 16.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05/07.\r\nMANTENHO O louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07/09.\r\nMICHELE FRANCO CEZARIO MONTEIRO louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07/09.\r\nId: 1183494\r\n"
        ],
        "1183495": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.08.2011\r\nMARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI matr. 08/107.115-1 - O servidor faz jus a partir de 01.05.87, 24.05.89, 24.05.92, 23.05.95, 22.05.98, 21.05.2001 e de 21.05.2004, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, de triênios, revogando os despachos de 28.07.88, 26.08.91, 26.07.94, 07.11.2000 e de 23.06.2003, publicados nos Diários Oficiais de 02.08.88, 03.09.91, 01.08.94, 04.12.2000 e de 26.06.2003, face averbação de tempo de serviço. \r\nId: 1183495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183504": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor total estimado de R 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e um reais), em favor da Fundação para Infância e Adolescência -FIA/RJ, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1183504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183506": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2011\r\nJOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 05.08.2011.\r\n- JORGE CARLOS DA SILVA, matrícula n°160.510-4 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2011.\r\n- GESSE DA SILVA PINTO, matrícula n° 272.387-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2011.\r\nId: 1183506\r\n"
        ],
        "1183507": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\na Certidão nº 125/2010, referente a MARIA DA TRINDADE DA SILVA COELHO.\r\na Certidão nº 42/2011, referente a KLAY MANCHESTER PEREIRA DE MELO. \r\na Certidão nº 21/2011, referente a VERÔNICA SILVA ALVES.\r\na Certidão nº 137/2011, referente a MARIA DE FATIMA VALIM DA SILVA.\r\na Certidão nº 166/2011, referente a JOSEMAR DE CASTRO SILVA. \r\na Certidão nº 533/2010, referente a WALDIR PATRICIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 386/2010, referente a JOSE DE SENNA AGENOR.\r\na Certidão nº 185/2010, referente a MARIA HELENA DA FONTE LOPES.\r\na Certidão nº 229/2009, referente a ELISABETH BOTELHO DE SOUZA. \r\na Certidão nº 232/2010, referente a ROSSIDEA LOPES DA FONTE FERREIRA.\r\na Certidão nº 35/2011, referente a CELSO SOUZA GEREMIAS.\r\na Certidão nº 41/2011, referente a ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO. \r\na Certidão nº 2003/2011, referente a ALFREDO ALBINO ITTURRIET FERREIRA.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO.\r\na Certidão nº 2024/2011, referente a MARIA LUCIA LESSA GIORDANI.\r\na Certidão nº 161/2011, referente a MARIA MADALENA ALVES FERNANDES.\r\na Certidão 80/2011, referente a MARCOS LESSA.\r\na Certidão nº 50/2011, referente a LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO.\r\nDE 19/07/2011\r\na Certidão nº 281/2009, referente a JACQUELINE FERREIRA DE LIMA, tornando sem efeito o despacho 14/08/2003, que homologou a Certidão de nº 260/2002, publicada no D.O. de 19/08/2003. \r\na Certidão nº 009/2011 , referente a LICURGO FERES DE SA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2011. \r\nDE 17/05/2011\r\na Certidão nº 1993/2011 , referente a MARIA TERESA DA COSTA HADDAD.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1183507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183513": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 24.08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/11.203.258/2011 - TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 238.110-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/3.910.030/2011 - SÔNIA MARIA REIS, mat. n° 237.983-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.759/2011 - REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, mat. n° 234.563-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.004/2011 - JANETE PEREIRA MATTOS, mat. n° 249.747-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.004.022/2011 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat. n° 237.812-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/812.922/2010 - SHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO, mat. n° 242.085-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/3.910.028/2011 - MARIA INEZ BAIRRAL BRAGANÇA, mat. n° 238.454-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.012/2011 - NEUZA MARIA DA SILVA COUTINHO, mat. n° 248.442-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.160/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, mat. n° 234.421-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/812.304/2011 - MARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 249.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.044/2011 - JOELMA GOMES BENSI, mat. n° 245.294-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.132/2011 - MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, mat. n° 197.347-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.026/2011 - CLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, mat. n° 237.000-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.169/2011 - VERA LUCIA LOURENÇO, mat. n° 253.611-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.720/2011 - NANCI GOMES MASCARENHAS, mat. n° 207.325-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/11.201.080/2007 - ADELIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, mat. n° 233.793-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/9.884/2011 - VANIA MARIA LANDIM PREVIDENTE, mat. n° 405-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2011.\r\nId: 1183513\r\n"
        ],
        "1183518": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0319/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.930.\r\nPROCESSO Nº E-08/0175/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES GALOCHA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.218.\r\nPROCESSO Nº E-08/0383/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 08.12.2008, os proventos de JORGE LUIS BELLONI, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.111.\r\nPROCESSO Nº E-08/0031/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.134.\r\nPROCESSO Nº E-08/0328/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de FERNANDOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.766.\r\nPROCESSO Nº E-08/0346/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.941.\r\nPROCESSO Nº E-08/0069/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de ALBERTO RAMOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.704.\r\nPROCESSO Nº E-27/0265/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE FELIX ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.901.\r\nId: 1183518\r\n"
        ],
        "1183519": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0110/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de JOÃO BATISTA HARA BRUGGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.682.\r\nPROCESSO Nº E-08/0109/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2008, os proventos de JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.595.\r\nPROCESSO Nº E-08/0065/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de JORGE BATISTA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.800.\r\nPROCESSO Nº E-27/0009/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de INÁCIO ROBERTO FÉLIX, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.432.\r\nPROCESSO Nº E-08/0103/511551/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.12.2007, os proventos de CARLOS GUIDO VITÓRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.910.\r\nPROCESSO Nº E-08/0133/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de LUIZ DE OLIVEIRA COLODINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.856.\r\nPROCESSO Nº E-08/0076/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.648.\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 25.10.2002, os proventos de GILBERTO GONÇALVES SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.903.\r\nPROCESSO Nº E-27/0258/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de ALVARO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.819.\r\nPROCESSO Nº E-27/0145/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de NEWTON NUNES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.454.\r\nPROCESSO Nº E-27/0206/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de EDSON VITORINO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.314.\r\nPROCESSO Nº E-27/0025/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de MOACIR SANT'ANA TELES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.704.\r\nId: 1183519\r\n"
        ],
        "1183520": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0353/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2006, os proventos de ANTÔNIO CARLOS MENDES DE ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.036.\r\nPROCESSO Nº E-27/0120/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de MANOEL AGOSTINHO DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.046.\r\nPROCESSO Nº E-27/0436/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de FRANCISCO NEVES NETO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.528.\r\nPROCESSO Nº E-27/0152/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de MANOEL MIRANDA SOARES DE PAULA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.726.\r\nPROCESSO Nº E-27/0220/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de EDSON METTO DA CRUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.752.\r\nPROCESSO Nº E-27/0185/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de ALMIR CORDEIRO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.947.\r\nPROCESSO Nº E-08/0059/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOÃO CESÁRIO DO PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.045.\r\nPROCESSO Nº E-27/0157/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de MAURÍCIO TRABBOLD, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.269.\r\nPROCESSO Nº E-27/0162/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de CÉSAR FRANCISCO SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.983.\r\nPROCESSO Nº E-27/0009/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.05.2004, os proventos de JORGE FERNANDO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.475.\r\nId: 1183520\r\n"
        ],
        "1183521": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n23.08.2011\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, aquisição de medicamento nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: perfazendo a licitação o valor total de 676.500,00 (seissentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material médico hospitalar (cânula de intubação, tubo endotraqueal e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COM, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41 e 46, pelo valor total de R 6.553.280,00; CBS M, nos itens 37 e 38, pelo valor total de R 1.947.120,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 45, 47, 48, 49 e 50, pelo valor total de R 1.602.900,00; ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAMAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 43 e 44, pelo valor total de R 2.255.000,00 e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25, 26, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 80.440,00, perfazendo a licitação o valor total de (treze milhões, cinquenta mil seiscentos e quarenta reais). Lotes Fracassados: \r\nId: 1183521\r\n"
        ],
        "1183522": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN015601, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN000941, anteriormente concedida a S.A. Paulista de Construções e Comércio.\r\nId: 1183522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183523": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 018/2011, a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA, com o valor de R R 700.329,90 (setecentos mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1183523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183531": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para processar as servidoras Arlete Azevedo de Oliveira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.521-5 e Sonia Maria Cavalcante, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.757-5.\r\nId: 1183531\r\n"
        ],
        "1183532": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno MARCOS HENRIQUE BELMONTE DOS SANTOS ou WELLINGTON BELMONTE DOS SANTOS OU (RG 104803382), eis que, diante do feito e principalmente os laudos periciais, o interno cometeu suicídio, no dia 10 de junho de 2009, na Penitenciária Alfredo Tranjan, não sendo possível atribuir a nenhum servidor desta pasta qualquer ação omossiva ou comissiva.\r\nId: 1183532\r\n"
        ],
        "1183533": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Julio Cesar da Silva Albernaz, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.897-5.\r\nId: 1183533\r\n"
        ],
        "1183536": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.701.153/2011 - REGINA MARCIA MARTINS DE BARROS, mat. nº 235.803-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.519/2011 - ELIANE DE ALMEIDA SILVA SOUZA, mat. nº 194.445-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.350/2011 - ANA LUCIA MARINS BISSIATI, mat. nº 245.560-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.669/2011 - RONALDO SILVA DE SOUZA AFFONSO, mat. nº 157.517-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.312/2011 - NANCI DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.169.519-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.062/2011 - ELIANE RIBEIRO GOMES, mat. nº 246.263-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.574/2011 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, mat. nº 244.845-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.410.287/2011 - CRISTINA PAIXÃO DE SOUZA, mat. nº 238.237-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.129/2011 - NAIRA NAIDIA DA SILVA, mat. nº 254.568-9, Prof. A.A.E II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.075/2011 - ITA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 244.181-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2011.\r\nId: 1183536\r\n"
        ],
        "1183540": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " GERAL\r\nTEN CEL PM RG 43.618 ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - a partir de 01/05/2008.\r\nMAJ PM MÉD RG 54.682 PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA - a partir de 03/02/2011.\r\n- MAJ PM MÉD RG 54.689 LUIZ MAURÍCIO DE CASTRO FARIA - a partir de 12/11/2009.\r\n- CAP PM RG 38.126 JULIO CESAR DA COSTA CABRAL - a partir de 04/04/2011.\r\nCAP PM MÉD RG 76.582 ANTÔNIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS - a partir de 14/02/2011.\r\n1º SGT PM RG 34.332 RICARDO ANDRDE DE MORAES - a partir de 05/01/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.237 MARCO AURÉLIO SILVA MOURA - a partir de 18/12/2010.\r\n1º SGT PM RG 40.483 WELLINGTHOM ARAÚJO DA SILVA - a partir de 05/03/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.503 JOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA - a partir de 15/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1183540\r\n"
        ],
        "1183543": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIndefiro o requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo nº E-07/510.752/2010.\r\nId: 1183543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183544": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/08/2011\r\nLUCIA MARIA TAVARES PENHA, matrícula nº 400.147-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21/04/2006 a 19/04/2011.\r\nId: 1183544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183547": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " GERAL\r\n2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/2514/2011 - CEL PM MÉD RG 52.477 JÚLIO CÉSAR RANZEIRO MATHIAS - a partir de 30/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2614/2011 - TEN CEL DENT RG 49.219 ROGÉRIO SOARES BARBOSA - a partir de 27/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/2581/2011 - SUBTEN PM RG 37.724 GILSON ARAÚJO FELIX - a partir de 02/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/2598/2011 - 1º SGT PM RG 36.745 MARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ - a partir de 23/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4318/2582/2011 - 1º SGT PM RG 37.701 RONALDO GOMES - a partir de 01/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2585/2011 - 1º SGT PM RG 40.934 JOÃO LUIZ PEREIRA GOMES - a partir de 20/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/2532/2011 - 1º SGT PM RG 45.164 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA- a partir de 14/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/2596/2011 - 2º SGT PM RG 42.613 ANTÔNIO CARLOS MARÇAL COSTA - a partir de 16/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/2116/2535/2011 - 2º SGT PM RG 44.603 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO - a partir de 16/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1183547\r\n"
        ],
        "1183558": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nINDEFIRO o requerimento de Certidão de Inexigibilidade, com base nos autos do processo nºE- 07/503.607/2011.\r\nId: 1183558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183560": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2011\r\no cancelamento da Autorização Ambiental AA nº IN015604 e da Certidão Ambiental CA nº IN001759, com base nos autos do processo nº E-07/505.3812009.\r\nId: 1183560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183561": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2011, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP, com o valor global de R 3.693.811,64 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1183561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183563": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 17.08.2011\r\nProc. nº E-12/512170/2009 - SERGIO COIMBRA RODRIGUES, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão G, matr. nº 24/002.809-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 20.09.2008, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 01.04.2009.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/707885/2011 - EVANDRO ALVES VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.431-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 30.04.2002 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Carmo, no total de 2.916 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 17.06.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\nProc. nº E-12/707986/2011 - DILAIR GOMES ROCHA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/35091/1996- IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 24.11.2005 a 23.11.2010.\r\nProc. nº E-12/707734/2011 - MARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.537-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, nos períodos de 01.03.2008 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no total de 786 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 03.05.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\nProc. nº E-12/707923/2011 - SERGIO CAMPOS ASSIS, Auxiliar Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1984, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/708066/2011- IVANI GOMES RIBAS, matr. nº 24/001.398-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 09.12.1985 a 08.12.2010.\r\nProc. nº E-12/708027/2011 - JOSE PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração matr. nº 24/000.087-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 23.08.2011\r\nProc. nº E-09/33614/1996 - ANTONIO CARLOS BARBOSA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/707574/2011 - ARNALDO ROIZENBLIT, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.096-1. FIXA os proventos mensais a contar de 16.08.2011.\r\nProc. nº E-12/708086/2011 - FRANK TRILLES DUARTE, matr. nº 24/003.427-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1183563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183565": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 04/03/2011, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMONIQUE SENNA, matrícula nº 4.917.698-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/10, publicada no Diário Oficial de 01/06/2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 01/06/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1183565\r\n"
        ],
        "1183566": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 01/11/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMAÍSA CAMPOS FARIAS, matrícula nº 4.917.708-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, publicada no Diário Oficial de 01/06/2010, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme Aviso, sobre a Aula Inaugural do Curso de Capacitação, publicado no DOERJ de 09/07/2010.\r\nId: 1183566\r\n"
        ],
        "1183567": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 01/12/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARCIA CRISTINA, matrícula nº 4.917.970-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1183567\r\n"
        ],
        "1183582": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.08.2011\r\nProcesso nº E-26/051.129/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2011, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as necessidades da ASTRAN cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), à empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nId: 1183582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183584": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.08.2011\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia do INEA, referente ao Edital de Concorrência Nacional CN n° 02/2011 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D`ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"apresentado pela proponente ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1183584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183585": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-06/986.071/2001- Reconheço a dívida, no valor de R 226,36 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/925.038/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 206,76 (duzentos e seis reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora TEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO, Psicóloga, matrícula nº 817.800-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1183585\r\n"
        ],
        "1183588": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/900.971/2011 - LUCIMAR CORDEIRO DA TRINDADE- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1183588\r\n"
        ],
        "1183593": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 18/08/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 23/07/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEBRUNA AGUIAR, matrícula nº 4.917.951-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1183593\r\n"
        ],
        "1183611": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/650816/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para participar de ações conjuntas com órgão de vigilância do município, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13445/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003520, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13445/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003498, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13488/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003493, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13423/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13500/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003501, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13500/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13478/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003551, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13478/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003534, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13477/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003487, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/133898/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 64.180,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/832/2010 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 16.045,00 (dezesseis mil quarenta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento do mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.730,83 (três mil setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento do mês de maio, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 564,17 (quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo ao Contrato à Ata de Registro de Preços nº 045/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ, e a empresa Especifarma Comércio de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda, visando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, para aquisição de ampolas de Alfentanila Cloridrato e ampolas de Bupivacaina pesada, para atender as necessidades da Rede SES-RJ, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, referente ao 2º trimestre de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 341.646.81 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/6406/2010 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de ar condicionado com a finalidade de atender as exigências do consórcio Brasileiro de Acreditação CBAS, para a climatização das enfermarias e do setor de Pronto Atendimento - SPA do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor de CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA- EPP, no valor de R 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 4752 18/8/2011.\r\nProc. nº E-08/6406/2010 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de ar condicionado com a finalidade de atender as exigências do consórcio Brasileiro de Acreditação CBAS, para a climatização das enfermarias e do setor de Pronto Atendimento - SPA do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor de COMERCIAL JML LTDA- ME, no valor de R 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/029/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (4ª), em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01 (uma) cota (6ª), em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (7ª), em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/031/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01 (uma) cota (4ª), em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/016/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, referente a 01(uma) cota (3ª), em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de meios de cultura, visando atender as necessidades do Laboratório Central Noel Nutel, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R 5.986,33 (cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\nProc. nº E-08/9819/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotartarato de Rivastigmina 2,0 mg/ml- capsulas e Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - frascos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Alzheimer, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 076/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053- A/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 261.943,36 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009 do Pregão Eletrônico nº 138/2009, visando à prorrogação do prazo de vigência, de 02/12/2010 a 01/12/2011, aquisição de testes HIV AG/AB, testes detecção de Chagas, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.150.848,00 (um milhão, cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12 x 36 horas diurno e 40 condutores - escala 12 x 36 horas noturno, no mês de maio de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 175.478,89 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 117.978,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/382/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 24.592,50 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Ampicilina 50mg - comprimidos, da grade consolidada com itens que são comuns a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2009 com preços inscritos na Ata DE Registro de Preços nº 183- B/2010, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 981,50 (novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Aminofilina 24mg - ampolas, da grade consolidada com itens que são comuns a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183- C/2010, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.255,00 (nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13469/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a dezembro de 2010, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 370, de 23/09/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-14/9499/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 3.291.593,90 (três milhões, duzentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74263/2010 - APROVO a Anulação da 2011NE02079, por motivo da empresa ter concedido desconto em favor da SES após a publicação do reconhecimento de dívida, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, juntado por cópia, referente a prestação de serviços médicos especializados - terapia renal, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 29/04/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 24.359,04 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/9219/2009 - APROVO a despesa para aquisição de uma unidade de Lavadora termodesinfectadora, visando equipar a central de infecção pré- hospitalar (CCIH), tendo em vista que o equipamento é essencial ao funcionamento adequado da esterilização dos materiais das Unidades pré-hospitalares, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058/2011, em favor de CISABRASILE LTDA, no valor de R 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de poltrona reclinável com estrutura em tubo de 50x 30x 1,20, 2mm com encosto para braços e descanso para os pés, solicitado pela coordenação de material, visando atender as Unidades Hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2011, em favor de PARTICIPAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 314.100,00 (trezentos e quatorze mil cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 572.904,94 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada pela contrapartida do convênio nº 1752/2009, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 114.581,08 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 40 (quarenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada com recursos oriundos da C/c nº 7560-4, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 916.647,22 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3551/2011 - APROVO a despesa para aquisição de N- Butl Brometo Escopolamina 10 mg, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2010 do Pregão Eletrônico nº 36/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9460/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3447/2009 - APROVO a despesa para aquisição de aparelho de 01(um0 tomografo multislicer, visando atender os novos projetos das unidades de saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 166/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2010, em favor de SIEMENS LTDA, no valor de R 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.483.333,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 507/20008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.626.110,54 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil cento e dez reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente a Termo de Rerratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada no mês de janeiro, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 191.116,73 (cento e noventa e um mil cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE02961, considerando a impossibilidade de fracionamento da embalagem, referente a aquisição do medicamento (Pregabalina), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 24/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048-B de 2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1183611\r\n"
        ],
        "1183651": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.08.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 03/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: CNPJ 03.874.953/0001-77com proposta para o lote 1 no valor de R 8.849,00 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais); QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 12.488.669/0001-53) com proposta para o lote 2 no valor de R 22.188,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 3 no valor de R 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais) e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.407.210/0001-52), com proposta para o lote 4 no valor de R 4.569,90 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 1183651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183697": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\n- ABIGAIL DE SOUZA BORBA, matrícula nº 509.243-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2002.\r\n- ADAYLZA DA SILVEIRA BALTAR, matrícula nº 5.013.759-5, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n- ADELINA GIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.137-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, matrícula nº 206.200-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- ALTAIR RAIMUNDO GUIMARÃES, matrícula nº 272.987-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n- ANALIA CAETANO CLEMENTINO, matrícula nº 270.147-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005.\r\n- ANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 5.011.360-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- ARCELINA DUARTE LOPES RAMOS, matrícula nº 284.773-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- ANA LUCIA CORREA FREITAS, matrícula nº 277.751-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- BERNADETE LICINIO SAMPAIO, matrícula nº 242.850-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n- CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.014.148-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011\r\n- CREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, matrícula nº 278.267-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- DAYSE ALEXANDRE FRAGA, matrícula nº 250.789-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 282.071-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n- ELENIR DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 275.851-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, matrícula nº 193.182-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- ELIZABETH VIEIRA JACOMINI, matrícula nº 273.000-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\n- EULALIA ALTGOTT, matrícula nº 136.548-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, retificando-se o despacho de 03/05/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007\r\n- FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 277.246-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008\r\n- FRANCISCO EDUARDO MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 238.461-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n- GILDETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.202.872-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- IRENE DE ANDRADE DE JESUS, matrícula nº 274.085-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011\r\n- ILZA CARLA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009.\r\n- IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 290.101-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- JOSEFA DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 272.858-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n- LEILA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 240.885-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n- LECY DELAROLI DE BRITO, matrícula nº 270.790-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- LENILDE SILVA DE MOURA, matrícula nº 256.765-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- LIA VINELLI DE MELO, matrícula nº 1.154.955-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/98.\r\n- LIDIA LEITE PINTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 247.853-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- LILAMARA JARDIM BUTTURY, matrícula nº 5.001.523-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\n- LIZETE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 191.321-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 273.830-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 5.251.910-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 831.847-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2010.\r\n- LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.688-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n- LUZIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.046-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n- LUZIA MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 1.201.734-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- MAGNA ALLAN GOMES, matrícula nº 274.055-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- MALENA DA CONCEIÇÃO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 5.008.456-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 279.291-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 166.019-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADA DA SILVA, matrícula nº 277.582-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 156.819-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 204.685-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011\r\n- MARIA DELOURDES SOUZA BRONZATO, matrícula nº 283.768-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2010.\r\n- MARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 205.951-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- MARIA ROSANE DIAS, matrícula nº 191.181-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 273.434-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n- MARIZA LIRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.070-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- MARLENE ALVES LIMA, matrícula nº 250.112-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- MARLENE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.009.899-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- MIRIAN DE ANDRADE MENEZES, matrícula nº 237.249-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- NANCI MARIA PACHECO FRANÇA, matrícula nº 194.571-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\n- NOELIA BARBOZA DE MATTOS, matrícula nº 237.112-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- NORIVAL RIBEIRO, matrícula nº 278.157-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n- ONEIDA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 1.203.936-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- ROBERTO DEODATO ARENARI, matrícula nº 26.522-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n- ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- ROSILANE BARBOSA RODRIGO, matrícula nº 5.008.961-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2007\r\n- ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, matrícula nº 248.206-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\n- SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1.205.012-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- SILDINEA STUTZ DE SOUZA, matrícula nº 169.556-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.236-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n- SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 829.902-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n- TANIA LUCIA FONTES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.202.289-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n- VERA ROSA DA SILVA, matrícula nº 256.787-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- VALDINEA PINTO DE FARIAS, matrícula nº 5.011.880-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- VERA ROSA DA SILVA, matrícula nº 256.787-3, Inspetor de Alunos Il Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n- WALTER EVANDRO FERREIRA DE MAGALHAES, matrícula nº 5.013.319-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n- WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 230.311-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009 publicado no D.O. de 06/07/22009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁG. 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.954/2010\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2010...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011...\r\nPROCESSO Nº E-01/602.471/2005\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2010...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005...\r\nId: 1183697\r\n"
        ],
        "1183703": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.08.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de peças para impressoras, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: ), perfazendo o valor total de R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), com proposta para o lote 1 no valor de R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais) e SANTOS E KIOSHIMA LTDA ME (CNPJ 04.373.051/0001- 10), com proposta para o lote 3 no valor de R 1.277,00 (um mil duzentos e setenta e sete reais). \r\nId: 1183703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183740": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 6268/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTUDATE INC., no valor de R 23.759,99, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 7313/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., no valor de R 379.693,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 7739/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO EST. RJ - FETRANSPOR, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1183740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183774": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/141.981/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\nPROCESSO Nº E-12/141.983/2011 - BANCO ITAÚ BBA S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1183774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183777": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0159/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 13.10.2005, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 0.896.\r\nPROCESSO Nº E-27/0268/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de ÉSIO RIBEIRO AMARAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.286.\r\nPROCESSO Nº E-27/0492/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de CLÉBER ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.783.\r\nPROCESSO Nº E-08/0164/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.412.\r\nPROCESSO Nº E-08/0045/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.035.\r\nPROCESSO Nº E- 08/0126/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.818.\r\nPROCESSO Nº E-08/0063/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 16.03.2008, os proventos de CARLOS DA SILVA ORTIZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.869.\r\nPROCESSO Nº E-27/0090/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de WILBERG LOMA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.391.\r\nPROCESSO Nº E-27/0184/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de ELISMAR CARNEIRO MACHADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.215.\r\nId: 1183777\r\n"
        ],
        "1183794": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor de , no montante de R 1.791,00 (hum mil setecentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1183794\r\n"
        ],
        "1183826": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPROC. N° E-03/10.101.691/2010 - MARISA LÍRIO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.070-1, período de 12/05/2008 a 31/12/2010, valor R 5.279,49.\r\nPROC. N° E-03/10.005.415/2009 - SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, mat. n° 1.169.436-1, período de 26/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.408,18.\r\nPROC. N° E-03/203.430/2010 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. n° 189.216-5, período de 16/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.495,38.\r\nPROC. N° E-03/10.401.809/2009 - JOSÉ GERALDO BASTOS, mat. n° 160.882-7, período de 18/10/2006 a 31/12/2010, valor R 11.947,80.\r\nPROC. N° E-03/4.610.285/2010 - ANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, mat. n° 246.572-2, período de 28/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.545,41.\r\nPROC. N° E-03/10.500.572/2010 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, mat. n° 502.494-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.361,27.\r\nPROC. N° E-03/11.202.743/2010 - ISIS PEREIRA CAPITANIO, mat. n° 1.206.448-1, período de 02/10/2007 a 31/12/2010, valor R 7.795,20.\r\nPROC. N° E-03/7.131.332/2010 - CÉLIA DO COUTO MENDONÇA, mat. n° 239.694-3, período de 08/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.853,46.\r\nPROC. N° E-03/14.659/2010 - PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, mat. n° 825.239-7, período de 26/10/2010 a 31/12/2010, valor R 665,00.\r\nPROC. N° E-01/132.044/2008 - ANA MARIA LINES FEIJÓ, mat. n° 187.314-0, período de 15/02/2004 a 31/12/2010, valor R 18.216,23.\r\nPROC. N° E-03/2.210.300/2010 - PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CÂNDIDO, mat. n° 236.679-7, período de 02/02/2007 a 31/12/2010, valor R 8.252,33.\r\nPROC. N° E-03/4.110.293/2011 - JAQUELINE AZEREDO COUTINHO, mat. n° 920.287-0, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor R 1.548,00.\r\nPROC. N° E-03/10.101.179/2009 - CLELIA VILMA DA COSTA, mat. n° 5.020.328-0, período de 19/06/2009 a 31/12/2010, valor R 1.462,26.\r\nPROC. N° E-03/3.210.548/2010 - MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, mat. n° 186.580-7, período de 01/08/2007 a 31/12/2010, valor R 7.830,43.\r\nPROC. N° E-03/8.810.027/2009 - CEILA MARIA PENA CALDEIRA, mat. n° 236.813-2, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.472,11.\r\nPROC. N° E-03/6.300.001/2008 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, mat. n° 1.206.441-6, período de 05/04/2006 a 31/12/2010, valor R 10.875,88.\r\nPROC. N° E-03/200.187/2007 - ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, mat. n° 911.089-1, período de 01/02/2006 a 31/12/2006, valor R 2.213,07.\r\nPROC. N° E-03/7.132.050/2010 - FABRICIO ALVARES GABRIEL, mat. n° 963.873-5, período de 16/06/2010 a 31/08/2010, valor R 228,85.\r\nProc. E-03/10.700.488/2009 - IRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, mat. n° 250.654-1, período de 15/09/2008 a 31/12/2010, valor R 5.096,87.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1183826\r\n"
        ],
        "1183830": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2011\r\nPROCESSO Nº 2213/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R 17.942,21, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1183830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183837": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DE 24.08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.058/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTELAR DE SOUZA, mat. n° 236.154-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/9.885/2011 - DAYSE HADDAD DE OLIVEIRA, mat. n° 165.634-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.131/2011 - MARTHA HELENA DA SILVA DUARTE, mat. n° 1.204.697-5, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/810.989/2011 - ORISTALINA LOPES FERREIRA, mat. n° 193.838-0, Agente Administrativo I.\r\nPROCESSO N° E-03/1.310.081/2011 - MARIA ELENA FABRICIO BRANDÃO, mat. n° 158.279-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.857/2011 - MARIA DA GLORIA BORGES FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 193.258-1, Inspetor de Alunos I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.127/2011 - MARIA IZABEL DA SILVA BATISTA, mat. n° 164.332-9, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.640/2011 - LUIZA HELENA RIBEIRO PIMENTEL, mat. n° 153.942-8, Merendeira I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.776/2011 - MARIA DA GLORIA DE CARVALHO LIMA, mat. n° 187.347-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.126/2011 - TANIA LUCIA DA SILVA BATISTA, mat. n° 188.901-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/08/2011.\r\nId: 1183837\r\n"
        ],
        "1183848": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 26.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.208/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a Impugnação apresentada pela empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nPROC. Nº E-17/203.343/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a Impugnação apresentada pela empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 1183848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183853": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DE 23/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/7.810.210/2009 - ELIZETE DA SILVA ANDRÉ, mat. nº 186.616-9, período de 10/09/2006 a 04/10/2010, valor R 8.513,17.\r\nPROC. Nº E-03/10.003.549/2010 - MARIA OLÍVIA DOS SANTOS PONTES, mat. nº 160.730-8, período de 27/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.447,16.\r\nPROC. Nº E-03/10.204.447/2009 - EUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, mat. nº 234.029-7, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.978,27.\r\nPROC. Nº E-03/10.004.694/2009 - JOSÉ LUCIO ARAUJO, mat. nº 5.021.214-1, período de 13/12/2010 a 31/12/2010, valor R 86,85.\r\nPROC. Nº E-03/11.201.190/2010 - SOLANGE BARTOLOMEU, mat. nº 232.572-8, período de 24/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.284,36.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.264/2007 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. nº 195.387-6, período de 19/05/2007 a 31/12/2010, valor R 8.662,45.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.898/2010 - LÚCIA AGUILERA ABREU, mat. 230.779-1, período de 02/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.612,93.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.272/2010 - MARIA DE FÁTIMA VIVIANI DE FREITAS, mat. nº 5.007.168-7, período de 20/04/2009 a 31/12/2010, valor R 1.399,08.\r\nPROC. Nº E-03/1.105/2010 - GENY FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 831.032-8, período de 25/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.562,00.\r\nPROC. Nº E-03/5.410.148/2010 - MARTA CRISTINA ROCHA AGUIAR MONTEIRO DE BARROS, mat. nº 1.020.890-8, período de 25/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.318,25.\r\nPROC. Nº E-01/172.225/2005 - CLARA MARIA CARDOSO GAGO, mat. nº 157.139-7, período de 07/02/2004 a 31/12/2010, valor R 15.529,69.\r\nPROC. Nº E-03/10.203.650/2006 - ANDERSON RAMOS LIMA, mat. nº 834.258-6, período de 01/03/2006 a 31/12/2006, valor R 1.444,80.\r\nPROC. Nº E-03/1.310.149/2010 - VÂNIA LÍGIA BRAZ, mat. nº 231.224-7, período de 19/11/2006 a 31/12/2010, valor R 10.957,76.\r\nPROC. Nº E-03/4.910.079/2009 - MARIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA, mat. nº 167.510-7, período de 08/10/2006 a 31/12/2010, valor R 10.841,09.\r\nPROC. Nº E-03/4.910.082/2009 - SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, mat. nº 517.009-7, período de 25/10/2007 a 31/12/2010, valor R 6.797,01.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.252/2010 - ERLÚZIA FONTAINE NETO, mat. nº 236.323-2, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.855,38.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.045/2009 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, mat. nº 165.741-0, período de 12/07/2008 a 31/12/2010, valor R 6.640,48.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.123/2010 - NILZA CARLA FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 839.405-8, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor R 2.330,53.\r\nPROC. Nº E-03/1.410.287/2009, MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 156.776-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.496,99.\r\nPROC. Nº E-03/10.900.521/2009 - ELIZABETE AMORIM RANGEL, mat. nº 237.648-1, período de 25/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.242,70.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1183853\r\n"
        ],
        "1183888": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 01.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 465.553,44 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.357.196,31 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 152.385,90 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 565.692,16 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 352.125,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.095.901,69 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 468.479,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.634,40 (trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.292.613,29 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 93.609,82 (noventa e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 462.972,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 699.592,10 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 315.456,60 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 992.759,76 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 5,7927%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.347,56, no período de 03/08/2010 a 02/08/2011, conforme publicado no DOE de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 4.170,72 (quatro mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.193.695,71 (dois milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para cobertura do mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 325.209,53 (trezentos e vinte e cincomil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1183888\r\n"
        ],
        "1183916": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/510.961/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do EQUIPAMENTOS DE”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA (sete mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1183916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183935": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no Decreto nº 3.147/80, alterado pelo Decreto nº 18.827/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1183935\r\n"
        ],
        "1183941": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração, por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2011.\r\nId: 1183941\r\n"
        ],
        "1183945": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2011AQUISIÇÃO DE MACA DE TRANSPORTE RADIOTRANSPARENTE, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do termo de referência, tendo em vista que foi divulgado um quantitativo menor do que o pretendido pela Administração.\r\nId: 1183945\r\n"
        ],
        "1183954": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 052/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, no valor de R 3.867.181,51 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1183954\r\n"
        ],
        "1183991": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0046/2011, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA., pelo valor global de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 1183991\r\n"
        ],
        "1184008": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da com base no art. 26, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1184008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184020": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n27/02/2009\r\nProc. n° E-08/090.102/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.742.600,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à contratação de serviços, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-08/650.002/2009 - TORNO sem efeito a republicação do despacho de 30/06/2009 no D.O. de 20/09/2010.\r\n30/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/650.002/2009 - TORNO sem efeito a republicação do despacho de 30/07/2009 no D.O. de 20/09/2010.\r\n31/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/650.002/2009 - TORNO sem efeito a republicação do despacho de 31/07/2009 no D.O. de 20/09/2010.\r\nProc. n° E-08/011.996/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente a contrato para aquisição de medicamento para pacientes por mandado judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/011.996/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 16/12/2010.\r\nProc. n° E-08/011.996/2008 - RATIFICO a anulação parcial da NAD 000261, nos termos art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 511,42 (quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Proc. n° E-08/090.102/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.134.000,00 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à contratação de serviços, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\n*Proc. n° E-08/011.996/2008 - RATIFICO o primeiro Termo Aditivo de licitação, nos termos art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente ao acréscimo de 25% do contrato para aquisição de medicamento para pacientes por mandado judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12//2010.\r\n10/05/2010\r\n*Proc. n° E-08/011.996/2008 - RATIFICO a anulação total da NAD 001744, nos termos art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/12//2010.\r\n14/05/2010\r\n*Proc. n° E-08/002.801/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 468.000,00(quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em favor da PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, referente à aquisição emergencial de suplemento alimentar para pacientes oriundos do poder judiciário, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2010.\r\nId: 1184020\r\n"
        ],
        "1184044": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado por nos autos do processo administrativo E-12/1987/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDê-se ciência dos termos deste processo administrativo à Requerente, na forma do art. 3º, II c/c o art. 22 da Lei Estadual nº 5.427/09, arquivando-se os autos em seguida.\r\nId: 1184044\r\n"
        ],
        "1184063": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFERIDO. Com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 08/10, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 30/31 e do Serviço de Auditoria, fls. 33, concedo o ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 13/05/2010, ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05/226-6, Técnico em Contabilidade, Classe III, enquadrado na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo desta LOTERJ.\r\nId: 1184063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184064": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PCERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1184064\r\n"
        ],
        "1184155": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2011\r\nProcesso nº E-23/200705/2001 - LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 18/4140. TORNO sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 09.07.2001 - página 35, por ter saído com incorreções.\r\nId: 1184155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184160": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2011\r\nProcesso nº E-12/130374/1993 - REGINA BEZERA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1837. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.07.2001 a 29.07.2011. \r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200873/2011 - JOSE SINIMBALDO CAVEARI FREIRE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2520. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.08.1978 a 10.08.1998. \r\nId: 1184160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184165": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/007/11154/2011 - JONAS FREIRE DOS SANTOS, RG CBMERJ 06419, a partir de 01 de março de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/019/11154/2011 - NILSON MAGALHÃES, RG CBMERJ 09245, a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11154/2011 - RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ 15063, a partir de 27 de janeiro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/022/11154/2011 - ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG CBMERJ 09194, a partir de 14 de junho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/023/11154/2011 - MOACIR MARIANO DA SILVA, RG CBMERJ 07328, a partir de 24 de julho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/306/11154/2011 - JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG CBMERJ 07954, a partir de 18 de fevereiro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/307/11154/2011 - JOSÉ MARCOS DA SILVA RAMOS, RG CBMERJ 07330, a partir de 29 de março de 2011. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1184165\r\n"
        ],
        "1184174": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 24.08.2011\r\no recurso interposto pela Empresa , na Tomada de Preços nº 001/2011, mantendo via de consequência a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, quanto ao julgamento da fase de habilitação.\r\nId: 1184174\r\n"
        ],
        "1184178": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.710/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, SPACE 2000 COM no valor mensal de R 52.226,72 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1184178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184179": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/2254/502-94. FIXADOS, com validade a contar de 08.03.1994, os proventos de Edson Strong Ferreira - Ten Cel PM Ref. RG 15.749.\r\nProcesso nº E-09/10/2567-99. FIXADOS, com validade a contar de 03.10.2001, os proventos de Paulo Cesar Pereira da Silva - Cap PM RR RG 1/12.734.\r\nProcesso nº E-25/02/520-90. FIXADOS, com validade a contar de 03.08.1990, os proventos de Dercio Abreu - 1º Sgt PM Ref. RG 22.593.\r\nProcesso nº E-25/07/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Walter Xavier de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 12.663. \r\nProcesso nº E-25/37/567-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Darcy de Almeida - 3º Sgt PM RR RG 13.440.\r\nProcesso nº E-25/174/596-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Carlos Alberto de Freitas Alves - 3º Sgt PM Ref. RG 16.153.\r\nProcesso nº E-25/021/585-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2004, os proventos de Algemiro Gomes de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.581.\r\nProcesso nº E-25/09/530-93. FIXADOS, com validade a contar de 08.05.2003, os proventos de Jose Duarte da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04.444.\r\nProcesso nº E-25/1508/584-87. FIXADOS, com validade a contar de 04.09.1999, os proventos de Moacyr Baptista Rangel - Cb PM Ref. RG 13.940. \r\nId: 1184179\r\n"
        ],
        "1184180": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 019/2011 à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R 1.301.957,05 (hum milhão, trezentos e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2011, à empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA - EPP com o valor de R 3.224.602,50 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1184180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184189": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N°. 5612/UERJ/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 1.553,76 (um mil quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da MARINA SILVA OLIVEIRA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nPROCESSO N°. 8524/UERJ/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 666.128,16 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos), em favor da GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 1184189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184191": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2011\r\n*Proc. nº E-09/000376/2508/2010 - APROVA a alteração contida no item 35 do processo administrativo nº E-09/000376/2508/2010, Pregão Eletrônico SRP nº 62/2010 e HOMOLOGA, em favor da empresa , em conseqüência CANCELA o item 35, HOMOLOGADO a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACUTICOS HOSPITALARES.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2011. \r\nId: 1184191\r\n"
        ],
        "1184192": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.686/2011 - FIXADOS, a contar de 29/07/2011, os proventos mensais de inatividade de Márcio Eymard Malard, matrícula. 291.588-2, Instrumentista Profissional, Nível 5, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nId: 1184192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184198": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 8677/8678, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 8680/8688, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nb) adjudicar a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista, cível, tributária e administrativa, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, à empresa ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, após contrato escrito formal.\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.024.578,43.\r\nId: 1184198\r\n"
        ],
        "1184200": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2011\r\nProcesso nº E-03/11.201.611/2011 - ESCOLA ARTE PARLENDAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.07.2011\r\nProcesso nº E-03/200.646/2010 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.07.2011\r\nProcesso nº E-03/8.610.419/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO BERNARDO. Município de Nova Iguaçu. Suspensão temporária das atividades por três (03) anos, a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\nDE 29.07.2011\r\nProcesso nº E-03/10.106.428/2009 - CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES/ESCOLINHA JARDIM ENCANTADO. Município de São Gonçalo. Alterações da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.433/2009 - INSTITUTO PARANÁ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 19/12/2008. INDEFIRO.\r\nDE 02.08.2011\r\nProcesso nº E-03/10.204.214/2008 - JARDIM ESCOLA FOFURA. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de Sócios-Proprietários e Representantes Legais. DEFIRO.\r\nDE 04.08.2011\r\nProcesso nº E-03/11.200.481/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ÓRION/ JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço a partir de 2009. DEFIRO.\r\nDE 05.08.2011\r\nProcesso nº E-03/201.833/2010 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de Sócios- Proprietários e Representantes Legais. DEFIRO.\r\nDE 08.08.2011\r\nProcesso nº E-03/201.851/2010 - INSTITUTO STELLA ALMEIDA. Município do Rio de Janeiro. Nova composição de Sócios-Proprietários e Representantes Legais. DEFIRO.\r\nDE 11.08.2011\r\nProcesso nº E-03/11.201.324/2006 - ABMSA - INSTITUTO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Ampliação de endereço a partir do ano de 2004. DEFIRO.\r\nDE 12.08.2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.152/2010 - ESCOLA BRETANHA. Município do Rio de Janeiro. Endereço complementar pela Rua Maraú, 122, Freguesia, Ilha do Governador. DEFIRO.\r\nDE 15.08.2011\r\nProcesso nº E-03/2.610.354/2010 - PRISMA COLÉGIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.08.2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.507/2011 - COLÉGIO 4 DE DEZEMBRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e da Educação Infantil, com validade a partir de 01/07/2011. DEFIRO.\r\nId: 1184200\r\n"
        ],
        "1184201": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no montante de R 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1184201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184210": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.08.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no montante de R 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1184210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184224": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-09/11599/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2004, os proventos de CYLENIO DO ESPIRITO SANTO LOUREIRO, CEL PM RG 15.761.\r\nPROCESSO Nº E-09/00082/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ADAILTON MOURA MENDONÇA, CEL PM RG 29.312.\r\nPROCESSO Nº E-09/00103/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, TEN CELPM RG 31.610.\r\nPROCESSO Nº E-09/00150/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO, MAJ PM RG 36.261.\r\nPROCESSO Nº E-09/00574/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS, CAP PM RG 39.363.\r\nPROCESSO Nº E-09/00031/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2011, os proventos de MARCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 42.516.\r\nPROCESSO Nº E-09/00173/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2011, os proventos de RENAN CAMPOS DA COSTA, 1º TEN PM RG 44.233.\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2520/2003 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2011, os proventos de SEBASTIÃO RABELO, 2º TEN PM RG 28.894.\r\nPROCESSO Nº E-09/00037/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de MAURO JORGE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.532.\r\nPROCESSO Nº E-09/00045/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de HENRIQUE BORGES SAMPAIO, SUBTEN PM RG 32.178.\r\nPROCESSO Nº E-09/00222/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de SILVIO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.412.\r\nPROCESSO Nº E-09/00318/2597/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOÃO PAULO CARDOSO, SUBTEN PM RG 32.419.\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANAEL LUCIO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 32.955.\r\nPROCESSO Nº E-09/00690/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANTONIO COSTA MEIRELES, SUBTEN PM RG 33.172.\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de GILMAR MIRANDA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 33.192.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2539/2-11 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de GILSON ALVES NORTON, SUBTEN PM RG 33.423.\r\nPROCESSO Nº E-09/00017/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JAIME JOSE DE MOURA, SUSBTEN PM RG 33.426.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA, SUBTEN PM RG 33.824.\r\nPROCESSO Nº E-09/01377/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de WALDEMIR CARREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 33.910.\r\nPROCESSO Nº E-09/00505/2597/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de VORNI AGUIAR MONTEIRO, SUSBTEN PM RG 34.231.\r\nPROCESSO Nº E-09/03254/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA BRAGA, SUBTEN PM RG 34.442.\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.467.\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ULISSES LO PES BEZERRA FILHO, SUBTEN PM RG 34.878.\r\nPROCESSO Nº E-09/00050/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE DE ARIMATEA FORTE, SUBTEN PM RG 35.963.\r\nPROCESSO Nº E-09/00618/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.133.\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 32.126.\r\nPROCESSO Nº E-09/01160/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 38.349.\r\nPROCESSO Nº E-09/00617/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA, 1º SGT PM RG 38.551.\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ROBERTO CESAR SILVA DIAS, 1º SGT PM RG 39.354.\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de DESIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 39.557.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES FILHO, 1º SGT PM RG 39.775.\r\nPROCESSO Nº E-09/00024/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de JOÃO LOPES SOARES, 1º SGT PM RG 46.165.\r\nPROCESSO Nº E-09/00307/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 49.069.\r\nPROCESSO Nº E-09/00819/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ELI DE OLIVEIRA CABRAL FILHO, 2º SGT PM RG 38.057. \r\nPROCESSO Nº E-25/00027/567/94 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2005, os proventos de JOSE ALMEIDA RIBEIRO, CB PM RG 27.139.\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2009, os proventos de FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, CB PM RG 60.014.\r\nPROCESSO Nº E-09/00027/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2011, os proventos de SERGIO ANTONIO PASTOR DOS SANTOS, CB PM RG 69.125.\r\nPROCESSO Nº E-09/00058/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.03.2011, os proventos de CHARLES RIBEIRO SIQUEIRA, CB PM RG 74.943.\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2010, os proventos de PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, SD PM RG 84.724.\r\nDE 05.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2011, os proventos de JAMES STRONGO, CEL PM RG 45.476.\r\nPROCESSO Nº E-09/05383/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.99, os proventos de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 49.230.\r\nPROCESSO Nº E-09/00173/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SUBTEN PM RG 29.780.\r\nPROCESSO Nº E-09/00905/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de HUDSON FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.043.\r\nPROCESSO Nº E-09/00560/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO LOPES HUNGRIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.404.\r\nPROCESSO Nº E-09/00177/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANDRELSON SENRA GOMES, SUBTEN PM RG 31.537.\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MAURO ALVES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.613.\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JASIEL BRANDÃO FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.079.\r\nPROCESSO Nº E-09/01052/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2011, os proventos de JORGE MOREIRA CURVELLO, SUBTEN PM RG 32.277.\r\nPROCESSO Nº E-09/00955/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de UBIRACI ROGGER DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.425.\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MIGUEL SOUZA E SILVA, SUBTEN PM RG 32.617.\r\nPROCESSO Nº E-09/00174/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MOACIR ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.766.\r\nPROCESSO Nº E-09/00973/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MALDONADO TEIXEIRA DE FARIAS, SUBTEN PM RG 32.790.\r\nPROCESSO Nº E-09/00128/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de NILO SERGIO DA ILVA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 32.805.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO ALVES, SUBTEN PM RG 33.007.\r\nPROCESSO Nº E-09/00023/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.033.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM, SUBTEN PM RG 33.143.\r\nPROCESSO Nº E-09/00021/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 33.167.\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de SILVERIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.351.\r\nPROCESSO Nº E-09/00199/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.460.\r\nPROCESSO Nº E-09/00967/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO DE LIMA, SUBTEN PM RG 33.550.\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de WILSON BATISTA DE OLIVEIRA, SUTEN PM RG 33.615.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE SHARPEDEUDARC GONÇALVES LEITE, SUBTEN PM RG 33.644.\r\nPROCESSO Nº E-09/00898/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCOS GOMES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 33.762.\r\nPROCESSO Nº E-09/00019/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.898.\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2562/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de SERGIO ALVES MOURA, SUTEN PM RG 34.067.\r\nPROCESSO Nº E-09/00911/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de RONALDO GUILHERME CLEMENTE, SUBTEN PM RG 34.417.\r\nPROCESSO Nº E-09/03914/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 707.06.2011, os proventos de SERGIO ROBERTO CANELLA, SUBTEN PM RG 35.536.\r\nPROCESSO Nº E-09/00220/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ESPEDITO CASTILHO, SUBTEN PM RG 38.616.\r\nPROCESSO Nº E-09/00619/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de MARCIO INFANTE DOS REIS, SUBTEN PM RG 38.879..\r\nPROCESSO Nº E-09/01679/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2008, os proventos de SILVIO DOS SANTOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 39.262.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JOSE SALVADOR CASSIANO, 1º SGT PM RG 34.634.\r\nPROCESSO N º E-09/00044/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de ORIOSCO DOMICIANO MARTINS, 1º SGT PM RG 36.568.\r\nPROCESSO Nº E-09/00094/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JORGE GONÇALVES, 1º SGT PM RG 37.383,\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSUE ALVES MACEDO, 1º SGT PM RG 38.651.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE LACERDA, 1º SGT PM RG 39.399.\r\nPROCESSO Nº E-09/00044/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de ELBER CORREA FARIA, 1º SGT PM RG 39.476.\r\nPROCESSO Nº E-09/03254/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.036.\r\nPROCESSO Nº E-09/00081/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de PAULO CESAR LIMA ROCHA, 1º SGT PM RG 41.666.\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de JACI DE SOUZA NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 42.442.\r\nPROCESSO Nº E-09/00102/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de REGINALDO ALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 43.219.\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CELSO CARDOSO PACHECO, 2º SGT PM RG 35.691.\r\nPROCESSO Nº E-09/00030/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de VALTECVI EVANGELISTA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 41.964.\r\nPROCESSO Nº E-09/00698/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ABREU MARQUES, 2º SGT PM RG 44.605.\r\nPROCESSO Nº E-09/00746/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\nPROCESSO Nº E-09/00028/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de JORGE HENRIQUE GONÇALVES , 3º SGT PM RG 53.223.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2010, os proventos de MARIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA, CB PM RG 58.273.\r\nPROCESSO Nº E-09/00363/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2008, os proventos de SILVIO CARVALHO DE SOUZA, CB PM RG 58.408.\r\nDE 10.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00269/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EROITO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 19.260.\r\nPROCESSO Nº E-09/00591/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ADILSON DE MATTOS, SUBTEN PM RG 28.281.\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ORLANDO JOSE CARDOSO FILHO, SUBTEN PM RG 30.734.\r\nPROCESSO Nº E-09/00887/2525/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.295.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CESAR AARMOND, SUBTEN PM RG 32.349.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de DEJANIRO RAUL, SUBTEN PM RG 32.518.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de EDSONA JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.755.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 32.938.\r\nPROCESSO Nº E-09/00030/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JAORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.222.\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2539/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de MEIRELLES DUARTE LAGOAS, SUBTEN PM RG 33.230.\r\nPROCESSO Nº E-09/00038/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de MARCOS CHAVES SOARES, SUBTEN PM RG 33.424.\r\nPROCESSO Nº E-09/01447/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JORGE LUIZ URURAHY DA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 33.483.\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2546/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 33.727.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de CESAR TORQUATO DE LOIOLA, SUBTEN PM RG 33.753.\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de WILSON CARLOS GOES, SUBTEN PM RG 34.130.\r\nPROCESSO Nº E-09/00311/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de GABRIEL RICHARD DUTRA NEVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 34.292.\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de SILAS AMARAL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.307.\r\nPROCESSO Nº E-09/00049/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de PAULO CESAR NEVES, SUBTEN PM RG 34.317. \r\nPROCESSO Nº E-09/00761/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO, SUBTEN PM RG 34.324.\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de SERGIO DA CRUZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.410.\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de FRANCISCO PATRICIO BEZERRA FILHO, SUBTEN PM RG 34.418.\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ENEILSON SILVA MADRUGA, SUBTEN PM RG 34.644.\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2567/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ABRÃAO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 34.663.\r\nPROCESSO Nº E-09/01009/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 37.168.\r\nPROCESSO Nº E-09/00045/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de MARCELO PIMENTEL RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.177.\r\nPROCESSO Nº E-09/00139/2580/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de SERGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.092.\r\nPROCESSO Nº E-09/00372/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de JOSE CARLOS GOMES DOS REIS, SUBTEN PM RG 39.098.\r\nPROCESSO Nº E-09/00051/2598/2011 - Fixados, com validade s contar de 27.07.2011, os proventos de LEONEL FERREIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.807.\r\nPROCESSO Nº E-09/01532/2573/2006 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2010, os proventos de ADEMAR RODRIGUES LOPES, 1º SGT PM RG 32.468.\r\nPROCESSO Nº E-09/01018/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de JORGE LOPES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 33.228.\r\nPROCESSO Nº E-09/00028/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de EDIR SANTOS CARDOSO, 1º SGT PM RG 36.103.\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de HUDSON DA SILVA GUEDES, 1º SGT PM RG 37.062.\r\nPROCESSO Nº E-09/00043/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de PLEDRO ANTONIO DE SOUZA MOURA, 1º SGT PM RG 37.855.\r\nPROCESSO Nº E-09/00043/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.27.2011, os proventos de JERONIMO BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.024.\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 41.565.\r\nPROCESSO Nº E-09/00227/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de NILO GOMES DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 42.153.\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de WANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 45.080.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º SGT PM RG 46.101.\r\nPROCESSO Nº E-09/00855/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de FERNANDO PEREIRA NEVES, 1º SGT PM RG 48.105.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2568/97 - Fixados, com validade a contar de 31.05.2011, os proventos de EDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.405.\r\nPROCESSO Nº E-09/00027/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 32.883.\r\nPROCESSO Nº E-09/01022/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de VALDENIR MENEZES PEREIRA, 2º SGT PM RG 34.290.\r\nPROCESSO Nº E-9/00012/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2010, os proventos de GILVANIO APOLINARIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.373.\r\nPROCESSO Nº E-09/01154/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2011, os proventos de PAULO CESAR LIMA DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 38.415.\r\nPROCESSO Nº E-09/00139/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de ANTONIO MARCOS CERQUEIRA, 2º SGT PM RG 41.020.\r\nPROCESSO Nº E-09/00251/2503/2011 - Fixados, com validade a contar d 01.07.2011, os proventos de DONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 50.493.\r\nPROCESSO Nº E-09/04513/2577/2005 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2002 os proventos de MARCOS BAPTISTA GOMES, CB PM RG 34.512.\r\nPROCESSO Nº E-09/00040/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 505.05.2011, os proventos de RAFAEL LOYOLA DOS SANTOS, CB PM RG 63.248.\r\nPROCESSO Nº E-09/00175.2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de ALEX VIANA CARDOSO, CB PM RG 67.352.\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2011, os proventos de RODRIGO DELGADO NAVARRO, CB PM RG 75.324.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2532/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ERCULES DA SILVA ALVES, CB PM RG 75.325.\r\nPROCESSO Nº E-09/00293/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de MARCIO FERNANDES, SD PM RG 74.134.\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos de MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, SD PM RG 80.782.\r\nDE 15.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00060/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de LICINIO MARCOS GONÇALVES FROES, CEL PM RG 36.162.\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de VAGNER ALVES MENDONÇA, TEN CEL PM RG 40.529.\r\nPROCESSO Nº E-09/00044/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011,mos proventos de ADEMIR DE ABREU, MAJ PM RG 1.14.648.\r\nPROCESSO Nº E-09/00285/2588/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de JOSE MANOEL FERNANDES BELO, MAJ PM RG 41.914.\r\nPROCESSO Nº E-09/00280/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 56.607.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2011, os proventos de SERGIO LUIZ ALVES BARROZO, CAP PM RG 36.668.\r\nPROCESSO Nº E-09/00221/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de FRANCISCO JOSE PIMENTEL FERNANDES, CAP PM RG 39.210\r\nPROCESSO Nº E-09/00645/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2010, os proventos de CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, CAP PM RG 76.807.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de UBIRAJARA RODRIGUES DA SILV, SUBTEN PM RG 31.490.\r\nPROCESSO Nº E-09/00066/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.502.\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de MARCO AURELIO CORTES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.755.\r\nPROCESSO Nº E-25/00019/581/88 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2011, os proventos de JOSE DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 1.05.962.\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2514/2003 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, SUBTEN PM RG 26.602.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2533/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVIO, SUBTEN PM RG 30.048.\r\nPROCESSO Nº E-09/00032/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de LUIZ ANTONIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 30.443.\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de JORGE ALUISIO BRAGA PORTUGAL, SUBTEN PM RG 30.930.\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/2506/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ALOISIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.902.\r\nPROCESSO Nº E-09/00036/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EDIBERTO CARLOS SOARES, SUBTEN PM RG 31.933.\r\nPROCESSO Nº E-09/01789/2619/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de LAERCIO FLORENTINO, SUBTEN PM RG 32.153.\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2011, os proventos de JULIO CESAR SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 32.193.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de VIVALDO ALVES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 32.331.\r\nPROCESSO Nº E-09/00040/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de SERGIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.462.\r\nPROCESSO Nº E-09/01446/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de MARCOS ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.506.\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de DOMINGOS NUNES GUILHERME, SUBTEN PM RG 33.124.\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOÃO AMERICO CARDOSO, SUBTEN PM RG 33.434.\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FARIAS DE GOUVEA, SUBTEN PM RG '33.749.\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de NELSON PINTO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 33.954.\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de GIOVANI MELO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.145.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2533/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de GILMAR SANT ANNA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 34.629.\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ISRAEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.932.\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ROBSON CORREIA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 34.393.\r\nPROCESSO Nº E-09/00041/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.191.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2011, os proventos de UBIRAJARA DE CASTRO PINTO, SUBTEN PM RG 35.892.\r\nPROCESSO Nº E-09/00870/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA SUBTEN PM RG 38.384.\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2551/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.07.2011, os proventos de ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.637.\r\nPROCESSO Nº E-09/00017/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de MARCOS DE SOUZA VAZ, SUBTEN PM RG 39.789.\r\nPROCESSO Nº E-09/00066/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES, SUBTEN PM RG 41.603.\r\nPROCESSO Nº E-09/00047/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.798.\r\nPROCESSO Nº E-25/00040/574/88 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2011, os proventos de ANTERO SANTOS, 1º SGT PM RG 17.627.\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2011, os proventos de RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 37.475.\r\nPROCESSO Nº E-09/00048/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de WILSON NETTO DE CASTILHO, 1º SGT PM RG 38.158.\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de GILMAR CHAVES MATHEUS, 1º SGT PM RG 44.121.\r\nPROCESSO Nº E-09/01790/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.339.\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de ROBSON GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.232.\r\nPROCESSO Nº E-09/00082/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de EDIMAR DE SOUZA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 41.706.\r\nPROCESSO Nº E-09/00447/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2010, os proventos de JULIO CESAR CANDIDO, 3º SGT PM RG 76.091.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2514/2001 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2011, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS, CB PM RG 33.439.\r\nPROCESSO Nº E09/00023/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2011, os proventos de OZINALDO PEREIRA GOMES, CB PM RG 72.000.\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2010, os proventos de JOSILDO RODRIGUES SANTOS, CB PM RG 73.275.\r\nPROCESSO Nº E-09/00063/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de FERNANDO PEREIRA DE SOIZA, CB PM RG 74.574.\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2010, os proventos de GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, SD PM RG 81.691.\r\nId: 1184224\r\n"
        ],
        "1184226": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-01/717456/1984 - VALERIA DE GRAND COURT GOULART, matr. 2060-2 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 27/12/2002 a 04/01/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E01/318961/2011 - MARIA DE FÁTIMA PINHO SOARES, matr. 1794-7 - a isenção do desconto do Imposto de Renda até 11/08/2016.\r\nId: 1184226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184228": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nPROC. Nº E-01/707244/2005 - OTAVIANO BATISTA DE SANTANA - . \r\nId: 1184228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184229": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/08/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 62.514,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n- R \r\nE-01/319872/2011\r\nROMILDA BARRETO SOARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319873/2011\r\nPINHEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319874/2011\r\nONDINALDA PINTO PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319875/2011\r\nNILCEA FERNANDES CERBINO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319876/2011\r\nNORAH HORTA DE CARVALHO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319877/2011\r\nNELI RAMOS SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319878/2011\r\nMARIA ROSELI FIGUEIREDO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319879/2011\r\nMAB ELY HAMBERGER BARRETO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319880/2011\r\nMACHADO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319881/2011\r\nMARIA CLELIA DA SILVA SANCHES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319882/2011\r\nMARIA DALVA DE ABREU\r\n1.640,80 \r\nE-01/319883/2011\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319884/2011\r\nCARVALHO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319885/2011\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319886/2011\r\nLAIS MARINO DE BARTOLO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319887/2011\r\nLUIZA PINTO PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319888/2011\r\nROSA\r\n.640,80 \r\nE-01/319889/2011\r\nLADY DE SOUZA PADILHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319890/2011\r\nLEONOR DE SOUZA BERNARDO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319891/2011\r\nJELVAN SANTOS\r\n656,32 \r\nE-01/319896/2011\r\nINA VIANNA BARBOSA DE ARAUJO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319897/2011\r\nHILZA MARIA SOARES DO ESP SANTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319898/2011\r\nHEBE DIRCE ARAUJO\r\n3.281,60 \r\nE-01/319899/2011\r\nHELENA TEIXEIRA ALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319900/2011\r\nGRASIELA BAPTISTA DOS SANTOS HONDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319901/2011\r\nEDMEA F. VICECONTE\r\n1.640,80 \r\nE-01/319902/2011\r\nDENILZE BORGES ALBO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319903/2011\r\nANGELA BUCKLEY\r\n1.148,56 \r\nE-01/319904/2011\r\nADNE MALAMACE\r\n1.640,80 \r\nE-01/319905/2011\r\nCARLOTA CARDOSO DE MELLO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319906/2011\r\nPONCIO\r\n3.281,60 \r\nE-01/319907/2011\r\nAURENIR LIMA VIANA\r\n1.640,80 \r\nE-01/319908/2011\r\nALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319909/2011\r\nHELOISA BRAGA SIMAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/319910/2011\r\nADEIR FRANCISCA COSTA TAUVANES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319911/2011\r\nMARIA DO CARMO CARDOSO ALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/319912/2011\r\nCARDOSO\r\n1.640,80 \r\n62.514,48 \r\nId: 1184229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184235": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nletrônico nº 011/2011, considerado fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietético.\r\nId: 1184235\r\n"
        ],
        "1184246": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\nId: 1184246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184250": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n- PAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5329-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- KATIA IRACEMA KRAUSE, matr. nº 5364-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matr. nº 4781-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIANA BENTO DE FARIA LIMA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELCIR CRUZ, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ELY CRUZ DE ALVARENGA, matr. nº 24497-0.\r\nId: 1184250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184251": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.08.2011\r\n- DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35132-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1987 a 23/02/1988, 01/12/1993 a 30/11/1996, 01/01/1997 a 30/09/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 28/02/1998, 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/12/2004 a 28/02/2010, totalizando 3.566 dias de exercício.\r\nId: 1184251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184258": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/187903/1570-2010 - Renato Mansur, matr. nº 930.651- 5 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.277 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, respectivamente, publicado através do DORJ de 19/08/2011, despacho de 17/08/2011.\r\nPROC. Nº E-08/220930-2010 - Afonso Carlos Borges Cezar, matr. nº 264.453-2 - 367 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nPROC. Nº E-09/187903/1570-2010 - Renato Mansur, matr. nº 930.651- 5 - 1.956 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1184258\r\n"
        ],
        "1184265": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DE 25.08.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1184265\r\n"
        ],
        "1184274": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROLTDAINEA, assinado em 09/12/2010, objeto do processo nº E-07/505.476/2010.\r\nPROVISÓRIOPLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CON TROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NESTADO DO INEA,assinado em 18/10/2010, objeto do processo nº E- 07/507.723/2009.\r\nDE 24.08.2011\r\nCARÁTER PROVISÓRIO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA ELMIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INEA, assinado em 08/09/2010, objeto do processo nº E-07/501.823/2010.\r\nId: 1184274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184287": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFL TRANSPORTES, referente a prestação de serviços de locação de veículos nos meses de novembro e dezembro de 2010, feito ao INEA, conforme Notas Fiscais de Serviços nºs 1068 e 1069 referente ao Contrato nº 68/2010, no valor de R 9.397,50 (nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), nas condições de ajustados no processo nº. E-07/509.541/2010. \r\nId: 1184287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184288": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1184288\r\n"
        ],
        "1184324": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2011\r\nGUADALUPE TRIGO RODRIGUEZ DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.051-3. FIXA os proventos mensais a contar de 19.08.2009 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 02.09.2009.\r\n.08.2011\r\n- JULIO CESAR BRAGA GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.704-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.03.1996 a 17.03.2004 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.922 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1184324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184358": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/401.717/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 11.784.860,72 (onze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), e adjudico em favor da empresa Studio G Construtora Ltda, a realização das obras emergenciais de conclusão de reforma do 4º pavimento para implantação de CTI, de construção da subestação e de reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1184358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184366": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\n.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/204162/2010 - CLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, matrícula 958677-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11204011/2009 - ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula 917987-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n, matrícula 912685-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10000789/2010 - JEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, matrícula 944468-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10000875/2010 - CINTIA CRISTINA VERDEIROS, matrícula 926071-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n15.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/601739/2009 - JOÃO BATISTA ARAUJO COSTA, matrícula 1005279-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10701412/2010 - SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, matrícula 916790-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10600274/2007 - MIRIAM APARECIDA MORAES, matrícula 290395-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n.2011\r\n, matrícula 941064-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n, matrícula 841577-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n26.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10201898/2011 - MARCELO FERNANDES ROLLO, matrícula 960505-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nmatrícula 945511-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2010076/2011 - SIMONE VIEIRA RESENDE FREITAS, matrícula 914928-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10003801/2010 - MARCOS CORREA DA SILVA, matrícula 925428-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/602198/2010 - ALÍRIA MARIA DE CARVALHO DE FRANÇA, matrícula 863926-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10601172/2008 - MARIA DAS GRAÇAS CAMARA, matrícula 945388-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10005027/2009 - ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE, matrícula 942159-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10204824/2010 - LUCIENE ESTEVES DA SILVA, matrícula 912494-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n, matrícula 950532-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n11.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10400422/2011 - ELSA AMARAL CARVALHO CARDOSO, matrícula 958576-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11203449/2007 - SABINA PINHEIRO DE AGUIAR, matrícula 935510-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n15.08.2011\r\n- CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 804530-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n, matrícula 926673-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n, matrícula 5014968-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LEONARDO RODRIGUES SOARES, matrícula 960670-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIANA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 958710-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MOACIR MESQUITA DE SOUSA, matrícula 929022-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANA PAULA LOPES DA COSTA, nas matrículas 943454-9 e 929415-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n16.08.2011\r\n- ANTONIO CARLOS SIMÃO SILVA, matrícula 5001209-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1184366\r\n"
        ],
        "1184376": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1184376\r\n"
        ],
        "1184384": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 228.960,15 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos) a conta do PT 23.122.0002.2016 e CD 3390.39.23, com base no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1184384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184451": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450003/1993 - MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, matrícula n 29/3398-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/12/1987 a 30/11/1992 (dois meses) e de 01/12/1992 a 30/11/1997 (três meses) no total de 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1184451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184540": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2011\r\nDE MELO, matr. 08/100.871-6, período base de 25.02.2006 a 25.03.2011.\r\nmatr. 08/100.446-7, período base de 24.10.2004 a 22.10.2009.\r\nmatr. 08/103.599-0, período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nmatr. 08/105.120-3, período base de 02.10.2002 a 30.09.2007.\r\nmatr. 08/106.843-9, período base de 23.03.2005 a 20.04.2010.\r\nmatr. 08/106.742-3, período base de 07.07.2003 a 04.07.2008.\r\nmatr. 08/108.267-9, período base de 19.05.2006 a 01.07.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.599-0. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 05.07.90 a 03.07.95 que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/108.539-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 06.02.91 a 04.02.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/105.131-0 - TORNO sem efeito o despacho datado de 28.02.2008, publicado no D.O. de 02.04.2008.\r\nmatr. 08/106.517-9, exercícios de 1996 e de 1998. \r\nEREZ, matr. 08/100.603-3, exercícios de 198, 1981 e de 1997.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1184540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184543": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 1.728,90 (um mil setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.7.2011.\r\nId: 1184543\r\n"
        ],
        "1184615": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 25/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/26815/1056-2011 - Marcelo de Goes Gomes, matr. nº 859.268-5 - 1.138 dias prestados a Marinha do Brasil. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/26814/1056-2011 - Marcelo de Goes Gomes, matr. nº 859.268-5 - 771 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1184615\r\n"
        ],
        "1184636": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/391/2011 - Concordando com o exposto no parecer jurídico às fls. 567/569, e pelas razões apostas no ato, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 97/2011, para aquisição produtos nutricionais, pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; no mérito, INDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1184636\r\n"
        ],
        "1184637": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/3431/2010 - Considerando as alegações da área técnica competente, às fls. 247, e o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 258/259, não há como deixar de acatar os argumentos da impugnação. Desta forma, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2011, para aquisição de luminárias de emergência, interposta pela empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante, para alteração do prazo de entrega para 15 (quinze) dias.\r\nId: 1184637\r\n"
        ],
        "1184642": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 017/2011, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R R 1.390.693,87 (hum milhão, trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1184642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184646": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/2966/2011 - LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003771. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 8 (oito) anos e 16 (dezesseis) equivalente a 2936 dias, averbados pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA , no período de 20 jan 2003 a 01 fev 2011, conforme Certidão nº 02/2011/DIRMAB.\r\nPROCESSO Nº E-01/1879/2011 - PABLO TROVÃO DE CARVALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 8 (oito) anos e 204 (duzentos e quatro) equivalente a 3124 dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, no período de 17/janeiro/2000 a 05/agosto/2008, conforme Certidão nº 0118/2011.\r\nPROCESSO N° E-01/3205/2011 - HERVAN FARIA FIGUEIREDO - ID 29382998. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 16/03/1976 a 07/05/1978, 01/07/1974 a 06/08/1974, 01/09/1974 a 30/04/1975, 22/08/1968 a 29/10/1968, 01/03/1969 a 22/12/1969, 01/12/1971 a 17/05/1972 e, 01/06/1972 a 12/03/1973, no total de 1882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias.\r\nPROCESSO N° E-01/124267/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA - ID 8707332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 19/10/1977 a 29/08/1978, 01/08/1978 a 02/07/1979, 01/10/1973 a 03/02/1977 e 01/04/1977 a 17/05/1977, no total de 1889 (hum mil oitocentos e oitenta e nove) dias.\r\nPROCESSO N° E-01/8720/1989 - JORGE RICARDO SANTOS KLIER, Id. Funcional 8728267, período base de 09/11/1994 a 05/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1184646\r\n"
        ],
        "1184662": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0034/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.529.\r\nId: 1184662\r\n"
        ],
        "1184667": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2011\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 173573-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005.\r\na concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n/2011\r\nAnete Santa Rosa Simões\r\n/2011\r\nAntonio Elias Dorea de Araujo Bastos\r\n/2011\r\nCatarina Vieira Tito\r\n/2011\r\nCecilia de Oliveira\r\n/2011\r\nDulcinea de Azevedo Alves\r\n/2011\r\nEliane Correa de Freitas e Souza\r\n/2011\r\nElza Velloso\r\n/2011\r\nEvanilde Souza Fontoura da Silva\r\n/2011\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n/2011\r\nGlaucia Maria Soares Lima\r\n/2011\r\nGeovane Ferreira de Vasconcellos\r\n/2011\r\nGilmar Bispo dos Santos\r\n/2011\r\nGloria Maria da Conceição Thiago da Costa\r\n/2011\r\nIara Regina Oliveira da Fonseca\r\n/2011\r\nIvania Maria Moreira Dias Abud\r\n/2011\r\nJair Preto de Oliveira\r\n/2011\r\nJosefa Guedes da Costa\r\n/2011\r\nLeni Schmits Vieira\r\n/2011\r\nLuci Alves Monteiro de Barros\r\n/2011\r\nLucia Helena Arbex\r\n/2011\r\nLucimar Lopes de Céia Freire\r\n/2011\r\nLeonor de Carvalho Marcelino\r\n/2011\r\nLeci Do Couto Diniz\r\n/2011\r\nMarcia Ferreira da Conceição Silva\r\n/2011\r\nMarta Niskier\r\n/2011\r\nMaria Aparecida de Q. P. da Silveira\r\n/2011\r\nMaria Esther Corra Moreira\r\n\r\n/2011\r\nMaria Isabel Guimarães Carvalho Ferreira\r\n/2011\r\nMaria Lucia da Silva Marques\r\n/2011\r\nMaria Marta de Paula\r\n/2011\r\nMarlene Pelizon dos Santos\r\n/2011\r\nMarisa Cruz Carvalhaes\r\n/2011\r\nMarinete de Araujo Ventura\r\n/2011\r\nMarly Faria Scapin\r\n/2011\r\nNeli Ferreira Mures\r\n/2011\r\nNorma da Cruz Castor\r\n/2011\r\nNorma Zuliani Rios Sender\r\n/2011\r\nOlga Goldinho Gomes\r\nE-23/301175/2011\r\nRosa Maria Mello de Lima\r\nE-23/301177/2011\r\nRosani Bento Braga\r\nE-23/301181/2011\r\nSebastiana Moreira de Miranda\r\nE-23/301151/2011\r\nSelma Catalão Martins\r\nE-23/301092/2011\r\nSylvia Beatriz DOS Santos Menezes\r\nE-23/301203/2011\r\nScheila Bensabath de Oliveira\r\nE-23/301148/2011\r\nTania Maria Souza Melo Rocha\r\nE-23/301139/2011\r\nTheresinha Dutra Macedo Maia\r\nE-23/301185/2011\r\nVanda Vasconcelos Moreira\r\na concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\nNOMES \r\nE-23/301182/2011\r\nLuiz Pascoal Monteiro\r\nE-23/301054/2011\r\nMargarida Maria Siqueira da Rocha\r\nE-23/301113/2011\r\nMaria Jose dos Prazeres Barroso\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENANDOR\r\n, matrícula 171341-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.02.2011.\r\nId: 1184667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184668": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 189.548-1. 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de \r\nId: 1184668\r\n"
        ],
        "1184688": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2774/2011 - JULEIZA DA COSTA GRANADEIRO, ID. Funcional 19498969, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/08/2011.\r\nId: 1184688\r\n"
        ],
        "1184689": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\nem favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 502,12 (quinhentos e dois reais e doze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1184689\r\n"
        ],
        "1184692": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - período base: 13/02/1986 a 11/02/1991 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nPROC. Nº E-09/8176/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - 129 dias referente ao período da ACADEPOL e o período entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da data da posse na SSP. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/8175/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº. 257.599-1 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nPROC. Nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº 257.599-1 - Torna sem efeito o despacho de 27.03.1991, publicado no D.O. de 02.04.91, que publicou concessão de 3 meses de licença- prêmio no período de 13/02/1986 a 11/02/1991, através do processo nº E-09/297/1039/1988.\r\nId: 1184692\r\n"
        ],
        "1184695": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente Ambiental, matrícula nº 2701303-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/05/2005 a 29/04/2010.\r\nId: 1184695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184767": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.08.2011\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos no § da Constituição Federal, 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, , Técnico de abono de permanência/2011.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do rt. 40, da Constituição Federal, a 41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora , Auxiliar de Séricos Gerais II - Nível 5, matrícula nº 291.718-5abono de permanência a partir de 18/07/2011.\r\nId: 1184767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184773": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/3.571/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2011, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n01\r\nR 49.000,00\r\n(quarenta e nove mil reais)\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n02\r\nR 32.010,00\r\n(trinta e dois mil e dez reais)\r\nCONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 66.605.734/0001-02\r\n03\r\n(cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n04\r\nR 32.970,00\r\n(trinta e dois mil e novecentos e setenta reais)\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nCNPJ: 34.166.272/0001-88\r\n05\r\n(três mil e duzentos reais)\r\nCONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 66.605.734/0001-02\r\n06\r\nR 2.500,00\r\n(dois mil e quinhentos reais)\r\nId: 1184773\r\n"
        ],
        "1184799": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato IO nº 17/09 de contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software de editoração Good News 3, no valor total de R 199.260,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e inclusão de cláusula de rescisão amigável, com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 85, da ASJUP, fls. 86/87, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 83. Adjudico o serviço à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1184799\r\n"
        ],
        "1184801": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-08/603774/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nADEMAR CELIO CORREA, matr. nº 743-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/03/2009 a 07/03/2010, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nLOURDES BORGES DE SOUZA, matr. nº 15.646-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/10/2008 a 07/10/2009 e 08/10/2009 a 07/10/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nSILVANO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 147.431-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2009 a 31/01/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nMANOEL MARTINS MENDES, matr. nº 154.010-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/05/2008 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 22/05/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nFRANCISCO SOARES, matr. nº 156.541-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/02/2009 a 08/02/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nRITA DE XASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, matr. nº 165.360-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/02/2009 a 01/02/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nJULLIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 182.960-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 14/11/2008 a 13/11/2009 e de 14/11/2009 a 13/11/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 189.573-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/11/2008 a 11/11/2009, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nENIR DIAS DE SOUZA, matr. nº 192.852-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/10/2008 a 27/10/2009 e de 28/10/2009 a 27/10/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nTEREZA COUTINHO VALADÃO, matr. nº 193.819-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/04/2008 a 01/04/2009 e de 02/04/2009 a 01/04/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, matr. nº 198.022-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/02/2008 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/11/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nVILMA COSTA RIBEIRO, matr. nº 207.432-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/05/2009 a 06/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nJORGE JOSE DE SOUZA, matr. nº 207.526-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/05/2009 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nMARIA DA PENHA ARANTES, matr. nº 258.743-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/06/2009 a 09/06/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nVERA LUCIA REZENDE DE MADEIRA, matr. nº 258.914-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/03/2009 a 13/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLOURDES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 259.230-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2009 a 31/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nELIANA DA COSTA ARAUJO, matr. nº 259.325-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/05/2009 a 04/05/2010, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nCREMILDA BARRETO DA SILVA, matr. nº 259.344-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/10/2009 a 04/10/2010, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nARTHUR PALOPOLI MARSCHNER, matr. nº 259.370-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/04/2009 a 25/04/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matr. nº 260.325-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2006 a 16/04/2007 e de 17/04/2007 a 16/04/2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos); \r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matr. nº 260.325-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/04/2008 a 16/04/2009 e de 17/04/2009 a 16/04/2010, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos); \r\nId: 1184801\r\n"
        ],
        "1184802": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-08/603775/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nVERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA, matr. nº 260.981-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/04/2009 a 01/04/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nMOISÉS DE SOUZA PEDRO, matr. nº 285.792-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/07/2008 a 09/07/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nRITA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 8286.657-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/12/2009 a 02/12/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) ; \r\nKATIA MARIA MACEDO DE A DA SILVA, matr. nº 287.135-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/10/2009 a 02/10/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 287.733-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/08/2007 a 14/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 287.733-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/09/2009 a 01/09/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLUCIA REGINA BARROS TELES, matr. nº 287.826-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/02/2009 a 25/02/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nKATIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, matr. nº 288.704-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 27/02/2008 a 26/02/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nWALKIR FERNANDES JUNIOR, matr. nº 295.857-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/06/2009 a 16/06/2010, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nROSANGELA ARAUJO DE JESUS, matr. nº 298.933-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2009 a 15/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nNEI MACHADO PINHEIRO, matr. nº 299.547-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/08/2008 a 14/08/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nABELARDO POSSIDONIO DOS SANTOS, matr. nº 629.501-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/01/2009 a 25/01/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nJAIRO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 802.198-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2009 a 07/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nJANETE WEISBLUM, matr. nº 802.229-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/01/2009 a 11/01/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA, matr. nº 802.509-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/04/2009 a 27/04/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO, matr. nº 812.769-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/12/2004 a 30/11/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\nVERA LUCIA GALVAO ROMANO E SILVA, matr. nº 813.817-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/03/2008 a 18/03/2009, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO, matr. nº 813.957-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/04/2009 a 28/04/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nALEXANDRA JOAO RICHA, matr. nº 850.072-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/01/2009 a 01/01/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nDEBORA ITABORAI MATTOS, matr. nº 850.398-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010 no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nId: 1184802\r\n"
        ],
        "1184803": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-08/604325/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVEIRA, matr. nº 867.518-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/05/2009 a 11/05/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nKATIA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS, matr. nº 922.313-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/03/2009 a 01/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matr. nº 923.342-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/01/2009 a 003/01/2010, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA, matr. nº 924.124-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/09/2007 a 04/09/2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA, matr. nº 924.124-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/12/2009 a 02/12/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nJANE ALVES FIGUEIREDO GONÇALVES, matr. nº 864.184-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/10/2008 a 30/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nDEISEANE SANTANA DOS SANTOS CHAFFIN, matr. nº 864.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/06/2009 a 10/06/2010, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nFABIANA ROCHA CABARAL, matr. nº 865.641-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/02/2009 a 16/02/2010, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nMARCIA ALIETE SANTANNA FERREIRA, matr. nº 852.375-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2009 a 15/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nSELMA REGINA COELHO, matr. nº 852.563-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 20/12/2009 a 21/12/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos); \r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, matr. nº 862.337-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/07/2007 a 04/07/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 862.683-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/03/2009 a 25/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLUIANO REIS SALDANHA, matr. nº 862.996-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/03/2009 a 16/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); ; \r\nELIZANGELA SIQUEIRA MACHADO, matr. nº 863.145-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/09/2009 a 07/09/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nGRISMALDO DUARTE RAMOZ, matr. nº 851.463-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2009 a 31/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nHELCIO TEIXEIRA, matr. nº 851.490-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/09/2009 a 27/09/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nKATIA CRISTINA I. DOS SANTOS, matr. nº 851.551-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/01/2009 a 04/01/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nSUELY MARIA PINTO, matr. nº 852.244-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2009 a 09/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nKÁTIA CRISTINA DE CASTRO, matr. nº 850.480-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/10/2004 a 09/10/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\nGLORIA MARIA DA SILVA, matr. nº 850.826-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/11/2008 a 12/11/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nId: 1184803\r\n"
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        "1184829": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.701.708/2011 - RITA DE CÁSSIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.413-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.722/2011 - MARÍLIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 116.8469-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.600/2011 - MARIA APARECIDA TEODORO, Servente II, mat. nº 1.203.210-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.805/2011 - MARIA LUIZA SANTOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.787-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.692/2011 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.233-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.355/2011 - KELSILANE CRISTINA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.965-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.376/2011 - CRISTINA MARIA TORRES YANES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.818-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nPROC. Nº E-03/7.700.042/89 - IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.509-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.601.513/94 - CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.613-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.700.224/95 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.053-3, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nPROC. Nº E-03/830.061/98 - JANICE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.009-5, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\nPROC. Nº E-03/2.510.059/2007 - TANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.360-0, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nPROC. Nº E-03/2.500.219/95 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.232-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.710.123/98 - MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.605-4, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\nPROC. Nº E-03/7.810.079/99 - MARIA BEATRIZ SOARES MATOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.030-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.635/2002 - LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.378-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.700.479/94 - MARIANA DO CARMO DA SILVA PINTO, Servente, mat. nº 1.201.495-7, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.’\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES ‘’DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/2.900.027/97 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.106-0, período base de 01/03/96 a 28/02/2006.\r\nPROC. Nº E-03/2.500.286/87 - JUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.305-1, período base de 26/11/2000 a 25/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROC. Nº E-03/2.510.055/2002 - ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.634-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.204/2001 - JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA, Servente, mat. nº 284.703-6, períodos base de 25/04/91 a 24/04/96 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.710.062/2007 - LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.877-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROC. Nº E-03/1.600.556/95 - LÚCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.149-8, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nPROC. Nº E-03/2.700.470/94 - PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 273.089-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nPROC. Nº E-03/1.610.012/97 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 283.707-8, período base de 09/11/90 a 08/11/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROC. Nº E-03/3.300.324/96 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.203-3, período base de 28/05/85 a 27/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/7.700.161/87 - MARILUCE FENO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.324-2, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROC. Nº E-03/1.600.084/89 - TELMA TASSARA MOTA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.518-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/03/74 a 27/03/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 26/05/98 a 25/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.795/2011 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.057-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.056/2011 - MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Prof. Doc. I, mats. nºs 920.009-8 e 939.355-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.049/2011 - REJANE ADAMI FONSECA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.870-5.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.007/2011 - SILMEIA DE OLIVEIRA PAULA OZORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.909-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nPROC. Nº E-03/1.701.839/96 - CRISTINA LUCIA SIQUEIRA LIMA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 236.106-1, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.720.232/99 - ERICA ALVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.023-6, período base de 22/10/2004 a 25/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.720.260/2000 - DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.335-5, período base de 08/03/99 a 07/04/2004.\r\nPROC. Nº E-03/9.500.015/2003 - JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.114-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nPROC. Nº E-03/1.730.031/97 - RITA DE CASSIA SALES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.559-8, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nPROC. Nº E-03/1.730.413/2003 - KATIA APARECIDA RANGEL PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.745-7, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.025/2011 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.942-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.401.022/2011 - ZULAYMA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.268-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000; de 24/05/2000 e 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.700.509/96 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.190-4.\r\nPROC. Nº E-03/9.500.039/2003 - ADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.979-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROC. Nº E-03/10.402.078/2011 - SUELI LESSA PARRILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.607-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.402.342/2011 - SANDRA LUCIA MAIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.866-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.401.727/2011\r\nOnde se lê:... CLAUDIA VALERIA GARCIA GALAXE DE ALMEIDA...\r\nLeia-se:... CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA...\r\nPROC. Nº E-03/10.401.944/2011\r\nOnde se lê:... KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE...\r\nLeia-se:... KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA...\r\nId: 1184829\r\n"
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        "1184913": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMÁRCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n751494\r\n109º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL LINES LESSA\r\n762813\r\n118º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nESTER SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n724905\r\n112º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLOS DAVID SANTOS BRANCO\r\n712964\r\n119º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFÁBIO ALVES BORGES\r\n725923\r\n117º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n751671\r\n120º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1184913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184926": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 11.08.2011\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 968.640-3. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 2.955 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco) dias prestados à , no período de 04/07/2000 a 29/03/2010, perfazendo um total de 2.955 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 08 anos e 01 mês e 05 dias, desprezando-se o período de 06/08/2008 a 29/03/2010, por ter a requerente encontrado-se em licença sem vencimentos.\r\nDE 24.08.2011\r\nANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIORCandidato ao Cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.532-6. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 957,21 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 18.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 30/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 11/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/07/2011 a 14/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 25/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONIAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 30/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/06/2011 a 12/07/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/07/2011 a 05/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 11/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/05/2011 a 28/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nsº 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/07/2011 a 05/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 15/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/07/2011 a 11/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/07/2011 a 05/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.02.2011\r\nLeia-se: \r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.08.2011\r\nId: 1184926\r\n"
        ],
        "1184939": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/954.119/2011 - LÍVIO HUGO FRANCO REZENDE, ID. 42060214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 14/02/2005 a 06/02/2008 no total de 1.088 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/982.025/2011 - JOCIAMAR DE OLIVEIRA MOISÉS, ID. 19663269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/02/88 a 18/08/88 no total de 200 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/952.023/2011 - MARCIO DA SILVA SANTOS, ID. 50002775. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/04/95 a 31/01/2011 no total de 5.509 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01 e 02/02/2011 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\nPROC. Nº E-21/952.037/2011 - SANDER JULIO DA SILVA, ID. 43417485. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 24/04/2002 no total de 2.600 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.211/2011 - JOSUE CRUZ, ID. 19932561. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/91 a 26/04/2000 no total de 3.306 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/04/2000 a 31/01/2011 por ser concomitante com o DEGASE. \r\nPROC. Nº E-21/999.211/2011 - LUIZ CARLOS LUIZ, ID. 19932251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/10/94 a 23/01/2000 total de 1.933 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 20/12/77 no total de 340 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/941.100/2011 - ERCULES DA SILVA ALVES, ID. 23693274. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/08/2001 a 18/05/2010 no total de 3.190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/2010 a 31/05/2010 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nPROC. Nº E-21/999.146/22006 - WALBER FARIA PINHEIRO LIMA. TORNA sem efeito a averbação deferida através do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS, 06/01/2011.\r\nPROC. Nº E-21/937.081/2011 - FLÁVIA MARIA PAESLER, ID. 50001019. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 31/01/2011 no total de 5.742 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/941.110/2011 - RODRIGO VICENTE, ID. 50002422. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 06/11/2008 a 1/10/2010 no total de 705 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/962.334/2011 - EDIR COSTA DA SILVA, ID. 20086466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 24/10/94 no total de 201 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 15/03/95, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/901.105/2011 - DANIEL LOPES XAVIER, ID. 43277314. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 27/01/2011 no total de 1.023 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/01/2011, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/952.028/2011 - RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID. 50002104. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 13/03/2002 no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/900.857/2011 - MARCELO DE LIMA, ID. 19974191. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 27/09/2001 no total de 2.731 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 28/08/2001 a 19/04/2002 por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/938.069/2011 - MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID. 43209831. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/2004 a 31/12/2004 e de 07/12/2007 a 18/05/2010 no total de 1.078 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-06/969.080/2000 - MAURÍCIO MARTINS DA ROCHA, ID. 19934289. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 15/02/82 a 18/12/82 e de 18/07/83 a 31/08/83 no total de 303 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/947.107/2011 - SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/69 a15/04/70 total de 336 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID. 43814921. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo no período de 21/12/2004 a 24/02/2008 total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, ID. 43814921. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 03/02/2009 a 10/05/2010 total de 462 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/02/2008 a 02/02/2009 por ser concomitante com a Prefeitura de Belford Roxo.\r\nPROC. Nº E-21/920.041/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao PMCRJ nos períodos de 06/09/2000 a 15/08/2004 total de 1.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 08/01/2005, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/930.125/2011 - LUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO, ID. 50001981. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 29/09/2003 a 04/10/2010 no total de 2.562 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219580. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/91 total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219580. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 22/07/92 a 01/07/2001 total de 3.666 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.214/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 43928960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 15/12/86 total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/959.020/2011 - FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID. 42527570. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 10/01/2001 a 31/12/2002 total de 721 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/959.021/2011 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43928102. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/02/95 total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/959.021/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43928102. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/02/95 total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/913.274/2011 - VAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID. 50002902. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/07/91 a 11/05/92 total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/913.274/2011 - VAGNER ALEX DA SILVA GOMES, ID. 50002902. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 01/02/2011 total de 2.976 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/999.228/2011 - ROGÉRIO CHEDID, ID. 50002856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 04/04/98 a 10/01/2007 total de 3.155 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/987.120/2011 - IRANI CAMILO DE SOUZA, ID. 20077386. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/10/96 a 18/06/2002 total de 2.076 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.218/2011 - LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID. 43936636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério Público do Rio de Janeiro no período de 23/11/2009 a 28/06/2010 total de 218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/10/2010.\r\nPROC. Nº E-21/984.041/2011 - NELSON BRITO FILHO, ID. 19975430. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/01/78 a 12/01/79 total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/938.066/2011 - LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID. 43827047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 23/06/2008 a 19/11/2009 total de 515 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 06/03/2006 a 31/12/2006 total de 301 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 22/02/2008 a 03/12/2008 no total de 286 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 21/03/2007, de 01/01/2008 a 14/02/2009 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 723 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 22/03/2007 a 31/12/2007 e de 15/12/2009 a 31/12/2010, por serem concomitantes com a Prefeitura de Volta Redonda.\r\nPROC. Nº E-21/941.128/2011 - CARLOS JUARES DO SANTOS, ID. 43928935. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/01/78 a 12/01/79 total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/941.128/2011 - CARLOS JUARES DO SANTOS, ID. 43928935. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul no período de 22/01/80 a 19/02/88 total de 2.948 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 12/09/2002 total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 15/07/2008 a 16/10/2010 total de 824 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/969.117/2011 - ADILSON TEIXEIRA, ID. 50001914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 22/02/2005 a 08/07/2008 total de 1.220 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 09 a 14/07/2008, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID. 19666420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/90 a 15/06/90, de 02/07/90 a 31/12/90, o dia 01/05/93, de 20/09/93 a 25/11/93, de 01/12/93 a 31/12/93, de 01/06/94 a 06/03/97 e de 14/04/97 a 27/07/97 no total de 1.497 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/01/91 a 30/04/93, de 01/01/94 a 31/05/94 e de 28/07/97 a 01/08/97, por serem concomitantes na certidão e com a SEAP. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.023/2009 - HERNANE PAES CASTANHEIRA, ID. 5546710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/07/83 a 31/01/84, de 01/04/87 a 30/11/88, de 08/12/88 a 26/12/90 e de 01/06/98 a 17/01/2008 no total de 5.075 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/01/2008 a 31/01/2008, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/998.051/2011 - SERGIO SANTOS DE PAULA, ID. 19792670. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/09/75 a 27/11/75, de 10/02/76 a 31/07/79 e de 11/04/80 a 10/06/80 no total de 1.403 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/85 a 30/05/86, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/07/2011, publicado no D.O de 28/07/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.230/2011 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 19676247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 13/04/82 e de 15/04/82 a 26/01/83 no total de 1.395 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/04/82, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.072/2011 - JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, ID. 5707943. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/71 a 29/06/83 e de 02/05/84 a 02/07/84 no total de 4.530 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/982.023/2011 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 19919344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/06/78 a 08/03/79 e de 18/10/79 a 14/01/80 no total de 344 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1184939\r\n"
        ],
        "1184955": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesq. e Form. de Serv. Pub., no valor de R 88.576,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. De Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 38.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 23.08.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Terraplus Inc., no valor de R 70.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 25.08.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da New Routye Inc., no valor de R 11.551,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1184955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184956": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2011\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 084/2010, referente à prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 18.08.2011, transferindo seu término para 16.09.2011, necessários à execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 19.08.2011\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 07/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 03/2011, realizada em 2 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 20 de julho de 2011 e a 2ª sessão em 10 de agosto de 2011, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.475.848,10.\r\nDE 24.08.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 072/2009, com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo n° E- 17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTUTORA COLARES LINHARES LTDA. \r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 044/2009, com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO E DRENAGEM, NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ- 186), EXTENSÃO DE 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 1184956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184970": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "subsecretaria geral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de conversão em multa referente à punição de 15 (quinze) dias de suspensão aplicada a servidora Cristina de Moura, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8, contido no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 1184970\r\n"
        ],
        "1184981": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n11\r\nLUIS CARLOS FELIPE, Servente, ID Funcional nº 1960033-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 05/08/2011. \r\nId: 1184981\r\n"
        ],
        "1185008": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2011\r\n, matrículas 00/0 de cargos da.\r\nId: 1185008\r\n"
        ],
        "1185016": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2011\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nAGOSTO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n161-0\r\nAlvaro Luiz Marcondes Stoppa \r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n237-8\r\nJorge Magalhães Guterres\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n238-6\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n242-8\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n254-3\r\nLuciene Raggi de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n255-0\r\nLeila Vieira Cabral\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n266-7\r\nMarco Antonio Brito Meireles\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n269-1\r\nGilson Roza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n270-9\r\nElezilda Cavalcanti da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n290-7\r\nClenilse Lima da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n291-5\r\nHeronildo Ferreira dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n294-9\r\nMariangela Mariano\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n297-2\r\nMaria Zelda da Conceição\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n305-3\r\nRaul de Deus Buenaga\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.032-2\r\nSandra Estevez de Faria\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.037-1\r\nOdenir Cruz\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.044-7\r\nZoraide Neves da Costa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.047-0\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.050-4\r\nSueli Bandeira da Costa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.053-8\r\nIldeni Pavão Ramos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.061-1\r\nSérgio Gonçalves Muniz\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.067-8\r\nJoaquim Jorge Mauricio\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.068-6\r\nVera Lucia Machado Santos do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.074-4\r\nAlmerinda do Nascimento Ricardo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.096-7\r\nCarmen Lourdes Manica\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.101-5\r\nAntonio Celso Felippe\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.110-6\r\nGustavo Rodolfo Ribeiro Armada\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.125-4\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.139-5\r\nHeliane Chagas da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.144-5\r\nLuci Mara Rosario do Amaral\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.151-0\r\nMaria Augusta Campos Cordeiro\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.155-1\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.159-3\r\nMaria das Graças Souza de Britto\r\n11\r\n60\r\n31/7/2011\r\nC\r\n1.160-1\r\nTerezinha de Fátima de J Moreira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.166-8\r\nLuiz Carlos Guerra Alzuguir\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.167-6\r\nSilvestre Martinho da Silva\r\n11\r\n60\r\n25/4/2011\r\nC\r\n1.175-9\r\nLuiz Claudio Silva Uchoa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.186-6\r\nDelso Vieira\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.190-8\r\nSergio dos Santos Schuller\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.196-5\r\nLucia Amelia Ferreira Fernandes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.201-3\r\nMaria da Conceição A dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.203-9\r\nAhylton da Conceição Filho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.216-1\r\nMarilza Pimentel Machado\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.246-8\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.252-6\r\nMarcia Regina Pereira da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.255-9\r\nJorge Silva de Andrade\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.256-7\r\nMarcia Serrano Gama\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.265-8\r\nRejane de Carvalho Lima\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.273-2\r\nCleber Batista de Almeida Nobre\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.276-5\r\nClaudio dos Santos Adao\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.278-1\r\nHezekias do Amaral\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.283-1\r\nJorge da Silva Moreno\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.306-0\r\nAlcirema da Silva Lima\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.307-8\r\nSueli Ramos de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.308-6\r\nEliane Santos Silvano\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.309-4\r\nDionea Maria Beraldi Taboada\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.312-8\r\nAna Martha Felipe Pessanha\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.313-6\r\nDione Maria Beraldi Taboada Gomes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.317-7\r\nNilson Correa de Souza Filho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.321-9\r\nNadia Rosane da Silva Cardoso\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.322-7\r\nRomulo Fernandes Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n23/4/2011\r\nC\r\n1.325-0\r\nVera Lucia Rendeiro Cunha\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.328-4\r\nMarilia de Fatima Oliveira de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.329-2\r\nFrancisco da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/1/2011\r\nC\r\n1.332-6\r\nValdir da Fonseca Moreira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.350-8\r\nPlacido Carvalho de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.352-4\r\nLuis Carlos da Silva Belgoni\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.353-2\r\nAntonio Carlos Barbosa\r\n11\r\n60\r\n25/7/2011\r\nC\r\n1.361-5\r\nJose Roberto Lopes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.363-1\r\nMarinalva Pereira Araujo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.369-8\r\nAuderi Maria dos Santos da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.371-4\r\nKleber Fuiza da Costa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.374-8\r\nMaximiano Joao da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.388-8\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.390-4\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n11\r\n60\r\n25/7/2011\r\nC\r\n1.398-7\r\nIvani Gomes Ribas\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.400-1\r\nSylvia Maria C da Graça Campinho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.406-8\r\nTania da Silva Tavares\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.412-6\r\nLeny da Silva Mota\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.413-4\r\nAugusto Cesar Ferreira da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.420-9\r\nCleiton Lima\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.430-8\r\nRobson Bandeira da Costa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.439-9\r\nAntonio Camilo de Freitas\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.440-7\r\nAntonia Maria Silva de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.447-2\r\nJoao Carlos Pereira dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.461-3\r\nJussara Barreto Queiroz\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.465-4\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.481-1\r\nNilcea Maria de Lima Moreira\r\n11\r\n60\r\n12/7/2011\r\nC\r\n1.482-9\r\nSheila Scalzo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n\r\n1.483-7\r\nTerezinha Scalzo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.496-9\r\nCarlos Alberto da Silva Machado\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.499-3\r\nUilson Rosa Pereira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.502-4\r\nMarize Carlos de Souza Lins \r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.504-0\r\nMaria Regina de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.514-9\r\nVera Lúcia Monteiro de Almeida\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.528-9\r\nEdson Borges\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.533-9\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n11\r\n60\r\n29/7/2011\r\nC\r\n1.537-0\r\nLuiz Fernando P. do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.538-8\r\nRosângela de Oliveira Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.539-6\r\nMaria de Fátima Vieira de Jesus\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.546-1\r\nRegina Maria Koeler Magalhães\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.554-5\r\nRonaldo Pereira da Costa\r\n8\r\n45\r\n25/7/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/7/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n23/7/2008\r\nC\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.555-2\r\nMaria Aparecia de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.557-8\r\nMaria de Fátima Dourado Coelho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.558-6\r\nRoberto de Almeida Lima\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.562-8\r\nLuiz Felipe de Souza Soares\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.566-9\r\nJussara Inês Kochulinski\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.571-9\r\nSandra Regina Lopes de Sá Souza\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.575-0\r\nElizabeth Peixoto Jobim\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.590-9\r\nJosé Jonas Menezes de Abreu\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.592-5\r\nas\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.597-4\r\nArthur Emílio de Souza Costa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.602-2\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.607-1\r\nMauro Severiano da Cruz\r\n11\r\n60\r\n25/7/2011\r\nC\r\n1.614-7\r\nRafael Guilherme Villard Neto\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.619-6\r\nAntônio Borges Trigo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M. Protasio Viana\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.640-2\r\nMaria Helena Gomes Potengy\r\n11\r\n60\r\n31/7/2011\r\nC\r\n1.641-0\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.645-1\r\nMaria Aparecida do Carmo da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.665-9\r\nRosani Borges Fraga\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.671-7\r\nAdalberlene Castanheira Matheus\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.678-2\r\nRaimundo Nonato Poubel\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.681-6\r\nArlete Lopes Marins\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.685-7\r\nIone Esposito Maciel de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.686-5\r\nJúlio César da Silva Spata\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.692-3\r\nGetúlio Vargas\r\n11\r\n60\r\n25/7/2011\r\nC\r\n1.702-0\r\nLindomar da Silva Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n30/7/2011\r\nC\r\n1.709-5\r\nNilza de Sousa\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.718-6\r\nMarialba Cupello Faria\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.720-2\r\nMarilene Parreiras\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.730-1\r\nPaulo Cesar Theodoro Cabral\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.732-7\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.734-3\r\nAntônio Carlos de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.736-8\r\nLana Cristina Freire Geambastiane\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.739-2\r\nCelso Felipe Cardoso\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.740-0\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.742-6\r\nRegina do Carmo Montyjo\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.772-3\r\nJaciara Pereira Vianna\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.774-9\r\nAlaíde Penha da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.775-6\r\nAugusto Cesar Brasiliano de Morais\r\n11\r\n60\r\n28/7/2011\r\nC\r\n1.783-0\r\nSilvania Parreira Conzendey Mendes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.795-4\r\nLeila Maria Pereira de Barros\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.796-2\r\nGrimaldo Soares da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.804-4\r\nAdimilson Martins de Oliveira \r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.807-7\r\nIrany de Oliveira Guirra\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.808-5\r\nOndina da Conceição Silva\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.814-3\r\nNilson Duarte Forgoza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.816-8\r\nAgnaldo Acioli de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.820-0\r\nMaria de Lourdes Furtado dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.821-8\r\nRuy Alberto Rocha\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.822-6\r\nDoraide Maria Duarte Juncken\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.832-5\r\nLuis Sergio de Abreu\r\n11\r\n60\r\n28/7/2011\r\nC\r\n1.833-3\r\nJose Geraldo da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.843-2\r\nMaria da Gloria Brito Prates\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.849-9\r\nMariza de Almeida Machado\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.868-9\r\nEster Rozenburszt Esquenazi\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.873-9\r\nJurema Bastos Leal\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.885-3\r\nCarlos Augusto Caldas Lima\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.904-2\r\nMarcia Bastos dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.940-6\r\nEdmilson Jose Furtado dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.943-0\r\nValeria Sant Anna\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.947-1\r\nAntonio Carlos Peixoto Ferreira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.954-7\r\nAmauri dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.955-4\r\nArmindo de Canellas Filho\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.956-2\r\nSolange Soares de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.959-6\r\nLindalva da Silva Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.968-7\r\nGeysa Cruz de Moura\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.969-5\r\nRosangela Freitas Cordeiro\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.971-1\r\nAdeir Thomaz Figueiredo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.976-0\r\nWalter Jose Ferreira da Rocha\r\n11\r\n60\r\n25/7/2011\r\nC\r\n1.980-2\r\nMarcia da Silva Castro\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.981-0\r\nMarisa da Costa Silva Correia\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.983-6\r\nOscar Vieira Neto\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n1.984-4\r\nJorge Luiz Lopes dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n1.999-2\r\nSolange Arraes da Silveira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.004-0\r\nCarlos Alberto Mendes de Araujo\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.007-3\r\nPaulo Cesar Maia Nunes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.010-7\r\nAna Marcia Nascimento de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.011-5\r\nSonia Regina da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n2.033-9\r\nRita de Cassia Andrade de Assis\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\n2.074-3\r\nMarcia Valeria Vianna Gomes\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.101-4\r\nRosane Vieira Ferreira\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.147-7\r\nPaulo Cesar Manoel\r\n11\r\n60\r\n23/7/2011\r\nC\r\n2.372-1\r\nSilviano Virginio de Araujo\r\n10\r\n55\r\n1/7/2011\r\nC\r\n2.569-2\r\nLuiz Carlos Coelho Mattos\r\n9\r\n50\r\n24/7/2011\r\nC\r\n\r\n3.240-9\r\nVitelio Marcos Brustolin\r\n2\r\n15\r\n30/7/2011\r\nC\r\n3.406-6\r\nDaniane dos Santos Silveira\r\n2\r\n15\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3.423-1\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\n2\r\n15\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3.430-6\r\nBruno Ferraz Almeida\r\n1\r\n10\r\n20/7/2011\r\nC\r\n3.438-9\r\nCarlo Magno de Lemos Casado\r\n2\r\n15\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n28/4/2010\r\nC\r\n3.542-8\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/6/2010\r\nC\r\n3.597-2\r\nLaiza de Souza e Silva\r\n1\r\n10\r\n25/5/2010\r\nC\r\n3.660-8\r\nRogerio Sergio Areal de Melo\r\n2\r\n15\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3.681-4\r\nVinicius Vicente\r\n1\r\n10\r\n27/4/2010\r\nC\r\n3.690-5\r\nCarlos Iuri da Silva Lucio\r\n1\r\n10\r\n1/2/2011\r\nC\r\n15.102-7\r\nJorge Naegele e Silva\r\n11\r\n60\r\n24/7/2011\r\nC\r\nProc. nº E-12/707548/2011 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.164-4. Fixa os proventos mensais a contar de 18.08.2011.\r\n.08.2011\r\nProc. nº E-12/708200/2011 - FLAVIO PAIVA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.442-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 13.02.1990 a 04.11.1991, à Inspetoria São João Bosco; de 09.11.1992 a 25.12.1996 e de 02.06.1997 a 30.08.2005, à Tourist Card Assistence Ltda; de 19.01.2006 a 17.04.2006, à Protege S.A Proteção e Transporte de Valores; de 16.05.2006 a 05.06.2006, à Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda e CRPL Comércio e Confecções Ltda, perfazendo o total de 6382 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 12.06.2009\r\nProc. nº E-12/264838/2009 - ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: “perfazendo o total de 4672 dias de efetivo exercício...”. \r\nLeia-se: “perfazendo o total de 4309 dias de efetivo exercício...”.\r\nId: 1185016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185028": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/319801/2011\r\nANA MARIA CASTILHO\r\n1.640,80\r\nE-01/319802/2011\r\nELAINE MARIA DE ALEMIDA FREITAS\r\n984,48\r\nE-01/319803/2011\r\nFIDELINA DE SOUZA E SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/319804/2011\r\nJEZILDA RIBEIRO MENEZES BRAZ\r\n1.640,80\r\nE-01/319805/2011\r\nLENI FERNANDES DE BARROS\r\n1.640,80\r\nE-01/319806/2011\r\nLUCY MONTEIRO DA SILVA BOM\r\n1.640,80\r\nE-01/319807/2011\r\nLYA ANDREA RIBEIRO GOMES JACOBI\r\n1.640,80\r\nE-01/319808/2011\r\nLYGIA DA CA COSTA MARINO\r\n1.640,80\r\nE-01/319809/2011\r\nMANOELINA BRANDAO S PEREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319810/2011\r\nMARCIA LUCIA G GAMARRA\r\n1.476,72\r\nE-01/319811/2011\r\nMARIA CRISTINA GOES SOURBECK\r\n1.640,80\r\nE-01/319812/2011\r\nPETROPOLIS\r\n1.640,80\r\nE-01/319813/2011\r\nMARIA ENEIDA MACHADO MARTINS\r\n1.640,80\r\nE-01/319814/2011\r\nMARIA GIZELE SOARES CAL\r\n1.640,80\r\nE-01/319815/2011\r\nMARIA HERCILIA URURAHY CAMPOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319816/2011\r\nMARIA OLIVIA SOARES DE SA\r\n1.640,80\r\nE-01/319817/2011\r\nMARIA THEREZA A PEDROSO\r\n1.640,80\r\nE-01/319818/2011\r\nMARISA MARIA MARTINS FERNANDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319819/2011\r\nMARIZE MAGDA TAVARES MONTEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319820/2011\r\nMARLY MARTINS FROTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319821/2011\r\nMARLY NOGUEIRA MENDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319822/2011\r\nMARZI ROCHA DE SOUZA\r\n1.640,80\r\nE-01/319823/2011\r\nNADJA NAIRA PEDRINA C FURTADO\r\n1.640,80\r\nE-01/319824/2011\r\nNELY PINHEIRO FERNANDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319825/2011\r\nNILCE DIONYSIO DA MOTTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319826/2011\r\nNILDA DE SOUZA LEITE\r\n1.640,80\r\nE-01/319827/2011\r\nREGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319828/2011\r\nREGINA MARIA DA VEIGA CASTILHO\r\n1.640,80\r\nE-01/319829/2011\r\nRITA PERLINGEIRO ABREU\r\n1.640,80\r\nE-01/319830/2011\r\nRUTE MARIA MACHADO MIGUEL\r\n1.640,80\r\nE-01/319831/2011\r\nRUTH MACHADO MIGUEL\r\n1.640,80\r\nE-01/319832/2011\r\nSILVELY BERSOT MACHADO\r\n1.640,80\r\nE-01/319833/2011\r\nEDEIROS\r\n1.148,56\r\nE-01/319834/2011\r\nSUELI DA SILVA COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319835/2011\r\nSUELY BERTSOT GALDO\r\n1.640,80\r\nE-01/319836/2011\r\nTEREZA MARIA ANDRADE COELHO ALMEIDA\r\n1.640,80\r\nE-01/319837/2011\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA MEDEIROS\r\n1.640,80\r\nTOTAL\r\n59.396,96\r\nId: 1185028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185029": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/08/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 59.889,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE-01/319707/2011\r\nA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319708/2011\r\nANGELA MARIA RUHENA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319709/2011\r\nDEOLINDA PEREIRA GOMES\r\n1.640,80\r\nE-01/319710/2011\r\nELISABETH MAGNOLIA PINTO LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/319711/2011\r\nFIDELIS MARQUES VIANA\r\n1.640,80\r\nE-01/319712/2011\r\nGENIZA DE ABREU E LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/319713/2010\r\nGILCE COELHO RIBEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319714/2011\r\nHYALCI SALES FERREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319715/2011\r\nJANE LEITE DO P REBELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/319716/2011\r\nLUCIA ALMEIDA DE BARROS\r\n1.640,80\r\nE-01/319717/2011\r\nMARIA APARECIDA LIMA LINHARES\r\n1.640,80\r\nE-01/319718/2011\r\nMARIA NEILA BENEVIDES A FELIPPE\r\n1.640,80\r\nE-01/319719/2011\r\nMARIA REGINA TOSTA OTTERO\r\n1.640,80\r\nE-01/319720/2011\r\nMARTHA JORGE MOREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319721/2011\r\nNEIDE MARIA BENEVIDES ABREU\r\n1.640,80\r\nE-01/319722/2011\r\nNELMA TOLEDO SOBRAL\r\n1.640,80\r\nE-01/319723/2011\r\nNEZY RODRIGUES MOTTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319724/2011\r\nNORMA MONTEIRO DE MATTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319725/2011\r\nODETE DA PENHA MOTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319726/2011\r\nORLANDA SILVA AZEVEDO\r\n1.640,80\r\nE-01/319727/2011\r\nORLIA PORFIRIO DE A VIANA\r\n820,40\r\nE-01/319728/2011\r\nREGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/319729/2011\r\nREGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/319730/2011\r\nREGINA MARIA PESSANHA BARRETO\r\n1.640,80\r\nE01/319731/2011\r\nRINA AMARAL DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319732/2011\r\nROSANE GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319733/2011\r\nSALETE SILVA BARRETO\r\n1.640,80\r\nE-01/319734/2011\r\nSANDRA BARBOSA BRAGA CAMPOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319735/2011\r\nSANDRA DAS GRACAS RANGEL G DE SOUZA\r\n1.640,80\r\nE-01/319736/2011\r\nSANDRA MARIA FARIA BADINI\r\n1.640,80\r\nE-01/319737/2011\r\nSIRIA DA SILVA VARGAS\r\n1.640,80\r\nE-01/319738/2011\r\nSTELLA MUYLAERT TINOCO\r\n1.640,80\r\nE-01/319739/2011\r\nTARCILA PINHEIRO DE BARROS\r\n1.640,80\r\nE-01/319740/2011\r\nTHEREZINHA DE ALMEIDA SALES\r\n1.640,80\r\nE-01/319741/2011\r\nTHEREZINHA R REZENDE\r\n1.640,80\r\nE-01/319742/2011\r\nVERA GALVAO B DE ARAUJO\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/319743/2011\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n1.640,80\r\nTOTAL GERAL\r\n59.889,20\r\nId: 1185029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185065": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\na prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2007 de serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1185065\r\n"
        ],
        "1185067": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nE-09/000169/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma SIEMENS LTDA, no valor total de (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nE-09/000269/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dos reais e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1185067\r\n"
        ],
        "1185068": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2011\r\n- Conferência da taxa de regulação- competência FEVEREIRO/2011 - Nota Técnica CAPET 027/2011 - Auto de Infração nº 030/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 030, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n- Conferência da taxa de regulação- competência MARÇO/2011 - Nota Técnica CAPET 037/2011 - Auto de Infração nº 031/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 031, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n- Conferência da taxa de regulação- competência FEVEREIRO/2011 - Nota Técnica CAPET 026/2011 - Auto de Infração nº 23/2011. CONSIDERANDO toda a instrução proces sual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 023, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n- Conferência da taxa de regulação- competência MARÇO/2011 - Nota Técnica CAPET 036/2011 - Auto de Infração nº 029/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 029, de 02/08/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1185068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185077": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-19/101.374/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da AVANTEC ENGENHARIA LTDA., no valor de R 122.003,94 (cento e vinte e dois mil três reais e noventa e quatro centavos), referente a fatura nº 135 - 2ª medição (01/07/2010 a 31/07/2010) - empreendimento Terra Nostra. \r\nId: 1185077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185081": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.08.2011\r\n- Autorizo o afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, no período de 28/09/2011 a 12/10/2011, para participar do “24th ICDE World Conference on Open And Distant Education”, na Cidade de Bali, na Indonésia.\r\nId: 1185081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185083": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1185083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185112": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2011\r\n- WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35199-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, no período de 02/01/2007 a 16/03/2007, totalizando 74 dias de exercício; ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2008 a 30/06/2010, totalizando 661 dias de exercício.\r\nId: 1185112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185113": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/248.375-5 (ANEXOS: 00-2011/248.380-1 e 00-2011/277.878-0). Empresa: MICRO MÍDIA INFORMÁTICA LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/232.333-2. CLAUDIO JOSÉ GARCIA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/261.960-3. CLAUDIO JOSÉ GARCIA. INDEFERIDO.\r\nDE 23.08.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/230.271-8. Empresa: TECNELETRO SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/233.868-2 (ANEXO: 00-2011/310.832-0). Empresa: COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA S/A. INDEFERIDO.\r\nId: 1185113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185125": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2011\r\nem favor do , no valor deR 231.729,10 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição, no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 04, de acordo com o Contrato 010/2008.\r\nem favor do R 1.475.771,76 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 26ª prévia de medição do no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor do R 282.687,37 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 24ª prévia de medição do Lote 01 no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Ja neiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor do R 77.548,87 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento dos serviços da 28ª prévia de medição, no período de 01/09/2010 a 31/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - , de acordo com o Contrato 010/2008.\r\nem favor do R 179.675,04 (cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) referente ao pagamento dos serviços da 27ª prévia de medição, no período de 01/08/2010 a 31/08/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - , de acordo com o Contrato 008/2008.\r\nem favor do R 27.521,61 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição do Lote 02 no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, , de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do R 824,15 (oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) referente ao pagamento dos Serviços da 30ª prévia de medição do Lote 03 no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5, , de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 30.946,78 (trinta mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 29ª prévia de medição do Lote 04 no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - Extensão = 19,9 Km, de acordo com o Contrato nº 010/2008.\r\nem favor do R 44.001,31 (quarenta e quatro mil um real e trinta e um centavos) referente ao pagamento dos serviços da 29ª prévia de medição, no período de 01/10/2010 a 30/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - , de acordo com o Contrato 008/2008.\r\nem favor do R 4.207,79 (quatro mil duzentos e sete reais e setenta e nove centavos)referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 29ª prévia de medição no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - , de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 247.183,41 (duzentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao pagamento dos serviços da 25ª prévia de medição, no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão = 14,5 Km - , de acordo com o Contrato 007/2008.\r\nem favor do R 265.614,19 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), referente ao pagamento dos serviços da 28ª prévia de medição, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - , de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do R 824,15 (oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), referente ao pagamento dos serviços da 31ª prévia de medição, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,5 - , de acordo com o Contrato 009/2008.\r\nem favor do R 2.510,11 (dois mil quinhentos e dez reais e onze centavos)referente ao pagamento dos Serviços não contemplados da 26ª medição parcial, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - Extensão = 14,5 Km - , de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1185125\r\n"
        ],
        "1185132": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Rio UPP Run - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1185132\r\n"
        ],
        "1185133": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nAdjudico e Homologo, em favor do Consultor RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, contrato de Prestação de Consultoria na área de gestão por resultados, referente à Manifestação de Interesse nº 06/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais). \r\nId: 1185133\r\n"
        ],
        "1185136": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n200212/2011 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa MAEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrição nº 79.185.426, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n- Quiosque Q 21, localizado na Rodovia Rio Santos, s/nº - Lote B - Zona Industrial - Itaguaí - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.565.585/0002-5.\r\nId: 1185136\r\n"
        ],
        "1185139": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/02482/1991 - IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base de 06.04.1983 a 02.05.1988, de 03.05.1988 a 02.05.1993 e de 03.05.1993 a 02.05.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1185139\r\n"
        ],
        "1185142": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nem favor de NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, para Consultoria para Elaboração de Nova Metodologia de Gestão de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na Implantação do EPM e na migração da base de dados existente, pelo valor total de R 657.542,07 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 1185142\r\n"
        ],
        "1185151": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. nº 153.649-9, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, valor R 8.009,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.296/2009 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, mat. nº 238.096-2, período de 23/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.118,75.\r\nProc. nº E-03/2.310.426/2010 -REGINA CELIA CUNHA DE SOUZA, mat. nº 2.634.886-0, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.145,41.\r\nProc. nº E-03/10.203.994/2008 - ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, mat. nº 1.004.800-7, período de 07/10/2008 a 31/12/2010, valor R 6.147,40.\r\nProc. nº E-03/4.112.037/2009 - GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, mat. nº 237.801-6, período de 11/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.174,63.\r\nProc. nº E-03/2.110.344/2009 - TANICE REGINA BRISON PIRES, mat. nº 194.649-0, período de 24/10/2008 a 31/12/2010, valor R 7.103,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.377/2010 - ELOAH JEANE BASTOS RIOS, mat. nº 1.208.566-8, período de 13/09/2007 a 28/09/2010, valor R 7.795,74.\r\nProc. nº E-03/1.310.532/2009 - ANA LUCIA LOURENÇO, mat. nº 235.447-0, período de 11/05/2007 a 31/12/2010, valor R 7.994,97.\r\nProc. nº E-03/4.410.020/2010 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, mat. nº 183.174-2, período de 02/04/2010 a 31/12/2010, valor R 2.263,53.\r\nProc. nº E-03/7.410.123/2009 - MARIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 163.309-8, período de 04/06/2004 a 31/12/2010, valor R 12.449,64.\r\nProc. nº E-03/11.001.127/2010 - LORIVAL MALAFAIA, mat. nº 139.818-9, período de 14/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.479,54.\r\nProc. nº E-03/11.002.208/2010 - MARINETE FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 234.016-4, período de 02/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.834,34.\r\nProc. nº E-03/3.510.027/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, mat. nº 188.910-4, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.607,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1185151\r\n"
        ],
        "1185154": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 04.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/650505/2011 - RATIFICO Anulação Total da 2011NE043479, conforme solicitado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, referente a pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/2375/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 117.978,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 17.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 572.904,94 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada pela contrapartida do convênio nº 1752/2009, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 114.581,08 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 40 (quarenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com a despesa financiada com recursos oriundos da C/c nº 7560-4, no mês de julho e 23 dias de agosto, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 916.647,22 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/9460/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários itens de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/4652/2010 - RATIFICO a Anulação Total da 2011NE00473, considerando a incorporação da empresa Segmenta Farmacêutica pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda, referente a aquisição, por Dispensa de Licitação, de glicerina clister 12% solução 500ml- frascos, medicamento padronizado para atender as Unidades de saúde da Rede SES, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1185154\r\n"
        ],
        "1185158": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2011\r\no afastamento da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708- 8, no período de 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012, para a realização de pós-doutoramento no Groupe de Géographie et Histoire des Territoires, de I' Environnement, des Ressources ET des Sociétés (GGH-TERRES), da École des Hautes Études em Sciences Sociales, Paris, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento da Professora SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, no período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento na ESCUELA DE ESTUDIOS HISPANO-AMERICANOS, Sevilha, Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1185158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185160": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.08.2011\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/08/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10.020-6\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\nE\r\nII\r\n3\r\n10.744-1\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n10.736-7\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10.642-7\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n10.747-4\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\nId: 1185160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185164": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço e ratifico a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XIII do art. 24 do mesmo Diploma Legal, em favor do Serviço Social da Indústria - , do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor estimado de R 15.114,00 (quinze mil cento e catorze reais), por um período de () seis meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, objetivando a realização de exames médicos ocupacionais, mais especificamente exames periódicos, dos 388 (trezentos e oitenta e oito) empregados da RIOTRILHOS, conforme determina a legislação vigente (CLT, Ministério do Trabalho, Portaria nº 3214/78, Norma Regulamentadora 7). \r\nId: 1185164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185165": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/660751/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2011, a favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para os seguintes itens e respectivos valores unitários para aquisição: item 1 Notebook - R 1.469,00; e item 2 Netbook - R 1.269,00, conforme o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\nId: 1185165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185167": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 9/2010, referente a JOSÉ DA SILVA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 114/2010, referente a FABIO NEI TELES.\r\na Certidão nº 1777/2011, referente a TERESA MIRIAM MARQUES. \r\na Certidão nº 46/2011, referente a MARIA CELINA MOURA. \r\na Certidão nº 15/2011, referente a CELIO RUTILO GONÇALVES GUIA MARQUES.\r\na Certidão nº 29/2011, referente a WALTER DOS SANTOS PARAISO.\r\na Certidão nº 364/2009, referente a SELMA ALVES PANTOJA. \r\na Certidão nº 32/2011, referente a MURILO NERY MAURICIO.\r\na Certidão nº 33/2011, referente a FABIO SARNO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 27/09/2007, que homologou a certidão de nº 26/2007, publicada no D.O. de 03/10/2007.\r\na Certidão nº 154/2010, referente a LILIA ALMEIDA CORTES DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho datado de 05/03/2008, que homologou a certidão de nº06/2008, publicada no D.O. de 18/03/2008 pelo processo nº TJU/295865/2007. \r\na Certidão nº 191/2011, referente a SIRENA SOARES DE AZEVEDO. \r\n2011\r\na Certidão nº 215/2011, referente a PAULINA COSTINHA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 08/2011, referente a RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUES. \r\na Certidão nº 238/2011, referente a CLAUDIA CORRÊA DOS REIS.\r\na Certidão nº 46/2011, referente a AMANDA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 45/2011, referente a CRISTIANE RANGEL BRITO SANTOS. \r\nId: 1185167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185172": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 015/2011, à empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor de R 899.289,45 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1185172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185175": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nEngenheiro, proventos mensais de inatividade a partir de (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1185175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185210": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos reais) e DS TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), referente à prestação de serviço de treinamento em curso de Java e de banco de dados, com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011\r\nId: 1185210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185221": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/74061/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento, por Inexigível de licitação, no curso: Entendendo a FGIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública (passo a passo com prática no computador), Atualizado com as Novas Regras da Legislação Previdenciária e Trabalhista para 2011, no período de 15 a 17 de agosto de 2011, para 04 (quatro) servidores, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n.08.2011\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE01109, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de abril e maio/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R R 242.713,59 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e treze reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente a 3ª parcela (julho), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993\r\nProc. nº E-08/697/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição no Curso MBA Executivo em Saúde, a ser realizado no Centro do Rio de Janeiro, a fim de atualizar conhecimento à Gestão Pública na Direção Geral do LACENN RJ e atender aos requisitos das auditorias internas e externas, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de junho, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de junho e julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 176.482,16 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/1815/2008 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente a 03 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 43.110,61 (quarenta e três mil cento e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1185221\r\n"
        ],
        "1185224": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD 003500, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente a incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13479/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74061/2011 - APROVO a despesa, para pagamento, por Inexigível de licitação, no curso: Entendendo a FGIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública (passo a passo com prática no computador), Atualizado com as Novas Regras da Legislação Previdenciária e Trabalhista para 2011, no período de 15 a 17 de agosto de 2011, para 04 (quatro) servidores, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/650654/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE04729, tendo em vista as alterações dos valores contidos nas fichas de lançamento de diárias, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71935/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 28.159,20 (vinte e oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90016/2010 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro para a SMS de Rio das Flores, instituído pela Resolução SESDEC nº 974, de 07 de janeiro de 2010, publicadas no D.O. de 08 de janeiro de 2010, destinado à aquisição de um gerador para o Hospital Dr. Luiz Pinto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77563/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE DE 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 818,82 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71723/2010 - APROVO a Anulação Total 2011NE03371, por motivo da empresa ter concedido crédito em favor da SES na Nota Fiscal nº 042, que não tinha sido observado antes na Minuta do Termo de Ajuste de Contas, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 16/05/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 132.115,55 (cento e trinta e dois mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a Anulação Total 2011NE04763, considerando o prazo de vigência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº003/2010, gerenciada pela SEPLAG/RJ, referente a aquisição de material de papel A4 para impressão, visando atender a Rede SES, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 115.773,99 (cento e quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/72799/2010 - APROVO a Anulação Total da NAD nº 1889, face equívoco no valor informado no interior do processo, sendo a dívida re- publicada no DOE de 17/08/2011, referente a locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 29/04/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77907/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE DE 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 32.101,63 (trinta e dois mil cento e um reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente a 3ª parcela (julho), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. n.º E-08/3148/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ganciclovir 500 mg injetável - frascos, para atender ao programa das infecções oportunistas HIV/AIDS, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 130/2010, com vigência até 16/03/2012, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Levodopa + Carbidopa + Entacapona, visando atender ao pacientes com responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Calganciclovir, visando atender ao pacientes com responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-C/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 51.768,00 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01236, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aos itens 05 e 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 2,04 (dois reais e quatro centavos), art. 37, inciso XXI - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa para aquisição de sonda uretral de nº 14,2 vias, nº 16,2 vias e 20,2 vias, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 187-B/2010, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.264,00 (sete mil duzentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato 25 mg e 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA , no valor de R 26.715,42 (vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-A/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , no valor de R 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes por ordem judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 337.254,75 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes por ordem judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/697/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição no Curso MBA Executivo em Saúde, a ser realizado no Centro do Rio de Janeiro, a fim de atualizar conhecimento à Gestão Pública na Direção Geral do LACENN RJ e atender aos requisitos das auditorias internas e externas, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de junho, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, Cds e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, pelo período de 12 (meses), referente aos meses de junho e julho, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma junho e julho, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA-ME, no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, tendo o valor do cronograma junho tem como base nos valores efetivamente liquidado, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, coberto ao mês de julho, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de junho, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de junho e julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 176.482,16 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de julho, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/71662/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de março de 2011, no mês de março de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 199.576,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71492/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Getulio Vargas, no mês de março de 2011, no mês de março de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 160.711,20 (cento e sessenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/71288/2011- APROVO a despesa para Termo de ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de diálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de março de 2011, no mês de fevereiro de 2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 44.850,05 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação Parcial 2011NE00198, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade, referente ao Contrato nº 149/2010, para prestação de serviços de capacitação funcional da força de trabalho da SES nos cursos relacionados ao prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2010, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R 35.158,32 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade o art. 37, inciso XXI, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/605/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 247/2008, passando o pagamento a ser feito através da agencia 334-8, conta corrente nº 5532-8, Banco do Brasil S/A e alteração da razão social da empresa contratada, referente ao seguro total de veículos oficiais (perda total0, roubo, incêndio, acidentes contra passageiros e terceiros, para pessoa física e jurídica, sendo o seguro referente a 10 (dez) veículos Renault Clio EXP 16vs, ano 2007/2008, cor branca, adquiridos pela VIGISUS/Coordenação de Programas, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R 21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1815/2008 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente a 03 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 43.110,61 (quarenta e três mil cento e dez reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4306/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Temozolamida 5 mg - capsulas, visando atender os pacientes por determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 129/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 180/2010, em favor de OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA , no valor de R 8.210,75 (oito mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1913/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/538/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CRISTIANE DE SOUZA VAZ, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6338/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente prestação de serviços gráficos, para fornecimento de unidades de talonário de notificação de receita, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1185224\r\n"
        ],
        "1185233": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/1491/2001 - ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Id. Funcional 8728372. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 10/12/1998 a 06/12/2008.\r\nProcesso E-01/14813/1988 - ELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Id. Funcional 8728070. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período-base de 08/08/2001 a 06/08/2006. \r\nId: 1185233\r\n"
        ],
        "1185294": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nELÍZIO DOS SANTOS SIMÕESmatrícula 930184-7 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 04.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1185294\r\n"
        ],
        "1185296": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/08/2011\r\nAgente de Fazenda “B”,AUTORIZO, para fins de aposenta 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, prêmio não usufruída pela 12/08/1982 a10/08/1987 e de 11/08/1987 a 09/08/1992.\r\n, Técnico de Fazenda “CAUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (noveprêmio não usufruída pelo servidoros períodos base de 10/08/1982 a 28/08/1987 29/08/1987 a 27/08/1992 e de 28/08/1992 a 26/08/1997.\r\n\r\nId: 1185296\r\n"
        ],
        "1185297": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/08/2011\r\nAgente de Fazenda, “B”. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artei nº 220/75, a contagem em dobro do ao.\r\nId: 1185297\r\n"
        ],
        "1185312": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- ROSEMERI MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 806.640-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 22/07/2006 a 12/08/2011.\r\nId: 1185312\r\n"
        ],
        "1185348": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-09/4611/1702/11 - Alberto Jorge Gonçalves Reboeiras, matr. nº 180.863-3 - período base: 05/10/94 a 15/10/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2428/1110/10 - Álvaro Custodio Toledo Moreira, matr. nº 888.954-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/006/1234/11 - Claudia Costa de Paiva, matr. nº 267.510- 6 - período base: 30/12/04 a 28/12/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/096129/1540/11 - Carlos Eduardo Sad, Matr. nº 806.568-2 - período base: 25/06/06 a 24/06/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1149/1039/11 - Ernestino Monteiro da Silva, matr. nº 177.331-6 - período base: 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6670/1702/11 - Fabiola Martire Machado Willis Fernandes, matr. nº 871.806-6 - período base: 11/02/03 a 09/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/005053/1120/11 - Geraldo Cunha, matr. nº 269.629-2 - período base: 18/10/95 a 14/10/10 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/067878/1908/11 - Gilram de Carvalho Barbosa, matr. 267.257-4 - período base: 29/11/99 a 25/11/09 = 06 meses\r\nProc. nº E - 09/7362/1702/11 - Marta Cristina Colodete Antonio, matr. nº 269.687-0 - período base: 15/10/05 a 12/01/11= 03 meses\r\nProc. nº E - 09/002735/1932/11 - Mônica Alves Dias, matr. nº 889.497-4 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/041277/1028/11 - Márcia Lopes do Nascimento, matr. nº 268.569-1 - período base: 06/05/00 a 03/04/10 = 06 meses\r\nProc. nº E - 09/6769/1702/11 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8 - período base: 11/02/92 a 07/02/07 = 09 meses\r\nProc. nº E - 09/1298/1202/11 - Ronaldo Mazza Rabelo, matr. nº 179.146-6 - período base: 01/07/99 a 28/06/09 = 06 meses\r\nProc. nº CI nº 010484/1946/11 - Vinícius Ricardo Figueiredo Labre, matr. nº 268.896-8 - período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1377/1072/11 - Valter Fernando de Assis Gomes, matr. nº 872.236-5 - período base: 02/04/02 a 05/04/07= 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1185348\r\n"
        ],
        "1185402": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nCom apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2006.01245- 7. \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.01351-1, pelo valor de R 330.575,91 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R 1.189.916,47 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1185402\r\n"
        ],
        "1185406": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SAAE BARRA MANSA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1185406\r\n"
        ],
        "1185407": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DE 25.08.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO FREITAS DA COSTA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/79. \r\nId: 1185407\r\n"
        ],
        "1185408": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DE 09.08.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para o pagamento da taxa de coleta de lixo, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1185408\r\n"
        ],
        "1185409": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 07/2010, registrada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1185409\r\n"
        ],
        "1185410": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DE 17.08.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1185410\r\n"
        ],
        "1185411": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DE 25/08/2011\r\n- LAURISTER MARTINS DE FARIA, matrícula nº 234.538-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/07/82 a 01/05/84, num total de 659 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/84 a 04/06/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LOENI QUINTANILHA DUTRA, matrícula nº 279.921-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 25/02/85 e de 01/04/86 a 18/02/88, num total de 982 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº 936.022-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 3.766 dias referente ao período de 09/03/2001 a 08/08/2007 e não como constou no despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\nDE 26/08/2011\r\n- ADELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 839.616-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/05/2010.\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, matrícula nº 943.646-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n- ANNA KARINA DE ATHAYDE MADEIRA, matrícula nº 940.762-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/05/2011.\r\n- ANNA PAULA BOURDON, matrícula nº 847.098-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/03/2011.\r\n- ANSELMO DOMINGOS BIASSE, matrícula nº 940.331-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- CARLOS AUGUSTO MACHADO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 844.893-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 08/06/2011.\r\n- CATIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVA, matrícula nº 917.733-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/05/2011.\r\n- CHARLES COSME DE SOUZA, matrícula nº 925.787-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/04/2011.\r\n- CLAUDINEI DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 929.144-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- CRISTINA GRIGOROWSKY BOTELHO, matrícula nº 940.138-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/03/2011.\r\n- CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 916.367-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/05/2011.\r\n- DAYSE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 826.984-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/03/2011.\r\n- DAYSE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 241.534-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/03/2011.\r\n- GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, matrícula nº 939.635-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011. \r\n- EDSON PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 943.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/06/2011.\r\n- ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, matrícula nº 237.504-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/11/2010. \r\n- FABIO DA SILVEIRA SEVERIANO, matrícula nº 942.220-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\n- FABIANO ALMENDRA LOPES, matrícula nº 943.308-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/05/2011.\r\n- JAQUELINE MICHELE DA SILVA, matrícula nº 911.096-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/04/2011.\r\n- JAQUELINE MICHELE DA SILVA, matrícula nº 917.473-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/04/2011.\r\n- JAQUELINE TEIXEIRA PETITO, matrícula nº 841.661-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/03/2011.\r\n- JAQUELINE TEIXEIRA PETITO, matrícula nº 937.623-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- JHOAB PESSOA DE NEGREIROS, matrícula nº 941.161-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\n- JHOAB PESSOA DE NEGREIROS, matrícula nº 919.415-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2011 \r\n- JOANA REGINA CAVALCANTI NOVAES, matrícula nº 933.599-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/05/2010.\r\n- JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula nº 829.535-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/01/2010.\r\n- JOÃO BOSCO EGAS CARLUCHO, matrícula nº 825.506-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/04/2011.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 252.066-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 28/07/2010.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 282.075-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 26/07/2010.\r\n- JOSÉ GRACIOLI FILHO, matrícula nº 918.949-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/05/2011.\r\n- LEONARDO DE ALMEIDA PRATA, matrícula nº 941.285-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\n- LEANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 938.581-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2011.\r\n- KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS, matrícula nº 941.270-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\n- MARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, matrícula nº 912.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2011.\r\n- MARIA LUIZA PERES, matrícula nº 232.985-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\n- MARCIA VAL SPRINGER, matrícula nº 925.702-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/02/2011.\r\n- MARIA DO SOCORRO DAVID, matrícula nº 942.575-2, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\n- MARILIA GOUVEA DOS REIS, matrícula nº 293.386-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 16/09/2010.\r\n- MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, matrícula nº 825.482-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/10/2010.\r\n- RAFAEL DE AMARAL MAIA, matrícula nº 936.450-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, matrícula nº 845.779-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/10/2010.\r\n- ROGÉRIO CESAR FORNES, matrícula nº 941.485-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/06/2011.\r\n- RUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 939.489-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\n- RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, matrícula nº 939.524-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n- SABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 939.068-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/05/2011.\r\n- SABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 944.580-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/05/2011.\r\n- STAEL VIEGAS MALAMUT, matrícula nº 940.104-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- SONIA KELLY DE MATTOS, matrícula nº 19.966-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/06/2011.\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 942.190-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- BALBINA ROCHA LOBO, matrícula nº 277.137-6, Servente, nível II.\r\n- ITAMARA DAVID, matrícula nº 234.980-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUIZA CORREA COSTA, matrícula nº 244.195-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CUBA DE SOUZA, matrícula nº 1.201.690-3, Servente, nível II. \r\n- MARIA LUCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ, matrícula nº 234.974-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n- ALICÉA ALFRADIQUE DE MOURA, matrícula nº 234.813-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/04/2009 e não como constou no despacho de 25/03/2011 publicado no D.O. de 30/03/2011. \r\n- LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, matrícula nº 164.111-7, Servente, nível I, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/06/2008 e não como constou no despacho de 25/03/2011 publicado no D.O. de 30/03/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, matrícula nº 237.976-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/06/2009 e não como constou no despacho de 21/03/2011 publicado no D.O. de 24/03/2011.\r\n- MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, matrícula nº 167.360-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/02/2004 e não como constou no despacho de 25/03/2011 publicado no D.O. de 29/03/2011.\r\n- PATRICIA LOPES VIVAS, matrícula nº 241.270-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2010 e não como constou no despacho de 25/03/2011 publicado no D.O. de 30/03/2011.\r\n- WANDA LUCIA RIOS MAIA DA SILVA, matrícula nº 240.178-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/05/2010 e não como constou no despacho de 25/03/2011 publicado no D.O. de 29/03/2011\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.343/2011\r\nOnde se lê: ... total de 1.355 dias ...\r\nLeia-se: ... total de 1.175 dias ...\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2011\r\nProcesso nº E-03/032.216/93\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9 ...\r\nId: 1185411\r\n"
        ],
        "1185412": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/08//2011\r\nProc. nº E-09/048228/1908/11\r\nOnde se lê... perIodo base: 10/08/99 a 06/08/04 = 06 meses\r\nLeia-se ... perIodo base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/959/1550/11...\r\nLeia-se Proc. nº E-09/929/1550/11...\r\nId: 1185412\r\n"
        ],
        "1185428": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RMR PROTECTION COMÉRCIO DE EPI'S LTDA para atender despesas com aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), no valor de R 107.935,60 - NE 00612/2011, base no art. 24, inciso V da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para atender despesas com confecção de capas de processo, no valor de R 16.836,00 - NE 02398/2011, base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1185428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185450": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 25.08.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBERTO RABELO GONZAGA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.927-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1185450\r\n"
        ],
        "1185453": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DE 26/08/2011\r\n- MARIA CELINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, CIC nº 813.755.737-72.\r\nALEXANDRE CARDOZO FERREIRA, CIC nº 010.675.827-62.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1185453\r\n"
        ],
        "1185486": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-04/238.205/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.206/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.114/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.113/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1185486\r\n"
        ],
        "1185494": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/202.088/2011 - CELMA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.777-3. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/201.792/2011 - LETICIA DA CONCEICAO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 913.912-2, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/202.022/2011 - SHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.596-0, período base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.766/98 - DENISE VENCE VILAMEA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.893-3, período base de 01/02/2006 a 01/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.210/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.093-5, período base de 21/11/2005 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-03/201.769/2011 - FABIANA BARBOSA DANTAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.003-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/202.055/2011 - JORGE LUIZ PEIXOTO DA ROCHA Prof. Doc. I, mat. nº 834.499-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/5.700.897/94 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.633-8, período base de 01/10/98 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/200.360/2002 - VANIA MARIA FONSECA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.263-2, período base de 26/05/99 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.333/2005 - MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.220-4, período base de 06/02/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/702.575/88 - REGINA CELIA LUCAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 199.676-8, período base de 19/09/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.971/95 - ROSALI IVONE PINTO PESSANHA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.170-6, período base de 22/04/2005 a 10/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.080/2011 - LUCIA DIAMANTE BUREGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.561-5, período base de 23/03/2000 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/203.862/2007 - THEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.845-9, períodos base de: 16/04/84 a 15/04/89 e de 09/06/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/202.842/2003 - TANIA MARIA PEREIRA JORGE, Merendeira II, mat. nº 275.642-7, período base de 22/11/2000 a 09/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.824/95 - CLAUDIO CESAR NABTI FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 249.345-0, períodos base de 19/06/91 a 18/06/2001 e de 19/09/2002 a 15/10/2007. \r\nProc. nº E-03/701.089/92 - VALERIA DAIHA MOREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.004.593-8, períodos base de 16/08/83 a 15/08/88 e de 01/01/96 a 01/02/2007. \r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.021/2011 - ENOCK VALENTIM FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.828-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 30/03/94 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.941/2011 - EMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.208-9, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 25/10/90 a 13/01/2006.\r\nProc. nº E-03/201.931/2011 - VERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.551-7, período base de 05/06/84 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-03/201.964/2011 - MARIA APARECIDA GALHANO DE OLIVEIRA MANGETH, Prof. Doc. II, mat. nº 233.977-8, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 22/10/93 a 19/01/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.752/2011 - LETICIA MARIA MACHADO COUTADA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.252-9, período base de 01/03/83 a 17/03/2008.\r\nProc. nº. E-03/202.094/2011 - EDELBERTO FERREIRA COURA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.796-3, período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.011/2011 - IVANILDA MACHADO LOMBA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.387-1, período base de 20/09/82 a 03/10/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.061/2011 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 682.893-3. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/09/74 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-03/201.190/2000 - PEDRO JORGE GUIMARAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.469-1. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27/06/2011\r\nProc. nº E-03/201.904/2011\r\nOnde se lê: ...período base de 25/05/96 a 21/05/2011.\r\nLeia-se: ...período base de 22/05/96 a 21/05/2011.\r\nId: 1185494\r\n"
        ],
        "1185505": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, consideradas REGULAR.\r\nId: 1185505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185520": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIADE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/007219/2010 - Ana Maria Rabello\r\nPROCESSO Nº E-03/014430/2010 - Jorge Vinicius Santos Leal\r\nPROCESSO Nº E-03/014126/2009 - Edson da Conceição Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/014126/2009 - Hero Ferreira Amaral\r\nPROCESSO Nº E-03/11300633/2005 - Sérgio Ricardo Nascimento Queiroz\r\nPROCESSO Nº E-03/11001009/2010 - Solange Moreira Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-03/11300993/2004 - Fábio Santos Ramalho\r\nPROCESSO Nº E-03/013449/2010 - Roberto Gonçalo Gomes Medeiros\r\nPROCESSO Nº E-03/011819/2010 - Alexandre Ricardo Amaral\r\nPROCESSO Nº E-03/014124/2009 - Jeilciney Pinto Corrêa \r\nPROCESSO Nº E-03/014124/2009 - Jafé Serrano Cardoso\r\nPROCESSO Nº E-03/10400463/2004 - João Alberto dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/11000887/2007 - Nereide Ribeiro Fausto de Souza\r\nPROCESSO Nº E-03/08682/2003 - Reginaldo Luiz da Silva\r\nPROCESSO Nº E-03/012436/2003 - Paulo Roberto Lopes \r\nPROCESSO Nº E-03/008487/2004 - Odete Soares de Souza\r\nPROCESSO Nº E-03/009873/2004 - Josefa Cícera Martins de Almeida \r\nPROCESSO Nº E-03/009664/2004 - Maurício do Nascimento Marinho\r\nPROCESSO Nº E-03/000788/2009 - Terezinha Silveira Maia \r\nPROCESSO Nº E-03/000788/2009 - Ricardo Francisco Melo Filho\r\nPROCESSO Nº E-03/11203787/2009 - Kerma Freire de Souza\r\nPROCESSO Nº E-03/010385/2010 - Moisés Claaudio Dias dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/007745/2010 - Jandinilson Francisco Batista\r\nPROCESSO Nº E-03/10700853/2010 - Reginaldo Alves Viana\r\nPROCESSO Nº E-03/004372/2010 - Adalmir dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/09040/2001 - Fátima Zuzarte Cremona\r\nPROCESSO Nº E-03/009538/2006 - Pedro Batista Peluzo\r\nPROCESSO Nº E-03/014141/2010 - Gabriel Muniz Ferraro\r\nPROCESSO Nº E-03/813104/2010 - Leimar Simões\r\nPROCESSO Nº E-03/014154/2010 - José Paulo dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/11203628/2010 - Carlos Henrique de Azevedo\r\nPROCESSO Nº E-03/003914/2004 - Paulo Celestino dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-03/012773/2010 - Almir Jardim da Silva\r\nPROCESSO Nº E-0310701472/2010 - Marcus Vinicius da Fonseca\r\nPROCESSO Nº E-03/015522/09 - Antonio Carlos do Nascimento Silveira\r\nPROCESSO Nº E-03/200253/08 - Ana Maria Miniguelo\r\nOFÍCIO Nº 01/C.EDUC/ME/01/2010 - Maurício Eves\r\nOFÍCIO Nº 01/SEE/FACIC/64/2003 - Marco Antônio Peixoto Castelliano \r\nOFÍCIO Nº 01/CUMSB/ACS/01/2010 - Alexandre Christino da Silva\r\nOFÍCIO Nº 01/IO 01/GEU/EAF/08/2010 - Edney Alves Fernandes\r\nOFÍCIO Nº 01/ CPS/CVS/260/10 - Cinthia Vala dos Santos\r\nOFÍCIO Nº 01/SENAC-SP/LCFN/192/10 - Luis Carlos Fulgoni do Nascimento\r\nOFÍCIO Nº 01/SENAC-SP/FGAL/215/10 - Francisco Gilmar de Araújo Leite \r\nOFÍCIO Nº 01/UNIMSB/MGS/197/2010 - Marcelo Guabiraba da Silva \r\nOFÍCIO Nº 01/UESA/FAZ/359/2005 - Francisco Assis dos Santos\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS \r\nId: 1185520\r\n"
        ],
        "1185536": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1031 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1033, bem como da ASJUP fls. 118/1120 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 489.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R 40.800,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1185536\r\n"
        ],
        "1185575": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a adjudicação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2012/2015 e Projeto de Lei da Proposta Orçamentária 2012, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 14.529,39 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\nId: 1185575\r\n"
        ],
        "1185593": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do , no valor deR 5.885,09 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) referente ao pagamento dos Serviços da 6ª medição, prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o desenvolvimento de um plano diretor estratégico e sustentável da meso região sob influência do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 040/2008.\r\nId: 1185593\r\n"
        ],
        "1185624": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 008/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , situado na Rua Alexandre Oliveira, s/nº - Realengo - RJ, em conformidade com os De cretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 108.719,21 (cento e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1185624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185633": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1185633\r\n"
        ],
        "1185654": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n.\r\nId: 1185654\r\n"
        ],
        "1185659": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2011\r\nRatifico a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 11.410,00, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n- Ratifico, a dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 11.410,00, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2011.\r\nId: 1185659\r\n"
        ],
        "1185698": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO a Concorrência nº 004/2011, referente à AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA, a favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.849.884/0001-53, Lote 01 - Item 01, no valor total de R 949.865,00 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais). \r\nId: 1185698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185716": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2011\r\na Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria s/nº/2009, celebrado com Alecrim Cultura e Saúde e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 21/12/09 a 31/05/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 222.\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 12/02/08 a 01/06/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 136 e 137.\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 101/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 06/01/10 a 23/02/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 146 e 147.\r\na Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 01/08/08 a 17/11/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 143 e 144.\r\na Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 30/05/08 a 31/07/08, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 94 e 95.\r\na Prestação de Contas Parcial do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro/2008 a fevereiro/2008 , tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 86 e 87.\r\na Prestação de Contas Final do Termo de Parceria nº 167/2007, celebrado com o Instituto Eco Millennium e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 18/11/08 a 07/05/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 247 e 248.\r\nId: 1185716\r\n"
        ],
        "1185756": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ GOMES BARBOSA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.630, de 07/02/1996, no valor de 30 UFERJ, a que se refere o processo administrativo.\r\nRECONHECIMENTO DA NULIDADE DA DECISÃO fls. 98 do p.p., referente ao recurso do autuado ELMO DA SILVA AMADOR, posteriormente ao seu falecimento, ante a impossibilidade jurídica de prosseguimento da penalização em questão post-mortem; determinando o cancelamento do Auto de Infração CECA nº 40.732, de 28/02/2002.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 44.877, de 14/12/2007, lavrado em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, e o conseqüente cancelamento da multa aplicada.\r\nId: 1185756\r\n"
        ],
        "1185763": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 70,00 (setenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1185763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185765": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nULTRA RAD CENTRO RA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARKO CONSTRUÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nIPIRANGA ASFALTOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe- se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1185765\r\n"
        ],
        "1185772": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 018/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Varre-Sai e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/2009 a 01/03/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 204 e 205.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 088/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 28/01/2011 a 06/05/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112 e 113.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 068/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 20/11/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 331 e 332.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 088/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 28/01/2011 a 06/05/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112 e 113.\r\nId: 1185772\r\n"
        ],
        "1185794": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2011\r\nProcesso nº E-13/467/2011 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1185794\r\n"
        ],
        "1185801": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social-OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de fevereiro/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 221 e 222.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2011.\r\nId: 1185801\r\n"
        ],
        "1185818": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 08/14 do presente administrativo, HG - HÉCIO GOMES ENGNEHARIA LTDA., em todos os seus termos, mantendo sua para prosseguir no certame.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 19/21 do presente administrativo, CONSÓRCIO GEMON / MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, em todos os seus termos, mantendo sua para prosseguir no certame.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 11/13 do presente administrativo, VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A, em todos os seus termos, declarando a mesma para prosseguir no certame.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no processo nº E-17/001.965/2010, inclusive do Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 14/16 do presente administrativo, CONSTRUTORA CELI LTDA. para prosseguir no certame.\r\nId: 1185818\r\n"
        ],
        "1185819": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " - Por interesse da Administração, Concorrência , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, no Município de Resende/RJ. \r\nId: 1185819\r\n"
        ],
        "1185823": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 915722-3, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 17/11/2004 a 31/12/2004, no valor de R 84,37 (oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo citado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1185823\r\n"
        ],
        "1185826": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " ÕES\r\n28/07/2011\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nR\r\n1\r\n\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES \r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-21/999.297/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES\r\nProc. nº E-21/912.102/2011\r\nOnde se lê:\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA...\r\nLeia-Se: \r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS...\r\nId: 1185826\r\n"
        ],
        "1185840": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 29.08.2011\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, iniciada na Sessão Pública de 29.07.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 25.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP, no valor total de R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011, iniciada na Sessão Pública de 04.08.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA EPP, no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1185840\r\n"
        ],
        "1185852": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, o valor total de R 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- HOMOLOGO a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, o valor total de R 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1185852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185862": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2011\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 08/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 21 de julho de 2011, a 2ª sessão em 27 de julho de 2011 e a 3ª sessão em 17 de agosto de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS PRAÇAS JOANA D'ARC, AMANDA E MONTE CELESTE LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.369.734,57.\r\nId: 1185862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185872": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/4417/1988 - FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, Id. Funcional 8690294.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nId: 1185872\r\n"
        ],
        "1185873": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudica a prestação de serviços de duas inscrições no Curso de Direito Administrativo para os funcionários Renata Madeira Villar Palmier (matrícula 1222-9) e Dimas Machado Nogueira (matrícula 186-7), para a firma ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\nAutoriza a despesa no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, - natureza de despesa 3390 Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nId: 1185873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185876": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 10 de junho de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 13 de junho de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de maio de 2011, e o último, o dia 03 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nCOSTA MARINA CONFECÇÕES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de maio de 2011, e o último, o dia 10 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTAÇ No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de maio de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de maio de 2011, e o último, o dia 02 de junho de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nMARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nMARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 1185876\r\n"
        ],
        "1185877": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 607/609 e 612 do presente administrativo, e na legislação vigente, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ. URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 719/721 e 724 do presente administrativo, e na legislação vigente, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação de Búzios / RJ. o objeto do certame à , no valor total de (trezentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos\r\nId: 1185877\r\n"
        ],
        "1185887": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 422/2011, referente a NILSON GOMES.\r\na Certidão nº 125/2011, referente a JOSE CARLOS LOUREIRO DE FREITAS. \r\na Certidão nº 32/2011, referente a OSWALDO LUIZ CASTILHO AGUILAR. \r\na Certidão nº 26/2011, referente a SOLANGE BOECHAT ALMEIDA. \r\na Certidão nº 34/2011, referente a GERALDO PINTO DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 491/2010, referente a CATIA REGINA FONSECA. \r\na Certidão nº 182/2011, referente a MARINALDO AVELINO DA SILVA.\r\na Certidão nº 473/2009, referente a ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO. \r\na Certidão nº 340/2010, referente a ORLANDO GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº 456/2010, referente a EUGÊNIO FRANCISCO DE OLIVAL. \r\na Certidão nº 05/2011, referente a RAFAEL MOREIRA DE PAIVA. \r\na Certidão nº 565/2010, referente a ALBERTO FERNANDES LUIZ. \r\na Certidão nº 78/2011, referente a PAULO DE SOUZA GUIMARÃES. \r\na Certidão nº 2117/2011, referente a CARLOS ABRANTES LEITÃO. \r\na Certidão nº 511/2010, referente a FRANSUA MARTINS EVANGELISTA. \r\na Certidão nº 1769/2011, referente a SONIA REGINA AGUIAR SOUZA SPRINGER. \r\na Certidão nº 515/2010, referente a JOSE FERNANDO DOS SANTOS SILVA. \r\na Certidão nº 156/2011, referente a NOEMI SUZUKI DA ROSA ESMERIO. \r\na Certidão nº 10/2011, referente a FABIANA MOTA SILVA. \r\na Certidão nº 709/2010, referente a EUNICE BERNAL. \r\na Certidão nº 02/2011, referente a JOSÉ MARCOS MASCARENHAS. \r\na Certidão nº 41/2011, referente a RONALDO MATHEUS DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 192/2010, referente a LUIZ SYLVIO DE ALMEIDA BAPTISTA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011. \r\na Certidão nº 01/2010, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\n/2011\r\na Certidão nº 227/2010, referente a SUELI CHAVES FERREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2011. \r\na Certidão nº 178/2011, referente a MICHELLE DANIELE DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2011. \r\nId: 1185887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185898": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 27/10/2011, para participar do “11th International Conference on Algorithims na Architectures for Prallel Processing”, na cidade de Melbourne, na Austrália.\r\n- Autorizo o afastamento de AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 06/09/2011, para participar de Missão acadêmica resultante de premiação pelo primeiro lugar no concurso Nacional de Artigos Científicos e Ensaios Teóricos sobre Educação para Diversidade e Enfrentamento às Desigualdades no Contexto Brasileiro, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento de SANDRA MARCIA ALVES MEDEIROS, matr. nº 30341-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, no período de 01/10/2011 a 05/10/2011, para participar do 4º Encontro anual de Líderes Formadores de Opinião para prevenção de Infecção, na cidade de Saint Paul, EUA.\r\nDE 25.08.2011\r\n- Autorizo o afastamento de HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 13/11/2011 a 19/11/2011, para participar do “2nd Regional Geographic Conference - UGI (International Geographic Union)”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 10/09/2011 a 17/09/2011, para participar da Comitiva da Marinha do Brasil em viagem oficial da Escola de Guerra Naval, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 20/08/2011 a 27/08/2011, para participar do International Conference on Engineering Education - ICEE 2011”, em Belfast, na Irlanda do Norte.\r\n- Autorizo o afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 19/09/2011 a 01/10/2011, para participar da “II Reunión Conjunta SUF- AFA”, em Montevidéu, no Uruguai; e visita de colaboração científica ao Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento de RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, Professor Adjunto, no período de 07/11/2011 a 14/11/2011, para participar do “Kidney Week 2011”, na Philadelphia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 11/08/2011 a 15/08/2011, para participar do “Workshop Theoretical Aspects of Standard - Model Extension (SME), em Bloomington, Indiana, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 26/11/2011 a 11/12/2011, para participar do “97th Scietific Assembly and Annual Meeting” e visita técnica a um hospital em Chicago, EUA.\r\nId: 1185898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185899": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1978 a 14/08/1978, 22/04/1980 a 01/02/1983 e de 02/02/1983 a 30/03/1983, totalizando 1.256 dias de exercício.\r\n- IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. nº 5472-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1967 a 02/02/1971, 12/07/1976 a 30/03/1977 e de 01/09/1978 a 28/02/1981, totalizando 2.665 dias de exercício.\r\n- CLEIDE MARIA DE ALCÂNTARA, matr. nº 7470-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1983 a 30/11/1983, e de 01/04/1986 a 08/07/1987, totalizando 525 dias de exercício.\r\n- GETÚLIO TEIXEIRA DIAS - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/12/1975 a 26/02/1976, 30/03/1976 a 14/07/1976, 27/07/1976 a 24/05/1977, 03/08/1978 a 30/08/1978, 01/01/1979 a 18/05/1979, 10/09/1979 a 03/01/1980, 11/04/1980 a 07/10/1980, 10/10/1980 a 21/10/1981, 16/11/1981 a 13/01/1982 e de 18/03/1982 a 13/07/1982, totalizando 1.504 dias de exercício.\r\n- CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34939-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/10/1989 a 31/07/1986, totalizando 2.495 dias de exercício.\r\nId: 1185899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185900": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\n*Processo n° E-01/2966/2011 - LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003771. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o total de 8 (oito) anos e 16 (dezesseis) dias equivalente a 2936 dias, averbados pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA , no período de 20 de janeiro de 2003 a 01 de fevereiro de 2011, conforme Certidão nº 02/2011/DIRMAB.\r\n*Processo E-01/1879/2011 - PABLO TROVÃO DE CARVALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003470. ANOTE- SE para fins de aposentadoria o total de 8 (oito) anos e 204 (duzentos e quatro) dias equivalente a 3124 dias, prestados a MARINHA DO BRASIL, no período de 17 de janeiro de 2000 a 05 de agosto de 2008, conforme Certidão nº 0118/2011.\r\n*Processo n° E-01/3205/2011 - HERVAN FARIA FIGUEIREDO - ID 29382998. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestada a Iniciativa Privada, nos períodos de 16/03/1976 a 07/05/1978, 01/07/1974 a 06/08/1974, 01/09/1974 a 30/04/1975, 22/08/1968 a 29/10/1968, 01/03/1969 a 22/12/1969, 01/12/1971 a 17/05/1972 e de 01/06/1972 a 12/03/1973, no total de 1882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias.\r\n*Processo n° E-01/124267/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA - ID 8707332. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 19/10/1977 a 31/07/1978, 01/08/1978 a 02/07/1979, 01/10/1973 a 03/02/1977 e de 01/04/1977 a 17/05/1977, no total de 1860 (hum mil oitocentos e sessenta) dias. Foram desprezados 29 (vinte e nove) dias referentes ao período de 01 a 29/08/1978, por ser concomitante.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados D.O. de 29/08/2011.\r\nId: 1185900\r\n"
        ],
        "1185904": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/411902/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2011 a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).\r\nPROCESSO Nº E-12/413332/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2011 a favor da MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP com o valor global de R 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais).\r\nId: 1185904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185908": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.08.2011\r\nProcesso nº E-12/707885/2011 - EVANDRO ALVES VIEIRA\r\nOnde se lê: ... a Prefeitura Municipal de Carmo... \r\nLeia-se: ... a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia...\r\nId: 1185908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185933": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 036/2011, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 4.302,00, (quatro mil trezentos e dois reais), referentes à capacitação e treinamento de servidores desta Secretaria de Estado de Governo, no curso avançado sobre licitações e contratos, a Jurisprudência do TCU sobre os temas mais relevantes, ministrado por profissional de notória especialização, conforme costa do processo administrativo n° E-15/001.367/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\nId: 1185933\r\n"
        ],
        "1185948": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.366/2011, em favor da CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 860,00, (oitocentos e sessenta reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 040/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 44, conforme preceitua o art. 26 da Lei 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2011.\r\nId: 1185948\r\n"
        ],
        "1185949": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.149/2011, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 18.000,00, (dezoito mil reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 045/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 22, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2011.\r\nId: 1185949\r\n"
        ],
        "1185950": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, dos autos processo administrativo n° E-15/001.334/2011, em favor da CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 54.151,00, (cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e um reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 037/2011, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização de fls. 46, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1185950\r\n"
        ],
        "1185958": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de empresa especializada (licenciada) pelo INEA para recolhimento e dar destino adequado aos efluentes líquidos e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de Pregão Eletrônico n° 023/11, em favor da empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 147/148. Autorizo a despesa no valor total de R 47.400,00.\r\nId: 1185958\r\n"
        ],
        "1186003": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/07/2011\r\na despesa, no valor total de R 138.331,20 (cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1186003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186013": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DE 29/08/2011\r\nem favor da , no valor de R 143.918,73 (cento e quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 29/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nem favor da , no valor de R 250.342,71 (duzentos e cinqüenta mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/03/2011 a 15/04/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nDE 08/08/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.625.901,33 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e três centavos), em favor da EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1186013\r\n"
        ],
        "1186016": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1186016\r\n"
        ],
        "1186021": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRA FARMACEUTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRA FARMACEUTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nRecorrente: J. T. PACINI TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de junho de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de junho de 2009, e o último, o dia 29 de julho de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de julho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Ainda que tempestivo fosse, é de se negar seguimento, posto que a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE.\r\nId: 1186021\r\n"
        ],
        "1186026": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            ".08.2011\r\n- RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 36/37.\r\nId: 1186026\r\n"
        ],
        "1186034": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDEFIRO a remoção da servidora JANE SILVA MAIA CASTRO, Sanitarista, matr. nº 915.924-5, ID Funcional nº 42121906, da Superintendência de Regulação para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 1186034\r\n"
        ],
        "1186036": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 012, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1186036\r\n"
        ],
        "1186040": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\nPÁGINA 132 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2011\r\nProc. nº E-27/0012/10133/2011\r\nOnde se lê: ..., art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nLeia-se: ..., art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art.67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1186040\r\n"
        ],
        "1186041": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 10 (dez) quadricíclos da marca Honda modelo FM FOURTRAX, em favor da empresa MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA., no valor de R 221.950,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1186041\r\n"
        ],
        "1186079": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2011\r\nProc. nº E-09/1175/1918/2011 - Edson de Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - Exercícios: 1993, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/0883/1119/2011 - Lélio Ribeiro C. Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/716/0004/2011 - Jorge Marinho de Souza, matr. nº 258.102-3 - Exercícios: 1987, 1992, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/26816/1056/2011 - José Carlos da Cunha Maia, matr. nº 806.421-4 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/256/1216/2011 - Genes Evangelista Martins, matr. nº 181.781-6 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/1549/1145/2011 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº 263.046-5 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/20409/1057/2011 - Wilfrid Castilho Machado Filho , matr. nº 288.962-4 - Exercícios: 1991, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/17610/1054/2011 - Wagner da Silva Portes, matr. nº 267.232-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/157/1039/2011 - Ronaldo de Souza Braga, matr. nº 260.559-0 - Exercícios:1987, 1989, 1993, 1994 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1186079\r\n"
        ],
        "1186117": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., no valor de R 170.387,28 (cento e setenta mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/10665/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP., no valor de R 5.998,30 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/124/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor de R 70.698,51 (setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/185/1303-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 4.343,85 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/665/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.589,67 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1186117\r\n"
        ],
        "1186131": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 134/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R 135.165,03 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1186131\r\n"
        ],
        "1186200": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.08.2011\r\n- Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 14/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 14/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda física de caixas , contendo processos administrativos pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa RECALL DO BRASIL LTDA, no valor total de R 287.839,80 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1186200\r\n"
        ],
        "1186206": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DE 29/08/2011\r\nAUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2011, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 41.135/2008, em favor da empresa Newway Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 01.672.355/0001-90, referente à aquisição de copos descartáveis de 200 ml, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 1186206\r\n"
        ],
        "1186238": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nBRAPELCO COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2011.\r\nId: 1186238\r\n"
        ],
        "1186245": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 16/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), a empresa \r\nId: 1186245\r\n"
        ],
        "1186252": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DE 29.08.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1186252\r\n"
        ],
        "1186266": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- Rosangela Dias Marinho - CONCEDO.\r\nId: 1186266\r\n"
        ],
        "1186272": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29.08.2011\r\nProc. n° E-03/10.100.549/2011 - KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, mat. n° 958.874-0, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor de R 464,38.\r\nProc. n° E-03/10.101.111/2009 - SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, mat. n° 515.389-5, período de 01/01/2004 a 02/09/2007, valor de R 6.534,58.\r\nProc. n° E-03/10.401.341/2011 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, mat. n° 837.853-1, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.471,00.\r\nProc. n° E-03/10.100.588/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. n° 1.167.410-8, período de 03/10/2008 a 31/12/2010, valor de R 6.164,45.\r\nProc. n° E-03/814.824/2009 - VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, mat. n° 1.167.052-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 17.002,76.\r\nProc. n° E-03/813.097/2008 - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, mat. n° 105.468-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 17.425,30.\r\nProc. n° E-03/10.500.841/2010 - ROSALI BATISTA ZAVOLI, mat. n° 187.472-6, período de 05/09/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.119,11.\r\nProc. n° E-03/2.010.461/2010 - VERANICE BATISTA DOS SANTOS, mat. n° 5.014.577-0, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor de R 573,34.\r\nProc. n° E-03/10.300.777/2010 - JACIRA RITA ALVES, mat. n° 230.821-1, período de 31/07/2008 a 31/12/2010, valor de R 6.193,14.\r\nProc. n° E-03/10.900.235/2011 - ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, mat. n° 950.338-4, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor de R 252,26.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1186272\r\n"
        ],
        "1186275": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450694/2011 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 29/0180-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/07/1975 a 23/02/1976 no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1186275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186285": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.102.174/2010 - IGNEZ IECKER COELHO, mat. nº 929.404-2, período de 03/06/2010 a 31/12/2010, valor R 2.513,00.\r\nProc. nº E-03/201.284/2010 - ALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 830.298-6, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, valor R 4.312,00.\r\nProc. nº E-03/5.310.162/2009 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, mat. nº 185.858-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.368,22.\r\nProc. nº E-03/6.710.198/2009 - LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 188.806-4, período de 06/03/2006 a 31/12/2010, valor R 12.821,10.\r\nProc. nº E-03/2.610.147/2005 - AUZÉRIA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 518.661-4, período de 01/01/2004 a 02/08/2010, valor R 15.177,86.\r\nProc. nº E-01/120.091/2009 - CARMEM LÚCIA GUIMARÃES REIS, mat. nº 159.509-9, período de 06/04/2006 a 15/01/2009, valor R 5.661,59.\r\nProc. nº E-03/10.300.641/2010 - CIBELE PESSÔA RODRIGUES, mat. nº 236.220-0, período de 24/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.098,43.\r\nProc. nº E-03/11.001.319/2010 - MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 234.040-4, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.878,16.\r\nProc. nº E-03/2.010.431/2010 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, mat. nº 1.165.680-8, período de 05/07/2007 a 31/12/2010, valor R 8.796,46.\r\nProc. nº E-03/2.310.562/2010 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, mat. nº 196.787-6, período de 26/10/2010 a 31/12/2010, valor R 872,02.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1186285\r\n"
        ],
        "1186312": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DE 29.08.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço para treinamento da área de saúde - CEPAP, em favor da SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 100 (cem) camas tipo beliche modelo solteiro em estrutura em aço laminado, favor da empresa METALPONTA METALÚGICA LTDA-ME., no valor de R 46.333,33 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1186312\r\n"
        ],
        "1186324": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 310,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 31/32, da ASAUP, fls. 33, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 700,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 27/28, da ASAUP, fls. 29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 25. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda,. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1186324\r\n"
        ],
        "1186337": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço para alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 (setecentos e trinta mil) kits, através de Pregão Eletrônico n° 024/11, em favor da empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 117/118. Autorizo a despesa no valor total de R 63.740,00.\r\nId: 1186337\r\n"
        ],
        "1186344": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nPEDALBIKE NITEROIENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 773/776, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1186344\r\n"
        ],
        "1186352": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2011, referente ao fornecimento de 660, (seiscentos e sessenta), galões de água mineral potável, sem gás, envasada em galão de vinte litros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único item licitado, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no total de R 2.686,20, (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1186352\r\n"
        ],
        "1186354": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPH PHOTOGRAPH FOMENTO MERCANTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\nEDISON GUEDES CARDOSO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\nA N T FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1186354\r\n"
        ],
        "1186361": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores e 15 (quinze) notebook.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\nId: 1186361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186363": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2011 realizada em 09.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDApelo valor global de R 8.300,00(oito mil e trezentos reaisde R 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais) pelo valor de R 8.603,00 (oito mil seiscentos e três reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDApelo valor de R 927,98(novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1186363\r\n"
        ],
        "1186374": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/1353/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03869, considerando o CNPJ indicado, referente a aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/1353/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Cloridrato de Clorpromazina 100 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010, gerenciada pela Fundação Oswaldo Cruz, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/77227/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 248.625,00 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de junho e julho de 2011, em favor de CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/1982/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa de definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 13.163,55 (treze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/70295/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 201.825,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, Pam Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente ao mês de junho, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente ao mês de junho, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente ao mês de junho, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 512.449,44 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01138, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05091, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 226.818,37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01135, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01143, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 19.766,12 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 143.437,53 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente ao mês de junho, em favor de DINÃMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente ao mês de junho, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05100, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05120, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente ao mês de junho, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.222,50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente ao mês de junho, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente ao mês de junho, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/71723/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 131.792,27 (cento e trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1034, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 296,44 (duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1037, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 2.964,40 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nPROC. Nº E-08/3051/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1060, considerando o cancelamento do item 06, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente de aglutinóscopio, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 202-A/2010 até 202-M/2010, em favor de BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 74,11 (setenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nPROC. Nº E-08/1451/2010 - APROVO a despesa para aquisição de painéis cromogênicos para identificação de microorganismos gram positivs gram negativos, trato unitário e leveduras, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.220,00 (noventa e três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnósticos e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico n° 188/2009, para prorrogação do prazo por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referentes aos itens 01 e 03, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/062/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pancrelipase 25.0000 UI - capsulas, medicamento do componente especializado - grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 80/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 31.113,33 (trinta e um mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5177/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maraviroque 150 mg, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 208/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 204/2010, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 84.024,00 (oitenta e quatro mil e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 29/2011, para contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00185, referente ao Contrato para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 18.678,40 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00186, referente ao Contrato para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 28.736,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/9465/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00181, referente a prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 47.414,40 (quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens, referente a material de uso laboratorial, visando atender as necessidades de manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, solicitado pelo LACENN, pelo período de 12( doze0 meses com 4 parcelas, em favor de ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 437,89 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/76995/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03350, referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 16/05/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 0,02 (dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1186374\r\n"
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        "1186375": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 112.855,00 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 216.341,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 359.370,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 295.994,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 75.765,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 296.453,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 121.262,00 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVOO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 66.196,00 (sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 89.630,00 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 315.497,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 150.538,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 300.277,00 (trezentos mil duzentos e setenta e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1186375\r\n"
        ],
        "1186377": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/08/2011\r\nem favor do , no valor de R 1.671.073,98 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil setenta e três reais e noventa e oito centavos),para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/02/2011 a 15/03/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\nId: 1186377\r\n"
        ],
        "1186382": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2011\r\nProcesso nº E-17/002.575/2010 \r\nOnde se lê: ... Serviços não contemplados da 26ª prévia de medição...\r\nLeia-se: ... Serviços não contemplados da 23ª prévia de medição...\r\nId: 1186382\r\n"
        ],
        "1186385": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2011\r\nDEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha da PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI- BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\nnos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha da PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\nId: 1186385\r\n"
        ],
        "1186396": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0178/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de JAYME BAPTISTA VIEIRA SOBRINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 04.907.\r\nPROCESSO Nº E-08/0166/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de SEBASTIÃO IGÍDIO SABINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.024.\r\nPROCESSO Nº E-08/0363/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.881.\r\nPROCESSO Nº E-27/0205/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de CARLOS FERREIRA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.660.\r\nPROCESSO Nº E-08/0188/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WANDERLEY NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.456.\r\nPROCESSO Nº E-27/0372/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de EDSON HERTHEL MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.088.\r\nPROCESSO Nº E-08/0051/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de PAULO CESAR TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.852.\r\nPROCESSO Nº E-08/0019/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 08.06.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.037.\r\nPROCESSO Nº E-27/0273/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de EDSON ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.525.\r\nPROCESSO Nº E-08/0036/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.422.\r\nPROCESSO Nº E-08/0130/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de GILMAR ISIDRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.884.\r\nPROCESSO Nº E-08/0135/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de FREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.289.\r\nPROCESSO Nº E-08/0421/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.318.\r\nPROCESSO Nº E-27/0008/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\nPROCESSO Nº E-08/0238/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.492.\r\nPROCESSO Nº E-08/0274/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de IVAN ALDEIA BON, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.308.\r\nPROCESSO Nº E-08/0208/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG:06.716.\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.868.\r\nPROCESSO Nº E-08/0138/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de ANÍSIO DA SILVA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.957.\r\nPROCESSO Nº E-08/0271/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 01.09.2008, os proventos de MARCELO LEAL LABRE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 13.627.\r\nPROCESSO Nº E-08/0090/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de OSNY ROSSATO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.756.\r\nPROCESSO Nº E-08/0148/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de JOÃO JOSÉ MARIANO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.225.\r\nPROCESSO Nº E-08/0236/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de ELI ARAÚJO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.972.\r\nPROCESSO Nº E-09/0368/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 31.10.96, os proventos de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-233.011.\r\nPROCESSO Nº E-08/0074/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de VALÉRIA MARQUES DA SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 18.677.\r\nPROCESSO Nº E-08/0147/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ADÃO DA SILVA EWERS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.080.\r\nId: 1186396\r\n"
        ],
        "1186397": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de máquina retro-escavadeira, HOMOLOGO o certame em favor da empresa RJ CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R 99.890,00 (noventa e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de máquina escavadeira FH200, para limpeza de canais nos assentamentos assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o certame em favor da empresa RJ CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico, o certame em favor da empresa CORRÊA CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA., pelo valor global de R 44.949,19 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2011, que tem como objeto a aquisição de caibro, madeirite, perna de três e lona, para atender ao assentamento de Terra Prometida, o certame em favor da empresa MADE 1000 MADEIRAS COMPENSADOS E MDF LTDA., pelo valor de R 12.493,21 (doze mil quatrocentos e noventa e três mil reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1186397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186414": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2011\r\nRatifico, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, no valor de R 15.000,00, em favor da Fundação COPPETEC.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011\r\nId: 1186414\r\n"
        ],
        "1186417": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 18.08.2011\r\n, matrícula nº 00/0223.843-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.04.1997 a 15.09.2000 e de 13.06.2001 a 31.07.2001 no total de 1.306 (mil trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.1995 a 09.06.1995 de 01.04.1996 a 18.07.1996 01.08.2001 a 14.11.2001 e de 22.04.2002 a 05.10.2002 no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício em serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0225.922-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 15.01.1990 a 31.03.1999 no total de 2.929 (dois mil novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n, matrícula nº 00/0225.928-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 18.02.2002 a 08.02.2011 e de 09.02.2011 a 27.04.2011 no total de 3.347 (três mil trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à \r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.883-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.02.1985 a 31.12.1988 de 01.03.1997 a 31.08.1997 e de 01.01.2005 a 17.2005 no total de 1.807 (mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício em serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0222.990-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 13.10.1975 a 22.03.1981 de 19.08.1981 a 16.03.1982 de 14.04.1982 a 20.07.1982, de 17.11.1982 a 01.05.1983 e de 02.05.1983 a 15.05.1984 no total de 2.833 (dois mil oitocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 22.05.1984 a 29.07.1988, e o dia 01.05.1983, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0225.400-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.03.1998 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 31.08.2009 no total de 3.685 (três mil seiscentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, matrícula nº 00/0225.638-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 20.01.2003 a 29.02.2008 no total de 1.860 (mil oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n, matrícula nº 00/0225.868-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 08.11.1991 a 01.04.1996 no total de 1.542 (mil quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de 04.03.1998 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 10.04.2011 no total de 4.270 (quatro mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0225.722-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.2005 a 30.04.2007 no total de 780 (setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUCRJ, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 23.08.2010 a 21.03.2011 no total de 211 (duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à \r\nmatrícula nº 00/0225.819-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.02.2004 a 16.04.2007 no total de 1.170 (mil cento e setenta) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 17.04.2007 a 12.04.2011 no total de 1.457 (mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à , desprezando-se por serem concomitantes o período de 10.04.2006 a 16.04.2007.\r\nmatrícula nº 00/0224.938-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.03.1999 a 07.08.2003 no total de 1.616 (mil seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se por serem concomitantes os períodos de 31.03.1997 a 05.03.1999 de 08.08.2003 a 15.08.2005 e de 16.08.2005 a 30.05.2006.\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de CELESTE INACIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.641-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907- 5.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2011, os proventos de ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, matrícula nº 00/0221.272-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, os proventos de , matrícula nº 00/0220.841-1, Professor FAETEC I - Música - Teclado, nível 112-3.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de GABRIEL ROCHA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.259-4, Artífice, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0220.265-3, Professor FAETEC - História, nível 113-1.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2011, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1, Artífice, nível 804-5.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de , matrícula nº 00/0222.350-1, Artífice, nível 606-4.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2006, os proventos de MARIA DE FATIMA ORMONDE DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.241-3, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 00/0225.164-3, Professor FAETEC I, nível 103- 2.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0223.406-0, Professor FAETEC - Educação Artística, nível 109-9. \r\nId: 1186417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186454": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/019/2531/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/031/2551/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/072/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/073/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/259/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1186454\r\n"
        ],
        "1186455": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nIPIRANGA ASFALTOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1186455\r\n"
        ],
        "1186480": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 700,00 (setecentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES- DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1186480\r\n"
        ],
        "1186485": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.064/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 8.256,60 (oito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial do exercício de 2010, com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO (fls. 47 a 53) e na informação da existência de recursos para o pagamento desta despesa..\r\n*Omitido no D.O de 16/05/2011.\r\nId: 1186485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186486": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10201530/2011 - FLAVIA MARIA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA, matrícula 841640-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/1410426/2010 - ADEMIR SILVA MACEDO, matrícula 952208-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201499/2011 - MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, matrícula 917776-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/5410140/2010 - ANDRÉ THIAGO JONATHAS ALVES, matrícula 952104-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10100462/2011- BONIFÁCIO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 182686-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11005207/2008 - LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA, matrícula 913493-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26.08.2008, até a vésera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/201249/2011 - ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 928020-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/012411/2008 - GISELA DE PAULA FERREIRA, matrícula 917902-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11400266/2010 - IARA DE CARVALHO HILLEN, matrícula 948974-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/812843/2010 - ANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS, matrícula 960953-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/812315/2010 - CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, matrícula 5013248-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10500431/2010 - ALEXANDRE VALADARES NUNO DA SILVA, matrícula 5024545-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/201837/2010 - CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, matrícula 840653-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2110272/2010 - MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, matrícula 290052-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/814432/2009 - MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula 934532-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2310183/2011 - MONICA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 936069-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10203141/2010 - ELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, matrícula 919465-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/812882/2010 - NATHALIA GONÇALVES GOMES, matrícula 961205-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2010097/2011 - GABRIEL CAMPOS MOREIRA, matrícula 951608-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/3610415/2011 - SÂMIA GOMES DE OLIVEIRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 04.05.2010 a 31.03.2011, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1186486\r\n"
        ],
        "1186496": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE002/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/ME no Código de Despesa 339039-18 no valor total de R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), referente colocação de pisos e divisórias do 3º andar.\r\nId: 1186496\r\n"
        ],
        "1186506": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n29/10/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n10\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.087/2006 - WAGNER DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ:...no total de 1.491dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.826 dias...\r\nId: 1186506\r\n"
        ],
        "1186518": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\nID. .\r\neríodo base de .\r\nID. .\r\n5425115. .\r\n, ID..\r\n. P.\r\n21/974.074/2006 - TANIA DE GOÉS FREITAS, ID. .\r\n21/925.056/2008 - MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ID. .\r\n21/925.133/2006 - KATIA MARQUES LOPES, ID. .\r\nL\r\n, ID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1186518\r\n"
        ],
        "1186522": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO para fins de aposentadoria1993, 1994, 1995,.\r\nId: 1186522\r\n"
        ],
        "1186533": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nRCIO E - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 270/294, vez que pelo princípio da fungibilidade dos recursos, seria cabível o Recurso ao Pleno. Entretanto, tornou-se inaplicável admitir o presente recurso, por incabível, em virtude da falta de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nREAL GRAPHICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 188/197, por vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nULTRA RAD CENTRO RADIOLOGICO E ULTRA SONOGRAFIA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 93/95, por vez que incabível por ausência de acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 15/164, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBARUDAN DO BRASIL COMERCIO E - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 457/467, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1186533\r\n"
        ],
        "1186534": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PAULO FELIPE DA SILVA, Monitoramento - Rede Windows, ID Funcional nº 43204899, com validade a contar de 01.07.2011.\r\nId: 1186534\r\n"
        ],
        "1186535": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 132; 133 e 167 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 155 - 166; e nos arts. 58, II; 78, XII; e 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, a rescisão do Contrato INEA nº 23/2010, firmado com a empresa FULL LOG., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\nId: 1186535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186543": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.030/2011 - RATIFICO a despesa no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) até dezembro/2011, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1186543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186550": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DE 30/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.392/2011 - NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, mat. nº 197.499-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.701.137/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA VIANNA, mat. nº 197.610-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.102.193/2003 - CLEUSA DOS SANTOS MENDONÇA, mat. nº 278.610-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/812.555/2011 - ARLENE MACEDO PORTO, mat. nº 270.425-2, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nProcesso nº E-03/10.501.109/2011 - CELIA MARIA DE SOUZA SILVEIRA SANTOS, mat. nº 234.612-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.301.143/2011 - CRISTINA SILVA LAMÔNICA FIGUEIREDO, mat. nº 247.050-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.204.585/2010 - NACIF CARMO DA SILVA, mat. nº 2.003.444-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.901/2010 - MIRENE SENNA DIAS, mat. nº 240.913-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.402.394/2011 - IZAURA MARIA CARDOSO MOREIRA, mat. nº 254.772-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.701.538/2011 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, mat. nº 248.925-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.094/2011 - SOELY SOUSA BREDER, mat. nº 246.166-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.610.139/2006 - IZA TEREZINHA BARRETO RIBEIRO, mat. nº 44.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/203.813/2010 - VERA LUCIA PIFANO CAMPOS GUACHALLA, mat. nº 232.329-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.402.361/2011 - EDNÉA LESSA WERNECK MIGLHORANCE, mat. nº 245.989-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.004/2011 - CIBELE PESSOA RODRIGUES, mat. nº 236.220-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.402.339/2011 - JANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA, mat. nº 245.872-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.402.364/2011 - ELCI DE SOUZA MACHADO, mat. nº 235.957-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2011.\r\nId: 1186550\r\n"
        ],
        "1186556": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/726635/1994 - ALTAIR SEIXAS VALENÇA.\r\nPROC. Nº E-01/706812/1996 - WALDEMAR JEAN JACQUES.\r\nPROC. Nº E-01/700445/1998 - ELY LABUTO.\r\nPROC. Nº E-01/717638/2003 - HELIO RIBAS MARINHO.\r\n/2011\r\nAUTORIZO \r\nDE 12/07/2011\r\nAUTORIZO \r\n/07/2011\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/718724/1994 - NILSON MENDONÇA DE OLIVEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/709100/2005 - JOSE NUNES DE SOUZA.\r\n/07/2011\r\nAUTORIZO a redistribuição.\r\nId: 1186556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186557": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a revisão.\r\n/06/2011\r\nAUTORIZO a revisão.\r\nDE 02/08/2011\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO a extinção.\r\na exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/700076/2000 - FLORIANO DE CASTRO BITENCOURT.\r\nPROC. Nº E-01/736196/1982 - HYTAMAR PAULO DA SILVA.\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/716269/1988 - EDILSON NORONHA SANTOS.\r\nPROC. Nº E-01/716382/1989 - NILO CIRILO.\r\nPROC. Nº E-08/605443/2008 - HELENA RIEIRA FONTINHAS.\r\nPROC. Nº IPS/1940/1972 - FRANCISCO RODRIGUES DE AGUIAR.\r\nPROC. Nº E-01/713612/1999 - NILTON PIRES.\r\nId: 1186557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186565": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, matrícula nº 930.125-0, Agente de Disciplina- DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- IRENE SILVA LIMA, matrícula nº 248.986-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\n- LISANDRO VIEIRA ZUMAN, matrícula nº 930.189-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\n- MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, matrícula nº 281.512-4, Prof. Doc. II, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\n- MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, matrícula nº 241.051-2, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n- MARIA INÊS DE FIGUEIREDO PICANÇO, matrícula nº 1.208.223-6, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, matrícula nº 240.870-6, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/95 a 15/05/2000 e de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO, matrícula nº 189.783-4, Agente Auxiliar Administrativo, períodos de 04/10/95 a 03/10/2000 e de 04/10/2000 a 03/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 887.659-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29/04/96 a 28/04/2001 e de 29/04/2001 a 28/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 5.016.807-9, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/94 a 06/03/99; 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n- ANNA MARIA THERIZINO DA COSTA, matrícula nº 158.910-0, Prof. Doc. II, períodos base de 06/04/77 a 05/04/82; 06/04/82 a 05/04/87; 06/04/87 a 05/04/92; 23/06/94 a 22/06/99 e de 23/06/99 a 22/06/2004.\r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, matrícula nº 245.524-4, Prof. Doc. I, aos períodos de 23/05/85 a 09/06/90; 10/06/90 a 23/07/95; 24/07/95 a 23/07/2000; 24/07/2000 a 23/07/2005 e de 24/07/2005 a 23/07/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, matrícula nº 893.188-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2003 a 01/03/2004, num total de 165 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro I.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 942.814-5, Prof. Inspetor Esc. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/94 a 16/03/2008, num total de 4.973 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 11/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELIA REGINA IZIDORIO, matrícula nº 5.020.305-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/78 a 10/03/80; 15/04/83 a 12/12/86; 15/09/87 a 20/12/90 e de 02/09/91 a 30/04/92, num total de 3.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 911.898-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 28/02/81; 02/03/83 a 31/03/83; 03/05/83 a 31/01/84; 05/03/84 a 19/03/85; 02/05/85 a 01/04/99; 01/07/99 a 02/08/2000 e de 08/07/2002 a 04/06/2004, num total de 7.403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, matrícula nº 243.194-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 31/12/81, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, matrícula nº 252.259-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/78 a 31/10/78 e de 02/04/81 a 30/04/86, num total de 2.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Caixa.\r\n- JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA, matrícula nº 5.016.165-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 20/01/76; 05/04/76 a 02/09/76; 01/09/78 a 12/06/81; 01/08/82 a 02/02/87 e de 08/06/92 a 06/03/94, num total de 3.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANETE COTTS MAGALHÃES, matrícula nº 294.265-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/90 a 31/07/90, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, desprezando-se o período de 08/06/72 a 01/04/77, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 19/08/2010.\r\n- JANETE COTTS MAGALHÃES, matrícula nº 294.265-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/06/72 a 01/04/77, num total de 1.758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/03/90 a 31/07/90, por ter sido averbado pelo art.80, inciso I - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Certidão de Contribuição expedida em 19/08/2010.\r\n- LEDA MARIA CIDONIO, matrícula nº 917.460-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/86 a 28/02/87; 13/04/87 a 04/07/90 e de 05/07/90 a 25/02/2007, num total de 7.433 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 05/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, matrícula nº 5.009.914-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/79 a 01/02/83 e de 22/02/83 a 08/06/87, num total de 2.856 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIDINALVA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.838-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 03/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LOURDES FATIMA DE ALMEIDA TRINDADE, matrícula nº 817.392-4, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 01/03/78; 02/03/78 a 31/05/82; 01/06/82 a 03/11/83 e de 02/01/90 a 04/08/92, num total de 4.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2002 a 30/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANO FARIA DA SILVA, matrícula nº 940.700-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/2001 a 26/02/2008, num total de 2.450 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 27/02/2008 a 04/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, matrícula nº 929.242-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/92 a 29/10/2006, num total de 5.183 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/86 a 10/02/88 e de 01/03/88 a 17/08/92, a pedido do servidor; e os períodos de 30/10/2006 a 02/02/2009 e de 01/03/2010 a 30/11/2010, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELICA SODRE MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº 803.795-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/81 a 29/02/84, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, matrícula nº 5.025.093-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 30/09/82 e de 01/12/83 a 30/06/89, num total de 3.769 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/10/82 a 10/02/83; 23/05/83 a 27/05/83; 01/08/89 a 03/11/89; 02/01/90 a 05/12/90 e de 01/12/93 a 30/09/94, a pedido do servidor.\r\n- MARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5.012.268-8, Servente - CIEP. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/01/67 a 01/10/68; 19/12/68 a 26/04/71 e de 01/06/71 a 30/06/72, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Caixa.\r\n- MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 251.684-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 30/04/85, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\n- MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, matrícula nº 803.775-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/90, num total de 3.893 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/78 a 20/11/79, a pedido do servidor.\r\n- MARLOS MOAB MAIA, matrícula nº 5.021.875-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 14/01/80, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n- PATRICIA DA MOTTA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 845.022-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/96 a 06/03/2001, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, matrícula nº 933.425-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/12/2001 a 30/06/2003 e de 01/07/2003 a 28/05/2007, num total de 1.999 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Cozinheiro, desprezando-se o período de 29/05/2007 a 28/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI AMARAL DE CARVALHO, matrícula nº 270.826-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/04/76 a 01/02/77, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais\r\n- VALTER LIMA GONÇALVES, matrícula nº 887.656-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/92 a 06/01/2010, num total de 6.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- VERA RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 270.662-0, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/84 a 22/08/86, num total de 871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TELMA DE CARVALHO CASSERES DE SOUZA, matrícula nº 5.023.452-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/89 a 28/10/91 e de 11/05/92 a 30/09/94, num total de 1.882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/94 a 13/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISETE DA SILVA, matrícula nº 196.886-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/94, publicado no D.O. de 02/05/94, que averbou 2.806 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 249.247-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/99, publicado no D.O. de 11/06/99, que averbou 2.026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, matrícula nº 249.349-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/06/2006, publicado no D.O. de 29/06/2006, que averbou 1.463 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERACI DIAS DELAROLI, matrícula nº 237.904-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 2.051 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MARIA GOMES MEIRELLES, matrícula nº 186.403-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, num total de 1.171 dias e não como constou no despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 840.022-8, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 3.660 dias e não como constou no despacho de 02/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009\r\n- ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.573-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, num total de 2.826 dias referente aos períodos de 06/02/95 a 15/10/98; 01/01/99 a 31/01/99; 01/02/2001 a 25/02/2002; 01/03/2002 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2011\r\nProcesso nº E-03/8.610.537/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 237.345-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.964-6...\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProcesso nº E-03/4.510.025/2009\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2010...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2009...\r\nProcesso nº E-03/100.357/2010\r\nOnde se lê: ... MARTA FILGUEIRAS LINHARES...\r\nLeia-se: ... MARTHA FILGUEIRAS LINHARES...\r\nId: 1186565\r\n"
        ],
        "1186571": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " .08.2011\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.363/2011 - MARILENA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 186.632-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/9.976/2011 - MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. n° 194.844-7, Prof. A.A.E I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.801.132/2011 - SUELI PORTO DA SILVA, mat. n° 195.061-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.372/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, mat. n° 188.007-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.995/2011 - MARIA IZABEL DE SOUZA MELLO, mat. n° 1.164.398-8, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.896/2011 - ZENIRA BARRETO DE FREITAS, mat. n° 155.715-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.701.615/2011 - GLORIA LUCIA FORTES DA SILVA, mat. n° 139.124-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.393/2011 - FERDINÉA DOS SANTOS ROSA, mat. n° 519.127-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/812.602/2011 - ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, mat. n° 513.888-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.351/2011 - NILZA ROBERT DOS SANTOS, mat. n° 1.205.760-0, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/10.004.107/2011 - MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, mat. n° 167.392-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.065/2011 - MARINÊS LATINE MONTECHIARI, mat. n° 187.643-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/810.077/97 - MARGARIDA MARIA COLOMBO, mat. n° 506.787-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.360/2011 - CREMILCE DE AQUINO PONTES, mat. n° 157.894-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/10.004.105/2011 - CRISTIANE LEONE GALINDO, mat. n° 183.214-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.908/2011 - MARIA EUGENIA DE CAIRES GOMES, mat. n° 185.939-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/1.310.110/2011 - LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, mat. n° 153.010-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.087/2011 - SANDRA PIRAZZO SIMÃO BURKHARDT, mat. n° 236.983-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.365/2011 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 247.153-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.442/2011 - ANGELA MARIA LOSITO MONTEIRO, mat. n° 253.734-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.362/2011 - LEONOR SODRÉ DIAS DE ABREU, mat. n° 245.641-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.322/2011 - MARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, mat. n° 236.074-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.911/2011 - TELMA DA COSTA BRAVO RAMOS, mat. n° 238.550-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2011.\r\nId: 1186571\r\n"
        ],
        "1186573": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.876-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.936-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 20/04/2005 a 18/04/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.937-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.941-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.948-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\nId: 1186573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186580": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/507.576/2011.\r\nId: 1186580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186582": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E01/318392/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRALno valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1186582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186583": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/08/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 86.998,86, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.12.2010, no valor de R 120.852,59, publicado no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1186583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186585": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nId: 1186585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186586": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARTHA MARIA CALIXTO, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 243 (junto e depois do nº 243) - Copacabana - Rio de Janeiro.\r\nId: 1186586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186594": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 05/2011, referente a TANIA REGINA DE ARAUJO BEZERRA.\r\na Certidão nº 458/2010, referente a DJALMA MARTINS DA SILVA.\r\na Certidão nº 1763/2011, referente a CLAUDETE MARIA DA SILVA. \r\na Certidão nº 219/2010, referente a RODOLFO DOS SANTOS MACHADO. \r\na Certidão nº 17/2011, referente a JOÃO BOSCO ALMEIDA DORIA. \r\na Certidão nº 42/2009, referente a FABIANA REGINA ROSAS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 113/2009, referente a HAMILTON TEIXEIRA RIOS. \r\na Certidão nº 592/2010, referente a SUZI MÉRI DE ANDRADE NEGRATO. \r\na Certidão nº 10/2011, referente a SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/03/2011 que homologou a certidão de nº 5/2010, publicada no D.O. de 02/05/2011.\r\na Certidão nº 167/2011, referente a LUCI MARIA GOMES AMBROS. \r\na Certidão nº 581/2010, referente a MARIA LEOPOLDINA ARARIPE LIMA.\r\n/2011\r\na Certidão nº 200/2010, referente a CLAUDIO UBIRATAN GONÇALVES.\r\na Certidão nº 106/2009, referente a GELSON DA CUNHA. \r\na Certidão nº 01/2011, referente a PAULO JOSÉ AFFONSO VIANNA. \r\na Certidão nº 22/2011, referente a NEUZA DANTAS CUSTÓDIO. \r\na Certidão nº 170/2010, referente a RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU. \r\na Certidão nº 180/2011, referente a ROSA TERESA GOMES BONFADINI. \r\na Certidão nº 235/2011, referente a TÂNIA KADIMA MAGALHÃES FERREIRA. \r\na Certidão nº 100/2011, referente a LOURDES MARIA MATHIAS. \r\na Certidão nº 26/2011, referente a MARIA CRISTINA PASSERI SALOMÃO ALMEIDA.\r\na Certidão nº 165/2009, referente a LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 166/2009, referente a ANA CRISTINA DO NASCIMENTO MORAIS. \r\na Certidão nº 27/2011, referente a FABRICIO ADRIANO CARVALHO DA SILVA. \r\nDE 18/08/2011\r\na Certidão nº 630/2010, referente a ROSEMERY MEDEIROS DA PENHA. \r\na Certidão nº 138/2009, referente a HILDEGARD SAMPAIO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 182/2009, referente a RODRIGO ROCCO PIRES PESCE. \r\na Certidão nº 271/2010, referente a MÔNICA CRISTINA GALHEGO GASPAR.\r\na Certidão nº 62/2011, referente a RENATA BRISSE RANGEL. \r\na Certidão nº 81/2011, referente a NANCY SCHUWARTZ DE CASTRO BORGES. \r\na Certidão nº 288/2011, referente a TERORGE LECKAR SARZEDAS.\r\nDE 19/08/2011\r\na Certidão nº 269/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\na Certidão nº 60/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\na Certidão nº 31/2011, referente a VITOR ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO. \r\na Certidão nº 32/2011, referente a ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a WANARA DE ARAUJO ALVES LIMA. \r\na Certidão nº 121/2011, referente a GENÉSIO VICENTIN. \r\na Certidão nº 274/2011, referente a ALVARO DE OLIVEIRA SENRA.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a MARLON BIBIANO FONSECA. \r\nId: 1186594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186604": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DE 30/08/2011\r\nProc. nº E-09/0155/1583-2011 - João Vicente Pires Jardim, matr. nº 806.507-0 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.324 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00306/149-91, no DORJ nº 161, de 22/08/1991, despacho de 15/08/11, página 24, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/5121/1702-2011 - Josenildo Mesquita, matr. nº 266.685- 7 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.321 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2630/1702-06, no DORJ nº 099, de 31/05/2006, despacho de 23/05/06, página 26, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/32482/1009-2011 - Andréa Coutinho de Paula Zayat, matr. nº 968.973-8 - 1.020 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº. E-09/51912/1033-2011 - Marco Aurelio Bastos da Conceição, matr. nº 269.986-6 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/0155/1583-2011 - João Vicente Pires Jardim, matr. nº 806.507-0 - 2.362 dias.\r\nProc. nº. E-09/4977/1702-2011 - Valmir de Araújo, matr. nº 261.516-9 - 2.362 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1186604\r\n"
        ],
        "1186643": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.08.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 182.022,30, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 3.940,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Criricare Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 10.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino Cia Ltda, para despesa no valor de R 6.188,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1186643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186644": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 11.777.812,54 (onze milhões, setecentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos) e adjudico em favor da empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda a realização das obras emergenciais de conclusão da reforma com modernização da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia no 2º pavimento, reforma das salas brancas masculina e feminina e implantação do Centro de Tratamento Intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1186644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186663": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/011175/1107/2011 - ANTONY JIMMY LASMAR, matrícula nº 258.204-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\nId: 1186663\r\n"
        ],
        "1186664": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0013/11, autorizando a despesa. em favor da empresa EST-1 ELEMENTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, com o valor global do lote 1 de R 264.450,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) e valor global do lote 2 de R 264.950,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos de cinquenta reais), totalizando o valor de R 529.400,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1186664\r\n"
        ],
        "1186678": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2011\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 852.672-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1186678\r\n"
        ],
        "1186680": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 24.08.2011\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34451-5, no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Leuven, na Bélgica, sem ônus para a UERJ.\r\n.08.2011\r\n- Autorizo o afastamento de IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “12th International Conference on Bioactive Lipids in Câncer Inflammation and Related Diseases”, na cidade de Seatle, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2011 a 01/09/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 01/09/2011, para participar da “Taller Desarrollo Guia Metodológica de Evaluaciones Econômicas em Salud para Chile”, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento de MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 19/10/2011 a 23/10/2011, para participar na sessão plenária do colóquio “Autotraduction:frontieres de la langue e de la culture”, na cidade de Perpignam, na França.\r\n- Autorizo o afastamento de ANA LÚCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Adjunto, no período de 28/09/2011 a 08/10/2011, para participar do Simpósio Internacional: Imágenes y realismos em América Latina, e realizar pesquisas bibliográficas referentes ao Edital Universal CNPq, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n- Autorizo o afastamento de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Adjunto, no período de 25/08/2011 a 06/09/2011, para ministrar o curso de Atendimento Educacional Especializado (Surdez e Português como segunda língua) - Missão do Brasil em Angola, na cidade de Luanda, Angola.\r\n- Autorizo o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar da “XVI Jornadas del GHEP-ISFG e do 24th World Congress of the International Society for Forensic Genetics”, em Viena, na Áustria.\r\nDE 29.08.2011\r\n- Autorizo o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 02/10/2011 a 07/10/2011, para participar do “International Symposium on Human Identification”, EUA. \r\nId: 1186680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186683": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- ROLF KREUZIG, matr. nº 25735-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA PEREIRA MUNIZ, matr. nº 8229-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação do presente despacho.\r\nId: 1186683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186688": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.638/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito (ATR), INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DATA TRAFFIC S/A.\r\nId: 1186688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186692": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\nPROC. Nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, no valor de R 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 57, § 4º da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.08.2011\r\nPROC. Nº E-12/415323/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nPROC. Nº E-12/415802/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IOB - no valor de R 2.606,24 (dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1186692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186693": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2011\r\nPROC. Nº E-04/678516/1994 - JORGE GARCIA BARBOSA, matr. nº 24/000.304-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 11.03.1994 a 10.03.2009.\r\nPROC. Nº E-12/708277/2011 - THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.316-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 26.08.2002 a 10.02.2010 a Cia. Engenharia de Trafego - CET Rio, no total de 1.720 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.02.2010 a 05.04.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 1186693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186696": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2011 os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0257-5 e - Técnico Assistente - matrícula 10/0112-2, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona oeste no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.515/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2011 os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0141-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona norte no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.516/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2011 os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVAMARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na zona Sul/Centro no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.517/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2011 os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVAMARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.519/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2011 os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVAMARCELO MOURA AMARAL - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0235-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas públicas em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.518/2011.\r\nId: 1186696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186704": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2011\r\nProcesso nº. E-08/010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - DC/SA - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., aquisição de 244,65m²de unidade modular habitacional para o CBMERJ,conforme Ata de Registro de Preços nº. 198/2010 referente ao Pregão Presencial nº. 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008 e pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1186704\r\n"
        ],
        "1186710": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR IND, nos itens 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de R 687.388,50(seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1186710\r\n"
        ],
        "1186712": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Materiais de ELivro Atas, Régua, Tesoura, Capa de CD e OutrosÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS Para único trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1186712\r\n"
        ],
        "1186718": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2011\r\nSERGIO BRAGA BITTENCOURT SODRÉEngenheiro, Nível G, matrícula nº 16.959-8. Autorizo a contar de 01.07.2010.\r\nnos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 22.03.2011, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC,que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, a contar de 18.10.2010.\r\nDE 26.08.2011\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 16/02.177-4. Defiro. \r\nId: 1186718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186726": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0020/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2009, os proventos de NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.555.\r\nPROCESSO Nº E-09/0125/3401/1995 - Refixados, com validade a contar de 25.04.95, os proventos de HELENO FRANCISCO THIAGO, Cabo BM Reformado, RG: 01.522.\r\nId: 1186726\r\n"
        ],
        "1186727": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.08.2011\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA. \r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA. \r\n.\r\nÕES\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.07.2011\r\nProcesso nº E-26/051.147/2011\r\n..., no valor total de R 51.641,55,...\r\nse: ..., no valor total de R 39.198,26,...\r\nProcesso nº E-26/051.148/2011\r\n..., no valor total de R 5.054,56,...\r\nse: ..., no valor total de R 4.306,56,...\r\nD.O. DE 12.08.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.08.2011\r\nProcesso nº E-26/051.466/2011\r\nR 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais),...\r\n,...\r\nId: 1186727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186738": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DE 30.08.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1186738\r\n"
        ],
        "1186771": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n.2011\r\n- SUPLEMENTO DE ENCERRAMENTO DE FOLHA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE- 26/15.645/2010\r\nSamanda Cristine Arruda Correa\r\n084.910.587- 02\r\nR 3.421,76\r\nE- 26/15.418/2010\r\nRaimundo José Machado Costa\r\n063.507.203- 34\r\nR 433,79\r\nId: 1186771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186831": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-01/128.176/2011- CONCEDO auxílio funeral, em favor de JANILZA SOUZA FÉLIX, face ao óbito do ex-servidor JOSÉ CLEMENTE DA COSTA, matrícula nº 54.428-8. \r\nId: 1186831\r\n"
        ],
        "1186867": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2011 \r\n- BELMIRO CARDOSO VERISSIMO - Economista, matrícula 471-3. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E- 01/503.346/2011.\r\n\r\nDE 25.08.2011 \r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO - Técnico Superior Administrativo, matrícula 111-5. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E-01/503.346/2011.\r\nDE 30.08.2011\r\nAutorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n131-3\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n11\r\n60\r\n31/07/2011\r\nC\r\n508-2\r\nSANDRA FORETTI COSTA\r\n9\r\n50\r\n30/07/2011\r\nC\r\n517-3\r\nANA MARIA SABOROSA GOMES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n30/07/2011\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1186867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186873": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial Internacional nº 002/2011, cujo objeto é a aquisição de microfone eletrônico profissional de parede para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), autorizando a despesa em favor da empresa VIBROSOUND LTD vencedora do item com o valor global de R 60.381,72 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a conversão do valor de US 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos dólares norte-americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 29/08/2011, no valor de 1,5974.\r\nId: 1186873\r\n"
        ],
        "1186887": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 139/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISA PATRÍCIA PEARSON, conforme documentos expedidos pela North Sydney Girls High School, em Sydney, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 140/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NUNO ALEXANDRE TELES TERRA CORREIA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 141/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUCILIA SABALO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 142/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA SANTOS SPILLER, conforme documentos expedidos pela Richard Montgomery High School, situada na cidade de Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 143/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO MAURICIO DONOSO SMITH, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Nacional nº 2 - General José de San Martin”, na cidade de Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 144/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO SCHIAVONE, conforme documentos expedidos pelo Liceo Ginnasio Statale Mameli, em Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 145/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUTH PAULA LOPES ESTEVÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 8056 - IBA/Kicolo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n-Homologo o Pronunciamento nº 146/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS CARLOS LOAIZA FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Cegne “Claretiano”, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 147/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA WANESKA BERGSTROM MILANEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nuestra Señora de La Consolación, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 148/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUSANE MACHADO QUINTANS, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Arquitecto Pedro Gumiel, em Alcalá de Henares, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 149/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ADÃO AFONSO NETO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 150/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HIDERALDO MOACYR NUELSON CARVALHO PUSSICK LAVAL, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1186887\r\n"
        ],
        "1186893": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3184, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 46.611,25 (quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R 91.652,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais), o lote 03 (três), com o valor de R 2.898.921,10 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), o lote 04 (quatro), com o valor de R 15.960,35 (quinze mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R 100.817,20 (cem mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) e o lote 06 (seis), com o valor de R 31.920,70 (trinta e um mil novecentos e vinte reais e setenta centavos) a Empresa \r\nId: 1186893\r\n"
        ],
        "1186894": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010 - CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP\r\nOnde se lê: “....de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA)...”. \r\nLeia-se: “...de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 53...”.\r\nId: 1186894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186909": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2011\r\n, Cozinheiro, Grupo III, Nível ”G”, matrícula 171500-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/301256/2011.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173223-9, do Quadro de Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173305-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 29.08.2011\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome Triênios Data\r\n173397-1\r\nHenriques\r\n60%\r\n04.07.2011\r\n173432-6\r\nDenise de Moraes de Moraes\r\n60%\r\n26.07.2011\r\n173634-7\r\nVilma de Abreu Batista\r\n60%\r\n31.07.2011\r\n174110-7\r\nOdete Rosa Canela\r\n55%\r\n17.07.2011\r\n174114-9\r\nSilvia Maria Valverde\r\n55%\r\n27.07.2011\r\n174116-4\r\nMauricio Jose da Silva\r\n55%\r\n29.07.2011\r\n174338-4\r\nRenilda dos Santos Machado\r\n55%\r\n26.07.2011\r\n174465-5\r\nPaulo Ramos de Andrade\r\n55%\r\n14.07.2011\r\n174843-3\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n50%\r\n16.07.2011\r\n174857-3\r\nRui Silva de Mercenes\r\n55%\r\n28.07.2011\r\n175088-4\r\nJose Luiz de Jesus\r\n45%\r\n23.07.2011\r\n175125-4\r\nAdriana Antunes Schmidt\r\n45%\r\n28.07.2011\r\n175283-1\r\nFatima Soares\r\n40%\r\n22.07.2011\r\n175503-2\r\nJussara do Carmo Souza de Oliveira\r\n40%\r\n01.07.2011\r\n, matrícula 173502-6. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 24.08.2011.\r\nmatrícula 171337-9. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir 24.08.2011.\r\nmatrícula 173573-7. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 29.08.2011.\r\nId: 1186909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186915": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/7904/1702-2011 - Mauro dos Santos, matr. nº 266.329-2 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 381 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00402/026-91, no DORJ de 05/03/1991, despacho de 01/03/11, página 17, 3ª coluna.\r\nPROC. Nº E-09/7904/1702-2011 - Mauro dos Santos, matr. nº 266.329-2 - 382 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nPROC. Nº E-09/11296/1144-2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. nº 269.507-0 - 186 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/874/1202-2011 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. nº 810.490-3 - 3.133 dias.\r\nPROC. Nº E-09/66781/1056-2011 - Ronaldo Ferreira Rodrigues, matr. nº 258.628-7 - 1.979 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1186915\r\n"
        ],
        "1186916": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/54195/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES - Id. Funcional 8732850, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/08/2011.\r\nId: 1186916\r\n"
        ],
        "1186920": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.255/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2011 - (DI), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 3.995.021,20 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil vinte e um reais e vinte centavos), referente as “OBRAS EMERGENCIAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE QUISSAMÃ.”\r\nId: 1186920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186946": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/06662/1020/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 69.681-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/15049/1144/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO MORILO MENARIO, matrícula nº 4.452-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0308/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. Republicado por incorreção na data da aposentadoria.\r\nPROCESSO Nº E-09/0385/1838/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KLEBER CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 269.979-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1569/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNELIO JOSÉ ARÊDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/03859/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO MONSORES, matrícula nº 175.272-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4113/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO ALVES DE BARROS, matrícula nº 263.648-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7286/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/9346/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO PADILHA DE MORAES, matrícula nº 179.879-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10790/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7, Inspetor Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000887/1700/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAÉRCIO DO CARMO, matrícula nº 1.121.519-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0738/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ARTHUR LOPES MENDES, matrícula nº 269.896-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0989/1202/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR, matrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1506/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1766/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO RICARDO DOS PASSOS PIANCO, matrícula nº 264.076-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2054/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LIVAN LIMA SILVA, matrícula nº 176.589-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/02276/1156/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 269.921-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/03334/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLÁVIO LEAL BOTELHO, matrícula nº 119.578- 3, DeIegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3676/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5127/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURI BARBOSA DA FONSECA, matrícula nº 1.121.457-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5368/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JERSON DA SILVA PORTO, matrícula nº 116.797-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5429/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BAZUNE CASSIBI, matrícula nº 131.669-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5729/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA REGINA PAU BRASIL, matrícula nº 175.939- 8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6774/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO, matrícula nº 177.288-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-13/10002/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nId: 1186946\r\n"
        ],
        "1186963": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.964/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 039/2009, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80cv), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passando a locação para 12 (doze) veículos.\r\nId: 1186963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186966": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.884/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo de 150 dias corridos a contar de 01.08.2011, transferindo seu término para 28.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM 217,50M DE COMPRIMENTO DE 12,40M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 28.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.050/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2010, referente à prorrogação de prazo de 40 dias corridos a contar de 21.11.2011, transferindo seu término para 30.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM 219,2M DE COMPRIMENTO E 13,3M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 29.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.690/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 100/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-007, TRECHOS: VILA NOVA - SANTA RITA DE CÁSSIA, NUMA EXTENSÃO DE 3,5KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nPROC. Nº E-17/203.071/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 034/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo n° E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.081/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 052/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLO, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.353/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1186966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186986": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.321/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 074/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 26.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.323/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos a contar de 11.09.2011, transferindo seu término para 30.09.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTA RES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1186986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186992": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNANCY NAIRA BARATA FERNANDES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.128-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26.08.2011.\r\n- JOSE LUIZ TEJEDOR DE SOUZA, Administrador, Nível X, matrícula nº 101.039-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19.08.2011. \r\nId: 1186992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187001": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.08.2011\r\n- MARLI CAMARA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/104.948-8, a AUTORIZO fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12.04.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ROSA ISABEL DA FONSECA, Médico, classe A, matr. 08/100.489-7.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DE ASSIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.571-8. \r\n- EUGENIO ORMANDY PINTO DE SOUZA, Médico, classe A, matr. 08/100.223-0.\r\n- ADAILTON BATISTA NOBREGA, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.636-0.\r\n\r\nfixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 19.08.2011\r\n- MARIZA REGINA SANTOS SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.473-4.\r\n- MAURO VENTURINI PAVANELLI, Médico, classe A, matr. 08/100.630-6. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 23.08.2011\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.135-2 -\r\n- PAULO ROBERTO BITTAR, Médico, classe A, matr. 0183276-5,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 25.08.2011\r\n- INDEFIRO o pedido de pagamento de auxílio funeral, formulado por ANA MARIA FURTADO TEIXEIRA SILVA, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Ex-servidor PAULO FERREIRA DE LIMA, em beneficio da Sra. Célia Maria de Oliveira Veiga. \r\n- Ex-servidora MARIA MAGNOLIA TEIXEIRA, em beneficio do Sr. Fabio Teixeira Crisostimo.\r\n- Ex-servidora JUREMA TEIXEIRA, em beneficio da Sra. Liliane Teixeira da Cunha. \r\n, Ex-servidora VERA SANTOS DA COSTA, em beneficio do Sr. Ronaldo Alípio Pereira da Costa, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, Ex-servidora NUBIA PITTIGLIANI SANS FIGUEIRA, em beneficio do Sr. Marco Aurélio Sans Figueira.\r\n\r\na concessão do auxílio funeral, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO o pedido de concessão da GEELED formulado pela servidora MARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.022-8, tendo em vista que a requerente não esta em efetivo exercício neste Instituto, em consonância com o art. 1º da Ordem de Serviços nº 01 de 20.03.2000 e art. 8º, inciso IV da Ordem de Serviço nº 02/2002, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1187001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187002": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\n- JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, matr. 08/100.603-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981 e de 1997. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2011.\r\nId: 1187002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187020": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de telecinagem, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa EVENTO X AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, no valor total de R 152.500,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114 Fonte 00, Natureza de Despesa 4490 do orçamento vigente. \r\nId: 1187020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187025": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora Luzinette da Rocha Gonçalves.\r\nId: 1187025\r\n"
        ],
        "1187034": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n3400089-3\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n7\r\n40\r\n26/5/2009\r\nC\r\n3400248-5\r\nALECIR RIBEIRO BRUNO\r\n7\r\n40\r\n5/5/2009\r\nC\r\n3400352-6\r\nALCIR DE ALCANTARA BEZERRA\r\n9\r\n50\r\n30/5/2009\r\nC\r\n3400888-8\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n17/5/2009\r\nC\r\n3400014-1\r\nELI ALVES DA MOTTA\r\n6\r\n35\r\n8/4/2009\r\nC\r\n3400424-2\r\nMARIVALTER DE AZEVEDO TORRES\r\n9\r\n50\r\n17/6/2009\r\nC\r\n3400888-8\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n17/5/2009\r\nR\r\n3400219-6\r\nJUDAS TADEU RAMOS TERRA\r\n6\r\n35\r\n16/5/2009\r\nC\r\n3400279-0\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES\r\n10\r\n55\r\n20/5/2009\r\nC\r\n3400961-3\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n9/7/2009\r\nC\r\n3401051-2\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n2\r\n15\r\n10/5/2009\r\nC\r\n3400870-6\r\nERNANI DA ROCHA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n25/7/2010\r\nc\r\n3400871-4\r\nDIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n25/7/2010\r\nc\r\n3400872-2\r\nVINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400873-0\r\nATILA DE PAIVA TELES\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400874-8\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400875-5\r\nTHAIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400876-3\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400877-1\r\nBIANCA ARAUJO MACHADO\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400879-7\r\nWALESKA CALADO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n28/7/2010\r\nc\r\n3400880-5\r\nLUCIANA MORAES VAZ NETO\r\n1\r\n10\r\n29/7/2010\r\nc\r\n3400881-3\r\nELENILSON RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n29/7/2010\r\nc\r\n3400884-7\r\nLEILA DE PAIVA DUARTE\r\n1\r\n10\r\n29/7/2010\r\nc\r\n3400885-4\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400886-2\r\nRAQUEL DUARTE CARVALHO FALCÃO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n29/7/2010\r\nc\r\n3400887-0\r\nROGÉRIO DE MELLO FEITOSA\r\n1\r\n10\r\n29/7/2010\r\nc\r\n3400889-6\r\nRAQUEL CARDOSO SEIXAS\r\n1\r\n10\r\n30/7/2010\r\nc\r\n3400892-0\r\nSONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER\r\n1\r\n10\r\n30/7/2010\r\nc\r\n3400895-3\r\nJULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO\r\n1\r\n10\r\n30/7/2010\r\nc\r\n3400899-5\r\nJAQUELINE FRANÇA PIERONI\r\n1\r\n10\r\n30/7/2010\r\nc\r\n3400900-1\r\nANA CLAUDIA BRANDÃO\r\n1\r\n10\r\n30/7/2010\r\nc\r\n3400902-7\r\nALINE MARTINS LEONIS\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400903-5\r\nFRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400905-0\r\nMARCELO LOPEZ GRAÇA\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400907-6\r\nJANDER SILVA BRAZ\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400908-4\r\nMAURO MAGALHÃES SOBREIRA\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3400910-0\r\nMIGUEL JULIO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3401016-5\r\nLUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS\r\n2\r\n15\r\n16/7/2010\r\nc\r\n3401070-2\r\nALOIZIO DINIZ COELHO\r\n1\r\n10\r\n31/7/2010\r\nc\r\n3401075-1\r\nGUTEMBERG SOARES GOMES\r\n2\r\n15\r\n8/2/2010\r\nc\r\n3400100-8\r\nMAURO CARDOSO DA C FARIAS\r\n6\r\n35\r\n24/8/2010\r\nc\r\n3400878-9\r\nFELIPE LEITE DE ARAUJO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n30/8/2010\r\nc\r\n3400906-8\r\nELAIR SOARES BISPO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n3400911-8\r\nANA PAULA MAESSI ANTONIO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n3400912-6\r\nDAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n34/00913-4\r\nCRISTINA DA SILVA RAMIM\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n3400914-2\r\nRICARDO DE FREITAS VALE\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n34/00916-7\r\nANDRE LUIZ DA FONSECA MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n34/00917-5\r\nIGOR GIL RANGEL\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n3400918-3\r\nKARLA SEIXAS BARROSO\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n34/00919-1\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n1/8/2010\r\nc\r\n3400921-7\r\nFABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n3400922-5\r\nLEONARDO FERNANDES CASADO BARCELLOS\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n3400923-3\r\nDANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n3400924-1\r\nJULIA CASADO BARCELLOS\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n34/00925-8\r\nLEONARDO SABADIN FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n3400926-6\r\nEDLUCIO VELASCO PAES\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n34/00927-4\r\nGERSON PINTO MORAES\r\n1\r\n10\r\n4/8/2010\r\nc\r\n3400928-2\r\nJORDAN MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n3400929-0\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n3400930-8\r\nSAULO DE GODOY VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n3400931-6\r\nDOUGLAS TAVARES DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n34/00932-4\r\nJAIERCE TORRES BRAGA FILHO\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n34/00933-2\r\nRERUS ALLAMO DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n34/00934-0\r\nFABIO LUCIO DALVI VIANA\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n34/00935-7\r\nWISTON FELIX FONSECA\r\n1\r\n10\r\n5/8/2010\r\nc\r\n34/00939-9\r\nTHIAGO BARROZO CABRAL\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400940-7\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400941-5\r\nMARIA DE FATIMA DE O VIRGINIO\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400942-3\r\nJORGE DE ASSIS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400943-1\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400944-9\r\nINDALERCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400945-6\r\nJORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400946-4\r\nWILLIAM ALVES FRANCO\r\n1\r\n10\r\n6/8/2010\r\nc\r\n3400947-2\r\nDOUGLAS DA SILVA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400948-0\r\nRODRIGO VIANA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400949-8\r\nDOUGLAS PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400951-4\r\nNATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO GOMES\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400952-2\r\nANDRE MOURA BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400959-7\r\nFELIPE SOUZA GIANNOUTSOS\r\n1\r\n10\r\n7/8/2010\r\nc\r\n3400962-1\r\nALEXANDRE VIANA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n11/8/2010\r\nc\r\n3400963-9\r\nJOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n8/8/2010\r\nc\r\n3400087-7\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400200-6\r\nEDMILSON CAETANO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400201-4\r\nPAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400211-3\r\nEDUARDO MARTORELLI\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400217-0\r\nANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400218-8\r\nROSANGELA DE SOUZA CORREA\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400225-3\r\nCLAUDIA MARIA O LAGINESTRA\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400229-5\r\nMARIA DE FATIMA S. GONÇALVES\r\n6\r\n35\r\n25/12/2010\r\nC\r\n3400991-0\r\nEDSON VIDAL AGUIAR\r\n1\r\n10\r\n9/12/2010\r\nC\r\n3401060-3\r\nADALMIR VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n3/6/2009\r\nC\r\n3400997-7\r\nDIOGO MOREIRA DE BRITO\r\n1\r\n10\r\n28/1/2011\r\nC\r\n3400998-5\r\nMARCOS PAULO CARDOSO DA ANNUNCIAÇÃO\r\n1\r\n10\r\n29/1/2011\r\nC\r\n3400981-1\r\nHUMBERTO PENAFORTE NETO\r\n1\r\n10\r\n25/6/2011\r\nC\r\n3401018-1\r\nPEDRO PAULO DE MENEZES\r\n1\r\n10\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401019-9\r\nWAGNER LIMA MAGESK\r\n1\r\n10\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401020-7\r\nDANIEL CORREA GUIMARÃES\r\n1\r\n10\r\n17/6/2011\r\nC\r\n3401034-8\r\nFABIO DE JESUS SOUZA\r\n4\r\n25\r\n11/6/2011\r\nC\r\n3401015-7\r\nLEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n16/7/2011\r\nC\r\nId: 1187034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187040": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 900,00 (novecentos) inteiros de UFIR es tadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1187040\r\n"
        ],
        "1187045": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 26.08.2011\r\nCPF nº 014.672.877-76 - Falecido: Paulo José Gonçalves. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.18, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 1187045\r\n"
        ],
        "1187046": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de 05/03/2011.\r\n- PAULA MENEZES CARVALHO LIMA, Enfermeiro, matr. nº 4914616-0, com validade a contar de 22/03/2011. \r\n- WELLINGTON ALVES WANDERMUREM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908397-5, com validade a contar de 20/03/2011. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nProc. nº E-08/603746/2011 - VERA NOLASCO DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Hemoterapia, com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603695/2011 - DANIELA DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910634-7, com validade a contar de 06/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n, , com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/607725/2009 - LUANA DA SILVA DE PAIVA ARCHANJO, Enfermeiro, matr. nº 4914477-7, com validade a contar de 01/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602970/2009 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903600-7, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nTécnico de Laboratório - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nFarmacêutico - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nVIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS DA CRUZ, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Médico, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1187046\r\n"
        ],
        "1187120": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Carlos Alberto de Azevedo, código numérico 9173940-9, referente GEE no período de 16/08/2005 a 31/08/2005 e o mês de setembro de 2005.\r\nId: 1187120\r\n"
        ],
        "1187154": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1187154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187155": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/08/2011\r\nRICARDO APARECIDO DE JESUS, ex-servidor, mat. nº 949.617-5.\r\n- ELISEU OLIVEIRA DIAS, ex-servidor, mat. nº 954.654-0.\r\n- ANSELMO MENDES GAIO, ex- servidor, mat. nº 949.761-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1187155\r\n"
        ],
        "1187167": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2010\r\nAlfredo Iglesias Pereira matrícula nº 269.828-0 - período base: 15/10/05 13/10/10 = 03 meses.\r\nAndre Luis de Souza Lopes, matrícula nº 888.990-6 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses.\r\nAntonio Claudio da Silva Costa, matrícula nº 925.042-4 - período base: 07/12/05 a 05/12/10 = 03 meses.\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia, Matrícula nº 871.185-5 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira, matrícula nº 872.323-1 - período base: 17/06/03 a 14/06/08 = 03 meses.\r\nCarla Vargas de Oliveira, matrícula nº 860.898-6 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matrícula nº 269.927-0 - período base: 07/12/00 a 05/12/05 = 03 meses.\r\nGilson Emiliano Soares, matrícula 860.883-8 - período base: 02/05/05 a 30/04/10 = 03 meses.\r\nJose Edson Teixeira Alves, matrícula nº 264.156-1 - período base: 19/09/97 a 16/09/07= 06 meses.\r\nLuiz Claudio Diniz Gama, matrícula nº 263.058-0 - período base: 08/04/87 a 03/04/07 = 12 meses.\r\nManoel Geraldo Costa Filho, matrícula nº 888.907-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses.\r\nMarcelo Jose Machado da Silva, matrícula nº 260.492-4 - período base: 14/12/04 a 12/12/09 = 03 meses.\r\nMilton Cezar da Cas, matrícula nº 860.441-5 - período base: 29/02/01 a 26/02/11 = 06 meses.\r\nPaulo Cesar de Carvalho, matrícula nº 264.629-7 - período base: 06/08/05 a 04/08/10= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\nPÁGINA 06 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2011\r\nOnde se lê... Proc. E-09/015413/1946/2011...\r\nLeia-se ... CI nº 015413/1946/2011....\r\nId: 1187167\r\n"
        ],
        "1187169": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0041/2011-Registro de Preços de para prestação de serviços de Tradução/Versão Literária, com revisão ortográfica, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o em favor da licitante pelo valor global de R 430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais).\r\nId: 1187169\r\n"
        ],
        "1187188": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNa condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico sob o nº PE 005/2011, realizado no dia 08.08.2011, às 10h, no endereço www.compras.rj.gov.br restou FRACASSADO.\r\nId: 1187188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187192": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nAuto de Infração n° 5400/2011, datado de 14/06/2011, contra FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - SIE/RJ n° 1042 por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para o abate.\r\nAuto de Infração n° 10/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração n° 1728/2011, datado de 05.07.2011, contra JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS devido a produção de chouriço em péssimas condições higiênico-sanitárias, em anexa ao curral da propriedade, estando impróprio para o consumo humano e colocando em risco a saúde pública.\r\nId: 1187192\r\n"
        ],
        "1187193": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nIVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 23.08.2011.\r\nGODOFREDO MENDES DE AVELAR, matrícula n° 140.237-9 - a contagem de 24 (vinte e quatro) meses relativos aos períodos base de 27.08.1971 a 26.08.1976, 27.08.1976 a 26.08.1981, 27.08.1981 a 26.08.1986, 27.081986 a 26.08.1991, 27.08.1991 a 26.08.1996, 27.08.1996 a 26.08.2001, 27.08.2001 a 26.08.2006 e de 27.08.2006 a 26.08.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1187193\r\n"
        ],
        "1187206": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-065/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 036/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA E VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais), para atender as necessidades do paciente WALDIR DE MATTOS TEIXEIRA, a fim de auxiliá-lo nos tratamentos Médicos e Nutricionais.\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-091/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 055/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTENCIA TEC. RADIOLÓGICA LTDA EPP, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), para aquisição de material para manutenção dos equipamentos de diagnóstico por imagem (Raio- X). \r\nREQUISIÇÃO Nº 003-093/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 036/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para atender as necessidades do setor de OFTALMOLOGIA.\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-098/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SINCOMED LTDA, no valor de R 23.739,17 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), a fim de ativar o equipamento que se encontra inoperante e que é de extrema importância para realização de exames. \r\nId: 1187206\r\n"
        ],
        "1187207": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/203.996/2010 - SILVIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.134-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.004.559/2010 - LEONOR DOS SANTOS MELLO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.135-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/810.310/2011 - IVANETE LACERDA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 815.301-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.501.034/2010 - DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.314-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.300.884/2010 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.352-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/2.710.005/2011 - LEILA MARINATO ABREU, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.052-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/8.611.063/2011 - KAIZA FERREIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.060-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/2.310.140/2011 - ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.305-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/811.080/2008 - CLEIDE MENDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.637-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/04/2011 a 21/04/2013.\r\nId: 1187207\r\n"
        ],
        "1187214": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reformas nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 174.946,87 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1187214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187225": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nJORGE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/149-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 01/03/2011.\r\nMONICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/265-4, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/267-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nMARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/268-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nSANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/269-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/270-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nJOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/271-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/272-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nANDERSON FIGUEIREDO MENDES, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/273-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nRUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/274-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nDARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/275-3, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/296-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\nId: 1187225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187228": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 46/47 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, fls. 50, bem como do Serviço de Auditoria, fls. 51, a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio relativa ao período de 28/09/2003 a 25/09/2008, totalizando 03 (três) meses, a favor da servidora MARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/179-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1187228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187235": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 002/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 26/07/2011\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\nDE 29/07/2011\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 91, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMA COSTA, Matrícula nº 05/407-2, nos termos da Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\nId: 1187235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187293": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2011\r\nProcesso nº E-17/103.235/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/08/2011. \r\nId: 1187293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187299": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2011\r\n- WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 268.932-1 - CONCEDO licença-prêmio, período base 04/06/2002 a 02/06/2007 = 3 meses.\r\n- GILBERTO DE ALMEIDA, matr. nº 123.125-7 - Concedo o benefício requerido, a partir 06/03/1996, aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1187299\r\n"
        ],
        "1187300": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2011, para aquisição de material de resgate - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTSTOCK LTDA, vencedora de todos os itens com a proposta no valor total de R 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1187300\r\n"
        ],
        "1187310": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE-01/55017/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 677/2010, referente a MARIA CÉLIA BORLOT DA SILVA.\r\nE-13/430/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2010, referente a JULIO NALDONI.\r\nE-03/811270/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2011, referente a ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES. \r\nE-26/40728/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2011, referente a RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA. \r\nE-26/36647/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA.\r\n/2011\r\nE-03/1410524/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 264/2011, referente a LINDALVA MONTEIRO MORANELI GREPALDI.\r\nE-03/7632/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 255/2011, referente a FERNANDA GONÇALVES DA CUNHA. \r\nE-03/8846/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2010, referente a MIRIAN DA SILVA.\r\nE-26/40665/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a ANDREA JULIÃO BERNARDO ALVES. \r\nId: 1187310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187311": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- DEUCI SOUZA DE BRITO - AUTORIZOa revisão.\r\n/2011\r\n- DALVA DE CASTRO PALHA - AUTORIZO a exclusão.\r\n- RUBENS NUNES DA SILVA - AUTORIZO a extinção.\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n- NIVALDO CARVALHO PINTO E OUTROS.\r\nRENATO LUIZ DE SOUZA.\r\nId: 1187311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187312": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JOSE CARLOS AUGUSTO MARTINS - INDEFIRO.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADALBERTO RIBEIRO GUIMARAES.\r\n- ELIZABETH JANA ABI RAMIA ANTONIO.\r\n- FRACISCO ALENCAR.\r\n- ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO.\r\nDE 22/07/2011\r\n- DELCYRIO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\nDE 29/07/2011\r\n- WILSON DE MELO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\nDE 02/08/2011\r\n- ARISTOTELES RODRIGUES VAZ - DEFIRO.\r\nId: 1187312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187313": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n- HUGO ELIAS.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FERREIRA.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCELINO DE AZEVEDO PERDIGÃO.\r\n- IVONE DE ALMEIDA GLORIA.\r\nDE 12/07/2011\r\n- JOSE DE SOUZA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n/2011\r\n- MATHILDE MARIA CORREA CORDEIRO - AUTORIZOo cancelamento.\r\nDE 29/07/2011\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- ZILDA DE AZEREDO LOPES CORREA.\r\n- MARIA ELISA RODRIGUES CAMPOS E OUTROS.\r\n- SYLVIA ESNATY PINHEIRO E OUTROS.\r\nId: 1187313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187315": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\n- JOSÉ CARLOS GABRIEL - AUTORIZO o cancelamento.\r\n- ADALBERTO CALDEIRA DIAS - AUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento dos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIA LOURENÇO E OUTROS.\r\n- PAULO DE SEIXAS VALLE.\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DA SILVA PEIXOTO.\r\n- PEDRO SÁ FREIRE DE PINHO.\r\n/2011\r\n- ROBERTO DE CASTRO LOBO - INDEFIRO\r\nDE 25/07/2011\r\n- NELSON SOUZA - DEFIRO.\r\n/07/2011\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- NILSON PEREIRA GOMES.\r\n- JORGE FERNANDO DE JESUS.\r\nId: 1187315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187322": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2011\r\no afastamento do país d00587- 6 de 2011, para participar de reunião de pólos regionais do “Land Ocean Interactions in The Coastal Zones (LOICZ) e da 22ª Reunião Anual do “LOICZ Scientific Steering Committee Meeting”, em Yantai, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de o XXV Reunião Latino Americana de Rizobiologia e I Congresso Nacional de Microorganismos Promotores do Crescimento Vegetal em Piriápolis, Maldonado, Uruguay, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º de setembro de 2011, para relativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\no afastamento do país d, no período de 2participarrelativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”, em , sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º participar do “XX Internacional Materials Research Congress 2011” a ser realizado em Cancun,, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º participar do “XX Internacional Materials Research Congress 2011” a ser realizado em Cancun,, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ANA LÚCIA DIEGUES SKURY, matrícula n.º 10007-3, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar do “49 EHPRG International Conference”, em Budapeste, Hungria e 22 European Conference on Diamond-Like Materials Carbon Nanotubes and Nitrides (Diamond 2011), Garmisch-Partenkirchen”, em Bavária, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º de 2011, para participar de reunião de pólos regionais do “Land Ocean Interactions in The Coastal Zones (LOICZ) e da 22ª Reunião Anual do “LOICZ Scientific Steering Committee Meeting”, em Yantai, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 04.07.2011\r\nProcesso nº E-26/051.213/2011 - OMAR EDUARDO BAILEZ e ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n..., de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012,...\r\nse: ..., de 01 de setembro de 2011 a 30 de agosto de 2012,...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n..., sem ônus para UENF,...\r\nse: ..., sem ônus para UENF e com ônus CAPES,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 31.08.2011\r\nO MARCELO DE SANTANA SANTOSedido e Auxílio Creche.\r\nId: 1187322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187327": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: VEIS NAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.841.510/0001-45, no valor de R 56.062,01 (cinquenta e seis mil sessenta e dois reais e um centavos).\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18, no valor de R 12.100,00 (doze mil e cem reais).\r\nId: 1187327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187328": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1187328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187342": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.402.390/2011 - ANA LUCIA DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO, mat. n° 249.083-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.701.119/2011 - MARLÚSIA CARVALHO MALHANO, mat. n° 187.601-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.300.569/2011 - ORAIDE ALVES DE SOUZA CORREA, mat. n° 246.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.106/2011 - JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, mat. n° 199.959-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.402.324/2011 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA SANTOS, mat. n° 195.411-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.500.543/2011 - MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, mat. n° 236.854-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.402.323/2011 - REGINA MACHADO, mat. n° 254.424-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.402.338/2011 - IVANA PINTO DA COSTA, mat. n° 248.188-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/10.402.325/2011 - ANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES, mat. n° 246.212-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2011.\r\nId: 1187342\r\n"
        ],
        "1187395": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO MORENO PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 1187395\r\n"
        ],
        "1187402": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/011.451/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar também 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, (processo nº E- 03/11.000.068/2010 em apenso), tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 271, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1187402\r\n"
        ],
        "1187403": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\n- JOÃO CARLOS MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20041861 - Fixados os proventos, com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20042442 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ANTONIO JORGE PAES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 29723507 - Fixados os proventos, com validade a contar de 31.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1187403\r\n"
        ],
        "1187404": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2011, Lotes 01 e 02 não houve ofertas, Lotes 03 e 04, no valor total de R 4.185,01 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e um centavo) para Empresa Boa Esperança de Papéis LTDA.\r\nId: 1187404\r\n"
        ],
        "1187417": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/146.414/2003 - GLAUCO GONÇALVES LIXA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/156.846/2011 - ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/007.660/2011 - LUIZ CARLOS ROSA GUERRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.662/2011 - MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.464/2011 - ROSENI GOMES DE CASTRO - AUTORIZO.\r\nId: 1187417\r\n"
        ],
        "1187434": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/181.002/2010 - SOLANGE DA CUNHA CORREA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/008.435/2011 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/222.385/2010 - SANDRO REGINA VILA VERDE - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/008.294/2011 - RACHEL HELENA RANGEL - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/226.801/2011 - ELIANE ARAUJO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/008.230/2011 - ANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNA - CONCEDO.\r\nId: 1187434\r\n"
        ],
        "1187439": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 01/12/1982 a 01/11/1983 e de 08/03/1984 a 25/04/1984) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1187439\r\n"
        ],
        "1187440": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/008.443/2011 - ANGELICA LEAL DO ROSARIO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.663/2011 - JEFFERSON DE LIMA GOULART - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.644/2011 - GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.473/2011 - THAIS KHOURI LAUREANO - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/007.643/2011 - PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.472/2011 - MARCIO SENRA TAVARES - AUTORIZO.\r\nId: 1187440\r\n"
        ],
        "1187445": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2011\r\n- ANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO.\r\nId: 1187445\r\n"
        ],
        "1187483": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DE 28/04/2011\r\ndispensa de licitação, de acorde suas alterações, bem como a despesa no valor de R ento e trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais), em favor da FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA do supracitado diploma legal, autoridade Despesas.\r\nde 29/04/2011.\r\nId: 1187483\r\n"
        ],
        "1187484": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/04/2011\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), a favor de MV CASTRO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM AUDIVISUAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\n1\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.865,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), a favor de FERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\nDE 30/05/2011\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor de conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\nDE 10/06/2011\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor de STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor de AMAZON FURNITURE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2011.\r\n11\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais), a favor de CENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA , conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2011.\r\nDE 05/08/2011\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\nDE 16/08/2011\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.724,00 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais), a favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011. \r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.952,00 (hum mil novecentos e cinqüenta e dois reais ), a favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.604,00 (hum mil seiscentos e quatro reais ), a favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\nde acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.897,75 (hum mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), a favor de QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1187484\r\n"
        ],
        "1187490": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de 02(duas) inscrições de servidores no Curso Combo CAPM 64h - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 1187490\r\n"
        ],
        "1187494": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de junho e julho de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 305.030,00 (trezentos e cinco mil trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 25.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 112.855,00 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 216.341,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 359.370,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 295.994,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 75.765,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 296.453,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 121.262,00 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 25.020,00 (vinte e cinco mil vinte reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 66.196,00 (sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 89.630,00 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 315.497,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 150.538,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UPNI - URGENCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 300.277,00 (trezentos mil duzentos e setenta e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, no mês de julho/2011, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1187494\r\n"
        ],
        "1187509": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SERGIO ALVES FAGUNDES, matr. nº 262.283-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1187509\r\n"
        ],
        "1187521": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2011\r\n- RATIFICO a despesa, em favor da empresa Recoma Construção, Comércio e Indústria Ltda. no montante de R 168.989,00, de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2011.\r\nId: 1187521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187540": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 30.08.2011\r\n- Pela fundamentação aposta no ato, considero intempestiva a impugnação interposta pela empresa SIMPLES DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA., deixando, por conta disso, de conhecer o mérito da mesma.\r\nId: 1187540\r\n"
        ],
        "1187542": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFicam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIROSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008, objeto do processo nº E- 07/101.623/2008.\r\nId: 1187542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187544": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE, CENTRO DE VISITAÇÃO E VIVEIRO DE MUDAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SEPETIBA II, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROAZZUK ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 37/2009 - INEA, assinado em 23/12/2009, objeto do processo nº E-07/500.124/2009.\r\nId: 1187544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187552": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1187552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187553": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RONALDO LINSBOTH, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1187553\r\n"
        ],
        "1187572": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1187572\r\n"
        ],
        "1187575": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.08.2011\r\nContador, classe A, matr. 08/103.074-4 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 01.04.1997, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\n- RATIFICO, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos. \r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2011.\r\nId: 1187575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187591": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 31.08.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n806.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n10 55\r\n11\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1187591\r\n"
        ],
        "1187628": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nCULAS\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.964-5\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO\r\n11\r\n60\r\n25/07/2011\r\nC\r\n179.629-1\r\nMARISE DE OLIVEIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n25/02/2007\r\nR\r\n10\r\n55\r\n24/02/2010\r\nC\r\n179.648-1\r\nSUELY GUSSO ELIAS\r\n11\r\n60\r\n24/07/2011\r\nC\r\n180.342-8\r\nADILSON LAMANA TEIXEIRA\r\n11\r\n60\r\n24/07/2011\r\nC\r\n180.808-8\r\nFRANCISCO BORGES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n21/07/2011\r\nC\r\n180.972-2\r\nLUIZ ANTONIO GUIDAO DE BRITO\r\n9\r\n50\r\n29/07/2011\r\nC\r\n181.063-9\r\nVANDERLEI MAIA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n11/07/2011\r\nC\r\n181.703-0\r\nROBERTO JOAQUIM DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n16/07/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n15/07/2009\r\nC\r\n198.759-3\r\nJAIRO PINTO BOHRER\r\n10\r\n55\r\n05/07/2011\r\nC\r\n199.518-2\r\nROBERTO PINTO DA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n13/02/2009\r\nR\r\n257.229-5\r\nANTONIO JULIO RODRIGUES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n07/07/2011\r\nC\r\n257.351-7\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA\r\n9\r\n50\r\n01/07/2011\r\nC\r\n258.052-0\r\nRICARDO MARTINS ABAL\r\n9\r\n50\r\n19/07/2011\r\nC\r\n258.065-2\r\nJUAREZ GOMES DAS SILVA JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n26/07/2011\r\nC\r\n258.117-1\r\nLUIZ FELIPE GONCALVES DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n04/07/2011\r\nC\r\n258.119-7\r\nRONALDO CORREIA MARTINS\r\n10\r\n55\r\n20/07/2011\r\nC\r\n258.321-9\r\nO DO AMARAL SERRO\r\n11\r\n60\r\n25/07/2011\r\nC\r\n261.283-6\r\nFERNANDO DE SOUZA CUNHA\r\n11\r\n60\r\n13/07/2011\r\nC\r\n261.365-1\r\nHERMAN VICTOR MARTINS\r\n8\r\n45\r\n27/09/2009\r\nR\r\n263.129-9\r\nROBSON LISBOA\r\n8\r\n45\r\n16/07/2011\r\nC\r\n263.545-6\r\nDELIO DA COSTA TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n263.942-5\r\nALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n11/02/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n10/02/2009\r\nC\r\n264.127-2\r\nMOISES RUFINO TARRA\r\n10\r\n55\r\n03/07/2011\r\nC\r\n264.149-6\r\nJOSIMAR FERNANDES PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n28/07/2011\r\nC\r\n264.300-5\r\nUBIRATAN LUCARINI COSTA\r\n11\r\n60\r\n25/07/2011\r\nC\r\n264.444-1\r\nCLEBER TAVARES DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n15/07/2011\r\nC\r\n264.655-2\r\nWILSON LOPES FREIRE\r\n10\r\n55\r\n03/07/2011\r\nC\r\n264.665-1\r\nTADEU DE JESUS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n03/07/2011\r\nC\r\n265.522-3\r\nLUIZ ANTONIO BEZ LEMOS\r\n8\r\n45\r\n06/07/2011\r\nC\r\n265.543-9\r\nEDMILSON VAL AMADOR\r\n8\r\n45\r\n29/01/2009\r\nR\r\n265.549-6\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BERNARDES\r\n8\r\n45\r\n19/07/2011\r\nC\r\n265.580-1\r\nHERACLITO PECANHA FILHO\r\n9\r\n50\r\n27/07/2011\r\nC\r\n265.612-2\r\nJAIME DA COSTA MORAIS\r\n9\r\n50\r\n01/07/2011\r\nC\r\n265.664-3\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n11/07/2011\r\nC\r\n265.732-8\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n19/07/2011\r\nC\r\n266.034-8\r\nJULIO JOSE ERTHAL\r\n9\r\n50\r\n15/07/2011\r\nC\r\n266.436-5\r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n21/09/2009\r\nR\r\n266.604-8\r\nGENECI VENANCIO\r\n7\r\n40\r\n08/06/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n08/06/2011\r\nC\r\n267.021-4\r\nDEOLINDA SANTOS BRAGA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n267.155-0\r\nMARIA LUIZA SANT ANNA DE ALBUQUERQUE\r\n8\r\n45\r\n10/07/2011\r\nC\r\n267.375-4\r\nGUILHERME DE SOUZA CARDOZO\r\n7\r\n40\r\n06/10/2010\r\nC\r\n267.679-9\r\nJOSE AUGUSTO VALGAS\r\n8\r\n45\r\n04/07/2011\r\nC\r\n267.809-2\r\nMARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA\r\n8\r\n45\r\n01/07/2011\r\nC\r\n267.953-8\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n18/02/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n17/02/2011\r\nC\r\n268.713-5\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n11\r\n60\r\n19/07/2011\r\nC\r\n268.932-1\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n10\r\n55\r\n30/07/2011\r\nC\r\n268.986-7\r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n02/08/2010\r\nR\r\n269.060-0\r\nANDRE BORGES DOURADO\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.066-7\r\nFRANCISCO ANTONIO GUEDES\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.070-9\r\nJOAO MARCOS ARANTES DE MATTOS\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.071-7\r\nJORGE ANDRADE PINTO\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.080-8\r\nMARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.081-6\r\nMIGUEL ARCHANJO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.085-7\r\nVALERIA RODRIGUES BASTOS\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.094-9\r\nJOSE VALTER DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.104-6\r\nROCILEIDE GONZAGA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.107-9\r\nALVARO SARDINHA DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.110-3\r\nANDREA ARAUJO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.115-2\r\nJULIO CESAR RIMES DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.121-0\r\nPAULO SERGIO DE MOURA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n269.581-5\r\nANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS\r\n6\r\n35\r\n04/10/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n03/10/2008\r\nC\r\n269.592-2\r\nLETICIA VIEHMAYER RODRIGUES SOUZA\r\n8\r\n45\r\n20/07/2011\r\nC\r\n269.830-6\r\nCARLOS ALBERTO MOURA DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n07/07/2011\r\nC\r\n269.915-5\r\nALCIBIADES DUARTE ROSA\r\n6\r\n35\r\n18/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n18/04/2011\r\nC\r\n288.837-8\r\nREINALDO MARCELINO FIGUEIREDO\r\n10\r\n55\r\n27/07/2011\r\nC\r\n288.922-8\r\nWAGNER JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/07/2011\r\nC\r\n288.952-5\r\nMARIO OMAR MELLO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n26/07/2011\r\nC\r\n289.542-3\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS\r\n7\r\n40\r\n26/07/2011\r\nC\r\n289.626-4\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/07/2011\r\nC\r\n289.849-2\r\nHAROLDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n10\r\n55\r\n18/07/2011\r\nC\r\n810.731-0\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n8\r\n45\r\n31/07/2011\r\nR\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n819.587-7\r\nVANILDE DE SOUZA LESSA FILHO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2011\r\nC\r\n819.600-8\r\nJOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA\r\n8\r\n45\r\n28/07/2011\r\nC\r\n819.602-4\r\nFRANKLIN DE ABREU CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n28/07/2011\r\nC\r\n823.233-2\r\nMARTA ISABEL CAVALLIERE\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n849.081-5\r\nROMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n29/07/2011\r\nC\r\n849.387-6\r\nRICARDO CHAVES DE MORAES COSTA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2011\r\nC\r\n849.427-0\r\nJOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n5\r\n30\r\n21/07/2011\r\nC\r\n849.454-4\r\nFABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA\r\n8\r\n45\r\n13/07/2011\r\nC\r\n860.903-4\r\nJOAO ISMAR ROCHA DA SIVLA\r\n4\r\n25\r\n28/07/2011\r\nC\r\n870.712-7\r\nNILTON LAVATORI CORREA\r\n4\r\n25\r\n26/07/2011\r\nC\r\n870.723-4\r\nHENRY ZUCKER\r\n9\r\n50\r\n26/07/2011\r\nC\r\n870.806-7\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n23/12/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n22/12/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n871.122-8\r\nADAILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/07/2011\r\nC\r\n871.176-4\r\nALEXANDRE LOPES PINHEIRO\r\n5\r\n30\r\n25/07/2011\r\nC\r\n871.623-5\r\nO\r\n1\r\n10\r\n31/03/2005\r\nC\r\n871.905-6\r\nMARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES\r\n3\r\n20\r\n08/06/2011\r\nC\r\n871.961-9\r\nMATEUS TEIXEIRA MARTINS\r\n5\r\n30\r\n31/07/2011\r\nC\r\n871.980-9\r\nMICHEL CAMPISTA QUINTANILHA\r\n6\r\n35\r\n12/07/2011\r\nC\r\n888.508-9\r\nRONALDO GARCIA DUARTE\r\n6\r\n35\r\n01/07/2011\r\nC\r\n888.690-5\r\nJORIO BRANCO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n05/07/2011\r\nC\r\n888.951-1\r\nRAPHAEL VENTUROTTI\r\n3\r\n20\r\n01/07/2011\r\nC\r\n889.029-5\r\nALEKSANDAR POKRAJAC\r\n4\r\n25\r\n13/07/2011\r\nC\r\n889.311-7\r\nALVARO JOSE PORTUGAL SOARES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n15/07/2011\r\nC\r\n889.324-0\r\nERNESTO DA SILVA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n889.404-0\r\nLUIZ PAULO ALVES DE RESENDE\r\n3\r\n20\r\n08/07/2011\r\nC\r\n889.453-7\r\nMARCELO FIGUEIREDO CHAVES\r\n4\r\n25\r\n22/07/2011\r\nC\r\n889.455-2\r\nMARCELO JOSE FERNANDES\r\n5\r\n30\r\n05/07/2011\r\nC\r\n889.585-6\r\nCARLOS ROBERTO AIROSO CAMPOS\r\n10\r\n55\r\n31/07/2011\r\nC\r\n889.628-4\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER\r\n1\r\n10\r\n29/03/2008\r\nR\r\n2\r\n15\r\n29/03/2011\r\nC\r\n899.034-3\r\nALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/07/2011\r\nC\r\n930.903-0\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n12/07/2011\r\nC\r\n944.021-5\r\nLUCIANO PINHEIRO ZAHAR\r\n11\r\n60\r\n23/07/2011\r\nC\r\n946.524-6\r\nMARIO JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n31/07/2011\r\nC\r\n955.896-6\r\nJORGE NOGUEIRA TINOCO\r\n1\r\n10\r\n11/12/2010\r\nC\r\n955.899-0\r\nALEXANDRE GUIMARAES JERONIMO\r\n3\r\n20\r\n28/09/2009\r\nR\r\n959.033-2\r\nALBERTINO DOMINGOS GONALVES NETO\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.116-5\r\nO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nR\r\n959.133-0\r\nLUIS FABIANO FURTADO\r\n5\r\n30\r\n05/07/2011\r\nC\r\n959.136-3\r\nPATRICK PINTO GUIMARAES\r\n1\r\n10\r\n18/05/2011\r\nR\r\n959.413-6\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n19/07/2011\r\nC\r\n965.750-3\r\nRAFFAELA COSTA DI LUCIA\r\n3\r\n20\r\n29/06/2010\r\nR\r\n965.895-6\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n21/07/2011\r\nC\r\n965.915-2\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n5\r\n30\r\n29/07/2011\r\nC\r\n965.964-0\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n3\r\n20\r\n15/07/2011\r\nC\r\n965.993-9\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n968.877-1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n968.922-5\r\nES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.939-9\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEICAO\r\n3\r\n20\r\n10/07/2011\r\nC\r\n968.957-1\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n04/10/2010\r\nR\r\n968.961-3\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nR\r\n968.964-7\r\nALEX BORGES FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.970-4\r\nROMARIO FERREIRA SAID\r\n6\r\n35\r\n05/10/2010\r\nR\r\n968.983-7\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nR\r\n968.990-2\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n31/07/2011\r\nC\r\n969.001-7\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n969.023-1\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.045-4\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n25/12/2010\r\nR\r\n969.048-8\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.062-9\r\nWARDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n969.339-1\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n29/11/2010\r\nC\r\n969.352-4\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SA\r\n3\r\n20\r\n30/07/2011\r\nR\r\n969.933-1\r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n13/01/2011\r\nC\r\n969.943-0\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n13/01/2011\r\nC\r\n969.964-6\r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO\r\n2\r\n15\r\n13/01/2011\r\nC\r\n969.968-7\r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/01/2011\r\nC\r\n970.763-9\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nC\r\n970.798-5\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n2\r\n15\r\n22/03/2011\r\nC\r\n1.168.002- 2\r\nRONALDO DIAS DE LIMA\r\n11\r\n60\r\n15/07/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 1187628\r\n"
        ],
        "1187692": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R 59.896,86, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1187692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187713": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2011\r\n- Alex Freitas de Souza, matr. nº 266.661-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.001 dias.\r\nId: 1187713\r\n"
        ],
        "1187717": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1187717\r\n"
        ],
        "1187718": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1187718\r\n"
        ],
        "1187719": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\n- Atribuição/Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COM DO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1187719\r\n"
        ],
        "1187720": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1187720\r\n"
        ],
        "1187721": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1187721\r\n"
        ],
        "1187722": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALERIA GONÇALVES DE MORAES, matrícula 914849-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1187722\r\n"
        ],
        "1187724": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\n05.05.2011\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2011\r\nPROC. Nº E-03/11200871/2010 - ANDERSON DANTAS GOMES\r\nOnde se lê: ...matrícula 918132-2...\r\nLeia-se: ...matrícula 918100-9... \r\nId: 1187724\r\n"
        ],
        "1187747": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 007/2011, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R 6.291.465,69 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1187747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187767": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/08/2011\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 91.653,38, em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao período de 01/04/2007 a 31/12/2007.\r\nId: 1187767\r\n"
        ],
        "1187784": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para o pagamento da taxa de coleta de lixo, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1187784\r\n"
        ],
        "1187834": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.08.2011\r\nPROC. N° E-03/8.213/2011 - ILCA SOARES, CIC n° 335.804.057-72.\r\nPROC. N° E-01/128.195/2011 - JOÃO CATARINA DA SILVA, CIC n° 302.012.177-91.\r\nPROC. N° E-03/10.800.235/2011 - ESTER JUSTINIANO LEITE, CIC n° 378.917.071-20.\r\nPROC. N° E-01/168.052/2011 - REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, CIC n° 041.816.907-17.\r\nPROC. N° E-03/9.050/2011 - ALFREDO DO CARMO ALONSO, CIC n° 264.010.537-04.\r\nPROC. N° E-01/124.248/2011 - DIANA SANTOS DE AQUINO, CIC n° 243.924.567-49.\r\nPROC. N° E-01/148.014/2011 - JULIO CESAR FREITAS TAVARES, CIC n° 717.648.957-20.\r\nPROC. N° E-01/124.122/2011 - MÔNICA MENEZES PACHECO, CIC n° 720.685.747-72.\r\nPROC. N° E-01/132.116/2011 - ROSSANA COUTINHO PEREIRA DE ALMEIDA ROCHA, CIC n° 032.559.427-99.\r\nPROC. N° E-01/124.201/2011 - LEONARDO GARCIA DE FREITAS, CIC n° 073.254.587-03.\r\nPROC. N° E-01/168.055/2011 - JANETE DA SILVA MORAES, CIC n° 678.932.017-20.\r\nPROC. N° E-03/11.401.528/2011 - ROBERTA D'ANGELO CUNHA LEITE PENHA, CIC n° 030.162.017-20.\r\nPROC. N° E-03/9.863/2011 - WILMA SANDRA SOUTINHO TOROK DOS SANTOS, CIC n° 237.749.087-53.\r\nPROC. N° E-01/128.201/2011 - DOMINGOS PADILHA QUINTAL, CIC n° 250.479.737-00.\r\nPROC. N° E-03/10.155/2011 - TACARIJÚ THOMÉ DE PAULA FILHO, CIC n° 022.939.437-04.\r\nPROC. N° E-03/10.087/2011 - JOSÉ RICARDO SYDNEY GASPARINI, CIC n° 026.726.347-34.\r\nPROC. N° E-03/9.758/2011 - CRISTOVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR, CIC n° 076.997.537-20.\r\nPROC. N° E-03/9.726/2011 - MARLENE PACHECO LOPES DE JESUS, CIC n° 530.458.827-49.\r\nPROC. N° E-03/9.624/2011 - MARIA LUCIA MENDES DE ARAUJO, CIC n° 021.875.407-82.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1187834\r\n"
        ],
        "1187841": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2011 realizada em 09.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDApelo valor global de R 8.300,00(oito mil e trezentos reaisde R 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais pelo valor de R 8.603,00 (oito mil seiscentos e três reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDApelo valor de R 915,00(novecentos e quinze reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1187841\r\n"
        ],
        "1187852": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0037/2011 realizada em 05.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante RTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS pelo valor global de R 7.040,82(sete mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), em favor da licitantepelo valor global de R 2.276.17(dois mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) e em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELLA-ME.pelo valor global de R 2.099,99(dois mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1187852\r\n"
        ],
        "1187863": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1187863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187865": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1187865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187886": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE 04.08.2011\r\nAnulação Total da 2011NE043479, conforme solicitado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, referente a pagamento de taxa de inscrição de dois servidores e de um contratado no Curso Preparatório para Credenciamento em Aplicações Médicas junto a CNEN -2011, a realizar-se no Leme Othon Hotel, em favor de ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA- ME, no valor de R 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da reunião da reunião das Câmaras Técnicas de APS e Atenção a Saúde no Distrito Federal, em favor de MONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 070 - A/2011, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE00473, considerando a incorporação da empresa Segmenta Farmacêutica pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda, referente a aquisição, por Dispensa de Licitação, de glicerina clister 12% solução 500ml- frascos, medicamento padronizado para atender as Unidades de saúde da Rede SES, em favor de SEGMENTA FARMACEUTICA LTDA, no valor de 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MARCIA DENISE SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação da 2011NE04727, referente a concessão de diárias pelo deslocamento a Três Rios, face acerto de valor da diária, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para visita técnica com objetivo de assessorar a equipe da Atenção Básica, na condução da estratégia de saúde da família, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para conduzir equipe técnica da SES, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 2.744,00 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, para aplicação de produtos químico (Malathion) com carro acoplado de UBV pesado, em favor de EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a fornecimento de suplemento alimentar, ocorrido em março de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Senhor Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - H de 2011, em favor de HIPOFARMA - INSTTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S/A, no valor de R 220.100,00 (duzentos e vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Adenosina 6 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - B de 2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 19.997,10 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Omeprazol - frascos, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- A de 2011, em favor de BLAUSIESEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 730.800,0 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Deácido Tranexámico 50 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- C de 2011, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Atropina 1 ml- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - D de 2011, em favor de DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Midazolan 5 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- E de 2011, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Dipirona 500 mg- ampolas e furosemida 10 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- F de 2011, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 91.750,00 (noventa e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Clopidrogrel 75 mg - comprimidos e Milrinona 20 ml - frascos, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- G de 2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 46.875,00 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Deslanosido 0,2 mg/ml- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- L de 2011, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Dopamina 5 mg- ampolas e Nitroprusseto 50 mg - ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- I de 2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ranitidina 25 mg - ampolas e Dobutamina 12,5 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- J de 2011, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 73.590,00 (setenta e três mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Carvedilol 3,1250 mg- comprimidos, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- K de 2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de testes para dosagem Imunoglobulina, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 200/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.056,95 (trinta e três mil cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1B, Risperidona 1 mg- comprimidos e Risperidona 2 mg - comprimidos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 38/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52- B de 2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\na despesa referente ao Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 067/2010, para aquisição de comprimidos do medicamento padronizado Amitriptilina (cloridrato) 25 mg, visando atender as necessidades de Rede SES-RJ, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa por Dispensa de licitação, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de abril e maio e 05 dias do mês de junho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 242.713,59 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE005111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de julho de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente aos meses março e julho de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.064.917,60 (um milhão, sessenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para Reforço da 2011NE 00181, referente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011, para o acréscimo de 25% do valor do contrato, para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito na cional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cuja vigência é de 12 (doze) meses, visando atender a Chefia de Gabinete, em favor de FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de unidades de escova cirúrgica descartável para assepsia médica, visando atender as necessidades das Unidades de Rede SES e das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 22/05/2012, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 52.080,00 (cinquenta e dois mil oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 078/2011, para prestação de serviços gráficos para reprodução de folders e folhetos de Dengue para utilização em atividades de vigilância e controle de fatores ambientais de risco a saúde, com vistas a atender as demandas da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, em favor de DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\nId: 1187886\r\n"
        ],
        "1187887": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JULHO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1187887\r\n"
        ],
        "1187890": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\na homologação do Pregão Eletrônico nº 0039/2011, publicada às fls. 2, do Diário Oficial do Poder Executivo, de 19 de agosto de 2011.\r\nId: 1187890\r\n"
        ],
        "1187979": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 26/08/2011\r\nProcesso nº E-14/14.435/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 640,00.\r\nDE 30/08/2011\r\nProcesso n.º E-14/13.543/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 4.504,50. \r\nProcesso n.º E-14/15.936/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 5.760,00.\r\nId: 1187979\r\n"
        ],
        "1188014": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 30.08.2011\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para atender as necessidades do setor de OFTALMOLOGIA.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1188014\r\n"
        ],
        "1188017": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2011 - ASS-8-DP, realizada em 17/08/2011. \r\nId: 1188017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188018": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de não Engenharia pelo indeferimento UCHÔA VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 203/2008 - ASS-8-DP.\r\nId: 1188018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188019": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\n- PE Nº 032/2011 - ASS-8-DP - Acolho e dou provimento ao recurso interposto pela empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inabilitando a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nId: 1188019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188021": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTO, matr. 293.718-3, referente ao período base de 28/08/2006 a 26/08/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1188021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188030": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/280.840-9. Empresa: THE PEARL HOTEL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/276.295-6. Empresa: GILMAR RAMALHO DOS SANTOS 00351759662. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/263.457-5. Empresa: NEO NETWORK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/276.293-0. Empresa: ROBSON DE ANDRADE NUNES 00476070767. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/255.179-3. Empresa: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 1188030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188058": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\n- Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n164.711-4\r\nVILLAR\r\n60\r\n03/07/2011\r\n8.101.707-1\r\nMARGARETH FERREIRA NERY \r\n60\r\n25/07/2011\r\n8.101.710-5\r\nMESQUITA\r\n60\r\n17/07/2011\r\n8.101.871-5\r\nMARIA MARINA BERNARDES LEITE\r\n60\r\n30/07/2011\r\n8.103.336-7\r\nMARLENE DE MORAES\r\n60\r\n11/07/2011\r\n8.103.751-7\r\nMARIA MERCEDES DE OLIVEIRA\r\n60\r\n13/07/2011\r\n8.103.844-0\r\nADALBERTO PROCÓPIO DA S FILHO\r\n55\r\n18/07/2011\r\n8.104.071-9\r\nDA SILVA\r\n50\r\n03/07/2011\r\n8.105.025-4\r\nANJOS\r\n60\r\n23/07/2011\r\n8.105.374-6\r\nELISABETH ACAMPORA\r\n60\r\n23/07/2011\r\n8.106.439-6\r\nELIANA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n55\r\n05/07/2011\r\n8.107.261-3\r\nDE BARROS\r\n60\r\n03/07/2011\r\n8.107.356-1\r\nARISTIDES JOSE DINIZ DA SILVA\r\n55\r\n24/07/2011\r\n8.107.387-6\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n12/07/2011\r\n8.107.542-6\r\nSIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n50\r\n13/07/2011\r\n8.108.225-7\r\nMAGUOLO\r\n40\r\n03/07/2011\r\n8.108.226-5\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA\r\n40\r\n10/07/2011\r\n8.108.234-9\r\nTANIA Mª DA SILVA\r\n40\r\n21/07/2011\r\n8.108.242-2\r\nSUELI FERREIRA\r\n40\r\n13/07/2011\r\n8.108.245-5\r\nRUBEN BOCIKIS\r\n40\r\n14/07/2011\r\n8.108.251-3\r\nSERGIO BRONCHTEIN\r\n40\r\n14/07/2011\r\n8.108.267-9\r\nSOLANGE ALVES FERREIRA\r\n40\r\n17/07/2011\r\n8.108.270-3\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA\r\n40\r\n19/07/2011\r\n8.108.271-1\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n19/07/2011\r\n8.108.272-9\r\nELIANE CRUZ VELENTE\r\n40\r\n19/07/2011\r\n8.108.274-5\r\nALMEIDA\r\n40\r\n19/07/2011\r\n8.108.288-5\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n25/07/2011\r\n8.108.290-1\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n25/07/2011\r\n8.108.291-9\r\nLEAL DE PAULA\r\n40\r\n24/07/2011\r\n8.108.295-0\r\nDANTAS\r\n40\r\n25/07/2011\r\n8.108.306-5\r\nLOBATO\r\n40\r\n27/07/2011\r\n8.108.307-3\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA\r\n40\r\n28/07/2011\r\n8.108.395-8\r\nYARA JAQUELINE DA S TROVAO\r\n30\r\n20/09/2005\r\n8.108.687-8\r\nDE MATTOS\r\n35\r\n31/07/2011\r\nId: 1188058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188064": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministradora, matrícula nº 390.374-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao relativo ao período compreendido entre 04/12/2000 a 27/02/2009, no total de 3.004 (três mil e quatro) dias, correspondendo a: 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1188064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188071": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 3.915.896,69 (três milhões, novecentos e quinze mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, a realização das obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva, no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1188071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188107": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2011\r\nProc. nº E-12/708206/2011 - MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.528-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 08.03.1999 a 31.03.2000 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 388 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/708333/2011 - LUCIANO NUNES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.523-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 07.03.1994 a 06.03.1997 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1ª RM, no total de 1.075 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1188107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188114": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n- COMISSÃO ESTADUAL DE GESTORES DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - COMCULTURA/RJ, valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1188114\r\n"
        ],
        "1188138": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.915,95, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 07/12/2010, no valor de R 1.617,86, publicado no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1188138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188141": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\n/2011\r\nINDEFIRO \r\n/2011\r\nINDEFIRO \r\n/2011\r\nINDEFIRO \r\nINDEFIRO \r\nId: 1188141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188158": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\n- OSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA MONTEIRO DE ABREU NASCIMENTO, matr. nº 27125-4 - defiro o abono de permanência com validade a contar de 12/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 32933-4 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 12/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a BERNARDO NESANELOVICZ ALBANESI, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Francisco Manes Albanesi Filho, matr. nº 2905-8.\r\nId: 1188158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188159": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2011\r\n- RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/08/1963 a 21/10/1963, de 04/03/1965 a 30/12/1967, de 16/06/1969 a 09/01/1972 e de 02/04/1973 a 20/09/1974, totalizando 2.567 dias de exercício; ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 10/01/1972 a 01/04/1973, totalizando 448 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 01/03/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 030/2011, referente a ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4.\r\n- GLORIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. nº 35037-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1999 a 01/03/2009, totalizando 3.682 dias de exercício.\r\nId: 1188159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188175": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-13/016/2011 - JOSE TOME ROCHA - Id Funcional nº 1920356-0 - Artífice. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2011.\r\nId: 1188175\r\n"
        ],
        "1188187": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando aquisição de material médico (esfigmomanômetro, conector intermediário e estetoscópio), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais). 03.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (aptamil pré, albumina pó e outros), para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 06, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04 e 05.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico, bisacodil e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: UTICA E COM. LTDA EPP, nos itens 15 e 27, perfazendo o valor de R 198.665,00; nos itens 22 e 23, perfazendo o valor de R 137.742,92; , no item 07, perfazendo o valor de R 97.830,72; , no item 28, perfazendo o valor de R 255.129,75; STRIA FARMAC, nos itens 14 e 17, perfazendo o valor de R 69.445,88; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R 16.448,74; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 21, perfazendo o valor de R 113.500,00; RCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDAPRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 05, 08 e 12, perfazendo o valor de R 331.164,78 e RGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 142.780,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18, 24 e 26.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 18/08/2011\r\nId: 1188187\r\n"
        ],
        "1188191": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE 11.03.2011\r\nProcesso n.º E-08/015/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Serviço de Manutenção de Elevadores - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 13.04.2011\r\nProcesso n.º E-08/034/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Pinças para Biópsia e Agulhas para Escleroterapia, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 12.07.2011\r\nProcesso n.º E-27/007/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Etiquetas Metálicas Patrimoniais, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1188191\r\n"
        ],
        "1188207": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EXCEL SENSORES IND. COM. E EXP. LTDA., no valor de R 1.940,40 (hum mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1188207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188221": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2011\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 34.181-8 - INDEFERIDO.\r\nId: 1188221\r\n"
        ],
        "1188222": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI, às fls. 174 - 195, 209 - 226, 227 - 230 e 276, e no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 273 - 275, referente ao contrato locação de 03 (três) veículos de serviço, sob o nº 68/2010, o recurso interposto pela empresa .\r\nId: 1188222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188225": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n285.975-1\r\nSANDRA REGINA BARROS DIAS\r\n60\r\nC\r\n\r\n285.287-9\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES\r\n10 55\r\n16/07/2011 C\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1188225\r\n"
        ],
        "1188226": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI, às fls. 115, 136, 153, 170, 171, 174 e 220; e no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 217, 219; referente ao contrato locação de 11 (onze) veículos de serviço, sob o nº 69/2010, FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1188226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188259": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGeógrafa, matrícula nº 285.246-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/06/2011, revogando-se o despacho de 26/11/2002, publicado no D.O. de 29/11/2002.\r\nId: 1188259\r\n"
        ],
        "1188284": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2011, referente a aquisição de 200 (duzentos), toners, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único item licitado, em favor da empresa Papelaria Van Mex Ltda, no total de R 5.800,00, (cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1188284\r\n"
        ],
        "1188302": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\n, .\r\n- ONILDO JOSÉ PEREIRA FILHO, ID. .\r\n- MARIA HELENA SILVA FARIA, ID. .\r\n, .\r\nID. .\r\n. P.\r\nL\r\n- SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, ID. 20017162. Concedo seis meses de licença especial referente aos p06 a 06/05/.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDOIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1188302\r\n"
        ],
        "1188303": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nAutorizo a contagem em dobro meses de 21/10/85 a 01/11/90.\r\nId: 1188303\r\n"
        ],
        "1188309": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: J.M.SANTOS ARAUJO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de maio de 2011, e o último, o dia 10 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: ATACADÃO CONSTRUIR DE VR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de maio de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de maio de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: ALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de junho de 2011, e o último, o dia 13 de julho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: VEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de junho de 2011, e o último, o dia 13 de julho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: DENTAL LAEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de maio de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 23 de maio de 2011, e o último, o dia 21 de junho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira, em virtude do feriado e do ponto facultativo dos dias 23 e 24 de junho de 2011-quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. O recurso foi interposto no dia 05 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n- Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de janeiro de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 31 de janeiro de 2011, e o último, o dia 01 de março de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 1188309\r\n"
        ],
        "1188319": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\no Termo de Convênio n° 136/2011 (Centro de Reabilitação São José), publicado no D.O. de 11/05/2011, tendo em vista não ter apresentado toda a documentação necessária para a liberação dos repasses. \r\nId: 1188319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188328": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno Lamar Perez de Souza Campos, RG nº 54.580.857, falecido no dia 03/11/2009, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, tendo como causa mortis, pneumonia lobar, congestão polivisceral, hemorragia cerebelar e edema cerebral, não havendo, portanto, a mínima possibilidade de se atribuir a qualquer servidor desta pasta ilícito administrativo.\r\nId: 1188328\r\n"
        ],
        "1188329": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo em referência, instaurado para apurar as circunstâncias e definir eventuais responsabilidades de servidor desta pasta, face o falecimento do interno Cleiton Marques Inácio, RG. nº 23.778.513-4.\r\nId: 1188329\r\n"
        ],
        "1188330": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n- Arquiva-se o processo administrativo disciplinar supramencionado por não haver elementos mínimos que possam atribuir ilícito administrativo a qualquer servidor, tendo em vista que o preso JOÃO LARANJEIRA MENDONÇA, RG nº 11.756.435-1, faleceu no dia 04/06/2010 no Centro de Dependência Química Roberto Medeiros em decorrente de suicídio.\r\nId: 1188330\r\n"
        ],
        "1188332": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista não haver como a identificar autoria na colocação do material ilícito encontrado na galeria destinada à visita íntima da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, no dia 26 de junho de 2010.\r\nId: 1188332\r\n"
        ],
        "1188333": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor JOSÉ LIRA VAZ NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.557-3, conforme o contido nos autos do PAD nº E- 21/905.046/2009.\r\nId: 1188333\r\n"
        ],
        "1188334": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores Marco Antônio Oliveira dos Santos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.630-0 e Juliana Mota Lemos Migon, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.014-5, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.026/2010.\r\nId: 1188334\r\n"
        ],
        "1188340": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nS.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 247/248, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1188340\r\n"
        ],
        "1188412": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93 inciso IV, a favor de DELMAR DE ANDRADE para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro: Cavalheiros, com fins de abrigar a sede da SUPMA - VIII, em Macaé, no valor de R 10.479,64 - NE nº 00613/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93 inciso IV, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro: Cavalheiros, com fins de abrigar a sede da SUPMA - VIII, em Macaé, no valor de R 10.479,64 - NE nº 00614/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.08.2011\r\nPROC. Nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de CENTRO DE INTEGR. EMP. ESCOLA DO RJ para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R 30.000,00 - NE nº 02474/2011, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAG. MÉDIO/SUPER, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando a atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 132.723,80 - NE nº 02472/2011, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 01.09.2011\r\nPROC. Nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 840,00 - NE nº 02485/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.778,00 - NE nº 02486/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, , em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 124.535,81 - NE nº 02487/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1188412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188432": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/09/2011\r\n- INDEFIRO o pedido de concessão de seguro indenizatório que trata o Decreto nº 41.505/2008, bem como da Ordem de Serviço nº 978/2009, formulado por JAQUELINE FERREIRA DAUMAS BARBOSA, em favor de KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, filho menor do extinto servidor LUIGI LUIZETTEcom base nos despachos proferidos no processo nº E-09/405/1714/2009, às fls.78/79 pelo SDV/DRH, às fls. 81/85 pela ASSEJUR/PCERJ e às fls. 89/100 pela ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1188432\r\n"
        ],
        "1188483": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.08.2011\r\n- JULIANA RANGEL DA SILVA, RG nº202233318 DIC-RJ. \r\n- ALFREDO JABOR, RG nº 133741 MB. DEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1188483\r\n"
        ],
        "1188507": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00632, em favor da METALPONTA METALÚRGICA LTDA-ME, no valor de R 46.333,33 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente a aquisição de cama beliche tipo solteiro.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 100 (cem) camas tipo beliche modelo solteiro em estrutura em aço laminado, favor da empresa METALPONTA METALÚGICA LTDA-ME., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil trinta), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de escritório, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 26.981,25 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DES TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149/80. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DES TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149/80. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 28.164,00 (vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de águas e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 28.164,00 (vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1188507\r\n"
        ],
        "1188516": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2011\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, JOSÉ BENEDITO, Trabalhador, Id. Funcional 8740070, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2011.\r\nId: 1188516\r\n"
        ],
        "1188549": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n01/09/2011\r\n- SANDRA MARA DE CARVALHO RODRIGUES, CIC nº 022.257.827-09.\r\n- FLAVIO PICCIAFUOCO BARROS, CIC nº 026.344.347-74.\r\n- JOSÉ ALEX DOS SANTOS RAMOS, CIC nº 017.812.377-35.\r\n- NAIR MARIA MAIA DE ABREU, CIC nº 209.268.397-72.\r\n- PAULA CAMACHO RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC nº 633.762.707-59.\r\n- TANIA MARCIA ALVES TAVARES, CIC nº 655.647.317-00.\r\n- PATRICIA SPARGOLI SERRADO, CIC nº 095.690.387-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1188549\r\n"
        ],
        "1188558": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2011\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1188558\r\n"
        ],
        "1188645": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 07.07.2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1188645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188663": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nTércio Ribas, médico, matrícula n° 00/1200.319-0. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei 530/82, 1.302 (mil trezentos e dois) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\nMaria Juçara Santiago Barbosa, ANOTE- SE, nº 530/82, 1.000 (mil) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 02 (dois) anos e 09 (nove) meses.\r\nId: 1188663\r\n"
        ],
        "1188734": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2011\r\n- Márcia Luiza Silva da Cunha, matr. nº 888.682-2 - Concedo licença-prêmio, período base: 30/06/2003 a 27/06/2008 = 03 meses\r\nId: 1188734\r\n"
        ],
        "1188739": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01.08.2011\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2010, para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 726.967,04 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.08.2011\r\n- APROVO a Anulação Total da 2011NE04725, para alteração do interessado, referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente ao 2º trimestre de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062.96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - F de 2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00276, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 1: (HEPII, HERF e HEER) e lote 5 (IECAC e HEMORIO), referente a 09 dias do mês de junho, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00272, referente ao Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 212/2008, para acréscimo de aproximadamente 14%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 2: (HEAS e HECC) e lote 6: (HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.238.909,81 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00274, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 213/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 3: (HEGV, HEAPN e HEVMC) e lote 7: (IHESM, IEDS e IASERJ Central), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 624.615,00 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00275, referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 214/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,58%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 4: (IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS), referente ao mês de abril e 09 dias do mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 229.396,62 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que depõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para a interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Dilce Ribeiro Pinto, matricula nº 61168-1, em favor de NILCE RIBEIRO PINTO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/ HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de janeiro a julho de 2011, no valor de R 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE00053, referente prestação em caráter emergencial de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2011 a 06/01/2011, de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, para cobrir as despesas dos meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 68.605,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 051/2011, para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 427.802,70 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a Anulação Total 2011NE05317, para a troca do elemento de despesa, referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos - reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA-EPP, no valor de R 11.441,41 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à pagamento de inscrição de servidores, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SAÚDE DE COLETIVA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a aquisição de veículos - ambulância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.298.200,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se aos meses de junho e julho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011, para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida, para pacientes portadores de Asma, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34.018,74 (trinta e quatro mil dezoito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg, para pacientes no esquema de terapia de doença de Cron, retocolite e artrite reumatóide em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 102.506,00 (cento e dois mil quinhentos e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE -RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor de HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente a 02 cotas extras, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- B de 2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 3mg - envelopes, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- C de 2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 57.992,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º -Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 2, Azatioprina 50 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes transplantados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 175/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2010, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 596.737,80 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE5255, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 22, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE5250, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 16, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.292,00 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE5251, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 18, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 0,60 (sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 276.474,41 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1188739\r\n"
        ],
        "1188740": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.08.2011\r\n- RATIFICO a despesa para o Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de junho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 122.324,76 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 25.08.2011\r\n- RATIFICO a despesa para o Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para dar cobertura ao mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R 101.213,00 (cento e um mil duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE01109, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1188740\r\n"
        ],
        "1188746": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\n.2011\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços para missão governamental aos Estados Unidos, a favor da Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei, pelo valor global de R 148.055,60 (cento e quarenta e oito mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1188746\r\n"
        ],
        "1188749": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem por objeto o licenciamento de uso de software, no valor de R 606.119,53, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1188749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188763": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/207/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de uma “Unidade Móvel de Beneficiamento de Café” composta por 01 (um) “Caminhão Marca Agrale” e por 01 (um) “Conjunto para Beneficiamento de Grãos” -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca, e a , com a interveniência da Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro - ASCARJ, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1188763\r\n"
        ],
        "1188773": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1°, inciso IV, do Decreto Estadual n° 40.644/2007 e, diante do que consta no Processo Administrativo n°MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “C”, matrícula n° 924.092-0, lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, de licença para estudos com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento, conforme o requerimento, deverá vigorar até fevereiro de 2012, observado, em todo e qualquer caso, o prazo máximo de 12 (doze) meses fixado no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto n° 2.479/79; e (b) deverá o beneficiário subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3° e 6° do Decreto-Lei n° 155/75.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde - SES, para providências complementares.\r\nId: 1188773\r\n"
        ],
        "1188781": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2005.03856-8, pelo valor de R 711.266,66 (setecentos e onze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2007.00375-3 e 2007.00600-0, pelo valor de R 574.639,87 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2006.07191-7, pelo valor de R 37.826,32 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de parte do Precatório nº 2006.07191-7, pelo valor de R 19.275,14 (dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nId: 1188781\r\n"
        ],
        "1188813": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/09/2011\r\n- JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR, matr. nº 815.867-7 - 1.419 dias ao Ministério da Aeronáutica. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- JOSÉ ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR, matr. nº 815.867-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.419 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo nº E-09/1349/090/86, no D.O. de 22/09/1986, despacho de 18/09/1986.\r\nId: 1188813\r\n"
        ],
        "1188842": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/970194/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2011, referente à Aquisição de Estufa de Secagem e Esterilização Digital, a favor da empresa MENTOS CIENTÍFICOS LTDAlote 01, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), REVOGO o lote 2 referente a Aquisição de Evaporador Rotativo Microprocessado e torno público o FRACASSO do lote 3 referente a Aquisição de Módulo de Fluxo Laminar.\r\nId: 1188842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188857": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2011\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1188857\r\n"
        ],
        "1188858": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DE 02.09.2011\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1188858\r\n"
        ],
        "1188859": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1188859\r\n"
        ],
        "1188870": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2011, referente à Aquisição de Veículos Automotores Tipo Caminhão Baú, a favor da empresa NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUSno valor total de R 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1188870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188879": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTécnico de Serviços Administrativos, matrícula n° 0115-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/2004 a 10/04/2009.\r\nId: 1188879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188881": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 017/2011, à empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor de R 1.497.346,41 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1188881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188894": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2011\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2011, no valor de R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), em favor da empresa referente à aquisição e instalação de 87 (oitenta e sete) ventiladores de parede para os Restaurantes Populares.\r\nId: 1188894\r\n"
        ],
        "1188912": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n/2011\r\na Certidão nº 392/2010, referente a JUSSARA MACEDO VIANA.\r\na Certidão nº 24/2011 referente a ARISTEDES FERREIRA JUNIOR.\r\na Certidão nº 1/2011, referente a VALMIR MARQUES DE PAIVA.\r\na Certidão nº 171/2011, referente a KATIA MONTEIRO DA COSTA COUTINHO.\r\na Certidão nº 234/2011, referente a LEILA DE ALMEIDA SILVA LIMA.\r\na Certidão nº 260/2011, referente a FERNANDO DA COSTA SEQUEIRA.\r\na Certidão nº 265/2011, referente a TIEKO HIRAGA ARTILES SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 256/2011, referente a CLAUDETE QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nDE 25/08/2011\r\na Certidão nº 2044/2011, referente a LUZIA GARCIA MORAES.\r\na Certidão nº 3/2011, referente a PAULO ROBERTO LEMOS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 276/2011, referente a EDISON NUNES ABREU TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 41/2011, referente a PÉRICLES ANDRÉ DE ASSIS AZEVEDO.\r\na Certidão nº 23/2011, referente a LEONARDO PIRES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 1770/2011, referente a ROGÉRIO TORRES DA SILVA.\r\na Certidão nº 29/2010, referente a ROBSON RAMOS FARIA.\r\na Certidão nº 258/2011, referente a ELIZABETH PERALTA DE CASTRO MARQUES.\r\nId: 1188912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188913": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nPROC. Nº E01/752115/1986 - NÁDIA REGINA DE SOUZA LENTO, matr. 2895-1 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 30/06/2006 a 27/08/2011.\r\nId: 1188913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188919": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE0014/11, autorizando a despesa em favor das F. DE ARRUDA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ nº vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais, BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, com o valor global dos lotes 2 e 3 de (quatro mil e quinhentos reais), PAPELARIA VAN MEX LTDA ME, 00.055.671/0001- 50 (três mil setecentos e onze reais). \r\nId: 1188919\r\n"
        ],
        "1188921": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.405/1999 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes ao período base de 01/03/1981 a 28/02/1986 e 01/05/1990 a 30/04/1995, concedido e não usufruído pela servidora ANGELA MARIA PERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.149-3.\r\nProc. nº E-18/400.214/1992 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes ao período base de 16/03/1987 a 15/03/1992 e 16/03/1992 a 15/03/1997, concedido e não usufruído pela servidora MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula nº 293.180-6.\r\nId: 1188921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188923": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nProcesso nº E-27/005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2011, para aquisição de medicamentos - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo um valor total de R 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sendo declarada vencedora dos itens 04, 10, 12 e 13, perfazendo um valor total de R 7.496,00 (sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1188923\r\n"
        ],
        "1188946": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/354751/1965 - EULINA DE MELLO.\r\nPROC. Nº 01/352451/1967 - AMÉLIA LUIZA VIANNA RODRIGUEZ.\r\nPROC. Nº E-01/349673/1969 - AMERICO XAVIER MONTEIRO DE BARROS.\r\nPROC. Nº E-01/730276/1983 - YVONE JARDIM DA FONSECA BRAGA.\r\nPROC. Nº E-01/730928/1984 - CARLOS MICELI.\r\nPROC. Nº E-01/702865/1997 - NAIR MALAFAIA PECEGO.\r\nPROC. Nº E-01/720174/1998 - JOSE VICTORINO MONTEIRO JAMES.\r\n01/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/720569/1988 - ANITA NOYA E 0UTROS.\r\nPROC. Nº E-01/708380/1995 - PAULINA VIEIRA SERAPIAO.\r\nPROC. Nº E-03/8225/2006 - CRISTINA MARCELLO DUARTE.\r\nINDEFIRO.\r\n/2011\r\nPROC. Nº E-01/318294/1968 - SEVERINO FRANCISCO RIBEIRO - .\r\nId: 1188946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188947": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nGERAL \r\n/2011\r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedentes as impugnações apresentadas pelas empresas CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2011.\r\nId: 1188947\r\n"
        ],
        "1188968": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª Coluna \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2011\r\nProc. UERJ nº 9151/2011\r\nOnde se lê: ...matr. nº 8229-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 8229-7...\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª Coluna \r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 29.08.2011\r\nPort. nº 009/2011\r\nOnde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010...\r\nLeia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009...\r\nPort. nº 010/2011\r\nOnde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 3957/2010...\r\nLeia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6426/2005...\r\nId: 1188968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188973": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.856.\r\nDE 25.08.2011\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/33668.\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor MARIA DA GRAÇA LOUZEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70366.\r\nId: 1188973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188975": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço o débito, em favor de EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO S/A, referente ao reajustamento no valor de R 33.698,47 (trinta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), relativo a prestação de serviços de locação de veículos nos anos de 2005 a 2010, conforme Contrato nº 06/05, Cláusula Nona, celebrado com a extinta , nas condições e ajustados no processo nº E- 07/202.287/2005.\r\nId: 1188975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188990": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nProcesso nº E-12/680471/2010 - ...CIMAPEL COMÉRCIO DE MATE RIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP...\r\nOnde se lê: ....de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 53... \r\nLeia-se: ...de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 53...\r\nId: 1188990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188995": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2011\r\nProc. nº E-09/1174/1420-2011 - Sergio dos Santos Figueiredo, matr. nº 288.718-0. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 238 dias\r\nProc. nº E-09/5493/1907-2011 - Alexandre César Silva Santos, matr. nº 266.484-5 - 920 dias.\r\nProc. nº E-09/42734/1013-2011 - Fabio Cabral, matr. nº 871.514-6 - 2.269 dias.\r\nProc. nº E-09/7424/1702-2011 - Geraldo Cunha, matr. nº 269.619-2 - 4.786 dias.\r\nProc. nº E-09/7633/1702-2011 - Haroldo Oliveira de Mello, matr. nº 289.849-2 - 951 dias.\r\nProc. nº E-09/36592/1025-2011 - Osvaldo da Cunha Gaspar, matr. nº 264.613-1 - 3.757 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1188995\r\n"
        ],
        "1188996": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, mat. nº 18.2506-4, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora ILMA MANFREDO SANTANNA, mat. nº 18.2787-5, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora SÔNIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 18.2480, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1188996\r\n"
        ],
        "1189003": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\nDE 31.08.2011\r\n- MARIA CRISTINA MESQUITA CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico, matrícula nº 177.875-2. Torno sem efeito o despacho de fls. 08, publicado no DOERJ de 09.05.2011, louvado nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento.\r\n- WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 849.579-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 08, da Assessoria de Pagamento, referente à 1/3 de férias do exercício de 2010, no valor de R 3.944,17 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nId: 1189003\r\n"
        ],
        "1189006": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n, por razões de interesse público, a licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2011, do tipo menor preço total por item, que tem por objeto a aquisição de foco cirúrgico de teto tipo I, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de revisão das especificações no edital.\r\nId: 1189006\r\n"
        ],
        "1189007": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " .2011\r\n.\r\nDE 02.09.2011\r\n- KATIA CRISTINA REIS FERREIRA.\r\nId: 1189007\r\n"
        ],
        "1189009": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.08.2011\r\nabono de permanência, a contar de 09.01.2010, a servidora LAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10422-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1189009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189014": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n- Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de GILBERTO DA SILVA BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.022.\r\n- Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de JOSÉ CARLOS TORRES DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.386.\r\n- Refixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de SÉRGIO LUIZ DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.087.\r\n- Refixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS MARINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.312.\r\nRefixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.765.\r\nId: 1189014\r\n"
        ],
        "1189017": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0213/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de JAIR BENIGNO FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.073.\r\nPROCESSO Nº E-08/0089/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MARCOS ANTÔNIO BARCELLOS ARARIBA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.708.\r\nPROCESSO Nº E-27/0531/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de JORGE ROBERTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.908.\r\nPROCESSO Nº E-27/0186/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.700.\r\nPROCESSO Nº E-27/0229/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JOSÉ CLAUDECI DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.395.\r\nPROCESSO Nº E-08/0089/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de ROOSEVELT FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.514.\r\nPROCESSO Nº E-08/0205/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de IVAN LINDOLFO MUNIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.927.\r\nPROCESSO Nº E-27/0464/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de FRANCISCO BARBOSA FERRAZ, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.698.\r\nPROCESSO Nº E-27/0135/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JORGE DE ARAÚJO FABRÍCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.371.\r\nPROCESSO Nº E-08/0191/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de JECONIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.702.\r\nPROCESSO Nº E-27/0234/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de UBIRATAN DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.931.\r\nId: 1189017\r\n"
        ],
        "1189019": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ARILDO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 291.179-8, referente ao período base de 01/09/2006 a 30/08/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1189019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189023": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2011 \r\nProcesso nº E-03/2.310.759/2010 - MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, matrícula nº 237.170-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 12/08/80, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2004 a 31/01/2004; de 01/08/2005 a 30/09/2005; de 01/05/2006 a 31/05/2006; de 01/08/2006 a 30/09/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/12/2007 a 31/01/2008; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.003/2010 - MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 5.020.925-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.560 dias, como Professor e não como constou no despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nDE 31/08/2011 \r\nProcesso nº E-03/1.720.191/2001 - ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 1.205.217-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.200.128/2011 - ALAIDE TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 271.200-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.702/2009 - ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/1.720.322/2006 - ALDELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 245.899-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.930/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 870.324-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.931/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.072/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.022.616-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.210.053/2010 - ANA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 186.793-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.496/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.154/2011 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, matrícula nº 805.682-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.535/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.543/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.549/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, matrícula nº 189.228-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.434/2011 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.786/2010 - EDITH CUNHA BASTOS, matrícula nº 240.854-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011\r\nProcesso nº E-08/220.628/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.961/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.964/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.353/2009 - ELOISA ANDRA DE BRITO, matrícula nº 271.054-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.895/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.896/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 1.005.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.011/2007 - EUNICO HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.394/2008 - FATIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/800.377/95 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 91.983-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.969/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.526/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.271/2011 - IVANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 272.452-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.886/2010 - IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.001-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.358/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.895/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.896/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 917.938-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.641/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.139/2011 - JORGINA DIAS PINHEIRO, matrícula nº 186.617-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.203.962/2010 - JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrícula nº 830.246-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.761/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.010/2011 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.331-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.435/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO, matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.170/2011 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, matrícula nº 108.016-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.509/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.789/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.169/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 245.849-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.910/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.900.340/96 - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 26.513-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/97. \r\nProcesso nº E-03/10.402.001/2010 - MARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 246.234-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.403/2011 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.229/2011 - MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO, matrícula nº 1.200.456-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.714/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, matrícula nº 249.573-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.134/2005 - MARIA LUCIA DE CARVALHO FREITAS, matrícula nº 189.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/012.363/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 243.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.981/2011 - MARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.004.758-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.678/2011 - MARIETA VALADÃO SANTOS, matrícula nº 1.201.534-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.432/2008 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.031/2006 - MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 194.140-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, retificando-se o despacho de 19/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.645/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.937/2010 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 194.012-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.179/2011 - NILDA FRANCISCA ALVES, matrícula nº 276.634-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.650/2011 - NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.128/2010 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, matrícula nº 236.820-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/223.618/2007 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula nº 248.074-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.621/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007\r\nProcesso nº E-08/220.222/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.242/2008 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, matrícula nº 515.372-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.777/2011 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA, matrícula nº 165.711-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.702/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula nº 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005\r\nProcesso nº E-03/810.606/2011 - SONIA MARIA MALACHINI BARROSO, matrícula nº 241.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.968/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.201.198/2001 - SYLVIO ALVES VIANNA, matrícula nº 150.867-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.104.915/2010 - TELMA JONA DA GAMA MARINHO, matrícula nº 247.988-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.111/2010 - ZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, matrícula nº 246.706-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.104.049/2010\r\nOnde se lê:... JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\nProcesso nº E-03/3.610.539/2010\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010...\r\nId: 1189023\r\n"
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        "1189030": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0103/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de NILTON DE FREITAS COUTINHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.372.\r\nPROCESSO Nº E-27/0159/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de ARMANDO NUNES VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.046.\r\nPROCESSO Nº E-27/0208/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de WILSON CARLOS SABÓIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.247.\r\nPROCESSO Nº E-27/0164/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de MANOEL DE SOUZA PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.206.\r\nPROCESSO Nº E-27/0123/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de CARLOS ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.584.\r\nPROCESSO Nº E-27/0052/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.07.2005, os proventos de EDSON RISCADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.643.\r\nPROCESSO Nº E-27/0035/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de FERES CHAIA JUNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.812.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/2085/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de CELSO GALDINO LIVINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.585.\r\nPROCESSO Nº E-27/0071/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.779.\r\nPROCESSO Nº E-27/0485/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.969.\r\nPROCESSO Nº E-27/0144/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de JORGE PAULO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.946.\r\nPROCESSO Nº E-27/0388/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JAIR RAMALHO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.591.\r\nPROCESSO Nº E-08/0184/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.905.\r\nPROCESSO Nº E-27/0011/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.7.2005, os proventos de RONALDO SANTOS LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.144.\r\nPROCESSO Nº E-27/0192/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.2.2005, os proventos de PAULO SERGIO VITOR DE ANDRADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.063.\r\nPROCESSO Nº E-27/0506/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.4.2006, os proventos de SERGIO CAVOUR DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.770.\r\nPROCESSO Nº E-27/0003/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.4.2004, os proventos de AMAURI BARBOSA DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.996.\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.4.2005, os proventos de SALVADOR CORRÊA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.671.\r\nId: 1189030\r\n"
        ],
        "1189035": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n- RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.773-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.06.2003 a 27.06.2008.\r\nDE 29.08.2011\r\n- EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.089-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\nDE 31.08.2011\r\n- ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nId: 1189035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189054": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/08/2011\r\na LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, em favor da empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 6, no valor total de R 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) e da empresa GRAFICA E EDITORA RIO DG LTDA-EPP, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\na LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2011, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 6, no valor total de R 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) e da empresa GRAFICA E EDITORA RIO DG LTDA-EPP, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\nId: 1189054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189106": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nE-10/135.870/2011, E-10/136.104/2011, E- 10/136.134/2011, E-10/136.625/2011, E-10/136.654/2011, E- 10/136.705/2011, E-10/136.726/2011, E-10/137.067/2011, E- 10/137.068/2011, E-10/137.070/2011, E-10/137.071/2011, E- 10/137.107/2011, E-10/137.729/2011, E-10/137.734/2011, E- 10/137.892/2011, E-10/137.893/2011, E-10/137.894/2011, E- 10/137.895/2011, E-10/137.896/2011, E-10/138.077/2011, E- 10/138.117/2011, E-10/138.119/2011, E-10/138.120/2011, E- 10/138.347/2011, E-10/138.351/2011, E-10/138.356/2011, E- 10/138.393/2011, E-10/138.395/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1189106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189125": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nRIO \r\nDE 31.08.2011\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor, Assistente Jurídico, Classe Especial, matrícula nº 516.772-1, na forma do parecer de fls. 75/77,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1189125\r\n"
        ],
        "1189207": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.08.2011\r\n- DAIVISON DE SOUZA ALVES - DATA: 20.08.2011.\r\n- FREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA - DATA: 20.08.2011.\r\n- GERMANO SARNO CEREJA - DATA: 20.08.2011.\r\n- MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUES - DATA: 20.08.2011.\r\n- VICTOR SOARES DA ROCHA - DATA: 20.08.2011.\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- DANIELE LOVATTE MAIA - DATA: 20.08.2011.\r\n- DEISE MERE MARINS MAGALHÃES - DATA: 22.08.2011.\r\nFLAVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ - DATA: 20.08.2011.\r\n- GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO - DATA: 09.08.2011.\r\n- ISABELLE DE LIMA LESSA - DATA: 18.06.2011.\r\n- JESSE SEVERINO DE SOUZA - DATA: 22.08.2011.\r\n- LORENA ARANTES DE CARVALHO - DATA: 23.08.2011.\r\n- THATIANY MATOS CARPANEZ - DATA: 13.08.2011.\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas.\r\n- DANIEL GRANATO NUNES - DATA: 16.08.2011.\r\n- MARINA MARÇAL DO NASCIMENTO - DATA: 17.08.2011.\r\n- DANILO GUTENBERG MIRA - DATA: 26.07.2011.\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso III, do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n- ISABEL BRAZIL SOUSA - PERÍODO: 194 diad - DATA: 22.08.2011. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.08.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR - PERÍODO: 17 dias - DATA: 25.08.2011.\r\n- DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.08.2011.\r\n2010 - LAIS ANDRADE VASCONCELOS - PERÍODO: 195 dias - DATA: 15.08.2011.\r\n- LAYLA FREITAS DE MATOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 22.08.2011.\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n- RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.07.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data, respectivamente, assinalada.\r\nId: 1189207\r\n"
        ],
        "1189242": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "TADO DA CASA CIVIL\r\n/2011\r\n- NET RIO S/A\r\n- BANCO IBI S/A\r\n- SONYERICSSON MOBILE E COMM DO BRASIL LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimam- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1189242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189243": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à FENORTE, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1189243\r\n"
        ],
        "1189244": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1189244\r\n"
        ],
        "1189274": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.08.2011\r\na despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 19,41 (dezenove reais e quarenta e um centavos). Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.08.2011\r\na despesa referente à notificação do Ministério do Trabalho e Emprego nº 84.370, referente ao auto de infração nº 15.059.758, Processo nº 46334.01974/2008-03, para que a SES pague multa decorrente de infração ao dispositivo no art. 630, §3º da CLT, em favor do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, no valor de R 2.012,66 (dois mil doze reais e sessenta e seis centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de abril de 2011, no valor de R 8.921,05 (oito mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de maio de 2011, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.08.2011\r\na despesa do Reforço da NAD nº3364, referente à concessão de diária, pelo deslocamento aos municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R 2,00 (dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Cardoso Moreira, 842 - Lj/T 09 - Centro - Itaperuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Itaperuna, referente ao mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08-00.992/201, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA, no valor de R 6.339,12 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Cardoso Moreira, 842 - Lj/T 09 - Centro - Itaperuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Itaperuna, referente ao mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no Processo nº E-08-00.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA, no valor de R 6.339,12 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Automóvel Club, nº 2.560 - salas ljs.09,13,s/19,s/11,s/13 - São João de Meriti/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, referente ao mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo E-8- 000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente pagamento de aluguel do imóvel situado à Rua Mercúrio, 67 - Ljs A/B - Pavuna/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Pavuna, referente aos meses de agosto, setembro, e outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 3.449,88 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Estr. do Tindiba, 2733/Ljs. K,L,M,N - Jacarepaguá/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Jacarepaguá, referente ao mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 3.691,59 (três mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Av. Bartolomeu Lizandro, nº 970, lj 2 e 3 - Campos dos Goytacazes/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Campos dos Goytacazes, referente aos meses de julho a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MAQUINAS LTDA, no valor de R 67.283,10 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Ezequiel Freire, nº 64/A - Centro - Resende/RJ, utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade Resende, referente aos meses de julho a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-008/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R 20.168,70 (vinte mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1189274\r\n"
        ],
        "1189307": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2011\r\n- GABRIELA DE SIQUEIRA RIBEIRO MAGALHÃES DA SILVA, CIC n° 102.545.167-85.\r\n- ANGELA MARIA VOGEL RABELLO, CIC n° 711.097.147-34.\r\n- MARIA DOS ANJOS SOUZA, CIC n° 018.545.007-59.\r\n- SANDRA MARIA SALLES DA SILVA, CIC n° 503.472.417-00.\r\n- LILIA MARCIA NEVES, CIC n° 212.745.687-49.\r\n- RENATO ANTONIO MASSAD VIEIRA, CIC n° 023.791.637-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1189307\r\n"
        ],
        "1189320": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 512/513, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 526/531, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 01(uma) Impressora Rotativa Pressline e 01(uma) torre de impressão colorida e 01(uma) dobradeira, discriminado às fls. 02, à empresa ANDRÉ LUIS DAMAZIO - ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 372.000,00.\r\nId: 1189320\r\n"
        ],
        "1189337": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 013/2011, que tem por objeto a aquisição de poltronas de auditório.\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/08/2011 adjudicou o objeto à empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.630.985/0001-39, com valor total de R 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2011, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de periódicos.\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 23.08.2011, adjudicou o lote único a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ nº 29.418.316/0001-80, com valor total de R 46.212,00 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais).\r\nId: 1189337\r\n"
        ],
        "1189341": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- LUÍS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/03/1988 a 05/03/1998. \r\nId: 1189341\r\n"
        ],
        "1189350": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 172.914,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e quatorze reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, com base no caput do art. 25 e no art. 116 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O.. de 31/08/2011.\r\nId: 1189350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189369": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nId: 1189369\r\n"
        ],
        "1189371": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 225,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 33, da ASJUP, fls. 37/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Moderna Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1189371\r\n"
        ],
        "1189387": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de Convênio entre a SEASDH e a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica da SEASDH, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1189387\r\n"
        ],
        "1189417": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/843/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de Convênio entre a SEEL e o INSTITUTO SUPERAR, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1189417\r\n"
        ],
        "1189420": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nId: 1189420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189434": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 01.08.2011\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2010, para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 726.967,04 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.08.2011\r\n- APROVO a Anulação Total da 2011NE04725, para alteração do interessado, referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente ao 2º trimestre de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062.96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - F de 2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00276, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 1: (HEPII, HERF e HEER) e lote 5 (IECAC e HEMORIO), referente a 09 dias do mês de junho, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00272, referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, para acréscimo de aproximadamente 14%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 2: (HEAS e HECC) e lote 6: (HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.238.909,81 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00274, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 3: (HEGV, HEAPN e HEVMC) e lote 7: (IHESM, IEDS e IASERJ Central), referente aos meses de março/abril e 09 dias do mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 624.615,00 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO o Reforço da 2011NE00275, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,58%, para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades da SES- lote 4: (IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS), referente ao mês de abril e 09 dias do mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 229.396,62 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que depõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para a interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Dilce Ribeiro Pinto, matricula nº 61168-1, em favor de NILCE RIBEIRO PINTO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 16/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/ HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de janeiro a julho de 2011, no valor de R 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE00053, referente prestação em caráter emergencial de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2011 a 06/07/2011, de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, para cobrir as despesas dos meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 68.605,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 051/2011, para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 427.802,70 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a Anulação Total 2011NE05317, para a troca do elemento de despesa, referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 11.441,41 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à pagamento de inscrição de servidores, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor da ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SAÚDE DE COLETIVA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a aquisição de veículos - ambulância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.298.200,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se aos meses de junho e julho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011, para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida, para pacientes portadores de Asma, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 34.018,74 (trinta e quatro mil dezoito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg, para pacientes no esquema de terapia de doença de Cron, retocolite e artrite reumatóide em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 102.506,00 (cento e dois mil quinhentos e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE -RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a 01 cota extra, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor de HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente a 02 cotas extras, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- B de 2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 3mg - envelopes, visando atender os pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatóide, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 035/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038- C de 2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 57.992,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 2, Azatioprina 50 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes transplantados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 175/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2010, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 596.737,80 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 20/10/2011 e comprovação até 18/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE5255, considerando a re - ratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 22, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para Reforço da 2011NE5250, considerando a rerratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 16, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.292,00 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE5251, considerando a rerratificação da Ata de Registro de Preços e mudanças no valor unitário do item 18, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 0,60 (sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de julho/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 276.474,41 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1189434\r\n"
        ],
        "1189435": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02/09/2011\r\n- Reconheço a dívida, em favor do Ministério da Fazenda referente à cessão do servidor EDDY DE SOUZA GONÇALVES, no valor de R 18.997,49, no período de 01/10/2009 a 31/12/2009.\r\nId: 1189435\r\n"
        ],
        "1189485": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2011\r\n- ALMIR ROGÉRIO PEREIRA, matrícula nº 00/0225.455-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 29.01.2007 a 04.04.2011 no total de 1.527 (mil quinhentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 01.09.1986 a 29.02.1988, de 25.07.1989 a 19.04.1990, de 01.02.1991 a 01.05.1991, de 19.08.1991 a 30.06.1992, de 01.01.1992 a 15.12.1992, de 01.11.1993 a 31.03.1996, de 01.05.1996 a 31.05.1996, de 01.07.1996 a 30.09.1996, de 03.07.1999 a 02.03.2000, de 01.06.2001 a 31.01.2002, de 01.06.2002 a 30.06.2002, de 11.11.2002 a 31.07.2003, de 01.04.2004 a 21.12.2005 e de 01.02.2010 a 28.02.2010 a pedido do servidor, e o período de 05.04.2011 a 06.04.2011, por ser concomitante.\r\n- ANTONIO SERGIO SOARES, matrícula nº 00/0225.382-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.2000 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 31.03.2011, no total de 3.532 (três mil quinhentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n- DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, matrícula nº 00/0225.311-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 21.08.2002 a 30.03.2011, no total de 3.144 (três mil cento e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n- ERIKA CARVALHO BARROSO, matrícula nº 00/0225.347-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.06.2005 a 31.05.2007, de 01.06.2007 a 11.04.2008 e de 12.04.2008 a 30.03.2011, no total de 2.130 (dois mil cento e trinta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, desprezando-se o período de 31.03.2011 a 21.06.2011, por ser concomitante.\r\n- FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 00/0221.316-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 24.09.1998, no total de 1.663 (mil seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ.\r\n- IBRAHIM ALEX CADER, matrícula nº 00/0220.498-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 19.09.1980 a 07.07.1981, de 02.05.1985 a 19.02.1991, de 05.05.1992 a 07.12.1995, de 02.09.1996 a 05.10.1996, de 01.03.1997 a 20.06.1997, no total de 3.854 (três mil oitocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LUCIANO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.323-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 28.05.1990 a 30.07.1993 no total de 1.157 (mil cento e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\n- MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.308-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.02.1970 a 30.04.1970, de 01.11.1970 a 05.11.1973, de 28.11.1974 a 02.12.1974, de 13.01.1975 a 04.06.1976, de 06.07.1976 a 17.09.1976, de 29.09.1976 a 10.05.1978, de 18.01.1979 a 01.10.1980, de 16.02.1981 a 14.03.1981, de 08.09.1981 a 17.07.1982, de 01.12.1983 a 11.02.1984, de 20.11.1984 a 01.07.1987, de 01.08.1987 a 26.06.1989, de 01.07.1989 a 30.09.1994, de 04.10.1994 a 13.03.1996, de 14.11.1996 a 20.06.1997, de 09.06.1998 a 26.06.1998, no total de 7.735 (sete mil setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. \r\n- MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, matrícula nº 00/0225.083-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.04.1993 a 28.02.1994 e de 05.04.1994 a 16.04.2006, no total de 4.729 (quatro mil setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n- MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.431-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1994 a 31.12.1994, de 06.03.1996 a 31.12.1996 e de 03.04.1997 a 31.12.1997 no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n- MARTA GOMES DE AGUIAR, matrícula nº 00/0822.971-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.05.1979 a 18.07.1979, de 09.05.1983 a 05.11.1983, de 06.11.1983 a 31.12.1983, de 01.03.1984 a 30.06.1984 e de 05.091985 a 24.03.1987, no total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando o período de 03.11.1983 a 05.11.1983, por ser concomitante. \r\n- PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 00/0225.993-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.2008 a 12.04.2011, no total de 922 (novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, desprezando-se o período de 13.04.2011 a 28.04.2011, por ser concomitante; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 29.01.2007 a 13.05.2008 no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- SUELI MAYERLE FARIA, matrícula nº 00/0225.673-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 23.02.1981 a 08.04.1991 no total de 1.611 (mil seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.\r\n- VANIA REIS GIRIANELLI, matrícula nº 00/0223.147-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 12.08.1986 a 13.11.2001, no total de 5.573 (cinco mil quinhentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n- WENDEL FURTADO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.605-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 25.02.1994 a 01.02.2006 no total de 4.350 (quatro mil trezentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n- ARNALDO MELGAÇO DA SILVA, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.855-8, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n- CÂNDIDA RODRIGUES ALTHOFF, Fonoaudiólogo, mat. nº 00/0222.875-7, período base de 18.03.2006 a 31.05.2011.\r\n- FERNANDO DE SOUZA DUARTE, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.525-8, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.109-8, período base de 02.05.2006 a 11.07.2011.\r\n- LINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, Professor I, Educação Artística, mat. nº 00/0221.814- 7, período base de 03.05.2004 a 21.05.2009.\r\n- SERGIO VIEIRA MAIA, Motorista Profissional Cat. B, mat. nº 00/0224.681-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n- VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Telefonista, mat. nº 00/0822.875-1, período base de 01.07.2006 a 13.07.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HILTON FERREIRA MAGALHÃES, Professor I - Eletricidade, mat. nº 00/0222.260-2, período base de 02.07.1999 a 30.06.2009.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.154-8, período base de 01.07.2000 a 16.08.2010.\r\n- ROBSON FRANCISCO MARTINS, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0222.353-5, período base de 20.10.1999 a 15.12.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP BELFORD ROXO, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., no valor total de R 180.687,87 (cento e oitenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 29.08.2011\r\n- Concedo a PLÁCIDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.671-8, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981. \r\n- Concedo a VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Operador de Micro, matrícula FAETEC 00/0220.911-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981. \r\nDE 31.08.2011\r\n- JOSÉ LOPES DOS ANJOS, matrícula nº 00/0222.022-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 24.07.1972 a 09.06.1973, de 01.08.1973 a 05.12.1973, de 17.12.1973 a 19.03.1974, de 05.04.1974 a 28.11.1974, de 18.12.1974 a 10.03.1975, de 11.03.1975 a 29.06.1976, de 30.06.1976 a 06.02.1978, de 22.02.1978 a 11.04.1978, de 19.04.1978 a 08.05.1978, de 20.06.1978 a 12.05.1982, de 21.06.1982 a 08.04.1983, de 09.04.1983 a 02.05.1983, de 20.06.1983 a 25.10.1983, de 26.10.1983 a 03.08.1985, de 04.08.1985 a 20.09.1985, de 21.09.1985 a 20.02.1987, de 21.02.1987 a 23.03.1987, de 22.04.1987 a 29.11.1990, de 01.02.1991 a 13.11.1991, de 14.11.1991 a 14.11.1992, de 29.12.1992 a 12.01.1993, de 13.05.1993 a 06.07.1993, de 07.07.1993 a 27.05.1997, de 22.07.1997 a 18.09.1997, de 24.10.1997 a 12.12.1997, de 19.04.1998 a 07.05.1998, de 20.07.1998 a 28.08.1998 e de 07.01.1999 a 17.05.1999, no total de 8.863(oito mil oitocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 07.06.1976 a 29.06.1976, de 31.01.1983 a 08.04.1982, de 01.08.1985 a 03.08.1985, de 17.09.1985 a 20.09.1985, de 28.10.1991 a 13.11.1991, de 01.07.1993 a 06.07.1993 e de 18.05.1999, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/75.741/2004 - FERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...20.10.2002 a 18.10.2007...\r\nLeia-se: ... 20.10.2002 a 31.10.2007...\r\nId: 1189485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189523": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2011\r\nProcesso nº E-04/000.608/2011 - ANDERSON DOS SANTOS PAULA - INDEFIRO.\r\nDE 02.09.2011\r\nProcesso nº E-04/148.283/2011 - MARIA LUCIA LEITE - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/007.571/2011 - ANTONIO CARLOS PORTELLA SANTOS - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-08/221.321/2011 - KATIA CISTINA REIS FERREIRA - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/007.134/2011 - IEDA MARIA PINTO PADILHA - APROVO.\r\nId: 1189523\r\n"
        ],
        "1189544": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\n- Mércia Valéria Lima Correa, Datilógrafa, matrícula nº 00/1201.545-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), correspondendo a 09 (nove) mês e 05 (cinco) dias.\r\nId: 1189544\r\n"
        ],
        "1189552": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRogério Campos Germano, Assistente Técnico, matrícula nº 0010077-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 583243, no período de 03/02/1982 a 15/12/1982, perfazendo um total de 316 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1189552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189553": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2011\r\nOnde Lê- se: Heracildes Monteiro dos Santos\r\nLeia-se: Heracides Monteiro dos Santos\r\n\r\na concessão do Adicional de Qualificação dos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n/2011\r\nCarlos Victor dos Santos\r\n/2011\r\nEliane Peixoto Lubanco\r\n/2011\r\nElielza Gomes Lucio\r\n/2011\r\nFatima Maria dos Santos Fonseca\r\n/2011\r\nJane Portugal Pereira Jorge\r\n/2011\r\nMaria de Fatima Teixeira da Silva Paranhos\r\n/2011\r\nNadya Maria Peixoto Neves\r\n/2011\r\nRita de Cassia Passos dos Santos\r\n\r\nE-23/301071/2011\r\nOlinda Maria Marques de Almeida\r\n/2011\r\nSandra Feitosa Bezerra \r\n/2011\r\nSolange Maria Fernandes Martins\r\n/2011\r\nWandeth Moura de Lima Souza\r\nId: 1189553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189558": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 31.08.2011\r\na despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R 5.175,14, em favor de Sidney Helio Malecchi, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5867520, referente á Ação Ordinária nº 2008.001.174060-1, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1189558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189563": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717.601/1989 - OZEAS MENEZES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/727.814/1991 - MARIA LUIZA DA SILVA VILLALBA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/722.379/1995 - HELENA DE BARROS TRIBOUILLET.\r\nProc. nº E-01/701.056/1999 - ITALA DE BARROS E VASCONCELLOS GUIMARAES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711.344/1993- FLORISBELLA CORREA DE FARIAS.\r\nProc. nº E-01/721.991/1994- CELITA CUNHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731.346/1992 - MARIA ADELIA SCASSA DE ANDRADE\r\nProc. nº E-01/705.060/2005 - GEHOVAH LOPES CHAVES.\r\nProc. nº E-01/702.792/2005 - MARIA EUGENIA COMBAS.\r\nId: 1189563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189564": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/332205/1976 - RUTH PEREIRA MAFRA.\r\nProc. nº E-01/711713/1989 - DIOGENES TREMENDANI DE ABREU.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/746369/1981 - ILAIM COSTA. \r\nProc. nº E-01/711981/1994 - MARIA IVETE BRAGA FLORINDA.\r\nDE 29/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/22600/1946 - OLGA THEREZA BERTEA.\r\nProc. nº E-01/708647/1997 - AUGUSTO JOAQUIM DE SANT'ANNA.\r\nProc. nº E-01/703455/1999 - ANTONIO AMARAL.\r\nId: 1189564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189578": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2011\r\nde exercício anterior, relativo ao encerramento de folha, em nome do servidor , matrícula nº 289.785-8, exercício de 2010, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no D. O. de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\nId: 1189578\r\n"
        ],
        "1189594": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL \r\nDE 01/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-038/11R1, onde em 23/08/2011 os lotes 01, 02, 03 e 04LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor total de R 23.825,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 047/2011, iniciada na Sessão Pública de 22/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/11, onde em 24/08/2011 o lote único foi adjudicado, no valor total de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1189594\r\n"
        ],
        "1189598": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31/08/2011\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Nº. E-12/020.381/2011 - HOMOLOGO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011...\r\nLeia-se:\r\nProcesso Nº. E-12/020.381/2011 - ADJUDICO a LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº. 001/2011...\r\nId: 1189598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189616": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2011\r\n- REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2011, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS, por solicitação da área técnica, através da CI SES/GS/SVS nº 296/2011, tendo em vista não ser mais necessária a contratação a qual atenderia aos Bombeiros.\r\nId: 1189616\r\n"
        ],
        "1189619": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 054/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.08.2011\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. \r\nDE 31.08.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 092/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E- 17/202.297/2011, a cargo da firma H. J. RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1189619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189620": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.08.2011\r\nProc. n° E-17/203.323/2011 \r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 30.09.2012 ...\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 03.09.2012 ...\r\n\r\nId: 1189620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189629": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA e ABONO de PERMANÊNCIA da servidora OCTAVIANA MONICA LAZAR GOMES E SOUZA, matrícula 291.885-2, no valor de R 10.347,73 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1189629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189643": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DE 05.09.2011\r\nProc. nº E-03/7.665/2011 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.628-5. \r\nProc. nº E-03/7.664/2011 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.475-0. \r\nProc. nº E-03/10.116/2011 - ANA MAURA ARAUJO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.021-4. \r\nProc. nº E-03/10.201.932/2004 - CARLA LIMA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1189643\r\n"
        ],
        "1189662": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JANE PAIVA, matr. nº 32357-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/06/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1189662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189663": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDIRETORA\r\n- JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, matr. nº 6301-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1973 a 14/01/1979, totalizando 2.191 dias de exercício, ficando sem efeito o processo de averbação nº 4053/1990, de 01/01/1990.\r\n- CINTIA MARLI GRAÇA, matr. nº 26764-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/04/1980 a 05/09/1981, 05/11/1982 a 30/12/1982 e de 04/04/1983 a 06/07/1984, totalizando 1.013 dias de exercício.\r\n- GEORGEA DE MACEDO FOLY, matr. nº 6340-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1983 a 02/08/1983 e de 03/08/1983 a 30/06/1984, totalizando 543 dias de exercício.\r\n- JUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25668-5 - AVERBE-SE, para efeito de aposentadoria, 1.659 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 16/04/1979 a 23/08/1990, com base em sentença judicial transitada em julgado no Processo Judicial nº 0382433-30.2009.8.19.0001, na forma do art. 57, § § 1º e 3º da Lei 8213/1990.\r\n- ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença sem Vencimentos de 15/10/2007 a 31/07/2011, totalizando 1.386 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, matr. nº 35462-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/01/2010 a 28/02/2011, totalizando 424 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Licença sem Vencimentos de 02/10/2006 a 02/10/2010, totalizando 1.462 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1189663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189668": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA, matr. nº 24/000.258-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.03.2003 a 03.03.2008.\r\nId: 1189668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189677": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE0010/11, autorizando a despesa em favor da EMPRESA GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSLTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99 com o valor global de R 449.535,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1189677\r\n"
        ],
        "1189681": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nEm decorrência da 21ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., fica alterada a Razão Social da CONTRATADA para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., bem como fica registrada a mudança do endereço comercial para Rua Jumecy Rodrigues Gomes nº 335 - Condomínio Industrial - Piraí - RJ. \r\nId: 1189681\r\n"
        ],
        "1189688": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1189688\r\n"
        ],
        "1189695": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n- Empresa: YOUR WAY IDIOMAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1189695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189704": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/08/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1189704\r\n"
        ],
        "1189708": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\nPÁGINA 12 - 3.º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPedro II\r\n\r\n10\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 02/08/2011\r\nLEIA-SE: ... a contar de 02/08/2010\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nRocha Faria\r\n\r\n11\r\nONDE SE LÊ: ... CLÁUDIA DE ALMEIDA DUTRA SILVA\r\nLEIA-SE: ...ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA DUTRA SILVA\r\nId: 1189708\r\n"
        ],
        "1189732": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nFETTERMANN E FILARDI INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\ncom fulcro no art. 46, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1189732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189737": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Autorizo a concessão de adicional de qualificação a servidora ROSEMERI MORAES, matrícula nº 806.640-9, decorrente do Curso de Bacharel em Direito, em nível de Graduação, de acordo com o Anexo XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/09/2011.\r\nId: 1189737\r\n"
        ],
        "1189740": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "ÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2011\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1189740\r\n"
        ],
        "1189766": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nNO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE NÃO FO, DELIBERO A RESPECTIVA, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇ PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO QUE SEJA EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O-SE AO TRATADO NO EDITAL. , RESPECTIVAMENTE, EM. \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nSALÁRIO\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRODRIGO FINTELMAN DE MATTOS\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVANESSA COUTINHO DE MATOS\r\nR 3.\r\nCLAUDIA REGINA PERALTA\r\n715468\r\nANALISTA DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO AMBIENTE EAE UNISYS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nFABIO DE NAZARETH\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1189766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189767": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n- Regular\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n121º\r\n715673\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n122º\r\n757859\r\nNATÁLIA JUNQUEIRA DA FONSECA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n123º\r\n705727\r\nANA MARIA DE SOUSA PINTO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n124º\r\n703353\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINTO SILVA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n125º\r\n772176\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n126º\r\n749930\r\nMANUEL SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n127º\r\n725374\r\nEVERTON SANTOS VASCONCELOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n\r\n128º\r\n705497\r\nANA CRISTINA DA SILVA VIANA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n129º\r\n740397\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n130º\r\n729155\r\nFLAVIA GREGORIO LINDGREN\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n131º\r\n709939\r\nBARBARA SORAYA BARRADAS DE FRANÇA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n132º\r\n760044\r\nPAULA SILVA FRAGA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n133º\r\n773746\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1189767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189769": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que deferiu o pedido de afastamento para estudos, em favor de SIMONE MARCHON REZENDE, mat. nº 846.871-2.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 16/12/2010, publicado no D.O. de 21/12/2010, retificado no D.O. de 05/08/2011, que autorizou o afastamento para estudos da servidora ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, Prof. Doc. I.\r\nId: 1189769\r\n"
        ],
        "1189779": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/106.630-0, período base 15.04.2006 a 13.04.2011. \r\nmatr. 08/108.619-1, período base de 09.04.2006 a 07.04.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.738-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 28.07.2001 a 25.07.2011.\r\nROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, matr. 08/107.261-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 23.01.83 a 21.01.88 (03 meses), 22.01.88 a 19.01.93 (03 meses) e de 20.01.93 a 18.01.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nId: 1189779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189909": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 010/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Mesquita e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 31/08/09 a 31/07/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 184 e 185.\r\nId: 1189909\r\n"
        ],
        "1189940": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/127.874/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.695/2009 MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\nProcesso nº E-12/129.890/2009 A M CURY COMPUTAÇÃO LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1189940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189941": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DE 07.04.2011\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Telefonia Móvel via Satélite, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1189941\r\n"
        ],
        "1189942": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2011\r\nProcesso nº. E-27/011/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1189942\r\n"
        ],
        "1189961": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, referente ao período a 29/05/2003 a 26/05/2008, do servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/300-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, itens 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 20/21\r\nId: 1189961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189968": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n.08.2011\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente aos meses de junho e julho, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011, para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0989, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades de Pronto Atendimento, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 61.730,00 (sessenta e um mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0447, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV e HETM, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.470,00 (vinte mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0495, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 157.040,00 (cento e cinquenta e sete mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0449, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HRA, HEPJBC, HEBSJ e Unidade Vereador Adelino Simões, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE0451, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Farmácia Popular, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0452, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM Cavalcanti e Farmácia Popular, para complemento do mês de julho de 2011, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER (lote 01), IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto (lote 04), em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 95.966,14 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e a re - ratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, onde se lê acréscimo de aproximadamente de 12,51%, leia - se acréscimo de aproximadamente de 7,99%, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 374.463,28 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu- HTODL, limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de julho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGRAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de junho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 122.324,76 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para dar cobertura ao mês de junho e 25 dias do mês de julho, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 101.213,00 (cento e um mil duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE01109, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/989/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE04292, considerando que a despesa será realizada mediante importação direta pela SES, conforme solicitado pela Coordenação de Aquisição, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 202/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumato - Ortopedia, para aquisição, por importação, de perfuradeiras ósseas e caixas e esterilização, visando atender as unidades hospitalares da Rede SES, em favor de OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R 1.735.146,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/989/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de perfuradeiras ósseas e caixas e esterilização, visando atender as unidades hospitalares da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 202/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumato - Ortopedia, em favor de OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R 1.735.146,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 29.08.2011\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE1425, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: HETM e HRBSJ, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 37.855,18 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE1424, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: Centra Rio, HEPII, HERF, UPAs (Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II e Anchieta), em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 327.647,99 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE1422, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, UPAs (Realengo e Engenho Novo), em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 337.890,44 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE1421, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: LCNN, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.767,41 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa para o Reforço da 2011NE1429, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: HEPJBC, UPA Jacarepaguá, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R 42.526,00 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses e o acréscimo de 3,69% do valor do contrato, para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES: CPRJ, HEGV, IECAC, UPAs (Maré, Belford Roxo, Caxias e Nova Iguaçu), em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0561, referente ao termo de re-ratificação ao Contrato n° 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, para dar cobertura aos excedentes de ressonância magnética e tomografia computadorizada ocorridos no período de janeiro a julho de 2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 3.558.178,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura nos meses de junho e julho/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, nos meses de junho e julho/2011, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 94.630,66 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, nos meses de junho e julho/2011, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.552.955,40 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1189968\r\n"
        ],
        "1189975": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 01.09.2011\r\n, Assistente Juridico, matrícula nº 283.919-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 29.07.1997 a 27.07.2002 e de 28.07.2002 a 26.07.2007.\r\nDE 02.09.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.275-4. Concedo o benefício de Permanência em atividade no percentual de 05% (cinco por cento) a contar de 26/05/2011, com fundamento no art. 57-C da Lei Complementar 111/2006, louvado na manifestação de fl. 07 da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERAUTORIZO da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOAUTORIZO da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEAUTORIZO da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. o pagamentoda Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nBEATRIZ SARMENTO DO COUTO E SILVAo pagamentoda Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEo pagamentoda Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHOo pagamentoda Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 191.780-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 17, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 08.08.2011.\r\nId: 1189975\r\n"
        ],
        "1189982": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nAPROVO.\r\nDILMA CARDOSO FERNANDES DE NOVAIS APROVO.\r\n- APROVO.\r\n- CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS AUTORIZO.\r\nId: 1189982\r\n"
        ],
        "1189990": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " \r\nMARIA LIA DE ARAÚJO PONTES, mat. nº 185.933-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/03/2010.\r\nCLÉA DE SOUZA LEITE, mat. nº 233.080-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2010.\r\nCLÉA DE SOUZA LEITE, mat. nº 242.573-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2010.\r\nMARIA LUCIA FREIRE DA SILVA, mat. nº 5.020.367-8, Merendeira - CIEP, a partir de 06/03/2008.\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, mat. nº 232.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/11/2005.\r\nVILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 167.437-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. nº 186.986-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/05/2009.\r\nMARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, mat. nº 187.538-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/08/2005.\r\nCLECIA DOS REIS GOMES, mat. nº 187.123-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.956-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/05/2008.\r\nNILSON VICTOR DA SILVA, mat. nº 835.591-9, Agente de Disciplina - DEGASE, a partir de 06/12/2009.\r\nLIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, mat. nº 161.241-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/11/2008.\r\nELISABETE SILVA DE AGUIAR, mat. nº 1.206.364-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2011.\r\nGUACYRA DIAS PEREIRA, mat. nº 157.580-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA VALDETE COSTA, mat. nº 194.515-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/10/2006.\r\nREGINA AMÉLIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGÁRIO, mat. nº 236.971-8, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/03/2009.\r\nZENAIDE OLENDER COUTINHO, mat. nº 5.023.034-1, Prof. Doc. I, 40 horas, a partir de 19/01/2007.\r\nHILDA MARQUES VIEIRA, mat. nº 230.615-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/04/2008.\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, mat. nº 187.448-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/09/2009.\r\nTERESINHA LEÃO COSENDEY, mat. nº 246.963-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/05/2010.\r\nMARIA CLARA KURKA DE MATTOS, mat. nº 242.195-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2010.\r\nMELLO DOS SANTOS, mat. nº 188.049-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/04/2011.\r\nSENHORINHA CUNHA FERNANDES, mat. nº 1.167.412-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nSILVANA POLY MOREIRA, mat. nº 157.797-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/11/2006.\r\nROSANGELA CYPRIANO PINTO, mat. nº 188.952-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/09/2010.\r\nIVETE MARIA DA SILVA RAMOS, mat. nº 511.860-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1189990\r\n"
        ],
        "1189997": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/127.774/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.480/2009 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1189997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189999": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 05(cinco) servidores no Curso de Especialização de Petróleo e Gás com ênfase em Regulação em Gestão, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 57.050,00 (cinqüenta e sete mil e cinqüenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1189999\r\n"
        ],
        "1190024": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE COM- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 72/125, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 07 de dezembro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de dezembro de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 13 de dezembro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nRECITRANS TRANSPORTES RODOVI- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 37/44, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 12 maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de maio de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 17 de maio de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de maio de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1190024\r\n"
        ],
        "1190085": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no abono permanência a servidora , Administradora, Nível I, matrícula nº 34/00062-0,Parte Permanente, nos art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 05/09/2011. \r\nId: 1190085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190089": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 24349, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 C/ Plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1190089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190107": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.969-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.944-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.096-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPEDRO LUIZ LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.984-0, período base de 01/02/2005 a 11/03/2010.\r\nBÁRBARA ANTUNINA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.292-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.609-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nMARIA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.234-9, período base de 20/06/2005 a 19/07/2010.\r\nELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.586-7, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nMARCELI FRANCO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.184-0, período base de 02/05/2004 a 16/05/2009.\r\nPÉROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.719-6, período base de 09/06/2005 a 07/07/2010.\r\nPÉROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.815-9, período base de 09/06/2005 a 07/07/2010.\r\nMARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.096-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.644-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nMARIA DE LOURDES AZEVEDO MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.115-2, período base de 01/02/2006 a 10/02/2011.\r\nROSA MARIA BARENCO DORTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.622-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nNELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.606-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.638-6, período base de 01/02/2001 a 02/03/2011.\r\nSONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.114-7, período base de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nPEDRO LUIZ LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.826-6, períodos base de 12/07/99 a 19/08/2009. \r\nEDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.250-5. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/2001 e de 09/11/2001 a 08/12/2006.\r\nARLETE ALVARENGA RANGEL DOS SANTOS, Datilógrafo II, mat. nº 270.748-7.\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.081-2.\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.572-2.\r\nMICHELE PEREIRA BABO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.482-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.037-8, período base de 28/11/2004 a 27/11/2009.\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.063-9, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nPEDRO ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.409-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nVALERIA SAMPAIO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.826-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nANA MARIA SOARES DE CAMPOS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.866-2, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nREJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.956-8, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.563-0, período base de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.237-8. 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/99 a 15/04/2009.\r\nSELMA LUCIA PEREIRA, Servente, mat. n° 275.869-6, período base de 01/08/94 a 29/09/2009.\r\nAPARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.271-0, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 4.750.-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/10/78 a 12/10/2007.\r\nSANDRA VIRGILIO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 680.707-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período 14/09/77 a 13/09/2007.\r\nMARILZA EDUARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 513.184-2.\r\nTHAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.601-8.\r\n- CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.629-5.\r\nLUCIENE DA SILVA CARDOSO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.899-3.\r\nCLAUDIA VALERIA DE ASSIS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.979-2.\r\nPATRICIA AVELAR RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.316-2.\r\nFLAVIA SINFRONIO DA CRUZ DOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.498-1.\r\nITALIRIA LACERDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.589-6.\r\nERICA MARIA FURTADO SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7.\r\nMARILENE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.944-1.\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.446-3.\r\nJOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.644-0.\r\nId: 1190107\r\n"
        ],
        "1190121": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 25.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referên cia, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1190121\r\n"
        ],
        "1190123": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0225.971-1 - Anote-se, nos termos do art.80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 27.03.2007 a 05.09.2007 no total de 160 (cento e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, e nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 06.09.2007 a 30.04.2010, e de 01.05.2010 a 11.04.2011no total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.03.2007 a 05.09.2007, e de 27.03.2007 a 30.06.2008 e de 01.03.2009 a 12.04.2011, por serem concomitantes\r\nId: 1190123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190126": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nE- 09, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Enca minhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1190126\r\n"
        ],
        "1190143": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2011\r\nProc. nº E-09/7257/1105/2011 - Fabricio Oliveira Pereira, matr. nº 969.366-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. 147 dias\r\nId: 1190143\r\n"
        ],
        "1190189": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, Auxiliadora de Educação, Grupo II, Nível ”G”, matrícula 173576-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/301292/2011.\r\nDESPACHO DA PRRESIDENTE\r\nDE 05.09.2011\r\nmatrícula 174122-2. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 17.08.2011.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2011\r\nHERACIDES MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 171500-2. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 01.09.2011.\r\nEGINA HELENA GABRIEL MONTEIRO, matrícula 173223-9. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 01.09.2011.\r\n, matrícula 173305-4. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 01.09.2011.\r\nId: 1190189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190195": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 05/09/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1190195\r\n"
        ],
        "1190220": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital.Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n756697\r\n8º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO\r\n719182\r\n9º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1190220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190236": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso n.º E-10/499/2010 - FABIA ALVES DE SOUZA BENITAH, matrícula n.º 806.628-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1190236\r\n"
        ],
        "1190244": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 013/2011, à empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, com o valor de R 275.667,96 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1190244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190253": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nAPROVO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso de Contabilidade Pública e a Nova Estrutura do Plano de Contas Obrigatório para União, Estados e Municípios - Teoria e Prática, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), a favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamentos Ltda..\r\nId: 1190253\r\n"
        ],
        "1190256": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Seminário Nacional “O que muda na planilha de custos e preços da IN nº 02/2008, com as alterações da Portaria nº 07/2011”, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A.\r\nId: 1190256\r\n"
        ],
        "1190267": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAnote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª de Campo de Instrução de Gericinó, 315 (trezentos e quinze) dias, para o servidor Sérgio de Mota Faria, matricula nº 291.897-7. \r\nId: 1190267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190270": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período-base de 01/09/1986 a 31/08/1991 e de 01/09/1991 a 31/08/1996, concedido e não usufruído pelo servidor Arildo Jose Nogueira de Oliveira, matrícula nº 293.179-8.\r\nId: 1190270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190271": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE PESTRE VIEIRA, mat. nº 249.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2011.\r\nId: 1190271\r\n"
        ],
        "1190287": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20054548 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 10 do presente administrativo, a servidora SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, ID. Funcional 20054548, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.05.2010.\r\nId: 1190287\r\n"
        ],
        "1190290": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18.08.2011\r\nProc. nº E-09/6017/1702-2011 - Alexandre Correa Cavalcanti, CPF: 001.193.467-02 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6835/1702-2011 - Aurora Mergulhão Alves, CPF: 539.911.177-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6171/1702-2011 - Cláudio Rodrigues Pereira da Silva, CPF: 824.411.037-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5960/1702-2011 - Edna Lage Peixoto Machado, CPF: 544.081.487-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6785/1702-2011 - Elaine dos Santos, CPF: 028.428.167- 06 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6193/1702-2011 - Elizabeth Prudente Martins, CPF: 840.712.147-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5482/1702-A-2011 - Elza Mattos da Conceição, CPF: 217.586.037-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120.368-2011 - Ilcéa Barreto de Souza, CPF: 004.300.437-75 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6886/1702-2011 - Irene de Oliveira Miguel, CPF: 874.966.907-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6060/1702-2011 - Joaquina Carmen Carvalho de Medeiros, CPF: 024.770.497-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6022/1702-2011 - Leila da Rocha Oliveira Alves, CPF: 264.268.707-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5167/1702-2011 - Lilliana Pereira da Silva Conte, CPF: 008.993.247-11 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6507/1702-2011 - Márcia Moraes Silveira Gaui, CPF: 747.186.307-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6394/1702-2011 - Miguel Antonio Rodrigues, CPF: 738.618.047-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6491/1702-2011 - Pedro Ernesto de Almeida e Silva, CPF: 045.126.344-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6338/1702-2011 - Shirley de Lima Barbosa, CPF: 257.128.107-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.204-2011 - Shirley Gomes Viana, CPF: 391.491.297-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6529/1702-2011 - Vanessa Moreira Morais da Silva, CPF: 099.270.217-80 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8086/1404-2006 - Alexandre Fernandes Scansetti, RG/PMERJ 52.296.\r\nProc. nº E-09/1255/0006-2008 - Antônio Osvaldo Fernandez de Oliveira, RG/02.680.\r\nProc. nº E-09/4512/1005-2011 - Osvaldo Rafael Machado Filho, matr. 264.011-8\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/3106/1118-2010 - Tathiana de Almeida Farias, matr 968.956-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/3935/1420-2010 - Carlos Alberto Reimão Costa, matr 269.707-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 1.865,66 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 22.08.2011\r\nProc. nº E-09/167673/1570-2010 - Teresa Cristina Aguero da Silva, matr 269.553-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.215,68 (seis mil duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2011\r\nCI. nº 0830/1711-A-2011 - Antônio José Martins, matr. 266.009-0 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.06.2011 a 03.08.2011.\r\nDE 25.08.2011\r\nCI. nº 49519/1028-2011 - Eduardo Lopes Moreira, matr. 1.154.112-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 27.07.2011.\r\nDE 29.08.2011\r\nCI. nº 0392/1216-2011 - Alexandre de Oliveira, matr. 263.957-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 06.08.2011.\r\nId: 1190290\r\n"
        ],
        "1190292": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 067/2004, celebrado com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 121.\r\nId: 1190292\r\n"
        ],
        "1190314": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProcesso nº E-12/414586/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2011, a favor da S. L. RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA-ME, com o valor global de R 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1190314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190315": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2011\r\nProc. nº E-12/413138/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.098.600,00 (quatro milhões, noventa e oito mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1190315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190316": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/681221/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, referente ao exame de legislação de Trânsito - Prova Escrita realizada nos dias 04 e 12 de dezembro, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1190316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190317": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/708349/2011 - ALDECIR COSTA PEREIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.042-2. DEFIRO o abono de permanência, a partir de dezembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1190317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190346": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DE 06.09.2011\r\n\r\nId: 1190346\r\n"
        ],
        "1190350": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 29/07/2011\r\nProc. nº E-01/330112/1958 - FRANCISCO CARDOSO DE PAIVA - .\r\nDE 01/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/326522/1971 - HELOISA MOUREN DA SILVA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/729298/1980 - ANNADINA TUMBA PEREIRA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/726176/1981 - MARIA DA FONSECA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/726353/1985 - ALBERTINA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/717153/2003 - JOAO BARROSO.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/333546/1977 - ADELIA DE AZEVEDO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/762007/1981 - NELSON DA COSTA MARROIG.\r\nProc. nº E-01/719164/1984 - SENHORINHA DE SOUZA ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/10963/1995 - CRISTIANA FIGUEIREDO.\r\n\r\nId: 1190350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190352": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/734088/1985 - MARIA HELENA PINTO DA FONSECA MELLO - \r\n/2011\r\n.\r\nDE 29/07/2011\r\nProc. nº E-01/713744/1995 - MARIA MARGARIDA DE CAMARGOS PEREIRA RACHID - .\r\nDE 01/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/350738/1965 - MANOEL DE SANTA CATARINA PARANHOS.\r\nProc. nº E-04/305117/1979 - RITA AMIL DE RIALVA.\r\nProc. nº E-01/722570/1980 - HELIA DE ALVARENGA COSTA.\r\nProc. nº E-01/713693/1983 - LUIZ LEITE GOMES.\r\nProc. nº E-01/712595/1997 - CARMEN VARGAS RICON.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/716528/1980 - FELISMINA PINHEIRO DA CÂMARA - .\r\nProc. nº E-01/700406/2006 - VITOR RICARDO BARBOSA MARQUES - .\r\nId: 1190352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190354": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2011\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 21/09/2011 do candidato ANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, de acordo com o registro SRH nº 420617/2011.\r\nId: 1190354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190355": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nde acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, no valor de R 267.120,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1190355\r\n"
        ],
        "1190357": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DE 06/09/2011\r\nProc. nº. E-09/1314/1202/2011 - Alessandra Francisco Cabral, matr. nº. 899.036-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/143/1580/2011 - David Rafael Borges de Medeiros Prata, matr. nº. 889.680-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/20326/1909/2011 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº. 264.007-6 - período base: 29/06/2006 a 28/07/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/5493/1404/2011 - Glaucio de Souza Santos, matr. nº. 860.937-2 - período base: 26/04/2005 a 24/04/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/122602/1905/2011 - Kleber Carnaval Filho, matr. nº. 181.857-4 - período base: 05/09/2005 a 03/09/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/56403/1038/2011 - Marcelo de Castro, matr. nº. 264.069-6 - período base: 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 21/10/2002 e 22/10/2002 a 20/10/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº. E-09/110842/1540/2011 - Marcos Paulo Salles Machado, matr. nº. 870.802-6 - período base: 27/03/2002 a 25/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/185/1216/2011 - Mario Pepe Baptista Rosa, matr. nº. 177.222-7 - período base: 20/10/2000 a 17/10/2010 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/2730/1907/2011 - Marta Janete dos Reis Novais, matr. nº. 257.369-9 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/39591/1071/2011 - Pedroaldo Ferreira Barreto, matr. nº. 146.905-5 - período base: 14/08/1999 a 20/10/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/11614/1947/2011 - Safe Sattan, matr. nº. 178.719-1 - período base: 05/08/2005 a 03/08/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/6636/1906/2011 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr. nº. 263.607-9 - período base: 02/09/2001 a 31/08/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2011\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2011\r\nProc. nº. E-09/41277/1028/2011 - Márcia Lopes do Nascimento, matr. nº. 268.569-1.\r\nOnde se lê: período base de 06/05/2000 a 03/04/2000\r\nLeia-se: período base de 06/04/2000 a 03/04/2000 \r\nId: 1190357\r\n"
        ],
        "1190368": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 026/2011, para aquisição de Papel Reciclado Imune 90 g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa RT Distribuidora Nacional de Papéis e Suprimentos., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 92/93.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 18.645,00.\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de chupetas para máquina ST 90, válvula de circulação e rolos intermediários para máquina CD 4 cores, conforme pedido de fls. 02, 07 e 12, no valor total de R 15.598,12, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 71/73, da ASAUP, fls. 75, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 77. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1190368\r\n"
        ],
        "1190371": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2011\r\nTHEREZINHA MACHADO SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R 55.787,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/319842/2011\r\nTHEREZINHA MACHADO SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319843/2011\r\nHEDA PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA\r\n1.640,80\r\nE-01/319844/2011\r\nINGEBORG M FREIRE\r\n1.640,80\r\nE-01/319845/2011\r\nIRINEA PINTO NEVES\r\n1.640,80\r\nE-01/319846/2011\r\nHELENA GONCALVES DE SOUSA\r\n1.640,80\r\nE-01/319847/2011\r\nFANNI D ANDREA CORBO\r\n1.640,80\r\nE-01/319848/2011\r\nEDNA DA SILVA VASCONCELOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319849/2011\r\nEDMILCE VENANCIO ESTEFAN\r\n1.640,80\r\nE-01/319850/2011\r\nEMILIA ESTEFAN SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/319851/2011\r\nEUNICE GARCIA DEANO\r\n1.640,80\r\nE-01/319852/2011\r\nDELVA BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\nE-01/319853/2011\r\nDILA RODRIGUES SOARES\r\n1.640,80\r\nE-01/319854/2011\r\nDILZA DAMIANA SILVA CAMPO\r\n1.640,80\r\nE-01/319855/2011\r\nDALVA SANTOS ALONSO\r\n1.640,80\r\nE-01/319856/2011\r\nCLAUDIA MARCIA M AGUIAR\r\n1.640,80\r\nE-01/319857/2011\r\nCELIA MONTEIRO FREY\r\n1.640,80\r\nE-01/319858/2011\r\nCLAUDETE DAMASCO FONSECA\r\n1.640,80\r\nE-01/319859/2011\r\nCOSETTE DUQUE ESTRADA FERREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319860/2011\r\nANESIA DA SILVA PAZ\r\n1.640,80\r\nE-01/319861/2011\r\nANA MARIA MARTINS CORDEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319862/2011\r\nANNITA DE CALASANS CURTY\r\n1.640,80\r\nE-01/319863/2011\r\nABIGAIL ROSA AMIM\r\n1.640,80\r\nE-01/319864/2011\r\nZENILCE DA SILVA OROFINO\r\n1.640,80\r\nE-01/319865/2011\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA\r\n1.640,80\r\nE-01/319866/2011\r\nWANDA ALZIRA NOEL\r\n1.640,80\r\nE-01/319867/2011\r\nVILMA COSTA MEIRELES\r\n1.640,80\r\nE-01/319868/2011\r\nTHEREZINHA POLI FERNANDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319869/2011\r\nTEREZA MILANI GOMES\r\n1.640,80\r\nE-01/319870/2011\r\nSONIA MARIA SOARES ROCHA\r\n1.640,80\r\nE-01/319871/2011\r\nROSE MARY PINTO BARBOSA\r\n1.640,80\r\nE-01/319892/2011\r\nJEANE CAPUTO MARQUES\r\n1.640,80\r\nE-01/319893/2011\r\nIEDA MARILEA DOS SANTOS SOUZA\r\n1.640,80\r\nE-01/319894/2011\r\nISIS MARIA MEIRA VANNIER\r\n1.640,80\r\nE-01/319895/2011\r\nIRINEA PEREIRA GOMES\r\n1.640,80\r\n55.787,20\r\nId: 1190371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190372": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/319918/2011\r\nADA FERREIRA DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\nE-01/319919/2011\r\nDE A.BARROS\r\n1.640,80\r\nE-01/319920/2011\r\nALENE MOREIRA AMORIM DA ROCHA\r\n1.640,80\r\nE-01/319921/2011\r\nALTEMISIA FREITAS DE SOUZA\r\n1.640,80\r\nE-01/319922/2011\r\nALUILDE DA SILVA REGO\r\n1.640,80\r\nE-01/319923/2011\r\nDIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO\r\n1.640,80\r\nE-01/319924/2011\r\nDIVA BARBOSA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319925/2011\r\nELVIA MARIA ALMEIDA GONCALVES\r\n1.640,80\r\nE-01/319926/2011\r\nENOE CERRI COSTA\r\n492,24\r\nE-01/319927/2011\r\nGILDA LEAL DA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/319928/2011\r\nGILMA FAUSTINA MAIA\r\n1.640,80\r\nE-01/319929/2011\r\nGILZA TEREZINHA DANTAS ARCHILLA\r\n1.640,80\r\nE-01/319930/2011\r\nJANE NEIVA DE MELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/319931/2011\r\nKUNICO TAKENAWA HENRIQUE\r\n1.640,80\r\nE-01/319932/2011\r\nLIANY BALBI LEITE BASTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319933/2011\r\nLINDSEY CHAGAS FERNANDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319934/2011\r\nLUIZELIA ALVES\r\n1.640,80\r\nE-01/319935/2011\r\nMARIA ANUNCIATA L ALBERONI\r\n1.640,80\r\nE-01/319936/2011\r\nMARIA D'APARECIDA BASTOS GOULART\r\n1.640,80\r\nE-01/319937/2011\r\nMARIA DELCIA LAMY MONTEIRO DA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/319938/2011\r\nMARIA EMILIA BERNARDO RIBEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319939/2011\r\nMARIA LIDICE PINHEIRO TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319940/2011\r\nMARIA PESSANHA SARDELLA\r\n656,32\r\nE-01/319941/2011\r\nMARIA RAQUEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n1.640,80\r\nE-01/319942/2011\r\nMARIA SHIRLEY SOARES MELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/319943/2011\r\nMARIA THEREZA G.SALGADO\r\n1.640,80\r\nE-01/319944/2011\r\nMARIZA GARCIA CAMARGO\r\n1.640,80\r\nE-01/319945/2011\r\nMARY TEREZINHA PASSOS RIBEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/319946/2011\r\nMINERVINA COSTA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/319947/2011\r\nNAGILA MARIA AMORY\r\n1.640,80\r\nE-01/319948/2011\r\nNARA DE FREITAS SANTA CRUZ\r\n1.640,80\r\nE-01/319949/2011\r\nORMY PINHEIRO TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/319950/2011\r\nONCEICAO\r\n1.640,80\r\nE-01/319951/2011\r\nSANDRA PASSOS FERNANDES\r\n1.640,80\r\nE-01/319952/2011\r\nVERA MARIA MARTINS VENANCIO\r\n1.640,80\r\nE-01/319953/2011\r\nVICENCIA AVILA MARTINS\r\n1.640,80\r\nE-01/319954/2011\r\nVALDA SIMAO BATISTA RIZZO\r\n1.640,80\r\n58.576,56\r\nId: 1190372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190373": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nCID FERREIRA CASANOVA - Mantenho o indeferimento do pedido de pensão.\r\nId: 1190373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190374": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 25/2011, referente a CARLA LOPES PIROVANI.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a RODRIGO OTÁVIO DE CASTRO ARAÚJO.\r\nHOMOLOGO a Certidão nº1792/2011, referente a CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. \r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 365/2010, referente a CRISTIANE MORAES DA SILVA. \r\nHOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a MARCELO DURVAL SOARES.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº63/2011, referente a RICHARD RODRIGUES AMBRÓSIO. \r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 77/2011, referente a JOÃO CAMPOS RIBEIRO JÚNIOR.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 2033/2011, referente a LEILA DE FATIMA ROSA BORGES,tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2008 que homologou a Certidão de nº1583/2008, publicado no D.O. nº 154, de 20/08/2008.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 34/2009, referente a SANDRA MARIA TEIXEIRA AZAMBUJA VASCONCELOS.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente à IZAURA MARIA SOUZA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nId: 1190374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190382": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.09.2011\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente aprovada pelo COLAC e CONSUNI, baseado no Parecer ASJUR/UENF nº 228/2011 e de acordo com Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADR \r\nA PARTIR DE\r\n10054-5\r\nO DE QUEIROS FILHO\r\nE\r\nI\r\n5\r\n24/07/2010\r\nId: 1190382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190383": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2011\r\nécnico de Fazenda, Classe “C. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 04/08/1980 a 14/11/1980 e de 15/12/1980 a 18/11/1981886 (oitocentos e oitenta e seisdias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19/11/1981 a 12/08/1982, por se concomitante com o Estado.\r\n, Agente de Fazenda, Clas. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãoia Social nos períodos 01/10a 23/11/1978; 01/02/1979 a 18/09/1979; 01/07/1980 a 31/07/1980, 01/10/1980 a 15/03/1981 totalizando 1.368, trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 21/09/1981 e 22/09/1981, por se concomitante com o Estado.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.655-2. Averbe-se, para fins de aposentador acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 22/07/1971 a 04/03/1972; 01/05/1984 a 28/02/1990; 15/03/1990 a 16/11/1993 e de 01/06/1994 a 30/08/1995, totalizando 5.760 (cinco mildias de efetivo exercício.\r\nId: 1190383\r\n"
        ],
        "1190386": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesa. \r\nId: 1190386\r\n"
        ],
        "1190388": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.09.2011\r\n- NADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. 08/107.216-7 - DEFIRO o abono permanência, até a da ta da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NILZETE PAIVA DE MORAES, matr. 08/101.523-2 - DEFIRO o abono permanência, a partir de 06.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n- AUTORIZO a lotação da servidora ANDREA MARIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.550-9, no Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Extrernos, do Departamento de En fermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n- AUTORIZO a lotação do servidor MANOEL DE DEUS MOTA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.118-9, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência do IASERJ/SES.\r\nE-08/200.060/2011, E-08/200.184/2011, E- 08/200.188/2011 e E-08/200.916/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1190388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190402": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2011\r\n- TÂNIA RÚBIA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.266-2, período base de 15/12/2001 a 14/12/2006.\r\n- TÂNIA RÚBIA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.150-4, período base de 15/12/2001 a 14/12/2006.\r\n- ENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.441-1, período base de 03/03/2006 a 16/04/2011.\r\n- ANGELA MARIA STEINER DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.339-8, período base de 16/09/2002 a 30/09/2007.\r\n- ANA CLÁUDIA FERREIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.065-7, período base de 10/12/2002 a 21/12/2007.\r\n- JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.407-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.362-4, período base de 09/02/2003 a 07/05/2008.\r\n- ROSANE DE FÁTIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.261-6, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n- RICARDO MARTINS, Jardineiro, mat. nº 5.024.540-6, período base de 17/04/2005 a 12/04/2010.\r\n- ADEMIR DE ARAUJO CARVALHO, Servente, mat. nº 201.844-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.569-8, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- CARMÉLIA SILVA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.830-4, período base de 25/11/2004 a 24/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTIANE SANT ANNA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.145-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/02/99 a 21/02/2004 e de 22/02/2004 a 21/02/2009.\r\n- MARCIA RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.868-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/11/95 a 16/01/2001; de 17/01/2001 a 16/01/2006 e de 17/01/2006 a 16/01/2011.\r\n- BIANCA CANARIN BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.798-6.\r\n- ANGELA MARIOTTI GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.570-9.\r\n- HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.814-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2011\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2011\r\nProc. nº E-03/6.300.028/2005\r\nOnde se lê:...períodos de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 14/08/2000 e de 06/05/2004 a 04/08/2009.\r\nLeia-se:...períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 12/09/2004 a 29/10/2009.\r\nId: 1190402\r\n"
        ],
        "1190405": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/07/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.368/2010\r\nOnde se lê:... MARIA MADALENA DE OLIVEIRA COSTA...\r\nLeia-se:... MARIA MADALENA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1190405\r\n"
        ],
        "1190410": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2011\r\n- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1190410\r\n"
        ],
        "1190417": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO ITAUCARD S/A\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1190417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190460": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 138/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Fidelis, no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 039/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R 615.508,91 (seiscentos e quinze mil quinhentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 042/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R 891.074,63 (oitocentos e noventa e um mil setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 015/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R 59.376,09 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e nove centavos).\r\nId: 1190460\r\n"
        ],
        "1190461": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 31/08/2011\r\nReconheço a dívida, em favor do , no valor de R 472.660,21 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos),referente à 5ª medição/5ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 23/11/2010 a 17/12/2010, implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Ponta Negra no Município de Maricá - RJ, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\nId: 1190461\r\n"
        ],
        "1190469": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\n- LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, CIC nº 376.494.777-20. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1190469\r\n"
        ],
        "1190528": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER GOMES BARBIO, matrícula nº 010.143-6, como Agente de Portaria “c” - ref.16, com efeitos a contar de 09/10/1985 e refixados como Agente de Portaria nível médio 2° grau, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de GETULIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/2006. Revogando-se o despacho de 17/01/2007, publicado no D.O de 24/01/2007.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2007. Revogando-se o despacho de 09/05/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2007.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de PETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, matrícula nº 269.693-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LEILA MAYER DRIENDL CARDOZO, matrícula nº 191.387-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.098-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO JOSE DE ARAUJO, matrícula nº 264.685- 9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE LICASTRO, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de IZABEL FLORES CORREA D' OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 145.389-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO MARTINS DA CUNHA NETO, matrícula nº 177.652-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 257.220-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA ALÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.104-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCEU TEIXEIRA VOGAS, matrícula nº 09.041-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES, matrícula nº 262.844-43, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 257.424- 2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE FREITAS, matrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR MOTA, matrícula nº 513.259-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JONATHAS TAVARES TELLES, matrícula nº 258.086-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ELY ASSAD DAS NEVES JUNIOR, matrícula nº 192.750-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR, matrícula nº 257.616-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFINO FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 178.728-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nId: 1190528\r\n"
        ],
        "1190622": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\n- 30ª. DP. Impute-se o prejuízo ao erário\r\nDE 31.08.2011\r\n- Daniela Cancio de Pontes, matr. 968.893-8.\r\n- José Augusto Gomes, matr. 177.336-5.\r\n- José Gomes da Silva, matr. 810.360-8.\r\nImpute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- Adriano de Castro Marques, matr. 260.392-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.665,46 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Jorge Pereira Porto, matr. 189.808-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.167,43 (dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 21.08.2011\r\n- Ana da Conceição Torres - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2009, no valor de R 1.749,08 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\nDE 24.08.2011\r\n- Miguel Arcanjo de Jesus, matr. 261.482-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.860,69 (hum mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n- Lerotheos Jean Moita Saliamis, matr. 179.746-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R 7.750,70 (sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\n- Ronaldo de Souza Moraes, matr. 258.607-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R 6.752,58 (seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos\r\n- Telemi Luiz Pereira, matr. 681.463- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 a 2009, no valor de R 14.131,98 (quatorze mil cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos\r\n- Fernando Cezar Loyola Marques, matr. 257.997-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n- Alexandre de Oliveira, matr. 263.957-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 06.08.2011.\r\nId: 1190622\r\n"
        ],
        "1190638": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO REIS TEIXEIRA.\r\n- THAÍS DE OLIVEIRA COSTA VASCONCELOS.\r\n- ANA PAULA VIEIRA LIMA.\r\n- SIMONE DE FREITAS DE SOUZA.\r\n- ADRIANA FRIAS MOTTA.\r\n- ALEX SANDRO SILVA BRIGGS.\r\n- FELIPE PEREIRA DO CARMO.\r\n- ROGERIO GALEAZZI GALVAGNI.\r\n- ELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- NATÁLIA SOUZA RIBEIRO.\r\n- ADILSANDRA PEREIRA RAMOS.\r\n- NANCI DE FRANÇA FERREIRA.\r\n- FLÁVIA MEDEIROS TORRES.\r\n- JACILÉA DA SILVA.\r\n- MAGNA RANGEL DA SILVA.\r\n- SERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA.\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1190638\r\n"
        ],
        "1190695": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 31.08.2011\r\nProc. n.º E-08/0036/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -- AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2011NE00614 para o cancelamento do item 12 requisição 42 (item 247 da ATA HCA), em favor da RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 697,50 ( seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1190695\r\n"
        ],
        "1190706": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2011\r\nProcesso n.º E-27/041/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1190706\r\n"
        ],
        "1190723": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.09.2011\r\n- MARIA DA PIEDADE PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.05.2003 a 19.05.2008.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/08/2011 (57 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUSA MELO, Procurador do Estado, matrícula nº 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 10/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o paga mento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 20/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nGUIDO ANTONIO LUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 03/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2011 a 31/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- LUCIA LÉA GUIMARAES TAVARES, Procurador do Estado, matrícula nº 181.562-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 10/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 10/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/08/2011 (57 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2011 a 31/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 16/08/2011 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1190723\r\n"
        ],
        "1190724": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN SIQUEIRA DA SILVA.\r\n- UESLEI VIEIRA DOS REIS.\r\n- JONATHAN DA SILVA MARCELINO.\r\n- ANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO FONSECA.\r\n- ANGÉLICA CALABRIA GOMES DE LIRA.\r\n- RENATA DOS SANTOS.\r\n- RENATA ROSEO DO NASCIMENTO.\r\n- ANNITA BARRETO DE CARVALHO.\r\n- MANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE.\r\n- RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR.\r\n- KELLY CRISTINA SÁ DA SILVA.\r\n- CRISTINA BRUNO DE LIMA.\r\n- LUAN CARVALHO COUTINHO.\r\n- ÉRICO ANTÔNIO MATA CASTRO.\r\n- MOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS.\r\n- ROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA.\r\n- ROSEMARY BATISTA DA SILVA.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- CLAYTON DE LIMA.\r\n- LÍDIA BARRETO CARDOSO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1190724\r\n"
        ],
        "1190727": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- JORGE LOURENÇO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 2700793-9. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2011.\r\n- JURACI DE SOUZA SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 0115-6. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/08/2011.\r\nId: 1190727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190738": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2011\r\nE-08/650848/2011\r\nSERGIO VORONOFF\r\n200,00\r\nE-08/ 650843/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n500,00\r\nE-08/650837/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n500,00\r\nE-08/650857/2011\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n275,00\r\nE-08/650738/2011\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n244,00\r\nE-08/650734/2011\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n44,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.763,00 (um mil setecentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/650883/2011 - APROVO a despesa, em favor do Secretário de Estado de Saúde, Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), referente à concessão de diária, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 19.08.2011\r\nE-08/650022/2011\r\nJORGE JOSÉ ATAULPA DE LIMA\r\n1.232,00\r\nE-08/650009/2011\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n256,00\r\n650008/2011\r\nCOSME RIBEIRO AVILA\r\n4,00\r\n650016/2011\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n32,00\r\nPAULO EMÍLIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n32,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.736,00 (um mil setecentos e trinta e seis reais), cujas dívidas foram reconhecidas, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-08/650901/2011\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n1.122,00\r\nE-08/650560/2011\r\nMARCIA ALICE DA SILVA AZEVEDO\r\n860,00\r\nE-08/650681/2011\r\nSERGIO PEREIRA CUNHA\r\n253,00\r\nE-08/650906/2011\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n365,00\r\nE-08/650905/2011\r\nSILVANA SARMEIRO ARAÚJO\r\n500,00\r\n\r\nE-08/650903/2011\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n398,00\r\nE-08/650902/2011\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n398,00\r\nE-08/650874/2011\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n275,00\r\nE-08/650907/2011\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n105,00\r\nE-08/650920/2011\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n365,00\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\n365,00\r\nE-08/ 650710/2011\r\nAYDIL GOMES\r\n200,00\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n200,00\r\nE-08/650711/2011\r\nAYDIL GOMES\r\n365,00\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n365,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/650253/201 - APROVO as despesas, em favor dos servidores, abaixo relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nALEX GARCIA\r\n792,00\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n792,00\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n792,00\r\nMARCOS ANDRE COUTINHO\r\n792,00\r\nDE 25.08.2011\r\nE-08/650931/2011\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n44,00\r\nE-08/650898/2011\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n85,00\r\nE-08/650891/2011\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n976,00\r\nE-08/650921/2011\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n200,00\r\nE-08/650915/2011\r\nCLAUDIO MAGRI SILVA\r\n880,00\r\nE-08/650918/2011\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA\r\n695,00\r\nE-08/650900/2011\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n365,00\r\nE-08/650925/2011\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n500,00\r\nE-08/ 650899/2011\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n365,00\r\nE-08/ 650865/2011\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n50,00\r\nE-08/ 650886/2011\r\nCARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n35,00\r\nE-08/ 650922/2011\r\nCARLOS ARTHUR DE CARVALHO\r\n184,00\r\nE-08/ 650930/2011\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n695,00\r\nE-08/ 650919/2011\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n200,00\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n200,00\r\nE-08/650916/2011\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n695,00\r\nLUCIANO SANTOS COSTA\r\n695,00\r\nE-08/ 650819/2011\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n3.776,00\r\nMAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n2.008,00\r\nE-08/ 650917/2011\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n530,00\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n530,00\r\nE-08/ 650897/2011\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n671,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n671,00\r\nE-08/ 650913/2011\r\nALCIDEA SHUENCK GUILANDE\r\n44,00\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n44,00\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n44,00\r\nE-08/650817/2011\r\nLUCINEIA NOGUEIRA ALVES\r\n44,00\r\nALCIDEA SHUENCK GUILANDE\r\n44,00\r\nITAECI BRUM RUAS\r\n44,00\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n44,00\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n44,00\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n44,00\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n66,00\r\nDELCINEIA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n44,00\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n44,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n44,00\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n44,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 15.888,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1190738\r\n"
        ],
        "1190739": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2011\r\nE-08/090039/2011\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n2.106,00\r\nE-08/650934/2011\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n105,00\r\nE-08/650932/2011\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n70,00\r\nE-08/650935/2011\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\n35,00\r\n\r\nE-08/650933/2011\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n35,00\r\nE-08/650527/2011\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n409,00\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n09,00\r\nAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, totalizando o valor de R 3.169,00 (três mil cento e sessenta e nove reais), referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1190739\r\n"
        ],
        "1190743": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2011\r\n08/650028/2011\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n230,00\r\nE-08/650084/2011\r\nEDNALDO FRUTUOSO\r\n336,00\r\nE-08/650038/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n720,00\r\nE-08/650011/2011\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n120,00\r\nE-08/650014/2011\r\nGEANE BAPTISTA\r\n320,00\r\nE-08/650013/2011\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n640,00\r\nE-08/650012/2011\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n500,00\r\nE-08/651804/2010\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n256,00\r\nE-08/650104/2011\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n32,00\r\nE-08/650282/2011\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n336,00\r\nE-08/650021/2011\r\nLUIZ FERNANDO G. MONTEIRO\r\n32,00\r\nProc. nº E-08/650156/2011\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nR 32,00\r\nPEDRO ROBERTO ALVES\r\nR 32,00\r\nProc. nº E-08/650017/2011\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\nR 184,00\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 184,00\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\nR 184,00\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nR 184,00\r\nE-08/651669/2010\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n336,00\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n336,00\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\n336,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), cujas dívidas foram reconhecidas, conforme Despachos do Ordenador de Despesa, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650836/2011\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\nR 365,00\r\nProc. nº E-08/650832/2011\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 200,00\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\nR 200,00\r\nProc. nº E-08/650862/2011\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 808,00\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\nR 808,00\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\nR 808,00\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES\r\nR 808,00\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\nR 808,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nR 808,00\r\nProc. nº E-08/650859/2011\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nR 365,00\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 365,00\r\nE-08/650861/2011\r\nWALDENIR ALVES FIGUEREDO\r\nR 695,00\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\nR 695,00\r\nE-08/650834/2011\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nR 695,00\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 695,00\r\nE-08/650860/2011\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 530,00\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES\r\nR 530,00\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 530,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nR 530,00\r\nProc. nº E-08/650626/2011\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\nR 200,00\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\nR 200,00\r\nELIANE CAMPOS DOS SANTOS\r\nR 640,00\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\nR 640,00\r\nMARCELO PAIXÃO\r\nR 640,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nR 640,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 14.203,00 (quatorze mil duzentos e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.08.2011\r\nE-08/650877/2011\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n500,00\r\nE-08/ 650863/2011\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\n365,00\r\nE-08/650858/2011\r\nLUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ\r\n384,00\r\nE-08/650855/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n140,00\r\nE-08/650851/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n105,00\r\nE-08/650853/2011\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n175,00\r\nE-08/650852/2011\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n280,00\r\nE-08/650856/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\nE-08/ 650856/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n350,00\r\nE-08/ 650890/2011\r\nLUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ\r\n384,00\r\nE-08/ 650896/2011\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nE-08/ 650887/2011\r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES\r\n50,00\r\nE-08/650895/2011\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\nR 695,00\r\nOSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\nR 695,00 \r\nE-08/650892/2011\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\nR 1.551,00\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\nR 1.551,00\r\nE-08/650893/2011\r\nOSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\nR 336,00\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\nR 336,00\r\nE-08/650630/2011\r\nEDÉSIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\nR 1.280,00\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVIERA\r\nR 1.280,00\r\nE-08/650872/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/650871/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/650869/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 500,00\r\nE-08/650870/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/650873/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 352,00\r\nE-08/650868/2011\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.050,00\r\nE-08/650889/2011\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nR 398,00\r\nE-08/650875/2011\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRIRO SANTO\r\nR 35,00\r\nE-08/650878/2011\r\nLUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/650876/2011\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 15.112,00 (quinze mil cento e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n650005/2011\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\n336,00\r\n650006/2011\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n488,00\r\n51777/2010\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n256,00\r\n650790/2007\r\nEWALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n123,90\r\n651780/2010\r\nMARIA MARTHA J. V. CAETANO\r\n184,00\r\n650689/2007\r\nRENATO NEUMAN MENDONÇA\r\n1.463,65\r\n651779/2010\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n184,00\r\n651778/2010\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA\r\n184,00\r\n650015/2011\r\nORESTE OLIVEIRA LESSA\r\n184,00\r\n650004/2011\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n256,00\r\n650878/2010\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER \r\n1.045,40\r\n650093/2011\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\n256,00\r\n650007/2011\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS \r\n488,00\r\n650124/2011\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS \r\n32,00\r\n651803/2010\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n32,00\r\n650272/2011\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n128,00\r\n650034/2011\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n48,00\r\n650204/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 256,00\r\n650035/2011\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n32,00\r\n650010/2011\r\nLÍDIA BALCIUNAS\r\n32,00\r\n650645/2007\r\nILNOEL NASCIMENTO MENDES\r\n2.183,86\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.192,81 (oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), cujas dívidas foram reconhecidas conforme Despachos do Ordenador de Despesa, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1190743\r\n"
        ],
        "1190773": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2011\r\nProcesso nº E-08/027/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Gestoria com Operação e Controle de Roupa Hospitalar, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1190773\r\n"
        ],
        "1190776": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0368/1705/2011 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES, matrícula nº 198.832-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/08/1982 a 08/08/1997. \r\nId: 1190776\r\n"
        ],
        "1190789": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Homologo, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Odontologia na Área de Prótese concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 ANA GABRIELA REIS LOCKMANN, RG 28.399, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).\r\nId: 1190789\r\n"
        ],
        "1190790": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Homologo, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Patologia Bucodental concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 SÍLVIA MARIA DE CARVALHO LYRA, RG 28.529, isentando-a do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).\r\nId: 1190790\r\n"
        ],
        "1190791": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- EDSON ALVES CORREA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 218/2011.\r\nId: 1190791\r\n"
        ],
        "1190793": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 825.768-5.\r\nNORMA SALOMÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 251.749-8.\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.956-4.\r\nNão faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA\r\nId: 1190793\r\n"
        ],
        "1190796": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.08.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n650849/2011\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n74,00\r\nE-08/650940/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 365,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\nE-08/650941/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nE-08/650941/2011\r\nRENATA CAMPOS VELASQUES\r\nR 365,00\r\nE-08/650894/2011\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\n677,50 \r\nIVAM SAMPAIO DE ARAÚJO\r\nR 677,50\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\nR 677,50 \r\nMILTON PEREIRA DA SILVA\r\nR 677,50\r\nE-08/650426/2011\r\nALEX GARCIA\r\nR 640,00\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\nR 640,00\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\nR 640,00\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n640,00\r\nMILTON PEREIRA DA SILVA\r\nR 640,00\r\nSERGIO FERNANDES FERREIRA\r\nR 640,00\r\nE-08/650427/2011\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\nR 640,00\r\nLUIS CARLOS PEDRO BARBOSA\r\nR 640,00\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 640,00\r\nWALTER FERREIRA SOBRINHO\r\nR 640,00\r\nE-08/650503/2011\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 792,00\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 792,00\r\nOLENIL DE PINTO RIBEIRO\r\nR 792,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nR 792,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 14.177,00(quatorze mil cento e setenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.09.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650888/2011\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 50,00\r\nE-08/650944/2011\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\nR 112,00\r\nE-08/650904/2011\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nR 150,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 312,00 (trezentos e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 31.08.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nCPF\r\nVALOR R \r\nE- 08/605358/2011\r\nLUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n755.037.197- 00\r\nR 960,00\r\nE- 08//2011\r\nMARIA LUCIA DA MOTA\r\n767.143.737- 91\r\nR 730,13 \r\nE- 08/605326/2011\r\nEMERSON DE SOUZA TAVARES\r\n723.281.937- 49\r\nR 1.417,74\r\nE- 08/605078/2011\r\nMARIA TEREZA JATOBA PIMENTEL\r\n299.078.377- 68\r\nR 1.417,74\r\nE- 08/605272/2011\r\nMARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA\r\n712.329.907- 87\r\nR 1.417,74\r\nE- 08/605365/2011\r\nROBSON MATOS DOS REIS\r\n769.629.547- 00\r\nR 1.417,74\r\nE- 08/604984/2011\r\nSOLANGE MACHADO SANTOS DE SOUZA\r\n348.912.427- 87\r\nR 1.073,82\r\nE- 01/136235/2011\r\nLIA DA SILVA CHAVES\r\n884.081.247- 49\r\nR 930,00\r\nE- 01/120392/2011\r\nLAURA APARECIDA RIOS PEREIRA\r\n698.670.897- 15\r\nR 1.300,00\r\nE- 08/604706/2011\r\nADIR MORAES\r\n205.873.417- 34\r\nR 1.250,00\r\nE- 08/605440/2011\r\nHERICA CRISTINE DOS SANTOS GAMA\r\n087.384.257- 00\r\nR 680,00\r\nE- 08/604990/2011\r\nANIBAL VIDAL DOS REIS\r\n041.317.707- 68\r\nR 1.297,20\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos favorecidos, acima relacionados, referentes à concessão de auxílio funeral, totalizando o valor de R 13.892,11(treze mil oitocentos e noventa e dois reais e onze centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1190796\r\n"
        ],
        "1190805": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 06/09/2011\r\nProc. nº E-03/8.932/2011 - CLAUDIA ZUCCARO ALVES, CIC nº 848.569.047-87. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1190805\r\n"
        ],
        "1190818": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 17/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\nId: 1190818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190819": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, matr. nº 27671-7 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 25/04/2011, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a VÂNIA VEIGA LEMOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ANTONIO EDUARDO LINS DE SOUZA, matr. nº 1031-4.\r\nId: 1190819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190820": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais do inativo GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, Professor Adjunto, matr. nº 25740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 588/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/08/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 30411-3, aposentado através da Portaria SRH nº 640/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1190820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190825": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública n.º 05/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇORua República do Líbano nºs 56/58/60 Centro - Rio de Janeiro - RJ. e o respectivo objeto ao senhor , portador do CPF nº 022.147.927-91 que ofertou o valor de R 1.101.000,00 (hum milhão cento e um mil reais).\r\nId: 1190825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190830": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\no cancelamento do Auto de Infração nº 34.580/95, lavrado em nome da empresa Nautic Comércio constante do processo nº E- 07/202.067/91.\r\nNautic Comércio de Gelo e Pescado Ltdaa multa referenteo Auto de Infração nº 42.761 de 02/12/2004.\r\nId: 1190830\r\n"
        ],
        "1190832": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2011\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n001.256- 4-1\r\nALMERINDA LIGIERA LOPES\r\n30/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n006.487- 4\r\nCLAUDIA MARCIA CARRERA\r\n13/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n011.349- 2-1\r\nLEA FALLES RAMOS\r\n04/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n003.590- 4-1\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA SPINDOLA\r\n23/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n012.068- 5-1\r\nMARILENE RANGEL CAMPOS\r\n28/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n008.488- 3-1\r\nSONIA MARIA COUTINHO CAMPOS\r\n23/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n042.693- 8-1\r\nZELINA MIGUEL COUTO\r\n11/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/11\r\n040.047- 5\r\nMANOEL VICENTE PORTO\r\n30/05/1998\r\nLEI 2997/98\r\nMarço/11\r\n041.676- 2\r\nMARCIO ALBINO DE SOUZA\r\n01/02/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/11\r\n004.717- 1\r\nRUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n01/04/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/11\r\n041.284- 8\r\nJOÃO CARLOS DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n21/02/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/11\r\n008.387- 9-1\r\nMARLI DE ALMEIDA\r\n09/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/11\r\n006.666- 4-1\r\nNEUZA DA SILVA TROTTA\r\n04/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/11\r\n007.921- 9-1\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO\r\n22/01/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/11\r\n043.121- 4-1\r\nIRANY BASTOS DE ARAUJO\r\n31/12/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/11\r\n040.057- 2-1\r\nSTHEPHANIE RIBEIRO LYSANDRO\r\n02/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/11\r\n042.671- 7\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GLORIA\r\n30/03/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMaio/11\r\n040.223- 0\r\nEDSON TINOCO DA SILVA\r\n25/03/2010\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMaio/11\r\n000.898- 2-1\r\nANA LUCIA PEREIRA C. PINHO GONÇALVES\r\n24/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n015.584- 5-2\r\nARLETE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n01/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n008.3879- 2\r\nCLAUDIA SIMONE FARIA\r\n04/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n002.193- 8-1\r\nELIANE PEREZ BARCAELLOS\r\n24/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n041.839- 0-1\r\nJORGE IGNACIO DA SILVA\r\n05/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n000.446- 4-1\r\nLEA GUARILHA COSTA\r\n18/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n026.944- 1-1\r\nMARGARETH ROSE P. DECCACHE ALVES\r\n12/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n006.998- 1-1\r\nMARIA AMELIA DA ROCHA CESAR\r\n14/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n001.179- 7-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO AMARAL ALVES\r\n27/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n012.994- 1-1\r\nNILVA DE SOUZA NACIF\r\n09/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n002.406- 6-1\r\nNOELIA ALMIRANTE VIEIRA\r\n04/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n041.424- 7-1\r\nROSELI GONÇALVES DA COSTA\r\n26/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/11\r\n043.370- 5\r\nJORGE ASSUMPÇÃO BEZERRA FILHO\r\n10/06/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJunho/11\r\n000.355- 7-1\r\nZULEIDE BARROS MEDEIROS\r\n13/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n007.779- 8-1\r\nLEA MACIAS DE CASTRO PEDREIRA\r\n05/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n001.877- 5-1\r\nHELOISA FERNANDES DA ROCHA\r\n28/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n000.357- 3-1\r\nTERESINHA BATISTA DA SILVA\r\n30/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n013.883- 5-1\r\nCARMEN LUCIA FREIRE BOECHAT\r\n09/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n016.536- 0-1\r\nALVARO FURTADO\r\n02/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n001.388- 9-2\r\nERMERSON GERVAN DE OLIVEIRA FORTES\r\n29/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n000.355- 7-2\r\nTHEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA\r\n13/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n007.907- 3-1\r\nMARIA HELENA DE MENEZES FREITAS\r\n04/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n001.944- 5-1\r\nREGINA MOREIRA AURORA\r\n07/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n000.898- 2-2\r\nNORMA RAMIRO GONCALVES\r\n17/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n000.032- 3-1\r\nJOSE ERIBALDO DE ABREU\r\n02/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/11\r\n041.888- 9\r\nNIVALDO DUARTE DE ALENCAR\r\n18/05/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJulho/11\r\n000.978- 4-1\r\nANGELA CORREIA ARRUDA\r\n14/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n001.479- 6-1\r\nDACEA FERNANDES RABELLO\r\n11/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n013.883- 5-2\r\nLUANA DE LIZ ALVES FERREIRA\r\n09/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n000.479- 0-1\r\nCARLOS ALBERTO TORRES SOARES\r\n12/08/2009\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n006.293- 6-1\r\nROSANGELA MARTINS PONTES\r\n05/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n040391- 1-1\r\nIRACI BARBOSA TROTE\r\n24/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n000.3867- 1\r\nIEDA GOMES DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n21/03/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n012.335- 8-1\r\nMARIA MACHADO TALYULI\r\n05/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n020.079- 4-1\r\nEUNICE MARTINS LACERDA\r\n27/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n014.030- 9-1\r\nSHEILA MARIA FELÍCIO DOS SANTOS\r\n12/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n007.734- 8-1\r\nPALMIRA MARIA MARTINS\r\n10/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n040.278- 8-1\r\nLUZIA CABRAL LOPES\r\n12/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/11\r\n040.394- 6-1\r\nLUCIA TRINDADE SOUZA\r\n05/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n040.116- 1-1\r\nENEDINA CORREA BARBOSA\r\n28/01/2010\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n042.258- 4-1\r\nFRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA\r\n18/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n003.250- 6-1\r\nELZA LOPES MACAHADO\r\n01/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n040.057- 2-1\r\nJACQUELINE CHAGAS\r\n03/02/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n008.730- 0-1\r\nSANDRA LUCIA SARMENTO MARQUES\r\n03/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n007.854- 9-1\r\nMARIA JOSE FREIRE CANAAN\r\n25/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n013.978- 5-1\r\nALIANA MARINS DOS SANTOS FABRI\r\n20/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\n013.678- 6-1\r\nNEUZA MARTINS PINHEIRO\r\n24/04/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/11\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n008.387- 9\r\nADALICIO HIPOLITO DA SILVA\r\n08/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n042.693- 8\r\nAMARO DE OLIVEIRA\r\n10/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n007.921- 9\r\nDAVID DA SILVA FERREIRA\r\n21/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n008.488- 3\r\nDUILIO BRUNO\r\n22/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n043.121- 4\r\nELOIZA DE SOUZA\r\n30/12/2010\r\nFevereiro/11\r\n001.256- 4-0\r\nGERSON LOPES JUNIOR\r\n29/12/2010\r\nFevereiro/11\r\n006.487- 4\r\nJORGE GUIMARAES CARRERA\r\n13/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n00.125- 2-1\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA ARARIPE\r\n11/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n012.068- 5-0\r\nODENIR CAMPOS\r\n27/12/2010\r\nFevereiro/11\r\n040.057- 2-0\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n02/02/2011\r\nFevereiro/11\r\n004.163- 7\r\nROBERTO CARNEIRO FELIPE VALVERDE\r\n13/12/2010\r\nFevereiro/11\r\n008.192- 2-0\r\nVERA AKEL ATTAR RIQUE\r\n10/12/2010\r\nFevereiro/11\r\n003.590- 4\r\nWELLINGTON GONÇALVES SPINDOLA\r\n22/01/2011\r\nFevereiro/11\r\n006.666- 4\r\nSALVADOR TROTTA\r\n03/02/2011\r\nFevereiro/11\r\n012.994- 1\r\nALBERTO NACIF\r\n08/02/2011\r\nMarço/11\r\n00.133- 3-1\r\nDINETE DELGADO SALAZAR\r\n06/01/2011\r\nMarço/11\r\n000.501- 0-1\r\nEDNA PINA DIAS DA MOTTA\r\n25/01/2011\r\nMarço/11\r\n005.356- 2\r\nELIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n25/02/2011\r\nMarço/11\r\n011.349- 2\r\nKLEBER DA SILVA RAMOS\r\n03/01/2011\r\nMarço/11\r\n012.068- 5\r\nODENIR CAMPOS\r\n27/12/2010\r\nMarço/11\r\n008.864- 1-1\r\nOLGA SANTANA DE SENA\r\n03/01/2011\r\nMarço/11\r\n010.402- 7-0\r\nSEBASTIAO ALVES DA ROSA \r\n09/02/2011\r\nMarço/11\r\n006.998- 1-0\r\nJOSE RENAN BENJAMIN CESAR\r\n13/03/2011\r\nAbril/11\r\n026.944- 1-0\r\nCLAUDIO ELIAS D ALVES\r\n11/03/2011\r\nAbril/11\r\n041.839- 0\r\nANA MARIA DE BARROS SILVA\r\n04/03/2011\r\nAbril/11\r\n000.386- 7-0\r\nSYLVIO DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n20/03/2011\r\nAbril/11\r\n008.777- 7-1\r\nGODOFREDO PINNA DE QUEIROZ\r\n03/03/2011\r\nAbril/11\r\n000.898- 2\r\nADAMOR PINHO GONÇALVES FILHO\r\n23/03/2011\r\nAbril/11\r\n070.035- 5\r\nHEIDER SILVA\r\n22/02/2011\r\nAbril/11\r\n000.446- 4\r\nPERY COSTA\r\n17/03/2011\r\nAbril/11\r\n007.779- 8\r\nALCIDES PEDREIRA\r\n04/04/2011\r\nAbril/11\r\n002.406- 6\r\nFREDDY PACHECO VIEIRA\r\n03/04/2011\r\nAbril/11\r\n001.179- 7\r\nROBINSON FRANCISCO ALVES\r\n27/03/2011\r\nAbril/11\r\n016.536- 0-0\r\nLUCIA MARIA CUNHA FURTADO\r\n28/03/2011\r\nAbril/11\r\n001.877- 5-0\r\nUBIRAJARA CANDIDO DA ROCHA\r\n28/03/2011\r\nAbril/11\r\n008.010- 1-1\r\nAMELIA TONIOLO BERTAGNI\r\n28/03/2011\r\nAbril/11\r\n05.728- 2-0\r\nALDA MINIATI PEREIRA RICCOBENE\r\n15/04/2011\r\nMaio/11\r\n041.424- 7\r\nANANIAS PEREIRA DA COSTA NETTO\r\n25/03/2011\r\nMaio/11\r\n010.032- 3-0\r\nDILMA JANETE ROSA DE ABREU\r\n02/05/2011\r\nMaio/11\r\n013.883- 5\r\nDJALMA FERREIRA BOECHAT\r\n08/04/2011\r\nMaio/11\r\n000.978- 4-0\r\nELIEZER DE MEDEIROS ARRUDA\r\n13/04/2011\r\nMaio/11\r\n003.250- 6\r\nEUCLIDES BERNADETE MARTINS\r\n26/04/2011\r\nMaio/11\r\n013.678- 6-0\r\nFERNANDO CORREA FERNANDES\r\n23/04/2011\r\nMaio/11\r\n000.355- 7\r\nJOEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n12/04/2011\r\nMaio/11\r\n000.357- 3-0\r\nMANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n29/03/2011\r\nMaio/11\r\n040.138- 2-1\r\nMARLI SIMOES REIS\r\n08/11/2010\r\nMaio/11\r\n00.036- 1-0\r\nPERSIO DOS SANTOS JEOLAS\r\n06/04/2011\r\nMaio/11\r\n018.729- 1-0\r\nWAUNIA BEZERRA M MAURICIO\r\n02/03/2011\r\nMaio/11\r\n012.335- 8-0\r\nACYR TALYULI\r\n04/05/2011\r\nJunho/11\r\n020.079- 4-0\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS LACERDA\r\n14/04/2011\r\nJunho/11\r\n000.742- 0-2\r\nFABIO EZEQUIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n13/05/2011\r\nJunho/11\r\n040.278- 8\r\nHELVECIO LADEIRA PESSOA\r\n12/05/2011\r\nJunho/11\r\n007.854- 9\r\nJAYME DE ORLANDO CANAAN\r\n24/05/2011\r\nJunho/11\r\n007.734- 8\r\nMANUEL ALVES CABRITA\r\n09/05/2011\r\nJunho/11\r\n001.479- 6\r\nOSWALDO FERNANDES RABELLO\r\n10/05/2011\r\nJunho/11\r\n001.944- 5\r\nRAIMUNDO JOSE SOARES\r\n07/05/2011\r\nJunho/11\r\n040.391- 1\r\nRONALDO MOURA DE ANDRADE\r\n23/04/2011\r\nJunho/11\r\n040.394- 6\r\nJOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n04/05/2011\r\nJunho/11\r\n006.293- 6\r\nJOÃO FERREIRA PONTES\r\n04/06/2011\r\nJulho/11\r\n008.730- 0\r\nJORGE PEREZ MARQUES \r\n02/06/2011\r\nJulho/11\r\n042.258- 4\r\nCLEOTILDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n17/06/2011\r\nJulho/11\r\n013.978- 5\r\nJOSE FABRI MARTINS\r\n19/06/2011\r\nJulho/11\r\n014.030- 9\r\nLUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS\r\n12/05/2011\r\nJulho/11\r\n002.195- 4\r\nFRANCISCO MANOEL JORGE\r\n25/06/2011\r\nJulho/11\r\n008.894- 3-0\r\nMAHMOUD OSSAMI FILHO\r\n14/05/2011\r\nJulho/11\r\n013.718- 9-0\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA PINTO\r\n23/06/2011\r\nJulho/11\r\n009.056- 7-1\r\nYARA GOMES MENEZES\r\n29/06/2011\r\nJulho/11\r\n015.275- 7-0\r\nEDUARDO RIBEIRO FILHO \r\n13/07/2011\r\nAgosto/11\r\n001.548- 2\r\nADILSON MONTEIRO DE CARVALHO\r\n10/07/2011\r\nAgosto/11\r\n006.942- 6\r\nLIDIA FUJIE KANDA\r\n04/07/2011\r\nAgosto/11\r\n000.441- 3\r\nMURILLO HERNANDES BRANDÃO MAIA\r\n20/07/2011\r\nAgosto/11\r\n005.605- 7\r\nNILO BASTOS\r\n21/06/2011\r\nAgosto/11\r\n006.757- 1\r\nWALDYR PATETUCH\r\n15/07/2011\r\nAgosto/11\r\n002.328- 0-2\r\nSONIA MARIA MONTEZANI DA COSTA\r\n21/07/2011\r\nAgosto/11\r\n012.888- 0-0\r\nJOSE ROBERTO ALVES\r\n02/06/2011\r\nAgosto/11\r\n013.419- 8-0\r\nLUIZ BERNARDO CARDOSO FERREIRA\r\n30/06/2011\r\nAgosto/11\r\n002.021- 4-0\r\nAMERIVAN COUTINHO\r\n12/06/2011\r\nAgosto/11\r\n042.009- 3\r\nANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO\r\n06/07/2011\r\nAgosto/11\r\n040.379- 2\r\nOVIDIO MANHAES CARNEIRO\r\n03/07/2011\r\nAgosto/11\r\n007.121- 8\r\nVERA LUCIA DE CASSIA TAVARES CONDE\r\n21/07/2011\r\nAgosto/11\r\nb1) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n041.191- 4-2\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n24 ANOS\r\nJunho/11\r\nc) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMarço/2011\r\nAbril/2011\r\nMaio/2011\r\nJunho/2011\r\nJulho/2011\r\nAgosto/2011\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 48.630.193,90 \r\nR 48.599.852,46 \r\nR 48.565.396,06 \r\nR 48.544.999,21 \r\nR 48.542.379,06 \r\nR 48.509.334,17 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR -\r\nR - \r\nR 1.600,39\r\nR - \r\nR - \r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRDITO)\r\nR 150.374,27\r\nR 146.730,77 \r\nR 267.156,98 \r\nR 227.850,05\r\nR 345.984,31 \r\nR 298.271,69 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 48.780.568,17 \r\nR 48.746.583,23\r\nR 48.832.553,04 \r\nR 48.771.248,87 \r\nR 48.888.363,37 \r\nR 48.807.605,86\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DBITO)\r\nR 30.516,82 \r\nR 25.336,33 \r\nR 57.160,04 \r\nR 47.088,03 \r\nR 42.797,24 \r\nR 35.695,70 \r\nContribuição\r\nR 2.137.842,79\r\nR 2.136.293,44 \r\nR 2.135.252,45 \r\nR 2.130.521,44 \r\nR 2.129.029,03 \r\nR 2.125.577,84 \r\nJóia\r\nR 105.584,45 \r\nR 104.785,26 \r\nR 104785,26\r\nR 103.322,64 \r\nR 103.402,91 \r\nR 103.393,29 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 46.506.624,11 \r\nR 46.480.168,20 \r\nR 46.535.355,29 \r\nR 46.490.316,76 \r\nR 46.613.134,19 \r\nR 46.542.939,03 \r\n2997/98 e Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nMarço/2011\r\nAbril/2011\r\nMaio/2011\r\nJunho/2011\r\nJulho/2011\r\nAgosto/2011\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.724.728,28 \r\nR 2.720.466,39 \r\nR 2.721.040,65 \r\nR 2.721.850,59 \r\nR 2.719.206,96 \r\nR 2.713.001,12 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 1.390.660,80 \r\nR 1.441.187,11 \r\nR 1.414.898,80 \r\nR 1.408.441,08 \r\nR 1.410.086,47 \r\nR 1.410.208,60 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 4.115.389,08 \r\nR 4.161.653,50 \r\nR 4.135.939,45 \r\nR 4.130.291,67 \r\nR 4.129.293,43 \r\nR 4.123.209,72 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 1.377,66 \r\nR 231,73 \r\nR 8.397,52 \r\nR 829,71 \r\nR 244,83 \r\nR 337,31 \r\nContribuição\r\nR 201.676,38 \r\nR 201.861,31 \r\nR 201.470,59 \r\nR 201.879,94 \r\nR 201.643,20 \r\nR 201.298,05 \r\nJóia\r\nR 398,68 \r\nR 398,68 \r\nR 398,68 \r\nR 402,18 \r\nR 421,56 \r\nR 414,69 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 129.653,35 \r\nR 118.063,18 \r\nR 101.844,65 \r\nR 91.280,47 \r\nR 85.633,49 \r\nR 83.045,74 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.782.283,01 \r\nR 3.841.098,60 \r\nR 3.823.828,01 \r\nR 3.835.899,37 \r\nR 3.841.350,35 \r\nR 3.838.113,93 \r\nDespesa\r\nMarço/2011\r\nAbril/2011\r\nMaio/2011\r\nJunho/2011\r\nJulho/2011\r\nAgosto/2011\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 52.895.957,25 \r\nR 52.908.236,73 \r\nR 52.968.492,49 \r\nR 52.901.540,54 \r\nR 53.017.656,80 \r\nR 52.930.815,58\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 50.288.907,12 \r\nR 50.321.266,80 \r\nR 50.359.183,30 \r\nR 50.326.216,13 \r\nR 50.454.484,54 \r\nR 50.381.052,96\r\nImposto de Renda\r\nR 5.233.929,90 \r\nR 4.995.305,60 \r\nR 4.994.031,95 \r\nR 4.972.113,35 \r\nR 4.987.832,42 \r\nR 4.963.361,74\r\nd) Demonstrativo analítico de conta “A”\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01 / 02 / 2011 a 28 / 02 / 2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/01/2011\r\n144.557.481,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n01/02/2011\r\n144.617.563,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,508051\r\n0,0416\r\n0,0416\r\n99,14\r\n99,14\r\n02/02/2011\r\n144.677.665,19\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,511586\r\n0,0416\r\n0,0831\r\n99,13\r\n99,14\r\n03/02/2011\r\n144.737.791,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,515124\r\n0,0416\r\n0,1247\r\n99,13\r\n99,14\r\n04/02/2011\r\n144.797.944,05\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,518663\r\n0,0416\r\n0,1663\r\n99,14\r\n99,14\r\n07/02/2011\r\n144.858.121,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,522203\r\n0,0416\r\n0,208\r\n99,14\r\n99,14\r\n08/02/2011\r\n144.918.324,17\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,525745\r\n0,0416\r\n0,2496\r\n99,14\r\n99,14\r\n09/02/2011\r\n144.978.552,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,529288\r\n0,0416\r\n0,2913\r\n99,14\r\n99,14\r\n10/02/2011\r\n145.038.805,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,532833\r\n0,0416\r\n0,333\r\n99,14\r\n99,14\r\n11/02/2011\r\n145.099.083,65\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,536379\r\n0,0416\r\n0,3747\r\n99,05\r\n99,13\r\n14/02/2011\r\n145.159.387,18\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,539927\r\n0,0416\r\n0,4164\r\n99,14\r\n99,13\r\n15/02/2011\r\n145.219.716,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,543476\r\n0,0416\r\n0,4581\r\n99,06\r\n99,12\r\n16/02/2011\r\n145.280.070,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,547027\r\n0,0416\r\n0,4999\r\n99,06\r\n99,11\r\n17/02/2011\r\n145.340.450,11\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,550579\r\n0,0416\r\n0,5416\r\n99,06\r\n99,11\r\n18/02/2011\r\n145.400.906,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,554136\r\n0,0416\r\n0,5835\r\n99,14\r\n99,11\r\n21/02/2011\r\n145.461.388,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,557694\r\n0,0416\r\n0,6253\r\n99,06\r\n99,11\r\n22/02/2011\r\n144.473.073,82\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n8,561254\r\n0,0416\r\n0,6671\r\n99,06\r\n99,1\r\n23/02/2011\r\n144.533.170,79\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,564815\r\n0,0416\r\n0,709\r\n99,06\r\n99,1\r\n24/02/2011\r\n144.593.293,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,568378\r\n0,0416\r\n0,7509\r\n99,06\r\n99,1\r\n25/02/2011\r\n144.653.440,37\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,571942\r\n0,0416\r\n0,7928\r\n99,06\r\n99,1\r\n28/02/2011\r\n144.713.612,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,575508\r\n0,0416\r\n0,8348\r\n99,06\r\n99,09\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/03/2011 a 31/03/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n28/02/2011\r\n144.713.612,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n01/03/2011\r\n144.773.810,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,579075\r\n0,0416\r\n0,0416\r\n99,14\r\n99,14\r\n02/03/2011\r\n144.834.028,85\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,582643\r\n0,0416\r\n0,0832\r\n99,05\r\n99,1\r\n03/03/2011\r\n144.894.272,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,586213\r\n0,0416\r\n0,1248\r\n99,05\r\n99,08\r\n04/03/2011\r\n144.957.122,54\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,589938\r\n0,0434\r\n0,1683\r\n99,25\r\n99,13\r\n09/03/2011\r\n145.020.000,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,593664\r\n0,0434\r\n0,2117\r\n99,25\r\n99,15\r\n10/03/2011\r\n145.082.906,01\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,597391\r\n0,0434\r\n0,2552\r\n99,25\r\n99,17\r\n11/03/2011\r\n145.145.839,26\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,601121\r\n0,0434\r\n0,2987\r\n99,25\r\n99,18\r\n14/03/2011\r\n145.208.799,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,604852\r\n0,0434\r\n0,3422\r\n99,25\r\n99,19\r\n15/03/2011\r\n145.271.787,95\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,608584\r\n0,0434\r\n0,3857\r\n99,25\r\n99,2\r\n16/03/2011\r\n145.334.803,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,612318\r\n0,0434\r\n0,4293\r\n99,17\r\n99,19\r\n17/03/2011\r\n145.397.847,19\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,616054\r\n0,0434\r\n0,4728\r\n99,17\r\n99,19\r\n18/03/2011\r\n145.460.917,92\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,619792\r\n0,0434\r\n0,5164\r\n99,25\r\n99,2\r\n21/03/2011\r\n145.524.016,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,623531\r\n0,0434\r\n0,56\r\n99,18\r\n99,19\r\n22/03/2011\r\n145.587.142,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,627272\r\n0,0434\r\n0,6036\r\n99,26\r\n99,2\r\n23/03/2011\r\n145.650.296,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,631014\r\n0,0434\r\n0,6473\r\n99,26\r\n99,2\r\n24/03/2011\r\n144.664.654,99\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n8,634758\r\n0,0434\r\n0,6909\r\n99,18\r\n99,2\r\n25/03/2011\r\n144.727.408,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,638504\r\n0,0434\r\n0,7346\r\n99,18\r\n99,2\r\n28/03/2011\r\n144.790.190,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,642251\r\n0,0434\r\n0,7783\r\n99,18\r\n99,2\r\n29/03/2011\r\n144.852.999,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,646\r\n0,0434\r\n0,822\r\n99,1\r\n99,19\r\n30/03/2011\r\n144.915.836,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,649751\r\n0,0434\r\n0,8658\r\n99,1\r\n99,19\r\n31/03/2011\r\n144.978.700,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,653503\r\n0,0434\r\n0,9095\r\n99,1\r\n99,18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 29/04/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/03/2011\r\n144.978.700,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n01/04/2011\r\n145.041.592,14\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,657257\r\n0,0434\r\n0,0434\r\n99,1\r\n99,1\r\n04/04/2011\r\n145.104.506,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,661012\r\n0,0434\r\n0,0868\r\n99,01\r\n99,05\r\n05/04/2011\r\n145.167.447,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,664769\r\n0,0434\r\n0,1302\r\n99,09\r\n99,07\r\n06/04/2011\r\n145.230.416,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,668527\r\n0,0434\r\n0,1736\r\n99,17\r\n99,09\r\n07/04/2011\r\n145.293.412,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,672287\r\n0,0434\r\n0,2171\r\n99,25\r\n99,12\r\n08/04/2011\r\n145.356.437,21\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,676049\r\n0,0434\r\n0,2605\r\n99,17\r\n99,13\r\n11/04/2011\r\n145.419.488,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,679813\r\n0,0434\r\n0,304\r\n99,25\r\n99,15\r\n12/04/2011\r\n145.482.567,75\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,683578\r\n0,0434\r\n0,3475\r\n99,25\r\n99,16\r\n13/04/2011\r\n145.545.674,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,687345\r\n0,0434\r\n0,3911\r\n99,34\r\n99,18\r\n14/04/2011\r\n145.608.809,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,691113\r\n0,0434\r\n0,4346\r\n99,17\r\n99,18\r\n15/04/2011\r\n145.671.971,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,694883\r\n0,0434\r\n0,4782\r\n99,09\r\n99,17\r\n18/04/2011\r\n145.735.161,11\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,698655\r\n0,0434\r\n0,5218\r\n99,09\r\n99,16\r\n19/04/2011\r\n145.798.378,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,702428\r\n0,0434\r\n0,5654\r\n98,85\r\n99,14\r\n20/04/2011\r\n144.812.801,32\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n8,706203\r\n0,0434\r\n0,609\r\n99,09\r\n99,14\r\n25/04/2011\r\n144.875.619,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,70998\r\n0,0434\r\n0,6526\r\n99,26\r\n99,14\r\n26/04/2011\r\n144.939.751,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,713835\r\n0,0443\r\n0,6972\r\n99,35\r\n99,16\r\n27/04/2011\r\n145.003.911,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,717693\r\n0,0443\r\n0,7418\r\n99,27\r\n99,16\r\n28/04/2011\r\n145.068.099,90\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,721552\r\n0,0443\r\n0,7864\r\n99,27\r\n99,17\r\n29/04/2011\r\n145.132.317,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,725412\r\n0,0443\r\n0,831\r\n99,27\r\n99,17\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 31/05/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n29/04/2011\r\n145.132.317,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n02/05/2011\r\n145.196.564,01\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,729275\r\n0,0443\r\n0,0443\r\n99,11\r\n99,11\r\n03/05/2011\r\n145.260.834,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,733139\r\n0,0443\r\n0,0886\r\n99,19\r\n99,15\r\n04/05/2011\r\n145.325.133,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,737005\r\n0,0443\r\n0,1329\r\n99,19\r\n99,16\r\n05/05/2011\r\n145.389.461,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,740872\r\n0,0443\r\n0,1772\r\n99,19\r\n99,17\r\n06/05/2011\r\n145.453.817,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,744741\r\n0,0443\r\n0,2215\r\n99,19\r\n99,17\r\n09/05/2011\r\n145.518.201,78\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,748612\r\n0,0443\r\n0,2659\r\n99,19\r\n99,17\r\n10/05/2011\r\n145.582.615,39\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,752484\r\n0,0443\r\n0,3103\r\n99,27\r\n99,19\r\n11/05/2011\r\n145.647.058,14\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,756359\r\n0,0443\r\n0,3547\r\n99,27\r\n99,2\r\n12/05/2011\r\n145.711.529,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,760235\r\n0,0443\r\n0,3991\r\n99,35\r\n99,21\r\n13/05/2011\r\n145.776.029,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,764113\r\n0,0443\r\n0,4435\r\n99,43\r\n99,23\r\n16/05/2011\r\n145.840.558,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,767992\r\n0,0443\r\n0,488\r\n99,43\r\n99,25\r\n17/05/2011\r\n145.905.116,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,771873\r\n0,0443\r\n0,5325\r\n99,51\r\n99,27\r\n18/05/2011\r\n145.969.702,74\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,775756\r\n0,0443\r\n0,577\r\n99,35\r\n99,28\r\n19/05/2011\r\n146.034.318,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,779641\r\n0,0443\r\n0,6215\r\n99,35\r\n99,28\r\n20/05/2011\r\n146.098.962,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,783527\r\n0,0443\r\n0,666\r\n99,35\r\n99,29\r\n23/05/2011\r\n146.163.635,98\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,787416\r\n0,0443\r\n0,7106\r\n99,19\r\n99,28\r\n24/05/2011\r\n146.228.338,16\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,791306\r\n0,0443\r\n0,7552\r\n99,19\r\n99,28\r\n25/05/2011\r\n145.244.246,70\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n8,795197\r\n0,0443\r\n0,7998\r\n99,27\r\n99,28\r\n26/05/2011\r\n145.308.542,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,799091\r\n0,0443\r\n0,8444\r\n99,27\r\n99,27\r\n27/05/2011\r\n145.372.866,77\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,802986\r\n0,0443\r\n0,8891\r\n99,35\r\n99,28\r\n30/05/2011\r\n145.437.219,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,806883\r\n0,0443\r\n0,9337\r\n99,27\r\n99,28\r\n31/05/2011\r\n145.501.601,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,810781\r\n0,0443\r\n0,9784\r\n99,35\r\n99,28\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01 / 06 / 2011 a 30 / 06 / 2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/05/2011\r\n145.501.601,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n01/06/2011\r\n145.566.012,53\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,814682\r\n0,0443\r\n0,0443\r\n99,59\r\n99,59\r\n02/06/2011\r\n145.630.446,33\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,818583\r\n0,0443\r\n0,0886\r\n99,11\r\n99,35\r\n03/06/2011\r\n145.694.909,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,822487\r\n0,0443\r\n0,1329\r\n99,27\r\n99,32\r\n06/06/2011\r\n145.759.400,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,826392\r\n0,0443\r\n0,1772\r\n99,27\r\n99,31\r\n07/06/2011\r\n145.823.920,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,830299\r\n0,0443\r\n0,2215\r\n99,11\r\n99,27\r\n08/06/2011\r\n145.888.469,43\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,834208\r\n0,0443\r\n0,2659\r\n99,27\r\n99,27\r\n09/06/2011\r\n145.953.046,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,838118\r\n0,0443\r\n0,3103\r\n99,35\r\n99,28\r\n10/06/2011\r\n146.018.946,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,842109\r\n0,0452\r\n0,3556\r\n99,83\r\n99,35\r\n13/06/2011\r\n146.084.876,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,846101\r\n0,0452\r\n0,4009\r\n99,67\r\n99,38\r\n14/06/2011\r\n146.150.835,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,850095\r\n0,0452\r\n0,4462\r\n99,83\r\n99,43\r\n15/06/2011\r\n146.216.825,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,854091\r\n0,0452\r\n0,4916\r\n99,91\r\n99,47\r\n16/06/2011\r\n146.282.844,53\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,858089\r\n0,0452\r\n0,5369\r\n99,36\r\n99,46\r\n17/06/2011\r\n145.300.071,50\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\n8,862089\r\n0,0452\r\n0,5823\r\n99,36\r\n99,45\r\n20/06/2011\r\n145.365.677,85\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,86609\r\n0,0452\r\n0,6277\r\n99,36\r\n99,45\r\n21/06/2011\r\n145.431.313,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,870093\r\n0,0452\r\n0,6732\r\n99,44\r\n99,45\r\n22/06/2011\r\n145.496.979,73\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,874098\r\n0,0452\r\n0,7186\r\n99,28\r\n99,44\r\n24/06/2011\r\n145.562.675,21\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,878105\r\n0,0452\r\n0,7641\r\n99,36\r\n99,43\r\n27/06/2011\r\n145.628.401,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,882114\r\n0,0452\r\n0,8096\r\n99,44\r\n99,43\r\n28/06/2011\r\n145.694.157,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,886125\r\n0,0452\r\n0,8551\r\n99,44\r\n99,43\r\n29/06/2011\r\n145.759.942,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,890137\r\n0,0452\r\n0,9007\r\n99,52\r\n99,44\r\n30/06/2011\r\n145.825.758,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,894151\r\n0,0452\r\n0,9462\r\n99,44\r\n99,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01 / 07 / 2011 a 29 / 07 / 2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/06/2011\r\n145.825.758,94\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n01/07/2011\r\n145.891.604,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,898167\r\n0,0452\r\n0,0452\r\n99,21\r\n99,21\r\n04/07/2011\r\n145.957.474,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,902185\r\n0,0452\r\n0,0903\r\n99,2\r\n99,21\r\n05/07/2011\r\n146.023.374,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,906204\r\n0,0452\r\n0,1355\r\n99,2\r\n99,2\r\n06/07/2011\r\n146.089.304,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,910225\r\n0,0452\r\n0,1807\r\n99,12\r\n99,18\r\n07/07/2011\r\n146.155.265,42\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,914248\r\n0,0452\r\n0,226\r\n99,2\r\n99,19\r\n08/07/2011\r\n146.221.255,99\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,918273\r\n0,0452\r\n0,2712\r\n99,2\r\n99,19\r\n11/07/2011\r\n146.287.276,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,9223\r\n0,0452\r\n0,3165\r\n99,2\r\n99,19\r\n12/07/2011\r\n146.353.327,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,926328\r\n0,0452\r\n0,3618\r\n99,21\r\n99,19\r\n13/07/2011\r\n146.419.407,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,930359\r\n0,0452\r\n0,4071\r\n99,2\r\n99,19\r\n14/07/2011\r\n146.485.518,35\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,934391\r\n0,0452\r\n0,4524\r\n99,13\r\n99,19\r\n15/07/2011\r\n146.551.659,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,938425\r\n0,0452\r\n0,4978\r\n99,13\r\n99,18\r\n18/07/2011\r\n145.569.007,40\r\n0,00\r\n1048822,7\r\n0,00\r\n8,942461\r\n0,0452\r\n0,5432\r\n99,13\r\n99,18\r\n19/07/2011\r\n145.634.734,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,946499\r\n0,0452\r\n0,5886\r\n99,13\r\n99,17\r\n20/07/2011\r\n145.700.492,39\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,950538\r\n0,0452\r\n0,634\r\n99,21\r\n99,18\r\n21/07/2011\r\n145.766.279,74\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,95458\r\n0,0452\r\n0,6794\r\n99,21\r\n99,18\r\n22/07/2011\r\n145.833.385,45\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,958702\r\n0,046\r\n0,7258\r\n99,22\r\n99,18\r\n25/07/2011\r\n145.900.522,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,962826\r\n0,046\r\n0,7721\r\n99,22\r\n99,18\r\n26/07/2011\r\n145.967.690,98\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,966952\r\n0,046\r\n0,8185\r\n99,15\r\n99,18\r\n27/07/2011\r\n144.323.618,95\r\n0,00\r\n1711271,56\r\n0,00\r\n8,971081\r\n0,046\r\n0,8649\r\n99,22\r\n99,18\r\n28/07/2011\r\n144.390.061,42\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,975211\r\n0,046\r\n0,9114\r\n99,22\r\n99,18\r\n29/07/2011\r\n144.456.535,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,979343\r\n0,046\r\n0,9578\r\n99,23\r\n99,19\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n2760094,26\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1190832\r\n"
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        "1190873": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/09/2011\r\nProc. nº. E-09/162/1216/2011 - Celso Gaio Pereira, matr. nº. 264.476- 3 - Exercícios: 1996 e 1997 = 120 dias.\r\nProc. nº. E-09/3812/1050/2011 - Edivaldo Hipolito dos Santos, matr. nº.264.503-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/5996/1702/2011 - José Maia Mendes da Silva Filho, matr. nº. 258.102-3 - Exercícios: 1993, 1995, 1997, e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº. E-09/117/1705/2011 - Flavio Sobral Moreira, matr. nº. 258.095-9 - Exercícios: 1992, = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/1009/1702/2011 - Mauricio Vicente Sobrinho matr. nº. 263.692-6 - Exercícios: 1988, 1989, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº. E-09/7387/1702/2011 - Mauricio Rodrigues Ferrão, matr. nº. 263.639-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº. E-09/48769/1036/2011 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº. 266.026-4 - Exercícios: 1996 = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/163/1216/2011 - Rogério Vieira Eiras, matr. nº. 262.864- 2 - Exercícios: 1994, 1995, 1996 e 1997 = 240 dias.\r\nProc. nº. E-09/2317/1911/2011 - Wagner Luiz Duarte Marins, matr. nº. 265.721-1 - Exercícios:1992, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº. E-09/40663/1024/2011 - Katia Regina Bastos Milhomem, matr. nº 265.596-7 - Exercício: 1998 = 60 dias \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1190873\r\n"
        ],
        "1190875": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\nE-10/138.390/11, E-10/138.391/11, E-10/138.392/11 e E-10/138.394/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nE-10/138.396/11, E-10/138.412/11, E-10/138.520/11, E-10/138.590/11, E-10/138.621/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem como objeto, instalação e configuração do sistema de controle de processos - UPO, no valor anual de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem como objeto, serviço de execução da folha de pagamento mensal - APG, no valor anual de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\nE-10/137.009/11, E-10/137.011/11, E-10/137.012/11, E-10/137.013/11, E-10/137.014/11, E-10/137.015/11, E-10/137.016/11, E-10/137.023/11, E-10/137.030/11, E-10/137.031/11, E-10/137.032/11, E-10/137.033/11, E-10/137.034/11, E-10/137.035/11, E-10/137.037/11, E-10/137.038/11, E-10/137.039/11, E-10/137.040/11, E-10/137.041/11, E-10/137.042/11, E-10/137.047/11, E-10/137.049/11, E-10/137.050/11, E-10/137.055/11, E-10/137.057/11, E-10/137.058/11, E-10/137.059/11, E-10/137.060/11, E-10/137.275/11, E-10/137.280/11, E-10/137.281/11, E-10/137.283/11, E-10/137.285/11, E-10/137.286/11, E-10/137.287/11, E-10/137.288/11, E-10/137.289/11, E-10/137.291/11, E-10/137.293/11, E-10/137.295/11, E-10/137.297/11, E-10/137.299/11, E-10/137.300/11, E-10/137.301/11, E-10/137.302/11, E-10/137.321/11, E-10/137.453/11, E-10/137.454/11 E E-10/137.455/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n11\r\nE-10/130.096/11, E-10/137.007/11, E-10/137.008/11, E-10/137.010/11, E-10/137.018/11, E-10/137.019/11, E-10/137.020/11, E-10/137.021/11, E-10/137.022/11, E-10/137.024/11, E-10/137.025/11, E-10/137.026/11, E-10/137.027/11, E-10/137.028/11, E-10/137.029/11, E-10/137.043/11, E-10/137.044/11, E-10/137.045/11, E-10/137.046/11, E-10/137.048/11, E-10/137.051/11, E-10/137.052/11, E-10/137.053/11, E-10/137.054/11, E-10/137.061/11, E-10/137.062/11, E-10/137.063/11, E-10/137.064/11, E-10/137.065/11, E-10/137.066/11, E-10/137.276/11, E-10/137.277/11, E-10/137.278/11, E-10/137.282/11, E-10/137.294/11, E-10/137.296/11, E-10/137.298/11, E-10/137.311/11, E-10/137.456/11, E-10/137.464/11 E E-10/137.465/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nE-10/135.855/11, E-10/135.919/11, E-10/136.049/11, E-10/136.113/11, E-10/136.136/11, E-10/136.229/11, E-10/136.338/11, E-10/136.421/11, E-10/136.749/11, E-10/136.780/11, E-10/136.781/11, E-10/137.292/11, E-10/137.395/11, E-10/137.396/11, E-10/137.499/11, E-10/137.581/11, E-10/137.799/11, E-10/137.846/11, E-10/137.915/11, E-10/138.234/11, E-10/138.280/11, E-10/138.367/11, E-10/138.379/11, E-10/138.397/11, E-10/138.403/11, E-10/138.492/11, E-10/138.543/11, E-10/138.586/11, E-10/138.591/11, E-10/138.607/11, E-10/138.700/11 E E-10/138.818/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nVINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS - \r\nId: 1190875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190876": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 06/09/2011\r\n- Alvaro Carvalho de Menezes Neto, matr. nº 179.709-1 - período base: 18/05/2003 a 15/05/2008 = 3 meses.\r\n- Antonio Augusto de Abreu, matr. nº 115.793-2 - período base: 03/09/1983 a 12/05/2011 = 15 meses.\r\n- Antonio Carlos de Jesus Fernandes, matr. nº 289.674-4 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 3 meses.\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse, matr. nº 268.549-3 - período base: 06/04/2000 a 03/04/2010 = 6 meses.\r\n- Carlos Alberto Ramos da Silva, matr. nº 815.827-1 - período base: 16/06/2006 a 14/06/2011 = 3 meses.\r\n- Carlos Roberto Ferreira de Souza, matr. nº 266.193-2 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\n- Cesar dos Santos Rodrigues, matr. nº 288.969-9 - período base: 25/06/2006 a 23/06/2011 = 3 meses.\r\n- Heloisa Pirinê Rodrigues, matr. nº 257.583-5 - período base: 01/06/2006 a 30/05/2011 = 3 meses.\r\n- Heraldo Uessler Leal, matr. nº 267.627-8 - período base: 18/12/1999 a 14/01/2005 = 3 meses.\r\n- Irineu Rangel Guedes, matr. nº 177.437-1 - período base: 07/07/1999 a 24/08/2004 = 3 meses.\r\n- Jose Domingos da Silva Maia Filho, matr. nº 288.743-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n- Leonardo Affonso Dantas dos Santos, matr. nº 946.521-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\n- Liriam Carvalho, matr. nº 267.112-1 - período base: 21/08/1999 a 17/08/2009 = 6 meses.\r\n- Luiz Carlos Ragno, matr. nº 264.618-0 - período base: 02/12/1992 a 28/11/2007 = 9 meses.\r\n- Marcelo de Barros Gomes, matr. nº 871.873-6 - período base: 07/11/2000 a 04/11/2010 = 6 meses.\r\n- Martha de Souza Pereira, matr. nº 808.659-7 - período base: 21/02/2006 a 19/02/2011 = 3 meses.\r\n- Marco Antonio Chaves Garritano, matr. nº 849.376-9 - período base: 17/06/1999 a 14/06/2004 = 3 meses.\r\n- Reinaldo Jose de Oliveira Tavares, matr. nº 921.205-1 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 3 meses.\r\n- Sergio Pellegrino Lago, matr. nº 819.846-7 - período base: 19/05/1998 a 15/05/2008 = 6 meses.\r\n- Wandilson Guimarães de Almeida, matr. nº 810.758-3 - período base: 28/09/1998 a 24/09/2008 = 6 meses.\r\n- Wagner Luiz Duarte Marins, matr. nº 265.721-1 - período base: 26/06/1998 a 22/06/2008 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Luiz Carlos Ragno, matr. nº. 264.618-0. Torna sem efeito o despacho de 17.08.2010, publicado no D.O. de 19.08.2010, através do processo nº E-09/116270/1905/2010, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\n- Jose Claudio Falci, matr. nº 180.549- 8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Marina Reis Moraes, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 19 do processo nº E-09/049/1714/2003, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 1190876\r\n"
        ],
        "1190877": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nVANDELIR CAMILO N DEOLINDO MARIO, matrícula nº29/4273-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/04/2006 a 13/04/2011.\r\nId: 1190877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190878": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nAutorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0180-9\r\nCorrea\r\n%\r\n24/06/2011\r\n/0362-3\r\ndo Nascimento\r\n%\r\n10/06/2011\r\n0523-0\r\nDelestre\r\n%\r\n21/06/2011\r\n0896-0\r\nJoaquim Miguel\r\n%\r\n23/06/2011\r\n1163-4\r\nMaria Celeste L. Barbosa\r\n%\r\n24/06/2011\r\n1846-4\r\nLeal\r\n0%\r\n10/06/2011\r\n3753-0\r\nPassaroto\r\n%\r\n20/06/2011\r\n3756-3\r\narlos Eduardo Hack\r\n%\r\n07/06/2011\r\n29/4204-3\r\nSilvestre\r\n5%\r\n05/06/2011\r\n29/4221-7\r\nGalvão\r\n%\r\n30/06/2011\r\nId: 1190878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190927": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOSmantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 38.095, de 31/03/1998.\r\nANTÔNIO MACHADO COVASa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.345, de 10/05/1995.\r\nId: 1190927\r\n"
        ],
        "1190929": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- LUIS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe a partir de 12/04/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1190929\r\n"
        ],
        "1190939": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1190939\r\n"
        ],
        "1190940": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto est, Fabio Neira, matrícula nº 258.163-5, Comissário de Polícia, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da EMOP, Fernando Meira Junior, matrícula nº 350.436- 2, ngenheiro I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do io de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, 2º Sgt BM Hélio dos Santos Lopes, RG nº 11.366 e o retorno do CB BM Luis Mariano Azeredo Carvalho Barros, RG nº 20.079, para SSMCC.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Octávio Camara Fernandes, matrícula nº 845.063-7, Professor Docente I, para exercer o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Washington Conde dos Santos, RG nº 20.392, para a Coordenadoria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontim.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Oscar Maia Forte, matrícula nº 1036-6, Extensionista Rural II, para a ALERJ/Gabinete do eputado Bebeto.\r\nId: 1190940\r\n"
        ],
        "1190946": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/1094/2010, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), a entre a dita Secretaria e a , desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1190946\r\n"
        ],
        "1190975": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 08/09/2011\r\n- Ademir Areias da Mota, matr. nº 179.854-5 - período base: 22/10/2000 a 19/10/2010 = 6 meses.\r\n- Alexandra Renõnes Calvo Abuassi, matr. nº 860.356-5 - período base: 07/01/2002 a 05/02/2007 = 3 meses.\r\n- Alessandro Pecene Cerqueira, matr. nº 871.150-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\n- Aloisio Ferreira Ramos, matr. nº 266.158-5 - período base: 28/09/1988 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n- Carlos Eduardo Pereira Almeida, matr. nº 860.943-0 - período base: 03/05/1999 a 29/04/2009 = 6 meses.\r\n- Carmen Maria dos Santos Cunha, matr. nº 806.376-0 - período base: 19/03/1997 a 17/03/2002 e 01/12/2004 a 29/11/2009 = 6 meses.\r\n- Denise Cristina Oliveira da Cunha, matr. nº 267.541-1 - período base: 30/10/1999 a 27/10/2009 = 6 meses.\r\n- Geraldo da Cunha Moraes, matr. nº 269.754-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n- Marise Martinez Furtado, matr. nº 860.947-1 - período base: 03/05/2006 a 01/05/2011 = 3 meses.\r\n- Nerval Antonio Fialho Goulart, matr. nº 173.995-2 - período base: 17/10/2005 a 15/10/2010 = 3 meses.\r\n- Wellington Braga Lima, matr. nº 889.017-0 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1190975\r\n"
        ],
        "1190982": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROGÉRIO COLI AGUIAR, matr. 1336-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner, período base 25/05/2006 a 08/06/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n.08.2011\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, matr. 1334-2, Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor, período base 25/05/2006 a 23/05/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\nDE 02.09.2011\r\n- MÔNICA FERREIRA DUQUE, matr. 1337-5, Técnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner, período base 25/05/2006 a 23/05/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n- MARLENE BENCHIMOL, Professor Associado Doutor, mat. 1359-9. A servidora completou em 23/06/2011 os requisitos para Aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n/2011\r\n- TÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matr. 2100155-7 - Defiro.\r\nId: 1190982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190988": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.09.2011\r\nProcesso nº E-14/016.200/2010 - Concorrência PGE-RJ nº. 01/2010. HOMOLOGO a licitação nº. 01/2010 na modalidade CONCORRÊNCIA, referente a permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria, cujo objeto foi adjudicado à empresa ALINE MONTEIRO IMBROINISIO LANCHES E REFEIÇÕES R 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 31/08/2011.\r\nId: 1190988\r\n"
        ],
        "1191032": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n- ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, matrícula 865333-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LEONARDO ZACHARIAS MOTA, matrícula 922514-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- VANTOIR DE SOUZA FILHO, matrícula 5002612-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANTONIO VAGNER RAMOS SILVA, matrícula 958101-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- VIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS, matrícula 946007-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JORGE GONÇALVES BERNARDO, matrícula 942121-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JOYCE DOS SANTOS E SOUZA, matrícula 953315-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SHIRLEY PINTO DOS SANTOS, matrícula 284829-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nMONIQUE BATISTA CARVALHO, matrícula 935561-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- DILMA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 852206-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JANAIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula 941482-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, matrícula 951759-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- RONALDO ROSÁRIO RAMOS, matrícula 826577-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO RIOS DA SILVA, matrícula 929690-6. Defiro o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 23.08.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1191032\r\n"
        ],
        "1191035": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DE 12.04.2011\r\nProcesso nº E-08/032/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação do Serviço de Impressão de Folhas Bases e Etiquestas Adesivas para a Diretoria Geral de Serviços Técnicos, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.04.2011\r\nProcesso n.º E-08/033/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Líquido Gerador de Espuma, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 11.08.2011\r\nProcesso nº E-27/025/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação Natalino, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1191035\r\n"
        ],
        "1191044": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes aos períodos base de 08/03/1982 a 07/03/1987 e de 08/03/1987 a 07/03/1992, concedido e não usufruído pela servidora Maria Cristina Pinto Lobato, matrícula nº 291.362-2.\r\nId: 1191044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191046": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n\t\r\nProcesso nº E-18/001.771/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP - Ratifico a inexigibilidade de licitação , no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1191046\r\n"
        ],
        "1191047": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n- PAULO HERNANI MACHADO VALLERIOTE, mat. nº 161.709.-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- LUCIA HELENA GUALTER CORREA SALLES, mat. nº 236.359-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MERILANE BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, mat. nº 246.412-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- NANCY GONÇALVES, mat. nº 516.670-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA ANGÉLICA LAVINAS DUARTE, mat. nº 238.192-9,Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, mat. nº 236.311-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- JOECILA AYRES SANTANA DA SILVA, mat. nº 294.359-5, Prof. Doc, I, nível C, ref. 7.\r\n- SELMA SETÚBAL FREIRE, mat. nº 253.492-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES, mat. nº 168.340-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 167.510-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. nº 241.937-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2011.\r\nId: 1191047\r\n"
        ],
        "1191062": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-23/200839/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME \r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802397-8\r\nENOQUE BRAZ CORREIA\r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802399-4\r\nNILSON RODRIGUES COELHO\r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802401-8\r\nESTER BITENCOURT CESAR \r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802430-7\r\nANGELA MARIA FERREIRA \r\n60%\r\n13.07.11\r\n001802418-2\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA \r\n60%\r\n14.07.11\r\n001804520-3\r\nIDIS LOPES MONTEIRO\r\n60%\r\n21.07.11\r\n001802437-2\r\nADAURI RANGEL \r\n60%\r\n25.07.11\r\n001802442-2\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA \r\n60%\r\n27.07.11\r\n001802444-8\r\nOLIMPIO GOMES NETO \r\n60%\r\n28.07.11\r\n001803220-1\r\nFATIMA PORTO DE SA\r\n55%\r\n07.07.11\r\n001803214-4\r\nMARCIA JORGE DE BARROS \r\n55%\r\n15.07.11\r\n001803217-7\r\nOSWALDO LUIZ DUQUE ESTRADA COSTA \r\n55%\r\n30.07.11\r\n001804202-8\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804203-6\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804204-4\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804205-1\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804207-7\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804211-9\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804212-7\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804214-3\r\nJOAO DE DEUS MENDES \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804326-5\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n45%\r\n30.07.11\r\n001805171-4\r\nJUREMA COSTA MOREIRA \r\n40%\r\n27.07.11\r\n001805195-3\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO \r\n40%\r\n31.07.11\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS\r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2011\r\nProcesso nº E-23/200839/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME \r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802397-8\r\nENOQUE BRAZ CORREIA\r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802399-4\r\nNILSON RODRIGUES COELHO\r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802401-8\r\nESTER BITENCOURT CESAR \r\n60%\r\n04.07.11\r\n001802430-7\r\nANGELA MARIA FERREIRA \r\n60%\r\n13.07.11\r\n001802418-2\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA \r\n60%\r\n14.07.11\r\n001804520-3\r\nIDIS LOPES MONTEIRO\r\n60%\r\n21.07.11\r\n001802437-2\r\nADAURI RANGEL \r\n60%\r\n25.07.11\r\n001802442-2\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA \r\n60%\r\n27.07.11\r\n001802444-8\r\nOLIMPIO GOMES NETO \r\n60%\r\n28.07.11\r\n001803220-1\r\nFATIMA PORTO DE SA\r\n55%\r\n07.07.11\r\n001803214-4\r\nMARCIA JORGE DE BARROS \r\n55%\r\n15.07.11\r\n001803217-7\r\nOSWALDO LUIZ DUQUE ESTRADA COSTA \r\n55%\r\n30.07.11\r\n001804202-8\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804203-6\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804204-4\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804205-1\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804207-7\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804211-9\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804212-7\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804214-3\r\nJOAO DE DEUS MENDES \r\n45%\r\n10.07.11\r\n001804326-5\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n45%\r\n30.07.11\r\n001805171-4\r\nJUREMA COSTA MOREIRA \r\n40%\r\n27.07.11\r\n001805195-3\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO \r\n40%\r\n31.07.11\r\n\r\nId: 1191062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191063": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            ".2011\r\nProcesso n° E-03/11.000.906/2011 - RITA DE CASSIA RIBEIRO GOMES, mat. n° 241.429-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.004.290/2010 - ILZA FERNANDES MAIA DIAS, mat. n° 162.971-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.204.670/2010 - TANIA MARA BASTOS RESENDE GUERRA, mat. n° 195.070-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.611.937/2011 - LUCI ALMEIDA DA COSTA E SILVA, mat. n° 155.474-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.615/2011 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, mat. n° 243.713-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.612.516/2011 - ELIZABETH SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 233.174-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.073/2011 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, mat. n° 238.508-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.202.383/2011 - ELISEA CONSTANTINO, mat. n° 232.629-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.004.339/2011 - EDNA DE ALMEIDA LUIZ, mat. n° 155.797-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.346/2010 - SHEILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. n° 252.508-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/11.401.500/2011 - SILVIA REGINA BARROS, mat. n° 243.456-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.401.501/2011 - SILVIA REGINA BARROS, mat. n° 187.812-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.701.254/2011 - REGINA CELIA GOMES PINTO, mat. n° 249.551-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.918/2010 - JUREMA DE OLIVEIRA APIACA, mat. n° 237.226-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.199/2011 - MARIA LUCIA PINTO BELTRÃO, mat. n° 804.592-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/11.001.841/2010 - MARIA DO CARMO BORGES E SILVA, mat. n° 157.733-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.401.502/2011 - NILDA CITRANGULO BUI, mat. n° 1.208.416-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/3.310.051/97 - ROZANE SILVA DE ALMEIDA, mat. n° 518. 361-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/811.818/2011 - HILDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 1.202.132-5, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.402.426/2011 - MARIA ELIZABETH MACHADO RANGEL, mat. n° 1.200.833-0, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2011.\r\nId: 1191063\r\n"
        ],
        "1191066": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.850/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CVS Nº 11/2011, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONSULTORIA EM SMS, DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NO POSTO DE ABASTECIMENTO DO INEA” ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente RCM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAL LTDA ME, no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1191066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191071": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 52.997,84, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-01/319996/2011\r\nALINE FERREIRA VITOR\r\n1.640,80 \r\nE-01/319997/2011\r\nDERLY DE SOUZA CARVALHO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319998/2011\r\nERNESTINA TOSTES BARROSO\r\n1.640,80 \r\nE-01/319999/2011\r\nEDILEA BATISTA RANGEL\r\n1.640,80 \r\nE-01/320000/2011\r\nELSE MARIA R DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320001/2011\r\nENY SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320002/2011\r\nELZA ELY OLIVEIRA TAVARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320003/2011\r\nGILDA MARIA CARVALHO SANT\r\n1.640,80 \r\nE-01/320004/2011\r\nLENISE GOMES PERALVA\r\n492,24 \r\nE-01/320005/2011\r\nLIA TAVARES MONTEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320006/2011\r\nLUCIA MARIA R T FRAZAO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320007/2011\r\nLEUZA MORENO MARTINS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320008/2011\r\nLUCIA MARIA ROCHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320009/2011\r\nMARIA AUXILIADORA CLAUDINO BARRETO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320010/2011\r\nMARIA LUCIA GRIPP\r\n984,48\r\nE-01/320011/2011\r\nMARIA HELENA AZEVEDO DE ABREU\r\n1.640,80 \r\nE-01/320012/2011\r\nMARGARIDA L C GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320013/2011\r\nMARIANGELA LOPES CARDOSO GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320014/2011\r\nMARILENA CORREA PESSANHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320015/2011\r\nMARIA LUIZA PICININI GRANADO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320016/2011\r\nMARIA DAS GRACAS BRAGA TOSTES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320017/2011\r\nMARTHA COPELLO DO NASCIMENTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320018/2011\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320019/2011\r\nMARY DE AZEVEDO HERMIDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320020/2011\r\nNAGILA SARRUF ECCARD\r\n820,40\r\nE-01/320021/2011\r\nNEIVA GEMINO CALOR\r\n1.640,80 \r\nE-01/320022/2011\r\nNAINA MARIA DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320023/2011\r\nSONIA DE BRITO GONCALVES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320024/2011\r\nSONIA MARIA CORTES NOGUEIRA\r\n1.312,64 \r\nE-01/320025/2011\r\nSONIA MARIA DE SOUZA SEGURO\r\n1.312,64 \r\nE-01/320026/2011\r\nSUELI PAULA DE SOUZA CASTELAR\r\n1.148,56 \r\nE-01/320027/2011\r\nSUELI VIDAL PEREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320028/2011\r\nVALMIRIA MARIA CARVALHO DE FARIA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320029/2011\r\nVERA LUCIA COSTA RABELO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320030/2011\r\nANNA MARIA SADER DUARTE\r\n984,48\r\nTotal\r\n52.997,84 \r\nId: 1191071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191072": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/09/2011\r\nASSUMPCAO - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 54.802,72, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320165/2011\r\nANA MARIA DE M ASSUMPCAO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320166/2012\r\nANA MARIA F SANTIAGO\r\nR 656,32 \r\nE-01/320167/2013\r\nARISTODEMA APARECIDA SOLDATI BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320168/2014\r\nARLENE MORAES THIEBAUT\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320169/2015\r\nCELIA GONCALVES CAVICHINE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320170/2016\r\nCUSTODIA CELIA M CASTRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320171/2017\r\nDERLY ROCHA MARCOLONGO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320172/2018\r\nELIZABETH IVANISE PRUNES DA ROCHA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320173/2019\r\nELMIRA M PROVINCIALI\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320174/2020\r\nGENY MOREIRA DE CASTRO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320175/2021\r\nGRACA MARIA PIMENTA DE A FRANCO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320176/2022\r\nHELIA PADILHA LEITE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320177/2023\r\nIVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA\r\nR 820,40 \r\nE-01/320178/2024\r\nJURANDYR SIQUEIRA GABETTO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320179/2025\r\nJURECE BENAZI A CERQUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320180/2026\r\nLEANICE SOUZA BATISTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320181/2027\r\nLENA TOSTES PEREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320182/2028\r\nLOURDES THEREZINHA J DE AZEVEDO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320183/2029\r\nMARIA CELI C ASSUMPCAO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320184/2030\r\nMARIA CELMA TOSTES BARROS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320185/2031\r\nMARIA DAS D P ESTEPHANIN\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320186/2032\r\nMARIA DO CARMO PROCOPIO NOVASKI\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320187/2033\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320188/2034\r\nMARIA TEREZA XAVIER DE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320189/2035\r\nMARIA THEREZA B.XAVIER\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320190/2036\r\nMARIA THEREZA D C PAULA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320191/2037\r\nMARIA THEREZA MORAES BRAGA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320192/2038\r\nSEBASTIANA COSTA DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320193/2039\r\nSIRLEY DO AMARAL SIQUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320194/2040\r\nSTELA BORGES DE FREITAS\r\nR 820,40 \r\nE-01/320195/2041\r\nTEREZINHA GABETTO VELOSO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320196/2042\r\nVERA LUCIA DI FAZIO SERRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320197/2043\r\nWILMA DE SOUZA NEDER LIMA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320198/2044\r\nYARA DE PAULA RAMOS\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/320199/2045\r\nYOLANDA CHIARELLI LINHARES\r\nR 1.640,80 \r\nTotal\r\nR 54.802,72 \r\nId: 1191072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191073": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 08/09/2011\r\nProc. nº E-09/12751/1141-2011 - Carlos Roberto Ferreira de Souza, matr. nº 266.193-2 - 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/145647/1035-2011 - Eduardo Francisco Bernardo, matr. nº 959.213-0 - 1.226 dias prestados pelo Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº. E-09/145647/1035-2011 - Eduardo Francisco Bernardo, matr. nº 959.213-0 - 3.352 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº. E-09/60833/1901-2011 - Eric da Costa Pereira, matr. nº 959.358-3 - 721 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº. E-09/148253/1035-2011 - Leonardo Areias de Paiva Nogueira, matr. nº 959.302-2 - 153 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº. E-09/59464/1901-2011 - Luiz Eduardo Moura dos Santos, matr. nº 959.337-7 - 626 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº. E-09/144587/1035-2011 - Moacyr Ferreira Alves, matr. nº 959.031-6 - 1.134 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/38673/1999-2011 - Edson Hirabae, matr. nº 264.035-7 - 489 dias.\r\nProc. nº. E-09/7555/1148-2011 - Marcelo de Carvalho Hespanhol, matr. nº 268.705-1 - 766 dias.\r\nProc. nº. E-09/52696/1105-2011 - Mauro Barroso da Costa e Silva, matr. nº 859.660-3 - 2.759 dias.\r\nProc. nº. E-09/513/1831-2011 - Vilmar Leandro Dias Ferreira, matr. nº 889.147-5 - 3.601 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2011\r\nProc. nº. E-09/7317/1702-11 - Márcia Luiza Silva Neves da Cunha, matrícula 888.682-2.\r\nOnde se lê: Márcia Luiza Silva da Cunha.\r\nLeia-se: Márcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\nId: 1191073\r\n"
        ],
        "1191076": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n- NEUZA SCHUENCK DA SILVA DAMAZIO, mat. nº 1.203.571-3, Servente I.\r\n- ANGELA MARIA SANSANO BARDASSON NINES, mat. nº 187.301-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA LUCIA OLEVEIRA DE MEDEIROS, mat. nº 238.510-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA COELI DE GREGÓRIO GABINO, mat. nº 139.279-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARROZO BORGES, mat. nº 1.204.514-2, Servente I.\r\nMARCILEIA MARINI DE AGUIAR, mat. nº 519.723-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2011.\r\nId: 1191076\r\n"
        ],
        "1191078": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.855/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 04/2011, para APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRICIO PLANAVE - SONDOTÉCNICA constituído pelas empresas PLANAVE S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A pelo valor de R 1.987.994,27 (hum milhão, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1191078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191085": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2011\r\n- Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 4.782,53 (quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), a favor de DINAIR HUGUENIN LAGOS, RG 45531/CBMERJ.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 688,97 (seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), a favor de JUVÊNCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 30868/CBMERJ.\r\n- Reconheço a dívida do período de 16 de novembro de 2010 a 30 de dezembro de 2010, no valor de R 949,74 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a favor de RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RG 05285/CBMERJ.\r\nId: 1191085\r\n"
        ],
        "1191086": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/512.385/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP Nº 04/2011, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUEREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R 1.465.474,84 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1191086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191089": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n176.957-9\r\nValdecir de Almeida\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n176.958-7\r\nPaulo Ney Retamero Tavares\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n5.480-1\r\nGeraldo Silva Magalhães\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n189.065-6\r\nLiliana Santos Crespo Crispim\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n\r\nZulmira de Mattos Parente\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n9.407-0\r\nJoir Ferreira Gavina\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n9.477-3\r\nClaudia Stelling de Farias\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n89.485-6\r\nNelida crespo de Lemos\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n189.512-7\r\nGloria Maria de Araujo Mesquita\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n189.570-5\r\nMonica Bastos Santarem\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n189.582-0\r\nGraciete Mizael Dias Cardoso \r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n195.905-5\r\nEdison Correia de Melo\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n196.290-1\r\nWalter William Leite Benites\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n196.393-3\r\nLuiz Henrique de Oliveira Ferraz\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n198.358-4\r\nFranklim da Silva Francisco\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n199.287-4\r\nValdir da Silva Braga\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n261.533-4\r\nManoel Roberto Vicente Monteiro\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n270.482-3\r\nWagner Barros de Oliveira\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n563-2\r\nMarcos Aurelio Henrique Martins\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n294.573-1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n738-0\r\nCarmo\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n294.750-5\r\nMarcelo João Teixeira Ribeiro \r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n.778-6\r\nEduardo Vieira de Miranda\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n294.820-6\r\nHelio de Oliveira Madureira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n6.181-2\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\n8\r\n5\r\n19/07/2011\r\nC\r\n0.816.229-9\r\nDiniz de Oliveira Nunes\r\n6\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.834.596-9\r\nAlice de Magalhaes\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n943.993-6\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n2\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n55.799-2\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n4\r\n25\r\n/2011\r\nC\r\n63.611-9\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n3\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n63.627-5\r\nWilson Domingues Filho\r\n4\r\n25\r\n0\r\nR\r\n63.629-1\r\nBraga\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nR\r\n643-2\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.645-7\r\nJorge Francisco de Souza Silveira\r\n2\r\n3\r\n5\r\n20\r\n1\r\n03/05/2011\r\nR\r\nC\r\n63.680-4\r\nRafael Guimaraes Flugge Ferraresso\r\n2\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n66.023-4\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n5\r\n0\r\n/2011\r\nR\r\n\r\nId: 1191089\r\n"
        ],
        "1191090": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700500-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 31.08 2006 a 29.08.2011.\r\nId: 1191090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191091": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na justificativa apresentada às fls. 224, e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 16/2009 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de manutenção técnica e conservação de máquina heliográfica, prestado pela empresa , no valor global de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1191091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191092": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nREGINA DOS SANTOS FRANÇ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n- MARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA;\r\nID. ;\r\n;\r\n- LILIAM PEREIRA GOMES BRAGA, ID.;\r\n.\r\nL\r\n, ID. . Concedo seis meses de licença especial referente aos p05 a 05/09/.\r\n- PAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, ID. 19947143. Concedo nove meses de licença especial referente aos p04 e de 24/05/.\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n19765444. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1191092\r\n"
        ],
        "1191094": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. IO Nº 0910/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 28, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORAL LTDA EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1191094\r\n"
        ],
        "1191095": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 427.310,10 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dez reais e dez centavos), e adjudico à empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Amélia Antunes Rabelo, no Município de Petrópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 121.443,66 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 480 - Luiz Carlos Veronese, no Município de Nova Friburgo. \r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 255.102,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e sessenta centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda a realização das obras de reforma emergencial no E.E Araras, no Município de Petrópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 823.460,62 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), e adjudico à empresa Granrio Engenharia Ltda a realização das obras de reforma emergencial no C.E Dr. Vicente de Morais, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 493.932,06 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos), e adjudico à empresa Granrio Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E Professor Jamil El Jack,no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 350.156,54 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Darcy Corrêa da Veiga,no Município de Petrópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 18.138,41 (dezoito mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), e adjudico à empresa J.S Construção e Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Fany Niskier, no Município de Teresópolis.\r\nId: 1191095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191101": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material médico hospitalar (cânula de intubação, tubo endotraqueal e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COM, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41 e 46, pelo valor total de R 6.553.280,00; CBS M, nos itens 37 e 38, pelo valor total de R 1.947.120,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 45, 47, 48, 49 e 50, pelo valor total de R 1.602.900,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 34 e 42, pelo valor total de R 611.900,00 e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25, 26, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 80.440,00, perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Lotes Fracassados: \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1191101\r\n"
        ],
        "1191102": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/007.038/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, ácido fólico e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 11, perfazendo o valor de R 1.636.104,00; BH FARMA COM no item 31, perfazendo o valor de R 40.142,76; , nos itens 09, 15 e 33, perfazendo o valor de R 403.729,70; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 22, 37 e 38, perfazendo o valor de R 123.446,08; , nos itens 41 e 45, perfazendo o valor de R 423.595,58; UTICA CEARENSE LTDA, nos itens 39, 43 e 50, perfazendo o valor de R 688.009,00; nos itens 12, 18, 19, 21 e 40, perfazendo o valor de R 521.339,78; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 26, perfazendo o valor de R 274.216,37; MARIOL IND, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R 265.719,20; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 42, perfazendo o valor de R 292.707,76; nos itens 01, 16, 17, 27, 28 e 36, perfazendo o valor de R 310.726,84; PRODIET FARMAC, nos itens 02, 05, 29 e 34, perfazendo o valor de R 158.433,97 e , no item 32, perfazendo o valor de R 280.710,00 perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quatorze reais e cinqüenta e três centavos). Itens Fracassados: 06, 08, 13, 20, 23, 24, 25, 30, 35, 44, 46, 47, 48 e 49.\r\nId: 1191102\r\n"
        ],
        "1191108": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n. Empresa: VANILLA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ME. Indeferido.\r\n. Empresa: VANILLA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1191108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191110": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n- CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 18/08/2011 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 29/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/07/2011 a 31/07/2011 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/06/2011 a 08/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2011 a 13/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.456/2011 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2011 a 01/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1191110\r\n"
        ],
        "1191111": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Aprovo e Homologo o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE004/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor das Empresas ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 42, 43 e 44 no valor total de R 6.869,35 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, itens 31, 32, 33 e 36, no valor total de R 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), no Código de Despesa 339039-10.\r\nId: 1191111\r\n"
        ],
        "1191112": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 012/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Rua General Polidoro, nº 198 - Botafogo - Rio de Janeiro e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 077946230001-22, que ofertou o valor de R 1.540.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1191112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191117": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e aves) - lotes 01 e 02, no valor total de R 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais), adjudicado a firma .\r\nId: 1191117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191119": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 12/07/2011\r\n- Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 28/01/2011, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARCELO DA matrícula nº 4.904.208-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, páginas 05/06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado conforme autorização do Governador, através do despacho de 27/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008, página 03, com efeitos a contar de 07/12/2008, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 79, 04/12/2009, publicada no D.O. de 07/12/2009, com efeitos a contar de 07/12/2009, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 103, de 08/12/2010, publicada no D.O. de 09/12/2010, página 16, com efeitos a contar de 07/12/2010.\r\nId: 1191119\r\n"
        ],
        "1191120": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 06/09/2011\r\nFica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 11/07/2011, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARCELO DE, matrícula nº 4.918.289-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, em conformidade com o Decreto nº 42.275, de 01/02/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, e Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010, publicada no Diário Oficial de 08/10/2010, página 20, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 18/10/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1191120\r\n"
        ],
        "1191133": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n- MAURA ROSA DA SILVA, mat. nº 248.514-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA CECÍLIA VASCONSELLOS GUIMARÃES, mat. nº 241.217-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SAMUEL PEREIRA DA ROCHA, mat. nº 238.598-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, mat. nº 244.772-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLOS MAGNO CORDEIRO, mat. nº 194.698-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELIANE CRISTINA MACEIÓ FERREIRA, mat. nº 252.902-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2011.\r\nId: 1191133\r\n"
        ],
        "1191137": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " \r\n- TANIA PESSANHA PAULA, mat. n° 239.319-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- JOSE HENRIQUE GOMES NUNES, mat. n° 231.177-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SHEILA TRAJANO DE SÁ CORREA , mat. n° 249.688-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- NADIA CRISTINA CRUZ SOUSA, mat. n° 240.871-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- AILTON MARTINS SILVA, mat. n° 892-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA MARINS, mat. n° 516.439-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES, mat. n° 195.033-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n- ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, mat. n° 242.974-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. n° 155.829-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TEREZINHA DE JESUS PEREIRA, mat. n° 151.196-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- MARGARIDA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 190.623-9, Merendeira I.\r\n- MAGALY PESSANHA, mat. n° 1.204.868-2, Servente I.\r\n- MARIA DIONEA DA SILVA, mat. n° 273.216-2, Servente I.\r\n- JUREMA JERONIMO DE SOUZA, mat. n° 273.181-8, Servente I.\r\n- ANGELA MARIA PERES DE SOUZA, mat. n° 188.824-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARINETE CARLOS DA SILVA, mat. n° 1.204.902-9, Servente I.\r\n- MARIA DA SILVA MACHADO, mat. n° 278.257-1, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/09/2011.\r\nId: 1191137\r\n"
        ],
        "1191138": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2011\r\n- DEFIRO a remoção da servidora ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1, ID Funcional nº 31297528, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n- DEFIRO a cessão da servidora CRISTIANE SILVEIRA CUNHA, Médica - Hematologia, matr. nº 866.606-7, ID Funcional nº 30053846, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora ELIANE DA SILVA HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722- 3 ID Funcional nº 41991435, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2011.\r\n- DEFIRO a remoção do servidor GABRIEL BONADIA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 803.248- 4, ID Funcional nº 30200830, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. \r\n- DEFIRO a remoção do servidor JOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.368-5, ID Funcional nº 42163188, da Superintendência de Atenção Especializada,Controle e Avaliação para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nDEFIRO a cessão da servidora KELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 808.942-7, ID Funcional nº 30638348, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora LUISA ELENA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 864.528-5, ID Funcional nº 30585686, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, matr. nº 813.445-4, ID Funcional nº 30079284, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora MARYSABEL TAVARES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 867.468-1, ID Funcional nº 5638909, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 922.767- 9, ID Funcional nº 42162033, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\n- DEFIRO a remoção do servidor ORLANDO BONIN SILVA, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, matr. nº 864.080-7, ID Funcional nº 30555183, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora RENATA ZLOT, Médico - Pediatria, matr. nº 923.749-6, ID Funcional nº 42503647, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, \r\n- DEFIRO a remoção do servidor ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 923.858-5, ID Funcional nº 42503884, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\n- DEFIRO a remoção do servidor RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361-7, ID Funcional nº 31429955, da Superintendência de Unidades Próprias para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n- DEFIRO a cessão da servidora SELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, ID Funcional nº 30748011, do Hospital Estadual Pedro II para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.\r\n- DEFIRO a remoção da servidora SIMONE BORGES TRINDADE, Médica - Oftalmologia, matr. nº 864.233- 2, ID Funcional 30556848, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nId: 1191138\r\n"
        ],
        "1191150": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2011\r\n- Autorizo a despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R 857,39 ,em favor de Florindo Augustin Lavandeira Vello e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial Ouro nº 4632057, referente á Ação Ordinária nº 2009.001.097232-4, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n- Autorizo a despesa e respectiva Nota de Empenho no valor de R 1.443,85, em favor de Haroldo Rodrigues Nunes, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5854785, referente á Ação Ordinária nº 2007.001.179499-1, em cumprimento a decisão judicial movida na 9ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1191150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191152": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n176.907-4\r\nWildo Paixão Carlos\r\n11\r\n60\r\n11/06/2011\r\nC\r\n185.232-6\r\nDecio de Souza\r\n10\r\n55\r\n21/06/2011\r\nC\r\n185.234-2\r\nJorge N. de Almeida\r\n10\r\n55\r\n08/06/2011\r\nC\r\n185.293-8\r\nMarques\r\n10\r\n55\r\n08/06/2011\r\nC\r\n195.647-3\r\nClaudio F. Salles Vaz\r\n10\r\n55\r\n13/06/2011\r\nC\r\n199.552-1\r\nLiesse de Sá\r\n7\r\n40\r\n10/06/2011\r\nC\r\n921.368-7\r\nEnio Nunez\r\n2\r\n15\r\n30/06/2011\r\nC\r\n921.370-3\r\nMargareth F. Costa\r\n2\r\n15\r\n30/08/2011\r\nC\r\n921.371-1\r\nRodrigo C. Gomes\r\n2\r\n15\r\n30/06/2011\r\nC\r\n9\r\nRodrigo G. Alvim\r\n2\r\n15\r\n30/06/2011\r\nC\r\n921.373-7\r\nRui S. dos Santos\r\n2\r\n15\r\n30/06/2011\r\nC\r\n185.481-9\r\nAdilson F. Silva\r\n10\r\n55\r\n22/07/2011\r\nC\r\n189.629-9\r\nCarlos Mario D. Faria\r\n10\r\n55\r\n29/07/2011\r\nC\r\n272.412-8\r\nDenise Q. F. Ferreira\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n272.414-4\r\nMadlene M. P. Outeiro\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n272.426-8\r\nL. Ammon\r\n8\r\n45\r\n14/07/2011\r\nC\r\n868.713-9\r\nMathias Mintelowsky\r\n4\r\n25\r\n24/07/2011\r\nC\r\n-6\r\nRegina C. do B. Britto\r\n11\r\n60\r\n06/07/2011\r\nC\r\n1.164.950-6\r\nAlexandre V. Treinta\r\n11\r\n60\r\n29/07/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1191152\r\n"
        ],
        "1191154": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n- LUCIA REGINA DE JESUS RAMOS, Médica, matrícula nº 00/1200.260-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1191154\r\n"
        ],
        "1191162": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Defiro o recurso administrativo e por consequência, CANCELO o Auto de Infração nº 37.223/96, editado em face de EDUARDO BALLESTEROS, tendo em vista a ilegitimidade passiva do administrativo.\r\n- Indefiro o recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo Auto de Infração nº 39.594/2000, editado em face do IATE CLUBE DE MACAÉ.\r\n- Indefiro o recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo do Auto de Infração nº 38.250, editado em face de EDMILSON DE SOUZA PRAÇA.\r\n- Cancelo a multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 37.546, de 02 de setembro de 1997, lavrado em face de WILSON ABREU DOS SANTOS FILHO.\r\nId: 1191162\r\n"
        ],
        "1191165": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2011\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela no processo administrativo nº autorização provisória de ocupação Ladeira do Livramento n°s Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nFica a SESEG, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\ninstalar no local serviço vinculado à Coordenadoria de Polícia Pacificadora - CPP. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela no processo administrativo nº autorização provisória de ocupaçãoComplexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ: \r\n1) área com 154,00 m² situada na esquina da Rua do Coqueiro com a Rua Nova junto à Estação Itararé, Morro do Itararé;\r\n2) área com 884,00 m² situada ao lado do campo de futebol, no prolongamento da Rua Pedro Avelino, junto à Estação do Morro do Adeus;\r\n3) área com 162,00 m² situada no prolongamento da Avenida Central, junto à Estação do Alemão, Morro do Alemão;\r\n4) área com 118,60 m² situada na Rua Itajubara próximo à Estação Baiana, Morro da Baiana;\r\n5) área com 355,00 m² no prolongamento da Rua São Cristóvão, próximo à Estação Fazendinha, Morro da Fazendinha.\r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização. \r\ninstalar nos imóveis Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento das áreas supra mencionadas, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1191165\r\n"
        ],
        "1191172": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\n- ELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.625-5, período base de 09/02/2003 a 22/02/2008.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.090-0, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n- SUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.973-3, período base de 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\n- CELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.920-3, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n- CLAUDAIR DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.902-1, período base de 11/04/2006 a 10/05/2011.\r\n- VALÉRIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.767-2, período base de 21/11/2001 a 31/12/2006.\r\n- FLAVIA DOS SANTOS TOMÁZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.034-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- VANIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 274.123-9, período base de 27/11/93 a 27/12/98.\r\n- MIRÍAM CRISTINA ALVES PINHEIRO FORGANE, Auxiliar Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.233-2, período base de 15/01/2006 a 06/04/2011.\r\n- LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.923-7, período base de 13/08/2006 a 12/08/2011.\r\n- NADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.657-8, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n- ROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.793-8, período base de 29/03/2003 a 01/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.196-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, período base de 08/04/2000 a 13/05/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.081-2, período base de 14/10/76 a 13/10/86.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRINEA MARIA PROENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.580-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 16/05/95 a 15/05/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n- LIZETE PINHEIRO SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.935-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/93 a 21/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.926-6.\r\n- VERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, Servente, mat. nº 5.012.674-7.\r\n- CLAUDIA MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.277-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ROSEMERI DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.884-9.\r\n- RAQUEL MENDONÇA PALTRINIE RI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.706-9.\r\n- ANDRÉA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.932-9.\r\n- SONIA MARIA DE JESUS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.002.382-0.\r\n- ALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.919-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nId: 1191172\r\n"
        ],
        "1191178": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DE 06/09/2011\r\n- ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, matrícula nº 929.448-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/12/2010.\r\n- ALINE DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 915.570-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/06/2011.\r\n- CAROLINA COSTA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 846.159-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 06/06/2011.\r\n- CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL, matrícula nº 940.538-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2011.\r\n- CRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS, matrícula nº 945.237-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/06/2011.\r\n- CRISTINA LIMA DE SIQUEIRA MARGALHO, matrícula nº 827.511-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/06/2011.\r\n- CRISTINA LIMA DE SIQUEIRA MARGALHO, matrícula nº 838.519-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/06/2011.\r\n- DELMA GENOVEVA NUNES RANCANO, matrícula nº 30.937-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2011.\r\n- DELMA GENOVEVA NUNES RANCANO, matrícula nº 240.930-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7, a partir de 17/08/2011.\r\n- DILMA NASCIMENTO GRANEIRO, matrícula nº 018.305-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/06/2011.\r\n- ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula nº 940.617-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/07/2011.\r\n- FABIO MORAES DA COSTA, matrícula nº 945.588-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2011.\r\n- FERNANDA LIMA RABELO, matrícula nº 945.660-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n- JANAINA RODRIGUES EGALON, matrícula nº 840.499-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/04/2011.\r\n- JOSÉ LEANDRO ROCHA CARDOSO, matrícula nº 937.714-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/06/2011.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 939.561-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/03/2011.\r\n- LUCIANO DE AZEDIAS MARINS, matrícula nº 870.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/06/2011.\r\n- MARCIO LUIS FERNANDES, matrícula nº 939.624-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/07/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA VAZ XAVIER, matrícula nº 825.230-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/06/2011.\r\n- MARIANE BRITO DA COSTA, matrícula nº 941.257-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/06/2011.\r\n- MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 243.115-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n- MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 234.697-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2011.\r\n- RITA DE CASSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, matrícula nº 845.240-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\n- RODRIGO CARQUEJA DE MENEZES, matrícula nº 939.244-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/07/2011.\r\n- ROGERIO SILVA DE MELO, matrícula nº 244.119-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2011.\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, matrícula nº 825.887-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\n- ROSANE SANTOS MAURO MONNERAT, matrícula nº 047.432-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2011.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS BAUER, matrícula nº 945.515-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/08/2011.\r\n- ROSIMAR DE LEMOS PIRES, matrícula nº 946.223-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n- ZILÉA BAPTISTA NESPOLI, matrícula nº 35.011-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 200.079-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\n- ALGENY ALVES DEROSSI, matrícula nº 194.883-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\n- ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\n- AMELIA GRANADO PROVENZANO, matrícula nº 241.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2005.\r\n- ANA LUCIA PACHECO SERRA, matrícula nº 5.015.010-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n- ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 270.548-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.135-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\n- ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, matrícula nº 840.530-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 202.057-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n- ARLINDA ROCHA MOTA, matrícula nº 20.290-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n- CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 1.202.893-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n- CELIA REGINA BARONI, matrícula nº 169.372-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n- DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- DAYSE MACHADO DA COSTA JORGE, matrícula nº 162.326-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2000.\r\n- DIRLENE MARTINS BOGADO, matrícula nº 292.288-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n- ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula nº 256.695-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n- ELIZABETH CORREA JORGE, matrícula nº 184.416-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n- ELIZETE BARRETO DA SILVA, matrícula nº 188.079-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n- EVA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 275.051-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, matrícula nº 829.381-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- GRACIANA DE JESUS SIQUEI RA SILVA, matrícula nº 272.708-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\n- GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.747-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n- GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, matrícula nº 683.523-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 231.232-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n- JOSÉ DE ABREU ROCHA, matrícula nº 5.021.752-0, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n- LAIS RODRIGUES HERINGER, matrícula nº 241.841-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n- LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.486-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n- MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, matrícula nº 878.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- MARGARETE DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.861-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 272.755-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 06/06/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.222-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando- se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 154.349-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n- MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 1.204.480-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n- MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, matrícula nº 232.805-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n- ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n- ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula nº 244.659-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n- TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- THEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 275.361-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- VANIA CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 252.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n- WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 167.389-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n- ZENI PINHEIRO, matrícula nº 927.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2007.\r\n- ZIUL GONÇALVES LOPES, matrícula nº 251.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nDE 08/09/2011\r\n- DULIO NOGUEIRA, matrícula nº 122.769-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\n- ENEDY ALMEIDA SIPAUBA SOUSA, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005, revogando-se o despacho de 02/06/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008.\r\n- MARLENE DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.826-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2009, revogando-se o despacho de 09/07/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/05/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.686/2009\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011... \r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/204.083/2010\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011... \r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/200.399/2011\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011... \r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011...\r\nId: 1191178\r\n"
        ],
        "1191182": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2011\r\n- Carlos Henrique Monnerat, matr. nº 809.351-0 - 243 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- Cesar Romero Ramalho Morgado, matr. nº 289.678-5 - 315 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n- Cesar Romero Ramalho Morgado, matr. nº 289.678-5 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- Cesar Teixeira Martins, matr. nº 959.375-7 - 492 dias pelo Estágio Experimental prestados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Cesar Teixeira Martins, matr. nº 959.375-7 - 1.492 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Fernando Varella da Silva, matr. nº 263.491-7 - 217 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n- Flavio Luiz da Silva Custódio, matr. nº 968.927-4 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Juliana Motta de Lemos Migon, matr. nº 965.866-7 - 1.293 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Rafael Urbacg Moncorvo, matr. nº 965.960-8 - 1.292 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- Raquel Lopes de França, matr. nº 965.888-1 - 1.292 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS\r\nFernando Varella da Silva, matr. nº 263.491-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 998 dias\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Flávio Luiz da Silva Custódio, matr. nº 968.927-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1191182\r\n"
        ],
        "1191183": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/506.309/2011.\r\nId: 1191183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191201": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.900,35 (noventa e um mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 4.357,50 (quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de setembro de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.221,70 (dois mil duzentos e vinte e um reais e setenta centavos), referente ao mês de setembro de 2011, do sistema FETRANSCARD- SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1191201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191212": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 05.09.2011\r\n- Renovo a autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro da Atividade de serviço de segurança orgânica, ELÉTRICAS S/A - CNPJ 23. 274.194/0001-19, com sede a Rua Real Grandeza nº 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 1191212\r\n"
        ],
        "1191216": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2011\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 090/2010, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 120 dias corridos a contar de 24.08.2011, passando o seu término para 21.12.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 12.07.2011\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos a contar de 15.07.2011, transferindo seu término para 10.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, Contrato n° 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 01.09.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3° do artigo 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a” do inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO TRECHO: PORTAL DOS BÚZIOS, DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia. \r\nDE 05.09.2011\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 12/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 06/2011, realizada no dia 01 de setembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, NA RODOVIA RJ-134, SITUADA NA LIGAÇÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE SEBASTIANA E CÓRREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 1.434.841,80.\r\nId: 1191216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191220": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE INTERNA DE GÁS NATURAL - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 02.05.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos de Saúde do Grupo B, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1191220\r\n"
        ],
        "1191227": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IRIS INSTRUMENTS, no valor de R 27.816,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC., no valor de R 34.809,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1191227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191228": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2011, para Registro de Preços para Aquisição de Máscaras de Respiração Cárdio-Pulmonar (Pocket Mask), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, vencedora do único lote com o valor unitário de R 12,00 (doze reais). \r\nId: 1191228\r\n"
        ],
        "1191236": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533/2011: Ivany Alves Castanho, matrícula 27676-6, Edneusa dos Santos Oliveira, matrícula 30179-6, Luiz Fernando Chazan, matrícula 5888-3.\r\nSUBSTITUI o servidor Angelo Antunes Salgado, matrícula 34286-5, pelo servidor Roberto Santos de Oliveira, matrícula 31408-8, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1228/2011.\r\n- SUBSTITUI o servidor Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6, pelo servidor Joel Ferreira da Silva, matrícula 30240-6, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1097/2011.\r\nId: 1191236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191240": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2011\r\na despesa, em favor da Sra. JUCIARA MORAIS DA SILVA, CPF nº 764.160.037-91, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na despesa, em favor da Sra. DANIELE MARIA BISSI DA SILVA, CPF nº 009.100.187-07, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1191240\r\n"
        ],
        "1191245": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista Administrativo, matrícula nº 0140-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.08 1982 a 11.08.1987; 12.08.1987 a 10.08.1992; 11.08.1992 a 08.08.1997; 09.08.1997 a 07.08.2002 e de 08.08.2002 a 06.08.2007.\r\nId: 1191245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191250": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2011\r\n- Autorizo o Termo Aditivo do Contrato n° 058/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 10.08.2011 transferindo o seu término para 07.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VIEGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03. \r\nDE 06.09.2011\r\n- Autorizo o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) referente a EXECUÇÃO DO ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 06 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo n° E- 17/203.407/2008, a cargo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\nId: 1191250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191252": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n2011\r\n\r\n\r\nE-08/650948 /2011\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n648,00\r\n\r\n685,00\r\nE-08/650942/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA \r\nR 1.188,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 05.09.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650959/2011\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA \r\nR 35,00\r\nE-08/650960/2011\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\nR 35,00\r\nE-08/650957/2011\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/650958/2011\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\nR 50,00\r\nE-08/650954/2011\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO \r\nR 275,00\r\nE-08/650952/2011\r\nLUIZ FERNANDO G. MONTEIRO \r\nR 200,00\r\nE-08/650949/2011\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF \r\nR 398,00\r\nE-08/650953/2011\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS \r\nR 200,00\r\nE-08/650955/2011\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS \r\nR 200,00\r\nE-08/650956/2011\r\nCARLOS ALBERTO PINTON \r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.628,00 (um mil seiscentos e vinte oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1191252\r\n"
        ],
        "1191322": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2011\r\n- Arquive-se a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\nId: 1191322\r\n"
        ],
        "1191327": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/08/2011\r\n- Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n- Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - Torna sem efeito o despacho de 01.04.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, através do processo nº E- 09/80591/1032/2008, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\nDE 30/08/2011\r\n- Nilo Sérgio da Silva, matr. nº 266.382-1 - período base: 04/01/1989 a 30/12/2008 = 12 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nDE 08/09/2011\r\n- Alfredo Alberto Albuquerque Barreiros, matr. nº 806.467-7 - período base: 07/03/2006 a 05/03/2011 = 3 meses.\r\n- Alberto Cesar Santiago de Menezes, matr. nº 258.109-8 - período base: 13/12/1996 a 10/12/2006 = 6 meses.\r\n- Antonio Célio Gomes Santos, matr. nº 263.481-4 - período base: 06/06/1997 a 03/06/2007 = 6 meses.\r\n- Antonio Luiz Santana de Azevedo, matr. nº 260.589-7 - período base: 08/12/1996 a 30/01/2002 e 31/01/2002 a 30/03/2007 = 6 meses.\r\n- Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. nº 263.554-8 - período base: 05/04/2002 a 03/04/2007 = 3 meses.\r\n- Carlos Alberto Moreira da Fonseca, matr. nº 262.811-3 - período base: 09/11/2005 a 07/11/2010 = 3 meses.\r\n- Claudio Moreira Santos, matr. nº 860.951-3 - período base: 03/05/2001 a 30/04/2011 = 6 meses.\r\n- Claudio Otero Ascoli, matr. nº 860.513-1 - período base: 07/05/2006 a 05/05/2011 = 3 meses.\r\n- Cleide Matos Andrade Cunha, matr. nº 269.625-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n- Cleomir Lopes da Hora, matr. nº 257.614-8 - período base: 07/02/2006 a 05/02/2011 = 3 meses.\r\n- Denise Gutman Almada, matr. nº 860.420-9 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n- Edilo Sudo, matr. nº 860.421-7 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n- Euzébio Firmino do Tanque, matr. nº 871.495-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\n- Geneci Venâncio, matr. nº 266.604- 8 - período base: 02/02/1994 a 31/01/1999 e 27/03/2002 a 25/03/2007 = 6 meses.\r\n- Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - período base: 03/09/1994 a 30/08/2004 = 6 meses.\r\n- Gesiel Mendonça Aragão, matr. nº 261.410-5 - período base: 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\n- João Ricardo Barcellos Ribeiro, matr. nº 261.420-4 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007 = 3 meses.\r\n- Joelma da Silva Santos Macedo, matr. nº 817.680-2 - período base: 22/12/2004 a 20/12/2009 = 3 meses.\r\n- Jorge da Cunha Fonseca, matr. nº 264.661-0 - período base: 20/04/1999 a 06/05/2009 = 6 meses.\r\n- Jorge Ricardo Lessa da Silva, matr. nº 268.768-9 - período base: 14/06/2005 a 12/06/2010 = 3 meses.\r\n- José Alves Fragoso, matr. nº 889.405-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\n- Jose mauro Calmon, matr. nº 058.766-7 - período base: 13/09/2005 a 11/09/2010 = 3 meses.\r\n- Karina do Espírito Santo Pereira, matr. nº 860.349-0 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n- Luiz Alberto Possas Guimarães, matr. nº 267.743-3 - período base: 28/11/2004 a 26/11/2009 = 3 meses.\r\n- Luiz Claudio Félix da Silva, matr. nº 849.409-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n- Miguel Calil Sobrinho, matr. nº 263.911-0 - período base: 03/10/1992 a 29/10/2007 = 9 meses.\r\n- Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. nº 810.681-7 - período base: 27/10/2003 a 23/12/2008 = 3 meses.\r\n- Nelio Magalhães Cotias, matr. nº 267.833-2 - período base: 01/05/2005 a 29/04/2010 = 3 meses.\r\n- Paulo Passos Silva Filho, matr. nº 823.234-0 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011 = 3 meses.\r\n- Reinaldo Moraes de Souza, matr. nº 267.881-1 - período base: 01/11/1989 a 26/10/2009 = 12 meses.\r\n- Sergio Henrique Alves de Siqueira, matr. nº 179.147-4 - período base: 02/07/2003 a 29/06/2008 = 3 meses.\r\n- Sergio Ricardo dos Santos Bezerra, matr. nº 261.520-1 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007 = 3 meses.\r\n- Tânia Maria Serra Costa Amorim, matr. nº 269.655-7 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n- Waldomiro Gomes da Silva Junior, matr. nº 268.010-6 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/22767/1037/2011 - Wellington Braga Lima, matr. nº 889.017-0 - período base: 19/09/2001 a 17/09/2006 = 3 meses.\r\n- Wiberson Pereira Manzoli, matr. nº 889.696-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1191327\r\n"
        ],
        "1191354": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição e montagem de mobiliário: a) 02 (dois) Balcões de atendimento formato em \"L\", material MDF fórmica em cor cinza platina com vitrine em vidro; b) 20 (vinte) estantes expositoras de livros em aço com pintura em cor cinza platina, através do Pregão Eletrônico n° 025/2011, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 122/123. Autorizo a despesa no valor total de R 67.250,00.\r\nId: 1191354\r\n"
        ],
        "1191360": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 25.08.2011\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-09/729/1500/2008... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/729/0006/2008...\r\nId: 1191360\r\n"
        ],
        "1191365": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nAutorizo.\r\n- TANIA MARIA SANTIAGO DE AGUIAR .\r\n- MARIA THEREZA DE JESUS NEVES OLIVA.\r\n- CARLOS GUIMARÃES DA ROCHA.\r\nId: 1191365\r\n"
        ],
        "1191380": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 15/08/2011\r\n- LUCIENEZ GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 861.977-7 - validade a partir de 27/08/2007.\r\n- MARIZE YARA VENTURA SOARES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.385-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 17/08/2011\r\n- MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.648-2 - validade a partir de 18/04/2011.\r\n- RAIMUNDO GOMES DA SILVA, Operador de Raio X “A”, matrícula nº 286.267-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- MARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 851.355-8 - Refixados os proventos mensais do servidor, com validade a partir de 26/07/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. Revogando-se o despacho de 27/03/2007, publicado no Diário Oficial de 12/04/2007\r\n- ANDRE ARRUDA MARQUES GOMES, Odontólogo, matr. nº 813.502-2, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n- CARLA ALVES DE CARVALHO, Médico, matr. nº 850.123-1, período base de 16/09/2004 a 28/10/2009.\r\n- DARLENE ALMEIDA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.432-2, período base de 29/11/2004 a 27/12//2009.\r\n- DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.373-8, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n- ERMINIA MARIA LIGNANI DE MIRANDA, Médico, matr. nº 1.004.553-2, período base de 15/08/2003 a 12/08/2008.\r\n- IDELZINA MACHADO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.452-4, período base de 04/02/2006 a 30/03/2011.\r\n- IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.172-8, período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\n- JOSE CLAUDIO MALTEZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.262-5, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n- JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.614-8, período base de 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\n- LENI MARIA DOS SANTOS, 814.233- 3, matr. nº 814.233-3, período base de 08/01/2006 a 13/01/2011.\r\n- LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.883-9, período base de 18/04/2003 a 15/04/2008.\r\n- MARGARETH FEITAL DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.051-1, período base de 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\n- MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.283-2, período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nSERGIO DE SOUZA JUNGER, Médico, matr. nº 1.004.564-9, períodos base de 16/08/1998 a 14/08/2003 e de 15/08/2003 a 12/08/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- LEILA ROCHA DE FREITAS, Farmacêutica, matr. nº 140.077-9, períodos base de 27/08/1991 a 24/08/1996, de 25/08/1996 a 23/08/2001 e de 24/08/2001 a 22/08/2006.\r\n- MARINEI SANTOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1164.653-6, períodos base de 02/07/1993 a 30/06/1998, de 01/07/1998 a 29/06/2003 e de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nDE 06/09/2011\r\n- JULIO CESAR ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.466-7, período base de 14/07/1987 a 11/07/1992, 12/07/1992 a 10/07/1997, 11/07/1997 a 09/07/2002 e 10/07/2002 a 08/07/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1191380\r\n"
        ],
        "1191382": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 264.945-7. Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.573-6.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.403-0.\r\n- MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 217-0.\r\n- MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.212-1.\r\n- SEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.124-7.\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MENCIONADOS ACIMA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n- ANADIR MARIA DIAS, matr. nº 165.140-5, a partir de 01/08/2010.\r\n- ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. 285.374-5, a partir de 06/09/2006.\r\n- JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9, no período de 31/12/2003 até 04/11/2007.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BRASIL, matr. nº 1.001.132-8, a partir de 19/02/2008.\r\n- ROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, matr. nº 145.737-3, a partir de 20/10/2005.\r\n- SONIA MARIA TENÓRIO, matr. nº 1.004.229-9, a partir de 07/08/2008.\r\n- ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 002.368-9, no período de 07/08/2007 até 02/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n- CARLOS ALBERTO FRAZÃO IZAQUIEL, matr. nº 164.996-1. \r\n- ELIZETH MAZZILLI DA SILVA MARCELINO, matr. nº 190.169-3.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA, matr. nº 184.684-9.\r\n- SÉRGIO NASSIM MELLEM, matr. nº 1.005.398-1.\r\n- VERA LÚCIA MARQUES DA CRUZ, matr. nº 182.624-7.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS EXIGIDOS.\r\nDE 26/08/2011\r\n- MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 265.186-7, a partir de 23/03/2011.\r\n- MARIETA BAPTISTA DE SOUZA BANCA, matr. 165.352-6, a partir de 11/11/2008.\r\n- MAURICIO MARINHO DOS SANTOS, matr. nº 2.069-3, no período de 24/10/2008 até 11/04/2011.\r\n- NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9, no período de 07/08/2008 até 16/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n- MERI JANE NUNES DOS SANTOS, matr. nº 185.088-2.Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 29/08/2011\r\n- PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, matr. nº 297.272-7. Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1191382\r\n"
        ],
        "1191399": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação da servidora VANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9, por um período de 12 (doze) meses.\r\n- Olinda Maria Marques de Almeida, matrícula 171171-2;\r\n- Rita de Cássia Passos dos Santos, matrícula 171919-4.\r\na concessão do adicional de qualificação das servidoras acima relacionadas, tornando-se sem efeito a publicação das mesmas na relação do DOERJ de 06.09.2011, por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1191399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191431": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05/09/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1191431\r\n"
        ],
        "1191488": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1191488\r\n"
        ],
        "1191491": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nPROCESSOS NºS E-01/317260/2010, E-12/2279/2011, E- 06/10307/2011, E-19/100.253/2011, E-11/30.088/2011, E- 19/200.162/2011 e E-21/10.104/2011- AUTORIZO.\r\nId: 1191491\r\n"
        ],
        "1191497": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.09.2011\r\n- Autorizo a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de R 18.262,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1191497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191498": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de R 18.262,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1191498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191501": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10048/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - cessão dos equipamentos descritos no Anexo I do Termo de Cessão -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim - Hospital Dr. Celso Erthal, com a interveniência do Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da alínea “b” do artigo 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1191501\r\n"
        ],
        "1191515": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE STEMBRO DE 2011\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\nId: 1191515\r\n"
        ],
        "1191517": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0220.952-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.07.1995 a 14.03.1996 no total de 253 (duzentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 26.02.1998 a 30.04.1998 no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 25.03.1987 a 25.02.1993 no total de 2.165 (dois mil cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social; desprezando-se os períodos de 06.12.1977 a 02.01.1987, de 26.02.1993 a 09.02.1995, de 02.10.1995 a 04.10.1995, de 02.05.1996 a 28.04.1998, de 01.10.1997 a 17.05.2001 e a pedido da servidora de 26.05.1998 a 04.04.2002, por serem concomitantes.\r\nDE. 30.08.2011\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICACÕES JURIDÍCAS LTDA, no valor de R 9.928.06 (nove mil novecentos e vinte oito reais e seis centavos) Prestação de Serviço de Consultoria indispensável para a Assessoria de Contabilidade da Rede FAETEC.\r\nId: 1191517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191530": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011.\r\nId: 1191530\r\n"
        ],
        "1191531": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1191531\r\n"
        ],
        "1191688": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 031/2011 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 10.457,30 (dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), a favor da , referente a “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS PARA A NOVA SEDE.”\r\nId: 1191688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191689": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2011 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2011. \r\nId: 1191689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191690": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 201/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/12/2010, 22/12/2010, 12/01/2011, 18/07/2011 e 24/08/2011.\r\nId: 1191690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191702": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nDE 22.08.2011\r\n- APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 19,41 (dezenove reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 70 (setenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 402.620,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 251.620,34 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05468, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.309,98 (cinquenta mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, in cluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, no período de abril a julho, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 4.494.583,36 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, no período de abril a julho, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 156.154.56 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de latas de complemento alimentar, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 098/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 091/2011, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 470.844,00 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 47.537,28 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de Cloridrato de Amantadina 100 mg, medicamentos do componente especializado - grupo 1B, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de doença de Parkinson, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2010 do Pregão Eletrônico nº 186/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Insulina Lispro 100UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de diabetes tipo - 1, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 29/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 81.900,00 (oitenta e um mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente aos meses de junho e julho de 2011, no valor de R 17.787,42 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04544, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aquisição por Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, com preços inscritos na ata de registro de Preços nº 003/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a Anulação Total da 2011NE01293, considerando a impossibilidade da empresa em efetuar a entrega do medicamento, referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Carbonato 300mg, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 042/2010, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de julho de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05632, por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de julho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03136, devido à impossibilidade de fracionamento das caixas, referente aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n- APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor de MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.700,00 (quarenta e um mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-A/2010, em favor de CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-B/2010, em favor de EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 1.442.514,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-C/2010, em favor de GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.456.994,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-E/2010, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 480.247,98 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de hemocultura aeróbia - frasco e hemocultura anaeróbia- frasco, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de julho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00199, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S.A, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00200, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 3.092,00 (três mil noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R 10.910,64 (dez mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para o cronograma de janeiro a agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R 2.727,68 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 95.700,00 (noventa e cinco mil setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nAPROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 51.040,00 (cinquenta e um mil quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0556, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 54.370,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1191702\r\n"
        ],
        "1191746": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II, a favor de ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/09/2011.\r\nId: 1191746\r\n"
        ],
        "1191751": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1191751\r\n"
        ],
        "1191762": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAVELINO LOPES RODRIGUES - Indefiro.\r\nId: 1191762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191763": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ADJUDICOTANIA MERY DE CARVALHO portadora do CPF nº 359.840.667-34, que ofertou o valor de R 298.915,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 1191763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191768": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2011\r\n- JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2880. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar 15.07.2011.\r\n- IDIS LOPES MONTEIRO, Técnico Nível Superior (economista), matrícula nº 18/4520. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 15.07.2011. \r\n- ANA LUCIA LIMA GOMES, Técnico Nível Superior (assuntos culturais), matrícula nº 18/5193. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 15.07.2011. \r\n- VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico (técnico contabilidade), matrícula nº 18/2423. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data a contar de 15.07.2011. \r\n- JANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS, Agente Técnico (técnico enfermagem), matrícula nº 18/2522. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 15.07.2011.\r\nId: 1191768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191773": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 08/09/2011\r\n- Homologo o certame e Ajudico a execução do estabelecido no objeto da Tomada de Preços - TPO n° 001/2011 a empresa R 1.421.316,54 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil trezentos e dezesseis reais e cinqUenta e quatro centavos), sendo R 1.235.927,43, para execução dos serviços e R 185.389,11 de BDI (15%).\r\nId: 1191773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191781": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a despesa, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa ALOG- 01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O.E. de 29/08/2011.\r\nId: 1191781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191786": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Aprovo a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1191786\r\n"
        ],
        "1191793": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nem favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 73.385,40 (setenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1191793\r\n"
        ],
        "1191807": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.938,20 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n- Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa L. C. Encadernação Hospital do Livro Ltda - ME, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n- Adjudico o Pregão Eletrônico nº 011/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.938,20 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n- Adjudico o Pregão Eletrônico nº 014/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa L. C. Encadernação Hospital do Livro Ltda - ME, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Encadernação, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1191807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191821": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19.06.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 183.660,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1191821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191839": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 715.091,95 (setecentos e quinze mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2010, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA EXERCÍCIO\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\nJOSÉ POLICARPO DO NASCIMENTO FILHO\r\n2009\r\n10\r\n46,16\r\nMARIA GOMES ROCHA DA SILVA\r\n2009\r\n10\r\n50,14\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO\r\n2009\r\n10\r\n800,00\r\nTELEMAR NORTE LESTE\r\n2010\r\n10\r\n438.669,55\r\nÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO\r\nNOV E DEZ 2010\r\n10\r\n1.151,17\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nNOV 2009\r\n10\r\n983.13\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S/C Ltda.\r\nAGO A DEZ 2010\r\n10\r\n193.781,46\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2009\r\n25\r\n110,16\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2009\r\n25\r\n3792,04\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2010\r\n25\r\n75.708,14\r\nTOTAL\r\n10 E 25\r\n715.091,95\r\n* Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\nId: 1191839\r\n"
        ],
        "1191854": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.347-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24.08.1990 a 22.08.1995, de 23.08.1995 a 21.08.2000, de 22.08.2000 a 19.08.2005 e de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\n.2011\r\n- JOÃO BATISTA DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 360.543-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nDE 06.09.2011\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4. Averbo o tempo de serviço prestado a PREFEIFURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no Cargo Efetivo de Professor I nos períodos compreendidos de 24.07.2000 a 09.07.2002, total de 716 (setecentos e dezesseis) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1191854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191865": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 262,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 28/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 872,21, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 27. Adjudico os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 180,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 20, da ASJUP, fls. 22/23, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 25. Adjudico os serviços à empresa Summus Editorial Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 10.620,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 160,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 37, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 37/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 75,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 28/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa Editora Brasiliense Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- Ratifico a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 36/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1191865\r\n"
        ],
        "1191871": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2011\r\n- JOSÉ EDUARDO DA MOTTA RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.173-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1975 a 19/04/1976, totalizando 319 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1191871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191874": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo o Pregão Eletrônico nº 069/2011, objetivando a prestação de serviços gráficos (boletim e folder) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GRAFICA EDITORA PAPELARIA OLIVIERI LTDA ME, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de (dezenove mil cento e vinte reais).\r\n- Homologo o Pregão Eletrônico nº 097/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (modulen e neocate), para atender as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 2.790.000,00 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 21.600.000,00 24.390.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\nId: 1191874\r\n"
        ],
        "1191880": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08/09/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor do EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.015,00.\r\nId: 1191880\r\n"
        ],
        "1191886": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n- Com base no ART. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 761.627,68 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e adjudico em favor da empresa Overload Service Ltda a realização das obras e serviços emergenciais de construção de cabine de entrada e fornecimento e instalação de subestação blindada na Unidade da Força Pacificadora no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1191886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191898": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.09.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1191898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191902": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, matrícula nº 268.543-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/03/1992 a 12/03/1997.\r\nId: 1191902\r\n"
        ],
        "1191921": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R 29.000,00 - e nº 02500/2011, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nDE 08.09.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 124.147,00 - NE nº 02502/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles nº 42 e 42-1 - Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R 6.000,00 - NE nº 02505/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 09.09.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R 36.000,00 - NE nº 02539/2011 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1191921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191922": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2011\r\nProcesso nº E-07/503.422/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2011\r\nProcesso nº E-07/503.422/2008\r\nId: 1191922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191955": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-06/130.473/2001 - Joel Pereira, Encarregado de Produção, matrícula nº 0010051-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença especial não gozada relativa aos períodos de 01/09/83 a 31/08/88, 01/09/88 a 31/08/93 e 01/09/93 a 31/08/98, relativo ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios correspondente.\r\nId: 1191955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191994": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n- Fica suspensa até o dia 31/10/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2010, com a empresa Retrofit Engenharia Ltda, referente às obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao Aditivo de Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1191994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192000": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2011 \r\n- CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, matrícula nº 231.468-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/76 a 01/03/78, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/78 a 02/03/82, por ter sido averbado na matrícula nº 243.271-4, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 15/04/2010; e o período de 03/03/82 a 28/02/83, a pedido do servidor; e o período 01/03/83 a 31/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, matrícula nº 243.271-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/78 a 02/03/82, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/76 a 01/03/78, por averbado na matrícula nº 231.468-0, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 15/04/2010; e o período de 03/03/82 a 20/05/85, a pedido do servidor; e o período de 21/05/85 a 31/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, matrícula nº 238.180-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/12/76 e de 24/08/77 a 11/11/77, num total de 413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, matrícula nº 189.228-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2010 e não como constou no despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\n- GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, matrícula nº 250.884-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2010 e não como constou no despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 13/04/2011.\r\n- JANE FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº 195.386-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/05/2008 e não como constou no despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 13/04/2011.\r\n- LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, matrícula nº 505.806-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004 e não como constou no despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 13/04/2011.\r\n- REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.269-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/04/2005 e não como constou no despacho de 10/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1192000\r\n"
        ],
        "1192024": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\n- Aprovo a despesa para aquisição de (3.050 metros) de cabo de rede e (500 unidades) de conector rj45, visando atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Comunicação, mediante dispensa de licitação, em favor de FSG TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.364,50 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n- Aprovo a despesa para aquisição de diversos materiais de informática, visando atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Comunicação, mediante dispensa de licitação, em favor de CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO FONIA LTDA EPP, no valor de R 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da 2011NE04444, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 86,66 (oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nAprovo a despesa referente à prestação de serviços de pagamento de hospedagem para conselheiros, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 380,40 (trezentos e oitenta reais quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de hospedagem para conselheiros em Brasília, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 4.403,20 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de hospedagem para conselheiros em Belém do Pará, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 5.753,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de eventos “II Encontro de Humanização”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 4.192,50 (quatro mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de evento “Encontro Estadual da Perda Auditiva por ruído”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 19.611,00 (dezenove mil seiscentos e onze reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de eventos “1º Oficina do PROESF”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 14.990,43 (quatorze mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de Seminário “Ação Educacional sobre a Temática da Dengue”, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 19.330,76 (dezenove mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de evento “Promovendo Saúde e Combatendo Diabetes”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 40.611,90 (quarenta mil seiscentos e onze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.08.2011\r\n- Aprovo a Anulação Total da 2011NE01994, para alteração do CNPJ informado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, para competência de janeiro a maio de 2011, para o Repasse Financeiro ao Hospital Ana, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Aprovo a despesa para Repasse Financeiro ao Hospital Ana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, para competência de janeiro a maio de 2011, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Aprovo a Anulação Total da 2011NE04647, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente a aquisição de ampolas de Somatropina 400, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor de R 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.372,00 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/10/2011 e comprovação até 27/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de FERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- Aprovo a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SES nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no Regime de Gratificação por Produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/06/2011 a 25/07/2011, em favor da SES, no valor de R 210.632,26 (duzentos e dez mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Aprovo a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório referente aos anos de 2010 e 2011 e infrações de trânsito para a regulamentação do veículo LCR 7308, atualmente lotado no Hospital Estadual Teixeira Brandão que encontram se em aberto, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 2.776,35 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Aprovo a despesa para Reforço da 2011NE05555, tendo em vista um equívoco no somatório dos itens solicitados, para aquisição de sonda uretral visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-B/2010, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1192024\r\n"
        ],
        "1192054": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QUORUM TECHNOLOGIES LTDA, no valor de R 44.461,39, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ATIVO HUMANO ADMINISTRAÇÃO DO CONHECIMENTO, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WIREDZONE COM, INC., no valor de R 36.190,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1192054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192055": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 08/09/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo e a decisão governamental de fls. 27 proferida no processo administrativo nº E- 01/450.017/2011 SUBPA/SEPLAG Nº 16/2011 Avenida Itaóca n° 1.833, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. \r\ndesde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\nO Termo de Permissão de Uso do imóvel, na forma do art. 35 da Lei Complementar n° 08/77, indicará o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2011.\r\nO permissionário deverá recolher ao Estado, através de DARJ, a quantia mensal de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) à título de taxa de ocupação, desde 11 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1192055\r\n"
        ],
        "1192056": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEm atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), destinada a locação de imóvel, situado à Rua Sacadura Cabral nº 103, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 04 (quatro) anos a contar da data da publicação, para instalação da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM, em favor deFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS , por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1192056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192057": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALCIR ERNESTO DE SOUZA, matrícula n° 811.845-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/05/2003 a 15/05/2008.\r\n- ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 811.962-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n- CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula n° 811.786-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/11/2003 a 05/03/2008.\r\n- EUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula n° 811.788-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\n- JOSE PRUDENCIO DE ARAUJO, matrícula n° 811.805-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/09/2006 a 01/09/2011.\r\nId: 1192057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192063": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.09.2011\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 191.242-7. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 20/11/2010.\r\n- FRANCISCO RAULINO COSTA, Servente, matrícula nº 191.499-3. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 13/11/2010.\r\n- ADEIR SOARES RAMOS, Auxiliar. de Serviços Gerais, matrícula nº 289.505-0. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 07/11/2010.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PAIVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 177.026-2. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 05/12/2010.\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula nº 199.176-9. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 27/12/2010.\r\n- ALVARO ALVES COSTA FILHO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.337-7. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 31/12/2010.\r\n- MARIO DEL REI PINTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 285.212-7. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 10/12/2010.\r\n- PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, Servente, matrícula nº 191.672-5. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 13/01/2011.\r\n- LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula nº 285.188-9. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 14/01/20211.\r\n- MARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/02/2011.\r\n- DANIEL BAPTISTA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 283.985-0. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 08/02/2011.\r\n- CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, Psicóloga, matrícula nº 266.785-5. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 08/03/2011.\r\n- DIENE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 01/03/2011.\r\n- MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 269.302-6. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 15/03/2011.\r\nId: 1192063\r\n"
        ],
        "1192066": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAntonio Mateus Ventura Rodrigues\r\n0\r\n%\r\n/2011\r\nFrancisco de Seta\r\n2\r\n0%\r\n/2011\r\nrge da Conceição Carlos\r\n974-5\r\n%\r\n/2011\r\nId: 1192066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192101": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2011\r\nOnde-se lê: Proc. nº E-03/202.908/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.202.908/2010\r\nId: 1192101\r\n"
        ],
        "1192198": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DE 09/09/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoriaatrícula nº 0.966.014- 3 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoa SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 29/06/2006 a 07/07/2010, totalizando 1.470 (um mil quatrocentos e setenta), dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZESatrícula nº. 0.963.602-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidadeomplementar nºnº na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoPREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU,ríodo de 19/04/2007 a 17/06/2010, totalizando 1.156 (um mil cento e ), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 18/06/2010 e 19/06/2010, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\nId: 1192198\r\n"
        ],
        "1192204": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n11\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 55.759,65 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Dr. Tuffy El Jack, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 126.510,48 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Rei Alberto, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 452.775,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Canadá, no Município de Nova Friburgo. \r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 660.912,17 (seiscentos e sessenta mil novecentos e doze reais e dezessete centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 472 - Cândido Portinari, no Município de Petrópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 660.824,06 (seiscentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E Eucydes da Cunha, no Município de Teresópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 359.178,28 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Anna Barbosa Moreira, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 131.743,91 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Miguel Raymundo Moraes Bittencourt, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 54.811,23 (cinquenta e quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. José Guarilha Júnior, no Município de Teresópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 12.374,73 (doze mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Antônio Custódio, no Município de Teresópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 11.103,95 (onze mil cento e três reais e noventa e cinco centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Irineu Mineiro, no Município de Teresópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 90.651,50 (noventa mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Brasilina da Rosa Teixeira, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 68.515,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais), e adjudico à empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1192204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192227": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-10/700.966/2010 - E-10/700.967/2010 - E- 10/700.968/2010 - E-10/700.969/2010. REVOGO a licitação por Concorrência nº 02/2011, do tipo melhor oferta e preço, cujo objeto é a Permissão de Uso de 12 (doze) lojas no Terminal Rodoviário de Macaé, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1192227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192282": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/09/2011\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 151/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLANGE NGANGE MARCELINO DOS SANTOS HILÁRIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 152/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO PAIXÃO WATATA WINI, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário “22 de Novembro”, em Menongue, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 153/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO TARRISSE DA FONTOURA, conforme documentos expedidos pelo International College, em Beirute, Líbano, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 154/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERIC MICHEL COCKENPOT, conforme documentos expedidos pelo Athénée Royal de Mons, em Mons, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 155/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERMAN ALEJANDRO AUTINO conforme documentos expedidos pela Escola Educación Técnica nº 469 “Estanislao Zeballos”, na cidade de Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 156/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VINICIUS FIGUEIREDO SALGADO, conforme documentos expedidos pela Japan Aviation High School, Kai-City, Yamanashi, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 157/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARMINDA DOMINGOS MIRANDA LOPES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 158/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATA CARLOS DE CARVALHO BURLAMAQUI DE MELLO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 159/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDGAR STONYO BERNARDO MICOLO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Lubango, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1192282\r\n"
        ],
        "1192323": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n.\r\nId: 1192323\r\n"
        ],
        "1192344": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual da FIA, Jaime de Oliveira Gomes, matrícula nº 174.154-5, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do eputado Átila Nunes.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, Marise Moreira Ribeiro, matrícula nº 248.851-8, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do eputado Dica.\r\ndisposição do servidor estadual da CENTRAL, Isaias Gomes Faria, matrícula nº 03.0006.121, Agente de Estação, para a ALERJ/Gabinete do eputado Alexandre Corrêa.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDRAP, Celso da Silva Lopes, matrícula nº 262.085-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para a ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinicius.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Carlos Henrique Elethério, RG n º 67.020 e o retorno do 1º Ten PM Bruno de Oliveira Leite, RG nº 80.929, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\nor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Leonardo Aguiar Liberatori, RG nº 72.710 e o retorno do Cap PM Vinicius Amaro Arcanjo Araújo, RG nº 72.700, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Bernard Giuseppe Barbosa Biggi Carnevale, RG nº 82.491 e o retorno do 1º Ten PM Vinicius de Oliveira Apolinário, RG nº 80.970, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEHAB, Kelson Vieira Senra, matrícula nº 1505-55, Arquiteto, para exercer o cargo de Secretário de Habitação na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5.022.790-9, Professor Docente II, para a SEGOV.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 26 de abril de 2011, no sentido de incluir o servidor Jorge Moraes Rodrigues, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5.023.406-1.\r\na autorização publicada no Diário Oficial ez que os referidos servidores através do E-12/736/2011.\r\nId: 1192344\r\n"
        ],
        "1192349": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1192349\r\n"
        ],
        "1192355": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5, desaverbar a pedido do servidor, o período de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O.E.R.J. nº 153 Parte I de 23.08.2010 - 1ª coluna. \r\n- ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0221.881-6, desaverbar, a pedido do servidor, o período de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (hum mil duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O.E.R.J. nº 153 Parte I de 23.08.2010 - 1ª coluna, e retificação publicada no DOERJ 163 parte I de 08.09.2010, 1ª coluna. \r\n\r\nAutorizo a CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, por Títulos Acadêmicos, a teor do disposto no capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação dos respectivos processos, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso \r\nNível\r\nPadrão\r\n225.913-3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nE-26/35.405/2011\r\n108-1\r\n225.374-8\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA \r\nE-26/35.026/2011\r\n206-3\r\n225.375-5\r\nADILSON VAZ\r\nE-26/33.438/2011\r\n206-3\r\n226.081-8\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO \r\nE-26/33.482/2011\r\n208-9\r\n225.102-3\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nE-26/34.211/2011\r\n106-5\r\n225.686-5\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES \r\nE-26/32.113/2011\r\n108-1\r\n225.339-1\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\nE-26/31.989/2011\r\n206-3\r\n225.761-6\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA \r\nE-26/32.083/2011\r\n406-9\r\n225.762-4\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nE-26/33.885/2011\r\n406-9\r\n225.528-9\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\nE-26/33.711/2011\r\n208-9\r\n225.450-6\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\nE-26/36.425/2011\r\n106-5\r\n225.914-1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES \r\nE-26/33.464/2011\r\n108-1\r\n225.763-2\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\nE-26/32.576/2011\r\n106-5\r\n225.606-3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\nE-26/34.037/2011\r\n106-5\r\n225.376-3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA \r\nE-26/35.053/2011\r\n208-9\r\n225.530-5\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nE-26/36.399/2011\r\n106-5\r\n226.115-4\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nE-26/35.524/2011\r\n106-5\r\n225.986-9\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nE-26/35.817/2011\r\n406-9\r\n225.451-4\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE-26/36.329/2011\r\n106-5\r\n223.210-6\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE-26/36.328/2011\r\n206-3\r\n225.607-1\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nE-26/34.248/2011\r\n108-1\r\n225.453-0\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\nE-26/34.269/2011\r\n110-7\r\n224.539-7\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\nE-26/36.577/2011\r\n208-9\r\n225.591-6\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA \r\nE-26/32.145/2011\r\n406-9\r\n225.996-8\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO \r\nE-26/33.972/2011\r\n208-9\r\n225.300-3\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nE-26/34.698/2011\r\n106-5\r\n224.803-7\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA \r\nE-26/30.458/2011\r\n706-2\r\n225.997-6\r\nALINE MAIA MARINHO \r\nE-26/34.750/2011\r\n206-3\r\n225.610-5\r\nALINE RODRIGUES BENAYON \r\nE-26/34.878/2011\r\n110-7\r\n225.454-8\r\nALINE SIMÕES FRAGA\r\nE-26/34.078/2011\r\n110-7\r\n226.082-6\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS \r\nE-26/34.254/2011\r\n106-5\r\n225.764-0\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA \r\nE-26/34.918/2011\r\n408-5\r\n225.917-4\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nE-26/36.078/2011\r\n108-1\r\n225.456-3\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nE-26/34.281/2011\r\n208-9\r\n225.842-4\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE \r\nE-26/34.801/2011\r\n406-9\r\n225.987-7\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nE-26/34.593/2011\r\n406-9\r\n225.301-1\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\nE-26/34.449/2011\r\n206-3\r\n225.998-4\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\nE-26/36.371/2011\r\n208-9\r\n225.766-5\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\nE-26/34.686/2011\r\n406-9\r\n225.613-9\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nE-26/35.982/2011\r\n110-7\r\n226.001-6\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA \r\nE-26/33.110/2011\r\n208-9\r\n226.102-2\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nE-26/35.909/2011\r\n106-5\r\n225.844-0\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\nE-26/33.987/2011\r\n106-5\r\n225.845-7\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO \r\nE-26/34.253/2011\r\n108-1\r\n225.380-5\r\nANDERSON DA SILVA MELO\r\nE-26/36.576/2011\r\n206-3\r\n225.615-4\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO \r\nE-26/34.062/2011\r\n110-7\r\n225.616-2\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nE-26/33.427/2011\r\n108-1\r\n225.458-9\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA \r\nE-26/33.683/2011\r\n208-9\r\n225.533-9\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES \r\nE-26/34.082/2011\r\n108-1\r\n225.459-7\r\nANDRE DA SILVA RANGEL \r\nE-26/33.702/2011\r\n108-1\r\n225.460-5\r\nANDRE LOPES DA CUNHA \r\nE-26/33.662/2011\r\n108-1\r\n225.690-7\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\nE-26/34.213/2011\r\n108-1\r\n225.692-3\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO DA SILVA \r\nE-26/32.108/2011\r\n110-7\r\n225.618-8\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO \r\nE-26/34.285/2011\r\n208-9\r\n225.768-1\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\nE-26/34.613/2011\r\n406-9\r\n225.462-1\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO \r\nE-26/32.653/2011\r\n108-1\r\n226.295-4\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nE-26/36.407/2011\r\n208-9\r\n225.464-7\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nE-26/33.840/2011\r\n208-9\r\n225.535-4\r\nANGELO FERREIRA GOMES \r\nE-26/33.936/2011\r\n206-3\r\n225.769-9\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\nE-26/34.995/2011\r\n408-5\r\n225.536-2\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ \r\nE-26/33.479/2011\r\n208-9\r\n225.537-0\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nE-26/36.259/2011\r\n206-3\r\n226.050-3\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO \r\nE-26/33.682/2011\r\n206-3\r\n225.302-9\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO \r\nE-26/34.048/2011\r\n206-3\r\n226.108-9\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\nE-26/35.121/2011\r\n206-3\r\n225.382-1\r\nANTONIO SERGIO SOARES \r\nE-26/33.561/2011\r\n208-9\r\n225.770-7\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nE-26/32.312/2011\r\n106-5\r\n225.771-5\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\nE-26/35.179/2011\r\n406-9\r\n226.003-2\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA \r\nE-26/32.245/2011\r\n206-3\r\n225.695-6\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nE-26/32.055/2011\r\n108-1\r\n225.772-3\r\nARTUR DE MORAIS SILVA \r\nE-26/32.205/2011\r\n110-7\r\n226.004-0\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO \r\nE-26/32.207/2011\r\n208-9\r\n225.696-4\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nE-26/35.184/2011\r\n110-7\r\n225.922-4\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\nE-26/32.510/2011\r\n108-1\r\n225.539-6\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nE-26/34.994/2011\r\n206-3\r\n226.103-0\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nE-26/35.087/2011\r\n108-1\r\n225.622-0\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES \r\nE-26/33.714/2011\r\n108-1\r\n225.623-8\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA \r\nE-26/33.113/2011\r\n108-1\r\n226.101-4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nE-26/35.006/2011\r\n206-3\r\n225.698-0\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA \r\nE-26/32.047/2011\r\n110-7\r\n225.385-4\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO \r\nE-26/32.806/2011\r\n108-1\r\n225.699-8\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nE-26/36.408/2011\r\n206-3\r\n225.541-2\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nE-26/35.283/2011\r\n106-5\r\n226.083-4\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\nE-26/34.934/2011\r\n106-5\r\n225.625-3\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nE-26/34.594/2011\r\n108-1\r\n225.626-1\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA \r\nE-26/34.219/2011\r\n208-9\r\n226.008-1\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA \r\nE-26/33.582/2011\r\n208-9\r\n226.009-9\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA \r\nE-26/32.250/2011\r\n206-3\r\n225.849-9\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\nE-26/34.736/2011\r\n408-5\r\n225.388-8\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL \r\nE-26/34.445/2011\r\n210-5\r\n225.926-5\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\nE-26/35.829/2011\r\n108-1\r\n226.010-7\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nE-26/35.901/2011\r\n206-3\r\n225.628-7\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nE-26/34.456/2011\r\n108-1\r\n225.701-2\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\nE-26/35.724/2011\r\n206-3\r\n225.703-8\r\nCLAUDIA BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nE-26/34.084/2011\r\n108-1\r\n225.850-7\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nE-26/35.023/2011\r\n406-9\r\n225.702-0\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nE-26/35.372/2011\r\n110-7\r\n226.011-5\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nE-26/35.250/2011\r\n210-5\r\n225.927-3\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA \r\nE-26/32.151/2011\r\n406-9\r\n226.099-0\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nE-26/34.993/2011\r\n106-5\r\n225.545-3\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS\r\nE-26/35.235/2011\r\n208-9\r\n225.475-3\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\nE-26/34.308/2011\r\n106-5\r\n226.064-4\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nE-26/33.121/2011\r\n110-7\r\n225.704-6\r\nCRESO MAGALHAES\r\nE-26/36.266/2011\r\n106-5\r\n225.630-3\r\nCRISTIANE AGNES STOLET CORREIA\r\nE-26/34.793/2011\r\n108-1\r\n225.851-5\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA \r\nE-26/33.997/2011\r\n406-9\r\n225.390-4\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\nE-26/35.038/2011\r\n206-3\r\n225.546-1\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA \r\nE-26/32.581/2011\r\n106-5\r\n225.778-0\r\nCRYSTIANE ALVES CALVALCANTE\r\nE-26/33.526/2011\r\n406-9\r\n225.345-8\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA \r\nE-26/34.035/2011\r\n106-5\r\n225.309-4\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\nE-26/35.227/2011\r\n206-3\r\n225.929-9\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nE-26/35.063/2011\r\n406-9\r\n225.779-8\r\nDANIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS\r\nE-26/34.277/2011\r\n110-7\r\n225.547-9\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\nE-26/35.532/2011\r\n106-5\r\n226.107-1\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nE-26/35.094/2011\r\n206-3\r\n225.780-6\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nE-26/35.733/2011\r\n106-5\r\n225.392-0\r\nDANIELE CARDOSO CERQUEIRA BASTOS \r\nE-26/31.936/2011\r\n206-3\r\n225.852-3\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA \r\nE-26/32.795/2011\r\n406-9\r\n225.782-2\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS \r\nE-26/33.985/2011\r\n406-9\r\n225.393-8\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE \r\nE-26/31.937/2011\r\n206-3\r\n226.013-1\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\nE-26/34.924/2011\r\n206-3\r\n225.311-0\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA \r\nE-26/31.885/2011\r\n208-9\r\n225.930-7\r\nDENYS COELHO\r\nE-26/35.816/2011\r\n108-1\r\n225.350-8\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nE-26/36.400/2011\r\n406-9\r\n225.931-5\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA \r\nE-26/34.314/2011\r\n108-1\r\n225.395-3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nE-26/34.800/2011\r\n106-5\r\n225.932-3\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\nE-26/34.437/2011\r\n108-1\r\n225.783-0\r\nDIONE BARBARA DA SILVA \r\nE-26/34.581/2011\r\n406-9\r\n225.988-5\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA \r\nE-26/34.039/2011\r\n406-9\r\n225.935-6\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA \r\nE-26/32.150/2011\r\n108-1\r\n\r\n225.312-8\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nE-26/35.754/2011\r\n108-1\r\n225.477-9\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH \r\nE-26/32.617/2011\r\n108-1\r\n225.938-0\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nE-26/36.314/2011\r\n106-5\r\n225.478-7\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA \r\nE-26/32.973/2011\r\n210-5\r\n225.786-3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nE-26/35.374/2011\r\n406-9\r\n225.552-9\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nE-26/35.788/2011\r\n106-5\r\n225.553-7\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nE-26/33.665/2011\r\n206-3\r\n225.856-4\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\nE-26/35.711/2011\r\n208-9\r\n225.837-4\r\nERIKA DA SILVA MARTINS \r\nE-26/32.082/2011\r\n106-5\r\n226.084-2\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE \r\nE-26/33.706/2011\r\n208-9\r\n225.788-9\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\nE-26/35.019/2011\r\n406-9\r\n226.113-9\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\nE-26/35.791/2011\r\n106-5\r\n225.708-7\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\nE-26/34.671/2011\r\n208-9\r\n225.480-3\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\nE-26/35.819/2011\r\n108-1\r\n225.483-7\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA \r\nE-26/32.681/2011\r\n108-1\r\n226.017-2\r\nFAGNER RAMOS LEITE \r\nE-26/33.462/2011\r\n206-3\r\n225.838-2\r\nFATIMA DA SILVA BATISTA \r\nE-26/33.993/2011\r\n408-5\r\n225.558-6\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nE-26/36.405/2011\r\n106-5\r\n225.860-6\r\nFERNANDA BARROS OJÊDA\r\nE-26/33.996/2011\r\n406-9\r\n225.400-1\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA \r\nE-26/32.483/2011\r\n208-9\r\n225.635-2\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nE-26/33.681/2011\r\n108-1\r\n226.018-0\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\nE-26/34.457/2011\r\n208-9\r\n225.790-5\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO\r\nE-26/34.007/2011\r\n406-9\r\n225.560-2\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nE-26/35.384/2011\r\n106-5\r\n225.879-6\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA\r\nE-26/36.403/2011\r\n108-1\r\n225.636-0\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nE-26/34.913/2011\r\n206-3\r\n226.096-6\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nE-26/35.750/2011\r\n108-1\r\n225.348-2\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\nE-26/34.579/2011\r\n206-3\r\n225.401-9\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nE-26/35.186/2011\r\n208-9\r\n225.566-9\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\nE-26/35.285/2011\r\n208-9\r\n225.486-0\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nE-26/35.180/2011\r\n106-5\r\n225.403-5\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nE-26/33.942/2011\r\n108-1\r\n225.946-3\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nE-26/34.240/2011\r\n108-1\r\n225.487-8\r\nGILSON IRINEU\r\nE-26/34.451/2011\r\n208-9\r\n225.862-2\r\nGISELE BATISTA HERDY \r\nE-26/32.857/2011\r\n406-9\r\n225.791-3\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS \r\nE-26/34.044/2011\r\n406-9\r\n225.863-0\r\nGISLAINE VARGAS LEITE\r\nE-26/34.247/2011\r\n406-9\r\n225.710-3\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nE-26/34.693/2011\r\n106-5\r\n225.947-1\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\nE-26/34.244/2011\r\n206-3\r\n225.318-5\r\nGLORIA ALICE DA COSTA \r\nE-26/34.752/2011\r\n106-5\r\n225.488-6\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO \r\nE-26/32.686/2011\r\n108-1\r\n225.489-4\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA \r\nE-26/33.974/2011\r\n108-1\r\n225.948-9\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nE-26/35.065/2011\r\n110-7\r\n225.405-0\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA \r\nE-26/32.311/2011\r\n206-3\r\n225.490-2\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA \r\nE-26/32.616/2011\r\n106-5\r\n225.949-7\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nE-26/35.522/2011\r\n406-9\r\n225.711-1\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nE-26/36.589/2011\r\n106-5\r\n226.117-0\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nE-26/36.429/2011\r\n106-5\r\n226.075-0\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS \r\nE-26/33.572/2011\r\n110-7\r\n225.712-9\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE \r\nE-26/33.380/2011\r\n108-1\r\n225.638-6\r\nILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS \r\nE-26/32.862/2011\r\n210-5\r\n225.990-1\r\nINGRID FIUZA COSTA \r\nE-26/32.208/2011\r\n406-9\r\n225.794-7\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nE-26/35.081/2011\r\n406-9\r\n225.795-4\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA \r\nE-26/32.332/2011\r\n406-9\r\n225.491-0\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\nE-26/34.799/2011\r\n108-1\r\n225.406-8\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\nE-26/31.935/2011\r\n206-3\r\n226.106-3\r\nISABELA DE SOUZA BAPTISTA\r\nE-26/35.086/2011\r\n206-3\r\n225.796-2\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO \r\nE-26/32.265/2011\r\n106-5\r\n225.492-8\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nE-26/34.440/2011\r\n108-1\r\n226.080-0\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nE-26/33.434/2011\r\n106-5\r\n225.865-5\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nE-26/35.178/2011\r\n406-9\r\n226.023-0\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nE-26/34.753/2011\r\n206-3\r\n225.951-3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO \r\nE-26/33.722/2011\r\n406-9\r\n226.086-7\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nE-26/35.756/2011\r\n406-9\r\n225.409-2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nE-26/34.805/2011\r\n208-9\r\n225.735-0\r\nJEFFERSON ALMEIDA SILVA\r\nE-26/36.419/2011\r\n108-1\r\n225.639-4\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA \r\nE-26/33.428/2011\r\n108-1\r\n225.419-1\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nE-26/36.270/2011\r\n106-5\r\n225.640-2\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO \r\nE-26/32.788/2011\r\n108-1\r\n225.713-7\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA \r\nE-26/33.111/2011\r\n108-1\r\n225.714-5\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEIREDO DE ASSIS \r\nE-26/32.406/2011\r\n108-1\r\n225.494-4\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nE-26/35.905/2011\r\n110-7\r\n226.087-5\r\nJOEMAR BRAGA ALVES \r\nE-26/33.701/2011\r\n108-1\r\n225.410-0\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\nE-26/36.290/2011\r\n208-9\r\n225.954-7\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA \r\nE-26/34.242/2011\r\n106-5\r\n225.411-8\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\nE-26/35.410/2011\r\n106-5\r\n225.715-2\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nE-26/36.344/2011\r\n206-3\r\n225.351-6\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\nE-26/35.039/2011\r\n106-5\r\n225.412-6\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS \r\nE-26/32.889/2011\r\n108-1\r\n225.496-9\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nE-26/35.056/2011\r\n108-1\r\n225.641-0\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO \r\nE-26/34.083/2011\r\n108-1\r\n225.868-9\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA \r\nE-26/32.746/2011\r\n406-9\r\n226.119-6\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\nE-26/35.902/2011\r\n408-5\r\n226.314-3\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nE-26/36.415/2011\r\n108-1\r\n225.642-8\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nE-26/35.093/2011\r\n108-1\r\n225.497-7\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nE-26/35.176/2011\r\n208-9\r\n226.024-8\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA \r\nE-26/33.478/2011\r\n208-9\r\n225.826-7\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nE-26/36.413/2011\r\n108-1\r\n225.644-4\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA \r\nE-26/32.027/2011\r\n108-1\r\n225.320-1\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\nE-26/34.586/2011\r\n106-5\r\n225.958-8\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\nE-26/35.064/2011\r\n110-7\r\n226.040-4\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\nE-26/35.062/2011\r\n206-3\r\n225.871-3\r\nKATIA DAMASO DE OLIVEIRA BALTAR\r\nE-26/34.430/2011\r\n406-9\r\n225.799-6\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS \r\nE-26/33.941/2011\r\n106-5\r\n225.498-5\r\nKELLY PEDROZA SANTOS\r\nE-26/35.664/2011\r\n208-9\r\n225.572-7\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nE-26/35.119/2011\r\n206-3\r\n225.416-7\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS \r\nE-26/32.976/2011\r\n208-9\r\n225.573-5\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER \r\nE-26/32.972/2011\r\n108-1\r\n225.801-0\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\nE-26/35.662/2011\r\n406-9\r\n226.059-4\r\nLENICE DA SILVA LIRA \r\nE-26/33.369/2011\r\n208-9\r\n225.418-3\r\nLEONARDO CORREA RESENDE \r\nE-26/33.937/2011\r\n208-9\r\n225.575-0\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO \r\nE-26/33.708/2011\r\n208-9\r\n225.802-8\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nE-26/35.080/2011\r\n406-9\r\n225.717-8\r\nLEONOR CARDOSO ROSA \r\nE-26/32.307/2011\r\n108-1\r\n225.499-3\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO \r\nE-26/33.379/2011\r\n106-5\r\n225.718-6\r\nLILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO \r\nE-26/33.938/2011\r\n108-1\r\n225.804-4\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\nE-26/36.695/2011\r\n106-5\r\n225.321-9\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\nE-26/36.424/2011\r\n108-1\r\n225.960-4\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA \r\nE-26/33.324/2011\r\n108-1\r\n225.719-4\r\nLUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO\r\nE-26/32.054/2011\r\n108-1\r\n225.805-1\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nE-26/35.404/2011\r\n406-9\r\n225.876-2\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE \r\nE-26/33.580/2011\r\n408-5\r\n225.806-9\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nE-26/34.045/2011\r\n408-5\r\n225.500-8\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nE-26/35.772/2011\r\n206-3\r\n225.807-7\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA \r\nE-26/32.266/2011\r\n106-5\r\n225.647-7\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nE-26/35.402/2011\r\n106-5\r\n226.028-9\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nE-26/33.637/2011\r\n206-3\r\n225.877-0\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nE-26/34.245/2011\r\n106-5\r\n225.808-5\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nE-26/34.795/2011\r\n406-9\r\n225.323-5\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\nE-26/35.241/2011\r\n108-1\r\n226.105-5\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\nE-26/35.091/2011\r\n106-5\r\n225.961-2\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\nE-26/36.476/2011\r\n106-5\r\n225.648-5\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA \r\nE-26/34.278/2011\r\n208-9\r\n226.054-5\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\nE-26/33.432/2011\r\n206-3\r\n225.354-0\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nE-26/34.464/2011\r\n208-9\r\n225.963-8\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nE-26/36.345/2011\r\n106-5\r\n225.649-3\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\nE-26/35.191/2011\r\n108-1\r\n225.650-1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA \r\nE-26/34.218/2011\r\n108-1\r\n225.651-9\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA \r\nE-26/34.081/2011\r\n108-1\r\n225.356-5\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nE-26/34.256/2011\r\n206-3\r\n225.421-7\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA \r\nE-26/32.685/2011\r\n208-9\r\n225.577-6\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\nE-26/34.086/2011\r\n108-1\r\n225.652-7\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nE-26/34.610/2011\r\n208-9\r\n225.721-0\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\nE-26/33.458/2011\r\n208-9\r\n226.058-6\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA \r\nE-26/33.500/2011\r\n208-9\r\n225.964-6\r\nMARCELO ARMONY\r\nE-26/35.092/2011\r\n108-1\r\n225.654-3\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nE-26/35.112/2011\r\n106-5\r\n225.423-3\r\nMARCELO DE OMENA \r\nE-26/33.493/2011\r\n106-5\r\n225.722-8\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS \r\nE-26/33.696/2011\r\n208-9\r\n225.723-6\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nE-26/34.467/2011\r\n110-7\r\n225.579-2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA \r\nE-26/32.791/2011\r\n106-5\r\n225.424-1\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nE-26/34.757/2011\r\n108-1\r\n224.843-3\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nE-26/34.634/2009\r\n706-2\r\n225.813-5\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\nE-26/36.330/2011\r\n406-9\r\n225.655-0\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA \r\nE-26/32.085/2011\r\n108-1\r\n222.059-8\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊS \r\nE-26/37.850/2008\r\n108-1\r\n225.504-0\r\nMARCIA ROCHA NOVAIS GENOVEZ\r\nE-26/35.536/2011\r\n208-9\r\n225.505-7\r\nMARCIO CORRÊA PEREIRA \r\nE-26/32.134/2011\r\n108-1\r\n225724-4\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA \r\nE-26/34.088/2011\r\n206-3\r\n225.725-1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS \r\nE-26/32.578/2011\r\n108-1\r\n226.076-8\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE \r\nE-26/33.109/2011\r\n208-9\r\n225.425-8\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA \r\nE-26/31.992/2011\r\n108-1\r\n225.507-3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA \r\nE-26/32.610/2011\r\n108-1\r\n225.726-9\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\nE-26/32.050/2011\r\n110-7\r\n225.967-9\r\nMARIA AMALIA C. S. DE FIGUEIREDO\r\nE-26/35.117/2011\r\n108-1\r\n225.358-1\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nE-26/32.109/2011\r\n210-5\r\n225.728-5\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nE-26/36.253/2011\r\n108-1\r\n225.729-3\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT \r\nE-26/33.112/2011\r\n110-7\r\n225.508-1\r\nMARIA DE LURDES GUIMARÃES DE LEMOS \r\nE-26/32.689/2011\r\n108-1\r\n225.731-9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\nE-26/35.365/2011\r\n108-1\r\n223.822-8\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nE-26/35.675/2011\r\n806-0\r\n225.657-6\r\nMARIA LICIA MALHEIROS CARDOSO \r\nE-26/32.863/2011\r\n106-5\r\n226.253-3\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\nE-26/36.557/2011\r\n506-6\r\n226.298-8\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.426/2011\r\n106-5\r\n225.881-2\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\nE-26/34.807/2011\r\n406-9\r\n225.360-7\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nE-26/34.465/2011\r\n106-5\r\n225.968-7\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.989/2011\r\n110-7\r\n225.992-7\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\nE-26/36.477/2011\r\n406-9\r\n225.359-9\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\nE-26/32.147/2011\r\n206-3\r\n225.732-7\r\nMARIANA TAVARES FERREIRA \r\nE-26/34.306/2011\r\n108-1\r\n225.326-8\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nE-26/34.585/2011\r\n206-3\r\n225.658-4\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\nE-26/35.755/2011\r\n108-1\r\n225.659-2\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA \r\nE-26/34.010/2011\r\n108-1\r\n225.509-9\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO \r\nE-26/32.341/2011\r\n108-1\r\n225.430-8\r\nMAURICIO OLIVEIRA BRANDÃO\r\nE-26/36.289/2011\r\n208-9\r\n225.431-6\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nE-26/35.232/2011\r\n206-3\r\n226.033-9\r\nMAURO SIMÕES DE SANT'ANA \r\nE-26/32.428/2011\r\n210-5\r\n226.030-5\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\nE-26/32.445/2011\r\n206-3\r\n226.300-2\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA\r\nE-26/36.475/2011\r\n108-1\r\n225.510-7\r\nMICHAEL PONTES DE ABREU\r\nE-26/32.800/2011\r\n110-7\r\n225.363-1\r\nMIGUEL FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nE-26/34.787/2011\r\n108-1\r\n226.034-7\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMES \r\nE-26/33.657/2011\r\n208-9\r\n225.511-5\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\nE-26/33.372/2011\r\n108-1\r\n225.661-8\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\nE-26/32.349/2011\r\n208-9\r\n225.882-0\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA \r\nE-26/33.995/2011\r\n406-9\r\n225.817-6\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\nE-26/34.309/2011\r\n408-5\r\n225.736-8\r\nMÔNICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA \r\nE-26/32.664/2011\r\n108-1\r\n225.433-2\r\nMÔNICA INNOCENCIO\r\nE-26/32.321/2011\r\n206-3\r\n225.883-8\r\nMONICA MENDONÇA LEITAO ZAPPALA \r\nE-26/33.835/2011\r\n406-9\r\n225.737-6\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA \r\nE-26/32.661/2011\r\n108-1\r\n225.364-9\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO VIEGAS \r\nE-26/31.996/2011\r\n110-7\r\n226.035-4\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nE-26/32.971/2011\r\n208-9\r\n225.884-6\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO \r\nE-26/32.860/2011\r\n406-9\r\n225.819-2\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\nE-26/34.447/2011\r\n406-9\r\n225.820-0\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA \r\nE-26/33.691/2011\r\n106-5\r\n225.971-1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS \r\nE-26/33.452/2011\r\n406-9\r\n225.328-4\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nE-26/33.953/2011\r\n206-3\r\n225.585-9\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nE-26/34.751/2011\r\n208-9\r\n225.821-8\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\nE-26/34.042/2011\r\n408-5\r\n226.090-9\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nE-26/35.406/2011\r\n106-5\r\n226.301-0\r\nOTÁVIO CORDEIRO DE PAULA\r\nE-26/36.402/2011\r\n108-1\r\n226.036-2\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nE-26/32.253/2011\r\n206-3\r\n225.886-1\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO \r\nE-26/32.658/2011\r\n406-9\r\n225.663-4\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nE-26/33.658/2011\r\n106-5\r\n225.822-6\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\nE-26/34.303/2011\r\n106-5\r\n225.330-0\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA \r\nE-26/34.307/2011\r\n208-9\r\n225.587-5\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nE-26/34.582/2011\r\n106-5\r\n225.515-6\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nE-26/36.472/2011\r\n108-1\r\n225.331-8\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nE-26/35.037/2011\r\n106-5\r\n226.091-7\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nE-26/33.693/2011\r\n208-9\r\n225.365-6\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\nE-26/35.551/2011\r\n208-9\r\n225.739-2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nE-26/33.639/2011\r\n110-7\r\n225.435-7\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\nE-26/35.278/2011\r\n108-1\r\n225.993-5\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA\r\nE-26/34.246/2011\r\n108-1\r\n919368-1\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nE-26/40.019/2010\r\n206-3\r\n226.110-5\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nE-26/35.709/2011\r\n108-1\r\n225.516-4\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE \r\nE-26/33.440/2011\r\n108-1\r\n225.740-0\r\nPEDRO SENNA ROCHA \r\nE-26/32.974/2011\r\n110-7\r\n225.436-5\r\nPRISCILA SUEMI MIYA \r\nE-26/34.280/2011\r\n206-3\r\n225.588-3\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES \r\nE-26/32.485/2011\r\n106-5\r\n225.741-8\r\nRACHEL COELHO COIMBRA \r\nE-26/32.739/2011\r\n106-5\r\n225.518-0\r\nRAFAEL ASSUMPÇAO DE ABREU \r\nE-26/33.374/2011\r\n108-1\r\n225.742-6\r\nRAFAEL DA SILVA MATOS\r\nE-26/34.212/2011\r\n110-7\r\n225.665-9\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ \r\nE-26/32.504/2011\r\n108-1\r\n225.590-9\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\nE-26/35.110/2011\r\n108-1\r\n226.092-5\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\nE-26/33.893/2011\r\n208-9\r\n225.332-6\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nE-26/35.317/2011\r\n108-1\r\n225.666-7\r\nRENATA CALHEIROS ALVES \r\nE-26/32.052/2011\r\n108-1\r\n225.592-5\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\nE-26/35.731/2011\r\n206-3\r\n225.891-1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS \r\nE-26/32.796/2011\r\n406-9\r\n225.892-9\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nE-26/34.043/2011\r\n408-5\r\n225.368-0\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\nE-26/34.696/2011\r\n206-3\r\n224.366-5\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA \r\nE-26/31.841/2011\r\n606-4\r\n225.744-2\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO \r\nE-26/32.854/2011\r\n108-1\r\n225.369-8\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO \r\nE-26/32.019/2011\r\n208-9\r\n225.595-8\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nE-26/34.975/2011\r\n206-3\r\n225.594-1\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\nE-26/35.790/2011\r\n206-3\r\n225.746-7\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\nE-26/35.380/2011\r\n108-1\r\n225.979-4\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL \r\nE-26/33.461/2011\r\n206-3\r\n225.825-9\r\nROBERTA LUCHI SILVA \r\nE-26/32.264/2011\r\n106-5\r\n225.519-8\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\nE-26/34.442/2011\r\n108-1\r\n223.099-3\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS \r\nE-26/33.321/2011\r\n806-0\r\n225.520-6\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nE-26/33.998/2011\r\n106-5\r\n225.667-5\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES \r\nE-26/32.229/2011\r\n108-1\r\n225.597-4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nE-26/34.796/2011\r\n208-9\r\n225.668-3\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nE-26/35.411/2011\r\n108-1\r\n226.071-9\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nE-26/36.601/2011\r\n106-5\r\n225.670-9\r\nROMULO COSTA MATTOS \r\nE-26/32.177/2011\r\n110-7\r\n225.747-5\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA \r\nE-26/32.048/2011\r\n110-7\r\n225.896-0\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nE-26/34.603/2011\r\n406-9\r\n225.897-8\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nE-26/34.797/2011\r\n408-5\r\n225.334-2\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\nE-26/35.368/2011\r\n106-5\r\n225.439-9\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nE-26/35.668/2011\r\n206-3\r\n225.600-6\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES \r\nE-26/32.044/2011\r\n108-1\r\n225.980-2\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES \r\nE-26/32.839/2011\r\n406-9\r\n226.052-9\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES \r\nE-26/33.370/2011\r\n108-1\r\n226.290-5\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nE-26/36.581/2011\r\n106-5\r\n225.522-2\r\nSÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS \r\nE-26/33.556/2011\r\n108-1\r\n226.066-9\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\nE-26/35.320/2011\r\n108-1\r\n225.672-5\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES \r\nE-26/32.028/2011\r\n108-1\r\n225.828-3\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA \r\nE-26/32.380/2011\r\n106-5\r\n226.048-7\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nE-26/35.710/2011\r\n110-7\r\n226.100-6\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nE-26/34.925/2011\r\n206-3\r\n226.041-2\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nE-26/33.659/2011\r\n208-9\r\n225.905-9\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO \r\nE-26/33.583/2011\r\n406-9\r\n226.268-1\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\nE-26/36.556/2011\r\n508-2\r\n225.906-7\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU \r\nE-26/34.093/2011\r\n406-9\r\n225.523-0\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\nE-26/35.646/2011\r\n106-5\r\n225.751-7\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nE-26/35.537/2011\r\n108-1\r\n225.908-3\r\nTATIANA GONÇALVES COSTA\r\nE-26/34.221/2011\r\n408-5\r\n225.752-5\r\nTATIANA TRAMONTANI RAMOS \r\nE-26/32.844/2011\r\n108-1\r\n225.909-1\r\nTELMO SANTOS DA SILVA \r\nE-26/34.243/2011\r\n106-5\r\n225.910-9\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\nE-26/34.964/2011\r\n408-5\r\n225.753-3\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nE-26/34.085/2011\r\n206-3\r\n225.524-8\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO \r\nE-26/33.376/2011\r\n110-7\r\n225.674-1\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI \r\nE-26/32.861/2011\r\n106-5\r\n225.911-7\r\nTHAYSA SEGAL CASELI \r\nE-26/32.461/2011\r\n406-9\r\n225.756-6\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMOES\r\nE-26/34.432/2011\r\n108-1\r\n225.675-8\r\nTHIAGO FERREIRA DE AQUINO\r\nE-26/35.665/2011\r\n208-9\r\n225.599-0\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA \r\nE-26/32.730/2011\r\n208-9\r\n225.677-4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nE-26/35.007/2011\r\n108-1\r\n226.309-3\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\nE-26/36.559/2011\r\n208-9\r\n226.308-5\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nE-26/36.573/2011\r\n108-1\r\n225.601-4\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nE-26/34.881/2011\r\n206-3\r\n225.831-7\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.820/2011\r\n106-5\r\n225.526-3\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\nE-26/34.933/2011\r\n106-5\r\n225.983-6\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA \r\nE-26/34.241/2011\r\n108-1\r\n225.832-5\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO \r\nE-26/32.842/2011\r\n106-5\r\n225.912-5\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS \r\nE-26/33.108/2011\r\n406-9\r\n225.678-2\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\nE-26/35.275/2011\r\n208-9\r\n225.527-1\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA \r\nE-26/33.877/2011\r\n108-1\r\n225.985-1\r\nVINICIUS FERNANDES MOREIRA\r\nE-26/36.057/2011\r\n208-9\r\n225.679-0\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nE-26/35.233/2011\r\n108-1\r\n225.338-3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nE-26/35.726/2011\r\n206-3\r\n225.602-2\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\nE-26/33.684/2011\r\n108-1\r\n225.372-2\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nE-26/34.676/2011\r\n110-7\r\n225.446-4\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\nE-26/35.181/2011\r\n206-3\r\n224.008-3\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO \r\nE-26/31.504/2010\r\n108-1\r\n225.603-0\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nE-26/34.951/2011\r\n108-1\r\n225.604-8\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\nE-26/35.527/2011\r\n106-5\r\n225.448-0\r\nWASHINGTON RAMOS BARBOSA\r\nE-26/34.699/2011\r\n108-1\r\n225.605-5\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA \r\nE-26/34.092/2011\r\n208-9\r\n225.836-6\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\nE-26/34.688/2011\r\n406-9\r\nId: 1192355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192373": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Ltda, que tem como objeto, serviços de suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R 450.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1192373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192435": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.09.2011\r\nProcesso nº E-27/311/11154/2011 - IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, RG CBMERJ 07381, a partir de 06 de junho de 2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1192435\r\n"
        ],
        "1192458": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 26/27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1192458\r\n"
        ],
        "1192476": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.179/180.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de julho/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.238/239.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de dezembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.232/233.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.219/220.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de outubro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.247/248.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de setembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.217/218.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de agosto/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.226/227.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de abril/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.141/142.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de junho/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.153/154.\r\n- Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de março/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.190/191.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 04/08/2011.\r\nId: 1192476\r\n"
        ],
        "1192477": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 05.09.2011\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES, matrícula nº 331061-2 - Averba-se o período de Serviço Militar de 07/03/1977 a 09/07/1982, perfazendo um total de 1.949 (hum mil novecentos e quarenta e nove) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1192477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192511": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nKÁTIA ROSANE PORTILHO MASCARENHASAutorizonciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03) meses de ldente ao período: 07/11/1989 a 26/01/1995.\r\nId: 1192511\r\n"
        ],
        "1192513": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0036/50044/2011... \r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0004/10130/2011\r\nId: 1192513\r\n"
        ],
        "1192518": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.09.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1192518\r\n"
        ],
        "1192541": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08/09/2011\r\n.\r\n\r\nId: 1192541\r\n"
        ],
        "1192550": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nKÁTIA ROSANE PORTILHO MASCARENHASAutorizonciso VII do Decreto nº 2479/1979) meses de ldente ao período: 07/11/1989 a 26/01/1995.\r\nId: 1192550\r\n"
        ],
        "1192552": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor R 38.477,77 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 31/08/2010, publicado no D.O. de 23/09/2010, no valor de R 39.940,04 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor R 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 13/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010, no valor de R 14.128,14 (quatorze mil cento e vinte e oito reais e quatorze centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor R 21.365,90 (vinte e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 25/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2010, no valor de R 70.910,52 (setenta mil novecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1192552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192555": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Humaita nº 73 - Botafogo.\r\nId: 1192555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192563": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2011\r\nProcesso nº E-08/9418/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, com fundamentação legal no Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1192563\r\n"
        ],
        "1192568": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 12/09/2011\r\nMARLY BUENO BARCIELA TOJEIROAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 28/08/1987 a 25/08/1992 e de 26/08/1992 a 24/08/1997.\r\nId: 1192568\r\n"
        ],
        "1192570": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRAedido e Auxílio Creche.\r\nProfessor Associado. AVERBE-SE os períodos de 331 dPrefeitura Simão Pereira /MG e Autônomo.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de % a partir de , publicado no 05, de 02.07.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 1192570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192574": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24619-9, aposentado através da Portaria SRH nº 678/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais do inativo CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 6595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30388-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/09/1975 a 30/09/1982, 01/10/1982 a 30/11/1987, 01/12/1987 a 13/09/1990 e de 01/04/1991 a 31/10/1991, totalizando 5.689 dias de exercício.\r\n- ROZANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/03/1985 a 30/10/1985, totalizando 234 dias de exercício.\r\n- MARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35396-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/12/2004 a 30/09/2005 e de 03/11/2008 a 30/11/2010, totalizando 1.062 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/02/1997 a 11/07/2002, totalizando 1.985 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, e de 1.834 dias de exercício, para fins de triênio.\r\n- LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27657-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 28/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 200 dias de exercício.\r\n- NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30174-7 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/01/1977 a 30/06/1977, 01/07/1977 a 14/01/1979 e de 01/03/1980 a 09/05/1980, totalizando 797 dias de exercício.\r\nId: 1192574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192579": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/003517/2011 - INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - SIE 1195 - Autorizo a alteração de rótulos e o registro dos produtos listados à fl. 146.\r\nProcesso n° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fl. 18.\r\nProcesso n° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fl. 18.\r\nDE 06.09.2011\r\nProcesso n° E-02/004702/2009 - ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o relacionamento.\r\nDE 08.09.2011\r\nProcesso n° E-02/004393/2009 - AFONSO ALVES DE MELO - SIE 065 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\nId: 1192579\r\n"
        ],
        "1192580": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.08.2011\r\nProcesso nº E-02/001611/2010 - Auto de Infração nº 005/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001612/2010 - Auto de Infração nº004/2010, datado em 26/01/2010, contra, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001579/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do art.26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003009/2010 - Auto de Infração nº 37/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003014/2010 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 04/08/2010, contra da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/003015/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 24/08/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003016/2010 - Auto de Infração nº 43/2010, datado em 24/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003063/2010 - Auto de Infração nº 31/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003076/2010 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003071/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001900/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001901/2010 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001462/2010 - Auto de Infração nº 38/2010, datado em 02/03/2010, contra da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001603/2010 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001459/2010 - Auto de Infração nº 51/2010, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001460/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001461/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 10/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001463/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 12/01/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001469/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001569/2010 - Auto de Infração nº 62/2010, datado em 12/03/2010, contra da penalidade do art.7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001566/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001599/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001602/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 18/02/2010, contra , da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001604/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001886/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 02/03/2010, contra , da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001887/2010 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001885/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001899/2010 - Auto de Infração nº 53/2010, datado em 03/03/2010, contra ,, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/00526/2010 - Auto de Infração nº 131/2010, datado em 06/12/2010, contra da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003062/2010 - Auto de Infração nº 69/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003061/2010 - Auto de Infração nº 74/2010, datado em 01/07/2010, contra da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003075/2010 - Auto de Infração nº 106/2010, datado em 06/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003073/2010 - Auto de Infração nº 107/2010, datado em 02/09/2010, contra da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nDE 26.08.2011\r\nProcesso nº E-02/003059/2010 - Auto de Infração nº 70/2010, datado em 24/06/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003060/2010 - Auto de Infração nº 7/2010, datado em 24/06/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003056/2010 - Auto de Infração nº 90/2010, datado em 02/08/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003057/2010 - Auto de Infração nº 98/2010, datado em 04/08/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/003058/2010 - Auto de Infração nº 87/2010, datado em 19/07/2010, contra da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002934/2010 - Auto de Infração nº 99/2010, datado em 04/08/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002923/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002924/2010 - Auto de Infração nº 67/2010, datado em 08/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002925/2010 - Auto de Infração nº 72/2010, datado em 24/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002926/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002927/2010 - Auto de Infração nº 65/2010, datado em 09/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002928/2010 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 14/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002929/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 04/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002935/2010 - Auto de Infração nº 91/2010, datado em 16/07/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/002936/2010 - Auto de Infração nº 86/2010, datado em 14/07/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/00527/2011 - Auto de Infração nº 177/2010, datado em 14/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002675/2010 - Auto de Infração nº 117/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002676/2010 - Auto de Infração nº 128/2010, datado em 29/06/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/002590/2010 - Auto de Infração nº 110/2010, datado em 17/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001044/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 08/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001103/2010 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001184/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art.19 da I.N n° 44 de 02/10/2000\r\nProcesso nº E-02/001250/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 26/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001102/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 19/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001098/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 22/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001614/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001638/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 03/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001636/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001888/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 28/05/2010, contra da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001043/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 05/02/2010, contra , da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001490/2010 - Auto de Infração nº 039/2010, datado em 24/02/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei 3345 de 29/12/1999.\r\nProcesso nº E-02/001491/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 02/03/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001414/2011 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 31/05/2010, contra da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001415/2011 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 24/06/2010, contra da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001416/2011 - Auto de Infração nº 031/2010, datado em 14/05/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/003921/2011 - Auto de Infração nº 066/2011, nº 067/2011, nº 068/2011 e nº 069/2011, datados em 23/08/2011, contra da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1192580\r\n"
        ],
        "1192581": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n*Processo n° E-02/002002/2011 - CHIC FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Autorizo o registro do produto “Rocambole de Frango recheio requeijão e legumes”. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2011.\r\nId: 1192581\r\n"
        ],
        "1192585": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DE 09/09/2011\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e diante da necessidade de impedir utilizações irregulares concedemos a SUBPA/SEPLAG Nº 17/2011Rua Carlos Xavier, junto e antes do n° 605, atual n° 477, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, indicado na planta anexa, com matrícula n° 155.122, do 8° Ofício do Registro de Imóveis -RJ. \r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art.40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1192585\r\n"
        ],
        "1192591": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n- matr. 2895-1 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/07/2011.\r\n- matr.2238-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/02/2006 a 30/03/2011.\r\nCARLOS RODRIGUES DOS SANTOSa contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período de 11/12/1980 a 08/12/1990.\r\n- matr. 2611-2 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 25/06/2011.\r\nALMEIDA GASTALHO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/01/2006 a 08/04/2011.\r\n- matr. 2238-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/02/2006 a 30/03/2011.\r\nmatr. 1423-3 - a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nDE 08/09/2011\r\nmatr. 2561-9 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/07/2011.\r\nmatr. 2827-4 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 23/07/2011.\r\nmatr. 2579-1 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 31/07/2011.\r\no adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 06/07/2011.\r\nmatr. 2885-2 - o pagamento do Auxilio Doença.\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA -o pagamento do Auxilio Doença.\r\nId: 1192591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192599": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 24/08/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/08/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/09/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1192599\r\n"
        ],
        "1192602": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\n- VALERIA SANT' ANNA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.943-0. FIXA os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\nDE 09.09.2011\r\n- ANTÔNIO CAMILO DE FREITAS, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.439-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1993, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1192602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192641": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA, Professor Docente I C ref. 8,matrícula nº 162.588-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2004, conforme Emenda nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, em seu § 5º, art. 1º, revogando-se o despacho de 05/06/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008.\r\nId: 1192641\r\n"
        ],
        "1192649": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n) - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, considerada Regular com Ressalvas.\r\nId: 1192649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192659": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 12/09/2011\r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedentes as impugnações apresentadas pelas empresas CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAem face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2011.\r\nId: 1192659\r\n"
        ],
        "1192686": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2011\r\nProcesso nº E-17/100.375/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2010 - ASS-8-DP, realizada em 24/01/2011. \r\nId: 1192686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192711": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº E-03/10.101.941/2011 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, mat. nº 5.024.827-7, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,70.\r\nProc. nº E-03/4.716/2003 - ROSÁLIA CRISTINA TEIXEIRA. CABRAL, mat. nº 886.921-6, período de 08/08/2002 a 31/12/2002, valor R 1.829,74.\r\nProc. nº E-03/11.203.545/2010 - ANDRÉA BORGES ALVES, mat. nº 5.024.762-6, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,70.\r\nProc. nº E-03/811.619/2011 - ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, mat. nº 928.195-7, período de 24/01/2010 a 31/12/2010, valor R 1.379,13.\r\nProc. nº E-03/203.699/2008 - SUELI DE SOUZA BARBIERI, mat. nº 841.914-5, período de 23/05/2001 a 31/05/2004, valor R 2.026,67.\r\nProc. nº E-03/8.725/2010 - MARINALVA COELHO DA SILVA, mat. nº 5.009.592-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/90.737/2011 - RONALD DA SILVA SOUZA, mat. nº 818.317-0, período de 24/03/2010 a 31/12/2010, valor R 4.520,03.\r\nProc. nº E-03/7.623/2011 - NELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO, mat. nº 5.022.434-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/164/2011 - SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, mat. nº 5.010.821-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/14.428/2010 - MARCELO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.000.601-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/15.377/2010 - JOCELANE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.114-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.624/2011 - ANA LÚCIA MOREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.022.427-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1192711\r\n"
        ],
        "1192778": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 48.892,47, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1192778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192782": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18.08.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/36002/1044/2011\r\nLeia-se: Proc.nº E-09/36002/1041/2011\r\nId: 1192782\r\n"
        ],
        "1192806": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nProcesso nº E-03/5.410.312/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorrido no âmbito do Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 248.819-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 154.584-7,bem como, o arquivamento pelaGRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, na forma do parecer fls. 406/417 desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-04/111.722/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da na forma do parecer fls. 92/95, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1192806\r\n"
        ],
        "1192807": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.09.2011\r\nProcesso nº E-29/115/91 - JOSE CARLOS FAUSTINO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 294.939-4. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 16/04/2011.\r\nProcesso nº E-05/1582/90 - ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 181.600-8. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-05/2666/89 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, matrícula nº 248.812-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 05/05/2011.\r\nProcesso nº E-05/087/91 - REGINA MENEZES TENTUNGE, Agente de Planejamento, matrícula nº 268.116-1. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 08/05/2011.\r\nProcesso nº E-05/22013/90 - JORGE DA SILVA PIRES, Técnico de Planejamento, matrícula nº 238.930-2. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 02/07/2011.\r\nProcesso nº E-05/1189/99 - ROSE MARIA CHAISE, Técnico de Planejamento, matrícula nº 268.117-9. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 24/07/2011.\r\nProcesso nº E-05/945/91 - VANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, Economista, matrícula nº 285.217-6. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 23/07/2011.\r\nId: 1192807\r\n"
        ],
        "1192832": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/00135/2508/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.759,80 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 35.275-7 ELY DA SILVA MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/384/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.480- 2 RAFAEL DE ALBUQUERQUE RAPALO.\r\nProcesso nº E-09/385/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.487- 7 CARLOS EDUARDO MONSORES LIMA.\r\nProcesso nº E-09/386/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.417- 4 CARLOS EDUARDO VALE DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/387/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.448- 9 ENDERSON GONÇALVES MOURA.\r\nProcesso nº E-09/388/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.463- 8 DANIEL FELIPE DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/389/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.494- 3 THIAGO DAS CHAGAS VON RANDOW.\r\nProcesso nº E-09/019/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.387- 6 JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/391/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.530- 4 RAFAEL NUNES TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/392/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.534 MARCIO NOGUEIRA PAIVA.\r\nProcesso nº E-09/393/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.543- 7 MARCOS VALERIO CORDEIRO TORQUATO.\r\nProcesso nº E-09/0004/2578/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.739,60 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 82.798- 0 ANDRE MONTEIRO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/2071/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.110- 6 WANDERSON RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/2197/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.935- 8 SANDRO WESLEY MACHADO.\r\nProcesso nº E-09/2198/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.807- 9 DIEGO DA SILVA RAPOSO.\r\nProcesso nº E-09/2195/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.819- 4 MARCELO DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/2196/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.926- 7 WILLIAM ROMEU DE PAULA.\r\nProcesso nº E-09/2194/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.848- 3 VANDERLEI RICARDO DOS REIS.\r\nProcesso nº E-09/087/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor do SD PM RG 53.991- 6 ISRAEL AGOSTINHO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/044/2573/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 901,56 (novecentos e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 1/13.765- 2 PAULO SERGIO MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-09/051/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.314,42 (hum mil trezentos e catorze reais e quarenta e dois centavos), em favor do Aspirante-a-Oficial PM RG 79.201- 0 HANILTON BELARMINO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/092/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 708,55 (setecentos e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 62.336- 3 MARCIO SIMONATO GARCIA.\r\nProcesso nº E-09/093/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 532,55 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 62.441- 1 ROGERIO FONTES DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/094/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 398,23 (trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.101- 3 ADELSON GONÇALVES DA LUZ.\r\nProcesso nº E-09/014/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.007,64 (oito mil e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.739- 6 LAERTE BRANDÃO ALVES.\r\nProcesso nº E-09/03/2568/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.228,47 (três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 40.404- 3 PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA.\r\nProcesso nº E-09/067/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do 3º SGT PM RG 73.118- 2 VANIA DOS SANTOS LIMA GUERRA.\r\nProcesso nº E-09/09775/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 650,40 (seiscentos e cin qüenta reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 66.034- 0 MARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/084/2525/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.870- 3 JEFFERSON GOMES DA ROCHA.\r\nProcesso nº E-09/0020/2578/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.534,57 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.895- 1 JOCEMAR DA SILVA CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/003/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.796,33 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.631- 5 FERNANDO LOTÉRIO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0071/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.495- 8 JOSÉ FELIPE SILVEIRA DE ALCÂNTARA.\r\nProcesso nº E-09/005/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 472,78 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 63.412- 1 TOMÉ AMÉRICO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/005/2560/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.144,47 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 88.257- 1 ANA PAULA BATISTA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/002/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.413,40 (hum mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 88.150- 8 PEDRO SOUZA GÓMEZ.\r\nProcesso nº E-09/001/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos), em favor do CB PM RG 40.214- 9 ELIAS COELHO VAZ.\r\nProcesso nº E-09/002/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 40.214- 9 ELIAS COELHO VAZ.\r\nProcesso nº E-09/0005/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.311,53 (cinco mil trezentos e onze reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 26.363- 2 AMILTON DO NASCIMENTO BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/176/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.286,30 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.488- 4 DAVIS TAUBLIB.\r\nProcesso nº E-09/0041/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.142,01 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e um centavo), em favor do SUB TEN PM RG 30.926- 0 OSMAR GOMES DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/612/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.749,42 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.980- 5 DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/076/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.081,49 (hum mil oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.691- 6 JÂNIO FERNANDO SIGILIÃO.\r\nProcesso nº E-09/077/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.990,23 (dois mil novecentos e noventa reais e vinte e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.906- 8 PAULO BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/079/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.408,97 (treze mil quatrocentos e oito reais e noventa e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 38.572- 4 PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES.\r\nProcesso nº E-09/078/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.481,40 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.691- 4 LUÍS CARLOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0028/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.306,35 (quatro mil trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.741- 8 CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ.\r\nProcesso nº E-09/0027/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.234,99 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 37.875- 2 WAGNER RODRIGUES SILVA.\r\nProcesso nº E-09/032/2577/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.000,72 (quatro mil setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.896- 2 JOÃO CARLOS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/2683/2523/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.759,19 (quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 31.119- 1 MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/162/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.311,88 (seis mil trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUB TEN PM RG 30.476- 6 CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/398/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.193,41 (três mil cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 32.432- 7 MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/02061/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.284,48 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.246- 7 ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS DAS GRAÇAS.\r\nProcesso nº E-09/030/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.821,13 (hum mil oitocentos e vinte e um reais treze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.775- 2 ALEXANDRE RODRIGUES FILHO.\r\nProcesso nº E-09/030/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.151,87 (hum mil cento e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.467- 8 LUIZ MÁRCIO FONTES FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/084/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.172,87 (cinco mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.907-3 REGINA CÉLIA BRUNO DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/018/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.290,38 (quatro mil duzentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.907-3 REGINA CELIA BRUNO DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/05332/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 829,20 (oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.095-1 MARCONI EDSON SOUTO DE MELO.\r\nProcesso nº E-09/026/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.478,52 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.214- 8 JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00019/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 784,48 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.329-6 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/9675/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.341,94 (dois mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 40.321-2 JEFFERSON GOMES DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/043/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 400,25 (quatrocentos reais e vinte e cinco centavos), em favor do SD PM RG 63.047-5 MAXSSUEL LINO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/2337/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.036-5 CLEO TEIXEIRA GOMES.\r\nProcesso nº E-09/2335/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.033-2 CESAR VINICIUS REIS MORAIS.\r\nProcesso nº E-09/2336/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.035-7 RAFAEL SOARES DOMINGOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.225,77 (hum mil duzentos e vinte cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.980- 2 CEZAR PORPHIRIO FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/089/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.373,52 (três mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.169-9 COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/089/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 396,11 (trezentos e noventa e seis reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 25.859-0 HEIDIR DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0120/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.802,57 (três mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.411-7 GESSÉ LEMOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/9172/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.813,87 (seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.146-2 EDMILSON DA SILVA MACHADO.\r\nProcesso nº E-09/3258/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 370,14 (trezentos e setenta reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.504- 7 SÉRGIO SOBRAL DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/04518/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.197,67 (cinco mil cento e noventa e sete reais sessenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.906-4 JOSÉ BARBOSA BEZERRA.\r\nProcesso nº E-09/266/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 268,96 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.354-7 CARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS.\r\nProcesso nº E-09/000422/2508/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.517,28 (seis mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor do SUB TEN PM RG 29.469-4 LUIZ SOUZA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/032/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.375,85 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 84.499-3 FREDERICO DA SILVA SCHUAB.\r\nProcesso nº E-09/023/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 57.018-4 MÁRCIO GLEISON GUILHERME PACHECO.\r\nProcesso nº E-09/025/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 70.848-7 FRANQUILANE DIAS DA CRUZ.\r\nProcesso nº E-09/024/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 70.322-3 ANDERSON DAS NEVES CALASSA.\r\nProcesso nº E-09/019/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139-9 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\nProcesso nº E-09/028/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14,70 (quatorze reais e setenta centavos), em favor do CB PM RG 61.335-6 ALEXEI GOULART ALBERONI.\r\nProcesso nº E-09/026/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 74.859-0 RONEI SIQUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/012/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 75.313-7 CARLOS HENRIQUE MAILLARD ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/5381/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.978,02 (doze mil novecentos e setenta e oito reais e dois centavos), em favor do SUB TEN PM RG 46.518-7 DOMINGOS GOMES DE DEUS NETO.\r\nProcesso nº E-09/4031/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.449,09 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.932-3 ERIVALDO PACIFICO DE FRANÇA.\r\nProcesso nº E-09/440/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 60,17(sessenta reais e dezessete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.485-5 JEFERSON MARTINS CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/013/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos), em favor do SD PM RG 77.492-7 CLAUDIO DE MENEZES PAULO LOPES RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/3812/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 31.763,61 (trinta e um mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), em favor do Ex-SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/156/2540/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.434,94 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.826-7 NILTON JOSE MORAIS DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.943,37 (hum mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.860-0 JOSE FERNANDES NETO.\r\nProcesso nº E-09/2068/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.108-0 ALAN JOÃO DA SILVA VEIGA.\r\nProcesso nº E-09/2043/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.076-9 RENATO ALVES ESPINDOLA.\r\nProcesso nº E-09/0236/2500/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.008,68 (hum mil e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.358-8 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/492/2506/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 854,22 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 67.226-1 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS.\r\nProcesso nº E-09/049/2567/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.829,56 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.114-0 JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES.\r\nProcesso nº E-09/0147/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.302,09 (hum mil trezentos e dois reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.954-4 ANTONIO SERGIO COUTO.\r\nProcesso nº E-09/0292/2580/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.908,51 (dois mil novecentos e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.084-9 JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/055/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 504,84 (quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.541-3 LUIZ CLAUDIO DINIZ CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/0238/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.463,64 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.000-1 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/033/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.777,72 (três mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.041-4 WILLIANS RICARDO DA SILVA AUGUSTO.\r\nProcesso nº E-09/6581/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.826,86 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor do CEL PM RG 34.668-4 ARISTEU LEONARDO TAVARES.\r\nProcesso nº E-09/007/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.999,40 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.966-9 FRANKLIN ADRIANO PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/0030/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.620,76 (mil seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.669-9 JOSE DA SILVA SARAIVA.\r\nProcesso nº E-09/8750/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.219,14 (oito mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.050-3 JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/1986/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.563,18 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.254-4 LUIZ DANIEL RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/039/2579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.382,07 (hum mil trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.939-7 SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/119/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.898,94 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.020-9 JOÃO TREPTE DE ANDREA.\r\nProcesso nº E-09/012/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.379,74 (quinze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.352-1 ALVARO FARIA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0770/2525/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.090,79 (dois mil noventa reais e setenta e nove centavos), em favor do CAP PM RG 72.664-6 LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER.\r\nProcesso nº E-09/2069/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.106-4 WAGNER PIRES BULHÕES.\r\nProcesso nº E-09/2070/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.109-8 WILLIAN PIO CORRÊA.\r\nProcesso nº E-09/1754/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 149,10 (cento e quarenta e nove reais e dez centavos), em favor do CB PM RG 71.927-8 ANDRE LUIZ ROSA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/2339/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.040-7 MARCOS LIMA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/2338/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.039-9 HUGO GUILHERME DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/2334/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.034-0 EDMILSON ANDRADE VIDAL.\r\nProcesso nº E-09/4129/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 710,70 (setecentos e dez reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.681 JOÃO COUTINHO BARROSO.\r\nProcesso nº E-09/0051/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.294,45 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do SUB TEN PM RG 36.761-5 SÉRGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/613/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 964,77 (novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.766-9 MARCOS TEIXEIRA FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/091/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.912,62 (três mil novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.367-2 UBIRAJARA LELACHER.\r\nProcesso nº E-09/298/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 20,71 (vinte reais setenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.413-2 IRAPUAN FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/27/2573/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 779,52 (setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.029-2 JOSEMILTON DE MIRANDA AMARO.\r\nProcesso nº E-09/10186/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 352,60 (trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.457-5 JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/10187/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.091-3 CARLOS VENTURA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/10185/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,44 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.457-5 JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/006/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.368-8 MARCOS ANTONIO SCAMUFFA.\r\nProcesso nº E-09/2129/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 29.123,21 (vinte e nove mil cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.029-2 GILBERTO CAVALCANTE GOMES.\r\nProcesso nº E-09/037/2525/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.065,52 (hum mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 2º TEN PM RG 33.031-6 UBALDO ARAUJO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/008/2551/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 729,52 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 59.089-3 ROBERTO NOBRE REGUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/014/2594/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 18.658,27 (dezoito mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 34.222-0 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.\r\nProcesso nº E-09/014/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/12.050-0 LUIZ CARLOS FIGUEIREDO MAIA.\r\nProcesso nº E-09/03051/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 32.334,55 (trinta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 75.013-3 WELLINGTON DE AZEVEDO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/10188/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º TEN PM RG 39.495-7 WALTER PAES VIANA.\r\nProcesso nº E-09/039/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.473,94 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.352-5 ANTONIO CARLOS DUTRA.\r\nProcesso nº E-09/065/2536/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.221-3 LUIZ ANTONIO REIS.\r\nProcesso nº E-09/128/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.676,66 (hum mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.483-6 NÉLIO ANSELMO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/088/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.235,82 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º TEN PM RG 37.278-9 ALMIR LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/2205/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.948-1 RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/4462/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.755,06 (sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.178-6 LUIZ HENRIQUE BORGES SAMPAIO.\r\nProcesso nº E-09/2206/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.654-5 MURILO DE SOUZA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/2208/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.638-8 EDUARDO FERREIRA CAULO.\r\nProcesso nº E-09/2207/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.653-7 PAULO CESAR WERNECK PINTO.\r\nProcesso nº E-09/1826/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.847,15 (hum mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.682-1 ROBERTO PINHEIRO ACOSTA.\r\nProcesso nº E-09/032/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.112,16 (quatro mil cento e doze reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.093-7 LUCIANO DOS ANJOS MATOS.\r\nProcesso nº E-09/1072/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 155,22 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 71.978-1 VALTENCIR DA SILVA TANCREDO.\r\nProcesso nº E-09/134/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 401,45 (quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.033-1 CLEBER SODRÉ RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/000363/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.578,34 (hum mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.388-0 SÉRGIO LUIZ MOREIRA BOCARD.\r\nProcesso nº E-09/020/2517/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.525,50 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do SUB TEN PM RG 38.036-0 ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/0021/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.446,10 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.647-8 CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/4076/2591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.299,95 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.109-9 JORGE PEIXOTO.\r\nProcesso nº E-09/040/2520/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.116,71 (hum mil cento e dezesseis reais e setenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 36.308-5 ROSINETI RIBEIRO DO VALLE.\r\nProcesso nº E-09/423/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.206,50 (hum mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 85.577-5 LUIZ SERGIO TAVARES DA ROCHA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/2964/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 504,33 (quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.123-6 CARLOS MAX DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/015/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 136,64 (cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.434-4 JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/054/2587/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 979,84 (novecentos e se tenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.014-2 VALÉRIA CESAR DE LIMA LUIZ.\r\nId: 1192832\r\n"
        ],
        "1192845": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2011\r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003325, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003324, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 1.361,50 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 1.361,50 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003373, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 136.405,33 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R no valor de R 136.405,33 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 00003375, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 34.101,33 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 34.101,33 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003037, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 5.827,67 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 5.827,67 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003038, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 1.456,92 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 1.456,92 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003209, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003210, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R R 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.09.2011\r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003146, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN no valor de R 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN no valor de R 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003148, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 551,50 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 551,50 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1192845\r\n"
        ],
        "1192849": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DE 01.09.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1192849\r\n"
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        "1192850": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.08.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1192850\r\n"
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        "1192877": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2011\r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003531, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paty do Alferes, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003547, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro para o Município de Rio Bonito, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do \r\nRio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003536, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Maricá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB n 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003519, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Casimiro de Abreu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003507, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Sapucaia, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003517, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Natividade, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 201, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003513, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paraíba do Sul, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, R 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003543, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Varre-Sai, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003545, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Barra do Piraí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003533, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Sumidouro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003510, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de São José de Ubá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003515, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de São João da Barra, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003515, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Porciúncula, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003565, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Piraí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003564 cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Japerí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERÍ, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERÍ, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003567, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Areal, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003511, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paraty, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003588, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Tanguá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003588, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Rio Claro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003553, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paracambi, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003502, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Laje do Muriaé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.09.2011\r\n- Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003462, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Porto Real, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1192877\r\n"
        ],
        "1192886": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auto de Infração nº 42.956, de 29/04/2005, lavrado em nome de relevando-se a multa aplicada.\r\npor conseqüência, Auto de Infração nº 42.223/04, editado em face de \r\no recurso administrativo apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.739/97, ressalvando, contudo a possibilidade de celebração de TAC, mediante manifestação do órgão ambiental competente.\r\ne, por conseqüência, o Auto de Infração nº 37.135/96 editado em face de tendo em vista a ilegitimidade passiva do administrativo.\r\no Recurso Administrativo apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.122, ressalvando a possibilidade de celebração de TAC, após a manifestação do órgão ambiental competente. \r\no Recurso Administrativo, e por conseqüência, o Auto de Infração nº 40.575, editado em face do , representado por ALBERT ALCOULO YIMBRE JUNIOR neste procedimento.\r\no Recurso Administrativo, e por conseqüência, o Auto de Infração nº 40.217, editado em face do \r\nAuto de Infração nº 37.360, de 23/04/1996, lavrado em face de GERALDO DE SOUZA GOMES.\r\no Recurso Administrativo apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.255. \r\no Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. \r\no Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO\r\no Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO\r\no Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO\r\nId: 1192886\r\n"
        ],
        "1192897": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2011\r\no Termo de Cessão de Uso n° 23, lavrado no livro C-04/DPI, fls. 99 a 105 (fls. 21 a 27 - deste processo) e , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua São Luiz Gonzaga n° 1.357, (antigo 407), São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nA entrega referida fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\na decisão de entregar o imóvel a seguir indicado à Secretaria de Estado de Educação, proferida no processo administrativo nº , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à título gratuito e por tempo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o imóvel será afetado às atividades da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, sendo que o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\nId: 1192897\r\n"
        ],
        "1192901": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.993,44 (seis mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1192901\r\n"
        ],
        "1192902": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R 1.405,68 (hum mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\nId: 1192902\r\n"
        ],
        "1192903": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais). \r\nId: 1192903\r\n"
        ],
        "1192931": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº. E-09/423/1586/2011 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. nº. 288.926-9 - período base: 08/12/2001 a 06/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/6609/1702/2011 - Luiz Carlos Rangel, matr. nº. 127.234-3 - período base: 23/02/2000 a 20/02/2010 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/526/1153/2011 - Silvandelei Ouverney, matr. nº. 263.126-5 - período base: 08/04/1987 a 02/04/2007 = 12 meses.\r\nCI. nº. 10485/1946/2011 - Valmir de Barros Carneiro, matr. nº. 819.850-9 - período base: 09/10/2004 a 07/10/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1192931\r\n"
        ],
        "1192987": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoriaeríodo base de .\r\nId: 1192987\r\n"
        ],
        "1192997": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2011\r\n.2011\r\n.2011\r\n.2011\r\nId: 1192997\r\n"
        ],
        "1193001": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\no Auto de Infração nºpublicado à página 18 do DORJ de 15/04/201,1EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZADA E SANEAMENTO - EMUSA, \r\nId: 1193001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193036": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n.\r\nId: 1193036\r\n"
        ],
        "1193037": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nCom apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2008.01162-8\r\nId: 1193037\r\n"
        ],
        "1193038": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: E-15/13229/2011...\r\nLeia-se: E-15/1329/2011...\r\nId: 1193038\r\n"
        ],
        "1193048": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO a contagem em dobro de férias não gozadas, dos períodos referentes a 1994, 1995 e 1996, ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/195-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 91 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 16/20 e fls. 33.\r\nId: 1193048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193076": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE00053, referente prestação em caráter emergencial de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2011 a 06/07/2011, de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, para cobrir as despesas dos meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 68.605,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n.08.2011\r\n- Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE02516, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 70 (setenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 402.620,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE02518, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 251.620,34 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE05468, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.309,98 (cinquenta mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a Anulação Parcial da 2011NE04544, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aquisição por inexigibilidade de licitação, do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, com preços inscritos na ata de registro de Preços nº 003/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE05632, por inexigibilidade de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de julho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a despesa por dispensa de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de julho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1193076\r\n"
        ],
        "1193097": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/06/2011\r\nAUTORIZO a revisão.\r\nDE 12/07/2011\r\no cancelamento\r\nDE 14/07/2011\r\nProc. nº E-01/716217/1993 - ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA - o pagamento.\r\nDE 15/07/2011\r\nProc. nº E-01/301322/2009 - SEBASTIÃO VIANNA DOS SANTOS - \r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702911/1982 - RUTH VIEIRA MAIA.\r\nProc. nº E-01/710705/1989 - CORINTHA GUIMARAES ALMEIDA.\r\n/2011\r\n03/08/2011\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/756769/1981 - PAULO PERES MACHADO.\r\nProc. nº E-01/712703/1997 - MARIA AUXILIADORA F ARAUJO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/713706/1982 - WALMIR DE AZEVEDO.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710053/2004 - ANTONIO BARBOSA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/711801/2005 - WALTER DE SOUZA SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/318658/2011 - ESMERALDA ESTEFAN.\r\n/2011\r\nId: 1193097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193098": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\na redistribuição da pensão.\r\nINDEFIRO\r\nO a reativação e o pagamento de pensão.\r\na revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723595/1997 - MARIO NUNES DE ALENCAR.\r\nProc. nº E-01/318947/2011 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PERNAMBUCO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº TCE/302248-1/2007 - FLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES - .\r\nId: 1193098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193110": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n*Processo nº E-04/238.216/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.211/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.215/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.214/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.212/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/238.213/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1193110\r\n"
        ],
        "1193121": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.09.2011\r\nTERESINHA BRAVO CARNEIRO, 03(três 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\nId: 1193121\r\n"
        ],
        "1193135": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.06.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.06.2011\r\nId: 1193135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193151": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 02.09.2011\r\nProc. nº E-09/07885/1082-2010 - Evandro Luis Carreiro Alves, matrícula nº 288.774-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/94418/1012-2010 - Valterson Alves Botelho, matrícula nº 1.153.083-9.IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-01/152.337-2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2002 e 2003 no valor de R 2.852,56 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor de Maria Antonia da Silva Pacheco, e Sueli dos Reis Abrante (cotista), no valor de R 216,70 (duzentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\nDE 05.09.2011\r\nProc. nº E-09/4901/1702-2011 - Ivan da Silva Oliveira Júnior, matr. 819.591-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2000 a 2011, no valor de R 525,60 (quinhentos e vinte cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1193151\r\n"
        ],
        "1193158": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 12.09.2011\r\nCom fundamento nos Pareceres Técnico, às fls. 3966/3973 e do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, às fls. 3977, dou provimento parcial ao Recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, acatando as razões expostas no que se refere ao pleito de reconsideração dos pontos perdidos em Experiência da Licitante, para os itens 2-NT4 e 3-NT4, e mantenho inalterada a pontuação do item 4-NT4. Em decorrência da presente decisão, as notas técnicas finais atribuídas às licitantes são: CONSÓRCIO MACROPLAN/ESSATI/ORLANDO THOMÉ - 9,900; e CONSÓRCIO RIO SERRANA - 9,850.\r\nId: 1193158\r\n"
        ],
        "1193159": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 015/2011, cujo objeto é aquisição de 160.000 unidades de etiquetas adesivas, em favor da empresa VIXNU Comércio LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1193159\r\n"
        ],
        "1193169": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DE 13/09/2011\r\n- MARCOS AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matr. nº 268.708-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 189 dias.\r\nId: 1193169\r\n"
        ],
        "1193173": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/09/2011\r\n- Reconheço a Dívida de resíduo, em favor de SONIA REGINA DE CARVALHO, no valor de R 674,00, em atendimento às determinações contidas ao Alvará de Autorização nº 468/2011.\r\nId: 1193173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193174": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 37.074,09 (trinta e sete mil setenta e quatro reais e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1193174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193177": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2011\r\nProc. nº IO/0928/2011\r\nOnde se lê: ...Elsevier Editora Ltda...\r\nLeia-se: ...Editora Globo S/A...\r\n/09/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº IO/0939/2011\r\nOnde se lê: ...CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda...\r\nLeia-se: ...Editora Rocco Ltda...\r\nId: 1193177\r\n"
        ],
        "1193213": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2011\r\nProc. nº E-17/202.523/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 094/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo por 120 dias corridos a contar de 23.10.2011, passando o seu término para 19.02.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM GRANDE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 08.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.059/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 07/2011, realizada no dia 05 de setembro de 2011, ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, JUNTO AO KM 5,5 DA RODOVIA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, PROXIMO A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 388.233,92.\r\nProc. nº E-17/203.236/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 14/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 08/2011, realizada no dia 05 de setembro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 7 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-160, NO TECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 911.758,68.\r\nDE 12.09.2011\r\nProc. nº E-17/202.565/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 043/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CRHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/203.662/2011 - AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando exclusivamente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 93 (NOVENTA E TRÊS) MICROCOMPUTADORES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, objeto do processo n° E-17/203.662/2011, a cargo do CONSÓRCIO RIOTEC II, vencedora do Pregão Eletrônico n° 009/2011.\r\nId: 1193213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193214": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.07.2011\r\nProc.n° E-17/202.690/2011 - \r\nOnde se lê: ... do Contrato n° 100/2010 ...\r\nLeia-se: ... do Contrato n° 100/2010 e a prorrogação de prazo de 50 (cinquenta) dias corridos, a contar de 04.08.2011, transferindo seu término para 22.09.2011, necessários ... \r\nId: 1193214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193215": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/200.122/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.09.2011, do servidor ITALINO JOSÉ DE SOUZA, Mecânico, matrícula nº 13/6666.\r\nDE 31.08.2011\r\nProc. nº E-17/202.889/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.09.2011, do servidor ENOS DO NASCIMENTO, Mecânico, matrícula nº 13/6679.\r\nProc. nº E-17/203.044/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.09.2011, do servidor DAVI EVARISTO WANDEROSCH, Trabalhador, matrícula nº 13/55728.\r\nProc. nº E-17/203.074/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.09.2011, do servidor WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/55845.\r\nId: 1193215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193227": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2011\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1193227\r\n"
        ],
        "1193233": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 149.936,40 (cento e quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. referente ao serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição (café da manhã), no período de 15 a 31/10/2010, no Restaurante Popular Jorge Curi - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1193233\r\n"
        ],
        "1193239": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1193239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193245": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2011, referente à aquisição de bulas, cintas, cartuchos, caixas e rótulos para soros hiperimunes, Lote 01, a favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RIO-DG LTDA no valor total de R 44.361,00 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais) \r\nId: 1193245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193246": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: LIMABONELLY PROJETOS GRÁFICOS LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 12.09.2011\r\nEmpresa: CLIENTPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E DESCARTÁVEIS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1193246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193247": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 24.09.2007, os proventos de UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.008.\r\nProcesso nº E-08/0106/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de RONALDO PINTO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.399.\r\nProcesso nº E-27/0169/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 21.0.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.203.\r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de SILVINO XAVIER TOSCANO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.186.\r\nProcesso nº E-27/0078/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 23.08.2004, os proventos de PAULO ROBERTO PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.434.\r\nProcesso nº E-27/0117/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de EDES VASCONCELOS DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.308.\r\nProcesso nº E-27/0406/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de SIDNEY DA SILVA CRUZ, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.131.\r\nProcesso nº E-08/0119/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2008, os proventos de JONAS MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.566.\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de AIRES BATISTA DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.208.\r\nProcesso nº E-08/0315/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.344.\r\nProcesso nº E-08/0267/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.377.\r\nProcesso nº E-27/0136/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JADSON CARDOSO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.550.\r\nProcesso nº E-27/0159/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31/12/2006, os proventos de SERGIO PINTO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.013.\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de DARIO BORGES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.685.\r\nProcesso nº E-08/0340/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de WALLACE FRANKLIN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.035.\r\nProcesso nº E-08/0266/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de VIVALDO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.859.\r\nProcesso nº E-08/0153/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de CIDIOMAR SOARES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.758.\r\nProcesso nº E-27/0163/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de GILMAR DA SILVA CORDEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.053.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de CAETANO CASTRO DE LAMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.722.\r\nProcesso nº E-08/0054/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de ISMAEL MURATT, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.900.\r\nProcesso nº E-27/0036/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.695.\r\nProcesso nº E-08/0048/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de MOACIR PIRES SANTANA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.612.\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 14.10.2003, os proventos de DEOCLECIANO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.925.\r\nProcesso nº E-27/0258/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE LUIZ TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.586.\r\nProcesso nº E-27/0111/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de WILSON TEIXEIRA DE MESQUITA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.922.\r\nProcesso nº E-27/0192/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JORGE RODRIGUES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.771.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.572.\r\nProcesso nº E-27/0260/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.103.\r\nProcesso nº E-27/0167/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de MOYSES LUIZ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.391.\r\nProcesso nº E-27/0131/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2005, os proventos de ANTONIO LUIZ NAZARE NETO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.467.\r\nProcesso nº E-27/0543/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 15.12.2005, os proventos de KALIL DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.480.\r\nProcesso nº E-08/0280/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.079.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.572.\r\nProcesso nº E-08/0127/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.08.2007, os proventos de JORGE LUIZ DE FREITAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.140.\r\nProcesso nº E-08/0204/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROSEMAR LASNOR GUIMARÃES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.759.\r\nProcesso nº E-27/0183/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.633.\r\nProcesso nº E-27/0175/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE VASCONCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.916.\r\nProcesso nº E-08/0115/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de EDSON DA SILVA FONSECA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.150.\r\nProcesso nº E-08/0061/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de PAULO ROBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.867.\r\nProcesso nº E-27/0301/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOEL CARMO DA FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.450.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 2.07.2008, os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.659.\r\nId: 1193247\r\n"
        ],
        "1193249": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011, constante da Ata datada de 12 de setembro de 2011, constante do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para contratação de empresa especializada para obras de reforma da sede da SEDRAP, no Município de Niterói, e o objeto de certame à empresa que apresentou o valor total de R 322.248,60 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1193249\r\n"
        ],
        "1193262": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nProcesso n.º E-08/029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Processamento de Roupas Hospitalares, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1193262\r\n"
        ],
        "1193267": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n12.09.2011\r\nProcesso nº E-28/002.909/1990 - WANDERLEI STORCK RODRIGUES, matrícula nº 272.389-8. CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 26.07.2011. \r\nProcesso nº E-28/000.002/1992 - NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, matrícula nº 272.419-3. CONCEDO ao servidor 40% e 45% de triênio, a partir de 26.07.2008 e 26.07.2011, respectivamente. \r\nId: 1193267\r\n"
        ],
        "1193271": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ OTÁVIO DE LIMA, matr. nº 26326-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LÍGIA MARTINS MENDES, matr. nº 33138-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO a suspensão da redução de 50% da carga horária da servidora VERA LÚCIA MACHADO, matr. nº 25141-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, de acordo com o requerimento da servidora, às fls. 19 do presente processo.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Serviço Social, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1193271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193272": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2011\r\n- MARCO ANTONIO MARIANO, matr. nº 33328-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/12/1979 a 28/01/1980, 21/09/1981 a 31/12/1981, 01/08/1982 a 03/09/1982, 20/10/1982 a 07/03/1983, 21/09/1983 a 04/11/1983, 02/05/1984 a 30/07/1984, 13/08/1984 a 30/10/1991, 01/11/1991 a 31/12/1991, 15/03/1993 a 07/07/1994, 03/07/1995 a 17/08/1995 e de 11/11/1996 a 10/12/1996, totalizando 3.702 dias de exercício; ao Ministério da Marinha, nos períodos de 03/12/1980 a 30/07/1981 e de 01/01/1982 a 31/07/1982, totalizando 452 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 677/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 19/08/2011, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 8294-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1193272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193274": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 08.09.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1193274\r\n"
        ],
        "1193275": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1193275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193276": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2011 \r\nFICA REVOGADA a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2009, com fulcro nos motivos expostos neste administrativo.\r\nId: 1193276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193277": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.09.2011\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pelo Sr. Pregoeiro e a manifestação da Diretoria Jurídica no processo administrativo nº E-01/316697/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços Especializados em Vigilância, o Diretor-Presidente decidiu ao recurso interposto pela empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ratificando a decisão do Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, visto a mesma ter cumprido todos os requisitos exigidos no edital.\r\nId: 1193277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193278": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nREVOGO a adjudicação e homologação realizada em favor da empresa Real Connection Comércio de Equipamentos de Informática, publicada no D.O. de 21 de junho de 2011, por descumprimento do edital, e ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor da empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 3 do Shopping nº 02/2011, publicado no DOERJ de 01/04/2011, pelo valor global de R 6.366,00 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 1193278\r\n"
        ],
        "1193296": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nem favor da CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor total de ), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1193296\r\n"
        ],
        "1193298": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nos pronunciamentos do Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 148 e da ASAUP às fls. 150, bem como, parecer da ASJUP fls. 166/167, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 22/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93, face o disposto na cláusula décima do contrato subordinante, bem como redução do valor e substituição do veículo, mantidas as demais condições;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor mensal de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1193298\r\n"
        ],
        "1193299": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\ndE 09/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/11.001.725/2007 - ANDREIA ALVES FLORENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.168-0, período base de 03/06/2005 a 17/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.878/2004 - ANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.996-6, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.719/2006 - ANA LUCIA RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.807-2, período base de 29/09/2005 a 19/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.957/2006 - BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.557-6, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.205/2003 - DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.559-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.074/2008 - CLAUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.876-6, período base de 12/12/2002 a 12/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.146/2010 - ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.011.050-1, período base de 07/02/2002 a 12/02/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.643/2000 - FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.761-6, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11001.357/2004 - JORGELINA BARBOSA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 284.159-1, período base de 11/03/2005 a 10/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.926/2000 - IRANI LÉA LETTIERE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.008-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.721/2009 - JOSÉLIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 5.024.813-7, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.531/2009 - JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4, período base de 11/06/2002 a 26/06/2007.\r\nPROC. Nº E-03/1.003603/93 - LAECI CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.621-0, período base de 30/04/99 a 31/10/2005.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.841/2000 - SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.393-7, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.4892002 - LEILA MARIA MARTINS FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.655-2, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.000.945/97 - LÍDIA MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.170-7, período base de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.908/2011 - LUCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.098-0, período base de 06/11/2003 a 05/11/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.167/2000 - LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.516-1, período base de 06/03/2004 a 19/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.579/2004 - MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.312-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.590/2006 - MARIA DAS DORES SOUZA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.010.803-4, período base de 02/12/99 a 10/06/2005.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.455/2008 - MARINALVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.643-4, período base de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.002.108/95 - MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.453-6, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.668/2010 - MÁRCIA DA SILVA CESÁRIO ALVES, Servente, mat. nº 5.019.829-0, período base de 21/02/2004 a 20/02/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.326/2005 - MARIA HELOISA MARINHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.315-4, período base de 16/02/2001 a 15/02/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.327/2005 - MARIA HELOISA MARINHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.714-5, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.289/2001 - MARIA LEDJANE DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.649-7, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.366/2001 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA DELMIRO, Servente II, mat. nº 273.341-8, período base de 19/07/2004 a 18/07/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.713/2009 - MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.332-9, período base de 19/02/86 a 18/02/91.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.391/2007 - NAÍRA ÀVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.220-8, período base de 02/03/2005 a 31/03/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.270/2000 - NEILTON GONÇALVES DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.902-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/1.001.447/92 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.632-9, período base de 03/04/2003 a 02/04/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.914/2001 - ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, Servente, mat. nº 5.010.976-8, período base de 12/04/2005 a 11/04/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.107/2001 - SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.206-1, período base de 25/04/2004 a 24/05/2009. \r\nPROC. Nº E-03/11.001.246/2005 - SANDRA FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.406-7, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.185/2010 - SAMANTHA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.617-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.274/2010 - SEBASTIÃO PAULA DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.206-5, período base de 01/07/87 a 05/07/92.\r\nPROC. Nº E-03/8.630.001/99 - SOLANGE SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.488-2, período base de 12/09/2002 a 11/09/2007.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.994/2010 - VANDA DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 5.019.168-3, período base de 09/05/2001 a 11/03/2006.\r\nPROC. Nº E-03/1.001.757/94 - VANDA ROCHA, Prof. A.A.E. II, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.545/2005 - VERA LUCIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.022.898-0, período base de 20/03/2003 a 19/04/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.189/2010 - WILDSON BARCELLOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.946-1, período base de 26/01/2000 a 25/01/2005.\r\nPROC. Nº E-03/000.447/2006 - ZENAIDE MACHADO SACIC, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.141-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/1.002.522/96 - ARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.801-0, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.865/2010 - ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.887-9, período base de 02/05/84 a 01/05/94.\r\nPROC. Nº E-03/11.005.181/2009 - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.862-0, período base de 24/11/95 a 23/11/2005.\r\nPROC. Nº E-03/1.020.143/99 - ELIZABETH DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.991-9, períodos base de 08/04/2000 a 18/08/2005 e de 19/08/2005 a 10/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.545/2011 - ELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.769-1, períodos base de 02/12/99 a 08/12/2004 e de 09/12/2004 a 08/12/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.071/2007 - GIRLÃNIA DE MENEZES FERNANDES, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.281-3, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.994/2009 - LUCIENNE TINOCO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.881-2, períodos base de 23/06/94 a 22/06/99 e de 21/06/2001 a 19/09/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.797/2011 - LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BONFIM, Servente, mat. nº 5.010.561-8, período base de 01/10/99 a 30/09/2009.\r\nPROC. Nº E-03/1.003.401/91 - MARIA AREDES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 508.758-0, período base de 11/02/99 a 10/02/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.741/2000 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS CAFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.858-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.266/2005 - MARIA LINDALVA ALVES PIRES, Merendeira, mat. nº 5.010.178-1, período base de 27/09/2000 a 26/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.989/99 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.005-7, períodos base de 17/05/2000 a 15/06/2005 e de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.182/2011 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.554-6, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.828/2002 - NÁDIA MELLO CÂMARA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.775-6, período base de 02/12/98 a 01/12/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.670/2011 - OSDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.174-6, períodos base de 27/08/98 a 27/09/2003 e de 26/09/2003 a 25/09/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.188/2010 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.625-4, períodos base de 09/02/98 a 11/03/2003 e de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.175/2004 - REJANE DALCIN, Servente II, mat. nº 273.371-5, períodos base de 01/01/93 a 15/01/98 e de 08/08/2003 a 17/09/2008.\r\nPROC. Nº E-03/1.002.974/95 - SETEMBRINO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.448-7, período base de 16/10/96 a 15/10/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.000.206/2001 - SONIA MARIA FERNANDES BESSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.714-2, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/11.002.016/2011 - CLAUDIA REGINA BATISTA BERNARDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.140-8, períodos base de 25/05/95 a 09/06/2000; de 10/06/2000 a 07/09/2005 e de 08/09/2005 a 07/09/2010.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.827/2010 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.017-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.954/2011 - LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.794-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.358/2010 - SÉRGIO FERREIRA BONELLY, Servente, mat. nº 5.014.622-4, período base de 11/11/94 a 07/11/2009.\r\nPROC. Nº E-03/1.001.931/96 - SÉRGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.195-2, períodos base de 23/09/93 a 23/09/2003 e de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/11.004.732/2010 - ANGÉLICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.820-8, períodos base de 31/12/87 a 30/12/92; de 22/09/94 a 21/09/99 e de 22/09/99 a 21/09/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.864/2010 - DIRCILENE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.420-9, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nPROC. Nº E-03/11.005.533/2009 - GENILDA DE SOUZA NASCIMENTO BISPO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.799-4, período base de 11/09/86 a 09/09/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.487/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.952-1, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/05/90 a 23/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.835/2010 - LUIZA HELENA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.736-7, períodos base de 17/09/77 a 16/09/87 e de 11/02/93 a 11/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.486/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.328-5, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 16/09/93 a 15/09/2009. \r\nPROC. Nº E-03/11.002.280/2011 - MARLI ESTRELA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.566-7, períodos base de 21/08/86 a 20/08/91; de 21/08/91 a 24/11/96 e de 25/11/96 a 24/11/2006.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.366/2011 - NANCI NEVES CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 233.888-7, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.629/2010 - MICHELLE DE CAMPOS SOARES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.824-6, períodos base de 12/07/82 a 11/07/87; de 27/09/87 a 23/12/92; de 24/12/92 a 23/12/98; de 23/01/98 a 22/01/2003 e de 23/01/2003 a 27/04/2008. \r\nPROC. Nº E-03/11.001.232/2011 - RITA DE CÁSSIA AZEVEDO TIBÚRCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.584-3, período base de 21/05/85 a 28/05/90; de 29/05/90 a 08/07/95 e de 09/07/95 a 08/07/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/11.004.834/2010 - LUIZA HELENA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.952-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/03/68 a 28/03/73; de 26/11/77 a 25/11/87 e de 23/09/89 a 22/09/2004.\r\nPROC. Nº E-03/11.003.058/2011 - EVÃNIA CRISTINA CORDEIRO SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.198-8.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.235/2011 - FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.065/2011 - GLAUCIA LOPES TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.832-9.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.787/2011 - INÊS DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.385-5.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.482/2011 - LENORA LEAL DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.734-5.\r\nPROC. Nº E-03/11.003.342/2011 - LINDA APARECIDA BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.011.060-0.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.229/2011 - LUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.154-2.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.230/2011 - LUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.574-2.\r\nPROC. Nº E-03/004.006/2011 - MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.775-8.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.477/2011 - PRISCILA COSTA DE CASTRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.241-8.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.144/2010 - SIMONE LOUREIRO BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.077-6.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.305/2011 - ROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.528-6.\r\nPROC. Nº E-03/11.002.306/2011 - ROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.928-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/06/2011\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/05/2011\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-03/11.004.994/2009...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-03/11.002.259/2007...\r\nId: 1193299\r\n"
        ],
        "1193312": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2011\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.000.363/2011\r\nOnde se lê:...Angela Augusto Branco Leite...\r\nLeia-se:...Angela Augusta Bianco Leite...\r\nId: 1193312\r\n"
        ],
        "1193328": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Decido pelo arquivamento dos autos do presente processo, nos termos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, sendo certo que a superveniência de fato novo ensejará a reabertura da apuração.\r\nId: 1193328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193361": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\nId: 1193361\r\n"
        ],
        "1193362": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: AMB INTERLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.840.022/0001-71, no valor de R 6.889,50 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1193362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193401": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MAYCON GRANADOS BELARMINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.834-8, por perda de objeto, conforme fundamentadoRemeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1193401\r\n"
        ],
        "1193409": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos em face de Simone Marchon Rezende, Prof. Doc. I, mat. nº 846.871-2.\r\nId: 1193409\r\n"
        ],
        "1193453": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA.\r\n- CELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES.\r\n- VICTOR SÉRGIO BAILLY SARAIVA.\r\n- ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA.\r\n- GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA .\r\n- CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES .\r\n- WALLACE RODRIGUES PIMENTEL .\r\n- ANDRE LUIS RODRIGUES DA COSTA LEAL .\r\nDefiro.\r\nId: 1193453\r\n"
        ],
        "1193476": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2011\r\n- MARCELO ANDRES MISAILIDIS, matrícula nº 29/4255-5, ANA MARIA BOTAFOGO, matrícula nº 29/1153-5, JOSENY COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2 e MARIA INES PEDROZA, matrícula nº 29/1193-3. AUTORIZO.\r\nId: 1193476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193477": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ALDA ANDERSON ALVES, matrícula nº 29/3114-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2011. \r\nId: 1193477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193485": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula n 29/1481-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 13/08/1982 a 12/08/1992, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1193485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193492": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 06/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nId: 1193492\r\n"
        ],
        "1193504": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2011\r\nem favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. no valor de R 26.980,01 (vinte e seis mil novecentos e oitenta reais e um centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\nId: 1193504\r\n"
        ],
        "1193514": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2011\r\n().\r\n/10000055/05- ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, matrículas 00/0249214-8 (SEEDUC) e 00/0911920-7 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/0).\r\nProcesso nº E-01/011855/88- HEBER PIRES, matrículas 00/0243141-9 (SEEDUC) e 00/0280789-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10500239/2009- AMÁLIA OLIVEIRA KLEUMAN, matrículas 00/0914729-9 (SEEDUC) e 00/0951564-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11400573/2009- EVELINE COELHO CARDOSO, matrículas 00/0953335-7 (SEEDUC) e 112258-4 (PMT).\r\nProcesso nº UERJ/9791/2010- ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matrículas 00/0035261-7 (UERJ) e 170701-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/2310350/02- ROSA DE FÁTIMA SCHWARCFUTER ALVES, matrículas 00/0251501-3 (SEEDUC) e 00/0837559-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº UERJ/11143/2010- ELMA CORREA DE LIMA, matrículas 00/0007398-1 (UERJ) e 00/0024513-4 (apos-SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/606351/2010- SONIA MARIA ROCHA LIMA, matrículas 00/0182594-2 (SES) e 125652-8 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-26/34215/2011- ANA AMELIA RODRIGUES DAMASCENO, matrículas 00/0220632-4 (FAETEC) e 064078-9 (apos-PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/3310060/04- FABIOLA MELO CARVALHO, matrículas 00/0839261-5 (SEEDUC) e 00/0914684-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/008572/88- RITA DE CÁSSIA RICCIO MOURA COSTA, matrículas 00/0279621-7 (SEEDUC) e 113057-4 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-01/9614/97- JOANA XAVIER, matrículas 00/0032601-7 (UERJ) e 607909-2 (MS).\r\nProcesso nº E-03/10002227/2009- KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, matrículas 00/0933066-3 (SEEDUC) e 00/0953694-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº UERJ/8384/2011- AILTON VALADARES ROMÃO, matrículas 00/0035525-5 (UERJ) e 208761-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10783/85- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, matrículas 00/0151277-1 (SEEDUC) e 00/0241363-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/003112/2011- DIRLENE BARROS DE OLIVEIRA, matrículas 00/1206605-6 (SEEDUC) e 108676-8 (apos-PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10800107/09- MIRIAM OLIVEIRA CARVALHO, matrículas 00/0950727-8 (SEEDUC) e 01/1401 (PMMP).\r\nProcesso nº E-03/8610245/2005- SUELI BARROS VILAR PACHECO, matrículas 00/0290602-2 (SEEDUC) e 00/0918788-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3610996/2008- ANDERSON GIL DA SILVA, matrículas 00/0911279-8 (SEEDUC) e 00/0945492-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10201725/09- RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM, matrículas 00/0944449-8 (SEEDUC) e 00/0952566-8 (SEEDUC).\r\nREGADAS VIEIRA, matrículas 00/0832685-2 (SEEDUC) e 169540-2 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/4441/2010- MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 00/0032498-8 (UERJ) e 00/0654528 (apos-MS).\r\nProcesso nº E-01/06532/87- LUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, matrículas 00/256145-4 (SEEDUC) e 00/0109510-8 (apos-SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11201483/2008- SONIA MARIA PEREIRA ROSA, matrículas 00/0249928-3 (SEEDUC) e 02326643 (FMEN).\r\nProcesso nº E-03/2210108/08- WELLINGTON SALES DA ROCHA, matrículas 00/0920019-7 (SEEDUC) e 00/0942065-4 (SEEDUC).\r\n/2010- MARIA ROSA CANDIDA PORTO, matrículas 00/0958561-3 (SEEDUC) e 00/0293484-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10001637/99- JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0005335-5 (SEEDUC) e 00/0833948-3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1193514\r\n"
        ],
        "1193534": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO,\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresaInscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. ALOAN\r\nUnidade Hospital Dr. Aloan - Rua Chaves de Farias, nº 64 - Parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - \r\nCNPJ Nº 67.945.071/0626-72\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nCONTRATANTE: WAL MART BRASIL LTDA\r\nUnidade Wal Mart Campos - Av. Doutor Nilo Peçanha, nº 439 - Parte - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep: 28.030.-035CNPJ Nº 67.945.071/0625-91\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1193534\r\n"
        ],
        "1193549": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIDER SIGNATURE S/A, no valor de R 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1193549\r\n"
        ],
        "1193550": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIDER SIGNATURE S/A, no valor de R 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1193550\r\n"
        ],
        "1193610": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nNILDA DE SOUZA CARVALHO, mat. n° 1.918.788, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2007.\r\nVERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 274.971-1, Servente I. Fixados os proventos mensais. de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nLEDA DA SILVA SOUZA, mat. n° 271.411-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\nMARIA NADEGE DE AVILA CARVALHO, mat. n° 271.374-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nLAURECY SOUZA DA SILVA, mat. n° 1.204.534-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2005.\r\nANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 273.426-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\nMARIA LUCILIA MENDONÇA DA SILVA, mat. n° 12.015.228, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nNILZA DE MENEZES MARTINS, mat. n° 1.204.337-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA CAMACHO, mat. n° 273.590-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\nDERLI MARIA GOMES, mat. n° 277.461-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nVALDILEIA SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 12.005.864, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nSEBASTIANA LACI RODRIGUES SANTOS, mat. n° 277.957-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nId: 1193610\r\n"
        ],
        "1193612": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 29/08/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 830,00 (oitocentos e trinta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011. \r\nId: 1193612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193619": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 203/2008 - ASS-8-DP, realizada em 26/03/2009, 09/10/2009, 13/04/2010, 17/06/2010, 09/09/2010, 27/06/2011 e 29/07/2011.\r\nId: 1193619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193642": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.09.2011\r\n- licença-prêmio.\r\nId: 1193642\r\n"
        ],
        "1193675": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "/09/2011\r\nProcesso nº E-08/222.015/2007 - TANIA MARIA TOSTES DOS SANTOS, mat. nº 284.172-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.432/2009 - SONIA CRISTINA GONÇALVES PELLERANO, mat. nº 189.954-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.238/2007 - LUZIMARY SANTOS JARDIM, mat. nº 276.359-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.690/2006 - ROSA MARIA NUNES MAXIMO, mat. nº 185.221-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.101/2007 - DJANIRA CONCEIÇÃO CORREA SABINO, mat. nº 272.695-8, Merendeira I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 25/07/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.550/2006 - LUZIA RUFINO DE MORAIS, mat. nº 1.201.695-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.656/2007 - EVA JOSE DE SANTANA, mat. nº 271.011-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.527/2007 - FATIMA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 274.463-9, Servente I.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.497/2009 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.154-9, Datilógrafo-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.469/2007 - ERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. nº 1.203.370-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.710/2007 - HILDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 270.099-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.104/2009 - JUREMA DA SILVA GODINHO, mat. nº 273.762-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.534/2007 - ELZA DIAS MORENO, mat. nº 271.368-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.936/2006 - WANAIR DA SILVA MARTINS, mat. nº 203.322-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.777/2009 - MARILENE DOS SANTOS JUSTINO, mat. nº 5.005.679-5, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.213/2007 - GILKA CARVALHO DA SILVEIRA, mat. nº 1.204.206-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.740/2008 - JESIEL DOS SANTOS BULE, mat. nº 275.678-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nId: 1193675\r\n"
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        "1193676": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2011\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R 183,31 (cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R 183,31 (cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior ano de 2009 com a aquisição de gases medicinais referente ao termo de ajuste de contas, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 110,16 (cento e dez reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3149/80, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93.\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior ano de 2009 com a aquisição de gases medicinais referente ao termo de ajuste de contas, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 3.792,04 (três mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3149/80, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93.\r\n- SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de despesa de exercício anterior com pagamento de diárias com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o Decreto nº 41644 e Decreto nº 41645 de 15.01.2009.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICARPIO DO NASCIMENTO FILHO, no valor de R 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de JOSÉ POLICARPIO DO NASCIMENTO FILHO, no valor de R 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA DE LIMA, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de exercício anterior referente ao ano de 2009 com restituição de indébitos, em favor de MARIA GOMES ROCHA DE LIMA, no valor de R 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- CORPO de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de exercício anterior referente a nov e dez de 2010, com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.151,17 (um mil cento e cinquenta e reais e dezessete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de exercício anterior referente a Nov e dez de 2010 com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.151,17 (um mil cento e cinquenta e reais e dezessete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1193676\r\n"
        ],
        "1193692": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 08/09/2011\r\n- SIRLEI MAIA RAMOS, matrícula nº 284.464-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- IVONILDA DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 278.672-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n- LUCINEIA BORGES BREIA, matrícula nº 276.016-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- JANDIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 191.916-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n- CILDEIA ALVES PINTO DA COSTA, matrícula nº 273.738-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n- FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 270.447-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n- PALMIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 270.014-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n- WILLIAM JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 278.479-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- LUZIA DA COSTA BALDUINO, matrícula nº 270.042-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n- MARIA FERREIRA, matrícula nº 270.113-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\n- NEUSA MARIA TERRA, matrícula nº 1.204.972-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- MARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.565-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- ENILCE MARIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 278.613-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- SOLANGE ESCALEA DA SILVEIRA, matrícula nº 5.003.677-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n- CREMILDA PEREIRA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 1.202.894-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- ROSANA ANTONIA PINTO, matrícula nº 271.872-4, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 274.565-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2008.\r\n- SHEYLA MORAIS DE LIMA, matrícula nº 276.344-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n- SEBASTIANA ALVES MONTEIRO, matrícula nº 276.941-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- TEREZA DO LIVRAMENTO PINTO DA CUNHA, matrícula nº 1.200.410-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- CELIA EZEQUIEL SIMÃO, matrícula nº 1.202.958-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\n- JUDITE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.812-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\nId: 1193692\r\n"
        ],
        "1193709": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DE 17/08/2011\r\nProc. nº E-08/604229/2005 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.415-6. A servidora inativa não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, a contar de 23/03/2002.\r\nProc. nº E-08/604229/2005 - Fixados, com validade a contar de 02/09/2005, os proventos de FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.415-6, revogando-se o despacho de 26/06/2008, publicado no DO de 23/09/2008.\r\nProc. nº E-08/203097/2006 - Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no DO de 03/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604885/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de CARMEM CARDOSO BELMIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.406-5.\r\nProc. nº E-08/602196/2006 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2006, os proventos de HENIE DA SILVA ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.876-5, retificando-se o despacho de 04/01/2007, publicado no DO de 12/01/2007.\r\nDE 05/09/2011\r\nProc. nº E-08/601591/1996 - ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 299.054-7, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605326/1996 - CLAUDIA LINHARES FREIRE, Nutricionista, matr. nº 288.097-9, período-base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-08/27346/1988 - ELIANE CHAVES DUQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.814-7, período-base de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601342/1996 - GERSONITA DOS SANTOS NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.794-2, período-base de 23/01/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-08/601633/2002 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA BRAGA, Médico, matr. nº 813.414-0, período-base de 28/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603453/2011 - MARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO, Enfermeiro, matr. nº 923.571-4, período-base de 30/09/2005 a 27/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600905/2000 - NILTON ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.804-0, período-base de 19/12/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603994/2011 - RAQUEL PIRES DA ROCHA GAYOSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.334-9, período-base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604140/2011 - SOPHIA AKCELRUD FINKEL, Médico, matr. nº 915.954-2, período-base de 03/06/2005 a 01/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602256/2001 - VANDA MACEDO AUGUSTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.961-4, período-base de 25/06/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606585/1993 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.414-6, período-base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603516/2011 - VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.808-0, período-base de 18/01/2005 a 14/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO\r\nProc. nº E-08/601668/1996 - MONICA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.009-2, períodos-base de 07/02/2001 a 10/03/2006 e 11/03/2006 a 29/03/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 09/09/2011\r\nProc. nº E-08/604902/2011 - ANA CAROLINA MENDES CAIXETA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.123-3, período-base de 11/11/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-08/605069/2011 - ANDRE ECKERJOHN MOURA, Médico, matr. nº 864.860-2, período-base de 08/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/607192/1993 - ANGELA MARIA GUIMARAES DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.514-4, período-base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-01/152393/2005 - CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.514-9, período-base de 16/11/2004 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601760/1997 - CARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, Médico, matr. nº 288.231-4, período-base de 08/10/2005 a 20/12/2010.\r\nProc. nº E-08/604829/1996 - CÉLIA TERESA IUNES PIMENTEL MAIA COELHO, Nutricionista, matr. nº 297.221-4, período-base de 14/03/2006 a 01/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603812/1992 - CRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL HEMERLY, Médica, matr. nº 262.244-7, período-base de 14/04/2002 a 01/06/2007.\r\nProc. nº E-08/605028/2008 - DOMINIQUE GERPE XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.763-0, período-base de 30/12/2005 a 02/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604749/2011 - FERNANDO DE BRITO SERODIO, Sanitarista, matr. nº 924.170-4, período-base de 29/11/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-08/607677/1992 - JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.623-7, período-base de 24/02/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604934/2011 - LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 923.043-4, período-base de 13/07/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606225/1993 - LUIZA HELENA PENQUES PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.932-7, período-base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/20296/1988 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.386-6, período-base de 20/08/2006 a 18/08/2011\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº E-08/603846/2010 - ELVIRA MARTINS FOLLY, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.525-4 - validade a partir de 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/221083/2008 - ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.892-1 - validade a partir de 16/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603931/2010 - IOLANDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 184.362-2 - validade a partir de 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/221730/2010 - JACIRA PECLAT, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.573-2 - validade a partir de 16/05/2011.\r\nProc. nº E-08/606368/2010 - JUREMA FAUSTINO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 196.643-1 - validade a partir de 18/07/2010.\r\nProc. nº E-08/222079/2009 - MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.213-0 - validade a partir de 04/07/2011.\r\nProc. nº E-08/220268/2010 - MARIA LUIZA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.561-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220551/2008 - OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, Odontólogo “A”, matrícula nº 184.323-4 - validade a partir de 11/01/2008, revogando o despacho de 07/01/2010, publicado no D.O de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605785/2010 - SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 259.813-4 - validade a partir de 18/01/2011.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\nDE 13/09/2011\r\nProc. nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.775-4 - validade a partir de 06/04/2005, revogando o despacho de 07/07/2006, com publicação no D.O. de 13/07/2006.\r\nProc. nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.775-4 - validade a partir de 14/11/2006, retificando a apostila de 03/07/2007, publicado no D.O de 24/07/2007.\r\nProc. nº E-01/601298/2006 - NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.004.660-5 - validade a partir de 11/08/2006.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme precei tua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\nId: 1193709\r\n"
        ],
        "1193716": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n11\r\nProcesso nº E-17/402.053/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 236.969,15 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Amâncio Mário de Azevedo , no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.164/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 15.953,43 (quinze mil novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Mariana Leite Guimarães, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso nº E-17/402.180/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 10.477,22 (dez mil quatrocentos e setenta e seta reais e vinte e dois centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Claudir Antônio de Lima, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.181/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 6.465,78 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Hélio Gonçalves Correa, no Município de Nova Friburgo. \r\nProcesso nº E-17/402.184/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 80.274,73 (oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na J.I.M. Letícia Coutinho Soares, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.197/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 199.016,29 (cento e noventa e nove mil dezesseis reais e vinte e nove centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Décio Monteiro Soares, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.200/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 69.206,23 (sessenta e nove mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Professor Ernesto Tessarollo, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.226/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 359.178,28 (trezentos e cinqüenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Anna Barbosa Moreira, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-17/402.235/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 56.498,04 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. José Afonso de Paula, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nId: 1193716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193717": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 265.993,72 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), e adjudico em favor da empresa Overload Service Ltda, a realização das obras e serviços emergenciais de fornecimento e instalação de subestação de 300 kVA - Padrão Light, no Comando da Força Pacificadora na Penha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1193717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193719": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\na adjudicação da aquisição de prestação de serviços de locação e manutenção de 29, (vinte e nove), módulos habitacionais e 06, (seis), containeres marítimos, em favor da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda, no valor de R 456.000,00, (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°006/2011, nos autos do processo nº E-15/000.650/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.09.2011.\r\nId: 1193719\r\n"
        ],
        "1193720": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de Contratação de Licenças de Softwares para atender a estrutura deste ITERJ, o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R 37.662,75 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 1 pelo valor total de R 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais) e REALIZE TECNOLOGIA LTDA, vencedora dos itens 6 e 7, pelo valor total de R 80.860,00 (oitenta mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1193720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193747": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nRIA \r\n\r\nna forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nImóvel: Prédio nº 19 situado na Rua Visconde do Rio Branco e seu respectivo terreno, que mede: 8,96m de largura e de extensão 41,50m confrontando a frente com a Rua Visconde do Rio Branco, pelo lado direito com o prédio nº 17, de propriedade do Estado da Guanabara, pelo lado esquerdo com o prédio 21, de propriedade de Branca Trabetti de Aguiar, todos da mesma Rua Visconde do Rio Branco, e nos fundos com o prédio nº 18 da Rua do Lavradio, de propriedade de Orminda Regadas Valério de Carvalho, conforme descrito na matrícula nº 75.168 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1193747\r\n"
        ],
        "1193762": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 05/09/2011\r\nProc. nº E-03/1.802.060/84-VERA LUCIA XAVIER DE MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 152.292-9, período base de 28/05/2006 a 27/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.171/97-VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 185.547-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.251/87-IZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGEFESTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.654-1, período base de 04/03/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.227/87-NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 185.691-3, período base de 04/03/2006 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.385/87-LUCÉLIA SOARES MOREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.798-6, período base de 20/03/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.124/87-ROSANE VIEIRA LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.814-1, período base de 18/05/2006 a 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.163/2011-ANTONIO DE PADUA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 185.980-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.393/95-MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.764-5, período base de 02/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.488/87-LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 188.850-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.466/93-ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 205.875-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.014/95-TEREZA CRISTINA BORGES DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.472-7, período base de 24/10/2005 a 04/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.000.537/89-ANTÔNIO JOSÉ PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.536-9, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.060/98-MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.581-5, período base de 29/07/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.117/92-LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.442-8, período base de 13/12/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.092/97-MARCIA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.637-3, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.347/96-MIRIAM LÚCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.086-0, período base de 11/09/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.389/97-VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1, período base de 17/10/2001 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.066/95-JOSÉLIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.882-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.004/99-MARIA DILZA DE CASTRO PINHEIRO, Servente II, mat. nº 273.674-2, período base de 23/10/2005 a 25/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.192/96-REGINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.148-2, período base de 15/09/2005 a 28/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.209/96-LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.682-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.010.104/98-ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.756-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.059/2000-ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.978-3, período base de 23/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.461/2007-AUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.867-5, período base de 03/03/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.828/2011-PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.504-9, período base de 01/02/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.032/2010-ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, período base de 01/02/2005 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.711/2010-ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.352-0, período base de 01/02/2005 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.714/2010-DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.384-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.826/2010-SERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.525-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.713/2010-DANIELLI ANDREA GOMES FAZIONATO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 919.586-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.829/2011-PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.412-8, período base de 06/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.660/2011-SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.043-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.816/2011-MATILDE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.181-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.546/2011-BRUNA GRAZIELE CORRÊA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.877-1, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.864/2011-MILCA PERIARD GERALDO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.635-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.628/2011-LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.286-0, período base de 15/10/2000 a 14/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.218/99-CELIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.645-0, período base de 27/02/2006 a 13/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.752/2011-MARLENE ASSIS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.849-7, período base de 04/03/2001 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.419/2011-EDILEUZA PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.521-1, período base de 16/05/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.538/2011-LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.175-7, período base de 12/07/99 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.048/99-MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.430-4, período base de 07/03/99 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/4.610.112/2011-DIVA MARIA SOARES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.268-1, períodos base de 31/01/74 a 30/01/79 e de 08/11/97 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.6669/2011-NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.104-5, período base de 01/04/94 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.786/2011-MAZURQUIER BATISTA RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.304-0, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.735/2011-HEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.901-3, período base de 02/08/84 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.734/2011-HEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 503.304-8, período base de 12/08/84 a 11/08/2009.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.114/2011-EVENIR ALVES DA SILVA RAMOS, Merendeira I, mat. nº 153.898-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.998/2011-EDITE SANTOS DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.166.052-9.\r\nProc. nº E-03/10.301.523/2011-MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nProc. nº E-03/10.300.965/2011\r\nOnde se lê:... Servente II...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I...\r\nId: 1193762\r\n"
        ],
        "1193819": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2011\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/8413/1720-11 - MARCO AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matrícula 268.708-5...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/8413/1702-11 - MARCO AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matrícula 268.708-5...\r\nId: 1193819\r\n"
        ],
        "1193855": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nPensionista,matrícula nº 224.280-8, CPF nº 129.351.667-87. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 14, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 05.11.2009, com validade de 5 (cinco) anos, até 21.08.2011. \r\nId: 1193855\r\n"
        ],
        "1193865": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 200,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 32. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORA LTDA-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1193865\r\n"
        ],
        "1193867": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 12.09.2011\r\nProcesso n° E-01/600.971/2005 - SILVIA REGINA ALMEIDA DE SOUZA, mat. n° 1.204.084-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nProcesso n° E-01/600.299/2006 - MARIA DE SOUZA NUNES, mat. n° 279.040-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso n° E-08/222.001/2007 - ELZA SILVA VEIGA, mat. n° 273.808-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso n° E-08/601.009/2005 - REGINA COELI FERREIRA, mat. n° 275.354-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso n° E-01/602.587/2005 - ROMILDA MELLO RANGEL, mat. n° 1.202.252-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005.\r\nProcesso n° E-08/221.309/2009 - CLAUDIO LUIZ MACHADO, mat. n° 279.203-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009.\r\nProcesso n° E-08/222.582/2007 - FÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 273.095-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nProcesso n° E-01/602.016/2005 - VERA LUCIA FREIRE DA SILVA, mat. n° 1.200.718-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\nProcesso n° E-08/603.049/2004 - LUCIA RAMOS DA SILVA, mat. n° 2.791.432, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\nProcesso n° E-01/600.260/2006 - ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 1.205.593-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso n° E-08/220.087/2009 - DIONIZIA DE OLIVEIRA TORRES, mat. n° 2.734.978, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009.\r\nProcesso n° E-08/222.155/2007 - DIRCEU DA SILVA COSTA, mat. n° 683.203-4, Artifice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.896/2006 - MARIA CATARINA SOARES, mat. n° 275.877-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2006.\r\nProcesso n° E-08/222.776/2007 - ROSÂNGELA RANGEL DA SILVEIRA, mat. n° 279.159-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.262/2006 - CELMA CHAGAS XAVIER, mat. n° 12.049.185, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso n° E-08/221.044/2009 - NILMAR RICCIONE DE MELO, mat. n° 274.367-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso n° E-08/221.824/2008 - ALICE VARGAS, mat. n° 2.701.423, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nProcesso n° E-01/601.067/2005 - RITA DE CASSIA DA SILVA, mat. n° 284.209-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nId: 1193867\r\n"
        ],
        "1193884": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nRatifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, e nos pareceres da Auditoria Interna e Assessoria Jurídica às fls. 17 e 18 do presente processo, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 505,08 (quinhentos e cinco reais e oito centavos), para atender despesa com a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) capas de processo modelo 25 para a Fundação Santa Cabrini, com enquadramento legal no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93, Programa de Trabalho 2541.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 33903005, Fonte 00.\r\nId: 1193884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193892": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1193892\r\n"
        ],
        "1193908": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2011\r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1115 dias prestados à PMERJ e 359 dias prestados a Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/140/304-90, no D.O. de 09/05/1990, despacho de 08/05/90, \r\nProc. nº E-09/7257/1105-2011 - Fabricio Oliveira Pereira, matr. nº 969.366-4 - 1.813 dias prestados ao Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária. \r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - 1.147 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/8881/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - 356 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1193908\r\n"
        ],
        "1193913": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, em favor da BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, , da supracitada lei.\r\nId: 1193913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193914": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/273/2565/2011 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo administrativo n° E- 09/273/2565/2011) da Portaria PMERJ n° 376 de 01 de junho de 2011, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 111, de 17 de junho de 2011, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica- se:\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DL para ratificar a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), dos Processos Administrativos de nºs E-09/0731/2508/2001, E- 09/0193/2508/2003, E-09/1024/2508/2003, E-09/1852/2508/2004 e E- 09/1647/2508/2005.\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a dívida contraída junto a AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, no montante de R 177.002,96 (cento e setenta e sete mil dois reais e noventa e seis centavos). \r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor.\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1193914\r\n"
        ],
        "1193915": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " STADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.09.2011\r\nProcesso n° E-09/0271/2565/2011 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/0271/2565/2011) da Portaria PMERJ n° 376 de 01 de junho de 2011, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 111, de 17 de junho de 2011, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1)A DL para realizar a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), das empresas constantes na planilha abaixo.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nADMINISTRATIVO\r\nVALOR\r\nUNIWAY\r\n72.387.665/0001-00\r\nE-09/00261/2508/2005\r\n19.951,49\r\nEMPREFOUR\r\n68.697.325/0001-09\r\nE-09/000933/2508/2005\r\n202.524,40\r\nPETROBRAS\r\n34.274.233/0001-02\r\nE-09/000415/2508/2010\r\n115.895,21\r\nPETROBRAS\r\n34.274.233/0001-02\r\nE-09/000151/2508/2010\r\n262.601,01\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES\r\n02.918.654.0005-58\r\nE-09/000242/2508/2010\r\n18.450,00\r\nVIC MED\r\n07.255.415/0001-55\r\nE-09/000240/2508/2010\r\n2.917,25\r\nCBS MÉDICOS CIENTIFICA\r\n48.791.685/0001-68\r\nE-09/000243/2508/2010\r\n1.097,00\r\nFOLHA VIVA\r\n09.590.203/0001-50\r\nE-09/000241/2508/2010\r\n18.048,00\r\nPR ARIGONY\r\n29.222.783/0001-30\r\nE-09/00238/2508/2010\r\n8.000,00\r\nROS RIOS MATERIAIS\r\n07.324.021/0001-01\r\nE-09/00446/2508/2010\r\n2.400,00\r\n\r\nSNOW AR\r\n09.303.246/0001-07\r\nE-09/000237/2508/2010\r\n58.887,43\r\nPRIMEIRO TIME INFORM.\r\n06.012.469/0001-27\r\nE-09/000444/2508/2010\r\n39.317,00\r\nVERDEJO COMERCIO\r\n10.397.027/0001-13\r\nE-09/000047/2508/2011\r\n106.704,00\r\nDIST.MED.MEDIVITA\r\n02.995.043/0001-80\r\nE-09/000445/2508/2010\r\n2.400,00\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000169/2508/2007\r\n2.743,71\r\n\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000303/2508/2004\r\n4.599,54\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000644/2508/2005\r\n4.772,79\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000201/2508/2006\r\n302,19\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000041/2508/2006\r\n3.139,18\r\nENERGISA (CENF)\r\n33.249.046/0002-89\r\nE-09/000319/2508/2003\r\n17.020,63\r\n\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a dívida contraída junto as empresas descritas na planilha acima mencionada, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual n.º 41.880 de 25 de maio de 2009, e no Sistema SIAFEM, na conta 297420100, a fim de regularização, no valor de R 891.770,83 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos), referente ao total do devido as empresas.\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor.\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1193915\r\n"
        ],
        "1193919": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n º E-08/220.894/2009 - EUNICE ALVES RIBEIRO CALDAS, mat. nº 276.985-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.338/2005 - MARLENE TAVARES, mat. nº 276.292-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.919/2005 - EUNICE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.201.517-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.152/2006 - MARIA SEBASTIANA MAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 274.555-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.770/2007 - IRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS, mat. nº 271.230-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.231/2007 - IRANI MOREIRA GOMES, mat. nº 1.202.430-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.352/2005 - FLORA PEREIRA FURTADO, mat. nº 201.628-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.704/2009 - NICOLINA GLORIA DE JESUS FERREIRA, mat. nº 276.610-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.318/2007 - MARIA ENGRACIA DE SOUZA, mat. nº 1.202.235-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.284/2007 - MIRTES MORAES DOS REIS, mat. nº 1.203.677-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.554/2007 - MARLENE CORDEIRO JACOBINO DA SILVA, mat. nº 276.630-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nId: 1193919\r\n"
        ],
        "1193962": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n29/09/2010\r\n- ALEXANDRA PINTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\nId: 1193962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193963": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\nProc. nº E-08/602168/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2009, referente a ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-08/607970/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a CLAUDIA MENEZES MARTINS DE MELO.\r\nProc. nº E-08/605636/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº199/2011 referente a ISABEL CRISTINA ROMUALDO DE MORAES.\r\nProc. nº E-08/37/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 009/2011, referente a EBERSON DE OLIVEIRA PRUDENTE.\r\nProc. nº TJU/233466/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2010, referente a ANA PAULA SOBOLWSKY MORAES.\r\nProc. nº E-08/200662/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2008/2011, referente a JOSÉ LUIZ SILVA DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-08/604675/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 194/2010, referente a DINORAH DE FARIA VIEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-08/600567/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2010, referente a GICELI MARTINELLI.\r\nProc. nº E-08/606326/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2011, referente a ELAINE CORRADINI BELEM, tornando sem efeito o despacho datado de 14/5/2007, que homologou a Certidão de nº 109/2007, publicada no D.O. de 21/5/2007.\r\nProc. nº E-08/604261/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a JOSE DOMINGOS BALDINI LEVY.\r\nProc. nº E-03/15072/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 703/2010, referente a PAULO MULLER LOPES.\r\nProc. nº E-08/4/51151/2011- HOMOLOGO a certidão nº4/2011,referente a FILIPE DE FIGUEIREDO FALCÃO MARTINS.\r\nProc. nº TJU/8412/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº6/2011, referente a VIVIANE ADAHIL RAMALHO.\r\nProc. nº TJU/260884/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2009, referente a BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ.\r\nProc. nº TJU/3326/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2011, referente a ELAINE CRISTINA ZORZENONE.\r\nProc. nº E-03/10501154/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 414/2010, referente a RITA DE CASSIA GRIPP RETONDARIO.\r\nProc. nº E-01/128631/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2009, referente a CELESTE EULALIA BASTOS PRIMO.\r\nProc. nº E-08/607351/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2011, referente a MARCIA CRISTINE COSTA DE CAMPOS.\r\nProc. nº E-08/603489/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2011, referente a MARIA ELEZABETH BARREIRO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-08/607578/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2011, referente a MARIA ISABEL DIAS GONÇALVES.\r\nProc. nº E-09/872/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2011, referente a DEJAIR DA SILVA MONTEIRO.\r\nProc. nº E-09/3006/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 415/2010, referente a GILDO DA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº TJU/1753/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2011, referente a ERIC LINS GRILO.\r\nProc. nº TJU/196233/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2009, referente a ALBERTO MODESTO DE ALMEIDA ROGERS.\r\n*Proc. nº E-03/15782/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente à FABIANA MOTA DA SILVA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\nId: 1193963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193970": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2011\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\nDE 12.09.2011 \r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2011\r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\nDE 12.09.2011 \r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200281/2004 - JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2848. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.02.1980 a 25.02.1995. \r\nProcesso nº E-23/200903/2011 - LECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3600. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 09.08.1997. \r\nProcesso nº E-22/201188/1991 - DORACY PORFÍRIO FORNASZIER, Agente Técnico, matrícula nº 18/3752. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1992 a 12.08.1997. \r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2005 a 08.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/201089/2011 - PAULO CEZAR AMARO CORRÊA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.034 dias de exercício. \r\nId: 1193970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193994": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/08/2011\r\nProc. nº E-08/602635/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de CARMEM LESSA BESSA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.168.813-2.\r\nProc. nº E-08/600345/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2011, os proventos de ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico “A”, matr. nº 189.590-3.\r\nDE 11/08/2011\r\nProc. nº E-08/600863/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.992-3, revogando-se o despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\nDE 08/09/2011\r\nProc. nº E-08/608043/2007- FIXADOS, com validade a contar de 27/12/2007, os proventos de JOSÉ CLOVIS PROVIETTI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.859-4. Revogando-se o despacho de 30/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603649/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.269-2.\r\nProc. nº E-08/605846/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19/07/2011, os proventos de PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, Médico “A”, matr. nº 183.309-4.\r\nId: 1193994\r\n"
        ],
        "1193997": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndo Auto de Infração nº 42.810, de 16/12/2004, lavrado em nome de Oswaldo Olício Torresrelevando-se a multa aplicada.\r\nId: 1193997\r\n"
        ],
        "1194002": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 14.09.2011\r\nProcesso n° E-03/11.401.295/2011 - MARINA TEIXEIRA BANDEIRA, mat. n° 234.677-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.242/2011 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, mat. n° 291.879-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.300.460/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARROS, mat. n° 249.546-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/813.093/2011 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, mat. n° 243.171-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.364/2011 - MARILENE DA SILVA BARROS, mat. n° 236.994-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.401.677/2011 - ARILENE BRAGA TABOADA CHAVES, mat. n° 255.373-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.624/2011 - ANA ALICE FERREIRA, mat. n° 1.208.758-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/812.911/2011 - MARINEA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, mat. n° 234.697-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/812.912/2011 - MARINEA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, mat. n° 243.115-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.401.636/2011 - MARLI MACHADO BARTOLI, mat. n° 255.362-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.400.998/2011 - SONIA MARIA TURL VASCONCELOS, mat. n° 169.585-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.301.094/2011 - WANDA LUCIA COELHO GOMES SILVA, mat. n° 238.472-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.202.553/2011 - SILVIA REGINA ESTEVES DI LORENZO, mat. n° 1.156.745-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.006/2011 - TANIA LUCIA EMMERICK TROTTA, mat. n° 249.388-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/812.857/2011 - ELIZABETH FATIMA DE AZEVEDO FRANÇA FARIA, mat. n° 249.230-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/09/2011.\r\nId: 1194002\r\n"
        ],
        "1194012": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2011, destinado à aquisição e instalação de geradores de energia, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EFNET PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 414.958,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nId: 1194012\r\n"
        ],
        "1194016": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0852/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 233 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 234, bem como da ASJUP fls. 268/270 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.607.400,00, assim como a emissão de NE no valor de R 133.950,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1194016\r\n"
        ],
        "1194020": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2011\r\n- DENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 12/01/1978 a 13/03/1978, totalizando 61 dias de exercício.\r\n.09.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de INÊS MODESTO QUEIRÓS NUNES, matr. nº 26548-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 679/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 29/08/2011, os proventos mensais de GLÓRIA GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 5724- 0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2011, publicada no D.O. de 29/08/2011.\r\nId: 1194020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194026": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2011\r\nProcesso nº E-27/0158/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de LUIZ PINHEIRO BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.431.\r\nProcesso nº E-08/0022/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27/02/2009, os proventos de EDVAL MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.963.\r\nProcesso nº E-08/0221/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.11.2008, os proventos de GILMAR PESSANHA VIANNA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.981.\r\nProcesso nº E-08/0154/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.459.\r\nProcesso nº E-08/0342/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.03.2010, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.064.\r\nProcesso nº E-08/0407/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.03.2010, os proventos de MACARIO DE SOUZA CHAVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.078.\r\nProcesso nº E-08/0185/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.10.2009, os proventos de GILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.458.\r\nProcesso nº E-27/0233/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de REGINALDO HALFELD PLACIDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.818.\r\nProcesso nº E-08/0054/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.03.2007, os proventos de PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.018.\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de MAURILIO CARLOS MURTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.365.\r\nProcesso nº E-08/0067/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.03.2008, os proventos de NEILTON DA SILVA TAVARES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.104.\r\nProcesso nº E-27/0421/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.12.2006, os proventos de SERGIO RAMOS DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.801.\r\nProcesso nº E-27/0286/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de GILMAR DE SOUZA FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.750.\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDO MADUREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.300.\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de EDMILSON DE SOUZA SULIANO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.135.\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de LUIZ ROBERTO SOARES LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.412.\r\nProcesso nº E-08/0283/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.06.2008, os proventos de NEILTON DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.501.\r\nProcesso nº E-08/0295/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS SANT'ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.711.\r\nProcesso nº E-08/0377/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ANTONIO BASTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.555.\r\nProcesso nº E-08/0206/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de MOACYR RIBEIRO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.735.\r\nProcesso nº E-08/0172/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.402.\r\nProcesso nº E-27/0062/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.07.2004, os proventos de PAULO CESAR SOARES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.325.\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de JORGE NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.481.\r\nProcesso nº E-08/0222/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO BARROS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.759.\r\nProcesso nº E-27/0146/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de GELSON DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.884.\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ALAIR DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.476.\r\nProcesso nº E-27/0514/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de SILVIO REIS DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.764.\r\nProcesso nº E-08/0027/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JESSE RABELO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.632.\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de ARNALDO MIGUEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.855.\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.08.2010, os proventos de HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.433.\r\nId: 1194026\r\n"
        ],
        "1194028": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n11\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 a despesa no valor de R 106.502,68 (cento e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda, a realização das obras de reforma emergencial no Instituto de Educação de Nova Friburgo - Ginásio Celso Peçanha, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor de R 556.392,66 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), e adjudico à empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda, a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Theodoro Machado, no Município de Petrópolis.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor de R 169.938,83 (cento e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda, a realização das obras de reforma emergencial no C.M. Franz Haug, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1194028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194035": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13/09/2011\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS BRAGA, matrícula nº 400.595-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/06/2011.\r\nId: 1194035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194036": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 44.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Universidade Salgado de Oliveira, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAM, no valor de R 16.820,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSESPA, no valor de R 14.170,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC Scientific Supply Inc., no valor de R 30.951,90, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1194036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194052": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProcesso nº E-12/707873/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2011, a favor da empresa BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 47.280,90 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\nId: 1194052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194055": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 08.09.2011\r\nProc. nº E-12/708424/2011 - LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.537-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.06.1977 a 30.11.1977, no total de 182 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\nDE 09.09.2011\r\nProc. nº E-12/708425/2011 - LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.537-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1987, 1989, 1990 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/707922/2011 - SERGIO CAMPOS ASSIS, Auxiliar Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.06.1988 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 31.08.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/708277/2011 - THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO.\r\nOnde se lê: ... no total de 1.720 dias de efetivo exercício... \r\nLeia-se: ...no total de 2.720 dias de efetivo exercício...\r\nId: 1194055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194056": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/708532/2011 - JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.994-4. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1194056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194061": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007:\r\nREGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.997-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.741,23 (um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); \r\nJANDIRA DA SILVA MELO, matrícula nº 4.854-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 7.309,61 (sete mil trezentos e nove reais e sessenta e um centavos);\r\nMARLY BARBOSA DE PAULA, matrícula nº 144.387-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.210,26 (cinco mil duzentos e dez reais e vinte e seis centavos);\r\nMARIANA COELHO, matrícula nº 153.713-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 7.140,70 (sete mil cento e quarenta reais e setenta centavos);\r\nMIRIAN AFFONSO GAVINHA, matrícula nº 154.025-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.442,11 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos);\r\nVERA LUCIA A. T. OLIVEIRA, matrícula nº 164.980-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 3.336,64 (três mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);\r\nMARILIA AMEIRO TIAGO, matrícula nº 182.747-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 718,27 (setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos);\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 287.905-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.479,78 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\nORLANDA CÉLIA MARTINS RÊGO, matrícula nº 616.765-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 7.808,90 (sete mil oitocentos e oito reais e noventa centavos);\r\nIRACI LUCENA SERQUEIRA, matrícula nº 625.994-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 10.367,10 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos); \r\nOSWALDO MACEDO COSTA, matrícula nº 628.316-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos);\r\nNIZIA FERNANDES, matrícula nº 628.671-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 5.107,57 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos);\r\nELIANE MACIEL VIEIRA, matrícula nº 1.002.733-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 9.039,32(nove mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos);\r\nMARIA DO CARMO MELO, matrícula nº 1.002.775-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matrícula nº 1.002.933-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.940,28 (um mil novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos);\r\nVERA LUCIA B. FERNANDES, matrícula nº 1.002.955-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.435,90 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 1194061\r\n"
        ],
        "1194062": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604972/1999 - ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÂES, Enfermeiro, matr. nº 813.124-5, período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. nº E-08/602023/2011 - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.402-2, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-08/25666/1983 - ANDERSON DE BARROS ABREU, Médico, matr. nº 001.021-5, período base de 20/01/2005 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605556/2005 - CATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.000-1, período base de 21/01/2006 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-08/502237/1986 - CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 004.931-2, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603326/2002 - CELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.355-9, período base de 27/11/2005 a 25/11/2010.\r\nProc. nº E-08/14329/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 1.207.472-0, período base de 04/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-08/502133/1986 - ELIZABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.889-6, período base de 23/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604277/2011 - HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, Biólogo, matr. nº 922.871-9, período base de 11/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606088/2006 - ISABELLA VALENÇA MEIRELES, Assistente Social, matr. nº 864.320-7, período base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604547/1995 - JORGE VIANA DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 005.320-7, período base de 24/04/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-08/600429/2002 - JORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico, matr. nº 261.991-4, período base de 19/04/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602505/2005 - MARIA INES MENEZES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.344-8, período base de 23/11/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602527/2004 - MARCIA DE SOUZA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.284-7, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604368/2011 - MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\nProc. nº E-08/604062/2011 - JOCELANE BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.505-5, períodos base de 06/12/1994 a 11/12/1999, de 12/12/1999 a 24/12/2004 e de 25/12/2004 a 23/12/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1194062\r\n"
        ],
        "1194063": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/08/2011\r\nProc. nº E-08/600457/2010 - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.127-6 - validade a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-08/220625/2009 - EDENAIR ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.149-5 - validade a partir de 06/04/2010.\r\nProc. nº E-08/222816/2007 - EDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 189.966-5 - validade a partir de 05/09/2007, revogando o despacho de 14/01/2010, com publicação no D.O. de 09/02/2010 fl. 29.\r\nProc. nº E-08/221952/2008 - FELICIDADE FERREIRA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.316-4 - validade a partir de 23/08/2006, revogando o despacho de 14/04/2010, com publicação no de D.O. de 26/04/2010.\r\nProc. nº E-08/220629/2009 - LUCIENNE CHABU GUBERMAN, Massagista “B”, matrícula nº 863.376-0 - validade a partir de 07/05/2010.\r\nProc. nº E-08/221427/2007 - MARIA DAS DORES SOARES SEABRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.596-7 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-01/600290/2006 - NEUSA DE VASCONCELLOS CANELLAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.668-4 - validade a partir de 24/11/2005. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nDE 08/09/2011\r\nProc. nº E-08/221486/2010 - DENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.882-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/221262/2010 - JOÃO SERGIO IGNÁCIO HORA, Médico “A”, matr. nº 802.731-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\nProc. nº E-08/220130/2010 - LUZIA DE FÁTIMA ROCHA BEZERRA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 207.220-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/604337/2009 - MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.801-4 - validade a partir de 18/04/2011.\r\nProc. nº E-08/220888/2009 - VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.060-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220498/2010 - VALMIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem ”A”, matr. nº 812.507-2 - validade a partir de 01/03/2011.\r\nProc. nº E-08/222159/2009 - VANIA LESSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.360-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/221559/2010 - VERA LÚCIA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.118-0 - validade a partir de 05/04/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nId: 1194063\r\n"
        ],
        "1194066": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-03/11.203.131/2007 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, matrícula nº 155.938-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/11.401.406/2011 - CONCEIÇÃO MATOS COSTA, matrícula nº 1.205.691-7, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.557/2011 - GENILDA MARIA DA PENHA, matrícula nº 500.124-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.000.868/2007 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 158.516-5, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.202.444/2011 - SONIA MARIA AGOSTINHO NUNES, matrícula nº 1.206.283-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/5.210.008/2011 - LUCIENE DOS SANTOS, matrícula nº 158.354-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.000.869/2007 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 139.821-3, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.800.903/2011 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, matrícula nº 165.724-6, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/11.401.405/2011 - LAURENILDA CORREA MALDONADO, matrícula nº 1.205.701-4, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/11.205.358/2010 - SELMA CRISTOVÃO, matrícula nº 252.961-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.102.536/2010 - FATIMA MARIA AMARAL BARBOSA RAMOS, matrícula nº 240.755-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.401.664/2011 - MARIA ELIANE RIBEIRO DE MENEZES, matrícula nº 237.938-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/812.820/2011 - OLGA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 237.191-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/2.310.135/2011 - REGINA CÉLIA DE AZEDIAS COUTINHO, matrícula nº 1.201.548-3, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/812.985/2011 - ANA LUZIA NESPOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 1.202.125-9, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/11.200.582/2011 - MARIA SENOVITA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 192.084-2, Merendeira I. \r\nProcesso nº E-03/11.300.572/2011 - DULCE CLEA CORDEIRO ALVES, matrícula nº 152.143-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/813.154/2011 - ROZELI MORAES MARRA, matrícula nº 1.208.087-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/812.998/2011 - MARGARETE DA SILVA CONQUE SANTOS, matrícula nº 237.187-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/812.893/2011 - ANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.138-0, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/8.612.141/2011 - EDNA DE BARROS REIS, matrícula nº 172.987-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/811.901/2006 - BEATRIZ LIMA RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 246.013-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.202.878/2011 - ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, matrícula nº 233.233-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/11.301.727/2010 - ROSAIME FERREIRA, matrícula nº 157.472-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.401.690/2011 - MARIA JOSÉ ROCHA, matrícula nº 243.137-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/202.429/2011 - JUDITH CORTES TEIXEIRA RAPOSO, matrícula nº 254.244-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/2.310.156/2011 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.031-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/09/2011.\r\nId: 1194066\r\n"
        ],
        "1194070": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VIEIRA ASSESSORIA LTDA., no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 29.07.2011.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 14.09.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00498-6\r\nCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n%\r\n/2011\r\n00687-4\r\nIA RODRIGUES NAVARRO\r\n5%\r\n/2011\r\n00688-2\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n25%\r\n/2011\r\n00689-0\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n%\r\n/2011\r\n00694-0\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n%\r\n/2011\r\n00838-3\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n5%\r\n09\r\n10041-2\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n%\r\n/2011\r\n10101-4\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n%\r\n/2011\r\n10195-6\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n%\r\n/2011\r\n10381-2\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n%\r\n/2011\r\n10739-1\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n%\r\n/02/2011\r\n10751-6\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n%\r\n/2011\r\nId: 1194070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194071": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.09.2011\r\nProfessor Associadoe Auxílio Creche.\r\nId: 1194071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194072": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2011\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º embro de 2011, para participar de treinamento no Instituto de Fisiologia Vegetal (INFIVE) da Universidad Nacional de La Plata, em La Plata Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º de 2011, para participar XXII Reunião Anual Latinoamericana de Produção Animal (ALPA) sem ônus para o erário público es tadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula n.º 10.050-3, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2011, para realização de estágio no CIEMAT, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º de 2011, para participar do Simpósio Latinoamericano de Métodos de Física y Química para La Conservación Del , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10.719-3, no período de 01 a 09 de outubro de 2011, para apresentação do trabalho “Physiology and genes related with embryonic desiccation resistance in mosquitoes: the role of serosa and the serosal cuticle” no encontro científico Sixth International Symposium on Molecular Insect Science, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10.013-1, no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2011, para participar do em Changchun, , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula n.º 00592-6, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2011, para participação no Sixth International Symposium on Molecular Insect Science, em Amsterdã, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula n.º 10.0embro de 2011, para participar do 1º Annual Word Congress of Agricultural Biotechnology, em Changchun, na China, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de de 2011, para participar da 16th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena, em Merida, México.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10.embro de 2011, para participar do Congresso da Society of Exploration Geophysicists - SEG 2011, em San Antonio, Texas, EUA e para Visita Técnica às instalações do Laboratório de Modelagem Física da University of Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10.673-2, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2011, para apresentar trabalho no Pan American Geotechnical Conference, em Toronto, Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula n.º 10.642-7, no período de 17 a 27 de setembro de 2011, para participar do Congresso da Society of Exploration Geophysicists, em San Antonio, Texas, EUA e para Visita Técnica às instalações do Laboratório de Modelagem Física da University of Houston, Texas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1194072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194089": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\no imóvel abaixo indicado, para fins de posterior transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro O imóvel deverá serutilizado para solução de conflitos e regularização fundiária, sendo que este ato fundamenta-se em pronunciamentos contidos no processo administrativo nº . \r\nRua Francisco Eugênio nº 362, na freguesia do Engenho Velho, edificado em terreno que mede 16,20m de frente para a Rua Francisco Eugênio 7,55m em curva, 13,40m pela Rua José Eugênio, 23,75m a esquerda e 24,30m na linha dos fundos, confrontando a direita com a Rua José Eugenio, a esquerda com o prédio 346 da Rua Francisco Eugênio, e aos fundos com o nº 6 da Rua José Eugênio, descrição conforme matrícula nº 84.807 e indicação existente na certidão do 11º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. \r\nId: 1194089\r\n"
        ],
        "1194093": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2011\r\nº 424/2011\r\nImpressão do jornal da SEFAZ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso VIII.\r\nPessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 8.475,60 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.08.2011\r\nº 453/2011\r\nVI Workshop Seginfo/Treinamento.\r\nCLAVIS BBR CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.08.2011\r\nº 451/2011\r\nVII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.08.2011\r\nº 454/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 070/2011.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 74.382,54 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 456/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 059/2011.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.605,64 (hum mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 457/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 069/2011.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIL JOANA D'ARC.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 16.412,03 (dezesseis mil quatrocentos e doze reais e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 458/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 225/2011.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.917,01 (cinco mil novecentos e dezessete reais e um centavo).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 459/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 083/2011.\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO LISBOA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 25 Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 593,67 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19.08.2011\r\nº 461/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 227/2011.\r\nAEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 15.733,34 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 462/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 075/2011.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 463/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 065/2011.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.002,24 (sete mil dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 464/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 076/2011.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 465/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 078/2011.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 3.630,26 (três mil seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 466/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 072/2011.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 3.435,86 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 22.08.2011\r\nº 469/2011\r\nFornecimento de Energia Elétrica do imóvel sito à Av. Rio Branco 147/8º andar.\r\nLIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S/A.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24 XXII.\r\nServiço prestador por concessionária.\r\nR 2.245,06 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.08.2011\r\nº 474/2011\r\nLocação de imóvel Cabo Frio - IRF 07.01.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel par o serviço público.\r\nR 30.110,00 (trinta mil cento e dez reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 475/2011\r\nServiços de consultoria, treinamento, orientação e sup. técnico - 4º Termo Aditivo Contrato 29/2007.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.25, Inciso I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 187.055,00 (cento e oitenta e sete mil e cinqüenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.08.2011\r\nº 476/2011\r\nLocação de Imóvel em Três Rios.\r\nHELIO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 20.733,43 (vinte mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 29.08.2011\r\nº 479/2011\r\nServiços de Consultoria na área de petróleo e gás natural.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso XIII.\r\nServiço prestado por instituição sem fins lucrativos.\r\nR 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.08.2011\r\nº 450/2011.\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN.\r\nLei nº Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 85.629,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 18.08.2011\r\nº 452/2011\r\nMicrofilmagem e digitalização de imagens - 1º Termo Aditivo ao Contrato 130/2010.\r\nTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO.\r\nLei nº Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 63.370,63 (sessenta e três mil trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-20\r\nAplicação de película automotiva de controle solar.\r\nALEX GENTIL ALO.\r\nLei nº nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19.08.2011\r\nº 001-90\r\nAplicação de película de proteção solar nas janelas do arquivo da Regente Feijó.\r\nALEX GENTIL ALO.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 467/2011\r\nRio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/1993 Art. 116.\r\nNão aplicável\r\nR 16.438,95 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 22.08.2011\r\nº 468/2011\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 470/2011\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23.08.2011\r\nº 471/2011\r\nAdiantamento.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24.08.2011\r\nº 472/2011\r\nAdiantamento,\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 473/2011\r\nAdiantamento.\r\nANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 29.08.2011\r\nº 477/2011\r\nAquisição de Rack e Switch.\r\n2W COMÉRICO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 478/2011\r\nCancelamento total da NAD 393/2011.\r\nRIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.110,70 (hum mil cento e dez reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31.08.2011\r\nº 001-22\r\nAquisição de luvas e álcool gel.\r\nRIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.253,00 (hum mil duzentos e cinqüenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 480/2011\r\nAdiantamento.\r\nCLAUDIO LUIZ DE ANDRADE.\r\nLei nº 8.666/1993 Art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1194093\r\n"
        ],
        "1194111": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nINARA DA SILVA MENDES, mat. nº 195.271-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nJACIRA DE OLIVEIRA FARINHA, mat. nº 516.894-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMANOEL MESSIAS MARCIANO, mat. nº 141.567-8, Servente I.\r\nSONIA MARIA MARCELO DA SILVA, mat. nº 163.537-4, Servente I.\r\nROSEMARY FERREIRA CARRARO, mat. nº 293.340-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nMARINETE DIAS MARTINS, mat. nº 208.212-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- SERGIO RODRIGUES DANTAS, mat. nº 138.823-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nAYRES JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 247.743-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA ALICE MESQUITA DE MENEZES, mat. nº 234.399-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nELIANA MONTEIRO PHILOT, mat. nº 186.622-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVERA LUCIA PEIXOTO RISSO, mat. nº 1.202.278-6, Servente I.\r\nDALVA DE AZEVEDO NASCENTES, mat. nº 255.372-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/09/2011.\r\nId: 1194111\r\n"
        ],
        "1194126": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 14.09.2011\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 7.496,00 (sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1194126\r\n"
        ],
        "1194130": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA - ID Funcional 8739706, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/08/2011.\r\nId: 1194130\r\n"
        ],
        "1194138": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nMARTA JOFFILY DE ALENCAR. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora, ESTHER IRACEMA NEUGROSCHEL, matrícula nº 0.096.463-5, por motivo de falecimento.\r\nId: 1194138\r\n"
        ],
        "1194139": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA DA GLÓRIA MOURA E SILVA, matrícula nº 6.046.250-4;\r\n- SHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 0.934.637-0;\r\n- ADRIANA CALASANS DA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.957.124-1;\r\n- JOÉLIO BATISTA SOUZA, matrícula nº 0.957.139-9;\r\n- LUCAS SALIM DE MEDEIROS, matrícula nº 0.972.500-3.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA POR MOTIVO DE EXO NERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1194139\r\n"
        ],
        "1194150": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2011, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-041/11, onde em 05/09/2011 os itens 01 e 17 foram adjudicadosTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 2.618,00 (dois mil seiscentos e dezoito reais), os itens 2, 3, 4, 6, 7, 12, 16 e 21 foram adjudicadosR 17.917,00 (dezessete mil novecentos e dezessete reais), os itens 5, 8, 9, 10, 11 e 14 foram adjudicados ao licitante AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 4.136,00 (quatro mil cento e trinta e seis reais), os itens 13, 15, 20 foram adjudicados ao licitante MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), os itens 18, 19 e 22 foram adjudicados ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor total de R 10.635,00 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais), item 25 foi adjudicado ao licitante DIBOA COMERCIAL LTDA R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), o item 26 foi adjudicado ao licitante M. MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA ME R 1.602,00 (hum mil seiscentos e dois reais), perfazendo o valor total da licitação R 43.198,00 (quarenta e três mil cento e noventa e oito reais), restaram fracassados os itens 23 e 24.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 034/2011, iniciada na Sessão Pública de 04/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-034/11R1, onde em 18/08/2011 o lote único foi adjudicadoHILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, no valor total de R 226.378,90 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 1194150\r\n"
        ],
        "1194156": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\nDE 12/09/2011\r\nProcesso nº E-14/14.683/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 869,00.\r\nId: 1194156\r\n"
        ],
        "1194157": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2011\r\nMARIA DE FÁTIMA ARRUDA, matr. nº 268.920-6 - período base: 28/11/1997 a 25/11/2007 = 6 meses.\r\n- RENATO CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 288.992-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1194157\r\n"
        ],
        "1194161": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 13/09/2011\r\n- ALCINEIDE PEREIRA NUNES MOURA, matrícula nº 155.740-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2002.\r\n- AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, matrícula nº 130.564-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002.\r\n- ALAIDE MACHADO FURTADO, matrícula nº 246.975-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- ANA CRISTINA BRAGA MOREIRA LIMA, matrícula nº 839.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- ANIZIO AUGUSTO, matrícula nº 190.248-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\n- ANITA DA COSTA DE LIMA, matrícula nº 271.215-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula nº 904.038-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n- CLEIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 155.002-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n- DAYSE BERNARDES DE LACERDA, matrícula nº 234.306-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- EDILENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 187.964-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 291.722-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n- ELENIR TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 251.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\n- IGNEZ TINOCO BRUN, matrícula nº 1.202.300-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- JOSÉ EDGARD ANDRÉ, matrícula nº 148.097-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- JOSÉ PACHECO, matrícula nº 142.624-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\n- JOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 278.179-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\n- LAURA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 162.982-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- LOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO, matrícula nº 190.829-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2005.\r\n- LUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA, matrícula nº 194.884-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n- MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- MARIA HELENA LANGONI JOSÉ, matrícula nº 161.678-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 279.001-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n- MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 276.769-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, matrícula nº 1.203.724-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- MARIA REGINA MACHADO, matrícula nº 1.204.018-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.956-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\n- MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 197.278-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\n- MARILENE MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 166.224-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\n- MARINETE BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 163.354-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- MARIZA CERQUEIRA PINHO, matrícula nº 247.945-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n- NEUZITA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 248.097-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- NILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 271.418-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n- STENIA VELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2006.\r\n- TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 248.336-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n- TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, matrícula nº 244.843-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- VERA LUCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n- VILMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 278.829-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nDE 26/05/2011\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\n03/9.600.007/2009\r\nOnde se lê:... MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES...\r\nLeia-se:... MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES...\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\n03/10.105.477/2008\r\nOnde se lê:... ILZA SILVA DAMASCENO...\r\nLeia-se:... ILZA DA SILVA DAMASCENO...\r\nId: 1194161\r\n"
        ],
        "1194174": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2011\r\nProcesso nº E-27/011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Odontologia Etapa I - DGO, com fundamentação legal no Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 22.07.2011\r\nProcesso n.º E-27/018/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Odontologia Etapa III - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1194174\r\n"
        ],
        "1194196": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2011\r\nMINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nMINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n- MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n- MINASGAS DISTRIBUIDORA GAS COMBUSTIVEL LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n.2011\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- VIVO S/A - DEFIRO.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1194196\r\n"
        ],
        "1194213": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2011\r\nLUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nMAURICIO CONSTANTINO DE LIMA).\r\nGABRIELA DE ABREU MAGALHÃESSEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nNADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA).\r\nCLAUDIO CESAR CARNEVAL DA CUNHA).\r\nMARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA).\r\nCRISTIANE BRANDÃO LOPES PIRES).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1194213\r\n"
        ],
        "1194217": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1194217\r\n"
        ],
        "1194305": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2011\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1194305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194306": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face a Licitação por Pregão Presencial n° 017/2011, realizada em 22.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., item único - serviço contínuo de produção de vídeo por firma especializada em web site e televisão, no valor total de R 1.275.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n- Face a Licitação por Pregão Presencial n° 019/2011, realizada em 23.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, pranchão, passadeiras e pregos, no valor de R 1.619.980,00.\r\nId: 1194306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194307": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.04.1987, do servidor LUIZ FRANCISCO RENOVATO, Vigia, matrícula nº 13/4359.\r\nId: 1194307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194338": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.815/2011 - LUCIA FERREIRA, CIC: 363.630.907-25.\r\nProc. nº E-03/10.800.593/2011 - TEREZA FERREIRA RIBEIRO, CIC: 730.395.277-20.\r\nProc. nº E-03/812.524/2011 - DANIEL LINCOLN RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC: 050.038.817-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1194338\r\n"
        ],
        "1194348": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 14/09/2011\r\nLuiz Claudio Fernandes, matr. nº 198.832-8 - Concedo o benefício requerido a partir 14/02/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal. \r\nId: 1194348\r\n"
        ],
        "1194376": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 13.09.2011\r\n, matrícula nº 972.534-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 12 de setembro de 2011. \r\nId: 1194376\r\n"
        ],
        "1194401": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Concorrência Internacional nº 001/2011, em conformidade com alínea “c” inciso “II” do art. 23 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Synergy Aerospace Corp., no valor de R 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais), para aquisição de uma aeronave tipo helicóptero.\r\nId: 1194401\r\n"
        ],
        "1194414": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.084/2009- PLANETÁRIO ARTIGOS DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.064/2010- OLA 139 PRESENTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.050/2009- ACS 2005 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.701/2009- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.951/2009- MULTI MARCAS DAKAR VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.011/2009- SILICAR PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.398/2009- STOCK CAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/129.270/2009- MRK PEÇAS E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/127.895/2009- CCPR CENTRO DE CIRÚRGIA PLÁSTICA DO ROSÁRIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.844/2009- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\nId: 1194414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194427": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 1 (um) ano a prorrogação dos contratos temporários firmados pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante razões expostas pela entidade interessada e diante do que consta no Processo Administrativo E-26/62480/2010.\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em prosseguimento.\r\nId: 1194427\r\n"
        ],
        "1194428": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R 31.552,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1194428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194431": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " /2011\r\nProc. nº E-09/24495/1018/2011 - ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 970.766-2. - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA PAULA CARVALHO MOTA, face o divórcio consensual.\r\nProc. nº E-09/13287/1903/2011 - MARCIA TERRA DA SILVA, matr. nº 806.393-5. - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, face o divórcio consensual.\r\nProc. nº E-09/120583/1540/2011 - MARIA APARECIDA MOYSES BARRETO, matr. nº 806.580-7. - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARIA APARECIDA MOYSES, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº E-09/89580/1540/2011 - ROSIANE LARROSSA FOSENCA VELOSA, matr. nº 9212.225-9. - Autorizo a retificação do nome da servidora para ROSIANE LARROSSA FONSECA, face o divórcio consensual.\r\nProc. nº E-09/74918/1908/2011 - MICHELLE MENDONÇA FERREIRA, matr.nº 871.984-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, face o casamento. \r\nProc. nº E-09/71868/1908/2011 - MÔNICA DE SOUZA BRANCO, matr. nº 888.780-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MÔNICA DE SOUZA BRANCO BARROS, face o casamento.\r\nProc. nº E-09/32856/1041/2011 - NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA, matr. nº 871.998-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para, NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, face o casamento. \r\nProc. nº E-09/116635/1035/2011 - TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO, matr. nº 946.503-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para TATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO FURTADO, face o casamento. \r\nId: 1194431\r\n"
        ],
        "1194435": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 13/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/203.142/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA. Encerramento das Atividades com validade a partir de 08/09/2011. DEFIRO.\r\nId: 1194435\r\n"
        ],
        "1194456": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDARCY DE SOUZA RANGEL, mat. nº 1.204.995-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\nROSELI MARÇAL NEVES, mat. nº 274.653-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2005.\r\nARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 275.144-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MATOS, mat. nº 279.335-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nROSILENY SILVA REGO, mat. nº 1.200.278-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nMARILENA AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.070-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2007.\r\nEDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.201.418-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\nMARIA EUNICE PAIVA CARVALHO, mat. nº 284.601-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\nAUREA APARECIDA DA APRESENTAÇÃO, mat. nº 273.739-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nMARIA AUXILIADORA ALMEIDA LOPES, mat. nº 272.008-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nEILUZIL DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.203.900-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA MACEDO, mat. nº 1.205.682-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\nId: 1194456\r\n"
        ],
        "1194457": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nJANETE CORREA AMARO, mat. n° 201.006-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\nMARIA DE FATIMA PIRES, mat. n° 276.666-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nMILITÃO GONÇALO, mat. n° 5.009.296-4, Encarregado Eletricista/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\nDEA SILVA DA MATA, mat. n° 1.205.715-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\nDIVA DE CARVALHO RODRIGUES, mat. n° 277.233-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/602.382/2005 - MARIA DA PENHA DE SOUZA, mat. n° 1.164.617-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nEDNA LUCIA DE OLIVEIRA DELFINO, mat. n° 5.002.269-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\nLEDA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, mat. n° 276.586-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\nANGELA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.007.501-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nODIMAR DA SILVA PEIXOTO, mat. n° 1.200.668-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nLUIZ TOMAZ AMARAL VAZ, mat. n° 1.203.802-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nSUELI AZEREDO DOS SANTOS, mat. n° 5.022.751-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\nALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO, mat. n° 5.021.956-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nId: 1194457\r\n"
        ],
        "1194513": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nAta do Registro de Preços, referente à Locação de 10 (dez) veículos de representação Citroen C4 Pallas, em favor da empresa R (duzentos e setenta e oito mil e cem reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1194513\r\n"
        ],
        "1194538": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2011, que tem como objeto a aquisição de 03(três) tendas e 01(um) purificador de água, para atender a estrutura deste ITERJ, o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, vencedora do item 1, ofertando o valor de R 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais) e ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 2, ofertando o valor de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\nId: 1194538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194555": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, INDEFERIO O RECURSO IMPETRADO FERMA ENGENHARIA LTDA, mantendo-a inabilitada a prosseguir no certame.\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, INDEFERIO O RECURSO IMPETRADO HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, tornando-a inabilitada a prosseguir no certame, tendo em vista as razões do recurso apresentado pela licitante CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, e acatado pela Comissão supracitada.\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, DEFERIO O RECURSO IMPETRADO AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, mantendo-a habilitada a prosseguir no certame.\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, DEFERIO EM PARTE O RECURSO IMPETRADO CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, e acatado pela comissão supracitadaHD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA mantendo habilitada a licitante AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA prosseguir no certame.\r\nId: 1194555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194588": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.828/2003 - MARLI LIMA DA CRUZ ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.015.531-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.558/2001 - FATIMA REGINA CHAVES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.174-5, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.486/2003 - JUAREZ AMARAL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 855.306-3, período base de 07/11/2002 a 04/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.990/2002 - SANDRA HELENA DA GAMA PESTANA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.061-3, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.695/2006 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.396-1, período base de 19/03/99 a 18/03/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.575/2002 - ZILDA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.819/95 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.150-8, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.975/93 - REJANE DE FARIA ANDRADE, Prof. A. A.E. II, mat. nº 291.099-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.461/96 - REJANE DE FARIA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.099-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.497/95 - MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.763-4, período base de 11/08/2006 a 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.0003.531/2003 - DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.079-0, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.117/2001 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA, Agente Adminstrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.191/2003 - CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.2012-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.314/2003 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira, mat. nº 5.021.131-7, período base de 05/08/2004 a 03/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.991/2005 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.108-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.820/99 - ADEILZA CANDIDO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.201-1, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.950/2002 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.955-8, período base de 11/04/2005 a10/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.358/95 - DENIZE GROSSI PEREIRA LEOPOLDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 208.771-6, período base de 02/07/2005 a 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/48.457/96 - SUELI PEREIRA, Datilógrafo II, mat. nº 191.127-0, período base de 29/11/2005 a 01/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/902.152/92 - ELISA DE SOUZA FRANÇA, Servente, mat. nº 270.231-4, período base de18/11/2004 a 17/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/902.043/96 - ELIZETE FERNANDES EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.637-4, período base de 15/04/2005 a 30/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/905.035/87 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.962-9, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/900.939/96 - MONICA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.497-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.426/97 - NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.285-0, período base de 22/08/2005 a 21/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.005/2011 - EVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.563-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8612.130/2011 - IVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.652-9, período base de 27/05/95 a 26/05/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.844/2009 - DENISE DA SILVA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.504-1, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.986/95 - ROSANA FERREIRA MORI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.825-1, período base de 12/08/2001 a 11/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.940/95 - ELMA THEREZA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.187-3, período base de 29/11/2004 a 17/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.007/2011 - DEUSELÉIA NELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.570-1, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.084/2011 - LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.804-7, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.801.135/94 - MARIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.025-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.148/2011 - TAIS DOS SANTOS ABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926 026-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.237/94 - MARCIA NUNES VIEIRA, Prof. A.A. E. II, mat. nº 252.584-8, período base 04/05/2006 a 03/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.331/2011 - CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.396-4, período base de 06/02/2006 a 05/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.935/2011 - ROBERTO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.032-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.002/2011 - AVA BATISTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.441-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.328/2011 - SILVIA MARIA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.402-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.702/2005 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.009.773-2, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8611.345/2011 - JOÁS PEREIRA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.009.642-9, período base de 28/09/2005 a 09/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.247/2009 - ZÉLIA GRACINDA GADELHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.458-3, período base de18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.917/2011 - ADENILDA SAMPAIO PRATA, Servente, mat. nº 5.009.430-9, período base de 30/05/96 a 29/05/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.859/98 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.988-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.051/2002 - ELIZABETE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.146-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4800.509/90 - CELIA DE SOUZA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 509.290-3, período base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.00.187/2007 - ELIZABETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.069-8, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.010/2010 - DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.431-6, período base 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.895/2005 - MARCIA REGINA SIVA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.605-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.208/2001 - CLAUDIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.228-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.099/98 - MARIA ELIZABETH FUSQUINO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.389-4, período base de 05/08/97 a 04/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.601/2000 - KATIA DOS SANTOS RÉGULO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.298-2, período base de 07/09/2001 a 05/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.190/95 - HELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.542-4, período base de 15/05/2000 a 22/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.448/2011 - JOSUÉ SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.447-4, período base de 20/09/98 a 19/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.023/2000 - ELIAZAR DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.416-9, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/900.338/96 - MARTA REGINA LOUROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.655-9, período base de 19/05/2000 a 18/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.346/2011 - MIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.015.653-8, período base de 15/11/2000 a 13/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.933/2011 - MARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.809-7, período base de 12/02/2001 a 29/05/2011.\r\nCONCEDO 06(seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.479/2011 - RITA DE CASSIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 152.833-0, períodos base de 26/04/80 a 07/07/90 e de 14/08/93 a 10/11/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.808/98 - WILMA DEL GUERSO DO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.143-6, período base de 20/05/95 a 26/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.373/94 - AMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 207.014-2, período base de 20/12/92 a 17/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.221/2011 - ROSINÉIA SURCIN GALLAS, Merendeira, mat. nº 5.015.127-3, período base 11/09/94 a 08/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.098/2011 - JOAQUIM QUERÓZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.614-6, períodos base de 20/05/85 a 26/05/90; de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.199/2011 - VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231.362-5, períodos base de 01/03/83 a 16/03/93 e de 29/09/2000 a 28/09/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.203/2011 - CLEIA MACHADO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.517-0, período base de18/10/90 a 17/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.179/2011 - ALICE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 195.129-2, período base de 02/10/86 a 01/10/91.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.060/2011 - ROSA RAQUEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.922-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.939/2011 - GLICERIA DOS SANTOS LEITÃO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.404-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.281/2011 - DEISE CONSTANTINO, Servente, mat. nº 273.882-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.740/2011 - FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.535-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.284/2011 - VILMA SILVA SOARES, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.557-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.125/2011 - VALÉRIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015184-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.441/2009 - ROSIANE MARTINS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.625-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.083/2011 - ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.099/2011 - ANDREA DA CONCEÇÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.009.933-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.955/2011- ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.395-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.773/2011 - SHEILA BAUSO ARAGÃO, Merendeira, mat. nº 5.023.898-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 09/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/800.928/79 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 37.544-4, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.435/99 - VERA LUCIA ROSSI, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.841-2, período base de 27/06/2002 a 11/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.080/96 - MARLENE DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 242.775-5, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.081/2001 - ROSA MARIA DE ARAUJO BARBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.765-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.316/2011 - REGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.353-4, período base de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.364/2010 - SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.047-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.208/2001 - MARIA FÁTIMA MARTINS FALCÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.292-8, período base de 31/05/2004 a 09/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.587/2007 - PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.555-0, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.401/2011 - ELENISE VERA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.302-3, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.421/2007 - MARGARETH DO NASCIMENTO S. CANZI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.439-4, período base de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.588/2011 - CAROLINA SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.854-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.589/2011 - ZENILTON GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.440-7, período base de 08/02/2006 a 16/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.142/2000 - SUZANA MENDES BEZERRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.958-3, período base de 12/08/2005 a 25/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.047/94 - ILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.028-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.503/2001 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.758/99 - SANDRA MACHADO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.546-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.509/2007 - VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.034-4, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.504/2001 - MONICA REGINA DA MOTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.075/2000 - CREUZA LIMA DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.000.131-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.236/96 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.824-1, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.072/2004 - VIVIANE SOARES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.832-1, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.470/99 - HELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, período base de 09/03/2006 a 28/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.367/2011 - TATIANA GOMES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.601-0, período base de 13/12/1996 à12/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.153/2003 - ROSANE ANTUNES SERIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.145-5, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.296/2006 - SILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.018.635 -2, período base de 07/04/2006 a 05/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.530/2003 - VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.602-8, período base de 18/11/2004 a 31/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/807.051/94 - LEILA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.018-3, período base de 08/04/2005 a 27/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.247/2002 - GERTRUDES JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.742-4, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.584/2005 - MARGARETH MIRANDA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.576-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.532/2011 - DIVANIL FONTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.321-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.533/2011 - ELIZABETE DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.998-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.005/2010 - CLEBER JOSÉ ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.248-5, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.170/94 - ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.827-4, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.046/95 - MARCIA ANTUNES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.779-5, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.364/2002 - ALCIMAR SANTOS, Servente II, mat. nº 275.141-0, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.882/2011 - JAQUELINE ROCHA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.264-2, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.898/2011 - ANDRÉ CARDOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.036-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.053/97 - NORMA RAMALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.992-3, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.326/2011 - DEISE LUCI CORREA BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.956-1, período base de 10/08/99 a 10/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.342/96 - MARLI TEREZINHA MARINS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 160.952-8, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.852/2011 - HULDA FREITAS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.192-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400/94 - JULIO CEZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.507-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.766/2011 - ADRIANA SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.523/2011 - ANGELA RONZE UTRINI FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.970-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.024/2011 - ANNA LÚCIA DA SILVA CORRÊA SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.994-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.422/2011 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.020-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.704/2011 - FERNANDA MILAGRES DA ROCHA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.744-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.607/2011 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.886-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.657/2011 - LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.289-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.782/2011 - SILVANA ARENÁSIO PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.451-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.489/2011 - ELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.228-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.522/2011 - MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.172-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.512/2011 - MÔNICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.564-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.093/2011 - CELMA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 833.443-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.518/2011 - MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, Servente II, mat. nº 273.223-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.328/2011 - ROSELENE SANTOS DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.283-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1194588\r\n"
        ],
        "1194591": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão da sindicância sumária. \r\nId: 1194591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194593": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nO DA DIRETORA\r\nMARIA CARMEM MORAES LOMAR, matrícula n° 239.623-2, da função de Agente de Pessoal, do núcleo 0006-18 - Escola de Artes Visuais, criado pela Resolução SEC n° 058/98, a contar de 01.10.2011.\r\nId: 1194593\r\n"
        ],
        "1194604": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 013/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o LAR MARIA DE LOURDES.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1194604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194624": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1194624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194676": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.08.2011\r\nPROC. N° E-09/082890/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 062, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento S. A. CAFUNDÁ AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 06.024.564/0001-40, situado na Estrada do Cafundá, nº 2125, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ALEXANDRE VICENTE DE SOUZA, CPF: 073.404.567-08, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/081190/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 032, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASS AUTO REBOQUE E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 10.519.629/0001-04, situado na Rodovia BR 101, s/nº, Três Pontes, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF: 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/059711/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 043, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARADA C. A. A. AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.519.380/0001-09, situado na Rodovia Presidente Dutra, nº 13580, KM 13,5, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de CARLOS ALBERTO DIAS DE ARAUJO, CPF: 629.186.997-72, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/085934/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 048, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AMBAR 2007 COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.707.062/0001-40, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 20, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de DANIELLE FERRO BASTOS, CPF: 076.325.437-16, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nPROC. N° E-09/085940/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 049, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUPAMCAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.645.442/0001-34, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 19, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de WILLIAN MISAEL DE LIMA, CPF: 003.170.147-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008,0 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1194676\r\n"
        ],
        "1194680": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2011\r\no recurso hierárquico interposto por JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, Inspetora de Polícia, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por JORGE MARCOS CASTILHO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1194680\r\n"
        ],
        "1194681": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 do caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura a parte do mês de maio e os meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 368.596,66 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura meses de junho e julho dos serviços prestados nas UPAs, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 83.800,00 (oitenta e três mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SES, para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E CO MERCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de julho 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 73.700,00 (setenta e três mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.049.608,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.461.161,92 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-B/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.018.000,00 (três milhões, dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-E/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R 177.100,00 (cento e setenta e sete mil cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a Anulação da 2011NE01186, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, tendo em vista que a empresa encontra-se inadimplente, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2010, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04436, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2011 do Pregão Eletrônico nº 129/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para aquisição do medicamento Galantamina 24 mg- capsulas, em favor de JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente à emissão de empenho estimativo com finalidade de cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao recolhimento de ISS, de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à emissão de empenho estimativo com finalidade de cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao recolhimento de ISS, de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sildenafil 20mg, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de hipertensão pul monar primária ou secundaria, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 55.968,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de seringas hipodérmica 60 ml, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais. Mediante e realização do Pregão Eletrônico n° 58/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43-A/2011, em favor de A. P. TOETELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de seringas hipodérmica 60 ml, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 58/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43-A e B/2011, em favor de SG TECNOLOGIA CLINICA S.A, no valor de R 53.836,00 (cinquenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 1.504,80 (um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 946.824,06 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 142.023,61 (cento e quarenta e dois mil vinte e três reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 373.062,96 (trezentos e setenta e três mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 55.959,44 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.457.888,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 218.683,23 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de agosto de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 367.205,74 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de agosto de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 55.080,86 (cinquenta e cinco mil oitenta reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de agosto de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.308.020,64 (um milhão, trezentos e oito mil vinte reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 196.203,10 (cento e noventa e seis mil duzentos e três reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 635.309,58 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 95.296,44 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de agosto de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.649.594,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 247.139,23 (duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R 1.302.863,87 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 195.429,58 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74531/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.007.499,44 (um milhão, sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 151.124,92 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.144.694,64 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 171.704,20 (cento e setenta e um mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA E TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.213.396,78 (um milhão, duzentos e treze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Metropolitana - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda a Unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 181.009,52 (cento e oitenta e um mil nove reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1194681\r\n"
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        "1194682": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 12.09.2011\r\nProcesso n° E-08/220.840/2008 - ROSA DE ALMEIDA LEITE, mat. n° 1.166.854-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\nProcesso n° E-01/601.052/2004 - NEIDE BARCELOS CARNEIRO, mat. n° 277.508-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nProcesso n° E-08/220.473/2008 - RUTH DO CARMO DE SOUZA DA SILVA, mat. n° 5.002.218-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.997/2004 - MARIA LUZIA BRAZ DA SILVA FIUZA, mat. n° 273.047-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.313/2005 - GILCINEIA SILVEIRA COELHO, mat. n° 274.034-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\nProcesso n° E-08/221.615/2007 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, mat. n° 5.020.712-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.023/2005 - TOMASIA DIAS FRAZÃO, mat. n° 1.204.244-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.165/2005 - NILCEA PINHEIRO LOPES, mat. n° 270.859-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2004.\r\nProcesso n° E-01/601.252/2004 - JOSÉLIA NEIVA, mat. n° 1.204.676- 9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.163/2007 - LECILDO JOSÉ DE BRITO, mat. n° 163.367-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.943/2006 - OLINDA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 142.219-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\nProcesso n° E-08/220.794/2007 - LUCIA MARIA GODINHO CARVALHO, mat. n° 161.294-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.748/2005 - EDINA DE SOUZA CRUZ, mat. n° 272.280-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nProcesso n° E-08/220.943/2008 - GEORGINA GOMES DA CRUZ, mat. n° 5.014.458-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso n° E-01/600.444/2005 - HILDA DE SOUZA PAIVA, mat. n° 1.204.315-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.923/2005 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE BARROS, mat. n° 5.014.123-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.563/2005 - MARIA NAZARÉ TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 2.775.229, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.201/2005 - CARLOS ALBERTO RAMALHO DA COSTA, mat. n° 230.427-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2005.\r\nProcesso n° E-01/602.297/2004 - SEBASTIANA FRANCISCO DE MORAES, mat. n° 5.002.208-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.193/2008 - MARILENA BRANCO CAMPISTA, mat. n° 206.000-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso n° E-08/222.463/2007 - JONAS LOPES RODRIGUES, mat. n° 275.872-0, Agente Auxiliar Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.912/2005 - JOSÉ MIRANDA GONÇALVES NEVES, mat. n° 1.429.430, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.794/2004 - REGINA APARECIDA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. n° 5.002.332-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nProcesso n° E-01/601.341/2006 - MARIA DA PENHA DA FONTE ALEXANDRE, mat. n° 5.005.325-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nProcesso n° E-08/223.299/2007 - GIOVANI HENRIQUE FERREIRA LIMA, mat. n° 5.011.544-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.540/2007 - CONCEIÇÃO CALIXTO, mat. n° 5.020.402-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.357/2007 - MARINA PEIXOTO DA FONSECA, mat. n° 5.008.093-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nId: 1194682\r\n"
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        "1194685": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2011\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - Aprovo a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5911/2009 - Aprovo a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 2, Dipropionato de Beclometasona 200 mcg pó inalante com dispositivo inalador - frascos, utilizado para o acompanhamento clínico dos pacientes portadores de asma, mediante a formalização de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, visando prorrogação do prazo até 17/01/2012, conforme solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.524,50 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7743/2009 - Aprovo a despesa para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2010, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 301.180,00 (trezentos e um mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1194685\r\n"
        ],
        "1194686": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nLevo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que o Pregão Eletrônico nº 0030/2011-R1, marcado para o dia 09/09/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1194686\r\n"
        ],
        "1194687": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CLIPEL - CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2010, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 301.180,00 (trezentos e um mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1194687\r\n"
        ],
        "1194698": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nGERAL \r\nDE 14/09/2011\r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, conheço do recurso interposto pela empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA seu provimento quanto ao mérito em face do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2011. o serviço de locação de bebedouros purificadores de água à empresa ao preço global de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais). os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 037/2011, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE- 037/11.\r\nId: 1194698\r\n"
        ],
        "1194713": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nProcesso nº E-17/101.536/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/08/2011. \r\nId: 1194713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194714": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2011\r\nProcesso nº E-17/102.034/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO DE 1/2” X 0,75 m /h - Marca AVS, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\nId: 1194714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194719": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nNILDO DE ABREU VIEIRA JUNIOR\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n3\r\nFÁBIO DA SILVA BERNARDES\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n4\r\nANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nEDNA LUCIA COUTO OBEROSLER\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n6\r\nLEONIDAS PEREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n7\r\nVICTOR HUGO PEREZ ALVES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n8\r\nDIANA GUEDES FERREIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n9\r\nANDERSON BARROS DE MENEZES\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n10\r\nWESCLEY GOMES DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n11\r\nVAGNO DE SOUZA SILVA\r\n‘CONTADOR\r\nU1\r\n12\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n13\r\nYARA MARILIA DA SILVA BALDUINO\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n14\r\nALINE DANICO DE AZEVEDO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n15\r\nLUIZ FABIANO DA SILVA CAMELO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1194719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194724": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 09/000082/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Termo Aditivo nº 001/2011-EAC, no valor de R 136.498,86 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\nProcesso nº 09/000082/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO as despesas dos Termos Aditivos nº 001/2011-EAC, no valor de R 68.842,63 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA., no valor de R 46.178,88 (quarenta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R 243.174,51 (duzentos e quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA., no valor de R 62.866,88 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor de R 98.003,97(noventa e oito mil três reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R 177.365,97(cento e setenta e sete mil trezentose sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e no valor de R 996.616,31 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\nId: 1194724\r\n"
        ],
        "1194731": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, con forme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 11.11.2009 e 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n713141\r\n90º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIANA NASLAUSKY MIBIELLI\r\n754714\r\n92º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBRUNO MALAFAIA GRILO\r\n711237\r\n14º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEX WILLIAN ARANTES MONTEIRO\r\n702892\r\n17º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCARLOS DAVID SANTOS BRANCO\r\n712964\r\n119º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIANA MACEDO LIMA ECCARD\r\n754693\r\n134º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBARBARA SORAYA BARRADAS DE FRANÇA\r\n709939\r\n131º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO DE FREITAS KNUPP\r\n767811\r\n135º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1194731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194737": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADA E HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 003/2011, para aquisição de edição de livro bilíngue (português e inglês), em favor da Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 131.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 322.980,00.\r\nId: 1194737\r\n"
        ],
        "1194740": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nELIZABETH LOPES, mat. n° 243.132-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2011.\r\nId: 1194740\r\n"
        ],
        "1194742": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 7.000,00 - NE 02590/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R 7.000,00 - NE 02591/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1194742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194821": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14/09/2011\r\n- Foram transferidos, para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 002/2011 e Nota de Lançamento nº 2011NL01800.\r\nCÓDIGO DE\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nQUANT.\r\nVALORES - Em R \r\nCLASSIFICA-\r\nÇÃO\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\nUnitário\r\nGlobais\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n1925 e 1982\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n2\r\n0,01\r\n0,02\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n2193 a 2197\r\nCadeira em madeira c/ assento e encosto estofados\r\n5\r\n0,01\r\n0,05\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n2346 e 2347\r\nEstante de madeira com 20 portas de vidro e 7 prateleiras\r\n2\r\n0,01\r\n0,02\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n2368\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n1\r\n0,01\r\n0,01\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n2625 a 2627\r\nCadeira de madeira\r\n3\r\n0,01\r\n0,03\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n3172 e 3415 \r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n2\r\n0,01\r\n0,02\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n3586\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n1\r\n0,01\r\n0,01\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n3619\r\nBanqueta de madeira\r\n1\r\n0,01\r\n0,01\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n3633 e 3688\r\nFichário de ferro com 8 gavetas\r\n2\r\n0,01\r\n0,02\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n4468 a 4470\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n3\r\n0,01\r\n0,03\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n4471 a 4481\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n11\r\n0,01\r\n0,11\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n4489 a 4492\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n4\r\n0,01\r\n0,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n4493 a 4502\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n10\r\n0,01\r\n0,10\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n5134 a 5215\r\nEstante de aço 06 prateleiras\r\n82\r\n0,01\r\n0,82\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10641\r\nMesa redonda\r\n1\r\n176,53\r\n176,53\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10663\r\nMesa c/calha 1000X600m s/suporte p/teclado\r\n1\r\n199,82\r\n199,82\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n10880\r\nCadeira girat. s/braço\r\n1\r\n160,35\r\n160,35\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11320\r\nPoltrona fixa 2000 trap. com apoio revestida em azul\r\n1\r\n140,17\r\n140,17\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11881 a 11883\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n3\r\n223,79\r\n671,37\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11888 a 11889\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n2\r\n223,79\r\n447,58\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11890\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n1\r\n223,84\r\n223,84\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11891\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n1\r\n146,76\r\n146,76\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11892 a 11895\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n4\r\n146,76\r\n587,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11899 e 11900\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n2\r\n146,76\r\n293,52\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11902\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n1\r\n146,76\r\n146,76\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11904 e 11905\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n2\r\n146,76\r\n293,52\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11907 a 11909\r\nCadeira 2000 giratoria s/braço\r\n3\r\n146,76\r\n440,28\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11911 a 11919\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n9\r\n626,04\r\n5.634,36\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11920\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n1\r\n626,06\r\n626,06\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11923 a 11939\r\nMesa com calha com gaveta\r\n17\r\n391,03\r\n6.647,51\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11940\r\nMesa com calha com gaveta\r\n1\r\n391,05\r\n391,05\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11941\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n1\r\n626,04\r\n626,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11942\r\nMesa Estação delta \r\n1\r\n626,04\r\n626,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11943 a 11945\r\nMesa Estação delta \r\n3\r\n391,03\r\n1.173,09\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11946\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n1\r\n223,79\r\n223,79\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11948 a 11950\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n3\r\n146,77\r\n440,31\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11951\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,90\r\n339,90\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11952\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,91\r\n339,91\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11953 e 11954\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n2\r\n626,04\r\n1.252,08\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11955 e 11956\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n2\r\n391,03\r\n782,06\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11957\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,90\r\n339,90\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11958\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,91\r\n339,91\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11960\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n1\r\n223,80\r\n223,80\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11961 e 11962\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n2\r\n146,77\r\n293,54\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11963 a 11965\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n3\r\n626,04\r\n1.878,12\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11966 a 11968\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n3\r\n391,03\r\n1.173,09\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11969\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,90\r\n339,90\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11971\r\nArmário 1610 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,92\r\n339,92\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11972 e 11973\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n2\r\n223,79\r\n447,58\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11974\r\nPoltrona 2000 c/braço\r\n1\r\n223,81\r\n223,81\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11976\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n1\r\n146,76\r\n146,76\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11977\r\nCadeira 2000 c/braço\r\n1\r\n146,78\r\n146,78\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11978 e 11979\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n2\r\n626,04\r\n1.252,08\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11980 e 11981\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n2\r\n391,03\r\n782,06\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11982\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,90\r\n339,90\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11983\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,91\r\n339,91\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11984\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n1\r\n223,79\r\n223,79\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11985\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n1\r\n223,80\r\n223,80\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11987\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n1\r\n146,77\r\n146,77\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11988 e 11989\r\nMesa Estação delta com gaveteiro 5 gavetas\r\n2\r\n626,04\r\n1.252,08\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11990\r\nMesa c/calha c/ 1 gaveta\r\n1\r\n391,03\r\n391,03\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11991\r\nArmário 1/2 porta c/prateleiras\r\n1\r\n339,90\r\n339,90\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11995\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n1\r\n146,77\r\n146,77\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n11996\r\nPoltrona 2000 c/braço revestida em azul\r\n1\r\n146,77\r\n146,77\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12016 a 12020\r\nMesa com calha com 1 gaveta\r\n5\r\n391,03\r\n1.955,15\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12029 e 12030\r\nMesa de reunião\r\n2\r\n149,61\r\n299,22\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12113 a 12123\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n11\r\n274,72\r\n3.021,92\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12124 a 12127\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n4\r\n274,72\r\n1.098,88\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12128 a 12140\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n13\r\n274,72\r\n3.571,36\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12142\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n1\r\n274,77\r\n274,77\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12165\r\nArmário 1610 c/ prateleiras\r\n1\r\n339,91\r\n339,91\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12229 a 12235\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n7\r\n146,77\r\n1.027,39\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12237 e 12238\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n2\r\n146,77\r\n293,54\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12240 a 12242\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n3\r\n146,77\r\n440,31\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12244 a 12246\r\nCadeira 2000 s/braço\r\n3\r\n146,77\r\n440,31\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12265 e 12266\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n2\r\n134,25\r\n268,50\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12267 a 12280\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n14\r\n134,25\r\n1.879,50\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12284\r\nPoltrona giratoria alta 2000 com braço revestida em azul\r\n1\r\n134,25\r\n134,25\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12466 e 12469 \r\nMesa c/calha normal\r\n2\r\n170,53\r\n341,06\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12470\r\nMesa c/calha c/suporte p/teclado\r\n1\r\n214,43\r\n214,43\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12471\r\nMesa c/calha c/suporte p/teclado\r\n1\r\n214,44\r\n214,44\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12473\r\nMesa reunião 2,40 m\r\n1\r\n344,37\r\n344,37\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12474 a 12480\r\nArmário 1080 c/prateleiras\r\n7\r\n274,72\r\n1.923,04\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12510 a 12521\r\nArmário 1610 c/prateleiras\r\n12\r\n366,48\r\n4.397,76\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12522\r\nArmário 1610 c/prateleiras\r\n1\r\n366,50\r\n366,50\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12533, 12534 \r\nCadeira 2000 2 lugares s/braço\r\n2\r\n180,08\r\n360,16\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n12536\r\nPoltrona 2000 s/mecanismo\r\n1\r\n258,41\r\n258,41\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n14185\r\nMesa SMC 450 com calha 80X60 \r\n1\r\n486,21\r\n486,21\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n14240\r\nMesa Estação orgânica com calha e gaveta\r\n1\r\n1.398,08\r\n1.398,08\r\nId: 1194821\r\n"
        ],
        "1194838": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n2009\r\nCÍCERO FERREIRE SOBRAL\r\n403- CENTRO\r\nE01316855/2010\r\nRENATO REIS LOPES\r\n- CENTRO\r\nE01/316860/2010\r\nEVA FERREIRA DA SILVA\r\n- CENTRO\r\nE01/316861/2010\r\n\r\n- CENTRO\r\nE01/316895/2010\r\nJOSÉ MATHEUS GAZETA\r\n- NºCRISTOVÃO\r\n7124/2010\r\nLILIA ELIZABETH LOPES\r\n182 - C/12-CETRO\r\n/2010\r\nSIRLEY RIBEIRO RODRIGUES\r\nLOTE 01 - BENFICA\r\nId: 1194838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194842": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos oncológicos (ácido transretinóico, ácido zoledrônico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA nos itens 02 e 14, perfazendo o valor de R 88.878,65; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R 361.240,20; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 28, perfazendo o valor de R 97.328,71; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 16.188,00, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIALpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (alfaepoentina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01 e 11, perfazendo o valor de R 1.341.884,25; RGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R 288.000,00; no item 19, perfazendo o valor de R 323.400,00; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; no item 03, perfazendo o valor de R 407.250,00; nos itens 13, 14 e 15, perfazendo o valor de R 1.616.250,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMACONN LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R 182.051,25; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMno item 04, perfazendo o valor de R 1.044.000,00; OPEM REPRESENTAno item 02, perfazendo o valor de R 795.150,00; PRODIET FARMAC nos itens 06, 07 e 20, perfazendo o valor de R 373.245,00 e , nos itens 10 e 12, perfazendo o valor de R 1.150.197,75, perfazendo a licitação o valor total de (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos). 08 e 18.\r\nId: 1194842\r\n"
        ],
        "1194861": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2011\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a VANIR PAULINA SANTIAGO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matr. nº 24072-1.\r\nId: 1194861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194862": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2011\r\n- MAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32936-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 31/05/1988, totalizando 665 dias de exercício.\r\n.09.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 26/08/2011, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 639/2011, publicada no D.O. de 26/08/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de ARY ALVES TRINDADE, matr. nº 26606-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1194862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194867": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/600/839/2006 - LINDALVA CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. nº 5.009.567-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.339/2005 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 279.136-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.504/2006 - VALDECI DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 5.015.038-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.891/2005 - MARIA EDITE SILVA CARVALHÃES, mat. nº 1.200.283-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.737/2007 - LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS BENDIA, mat. nº 5.012.520-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.789/2007 - ELIZABETE DA SILVA DUTRA, mat. nº 5.006.578-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.353/2007 - SHIRLEY BARROSO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 277.213-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.771/2007 - IVANEIDA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.017.561-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.455/2007 - IZETE BITTENCOURT BERNARDO, mat. nº 5.010.270-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.437/2005 - ELISABETH COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.018.673-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.377/2005 - MARIA CELIA DA SILVEIRA BRAGA, mat. nº 5.019.457-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.584/2005 - FRANCISCO MARTINEZ NETO, mat. nº 5.002.339-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.565/2007 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO AMORIM, mat. nº 5.007.454-1, MERENDEIRA-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.151/2006 - EUGENIA DE FATIMA DOS SANTOS, mat. nº 278.011-2, servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.738/2004 - JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, mat. nº 191.279-9, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.057/2006 - CREOZELIDES ALVES DA SILVA, mat. nº 166.562-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.537/2007 - LAURA TEIXEIRA MACHADO, mat. nº 161.385-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.043/2007 - ROMILDA LEITE GONÇALVES, mat. nº 277.035-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.304/2009 - MARIA ISABEL PARREIRAS BERNARDO, mat. nº 5.001.812-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.131/2008 - FIDELINA MATOS GOMES, mat. nº 5.004.626-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.019/2005 - NELY PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 166.726-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.980/2004 - SIDNEI ANTONIO DE AMORIM, mat. nº 1.004.006-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.922/2005 - SILAN DE SOUZA AMARAL, mat. nº 5.012.280-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.514/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA DOVAL, mat. nº 164.030-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.237/2007 - NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 143.350-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.987/2007 - NEUSA MARIA PEREIRA MARINHO, mat. nº 5.007.562-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.741/2007 - ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA, mat. nº 1.203.194-4, Servente I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.828/2009 - SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.023.311-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nId: 1194867\r\n"
        ],
        "1194868": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011, para RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos à empresa “TELESPAZIO BRASIL S/A”, no valor total de R 66.284,86 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1194868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194870": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 12/07/2011\r\n, de pleno direito, a contar de 14/01/2011, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES e matrícula nº 4.907.237-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/2009, publicada no Diário Oficial de 05/03/2009, página 33, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decretos nº 40856, de 17 de julho de 2007, e, 41312, de 16 de maio de 2008, cuja data de início da vigência foi convalidada para 01/02/2009, conforme art. 2º da referida Portaria, e, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 86, de 25/01/2010, publicada no D.O. de 05 de outubro de 2010, página 42, com vigência a contar de 02/02/2010, conforme art. 2º da referida Portaria.\r\nId: 1194870\r\n"
        ],
        "1194882": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " DE 12.09.2011\r\n- NILSE DE SOUZA SANTOS, mat. n° 163.892-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2004.\r\n- CIDERSÍRIA MESQUITA LOPES, mat. n° 1.163.543-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2005.\r\n- DIVA MARIA BITTENCOURT MENDES, mat. n° 1.166.010-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n- MARIA DOLORES TAVARES, mat. n° 1.202.875-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\n- NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, mat. n° 5.016.604-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- IVONE LEAL, mat. n° 272.682-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- MARIA DA GLORIA DE SOUZA, mat. n° 278.602-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- ZÉLIA CORREA DA CRUZ, mat. n° 270.497-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nId: 1194882\r\n"
        ],
        "1194893": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706582/1985 - SEBASTIAO DA COSTA MATTOS.\r\nProc. nº E-01/703.455/1998 - ORANDY DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/711.973/2004 - MURILLO PIRES GALVAO.\r\nDE 05/08/2011\r\nAUTORIZO\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n º E-01/318.685/1975 - IVAN MONTEIRO DE BARROS LINS.\r\nProc. nº E-01/710.360/2004 - ALUIZIO MACIEL PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/301.754/2008 - CELY LIMA PESSANHA.\r\nId: 1194893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194913": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 938 e de seus rótulos.\r\n- GILMAR CARINO - SIE 010 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 14.\r\nId: 1194913\r\n"
        ],
        "1194914": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JOSE DIONISIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.553.\r\n- Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de CLODOALDO SILVÉRIO DE AGUIAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.689.\r\n- Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ISAIAS CORREA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.820.\r\n- Refixados, com validade a contar de 29.07.2003, os proventos de FRANCISCO DA CHAGAS MENEZES ANGELIM, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.847.\r\n- Refixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.690.\r\n- Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO ERNESTO DA SILVA FILHO, BM Reserva Remunerada, RG: 04.580.\r\n- Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.814.\r\n- Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de SÉRGIO LUIZ COELHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.866.\r\n- Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de EDSON DE AZEVEDO FOLLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.082.\r\n- Refixados, com validade a contar de 20.10.2005, os proventos de OTÍLIO MANOEL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.601.\r\nId: 1194914\r\n"
        ],
        "1194915": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2011\r\no afastamento do país da Professora , no período de participar do “VI Simpósio de Búfalos de lãs Américas”, em Habana, Cuba e do “XII Simpósio Iberoamericano sobre Conservación Utilización de Recursos Zoogenéticos, na cidade de Panamá.\r\no afastamento do país do Professor , no período de representar a UENF no estande da FAPERJ no evento “23th European Association for International Educations, em Compenhagen, Dinamarca, com ônus para a UENF.\r\nId: 1194915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194920": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nem favor da R 2.565,37 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 30ª etapa dos serviços exe cutados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nId: 1194920\r\n"
        ],
        "1194935": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 14.09.2011\r\n- ROBERTO TAVARES DUARTE, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.093-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1194935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194945": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n11\r\nPROCESSO Nº E-17/402.154/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 67.269,93 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Monsenhor Mario do Carmo Benassi, no Município de Teresópolis.\r\nId: 1194945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194949": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.11\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-08/0266/51155/2008 - Refixados...\r\nONDE SE LÊ: ...os proventos de VIVALDO PEREIRA DA SILVA...\r\nLEIA-SE: ...os proventos de VINALDO PEREIRA DA SILVA...\r\nId: 1194949\r\n"
        ],
        "1194950": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nProc. nº E-14/15.382 /2011 - MARIA ALICE MONICA SILVA\r\nOnde se lê: ...até 21.08.2011. \r\nLeia-se:...até 21.08.2016.\r\nId: 1194950\r\n"
        ],
        "1194965": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2011\r\n- CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- BRAZILINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 205.885-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n- DEISE LACERDA COSTA, matrícula nº 271.716-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- MARLIVIA VARGAS CORRÊA, matrícula nº 273.867-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2007.\r\n- CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 1.200.262-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n- LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.201.057-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 273.272-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- NILZA SILVA, matrícula nº 278.435- 3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n- MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n- MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.946-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n- ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, matrícula nº 204.983-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n- MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula nº 276.345-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 278.754-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- IZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 275.632-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\n- NILMA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 273.200-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2005.\r\n- MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 1.200.911-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA GAMA, matrícula nº 156.589-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n- NAIR LIMA DE JESUS, matrícula nº 270.211-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n- IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula nº 1.205.278-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n- CONCEIÇÃO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 1.205.486-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n- MIRIAM LIMEIRA FERREIRA, matrícula nº 272.745-1, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n- ZILDA FERREIRA MARINI, matrícula nº 1.203.646-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n- MARIA LEIDE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 272.089-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- DINEA MAÇULO LUZ, matrícula nº 1.201.555-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\n- MARGARETH DE ANDRADE, matrícula nº 272.925-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n- MARIA ABIGAIL MARTINS PURGER, matrícula nº 1.200.257-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- JAIR BARROS CARNEIRO, matrícula nº 279.086-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 274.211-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\nId: 1194965\r\n"
        ],
        "1195004": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2011\r\nANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO).\r\n, matrículas 00/ ().\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO ().\r\n, matrículas 00/ (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/ (SEEDUC).\r\nNANCY ABRANTES GOUVEA BARBOSA).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA).\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA (SE).\r\nROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTEEDUC).\r\n, matrículas 00/).\r\n, matrículas 00/).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1195004\r\n"
        ],
        "1195008": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2011\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2011\r\nProc. nº E-08/6490/2009.\r\nOnde se lê: ...FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos)...\r\nLeia-se: ...FACILITY CENTRAL LTDA., no valor de R 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos)...\r\nProc. nº E-08/6490/2009.\r\nOnde se lê: ...FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)...\r\nId: 1195008\r\n"
        ],
        "1195041": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/990.099/2010 - Arquiva os autos do processo em referência, instaurado para apurar a evasão do interno Irlando Santos Barbosa, RG nº 06.883.211-2 do SEAP/AM.\r\nId: 1195041\r\n"
        ],
        "1195061": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO.\r\nID. .\r\nProc. nº E-06/921.054/2002 - PEDRO HENRIQUE MIRANDA FONSECA.\r\nID. .\r\nID. .\r\n. P.\r\n.\r\nL\r\n. base de .\r\n, ID. eríodo de 12/01/04, referente ao processo nº 927.123/2003.\r\n21/953.100/2010 - FRANCISCO VIANNA VELLOSO, ID. 19786743. Concedo três meses de licença especial referente ao período.\r\n21/953.022/2006 - TÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRAIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1195061\r\n"
        ],
        "1195062": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 20080328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 200803228. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/76 a 19/03/76, de 18/05/78 a 21/06/79, de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/87 a 18/03/88, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/953.019/2011 - HEITOR JOSÉ MANHAES, ID. 19955847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/91 a 31/12/92 no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.052/2011 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/12/2000 a 27/10/2010 no total de 3.611 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2011.\r\nProc. nº E-21/997.144/2011 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/71 a 15/01/73 e de 12/02/73 a 15/01/74 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com a SEAP. \r\nProc. nº E-21/957.061/2011 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/03/80 a 09/01/83, e de 20/02/84 a 19/05/84 no total de 1.132 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/04/89 a 11/12/89 e de 01/08/90 a 13/03/96, por serem concomitantes com a SEAP. \r\nProc. nº E-21/901.562/2011 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. 19632860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 13/03/81 e de 07/06/83 a 31/10/83 no total de 2230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 15/02/2008 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 11/03/2010, por ser concomitante com a SEAP, ficando excluído do despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1195062\r\n"
        ],
        "1195063": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 20080328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 200803228. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/76 a 19/03/76, de 18/05/78 a 21/06/79, e de 26/10/79 a 13/11/80 no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/87 a 18/03/88, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/953.019/2011 - HEITOR JOSÉ MANHAES, ID. 19955847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/02/91 a 31/12/92 no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.052/2011 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/12/2000 a 27/10/2010 no total de 3.611 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2011.\r\nProc. nº E-21/997.144/2011 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/71 a 15/01/73 e de 12/02/73 a 15/01/74 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com a SEAP. \r\nProc. nº E-21/957.061/2011 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/03/80 a 09/01/83, e de 20/02/84 a 19/05/84 no total de 1.132 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 03/04/89 a 11/12/89 e de 01/08/90 a 13/03/96, por serem concomitantes com a SEAP. \r\nProc. nº E-21/901.562/2011 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. 19632860. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 13/03/81 e de 07/06/83 a 31/10/83 no total de 2230 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2009 a 31/07/2009 por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/976.409/2011 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID. 42569656. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo nos períodos de 16/02/2007 a 15/02/2008 e de 12/03/2009 a 14/12/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 11/03/2010, por ser concomitante com a SEAP, ficando excluído do despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1195063\r\n"
        ],
        "1195080": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 004/2011, realizado em Sessão pública de 14 de setembro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 2961 onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1195080\r\n"
        ],
        "1195104": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\na partir de 01 de agosto de 2011, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com MARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, matrícula 3197-1, nos termos das Leis nº 4.599/2005, nº 5.575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes no processo nº E- 22/1342/2011. \r\nId: 1195104\r\n"
        ],
        "1195107": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO CANTO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 264.227-0. Concedo abono de permanência a partir de 27/07/2011, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, após análise e instrução da Gerência de Recursos Humanos. \r\nId: 1195107\r\n"
        ],
        "1195146": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2011\r\nProc. nº E-08/0655/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FATIMA SIMAS CARNEIRO DA CUNHA, no valor de R 52,87 (cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0655/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DE FATIMA SIMAS CARNEIRO DA CUNHA, no valor de R 52,87 (cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0656/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO DE ASSIS UTINGA, no valor de R 75,87 (setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0656/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO DE ASSIS UTINGA, no valor de R 75,87 (setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0657/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO DE ASSIS UTINGA, no valor de R 59,74 (cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0657/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO DE ASSIS UTINGA, no valor de R 59,74 (cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0659/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ GUILHERME PADULA DE SOUZA, no valor de R 189,03 (cento e oitenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0659/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ GUILHERME PADULA DE SOUZA, no valor de R 189,03 (cento e oitenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0695/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INACIA GUIMARÃES, no valor de R 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0695/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INACIA GUIMARÃES, no valor de R 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0698/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIO FORTES VASCONCELOS, no valor de R 810,38 (oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0698/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIO FORTES VASCONCELOS, no valor de R 810,38 (oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0702/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R 59,73 (cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0702/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R 59,73 (cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1195146\r\n"
        ],
        "1195232": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.09.2011\r\n- TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, Engenheira, classe A, matr. 08/103.144-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.09.2011\r\n- Defiro a concessão do auxílio-funeral em benefício da Sra. MARILENE ESEQUIEL, referente ao falecimento do ex-servidor JOÃO CARLOS BARBOZA DA ROCHA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nIndefiro o pedido.\r\nId: 1195232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195233": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2011\r\n- JOSE MAURICIO PEREIRA DANTAS, matr. 08/104.936-3, período base de 02.03.2005 a 28.02.2010.\r\n- SANDRA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, matr. 08/104.831-6, período base de 27.03.2006 a 25.03.2011.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MOREIRA, matr. 08/106.629-2, período base de 13.10.2003 a 10.10.2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1195233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195247": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais), nos termos da autorização da Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1195247\r\n"
        ],
        "1195268": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE 09/09/2011\r\nProc. nº E-08/507117/1985 - JOSE CARLOS PESSOA DE MELLO, Médico, matr. nº 1.005.427-8, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-08/13310/1988 - LUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.095-0, período base de 31/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600808/1998 - MARCIA VIEIRA DAMASCO, Psicóloga, matr. nº 297.289-1, período base de 31/12/1995 a 11/02/2001.\r\nProc. nº E-08/30574/1988 - MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.624-5, período base de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603733/1996 - MARIA JOSE BORGES CHAVES MEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.621-3, período base de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604785/1999 - MARIA TEREZA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.991-1, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604756/2006 - MARLI RAMBALDI RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 297.191-9, período base de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601697/2001 - MARLY QUIRINO SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.213-4, período base de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602024/1996 - NANCI FERREIRA CID, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.629-6, período base de 06/06/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-08/602073/1996 - PAULINO DE MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.843-4, período base de 27/12/2005 a 25/12/2010.\r\nProc. nº E-08/30993/1988 - PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 183.632-9, período base de 28/11/2005 a 26/11/2010.\r\nProc. nº E-08/03326/1986 - RICARDO MAIA COELHO, Médico, matr. nº 182.757-5, período base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605273/2011 - WALDICEIA NERY DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.239-8, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1195268\r\n"
        ],
        "1195275": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25.08.2011\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-09/729/1500/2008\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-09/729/0006/2008\r\nId: 1195275\r\n"
        ],
        "1195277": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\no pedido de reconsideração formulado por ROBERTO ARARUNA DE OLIVEIRA JUNIOR, adotando como razão de decidir as manifestações da Corregedoria-Geral Unificada e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, bem ainda o pronunciamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, todos lançados nos autos do Processo Administrativo n° E-09/3841/0006/2011.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1195277\r\n"
        ],
        "1195282": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2011\r\nPROC. Nº E-10/138.145/2011 - Defiro, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 29.08.2011\r\nPROC. Nº E-10/136.863/2011 - Defiro, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/138.743/2011 - Determino que o ponto final da linha 740D Charitas - Ipanema “SA\" seja fixado na Rua Tereza Aragão (antiga Rua Apolo XI), cumprindo seus veículos o seguinte trajeto para acesso e saída do mesmo:\r\nIda - ...Rua Rainha Elizabeth da Bélgica, Rua Tereza Aragão (ponto final).\r\nVolta - Rua Tereza Aragão, Rua Prudente de Moraes, Rua Teixeira de Melo, Rua Visconde de Pirajá...\r\nDE 05.09.2011\r\nProc. nº E-10/138.893/2011 - Defiro, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/134.059/2011, E-10/136.339/2011, E- 10/138.565/2011, E-10/138.736/2011, E-10/138.934/2011, E- 10/139.101/2011, E-10/139.114/2011 e E-10/139.178/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\nId: 1195282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195301": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/601.009/2005\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/601.009/2005\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/603.049/2005\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/603.049/2005\r\nId: 1195301\r\n"
        ],
        "1195352": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, visando à Contração de Serviços de Execução de Projeto Técnico-Social em Apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União), Rio de Janeiro - RJ e o objeto do certame à empresa , no valor total de (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1195352\r\n"
        ],
        "1195365": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nCom base nos pronunciamentos do Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 148 e da ASAUP às fls. 150, bem como, parecer da ASJUP fls. 166/167, aprovar a celebração de Termo Aditivo ao Contrato IO n° 22/2008, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA para redução do valor contratual, de R 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), para de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93, e face o disposto na cláusula décima do contrato subordinante, e substituição do veículo, mantidas as demais condições.\r\nId: 1195365\r\n"
        ],
        "1195372": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/014258/1988 - PAULO CEZAR BUENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.717-5, referente ao período base de 10/09/1988 a 07/09/1998, num total de 360 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor, 06 (seis) meses.\r\n/2011\r\nProc. nº E-08/606998/1992 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, matr. nº 194.053-5, referente ao período base de 01/06/1985 a 16/07/1990, num total de 60 dias. 01 (um) mês.\r\nProc. nº E-08/13377/1987 - MARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, Médico, matr. nº 207.303-9, referente ao período base de 07/03/1986 a 20/03/1991, num total de 120 dias, 02 (dois) meses.\r\nProc. nº E-08/700529/1986 - EUCENIR VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168.724-3, referente ao período base de 17/03/1989 a 15/03/1994, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/605984/1994 - HONORIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.619-0, referente ao período base de 22/09/1988 a 20/09/1993, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/19926/1988 - ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.932-2, referentes aos períodos base de 04/02/1987 a 02/02/1992 e de 03/02/1992 a 31/01/1997, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/600755/1993 - ADEMIR MOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 147.972-4, referentes ao períodos base de 06/09/1974 a 30/11/1989 e de 01/12/1989 a 29/11/1994, num total de 720 dias, 12 (doze) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1195372\r\n"
        ],
        "1195373": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nPORTARIA Nº 137/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1760/2011: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, Alexandre Abrão Neto, matrícula 2895-1, Judith Lopes de Araujo, matrícula 23405-4.\r\n11\r\nPORTARIA Nº 178/HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26920-0, pela servidora Paula Alves Silva Monteiro, matrícula 34209-7, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011.\r\n11\r\nPORTARIA Nº 182/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº HUPE nº 2571/2011: André Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7, Elisabete Novello Ferreira, matrícula 30205-9, Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30270-3.\r\nPORTARIA Nº 183/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2572/2011: Glória Regina Cavalcanti da Silva, matrícula 32250-3, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\nPORTARIA Nº 184/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2594/2011: Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, Itarny de Paula Dias, matrícula 26518-1, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3.\r\nId: 1195373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195377": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0040/11 - R1 iniciada na Sessão Pública de 31/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/09/11, adjudicou o Lote Único, àLicitante EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEvalor global de R 6.663,96 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0044/11 iniciada na Sessão Pública de 18/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/09/11, adjudicou o Lote Único, àLicitante LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-MEvalor global de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0045/2011 realizado em 23.08.2011 no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 14.09.2011 adjudicou em favor da licitante THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA Lotes 1, pelo valor global de R 838,50(oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), o 1.200,00(um mil e duzentos reaisPAPELARIA VAN MEX LTDA., pelo valor global de R 4.826,90 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos) e o pelo valor global de R 1.297,40(um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), e em favor da licitante KS MAX INFORMÁTICA LTDA., pelo valor global de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e pelo valor global de R 5.360,00(cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1195377\r\n"
        ],
        "1195391": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nProc. nº E-03/9.335/2011 - MÁRCIA FERNANDA BOUÇAS VILLANOVA, CIC nº 032.691.307-67.\r\nProc. nº E-03/202.787/2011 - LUIZ PAULO DE SOUZA, CIC nº 011.084.017-83.\r\nProc. nº E-03/10.501.088/2011 - FRANCISCO CARLOS FARIA DOS SANTOS, CIC nº 261.748.986-87.\r\nProc. nº E-03/4.209/2011 - MARIA DE JESUS DA SILVA DE CARVALHO, CIC nº 665.850.157-20.\r\nProc. nº E-01/124.451/2009 - NELSON DA FRANÇA, CIC nº 247.447.437-49.\r\nProc. nº E-03/9.699/2011 - ANTONIO RODRIGUES NUNES, CIC nº 358.293.627-91\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1195391\r\n"
        ],
        "1195404": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/26444/1909/2011 - FERNANDO BESSA JULIANO, matrícula nº 264.007-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 02/10/1992. \r\nId: 1195404\r\n"
        ],
        "1195408": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-07/000.573/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.197/2000.\r\nPROC. Nº E-07/101.816/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por AGOSTINHO JOSÉ GOMES DE CASTRO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 022, de 16 de novembro de 2005.\r\nPROC. Nº E-07/200.472/2008 - INDEFIRO o pedido de reconciliação formulado por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 64 da Lei nº 5.427, de 01/04/2009.\r\nPROC. Nº E-07/200.881/2003 - MANTENHO a multa aplicada a ORÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nos termos do Auto de Infração nº 41.342/2003.\r\nId: 1195408\r\n"
        ],
        "1195426": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nE- 19/000401/2011 e \r\nId: 1195426\r\n"
        ],
        "1195434": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-17/500.278/2011 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nDE 08.07.2011\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.142/2010 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.429-8. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. \r\nDE 12.08.2011\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.241/2011 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. Defiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.08.2011. \r\nId: 1195434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195468": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-04/235.371/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nPROCESSO Nº E-04/235.372/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nPROCESSO Nº E-04/235.674/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nPROCESSO Nº E-04/235.522/2010 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nDE 14.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-04/066.485/2011 - BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO\r\nPROCESSO Nº E-04/246.538/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.530/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.828/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.534/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.407/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.404/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.506/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/243.395/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.494/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.844/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.496/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.839/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.514/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.420/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.219/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.495/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.512/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.541/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.531/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.513/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.540/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.245/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.410/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.422/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.848/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.801/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.497/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.554/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.408/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.802/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1195468\r\n"
        ],
        "1195486": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2011, destinada a Aquisição de 100 (cem) VEÍCULOS DE PASSEIO, para atender aos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea, adjudicada em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita No CNPJ sob o nº 67.405.936/0001-73, no valor total de R 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1195486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195490": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE 05/09/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/09/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/09/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1195490\r\n"
        ],
        "1195523": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1195523\r\n"
        ],
        "1195548": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.09.2011\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGELlicença-prêmio.\r\nId: 1195548\r\n"
        ],
        "1195568": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nProcesso nº E-26/070.379/2008 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, matrícula 00942-3. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.380/2008 - ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, matrícula 00947-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.381/2008 - CARLOS JOBER BRITO DE BARROS, matrícula 00952-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.386/2008 - DANIELA DA SILVA BERTO, matrícula 00923-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.383/2008 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 00930-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.384/2008 - SIMONE NUNES SOARES, matrícula 00928-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nProcesso nº. E-15/020.090/2005 - SIMONE FLORES SOARES, matrícula 00917-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 06/06/2011.\r\nProcesso nº. E-26/070.385/2008 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, matrícula 00929-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/06/2011.\r\nId: 1195568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195570": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-13/540/2011 - Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1195570\r\n"
        ],
        "1195571": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " Processo nº E-13/538/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1195571\r\n"
        ],
        "1195572": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "Processo nº E-13/539/2011 - Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1195572\r\n"
        ],
        "1195575": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da , referente à despesa com prestação de serviços referente a aquisição de 04(quatro) vagas no Curso de Licitações e Contratos, no valor total de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)\r\nId: 1195575\r\n"
        ],
        "1195579": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITASDiante do novo pedido de reconsideração apresentado pelo requerente, reconsidero a decisão proferida anteriormente e defiro o requerido, louvado na manifestação positiva da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15/16.\r\nId: 1195579\r\n"
        ],
        "1195580": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICOa inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93 a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 04 (quatro) vagas no Curso de Licitações e Contratos, no valor total de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)\r\nId: 1195580\r\n"
        ],
        "1195587": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2011\r\na inexigibilidade de licitação 25 da Lei Federal esa DÍGITRO TECNOLOGIA (seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais e trinta e seis centavosdespesas com o Sistema Guardião para desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1195587\r\n"
        ],
        "1195598": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.074/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.121/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.089/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.165/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.113/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.096/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.102/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.099/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.113/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.111/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.115/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.098/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.339/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.126/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.071/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.095/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.111/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.020/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.094/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.250/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.057/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.052/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.114/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.100/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.122/2011 - Arquive-se.\r\nDE 04.08.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.065/2011 - Arquive-se.\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.066/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.020/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.114/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.169/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.038/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.120/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.025/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.234/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.062/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.064/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.087/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.106/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.018/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.199/2011 - Arquive-se.\r\nDE 08.08.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.007/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.087/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.085/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.168/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/952.015/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.057/2011 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.063/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1195598\r\n"
        ],
        "1195617": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE 13.09.2011\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO SÓDICO) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, tendo em vista o equívoco na abertura do certame, visto que não foi respondida pela Administração a impugnação apresentada pela empresa \r\nId: 1195617\r\n"
        ],
        "1195675": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: , inscrita no CNPJ sob o nº 01.301.890/0001-34, no valor de R 878.496,97 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1195675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195678": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1195678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195679": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/09/2011\r\n- Angela Custódio do Carmo e Silva, matr. nº 819.153-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 92 dias\r\nId: 1195679\r\n"
        ],
        "1195681": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/0172/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.02.2005, os proventos de ELCI DOMINGOS SERRA BOGEA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.821.\r\nPROCESSO Nº E-08/0441/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 16.12.2009, os proventos de ELIAS LOPES GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.180.\r\nPROCESSO Nº E-08/0068/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de AILTON MESSIAS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.122.\r\nPROCESSO Nº E-08/0036/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2007, os proventos de JOSÉ MARIA DOS REIS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada”Ex-Officio”, RG: 05.358.\r\nPROCESSO Nº E-27/0430/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de EDGAR DE CASTRO OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.988.\r\nPROCESSO Nº E-27/0166/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de MAGNO JORGE VIEIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.692.\r\nPROCESSO Nº E-27/0127/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de FREDERICO MUNIZ DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.246.\r\nPROCESSO Nº E-08/0212/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de JOSÉ MARTINS COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.905.\r\nPROCESSO Nº E-08/0137/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de JESUS DE MORAES LIMA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.447.\r\nPROCESSO Nº E-27/0541/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de DANIEL BOLINI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.823.\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de SEBASTIÃO CANDIDO DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.670.\r\nPROCESSO Nº E-27/0153/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de SILVINO PEREIRA DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.895.\r\nPROCESSO Nº E-08/0152/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ZAIRO THOMAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.511.\r\nPROCESSO Nº E-08/0010/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.114.\r\nPROCESSO Nº E-08/0313/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.365.\r\nPROCESSO Nº E-27/0158/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 12.01.2005, os proventos de JORGE ROSA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.759.\r\nPROCESSO Nº E-08/0176/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.441.\r\nPROCESSO Nº E-08/0150/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.728.\r\nPROCESSO Nº E-08/0105/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de ALQUEDIR DA SILVA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.486.\r\nPROCESSO Nº E-08/0181/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de PEDRO FELIPPE RABELLO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.719.\r\nId: 1195681\r\n"
        ],
        "1195690": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.09.2011\r\nmudança de lotação dssistente o Hospital Veterinário para Almoxarifado.\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10452-1\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\nE\r\nII\r\n2\r\n8\r\nId: 1195690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195697": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.006/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2011 - ASS-8-DP, realizada em 26/08/2011. \r\nId: 1195697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195712": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma ATLAS SCHINDLER S.A. \r\nId: 1195712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195713": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nTEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS ID Funcional 8677956. Concedo 15 (quinze) meses de licença- prêmio, período base 10/06/1981 a 07/06/2006\r\nId: 1195713\r\n"
        ],
        "1195716": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011\r\nOnde se lê: ...SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R 37.662,75 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5 pelo valor global de R 37.622,75 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)...\r\nId: 1195716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195731": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal; e do “II Expo Recicle”, na cidade de Zaragoza, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Assistente, no período de 18/09/2011 a 30/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal; e do “II Expo Recicle”, na cidade de Zaragoza, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1195731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195733": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.09.2011\r\n- LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35348-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/05/1974 a 17/03/1988, totalizando 8.680 dias de exercício.\r\nId: 1195733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195740": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.08.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc n° E-12/2415609/2011 - Roberto Pimenta Teixeira, CPF n° 751.746.187-72, PGU n° 318.516.32-2;\r\nProc n° E-12/414939/2011 - Nilton José da Silva, CPF n° 381.742.867-72, PGU n° 318.516.33-0;\r\nProc n° E-12/413919/2011 - Plácido Feliciano Barbosa Alvim, CPF n° 274.251.267-53, PGU n° 318.516.34-9;\r\nProc n° E-12/270271/2011 - Maria Marli Pereira dos Santos, CPF n° 530.837.847-91, PGU n° 318.516.35-7;\r\nProc n° E-12/415397/2011 - Orestes dos Santos, CPF n° 444.818.457- 91, PGU n° 318.516.36-5;\r\nProc n° E-12/705079/2011 - José Jader Thome do Mello, CPF n° 454.492.447-20, PGU n° 318.516.37-3;\r\nProc n° E-12/414807/2011 - Monica Carvalho Barbosa, CPF n° 344.458.627-20, PGU n° 318.516.38-1;\r\nProc n° E-12/414940/2011 - João Neri dos Anjos, CPF n° 309.877.257-34, PGU n° 318.516.39-0;\r\nProc n° E-12/414430/2011 - Jurandir Corrêa da Silva, CPF n° 405.942.547-87, PGU n° 318.516.40-3;\r\nProc n° E-12/700323/2011 - Regina Lucia Carvalho de Vasconcellos, CPF n° 620.467.647-49, PGU n° 318.516.41-1; e\r\nProc n° E-12/415097/2011 - João Roberto da Silva, CPF n° 581.745.247-20, PGU n° 318.516.42-0.\r\nDE 13.09.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc n° E-12/531596/2011 - Édio Luiz de Oliveira, CPF n° 390.971.537-00, PGU n° 318.516.43-8;\r\nProc n° E-12/415396/2011 - Aurélio José Fernandes Filho, CPF n° 178.586.317-72, PGU n° 318.516.44-6;\r\nProc n° E-12/415214/2011 - Adolfo Alves da Silva, CPF n° 199.797.037-68, PGU n° 318.516.45-4;\r\nProc n° E-12/414780/2011 - Flávio Silva Michel, CPF n° 078.936.707- 62, PGU n° 318.516.46-2;\r\nProc n° E-12/415737/2011 - Dalete Vieira Alvarenga, CPF n° 469.043.957-53, PGU n° 318.516.47-0;\r\nProc n° E-12/253623/2011 - Luiz Carlos de Gouvêa, CPF n° 767.336.707-63, PGU n° 318.516.48-9;\r\nProc n° E-12/279807/2011 - José Carlos Taranto Torres, CPF n° 426.650.517-53, PGU n° 318.516.49-7;\r\nProc n° E-12/414521/2011 - Cecília Pinheiro, CPF n° 022.161.217-38, PGU n° 318.516.50-0; e\r\nProc n° E-12/250542/2011 - Ernandes Dantas da Silva, CPF n° 633.314.977-20, PGU n° 318.516.51-9.\r\nId: 1195740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195741": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.05.1973 a 04.09.1975 a SAG Comércio e Representações LTDA; de 01.07.1976 a 12.01.1977 a Dolfim Engenharia S.A e de 14.06.1977 a 28.07.1977 a Industrial Estruturas Metálicos LTDA, no total de 1095 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1195741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195752": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE \r\nDE 15/09/2011\r\nDEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: LILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\nUnidade Lillo - Av. Brasil, nº 50.701 - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\nCep: 23.065-480 - CNPJ Nº 67.945.071/0628-34\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1195752\r\n"
        ],
        "1195809": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n36º\r\n727699\r\nFELIPE PONCIANO DA CRUZ\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1195809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195819": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/976237/2011 - EDSON HERCULANO DA SILVA, matrícula 822261-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1195819\r\n"
        ],
        "1195850": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DE 15/09/2011 \r\n- FRANCISCO MARTINS GUEDES, matrícula nº 1.202.742-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008, revogando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 09/06/2010.\r\n- MARCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, matrícula nº 156.454-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n- AECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrícula nº 942.409-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/07/2011.\r\n- AFRÂNIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 917.048-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/08/2011.\r\n- ANA MARIA PIRES NOVAES, matrícula nº 1.156.025-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2011.\r\n- ANGELA PAULA ZÃO BASTOS, matrícula nº 5.021.739-7, Prof. Doc. II - 40 horas, a partir de 08/08/2011.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, matrícula nº 846.018-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/08/2011.\r\n- BIANCA DE FREITAS TERRA, matrícula nº 925.728-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n- CARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, matrícula nº 939.965-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/07/2011.\r\n- CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, matrícula nº 939.261-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\n- CELY PESSANHA CABRAL FREITAS, matrícula nº 155.534-1, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8, a partir de 02/08/2011.\r\n- CINTIA CECILIA BARRETO, matrícula nº 844.533-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 30/06/2011.\r\n- CRISTIANE SUZART COP GUIMARÃES, matrícula nº 943.047-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/07/2011.\r\n- DEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA matrícula nº 5.018.337-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 12/07/2011.\r\n- DEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, matrícula nº 831.836-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/06/2011.\r\n- EDSON MOTA DE MOURA, matrícula nº 197.068-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2010.\r\n- ELIZANDRA CANANEA DE SÁ, matrícula nº 913.078-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/07/2011.\r\n- EVANDRO PECLAT OTZ, matrícula nº 845.595-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/06/2011.\r\n- FATIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, matrícula nº 827.045-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/09/2010.\r\n- FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 942.585-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/06/2011.\r\n- GLADIS NEVES BARÃO, matrícula nº 918.993-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 28/07/2011\r\n- GUARACIARA MARQUES LEITE, matrícula nº 157.004-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/05/2011.\r\n- GUARACIARA MARQUES LEITE, matrícula nº 282.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/05/2011.\r\n- HELOISA MARIA LEIRAS MATOS, matrícula nº 193.551-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 13/07/2011.\r\n- HUSTEN DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 837.962-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/07/2011.\r\n- HUSTEN DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 826.733-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/06/2011.\r\n- JOÃO LUIS DA SILVA SEQUEIROS, matrícula nº 935.880-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\n- JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, matrícula nº 939.519-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011.\r\n- LEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO, matrícula nº 935.842-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/07/2011.\r\n- LUCIANE DE PAIVA MOURA, matrícula nº 917.969-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2011.\r\n- LUIS DE ASSIS FELIX, matrícula nº 231.547-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/03/2010.\r\n- LUIS HENRIQUE SOARES ALVES, matrícula nº 945.001-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/06/2011.\r\n- MARCELO BELARMINO FERNANDES, matrícula nº 826.818-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/05/2011.\r\n- MARIANA DE PAULA LEITE, matrícula nº 938.986-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/08/2011.\r\n- MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, matrícula nº 846.902-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/06/2011.\r\n- MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, matrícula nº 914.165-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/06/2011.\r\n- MARTA CARDOSO GUEDES, matrícula nº 253.642-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/05/2011.\r\n- NORMA BRUNO COCCHIARELLI GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 068.925-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/06/2011.\r\n- PAULO CESAR MOTTA LINS, matrícula nº 945.459-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/06/2011.\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 945.189-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/11/2010.\r\n- PAULO HENRIQUE DANTAS PINTO, matrícula nº 939.170-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/06/2011.\r\n- REGINA CELIA DE MELO MORAIS, matrícula nº 944.865-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/06/2011.\r\n- ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, matrícula nº 248.206-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 11/07/2011. \r\n- SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 918.658-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/06/2011.\r\n- SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 939.256-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/06/2011.\r\n- SILVANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA, matrícula nº 840.695-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/07/2011.\r\n- SIMONE SIMPLICIO, matrícula nº 939.088-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/06/2011.\r\n- SIMONE FONTOURA FRAGA, matrícula nº 282.844-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 18/07/2011.\r\n- THAIS SILVESTRE ROSA, matrícula nº 940.601-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/07/2011.\r\n- VALENA RIBEIRO GARCIA RAMOS, matrícula nº 917.155-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/06/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- GINA LUIZA SILVA, matrícula nº 188.970-8, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 14/08/2001 a 13/08/2006 e de 14/08/2006 a 07/09/2011.\r\n- GINA LUIZA SILVA, matrícula nº 238.030-1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 15/06/94 a 27/08/99, 28/08/99 a 27/08/2004 e de 28/08/2004 a 21/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALCIDES LEANDRO ALVES, matrícula nº 239.757-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 14/12/82 e de 01/02/83 a 06/04/84, num total de 750 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MARIA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 271.078-8, Inspetor de Alunos, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 17/12/76, 02/01/77 a 17/07/77 e de 01/06/78 a 29/02/80, num total de 1.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.004.037-7, Merendeira - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/70 a 30/03/70, 01/01/71 a 31/03/73, 01/08/88 a 01/11/88 e de 01/09/90 a 30/04/93, num total de 1.975 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANTONIO FERNANDES DIAS, matrícula nº 834.430-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/85 a 31/08/86, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANTONIO RONALDO ALVES, matrícula nº 839.536-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 11/07/99, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n- CLAUDETE SOARES RIBEIRO, matrícula nº 276.903-2, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/85 a 02/01/86, 01/09/86 a 31/01/87, 02/05/87 a 30/07/87 e de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 13/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, matrícula nº 833.976-4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/88 a 31/12/88 e de 01/03/91 a 06/04/99, num total de 3.046 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CREMILDA DA PAIXÃO SILVA, matrícula nº 5.020.320-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 13/07/79, 01/08/87 a 31/12/87, 04/04/88 a 31/12/88 e de 01/05/90 a 30/10/91, num total de 1.530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e de Secretaria.\r\n- CLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 242.734-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 28/02/84, num total de 1.453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula nº 942.611-5, Prof. Inspetor Esc. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 09/02/2007, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Orientador e Pedagógico.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula nº 942.611-5, Prof. Inspetor Esc. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2007 a 16/03/2008, num total de 400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 09/02/2007, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Valença em 21/03/2007, e o período de 17/03/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, matrícula nº 926.411-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/89 a 31/05/2000, num total de 4.077 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Professor.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, matrícula nº 926.411-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/06/2000 a 05/02/2006, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio de Preto, como Professor.\r\n- EDSON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 916.078-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 26/07/79, 01/08/79 a 01/06/84, 03/06/85 a 08/11/90, 01/11/2003 a 29/02/2004, 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 01/10/2004 a 30/11/2004, num total de 6.208 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, matrícula nº 187.136-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/76 a 21/11/80, num total de 1.694 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Postais desprezando-se o período de 22/11/80 a 03/03/81, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/06/2007.\r\n- ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, matrícula nº 187.136-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/11/80 a 03/03/81, num total de 102 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/76 a 21/11/80, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/06/2007.\r\n- ELIZABETH ALVES BION, matrícula nº 274.754-1, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 04/05/78, 03/07/78 a 27/07/78, 19/08/82 a 30/11/82 e de 02/05/85 a 31/12/87, num total de 1.775 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.527-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/73 a 03/04/73, 13/03/75 a 29/10/75, 26/03/79 a 29/02/80, 01/12/80 a 31/07/81 e de 17/05/84 a 05/03/88, num total de 2.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, matrícula nº 245.738-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/84 a 23/05/85, num total de 296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/05/85 a 10/04/86, 02/01/2001 a 10/11/2004, 05/01/2005 a 21/10/2008, 01/12/2008 a 01/01/2009 e de 02/01/2009 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 846.717-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 03/02/2002, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 14/08/2004 e de 15/08/2006 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, matrícula nº 198.971-4, Datilógrafo, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/75 a 25/02/76, 17/02/77 a 09/05/77, 11/07/75 a 14/10/75 e de 05/04/76 a 05/08/76, num total de 419 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELANY GOMES DA SILVA POEYS, matrícula nº 938.846-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 13/02/2008, num total de 4.580 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n- HELOISA DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 235.069-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 31/10/83, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ILCIANE RODRIGUES NUNES, matrícula nº 845.679-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 31/12/87, 01/01/88 a 09/03/92, 10/03/92 a 30/06/95, 01/07/95 a 23/02/96, 04/03/96 a 10/11/2000, 01/12/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 03/02/2002, num total de 5.993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Programador de Computador e Analista, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INEZ PAZ SENRA, matrícula nº 279.522-7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 30/04/78 e de 01/03/80 a 01/05/82, num total de 853 dias de efetivo exercício pres tado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/90 a 31/12/90, 01/01/91 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 30/04/2011, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANAINA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 935.437-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/2000 a 29/07/2007, num total de 2.597 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 14/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANE FERREIRA LIRA, matrícula nº 186.114-5, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/12/79, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- JOSÉ DO CARMO, matrícula nº 5.008.029-0, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/71 a 14/02/72, 09/09/74 a 11/12/74, 17/02/75 a 05/06/75, 01/10/75 a 25/04/76, 23/08/77 a 23/09/81, 05/01/82 a 16/03/82, 17/03/82 a 29/03/82, 10/12/84 a 06/07/86, 03/11/86 a 24/11/86 e de 08/12/86 a 14/06/91, num total de 4.636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE MARIA DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 197.744-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/79 a 31/12/79 e de 03/03/80 a 31/03/82, num total de 1.024 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- JOSIAS TAVARES, matrícula nº 5.008.546-3, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/81 a 10/05/83, 01/02/84 a 30/04/84, 03/08/84 a 01/08/88, 16/01/89 a 30/12/90 e de 05/03/92 a 25/06/92, num total de 3.141 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- JUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 917.696-7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/96 a 30/09/97, 01/07/98 a 30/06/2001 e de 01/01/2002 a 31/12/2006, num total de 3.435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCI SOUZA DE BORBOREMA, matrícula nº 5.012.966-7, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 09/02/88 e de 02/05/89 a 06/03/94, num total de 1.899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 912.983-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/91 a 31/01/2005, num total de 5.143 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 21/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANA DA SILVA, matrícula nº 271.769-2, Merendeira, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 30/11/81 e de 01/02/82 a 17/04/85, num total de 1.902 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha, desprezando-se os períodos de 01/11/2004 a 02/04/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/10/2005 a 30/11/2005, 01/01/2006 a 30/06/2007 e de 01/08/2007 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, matrícula nº 930.068-2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2003 a 31/12/2003, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Professor.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA, matrícula nº 5.022.717-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/07/82 a 18/08/83 e de 31/03/89 a 31/08/94, num total de 1.717 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/94 a 04/06/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA, matrícula nº 5.022.717-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/71 a 29/02/72, 12/12/73 a 30/03/74 e de 21/03/75 a 30/04/82, num total de 3.099 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA BORGES, matrícula nº 831.223-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/88 a 06/04/98, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/10/80 a 30/11/80, 01/03/81 a 18/02/86, 19/02/86 a 30/04/87 e de 01/05/87 a 31/07/88, a pedido do servidor; e o período de 07/04/98 a 02/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 5.016.537-2, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/80 a 12/08/82, 08/09/86 a 23/03/87, 03/11/87 a 09/12/87 e de 06/04/88 a 23/01/92, num total de 2.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 5.000.231-0, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/78 a 24/05/78, 10/08/78 a 20/09/78 e de 20/04/82 a 06/09/82, num total de 249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA LEMOS, matrícula nº 5.006.266-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/92 a 06/03/94, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OSMAR ISAIAS MACHADO, matrícula nº 5.010.841-4, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/70 a 07/12/73, 08/12/73 a 24/03/77, 11/04/77 a 02/05/77, 28/06/77 a 03/09/79, 16/11/79 a 18/12/79, 19/12/79 a 17/07/80, 04/08/80 a 04/09/80, 05/09/80 a 05/03/81, 04/05/81 a 12/11/86, 05/01/87 a 31/01/87, 09/04/87 a 31/05/87, 09/06/87 a 17/07/87, 23/09/87 a 14/10/87, 22/10/87 a 07/07/88, 16/08/88 a 29/09/88, 14/12/88 a 06/01/89, 30/01/89 a 03/05/89, 10/06/89 a 08/09/89, 12/09/89 a 08/12/89, 12/12/89 a 06/03/90, 19/06/90 a 28/12/90, 31/01/91 a 28/01/92, 04/03/92 a 13/03/92, 17/03/92 a 18/05/92, 19/06/92 a 13/07/92 e de 21/07/92 a 27/02/93, num total de 7.544 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 243.818-2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/75 a 22/01/79, num total de 1.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/79 a 11/07/79 e de 16/05/84 a 30/09/84, a pedido do servidor, e o período de 02/05/81 a 15/05/84, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 235.358-9, e o período de 20/02/89 a 20/06/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 235.358-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/81 a 15/05/84, num total de 1.109 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/75 a 22/01/79, por ter sido averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 243.818-2, e os períodos de 16/05/84 a 30/09/84 e de 20/02/89 a 20/06/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA, matrícula nº 920.117-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/2000 a 31/01/2005, num total de 1.770 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Auxiliar Administrativo.\r\n- ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 241.632-9, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/68 a 28/02/69, 01/02/74 a 30/09/74, 01/03/75 a 17/12/76, 02/05/81 a 13/04/82 e de 01/06/82 a 30/04/85, num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.572-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/03/95 a 31/01/2001 e de 03/04/2001 a 30/01/2002 num total de 2.449 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Minas Gerais, como Professor.\r\n- SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, matrícula nº 282.732-7, Inspetor de Alunos, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/80 a 31/12/80 e de 16/04/85 a 02/06/86, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\n- VALERIA MACEDO MARIA, matrícula nº 914.891-7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 22/12/92, 01/02/93 a 30/06/95, 01/07/95 a 30/03/2001, 01/04/2001 a 25/03/2004 e de 26/03/2004 a 01/01/2005, num total de 6.103 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VITORIA REGINA ALBQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula nº 817.321-3, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/80 a 14/04/80, 24/03/81 a 21/06/81, 02/04/83 a 05/01/88, 06/01/88 a 30/05/93 e de 01/01/94 a 04/02/94, num total de 3.915 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALCINEA DA SILVA, matrícula nº 235.022-1, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 09/04/87, publicado no D.O. de 12/05/87, que averbou 2.190 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELSO BORBA CORDEIRO, matrícula nº 5.011.695-3, Servente - CIEP. TORNO sem efeito o despacho datado de 01/02/2005, publicado no D.O. de 11/02/2005, que averbou 4.798 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JARANEY CAMACHO PEREIRA, matrícula nº 254.122-5, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 1.520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JUNKO MIZUNO HOLANDA, matrícula nº 806.228-3, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 29/04/93, publicado no D.O. de 10/05/93, que averbou 5.020 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANO JOSE MARTINS, matrícula nº 238.212-5, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/05/91, publicado no D.O. de 28/06/91, que averbou 2.609 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, matrícula nº 235.006-4, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, os termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 1.520 dias referente ao período de 03/03/80 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 23/10/87, publicado no D.O. de 12/11/87.\r\n- ROGERIO PLACIDO DA SILVA, matrícula nº 835.720-4, Agente de Disciplina - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, num total de 1.708 dias e não como constou no despacho de 31/07/2006, publicado no D.O. de 03/08/2006.\r\n- VILMA MENEZES FREITAS, matrícula nº 5.020.065-8, Prof. Doc.II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico de Estatística e Autônomo, referente aos períodos 01/04/71 a 01/11/78, 01/02/79 a 08/05/94 e não como constou no despacho de 10/08/99, publicado no D.O. de 12/08/99.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2011\r\n- ANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, matrícula nº 804.867-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando- se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2011\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.042/2011\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 516.446-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 516.466-0...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/4.410.057/2010\r\nOnde se lê:... VERA LUCIA BIZZARRI...\r\nLeia-se: ... VERA LUCIA ROCHA BIZZARRI...\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/2.110.055/011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/2.110.055/2011...\r\nId: 1195850\r\n"
        ],
        "1195856": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/09/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2011\r\nOnde se lê: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/315.434/2010\r\nLeia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/316.170/2009\r\nId: 1195856\r\n"
        ],
        "1195903": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " ÕES\r\n0\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n11201396/2009\r\nVALERIA ROSA DE MELLO MOITA... \r\nVALERIA ROSA DE MELLO... \r\n1\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n10800011/2005\r\nLUCIARA FONSECA MOREIRA... \r\nLUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES...\r\n1\r\nCOLUNA \r\nRIO\r\n\r\n3610184/2005\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES... \r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA...\r\n1\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n11202835/2007\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO... \r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO LIBERATO...\r\nId: 1195903\r\n"
        ],
        "1195924": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15/09 /2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 5.527.610,76 (cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), em favor da EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1195924\r\n"
        ],
        "1195931": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/11\r\nCOLUNA\r\nRIO\r\nDE 27.05.2011 \r\nE-08/605920/2010\r\n00/0622674-0 (SEEDUC)...\r\n00/0622674-0 (SES)...\r\nId: 1195931\r\n"
        ],
        "1195936": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.09.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 25/08/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: com proposta para o lote 1 no valor de R 7.193,00 (sete mil cento e noventa e três reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o lote 2 no valor de R 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais).\r\nId: 1195936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195937": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.09.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando a prestação de serviço de vigilância desarmada, iniciada na Sessão Pública de 01/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou (CNPJ duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos\r\nId: 1195937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195961": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.09.2011\r\nHELENA DA SILVA MORAIS, RG nº 807205869IFP-RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1195961\r\n"
        ],
        "1195966": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron North America LCC, no valor de R 9.247,16, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1195966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195980": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, Autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 30/07/1982 a 09/09/1987 para 30/07/1982 a 18/08/1987, publicado no D.O. de 29/03/1993, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, período-base de 19/08/1987 a 16/08/1992, de 17/08/1992 a 15/08/1997, de 16/08/1997 a 14/08/2002 e de 15/08/2002 a 13/08/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, referentes aos períodos base de 30/07/1982 a 18/08/1987, de 19/08/1987 a 16/08/1992 e de 17/08/1992 a 15/08/1997, num total de 540 dias.AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas da servidora acima - 09(nove) meses.\r\nDE 05/09/2011\r\nProc. nº E-08/601346/2011 - ARNALDO ALVES SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 852.133-8, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/609407/1991 - BEATRIZ TERRA LAMIM, Enfermeiro, matr. nº 259.265-7, período base de 05/06/2006 a 03/06/2011.\r\nProc. nº E-08/602064/2006 - DALVA MELO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.852-5, período base de 29/09/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604953/2011 - DANIELA BENZECRY, Médico, matr. nº 866.444-3, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/09800/1988 - ELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.603-4, período base de 04/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604939/2006 - FATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.183-9, período base de 18/03/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604949/2011 - FLAVIA COSTA DE SOUZA CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.194-6, período base de 28/06/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600083/1999 - HELENICE FERNANDES RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.433-7, período base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\nProc. nº E-08/604715/1995 - HILDA MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.324-7, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602882/2004 - IVONETE GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.206-3, período base de 01/09/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605003/2011 - JEAN CARLOS MAGALHAES, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.475-9, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600082/2001 - MARCIA ANDRADE MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.321-5, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604040/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.754-9, período base de 21/03/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604946/2011 - OTAVIO MOREIRA DE BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.132-5, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605095/1999 - RENATO MILIOLI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.714-7, período base de 06/04/2006 a 09/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604863/2002 - SUZANA PERES COELHO, Enfermeiro, matr. nº 813.855-4, período base de 24/10/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605015/2011 - VALERIA BRAVO CARNEIRO, Médico, matr. nº 923.743-9, período base de 26/10/2005 a 23/11/2010.\r\nProc. nº E-08/603784/2001 - VERA LUCIA MACEDO ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.998-2, período base de 18/02/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-08/05833/1988 - WALTER ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.168-2, período base de 07/06/2006 a 05/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\nProc. nº E-08/606876/2010 - SHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.523-1, períodos base de 13/09/1999 a 10/09/2004 e de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/22360/1988 - SONIA SARAGOSA FERREIRA, Enfermei ro, matr. nº 193.456-1, períodos base de 26/03/1997 a 08/04/2002 e de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-08/610454/1991 - WALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.664-8, períodos base de 07/12/1996 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 07/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1195980\r\n"
        ],
        "1195984": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2011\r\nPROC. Nº E-27/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para cumprimento de mandado judicial referente a cirurgia do militar 1º Sgt BM JORGE MEIER DE AQUINO para pagamento previsto em 07 (sete) dias úteis, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para cumprimento de mandado judicial referente a cirurgia do militar 1º Sgt BM JORGE MEIER DE AQUINO para pagamento previsto em 07 (sete) dias úteis, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1195984\r\n"
        ],
        "1195989": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "/2011\r\nPROC. Nº E-03/11.400.123/2011 - DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.489-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2011 a 30/12/2013.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.037/2011 - GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.327-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2011 a 30/01/2013.\r\nPROC. Nº E-03/11.200.965/2011 - MARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.589-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2011 a 23/02/2013.\r\nPROC. Nº E-03/1.133/2010 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.103-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nPROC. Nº E-03/11.400.212/2011 - ELIANA MONTENEGRO LADEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.001.769-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/5.410.087/2011 - REJANE DOS SANTOS RODRIGUES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.007.128-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-01/136.619/2007 - MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 828.027-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2009 a 17/12/2011.\r\nId: 1195989\r\n"
        ],
        "1196009": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2011\r\nProc. nº E-08/220831/2011 - ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Servente, matr. nº 5.011.822-3. INDEFERIDO. \r\nId: 1196009\r\n"
        ],
        "1196013": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " \r\n/2011\r\nem favor da R 91.478,41 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 31ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/10 a 08/12/10, execução de melhorias no Reservatório do Cabral no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor do R 15.308,59 (quinze mil trezentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), referente à complementação da 6ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/09/08, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do R 101.994,65 (cento e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à complementação da 17ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/08/09, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do R 2.112.050,05 (dois milhões, cento e doze mil cinqüenta reais e cinco centavos), referente à complementação da 31ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1196013\r\n"
        ],
        "1196044": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/03/78 a 04/03/83, publicado no D.O de 09/12/86, 05/03/83 a 08/05/88, publicado no D.O. de 21/09/88, 09/05/88 a 22/05/93, publicado no D.O. de 05/06/96 e de 23/05/93 a 20/06/98, publicado no D.O. de 08/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nGILKA MATOS PORTELA FONSECA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 19/10/92 a 02/01/98, publicado no D.O de 30/10/01, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - Torno sem efeito a concessão de Licença Prêmio, relativa ao período entre 02/01/86 a 30/12/96, publicado no D.O. de 14/06/96, 27/02/96 a 24/02/01, publicado no D.O. de 23/04/01, 25/02/01 a 23/02/06, publicado no D.O. de 18/05/06, 24/02/06 a 22/02/11, publicado no D.O. de 17/03/11 e concedo 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias, de Licença Prêmio, referente aos períodos entre 02/01/86 a 31/12/90, 01/01/91 a 30/12/95, 27/02/96 a 07/03/01, 08/03/01 a 14/04/06 e de 15/04/06 a 13/04/11. \r\nId: 1196044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196048": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da suspensão do prazo do contrato de gerenciamento nº 089/2008, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2011, ante o disposto no despacho da Vice-Presidência às fls. 1024/1025.\r\nId: 1196048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196060": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DE 16/09/2011\r\nEvanildo de Oliveira Vieira, matr. nº 288.859-2 a averbação de tempo de serviço de 3.226 dias prestados ao Exército Brasileiro, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2281/101-92, no DORJ nº 157, de 19/08/92, despacho de 18/08/92, página 13, 3ª coluna.\r\nJorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 a averbação de tempo de serviço de 328 dias prestados a Inspetoria da Receita Federal - Porto-RJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/7898/702-91, no DORJ nº 177, de 13/09/1991, despacho de 11/09/91, página 50, 2ª coluna.\r\nJorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 a averbação de tempo de serviço de 1.444 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do Processo E-09/1968/035-90, no DORJ nº 093, de 17/05/1990, despacho de 15/05/90, página 12, 2ª coluna.\r\nWagner Rogério, matr. nº 266.482-9 a averbação de tempo de serviço de 1.434 dias prestados ao Ministério do Exército e 1.387 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicados através do Processo E- 09/3978/012-89, no DORJ nº 131, de 14/07/1989, despacho de 12/07/89, página 15, 2ª coluna.\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 267.503-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEvanildo de Oliveira Vieira, matr. nº 288.859-2 - 3.226 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nJorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 325 dias prestados a Inspetoria da Receita Federal - Porto-RJ.\r\nJorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 1.444 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nWagner Rogério, matr. nº 266.482-9 - 1.387 dias prestados a PMERJ.\r\nWagner Rogério, matr. nº 266.482-9 - 1.434 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nArmando Celso Soma, matr. nº 266.118-9 - 3.909 dias.\r\nDavid Cezar Veiga, matr. nº 261.303-2 - 1.708 dias.\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso, matr. nº 258.484-5 - 1.116 dias.\r\nItalo Vale Moreira, matr.nº 288.939-2 - 921 dias.\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha, matr. nº 262.795-8 - 1.308 dias.\r\nJulio Cesar Rodrigues Alves, matr. nº 268.817-4 - 4.215 dias.\r\nMaria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. nº 263.605-8 - 2.591 dias.\r\nSilvia Fernanda Reis Daher, matr. nº 260.532-7 - 1.638 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1196060\r\n"
        ],
        "1196063": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2011\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 190.384-8, para a Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada Benedita da Silva.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Ladeira de São Sebastião nº 149, Bairro Humberto Antunes, Mendes/RJ, a fim de ser utilizado em suas atividades institucionais, à titulo gratuito e por tempo indeterminado.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1196063\r\n"
        ],
        "1196089": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nAURA DE ALMEIDA SANTOS - ID Funcional 19595549, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2011.\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS - ID Funcional 19374070, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/08/2011.\r\nId: 1196089\r\n"
        ],
        "1196098": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2011\r\nHELIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 268.696-2 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nHELIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 268.696-2 - 2.528 dias. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nE-09/18936/1906/2007 - MARCOS MATOS DE VASCONCELOS, matr. nº808.703-3 - 1990 = 240 dias. \r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1196098\r\n"
        ],
        "1196167": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 012/2011, cujo objeto é aquisição de mobiliário de refeitório para atender ao C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - NATA, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR\r\nFERNANDA VIANA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n01\r\nR 7.275,00\r\n(sete mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\nFERNANDA VIANA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n02\r\nR 2.130,00\r\n(dois mil cento e trinta reais)\r\nId: 1196167\r\n"
        ],
        "1196173": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2011\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1196173\r\n"
        ],
        "1196176": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA ANTUNES MATHIAS, matrícula nº 232.296-4, Prof. Doc. I, nível C, referência 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nId: 1196176\r\n"
        ],
        "1196185": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos Ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1196185\r\n"
        ],
        "1196186": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1196186\r\n"
        ],
        "1196187": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 0191700-38.2008.5.01.0000, pelo valor de R 89.595,80 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.00808-5, pelo valor de R 382.481,84 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nsº 2005.01174-0, 2006.01240-6 e 2008.01142-3, pelo valor de R 648.736,95 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1196187\r\n"
        ],
        "1196198": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2011\r\nLouvado no que apurado pela Subsecretaria de Gestão e nas considerações exaradas pela dita Subsecretaria e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil lançadas no Processo Administrativo E-12/2365/2010, cujos termos aqui adoto como razão de decidir, à empresa Intelig Telecomunicações Ltda. MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº26/2010, e MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) do Valor do Contrato nº 27/2010, consoante fundamentação extraída do disposto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1196198\r\n"
        ],
        "1196199": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1196199\r\n"
        ],
        "1196249": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DE 14/09/2011\r\nPROC. Nº E-01/132.097/2011 - ITAMAR TEIXEIRA BASTOS, CIC nº 026.083.307-03.\r\nPROC. Nº E-03/11.009/2011 - CLAUDIA ROCHA NUNO PEREIRA, CIC nº 738.563.717-53.\r\nPROC. Nº E-01/136.268/2011 - ESTEFANO COSTA ALCAIRE CORTES, CIC nº 069.773.077-81.\r\nPROC. Nº E-01/136.228/2011 - WILLIAN FERNANDES ALEXANDRINO, CIC nº 070.364.387-89.\r\nPROC. Nº E-01/136.259/2011 - MARGARIDA CAPETO VARGAS, CIC nº 027.967.347-73.\r\nPROC. Nº E-03/8.256/2011, WANDA REGINA RICART ALVARENGA, CIC nº 718.148.337-49\r\nPROC. Nº E-01/2.646/2011 - ANA HELENA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES, CIC nº 189.195.617-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1196249\r\n"
        ],
        "1196280": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUIZA DUARTE LOUREIRO, mat. n° 274.267-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nSELMA FILGUEIRA RANGEL, mat. n° 1.204.767-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nId: 1196280\r\n"
        ],
        "1196288": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2011\r\nProcesso nº E-27/028/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DANIEL CAMPOS CORREIA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-27/029/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-27/034/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-27/035/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso n.º E-27/036/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VITOR RIBEIRO DE FREITAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1196288\r\n"
        ],
        "1196296": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de EDILIA SALVATIERRA TELLES, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/09/2011.\r\nId: 1196296\r\n"
        ],
        "1196298": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nPRESIDENTE\r\n14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e de acordo com o processo nº E-11/40.249/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nI. OBJETO: Execução das obras de reforma nas edificações da sede do DRM-RJ, conforme Proposta EMOP-098/11 e cronograma físico-financeiro indicado pelo ofício DPP/EMOP 032/11.\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta portaria - término: 31/12/2011.\r\nIII. DE/Concedente\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos MInerais - RJ\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos MInerais - RJ\r\nIV. PARA/Executante:\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV. CRÉDITO\r\nPT: 2231.12200022016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas do DRM-RJ.\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n4490.00 00 386.399,00\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nICARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2011\r\nProcesso nº E-11/40.494/2010 - INDEFIRO o recurso da Empresa, e decido por rescindir o Contrato nº 007/2010, com base nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Primeira do referido Contrato.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/09/2011\r\nProcesso nº E-11/20.292/1987 - RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, matrícula nº 400.594-8 - Concedo 09 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/1993 a 01/04/2008.\r\nId: 1196298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196303": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.058/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.051/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.096/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.098/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.043/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.135/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.011/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.106/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.204/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.080/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.257/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.100/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.167/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.163/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.217/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.047/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.093/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.100/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.063/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.171/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.066/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.111/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.150/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.077/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.102/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.022/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.097/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.059/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.050/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.057/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.046/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.053/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.047/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.073/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.097/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.035/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.168/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.119/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.065/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.080/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.154/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.203/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.116/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.017/2011 - Arquive-se\r\nId: 1196303\r\n"
        ],
        "1196308": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 597,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 31/32, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa Editora Moderna Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1196308\r\n"
        ],
        "1196311": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Edison Netto Castilho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.076-3, Adair Coutinho Nunes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.630-0 e José Carlos Nunes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0, tendo em vista o contido no PAD nº E- 21/905.087/2007.\r\nId: 1196311\r\n"
        ],
        "1196312": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de se estabelecer autoria dos fatos.\r\nId: 1196312\r\n"
        ],
        "1196313": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores Celso José Pereira da Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7 e Luciano de Andrade Silva, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.332-4.\r\nId: 1196313\r\n"
        ],
        "1196318": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 02/05/1986 a 30/04/1991 e 01/05/1991 a 29/04/1996, no total de 360(trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1196318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196327": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DE 15.09.2011\r\nPROCESSO N° E-08/222.577/2007 - IRENE NETO DA SILVA, mat. n° 274.863-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nPROCESSO N° E-01/601.639/2005 - LIZOMAR MONTEIRO FERREIRA, mat. n° 270.225-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nPROCESSO N° E-01/601.853/2006 - CHIRLEY CARDOSO DOS SANTOS, mat. n° 272.055-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\nPROCESSO N° E-01/601.189/2006 - DIVA CHAVES SOBRINHO GONÇALVES, mat. n° 270.380-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/221.145/2009 - DELVANIR AFONSO TORRES, mat. n° 275.019-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/220.921/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. n° 273.715-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/221.491/2009 - MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAES, mat. n° 275.093-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-01/602.013/2006 - DELENI ALEIXO ESPINDOLA, mat. n° 279.132-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/221.931/2009 - ROSANGELA NASCIMENTO DE LUNA, mat. n° 5.003.724-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/220.785/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO RAYMUNDO, mat. n° 279.361-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-01/601.186/2006 - ANA MARIA ANTONIO BARRETO, mat. n° 279.333-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/220.695/2010 - VALDELINA MARIETA LANDIM, mat. n° 1.203.019-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nPROCESSO N° E-01/601.384/2006 - GEISA ALVES FERREIRA, mat. n° 1.203.094-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nPROCESSO N° E-08/221.528/2007 - NEYLA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 273.891-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nPROCESSO N° E-01/601.142/2006 - ZILDO CRUZ DOS SANTOS MALVÃO, mat. n° 275.046-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/220.689/2010 - DELMA PEREIRA CORDEIRO, mat. n° 276.170-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/221.566/2008 - VERA LUCIA CORDEIRO BARBOSA, mat. n° 1.201.909-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/220.563/2007 - MARIA APARECIDA MATIAS DA CUNHA, mat. n° 1.204.115-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nId: 1196327\r\n"
        ],
        "1196349": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2011AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, para adequação da especificação dos itens 04, 05, 08, 12, 14, 18 e 19, visto que não foi informado na descrição o volume do material que se pretende adquirir.\r\nId: 1196349\r\n"
        ],
        "1196409": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/318234/2011 - TORNO sem efeito a publicação do Contrato nº 55/2011, com a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no D.O. de 16.09.2011.\r\nId: 1196409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196412": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 09/08/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\n.\r\nRONDINELI DE OLIVEIRA FIGUEIRA - .\r\nDE 12/08/2011\r\n.\r\nId: 1196412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196419": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nAuto de Infração n° 07/2011, datado de 21/06/2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por utilizar rótulo, etiqueta sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\nAuto de Infração n° 08/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do órgão de inspeção no exercício de suas funções.\r\nAuto de Infração n° 09/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por realizar construções, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\nId: 1196419\r\n"
        ],
        "1196422": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (alfentamina cloridrato, atracúrio besilato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 32, perfazendo o valor de R 240.192,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 39, perfazendo o valor de R 3.581.600,00; nos itens 01, 31 e 36, perfazendo o valor de R 781.164,20; ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 41, perfazendo o valor de R 1.055.145,00; no item 37, perfazendo o valor de R 127.872,00, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMno item 07, perfazendo o valor de R 56.914,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, perfazendo o valor de R 77.672,48; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 14 e 43, perfazendo o valor de R 566.070,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R 49.233,51; nos itens 03 e 20, perfazendo o valor de R 264.512,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACno item 35, perfazendo o valor de R 277.704,00; UTICA LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACno item 18, perfazendo o valor de R 42.178,50, perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e nove centavos). 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 42 e 44.\r\nId: 1196422\r\n"
        ],
        "1196428": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2011\r\nProcesso nº E-12/020.178/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Vinipel Comercial LTDA - ME, vencedora do lote 2, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em favor da empresa Papelaria Van Mex LTDA - ME, vencedora dos lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 5.792,67 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), e em favor da empresa Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos LTDA - ME, vencedora dos lotes 1, 4 e 11 para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-12/020.178/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 012/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 em favor da empresa Vinipel Comercial LTDA - ME, vencedora do lote 2, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em favor da empresa Papelaria Van Mex LTDA - ME, vencedora dos lotes 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 5.792,67 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), e em favor da empresa Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos LTDA - ME, vencedora dos lotes 1, 4 e 11 para Aquisição de Material de Almoxarifado, no valor total de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1196428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196435": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/413410/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2011, a favor da empresa GRÁFICA E EDITORIA RIO DG LTDA EPP, com o valor global de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1196435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196436": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/413343/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.573.360,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e sessenta reais), a favor da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA, referente ao exercício de maio de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1196436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196438": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415515/2011 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.587-5. FIXA os proventos mensais a contar de 30.06.2011.\r\nDE 15.09.2011\r\nProc. nº E-12/707619/2011 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.197-4. DEFIRO o abono de permanência, a partir de janeiro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/708347/2011- ALDECIR COSTA PEREIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.042-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2006 a 01.08.2011.\r\nId: 1196438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196440": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/09/2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nOnde-se lê: Proc. n° E-01/603.049/2005\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/603.049/2004\r\nId: 1196440\r\n"
        ],
        "1196473": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\na solicitação de adiamento de posse para o dia 10/10/2011, registro SRH nº 422820/2011 do candidato FABIO BRITO DOS SANTOS.\r\n- LUIZ EDMUNDO TAVARES, matr. nº 2744-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1196473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196474": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27699-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/05/1983 a 16/09/1986, totalizando 1.222 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/05/1986, publicado no D.O. de 12/05/2000.\r\n- NADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/08/1976 a 17/01/1977 e de 15/09/1993 a 15/12/1993, totalizando 260 dias de exercício.\r\n- JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27699-8 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 17/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 180 dias de exercício.\r\n- HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1977 a 15/09/1978, 11/12/1978 a 21/05/1979, 01/08/1979 a 13/02/1980, 14/04/1980 a 12/05/1980, 16/05/1980 a 06/07/1981, 03/08/1981 a 16/04/1983, 19/05/1983 a 13/06/1983 e de 29/06/1983 a 13/06/1984, totalizando 2.396 dias de exercício.\r\n- ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/03/1979 a 25/02/1980, 02/07/1980 a 05/03/1981 e de 01/07/1983 a 31/08/1983, totalizando 644 dias de exercício.\r\n- TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/2010 a 31/03/2011 e de 04/04/2011 a 18/05/2011, totalizando 255 dias de exercício.\r\n- ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1998 a 03/03/1998, totalizando 03 dias de exercício, e a este mesmo órgão, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 583/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011.\r\n- FICAM retificados, a contar de 01/12/2008 e de 15/08/2011, os proventos mensais de ELIZA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA LOPES, matr. nº 7483-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 900/1995, publicada no D.O. de 14/12/1995.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31327-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 585/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011.\r\nId: 1196474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196483": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15/09/2011\r\nnos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1196483\r\n"
        ],
        "1196487": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nHomologo a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 016/2011, objetivando o Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal n 8.666/93, a favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, CNPJ nº 03.667.498/0001-39.\r\nId: 1196487\r\n"
        ],
        "1196489": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\n- LILIA DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 276.239-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- ROSILENE MARTINS PEQUENO, matrícula nº 5.004.365-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n- ANA KARINA BARUQUE PEREIRA, matrícula nº 5.009.409-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n- EUNICE DOS SANTOS ABRÃO, matrícula nº 147.715-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\n- MARLY VIANA DA SILVA FONSECA, matrícula nº 270.888-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n- ELIZABETH LIMA E SILVA, matrícula nº 5.009.014-1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\n- JORGE AUGUSTO CAMILO, matrícula nº 5.014.707-3, Encarregado Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2007.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA CHAVES, matrícula nº 5.000.849-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA AVELINO, matrícula nº 5.023.346-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n- MARLENE GATINHO COSTA, matrícula nº 5.015.586-0, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\n- GENICIA MARIA DE NAZARETH BENTO, matrícula nº 1.204.427-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.902-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- JOSE GOMES DE ALVARENGA, matrícula nº 5.002.753-1, Encarregado Eletr./Hidráulica - CIEP Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n- MADALENA MARIANO FERRAZ, matrícula nº 5.012.446-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\n- ODILIA AUXILIADORA MEDEIROS NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.393-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\n- ELIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 5.015.948-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2005.\r\n- ANTÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.014.230-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2004.\r\n- CINEA DA GLORIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 275.101-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\n- LUZIA ALVES MARINS RODRIGUES, matrícula nº 1.200.006-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n- MARIA JOANA FIGUEIREDO MARTINEZ, matrícula nº 5.002.319-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2005.\r\n- MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.449-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\n- RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 5.004.752-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- GETULIO DELFINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 277.259-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\n- OLGA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 164.382-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\n- ODETE PINTO JARDIM, matrícula nº 1.200.427-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\n- GILBERTO ALVES DE LIMA, matrícula nº 270.256-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\n- JUZENIR DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.203.716-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n- NILZA FREIRE FRANÇA, matrícula nº 1.201.019-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n- ANGELA MARIA ROSA TORRES, matrícula nº 193.136-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\n- MARIA DO CARMO BELGA REIS, matrícula nº 271.098-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2005.\r\n- VANDA LOPES PALTRINIELI, matrícula nº 270.978-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\n- ANATELIA PARREIRA MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 277.499-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- CARLINA SOARES SILVA, matrícula nº 278.972-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- LIDIA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 284.423-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2007.\r\n- CELIR RAMOS MIGUEL, matrícula nº 273.208-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2007.\r\nId: 1196489\r\n"
        ],
        "1196494": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.09.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R e oitenta e dois centavos e de LAGOA DA SERRA LTDA., no valor de R 3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais)conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autori dade ordenadora de despesa.\r\nId: 1196494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196502": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "RIO \r\n12.09.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.962-1 e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1196502\r\n"
        ],
        "1196503": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 031/2009, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS / DIVISA DE CABO FRIO - BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,00 METROS, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.08.2011\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 066/2010, relativo a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nDE 25.08.2011\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 026/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 30.08.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.894/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 013/2010, relativo a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOAVISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.092/2009, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 26.08.2011\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 018/2010, relativo a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DE LIGAÇÃO), BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E LOTEAMENTO VILAR NOVO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/200.003/2010, a cargo da firma D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 09, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO”, objeto do Processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., por fiança bancária.\r\n, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ARÉAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO”, objeto do Processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., por fiança bancária.\r\nId: 1196503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196516": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2011\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 15.09.2011\r\no resultado da Licitação n° 11/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 05/2011, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, a firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pelo valor de R 1.415.000,00.\r\no resultado da Licitação n° 20/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 11/2011, realizada no dia 15 de setembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 1.461.558,12.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, conforme os termos do art. 86, 1 - Regimento Interno, a “RELOCAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV DA AMPLA (VENDA DAS PEDRAS - CACHOEIRAS DE MACACU), NA RJ-116 INTERSEÇÃO COM O ACESSO AO COMPERJ EM ITABORAÍ - RJ, ENTRE AS ESTRUTURAS P67E E HT73, conforme projeto n° LT - 02 - 09 - 000, objeto do processo n° E- 17/203.344/2011, da AMPLA, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nId: 1196516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196529": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nas penalidades de advertência e de multa de 3,5% sobre o valor contratado, totalizando R 30.379,00 (trinta mil trezentos e setenta e nove reais) justificadas pelos sistemáticos descumprimentos pela contratada CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de cláusulas do contrato em vigor. \r\nId: 1196529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196530": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " \r\nAta do Registro de Preços, referente à Locação de 10 (dez) veículos de representação Citroen C4 Pallas, em favor da empresa R (quinhentos e cinqüenta e seis mil e duzentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\nId: 1196530\r\n"
        ],
        "1196559": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinare, também, por irregularidade suscitada no transcorrer da instrução dos referidos autos, ocorridas no âmbito Colégio Estadual Luiz Reid, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1196559\r\n"
        ],
        "1196579": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nSPORT UTILITY MULTIMARCAS.\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA.\r\nO FORA DE LINHA.\r\nMULTIVEL VEÍCULOS LTDA.\r\nINSTÍBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nCURSO SERVIDOR SC LTDA.\r\nMELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\nRETIFICA DE MOTORES J B C.\r\nSUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.\r\nNEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA.\r\nIMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROAUTO VEÍCULOS.\r\nJFW FRANCHISING LTDA.\r\nCORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA.\r\nPORCELANATO.\r\nVIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA.\r\nESQUEMA ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, §2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1196579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196597": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 19/09/2011\r\nPROC. Nº E-01/600179/2006 - VERA LÚCIA PEREIRA SOARES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.003.953-6 - validade a partir de 10/10/2005, revogando o despacho de 25/03/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008.\r\nPROC. Nº E-01/602319/2005 - HÉLIO PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.671-4 - validade a partir de 10/10/2005, revogando o despacho de 28/03/2007, publicado no D.O. de 12/04/2007.\r\nFixados os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da constituição federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1196597\r\n"
        ],
        "1196641": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.09.2011\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.916- 6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.514-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.011-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.09.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.463-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.279-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.09.2011\r\nJOSE ERNESTO CERVEIRA AMBROSIO, matr. 08/103.699-8,\r\nmatr. 08/107.542-6,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/601.471/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral referente ao óbito da ex-servidora JORGINA DA CONCEIÇÃO ALVIM consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nmedico, classe A, matr. 0/078.939-6 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na fonte a partir de 03.03.2009, com validade por cinco anos ate 29.08.2016, de acordo com parecer da GT/SPMSO de 30.08.2011.\r\nProc. nº E-08/201.345/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.559-9, do Serviço de Terapia Intensiva, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1196641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196649": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908081-5, com validade a contar de 11/05/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n.08.2011\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA, com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nDE 15.08.2011\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nCAIO FLÁVIO RAMO MERCIO DE MARTINS, com validade a contar de 04/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\n, , com validade a contar de .\r\n\r\nTécnico de Aparelho Gessado, com validade a contar de .\r\n\r\n, , com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nEMERITA BREDER DE BARROS, Assistente Social, matr. nº 4902199-1, com validade a contar de 19/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE A, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\n, , com validade a contar de .\r\n\r\nFisioterapeuta.\r\n\r\n, Técnico .\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS MICHEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915719-1, com validade a contar de 02/03/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nKAMILA DE CARVALHO GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910691-7, com validade a contar de 11/09/2009.\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908876-8, com validade a contar de 05/11/2010.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, , com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nFarmacêutico DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\n, , com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nTécnico de Farmácia, com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS CYRINO FERREIRA PASSOS DE SOUZA, matr. nº DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 1.\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DE ARAUJO RAVAZOLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908814-9, com validade a contar de 19/12/2010.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n, , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nELIEZER DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 491994-4, com validade a contar de 27/01/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\n\r\n, , com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA FARIA, Biólogo, matr. nº 4905927-2, com validade a contar de 29/12/2009 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nALINE MORAES DA CUNHA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4906391-0, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1196649\r\n"
        ],
        "1196715": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\no reajustamento de preços de 5,39% (cinco vírgula trinta e nove por cento) ao Contrato INEA nº 24/2009 a contar de 01 de janeiro de 2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, alterando o seu valor mensal de R 57.599,82 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), para R 60.705,18 (sessenta mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 691.197,84 (seiscentos e noventa e um mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), para R 728.462,16 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1196715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196717": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurarfaltas consecutivas, Servente - CIEP, matrícula nº 5.016.793-1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias conforme Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurarfaltas consecutivas, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.040-3, concedendo- lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias. \r\nId: 1196717\r\n"
        ],
        "1196763": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 02.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/003151/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/003150/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002367/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002882/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Carola, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/004723/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Município de Trajano de Moraes e Associação Hospitalar São Francisco de Paula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002230/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002230/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Eufrásia Teixeira leite e Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VASSOURAS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002248/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002226/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002239/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002061/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002236/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002368/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/003701/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002381/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002251/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002252/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/004709/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002228/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002238/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002620/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002575/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002365/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002389/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002510/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002234/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002247/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002579/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002094/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002224/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002388/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002621/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/003700/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/002578/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002106/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 06.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/002062/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende-APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 09.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/002221/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002110/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002366/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/003702/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Nossa senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002063/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Junior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002057/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002109/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002109/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/003152/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Dr. Celso Erthal e Município de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002059/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002225/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002225/2011- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/003703/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002058/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002232/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/02233/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Areal e Hospital de Areal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 12.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/002235/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002107/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Pronto Socorro (Cruz Vermelha Brasileira) e Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/00253/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002958/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002227/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002060/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002223/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira e Hospital Santo Antonio de Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/00380/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Seropédica e Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002881/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002574/2011- APROVO as despesas dos repasses financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002231/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002573/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002237/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002108/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBÍ, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002222/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002445/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002249/2011- APROVO a despesa do repasse financeiro para o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/002571/2011- APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1196763\r\n"
        ],
        "1196764": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1086 e Nota de Empenho nº 2011NE01165, em face de rescisão contratual, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1057 e Nota de Empenho nº 2011NE01162, em face de rescisão contratual, em favor do NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 29.798,60 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1069 e Nota de Empenho nº 2011NE01164, em face de rescisão contratual, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 469.634,64 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/5026/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 1073 e Nota de Empenho nº 2011NE01170, em face de rescisão contratual, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0005, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4394/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4394/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 02: UPA (Maré, Irajá, SANTA Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 324.342,79 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 08.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 69.078,00 (sessenta e nove mil setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as uni dades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.536,70 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.059,38 (quarenta e um mil cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 280.356,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n.2011\r\nPROC. Nº E-08/9006/2009 - APROVO a despesa referente a quarta e última parcela do convênio SESDEC nº 04/2009 celebrado com a Prefeitura Municipal de Saquarema, em 30/12/2009, para a construção de novo Hospital naquela localidade, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do seu extrato no DOE, ocorrido em 24/02/2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 3.333.388,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, intregradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente ao cronograma de julho e agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 682.068,00 (seiscentos e oitenta e dois mil sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, intregradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, referente aos exames excedentes conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados no item “J” NA Clausula Quarta, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 673.697,00 (seiscentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia 1.000 testes para isolamento - item 01, testes de sensibilidade - item 02, painéis de identificação de bactérias gram positivas- item 03 e painéis de identificação de bactérias gram negativas - item 04, utilizados para a execução das culturas e testes de sensibilidade para bactérias e micro bactérias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.319.404,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20mg, visando atender os pacientes portadores de dislipidemias, atendidos por esta SES, através do componentes especializados de Assistência Farmacêutica grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 28/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 1.374,08 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato 50 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-A/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgrastim dosagem 300 mcg- injetavel, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite viral crônica C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072- A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.187,60 (quatorze mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Olanzapina 10 mg- comprimidos, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 38/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 52- A/2011, em favor de E M S S.A, no valor de R 3.643.110,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06052, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de agosto de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/2441/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 80 mg, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES, através do componente especializados da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 355.703,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/11178/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 033/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender á Assessoria de Tecnologia da, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 1.875,26 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/6438/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 06/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 18/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 13.890,36 (treze mil oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de jul e agosto, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/7034/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE5483, tendo em vista a carta da empresa informando que o medicamento Cloridrato de Ranitidina esta com sua produção suspensa, referente a aquisição de medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde sob gestão da SES- RJ, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 52.170,00 (cinquenta e dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 814.843,29 (oitocentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 135.947,81 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.899,86 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.802.372,01 (dois milhões, oitocentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 322.386,94 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 767.287,30 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 513.823,74 (quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6439/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 08/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 15/2011, com vigência de 30/06/2011 até 29/06/2012, em favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R 389.341,00 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nId: 1196764\r\n"
        ],
        "1196768": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10133/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1196768\r\n"
        ],
        "1196771": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1086 e Nota de Empenho nº 2011NE01165, em face de rescisão contratual, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1057 e Nota de Empenho nº 2011NE01162, em face de rescisão contratual, em favor do NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 29.798,60 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1069 e Nota de Empenho nº 2011NE01164, em face de rescisão contratual, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 469.634,64 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a Anulação Parcial da NAD nº 1073 e Nota de Empenho nº 2011NE01170, em face de rescisão contratual, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa para contratação emergencial de serviços de diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às Unidades de saúde da SES- lote 02: UPA (Maré, Irajá, SANTA Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, para cobertura aos serviços prestados no mês de setembro/2011, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 69.078,00 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.536,70 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.059,38 (quarenta e um mil cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 280.356,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de jul e agosto, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/11178/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 033/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender á Assessoria de Tecnologia da, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 1.875,26 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1196771\r\n"
        ],
        "1196786": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.09.2011\r\nPROC. Nº E-27/0015/10133/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO FREITAS DA COSTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 1196786\r\n"
        ],
        "1196787": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/464602/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2011, a favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN, com o valor global de R 43.899,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1196787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196788": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 59 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 60, bem como da ASJUP fls. 61 resolvo:\r\na) autorizar a complementação da Nota de Empenho nº 2011NE00556, no valor de R 450,00, em favor da profissional Mônica Bastos Dias.\r\nId: 1196788\r\n"
        ],
        "1196795": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAIBA E DO EXTRAVASOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma , conforme Contrato nº 42/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010, objeto do processo nº E-07/500.993/2010.\r\nId: 1196795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196800": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\nPÁGINA - 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.09.2011\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n...\r\n\r\nId: 1196800\r\n"
        ],
        "1196806": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.481/2008 - CILENE DOS SANTOS PAIXÃO, mat. nº 270.150-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.919/2009 - NORIVALDO RODRIGUES DE MIRANDA, mat. nº 195.639-0, Contínuo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.383/2006 - MARIA CATARINA DOS SANTOS, mat. nº 1.202.536-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.883/2006 - ALCINA ROLA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.795-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.574/2009 - ELISA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.315-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.598/2008 - MARIA EMILIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 1.201.820-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.541/2007 - MARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA, mat. nº 273.005-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.413/2009 - DALVA CRUZ MANOEL, mat. nº 271.658-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.144/2006 - MARLENE DE OLIVEIRA PURGER, mat. nº 193.135-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.694/2006 - MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO ORNELLAS, mat. nº 184.846-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.263/2006 - JANIRÇA DA SILVA DE PAULA, mat. nº 1.203.029-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.079/2005 - JOSÉ DE ASSIS ROCHA, mat. nº 284.751-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.392/2006 - MARILZA LIMA DA SILVA, mat. nº 1.203.972-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.153/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 271.697-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.884/2006 - ARLETE DA COSTA BARBOSA, mat. nº 276.275-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.049/2009 - CELINA PESSANHA PEREIRA, mat. nº 276.975-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.180/2008 - ROSANGELA MARIA GAMA DA SILVA, mat. nº 204.407-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.997/2004 - REGINA CELIA ROSA E SILVA, mat. nº 270.253-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.146/2009 - ANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 293.278-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso n º E-08/222.386/2007 - MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 275.287-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.340/2009 - MARLENE DA COSTA CARVALHO BASTOS, mat. nº 279.273-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.489/2007 - ELSON LUIZ COK DOS SANTOS, mat. nº 275.893-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.565/2007 - VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 273.907-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.206/2007 - ODILIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 1.200.690-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.414/2007 - ERENAR DE OLIVEIRA ROCHA DE PAIVA, mat. nº 275.612-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/223.077/2007 - GILDETE MONNERAT FERREIRA, mat. nº 274.093-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.110/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 276.036-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.802/2007 - MARIA HELENA MERENDAZ DA SILVA, mat. nº 1.200.636-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.816/2010 - HERALDES MAGARÃO COSTA, mat. nº 276.093-2, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.201/2009 - MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, mat. nº 279.047-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.002/2006 - LELMA APARECIDA PEREIRA DE MACEDO FERNANDES, mat. nº 279.299-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.222/2006 - VERA LUCIA DA SILVA MILHOLI, mat. nº 199.091-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.223/2009 - MARIA HELENA DA GLORIA, mat. nº 1.205.778-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.698/2006 - THEREZINHA MARIA FREITAS, mat. nº 195.652-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14.07/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.350/2007 - SUELY SIGILIÃO RODRIGUES, mat. nº 256.753-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-01/221.451/2007 - DULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 273.946-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.141/2006 - MARIA DE LOURDES VICENTE, mat. nº 275.068-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.601/2007 - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 284.823-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.372/2007 - SEBASTIANA LOPES DUARTE, mat. nº 273.784-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.881/2009 - ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, mat. nº 276.574-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.257/2006 - ELZA SILVA DUARTE, mat. nº 199.137-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.468/2007 - ALCEIA APARECIDA ALVES DA GAMA, mat. nº 1.203.152-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nId: 1196806\r\n"
        ],
        "1196836": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-10/412/2011 - APROVO e homologo o resultado de Licitação, na modalidade de Convite nº 001/2011, com base na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da WH AUDITORES INDEPENDENTES no valor total de R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), referente a prestação de Serviços de Auditoria Externa ao Contrato do Projeto BID BRT1085.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\nId: 1196836\r\n"
        ],
        "1196840": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.08.2011\r\n- DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID Funcional 31554997, da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nId: 1196840\r\n"
        ],
        "1196842": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n11\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.226/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 69.966,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), e adjudico à empresa Senic - Serviços de Engenharia Ind. e Comércio Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Maria da Penha Monteiro, no Município de Nova Friburgo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011. \r\nId: 1196842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196843": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1196843\r\n"
        ],
        "1196886": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2011\r\nRESCINDE OS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos processos administrativos.\r\nnº\r\nNome\r\nContrato\r\nFirmado em:\r\nRescisão a contar de:\r\nE- 22/2359/2010\r\nCarlos Luiz Santana mat. 3246- 6\r\n16/11/2010\r\n13/12/2010\r\nE- 22/2382/2010\r\nClaudio da Silva Santos mat. 3002-0\r\n16/11/2010\r\n20/12/2010\r\nE- 22/170/2011\r\nMilton Francisco de Sá mat. 3518-8\r\n16/11/2010\r\n27/01/2011\r\nE- 22/185/2011\r\nCosta mat 3217-7\r\n16/11/2010\r\n31/01/2011\r\nE- 22/252/2011\r\nNery mat 3056-9\r\n16/11/2010\r\n31/01/2011\r\nE- 22/382/2011\r\nMaruche Riccio mat. 3357-1\r\n16/11/2010\r\n01/02/2011\r\nE- 22/245/2011\r\nEduardo Felipe Gonzalez mat.3419-9\r\n16/11/2010\r\n14/02/2011\r\nE- 22/247/2011\r\nAlana de Freitas Ferreira mat. 3387-8\r\n16/11/2010\r\n15/02/2011\r\nE- 22/249/2011\r\nWalasse Santos Rocha mat.3243-3\r\n16/11/2010\r\n15/02/2011\r\nE- 22/251/2011\r\nAlves Filho mat. 3026-2 \r\n16/11/2010\r\n15/02/2011\r\nE- 22/260/2011\r\nRaquel da Silva Pinto mat. 3380-3\r\n16/11/2010\r\n15/02/2011\r\nE- 22/400/2011\r\nCordova mat. 3314-2\r\n16/11/2010\r\n01/03/2011\r\nE- 22/358/2011\r\nCarrilho Junior mat. 3127-7\r\n16/11/2010\r\n15/03/2011\r\nE- 22/986/2011\r\nScaponetti Fernade mat. 3039-5\r\n16/11/2010\r\n01/07/2011\r\nE- 22/973/2011\r\nAndréa Vidal da Silva mat. 3251-6\r\n16/11/2010\r\n07/07/2011\r\nE- 22/982/2011\r\nKarina Aguiar Silva mat. 3446-2\r\n16/11/2010\r\n11/07/2011\r\nE- 22/1024/2011\r\nClaudio Luis da Silva Bona mat. 3237-5\r\n16/11/2010\r\n18/7/2011\r\nE- 22/1033/2011\r\nDavi Barbosa Izidro mat. 3373-8\r\n16/11/2010\r\n19/07/2011\r\nE- 22/1046/2011\r\nJofeir da Conceição Soares mat. 3105-4\r\n16/11/2010\r\n22/07/2011\r\nE- 22/1047/2011\r\nWilson Reis dos Santos mat. 3349-8\r\n16/11/2010\r\n22/07/2011\r\nE- 22/1056/2011\r\nElisangela Ferreira da Costa mat. 3416-1\r\n16/11/2010\r\n26/07/2011\r\nE- 22/1060/2011\r\nSilvia Antunes Lima mat. 3032- 0\r\n16/11/2010\r\n26/07/2011\r\nE- 22/1072/2011\r\nRenato B de Almeida mat. 3554-3\r\n16/11/2010\r\n28/07/2011\r\nE- 22/1080/2011\r\nMonica Virginia Bahia\r\n16/11/2010\r\n1/08/2011\r\nE- 22/1087/2011\r\nDayse Luci A. de Mello Araújo mat.3046-0\r\n16/11/2010\r\n1/08/2011\r\nE- 22/1095/2011\r\nCelina Ribeiro de S. Gonzalez mat. 3229-2\r\n16/11/2010\r\n1/08/2011\r\nE- 22/1097/2011\r\nJosélia Soares mat. 3253-2\r\n16/11/2010\r\n2/08/2011\r\nE- 22/1113/2011\r\nRodrigo Cruz Araujo Santos mat. 3157-5\r\n16/11/2010\r\n4/08/2011\r\nE- 22/1140/2011\r\nRonaldo Nascimento da Rocha mat. 3232-6\r\n16/11/2010\r\n10/08/2011\r\nE- 22/1141/2011\r\nJamille Santos L. Araujo mat. 3207-8\r\n16/11/2010\r\n10/08/2011\r\nE- 22/1207/2011\r\nThiago Larsen de Souza mat.3374-6\r\n16/11/2010\r\n16/08/2011\r\nE- 22/1215/2011\r\nRaquel Ognibeni Troiano mat. 3005-6\r\n16/11/2010\r\n17/08/2011\r\nE- 22/1218/2011\r\nGiovana Coimbra Silva mat. 3199-7\r\n16/11/2010\r\n18/08/2011\r\nE- 22/131/2011\r\nVanessa Stutzel Ganem mat. 3530-3\r\n02/12/2010\r\n01/01/2011\r\nE- 22/341/2011\r\nPaulo Roberto Lage Cruz mat. 3497-5\r\n02/12/2010\r\n03/03/2011\r\nE- 22/974/2011\r\nAna Paula Pessoa Bastos mat. 3521-2\r\n02/12/2010\r\n07/07/2011\r\nE- 22/1096/2011\r\nAlessandra da Silva Palma mat. 3553-1\r\n02/12/2010\r\n01/08/2011\r\nE- 22/958/2011\r\nAndrea Santos Silva Rodrigues mat. 3435-5\r\n07/12/2010\r\n05/07/2011\r\nE- 22/1091/2011\r\nmat. 3417-3\r\n08/12/2010\r\n01/08/2011\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1196886\r\n"
        ],
        "1196888": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09/08/2011, da servidoraEDIONES CAMILO DOS SANTOSAssistente Social “A”, matrícula nº 265.218-8.\r\nId: 1196888\r\n"
        ],
        "1196894": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nE-05/150/2011, E-09/756/1202/2011, E- 09/673/1202/2011, E-27/01235/11111/2011, E-27/01237/11111/2011, E- 01/317422/2010, E-13/404/2011 e E-23/1890/2011\r\nId: 1196894\r\n"
        ],
        "1196904": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2011\r\na abertura de concurso público para 69 vagas de docentes, 09 de laboratoristas e 03 de técnico de laboratório, de acordo com a Nota Técnica de fls. 27.\r\na abertura de concurso público para a Secretaria de Estado de Fazenda, destinado ao ingresso de mais 20 Analistas de Finanças Públicas, totalizando 50 vagas, em conformidade com o disposto na Lei nº 5355, de 28 de dezembro de 2008.\r\na abertura de concurso público de 750 vagas de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, sendo, 300 para o exercício de 2012, de acordo com a Nota Técnica de fls. 34.\r\na abertura de concurso público para mais 50 vagas, totalizando 100 vagas para Delegado de Polícia de 3ª Classe.\r\nId: 1196904\r\n"
        ],
        "1196911": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas ao DETRO, para as providências complementares. \r\nId: 1196911\r\n"
        ],
        "1196917": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2011\r\nmatrícula nº 00/0225.618-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.02.1995 a 07.04.2011 no total de 5900 (cinco mil e novecentos) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 24.04.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0226.116-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1986 a 02.06.1994 no total de 1991 (mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANAEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0222.951-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.08.1971 a 31.05.1973, de 01.03.1985 a 30.09.1994 e de 07.04.1999 a 26.03.2001 no total de 4860 (quatro mil oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1970 a 30.08.1971 e de 27.03.2001 a 29.12.2006, por serem concomitantes.\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.373-3, período base de 16.09.2005 a 14.09.2010.\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES, Auxiliar de serviços Gerais - mat. nº 00/0225.048-8, período base de 27.03.2006 a 18.06.2011.\r\nHELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I-Biologia - mat. nº 00/0222.888-0, período base de 03.06.2006 a 29.07.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.844-3, período base de 08.03.2006 a 03.06.2011.\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.749-5, período base de 01.10.2005 a 13.11.2010.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0220.443-6, período base de 09.11.2001 a 07.11.2006.\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.111-0, período base de 15.01.2006 a 18.04.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso. nº E-26/79.207/2004 - INDEFIRO o pedido de licença especial a , Professor I - Educação Artística- mat. nº 00/0222.100-0, período base de 31.05.2004 a 19.05.2011. \r\nProcesso nº E-08/220.152/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, matrícula nº 00/0221.399-9, Agente Administrativo, nível 707- 0.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 129.824,45 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1196917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196971": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/970373/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2011, referente à Aquisição de Processador Automático de tecidos para uso Histotécnico em bancada de Laboratório, a favor da empresa no valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1196971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196995": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2011\r\na dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R R 944,96 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de JORGE RIBEIRO DA SILVA, CPF 238.259.287- 72;\r\na dívida do ano de 2002, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14(seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de NILDA ANTUNES CHAPIM, 007.232.887-80 CPF;\r\na dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14(seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MARGARETE SANT' ANNA MONTE SANTO, 730.615.817-15 CPF;\r\na dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 762,88 (setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE MELLO, 404.209.817-72 CPF;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de URANIA DOS SANTOS MENDONÇA, 571.541.207-20 CPF;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 970,00 (novecentos e setenta reais), a favor de ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, 26752 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de VERONICA MARINS BRESLAUER, 12551127-9 IFP/RJ;\r\na dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor de SIMONE DO VAL SANTOS RODRIGUES, 034.420.137-63 CPF;\r\na dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 722,96(setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), a favor de ROSANE RODRIGUES SIMEN, 08787190-1 IFP/RJ;\r\na dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de ROSENTHAL MACHADO FRANÇA, 189.387.367-68 CPF;\r\na dívida do ano de 2001, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 529,06 (quinhentos e vinte e nove reais e seis centavos), a favor de ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA, 05857985-5 IFP/RJ;\r\na dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 824,16 (oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), a favor de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, 704.989.037-53 CPF;\r\na dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), a favor de ROSANA DAMÁZIO DE CARVALHO, 001.991.657-42 CPF;\r\na dívida do ano de 2006, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais), a favor de ISABEL MACHADO DA ROCHA, 042.500.187-33 CPF;\r\na dívida do ano de 2004, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.166,00 (hum mil cento e sessenta e seis reais) a favor de CELI ROSA MILEIPP, 375.735.787-68 CPF;\r\na dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 718,60 (setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), a favor de ILMA DOS SANTOS TEIXEIRA, 860.101.237-04 CPF;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) a favor de EURIDICE DOS SANTOS, 010.549.137-30 CPF;\r\na dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), a favor de ADALBERTO DA SILVA VALENTE, 027.106.177-49 CPF;\r\na dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), a favor de CARLSON BARRETO PINTO, 087.514.147-16 CPF;\r\na dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de ANDRE LUIZ DE SOUZA, 078737477-60 CPF;\r\na dívida do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 540,67 (quinhentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), a favor de ELZIR FERREIRA DE SOUZA, 03999013-0 IFP/RJ; \r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de MARIA TEREZINHA CUNHA DA SILVA, 489.859.297-04 CPF;\r\na dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MAURÍCIO DOS SANTOS, 105595237-34 CPF;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais), a favor de ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR, 28960 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R 166,00 (cento e sessenta e seis reais), a favor de SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, 25981 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R 3.515,19 (três mil quinhentos e quinze reais e dezenove centavos), a favor de GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, 35687 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de SILVIO DE SOUZA DAL FERRO, 09427 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de LEONARDO CAMPOS ANDRÉ, 24040 RG/CBMERJ;\r\na dívida do ano de 2010, referente ao pagamento de diária fora do país, no valor de R 2.510,85 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), a favor de DERCIO DE ARAUJO PONTES, 08851 RG/CBMERJ.\r\nId: 1196995\r\n"
        ],
        "1196999": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.829/2011 - FIXADOS, a contar de 15/09/2011, os proventos mensais de inatividade de Elisabete Procópio do Carmo, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula. 300.166-6, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n.\r\nId: 1196999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197026": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAFAEL LINES LESSA\r\n762813\r\n118º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCLAUDIO BARRETO DOS SANTOS\r\n715599\r\n136º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1197026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197031": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/09/2011\r\nProcesso nº E-12/020.231/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa K S Max Informática LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - protocoladora, no valor total de R 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), e em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços LTDA - ME, vencedora do item 2 para Aquisição de Bens Permanentes - encadernadora, no valor total de R 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-12/020.231/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 015/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa K S Max Informática LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - protocoladora, no valor total de R 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços LTDA - ME, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes -encadernadora, no valor total de R 920,00 (novecentos e vinte reais). \r\nId: 1197031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197040": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nLUCIMERE NIDECH, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19626517 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, a servidora LUCIMERE NIDECH, ID. Funcional 19626517, ao Abono de Permanência a partir de 05.05.2011.\r\nId: 1197040\r\n"
        ],
        "1197055": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n9/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n9/2011\r\nOnde se le:\r\n...\r\nLeia-se\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA...\r\n9/2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n9/2011\r\nOnde se le:\r\n...\r\nLeia-se\r\n06/913.134/1999...\r\nId: 1197055\r\n"
        ],
        "1197056": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/152.175/2011 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/901.346/2011 - DURCILEIA GOMES DA SILVA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.412/2011 - IVETTE OLIVEIRA GOULART PENTEADO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/152.159/2011 - OLGA SUELI VIVANO ALVES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1197056\r\n"
        ],
        "1197076": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Castro e Castro Comércio e Importação de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de marcador de quadro branco, caneta marca texto, corretivo e apontador, no valor total de R 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 1197076\r\n"
        ],
        "1197087": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2011\r\nProc. nº E-09/48963/1018-2011 - Aloísio Manes Lopes, matr. nº 968.949-8 - 1.264 dias prestados como estágio experimental no DEGASE.\r\nProc. nº E-09/48963/1018-2011 - Aloísio Manes Lopes, matr. nº 968.949-8 - 3.046 dias prestados ao DEGASE.\r\nProc. nº E-09/63004/1901-2011 - Eros da Costa Pereira, matr. nº 959.351-8 - 492 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\nProc. nº E-09/63004/1901-2011 - Eros da Costa Pereira, matr. nº 959.351-8 - 1.492 dias prestados a SEAP.\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 1.826 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 2.162 dias prestados a EBCT.\r\nProc. nº E-09/8753/1702-2011 - Francisco Marques Pacheco, matr. nº 968.906-8 - 941 dias prestados a SEAP.\r\nProc. nº E-09/7347/1132-2011 - Marcos Massote Lima, matr. nº 969.973-7 - 1.079 dias prestados a SEAP.\r\nProc. nº E-09/371/1216-2011 - Wanda Corrêa da Silva, matr. nº 820.050-3 - 156 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/62549/1912-2011 - Paulo Roberto da Costa, matr. nº 809.634-9 - 5.021 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Angela Custódia do Carmo e Silva, matr. nº 819.153-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1197087\r\n"
        ],
        "1197091": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 011/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e Decretos 40.751/07, em favor da empresa Castro e Castro Comércio e Importação de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ 08.198.623/0001-22, referente à aquisição de grampos e grampeadores, no valor total de R 2.158,20 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1197091\r\n"
        ],
        "1197128": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/09/2011\r\n- De acordo com a Delegação de Competência constante no Decreto n° 41.670 de 03/02/2009, autorizo a Doação de Bens à Obra Comunitária São Francisco de Assis.\r\nDE 01/08/2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/07/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1197128\r\n"
        ],
        "1197135": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, Professor Adjunto, no período de 02/10/2011 a 31/10/2011, para desenvolver atividades de pesquisa na Missão de Trabalho no âmbito do convênio do Programa CAPES- WUR, em Wageningen, na Holanda.\r\no afastamento de ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Associado, no período de 13/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca.\r\no afastamento de EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “XI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia, na cidade de Coruña, na Espanha; e visita técnica à UAb, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “XI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia, na cidade de Coruña, na Espanha; e visita técnica à UAb, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 06/10/2011 a 09/10/2011, para participar do “XII Encuentro Argentino de História de la Psiquiatria, la Psicologia y el Psicoanálisis”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “European Conference on Complex Systems”, em Viena, na Áustria; de visita ao “Neuroheuristic Research Group”, em Lausane, na Suíça; e de visita ao Complexity & Networks group no Imperial College, em Londres, na Inglaterra.\r\no afastamento de PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “Congresso Mundial DOHAD 2011”, na cidade de portland, EUA, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 12/09/2011, para participar do “XI Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\no afastamento de SOLANGE MARIA LAURENCEL, matr. nº 26632-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/10/2011 a 20/10/2011, para participar do Congresso Americano de Anestesiologia 2011, na cidade de Chicago, EUA.”\r\no afastamento da contratada como visitante Docente Bolsista, DANIELA SANCHES FROZI, no período de 25/04/2011 a 06/05/2011, para participação na “Visita ténica de colaboração internacional aos projetos universitários do Centro Tecnológico Anne Frank”, a realizar-se na cidade de Münster-Nienberge, Alemanha.\r\no afastamento integral remunerado do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, durante o período de 01/09/2011 a 28/02/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Adjunto, no período de 30/08/2011 a 19/09/2011, para participar do “XVI Congresso de AHILA”, em Cádiz, na Espanha; e do Seminário de Historiografia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Professor Adjunto, no período de 08/09/2011 a 14/09/2011, para participar do “Nexo entre Ciências Sociales y Políticas Públicas: Juventud, participación e organización para el desarrollo social”, na cidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\no afastamento de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30242-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/10/2011 a 16/10/2011, para participar do “World Sterilization Congress”, na Cidade de Estoril, em Portugal.\r\na regularização e prorrogação da cessão de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 33267-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, Professor Auxiliar, matr. nº 4566-6, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dica da ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\nId: 1197135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197138": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 037/2011, referente a ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083-6.\r\n- RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24420-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1197138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197149": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/533626/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2011 a favor da Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA com o valores globais de R 143,00 (cento e quarenta e três reais), para o item 2, de R 259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), para o item 7, de R 634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para o item 9. A favor da Empresa BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP com o valores globais de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), para o item 4 e de R 4.437,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais), para o item 5. \r\nId: 1197149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197150": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/707788/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.721,88 (dezessete mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), a favor de CLÁUDIA CASTRO CUELLAR E OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menos pelos concursados de nível médio em estágio experimental, referente ao período de 11 de junho a dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1197150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197160": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/503.028/2011.\r\nId: 1197160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197166": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.09.2011 da Autoridade Ordenadora de Despesas nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da firma SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA no valor estimado de R 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 1197166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197171": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 16/09/2011\r\n, de pleno direito, a contar de 14/07/11, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SWAGNER CEH RIBEIRO, matrícula nº 4.907.238-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/09, publicada no Diário Oficial de 05/03/2009, página 33, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 40856, de 17 de julho de 2007, e, Decreto nº 41312, de 16 de maio de 2008, alterado pelo Decreto 42985, de 23 de maio de 2011, cuja data de início da vigência foi convalidada para 01/02/09, conforme Art. 2º da referida Portaria, e, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 86, de 25/01/10, publicada no DO de 05 de outubro de 2010, página 42, com vigência a contar de 02/02/10, conforme Art. 2º da referida Portaria.\r\nId: 1197171\r\n"
        ],
        "1197172": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 16/09/2011\r\n, de pleno direito, a contar de 15/02/11, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S matrícula nº 4.917.959-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/10, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 42275, de 01/02/10, publicado no DO de 02/02/10, cuja data de início da vigência foi convalidada para 12/07/10, conforme Art. 2º da referida Portaria.\r\nId: 1197172\r\n"
        ],
        "1197175": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE Park Estacionamento Ltda., no valor de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.016, Natureza da Despesa 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\nId: 1197175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197183": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2011\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1197183\r\n"
        ],
        "1197184": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 14.09.2011\r\nAuto de Infração nº 021/2010, datado em 28/05/2010, contra , da penalidade do art. 3°, inciso VI, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 02/2010, datado em 20/04/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 18/2010, datado em 26/04/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976 e art. 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 10/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade art. 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 047/2010, datado em 16/04/2010, contra da penalidade do art. 3°, incisos III e IV, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 46/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do art. 3°, inciso IV, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 20/2010, datado em 20/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art.3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 007/2010, datado em 19/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 051/2010, datado em 10/05/2010, contra , da penalidade dos inciso I e inciso IV do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 049/2010, datado em 04/05/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 050/2010, datado em 07/05/2010, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 052/2010, datado em 18/05/2010, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 59/2010, datado em 20/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 6/2011, datado em 23/03/2011, contra , da penalidade dos incisos IV e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 026/2011, datado em 28/02/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 027/2011, datado em 28/02/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 001/2011, datado em 12/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 01/2011, datado em 05/01/2011, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 02/2011, datado em 05/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 03/2011, datado em 05/01/2011, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 06/2011, datado em 12/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 003/2011, datado em 18/05/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 002/2011, datado em 18/05/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 069/2011, datado em 18/05/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 65/2011 datado em 18/05/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 22/2011, datado em 16/05/2011, contra J, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 12/2011, datado em 16/05/2011, contra A, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 12/2011, datado em 13/05/2011, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 59/2011, datado em 12/05/2011, contra da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 058/2011, datado em 12/05/2011, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 051/2011, datado em 09/05/2011, contra da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 070/2010, datado em 06/12/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 069/2010, datado em 06/12/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 067/2010, datado em 03/12/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1197184\r\n"
        ],
        "1197187": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 20.09.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de serviço de Vigilância Segurança Privada e Transporte de Valores Escolta Armada e Segurança Pessoal e , PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE - , com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes , nº 60 a - São Cristovão Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 17.428.731/0055-28 Doutor Antonio Manoel nº 121 Alphaville VOLTA REDONDA - CNPJ 17.428.731/0056- 09 Rua Vereador Raimundo Diogo, nº 312 - Eucaliptal - e CABO FRIO CNPJ 17.428.731/0110-99, Rua kopenhagem, nº 07 - Jardim Olinda.\r\nId: 1197187\r\n"
        ],
        "1197189": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2011\r\nE-08/6481/2011 - TORNO sem efeito a publicação do extrato do Contrato nº 070/2011, referente a EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1197189\r\n"
        ],
        "1197234": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 20.09.2011\r\n- DERMEVAL TEODORO JÚNIOR, matr. 500.053-4 - Anote-se, nos termos do art. 80 Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, no período de 01.08.2004 a 08.08.2010, totalizando 2.198 (dois mil cento e noventa e oito) dias, para fins de aposentadoria, desprezando-se o período de 09.08.2010 a 26.10.2010, por ser concomitante.\r\nId: 1197234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197235": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n- SUPLEMENTO DE ENCERRAMENTO DE FOLHA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor EVIE DE FRANÇA GIANNINI,matrícula 112.601-0, no valor de R 3.939,22 (três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1197235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197244": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 20.09.2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\nId: 1197244\r\n"
        ],
        "1197248": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 733.037,30 (setecentos e trinta e três mil trinta e sete reais e trinta centavos), e adjudico à empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Dr. Galdino do Vale Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 10.490,78 (dez mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 036 - Prof. Amury Amaral dos Santos, no Município de Teresópolis.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 47.775,05 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Barão de Águas Claras, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 37.447,66 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Prof. Paes de Barros, no Município de Teresópolis.\r\nId: 1197248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197256": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- André Alexandre de Almeida da Silva, matr. 888.946-1.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Torna nulo o reconhecimento da dívida dos exercícios 2001/2001 no valor de R 558,84 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Claudio de Oliveira e Silva referente Gratificação de Encargos Especiais, conforme publicação no D.O. nº 134, de 20.07.2011, relativo ao processo nº E-09/4480/1702-2011.\r\n- Nilton da Costa Teixeira, matr 263.651-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n- Nilson Alves Filho, matr 268.532-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 584,36 (quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nRubio Itaborahy Filho, matr 263.970-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R 2.459,26 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n- Nilson Alves Filho, matr 268.532-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2003, no valor de R 969,14 (novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n- Nilson Alves Filho, matr 268.532-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007 no valor de R 1.218,73 (hum mil duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos).\r\nClaudio de Oliveira e Silva, matr 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009 no valor de R 1.808,89 (hum mil oitocentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nMarinalva Carvalho Leite, matr 269.685-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R 1.016,56 (hum mil dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 19.09.2011\r\n- Sebastiana Bittencourt da Silva Andrade, matr 269.740-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010 no valor de R 1.440,13 (hum mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Claudio Manoel Gomes dos Santos, matr. 263.279-2 e Sérgio Ferreira da Silva, matr. 149.175-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 02.08.2011.\r\nId: 1197256\r\n"
        ],
        "1197272": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 19.09.2011\r\nBARREIROSSEEDUC).\r\n, matrículas 00/ e 00/0826810-4 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\nMARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA.\r\nRICARDO JORGE ALBUQUERQUE RAMIREZ PORTELA e 00/0681606-0 (.\r\n, matrículas 00/.\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO.\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\nKARINA ALVES DA CUNHA RAMOS.\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\nINÊZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS e 003095 (apos-PMCG).\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\n, matrículas 00/.\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO.\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1197272\r\n"
        ],
        "1197277": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - IDEMP, no valor de R 5.875,20 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1197277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197288": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nProfessor I, matrícula nº 101.117-0 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas relativas aos 1º, 2º e ao 3º quinquênios. \r\nId: 1197288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197289": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2011\r\nProc. nº E-09/2223/1507/2011 - Alexandre Andrade Soares, matr. nº 889.685-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/732/1231/2011 - Antonio Augusto Domingues Neto, matr. nº 263.4596-0 - período base: 03/07/1999 a 29/06/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/55890/1038/2011 - Giovani Dias de Souza, matr. nº 849.405-6 - período base: 17/06/1999 a 13/06/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2060/1065/2011 - Gloria Celeste Reithmayr, matr. nº 261.397-4 - período base: 30/09/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/116690/1540/2011 - Jacques Golzman, matr. nº 810.818- 5 - período base: 01/11/2000 a 30/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/395/1831/2011 - Jose Roberto Alves de Araujo, matr. nº 263.997-9 - período base: 17/03/2002 a 15/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/124148/1905/2011 - Julio Cesar Gomes da Silva, matr. nº 819.830-1 - período base: 07/10/1998 a 03/10/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/582/1836/2011 - Leonardo Alves de Oliveira, matr. nº 889.412-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1429/1202/2011 - Marcondes do Nascimento Silva, matr. nº 889.470-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/805/710/194 - Maria de Fátima Limeira Grutes da Silva, matr. nº 258.339-1 - período base: 27/04/2006 a 15/05/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/124149/1905/2011 - Maria Elizabeth Boura Pereira, matr. nº 269.604-5 - período base: 07/06/2002 a 05/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2059/1065/2011 - Natalia Faria Mathias, matr. nº 889.498-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/39054/1006/2011 - Rômulo Vieira Alves, matr. nº 860.9526-1 - período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7279/1702/2011 - Roque Pereira da Silva Filho, matr. nº 267.331-7 - período base: 27/11/2005 a 25/11/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3966/1702/2011 - Sergio Ricardo de Oliveira, matr. nº 263.674-4 - período base: 30/08/2002 a 28/08/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1197289\r\n"
        ],
        "1197319": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nas despesas e a respectiva emissão de Notas de Empenho no montante de R 8.992,13, em favor de Marcio Roberto Duek e outros, para atender ao pagamento das Guias de Depósito Judicial nºs 5854789, 5854788, 7546010, 7546009 e 7546013, referente à Ação Ordinária nº 2066.001.154202- 0, em cumprimento a decisão judicial movida na 8ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, N.D 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1197319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197344": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 951.212-0, concedendo-lhe a e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1197344\r\n"
        ],
        "1197420": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20/09/2011\r\nGILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matr. nº 263.484-8 - Concedo o benefício requerido a partir 08/01/2010, o aumento para 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ EDUARDO SOBRAL, matr. nº 268.568-3 - Concedo o benefício requerido a partir 01/08/2011, o aumento para 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1197420\r\n"
        ],
        "1197427": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo em preendimento para Riofrio Mais Alimentos Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002301 - , mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE013847 anteriormente concedida a Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\nId: 1197427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197441": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, para prestação de serviços de internação e procedimentos cirúrgicos em cumprimento de decisão judicial, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nDE 14.09.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) blusas manga longa cáqui, conforme especificações técnicas contidas no pregão eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal no inciso II, art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nDE 16.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO as despesas, em favor das Empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA; NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA; BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; DROGAFONTE LTDA; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, KADEMED MEDICAMENTOS LTDA; PRATI- DONADUZZI E CIA. LTDA., para compra de medicamentos, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Atas de Registro de Preços nº 055-A/2011; 055-B/2011; 055-D/2011, 055-E/2011; 073-A/2011; 073-B/2011; 073- D/2011; 073-E/2011; 073-I/2011; 073-L/2011; 073-M/2011; 073-O/2011 e 073-P/2011, registradas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1197441\r\n"
        ],
        "1197448": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/20011\r\n- KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, TNS - Análise de Planejamento Material, matrícula 00888-8. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 19/03/2011. \r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, TA - Almoxarifado, matrícula 00930-8. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/12/2010, após enquadramento por titulação para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/03/2011. \r\n- RAQUEL DUTRA COELHO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3. Progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/12/2010. \r\n- JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-8. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010. \r\nLETÍCIA TONETE AMBROZIM, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00891-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/10/2010 e após progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/11/2010.\r\no Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nId: 1197448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197459": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N° 9772/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gottfert Werkstoff Prufmaschinen GMBH, valor de R 243.908,94, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 10.739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda, valor de R 10.124,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 2201/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DS Medical SRL, valor de R 40.554,61, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1197459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197486": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO LUIS ALVES CERQUEIRA - Indefiro, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14 e 15.\r\nId: 1197486\r\n"
        ],
        "1197487": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 15.09.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 283.920-7. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.15, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/09/2011.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás no período de 15.09.2008 a 18.06.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1197487\r\n"
        ],
        "1197526": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ PAULO DE VASCONCELLOS - Id. Funcional 8701334, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/09/2011.\r\n- MARIA IDNA MEIRELLES VIEIRA - Id. Funcional 8703663, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/09/2011.\r\nId: 1197526\r\n"
        ],
        "1197529": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA ESTER DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 8707154 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 04/09/2004 a 03/09/2011.\r\nId: 1197529\r\n"
        ],
        "1197531": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/8016/1702-2011 - Sergio Romão Batista, matr. nº. 265.726-0 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Exército Brasileiro, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/331/059-91, publicado no DORJ nº 105, de 05/06/91, despacho de 31/05/91, página 27, 2ª coluna.\r\nPROC. Nº E-09/267/1510-2010 - DANIEL PIMENTA DE MENEZES, matr. nº 963.088-0 - 1.875 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação - RJ.\r\nPROC. Nº E-09/61867/1901-2011 - EDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR, matr. nº 969.968-7 - 1.460 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROC. Nº E-09/8016/1702-2011 - SERGIO ROMÃO BATISTA, matr. nº 265.726-0 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/7931/1702-2011 - JOSIAS PEREIRA, matr. nº 266.434-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.998 dias.\r\nId: 1197531\r\n"
        ],
        "1197542": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-25/813/525-93 - Fixados, com validade a contar de 12.11.1993, os proventos de Evandro Ferreira Pontes -1º Ten PM RR RG 16.689.\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2522-2010 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de Carlos Marchesano Lourenço - Sub Ten PM RR RG 31.786.\r\nPROCESSO Nº E-25/006/519-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Djalma Marinho Rezende - Sub Ten PM RR RG 1/06.229.\r\nPROCESSO Nº E-25/487/575-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Carlos Rodrigues - Sub Ten PM RR RG 1/07.195. \r\nPROCESSO Nº E-09/014/530-81 - Fixados, com validade a contar de 26.05.1986, os proventos de João Batista Nascimento -1º Sgt PM Ref. RG 1/05.446.\r\nPROCESSO Nº E-25/1023/586-93 - Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Cícero Antunes Rodrigues - 3º Sgt PM RR RG 1/05.469.\r\nPROCESSO Nº E-25/328/580-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Célio Cunha - 3º Sgt PM RR RG 1/05.645.\r\nPROCESSO Nº E-25/07/594-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Erodites da Silva - 3º Sgt PM RR RG 16.726.\r\nPROCESSO Nº E-25/1209/586-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Ercules de Souza - 3º Sgt PM RR RG 12.491.\r\nPROCESSO Nº E-25/2659/577-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Evangivaldo Mesquita Fraga - 3º Sgt PM RR RG 10.592.\r\nPROCESSO Nº E-25/208/596-93 - Fixados, com validade a contar de 25.10.1994, os proventos de Edson de Oliveira -3º Sgt PM RG 11.598.\r\nPROCESSO Nº E-25/3212/573-92 - Fixados, com validade a contar de 27.11.1992, os proventos de Dario de Mendonça Apparicio - 3º Sgt PM RR RG 16.184.\r\nPROCESSO Nº E-25/460/570-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Edivaldo do Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 13.792.\r\nPROCESSO Nº E-25/18/521-91 - Fixados, com validade a contar de 22.04.1992, os proventos de Gelson Soares - Cb PM Ref. RG 11.766.\r\nPROCESSO Nº E-25/362/580-92 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Estanislau Roberto de Mattos - Cb PM Ref. RG 1/05.952.\r\nPROCESSO Nº E-25/114/531-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Devair Urbano Silva - Cb PM RR RG 19.806. \r\nPROCESSO Nº E-25/015/578-91 - Fixados, com validade a contar de 09.05.1991, os proventos de Ronald Costa Lessa - Cb PM Ref. RG 19.941.\r\nPROCESSO Nº E-25/578/569-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Edson Rodrigues de Souza - Cb PM RR RG 24.067.\r\nPROCESSO Nº E-25/127/536-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1992, os proventos de Aldir Ladislau de Faria - Cb PM Ref. RG 13.721.\r\nPROCESSO Nº E-25/10501/502-92 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Edimar Fernandes Lima - Cb PM RG 17.877.\r\ncom validade a contar de 18.01.1996, os proventos de Edimar Fernandes Lima - Cb PM ref. RG '17.877.\r\nPROCESSO Nº E-25/1630/585-92 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1992, os proventos de Carlos Eduardo dos Santos Pequeno - Sd PM Ref. RG 51.663.\r\nId: 1197542\r\n"
        ],
        "1197543": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1197543\r\n"
        ],
        "1197544": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1197544\r\n"
        ],
        "1197545": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1197545\r\n"
        ],
        "1197546": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1197546\r\n"
        ],
        "1197547": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1197547\r\n"
        ],
        "1197615": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n- KATIA ROSANE PORTINHO MASCARENHAS - CONCEDO.\r\nId: 1197615\r\n"
        ],
        "1197617": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 20/09/2011\r\nProc. nº E-09/6784/1212/2006 - Alberto Nunes de Araujo, matr. nº 258.016-5 - período base: 01/12/2001 a 29/11/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/122183/1905/2011 - Armando Rodrigues Valpaços, matr. nº 870.543-6 - período base: 15/07/2006 a 13/07/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1248/1202/2011 - Carlos Henrique Guimarães Siqueira, matr. nº 269.961-9 - período base: 13/01/2001 a 10/01/2011 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/358/1216/2011 - Claudio Roberto Gomes Ribeiro, matr. nº 262.797-4 - período base: 30/01/1997 a 27/01/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1569/1702/2010 - Cornélio Jose Aredes, matr. nº 268.509-7 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7161/1702/2011 - Douglas Rimes Teixeira, matr. nº 888.958-6 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6329/1702/2011 - Edson Amorim Gonçalves, matr. nº 265.539-7 - período base: 15/12/1991 a 10/12/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/37307/1041/2011 - Fernando Antonio Paes de Andrade Albuquerque, matr. nº 820.694-8 - período base: 29/06/2006 a 27/06/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1315/1202/2011 - Marcelino Figueira Antunes, matr. nº 889.439-6 - período base: 30/03/2005 a 28/03/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5421/1702/2011 - Marco Antonio Martins de Oliveira, matr. nº 860.424-1 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5288/1702/2011 - Marcos Alexandre Cardoso Reimão, matr. nº 815.890-9 - período base: 10/02/2001 a 07/02/2011 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/88952/1908/2011 - Marcos dos Santos, matr. nº 849.063-3 - período base: 16/10/2000 a 13/10/2010 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2202/1507/2011 - Maria Bela Pinto Albuquerque, matr. nº 806.483-4 - período base: 18/02/1996 a 13/02/2011 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/18418/1026/2011 - Renato Cunha dos Santos, matr. nº 288.992-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6487/1702/2009 - Rômulo Damas Baptista, matr. nº 288.995-4 - período base: 13/06/2006 a 26/05/2011 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/6868/1702/2011 - Vera Lucia Lopes Gonçalves, matr. nº 268.931-3 - período base: 01/04/2005 a 24/05/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1197617\r\n"
        ],
        "1197627": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1197627\r\n"
        ],
        "1197642": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\na adjudicação da aquisição de 04 (quatro) bebedouros, para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal, único item licitado, em favor da empresa Vixnu Comércio Ltda, no valor de R 7.760,00, (sete mil setecentos e sessenta reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 007/2011, nos autos do processo E- 15/001.106/2011.\r\nId: 1197642\r\n"
        ],
        "1197649": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DE 20/09/2011\r\n- MARIA ANAIR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.563-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2004.\r\n- EDINALDO BERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.363-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 275.160-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n- MARIA DA PENHA MOTA DO LIVRAMENTO, matrícula nº 1.203.867-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n- MARLENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.007-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\n- ALZIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.172-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- MARILENE ROSA XAVIER, matrícula nº 166.233-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- ROSA VANDA DA SILVA CASTILHO, matrícula nº 164.524-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n- MARIA MADALENA SILVA LEOPOLDINA, matrícula nº 164.392-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2007.\r\n- LENI DE LIMA NUNES, matrícula nº 5.007.926-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\n- JACIRA BATISTA FERREIRA, matrícula nº 1.204.588-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n- LEOCADIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.782-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n- JURACI DOS ANJOS HELER, matrícula nº 1.202.816-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2007.\r\n- SILVANIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 164.021-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n- CRISTINA CHAVES DE ALMEIDA MAGESTE, matrícula nº 5.001.949-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\n- CELIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.203.466-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\n- VILMA CLEIA VIEIRA BATISTA, matrícula nº 278.682-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n- MARLENE FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 155.183-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n- MARIA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 166.814-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\n- DALVA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 270.297-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\n- HELENA FELIX GOMES, matrícula nº 1.203.782-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2008.\r\n- MARILENE MAGALHÃES TARDIM, matrícula nº 273.635-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n- NORMA MARIA MIRANDA DO AMARAL, matrícula nº 1.200.804-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n- EDISON NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.166.282-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n- JOSE EURICO RIBEIRO MONSORES, matrícula nº 5.015.740-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- IZAURA MARIA DE ANDRADE BARROS, matrícula nº 5.009.211-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nId: 1197649\r\n"
        ],
        "1197663": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nKalinda do Brasil Locação, Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.634/2011- AI D 364078- E-10/132.643/2011- AI D 364074- E-10/132.644/2011- AI D 364076- E-10/132.645/2011- AI D 364079; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/135.536/2011- AI 507629; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/135.660/2011- AI 507612; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/136.435/2011- AI D 386294; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.485/2011- AI D 352838- E- 10/137.486/2011- AI D 352735- E-10/137.690/2011- AI D 360368- E- 10/137.691/2011- AI D 387555- E-10/137.692/2011- AI D 360365- E- 10/137.696/2011- AI D 360366- E-10/137.697/2011- AI D 387554- E- 10/137.698/2011- AI D 360364- E-10/137.699/2011- AI D 350255- E- 10/137.714/2011- AI D 387520- E-10/137.715/2011- AI D 388848- E- 10/137.721/2011- AI D 389213- E-10/137.819/2011- AI D 352719- E- 10/137.826/2011- AI D 363953- E-10/137.830/2011- AI D 390402- E- 10/137.831/2011- AI D 363972- E-10/137.834/2011- AI D 389214- E- 10/137.836/2011- AI D 360072- E-10/137.837/2011- AI D 363951- E- 10/137.838/2011- AI D 363954- E-10/137.839/2011- AI D 363955- E- 10/137.840/2011- AI D 386391- E-10/137.841/2011- AI D 363971- E- 10/137.842/2011- AI D 373497- E-10/137.843/2011- AI D 374467- E- 10/137.953/2011- AI D 350258- E-10/137.963/2011- AI D 389638- E- 10/137.967/2011- AI D 363961- E-10/137.968/2011- AI D 363969- E- 10/137.964/2011- AI D 381859- E-10/137.965/2011- AI D 381858- E- 10/137.966/2011- AI D 363956- E-10/137.969/2011- AI D 363973- E- 10/137.970/2011- AI D 390401- E-10/137.971/2011- AI D 373496- E- 10/137.972/2011- AI D 373498- E-10/137.975/2011- AI D 374607- E- 10/137.976/2011- AI D 386390- E-10/137.977/2011- AI D 372000- E- 10/138.050/2011- AI D 359886- E-10/138.051/2011- AI D 360380- E- 10/138.052/2011- AI D 360381- E-10/138.073/2011- AI D 374610.\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\nId: 1197663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197671": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 12.09.2011\r\nProc. nº E-08/604364/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CATIA MARIA SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.023-5, ID Funcional 42505011, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nProc. nº E-08/604239/2011 - DEFIRO a remoção do servidor OSCAR FRANCISCO D'ARAÚJO COSTA, Médico, matr. nº 1.005.010-2, ID Funcional 31402976, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nProc. nº E-08/605060/2011 - DEFIRO a remoção da servidora NINA FERNANDES CARATIEIRO DE OLIVEIRA, Médico - Pediatria, matr. nº 915.885-8, ID Funcional 42090873, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Regional de Araruama.\r\nId: 1197671\r\n"
        ],
        "1197672": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 20/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1197672\r\n"
        ],
        "1197676": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606106/2010 - JANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907985-8, com validade a contar de 02/07/2010 DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602068/2011 - CRISTIANE DUARTE DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907282-0, com validade a contar de 30/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/608206/2007 - JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE, Técnico de Raio X, matr. nº 4901830-2, com validade a contar de 01/09/2007 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nzan\r\nProc. nº E-08/606753/2010 - SUELEN GUIMARÃES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909648-0, com validade a contar de 21/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1197676\r\n"
        ],
        "1197680": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/138.472/11, E-10/138.473/11, E-10/138.609/11, E- 10/138.879/11, E-10/138.972/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/131.340/11, E-10/137.424/11, E-10/137.425/11, E- 10/137.430/11 e E-10/137.434/11 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/136.930/11 e E-10/139.338/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/137.426/11, E-10/137.427/11, E-10/137.431/11, E- 10/137.821/11, E-10/137.822/11, E-10/137.823/11, E-10/137.825/11, E- 10/137.827/11, E-10/137.828/11, E-10/137.832/11, E-10/137.833/11, E- 10/138.020/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n11\r\nProc. nº E-10/139.140/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/139.075/11, E-10/139.084/11, E-10/139.084/11, E- 10/139.103/11, E-10/139.179/11, E-10/139.400/11, E-10/139.424/11, E- 10/139.456/11, E-10/139.457/11, E-10/139.458/11, E-10/139.548/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1197680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197691": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- JOCEYR BRITO DE ALMEIDA, SERGIO ANTONIO FERREIRA E RODEILSON MACEDO DE CARVALHO - Indefiro de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1197691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197696": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\nId: 1197696\r\n"
        ],
        "1197697": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de 64 unidades habitacionais e de um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ e o objeto do certame à empresa , que apresentou o valor total de R 8.160.640,87(oito milhões, cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1197697\r\n"
        ],
        "1197698": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/132.140/2011 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 07.07.2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011.\r\n*Proc. nº E-10/132.140/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nD.O. de .\r\nId: 1197698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197703": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, declaro extinto por vacância o Registro nº 551.003, concedido a Rodney Costa de Miranda, e autorizo a convocação do licitante seguinte Roberto da Silva, obedecendo à ordem de classificação.\r\nId: 1197703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197712": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DE 15/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/11.400.676/2011 - DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, mat. nº 878.401-9, período de 08/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 791,00. \r\nPROC. Nº E-03/11.201.918/2010 - JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 838.774-8, período de 24/02/2009 a 31/12/2010, valor: R 2.767,23. \r\nPROC. Nº E-03/11.006.173/2008 - BENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA, mat. nº 159.380-5, período de 19/04/2005 a 31/12/2010, valor: R 13.895,00. \r\nPROC. Nº E-03/11.005.105/2009 - MARISA SANCHE, mat. nº 231.833-5, período de 14/04/2009 a 16/08/2010, valor: R 3.779,41. \r\nPROC. Nº E-03/10.402.069/2010 - ROSICLEIA DO NASCIMENTO FERNANDES TAVARES, mat. nº 197.506-9, período de 08/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.687,26. \r\nPROC. Nº E-03/10.300.148/2010 - MARIZA MONICA NUNES, mat. nº 236.136-8, período de 30/01/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.501,59. \r\nPROC. Nº E-03/10.100.302/2007 - WALDEMIRA DE ANDRADE QUATTROCIOCC, mat. nº 23.003-7, período de 01/02/2006 a 31/12/2006, valor: R 6.670,84. \r\nPROC. Nº E-03/11.300.211/2010 - HENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA, mat. nº 919.049-7, período de 26/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.345,00. \r\nPROC. Nº E-03/11.401.211/2009 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, mat. nº 161.675-4, período de 07/11/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.215,14. \r\nPROC. Nº E-03/203.345/2008 - GLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 1.004.495-6, período de 17/09/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.013,09. \r\nPROC. Nº E-01/120.246/2010 - NOELY MOREIRA VIEIRA, mat. nº 188.617-5, período de 27/03/2005 a 11/01/2010, valor: R 11.176,64. \r\nPROC. Nº E-03/90.045/2011 - HELIO LOPES JUNIOR, mat. nº 859.322-0, período de 29/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.094,48. \r\nPROC. Nº E-03/4.710.067/2010 - MARIA AMÉLIA FERREIRA, mat. nº 236.508-8, período de 09/05/2009 a 27/04/2010, valor: R 2.527,60. \r\nPROC. Nº E-03/6.810.125/2010 - ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, mat. nº 190.828-4, período de 10/12/2009 a 31/12/2010, valor: R 2.998,05. \r\nPROC. Nº E-03/1.410.926/2008 - MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. nº 199.451-6, período de 08/07/97 a 31/10/2002, valor: R 2.155,20. \r\nPROC. Nº E-03/8.605/2011 - SANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, mat. nº 250.525-3, períodos de 16/05/97 a 31/10/99 e de 18/10/2000 a 31/10/2002, valor: R 480,66. \r\nPROC. Nº E-03/10.100.560/2011 - JUSSARA VILELA GOMES, mat. nº 515.079-2, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.463,66. \r\nPROC. Nº E-03/11.138/2011 - ODETE DA SILVEIRA MANHÃES FERREIRA E OUTROS, período de 13/04/2001 a 21/12/2010, valor: R 45.060,01. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1197712\r\n"
        ],
        "1197713": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/11.316/2011 - MARIA ILKA DE SOUZA SILVEIRA, ex- servidor matrícula nº 6.110.659-7. \r\nProc. nº E-03/11.317/2011 - MARIA LUISA ROSA, ex-servidor matrícula nº 946.557-6. \r\nProc. nº E-03/11.295/2011 - JÚLIA MARIA MIRANDA CARNEIRO DA CUNHA, ex-servidor matrícula nº 6.513.924-8. \r\nProc. nº E-03/11.294/2011 - JOSÉ LEONARDO CARNEIRO FERREIRA, ex-servidor matrícula nº 946.852-1. \r\nProc. nº E-03/11.297/2011 - MÁRIO LUIZ RIBEIRO DE NADAI, ex-servidor matrícula nº 936.777-2. \r\nProc. nº E-03/11.315/2011 - INA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI YAMASAKI, ex-servidor matrícula nº 947.913-0. \r\nProc. nº E-03/11.313/2011 - ELÇA RABELO DE OLIVEIRA, ex-servidor matrícula nº 823.560-8. \r\nProc. nº E-03/11.306/2011 - ADRIANA GALVÃO BAFFA, ex-servidor matrícula nº 944.095-9. \r\nProc. nº E-03/11.309/2011 - ANA PAULA QUINTELLA MACHADO SALERNO, ex-servidor matrícula nº 934.675-0. \r\nProc. nº E-03/11.308/2011 - ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, ex- servidor matrícula nº 7.158.201-9. \r\nProc. nº E-03/11.307/2011 - ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, ex-servidor matrícula nº 823.916-2. \r\nProc. nº E-03/11.301/2011 - RENATA ROSA GRACIANO, ex-servidor matrícula nº 898.663-0. \r\nProc. nº E-03/11.302/2011 - ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, ex- servidor matrícula nº 937.431-5. \r\nProc. nº E-03/11.303/2011 - YAPONIRA PAIM PATTI, ex-servidor matrícula nº 6.157.320-0. \r\nProc. nº E-03/11.304/2011 - ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS, ex-servidor matrícula nº 932.386-6. \r\nProc. nº E-03/11.305/2011 - WALKIRIA DA SILVA FARIA, ex-servidor matrícula nº 6.157.207-9. \r\nProc. nº E-03/11.314/2011 - FLÁVIA REGINA DE MARA, ex-servidor matrícula nº 823.572-3. \r\nProc. nº E-03/11.312/2011 - DILMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, ex- servidor matrícula nº 6.017.532-0. \r\nProc. nº E-03/11.311/2011 - CLÁUDIO WILSON XAVIER DE AMORIM, ex-servidor matrícula nº 932.248-8. \r\nProc. nº E-03/11.310/2011 - CLÁUDIA DA SILVA REIS, ex-servidor matrícula nº 923.994-8. \r\nProc. nº E-03/11.298/2011 - PAULO CESAR PENNA, ex-servidor matrícula nº 947.911-4. \r\nProc. nº E-03/11.299/2011 - RAFAEL KRUGER VAZ, ex-servidor matrícula nº 944.302-9. \r\nProc. nº E-03/11.296/2011 - MÁRCIA ANDRÉIA CUNHA CAMINHA, ex-servidor matrícula nº 930.615-0. \r\nProc. nº E-03/11.300/2011 - RAFAEL GOMES MARTINEZ, ex-servidor matrícula nº 944.211-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1197713\r\n"
        ],
        "1197714": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R 354.001,39 (trezentos e trinta e quatro mil um reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1197714\r\n"
        ],
        "1197741": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de levantamento de dados e fluxo de informações para criação do Portal do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa PROMODIGITAL COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME, no valor global de R 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1197741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197745": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\nA partir de\r\n224.804-5\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nE-26/35.954/2011\r\n01/07/2011\r\n226.178-2\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nE-26/36.567/2011\r\n01/09/2011\r\n226.230-1\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nE-26/36.303/2011\r\n01/08/2011\r\n224.425-9\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nE-26/36.094/2011\r\n01/07/2011\r\n221.637-2\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.095/2011\r\n01/07/2011\r\n221.458-3\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\nE-26/36.102/2011\r\n01/07/2011\r\n224.068-7\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nE-26/36.135/2011\r\n01/07/2011\r\n224.721-1\r\nLEOCÁDIA RIBEIRO \r\nE-26/36.138/2011\r\n01/07/2011\r\n223.632-1\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\nE-26/35.057/2011\r\n01/08/2011\r\n221.400-5\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nE-26/36.155/2011\r\n01/07/2011\r\n224.107-3\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\nE-26/36.156/2011\r\n01/07/2011\r\n224.665-0\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nE-26/35.742/2011\r\n01/07/2011\r\n221.469-0\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nE-26/36.166/2011\r\n01/07/2011\r\n822.890-0\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nE-26/34.910/2011\r\n01/07/2011\r\n822.892-6\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS\r\nE-26/36.170/2011\r\n01/07/2011\r\n220.750-4\r\nMAURO MARINHO MOLEDO\r\nE-26/36.174/2011\r\n01/07/2011\r\n226.142-8\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nE-26/36.268/2011\r\n01/08/2011\r\n226.138-6\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\nE-26/36.262/2011\r\n01/08/2011\r\n221.412-0\r\nNORMA SENRA\r\nE-26/35.739/2011\r\n01/07/2011\r\n220.279-4\r\nORIVALDO GONÇALVES NETO\r\nE-26/35.021/2011\r\n01/07/2011\r\n223.573-7\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nE-26/35.727/2011\r\n01/07/2011\r\n226.147-7\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nE-26/36.260/2011\r\n01/08/2011\r\n224.815-1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nE-26/35.669/2011\r\n01/07/2011\r\n226.122-0\r\nWOLLEMBERG MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\nE-26/36.264/2011\r\n01/08/2011\r\nProcesso nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\nA partir de\r\n224.101-6\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT'ANA\r\nE-26/36.023/2011\r\n01/07/2011\r\n220.234-9\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\nE-26/36.104/2011\r\n01/07/2011\r\n224.752-6\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nE-26/36.141/2011\r\n01/07/2011\r\n224.760-9\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nE-26/36.592/2011\r\n01/09/2011\r\n222.081-2\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nE-26/37.206/2011\r\n01/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.786/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de novembro de 2007, os proventos de LAURA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0221.140-7, Professor I - História, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-08/221.164/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20 de julho de 2011, os proventos de ROGERIO SEIBLITZ GUANAES, matrícula nº 00/0224.188-3, Professor I Mecânica Naval, nível 111-5.\r\nALEX SANDER DUARTE DA MATTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.173-9 período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.963-1 período base de 01.04.2006 a 24.05.2011.\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor I - Mecânica - mat. nº 00/0221.940-0 período base de 10.05.2004 a 28.05.2009.\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0223.754-3 período base de 05.05.2006 a 03.06.2011.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.434-4 período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0225.017-3 período base de 10.02.2006 a 08.02.2011.\r\nCozinheiro - mat. nº 00/0225.023-1 período base de 02.03.2006 a 19.03.2011.\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.966-4 período base de 01.04.2006 a 08.04.2011.\r\nEUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.928-4 período base de 22.03.2006 a 09.04.2011.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0224.901-9 período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nHELENA FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA BELMIRO, Professor I - Enfermagem - mat. nº 00/0223.230-4 período base de 07.05.2006 a 28.07.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.828-6 período base de 28.02.2006 a 23.05.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1197745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197748": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1197748\r\n"
        ],
        "1197754": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\ntermos do do servidor estadual da PMERJ, CB PM Sidney Lopes Dantas, RG nº 69.425 e o retorno do 3º Sgt PM Alexandro Vieira de Medeiros, RG nº 66.890, para o DETRAN-RJ.\r\ntermos do do servidor estadual da PMERJ, CB PM Maximiliano Alves de Procópio, RG nº 69.244 e o retorno 2º Sgt PM Claudio Ferreira Daniel, RG nº 44.241, para o DETRAN-RJ.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcelo Mayrinck da Costa, RG nº retorno do 2º Sgt PM João de Castro Corrêa, RG nº 44.514, para o DETRO.\r\nservidor estadual da CECIERJ, Flávio de Brito Pinheiro, matrícula nº 1345-8, Técnico Administrativo de Nível Superior, para a SEPLAG.\r\nservidor estadual da EMOP, Ricardo de Oliveira Constant, matrícula nº 353.295- 9, Engenheiro, para a CEHAB-RJ.\r\nservidor estadual da CASERJ, Rubens Siqueira Vilarinho, matrícula nº 733-6, Técnico de Nível superior, para a FIPERJ.\r\nservidor estadual da SETRAB, Paulo Roberto Canto, matrícula nº 264.227-0, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ntermos do , quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cassia Almeida da Costa, matrícula nº 230.832-8, Professor Assistente Administrativo Educacional II, para a SEAPEC.\r\ntermos do , quanto à permanência da servidora estadual da SEEEDUC, Adriana dos Santos Domingues Moura, matrícula nº 5.055.705-5, Professor Docente II, par a DPGE.\r\ntermos do , quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Christiane Gentil Furtado, matrícula nº 805.966- 9, Professor Docente II, para a PGE.\r\ntermos do , quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elis Regina Sessa da Silva, matrícula nº 5.007.934-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, para a PGE.\r\ndisposição da servidora estadual doRIOPREVIDÊNCIA , Sônia Maria da Silva Medrado Martins, matrícula nº 2.0806-6, Técnico Previdenciário, para a SEEDUC.\r\ntermos do 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM José Ronaldo dos Reis, RG nº 09.325, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\ntermos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Sergio Teixeira Barata, matrícula nº 268.716-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Atuar na CPI do ECAD.\r\npermanência do servidor estadual da SEEDUC, Henrique Alberto Santos Ribeiro, matrícula nº 0162-8, Professor Docente I, no\r\nId: 1197754\r\n"
        ],
        "1197755": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\n5/712/2011...\r\nOnde se lê:...Edmar Jorge Filho...\r\nLeia-se:...Edmar Jorge Feijó...\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2011\r\n/2011\r\nOnde se lê:...RG nº 64.658...\r\nLeia-se:...RG nº 84.658...\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nProcesso nº E-17/401.464/2011\r\nOnde se lê:...Desenhista...\r\nLeia-se:...Arquiteto...\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2011\r\nE-06/10166/2011\r\npermanência...\r\n...\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE SETEMBRO DE 2011\r\nProcesso nº E-12/1577/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº 845.063-7...\r\nLeia-se:...matrículas nºs 830.932-0 e 845.063-7...\r\nId: 1197755\r\n"
        ],
        "1197759": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1197759\r\n"
        ],
        "1197813": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2011, referente à aquisição de gêneros alimentícios, a favor da empresa no valor total de R 67.199,88 (sessenta e sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1197813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197833": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/602.401/2004 - LUZIA APARECIDA DE SOUZA, mat. n° 279.338-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.753/2009 - LUIZ CARLOS GOMES, mat. n° 676.251-2, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso n° E-08/223.128/2007 - VALDELIRIA QUINTANILHA COUTINHO, mat. n° 270.718-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.210/2007 - NEUZA DA ROSA E SILVA, mat. n° 1.200.008-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nProcesso n° E-08/221.297/2009 - IRIS DE OLIVEIRA BRUM, mat. n° 1.204.528-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso n° E-01/601.230/2006 - HELOISA HELENA DA COSTA REZENDE, mat. n° 190.593-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\nProcesso n° E-01/600.092/2006 - SUELI PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 279.056-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2005.\r\nProcesso n° E-08/222.740/2007 - ELZA GOMES DA SILVA, mat. n° 1.201.268-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/223.041/2007 - ROZANIA BARROS MOREIRA BENTO, mat. n° 270.282-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.747/2007 - DEJANIR CUCO MIRANDA, mat. n° 203.642-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.374/2006 - JANDIRA DA SILVA MARTINS, mat. n° 272.997-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.508/2005 - CELIA MARIA RODRIGUES MENDES, mat. n° 1.201.358-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\nId: 1197833\r\n"
        ],
        "1197834": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nE-01/151.849/1999 - INTERESSADO: JOSÉ LUÍS DA COSTA FIORI - APROVO integralmente o Parecer de fls. 23/25, reproduzido às fls. 86/88, da lavra do Conselheiro Carlos da Silva Fontes Filho.\r\nId: 1197834\r\n"
        ],
        "1197841": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n30.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10105629/2008 - BENEVENUTO JOSÉ ANTUNES NETO, matrícula 921860-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10203613/2009 - ANDRÉ LUIZ VENTURA FERNANDES, matrícula 940444-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8610371/2011- IONE MARIA DO CARMO, matrícula 968197-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201814/2010 - RAQUEL SILVA PINHEIRO, matrícula 955139-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11002462/2010 - JORGE CLAUDIO RIBEIRO, matrícula 950229-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11300497/2011 - RAFAEL GOMES AZEVEDO, matrícula 962097-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10103590/2010 - ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 929172-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/3610187/2011 - ANDRÉIA RAMOS, matrícula 919121-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/607082/2010 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 165210-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2310649/2010 - DANIELLE DA SILVA RAPOSO, matrícula 947711-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n19.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10203477/2010 - JULIO CESAR SIMÕES ROSA, matrícula 961557-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10002408/2009 - RONALDO RESENDE DE BRITO, matrícula 920794-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/600037/2011 - GLAUCO TINOCO ANACHE, matrícula 922484-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8210009/2011 - MAURÍCIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 848521-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11001450/2011 - SIMONE LOUREIRO BATISTA DE SOUZA, matrícula 945077-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1197841\r\n"
        ],
        "1197842": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/11000435/2010 - GILSANDRO ALVES DE LIMA, matrícula 840659-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/604407/2011 - ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO, matrícula 299827-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/608309/2007 - MARISE CESAR GOMES, matrícula 287699-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10005868/2010 - ANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA, matrícula 937545-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/603007/2011 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, matrícula 863835-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2311040/2009 - LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 928444-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11000949/2011 - JAMILE XAVIER TIRADENTES, matrícula 928642-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8611289/2011 - ADENILSON PEREIRA RAMOS, matrícula 944675-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/203232/2010 - TÂNIA AMARA VILELA GONÇALVES, matrícula 833686-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11202970/2009 - LUCIANO CURTINHAS, matrícula 831412-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/006442/2010 - CHRISTIANO NEVES DE MIRANDA, matrícula 846490-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11001382/2008 - RONALDO DE FARIA GODINHO, matrícula 241681-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10101050/2007 - JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, matrícula 917672-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/605408/2009 - ROBSON LUIZ DE ARAUJO VAZ, matrícula 864958-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-26/31430/2011 - YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 221415-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8611439/2010 - SILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula 956251-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10003729/2010 - JOSÉ EUSTÁQUIO MARTINS, matrícula 242979-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10500884/2010 - CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, matrícula 956826-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/601598/2011 - ESTHER CYTRYBAUM YOUNG, matrícula 851835-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-01/52680/2008 - MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, matrícula 867316-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8610425/2011 - ALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO, matrícula 939386-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201889/2010 - MARCO ANTONIO BELTRI ALVES, matrícula 958281-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10202085/2011 - SABRINA MARTINS DA ROCHA, matrícula 938067-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11201978/2011 - JACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 965106-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/202017/2011 - MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, matrícula 832125-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/811565/2007- MELISSA PETITO CALIXTO, matrícula 870075-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10600250/2011 - ANA PAULA ALBINO DE SANT´ANNA, matrícula 918193-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11201730/2010 - TATIANA QUINTANA FREIRE, matrícula 955689-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1197842\r\n"
        ],
        "1197843": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-10/401433/1987 - INDEFIRO o pedido de LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, matrícula 24/000164-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/202031/2007 - INDEFIRO o pedido de VERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 24/002344-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/187152/4000/2003 - INDEFIRO o pedido de LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, matrícula 24/001144-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/201006/2007- INDEFIRO o pedido de FRANCISCO JOSÉ SOARES SANTIAGO, matrícula 24/001241-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1270/4018/2003 - INDEFIRO o pedido de MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matrícula 24/000215-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2467/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, matrícula 24/001071-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/54140/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JOSÉ ROBERTO LOPES, matrícula 24/001361-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/220804/2009 - INDEFIRO o pedido de AMÉRICO JOSÉ AFFONSO, matrícula 24/015033-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-17/080/10000/2011 - INDEFIRO o pedido de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, RG 6181-2, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/230869/2007 - INDEFIRO o pedido de PEDRO LOUREIRO FILHO, matrícula 24/000190-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/246641/2007 - INDEFIRO o pedido de DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, matrícula 24/001822-6, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 1197843\r\n"
        ],
        "1197850": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/07/2011\r\n- TORNO SEM EFEITO o RATIFICO, publicado no Diário Oficial nº 126 - Parte I, de 08.07.2011, e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011-PMERJ, nos termos do art. 28 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 29.222,14 (vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). \r\nId: 1197850\r\n"
        ],
        "1197852": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2011, para Aquisição de Máscaras Laríngeas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjucatária a empresa ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 96.696,00 (noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1197852\r\n"
        ],
        "1197854": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2011\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, atrícula nº 0.963.666-3 e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoao TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO no período de 07/02/1997 a 31/10/200001/11/2000 a 17/06/2010 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, totalizando 4.888 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1197854\r\n"
        ],
        "1197857": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/316600/2010 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1197857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197859": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/700.506/2007 - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/302.169/2008 - PEDRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/300.841/2009 - LUIZ CLAUDIO ALVINO DA COSTA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1197859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197860": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZOa redistribuição.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725.198/1994 - ROBERTO FERNANDES DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/709.348/1999 - JOSE FRANCISCO CORDEIRO.\r\nDE 08/04/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722.883/1994 - PEDRO RODRIGUES.\r\nProc. n E-01/705.714/1995 - AVELINO DA SILVA.\r\nDE 29/06/2011\r\nProc. nº E-01/707.921/1990 - JOAO MATIAS DE SOUZA E OUTROS - o pagamento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718.015/1989 - MANOEL LINS DE QUEIROZ E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/706.424/2005 - ADOZINDA FRAGA DE ALMEIDA.\r\nId: 1197860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197862": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2011\r\nBENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.456-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/07/1968 a 14/05/1969, totalizando 300 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/09/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.595-8- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 24/05/90 a 06/06/95, publicado no D.O. de 18/07/95, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1197862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197878": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/3.611.008/2009 - VERA LUCIA PINTO PACHECO, mat. nº 187.866-9, período de 18/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.992,62. \r\nPROC. Nº E-03/10.401.128/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, mat. nº 245.900-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 17.920,42. \r\nPROC. Nº E-03/10.900.469/2010 - JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, mat. nº 233.624-6, período de 06/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.205,11. \r\nPROC. Nº E-03/10.005.153/2010 - JOEL GOMES FERREIRA, mat. nº 501.074-9, período de 25/03/2005 a 31/12/2010, valor: R 14.315,14. \r\nPROC. Nº E-03/2.010.451/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SOUZA, mat. nº 230.876-5, período de 24/06/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.365,48. \r\nPROC. Nº E-03/6.710.001/2009 - CLEA DOS REIS BARROS, mat. nº 1.167.102-1, período de 25/12/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.126,03. \r\nPROC. Nº E-03/4.111.471/2010 - AUTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, mat. nº 166.049-7, período de 02/05/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.295,27. \r\nPROC. Nº E-03/3.110.528/2010 - ANA MARIA FERREIRA PINTO, mat. nº 230.886-4, período de 27/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.114,27. \r\nPROC. Nº E-03/11.052/2011 - FERNANDA OTÍLIA LOUSÃO GONÇALVES E OUTROS, período de 30/10/2006 a 05/11/2010, valor: R 38.693,27. \r\nPROC. Nº E-03/10.700.178/2011 - FERNANDO SAYÃO MORAES, período de 01/01/95 a 31/12/95, valor: R 423,99. \r\nPROC. Nº E-03/10.003.091/2009 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 233.576-8, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.522,35. \r\nPROC. Nº E-03/813.678/2008 - MARICISLÂNDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS, mat. nº 1.165.919-0, período de 09/04/2005 a 18/12/2009, valor: R 10.072,06. \r\nPROC. Nº E-03/6.710.053/2010 - ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 236.467-7, período de 09/05/2009 a 05/07/2010, valor: R 2.548,18. \r\nPROC. Nº E-03/10.900.789/2009 - INÊS MARIA ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 233.806-9, período de 17/09/2004 a 31/12/2010, valor: R 15.532,79. \r\nPROC. Nº E-03/10.003.440/2003 - CLARA EMÍLIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 1.167.453-8, período de 01/01/2004 a 30/04/2004, valor: R 695,88. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1197878\r\n"
        ],
        "1197880": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 25.08.2011\r\nProc. nº E-03/2.310.426/2010\r\nOnde se lê: ...mat. nº 2.634.886-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 234.886-0...\r\nId: 1197880\r\n"
        ],
        "1197893": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/949.064/2011 - JULCINÉIA GORNE, ID. 19632568. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro no período de 04/02/85 a 02/11/92, no total de 2.579 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/952.038/2011 - JOSÉLIA BATISTA DE SOUZA, ID. 19943253. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Estado de Amazonas no período de 03/03/80 a 01/07/81 no total de 486 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/992.165/2011 - MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA, ID. 43935117. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maceió no período de 04/08/97 a 31/05/2007, no total de 3.588 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/937.083/2011 - ROSIMARA GABY DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. 5000640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 31/01/2011 no total de 4.562 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01/02 a 07/02/2011, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/947.109/2011 - NÚLIA PITOMBEIRA, ID. 20080328. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/76 a 19/03/76, de 18/05/78 a 21/06/79, no total de 471 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/87 a 18/03/88, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 14/09/2011, publicado no D.O de 19/09/2011.\r\nPROC. Nº E-21/131.022/2011 - MARIA ROSA LODUCA NEBEL, ID. 19633360. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/07/87 a 28/09/94, no total de 2.643 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 29/09/94 a 01/10/94, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/997.119/2011 - NESTOR BORDIN, ID. 19643071. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas referente ao exercício de 1987.\r\nId: 1197893\r\n"
        ],
        "1197895": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 013/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\nId: 1197895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197897": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n986.074/2006 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES.\r\n. P.\r\n, .\r\n, ID..\r\n21/911.192/2011 - JORGE LUÍZ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID.05 a 05/06/.\r\n.\r\n.\r\nL\r\nId: 1197897\r\n"
        ],
        "1197898": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- JOSE DA SILVA DUQUE NETO, matrícula nº 811.918-2, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/04/2011.\r\nId: 1197898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197903": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1827/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora YARA DE FARIA RODRIGUES.\r\nPROCESSO Nº E-01/152.157/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2589/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE. \r\nPROCESSO Nº E-01/2239/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor UBALDO BAPTISTA DA ROSA.\r\nId: 1197903\r\n"
        ],
        "1197907": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: XAMBRE ELETRICIDADE LTDA. Indeferido.\r\n.09.2011\r\nEmpresa: NOO MAG MIDI S/A. Indeferido.\r\nId: 1197907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197928": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente Jurídica Editoração e Eventos Ltda,consoante disposto no art. 26 da Lei 8666/93,no valor total de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1197928\r\n"
        ],
        "1197960": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/009/11154/2011 - PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, RG CBMERJ 15381, a partir de 29 de agosto de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/014/11154/2011 - GERALDO FAULHABER MOTTA, RG CBMERJ 06725, a partir de 24 de maio de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/024/11154/2011 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 07215, a partir de 14 de novembro de 2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/025/11154/2011 - SÉRGIO SIQUEIRA DO PRADO, RG CBMERJ 10747, a partir de 15 de agosto de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/026/11154/2011 - FERNANDO MARTINS DE AMORIM, RG CBMERJ 08396, a partir de 23 de setembro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/027/11154/2011 - FREDERICO DE ARAUJO MONTEIRO, RG CBMERJ 10654, a partir de 23 de janeiro de 2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/028/11154/2011 - WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 08035, a partir de 13 de março de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11154/2011 - GILBERTO JOAQUIM CERVATA, RG CBMERJ 10630, a partir de 08 de junho de 2009.\r\nPROCESSO Nº E-27/032/11154/2011 - WILLAME LOUZEIRO, RG CBMERJ 14686, a partir de 04 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/033/11154/2011 - JULIO CESAR DE ABREU PEIXOTO, RG CBMERJ 09373, a partir de 12 de agosto de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/309/11154/2011 - ADILSON LIBANIO DA CRUZ, RG CBMERJ 07375, a partir de 25 de agosto de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/310/11154/2011 - OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, RG CBMERJ 07947, a partir de 18 de julho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/312/11154/2011 - VALDINEI DIAS DA SILVA, RG CBMERJ 07039, a partir de 02 de março de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/313/11154/2011 - JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, RG CBMERJ 07379, a partir de 24 de agosto de 2011. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1197960\r\n"
        ],
        "1197967": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “II Fórum UTL/UNL/UERJ”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 11/10/2011 a 16/10/2011, para participar do Congresso da Sociedade Latino Americana de Radiologia Pediátrica, na cidade do Panamá, Panamá.\r\nDE 13.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCINE MACHADO RIBEIRO, matr. nº 119978-9, do Ministério da Saúde, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 05/11/2011 a 09/11/2011, para participar do Congresso Anual do “American College of Rheumatology”, na cidade de Chicago, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 04/09/2011 a 18/09/2011, para participar do “Congresso International Society for Cultural and Activity Research”, em Roma, na Itália; e do “21st The European Early Chidhood Education Research Association”, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5, Professor Adjunto, no período de 02/10/2011 a 21/10/2011, para participar como membro da Banca de Doutorado e visita técnica, na cidade de Kalmar, na Suécia.\r\nDE 14.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33644-6, Professor Adjunto, no período de 11/10/2011 a 16/10/2011, para participar do “World Sterilization Congress”, na cidade de Estoril, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34195-8, Professor Adjunto, no período de 04/10/2011 a 28/10/2011, para participar de Visitas à “Université Paris 1 e Université de Provense/Aix Marseille 1”, nas cidades de Paris e Marseille, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0, Professor Adjunto, no período de 03/10/2011 a 01/11/2011, para participar de “Atividades de Pesquisa Medical School da Universidade de Birmingham”, no Reino Unido.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 27/10/2011, para participar do “11th International Conference on Algorithms and Architectures for Parallel Processing”, na cidade de Melbourne, na Austrália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 08/09/2011 a 17/09/2011, para participar do evento “Cátedra Jorge Eliecer Gaitan; Fiestas, Carnaval, Soceidad y Arte Popular”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\nDE 15.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, no período de 17/09/2011 a 28/09/2011, para participar da “Conferência 2011 de Faculdades e Universidades Negras: Engajando o Mundo uma nova Maneira”, em Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, Professor Adjunto, no período de 28/09/2011 a 01/10/2011, para participar do “International Semiar Education and International Development: Why research matters”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RENATO EMERSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, Professor Adjunto, no período de 02/11/2011 a 06/11/2011, para participar da “2011 Conference on Ethnicity, Race & Indigenous Peoples in Latin America & the Caribbean”, em San Diego, EUA.\r\nId: 1197967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197970": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.09.2011\r\n- UBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS, matr. nº 31079-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1975 a 01/09/1977, totalizando 885 dias de exercício.\r\n- TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 35681-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 10/03/2010 a 15/07/2011, totalizando 493 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 19.09.2011\r\n- ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 28/05/2003, 25/05/2004 a 31/12/2004, e de 09/05/2005 a 31/03/2006, totalizando 575 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDSON DE OLIVEIRA MORAES FILHO, matr. nº 32314-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/10/1975 a 31/01/1979, 20/03/1979 a 21/08/1981,16/09/1981 a 23/03/1982, 01/06/1982 a 16/11/1982, 10/01/1983 a 01/11/1983, 01/12/1983 a 14/03/1986, 04/06/1986 a 08/04/1989, 01/11/1989 a 29/11/1990 e de 02/05/1991 a 18/08/1992, totalizando 5.478 dias de exercício.\r\nId: 1197970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197973": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2011\r\nPROCESSO N° E-08/221.346/2007 - GENI CAMPOS ALVES, mat. n° 272.188-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\nPROCESSO N° E-01/601.183/2006 - MARIA DA PENHA NASCIMENTO, mat. n° 277.346-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2006.\r\nPROCESSO N° E-01/600.439/2005 - MARIA ESTELA DE MATOS, mat. n° 276.240-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\nPROCESSO N° E-08/221.386/2007 - LUIZA APRIGIO DOS SANTOS, mat. n° 1.203.988-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/220.240/2008 - SUELY SALEMME DE ANDRADE, mat. n° 192.010-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nPROCESSO N° E-01/600.320/2006 - OSMAR SANTOS DE ANDRADE, mat. n° 1.201.343-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2006.\r\nPROCESSO N° E-01/600.700/2005 - MARIA HELENA NOVELLO, mat. n° 284.889-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\nPROCESSO N° E-08/222.407/2007 - ZENAIDE GOMES DE ASSIS, mat. n° 185.375-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/220.018/2009 - OTELINA RODRIGUES CORREA, mat. n° 1.200.713-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/220.497/2008 - ADELAIDE BERSOT LOPES AMORIM, mat. n° 276.156-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/222.102/2007 - CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA, mat. n° 271.447-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/222.103/2008 - AVIA DO COUTO BARBOSA, mat. n° 284.745-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nId: 1197973\r\n"
        ],
        "1197986": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1197/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 02.769.555/0001-28, referente à aquisição de canetas esferográficas, no valor total de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1197986\r\n"
        ],
        "1197998": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "/2011\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preçonº 008/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nº 40.751/2007, em favor da empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 02.769.555/0001-28, referente à aquisição de cola, pilha e barbante, no valor total de R 1.734,60 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1197998\r\n"
        ],
        "1198006": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nTalles Ribeiro da Silva\r\n/2011\r\nRamiro Andrade de Silva\r\n.2011\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2011\r\nPaulo Mocaiber Peralva dos Santos\r\n.2011\r\n- IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade a contar de 13.09.2011, nos termos propostos. \r\nId: 1198006\r\n"
        ],
        "1198012": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 02.769.555/0001-28, referente à aquisição de colchete e clips, no valor total de R 2.819,00 (dois mil oitocentos e dezenove reais).\r\nId: 1198012\r\n"
        ],
        "1198015": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando aquisição de insumos (agarose, azul de bromofenol e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 19, perfazendo o valor de R 2.899,98; RGICOS PRISCILLA LTDA-ME, no item 07, perfazendo o valor de R 1.008,96; e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA, nos itens 01, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo o valor de R 4.048,71 perfazendo a licitação o valor total de (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.\r\nId: 1198015\r\n"
        ],
        "1198016": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos oncológicos (ácido transretinóico, ácido zoledrônico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA nos itens 02 e 14, perfazendo o valor de R 81.289,00; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R 361.240,20; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 28, perfazendo o valor de R 85.527,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 16.188,00, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2011.\r\nId: 1198016\r\n"
        ],
        "1198021": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/09/2011\r\no Requerimento formulado por ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1198021\r\n"
        ],
        "1198047": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701739-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 06/06/2006 e 04/06/2011.\r\n, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701528-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 05/01/1996 a 02/01/2001, de 03/01/2001 a 01/01/2006 e de 02/01/2006 a 31/12/2010.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700512-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 15 (quinze) meses de licença- prêmio referentes aos quinquênios de 20/09/1986 a 18/09/1991, de 19/09/1991 a 16/09/1996, de 17/09/1996 a 15/09/2001, de 16/09/2001 a 14/09/2006 e de 15/09/2006 a 13/09/2011\r\nId: 1198047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198054": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2011\r\nId: 1198054\r\n"
        ],
        "1198123": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/0104/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 442.015,48 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0004/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00543 para o cancelamento do item 34, requisição 42 conforme fls. 868; (item 886 da ATA HCA), em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 7.248,00 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nPROC. Nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento e instalação do sistema de alerta pluviométrico sonoro com acionamento remoto em 72 (setenta e dois) pontos para atendimento de 40 (quarenta) comunidades situadas na região serrana do estado do Rio de Janeiro, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 3.358.680,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149/80.\r\nPROC. Nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o fornecimento e instalação do sistema de alerta pluviométrico sonoro com acionamento remoto em 72 (setenta e dois) pontos para atendimento de 40 (quarenta) comunidades situadas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 3.358.680,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1198123\r\n"
        ],
        "1198131": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2009\r\no sobrestamento.\r\nDE 16.09.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1198131\r\n"
        ],
        "1198164": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 19.09.2011\r\n- SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - DC/SA - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de 146,4m2 de unidade modular habitacional e 152m2 de telhado de estrutura metálica para o CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 198/2010, referente ao Pregão Presencial nº 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1198164\r\n"
        ],
        "1198182": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/202631/2011\r\nOnde se lê: ...MARACI NEVES DE PAULA...\r\nLeia-se: ...MARACI JOSE NEVES DE PAULA SOUZA... \r\nId: 1198182\r\n"
        ],
        "1198183": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2011\r\n- KELISSON FERREIRA DE LIMA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 11.11.2010 a 22.11.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ELIZABETH DIAS BAPTISTA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 17.03.2009 a 15.12.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1198183\r\n"
        ],
        "1198184": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10004865/2010 - IRNA CARLA BENINE LEAL, matrícula 926663-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10202281/2011 - LEILA STANECK TORRES, matrícula 5251903-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/601039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MALTTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula 866737- 0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-09/2389/1702/2010 - ERIC SEIXAS DUTRA, matrícula 955884-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11003558/2010 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 960878-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10400690/2009 - PAULO CESAR DA COSTA HEMÉRITAS, matrícula 845259-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/7910286/2005 - MARIA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA ALMEIDA, matrícula 194412-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/608070/2010 - VALDIR MOREIRA, matrícula 922510-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/607596/2010 - RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula 922634-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201260/2009 - RENATA FLÁVIA MARINHO ALBUDANE, matrícula 929302-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/012471/2010 - ANA PAULA BARBOSA SILVA, matrícula 926909-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/605583/2010 - MAURICIO LOBO NASCIMENTO, matrícula 915986-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/601578/2011 - MARGARETH MARTINS PORTELLA, matrícula 864885-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-01/3763-A/2005 - CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSAMNN, matrícula 865758-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10002634/2011 - IRVIS SOARES RODRIGUES, matrícula 929486-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1198184\r\n"
        ],
        "1198213": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nRMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 288.726-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 262.811-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/05/2009.\r\nRLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nCESAR ROBERTO MOTA DA SILVA, matrícula nº 267.006-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/01/2011.\r\nDJALMA DE CARVALHO REIS, matrícula nº 179.834-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/03/2011.\r\n, matrícula nº 265.543-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/07/2011.\r\n, matrícula nº 257.640-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/04/2011.\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 267.565-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/05/2010.\r\nENILSON DE SOUSA ALVES, matrícula nº 289.601-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\nIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 11/02/2011.\r\n, matrícula nº 191.385-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/07/2010.\r\n, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2011.\r\nRGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVAS, matrícula nº 257.312-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2011.\r\nJORGE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 266.350-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nJOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matrícula nº 264.605-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n, matrícula nº 260.605-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 27/06/2011.\r\n, matrícula nº 266.166-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2011.\r\nKLEBER CARNAVAL FILHO, matrícula nº 181.857-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\nMARCO ANTONIO SILVA PINTO, matrícula nº 289.864-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/10/2010.\r\nNASCIMENTO, matrícula nº 268.923-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/04/2010.\r\nNELSON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula nº 180.900-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 29/12/2009.\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 267.843-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/02/2011.\r\nPAULO ANTONIO DE MORAES, matrícula nº 260.617-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 11/06/2010.\r\n, matrícula nº 269.949-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 180.903-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/05/2011. \r\nSERGIO DA COSTA SANTANA, matrícula nº 178.720-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/08/2006.\r\n, matrícula nº 257.453-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/11/2010.\r\nJUNIOR, matrícula nº 267.336-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1198213\r\n"
        ],
        "1198218": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.498-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\nUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula nº 263.116-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/07/2011.\r\nANTONIO GUEDES, matrícula nº 1.003.896-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\nRIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, matrícula nº 289.565-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nMILDO DIAS OBERHOFER, matrícula nº 288.994-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/02/2011.\r\nERGIO ANTONIO GONÇALVES MELECHE, matrícula nº 144.755-6, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 02/08/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1198218\r\n"
        ],
        "1198228": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2011. \r\nId: 1198228\r\n"
        ],
        "1198291": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 20/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/222.205/2007 - MARILENE GOMES, mat. nº 1.200.962-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.503-2007 - EREMILDA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 270.426-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.779/2007 - MARIA APARECIDA ROBAINA COSTA, mat. nº 1.200.555-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.229/2006 - MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPIO, mat. nº 284.821-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.010/2007 - CLEMILDA ADÃO DE CARVALHO, mat. nº 270.218-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.738/2007 - ANA MARIA DA SILVA DUARTE, mat. nº 205.245-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.356/2006 - JACILMA FERNANDES MARINHO, mat. nº 1.200.591-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.124/2007 - MARILIA DE SOUZA MARQUES, mat. nº 1.202.747-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.445/2005 - ADALGIZA DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 146.348-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.625/2008 - DELIA DA SILVA UBIRAJARA, mat. nº 275.940-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19.12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.051/2007 - MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA, mat. nº 276.725-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.784/2007 - PEDRINA DA SILVA JANUÁRIO, mat. nº 282.703-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.295/2007 - MARIA LUCIA CARVALHO DA CRUZ, mat. nº 274.961-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.773/2007 - ELZA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 273.886-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.745/2009 - MARIA ELUIZA MACHADO GOMES, mat. nº 284.190-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.854/2009 - DOMINGAS NAZARÉ SILVA PEREIRA, mat. nº 271.103-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.476/2008 - MARIA LUCIA DE SOUZA PANONI, mat. nº 270.562-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.436/2005 - MARIA APARECIDA FRANCO DA ROSA, mat. nº 161.336-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.223/2006 - ELINA CORREA RIBEIRO, mat. nº 1.204.940-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.639/2006 - NILDA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 271.009-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.024/2007 - PALMIRA DE OLIVEIRA HONORATO, mat. nº 278.705-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.453/2008 - LUCIMAR ALVES PAIVA FRAZÃO, mat. nº 5.013.034-3, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.947/2006 - TANIA BRASIL DO NASCIMENTO, mat. nº 275.761-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.454/2009 - MARLI MAXIMO CLEMENTE, mat. nº 284.189-8, Inspetor de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.'\r\nPROCESSO Nº E-08/221.763/2007 - MARIA JOSE RODRIGUES DA PENHA, mat. nº 271.507-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.481/2008 - CREMILDA DA PAIXÃO SILVA, mat. nº 5.020.320-7, Agente Administrativo Secretaria-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.302/2007 - CECILDA MAGDALENA SYPRIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.354-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.590/2007 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 277.131-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.592/2005 - GILCENEA DO NASCIMENTO BRAGA, mat. nº 270.970-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.622/2005 - LECY BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.201.818-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\nId: 1198291\r\n"
        ],
        "1198293": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.053-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.057-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2011 a 30/08/2011 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1198293\r\n"
        ],
        "1198298": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor Inspetor de Polícia, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 176.377-0, em razão da demissão do servidor nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/8985/0006/2009.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RICARDO BRAGA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.067-1, em razão da demissão do servidor nos autos do processo administrativo nº E-09/004589/1404/2010.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RONALDO AGUIAR PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 1.141.551-0, por perda de objeto, em razão da morte do ex- servidor.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1198298\r\n"
        ],
        "1198303": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2011\r\n09.2011, os proventos mensais de inatividade da servidora HILDA PINTO SILVA, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700482- 9. \r\n09.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0107-3.\r\nId: 1198303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198307": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA GERENTE\r\nVigia de Unid. de Conserv. da Natureza, matrícula nº 2701814-2. Averbo o tempo de serviço prestado ao SEGURO SOCIAL - INSSrelativo aos períodos compreendido entre: 15/09/1972 a 22/12/1972, de 19/02/1973 a 24/04/1973, de 24/07/1973 a 20/12/1973, de 28/02/1974 a 04/11/1974, de 08/07/1976 a 08/11/1976 e de 06/05/1977 a 01/08/1979, no total de 1.625 (hum mil seiscentos e vinte e cinco) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nLUIZ ANTÔNIO PRADO DE OLIVEIRA,Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701839-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao SEGURO SOCIAL - INSSrelativo aos períodos compreendido entre 09/09/1968 a 27/01/1970, de 01/01/1970 a 01/09/1971, de 01/03/1974 a 03/06/1975 e de 01/07/1979 a 14/03/1981, no total de 2.160 (dois mil cento e sessenta dias) dias, correspondendo a: 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1198307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198314": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2011\r\nPROCESSO N° E-08/222.972/2007 - LUCIA HELENA CHAGAS MENDONÇA, mat. n° 284.503-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/221.314/2008 - LILIAN VAROL PIMENTEL, mat. n° 273.471-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/222.576/2007 - GILMAR LOUZADA, mat. n° 284.472-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nPROCESSO N° E-01/602.998/2004 - LUCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. n° 1.201.281-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nPROCESSO N° E-08/220.744/2007 - LUCIA ANA DE LIMA, mat. n° 1.205.557-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/221.499/2009 - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 5.010.224-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/222.171/2008 - FERNANDO BATISTA DE ABREU, mat. n° 277.524-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/220.700/2008 - ELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, mat. n° 270.238-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/221.757/2007 - JANDIRA PINTO DE ALMEIDA, mat. n° 272.577-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/221.797/2008 - NILZETE DA SILVA GAMA DE CASTRO, mat. n° 256.749-3, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/221.108/2008 - ANITA RICARDO PINTO, mat. n° 191.872-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/221.622/2008 - ELIZETE GONÇALVES LYRA, mat. n° 274.820-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nId: 1198314\r\n"
        ],
        "1198319": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DE 21.09.2011\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.215/2011 - SONIA VIANA LYRIO, mat. n° 246.974-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/813.354/2011 - MARA LUCIA DE OLIVEIRA BYRON, mat. n° 187.173-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/11.202.357/2011 - MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 243.185-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.214/2011 - LÚCIA REGINA TINOCO CARNEIRO, mat. n° 156.900-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-08/221.207/2009 - ANA MARIA ALVES D'ALVARO SOUZA, mat. n° 247.146-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.584/2011 - ROSE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO, mat. n° 234.318-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/202.373/2011 - HELOISA MARIA MARTINEZ PAVÃO DOS SANTOS, mat. n° 249.164-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.669/2011 - ROSANGELA LOPES GOMES, mat. n° 248.358-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/202.476/2011 - ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, mat. n° 248.972-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/11.205.263/2010 - ANA MARIA GOUVEIA DUTRA, mat. n° 244.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/09/2011.\r\nId: 1198319\r\n"
        ],
        "1198323": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2011\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matr. nº 0340508-1, Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 13.06.75 a 30.09.78 e de 01.10.78 a 05.12.78, num total de 1.271 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30.11.2006, publicado no D.O. de 07.12.2006.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matr. nº 0340508-1 . Averbe-se, com base no art. 89, § 3º da Constituição Estadual, e art. 29, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, os seguintes períodos: 06.12.78 a 31.03.82, de 01.04.82 a 31.03.84 e de 01.04.84 a 14.08.88, num total de 3.092 dias de efetivo tempo de serviço, tornando sem efeito o despacho de 14.08.2001, publicado no D.O. de 21.08.2001.\r\nId: 1198323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198327": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Duque de Caxias, nos termos da clausula 5ª do contrato de locação nº142/2009 da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 8,3509%, relativo ao período de 03/08/11 a 02/08/12, ficando pactuado o valor mensal de R 6.877,64 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do §8º do art.65 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1198327\r\n"
        ],
        "1198345": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento no parecer da Pregoeira, conjugado às contra-razões legitimamente trazidas ao processo, no Pregão Presencial nº 01/2011, para a contratação de serviço de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Estadual de Saúde, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa DIAGNÓSTICO AMÉRICA S/A., e, no mérito, NEGO- LHE provimento, para manter o julgamento que habilitou o Consórcio RIO IMAGEM. \r\nCom fundamento no parecer da Pregoeira, conjugado às contra-razões legitimamente trazidas ao processo, no Pregão Presencial nº 01/2011, para a contratação de serviço de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Estadual de Saúde, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., e, no mérito, NEGO-LHE provimento, para manter o julgamento que habilitou o Consórcio RIO IMAGEM. \r\nId: 1198345\r\n"
        ],
        "1198354": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor de INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.734,00 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 19/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R 317.934,88 (trezentos e dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de perfurador manual, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 213.586,00 (duzentos e treze mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de anestesia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 38.290,52 (trinta e oito mil duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente a incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no DOE de 22/07/2011, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço da 2011NE05632, por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de agosto, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2011, para prestação de serviços gráficos para reprodução de boletins epidemiológicos e ambientais e reprodução de edições de folders, que tem por finalidade divulgar informações sobre agravos de interesse epidemiológicos e ambiental que ofereçam riscos a saúde da população, em favor de GRÁFICA EDITORA PAPELARIA OLIVIERI LTDA, no valor de R 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 15 de agosto a 15 de setembro, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE, no valor de R 32.717.245,32 (trinta e dois milhões, setecentos e dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma agosto, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R 927,00 (novecentos e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R 2.830,40 (dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nAPROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente ao mês de agosto/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complemen tar, sendo este valor referente ao mês de agosto, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 276.474,41 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de sacos plásticos para coleta de água para detecção de coliformes de água, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels para utilização e distribuição aos municípios, através da rede de Laboratórios de Saúde Publica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Publica do Rio Grande do Norte, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de teste cromogenico para detecção de coliformes em água, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels para utilização e distribuição aos municípios, através da rede de Laboratórios de Saúde Publica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Publica do Rio Grande do Norte, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 50.540,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1198354\r\n"
        ],
        "1198355": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\na Anulação total da NAD nº 003971 e 2011NE04608, competência de junho e julho de 2011, correspondente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 151 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço da 2011NE0612, considerando disponibilidade orçamentária atual, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.319.346,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo Central de Transplante e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadual n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço da Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, referente ao 2º trimestre de 2011, para cobertura dos meses de julho e agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764.54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura dos meses de julho e agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 242.708.64 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se ao mês de agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 06/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de julho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.224,50 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU 2010, do imóvel locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do contrato de locação IVB nº 37/2007, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 2.682,49 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa para prestação de serviços de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada, no Hospital Estadual Albert Schweitzer, ocorrido nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Saúde, em 27/10/2005, publicado no D.O. de 08/11/2005, em favor de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 150.984,00 (cento e cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente a 01(uma) cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 (um) cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos recém padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos recém padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A, B/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 34.474,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - C/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.180,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - B/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Risperidona, padronizado visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tiabendazol 500mg - comprimidos e Neomicina 5mg/g - bisnagas, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- C/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 19.138,80 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de contrastes não iônicos 50ml/frasco, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-E/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de ácidos graxos 1.000ml, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-F/2011, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Mupirocina 25% creme e Sulfadiazina 1% creme - bisnagas, medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- G/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R 40.620,00 (quarenta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vaselina sólida 25 g, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- H/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Deoxido de Zinco 45 g, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- J/2011, em favor de MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Clotrimazol 1% creme, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1198355\r\n"
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            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, matrícula nº 239.809-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I período base de 15/05/95 a 14/05/2010.\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, matrícula nº 238.180-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 25/06/94 a 24/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nMARCELO COSTA FERREIRA, matrícula nº 5.015.017-6, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/09/92 a 10/12/93, num total de 451 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Serviços, desprezando-se os períodos de 02/10/95 a 04/12/95; 16/03/96 a 20/11/96; 04/08/97 a 17/01/2000; 01/01/2001 a 20/09/2001; 19/06/2002 a 02/08/2002; 01/09/2002 a 30/09/2002; 15/10/2002 a 12/01/2003; 03/02/2003 a 12/02/2004 e de 14/06/2004 a 29/03/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, matrícula nº 5.015.507-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/86 a 02/02/93, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orientador Educacional, desprezando-se os períodos de 06/02/68 a 02/04/68; 03/04/68 a 17/05/73; 06/08/73 a 16/07/79; 01/06/81 a 30/07/81 e de 01/07/93 a 28/02/94, a pedido do servidor.\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, matrícula nº 5.015.507-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2001, publicado no D.O. de 19/11/2001, que averbou 6.775 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, matrícula nº 87.819-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nADI DAMASIO FREIRE, matrícula nº 516.777-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\nADILMA BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51.555-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003.\r\nALAIDE MACHADO DA SILVA ALMAWY, matrícula nº 73.438-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n- ALAYDE CORRÊA DE JESUS, matrícula nº 1.003.266-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002.\r\nALITA BARATELA VEIRA, matrícula nº 1.204.359-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nALTINA REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 278.412-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\nALVINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.730-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\nANA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 505.778-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\nANGELICA CARVALHO KLIMROTH, matrícula nº 231.192-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2004.\r\nANNA MARIA DE GOUVEIA, matrícula nº 235.836-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nANNA ELVIRA MORAES CARVALHO, matrícula nº 160.013-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nANNA IZABEL DE CARVALHO, matrícula nº 142.305-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 197.053-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nALCIONE LOURENÇO MARINHO MENEZES, matrícula nº 514.624-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\nCARLA APARECIDA ALVES BENTO, matrícula nº 917.007-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nCANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, matrícula nº 245.133-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nCARLOS GIOVANNI BRUNO, matrícula nº 834.488-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nCECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nCECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 246.168-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nCELMA BISSONHO MANHÃES, matrícula nº 5.021.246-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nCLEMILDES RAMOS ROSA, matrícula nº 233.099-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nCREUSA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.205.108-2, Servente, nível I. Fixados os PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/05/2004.\r\nDILCEIA LAMEGO BRAGA, matrícula nº 1.201.053-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nDJALMA FERREIRA COSTA, matrícula nº 256.453-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nDORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 234.687-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nFRANCISCO LOUVISE GOMES, matrícula nº 508.652-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nGILKA TEIXEIRA FRANÇA, matrícula nº 243.579-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\nJANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 252.641-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nJOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, matrícula nº 817.593-7, Agente Educacional. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nJOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando- se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 824.958-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2005.\r\nMARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 157.613-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011.\r\nMARIA ANTONIA QUINTINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 246.722-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nMARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, matrícula nº 276.002-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2010.\r\nMARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula nº 062.515-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nMARIA IGNEZ DA SILVA, matrícula nº 155.808-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nMARIA ISABEL STEPPLE FRUTUOSO, matrícula nº 5.251.945-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nMARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 917.955-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nMARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 838.801-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\nMARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nMARLENE DE MENEZES BARBOZA, matrícula nº 144.203-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nNEUZA MARIA FONTES FALCÃO LOBO, matrícula nº 154.765-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009, retificando-se o despacho de 09/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nREGINA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.139-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, matrícula nº 252.718-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 196.840-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, retificando- se o despacho de 15/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matrícula nº 832.166-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nROSIMERE DA COSTA LOPES, matrícula nº 5.020.307-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMÕES, matrícula nº 236.022-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando- se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 913.810-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nSILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 274.335-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nSILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nZENI BATISTA BARROSO, matrícula nº 163.673-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, matrícula nº 804.867-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nPROCESSO nº E-03/3.910.305/2010\r\nOnde se lê:... IZABEL ALVARENGA DOS SIAS...\r\nLeia-se:... IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS...\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO nº E-08/221.846/2010\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ...\r\nPROCESSO nº E-08/221.847/2010\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ...\r\nPROCESSO nº E-08/221.203/2010\r\nOnde se lê:... MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES...\r\nLeia-se:... MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES...\r\nId: 1198357\r\n"
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        "1198359": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/79.380/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 160/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NILO DOS SANTOS ORLANDI, conforme documentos expedidos pelo Cairo American College, em Cairo, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/014.748/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 161/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI HELENA TIMÓTIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, estudos realizados no Colégio Cruz Linda, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10.700849/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 162/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARMINDO CAMBINDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação de Viana “Neves e Sousa”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10.700848/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 163/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CIDÁLIA DE MATOS BAPTISTA DE SOUSA CAMBINDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação de Viana “Neves e Sousa”, em Luanda, República de Angola, nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10.700697/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 164/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN FEDERICO FUCHS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Adventista Del Plata D-4, na cidade de Libertador San Martin, Província de Entre Rios, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/010.772/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 165/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO DE JESUS FRANCISCO LOPES, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/79.456/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 166/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA CRISTINA SILVA VALLE, conforme documentos expedidos pela escola 'Maple Valley High School”, em Vermontville, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1198359\r\n"
        ],
        "1198377": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 15/2011, para Aquisição de Material de Pintura para Viaturas, por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, que teve como adjucatária a empresa GTX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, perfazendo um valor total de R 140.761,11(cento e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\nId: 1198377\r\n"
        ],
        "1198380": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e de acordo com o contido no inciso I do art. 25 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1198380\r\n"
        ],
        "1198431": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ALONSO MARQUES, matrícula nº 1.121.323-8, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/1987, refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WILSON VASCONCELLOS VIANNA, matrícula nº 702.418-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/1989 e refixados com efeitos a contar de 16/01/1990 e 22/06/2001.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula nº 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 198.731-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de TANIA MARA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/07/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 123.125-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2010.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR ALVES SALDANHA, matrícula nº 288.722-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de NILTON LUIZ DA PENHA, matrícula nº 808.671-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nId: 1198431\r\n"
        ],
        "1198434": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da One Cursos, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1198434\r\n"
        ],
        "1198436": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 900.450,00 (novecentos mil quatrocentos e cinquenta reais), a favor da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1198436\r\n"
        ],
        "1198439": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que o Pregão Eletrônico nº 0056/2011, marcado para o dia 21/ 09/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1198439\r\n"
        ],
        "1198440": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2011\r\nque os LOTES: , da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2011, destinada a aquisição de bens para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial de 19.08.2011, restaram , mantendo- se, para todos os efeitos, a validade do referido Ato.\r\nId: 1198440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198441": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/11/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0022/2011, com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliporto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Obtenção das Licenças de Obras junto ao INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\nFica prorrogada até o dia 30/11/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Faz-se necessária a retirada de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes da praça em frente à unidade escolar em questão.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1198441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198443": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nANNA MARIA ARARUMA FILOMENOProfessor I, Nível XI, matrícula nº 100.355-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, refixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.04.2011. \r\nId: 1198443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198446": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nSÔNIA RODRIGUES VIANA, mat. n° 235.263-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.883,83.\r\nROGÉRIA DA SILVA BRITO, mat. n° 169.543-6, período de 07/03/2006 a 31/12/2010, valor R 12.557,73.\r\nEDILSÉA ATAÍDE ROCHA, mat. n° 186.559-1, período de 22/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.424,38.\r\nCATARINA DE GOVEIA E SIQUEIRA, mat. n° 235.711-9, período de 09/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.429,78.\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, mat. n° 157.593-5, período de 18/02/2006 a 16/12/2008, valor R 6.951,59.\r\nCLEMILDA DE MELO GONÇALVES, mat. n° 237.340-5, período de 01/06/2008 a 31/12/2010, valor R 4.939,96.\r\nELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. n° 161.644-0, período de 20/12/2008 a 31/12/2010, valor R 5.214,02.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, mat. n° 237.869-3, período de 20/07/2008 a 31/12/2010, valor R 6.641,50.\r\nOSMANY DUTRA DA ROSA FILHO, mat. n° 130.808-9, período de 16/04/2007 a 31/12/2010, valor R 10.739,29.\r\nIVANICE DA CRUZ DINIZ, mat. n° 146.567-3, período de 01/04/2002 a 30/11/2008, valor R 3.610,00.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, mat. n° 246.753-8, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.583,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1198446\r\n"
        ],
        "1198451": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 007/2011, à empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S, com o valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1198451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198452": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor , Vigia, matrícula nº 24/001.370-6 em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1198452\r\n"
        ],
        "1198486": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DE 21/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.076/2011 - JUREMA COELHO RIBEIRO, mat. nº 243.297-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.583/2011 - EDNA DIRK DEODATO, mat. nº 250.487-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.560/2011 - CICELY ROCHA, mat. nº 240.924-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.077/2011 - VILMA SOARES COUTO, mat. nº 514.609-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.597/2011 - ANA MARIA DA SILVA, mat. nº 156.285-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.156/2011 - GLORIA UDINE, mat. nº 231.780-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.314/2011 - JANE APARECIDA DA SILVA LOPES, mat. nº 805.973-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.268/2011 - SUELI DOS SANTOS CERQUEIRA, mat. nº 247.795-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.900/2010 - VILMA IGNES DE OLIVEIRA SIDACO, mat. nº 240.623-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.966/2011 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO PAES, mat. nº 197.861-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.245/2011 - DALILA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 166.653-6, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.894/2011 - JUDITH ALVES DE FREITAS, mat. nº 139.037-6, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.212/2011 - EDITH LIMA PINTO, mat. nº 1.205.283-3, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.404/2011 - VERA REGINA FERREIRA COSENZA, mat. nº 196.887-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.216/2011 - ROSA HELENA BELIENE VIEIRA, mat. nº 254.735-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.660/2011 - ILMA FERREIRA GOMES, mat. nº 249.858-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.889/2011 - WANDERCIR DA PENHA, mat. nº 250.202-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/09/2011.\r\nId: 1198486\r\n"
        ],
        "1198491": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 15/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.210.004/2010 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 244.006-3, período de 01/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.551,53.\r\nPROC. Nº E-03/10.010.985/2008 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, mat. nº 168.204-6, período de 13/05/2006 a 31/12/2010, valor R 12.054,06.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.420/2010 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 236.396-8, período de 12/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.866,76.\r\nPROC. Nº E-03/202.112/2007 - TEREZINHA GÓES DOS SANTOS REIS, mat. nº 161.555-8, período de 12/04/2007 a 31/12/2010, valor R 9.386,28.\r\nPROC. Nº E-03/4.010.044/2006 - CÉLIA REGINA COSTA, mat. nº 185.702-8, período de 31/07/2004 a 31/12/2010, valor R 12.491,28.\r\nPROC. Nº E-03/812.630/2010 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, mat. nº 234.451-3, período de 23/12/2009 a 31/12/2010, valor R 3.003,11.\r\nPROC. Nº E-03/4.111.944/2009 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, mat. nº 168.191-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.462,72.\r\nPROC. Nº E-03/2.210.600/2010 - SONY CÂNDIDO CAETANO FERREIRA, mat. nº 1.165.721-0, período de 18/04/2004 a 31/12/2010, valor R 22.595,28.\r\nPROC. Nº E-03/2.310.329/2010 - MARCIA MITLEG ROCHA, mat. nº 187.033-6, período de 26/03/2009 a 31/12/2010, valor R 3.975,85.\r\nPROC. Nº E-03/2.110.492/2010 - ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, mat. nº 187.924-6, período de 21/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.032,95.\r\nPROC. Nº E-03/10.405.920/2008 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, mat. nº 188.586-2, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.047,89.\r\nPROC. Nº E-03/10.400.851/2010 - ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, mat. nº 153.651-5, período de 28/02/2008 a 31/10/2010, valor R 6.123,33.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.397/2010 - MIRIA JOSANE DE ALMEIDA, mat. nº 186.397-6, período de 07/08/2006 a 31/12/2010, valor R 12.454,98.\r\nPROC. Nº E-03/2.210.504/2010 - ANTONIETA SOUSA DA COSTA, mat. nº 186.069-1, período de 03/02/2007 a 31/12/2010, valor R 8.737,36.\r\nPROC. Nº E-03/13.129/2010 - GILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, mat. nº 183.093-4, período de 02/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.483,69.\r\nPROC. Nº E-03/4.110.691/2010 - MARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA, mat. nº 156.986-2, período de 18/11/2008 a 31/12/2010, valor R 6.224,80.\r\nPROC. Nº E-03/11.401.072/2010 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, mat. nº 506.752-5, período de 19/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.236,32.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1198491\r\n"
        ],
        "1198493": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.397-8. Averbo o tempo de serviço prestado à, nos períodos compreendidos de: 27.11.2001 a 28.02.2009, no total de 2.651 (dois mil seiscentos e cinquenta e um) dias, correspondendo a: 07 (sete) anos, 0 (três) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 Desprezando-se o dia 01/03/2009, por ser concomitante.\r\nId: 1198493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198501": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21DE SETEMBRO DE 2011\r\nde 14.09.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatórios de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1198501\r\n"
        ],
        "1198510": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 15/09/2011\r\nSONIA MARIA FERRAIUOLO, mat. nº 680.685-5, período de 15/04/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.711,65. \r\nELBA LUCINIA SILVA MOTTA VENÂNCIO, mat. nº 153.526-9, período de 08/06/2007 a 31/12/2010, valor: R 10.258,00. \r\nVALÉRIA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 249.931-7, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.147,36. \r\nHELIO OSNY ALVES BORGES, mat. nº 168.499-2, período de 31/10/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.821,83. \r\nNILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUE, mat. nº 233.257-5, período de 12/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.732,98. \r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 154.529-2, período de 24/03/2007 a 31/12/2010, valor: R 2.902,16. \r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO, mat. nº 955.589-7, período de 01/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 788,33. \r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 231.724-6, período de 22/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.276,23. \r\nJUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 230.746-0, período de 10/08/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.174,55. \r\nLÚCIA HELENA GUALTER CORRÊA SALLES, mat. nº 236.359-6, período de 12/11/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.041,11. \r\nTÂNIA MARIA DANTAS RAMALHO, mat. nº 247.575-4, período de 22/04/2008 a 31/12/2010, valor: R 8.448,31. \r\nKÁTIA CAMPOS BATALINE, mat. nº 186.604-5, período de 13/09/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.388,25. \r\nMARIA MADALENA BORGES ROCHA, mat. nº 236.517-9, período de 22/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 757,29. \r\nTATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, mat. nº 910.082-7, período de 01/02/2009 a 30/09/2010, valor: R 1.150,15. \r\nVANI SILVA AUGUSTO SALVADOR, mat. nº 1.004.249-7, período de 11/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 270,82. \r\nFERDINEA DOS SANTOS ROSA, mat. nº 519.127-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.024,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1198510\r\n"
        ],
        "1198515": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nVERA LUCIA REBELO, matrícula nº 186.197-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nWILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 158.380-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nOSVALDINO BITENCOURT, matrícula nº 804.042-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARLY DE OLIVEIRA, matrícula nº 679.062-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CELIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 167.450-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nIRENE MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 165.935-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARLY DO CARMO FONSECA, matrícula nº 519.042-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELZA MARINS DA SILVA, matrícula nº 1.202.212-5, Servente I. \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CESCON OLIVEIRA, matrícula nº 292.484-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nMARA APARECIDA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 165.482-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIZA VIEIRA BAPTISTA, matrícula nº 247.626-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ALICE VALENTE FRANCISCO, matrícula nº 188.267-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTANIA MARIA RAFAEL BASTOS, matrícula nº 233.252-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nINEZ CERQUEIRA LEITE, matrícula nº 243.231-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO, matrícula nº 187.762-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVANIA FARIAS DA CUNHA, matrícula nº 237.737-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROUSIRENE ALVES PINA, matrícula nº 256.410-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nROSANGELA STELLET DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.480-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDULCE MARIA DA COSTA CID, matrícula nº 282.646-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nVASTI MACHADO ANDRADE, matrícula nº 234.061-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/09/2011.\r\nId: 1198515\r\n"
        ],
        "1198527": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 1.500,00, a favor de Beatriz Ferreira Lessa, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no valor de R 1.500,00, a favor de Marisa Flórido César, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,, no valor de R 1.500,00, a favor de Paulo Sérgio Castro Pinto Duarte, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1198527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198533": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação MIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1198533\r\n"
        ],
        "1198548": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/6938/2011...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/6928/2011...\r\nId: 1198548\r\n"
        ],
        "1198602": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso nº E-26/070.381/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor da SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SOFTWARE NO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1198602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198622": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/314/11154/2011 - EDSON DO AMARAL, RG CBMERJ 07384, a partir de 19 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1198622\r\n"
        ],
        "1198635": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nEDMAR SOMBRA BASTOS, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n- CATIA MENDES VICTOR SILVA, matrícula nº 180.136-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/07/2011.\r\n- FERNANDO BESSA JULIANO, matrícula nº 264.007-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2011.\r\n- NILO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 266.382-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n- WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/11/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1198635\r\n"
        ],
        "1198636": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 22.09.2011\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE MELLO DESOUZART, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE MELLO DESOUZART, no valor de R 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONCEIÇÃO BARREIRAS DA FONTE, no valor de R 77,03 (setenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONCEIÇÃO BARREIRAS DA FONTE, no valor de R 77,03 (setenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS MARCELO CARNEIRO BARBOSA, no valor de R 495,14 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS MARCELO CARNEIRO BARBOSA, no valor de R 495,14 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R 57,78 (cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R 57,78 (cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONNIE PINHEIRO AIRES, no valor de R 56,90 (cinqüenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONNIE PINHEIRO AIRES, no valor de R 56,90 (cinqüenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1198636\r\n"
        ],
        "1198638": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nALCIDES DE CARVALHO SANT'ANA, matrícula nº 177.680-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 22/02/1979 a 20/02/1984. \r\nId: 1198638\r\n"
        ],
        "1198639": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/09/2011\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 ... no valor total de R 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 ... no valor total de R 547,55 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1198639\r\n"
        ],
        "1198642": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Com base no inciso III do art. 37, da Constituição do Brasil, PRORROGO, por mais 2 (dois) anos, as validades do concurso relativo à seleção pública de 2009, para preenchimento de vagas em diversos cargos da CEDAE, sob o REGIME DA CLT, nas seguintes disposições e datas de validade: NÍVEIS UNIVERSITÁRIOS E MÉDIO TÉCNICO a partir de 20/10/2011, NÍVEL UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO a partir de 11/11/2011 e NÍVEIS MÉDIOS - OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO a partir de 08/12/2011. \r\nId: 1198642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198643": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1198643\r\n"
        ],
        "1198644": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1198644\r\n"
        ],
        "1198647": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO INTEGRADA DE COMBATE \r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS\r\n- De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu Aditivo assinado entre a SEA, o INEA e a SESEG/PMRJ, fica delegada a integrantes do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental, relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n"
        ],
        "1198649": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/09/2011\r\n- No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGOos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2011, realizado em 13/08/2011, referente à Construção de 224 camas tipo beliches, sendo 112 na Unidade Prisional Dr. Serrano Neves- Bangu III A e 112 na Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho Bangu III B, todas em concreto armado, totalizando 448vagas, com o prazo de 180dias, localizada Na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº Complexo Prisional de Gericinó, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, no valor de R 395.104,35 (trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1198649\r\n"
        ],
        "1198661": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.143/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.205/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.048/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.149/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.102/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.145/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.150/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.079/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.098/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.087/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.047/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.174/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.176/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.164/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.061/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.028/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.190/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.185/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.020/2011 - Arquive-se\r\nId: 1198661\r\n"
        ],
        "1198672": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 496.627,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/012797/2011\r\nSILAS PEREIRA ALVES\r\n6.846,99\r\nTJ/022003/2011\r\nHELI CORREA DE SOUSA FILHO\r\n12.679,36\r\nTJ/074215/2011\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n21.871,55\r\nTJ/015462/2011\r\nDINORA DOZOL FARIAS DE AZEVEDO\r\n27.674,13\r\nTJ/019606/2011\r\nANDRE LUIS FARUOLO FRANÇA\r\n10.663,98\r\nTJ/019780/2011\r\nANDREA SOARES LINTOMEN\r\n3.189,57\r\nTJ/014642/2011\r\nDENISE PASSOS DO VALE\r\n898,55\r\nTJ/029779/2011\r\nJOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA\r\n16.573,93\r\nTJ/020997/2011\r\nJANETE SANGIACOMO\r\n8.384,80\r\nTJ016977/2011\r\nO\r\n3.151,76\r\nTJ/018387/2011\r\nSARITA BARROS MOLDES\r\n37.421,60\r\nTJ/012794/2011\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\n3.726,83\r\nTJ/018014/2011\r\nHIDERALDO LUIZ FERRAZ DE MIRANDA\r\n27.963,49\r\nTJ/018720/2011\r\nMARCIA MARIA DE MATOS RAMOS\r\n8.967,69\r\nTJ/011175/2011\r\nES HEISS\r\n18.497,59\r\nTJ/015656/2011\r\nADEGMAR ROCHA DE PAULA\r\n1.216,47\r\nTJ/027699/2011\r\nALEXANDRE MIRANDA DESETA\r\n6.455,10\r\nTJ/000639/2011\r\nMONICA PAES TORQUATO DE SOUZA\r\n2.604,29\r\nTJ/012790/2011\r\nJOSE PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR\r\n6.435,84\r\nTJ/015350/2011\r\nRENATA MONTEIRO COSTA\r\n1.262,25\r\nTJ/016073/2011\r\nJORGE LUIZ FERREIRA POMPEU\r\n18.431,44\r\nTJ/246547/2010\r\nLENA GOMES DE ALMEIDA\r\n33.461,58\r\nTJ/25381/2011\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO DE AZEREDO\r\n6.455,10\r\nTJ/19250/2011\r\nADRIANA MARIA DE AZEVEDO MORAES\r\n11.603,25\r\nTJ/0113353/2011\r\nANIZIO FERREIRA CAMACHO\r\n35.533,70\r\nTJ/019006/2011\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA E SILVA\r\n33.929,50\r\nTJ/018390/2011\r\nREGINA CELIA MUNIZ DA SILVA HICKMAN DOMENICI\r\n77.619,09\r\nTJ/32994/2011\r\nLEILA ROSADAS DE ALMEIDA\r\n4.129,78\r\nTJ/029592/2011\r\nANITA BARROS MOLDES\r\n16.092,11\r\nTJ/019007/2011\r\nADRIANA ANDRADE DE SOUZA\r\n32.885,93\r\nTOTAL GERAL\r\n496.627,25\r\nId: 1198672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198678": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZOo acerto.\r\n/2011\r\nPROC. Nº E-01/710.252/2005- MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES- o pagamento.\r\n/04/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/709.539/1998 - MARIA DA CONCEICAO VILA P. LEONES SANTOS.\r\nPROC. Nº E-01/703.514/2001 - SILVELIR SAMPAIO DINIS.\r\n/06/2011\r\nAUTORIZO a revisão.\r\nId: 1198678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198681": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 16.09.2011\r\nPROC. Nº E-09/065544/1005-2010 - Marcelo Cunha Vieira, matr. 946.510-5.\r\nPROC. Nº E-09/064989/1012-2007 - Carlos Eduardo Yegros de Carvalho, matr. 260.371-0.\r\nPROC. Nº E-09/0338/1238-2011 - Geraldo Rangel de Andrade Junior, matr. 860.877-0.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nPROC. N° E-09/7871/1702-2011 - Maria Bernadete de Albuquerque Bezerra, CPF: 586.916.937-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7394/1702-2011 - Paulo Fernando de Menezes, CPF: 677.361.737-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7859/1702-2011 - Glauce Nunes da Silva Reis, CPF: 088.334.477-74 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/8077/1702-2011 - Maria Celina Bernardino de Oliveira, CPF: 813.755.737-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/6824/1702-2011 - Virginia Rosa Rodrigues Dias, CPF: 882.383.857-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/6439/1702-2011 - Emília Teresa Affonso de Almeida, CPF: 865.650.017-15- Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7171/1702-2011 - Leia Leida de Carvalho, CPF: 098.501.587-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/6767/1702-2011 - André Luis Gonçalves Barbosa, CPF: 079.444.087-84 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/6734/1702-2011 - Renan da Rosa, CPF: 882.637.387- 68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7512/1702-2011 - Sueli Costa Palmeira Aguiar, CPF: 846.120.617-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7243/1702-2011 - Eidimar José de Moraes David, CPF: 677.855.227-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/8068/1702-2011 - Ilda Laurindo de Souza, CPF: 023.257.287-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7485/1702-2011 - Ana Lucia Neder Castro, CPF: 310.701.327-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/7508/1702-A-2011 - Leila Aparecida Pacheco Alvarenga, CPF: 030.279.797-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-09/8634/1702-2011 - Maria Angélica Borges Gomes, CPF: 485.281.377-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPROC. N° E-01/132123-2011 - Maria Aparecida Costa Ferreira Cruz, CPF: 638.624.097-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROC. Nº E-09/8271/1540-2004 - Manoel Miguel Athanazio Neto, matr 817.721-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002/2003, no valor de R 2.457,71 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais E setenta e um centavos).\r\nId: 1198681\r\n"
        ],
        "1198700": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2011\r\n- ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, , m disponibilidadecom o art. 75 da LC nº 69/90 pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na § 9º do art. 201, nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoo ESTADO DE MATO GROSSO DO SULeríodo de 15/04/2008 a 04/10/2009, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oitos.\r\n- MARLON DEIVISON MEDEIROS, nº . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROríodo de 20/10/2003 a 17/06/2010, totalizando 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove.\r\n- DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, nº . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a RIO DE JANEIRO2007 a 17/06/2010, totalizando 991 (novecentos e noventa e um.\r\n- ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, nº 0.963.652-3 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 30/06/2006 a 17/06/2010, totalizando 1.449 (um mil quatrocentos e quarenta e .\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, nº 0.963.633-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no período de 24/02/2003 a 24/11/2008, totalizando 2.100 (dois mil e cem) dias. \r\nMARCIO FERNANDES CALDAS, nº 0.963.597-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a AGENCIA NACIONAL DE CINEMA, no período de 07/04/2010 a 17/06/2010, totalizando 72 (setenta e dois) dias.\r\n- ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, atrícula isponibilidade e acréscimo, de (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO04/12/2007 e de 20/12/2007 a 17/06/2010, totalizando 1.107 (um) dias.\r\n- ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula 0.963.658-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constitucional Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no período de 05/12/2007 a 19/12/2007, totalizando 15 (qu \r\nId: 1198700\r\n"
        ],
        "1198716": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/09/2011\r\n*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0. TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.324 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00306/149-11, no DORJ nº 161, de 22/08/91, despacho de 15/08/91, página 24, 3ª coluna.\r\n*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0 - 2.362 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgãos acima citado.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.08.2011.\r\nId: 1198716\r\n"
        ],
        "1198725": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 19.09.2011\r\n- Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 13/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 13/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de umidificadores e fragmentadora, cujo objeto, referente ao Item 1, foi adjudicado à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor unitário de R 456,18 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Item 2 - Fracassado.\r\nId: 1198725\r\n"
        ],
        "1198743": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332, Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio, período base de 01/03/1977 a 26/02/2007. \r\nId: 1198743\r\n"
        ],
        "1198749": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/22.128/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS, tendo sido vencedora a empresa GRUPO TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., com o valor global de R 2.735,00 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais), conforme ata de julgamento de 13 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-11/20.375/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, tendo sido vencedora a empresa REGENTE DE RAMOS STUDIO GRÁFICOS LTDA., com o valor global de R 3.599,96 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme ata de julgamento de 19 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-11/20.323/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURSO METROLÓGICO, tendo sido vencedora do lote 4 a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP., com o valor global de R 2.499,20 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), tendo sido a ela adjudicado o objeto da licitação. Quanto aos lotes 1 e 2, ambos foram considerados fracassados tendo em vista que todas as empresas que os cotaram foram desclassificadas e quanto ao lote 3, foi o mesmo considerado deserto por não ter obtido cotação, conforme ata de julgamento de 19 de setembro de 2011.\r\nId: 1198749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198750": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-33/103.498/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. nº 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1198750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198756": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/11.204.335/2008 - MARINA BARROSO DA SILVA, Servente II, mat. n° 206.012-7, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.115/2011 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, Prof. Doc. II , mat. n° 5.013.602-7, período base de 30/04/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.943/95 - SALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.949-7, período base de 25/08/2003 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.985/2011 - LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.265-8, período base de 22/11/2002 a 21/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.202.074/97 - CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.184-4, período base de 23/12/2001 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.364/2011 - VALDEIR DE FREITAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.294-8, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.202.913/2003 - ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.712-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.197/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.594/2004 - MARCELO TOLEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 278.425-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/901.794/84 - VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.589-0, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011. \r\nProc. nº E-03/11.203.828/2011 - EDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.695/96 - MARIA AMÉLIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 26.030-7, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.018/2004 - HELOISA MARTINS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.268-0, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011. \r\nProc. nº E-03/11.202.239/2011 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.930-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.642/2011 - RENATA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.106-6, período base de 01/09/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.347/2003 - MARIA ISABEL TRANHAQUI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.208-7, período base de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E-03/16.873/96 - NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 278.340-5, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.123/2004 - ELOA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.711-1, período base de 20/11/2000 a 19/11/2005. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/8.200.062/96 - JOCELANE MARIA MONSORES ESTEVES, Auxiliar Administrativo II, mat. n° 279.284-4, período base de 03/07/99 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.896/2011 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.727-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.899/2011 - PATRICIA MENDONÇA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.693-5, período base de 18/09/98 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.114/2011 - JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.824-7, períodos base de 01/09/94 a 24/11/99 e 08/08/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.898/2011 - LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.221-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.114/2010 - JOSINETE DE SOUZA VIEIRA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.159-0, período base de 09/02/98 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/280.065/97 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.053-4, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/280.993/2001 - FERNANDO LOUREIRO STAVALE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.683-4, período base de 23/06/99 a 22/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.543/2011 - ROSEMERE BRAZ, Servente, mat. nº 5.023.071-3, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.480/2011 - SONIA MARIA PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.928-3, períodos base de 13/08/86 a 30/08/96 e de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. nº E-03/220.006/97 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 184.772-2, período base de 04/03/96 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/20.041/82 - FATIMA MIRANDA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.551-9, períodos base de 26/04/85 a 09/06/95 e de 01/01/2000 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.622/2011 - MARIA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.123-3, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.757/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.152.980-7, período base de 10/06/83 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.570/2011 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.100-4, período base de 14/101/84 a 28/10/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.574/2011 - JAMINE DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n.º 928.823-4, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.593/94 - ROSANGELA LIMA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.615-8, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.284/96 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.913-5, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.400/99 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.408-3, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.293/2005 - SCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 828.372-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.204/94 - ROSANA CASTRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.767-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.233/2005 - GISELA DE MEDEIROS ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.065-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.648/2003 - ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.006/2002 - ALESSANDRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.793-8, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.090/2002 - PATRÍCIA ANDRÉA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.939-5, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.583/96 - VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.121-0, período base de 29/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.103/96 - MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.755-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.090/2002 - PATRÍCIA ANDRÉA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.939-5, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.319/2000 - NEIVA DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.254-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.326/2003 - MARIA SOLANGE VIANA, Merendeira, mat. nº 5.014.124-1, período base de 10/12/2005 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.275/95 - MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.729-1, período base de 09/09/2006 a 08/09/2011. \r\nProc. nº E-03/2.010.288/2003 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.589-5, período base de 24/01/2006 a 23/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.772/2011 - CELIA LOPES CAMACHO MEYER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.644-4, período base de 23/10/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.401.613/2011 - LUCIANA RIBEIRO SALAROLI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.806-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.329/2000 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.125-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.995/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.221-7, período base de 09/05/91 a 06/06/96.\r\nProc. nº E-03/11.400.612/2011 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.246-8, período base de 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.232/95 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.421-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.571/2002 - CLAUDIO MARCIO GOMES AMARANTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.781-2, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.894/2011 - EDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.725-3, período base de 29/11/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.057/2009 - MÔNICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.358-9, período base de 07/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.003/2011 - SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.438-6, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.098/97 - ROSANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.221-8, período base de 27/09/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.046/2001 - LÚCIA HELENA MAYWORM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, período base de 24/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.373/98 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.255-6, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2003 - ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.308-2, período base de 02/04/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.228/2011 - ILZILEA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.111-6, períodos base de 26/05/2001 a 25/05/2006 e de 15/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.000.232/92 - MARIA FERNANDA COUTO VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.179-8, período base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.073/98 - ANGELA FELIPPE, Prof. Doc. I, mat. n.º 281.526-4, períodos base de 01/09/94 a 04/09/99 e de 18/10/2001 a 17/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.692/2011 - MARIA CECÍLIA COUTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.950-2, período base de 15/10/93 a 24/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.262/2010 - SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.406-7, período base de 02/05/89 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.331/89 - ELEN RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.290/2011 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.383-5, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.401.709/2011 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.755-6, períodos base de 21/05/85 a 05/06/90; de 06/10/94 a 04/11/99 e de 05/11/99 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.923/2011 - LUCIMARY MARINS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.462-9, períodos base de 27/02/86 a 26/02/91; de 15/10/93 a 08/12/98; de 09/12/98 a 23/12/2003 e de 24/12/2003 a 31/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.827/2011 - SIMONE RANGEL DE SÁ MACEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.607-1, período base de 01/02/91 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.617/2011 - SANY DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.346-3.\r\nProc. nº E-03/11.401.783/2011 - DENISE CLAUSSEN TURL LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.829-2. \r\nProc. nº E-03/11.401.857/2011 - SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.066-7. \r\nProc. nº E-03/11.401.937/2011 - ALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 276.502-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.703.586/80- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 65.915-1, período base de 14/11/2002 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.140/87- LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 184.329-1, período base de 12/05/2006 a 10/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.139/89- CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.550-8, período base de 26/07/2004 a 25/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.900/96- TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.789-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.001/2002- CLAUDIA MARCIA T. LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.762-8, período base de 13/06/2006 a 16/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.406/99- NADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.805-0, período base de 31/03/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.010/2011- EDNA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.892-1, período base de 14/09/2002 a 06/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.013/2000- CELMA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.200.855-3, períodos base de 02/08/97 a 30/10/2002 e de 31/10/2002 a 29/01/2008\r\nProc. nº E-03/10.401.378/2011- ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.184-3, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 12/03/98 a 10/05/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.199/2011- MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.646-3, período base de 12/02/87 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.559/2011- RUTH VITORINO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.878-2, períodos base de 12/02/87 a 11/02/2002 e de 02/01/2006 a 10/03/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.035/98- LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.196-5.\r\nProc. nº E-03/1.720.063/2000- ROSAURA MARIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.232-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.032/2011- SUZANA SANTANA MENEZES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.796-4.\r\nINDEFIRO os processos\r\nProc. nº E-03/10.401.994/2011- ELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. Nº 804.776-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.995/2011- REGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.644-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.018/2011- SIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.988-7.\r\nProc. nº E-03/10.402.180//2011- ROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.176-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.186/2011- ELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.974-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.255/2011- VILMA FERREIRA PIMENTEL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.477-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.259/2011- NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GHIOTTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.462-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.295/2011- MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.541-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.374/2011- ROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.290-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.379/2011- LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.435/2011- LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.798-9\r\nProc. nº E-03/10.402.487/2011- JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.046-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.576/2011- MARIA INES DUTRA CARNEIRO E CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.821-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.603/2011- MARCIA FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.648-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.604/2011- TANIA REGINA BARCELOS DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.162-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.661/2011- DEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.196-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.662/2011- DEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.876-9.\r\nProc. nº E-03//10.402.670/2011- SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.223-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.671/2011- SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.429-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.826/2011- ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.114/2011- NUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.485-6.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\nProc. nº E-03/1.210.274/98 - ANA MARIA DA SILVA BERNARDES, Servente II, mat. nº 1.204.184-4, período base de 16/05/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.262/2004 - SÔNIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente III, mat. nº 284.812-5, período base de 28/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.118/2011- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.222-8, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.801/87 - JOSÉ PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.262-3, período base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2000 - MARIA APARECIDA TEODORO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.210-8, período base de 01/11/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.100/2003 - DARLES PERRONI CASCARDO, Prof.Doc. II, mat. nº 5.013.775-1, período base de 01/06/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.100.134/89 - RITA FÁTIMA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.258-8, período base de 25/06/94 a 24/06/99.\r\nProc. nº E-03/8.100.674/96 - ENEIDA CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.222-5, período base de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.137/99 - JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.028-3, período base de 07/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.110.217/98 - VALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.321-9, período base de 10/03/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.353/2011 - KELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.965-3, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.260/99 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.846-8, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.173/2002 - ELAINE APARECIDA SABINO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.103-4, período base de25/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.257/91 - AUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 48.103-6, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.359/2009 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 231.677-6, período base de 12/09/88 a 11/09/93.\r\nProc. nº E-03/10.700.766/2001 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.477-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.417/2002 - JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.597-7, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.380/2007 - OSMAR DIAS PEREIRA, SERVENTE, mat. nº 5.007.371-7, período base de 17/04/2006 a 16/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.770/2004 - JOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, Servente II, mat. nº 279.323-0, período base de 18/04/2001 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.771/2004 - MARIA JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, Servente II, mat. nº 276.651-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.702.227/2011 - ANA PAULA CABRAL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.629-9, período base de 04/11/97 a 14/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.852/2011 - JÂNIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.977-7, período base de 01/02/91 a 05/02/2001.\r\nProc. nº E-03/10.702.009/2011 - VANDA MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.183-1, período base de 01/02/91 a 16/04/2001.\r\nProc. nº E-03/1.310.507/2004 - IRINEA PINTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.864-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.473/2011 - SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.328-9, período base de 09/05/94 a 25/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.418/2011 - CORINA DE CÁSSIA MAGESTE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.566-2, período base de 07/03/94 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.277/95 - MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 244.478-4, período base de 22/05/95 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.167/2011 - MARCÍLIA PERUCCI LISBÔA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.954-6, períodos base de 25/11/95 a 11/02/2001; de 26/04/2001 a 11/05/2006 e de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-01/5.706/93 - MARIA DE FÁTIMA SILVÉRIO, Servente II, mat. nº 1.203.103-5, período base de 04/04/96 a 21/07/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.218/2000 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.039-1, período de 02/08/97 a 19/02/2009. Indefiro.\r\nId: 1198756\r\n"
        ],
        "1198774": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2011\r\nCARMEM GONZALEZ VILAS. Autorizo. \r\nId: 1198774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198777": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.819-0- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/07/82 a 17/07/87, publicado no D.O. de 06/08/87, 18/07/87 a 15/07/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 16/07/92 a 14/07/97, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1198777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198779": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do INSS, no valor de R 1.387,56, referente aos períodos de 07/04/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 31/12/2001 e de 01/04/2002 a 31/12/2002.\r\nId: 1198779\r\n"
        ],
        "1198780": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 290.557,38 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Rui Barbosa, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 24.934,02 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Prefeito Bianor Martins Estevão, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 104.289,03 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Cypriano Mendes de Veiga, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 101.607,03 (cento e um mil seiscentos e sete reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal São Lourenço, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 89.603,01 (oitenta e nove mil seiscentos e três reais e um centavo ), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Dante Laginestra, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 126.935,83 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Lafayete Bravo Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 113.566,51 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Menino Jesus, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1198780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198787": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/129.718/2010 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/132.415/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/132.425/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.092/2009 - LOJAS COMPETIÇÃO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1198787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198799": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.09.2011\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO, , período base de .\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, período base de .\r\n, matrícula nº a .\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN, , período base de .\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, , período base de .\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS, , período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1198799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198803": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tenecteplase 40mg + seringa com 8ml de diluente), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 6.577.830,00(seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levodopa 250mg + carbidopa 25mg e biperideno 2mg) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 42.307,20 (quarenta e dois mil trezentos e sete reais e vinte centavos). 02.\r\nId: 1198803\r\n"
        ],
        "1198804": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de E OUTROS, no valor de R 59.561,04, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320108/2011\r\nDE CASTRO\r\n1.640,80\r\nE-01/320109/2011\r\nTEREZINHA FRANCELIR SILVA MARTINS\r\n1.640,80\r\nE-01/320110/2011\r\nCLARA REGINA MACIEL L G DE MENEZES\r\n1.640,80\r\nE-01/320111/2011\r\nMARIA STELLA BRAGANCA SOARES\r\n1.640,80\r\nE-01/320112/2011\r\nROSALICE HELAYEL ESP.SANT\r\n1.640,80\r\nE-01/320246/2011\r\nACLAIR PERALTA PAIM\r\n1.640,80\r\nE-01/320247/2011\r\nANA MARIA PAULA SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320248/2011\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320249/2011\r\nBERNADETE KURY ABILIO\r\n1.640,80\r\nE-01/320250/2011\r\nELENICE BENTO LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/320251/2011\r\nELIZABETH THEREZA O DE ALMEIDA\r\n1.640,80\r\nE-01/320252/2011\r\nEUNICE DOS S SIQUEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320253/2011\r\nIRACE BORGES PINTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320254/2011\r\nJEANETE GONCALVES DE CASTRO\r\n1.640,80\r\nE-01/320255/2011\r\nJUDITH COSTA DE MATTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320256/2011\r\nLAILA CELESTE ZARIFE\r\n1.640,80\r\nE-01/320257/2011\r\nLEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR\r\n1.640,80\r\nE-01/320258/2011\r\nLECI SILVA SERPA\r\n1.640,80\r\nE-01/320259/2011\r\nLEDA MARIA MOREIRA XAVIER\r\n1.640,80\r\nE-01/320260/2011\r\nLUCIA MARIA RAMOS PEIXOTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320261/2011\r\nLUCILIA BARENCO C MELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/320262/2011\r\nLUCY FURTADO CUNHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320263/2011\r\nMAGNA DE OLIVEIRA B DE ALMEIDA\r\n820,40\r\nE-01/320264/2011\r\nMARIA APARECIDA GOMES SAMPAIO\r\n1.640,80\r\nE-01/320265/2011\r\nMARIA CAROLINA LIMA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320266/2011\r\nMARIA CONSUELO VALE FROES DA CRUZ\r\n1.640,80\r\nE-01/320267/2011\r\nMARIA DA G M CATTETE REIS\r\n1.640,80\r\nE-01/320268/2011\r\nMARIA DA PENHA A CARVALHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320269/2011\r\nMARIA DE LOURDES NOE MATOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320270/2011\r\nMARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320271/2011\r\nMARIA EUGENIA GOMES BARBOSA\r\n1.640,80\r\nE-01/320272/2011\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO\r\n1.312,64\r\nE-01/320273/2011\r\nMARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320274/2011\r\nMARISA DIAS MANSUR\r\n1.640,80\r\nE-01/320275/2011\r\nSELMA AGUIAR BASTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320276/2011\r\nSONIA DE MATOS TAVARES\r\n1.640,80\r\nE-01/320277/2011\r\nZELIA NEVES MARTINS\r\n1.640,80\r\nId: 1198804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198805": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 60.709,60, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados: \r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320118/2011\r\nANA MARIA ALBUQUERQUE DANTAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320119/2011\r\nANETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320120/2011\r\nANNA MARIA B DE MENEZES COSTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320121/2011\r\nDALVA MACIEIRA COUTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320122/2011\r\nDIRCE MARIA SEABRA TAVEIRA FULCHI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320123/2011\r\nEDIR ALLEMAND DAMIAO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320124/2011\r\nEMILIA ESTEFAN SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320125/2011\r\nENYR AGUIAR DE PAIVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320126/2011\r\nGILDA SOARES S DE PONTES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320127/2011\r\nHELENA IZAURA FREIRE DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320128/2011\r\nHELOISA AUGUSTA A BARROS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320129/2011\r\nILZELIA FREITAS FERNANDES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320130/2011\r\nIZAIR DA SILVA BRAGA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320131/2011\r\nJANE CLEO V C DIAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320132/2011\r\nMARA LOPES DE ARAUJO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320133/2011\r\nMADALENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320134/2011\r\nLUCIA MARIA BAIRRAL\r\n1.640,80 \r\nE-01/320135/2011\r\nLECY PANISSET\r\n1.640,80 \r\nE-01/320136/2011\r\nMARCIA DA COSTA GUIMARAES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320137/2011\r\nMARIA ANTONIA D A MIRANDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320138/2011\r\nMARIA DA PENHA ALBUQUERQUE SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320139/2011\r\nMARIA HELENA JANUZZI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320140/2011\r\nMARIA IRACI DE A.DUARTE\r\n1.640,80 \r\nE-01/320141/2011\r\nMARINA CORREA FREIRE\r\n1.640,80 \r\nE-01/320142/2011\r\nMARIZA LEITE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320143/2011\r\nNILDA SARDEMBERG BELLOT\r\n1.640,80 \r\nE-01/320144/2011\r\nNILZA TERRA NUNES RIBEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320145/2011\r\nREGINA CELIA DE A SOARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320146/2011\r\nSONIA MARIA F. DE FREITAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320147/2011\r\nSONIA MARIA SALDANHA DE AGUIAR\r\n1.640,80 \r\nE-01/320148/2011\r\nTANIA DUTRA NASCIMENTO SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320149/2011\r\nTEREZINHA DE SOUZA SOARES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320150/2011\r\nVANDA MORTEIRA CRETTON\r\n1.640,80 \r\nE-01/320151/2011\r\nVANIA DOCEK JUNQUEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320152/2011\r\nVASTIL SILVA MARINHO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320153/2011\r\nVICENTINA SODRE JORGE\r\n1.640,80 \r\nE-01/320154/2011\r\nVERA REGINA COSTA ABREU\r\n1.640,80\r\nTOTAL\r\n60.709,60\r\nId: 1198805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198806": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/09/2011\r\nANNA MARIA DE SIQUEIRA MAGALHÃ - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 58.412,48, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320037/2011\r\nANNA MARIA DE SIQUEIRA MAGALHAES\r\n1.640,80\r\nE-01/320038/2011\r\nCLEA DA CUNHA VASCONCELLOS GRIPP\r\n1.640,80\r\nE-01/320039/2011\r\nCREMILDA AZEVEDO TOSTES\r\n1.640,80\r\nE-01/320040/2011\r\nDARCILIA LEITE DA VEIGA\r\n1.640,80\r\nE-01/320041/2011\r\nEDIR CURVELO MARTINS\r\n1.640,80\r\nE-01/320042/2011\r\nELZA HELENA SOUTO MEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320043/2011\r\nEMILCE NEVES DA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320044/2011\r\nHELLE NICE DE FREITAS LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/320045/2011\r\nJOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320046/2011\r\nLAURA VIEIRA DA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320047/2011\r\nLENY TOSTES PADILHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320048/2011\r\nMARIA AMELIA TOSTES PADILHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320049/2011\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO\r\n1.640,80\r\nE-01/320050/2011\r\nMARIA DA GRACA MAGACHO BRAGA\r\n1.640,80\r\nE-01/320051/2011\r\nMARIA DAS G LOMBA SOLDATI\r\n1.640,80\r\nE-01/320052/2011\r\nMARIA DO CARMO DE BARROS TOSTES\r\n1.640,80\r\nE-01/320053/2011\r\nMARIA ELIZABETH SALDANHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320054/2011\r\nMARIA HELENA GUIMARAES\r\n1.640,80\r\nE-01/320055/2011\r\nMARIA JOSE S.TOSTES\r\n1.640,80\r\nE-01/320056/2011\r\nMARIA LECY COELHO MULIM\r\n984,48\r\nE-01/320057/2011\r\nMARIA NILZA SOUTO ECCARD\r\n1.640,80\r\nE-01/320058/2011\r\nMARILIA DOS SANTOS ASSAD\r\n1.640,80\r\nE-01/320059/2011\r\nNADIEGE RESENDE CONSTANCIO\r\n1.640,80\r\nE-01/320060/2011\r\nNATALINA MARIA F DE SOUZA\r\n1.640,80\r\nE-01/320061/2011\r\nNEIDE FREITAS GUTTERRES\r\n1.640,80\r\nE-01/320062/2011\r\nNELMA DA SILVA GOMES\r\n1.640,80\r\nE-01/320063/2011\r\nNILCEA OLIVEIRA TOSTES\r\n1.640,80\r\nE-01/320064/2011\r\nOSNY MASSOLAR CHAVES ALVES\r\n1.640,80\r\nE-01/320065/2011\r\nREGINA FILGUEIRAS DE QUEIROZ\r\n656,32\r\nE-01/320066/2011\r\nROSALVA DE LIMA MANHAES\r\n1.312,64\r\nE-01/320067/2011\r\nSILZETTE ALONSO SPINELLI\r\n1.312,64\r\nE-01/320068/2011\r\nSONIA MARIA CARDOSO COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/320069/2011\r\nSULEIA AMIM BRAGA\r\n1.640,80\r\nE-01/320070/2011\r\nTHEREZINHA DE LOURDES DOS REIS\r\n1.640,80\r\nE-01/320071/2011\r\nVERA DA COSTA CRETTON\r\n1.640,80\r\nE-01/320072/2012\r\nZELI BERTASSONI RENDE\r\n1.640,80\r\nE-01/320073/2013\r\nZELIA DE FIGUEIREDO TOSTES\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n58.412,48 \r\nId: 1198806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198807": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 58.740,64, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320283/2011\r\nADMAR FALANTE PEREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320284/2011\r\nAMINE SALOMAO MORENO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320285/2011\r\nANNA MERCANTE GHOSSI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320286/2011\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320287/2011\r\nCLEA NUNES DE MORAIS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320288/2011\r\nCONCEICAO A COUTO LEAL\r\n1.640,80 \r\nE-01/320289/2011\r\nEDIR TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320290/2011\r\nEDNA MOREIRA EVANGELISTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320291/2011\r\nELY ROCHA BARROZO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320292/2011\r\nGERALDA ANTONIA LIMA DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320293/2011\r\nGILDA MARIA SERAFIM QUINTAL\r\n1.640,80 \r\nE-01/320294/2011\r\nHELIA OLIVEIRA MIRANDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320295/2011\r\nMARIA CONCEICAO L GARCIA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320296/2011\r\nMARIA DA PENHA C GABETTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320297/2011\r\nMARIA DE LOURDES D MATTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320298/2011\r\nMARIA DE LOURDES SOLDATI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320299/2011\r\nMARIA ENILCE DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320300/2011\r\nMARIA FELIX\r\n1.640,80 \r\nE-01/320301/2011\r\nMARIA JOSE GARCIA DE BARROS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320302/2011\r\nMARIA LUCIA VISCONDE DE ABREU\r\n1.640,80 \r\nE-01/320303/2011\r\nMARIA MORAIS VALADAO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320304/2011\r\nMARIA POLY MOREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320305/2011\r\nMARIA SEBASTIANA BENTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320306/2011\r\nMARIA SOARES DE MORAES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320307/2011\r\nMARILIA BAPTISTA DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320308/2011\r\nMARILU OBEICA MENDES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320309/2011\r\nMARIA LOPES TOSTES\r\n1.640,80 \r\nE-01/320310/2011\r\nNEIVA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320311/2011\r\nNEUSA TEODORO DE OLIVEIRA\r\n820,40 \r\nE-01/320312/2011\r\nNILZA ELISABEL M DE BARROS\r\n492,24 \r\nE-01/320313/2011\r\nNILZA MARIA PEREIRA FRANCO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320314/2011\r\nRAIMUNDA LOPES DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320315/2011\r\nREGINA ANGELA CODECO DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320316/2011\r\nVANIA CASTILHO RIBEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320317/2011\r\nZELIA SILVA REIS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320318/2011\r\nZENIR DOS SANTOS MOURA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320319/2011\r\nZOE GARCIA MARINHO\r\n1.640,80 \r\nTotal\r\n58.740,64 \r\nId: 1198807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198809": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 59.396,96, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320338/2011\r\nALBA MARIA PINHEIRO CAPUTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320339/2011\r\nALCIONE FRANCO CORREA OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320340/2011\r\nANA MARIA DA CUNHA VASCO\r\n1.640,80\r\nE-01/320341/2011\r\nANA MARIA NEVES BEZERRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320342/2011\r\nANA MARIA PIMENTEL DA COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/320343/2011\r\nANNA IRIS M.BERTAO\r\n1.640,80\r\nE-01/320344/2011\r\nCARMEN LUCIA DIAS GONCALVES\r\n1.640,80\r\nE-01/320345/2011\r\nCLEUZA MARIA DE BARCELLOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320346/2011\r\nDARCY HECKERT DE MELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/320347/2011\r\nDELMA EDITH S FERREIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320348/2011\r\nDENIZE DOS SANTOS SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320349/2011\r\nDERLY PEREIRA COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/320350/2011\r\nDILVA MARIA DE MORAES\r\n1.640,80\r\nE-01/320351/2011\r\nDIVA MARIA MARQUES FARIAS\r\n1.640,80\r\nE-01/320352/2011\r\nELIZA MARIA NANCI ARAUJO SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320353/2011\r\nELIZABETH NANCI MARINHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320354/2011\r\nEMILIA SILVA DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320355/2011\r\nIZABEL KNUST DE PINHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320356/2011\r\nLIVIA MARIA MASTRANGELO\r\n1.640,80\r\nE-01/320357/2011\r\nLUCIA ESTELINA SANCHES THURLER\r\n1.640,80\r\nE-01/320358/2011\r\nMARIA DAS GRACAS MALHEIROS\r\n328,16\r\nE-01/320359/2011\r\nMARIA DE MELLO FONTES\r\n1.640,80\r\nE-01/320360/2011\r\nMARIA DILMA CARVALHO MONNERAT\r\n1.640,80\r\nE-01/320361/2011\r\nMARIA DO SOCORRO TEIXIERA DUARTE\r\n1.640,80\r\nE-01/320362/2011\r\nMARIA IZABEL ARAUJO GUERRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320363/2011\r\nMARIA JOSE G ANTUNES\r\n1.640,80\r\nE-01/320364/2011\r\nMARIA LEDA DE MELLO COSTA\r\n1.640,80\r\nE-01/320365/2011\r\nMARIA LUCIA MONNERAT DE FREITAS\r\n1.640,80\r\nE-01/320366/2011\r\nMARLY HOTTZ CARDINOT REIS\r\n1.640,80\r\nE-01/320367/2011\r\nMARLY MELLO DE LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/320368/2011\r\nMELVA SANTOS NEVES\r\n1.640,80\r\nE-01/320369/2011\r\nOTILIA ROCHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320370/2011\r\nRICARDA MARIA LEAL ALVIM\r\n1.640,80\r\nE-01/320371/2011\r\nROSANGELA FADUL DA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320372/2011\r\nSHEILA MARIA ESTABILE DAHER ROCHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320373/2011\r\nTANIA RODRIGUES CARIELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/320374/2011\r\nTHEREZINHA DE JESUS PINHEIRO ROCHA\r\n1.640,80\r\n59.396,96\r\nId: 1198809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198811": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 16/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 02/2011, assinado em 05.05.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, com a interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convêniorocesso Administrativoº E- 07/508.987/2010.\r\nId: 1198811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198816": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 414/2010, atesta o dos serviços de execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, nas localidades do Município de Rio Bonito - RJ, do Contrato nº 127/2010, firmado com a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-07/504.894/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - matrícula - 934.480-9 - INEA\r\nId: 1198816\r\n"
        ],
        "1198819": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/08/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-03/91367/2011 - TORNA sem efeito a eliminação do candidato JULIO CESAR VALENTE DA SILVA do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2009, com a respectiva reserva de vaga, sem direito à posse, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0355603-31-2010.8.19.0001, e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/91367/11.\r\nId: 1198819\r\n"
        ],
        "1198820": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 01/09/2011\r\no requerimento formulado por LELIS PAIVA, matrícula 835.926-7. \r\nId: 1198820\r\n"
        ],
        "1198833": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 60/2010 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção do edifício sede do INEA, no valor global de R 1.853.425,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 500 a 505 e justificativa as fls. 494 a 495.\r\nId: 1198833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198848": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\n- Aprovo, nos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Theatro Municipal - FTM, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1198848\r\n"
        ],
        "1198849": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2011\r\n, matrículas 00/).\r\nEDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA (SEEDUC).\r\nMARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES).\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA).\r\nMARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL ().\r\nCLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPÇÃO ().\r\n, matrículas 00/).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1198849\r\n"
        ],
        "1198850": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE- Id. Funcional 8695040. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 04/01/1982 a 13/01/1997. \r\nId: 1198850\r\n"
        ],
        "1198861": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAPARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente II, matrícula nº 193.231-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referente ao período de 15/03/1982 a 11/03/1997, num total de 540 dias.\r\nId: 1198861\r\n"
        ],
        "1198870": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.548/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 90 dia corridos, a contar de 13.07.2011 transferindo o seu término para 10.10.2011, relativa à execução dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109, TRECHO “C” DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR- 040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E- 33/206.499/2003, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 16.09.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.830/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do mesmo por 360 dia corridos, a contar de 26.09.2011 transferindo o seu término para 19.09.2012, com acréscimo, relativa à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVs) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTINENTES A FUNDAÇÃO DER/RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Ficando também, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 19.09.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.796/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do mesmo por 150 dia corridos, a contar de 18.10.2011 transferindo o seu término para 15.03.2012, com acréscimo, relativa à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando também, aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nPROC. Nº E-17/203.501/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS) , VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TOD A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, objeto do processo n° E- 17/200.489/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR.\r\nId: 1198870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198871": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/202.319/2011 - Em face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2011, realizada em 13.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., item único - fornecimento de 10.000 t de emulsão asfáltica, tipo catiônica - RM-1C, no valor total de R 12.110.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nDE 20.09.2011\r\nPROC. Nº E-17/200.539/2011 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R 5.000,00, referente a taxa de serviço.\r\n\r\nId: 1198871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198878": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.581/2011 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, ADJUDICO, com dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓROS E TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELOS EQUIPAMENTOS, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS DE MULTAS RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO PARA DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, com prazo de 90 (noventa) dias, no valor de R 2.910.754,57, ficando dispensado o recolhimento da caução de execução. \r\nDE 20.09.2011\r\nProc. nº E-17/201.012/2011 - TELEMAR NORTE LESTE - Com base no pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 16/22. AUTORIZO.\r\nId: 1198878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198881": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2007\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 18.05.2007\r\n\r\n6\r\n\r\n...\r\nId: 1198881\r\n"
        ],
        "1198938": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " DE 22/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/54958/1510/2010 - Alexandro Alves Teixeira de Souza, matr. nº 860.410-0 - período base: 27/02/2006 a 05/05/2011 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/2813/1004/2011 - Ângelo Cesar Ferreira Gonçalves, matr. nº 288.811-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/16726/1007/2011 - Antonio Eduardo de Vasconcellos Athayde, matr. nº 264.049-8 - período base: 03/10/1992 a 20/11/1997e 21/11/1997 a 18/11/2007 = 9 meses.\r\nPROC. Nº E-09/7624/1702/2011 - Márcio Corrêa Soares, matr. nº 808.786-8 - período base: 01/04/2004 a 30/03/2009 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/1847/1507/2011 - Marcia Hellmeister, matr. nº 144.769-7 - período base: 27/11/1980 a 22/01/1986, 21/02/1990 a 12/04/1995, 13/04/1995 a 31/05/2000 e 01/06/2000 a 29/05/2010 = 15 meses.\r\nPROC. Nº E-09/123566/1540/2011 - Renata Cristina Costa dos Santos, matr. nº 921.230-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/1117/1420/2011 - Walter Cardoso, matr. nº 264.677-6 - período base: 02/12/1992 a 28/11/2007 = 9 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1198938\r\n"
        ],
        "1198939": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3187/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE DOS SANTOS.\r\nPROCESSO Nº E-01/3369/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento de ex-servidora ALZIRA RODRIGUES DE MOURA. \r\nPROCESSO Nº E-01/3369/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento de ex-servidor WILSON SILVA. \r\nId: 1198939\r\n"
        ],
        "1198947": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/511227/2010, louvado nas razões expostas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1198947\r\n"
        ],
        "1198973": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILI APROVO.\r\n- ANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES - AUTORIZO.\r\nId: 1198973\r\n"
        ],
        "1198976": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.454 dias prestados ao Ministério do Exército; 38 dias prestados a ACADEPOL e 74 dias prestados estágio/nomeação, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/4692/100-89, no DORJ nº 199, de 20/10/1989, despacho de 18/10/89, página 79, 1ª coluna.\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 - 1.454 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 - 112 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1198976\r\n"
        ],
        "1198982": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 19/09/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa , no valor de R 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1198982\r\n"
        ],
        "1199053": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO).\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO ().\r\nDANIELE DE ALMADA DE SOUSA MONTEIRO).\r\n, matrículas ).\r\nMARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROS e 243271-4).\r\nMARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO).\r\n, matrículas ).\r\nELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nVANDERLEI EPHRAIM DE MARINSSEEDUC.\r\n, matrículas e 00/0831648-1 (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO).\r\n, matrículas ).\r\nROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN).\r\n, matrículas ).\r\nMARCELO FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA).\r\nCLEBIA CRISTINA MAURICIO DE PAIVA).\r\nJORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSOSEEDUC).\r\nROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO).\r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NORAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2010\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\n09\r\n\r\n...\r\nId: 1199053\r\n"
        ],
        "1199084": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 21.09.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1199084\r\n"
        ],
        "1199097": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/090042/2011\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL \r\nR 2.212,00\r\nE-08/090142/2011\r\nANA LÚCIA EIRAS DAS NEVES \r\nR 2.212,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n/2011\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n231,00\r\nE-08/650984/2011\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO \r\nR 462,00 \r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS \r\nR 462,00 \r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n462,00\r\n/2011\r\n\r\n200,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650999/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO \r\nR 35,00 \r\nE-08/650985/2011\r\nLUCIANA DE ARAÚJO LOPES \r\nR 365,00\r\nMÁRCIO TAVARES \r\nR 365,00\r\nE-08/651000/2011\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS \r\nR 140,00\r\nE-08/651004/2011\r\nJOSÉ JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\nR 500,00\r\nE-08/650989/2011\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\nR 645,00\r\nE-08/650998/2011\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\nR 253,00\r\nCARLA MIRIAM FARJADO MELO BRAGA \r\nR 253,00\r\nSONIA SILVA RAMIREZ \r\nR 253,00\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE\r\nR 253,00\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1199097\r\n"
        ],
        "1199124": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DE 21/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/91.046/2011 - LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.086-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.300.629/2010 - DORNELES VALLIM COSTA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.002.463-7. Concedo prorrogação de afastamento para Estágio Experimental pelo período de 09/02/2011 a 08/08/2011.\r\nId: 1199124\r\n"
        ],
        "1199127": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2011\r\nMARIA JOSÉ BAPTISTA NOCOLAY DA SILVA Enfermeira, classe A, matr. 08/107.033-6, \r\nDULCIDIO DA SILVA TAMANQUEIRA Assistente Social, classe A, matr. 08/103.251-8. \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.09.2011\r\nJASSUMARA MARA LOPES PIMENTEL Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.394-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2011\r\nPROCS. NºS E-08/201.347/2011, E-08/201.771/2011, E- 08/201.770/2011, E-08/201.780/2011 e E-08/201.781/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 21.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/200.436/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Leonor Jussara da Silva Carqueija, em benefício da Sra. JUSSARA DA SILVA CARQUEIJA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/200.824/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Nair Dias de Carvalho, em benefício do Sr. MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.331/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 98,00, correspondente ao ressarcimento do benefício de vale alimentação, referente aos meses de abril a junho de 2008, em benefício da servidora , consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/200.643/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Dinah da Silva Souza, em benefício da Sra. WALQUIRIA DA SILVA SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/200.985/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Zuleica Chan, em benefício do Sr. , consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.000/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Odair da Silva Pizzott, em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.208/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Mario Adriano Gonçalves, em benefício da Sra. CARLA ALVES RIBEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.245/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Carlos Tamez Guardia, em benefício da Sra. IRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Ítala Garcia Barreiros de Souza, em benefício da Sra. MARLENE GARCIA ESCOBAR, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.308/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Francisco da Silva, em benefício da Sra. FRANCISCA ROCHA CARVALHAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.443/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Gilson Maurity Santos, em benefício da Sra. TÂNIA MARIA MAURITY SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Zilmo Queiroz da Silva, em benefício da Sra. ALBA GERALDO PEREIRA DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.578/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Ary Rodrigues CordeiroALCIR BARBOSA CORDEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/201.598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Laura Ferreira, em benefício do Sr. , consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/606.035/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Paula Ribeiro Augusto, em benefício do Sr. LEVINO DO ESPÍRITO SANTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nPROC. Nº E-08/200.030/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Eleyson Marques Santiago, em benefício da Sra. MARIA DAS DORES LEÃO SANTIAGO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 1199127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199128": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 01/09/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2011.\r\nId: 1199128\r\n"
        ],
        "1199139": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 016/2011, à empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA, com o valor de R 3.755.623,24 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1199139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199167": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/650992/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica e assessoramento a equipe da Atenção Básica, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651023/2011\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\nR 200,00\r\n/2011\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA \r\nR 461,00\r\n/2011\r\nGESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS \r\nR 365,00\r\nE-08/651024/2011\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS \r\nR 200,00\r\n/2011\r\n\r\nR 210,00\r\n/2011\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\nR 365,00\r\nE-08/651021/2011\r\nROSA MARTINEZ MELO \r\nR 671,00\r\nWERNER MOURA EWALD \r\nR 671,00\r\nE-08/651025/2011\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\nR 695,00\r\n\r\nR 695,00\r\nE-08/650995/2011\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\nR 200,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.933,00 (quatro mil novecentos e trinta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1199167\r\n"
        ],
        "1199174": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " DE 22/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/59993/1057-2011 - Gilson Jose Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - 298 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\nPROC. Nº E-09/13236/1130-2011 - Paulo Roberto Laprovitera, matr. nº 180.912-8 - 626 dias prestados a Secretaria de Estado de Direitos Humanos. \r\nPROC. Nº E-09/3646/1915-2011 - Willians Armada Schulte, matr. nº 263.082-0 - 152 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/15137/1947-2011 - Antonio Ferreira de Sousa, matr. nº 263.617-3 - 923 dias. \r\nPROC. Nº E-09/23946/1909-2011 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, matr. nº 268.780-4 - 1.811 dias. \r\nPROC. Nº E-09/8404/1702-2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - 2.717 dias. \r\nPROC. Nº E-09/2068/1933-2011 - Sebastião Cotrim de Moraes, matr. nº 266.591-7 - 2.237 dias. \r\nPROC. Nº E-09/1485/1202-2011 - Sergio Fonsêca Rôla Junior, matr. nº 269.653-2 - 1.193 dias. \r\nPROC. Nº E-09/51141/1024-2011 - Vanderlan do Nascimento Lima, matr. nº 262.880-8 - 2.104 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1199174\r\n"
        ],
        "1199178": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c oinciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1199178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199210": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/551/2011 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1199210\r\n"
        ],
        "1199211": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DE 22.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-13/552/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1199211\r\n"
        ],
        "1199217": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.845/2009, COM ANEXO Nº E- 03/11.200.428/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PASSOS PARA O FUTURO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2010. \r\nJARDIM ESCOLA JÓIA PRECIOSA. Município do Belford Roxo. Encerramento das atividades com validade a partir de 15/12/2009. \r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPAÇO LIVRE. Município de Rio Bonito. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2001. \r\nPROCESSO Nº E-03/201.082/2010 COM ANEXO Nº E- 03/201.390/2005 - ESCOLINHA PLANETA AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. \r\nJARDIM ESCOLA COELHINHO TEIMOSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 20/12/2009. \r\nCOLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2002. \r\nCENTRO EDUCACIONAL ÓRION/ JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço a partir de 2009. \r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE. Município de Teresópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO ENFEP. Município de Japeri. Encerramento das atividades com validade a partir de julho de 2011. \r\nCOLÉGIO HÉLIO BRAGA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir do ano de 2006. \r\nMOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INFANTIL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. \r\nIBEC - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Município de Maricá. Mudança de endereço do estabelecimento de Ensino para a Rua dos Quintanilhas nº 438, Pedreiras, a partir do ano de 2005. \r\nId: 1199217\r\n"
        ],
        "1199255": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\no resultado de Licitação na modalidade SHOPPING, de acordo com as regras do BIRD, , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, dos Exercícios 2009 e 2010, e adjudico os serviços a PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES INDEPENDENTES S/S, pelo preço global de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir do aceite da 1ª Ordem de Serviço - OS.\r\nId: 1199255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199258": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 12.045,82 (doze mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), e adjudico à empresa Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Gilcely Barrada Campos, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1199258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199262": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em Museologia, Arquivologia, Biblioteconomia ou Documentação com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), pelo período de 90 dias.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1339200441140000, Natureza de Despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1199262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199282": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/09/2011\r\nem favor da , no valor de R 3.586.341,29 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos),para o pagamento da medição dos serviços executados no período de 11/01/2010 à 09/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto são as obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba no município de São Gonçalo.\r\nId: 1199282\r\n"
        ],
        "1199285": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG Nº 06 DE 17/05/2011, publicada no DOERJ de 19/05/2011, proferida no processo administrativo nº E-03/5083/2011, tendo em vista a decisão por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, e suas alterações, exarada às fls. 32, do processo nº E-12/2055/2011, que autoriza a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Dom Manoel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1199285\r\n"
        ],
        "1199303": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nAYRES GONÇALVES PIMENTA FILHO, CIC nº 372.210.357-68.\r\nSANDRA DE ALMEIDA ROLON RODRIGUES, CIC nº 011.311.197-54.\r\nCECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 003.223.887-83.\r\nANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES, CIC nº 101.537.187-65\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1199303\r\n"
        ],
        "1199342": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares\r\nId: 1199342\r\n"
        ],
        "1199355": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1199355\r\n"
        ],
        "1199357": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nde 14.09.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatórios de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1199359": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/490.054/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/490.094/2011...\r\nId: 1199359\r\n"
        ],
        "1199436": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/00513/1007-2011 - Rogério Marchesini Franco, matr. 1.141.494-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/00094/1702-2011 - Angélica Alves de Carvalho e outros - INDEFERINDO o solicitado, tendo em vista falta de amparo legal.\r\nId: 1199436\r\n"
        ],
        "1199437": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO\r\n719182\r\n9º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nGENILTON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n730797\r\n10º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1199437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199438": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.009/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2011 - ASS-8-DP, realizada em 17/08/2011. \r\nId: 1199438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199444": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/09/2011\r\n*Processo nº E-12/020.232/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 013/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/09/2011.\r\n*Processo nº E-12/020.232/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 013/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/09/2011. \r\nId: 1199444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199459": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2011\r\nProc. nº E-12/414900/2011- DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/001.822-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-12/708633/2011 - HELEN GOMES DE AMORIM, Desenhista, matr. nº 24/002.306-9. DEFIRO o abono de permanência, a partir de junho de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 22.09.2011\r\nProc. nº E-12/708066/2011- IVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.398-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1978 a 31.07.2008, tornando nula as concessões nos períodos de 08.12.1980 a 08.12.1985 e de 09.12.1985 a 08.12.2010, publicadas no D.O. de 05.05.1986 e 25.08.2011, respectivamente.\r\nId: 1199459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199464": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação referente à inscrição de 01 (um) servidor na Semana Nacional de Estudos Avançados, sobre Pregão - Pregão Week 2011, a favor da NP Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta um reais).\r\nId: 1199464\r\n"
        ],
        "1199479": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nPROC. Nº E-01/704.732/2004 - REGINA MARIA LONGO BORGES - \r\nId: 1199479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199498": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2011\r\nProc. nº E-02/200.509/2011\r\nOnde se lê: ... valor total de R 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais)... \r\nLeia-se: ... valor total de R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)...\r\nId: 1199498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199505": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/200689/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME \r\nNIO\r\nANO\r\n001802302-8\r\nMAGDALENA PEREIRA ROQUE\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802303-6\r\nWALMIR TEIXEIRA XAVIER\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802305-1\r\nARLINDO VALDONIER DURAES\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802312-7\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES \r\n60%\r\n06.06.11\r\n001802325-9\r\nISABEL TAVARES CAMARA \r\n60%\r\n09.06.11\r\n001802331-7\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM\r\n60%\r\n12.06.11\r\n001802335-8\r\nVANIA MARIA DA COSTA C. PINTO \r\n60%\r\n13.06.11\r\n001802344-0\r\nIVAN DE JESUS OLIVEIRA \r\n60%\r\n14.06.11\r\n001802351-5\r\nALOIZIO MACHADO RODRIGUES\r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802352-3\r\nIRANDY ALVES \r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802353-1\r\nHERNANNI BARROS CAMARA DE SOUZA \r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802357-2\r\nVERA LUCIA LOUZADA COELHO\r\n60%\r\n20.06.11\r\n001802362-2\r\nELISANETE ALVES DA SILVA \r\n60%\r\n22.06.11\r\n001802364-8\r\nJOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN\r\n60%\r\n23.06.11\r\n001802375-4\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO\r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802377-0\r\nJOSE DE ANDRADE\r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802382-0\r\nJANETE DA FONSECA \r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802383-8\r\nJULBERTO MOURA DE MENDONÇA \r\n60%\r\n28.06.11\r\n001802386-1\r\nREGIO SANTOS AGUIAR\r\n60%\r\n29.06.11\r\n001802397-9\r\nEDNA MARIA LEMOS OLIVEIRA \r\n60%\r\n29.06.11\r\n001802391-1\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n60%\r\n30.06.11\r\n001803180-7\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO\r\n55%\r\n03.06.11\r\n001803187-2\r\nVALERIA MUNIZ DE PAULA M. MAZZEO\r\n55%\r\n11.06.11\r\n0011803188-0\r\nMARILUCIA SOUZA CRESPO\r\n55%\r\n16.06.11\r\n001803516-2\r\nMARCO AURELIO DINIZ MARIANNOO\r\n55%\r\n19.06.11\r\n001803194-8\r\nGINO VICENTE HOSP\r\n55%\r\n24.06.11\r\n001803198-9\r\nMARIA JADNA C. RODRIGUES \r\n55%\r\n25.06.11\r\n001803201-1\r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA \r\n55%\r\n26.06.11\r\n001803199-7\r\nGENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO \r\n55%\r\n29.06.11\r\n001804186-3\r\nALMIR PEREIRA MAGALHÃES\r\n45%\r\n17.06.11\r\n001804188-9\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS \r\n45%\r\n18.06.11\r\n001804190-5\r\nVANDERSON FERNANDES ALMEIDA \r\n45%\r\n18.06.11\r\n001803312-6\r\nLUIZ ANTONIO LOPES \r\n45%\r\n24.06.11\r\n001804193-9\r\nADEMIR TINOCO DE OLIVEIRA \r\n45%\r\n25.06.11\r\n001804878-5\r\nMARCOS ANTONIO MADEIROS \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804879-3\r\nJOSE RENATO DOS S. SILVA \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804884-3\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804936-1\r\nJOSE FERNANDO S. DE SÁ\r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804956-9\r\nKATIA REGINA LOPES M. SARZEDAS\r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804960-1\r\nURANI RANGEL SIQUEIRA \r\n40%\r\n08.06.11\r\n\r\nId: 1199505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199525": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/09/2011\r\nEURIMAR REIS DE OLIVEIRA, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagemprêmio não usufruída pelo servidor, correspon 16/01/1981 a 16/02/1991 e de 17/02/1991 a 15/02/1996.\r\nId: 1199525\r\n"
        ],
        "1199531": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 04/08/2011\r\nDEFIRO\r\nPROC. Nº E-01/718.081/1993 - TEREZINHA SIRUFFO CARDOZO - \r\nDE 10/08/2011\r\nDE 11/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/318357/2011 - JOSE MAURO LIMA PEREIRA. \r\nPROC. Nº E-01/318.579/2011 - ORLANDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO.\r\nId: 1199531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199545": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2011\r\n- AUTORIZO a cessão de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 5447-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n- DEFIRO a redução de carga horária de 40 h/s para 24 h/s de CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8, Técnico Universitário Superior/Médico, admitido em 01/04/2004 e lotado no HUPE/SCG.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista SYLVIA REGINA BASTOS NEMER, no período de 30/09/2011 a 12/10/2011, para participação no “Colóquio Internacional: L'esprit, La lettre, I'image Du Cordel, expression populaire, culture savante?” a realizar-se na cidade de Poitiers, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Reunião do Programa de Licenciatura Internacional, na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 14/09/2011 a 26/09/2011, para realizar “visita técnica ao Instituto Politécnico do Porto e analisar e discutir dados referentes ao Projeto Transcultural de Pesquisa”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Títular, no período de 14/09/2011 a 26/09/2011, para realizar “visita técnica ao Instituto Politécnico do Porto e analisar e discutir dados referentes ao Projeto Transcultural de Pesquisa”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, Professor Assistente, no período de 15/10/2011 a 21/10/2011, para participar do “18th World Congresso on Intelligent Transport Systems”, em Orlando, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 06/10/2011 a 11/10/2011, para participar do “The Second International Fungal Cell Wall Meeting”, na cidade de Giens, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Reunião do Programa de Licenciatura Internacional, na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Adjunto, no período de 12/11/2011 a 11/12/2011, para “Tomada de dados no RUN de Heavy íons no CSM/CERN”, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 14/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “2º Simpósio de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial”, na cidade de Maputo, em Moçambique.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WANDA LÚCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Adjunto, no período de 12/11/2011 a 11/12/2011, para “Tomada de dados no RUN de Heavy íons no CSM/CERN”, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 27/09/2011 a 03/10/2011, para participar do “Encuentro de la Escuela de Psicoanálisis de los Foros del Campo Lacaniano”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILENA ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 05/10/2011 a 15/10/2011, para realizar estudo e pesquisa de Pós-Doutoramento, em Nova Iorque, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 5155-7, Professor Titular, no período de 25/11/2011 a 05/12/2011, para participar do Congresso Internacional e Curso de filosofia para a Pós-Graduação na UNAM, na cidade do México, México.\r\nId: 1199545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199546": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2011\r\n- MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 5936-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1199546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199558": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 09/05/72 a 04/08/72, de 16/08/73 a 26/11/73, de 02/01/75 a 23/06/75, de 01/04/76 a 15/12/76, de 05/09/77 a 30/06/78 e de 24/07/78 a 11/03/79, totalizando 1.138 dias de efetivo exercício.\r\nDA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 31/01/74, de 06/02/74 a 27/08/74, de 13/01/75 a 21/01/76 e de 01/11/79 a 18/09/79, totalizando 1.074 dias de efetivo exercício.\r\n, Servente, matrícula nº 291.525-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2006 a 07/06/2011\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.021-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/08/2006 a 10/08/2011\r\nId: 1199558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199578": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.097/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 635.037,01 (seiscentos e trinta e cinco mil trinta e sete reais e um centavo), e adjudico em favor da empresa Fábio Bruno Construções Ltda, os serviços emergenciais de demolição das estruturas e instalações remanescentes e a remoção de escombros do Mercado Popular da Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1199578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199582": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19743459. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/11/69 a 09/04/70, de 20/10/71 a 30/12/72, de 30/10/73 a 19/01/74, de 07/05/74 a 11/08/74, de 13/04/78 a 23/10/78, de 07/11/78 a 03/10/79, de 15/10/79 a 15/03/81, de 01/05/81 a 01/10/81, de 18/01/82 a 18/01/82, de 07/06/82 a 16/06/82, de 10/11/82 a 01/02/84, de 20/11/84 a 18/04/85 e de 02/09/85 a 19/10/85 no total de 2.624 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/03/81 a 30/04/81, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1199582\r\n"
        ],
        "1199583": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nL\r\n, ID. \r\nID. 19950470.\r\nE-06/972.142/1999 - ROSEMARY RIBEIRO RIENTE, ID. 19731175. \r\n21/979.073/2011 - JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, ID. 19718551. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1199583\r\n"
        ],
        "1199586": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 014/2011, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 4.962.256,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1199586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199587": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nPROCESSO Nº E-21/976.524/2011 - CONCEDO afastamento provisório a JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, ISAP, matrícula 963.561-6, ID. 43309321, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16 de setembro de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.524/2011.\r\nId: 1199587\r\n"
        ],
        "1199599": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2011\r\nmatr. 08/106.840-5 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 14.11.96 a 12.12.2001 e de 19.12.2002 a 27.02.2008.\r\nDE 21.09.2011\r\nmatr. 08/101.486-2, período base de 16.04.2006 a 14.04.2011.\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7, período base de 30.12.2005 a 13.01.2011,\r\n, matr. 08/105.003-1, período base de 25.04.2006 a 02.05.2011.\r\nmatr. 08/107.168-0, período base de 24.03.2005 a 02.04.2010.\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA PATROCINIO, matr. 08/106.870-2, período base de 11.01.2006 a 09.04.2011.\r\nmatr. 08/107.547-5, período base de 20.07.2006 a 09.08.2011.\r\nmatr. 08/104.763-1, período base de 20.03.2006 a 18.03.2011.\r\nDE AMORIM, matr. 08/103.630-3, período base de 15.08.2006 a 13.08.2011.\r\nmatr. 08/108.001-2, período base de 17.04.2005 a 09.06.2010.\r\nMATR. 08/106.571-6, período base de 13.12.2005 a 11.03.2011.\r\nO MACIEL, matr. 08/108.598-7, período base de 01.06.2006 a 13.07.2011.\r\nMATTOS QUEIR matr. 08/108.607-6, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011.\r\nMARLUCIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, matr. 08/108.548-2, período base de 04.02.2001 a 27.02.2006.\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 08/106.883-5, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.117-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.08.80 a 30.09.83, de 01.02.84 a 30.04.84, de 01.07.84 a 31.01.86, de 01.02.86 a 30.06.86 e de 01.08.86 a 25.11.86, no total de 2.090 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1199599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199646": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por , e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 40.109, de 22/08/2001.\r\no recurso administrativo apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.407/1995.\r\no recurso interposto por , e mantenho a penalidade aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 32.610, de 27/06/1994.\r\na Deliberação CECA/CLF nº 4.598 e o Auto de Infração nº 41.508, ambos correspondentes a mesma infração constante do Auto de Constatação nº 640.839, editado em face de , seguindo o entendimento da Deliberação CECA/CFL Nº 4.745.\r\na Deliberação CECA/CLF nº 4.598 e o Auto de Infração nº 41.508, ambos correspondentes a mesma infração constante do Auto de Constatação nº 640.839, editado em face de , seguindo o entendimento da Deliberação CECA/CFL Nº 4.745.\r\n40.658/2002, lavrado em nome de MARIA NILZA CHEVRAND BAPTISTA.\r\nparcialmente o recurso interposto por , reduzindo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.627/2003.\r\nId: 1199646\r\n"
        ],
        "1199694": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 21.09.2011\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nDE 22.09.2011\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1199694\r\n"
        ],
        "1199726": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE/RJ nº 15/2011. a Licitação nº 15/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição e instalação de persianas, cujo objeto foi adjudicado à empresa NEO DESIGN DECOR E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R 159.399,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1199726\r\n"
        ],
        "1199732": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/200.738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor , consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 1199732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199745": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.937/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do EQUIPAMENTOS DE CAMPO PARA GEUSO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1199745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199758": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00199/1705-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, R 493.325,15 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 1199758\r\n"
        ],
        "1199792": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DE 22.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/042/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2011, para Aquisição de Barretinas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., com o valor total de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\nId: 1199792\r\n"
        ],
        "1199807": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450425/1994 - ZELIA IRIS FERREIRA, matrícula nº29/2511-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\nId: 1199807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199818": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/20011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2011\r\nProcesso nº E-26/070.143/2011\r\nOnde se lê: ... matrícula 00958-8...\r\nLeia-se: ... matrícula 00958-9...\r\nId: 1199818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199836": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.931/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Assessoria de Licitações (ALC). DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1199836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199864": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/602982/1992 - ADELAR FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.080-0, período base de 08/06/2006 a 06/06/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604610/2011 - ALINE REIS ROCHA BARROS, Enfermeiro, matr. nº 922.768-7, período base de 08/07/2005 a 12/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603301/1996 - ANA KATIA MENEZES PEREIRA, Médico, matr. nº 299.408-5, período base de 14/03/2006 a 30/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/606364/1995 - EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, matr. nº 181.071-2, período base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602487/1996 - ELAINE AMARO SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 297.141-4, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602632/1995 - ELEUSSINIA FONTES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.000-4, período base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600429/1997 - FERNANDA FERREIRA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.488-1, período base de 01/02/2002 a 14/02/2007.\r\nPROC. Nº E-08/604363/1999 - GISELIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.498-5, período base de 30/01/2004 a 27/01/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603352/2001 - HERMINIA DE ARAGAO CAMARA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.691-4, período base de 03/07/2004 a 20/07/2009.\r\nPROC. Nº E-08/601129/1992 - JOSUETE LOPES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.751-7, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604057/1998 - JUREMIRA JOSE REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.667-0, período base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604328/2011 - LEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS, Médico, matr. nº 915.778-5, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604499/1999 - LUCY DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.920-1, período base de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601802/2005 - MADALENA MAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.519-8, período base de 05/12/2004 a 29/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603219/2004 - MARCIA ANTUNES RAPOSO, Médico, matr. nº 850.100-9, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604393/1993 - MARLI FERREIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 261.098-8, período base de 08/07/2005 a 20/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600722/2005 - MIRIAN PENHA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, período base de 02/01/2005 a 20/02/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604389/2011 - ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 923.858-5, período base de 03/11/2005 a 01/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/606736/1993 - SONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, 295.627-4, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/602760/1996 - TELMA BRITO RABETINE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.839-3, período base de 06/02/2001 a 04/02/2006.\r\nPROC. Nº E-08/600308/2002 - ZENIRA MARIA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.420-1, período base de 25/03/2006 a 04/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO CITADO.\r\nDE 06/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/220693/2009 - DANIEL DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 165.369-0 - validade a partir de 14/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/222082/2009 - ELIANA JUSSARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.388-2 - validade a partir de 20/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/605816/2009 - IESMIN DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 189.556-4 - validade a partir de 04/09/2009.\r\nPROC. Nº E-08/603066/2006 - JUREMA COELHO CONSENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 199.620-6 - validade a partir de 06/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/220990/2008 - RITA DE CASSIA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.998-7 - validade a partir de 03/03/2008.\r\nPROC. Nº E-08/221738/2009 - TANIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 802.059-6 - validade a partir de 03/12/2010.\r\nPROC. Nº E-08/607313/2009 - ZELITI SILVA DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 198.187-7 - validade a partir de 02/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/222141/2009 - ZILDA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.746-4 - validade a partir de 31/03/2011.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROC. Nº E-08/602426/2009 - CELMA ALVIM PINTO, Técnico Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matrícula nº 812.850-6 - validade a partir de 12/05/2009.\r\nPROC. Nº E-08/220885/2008 - IRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.168.820-7 - validade a partir de 17/03/2008.\r\nPROC. Nº E-08/220886/2009 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.219-7 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/221809/2009 - SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.270-5 - validade a partir de 18/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/220906/2007 - VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.530-5 - validade a partir de 14/01/2011.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 08/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/602402/2009 - ALVINA MOTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.771-2 - validade a partir de 04/04/2009.\r\nPROC. Nº E-08/221537/2008 - ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 265.221-2 - validade a partir de 12/05/2008.\r\nPROC. Nº E-08/221280/2010 - ROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.922-5 - validade a partir de 18/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/605869/2008 - VITOR NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.371-1 - validade a partir de 24/08/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 09/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/605396/2011 - NELSON GUIMARAES FERNANDES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.555-2, períodos base de 19/11/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/602648/2004 - RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.107-7, períodos base de 19/01/2001 a 17/01/2006 e de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nPROC. Nº E-08/605172/2010 - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.026-0, períodos base de 30/06/1991 a 27/06/1996, de 28/06/1996 a 26/06/2001 e de 27/06/2001 a 25/06/2006.\r\nPROC. Nº E-08/602345/1992 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA FILHO, Médico, matr. nº 1.004.406-3, períodos base de 13/08/1993 a 11/08/1998, de 12/08/1998 a 10/08/2003 e de 11/08/2003 a 08/08/2008.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nPROC. Nº E-08/600835/2002 - ADALBERTO PACHECO, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.245-2, período base de 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604386/2011 - ALESSANDRA CARLA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.187-2, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nPROC. Nº E-08/602278/1996 - ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.713-9, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604135/2011 - ANNE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, Médico, matr. nº 865.186-1, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nPROC. Nº E-08/600511/1999 - ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 168.927-2, período base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601409/2001 - CECILIA MIRANDELA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.814-1, período base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\nPROC. Nº E-08/601343/1996 - CLAUDIA LUCIA DE MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.756-9, período base de 17/01/2006 a 22/01/2011.\r\nPROC. Nº E-08/600115/2003 - DAYSE SOARES DA ENCARNAÇAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.946-2, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604225/2011 - DERLY LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.837-0, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nPROC. Nº E-08/605398/2011 - FABRICIO DUARTE FERREIRA, Médico, matr. nº 915.976-5, período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nPROC. Nº E-08/602457/1997 - JACQUELINE DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.065-4, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\nPROC. Nº E-08/603981/2001 - LUCIANA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.606-2, período base de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/601770/2001 - MARCIA ANDREIA LISBOA DE MEDEIROS ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.125-1, período base de 16/02/2005 a 06/03/2010.\r\nPROC. Nº E-08/603795/1998 - NEIDE FERREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.946-3, período base de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604165/2005 - ROSEMARY MARTINS DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.483-8, período base de 22/12/2004 a 23/02/2010.\r\nPROC. Nº E-08/604891/2011 - SILVANA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.189-8, período base de 27/09/2001 a 03/10/2006. \r\nPROC. Nº E-08/602257/1996 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.866-5, período base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\nPROC. Nº E-08/600932/2005 - VALERIA CABRAL COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.566-9, período base de 12/06/2005 a 10/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 14/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/604011/2011 - AROLDO DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.325-0, período base de 07/04/2003 a 04/04/2008.\r\nPROC. Nº E-08/603.376/1992 - MARIA LUIZA CARRIJO SOARES SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.028-9, período base de 12/08/2004 a 03/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nPROC. Nº E-08/609529/1991 - ALDALEA DUARTE JARDIM, Enfermeiro, matr. nº 259.334-1, períodos base de 05/07/1996 a 03/07/2001 e 03/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1199864\r\n"
        ],
        "1199879": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "ORDENADOR \r\nDE 23/09/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.825.010,29 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil dez reais e vinte e nove centavos), em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1199879\r\n"
        ],
        "1199888": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 19/2009, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, destinado à prestação de serviços de postagens e venda de produtos, prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor global de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme justificativa às fls. 259 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 261 a 262.\r\nId: 1199888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199891": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/508917/2011\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\nEspecialização\r\n01/09/2011\r\nE-07/507995/2011\r\nRoberta Perez Paranhos\r\nEspecialização\r\n01/09/2011\r\nE-07/508587/2011\r\nVagner Floriano da Silva\r\nGraduação\r\n01/09/2011\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de:\r\nE-07/508980/2011\r\nUbiratan Amorin da Silva\r\nMestrado\r\n01/08/2011\r\nE-07/507819/2011\r\nMaíra Camacho Emídio\r\nGraduação\r\n01/09/2011\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/511155/2010\r\nLeonardo Silva Fernandes\r\nId: 1199891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199906": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.930-6, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar quanto às irregularidades apuradas no feito. Remeta-se ao órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias. \r\nId: 1199906\r\n"
        ],
        "1199931": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 1.069,97 (um mil sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, relativa as faturas nº 00413160 e nº 0041361, referente à cobrança de taxas de transação/aquisição de passagem área.\r\nId: 1199931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199933": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2011\r\nMARINETE JOSÉ DE BRITO, matrícula nº 277.875-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2008.\r\nLAERCE GOMES CARDOSO, matrícula nº 1.204.636-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nLUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO, matrícula nº 274.087-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\nVILMA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 284.354-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nLEONICE SILVA DA PAIXÃO, matrícula nº 272.801-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nSTELA GOMES DE ABREU, matrícula nº 273.253-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nMARIA DE LOURDES GESTEIRA, matrícula nº 275.985-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nMARTA SILVA DE JESUS, matrícula nº 5.007.849-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nEDILEA FELICIANO DE SOUZA, matrícula nº 205.968-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nLATIVA BRAGA PIMENTEL, matrícula nº 1.201.606-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nJOSELINA BORGES PIMENTA, matrícula nº 276.834-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nEUNICE VIEIRA CARDOZO, matrícula nº 273.475-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\nELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 271.487-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\nSOLANGE DIAS INNOCENCIO, matrícula nº 193.215-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\nDENELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 276.149-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nGENILSON SANTOS PAULA, matrícula nº 144.370-4, Motorista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nREGINA SOELY GOMES MARTINS, matrícula nº 271.575-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\nCACILDA MARIA MARQUES, matrícula nº 191.605-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2006.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.395-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nIVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 270.832-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nId: 1199933\r\n"
        ],
        "1199934": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nMARCIO DA SILVA DAVID, matr. nº 286.347-0. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 15/05/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1199934\r\n"
        ],
        "1199941": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651016/2011\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\nR 70,00\r\nE-08/651015/2011\r\nJORGE RONALDO MOLL \r\nR 50,00\r\nE-08/651009/2011\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\nR 35,00\r\nE-08/651006/2011\r\nALEX SANDER DUARTE DA MATTA \r\nR 35,00\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE \r\nR 35,00\r\nE-08/651013/2011\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA \r\nR 140,00\r\nE-08/650996/2011\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\nR 409,00\r\nE-08/650997/2011\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\nR 409,00\r\nE-08/650987/2011\r\nAYDIL GOMES \r\nR 409,00\r\nE-08/651014/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO \r\nR 245,00\r\nE-08/650994/2011\r\nBERNARDETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\nR 253,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\nR 253,00\r\nE-08/650986/2011\r\nAYDIL GOMES \r\nR 409,00\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\nR 409,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.161,00 (três mil cento e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1199941\r\n"
        ],
        "1199942": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " \r\nMISLENE GONÇALVES SANTOS, mat. nº 1.202.924-5, Servente I.\r\nNILCE DE OLIVEIRA BELGA, mat. nº 1.201.507-9, Servente I.\r\nBENEDITA DA SILVA ABREU, mat. nº 284.700-2, Servente I.\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOSA, mat. nº 270.233-1, Merendeira I.\r\nERLY XAVIER ABREU, mat. nº 1.201.159-9, Servente I.\r\nCHILENA NEIDE MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.554-8, Servente I.\r\nJORGETE FERREIRA, mat. nº 271.924-3, Merendeira I.\r\nMARLENE REZENDE DA SILVA, mat. nº 276.041-1, Merendeira I.\r\nENEDINA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 274.601-4, Servente I.\r\nMARCIANO BOECHAT BORGES, mat. nº 1.201.797-6, Servente I.\r\nSANDRA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 272.740-2, Merendeira I.\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL GONÇALVES, mat. nº 189.775-0, Servente I.\r\nLUZIA LAGOA NOVA FERREIRA, mat. nº 1.200.012-1, Servente I.\r\nMARIA CABRAL ROSA, mat. nº 146.457-7, Servente I.\r\nMANOELINA DA SILVA BONIFACIO, mat. nº 271.242-0, Inspetor de Alunos I.\r\nJORGE RAMOS, mat. nº 199.323-7, Vigia I.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, mat. nº 277.485-9, Servente I.\r\nDULCILEIA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.861-7, Servente I.\r\n- BENEDITA PASTORA DOS SANTOS, mat. nº 271.007-7, Servente I.\r\nELZA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 273.761-7, Merendeira I.\r\nIZAIL NUNES DE SOUZA, mat. nº 278.674-7, Servente I.\r\nMARIA ELISA MEDINA SALVATI, mat. nº 277.354-7, Merendeira I.\r\nELZA BONFANTE VIEIRA, mat. nº 190.934-0, Servente I.\r\nMARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 274.693-1, Servente I.\r\nROSELINA DE ARAUJO MATTOS, mat. nº 274.462-1, Servente I.\r\nNAZARÉ LOPES, mat. nº 276.193-0, Servente I.\r\nJOSILA BARROS PEREIRA, mat. nº 278.858-6, Servente I.\r\nVIRGINIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 271.427-7, Servente I.\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, mat. nº 284.054-4, Inspetor de Alunos I.\r\nMARGARIDA RODRIGUES PORTO, mat. nº 270.861-8, Merendeira I.\r\nILCA MARIA DE SALES FREIRIA, mat. nº 200.900-9, Servente I.\r\nSUELY BRAGA PEREIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 271.274-3, Merendeira I.\r\nANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, mat. nº 273.609-8, Merendeira I.\r\nIRANI ROSA PAULO BARBOSA, mat. nº 1.204.782-5, Servente I.\r\nMARTA LIMEIRA DA SILVA, mat. nº 272.746-9, Datilógrafo I.\r\nVALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, mat. nº 284.598-0, Merendeira I.\r\nJOSELIA NACORT SANTANA, mat. nº 1.203.827-9, Servente I.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 276.749-9.Servente I.\r\nMARIA DAS DORES MAGALHÃES PEREIRA, mat. nº 1.203.768-5, Servente I.\r\nLEA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 271.101-8, Servente I.\r\nALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 273.180-0, Merendeira I.\r\nDELIA MARIA EMERICH NOGUEIRA, mat. nº 1.200.374-5, Servente I.\r\nCLINEA TERR DA SILVA, mat. nº 277.001-4, Merendeira I.\r\nNIULEI RODRIGUES CORREA, mat. nº 284.139-3, Inspetor de Alunos I.\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE MORAES, mat. nº 190.599-1, Trabalhador I.\r\nJOSÉ IVANILDO DA SILVA, mat. nº 196.330-5, Contínuo I.\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.450-8, Servente I.\r\nMARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, Merendeira I.\r\nNADIR SIQUEIRA MARINI, mat. nº 203.624-2, Servente I.\r\nZILDA GONÇALVES REIS, mat. nº 284.145-0, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nSONIA DE MIRANDA BASTOS, mat. nº 1.201.218-3, Servente I.\r\nGELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES, mat. nº 279.038-4, Servente I.\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MORAES, mat. nº 1.204.061-4, Servente I.\r\nWILMA HILARINA LOPES, mat. nº 199.561-2, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2011\r\nId: 1199942\r\n"
        ],
        "1199944": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2011\r\na Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Campotel Comércio Eletro-Eletrônico Ltda - EPP, CNPJ nº 05.403.400/0001-61, referente à despesa com aquisição de cabo telefônico, no valor de R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1199944\r\n"
        ],
        "1199965": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1199965\r\n"
        ],
        "1199968": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta no despacho de fls. 179 do p a, com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, RATIFICO o deferimento da compensação do Precatório nº 2007.00428- 8, pelo valor de R 1.189.916,47 (um milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), bem como a compensação do Precatório nº 2007.00949-2.\r\nId: 1199968\r\n"
        ],
        "1199969": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1199969\r\n"
        ],
        "1199981": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, no valor total de R 25.975,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1199981\r\n"
        ],
        "1199990": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/970653/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2011, referente à Aquisição de Ração para Camundongo, Coelho e Maravalha de Pinus Branco, a favor da empresa ICR INDÚSTRIA E COM no valor total de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\nId: 1199990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199991": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2011\r\nProc. nº. E-09/353/1216/2011 - Carlos Henrique de Oliveira Costa, matr. nº. 192.738-3 - período base: 23/12/2000 a 20/12/2010 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/3261/1166/2011 - Dagmar da Silva Pereira, matr. nº. 258.444-9 - período base: 08/06/2000 a 05/06/2010 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/1553/1904/2011 - Fabio Lemos Nardi Ramos, matr. nº. 871.524-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/7885/1112/2011 - Francisco Jose Salles Abreu dos Santos, matr. nº. 258.434-0 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/44363/1015/2011 - Isaias Alves Maciel, matr. nº. 889.036-0 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/32889/1996/2011 - João Jorge Carvalho dos Santos, matr. nº. 266.631-1 - período base: 04/04/2004 a 02/04/2009 = 3 meses.\r\nCI nº. 350/1242/2011 - João Miguel Faria da Silva, matr. nº. 174.257-6 - período base: 13/05/2006 a 11/05/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/124154/1905/2011 - Jose Oliveira de Araujo, matr. nº. 849.370-2 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/348/1216/2011 - Josemar Batista da Silva Junior, matr. nº. 889.110-3 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/1574/1904/2011 - Marcelo Calheiros da Silva, matr. nº. 888.939-6 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/1014/0004/2011 - Marcos Ferreira Monsanto, matr. nº. 288.908-7 - período base: 21/01/2006 a 15/02/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/124150/1905/2011 - Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, matr. nº. 849.412-2 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/896/1231/2011 - Raul Fernandes Roupa Araujo, matr. nº. 009.895-4 - período base: 23/05/2005 a 23/06/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/1880/1099/2011 - Rommel Bluhm Alves, matr. nº. 257.418-4 - período base: 19/06/1991 a 13/06/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº. E-09/135/1833/1996 - Solange da Gama Soares Gomes, matr. nº. 806.559-1 - período base: 23/10/1998 a 19/10/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/2203/1507/2011 - Verônica Adler Mattedi, matr. nº. 860.374-8 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1199991\r\n"
        ],
        "1200021": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2011\r\na licitação por Pregão Presencial nº 001/201, para a contratação de serviço de gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto ao CONSÓRCIO RIO IMAGEM, vencedor do único lote da presente licitação, com proposta no valor total mensal de R 2.415.000,00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil reais), perfazendo um total anual de R 28.980.000,00 (vinte e oito milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1200021\r\n"
        ],
        "1200022": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2011RGICO, KIT CIR, para adequação do edital, tendo em vista a divergência de quantitativos apresentada no Termo de Referência, na Relação de Participantes e no Sistema SIGA.\r\nId: 1200022\r\n"
        ],
        "1200037": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1195/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/07, em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, referente à aquisição de mídias eletrônicas, no valor total de R 366,60 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1200037\r\n"
        ],
        "1200040": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "23.09.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e suposta irregularidade em face do servidor CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.699-1concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, conforme parecer desta SUPIA às fls. 71/74. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1200040\r\n"
        ],
        "1200079": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.09.2011\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos no § da Constituição Federal,41/2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, MARIA CRISTINA PINTO LOBATO,abono de permanência/2011.\r\nId: 1200079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200080": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-12/020.194/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.930,00 (dezoito mil novecentos e trinta reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12.09.2011. \r\nRO\r\nDE 09/09/2011\r\n*Processo nº E-12/020.194/2011 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 011/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Som Bernardo Ltda, vencedora do item 01, para Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 18.930,00 (dezoito mil novecentos e trinta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12.09.2011.\r\nId: 1200080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200082": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.09.2011\r\nPROCESSO Nº 1168/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R 145.020,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO Nº 1168/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R 139.443,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1200082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200091": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/963.039/2009.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.048-2 e CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.248-9, tendo em vista o contido no PAD nº E- 21/905.184/2007.\r\nId: 1200091\r\n"
        ],
        "1200093": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.869-7 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/955.033/2009.\r\nId: 1200093\r\n"
        ],
        "1200094": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.08.2011\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para, em reexame ao PAD tramitado na 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, porque, no dia 12 de janeiro de 2006, transitava na Linha Vermelha dirigindo um veículo com placas categoricamente adulteradas.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.869-7 e de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nDE 01.09.2011\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Federal nº 40.365/2006, para processar os servidores , matrícula nº 937.073-5, ID Funcional, nº 43182909 e , matrícula nº 817.075-5, ID Funcional nº 20055971, porque, no plantão de 31 de janeiro para 01 de fevereiro de 2009, contribuíram, em tese, ao menos negligencialmente, para fuga de internos do PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, eis que, diante do que consta no feito e principalmente o laudo pericial, o interno Marcos Elias da Silva (RG. 11.933.543-8) faleceu no dia 09 de setembro de 2009, quando fazia parte do efetivo carcerário do , em conseqüência de “INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E EDEMA AGUDO DE PULMÃO” não se conseguindo estabelecer qualquer culpa por parte de servidor desta Pasta.\r\nId: 1200094\r\n"
        ],
        "1200097": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida, atenolol e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 03 e 29, perfazendo o valor de R 46.158,09; NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQU, no item 22, perfazendo o valor de R 111.714,84; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDAPRODIET FARMAC, nos itens 08 e 27, perfazendo o valor de R 59.609,05 (duzentos e oitenta mil trinta reais e quarenta e oito centavos). 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31.\r\nId: 1200097\r\n"
        ],
        "1200098": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            ".09.2011\r\nPROCESSO N° E-03/10.703.320/2011 - MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA, mat. n° 230.002-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.702.357/2011 - SANDRA AMANCIO DE LACERDA, mat. n° 255.130-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/202.387/2011 - RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, mat. n° 241.486-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.511/2011 - MICAELA ROSANGELA VENTURINI DE SOUZA, mat. n° 249.579-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.510/2011 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 1.208.743-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.275/2011 - ELIANE MARIA DA SILVA MENDES, mat. n° 187.835-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO N° E-03/811.454/2011 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, mat. n° 255.218-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.254/2011 - MARIA JÚLIA DA COSTA OLIVEIRA, mat. n° 189.928-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.276/2011 - IRANY GONÇALVES VIANA, mat. n° 236.315-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/09/2011.\r\nId: 1200098\r\n"
        ],
        "1200101": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/2.900.151/94 - TÂNIA APARECIDA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.930-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.330/2011 - JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.890-4, período base de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.510.108/98 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.190-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.601.519/94 - ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.217-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.601.642/94 - ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, Datilógrafo II, mat. nº 271.692-6, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.601.695/94 - MARIA JACIRA DA SILVA PAGANI, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.540-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nPROC. Nº E-03/3.000.138/96 - CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.541-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.047/2008 - MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.341-0, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.864/2011 - MARCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.066-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.710.071/2002 - MILTON CORRÊA DE SÁ, Servente, mat. nº 5.000.222-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.479/2011 - LEONOR BALZANA, Servente, mat. nº 5.006.217-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.249/2011 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.726-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/2.500.245/95 - MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.890-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.100.053/2001 - CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.137-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.076/2011 - UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.342-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.077/2011 - UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.299-5, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.500.865/2011 - ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.417-9, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.110.012/2004 - MARIA DA GLÓRIA RAMOS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.520-2, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/2.110.257/2008 - NEYVA MAYERHOFER KAWAE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.078-3, períodos base de 03/05/84 a 02/05/89 e de 30/10/93 a 29/10/2008.\r\nPROC. Nº E-03/1.600.553/95 - NEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.008-1, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nPROC. Nº E-03/1.600.625/92 - MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nPROC. Nº E-03/2.510.085/2006 - FERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.372-5, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.343/2003 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.285-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/05/85 a 23/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROC. Nº E-03/2.700.261/91 - NEUZELI PINTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.977-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.461/2011 - MARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.889-8.\r\nPROC. Nº E-03/7.810.022/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.736-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.709/2011 - LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.146-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.460/2011 - MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.502-2.\r\nPROC. Nº E-03/3.110.461/2010 - JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.448-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.905/2011 - SÔNIA MARIA SEÁRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.336-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 22/09/2011\r\n*PROC. Nº E-03/5.400/94 - JÚLIO CEZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.507-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/90 a 01/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2011\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.600.621/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 275.756-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 271.756-9...\r\nId: 1200101\r\n"
        ],
        "1200105": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " DE 26/09/2011\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1200105\r\n"
        ],
        "1200107": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1200107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200119": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 26.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/0074/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.873.\r\nId: 1200119\r\n"
        ],
        "1200120": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 22/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/92453/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1200120\r\n"
        ],
        "1200127": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/09/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor R 893,78 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, no valor de R 7.127,44 (sete mil cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor R 16.099,80 (dezesseis mil noventa e nove reais e oitenta centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 29/10/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, no valor de R 16.368,13 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\nDE 22/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MIGUEL CARLOS GIANESSI e MARIA JULIA ELISA GIANESSIno valor R 219.379,38 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 22/10/2008, publicado no D.O. de 29/10/2008, no valor de R 216.219,49 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1200127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200129": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.805,74 (dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) , em favor do servidor , matrícula 293.455-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1200129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200134": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " \r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011, iniciada na Sessão Pública de 08.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 119.592,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1200134\r\n"
        ],
        "1200138": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " DE 26/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.648/2003 - ABELINO CERICATO, matrícula nº 133.306-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.535/2005 - ALBERTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.317-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.118/2003 - ALDA APARECIDA DE SÁ RIBEIRO, matrícula nº 142.304-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/230.275/2002 - ALCELINA DE ALCANTARA BAYER, matrícula nº 158.752-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.051/2004 - ALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 153.914-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.540/97 - ALCIONE MOREIRA GONÇALVES, matrícula nº 87.424-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fi xados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.333/2010 - ARLETE RIBEIRO GOMES, matrícula nº 157.908-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.100.021/2004 - ADELIR ALVES BOARETTO, matrícula nº 155.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.123/2009 - ADENILCE XAVIER MARONI, matrícula nº 242.691-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.179/2010 - ADILSON DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 1.561-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.079/99 - ADRIANA OLIVIA BRIATA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 515.584-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.480/98 - AGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 244.300-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.218/2005 - ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 276.679-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.772/2009 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, matrícula nº 5.001.897-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.009/2004 - ANA LUIZA SALLES, matrícula nº 234.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.478/2003 - ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, matrícula nº 274.777-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.393/2010 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, matrícula nº 234.347-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.052/97 - ANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA, matrícula nº 107.790-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.606/2005 - ANGELA MARIA BORGES OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 106.681-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.025/99 - ANGELA MARIA FAJARDO REIS, matrícula nº 151.370-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.021/97 - ANGELA MARIA GOULART DE BARROS, matrícula nº 514.867-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.294/2004 - ANGELA MARIA SAMPAIO, matrícula nº 157.737-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.649/2004 - ANGELA TEREZA PEÇANHA DA SILVA, matrícula nº 516.458-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.299/97 - ANITA LUIZA REIS DE SOUZA, matrícula nº 41.698-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.116/2003 - ANITA SEABRA DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 147.682-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.064/2004 - AIMAR DOS SANTOS E SOUZA, matrícula nº 517.074-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2003.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.837/2011 - AMÁBILE DEROSSI DOS PASSOS, matrícula nº 1.208.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011, revogando-se o despacho de 22/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.027/2005 - AMARO OSORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.806-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.970/2010 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.040/2007- CARLINDA NACARETE TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 186.376-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.894/2011 - CARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 831.605-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.021/2009 - CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, matrícula nº 5.003.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.448/2010 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 164.040-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.885/2008 - DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.786-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.213/2011 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, matrícula nº 235.817-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.351/2004 - DILCY PAES RABELLO CALIXTO, matrícula nº 270.547-3, Agente Auxiliar Administ. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.090/2010 - DORA LUCIA RAMOS DE SALES, matrícula nº 5.000.469-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.795/2011 - EDNA MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 270.080-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.407/2006 - ELIANA LUIZ FERNANDES, matrícula nº 155.766-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.436/2004 - ELIANE GUIMARÃES FREIRE DANTAS, matrícula nº 1.900-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.505/2011 - ELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT, matrícula nº 519.114-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.031/2010 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER, matrícula nº 238.492-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.369/2010 - ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 256.465-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.387/2002 - FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 141.775-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.298/2008 - FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 1.205.305-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.522/2010 - FRANCISCA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 248.040-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.510/2011 - FELISBERTA MARCIONILIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 185.804-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.454/2008 - JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 5.005.177-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.415/2010 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 290.296-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/230.160/98 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.957/2009 - JANETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 278.978-2, matrícula nº 278.978-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/230.160/98 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.467/2011 - JOANA BATISTA PESSANHA JARDIM, matrícula nº 237.049-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011. \r\nPROCESSO Nº E-08/220.658/2008 - JOEL NERI DOS SANTOS, matrícula nº 275.230-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.294/2010 - JOSEFA RANA VAZQUEZ COUTINHO, matrícula nº 249.856-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.756/2010 - JURACY MACHADO MARTINS, matrícula nº 243.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/010.389/97 - LAURA MARIA DE SANTANA MONTEIRO, matrícula nº 1.202.718-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2002, revogando- se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.484/2009 - LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 236.026-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.109/2011 - LILIO DE AZEVEDO, matrícula nº 139.192-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/004.501/2011 - MARCIA MARÍLIA TERRA TEIXEIRA, matrícula nº 153.656-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.069/2000 - MARIA MARGARIDA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 243.650-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.787/2011 - MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 245.276-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.495/94 - MARIA BASTOS GONÇALVES, matrícula nº 185.718-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/95.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.292/2009 - MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 275.364-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2009, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.192/2010 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 187.573-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.014/2011 - MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, matrícula nº 279.277-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.856/95 - MARIA DA VITORIA MARTINS IGNACIO, matrícula nº 81.271-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.011/2010 - MARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, matrícula nº 243.316-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.603/2011 - MARIA DO ROSARIO PINHEIRO DIAS, matrícula nº 187.469-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.313/2011 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 254.738-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.042/2011 - MARLENI TORRES GRIGORIO, matrícula nº 196.949-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011, revogando- se o despacho de 25/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.790/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.948/2005 - MARIZA VIANNA DE ALMEIDA, matrícula nº 106.769-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.308/2011 - MARLENE GOMES, matrícula nº 236.116-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.434/2010 - MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 278.725-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.202/2011 - NEISE LIMA DA SILVA, matrícula nº 167.200-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.633/2011 - NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA, matrícula nº 272.467-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.307/2009 - OLINDA RODRIGUES BORGES, matrícula nº 139.565-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.397/2004 - OLMA PENNA FORTES, matrícula nº 246.664-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.076/2011 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, matrícula nº 831.715-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.572/2005 - ROSILDA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 147.257-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.310/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 5.014.326-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.342/2008 - RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.897-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.798/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.334-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.799/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 940.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.337/2010 - SONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 186.590-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.140/2008 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 250.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.758/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 838.901-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.251/2011 - VALDILEA MARIA DA SILVA, matrícula nº 235.330-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.705/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.706/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 808.615-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.076/97 - VANDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 517.473-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.763/2008 - VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 278.837-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.032/2010 - WANDA MARIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula nº 168.364-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\n*PROCESSO Nº E-08/221.912/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/221.176/2010\r\nOnde se lê:... ADERBAL DE MATOS...\r\nLeia-se:... ADERBAL DE MATOS CORTES...\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/010.900/95\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-03/010.300/95...\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-03/010.900/95...\r\nId: 1200138\r\n"
        ],
        "1200145": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20.09.2011\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/10/2011, referente a 30 dias, Reg. SRH nº 423190/2011, da candidata DIANA REIS FERREIRA.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n27.806-9\r\nGilberto Nascimento\r\n04/04\r\n30.224-0\r\nRoberto Buriche de Abreu\r\n83/83\r\n31.531-7\r\nJosé Mauro Magalhães Abrahão\r\n38/83\r\n31.867-5\r\nFelipe Baptista Campanuci Queiroz\r\n83/83\r\n32.200-8\r\nLuciano Alves Favorito\r\n83/83\r\n32.655-3\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili \r\n82/83\r\n32.979-7\r\nIara Bastos Gallio Benac\r\n03/03\r\n33.144-7\r\nMarcia Waléria de Souza Machado Macedo\r\n83/83\r\n33.227-0\r\nIsabela Braga Coutinho Buechem\r\n72/83\r\n34.141-2\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n83/83\r\n34.211-3\r\nNeide Gomes Oliveira Miguel\r\n83/83\r\n34.467-1\r\nCharbelly Imaculada de Almeida Estrella\r\n40/83\r\n34.935-7\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n83/83\r\n35.007-4\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\n83/83\r\n35.039-7\r\nJuliana Risso Machado\r\n83/83\r\n35.039-7\r\nJuliana RIsso Machado\r\n83/83\r\n35.682-4\r\nPaulo Mesquita D'Avila Filho\r\n21/83\r\n35.684-0\r\nCristiane de Paula Grosso\r\n77/83\r\n35.689-9\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaena\r\n73/83\r\n35.694-9\r\nClaudia Cunha Mesquita\r\n30/83\r\n35.705-3\r\nLilian Stramandinoli Bizerra dos Santos\r\n61/83\r\n35.705-3\r\nLilian Stramandinoli Bizerra dos Santos\r\n08/83\r\n35.706-1\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\n70/83\r\nId: 1200145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200150": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DE 26/09/2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.598/2011 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, mat. nº 157.640-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.702.094/2011 - SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, mat. nº 1.204.198-4, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.701.037/2011 - TERESINHA DE CASTRO, mat. nº 186.818-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/1.310.113/2011 - MARILIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 1.168.469-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.703.038/2011 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 188.686-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.701.860/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, mat. nº 235.278-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/810.165/97 - GIOCONDA MARIA ROMÃO MATTOS, mat. nº 513.875-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/210.036/99 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. nº 279.587-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.100.410/96 - MARLI NASCIMENTO COSTA CARDOSO, mat. nº 156.435-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.512/2011 - CLEUZA ESTEVÃO SANTANA, mat. nº 187.458-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.501.457/2011 - SARA DE JESUS CORRÊA PEIXOTO, mat. nº 188.010-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/900.890/97 - ROSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 506.321-9, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nId: 1200150\r\n"
        ],
        "1200158": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROC Nº E-12/490728/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2011, a favor da MPE COM. DE EQUIPAMENTOS INFORM SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1200158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200159": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-12/679866/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R 96.460,00 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1200159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200160": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nPROC. Nº E-12/708349/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.360,78 (um mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), a favor de ALDECIR COSTA PEREIRA, matr. nº 24/000.042-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1200160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200163": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nPROC. Nº E-12/708791/2011 - JAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1200163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200195": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/661308/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 955,36 (novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 291.785-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1200195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200203": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 905/908, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 909/912, e, principalmente, o que aduz o Núcleo de Qualificação em fls. 886, que atesta a conformidade da documentação técnica, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 055/2011, para aquisição de instrumental de neurocirurgia, interposto pela empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA.; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1200203\r\n"
        ],
        "1200228": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.347/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSÚ E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E - OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nProc. nº E-17/203.422/2011 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, referente à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E-17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 19.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.013/2011 - PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., Com base nas informações de fls. 79, 80, 105v, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana e pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 102/106, AUTORIZO a cisão.\r\nProc. nº E-17/203.035/2011 - AUTORIZO o Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9 KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nId: 1200228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200232": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 23.09.2011\r\n, matrículas ).\r\nMARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL ().\r\nMARCO AURÉLIO JOSÉ CLAUDINO).\r\nADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA ().\r\nidentidade funcional).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, ).\r\nCESAR ERWING SUBIETA TORRICO).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1200232\r\n"
        ],
        "1200289": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 26/09/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Fibrose Cística - ACAM, CNPJ n° 32.209009/0001-01, através do ofício ACAM-039/11, de 30 de agosto de 2011, juntados ao processo administrativo nº concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Rua da Lapa nº 49 (antigo 19), Lapa/RJ.\r\nFica a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose-Fibrose Cística - ACAM, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da Associação supracitada se comprometer a recuperar, conservar e usar o imóvel, de modo a evitar invasões e utilizá-lo em suas atividades institucionais.\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1200289\r\n"
        ],
        "1200292": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nFaço menção ao Contrato nº 11/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, para, em face da ocorrência dos inadimplementos contratuais observados, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nFaço menção ao Contrato nº 01/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nFaço menção ao Contrato nº 11/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Elevadores OTIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de conservação em 06 (seis) elevadores, com cobertura total de peças e componentes eletrônicos, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas nos elevadores, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nFaço menção ao Contrato nº 13/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Habitual Higienização Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares no edifício sede da PGE e Procuradorias Regionais, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas na execução contratual, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1200292\r\n"
        ],
        "1200307": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - as despesas, em favor da empresa M WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para Aquisição de Materiais Ortopédicos - Hospital Central Aristarcho Pessoa, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2010, do Hospital Central do Exército, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1200307\r\n"
        ],
        "1200308": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\na Anulação total 2011NE04411, considerando a solicitação da coordenação de contratos devido ao término da vigência da Ata, referente à aquisição de filmes para raios - x, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161 - B/2010, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R 273.482,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, CTRJ e IETAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 346.529,58 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEAPN, USVAD e Rocinha, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 850.169,96 (oitocentos e cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 365.636,46 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcante, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 441.504,80 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 802.553,27 (oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.389.939,30 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV e HETM, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 750.286,74 (setecentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de (50.000 QTD item 14 e 20.000 item 17) dos medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 51/2012 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-E/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 8.900,00 (oito mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n º 10520/2002 e Decretos Estadual nºs 31.863 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-RJ/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vitamina B1 padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- A/2011, em favor de CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vitamina A 3.000 UI padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- B/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Lactulose -667mg padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- C/2011, em favor de E.M.S. S/A, no valor de R 8.040,00 (oito mil quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Polivitaminico padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- D/2011, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 24.300,00 (vinte e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- E/2011, em favor de CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.900,00 (oito mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Vitamina do Complexo B padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093 - J/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizada - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093 - A/2011 até 093- J/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 82.150,00 (oitenta e dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Hidróxido de Alumínio padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- A/2011 até 093-J/2011, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na Anulação Total da 2011NE006437, por erro de digitação, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura dos meses de julho e agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Total da 2011NE4906, considerando o término de vigência da Ata de Registro de Preços, referente à aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos municípios do estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-F, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R 1.631,10 (um mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE4904, considerando o término de vigência da Ata de Registro de Preços, referente à aquisição de material de informática visando dar continuidade aos trabalhos de rotina dos municípios do estado do Rio de Janeiro, como também Projetos de Campanha e Eventos, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B, em favor de LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de materiais para fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-A/2010, em favor de BIOMAIS DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.467,15 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de materiais para fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, em favor de BRASFISIO COMERCIO EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA - EPP, no valor de R 1.329,96 (um mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de materiais para fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, em favor de BRASFISIO COMERCIO EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA - EPP, no valor de R 4.598,00 (quatro mil quinhentos e noventa oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de materiais para fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-F/2010, em favor de GER - AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 60.138,70 (seiscentos mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de materiais para fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 185-B/2010, em favor de PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação da 2011NE05094, considerando a suspensão temporária da empresa, referente à aquisição de unidades de Cândula de Encubação nº 18, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2009, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dreno de pen rose nº 02 e 03, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009 do Pregão Eletrônico n° 028/2009, visando o acréscimo de 25% das quantidades registradas nos itens 28 e 29, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE04519, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos devido ao término na vigência da Ata, referente à aquisição de lençóis descartáveis com elásticos, aventais para procedimentos e mascaras cirúrgicas, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157- A,D/2010, , em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 143.769,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE04519, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos devido ao término na vigência da Ata, referente à aquisição de lençóis descartáveis com elásticos, aventais para procedimentos e mascaras cirúrgicas, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 157- A,D/2010, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbio lógicos na rotina diária de pacientes do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1200308\r\n"
        ],
        "1200309": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\na despesa para o Reforço da 2011NE00524, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMAMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 106.960,00 (cento e seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado - grupo 02, utilizados para tratamento de pacientes portadores de Doença de Cronh, artrite reumatóide e retocolite atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 037/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 841.960,00 (oitocentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 207/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg- comprimidos, visando atender os pacientes portadores de hipercolesterolemia atendidos pela SES- RJ, em favor de EM S S/A, no valor de R 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes de mandados judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-F/2010, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes de mandados judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-G/2010, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de vários medicamentos, visando atender aos pacientes de mandados judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-B/2010, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 162.220,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao contrato nº 47/2011, para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de medicamentos importados sendo Idursulfase 2mg/ml 5mg/ml (40frascos), Galsulfase 5mg/ml (300 frascos), Eculizumab 300mg (10 frascos) e Alfacalsidase 1mg/ml (60 frascos), visando atender a diversos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, em favor de IMPORTAÇÃO SESDEC, no valor de R 1.412.679,66 (um milhão, quatrocentos e doze mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa referente à aquisição de 4.000 (quatro mil) unidades de cobre corpo adulto (item 01), visando atender as necessidades das UPAS e das Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2010 do Pregão Eletrônico nº 1062/2010, gerenciada pela Secretaria de estado da Fazenda do Amazonas, em favor de RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, no valor de R 31.160,00 (trinta e um mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\na despesa para aquisição de unidades de esfignomanometro aneróide adulto, visando atender as unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 060/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2011, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-A/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 470,20 (quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ndespesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-D/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 7.165,70 (sete mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-E/2011, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.579,56 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-F/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.239,30 (um mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-C/2011, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.458,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Carvediol 6,25 mg (6.000 comp.) visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-G de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de TORRET DO BRASIL LTDA , no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002\r\na despesa para aquisição do medicamento Tocoferol 400Ul (3.600 caps.), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-D de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cálcio + colecal visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-D de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de tadalafila 20 mg (300comp.), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 6.969,00 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de debisoprolol 2,50 mg (300 comp.), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-E de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de MERCK S.A., no valor de R 863,28 (oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o ar. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de brimonidina 0,1% (100 frascos), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-E de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de delapril + manidipino (300 comp.), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-C de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de EXFARMA LTDA-EPP., no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao pagamento de pendências financeiras relacionadas a seguro obrigatório, possibilitando posteriormente a baixa definitiva do veículo no DE TRAN-RJ, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 8.391,82 (três mil trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de pendências financeiras relacionadas a infração de trânsito, possibilitando posteriormente a baixa definitiva do veículo do DETRAN-RJ, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 16.769,45 (dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades de tomografia computadorizada e ressonância magnética, referente a cobertura no mês de agosto nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.241.666,63 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades de tomografia computadorizada e ressonância magnética, referente a cobertura no mês de agosto nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.143.083,25 (um milhão, cento e quarenta e três mil oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\nId: 1200309\r\n"
        ],
        "1200312": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/605433/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.434-4, ID Funcional 31704468, da Secretaria Municipal de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/10/2009. \r\nProc. nº E-08/604448/2011 - DEFIRO a cessão do servidor JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, Médico Clinica Médica, matr. nº 263.029-1, ID Funcional 31632254, da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras.\r\nProc. nº E-08/605708/2011 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 814.102-0, ID Funcional 30459249, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos, fora do regime de plantão,do setor de emergência e do local insalubre, em serviços burocráticos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\nProc. nº E-08/602067/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.788-1, ID Funcional 30314259, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/605318/2011 - DEFIRO a cessão da servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 923.043- 4, ID Funcional 42158109, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende.\r\nProc. nº E-08/605707/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.359-0, ID Funcional 30861136, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nProc. nº E-08/605520/2011 - DEFIRO a cessão do servidor MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 8503138, ID Funcional 30245176, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\nProc. nº E-08/605304/2011 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA, Odontóloga, matr. nº 812.616-1, ID Funcional 31553354, da Superintendência de Recursos Humanos para a Divisão de Gestão Acadêmica da Coordenação Geral de Educação na Saúde e Gestão.\r\nProc. nº E-08/605263/2011 - DEFIRO a cessão do servidor RICARDO SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, ID Funcional 30937124, do Hospital Estadual Santa Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-08/603135/2010 - DEFIRO a remoção da servidora SARA AGUIAR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.111-8, ID Funcional 30658721, da UPA - Campo Grande II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/605238/2011 - DEFIRO a remoção da servidora TANIA ANTONIA MACEDO CIRAUDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.829-2, ID Funcional 30650224, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/605400/2011 - DEFIRO a remoção da servidora UBIRASSARA DE ARAUJO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.833-6, ID Funcional 30333040, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime e do contato com pacientes,em serviços leves e internos,próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2011. \r\nId: 1200312\r\n"
        ],
        "1200317": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 22/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-02/10482/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.515,08 (oito mil quinhentos e quinze reais e oito centavos), de acordo com o inciso II do art. 26 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO Nº E-06/10170/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, no valor de R 179.280,00 (cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais), de acordo com inciso XII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1200317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200337": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.900/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDACONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO”, no valor de R 92.440,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1200337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200338": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.368/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2011 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso I do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES, LLC, referente à “CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA CLASSIFICADORA PARA A EMISSÃO DE UM RATING CORPORATIVO”, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 1200338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200340": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar irregularidades também na matrícula nº 831.195-3 concernente à servidora FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 1.198, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1200340\r\n"
        ],
        "1200366": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/133.143/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/131.353/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº E-12/128.438/2009 - M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/128.173/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.716/PROCON/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/133.036/2010 - NET RIO S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/128.878/2009 - BANCO ITAUCRED FINANCEIRA S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1200366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200382": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-10/401433/1987 - INDEFIRO o pedido de LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, matrícula 24/000164-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/202031/2007 - INDEFIRO o pedido de VERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 24/002344-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/187152/4000/2003 - INDEFIRO o pedido de LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, matrícula 24/001144-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/201006/2007- INDEFIRO o pedido de FRANCISCO JOSÉ SOARES SANTIAGO, matrícula 24/001241-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1270/4018/2003 - INDEFIRO o pedido de MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matrícula 24/000215-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2467/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, matrícula 24/001071-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/54140/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JOSÉ ROBERTO LOPES, matrícula 24/001361-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/220804/2009 - INDEFIRO o pedido de AMÉRICO JOSÉ AFFONSO, matrícula 24/015033-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-17/080/10000/2011 - INDEFIRO o pedido de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, RG 6181-2, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/230869/2007 - INDEFIRO o pedido de PEDRO LOUREIRO FILHO, matrícula 24/000190-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-12/246641/2007 - INDEFIRO o pedido de DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, matrícula 24/001822-6, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 1200382\r\n"
        ],
        "1200383": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/11000435/2010 - GILSANDRO ALVES DE LIMA, matrícula 840659-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/604407/2011 - ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO, matrícula 299827-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/608309/2007 - MARISE CESAR GOMES, matrícula 287699-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10005868/2010 - ANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA, matrícula 937545-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/603007/2011 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, matrícula 863835-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2311040/2009 - LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 928444-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11000949/2011 - JAMILE XAVIER TIRADENTES, matrícula 928642-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8611289/2011 - ADENILSON PEREIRA RAMOS, matrícula 944675-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/203232/2010 - TÂNIA AMARA VILELA GONÇALVES, matrícula 833686-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11202970/2009 - LUCIANO CURTINHAS, matrícula 831412-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/006442/2010 - CHRISTIANO NEVES DE MIRANDA, matrícula 846490-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11001382/2008 - RONALDO DE FARIA GODINHO, matrícula 241681-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10101050/2007 - JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, matrícula 917672-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/605408/2009 - ROBSON LUIZ DE ARAUJO VAZ, matrícula 864958-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-26/31430/2011 - YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 221415-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8611439/2010 - SILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula 956251-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10003729/2010 - JOSÉ EUSTÁQUIO MARTINS, matrícula 242979-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10500884/2010 - CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, matrícula 956826-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/601598/2011 - ESTHER CYTRYBAUM YOUNG, matrícula 851835-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-01/52680/2008 - MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, matrícula 867316-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8610425/2011 - ALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO, matrícula 939386-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201889/2010 - MARCO ANTONIO BELTRI ALVES, matrícula 958281-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10202085/2011 - SABRINA MARTINS DA ROCHA, matrícula 938067-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11201978/2011 - JACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 965106-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/202017/2011 - MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, matrícula 832125-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/811565/2007 - MELISSA PETITO CALIXTO, matrícula 870075-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10600250/2011 - ANA PAULA ALBINO DE SANT´ANNA, matrícula 918193-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11201730/2010 - TATIANA QUINTANA FREIRE, matrícula 955689-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1200383\r\n"
        ],
        "1200391": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 26.09.2011\r\nPROCESSO N° E-03/202.755/2011 - CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ, mat. n° 249.464-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nId: 1200391\r\n"
        ],
        "1200411": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/1.310.234/2002 - MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.717-2, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/3.700.212/A/96 - DELFINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.205.351-8, período base de 02/08/2002 a 01/10/2007.\r\nPROC. Nº E-03/8.210.058/2002 - SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. 5.022.016-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.302/2007 - JORGE ALVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 200.071-9, período base de 16/11/2004 a 15/11/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.310/2007 - KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.771-9, período base de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.630/2011 - ROBERTA SILVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.437-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.757/2011 - MARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.237-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.758/2011 - MIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO JAYME, Prof. Doc. I, mat. nº 904.305-0, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.768/2011 - CHRISTIANE BARBOSA RUSSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.612-3, período base de 07/04/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.787/2011 - HAMILTON FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.453-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.788/2011 - ALEX ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.533-3, período base de 05/10/2005 a 04/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/8.000.273/1995 - ELIZABETH MOURA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.522-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.135/2011 - NEUSA MARIA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.911-9, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.900.335/2000 - ROSIMAR DE MELO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.721-7, período base de 17/04/99 a 16/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.801.038/2011 - ELIANE FERREIRA DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.966-0, período base de 20/09/87 a 28/10/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.516/2011 - LÚCIA HELENA TOREZANI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.396-9, períodos base de 21/05/85 a 16/08/90 e de 23/05/96 a 22/05/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.800.385/2011 - ÂNGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.841-4.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.784/2011 - CLÁUDIA REGINA LOPES PINTO CASTELLANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.994-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.785/2011 - ROBERTA DA SILVA TELLES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.645-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.057/2011 - LUCINÉA SANTOS FERNANDES VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.170-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.165/2011 - PATRÍCIA VANZILLOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.406-1.\r\nPROC. Nº E-03/10.801.761/2011 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.652-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.900.229/2011 - LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.936-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2011\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.800.622/2011\r\nOnde se lê:... Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nId: 1200411\r\n"
        ],
        "1200412": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 23.09.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 30.03.2000 a 27.03.2005 e de 28.03.2005 a 26.03.2010.\r\nMARIUZA DE AZEVEDO BARROS, CPF nº 101.544.837-29 - FALECIDO: Luiz Carlos de Azevedo Barros, Procurador do Estado. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1200412\r\n"
        ],
        "1200429": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCESSO Nº E-12/129.177/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-12/133.465/2010 - LEADER S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/131.089/2009 - BANCO PECUNIA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.871/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/132.369/2010 - BCP S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/130.304/2009 - BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/132.077/2010 - TNL PCS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1200429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200438": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 23.09.2011\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39-14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2011, às fls. 369/377, adjudico à empresa o Lote único no valor de R 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1200438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200439": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011, objeto do processo nº E- 11/50.395/2011. Autorizo a despesa.\r\nId: 1200439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200443": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/09/11\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2779/2011: Maria Inez Padula Anderson, matrícula 26704-7, Itarny de Paula Dias, matrícula 26518-1, Christiane Lopes de Albuquerque Meirelles, matrícula 34138-8.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2675/2011: Liliane Guimarães, matrícula 27089- 2, Arlindo Bastos Filho, matrícula 31055-7, Fátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca, matrícula 30862-7.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2634/2011: Dalila Passos Pereira, matrícula 26700-5, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Sérgio Luiz Souza Silva, matrícula 24632-2.\r\nId: 1200443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200444": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. nº 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, pelo valor de R 201.286,80 (duzentos e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com base no artigo 24 inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nId: 1200444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200449": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nLUCIA MARIA MADEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.023-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nJUREMA PRADO VELLUDO, mat. n° 1.205.477-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 274.664-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nMARLI FERNANDES LIMA, mat. n° 278.919-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n- MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA, mat. n° 271.219-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nNILDA DE OLIVEIRA SANTANA, mat. n° 1.203.179-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nEUNICE AZEVEDO SERVO, mat. n° 275.118-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nCARMEN LUSIA LAURIANO LIMA, mat. n° 1.204.610-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nIRIS BONFIM RICO, mat. n° 275.755-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/11.200.446/2010 - ADILSA PEIXOTO CABRAL, mat. n° 276.019-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nCREMILDA MARTINS SALVADOR, mat. n° 1.202.050-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nJOSELIR PEREIRA, mat. n° 278.643-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nId: 1200449\r\n"
        ],
        "1200480": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "ÕES\r\n0\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n08\r\n\r\nNEIELE SANTOS DE MELO SANTIAGO\r\n1\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nProc. nº E-01/06976/66 ...\r\nE-01/06976/86...\r\nId: 1200480\r\n"
        ],
        "1200488": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 26.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/0010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com aquisição de unidade modular habitacional para a construção de um depósito nas dependências do Centro de Suprimento e Manutenção do CSM, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 440.370,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com aquisição de unidade modular habitacional para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar no Município de Armação dos Búzios, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 312.160,00 (trezentos e doze mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0044/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscaras laríngeas para o GSE, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 96.696,00 (noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1200488\r\n"
        ],
        "1200514": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nMARIO DE CARVALHO BRITO, mat. nº 5.014.990-5, Prof. Doc. I-40H, nível C, ref. 6.\r\nSONIA MARIA FERREIRA, mat. nº 1.200.142-6, Servente I.\r\nMARIA HELENA DO CARMO, mat. nº 92.873-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8.\r\nELVIRA LUCIA D'OLIVEIRA LOPES, mat. nº 233.839-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nALFA OLIVEIRA DE CARVALHO, mat. nº 244.794-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILZA DE FATIMA QUEIROZ, mat. nº 249.302-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA CARLA LUZ MACHADO NOGUEIRA, mat. nº 233.322-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCRISTINA FERNANDES DA SILVA GUEDES, mat. nº 249.745-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nELEONORA FAINI WIGG, mat. nº 251.342-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nMAGALY CORREA NERY DE AGUIAR, mat. nº 249.535-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- CRISTINA MARIA TORRES YANES BRAGA, mat. nº 237.818-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CASSIA COELHO DA COSTA, mat. nº 238.413-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO SOARES, mat. nº 250.352-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/09/2011.\r\nId: 1200514\r\n"
        ],
        "1200518": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.09.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando a aquisição de equipamento de informática, iniciada na Sessão Pública de 06/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item à empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDAR (vinte e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1200518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200522": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2011\r\nPROC. Nº E-17/201.029/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E ALARGAMENTO DOS ACESSOS DA BJ-03, NA COMUNIDADE DE BARRA DE SANTA TEREZA E ACESSO A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do processo n° E-17/200.311/2011, a cargo da firma CHM CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 04.07.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.725/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E- 17/202.308/2010, a cargo da firma TPK TERRAPLENAGEM LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 16.08.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.230/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAMINHA DE OURO, NA RJ-106, KM 28,00 JUNTO A ESTRADA DO CAIXITO - MARICÁ, objeto do processo n° E- 17/202.845/2010, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\nId: 1200522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200537": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2011\r\nElizabeth Tavares Ramos Oliva, matr. nº 183.023-1 - período base: 14/01/2002 a 12/01/2007 = 3 meses.\r\nJose Wanderley de Souza Ramos, matr. nº 180.725-4 - período base: 12/01/2006 a 10/01/2011 = 3 meses.\r\nMario Jorge Martins, matr. nº 179.917-0 - período base: 13/01/2006 a 08/04/2011 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1200537\r\n"
        ],
        "1200593": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2011\r\nId: 1200593\r\n"
        ],
        "1200603": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\nPROCESSO Nº E-12/662024/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Oracle do Brasil Ltda, que tem por objeto, serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos produtos oracle, no valor de R 56.835,60, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1200603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200609": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\na abertura de concurso público para preenchimento de até 2.000 vagas de Professor Docente I, 30 horas e 2.223 vagas de Professor Docente I, 16 horas.\r\nId: 1200609\r\n"
        ],
        "1200611": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 20.09.2011\r\n, com validade a contar de 28.05.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0220.121-8, Instrutor I- Mecânica de Auto, nível 605-6.\r\n, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de , matrícula nº 00/0222.891-4, Professor I - Filosofia, nível 208-9.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2010, os proventos de MARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO, matrícula nº 00/0221.817-0, Professor FAETEC I - Química, nível 215-4.\r\n, com validade a contar de 04.10.2010, os proventos de MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220.728-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\n, matrícula nº 00/0822.821-5 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 03.10.1974 a 04.01.1975, de 01.01.1979 a 30.04.1979, de 09.07.1980 a 06.01.1982 e de 01.04.1985 a 29.11.1986 no total de 1.367 (mil trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 01.03.1988 a 16.02.1989, de 11.08.1993 a 19.03.1996, de 06.03.1995 a 09.01.1998, de 03.03.1997 a 01.12.1998 e de 01.06.1999 a 10.04.2002, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0226.140-2 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, de 13.01.2003 a 14.02.2011 no total de 2.955 (dois mil novecentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil. \r\nmatrícula nº 00/0222.376-6 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.12.1993 a 26.12.1996 no total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado à \r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 00/0226.310-1 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.03.2003 a 27.02.2004 e de 01.04.2004 a 28.02.2006 no total de 1.052 (mil e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao .\r\nMARCIA HALLAK DA COSTA VETROMILLA, matrícula nº 00/0225.655-0 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.02.2006 a 05.04.2011 no total de 1.876 (mil oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói. \r\nmatrícula nº 00/220.582-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o de 01.07.1991 a 05.11.1991, no total de 127 (cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, desprezando-se o período de 06.11.1991 a 31.01.1992 por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0224.033-1 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 17.05.1985 a 02.03.1997 e de 04.02.2002 a 27.06.2002 no total de 4.447 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. \r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, , a pedido da servidora, o período de 03.09.1980 a 05.03.1984 publicada no D.O.E.R.J. nº 053 Parte I de 22.03.2005 - 2ª coluna, no total de 1.280 (mil duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da PrevidênciaFicando o total de 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) dias averbados.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0822.815-7 - período base de 26.06.2006 a 11.08.2011.\r\n, Educador Social II, mat. nº 00/0823.013-8 - período base de 26.06.2006 a 03.08.2011.\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS, Professor I - Educação Física, mat. nº 00/0220.432-9 - período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.738-5 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0823.202-7 - período base de 03.07.2001 a 09.07.2006.\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.897-1 - período base de 03.07.2005 a 11.08.2010.\r\n, Professor I - Geografia, mat. nº 00/0823.179-7 - período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.451-6 - período base de 26.09.2002 a 24.11.2007.\r\n, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.954-4 - período base de 26.06.2006 a 22.08.2011.\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0222.920-1 - período base de 14.03.2006 a 26.04.2011.\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA CONCEIÇÃO, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.956-9 - período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\n, Orientador Educacional, mat. nº 00/0224.002-6 - período base de 06.05.2003 a 15.06.2008.\r\n, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.543-1 - - período base de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\n, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.062-2 - período base de 26.05.2004 a 03.06.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.412-8 - período base de 30.01.2006 a 28.01.2011.\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALÓ, Professor I - História, mat. nº 00/0221.055-7 - período base de 20.07.2003 a 18.07.2008.\r\n, Operador de Micro, mat. nº 00/0224.379-8 - período base de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.207-0 - período base de 03.05.2006 a 22.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.125-4 - período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\no pedido de licença especial a , Professor I - Psicologia, mat. nº 00/0222.535-7, período base de 30.04.2005 a 19.03.2007.\r\no pedido de licença especial a , Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.942-5, período base de 21.03.2006 a 09.07.2011.\r\nDE 01.09.2004\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, matrícula nº 00/0223.690-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.04.77 a 31.07.94, no total de 6329 (seis mil trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.08.1971 a 15.12.1976 e de 02.09.1996 a 02.02.1999 no total de 2830 (dois mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.09.1977 a 28.02.1978, de 01.08.1978 a 17.03.1980, de 02.05.1981 a 10.04.1982, 02.04.1984 a 30.12.1987, 01.09.1986 a 01.03.1987, de 01.03.1990 a 31.07.1990, de 02.09.1996 a 02.02.1998, de 01.02.2000 a 06.01.2001, de 05.02.2001 a 01.02.2002, de 05.02.2001 a 01.02.2002, de 10.01.1968 a 30.11.1969, de 01.04.2001 a 01.03.2002 e de 01.04.1976 a 31.03.1978, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2004\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso nº E-26/38.666/2007 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nOnde se lê: ...de 27.11.2002 a 25.11.2007. \r\nLeia-se: ...de 15.10.1999 a 13.10.2004. \r\nId: 1200611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200616": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0054/2011 iniciada na Sessão Pública de 16/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0054/11, onde o Senhor Pregoeiro em 22/09/2011, adjudicou o no valor global de R 12.890,00( doze mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1200616\r\n"
        ],
        "1200645": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPROCESSOS NºS E-04/077.646/2002 e E-12/010.061/2009 - O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o quanto consta dos processos nºs E- 04/077.646/2002 e E-12/010.061/2009 e: a plena autonomia administrativa, técnica e financeira conferida à AGETRANSP pelo art. 1º da Lei nº 4555/05;que a AGETRANSP possui fonte própria de recursos (Fonte 10); CONSIDERANDO o reconhecimento da dívida devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 09 de setembro de 2008; a determinação de implantação dos valores em folha de pagamento, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de agosto de 2010; que, apesar de implantados mensalmente tais valores em cumprimento à determinação acima, estão sendo excluídos indevidamente da folha de pagamento pela SEPLAG; autorizar o pagamento dos valores devidos ao Conselheiro Francisco José Reis, mediante a celebração de Termo de Acordo e Quitação de Dívida, através de crédito em conta corrente.\r\nId: 1200645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200670": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/09/2011\r\nMARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZAlicença-prêmio.\r\nId: 1200670\r\n"
        ],
        "1200678": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2011\r\nSilvia Fernanda Reis Daher\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/37631/11078071-2011... \r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/37631/1078-2011... \r\nId: 1200678\r\n"
        ],
        "1200692": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-03/10.402.242/2010 - CELMA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, mat. n° 1.200.805-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nProcesso n° E-08/222.977/2007 - RITA FLORENCIO DA CUNHA, mat. n° 284.166-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.174/2008 - JUSSARA MARIA LAJE BRUM, mat. n° 275.766-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso n° E-08/222.743/2007 - MARIA DA PENHA ALMEIDA PEREIRA, mat. n° 1.204.930-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso n° E-03/10.005.236/2010 - ZULEICA BRAGA DUARTE, mat. n° 274.695-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso n° E-08/221.493/2009 - JOÃO CLEMENTE DOS REIS, mat. n° 5.005.601-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso n° E-03/10.005.613/2010 - MAURILIA MALAQUIAS NEVES, mat. n° 274.928-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso n° E-08/222.908/2007 - NADILCE SOUZA, mat. n° 198.223- 0, Artifice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.501/2010 - DILCILEA LOPES DA FONSECA, mat. n° 284.899-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/4.111.199/2010 - VERA LUCIA BRAGA CABRAL, mat. n° 277.948-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso n° E-08/220.357/2010 - ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA, mat. n° 271.408-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso n° E-03/3.610.841/2010 - EUCINEA DA SILVA FERNANDES, mat. n° 273.464-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nId: 1200692\r\n"
        ],
        "1200707": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.178/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.138/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.058/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.115/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.112/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.120/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.140/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.101/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.037/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.110/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.074/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.207/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.121/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.308/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.309/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.342/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.222/2011 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.081/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.107/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.071/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.120/2011 - Arquive-se\r\nDE 12.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.293/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.328/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.291/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.142/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.177/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.187/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.072/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.096/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.040/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.070/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.071/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.077/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.138/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.002/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.055/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.016/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.118/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.012/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.103/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.051/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.087/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.104/2011 - Arquive-se\r\nId: 1200707\r\n"
        ],
        "1200712": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2011\r\nº 504/2011\r\n32º Congresso Brasileiro de Auditores Internos.\r\nINSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 23.09.2011\r\nº 001-07\r\nContratação de Curso de língua inglesa.\r\nAUDING IDIOMAS LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.09.2011\r\nº 505/2011\r\nCancelamento total da NAD 175/2011. \r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\nNão aplicável.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1200712\r\n"
        ],
        "1200717": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 546/2011, referente a JOSE OCTACILIO VIEIRA.\r\na Certidão nº 237/2011, referente a MARIA EMILIA MORAIS RAIMUNDO.\r\na Certidão nº522/2010, referente a EDINADE BATISTA NEVES.\r\na Certidão nº 311/2011, referente a ELOISA HELENA GUIMARÃES. \r\na Certidão nº 564/2010, referente a SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº449/2010, referente a FRANCINNE CORRÊA DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 06/2011, referente a LIONEL CHULAM.\r\na Certidão nº 327/2010, referente a SILIENE CASTRO GONÇALVES. \r\nId: 1200717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200753": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/09/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 839,54 (oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) e de no valor de R 839,53 (oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e três centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, no valor de R 859,54 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) em nome de LYGIA MARIA DE ALMEIDA e no valor de R 859,53 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), em nome de CICERO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR.\r\nId: 1200753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200756": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 37.565- FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1200756\r\n"
        ],
        "1200762": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA- a partir de 10/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1200762\r\n"
        ],
        "1200768": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 029/2011, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 115grs, Papel Polen Soft Natural Imune 80grs, Papel Couche Brilho Imune 170grs, Papel Couche Fosco Imune 170grs, Papel Off-set Imune 90grs, Papel Off-set Imune 240grs e Papel Couche Fosco Imune 230grs, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 118/120.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 369.475,40.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 028/2011, para contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionária, em favor da Empresa Operação Resgate Transportes Ltda. EPP, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 143/144.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 36.000,00.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 027/2011, para contratação de serviços de locação de 04(quatro) impressoras, novas, sem uso anterior, incluindo o fornecimento de todos os insumos para confecção instantânea de carteiras em cartões PVC CR 80, em favor da Empresa Positiva Rio Locações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 225/226.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 2.799.000,00.\r\nId: 1200768\r\n"
        ],
        "1200771": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2011\r\nCI nº 037/0016/CCS/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/103/2586/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/032/2564/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/050/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/051/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/056/2562/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/058/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/237/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/243/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1200771\r\n"
        ],
        "1200780": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2011\r\na dívida em favor da Sra. JUCIARA MORAIS DA SILVA, CPF nº 764.160.037-91, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na dívida em favor da Sra. DANIELE MARIA BISSI DA SILVA, CPF nº 009.100.187-07, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1200780\r\n"
        ],
        "1200781": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/317/11154/2011 - ANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, RG CBMERJ 06526, a partir de 26 de abril de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/316/11154/2011 - MARVIO SOUZA SALES, RG CBMERJ 07001, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11154/2011 - EDSON SANTOS DA ROCHA, RG CBMERJ 07493, a partir de 19 de agosto de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/034/11154/2011 - PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG CBMERJ 06896, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/016/11154/2011 - ALBERTO PEREIRA FILHO, RG CBMERJ 08085, a partir de 27 de janeiro de 2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1200781\r\n"
        ],
        "1200800": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\npor razões administrativas o Pregão Presencial nº 01/2011 para “”.\r\nId: 1200800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200831": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 27/09/2011\r\n- ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 261.246-3 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.479 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04588/010-88, no DORJ de 18/10/1988, despacho de 14/10/88.\r\n- ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 261.246-3 - 1.479 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 261.246-2 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- ANDRÉA DA FONSECA CINELLI MARTINS, matr. nº 266.977-8 - 988 dias. \r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 261.246-2 - 2.176 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1200831\r\n"
        ],
        "1200834": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.09.2011\r\nmudança de lotação duxiliar Operacionalal Veterinário.\r\nId: 1200834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200837": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/203.225/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.08.2011, do servidor JOSÉ BRAGA FREITAS, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56556.\r\nDE 20.09.2011\r\nPROC. Nº E-10/223.546/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.1991, do servidor DÉA DE SÁ, Oficial de Fazenda, matrícula nº 13/3324.\r\nPROC. Nº E-17/205.003/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.06.2009, do servidor ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56404, revogando o despacho datado de 22.09.2009, publicado no Bider n° 174, de 23.09.2009 e DOERJ n° 175, de 24.09.2009.\r\nPROC. Nº E-17/202.690/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor LUIZ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/6366.\r\nPROC. Nº E-08/220.989/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.10.2010, do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56678, revogando o despacho datado de 09.11.2010, publicado no Bider n° 205, de 11.11.2010 e DOERJ n° 206, de 12.11.2010.\r\nPROC. Nº E-17/203.349/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2010, do servidor ENOCK PEREIRA DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/6764.\r\nPROC. Nº E-17/203.358/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor ELEAZAR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55486.\r\nPROC. Nº E-17/203.371/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor JOSÉ LENI MIZAEL DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 13/55256.\r\nId: 1200837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200838": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701560-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio referente aos qüinqüênios de 29/03/2006 a 27/03/2011.\r\nAUGUSTO MARTIONS DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700498-5. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\nId: 1200838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200841": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alopurinol, aminofilina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 05 e 14, perfazendo o valor de R 186.510,93; COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 111.780,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 15.750,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 06, 13 e 28, perfazendo o valor de R 248.950,00; FARMACONN LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R 83.770,24; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICALTDA, no item 20, perfazendo o valor de R 11.771,25; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 23.413,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 08 e 09, perfazendo o valor de R 1.521.830,38; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R 5.091,30; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 17 e 32, perfazendo o valor de R 1.803.620,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 19, 25, 29, 31 e 35, perfazendo o valor de R 652.166,09; PRODIET FARMACEUTICA LTDA, nos itens 21 e 27, perfazendo o valor de R 111.756,60 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no item 37, perfazendo o valor de R 1.266.838,20, perfazendo a licitação o valor total de R 6.043.247,99 (seis milhões, quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Itens Fracassados: 03, 07, 10, 11, 15, 16, 22, 24, 26, 30, 33, 34 e 36.\r\nId: 1200841\r\n"
        ],
        "1200847": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2572/2011 - 1º SGT PM RG 37.302 GILBERTO BEZERRA FRANCELINO - a partir de 09/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/2594/2011 - 1º SGT PM RG 39.287 GERSON DA SILVA - a partir de 20/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2598/2011 - 2º SGT PM RG 41.514 LUIZ DA SILVA CARVALHO - a partir de 06/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2598/2011 - 2º SGT PM RG 46.400 JORGE LUIZ CHACON DE OLIVEIRA - a partir de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1092/2619/2011 - 2º SGT PM RG 48.321 MARCOS ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS - a partir de 06/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2536/2011 - 2º SGT PM RG 51.758 ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA - a partir de 08/04/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1200847\r\n"
        ],
        "1200849": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Para fins de regularização da situação funcional do servidor ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31667-9, Desenhista Projetista, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2009, e sua respectiva prorrogação por mais 1 ano, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 1200849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200852": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2011\r\n- ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/09/2007 a 31/07/2011, totalizando 1.430 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 041/2011, referente a GLAUBER DE MOURA FREITAS, matr. nº 35510-7.\r\n- JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676-7 - AVERBE-SE, para efeito de aposentadoria, 678 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 01/01/1986 a 23/08/1990, com base na promoção da DIJUR nº 02/2011/COPE/DIJUR, na forma do art. 57, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8213/90.\r\n- ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/2002 a 31/12/2004, totalizando 915 dias de exercício.\r\n- ISIS SIMÕES MENEZES, matr. nº 26932-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1975 a 30/05/1975, 02/01/1979 a 04/03/1980 e de 01/06/1980 a 28/02/1983, totalizando 1.491 dias de exercício.\r\n- ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 08/12/1999 e de 09/12/1999 a 30/06/2002, totalizando 3.286 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2002, publicado no D.O. de 14/10/2002.\r\nId: 1200852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200859": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DE 27.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/011/50081/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2011, para Aquisição de Viaturas Especiais Auto Tanque e Auto Bomba Tanque, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA, vencedora do lote 01 com proposta no valor total de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais); MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, vencedora do lote 02 com proposta no valor total de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1200859\r\n"
        ],
        "1200860": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Rad Labs Inc., no valor de R 132.302,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT, no valor de R 38.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da New Route Inc., no valor de R 116.889,81, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Advanced Mechanical Technology, Inc., no valor de R 9.957,35, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Control-Lab Controle de Qualidade p/ Lab. Ltda, no valor de R 1.967,85, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1200860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200863": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nCAP PM FISIO RG 41.138, WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 10/04/2011.\r\n1º TEN PM RG 36.077, REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - a partir de 02/05/2011.\r\nSUBTEN PM RG 43.875, GISELDO FLORÊNCIO ONOFRE - a partir de 14/06/2011.\r\nSUBTEN PM RG 44.778, ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA - a partir de 21/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 33.250, RENATO MEDEIROS DE LIMA - a partir de 28/02/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.405, NILTON JOSÉ DA SILVA - a partir de 06/06/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.065, JONAS NEVES ABREU DA SILVA - a partir de 01/06/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1200863\r\n"
        ],
        "1200865": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/708812/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1200865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200867": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico, referente à contratação de empresa de prestação de serviço de Agência de Viagem, a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA., com valor total de R 9.720,00(nove mil setecentos e vinte reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1200867\r\n"
        ],
        "1200868": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 0139-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, no período compreendido de 20.08.1985 a 08.11.1985; e de 04.11.1985 a 03.10.1988, no total de 1.144 (hum mil cento e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 04.10.1988 a 19.12.1990, por ser concomitante. \r\nDE 22.09.2011\r\nCAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº. 390.478-6. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no cargo de Professora Docente I, Quadro I, Nível C no período compreendido entre 01.08.2008 a 30.04.2009, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias, correspondendo a 09 (nove) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.05.2009 a 04.02.2010, por ser concomitante.\r\nId: 1200868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200874": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2011\r\n, no valor de R 5.853,62 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nno valor de R 2.768,09 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nno valor de R 110,38 (cento e dez reais e trinta oito centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de RENATA VITORIA CAMPOS COSTA, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nno valor de R 455.86 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de EVARISTO VIEIRA MEZA VILLA, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n22.09.2011\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2011\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\nId: 1200874\r\n"
        ],
        "1200879": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição, prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15.01.1975 a 19.12.1975, num total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, correspondente a 11(onze) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1200879\r\n"
        ],
        "1200880": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2011\r\no reajuste de preços de 4,6810% ao contrato INEA nº. 21/2009, a contar de 05 de outubro de 2011, firmado com a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, alterando o seu valor mensal de R 37.978,80 (trinta e sete mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), para R 39.756,59 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 455.745,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), para R 477.079,08 (quatrocentos e setenta e sete mil setenta e nove reais e oito centavos). \r\nId: 1200880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200927": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 26.09.2011\r\n, matrícula nº 972.287-7. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 19 de setembro de 2011.\r\nId: 1200927\r\n"
        ],
        "1200933": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/221.539/2007 - TEREZA PEDRO PEREIRA, mat. nº 272.913-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.773/2009 - MIRIAN DA SILVA PEREIRA, mat. nº 271.461-6, Merendeira I. Fixados os provento mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.241/2009 - MARIDETE TORRES DA SILVA, mat. nº 5.018.728-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.538/2009 - ZENAIDE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 273.995-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.364/2010 - ANA MARIA PERES ESPINDOLA, mat. nº 278.130-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.518/2010 - VALDELIR SILVA CARDOSO, mat. nº 274.240-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.439/2010 - KLEBER ELIAS, mat. nº 275.325-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.869/2006 - CARLOS ALBERTO SILVA, mat. nº 276.693-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.529/2006 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DIAS, mat. nº 273.722-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.260/2006 - MARIA JOSÉ ALVARENGA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.404-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.562/2010 - AIDA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 276.856-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.078/2008 - CRISTINA PAES TAVARES, mat. nº 1.203.865-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.033/2007 - ROSA RODRIGUES LOPES, mat. nº 272.805-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.293/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DIAS SOTINHO, mat. nº 284.480-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.512/2007 - MARILENE COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 273.836-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.125/2009 - DIRCE NOVAES CRESPO, mat. nº 278.549-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.761/2007 - JUPIRA MESQUITA DE SOUZA, mat. nº 270.801-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.089/2010 - IRACEMA JOSÉ TAVARES, mat. nº 275.308-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.525/2010 - MARIA LUIZA FERREIRA VALLADARES, mat. nº 276.841-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.117/2009 - TELMA NANTES NANTET, mat. nº 274.785-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.626/2010 - MARIA DA GUIA DINIZ COSTA, mat. nº 1.201.935-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.891/2010 - DEJANILA DA SILVA BASILIO, mat. nº 256.836-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.937/2009 - CATARINA FARIA FERREIRA, mat. nº 1.205.405-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.328/2010 - ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº 271.846-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.493/2008 - LUCILIA PEREIRA E SILVA, mat. nº 270.781-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.584/2005 - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 278.779-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.538/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.005.968-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.574/2006 - EDNA REGINALDO DA SILVA, mat. nº 284.154-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.046/2009 - MARIA VERA DA SILVEIRA, mat. nº 273.302-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.692/2006 - EULINA GUIMARÃES CASEIRA, mat. nº 195.827-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.169/2006 - SEBASTIANA MARIA CABRAL, mat. nº 1.205.354-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.499/2010 - IZIDIA SERAFIM DA SILVA, mat. nº 274.483-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.466/2007 - SILVANIR IZABEL CRUZ DA SILVA, mat. nº 279.055-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.430/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 273.634-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.586/2007 - MARIA REGINA DE SÁ FERREIRA, mat. nº 1.200.857-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.214/2007 - MARIA JORGE LANÇA, mat. nº 1.200.670-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.547/2006 - LYGIA MARIA PINA BEZERRA, mat. nº 278.752-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.538/2007 - NEUZA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 1.203.948-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.441/2010 - MARINA FREIRE BUENO, mat. nº 274.873-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.194/2010 - JOÃO ALBERTO PONCE DE LEON, mat. nº 275.505-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.256/2007 - ALDCLEA LEMOS COELHO, mat. nº 270.172-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.026/2007 - JULIA MUNIZ DA SILVA, mat. nº 206.098-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.643/2010 - MARIA APARECIDA SAMPAIO ROSA, mat. nº 198.165-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.249/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, mat. nº 271.055-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.473/2010 - NEUZA DOS SANTOS GAVINHO, mat. nº 1.202.379-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.314/2010 - MARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.143-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.355/2006 - NEIDE GOMES MOURA, mat. nº 1.200.599-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.566/2007 - MARIA APARECIDA DO CARMO MARQUES, mat. nº 1.204.264-4, Servente I. Fixados os ´proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.827/2010 - MARIA DO CARMO DA SILVA SALETI, mat. nº 273.361-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nId: 1200933\r\n"
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            "2011-09-29 00:00:00",
            " DE 26/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.546/2008 - MALVINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 196.124-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.360/2010 - GELDA MARIA CASTANHEIRA TAROUQUELA, matrícula nº 5.013.871-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.098/2010 - CLEIDA DA SILVA FRAGA, matrícula nº 5.000.638-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.342/2004 - REGINA CELIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 278.676-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.814/2004 - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 166.398-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.662/2009 - JURACI DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 5.000.757-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.790/2010 - MARIA GARCIA DA MOTTA, matrícula nº 5.019.706-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.364/2010 - ANA MARIA DUARTE, matrícula nº 5.006.797-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.472/2010 - IVONE MOREIRA COUTINHO, matrícula nº 5.009.487-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.289/2010 - ELISABETE MANHÃES LOPES, matrícula nº 5.011.851-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.048/2007 - VANDA DOS SANTOS BRIGIDA, matrícula nº 284.654-1, Auxiliar de Apoio Educacional - I - II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.455/2006 - MARIA SERRATE DA FONSECA, matrícula nº 284.363-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.561/2010 - JOSEFA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.004.270-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.102/2008 - EMERENCIANA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 272.289-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.880/2007 - LECI VIEIRA, matrícula nº 168.257-4, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.438/2004 - MARLENE GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 189.416-1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.911/2007 - IRIBAN DO CARMO BRAZ, matrícula nº 275.281-4, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.013/2010 - MARIA DA PENHA GODINHO COELHO, matrícula nº 1.208.598-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.162/2007 - SUELI MACEDO SOARES, matrícula nº 238.148-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.406/2005 - SUELI DE ARAUJO PIMENTEL, matrícula nº 154.532-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.583/2004 - MARIA DO CARMO BRAZIL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.201.854-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.564/2007 - ZINEA RIBEIRO MATOS, matrícula nº 1.203.803-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.331/2006 - ALCIR ERASMO BATISTA, matrícula nº 5.008.350-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.992/2004 - EULALIA AUGUSTO JOAQUIM, matrícula nº 1.204.526-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.303.078/2008 - ROSILEA DE ALMEIDA CURVELO, matrícula nº 277.072-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.458/2010 - HELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 235.316-7, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.513/2007 - ANATILDES OLIVEIRA, matrícula nº 683.640-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.548/2007 - LEDA MARIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 5.013.468-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.982/2004 - MERCEDES BAIANO FONTOURA, matrícula nº 1.166.041-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.562/2005 - PAULO LUIZ DOMINGOS, matrícula nº 5.006.707-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.021/2004 - RICARDO PINHEIRO COUTINHO, matrícula nº 5.006.270-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.172/2006 - JANISE COSTA LOURENÇO, matrícula nº 5.014.375-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.458/2004 - SONIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 164.595-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.585/2005 - MATHIAS DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 142.893-7, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.133/2008 - MARIA CECILIA MONTEIRO PASCHOETO, matrícula nº 271.657-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.836/2004 - EDIMAR REIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.976-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.581/2007 - DEUSA MARIA SANT'ANNA DA SILVA, matrícula nº 5.021.885-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.748/2004 - FANIR MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.540-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.958/2008 - CLEIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 270.450-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.004/2008 - ERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.748-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.319/2008 - MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.173-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.826/2004 - SELSA HENRIQUES DA ROCHA, matrícula nº 273.308-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.053/2004 - MARIA MARILDA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 665.426-3, Inspetor de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.756/2009 - ALCIDEA JOSE RODRIGUES, matrícula nº 5.009.024-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.326/2008 - ROSANE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, matrícula nº 250.069-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.519/2005 - TEREZINHA DE LOURDES FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 163.522-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.337/2005 - NILZA NEVES DE MELO, matrícula nº 5.010.809-1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2005.\r\nId: 1200963\r\n"
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        "1200964": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-08/6967/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/7016/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 927,00 (novecentos e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/6965/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 2.830,40 (dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/6966/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 23/09/2011.\r\nId: 1200964\r\n"
        ],
        "1200969": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 23/09/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.809.277,44 (hum milhão, oitocentos e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2011.\r\nId: 1200969\r\n"
        ],
        "1200972": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.103.147/2011 - RENATA ALVES QUADROS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.368-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.332/2007 - LIZETE GUEDES DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.680-6, período base de 22/08/2006 a 04/10/2011.\r\nPROC. Nº E-03/6.902.947/94 - ISAURA MARIA SIQUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.738-3, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nPROC. Nº E-03/811.358/2004 - PATRÍCIA BRAGA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1, período base de 05/03/2004 a 19/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/6.901.272/96 - KÁTIA MACHADO DE MATTOS SEIXAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.403-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.123/2006 - ROSIMERE DE SOUZA REGO, Servente, mat. nº 284.573-3, período base de 10/03/2004 a 24/06/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.862/2004 - ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.841-1, período base de 02/08/2006 a 19/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.103.142/2011 - MARIA CELESTE DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.457-3, período base de 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.101.564/2000 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.350-9, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/6.901.936/96 - MARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.380-4, período base de 28/06/2001 a 07/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-01/8.989/94 - MARCIA HELENA DE PAULA DA COSTA LEITE, Servente, mat. nº 278.376-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 21/06/96 a 28/07/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.918/2011 - CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.177-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.931/2005 - PATRÍCIA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.541-1.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.665/2002 - MARLENE CASTRO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.750-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROC. Nº E-03/10.103.010/2011 - FRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.084-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.948/2011 - SANDRA MARIA DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.935-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.804/2011 - RENITA CLAUDINO PEREIRA, Servente, mat. nº 276.297-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.087/2011 - IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.207-9.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.066/2011 - DAISY DE OLIVEIRA FREIRES, Merendeira, mat. nº 5.002.499-1.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.061/2011 - MARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.530-6.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.815/2011 - MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.194-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.103.013/2011 - MERILANDE DE ABREU CORRÊA PARENTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.931-3.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.849/2011 - FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.212-8.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.884/2011 - ADEILCE DA SILVA PEDREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.306-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.843/2011 - DENISE CABRAL MURTA, Merendeira, mat. nº 284.898-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.102.107/2009\r\nOnde se lê: ...mat. nº 208.037-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 1.208.037-0...\r\nId: 1200972\r\n"
        ],
        "1201045": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DE 16/09/2011\r\nCONCEDO o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo relacionados do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.387-4\r\nJulianne Rifan de Almeida\r\n5\r\n30\r\n27/12/2005\r\nR\r\n817.387-4\r\nJulianne Rifan de Almeida\r\n6\r\n35\r\n26/12/2008\r\nC\r\n817.433-6\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n7\r\n40\r\n19/06/2011\r\nC\r\n820.583-3\r\nCarlos Wilson Ribeiro Fernandes\r\n5\r\n30\r\n15/06/2011\r\nC\r\n820.587-4\r\nJosé Alves da Silva\r\n5\r\n30\r\n16/06/2011\r\nC\r\n820.804-3\r\nAmailson de Sousa Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n15/06/2011\r\nC\r\n835.322-9\r\nElizabeth Pereira Paiva\r\n4\r\n25\r\n03/06/2004\r\nR\r\n835.322-9\r\nElizabeth Pereira Paiva\r\n5\r\n30\r\n03/06/2007\r\nC\r\n835.322-9\r\nElizabeth Pereira Paiva\r\n6\r\n35\r\n02/06/2010\r\nC\r\n835.339-3\r\nEliane Taveira do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n835.758-4\r\nRonaldo Guimarães de Aguiar\r\n3\r\n20\r\n01/09/2010\r\nC\r\n836.484-6\r\nJosivaldo Medeiros de Lima\r\n4\r\n25\r\n15/06/2011\r\nC\r\n\r\n836.487-9\r\nMoema Nogueira Ferreira Balthazar\r\n4\r\n25\r\n27/06/2011\r\nC\r\n836.488-7\r\nEduardo Luiz Maschetti\r\n4\r\n25\r\n30/06/2011\r\nC\r\n853.273-1\r\nLuciano Lopes de Sousa \r\n4\r\n25\r\n15/06/2011\r\nC\r\n868.308-8\r\nJorge Sandro de Campos Ramirez\r\n3\r\n20\r\n19/06/2011\r\nC\r\n877.805-2\r\nAlexandre de Jesus Pinheiro\r\n3\r\n20\r\n19/06/2011\r\nC\r\n877.806-0\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n7\r\n40\r\n12/06/2011\r\nC\r\n877.808-6\r\nWesslen Marcus Bedoni\r\n3\r\n20\r\n10/06/2011\r\nC\r\n887.643-5\r\nPaulo Gracindo Cardodo Olivieri\r\n4\r\n25\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.643-5\r\nPaulo Gracindo Cardodo Olivieri\r\n5\r\n30\r\n25/08/2007\r\nC\r\n887.643-5\r\nPaulo Gracindo Cardodo Olivieri\r\n6\r\n35\r\n24/08/2010\r\nC\r\n893.153-7\r\nAndré da Silva Alves\r\n5\r\n30\r\n19/06/2011\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n5\r\n30\r\n06/06/2011\r\nC\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n5\r\n30\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n6\r\n35\r\n27/04/2009\r\nC\r\n921.142-6\r\nReinaldo Paranhos Martins Pereira\r\n2\r\n15\r\n02/06/2011\r\nC\r\n930.120-1\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1201045\r\n"
        ],
        "1201056": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/210.036/99\r\nLeia-se: Processo nº E-03/210.036/A/99\r\nId: 1201056\r\n"
        ],
        "1201058": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/252233-5. Empresa: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/276490-8. Empresa: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.09.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/339066-1 (ANEXO: 00-2011/268135-2). Empresa: PARQUE REGADAS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/339079-3 (ANEXO: 00-2011/268131-0). Empresa: PARQUE REGADAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1201058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201086": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.050,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.559,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 64, da ASJUP, fls. 67/69, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 71. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1201086\r\n"
        ],
        "1201090": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2011\r\nmatr. nº 268.826-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/4816/1129-10, no DORJ de 11/06/2010, despacho de 07/06/2010.\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, matr. nº 965.999-6 - 866 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ.\r\nmatr. nº 268.826-5 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n, matr. nº 268.826-5 - 4.055 dias. \r\n, matr. nº 965.754-5 - 1.808 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1201090\r\n"
        ],
        "1201116": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2011\r\ninexigibilidade de licitaçãocom base no disposto no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a prestação de serviços para Curso de 1º Congresso Brasileiro de Girolando para o funcionário: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves, matrícula 1110-6, pelo período de 22 a 24 de setembro de 2011. Autorizo a despesa no valor total de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1201116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201123": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/6371/1702/2011 - DENIZE RODRIGUEZ FIGUEIREDO, matrícula nº 815.842-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/03/88 a 13/03/93. \r\nId: 1201123\r\n"
        ],
        "1201129": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2820/1702/2011 - ANTONIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matrícula nº 260.378-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 07/12/1996, de acordo com os processos nºs E-09/0927/915/1994 e E-09/2274/1915/2002.\r\nId: 1201129\r\n"
        ],
        "1201139": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DE 27.09.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 31/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1201139\r\n"
        ],
        "1201144": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a prestação de serviços de (02) duas inscrições em Curso de Direito Administrativo - 2º momento para os funcionários: RENATA MADEIRA VILLAR PALMIER, matrícula nº 1222-9 e DIMAS MACHADO NOGUEIRA, matrícula nº 186-7. Adjudico a prestação de serviços de Curso de Direito Administrativo para a sociedade ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. Autorizo a despesa no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016,Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/09/2011.\r\nId: 1201144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201166": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-08/220510/2010 - JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Médico, Id. Funcional 8720533. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada no período 03/08/1983 a 30/04/1985, no total de 633 (seiscentos e trinta e três) dias.\r\nId: 1201166\r\n"
        ],
        "1201169": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/402.394/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 36.188,07 (trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais e sete centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Infantil Girassol, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.395/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 26.153,31 (vinte e seis mil cento e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Cantinho Feliz, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.397/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 48.138,92 (quarenta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Prof. Manuel José Nogueira Peixoto, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1201169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201194": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.09.2011\r\nem favor da empresa FEEDBACK TUR VIAGENS LTDA. - EPP, contratação de serviço de agência de viagens, referente ao Shopping nº 03/2011 - publicado no DOERJ de 05/08/2011, pelo valor global de R 159.119,07 (cento e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e sete centavos).\r\nId: 1201194\r\n"
        ],
        "1201196": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nAPROVO\r\nPROCESSO Nº E-04/009.425/2011 - AIRMA RENNER VASCONCELLOS .\r\nPROCESSO Nº E-04/007.194/2011 - ALINE MARQUES DA SILVEIRA DEFIRO.\r\nId: 1201196\r\n"
        ],
        "1201198": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 20.09/2011\r\nPROC. Nº E-08/002572/2011 - APROVO as despesas do repasse financeiro para o Hospital Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAIH, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2001. Esta NAD refere-se às competências de junho, julho, agosto e setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-08/090047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933.\r\nDE 23.09.2011\r\nPROC. Nº E-08/090135/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no D.O. de 22 de julho de 2011, com vigência de 01 de janeiro a dezembro de 2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24 Horas, localizada no Município de Volta Redonda. Esta Nad refere-se às competências dos meses de janeiro a agosto de 2011 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1996.\r\nPROC. Nº E-08/006207/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN / HOSPITAL MONTEZANO DE OLIVEIRA, correspondente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAIH, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011. Esta NAD refere-se à competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1201198\r\n"
        ],
        "1201202": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-04/242.223/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.402/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.486/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.485/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.421/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/24.417/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.412/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.403/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/243.279/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.337/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.255/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/243.464/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.256/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/245.416/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.339/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/242.326/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/243.528/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.555/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.795/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.882/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.631/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.550/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.843/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.827/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.634/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.840/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.521/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.796/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.852/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.633/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.537/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.820/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.536/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.515/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/246.819/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1201202\r\n"
        ],
        "1201204": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.09.2011\r\n- RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.879,92 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Programa de Trabalho 2312200022467 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1201204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201205": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650991/2011\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO \r\nR 200,00\r\nE-08/650993/2011\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO \r\nR 365,00\r\nE-08/650963/2011\r\nMÁRCIA LOPES FIALHO \r\nR 648,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.213,00 (um mil duzentos e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.09.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE/08/651031/2011\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS \r\n35,00\r\nE-08/651045/2011\r\nLUCIANA FRANÇA PACHEGO DE CARVALHO \r\n35,00\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA \r\n35,00\r\nE/08/651041/2011 \r\nFÁTIMA NAPOLEÃO \r\n50,00\r\nE/08/651036/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n50,00\r\nE/08/651037/2011\r\nFÁTIMA NAPLEÃO \r\n50,00\r\nE-08/651057/2011\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n200,00\r\nE-08/651058/2011\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA \r\nR 200,00\r\nE-08/651030/2011\r\nWERNER MOURA EWALD \r\nR 253,00\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nR 253,00\r\nE-08/651059/2011\r\nNATALIA DIAS DA C OSTA ALVES \r\nR 398,00\r\nE/08/651060/2011\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\nR 685,00\r\n\r\nE-08/651049/2011\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\nR 530,00\r\n\r\nR 530,00\r\nE-08/650962/2011\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\nR 704,00\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS \r\nR 1.210,00\r\nLUCIA MARIA REIS GROF \r\nR 1.210,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.428,00 (seis mil quatrocentos e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651039/2011\r\nDELCINEIA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO \r\n17,50\r\nE-08/651053/2011\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO \r\nR 530,00\r\nE-08/651038/2011\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO \r\nR 530,00\r\nE-08/651035/2011\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO \r\nR 695,00\r\nE-08/651043/2011\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\nR 584,00\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\nR 584,00\r\nE-08/651055/2011\r\nÉ MONTEIRO\r\nR 695,00\r\nE-08/651040/2011\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO \r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.330,50 (quatro mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-08/650724/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 4208 e da Nota de Empenho 2011NE04910, correspondente à concessão das diárias em favor do servidor MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1201205\r\n"
        ],
        "1201211": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2011\r\nPROC. Nº E-27/0052/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais ortopédicos para o HCAP, em favor da WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 585.700,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1201211\r\n"
        ],
        "1201248": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/5892/0006/2011 - (Apensos: nºs E- 09/4518/0006/2010, E-09/50939/1012/2010) - o recurso interposto por JAIME MONTEIRO DE SALEScom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo 1º Sargento PM RG 40.608 Gilberto Meireles de Freitas, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1201248\r\n"
        ],
        "1201250": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/052/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2011, para Aquisição de material de Limpeza e Desinfecção de Viaturas - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 10 e 11, perfazendo um valor total de R 57.597,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais); C. G COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP, vencedora dos itens 07, 08 e 09, perfazendo um valor total de R 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais); PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 12 com proposta no valor total de R 34.435,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1201250\r\n"
        ],
        "1201251": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1196/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa On Line Papelaria e Informática Ltda EPP, CNPJ 09.666.393/0001-41, referente à aquisição de papel recado, no valor total de R 3.025,00 (três mil e vinte cinco reais).\r\nId: 1201251\r\n"
        ],
        "1201252": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 16.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-11/492/2011 - CLAÚDIA UCHÔA CAVALCANTI, matrícula nº 266.785-5, - o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R 210,00, com validade de 01/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-11/483/2011 - SERGIO VITOR MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 283.950-4, - o pagamento do Adicional de Qualificação por falta de amparo legal. \r\nId: 1201252\r\n"
        ],
        "1201268": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nJAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1201268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201275": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e dezenove, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1201275\r\n"
        ],
        "1201285": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROC. Nº E-08/221.378/2009 - PAULO CESAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 22/08/1989 a 20/08/1994. \r\nDE 29/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/19.608/1570/2006 - SONIA DA COSTA, matrícula nº 182.353-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 30/10/1984 a 26/11/1994. \r\nDE 31/08/2011\r\nPROC. Nº E-09/5200/1702/2011 - FABIO CESAR SILVA, matrícula nº 288.775-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nDE 09/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/64.190/1054/2011 - ERIVELTO CÂMARA DE LUNA, matrícula nº 266.451-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 03/01/1989 a 31/12/1998. \r\nDE 14/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/6280/1702/2011 - DENISE THOMÉ DE MOURA, matrícula nº 191.384-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 11/11/1991 a 08/11/1996. \r\n\r\n/09/2011\r\nPROC. Nº E-08/220.930/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 04/12/1987 a 13/02/1993. \r\nId: 1201285\r\n"
        ],
        "1201287": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 222.672-8, e GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula nº 223.874-9, por perda de objeto, e também arquivar quanto à paralisação do feito ocorrida no âmbito da FAETEC, tudo conforme fundamentado no Parecer, fls. 406/407, desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1201287\r\n"
        ],
        "1201293": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/490.087/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação Pregão Eletrônico nº 08/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauração de 4500 discos e 5 fitas de áudio com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento as empresas Vi sion Produções Artísticas Ltda, Lote 01 no valor total de R 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), pelo período de 90 dias, para o Lote 2 Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. No valor total de R 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), por um período de 90 dias.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1339200441140000 natureza da despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1201293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201300": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DE 27.09.2011\r\nPROCESSO N° E-01/602.017/2005 - NEIDE ROSA DA SILVA, mat. n° 1.205.678-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.241/2010 - VALMICEA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 1.203.907-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.520/2010 - ENICE SILVA PEREIRA, mat. n° 274.802-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/1.210.084/2007 - ZÉLIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. n° 206.024-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/221.211/2009 - ROSANGELA MARIA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO, mat. n° 5.022.442-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/220.960/2009 - PAULO TADEU ARAUJO GOMES, mat. n° 196.596-1, Artifice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/220.091/2009 - MARLEY CABRAL TEIXEIRA, mat. n° 191.303-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/223.040/2007 - VANILDA SILVA FERREIRA, mat. n° 270.793-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/221.423/2007 - MARIA DE JESUS SOARES MARTINS, mat. n° 1.201.869-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/221.169/2009 - MARIA DA ENCARNAÇÃO HERNANDES DUTRA, mat. n° 192.869-6, Auxiliar de Serviços Gerais I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/222.332/2008 - IVANY AZEVEDO, mat. n° 1.203.854-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2009.\r\nPROCESSO N° E-01/601.365/2005 - ROSA MARIA PILLAR VIEIRA, mat. n° 1.201.601-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\nId: 1201300\r\n"
        ],
        "1201307": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 31.910,00 (trinta e um mil novecentos e dez reais) e PHISIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.952,92 (treze mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente à aquisição de equipamentos de laboratórios (microscópios e unidades mestras) com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal.\r\nId: 1201307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201316": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 022/2011, à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. com o valor de R 1.926.944,38 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1201316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201317": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 12/10/2011 a 25/10/2011, para trato de questões pessoais e contatos com Universidades do México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 24/09/2011 a 01/10/2011, para proferir palestra de Abertura de Simpósio, representando a UERJ, em Coimbra, Portugal.\r\nId: 1201317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201320": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2011\r\n- MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 10/08/1978 a 30/10/1980 e de 01/06/1981 a 30/10/1985, totalizando 2.426 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\n- ADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matr. nº 35593-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/02/2006 a 01/06/2009, totalizando 1.206 dias de exercício.\r\n- ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33817-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil, no período de 25/08/1980 a 09/07/1997, totalizando 6.163 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1997 a 31/05/2001, totalizando 1.400 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/03/2002, publicado no D.O. de 20/03/2002.\r\nId: 1201320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201328": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2011, que tem como objeto a Contratação de Seguro para cobertura dos veículos Caminhonete Pickup Ranger, Caminhão toco e Equipamentos Agrícolas, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, vencedora dos lotes 62.849,94 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1201328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201331": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-04/008.474/2011 - THIAGO ALVES MENDES DE LIMA.\r\nId: 1201331\r\n"
        ],
        "1201334": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor \r\nTriênios \r\nData\r\n405-2\r\nPaulo José Bento\r\n0%\r\n24.04.2011\r\n425-0\r\nAlaide Pastor Dias\r\n%\r\n13.08.2011\r\n3429-2\r\nJose Eduardo Nora Machado\r\n%\r\n13.08.2011\r\n173435-9\r\nJose Carlos da Silva\r\n%\r\n08.08.2011\r\n173438-3\r\nFatima Curi Araujo do Nascimento\r\n%\r\n31.08.2011\r\n173446-6\r\nLeila Maria dos Santos Nunes\r\n%\r\n08.08.2011\r\n173479-7\r\nIara Regina Oliveira da Fonseca\r\n%\r\n23.08.2011\r\n173499-5\r\nAlexandrina Soares de Souza\r\n%\r\n06.08.2011\r\n173542-2\r\nSilvia Regina da Cunha Nacif\r\n%\r\n15.08.2011\r\n173550-5\r\nCelma Moreira da Silva\r\n%\r\n10.08.2011\r\n173555-4\r\nLucia Helena dos Santos Teixeira\r\n%\r\n15.08.2011\r\n173564-6\r\nLuiza Helena Braz\r\n60%\r\n20.08.2011\r\n173565-3\r\nJoacir Leite Silva\r\n60%\r\n13.08.2011\r\n173573-7\r\nRosimeri Benvindo Freitas\r\n60%\r\n13.08.2011\r\n173576-0\r\nMaria Auxiliadora Bernardo\r\n60%\r\n30.08.2011\r\n173579-4\r\nMarçal Ferreira da Veiga\r\n60%\r\n08.08.2011\r\n173581-0\r\nClaudio Carvalho Borges\r\n60%\r\n09.08.2011\r\n173584-4\r\nLourdes dos Santos Carreira\r\n60%\r\n14.08.2011\r\n173588-5\r\nde Carvalho\r\n60%\r\n29.08.2011\r\n173589-3\r\nAna Cristina Azevedo Gomes\r\n60%\r\n15.08.2011\r\n173603-2\r\nNeli Ferreira Mures\r\n60%\r\n09.08.2011\r\n173608-1\r\nMaria Marta de Paula\r\n60%\r\n06.08.2011\r\n173617-2\r\nSuenise Tavares de Matos\r\n60%\r\n15.08.2011\r\n173623-0\r\nMarilene da Silva Sousa de Oliveira\r\n60%\r\n04.08.2011\r\n173625-5\r\nMaria Jose de Almeida\r\n60%\r\n18.08.2011\r\n173626-3\r\nClenir Marins\r\n60%\r\n21.08.2011\r\n173628-9\r\nEliane Correa de Freitas e Sousa\r\n60%\r\n04.08.2011\r\n173644-6\r\nMaria Elisabete Ribeiro da Silva\r\n60%\r\n11.08.2011\r\n173649-5\r\nMarta Regina Alves Lacerda\r\n60%\r\n09.08.2011\r\n173651-1\r\nAna Lucia Nunes de Oliveira\r\n60%\r\n28.08.2011\r\n173662-8\r\nFerraz\r\n60%\r\n06.08.2011\r\n173663-6\r\nRoseli Quintanilha de Souza\r\n60%\r\n09.08.2011\r\n174113-1\r\nJose Roque de Carvalho Franco\r\n60%\r\n10.08.2011\r\n4122-2\r\nRegina Celia Daflon Abreu\r\n55%\r\n13.08.2011\r\n174124-8\r\nMarisa Nogueira Soares Gomes\r\n55%\r\n12.08.2011\r\n174386-3\r\nRonaldo Rosa Dias\r\n55%\r\n13.08.2011\r\nId: 1201334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201336": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/6710/1907/2011 - DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 179.686-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998. \r\nId: 1201336\r\n"
        ],
        "1201367": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.09.2011\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/013493/2007\r\n003554\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\nR 12.500,00\r\nE-08/013430/2007\r\n003535\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\nR 11.000,00\r\nE-08/013489/2007\r\n003566\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/013427/2007\r\n003549\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013465/2007\r\n003562\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nR 10.000,00\r\nE-08/013432/2007\r\n003571\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN \r\nR 4.000,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013493/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\nR 12.500,00\r\nE-08/013430/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\nR 11.000,00\r\nE-08/013489/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/013427/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013465/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013432/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nR 4.000,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC n189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/001279/2009\r\n003141\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nR 2.746,67\r\nE-08/000675/2009\r\n003225\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\nR 1.167,17\r\nE-08/004402/2009\r\n003318\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\nR 6.689,33\r\nE-08/008242/2009\r\n003455\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\nR 4.892,50\r\nE-08/000815/2009\r\n003221\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\nR 990.037,33\r\nE-08/004532/2009\r\n003322\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\nR 2.089,33\r\nE-08/000489/2009\r\n003061\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\nR 4.284,00\r\nE-08/000492/2009\r\n003043\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\nR 1.472,67\r\nE-08/000919/2009\r\n003310\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nR 18.342,83\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 1.031.721,83 (um milhão, trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/001279/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nR 2.746,67\r\nE-08/000675/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ\r\nR 1.167,17\r\nE-08/004402/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\nR 6.689,33\r\nE-08/008242/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA\r\nR 4.892,50\r\nE-08/000815/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nR 990.037,33\r\nE-08/004532/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\nR 2.089,33\r\nE-08/008805/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nR 4.284,00\r\nE-08/000492/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nR 1.472,67\r\nE-08/000919/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nR 18.342,83\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R R 1.031.721,83 (um milhão, trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/001279/2009\r\n003142 \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\nR 686,67\r\nE-08/000675/2009\r\n003226\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\nR 291,79\r\nE-08/004402/2009\r\n003319\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\nR 1.672,33\r\nE-08/008242/2009\r\n003456\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\nR 1.223,10\r\nE-08/000815/2009\r\n003222\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\nR 247.509,33\r\nE-08/004532/2009\r\n003323\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\nR 522,33\r\nE-08/008805/2009\r\n003260\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\nR 1.071,00\r\nE-08/000492/2009\r\n003044\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\nR 368,17\r\nE-08/000919/2009\r\n003311\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA \r\nR 4.585,71\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 257.930,43 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/001279/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\nR 686,67\r\nE-08/000675/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\nR 291,79\r\nE-08/004402/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\nR 1.672,33\r\nE-08/008242/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\nR 1.223,13\r\nE-08/000815/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\nR 247.509,33\r\nE-08/004532/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\nR 522,33\r\nE-08/008805/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nR 1.071,00\r\nE-08/000492/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\nR 368,17\r\nE-08/000919/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nR 4.585,71\r\n6\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 257.930,46 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta seis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.09.2011\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003450, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 19.540,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a despesa, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 19.540,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº003457, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 4.885,13 (quatro mil oitocentos oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a despesa, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 4.885,13 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 09.09.2011\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/006171/2009\r\n003384\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\nR 28.591,83\r\nE-08/001276/2009\r\n003302\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\nR 2.067,50\r\nE-08/008805/2009\r\n004197\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\nR 3.110,67 \r\nE-08/000500/2009\r\n003379\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\nR 8.621,17\r\nE-08/006631/2009\r\n003304\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\nR 1.702,50\r\nE-08/002229/2009\r\n003368\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\nR 4.710,33\r\nE-08/000486/2009\r\n003370\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\nR 4.506,50\r\nE-08/000491/2009\r\n003460\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM \r\nR 3.536,50\r\nE-08/000613/2009\r\n003213\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\nR 5.855,50\r\nE-08/000813/2009\r\n003217\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\nR 19.369,33\r\nE-08/001275/2009\r\n003063\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\nR 28.747,33\r\nE-08/005119/2009\r\n003453\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\nR 2.897,33\r\nE-08/003991/2009\r\n003326\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\nR 3.815,33\r\nE-08/000488/2009\r\n003215\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS \r\nR 73.727,17\r\nE-08/005656/2009\r\n003001\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\nR 6.106,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 197.365,49 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/006171/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\nR 28.591,83\r\nE-08/001276/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\nR 2.067,50 \r\nE-08/008805/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\nR 3.110,67\r\nE-08/000500/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\nR 8.621,17\r\nE-08/006631/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\nR 1.702,50\r\nE-08/002229/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\nR 4.710,33\r\nE-08/000486/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\nR 4.506,50\r\nE-08/000491/2009\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM \r\nR 3.536,50\r\nE-08/000613/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\nR 5.855,50\r\nE-08/000813/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\nR 19.369,33\r\n\r\nE-08/001275/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\nR 28.747,33\r\nE-08/005119/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO \r\nR 2.897,33\r\nE-08/003991/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\nR 3.815,33\r\nE-08/000488/2009\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS \r\nR 73.727,17\r\nE-08/005656/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\nR 6.106,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 197.365,49 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/006171/2009\r\n003385\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\nR 7.147,96 \r\nE-08/001276/2009\r\n003303\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\nR 516,88 \r\nE-08/008805/2009\r\n004198\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\nR 777,67\r\nE-08/000500/2009\r\n003380\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\nR 2.155,29\r\nE-08/006631/2009\r\n003305\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\nR 425,63\r\nE-08/002229/2009\r\n003369\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\nR 1.177,58\r\nE-08/000486/2009\r\n003371\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\nR 1.126,63\r\nE-08/000491/2009\r\n003463\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM \r\nR 884,13\r\nE-08/000613/2009\r\n003214\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\nR 1.463,88\r\nE-08/000813/2009\r\n003219\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\nR 4.842,33\r\nE-08/001275/2009\r\n003065\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA \r\nR 7.186,83\r\nE-08/005119/2009\r\n003454\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO \r\nR 724,33\r\nE-08/003991/2009\r\n003327\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\nR 953,83\r\nE-08/000488/2009\r\n003216\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS\r\nR 18.431,79\r\nE-08/005656/2009\r\n003002\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\nR 1.526,63\r\nTOTAL\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 49.341,39 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/006171/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\nR 7.147,96 \r\nE-08/001276/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\nR 516,88 \r\nE-08/008805/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\nR 777,67\r\nE-08/000500/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\nR 2.155,29\r\nE-08/006631/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\nR 425,63\r\nE-08/002229/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\nR 1.177,58\r\nE-08/000486/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\nR 1.126,63\r\nE-08/000491/2009\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM \r\nR 884,13\r\nE-08/000613/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\nR 1.463,88\r\nE-08/000813/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\nR 4.842,33\r\nE-08/001275/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\nR 7.186,83\r\nE-08/005119/2009\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO \r\nR 724,33\r\nE-08/003991/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\nR 953,83\r\nE-08/000488/2009\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS\r\nR 18.431,79\r\nE-08/005656/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\nR 1.526,63\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 49.341,39 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/008895/2009\r\n003312\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\nR 1.817,33\r\nE-08/005653/2009\r\n003388\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\nR 28.998,17\r\nE-08/000608/2009\r\n003211\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\nR 4.531,50\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 35.347,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/008895/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\nR 1.817,33\r\nE-08/005653/2009\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\nR 28.998,17\r\nE-08/000608/2009\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\nR 4.531,50\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 35.347,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal n°8.666/1993.\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/008895/2009\r\n003313\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\nR 454,33\r\nE-08/005653/2009\r\n003389\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\nR 7.249,54\r\nE-08/000608/2009\r\n003212\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\nR 1.132,88\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 8.836,75 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/008895/2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\nR 454,33\r\nE-08/005653/2009\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\nR 7.249,54\r\nE-08/000608/2009\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\nR 1.132,88\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R 8.836,75 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1201367\r\n"
        ],
        "1201372": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares. \r\nId: 1201372\r\n"
        ],
        "1201391": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2010, destinada à aquisição de peças automotivas (originais) para atender a manutenção da frota de veículos da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1201391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201400": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/2188/1088/2011 - ARMANDO PASSOS NETO, matrícula nº 260.397-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/12/1986 a 07/03/1997. \r\nId: 1201400\r\n"
        ],
        "1201401": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado e Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1201401\r\n"
        ],
        "1201473": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE0012/11, autorizando a despesa em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOScom o valor global de R 1.313.859,48 (um milhão, trezentos e treze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1201473\r\n"
        ],
        "1201475": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 27/09/2011\r\nProcesso nº E-03/2.210.523/2010 - SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, mat. nº 5.000.835-8, Bibliotecário - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.482/2010 - LIGIA CAETANO PEREIRA, mat. nº 5.004.936-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.125/2010 - REGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES, mat. nº 5.022.279-3, Agente Administrativo Secretaria- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.666/2008 - IRINEIA BICAÇO DA SILVA, mat. nº 192.892-8, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.353/2008 - NAZARETH DOS ANJOS, mat. nº 1.205.754-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.977/2004 - MARIA APARECIDA MARQUIOTTI, mat. nº 277.442-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.610/2010 - IVONE TAVARES DE SOUZA, mat. nº 5.000.981-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.580/2010 - DELMA CRUZ VIEIRA, mat. nº 5.008.603-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.265/2006 - MARIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 275.155-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.904/2006 - TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 275.250-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.003.535/2010 - IVONE AUGUSTO DE ARAUJO, mat. nº 5.023.615-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.864/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, mat. nº 5.024.578-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.687/2008 - GLORIA MARIA RIBEIRO LOPES, mat. nº 163.750-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.412/2007 - SORAIA IZABEL IZIDORIO, mat. nº 5.001.963-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.775/2004 - MARIA NETA RISCADO VIANA, mat. nº 164.230-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.571/2004 - ZELITA MARIANO SIQUEIRA RIBEIRO, mat. nº 163.676-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.180/2004 - REGINA DE FATIMA SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.203.807-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.010.132/2005 - AURELINA ROSA EXPEDITO, mat. nº 164.127-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.704/2010 - MARIA JOSÉ GRIPP DE SAMPAIO, mat. nº 5.003.617-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.535/2010 - NILZA DE MENEZES ZANIBONI, mat. nº 281.643-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.441/2005 - ANA MARIA RIBEIRO SECUNDO, mat. nº 160.772-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.860/2004 - MARIA ALICE COUTO ALVES, mat. nº 205.202-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.300.909/2010 - GECILENE COSENDEY ALVES, mat. nº 5.005.347-9, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.874/2008 - FRANCISCA FELICIANO DA COSTA, mat. nº 276.332-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.810.052/2010 - ANGELICA CORREA DE MEIRELES RABELLO, mat. nº 254.167-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nId: 1201475\r\n"
        ],
        "1201480": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 27/09/2011\r\nProcesso nº E-08/220.598/2009 - IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, mat. nº 284.919-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.389/2009 - MARILENE FERRARI DE OLIVEIRA, mat. nº 277.053-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.742/2008 - JANETE DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 5.016.196-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.366/2008 - MARINETE DO AMARAL BARRETO, mat. nº 205.988-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.595/2008 - IVONE CARDOSO DE SOUZA CRUZ, mat. nº 198.326-1, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.607/2009 - ZELIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 271.894-8, Merendeira I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.496/2009 - SENIRA MARQUES GOMES, mat. nº 274.121-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.212/2009 - RITA RODRIGUES DE CARVALHO, mat. nº 1.203.384-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/223.536/2007 - MARLY CARDOSO DA SILVA, mat. nº 273.899-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.657/2010 - MARIA DA GLORIA PACHECO LEMOS, mat. nº 274.835-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.665/2010 - IRENE MARIA SOARES GALDINO, mat. nº 278.086-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.027/2010 - EUNICE DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA, mat. nº 278.913-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.092/2010 - MARIA DA CONSOLAÇÃO TAVARES, mat. nº 276.627-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.947/2010 - NELI DA SILVA AGUIAR, mat. nº 278.653-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.063/2010 - ELIZABETH FLORENCIO DE SOUZA, mat. nº 278.399-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.778/2009 - ENIR GARCIA RIBEIRO, mat. nº 276.162-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.741/2009 - MARIA LUCIA AMANCIO FRANCELINO, mat. nº 164.165-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.245/2010 - RENILDA RODRIGUES ROMANO GONÇALVES, mat. nº 1.203.143-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.060/2010 - EDNA DE MELLO VIANNA, mat. nº 277.693-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.338/2006 - GUIOMAR GUIMARÃES BARBOSA, mat. nº 1.203.219-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.893/2008 - MARIA DO CARMO CANDIDO, mat. nº 1.203.181-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.843/2010 - SUZETE SANTANA DA COSTA, mat. nº 284.911-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nId: 1201480\r\n"
        ],
        "1201507": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/09/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1201507\r\n"
        ],
        "1201515": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\nHomologa os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2011.01, tendo por objeto aquisição de material de informática (cartucho e toner), na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa Papelaria Van-Mex Ltda, no valor de R 8.622,00,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nId: 1201515\r\n"
        ],
        "1201519": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/152.175/2011 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-21/901.346/2011 - DURCILEIA GOMES DA SILVA- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.412/2011 - IVETTE OLIVEIRA GOULART PENTEADO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/152.159/2011 - OLGA SUELI VIVANO ALVES - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1201519\r\n"
        ],
        "1201522": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.567/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 02/2011, para DESASSORRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a licitante DELTA CONSTRUÇÕES S/A, pelo valor de R 18.932,711,84 (dezoito milhões, novecentos e trinta e dois mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1201522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201527": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto pela empresa HOLCIM (BRASIL) S.A., e o Auto de Infração nº 37.608, no valor de 4400 UFIR, por causar poluição atmosférica na sua unidade industrial denominada Fábrica Cantagalo.\r\nId: 1201527\r\n"
        ],
        "1201545": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2011\r\nOnde se lê: E-09/51035/1018-2011 - Carlos Alberto da Silva Magalhães, matr. nº 261.246-2...\r\nLeia-se: E-09/51035/1018-2011 - Carlos Alberto da Silva Magalhães, matr. nº 853.060-2...\r\nId: 1201545\r\n"
        ],
        "1201547": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN nº 01/2011, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRCIO SONDOTÉCNICO - PLANAVE constituído pela empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA pelo valor de R 3.462.823,18 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).\r\nId: 1201547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201551": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no 3º Forum Nacional da Gestão por Processos no Setor Público, a favor da Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais)\r\nId: 1201551\r\n"
        ],
        "1201561": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e n° 234s de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511211/2010\r\nAdemar Vidal Filho\r\nação\r\n01/12/2010\r\nE-07/502196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e n° 234, de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de:\r\nE-07/505074/2011\r\nFernanda Pedroza da Rocha Santos\r\nEspecialização\r\n01/06/2011\r\nId: 1201561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201574": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/200689/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME \r\nTRIÊNIO\r\nANO\r\n001802302-8\r\nMAGDALENA PEREIRA ROQUE\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802303-6\r\nWALMIR TEIXEIRA XAVIER\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802305-1\r\nARLINDO VALDONIER DURAES\r\n60%\r\n01.06.11\r\n001802312-7\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES \r\n60%\r\n06.06.11\r\n001802325-9\r\nISABEL TAVARES CAMARA \r\n60%\r\n09.06.11\r\n001802331-7\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM\r\n60%\r\n12.06.11\r\n001802335-8\r\nVANIA MARIA DA COSTA C. PINTO \r\n60%\r\n13.06.11\r\n001802344-0\r\nIVAN DE JESUS OLIVEIRA \r\n60%\r\n14.06.11\r\n001802351-5\r\nALOIZIO MACHADO RODRIGUES\r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802352-3\r\nIRANDY ALVES \r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802353-1\r\nHERNANNI BARROS CAMARA DE SOUZA \r\n60%\r\n19.06.11\r\n001802357-2\r\nVERA LUCIA LOUZADA COELHO\r\n60%\r\n20.06.11\r\n001802362-2\r\nELISANETE ALVES DA SILVA \r\n60%\r\n22.06.11\r\n001802364-8\r\nJOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN\r\n60%\r\n23.06.11\r\n001802375-4\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO\r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802377-0\r\nJOSE DE ANDRADE\r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802382-0\r\nJANETE DA FONSECA \r\n60%\r\n27.06.11\r\n001802383-8\r\nJULBERTO MOURA DE MENDONÇA \r\n60%\r\n28.06.11\r\n001802386-1\r\nREGIO SANTOS AGUIAR\r\n60%\r\n29.06.11\r\n001802397-9\r\nEDNA MARIA LEMOS OLIVEIRA \r\n60%\r\n29.06.11\r\n001802391-1\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n60%\r\n30.06.11\r\n001803180-7\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO\r\n55%\r\n03.06.11\r\n001803187-2\r\nVALERIA MUNIZ DE PAULA M. MAZZEO\r\n55%\r\n11.06.11\r\n0011803188-0\r\nMARILUCIA SOUZA CRESPO\r\n55%\r\n16.06.11\r\n001803516-2\r\nMARCO AURELIO DINIZ MARIANNOO\r\n55%\r\n19.06.11\r\n001803194-8\r\nGINO VICENTE HOSP\r\n55%\r\n24.06.11\r\n001803198-9\r\nMARIA JADNA C. RODRIGUES \r\n55%\r\n25.06.11\r\n001803201-1\r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA \r\n55%\r\n26.06.11\r\n001803199-7\r\nGENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO \r\n55%\r\n29.06.11\r\n001804186-3\r\nALMIR PEREIRA MAGALHÃES\r\n45%\r\n17.06.11\r\n001804188-9\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS \r\n45%\r\n18.06.11\r\n001804190-5\r\nVANDERSON FERNANDES ALMEIDA \r\n45%\r\n18.06.11\r\n001803312-6\r\nLUIZ ANTONIO LOPES \r\n45%\r\n24.06.11\r\n001804193-9\r\nADEMIR TINOCO DE OLIVEIRA \r\n45%\r\n25.06.11\r\n001804878-5\r\nMARCOS ANTONIO MADEIROS \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804879-3\r\nJOSE RENATO DOS S. SILVA \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804884-3\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA \r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804936-1\r\nJOSE FERNANDO S. DE SÁ\r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804956-9\r\nKATIA REGINA LOPES M. SARZEDAS\r\n40%\r\n08.06.11\r\n001804960-1\r\nURANI RANGEL SIQUEIRA \r\n40%\r\n08.06.11\r\nId: 1201574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201582": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 27/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 046/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-046/11, onde em 15/09/2011 o lote único foi adjudicadoGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 048/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-048/11, onde em 09/09/2011 o lote único foi adjudicado MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA-ME, no valor total de R 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 049/2011, iniciada na Sessão Pública de 01/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-049/11, onde em 16/09/2011 o lote único foi adjudicadoCEMAN MANUTENÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor total de R 19.999,97 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1201582\r\n"
        ],
        "1201608": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDE 26/09/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA, no valor de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1201608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201612": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\n\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n243-6\r\nAthayde dos Santos Rosario\r\n11\r\n60\r\n14/08/2011\r\nC\r\n245-1\r\nJorge Fernando Barreto\r\n11\r\n60\r\n02/08/2011\r\nC\r\n259-2\r\nLourival de Assis Maia\r\n11\r\n60\r\n22/08/2011\r\nC\r\n272-5\r\nRui Ricardo Siqueira de Araujo\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.030-6\r\nSandra Helena Almeida da Silva\r\n11\r\n60\r\n01/08/2011\r\nC\r\n1.035-5\r\nPaulo Cesar Alves do Vale\r\n11\r\n60\r\n11/08/2011\r\nC\r\n1.078-5\r\nPaulo Roberto da Silva Teixeira\r\n11\r\n60\r\n13/08/2011\r\nC\r\n1.097-5\r\nJorge Jose dos Santos\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n1.254-2\r\nMarcos da Cruz Gonçalves\r\n11\r\n60\r\n23/08/2011\r\nC\r\n1.295-5\r\nMarcus Vinicius dos Santos\r\n11\r\n60\r\n13/08/2011\r\nC\r\n1.357-3\r\nHailton Vieira Felix\r\n11\r\n60\r\n08/08/2011\r\nC\r\n1.370-6\r\nCesar Lima da Silva\r\n11\r\n60\r\n08/08/2011\r\nC\r\n1.376-3\r\nLuiz Candido Marins\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.433-2\r\nLuiz Leandro dos Santos\r\n11\r\n60\r\n31/08/2011\r\nC\r\n1.471-2\r\nGaldino Alves Barbosa\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n1.494-4\r\nJorge Pereira da Silva\r\n11\r\n60\r\n20/08/2011\r\nC\r\n1.540-4\r\nRenato Dias Coelho\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n9\r\n60\r\n24/05/2009\r\nC\r\n1.701-2\r\nVera Lucia Maria de Assis Silva\r\n11\r\n60\r\n02/08/2011\r\nC\r\n1.749-1\r\nJorge Silva de Azeredo\r\n11\r\n60\r\n23/08/2011\r\nC\r\n1.753-3\r\nMagali Mascarenhas Accioly\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.994-3\r\nEurico Pedro de Paula\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n2.105-5\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n9\r\n50\r\n09/08/2011\r\nC\r\n2.156-8\r\nHelio do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n14/08/2011\r\nC\r\n2.387-9\r\nDaniel da Silva Soares\r\n10\r\n55\r\n23/08/2011\r\nC\r\n2.388-7\r\nSonia Regina Gomes Campos\r\n10\r\n55\r\n29/8/2011\r\nC\r\n2.389-5\r\nAngela Costa Borba\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n2.557-7\r\nLuiz Fernando Franca de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/2011\r\nC\r\n3.097-3\r\nAndre de Oliveira Kiepper\r\n1\r\n10\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.100-5\r\nAndrea Abreu Pereira\r\n1\r\n10\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.101-3\r\nAngelica Martins Vidigal\r\n1\r\n10\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.102-1\r\nAline Bringhenti Sarmento\r\n1\r\n10\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.103-9\r\nArlindo de Assis Guimarães\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.104-7\r\nArtur José Machado Gonçalves\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.107-0\r\nAmanda Domingos Marcatto\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.110-4\r\nCelso Araújo Fontes\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.113-8\r\nDanielle Moreira Castelo Pereira\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.115-3\r\nErika Reis Martins de Souza\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.116-1\r\nEvandro Garcia Rodrigues\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.119-5\r\nAnna Karina Reguse\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.120-3\r\nAna Carolina Serralheiro Lopes Gomes\r\n1\r\n0\r\n7/2011\r\nC\r\n3.121-1\r\nAlvaro Luiz Rocha Ribeiro\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.125-2\r\nHamilton Teixeira Fidalgo Junior\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.126-0\r\nHudson Siqueira das Flores\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.129-4\r\nFabio Barros Gonçalves\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.131-0\r\nIsaias Celestino da Silva Neto\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.132-8\r\nIlana da Silva Farias\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.139-3\r\nLeisy Bairral Morais\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.142-7\r\nJoel Henrique Mendes de Mesquita\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.146-8\r\nLeticia Cavalcante Salles\r\n1\r\n10\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.151-8\r\nMichel Baum\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.152-6\r\nMarylane Araujo Gonçalves\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.154-2\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.155-9\r\nLeila dos Santos Soares\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.156-7\r\nLuiz Felipe Carvalho e Melo\r\n1\r\n0\r\n/7/2011\r\nC\r\n3.163-3\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.166-6\r\nRafael Moreira de Lima\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.167-4\r\nRafael Barros Silva\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.168-2\r\nPaula Gomes Eymard\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.169-0\r\nRoberto Schemid Abo Gamem da Cunha\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.171-6\r\nFernando Menezes\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.172-4\r\nVeruska Rodrigues Cleto Bezerra\r\n1\r\n10\r\n24/07/2011\r\nC\r\n3.174-0\r\nOvidio Luiz Soares Filho\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.179-9\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.181-5\r\nWesley William Vitor de Souza\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.182-3\r\nSandra Marcia Cordeiro Luz\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.183-1\r\nRicardo Braga Coelho\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n3.283-9\r\nSabrina Fagundes Pinto Correa\r\n1\r\n10\r\n24/08/2011\r\nC\r\n3.349-8\r\nAlexandre Monteiro Cavalcante\r\n1\r\n10\r\n11/02/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/06/2011\r\nC\r\n3.483-5\r\nDouglas Amorim de Jesus\r\n1\r\n10\r\n14/04/2011\r\nC\r\n3.511-3\r\nJailton Neves Barros\r\n2\r\n15\r\n27/04/2010\r\nC\r\n3.513-9\r\nMarcos Jose do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n27/04/2010\r\nC\r\n3.523-8\r\nLuciano Nunes\r\n1\r\n10\r\n16/05/2010\r\nC\r\n3.537-8\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\n1\r\n10\r\n01/03/2011\r\nC\r\n3.701-0\r\nAlexandre da Rocha Santos\r\n1\r\n10\r\n11/06/2010\r\nC\r\n3.704-4\r\nJulio Cesar Braga Gomes\r\n2\r\n15\r\n11/06/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/299093/2009 - CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.096-8. FIXA os proventos mensais a contar de 31.08.2009.\r\nId: 1201612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201622": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulha, alça bacteriológica, álcool, algodão e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 17 e 33, perfazendo o valor de R 1.111,80; CREMER S.A, DE PAULI COMnos itens 09, 29, 30, 31 e 32, perfazendo o valor de R 7.912,00 e SISPACK MEDICAL LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 34.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56.\r\nId: 1201622\r\n"
        ],
        "1201641": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 22/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2011.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2011.\r\nId: 1201641\r\n"
        ],
        "1201652": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.153/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES\r\nProcesso nº E-12/125.498/2008 - MILLIARE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/129.438/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.486/2009 - ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.137/2009 - R D BASTOS COMÉRCIO ME\r\nProcesso nº E-12/130.856/2009 - EMERSON FRANK ALVES PINTO ME\r\nProcesso nº E-12/130.687/2009 - ECOTUBO PET COM DE RECICLÁVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.434/2008 - A P GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME\r\nProcesso nº E-12/129.308/2009 - PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.529/2009 - ZILLI AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/129.251/2009 - PROTCARRO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.809/2009 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.312/2009 - RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.893/2009 - AAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.349/2009 - NCX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.424/PROCON/2009 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.173/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.429/2009 - SEQUENCE MOMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.143/2009 - IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.210/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.422/2009 - WWN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.075/2009 - AIKO\r\nProcesso nº E-12/129.085/2009 - FRONTAL ALUMÍNIO SERRALHERIA\r\nProcesso nº E-12/130.609/2009 - LPA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA \r\nProcesso nº E-12/130.722/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA\r\nNOTIFICO COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1201652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201665": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE\r\n...,Nível E, Faixa XV, Padrão 2... \r\nse: ...,Nível E, Faixa XV, Padrão 3...\r\nId: 1201665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201672": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 09/01/2004 a 16/01/2009.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.754-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 29/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\nSEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2- Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa aos períodos de 23/06/1978 a 21/06/1983, publicado no D.O. de 11/11/1998, 22/06/1983 a 19/06/1988, publicado no D.O. de 11/11/1988, 20/06/1988 a 06/09/1993, publicado no D.O. de 09/11/1993, 07/09/1993 a 05/10/1998, publicado no D.O. de 14/06/2000, 06/10/1998 a 04/10/2003, publicado no D.O. de 16/12/2003, 05/10/2003 a 02/10/2008, publicado no D.O de 24/11/2008 constantes no processo E-01/903.252/86, e concedo 1.080 (um mil e oitocentos) dias de Licença Prêmio, nos termos do art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 229/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, e a Lei nº 1054/86, referente aos períodos de 23/06/1978 a 21/06/1983, 22/06/1983 a 19/06/1988, 20/06/1988 a 06/09/1993, 07/09/1993 a 05/10/1998, 06/10/1998 a 04/10/2003 e de 05/10/2003 a 02/10/2008. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.407-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/02/2006 a 24/07/2011.\r\nId: 1201672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201675": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2011\r\nem favor da R 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais), referente aos serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flona Mário Xavier, objeto das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro no período de 01 a 31/12/10, de acordo com o Contrato nº 038/2010.\r\nem favor da R 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais) referente aos serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flona Mário Xavier, objeto das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro no período de 01 a 30/11/10, de acordo com o Contrato nº 038/2010.\r\nId: 1201675\r\n"
        ],
        "1201678": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso II, a favor de ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/09/2011.\r\nId: 1201678\r\n"
        ],
        "1201693": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nProcesso nº E-03/11.201.361/2010 - CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, mat. nº 1.202.797-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.580/2010 - ALDA DE OLIVEIRA, mat. nº 279.210-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.232/2010 - ROSA DE MATTOS QUEIROZ, mat. nº 279.154-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.675/2010 - DALMA CHEVRAND FONSECA, mat. nº 195.722-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.182/2010 - MARIA HILDA FENETE DE ABREU, mat. nº 278.543-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.015/2005 - MARIA HELENA ROZA ALVES, mat. nº 273.971-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.769/2010 - MARIA AUXILIADORA MOREIRA, mat. nº 1.200.458-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.985/2009 - ELAINE MARIA AMOLINÁRIO DE MARINS, mat. nº 273.456-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.007/2010 - RITA PINHEIRO BASTOS MOREIRA, mat. nº 5.007.615-7, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.529/2010 - MARIA ALICE ELIAS, mat. nº 279.374-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.931/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 270.404-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.310.022/2010 - MARIA ARLETE ESTEVES ARAUJO, mat. nº 1.202.734-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nId: 1201693\r\n"
        ],
        "1201698": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DE 28.09.2011\r\nProcesso n° E-08/221.469/2009 - GEANE DA SILVA, mat. n° 5.024.452-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso n° E-03/10.101.280/2010 - SELMA REGINA FRÓES DE ABREU, mat. n° 278.595-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/5.410.448/2010 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. n° 284.828-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso n° E-03/11.203.369/2010 - MARIA LUIZA GANDRA ATANAZIO, mat. n° 198.178-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso n° E-08/221.938/2009 - IÉCEME HELENA DA SILVA, mat. n° 272.017-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\nProcesso n° E-03/2.110.313/2010 - MARLENE FERREIRA DE SIQUEIRA, mat. n° 1.201.445-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.101.888/2010 - JURANDIR CANDIDO FERREIRA, mat. n° 278.660-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/1.410.219/2010 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. n° 273.786-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.300.466/2010 - MARIA IZOLINA DE SOUZA, mat. n° 273.588-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/1.310.448/2010 - LUZIA DAS GRAÇAS CASTANHO, mat. n° 1.202.700-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso n° E-03/11.002.155/2010 - CIDELIA DE CASTRO PROPHETA, mat. n° 284.260-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso n° E-03/811.717/2010 - MARLY MARTINS, mat. n° 274.311- 0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nId: 1201698\r\n"
        ],
        "1201702": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/09/2011\r\nProc. nº E-03/10.200.678/2010 - DEISE REGINA DOS SANTOS, mat. nº 233.803-6, período de 28/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.966,89. \r\nProc. nº E-03/2.610.463/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.649-1, período de 23/06/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.315,50. \r\nProc. nº E-03/810.000/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 187.539-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 16.958,85. \r\nProc. nº E-03/10.400.232/2009 - CENIR SILVA, mat. nº 189.927-7, período de 03/08/2006 a 31/12/2010, valor: R 9.899,98. \r\nProc. nº E-03/2.610.408/2009 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 236.479-2, período de 25/08/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.223,38. \r\nProc. nº E-03/11.156/2011 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 87.797-7, período de 01/01/2005 a 30/04/2007, valor: R 2.800,00. \r\nProc. nº E-03/10.300.377/2011 - ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, mat. nº 5.024.923-4, período de 01/12/2009 a 31/12/2010, valor: R 1.540,00. \r\nProc. nº E-03/11.400.987/2007 - SHEILA REGINA GONÇALVES, mat. nº 230.314-7, período de 08/08/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.848,16. \r\nProc. nº E-03/4.710.187/2009 - ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, mat. nº 236.411-5, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.893,30. \r\nProc. nº E-03/10.103.625/2010 - DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO, mat. nº 240.959-7, período de 02/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.347,57. \r\nProc. nº E-03/2.310.908/2009 - MARLI AZEVEDO BEZERRA, mat. nº 514.684-0, período de 23/04/2005 a 31/12/2010, valor: R 13.574,82. \r\nProc. nº E-03/11.000.524/2010 - GLAUCIO FREITAS DE SOUZA, mat. nº 942.278-3, período de 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 51,60. \r\nProc. nº E-03/11.205.063/2009 - ELCINÉA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 187.280-3, período de 03/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.189,76. \r\nProc. nº E-03/3.910.146/2009 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, mat. nº 236.820-7, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.548,87. \r\nProc. nº E-03/10.003.821/2010 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 230.992-0, período de 02/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.797,62. \r\nProc. nº E-03/200.309/2010 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.023-2, período de 16/04/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.408,17. \r\nProc. nº E-03/812.801/2009 - LEDA TEIXEIRA MAIA, mat. nº 5.005.175-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/203.231/2009 - ALDA NAIR BEHR KLAJMAN, mat. nº 240.241-0, período de 02/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.441,38. \r\nProc. nº E-03/10.401.631/2010 - ALDELI RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 245.899-0, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.687,28. \r\nProc. nº E-03/10.003.548/2005 - MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, mat. nº 158.288-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 21.614,33. \r\nProc. nº E-03/6.710.225/2010 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, mat. nº 194.815-7, período de 08/07/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.161,21. \r\nProc. nº E-03/1.310.472/2010 - ADEMAR SOLI FERREIRA, mat. nº 156.254-5, período de 23/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.438,79. \r\nProc. nº E-03/10.300.508/2010 - RITA DE CÁCIA MARREIROS VALLERIOTE, mat. nº 245.716-6, período de 10/08/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.304,63. \r\nProc. nº E-03/2.310.430/2010 - ELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA, mat. nº 238.022-8, período de 30/07/2006 a 31/12/2010, valor: R 7.746,94. \r\nProc. nº E-03/3.310.078/2010 - MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, mat. nº 236.981-7, período de 01/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.461,58. \r\nProc. nº E-03/91.106/2011 - JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 818.813-8, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.701,61. \r\nProc. nº E-03/10.300.952/2011 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, mat. nº 252.915-4, período de 04/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 609,00. \r\nProc. nº E-03/9.875/2010 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 240.803-7, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.716,13. \r\nProc. nº E-03/16.646/2010 - MARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, período de 07/03/2009 a 31/12/2010, valor: R 12.865,85. \r\nProc. nº E-03/10.300.743/2009 - LINDINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 236.192-1, período de 10/11/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.343,30. \r\nProc. nº E-03/3.611.077/2010 - JACINEIA CANDIDA LOURENA, mat. nº 190.205-5, período de 16/11/2009 a 31/12/2010, valor: R 2.686,06. \r\nProc. nº E-03/201.521/2006 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 1.003.085-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 19.505,08. \r\nProc. nº E-03/2.310.521/2010 - ANGELA CECÍLIA DA FONTOURA, mat. nº 243.239-1, período de 24/05/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.260,69. \r\nProc. nº E-03/10.100.050/2010 - ELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 127.782-1, período de 04/03/2004 a 31/12/2010, valor: R 19.353,36. \r\nProc. nº E-03/11.204.616/2009 - AMAURI PEREIRA DE CASTRO, mat. nº 669.850-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.422,39. \r\nProc. nº E-03/3.910.161/2010 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, mat. nº 208.259-2, período de 25/02/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.126,26. \r\nProc. nº E-03/11.400.267/2009 - VANDA REGINA DE CARVALHO, mat. nº 243.570-9, período de 18/11/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.181,46. \r\nProc. nº E-03/1.310.303/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, mat. nº 186.354-7, período de 17/03/2006 a 31/12/2010, valor: R 12.061,68. \r\nProc. nº E-03/6.710.152/2010 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 185.936-2, período de 03/09/2006 a 31/12/2010, valor: R 9.606,69. \r\nProc. nº E-01/120.661/2004 - ALDILEIA ALVES LOPES, mat. nº 509.933-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 15.668,72\r\n. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1201702\r\n"
        ],
        "1201703": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.023/2011 - NEUSA DA SILVA MOURÃO CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010039-6. Autorizo a concessão do abono de permanência, a partir de 07/09/2011, de acordo com os termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nId: 1201703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201753": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n27.07.2011\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor Artífice, matrícula nº 150.389-5, bem como a baixa definitiva do Bem Patrimonial, na forma do parecer das fls. 119/122,pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1201753\r\n"
        ],
        "1201758": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento da ex-servidora MARILU DA COSTA VALLE.\r\nId: 1201758\r\n"
        ],
        "1201764": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 33, da ASJUP, fls. 35/36, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1201764\r\n"
        ],
        "1201790": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA- Id. Funcional 19600038. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria - Período-base de 29/03/1992 a 27/03/1997.\r\nId: 1201790\r\n"
        ],
        "1201835": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/124.598/2008 - IUDICE COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.889/2009 BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.310/2009 - INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.266/2008 - LUCIANA DE FREITAS LOBO\r\nProcesso nº E-12/128.229/2009 - COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.247/2009 - DRYW TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO\r\nProcesso nº E-12/130.681/2009 - NOVATEC CURSOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.503/2009 - RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.298/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.954/2011 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.649/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.500/2009 - CONSTRUTORA TENDAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.137/2009 - CASA DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/141.982/2011 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.808/2009 - CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.712/2009 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/129.921/2009 - SÉRGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIÁRIA\r\nProcesso nº E-12/124.750/2008 - INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.363/2009 - JFW CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS\r\nProcesso nº E-12/127.887/2009 - BWS CENTER 49 INSTAL DE GÁS NATURAL\r\nProcesso nº E-12/128.506/2009 - PREMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.172/2009 - EPCOM ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nNOTIFICO COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1201835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201849": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.431/2010 - TEREZINHA INACIO BAZETH, mat. nº 273.599-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.598/2010 - MARIA DA GRAÇA NARDACCI DUARTE, mat. nº 272.794-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.504/2009 - JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO PIRES, mat. nº 274.519-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.541/2009 - PEDRO BEZERRA DA SILVA, mat. nº 5.022.376-7, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.696/2010 - GENILZA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 275.604-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.297/2007 - LUZIA HENRIQUETA, mat. nº 277.546-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.489/2008 - MIRIAM NOGUEIRA RAMOS, mat. nº 1.205.373-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.509/2007 - MARIA DE LOURDES MATEUS DE JESUS, mat. nº 273.562-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.477/2010 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 1.202.471-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.317/2010 - NILDA MACEDO FERREIRA, mat. nº 1.201.519-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.559/2008 - YARA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREA, mat. nº 272.670-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nId: 1201849\r\n"
        ],
        "1201896": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/503.591/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite nº 05/2011, para ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM E D ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA pelo valor de R 147.167,82 (cento e quarenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1201896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201920": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1201920\r\n"
        ],
        "1201922": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor GUILHERME CORREA SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.024- 6, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido nos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 09/008584/1404/2009.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1201922\r\n"
        ],
        "1201924": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nas Deliberações CECA nºs 3.840 e 3.946, lavradas em face de Oswaldo Reis, assim como torno sem efeito o ato de interdição de fls. 33/34, tendo em vista a ocorrência de erro formal.\r\no Auto de Constatação de nº 906.564, de 14 de maio de 1991 e o Auto de Infração nº 28.276, de 19 de abril de 1993, e, consequentemente, determino o arquivamentodo presente processo administrativo.\r\nId: 1201924\r\n"
        ],
        "1201934": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA GERAL\r\nDE 22.09.2011\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 137/138, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nProc. n° E-14/14.162/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 229/230, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do atoadministrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 168/169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às f!s. 195/196, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fis.127/128, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 121/122, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fís.132/133, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 146/147, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 99/100, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.149/150, que entendem preenchidos todos os requisitos do art.21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.93/94, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21,§ 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.138/139, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 165/166, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.124/125, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 136/137, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.131/132, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervi sor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 149/150, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma tio art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.142/143, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado as fls.113/114, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 143/144, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nId: 1201934\r\n"
        ],
        "1201945": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.710-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/08/1993 a 16/09/1999, num total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1201945\r\n"
        ],
        "1201946": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\nPROC. Nº E-08/605099/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANE LIMA PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 850.482-1, ID Funcional 30306574, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Pam Cavalcante. \r\nPROC. Nº E-08/604562/2011 - DEFIRO a remoção do servidor VERA QUEIROZ AMANTE MACHADO, Médico - Pediatria, matr. nº 849.815- 6, ID Funcional 30135044, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nId: 1201946\r\n"
        ],
        "1201968": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, nº 30 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R 60.023,56 - NE nº 02803/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1201968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201992": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/5184/1702-2011 - ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, matr. nº 969.006-6 - 2.829 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ.\r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 - 143 dias prestados a ACADEPOL. \r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 - 1.083 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.015 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis e 68 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/06284/067-87, no DORJ nº 234, de 13/12/1988, despacho de 12/12/88, página 25, 1ª coluna.\r\nId: 1201992\r\n"
        ],
        "1201997": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-07/000.255/2011\r\nOnde se lê: ... valor de R 780,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\nLeia-se: ... valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). \r\nId: 1201997\r\n"
        ],
        "1202015": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Certidão Ambiental CA nº IN015591 e emissão de nova certidão, com a inclusão das informações contidas no parecer da Gerência Hidrologia Hidráulica Faixa Marginal e Outorga - GEHFO às fls. 51.\r\nId: 1202015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202017": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O Conselho Diretor, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP e no art. 71 do Regimento Interno, não conheceu da defesa prévia apresentada pela Concessionária Barcas S/A.\r\nId: 1202017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202026": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/6978/1988 - SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Id. Funcional 8710244. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, período base de 07/08/2006 a 05/08/2011. \r\nId: 1202026\r\n"
        ],
        "1202029": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28.09.2011\r\nPROCESSO N° E-03/11.301.636/2010 - LEDIR TAVARES DE AZEVEDO, mat. n° 1.203.981-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.611/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. n° 270.310-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/221.540/2009 - MARIA EULICE DA SILVA FREITAS, mat. n° 270.987-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.539/2010 - MARILDA CARDINOT FERNANDES, mat. n° 274.405-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/221.221/2009 - ALADIR FERREIRA LIMA, mat. n° 270.704-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/221.492/2008 - GENEZIO RODRIGUES, mat. n° 276.971-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO N° E-03/5.510.012/2010 - MARIA ODETE DA SILVA THEMOTEO, mat. n° 278.168-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/4.710.129/2010 - MARLENE MARIA DA SILVA CAMPOS, mat. n° 277.604-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/3.310.373/2010 - MARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES, mat. n° 277.014-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/10.103.022/2010 - REGINA GONÇALVES MARINHO, mat. n° 284.434-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/811.176/2010 - RENY PINTO DE CARVALHO, mat. n° 199.292-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.591/2010 - SÔNIA MARIA TAVARES FERREIRA, mat. n° 278.870-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nId: 1202029\r\n"
        ],
        "1202032": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APEMINAS, no montante de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1202032\r\n"
        ],
        "1202034": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/010.076/2007 - O Conselho Diretor, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP e no art. 71 do Regimento Interno, não conheceu da defesa prévia apresentada pela Concessionária Barcas S/A. \r\nId: 1202034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202039": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28.09.2011\r\nPROC. N° E-01/120.508/2011 - MARCUS VINÍCIUS VIANA RIBEIRO, CIC n° 002.294.767-16.\r\nPROC. N° E-03/10.501.514/2011 - JUSSARA MARIA FERNANDES FREITAS, CIC n° 012.858.367-31.\r\nPROC. N° E-03/5.023/2010 - FLÁVIA DA SILVA ROCHA, CIC n° 014.474.687-59.\r\nPROC. N° E-03/11.450/2011 - GLÓRIA MARIA CABRAL DA FONSECA, CIC n° 022.993.157-05.\r\nPROC. N° E-03/6.194/2011 - CLAUDIO AGOSTINHO BARBOSA DE AQUINO, CIC n° 277.272.627-49.\r\nPROC. N° E-01/152.016/2011 - SANDRA VICENTE FERNANDES, CIC n° 602.748.757-72.\r\nPROC. N° E-01/128.079/2011 - ZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS, CIC n° 194.733.207-44.\r\nPROC. N° E-03/3.910.112/2011 - AURELIO EDUARDO SILVA, CIC n° 004.324.367-31.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1202039\r\n"
        ],
        "1202040": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/11.538/2011 - FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA, ex-servidor matrícula nº 893.083-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.542/2011 - EDISON AGUIAR JUNIOR, ex-servidor matrícula nº 824.072-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.541/2011 - ELISABETH DA SILVA TEIXEIRA, ex- servidor matrícula nº 952.779-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.552/2011 - MARGARIDA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 6.110.474-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.522/2011 - ANDREA SANTOS DE MORAES, ex- servidor matrícula nº 898.946-9. \r\nPROC. Nº E-03/11.514/2011 - WANDERSON DE BRITO SILVA, ex- servidor matrícula nº 823.556-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.515/2011 - ALEXANDRE HENRIQUE CHIMENTI COELHO, ex-servidor matrícula nº 937.464-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.516/2011 - ALEXANDRE CUSTÓDIO FERREIRA, ex-servidor matrícula nº 946.890-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.517/2011 - TEREZINHA DE CASSIA TELES RODOLFO, ex-servidor matrícula nº 823.633-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.518/2011 - SANDRA FONSECA, ex-servidor matrícula nº 932.765-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.519/2011 - SANCLER DO NASCIMENTO BAUSO, ex-servidor matrícula nº 944.161-9. \r\nPROC. Nº E-03/11.520/2011 - RUY CONCEIÇÃO SANTOS, ex-servidor matrícula nº 824.174-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.521/2011 - ANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL, ex-servidor matrícula nº 823.883-4. \r\nPROC. Nº E-03/11.523/2011 - ANDERSON PEREIRA DA SILVA, ex- servidor matrícula nº 932.627-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.524/2011 - ANA SUELI SILVA CARVALHO, ex-servidor matrícula nº 6.168.462-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.525/2011 - ALDIR MARQUES BRITO, ex-servidor matrícula nº 944.301-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.526/2011 - APARECIDA LOPES MAIA, ex-servidor matrícula nº 6.247.598-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.527/2011 - AULUS PESSOA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 824.060-8. \r\nPROC. Nº E-03/11.528/2011 - BRUNO FILIPPO POLICANI BORSETI, ex-servidor matrícula nº 936.818-4. \r\nPROC. Nº E-03/11.529/2011 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 890.305-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.530/2011 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ex-servidor matrícula nº 921.495-8. \r\nPROC. Nº E-03/11.531/2011 - CINIRA FONTES FEITOSA, ex-servidor matrícula nº 6.194.784-2. \r\nPROC. Nº E-03/11.532/2011 - CLÁUDIA MONTE LIMA, ex-servidor matrícula nº 823.441-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.533/2011 - DANIELLA JARDIM FERNANDES, ex- servidor matrícula nº 937.370-5. \r\nPROC. Nº E-03/11.534/2011 - DARCY ANNIBAL, ex-servidor matrícula nº 6.097.276-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.535/2011 - FLAVIO BAPTISTA PEREIRA MUSA, ex-servidor matrícula nº 946.692-1. \r\nPROC. Nº E-03/11.536/2011 - HELOISA HELENA MACIEL GARCIA, ex-servidor matrícula nº 6.062.743-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.537/2011 - JANAÍNA GENUÍNO GAIA, ex-servidor matrícula nº 944.066-0. \r\nPROC. Nº E-03/11.539/2011 - FILIPE THOMPSON DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 949.753-8. \r\nPROC. Nº E-03/11.540/2011 - FÁTIMA RUELLA PERES SALIM, ex- servidor matrícula nº 934.812-9. \r\nPROC. Nº E-03/11.543/2011 - DILMA ROCHA MOREIRA DE ARAÚJO, ex-servidor matrícula nº 823.623-4. \r\nPROC. Nº E-03/11.544/2011 - INÊS MARIA DE FREITAS, ex-servidor matrícula nº 823.679-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.545/2011 - RODRIGO TEIXEIRA BUENO, ex-servidor matrícula nº 932.678-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.546/2011 - RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ex- servidor matrícula nº 823.547-5. \r\nPROC. Nº E-03/11.547/2011 - ROBERTA VILELA DE PAIVA, ex-servidor matrícula nº 921.244-0. \r\nPROC. Nº E-03/11.548/2011 - RICARDO MACHADO CAETANO, ex- servidor matrícula nº 823.433-8. \r\nPROC. Nº E-03/11.549/2011 - MELLY MENEZES FRAGA, ex-servidor matrícula nº 946.851-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.550/2011 - MARIANA PAES BARRETO SATURNINO BRAGA, ex-servidor matrícula nº 937.429-9. \r\nPROC. Nº E-03/11.551/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CORRÊA, ex-servidor matrícula nº 932.744-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.553/2011 - MAGDA FIGUEIREDO DA COSTA, ex- servidor matrícula nº 824.026-9. \r\nPROC. Nº E-03/11.554/2011 - LUIZ AUGUSTO FARIA LEITE, ex-servidor matrícula nº 823.586-3. \r\nPROC. Nº E-03/11.555/2011 - LUCIA LOURDES DE LEMOS MARINS, ex-servidor matrícula nº 6.019.251-5. \r\nPROC. Nº E-03/11.556/2011 - LEIDE LUCIA BULOS NOGUEIRA, ex- servidor matrícula nº 7.154.850-7. \r\nPROC. Nº E-03/11.557/2011 - JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, ex-servidor matrícula nº 823.882-6. \r\nPROC. Nº E-03/11.558/2011 - JANE TEIXEIRA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 823.897-4. \r\nPROC. Nº E-03/11.559/2011 - JANDER MORAES BITTENCOURT, ex- servidor matrícula nº 944.304-5. \r\nPROC. Nº E-03/11.560/2011 - HENRIQUE ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO, ex-servidor matrícula nº 823.903-0. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1202040\r\n"
        ],
        "1202045": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/10.500.307/2011 - EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.360-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/810.426/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.570-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.201.398/2010 - EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.743-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/11.005.052/2010 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.137-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/11.401.305/2008 - CRISTIANE DE MELLO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.908-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2011 a 08/07/2013.\r\nPROC. Nº E-03/6.209/2009 - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LOPES GOMES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.179-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/07/2011 a 09/07/2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.117/2008 - EDUARDO GESVALDE MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.837-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.360/95 - ELAINE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.745-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/02/2011 a 26/02/2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.571/2007 - CÍNTIA SOARES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.098-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/03/2010 a 09/03/2012.\r\nId: 1202045\r\n"
        ],
        "1202058": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/2495/1988 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/09/2006 a 24/09/2011. \r\nId: 1202058\r\n"
        ],
        "1202066": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DE 28/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.199/2010 - JOCILIA PINTO SARAIVA, mat. nº 1.205.152-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.419/2010 - DINACI VALADARES DA SILVA, mat. nº 1.201.385-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.327/2010 - MAGALY DE SOUZA BARROS, mat. nº 278.528-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.374/2010 - MARIA INÊS DE JESUS, mat. nº 271.524-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.229/2006 - MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPIO, mat. nº 284.821-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nPROCESSO N º E-03/10.401.517/2009 - EDIR LUCIA BARBOSA, mat. nº 276.951-1, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 27/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.324/2006 - MARIA SONIA COUTO BAETA, mat. nº 278.651-5, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nId: 1202066\r\n"
        ],
        "1202072": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/7269/1702/2011 - JORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, matr. nº 177.514-7 - período base: 24/02/2004 a 21/02/2009 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/8878/1702/2011 - JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matr. nº 267.087-5 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/8339/1702/2011 - MILTON DE ARAUJO, matr. nº 263.088-7 - período base: 01/05/1990 a 25/04/2010 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1202072\r\n"
        ],
        "1202081": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 4.429,28, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 57, da ASJUP, fls. 60/61, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 63. Adjudico os serviços à empresa DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1202081\r\n"
        ],
        "1202084": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor do PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2011.\r\nId: 1202084\r\n"
        ],
        "1202085": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2011\r\nReconheço a dívida em favor da EMPRESA TIM CELULAR S.A. no valor de R 3.582,57 quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 1202085\r\n"
        ],
        "1202088": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 29/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2011, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-040/11, onde em 27/09/2011 os lotes 01 e 05 foram adjudicados2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais), o lote PAPELARIA VAN MEX LTDA, R 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), o lote 3 foi adjudicado ao WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP no valor total de R 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais), perfazendo o valor total da licitação de R 21.382,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais). Restou fracassado o lote 04.\r\nId: 1202088\r\n"
        ],
        "1202107": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\nDecido por negar provimento aos embargos de declaração.\r\nId: 1202107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202124": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09/09/2011, da servidoraMATHILDE SILVEIRA ROSARIOAgente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 269.346-3.\r\nId: 1202124\r\n"
        ],
        "1202126": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/09/2011\r\nProc. nº E-08/601432/2004 - CLEIBER VOLTAIRE ALMEIDA, Médico, matr. nº 808.958-3, período base de 26/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604388/1997 - CLEMILDA DOS SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.386-0, período base de 21/06/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602229/2005 - CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.386-3, período base de 07/09/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605005/2005 - ELIZETH LUCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.370-6, período base de 19/11/2004 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605487/2011 - JULIANA DE ARAUJO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.145-0, período base de 26/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602536/1994 - LIBANIA LAGO CATTANI PINTO, Médico, matr. nº 296.007-8, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604894/2011 - LILIANE LEMOS SALDANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.916-1, período base de 31/05/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605320/2011 - MARCIA BAPTISTA DA COSTA RAMOS, Assistente Social, matr. nº 923.896-5, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-08/604756/2011 - MONICA BEATRIZ BARBOSA BOTELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.584-8, período base de 06/07/2005 a 12/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604001/2011 - WILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.659-4, período base de 19/08/1999 a 08/09/2004 e 09/09/2004 a 04/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/505222/1986 - ROSARIA FERNANDES DO COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.688-8, período base de 02/01/1989 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/12/1998, 31/12/1998 a 29/12/2003 e 30/12/2003 a 27/12/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 26/09/2011\r\nProc. nº E-08/605710/2011 - ANTONIO BUSSADE JUNIOR, Médico, matr. nº 865.719-9, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/25781/1988 - ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, Odontólogo, matr. nº 617.021-1, período base de 27/07/2006 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-08/600471/1994 - ARLETE MARQUES ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.058-8, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/18540/1988 - JONAS BISPO DAS CHAGAS, Artífice de Saúde, matr. nº 196.517-7, período base de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602728/1996 - JORGE ELIAS NETO, Médico, matr. nº 286.892-5, período base de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\nProc. nº E-08/001416/1989 - JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 184.959-5, período-base de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600065/1997 - LIZANDRO FRANCO DE CARVALHO NETO, Médico, matr. nº 261.949-2, período base de 30/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-08/600924/2005 - LUCIANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.487-8, período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604176/2005 - MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.549-7, período base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/07575/1988 - MILTON VIVAS GUIMARÃES JUNIOR, Médico, matr. nº 184.359-8, período base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604740/2005 - ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.428-0, período base de 10/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600344/2000 - RUI MARINHO LINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.469-4, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603423/2005 - SERAFIM FERREIRA BORGES, Médico, matr. nº 813.379-5, período base de 05/12/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602355/2001 - SHIRLEY RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.312-6, período base de 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-08/601730/2001 - WANDERLEY SARAIVA DA LUZ, Fisioterapeuta, matr. nº 812.892-8, período-base de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602438/2001 - LARA VIRGINIA CORREIA CORDEIRO, Nutricionista, matr. nº 286.292-8, períodos base de 19/02/2000 a 18/03/2005 e 19/03/2005 a 17/03/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600331/1997 - MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 299.762-5, períodos base de 18/12/1996 a 17/02/2002 e 18/02/2002 a 16/02/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados, tendo em vista o art. 129 do decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2011.\r\nDE 15/08/2011\r\n*Proc. nº E-08/601169/2005 - RINALDO PRATES PERIARD, Médico, matr. nº 850.197-5, período-base de 03/08/2004 a 01/08/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2011.\r\nId: 1202126\r\n"
        ],
        "1202130": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de palestrante para a palestra “Diagnóstico e Proposição da Estratégia Urbana para a Metrópole do Rio”, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor de Sergio Ferraz Magalhães.\r\nId: 1202130\r\n"
        ],
        "1202131": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/600800/2011 - ELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3, no período de 01/09/2008 a 02/02/2011.\r\nProc. n° E-08/600572/2009 - IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, matr. 647-8, a partir de 25/04/2007.\r\nProc. n° E-08/605736/2009 - JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 145.470-1, no período de 01/11/2009 a 02/12/2010.\r\nProc. n° E-08/604869/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5, no período de 07/03/2010 a 27/07/2010.\r\nProc. n° E-08/603314/2009 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, no período de 19/12/2006 a 14/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\nProc. n° E-08/604976/2010 - PAULO CÉSAR GOUVÊA LAZARO, matr. nº 183.309-4. Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 12/08/2011\r\nProc. nº E-08/602620/2011 - ADRIANE DIAS RIBEIRO RÊGO, matr. nº 864.906-3.AUTORIZO a Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. n° E-01/152688/2006 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3, no período de 07/10/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nProc. n° E-08/601648/2011 - ROGÉRIA MARIA LIMA LACERDA, matr. 1.164.862-3, a partir de 08/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nDE 26/08/2011\r\nProc. nº E-08/603336/2011 - FLAVIA FERNANDES TANK, matr. nº 890.875-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/603719/2011 - KATIA JORGE, matr. nº 924.131-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge com eficácia a contar de 30/06/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 29/08/2011\r\nProc. nº E-08/606580/2010 - PAULO ITALO FILIZZOLA, matr. nº 866.356-9. AUTORIZO o Afastamento para cumprir Estágio Experimental a contar de 13/10/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\nProc. n° E-08/603689/2009 - CECILIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, a partir de 22/05/2008.\r\nProc. n° E-08/603242/2011 - DONATILIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4, a partir de 24/11/2010.\r\nProc. n° E-08/607833/2009 - EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, matr. nº 182.709-6, a partir de 13/09/2009.\r\nProc. n° E-08/605579/2010 - FATIMA MATIAS CARVALHO, matr. nº 182.679-1, a partir de 05/06/2010.\r\nProc. n° E-08/606239/2008 - NILCEIA LUCIO, matr. nº 207.296-5, no período de 15/02/2008 até 06/07/2008.\r\nProc. n° E-08/605040/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9, no período de 19/08/2009 até 05/04/2010.\r\nProc. n° E-08/606243/2010 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265.206-3, no período de 13/10/2007 até 08/07/2010.\r\nProc. n° E-01/136028/2010 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2, no período de 24/10/2008 até 30/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. n° E-08/602112/2008 - EUGE NETO, matr. nº 145.399-2, a partir de 15/02/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nDE 08/09/2011\r\nProc. n° E-08/602712/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1, no período de 05/05/2005 a 11/12/2009.\r\nProc. n° E-08/603935/2011 - ALMIR MOYSES DE SACRAMENTO, matr. nº 628.524-1, a partir de 25/11/2007.\r\nProc. n° E-08/605200/2010 - JOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7, no período de 18/05/2009 a 12/10/2010.\r\nProc. n° E-08/604397/2009 - LUIZ LIMA ROELES, matr. nº 145.360-4, a partir de 06/06/2011.\r\nProc. n° E-21/996057/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES PEREIRA, matr. nº 168.604-7, a partir de 23/10/2010.\r\nProc. n° E-08/604592/2011 - MARIA HELENA MONTEIRO, matr. nº 1.168.768-8, a partir de 02/01/2009.\r\nProc. n° E-08/605061/2010 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 002.284-8, no período de 27/07/2007 a 14/01/2011.\r\nProc. n° E-08/604590/2011 - ODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076-8, a partir de 10/11/2010.\r\nProc. n° E-01/120796/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9, no período de 06/07/2005 a 08/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1202131\r\n"
        ],
        "1202132": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nE RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Entendendo a GEFIP/SEFIP 8.4 na administração pública, atualizado com as novas regras da legislação previdenciária e trabalhista”, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), a favor de One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.\r\nId: 1202132\r\n"
        ],
        "1202135": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/400.930/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 412.219,14 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na C.E. Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.269/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 16.318,10 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e dez centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Bernardo Pacheco, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.270/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 64.352,11 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Iolanda da Silva, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.271/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 24.193,99 (vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Clementina Alves Martins, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.272/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 93.955,14 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Prof. Nair de Araujo, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.399/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 23.587,54 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Tuffy Mucci Daher, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1202135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202159": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/09/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, no Ofício PRESI n° 168/1, juntado às fls. 02 do processo administrativo supracitado, CONCEDEMOS A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO do imóvel da Rua Hermes da Matta Barcelos n° 57, Piratininga, Niterói/RJ. \r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nCentro de Estudos e Pesquisa de Aquicultura e Pesca - CEPAP, sendo que tal objetivo conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, conforme despacho do Subsecretário de Estado - Dr. Luiz Antonio da Silva Alves, juntado aos autos do processo supracitado, o que justifica a expedição desta autorização provisória de ocupação. \r\ndo imóvel, na forma do art.40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1202159\r\n"
        ],
        "1202171": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/09/2011\r\n, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual Nº5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/05, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado \r\ndo Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos \r\nProcessos Administrativos.\r\nProcesso\r\nNome\r\nContrato\r\nFirmado em:\r\nRescisão a contar de:\r\nE-22/2439/2010\r\nBenedito Alves do Nascimento mat. 3186-4\r\n16/11/2010\r\n30/12/2010\r\nE-22/2441/2010\r\nAdson da Silva Vitório mat 3100-5\r\n16/11/2010\r\n30/12/2010\r\nE-22/2444/2010\r\nEdilson Pereira de Medonça mat. 3333- 2\r\n16/11/2010\r\n30/12/2010\r\nE-22/2438/2010\r\nChristiane Viana de Carvalho mat. 3484- 3\r\n02/12/2010\r\n30/12/2010\r\nE-22/2443/2010\r\nElmer de Abreu Júnior mat 3470-2\r\n08/12/2010\r\n30/12/2010\r\nId: 1202171\r\n"
        ],
        "1202173": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\na despesa para Reforço da 2011NE05632, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de agosto, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente ao mês de agosto/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de agosto, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de agosto, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 649.524,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 796.003,00 (setecentos e noventa e seis mil e três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CLIPEL - CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa por referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa para aquisição de seringas do medicamento Enoxaparina, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 397.164,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1202173\r\n"
        ],
        "1202174": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2011\r\nDe acordo com as informações do Serviço de Auditoria, fls. 94/95, e pela Assessoria Jurídica às fls. 90, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\nDE 09/09/2011\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 98/99, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Matrícula nº 05/268-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1202174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202178": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n28/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0048/2011 iniciada na Sessão Pública de 30/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0048/11, onde o Senhor Pregoeiro em 27/09/2011, adjudicou o SOLUÇÃO INOX, COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor global de R 25.883,99( vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0047/2011 iniciada na Sessão Pública de 24/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0047/11, onde o Senhor Pregoeiro em 27/09/2011, adjudicou o no valor global de R 26.850,00( vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1202178\r\n"
        ],
        "1202242": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2011\r\nProcesso nº E-08/022/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Vapor (Caldeira) - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1202242\r\n"
        ],
        "1202248": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/1918/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2011, iniciada na Sessão Pública de 12.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 22.09.2011, adjudicou o lote 01 a empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA ME, no valor total de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1202248\r\n"
        ],
        "1202250": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/319965/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R 2.500,0 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1202250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202251": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO \r\nAUTORIZO\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/710.540/1988 - EDUARDO ANGELO PECLY\r\nPROC. Nº E-01/705.496/2004 - SERGIO CIPITELLI\r\nPROC. Nº E-01/732.187/1983 - JOÃO MIGUEL CANDIDO\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1202251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202258": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/015/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2011, Serviço de Manutenção de Elevadores para o Hospital Aristarcho Pessoa - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME., vencedora do único lote com o valor total de R 14.399,99 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1202258\r\n"
        ],
        "1202259": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.09.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.hum mil seiscentos e quarenta 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.09.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00643-7\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n25%\r\n26/08/2011\r\n00697-3\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n25%\r\n05/08/2011\r\n00698-1\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n25%\r\n28/08/2011\r\n00703-9\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n25%\r\n28/08/2011\r\n00708-8\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n25%\r\n28/08/2011\r\n10.031-3\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n40%\r\n27/08/2011\r\n10.078-4\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n20%\r\n04/08/2011\r\n10.096-6\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n40%\r\n09/08/2011\r\n10.340-8\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n25%\r\n08/08/2011\r\n10.392-9\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n20%\r\n09/08/2011\r\n10.393-7\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n20%\r\n09/08/2011\r\n10.400-0\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n20%\r\n09/08/2011\r\n10.478-6\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n25%\r\n04/08/2011\r\n10.547-8\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n25%\r\n03/08/2011\r\n10.739-1\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n15%\r\n14/08/2011\r\nId: 1202259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202286": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nPROC. N° E-18/400.609/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA CHISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 290.614- 7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nPROC. N° E-18/400.674/2011 - Fixados, a contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matrícula 291.238-4, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nId: 1202286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202289": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 157; 158 e 192 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 180 - 191; e nos arts. 58, II; 78, XII; e 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, a rescisão do Contrato INEA nº 34/2009, firmado com a empresa FULL LOG., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\nId: 1202289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202304": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRIO \r\nDE 28.07.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas reassunção a servidora ALINE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.140-1 e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1202304\r\n"
        ],
        "1202318": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-11/40.125/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa NEO FRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA no valor total de R 16.220,00 (dezesseis mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 1202318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202328": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/09/2011\r\nANA LUCIA CORREA ABREU E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.068,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0119848-0\r\nE-01/320447/2011\r\nANA LUCIA CORREA ABREU\r\n1.640,80 \r\n0054747-1\r\nE-01/320448/2011\r\nTINOCO\r\n1.640,80 \r\n0059333-5\r\nE-01/320449/2011\r\nCELVIA BITTENCOURT ROSAS L ANTUNES\r\n1.640,80 \r\n0043450-6\r\nE-01/320450/2011\r\nDESMAR MOREIRA SIQUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0018290-7\r\nE-01/320451/2011\r\nDYRCI ROCHA\r\n1.640,80 \r\n0021816-4\r\nE-01/320452/2011\r\nEDYR DA SILVEIRA MESCHESI\r\n1.640,80 \r\n0108403-7\r\nE-01/320453/2011\r\nELENICE BRAGA DE ALMEIDA\r\n1.312,64 \r\n0064539-0\r\nE-01/320454/2011\r\nHILDA MARIA MEIRA\r\n1.640,80 \r\n0022895-7\r\nE-01/320455/2011\r\nIGUINAR MACHADO S SILVA\r\n1.640,80 \r\n0029533-7\r\nE-01/320456/2011\r\nJANET FAMILIAR DE ABREU\r\n1.640,80 \r\n1065630-4\r\nE-01/320457/2011\r\nDAMASCENO\r\n1.640,80 \r\n0034983-7\r\nE-01/320458/2011\r\nMELLO\r\n1.640,80 \r\n0021734-9\r\nE-01/320459/2011\r\nJURACY AZEVEDO GULART\r\n1.640,80 \r\n0022180-4\r\nE-01/320460/2011\r\nMARCY GOULART\r\n1.640,80 \r\n0019438-1\r\nE-01/320461/2011\r\nMARIA ARLETE R DE REZENDE\r\n1.640,80 \r\n0035470-4\r\nE-01/320462/2011\r\nMARIA AUXILIADORA RAMOS LOURES\r\n1.640,80 \r\n0038671-4\r\nE-01/320463/2011\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA ALVES\r\n1.640,80 \r\n0063200-0\r\nE-01/320464/2011\r\nMARIA DO CARMO CRUZ VIANA\r\n1.640,80 \r\n0133410-1\r\nE-01/320465/2011\r\nMARIA HELENA SILVA MIGUELOTE\r\n1.640,80 \r\n0035460-5\r\nE-01/320466/2011\r\nMARIA IGNEZ PELODAN G MEDEIROS\r\n1.640,80 \r\n0338161-3\r\nE-01/320467/2011\r\nMARIA LEONIDIA D A PEREIRA CAMPO\r\n1.640,80 \r\n0034378-0\r\nE-01/320468/2011\r\nMARIA LUCIA ABREU MARQUES GUIMARAES\r\n1.640,80 \r\n0019629-5\r\nE-01/320469/2011\r\nCOSTA\r\n1.640,80 \r\n0062189-6\r\nE-01/320470/2011\r\nMARIA THEREZINHA DA SILVA GARCEZ\r\n1.640,80 \r\n0035453-0\r\nE-01/320471/2011\r\nNANCY CARVALHO DE MELLO\r\n1.640,80 \r\n0035379-7\r\nE-01/320472/2011\r\nNELLY DOS SANTOS COSTA\r\n1.640,80 \r\n0022299-2\r\nE-01/320473/2011\r\nNELY ANDRADE DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0019829-1\r\nE-01/320474/2011\r\nOLGA MACHADO MIRANDA\r\n1.640,80 \r\n0019888-7\r\nE-01/320475/2011\r\nREGINA MARIA NASCIMENTO CAMPOS\r\n1.640,80 \r\n0137969-2\r\nE-01/320476/2011\r\nROSIMERI MATTOS RUSSO\r\n1.640,80 \r\n0035703-8\r\nE-01/320477/2011\r\nCASTRO\r\n1.640,80 \r\n0038695-3\r\nE-01/320478/2011\r\nA PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0062872-7\r\nE-01/320479/2011\r\nVALERIA MARON RAMOS\r\n1.640,80 \r\n0023402-1\r\nE-01/320480/2011\r\nVERA MARISE SORAGE\r\n1.640,80 \r\n0073596-9\r\nE-01/320481/2011\r\nVERONICA MORAES DA SILVA\r\n328,16 \r\n0076601-4\r\nE-01/320482/2011\r\nWILMA GUERRA\r\n1.640,80 \r\n0049347-8\r\nE-01/320483/2011\r\nZELINA XAVIER VIDAL\r\n1.640,80 \r\nTotal\r\nId: 1202328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202331": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/09/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 54.802,72, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320165/2011\r\nASSUMPO\r\n1.640,80 \r\n1\r\nANA MARIA F SANTIAGO\r\n656,32 \r\nE-01/320167/2011\r\nARISTODEMA APARECIDA SOLDATI BASTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320168/2011\r\nARLENE MORAES THIEBAUT\r\n1.640,80 \r\nE-01/320169/2011\r\nALVES CAVICHINE\r\n1.640,80 \r\nE-01/320170/2011\r\nCASTRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320171/2011\r\nDERLY ROCHA MARCOLONGO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320172/2011\r\nELIZABETH IVANISE PRUNES DA ROCHA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320173/2011\r\nELMIRA M PROVINCIALI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320174/2011\r\nGENY MOREIRA DE CASTRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320175/2011\r\nFRANCO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320176/2011\r\nHELIA PADILHA LEITE\r\n1.640,80 \r\nE-01/320177/2011\r\nIVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA\r\n820,40 \r\nE-01/320178/2011\r\nJURANDYR SIQUEIRA GABETTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320179/2011\r\nJURECE BENAZI A CERQUEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320180/2011\r\nLEANICE SOUZA BATISTA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320181/2011\r\nLENA TOSTES PEREIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320182/2011\r\nLOURDES THEREZINHA J DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320183/2011\r\nO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320184/2011\r\nMARIA CELMA TOSTES BARROS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320185/2011\r\nESTEPHANIN\r\n1.640,80 \r\nE-01/320186/2011\r\nMARIA DO CARMO PROCOPIO NOVASKI\r\n1.640,80 \r\nE-01/320187/2011\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320188/2011\r\nMARIA TEREZA XAVIER DE ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320189/2011\r\nXAVIER\r\n1.640,80 \r\nE-01/320190/2011\r\nPAULA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320191/2011\r\nMARIA THEREZA MORAES BRAGA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320192/2011\r\nSEBASTIANA COSTA DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320193/2011\r\nSIRLEY DO AMARAL SIQUEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320194/2011\r\nSTELA BORGES DE FREITAS\r\n820,40 \r\nE-01/320195/2011\r\nTEREZINHA GABETTO VELOSO\r\n1.640,80 \r\nE-01/320196/2011\r\nVERA LUCIA DI FAZIO SERRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320197/2011\r\nWILMA DE SOUZA NEDER LIMA\r\n1.640,80 \r\nE-01/320198/2011\r\nYARA DE PAULA RAMOS\r\n1.640,80 \r\nE-01/320199/2011\r\nYOLANDA CHIARELLI LINHARES\r\n1.640,80 \r\nTotal\r\n54.802,72 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1202331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202355": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 22/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias) e 08/08/2011 a 22/08/2011 (15 dias), totalizando 30 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1202355\r\n"
        ],
        "1202358": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/52.405/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso COMBO CAPM - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 1202358\r\n"
        ],
        "1202364": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/707707/2011 - CELSO FELIPE CARDOSO, Emplacador, matr. nº 24/001.739-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença- prêmio, correspondente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/708957/2011 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-12/708991/2011 - ARNALDO ROIZENBLIT, matr. nº 24/015.096-1. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1202364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202392": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326031-8. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326035-0. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326037-7. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326056-3. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/133810-7. Leiloeiro Público: RODRIGO DA SILVA COSTA. Indeferido.\r\nId: 1202392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202403": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644/2008, e 42.896/2010, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG nº 16, de 12/05/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Renata Nunes Lisboa de Albuquerque, matrícula nº 101. 735-9, no montante de R 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado), no período de 22 a 23 de setembro de 2011, deslocamento para Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1202403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202412": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 775.202,86 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 31.08.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1202412\r\n"
        ],
        "1202422": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/400.004/2011 - RATIFICO a despesa em tela, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o inciso XVl do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2011\r\nId: 1202422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202432": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPROC. Nº E-13/513/2011 - ADILSON JOSÉ DE ABREU, no valor de R 25.000,00.\r\nPROC. Nº E-13/514/2011 - OMAR JESUS DE CASTRO, no valor de R 20.000,00.\r\nRECONHEÇO a dívida de exercício anterior.\r\nId: 1202432\r\n"
        ],
        "1202439": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/134.146/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.09.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 26.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1202439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202451": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0003/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 34/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações, em favor da empresa Redisul Informática Ltda, CNPJ 78.931.474/0001-44, referente à aquisição de ativos de rede cabeada e demais componentes, incluindo software de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência por 36 (trinta e seis) meses, no valor de R 893.845,30 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 1202451\r\n"
        ],
        "1202467": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2011\r\n- MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/10/1986 a 28/02/2004, totalizando 5.858 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/4/2005, publicado no D.O. de 08/04/2005.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 039/2011, referente a DIEGO RODRIGUES PRIMO, matr. nº 35384-7.\r\n- DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34157-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/06/1985 a 04/10/1988, totalizando 1.222 dias de exercício.\r\n- ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/2003 a 27/04/2007, 06/12/2007 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 30/06/2010, totalizando 2.304 dias de exercício.\r\n- MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/02/1974 a 05/02/1975, totalizando 358 dias de exercício.\r\n- EDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34002-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1983 a 07/04/1984, de 02/05/1985 a 05/02/1988 e de 01/02/1989 a 19/05/1989, totalizando 1.273 dias de exercício; e à Universidade de São Paulo - USP, no período de 06/07/1989 a 27/10/1989, totalizando 114 dias de exercício.\r\nId: 1202467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202500": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nº E-01/318381/2011, em favor da empresa: ELEVADORES IDEAL LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 34.059.055/0001-99, no valor de R 126.515,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quinze reais).\r\nId: 1202500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202519": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Julho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.137-6\r\nVanderlei Pereira da Silva\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.141-8\r\nFrancisca Martins\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.143-4\r\nManoel de Souza Ferraz\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.177-2\r\nSilva\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.184-8\r\nVanderlei Galvão\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n7\r\nLuiz Augusto Machado Andrea\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.190-5\r\nBenevenuto Helio da Rocha\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.191-3\r\nElizabete Moraes da Costa\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.234-1\r\nMarco Antonio da Costa\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.261-4\r\nOsvaldo Luiz Saide\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.276-2\r\nJoaquim Pereira Neto\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.278-8\r\nSergio Guedes de Araujo\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n4.279-6\r\nJosé Luiz Peixoto Neves\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.287-9\r\nRonaldo Mello Pereira\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.297-8\r\nFernando Antonio Faria\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.431-3\r\nCarlos José Marinho Falcão\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.450-3\r\nMariene Campos Cardoso Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.451-1\r\nOrlandi Alves Izidoro\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n4.727-4\r\nWalter Luiz Vieira\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n4.781-1\r\nVitor Ricardo de Souza Tauche\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n4.799-3\r\nFrancisco Walter Costa\r\n11\r\n0\r\n1\r\nC\r\n4.857-9\r\nAntonio Carlos M. Ponce de Leon\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.243-1\r\nLuiz Cláudio de Paiva Franco\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.274-6\r\nCamillo José Martins Gomes\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.484-1\r\nLuis Carlos Coelho Nunes\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.488-2\r\nSeverino Santos Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.489-0\r\nVera da Costa Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.498-1\r\nGuapiassu Silva Gois\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.501-2\r\nMarcus Portugal Feital\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.526-9\r\nÂngela M. Simões Penalva Santos\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.534-3\r\nSandra Weissblum\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.535-0\r\nSandra Maria Correa de Sá Carneiro\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.538-4\r\nBarbara Christina Farah Montenegro\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.544-2\r\nValéria Rocha Siniscalchi\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n5.549-1\r\nJornada\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.552-5\r\nMaria Amélia Fernandes Gonçalves\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.557-4\r\nNádia Pimenta Lima\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.558-2\r\nWanda Lúcia Prado da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.559-0\r\nCarley Pedro de O. Martins\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.565-7\r\nArivaldo de Oliveira\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.567-3\r\nEliane R. Toledo de Carvalho\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.574-9\r\nLuiz Artur Pecorelli Peres\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5.833-9\r\nFernando Teixeira de Souza\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6.260-4\r\nNadja Maria Castilho da Costa\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.399-0\r\nCarlos Sergio Florentino Soares\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.412-1\r\nLilia Ribeiro Cavalcanti\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.417-0\r\nIvana Lopes Machado\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.432-9\r\nPaulo Roberto Mello de Carvalho\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.452-7\r\nV. Pereira\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.463-4\r\nOscar Rocha Barbosa\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.469-1\r\nLilian de Aragão B. do Valle\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.473-3\r\nFriedrich Wilhelm Herms\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.475-8\r\nGianine Maria de Souza Pierro\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.484-0\r\nNival Nunes de Almeida\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.485-7\r\nSonia Maria de Rezende\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.486-5\r\nSilvia Filgueiras Steinberg\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n6.488-1\r\no Pereira de Mello\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.499-8\r\nAntonio José Cupello\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.567-2\r\nRosangela Delphino da S. dos Santos\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.656-3\r\nCoutinho \r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n6.787-6\r\nJorge Luiz do Valle Figueiredo\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n7.136-5\r\nSandra Cupolillo de Alvarenga\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n7.193-6\r\nRita Josélia da Capela\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.273-6\r\nElisabeth Cristina do Nascimento\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.371-8\r\nRenato Rodrigues Mohamad\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.385-8\r\nSolange Ferreira da Silva\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.393-2\r\nRenato Pereira da Silva\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.394-0\r\nWilton Jose da Rocha Pacheco\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.402-1\r\nEliete dos Santos Silva\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.403-9\r\nLuiz Felipe Lobato da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n7.405-4\r\nVictor Paulo Ribeiro Alves\r\n8\r\n0\r\n1\r\nC\r\n7.408-8 \r\nEmília Madalena de Sena Martins\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n7.410-4\r\nAlberto Marcio Pinto de Souza\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n7.411-2\r\nShirley Aguiar Alves\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.417-9\r\nJorge Pontes Gil Filho\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n7.419-5\r\nGloria dos Anjos Silva de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.421-1\r\nPaulo Afonso Nunes de Freitas\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.431-0\r\nEunaria da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n27/07/2011\r\nC\r\n7.434-4\r\nEdinaide Barbosa Lopo do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.437-7\r\nJairo Werner Junior\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.440-1\r\nJancar Domingas de Freitas\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.441-9\r\nMara Lila Fernandes\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.444-3\r\nRita Freitas dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.445-0\r\nRosilea de Souza da Silva\r\n8\r\n45'\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.446-8\r\nLuiz Alberto Manochio Cavalcante\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.448-4\r\nJulio Cesar Mattos Magalhães\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.457-5\r\nJose Fernando da Silva\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.459-1\r\nMarcelo Rocha Monteiro\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.465-8\r\nLuis Otavio da Silva\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.466-6\r\nHeloisa Carneiro da Rocha Guillobel\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.468-2\r\nFernando Raymundo Rey\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.470-8\r\nCleide Maria de Alcântara\r\n8\r\n45\r\n02/07/2011\r\nC\r\n7.471-6\r\nCarmem Lucia Barros Santos\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n7.474-0\r\nNey Luiz Teixeira de Almeida\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.485-6\r\nShirley Donizete Prado\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n8.054-9\r\nJose Matias Gomes Junior\r\n7\r\n40\r\n04/07/2011\r\nC\r\n8.160-4\r\nEmilio Maciel Eigenheer\r\n10\r\n55\r\n24/07/2011\r\nC\r\n8.190-1\r\nMárcia Matheus Guimarães\r\n11\r\n60\r\n08/07/2011\r\nC\r\n8.207-3\r\nGilberto Áreas Miranda\r\n11\r\n60\r\n02/07/2011\r\nC\r\n26.276-6\r\nRosemaura Oliveira Falcão\r\n10\r\n55\r\n20/07/2011\r\nC\r\n26.277-4\r\nSonia Maria dos Santos\r\n10\r\n55\r\n29/07/2011\r\nC\r\n26.281-6\r\nJosiene Cristina Pimentel Feio\r\n10\r\n55\r\n26/07/2011\r\nC\r\n26.282-4\r\nGeraldo do Prado Juca Filho\r\n10\r\n55\r\n26/07/2011\r\nC\r\n26.765-8\r\nLidia Farhi\r\n9\r\n50\r\n09/07/2011\r\nC\r\n26.766-6\r\nRoberto Mauro Fernandes da Costa\r\n9\r\n50\r\n09/07/2011\r\nC\r\n26.767-4\r\nMargareth da Fonseca Barroso\r\n9\r\n50\r\n09/07/2011\r\nC\r\n26.768-2\r\nRegina Célia Ramos de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n12/07/2011\r\nC\r\n26.772-4\r\nraunstein\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n26.774-0\r\nSandra Manhaes da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n26.902-7\r\nAna Christina Melichar\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n27.568-5\r\nYeda Maceira de Almeida Neves\r\n9\r\n50\r\n26/07/2011\r\nC\r\n27.739-2\r\nRaquel de Seixas Zeitel\r\n9\r\n50\r\n24/07/2011\r\nC\r\n27.840-8\r\nTânia de Souza\r\n8\r\n45\r\n/07/2011\r\nC\r\n27.844-0\r\nMargareth da Cunha Marques\r\n8\r\n45\r\n08/07/2011\r\nC\r\n27.845-7\r\nLorna Marina Solis Rubenich\r\n8\r\n45\r\n08/07/2011\r\nC\r\n27.892-9\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n27.893-7\r\nAndre Castanheira Cirigliano\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n27.894-5\r\nLuciana Branco da Motta\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n30.067-3\r\nIara Chaves Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n08/07/2011\r\nC\r\n30.073-1\r\nMarluci Guimarães de Almeida\r\n8\r\n45\r\n05/07/2011\r\nC\r\n30.094-7\r\nAntonio Luiz de Azevedo\r\n8\r\n45\r\n24/07/2011\r\nC\r\n30.181-2\r\nFlavia Cristina Ramos da S. Nogueira\r\n7\r\n40\r\n18/07/2011\r\nC\r\n30.216-6\r\nIvana Margarida Duarte Sarro\r\n8\r\n45\r\n21/07/2011\r\nC\r\n30.220-8\r\nVânia Menezes Paes de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n30.397-4\r\nGuilherme de Carvalho Simon\r\n7\r\n40\r\n07/07/2011\r\nC\r\n30.496-4\r\nJose Welisson Rossi\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n30.707-4\r\nFátima Regina Dias de Miranda\r\n7\r\n40\r\n15/07/2011\r\nC\r\n30.763-7\r\nIlana Venturi\r\n7\r\n40\r\n26/07/2011\r\nC\r\n30.765-2\r\nFabio Seixas de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n27/07/2011\r\nC\r\n30.770-2\r\nAna Clara da Silva Rangel\r\n10\r\n55\r\n14/07/2011\r\nC\r\n30.771-0\r\nHaida Venturi\r\n7\r\n40\r\n26/07/2011\r\nC\r\n30.795-9\r\nMargarida Maria Camões Orlando\r\n6\r\n35\r\n02/07/2011\r\nC\r\n30.947-6\r\nJose Arnaldo Gama da Silva\r\n6\r\n35\r\n07/07/2011\r\nC\r\n30.950-0\r\nAna Lucia Pereira Machado\r\n9\r\n50\r\n15/07/2011\r\nC\r\n31.034-2\r\nMaria Stela Pereira dos Santos Amer\r\n7\r\n40\r\n01/07/2011\r\nC\r\n31.256-1\r\nMarlan de Moraes Marinho Junior\r\n5\r\n30\r\n02/07/2011\r\nC\r\n31.684-4\r\nVânia Otero Bombinho Cezario\r\n7\r\n40\r\n28/07/2011\r\nC\r\n31.940-0\r\nLincoln Tavares Silva\r\n6\r\n35\r\n27/07/2011\r\nC\r\n32.048-1\r\nEduardo Francisco da Silva Neto\r\n8\r\n45\r\n29/07/2011\r\nC\r\n32.157-0\r\nAntonio Cesar Ferreira da Silva\r\n7\r\n40\r\n08/07/2011\r\nC\r\n32.255-2\r\nElziane Olina Dourado\r\n6\r\n35\r\n21/07/2011\r\nC\r\n32.282-6\r\nTelma Regina da Silva Rocha\r\n8\r\n45\r\n27/07/2011\r\nC\r\n32.298-2\r\nWladimir de Souza Lemos\r\n8\r\n45\r\n03/07/2011\r\nC\r\n32.326-1\r\nCecília Loreto Mariz\r\n11\r\n60\r\n07/07/2011\r\nC\r\n32.340-2\r\nWilliams da Silva Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n06/07/2011\r\nC\r\n32.608-2\r\nRosana Adele Cardoso Bartolini\r\n7\r\n40\r\n23/07/2011\r\nC\r\n32.648-8\r\nAmandio Miguel dos Santos\r\n9\r\n50\r\n17/07/2011\r\nC\r\n32.918-5\r\nMiriam Antonia de Andrade Vieira\r\n7\r\n40\r\n03/07/2011\r\nC\r\n32.972-2\r\nHenrique Garcia Fernandes\r\n9\r\n50\r\n11/07/2011\r\nC\r\n33.004-3\r\nMaria Abadia de Deus\r\n7\r\n40\r\n12/07/2011\r\nC\r\n33.098-5\r\nJose Glenio Medeiros de Barros\r\n5\r\n30\r\n21/07/2011\r\nC\r\n33.369-0\r\nJanine da Silva Viterbo\r\n5\r\n30\r\n21/07/2011\r\nC\r\n33.575-2\r\nArthur Alencar Filarde de Freitas\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.600-8\r\nRosana Maximiano\r\n4\r\n25\r\n04/07/2011\r\nC\r\n33.604-0\r\nSimone Ribeiro da Conceição\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.605-7\r\nFabio Ogioni Ernesto\r\n4\r\n25\r\n29/07/2011\r\nC\r\n33.606-5\r\nMarcelo Cordeiro da Silveira\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.610-7\r\nAndre Wanderley Felippe\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.611-5\r\nArmando Flavio da Silva Gamboa\r\n4\r\n25\r\n07/07/2011\r\nC\r\n33.615-6\r\nIvonete Ferreira Diogo\r\n4\r\n25\r\n19/07/2011\r\nC\r\n33.616-4\r\nMárcia Teixeira de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n04/07/2011\r\nC\r\n33.620-6\r\nC. da Ressureição\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.624-8\r\nJorge Araujo de Miranda\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.626-3\r\nAlessandro de Almeida Silva\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n33.633-9\r\nAna Teresa Pugas Carvalho\r\n4\r\n25\r\n03/07/2011\r\nC\r\n33.640-4\r\nCarlos Eduardo Peres Sampaio\r\n4\r\n25\r\n30/07/2011\r\nC\r\n33.642-0\r\nAlexandre de Oliveira Dal Forno\r\n4\r\n25\r\n29/07/2011\r\nC\r\n33.842-6\r\nMarcos Antonio Vianna dos Santos\r\n10\r\n55\r\n15/07/2011\r\nC\r\n33.853-3\r\nElisabeth Ritter\r\n4\r\n25\r\n29/07/2011\r\nC\r\n33.856-6\r\nLeonor Cardoso Rosa\r\n7\r\n40\r\n26/07/2011\r\nC\r\n33.912-7\r\nMarize Peixoto da Silva Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n07/07/2011\r\nC\r\n34.045-5\r\nClaudete Ferreira Reis Albuquerque\r\n3\r\n20\r\n03/07/2011\r\nC\r\n34.108-1\r\nAdilson Rodrigues Pires\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.111-5\r\nRenata Nunes Aranha\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.113-1\r\nAlexandre Vogler de Moraes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.115-6\r\nMarco Antonio Coutinho Jorge\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.117-2\r\nRita de Cássia da S. M. Bittar\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.118-0\r\nJorge Navaes Caldas\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.119-8\r\nAndre Luiz Hemerly Costa\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.121-4\r\nFabio Mercon\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.123-0\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.125-5\r\nGustavo Mendes Platt\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.126-3\r\nMarcio Luis Lyra Paredes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n-9\r\nAntonio David Serra Neves\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.129-7\r\nDayse Silva de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.130-5\r\nJose Luiz Mazzei da Costa\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.131-3\r\nAndrea Barbosa de Albuquerque\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.133-9\r\nSandra Torres Serra\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.136-2\r\nErica Aparecida dos Santos\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.137-0\r\nDébora Cristina Torres Valença Mans\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.138-8\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Mer\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.139-6\r\nCristiane Lima Nunes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.140-4\r\nAna Paula Cordova da Costa\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.141-2\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.142-0\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.153-7\r\nLuiz Alberto de Faria Gomes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.154-5\r\nJuliana Bernardo Castelhano\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.155-2\r\nFernanda Figueiredo Torres\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.157-8\r\nDulce Maria Fausto de Castro\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.160-2\r\nMonica S D Escragnolle Tavnay\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.161-0\r\nCatarine Dias Vieira\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.162-8\r\nLeila Damásio Lopes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.165-1\r\nMaria de Fátima Bavilacqua da Mata\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n34.166-9\r\nAna Lucia Nascimento de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.173-5\r\nElayne da Silva Beserra Fernandes\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.176-8\r\nRenata Barbosa Santos\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.177-6\r\nDaiana Evangelista La Macchia\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.180-0\r\nAntonio de Pádua M. Gomes Pires\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.182-6\r\nDenise Ribeiro Franqueira Pires\r\n3\r\n20\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.263-4\r\nHumberto Lima Soriano\r\n5\r\n30\r\n06/07/2011\r\nC\r\n34.302-0\r\nOlga Veloso da Silva Oliveira\r\n3\r\n20\r\n13/07/2011\r\nC\r\n34.356-6\r\nSusidarley Fideles da Mota\r\n3\r\n20\r\n13/07/2011\r\nC\r\n34.486-1\r\nErika Ferraz de Gouvêa\r\n4\r\n25\r\n29/07/2011\r\nC\r\n34.829-2\r\nDaisy Ribas Carestiato\r\n5\r\n30\r\n12/07/2011\r\nC\r\n3\r\nter Molina Gomes\r\n3\r\n20\r\n26/07/2011\r\nC\r\n34.905-0\r\nAndréia de Moraes C R da Silva\r\n1\r\n10\r\n01/07/2011\r\nC\r\n34.930-8\r\nAna Paula Moura de Barros Silva\r\n1\r\n10\r\n26/07/2011\r\nC\r\n34.941-5\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\n1\r\n10\r\n02/07/2011\r\nC\r\n34.949-8\r\nAna Lucia Mendes Chaves\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.951-4\r\nGilvanda Lessa dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.953-0\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.954-8\r\nAna Maria da Silva Gomes\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.955-5\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.956-3\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.957-1\r\nOliveira\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.959-7\r\nMárcia Ferreira Amendola\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.961-3\r\nSimone Marques Fernandes da Silva\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.964-7\r\nJose Nicodemos Moura\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.966-2\r\nMarco Antonio dos Santos Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.967-0\r\nRicardo Lodi Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.969-6\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.970-4\r\nNelson Luiz Pinto\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.972-0\r\nAna Maria Medeiros da Costa\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.973-8\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.975-3\r\nFrançoise Bohrer Lengruber\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.976-1\r\nRosangela Barbosa Teixeira\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.977-9\r\nDener Martins dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.979-5\r\nViviane Pereira Ramos\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n34.980-3\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n35.139-5\r\nna Bolacio Filho\r\n1\r\n10\r\n28/02/2010\r\nC\r\n35.209-6\r\nDenise Barros Vianna\r\n1\r\n10\r\n30/06/2010\r\nC\r\n35.260-9\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n1\r\n10\r\n17/07/2011\r\nC\r\n35.439-9\r\nFrancis Valeria Costa e Silva\r\n6\r\n35\r\n01/02/2011\r\nC\r\n35.440-7\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\n1\r\n10\r\n31/01/2011\r\nC\r\n35.498-5\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n1\r\n10\r\n31/03/2011\r\nC\r\n35.512-3\r\nIvan de França \r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.519-8\r\nPaulo Henrique Silva Coelho\r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.521-4\r\nRicardo de Castro Speroto\r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.535-4\r\nSimone de Souza \r\n2\r\n15\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.548-7\r\nRosane Rezende de Lima\r\n5\r\n30\r\n01/05/2011\r\nC\r\n35.554-5\r\nThiago da Silva Gomes\r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.557-8\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n20/05/2011\r\nC\r\n35.558-6\r\nJefferson de Almeida\r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.574-3\r\nVinicius Fidelis do Amaral\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n35.576-8\r\nSidnei dos Santos Martins\r\n5\r\n30\r\n31/05/2011\r\nC\r\n35.585-9\r\nJose Freitas Junior\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\nId: 1202519. A faturar por empenho\r\n"
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        "1202522": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.09.2011\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.823-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.09.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.986-6,\r\nMARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, Médica, Classe A, matr. 08/107.115-1,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104341-6,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.09.2011\r\nAgente Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.118-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/104.782-1 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 15.09.2011, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1202522. A faturar por empenho\r\n"
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        "1202523": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2011\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTO, matr. 08/107.815-6 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 21.04.90, 20.04.93, 20.04.96, 20.04.99 e 19.04.2002 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30% correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios. (respectivamente).\r\n.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.517-5\r\nSILVA\r\n60\r\n04/08/2011\r\n8.100.526-6\r\nDA COSTA\r\n60\r\n24/08/2011\r\n8.100.529-0\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n60\r\n30/08/2011\r\n8.100.530-8\r\nBERNARD MIODOWINK\r\n60\r\n29/08/2011\r\n8.100.989-6\r\nMONTEIRO\r\n60\r\n23/08/2011\r\n8.101.391-4\r\nMOURA\r\n60\r\n20/08/2011\r\n8.103.100-7\r\nROSANGELA DOS SANTOS GEBER\r\n55\r\n07/08/2011\r\n8.103.703-8\r\nJOAQUIM DE ALMEIDA GOMES\r\n60\r\n04/08/2011\r\n8.104.135-2\r\nDE S ANDRADE\r\n60\r\n24/07/2011\r\n8.104.918-1\r\nFATIMA DE S MELO\r\n60\r\n30/08/2011\r\n8.105.011-4\r\nDA SILVA\r\n60\r\n05/08/2011\r\n8.105.067-6\r\nJUSELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n60\r\n05/08/2011\r\n8.105.264-9\r\nFLAVIO JOSE DE ALMEIDA FILHO\r\n60\r\n08/08/2011\r\n8.105.411-6\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n27/08/2011\r\n8.105.446-2\r\nSEIXAS\r\n60\r\n09/08/2011\r\n8.106.279-6\r\nD OLIVEIRA\r\n60\r\n05/08/2011\r\n8.106.986-6\r\nNEUSA P LANCAO\r\n60\r\n18/08/2011\r\n8.107.036-9\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n18/08/2011\r\n8.107.115-1\r\nCAVALCANTI\r\n50\r\n55\r\n20/05/2007\r\n19/05/2011\r\n8.107.182-1\r\nMARCOS ANTONIO DA S DE OLIVEIRA\r\n55\r\n19/08/2011\r\n8.108.232-3\r\nCASTRO\r\n40\r\n11/08/2011\r\n8.108.327-1\r\nRIBEIRO\r\n40\r\n03/08/2011\r\n8.108.329-7\r\nLUCIA Mª MARTINS DE SENA\r\n40\r\n03/08/2011\r\n8.108.333-9\r\nMARINETH FERREIRA BRAGA\r\n40\r\n04/08/2011\r\n8.108.347-9\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA\r\n40\r\n08/08/2011\r\n8.108.357-8\r\nEUNICE DIAS DA SILVA\r\n40\r\n09/08/2011\r\n8.108.361-0\r\nALBERTO MOREIRA\r\n40\r\n11/08/2011\r\n8.108.363-6\r\nPIMENTA\r\n40\r\n17/08/2011\r\n8.108.364-4\r\nMARCIA APARECIDA DO C BARBOSA\r\n40\r\n14/08/2011\r\n8.108.369-3\r\nJACI DE BRITO MELGAÇO\r\n40\r\n19/08/2011\r\n8.108.370-1\r\nJANETE SOBRINHO FERREIRA\r\n40\r\n24/08/2011\r\n8.108.383-4\r\nJAMILA BOUKAI\r\n40\r\n27/08/2011\r\n8.108.385-9\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\n40\r\n24/08/2011\r\n8.108.386-7\r\nMª DO ROSARIO DE FATIMA S FREIRE\r\n40\r\n24/08/2011\r\n8.108.388-3\r\nVIEIRA DE SOUZA\r\n40\r\n24/08/2011\r\nId: 1202523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202534": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso, II art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de COTI INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e NTIL NASCIMENTU'S TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.08.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 01.09.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COTI INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e NTIL NASCIMENTU'S TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\nDE 12.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R 1.863,20 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R 3.246,00 (três mil duzentos e quarenta e seis reais)\r\nDE 21.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA-ME, no montante de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PLENART MONTAGENS ESTRUTURAIS DE EVENTOS LTDA-EPP, no montante de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nDE 22.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no montante de R 701,00 (setecentos e um reais).\r\nDE 26.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MAMUTE PRODUÇÕES, no montante de R 7.876,00 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art.24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA BAHIANA DE PROPAGANDA LTDA, no montante de R 7.827,00 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R 4.156,36 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1202534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202586": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPROC. Nº E-17/202.547/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 025, realizada em 25.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-EPP, lote único - contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças em quatro elevadores instalados no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ, no valor total de R 66.780,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n.09.2011\r\nPROC. Nº E-17/203.397/2011 - Em Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 033, realizada em 20.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAI DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, lote único - aquisição de madeira de maçaranduba, no valor de R 160.700,00.\r\nId: 1202586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202591": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DE 27.09.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 0).\r\nGESSILENE COUTINHO LISBOA BARBOSA DA SILVA) e ).\r\nLENILDA FERNANDES COELHO MAYERHOFER).\r\nALESSANDRA CRISTINA SALDANHA CESAR GUIMARÃES CALDAS) e ).\r\n, matrículas 0).\r\n, matrículas 0).\r\n, matrículas 0).\r\n, matrículas 0).\r\n, matrículas 0).\r\n.\r\n, matrículas 0).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas e 212543-3 (PCRJ).\r\nas acumulações de cargos dos servidores. \r\n) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NO MESMOS PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2011\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETARIO\r\n\r\n98\r\n\r\n...\r\nId: 1202591\r\n"
        ],
        "1202789": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2011\r\n*Processo nº E-09/5892/0006/2011 - (Apensos nºs E- 09/4518/0006/2010, E-09/50939/1012/2010) - INDEFIRO o recurso interposto por JAMILE MONTEIRO DE SALES, Inspetor de Polícia,com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2011. \r\nId: 1202789\r\n"
        ],
        "1202796": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no pedido do servidor matrícula 16/0750, por falta de amparo legal.\r\nId: 1202796\r\n"
        ],
        "1202806": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 236/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Autorizo a despesa no valor de R 283.585,20 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Estação do Rio Grande, no Município de Nova Friburgo.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.244/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Autorizo a despesa no valor de R 44.585,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Fazenda Branca, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1202806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202819": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 28/09/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CENTRAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. ME, no valor de R 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\nId: 1202819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202831": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DE 29/09/2011\r\nProc. nº E-03/6.370/2011 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.973-4, a partir de 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.276/2009 - JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 230.821-1, a partir de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.277/2009 - JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 185.568-3, a partir de 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/91.069/2010 - REGINA BASTOS GUEDES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.556-2, a partir de 04/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.159/2011 - MARINA TOSTES DA MOTA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 253.919-5, a partir de 13/11/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.928/2010 - LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 199.923-4, a partir de 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.645/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.939-5, a partir de 05/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.128/2011 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 501.744-7, a partir de 16/01/2004.\r\nProc. nº E-03/5.744/2011 - AIDA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 234.038-8, a partir de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.161/2011 - MARIA DE FÁTIMA NOBREGA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 239.887-3, a partir de 05/09/2009.\r\nProc. nº E-03/90.349/2011 - ROBERTO ALVES MARINHO, Cozinheiro- DEGASE, mat. nº 817.333-8, a partir de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.132.137/2008 - SHIRLEY ALFAYA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 156.672-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.454/2004 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 157.218-9, a partir de 04/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.236/2008 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 241.056-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.703/2011 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 240.535-5, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.333/2011 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 158.380-6, a partir de 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.586/2011 - VALMINEA SILVA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.642-4, a partir de 27/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.650/2011 - ALEIDA ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 237.966-7, a partir de 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.936/2011 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 187.746-3, a partir de 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.392/2010 - ALBA REGINA TAVARES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 291.098-2, a partir de 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.710/2010 - ZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.477-5, a partir de 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.324/2010 - ZENI ALVES BRAGANÇA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.275-7, a partir de 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.819/2011 - CELENITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 249.824-4, a partir de 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.712/2011 - VALERIA CARLOS NIGRI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 232.270-9, a partir de 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.016/2010 - ENI MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.318-2, a partir de 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.999/2011 - EMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 240.208-9, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/813.517/2010 - REGINA ROMLING GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 162.663-9, a partir de 10/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1202831\r\n"
        ],
        "1202840": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n- IVETE DA PONTE MILOSKI, Agente Administrativo II, matrícula nº 190.122-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 09/09/1986 a 05/09/1996, num total de 360 dias.\r\nId: 1202840\r\n"
        ],
        "1202852": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.518/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2011 - ASS-8-DP, realizada em 20/07/2011. \r\nId: 1202852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202853": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.698/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 009/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão 24/05/2011 e 2ª sessão 09/09/2011.\r\nId: 1202853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202864": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2011\r\nProc. nº E-03/10.101.826/2007 - CLAUDIA SOARES DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.729-3, período base de 09/02/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.327/93 - ESTER QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.060-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.170/94 - CARMEN CRISTINA LANNES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.249-6, período base de 03/08/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.762/99- ALCIONE FRANCO CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.175-1, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.153/2001 - VIVIANE MACEDO MUREB, Prof. Doc. II, mat. nº 292.345-6, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.498/94 - SILDÁLIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.203-8, período base de 30/07/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-03/812.809/2011 - ERENILDA IVONETE MILER, Prof. Doc. I, mat. nº 927.965-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.848/2011 - ALINE DE LUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.809-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.734/2011 - ROSANE VIANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.237-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/812.808/2011 - CLÉBIO JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.338-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.492/2011 - MARCELO DO CARMO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.955-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.062/2000 - RENATA TORRES DOS SANTOS, Agente de biblioteca, mat. nº 5.004.647-3, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/812.431/2011 - MARIA LISIEUX VARGAS OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.960-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/802.510/92 - MARLY GOSKES BRIGGS DE ALBU QUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.459-9, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.900.318/96 - ANA LÚCIA MOTA GAIOTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.472-7, período base de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.077/96 - CLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 244.891-8, período base de 16/06/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/800.923/92 - MARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.503-4, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/830.191/98 - RENATO LUCAS MELLO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.822-5, período base de 30/06/98 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.278/88 - JULCÉA DA MATA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.165-6, período base de 04/03/2001 a 02/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.448/2011 - JOCELIA SANT'ANNA DE JESUS, Merendeira, mat. nº 270.598-6. Concedo 12 (dose) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 30/07/2007. \r\nProc. nº E-03/813.131/2011 - MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.373-9.\r\nProc. nº E-03/813.132/2011 - MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.481-3.\r\nProc. nº E-03/811.791/2011 - LEILA PIRES MUNIZ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 24.60.83-0.\r\nProc. nº E-03/811.791/2011 - LEILA PIRES MUNIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.279-7.\r\nProc. nº E-03/812.607/2011 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.274-8.\r\nProc. nº E-03/813.710/2011 - AÍDIA FLORISBELA RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.714-4.\r\nProc. nº E-03/812.420/2011 - LEILA DA SILVA DA COSTA ABDALA, Prof. Doc. II, mat. nº 80.4382-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1202864\r\n"
        ],
        "1202868": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nPROC. Nº E-03/202.553/2011 - GLEICI GUIMARÃES POPPOLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.045-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/10.200.778/2009 - MÁRCIA MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.149-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/09/2011 a 20/09/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/12/2009\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2009\r\nProc. nº E-03/11.005.618/2008\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 28/12/2009.\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2011\r\nProc. nº E-03/2.738/2011\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 18/02/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/2.739/2011\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 18/02/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1202868\r\n"
        ],
        "1202893": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2011\r\n- MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 03.608.600/0029-26De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n5 (cinco)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DSS 200 e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D DFC 100, lente zoom motorizada, refiticador eletrônico, lâmpada xenon, pedestal KDC com interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9002.90.00\r\n1 (um)\r\nConjunto ótico Christie 2230 com espelho e filtro sobressalente. \r\n8539.29.90\r\n5 (cinco)\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 6000 watts.\r\n9004.90.90\r\n2400 (dois mil e quatrocentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50 mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtros de cores aplicado.\r\n8479.89.99\r\n2 (dois)\r\nConjunto de limpeza e armazenamento de óculos com lavadora, carrinho e bandejas (8)\r\n9010.60.00\r\n2 (dois)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 22,60 x 12,40 m.\r\n9010.60.00\r\n2 (dois)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 15,80 x 10,00 m.\r\n9010.60.00\r\n1 (um)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 12,45 x 6,90 m.\r\n\r\n9007.20.91\r\n3 (três)\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650 e Orion, sintetizador IMM; bastidores SK-40 (3), módulos de potência ISA 450 (7) e ISA 750 (15); divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000m.\r\n9007.20.91\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650; bastidores SK-35, módulos de potência ISA 750 (5) e ISA 450; divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000 m.\r\n9010.50.90\r\n1 (um)\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes de largura de 35 mm KCS com rebobinador elétrico, coladeira M3-35 com rolos fita adesiva (120); bobinas 900m (5); bobinas 1800m (5); suportes (5); enquadrador e transportador de bobinas.\r\n8518.22.00\r\n9 (nove)\r\nSistema acústico KCS duplos de 15” modelo S-5000.\r\n8518.22.00\r\n6 (seis)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-3001.\r\n8518.22.00\r\n10 (dez)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2501.\r\n8518.22.00\r\n05 (cinco)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2001.\r\n8518.21.00\r\n20 (vinte)\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C-218-A.\r\n8518.22.00\r\n66 (sessenta e seis)\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-20 com suportes.\r\n8518.22.00\r\n30 (trinta)\r\nSistema acústico KCS de 10” modelo SR-10-A.\r\n8518.22.00\r\n15 (quinze)\r\nSistema acústico KCS de 15” SR-40 com suportes.\r\n9002.90.00\r\n5 (cinco)\r\nConjunto com janelas de projeção (3) com vidros ópticos.\r\n8539.29.90\r\n1 (um)\r\nLâmpada xenon sobressalente UXL 5000 watts\r\n9002.90.00\r\n1 (um)\r\nEspelho sobressalente 340 mm.\r\nId: 1202893\r\n"
        ],
        "1202901": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 29.09.2011\r\nÀ luz do disposto no art. 8º , § 4º da Resolução PGE nº 2.554, de 26/11/2008, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da mesma Resolução. Fixa-se, nos termos do art. 8º - A, II do referido ato normativo, o prazo de 3 (três) dias para impugnação da lista, o que deverá ser feito por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão.\r\nMatrícula\r\nCategoria\r\nData da\r\nPromoção\r\nConcurso\r\nClassificação\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n3\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n4\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n5\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n6\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n7\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n8\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n9\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n10\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n11\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n33\r\n12\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n13\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n14\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n15\r\n181.572- 9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n14\r\n16\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n17\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n18\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n19\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n20\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n21\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n22\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n23\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n24\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n25\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n26\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n27\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n28\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n29\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n30\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n31\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n32\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n33\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n34\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n35\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n36\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n37\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n38\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n39\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n40\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n41\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n42\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n43\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n44\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n45\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A . M. SILVA SERFATY\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n3\r\n46\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n47\r\n269.281- 2\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n13\r\n48\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n49\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n50\r\n269.287- 9\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n51\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n52\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n53\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n54\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n55\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n56\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n57\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n58\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n59\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n60\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n61\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n62\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n63\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n64\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n65\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n66\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n67\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n68\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n25\r\n69\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n70\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n71\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n72\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n73\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n74\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n75\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n76\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n77\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n78\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n79\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n80\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n81\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n82\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n83\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n84\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n85\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n86\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n87\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n88\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n89\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n90\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n91\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n92\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n93\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n94\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n95\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n96\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n97\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n98\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n99\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n100\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n101\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n102\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n103\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n104\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n105\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n106\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n107\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n108\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n109\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n110\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n111\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n112\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n113\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n114\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n115\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n116\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n48\r\n117\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n118\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n1\r\n18/05/2010\r\n11\r\n47\r\n119\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n1\r\n14/12/2010\r\n12\r\n14\r\n120\r\n181.581- 0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n1\r\n01/06/2011*\r\n4\r\n12\r\n121\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n2\r\n122\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n123\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n124\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n125\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n126\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n127\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n128\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n129\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n130\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n131\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n132\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n133\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n134\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n135\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n136\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n137\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n138\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n139\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n140\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n141\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n142\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n143\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n144\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n145\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n146\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n147\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n148\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n149\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n150\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n151\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n152\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n153\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n154\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n155\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n156\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n157\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n158\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n159\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n160\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n161\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n162\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n163\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n164\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n165\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n166\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n167\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n168\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n169\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n170\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n171\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n172\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n173\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n174\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n175\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n176\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n177\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n178\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n179\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n180\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n181\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n182\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n183\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n184\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n185\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n186\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n187\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n188\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n189\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n190\r\n899.419- 6\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n191\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n192\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n193\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n194\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n195\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n196\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n197\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n198\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n199\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n200\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n2\r\n14/12/2010\r\n13\r\n23\r\n201\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2\r\n14/12/2010\r\n14\r\n8\r\n202\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n25\r\n203\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n204\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n205\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n206\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n207\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n208\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n209\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n210\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n211\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n212\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n213\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n214\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n215\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n216\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n217\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n218\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n219\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n220\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n221\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n222\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n223\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n224\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n225\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n226\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n227\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n228\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n229\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n230\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n231\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n232\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n233\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n234\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n235\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n236\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n237\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n238\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n239\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n240\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n241\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n242\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n243\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n244\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n245\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n246\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n247\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n248\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n249\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n250\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n251\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n252\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n253\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n254\r\n952.958- 7\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\n255\r\n966.049- 9\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n1\r\n256\r\n966.065- 5\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n2\r\n257\r\n966.050- 7\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n3\r\n258\r\n966.047- 3\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n4\r\n259\r\n966.069- 7\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n5\r\n260\r\n966.055- 6\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n6\r\n261\r\n966.054- 9\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n7\r\n262\r\n966.048- 1\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n8\r\n263\r\n966.056- 4\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n9\r\n264\r\n966.062- 2\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n10\r\n265\r\n966.042- 4\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n11\r\n266\r\n966.059- 8\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n12\r\n267\r\n966.043- 2\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n13\r\n268\r\n966.045- 7\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n14\r\n269\r\n966.044- 0\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n15\r\n270\r\n966.068- 9\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n16\r\n271\r\n966.104- 2\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n17\r\n272\r\n966.063- 0\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n18\r\n273\r\n966.067- 1\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n19\r\n274\r\n966.053- 1\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n20\r\n275\r\n966.061- 4\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n21\r\n276\r\n966.064- 8\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n22\r\n277\r\n966.052- 3\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n23\r\n278\r\n966.051- 5\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n24\r\n279\r\n966.060- 6\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n25\r\n280\r\n966.057- 2\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n26\r\n281\r\n966.122- 4\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n27\r\n282\r\n966.066- 3\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n28\r\n283\r\n966.046- 5\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n29\r\n284\r\n966.058- 0\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n30\r\n285\r\n968.793- 0\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3\r\n03/01/2011\r\n16\r\n31\r\n286\r\n972.555- 7\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3\r\n01/07/2011\r\n16\r\n32\r\n*Data do retorno as atividades funcionais. \r\nId: 1202901\r\n"
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        "1202902": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/09/2011\r\nPROC. Nº E-01/601129/2006 - ITAMARA DOS SANTOS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.414-5, validade a partir de 24/03/2006, revogando o Despacho de 14/06/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\nPROC. Nº E-08/221463/2007 - LENIRA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.219-0, validade a partir de 16/05/2007. \r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1202902\r\n"
        ],
        "1202937": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2011\r\nProcesso nº 2511/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 7.615,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1202937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202944": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1280 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 1282/1283, bem como da ASAUP fls. 1284 resolvo:\r\na) aprovar o acréscimo em 2,5319% ao Contrato IO n° 20/07 firmado com a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., através de Termo Aditivo, passando o valor unitário do exemplar para R 0,76777 com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 13.229,94 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de NE no valor de R 6.299,97, para cobrir o acréscimo com o valor mensal do primeiro mês da prestação de serviço, na forma solicitada pela DAF às fls. 1282.\r\nId: 1202944\r\n"
        ],
        "1202965": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2011\r\n, matrícula do ex-servidor nº 963.376-9 .\r\nJURANDY BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula do ex-servidor nº 954.400-8.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamentos, por motivo de exoneração. \r\nId: 1202965\r\n"
        ],
        "1202972": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2011\r\nE-14/7288/2010 - ANA CAROLINA MELLO DE MOURA - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/22732/2010 - BRUNO LUIZ BARRETO ISSA - DATA: 10.09.2011.\r\nE-14/20937/2009 - DEBORA CHESKYS - DATA: 10.09.2011\r\nE-14/13326/2010 - HEITOR SILVEIRA DE ARAUJO - DATA: 25.09.2011.\r\nE-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - DATA: 17.09.2011.\r\nE-14/2298/2010 - LEONARDO BRANDÃO - DATA: 18.09.2011.\r\nE-14/20944/2009 - LEONARDO RUGANI VIEIRA - DATA: 10.09.2011.\r\nE-14/7312/2010 - LILIAN CAZORLA DO ESPIRITO SANTO - DATA: 17.09.2011.\r\nE-14/11413/2011 - MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO - DATA: 28.09.2011.\r\nE-14/2264/2010 - TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/1421/2011 - TIAGO MANUEL SOBREIRA DANS - DATA: 28.09.2011.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/18842/2010 - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - DATA: 16.09.2011.\r\nE-14/15067/2011 - ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - DATA: 21.09.2011.\r\nE-14/27295/2010 - LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE - DATA: 02.09.2011.\r\nE-14/0827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - DATA: 18.09.2011.\r\nE-14/4212/2010 - RAFAEL DA SILVA FARIA - DATA: 21.09.2011.\r\nE-14/4214/2010 - RAQUEL CAMPANATE LESSA - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - DATA: 21.09.2011.\r\nE-14/10216/2010 - VIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA - DATA: 20.09.2011.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/19431/2009 - CRISTINA MASSUMI NOGAMI - DATA: 17.09.2011. Declaro desligada do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/2265/2010 - ALINE MEDEIROS LANGONI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/1394/2011 - FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.09.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/22751/2010 - VANIA NEVES DE CAMPOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.09.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/27329/2010 - CAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/2255/2010 - THAMIRIS ALO MAIA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DATA: 15.09.2011.\r\nE-14/6273/2011 - GABRIELA JAPIASSU VIANA - DATA: 09.09.2011.\r\nE-14/17639/2010 - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - DATA: 01.09.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nE-14/19608/2009 - LUIZA SARRAT RANGEL - DATA: 18.09.2011. Declaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/2339/2010 - MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/4115/2011 - MONIQUE DOS SANTOS TORRES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.09.2011.\r\nE-14/15348/2010 - SIDDHARTA LEGALE FERREIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 05.09.2011.\r\nE-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.10.2011.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - PERÍODO: 35 dias - DATA: 25.06.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1202972\r\n"
        ],
        "1202978": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/137.017/2011, E-10/137.028/2011, E- 10/137.820/2011, E-10/137.824/2011, E-10/137.844/2011, E- 10/138.021/2011, E-10/138.023/2011, E-10/138.027/2011, E- 10/138.029/11, E-10/138.030/2011, E-10/138.053/2011, E- 10/138.054/2011, E-10/138.058/11, E-10/138.059/2011, E- 10/138.262/2011, E-10/138.263/2011, E-10/138.264/2011, E- 10/138.265/2011, E-10/138.266/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n11\r\nProcessos nºs E-10/137.145/2011, E-10/137.500/2011, E- 10/138.900/2011, E-10/138.999/2011, E-10/139.096/2011, E- 10/139.169/2011, E-10/139.369/2011, E-10/139.297/2011, E- 10/139.369/2011, E-10/139.560/2011, E-10/139.655/2011, E- 10/139.756/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n11\r\nProc. nº E-10/132.651/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/143.773/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.540/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.415/2010 - DEFIRO.\r\nId: 1202978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202980": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, para aquisição de materiais elétricos e de segurança, quantificados e especificados na Proposta de Preços, adjudicado pelo Pregoeiro na Ata de Sessão Pública realizado no portal de compras do Governo do Estado do Rio de janeiro - www.compras.rj.gov.br, às empresas: POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA. - EPP, vencedora do , no valor total de R 2.658,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 404,00 (quatrocentos e quatro reais). LOTE 02 FRACASSADO.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2011.\r\nId: 1202980\r\n"
        ],
        "1202991": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 24/02.123-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 09.12.995 a 04.12.2010.\r\nId: 1202991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203001": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 001/2011/SEOBRAS-DLEGALAQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI.o objeto do certame a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA com valor total de R (vinte mil doze reais e oitenta centavos); empresa RM COMERCIAL LTDA-ME com valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais)WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA com valor total de R 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais); empresa HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EP com valor total de 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos); RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcom valor total de R 2.011,50 (dois mil onze reais e cinqüenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1203001\r\n"
        ],
        "1203002": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0049/2011, iniciada em 01.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o valor global de R 657,29 (seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da licitante valor global de R 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da licitante pelo valor global de R 1.528,66 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos),ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP, tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que os Lotes 1,3,4 5,6,7,9 e 12 culminaram fracassados.\r\nId: 1203002\r\n"
        ],
        "1203004": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " ‘’ SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n29.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-11/40.393/2011 - LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.830-6. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.400/2011 - ALINE FREITAS DA SILVA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.820-7. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.402/2011 - CARLOS EDUARDO GOMES DE MATOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 400.826-4. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.404/2011 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.833-0. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.406/2011 - RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 400.825-6. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.407/2011 - ELISA DE SOUZA FERNANDES, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.821-5. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nPROCESSO Nº E-11/40.415/2011 - VICTOR POCKSTALLER PERRET, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.872-2. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\nId: 1203004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203011": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2011\r\nProcesso nº E-09/0018/2620/2011 - TEN CEL PM RG 34.669 AURÉLIO LOPES DOS SANTOS - a partir de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/0214/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 53.756 CARLOS JOSÉ BARBOSA CAMPOS - a partir de 16/08/2011\r\nProcesso nº E-09/0044/2514/2011 - TEN CEL PM DENT RG 54.665 JOÃO BATISTA PEREIRA FILHO - a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0151/2513/2011 - MAJ PM DENT RG 54.664 JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA LOUREIRO - a partir de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0045/2514/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.702 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA - a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0033/2581/2011 - CAP PM RG 40.717 GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - a partir de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0077/2598/2011 - 1º TEN PM RG 39.499 SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - a partir de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/2698/2619/2011 - 1º SGT PM RG 34.347 ELIDIO VAZ CHAVES NETO - a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/1170/2589/2011 - 1º SGT PM RG 37.391 JORGE RODRIGUEZ JUBILEU - a partir de 20/05/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1203011\r\n"
        ],
        "1203015": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 37.992 OZÉAS DE SOUZA - a partir de 19/08/2011.\r\nSUBTEN PM RG 50.663 IVO SEVERINO DE SOUZA - a partir de 04/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 35.429 NIVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS - a partir de 23/08/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.645 JORGE PEDRO DE SOUZA GARCIA - a partir de 28/04/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.630 UBIRACY LIMA DE AVELLAR - a partir de 07/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.771 LUÍS ANTÔNIO LEAL DA SILVA - a partir de 06/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.814 MARCOS ANTÔNIO BATISTA - a partir de 05/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 43.477 UBIRATAN GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ - a partir de 27/06/2011.\r\n1º SGT PM RG 45.002 ERNANI DE OLIVEIRA - a partir de 05/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1203015\r\n"
        ],
        "1203017": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 38.997 FERNANDO CESAR FREITAS PINTO - a partir de 11/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 40.638 CLAUDIO ALEX COELHO - a partir de 18/08/2011.\r\n1º SGT PM RG 45.728 MÁRCIO TEXEIRA - a partir de 18/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 46.030 ISAIAS DOS SANTOS BENEDITO - a partir de 05/07/2011.\r\n2º SGT PM RG 33.705 SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO - a partir de 20/04/2011.\r\n2º SGT PM RG 41.761 MARCO HENRIQUE TELES DE CAMPOS - a partir de 16/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.006 MANOEL NUNES GUILHERME - a partir de 28/06/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.148 GERVÁSIO CARLOS DA SILVA NETO - a partir de 25/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1203017\r\n"
        ],
        "1203022": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA - a partir de 21/06/2011.\r\n2º SGT PM RG 41.336 VALMIR FIRMINO FERRAZ - a partir de 24/05/2011.\r\n2º SGT PM RG 45.328 UIRAQUITAN JOSÉ CEZÁRIO DE MELO - a partir de 19/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.161 JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO NETO - a partir de 17/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 48.297 RENÃN GOMES BASTOS - a partir de 26/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.234 ROBERTO DA MATTA CARVALHO - a partir de 02/08/2011.\r\nCABO PM RG 60.346 JORGE LUIZ ROQUE - a partir de 26/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1203022\r\n"
        ],
        "1203023": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2011\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 15ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n71.110/2011\r\nFacility Central de Serviços Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n2.284.333,34\r\nFacility Tecnologia Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n14.833,33\r\nFacility Segurança Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n266.999,98\r\nECO - Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda, empresa integrante do Consórcio FARMARIO\r\n400.500,00\r\nId: 1203023\r\n"
        ],
        "1203028": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO, Professor Técnicas Agrícolas, mat. 00/0222.527-4 - Concedo 3 (três) meses de licença especial, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\nId: 1203028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203037": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\n15/841/2011\r\n...\r\n...\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nE-15/947/2011\r\n...\r\n...\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nE-14/9809/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº 805.966-9...\r\n805.966-9 e 5.014.755-2...\r\nId: 1203037\r\n"
        ],
        "1203050": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1203050\r\n"
        ],
        "1203067": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/83930/1016/2011 - Alesandro Petralanda Santos, matr. nº 872.095-5 - período base: 11/02/2003 a 09/02/2008 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/63929/1016/2011 - Alexandre Henrique Duarte Braga, matr. nº 889.660-7 - período base: 25/08/2005 a 23/08/2010 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/19191/1903/2011 - Alexandre Sá de Souza, matr. nº 260.398-3 - período base: 13/07/2006 a 11/07/2011 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/83768/1016/2011 - Antonio Nonato Gonçalves Santiago, matr. nº 269.872-8 - período base: 07/11/2000 a 04/11/2010 = 6 meses.\r\nPROC. Nº E-09/134208/1540/2011 - Leonardo Huber Tauil, matr. nº 870.826-5 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/64361/1074/2011 - Luiz Carlos Ramos de Souza, matr. nº 258.567-7 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/1671/1202/2011 - Maria dos Remédios Moura Leal, matr. nº 889.007-1 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/3558/1072/2011 - Mario Jose Zuzarte Bravo, matr. nº 180.335-2 - período base: 15/11/1995 a 10/11/2010 = 9 meses.\r\nPROC. Nº E-09/3165/1052/2011 - Nilda Helena Mendes Evangelista Amora, matr. nº 267.172-5 - período base: 21/08/1999 a 21/08/2009 = 6 meses.\r\nPROC. Nº E-09/1675/1202/2011 - Robson Fernandes Faria, matr. nº 263.062-2 - período base: 05/04/1997 a 02/04/2007 = 6 meses.\r\nPROC. Nº E-09/53858/1071/2011 - Ronaldo Jose Antunes Ferreira, matr. nº 257.421-8 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011 = 3 meses.\r\nPROC. Nº E-09/7365/1702/2011 - Wandyr de Carvalho Miranda, matr. nº 174.324-4 - período base: 29/06/2004 a 27/06/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1203067\r\n"
        ],
        "1203093": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/90000/2011 - APROVO a despesa referente à desapropriação do imóvel designado por lote de terreno nº 01 e 02 da quadra nº 08, situado no 1º loteamento das chácaras Rio Petrópolis, 2º distrito do município de Duque de Caxias, com vistas à construção do Centro de Politraumatizado na Baixada Fluminense, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 809.470,00 (oitocentos e nove mil quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE03274, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 76.284,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE03279, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de armário vitrine, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R 17.154,50 (dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa Anulação Total da 2011NE01736, considerando que a que a empresa retirou a nota de empenho e não efetuaram as entregas, referente à aquisição de vários itens de mobiliários, em favor de MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.789,20 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/71228/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em janeiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 19.267,24 (dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/6895/2011 - APROVO a despesa para aquisição de barbante - material algodão (rolos) e barbante - material sisal (rolos), visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitado pela Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9459/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Levotiroxina 88 mg e Aciclovir 400 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 045/2011, com Ata de Registro de Preços nº 075-A/2011, com vigência de 12 meses, em favor de MERCK S.A, no valor de R 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4701/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Polihexanida Solução - frascos e Polihexanida Gel - frascos, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 084/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MAT. HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195-B/2010, que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ e a Empresa Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, tendo por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade registrada do item 02, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares e pré-hospitalares da Rede SES-RJ, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a aquisição de cadeiras especiais para emergência, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares na Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 135-A/2010, com vigência de 15/10/2010 até 14/10/2011, em favor da ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/20002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.09.2011\r\nProc. nº E-04/9292/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, dos bloqueios determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 11.322,60 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, no período de agosto/2011, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038.64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerossol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas Peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, para cobertura ao mês de agosto, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de agosto, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 649.524,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 796.003,00 (setecentos e noventa e seis mil e três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembroo/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de cera p/ osso, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de fio nylon 3.0, fio de nylon 4.0 e fio de nylon 5.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de BIOLINE SERVIÇOS CIRURGICOS LTDA-EPP, no valor de R 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de nylon 4.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de GOOD - FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa para aquisição de fio nylon 6.0, fio de nylon 3.0 - envelopes, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico n° 041/2009, para prorrogação do prazo até 03/11/2011 e o acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de SUTUCAT - INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fumarato de Formoterol 12 mcg - frascos, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Asma, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-B/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 21.133,32 (vinte e um mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa para aquisição de seringas do medicamento Enoxaparina, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 397.164,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6152/2010 - APROVO a despesa para aquisição de geradores de energia elétrica, referente ao Projeto Básico, visando atender a maternidade de Mesquita, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 021/2011, em favor de EFNET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 414.958,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), visando complementar o valor referente a Farmácia Central de Medicamentos Controlados, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), visando complementar os valores de janeiro a março, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 456.154,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender ao Centro de Perícias Médicas, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 13.833,96 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 151.949,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a repactuação, com base em planilha da EMOP, com acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 17.035,64 (dezessete mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 115.535,87 (cento e quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 15.489,98 (quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 12.250,01 (doze mil duzentos e cinquenta reais e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 112.873,84 (cento e doze mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Santa Cruz, Campo I e II, Engenho Novo e Copacabana, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.383,48 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 2,55%, face à inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a Central de Medicamentos, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.855,16 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 12.129,97 (doze mil cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate Aedes Aegypti, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 9.404,48 (nove mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 18.489,02 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 46.049,91 (quarenta e seis mil quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 12.239,68 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos, referente a 04 (quatro) dias do mês de maio, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.098,36 (vinte e sete mil noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo aproximadamente de 12,38%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HERF e HEER, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.182,87 (novecentos e vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Centro de Periciais Medicas, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 193.675,50 (cento e noventa e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.127.289,51 (dois milhões, cento e vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 238.498,98 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.617.502,25 (um milhão, seiscentos e dezessete mil quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 216.859,74 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 171.500,11 (cento e setenta e um mil quinhentos reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.580.233,82 (um milhão, quinhentos e oitenta mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Santa Cruz, Campo I e II, Engenho Novo e Copacabana, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 201.368,72 (duzentos e um mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.972,18 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 169.819,59 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate AEDES AEGYPTI, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 131.662,76 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 263.886,30 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 644.698,71 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 171.355,48 (cento e setenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.829.599,74 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos para 26 dias do mês de maio e o mês de junho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 379.377,08 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/195/2010 - APROVO a despesa para aquisição de reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, mediante ao acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas dos itens (01, 02, 03,04, 05 e 06) referente ao Contrato n° 119/2010, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 43.972,00 (quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. n.º E-08/6348/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 02, Salbutamol 100mcg - frascos, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de asma, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 129/2011 do Pregão Eletrônico nº 045/2010, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em favor de GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estaduais nºs 340.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7255/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio Judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/ RJ, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 320.629,05 (trezentos e vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/4720/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter venoso central, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES e UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2011, gerenciada pelo Hospital Universitário Julio Muller/ Mato Grosso, com vigência de 03/05/2011 até 02/05/2012, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 48.480,00 (quarenta oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 340.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1203093\r\n"
        ],
        "1203101": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-08/220453/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nId: 1203101\r\n"
        ],
        "1203107": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-12/020.334/2010. Considerando a importância da participação da sociedade na Consulta Pública nº 01/2011, cujo objeto é “A Lei do gás e seus impactos no Estado do Rio de Janeiro”, na qualidade de Conselheiro-Relator resolvo prorrogar, até 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões para subsidiar a deliberação do processo nº E-12/020.334/2010, que trata das Condições Gerais e Tarifas para Autoprodutor, Auto-importador e Consumidores Livres de gás natural, em trâmite perante esta Agência Reguladora.\r\nId: 1203107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203112": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2011\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAN, atrícula nº 0.963.614-3 disponibilidade de acordo 69/90 (Fiscais de Rendas)a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 04/10/2000 a 19/03/2001 e de 01/12/2002 a dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23/05/2005, 31/05/2005, por ser concomitante com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIANAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.614-3e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO período de 23/05/2005 a 25/05/2010, totalizando 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1203112\r\n"
        ],
        "1203113": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2011\r\nProcesso nº E-15/020.002/2005 - LEILA CHAGAS FLORIM, matrícula 00518-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/12/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.523/2007 - FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 00873-0. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 03/06/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.759/2005 - EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-15/022.057/2004 - PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, matrícula 00512-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 06/12/2010.\r\nProcesso nº E-15/020.700/2004 - IONE PESSANHA, matrícula 00879- 7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 18/07/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.757/2006 - ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula 00960-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-26/070.004/2008 - MAURO MANHÃES VIANA, matrícula 00956-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 22/12/2010.\r\nProcesso nº E-15/021.302/2004 - FREDERICO DE CARVALHO, matrícula 00938-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.165/2006 - CATIA MARIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00937-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.973/2005 - MARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, matrícula 00704-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-15/021.439/2004 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, matrícula 00953-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 11/08/2011.\r\nProcesso nº E-15/020.305/2005 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 00902-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/08/2011.\r\nId: 1203113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203114": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\no cancelamento dos Autos de Infração nº 14.838/89 e 14.839/89, editados em face de C'COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1203114\r\n"
        ],
        "1203118": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2011\r\nSELMA TRILHA NYLANDER, 2º do Decreto não gozada de 1987.\r\nId: 1203118\r\n"
        ],
        "1203120": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DE 30/09/2011\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743- 0 - 304 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743- 0 - 60 dias prestados a CEDAE. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/5790/1126-2011 - Alexandre Domingues Belisario, matr. nº 266.963-8 - 1.982 dias. \r\nPROC. Nº E-09/4244/1915-2011 - Willians Armada Schulte, matr. nº 263.082-0 - 1.055 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743- 0 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 303 dias prestados ao Ministério do Exército e 60 dias prestados a Sup. de Águas e Esgoto da Secretaria de Obras Públicas do antigo Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado através do Processo E- 10/209.528/76, no DORJ nº 351, de 04/08/1976, despacho de 27/07/76, página 27, 2ª coluna.\r\nId: 1203120\r\n"
        ],
        "1203128": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 2201/HUPE/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DS Medical SRL, no valor de R 17.380,55, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1203128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203129": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2020/2005 -TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE 03/10/2008, PUBLICADO NO D.O. DE 07/10/2008, NO VALOR DE R 310,00 (trezentos e dez reais), em favor do servidor Carlos Alberto de Azevedo, ID FUNCIONAL: 26246597,referente a gratificação encargos especiais no período de 10 a 30 de agosto de 2005.\r\nId: 1203129\r\n"
        ],
        "1203133": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 27/09/2010, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nRobson Bernard Cam pos da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1203133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203162": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0986/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 360,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 44, da ASJUP, fls. 46/47, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1203162\r\n"
        ],
        "1203165": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 06.09.2011\r\nPARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, para que produza seus devidos e legais efeitos, no que se refere a , Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula 970.614-4, no período de 15/03/2011 a 14/09/2011.\r\nId: 1203165\r\n"
        ],
        "1203169": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705.867/1995 - OSWALDO SAISSE.\r\nProc. nº E-01/702700/1998 - ALMIR GUEDES COSTA.\r\nProc.nº E-01/1771/2009 - GEORGETE VIEIRA NASCIMENTO.\r\nId: 1203169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203170": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORI\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/732.018/1992- JOSE ALVES DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/708.748/1994- JOSE MOREIRA DA SILVA\r\nProc. nº E-01/721.220/1995- ELIAS CECILIO\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/328.281/1974- VALDERENIO MORAES\r\nProc. nº E-01/714.408/1981- BIANOR JOSÉ DA SILVA\r\nProc. nº E-01/720.123/1992- FIDELIS SIMOES DIAS E OUTROS\r\nProc. nº E-01/707.612/1992- JERONIMO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS\r\nProc. nº E-01/728.672/1994- ITAGORE BARRETO\r\nProc. nº E-01/711.444/1998- HUMBERTO PIERANTONI\r\nProc. nº E-01/708608/2003- AFONSO CELSO FERREIRA\r\nId: 1203170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203171": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 269/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO.\r\na Certidão nº 60/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\n/2011\r\na Certidão nº 404/2011, referente a PAULO ANTUNES DA ROCHA. \r\na Certidão nº 198/2011, referente a JORGE CLAUDIO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 59/2011, referente a USLA DA SILVA DELFINO. \r\na Certidão nº 160/2011, referente a FÁTIMA LUZIA MALVEZZI PRETI.\r\na Certidão nº 579/2010, referente a JOSÉ MAURO ALVES GUERRA.\r\na Certidão nº 435/2011, referente a RONALDO CESAR NUNES DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 2013/2011, referente a ANA LUCIA FERNANDES DE MESQUITA.\r\na Certidão nº 565/2011, referente a MARCO AURELIO CORREIA DA SILVA. \r\nDE 23/09/2011\r\na Certidão nº 353/2011, referente a IVAN DUTRA FARIA.\r\na Certidão nº 126/2011, referente a IVAN DUTRA FARIA.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a SERGIO JOSÉ TROTTA. \r\na Certidão nº 582/2010, referente a MARÍLIA TEBET AZEVEDO AREDES.\r\na Certidão nº 188/2011, referente a PEDRO FERREIRA ARANTES.\r\na Certidão nº 352/2011, referente a EDUARDO FELINTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 528/2009, referente a LUCIANNE AZEVEDO LEITE.\r\na Certidão nº 2046/2011, referente a EVELINE ROSA DO VALLE. \r\nId: 1203171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203178": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/09/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1203178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203184": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2011\r\npara que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Arquiteto e Engenheiro, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , em favor do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , conforme Edital publicado no D.O. de 09 de junho de 2011, páginas 33/38 e resultado e classificação final, publicado no D.O. de 23 de setembro de 2011, páginas 20/22, retificado no D.O. de 26 de setembro de 2011, páginas 41/42.\r\nId: 1203184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203185": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29.09.2011\r\nPROC. Nº E-09/37.147/1105/2011 - Concedo a Adriana Ferreira Ribeiro, Inspetor de Polícia, mat. 888.762-2, no período de 25.05.2011 a 20.11.2011, referente a licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/116557/1570/2011 - Concedo a Alessandra Vieira Martins, Papiloscopista Policial, mat. 889.639-1, no período de 17.06.2011 a 13.12.2011, referente a licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/11024/1906/2011 - Concedo a Dea Lucia de Jesus Siqueira, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 07.07.2011 a 02.01.2012, referente a licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/32051/1022/2011 - Concedo a Fabiane Santos de Mello, Inspetor de Polícia, mat. 871.506-2, no período de 22.03.2011 a 17.09.2011, referente a licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/39654/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat.956.046-7, no período de 17.04.2011 a 16.05.2011, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nPROC. Nº E-09/46880/1042/2011 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 01.07.2011 a 27.12.2011, referente a licença gestante.\r\nId: 1203185\r\n"
        ],
        "1203202": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220510/2010 - Torno sem efeito o despacho de 27/09/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, referente a averbação de 633 (seiscentos e trinta e três) dias de tempo de serviço prestados a iniciativa privada pelo servidor JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Médico, Id. Funcional 8720533. \r\nId: 1203202\r\n"
        ],
        "1203203": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.338-0\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n12/08/2011\r\nC\r\n4.433-9\r\nFRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROSIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n4.443-8\r\nSILVIA COSTA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n4.453-7\r\nAMELIA REGINA CELESTINO ARAO DIAS\r\n11\r\n60\r\n13/08/2011\r\nC\r\n4.456-0\r\nEULINA IGNACIO DA SILVEIRA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n4.458-6\r\nROSSANO REIS DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n165.146-2\r\nROSANE MONTEIRO BANDEIRA\r\n11\r\n60\r\n07/08/2011\r\nC\r\n165.169-4\r\nSONIA CRISTINA COREIXAS SILVA\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n179.657-2\r\nLEITE SANTOS\r\n10\r\n55\r\n07/08/2011\r\nC\r\n179.676-2\r\nVANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n04/08/2011\r\nC\r\n179.756-2\r\nMARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\n10\r\n55\r\n17/08/2011\r\nC\r\n180.010-1\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n180.312-1\r\nADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO\r\n10\r\n55\r\n27/08/2011\r\nC\r\n189.806-3\r\nPAULO TORRES SERRANO\r\n10\r\n55\r\n18/08/2011\r\nC\r\n189.831-1\r\nSEVERINO ALEXANDRE ROCHA DE MOURA\r\n10\r\n55\r\n26/08/2011\r\nC\r\n190.027-3\r\nMARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n27/08/2011\r\nC\r\n191.241-9\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n20/08/2011\r\nC\r\n198.791-6\r\nEDNA SILVA CUNHA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/08/2011\r\nC\r\n199.080-3\r\nMARCIO FERREIRA DE FARIAS\r\n11\r\n60\r\n11/08/2011\r\nC\r\n257.305-3\r\nJORGE ELIAS PRENDA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n16/08/2011\r\nC\r\n257.565-2\r\nELIZABETH COUTINHO BRAGA\r\n10\r\n55\r\n05/08/2011\r\nC\r\n257.574-4\r\nJOSE LUIZ RIOS MARIA\r\n8\r\n45\r\n01/10/2009\r\nR\r\n257.599-1\r\nJOSE RENATO NUNES FREITAS\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nR\r\n258.234-4\r\nMARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n03/08/2011\r\nC\r\n258.504-0\r\nMARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n07/08/2011\r\nC\r\n258.562-8\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI\r\n8\r\n45\r\n28/02/2010\r\nR\r\n260.555-8\r\nWANDERLEY NUNES\r\n8\r\n45\r\n21/02/2010\r\nR\r\n262.814-7\r\nJOSE DALMO GIRAO DOS SANTOS SOUZA\r\n8\r\n45\r\n29/12/2007\r\nR\r\n9\r\n50\r\n28/12/2010\r\nC\r\n263.054-9\r\nLUIZ MANOEL DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/08/2011\r\nC\r\n263.575-3\r\nJOSE GERALDO MOREIRA\r\n10\r\n55\r\n27/08/2011\r\nC\r\n263.908-6\r\nVANDEA PEREIRA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n263.924-3\r\nROBSON DA ROCHA VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n263.930-0\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n6\r\n35\r\n29/09/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n28/09/2008\r\nC\r\n263.955-7\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO\r\n8\r\n45\r\n10/08/2011\r\nC\r\n263.972-2\r\nLEILAIR PERES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n263.995-3\r\nMARCOS VALERIO DE FREITAS BRANDAO\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.009-2\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.010-0\r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/09/2008\r\nR\r\n264.038-1\r\nMARCIA ESQUERDO CARNEIRO\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.039-9\r\nGISLENE DOS S FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.042-3\r\nELIANA INEZ GOMES VILAR\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.049-8\r\nANTONIO EDUARDO VASCONCELLOS ATHAYDE\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.057-1\r\nLUIZ CHRISTINO PONTES PICANCO\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.099-3\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.100-9\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/08/2011\r\nC\r\n264.542-2\r\nEMERSON PALADINO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n16/08/2011\r\nC\r\n264.670-1\r\nSERGIO ANTONIO BASTOS QUADRO\r\n9\r\n50\r\n31/08/2011\r\nC\r\n265.622-1\r\nPAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTI\r\n8\r\n45\r\n06/08/2011\r\nC\r\n265.711-2\r\nPAULO CESAR SILVA MACHADO\r\n8\r\n45\r\n12/08/2011\r\nC\r\n265.726-0\r\nSERGIO ROMAO BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n02/08/2011\r\nC\r\n265.983-7\r\nANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO\r\n9\r\n50\r\n31/08/2011\r\nC\r\n266.095-9\r\nGERALDO DUARTE\r\n9\r\n50\r\n31/08/2011\r\nC\r\n266.116-3\r\nCLEBER BATISTA NICHELLI FILHO\r\n10\r\n55\r\n22/08/2011\r\nC\r\n266.135-3\r\nDENILSON PINTO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n17/08/2011\r\nC\r\n266.175-9\r\nROBERTO LOURENCO GOMES FILHO\r\n8\r\n45\r\n28/08/2011\r\nC\r\n266.222-9\r\nMARCOS EDUARDO MAIA\r\n9\r\n50\r\n31/08/2011\r\nC\r\n266.239-3\r\nGILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/08/2011\r\nC\r\n266.499-3\r\nPAULO CEZAR REGINA\r\n5\r\n30\r\n01/03/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/03/2007\r\nC\r\n7\r\n40\r\n28/02/2010\r\nC\r\n267.060-2\r\nGIL CLEBER DUARTE DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n17/08/2011\r\nC\r\n267.368-9\r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA\r\n6\r\n35\r\n18/08/2011\r\nC\r\n267.565-0\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n30/08/2011\r\nC\r\n267.885-2\r\nRENATO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n02/08/2011\r\nC\r\n268.024-7\r\nJOSE ANTONIO MARTINS\r\n8\r\n45\r\n04/08/2011\r\nC\r\n268.585-7\r\nSERGIO BARBOSA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n17/08/2011\r\nC\r\n268.632-7\r\nVALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n10/08/2011\r\nC\r\n268.840-6\r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE\r\n8\r\n45\r\n12/08/2011\r\nC\r\n269.419-8\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMN\r\n9\r\n50\r\n08/08/2011\r\nC\r\n269.426-3\r\nWILTON LUIZ DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/08/2011\r\nC\r\n269.691-2\r\nODIR DO VALE\r\n9\r\n50\r\n09/08/2011\r\nC\r\n269.910-6\r\nRUTH CRISTINA RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n25/08/2011\r\nC\r\n288.793-3\r\nPEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n03/08/2011\r\nC\r\n288.870-9\r\nLUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA\r\n8\r\n45\r\n13/08/2011\r\nC\r\n288.885-7\r\nSERGIO MACHADO LEITE\r\n10\r\n55\r\n10/08/2011\r\nC\r\n289.395-6\r\nSERGIO IORIO VASCONCELOS\r\n7\r\n40\r\n18/08/2011\r\nC\r\n513.349-1\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n11\r\n60\r\n29/08/2011\r\nC\r\n806.507-0\r\nJOAO VICENTE PIRES JARDIM\r\n9\r\n50\r\n25/08/2011\r\nC\r\n806.528-6\r\nWAGNER PERKLES COSTA\r\n5\r\n30\r\n27/06/1995\r\nC\r\n6\r\n35\r\n26/06/1998\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/06/2001\r\nC\r\n8\r\n45\r\n24/06/2004\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/06/2007\r\nC\r\n10\r\n55\r\n23/06/2010\r\nC\r\n808.792-6\r\nSILVA\r\n9\r\n50\r\n30/08/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.899-5\r\nARMANDO MARIO FERREIRA RIBEIRO FILHO\r\n7\r\n40\r\n23/08/2011\r\nC\r\n811.582-6\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n30/08/2011\r\nC\r\n815.909-7\r\nROBERTO DA COSTA GOMES\r\n10\r\n55\r\n14/08/2011\r\nC\r\n819.601-6\r\nJOAO CARLOS BRAVO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n30/08/2011\r\nC\r\n824.398-2\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LEAL\r\n8\r\n45\r\n30/08/2011\r\nC\r\n849.119-3\r\nANDRE KILNER AMARAL MENEZES\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n849.417-1\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GATTI\r\n7\r\n40\r\n15/08/2011\r\nC\r\n852.612-1\r\nJOSE ROBERTO MARQUES RAIMUNDO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.616-2\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.617-0\r\nSHEILA DA SILVA PIRES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.620-4\r\nFABRICIO DE MELO SOARES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.622-0\r\nSERGIO RENATO VIANA BRAZ\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.626-1\r\nJOHN HERBERT DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.629-5\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.631-1\r\nCARLOS FERNANDO VIANNA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.634-5\r\nHELDER BERTO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.635-2\r\nMANUEL JORGE CRUZ MIRANDA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.637-8\r\nJOSE SIMAO DANTAS\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.638-6\r\nALBERTO AUGUSTO NOGUEIRA BORGES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.639-4\r\nRUBENS BARBOSA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.640-2\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.643-6\r\nREINALDO DA COSTA FREIRE\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.648-5\r\nMARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.653-5\r\nROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.655-0\r\nMARCELUS NEVES PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.656-8\r\nJOSE RAMIRO DE FREITAS FILHO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.658-4\r\nMARLOS PROENCA COSTA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.659-2\r\nROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.665-9\r\nPAULO LADO MANCEBO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.667-5\r\nMARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.668-3\r\nALAN DE SOUZA CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.671-7\r\nJOSE VICENTE DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.675-8\r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.677-4\r\nADALBERTO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.679-0\r\nEMMANUEL MARCELO DA SILVA GONCALVES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.682-4\r\nPAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.683-2\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.684-0\r\nJORGE GOMES BARREIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.685-7\r\nVICENTE XIMENES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n11/08/2011\r\nC\r\n852.686-5\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.688-1\r\nMARCELO DA SILVA BASTOS\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.690-7\r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.695-6\r\nCELSO ANTONIO DAS VIRGENS JR\r\n4\r\n25\r\n10/08/2011\r\nC\r\n852.699-8\r\nCARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n852.703-8\r\nPIERRE ANGEL LEITE DE MATTOS FARO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n859.268-5\r\nMARCELO DE GOES GOMES\r\n4\r\n25\r\n06/08/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/08/2008\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2011\r\nC\r\n860.411-8\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO\r\n8\r\n45\r\n24/08/2011\r\nC\r\n871.234-1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n4\r\n25\r\n02/08/2011\r\nC\r\n871.559-1\r\nFERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n08/08/2011\r\nC\r\n871.596-3\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n871.945-2\r\nMARCOS TADEU ALVES ANNIBAL\r\n4\r\n25\r\n21/08/2011\r\nC\r\n871.969-2\r\nMAURO DA SILVA VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n04/08/2011\r\nC\r\n871.990-8\r\nMONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO\r\n5\r\n30\r\n15/08/2011\r\nC\r\n872.288-6\r\nGIOVAN KRONENBERGER\r\n3\r\n20\r\n03/08/2011\r\nC\r\n872.336-3\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n888.779-6\r\nMARCELLO BARROS DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n15/08/2011\r\nC\r\n888.938-8\r\nMICHEL ELIAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2011\r\nC\r\n889.114-5\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n4\r\n25\r\n15/08/2011\r\nC\r\n889.234-1\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n3\r\n20\r\n15/08/2011\r\nC\r\n889.576-5\r\nANDREA MOREIRA GOMES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.578-1\r\nMARINA FREITAS CAMPOS E SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.581-5\r\nELIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.584-9\r\nALESSANDRA HERCULANO BARROSO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.586-4\r\nANTONIO GARCHET SANTOS REIS MATHEUS\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.587-2\r\nCLAUBER LEONEL D AVILA CANASTRA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.591-4\r\nFELIPE PEREIRA THIAGO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.592-2\r\nSELMA MATIAS XIMENES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.593-0\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.594-8\r\nCHAVES SANTOS\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.597-1\r\nANA LUISA MARANHAO DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.599-7\r\nANDRE RICARDO BARBOSA DAS NEVES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.601-1\r\nANDREIA MARIA PERES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.602-9\r\nARY MARTINS FERREIRA NETTO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.603-7\r\nBARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.604-5\r\nCAIO GLORIA PONTES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.605-2\r\nCARLO MAXIMO GARAGNANI GOMES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.608-6\r\nEDUARDO CATARINO COSTA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.609-4\r\nLEMOS LIMA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.610-2\r\nGEMINO DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.611-0\r\nGILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.613-6\r\nMARCIO FERNANDES COELHO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.615-1\r\nMARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.619-3\r\nPAULO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.620-1\r\nPRISCILA HELENA BELGUES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.621-9\r\nRAQUEL ALVES DA CRUZ\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.622-7\r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRAO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.623-5\r\nRENATO ANTONIO PINTO SANTOS\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.626-8\r\nMARGARETE PATENA MENDONCA VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.627-6\r\nMARCELO ORIOLI\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.632-6\r\nVIVIANE DUARTE FEITOSA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.633-4\r\nCECILIA BARBOZA GOES DE LIMA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.634-2\r\nRENATO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.637-5\r\nROSANA BASTOS JANNUZZI FRAGA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.638-3\r\nLYLYANE MAIA CORREIA COSTA\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.640-9\r\nPAULO RENATO SINFOROSO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.641-7\r\nLUCIANO ARIGONE MARQUES\r\n2\r\n15\r\n11/08/2011\r\nC\r\n889.657-3\r\nELEN GOMES PEREIRA SOUTO\r\n2\r\n15\r\n21/08/2011\r\nC\r\n889.660-7\r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA\r\n2\r\n15\r\n21/08/2011\r\nC\r\n889.662-3\r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA\r\n2\r\n15\r\n21/08/2011\r\nC\r\n889.666-4\r\nCARLA CONCEICAO GUIMAR TAVARES\r\n2\r\n15\r\n21/08/2011\r\nC\r\n889.667-2\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n21/08/2011\r\nC\r\n946.483-5\r\nALEXANDRE HERDY BARROS SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n946.521-2\r\nLEONARDO AFFONSO D DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n01/08/2011\r\nC\r\n946.526-1\r\nJOSE PAULO PIRES\r\n6\r\n35\r\n11/05/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n11/04/2011\r\nC\r\n956.019-4\r\nHUDSON QUINTANIHA CAMPOS\r\n1\r\n10\r\n29/09/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/11/2010\r\nC\r\n956.052-5\r\nALESSANDRO ORDINE RIBEIRO TOLEDO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n959.090-2\r\nDANIEL ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nR\r\n959.111-6\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.206-4\r\nWLLISSES VALENTIM DE MENESES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.233-8\r\nRICARDO SIMAO RICA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.284-1\r\nÃES\r\n1\r\n10\r\n29/03/2011\r\nC\r\n959.285-8\r\nRODRIGO MONTEIRO FERRAZ\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n963.051-8\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n1\r\n10\r\n20/07/2011\r\nC\r\n963.093-0\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n10/08/2011\r\nC\r\n965.760-2\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2011\r\nC\r\n965.857-6\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.971-5\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n2\r\n15\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.996-2\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n2\r\n15\r\n28/06/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/12/2010\r\nC\r\n968.877-1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n5\r\n30\r\n29/08/2011\r\nC\r\n968.965-4\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/10/2010\r\nR\r\n968.972-0\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.990-2\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JR\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n969.012-4\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.352-4\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SA\r\n3\r\n20\r\n30/11/2010\r\nR\r\n969.933-1\r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n13/01/2011\r\nR\r\n969.950-5\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n13/01/2011\r\nC\r\n969.958-8\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n1\r\n10\r\n14/01/2011\r\nC\r\n2\r\n15\r\n29/04/2011\r\nC\r\n970.764-7\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES\r\n3\r\n20\r\n30/11/2010\r\nC\r\n970.792-8\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n23/03/2011\r\nC\r\n1.003.896- 6\r\nMARCOS ANTONIO GUEDES\r\n11\r\n60\r\n04/08/2011\r\nC\r\n1.004.267- 9\r\nROSANGELA CAMARGO CASTRO\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.340- 4\r\nNOECI DA SILVA G PADILHA ARRUDA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.369- 3\r\nENEAS VAZ FILHO\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.004.390- 9\r\nMARCO ANTONIO MORENO\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.420- 4\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LEITE\r\n11\r\n60\r\n08/08/2011\r\nC\r\n1.004.421- 2\r\nIVONE JESUS DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n08/08/2011\r\nC\r\n1.004.440- 2\r\nELIANE DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n16/08/2011\r\nC\r\n1.004.441- 0\r\nLILIAN CORREA FERNANDES\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.446- 9\r\nCARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.454- 3\r\nANA REGINA SOARES\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.457- 6\r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n1.004.466- 7\r\nLEILA CORREA FERNANDES PERROTE\r\n11\r\n60\r\n16/08/2011\r\nC\r\n1.004.469- 1\r\nMOURA MATTOS\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.473- 3\r\nROSEMAR DA ROS BODART\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.478- 2\r\nREGINA CELIA FIGUEIRA BORGES\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.483- 2\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA\r\n11\r\n60\r\n16/08/2011\r\nC\r\n1.004.484- 0\r\nTADEU PITANGA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n10/08/2011\r\nC\r\n1.004.488- 1\r\nJOSE COE RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.491- 5\r\nCELSO DE AZEVEDO\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.493- 1\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.501- 1\r\nTELSON NILTON DE AMOEDO ALVES\r\n11\r\n60\r\n12/08/2011\r\nC\r\n1.004.504- 5\r\nCIRENE MAISE COSTA DIAS\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.510- 2\r\nANGELICA DE SOUZA GAVINHO PIMENTA VIANNA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.512- 8\r\nNEUSA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.523- 5\r\nAFONSO CELSO PINTO IALONGO\r\n11\r\n60\r\n11/08/2011\r\nC\r\n1.004.533- 4\r\nROSA MARIA FEITOSA NUNES\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n1.004.544- 1\r\nMARIA LUCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n09/08/2011\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 1203203\r\n"
        ],
        "1203210": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º: 966.059-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nJANE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA SILVACPF nº 583.030.817-72. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do auxilio funeral.\r\nId: 1203210\r\n"
        ],
        "1203218": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, Professor Auxiliar, no período de 25/10/2011 a 30/10/2011, para participar do Congresso Luso- Brasileiro sobre a História das Ciências, na cidade de Coimbra, Portugal.\r\nId: 1203218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203220": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n.09.2011\r\n- RONALDO MELO PEREIRA, matr. nº 4287-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 4610-2 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% de carga horária de MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31125-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/11/2011, referente a 90 dias, Reg. SRH nº 421538/2011, da candidata ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA.\r\nId: 1203220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203221": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2011\r\n- VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Nacional de Arte, nos períodos de 14/04/1989 a 30/06/1989, 01/01/1991 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 28/02/1994, totalizando 1.081 dias de exercício.\r\n- MARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30104-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 13/03/1991, totalizando 1.695 dias de exercício.\r\n- RICARDO ROCHA DE SOUZA, matr. nº 7469-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/09/1982 a 13/09/1983 e de 30/03/1984 a 12/01/1985, totalizando 654 dias de exercício.\r\nDE 29.09.2011\r\n- MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/11/1988 a 31/10/1990, totalizando 730 dias de exercício.\r\nId: 1203221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203222": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2011\r\nProc. UERJ nº 9151/2011\r\nOnde se lê: ...matr. nº 8229-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 8229-7...\r\nId: 1203222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203233": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - , no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do concurso, conforme segue:\r\n1 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Assistente Técnico Administrativo\r\n1.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n1.1.1 - Secretariado \r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1122606 98,0 Raquel Pereira de Azevedo\r\n002 1145282 96,0 Luciana Limeira Vieira\r\n003 1128000 91,0 Cecilia Maria Xavier de Lima\r\n004 1134590 89,0 Diego Araujo Siqueira\r\n005 1129449 89,0 Glauco José Lima da Cunha\r\n006 1113143 84,0 Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n007 1146823 83,0 Diego Ribeiro dos Santos\r\n008 1119168 82,0 Nadia Mendes Ribeiro Borges\r\n009 1122908 79,0 Monica de Carvalho Barbosa\r\n010 1106864 78,0 Ana Claudia Santana de Azevedo\r\n011 1136194 78,0 Viviane de Barcellos Morgado\r\n012 1123831 77,0 Josiane Martins Scalabrim\r\n013 1104012 75,0 Marcus Vinicius Chagas Bandeira\r\n014 1138391 75,0 Vivian Maia Mendes\r\n015 1145622 71,0 Maximiliano da Silveira Santos\r\n016 1128590 70,0 Rosely Rodrigues Brito\r\n017 1112333 70,0 Karla Verônica da Silva Diniz\r\n018 1134140 68,0 Luís Paulo dos Santos Brito\r\n019 1118277 68,0 Alice Silva Lodi\r\n020 1111248 67,0 Alice Araujo Valadão\r\n021 1103318 67,0 José Augusto Martins da Costa\r\n022 1134663 67,0 Juliana Moscoso de Almeida\r\n023 1137964 66,0 Maria de Fatima Meireles Xavier\r\n024 1105434 64,0 Romulo Reis Bustamante\r\n025 1123408 64,0 Wilcilene de Souza Cristovão\r\n026 1135104 64,0 Gabriel Lopes Pereira Gomes\r\n027 1143000 63,0 Ana Lucia Ferreira da Cunha\r\n028 1130900 63,0 Daniel Silva Ferreira Tosta\r\n029 1108182 63,0 Alexandre Magno de Nazareth Vianna\r\n030 1126172 62,0 Isabela Pereira Lopes\r\n031 1132083 62,0 André Vinicius Cardoso Rocha\r\n032 1125478 62,0 Luís Felippe Morgado\r\n033 1112546 61,0 Isabela de Oliveira Silva\r\n034 1134507 61,0 Filipe Mello de Souza Cabral\r\n035 1143859 60,0 Gilcelene Vieira dos Santos\r\n036 1139479 60,0 Maria Cristina Reinaldo de Rosa Matheus\r\n037 1119192 58,0 Marcia Aparecida Alves de Mendonca\r\n038 1135031 56,0 Laudelino Rodrigues\r\n039 1141589 54,0 Alexandre de Oliveira Freitas\r\n040 1116622 54,0 Felipe de Oliveira Figueiredo\r\n041 1145053 53,0 Luciene Mariano Teixeira Lugo\r\n042 1126555 52,0 Leandro de Araújo Cardoso\r\n043 1133624 51,0 Sylvia Verônica Martins\r\n044 1123220 51,0 Daniel Julio Fernandes\r\n045 1138049 50,0 Simone Gomes Ferreira\r\n046 1116681 49,0 Camila Amorim França Carneiro\r\n047 1127683 47,0 Bruna Figueiredo Moreira\r\n048 1114603 47,0 Márcia Cristina Moreno da Cruz\r\n049 1123017 47,0 Wellington da Silva Horta\r\n050 1101544 46,0 Jeane Correia Ferreira\r\n051 1134825 44,0 Jose Osvaldo Fontoura de Carvalho Neto\r\n052 1132350 43,0 David dos Santos Lucas\r\n053 1132709 43,0 Ana Lúcia da Silva Simões\r\n054 1146734 41,0 Vhinicius Jeronimo Braga Gomes\r\n055 1109260 41,0 Rayssa Pessanha Monteiro\r\n2 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Analista de Desenvolvimento\r\n2.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n2.1.1 - Administração\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1120883 72,5 Tatiane Mendes Rodrigues Pereira\r\n002 1134779 72,5 Marcelo de Sousa Rosostolato\r\n003 1131354 69,5 Brunno Eudes de Oliveira\r\n004 1147790 68,0 Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva\r\n005 1100874 65,5 João Rodrigo Almeida Furlanetto\r\n006 1119184 65,0 Ana Paula Esteves Soares\r\n007 1138626 60,5 Paula Cristina Leite da Silva Moura\r\n008 1100602 59,0 Pedro Silveira Martins\r\n009 1106392 59,0 Eduardo Maurício Côrtes Monteiro\r\n010 1140884 58,5 Felipe Trajano Velozo\r\n011 1119923 54,0 Pablo Eidelman Fonseca\r\n012 1101820 51,0 Sebastiao Aldemir dos Santos\r\n2.1.2 - Análise de Sistemas\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1125028 94,5 Enio Romano Marins\r\n002 1133314 88,5 Anderson Souza Marinho\r\n003 1126091 88,0 Rafael Pedrosa Vital Gonçalves\r\n004 1114450 86,0 Daniela Gonçalves Moura\r\n005 1106244 85,5 Renata Jesus de Castro\r\n006 1102117 85,5 Nina Raminelli\r\n007 1100629 82,5 Daniel Maia Vermersch\r\n008 1105990 82,5 Maria Estela Vieira da Silva\r\n009 1118293 80,0 Adilson Ricardo da Silva\r\n010 1126113 80,0 Amanda Carvalhal Rabello\r\n011 1130986 79,0 Jorge Toufic Arbex\r\n012 1147188 78,0 Sandoval Marinho da Costa\r\n013 1142330 78,0 Rafael da Silva Muniz\r\n014 1125095 78,0 Samara Cristina Barreto da Silva\r\n015 1115154 76,0 Leandro Rafael de Souza Rana\r\n016 1112309 74,5 Claudia Cristina Paranhos Cruz\r\n017 1116517 74,0 Diego Kovags Moreira\r\n018 1143549 73,5 Mario Vivarelli Junior\r\n019 1122053 73,0 Mario Ferreira Fernandes\r\n020 1104110 73,0 Ike Gonçalves Javarine Ferreira\r\n021 1112295 73,0 Daniela Rodrigues Heinze\r\n022 1107178 72,5 Mariana Magalhães de Mattos Coelho\r\n023 1136755 72,5 Antonio Matheus Benaion Esteves\r\n024 1134272 71,0 Guilherme Cardozo Pinto\r\n025 1132946 71,0 Michel El-Chaer Saddock de Sá\r\n026 1128876 70,5 André Luís Nunes Bezerra\r\n027 1106619 70,5 Leonardo Bogéa da Costa Tayt-son\r\n028 1129120 69,0 Alexandre Fernandes Nascimento\r\n029 1136445 69,0 Marina Malburg Freire\r\n030 1132229 69,0 Monique Teixeira Ferreira\r\n031 1129937 68,5 Jesiel Carlos Knup\r\n032 1125320 66,0 Antonio Jose de Castro Filho\r\n033 1101153 65,5 Marcelo Adriano Machado de Paula\r\n034 1125753 65,0 Carlos Eduardo Figueiredo Rodrigues\r\n035 1144502 65,0 Bruno Araujo dos Santos\r\n036 1139932 64,5 Jose Vicente Freitas Serra\r\n037 1127063 64,0 Mario Fernando Teixeira Cardoso\r\n038 1137018 64,0 Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n039 1112961 63,0 Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues\r\n040 1138448 63,0 Danilo de Andrade Fernandes\r\n041 1103563 62,5 Sofia Campos de Carvalho\r\n042 1116886 61,0 Pedro Paulo da Silva\r\n043 1106350 61,0 Cristiano Botelho Gontijo\r\n044 1116380 60,5 Danilo Hemerly Rainha Soares Rodrigues\r\n045 1130749 60,0 Mariano de Oliveira Nunes\r\n2.1.3 - Contabilidade\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1132326 91,0 Guilherme Kienen Silveira\r\n002 1128124 88,0 Emmanuel Rodrigues da Costa Junior\r\n003 1125460 86,5 Luís Gustavo Torres da Silva\r\n004 1118854 85,0 Jorge Gonçalves Fonseca\r\n005 1129716 82,5 Deborah de Souza Neves Gratz\r\n006 1112341 82,0 Sandro da Silva Abilio\r\n007 1102141 80,0 Rafael Heizer Rola\r\n008 1109529 80,0 Vitor Bandeira Silveira Barbosa\r\n009 1139967 79,0 Monique Munhoz Rodrigues\r\n010 1115545 78,5 Erika Elizabete de Oliveira Silva\r\n011 1122797 78,0 Gildeson José de Oliveira\r\n012 1123300 77,5 Graciela Paveck Ayub\r\n013 1125036 77,5 Vitor Rodrigues Prado\r\n014 1114891 77,0 Diogo Souza Mendes\r\n015 1139061 76,5 Isabella Britto Freire Redenschi\r\n016 1139304 76,5 Aline Fernandes Nora Dias\r\n017 1118790 76,5 Liz Haubrichs Sá Gonçalves\r\n018 1127640 76,0 Cleber José Abrão\r\n019 1136747 74,0 Alexsander Lacerda de Mello Vieira\r\n020 1121634 74,0 Andrea Farani Nascimento\r\n021 1146076 73,5 Cátia Valesca Ramos Dornelas de Oliveira\r\n022 1138812 73,5 Luis Felipe Soares Dornela\r\n023 1116320 73,0 Gabriela Pasinato Alves Leal\r\n024 1110071 73,0 Glaucia Cristina Marques dos Santos\r\n025 1129635 73,0 André Simões Amorim\r\n026 1146831 73,0 Carlile Ruiz Cordeiro Ricardo\r\n027 1130374 72,5 Felipe Monteiro de Barros Albuquerque\r\n028 1128809 72,5 Iza Clea Cardozo Santos\r\n029 1113631 72,5 Michael Abreu da Silva Coelho\r\n030 1113348 72,0 Katia Regina Moreira de Carvalho\r\n031 1113500 72,0 Fabiano Gomes de Oliveira\r\n032 1137441 71,5 Débora Tavares da Silva\r\n033 1130170 71,5 Cristina Garcia Moreira\r\n034 1110519 71,5 Fernando Faria Cordeiro\r\n035 1128507 70,5 Giordano Torquato de Oliveira\r\n036 1136259 70,5 Bráulio Fernandes dos Santos\r\n037 1126784 70,5 Adriano Resende do Nascimento\r\n038 1106597 70,0 Glória Helena Rodrigues\r\n039 1147161 70,0 Raoni da Silva Marinho\r\n040 1114670 70,0 Leonardo Luis Correia\r\n041 1130587 70,0 Evelyn de Oliveira Monteiro\r\n042 1106457 69,5 Sidirley Daniel Venâncio\r\n043 1114000 69,5 Jessica Mello Carvalho\r\n044 1134523 69,5 Victor Marcell Almeida de Melo\r\n045 1128248 69,5 Tatiana Martins das Flores\r\n046 1124790 69,0 Adeilza Maria da Silva\r\n047 1129180 69,0 Horacio Alves Monteiro\r\n048 1136224 69,0 Leonardo da Cruz João\r\n049 1129848 69,0 Sonia de Bessa Alves\r\n050 1141694 69,0 Marcelo Saunders Machado\r\n051 1111256 68,5 Alan Rodrigues Pereira de Araujo\r\n052 1100491 68,5 Jacqueline Marinho dos Santos\r\n053 1124137 68,5 Jose Seixas de Aquino Filho\r\n054 1117459 68,5 Marcelo Fiori Correia\r\n055 1121162 68,5 João Vitor Camacho de Souza\r\n056 1126547 68,0 Luiz Fabiano da Silva Camelo\r\n057 1139320 68,0 Priscila de Andrade Oliveira Souza\r\n058 1140310 68,0 Sheila José Soares\r\n059 1120913 68,0 Carolina Soares Souza\r\n060 1146998 68,0 Paula Veiga de Araujo Castro\r\n061 1134531 67,5 Tiago Rodrigues Guimaraes\r\n062 1136674 67,0 José Carlos Lourenço\r\n063 1118404 67,0 Fernanda Souza de Farias\r\n064 1125567 67,0 Karina do Carmo Nascimento\r\n065 1104810 67,0 Charles Antonio do Nasc. Gurgel Junior\r\n066 1100971 67,0 Alessandro Dambroz\r\n067 1137760 67,0 José Vinicius Mello Coutinho\r\n068 1126776 66,5 Bianca de Souza Padula\r\n069 1143484 66,0 Mauricio Milano Santos da Silva\r\n070 1102966 66,0 Henrique da Silva Belluomini\r\n071 1140990 66,0 Thiago Aquino Mendes de Moraes\r\n072 1130048 66,0 Fabio Bogossian\r\n073 1119710 65,5 Ian Dias Veloso de Almeida\r\n074 1110055 65,5 Danielle Cavaline Simeão\r\n075 1140442 65,5 André Moreira Guimarães\r\n076 1105140 65,5 Thiago dos Santos Magalhães\r\n077 1145533 65,5 Carlos Rafael de Souza Fonseca\r\n078 1118064 65,0 Genessy Ramos Araujo\r\n079 1129864 65,0 Ruth de Oliveira\r\n080 1117866 65,0 Thiago Cabral Rodrigues\r\n081 1123394 65,0 José Mauro Bacellar de Almeida\r\n082 1117297 65,0 Doméneack de Figueiredo Pinto\r\n083 1119133 64,0 Alessandro Sobral de Morais\r\n084 1137581 63,5 Gabriella Souto Vieira Fernandes\r\n085 1128892 63,0 Helenilson Santana Silva\r\n086 1119648 63,0 Antonio Cesar Costa Nunes Junior\r\n087 1126946 62,5 Carla Berenice de Souza Silva Maia\r\n088 1121120 62,5 Úrsula Bonomo Reiche\r\n089 1140086 62,0 Marcio Luiz Silva\r\n090 1110012 62,0 Affonso Oliveira dos Santos Conceição\r\n091 1130200 62,0 Ana Paula de Santana Campos\r\n092 1143913 61,0 Livia Ferreira Toledo\r\n093 1134183 60,5 Guilherme Ramos de Araujo\r\n094 1120450 59,5 Jose Claudemir Gonçalves de Araujo\r\n095 1126741 59,5 João Cesar Paiva de Souza\r\n096 1144235 59,5 Italo de Carvalho Toledo\r\n097 1125052 58,5 Jordan Machado Pimenta\r\n098 1103890 58,5 Arley dos Santos Marinho\r\n099 1143875 57,0 Adiléia Del Puerto de Abreu\r\n2.1.4 - Direito\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1121839 100,5 Flavio Novaes Outani\r\n002 1134256 95,5 Susan Kennea de Melo\r\n003 1138502 95,5 Eduardo Barbuto Bicalho\r\n004 1143883 95,5 Mônica Sirieiro Abreu\r\n005 1135686 95,5 Filipe Silvestre Lacerda Bastos\r\n006 1113666 95,0 Bruno Almeida Zullo\r\n007 1118315 94,5 Luciana Junqueira de Almeida\r\n008 1100882 94,0 Ana Carolina Tedoldi Pinto\r\n009 1140914 93,0 Gustavo Madureira Fonseca\r\n010 1142623 92,5 Anna Raphaela Correa Candido\r\n011 1126938 92,0 Renan Torres Fernandes\r\n012 1109162 92,0 Aline Cardoso Dória Dantas\r\n013 1141015 92,0 Paula Rocha Pontes\r\n014 1111230 92,0 Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz\r\n015 1111540 91,5 Marcelo Fampa Ostwald\r\n016 1134736 91,5 Gabriel de Araujo Ventura\r\n017 1102699 91,5 Renata Márcia Martins Soares Gomes\r\n018 1142801 91,5 Alfredo da Costa Lauria\r\n019 1140876 91,5 Barbara Barros Lepsch\r\n020 1117904 91,5 Elaine Aparecida Lanes\r\n021 1144308 91,0 Bernardo Riegel Coelho\r\n022 1130889 91,0 Livia Machado da Costa Bezerra Ventura\r\n023 1101064 91,0 Filipe Augusto Farias Alves\r\n024 1109227 91,0 Eduardo Faria Fernandes\r\n025 1100718 91,0 Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade\r\n026 1141155 90,5 Ruth Onimis de Oliveira Azevedo Silva\r\n027 1106422 90,5 Fernanda Seixas de Abreu Gomes\r\n028 1120026 90,0 Marcellus Von Dollinger Martin\r\n029 1134337 90,0 Arthur de Oliveira Bento\r\n030 1140434 89,5 Mariana Rodrigues Marinho\r\n031 1133829 89,5 Priscilla Goulart da Silva\r\n032 1117270 88,5 Denise Lopes Lemos\r\n033 1145444 88,5 Lívia Abrahão Pinheiro Guimarães\r\n034 1119141 88,5 Mariana Trino de Medeiros\r\n035 1138677 88,5 Gabriel Motta Pinto Coêlho\r\n036 1120280 88,0 Maíra Gonçalves Cruz\r\n037 1100556 87,5 Roberta da Rocha Mello\r\n038 1121286 87,5 Paulo de Tarso Franco Mitidiero\r\n039 1137468 87,5 Aline de Miranda Valverde Terra\r\n040 1133217 87,5 Joaquim Tadeu Pontes Ferreira\r\n041 1126733 87,0 Herbert dos Santos Lima\r\n042 1115901 87,0 Fabiano Carvalho da Silveira\r\n043 1124307 87,0 Marina Kaori ... Pinheiro\r\n044 1126202 87,0 Thiago Carvalho Guimaraes\r\n045 1118609 87,0 Thiago Albuquerque Vasconcelos\r\n046 1132342 86,5 Maria da Gloria Citro L. Marques Santana\r\n047 1144545 86,0 Felipe Azevedo Barros\r\n048 1136925 86,0 Talita Bretz Cardoso de Mello\r\n049 1134434 86,0 Maíra Cecchin Meirelles\r\n050 1136437 86,0 Priscila Pimenta Hipolito Oliveira\r\n051 1132300 86,0 Guilherme Moniz Barreto de A. Dáquer Filho\r\n052 1118668 85,5 Diogo Barros Boechat\r\n053 1123181 85,5 Marcela Ascer Rossi\r\n054 1139193 85,0 André Luiz Gonçalves Vieira Nunes\r\n055 1146661 85,0 Renata Martins Santana\r\n056 1105205 85,0 Leonardo Alvite Canella\r\n057 1112929 85,0 Marco Antônio dos Santos Junior\r\n058 1137085 85,0 Luis Felipe Freind dos Santos\r\n059 1144421 84,5 Paulo Arthur da Silva Costa Filho\r\n2.1.5 - Engenharia I\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1111671 93,0 Leandro Oliveira Marins\r\n002 1110080 92,5 Rafaela Lisboa Salgado Pinha\r\n003 1131885 91,0 Henrique Machado Coimbra Bello\r\n004 1120638 90,5 Natália Monteiro Assaife\r\n005 1104098 89,5 Fabio Aguas da Silva\r\n006 1110900 89,0 Marcos Maio Martins\r\n007 1135759 89,0 Marcello Oliveira Caldas Netto\r\n008 1136615 88,5 Marcelo Lopes de Souza\r\n009 1137492 88,0 Cristina Soares de Sá\r\n010 1142070 87,5 Iran Pires Aguiar\r\n011 1123092 87,5 Maxwinston Gomes de Morais\r\n012 1141082 86,5 Patricia Dodsworth Penna\r\n013 1111485 86,5 Aline Pereira de Lima\r\n014 1133772 86,5 Morgana Pereira de Melo\r\n015 1125710 85,0 Pedro Jorge de Mello Barros\r\n016 1118870 85,0 Luciana Sousa Soares\r\n017 1108085 84,5 Vitor Faria de Souza\r\n018 1126512 84,0 Bruno de Oliveira Marques\r\n019 1112228 83,5 Chrystyane Gerth Silveira Abreu\r\n020 1127055 83,5 Bruno Felipe Rodrigues Moreira\r\n021 1133390 83,0 Marcos Filipe Citrangulo Lutterbach Pereira\r\n022 1134396 82,5 Gustavo Augusto Spezia Salgado\r\n023 1135791 82,5 Marcelo Abreu Marques de Oliveira\r\n024 1147510 82,5 Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n025 1137972 82,5 Leandro Dana Vieira Pinto\r\n026 1141511 82,0 Nathalie da Corte Martins\r\n027 1104845 82,0 Walleska Barros Pereira\r\n028 1113836 81,5 Humberto Magno Barbosa\r\n029 1122207 81,5 Roberto Pinheiro Rodrigues\r\n030 1144022 81,0 Melissa Borges Monte\r\n031 1147080 81,0 Rayana Ferreira Vinagre\r\n032 1122223 80,5 Eveline Libânio Zidan\r\n033 1139207 80,5 Gabriel de Araujo Peralta\r\n034 1126881 80,5 Tatiana Pescadinha Araújo\r\n035 1140400 80,0 Francisco Menezes Ladeiras\r\n036 1104179 79,5 Waldenir José das Chagas de Oliveira\r\n037 1113275 79,0 Gilberto da Silveira Mourao\r\n038 1128469 79,0 Richard Almeida de Sena\r\n039 1115340 78,0 André Egydio Fumian Porcaro\r\n040 1139355 77,5 Josiel Gonçalves dos Santos\r\n041 1124579 77,0 Rafael Gurgel Roselli\r\n042 1138480 77,0 Lívia Migliora Buhring\r\n043 1137948 76,5 Karine Gomes de Abreu\r\n044 1114301 76,0 Luiz Gustavo Miguel de Aquino\r\n045 1101854 76,0 Mariana Juer\r\n046 1123483 75,5 Valéria da Silva Bezerra\r\n047 1127411 75,5 Isabela Costa da Silva\r\n048 1108867 75,5 Pedro Senna Vieira\r\n049 1104829 75,0 Elielson da Silva Costa\r\n050 1111043 75,0 Thais de Paiva Menezes\r\n051 1118102 74,5 Marcos André Reis de Carvalho\r\n052 1132920 74,5 Roberto Mendes Fontenele\r\n053 1106031 74,5 Rafael Ferreira Almeida\r\n054 1132652 73,0 Thiago dos Santos Ribeiro\r\n055 1129210 73,0 Luca do Couto Barcelos Vieira\r\n056 1122738 71,0 Andre Ribeiro Breitinger\r\n057 1135635 71,0 Renata Tauil Martins Lanz\r\n058 1126482 71,0 Luciano Jorge de Carvalho Junior\r\n059 1108778 70,5 Olderico Pinheiro Filho\r\n060 1141007 70,0 Diogo de Mendonça Fernandes\r\n061 1121588 69,5 Waltemir Dodd Mariano\r\n062 1139711 69,0 Musbah Koleilat Câmara\r\n2.1.6 - Engenharia II (Avaliação de Bens)\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1111701 74,0 Felipe Toneli Chagas\r\n002 1118340 67,5 Luiz Otávio da Silva\r\n003 1147064 64,0 Mauricio Vinagre Maia\r\n004 1130340 63,0 Luiz Gustavo de Sousa Leite\r\n005 1140167 63,0 Luciana Baptista Pedreira\r\n006 1138669 61,0 Felipe Gabriel Ferreira\r\n007 1142275 61,0 Vagner Pereira Bastos\r\n008 1139630 57,5 Adriano Almeida Faustino\r\n009 1137875 55,0 Lycius Halmalo Ramos Wanderley\r\n010 1134841 52,5 Paulo Cesar Martins de Sousa Teles\r\n011 1127772 48,5 Joao Ferreira Lima\r\n2.1.7 - Economia\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n001 1130471 96,0 Paula Ferreira Martins\r\n002 1116851 95,5 Caio Torres Mazzi\r\n003 1126083 93,0 Alessandra Vilas de Sá Freire\r\n004 1128078 93,0 Tatiana Oliver Guerrero de Souza\r\n005 1131958 92,5 Alexandre Salomão Dantas de Oliveira\r\n006 1113232 92,0 Flávio Costa Schechter\r\n007 1145797 92,0 Marcos Paulo Soares\r\n008 1138081 91,5 Diego José Ferreira de Medeiros\r\n009 1134655 91,0 Igor Barbosa Oliveira\r\n010 1102850 91,0 Edson Oliveira de Macedo\r\n011 1107763 90,5 Fernando Vieira da Cunha\r\n012 1110934 89,5 Rodrigo do Couto Fonseca\r\n013 1112694 89,5 Natália Couto de Oliveira\r\n014 1132245 89,0 Bruna de Souza Lamin\r\n015 1122037 89,0 Roberta Mendes Gonçalves\r\n016 1126490 89,0 Gabriela Calafate Brito\r\n017 1113593 88,5 Carlos Frederico Barbeto Bou Nader\r\n018 1135589 88,5 Marcelo Magalhães de Souza Costa\r\n019 1148940 88,5 Vanessa de Oliveira Gaspar\r\n020 1128825 88,5 Valeria Borges Bittencourt Ferreira\r\n021 1142615 88,0 Gabriel Gdalevici Junqueira\r\n022 1139819 87,5 Leandro Gomes da Silva\r\n023 1118358 87,5 Diogo Martins Esteves\r\n024 1125559 87,0 Jair Matoso de Oliveira\r\n025 1138359 87,0 Carlos Alberto Silvino da Silva\r\n026 1145592 86,5 Diana Cabral Siqueira\r\n027 1142810 86,5 Daniel Prudêncio de Lemos\r\n028 1137646 86,0 Janine Pessanha de Carvalho\r\n029 1119303 86,0 Apollo Alexandre Machado de Miranda\r\n030 1133713 86,0 Livia de Carvalho Freire\r\n031 1141899 86,0 Bruno Cesar Andrade Novo\r\n032 1133799 86,0 Adir dos Santos Mancebo Júnior\r\n033 1126717 85,5 Fabio Mendes Franca\r\n034 1126792 85,5 Juliana da Silva Moreto\r\n035 1136887 85,5 Luis Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n036 1100769 85,0 Danielle Chaves de Oliveira\r\n037 1125761 85,0 Fernando Gonçalves Castanheira Junior\r\n038 1120786 85,0 Marcelo Bianchi Barata Ribeiro\r\n039 1129252 85,0 Pedro Sant'angelo Mariano\r\n040 1126989 85,0 Isis de Sousa Tomasini\r\n041 1142950 85,0 André Coutinho Augustin\r\n042 1103865 84,5 Thaís Fraga Ferreira\r\n043 1113003 84,5 Mariana Peralva Domingues\r\n044 1131494 84,0 Raul Greenhalgh Garcia Júnior\r\n045 1116860 84,0 Debora Rangel de M. Valente Fernandes\r\n046 1137263 84,0 Camila Ribeiro Cardoso dos Santos\r\n047 1123416 84,0 Rodrigo Batista de Souza\r\n048 1141350 84,0 Thiago de Oliveira Chaves\r\n049 1112538 83,5 Gilberto de Castro Vasconcelos Neto\r\n050 1111973 83,5 Marina Teixeira da Silva\r\n051 1109820 83,0 Alan Ribeiro Milagres\r\n052 1145843 83,0 Mário Jorge Ferreira dos Santos\r\n053 1101978 83,0 Luiz Fernando Brigatto Menezes\r\n054 1125818 83,0 Carlos Diego da Silva Gonzaga\r\n055 1143948 82,5 Diogo Ferreira Morais\r\n056 1120590 82,5 Fernanda Velasco Garat\r\n057 1101668 82,5 Rafael Medeiros Braga\r\n058 1138995 82,5 Michael Ferreira de Lima\r\n059 1136518 82,5 Luciana da Cruz Thomazi\r\n060 1145860 82,5 Jefferson Gomes de Brito\r\n061 1110918 82,5 Juliana Nascimento da Silva\r\n062 1129600 82,5 Fernanda Souza Barradas\r\n063 1126750 82,0 Talita Silva dos Santos\r\n064 1112449 82,0 Carolina Bueno Cheib\r\n065 1117637 82,0 Renan Scavone Fernandes Pereira\r\n066 1122096 82,0 Luis Augusto Pellegrini\r\n067 1145916 82,0 Joana Sévilla\r\n068 1133411 82,0 Maraysa Ribeiro Alexandre\r\n069 1112945 81,0 Lourenço Tostes Valle\r\n070 1147668 81,0 Marcelo Rangel Machado\r\n071 1125427 81,0 Laryssa Simas Paulo de Oliveira\r\n072 1107402 80,5 Gilberto Rique de Alvarenga Ferreira\r\n073 1141554 80,5 Felipe da Silva Antunes\r\n074 1101692 79,5 Victor Hugo Martins Bello Honaiser\r\n075 1119800 79,5 Rodrigo Bonecini de Almeida\r\n076 1136933 79,5 Isabela Estermínio de Melo\r\n077 1108786 79,0 Nicholas Cunha Vandesteen\r\n078 1125184 79,0 Janaina Santos Dias\r\n079 1112244 79,0 Cecília Menezes Barbosa de Carvalho\r\n080 1141120 79,0 Jully Nascimento Ponte\r\n081 1134400 78,5 Izabelle Simões Vieira\r\n082 1137620 78,5 Samara Troise Chilelli Lopes\r\n083 1147048 78,0 Eduardo Rucos\r\n084 1139690 78,0 Cynthia Bastos Gomes\r\n085 1103636 78,0 Carlos Leonardo H. Z. Freire Feijó Braga\r\n086 1126768 78,0 Cristina Carneiro Machado\r\n087 1133691 78,0 João Moreira Schneider de Mello\r\n088 1102567 77,5 Mariana Machado de Azevedo\r\n089 1132911 77,5 Vitor Dias Mihessen\r\n090 1108590 77,5 Danyel dos Santos Pinto\r\n091 1129767 77,5 Allan de Castro Moreira Dias\r\n092 1142089 77,0 Bruno Negreiros Conceição\r\n093 1115960 77,0 Milena Fernanda Ayres\r\n094 1137077 77,0 Dimitri Siebra de Brito Melo\r\n095 1111736 77,0 Tatiane Consuel\r\n096 1139983 76,5 Mauricio Barbara\r\n097 1142992 76,5 Debora Melquiades de Castro\r\n098 1124455 76,5 Bianca Angelo Andrade\r\n099 1116304 76,0 Pedro Vilela Caminha\r\n100 1123807 76,0 Natalia Mesquita Braga\r\n101 1125842 75,5 Rafaela Coelho Guerrante G. S. Moreira\r\n102 1131109 75,5 Pedro Américo de Almeida Ferreira\r\n103 1132610 75,5 Maria Fernanda Mendes da Silva\r\n104 1120522 75,0 Thaís Figueiredo Miranda\r\n105 1121642 75,0 Thais de Oliveira Barbosa\r\n106 1109952 75,0 Renata Antonia Soares Machado\r\n107 1125257 74,0 Guilherme Ribeiro de França Serravalle\r\n108 1141724 72,5 Giulio Zappa\r\n109 1111906 72,0 Vinicius Campos Claudio\r\n2.2 - Candidatos que concorrem às vagas de P.N.E (Portadores de Necessidades Especiais)\r\n2.2.1 - Economia\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n01 1124455 76,5 Bianca Angelo Andrade\r\nId: 1203233. A faturar por empenho\r\n"
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        "1203243": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "2011\r\na despesa ao reforço da NAD. nº 144 e NE 2011NE00119, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa ao reforço da NAD. nº 125 e NE 2011NE00148, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa ao reforço da NAD. nº 146 e NE 2011NE00127, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa ao reforço da NAD. nº 149 e NE 2011NE00131, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa ao reforço da NAD. nº 143 e NE 2011NE00121, para concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOEde 11/01/2011, em favor do CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1203243\r\n"
        ],
        "1203245": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/708811/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto Lei 2.479 de 08.03.1979, no período de 13.07.1964 a 05.05.1965 ao Ministério da Guerra - 2ª Regimento de Infantaria, no total de 293 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/708811/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no artigo 9º e seu Parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1976 a 30.04.1976; de 01.06.1976 a 30.06.1976; de 01.09.1976 a 31.10.1976 e de 01.12.1976 a 30.04.1977 ao Documento nº 10923110671 CICI Série, perfazendo o total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-12/708988/2011 - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.787-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/708829/2011 - PAULO CAESAR MANOEL, Motorista, matr. nº 24/002.147-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 22.07.1975 a 29.07.1975 a GEO TOPO Engenharia Ltda; de 29.08.1975 a 03.11.1975 a Transportes Única Petrópolis Ltda; de 03.05.1976 a 04.02.1977 a Fiat do Brasil S.A; de 17.03.1977 a 25.06.1977 a Companhia Petropolitana da Castanha; de 14.02.1977 a 08.03.1977 a IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A; de 26.04.1977 a 10.03.1978 a Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda; de 01.04.1978 a 30.06.1978 a Casa de Saúde Santa Monica Ltda; de 10.07.1978 a 18.09.1978 a Telewatt do Brasil Ltda e de 22.09.1978 a 12.02.1979 a ENFAP Fabricação de Peças Mecânicas Ltda, perfazendo o total de 1024 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 19.04.1988 a 31.05.1988 a Clínica Thomas Peter Fuss Ltda; de 01.10.1993 a 30.04.1994 e de 01.05.1995 a 31.05.1995 ao Documento nº 11350887883 CICI Série, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/708989/2011 - BRUNO BARBOSA XIMENES, matr. nº 24/003.368-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1203245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203252": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8006/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de agosto de 2011, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4367/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/11/2011 e comprovação até 16/12/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RITA DE CÁSSIA VASSOLER, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/2670/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 22/08/2011, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Copacabana, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, esta despesas se refere a 01 dia do mês de agosto e aos meses de setembro, outubro e novembro/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 87.966,67 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso XI, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71613/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de março de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 19.135,71 (dezenove mil cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73978/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades da SES: HEAPN, IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN, HEGV, HEMEC e HEAT, no mês de julho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 186.991,60 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73513/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de junho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 30.979,24 (trinta mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71957/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de julho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 20.521,55 (vinte mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71170/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na UPA: Nova Iguaçu II, no mês de fevereiro de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 1.616,63 (um mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 12), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - M/2011, em favor de S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 11), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - A/2011, em favor de BLAUSIESEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 215.250,00 (duzentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 21), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - B/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 19), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - C/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 16), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - D/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 136.150,00 (cento e trinta e seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 13), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - F/2011, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 09), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - H/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 04), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - J/2011, em favor de HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 06), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 03), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - E/2011, em favor de BLAUSIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 54.300,00 (cinquenta e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 01 e item 38), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - A/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 389,28 (trezentos e oitenta e nove reais e vinte oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - C/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.880,66 (um mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 04 e item 08), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - G/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 998,55 (novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 26 e item 32), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - F/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 138.665,10 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 35), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - E/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 16.863,47 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 03 e item 27), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - D/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 03 e item 40), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - B/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 4.028,40 (quatro mil vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com finalidade de atender na rotina e na campanha Fique Sabendo do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.09.2011\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4901/2010 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, para desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, conforme consta na Resolução SESDEC nº 1318 de 30/07/2010 e nº 1494 de 31/01/2011, prorrogada por mais 06( seis0 meses pela Resolução SES nº 60 de 10/08/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), não sujeita à Lei 8666/93. \r\nDE 26.09.2011\r\nProc. nº E-08/6896/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de escritório, visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6894/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de fita adesiva com 50 m, visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/365/2011 - APROVO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1203252\r\n"
        ],
        "1203254": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/20.589/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2011, do qual foi vencedora a empresa CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme ata de julgamento de 28 de setembro de 2011. \r\nId: 1203254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203257": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/002078/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.747,18 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos ), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANTONIO SOARES, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nProcesso n° E-02/001405/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.136,85 (três mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco cen tavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de BAUER CARRERA MARIANO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nProcesso n° E-02/001187/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.154,55 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001429/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de CARLOS MAURÍCIO GOMES RIBEIRO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nId: 1203257\r\n"
        ],
        "1203261": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.389/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora dos lotes 1,2 e 3 a empresa TICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valores globais de R 1.352,40 (hum mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), R 3.138,40 (três mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) e R 4.000,00 (quatro mil reais), respectivamente, tendo sido a ela adjudicado o objeto da licitação. Quanto ao lote 4 foi o mesmo cancelado em virtude do único item estar contemplado nos RPs da SEPLAG com preço inferior ao arrematado no pregão em referência e o lote 5 foi considerado fracassado tendo em vista que todas as empresas participantes foram desclassificadas, conforme ata de julgamento de 28 de setembro de 2011.\r\nId: 1203261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203262": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2011\r\nPROC. Nº E-12/662.188/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.062-6.\r\nPROC. Nº E-12/662.092/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.624-6.\r\nId: 1203262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203271": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 12/07/2011\r\nAUTORIZO\r\n/07/2011\r\nAUTORIZO\r\nDE 15/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701.353/2003 - BENEDICTO DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/704.513/2003 - SIDNEY DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/705.990/2001 - JORGE DO NASCIMENTO SANTOS.\r\nProc. nº E-04/306.691/1979 - VICTORINO CID SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/729.513/1990 - GERALDO CONSTANCIO DE PAULA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708.511/2000 - AGOSTINHO PASTOR DOS SANTOS WEECKS.\r\nId: 1203271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203272": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHOa averbação de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nMARIA ANGÉLICA CORDOVIL CORTEZa averbação de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nmatr. 2533-8 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 14/06/2010.\r\nmatr. 2885-2 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/07/2011.\r\nmatr. 2895-1- o abono de permanência com validade a contar de 10/09/2011.\r\nmatr. 2443-0- o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2011.\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/01/2002 a 11/01/2007.\r\nId: 1203272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203273": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTENDO em vista o que consta no processo abaixo relacionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n316951/2010\r\nRIACHUELO TÊNIS CLUBE\r\nRUA MARECHAL BITTENCOURT, ENGENHO NOVO\r\nId: 1203273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203283": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.09.2011\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA .\r\nDE 30.09.2011\r\na mudança de lotação d, matrícula nº o Centro de Ciências do Homem - CCH, aprovada pelo CONCEN/CCH em 12/09/.\r\nId: 1203283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203286": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007\r\nId: 1203286\r\n"
        ],
        "1203289": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nConcedo a Liliane Olimpio Santos da Silva Lopes, Delegada de Polícia, mat. 870.688-9, no período de 27.09.2011 a 25.03.2012, licença à gestante (adoção).\r\nId: 1203289\r\n"
        ],
        "1203299": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1251/4000/1995 \r\nOnde se lê: \r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n9\r\n60\r\n24/05/2009\r\nC\r\nLeia-se: \r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n9\r\n50\r\n24/05/2009\r\nC\r\nId: 1203299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203341": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 46/48, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-158, Km 175+200m, RJ-216, Km 10+100m, RJ-236, Km 01+900m e RJ-238, Km 10+200m, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA DE 138KV, objeto do processo n° E- 17/201.187/2011, a cargo da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 24/26, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial em trechos da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ- 145, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, DO TRONCO E DE REDES DISTRIBUIDORAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/203.832/2010, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 20/21, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais RJ-115 e RJ-121, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO ENTERRADO DE FIBRA ÓPTICA DE 40MM DE DIÂMETRO, EM TRECHO DA RJ-115, EM AMBOS OS BORDOS DA PISTA, NA EXTENSÃO DE 2272M, COM IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS E EM TRECHO DA RJ-121, EM AMBOS OS BORDOS DA PISTA, NA EXTENSÃO DE 676M E IMPLANTAÇÃO DE 09 (NOVE) CAIXAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/200.408/2011, a cargo da VIVO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 15/17, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-153, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRÍCA DE 25/34,5KV EM TRECHO DA RJ-153, KM 40+700, EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do processo n° E-17/205.749/2010, a cargo da IGUAÇU MINAS ENERGÉTICA LTDA., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 095/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento das OBRAS DE RETALUDAMENTO COM DESMONTE DE ROCHA, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ACOSTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA SÃO PEDRO EM BARRA MANSA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 200M, objeto do processo n° E-17/202.421/2010, a cargo da firma FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 60 dias corridos a contar de 27.09.2011, transferindo o seu término para 25.11.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1203341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203342": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993. Consubstanciado em solicitação da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 67 e bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 69/72, ADJUDICO, com dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, à empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-116, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, com prazo de 180 dias, no valor de R 11.965.210,00, ficando dispensado o recolhimento da caução de execução.\r\nDE 20.09.2011\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo do mesmo por 180 dias corridos a contar de 26.09.2011, passando o seu término para 23.03.2012, relativa à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 27.09.2011\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 19/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 10/2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO COM SACOS DE POLIÉSTER COM ESCÓRIA E CIMENTO NA RODOVIA RJ-153, ESTRADA NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO AO TREVO COM A ESTRADA PINTO DA SERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, a empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 266.114,29.\r\nId: 1203342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203417": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. nº E-26/188/2011\r\nOnde se lê: no valor de R 8.622,00,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nLeias-se: no valor de R 8.622,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nId: 1203417\r\n"
        ],
        "1203419": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 662,52.\r\nId: 1203419\r\n"
        ],
        "1203433": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., no valor de R 57.597,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da C.G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP., no valor de R 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de limpeza e desinfecção das viaturas do GSE, em favor da PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 34.435,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1203433\r\n"
        ],
        "1203438": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matr. nº 260.378-5 - Concedo o benefício requerido a partir 16/10/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1203438\r\n"
        ],
        "1203467": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO R.J., no valor de R 6.353,64.\r\nId: 1203467\r\n"
        ],
        "1203487": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 30/09/2011\r\nProc. nº E-09/7337/1702/2011 - Alvaro da Rocha Ferreira de Abreu, matr. nº. 257.575-1 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/69570/1510/2011 - Eloah Mizrahy Bluvol, matr. nº. 806.474-3 - período base: 11/04/2006 a 09/04/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/40141/1502/2011 - Elzemary Dias Barbosa da Silva, matr. nº. 870.741-6 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/139918/1570/2011 - Geraldo Jorge Dias, matr. nº. 810.674-2 - período base: 29/09/1993 a 08/06/2009 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/91490/1908/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Fernandes, matr. nº. 180.271-9 - período base: 27/05/2003 a 24/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/129392/1905/2011 - Jorge Valença Lima, matr. nº. 258.529-7 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/22888/1076/2011 - Jose Marcio Amendola de Souza, matr. nº. 257.325-1 - período base: 11/12/1997 a 13/01/2003 e 14/01/2003 a 12/01/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/8174/1702/2011 - Jose Renato Nunes Freitas, matr. nº. 257.599-1 - período base: 12/02/1991 a 10/02/1996 e 14/01/1998 a 11/01/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/10284/1107/2011 - Juarez Teixeira dos Santos, matr. nº. 289.655-3 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/266/1216/2011 - Luiz Antunes dos Santos, matr. nº. 258.534-7 - período base: 28/07/1986 a 23/07/2001 e 02/06/2006 a 31/05/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/2849/1055/2011 - Marcos Gondim Coutinho, matr. nº. 288.874-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1650/1039/2010 - Nicolau Antonio de Miranda, matr. nº. 871.994-0 - período base: 19/08/2001 a 17/08/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/74201/1908/2011 - Roberto de Souza Teixeira, matr. nº. 288.715-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1105/1420/2011 - Roberto Soares Barcellos, matr. nº. 257.857-3 - período base: 14/05/2006 a 12/05/2011 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2011\r\nPágina 33 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2011\r\nProc. nº E-09/6487/1702/2009 - Rômulo Damas Baptista, matr. nº 288.995-4\r\nOnde se lê: período base: 13/06/2006 a 26/05/2011.\r\nLeia-se: período base: 13/03/2006 a 26/05/2011.\r\nId: 1203487\r\n"
        ],
        "1203492": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso nº E-03/10202084/2011 - SÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 233614-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/605293/2008 - LUCIANA DE BARROS DA SILVA, matrícula 863693-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604024/2011 - RICARDO DE MAGALHÃES DRUMMOND, matrícula 915989-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201040/2011 - PATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, matrícula 968454-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcessos nºs E-08/600090/2010 e E-08/600088/2010 - LUIZ CARLOS MARINO ROSA, matrículas 864546-7 e 1005290-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10003900/2011 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 941938-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/608460/2009 - CINTIA BREDA MONTE, matrícula 915890-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1203492\r\n"
        ],
        "1203511": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 477,00.\r\nId: 1203511\r\n"
        ],
        "1203513": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 11/08/2011\r\nProc. nº E-08/602268/2009 - ANTONIO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 156.535-7 - validade a partir de 09/06/2009.\r\nProc. nº E-08/221537/2009 - SOLANGE MACHADO ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.765-1 - validade a partir de 19/03/2010.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 20/09/2011\r\nProc. nº E-08/221636/2009 - CELI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 812.584-1 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220618/2010 - LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 207.381-5 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604078/2008 - MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.274-7 - validade a partir de 25/10/2008.\r\nProc. nº E-08/220153/2009 - MIRIAM MARQUES ABREU, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 864062-5 - validade a partir de 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/220861/2009 - SANDRA ARAUJO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.626-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.804-5 - validade a partir de 10/03/2010.\r\nFixados, os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n22/09/2011\r\nProc. nº E-08/220212/2009 - MARIA DE LOURDES MARQUES DO MONTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 190.064-6 - validade a partir de 08/09/2010.\r\nProc. nº E-08/220935/2010 - PEDRO LUIS BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 2.392-9 - validade a partir de 10/02/2011.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221336/2009 - CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 297.437-6 - validade a partir de 21/07/2011.\r\nProc. nº E-08/220487/2010 - DENISE DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 851.934-0 - validade a partir de 16/05/2011.\r\nProc. nº E-08/222104/2008 - DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.789-4 - validade a partir de 15/09/2009.\r\nProc. nº E-08/220787/2009 - ILKA CARLOS DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 191.955-4 - validade a partir de 16/11/2010.\r\nProc. nº E-08/220084/2009 - MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.067-2 - validade a partir de 19/03/2010, revogando o despacho de 18/05/2010, com publicação no D.O. de 02/06/2010.\r\nProc. nº E-08/222145/2009 - MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 862.734-1 - validade a partir de 16/05/2011.\r\nProc. nº E-08/223591/2007 - ODENIR VICTOR DE SOUZA, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.199-1 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/222144/2009 - SERGIO CORREIA ALVES, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 182.804-5 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220918/2010 - SILVIA REGINA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 192.161-8 - validade a partir de 05/04/2011.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. nº E-01/136360/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.235-0.\r\nProc. nº E-08/602875/2010 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de CREUNICE RICARDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.962-6.\r\nProc. nº E-08/221564/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de KATIA LIMA PIMENTA, Médico “A”, matr. nº 182.712-0.\r\nProc. nº E-08/607155/2010- Fixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de BENEDITA FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.495-1.\r\nProc. nº E-08/604593/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de CATARINA CUNHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.305-7.\r\nProc. nº E-08/601059/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2.\r\nId: 1203513\r\n"
        ],
        "1203514": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos S/S Ltda - CELC, no montante de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1203514\r\n"
        ],
        "1203520": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2001\r\nProc. nº E-10/701.034/2011 - Declaro o reconhecimento da dívida, em favor da , inscrita no CNPJ sob nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 19.754,00 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), relativo à prestação de serviços de publicação de textos legais (avisos, editais, convocações, extratos de contratos, etc), no período de 06/julho/2007 a 31/dezembro/2007, conforme Nota Fiscal Fatura de Serviços nº 19714, de 20/07/2011, juntada à folha 09 dos autos. \r\nId: 1203520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203527": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2001\r\nProc. nº E-10/701532/2011 - Declaro o reconhecimento da dívida, em favor da empresa ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.580.630/0001-82, no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), relativo à prestação de serviços periciais nos processos judiciais, realizados por ALEX SIQUEIRA SOTERO, referente aos recibos 01 e 03/2010, de 03/10/2011 e recibo nº 02/2010, de 12/01/2011, conforme demonstrativo juntado à folha 34 dos autos. \r\nId: 1203527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203530": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n19.09.2011\r\nLARISSA ALMEIDA PAULO, matrícula da ex-servidora nº 952.679-9; \r\nELIVAR MATOS ALVES, matrícula do ex-servidor nº 959.818-6; \r\nMARCELLE DE CASTRO FABIANO, matrícula da ex-servidora nº 963.297-7 e \r\nMOISÉS JANUÁRIO, matrícula do ex-servidor nº 949.834-6. \r\no encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nDE 29.09.2011\r\nSÔNIA REGINA SANTANA FLORES, matrícula da ex-servidora nº 963.135-9. o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nBEATRZ HELENA LIMA MORAES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 259.600-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.09.20\r\nId: 1203530\r\n"
        ],
        "1203533": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2011\r\nProc. nº E-09/1574/1904/2011 - Marcelo Calheiros da Silva, matr. nº 888.939-6\r\nOnde se lê: período base: 19/02/2003 a 17/02/2011...\r\nLeia-se: período base: 19/02/2003 a 17/02/2008...\r\nId: 1203533\r\n"
        ],
        "1203539": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 10.061,64 (dez mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Francisco Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 117.519,15 (cento e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e quinze centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Umbelina Breder de Queiroz, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 57.346,93 (cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Florândia da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 199.506,75 (cento e noventa e nove mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), e adjudico à empresa Multishop de Friburgo Obras de Alvenaria Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no Jardim de Infância Maria Duque Estrada, no Município de Nova Friburgo. \r\nId: 1203539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203553": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2011\r\nAgente de Fazen) meses de do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada peloo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14/06/2006 a 13/06/2011.\r\nId: 1203553\r\n"
        ],
        "1203558": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-09/8339/1702/2011 \r\nOnde se lê: ...Milton de Araujo Conceição...\r\nLeia-se: ...Nilton de Araujo Conceição...\r\nId: 1203558\r\n"
        ],
        "1203574": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 70 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 72, bem como da ASJUP fls. 73/75, resolvo: Aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do primeiro Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.788/07 e Resolução SEPLAG Nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG. Autorizar a despesa em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, no valor mensal de R 6.540,50, perfazendo o valor total de R 78.486,00.\r\nId: 1203574\r\n"
        ],
        "1203595": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2011\r\nProc. nº E-09/9035/1141/2011 - CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 266.193-2 - Exercício: 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias. \r\nProc. nº E-09/4632/1702/2011 - GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, matr. nº 266.435-7 - Exercício: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias. \r\nProc. nº E-09/0042/1219/2011 - HELIO GOMES DA COSTA FILHO, matr. nº 198.886-4 - Exercício: 1990, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias. \r\nProc. nº E-09/8175/1702/2011 - JOSÉ RENATO NUNES FREITAS, matr. nº 257.599-1 - Exercício: 1988, 1993 e 1994 = 180 dias. \r\nProc. nº E-09/8733/1702/2011 - SERGIO PENNA BASTOS, matr. nº 257.679-1 - Exercício: 1990 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/40492/1037/2011 - TADEU DE JESUS SANTOS, matr. nº 264.665-1 - Exercício: 1988, 1989, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 460 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/8467/1702/2011 - CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, matr. nº .513.308-7 - Torna sem efeito o despacho de 04.03.2005, publicado no DORJ nº 043, de 08.03.2005, através do processo nº E-09/4613/1057/2005, que concedeu 420 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada do ano de 1977, 1978, 1980, 1982, 1985,1987 e 1998.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 25/09/87, publicado no DORJ nº 188 de 29.09.1987, através do processo nº E-12/30013/87, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1984 e de 1985.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 03/03/94, publicado no DORJ nº 50 de 16.03.1994, através do processo nº E-13/10410/93, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1991.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 15/09/95, publicado no DORJ nº 181 de 22.09.1995, através do processo nº E-13/10111/95, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1992.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 14/02/96, publicado no DORJ nº 40 de 20.02.1996, através do processo nº E-13/10111/95, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1993.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 12/01/00, publicado no DORJ nº 12 de 18.01.2000, através do processo nº E-13/10068/99, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1986.\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2011 - JANINE LIMA DOMINGUES, matr. nº 1.183.072-6 - Torna sem efeito o despacho de 14/03/00, publicado no DORJ nº 53 de 20.03.2000, através do processo nº E-13/10068/99, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1982.\r\nId: 1203595\r\n"
        ],
        "1203599": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0052/2011, iniciada em 12.09.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 28.09.2011 adjudicou, o valor global de R 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais) em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELA, valor global de R 1.898,01 (mil oitocentos e noventa e oito reais e um centavo), em favor da licitante pelo valor global de R 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais)em favor da Licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,valor global de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELA, valor global de R 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais), em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,pelo valor global de R 4.005,80 ( quatro mil cinco reais e oitenta centavos) o pelo valor global de R 11.785,68 (onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)em favor da Licitante valor global de R 6.918,00 (seis mil novecentos e dezoito reais), em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0058/2011 iniciada na Sessão Pública de 22/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0058/11, onde o senhor Pregoeiro em 28/09/2011, adjudicou o MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, R 21.053,67(vinte e um mil cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1203599\r\n"
        ],
        "1203610": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2011\r\no despacho de 25/08/2011, publicado no D.O. de 29/08/2011, que reconheceu dívida em favor de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. nº 237.151-6.\r\nId: 1203610\r\n"
        ],
        "1203614": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " \r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais reposicionamento de classe referente a servidora MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matr nº 259.219-4, validade de 27/05/2001 a 31/12/2001, no valor de R 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1203614\r\n"
        ],
        "1203615": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 167/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL HORTEGAS SANTIAGO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação da Cidade de Tallahassee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 168/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME MOREIRA RIGOLON, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudos de Fátima - CEF, em Fátima, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 169/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA DE OLIVEIRA BRAGA, conforme documentos expedidos pela escola “St. Paul Preparatory School”, em Saint Paul, Estado de Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n-Homologo o Pronunciamento nº 170/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KUAN YI WU, conforme documentos expedidos pela escola “Taipei First Girls High School”, em Taipei, Taiwan, República da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 171/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE CHEDRAOUI, conforme documentos expedidos pelo Departamento dos Exames do Ministério da Educação e Ensino Superior, em Beirute, República do Líbano, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 172/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME CARLIER POUCHUCQ, conforme documentos expedidos pelo “Suttons Bay High School”, situada na Cidade de Suttons Bay, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1203615\r\n"
        ],
        "1203618": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso nº E-01/132.122/2011 - MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.231/2011 - PAULO SENTIEIRO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.034/2011 - GILDA LIBERA TOSCANO BARROSO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.229/2011 - CLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.603/2011 - MARCIO ALEXADRE FEIJO PAURA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/254.066/2011 - JAIR NUNES DERREIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-01/408/2011 - NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARUY - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.340/2011 - EVERARDO ELYSIO ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.820/2011 - CARLOS ROBERTO GOMES DE MAGALHÃES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.383/2011 - RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.393/2011 - ALAYDE TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.812/2011 - ADILA MARIA DIAS - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.489/2011 - VILMA PEREIRA FERNANDES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.395/2011 - NELLY TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.974/2011 - EZIO DO AMARAL - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.683/2011 - ALVARO ANTONIO VIEIRA PINHEIRO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.476/2011 - VICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.839/2011 - IDALINA DE SOUZA LOPES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.473/2011 - EUNICE DE OLIVEIRA GOMES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.059/2011 - VICTOR MANUEL LOPES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.922/2011 - MYRTHES GUIMARÃES DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.839/2011 - CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.069/2011 - MARIA LINDINALVA TRABUCO GAMA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.269/2011 - ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.106/2011 - VERA LUCIA PAULO CAVINI - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.796/2011 - HILDA FERREIRA PRADO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.493/2011 - LAVINIA RODRIGUES PIRES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.729/2011 - NORAH DE MELLO CORTES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.745/2011 - ORLANO DA COSTA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.394/2011 - DULCINEA LIMA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.821/2011 - JAIR MACHADO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.814/2011 - DIRCEU VIANNA DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.886/2011 - ALDAIR ROCHA DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.634/2011 - GEIZE RODRIGUES FRANCO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/000.818/2011 - JOSE MOREIRA PONTES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/003.060/2011 - REGINA DE SOUZA BRETA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.559/2011 - MIRIAN GRAÇA GONÇALVES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/001.407/2011 - MARINISIA LIMA BARBOSA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.896/2011 - SONIA SICRI - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/002.256/2011 - DANIEL MOREIRA DE MOURA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.675/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.716/2011 - SYLVIO YOTI - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/225.750/2010 - EURIMAR BERNARDINA DOS REIS - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/173.406/2010 - EDNA DE DEUS PINTO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/003.8770/2011 - JOÃO LUZ BOUNHID - DEFIRO\r\nId: 1203618\r\n"
        ],
        "1203633": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-08/222.672/2007 - MARIA ODETE MENDES, mat. n° 1.204.962-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.104/2007 - EDNA RAMALHO DA SILVA, mat. n° 276.716-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.951/2005 - GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, mat. n° 274.945-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.255/2006 - GERCINO FERREIRA MACEDO, mat. n° 270.312-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nProcesso n° E-01/602.637/2005 - DARACI GERALDA DA SILVA BUENO, mat. n° 276.654-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso n° E-08/222.014/2007 - NILCÉA SANTANA DA FONSECA, mat. n° 278.022-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.638/2006 - CLÉA MOLLINA, mat. n° 271.690-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\nProcesso n° E-08/220.781/2009 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, mat. n° 272.457-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso n° E-01/600.698/2005 - LECY GOMES PEREIRA, mat. n° 273.585-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\nProcesso n° E-08/222.156/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES, mat. n° 1.202.542-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.119/2005 - MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.201.730-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nProcesso n° E-08/220.804/2007 - HELENA MARINHO ROSA, mat. n° 278.127-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\nId: 1203633\r\n"
        ],
        "1203638": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 279.238-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nSUELY MARIA CAMPOS DE COUTO, mat. nº 277.010-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2006.\r\nROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, mat. nº 231.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nMARLI REIXACH DE MORAES, mat. nº 192.353-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nLUIZ DE CALAZANS, mat. nº 176.995-9, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2007.\r\nNADIR RAIMUNDO GREGORIO, mat. nº 272.811-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\nARLETE RAMOS FERREIRA, mat. nº 277.192-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nPAULO CESAR OURO, mat. nº 253.645-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nVERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, mat. nº 5.004.993-1, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nLAURO DE SOUZA FILHO, mat. nº 5.016.582-8, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nId: 1203638\r\n"
        ],
        "1203644": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\n- DEIXO DE CONHECER do recurso interposto pela empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO Ltda., por intempestividade e consequente trânsito em julgado da decisão, conforme art. 109, inciso I, alínea “f” da lei Federal nº 8.666/93, combinado com art. 62, incisos I e IV da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 1203644\r\n"
        ],
        "1203647": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nI\r\nSAULO LIMA TRINDADE, Técnico de Raio X, matr. nº 4906626-9, com validade a contar de 03/03/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 20/05/2011 a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado CEPERJ/2010.\r\nId: 1203647\r\n"
        ],
        "1203649": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\no contrato decorrente do Processo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, ID funcional nº 43192440, com validade a contar desta data, com fulcro no parágrafo da cláusula décima do citado contrato.\r\nId: 1203649\r\n"
        ],
        "1203655": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor do DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA., relativo à taxa para a participação para montagem de estande, no “Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu”, em Foz do Iguaçu, no período de 16/06/2011 a 18/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1203655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203659": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.09.2011\r\nROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0225.287- 2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2011, por 06 meses, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2004\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2004\r\nProcesso nº E-26/73.974/2004 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...período de 25.10.93 a 12.08.98...\r\nLeia-se: ... período de 25.10.93 a 17.03.97...\r\nId: 1203659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203662": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 390.451-3 Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no cargo de Professor Docente I, C, Referência 3, no período compreendido entre: correspondendo a 0 na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o dia por ser concomitante.\r\nId: 1203662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203674": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 30/09/2011\r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da Sefaz, julgo improcedente o recurso interposto tempestivamente pela empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA EPP em face do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 033/2011. Adjudico o objeto da presente contratação à empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA ao preço total de R 2.007.021,12 (dois milhões, sete mil vinte e um reais e doze centavos). Homologo o procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2011 referente à contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores\r\nId: 1203674\r\n"
        ],
        "1203676": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1203676\r\n"
        ],
        "1203678": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nABEL DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 180.811-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/10/1984 a 05/10/1994. \r\nId: 1203678\r\n"
        ],
        "1203691": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1203691\r\n"
        ],
        "1203742": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2011\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 968.652-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com Fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258/87, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 609 (seiscentos e nove) dias de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, referente ao período de 11/02/2009 a 13/10/2010.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9 do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 527 (quinhentos e vinte e sete) dias de serviço, sendo 38 (trinta e oito) dias prestados à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ, no período de 23/12/2008 a 31/01/2009, 272 (duzentos e setenta e dois) dias prestados à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no período de 06/03/2009 a 07/12/2009, e 217 dias prestados a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no período de 07/12/2009 a 12/07/2010, desprezando-se o dia 07/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome do Procurador em referência para ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1203742\r\n"
        ],
        "1203745": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.148/2009 - ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.646/2009 - OLGA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.006.371-8, Agente Coordenador de Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.336/2007 - DARIO JOSÉ CARLOS QUIMA, mat. nº 1.200.387-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.341/2005 - REGINA CELIA DIAS PEREIRA, mat. nº 271.501-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.605/2007 - TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 206.091-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.597/2008 - MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.013.715-7, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.119/2009 - SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, mat. nº 194.414-9, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.467/2009 - NEUZA MARIA BATISTA, mat. nº 1.202.208-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.458/2009 - LEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 5.008.990-3, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.859/2004 - GENI BARBOSA ALEIXO, mat. nº 284.645-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\nId: 1203745\r\n"
        ],
        "1203746": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 989,92 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 327,60 (trezentos e vinte e sete reais sessenta centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 90,00 (noventa reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nId: 1203746\r\n"
        ],
        "1203747": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/221.496/2009 - NORMA MORAIS DA SILVA, mat. n° 5.011.774-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso n° E-08/223.144/2007 - MARILHA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 274.969-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.949/2006 - ZILDA SOARES RODRIGUES DAS NEVES, mat. n° 204.698-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nProcesso n° E-08/222.248/2008 - ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, mat. n° 278.579-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso n° E-08/220.720/2008 - ZILDA ESTACIO DO CARMO, mat. n° 271.249-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso n° E-01/601.882/2004 - JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, mat. n° 204.981-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso n° E-08/222.919/2007 - MARIA FIDELINA BARRIEL BRANDÃO, mat. n° 1.200.678-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.158/2007 - MARLI MENDES DE PAULA, mat. n° 1.203.009-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.238/2009 - IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.003.825-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso n° E-08/221.299/2008 - GERALDO NAZARIO, mat. n° 230.456-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2008.\r\nProcesso n° E-03/10.104.005/2010 - MARIA JULIA NUNES MOURA, mat. n° 1.204.476-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso n° E-08/222.087/2008 - MARLI BITENCOURT DE SOUZA, mat. n° 1.164.083-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nId: 1203747\r\n"
        ],
        "1203797": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 23.09.2011\r\n- REVOGO o Pregão Eletrônico nº 260/2009, referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FARMÁCIA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL (LIXEIRA COM TAMPA TIPO BASCULANTE, VARAL DE TETO, BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DÁGUA E OUTROS),por solicitação da área técnica, tendo em vista o fornecimento de todos os materiais constantes no processo pela empresa prestadora de serviços gerais da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais RIO FARMES.\r\nId: 1203797\r\n"
        ],
        "1203800": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAFAEL DE MENDONÇA BARRETO DE ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1203800\r\n"
        ],
        "1203804": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nProcesso nº E-21/963.125/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19745923 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\nProcesso nº E-21/925.055/2011 - MARIA DA GLORIA VALEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19644477 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/972.006/2010 - AILSON BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19978936 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\nProcesso nº E-21/900.115/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19670850 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.02.2011.\r\nProcesso nº E-21/984.104/2010 - JALMIR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19990685 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/913.030/2003 - ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, ID. Funcional 20021321 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.05.2011.\r\nProcesso nº E-21/996.047/2003 - CLAUDIMIR SALVITTI, Médico, ID. Funcional 19734620 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nProcesso nº E-21/996.039/2007 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID. Funcional 20360657 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/934.046/2011 - SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20081723 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n.2011\r\nProcesso nº E-08/221.359/2010 - MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20389183 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.08.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1203804\r\n"
        ],
        "1203807": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.09.2011\r\nque autorizou a abertura do Pregão Eletrônico 16/2011 - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, de acordo com o contido na Ata da Comissão de Pregão Eletrônico.\r\nId: 1203807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203810": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nRERRATIFICO o valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais) do Termo de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1203810\r\n"
        ],
        "1203811": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Artífice, ID. Funcional 1964682 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 1964682, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.07.2011.\r\nId: 1203811\r\n"
        ],
        "1203813": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 03.10.2011\r\nAgente de Fazen) meses de lVI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo onº 2.479/79, relativrado de 18/07/2006 a 16/07/2011.\r\nAuditor Fiscal da R 03com o disposto no art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nId: 1203813\r\n"
        ],
        "1203815": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nGERAL \r\n/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2011, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043/11R1, onde em 23/09/2011 o lote único foi adjudicadoJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA, no valor total de R 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2011, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/11, onde em 22/09/2011 o lote único foi adjudicadoSIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, no valor total de R 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1203815\r\n"
        ],
        "1203817": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nISRAEL ALVES, ID. 20012149(INATIVO). Concedo o aumento de 10% de triênio, com a validade a contar de 18.08.2001.\r\nANDRÉ LUIZ FONTINELLI TAVARES, ID. 19926332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/87 a 30/06/87, de 01/07/87 a 31/03/91, de 01/04/91 a 31/05/92, de 26/05/92 a 01/04/93, de 09/08/93 a 25/08/93 e de 08/07/94 a 24/10/94 no total de 2.343 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 02/05/95, por ser concomitante.\r\nSILVIO DOS SANTOS, ID. 19936826. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/01/75 a 05/02/75, de 27/03/75 a 25/04/75, de 28/08/75 a 19/03/77, de 12/04/78 a 21/05/80, de 23/07/80 a 25/08/80, de 01/10/80 a 16/02/81, de 21/02/81 a 02/04/81, de 30/06/81 a 18/09/81, de 09/11/81 a 03/05/82, de 20/04/82 a 09/10/82 e de 01/12/82 a 22/07/85 no total de 3.000 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 24/07/85 e de 17/02 a 20/02/81 e os período de 26/08/80 a 30/09/80 e de 26/04/91 a 23/09/94, por serem concomitantes.\r\n- SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE nos períodos de 04/05/81 a 21/11/83 e de 16/06/86 a 15/12/87, no total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1203817\r\n"
        ],
        "1203821": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\n- Aquisição de tiras de glicemia - Diante do exposto pela área técnica, às fls. 485, que considerou pertinente a argumentação da impugnação interposta pela empresa ., o que gerou a orientando para a redução da validade das tiras para 12 meses, bem como, pelo que aduz a Coordenação de Licitação, às fls. 486/487, que apesar de anotar a intempestividade da impugnação, considera necessário o seu conhecimento, decido pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO do pedido, para autorizar a alteração requerida pela impugnante, e as demais necessárias, determinando a divulgação pela mesma forma e com a reposição do prazo legal de oito dias, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1203821\r\n"
        ],
        "1203835": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 14.09.2011\r\nProc. nº E-13/20.138/2011\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais)...\r\nLEIA-SE: ...no valor de US 9.732.934,00 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro dólares), equivalente à R 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais)\r\nId: 1203835\r\n"
        ],
        "1203838": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS para fins de aposentadoriaeríodo \r\nId: 1203838\r\n"
        ],
        "1203846": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n/07/2011\r\n/07/2011\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBERNARDINO GONÇALVES DA SILVA \r\nREINALDO LUIZ FILHO. \r\nANTONIO SOARES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nAGUIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS.\r\nROBERTO LUIZ CERQUEIRA CAFÉ.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA.\r\nId: 1203846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203847": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\n:\r\nLUIZ MUNIZ DA SILVA.\r\nAZURY CELSO DOS SANTOS.\r\nId: 1203847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203848": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS.\r\nMARILIA PESSANHA DE SOUZA E OUTROS.\r\nANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\nHENRIETTE PORTO DE MOURA.\r\nJOSE DE SOUZA FRANCO.\r\nDOUGLAS GONÇALVES FERREIRA.\r\nId: 1203848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203849": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRUY ACCIOLY TENÓRIO.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES.\r\nFLORIANO MONÇÃO.\r\nLUIZ ROBERTO PINAUD DE OLIVEIRA.\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCLEO DEBORA SURREAUX STRUNCK DE FREITAS.\r\nOSEAS FERREIRA DA CUNHA E OUTROS.\r\nRODRIGUES ALVES FERREIRA.\r\nId: 1203849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203851": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJoel Pereira, Encarregado de Produção, matrícula nº 0010051-1, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1054/86, CONCEDO ao servidor, de que trata o presente processo, 06 (seis) meses de licença especial relativo ao período-base de 01.09.1998 a 31.08.2003 e 01/09/2003 a 31/08/2008, para usufruir em data oportuna.\r\nId: 1203851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203853": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- PATRÍCIA PINHEIRO VALLIM, ex-servidor matrícula nº 948.164-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 30/09/2011\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 932.986-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1203853\r\n"
        ],
        "1203857": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nConferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JUNHO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR- E 1754/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 054/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nConferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JUNHO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 1755/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 055/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\nId: 1203857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203864": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\nProcesso n° E-01/602.628/2005 - OSVALDINA SILVA DUARTE, mat. n° 1.201.584-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso n° E-01/601.881/2004 - IZABEL VELOSO ARAUJO, mat. n° 166.442-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso n° E-08/222.343/2008 - MAURA FERREIRA DE SÁ, mat. n° 5.005.695-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso n° E-03/5.410.467/2010 - MERCEDES LEITE DORES, mat. n° 282.766-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso n° E-01/600.102/2005 - LEIDINÉA SANTOS ANDRADE, mat. n° 276.911-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\nProcesso n° E-08/222.133/2009 - JOSÉ ROSA DA SILVA, mat. n° 5.009.516-5, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso n° E-03/3.310.354/2010 - MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, mat. n° 276.441-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nProcesso n° E-01/602.046/2005 - DILMA PEREIRA DE QUEIROZ, mat. n° 184.816-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2005.\r\nProcesso n° E-08/220.870/2009 - FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, mat. n° 5.019.109-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso n° E-01/600.974/2005 - NICE DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 279.316-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso n° E-01/600.514/2005 - GECY MACEDO DE CARVALHO, mat. n° 275.200-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\nProcesso n° E-08/221.302/2010 - VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, mat. n° 270.858-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nId: 1203864\r\n"
        ],
        "1203874": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.09.2011\r\nProc. nº E-12/709048/2011 - SILVIO RIBEIRO DE MATOS, matr. nº 24/015.044-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 30.09.2011\r\nProc. nº E-12/415470/2011 - GUSTAVO DA SILVA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.549-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.10.1997 a 28.02.2003 a Documento nº 11361691152 CICI Série; de 27.01.2003 a 01.02.2007 a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes e de 05.05.2009 a 03.06.2009 a Priori Confecções Ltda ME, perfazendo o total de 3435 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/709058/2011 - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, matr. nº 24/002.427-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/709094/2011 - GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, matr. nº 24/003.130-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/708829/2011 \r\nOnde se lê: ... PAULO CAESAR MANOEL...\r\nLeia-se: ... PAULO CESAR MANOEL...\r\nId: 1203874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203880": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29.09.2011\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, para Registro de Preços visando futura aquisição de macacão e gorro azuis, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do único lote com o valor total de R 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1203880\r\n"
        ],
        "1203888": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 020/2010 (SRP) Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Hospital Central do Exército, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente à aquisição de containers para acondicionamento de instrumentais cirúrgicos.\r\nId: 1203888\r\n"
        ],
        "1203897": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n28/09/2011\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2011.\r\nId: 1203897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203899": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda, no valor de R 1.001,25, com fulcro no art. 25,inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1203899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203903": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 30/09/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor de R 1.439.997,50 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para aquisição de uniformes para os Agentes do Novo DEGASE. \r\nId: 1203903\r\n"
        ],
        "1203914": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.09.2011\r\nProfessor Associadoe Auxílio Creche.\r\nId: 1203914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203916": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nProc. nº E-17/201.897/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITEORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 26.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.846/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-196, NO TRECHO BR-101 - TREVO DA RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,00 KM, objeto do processo n° E-17/202.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.953/2011 - SANDRA DE OLIVEIRA DA COSTA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídica, fls. 05/07, INDEFIRO.\r\nId: 1203916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203917": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio ao servidor, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.084-2\r\nCarlos Alberto Cerqueira da Silva\r\n0\r\n18/08/2011\r\nC\r\nId: 1203917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203923": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2011\r\nREGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1203923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203924": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2011\r\nWASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 31/01/2008 a 29/05/2008, totalizando 107 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1203924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203926": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto da servidora MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 972.355- 2, nos termos do inciso XII do art. 79 do Decreto nº 2479/79, combinado com art. 1º do Decreto nº 41.668/2009.\r\nDE 02/05/2011\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 02/05/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n* Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1203926\r\n"
        ],
        "1203927": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/08/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1203927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203928": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento.\r\nAUTORIZO a revisão.\r\nId: 1203928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203929": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/738224/1980 - JOAQUIM DA COSTA MELLO E OUTROS\r\n.\r\nDE 15/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/10399/1962 - ROBERTO DE ALVARENGA PRAZERES.\r\nProc.nº E-01/764.185/1981 - ITAMAR DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/717.727/1989 - LIVIA MANCEBO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/715.549/1996 - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707.781/2002 - CAMILO SILVA.\r\n2/09/2011\r\nAUTORIZO\r\n9/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1203929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203936": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2011\r\nTHIAGO BATISTA BARROSO DA SILVAAUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1203936\r\n"
        ],
        "1203937": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " .2011\r\nTorna sem efeito as publicações do Despacho do Diretor de 08.07.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, página 11, 1ª Coluna.\r\nId: 1203937\r\n"
        ],
        "1203942": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFicam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO às “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU, EM PIRATININGA, NITERÓI, RJ”, executados pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 043/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010, objeto do processo nº E-07/503.332/2010.\r\nId: 1203942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203950": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em favor de ZILDENE DE SOUZA, face ao óbito do ex-servidor ARISTIDES JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 85.451-3.\r\nauxílio funeral, em favor de MAURO DO VALE DE SOUZA, face ao óbito do ex-servidor MURILLO DE SOUZA, matrícula nº 92.653-5.\r\nId: 1203950\r\n"
        ],
        "1203959": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENÇO, Id. Funcional 8702357. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 01/01/2006 a 30/12/2010. \r\nId: 1203959\r\n"
        ],
        "1203967": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.178,00. NE nº. 02837/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 840,00. NE nº. 02838/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 140.484,00. NE nº. 02840/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº. E-07/509.419/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R 1.692,00 - NE nº. 02844/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1203967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203972": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ATHAIDES ANTONIO DURÃES.\r\nId: 1203972\r\n"
        ],
        "1203974": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/203.619//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN017639 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO Nº. FE015332 anteriormente concedida a IRTEL METAIS - COMÉRCIO DE METAIS\r\nId: 1203974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203984": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8069/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.519.800,00 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE04653, referente ao Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência da Ata, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2010 do Pregão Eletrônico nº 103/2009, visando aquisição do medicamento (morfina cloridrato e tramadol - comprimidos), em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE05412, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo, visando aquisição do medicamento Dipirona sódica 500mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produto nutricional Neocate - latas, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105-B/2011, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4002/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras de crepom tamanho 10 x 4,5 m e ataduras tamanho 20 x 4,5 m, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preçosnº 90/2010 do Pregão Eletrônico nº 66/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, em favor de NEVE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 62.070,00 (sessenta e dois mil e setenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/4721/2011 - APROVO a despesa para aquisição de eletrodos descartáveis- tamanho adulto, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de SIEG COMÉRCIO LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/6677/2011 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de pulseira identificadora de paciente, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90/2010 do Pregão Eletrônico nº 05/2010, gerenciada pelo Hospital de Ipanema, em favor de GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.507,20 (treze mil quinhentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/2893/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 1B, Leuprorrelina 3,75 mg- frascos, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de endometriose atendidos pela SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 69/2010 do Pregão Eletrônico nº 540/2010, gerenciada pelo Governo do Estado do Ceará, em favor de MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 114.480,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/72185/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de abril de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 110.792,76 (cento e dez mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/70410/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de janeiro de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 26.711,34 (vinte e seis mil setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/70948/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÂO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 91.524,69 (noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/71622/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de março de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÂO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 10.392,40 (dez mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida2mg, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 122.974,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federalnº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acidoclovir, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C, E e F/2011, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 122.974,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Caspofungina 50 mg, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2807/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04642, considerando a solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem de medicamentos que visam atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 047- G/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1,40 (um real e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/7260/2011 - APROVO a despesa para pagamento de multas de trânsito, visto que o veículo de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car encontra- se sob uso da SES, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 102,15 (cento e dois reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/1203/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de material de expediente, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 007/2010, gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 81.037,75 (oitenta e um mil trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1203984\r\n"
        ],
        "1203985": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651046/2011\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651056/2011\r\nANTOS MIRANDA\r\n,00\r\nE-08/651050/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nR 352,00\r\nE-08/651052/2011\r\nQUERINO\r\nR 695,00\r\nE-08/651051/2011\r\nQUERINO\r\nR 695,00\r\nE-08/651054/2011\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.09.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651022/2011\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651061/2011\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 950,00\r\nE-08/651062/2011\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1203985\r\n"
        ],
        "1204012": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 39.648,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 8.790,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa, no valor de R 2.064,26, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Com. de Prod. Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R 21.150,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1204012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204047": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/10482/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-02/100482/2010\r\nId: 1204047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204050": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº. 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar concernentes aos processos apensos de nºs. E-03/202.574/2005 e E-03/202.153/2006, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 55/56 do presente, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1204050\r\n"
        ],
        "1204070": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.062/2008 - CACILDA DE SOUZA SOARES, mat. nº 1.204.858-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.256/2006 - BEATRIZ BERALDINI ALVES, mat. nº 277.443-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.636/2007 - HELIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. nº 1.205.544-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.023/2006 - CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO, mat. nº 278.937-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.591/2005 - HONORATA DA CONCEIÇÃO COUTO, mat. nº 1.201.853-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/222.648/2007 - ANTONIO CARLOS DO CANTO FERREIRA, mat. nº 278.954-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.994/2008 - SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI, mat. nº 276.641-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.476/2009 - ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, mat. nº 5.024.597-6, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2009 - MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, mat. nº 5.018.833-3, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.786/2008 - EDINA MARIA SANTOS, mat. nº 5.008.319-5, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.564/2007 - SUELI FERREIRA COUTINHO, mat. nº 1.200.252-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.152/2010 - CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.517/2007 - DILMA LOPES DE SOUZA, mat. nº 277.864-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.673/2008 - SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, mat. nº 278.778-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.195/2008 - SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.013.755-3, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2008 - JOEL DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 1.204.345-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.240/2007 - WALDINEA GUIMARÃES CLARENCE, mat. nº 275.000-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.032/2008 - SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 147.899-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.236/2009 - ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, mat. nº 5.009.105-7, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.641/2009 - MARLENE ELVIRA DA SILVA, mat. nº 284.484-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.132/2006 - VALERIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 198.576-1, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.860/2006 - IZANETE PINTO DA SILVA, mat. nº 274.420-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.738/2007 - SONIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.201.415-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.578/2005 - SALVADOR JOSÉ MACHADO, mat. nº 279.088-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.164/2008 - YOLANDA MENDONÇA COELHO, mat. nº 1.202.280-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nId: 1204070\r\n"
        ],
        "1204082": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\nProcesso n° E-08/222.449/2008 - SUSANA CORREA MARCIANO, mat. n° 279.185-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso n° E-03/10.004.009/2010 - MARILDA DE ASSIS SANTOS, mat. n° 274.793-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso n° E-08/222.464/2008 - NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, mat. n° 1.200.207-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso n° E-03/11.002.736/2010 - ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, mat. n° 284.240-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nProcesso n° E-08/221.768/2007 - MARIA DA GUIA PORTO REZENDE, mat. n° 271.937-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.452/2007 - MARCELO FIDELIS DA SILVA, mat. n° 274.652-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.007/2009 - TELMA ESTEVES GOMES, mat. n° 163.128-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso n° E-01/601.858/2006 - JOSÉ ENES PEREIRA, mat. n° 274.419-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\nId: 1204082\r\n"
        ],
        "1204120": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.09.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando a prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hacht) com motoristas para divulgação do vestibular CEDERJ 2012.1, iniciada na Sessão Pública de 29/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME (quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1204120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204135": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n20.09.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/976237/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-21/976704/2010\r\nId: 1204135\r\n"
        ],
        "1204146": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDE 12.09.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/03/11400407/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11400407/2010\r\nId: 1204146\r\n"
        ],
        "1204148": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERI LTDA, no processo nº E- 07/201.083, cancelando o Auto de Infração nº 44.503, de 26 de julho de 2007.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 43 146, de 06 de setembro de 2005, lavrado em nome de , relevando-se a multa aplicada.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 36.907, lavrado em nome de ANDRE PEREIRA DA ROCHA.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 37.421/97, editado em face de MOINHO ATLÂNTICO S/A.\r\no recurso interposto por , no processo nº E-07/001.437/92, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 29.591, de 03 de abril de 1996. \r\no recurso administrativo interposto por e\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.978, de 06 de novembro de 2006. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho o Auto de Infração nº 39.056.\r\nId: 1204148\r\n"
        ],
        "1204158": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 30.09.2011\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2011 a 08/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2011 a 08/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2011 a 16/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 09/09/2011 (33 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 31/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nTécnico Superior deProcuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.845-9. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 17, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.09.2011.\r\nId: 1204158\r\n"
        ],
        "1204159": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial nº 173, de 14 de setembro de 2011, no valor de R 18.658,27 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.222-0 - OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, por motivo de incorreção na data de validade e nos cálculos.\r\nId: 1204159\r\n"
        ],
        "1204163": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/601.166/2005 - CIRLETE DE ABREU, mat. n° 5.019.432-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\nProcesso n° E-01/600.935/2004 - MELINA MARIA CARDOSO DA CRUZ, mat. n° 5.011.533-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.797/2004 - MARIA APARECIDA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, mat. n° 192.045-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.721/2004 - ANAZETE POSSIDONIO DE ALMEIDA, mat. n° 277.397-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.345/2004 - MARIA DULCINEA PENA DE OLIVEIRA, mat. n° 185.284-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\nProcesso n° E-01/601.497/2004 - TERESINHA DA SILVA VICENTE, mat. n° 207.681-8, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.255/2007 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO, mat. n° 5.000.350-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.620/2005 - GILZA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA, mat. n° 184.424-0, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\nProcesso n° E-01/602.047/2004 - MARIA LUCIA ROCHA MENDES, mat. n° 271.724-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nProcesso n° E-01/600.096/2005 - EDMEA MARIA FIGUEIRA, mat. n° 163.382-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.468/2004 - NILTON AMARAL DE JESUS, mat. n° 194.058-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.869/2004 - ALCENY DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.205.572-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2004.\r\nProcesso n° E-01/602.384/2005 - TALITA DA COSTA LESSA, mat. n° 240.662-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nId: 1204163\r\n"
        ],
        "1204180": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 10.08.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TANQUES, LIGAÇÃO E BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS DO CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1204180\r\n"
        ],
        "1204183": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2011\r\nProcesso n.º E-27/024/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE RESINAS ODONTOLÓGICAS - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1204183\r\n"
        ],
        "1204185": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDE 03.10.2011 \r\n- LEANDRO MEDEIROS MOTTA, matrícula 500.077-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 11.02.2008 a 01.05.2011, totalizando 1.175 (um mil cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nId: 1204185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204190": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/600.694/2005 - ILVA CARNEIRO MENDES, mat. nº 164.539-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.755/2009 - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.008.281-7, Datilógrafo-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.749/2004 - MARIA DA GLORIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.007.022-6, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.060/2005 - PAULO AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, mat. nº 1.201.247-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.554/2005 - JORGE CAMILO RIBEIRO, mat. nº 681.572-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.031/2005 - JOSÉ GONÇALVES, mat. nº 5.006.724-8, Zelador Vigilante- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.222/2005 - DIRCEA MARIANO DE ALMEIDA, mat. nº 5.022.386-6, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/09/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.745/2007 - LINDINALVA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.004.568-1, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.784/2004 - ANTONIA DA CONCEIÇÃO DIAS, mat. nº 166.357-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.508/2005 - FERNANDO DE OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 5.010.226-8, Agente Coordenador de Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\nProcesso nº E-08/222.763/2007 - ZORBA FIGUEIREDO ABDALLA, mat. nº 5.000.093-4, Agente Administrativo Biblioteca- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.896/2004 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 5.018.840-8, Agente Coordenador Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/223.605/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, mat. nº 5.009.932-4, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2007.\r\nId: 1204190\r\n"
        ],
        "1204203": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE 30.09.2011\r\nproventos mensais de inatividade a partir de 01.10.1990, revogando-se o despacho publicado no Diário Oficial de 24.04.1995. \r\n\r\nproventos mensais de inatividade a partir de 27.02.1991, revogando-se o despacho publicado no Diário Oficial de 24.04.1995. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n29.09.2011\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, matrícula nº 400.826- 4. a contar de 01.09.2011. \r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES,a contar de 01.09.2011. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.10.2011. \r\nId: 1204203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204210": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 24/02.123-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.12.1995 a 04.12.2010.\r\nId: 1204210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204211": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO RAD LABS. INC., no valor de R 23.347,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1204211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204237": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, no valor de R 21.170,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 23.840,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRADENSE, no valor de R 12.956,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, no valor de R 15.762,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, no valor de R 29.810,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1204237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204244": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 30/09/2011\r\nProcesso nº E-01/600.394/2005 - NICEIA SILVA DE FREITAS, mat. nº 1.004.110-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.791/2007 - DALMA CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 250.790-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.442/2005 - ELISABETE LARA BASTOS, mat. nº 1.203.435-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.707/2005 - LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.291-1, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.758/2004 - LUCELENA DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 5.001.565-0, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.549/2004 - IZALINO ALVES DA SILVA, mat. nº 145.068-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.775/2004 - IVAN CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 276.464-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.469/2008 - ZENILDA DE ALMEIDA ROCHA, mat. nº 1.204.603-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.217/2007 - LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA. mat. nº 5.010.847-1, Prof. Doc. II-40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.410/2008 - CLAUDINEA VELASCO OLIVEIRA, mat. nº 190.619-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.840/2007 - JOSÉ GONZAGA KNUPP, mat. nº 141.430-9, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.031/2008 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA, mat. nº 1.201.128-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.980/2005 - LOIDES FONSECA DA SILVA, mat. nº 5.012.815-6, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nId: 1204244\r\n"
        ],
        "1204253": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\nProcesso n° E-03/202.238/2010 - RAILDA MENDES PEREIRA, mat. n° 5.023.468-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso n° E-01/601.719/2004 - CÉLIA VEIGA DE SOUZA, mat. n° 166.777-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nProcesso n° E-08/223.598/2007 - DULCE BAPTISTA DA SILVA, mat. n° 5.021.103-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nProcesso n° E-03/11.301.168/2010 - ALDAIR VIANA DE SOUZA, mat. n° 5.006.277-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/8.611.786/2010 - MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.877-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.102.633/2010 - SUELY MARIA JUSTEN ALVES, mat. n° 5.020.505-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.003.058/2010 - CREMILSE PINTO DAMASIO, mat. n° 5.024.100-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.102.365/2010 - ALFA MARIA SIMAS, mat. n° 5.005.787-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.003.904/2010 - VERA LUCIA FRANCISCO, mat. n° 5.020.769-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso n° E-08/220.095/2008 - DANIEL VIANNA LYRIO, mat. n° 5.012.203-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.603/2007 - MARIA FERNANDES PESTANA, mat. n° 5.002.747-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.664/2008 - NÁDIA MACELLO FERREIRA, mat. n° 189.585-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\nProcesso n° E-01/602.123/2005 - MARIA ROSA PESSANHA SABINO, mat. n° 5.005.418-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\nId: 1204253\r\n"
        ],
        "1204256": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAgente de Apoio Educacional I,matricula nº 192.223-6. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de março de 1982, o período tempo de serviço de 02/11/1966 a 21/12/1967; de 10/04/1970 a 09/10/1972; de 01/10/1973 a 14/08/1974; de 21/01/1975 a 12/09/1978; e de 02/01/1980 a 22/10/1980 no total de 3.257 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se o período de 01/06/2003 a 31/08/2011, por ser concomitante.\r\nDE 28/09/2011\r\n, Professor Docente I C, matricula nº 199.964-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 12/07/1982 a 07/07/1997, num total de 480 dias.\r\nId: 1204256\r\n"
        ],
        "1204259": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-09/011639/1007/03 - Virgínia Valle Garcia Vasconcellos, matr. nº 819.546-3 - período base: 17/10/05 a 15/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015407/1010/11 - Rogério Pereira da Silva, matr. nº 261.427-9 - período base: 01/03/02 a 26/03/07 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/015407/1010/11 - Rogério Pereira da Silva, matr. 261.427-9 - TORNA sem efeito o despacho de 16/06/11 publicado no D.O. de 20/06/11.\r\nId: 1204259\r\n"
        ],
        "1204268": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 03.09.2011 \r\nHOMOLOGO, em favor da Fundação CEPERJ, o Curso para Formação de Pregoeiros, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nId: 1204268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204291": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 27/09/2011\r\nProcesso nº E-18/490.087/2011\r\nOnde se lê: \r\n...objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauração de 4.500 discos e 5 fitas de áudio com base no...\r\nLeia-se: ...objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauração de 4.500 discos e 5.000 fitas de áudio com base no...\r\nId: 1204291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204294": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS DORES MOURA COSTA, mat. nº 273.806-0, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\nId: 1204294\r\n"
        ],
        "1204295": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 66.768,03 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Honório Tardin, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 36.920,53 (trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e três centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. São José, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1204295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204316": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 29/08/2011\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2011\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/003.031/2010.\r\nLeia-se: Processo n° E-17/003.131/2010\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2011\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/003.030/2010.\r\nLeia-se: Processo n° E-17/003.130/2010\r\nId: 1204316\r\n"
        ],
        "1204319": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/006.654/2011 - OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR .\r\nProcesso nº E-04/007.351/2010 - MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA .\r\nProcesso nº E-04/002.381/2011 - JANETE ALMEIDA DE ALBURQUERQUE\r\nProcesso nº E-04/003.186/2011 - ROSANA LOPES BARBOSA REGO .\r\nINDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n2011\r\nSIRLEY MOREI, CNPJ nº 10.622.007/0001-07, multa no valor de R 14.914,39 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), R 1.441,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) ,referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 133/2010.\r\nId: 1204319\r\n"
        ],
        "1204320": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\n- Tendo em vista que no Ofício PGE/PG-06/ADBN n° 171/2001 a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente PG-6/ PGE informa que as chaves do imóvel da Praça XV de Novembro n° 101, Centro, Rio de Janeiro/RJ foram entregues à considera-se, que a pasta citada esteja exercendo a Assim sendo, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-18/1.870/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel já referido.\r\nFica a SEC, desde 15 de agosto de 2011, data da lavratura do auto de reintegração de posse promovido pelo Juízo de Direito da 14° Vara da Fazenda Pública - RJ, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se porque o imóvel será utilizado pela SEC, FUNARJ e INEPAC como informado no Ofício SEC/SEXEC n° 41, de 15 de setembro de 2011, firmado pelo Sr. Subsecretário Executivo da SEC.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose-Fibrose Cística - ACAM, CNPJ n° 32.209009/0001-01, através do ofício ACAM-039/11, de 30 de agosto de 2011, juntados ao processo administrativo concedemos a do imóvel estadual situado na Rua da Lapa nº 49 (antigo 19), Lapa/RJ.\r\nMucoviscidose-Fibrose C, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da Associação supracitada se comprometer a recuperar, conservar e usar o imóvel, de modo a evitar invasões e utilizá-lo em suas atividades institucionais.\r\nna forma do art. 35 da Lei Complementar no do Excelent\r\nId: 1204320\r\n"
        ],
        "1204326": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 22.031,50 (duzentos e vinte e dois mil trinta e um reais e cinqüenta centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 32.826,53 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda- Me., a realização das obras de reforma emergencial no J.I.M. Elisa Teixeira Uzeda, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 41.270,72 (quarenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Maximiliam Falk, no Município de Nova Friburgo.\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 7.127,51 (sete mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no C.M.E.I Luz da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1204326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204335": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(remuneração e 13º salário), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nANA LUCIA DE CARVALHO C. SANTANA, matr. nº 297574-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais); \r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO DE F. JUNIOR, matr. nº 952863-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 21.052,00 (vinte e um mil e cinquenta e dois reais);\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE, matr. nº 851976-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 3.028,00 (três mil e vinte e oito reais);\r\nELOANE SANTANA ALVES, matr. nº 851336-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 293,22 (duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos);\r\nRENATA GOMES DE SOUZA, matr. nº 863557-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 180,72 (cento e oitenta reais e setenta e dois centavos);\r\nCRYSTINA APARECIDA F. ANDRADE, matr. nº 851241-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 1.818,79 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos);\r\nSANDRA DE MORAES PEREIRA, matr. nº 850044-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 771,16 (setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos);\r\nWALTER AUGUSTO ESTEVEZ CRUZ, Matrícula nº 4903503-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais);\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, matr. nº 850301-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais);\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, matr. nº 4903354-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais); \r\nEDSON GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 191748-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 5.235,76 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos);\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DOURADO, matr. nº 4917434-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 100,00 (cem reais);\r\nWALCYR MOREIRA BACKER, matr. nº 196023-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais);\r\nGISELLE COELHO DAMASCENO, matr. nº 4916668-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais);\r\nId: 1204335\r\n"
        ],
        "1204336": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nGEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA, no período de 17/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R 621,62 (seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); \r\nId: 1204336\r\n"
        ],
        "1204337": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 07 (sete) inscrições de servidores no IV Congresso Estadual de Direito Administrativo, a favor de Forum Cultural Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais). \r\nId: 1204337\r\n"
        ],
        "1204344": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/602090/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nJORGE ARMANDO RAMOS SILVA, matrícula nº 813253-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 7.478,83 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos); \r\nGISELLE COELHO DAMASCENO, matrícula nº 4916668-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais);\r\nRAFAELA MOTA DA SILVA, matrícula nº 4913617-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais);\r\nMARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1165274-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.890,40 (um mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos);\r\nAUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 625758-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.186,74 (seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos);\r\nRUBENS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 146588-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.386,45 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 184716-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 919,83 (novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos);\r\nTHEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MOLINA, matrícula nº 183919- 0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 53,79 (cinquenta e três reais e setenta e nove centavos);\r\nANA LUCIA SCOFANO, matrícula nº 176158-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.875,47 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);\r\nMARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matrícula nº 2.472-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.926,36 (um mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); \r\nVERA LUCIA AZEVEDO MONTEIRO, matrícula nº 1165285-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos);\r\nBELDO VALLE MACEDO, matrícula nº 143895-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.690,19 (cinco mil seiscentos e noventa reais e dezenove centavos);\r\nEUGENIO DOS SANTOS, matrícula nº 624104-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.913,59 (três mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos);\r\nISAAC DOS SANTOS, matrícula nº 626064-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 890,26 (oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos);\r\nNELIZETHE MAZILLI DA SILVA ARCANJO, matrícula nº 165012-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 739,77 (setecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos);\r\nEDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula nº 165102-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 459,45 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);\r\nCLEA PACIFICO TORRES, matrícula nº 1004335-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo);\r\nCELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, matrícula nº 176735-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.439,58 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos);\r\nSOLANGE CABRAL QUIRINO, matrícula nº 165377-3 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE DE PERMANÊNCIA, no valor de R 216,59 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos);\r\nANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Matrícula nº 286072-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.258,81 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos); \r\nROSA MARIA DOS REIS BRUM, matrícula nº 182773-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 966,92 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos);\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matrícula nº 182754- 2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.327,48 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos);\r\nVALERIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 620309-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.540,87 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos);\r\nCARMEN LUCIA BARCIA MENEZES, matrícula nº 141106-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.236,68 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO, matrícula nº 1005213-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.691,81 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos);\r\nROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 165279-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 231,15 (duzentos e trinta e um reais e quinze centavos);\r\nROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 4881-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.319,31 (cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos);\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, matrícula nº 177965-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 280,76 (duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos);\r\nOZANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 165237-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 211,98 (duzentos e onze reais e noventa e oito centavos);\r\nZILA DOS SANTOS VEIGA, matrícula nº 165086-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.780,88 (um mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos);\r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTE, matrícula nº 165235-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 7.792,19 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos);\r\nMARIA HELENA RANGEL COELHO, matrícula nº 183832-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 267,86 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos);\r\nJAIRTON DE SOUZA, matrícula nº 146604-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.278,16 (um mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos);\r\nDILMA PEDROSA VITAL GOMES, matrícula nº 260163-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 464,94 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos);\r\nMARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matrícula nº 164756-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 875,55 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);\r\nELZA MARIA FAJARDO VALENTE, matrícula nº 1164893-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 715,56 (setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos);\r\nMARCIA MOREIRA VAZ, matrícula nº 160460-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.058,62 (seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos);\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA REIS, matrícula nº 862051-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.962,40 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);\r\nANDREZA CORDEIRO DA SILVA, ID nº 5003992, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais);\r\nCLAUDIA PIRES DE MORAIS MANHÃES, matrícula nº 4918199-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais);\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI, matrícula nº 4918205-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais);\r\nFLAVIO GOLDSZTAJN, matrícula nº 865508-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 19.939,62 (dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos);\r\nProc. nº E-08/606538/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1003320-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 12/04/2008 a 31/12/2008 no valor de R 1.725,81 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos); \r\nProc. Nº E-08/602733/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nRITA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 154.115-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 11/02/2008 a 31/12/2008 no valor de R 766,50 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); \r\nProc. nº E-21/990083/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nSANDRA JORDÃO DE JESUS, Matrícula nº 288.438-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 01/01/2004 a 31/12/2008 no valor de R 11.022,11 (onze mil vinte e dois reais e onze centavos); \r\nId: 1204344\r\n"
        ],
        "1204345": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.09.2011\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CLAUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.279-2 e SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 149.175-2, para apurar a prática das faltas previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/007994/1404/2011.\r\nGERAL\r\nDE 28.09.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor FER NANDO LUIZ COELHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.566-6, em razão da perda de objeto, eis que o ex-servidor já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E- 09/1027/1167/2007.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1204345\r\n"
        ],
        "1204353": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2011\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1204353\r\n"
        ],
        "1204354": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nProc. nº E-01/1076/2011 - Vistos e analisados o recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO MACROPLAN/ESSATI/ORLANDO THOMÉ e a impugnação ao recurso apresentada pela licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, acompanho o Parecer do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, NEGO provimento ao Recurso, mantenho a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, ADJUDICO e HOMOLOGO o serviço de contratação de consultoria para a realização de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” à licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, pelo valor global de R 1.852.978,22 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1204354\r\n"
        ],
        "1204357": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nseja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E-08/6209/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa KWB 3475, ano/modelo 2008/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDETERMINO ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde, em prosseguimento.\r\nId: 1204357\r\n"
        ],
        "1204358": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nseja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E-08/6110/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa LPI 4008, ano/modelo 2008/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde, em prosseguimento.\r\nId: 1204358\r\n"
        ],
        "1204359": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nseja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” constante do Processo Administrativo E- 08/12240/2008, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa LKV 2667, em favor da Seguradora Porto Seguro Cia de Seguros, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde que designe, por ato formal próprio, agente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1204359\r\n"
        ],
        "1204371": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1204371\r\n"
        ],
        "1204445": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2011\r\nProcesso nº E-08/034/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2011, Registro de Preços para Aquisição de Uniformes para Guarda-Vidas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 01 com proposta no valor unitário de R 14,89 (quatorze reais e oitenta e nove centavos) e no item 02 com proposta no valor unitário de R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR ME no item 03 com proposta no valor unitário de R 12,05 (doze reais e cinco centavos) e a EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no item 04 com proposta no valor unitário de R 85,00 (oitenta e cinco reais). \r\nId: 1204445\r\n"
        ],
        "1204446": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2011\r\n*Processo n.º E-08/052/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2011, para Aquisição de material de Limpeza e Desinfecção de Viaturas - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: FERREIRA SANCHES COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10 e 11, perfazendo um valor total de R 57.597,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais); C. G COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP, vencedora dos itens 07, 08 e 09, perfazendo um valor total de R 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais); PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 12 com proposta no valor total de R 34.435,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2011. \r\nId: 1204446\r\n"
        ],
        "1204449": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nA\r\n1\r\n1\r\n...\r\n.\r\nId: 1204449\r\n"
        ],
        "1204450": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n/2011\r\nno valor total de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.173.375/0001-72, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato nº 033/2009. \r\nId: 1204450\r\n"
        ],
        "1204457": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1204457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204459": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na exclusão.\r\nAUTORIZO a revisão.\r\nId: 1204459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204460": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/09/2011\r\nsem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de EDITORA NDJ. LTDA, datado de 02/03/2011, no valor de R 6.790,00, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1204460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204462": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nMAY FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 179.788-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\nId: 1204462\r\n"
        ],
        "1204465": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, a contar de 27/09/2011, os proventos mensais de inatividade de Angela Maria Pereira de Souza, matr. 291.149-3, Técnico de Administração, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1204465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204481": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2011, referente à Contratação de empresa Especializada em Serviços de Retirada de Entulho, através de Caçambas, a favor da empresa no valor total de R 22.228,92 (vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1204481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204482": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- NILTON DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 263.088-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/05/1990 a 29/04/1995. \r\nId: 1204482\r\n"
        ],
        "1204484": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 24.427,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-17/000.775/2010\r\nGERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n127,50\r\nE-01/124.338/2010\r\nJEHOVAR CORREA D´ALMEIDA\r\n1.558,17\r\nE-01/136.182/2009\r\nSELMA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n1.337,10\r\nE-08/604552/2010\r\nSYLVIO FERNANDES CASTANHEIRA ESTEVES\r\n159,05\r\nE-01/144.011/2010\r\nCENY PALERMO\r\n563,84\r\nE-01/120.354/2010\r\nAGENI SURUR BARRETO\r\n1.116,95\r\nE-17/203.424/2010\r\nELPIDIO CORREA DA SILVA\r\n89,16\r\nE-17/001.933/2010\r\nPAULO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n240,12\r\nE-17/204.993/2010\r\nELZIR CARLOS DA CRUZ RANGEL\r\n785,32\r\nE-08/602033/2010\r\nJOAO SALGADO PINHO\r\n197,71\r\nE-17/000.767/2010\r\nWILSON ROBERTO\r\n127,50\r\nE-01/124.822/2007\r\nNILZA LOPES DE ARAUJO\r\n1.123,83\r\nE-01/152.085/2010\r\nJAIME GARCIA\r\n262,60\r\nE-21/900.962/2010\r\nAERCIO SILVA DE MELLO\r\n365,44\r\nE-01/124261/2010\r\nHERVAL DIAS\r\n166,25\r\nE-17/204.096/2010\r\nAVIDES GONÇALVES GOMES\r\n172,58\r\nE-17/000.665/2010\r\nMARIO RODRIGUES\r\n127,50\r\nE-11/258/2010\r\nBENEDITO APOLINARIO\r\n240,74\r\nE-01/124112/2010\r\nWILDMAN DE GEORGE MENDES\r\n131,89\r\nE-08/601568/2010\r\nFERNANDO FARIAS DA SILVA\r\n106,25\r\nE-11/225/2010\r\nGUILHERME DA SILVA\r\n127,50\r\nE-01/124230/2010\r\nREGOZINO SOUZA LEMOS\r\n463,86\r\nE-03/11486/2009\r\nEDMAR DIAS TEIXEIRA\r\n1.104,12\r\nE-01/124.106/2010\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n596,29\r\nE-21/900.703/2010\r\nDARIO LOURENÇO MONTEIRO FILHO\r\n1.239,04\r\nE-01/148.149/2004\r\nOSCARINA XIMENES BROCHADO\r\n1.991,30\r\nE-01/124.563/2010\r\nDAISY STEFANELLI SUTTER\r\n1.582,40\r\nE-01/152.069/2010\r\nMANOEL RODRIGUES PAULINO FILHO\r\n2.419,58\r\nE-17/001.966/2010\r\nMANUEL NUNES GONÇALVES NECTO\r\n240,12\r\nE-17/203.512/2010\r\nJOSÉ RAMOS DE CARVALHO\r\n216,76\r\nE-01/136021/2010\r\nRUTH BARCELLOS MONTEIRO\r\n324,70\r\nE-01/152.068/2010\r\nMILTON LARRRUBIA NOGUEIRA\r\n477,79\r\nE-17/204.869/2010\r\nRUBENS VIEIRA\r\n670,90\r\nE-17/204.123/2010\r\nAUGUSTO JOSÉ MUZY\r\n280,14\r\nE-17/001.907/2010\r\nADMAR DA SILVA MENDONÇA\r\n2.439,14\r\nE-17/2038/2010\r\nADOLPHO DUARTE PINTO\r\n987,33\r\nE-17/2159/2010\r\nELEUTHERIOPEREIRA BAHIA\r\n263,92\r\nTOTAL GERAL\r\n24.424,39\r\nId: 1204484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204500": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.09.2011\r\nRENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matrícula nº 225-3, AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, tempo de serviço na FAPERJ, no período de 31.07.1978 a 27.09.2011, perfazendo um total de 12.112 (doze mil cento e doze) dias, averba-se ainda período de licença não gozada de 31.07.1978 a 26.07.1998, contadas em dobro no total de 730 (setecentos e trinta) dias, e contagem de Serviço Militar de 16.05.1970 a 16.03.1971, no total de 305 (trezentos e cinco), dias perfazendo um total geral de 13.147 (treze mil cento e quarenta e sete) dias.\r\nId: 1204500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204505": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27.09.2011\r\nProc. nº E-09/09109/1702-2011 - Marlene Cruz Carvalhaes, CPF: 956.586.967-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08379/1702-2011 - Josefa Saraiva do Nascimento Gama, CPF: 597.052.217-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/07944/1702-2011 - Alayde Ramalho da Silva, CPF: 475.192.237-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/07355/1702-2011 - Wanda Silveira Leite, CPF: 644.204.427-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08053/1702-2011 - Erli Duarte Louzada, CPF: 731.471.257-34 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08815/1702-2011 - Dalvanira Gomes das Chagas, CPF: 659.613.077-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/07778/1702-2011 - Izabel Cristina Silva de Souza, CPF: 959.901.947-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/07719/1702-2011 - Carolina Olga de Carvalho Pinto, CPF: 082.996.837-77 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08095/1702-2011 - Jocely de Oliveira Coimbra, CPF: 733.771.477-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08520/1702-2011 - Rosangela Nunes Barbosa, CPF: 951.748.777-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08129/1702-2011 - Silvio da Silva Couto, CPF: 501.127.087-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08397/1702-2011 - Moises Soares, CPF: 583.437.767- 04 \r\nCONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/08226/1702-2011 - Pedro Pujol Pacheco Silveira, CPF: 018.489.657-61 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/128239-2011 - Erlan de Andrade Ferreira, CPF: 618.580.487-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/128.209-2011 - Sônia Lucia Cardoso Ramada, CPF: 538.341.197-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 29.09.2011\r\nProc. nº E-09/60477/1038-2007 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. 115.918-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/0423/1714-2006 - Márcia de Souza Rodrigues Falante, CPF: 490.420.417-49 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2006, no valor de R 1.323,95 (hum mil trezentos e vinte três reais e noventa e cinco centavos), referente ao encerramento de folha do ex- servidor Sinval Souza Falante, matrícula n° 513.334-3.\r\nProc. nº E-09/0503/1714-2003 - Maria Francisca Valente, CPF: 661.271.907-97 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 4.183,76 (quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), referente ao encerramento de folha do ex- servidor Francisco Pereira da Silva, matrícula nº 094.689-7.\r\nProc. nº E-09/4480/1702-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 1999, 2001 e 2002, no valor de R 625,50 (seiscentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/12353/1702-2009 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. 289.649-6 - TORNO nulo o reconhecimento de divida no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme publicação no D.O. nº 066 de 13.104.2010. \r\nDE 23.09.2011\r\nProc. nº E-09/91937/1074-2010 - Eliezer Pereira da Silva, matr 181.428- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R 8.626,30 (oito mil seiscentos e vinte seis reais e trinta centavos).\r\nDE 26.09.2011\r\nProc. nº E-09/4208/1702-2009 - Walcir Gomes Corrêa da Silva, matr 872.261-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2009, no valor de R 687,52 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0428/1705-2010 - Reinaldo da Silva Pestana, matr 177.801-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 1996 a 2010, no valor de R 6.136,32 (seis mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/167587/1570-2010 - Renata Pacheco Daflon, matr 889.535-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2009 a 2010, no valor de R 413,78 (quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0266/1714-2009 - Maria Bernadete Pires da Silva Gomes, CPF: 633.582.717-49 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2009, no valor de R 2.437,22 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte dois centavos).\r\nId: 1204505\r\n"
        ],
        "1204510": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 22.09.2011\r\nPAULA VALERIA DE OLIVEIRA TERRA, mat. nº 865931-0, referente aos pagamentos de 13º salário no período de 01/01/2009 a 31/10/2009, no valor de R 1.281,46 (um mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos)- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(13º salário), referente ao servidor mencionado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1204510\r\n"
        ],
        "1204511": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 26.09.2011\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS, mat. 865.213-3, referente aos pagamentos de vencimentos e 13º salário, no período de 01/06/2010 a 30/11/2010, no valor de R 10.025,08 (dez mil vinte e cinco reais e oito centavos) - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(vencimentos e 13º salário), referente ao servidor mencionado , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1204511\r\n"
        ],
        "1204515": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/008/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PRORROGO, até o dia 14/10/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº. 2011NE00585, em favor da empresa PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1204515\r\n"
        ],
        "1204531": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 28/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que fixou proventos de Maria da Penha de Souza Garcia Olimpio, mat. nº 284.821-6, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\nId: 1204531\r\n"
        ],
        "1204541": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.10.2011\r\nAgente de Fazen) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo nº 2.479/79, relativarado de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, art. o Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2006 a 29/09/2011.\r\nId: 1204541\r\n"
        ],
        "1204582": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 04/10/2011\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTAAUTORIZO, para fins de aposenta VII do Decreto nº 247icença prêmio não usufruída pela deornando sem efeito o despacho de 15/10/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010. \r\nId: 1204582\r\n"
        ],
        "1204594": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sildenafila e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 936.000,00; , no item 02, perfazendo o valor de R 58.312,80; e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 272.844,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1204594\r\n"
        ],
        "1204597": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 6,7957% ao Contrato INEA nº 47/2010, a contar de 11 de outubro de 2011, firmado com a empresa DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, alterando o seu valor mensal de R 154.808,07 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oito reais e sete centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 1.857.696,84 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R 1.983.946,80 (hum milhão, novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1204597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204602": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nId: 1204602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204605": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 4,681% ao Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de outubro de 2011, firmado com a empresa , alterando o seu valor mensal de R 52.122,80 (cinqüenta e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 597.504,00 (quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais), para R 625.473,60 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1204605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204606": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE CV nº 16/2011, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS XIII - ENCOB SÃO LUIS - MA. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos a empresa PRÁTICA EVENTOS LTDA - EPPno valor de R 68.173,40 (sessenta e oito mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1204606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204607": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.09.2011\r\nProcesso nº E-19/100.353/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da MRG Construtora Ltda., no valor de R 31.966,26 (trinta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/10/2010 a 31/12/2010 - Bairro Nova Conquista, no Município de Itatiaia, RJ. \r\nDE 22.09.2011\r\nProcesso nº E-19/101.636/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 30,12 (trinta reais e doze centavos), referente a 12ª medição, correspondente ao período de 01/07/2009 a 31/07/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\nProcesso nº E-19/101.634/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 5.065,66 (cinco mil sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/08/2009 a 31/08/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\nProcesso nº E-19/101.635/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 823,72 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), referente a 14ª medição, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\nProcesso nº E-19/101.633/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 4.756,75 (quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a 15ª medição, correspondente ao período de 01/10/2009 a 31/10/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\nProcesso nº E-19/101.632/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 2.300,44 (dois mil trezentos reais e quarenta e quatro centavos), referente a 16ª medição, correspondente ao período de 01/11/2009 a 30/11/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\nProcesso nº E-19/101.631/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R 1.309,18 (um mil trezentos e nove reais e dezoito centavos), referente a 17ª medição, correspondente ao período de 01/12/2009 a 30/12/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ.\r\nProcesso nº E-19/100.287/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da SERVEN - Serviços de Engenharia Ltda., no valor de R 5.226,64 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 - Bairro Areias, no Município de Miracema, RJ.\r\nProcesso nº E-19/104.037/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS Construções Ltda., no valor de R 6.929,75 (seis mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), referente a 14ª medição, correspondente ao período de 16/07/2009 a 15/08/2009 - Bairro Jardim Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, RJ. \r\nProcesso nº E-19/104.040/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS Construções Ltda., no valor de R 6.120,78 (seis mil cento e vinte reais e setenta e oito centavos), referente a 15ª medição, correspondente ao período de 16/08/2009 a 15/09/2009 - Bairro Jardim Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, RJ. \r\nId: 1204607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204608": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.612,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 39, da ASJUP, fls. 41/42, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa CONSULTOR ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1204608\r\n"
        ],
        "1204610": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc nº E-12/414473/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2011, a favor da NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com os valores globais de R 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), para o item 1 e de R 59.382,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais), para o item 2.\r\nId: 1204610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204611": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2011\r\nProc. nº E-12/414160/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, no valor de R 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 02.09.2011\r\nProc. nº E-12/681606/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/410605/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.09.2011\r\nProc. nº E-12/410604/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1204611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204612": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/708066/2011- IVANI GOMES RIBAS \r\nOnde se lê: ... período de 02.08.1978 a 31.07.2008...\r\nLeia-se: ... período de 01.08.1978 a 31.07.2008...\r\nId: 1204612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204624": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFicam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO às “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,”, executado pela empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDA, conforme o Contrato nº 55/2010 - INEA, assinado em 13/09/2010, objeto do processo nº E-07/504.081/2010.\r\nId: 1204624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204641": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- RENATO SOARES DE SOUZA - matrícula nº 18/3861. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. 27.08.1996 - página 25, por ter sido publicado com incorreções.\r\nRENATO SOARES DE SOOUZA - matrícula nº 18/3861. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço presta a EBCT - EMRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, totalizando 1.982 dias de efetivo exercício.\r\n*Omitidos no D.O de 30.06.2010.\r\nId: 1204641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204644": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 - NE nº 02846/2011, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/1993, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1204644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204645": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp nº 184, Bairro Olaria, Nova Friburgo, instalações da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 3.500,00 - NE nº 02847/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/1993, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1204645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204655": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE TP nº 01/2011, para “REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DO RIO SARAPUÍ (DISQUE ESTRADA) - RJ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos a empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor de R 530.078,06 (quinhentos e trinta mil setenta e oito reais e seis centavos).\r\nId: 1204655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204659": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\nCATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLORNA MARINA SOLIS RUBENICH, matr. nº 27845-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nVIRGÍNIA MARIA DE CASTRO, matr. nº 31003-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1204659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204660": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2011\r\nORLANDO CÂNDIDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\nId: 1204660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204671": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/125.012/2008 - Determino o arquivamento do processo mencionado.\r\nId: 1204671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204677": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nB2W CIA GLOBAL DE VAREJO- Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 17.\r\nId: 1204677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204681": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nLeilão da Lei Federal no valor total de correspondente a venda de .\r\n.2010.\r\nDE 11.07.2011\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão da Lei Federal no valor total de , correspondente a venda de 83 (oitenta e três) lotes.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\nId: 1204681\r\n"
        ],
        "1204682": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n. Empresa: BNETWORK PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\n. Empresa: BNETWORK PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nDE 30.09.2011\r\nEmpresa: M R LESSA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1204682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204695": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.10.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2369100701.085, Código de Despesa: 4490.51.05, com base na Ata de Concorrência Publica nº 001/2011, HOMOLOGO o resultado, adjudicando a prestação de serviço objeto da Concorrência à empresa RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a despesa no valor de R 1.442.085,90 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa centavos) à conta do Programa de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 4490.51.05.\r\nId: 1204695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204704": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 450,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 36/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa EDITORA MELHORAMENTOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1204704\r\n"
        ],
        "1204723": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nE FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2011\r\nProcesso nº E-17/002.135/2011 \r\nOnde se lê: ... BEATRZ HELENA LIMA MORAES...\r\nleia-se: ... BEATRIZ HELENA LIMA MORAES...\r\nId: 1204723\r\n"
        ],
        "1204748": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2011\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/63 e suas alterações, no valor de R 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), a favor da PMG Luz e Arte Ltda, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1204748\r\n"
        ],
        "1204754": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2011\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no montante de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nDE 26.09.2011\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no montante de R 754,00 (setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nId: 1204754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204779": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/045/51062/2011 - MARILZA GONÇALVES NOGUEIRA, CPF 774.455.037-49;\r\nProcesso nº E-08/052/51062/2011 - ANA MARIA LOPES DE SOUZA, CPF 644.141.247-00;\r\nProcesso nº E-08/1278/51183/2011 - JORGE LUIZ CARDOSO, CPF 433.434.497-68;\r\nProcesso nº E-27/005/11062/2011 - CLAUDIO PEREIRA ZULATO, CPF 988.886.097-68;\r\nProcesso nº E-27/010/11062/2011 - SELMA MORAES SOARES AGEITOS, CPF 665.551.167-49;\r\nProcesso nº E-27/1785/11183/2011 - LUIZ CLAUDIO CHAUVET, 18.943 RG/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-27/012/11063/2011 - CREUSA CHAVES DE REZENDE, CPF 594.466.687-00.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1204779\r\n"
        ],
        "1204791": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2011, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação Natalino, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote com o valor total de R 1.710.355,90 (um milhão, setecentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 1204791\r\n"
        ],
        "1204813": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nComércio de Combustíveis Trevo de Cachoeiras Ltda.\r\n07.780.837/0001-40\r\n6 e 8 11\r\n76, da Lei nº 3.467/2000\r\nCachoeiras de Macacu-RJ\r\nvinte e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-07/504.601/2011\r\nId: 1204813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204814": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAntonio Celso Diniz Pinto\r\nCPF/CNPJ:\r\n781.770.577-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Mário Azevedo Km 18,8, Lote 21, Condomínio do Lago Conquista.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDestruir floresta considerada de Preservação Permanente. Enquadramento no Artigo 44, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nLote 23, Quadra 10 do Loteamento Fazenda da Posse - Conquista.\r\nNova Friburgo-RJ\r\n)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nAntonio Celso Diniz Pinto\r\nCPF/CNPJ:\r\n781.770.577-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Mário Azevedo Km 18,8, Lote 21, Condomínio do Lago Conquista.\r\nINFRAÇÃO:\r\nCausar degradação ambiental em Área de Preservação Permanente. Enquadramento no 94, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nLote 23, Quadra 10 do Loteamento Fazenda da Posse - Conquista.\r\nNova Friburgo-RJ\r\ntrês mil reais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nJosé Afonso Bastos\r\nCPF/CNPJ:\r\n639.708.727-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Izelino Maduro nº 227 Chácara do Paraíso.\r\nINFRAÇÃO:\r\nConstrução de Muro em Área de Preservação Permanente de córrego no citado endereço. Enquadramento no 70, da Lei nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nChácara do Paraíso\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nMULTA:\r\ndez mil reais)\r\nE-07/511.373/2010\r\nId: 1204814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204862": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1204862\r\n"
        ],
        "1204877": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de agosto a setembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente aos meses de agosto e setembro de 2011, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1204877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204889": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\nDE 30.09.2011\r\nCOMENDADOR IMÓVEIS LTDA. Trazer o signatário da exordial instrumento da procuração do prazo legal, sob pena de arquivamento do processo.\r\nId: 1204889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204911": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 03.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da Procuradora em referência para CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, por haver contraído o matrimônio.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 13/70.194. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos ratifico, nos termos da Resolução Conjunta SAD/PGE nº 16/90, as concessões publicadas nos Boletins Internos nºs 06 de 10.01.2000 e 93 de 23.05.2005 do DER, que concederam as Licenças Prêmio relativas aos períodos base de 25.09.1989 a 22.09.1999 e de 23.09.1999 a 23.09.2004, constantes do presente administrativo.\r\nId: 1204911\r\n"
        ],
        "1204918": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 2.988,00(dois mil novecentos e oitenta e oito reais)no atendimento às necessidades do(a) paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1204918\r\n"
        ],
        "1204919": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 37.000,00(trinta e sete mil reais), no atendimento às necessidades do paciente Edgar Antonio Luiz, a fim de submeter a tratamento médico cirúrgico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1204919\r\n"
        ],
        "1204920": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nMARLO STEINER FLORES, matr. nº 1.873-9, validade de 18/02/1994 a 31/12/2009, no valor de R 3.897,92 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); \r\nLUCIO MARCOS RAMOS, matr. nº 165.025-8, validade de 08/08/1993 a 31/12/2009, no valor de R 5.319,20 (cinco mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos); \r\nSILVIO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 286.065-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R 493,06 (quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos); \r\nSELMA MARIA ANSEL DIAS, matr. nº 288.502-8, validade de 29/06/2004 a 31/12/2009, no valor de R 517,64 (quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); \r\nISABELLA MARINS, Matrícula nº 288.505-1, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); \r\nDENISE BARBOSA LIMA, matr. nº 299.705-4, validade de 03/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 305,84 (trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO, matr. nº 803.449-8, validade de 30/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 115,41 (cento e quinze reais e quarenta e um centavos); \r\nMARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, matr. nº 809.155-5, validade de 18/03/2009 a 31/12/2009 no valor de R 159,36 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, matr. nº 812.646-8, validade de 02/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R 188,37 (cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); \r\nMAGNÓLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. nº 813.204-5, validade de 14/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 19,10 (dezenove reais e dez centavos); \r\n\r\nILMA SILVA LOPES, matr. nº 813.727-5, validade de 24/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3,08 (três reais e oito centavos); \r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE, matr. nº 813.978-4, validade de 11/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 17,68 (dezessete reais e sessenta e oito centavos); \r\nRONALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 814.097-2, validade de 26/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); \r\nMONICA DE LEÃO RAMOA, matr. nº 849.743-0, validade de 28/07/2004 a 31/12/2009, no valor de R 268,32 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\nVALQUIRIA FREITAS MOREIRA matr. nº 852.589-1, validade de 19/11/2005 a 31/12/2009, no valor de R 193,99 (cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos); \r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. nº 864.517-8 validade de 16/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,24 (cento e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos); \r\nSOLON ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 865.485-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 156,80 (cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); \r\n\r\nHELINE COSTA SOARES, matr. nº 865.818-9 validade de 30/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,25 (cento e cinqüenta e oito reais e vinte e cinco centavos); \r\nMARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO, matr. nº 865.971-6, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\nDHERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, matr. nº 867.555-5, validade de 15/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R 131,96 (cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos); \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 890.674-5, validade de 19/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 36,74 (trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); \r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5, validade de 30/05/1993 a 31/12/2009, no valor de R 5.329,32 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nMARIA LUCIA DE BARCELLOS PEREIRA matr. nº 1.005.349-4, validade de 18/02/1994 a 31/12/2009, no valor de R 5.638,61 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos); \r\nId: 1204920\r\n"
        ],
        "1204958": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2011\r\n- Face às considerações apresentadas pelo Sr. Vice-Presidente, às fls. 50/57, o Contrato nº 014/2011, de 31/01/2011 e autorizo para tanto a elaboração do competente “Termo de Ajuste de Contas do período”.\r\nId: 1204958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204986": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DETERMINO a atualização e ampliação de oferta das linhas 700M Alcântara - Curuzu “SA\", 701M Alcântara - Itaboraí (via Bernardino) “SA\", 702M Alcântara - Manilha “SA\", 703M Alcântara - São José “SA\" e 431M Monjolos - Niterói “SA\", operadas pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ-101), a qual deverá cumprir os quadros de horários indicados pela DTO, mantidos os demais parâmetros operacionais.\r\nId: 1204986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205002": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.030/2009 - CELINA DA SILVA SOUZA, mat. nº 1.204.060-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2008 - MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.200.993-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.551/2008 - MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.086-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.416/2010 - OLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, mat. nº 273.618-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.709/2009 - MAYSA MENDES SILVA, mat. nº 5.016.615-6, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.651/2008 - TEREZINHA DE FATIMA SILVA, mat. nº 271.810-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.899/2004 - MARCIO MARINS DA SILVA, mat. nº 277.119-4, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.519/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 5.025.128-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/223.372/2007 - DULCIMAR PEREIRA COTRIM, mat. nº 1.202.236-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nId: 1205002\r\n"
        ],
        "1205007": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DE 04/10/2011\r\nProcesso nº E-03/201.057/2011 - DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 248.919-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.134/2009 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.233/2011 - TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, matrícula nº 249.886-3, Prof. Doc. II, nível D, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011, revogando-se o despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.750/2011 - CELIA REGINA MAIA, matrícula nº 238.106-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.101.544/2011 - MÁRCIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula nº 1.208.010-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/5.410.057/2011 - MARIA APARECIDA DE MATTOS, matrícula nº 235.699-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004 e não como constou no despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.040/2006 - ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, matrícula nº 248.283-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2008 e não como constou no despacho de 08/06/201,1 publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-06/015.195/2003 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 835.120-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 31/10/2003 a 02/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.740/99 - ANDRÉ LUIZ PORFIRO, matrícula nº 817.442-7, Prof. DEGASE I, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011\r\nProcesso nº E-23/500.251/2007 - ANTONINO SOUSA FONA, matrícula nº 853.280-6, Prof. DEGASE I, período base de 01/05/2005 a 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.775/2004 - CESAR SILVA SUCUPIRA, matrícula nº 835.821-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.744/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 1.206.618-9, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/05.500/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 242.227-7, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.761/2004 - DULCINEIA SEABRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.452-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.054/2007 - LENITA MOTTA GOMES, matrícula nº 853.292-1, Prof. DEGASE II, período base de 25/04/2006 a 02/05/2011.\r\nProcesso nº E-06/15.431/2003 - LUCY ROSANA SILVA SOUZA, matrícula nº 835.398-9, Pedagogo - DEGASE, período base de 17/10/2003 a 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/814.106/2009 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula nº 243.101-3, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-32/10.499/2002 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.521-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 11/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.021/2005 - MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, matrícula nº 835.453-2, Psicólogo - DEGASE, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.220/2011 - MÔNICA COELHO, matrícula nº 930.133-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProcesso nº E-32/10.875/2002 - SERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 817.337-9, Cozinheiro - DEGASE, período base de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/700.857/94 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, matrícula nº 238.682-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.328/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/12/2000 a 10/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/24.181/94 - VITÓRIA LÚCIA BARBOSA ALVES, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.621/2001 - WALDENYR NUNES MONTEIRO, matrícula nº 817.318-9, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.196/2004 - WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 835.651-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/90.142/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 835.898-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.387/2011 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.427-9, Prof. Doc. I, período base de 01/05/97 a 30/04/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.473/2004 - MARIA REGINA ALT, matrícula nº 817.289-2, Artífice Especializado - DEGASE, períodos base de 23/01/2001 a 22/01/2006 e de 23/01/2006 a 02/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.249/2004 - SHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620-6, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 03/09/97 a 02/09/2002 e de 03/09/2002 a 04/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/15.648/99 - MARCOS LUIZ DE MATTOS, matrícula nº 817.560-6, Agente Educacional - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23/12/95 a 22/12/2000; 23/12/2000 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 17/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/15.492/2008 - ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, matrícula nº 835.469-8, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 01/02/82 a 31/01/87; 01/02/87 a 19/02/92; 20/02/92 a 19/02/97; 28/09/99 a 10/12/2004 e de 11/12/2004 a 09/01/2010, \r\nProcesso nº E-03/005.955/2011 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, matrícula nº 1.203.275-1, Servente, nível II, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92; 02/08/92 a 25/09/97 e de 26/09/97 a 25/09/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-03/007.423/2011 - LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI, matrícula nº 232.100-8, Prof. Doc. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/04/84 a 31/03/94 e de 15/03/95 a 14/03/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.538/2003 - AFFONSO SÉRGIO LIMA, matrícula nº 835.122-3, Medico - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/91.822/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-25/50.872/2004 - GILBERTO FAGUNDES, matrícula nº 835.783-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/15.752/99 - ZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, matrícula nº 817.312-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/90.817/2011 - BETTY NESANELOVICZ, matrícula nº 817.436-9, Médico - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/88; 01/01/91 a 30/09/91; 01/10/91 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/11/94, num total de 3.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29/11/94 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 31/05/2010 e de 01/07/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.753/2011 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, matrícula nº 5.007.843-5, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 02/01/79; 01/02/79 a 30/04/79; 01/05/79 a 31/12/83; 01/05/84 a 30/09/85; 01/10/85 a 24/03/92 e de 01/05/92 a 06/03/94, num total de 6.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.380/2011 - ELGA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 943.528-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2002 a 03/04/2008, num total de 2.161 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 13/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.446/2011 - ELIZABETH DA SILVA, matrícula nº 5.021.107-7, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 03/04/87; 01/09/87 a 07/08/89; 15/08/90 a 17/09/90 e de 05/11/90 a 04/12/90, num total de 1.198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.805/2011 - JOCILEA MACIEL, matrícula nº 1.204.846-8, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/03/82, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/11.001.665/2011 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrícula nº 837.454-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/80 a 11/05/87 e de 01/03/90 a 11/12/97, num total de 5.252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/10/78 a 02/10/80, por ser averbado na matrícula nº 252.613-6, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de serviço expedida pelo INSS em 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.812/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 930.140-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/86 a 29/09/88; 18/05/89 a 02/10/89; 01/08/90 a 30/06/91; 01/07/91 a 31/08/97; 01/09/97 a 10/09/97; 02/12/97 a 31/01/99; 10/03/99 a 10/10/2001; 01/03/2004 a 31/03/2004; 04/05/2004 a 02/11/2004; 03/11/2004 a 08/10/2005 e de 01/03/2006 a 06/03/2006, num total de 5.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.810/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrícula nº 930.146-6, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/93 a 06/03/2006, num total de 4.744 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 07/03/2006 a 03/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.810/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrícula nº 930.146-6, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 05/03/87; 10/07/87 a 30/12/87; 01/09/89 a 18/06/91; 22/04/92 a 01/06/92; 22/06/92 a 19/09/92 e de 09/12/92 a 10/03/93, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005.509/2011 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, matrícula nº 232.851-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/76 a 23/03/77 e de 28/03/78 a 22/03/79, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, como Assessor Técnico de Gabinete.\r\nProcesso nº E-03/11.300.345/2010 - MARIA DA GLORIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.201.520-2, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/78 a 03/08/78; 01/12/80 a 12/01/81 e de 01/09/81 a 01/08/82, num total de 403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 05/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.985/2011 - MARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHADO, matrícula nº 271.426-9, Merendeira, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 11/11/78 e de 06/02/85 a 06/09/85, num total de 952dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/3.110.113/2010 - MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 237.977-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 14/06/84, num total de 1.564 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/06/84 a 31/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.397/2011 - NANCY GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.202.478-2, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/76 a 28/02/77, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.987/2011 - NEUSA PESSANHA LUNA, matrícula nº 252.256-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/71 a 31/12/71, num total de 235 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/201.842/2011 - PAULO CESAR DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 238692-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 15/04/79, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/75 a 15/08/75, a pedido do servidor e os períodos de 16/04/79 a 29/02/84 e de 02/05/85 a 20/02/86, por terem sido averbados na matrícula nº 10/105.212-5 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos de 10/08/89 a 11/01/98; 01/07/99 a 15/02/2001 e de 03/02/2003 a 29/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.424/2011 - RENILDA RAMOS, matrícula nº 5.002.936-2, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/70 a 08/04/81 e de 14/07/81 a 07/08/81, num total de 3.795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.793/2011 - ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, matrícula nº 5.010.976-8, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/69 a 17/09/69; 05/02/70 a 09/11/71; 22/06/72 a 29/01/73; 23/07/73 a 16/10/73; 08/11/73 a 05/02/75; 24/04/75 a 28/08/81; 11/03/82 a 08/06/82; 01/12/82 a 15/01/83; 01/10/85 a 28/12/85; 15/05/86 a 28/10/86 e de 03/11/86 a 19/06/87, num total de 4.453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.056/2011 - SANDRA GOMES ROMANO FAQUER, matrícula nº 247.703-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/84 a 30/08/85, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/85 a 19/09/85, a pedido do servidor e o período de 01/07/87 a 28/12/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/900.558/90 - SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 270.126-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/11/81; 01/02/82 a 31/07/82 e de 01/09/82 a 31/12/84, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.862/2010 - SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, matrícula nº 5.010.552-7, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/72 a 16/04/77; 27/04/77 a 10/05/79; 01/07/80 a 24/01/81; 09/02/81 a 06/05/83; 06/08/83 a 31/03/88; 01/10/88 a 05/06/89; 02/10/89 a 13/08/90; 02/10/90 a 09/04/92 e de 24/09/92 a 06/08/93, num total de 6.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.396/2011 - VALERIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 271.738-7, Inspetor de Alunos II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/84 a 23/12/88, num total de 1.571 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.910.107/2010 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrícula nº 945.681-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.031/2011 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 943.139-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.913/2011 - ANDRÉ FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 912.534-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.543/2011 - ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES, matrícula nº 197.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.544/2011 - ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES, matrícula nº 242.041-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.985/2011 - ANTONIO DE PÁDUA CASTELLO BRANCO CUNHA, matrícula nº 917.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.501.124/2011 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 945.499-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.454/2010 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, matrícula nº 089.163-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.210.011/2010 - CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 939.252-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.378/2011 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 827.583-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.379/2011 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 838.509-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.499/2011 - CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 940.127-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.100/2011 - DAIZY MARY MENDES VIEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.065.233-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.068/2011 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 815.255-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.295/2011 - EDIO DE FREITAS MELLO, matrícula nº 939.337-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.861/2011 - EVELYN DOS SANTOS LISBÔA, matrícula nº 943.545-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.935/2009 - FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.098-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.076/2011 - FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, matrícula nº 830.603-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.895/2011 - FLAVIO DE ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 913.052-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.279/2011 - GILSON ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 827.834-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 15/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.623/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, matrícula nº 846.079-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.624/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, matrícula nº 919.097-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.166/2011 - HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, matrícula nº 945.393-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.705/2011 - ISABELLA TRINDADE MENEZES, matrícula nº 946.121-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.874/2011 - JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula nº 836.980-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.659/2011 - JOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR, matrícula nº 941.268-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.281/2011 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 234.960-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.282/2011 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 240.348-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.117/2011 - JULIERE GOMES DA SILVA, matrícula nº 913.504-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.118/2011 - JULIERE GOMES DA SILVA, matrícula nº 929.179-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.078/2011 - LARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, matrícula nº 945.955-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.642/2011 - LEANDRO AUGUSTO DA CUNHA AZEVEDO, matrícula nº 945.326-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.242/2011 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 942.523-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.749/2011 - LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI, matrícula nº 945.642-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.003.484/2011 - LINDINEI ROCHA SILVA, matrícula nº 824.647-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.105/2011 - LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.539-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.503/2011 - LUZIA FORTE FIGUEIREDO, matrícula nº 832.662-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.531/2011 - MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, matrícula nº 233.658-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.102.177/2011 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula nº 834.252-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 07/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.295/2010 - MARCELO MARIANO MAZZI, matrícula nº 249.278-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.648/2011 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER, matrícula nº 916.133-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.804/2011 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, matrícula nº 826.940-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.411/2011 - MARILEA DE ALMEIDA, matrícula nº 927.421-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.067/2011 - MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, matrícula nº 236.243-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.138/2011 - MARTA MARIA COLA VALLE, matrícula nº 151.132-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.352/2011 - MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 929.597-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.901.149/2010 - MYRIAN CRISTINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 941.034-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.503/2010 - MURILO EUGÊNIO BONZE SANTOS, matrícula nº 935.354-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.420/2011 - POLIANA VIANA RANGEL, matrícula nº 940.697-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.065/2011 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.800-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.066/2011 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.078-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.578/2010 - RENATO MOUTINHO DA ROCHA, matrícula nº 942.069-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.280/2011 - RENATA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 944.323-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.778/2011 - RENATA LUCENA DE LUCA, matrícula nº 936.505-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.076/2011 - RODRIGO GARCIA NOVAES, matrícula nº 945.607-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.208/2011 - ROSSANA GUEDES LONTRA, matrícula nº 281.505-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.629/2010 - SABRINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 925.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.358/2011 - SERGIO RANGEL RISSO, matrícula nº 840.752-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.709/2011 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 939.382-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.947/2011 - TARCISO GOMES DO REGO, matrícula nº 253.476-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n*Processo nº E-03/8.612.710/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.145/2003...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/602.145/2003...\r\nId: 1205007\r\n"
        ],
        "1205012": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DE 04.10.2011\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 4.426,36 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da DRAGAFONTE LTDA., no valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da PRATI-DONADUZZI E CIA LTDA., no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FAMACÊUTICA LTDA., no valor de R 1.482,80 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 6.002,50 (seis mil dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1205012\r\n"
        ],
        "1205031": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/221.805/2009 - MARINETE NUNES DE VASCONCELOS, mat. n° 5.018.639-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso n° E-01/601.824/2006 - JUDITH CELESTINA MAPELE, mat. n° 276.675-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\nProcesso n° E-08/222.339/2008 - MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, mat. n° 273.101-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso n° E-08/221.613/2009 - JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES, mat. n° 5.022.554-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso n° E-08/221.468/2008 - CARMEN MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 671.853-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso n° E-08/222.211/2007 - ARLETE FARIA COSTA, mat. n° 1.200.654-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2007.\r\nProcesso n° E-03/11.200.727/2010 - ESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, mat. n° 276.067-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\nProcesso n° E-08/220.468/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, mat. n° 1.201.134-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.482/2008 - ZILDA XAVIER PEREIRA, mat. n° 5.021.855-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso n° E-01/601.240/2004 - LIZETE MARTINS DA SILVA, mat. n° 1.200.396-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso n° E-08/223.298/2007 - REGINA CÉLIA DA SILVA DIAS, mat. n° 193.632-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.769/2004 - ANTONIO NETTO, mat. n° 274.098- 3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\nId: 1205031\r\n"
        ],
        "1205032": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\nProc. nº E-08/221.378/2011 - LAVINIA LOPES ROCHA MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.755-5. INDEFERIDO.\r\nDE 10.10.2011\r\n- SANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.315-2. \r\nProc. nº E-08/221.238/2011 - ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ, Professor Docente I, matr. nº 841.565-5. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1205032\r\n"
        ],
        "1205053": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nRCIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de .\r\n, , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nEnfermeiro.\r\nNutricionista.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\n, matr. nº .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiroDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMédico - Cirurgia Vascular, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/600731/2011 - GISELE JANAINA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914158-3, com validade a contar de 11/11/2010.\r\ndecorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPRISCILA LEAL ROSA QUADROS VALLE, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Unidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Engenho Novo\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1205053\r\n"
        ],
        "1205058": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 04/10/2011\r\nKátia Melo de Oliveira, matr. nº 809.399-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora Kátia Melo de Oliveira Reis, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1205058\r\n"
        ],
        "1205078": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 812,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 23, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GLOBO S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1205078\r\n"
        ],
        "1205085": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\na favor da empresa - , o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizada no portal de compras do Governo do Estado - www.compras,rj.gov.br, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e seis condicionadores de ar Split, da Casa França-Brasil, no valor global de R 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1205085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205086": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de 21/09/2011, publicado no Diário Oficial de 23/09/2011. \r\nId: 1205086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205095": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso de Licitação e Fiscalização de Obras Públicas - RDC, a favor de JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais)\r\nId: 1205095\r\n"
        ],
        "1205096": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\n- Maria Cristina Pieroni Corsi, matrícula 171927-7;\r\n- Jose Alberto do Nascimento, matrícula 173759-2;\r\n- Sheila Chaves Gama de Souza, matrícula 173895-4.\r\na concessão do Adicional de Qualificação.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.10.2011\r\nmatrícula 173446-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\nmatrícula 173498-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\nmatrícula 173499-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n, matrícula 174053-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011.\r\nmatrícula 174800-3.os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011.\r\nConceição Maria de Paiva Fernandes, computar, para fins de aposentadoria, 585 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1205096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205097": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, mat. nº 5.019.292-1, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nGILDA ALVES MARTINS, mat. nº 190.156-0, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nCLAUDIONICIO GOMES PEREIRA, mat. nº 276.883-6, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\nANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 284.930-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nDONILHA SIQUEIRA MARINHO, mat. nº 276.723-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nREGINA CELIA TAVARES CAMPOS, mat. nº 1.200.700-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2008.\r\nZELIA TEMPERINI BRANDÃO, mat. nº 276.413-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nMARIA BATISTA COELHO VASCONCELOS, mat. nº 277.994-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nPENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, mat. nº 277.300.0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nId: 1205097\r\n"
        ],
        "1205099": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nde Licitação, de acordo com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, em favor da empresa Jam Jurídica Editoração e Evento Ltda (três mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1205099\r\n"
        ],
        "1205108": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 27.09.2011\r\nProc. nº E-08/09044/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 94, de 21/09/2011, publicada no DO de 22/09/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Nilópolis, com base nos termos do art. 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/09044/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 94, de 21/09/2011, publicada no DO de 22/09/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Nilópolis, com base nos termos do art. 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/09047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no DO de 22/07/2011, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução. Esta nad. refere-se aos meses de julho e agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/09047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no DO de 22/07/2011, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução. Esta nad. refere-se aos meses de julho e agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/8509/2009 - APROVO a Anulação total da nad. nº 5859 e da nota de empenho nº2011NE06593, considerando o CNPJ da Empresa Prodiet Farmacêutica Ltda, conforme solicitado às fls.1519, referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registros de nº 083- F de 2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.239,30 (um mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/200. \r\nProc. nº E-08/8509/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de amoxilina 500mg + clavulanato de potássio 125 mg (item nº34), visando atender os pacientes cadastrados pela CADAJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registros de nº -F 083 de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.239,30 (um mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/200. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (10.000 Qtd item 13, 2.000 Qtd item 36), incluindo antimicrobioanos e todo grupo de antibióticos, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 073-B de 2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (80.000 Qtd Item 23) do medicamento norfloxacino 400mg padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Preços nº 073-C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (40.000 Qtd Item 31) do medicamento cefalexina padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários medicamentos padronizados, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011,, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº73-E de 2011, em favor da EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), em em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (10.000 Qtd Item 16) do medicamento ertapenem 1g padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.231.200,00 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (30.000 Qtd Item 22) do medicamento metronidazol 5mg padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-G de 2011, em favor de FARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (50.000 Qtd Item 35) do medicamento ciprofloxacino 2 mg padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-H de 2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (1.000.000 Qtd Item 39) do medicamento amoxilina 500 mg padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-I de 2011, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor deR 390.000,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (10.000 Qtd Item 07) do medicamento azitromicina 500 mg padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-J de 2011, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 977.100,00 (novecentos e setenta e sete mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de medicamentos, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073- M de 2011, em favor de NOVA FARMA INDÚSTRIA FAMARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (340.000 Qtd Item 06, 820.000 Qtd Item 12) dos medicamentos azitromicina 500mg ciprofloxacina 500mg padronizados, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-O de 2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 158.580,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de (10.000 Qtd Item 27) do medicamento sulfametoxazol padronizado, incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P de 2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.09.2011\r\nProc. nº E-08/6665/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais pelo Decreto nº 41.295/2008 em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SES-RJ nº 469, de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 26/07/2011 a 20/08/2011, face às instruções da coordenação de pagamento, em favor de SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 273.209,53 (duzentos e setenta e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1205108\r\n"
        ],
        "1205116": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703). a incorporação do veículo Renault Master placa LLJ8731 do cooperado Fernando Cerqueira Motta, em substituição ao veículo placa KPT0241, que será baixado.\r\nE-10/135.198/11, E-10/135.410/11, E-10/136.427/11, E-10/136.429/11, E-10/137.036/11, E-10/137.056/11, E-10/137.279/11, E-10/137.290/11, E-10/137.303/11, E-10/137.304/11, E-10/137.428/11, E-10/137.508/11, E-10/137.627/11, E-10/137.634/11, E-10/137.635/11, E-10/137.638/11, E-10/137.641/11, E-10/137.642/11, E-10/137.645/11, E-10/139.200/11, E-10/139.201/11, E-10/139.205/11, E-10/139.206/11, E-10/139.207/11, E-10/139.208/11, E-10/139.209/11 -MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n39.579/11, E-10/139.580/11, E-10/139.581/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1205116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205141": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro tarifário da linha Teresópolis - Rio das Ostras “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda (RJ-203), implantando- se a Seção Teresópolis - Itaboraí, com a tarifa de R 16,20. \r\nId: 1205141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205169": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1°, inciso XXI, do Decreto Estadual n° 40.644/2007, acrescentado pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso por prazo determinado do imóvel denominado por guichê (bilheteria), com 18 m2 (dezoito metros quadrados), situado na Avenida Júlia Kubitshek, s/n° - Centro, no Terminal Rodoviário Alexis Novelino, em favor do Município de Cabo Frio, consoante permissivo insculpido no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77 e no art. 2° do Decreto n° 19.923/94.\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada observará a minuta padrão específica aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para adoção das providências complementares. \r\nId: 1205169\r\n"
        ],
        "1205178": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JURACY FERREIRA DE MELO, Cap BM Refo, RG. 918.722. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0414/2011, às fls. 35/40.\r\nId: 1205178\r\n"
        ],
        "1205195": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 1205195\r\n"
        ],
        "1205231": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.10.2011\r\nHOMOLOGO a licitação nº 11/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de uniformes, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA-ME - - Valores Totais: R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e R 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), respectivamente; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - - Valor Total: R 2.419,80 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1205231\r\n"
        ],
        "1205232": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG CBMERJ 07373, a partir de 19 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1205232\r\n"
        ],
        "1205254": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/222.979/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA, mat. n° 192.364-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.850/2006 - IVONETE MARTINS, mat. n° 271.593-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\nProcesso n° E-08/221.208/2008 - LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. n° 274.505-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso n° E-08/222.018/2008 - SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, mat. n° 164.253-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso n° E-08/220.530/2009 - HAROLDO PEREIRA, mat. n° 190.197-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso n° E-08/220.599/2010 - ELY DE CASTRO ALMEIDA, mat. n° 271.689-2, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso n° E-08/222.958/2007 - MARIA HELENA VIGUIS DA SILVA, mat. n° 274.999-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProcesso n° E-01/601.187/2006 - MARLI SILVERIO SANTOS, mat. n° 284.161-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2006.\r\nProcesso n° E-01/601.859/2006 - LUZIA CABRAL, mat. n° 270.268-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\nProcesso n° E-08/220.725/2010 - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 277.810-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso n° E-08/223.076/2007 - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO, mat. n° 274.834-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/222.148/2009 - DORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, mat. n° 1.204.678-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nId: 1205254\r\n"
        ],
        "1205258": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 729,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40, da ASJUP, fls. 42/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa SUMMUS EDITORAL LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 375,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 26/27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 28. Adjudico os serviços à empresa DANPREWAN EDITORA E COMUNICAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1205258\r\n"
        ],
        "1205267": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso nº E-10/540/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente aos atrasados de encargos sociais devidos a Instituto Nacional de Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 31/08/2010, conforme valores apurados no referido processo, no valor total de R 93.114,32 (noventa e três mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Decreto n.º 42.806, publicado no D.O. de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\nId: 1205267\r\n"
        ],
        "1205280": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/735.199/1991- GESSI ANTONIO DE CARVALHO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. nº E-01/713.971/1993- JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/719.234/1993- ACYR DIAS DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/712.997/1999- AFFONSO SANTOS RODRIGUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321.961/1969- JACY TAVARES.\r\nProc. nº E-01/755.008/1986- WALTER LEPORACE.\r\nId: 1205280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205281": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726.894/1989 - DARIO EULALIO.\r\nProc. nº E-01/722.413/1997 - JOSE CRISTOVAM DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714.474/1994 - ANNA FRANCISCA SILVA NASCIMENTO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711.255/1984 - PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/706.526/2000 - ORLANDO DO NASCIMENTO FILHO.\r\nProc. nº E-01/704.490/1981- IVAN ROCCO CONSTANTE MARCHI E OUTROS - \r\nProc. nº E-01/703.871/2003- VERA LUCIA LOPES SA DE LIMA - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/748.407/1982- CARLOS RODRIGUES SIMÃO.\r\nProc. nº E-01/709.729/1999- JOAO CORDEIRO FILHO.\r\nProc. nº E-01/711.824/2001- CID DE ALMEIDA CUNHA.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1205281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205283": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.192/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, referentes ao período base de 09/02/1981 a 08/02/1996, concedido e não usufruído pela servidora Maria Lucia Melo Carvalho, matrícula nº 291.108-9.\r\nId: 1205283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205286": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nCircuito Rei Rainha do Mar - Etapa Rio de Janeiro; - Futebol de Astros - SOCCEREX a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, , da Comissão.\r\nId: 1205286\r\n"
        ],
        "1205289": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.09.2011\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas a servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 946.140-1concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1205289\r\n"
        ],
        "1205301": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, Assistente Administrativo, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2007.\r\n- SUELY DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 811.867-1, Digitadora, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2007.\r\n- MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 811.906-7, Assistente Administrativo, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/05/2011.\r\n- JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, matrícula nº 811.824-2, Redatora, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 25/02/2007.\r\n- ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 811.790-5, Auxiliar Metrológico, Nível 13, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02/01/2010.\r\nId: 1205301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205334": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.- EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1205334\r\n"
        ],
        "1205336": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/10/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2011, a favor da empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R R 7.371,00 (sete mil trezentos e setenta e um reais). \r\nId: 1205336\r\n"
        ],
        "1205344": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DE 05/10/2011\r\nProc. nº E-09/071820/1540/2010 - Olivia Alice Trigo Marques Teixeira, matr. nº 806.550-0 - período base: 19/08/2006 a 17/08/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039295/1028/2011 - Edivaldo Macedo Rodrigues, matr. nº 267.565-0 - período base: 02/09/99 a 29/08/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1205344\r\n"
        ],
        "1205351": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 7.739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1205351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205352": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2011\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de pintura para viaturas, em favor da GTX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no valor de R 140.761,11 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1205352\r\n"
        ],
        "1205357": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/91969/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1205357\r\n"
        ],
        "1205358": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 05/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/92760/10: ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1205358\r\n"
        ],
        "1205359": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/92735/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1205359\r\n"
        ],
        "1205360": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 30/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/90439/11 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nPROCESSO Nº E-03/90885/08, com apenso nº processo nº E- 03/90850/08 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nPROCESSO Nº E-03/91410/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1205360\r\n"
        ],
        "1205362": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-04/310.092/1955- JOÃO LUIZ ALVES.\r\nProc. nº E-01/707.709/1987- PAULO WILSON ADRIEN.\r\nProc. nº E-01/700.639/1988- NESTOR SANTOS.\r\nProc. nº E-01/718.195/1989-JASON RIBEIRO DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/727.097/1989- MANOEL GOMES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/730.325/1990- DARCY NUNES DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/731.883/1992- GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/727.560/1993- LUIZ MARTINS DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/706.457/1994- DANIEL RODRIGUES MANÇO.\r\nProc. nº E-01/722.076/1996- NAIR RODRIGUES SALAZAR.\r\nProc. nº E-01/702.493/1999- BRIGIDA SILVA BAYLAO.\r\nProc. nº E-01/706.749/2005- RAIMUNDO LUNA.\r\nId: 1205362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205363": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/337281/1973- JOSE DO CARMO EVANGELISTA.\r\nProc. nº E-01/716426/2003- UBIRAJARA DE CARVALHO MAIA.\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728519/1983- WALDEMAR DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/729692/1984- HAROLDO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/713306/1986- MANOEL DOS PASSOS FILHO.\r\nProc. nº E-01/727062/1990- SIMONIDES CHETA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/726783/1994- ANTONIA GARCIA VALERIO.\r\nProc. nº E-01/701821/2003- UBIRATAN POTIGUASSU DE OLIVEIRA.\r\nId: 1205363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205364": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300842/2008- NILSON DE SOUZA BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/309972/2010- JOÃO CLIMACO ALVES.\r\nDE 15/08/2011\r\nINDEFIRO .\r\nDE 16/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702439/2006- HERYSSON DE SOUZA CARAMURU.\r\nProc. nº E-01/704383/2006- JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/704900/2006- LEANDRO DOS SANTOS NUNES.\r\nProc. nº E-01/702636/2007- EDUARDO VITAL REIS.\r\nProc. nº E-01/318377/2011- ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO.\r\nProc. nº E-01/319074/2011- EDWARDS NOBREGA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/728772/1990- EDALMA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS - .\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO \r\nProc. nº E-01/301772/2011- AURELIANO CAETANO DA SILVA - \r\n\r\n\r\nProc. nº E-01/307647/2010- OYARA CONSTANTINO FERNANDES -\r\n\r\nProc. nº E-01/300870/2008- ROBERTO VINICIUS DE MELLO RODRIGUES - \r\nINDEFIRO \r\nProc. nº E-01/303.061/2007- DANIEL DE GOES.\r\n\r\nProc. nº E-01/325.610/2009- MARLENE FRANÇA GUIMARÃES E OUTRA.\r\n\r\nId: 1205364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205365": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/728.523/1992- AMERICA IZABEL DA FONSECA FALBO - \r\n/2011\r\n/2011\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\nDEFIRO\r\nDE 31/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719.580/2000- ILDEFONSO JOSE SANTANNA.\r\nProc. nº E-01/719.825/2000- OTACILIO JOSE DA ROSA.\r\nProc. nº E-01/710.203/2001- JOAQUIM DIAS DA CUNHA.\r\nId: 1205365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205366": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2416-6 - 02 (dois) anos de licença sem vencimentos a contar de 03/10/2011.\r\nId: 1205366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205373": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2011\r\nProc. nº E-11/40.276/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa QUALYTEC RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. no valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-11/40.037/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; no valor total de R 13.706,45 (treze mil setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1205373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205388": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.002.797/2010 - SUELY DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 272.587-7, Inspetor de alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.101/2008 - MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, mat. nº 5.002.720-0, Bibliotecário-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.456/2008 - ERILDA NEVES CARDOSO, mat. nº 1.200.151-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.756/2007 - SUELI APARECIDA DE CARVALHO, mat. nº 1.204.128-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.223/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, mat. nº 276-151-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.645/2008 - EVA DE FATIMA ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 1.200.464-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.571/2007 - ANA CARMEM DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 273.827-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/223.389/2007 - BENEDITO DA ROCHA OLIVEIRA, mat. nº 194.076-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.730/2004 - SONIA REGINA MADEIRA TIBAU, mat. nº 276.584-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\nId: 1205388\r\n"
        ],
        "1205394": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nProc. nº E-12/126422/2008- CAARJ Caixa de Assist. Advog. \r\nProc. nº E-12/127477/2008- CAARJ Caixa de Assist. Advog. \r\nDefiro a pretensão arguida. Autorizo o parcelamento do débito com base no art. 41 da Lei nº 6.007/2011. Proceda-se a atualização da dívida com emissão da 1ª parcela com vencimento para 31/10/2011. As demais parcelas com vencimento para o dia 30 dos meses subsequentes. De ciência ao interessado do resultado.\r\nId: 1205394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205395": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2011, referente à aquisição de produtos nutricionais (ensure plus, fortini e outros), para atender as demandas do mandado judicial, tendo em vista a retificação da descrição do item 01 e consequente pesquisa de mercado realizada, alterando o valor estimado para a referida aquisição.\r\nId: 1205395\r\n"
        ],
        "1205401": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/707619/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.062,22 (oito mil sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA, matr. nº 24/000.197-4, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1205401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205403": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/709108/2011 - ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.206-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nId: 1205403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205405": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707.690/2000 - LUIZ DIAS PRATA.\r\nProc. nº E-01/714.353/2001 - CLOVIS PEREIRA DA SILVA.\r\nDE 11/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319.037/1978 - DENAIDE MOREIRA DUTRA.\r\nProc. nº E-01/702.869/1985 - ELIESER RODRIGUES CORREA.\r\nProc. nº E-01/732.493/1988 - IRINEU JOSE DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731.950/1985 - NEUSA DA CUNHA MONTANI.\r\nProc. nº E-01/729.508/1988 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/722.281/1997 - JAMIL WARD.\r\nProc. nº E-01/710.599/1999 - PAULO AMARO ANTUNES.\r\nProc. nº E-01/718.049/1986 - DJALMA ASCENDINO DA SILVA.\r\nId: 1205405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205406": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702.960/1987- GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/707. 229/1987- DARIO MARTINS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/717.174/1997- SEBASTIÃO DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-01/701.524/1998- JOSE SAMPAIO FROTA.\r\nProc. nº E-01/711.426/2002- ALFREDO ALVES DO NASCIMENTO.\r\nId: 1205406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205407": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728.953/1985 - NEDIR ROBERTO MORENO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700.574/2002 - ADEMAR GAMA.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/16.269/1974 - JACKSON CAMPOS MARINHO.\r\nProc. nº E-01/709.289/1997 - ALIPIO GARCIA DE CAMPOS.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318.513/2011- VIRGINIA MARIA AZEVEDO ALVES\r\nProc. nº E-01/318.929/2011- ROSA MARIA DE LACERDA RAMOS\r\n/09/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1205407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205408": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315.033/1971 - DEMETRIO FIDELIS.\r\nProc. nº E-01/728.169/1986 - MANOEL SOUZA VIEIRA FILHO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/707.942/1994 - FERNANDO DE SOUZA BRITO.\r\nProc. nº E-01/706.014/1995 - TANIA MARA NICOLAU SADY.\r\nProc. nº E-01/716.945/1995 - LOURIVAL PIRES PICADO.\r\nProc. nº E-01/714.639/2002 - RAVEL DE ARAUJO CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/703.100/2003 - VICENTE TEIXEIRA CRUZ.\r\nProc. nºE-01/703.119/2002 - MOACYR BRUZZI AVIDOS.\r\nProc. nºE-01/743.822/1982 - VALDEVINO DO NASCIMENTO.\r\nId: 1205408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205415": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 60.889,45 (sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 28.858,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa FOLHA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 57.383,90 (cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\nId: 1205415\r\n"
        ],
        "1205416": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 39.317,00 (trinta e nove mil trezentos e dezessete reais), referente ao exercício anterior, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 202.524,40 (duzentos e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 16.469,94 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 39.981,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais), referente ao exercício de 2004, em favor da empresa \r\nId: 1205416\r\n"
        ],
        "1205417": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 2.278,12 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 35.087,50 (trinta e cinco mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa SNOW AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 13.140,40 (treze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO E FORRAGENS LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 2.197,25 (dois mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA.\r\nId: 1205417\r\n"
        ],
        "1205420": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 03.10.2011\r\nProcesso n° E-08/222.921/2007 - HELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA, mat. n° 204.681-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.314/2010 - ELI DELFINO, mat. n° 272.279-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso n° E-03/4.112.507/2009 - JOSÉ DOMINGOS, mat. n° 277.518-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2009.\r\nProcesso n° E-03/203.625/2010 - NELLY DA CUNHA SANTOS, mat. n° 278.325-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2008.\r\nProcesso n° E-03/10.401.883/2010 - GILDA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, mat. n° 191.397-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/5.410.446/2010 - HELENA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.730-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.300.723/2010 - MANOEL MACHADO DA SILVA, mat. n° 277.338-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2010.\r\nProcesso n° E-08/222.126/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 238.098-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso n° E-03/8.611.256/2010 - VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, mat. n° 5.009.672-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso n° E-01/600.745/2005 - ANTÔNIO LAURINDO FILHO, mat. n° 1.201.460-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\nProcesso n° E-08/222.166/2008 - JOSÉ MARIA DE SALLES, mat. n° 279.125-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso n° E-01/602.317/2005 - MARY DUTRA TAVARES, mat. n° 1.204.508-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\nId: 1205420\r\n"
        ],
        "1205423": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\n- REVOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2011, ficando prejudicado o recurso interposto por GUVISION MONITORAMENTO LTDA, através do processo administrativo nº E-12/490824/201.\r\nId: 1205423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205438": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ AMARO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 63.713-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1205438\r\n"
        ],
        "1205443": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nLAERTE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 267.712-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1205443\r\n"
        ],
        "1205448": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nDINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, matrícula nº 269.924-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/06/2009.\r\n- ITAMAR MATOLA, matrícula nº 195.530-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/04/2010.\r\n- PAULO ROBERTO LEMOS GIROTTO, matrícula nº 266.130-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/08/2011.\r\n- SERGIO DA COSTA MAIA, matrícula nº 264.687-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1205448\r\n"
        ],
        "1205450": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-08/605922/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE, Enfermeira, matr. nº 867.694-2, ID Funcional 5640822, da Superintendência de Recursos Humanos, para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão de Educação. \r\nProc. nº E-08/607409/2010 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico - Clínica Médica, matr. nº 1.001.157-5 e 863.784-5, ID Funcional 32335172, do Hospital Estadual Pedro II, para o Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\nProc. nº E-08/604950/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LETICIA DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.807-2, ID Funcional 42014948, do Gabinete do Secretario para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em atividades fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 21/07/2011\r\nId: 1205450\r\n"
        ],
        "1205452": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\n, no valor total de R 453.788,55, referente às despesas de exercícios anteriores (DEA-2005/2006), visando atender as Firmas PERKONS S.A., no valor de R 362.534,52 e CRAFT ENGENHARIA LTDA., no valor de R 91.254,03, de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, referente DEA 2005/2006, conforme relação PERKONS S.A., Prestação de serviços de impressão a lazer, envelopamento, distribuição, postagem, processamento do auto de infração e controle das JARIS, no que se refere a notificação. Processo n° E-33/202.765/2005 - período de 01.01.2005 a 15.01.2005, valor de R 362.534,52. CRAFT ENGENHARIA LTDA., Serviços contínuos de conservação, manutenção, operação e restauração da rede viária na jurisdição da 14ª Residência de Obras e Conservação, sediada no Município de Nova Iguaçu. Processo n° E-33/201.198/2007 - período 01.12.2006 a 31.12.2006, valor R 91.254,03 - TOTAL R 453.788,55. \r\nId: 1205452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205459": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.09.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 29/10/2011 a 04/11/2011, para participar do “X Encontro SBPMAT”, em Scottsdale, Arizona, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, no período de 29/09/2011 a 02/10/2011, para participar do “Workshop State and Organized Crime in Latin America & Europe: Shaping Protected Spaces?”, na cidade de Hamburgo, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 06/11/2011 a 11/11/2011, para apresentar palestra sobre cultura popular brasileira através do cinema, seguida de uma oficina sobre o referido evento na Universidad de Chile, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 02/10/2011 a 08/10/2011, para participar do “Colóquio Metrópoles das Américas: Igualdades, Conflitos e Governa; e Pesquisa Internacional sobre Mega eventos”, em Montreal, no Canadá, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 02/11/2011 a 06/11/2011, para participar do “II Encuentro Internacional de Intérpretes; I Encuentro Regional de Sordos e Congreso Reginal de Investigadores de Lenguas de Señas y Cultura Sordas”, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matr. nº 26746-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2011 a 06/10/2011, para participar do “25th EACTS Annual Meeting”, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO RICARDO AMAR, matr. nº 30233-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2011 a 06/10/2011, para participar do “25th EACTS Annual Meeting”, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 31/10/2011, para participar da finalização do projeto de pesquisa realizado em conjunto com CEPESE e Universidade Aberta/PT, nas cidades do Porto e de Lisboa, em Portugal.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, Professor Adjunto, no período de 15/11/2011 a 21/11/2011, para participar do “Being-In- Human: The Clinical Philosophy Human Rights”, em Londres, na Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 25/09/2011 a 01/10/2011, para ministrar cursos de artroscopia do quadril, na cidade de Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 18/10/2011 a 24/10/2011, para participar de visita técnica na Fundación Sangre, em Buenos Aires, na Argentina; e no Centro de Sangre Concepción, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, Professor Assistente, no período de 15/10/2011 a 21/10/2011, para participar do “18th World Congresso on Intelligent Transport Systems”, em Orlando, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 06/10/2011 a 11/10/2011, para participar do “The Second International Fungal Cell Wall Meeting”, na cidade de Giens, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, Professor Adjunto, no período de 09/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “II Colóquio Luso-Brasileiro de Fenomenologia: Fenomenologia e Ciência”, na cidade de Évora, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e matr. nº 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 09/10/2011 a 14/10/2011, para participar do “Consorcio Universitário em Salud Pública y Envejecimiento”, na cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do Seminário “Identites, Memoires, Violences au Bresil: Emergences des espaces de reconnaissance”, em Grenoble, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 26/10/2011 a 01/11/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “8º Foro Latinoamericano (Memória e identidad)”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 04.10.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LIDIA FARHI, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26765-8, com carga horária de 36 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS, no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio Técnico-científico nº 145/2009, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\nId: 1205459. A faturar por empenho\r\n"
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        "1205461": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: AGOSTO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nnº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.205-1\r\nElizabete Pereira dos Santos\r\n11\r\n60\r\n20/08/2011\r\nC\r\n4.208-5\r\nRaquel Carvalho Vieira\r\n11\r\n60\r\n7/08/2011\r\nC\r\n4.240-8\r\nDalva Maria Cezar\r\n1\r\n60\r\n/08/2011\r\nC\r\n4.242-4\r\nZélia Maria da Silva Pereira\r\n11\r\n60\r\n30/08/2011\r\nC\r\n4.260-6\r\nAdelino Carlos Ferreira de Souza\r\n1\r\n60\r\n30/08/2011\r\nC\r\n4.426-3\r\nDavid Martins Vieira\r\n1\r\n60\r\n3/08/2011\r\nC\r\n4.580-7\r\nAna Maria de Vasconcelos\r\n1\r\n60\r\n04/08/2011\r\nC\r\n5.481-7\r\nAntonia Maria Martins Ferreira\r\n09\r\n0\r\n09\r\nC\r\n5.503-8\r\nAvila\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.509-5\r\nEnir José de Paula\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.515-2\r\nMaria de Fátima A. Medeiros\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.522-8\r\nValter Clemente Leite\r\n11\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.530-1\r\nÂngela Regina G. da Cunha Sampaio\r\n10\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.543-4\r\nUlisses Leite Gomes\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.571-5\r\nTauby de Souza Coutinho Filho\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.573-1\r\nElizeu Fagundes de Carvalho\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.588-9\r\nEmilson Souza Portella\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.617-6\r\nHélio Rodrigues Sampaio Filho\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.618-4\r\nMauro Sayão de Miranda\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n5.778-6\r\nLuiz Antonio da Silva Freire\r\n0\r\n55\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.043-4\r\nMaria Josefina Gabriel Sant Anna\r\n11\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.433-7\r\nGuaraciara Baptista de Paula\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.491-5\r\nElmo Rodrigues da Silva\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.497-2\r\nGustavo Farias de Lacerda\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.500-3\r\nMarcia Batista Gil Nunes\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.513-6\r\nCid Manso de Mello Vianna\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.592-0\r\nCesar Lima de Castro Lopes\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.595-3\r\nClementino Gonçalves Werneck\r\n9\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n6.966-6\r\nSonia Virgínia Moreira\r\n8\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n7.024-3\r\nOlívia Maria Ferreira Schneider\r\n8\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n7.392-4\r\nPedro Aurélio Gomes Morato\r\n8\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n7.469-0\r\nRicardo Rocha de Souza\r\n8\r\n45\r\n13/08/2011\r\nC\r\n7.481-5\r\nWalter do Nascimento Elias\r\n11\r\n60\r\n23/08/2011\r\nC\r\n.497-1\r\nAntonio Ribeiro Santana Filho\r\n8\r\n45\r\n20/08/2011\r\nC\r\n7.499-7\r\nMarcus Peigas Pacheco\r\n8\r\n45\r\n20/08/2011\r\nC\r\n8.006-9\r\nAlba Tereza Barroso de Castro\r\n11\r\n60\r\n01/08/2011\r\nC\r\n8.189-3\r\nJose Correa de Miranda\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n8.208-1\r\nTânia Marta Costa Nhary\r\n10\r\n5\r\n02/08/2011\r\nC\r\n8.215-6\r\nÂngela Bezerra de Menezes Galindo\r\n11\r\n60\r\n01/08/2011\r\nC\r\n8.229-7\r\nVera Pereira Muniz\r\n10\r\n5\r\n03/08/2011\r\nC\r\n8.239-6\r\nAilton Maximino Almeida\r\n9\r\n50\r\n25/08/2011\r\nC\r\n8.242-0\r\nAntonio Ximenez Nogueira\r\n10\r\n5\r\n14/08/2011\r\nC\r\n8.243-8\r\nMariza de Paula Assis\r\n10\r\n5\r\n02/08/2011\r\nC\r\n8.250-3\r\nRenato da Silveira Duarte\r\n10\r\n55\r\n28/08/2011\r\nC\r\n8.267-7\r\nDavi Machado Portugal\r\n10\r\n55\r\n12/08/2011\r\nC\r\n8.270-1\r\nJorge Ximenes Nogueira\r\n9\r\n50\r\n/08/2011\r\nC\r\n25.494-6\r\nAna Maria Siqueira Rangel\r\n11\r\n60\r\n03/08/2011\r\nC\r\n26.284-0\r\nJose Ricardo Pinto\r\n10\r\n55\r\n06/08/2011\r\nC\r\n26.286-5\r\nRosangela Guiomar de Aguiar Mariz\r\n10\r\n55\r\n20/08/2011\r\nC\r\n26.764-1\r\nCintia Marli Graça dos Santos\r\n9\r\n0\r\n28/08/2011\r\nC\r\n26.775-7\r\nReginaldo da Silva\r\n9\r\n0\r\n06/08/2011\r\nC\r\n26.777-3\r\nClaudio Cesar Ferreira de Almeida\r\n9\r\n0\r\n15/08/2011\r\nC\r\n26.778-1\r\nMarcos Braga Soares\r\n9\r\n0\r\n20/08/2011\r\nC\r\n27.005-8\r\nKleber Pires Veloso\r\n10\r\n55\r\n18/08/2011\r\nC\r\n30.029-3\r\nCélia Lopes da Costa\r\n7\r\n40\r\n21/08/2011\r\nC\r\n30.335-4\r\nAna Cristina Domingues Maia\r\n10\r\n55\r\n24/08/2011\r\nC\r\n30.374-3\r\nCícero Antonio de Orlando Duarte\r\n7\r\n40\r\n20/08/2011\r\nC\r\n30.403-0\r\nRonaldo Ribeiro Sampaio\r\n8\r\n45\r\n01/08/2011\r\nC\r\n30.487-3\r\nSusana Moreira Padrão\r\n7\r\n40\r\n12/08/2011\r\nC\r\n30.528-4\r\nSiomara Borba Leite\r\n7\r\n40\r\n11/08/2011\r\nC\r\n30.636-5\r\nLaerte de Souza Balbino\r\n7\r\n40\r\n17/08/2011\r\nC\r\n30.755-3\r\nAmauri Ferreira Cavalcanti\r\n6\r\n35\r\n/08/2011\r\nC\r\n30.777-7\r\nAndre Fernando Messere de Lacerda\r\n10\r\n55\r\n15/08/2011\r\nC\r\n30.800-7\r\nAndrea Monte Alto costa\r\n6\r\n35\r\n/08/2011\r\nC\r\n30.804-9\r\nMárcia Marques de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n13/08/2011\r\nC\r\n30.808-0\r\nSonia Regina da Silva Tavares \r\n6\r\n35\r\n25/08/2011\r\nC\r\n30.809-8\r\nLuis Carvalho de Medeiros\r\n6\r\n35\r\n25/08/2011\r\nC\r\n30.810-6\r\nLuiz Eugenio Machado Dias\r\n6\r\n35\r\n25/08/2011\r\nC\r\n30.892-4\r\nIzabel Camurça Sampaio Correa\r\n7\r\n40\r\n03/08/2011\r\nC\r\n30.897-3\r\nClaudia de Souza Moraes\r\n7\r\n40\r\n29/08/2011\r\nC\r\n30.995-5\r\nNey Costa Neves Filho\r\n6\r\n35\r\n27/08/2011\r\nC\r\n31.054-0\r\nAdriana Carelli\r\n6\r\n35\r\n26/08/2011\r\nC\r\n31.079-7\r\nUbirajara Aluizio de O. Matos\r\n11\r\n60\r\n24/08/2011\r\nC\r\n31.233-0\r\nAntonio Carlos de Souza C Maia\r\n5\r\n30\r\n07/08/2011\r\nC\r\n31.313-0\r\nJulio Cesar Bandeira Bianco\r\n6\r\n35\r\n31/08/2011\r\nC\r\n31.342-9\r\nEli Dias de Jesus\r\n7\r\n40\r\n01/08/2011\r\nC\r\n31.434-4\r\nMarcos Junqueira do Lago\r\n7\r\n40\r\n/08/2011\r\nC\r\n31.445-0\r\nSolange Gomes da Costa\r\n7\r\n40\r\n29/08/2011\r\nC\r\n31.480-7\r\nDébora Milagres Ferreira\r\n6\r\n35\r\n14/08/2011\r\nC\r\n31.541-6\r\nCintia Borges Arisa Correa de Castro\r\n6\r\n35\r\n27/08/2011\r\nC\r\n31.664-6\r\nMárcia Regina Corais\r\n9\r\n50\r\n01/08/2011\r\nC\r\n31.708-1\r\nAna Cristina de Rezende Chiara\r\n8\r\n45\r\n08/08/2011\r\nC\r\n31.951-7\r\nAdalgisa Ieda Maiworn Bromerschenck\r\n6\r\n35\r\n11/08/2011\r\nC\r\n32.147-1\r\nMaria Celeste Soares Pontes\r\n7\r\n40\r\n28/08/2011\r\nC\r\n32.217-2\r\nAndre Luiz Lins Miranda\r\n4\r\n25\r\n30/08/2011\r\nC\r\n32.233-9\r\nRosana Seabra Lannes\r\n8\r\n45\r\n24/08/2011\r\nC\r\n32.244-6\r\nSonia Christina Ardilha da Silva\r\n9\r\n50\r\n19/08/2011\r\nC\r\n32.355-0\r\nCarlos Alberto Pereira de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/08/2011\r\nC\r\n32.474-9\r\nHélcio de Oliveira Rocha\r\n6\r\n35\r\n24/08/2011\r\nC\r\n32.512-6\r\nClaudio Anael Gomes Sasaki\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n32.513-4\r\nAntonio de Pádua Albuquerque Oliveira\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n32.523-3\r\nAyres Guimarães Dias\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n32.524-1\r\nEli Alves Penha\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n32.530-8\r\nDalmo Stutz\r\n5\r\n30\r\n/08/2011\r\nC\r\n32.531-6\r\nMarcelo Spindola Bacha\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.533-2\r\nCristiane Sepúlveda Fonseca\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.537-3\r\nAurinax Duarte do Nascimento Junior\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.541-5\r\nRoberta do Couto Ramos\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.542-3\r\nAlcina Maria Souza\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.544-9\r\nMarilza Montenegro de L. Fernandes\r\n5\r\n30\r\n03/08/2011\r\nC\r\n32.555-5\r\nJulio Sergio de Souza Cardozo\r\n5\r\n30\r\n01/08/2011\r\nC\r\n32.563-9\r\nEduardo Correa Barbosa\r\n5\r\n30\r\n29/08/2011\r\nC\r\n32.601-7\r\nJoana Xavier\r\n9\r\n50\r\n05/08/2011\r\nC\r\n32.781-7\r\nMarcelo de Oliveira da Silva\r\n6\r\n35\r\n19/08/2011\r\nC\r\n32.804-7\r\nÁlvaro Vieira Lima\r\n5\r\n30\r\n16/08/2011\r\nC\r\n32.820-3\r\nMila Rosendal Avelino\r\n5\r\n30\r\n14/08/2011\r\nC\r\n33.033-2\r\nMaria Elza Calvo\r\n7\r\n40\r\n27/08/2011\r\nC\r\n33.133-0\r\nMaria das Graças Tavares\r\n8\r\n45\r\n21/08/2011\r\nC\r\n33.148-8\r\nEster Gomes do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n31/08/2011\r\nC\r\n33.155-3\r\nAlexandre Soares de Lima\r\n5\r\n30\r\n15/08/2011\r\nC\r\n33.157-9\r\nElizabete Martins da Rocha\r\n7\r\n40\r\n28/08/2011\r\nC\r\n33.172-8\r\nVernon Furtado da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/07/2009\r\nC\r\n33.211-4\r\nSilvio Augusto Gomes Pinto\r\n6\r\n35\r\n16/08/2011\r\nC\r\n33.427-6\r\nRoberto Correa dos Anjos\r\n8\r\n45\r\n28/08/2011\r\nC\r\n33.549-7\r\nÂngela Maria Carvalho da Silva\r\n9\r\n50\r\n28/08/2011\r\nC\r\n33.592-7\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n5\r\n30\r\n30/08/2011\r\nC\r\n33.601-6\r\nCarlos Marcelo da Silva Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n05/08/2011\r\nC\r\n33.602-4\r\nJulio Nichioka\r\n4\r\n25\r\n07/08/2011\r\nC\r\n33.628-9\r\nMaria Inez Padula Anderson\r\n4\r\n25\r\n05/08/2011\r\nC\r\n33.639-6\r\nIsabel Arco Verde \r\n4\r\n25\r\n07/08/2011\r\nC\r\n33.648-7\r\nAlexandre Marinho\r\n4\r\n25\r\n06/08/2011\r\nC\r\n33.649-5\r\nCristina Maria Pape\r\n4\r\n25\r\n05/08/2011\r\nC\r\n33.658-6\r\nEduardo Jose Veras Lourenço\r\n4\r\n25\r\n05/08/2011\r\nC\r\n33.662-8\r\nMaria Ruth Machado Fellows\r\n4\r\n25\r\n15/08/2011\r\nC\r\n33.664-4\r\nThales da Silveira Paradela\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n33.665-1\r\nMaria do Céu Fernandes Rei Muzzi\r\n4\r\n25\r\n22/08/2011\r\nC\r\n33.667-7\r\nMarcelo Raposo Ciotola\r\n4\r\n25\r\n05/08/2011\r\nC\r\n33.672-7\r\nCarlos Eduardo Sabrosa B da Silva\r\n4\r\n25\r\n19/08/2011\r\nC\r\n33.890-5\r\nCarneiro Carvalho\r\n7\r\n40\r\n0\r\nC\r\n34.024-0\r\nAngelina Maria Aparecida Alves\r\n5\r\n30\r\n30/08/2011\r\nC\r\n34.044-8\r\nSimone Muniz de Souza \r\n4\r\n25\r\n07/08/2011\r\nC\r\n34.102-4\r\nAdriana Freitas Fratani\r\n4\r\n25\r\n21/07/2011\r\nC\r\n34.109-9\r\nMaria de Fátima Guimarães S Alves\r\n5\r\n30\r\n24/08/2011\r\nC\r\n34.171-9\r\nini\r\n5\r\n30\r\n04/08/2011\r\nC\r\n34.186-7\r\nTatiane Alves Baptista\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n34.187-5\r\nCarla Verônica Loureiro YPP Lopes\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n34.190-9\r\nFlavia Fioruci Bezerra\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n34.191-7\r\nFlavia Raposo Gebara Artese\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n34.192-5\r\nAndrea Carla de Souza Goes\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.194-1\r\nLuciana Moura Sassone\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.195-8\r\nMonica de Jesus Cesar\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.196-6\r\nGil de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.197-4\r\nLilian Prates Belém Behring\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.198-2\r\nLuiz Fernando Martins Joia\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.199-0\r\nVera Maria Ramos de Vasconcellos\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.200-6\r\nAna Cristina da Mota Cordeiro\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.204-8\r\nRafael Daher Carvalho\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.206-3\r\nDébora Douek\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.208-9\r\nPaulo Jose Campista da Silva Garabi\r\n3\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.209-7\r\nPaula Alves Silva Monteiro\r\n3\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.215-4\r\nAnna Paula Uziel\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.311-1\r\nNelson da Cunha\r\n3\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.365-7\r\nLetícia Binenbojm\r\n3\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.380-6\r\n. da C. Padilha\r\n11\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.462-2\r\nRosana de Oliveira\r\n6\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n465-5\r\nMarcia Cabral da Silva\r\n7\r\n40\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.481-2\r\nMurilo Nogueira dos Santos Filho\r\n5\r\n30\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.488-7\r\nFernanda Freitas Oliveira Cardoso\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.611-4\r\nJoão Batista Berthier Leite Soares\r\n2\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.615-5\r\nAlexandre Santos de Aragão\r\n2\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.617-1\r\nÁlvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino\r\n2\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.618-9\r\nPedro Guimarães Coscarelli\r\n2\r\n5\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.619-7\r\nJorge Eduardo da Silva S Pinto\r\n2\r\n15\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.805-2\r\nVera Lúcia Barros Abelenda\r\n7\r\n40\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.807-8\r\nEliete Garcia de Mello\r\n3\r\n20\r\n09\r\nC\r\n34.841-7\r\nAna Paula Silva Antunes\r\n3\r\n20\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.939-9\r\nCarmem Andrea Carneiro da S. Souza\r\n7\r\n40\r\n0\r\nC\r\n34.982-9\r\nClifford Neves Pinto\r\n1\r\n10\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.984-5\r\nEliete Bouskela\r\n1\r\n10\r\n/08/2011\r\nC\r\n4\r\nEduardo Fraga Lima de Melo\r\n1\r\n10\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.994-4\r\nJoyce Ferreira Carvalho\r\n1\r\n10\r\n/08/2011\r\nC\r\n34.995-1\r\nNádia Cristina Pinheiro Rodrigues\r\n1\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n.037-1\r\nGloria Maria Bastos da S. Bacelar\r\n5\r\n30\r\n09\r\nR\r\n6\r\n35\r\n26/05/2011\r\nC\r\n35.107-2\r\nNelson Violante de Carvalho\r\n2\r\n15\r\n/08/2011\r\nC\r\n35.139-5\r\nio Filho\r\n2\r\n15\r\n/08/2011\r\nC\r\n35.199-9\r\nWashington Alves dos Santos Junior\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\n35.252-6\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\n1\r\n0\r\n/08/2011\r\nC\r\n35.305-2\r\nRodrigo Brandão Moreira\r\n4\r\n25\r\n/08/2011\r\nC\r\n35.396-1\r\nMarcelo de Lima Cardoso\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n35.461-3\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n3\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n35.574-3\r\nVinícius Fidelis do Amaral\r\n2\r\n15\r\n/08/2011\r\nC\r\n35.632-9\r\nRaphael Chagas Melo Freitas\r\n1\r\n10\r\n/2011\r\nC\r\nId: 1205461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205463": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAQUEL LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, matrícula 954.827-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.806/2011.\r\nCÁSSIA ABREU DE GÓES, matrícula 925.492-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E- 03/10.001.177/2011.\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 960.983-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E- 03/810.825/2011.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 967.828-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2011. Proc. nº E- 03/810.838/2011.\r\nMARIA BERNADETE IGNÁCIO ANNES, matrícula 838.987-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 13.07.2010. Proc. nº E-01/54.501/2008.\r\nLÚCIA MARIA MORETZOHN DE MELLO, matrícula 929.425-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E-01/54.852/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matrícula 850.307-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E- 08/601.295/2011.\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS, matrícula 813.262-3, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 19.09.2010. Proc. nº E- 01/54.089/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, THIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO, matrícula 3.020.435-8, Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E- 01/3251/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE, matrícula 963.574-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 29.04.1996. Proc. nº E-21/976265/2011.\r\nROBERTA REZENDE RAMOS, matrícula 931.031-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 28.01.2010. Proc. nº E-21/976.079/2010.\r\nId: 1205463\r\n"
        ],
        "1205478": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Saúde, Bem Estar e Lazer; E- 30/000.687/2011 - Desafio das Nações de Vôlei de Praia BRA X EUA; - Campeonato Panamericano de Desportos Aquáticos Máster; E- 30/000.767/2011 - Reação Rocinha 2011. \r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão\r\nId: 1205478\r\n"
        ],
        "1205528": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa F.B GERA & CIA LTDA, por exclusividade, referente à aquisição de 50 etilômetros e 420.000 bocais descartáveis para etilômetro de uso do Projeto Lei Seca, no valor de R 1.985.399,99, (hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas, e com base no Parecer n° 048/2011 AJUR-MPA, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\nId: 1205528\r\n"
        ],
        "1205536": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1205536\r\n"
        ],
        "1205538": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19632860 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 09 e 10 do presente administrativo, o servidor LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. Funcional 19632860, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.05.2011.\r\nId: 1205538\r\n"
        ],
        "1205557": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face do falecimento do interno José Ricardo Lima da Silva, RG. 20.905.325-5, ocorrida no interior do HOSPITAL DE TRATAMENTO E CUSTÓDIA HENRIQUE ROXO, no dia 15/11/2008.\r\nId: 1205557\r\n"
        ],
        "1205561": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2011, que tem como objeto a aquisição de 58 (cinqüenta e oito) cestas básicas pelo período de 12(doze) meses, para atender as famílias do Assentamento Rural Terra Prometida, o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, ofertando o valor de R 88.572,96 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1205561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205589": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 01 de outubro de 2011, MAÍRA CAMACHO EMÍDIO, Técnico Florestal, matrícula nº 390.406-7, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos.Proc. nº E-07/509.641/2011\r\nId: 1205589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205614": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/10/2011\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010 - Silvana Dias Rivera, matr. n.º 179.654-9 CONCEDO licença-prêmio, período base 05/06/03 a 03/06/08= 03 meses. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2011\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010\r\nOnde se lê: ...179.645-9...\r\nLeia-se: ...179.654-9...\r\nId: 1205614\r\n"
        ],
        "1205637": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 05.10.2011\r\nProcesso n° E-03/10.501.523/2011 - VALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES, mat. n° 108.188-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.695/2011 - ROSA MARIA NEGRIN DIOGO, mat. n° 1.200.631-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.702.665/2011 - EDINA MARIA PINTO DE BARROS, mat. n° 517.627-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.203.089/2011 - VILMA BARBOSA LOPES DE SOUZA, mat. n° 253.569-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/6.810.191/2011 - LENI COELHO GAUDARD, mat. n° 190.827-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/6.610.082/98 - SILÉA ROCHA CARVALHO, mat. n° 161.230-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.160/2011 - NIZETE MELLO DOS SANTOS, mat. n° 188.049-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.201.759/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, mat. n° 1.152.980-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.417/2011 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS ALEXANDRE, mat. n° 157.032-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/813.678/2011 - NEYDER RODRIGUES MONNERAT, mat. n° 28.622-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.700/2011 - MARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, mat. n° 1.167.405-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/1.700.355/97 - ALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, mat. n° 65.606-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\nId: 1205637\r\n"
        ],
        "1205641": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.09.2011\r\nmatr.08/103.348-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\nId: 1205641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205683": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2011\r\nProcesso n.º E-08/002/50081/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Sinalizador de Emergência Visual e Sonoro, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 07.04.2011\r\nProcesso n.º E-08/031/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Via Satélite, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 26.07.2011\r\nProcesso n.º E-27/016/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Ortodontia Etapa II - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 04.08.2011\r\nProcesso n.º E-27/010/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Pilhas e Baterias - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1205683\r\n"
        ],
        "1205692": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 023/2011, para serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, no valor total de R 1.589.428,08 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos), adjudicado a firma HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\no resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 022/2011, para aquisição de material de escritório, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), adjudicado a firma THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nId: 1205692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205695": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-03/10600250/2011\r\nOnde se lê: ANA PAULA ALBINO DE SANT´ANNA\r\nLeia-se: ...ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT´ANNA\r\nId: 1205695\r\n"
        ],
        "1205703": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1205703\r\n"
        ],
        "1205706": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 04.10.2011\r\nProc. nº E-14/30.839/1991 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 26.06.1995 a 24.06.2000, de 25.06.2000 a 22.06.2005 e de 23.06.2005 a 21.06.2010.\r\nProc. nº E-14/20.462/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2011 a 02/09/2011 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/20.461/2011 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2011 a 01/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.279/2011 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\nProc. nº E-14/22.280/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.281/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 03/09/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\nProc. nº E-14/22.178/2011 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.288/2011 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 17/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.290/2011 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\nProc. nº E-14/22.291/2011 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.460/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2011 a 06/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProc. nº E-14/22.179/2011 - ALEXANDRE SIMÕES CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 31/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nId: 1205706\r\n"
        ],
        "1205745": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 03.10.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/336950-6. Empresa: KMAX MAQ MÁQUINAS DE COSTURA LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 04.10.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/336844-9. Leiloeiro Público: MURILO CARDOZO CHAVES. Indeferido.\r\nId: 1205745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205768": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com a finalidade de atender na rotina e na campanha fique sabendo do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranelato 2 g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-B/2011, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Brometo de Tiopropio 4 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088- C/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.839,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cianocobalamina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-E/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 461,70 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Brinzolamida 1% - frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088- D/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.046,00 (dezessete mil e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Rosuvastatina cálcica 20 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa para Contrato de gestão nº 001/2011, com vigência de 01(um) ano, a contar da assinatura ocorrida em 25/08/2011, que tem como finalidade a autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e do gerenciamento da execução dos serviços, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 03, 04, 17, 36, 44 e 50), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-A/2010, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 865,50 (oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 02, 07 e 35), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-C/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.788,72 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento (item 24), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-D/2010, em favor de LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R 774,24 (setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 28 e 34), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-B/2010, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 4.944,00 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas de intubação E, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-A/2011, em favor de A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 174.247,50 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas orofaringeas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-F/2011, em favor de PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.953,00 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas de traqueostomia, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-B/2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referentes a sistema fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-C/2011, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 814.010,00 (oitocentos e quatorze mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01906 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender ao Nível Central, Perícia Médica, Farmácia XI - RIOFARMES e Mandado Judicial - IASERJ, nos meses de julho e agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.230,00 (oito mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01917 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6169 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6166 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6170 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6189/2011 - APROVO a despesa para aquisição de resmas de papel copia A4, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/RJ, em favor de DIBOÁ COMERCIAL, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A e B/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.674,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A e B/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 47.023,50 (quarenta e sete mil vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de tuberculoses e influenza a H1N1(1.690 testes), mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 210/2010, em favor de PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.030.544,80 (um milhão, trinta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.10.2011\r\nProc. nº E-08/4831/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amoxicilina 250 ml/ 5 ml+ Clavulanato de Potássio 62,5 mg/5 ml suspensão oral- frasco 75 ml, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 143/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em favor de GERMAD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1205768\r\n"
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        "1205777": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 03/10/2011\r\nProcesso nº E-08/223.074/2007 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.201.546-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.157/2007 - CELIA GUIMARÃES MOUTINHO MAGALHÃES, mat. nº 1.202.780-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.377/2009 - JULIO CESAR LIMA CORTES, mat. nº 918.365-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.696/2005 - RITA DE CASSIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 1.201.777-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.004.070/2010 - NELY ALMEIDA JUNIOR MENEZES, mat. nº 274.542-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.695/2010 - ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.146-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.966/2010 - JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, mat. nº 277.106-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.943/2005 - LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 273.428-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/222.097/2007 - BALBINA ROCHA LOBO, mat. nº 277.137-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.318/2006 - VAGNER BRASIL DA SILVA, mat. nº 275.760-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.451/2007 - DULCINEA DOS SANTOS, mat. nº 272.773-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.767/2007 - ODUVALDO DA SILVA ROSA, mat. nº 683.119-2, Artífice I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.392/2010 - MARIA LUCIA FERNANDES, mat. nº 1.201.828-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.767/2010 - MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, mat. nº 284.366-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.342/2009 - ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 5.009.488-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nId: 1205777\r\n"
        ],
        "1205786": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 047/2011/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA no valor de R 298.529,24 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1205786\r\n"
        ],
        "1205796": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2011\r\nProcesso nº E-15/021.207/2005 - FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, T.N.S.- Análise de Planejamento e Finanças, matrícula 00872-2, período base 06/01/2004 a 03/01/2009. \r\nProcesso nº E-15/020.980/2005 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, T.A. - Administrativo, matrícula 00890-4, período base 11/09/2005 a 04/10/2010. \r\nProcesso nº E-26/070.391/2011 - ELISA MILLER VAZ, T.N.S.- Jurídica, matrícula 00869-8, período base 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1205796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205809": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da LIGHT, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em favor da CEDAE, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitidos no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1205809\r\n"
        ],
        "1205829": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\ndo Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 11/01/2011 e nº 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/509629/2011\r\nMaria Célia Viana\r\nDoutorado\r\n01/10/2011\r\nE-07/509630/2011\r\nHenrique Ferreira Martins\r\nMestrado\r\n01/10/2011\r\nE-07/509627/2011\r\nJorge Pedro Pereira Carauta\r\nMestrado\r\n01/10/2011\r\nId: 1205829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205837": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.356/2009- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.964/2011- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1205837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205853": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\n.2011\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 9/12 (nove doze avos), do valor do símbolo DAS-7.\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 6/8 (seis oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 3/8 (três oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 6/8 (seis oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 5/8 (cinco oitavos), do valor do símbolo DAS-6.\r\nId: 1205853\r\n"
        ],
        "1205858": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 05.10.2011\r\nProc. nº E-14/16.851/2011 - SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-14/20.239/2011 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProc. nº E-14/20.579/2011 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nProc. nº E-14/2.937/2011 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-14/3.499/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-14/4.058/2011 - ROBERTO BENJÓ, Procurador do Estado, matrícula nº 261.581-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\nProc. nº E-14/4.075/2011 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-14/4.761/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nProc. nº E-14/5.727/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 13 (treze) dias, do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-14/14.765/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nId: 1205858\r\n"
        ],
        "1205868": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/854/149/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.210-2, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/1988, refixados com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/272/304/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SELMA GARCIA BARBOSA, matrícula nº 130.607-5, como Escrevente de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/1990, refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 10/08/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, 09/08/1995 e como Oficial de Cartório Policial, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/02422/1510/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LEOPOLDO SEABRA MUYLAERT, matrícula nº 145.602-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/01965/1510/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ZULEIKA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.004.442-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2003. \r\nPROCESSO Nº E-01/600329/2005 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO REGATO FILHO, matrícula nº 1.152.336-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1979/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DALMIR ALVES GIUSTI, matrícula nº 178.812-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0465/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matrícula nº 191.286-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221738/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CISLEI GUIMARÃES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\nPROCESSO Nº E-09/2228/1166/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MESSINA, matrícula nº 264.469-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7969/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/8062/1061/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALVES QUISSAK, matrícula nº 180.799-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220583/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE, matrícula nº 1.168.567-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221062/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REMO NIZZO, matrícula nº 176.542-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0242/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO MAURICIO DE SOUZA, matrícula nº 289.682-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1970/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ EDUARDO SOBRAL, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4092/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GLAUCO CEZAR MARTINS GUERRA, matrícula nº 268.560-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4787/1156/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA SILVA FARCHA, matrícula nº 288.717- 2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5065/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ GONÇALVES LEITE, matrícula nº 171.439-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5140/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL LOPES DE CASTILHO, matrícula nº 266.595-8, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5284/1702-A/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 178.753-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5498/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 267.921- 5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6249/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES, matrícula nº 269.077-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6522/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BUTTER, matrícula nº 9.596-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6581/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERMAN VICTOR MARTINS, matrícula nº 261.365- 1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6813/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS NEVES, matrícula nº 1.144.888-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\nId: 1205868\r\n"
        ],
        "1205869": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da P, cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1205869\r\n"
        ],
        "1205870": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 05.10.2011\r\nProcesso n° E-03/11.401.770/2011 - MARIA NAVEGA RAMOS, mat. n° 250.447-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.300.943/2011 - MARIA ELENA FARIA DE AGUIAR DINIZ, mat. n° 246.525-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.202.593/2011 - MIRIAN EMILIA FERREIRA, mat. n° 237.665-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.401.729/2011 - SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, mat. n° 250.356-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.401.075/2011 - MARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, mat. n° 241.430-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/8.612.749/2011 - FÁTIMA RODRIGUES MOTTA, mat. n° 248.827-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.612.930/2011 - REGINA CELI FARIA DA CRUZ, mat. n° 231.458-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.003.766/2011 - ROSA MARIA ANTUNES MOREIRA, mat. n° 248.380-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.301.072/2011 - MARIA DA PENHA CARMO, mat. n° 246.736-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.418/2011 - EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, mat. n° 197.585-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.612.932/2011 - LUCIA HELENA PESTANA, mat. n° 249.836-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.419/2011 - MARIA ZULENE BARRETO TEIXEIRA, mat. n° 1.200.549-2, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.403.416/2011 - ROSEMARY BICOCK BARBOSA, mat. n° 1.200.872-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/8.612.785/2011 - EDNA DE SÁ, mat. n° 242.188-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/8.612.929/2011 - ELAYNE DAS GRAÇAS VITÓRIA DOS SANTOS, mat. n° 516.875-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\nId: 1205870\r\n"
        ],
        "1205880": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, , servente II, matrícula nº 193.231-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de setembro de 2011.\r\nId: 1205880\r\n"
        ],
        "1205890": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.403.414/2011 - MARIA INÊS MELLO DA COSTA ARAUJO, mat. nº 247.728-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.588/2011 - MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 250.127-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/813.657/2011 - MARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARÁ, mat. nº 247.744-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.801.760/2011 - MARILZA EDRA NOBRE, mat. nº 232.592-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.421/2011 - NORMICE FRANCO STELLET, mat. nº 238.388-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/813.594/2011 - ROSA ZACOUR CUNTIN, mat. nº 237.871-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/1.120.067/99 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 243.077-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/200.695/2011 - ALDA NAIR BEHR KLAJMAN, mat. nº 240.241-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.402.092/2011 - NADIA REGINA DOS SANTOS REGO, mat. nº 168.198-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.456/2011 - PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, mat. nº 1.208.301-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.070/2011 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, mat. nº 235.337-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/8.612.616/2011 - RAQUEL DAS NEVES, mat. nº 290.508-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.801.738/2011 - NADIA MARIA RIBEIRO, mat. nº 244.063-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\nId: 1205890\r\n"
        ],
        "1205891": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\na licitação para contratação de serviço para grampeamento, alceamento, embalagem e etiquetagem de 300.000 (trezentos mil) kits composto de cadernos de testes, folha de resposta, lista de presença, avaliação, envelopes de plástico resistentes e opacos com duplo fechamento autocolante, caixas de papelão ondulado reforçadas de forma a suportar o transporte e embaladas, através de Pregão Eletrônico n° 033/11, em favor da empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 104/105. Autorizo a despesa no valor total de R 53.250,00.\r\nId: 1205891\r\n"
        ],
        "1205892": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\na licitação para aquisição: a) Chapa Pré-sensibilizada negativa para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm; b) chapa térmica (CTP) positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm; c) chapa térmica (CTP) positiva para máquina plana, formato 790 x 1030 x 0,30 mm e; d) revelador para chapa positiva térmica (CTP), através de Pregão Eletrônico n° 031/11, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 73/74. Autorizo a despesa no valor total de R 181.516,00.\r\nId: 1205892\r\n"
        ],
        "1205900": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n, da Lei Complementar estadual n° 08/1977, de acordo com o que consta dos processos administrativos nº E-01/450138/2011 e nº E-26/31087/2011, e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a constituição de servidão administrativa sobre o bem imóvel localizado na Av. Rio Grande do Sul, s/nº, bairro Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes, matriculado sob o nº 883 do 5º Cartório de Registro de Imóveis daquele Município, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para fins exclusivos de passagem de tubulação de gás, mediante pagamento de contraprestação que terá por mínimo o valor encontrado no Laudo de Avaliação de fls. 93/98 do processo administrativo nº E-01/450138/2011, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nA minuta do instrumento a ser celebrado, representado o Estado através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, deverá ser previamente aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1205900\r\n"
        ],
        "1205904": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nao recurso interposto por JORGE DE SOUSA, no bojo do Processo Administrativo E-21/976.641/2010, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1205904\r\n"
        ],
        "1205908": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 03.08.2011\r\nProcesso n.º E-27/022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos Odontológicos - DGO - Etapa V, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1205908\r\n"
        ],
        "1205916": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. E-07/508.650/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE TP Nº 01/2011...\r\nProc. E-07/508.650/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2011...\r\nId: 1205916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205919": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 258.063-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/12/2008.\r\nANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZARmatrícula nº 194.590-6, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 815.842-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/07/2011.\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 289.602-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nDE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR matrícula nº 815.867-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 30/04/2011.\r\nSILVA, matrícula nº 266.240-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\n, matrícula nº 144.563-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nRICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matrícula nº 180.891-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/04/2010.\r\nRONALDE JACOB DOS SANTOS, matrícula nº 180.309-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/11/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1205919\r\n"
        ],
        "1205920": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/6.710.302/2010 - NORMA CORRÊA MEDEIROS MELLO, mat. nº 831.180-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.203.112/2010 - ALDENI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.475-3, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-03/11.202.228/2010 - VILMA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.024.638-8, Merendeira-CIEP.\r\nProcesso nº E-03/5.610.039/2010 - JOSÉ MARIA NOVAES, mat. nº 5.002.348-0, Encarregado Elétrico/Hidráulica-CIEP.\r\nProcesso nº E-03/811.924/2006 - MARIA BENEDITA PESSANHA TAROUQUELA, mat. nº 5.019.818-3, Agente Coordenador de Turno- CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.021/2004 - ELIZETE DA SILVA GOMES, mat. nº 284.356-3, Servente I.\r\nProcesso nº E-08/221.548/2008 - NILTA DIAS BARBOSA, mat. nº 5.010.483-5, Merendeira-CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.965/2007 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.701-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-01/600.999/2004 - MARIA DA PIEDADE RANGEL DA SILVA, mat. nº 271.275-0, Merendeira I.\r\nProcesso nº E-01/602.494/2004 - MARIA LUIZA DIAS DE SOUZA, mat. nº 1.201.398-3, Servente I.\r\nProcesso nº E-01/602.586/2005 - HELENA MARIA DE SOUZA, mat. nº 272.969-7, Merendeira I.\r\nProcesso nº E-01/600.069/2006 - MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.021.056-6, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-03/11.300.282/2005 - NAIDE SOUZA DE CARVALHO, mat. nº 1.203.992-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2007 - RENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO, mat. nº 5.020.557-4, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.091/2008 - DULCINEA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.033-4, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2007 - AGNALDO CLAUDIO DE ALMEIDA, mat. nº 5.014.227-2, Zelador Vigilante-CIEP.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/10/2011.\r\nId: 1205920\r\n"
        ],
        "1205949": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 120.743-0, Agente Auxiliar Administrativo, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1205949\r\n"
        ],
        "1205959": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.10.2011\r\n- Declaro FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 008/2011, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens) para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\nId: 1205959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205961": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 05/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1205961\r\n"
        ],
        "1205976": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado em R 74.040,00 (setenta e quatro mil e quarenta reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Santo Antonio de Pádua, enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de AQUILES GAMA DOS SANTOS - Locador, no prazo de 36 (trinta e seis), contados a partir da assinatura do contrato, a serem pagas pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, com baº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado em R 253.673,21 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Rio das Ostras, enquadradas no inciso X, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de SYLVIA EUNICE COSTA COELHO - Locadora, no período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, a serem pagas pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 19/09/2011\r\na inexibilidade de licitação, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 12.575,27 (doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), relativo a despesas enquadradas no inciso XVI do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à confecção de folders e apostilas, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 21/09/2011\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 1.108.583,16 (um milhão, cento e oitoquinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), em favor do Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS, referente às despesas com prestação de serviços de recrutamento, cadastramento, avaliação e inserção de egressos do sistema penitenciário no mercado formal de trabalho, com a disponibilização da estrutura material e pessoal do Projeto Empregabilidade, por um período inicial de 12 (doze) meses, a contar da Data de assinatura do respectivo contrato, prorrogável de acordo com o inciso II do art. 57, da acima citada Lei Federal.\r\nId: 1205976\r\n"
        ],
        "1205982": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1205982\r\n"
        ],
        "1205983": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, David augusto da Câmara Sampaio, matrícula nº 2587.256-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Rodrigo Varela Ornelas, RG nº 34.034, para a ALERJ/Gabinete do eputado Marcus Vinícius.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Regina de Fátima Duarte da Silva, matrícula nº 261.662-1, Od para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1205983\r\n"
        ],
        "1205995": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.01351-1 pelo valor de R 680.061,33 (seiscentos e oitenta mil sessenta e um reais e trinta e três centavos)\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2006.01248-1 pelo valor de R 463.803,08 (quatrocentos e sessenta e três um mil oitocentos e três reais e oito centavos).\r\nId: 1205995\r\n"
        ],
        "1205996": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delega ção de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1205996\r\n"
        ],
        "1206048": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais). \r\nId: 1206048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206053": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1206053\r\n"
        ],
        "1206071": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 43/2011, referente a ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA .\r\na Certidão nº 47/2011, referente a FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2035/2011, referente a LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES.\r\na Certidão nº 212/2011, referente a MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 309/2010, referente a ELISABETE SINQUINI BERTO. \r\na Certidão nº 22/2011, referente a MARGARETE BILARD FIGUEIRA.\r\na Certidão nº 82/2011, referente a ADRIANA LAHUD NASSARO. \r\na Certidão nº 303/2011, referente a ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2027/2011, referente a ALMIR COELHO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 341/2011, referente a ELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA. \r\na Certidão nº 023/2011, referente a DEJANE CURITYBA BARBOSA.\r\na Certidão nº 241/2011, referente a CATIA MARIA CORREA DE AGUIAR.\r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº 53/2011, re ferente a ADRIANA LOUSADA ANGELO.\r\nId: 1206071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206080": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.09.2011\r\nE-04/003.079/2011 - NAD Nº 001-04\r\nAquisição de canecas.\r\nS MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n: Lei Federal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nE-04/007.137/2011 - NAD Nº 001-50\r\nFornecimento de água mineral.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Lei Federal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1206080\r\n"
        ],
        "1206081": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2011\r\nº 001-01\r\nCurso de Sindicância e Processo Administrativo.\r\nIDEMP.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.408,00 (seis mil quatrocentos e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30.09.2011\r\nº 508/2011\r\nAssinatura de Periódicos.\r\nEDITORA NDJ LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\nº 509/2011\r\nCancelamento Parcial da NAD 32/2011.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 70.947,65 (setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 04.10.2011\r\nº 510/2011\r\nCancelamento Parcial da NAD 305/2011.\r\nM MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 04.10.2011\r\nº 511/2011\r\nCancelamento Parcial da NAD 460/2011.\r\nEBEC S/A.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 6.099,01 (seis mil noventa e nove reais e um centavo).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1206081\r\n"
        ],
        "1206095": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Arquivos Deslizantes, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1206095\r\n"
        ],
        "1206100": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1206100\r\n"
        ],
        "1206112": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 86.297,25 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de outubro de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 5.780,30 (cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de outubro de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.676,70 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), referente ao mês de outubro de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1206112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206122": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 139.993,00 - NE 02854/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1206122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206124": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.10.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso IV, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 12.915,00 (doze mil novecentos e quinze reais), pela aquisição de medicamentos para uso veterinário, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ, no valor de R 313,08 (trezentos e treze reais e oito centavos), pela prestação de serviços de Certificado Digital Token - Segurança A3, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1206124\r\n"
        ],
        "1206135": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 05.10.2010\r\nProc. nº E-08/10789/2010 - Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 174/177, e da Coordenação de Licitação, às fls. 178/183, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos tipo I, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\nProc. nº E-08/10789/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 174/177, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 178/183, e pelos motivos expostos no presente ato, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos tipo I, interposta pela empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente a impugnação, para que seja feita a alteração determinada no Edital.\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 202/207, e da Coordenação de Licitação, às fls. 207/213, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 202/207, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 207/213, e pelos motivos expostos no presente ato, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos, interposta pela empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente a impugnação, para que seja feita a alteração determinada no Edital.\r\nId: 1206135\r\n"
        ],
        "1206137": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007\r\n.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1206137\r\n"
        ],
        "1206141": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 15/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que reconheceu dívida, em favor da servidora JUSSARA VILELA GOMES, mat. nº 515.079-2, tendo em vista possuir publicação de reconhecimento de dívida no processo nº E-03/10.103.795/2010. \r\nId: 1206141\r\n"
        ],
        "1206142": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.403.325/2011 - JOANA OROFINO GRATIVOL, mat. n° 192.211-1, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/8.612.674/2011 - LUIZ CARLOS SAMPAIO, mat. n° 1.203.472-4, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/4.210.019/2006 - MARIA APARECIDA VAZ DO PRADO, mat. n° 208.823-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/201.930/2011 - LEILA LAMEIRA DE SAMPAIO, mat. n° 1.004.601-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.052/2011 - LÉA ALVES DE FREITAS, mat. n° 291.213-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/8.612.643/2011 - REGINA CELIA MOREIRA MONTEIRO, mat. n° 89.330-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.300.441/2011 - CLEIDE RANGEL BAHIA, mat. n° 159.424-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.413/2011 - ELOIZA FRANÇA GOMES ROSA, mat. n° 254.664-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/10.202.529/2011 - MARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, mat. n° 242.848-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.412/2011 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA LIMA, mat. n° 249.172-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.796/2011 - MARIA GUIOMAR SILVA RIBEIRO, mat. n° 151.416-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.411/2011 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA, mat. n° 159.416-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.200.339/2011 - MARIA GORETE SOUTO MADRUGA, mat. n° 192.146-9, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/11.202.271/2011 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. n° 1.202.756-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.300.566/2011 - CLEILCE PAULA DE AZEVEDO, mat. n° 22.920-3, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.203.981/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, mat. nº 248.479-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.300.365/2011 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, mat. nº 246.494-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.202.887/2011 - MARCOS XAVIER BORBA, mat. nº 195.223-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/6.810.190/2011 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, mat. nº 235.859-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.422/2011 - MARYLANE THEREZINHA QUINTANILHA WENDERROSCHY, mat. nº 237.103-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\nId: 1206142\r\n"
        ],
        "1206162": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DE 04.10.2011\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - Conheço do requerimento administrativo interposto pela empresa EXFARMA LTDA. EPP e, no mérito, INDEFERIDO OS PEDIDOS referentes á reconsideração da decisão de contratação da empresa que contratada por ato de Administração o menor preço, sendo contratada por ato de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em vista do medicamento cotado, segundo a área técnica, ter sido avaliado de acordo com as especificação e suficiente às necessidades da SES.\r\nId: 1206162\r\n"
        ],
        "1206165": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2011\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 30/09/2011\r\nProc. nº E-12/193953/2011\r\nOnde se lê: ...R 327,60 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)...\r\nLeia-se: ...R 483,60 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)...\r\nId: 1206165\r\n"
        ],
        "1206168": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/709161/2011 - ROGERIO SERGIO AREAL DE MELO, Assistente Administrativo, matr. nº 24/003.660-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 08.05.2001 a 10.10.2008 a Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, perfazendo o total de 2708 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1206168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206180": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 29.09.2011\r\nPROC. N° E-09/2880/1702-2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/05/2011, publicado no DORJ nº 107, de 09/06/2011, que prorrogou a posse da candidata Marcela Pereira da Silva Capporazzo, nomeada no cargo de Técnico Policial de Necrópsia de 3ª classe, e concede o prazo de 174 (cento e setenta e quatro) dias para avaliação admissional, a contar de 28/02/2011, em conformidade com o disposto no art. 8º da Resolução SAD nº 2466, de 21 de outubro de 1994 e o contido nos Relatórios de Exigência do Exame Admissional da Perícia Médica..\r\nId: 1206180\r\n"
        ],
        "1206187": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 03/10/2011\r\nProcesso nº E-08/221.001/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.015.593-6, Agente Administrativo- Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.298/2006 - ELIZANETH ANA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 5.000.352-4, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-08/223.593/2007 - LUIZ CARLOS DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTE, mat. nº 5.005.265-3, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.111/2008 - SUELI SABINO DE SOUZA, mat. nº 5.011.139-2, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/603.051/2004 - JOSÉ ALVES ROSA, mat. nº 275.309-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.597/2010 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, mat. nº 838.922-3, Prof. Doc. I. nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.116/2005 - ELISABETE ZAIRA BASTOS BRAGA, mat. nº 247.485-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.887/2005 - ALESSANDRA ROCHA GRIMALDI, mat. nº 5.021.516-9, Prof. Doc. I-40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.003.056/2005 - JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, mat. nº 284.587-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.402.116/2010 - ANTONIO LUIZ MOREIRA, mat. nº 5.005.641-5, Datilógrafo- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.030/2010 - MARILENA ANTUNES SOARES, mat. nº 830.219-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.737/2010 - HELIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES, mat. nº 167.004-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.959/2004 - ED WILSON ROGÉRIO RAMOS, mat. nº 5.006.847-7, Encarregado Elétrica/Hidráulica- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.829/2008 - ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA, mat. nº 252.929-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.431/2007 - VIRGINIA LEMOS DE FREITAS, mat. nº 5.019.431-5, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/223.307/2007 - NAZARÉ BARROS FIGUEIREDO RANGEL, mat. nº 5.005.136-6, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.884/2005 - EDUARDO FOLLY DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 5.008.749-3, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.629/2006 - LAURENI DE BARROS DA SILVA, mat. nº 5.000.456-3, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.009/2006 - ELIANE DE JESUS PEREIRA PERES, mat. nº 5.019.791-2, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.237/2006 - BEATRIZ PONTES DE MENDONÇA, mat. nº 166.338-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/223.306/2007 - ALDA RODRIGUES DA PAIXÃO, mat. nº 5.009.101-6, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.303/2008 - MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, mat. nº 273.466-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.372/2008 - ROSANE MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, mat. nº 270.283-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.623/2008 - ENELINA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 276.810-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.000/2008 - MERITA XAVIER DA FONSECA PEREIRA, mat. nº 276.370-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.956/2008 - MARIA CELIA DA SILVA, mat. nº 1.202.222-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\nId: 1206187\r\n"
        ],
        "1206191": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se\r\n/2011 - Arquive-se\r\n/2011 - Arquive-se\r\n/2011 - Arquive-se\r\nE-21/938.073/2011 - Arquive-se\r\nE-21/983.062/2011 - Arquive-se\r\nE-21/986.024/2011 - Arquive-se\r\nE-21/987.102/2011 - Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n/2011 - Arquive-se\r\nE-21/920.072/2011 - Arquive-se\r\nE-21/930.110/2011 - Arquive-se\r\nE-21/938.078/2011 - Arquive-se\r\nE-21/999.207/2011 - Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nE-21/927.188/2011 - Arquive-se\r\nId: 1206191\r\n"
        ],
        "1206193": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R 332.232,96 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\nId: 1206193\r\n"
        ],
        "1206197": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Diogo Soares Deleuze Raymundo, matr. 889.044-4 - Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15 de outubro de 2011, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1206197\r\n"
        ],
        "1206198": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/221.109/2008 - CLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, mat. n° 5.007.332-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso n° E-01/600.938/2004 - DEA FERNANDES DOS REIS, mat. n° 203.324-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2004.\r\nProcesso n° E-03/10.300.120/2009 - IRACI BOECHAT DE LIMA, mat. n° 273.653-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2009.\r\nProcesso n° E-01/601.043/2004 - THEREZA SEBASTIANA DE SOUZA, mat. n° 205.481-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.032/2008 - TEREZINHA RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 272.290-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\nProcesso n° E-01/601.914/2004 - MARIA EUFRASIA AREAL, mat. n° 682.557-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\nProcesso n° E-01/601.768/2004 - MARIA DE LOURDES XAVIER, mat. n° 277.223-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\nProcesso n° E-01/601.599/2006 - ODETTE BUSSINGER HECKERT, mat. n° 161.310-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2006.\r\nProcesso n° E-08/222.169/2008 - ANTONIETA PEREIRA DE BRITO, mat. n° 1.166.478-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2005.\r\nProcesso n° E-08/223.527/2007 - MARIA ORANIDES LANDIM DE SÁ, mat. n° 5.019.943-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso n° E-08/221.060/2008 - IRACI ROCHA, mat. n° 5.009.968-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/223.495/2007 - ENI MARIA INACIO, mat. n° 5.015.947-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso n° E-08/220.126/2008 - MARISA CORREA DA SILVA, mat. n° 5.006.930-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\nProcesso n° E-01/602.793/2004 - NICODEMOS FRANCISCO COUTO, mat. n° 5.021.730-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2004.\r\nProcesso n° E-08/221.520/2007 - LAURENY LEMOS LAMATIVA, mat. n° 5.021.083-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso n° E-01/600.246/2004 - AMILTON SALOMÉ, mat. n° 5.011.082-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso n° E-03/10.202.262/2010 - NEA NUNES RAMOS, mat. n° 247.184-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso n° E-08/221.777/2007 - ALMIR PEREIRA, mat. n° 5.005.238-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nProcesso n° E-03/10.202.021/2010 - EDITH DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 5.003.586-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\nProcesso n° E-03/11.202.190/2007 - EDSON DA SILVA, mat. n° 5.007.780-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\nProcesso n° E-03/11.204.953/2008 - IVONE GONÇALVES DE ALMEIDA, mat. n° 5.004.077-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2008.\r\nProcesso n° E-03/11.202.227/2010 - RITA ALVINO DE FRANÇA, mat. n° 5.002.927-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso n° E-03/10.700.417/2005 - ALCIDES GOMES SOBRINHO, mat. n° 193.109-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2005.\r\nProcesso n° E-03/10.004.522/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 825.497-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nId: 1206198\r\n"
        ],
        "1206204": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2011\r\n(Anexo PROC. Nº E- 09/9041/0006/2010 - Volumes I e II) - , o recurso hierárquico interposto por ALZINO CARVALHO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1206204\r\n"
        ],
        "1206208": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/09/2011 \r\nProcesso nº E-21/901.229/2010\r\nOnde se lê: ...referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato nº 033/2009.\r\nLeia-se: ...referente ao aditivo de serviços executados na reforma do 15º andar do Edifício Dom Pedro II-SISPEN, objeto do Contrato de nº 033/2009.\r\nId: 1206208\r\n"
        ],
        "1206211": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 149.238,23 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Alcides Francisco Brantes, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 164.586,47 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Iza Saippa Ranucci, no Município de Nova Friburgo.\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 28.127,73 (vinte e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Hermínia Silva Condack, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1206211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206213": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2011\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.106-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2011.\r\nnível 011.2, matrícula n° 291.453-9 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2011.\r\n- Defiro abono de permanência do servidor - Analista de Sistemas e Métodosmatrícula n° 293.258-0.\r\nId: 1206213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206226": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734.032/1988 - JOAO BASILIO DE ALVARENGA\r\nProc. nº E-01/701.934/1995 - FRANCISCO SIQUEIRA SOBRINHO\r\nProc. nº E-01/712.496/1997 - ANTONIO MANOEL GOMES\r\nProc. nº E-01/701.631/1999 - JURANDY DE CARVALHO\r\nProc. nº E-01/704.065/2002 - GILSON QUEIROZ VIEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/705.188/2003 - ARTHUR MARQUES FERNANDES - \r\nId: 1206226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206242": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nMARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nAUTORIZO licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Medicina Interna, para cursar Mestrado em Competências Médicas Avançadas: Especialidade em Doenças Autoimunes, no período de 01/11/2011 a 01/11/2013, oferecido pela Universidade de Barcelona.\r\nId: 1206242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206243": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2011\r\nFICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, Professor Adjunto, matr. nº 4658-1, aposentada através da Portaria SRH nº 766/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\nFICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de ELFRIEDE KELLNER, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 6145-7, aposentada através da Portaria SRH nº 753/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\nFICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de OLGA HELENA NOVAES HERDY, Professor Auxiliar, matr. nº 5103-7, aposentada através da Portaria SRH nº 767/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\nFICAM fixados, a contar de 19/09/2011, os proventos mensais de LECY CONSUELO ROCHA NEVES, Professor Adjunto, matr. nº 35348-2, aposentada através da Portaria SRH nº 730/2011, publicada no D.O. de 19/09/2011.\r\nId: 1206243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206247": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, iniciada na Sessão Pública de 13.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 23.09.11, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa S.O.S. DEDETIZADORA LTDA ME, no valor total de R 9.779,84 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.09.11, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP, no valor total de R 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais).\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011, iniciada na Sessão Pública de 14.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA EPP, no valor total de R 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 1206247\r\n"
        ],
        "1206249": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 43.691,07 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sete centavos), com fulcro no arts. 25 e 166 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n- APROVO a dispensa de licitação, com base no arts. 25 e 166 da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo em São Gonçalo e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R 43.691,07 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sete centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nId: 1206249\r\n"
        ],
        "1206289": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.449.992/0181- 01, no valor de R 235,70 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), relativo à prestação de serviço de telefonia móvel, referente à Conta nº 0122230788, de 09/12/2009, juntada à folha 08 dos autos. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente Reconhecimento de Dívida para que surta seus devidos e legais efeitos. \r\nId: 1206289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206313": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2011\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inc. II Art. 25 e Art. 13 do mesmo diploma legal, a favor de COTI INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e NTIL NASCIMENTU'S TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inc. II Art. 25 e Art. 13 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1206313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206315": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.955-6\r\nGeorges Ferreira Costa\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n185.204-5\r\nVanda da Costa oliveira\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.185.225-0\r\nJane Maria dos Santos\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.185.230-0\r\nRoberto Laurindo de Souza\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.185.239-1\r\nCarlos da Silva Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.185.248-2\r\nSonia Regina Moreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.185.291-2\r\nNeuzi Antunes dos Santos\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.185.329-0\r\nFrancisco Jose Ignacio Filho\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.185.361-3\r\nEdnilson de Abreu Almeida\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.185.440-5\r\nRicardo Zagaglia\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n130-7\r\nDeo Braga de Andrade\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.199.711-3\r\nMaria Jose Teixeira de Oliveira\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.269.174-9\r\nx Pontes\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.537-6\r\nMaria Eugenia Petrus Levy\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.538-4\r\nMaria das Graças M.Cunha de Moraes\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.634-1\r\nClaudia Hermida Trilles\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n0.294.645-7\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n0.294.785-1\r\nJilson Torres da Silva\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.792-7\r\nSonia Maria Portella Barcellos\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.793-5\r\nMauro de Almeida\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n0.294.802-4\r\nSelma Tirre Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n0.294.860-2\r\nIvo Duchovny Boruchovitch\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.871-9\r\nMaria Lucia Leite\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.810.531-4\r\nReinaldo Nakamura\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.816.234-9\r\nEveraldo Antonio da Silva Cruz\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n0.819.429-2\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n0.820.035-4\r\nJorge Adalberto Martins Jose\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.824.537-5\r\nAdemir Rodrigues Cesar\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n0.836.221-2\r\nOsana Modena Ferreira\r\n8\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.955.796-8\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n3\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.614-3\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\n2\r\n5\r\n0\r\nC\r\n\r\nId: 1206315\r\n"
        ],
        "1206316": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n-1\r\nFatima Rosana de Jesus Portela\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.181.952-3\r\nElizabeth Pavan Azevedo Di Santo\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.183.955-4\r\nEliane de Castro\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.189.452-6\r\nArlete Ribeiro da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.189.454-2\r\nMarcia de Albuquerque Costa\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.189.563-0\r\nAlves Portella\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.189.645-5\r\nJorge Efigenio Nunes\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.189.654-7\r\nFranciene Peixoto\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.189.659-6\r\nIraci Mences da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.189.672-9\r\nSolange de Almeida Amador\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n5\r\nDazio Vieira de Albuquerque\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.189.701-6\r\nEtel Bachur Mantel\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.189.724-8\r\nMaria Socorro de Jesus\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.189.767-7\r\nSandra Maria dos Santos\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.189.772-7\r\nTeresinha Bravo Carneiro\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.189.796-6\r\nCarlos Alberto Caruso\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.189.812-1\r\nMauricio Fernandes Leal\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0189.976-4\r\nEli Braga Moreira\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.016-6\r\nSandra Maria da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.258.103-1\r\nMabel Ribeiro Lopes\r\n11\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0.294.530-1\r\nElizabeth Abud Amaral\r\n9\r\n50\r\n1\r\nC\r\n0.294.602-8\r\nJorge Paulo de Almeida\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n0.294.737-2\r\nMarcelino Luiz Ornelas Lima\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.744-8\r\nSergio Mello Orsolon\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.812-3\r\nMarcos Augusto dos Santos\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.816.197-8\r\nCelia Regina de Queiroz Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n2011\r\nC\r\n0.816.205-9\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n6\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.955.804-0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.619-2\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.963.629-1\r\nJorge Luiz Teixeira Braga\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n0\r\n06/12/2010\r\nR\r\nC\r\n1.004.096-2\r\nJaime Smith Passos Junior\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n1.161.365-0\r\nGloria Vianna Amaral do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n13/08/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1206316\r\n"
        ],
        "1206339": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço gráfico (impressão da folha resposta de redação e da folha resposta da prova discursiva para exame do vestibular), iniciada na Sessão Pública de 29/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa REUTER GRÁFICOS EDITORES LTDA (CNPJ 82.583.220/0001-50), pelo valor global de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).\r\nId: 1206339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206386": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/218.460/2011 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS .\r\n- .\r\nId: 1206386\r\n"
        ],
        "1206400": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 06/10/2011\r\nProc. nº E-09/17458/1903/2011 - Alberto de França Galvão, matr.nº 264.607-3 - 1.185 dias.\r\nProc. nº E-09/72233/1074/2011 - Gilmar Campos Tavares, matr.nº 262.806-3 - 1.749 dias.\r\nProc. nº E-09/61170/1057/2011 - Luiz Antonio Bastos Leal, matr.nº 266.163-5 - 2.306 dias.\r\nProc. nº E-08/222113/2009 - Luzia Manhães Moreira, matr.nº 198.829- 4 - 982 dias.\r\nProc. nº E-09/12617/1218/2011 - Ricardo Provenzano, matr.nº 263.962-3 - 1.396 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/72233/1074/2011 - Gilmar Campos Tavares, matr.nº 262.806-3 - 311 dias ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/120576/1540/2011 - Jorge Alberto de Abreu Cintra, matr.nº 806.508-8 - 65 dias a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/8966/1702/2011 - Marco Aurélio Fontoura Braga, matr.nº 968.998-5 - 1.040 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/59836/1033/2011 - Marcos Christiano de Almeida, matr.nº 266.088-4 - 62 dias a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/72233/1074/2011 - Gilmar Campos Tavares, matr, nº 262.806-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.738 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e averbação de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do processo nº E-09/3370/078/87, no D.O. nº 124 de 05/07/1988, despacho de 01/07/1988, página 26, 1ª coluna, face o extravio do processo.\r\nProc. nº. E-09/9536/1702/2011 - Álvaro Lins dos Santos, matr. nº. 834.800-5 - CONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO, período base 24/02/2001 a 09/03/2006 = 3 meses.\r\nId: 1206400\r\n"
        ],
        "1206412": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 06/10/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado no processo administrativo E-01/450.191/2011 pelo Sr. EDUARDO DE FREITAS CORRÊA, servidor público estadual, identidade n° 075217364 do IFP, CPF n° 864.814.367-53, concedemos a autorização provisória de ocupação Rua Moreira n° 300, Casa 5, Abolição, Rio de Rio de Janeiro/RJ. \r\ndesde 18 de agosto de 2001, data da assinatura do requerimento de regularização da ocupação (fls. 24 do processo supracitado), obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\nO Termo de Permissão de Uso do imóvel, na forma do art. 35 da Lei Complementar n° 08/77, indicará a contraprestação a ser paga.\r\nEsta autorização provisória possui as seguintes motivações:\r\na)“risco de invasão”, do bem público indicado no Relatório de Vistoria n° 100/2011-SUPEF/COFIS;\r\nb) o caráter obrigatório da ocupação afirmado pelo Superintendente de Engenharia e Fiscalização - SUPEF no despacho de fls. 26, existente no processo já referido.\r\nId: 1206412\r\n"
        ],
        "1206416": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nmatr.08/106.515-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 06.07.93 a 04.07.98, no total de 180 dias.\r\nId: 1206416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206432": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2011\r\nProcesso nº E-27/065/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação do Serviço de Acidentes Pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1206432\r\n"
        ],
        "1206482": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/08/2011\r\nROSEMERE SANTANA PASSOS, Técnico de laboratório “A”, matrícula nº 207.348-4 - validade a partir de 18/04/2011. Fixados os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 11/08/2011\r\nFixados, com validade a contar de 15/03/2007, os proventos de ARLETE SILVA FIGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 195.890-9. Retificando-se o despacho de 27/11/2008, publicado no D.O. de 11/12/2009\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.759-6 - validade a partir de 17/01/2010. Fixados os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 15/08/2011\r\nARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 260.667-1 - validade a partir de 07/05/2010. Fixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 06/09/2011\r\nELIZABETH PRIMO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula nº 850.582-8 - validade a partir de 23/07/2007, revogando o despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010.\r\nELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 867.315-4 - validade a partir de 19/03/2010, revogando o despacho de 07/02/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nJUREMA DOS SANTOS MACHADO, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.431-4 - validade a partir de 13/11/2007, revogando o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nDE 08/09/2011\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.572-5 - validade a partir de 16/11/2010.Fixados os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nSYLVIA CHRISTINA MARQUES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem ”A”, matrícula nº 190.670-0 - validade a partir de 03/06/2011.Fixados os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nCLEMILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.886-5 - validade a partir de 11/01/2010, revogando o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de D.O. de 26/04/2010.Fixados os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1206482\r\n"
        ],
        "1206487": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 030/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R 549.265,06 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1206487\r\n"
        ],
        "1206488": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nem favor do R 3.836,92 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) referente à 16ª medição de reajustamento - 15ª etapa dos serviços executados no período de 29/08/2009 a 27/09/2009, melhoria de abastecimento de água tratada para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato 024/2008.\r\nem favor do R 6.556,55 (seis mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) referente à 13ª medição de reajustamento - 12ª etapa dos serviços executados no período de 31/05/2009 a 29/06/2009, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato 024/2008.\r\nId: 1206488\r\n"
        ],
        "1206489": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 028/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras, no valor de R 303.823,62 (trezentos e três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), referente a DÉCIMA e ÚLTIMA do Convênio.\r\nId: 1206489\r\n"
        ],
        "1206505": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de TEREZA DAS DORES BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.162.042-4.\r\nPROC. Nº E-08/600177/2011 - Fixados, com validade a contar de 24/05/2011, os proventos de ADILSON PINTO DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 131.703-1.\r\nFixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de CELIA REGINA BORGES SILVA, Médico “A”, matr. nº 193.315-9.\r\nFixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de IRINEZIA VIRISSIMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.128-1.\r\nProc. nº E-08/220443/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de NELIO DO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.942-8.\r\nDE 23/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.011-2.\r\nFixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.182-4.\r\nFixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.891-4.\r\nDE 28/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.008-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de MARIANITA FLORES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.409-2.\r\nFixados, com validade a contar de 19/04/2011, os proventos de MARLY DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.858-1.\r\nFixados, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.968-8.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ILISARIA SILVEIRA GARCIA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.738-5.\r\nFixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.207-5.\r\nDE 29/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, Médico “A”, matr. nº 145.552-6.\r\nFixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.973-5.\r\nFixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.434-5.\r\nFixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, Odontólogo “A”, matr. nº 161.933-7.\r\nFixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 192.120-4.\r\nFixados, com validade a contar de 02/04/2010, os proventos de WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.090-5.\r\nFixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de CARLOS ROBERTO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 140.182-7.\r\nPROC. Nº E-08/600737/2011 - Fixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de EDITH BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.156-8.\r\nFixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.706-2.\r\nFixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 147.354-5.\r\nFixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico “A”, matr. nº 265.957-1.\r\nFixados, com validade a contar de 01/04/2011, os proventos de MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 190.449-9.\r\nFixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de EUNICE SOUZA GIGLIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.213-2.\r\nFixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de RUTH SANTOS DE LUCENA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.654-6.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 626.844-5.\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.787-0.\r\nFixados, com validade a contar de 19/07/2011, os proventos de SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.150-1.\r\nFixados, com validade a contar de 21/11/2009, os proventos de ZENITH DINIZ LUZIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.673-4.\r\nId: 1206505\r\n"
        ],
        "1206506": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Administração, Id. Funcional 19600038, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 17/09/2011.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8695040, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05/07/2010.\r\nId: 1206506\r\n"
        ],
        "1206513": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n37º\r\n707630\r\nANDRÉ PRATES RODRIGUES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1206513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206514": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\n715673\r\n121º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\n750619\r\n137º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\n740397\r\n129º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMICHELE DE BRITO GAIA\r\n756582\r\n138º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIANA NASLAUSKY MIBIELLI\r\n754714\r\n92º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENATO GOMES FABIANO ALVES\r\n765598\r\n93º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1206514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206517": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2011\r\nLUZIA MARYROSE FREIRE DE LIMA).\r\n, matrículas 00).\r\nJOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA (SEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00 (SEEDUC).\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00 (SEEDUC).\r\nLUIZ EDUARDO FARIAS DA SILVA).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nSABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA).\r\nJOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS (SEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO (SEEDUC).\r\nHELAINE ALMEIDA DOS SANTOS FREIRE).\r\n, matrículas 00).\r\nANTONIO CARLOS NEGREIROS MACHADO).\r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO).\r\nLIA VIEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (SEEDUC).\r\nSIMONE DE ANDRADE GALDINO (SEEDUC).\r\nANIVALDO RAMOS PEREIRA JUNIOR).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1206517\r\n"
        ],
        "1206526": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE, Id. Funcional 19594747, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/09/2011.\r\nId: 1206526\r\n"
        ],
        "1206529": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1206529\r\n"
        ],
        "1206547": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 87 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, à empresa CNPJ Nº 08.400.920/0001-09, no valor de R 1.098,60 (um mil noventa e oito reais e sessenta centavos)\r\nId: 1206547\r\n"
        ],
        "1206554": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\na quem interessar possa que o Pregão Eletrônico nº 0060/2011, iniciado em 05.10.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, culminou fracassado os Lotes 1, 4, 6 e 9 e desertopor não contar com qualquer licitante. \r\nId: 1206554\r\n"
        ],
        "1206555": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-24/04/05740/1994 - Refixados, com validade a contar de 30.05.94, os proventos de ELY JUSTO DA SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 01.537.\r\nProcesso nº E-09/0312/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 15.01.98, os proventos de CARLOS ROBERTO MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.889.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 10.09.07, os proventos de CARLOS ROBERTO ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.314.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.05.09, os proventos de FERNANDO MACHADO DE CASTRO, Coroanel BM Reserva Remunerada, RG: 09.673.\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18.05.09, os proventos de JACIMAR AMARAL NAZÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.880.\r\nProcesso nº E-08/0291/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de GERSON LOURENÇO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.037.\r\nProcesso nº E-08/0178/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.309.\r\nProcesso nº E-08/0246/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de MIGUEL DE PAULA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.354.\r\nProcesso nº E-09/0241/3401/1995 - Refixados, com validade a contar de 17.11.95, os proventos de BENEDETE COSTA MAGALHÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.220.\r\nProcesso nº E-08/0129/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de URCISINO ANTÔNIO DAS NEVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.803.\r\nProcesso nº E-08/0085/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de EMANUEL DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.452.\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.08, os proventos de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO TOLEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.820.\r\nProcesso nº E-08/0250/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.360.\r\nProcesso nº E-08/0460/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 20.04.10, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.163.\r\nProcesso nº E-27/0063/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.03.04, os proventos de DOUGLAS BELLEZIA SENA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.745.\r\nProcesso nº E-27/0134/3449/2001 - Refixados, com validade a contar de 13.12.01, os proventos de ADEMIR ALVES BEZERRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.893.\r\nProcesso nº E-08/0349/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 16.11.08, os proventos de IVAN BRAZ PEREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.561.\r\nId: 1206555\r\n"
        ],
        "1206575": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nAplico à empresa SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO - IDENTISEG, CNPJ nº 10.622.007/0001-07, multa no valor de R 14.941,39 (quatorze mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 133/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1206575\r\n"
        ],
        "1206577": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2011\r\nAntonio de Souza Pereira Filho, matr. nº 140.575-2 - CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO,período base: 25/08/1996 a 22/08/2006 = 6 meses. \r\nId: 1206577\r\n"
        ],
        "1206607": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1206607\r\n"
        ],
        "1206634": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. o 0pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONIAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 1.808 (hum mil oitocentos e oito) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à DAVID MILECH, no período de 01/03/1988 a 18/02/1993, desprezando-se o período de 01/08/1993 a 28/02/1994, por haver concomitância com tempo serviço prestado ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, já averbado nesta Procuradoria e os períodos de 01/05/2005 a 31/05/2005, 01/12/2008 a 31/01/2009 e de 01/03/2009 a 31/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 100.337-5 - CPF nº 070.758.717-49, Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde exarada à fls. 51, e na manifestação de Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 13/12/2005.\r\nId: 1206634\r\n"
        ],
        "1206635": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nAÉCIO RAYMUNDO MOREIRA, matrícula nº 97.498-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\nADAIR AZEVEDO DO COUTO, matrícula nº 65.806-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001.\r\nADAIR MARQUES, matrícula nº 274.242-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos me nsais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nADALGISA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 513.720-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 826.779-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nADMA KURY PINTO COELHO, matrícula nº 519.095-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002.\r\nADRIANA MARA VIEIRA PACHECO, matrícula nº 156.147-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nAIDÊ CORREA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 518.653-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.\r\nALADIR DE FREITAS, matrícula nº 519.096-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\nALCEA QUEIROZ NEVES, matrícula nº 518.463-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001.\r\nALCIMARILDA SOARES DA COSTA, matrícula nº 514.622-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nALDAIR RANGEL MALDONADO, matrícula nº 514.445-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\nALDYRA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 72.837-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nALAIDE MAGALHÃES BARREIRA, matrícula nº 507.624-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nADELAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 163.469-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2004.\r\nANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, matrícula nº 270.039-1, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2007.\r\nANA SANT ANA FELIX, matrícula nº 1.202.072-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003.\r\nANGELA REGINA FONSEA DA COSTA, matrícula nº 513.760-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nANSELMA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 276.921-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nANTONIO ALVES NAVEGA, matrícula nº 238.391-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nCATIA LUISA SILVA RANGEL DE PAULA, matrícula nº 235.905-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nCELIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 271.587-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nCLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 254.750-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nCLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.135-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n- DALVA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 515.544-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUARIO, matrícula nº 240.297-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006.\r\nELIZABETH DA SILVA FREITAS, matrícula nº 234.972-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.163.257-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nERLI DOS REIS SILVA, matrícula nº 5.007.595-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nGERALDA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.395-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nHELIANI SAVIOLO, matrícula nº 1.147.381-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/95.\r\nJUCI CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 255.508-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nJORCELI VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES matrícula nº 166.795-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nJOSIAS COSTA, matrícula nº 804.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\nLAURA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.011.079-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nLEILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 154.547-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nLENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 234.802-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011, revogando-se o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\nLEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 840.606-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nLILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES, matrícula nº 47.650-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 5.251.909-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nLUCIA HELENA GARCIA LIMA, matrícula nº 284.444-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009.\r\n- LUCIA RIBEIRO CONTARINE, matrícula nº 235.958-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nLUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 198.258-2, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n- MARCIA TACILA REIS DE ABREU SILVA, matrícula nº 194.513-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nMAIRIA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 156.072-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nMARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 232.039-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nMARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 255.681-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BASTOS, matrícula nº 1.202.059-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nMARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 186.993-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 59.028-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2005, revogando- se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\nMARIA ROSA SILVA, matrícula nº 56.724-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nMARIA STELA DA SILVA BAILÃO, matrícula nº 184.579-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, matrícula nº 242.346-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nMARISTELA ROSA DIAS, matrícula nº 274.437-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nMARLY DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 274.963-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nNEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 194.147-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nPEDRINA ROMANA CEIA, matrícula nº 1.169.404-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nRIZETE HENRIQUES CARVALHO, matrícula nº 101.080-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 164.333-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2009.\r\nROSEMARY PEREIRA COUTINHO, matrícula nº 240.768-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nSHEILA MARGARET PIZZO CERBINO, matrícula nº 237.032-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nSONIA TEREZA TORRES VIEIRA, matrícula nº 284.165-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004.\r\nTANIA REGINA DE ARAUJO, matrícula nº 183.225-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nTERESINHA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 276.208-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 234.683-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011\r\nVANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula nº 1.202.159-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nVANIA BORGES DE PAULA, matrícula nº 1.203.408-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nVERA ALICE DE OLIVEIRA MOITA, matrícula nº 1.202.299-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009.\r\n- VERA MAIA VIDAL SANTOS, matrícula nº 231.105-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nYARA SOARES MUNIZ, matrícula nº 5.023.847-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nWALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 277.863-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA, matrícula nº 5.004.913-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/79 a 25/01/80; 01/09/84 a 22/03/86; 11/11/86 a 26/12/86; 16/02/87 a 07/04/87; 04/08/88 a 12/05/89 e de 03/07/89 a 12/07/91, num total de 1.944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado, por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\nProcesso nº E-03/812.467/2011\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 ...\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nProcesso nº E-03/202.497/2011\r\nOnde se lê: ...a partir de 14/06/2011... \r\nLeia-se: ...a partir de 14/07/2011...\r\nId: 1206635\r\n"
        ],
        "1206641": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/79.639/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 173/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELIO MANUEL FRAGÃO LUIELE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.537/2011 -Homologo o Pronunciamento nº 174/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALENTINA RODRIGUEZ RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 1 Dra. Celia e Pomoli Rivera, situado em Rivera, Republica Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.098/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 175/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATO ANTOINE NACCACHE MENEZES, conforme documentos expedidos pela Academy Senior High School, em Fort Lauderdale, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.104/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 176/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENAN SUZANO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Marshall High School, em Falls Church, Estado da Virgínia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1206641\r\n"
        ],
        "1206680": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/32.051/1022/2011 - Concedo a Fabiane Santos de Mello, Inspetor de Polícia, mat. 871.506-2, no período de 18.09.2011 a 17.10.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0785/1932/2011 - Concedo a Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, mat. 889.638-3, no período de 27.07.2011 a 25.08.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/66.734/1510/2011 - Concedo a Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perito Criminal, mat. 963.092-2, no período de 17.08.2011 a 15.09.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/7837/1702-A/2011 - Concedo a Patricia Schettino Sanchez, Inspetor de Polícia, mat. 872.010-4, no período de 21.08.2011 a 19.09.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8997/1702/2011 - Concedo a Patricia Schettino Sanchez, Inspetor de Polícia, mat. 872.010-4, no período de 20.09.2011 a 19.10.2011, referente ao (2º período) da Licença Aleitamento.\r\nProc. nº E-09/143.074/1540/2011 - Concedo a Renata Cristina Costa dos Santos, Auxiliar Policial de Necropsia, mat.921.230-9, no período de 03.08.2011 a 29.01.2012, referente a Licença Gestante \r\nId: 1206680\r\n"
        ],
        "1206681": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\no afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Adjunto, no período de 08/10/2011 a 16/10/2011, para participar do evento “Circulação Transatlântica de impressos e Globalização da Cultura no século XIX”, e reunião de trabalho do grupo de pesquisa, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 09/10/2011 a 15/10/2011, para participar do evento “Circulação Transatlântica de impressos e Globalização da Cultura no século XIX”, e reunião de trabalho do grupo de pesquisa, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Adjunto, no período de 20/09/2011 a 27/09/2011, para participar do IV Congresso Latino-Americano de Paleontologia de Vertebrados; e de trabalho de Campo, na cidade de San Juan, na Argentina.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 26/10/2011 a 01/11/2011, para participar do “8º Foro Latinoamericano (Memória e identidad)”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nId: 1206681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206682": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDOMENICO CAPONE, matr. nº 31251- 2 - o tempo de serviço prestado ao IASERJ, no período de 01/03/1980 a 28/02/1982, totalizando 730 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1206682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206684": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTorno sem efeito o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010, que refixou os proventos do servidor THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, mat. nº 55.648-0.\r\nId: 1206684\r\n"
        ],
        "1206689": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/220.657/2010 - VERA LUCIA DO COUTO, mat. nº 203.424-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.851/2010 - NELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAGUARI, mat. nº 5.021.598-7, Prof. Doc. I - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.565/2010 - RITA DA SILVA ALCANTARA, mat. nº 277.458-6, Servente I. Fixados os processos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.262/2010 - CRISTIANE MAGALHÃES LEMOS, mat. nº 5.010.645-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nId: 1206689\r\n"
        ],
        "1206702": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0417/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.12.09, os proventos de DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.184.\r\nProcesso nº E-08/0353/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.09, os proventos de FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.967.\r\nProcesso nº E-08/0278/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.08, os proventos de PAULO CÉSAR GAUTÉ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.082.\r\nProcesso nº E-08/0067/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.673.\r\nProcesso nº E-08/0110/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de EDSON DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.918.\r\nProcesso nº E-27/0122/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.05, os proventos de LEVI CAMACHO RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.758.\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 06.08.10, os proventos de MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.783.\r\nProcesso nº E-08/0311/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.09, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Subtente BM Reserva Remunerada, RG: 04.536.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de COSME JACINTHO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.886.\r\nProcesso nº E-24/04/07199/1994 - Refixados, com validade a contar de 30.09.94, os proventos de ANTÔNIO DOS SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-968.569.\r\nProcesso nº E-08/0264/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de NELSON DE SANTANA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.509.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de LUIZ ENRIQUE ALVES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.298.\r\nProcesso nº E-08/0351/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de MARCOS ANTONIO FERREIRA BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.664.\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18.05.09, os proventos de CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.788.\r\nProcesso nº E-08/0242/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 30.03.09, os proventos de JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.423.\r\nProcesso nº E-08/0252/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de ELINE DORNELA SCHUWARTZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.703.\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de ALENCAR TOMAS GREGORIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.067.\r\nProcesso nº E-08/0286/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de PAULO CÉSAR BARBOSA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.894.\r\nProcesso nº E-08/0329/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.09, os proventos de NEI ANTÔNIO PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.027.\r\nProcesso nº E-08/0237/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.08.08, os proventos de LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.932.\r\nProcesso nº E-27/0202/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de MILTON JOSÉ CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.754.\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.11.03, os proventos de OLIZETE BARBOSA CAMPOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.248.\r\nProcesso nº E-08/0243/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.325.\r\nProcesso nº E-27/0156/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.11.03, os proventos de NELSON GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.980.\r\nProcesso nº E-27/0199/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.07.07, os proventos de JOSÉ MARIA CRISTINO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.216.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de EDSON FRANCISCO QUINTANILHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.981.\r\nId: 1206702\r\n"
        ],
        "1206703": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHomologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de preparo ou pré- produção, higienização, digitalização e re-acondicionamento de documentos textuais, composto por 10.000(dez mil)partituras manuscritas da Coleção da Rádio Nacional com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda,no valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), pelo período de 150 dias.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114 Fonte 00, Natureza da Despesa 4490 do orçamento vigente.\r\nId: 1206703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206708": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 10, lavrado no Livro E-05/SULOG, em 19 de março de 2009 ( fls. 30 a 32 - deste processo), e autorizo, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura novo Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança com o objetivo de indicar a área total de 1.600,00 m² do imóvel da Av. Teotônio Vilela s/nº- Recreio dos Bandeirantes/RJ, fundamentado no art.27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nO novo instrumento deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 009, lavrado em 16/02/2009, livro E-05/SULOG, fls. 25 a 27 (fls. 12 a 14, deste processo administrativo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Rua Luis Gomes nº 415, loja, Centro, Município de Silva Ja, em favor da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, com encargos e por tempo indeterminado, com fundamentado no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nOs encargos a serem suportados pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim são: a cessão de uso, formal, do imóvel onde está instalado o 35º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a reforma da referida unidade policial.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente as salas nºs 1.001 a 1.013 situadas na Avenida Paulo de Frontin nº 590, Município de Volta Redonda/RJ, em favor da Procradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, a fim de expandir as instalações da 5º Procuradoria Regional de Volta Redonda, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do lote 48, quadra 42, situado na Rua Ministro Gama Filho, Município de Cabo Frio/RJ, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado.\r\nO imóvel estadual está destinado a abrigar órgãos institucionais do MPERJ.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 06, lavrado em 14/10/1992, no livro E- 01/JPI, fls. 17 a 20 (fls. 04/07 - deste processo administrativo), que trata do imóvel situado na Rua Jardim Botânico nº 414, parte, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, diante da celebração de Termo de Cessão de Uso, em 20/06/2009, entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura.\r\no Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 26/05/1981, arquivado na pasta n° 81, sob a guarda da Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG (fls. 14/15 - deste processo administrativo), e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações, a lavratura de Termo de Transferência do imóvel situado na Rua Visconde de Itaboraí nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nA decisão de autorizar a lavratura do Termo de Transferência dará efetividade, junto ao cartório competente do Registro de Imóveis, à previsão contida no art.1°, do Decreto n° 4.117, de 18 de maio de 1981 ( fls. 43 destes autos).\r\nId: 1206708\r\n"
        ],
        "1206709": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04/10/2011\r\nProc. nº E-18/480.055/2011\r\nOnde se lê:\r\n...valor global de R 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\nLeia-se:\r\n...valor global de R 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1206709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206712": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0467/2011.\r\nId: 1206712\r\n"
        ],
        "1206718": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nProcesso nº E-18/450.734/2011 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula 29/4263-9 - AUTORIZO.\r\nId: 1206718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206719": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nProcesso nº. E-18/450.706/2011 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 29/4183-9 - AUTORIZO.\r\nId: 1206719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206720": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPROCESSO Nº E-18/450.712/2011 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAÚJO, matrícula 29/4226-6, PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula 29/4247-2, FILIPE MOREIRA DE SOUZA, matrícula 29/4268-8 e RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula 29/4251-4 - AUTORIZO.\r\nId: 1206720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206721": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nProcesso nº E-18/450.675/2011 - RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula 29/4251-4 - AUTORIZO.\r\nId: 1206721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206722": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA SOLANGE ABREU DE ASSUMPÇÃO AUGUSTO, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1152-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450705/2011.\r\nId: 1206722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206723": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. E-18/450782/2011 - JOAO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº. 29/0177-5. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, a contar de 19 de setembro de 2011.\r\nId: 1206723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206724": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA LEDA MACEDO VAZ MARQUES LEZIRIA, Musico Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4149-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constitucional Federal/88, com a redação da EC nº 41/2003, a contar de 18 de agosto de 2011. Processo nº E- 18/450669/2011.\r\nId: 1206724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206726": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\nId: 1206726\r\n"
        ],
        "1206734": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1206734\r\n"
        ],
        "1206832": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de instrumentais para neurocirurgia nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BW LIDO INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09, perfazendo o valor de R 1.451.218,00 e MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 132.000,00 perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e dezoito reais). \r\nId: 1206832\r\n"
        ],
        "1206837": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 05/10/2011\r\nDINA VIDAL MARTINS, mat. nº 186.273-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nId: 1206837\r\n"
        ],
        "1206877": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 039/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\nCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 040/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\nCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 041/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\nCONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 042/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\nId: 1206877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206906": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso nº E-11/20.913/2011 - SUELY DOS SANTOS RANGEL\r\nONDE SE LÊ: \r\n...a partir de 11/08/2007...\r\nLEIA-SE: \r\n... a partir de 11/08/2011...\r\nId: 1206906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206920": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Jose Leandro Santos, matr. 293.747-2, referente ao período-base de 04/01/2006 a 03/01/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.192/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Maria Lucia Melo Carvalho, matr. 291.108-9, referente ao período-base de 09/02/2006 a 07/02/2011, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1206920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206928": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "2011\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400.3/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° Lâmpadas e Reatoresem favor da Empresa Eletro Plano Comercial Elétrica 01 do único lote no valor total de R centos e centavos).\r\nId: 1206928\r\n"
        ],
        "1206939": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.10.2011\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Materiais de EOrganizador de DocumentosCOMSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS e ).\r\nId: 1206939\r\n"
        ],
        "1206948": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n983.232/1999 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\neríodo base de ;\r\nID. 02.04.2005 a 23.06.2010.\r\n;\r\n29/07/06 a 27/07/11;\r\n21/920.053/2007 - MARTHA REGINA DE A. DOS SANTOS, ID.19/07/06 a 17/07/11;\r\n01/02/03 a 29/01/08;\r\n08/07/06 a 06/07/11;\r\n21/936.055/2006 - JAQUELINE DE ARAÚJO ERNESTO SANTOS, ID. 20364776.Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nL\r\nId: 1206948\r\n"
        ],
        "1206959": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.10.2011\r\no atendimento ao estabelecido no § informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, ao abono de permanência/2011.\r\nId: 1206959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206975": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0400/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de MISAEL JANDUY DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.145.\r\nProcesso nº E-08/0186/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 16.07.07, os proventos de BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, Subtenente BM Reformado, RG: 02.937.\r\nProcesso nº E-27/0071/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 21.06.04, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.148.\r\nProcesso nº E-27/0210/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.096.\r\nProcesso nº E-27/0203/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.05, os proventos de JOEL FRANCO WERNECK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.775.\r\nProcesso nº E-27/0026/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.04.05, os proventos de RENATO CÉSAR DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.664.\r\nProcesso nº E-27/0174/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 25.10.05, os proventos de RONALDO PAIVA DE MATOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.713.\r\nProcesso nº E-27/0034/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.04, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.871.\r\nProcesso nº E-27/0380/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.03.07, os proventos de LAURO ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.000.\r\nProcesso nº E-27/0145/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.10.03, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-402.049.\r\nProcesso nº E-08/0294/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.08, os proventos de NILTON ARAÚJO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.855.\r\nProcesso nº E-08/0120/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 29.10.08, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA COIMBRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.853.\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 31.08.09, os proventos de LUCIDIO FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.794.\r\nProcesso nº E-08/0142/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.07, os proventos de ALCIDES SOARES ROMÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.683.\r\nProcesso nº E-27/0132/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 06.02.06, os proventos de JORGE LEÔNIDAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.832.\r\nProcesso nº E-08/0440/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de ALEX BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.870.\r\nProcesso nº E-08/0228/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.03.09, os proventos de LUIZ CELIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.885.\r\nProcesso nº E-08/0295/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.08, os proventos de WALDIR JOSÉ DE MELLO SALGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.700.\r\nId: 1206975\r\n"
        ],
        "1206977": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DE 06/10/2011\r\nos procedimentos do Pregoeiro desta SEAP à adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 012/2011, realizado em 29/09/2011, referente à Construção de estrutura metálica de proteção na entrada da unidade de pronto atendimento-UPA do Complexo Prisional de Gericinó e colocação de concertina sobre muro que integra as edificações, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 127.222,15 ( cento e vinte sete mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\nId: 1206977\r\n"
        ],
        "1206978": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/09/2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta SEAP a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 005/2011, realizado em 27/09/2011, referente a Construção de Escola com Ampliação de vagas na Unidade Prisional Joaquim Ferreia de Souza, com prazo de 180 dias, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº Complexo de Gericinó- Bangu-Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME, CNPJ nº 03.898.360/0001-40, no valor de R 440.018,50 (quatrocentos e quarenta mil dezoito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1206978\r\n"
        ],
        "1206985": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2011\r\nPROCESSOS NºS E-30/304.106/2001, 0010171-9.2003.8.19.0001 (8ª Vara de Fazenda Pública) - Decisão Judicial Transitada em Julgado - DOERJ de 06/09/2011 - fls. 5. Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 22/09/2011, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. \r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFabiana de Freitas Inacio\r\nAux. de Pessoal\r\nA4\r\nId: 1206985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206990": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 056/2009, firmado entre o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 18/09/09 à 31/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 83/84.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de maio de 2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 239 e 240.\r\nId: 1206990\r\n"
        ],
        "1206992": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 28.09.2011\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art.25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1206992\r\n"
        ],
        "1206999": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R 332.232,96 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2011.\r\nId: 1206999\r\n"
        ],
        "1207001": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES PIAULINO para fins de aposentadoria dos três meses de licença especial relativo ao período base de .\r\nProc. nº E-21/925.200/2007 - BÁRBARA CHISTINA ZINIS, ID. 20353251. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 29/06/94 a 09/07/2001, no total de 2.568 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 26/06/2003, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 12/12/2007.\r\nProc. nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 22/07/92 a 01/07/2001 e de 01/06/2005 a 17/01/2008, no total de 2.574 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/01/2008 a 13/01/2011, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 22/08/2001, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-06/996.176/93 - JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, ID. 19728620. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/05/67 a 07/05/68, no total de 358 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 27/01/94, publicado no D.O. de 31/01/94.\r\nProc. nº E-21/951.034/2008 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 20372345. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso, no período de 01/07/65 a 31/12/71, no total de 1.841 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.076/2011 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID. 50002406. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/02/2000 a 02/02/2001, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.115/2011 - ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA, ID. 50001060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 04/02/92, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.168/2011 - OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, ID. 19986734. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/77 a 13/02/78, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.263/2011 - RENATO FRANÇA MACHADO, ID. 43931995. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/11/90, no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.121/2011 - CLEBER PERPÉTUO CALDAS, ID. 20000448. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/01/91 a 30/11/94, no total de 1.410 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.147/2011 - SAMUEL ALLEX MORAIS, ID. 50008587. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/03/99 a 28/02/2006, no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.052/2011 - CRISTINA DE MOURA, ID. 19916329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 20/11/92 a 04/01/96 e de 01/02/96 a 08/07/97, no total de 1.601 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.158/2011 - PAULO CESAR DE SOUZA FARIA, ID. 20060653. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 11/07/69 a 11/07/71, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/911.123/2010 - FÁBIO DE OLIVEIRA GOMES, ID. 50008587. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000ª 28/02/2003, no total de 1.095 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 13/10/2010, publicado no D.O de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-21/930.141/2011 - VALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS, ID. 4183477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 29/07/96 a 17/11/97, no total de 477 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.141/2011 - VALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS, ID. 4183477. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/11/2003 a 28/10/2010, no total de 2.545 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 02/05/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.329/2011 - ALEX ABEL DA ROCHA, ID. 24864242. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/12/96 a 04/06/99, no total de 911 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.045/2011 - MARCELO ALEXANDRE DE IBRAIM E SOUZA, ID. 36128953. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 07/11/94 a 26/09/2005, no total de 2.559 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 27/09/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.272/2011 - DAMON FERREIRA NASCIMENTO, ID. 42144132. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 25/07/83 a 30/08/91, no total de 2.959 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.129/2011 - SEVERINO INÁCIO DIAS, ID. 43814158. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/83 a 15/12/83, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.060/2009 - SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, ID. 41961129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/01/78 a 09/03/79, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.060/2009 - SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, ID. 41961129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 02/02/82 a 16/07/87, no total de 1.991 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.039/2011 - MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID. 41962168. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec, no período de 01/01/98 a 31/12/2000, no total de 1.095dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.027/2011 - SYLVIO MARCELO DE SOUZA, ID. 43815219. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/86, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.410/2011 - JORGE CARDOSO HAQUILA NETO, ID. 42114217. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 21/03/2005 a 05/01/2009, no total de 1.387 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.073/2011 - FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID. 42527570. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 24/08/2004 a 09/02/2006, no total de 535 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 21/03/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.156/2011 - MICHEL FREITAS IGNÁCIO, ID. 43825184. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlub, no período de 08/02/2008 a 24/11/2009, no total de 661 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.120/2011 - IRANI CAMILO DE SOUZA, ID. 20077386. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/10/96 a 19/09/2001, no total de 1.809 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 22/08/2011, publicado no D.O de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-21/931.018/2011 - LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, ID. 19789530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/77 a 10/11/77, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.095/2011 - RODRIGO PIETRE BIAGGIO, ID. 42524911. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/03/99 a 30/11/99, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.024/2011 - WELLINGTON SOARES DE SOUZA, ID. 43815731. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a INFRAERO, no período de 11/07/86 a 29/03/88, no total de 626dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.040/2011 - BRUNO RODRIGUES FARIA, ID. 43272049. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 26/01/2011, no total de 1.022 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 27/01/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/952.040/2011 - LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID. 22824472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/11/2000 a 09/02/2011, no total de 3.744 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2011 a 23/03/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.249/2011 - GELCIO GOMES DE OLIVEIRA, ID. 43930131. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 27/10/2010, no total de 2.880 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.138/2011 - LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ID. 50002511. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 14/07/2003, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.138/2011 - LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ID. 50002511. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô nos períodos de 04/03/2005 02/12/2005 e de 03/12/2005 a 04/10/2010, no total de 2.041 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.099/2011 - MARCIO COSTA DE SOUZA, ID. 22936840. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2000 a 27/01/2011, no total de 4.043 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 06/04/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/996.064/2011 - GUTEMBERG LUCIO DE OLIVEIRA, ID. 19983042. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/07/88 a 03/08/89, no total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.108/2011 - EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID. 1998304242190371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 29/05/2000 a 15/11/2000, no total de 171 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1207001\r\n"
        ],
        "1207003": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. nº E-01/709.650/1991 - ANTONIO PIMENTA DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700.354/1987 - DURVILHO MELHORIM.\r\nProc. nº E-01/706.448/2003 - DULCE DE CASTRO BARROZO MULLER.\r\nProc. nº E-01/700.354/1987 - REGINALDO FERREIRA DE LUCENA E OUTROS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719.727/1985 - ARNALDO FONSECA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/724.703/1985 - CARLOS MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/726.871/1987 - JOSÉ GOMES FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/712.444/1989 - SILVINO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/722.434/1995 - ADEMIR DA COSTA PINTO.\r\nProc. nº E-01/724.958/1995 - ELIAS SILVEIRA DA COSTA.\r\nId: 1207003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207005": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/7739/1702-2011 - Helda Maria de Araújo, CPF: 678.256.057-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/136.277-2011- Celso Henrique Millem Badaué, CPF: 953.450.947-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1207005\r\n"
        ],
        "1207014": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 05.10.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Rio Diesel Veículos e Peças Ltda., para a adesão a ata de registro de preço para Aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo Van, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1207014\r\n"
        ],
        "1207015": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da Empresa INDREL - Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda, com fundamentação legal no inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994.\r\nId: 1207015\r\n"
        ],
        "1207018": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/50.523/2011 - ALEXANDRA ARROJADO CORREIA PEREIRA, matr. nº 0700090-4 - AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 e da Lei nº 1258, de 16.12.1987, prestado à Cobra Tecnologia S.A., no período de 02.01.2008 a 14.10.2008, num total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias, e nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, os períodos de 15.02.2007 a 21.12.2007, e de 15.10.2008 a 30.06.2009, num total de 569 (quinhentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.12.2009 a 31.01.2010, de 01.12.2010 a 31.12.2010 e de 01.02.2011 a 28.02.2011, por serem concomitantes com o Estado do Rio de Janeiro, conforme Certidão apresentada.\r\nProcesso nº E-11/50.585/2011 - FERNANDO DA SILVA MOURA, matr. nº 0700012-8 - AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 e da Lei nº 1258, de 16.12.1987, prestado à Secretaria Municipal de Educação, no período de 29.05.2008 a 04.01.2009, num total de 221 (duzentos e vinte e um) dias, conforme Certidão apresentada.\r\nId: 1207018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207019": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (ácido graxo essencial, carvão ativado, filme transparente estéril, cobertura aluminizada e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 09, 18, 20, 29, 42 e 45,COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 12, 34, 36, 38, 39, 41, 43 e 44,RCIO E REPRESENTAno item 28, perfazendo o valor de R 7.102.200,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, perfazendo o valor de R 785.000,00; nos itens 50 e 51,KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, perfazendo o valor de R 1.269.680,00; RCIO LTDA, perfazendo o valor de R 526.500,00; no item 04, perfazendo o valor de R 948.600,00; POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 263.810,00; TECNYMAGEM SUP. HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 03 e 06, perfazendo o valor de R 371.900,0015.460.682,00 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais). 01, 05, 08, 14, 15, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 46, 47, 48 e 49. \r\nId: 1207019\r\n"
        ],
        "1207024": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2011.\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0044/10133/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0044/10133/2011...\r\nId: 1207024\r\n"
        ],
        "1207028": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 114/116, a inexigibilidade de licitação, em favor do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, para instalação do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF, em área da CEASA/RJ.\r\nId: 1207028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207032": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/709016/2011 - SERGIO CAMPOS ASSIS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/709116/2011 - EDSON DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 24/015.004-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\nProc. nº E-12/709192/2011 - GISELE PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 24/003.577-4. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para GISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1207032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207036": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 038/2011. MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DO INEA. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, no valor total de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\nId: 1207036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207038": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2011\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia pelo deferimentoDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., conferindo-lhe a condição de habilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 002/2011 - ASS-8-DP\r\nId: 1207038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207045": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência da servidora Sandra Maria Dias, mat. nº 180.2776-3, da Fundação Leão XIII.\r\nTendo em vista a ficha de análise - Requerimento de Abono Permanência à fls. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono permanência da servidora Vera Lúcia Oliveira, mat. 180.376-6, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1207045\r\n"
        ],
        "1207052": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do periódico CLT Atualizável e Orientador Trabalhista, para o exercício 2011/2012, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.524,00, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 45, da ASJUP fls. 50/52, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 53. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1207052\r\n"
        ],
        "1207054": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2011\r\nProc. E-11/40.037/2011\r\nOnde se lê: ... no valor de R 13.706,45... \r\nLeia-se: ... no valor de R 13.600,00...\r\nId: 1207054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207060": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\nDE 06.10.2011\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2011 a 15/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1207060\r\n"
        ],
        "1207070": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2011\r\nabono de permanência, a contar de 05.11.2010, a servidora EDILMA DE CÁSSIA DA SILVA MUNIZ, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10149-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nabono de permanência, a contar de 14.09.2011, a servidora MARIA ANGÉLICA BARRETO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10111-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1207070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207073": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1207073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207076": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 261.370-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/12/1997. \r\nId: 1207076\r\n"
        ],
        "1207089": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, , Servente II, matrícula nº 193.231-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 13/09/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1207089\r\n"
        ],
        "1207102": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação (fls.368/372) e pelo Diretor Jurídico (fls.374/376), cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço do recurso interposto pela empresa: FIDUCICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, negando-lhe provimento, mantendo a da referida empresa.\r\nId: 1207102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207104": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R 235.764,35 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2009, em favor da empresa \r\nId: 1207104\r\n"
        ],
        "1207160": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2011\r\na dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a IPÊ ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA DESOBSTRUÇÃO DAS RODOVIAS RJ-163 E RJ-151, EM TRECHOS DESCONTÍNUOS DE ACESSO A VISCONDE DE MAUÁ, NA REGIÃO SERRANA, pelo prazo de 150 dias corridos, no valor de R 3.985.292,78. \r\nId: 1207160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207173": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO\r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/013494/2007\r\n003570\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA\r\nR 108.00,000\r\nE-08/013445/2007\r\n003520\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\nR 12.000,00\r\nE-08/013488/2007\r\n003498\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA\r\nR 50.000,00\r\nE-08/013423/2007\r\n003493\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS\r\nR 8.000,00\r\nE-08/013466/2007\r\n003594\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO\r\nR 25.000,00\r\nE-08/009805/2007\r\n003563\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA\r\n8.000,00\r\nE-08/013443/2007\r\n003523\r\nMUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE\r\nR 88.000,00\r\nE-08/013502/2007\r\n003508\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nR 456.000,00\r\nE-08/013505/2007\r\n003552\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\nR 232.000,00 \r\nE-08/013428/2007\r\n003568\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\nR 114.000,00\r\nE-08/013485/2007\r\n003550\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\nR 75.000,00\r\nE-08/013459/2007\r\n003488\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\nR 170.000,00\r\nE-08/013460/2007\r\n003598\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 15.000,00\r\nE-08/013451/2007\r\n003540\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI\r\nR 20.000,00\r\nE-08/013479/2007\r\n003500\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 45.000,00\r\nE-08/013480/2007\r\n003569\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\nR 15.000,00\r\nE-08/013439/2007\r\n003538\r\nDUAS BARRAS PREF. SECRETARIA DA PREFEITURA\r\nR 8.000,00\r\nE-08/013499/2007\r\n003499\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\nR 84.000,00\r\nE-08/013484/2007\r\n003546\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\nR 60.000,00\r\nE-08/013440/2007\r\n003521\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE\r\nR 28.000,00\r\nE-08/013476/2007\r\n003528\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nR 70.000,00\r\nE-08/013389/2007\r\n003487\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 50.000,00\r\nE-08/013497/2007\r\n003590\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nR 96.000,00\r\nE-08/013478/2007\r\n003551\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nR 20.000,00\r\nE-08/013500/2007\r\n003501\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE\r\nR 360.000,00\r\nE-08/013448/2007\r\n003509\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\nR 16.000,00\r\nE-08/013482/2007\r\n003489\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nR 150.000,00\r\nE-08/013477/2007\r\n003534\r\nS\r\nR 75.000,00\r\nE-08/013426/2007\r\n003567\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\nR 32.000,00\r\nE-08/013441/2007\r\n003548\r\nFUNDO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/FMS\r\nR 236.000,00\r\nE-08/013473/2007\r\n003532\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nR 255.000,00\r\nE-08/013503/2007\r\n003518\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nR 1.416.000,00\r\nE-08/013495/2007\r\n003522\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\nR 120.000,00\r\n\r\nE-08/013433/2007\r\n492\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\nR 32.000,00\r\nE-08/013421/2007\r\n003512\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nR 16.000,00\r\nE-08/013498/2007\r\n003586\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nR 270.000,00\r\nE-08/013464/2007\r\n003529\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ITALVA\r\nR 15.000,00\r\nE-08/013456/2007\r\n003506\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\nR 16.000,00\r\nE-08/013467/2007\r\n003537\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES\r\nR 35.000,000\r\nE-08/013490/2007\r\n003539\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS \r\nR 105.000,00\r\nE-08/013548/2007\r\n003544\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\nR 35.000,00\r\nE-08/013455/2007\r\n003491\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\nR 24.000,00\r\nTOTAL\r\nas anulações parciais das NAD's acima mencionadas, cronograma setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 4.957.108,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil cento e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.09.2011\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/013494/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA\r\nR 27.000,00\r\nE-08/013445/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\nR 3.000,00\r\nE-08/013488/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA\r\nR 12.500,00\r\nE-08/013423/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS\r\nR 2.000,00\r\nE-08/013466/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO\r\nR 6.250,00\r\nE-08/009805/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA\r\nR 2.000,00\r\nE-08/013443/2007\r\nMUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE\r\nR 22.000,00\r\nE-08/013502/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nR 114.000,00\r\nE-08/013505/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\nR 58.000,00\r\nE-08/013428/2007\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\nR 36.000,00\r\nE-08/013485/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\nR 18.750,00\r\nE-08/013459/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\nR 42.500,00\r\nE-08/013460/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 3.750,00\r\nE-08/013451/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI\r\nR 5.000,00\r\nE-08/013479/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 11.250,00\r\nE-08/013480/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\nR 3.750,00\r\nE-08/013439/2007\r\nDUAS BARRAS PREF. SECRETARIA DA PREFEITURA\r\nR 2.000,00\r\nE-08/013499/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\nR 21.000,00\r\nE-08/013484/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\nR 15.000,00\r\nE-08/013440/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE\r\nR 7.000,00\r\n\r\nE-08/013476/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nR 17.500,00\r\nE-08/013389/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 12.500,00\r\nE-08/013497/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nR 24.000,00\r\nE-08/013478/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nR 5.000,00\r\nE-08/013500/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE\r\nR 90.000,00\r\nE-08/013448/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\nR 4.000,00\r\nE-08/013482/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nR 37.500,00\r\nE-08/013477/2007\r\nS\r\nR 18.750,00\r\nE-08/013426/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\nR 8.000,00\r\nE-08/013441/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/FMS\r\nR 59.000,00\r\nE-08/013473/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nR 63.750,00\r\nE-08/013503/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nR 354.000,00\r\n\r\nE-08/013495/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\nR 30.000,00\r\nE-08/013433/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\nR 8.000,00\r\nE-08/013421/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nR 4.000,00\r\nE-08/013498/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nR 67.500,00\r\nE-08/013464/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ITALVA\r\nR 3.750,00\r\nE-08/013456/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\nR 4.000,00\r\nE-08/013467/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES\r\nR 8.750,00\r\nE-08/013490/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\nR 26.250,00\r\nE-08/013548/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\nR 8.750,00\r\nE-08/013455/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\nR 6.000,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro/2011, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Re soluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 1.273.750,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 30.09.2011\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2011\r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O.de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD. nº 154 e 2011NE00135, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do INST. ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 156 e 2011NE00138, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao reforço da NAD nº 132 e 2011NE00152, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO EST. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1207173\r\n"
        ],
        "1207197": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 06/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 06/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1207197\r\n"
        ],
        "1207209": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nNORMA CORRÊA MEDEIROS MELLO, mat. nº 831.180-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\nALDENI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.475-3, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nVILMA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.024.638-8, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nJOSÉ MARIA NOVAES, mat. nº 5.002.348-0, Encarregado Elétrico/Hidráulica-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nMARIA BENEDITA PESSANHA TAROUQUELA, mat. nº 5.019.818-3, Agente Coordenador de Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nELIZETE DA SILVA GOMES, mat. nº 284.356-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\n- NILTA DIAS BARBOSA, mat. nº 5.010.483-5, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2008.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.701-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\nMARIA DA PIEDADE RANGEL DA SILVA, mat. nº 271.275-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nMARIA LUIZA DIAS DE SOUZA, mat. nº 1.201.398-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\nHELENA MARIA DE SOUZA, mat. nº 272.969-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\nMARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.021.056-6, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2005.\r\nNAIDE SOUZA DE CARVALHO, mat. nº 1.203.992-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nRENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO, mat. nº 5.020.557-4, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\nDULCINEA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.033-4, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\nAGNALDO CLAUDIO DE ALMEIDA, mat. nº 5.014.227-2, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 07/10/211.\r\nId: 1207209\r\n"
        ],
        "1207210": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2011\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRASEEDUC).\r\nGALDINO DO NASCIMENTO).\r\n, matrículas 00).\r\nBIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA ().\r\nJAIME GONÇALVES DE MORAES FILHOSEEDUC).\r\nANDERSON BARCELLOS AREAS (SEEDUC).\r\nANDREZA TORMEN DE FARIA REIS).\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE).\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA GONÇALVES (SEEDUC).\r\nPAULO RICARDO RAMOS CARDOSO (SEEDUC).\r\nJOSÉ CARLOS DUTRA DA COSTA).\r\n, matrículas 00 (SEEDUC).\r\n, matrículas 00 (SEEDUC).\r\nCARINA CARVALHO DA ROCHA (SEEDUC).\r\nWILDSON BARCELLOS DE CARVALHO (SEEDUC).\r\nMARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA).\r\nVANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS ().\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1207210\r\n"
        ],
        "1207233": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0419/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 03.03.06, os proventos de NILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reformado, RG: 01.868.\r\nProcesso nº E-27/0128/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.05, os proventos de LAERCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.039.\r\nProcesso nº E-27/0089/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de GILBER DO CARMO MENDES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 09.199.\r\nProcesso nº E-27/0165/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.08.06, os proventos de AUGUSTO CEZAR CARVALHÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.701.\r\nProcesso nº E-08/0309/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.08.09, os proventos de JOSE PEREIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 05.329.\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 30.12.07, os proventos de WILSON NEVES DE ANDRADE, Subtenente BM Reformado, RG: 04.338.\r\nProcesso nº E-08/0367/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.192.\r\nProcesso nº E-27/0221/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.07, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.934.\r\nProcesso nº E-27/0017/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.638.\r\nProcesso nº E-27/0537/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de JORGE RAMOS VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.599.\r\nProcesso nº E-27/0039/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 29.04.05, os proventos de TUPIARA NUNES FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.296.\r\nProcesso nº E-27/0018/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.06, os proventos de UBIRATAN SOARES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.285.\r\nProcesso nº E-08/0347/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de FLAUSINO SIMÕES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.229.\r\nProcesso nº E-08/0201/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de LAERTE DOMINGOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.795.\r\nProcesso nº E-08/0432/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.189.\r\nProcesso nº E-09/0182/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 19.06.96, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.112.\r\nProcesso nº E-27/0018/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 24.02.05, os proventos de JÚLIO CÉSAR GOUVEIA TOSTA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.884.\r\nProcesso nº E-27/0006/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 18.06.03, os proventos de JOSÉ JOVELINO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.890.\r\nProcesso nº E-27/0243/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.07, os proventos de VITOR EMANOEL NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.188.\r\nId: 1207233\r\n"
        ],
        "1207262": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso nº E-14/20.457/2011 - MARCEL SILVA GLADULICH\r\nOnde se lê: ... 18/07/2011 a 06/08/2011 (15 dias)...\r\nLeia-se: ... 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias)...\r\nId: 1207262\r\n"
        ],
        "1207299": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAUTORIZO a celebração da Escritura Pública de Rerratificação ao Termo de Compra e Venda, lavrado em 18/10/1979, a ser firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o , com objetivo de regularizar a titularidade do imóvel público estadual situado na Rua Getúlio Vargas nº 148, Município de Cantagalo/RJ, com fundamentos na Lei Complementar nº 08/77.\r\nAprovo a minuta da escritura de rerratificação ao Termo de Compra e Venda juntada aos autos às fls. 72 a 75.\r\nId: 1207299\r\n"
        ],
        "1207307": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nrecurso administrativo formulado por , adotando como razão de decidir as manifestações da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, bem ainda o pronunciamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos dos Processos Administrativos n° E-18/001.126/2011 e n° E- 18/001.699/2007.\r\nDemais disso, alerto a interessada que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1207307\r\n"
        ],
        "1207326": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\na multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 36.168, de 03/10/1995, lavrado em nome de tendo em vista a existência do Auto de Infração nº 36.211, de 17/10/1995, lavrado mesmo fundamento.\r\na multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 73/05/2ªA.R., de 14/10/2005, lavrado em face da COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\nAuto de Infração nº 08/2007, lavrado em nome de LITTLE BOAT TURISMO LTDA.\r\nCHUGOKU DO BRASIL S/A - CHUGOKUBRAS, cancelando-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.964/1998, 1100UFIR'S (hum mil e cem Unidades de Referência Fiscal, fls. 06), a que se refere o processo Administrativo nº E-07/201.399/98. \r\n\r\no recurso interposto por MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, no processo administrativo E-07/201.575/2007, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.677, de 14 de setembro de 2007. \r\n\r\ninterposto por , mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.633/2007. \r\n\r\ninterposto por , mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 70/08, de 05 de novembro de 2008. \r\n\r\napresentado por CIA ESTANIFERA DO BRASIL contra o Auto de Infração nº 24.002/1991, ressaltando, contudo, a possibilidade de suspensão da multa aplicada caso o órgão ambiental responsável entenda possível sua conversão por prestação de serviços ambientais, o que deverá ser formalizado pelas vias próprias.\r\n\r\nem defesa da empresa FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A, mantendo o Auto de Infração nº 38.062/1998, no valor equivalente a 4.400 UFIR'S (quatro mil e quatrocentas Unidades de Referência Fiscal, fls. 03), a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.179/1998.\r\nId: 1207326\r\n"
        ],
        "1207332": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 28.11.08, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.800.\r\ncom validade a contar de 15.10.03, os proventos de HELENO PINTO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.716.\r\ncom validade a contar de 04.02.09, os proventos de JORGE LUIZ CORREA VEIGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.444.\r\n, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de JOÃO ANTÔNIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.433.\r\ncom validade a contar de 30.03.09, os proventos de PAULO CÉSAR DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.658.\r\ncom validade a contar de 10.11.05, os proventos de CÉSAR DE SOUZA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.869.\r\ncom validade a contar de 30.05.07, os proventos de CELSO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.827.\r\ncom validade a contar de 31.05.95, os proventos de ADAUTO FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.529.\r\ncom validade a contar de 29.10.09, os proventos de SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.030.\r\ncom validade a contar de 22.09.09, os proventos de JOANITO DOS REIS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.775.\r\ncom validade a contar de 16.04.09, os proventos de EDVAM DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.110.\r\ncom validade a contar de 02.07.09, os proventos de LEOLPÓLDO SÉRGIO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.223.\r\n, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de ALCIR OLIVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.407.\r\ncom validade a contar de 27.08.03, os proventos de JORGE FLORO CARDOSO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.815.\r\n, com validade a contar de 05.01.08, os proventos de MILTON MARTINS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.292.\r\ncom validade a contar de 29.01.10, os proventos de CEZAR BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.248.\r\ncom validade a contar de 04.02.09, os proventos de PAULO CÉSAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.345.\r\n, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ADELINO VICTORINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.597.\r\n, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.717.\r\ncom validade a contar de 20.07.08, os proventos de JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.081.\r\ncom validade a contar de 05.08.09, os proventos de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.582.\r\nId: 1207332\r\n"
        ],
        "1207362": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresaInscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA\r\nUnidade Garboni - Rua General Rondon, nº 1158 - GPLS 1240 e 1248\r\nParte - Quitandinha - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 25.650-028\r\nCNPJ Nº 31.136.401/0001-05\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1207362\r\n"
        ],
        "1207390": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15.09.2011\r\nProcesso nº E-07/508.367/2011 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Técnico em Contabilidade...\r\nLeia-se: ...Guarda Florestal...\r\nId: 1207390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207401": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2011\r\nERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 37.582-4, período base de 01/05/99 a 16/06/2004.\r\nMARCELO GARCIA MASSAUD, Prof. Doc. I, mat. nº 242.370-5, período base de 18/03/2004 a 17/04/2009.\r\nPAULO CEZAR MUSSALEM, Prof. Doc. I, mat. nº 165.598-4, período base de 16/09/2002 a 15/09/2007.\r\nVALQUIRIA CARVALHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.829-9, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nROSEMERY CARDOSO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.229-9, período base de 27/11/2001 a 16/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.206-6, período base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 28/01/2002 a 25/03/2007.\r\nCLEONICE SANTOS DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº. 516.268-0, período base de 19/06/2001 a 18/06/2011.\r\nILANA MALATO BARROS PEREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº256.531-5, período base de 10/03/87 a 09/03/92 e de 15/10/93 a 14/10/98.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCRISTIANE GONÇALVES CRISTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.813-5, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nVANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.568-7, período base de 07/03/94 a 02/04/2009.\r\nMARIA LUIZA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.342-0, período base de 09/02/86 a 08/02/2001.\r\nJULlA DA SILVA RABELLO, Prof. A.A.E. lI, mat. nº 658.170-6, período base de 21/11/85 a 25/11/2000.\r\nMARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.328-9, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 15/10/96 a 05/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMERILENE DA CANTUÁRIA GAMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.226-9, períodos base de 01/02/91 a 16/04/2001 e de 24/05/2001 a 28/05/2011.\r\nSINÉA SANTANA, Servente II, mat. n° 275.477-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO MARCIO NUNES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 167.288-0. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/09/74 a 09/09/2009.\r\nCARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 240.386-3.\r\nPAULO CEZAR MUSSALEM, Prof. Doc. I, mat. n° 165.598-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nNILZA ARAÚJO ALVES, mat. nº 283.860-5, Prof. Doc. II.\r\nREGINA LUCIA DIAS VEIGA, mat. nº 5.022.835-2, Prof. Doc. II.\r\nROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, mat. nº 5.020.479-1, Servente.\r\nDEJAIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA, mat. nº 682.908-9, Trabalhador I.\r\nMARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK, mat. nº 164.277-6, Professor Supervisor Educacional.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30/08/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/07/2011\r\nProc. E-03/1.701.971/95\r\nOnde se lê:... ROSALI IVONE PINTO PESSANHA VIANA...\r\nLeia-se:... ROSALI IVONE PINTO PESSANHA...\r\nId: 1207401\r\n"
        ],
        "1207408": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nD. O. DE 06.10.2011\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.10.2011\r\nProc.n° E-17/204.129/2011 - \r\nProcesso n° E-33/201.198/2007 - período 01.12.2006 a 31.12.2006, .... \r\nLeia-se: ... Processo n° E-33/200.198/2007 - período 01.12.2006 a 31.12.2006 ... \r\nId: 1207408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207416": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 5.003.690-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01. \r\nVICENTE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.009.690-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nMÔNICA GONÇALVES NUNES, mat. nº 5.009.725-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\n- CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, mat. nº 5.009.825-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nJOSEFA MARIA CARDOSO, mat. nº 5.009.025-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nSUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, mat. nº 5.022.637-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\n- ELY DE SOUZA DO CARMO, mat. nº 5.004.371-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO, mat. nº 5.008.965-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66. \r\nSIMONE PESTANA SILVA, mat. nº 5.007.756-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nIVAN TREVAS SANTOS, mat. nº 5.018.657-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96. \r\nABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, mat. nº 268.455-3, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor: R 30.024,23. \r\n- CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS, período de 22/05/2006 a 29/12/2010, valor: R 44.195,93. \r\nAUTA MÔNICA DA SILVA VASCONCELOS, mat. nº 5.008.955-6, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor: R 673,33. \r\nTANIA MARIA PEDRO MAIA, mat. nº 5.008.962-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor: R 675,33. \r\nEDSON DA ROCHA, mat. nº 938.425-6, período de 15/07/2010 a 31/12/2010 valor: R 3.567,30. \r\nROSANE TAVARES PAES, mat. nº 5.014.356-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nVALDINEI DANTAS, mat. nº 5.014.285-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nJOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, mat. nº 830.246-5, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 500,00. \r\nNILZA MARIA DA CRUZ TEIXEIRA, mat. nº 5.012.732-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nVASTI MOTTA SAMANIEGO, mat. nº 5.006.418-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nMARILIA GOUVEA DOS REIS, mat. nº 293.386-9, período de 16/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 945,00. \r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 282.075-1, período de 26/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.295,00. \r\nJOANA REGINA CAVALCANTI NOVAES, mat. nº 933.599-3, período de 31/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.470,00. \r\nHELVIO REIS PECLAT, mat. nº 918.378-1, período de 11/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.450,00. \r\nFLÁVIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.015.681-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nROBERTO ALVES DA COSTA, mat. nº 5.010.032-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96. \r\nBEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO, mat. nº 291.334-1, período de 21/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.820,00. \r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA, mat. nº 919.363-2, período de 02/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.926,00. \r\nJOSÉ LUIS HONORATO LESSA, mat. nº 929.039-6, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 651,00. \r\nULISSES FIGUEIREDO ROCHA, mat. nº 917.863-3, período de 29/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.904,00. \r\nAUREA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 251.849-6, período de 18/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.139,07. \r\nAIDÊ CURTY CABRAL, mat. nº 236.551-8, período de 12/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.669,90. \r\nSONIA CRISTINA MARTINS FELGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, mat. nº 242.934-8, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.041,52. \r\nZILMA BARRAQUI GREGÓRIO, mat. nº 5.009.102-4, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor: R 417,80. \r\nPAULO MIGUEL DOS SANTOS, mat. nº 5.009.902-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nJALDETE SANTOS MOURA, mat. nº 5.022.261-1, período de 07/09/97 a 31/10/99, valor: R 556,00. \r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.505-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 674,00. \r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, mat. nº 914.349-6, período de 02/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.723,00. \r\nCATARINA TINOCO DE PAULA, mat. nº 921.744-9, período de 30/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 840,00. \r\n- DOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, mat. nº 831.077-3, período de 14/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 329,00. \r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS, mat. nº 917.528-2, período de 16/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.155,00. \r\nALBA VALÉRIA DE SOUZA SALES, mat. nº 934.405-2, período de 30/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.057,00. \r\nLUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL, mat. nº 927.635-3, período de 24/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.519,00. \r\nLUCILENE GRACIANO ROSA, mat. nº 5.014.259-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, mat. nº 904.058-5, período de 29/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.484,00. \r\nMARLENE ESTEVES AREDES, mat. nº 5.007.902-9, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.300,36. \r\nANGELA PERES CURVELLO, mat. nº 826.538-1, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.869,00. \r\nTÂNIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 294.103-7, período de 27/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 658,00. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, mat. nº 831.026-0, período de 22/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 903,00. \r\nELIZABETH ANTUNES SANCHES, mat. nº 233.838-2, período de 27/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.781,41. \r\nELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 194.826-4, período de 25/03/2007 a 31/12/2010, valor: R 10.181,15. \r\nMARIA DO CARMO BAYLÃO, mat. nº 199.935-8, período de 29/09/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.912,69. \r\nLIANE FERREIRA LOPES, mat. nº 290.127-0, período de 01/06/2007 a 31/12/2007, valor: R 45,86. \r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, mat. nº 5.007.983-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nMARILICE DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.012.722-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.772-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\n- CRISTIANO BRIVES GALHARDO, mat. nº 5.013.442-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nISABEL CRISTINA CORDEIRO VERA CRUZ, mat. nº 5.019.810-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00. \r\nANDREA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.395-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nVIVIAN GLEY NAVARRO ROCHA, mat. nº 188.760-3, período de 01/03/2007 a 08/05/2007, valor: R 271,36. \r\nCARMEN CÉLIA HENTZY CORDEIRO, mat. nº 188.322-2, período de 06/09/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.728,98. \r\nSILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, mat. nº 236.674-8, período de 01/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.401,20. \r\nALEXANDRE DE AGUIAR PEREIRA, mat. nº 844.885-4, período de 14/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.589,00. \r\nLAURO DE SENA LAURENTINO, mat. nº 925.656-1, período de 24/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.099,00. \r\nMARCELLA TATAGIBA PEREIRA, mat. nº 926.938-2, período de 13/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.176,00. \r\nTÂNIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 251.817-3, período de 27/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 658,00. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, mat. nº 840.608-4, período de 22/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 903,00. \r\nCRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, mat. nº 233.181-7, período de 25/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.142,00. \r\nALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO, mat. nº 845.813-5, período de 10/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 567,00. \r\nDORCELINA AIRES ROSA, mat. nº 833.031-8, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.470,00. \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 847.827-3, período de 04/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.499,00. \r\nWALDEMAR PETRI, mat. nº 254.934-3, período de 06/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.855,00. \r\nIZABEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.006.432-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, mat. nº 281.567-8, período de 03/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.296,00. \r\nBÁRBARA CRISTINA PAULICCI CORDEIRO MARTORELLI, mat. nº 239.821-2, período de 26/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.925,00. \r\nCLETO VALDIR LIZMEIER, mat. nº 255.640-5, período de 21/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.330,00. \r\nMARILENE FREITAS FERNANDES, mat. nº 5.010.249-0, período de 01/11/98 a 31/10/99, valor: R 172,60. \r\nMARIA ELIANE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.015.215-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nCLEIDE SILVA SANTOS, mat. nº 5.009.035-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nVANIA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.001.690-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nSÔNIA MARIA DA HORA, mat. nº 5.017.144-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 425,63. \r\nLÍDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, mat. nº 5.016.132-2, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor: R 419,66. \r\nVANIA DE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 5.002.890-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96. \r\nAUGUSTO CESAR MONTEIRO CORRÊA, mat. nº 5.009.737-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nZILMA COUTINHO DE ANDRADE NOGUEIRA, mat. nº 5.020.418-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00. \r\nVALÉRIA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.183.574-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 994,11. \r\nALDA REGINA MANHÃES DUTRA E OUTROS, períodos de 28/11/2000 a 27/11/2002 de 26/03/2004 a 25/03/2005 e de 31/07/2006 a 23/11/2010, valor: R 34.581,11. \r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA, mat. nº 837.087-6, período de 19/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.268,00. \r\nDENISE DA SILVA BATISTA, mat. nº 826.015-0, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 464,40. \r\nC.E. ALBERTO RANGEL - ADRIANA LUZIA FÁTIMA DE CARVALHO, mat. nº 249.740-2, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 197,80. \r\nISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, mat. nº 846.962-9, período de 02/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.723,00. \r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, mat. nº 935.187-5, período de 19/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 714,00. \r\nCLÁUDIA FACURI ROCHA, mat. nº 825.716-4, período de 05/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.442,00. \r\nGUILHERME MARINHO MOITA, mat. nº 869.905-0, período de 13/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.772,00. \r\nGABRIEL ALMEIDA FRAZÃO, mat. nº 939.177-2, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.289,00. \r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 807.500-4, período de 22/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 693,00. \r\nPAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, mat. nº 836.896-1, período de 26/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 665,00. \r\nALCILEIA SANT'ANNA E OUTROS, período de 06/02/2003 a 21/11/2010, valor: R 38.471,20. \r\nELIZABET AZEVEDO LIMA, mat. nº 207.003-5, período de 09/10/2007 a 31/12/2010, valor: R 6.344,30. \r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, mat. nº 247.067-2, período de 30/10/2009 a 31/12/2010, valor: R 2.917,09. \r\nMARIA DA PENHA PEREIRA BIGNON, mat. nº 76.374-8, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor: R 7.867,87. \r\nAUREA MARIA DIAS ANDRADE, mat. nº 188.883-3, período de 09/01/2007 a 31/12/2010, valor: R 8.395,13. \r\nJURACY PINTO GUEDES, mat. nº 236.806-6, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.883,83. \r\nFÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, mat. nº 231.610-7, período de 12/04/2006 a 31/12/2010, valor: R 11.348,00. \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ABREU PESTANA, mat. nº 185.756-4, período de 30/08/2005 a 06/04/2010, valor: R 12.667,11. \r\nJEANETE BARCELOS SOARES, mat. nº 231.658-6, período de 12/03/2005 a 28/08/2009, valor: R 10.013,16. \r\nMARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, mat. nº 515.140-2, período de 01/01/2004 a 18/08/2008, valor: R 10.051,87. \r\n- ROSA MARIA DA COSTA, mat. nº 194.251-5, período de 30/03/2007 a 01/12/2009, valor: R 5.600,16. \r\nVERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO, mat. nº 244.884-3, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.447,25. \r\nELINE DAS FLORES VICTER, mat. nº 878.407-6, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 742,00. \r\nVIRGÍNIA VILLAS BOAS SÁ REGO, mat. nº 839.296-1, período de 27/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.156,00. \r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.114-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nVANDA LUCIA AMARAL DE SÁ, mat. nº 5.014.107-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nKÁTIA CRISTINA DO AMARAL DE SOUZA, mat. nº 5.019.867-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00. \r\nMARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 5.012.645-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96. \r\nDENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, mat. nº 248.356-8, período de 14/06/2008 a 31/12/2010, valor: R 5.621.59. \r\nCLÁUDIA MÁRCIA MACIEL DA SILVA, mat. nº 230.864-1, período de 15/03/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.702,04. \r\nLIGIA DE PAULA FERNANDES, mat. nº 1.206.746-8, período de 13/09/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.185,33. \r\nRITA MARQUES RESENDE, mat. nº 233.877-0, período de 30/04/2008 a 31/12/2010, valor: R 7.119,29. \r\nERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, mat. nº 237.504-6, período de 16/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 525,00. \r\nJORGE CANDIDO DA SILVA, mat. nº 870.178-1, período de 18/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.191,00. \r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, mat. nº 911.143-6, período de 18/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.191,00. \r\nANDRÉ MOURA LEITE, mat. nº 928.054-6, período de 02/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.513,00. \r\nROGER HUNGRIA DE PAULA, mat. nº 845.779-8, período de 29/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 644,00. \r\nADELCI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 839.616-0, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.750,00. \r\nMARIA ESTER TAVARES, mat. nº 237.327-2, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.355,48. \r\nNACIF CARMO DA SILVA, mat. nº 2.003.444-3, período de 12/07/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.450,94. \r\nBELO ROBERTO DE MORAES, mat. nº 163.063-1, período de 20/05/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.935,48. \r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES, mat. nº 1.206.763-3, período de 02/08/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.086,51. \r\nREGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 1.160.805-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 19.638,86. \r\nMARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, mat. nº 241.086-8, período de 30/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.117,00. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, mat. nº 827.171-0, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 349,73. \r\nANA LUCIA LIMA DA COSTA, mat. nº 281.010-9, período de 29/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 5.068,00. \r\nJOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR, mat. nº 938.634-3, período de 29/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.660,00. \r\nVILDA CAMELO MOURÃO, mat. nº 5.015.832-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 674,00. \r\nANTONIA FARIAS VIEIRA, mat. nº 5.024.531-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor: R 346,60. \r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, mat. nº 5.023.239-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\nSUELY FERNANDES COELHO, mat. nº 159.217-9, período de 15/06/2006 a 31/12/2010, valor: R 12.648,13. \r\nKATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, mat. nº 282.294-8, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 371,00. \r\nCÉLIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, mat. nº 5.016.052-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor: R 673,33. \r\nPAULO CÉSAR GONÇALO DA SILVA, mat. nº 5.008.932-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 928.371-4, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 28,67. \r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, mat. nº 5.012.717-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nDILMA FREIRE SILVA, mat. nº 5.006.429-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nROGERIO VALERIO, mat. nº 5.008.814-5, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor: R 417,80. \r\nROGÉRIO MINAS MARTINS, mat. nº 5.010.278-9, período de 27/03/97 a 31/10/99, valor: R 419,30. \r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, mat. nº 824.953-4, período de 22/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.323,00. \r\nERIKA BASTOS ARANTES, mat. nº 933.629-8, período de 20/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.414,00. \r\nMARIO SERGIO SANT'ANNA GONÇALVES, mat. nº 935.680-9, período de 30/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.534,00. \r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, mat. nº 239.630-7, período de 29/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 660,00. \r\nLIA DE FÁTIMA MALAPHAIA, mat. nº 185.565-9, período de 09/10/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.471,97. \r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA, mat. nº 917.969-8, período de 05/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.492,00. \r\nGEISA SOBREIRA FONSECA, mat. nº 5.015.739-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,01. \r\nLILIAN CHRISTINA GUTIERREZ DUARTE, mat. nº 5.013.298-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96. \r\nMARIA ELITA FREIRE, mat. nº 5.006.428-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.256-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nDIEGO MOTA LIMA, mat. nº 943.470-5, período de 23/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 952,00. \r\nANTONIO RICARDO PENA RAMOS, mat. nº 827.330-2, período de 30/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 847,00. \r\nANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.239-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, mat. nº 184.514-8, período de 27/08/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.379,20. \r\nWASHINGTON ALDY FERREIRA, mat. nº 825.016-9, período de 16/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.205,00. \r\nBEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO, mat. nº 925.651-2, período de 21/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.820,00. \r\nAIDA REGINA DO ROSÁRIO WANDERLEY CORREIA, mat. nº 231.733-7, período de 18/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.485,53. \r\nRICARDO CAMÕES SAMPAIO, mat. nº 916.891-5, período de 21/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.330,00. \r\nNELSON TUNALA, mat. nº 830.431-3, período de 13/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 756,00. \r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, mat. nº 928.561-0, período de 10/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.457,00. \r\nMARIA DE FÁTIMA XAVIER AMARAL, mat. nº 831.428-8, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 57,33. \r\nSOLANGE GOMES CAMPOS, mat. nº 5.025.018-2, período de 16/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 630,00. \r\nANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, mat. nº 929.256-6, período de 20/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 287,00. \r\nVINÍCIUS COSTA PEREIRA, mat. nº 935.528-0, período de 26/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.085,00. \r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 241.727-7, período de 27/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.548,00. \r\nDEISE MARA MACHADO DE MATTOS, mat. nº 834.433-5, período de 27/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.128,00. \r\n- JACQUELINE DE FARIA BARROS, mat. nº 827.517-4, período de 09/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.674,00. \r\nIRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, mat. nº 5.003.649-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, mat. nº 933.275-0, período de 25/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.722,00. \r\nCLÁUDIA MARIA POLYCARPO FREITAS, mat. nº 291.297-0, período de 25/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 672,00. \r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, mat. nº 279.726-4, período de 16/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.155,00. \r\nMICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA, mat. nº 935.223-8, período de 11/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.190,00. \r\nNÚBIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.014.101-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nSOLANGE MARIA DE SOUSA, mat. nº 5.013.398-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 270.922-8, período de 01/04/2002 a 30/09/2009, valor: R 5.014,24. \r\nSONIA MARIA ALVIM REIS, mat. nº 5.012.731-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nNILDA JARDIM GOMES GRACIANO ROSA, mat. nº 5.014.136-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nJORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO BRAVO, mat. nº 5.012.720-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nANTONIETA DA SILVA COU TINHO, mat. nº 5.014.086-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nFERNANDO SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.009.905-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nHELENICE DE ANDRADE BASTOS, mat. nº 5.009.104-0, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor: R 417,80. \r\nMARIA IZABEL PACHECO MARTINS, mat. nº 73.435-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 20.079,90. \r\nMARIA ISONETE DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.360-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nFÁTIMA BATISTA DOS ANJOS, mat. nº 5.008.381-5, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor: R 670,66. \r\nNATALINA RANGEL E SOUZA, mat. nº 5.009.664-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nANGELA FÁTIMA PALMEIRA, mat. nº 5.007.697-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nMARCO ANTONIO SERRA VIEGAS, período de 02/12/2008 a 01/11/2010, valor: R 844,92. \r\nTÂNIA DE FÁTIMA SOUZA LIMA, mat. nº 5.022.390-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60. \r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.009.126-3, período de 02/05/97 a 31/10/99, valor: R 639,33. \r\nSÔNIA MARIA ANTUNES DA SILVA, mat. nº 5.010.295-3, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor: R 424,89. \r\nEVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.828-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 674,00. \r\nDIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA ALEXANDRE DA SILVA, mat. nº 5.020.457-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00. \r\nMAURÍCIO BARBOSA VIEIRA, mat. nº 5.003.047-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nADRIANA GOMES AMBRÓSIO, mat. nº 5.022.806-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\nJARBAS DE SOUZA FONSECA, mat. nº 5.003.613-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, mat. nº 5.008.122-3, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor: R 672,00. \r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO, mat. nº 5.009.419-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO SOARES, mat. nº 5.024.790-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor: R 756,82. \r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, mat. nº 5.023.129-9, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor: R 532,00. \r\nTANAI REGINA MORAES TEIXEIRA, mat. nº 5.018.657-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,66. \r\nVERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, mat. nº 5.009.672-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. nº 5.020.686-1, período de 06/06/97 a 31/10/99, valor: R 616,66. \r\nHILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, mat. nº 187.086-4, período de 15/12/2007 a 31/12/2010, valor: R 7.698,90. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, mat. nº 236.651-6, período de 19/07/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.444,59. \r\nMARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, mat. nº 167.392-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 13.506,39. \r\nDÉA DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 157.510-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 22.172,52. \r\nMADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, mat. nº 233.658-4, período de 23/08/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.106,00. \r\nOZENI DA SILVA MOREIRA PEREIRA, mat. nº 509.705-0, período de 01/01/2004 a 10/08/2009, valor: R 14.775,46. \r\nMAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, mat. nº 242.987-6, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.041,52. \r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA, mat. nº 5.014.292-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nJUSSARA NARCISO BORGES RUFINO, mat. nº 5.003.350-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA, mat. nº 5.021.949-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\nJAQUELINE PACHECO BRESCIANI, mat. nº 5.003.209-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01. \r\nIRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, mat. nº 5.020.666-3, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R 402,20. \r\nLENILDA PINTO RIBEIRO, mat. nº 5.012.727-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, mat. nº 5.014.293-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, mat. nº 834.223-0, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.520,00. \r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS, mat. nº 154.734-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.008,65. \r\nMARIA CAROLINA VIANA VIEIRA, mat. nº 918.424-3, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.289,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1207416\r\n"
        ],
        "1207423": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAndréia Alves de Oliveira\r\n000.220.687-08\r\nEstr. Ver. Benedito Adelino nº 3, Vila Velha\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nAngra dos Reis\r\nreais)\r\n09\r\nId: 1207423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207440": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2011\r\nProc. nº E-27/0006/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidora LENISA MARTINS FERRATO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0028/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DANIEL CAMPOS CORREIA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0029/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0034/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0035/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964\r\nProc. nº E-27/0041/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1207440\r\n"
        ],
        "1207447": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão instituída pela Resolução SEDRAP nº 06, de 03 de maio de 2011, constante da Ata datada de 07 de outubro de 2011, constante do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011/SEDRAP, para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de manutenção corretiva e instalação do forro com fornecimento de material novo para a Sede da SEDRAP, no Município de Niterói, e o objeto de certame à empresa ANNITA DIVISÓRIAS, FORROS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1207447\r\n"
        ],
        "1207449": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n- TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, matrícula nº 241.879-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011, revogando-se o despacho de 18/08/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011.\r\nId: 1207449\r\n"
        ],
        "1207469": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 07.10.2011\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPAULO HENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2011 a 23/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVAProcurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/09/2011 a 14/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 21/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIASProcurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2011 a 16/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 21/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 17/06/2011 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.546/2008 e Resolução PGE/2.980/2011.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 26/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nId: 1207469\r\n"
        ],
        "1207480": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2011\r\n- Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - período base: 09/02/97 a 06/02/07 = 06 meses.\r\nAntonio Carlos Nascimento, matr. nº 1.121.665-2 - período base: 23/12/88 a 18/12/08 = 12 meses.\r\nClaudius Ribeiro Pinto Barretto, matr. nº 814.716-7 - período base: 13/05/94 a 08/05/09 = 09 meses.\r\n- David Cezar Veiga, Matr. nº 261.303-2 - período base: 11/02/92 a 06/02/07= 09 meses.\r\nDiane Fadigas de Souza, matr. nº 267.545-2 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nErli Curty de Almeida, matr. nº 262.793-3 - período base: 07/06/05 a 05/06/10 = 03 meses.\r\nJosé de Alencar Marques Reis, matr. nº 268.565-9 - período base: 08/04/95 a 04/04/05= 06 meses.\r\nLuis Henrique Parada Cabral, matr. 261.445-1 - período base: 11/02/92 a 06/02/07 = 09 meses.\r\nLuiz Henrique Miranda, matr. nº 266.147-8 - período base: 19/12/04 a 17/12/09= 03 meses.\r\nMaria Aparecida Resende Gonçalves, matr. nº 266.786-9 - período base: 30/05/95 a 25/05/10 = 09 meses.\r\nMauricio Gomes Ferreira, matr. nº 261.442-8 - período base: 11/02/92 a 07/02/07= 09 meses.\r\nVanderlei Jacob Paula, matr. nº 263.119-0 - período base: 04/04/02 a 02/04/07= 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1207480\r\n"
        ],
        "1207485": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/650793/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores: Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUA MIRERAIS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a despesa para Contrato de gestão nº 001/2011, com vigência de 01(um) ano, a contar da assinatura ocorrida em 25/08/2011, que tem como finalidade a autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e do gerenciamento da execução dos serviços, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 731.463,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1207485\r\n"
        ],
        "1207502": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\na despesa para pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores: Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUAS MIRERAIS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\na Anulação Parcial da 2011NE06427, considerando a solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, referente às quantidades a serem empenhadas (fls, 41), referente a aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 106.443,00 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/11/2011 e comprovação até 27/12/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA RODRIGUES SARDELLA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 731.463,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de 05 (veículos utilitário) tipo pick-up com cabine dupla e tração, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 28/2010, com vigência até 03/10/2011, gerenciada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI Tucumã), solicitado pela chefia de gabinete visando assim estruturar as políticas de saúde promovendo ações de implantação e implementação dos serviços de saúde em todo Estado do Rio de Janeiro, através da SES-RJ, em favor de MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., no valor de R 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente a empenho estimativo para cobrir multas de mora, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS no exercício de 2010, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg e 100 mg capsulas, componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079 -A/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 205.085,00 (duzentos e cinco mil oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32/2011, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 10.274,40 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Clausula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido Contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, para dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de agosto de 2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 214.329,80 (duzentos e quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal 10.520/2002 - Decretos Estaduais n31.869 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.485,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de testes para dosagem Imunoglobulina, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 200/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.509,25 (oitenta e um mil quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 07/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de agosto de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.225,50 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.056.575,60 (três milhões, cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.126.407, 92 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2011NE1441, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a 6 (seis) dias de agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 53.204,35 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Abatacepte 250 mg- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 193.569,74 (cento e noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sitaglipitina 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-B/2011, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 841,20 (oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Paliperidona 6mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-C/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.017,68 (dois mil dezessete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Demirtazapina 45 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-D/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 291,62 (duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HERF e HEER, para 26 dias do mês de maio e o mês de julho, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e novecentos e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Centro de Periciais Medicas, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, para dar cobertura ao de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,31 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, para dar cobertura mês de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,83 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 90.974,78 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate AEDES AEGYPTI, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos para dar cobertura ao mês de julho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1207502\r\n"
        ],
        "1207507": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto de Manifestação nº 2602/2011 na Ouvidoria do Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matricula nº 299.378-0, SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº 922.698-6 e CLÁUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/6732/2011. \r\nId: 1207507\r\n"
        ],
        "1207527": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2011\r\nTorna sem efeito o Ato de 05.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008. Processo nº E-08/90254/2008.\r\nTorna sem efeito o Ato de 03.07.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008. Processo nº E-08/90285/2008.\r\nTorna sem efeito o Ato de 24.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008. Processo nº E-08/90300/2008.\r\nId: 1207527\r\n"
        ],
        "1207529": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,a prestação de serviços objeto do presente administrativo á favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. a despesa, no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal á conta do PT-1354.20.122.0002.8021, Elemento de despesa 3390 Fonte 00 do orçamentos em vigor. \r\nId: 1207529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207533": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2011\r\nProc. nº E-09/039295/1028/2011\r\nOnde se lê: ....Edivaldo Macedo Rodrigues...\r\nLeia-se: ....Edvaldo Macedo Rodrigies...\r\nId: 1207533\r\n"
        ],
        "1207534": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DE 07/10/2011\r\nProc. n° E-03/10.400.887/2011 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 236.235-8, a partir de 21/01/2011.\r\nProc. n° E-03/10.400.866/2011 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 236.193-9, a partir de 03/01/2010.\r\nProc. n° E-03/7.410.025/2011 - MARIA AMÉLIA SOFE, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 39.238-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/11.400.561/2011 - MARILENE NEVES BRAGA NOVIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.535-3, a partir de 27/10/2008.\r\nProc. n° E-03/10.800.298/2011 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 186.547-6, a partir de 16/06/2010.\r\nProc. n° E-03/2.110.161/2011 - VILMA MATOS SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 187.938-6, a partir de 26/02/2006.\r\nProc. n° E-03/11.400.566/2011 - GENY PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 187.728-1, a partir de 11/05/2008.\r\nProc. n° E-03/10.101.330/2011 - MARIZA VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 808.338-8, a partir de 18/06/2007.\r\nProc. n° E-03/10.300.311/2009 - EDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 185.556-8, a partir de 12/02/2007.\r\nProc. n° E-03/10.400.340/2011 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.681-5, a partir de 20/03/2008.\r\nProc. n° E-03/10.400.559/2011 - REGINA CÉLIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 245.657-2, a partir de 07/03/2011.\r\nProc. n° E-03/10.400.445/2011 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 230.794-0, a partir de 11/11/2009.\r\nProc. n° E-03/10.400.305/2011 - ELIANE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 9, mat. n° 246.263-8, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.501.028/2010 - RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.167.248-2, a partir de 19/11/2005.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1207534\r\n"
        ],
        "1207536": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\na formalização de TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS entre a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, objetivando a transferência da posse de bens móveis reversíveis de propriedade da RIOTRILHOS integrantes do denominado GRUPO 1 para a CONCESSIONÁRIA. Fica o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Transportes designado para representar o Estado do Rio de Janeiro no ato na condição de interveniente/concedente\r\n, em prosseguimento, devendo observar as recomendações tecidas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1207536\r\n"
        ],
        "1207537": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\no pedido de reconsideração formulado por HAROLDO PEREIRA CAMARGO, louvado na manifestação do órgão de assessoramento técnico e jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/490699/2010.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1207537\r\n"
        ],
        "1207538": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\no pedido da servidora,Capitã BM QOS/Méd/02, matrícula n° 32.225, de Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, previsto no art. 19, inciso V, do Decreto Lei n° 220/75 até a data de 01/02/2013, diante do que consta no processo administrativo n° E- 08/014/51167/2011.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para providências complementares.\r\nId: 1207538\r\n"
        ],
        "1207540": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 249 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 251, bem como da ASJUP fls. 252/252vº \r\na) aprovar o acréscimo no percentual de 20% ao Contrato IO n° 05/11, firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, através de Termo Aditivo, com fulcro no Art. 65, II, “d” c/c § 1º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) autorizar a despesa no valor de R 86.593,50.\r\nId: 1207540\r\n"
        ],
        "1207549": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nE-14/4225/2010 - FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2011 - DESLIGUE-SE a contar da data, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/10247/2010 - ALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/18485/2011 - ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/17705/2010 - ANGÉLICA DOS SANTOS LEITE - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - DATA: 03.10.2011\r\nE-14/18826/2010 - LICIA CARDOSO DE AZEVEDO - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/6409/2011 - MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/13903/2011 - MARCELLE LOPES DE SOUZA - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/5220/2010 - MARCO ANTÔNIO BATISTA FRANCO - DATA: 04.10.2011\r\nE-14/18818/2010 - MARIANA GOULART REGAZZI - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/7317/2010 - MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES - DATA: 12.10.2011\r\nE-14/27296/2010 - MÔNICA PINHEIRO REGIS BRITO - DATA: 06.10.2011\r\nE-14/3521/2011 - SUELLEN MONTEIRO DA SILVA - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/18512/2011 - VANELLI COSTA ALVES - DATA: 01.10.2011.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nE-14/20934/2009 - CAROLINE COUTINHO PORTES - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/20939/2009 - GABRIEL MONTEIRO VILLELA - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/19438/2009 - LEONARDO LOPES TELLES - DATA: 26.10.2011\r\nE-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - DATA: 17.10.2011\r\nE-14/20948/2009 - PAULA MATOS SILVA - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/20952/2009 - SIMONE LILIAN BRAGANÇA VIEIRA - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/20958/2009 - THAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/20962/2009 - YANA DA SILVA ROCHA - DATA: 08.10.2011.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nE-14/27314/2010 - EDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES - PERÍODO: 30d - DATA: 13.10.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data mencionada. \r\nE-14/2265/2010 - ALINE MEDEIROS LANGONI - PERÍODO: 60d - DATA: 01.10.2011 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data mencionada. \r\nE-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - DATA: 29.07.2011 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data mencionada. \r\nE-14/1889/2011 - DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO - PERÍODO: 60d - DATA: 03.10.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data mencionada. \r\nId: 1207549\r\n"
        ],
        "1207572": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1207572\r\n"
        ],
        "1207578": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nId: 1207578\r\n"
        ],
        "1207581": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DE 07/10/2011\r\nProc. nº E-01/124.450/2009 - LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, CIC: 029.904.657-58. \r\nProc. nº E-03/11.922/2011 - ANDREA TORRENTS DA ROCHA, CIC: 628.756.047-91. \r\nProc. nº E-03/10.801.819/2011 - IDALENA FERREIRA DA SILVA, CIC: 877.659.347-91. \r\nProc. nº E-03/10.103.206/2011 - DANIELLA FERREIRA DO AMARAL ALVES, CIC: 056.740.567-22. \r\nProc. nº E-03/10.103.106/2011 - MARIVALDO JONES DA SILVA RAMOS, CIC: 632.556.777-34. \r\nProc. nº E-01/128.263/2011 - CASSIA MARIA ROSMANINHO DE PINHO, CIC: 852.920.367-49. \r\nProc. nº E-01/168.063/2011 - APARECIDA FERREIRA BARBOSA, CIC: 069.901.677-00. \r\nProc. nº E-01/128.282/2011 - VIRGILINA MARIA DE SOUZA ALVES, CIC: 039.434.907-50. \r\nProc. nº E-01/128.271/2011 - DARCY DINUCI NASCIMENTO, CIC: 213.477.437-15. \r\nProc. nº E-03/11.736/2011 - LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO, CIC: 013.045.927-58. \r\nProc. nº E-01/128.172/2011 - VÂNIA ROCHA BRAGA, CIC: 490.209.517-34. \r\nProc. nº E-03/14.309/2010 - LUCIA REGINA PAIVA GUEDES, CIC: 109.387.457-00. \r\nProc. nº E-01/124.233/2011 - MARCIA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA BORTOLOTTO, CIC: 936.479.567-91. \r\nProc. nº E-03/10.725/2011 - RICARDO JOSÉ SIMMER CRUZ, CIC: 466.938.407-44. \r\nProc. nº E-03/10.102.943/2011 - SERGIO GODINHO DOS SANTOS, CIC: 281.697.197-04. \r\nProc. nº E-03/203.141/2011 - MARIA LUCIA GONÇALVES RIBEIRO, CIC: 073.270.117-14. \r\nProc. nº E-03/11.011/2011 - MARIA LYDGIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, CIC: 299.827.077-87. \r\nProc. nº E-01/120.528/2011 - MARLY DA SILVA RICARDO, CIC: 323.154.067-49. \r\nProc. nº E-03/11.435/2011 - CRISTINA SANTA ISABEL BARREIRA, CIC: 514.614.987-91. \r\nProc. nº E-01/128.219/2011 - VÍVIAN CONCEIÇÃO DE SOUZA, CIC: 077.918.937-03. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1207581\r\n"
        ],
        "1207593": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 1207593\r\n"
        ],
        "1207602": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 26.09.2011\r\n, matrícula nº 00/0222.185-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.03.1999 a 31.07.1999, no total de 152 (cento e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n, matrícula nº 00/0220.645-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 19.05.1969 a 22.04.1976, de 05.01.1981 a 31.03.1981 e de 01.04.1981 a 30.03.1989, no total de 5.535 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0226.228-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.03.2010 a 31.07.2011, no total de 510 (quinhentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à , desprezando-se o período de 01.08.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.628-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.02.1995 a 05.04.2011, no total de 5.907 (cinco mil novecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n, matrícula nº 00/0225.851-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.02.2004 a 03.05.2007, no total de 1.181 (mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Município de São João de Meriti. \r\n, matrícula nº 00/0225.547-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.04.1997 a 03.04.2011 no total de 5.107 (cinco mil cento e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; e nos termos do mesmo art. 80, inciso II do mesmo Decreto, o tempo de serviço de 19.02.1994 a 13.06.1995, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao \r\n, matrícula nº 00/0225.558-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.05.2003 a 03.04.2011, no total de 2.887 (dois mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n, matrícula nº 00/0225.033-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 28.07.1994 a 02.06.2009, no total de 3.808 (três mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n, matrícula nº 00/0225.793-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 10.04.2006 a 04.05.2011, no total de 1.830 (mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à \r\n, matrícula nº 00/0223.062-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.02.1982 a 15.12.1982, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado ao e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1983 a 25.07.1983, de 24.10.1983 a 16.01.1984, de 01.02.1987 a 11.10.1990, de 20.04.1991 a 14.11.1991, de 01.03.1993 a 04.05.1994, de 02.10.1995 a 31.08.1996 e de 01.04.1997 a 31.05.1997, no total de 2.642 ( dois mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0222.578-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 15.10.1986 a 27.02.1997, no total de 3.789 (três mil setecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1974 a 17.12.1976, e de 28.02.1997 a 31.05.2000, no total de 2.211 (dois mil duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 05.08.1974 a 17.12.1976, de 06.03.1995 a 27.02.1997 e de 01.06.2000 a 07.12.2007, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.821-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 27.01.2005 a 07.04.2011 no total de 2.262 (dois mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 02.06.2011, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0220.153-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.07.1996 a 31.12.1997 no total de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos 07.02.1979 a 11.10.1979, de 08.02.1980 a 23.03.1980, de 16.12.1980 a 13.10.1982, de 20.07.1983 a 27.02.1985, de 04.03.1985 a 30.07.1985 e de 12.07.1985 a 07.02.1996, por serem concomitantes.\r\n- RAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE, matrícula nº 00/0225.590-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 27.08.2002 a 03.04.2011 no total de 3.142 (três mil cento e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n, matrícula nº 00/0225.888-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.03.1998 a 19.07.2010, no total de 4.141 (quatro mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n- VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.372-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.06.2005 a 30.03.2011 no total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, desprezando-se o período de 31.03.2011 a 25.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.044-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.1984 a 05.11.1986 no total de 1.008 (mil e oito) dias de efetivo exercício prestado à e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1987 a 23.11.1987, de 03.05.1988 a 20.07.1988, de 19.04.1989 a 30.06.1989, de 13.12.1989 a 19.07.1990, de 30.07.1990 a 21.10.1990, de 17.08.1991 a 22.08.1991, de 07.11.1991 a 06.01.1992, de 15.01.1992 a 14.02.1992, de 06.03.1992 a 10.06.1992, 01.09.1992 a 12.03.1993, de 01.05.1993 a 21.09.1993, de 04.07.1994 a 25.11.1994, de 14.12.1994 a 13.02.1995, de 05.10.1995 a 02.01.1996, de 06.03.1996 a 15.01.1997, de 24.03.1997 a 14.10.1997, de 18.12.1997 a 20.01.1998, 19.03.1998 a 16.11.1998 e de 24.12.1998 a 06.05.1999 no total de 2.363 (dois mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.10.1992 a 26.10.1992, de 07.05.1999 a 26.05.1999 e de 07.05.1999 a 06.04.2002, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.547-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 10.03.1997 a 09.03.2004 no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa. \r\nId: 1207602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207605": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da VL - CONSULTORIA EM EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nDE 03/10/2011\r\nCONCEDE o gozo de licença-prêmio a servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula n° 300-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, ambos do Decreto Estadual n° 2.479, de 08 de março de 1979, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 62/65, para fins de gozo de licença-prêmio, a partir de 03 de outubro de 2011, do período referente de 17/05/1997 a 15/05/2002. \r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2011.\r\nId: 1207605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207609": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 14.12.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.872.\r\n, com validade a contar de 24.10.07, os proventos de CARLOS HENRIQUE CHIMER DA SILVA, BM Reserva Remunerada, RG: 03.534.\r\ncom validade a contar de 25.03.04, os proventos de ADÃO JORGE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.767.\r\ncom validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.331.\r\ncom validade a contar de 29.03.05, os proventos de LÁZARO PEREIRA BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.718.\r\ncom validade a contar de 07.04.05, os proventos de LUIZ TARCIZO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.576.\r\ncom validade a contar de 06.08.07, os proventos de UBIRAJARA VILLAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.384.\r\ncom validade a contar de 18.02.05, os proventos de AFONSO PAULO TEIXEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.040.\r\ncom validade a contar de 05.12.09, os proventos de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.436.\r\n, com validade a contar de 19.10.06, os proventos de JÚLIO CÉSAR VALERIANO BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.791.\r\ncom validade a contar de 11.07.07, os proventos de APOLÔNIO DAMIÃO PESSANHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.863.\r\ncom validade a contar de 09.12.05, os proventos de EDSON DA SILVA ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.205.\r\n, com validade a contar de 21.07.03, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BOTELHO DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.902.\r\ncom validade a contar de 16.10.06, os proventos de EDVALDO MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.550.\r\ncom validade a contar de 25.03.04, os proventos de GILSON DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.385.\r\ncom validade a contar de 13.08.03, os proventos de JOSÉ DAUNILIO SCHUMACKER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.094.\r\ncom validade a contar de 15.10.03, os proventos de PAULO DOS SANTOS PIMENTEL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.002.\r\ncom validade a contar de 16.11.05, os proventos de GEOVA RIBEIRO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.421.\r\ncom validade a contar de 21.07.03, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.433.\r\ncom validade a contar de 04.05.06, os proventos de JORGE LUIZ DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.250.\r\ncom validade a contar de 21.06.04, os proventos de ALFREDO DIONISIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.748.\r\ncom validade a contar de 06.08.07, os proventos de WALMIRO LUCIANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.797.\r\ncom validade a contar de 18.02.05, os proventos de OBERDAN PORTO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.761.\r\ncom validade a contar de 17.12.03, os proventos de ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.758.\r\ncom validade a contar de 19.10.07, os proventos de JOÃO MESSIAS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.658.\r\ncom validade a contar de 13.06.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO BRENILLA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.470.\r\nId: 1207609\r\n"
        ],
        "1207613": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\na abertura do processo licitatório para aquisição de nova frota de viaturas policiais operacionais da Polícia Civil, incluindo gestão com serviços de manutenção.\r\na realização da Concorrência Pública Internacional para aquisição de 60 trens novos.\r\nId: 1207613\r\n"
        ],
        "1207614": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\nId: 1207614\r\n"
        ],
        "1207615": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria das Graças Antunes de Araújo, matrícula nº 5.014.287-6, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do deputado Roberto Dinamite.\r\ndisposição do servidor estadual da SEPLAG, Paulo Roberto Bastos Meirelles, Médico, matrícula nº 262.194-4, para a ALERJ/Gabinete do deputado Zaqueu Teixeira.\r\ndisposição do servidor estadual da SEAP, Aldilas Hungria Toledo, matrícula nº 822.272-1, Inspetor de Segurança, para a SEH.\r\npor permuta servidores estaduais da SEDEC, CB BM Sidnei Carlos da Silva, RG nº 20.144 e o retorno do CB BM Rodrigo Monteiro de Souza Santanna, RG nº 31.655, para a SSMCC.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Robson Júlio Moraes de Oliveira, RG nº 67.568 e o retorno do 3º SGT PM Paulo Rodrigo Martins Pereira, RG nº 59.519, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da CBMERJ, CB BM Rosana Mota de Menezes, RG nº 30.569, para o TCERJ.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Rodrigo Santana, RG nº 31.655, para o TCERJ.\r\ndisposição da servidora estadual do CBMERJ, Major BM Ana Claúdia Lago Martines Gerhard, RG nº 28.397, para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na SES.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º T BM Márcio Magdinier Gomes, RG nº 07.907, para o INEA.\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Adriana Rodrigues Pereira, matrícula nº 224.381-4, para a Secretaria de Esportes na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\npermanência do servidor estadual do DEGASE, Jose Carlos Rodrigues da Silva, matrícula nº 817.297-5, Técnico em Processamento de Dados, na Fundação Santa Cabrini.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDEIS, Ari Vainer, matrícula nº 285.250-7, Engenheiro, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição do servidor estadual da SEPLAG, José de Souza Moreira, Oficial de Administração, matrícula nº 199.231-2, para a SEAPEC.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDEIS, Maçao Shimtzu, Geógrafo, matrícula nº 283.971- 0, para a SEDRAP.\r\ndisposição da servidora estadual da TURISHosana Fontes Barros Maciel, matrícula nº 828-4, Assistente de Administração, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Secretaria de trabalho e Emprego.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, Otávio Eiras Gerhardt, matrícula nº 872.002-1, Inspetor de Polícia , na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\ncom ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SES, Mirian da Silva Thomé, matrícula nº 299052-1, Enfermeira, para a Secretária de Saúde no Estado de Mato Grosso.\r\ndisposição do servidor estadual da SEPLAG, Gerson Nepomuceno Rocha, matrícula nº 1.150.442-0, Agente Administrativo, para a SEDRAP.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcelo da Silva Gonçalves, RG nº 70.954, para SEDRAP.\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Carla Laiun, matrícula nº 221.643-0, Inspetor de Alunos II, para o DER-RJ.\r\ndisposição da servidora estadual da DEGASE, Juliene Novaes de Paula Campos, matrícula nº 835.457-3, Odontólogo, para a CIEP Brizolão 263 Lina BO Bardi, no município de Itaperuna.\r\ntermos do Decreto42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Astrid de Souza Brasil Nunes, matrícula nº 283.974-4, Oficial de Administração, para a CECIERJ.\r\ndisposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Ana Carolina couto de Paula, RG nº 19.502, até março de 2010, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do io de Janeiro/Secretaria de Saúde e Defesa Civil.\r\npermanência da servidora estadual da SES, Adriana Parodi, Médico, matrícula nº 865.903-9, no Ministério da Saúde/Hemobrás.\r\ndisposição do servidora estadual da SES, Fernando Carlos Vetromille Ribeiro, matrícula nº 850.357-5, Médico/Pneumologista, para UERJ/Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Antônio Tavares, matrícula nº 1043-9, Assistente Técnico III, na SETRANS.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Vigínia Silva de Souza Pragma, matrícula nº 3986, uxiliar Técnico, na SETRANS.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Sônia Maria de Oliveira Santos Toboaço, matrícula nº 3650, Arquiteto, na SETRANS.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Tânia Passos Gomes, matrícula nº 3.633, Assistente I, na SETRANS.\r\na autorização exarada no processo E-12/847/2011 e publicada no Diário Oficial em 17 de agosto de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nId: 1207615\r\n"
        ],
        "1207616": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES,\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº \r\nSubten BM Sergio Ferreira de Azeredo\r\n15.444\r\n2º Sgt BM Sidney José da Silva\r\n12.176\r\n2º Sgt BM Paulo Roberto Pereira\r\n13.224\r\n2º Sgt BM Paulo Cesar Telles de Carvalho\r\n15.313\r\n2º Sgt BM Claudio Negreiros de Souza Leão\r\n18.001\r\n2º SGt BM Grace Kelly Medeiros Bandeira\r\n20.187\r\n2º Sgt BM Daniela Ursula Torres Vieira\r\n26.843\r\n2º Sgt BM Rogério Cavalcante da Silva Melo\r\n27.336\r\n2º Sgt BM Glauciane de Souza Melo\r\n29.458\r\nzarino\r\n30.635\r\n2º sgt BM Fábio dos Santos Teixeira\r\n30.703\r\n3º Sgt BM Sidney Jose da Silva\r\n12.176\r\n3º Sgt BM Luciana Lopes da Silva\r\n26.845\r\n3º Sgt BM Adryen Cabral de Jesus\r\n26.847\r\n3º Sgt BM David da Silva Silveira\r\n26.873\r\n3º Sgt BM Dayse Lucy Faria Nunes\r\n26.902\r\n3º Sgt BM Dayana braisl Tenório\r\n30.468\r\n3º Sgt BM Monica Maria Vide de Oliveira\r\n30.585\r\n3º Sgt BM Veronica Brito da Silva e Silva\r\n30.673\r\nCB BM Sonia Regina Frazão\r\n18.987\r\nCB BM Claudia Machado de Santana Azeredo\r\n20.675\r\nCB BM Jaqueline Martins de Oliveira\r\n23.312\r\nCB BM Rogério Goulart Patrinieri\r\n26.307\r\nCB BM Vanessa Souza Subovida de Carvalho\r\n773\r\nCb BM Claudia Regina Barbosa de Barros\r\n26.839\r\nCB BM Andressa June da Silva Manhães de Souza\r\n26.840\r\nCB BM Suzana Maria do Nascimento\r\n26.851\r\nCb BM Adenir Rocha de Oliveira\r\n26.852\r\nCB BM Vitor de Souza da Silva de Farias\r\n26.871\r\nCB BM Ana Carla dos Santos Ribeiro \r\n26.876\r\nCB BM Raphael Barcelos Alves\r\n26.878\r\nCB BM Rodrigo de Souza da Silva\r\n26.908\r\nCB BM Iraci Reis da Matta\r\n26.911\r\nCB BM Joselito e Silva Rosa\r\n26.912\r\nCb BM Roberta Aparecida da Silva\r\n26.913\r\nCb BM Marcos Alberto Galindo\r\n26.916\r\nCB BM Simone Matos Melo Pereira\r\n26.922\r\nCB BM Joseny Silva Rosa\r\n26.923\r\nCb BM Alesandra Deforme De Souza\r\n26.928\r\nCB BM Aurea Pires Tavares de Brito\r\n26.933\r\nBM Marcia Marques Ferreira de Oliveira\r\n26.934\r\nCB BM Adriana Motta de Oliveira\r\n26.935\r\nCB BM Sheila Cristina Souto\r\n26.949\r\nCB BM Luciano Moreira Chaves\r\n26.952\r\nCB BM Rosilene Soares da Costa Gallego\r\n26.958\r\nCB BM Raquel de Lima Pequena\r\n26.964\r\nCB BM Daniele Werneck do Nascimento\r\n26.966\r\nCB BM Janice Pacheco de Oliveira\r\n26.967\r\nCB BM Flávia Galvão Andrade do Nascimento\r\n29.355\r\nCB BM Aline de Abreu Siqueira Araújo\r\n30.470\r\nCB BM Alexandra Ramos Ferreira\r\n30.474\r\nCB BM Letícia de Oliveira Correa\r\n30.477\r\nCB BM Sheila Fernandes Alves\r\n30.482\r\nCB BM Karine Faro Teixeira Barreto\r\n30.495\r\nCB BM Irani Reis da Matta\r\n30.496\r\nCB BM Karla Regina Moura\r\n30.500\r\nCB BM Vivian de Paula Barros\r\n30.511\r\nCB BM Claudilene da Silva Paiva Coelho\r\n30.514\r\nCB BM Lea de Araújo Mendonça\r\n30.527\r\nCB BM Claudia Regina Amorim de Paiva\r\n30.528\r\nCB BM Luciana Ribeiro Barz\r\n30.534\r\nCB BM Simone Freitas da Silva\r\n30.535\r\nessa de Araújo Fernandes\r\n30.541\r\nCB BM Patricia Gracinele Belchior\r\n30.547\r\nCB BM Chistie Pedrada Coligno\r\n30.548\r\nCB BM Jamili de Oliveira Vale\r\n30.549\r\nCB BM Simone da Silva Arcanjo\r\n30.560\r\nCB BM Danielle Ribeiro de Souza\r\n30.561\r\nCB BM Taisse da Fonseca Gonçalves\r\n30.572\r\nCB BM Leandro de Souza Gama\r\n30.576\r\nCB BM Douglas Alves do Nascimento\r\n30.586\r\nCB BM Jorge Niedzielski Rosa\r\n30.589\r\nCB BM Alessandra Ladeira Vianna\r\n30.598\r\nCB BM Jaqueline Cristina Cavalcante de Oliveira\r\n30.613\r\nCB BM Maria Luiza Pereira Faria\r\n30.629\r\nCB BM Bruno de Brito Silva\r\n30.637\r\nCB BM Alessandra Ferreira Faustino\r\n30.644\r\nCB BM Tatiana Miranda de Souza\r\n30.646\r\nCB BM Cristiane Lopes da Silva\r\n30.648\r\nCB BM Luiz Fernando Pimenta Sampaio\r\n30.651\r\nCB BM Amanda Souza Alves Coelho\r\n30.657\r\nCB BM Luciana da Rocha Pessanha\r\n30.662\r\nCB BM Fabiana Azeredo Almeida dos Santos\r\n30.679\r\nCB BM Fernanda da Silva Carneiro\r\n30.680\r\nCB BM Elisabete Menezes dos Santos Batista\r\n30.681\r\nLuis Aurelio Magalhães Carvalho\r\n30.683\r\nCB BM Monica Peres Lima Feitosa\r\n30.684\r\nCB BM Selma dos Santos Castro\r\n30.687\r\nCB BM Elizabethe da Silva Carneiro\r\n30.699\r\nCB BM Marcus Vinicius Silva Sardinha\r\n32.901\r\n43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES,\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\n2º Sgt BM Monica Regina Gomes Cirino\r\n26.861\r\n2º Sgt BM Laís dos Santos Vitória\r\n25.064\r\n2º Sgt BM Diogo Brasil Tenorio\r\n30.452\r\n2º Sgt BM Josias Verlin da Silva\r\n30.590\r\n2º Sgt BM Fábio Santos do Rosário\r\n30.612\r\n2º Sgt BM Ana Paula Vieira Pinto\r\n27.931\r\n2º Sgt BM Alessandra Cristina Lima Ribeiro\r\n30.488\r\n3º Sgt BM Mauro Jorge Vidal Junior\r\n30.453\r\n3º Sgt BM Valdenice Gonçalves Ferreira\r\n30.464\r\nCB BM Alessandra Leite Marques\r\n26.676\r\nCB BM Roselita Silva Rosa\r\n26.869\r\nCB BM Rita de Cassia Machado Macêdo de Oliveira\r\n26.943\r\nCB BM Kátia Andréia de Souza Buerquer Gomes\r\n26.961\r\nCB BM Daniele da Silva Martins\r\n24.897\r\nCB BM Cícero Jorge Siqueira Barbosa Júnior\r\n30.510\r\nCB BM Adriana Dias de Almeida Lopes\r\n30.533\r\nCB BM Luciano Moreno Tenório\r\n30.574\r\n1º Sgt BM Almercindo Francisco Ola\r\n9.300\r\n1º Sgt BM Ivanildo Jose Cordeiro\r\n9.118\r\n2º Sgt BM Denilson Coimbra Silva\r\n11.859\r\n2º Sgt BM Eliane França da Silva\r\n30.864\r\n2º Sgt BM Ricardo Rocha Marques\r\n13.085\r\n2º Sgt BM Antônio Carlos Ferreira da Silva\r\n13.187\r\n2º Sgt BM Sidmar de Oliveira Porto\r\n13.318\r\n2º Sgt BM Robson da Silva Alves\r\n13.542\r\n3º Sgt BM Jales Soares da Silva\r\n17.202\r\n3º Sgt BM Ligia Ferreira Senna\r\n18.486\r\n3º Sgt BM France Lourenço Derze\r\n18.539\r\n3º Sgt BM Gracy Kelly Paes\r\n18.574\r\n3º Sgt BM Aparecida das Graças Coimbra Silva Neto\r\n18.610\r\n3º Sgt BM Vanda Regina Peixoto Lima\r\n18.628\r\n3º Sgt BM Geovane do Nascimento\r\n27.067\r\n3º Sgt BM Elaine Cristina Batista dos Santos\r\n30.827\r\n3º Sgt BM Lucimar da Rocha Cotta\r\n30.846\r\nCB BM Wellington Souza de Jesus\r\n26.984\r\nCB BM Alessandra Vargas Lourenço\r\n27.028\r\nCB BM Alexsander Ferreira Vaz\r\n27.039\r\nCB BM Luciana Baptista Mello\r\n27.045\r\nCB BM Nelson Adriano Santos da Silva\r\n27.046\r\nCB BM Tatiana Conceição Maximiano de Souza\r\n27.062\r\nCB BM Mendes da Costa Cruz\r\n27.109\r\nCB BM Ana Cláudia da Cunha Patrício de Abreu\r\n27.114\r\nCB BM Roberta Goulart Cons Tant\r\n27.115\r\nCB BM Tatiana Pinheiro de Souza\r\n27.119\r\nCB BM Julcinéia da Conceição Nunes\r\n27.120\r\nCB BM Manoel Pereira Carneiro Filho\r\n27.129\r\nCB BM Valeria do Carmo Natividade\r\n30.736\r\nCB BM Anderson dos Santos Pereira\r\n30.778\r\nCB BM Rita de Cássia de Jesus\r\n30.785\r\nCB BM Rosimar Graça dos Santos\r\n30.794\r\nCB BM Kedma da Guia Alves Cabral\r\n30.795\r\nCB BM Marta Cristina Araújo de Oliveira\r\n30.808\r\nCB BM Maria Cristina de Paula Pinto de Castro\r\n30.815\r\nCB BM Deise Lucy Oliveira de Souza Pereira\r\n30.820\r\nCB BM Vera Lúcia Lopes Oliveira\r\n30.830\r\nCB BM Ana Lucia Alves Moreira\r\n30.841\r\nCB BM Nelia Paula Ferreira de Almeida\r\n30.844\r\n3º Sgt BM Alex Pereira de Melo\r\n23.461\r\nCB BM Carlos Macena\r\n42.190\r\nCB BM Rogério Assumpção de Andrade\r\n42.191\r\n3º Sgt BM Marcos Martins de Abreu\r\n42.192\r\nCB BM Leonardo Souza Teodoro\r\n42.194\r\nCB BM Aleksander dos Santos Alves\r\n42.195\r\nCB BM Carlos dos Santos Garcia\r\n42.196\r\nCB BM Leonardo Tavares da Fonseca\r\n42.197\r\nCB BM Rodrigo Augusto Bragança Pinto\r\n42.199\r\nCB BM Leandro do Couto Silva\r\n42.200\r\nCB BM Bruno Jorge de Carvalho Ribeiro\r\n42.201\r\nCB BM Rivelino Pinheiro de Andrade\r\n42.204\r\nCB BM Marcos Antonio Melo das Chagas\r\n42.205\r\nCB BM Renato Gomes Elias\r\n42.207\r\nCB BM Bruno Moraes Moura\r\n42.211\r\nCB BM Cristian Ribeiro Barbosa\r\n42.212\r\nCB BM Celso de Moraes Salvador Veiga\r\n42.214\r\nCB BM Adson Pinho de Carvalho\r\n42.216\r\nCB BM Silvio Gonçalves da Silva\r\n42.217\r\nCB BM Flavio Carlos dos Santos\r\n42.218\r\nCB BM Joel Ferreira Corrêa Junior\r\n42.219\r\nCB BM Paulo Cesar Brito Eduardo\r\n42.227\r\nCB BM Sidnei Soares Santanna\r\n42.229\r\nCB BM Luiz Oliveira do Nascimento\r\n42.230\r\nCB BM Alexandre Quintanilha\r\n42.232\r\nCB BM Flávio Silva de Oliveira\r\n42.233\r\nCB BM Fernando Souza Maia\r\n42.234\r\nCB BM Luis Pedro da Matta\r\n42.236\r\nCB BM Tiago Galvão Santos\r\n42.237\r\nCB BM Alexandre José Soares Simões\r\n42.238\r\nCB BM Daniel Mariano Veloso\r\n42.239\r\nCB BM Helias Bucci Rocha da Silva\r\n42.240\r\nCB BM Allan John dos Santos Nicacio\r\n42.244\r\nCB BM Reginaldo Freitas Marins\r\n42.246\r\nCB BM Alexandre dos Santos Leal\r\n42.249\r\nCB BM José Donato Rodrigues Dornelas\r\n42.250\r\nCB BM Rodrigo Santos Dias\r\n42.251\r\nCB BM Paulo Roberto dos Santos Nunes\r\n42.257\r\nCB BM Marcelo Luiz Gomes dos Santos\r\n42.258\r\nCB BM Roberta Barbosa Costa\r\n42.259\r\nCB BM Shaila Pereira Marques\r\n42.262\r\n3º Sgt BM Leticia de Castro Moura\r\n42.263\r\nCB BM Heinz Sperlich Junger\r\n42.265\r\nCB BM Marcelo Lima\r\n42.267\r\nCB BM Mauro Teixeira Filho\r\n42.268\r\nCB BM Pedro Cavalcante Silva Junior\r\n42.269\r\nCB BM Diego Américo Pires de Souza\r\n42.271\r\nCB BM Anderson Pereira das Chagas\r\n42.272\r\nCB BM Paulo Roberto Rodrigues Mota\r\n42.273\r\nCB BM Celio Pereira Campos Junior\r\n42.281\r\nCB BM Harlen de Souza Bello\r\n42.284\r\nCB BM Leandro Costa de Andrade\r\n42.287\r\nCB BM Leandro Ruy Gomes\r\n42.288\r\nCB BM Adriano Cunha Martins\r\n24.291\r\nCB BM Breno Pires Rieta Pereira\r\n42.296\r\nCB BM Douglas Fernando Mello Dias da Rosa\r\n42.297\r\nCB BM Carlos Eduardo da Silva Menezes Borba\r\n42.298\r\nCB BM Rodrigo Souza de Oliveira\r\n42.299\r\nCB BM Carlos Ronaldo Viana da Costa\r\n42.304\r\nCB BM Vinicius Araujo de Souza\r\n42.307\r\nCB BM Júlio Conceição dos Santos\r\n42.308\r\nCB BM Alan Cavalcante Duarte\r\n42.309\r\nCB BM Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n42.310\r\nCB BM Fabio Luiz da Silva\r\n42.314\r\nCB BM Rogério Gomes Martins\r\n42.315\r\nCB BM Andre Augusto Carvalho de Mello\r\n42.317\r\nCB BM Edmar da Silva Ramos\r\n42.318\r\nCB BM Leonardo Sampaio Coutinho Nogueira\r\n42.323\r\nCB BM Andre Rodrigues Pereira\r\n42.329\r\nCB BM João Carlos de Carvalho\r\n42.335\r\nCB BM Leandro Alves da Silva\r\n44.386\r\nCB BM Rodrigo Caetano da Silva\r\n45.532\r\nCB BM Anderson dos Santos de Freitas\r\n46.163\r\nCB BM Fábio Alves Torres\r\n46.161\r\nCB BM Jorge Lísio Figueira Araújo\r\n46.164\r\nCB BM Juan Sebastião Alves da Silva\r\n46.165\r\nCB BM Francisco Acleosso Medeiros de Souza\r\n46.171\r\n3º Sgt BM Sérgio Fernandes Brandão Júnior\r\n46.172\r\nCB BM Christian Aguiar da Silva\r\n42.228\r\nCB BM Fabio Marcos Sena de Moura\r\n42.252\r\nCB BM Douglas Fabrício de Vasconcelos\r\n42.290\r\nCB BM Alcindo de Oliveira Alves\r\n42.292\r\nCB BM Fabiano Gouveia Monteiro\r\n42.293\r\nCB BM Fabio Junior Batista\r\n42.301\r\nCB BM Thiago Oliveira Matos\r\n42.313\r\nCB BM Ezequiel Romero de Souza Ferra\r\n42.330\r\nCB BM Nilton Luiz de Oliveira Junior\r\n44.439\r\nCB BM Raphael Constança de Araujo Soares\r\n44.676\r\nCB BM Leonardo Sampaio C. Nogueira\r\n42.323\r\nCB BM Julio Conceição Santos\r\n42.308\r\nCB BM Andre Augusto Carvalho de Mello\r\n42.317\r\nCB BM Andre Rodrigues Pereira \r\n42.329\r\nCB BM Roberta Barbosa Costa\r\n42.259\r\nCB BM Leandro Alves da Silva\r\n44.386\r\nCB BM Juan Sebastião Alves da Silva\r\n46.165\r\nId: 1207616\r\n"
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            " \r\n.\r\nId: 1207631\r\n"
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            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios de Gestão Fiscal Consolidado -2º Quadrimestre - Exercício 2011.\r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1207634\r\n"
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        "1207684": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0352/2011.\r\nId: 1207684\r\n"
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            "2011-10-11 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quatro, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e noventa e seis, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e seis º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e trinta, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor (três mil cento 2º SGT PM RG 4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.888- 5 JORGE JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.959- 1 JAYME FERNANDES DE CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.543- 7 JOSÉ VENÂNCIO DE BRITO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sessenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e catorze reais e º SGT PM RG 3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.145- 4 ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e dezenove1º SGT PM RG 36..\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.172- 4 JULIO CESAR MARTINS JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos)1º SGT PM RG 37.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUB TEN PM RG 33.980- 4 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezoito reais e oito .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 24 (hum mil dois 2º SGT PM RG 42.767- 4 SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três reais e sessenta e cinco centavos)2º SGT PM RG 30.625- 8 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e 1º SGT PM RG 41.954- 9 ROBERTO GUIDA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 35.600- 6 FABIO LOPES DE ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor il seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos)1º SGT PM RG 37.385- 2 JOSÉ JOZINO GOMES DE ATHAÍDE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dezoito reais)1º SGT PM RG 40.668- 6 MARCO ANTONIO LIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e SD PM RG 61.074- 1 RONEY DE SOUZA RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e oito reais e cinqüenta e um centavos)2º SGT PM RG 46.325- 7 AILSON DE SOUZA MORAES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e sessenta e três reais e noventa e sete centavos)SUB TEN PM RG 22.854- 4 WALTER PEREIRA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.906- 1 MARIO DA COMCEIÇÃO COUTINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil trinta 2º SGT PM RG 35.154- 4 LEON DENIS DE ARAUJO LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos)1º SGT PM RG 36.733- 4 ALOÍSIO LOURENÇO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e 1º SGT PM RG 3.\r\nId: 1207690\r\n"
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            "2011-10-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150 gr, formato 66 x 96 cm, através do Pregão Eletrônico n° 032/11, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 110/111. Autorizo a despesa no valor total de R 21.669,00.\r\nId: 1207697\r\n"
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        "1207700": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2011\r\nº 001-02\r\nInstalação de grades.\r\nCEMAN MANUTENÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 19.999,97 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-36\r\nAquisição de TVs e suportes.\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-90\r\nAquisição de TVs.\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-24\r\nAquisição de TVs e suportes.\r\n2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.698,00 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-43\r\nAquisição de cabos HDMI.\r\n2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-05\r\nAquisição de sistema de som.\r\nSIERDOVSKI & SIERDOVISKI LTDA ME.\r\n: Lei Federal 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-50\r\nLocação de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQ. AUTOM. LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-04\r\nServiço de vigilância.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 501.755,28 (quinhentos e um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1207700\r\n"
        ],
        "1207707": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e trinta e cinco1º SGT.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e setenta e quatro PM RG .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nove centos e setenta e cinco, em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e trinta e um, em favor do .\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\nId: 1207707\r\n"
        ],
        "1207709": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.813-0, a partir de 06/06/2008.\r\nVANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 188.160- 6, a partir de 09/04/2005.\r\nVERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.989-8, a partir de 23/05/2010.\r\nVILMA OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.273-3, a partir de 26/10/2009.\r\nSIR FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 190.806-0, a partir de 10/07/2010.\r\n- MARCIA REGINA AMARAL PAES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.568-0, a partir de 09/03/2010.\r\nELIANE MARIA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 186.987-4, a partir de 20/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.106/2011 - SELMA DE SOUZA CLEN, Servente I, mat. nº 163.613-3, a partir de 13/04/2010.\r\nMARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.744-5, a partir de 31/10/2009.\r\nIRANY GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.315-8, a partir de 09/05/2009.\r\nCRISTINA DE FÁTIMA NUNES DO ROSÁRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 244.942-9, a partir de 13/02/2011.\r\nCELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 162.452-7, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.980-8, a partir de 29/03/2009.\r\nELIZA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 157.784-0, a partir de 21/11/2008.\r\nANA LIMA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.138-0, a partir de 31/01/2011.\r\nSALOMÃO HESS SIMANTOB, Datilógrafo I, mat. nº 683.143-2, a partir de 09/10/2010.\r\nMARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ, Servente II, mat. nº 1.203.825-3, a partir de 31/01/2011.\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.518-5, a partir de 22/04/2011.\r\nSILVIA LÚCIA DE MOURA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.719-0, a partir de 24/09/2007.\r\nVANDA MARIA SOARES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 247.545-7, a partir de 07/04/2005.\r\nLÚCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 247.149-8, a partir de 05/02/2011.\r\nLEIZI UTRINI FERREIRA, Proc. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 248.393-1, a partir de 01/01/2004.\r\nJUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 246.343-8, a partir de 25/01/2011.\r\nMARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.854-6, a partir de 09/05/2009.\r\nTEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.208.510-6, a partir de 20/03/2007.\r\nCÁSSIA DA GRAÇA ABREU, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 189.923-6, a partir de 03/08/2010.\r\nANA LUCIA LOBIANO FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. \r\nMARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.055-4, a partir de 18/05/2010.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.760-3, a partir de 21/05/2010.\r\nHELYANE RODRIGUES SARLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 238.639-9, a partir de 19/06/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1207709\r\n"
        ],
        "1207714": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPEDRO DE OLIVEIRA, ID 19633144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército de no total de 322 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA, ID 19633144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/72 a 20/11/75, de 15/06/76 a 30/01/77, de 01/06/78 a 30/12/78, de 01/03/79 a 18/04/79, de 05/03/80 a 16/06/80 e de 08/04/82 a 20/07/82 de no total de 1.881 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/04/2008, publicado no D.O de 25/04/2008.\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA, ID 50007173. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro de no total de 2.378 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011 por ser concomitante.\r\nSÔNIA FERREIRA BARROSO, ID 20046740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/09/80 a 10/01/82 no total de 495 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/82 e o período de 15/07/85 a 15/06/92 por ser concomitante. \r\nLUIZ CARLOS XAVIER PIRES, ID 19959737. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/02/74 a 11/07/79, de 02/01/80 a 09/11/81 e de 01/09/82 a 12/07/84 no total de 3.340 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/89 a 15/09/89, de 16/02/90 a 28/02/91, de 02/12/91 a 02/09/92, de 03/09/92 a 29/10/93, de 01/03/94 a 01/12/94, de 03/07/95 a 09/07/97 e de 14/05/98 a 02/02/2004 no total de 4.370 dias de efetivo exercício.\r\nMARISE MOREIRA PEREIRA, ID 19647867. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/04/76 a 16/11/76 e de 01/06/82 a 31/07/84 no total de 1.011 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, ID 43934633. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/98 a 28/02/99 e de 01/04/99 a 31/05/99 e de 27/11/2008 a 15/05/2009 no total de 474 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO DOS SANTOS, ID 20101740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 18/03/87 a 09/08/98 no total de 4.163 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/08/98 a 01/12/94, por ser concomitante.\r\nPAULO CAVALCANTE FARIAS, ID 20071230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos de 16/02/77 a 06/04/77, de 17/08/77 a 23/08/77, de 02/11/77 a 20/12/77, de 14/02/79 a 05/04/79, de 15/08/79 a 09/09/80 e de 10/08/81 a 22/06/82 no total de 866 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/08/77 a 01/11/77, por ser concomitante na própria certidão.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 20101740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/08/2007 a 10/08/2010 no total de 1.105 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, ID 19782071. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/10/83 a 10/03/84, de 03/02/86 a 18/04/86 e de 01/07/87 a 30/06/90 no total de 1.315 dias de efetivo exercício.\r\nMARINA DE FREITAS BATISTA, ID 19729847. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/86 a 23/10/87, de 02/04/89 a 22/09/89 e de 05/09/89 a 26/04/94 no total de 2.478 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID 29317657. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/09/75 a 03/08/76 e de 23/02/81 a 27/08/81 no total de 517 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 04/10/95 a 19/07/2005 por ser concomitante.\r\nROBERTO FERREIRA LIMA, ID 19676247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 13/04/82 e de 15/04/82 a 06/01/83 no total de 1.378 dias de efetivo exercício desconsiderado o dia 14/04/82 e o período de 07/01/83 a 26/01/83, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 22/08/2011, publicado no D.O de 31/08/2011.\r\nVALDENI CANDIDO ALVES, ID 43934281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/07/90 a 18/01/91, de 14/05/91 a 03/06/2003, de 06/10/2003 a 03/01/2004, de 08/03/2004 a 05/06/2004 e de 07/06/2004 a 18/06/2010 no total de 6.971 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83, por ser concomitante.\r\nANDRÉ ALVES DE MIRANDA, ID 42699622. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/01/97 a 23/04/97, de 11/08/97 a 06/02/98, de 09/02/98 a 01/07/98, de 26/08/98 a 05/01/99 e de 14/12/98 a 04/03/2002 no total de 1.699 dias de efetivo exercício. \r\nJUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, ID 19728620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 04/02/80 a 02/12/81 total de 664 dias de efetivo exercício. \r\nGILBERTO MUNIZ PEREIRA, ID 20088370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/73 a 31/01/74, de 01/07/76 a 11/02/77, de 01/06/77 a 04/01/78, de 05/05/78 a 14/09/79 e de 07/01/80 a 29/02/80 no total de 1.174 dias de efetivo exercício. \r\nLUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, ID 20068808. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/77 a 10/04/78, de 01/06/78 a 30/09/78, de 01/11/78 a 30/11/78 e de 01/12/78 a 10/01/82 no total de 1.478 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/78 a 31/01/79 e os dias 11 a 15/01/82, por serem concomitantes. \r\nESTHER DOS SANTOS FREITASas férias não gozadas nos exercício1997 e de 1998.\r\nId: 1207714\r\n"
        ],
        "1207727": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1207727\r\n"
        ],
        "1207732": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\no imóvel abaixo indicado, para fins de posterior transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro O imóvel deverá serutilizado para solução de conflitos e regularização fundiária, sendo que este ato fundamenta-se em pronunciamentos contidos no processo administrativo nº . \r\nRua Moraes e Vale nºs 55 e 57, atual Rua Marques Rabelo nºs 55 e 57, na freguesia da Glória e respectivo terreno, onde existiu o antigo 57,com 5,75m de frente e do lado 12,20m e com um pequeno terraço para a rua medindo de comprimento 2,75m e de largura 1,80m, confrontando pelos lados com os prédios números 53 e 59 e pelos fundos com propriedade da Prefeitura do Distrito Federal, descrição conforme matrícula nº 248.875 do 9º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. \r\nId: 1207732\r\n"
        ],
        "1207749": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nno valor de R 19.715,86 (dezenove mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em favor de , mat. , para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de março/2007 a dezembro/2010.\r\nno valor de R 39.875,06 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em favor de JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de março/2007 a dezembro/2010.\r\nno valor de R 3.338,24 (três mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de , mat. , para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de janeiro a dezembro de 2010.\r\nId: 1207749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207763": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, pelo valor total de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao fornecimento de 50 (cinqüenta) números de ISBN, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1207763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207770": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2011\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 06/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 07/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1207770\r\n"
        ],
        "1207771": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/259128/2009 - MARLI DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.428-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 16.08.1982 a 15.07.1997, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/303228/2010 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1207771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207779": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 395.210,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE/301730-8/2011\r\nTHIAGO LOUREIRO CRUZ DE LUCA\r\n7.138,78\r\nTCE/301940-5/2011\r\nROBERTO ARLAN GOMES\r\n2.701,57\r\nTCE/301975-0/2011\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n2.073,48\r\nTCE/301928-7/2011\r\nLUIZ FERNANDO PAES MAURICIO\r\n30.351,98\r\nTCE/301875-4/2011\r\nANNA MARIA DE MAGALHAES BESSA CAETANO\r\n30.351,98\r\nTCE/302448-4/2011\r\nELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE\r\n29.525,20\r\nTCE/302108-6/2011\r\nHUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA\r\n26.766,64\r\nTCE/301954-6/2011\r\nRALPH MARTINS MUNIZ\r\n30.351,98\r\nTCE/301727-1/2011\r\nALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO\r\n30.849,24\r\nTCE/301857-2/2011\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n16.862,81\r\nTCE/301731-2/2011\r\nLUCIA HELENA PEREIRA MAIA\r\n13.113,25\r\nTCE/302485-2/2011\r\nROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA\r\n23.058,66\r\nTCE/301686-1/2011\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n17.784,68\r\nTCE/301684-3/2011\r\nMARITSA KEZEN CAMILO JORGE ANNICCHINO\r\n10.275,52\r\nTCE/301178-4/2011\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO\r\n2.181,93\r\nTCE/301648-9/2011\r\nMAURICIO DIAS RODRIGUES\r\n30.849,24\r\nTCE/302155-9/2011\r\nANA CARLA D'ALMEIDA BASTEIRO\r\n7.647,67\r\nTCE/301871-8/2011\r\nJOSINETE LOURDES DAMASCENO CREVELARIO\r\n30.351,98\r\nTCE/301719-4/2011\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n2.213,53\r\nTCE/301645-7/2011\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA\r\n50.759,97\r\n395.210,09\r\nId: 1207779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207780": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 393.061,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nTJ/67920/2011\r\nGERALDO MACIEL DALTRO\r\n15.039,39\r\nTJ/23655/2011\r\nROBERTA FELIX VENTURA LOPES PLAGA\r\n20.368,15\r\nTJ/137193/2011\r\nALVARO LUIS DE MELO TEIXEIRA\r\n27.587,59\r\nTJ/012268/2011\r\nBEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR\r\n87.524,90\r\nTJ/017775/2011\r\nMARIA DA CONCEIÇAO CORDEIRO\r\n5.212,39\r\nTJ/019774/2011\r\nFLAVIA COSTA SANTOS\r\n7.321,45\r\nTJ/43524/2011\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n1.682,19\r\nTJ/52240/2011\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n32.983,40\r\nTJ/012786/2011\r\nSUZANNY SOARES RANGEL BARRETO\r\n1.389,42\r\nTJ/246555/2010\r\nMARCIA DA COSTA MOREIRA SOARES\r\n12.476,14\r\nTJ/092517/2011\r\nRICARDO MOREIRA\r\n17.457,06\r\nTJ/43466/2011\r\nANTONIO CARLOS ROMEO\r\n15.156,50\r\nTJ/023068/2011\r\nROSEMARY VIEIRA DE SOUZA\r\n9.090,41\r\nTJ/040660/2011\r\nJOSE RENATO SOUZA DE BARROS\r\n18.240,29\r\nALERJ/3848/2011\r\nMONICA ANTUN MAIA\r\n45.364,89\r\nALERJ/3436/2011\r\nMESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS\r\n24.473,68\r\nALERJ/11332/2009\r\nMARCO AGOSTINI\r\n3.627,76\r\nALERJ/14912/2008\r\nMARIA DE FATIMA FONSECA RIBEIRO MESSIAS PARAISO\r\n13.539,40\r\nALERJ/333/2011\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n25.769,02\r\nALERJ/2389/2011\r\nVALTER VIEIRA\r\n3.332,24\r\nALERJ/844/2011\r\nSILVANA FARIAS SARZEDAS\r\n5.424,98\r\nTOTAL GERAL\r\n393.061,25\r\nId: 1207780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207781": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/09/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\n0021682-0\r\nE-01/320637/2011\r\nADYANA DE SOUZA CANAVEZES\r\n1.640,80\r\n0076657-6\r\nE-01/320638/2011\r\nANGELA MARIA ISSA NICOLAU\r\n1.640,80\r\n0023879-0\r\nE-01/320639/2011\r\nCASSIA RANGEL GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0018167-7\r\nE-01/320640/2011\r\nCECILIA BECHARA DA M.BARR\r\n1.640,80\r\n0041876-4\r\nE-01/320641/2011\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0034496-0\r\nE-01/320642/2011\r\nCILDA SARDENBERG ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0018230-3\r\nE-01/320643/2011\r\nCIRENE SARAIVA CAMPOS\r\n1.640,80\r\n0023564-8\r\nE-01/320644/2011\r\nDALVA MARIA FERREIRA CARNEIRO\r\n1.640,80\r\n0018287-3\r\nE-01/320645/2011\r\nDIVA ROCHA MONNERAT\r\n1.640,80\r\n0035076-9\r\nE-01/320646/2011\r\nFRANCISCA EULALIA V MARTINS\r\n1.640,80\r\n0018582-7\r\nE-01/320647/2011\r\nGERALDA IDEME W YONESHIQUE\r\n1.640,80\r\n0054828-9\r\nE-01/320648/2011\r\nHELENA MARIA JORGE DE BARROS\r\n1.640,80\r\n0029039-5\r\nE-01/320649/2011\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER\r\n1.640,80\r\n0027969-5\r\nE-01/320650/2011\r\nIZA NATHALIA W CANTELMO\r\n1.640,80\r\n0019222-9\r\nE-01/320651/2011\r\nLAIS DIAS DE AVELLAR\r\n1.640,80\r\n0019369-8\r\nE-01/320652/2011\r\nLEILA MOLL DAMAZIO\r\n1.640,80\r\n0021675-4\r\nE-01/320653/2011\r\nLELIA NEVES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0020504-7\r\nE-01/320654/2011\r\nLIZETTE N R DA SILVEIRA\r\n1.640,80\r\n0019301-1\r\nE-01/320655/2011\r\nLUCIA DE ABREU GRILO COSTA\r\n1.640,80\r\n1023354-2\r\nE-01/320656/2011\r\nMARIA AUXILIADORA DRUMMOND CAETANO\r\n1.640,80\r\n0056653-9\r\nE-01/320657/2011\r\nMARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE\r\n1.640,80\r\n0019643-6\r\nE-01/320658/2011\r\nMARIA HELENA CRUZ G DIAS\r\n1.640,80\r\n0019779-8\r\nE-01/320659/2011\r\nMARIA IZABEL SILVA LARANJA\r\n1.640,80\r\n0045814-1\r\nE-01/320660/2011\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA GOMES\r\n1.640,80\r\n0023759-4\r\nE-01/320661/2011\r\nMARIA LINA AZEREDO RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0033511-7\r\nE-01/320662/2011\r\nMARIA LUCIA ENNE ADED\r\n1.640,80\r\n0025668-5\r\nE-01/320663/2011\r\nMARIA SUELY MONTEIRO LYRA\r\n1.640,80\r\n0046263-0\r\nE-01/320664/2011\r\nMARILIA CRISTINA B PAPAIZ\r\n1.640,80\r\n0037712-7\r\nE-01/320665/2011\r\nMARIZA CORREA KITZINGER\r\n1.640,80\r\n0065512-6\r\nE-01/320666/2011\r\nMARLENE KURY FRANCISCO\r\n1.640,80\r\n0018962-1\r\nE-01/320667/2011\r\nMARLYSE DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0072812-1\r\nE-01/320668/2011\r\nNAIRCE DIAS PINTO\r\n1.640,80\r\n0019201-3\r\nE-01/320669/2011\r\nNEILCE PEGORIM ABREU\r\n1.640,80\r\n0056490-6\r\nE-01/320670/2011\r\nNELLY NACIF FERES\r\n1.640,80\r\n0514113-0\r\nE-01/320671/2011\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0019131-2\r\nE-01/320672/2011\r\nNILCEA CORTESE JUNCA\r\n1.640,80\r\n0060592-3\r\nE-01/320673/2011\r\nOLGA AZIZ CRETTON\r\n1.640,80\r\nTOTAL\r\nId: 1207781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207783": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 479.850,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/00251/1516/2001\r\nJERONIMO TORRES ALVES\r\n17.155,55\r\nALERJ/9811/2010\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\n24.657,73\r\nALERJ/5266/2011\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA\r\n4.950,61\r\nALERJ/13650/2010\r\nORLANDO CABRAL QUEIROZ\r\n11.037,47\r\nALERJ/13801/2011\r\nBARTIRA CUNHA DA SILVEIRA\r\n1.715,77\r\nALERJ/12919/2010\r\nJAIR DE FREITAS FILHO\r\n28.135,19\r\nALERJ/11684/2010\r\nFERNANDAMARIA SPINELLI TAVIL\r\n12.106,38\r\nALERJ/5039/2010\r\nHEITOR DE SOUZA\r\n49.283,22\r\nALERJ/7885/2011\r\nFLAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n3.894,84\r\nALERJ/15216/2010\r\nPAULO CESAR DE JESUS\r\n5.495,40\r\nALERJ/15679/2010\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n2.524,93\r\nE-04/003760/2010\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n7.511,33\r\nE-13/990/2010\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n803,73\r\nE-13/988/2010\r\nSELMA DE MATTOS ROCHA\r\n6.135,25\r\nE-13/982/2010\r\nLEONARDO DE ALMEIDA DA MAIA\r\n7.876,00\r\nE-13/690/2010\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES\r\n14.120,92\r\nE-12/1908/2010\r\nLUIS MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n2.376,00\r\nE-13/860/2010\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES\r\n6.272,19\r\nE-13/898/2010\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\n2.458,50\r\nE-13/903/2010\r\nADILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n2.772,00\r\nE-13/905/2010\r\nSERGIO AQUINO DOS SANTOS\r\n2.599,66\r\nE-12/1553/2011\r\nANTONIO JOSÉ MELLO GALDINO\r\n5.104,00\r\nE-13/952/2010\r\nMARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO\r\n6.749,60\r\nE-08/017/50084/2010\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\n1.849,06\r\nE-01/319315/2011\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n55.815,85\r\nTJ/18391/2011\r\nHENRIQUE CESAR HICKMAN DOMENIC\r\n39.153,77\r\nTJ/18726/2011\r\nCRISTIANE MARIA BRAZ LESSA\r\n10.744,25\r\nTJ/19781/2011\r\nROSENI DO AMARAL DIAS\r\n32.311,53\r\nTJ/53376/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA\r\n20.918,66\r\nE-01/317389/2008\r\nRONALDO VELOSO RIBEIRO\r\n33.626,31\r\nTCE/3020076/2011\r\nMARCO AURELIO CALOMENY\r\n338,86\r\nTCE/3010960/2011\r\nJOSE AUGUSTO GOMES\r\n5.497,44\r\nTCE/3016293/2011\r\nGEISE DE FIGUEIREDO PORTO\r\n15.450,56\r\nTCE/3019037/2011\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n10.864,04\r\nTCE/3016316/2011\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n13.611,07\r\nTCE/3019328/2011\r\nANNA CRISTINA FURTADO DE ANDRADE ALVES\r\n13.581,54\r\nTCE/301516-0/2011\r\nPATRICIA VON KAP-HERR\r\n351,11\r\nTOTAL GERAL\r\n479.850,32\r\nId: 1207783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207784": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de IRINEA DE SANT'ANNA BERTI, da Fundação Leão XIII, requerido por Julieta Maria de Sant'anna Berti. \r\no pagamento do auxílio funeral de NATALINA DE SANT'ANNA RAMOS, da Fundação Leão XIII, requerido por Norberto Moreira da Silva. \r\nId: 1207784\r\n"
        ],
        "1207785": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº. E-07/506.863/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP nº 03/201 para “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a licitante CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRASENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS S/SLTDA, no valor de R 1.399.963,47 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1207785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207792": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso n° E-02/004008/2011 - NEIDE DA MOTTA GRAÇA, matrícula n° 190.119-8 - CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 10.09.2011, de acordo com o disposto na Lei n.° 1698/90.\r\nId: 1207792\r\n"
        ],
        "1207818": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 70.192,63 (setenta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Elvira Almeida da Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1207818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207819": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TERRAPLUS INC., no valor de R 13.811,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1207819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207823": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2011\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24869-0, aposentado através da Portaria SRH nº 761/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/09/2011, os proventos mensais de SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5836-2, aposentada através da Portaria SRH nº 708/2011, publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 27621-2, aposentado através da Portaria SRH nº 751/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1207823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207824": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2011\r\nProc. UERJ nº 10869/2011\r\nOnde se lê: ...RONALDO MELO PEREIRA...\r\nLeia-se: ...RONALDO MELLO PEREIRA...\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2011\r\nProc. UERJ nº 11289/2011\r\nOnde se lê: ...CATARINA IGNÁCIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CATARINA IGNACIA DA SILVA...\r\nId: 1207824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207828": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.10.2011\r\no afastamento do país do Professor nº apresentação de trabalho científico no “Sixth International Symposium on Molecular Insect Science”, em Amsterdam sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de do “VII Congreso Argentino de Hidrologia y V Seminário Hispano-latinoamericano sobre Temas Actuales de la Hidrologia Subterrânea”, em Salta, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula visita técnica às instalações do Departamento de Tecnologia da Faculdade de Engenharia Civil e Geociências da Universidade Tecnológica de Delf, na Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor 474- 5participar do III Congresso Internacional de Computação y Telecomunicaciones, em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1207828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207831": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com locação do imóvel localizado a Rua Buenos Aires nº 204, em Petrópolis, para abrigar sede da SUPPIB, no corrente exercício, no valor de R 14.000,00 - NE nº 00631/2011, nos termos do inciso X, do art. 24 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1207831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207832": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESCPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651028/2011\r\nISABEL CRISTINA DE MENEZES DE JESUS ANDRADE \r\nR 1.672,00\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL \r\nR 1.672,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651074/2011\r\nALINE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNHA\r\nR 35,00\r\nE-08/651073/2011\r\nJANICE MARIA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nE-08/651029/2011\r\nPATRICIA SOARES MENEGHETE\r\nR 176,00\r\nE-08/651069/2011\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\nR 488,00\r\nE-08/651070/2011\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER\r\nR 924,00\r\nE-08/651071/2011\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.362,00 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1207832\r\n"
        ],
        "1207838": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 28.127,73 (vinte e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Hermínia Silva Condack, no Município de Nova Friburgo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1207838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207847": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.09.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1207847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207851": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n/2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa JAM-JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA JANEIRO, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor de JAM-JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 4.380,00(quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nId: 1207851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207852": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.09.2011, do servidor ISALMIR MOREIRA SANTOS, Médico, matrícula nº 13/70257.\r\n.2011\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.10.2011, do servidor MARJA VARELA PAULA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70283.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.10.2011, do servidor COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO, Arquiteto, matrícula nº 13/56278.\r\nDE 05.10.2011\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.10.2011, do servidor MARCO AURELIO FRANCO SEIXAS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/36114.\r\nId: 1207852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207886": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, tendo em vista a alteração da especificação do item 01 e realização de nova pesquisa de mercado, com consequente alteração no valor estimado.\r\nId: 1207886\r\n"
        ],
        "1207979": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/065/2011 do Pregão Eletrônico nº 065/2010 (SRP), em favor das empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R 27.674,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R 163.474,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 191.150,00 (cento e noventa e um mil cento e cinquenta reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\nAutorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 002/074/2011, 003/074/2011 e 007/074/2011 do Pregão Eletrônico nº 074/2010 (SRP), em favor das empresas AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP, no valor de R 9.396,00 (nove mil trezentos e noventa e seis reais), ALICE BOTELHO ME, no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor de R 4.186,50 (quatro mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 20.282,50 (vinte mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de medicamentos veterinários.\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 002/PR005/2011, 005/PR005/2011 e 007/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA, no valor de R 82.036,60 (oitenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, no valor de R 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais) e JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 24.000,20 (vinte e quatro mil reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 125.911,80 (cento e vinte e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta centavos), referente à aquisição de peças de uniforme.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1207979\r\n"
        ],
        "1207993": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ntendo em vista o disposto no art. 47 do Decreto nº 38.754, de 24 de janeiro de 2006, no valor total de R 24.199,40 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente ao pagamento dos débitos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2010, conforme dispõe as fls.405 e 408 do presente processo, bem como NL nº 2011NL01628, juntada às fls.446.\r\nId: 1207993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208025": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 123/131, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios, o presente certame, adjudicando a empresa FERREIRA E SANCHES COM. E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPREZA EM GERAL LTDA no valor total de R 6.226,40 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1208025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208053": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO DA \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 07.10.2011\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nBEATRIZ BRUNO CORTES DA SILVEIRA, MÉDICO, matr nº 4906397-7, com validade a contar de 25/08/2011 - Defiro o desligamento a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1208053\r\n"
        ],
        "1208063": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para pagamento de despesa de exercício anterior no mês de novembro de 2009, com a aquisição de combustível, conforme art. 37 da Lei nº 4.320, de 17.03.64, em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 983,13 (novecentos e oitenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1208063\r\n"
        ],
        "1208071": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NORIVAL GOMES DE SOUZA\r\n- Concedo auxilia-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ DO AMARAL\r\nId: 1208071\r\n"
        ],
        "1208130": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nConcedo referente a revisão de enquadramento na Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010 em favor de Carlos Alberto Rodrigues da Silva - ID.867892-8.\r\nId: 1208130\r\n"
        ],
        "1208154": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nConcedo referente a revisão de enquadramento na Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, em favor de Carlos Alberto Rodrigues da Silva - ID.867892-8\r\nId: 1208154\r\n"
        ],
        "1208158": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\n- MARIA DA TRINDADE LUZ DOS SANTOS - INDEFIRO. \r\n0.2011\r\nGAIA COMERCIO EXTERIOR LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\nGAIA COMERCIO EXTERIOR LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\nDE 04.10.2011\r\n- IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 10.10.2011\r\n- CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A - DEFIRO. \r\nId: 1208158\r\n"
        ],
        "1208159": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nRescinde, a partir do dia 01.05.2011, os Primeiros Termos Aditivos aos Termos de Credenciamentos nºs 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 017/2010; 001, 002, 003, 004 e 005/2011, em cumprimento o Parágrafo Único da Cláusula Primeira, com base no art. 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8666/93, para CREDENCIAMENTO de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, considerando a conclusão no novo proc. nº E-08/3857/2010. \r\nId: 1208159\r\n"
        ],
        "1208178": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R 70.192,63 (setenta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos)., e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Elvira Almeida da Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 1208178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208190": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 75.139,20 (setenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavosontratual.\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos), em decorrência de prorrogação ontratual. \r\nId: 1208190\r\n"
        ],
        "1208199": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1208199\r\n"
        ],
        "1208207": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2011\r\nProc. nº E-09/1262/1202/2011 - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, matr. nº 269.961-9 - Exercícios: 1991 e de 1992 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/7112/1702/2011 - CLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETTO, matr. nº 814.716-7 - Exercícios: 1995 e 1998 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/11376/1218/2011 - JOEL JOSE RIBEIRO FILHO, matr. nº 268.563-4 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/1179/1904/2011 - JOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6 - Exercícios: 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997 = 480 dias. \r\nProc. nº E-09/154/1039/2011 - MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, matr. nº 263.643-9 - Exercícios: 1996 e de 1998 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/12421/1061/2011 - MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, matr. nº 263.955-7 - Exercícios: 1994 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/36878/1009/2011 - PAULO CESAR FERREIRA, matr. nº 268.110-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/1376/1202/2011 - RAYMUNDO FERREIRA FILHO, matr. nº 268.670-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/4893/1702/2011 - RENATO CARVALHO DE CASTRO, matr. 266.082-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/74194/1908/2011 - ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, matr. 288.715-6 - Exercícios: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº 2492/1166/2011 - SERGIO ASTROLÁBIOS DOS SANTOS, matr. 258.626-1 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/361/1545/2011 - SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, matr. 806.559-1 - Exercícios: 1992, 1996 e de 1997 = 180 dias. \r\nAUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1208207\r\n"
        ],
        "1208208": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 2011\r\nId: 1208208\r\n"
        ],
        "1208209": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encami nhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1208209\r\n"
        ],
        "1208210": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1208210\r\n"
        ],
        "1208220": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2011, para serviço de fornecimento de gás no valor total de R 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinqüenta centavos), adjudicado à firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1208220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208226": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 01.08.2011\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 465.553,44 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.357.196,31 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui e Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 152.385,90 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 565.692,16 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 352.125,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.095.901,69 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 468.479,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.634,40 (trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.292.613,29 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 93.609,82 (noventa e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 462.972,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 699.592,10 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 315.456,60 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 992.759,76 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n* Omitidos no D.O. de 24/08/2011.\r\n*Proc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 5,7927%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.347,56 ( seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis), no período de 03/08/2010 a 02/08/2011, conforme publicado no D.O. de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 4.170,72 (quatro mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses de maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.193.695,71 (dois milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n*Proc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para cobertura do mês de junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 325.209,59 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n* Omitidos no D.O. de 24/08/2011.\r\nId: 1208226\r\n"
        ],
        "1208227": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/11.400.326/2011 - EDUCANDÁRIO MENINO JESUS. Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.846/2010 - Centro Educacional Pequena Cruzada. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.004.221/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BALUARTE. Município de Nova Iguaçu. Encerramento Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.856/2011 - COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/861.219/2009 - JARDIM ESCOLA SONHO MEU. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.488/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CURUMIM. Município de Mangaratiba. Mudança de endereço de estabelecimento de ensino para a Rua Dr. Gilson L. de A. Sá, nº 52. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.547/2010 - COLÉGIO M&C. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.740/2011 - SENAC - Bonsucesso. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/1999. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.965/2010 - COLÉGIO ARGUMENTO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.574/2011 - STUDIO ESCOLA DE ATORES. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 1 ano, a partir de julho de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.951/2009 - COLÉGIO HORIZONTE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.058/2010 - CIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.356/2011 - INSTITUTO ADVENTISTA CAXIENSE. Município de Duque de Caxias. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.065/2011 - CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.09.2011\r\nProcesso nº E-03/813.256/2010, com anexo nº E-03/811408/2010 - COLÉGIO VITAL BRASIL. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1208227\r\n"
        ],
        "1208270": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinqüênio apurado entre 28/09/2006 a 26/09/2011.\r\nId: 1208270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208291": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1208291\r\n"
        ],
        "1208295": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT ITATIAIA (setor de solda), em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., no valor total de R 127.512,69 (cento e vinte e sete mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1208295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208319": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2011\r\n*Processo nº E-11/000.573/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para a contratação de serviços técnicos de estudos e pesquisas no valor de R 167.002,00, em favor da Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2011.\r\nId: 1208319\r\n"
        ],
        "1208363": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 07.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 15/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não usufruídas relativos aos períodos base de 09/03/1987 a 06/03/1992 e de 07/03/1992 a 05/03/1997 concedidos através do processo nº E- 14/33.563/1992.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 32/33.\r\nId: 1208363\r\n"
        ],
        "1208386": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da Aequus Consultoria S/S Ltda, com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1208386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208387": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\nENEDINA DOS SANTOS ERTHAL DUTRA - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0028671-6\r\nE-01/320788/2011\r\nENEDINA DOS SANTOS ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0511769-2\r\nE-01/320789/2011\r\nGILZETTE ALVES DA CUNHA PIMENTA\r\n328,16\r\n0018874-8\r\nE-01/320790/2011\r\nMAGALY PEREIRA DE ANDRADE\r\n1.640,80\r\n0073466-5\r\nE-01/320791/2011\r\nMARCIA DE SOUZA ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0029300-1\r\nE-01/320792/2011\r\nMARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA\r\n1.640,80\r\n0032834-4\r\nE-01/320793/2011\r\nMARIA DA PENHA SEPULVEDA SALLES\r\n1.640,80\r\n0023377-5\r\nE-01/320794/2011\r\nMARIA EUDOXIA ENNES\r\n1.640,80\r\n0037379-5\r\nE-01/320795/2011\r\nMARIA GLORIA C VIVAS\r\n1.640,80\r\n1089702-3\r\nE-01/320796/2011\r\nMARIA JOSE CORDEIRO\r\n1.640,80\r\n0034286-5\r\nE-01/320797/2011\r\nMARIA JOSE DUARTE DE SOUZA MOTTA\r\n1.640,80\r\n0019730-1\r\nE-01/320798/2011\r\nMARIA JOSE T DE P BARROS\r\n1.640,80\r\n0019639-4\r\nE-01/320799/2011\r\nMARIA REGINA TORREAO BOHRER\r\n1.640,80\r\n0019776-4\r\nE-01/320800/2011\r\nMARIA TEREZA COELHO S VICTER\r\n1.640,80\r\n0019180-9\r\nE-01/320801/2011\r\nMARLY DERIQUEHEM FERNANDES VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0055057-4\r\nE-01/320802/2011\r\nNANCI DA SILVA PIRES\r\n1.640,80\r\n0050242-7\r\nE-01/320803/2011\r\nNILCE BASTOS S GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0032810-4\r\nE-01/320804/2011\r\nNORMA COELHO DOS SANTOS BRAUER\r\n1.640,80\r\n0043209-6\r\nE-01/320805/2011\r\nOLYMPIA PELLEGRINI\r\n1.640,80\r\n0034258-4\r\nE-01/320806/2011\r\nRACKEL DE SOUZA MOTTA CRESPO\r\n1.640,80\r\n0023512-7\r\nE-01/320807/2011\r\nREGINA CELIA DA V MIRANDA\r\n1.640,80\r\n0019862-2\r\nE-01/320808/2011\r\nRITA DE SOUZA COSTA\r\n1.640,80\r\n0023475-7\r\nE-01/320809/2011\r\nROSA MARIA CABRAL STEFANELLI\r\n1.640,80\r\n0064666-1\r\nE-01/320810/2011\r\nSANDRA MARIA CRUZ PAVAN\r\n1.640,80\r\n0028955-3\r\nE-01/320811/2011\r\nSELME MARIA SANTAREM F BRAGA\r\n1.640,80\r\n0047551-7\r\nE-01/320812/2011\r\nSOLANGE NUNES F DA SILVA\r\n1.312,64\r\n0026193-3\r\nE-01/320813/2011\r\nSONIA CARVALHO ALVES\r\n1.640,80\r\n0017373-2\r\nE-01/320814/2011\r\nTANIA GONCALVES DE ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0022158-0\r\nE-01/320815/2011\r\nTELMA DE SOUZA FIAUX RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0023077-1\r\nE-01/320816/2011\r\nTHEREZA JESUS M PARANHOS\r\n1.640,80\r\n0042715-3\r\nE-01/320817/2011\r\nTHEREZINHA DINIZ ALVES\r\n1.640,80\r\n0108334-4\r\nE-01/320818/2011\r\nTHEREZINHA MANHAES MOTA FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0034218-8\r\nE-01/320819/2011\r\nTHEREZINHA MARIA SOARES\r\n1.640,80\r\n0064691-9\r\nE-01/320820/2011\r\nVANEA CAMPOS CARNEIRO\r\n1.640,80\r\n0022294-3\r\nE-01/320821/2011\r\nVERA LIGIA LOPES FREIRE\r\n1.640,80\r\n0066441-7\r\nE-01/320822/2011\r\nVERA LUCIA BRAZ DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0073598-5\r\nE-01/320823/2011\r\nWALDIRA CORREA GUIMARAES\r\n1.148,56\r\n0020511-2\r\nE-01/320824/2011\r\nWANDA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n58.576,56\r\nId: 1208387. A faturar por empenho\r\n"
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        "1208388": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0018461-4\r\nE-01/321019/2011\r\nERLY PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\n0068870-5\r\nE-01/321020/2011\r\nFRANCISCO EUGENIO GARCIA\r\n1.640,80 \r\n0066265-0\r\nE-01/321021/2011\r\nGEZY SANTOS DE ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\n0018569-4\r\nE-01/321022/2011\r\nGILDA CORTINES PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\n0018589-2\r\nE-01/321023/2011\r\nGILDA MARIA DE S L GAMA\r\n1.640,80 \r\n0021820-6\r\nE-01/321024/2011\r\nGILVAN RODRIGUES RIOS TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0021722-4\r\nE-01/321025/2011\r\nGIMELIA C DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0018593-4\r\nE-01/321026/2011\r\nGLAUCIA EPONINA M.DE VELA\r\n1.640,80 \r\n0018578-5\r\nE-01/321027/2011\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n1.640,80 \r\n0018629-6\r\nE-01/321028/2011\r\nHELIANA SIMAS BAETA NEVES\r\n1.640,80 \r\n0018660-1\r\nE-01/321029/2011\r\nHELOISA FIGUEIRA OCHSENDORF\r\n1.640,80 \r\n0081247-9\r\nE-01/321030/2011\r\nIARA DING LOIS\r\n1.640,80 \r\n0018734-4\r\nE-01/321031/2011\r\nIEDA DA SILVA MONTEIRO\r\n1.640,80 \r\n0076461-3\r\nE-01/321032/2011\r\nIONE DOS SANTOS SCOVINO\r\n.640,80 \r\n0073433-5\r\nE-01/321033/2011\r\nIRENE DOS SANTOS SILVA\r\n1.640,80 \r\n0018758-3\r\nE-01/321034/2011\r\nIRENE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0073654-6\r\nE-01/321035/2011\r\nISABEL DE CARVALHO BERMUDES\r\n1.640,80 \r\n0051732-6\r\nE-01/321036/2011\r\nITACI BARROS DEVILART\r\n1.640,80 \r\n0018787-2\r\nE-01/321037/2011\r\nJASSILVA GUIMARAES DA COSTA\r\n1.640,80 \r\n0020605-2\r\nE-01/321038/2011\r\nJOLENA HAVAJI DE SA PACHECO\r\n1.640,80 \r\n0050885-3\r\nE-01/321039/2011\r\nJOSINDA MENDONCA DO VALLE\r\n1.640,80 \r\n0021670-5\r\nE-01/321040/2011\r\nJUREMA DA C L PASSOS\r\n1.640,80 \r\n0034246-9\r\nE-01/321041/2011\r\nLARJANA MACHADO MARINS\r\n1.640,80 \r\n0035708-7\r\nE-01/321042/2011\r\nLAUDICEA LAURA DO AMARAL\r\n1.640,80 \r\n0031119-1\r\nE-01/321043/2011\r\nLAURA MARIA LELLIS DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0031728-9\r\nE-01/321044/2011\r\nLEA FELIPPE VELAZQUEZ\r\n1.640,80 \r\n0020682-1\r\nE-01/321045/2011\r\nLECI GOMES DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0034708-8\r\nE-01/321046/2011\r\nLEILA DE CASTRO MECENI\r\n1.640,80 \r\n0019237-7\r\nE-01/321047/2011\r\nLENY TAVARES DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0023441-9\r\nE-01/321048/2011\r\nLENYR TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n1.640,80 \r\n0021735-6\r\nE-01/321049/2011\r\nLIA MARIA SALDUNBIDES BRUGGER\r\n1.640,80 \r\n0019226-0\r\nE-01/321050/2011\r\nLIA TEREZINHA C. CALDAS\r\n1.640,80 \r\n0030975-7\r\nE-01/321051/2011\r\nLILIA MARIA VIEIRA DE GUEDES VAZ\r\n1.640,80 \r\n0020694-6\r\nE-01/321052/2011\r\nLINDAURA M EVANGELISTA DIAS\r\n1.640,80 \r\n0513961-3\r\nE-01/321053/2011\r\nLUCIA MARIA DA C MONTEIRO DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0021741-4\r\nE-01/321054/2011\r\nLUCILIA NUNES DE SOUZA MELO\r\n1.640,80 \r\n0037049-4\r\nE-01/321055/2011\r\nLUIZETE BATISTA MARQUES\r\n1.640,80 \r\nId: 1208388. A faturar por empenho\r\n"
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        "1208389": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 57.920,24, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0065254-5\r\nE-01/320676/2011\r\nCLICIA MARIA XAVIER LUBANCO\r\n1.640,80\r\n0110081- 70153669-7\r\nE-01/320677/2011\r\nDALVAMAR VIANA DE AVILA\r\n984,48\r\n0064962-4\r\nE-01/320678/2011\r\nDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n1.640,80\r\n0063328-9\r\nE-01/320679/2011\r\nDILMA BENEDICTA DOS SANTOS PINTO\r\n1.640,80\r\n0060421-5\r\nE-01/320680/2011\r\nDILME MOREIRA RISCADO\r\n1.640,80\r\n0062550-9\r\nE-01/320681/2011\r\nDIRCE MOREIRA G MONTEIRO\r\n1.640,80\r\n0062911-3\r\nE-01/320682/2011\r\nEDILMA DA S RAMOS GOMES\r\n1.640,80\r\n0065825-2\r\nE-01/320683/2011\r\nEDILMA SANTANA SOARES\r\n1.640,80\r\n0063043-4\r\nE-01/320684/2011\r\nELIETE MOREIRA DA COSTA\r\n1.640,80\r\n0062233-2\r\nE-01/320685/2011\r\nGECY MENDONCA RODRIGUES ARENARI\r\n1.640,80\r\n0032859-1\r\nE-01/320686/2011\r\nGENECY PACHECO SANTOS\r\n1.640,80\r\n0063070-7\r\nE-01/320687/2011\r\nGLORIA MARIA DE FREITAS\r\n1.640,80\r\n0063471-7\r\nE-01/320688/2011\r\nHELOISA CELIA BRASILEIRO MATOS\r\n1.640,80\r\n0061491-7\r\nE-01/320689/2011\r\nIZAURA CRUZ PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0064807-1\r\nE-01/320690/2011\r\nJANE DO ROSARIO A MAGELO\r\n1.640,80\r\n0062904-8\r\nE-01/320691/2011\r\nJOILDA JACINTHO LOBO\r\n1.640,80\r\n0074075-3\r\nE-01/320692/2011\r\nJORENI MINHOES JACINTHO\r\n1.640,80\r\n0062041-9\r\nE-01/320693/2011\r\nLENI GOMES FERES\r\n1.640,80\r\n0074072-0\r\nE-01/320694/2011\r\nLEONOR DE MARIA DE CARVALHO PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0065225-5\r\nE-01/320695/2011\r\nLETICE NOGUEIRA MIGUEL\r\n1.640,80\r\n0065113-3\r\nE-01/320696/2011\r\nMAGALI BATISTA\r\n1.640,80\r\n0064981-4\r\nE-01/320697/2011\r\nMAGALI VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO\r\n1.640,80\r\n0074006-8\r\nE-01/320698/2011\r\nMARCIA ELOISA GOMES B LOPES\r\n1.640,80\r\n0064355-1\r\nE-01/320699/2011\r\nMARCIA MARIA ALMEIDA DE SEIXAS\r\n1.640,80\r\n0062918-8\r\nE-01/320700/2011\r\nMARIA AMELIA MARINS\r\n1.640,80\r\n0062534-3\r\nE-01/320701/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO F CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0061818-1\r\nE-01/320702/2011\r\nMARIA DAS DORES DOS S SILVA\r\n1.640,80\r\n0064960-8\r\nE-01/320703/2011\r\nMARIA ELIETE BARROSO PACHECO\r\n1.640,80\r\n0066049-8\r\nE-01/320704/2011\r\nMARIA GILDA DE CAMPOS MIRANDA\r\n1.640,80\r\n0062920-4\r\nE-01/320705/2011\r\nMARIA HELENA A L VASCONCELLOS\r\n1.640,80\r\n0064839-4\r\nE-01/320706/2011\r\nMARIA HELENA CARNEIRO WAGNER\r\n1.640,80\r\n0062794-3\r\nE-01/320707/2011\r\nMARIA HELENA ESPINDOLA VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0066051-4\r\nE-01/320708/2011\r\nMARIA THEREZA GODOY\r\n1.640,80\r\n0062197-9\r\nE-01/320709/2011\r\nMARIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n1.148,56\r\n0065651-2\r\nE-01/320710/2011\r\nMARILDA LIN MENEZES GOMES\r\n1.640,80\r\n0062400-7\r\nE-01/320711/2011\r\nMARILIA AREAS MOREIRAS\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n57.920,24\r\nId: 1208389. A faturar por empenho\r\n"
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        "1208390": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 56.935,76, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0056879-0\r\nE-01/321108/2011\r\nELVIGE LEITE F BARROS\r\n1.640,80\r\n0066275-9\r\nE-01/321109/2011\r\nIOLANDA DEROSSI SIMAO\r\n1.640,80\r\n0056922-8\r\nE-01/321110/2011\r\nJOSENITA MARIA B.F.PINHO\r\n1.640,80\r\n0034306-1\r\nE-01/321111/2011\r\nKIOME KIUCHI\r\n1.640,80\r\n0059310-3\r\nE-01/321112/2011\r\nLETICIA DE MARTINO DANTAS\r\n1.640,80\r\n0035768-1\r\nE-01/321113/2011\r\nMARCIA BENEVIDES DE MELLO\r\n1.640,80\r\n0056791-7\r\nE-01/321114/2011\r\nMARIA DA GRACA MERCANTE MARQUES\r\n492,24\r\n0023372-6\r\nE-01/321115/2011\r\nMAURA DEROSSI NASCIMENTO\r\n1.640,80\r\n0023082-1\r\nE-01/321116/2011\r\nREGINA CELIA DE A PONTES\r\n1.640,80\r\n0076225-2\r\nE-01/321117/2011\r\nREGINA HELENA MARINHO PINTO\r\n1.640,80\r\n1029191-2\r\nE-01/321118/2011\r\nRITA OLGA GODOY STELING SOBRAL\r\n1.640,80\r\n0023508-5\r\nE-01/321119/2011\r\nROSALI SANT ANNA RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0019858-0\r\nE-01/321120/2011\r\nRUTHLEA MATTOS DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0064664-6\r\nE-01/321121/2011\r\nSANDRA MARIA SOEIRO DE B PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0059113-1\r\nE-01/321122/2011\r\nSELMA LUCIA P GOMES DAVID\r\n1.640,80\r\n0100909-1\r\nE-01/321123/2011\r\nSERES MARLY XIMENES CARNEIRO\r\n492,24\r\n0037517-0\r\nE-01/321124/2011\r\nSHEILA MARIA BASTOS BREVES\r\n1.640,80\r\n0025824-4\r\nE-01/321125/2011\r\nSHIRLEY MOURA NUNES\r\n492,24\r\n0515388-7\r\nE-01/321126/2011\r\nSILVIA PIMENTA TERRA JULIANO\r\n1.640,80\r\n0064678-6\r\nE-01/321127/2011\r\nSONIA MARIA DE BARROS FARIAS\r\n1.640,80\r\n0019976-0\r\nE-01/321128/2011\r\nSONIA MARIA DE O.ROCHA\r\n1.640,80\r\n0514207-0\r\nE-01/321129/2011\r\nSUELY COUTINHO TORREIRA\r\n1.640,80\r\n0034256-8\r\nE-01/321130/2011\r\nSYLVIA BORTONE CARDOSO\r\n1.640,80\r\n0043142-9\r\nE-01/321131/2011\r\nSYLVIO PADINHA\r\n1.640,80\r\n0023917-8\r\nE-01/321132/2011\r\nUMBELINA DE ABREU MACHADO\r\n1.640,80\r\n0051441-4\r\nE-01/321133/2011\r\nVERA LUCIA BARBOSA RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0020148-3\r\nE-01/321134/2011\r\nVERA LUCIA HAMBERGER MORETT\r\n1.640,80\r\n0034926-6\r\nE-01/321135/2011\r\nVERA MARIA ABREU CARDOSO\r\n1.312,64\r\n0030219-0\r\nE-01/321136/2011\r\nVERA MARILU GONCALVES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0020146-7\r\nE-01/321137/2011\r\nVIENNA MINERVINO ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0020198-8\r\nE-01/321138/2011\r\nYACI FERREIRA DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0057013-5\r\nE-01/321139/2011\r\nYEDA ALTINA RETO REZENDE PORTUGAL\r\n1.640,80\r\n0020200-2\r\nE-01/321140/2011\r\nYEDA TORRES ALVES\r\n1.640,80\r\n0020204-4\r\nE-01/321141/2011\r\nYOLANDA N AZEVEDO LIMA\r\n1.640,80\r\n0032585-2\r\nE-01/321142/2011\r\nYVONILDE DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0037741-6\r\nE-01/321143/2011\r\nZELIA MARIA LOPES NOGUEIRA\r\n1.640,80\r\n0023014-4\r\nE-01/321144/2011\r\nZELY COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n56.935,76\r\nId: 1208390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208391": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0089725-6\r\nE-01/320899/2011\r\nMARINA AZEVEDO PICANCO DUTRA\r\n1.640,80\r\n0064860-0\r\nE-01/320900/2011\r\nMIRIAN WAGNER BASTOS\r\n1.640,80\r\n0064872-5\r\nE-01/320901/2011\r\nNALVA DE ALMEIDA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0062840-4\r\nE-01/320902/2011\r\nNAYDE SILVA SOARES\r\n1.640,80\r\n0062993-1\r\nE-01/320903/2011\r\nNEIDE ARTILLES SILVA\r\n1.640,80\r\n0063307-3\r\nE-01/320904/2011\r\nNEIDE HENRIQUES AREAS SANGUEDO\r\n1.640,80\r\n0063389-1\r\nE-01/320905/2011\r\nNEIDE TEREZINHA GUIMARAES TAVARES\r\n1.640,80\r\n0061979-1\r\nE-01/320906/2011\r\nNELLY W ALVARENGA\r\n1.640,80\r\n0062946-9\r\nE-01/320907/2011\r\nNELY ARTILLES MELLO\r\n1.640,80\r\n0062063-3\r\nE-01/320908/2011\r\nNEYDE DE AQUINO NEY\r\n1.640,80\r\n0062923-8\r\nE-01/320909/2011\r\nNILDA MOSSO DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0063424-6\r\nE-01/320910/2011\r\nNILZA GOMES CRESPO PINTO\r\n1.640,80\r\n0062286-0\r\nE-01/320911/2011\r\nONILLA DE S MARTINS\r\n1.640,80\r\n0064884-0\r\nE-01/320912/2011\r\nORTESEN DA SILVA CHAGAS\r\n1.640,80\r\n0066407-8\r\nE-01/320913/2011\r\nPAULINA MARIANA COSENDEY CABRAL\r\n1.640,80\r\n0064881-6\r\nE-01/320914/2011\r\nREGINA TINOCO AMARAL GOMES\r\n1.640,80\r\n0065868-2\r\nE-01/320915/2011\r\nREJANE DE VASCONCELOS ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0063530-0\r\nE-01/320916/2011\r\nRISETE AMOY FREITAS\r\n1.640,80\r\n0063477-4\r\nE-01/320917/2011\r\nRITA MARIA CHAGAS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0065771-8\r\nE-01/320918/2011\r\nRIZA RAPOSO BOMGOSTO\r\n1.640,80\r\n0064917-8\r\nE-01/320919/2011\r\nROSELI GOMES PARENTE\r\n1.640,80\r\n0062478-3\r\nE-01/320920/2011\r\nRUTH MONTEIRO MACHADO\r\n1.640,80\r\n0065645-4\r\nE-01/320921/2011\r\nRUTH RAMOS MENEZES\r\n1.640,80\r\n0074068-8\r\nE-01/320922/2011\r\nSELMA COSTA DE MORAES\r\n1.640,80\r\n0062854-5\r\nE-01/320923/2011\r\nSILEZIA PEDRA DIAS\r\n1.640,80\r\n0073754-4\r\nE-01/320924/2011\r\nSILVIA REGINA MARCELINO ROCHA\r\n492,24\r\n0062631-7\r\nE-01/320925/2011\r\nSONIA DE LIMA TINOCO\r\n1.640,80\r\n0066429-2\r\nE-01/320926/2011\r\nSONIA TITO J. DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0034326-9\r\nE-01/320927/2011\r\nTEREZINHA MARIA BARRETO RANGEL\r\n1.640,80\r\n0064891-5\r\nE-01/320928/2011\r\nTHEREZINHA GOMES CRESPO\r\n1.640,80\r\n0062242-3\r\nE-01/320929/2011\r\nVANIA AZEVEDO MACIEL\r\n1.640,80\r\n0061998-1\r\nE-01/320930/2011\r\nVANIA VENTURA BARRETO\r\n1.640,80\r\n0062212-6\r\nE-01/320931/2011\r\nVERA GILDA GUIMARAES PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0047548-3\r\nE-01/320932/2011\r\nVERA LUCIA DE AGUIAR SILVA\r\n1.640,80\r\n0061987-4\r\nE-01/320933/2011\r\nVILMA RANGEL BRAGA\r\n1.640,80\r\n0064896-4\r\nE-01/320934/2011\r\nWANDA P LIMA RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0062888-3\r\nE-01/320935/2011\r\nZELIRDA BARRETO ARTILLES\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n59.561,04\r\nId: 1208391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208393": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2011\r\nProcesso nº E-17/101.563/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2011 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2011. \r\nId: 1208393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208394": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2011\r\nProcesso nº E-17/102.408/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2011 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2011. \r\nId: 1208394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208409": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, para de Preços visando futura aquisição de macacão e gorro azuis, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do certame com a proposta no valor total de R 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário do macacão de R 100,00 (cem reais) e o valor unitário do gorro azul R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2011.\r\nId: 1208409\r\n"
        ],
        "1208426": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 60.053,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0020695-3\r\nE-01/320982/2011\r\nALCIDA DA ROCHA CUNHA\r\n1.640,80\r\n0016743-7\r\nE-01/320983/2011\r\nALCIDES CORREA DE MORAES\r\n1.640,80\r\n0021636-6\r\nE-01/320984/2011\r\nALDAIR M DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0018055-4\r\nE-01/320985/2011\r\nALMIRA VIEIRA ABRAHAO\r\n1.640,80\r\n0018115-6\r\nE-01/320986/2011\r\nANA BASTOS PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0053887-6\r\nE-01/320987/2011\r\nANA BENEVENTO BATISTA\r\n1.640,80\r\n0021865-1\r\nE-01/320988/2011\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA B VINHA\r\n1.640,80\r\n0024012-7\r\nE-01/320989/2011\r\nANGELA MARIA FABRICIO DA COSTA\r\n1.640,80\r\n0501374-3\r\nE-01/320990/2011\r\nANGELA TEREZA BRANCO LEAL\r\n1.640,80\r\n0017952-3\r\nE-01/320991/2011\r\nARLETTE ANGELO M.TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\n0017992-9\r\nE-01/320992/2011\r\nARLILA SPITZ A.DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0024100-0\r\nE-01/320993/2011\r\nAURORA MARIA FRANCO GOMES\r\n1.640,80\r\n0021846-1\r\nE-01/320994/2011\r\nBERENICE COUTINHO TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\n0037566-7\r\nE-01/320995/2011\r\nCECILIA PETRUCCI PECANHA\r\n1.640,80\r\n0023707-3\r\nE-01/320996/2011\r\nCLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA\r\n1.640,80\r\n0018210-5\r\nE-01/320997/2011\r\nCLEA ANDRADE DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0018187-5\r\nE-01/320998/2011\r\nCLEA GOMES R.DE MORAES\r\n1.640,80\r\n0056567-1\r\nE-01/320999/2011\r\nCLEA XAVIER POSSIDENTE\r\n1.640,80\r\n0021704-2\r\nE-01/321000/2011\r\nCREUSA LOPES AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0024111-7\r\nE-01/321001/2011\r\nCYNTHIA MONTEIRO VAZ ADUIAR\r\n1.640,80\r\n0018285-7\r\nE-01/321002/2011\r\nDEA UZEDA DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0513809-4\r\nE-01/321003/2011\r\nDELMA CRUZ MACHADO\r\n1.640,80\r\n0017413-6\r\nE-01/321004/2011\r\nDELZA MARIA BARROS SOUTO\r\n1.640,80\r\n0018255-0\r\nE-01/321005/2011\r\nDIANA DINIZ F.LIMA\r\n1.640,80\r\n0032813-8\r\nE-01/321006/2011\r\nDILMA TERRA PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0021645-7\r\nE-01/321007/2011\r\nDILVA DE ABREU BRANCO\r\n1.640,80\r\n0018279-0\r\nE-01/321008/2011\r\nDINAH TERRA PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0040709-8\r\nE-01/321009/2011\r\nDULCINEA MENDONCA SOUZA\r\n984,48\r\n0112275-3\r\nE-01/321010/2011\r\nEDENILCE ALVES GAMEIRO\r\n1.640,80\r\n0023764-4\r\nE-01/321011/2011\r\nEDNA COUTO GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0056876-6\r\nE-01/321012/2011\r\nELCY BELLOTI NACIF\r\n1.640,80\r\n0062548-3\r\nE-01/321013/2011\r\nELIANE ARAUJO P COSTA\r\n1.640,80\r\n0018399-6\r\nE-01/321014/2011\r\nELMAIA DE MORAES CAVALCANTI\r\n1.640,80\r\n0006175-4\r\nE-01/321015/2011\r\nELZA RIFFALD\r\n1.640,80\r\n0056894-9\r\nE-01/321016/2011\r\nERANY SILVA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n1.640,80\r\n0022807-2\r\nE-01/321017/2011\r\nERNILDA PERES PINELO\r\n1.640,80\r\n0018409-3\r\nE-01/321018/2011\r\nEVANY COSTA DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n60.053,28\r\nId: 1208426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208427": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 59.068,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0057024-2\r\nE-01/320748/2011\r\nADALCI DE OLIVEIRA BON\r\n1.640,80 \r\n0018066-1\r\nE-01/320749/2011\r\nADENIR GOMES DA MOTA\r\n1.640,80 \r\n0017904-4\r\nE-01/320750/2011\r\nAILMA ELIAS RANZEIRO\r\n1.640,80 \r\n0023426-0\r\nE-01/320751/2011\r\nALDAMIR ALVES CORDEIRO\r\n1.640,80 \r\n0021701-8\r\nE-01/320752/2011\r\nALICE CARDOSO COUTO\r\n1.640,80 \r\n0058895-4\r\nE-01/320753/2011\r\nAMALIA AMADO DE LIMA\r\n1.640,80 \r\n0018110-7\r\nE-01/320754/2011\r\nANA LUIZA TEIXEIRA DE F N DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0037647-5\r\nE-01/320755/2011\r\nANA MARIA BAPTISTA HELFREICH\r\n1.640,80 \r\n0040717-1\r\nE-01/320756/2011\r\nANITA GOMES DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0004966-8\r\nE-01/320757/2011\r\nAYRTA DE AZEVEDO GALDONI\r\n1.640,80 \r\n0020575-7\r\nE-01/320758/2011\r\nDALVA PIRES LOMELINO\r\n1.640,80 \r\n0062972-5\r\nE-01/320759/2011\r\nMARINA TEIXEIRA PESSANHA\r\n1.640,80 \r\n0063079-8\r\nE-01/320760/2011\r\nMARLENE B CRISPIM\r\n1.640,80 \r\n0064131-6\r\nE-01/320761/2011\r\nMARLY DE MARIA DIAS BOTELHO\r\n1.640,80 \r\n0062083-1\r\nE-01/320787/2011\r\nMONICA GEORGIANA PESSANHA VIANA\r\n1.312,64 \r\n0062329-8\r\nE-01/320762/2011\r\nNELMA ISABEL MANHAES WAGNER\r\n1.640,80 \r\n0069959-5\r\nE-01/320763/2011\r\nNEUZA MARIA SOARES M TERRA\r\n1.640,80 \r\n0060648-3\r\nE-01/320764/2011\r\nNILDA PAES DE A LATERCA\r\n1.640,80 \r\n0065764-3\r\nE-01/320765/2011\r\nNILSE LOBATO DE ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\n0065765-0\r\nE-01/320766/2011\r\nNISSEA LOBATO GAIA\r\n1.640,80 \r\n0063091-3\r\nE-01/320767/2011\r\nPAUTILIA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0065114-1\r\nE-01/320768/2011\r\nREGINA MARIA ROCHA DO E SANTO\r\n1.640,80 \r\n0063504-5\r\nE-01/320769/2011\r\nRISONI HENRIQUES FLACH\r\nR 1.640,80 \r\n0065264-4\r\nE-01/320770/2011\r\nROSA MARIA MOREIRA SALES E SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0090140-5\r\nE-01/320771/2011\r\nROSALEM DE OLIVEIRA SOUZA\r\n656,32 \r\n0065675-1\r\nE-01/320772/2011\r\nROSALINA MARIA MANHAES RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0040713-0\r\nE-01/320773/2011\r\nSANDRA NUNES DE ABREU\r\n1.640,80 \r\n0502890-7\r\nE-01/320774/2011\r\nSANDRA PEIXOTO SODRE\r\n1.312,64 \r\n0074172-8\r\nE-01/320775/2011\r\nSUELY GAIA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0064254-6\r\nE-01/320776/2011\r\nSUELY MADALENA C.PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\n0064964-0\r\nE-01/320777/2011\r\nSUZETE SOARES DA PENHA\r\n1.640,80 \r\n0062403-1\r\nE-01/320778/2011\r\nTERESA REGINA SALGADO CAMPOS\r\n1.640,80 \r\n0062406-4\r\nE-01/320779/2011\r\nTHERESINHA BASTOS M DE CASTRO\r\n1.640,80 \r\n0064221-5\r\nE-01/320780/2011\r\nVANIA CUNHA RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0064927-7\r\nE-01/320781/2011\r\nVANIA MARCIA RANGEL BARRETO\r\n1.640,80 \r\n0065780-9\r\nE-01/320782/2011\r\nVIRGINIA IGNEZ DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0065263-6\r\nE-01/320783/2011\r\nZULEICA SOUZA NOGUEIRA\r\n1.640,80 \r\nId: 1208427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208428": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011 \r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0062136-7\r\nE-01/320862/2011\r\nILCE BRANDAO AGUIAR\r\nR 1.640,80 \r\n0060683-0\r\nE-01/320863/2011\r\nINA DE VASCONCELLOS M\r\nR 1.640,80 \r\n0062037-7\r\nE-01/320864/2011\r\nIRACIRA ARAUJO BAPTISTA\r\nR 1.640,80 \r\n0060484-3\r\nE-01/320865/2011\r\nIRINEA SILVA DE SIQUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0073969-8\r\nE-01/320866/2011\r\nISABEL MARIA S NOGUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0063198-6\r\nE-01/320867/2011\r\nISETTE BRAGA SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0061942-9\r\nE-01/320868/2011\r\nIZABEL MARIANA BARRETO\r\nR 1.640,80 \r\n0065253-7\r\nE-01/320869/2011\r\nJANILCE DE FREITAS RANGEL BAPTISTA\r\nR 1.640,80 \r\n0074216-3\r\nE-01/320870/2011\r\nJUDITH ISABEL\r\nR 1.640,80 \r\n0065932-6\r\nE-01/320871/2011\r\nJUREMA MANHAES CHAGAS\r\nR 1.640,80 \r\n0062513-7\r\nE-01/320872/2011\r\nLATIFE HADDAD VIANA\r\nR 1.640,80 \r\n0062441-1\r\nE-01/320873/2011\r\nLEA GOMES VIEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0066292-4\r\nE-01/320874/2011\r\nLEILA MARIA FONSECA DE MELO\r\nR 1.640,80 \r\n0061953-6\r\nE-01/320875/2011\r\nLENI CRESPO GOMES\r\nR 1.640,80 \r\n0020413-1\r\nE-01/320876/2011\r\nLENILSE RIBEIRO DE ARAUJO\r\nR 1.640,80 \r\n0065865-8\r\nE-01/320877/2011\r\nLUCIA MARIA RABELLO MONTEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0061955-1\r\nE-01/320878/2011\r\nLUIZA GLICERIA SANTOS BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0063238-0\r\nE-01/320879/2011\r\nMARIA CARLOTA D B ARAUJO\r\nR 1.640,80 \r\n0062138-3\r\nE-01/320880/2011\r\nMARIA CECILIA B ALBERNAZ\r\nR 1.640,80 \r\n0062971-7\r\nE-01/320881/2011\r\nMARIA DA GLORIA C ISABEL\r\nR 1.640,80 \r\n0062288-6\r\nE-01/320882/2011\r\nMARIA DA GRACA CLAUDINO GONCALVES\r\nR 1.640,80 \r\n0074406-0\r\nE-01/320883/2011\r\nMARIA DAS GRACAS A NEY\r\nR 1.640,80 \r\n0062992-3\r\nE-01/320884/2011\r\nMARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0064947-5\r\nE-01/320885/2011\r\nMARIA DALVA MANHAES DE SOUZA\r\nR 328,16 \r\n0062044-3\r\nE-01/320886/2011\r\nMARIA EDYR GONCALVES RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0061619-3\r\nE-01/320887/2011\r\nMARIA HELENA TARDIN BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0064583-8\r\nE-01/320888/2011\r\nMARIA LUIZA PERES CAMPOS\r\nR 1.640,80 \r\n0060553-5\r\nE-01/320889/2011\r\nMARIA MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\n0063271-1\r\nE-01/320890/2011\r\nMARIA MADALENA F DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0061963-5\r\nE-01/320891/2011\r\nMARIA OLYMPIA DE A S COUTINHO\r\nR 1.640,80 \r\n0063064-0\r\nE-01/320892/2011\r\nMARILDA CARMEM VIEIRA LEITE\r\nR 1.640,80 \r\n0062772-9\r\nE-01/320893/2011\r\nMARILENE P ALVES DOMINGOS\r\nR 1.640,80 \r\n0090058-9\r\nE-01/320894/2011\r\nMARLUCIA CHALITA DE M MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\n0063313-1\r\nE-01/320895/2011\r\nMARLY PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\nR 1.640,80 \r\n0065090-3\r\nE-01/320896/2011\r\nSILVIA MARCIA G MANHAES CAMPISTA\r\nR 1.640,80 \r\n0057019-2\r\nE-01/320897/2011\r\nZENITH MOTA DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0062336-3\r\nE-01/320898/2011\r\nZONAIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 59.396,96 \r\nId: 1208428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208440": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n02.08.2011\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTÔNIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.481-2, tendo vem vista o contido no PAD nº E- 21/905.025/2007.\r\nId: 1208440\r\n"
        ],
        "1208449": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação por Tomada de Preços nº 01/2011, e adjudico a prestação de serviços de EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE VERIFICAÇÃO DE VOLUME E CRONOTACÓGRAFO DO IPEM/RJ (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SITUADO NA RUA CEARÁ S/N, VILA OPERÁRIA - XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, a empresa TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-ME, com o valor total de R 438.993,61 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1208449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208453": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/334541-0. Empresa: MC PARACAMBI COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1208453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208458": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2011\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES, CIC: 570.673.927-72. \r\nREGINALDO MANOEL BENEDITO, CIC: 454.225.597-20. \r\n- GLORIA DE SOUZA BRANDÃO, CIC: 007.120.707-45. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1208458\r\n"
        ],
        "1208465": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 086/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 11/12/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 473/474.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 009/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Rio das Flores e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 177/178.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 103/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 21/01/2010 a 30/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 73/74.\r\n, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 054/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Sapucaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/09/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 218.\r\nId: 1208465\r\n"
        ],
        "1208466": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a autorização da despesa, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1208466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208468": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10/10/2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/450.191/2011\r\nOnde se lê: ...desde 18 de agosto de 2001,... \r\nLeia-se: ... desde 18 de agosto de 2011,...\r\nId: 1208468\r\n"
        ],
        "1208470": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Andrea dos Santos Rodrigues, matr 963.069-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1208470\r\n"
        ],
        "1208483": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito a publicação do Termo de Compromisso nº 50/2011, ocorrida no D.O. nº 171 de 12/09/2011, 3ª coluna, página 26, em virtude da desistência da estudante Natacha Gomes Costa Marins ao estágio.\r\nId: 1208483\r\n"
        ],
        "1208488": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2011, referente à AQUISIÇÃO DE SERVIDOR LÓGICO, tendo sido vencedora a empresa CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R 22.966,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais), conforme ata de julgamento de 10 de outubro de 2011.\r\nId: 1208488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208490": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.274/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 023/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, EDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E- 17/205.895/2010, a cargo da firma LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/201.710/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.504/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 15.09.2011, transferindo seu término para 12.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.. \r\nDE 06.10.2011\r\nProc. nº E-17/205.037/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 13, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/204.078/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato n° 096/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOCA DO MATO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.064/2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1208490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208493": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTO CARLOS MATINS PRUDÊNCIO, RG CBMERJ 15140, a partir de 29 de novembro de 2010;\r\n- REGINALDO LEITE ALVES, RG CBMERJ 06841, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1208493\r\n"
        ],
        "1208519": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/680734/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2011, a favor da QUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nDE 07.10.2011\r\nProc. nº E-12/679586/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2011, a favor da CROSS LTDA- ME, com o valor global de R 17.970,00 (dezessete mil novecentos e setenta reais).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.09.2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2011\r\nProcesso nº E-12/533626/2009 \r\nOnde se lê: ...de R 259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 7...\r\nLeia-se: ...de R 259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 3; de R 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) para o item 7...\r\nId: 1208519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208521": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\n- IVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.398-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1208521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208525": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nDENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDINETE DO ROSÁRIO LIMEIRA, matr. nº 27740-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1208525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208526": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.10.2011\r\nFICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26842-5, aposentada através da Portaria SRH nº 768/2011, publicada no D.O. de 30/09/2011.\r\nFICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6301-6, aposentada através da Portaria SRH nº 752/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\nSILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1998 a 15/12/1998, totalizando 318 dias de exercício, e, à esta mesma Secretaria, no período de 16/12/1998 a 06/07/2003, totalizando 1.664 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1990 a 30/12/1990, 01/12/1991 a 31/12/1993, 01/03/1997 a 13/06/1997, 07/02/1999 a 20/04/2001, 01/02/2003 a 31/03/2004, 01/02/2005 a 31/01/2006 e de 26/01/2008 a 31/01/2008, totalizando 2.891 dias de exercício; à Fundação Osório, no período de 07/08/1997 a 06/02/1999, totalizando 549 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004, 01/03/2006 a 17/10/2006, 18/10/2006 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 25/01/2008, 01/04/2009 a 31/08/2009 e de 01/10/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.216 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007, 26/01/2009 a 16/03/2009,17/03/2009 a 31/03/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009 e de 01/02/2010 a 05/02/2010, totalizando 131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 10.10.2011\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 043/2011, referente a MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matr. nº 34520-7.\r\nFICAM fixados a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de REGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26475-4, aposentada através da Portaria SRH nº 750/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1208526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208539": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0/2011\r\n- com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 27/31, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., para o fornecimento de energia elétrica ao Mercado do Produtor de São José de Ubá\r\nId: 1208539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208540": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25//303/502-93. Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Carlos Lucio Lara Peres - 1º Sgt PM Ref. RG 27.305.\r\nProcesso nº E-25/001/594-93. Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Genésio Faustino dos Santos - 3º Sgt PM Ref RG 12.873.\r\nProcesso nº E-25/356/524-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Edir Vidigal de Medeiros - 3º Sgt PM RR RG 12.896.\r\nProcesso nº E-25/037/568-83. Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Ermiro Caçula dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 13.845.\r\nProcesso nº E-25/ 17/595-92. Fixados, com validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Edesio de Paulo Sobreiro - 3º Sgt PM Ref. RG 15.422.\r\nProcesso nº E-25/1287/573-92. Fixados, com validade a contar de 19.08.1992, os proventos de Wilssmann Fiúza Mendes - 3º Sgt PM RR RG 09.173.\r\nProcesso nº E-09/3141/2592-98. Fixados, com validade a contar de 30.04.1998, os proventos de Sergio de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/13.385.\r\nProcesso nº E-25/2824/573-92. Fixados, com validade a contar de 21.01.1993, os proventos de Wilson Pereira de Magalhães - 3º Sgt PM ref. RG 11.604.\r\nProcesso nº E-09/025/577-83. Fixados, com validade a contar de 06.04.1983, os proventos de Ascendino de Oliveira - Cb PM ref. RG 20.240.\r\nProcesso nº E-25/12/598-94. Fixados, com validade a contar de 11.11.1996, os proventos de Eutamar Marques Pereira - Cb PM Ref. RG 1/14.650.\r\nId: 1208540\r\n"
        ],
        "1208541": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Com. Servs. Esteriliz. Oxido de Etileno Ltda, para despesa no valor de R 192.511,05, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1208541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208563": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2011, realizada em 28.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGENS, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., lote único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva mensal em equipamento de leitura e cópia de microfilmes, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de fixador e revelador, no valor de R 34.440,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2011, realizada em 30.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., o lote único - fornecimento de 170m de bueiro celular de concreto, no valor de R 286.834,20, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1208563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208573": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2011, processo nº E-27/006/11044/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de mangueiras e esguichos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, arrematante dos itens 01, 02, 03 e 04, com os seguintes valores unitários: (duzentos e quarenta e cinco reais); proposta no valor unitário de proposta no valor unitário de Item 04: (trezentos e onze reais). A empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com proposta no valor unitário de (cento e vinte e oito reais).\r\nId: 1208573\r\n"
        ],
        "1208576": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o art. 2° do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, reconhece a dívida, no valor global de R 13.389,07 (treze mil trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em favor dos Conselheiros Fiscais José Mansur Neto e Elvino de Carvalho Mendonça e do Conselheiro de Administração Alexandre Sansão Fontes, a título de Honorários, referentes ao período de 08.09.2009 a 31.12.2009, que não foram incluídos nas folhas de pagamento dos respectivos meses do exercício de 2009.\r\nId: 1208576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208587": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2011, cujo objeto é a aquisição de etiquetas metálicas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDCOM LTDA, arrematante do único lote com proposta no valor final de R 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1208587\r\n"
        ],
        "1208607": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (bolsa de colostomia convatec), para atender a demanda do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: VEN perfazendo a licitação o valor total de R 13.457,00(treze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nId: 1208607\r\n"
        ],
        "1208618": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n/2011\r\nFica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 20/07/2011, o CONTRATOcelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE e RONICLEI FLORINDO DE FREITAS,matrícula nº 4.916.054-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 78, de 30/11/2009, publicada no Diário Oficial de 02/12/2009, página 13, com data de início da vigência a contar de 01/12/2009, conforme art. 2º da referida Portaria, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 102, de 29/11/2010, páginas 18/19, publicado no D.O. de 02/12/2010, página 18, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes conforme Decreto nº 41568, de 27/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008, alterado pelo Decreto nº 42984, de 23/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011 e retificado conforme publicação no D.O. de 26/05/2011, página 01.\r\nId: 1208618\r\n"
        ],
        "1208640": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "23.09.2011\r\nConsiderando a documentação constante dos autos e o exposto no Parecer ASJUR/SES nº 1149/2011, de fls. 54/55, da lavra do Procurador do Estado, Assessor Chefe da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ com o n° 09.102.813/0001-67, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância à empresa em 02 (dois) anos de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração de SES, em conformidade com art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2001. A presente punição passa a contar da data desta publicação.\r\nId: 1208640\r\n"
        ],
        "1208649": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-17/402.240/2011\r\nONDE SE LÊ: ...empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda....\r\nLEIA-SE: ...empresa Manir Construjtora Ltda.... \r\nId: 1208649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208650": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, a favor da MEGA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R 622.470,93 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1208650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208654": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2011\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental - CA nº IN002511, e emissão de nova Certidão, com retificação do endereço da empresa, conforme solicitado às fls. 37/38.\r\nId: 1208654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208659": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017761, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE014850, anteriormente concedida a BOMFRIO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM FRIGORÍFICA LTDA.\r\nId: 1208659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208667": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0932643-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.08.2009, publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 04.08.2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2666/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 4270498-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.02.2011, publicado no D.O. de 02.02.2011, tomou posse em 02.02.2011, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/1884/2011 .\r\n, matrícula nº 0952809-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.06.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, tomou posse em 02.06.2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009. Processo nº E-12/3359/2009.\r\n, matrícula nº 0949488-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.08.2009, publicado no D.O. de 21.08.2009, tomou posse em 21.08.2009, com validade a contar de 21 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2562/2009.\r\n, matrícula nº 0260431-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-12/1682/2011 .\r\n, matrícula nº 0954249-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.07.2009, publicado no D.O. de 17.07.2009, tomou posse em 17.07.2009, com validade a contar de 17 de julho de 2009. Processo nº E-12/3331/2009.\r\n, matrícula nº 0949711-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.02.2009, publicado no D.O. de 20.02.2009, tomou posse em 20.02.2009, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2009. Processo nº E-12/2819/2009.\r\n, matrícula nº 0949914-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.04.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, tomou posse em 02.04.2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Processo nº E-12/3026/2009 .\r\n, matrícula nº 0952738-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2009, publicado no D.O. de 08.05.2009, tomou posse em 08.05.2009, com validade a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-12/3009/2009.\r\n, matrícula nº 0952739-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2009, publicado no D.O. de 08.05.2009, tomou posse em 08.05.2009, com validade a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-12/3008/2009.\r\n, matrícula nº 0952717-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.05.2009, publicado no D.O. de 06.05.2009, tomou posse em 06.05.2009, com validade a contar de 06 de maio de 2009. Processo nº E-12/3013/2009.\r\n, matrícula nº 0954496-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2009, publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 14.08.2009, com validade a contar de 14 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2487/2009.\r\n, matrícula nº 0949671-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.02.2009, publicado no D.O. de 10.02.2009, tomou posse em 10.02.2009, com validade a contar de 22 de janeiro de 2009. Processo nº E-12/2863/2009.\r\n, matrícula nº 0949798-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, tomou posse em 13.03.2009, com validade a contar de 01 de março de 2009. Processo nº E-12/2869/2009\r\n, matrícula nº 0952862-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.06.2009, publicado no D.O. de 09.06.2009, tomou posse em 09.06.2009, com validade a contar de 08 de junho de 2009. Processo nº E-12/3358/2009.\r\n, matrícula nº 0949915-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.04.2009, publicado no D.O. de 15.04.2009, tomou posse em 15.04.2009, com validade a contar de 13 de abril de 2009. Processo nº E-12/3023/2009.\r\n, matrícula nº 0954495-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2009, publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 14.08.2009, com validade a contar de 27 de julho de 2009. Processo nº E-12/2471/2009\r\n, matrícula nº 0175974-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.02.2009, publicado no D.O. de 04.02.2009, tomou posse em 04.02.2009, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2009. Processo nº E-12/2834/2009.\r\n, matrícula nº 0949999-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.04.2009, publicado no D.O. de 24.04.2009, tomou posse em 24.04.2009, com validade a contar de 24 de abril de 2009. Processo nº E-12/3019/2009.\r\nId: 1208667\r\n"
        ],
        "1208671": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.400.539/2010 - KARLA MARCELINO FRANÇA, mat. nº 927.852-4, período de 11/02/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.450,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.676/2010 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.099-0, período de 22/03/2006 a 31/12/2010, valor de R 11.318,36.\r\nProc. nº E-03/10.401.819/2010 - JOELMA GOMES BENSI, mat. nº 245.294-4, período de 17/06/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.864,12.\r\nProc. nº E-03/10.004.455/2010 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, mat. nº 824.595-3, período de 25/05/2008 a 31/12/2010, valor de R 6.474,37.\r\nProc. nº E-03/11.202.093/2010 - LUZIA DA FONSECA RODRIGUES, mat. nº 1.165.651-9, período de 13/12/2005 a 31/12/2010, valor de R 13.602,91.\r\nProc. nº E-03/10.003.925/2010 - CLÉA LUCIA DE CASTRO, mat. nº 242.966-0, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor 1.779,91.\r\nProc. nº E-03/10.003.924/2010 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, mat. nº 159.663-4, período de 25/05/2006 a 31/12/2010, valor de R 11.506,26.\r\nProc. nº E-03/10.204.292/2009 - ANA MARIA BARROS DA SILVA, mat. nº 678.331-0, período de 09/04/2004 a 31/12/2010, valor de R 18.054,06.\r\nProc. nº E-03/2.510.009/2010 - MARIA DE FÁTIMA BENVENUTI TORRES, mat. nº 236.853-8, período de 11/07/2009 a 11/11/2010, valor de R 2.801,59.\r\nProc. nº E-03/10.402.131/2010 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 185.761-4, período de 01/11/2004 a 31/12/2010, valor de R 14.240,83.\r\nProc. nº E-03/10.005.183/2009 - MARIA SANTA ASTOLFO PINTO, mat. nº 242.501-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 13.069,41.\r\nProc. nº E-03/10.401.027/2010 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, mat. nº 826.101-8, período de 06/04/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.065,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.416/2010 - HENRIQUETA TALITA GUIMARÃES BARBOSA, mat. nº 933.925-0, período de 23/08/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.106,00.\r\nProc. nº E-03/10.100.713/2010 - JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA, mat. nº 828.684-1, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.373,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.308/2010 - JOÃO CLAUDIO DE SOUSA CAETANO, mat. nº 242.721-9, período de 04/11/2010 a 31/12/2010, valor de R 609,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.413/2010 - JORGE LUIZ PEIXOTO, mat. nº 831.768-7, período de 13/10/2010 a 31/12/2010, valor de R 756,00.\r\nProc. nº E-03/10.001.655/2010 - FÁTIMA MARIA DA FONSECA PICANCIO, mat. nº 233.107-2, período de 01/06/2009 a 31/12/2010, valor de R 4.230,51.\r\nProc. nº E-03/812.998/2009 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO NUNES, mat. nº 5.013.344-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.399/2010 - MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 920.906-5, período de 24/08/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.099,00.\r\nProc. nº E-03/812.735/2009 - MAURILIO DAMASIO, mat. nº 5.013.313-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.104.356/2010 - LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, mat. nº 936.379-7, período de 10/11/2010 a 31/12/2010, valor de R 567,00.\r\nProc. nº E-03/10.901.047/2010 - KATIA DOS ANJOS VIEIRA HENRIQUE, mat. nº 5.018.655-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.141/2010 - MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, mat. nº 825.482-3, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, valor de R 651,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.102/2010 - JANE LÚCIA MOREIRA BELIDO, mat. nº 236.291-1, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor 4.304,68.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1208671\r\n"
        ],
        "1208695": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.10.2011\r\nmatr. 08/107.047-6 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 17.11.96 a 14.01.2002 e de 15.01.2002 a 18.03.2007, revogando os despachos de 23.08.2002, 26.10.206 e de 26.02.2007, publicados no D.Os de 29.08.2002, 01.11.2006 e de 22.03.2007, por lapso no M.T.S. anterior.\r\nmatr. 08/100.787-7 - CONCEDO 18 meses de licença especial, período base de 12.02.79 a 29.03.94 e de 30.03.94 a 25.03.2009, revogando os despachos de 13.07.84 e de 30.06.2008, publicados nos D.Os de 23.07.84 e de 08.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 12.02.79 a 01.04.84 (03 meses), 02.04.84 a 30.03.89 (03 meses) e de 31.03.89 a 29.03.94 (03 meses), no total de 545 dias, revogando o despacho de 15.08.2008, publicado no D.O. de 27.08.2008, por alteração no MTS.\r\nmatr. 08/103.960-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12.10.73 a 12.03.74, 13.03.74 a 31.12.74 e de 02.01.76 a 31.10.77, no total de 1.113 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.74 a 12.03.74 e de 07.03.2007 a 07.09.2007, por serem concomitantes.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE JERONIMO, matr.08/106.548-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23.09.77 a 27.01.79, 01.06.79 a 08.08.79, 05.09.79 a 12.10.79 e de 01.12.79 a 28.01.83, no total de 1.749 dias.\r\nId: 1208695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208723": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na multa aplicada do Auto de Infração nº 32.410/2009, de 20.04.1995, lavrado em face de ANTONIO ABEL TERRA PADILHA e HOMERO TERRA PADILHA.\r\na multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 30.918, de 28.06.1996, lavrado em face de BAYER S.A.\r\nId: 1208723\r\n"
        ],
        "1208732": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.10.2011\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO, 03 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nId: 1208732\r\n"
        ],
        "1208750": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS, no valor de R 9.959,51 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor do servidor ARISTIDES SOUZA BRUM - Inspetor de Polícia, matrícula ID 3000657-0.\r\nId: 1208750\r\n"
        ],
        "1208755": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n0 - Considerando as alegações da área técnica competente, às fls. 265; o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 266/267, e a avaliação da Assessoria Jurídica, às fls. 269/272, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 136/2011, para aquisição de material médico hospitalar, interposta pela empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente o pedido da Impugnante, para autorizar as alterações das normas do certame, para a apresentação dos laudos VFE e BFE. INDEFIRO o pedido referente ao Atestado de Boas Práticas de Fabricação. Sejam providenciadas as alterações necessárias no Edital, e aberto novo prazo de divulgação na forma do art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1208755\r\n"
        ],
        "1208777": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nAUTORIZO \r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a perda do objeto \r\nARROMS PETROLEO BRASIL LTDA -a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1208777\r\n"
        ],
        "1208789": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 11/10/2011\r\n- Edvaldo Macedo Rodrigues, matr..267.565-0 - Concedo a licença-prêmio, período base: 02/09/99 a 29/08/09 = 06 meses. \r\n- Edvaldo Macedo Rodrigues, matr. 267.565-0 - Torna sem efeito o despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011\r\nId: 1208789\r\n"
        ],
        "1208792": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\n- A vista do contido nos autos do processo, e ante o exposto na Defesa Prévia apresentada pela empresa PRIMEIRO TIME, reformo a penalidade de multa de 4% (quatro por cento) sobre o valor global do contrato, imposta à referida empresa, para aplicar a penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor global do contrato, amparado no princípio da proporcionalidade.\r\nId: 1208792\r\n"
        ],
        "1208819": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - IDEMP, no valor de R 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1208819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208839": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DE 11.10.2011 \r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - DEFIROnos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha epronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, prêmios de seguro de vida, cobertos por seguradora que opere com planos de seguro de vida e renda mensal e pecúlio.\r\nId: 1208839\r\n"
        ],
        "1208841": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/2.010.134/2010 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, mat. n° 187.757-0, período de 24/07/2007 a 31/12/2010, valor de R 6.724,55.\r\nProc. n° E-03/5.410.188/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO DUQUE, mat. n° 235.727-5, período de 19/06/2009 a 31/12/2010, valor de R 4.133,99.\r\nProc. n° E-03/8.210.100/2010 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 256.617-2, período de 08/05/2009 a 31/12/2010, valor de R 4.228,57.\r\nProc. n° E-03/6.710.330/2010 - DALVA INÁCIO DE ALMEIDA, mat. n° 185.963-6, período de 12/06/2004 a 31/12/2010, valor de R 15.871,15.\r\nProc. n° E-03/4.111.537/2010 - LINDOMAR MARTINS DA SILVA, mat. n° 199.932-5, período de 20/11/2009 a 31/12/2010, valor de R 3.333,89.\r\nProc. n° E-03/6.300.056/2009 - ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARÃES, mat. n° 233.709-5, período de 07/05/2009 a 31/12/2010, valor de R 4.370,72.\r\nProc. n° E-03/10.300.371/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mat. n° 185.566-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 19.290,78.\r\nProc. n° E-03/2.210.726/2010 - ANA MARIA FERREIRA ARAÚJO, mat. n° 236.758-9, período de 26/07/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.486,41.\r\nProc. n° E-03/6.710.199/2010 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, mat. n° 246.426-1, período de 05/06/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.551,11.\r\nProc. n° E-03/10.001.508/2006 - NÁDIA REGINA DE SOUZA GARCIA, mat. n° 158.459-8, período de 19/03/2004 a 31/01/2009, valor de R 11.787,65.\r\nProc. n° E-03/10.406.005/2008 - LUMA HELENA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. n° 188.506-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 15.780,22.\r\nProc. n° E-03/7.910.142/2010 - MARIA ESTER MENDES DA COSTA, mat. n° 235.475-1, período de 28/07/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.046,57.\r\nProc. n° E-03/6.519/2011 - ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA, mat. n° 927.522-3, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.135,72.\r\nProc. n° E-03/11.203.033/2010 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, mat. n° 252.066-6, período de 28/07/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.281,00.\r\nProc. n° E-03/10.600.761/2010 - MARIA ISABEL PORTUGAL GUIA MUREB, mat. n° 187.131-8, período de 29/04/2009 a 04/11/2010, valor de R 4.379,04.\r\nProc. n° E-03/2.110.429/2010 - MARIA BERNADETE NOGUEIRA FONSECA, mat. n° 1.208.430-7, período de 20/04/2009 a 08/11/2010, valor de R 3.133,88.\r\nProc. n° E-03/1.210.123/2010 - RITA DE FATIMA ROCHA ROSA, mat. n° 169.255-7, período de 30/08/2006 a 31/12/2010, valor de R 10.701,20.\r\nProc. n° E-03/3.910.177/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, mat. n° 160.066-7, período de 21/11/2008 a 31/12/2010, valor de R 5.387,25.\r\nProc. n° E-03/5.410.024/2011 - IARA CRISTINA PINTO, mat. n° 230.736-1, período de 12/06/2010 a 31/12/2010, valor de R 1.467,54.\r\nProc. n° E-03/7.320.035/2010 - LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, mat. n° 246.580-5, período de 03/11/2008 a 31/12/2010, valor de R 5.497,94.\r\nProc. n° E-03/10.401.297/2009 - SORAYA ASSAD BATISTA DA CRUZ, mat. n° 235.886-9, período de 21/12/2008 a 31/12/2010, valor de R 5.041,27.\r\nProc. n° E-03/10.600.191/2010 - ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA, mat. n° 187.118-5, período de 06/09/2004 a 31/12/2010, valor de R 14.780,20.\r\nProc. n° E-03/7.710.006/2011 - ALDICEIA NOGUEIRA, mat. n° 967.378-1, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor de R 438,60.\r\nProc. n° E-03/3.010.076/2009 - JUCIARA DE FÁTIMA SOARES LIMA, mat. n° 234.386-1, período de 30/06/2008 a 31/12/2010, valor de R 5.422, 53.\r\nProc. n° E-03/10.500.521/2010 - ANAIR KLEIN MILIOSI, mat. n° 151.614-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 17.435,00.\r\nProc. n° E-03/2.310.705/2010 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, mat. n° 234.924-9, período de 11/04/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.048,87.\r\nProc. n° E-03/1.210.066/2009 - MARIA JOSÉ BARCELOS, mat. n° 517.537-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor de R 17.921,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1208841\r\n"
        ],
        "1208850": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.794/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 005/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAAQUISIÇÃO DE SOFTWARE DOCUMENTAL E GRÁFICO ADOBE NA MODALIDADE “GOVERNO”, no valor de R 36.843,20 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1208850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208869": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 11.10.2011\r\no paga mento da Gratificação, por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2011 a 01/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.122-4. o pagamento da Gratificação, por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/08/2011 a 27/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nATRICIA REGINA FONSECA BARBOSAmatrícula nº 972.401-4. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental relativo ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 07 de outubro de 2011.\r\nCARLOS EDUARDO KLEIN FRAIDENRAICHCPF 878.587.707-72. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.13, o pagamento do Auxilio Funeral.\r\no pagamento, nos termos de fls. 2/6.\r\nId: 1208869\r\n"
        ],
        "1208872": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso Fronteiras em Gestão Pública, a favor da Fundação Dom Cabral, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)\r\nId: 1208872\r\n"
        ],
        "1208888": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de duas inscrições de servidores no XVI COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, a favor do Instituto de Avaliações e Perícias de Engenharia, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais)\r\nId: 1208888\r\n"
        ],
        "1208901": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 11.10.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com aquisição de 01 (uma) câmara de conservação vertical com capacidade de 45 (quarenta e cinco) bolsas de sangue de 500 ml, em favor da INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA., no valor de R 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 1208901\r\n"
        ],
        "1208910": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nGrand Slam de Jiu Jitsu 2011. \r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1208910\r\n"
        ],
        "1208918": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.10.2011\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA licença-prêmio.\r\nId: 1208918\r\n"
        ],
        "1208924": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor da servidora Maria Helena Rodrigues de Freitas, ID Funcional 871035-0, referente adicional de qualificação, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1208924\r\n"
        ],
        "1208932": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDE 05/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/3372/2011\r\nOnde se lê: Oficial de Administração\r\nLeia-se: Datilógrafo\r\nId: 1208932\r\n"
        ],
        "1208965": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de TEREZA DAS DORES BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.162.042-4.\r\nFixados, com validade a contar de 24/05/2011, os proventos de ADILSON PINTO DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 131.703-1.\r\nFixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de CELIA REGINA BORGES SILVA, Médico “A”, matr. nº 193.315-9.\r\nFixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de IRINEZIA VIRISSIMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.128-1.\r\nFixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de NELIO DO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.942-8.\r\nDE 23/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.011-2.\r\nFixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.182-4.\r\nFixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.891-4.\r\nDE 28/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.008-7.\r\nFixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de MARIANITA FLORES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.409-2.\r\nFixados, com validade a contar de 19/04/2011, os proventos de MARLY DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.858-1.\r\nFixados, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.968-8.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ILISARIA SILVEIRA GARCIA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.738-5.\r\nFixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.207-5.\r\nDE 29/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, Médico “A”, matr. nº 145.552-6.\r\nFixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.973-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.434-5.\r\nFixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, Odontólogo “A”, matr. nº 161.933-7.\r\nFixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 192.120-4.\r\nFixados, com validade a contar de 02/04/2010, os proventos de WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.090-5.\r\nFixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de CARLOS ROBERTO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 140.182-7.\r\nFixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de EDITH BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.156-8.\r\nFixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.706-2.\r\nFixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 147.354-5.\r\nFixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico “A”, matr. nº 265.957-1.\r\nFixados, com validade a contar de 01/04/2011, os proventos de MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 190.449-9.\r\nFixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de EUNICE SOUZA GIGLIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.213-2.\r\nFixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de RUTH SANTOS DE LUCENA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.654-6.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 626.844-5.\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.787-0.\r\nFixados, com validade a contar de 19/07/2011, os proventos de SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.150-1.\r\nFixados, com validade a contar de 21/11/2009, os proventos de ZENITH DINIZ LUZIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.673-4.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 10.10.2011.\r\nId: 1208965\r\n"
        ],
        "1208974": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/09/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado no processo administrativo n°E-01/450.269/2011 pelo Sr. ROMÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidor público estadual, identidade funcional 20.135.653, carteira de identidade do DETRAN/RJ n° 003.089.633-6, CPF n° 403.126.827-00, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel designado por Rua Honório n° 357, Todos os Santos, Rio de Rio de Janeiro/RJ. \r\ndesde 30 de setembro de 2011, data da assinatura do requerimento de regularização da ocupação (fls. 03 do processo supracitado), obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\nO Termo de Permissão de Uso do imóvel, na forma do art. 35 da Lei Complementar n° 08/77, indicará a contraprestação a ser paga.\r\nEsta autorização provisória possui as seguintes motivações:\r\na) “risco de invasão”, do bem público indicado no Relatório de Vistoria n° 190/2011-SUPEF/COFIS;\r\nb) o caráter obrigatório da ocupação afirmado pelo Superintendente de Engenharia e Fiscalização - SUPEF no despacho de fls. 14, existente no processo já referido.\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Município de Conceição de Macabu, pela sua Câmara Municipal, através dos Ofícios n°s GP 112/2007, GP 270/2009, GP 359/2009 e GP 043/2011, juntado ao processo n° E-01/400.737/2007, concedemos a autorização provisória de ocupação da totalidade do imóvel estadual localizado na Praça Dr. José Bonifácio Tassara n° 125, Centro, Município de Conceição de Macabu/RJ onde já funciona, em parte, a citada Câmara Municipal. \r\nFica a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município, através de sua Câmara Municipal, se comprometer a recuperar, restaurar, conservar e usar o imóvel em suas atividades institucionais. \r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1208974\r\n"
        ],
        "1208982": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOOPERATIVA COOPERNOVA (RJ- 711): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KQZ9204 e o cancelamento do registro do cooperado Alexander de Deus Marinho, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProcessos nºs E-10/139.120/11, E-10/139.503/11, E-10/139.869/11 e E-10/139.730/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Alessandro da Silva Soares, André Luiz de Menezes, Alexandre Robson da Costa, Valdemir Jose da Mota, Rodrigo de Oliveira Nogueira e Josias Duarte Pereira - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.10.2011\r\nProcessos nºs E-10/137.436/11, E-10/139.204/11, E-10/139.210/11, E- 10/139.211/11, E-10/139.211/11, E-10/139.212/11 e E-10/139.213/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1208982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208992": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/132.752/2003 - PAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ, matrícula nº 34/00201-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, num total de 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1208992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208994": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nEQUIPAMENTOS DE MEIO A1 COLIFORMES FECAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à favor da seguinte empresa: ICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS no valor total de R 45.499,50 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1208994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209003": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\no recurso administrativo interposto por e, consequentemente, o Auto de Infração nº CECAINF/00132538.\r\no recurso administrativo apresentado por BAYER S.A., em face ao Auto de Infração nº 34.024, de 20.04.95, e mantenho a multa imposta.\r\nId: 1209003\r\n"
        ],
        "1209004": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DESAPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, referente a prestação de serviço com a aquisição de 02 (duas) vagas no curso de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e orçamento no serviço público, no valor total de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1209004\r\n"
        ],
        "1209005": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProcesso nº E-09/2076/1004/2010 - ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, matrícula nº 268.641-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/49812/1050/2010 - ERLI CURTY DE ALMEIDA, matrícula nº 262.793-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/3262/1166/2011 - CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, matrícula nº 265.452-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/4642/1702/2011 - ABEL DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 180.811-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/2435/1097/2009 - SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, matrícula nº 257.856-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/9473/1702/2011 - MARIO SERGIO GONÇALO COELHO, matrícula nº 264.091-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/63088/1034/2011 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 258.411-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3897/1702/2007 - RICARDO GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 179.144-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/34102/1954/2011 - FÁTIMA JOSÉ MARIA, matrícula nº 180.594-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/199245/1570/2006 - JOSÉ ANTONIO ORMONDE DO CARMO, matrícula nº 175.408-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25/07/2005.\r\nProcesso nº E-09/26423/1998/2011 - JOSÉ ROMILDO SANTOS, matrícula nº 267.699-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/314/1202/2010 - HELIO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 265.535-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 15/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/560/1710/2011 - EULER PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 614.136-0, Trabalhador, a partir de 21/04/2005.\r\nC.I. nº 483/1550/2010 - JUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 178.701-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 18/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1209005\r\n"
        ],
        "1209021": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LUPA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ME., no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1209021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209024": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. EMP. TRANSP. PASS. DO EST. DO RIO DE JANEIRO - PETRANSPOR, no valor de R 22.880,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1209024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209030": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/12109/1990 - IZAURA CALDERIN IAVECCHIA - Id. Funcional 8697930. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 23/11/1981 a 21/11/1986.\r\nProcesso E-01/8260/1988 - JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE - Id. Funcional 8680922. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 23/04/1982 a 17/06/1997. \r\nId: 1209030\r\n"
        ],
        "1209034": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nMARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO, matricula nº 0.959.645-3;\r\nmatrícula nº 0.947.949-4;\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOSmatrícula nº 0.944.222-9;\r\nmatrícula nº 0.949.453-5;\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nmatricula nº 976.5120-2. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 1209034\r\n"
        ],
        "1209036": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.203.166/2011 - MÁRCIA CRISTINA COELHO DA SILVA CARDOSO.\r\nProc. nº E-03/10.003.566/2011 - THIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.610.152/2011 - CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.402.256/2011 - ELISÂNGELA LOPES GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.202.620/2011 - BRUNO DUARTE REI.\r\nProc. nº E-03/10.202.381/2011 - JULIA SEKIGUCHI DA CRUZ.\r\nProc. nº E-03/11.400.990/2011 - ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER.\r\nProc. nº E-03/10.401.974/2011 - DAYSE MACHADO COELHO.\r\nProc. nº E-03/8.612.192/2011 - ALEXANDRE MEDSON DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.401.787/2011 - LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ.\r\nProc. nº E-03/11.203.994/2011 - GABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.203.993/2011 - GABRIELA DE MATOS TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.627/2011 - FERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.203.375/2011 - SONIA MARIA ALVES LINHARES.\r\nProc. nº E-03/10.202.905/2011 - JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS.\r\nProc. nº E-03/10.003.408/2011 - FERNANDA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.003.510/2011 - RODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.402.210/2011 - MARIA RAQUEL FRANÇA PENNA.\r\nProc. nº E-03/10.401.584/2011 - VERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE.\r\nProc. nº E-03/812.563/2011 - JULIANA GONÇALVES SCHAEFER.\r\nProc. nº E-03/11.401.261/2011 - GISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/812.640/2011 - THAIS MONTEIRO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.945/2011 - NELSON DAMIERI GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.402.081/2011 - ANA MERI FERREIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/8.612.599/2011 - FATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO.\r\nProc. nº E-03/10.402.056/2011 - ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.402.063/2011 - PATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.611.999/2011 - GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.962/2011 - FÁBIO FRANÇA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/811.457/2011 - DANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO.\r\nProc. nº E-03/8.861/2011 - ROGERIO LIBERATO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.202.841/2011 - FELIPE LINS DE BRITO COSTA.\r\nProc. nº E-03/811.959/2011 - RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/11.203.287/2011 - CARLA PEREIRA RANGEL.\r\nProc. nº E-03/11.202.850/2011 - ROBERTA PEREIRA TELLES.\r\nProc. nº E-03/202.613/2011 - MARCIA VICCHI VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.102.155/2011 - MÁRCIO ROGÉRIO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/9.778/2011 - ROSENI DE MOURA BONATI.\r\nProc. nº E-03/9.642/2011 - RENATA FERREIRA MOTTA.\r\nProc. nº E-03/10.301.014/2011 - DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/11.002.842/2011 - SONIA MARIA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/811.044/2010 - RAFAEL COSTA ORTIZ.\r\nProc. nº E-03/11.400.714/2011 - JULIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS.\r\nProc. nº E-03/8.611.946/2011 - JOSÉ CARLOS TENÓRIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.202.654/2010 - DINAEL DE ALMEIDA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.000.841/2011 - ALANA CALADO FRANCO.\r\nProc. nº E-03/9.672/2011 - LEANDRA LEAL SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.410.598/2010 - VANESSA CANUTO COELHO.\r\nProc. nº E-03/811.937/2011 - FERNANDO APARECIDO CANOSSA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1209036\r\n"
        ],
        "1209038": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nHERVAN FARIA FIGUEIREDO - Id. Funcional 29382998, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 20/09/2011.\r\nId: 1209038\r\n"
        ],
        "1209040": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.631/2011 - RENATO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.975-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/202.541/2007 - PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.634-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/08/2007 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.496/2007 - ROSENI DE LIMA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.834-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2011 a 02/05/2013.\r\nProc. nº E-03/10.002.034/2005 - VIVIANE FRAGA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.950-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2011 a 30/06/2013.\r\nProc. nº E-03/2.775/95 - IZABEL APARECIDA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.518-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.102.151/2011 - GALDINA MARIA GUILHERME, Prof. Doc. I, mat. nº 832.560-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/07/2011 a 03/07/2013.\r\nProc. nº E-03/810.775/2009 - DIANA BASTOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.329-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/08/2011 a 19/08/2013.\r\nId: 1209040\r\n"
        ],
        "1209054": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nROSIMAR PINHO TORRES DE MELLOmatricula nº 931.713-2. AUTORIZO o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1209054\r\n"
        ],
        "1209078": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nNOME:\r\nMarmoraria Senoga Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.494.796/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nnº 32\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\naneiro\r\nMULTA:\r\ndoze mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135212\r\nNOME:\r\nes de Azevedo\r\nCPF/CNPJ:\r\n128.853.987-87\r\nENDEREÇO:\r\nda Cachamorra, Lt 2, Pal 29050\r\nINFRAÇÃO:\r\nII, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n-07/203.726/2008\r\nCOFISEAI/00134423\r\nNOME:\r\nServiços de Alimentação Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n086/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nnº 11.742\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/502.267/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135356\r\nNOME:\r\nCerâmica Vila Nova Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.069.023/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\n, s/nº Rio Fundo\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nMULTA:\r\nvinte mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/504.482/2009\r\nCOFISEAI/00135748\r\nNOME:\r\nJosé Roberto Gonçalves Kleiz\r\nCPF/CNPJ:\r\n080.632.137-77\r\nENDEREÇO:\r\nAntonio Pereira de Sá Perobas\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/504.525/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135665\r\nNOME:\r\nElmar Transportes e Turismo Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.376.842/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Heleno Cláudio Fragoso nº 135\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135786\r\nNOME:\r\nEmbalagens Industriais Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n36\r\nENDEREÇO:\r\n3.559\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/502.556/2010\r\nId: 1209078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209079": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNOME:\r\nJosé Idalicio Knupp\r\nCPF/CNPJ:\r\n640.428.397-20\r\nENDEREÇO:\r\nBoa Esperança de Baixo\r\nINFRAÇÃO:\r\nCima. Enquadramento no art. 46 da Lei nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nBoa Esperança de Baixo - Lumiar\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nMULTA:\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\nNº\r\n836/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134075\r\nNOME:\r\nJosé Idalicio Knupp\r\nCPF/CNPJ:\r\n640.428.397-20\r\nENDEREÇO:\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo\r\nINFRAÇÃO:\r\nProvocar Incêndio em mata ou floresta em Boa Esperança - Lumiar da Lei nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo - Lumiar\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nMULTA:\r\nhum mil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134062\r\nNOME:\r\nJosé Idalicio Knupp\r\nCPF/CNPJ:\r\n640.428.397-20\r\nENDEREÇO:\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo\r\nINFRAÇÃO:\r\nDestruir floresta nativa ou plantada em Lumiar. Enquadramento no da Lei nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo - Lumiar\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nMULTA:\r\noitocentos reais)\r\nNº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134087\r\nNOME:\r\nLourenço Carneiro de Almeida Pereira\r\nCPF/CNPJ:\r\n04\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Principal nº 832, Engenho, Quissamã\r\nINFRAÇÃO:\r\n. Enquadramento no Art. , da Lei nº. 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAv. Antônio Mário de Azevedo, Loteamento Fazenda da Posse, Km 17, Lote 23, Qd 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nMULTA:\r\ntrês mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133049\r\nNOME:\r\n- Loteamentos e Investimentos Imobiliários Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nnº.\r\nINFRAÇÃO:\r\nII, da Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\n00 (hum mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n9\r\nId: 1209079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209084": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores a que se referem os presentes títulos os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nSuzana Pereira Barreto\r\n1\r\n%\r\n/2011\r\nFernando Jose Saiago\r\n866-3\r\n%\r\n/2011\r\nId: 1209084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209088": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ADEMIR BARREIRA COELHO, matrícula n° 811.847-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n- CLAUDIO VELASCO DUTRA, matrícula n° 811.775-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período bases de 18/04/2004 a 16/04/2009.\r\n- COSME LEANDRO CORREA, matrícula n° 811.840-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/02/2003 a 09/05/2008.\r\n- ELIZA CASTELLO PEREIRA PENA, matrícula n° 811.940-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/05/2003 a 28/04/2008.\r\n- ERIALDO OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n° 811.943-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente aos períodos bases de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\n- ENIVALDO ESTEVES BATISTA, matrícula n° 811.859-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nId: 1209088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209090": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.10.2011\r\n- AUTORIZO a cessão de CLAÚDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto à Prefeitura de Fortaleza, a partir de 01/09/2011 até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1209090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209092": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 8491/2011\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 8941/2011\r\nId: 1209092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209105": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, 1998.00758-5, 2007.01437-2 e 2008.00589-0, pelo valor de R 7.971.770,52 (sete milhões, novecentos e setenta e um mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e dois centavos), ficando sem efeito o despacho de 27 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 28/01/2011, às fls. 484.\r\n- Tendo em vista o que consta no despacho de fls. 154 do p a, com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 3º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2003.00843-2, 2003.00875-0, 2003.00944-7, 2006.01248-1, 2007.00357-5, 2008.00699-3 e 2008.00936-4, pelo valor total de R 5.286.698,96 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), bem como a compensação dos Precatórios nº 2008.01154-7 e 2003.00852-1.\r\nId: 1209105\r\n"
        ],
        "1209107": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 126, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 127, bem como da ASJUP fls. 128 resolvo autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 04/2011, firmado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\nId: 1209107\r\n"
        ],
        "1209108": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\na despesa, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), a favor da Empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA, com dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1209108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209109": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE \r\nDE 07DE OUTUBRO DE 2011\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados mento nºs 45, 47, 49 e 51, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de instalação de serviços vinculados à Coordenadoria de Policia Pacificadora - CPP.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 024, de 04/08/2009, lavrado no livro E-05/SULOG, às fls. 75 a 77 (fls. 32/34 - deste processo administrativo), e , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Marechal Deodoro nº 30, esquina com a Rua Visconde de Uruguai, Centro, Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com a finalidade de instalação de sua sede no Município de Niterói/RJ.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nId: 1209109\r\n"
        ],
        "1209110": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDatilógrafa, matrícula nº 360.447-7- Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao períodos base de 11.08 2002 a 09.08.2007.\r\nId: 1209110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209119": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 1209119\r\n"
        ],
        "1209131": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a adesão ao registro de preço nº 006/2010 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para prestação de serviços de agência de viagem, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 1209131\r\n"
        ],
        "1209152": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2011\r\na revogação do Termo de Cessão de Uso, lavrado em 04 de outubro de 2001, no Livro B-1, fls. 54 a 58 (fls. 03 a 07 - destes autos) e o Termo de Permissão de Uso, lavrado em 05 de outubro de 2001, este em favor da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro - AERJ (fls. 29 a 34) do imóvel da Rua da Constituição n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n, tanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e autorizo a , por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77 .\r\naprovo o valor de R 2.748.000,00 (dois milhões apresentado no Laudo de Avaliação n° 076/2011 SUPEF/COENG, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1209152\r\n"
        ],
        "1209155": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/91404/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/91408/2010\r\nId: 1209155\r\n"
        ],
        "1209160": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/784/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à concessão de abono de permanência, em favor de LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula 264.179-3, no valor de R 2.170,08 (dois mil cento e setenta reais e oito centavos), relativo ao período 06/01/2009 a 31/12/2009 lote 226 e de R 2.506,55 (dois mil quinhentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos relativo ao período 01/01/10 a 31/12/2010 lote 227, totalizando o valor de R 4.676,63 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), tendo em vista os arts. 16 a 20 do Decreto nº 40.767 de 14/05/2007. \r\nId: 1209160\r\n"
        ],
        "1209231": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\n- .\r\nPAULO GLIGERIO DE SOUZA FONTESlicença-prêmio.\r\nId: 1209231\r\n"
        ],
        "1209240": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 11.10.2011\r\nProc. nº E-09/0339/1241/2011 - Aplico à empresa INNOVAMED Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda. as penalidades administrativas de advertência e multa, previstas da Cláusula Décima Segunda, letras “a” e “b”, do referido contrato, bem como no art. 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\nFixo a última em 5% do valor de quatro meses do contrato, equivalentes a R 431,00 (quatrocentos e trinta e um reais), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, C/C 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste Despacho, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado. \r\nId: 1209240\r\n"
        ],
        "1209260": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Hosplog Com, de Produtos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 13.917,96, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1209260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209282": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\n- Torno sem efeito os despachos de 15/07/2011, publicados no D.O. de 13/10/2011, referentes a revisão de enquadramento na Lei nº 5772/2010, em favor do servidor Carlos Alberto Rodrigues da Silva, ID 867892-8. \r\nId: 1209282\r\n"
        ],
        "1209285": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.232,88, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0518107-8\r\nE-01/321263/2011\r\nANNA MARIA LEVORATTO VIANNA\r\n656,32\r\n0244980-9\r\nE-01/321264/2011\r\nBILOCA PAES MENEZES\r\n1.640,80\r\n0026490-3\r\nE-01/321265/2011\r\nCELIA PEIXOTO FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0110520-4\r\nE-01/321266/2011\r\nDALVA PESSANHA PINTO DE OLIVEIRA\r\n1.476,72\r\n0032973-0\r\nE-01/321267/2011\r\nDIONILCE D'OLIVEIRA DE S DE FARIA\r\n1.640,80\r\n0035769-9\r\nE-01/321268/2011\r\nEDNA MARIA FASCIOTTI PINTO JARDIM\r\n1.640,80\r\n0074150-4\r\nE-01/321269/2011\r\nEDNA MOREIRA DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0034209-7\r\nE-01/321270/2011\r\nEPONINA DA SILVA BORGES\r\n1.640,80\r\n0023812-1\r\nE-01/321271/2011\r\nHELENA ASSAF SANTOS\r\n1.640,80\r\n0066269-2\r\nE-01/321272/2011\r\nHELOISA HELENA D AZEREDO\r\n1.640,80\r\n0028113-9\r\nE-01/321273/2011\r\nHISSAKO HIROCE SATOH\r\n1.640,80\r\n0515692-2\r\nE-01/321274/2011\r\nIRANY GONCALVES FIGUEIRED\r\n1.312,64\r\n0063197-8\r\nE-01/321275/2011\r\nIZAURA MENDES CORDEIRO\r\n1.640,80\r\n0018849-0\r\nE-01/321276/2011\r\nJANDIRA PEGORIN GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0062079-9\r\nE-01/321277/2011\r\nJOANITA LINHARES AREAS\r\n1.640,80\r\n0021674-7\r\nE-01/321278/2011\r\nLENIR MARIA FERREIRA SILVA\r\n1.640,80\r\n0046317-4\r\nE-01/321279/2011\r\nLEONAM MARQUES ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0036384-6\r\nE-01/321280/2011\r\nCARLI DE COSTA GOES\r\n1.640,80\r\n0062496-5\r\nE-01/321281/2011\r\nMARGARIDA DE JESUS P ESPINOSA\r\n1.640,80\r\n0055610-0\r\nE-01/321282/2011\r\nMARIA AMELIA VIEIRA CATHRINA\r\n1.640,80\r\n0062091-4\r\nE-01/321283/2011\r\nMARIA AUXILIADORA C DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0019457-1\r\nE-01/321284/2011\r\nMARIA DO CARMO DE A.MOTTA\r\n1.640,80\r\n0033588-5\r\nE-01/321285/2011\r\nMARIA EVELINA R DO VALE\r\n1.640,80\r\n0038665-6\r\nE-01/321286/2011\r\nMARIA IGNES MELLO PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0027869-7\r\nE-01/321287/2011\r\nMARIA LUCIA JASMIM\r\n1.640,80\r\n0061975-9\r\nE-01/321288/2011\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n1167405-8\r\nE-01/321289/2011\r\nMARIA LUIZA P FIGUEIREDO\r\n1.640,80\r\n0027682-4\r\nE-01/321290/2011\r\nMARILDA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0076333-4\r\nE-01/321291/2011\r\nMARILZA MEDEIROS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0062806-5\r\nE-01/321292/2011\r\nMARLUCE GUIMARAES SILVA\r\n1.640,80\r\n0061253-1\r\nE-01/321293/2011\r\nNELIA PECANHA CARVALHIDO\r\n1.640,80\r\n0063374-3\r\nE-01/321294/2011\r\nNELY GONCALVES MENDES\r\n1.640,80\r\n0019060-3\r\nE-01/321295/2011\r\nNILDA DE JESUS C.SIQUEIRA\r\n1.640,80\r\n0519705-8\r\nE-01/321296/2011\r\nROSANE MARQUES ARAO\r\n1.640,80\r\n0037094-0\r\nE-01/321297/2011\r\nRUTH TEIXEIRA RAMOS\r\n1.640,80\r\n0020128-5\r\nE-01/321298/2011\r\nVERA LUCIA RODRIGUES MARTINS\r\n1.640,80\r\n0020232-5\r\nE-01/321299/2011\r\nZILA PINHEIRO DA SILVA\r\n1.640,80\r\nId: 1209285. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209286": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.232,88, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0029580-8\r\nE-01/321147/2011\r\nADELIA SARRUF BITTENCOURT\r\n1.640,80\r\n0028869-6\r\nE-01/321151/2011\r\nDALVA SILVA MONNERAT\r\n1.640,80\r\n0029524-6\r\nE-01/321152/2011\r\nELISABETH REGAZZI PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0501492-3\r\nE-01/321153/2011\r\nHELOISA DE MORAES L LUTTERBACH\r\n328,16\r\n0028024-8\r\nE-01/321154/2011\r\nHILDA ABI RAMIA ELIAS\r\n1.640,80\r\n0056914-5\r\nE-01/321155/2011\r\nID TERRA BRASIL VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0028899-3\r\nE-01/321156/2011\r\nJULIETA NASSIF D AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0029035-3\r\nE-01/321157/2011\r\nMARIA JOSE TELLES GUZZO\r\n1.640,80\r\n0028608-8\r\nE-01/321158/2011\r\nMARY ELAINE PECANHA ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0057472-3\r\nE-01/321159/2011\r\nNADIR ELISA CARLOS GALVAO\r\n1.640,80\r\n0019059-5\r\nE-01/321160/2011\r\nNARA MIRANDA G.FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0019070-2\r\nE-01/321161/2011\r\nNEIDA MARTINS DA CONCEICAO\r\n1.640,80\r\n0028996-7\r\nE-01/321162/2011\r\nNEIDE MARIA PAULA MATTOS\r\n1.640,80\r\n0035804-4\r\nE-01/321163/2011\r\nNEIDE RODRIGUES PEREIRA\r\n1.640,80\r\n1514819-0\r\nE-01/321164/2011\r\nNEIDE TEIXEIRA GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0019121-3\r\nE-01/321165/2011\r\nNELVA GONCALVES DE UZEDA\r\n1.640,80\r\n0022145-7\r\nE-01/321166/2011\r\nNERI QUINTANILHA PINTO\r\n1.640,80\r\n0106640-6\r\nE-01/321167/2011\r\nNEUZA MARIA S DE AZEVEDO\r\n1.476,72\r\n0019075-1\r\nE-01/321168/2011\r\nNEYDE GUIMARAES DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n1.640,80\r\n0027587-5\r\nE-01/321169/2011\r\nNILZA FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0065763-5\r\nE-01/321170/2011\r\nNOILCE BORGES LOPES\r\n1.640,80\r\n0017846-7\r\nE-01/321171/2011\r\nNORIMAR PASINI M JUDICE\r\n1.640,80\r\n0056960-8\r\nE-01/321172/2011\r\nNORMA COSENDEY BARROS DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0022147-3\r\nE-01/321173/2011\r\nOLGA DE SOUSA E SILVA LIMA\r\n1.640,80\r\n0076372-2\r\nE-01/321174/2011\r\nOSMARINA LOPES CARDOSO DE FREITAS\r\n1.640,80\r\n0023811-3\r\nE-01/321175/2011\r\nPEHYNA FERNANDES DA SILVA CLARO\r\n1.640,80\r\n0026946-4\r\nE-01/321176/2011\r\nRACHEL PREGIZER DE BARROS\r\n1.640,80\r\n0033669-3\r\nE-01/321177/2011\r\nREGINA CELIA BAPTISTA GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0022357-8\r\nE-01/321178/2011\r\nREGINA HELENA A ALENCAR\r\n1.640,80\r\n0028835-7\r\nE-01/321179/2011\r\nRITA G DA CUNHA BAPTISTA\r\n1.640,80\r\n0019863-0\r\nE-01/321180/2011\r\nRIVA MARIA LEITE COSTA\r\n1.640,80\r\n0019887-9\r\nE-01/321181/2011\r\nROSANE DE PAULA LUIZ\r\n1.640,80\r\n0241150-2\r\nE-01/321182/2011\r\nROSANE MARIA BALBI PATRICIO\r\n1.640,80\r\n0020280-4\r\nE-01/321183/2011\r\nRUTH MANHAES MOTA\r\n1.640,80\r\n0097429-5\r\nE-01/321184/2011\r\nSUELI COELHO DE PAULA\r\n1.640,80\r\n0020053-5\r\nE-01/321185/2011\r\nTHEREZINHA G CUNHA\r\n1.640,80\r\n0063320-6\r\nE-01/321186/2011\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA FARIA\r\n1.640,80\r\nId: 1209286. A faturar por empenho\r\n"
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            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0037601-2\r\nE-01/321324/2011\r\nANA MARIA MACHADO MUNIZ\r\n1.640,80\r\n0061765-4\r\nE-01/321325/2011\r\nCARMEN RAVIZZINI LIMA\r\n1.640,80\r\n0018296-4\r\nE-01/321326/2011\r\nDULCE MARIA FIGUEIREDO MARINS\r\n1.640,80\r\n0054933-7\r\nE-01/321327/2011\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO VICECONTE\r\n1.640,80\r\n0007326-2\r\nE-01/321328/2011\r\nMARIA CONCEI G MONTELEONE\r\n1.640,80\r\n0019561-0\r\nE-01/321329/2011\r\nMARIA DA PENHA M MORAES\r\n1.640,80\r\n0029728-3\r\nE-01/321330/2011\r\nMARIA DE JESUS M R REIS\r\n1.640,80\r\n0047497-3\r\nE-01/321331/2011\r\nMARIA LUCIA FARAH NORONHA\r\n1.640,80\r\n0027579-2\r\nE-01/321332/2011\r\nMARLY DA CUNHA\r\n1.640,80\r\n0023623-2\r\nE-01/321333/2011\r\nMARIA SONIA MATOS DA COSTA\r\n1.640,80\r\n0033596-8\r\nE-01/321334/2011\r\nMARTA M DA SILVA BASTOS\r\n1.640,80\r\n0022351-1\r\nE-01/321335/2011\r\nNAIDE DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0028721-9\r\nE-01/321336/2011\r\nNELI RODRIGUES M.DA COSTA\r\n1.640,80\r\n0062832-1\r\nE-01/321337/2011\r\nNELITA RABELLO DE A DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0045936-2\r\nE-01/321338/2011\r\nNILCEA MONTEIRO VIANNA GOMES\r\n1.640,80\r\n0063029-3\r\nE-01/321339/2011\r\nOLINDINA FARIA\r\n1.640,80\r\n0063165-5\r\nE-01/321340/2011\r\nREGINA COELI VIEIRA GLORIA\r\n1.640,80\r\n0063117-6\r\nE-01/321341/2011\r\nRILDE DE SOUZA MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0055086-3\r\nE-01/321342/2011\r\nRITA DE CASSIA S PORTUGAL\r\n1.640,80\r\n0060727-5\r\nE-01/321343/2011\r\nRIZETE MORALES LONTRA\r\n1.640,80\r\n0064880-8\r\nE-01/321344/2011\r\nROSELI DE SOUZA MOTTA\r\n1.640,80\r\n0028952-0\r\nE-01/321345/2011\r\nRUTH FARAH NACIF LUTTERBA\r\n1.640,80\r\n0065621-5\r\nE-01/321346/2011\r\nRUTH VITORINO\r\n1.640,80\r\n0090172-8\r\nE-01/321347/2011\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0062521-0\r\nE-01/321348/2011\r\nSANDRA MARIA FRANCA VIANA \r\n1.640,80\r\n0065249-5\r\nE-01/321349/2011\r\nSERNANDA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n1.640,80\r\n0065207-3\r\nE-01/321350/2011\r\nSONIA MARIA BRASIL PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0028959-5\r\nE-01/321351/2011\r\nSUELY PINTO FARAH\r\n1.640,80\r\n0046254-9\r\nE-01/321352/2011\r\nTEREZA MARIA DE JESUS ROCHA REBELLO\r\n1.640,80\r\n0064681-0\r\nE-01/321353/2011\r\nTERESINHA CASTILHO RAGOZZO\r\n1.640,80\r\n0501892-4\r\nE-01/321354/2011\r\nTHEREZINHA DE JESUS K ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0029325-8\r\nE-01/321355/2011\r\nVALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n1.640,80\r\n0035795-4\r\nE-01/321356/2011\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES\r\n1.640,80\r\n0062144-1\r\nE-01/321357/2011\r\nVILMA BRAZ GOMES\r\n1.640,80\r\n0033968-9\r\nE-01/321358/2011\r\nZELMA SODRE RODRIGUES RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0062377-7\r\nE-01/321359/2011\r\nZENITH MELLO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0065781-7\r\nE-01/321361/2011\r\nZULEICA FERNANDES SILVA\r\n1.640,80\r\nId: 1209287. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209288": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.068,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0064476-5\r\nE-01/321441/2011\r\nADALMIRA SOUTO BARROS\r\n1.640,80\r\n0030966-6\r\nE-01/321442/2011\r\nALICE QUINTELLA MENDES\r\n1.640,80\r\n0251358-8\r\nE-01/321443/2011\r\nCELINA MORAES BARRETO\r\n1.640,80\r\n0064513-5\r\nE-01/321444/2011\r\nDALVA MONTEIRO VELASCO\r\n1.640,80\r\n0040593-6\r\nE-01/321445/2011\r\nDAYSE RODRIGUES GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0041885-5\r\nE-01/321446/2011\r\nDELMA DE FREITAS LIMA\r\n1.640,80\r\n0064518-4\r\nE-01/321447/2011\r\nDILMA ROCHA VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0064517-6\r\nE-01/321448/2011\r\nDUCILA GUERRANTE GOMES\r\n1.640,80\r\n0064520-0\r\nE-01/321449/2011\r\nECY OLIVEIRA FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0045775-4\r\nE-01/321450/2011\r\nENEIDA CAMPOS VIEITAS\r\n492,24\r\n0188238-0\r\nE-01/321451/2011\r\nEUDACIR SILVEIRA FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0188240-6\r\nE-01/321452/2011\r\nEUDEZIR SILVEIRA FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0031205-8\r\nE-01/321453/2011\r\nFRANCISCA MARILIA TAVARES DE SOUZA\r\n492,24\r\n0064538-2\r\nE-01/321454/2011\r\nHELVIA VELASCO DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0069868- 80657008-9\r\nE-01/321455/2011\r\nIRENE DA CONCEICAO SILVA\r\n3.281,60\r\n0037571-7\r\nE-01/321456/2011\r\nMARIA AMELIA DA SILVEIRA\r\n1.640,80\r\n0064573-9\r\nE-01/321457/2011\r\nMARIA ANGELA TERRA RAGOZO\r\n1.640,80\r\n0033056-3\r\nE-01/321458/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO V DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0056675-2\r\nE-01/321459/2011\r\nMARIA DA GLORIA M ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0019541-2\r\nE-01/321460/2011\r\nMARIA GICELNA SARAIVA MERTENS\r\n1.640,80\r\n0037694-7\r\nE-01/321461/2011\r\nMARIA INES CUNHA VIEITAS\r\n1.640,80\r\n0032830-2\r\nE-01/321462/2011\r\nMARIA JOSE G DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0072501-0\r\nE-01/321463/2011\r\nMARIA JOSE PEDROSA GOMES\r\n1.640,80\r\n0044365-5\r\nE-01/321464/2011\r\nMARIA LUCIA MEXIAS SIMON\r\n656,32\r\n0019687-3\r\nE-01/321465/2011\r\nMARIA NAZARETH A.GUSMAO\r\n1.640,80\r\n0064586-1\r\nE-01/321466/2011\r\nMARIA NILDA ANDRADE NEVES\r\n1.640,80\r\n0066371-6\r\nE-01/321467/2011\r\nMARIA SALETE G MOREIRA DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0096113-6\r\nE-01/321468/2011\r\nMARIA STELLA GOMES MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0064591-1\r\nE-01/321469/2011\r\nMARLENE RAGOZO BRAZ\r\n1.640,80\r\n0064593-7\r\nE-01/321470/2011\r\nMYRTHES VALENTE SANTOS\r\n1.640,80\r\n0152247-3\r\nE-01/321471/2011\r\nNATALINA GUERRANTE GOMES SILVA\r\n1.640,80\r\n0042736-9\r\nE-01/321472/2011\r\nSELMA COSENDEY RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0022243-0\r\nE-01/321473/2011\r\nSONIA DE MATTOS MALAPHAIA\r\n1.640,80\r\n0073450-9\r\nE-01/321474/2011\r\nTELMA ARDOIM\r\n1.640,80\r\n0101084-2\r\nE-01/321475/2011\r\nVERA LUCIA SILVA MACHADO\r\n1.640,80\r\n0047019-5\r\nE-01/321476/2011\r\nZELIA MARIA BAETA ALVES\r\n1.640,80\r\n0658310-8\r\nE-01/321477/2011\r\nMARILDA DOS SANTOS GATTO\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n59.068,80\r\nId: 1209288. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209289": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/10/2011\r\nJAMILE ESPER SAUD DE OLIVEIRA FRANCISCO - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.545,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0018796-3\r\nE-01/320936/2011\r\nJAMILE ESPER SAUD\r\n1.640,80\r\n0133436-6\r\nE-01/320937/2011\r\nLEDA MARIA VICTER\r\n1.640,80\r\n0034903-5\r\nE-01/320938/2011\r\nLUCIA HELENA COSTA RAMOS\r\n1.476,72\r\n0019394-6\r\nE-01/320939/2011\r\nMARIA ALDA SOUZA MENDONCA\r\n1.640,80\r\n0056644-8\r\nE-01/320940/2011\r\nMARIA ANTONIA C BARROS\r\n1.640,80\r\n0019419-1\r\nE-01/320941/2011\r\nMARIA APARECIDA G SALGADO JORGE\r\n1.640,80\r\n0029767-1\r\nE-01/320942/2011\r\nMARIA APARECIDA WERMELING\r\n1.640,80\r\n0019427-4\r\nE-01/320943/2011\r\nMARIA APPARECIDA DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0019488-6\r\nE-01/320944/2011\r\nMARIA CARVALHO DE ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0007316-3\r\nE-01/320945/2011\r\nMARIA CID BORGES LEAL\r\n1.640,80\r\n0017021-7\r\nE-01/320946/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MACHADO\r\n1.640,80\r\n0019545-3\r\nE-01/320947/2011\r\nMARIA DA GLORIA LOPES NOGUEIRA\r\n1.640,80\r\n0034360-8\r\nE-01/320948/2011\r\nMARIA DA GRACA SOARES FELIX\r\n1.640,80\r\n0028920-7\r\nE-01/320949/2011\r\nMARIA DARIA SIAS COUBE\r\n1.640,80\r\n0019456-3\r\nE-01/320950/2011\r\nMARIA DO CARMO DE MATTOS PINTO\r\n1.640,80\r\n0062227-4\r\nE-01/320951/2011\r\nMARIA DO CARMO S DRUMOND\r\n1.640,80\r\n0089128-3\r\nE-01/320952/2011\r\nMARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO\r\n1.640,80\r\n0034262-6\r\nE-01/320953/2011\r\nMARIA HELENA M RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0019552-9\r\nE-01/320954/2011\r\nMARIA HELENA PACHECO PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0073345-1\r\nE-01/320955/2011\r\nMARIA ISABEL ROCHA KOVACS\r\n1.640,80\r\n0066346-8\r\nE-01/320956/2011\r\nMARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO\r\n1.640,80\r\n0007574-7\r\nE-01/320957/2011\r\nMARIA JOSE DE J T OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0023459-1\r\nE-01/320958/2011\r\nMARIA LUCIA DE M RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0020339-8\r\nE-01/320959/2011\r\nMARIA LUCIA MACHADO CRUZ\r\n1.640,80\r\n0106723-0\r\nE-01/320960/2011\r\nMARIA LUCIA TAVARES\r\n1.640,80\r\n0033354-2\r\nE-01/320961/2011\r\nMARIA LUCIA UTRINI FONTES\r\n1.640,80\r\n0019759-0\r\nE-01/320962/2011\r\nMARIA MAGDALENA N BERNARDINO\r\n1.640,80\r\n0019660-0\r\nE-01/320963/2011\r\nMARIA SOLANGE M AFFONSO\r\n1.640,80\r\n0017717-0\r\nE-01/320964/2011\r\nMARIA YVONE VALLADARES S DO AMARAL\r\n1.640,80\r\n0019713-7\r\nE-01/320965/2011\r\nMARIA ZAIRA DE SOUZA MACE\r\n1.640,80\r\n0042933-2\r\nE-01/320966/2011\r\nMARILDA PORTO LOURENCO\r\n1.640,80\r\n0018894-6\r\nE-01/320967/2011\r\nMARILDA SPTZ GARCIA\r\n1.640,80\r\n0033351-8\r\nE-01/320968/2011\r\nMARINA CHAVES BEZERRA\r\n1.640,80\r\n0057461-6\r\nE-01/320969/2011\r\nMARLENE UTRINI AMIM\r\n1.640,80\r\n0034952-2\r\nE-01/320970/2011\r\nMARLIA COELHO LEITE\r\n1.640,80\r\n0018967-0\r\nE-01/320971/2011\r\nMARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES\r\n1.640,80\r\n0515792-0\r\nE-01/320972/2011\r\nMIRANDA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\nId: 1209289. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209290": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0046202-8\r\nE-01/321070/2011\r\nARLENE DANTAS CARICCHIO\r\n1.640,80\r\n0007517-6\r\nE-01/321071/2011\r\nAVANI GOUVEIA MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0023502-8\r\nE-01/321072/2011\r\nCARMEM LUCIA C SOBRINHO\r\n1.640,80\r\n0011604-6\r\nE-01/321073/2011\r\nCELIA ARNOS CAMPOS\r\n1.640,80\r\n0029842-2\r\nE-01/321074/2011\r\nCLEIA GAMA PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0018289-9\r\nE-01/321075/2011\r\nDAISY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n820,40\r\n0028569-2\r\nE-01/321076/2011\r\nEDDA MARIA BALBI\r\n1.640,80\r\n0039343-9\r\nE-01/321077/2011\r\nELISA AIDA DOS REIS NACIF\r\n1.640,80\r\n1513875-3\r\nE-01/321078/2011\r\nELUISA CORREA AREAS\r\n1.640,80\r\n0028725-0\r\nE-01/321079/2011\r\nHENNY KROPF\r\n1.640,80\r\n0513170-1\r\nE-01/321080/2011\r\nJULIO CESAR MACEDO MONTEIRO\r\n1.312,64\r\n0028900-9\r\nE-01/321081/2011\r\nLAURITA TARDIN NACIF\r\n1.640,80\r\n0029717-6\r\nE-01/321082/2011\r\nLIENE GUADAGNINI WERMELINGER\r\n1.640,80\r\n0028043-8\r\nE-01/321083/2011\r\nLAYSE VENTURA COUTINHO\r\n1.640,80\r\n0027947-1\r\nE-01/321084/2011\r\nLIENNE CUNHA FONSECA\r\n1.640,80\r\n0028907-4\r\nE-01/321085/2011\r\nLUCY BRAGA PERIARD\r\n1.640,80\r\n0075681-7\r\nE-01/321086/2011\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0019510-7\r\nE-01/321087/2011\r\nMARIA ELIZA SANTOS DAFLON\r\n1.640,80\r\n0029736-6\r\nE-01/321088/2011\r\nMARIA AUXILIADORA W MACHADO\r\n1.640,80\r\n0019603-0\r\nE-01/321089/2011\r\nMARIA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0027591-7\r\nE-01/321090/2011\r\nMARIA NILVA GREFF BRANDAO\r\n1.640,80\r\n0019064-5\r\nE-01/321091/2011\r\nNAZARETH SILVA PINTO\r\n1.640,80\r\n0035450-6\r\nE-01/321092/2011\r\nNILMA NUNES\r\n1.640,80\r\n0073453-3\r\nE-01/321093/2011\r\nRENATA BANDEIRA MENEZES DE MAXIMO\r\n1.640,80\r\n0063125-9\r\nE-01/321094/2011\r\nREGINA CRETTON VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0040719-7\r\nE-01/321095/2011\r\nROSINA MARIA SANCHEZ JARDIM\r\n1.640,80\r\n0020013-9\r\nE-01/321096/2011\r\nSANANDA SASSE HASSELMANN\r\n1.640,80\r\n0508528-7\r\nE-01/321097/2011\r\nSONIA MARIA TAVARES DE BRITO\r\n1.640,80\r\n0055649-8\r\nE-01/321098/2011\r\nTHEREZINHA B J ARCENTO\r\n1.640,80\r\n0022157-2\r\nE-01/321099/2011\r\nTHEREZINHA C FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0023668-7\r\nE-01/321100/2011\r\nTHERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0023051-6\r\nE-01/321101/2011\r\nTHEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0034323-6\r\nE-01/321102/2011\r\nTHEREZINHA NAHID DOYLE MAIA\r\n1.640,80\r\n0030045-9\r\nE-01/321103/2011\r\nVERA LUCIA ANDRADE SILVEIRA BUENO\r\n1.640,80\r\n0111064-2\r\nE-01/321104/2011\r\nVERA DIAS ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0020226-7\r\nE-01/321105/2011\r\nZALY SPINELLI HOTTZ\r\n1.640,80\r\n0020235-8\r\nE-01/321106/2011\r\nZILMAR RIBEIRO FRANCO\r\n1.640,80\r\nId: 1209290. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209291": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 57.099,84, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0057125-7\r\nE-01/321402/2011\r\nVIRGINIA MOREIRA OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0056251-2\r\nE-01/321403/2011\r\nTHEREZINHA G CORE FREITAS\r\n1.640,80\r\n0026361-6\r\nE-01/321404/2011\r\nSOLANE BASTOS DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0510474-0\r\nE-01/321405/2011\r\nMARLY FERNANDES DANTAS\r\n1.640,80\r\n0513425-9\r\nE-01/321406/2011\r\nMARLY AUGUSTA MASINI ROSMANINHO\r\n1.640,80\r\n0056285-0\r\nE-01/321407/2011\r\nMARILENA GARCIA GOULART FULGENCIO\r\n1.640,80\r\n0042673-4\r\nE-01/321408/2011\r\nMARILDA FERNANDES COMPASS\r\n1.640,80\r\n0042068-7\r\nE-01/321409/2011\r\nMARIA THERESA MENEGUELLE DE SA\r\n1.640,80\r\n0055596-1\r\nE-01/321410/2011\r\nMARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA FONTES\r\n1.640,80\r\n0509607-8\r\nE-01/321411/2011\r\nMARIA LUCIA DE SA GOULART\r\n1.640,80\r\n0056371-8\r\nE-01/321412/2011\r\nMARIA FONSECA PEREIRA DE AMORIM\r\n1.640,80\r\n0054652-3\r\nE-01/321413/2011\r\nMARIA FLORA GARCIA CORE\r\n1.640,80\r\n0028604-7\r\nE-01/321414/2011\r\nMARIA DO CARMO VAZ ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0007329-6\r\nE-01/321415/2011\r\nMARIA CLARA DINIZ L.COELH\r\n1.640,80\r\n0056649-7\r\nE-01/321416/2011\r\nMARIA APARECIDA D ANGELO AVILA\r\n1.640,80\r\n0042670-0\r\nE-01/321417/2011\r\nMARIA AMELIA P. CARDOSO\r\n1.640,80\r\n0056216-5\r\nE-01/321418/2011\r\nLIDIA PICANCO JAUHAR\r\n1.640,80\r\n0502058-1\r\nE-01/321419/2011\r\nLETICIA MIRANDA MONTEIRO\r\n656,32\r\n0054877-6\r\nE-01/321420/2011\r\nLECY AMARAL RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0064570-5\r\nE-01/321421/2011\r\nLEA FOURAUX SOARES\r\n1.640,80\r\n0032253-7\r\nE-01/321422/2011\r\nKATHIA MARIA PINTO POEYS\r\n1.640,80\r\n0064544-0\r\nE-01/321423/2011\r\nIZAMAR MEIRELES BRAZ\r\n1.640,80\r\n0042674-2\r\nE-01/321424/2011\r\nHELENITA FERREIRA PINTO\r\n1.640,80\r\n0025398-9\r\nE-01/321425/2011\r\nGEAN GONCALVES DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0056203-3\r\nE-01/321426/2011\r\nFRANCISCA F P ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0056890-7\r\nE-01/321427/2011\r\nELEUZA M DE MOURA HENRIQU\r\n1.640,80\r\n0042910-0\r\nE-01/321428/2011\r\nEDINEIA BONIFACIO TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\n0056844-4\r\nE-01/321429/2011\r\nCREUSA VIEIRA NASCIMENTO SOUZA\r\n1.640,80\r\n0509638-3\r\nE-01/321430/2011\r\nCREUSA GOULART DE ARAUJO\r\n492,24\r\n0023718-0\r\nE-01/321431/2011\r\nCICELY ROCHA PORTELLA\r\n1.640,80\r\n0034367-3\r\nE-01/321432/2011\r\nCELMA PEREIRA DE MATTOS\r\n1.640,80\r\n0055436-0\r\nE-01/321433/2011\r\nCELIA REGINA MANHAES MOTTA\r\n328,16\r\n0056834-5\r\nE-01/321434/2011\r\nCARMEM MORENO DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0054734-9\r\nE-01/321435/2011\r\nAURENICE TEIXEIRA BASTOS\r\n1.640,80\r\n0054722-4\r\nE-01/321436/2011\r\nANNA NERY BARRETO NOLASCO\r\n1.640,80\r\n0056215-7\r\nE-01/321438/2011\r\nLIZETE MARINHO DE PAULA\r\n1.476,72\r\n0055493-1\r\nE-01/321439/2011\r\nJULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY\r\n1.640,80\r\nId: 1209291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209294": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 11.10.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2011R1, processo nº E- 08/030/51044/2011, cujo objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para viaturas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R 2.226.907,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e novecentos e sete reais); VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 09 e 23, perfazendo um valor total de R 275.788,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais); VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, vencedora do item 24, com proposta no valor total de R 634.562,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 1209294\r\n"
        ],
        "1209295": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 11.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2011, processo nº E-08/029/50044/2011, cujo objeto é a contratação de Serviço de processamento de roupas hospitalares, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa QUALITY CLEAN LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 954.000,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil reais).\r\nId: 1209295\r\n"
        ],
        "1209296": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2011, para a contratação de serviço de gestoria, com operação e controle de roupa hospitalar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa QUALITY CLEAN LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1209296\r\n"
        ],
        "1209304": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DE 13/10/2011\r\nRicardo Codeceira Lopes, matr.815.905-5 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses. \r\nId: 1209304\r\n"
        ],
        "1209333": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nELISABETE VIEIRA, matrícula nº 805.429-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/82 a 30/09/83; 04/03/85 a 28/02/86 e de 01/04/86 a 30/09/86, num total de 1.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, matrícula nº 815.303-3, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/82 a 31/05/94, num total de 4.438 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, como Professor.\r\nABIGAHIL GLAZIR SHUENCK JUNQUEIRA, matrícula nº 503.724-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2002. \r\nABILIO DE PAULA CHRISTO, matrícula nº 142.732-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2002.\r\nACHILES DE LIMA, matrícula nº 171.137-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2000.\r\nADARLY PEREIRA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.588-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002.\r\nADILEA PAIVA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.131-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2004.\r\nALBA SANTOS FIUZA LIMA, matrícula nº 158.323-6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\nALDA LUIZ FRAGA, matrícula nº 682.192-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2000.\r\nALDILEA DE ALMEIDA SALUCCI, matrícula nº 1.203.750-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\nALBERTO BATISTA, matrícula nº 1.203.201-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2002.\r\nALCIDÉA SOUTINHO MATTOS, matrícula nº 1.202.390-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\nAPARECIDA DA FATIMA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 5.018.664-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011. \r\nAMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 508.520-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nAMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 515.995-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nANGELA MARIA MATIOLI SILVA, matrícula nº 156.401-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\nANIZIO GOMES PIMENTEL, matrícula nº 55.669-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\nAURORA LAURA DA SILVA, matrícula nº 5.020.215-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nCACILDA DE AVELAR VARANDA, matrícula nº 163.926-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nCEDI JULIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 277.279-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nCELICIA MARIA ASSIS DA SILVA, matrícula nº 273.012-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nCILDETE FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 278.280-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nCLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, matrícula nº 153.111-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007\r\nCLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, matrícula nº 243.963-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nCLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 834.126-5, Prof. Doc. I, nível C ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nCLEA DE ALBUQUERQUE COELHO, matrícula nº 840.706-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nCLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 829.275-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nCREMILDA SIMÕES DA SILVA, matrícula nº 1.203.513-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2001.\r\nCLEOMILDES DO VALLE BARRETO, matrícula nº 272.690-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nCREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 278.881-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nDILSA ANA PEDROSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.238-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nGUARACI JACOB DA COSTA, matrícula nº 195.743-0, trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2011.\r\nEDNA MARIA BARREIROS DE JESUS, matrícula nº 282.761-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nEDNEIA HENRIQUES TELHADA, matrícula nº 254.466-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nEVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula nº 162.715-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2010.\r\nEVANIA MARIA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.201.796-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nINDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, matrícula nº 681.000-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/87, refixados a contar de 01/08/87, 03/09/87, 22/09/88 e de 26/01/90.\r\nISA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 277.098-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nJANE BRANCO DE ANDRADE, matrícula nº 5.009.476-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nJANETE MARTINS RAMOS REIS, matrícula nº 240.050-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\nJANDYRA SILVA ANGELO, matrícula nº 278.947-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nJOÃO LUIZ VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.427-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2007.\r\nJOANA RODRIGUES PEDRO, matrícula nº 272.123-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nJOCINEA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 112.063-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nJORGE LINO SOARES, matrícula nº 5.014.245-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nJUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 242.426-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nJULIO SILVERIO DA SILVA, matrícula nº 1.156.671-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2011.\r\nJUREMA TAVARES, matrícula nº 188.529-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nLAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, matrícula nº 284.531-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nLOURDES CELIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 271.022-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nLUCIANO COUTO, matrícula nº 5.001.210-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nLUZIA DE FÁTIMA PASQUINI, matrícula nº 275.648-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nLUIZ GONZAGA VELOSO, matrícula nº 1.200.489-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 5.008.956-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nMARGARIDA MARIA NAZARETH, matrícula nº 5.006.364-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, matrícula nº 270.624-0, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nMARIA CLEMENCIA DE SOUZA, matrícula nº 276.755-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 278.084-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, matrícula nº 1.202.805-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, matrícula nº 256.813-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ, matrícula nº 236.322-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, matrícula nº 1.203.929-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula nº 273.642-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nMARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 272.138-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 110.430-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n- MARIA ELISA GARCIA JACURU, matrícula nº 236.816-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nMARIA EUNICE DIAS CORREIA, matrícula nº 284.101-3, Auxiliar Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nMARIA HELENA LACERDA, matrícula nº 284.623-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nMARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES, matrícula nº 254.110-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nMARIA LENI DA SILVA, matrícula nº 185.918-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nMARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, matrícula nº 231.637-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nMARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrícula nº 196.787-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\nMARILZA JULIETA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 89.265-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\nMARTA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 161.700-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nMOISES AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.317-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nNAIR MARIA GUILHERME DE CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.194-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nNEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 234.870-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009, retificando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nNELIA GOMES DUARTE, matrícula nº 5.011.290-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nNEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.472-7, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nPENHA MIRIAM LOMBA LIMA, matrícula nº 1.204.070-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nREGINA CELIA CARVALHO GODOY, matrícula nº 63.533-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.401-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nSEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, matrícula nº 276.572-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nSERGIO LUIS DE ARAUJO DIAS, matrícula nº 5.252.151-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nSONIA REGINA AZEREDO DE FRANÇA, matrícula nº 5.017.950-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nSUELI DE LIMA ALEXANDRE, matrícula nº 278.656-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nTEREZA MARIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 1.201.222-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nTEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 270.205-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nVERA FILGUEIRA FRANÇA, matrícula nº 183.045-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nVERA MARIA SALES COUTINHO, matrícula nº 273.172-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nVERA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 507.982-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nVILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, matrícula nº 1.200.454-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nVILMA VALENTE DE CASTILHO CLAVERY ROBERTO, matrícula nº 272.191-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nZERILDA SILVA CUSATE BARRETO, matrícula nº 156.182-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 04/05/2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.002/2010\r\nOnde se lê: ... IRACI AUXILIADOARA RATES LOURENÇO...\r\nLeia-se: ... IRACI AUXILIADORA RATES LOURENÇO...\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.622/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 1.201.411-1...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 1.201.441-1...\r\nPROCESSO Nº E-03/810.361/2011\r\nOnde se lê: ... LUCIA PEREZZINI GAMA LONGO...\r\nLeia-se: ... LUCIA PERAZZINI GAMA LONGO...\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.326/2010\r\nOnde se lê: ... MARIA DAS GRAÇAS AMIM DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ... MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO...\r\nPROCESSO Nº E-08/220.996/2010\r\nOnde se lê: ... nível I...\r\nLeia-se: ... nível II...\r\nId: 1209333\r\n"
        ],
        "1209334": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO HENRIQUE VIDAL, ID. 5879450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/05/85 a 02/02/95, no total de 3.543 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 19/07/2011 no total de 2.437 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 20/07 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO, ID. 50001876. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 20/01/92 a 05/12/92, de 01/02/93 a 02/03/93, de 02/08/93 a 19/11/93 e de 31/01/94 a 29/01/96, no total de 987 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO, ID. 50001876. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/06/2008 a 28/01/2011, no total de 948 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1209334\r\n"
        ],
        "1209336": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DIVÍDA, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/04/2011, em favor de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA - id funcional 867892-8, referente a revisão do enquadramento na Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1209336\r\n"
        ],
        "1209341": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/709310/2011 - MARLI DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.428-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1990 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1209341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209356": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317778/2011 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 34.905,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinco reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1209356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209359": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/09/2011\r\nRECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 50.700,72, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0056815-4\r\nE-01/320076/2011\r\nALZIRA DAMASCENO BUECHEM\r\n1.640,80 \r\n0034259-2\r\nE-01/320077/2011\r\nAUREA CELESTE FONTANA\r\n1.640,80 \r\n0018043-0\r\nE-01/320078/2011\r\nAUXILIA FERNANDES JAEGGER\r\n1.640,80 \r\n0122014-4\r\nE-01/320079/2011\r\nELIELSE SALES FREITAS\r\n1.640,80 \r\n0022803-1\r\nE-01/320080/2011\r\nENEDYR ABREU JAEGGER\r\n1.640,80 \r\n0110562-6\r\nE-01/320081/2011\r\nESTHER MARIA QUEIROZ PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0037951-1\r\nE-01/320082/2011\r\nHAYDEA C CAMELLO BELLIZZI\r\n1.640,80 \r\n0054469-2\r\nE-01/320083/2011\r\nJANE GOULART DE ASSIS\r\n1.640,80 \r\n0051393-7\r\nE-01/320084/2011\r\nJUREMA SILVA DE FREITAS\r\n1.640,80 \r\n0034398-8\r\nE-01/320085/2011\r\nMARLY LACERDA DE CARVALHO\r\n1.640,80 \r\n0168523-9\r\nE-01/320086/2011\r\nNEMORA CARDOSO FERES ELIAS\r\n1.640,80 \r\n0036278-0\r\nE-01/320087/2011\r\nNEUZEMIR MARIA DA SILVA LACERDA\r\n1.640,80 \r\n0034319-4\r\nE-01/320088/2011\r\nRACHEL LUIZA RONZANI MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0063447-7\r\nE-01/320089/2011\r\nREGINA CARVALHO DE ASSIS GONCALVES\r\n1.640,80 \r\n0658017-9\r\nE-01/320090/2011\r\nROMILDA CORREA LIMA\r\n1.640,80 \r\n0519076-4\r\nE-01/320091/2011\r\nWELLILDA MA DRUMMOND PALMEIRA GAMA\r\n1.640,80 \r\n0018752-6\r\nE-01/320092/2011\r\nIZABEL DE BRAGANCA\r\n1.640,80 \r\n0515035-4\r\nE-01/320093/2011\r\nHONORINA VEIGA SILVA\r\n820,40 \r\n0513933-2\r\nE-01/320094/2011\r\nLAUDELINA SALLES MARQUES\r\n656,32 \r\n0029183-1\r\nE-01/320095/2011\r\nLEA FONTES RAPOSO\r\n1.640,80 \r\n0018174-3\r\nE-01/320096/2011\r\nCYLDEA VIANNA FONTES\r\n1.640,80 \r\n0054903-0\r\nE-01/320097/2011\r\nLUCELIA FARIA SALLES\r\n1.640,80 \r\n0019683-2\r\nE-01/320098/2011\r\nMARIA MYRTES S LIBERTI\r\n1.640,80 \r\n0018835-9\r\nE-01/320099/2011\r\nJOSELIA MARIA P V SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0032093-7\r\nE-01/320100/2011\r\nMARILZA BOECHAT ROHEM\r\n1.640,80 \r\n0019442-3\r\nE-01/320101/2011\r\nMARIA ANTONIETA C SILVA\r\n1.640,80 \r\n0018426-7\r\nE-01/320102/2011\r\nENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA\r\n1.640,80 \r\n0018403-6\r\nE-01/320103/2011\r\nEGLEE MARIA DA SILVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0018159-4\r\nE-01/320104/2011\r\nCELY FERREIRA C.GOMES\r\n1.640,80 \r\n0054792-7\r\nE-01/320105/2011\r\nELISA CARREIRO GUIMARAES\r\n1.640,80 \r\n0018689-0\r\nE-01/320106/2011\r\nHELENA NADER NETO\r\n1.640,80 \r\n0035796-2\r\nE-01/320107/2011\r\nROSELY MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nId: 1209359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209360": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/09/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R 60.217,36, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0055521-9\r\nE-01/320600/2011\r\nAMELIA SALIM DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\n0055522-7\r\nE-01/320601/2011\r\nANA MARIA LIMA CURY\r\n1.640,80 \r\n0055535-9\r\nE-01/320602/2011\r\nCERIZE CANDIDA SILVA DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0055533-4\r\nE-01/320603/2011\r\nCINIRA FONTES FEITOSA\r\n1.640,80 \r\n0055540-9\r\nE-01/320604/2011\r\nDELZA TEIXEIRA MASSINI\r\n1.640,80 \r\n0031707-3\r\nE-01/320605/2011\r\nDIVALICE FERNANDES MENDES\r\n1.640,80 \r\n0055476-6\r\nE-01/320606/2011\r\nDORCAS DE PAULA VIEIRA\r\n1.640,80 \r\n0055557-3\r\nE-01/320607/2011\r\nGEORGINA MELLO TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0055561-5\r\nE-01/320608/2011\r\nGERALDA GARCIA FERREIRA CATHARINA\r\n1.640,80 \r\n0055564-9\r\nE-01/320609/2011\r\nHIDETE COUTO DE OLIVEIRA\r\n1.312,64 \r\n0055571-4\r\nE-01/320610/2011\r\nIOLANDA FERREIRA DA COSTA\r\n1.640,80 \r\n0029742-4\r\nE-01/320611/2011\r\nIVONE BRANCO ERTHAL\r\n1.640,80 \r\n0055575-5\r\nE-01/320612/2011\r\nJULIA MOREIRA PROVALERO\r\n1.640,80 \r\n0055580-5\r\nE-01/320613/2011\r\nLEDYR NUNES DA SILVA RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0065503-5\r\nE-01/320614/2011\r\nLENI VARGAS DA SILVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0028902-5\r\nE-01/320615/2011\r\nLETICIA VENTURA DE SOUZA CARVALHO\r\n1.476,72 \r\n0036204-6\r\nE-01/320616/2011\r\nMARIA APARECIDA B.FERNAND\r\n1.640,80 \r\n0031758-6\r\nE-01/320617/2011\r\nMARIA AUREA F MIGUENS\r\n1.640,80 \r\n0055604-3\r\nE-01/320618/2011\r\nMARIA AUREA M M HOBAICA\r\n1.640,80 \r\n0063534-2\r\nE-01/320619/2011\r\nMARIA DA PENHA ARES GARCIA\r\n1.640,80 \r\n0055591-2\r\nE-01/320620/2011\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA TARDIN\r\n1.640,80 \r\n0238605-0\r\nE-01/320621/2011\r\nMARIA DAS GRACAS A DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0055615-9\r\nE-01/320622/2011\r\nMARIA ELENA TIRADENTES DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0027812-7\r\nE-01/320623/2011\r\nMARIA GLADIS LUGON DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0055620-9\r\nE-01/320624/2011\r\nMARIA JACY SILVA SOARES\r\n1.640,80 \r\n0055614-2\r\nE-01/320625/2011\r\nMARIA JOSE DE LIMA LENGRUBER\r\n1.640,80 \r\n0055609-2\r\nE-01/320626/2011\r\nMARIA LOURDES C. MENEZES\r\n1.640,80 \r\n0074390-6\r\nE-01/320627/2011\r\nMARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0055617-5\r\nE-01/320628/2011\r\nMARISA TEIXEIRA VALINHO\r\n1.640,80 \r\n0063071-5\r\nE-01/320629/2011\r\nMARIZA NORONHA PATRAO\r\n1.640,80 \r\n0518456-9\r\nE-01/320630/2011\r\nNEUZA HESPANHOL FEIJO\r\n1.640,80 \r\n0055630-8\r\nE-01/320631/2011\r\nNINA ROSA ALVES TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0065242-0\r\nE-01/320632/2011\r\nROSELIA COSTA MOTE\r\n1.640,80 \r\n0055650-6\r\nE-01/320633/2011\r\nTHEREZA AMELIA PORTUGAL FIGUEIREDO\r\n1.640,80 \r\n0055647-2\r\nE-01/320634/2011\r\nTHEREZINHA TEIXEIRA S XAVIER\r\n1.640,80 \r\n0055512-8\r\nE-01/320635/2011\r\nVANIA ABREU BOECHAT\r\n1.640,80 \r\n0031755-2\r\nE-01/320636/2011\r\nZILAH REBELO MARRA\r\n1.640,80 \r\nTotal\r\nId: 1209360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209361": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/03/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 499.361,99, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/100189/2009\r\nJORGE DA COSTA LIMA\r\n58.839,12\r\nE-03/16081/2010 \r\nNORMA RODRIGUES DA SILVA\r\n1.159,66\r\nE-01/132161/2010\r\nLUCIA ANDREA CARESTIATO\r\n1.133,32\r\nE-08/2534/51184/2010\r\nJUSUÉ DA COSTA NUNES\r\n3.508,95\r\nE-04/64655/2002\r\nMARIA BENEDITA SERRA COUTINHO\r\n4.140,00\r\nE-26/80199/2007\r\nANA MARIA COSTA DE CARVALHO\r\n3.776,46\r\nE-09/18025/2504/1999\r\nEDSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n2.911,22\r\nE-18/540101/2011\r\nMARIA FLAVIA DE ALMEIDA ROSA SVAB\r\n1.220,33\r\nE-09/2220/2504/2010\r\nJAIR LEONCIO DA SILVA\r\n2.369,65\r\nE-08/8319/2504/2001\r\nCLAUDIO GOMES CABRAL\r\n4.632,75\r\nE-09/30892/2504/2004\r\nELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n3.443,62\r\nE-09/11220/2504/2010\r\nLAERCIO PEREIRA\r\n4.254,62\r\nE-09/15011/2504/2010\r\nROSALINO VAZ DOS SANTOS\r\n10.389,49\r\nE-09/2165/2504/2009\r\nCRISTOVÃO VIANA DOS SANTOS\r\n1.550,69\r\nE-08/370/51184/2010\r\nJORJE LUIZ DA COSTA\r\n9.563,97\r\nE-08/367/51184/2010\r\nARIALDO LOPES DA SILVA\r\n280,39\r\nE-08/81/51184/2009\r\nALEX PEREIRA DE MORAES\r\n14.127,03\r\nE-08/431/51184/2010\r\nVALDIR FORTUNATO\r\n15.767,74\r\nE-08/349/51184/2009\r\nDERNEYDE DE OLIVEIRA\r\n80.648,23\r\nE-08/1400/51184/2010\r\nDAMIÃO JOSE GABRIEL\r\n1.520,33\r\nE-08/921/51184/2010\r\nROBERTO LUIZ PINTO\r\n3.115,50\r\nE-08/299/51184/2010\r\nVALMIR DE CASTILHO LOPES\r\n1.579,83\r\nE-03/10043/2008\r\nIGNEZ DE AZEVEDO BARBOSA\r\n1.092,27\r\nE-08/601463/1995\r\nJANE LACERDA DE SENA\r\n14.600,00\r\nE-09/15485/2504/2002\r\nHELIO PEREIRA CAMPOS\r\n4.801,63\r\nE-09/14109/2504/2010\r\nJORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA\r\n31.377,27\r\nE-09/9254/2504/2008\r\nJORGE CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n3.214,59\r\nE-09/1896/2504/2006\r\nALUISIO DE ASEVEDO RAPOSO FILHO\r\n38.831,36\r\nE-09/01175/2504/1999\r\nCARLOS ALBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\n7.079,59\r\nE-09/8766/2504/2010\r\nANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA\r\n53.154,40\r\nE-09/388/2504/2008\r\nIVAN FERREIRA\r\n62.503,97\r\nE-09/390/51184/2010\r\nJOSÉ PEREIRA\r\n3.027,94\r\nE-08/365/51184/2011\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS \r\n1.302,24\r\nE-08/615/51184\r\nPAULO ROBERTO BATISTA ALVES\r\n6.579,16\r\nE-08/1018/51184/2008\r\nPETERSON SOARES COELHO\r\n17.772,38\r\nE-09/967/51184/2010\r\nFERNANDO JOSÉ DE SANTANA\r\n21.760,22\r\nE-09/6527/1702/2002\r\nELIAS ISAAC NOBRE GABBAY\r\n2.332,07\r\nTOTAL GERAL\r\n499.361,99\r\nId: 1209361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209364": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - DO, para o período de 02 (dois) meses, no valor total de R 112.632,00 (cento e doze mil seiscentos e trinta e dois reais), em favor da empresa M.A.M. VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME (Contrato nº 068/2010-DO). \r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2011. \r\nId: 1209364\r\n"
        ],
        "1209367": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de equipamentos (impressora de cupom fiscal e gaveta para dinheiro), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 02, perfazendo o valor de R 4.228,78; e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME, no item 01, perfazendo o valor de R 37.473,80, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e um mil setecentos e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 1209367\r\n"
        ],
        "1209368": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000006/2508/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - Dotação Orçamentária, para o período de 01 de outubro de 2011 a 12 de janeiro de 2012, no valor total de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa FEEDBACK VIAGENS LTDA EPP (Contrato nº 018/2011- DO). \r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2011. \r\nId: 1209368\r\n"
        ],
        "1209376": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13.10.2011\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2011, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor da empresa NORTH FILM SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de instalação de película de controle solar com fornecimento de material.\r\nId: 1209376\r\n"
        ],
        "1209377": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 017/2011, que tem como objeto aquisição de 08 (oito) caminhões tipo meio pesado, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Besouro Truck Comércio de Caminhões Ltda, pelo valor global de R 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).\r\nId: 1209377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209384": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\nDE 28.09.2011\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011.\r\nId: 1209384\r\n"
        ],
        "1209386": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2011\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06907, tendo em vista indisponibilidade orçamentária na atual data, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 29.800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006094, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.461.161,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006097, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.017.999,00 (três milhões, dezessete mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006098, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 3.049.607,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R 1.111,80 (um mil cento e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de CREMER S.A, no valor de R 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4907/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, medicamentos do componente especializado grupo -1 B, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário mediante a Inexigibilidade de Licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R 2.356.930,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta a 3ª parcela, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 8.471,04 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06641, considerando o equivoco das quantidades solicitadas pelo HEMORIO, referente a despesa para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos na rotina diária de pacientes do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 7,08 (sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/75206/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 575.268,36 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75206/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 86.290,25 (oitenta e seis mil duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75207/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.197.554,34 (um milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75207/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 179.633,15 (cento e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75208/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA E TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.476.963,24 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75208/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Metropolitana - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 221.544,49 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75209/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de setembro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.299.630,85 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75209/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 194.944,63 (cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75210/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.439.748,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75210/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 215.962,26 (duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75211/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.422.758,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/75211/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 213.413,72 (duzentos e treze mil quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75212/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de setembro de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.866.692,59 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75212/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 280.003,89 (duzentos e oitenta mil três reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75213/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPAs Ilha, Cabuçu,Copacabana e Engenho Novo), no mês de setembro de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 836.227,47 (oitocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75213/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Ilha, Cabuçu, Copacabana e Engenho Novo) no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 125.434,12 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75214/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de setembro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75214/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 139.456,54 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de setembro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 396.230,02 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 59.434,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 4.976,40 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75216/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.196.220,42 (um milhão, cento e noventa e seis mil duzentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75216/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 179.433,06 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/10790/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de inexigibilidade de licitação, de vários itens de acessórios para monitores marca Drager Modelo Infinity Delta XL, carro de anestesia modelo Fabius Plus e respirador modelo Oxilog 300, em favor de IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Etoposideo 20mg/ml -frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -E /2011, em favor de MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Zoledronico 4 mg/ml -frascos e Dacarbazina 200mg - frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -A/2011, em favor de BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fludarabina 10 mg e 50 mg-frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -B/2011, em favor de D - HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 118.573,80 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Citarabina 100mg/ml- frascos e Metotrexato 500 mg, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -C/2011, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.906,25 (vinte e oito mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Idarrubicina 10 mg- frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -D/2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 112.560,00 (cento e doze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Irbersartana DS 150 e DS 300, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -A/2011, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Risperidona, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -B/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 283.152,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Valsartana + Hidroclorotiazida, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -C/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.269,00 (um mil duzentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1209386\r\n"
        ],
        "1209391": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.10.2011\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2011, referente à despesa estimativa com fornecimento de coffee break e coquetel para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de contratação de R 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos reais) à empresa VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1209391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209393": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa ESTUDIO RADIOGRÁFICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa CUCURACHA PRODUÇÕES ARTISICAS LTDA.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa ARQUITETURA DO EFEMERO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 41.000,00 (quarenta e hum mil reais), em favor da Empresa BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2011.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da Empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2011.\r\nId: 1209393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209394": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), em favor da \r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2011.\r\nId: 1209394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209395": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.09.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000218/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011.\r\nDE 31.08.2011\r\n*PROCESSO Nº E-09/000204/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\nId: 1209395\r\n"
        ],
        "1209396": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.10.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,9961% ao Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 06 de agosto de 2011, firmado com MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA e ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA, alterando o seu valor mensal de R 6.310,20 (seis mil trezentos e dez reais e vinte centavos), para R 6.814,77 (seis mil oitocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 75.722,40 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para R 81.777,24 (oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1209396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209404": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 26/01/2011 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2011\r\nProc. nº E-03/10.200.456/2010\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 03/03/2010 a 02/03/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 31/03/2011 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nProc. nº E-03/13.228/2010\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 23/09/2010 a 22/09/2012.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 05/05/2010 a 04/05/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 31/05/2011 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.104.816/2010\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/08/2011, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1209404\r\n"
        ],
        "1209406": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nºs 003/PR005/2011 e 008/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R 113.702,00 (cento e treze mil setecentos e dois reais), METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 199.726,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 313.428,80 (trezentos e treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente à aquisição de peças de uniforme.\r\n- Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nºs 001/PR005/2011, 004/PR005/2011 e 006/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 410.163,20 (quatrocentos e dez mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos), CAPRICÓRNIO S/A, no valor de R 106.587,10 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 52.576,56 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 569.326,86 (quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), referente à aquisição de peças de uniforme.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1209406\r\n"
        ],
        "1209407": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            ".10.2011\r\nProcesso n° E-03/11.202.603/2011 - EDMO DE MORAES PINTO, mat. n° 1.001.466-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.558/2011 - BERNADETE SILVA DE SOUZA, mat. n° 187.417-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.202/2011 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. n° 1.202.158-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/3.910.017/2011 - ELANIR MARINHO MAGALHÃES, mat. n° 236.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.100.775/2011 - MARIA DA PENHA GOMES DE BRITO, mat. n° 284.482-7, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/10.402.651/2011 - GILDA DA SILVA ARAUJO, mat. n° 254.610-9, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.301.816/2011 - CLÉA DOS REIS BARROS, mat. n° 1.167.102-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.202.657/2011 - MARIA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. n° 681.663-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.629/2011 - RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, mat. n° 1.167.248-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.288/2011 - CLEONICE CECILIA DE OLIVEIRA SILVERIO, mat. n° 1.166.556-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.703.750/2011 - WALDELINA LOPES BARBOSA, mat. n° 1.203.561-4, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.201.028/2011 - SÔNIA GASPAR BIZARRO MINDAS, mat. n° 185.854-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/813.673/2011 - MARIA NAZARETH MACHADO AZEVEDO PINTO, mat. n° 237.260-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.529/2011 - CLARICE DE SOUZA D'ONOFRE, mat. n° 1.202.474-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.301.152/2011 - MARIA ALICE COSTA DE MARQUE, mat. n° 166.222-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.300.415/2011 - LINDALVA ALEIXO MANHAIS, mat. n° 1.201.626-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.005.668/2011 - MARLI BALTAR DE CARVALHO, mat. n° 195.127-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.557/2011 - SONIA RIBEIRO TEIXEIRA, mat. n° 187.396-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/10/2011.\r\nId: 1209407\r\n"
        ],
        "1209431": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2011\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nContadora\r\nU1\r\n2\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO\r\nAdvogado\r\nU1\r\n3\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINTO SILVA\r\nContador\r\nU1\r\n4\r\nNATÁLIA J. DA FONSECA\r\nContador\r\nU1\r\n5\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\nContador\r\nU1\r\n6\r\nANA MARIA DE S. PINTO\r\nContador\r\nU1\r\n7\r\nANA CRISTINA DA S. VIANA\r\nContador\r\nU1\r\n8\r\nFLAVIA GREGORIO LINDGREN\r\nContador\r\nU1\r\n9\r\nPAULA SILVA FRAGA\r\nContador\r\nU1\r\n10\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\nContador\r\nU1\r\n11\r\nMANUEL SANTOS M. DE OLIVEIRA\r\nContador\r\nU1\r\n12\r\nEVERTON SANTOS VASCONCELOS\r\nContador\r\nU1\r\n13\r\nFABIO DE NAZARETH\r\nAnalista de Sistemas\r\nU1\r\n14\r\nRODRIGO DE FREITAS KNUPP DE CARVALHO\r\nContador\r\nU1\r\nId: 1209431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209439": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.000.957-0, ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº. 256.444-1 e Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.022.563-0, bem como arquivar quanto ao extravio do proc. E-03/2.210.135/2008, ocorrido no âmbito da Coordenadoria Regional Centro Sul I, devendo ser providenciada a baixa definitiva do mesmo no sistema informatizado de controle de processos e documentos, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA, às fls. 918/924. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1209439\r\n"
        ],
        "1209479": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2011\r\nmatrícula 173636-2. DEFIRO o adicional de qualificação pelo período de 12 meses.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.10.2011\r\n- ILVANELIO CAVALLARI REIS, matrícula 170834-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\nCELMA MOREIRA DA SILVA, matrícula 173550-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n- SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, matrícula 173895-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\nDE 11.10.2011\r\nJOSÉ LUIZ DE JESUS, matrícula 175088-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 945 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1209479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209487": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/508.622/2011.\r\nId: 1209487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209506": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 91.935,00 (noventa e um mil novecentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDAreferente a despesas com locação de veículos, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1209506\r\n"
        ],
        "1209526": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 36/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA AFRÂNIO DE MELLO FRANCO, 296 LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 02.173.595/0001-02, que ofertou o valor de R 94.800.000,00 (noventa e quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 1209526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209570": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/10/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,AUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 2479/1979) meses de ldente ao período.\r\nId: 1209570\r\n"
        ],
        "1209637": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\n- louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 18.\r\nId: 1209637\r\n"
        ],
        "1209646": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\n- Conforme parecer do Assessor- Chefe da ASJUR/SEH, às fls.51/54, o Contrato nº 002/2011, de 31/08/2011.\r\nId: 1209646\r\n"
        ],
        "1209659": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.542/2011 - CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 276.648-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.222/2009 - MARIA JOSÉ TAVARES, matrícula nº 1.200.749-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.697/2007 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 153.475-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.010.952/2008 - MARIA D'APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.549/2011 - PAULO ROGÉRIO SECUNDINO RIBEIRO, matrícula nº 276.790-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nId: 1209659\r\n"
        ],
        "1209663": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Baterias - GSE/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Serviço de Manutenção de Rede - ASSINFO/SEDEC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1209663\r\n"
        ],
        "1209684": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, com o disposto no Art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para o período de Janeiro a Dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à presidência, para fins de ratificação, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1209684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209703": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2011\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209703\r\n"
        ],
        "1209704": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DE 13.10.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ESTADO DO RIO DE JA NEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209704\r\n"
        ],
        "1209705": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209705\r\n"
        ],
        "1209706": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209706\r\n"
        ],
        "1209707": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209707\r\n"
        ],
        "1209708": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209708\r\n"
        ],
        "1209709": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13.10.2011\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1209709\r\n"
        ],
        "1209722": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, no valor de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1209722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209725": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nHIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 20/06/1986 a 18/06/1991 e de 19/06/1991 a 16/06/1996, de acordo com os processos nº E- 09/5000/012/1991 e E-09/5103/1016/1996.\r\nId: 1209725\r\n"
        ],
        "1209740": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nAprovo, nos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1209740\r\n"
        ],
        "1209745": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.100.283/2011 - SANDRA ELIZABETH ORSI, mat. n° 234.812-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03//203.783/2010 - THEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO, mat. n° 232.558-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.379/2011 - MARLENE LIMA MARIANO PIRES, mat. n° 236.156-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.104.730/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA RIBEIRO CORRÊA, mat. n° 240.652-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.613.249/2011 - CARMEN DA SILVA MAGALHÃES, mat. n° 249.954-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.005.660/2011 - ANA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 250.674-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.428/2011 - DINEI COSTA DOS SANTOS, mat. n° 195.158-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/7.130.517/2011 - MARIA LUCIENE PAIVA DOS PASSOS, mat. n° 240.015-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.245/2011 - YARA LISBÔA DE SOUSA, mat. n° 248.585-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.301.208/2011 - ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS, mat. n° 188.798-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.498/2011 - JOSÉ MARIA CARDOZO, mat. n° 194.732-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.252/2010 - MARÍLIA ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. n° 503.314-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.301.899/2011 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, mat. n° 236.442-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.101.018/2011 - MARCIA PAIM TEIXEIRA, mat. n° 234.857-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.301.213/2011 - GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, mat. n° 236.466-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/202.522/2011 - LUZIA MAXIMINO, mat. n° 241.804- 4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.416/2011 - MARIA BERNADETE CAVICHINI DE SOUZA, mat. n° 250.136-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.956/2011 - AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO, mat. n° 100.640-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.203.103/2011 - MARLI DE SOUZA VAZ FERNANDES, mat. n° 248.655-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.203.081/2011 - MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 233.993-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/2.610.159/2011 - DORIS MARIA GONÇALVES VARGAS, mat. n° 246.414-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/2.210.693/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, mat. n° 230.907-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.103.877/2010 - DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, mat. n° 1.208.013-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/10/2011.\r\nId: 1209745\r\n"
        ],
        "1209761": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARVALHOPesquisador, matrícula nº 096-8. AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 12(doze) meses de licença especial relativa ao período base de 03/08/1978 a 03/08/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, vencidas antes da promulgação da EC nº 20, de 16/12/1998.\r\nId: 1209761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209774": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 13/10/2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.512/2011 - MERCEDES CORREA RAMOS, mat. nº 1.203.419-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.702.300/2011 - ALEDINA ROCHA TURUTE, mat. nº 1.203.190-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.701.036/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVA, mat. nº 1.203.008-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.501.649/2011 - ALMERINDA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 1.200.377-8, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/8.612.642/2011 - ODETE DAS GRAÇAS LUCIANO, mat. nº 1.202.930-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/812.849/2011 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, mat. nº 187.163-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. Doc. E-03/10.801.722/2011 - EDNEIA MARIA DO NASCIMENTO SANTIAGO, mat. nº 1.204.252-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.005.701/2011 - VILMA VALENÇA, mat. nº 233.122-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.002.196/2011 - ELZA LIMA CERQUEIRA, mat. nº 111.464-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.301.626/2011 - LEGUIMAR NUNES RANGEL, mat. nº 236.161-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.312/2011 - DEJANIRA OLEGARIO DA SILVA, mat. nº 202.311-7, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.301.846/2011 - EDITE SANTOS DE SOUZA, mat. nº 1.166.052-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.002.156/2011 - JASMIM ABI REZIK CRISTOVÃO, mat. nº 503.612-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.349/2011 - LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 188.806-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.301.483/2011 - MARIA TEREZA TAMARA ROSMANINHO, mat. nº 185.685-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.301.764/2011 - VANDA LUCIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, mat. nº 164.426-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.501.528/2011 - AMELIA SOARES MATURANA, mat. nº 1.203.682-8, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.501.536/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MARRETO, mat. nº 271.758-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.005.597/2011 - MARIA EUNICE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 247.196-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.004.208/2010 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 241.327-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.202.920/2011 - MARCIA PIMENTA DE ABREU, mat. nº 253.600-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.098/2011 - MARILANE SANTANA SOARES DA SILVA, mat. nº 234.257-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.005.599/2011 - SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, mat. nº 250.840-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.106/2011 - CLERE REGINA DE FARIAS, mat. nº 251.948-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/813.679/2011 - MARIA DA GLORIA DE AZEVEDO NUNES, mat. nº 234.598-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\nProcesso nº E-03/4.610.089/2011 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, mat. nº 236.372-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.301.375/2011 - HELENO SOARES MENDES, mat. nº 184.342-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.005.733/2011 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, mat. nº 280.508-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.301.900/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, mat. nº 236.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.402.135/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 235.932-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.130.260/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, mat. nº 199.922-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.358/2011 - MARIA LUCIA MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA, mat. nº 246.931-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.001.652/2006 - MARISE GOMES SOARES DA SILVA, mat. nº 159.557-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.501.559/2011 - VANIA RODRIGUES AGUIAR, mat. nº 1.208.306-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.700.674/2011 - ISABEL CRISTINA DE MOURA COLETTI, mat. nº 197.310-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.157/2011 - ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, mat. nº 239.630-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.664/2011 - MARLENE PONCE GONÇALVES, mat. nº 518.452-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.501.581/2011 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, mat. nº 248.936-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.612.234/2011 - SHIRLEY ALFAYA DE ALMEIDA, mat. nº 156.672-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/812.378/2011 - MOEMA VIANNA DANTAS, mat. nº 255.974-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/203.530/2010 - SILVIA GOMES MOREIRA BERNARDO, mat. nº 680.710-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.100.603/2011 - ENILDA BRAGA, mat. nº 240.955-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.935/2011 - ANTONIO DE PÁDUA ABREU, mat. nº 185.980-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.004.091/2011 - ANGELA COSTA SIMÕES, mat. nº 136.347-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.612.045/2011 - LAURITA DA PAZ CARVALHO, mat. nº 157.563-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/10/2011.\r\nId: 1209774\r\n"
        ],
        "1209781": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DE 01.09.2011\r\nProcesso n.º E-27/051/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE IMPEDANCIÔMETRO - DGS - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1209781\r\n"
        ],
        "1209782": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2011\r\nProcesso n.º E-27/020/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE - GSE - ETAPA I, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1209782\r\n"
        ],
        "1209783": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DE 02.09.2011\r\nProcesso n.º E-27/019/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA IV - DGO - ELÁSTICOS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1209783\r\n"
        ],
        "1209803": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2011\r\n09.2011, os proventos mensais de inatividade da servidora ENY GOMES DE LANES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.568-0. \r\nId: 1209803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209813": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente Florestal, matrícula nº 0096-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.12 2002 a 25.12.2007.\r\nId: 1209813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209823": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2011\r\nJosé Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - 2.190 dias prestados à Fundação de Serviços de Saúde Pública - FSESP.\r\nJosé Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - 225 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nJosé Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados à Fundação de Serviços de Saúde Pública - FSESP, despacho de 06/07/1992, publicado no D.O. nº 128 de 09/07/1992, página 20, 1ª coluna.\r\n- José Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, despacho de 06/07/1992, publicado no D.O. nº 128 de 09/07/1992, página 20, 1ª coluna.\r\nId: 1209823\r\n"
        ],
        "1209850": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.210.079/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.819-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2011 a 23/05/2013.\r\nProc. nº E-03/1.210.080/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.025-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2011 a 23/05/2013.\r\nProc. nº E-03/10.300.761/2011 - IVONETE POIARES DE AVELAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.499-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2011\r\nProc. nº E-03/810.688/2010\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 30/04/2010 a 29/04/2012.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/04/2010 a 30/04/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1209850\r\n"
        ],
        "1209856": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 263.599,98 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)., e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Professor Josino Pereira Dias, no Município de Sumidouro.\r\nId: 1209856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209864": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 06/09/2011\r\nJAIRO MACEDO, Médico “A”, matrícula nº 269.261-4 - validade a partir de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009. FIXADOSos proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 19/09/2011\r\nANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 616.685-4 - validade a partir de 04/11/2007.\r\nMARGARIDA SCOTT MUARRE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.374-9 - validade a partir de 16/08/2011.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 260.958-4 - validade a partir de 28/11/2007.\r\nROSANGELA INOCENCIO CORDEIRO JUSTO DE FARIA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 850.579-4 - validade a partir de 21/07/2011.\r\nVALERIA DOS SANTOS MICCAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.699-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.752-3 - validade a partir de 10/02/2011.\r\nJOLDECIR MORAIS PINHEIRO, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 286.154-0 - validade a partir de 25/07/2011.\r\nJORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta Pneumo-funcional “B”, matrícula nº 865.395- 8 - validade a partir de 11/08/2011.\r\nMARIA GONÇALVES PEDROSA, Assistente Social “A”, matrícula nº 193.438-9 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nDE 29/09/2011\r\nALMIR COELHO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matrícula nº 144.983-4 - validade a partir de 15/07/2007.\r\nANA LUCIA DA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 199.996-0 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, Enfermeiro “B”, matrícula nº 865.993-0 - validade a partir de 22/03/2011.\r\nATILA MENDONÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.003.074-0 - validade a partir de 20/05/2010.\r\nBEATRIZ GOMES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 863.466-9 - validade a partir de 05/11/2010.\r\nELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 812.573-4 - validade a partir de 03/01/2005.\r\nGERALDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.473-0 - validade a partir de 20/09/2010.\r\nHILDER RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matrícula nº 285.697-9 - validade a partir de 11/03/2008.\r\nIRACI AMBROZIO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.509-9 - validade a partir de 11/09/2010.\r\nJANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.523-5 - validade a partir de 27/01/2010.\r\nLEDIMAR GONÇALVES PINTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.164.779-9 - validade a partir de 03/06/2011.\r\nMANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.079-5 - validade a partir de 05/09/2007.\r\nMARIA JOSÉ SIMÕES SOBRAL GIL, Enfermeiro “A”, matrícula nº 299.427-5 - validade a partir de 07/07/2008.\r\nMARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.164.936-5 - validade a partir de 16/05/2007, revogando o despacho de 28/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nMARIO FERREIRA IGNACIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 963-9 - validade a partir de 01/03/2011.\r\nROSELENI SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.851-9 - validade a partir de 20/04/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nVALERIA CRISTINA VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 196.221-6, período-base de 15/02/2004 a 13/02/2009.\r\nMARIA IZABEL MELO COSTA, Auxiliar Administrativo Serv. de Saúde, matrícula nº 1.164.770-8, período- base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\nIVONICE DO NASCIMENTO CORTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.541-4, período-base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO, Médico, matrícula nº 299.961-3, período-base de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\nHUGO DEODATO ALVES BAUER, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.300-6, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nDENISE GONÇALVES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.371-1, período-base de 23/11/2004 a 28/11/2009.\r\nMARCIA PEREIRA VIDAL, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 813.811-7, período-base de 09/01/2005 a 27/01/2010.\r\nOSCAR FERNANDEZ DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matrícula nº 813.520-4, período-base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\nLUZINETE DE SOUZA ANGELO, Enfermeiro, matrícula nº 297.430-1, período-base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nALCILEA NEVES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.661-4, período-base de 11/06/2005 a 09/06/2010.\r\nELIZABETH DE SANTANA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.910-7, período-base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nJANE MARIA MOUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.901-3, período-base de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL, Psicólogo, matrícula nº 851.920-9, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE, Enfermeiro, matrícula nº 890.891-5, período-base de 01/09/2004 a 29/09/2009.\r\nRAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVEIRA VIDIGAL LACERDA, Odontólogo, matrícula nº 923.551-6, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\nANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.111-8, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Artífice de Saúde, matrícula nº 198.610-8, períodos-base de 10/04/1995 a 07/04/2000 e de 16/09/2003 a 13/09/2008.\r\nVERONICA CESAR SARAIVA, Médico, matrícula nº 288.530-9, períodos-base de 19/03/2000 a 17/03/2005 e de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 05/10/2011\r\nDEBORA DE SOUZA BOTELHO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.124-0, período-base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.354-7, período-base de 11/12/2005 a 09/12/2010.\r\nVALERIA RAMOS COELHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.813-8, período-base de 01/12/2004 a 29/11/2009.\r\nMARILDA TEIXEIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.732-5, período-base de 22/08/2005 a 20/08/2010.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.446-6, período- base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\nESTER NUNES PLATENIK, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 265.344-2, período-base de 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\nTERESA DE SETA, Enfermeiro, matrícula nº 814.004-8, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nTELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 812.693-0, período-base de 03/07/2004 a 01/07/2009.\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE, Médico, matrícula nº 299.712-0, período-base de 02/04/2004 a 31/03/2009.\r\nDINA DIAS ROCHA, Médico, matrícula nº 262.524-2, período-base de 10/08/2002 a 07/09/2007.\r\nDOMINIQUE CAVALCANTI MELLO, Enfermeiro, matrícula nº 298.965-5, período-base de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS, Nutricionista, matrícula nº 287.835-3, período-base de 24/09/2005 a 22/09/2010.\r\nMARIA PALMA AFFONSO DOS PASSOS, Nutricionista, matrícula nº 288.103-5, período-base de 05/12/2004 a 03/12/2009.\r\nJOSÉ MELO CÉSAR DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 914.714-0, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nLEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, matrícula nº 261.205-9, período-base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nSIVALDA FERNANDES SILVESTRE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.624-5, período-base de 24/05/2006 A 06/07/2011.\r\nADRIANA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.044-4, período-base de 18/10/2001 a 16/10/2006.\r\nANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC, Médico, matrícula nº 297.935-9, período-base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\nCRISPINIANA DE SOUZA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 867.392-3, período-base de 19/04/2002 a 17/04/2007.\r\nANA PAULA MAGALHÃES TORRES, Enfermeiro, matrícula nº 863.944-5, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nNOISA VIEIRA, Médico, matrícula nº 867.732-0, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nLIA SELIG, Sanitarista, matrícula nº 259.103-0, período-base de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nMANOEL RIBEIRO CASTRO SÁ, Médico, matrícula nº 142.265-8, períodos-base de 06/01/1998 a 04/01/2003 e de 05/01/2003 a 03/01/2008.\r\nVALDEQUE DE MORAES REGO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 629.515-8, períodos-base de 05/10/1998 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 01/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1209864\r\n"
        ],
        "1209866": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJul/11\r\n82\r\n63\r\n97\r\n44\r\n32\r\n318\r\nAgo/11\r\n83\r\n58\r\n82\r\n78\r\n19\r\n320\r\nSet/11\r\n72\r\n95\r\n78\r\n95\r\n21\r\n361\r\nTotal/11\r\n237\r\n216\r\n257\r\n217\r\n72\r\n999\r\nJul/10\r\n74\r\n65\r\n70\r\n75\r\n14\r\n298\r\nAgo/10\r\n132\r\n88\r\n73\r\n102\r\n19\r\n414\r\nSet/10\r\n70\r\n76\r\n90\r\n68\r\n18\r\n322\r\nTotal/10\r\n276\r\n229\r\n233\r\n245\r\n51\r\n1034\r\nJul/09\r\n89\r\n88\r\n61\r\n127\r\n17\r\n382\r\nAgo/09\r\n66\r\n68\r\n88\r\n69\r\n43\r\n334\r\nSet/09\r\n77\r\n67\r\n73\r\n72\r\n10\r\n299\r\nTotal/09\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n1015\r\n/ 2011, 2010 e 2009\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n360\r\n355\r\n486\r\n1201\r\nJulgados\r\n318\r\n320\r\n361\r\n999\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n65\r\n25\r\n23\r\nProvido - R. O.\r\n15\r\n17\r\n3\r\nDesprovido - R.V.\r\n94\r\n73\r\n62\r\nDesprovido - R.O.\r\n100\r\n141\r\n219\r\nOutras Decisões\r\n44\r\n64\r\n54\r\nTotal\r\n/ 2011, 2010 e 2009\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2011\r\n237\r\n216\r\n257\r\n217\r\n72\r\n999\r\n2010\r\n276\r\n229\r\n233\r\n245\r\n51\r\n1.034\r\n2009\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n1.015\r\nId: 1209866\r\n"
        ],
        "1209867": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n112\r\n79\r\n191\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n18\r\n18\r\n18\r\n100,00%\r\n0\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n0\r\n4\r\n4\r\n4\r\n100,00%\r\n0\r\nLELYANE J. DE A. DOS SANTOS\r\n11\r\n0\r\n11\r\n11\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n52\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n45\r\n45\r\n45\r\n100,00%\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n106\r\n106\r\n106\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n89\r\n89\r\n89\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n7\r\n1\r\n8\r\n8\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n0\r\n49\r\n49\r\n46\r\n93,88%\r\n3\r\nLUIZ CHOR\r\n20\r\n80\r\n100\r\n95\r\n95,00%\r\n5\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n62\r\n62\r\n56\r\n90,32%\r\n6\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n10\r\n57\r\n67\r\n59\r\n88,06%\r\n8\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n11\r\n31\r\n42\r\n24\r\n57,14%\r\n18\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n1\r\n66\r\n67\r\n47\r\n70,15%\r\n20\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n88\r\n78\r\n166\r\n138\r\n83,13%\r\n28\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n25\r\n42\r\n67\r\n34\r\n50,75%\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n66\r\n61\r\n127\r\n77\r\n60,63%\r\n50\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n71\r\n55\r\n126\r\n73\r\n57,94%\r\n53\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n139\r\n69\r\n208\r\n150\r\n72,12%\r\n58\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n61\r\n20\r\n81\r\n22\r\n27,16%\r\n59\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n111\r\n2\r\n113\r\n15\r\n13,27%\r\n98\r\nTOTAL \r\n734\r\n1.067\r\n1.801\r\n1.362\r\n75,62%\r\n439\r\nDentre a quantidade apresentada, 110 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\nDentre a quantidade apresentada, 05 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n718\r\n615\r\n85,65%\r\n103\r\nContribuinte\r\n1.083\r\n747\r\n68,98%\r\n336\r\nTotal Geral\r\n1.801\r\n1.362\r\n75,62%\r\n439\r\n\r\nId: 1209867\r\n"
        ],
        "1209868": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO \r\n1. \r\n40.692\r\n/2011\r\n2. \r\n41.842\r\n/2011\r\n3. \r\n42.695\r\n/2011\r\n4. \r\n42.715\r\n/2011\r\n5. \r\n42.716\r\n“\r\n6. \r\n42.717\r\n“\r\n7. \r\n42.718\r\n“\r\n8. \r\n42.756\r\n“\r\n9. \r\n42.779\r\n“\r\n10. \r\n43.205\r\n/2011\r\n11. \r\n43.023\r\n“\r\n12. \r\n43.024\r\n“\r\n13. \r\n41.816\r\n“\r\n14. \r\n43.045\r\n“\r\n15. \r\n42.995\r\n/2011\r\n16. \r\n42.996\r\n“\r\n17. \r\n43.016\r\n“\r\n18. \r\n43.017\r\n“\r\n19. \r\n43.035\r\n“\r\n20. \r\n43.037\r\n“\r\n21. \r\n43.053\r\n“\r\n22. \r\n43.424\r\n“\r\n23. \r\n35.599\r\n16/03/2011\r\n24. \r\n35.994\r\n25/05/2011\r\n25. \r\n41.793\r\n03/08/2011\r\n26. \r\n39.165\r\n17/08/2011\r\n\r\n27. \r\n42.157\r\n13/09/2011\r\n28. \r\n40.426 (500.319)\r\n/08/2008\r\n29. \r\n35.163 (21.658)\r\n19/05/2009\r\n30. \r\n30.056\r\n/2010\r\n31. \r\n30.159\r\n/2011\r\n32. \r\n32.703\r\n/2011\r\n33. \r\n32.704\r\n“\r\n34. \r\n39.802\r\n25/01/2011\r\n35. \r\n20.506\r\n16/05/2007\r\n36. \r\n20.507\r\n“\r\n37. \r\n30.499\r\n03/01/2011\r\n38. \r\n30.500\r\n“\r\n39. \r\n30.501\r\n“\r\n40. \r\n37.208 (24.608)\r\n/2011\r\n41. \r\n34.469 (24.302)\r\n“\r\n42. \r\n32.888\r\n/2011\r\n43. \r\n36.237\r\n“\r\n44. \r\n39.814\r\n/2011\r\n45. \r\n39.815\r\n“\r\n46. \r\n35.857\r\n“\r\n47. \r\n42.100\r\n/2011\r\n48. \r\n41.062\r\n“\r\n49. \r\n37.072\r\n22/06/2011\r\n50. \r\n37.073\r\n“\r\n51. \r\n37.074\r\n“\r\n52. \r\n37.075\r\n“\r\n53. \r\n37.076\r\n“\r\n54. \r\n37.077\r\n“\r\n55. \r\n37.078\r\n“\r\n56. \r\n37.079\r\n“\r\n57. \r\n37.080\r\n“\r\n58. \r\n33.942\r\n17/08/2011\r\nId: 1209868\r\n"
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        "1209869": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.410\r\n/2011\r\n2. \r\n38.810\r\n“\r\n3. \r\n42.925\r\n“\r\n4. \r\n39.235\r\n/2011\r\n5. \r\n41.918\r\n“\r\n6. \r\n31.647\r\n“\r\nId: 1209869\r\n"
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        "1209871": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\nPLENO\r\n1. \r\n37.088\r\n19/01/2011\r\n2. \r\n37.204\r\n02/03/2011\r\n3. \r\n38.312\r\n20/04/2011\r\n4. \r\n33.642\r\n04/05/2011\r\n5. \r\n36.229\r\n25/05/2011\r\n6. \r\n36.277\r\n17/08/2011\r\n7. \r\n30.510\r\n16/03/2011\r\n8. \r\n39.296\r\n03/08/2011\r\nId: 1209871\r\n"
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        "1209872": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n24/05/2011\r\n2. \r\n“\r\n3. \r\n34.753\r\n“\r\n4. \r\n35.080\r\n“\r\n5. \r\n39.947\r\n“\r\n6. \r\n39.948\r\n“\r\n7. \r\n39.949\r\n“\r\n8. \r\n39.950\r\n“\r\n9. \r\n39.951\r\n“\r\n10. \r\n39.952\r\n“\r\n11. \r\n34.192\r\n“\r\n12. \r\n34.741\r\n“\r\n13. \r\n35.629\r\n“\r\n14. \r\n35.775\r\n“\r\n15. \r\n36.561\r\n“\r\n16. \r\n39.512\r\n“\r\n17. \r\n39.513\r\n“\r\n18. \r\n40.215\r\n“\r\n19. \r\n40.217\r\n“\r\n20. \r\n40.218\r\n“\r\n21. \r\n40.219\r\n“\r\n22. \r\n40.220\r\n“\r\n23. \r\n31.723\r\n“\r\n24. \r\n31.731\r\n“\r\n25. \r\n32.727\r\n“\r\n26. \r\n32.728\r\n“\r\n27. \r\n33.133\r\n“\r\n28. \r\n33.245\r\n“\r\n29. \r\n35.217\r\n“\r\n30. \r\n37.495\r\n“\r\n31. \r\n37.727\r\n“\r\n32. \r\n38.056\r\n“\r\n33. \r\n38.057\r\n“\r\n34. \r\n38.058\r\n“\r\n35. \r\n38.059\r\n“\r\n36. \r\n38.248\r\n“\r\n37. \r\n38.402\r\n“\r\n38. \r\n39.361\r\n“\r\n39. \r\n39.716\r\n“\r\n40. \r\n40.060\r\n“\r\n41. \r\n30.409\r\n“\r\n42. \r\n33.411\r\n“\r\n43. \r\n34.093\r\n“\r\n44. \r\n34.264\r\n“\r\n45. \r\n34.617\r\n“\r\n46. \r\n34.634\r\n“\r\n47. \r\n34.874\r\n“\r\n48. \r\n36.028\r\n“\r\n49. \r\n36.204\r\n“\r\n50. \r\n36.993\r\n“\r\n51. \r\n36.994\r\n“\r\n52. \r\n39.503\r\n“\r\n53. \r\n39.549\r\n“\r\nPLENO\r\n54. \r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n55. \r\n31.592\r\n“\r\n56. \r\n31.252\r\n“\r\n57. \r\n38.020\r\n20/04/2011\r\n58. \r\n31.634\r\n25/05/2011\r\n59. \r\n35.169\r\n06/07/2011\r\nId: 1209872\r\n"
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        "1209873": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\n1. \r\n36.191\r\n20/09/11\r\n2. \r\n40.306\r\n20/09\r\n3. \r\n40.307\r\n20/09\r\n4. \r\n40.968\r\n20/09\r\n5. \r\n40.969\r\n20/09\r\n6. \r\n42.458\r\n20/09\r\n7. \r\n42.459\r\n20/09\r\n8. \r\n42.460\r\n20/09\r\n9. \r\n42.461\r\n20/09\r\n10. \r\n42.462\r\n20/09\r\n11. \r\n42.463\r\n20/09\r\n12. \r\n42.465\r\n20/09\r\n13. \r\n42.772\r\n20/09\r\n14. \r\n43.055\r\n20/09\r\n15. \r\n43.071\r\n20/09\r\n16. \r\n43.084\r\n20/09\r\n17. \r\n42.943\r\n20/09\r\n18. \r\n32.716\r\n20/04/2011\r\n19. \r\n34.166\r\n06/07/2011\r\n20. \r\n36.573\r\n13/09/2011\r\nId: 1209873\r\n"
        ],
        "1209874": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\nPLENO\r\n1. \r\n35.260\r\n03/08/2011\r\n2. \r\n31.987\r\n10/08/2011\r\n3. \r\n31.678\r\n17/08/2011\r\nId: 1209874\r\n"
        ],
        "1209875": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n40.352\r\n09/08/2011\r\n2. \r\n42.185\r\n“\r\n3. \r\n42.294\r\n“\r\n4. \r\n42.303\r\n“\r\n5. \r\n42.565\r\n01/09/2011\r\n6. \r\n42.733\r\n“\r\n7. \r\n42.929\r\n“\r\n8. \r\n42.510\r\n13/09/2011\r\n9. \r\n40.414 (Vista)\r\n16/08/2011\r\n10. \r\n37.309 (Vista)\r\n18/08/2011\r\n11. \r\n40.039 (Vista)\r\n12/09/2011\r\nPLENO\r\n12. \r\n34.098\r\n03/08/2011\r\n13. \r\n31.816\r\n13/09/2011\r\n14. \r\n37.828\r\n“\r\n15. \r\n37.731\r\n“\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n37.354 (Red.)\r\n15/07/2010\r\n17. \r\n31.407 (Red.)\r\n27/09/2010\r\n18. \r\n35.616\r\n28/09/2010\r\n19. \r\n35.635 (Red.)\r\n29/09/2010\r\n20. \r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2010\r\n21. \r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n22. \r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n23. \r\n37.029\r\n“\r\n24. \r\n34.615\r\n26/10/2010\r\n25. \r\n36.238\r\n“\r\n26. \r\n38.881\r\n06/12/2010\r\n27. \r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n28. \r\n30.050\r\n“\r\n29. \r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n30. \r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n31. \r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n32. \r\n40.645\r\n“\r\n33. \r\n40.318\r\n06/04/2011\r\nId: 1209875\r\n"
        ],
        "1209876": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n41.560\r\n03/05/2011\r\n2. \r\n41.561\r\n\"\r\n3. \r\n41.276\r\n\"\r\n4. \r\n41.297\r\n\"\r\n5. \r\n41.298\r\n\"\r\n6. \r\n41.626\r\n\"\r\n7. \r\n41.662\r\n\"\r\n8. \r\n41.663\r\n\"\r\n9. \r\n41.570\r\n01/06/2011\r\n10. \r\n39.465\r\n12/07/2011\r\n11. \r\n39.466\r\n\"\r\n12. \r\n39.467\r\n\"\r\n13. \r\n40.063\r\n\"\r\n14. \r\n42.161\r\n\"\r\n15. \r\n42.162\r\n\"\r\n16. \r\n42.290\r\n03/08/2011\r\n17. \r\n42.291\r\n\"\r\n18. \r\n16/08/2011\r\n19. \r\n\"\r\n20. \r\n\"\r\n21. \r\n25/08/2011\r\nPLENO\r\n22. \r\n35.520\r\n06/04/2011\r\n23. \r\n38.484\r\n13/04/2011\r\n24. \r\n38.485\r\n“\r\n25. \r\n38.486\r\n“\r\n26. \r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n27. \r\n38.885\r\n25/05/2011\r\n28. \r\n38.886\r\n“\r\n29. \r\n38.887\r\n“\r\n30. \r\n38.888\r\n“\r\n31. \r\n38.889\r\n“\r\n32. \r\n38.890\r\n“\r\n33. \r\n38.891\r\n“\r\n34. \r\n38.892\r\n“\r\n35. \r\n38.893\r\n“\r\n36. \r\n34.489\r\n06/07/2011\r\n37. \r\n30.110\r\n03/08/2011\r\n38. \r\n36.351\r\n10/08/2011\r\n39. \r\n35.908\r\n17/08/2011\r\n40. \r\n30.589\r\n13/09/2011\r\n41. \r\n30.591\r\n“\r\nVOTOS PENDENTES\r\n42. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n43. \r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n19/04/2011\r\n44. \r\n32.573 (REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n45. \r\n41.130 (REDATOR)\r\n03/05/2011\r\nVISTA\r\n46. \r\n26/07/2011\r\n47. \r\n31.485\r\n08/08/2011\r\nPLENO\r\n48. \r\n31.578\r\n03/08/2011\r\n49. \r\n39.043\r\n17/08/2011\r\n50. \r\n38.872\r\n18/08/2011\r\nDentre a quantidade apresentada, 05 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nId: 1209876\r\n"
        ],
        "1209877": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n1. \r\n31.819\r\n16/08/2011\r\n2. \r\n36.863\r\n“\r\n3. \r\n42.552\r\n“\r\nPLENO\r\n4. \r\n35.523\r\n10/08/2011\r\n5. \r\n41.520\r\n13/09/2011\r\nId: 1209877\r\n"
        ],
        "1209878": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nVOTOS PENDENTES\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n20.226\r\n21/05/08\r\n2. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n3. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n4. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n5. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n6. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n7. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n8. \r\n20.936\r\n“\r\n9. \r\n24.431\r\n“\r\n10. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n11. \r\n22.266\r\n23/09/08\r\n12. \r\n900.230\r\n“\r\n13. \r\n900.237\r\n“\r\n14. \r\n504.598\r\n03/10/08\r\n15. \r\n20.892\r\n07/10/08\r\n16. \r\n21.788\r\n23/10/08\r\n17. \r\n31.376\r\n25/11/08\r\n18. \r\n32.860\r\n02/12/08\r\n19. \r\n32.861\r\n“\r\n20. \r\n32.934\r\n09/12/08\r\n3ª CÂMARA\r\n21. \r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n22. \r\n33.063\r\n25/11/2009\r\n23. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n24. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n25. \r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n26. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n27. \r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n28. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n29. \r\n35.101 \r\n“\r\n30. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n31. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n32. \r\n38.031 \r\n25/05/2010\r\n33. \r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n34. \r\n30.507 \r\n“\r\n35. \r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n36. \r\n37.518 (Red.)\r\n“\r\n37. \r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n38. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n39. \r\n33.551 \r\n“\r\n40. \r\n33.291 \r\n“\r\n41. \r\n32.254\r\n“\r\n42. \r\n33.542 \r\n“\r\n43. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n44. \r\n38.157 \r\n“\r\n45. \r\n38.154 (Red.)\r\n“\r\n46. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n47. \r\n31.725 \r\n“\r\n48. \r\n31.739 \r\n“\r\n49. \r\n35.426 \r\n“\r\n50. \r\n31.735 \r\n“\r\n51. \r\n37.651 \r\n“\r\n52. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n53. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n54. \r\n38.421 \r\n“\r\n55. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n56. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n57. \r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n58. \r\n34.829 \r\n“\r\n59. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n60. \r\n37.038 \r\n“\r\n61. \r\n36.473 \r\n“\r\n62. \r\n33.878 \r\n“\r\n63. \r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n64. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n65. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n66. \r\n32.239\r\n“\r\n67. \r\n32.688\r\n“\r\n68. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n69. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n70. \r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n71. \r\n35.601\r\n“\r\n72. \r\n36.126\r\n“\r\n73. \r\n32.656\r\n02/12/2010\r\n74. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n75. \r\n33.251\r\n“\r\n76. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n77. \r\n31.648\r\n“\r\n78. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n79. \r\n31.684\r\n“\r\n80. \r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n81. \r\n39.370 (Red.)\r\n“\r\n82. \r\n39.371 (Red.)\r\n“\r\n83. \r\n39.372 (Red.)\r\n“\r\n84. \r\n39.373 (Red.)\r\n“\r\n85. \r\n39.374 (Red.)\r\n“\r\n86. \r\n39.375 (Red.)\r\n“\r\n87. \r\n39.376 (Red.)\r\n“\r\n88. \r\n39.377 (Red.)\r\n“\r\n89. \r\n39.378 (Red.)\r\n“\r\n90. \r\n31.688\r\n11/01/2011\r\n91. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n92. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n93. \r\n40.110\r\n“\r\n94. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n95. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n96. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n97. \r\n34.917\r\n“\r\n98. \r\n40.360\r\n17/03/2011\r\nId: 1209878\r\n"
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        "1209879": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n3. \r\n39.827\r\n25/01/2011\r\n4. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n5. \r\n41.531\r\n“\r\n6. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n7. \r\n42.011\r\n07/06/2011\r\n8. \r\n41.728\r\n09/08/2011\r\n9. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n10. \r\n36.121\r\n“\r\n11. \r\n34.490\r\n/08/2011\r\nPLENO\r\n12. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n13. \r\n33.460\r\n11/08/2010\r\n14. \r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n15. \r\n38.177\r\n13/04/2011\r\n16. \r\n34.487\r\n20/04/2011\r\n17. \r\n34.488\r\n“\r\n18. \r\n32.364\r\n“\r\n19. \r\n34.593\r\n04/05/2011\r\n20. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n21. \r\n31.756\r\n03/08/2011\r\n22. \r\n37.503\r\n“\r\n23. \r\n38.214\r\n10/08/2011\r\n24. \r\n32.732\r\n“\r\n25. \r\n38.632\r\n17/08/2011\r\n26. \r\n39.604\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n27. \r\n30.158\r\n21/02/2011\r\n\r\n28. \r\n30.435\r\n31/08/2011\r\nId: 1209879\r\n"
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        "1209880": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n“\r\n3. \r\n38.795\r\n/2010\r\n4. \r\n39.144\r\n/2010\r\n5. \r\n39.145\r\n“\r\n6. \r\n41.476\r\n/2011\r\n7. \r\n41.296\r\n“\r\n3ª CÂMARA\r\n8. \r\n42.550\r\n01/09/2011\r\n9. \r\n42.551\r\n“\r\n10. \r\n42.674\r\n“\r\n11. \r\n42.675\r\n“\r\nPLENO\r\n12. \r\n35.613\r\n08/09/2010\r\n13. \r\n35.767\r\n“\r\n14. \r\n32.005\r\n13/09/2011\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n15. \r\n41.339\r\n18/05/2011\r\n16. \r\n41.342\r\n“\r\n17. \r\n41.338\r\n/2011\r\n18. \r\n38.863\r\n/2011\r\nId: 1209880\r\n"
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        "1209881": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRONALDO REDENSCHI\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n39.233\r\n16/08/2011\r\n2. \r\n30.664\r\n09/09/2011\r\nPLENO\r\n3. \r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n4. \r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n5. \r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n6. \r\n34.669\r\n04/08/2010\r\n7. \r\n39.164\r\n“\r\n8. \r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n9. \r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n10. \r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n11. \r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n12. \r\n37.347\r\n“\r\n13. \r\n30.378\r\n12/01/2011\r\n14. \r\n30.600\r\n“\r\n15. \r\n30.601\r\n“\r\n16. \r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n17. \r\n36.844\r\n16/03/2011\r\n18. \r\n34.625\r\n“\r\n19. \r\n33.070\r\n“\r\n20. \r\n33.071\r\n“\r\n21. \r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n22. \r\n36.558\r\n13/04/2011\r\n23. \r\n32.522\r\n20/04/2011\r\n24. \r\n33.179\r\n“\r\n25. \r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n26. \r\n37.676\r\n14/06/2011\r\n27. \r\n36.933\r\n06/07/2011\r\n28. \r\n39.031\r\n13/09/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n29. \r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n30. \r\n37.059\r\n“\r\n31. \r\n34.619\r\n24/11/2010\r\n32. \r\n30.414\r\n“\r\n33. \r\n32.572\r\n27/01/2011\r\n34. \r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n35. \r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n36. \r\n34.654\r\n06/04/2011\r\n37. \r\n39.838\r\n11/05/2011\r\n38. \r\n38.144\r\n09/06/2011\r\n39. \r\n40.335\r\n22/06/2011\r\n40. \r\n40.869\r\n“\r\n41. \r\n40.870\r\n“\r\n42. \r\n40.202\r\n“\r\n43. \r\n41.815\r\n14/07/2011\r\n44. \r\n41.536\r\n“\r\n45. \r\n41.058\r\n20/07/2011\r\n46. \r\n41.454\r\n27/09/2011\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n47. \r\n34.183\r\n22/08/2011\r\n48. \r\n38.408\r\n26/08/2011\r\n49. \r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n50. \r\n39.289\r\n“\r\nPLENO\r\n51. \r\n35.027\r\n01/02/2011\r\n52. \r\n40.037\r\n02/08/2011\r\n53. \r\n35.505\r\n“\r\nId: 1209881\r\n"
        ],
        "1209883": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 249 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 252, bem como da ASJUP fls. 268/270 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato IO n° 32/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 118.260,00, assim como a emissão de NE no valor de R 9.855,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1209883\r\n"
        ],
        "1209889": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, em favor do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - Seção Amazonas, no montante de R 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONTREI - Consultoria e Treinamento S/S, no montante de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, no montante de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1209889\r\n"
        ],
        "1209892": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nLUCIA ELENA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 05/09/2009. \r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, nº 4909184-6, com validade a contar de 03/09/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nÉRICA VIEIRA DA SILVA LOPES TAVARES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908617-6, com validade a contar de 07/07/2009- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nMARIA INÊS LUCENA BELTRÃO, Farmacêutico, matrícula nº 4909338-8, com validade a contar de 08/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nTERESINHA BEZERRA DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908781-0, com validade a contar de 04/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nJENNIFER MARY RABELO RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 4914489-2, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMARIA JOSE LEITE DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912255-9, com validade a contar de 11/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nFERNANDA DOS REIS ALEXANDRE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4907481-8, com validade a contar de 04/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nALINE TELES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matrícula nº 4909459-2, com validade a contar de 12/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nELIZABETH SILVA ESTEVES, Técnico de Farmácia, matrícula nº 4907000-6, com validade a contar de 15/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Realengo\r\nMICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS GROSSO, com validade a contar de a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nCLEIDE APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nCLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, nº 4912462-1, com validade a contar de 03/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica Insumos Estratégicos\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA MEIRELLES, Enfermeiro, nº 4910879-8, com validade a contar de 08/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1209892\r\n"
        ],
        "1209895": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.07.1993\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 18.06.1993\r\nProc. nº E-08/601079-0/93\r\nONDE SE LÊ: CARMEN LUCIA M. DA ROCHA\r\nLEIA-SE: CARMEN LUCIA MARQUES DA CUNHA\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n10\r\nONDE SE LÊ: Defiro a rescisão do contrato...\r\nLEIA-SE: Defiro o encerramento de folha...\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2011\r\nHospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/606413/2009\r\nONDE SE LÊ: ...Defiro a rescisão do contrato...\r\nLEIA-SE: ...Defiro o encerramento de folha...\r\nId: 1209895\r\n"
        ],
        "1209897": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DE 22/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.227-5.\r\nDE 23/09/2011\r\nFixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MIRENE BELGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.592-4.\r\nFixados, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de CELIA DA SILVA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 168.657-5.\r\nFixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médico “A”, matr. nº 177.696-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de SUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.003.255-5.\r\nFixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de CAROLINA PINHEIRO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.922-7.\r\nFixados, com validade a contar de 21/12/2010, os proventos de JORGE CECILIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 622.610-4.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.292-4.\r\nDE 03/10/2011\r\nFixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de CARMELA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.238-6.\r\nFixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico “A”, matr. nº 192.928-0.\r\nFixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de CLAUDIA MARCIA MESQUITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.773-7.\r\nFixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de ELISABETH MARIA BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.348-2.\r\nFixados, com validade a contar de 18/10/2009, os proventos de MARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.616-1.\r\nId: 1209897\r\n"
        ],
        "1209925": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1209925\r\n"
        ],
        "1209931": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC ÉRICA CARNEIRO CARVALHO, Professor I, matrícula nº 220.254-7, para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\nLuis Otávio Moura Gaspar\r\n11.602\r\nos Santos Paraiso\r\n12.594\r\nSd BM Elson Miranda Moreira\r\n0\r\ne Oliveira Silva\r\n43.420\r\nSd BM Vinicius Leonardo de Souza Gomes\r\n43.552\r\nos Santos\r\n43.553\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, APARECIDA BORGES BLANCO, matrícula nº 4.583, Auxiliar de Escritório, na SETRANS.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, CESÁRIO MOREIRA IBIAPINA, matrícula nº 1881, Assistente I, na SETRANS.\r\nId: 1209931\r\n"
        ],
        "1210003": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 474.060,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/315556/2010\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA ADELINO\r\n67.402,73\r\nE-01/712697/2006\r\nILMA ROSA DE LIMA\r\n32.227,09\r\nE-01/700963/1996\r\nCONCEICAO ROSA TEIXEIRA\r\n19.605,00\r\n\r\nTCE/302.613-9/10\r\nROSA MARINS JARDIM DA SILVA\r\n46.549,03\r\nE-01/709824/2001\r\nHOTON CARLOS BRAGA MARTINS\r\n21.604,05\r\nE-01/700874/2003\r\nTALITA DA CONCEICAO COSTA LOUVERTURE\r\n40.566,65\r\nE-01/301898/2008\r\nMARILEA JUNQUEIRA SILVA PRATA DOS SANTOS\r\n18.221,77\r\nE-01/722189/1994\r\nAMAIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n16.379,74\r\nE-01/715746/2001\r\nRODRIGO DA SILVA MELLO\r\n11.254,37\r\nE-01/322290/1975\r\nNATALIA DO ROZARIO\r\n3.204,32\r\nE-01/322290/1975\r\nMARCIA ROZARIO\r\n3.204,32\r\nE-01/322290/1975\r\nLEILA MARIA DO ROSARIO\r\n3.204,32\r\nE-01/308162/2010\r\nROSA GOMES DA COSTA\r\n3.781,66\r\nE-01/302944/2009\r\nILZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n30.202,94\r\nE-01/300847/2009\r\nSUELY CARDOSO DE LIMA\r\n5.464,96\r\nE-01/56947/2008\r\nMARIA HELENA CONCEICAO PIMENTA\r\n675,00\r\nE-01/53888/2008\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA PEIXOTO\r\n12.802,67\r\nE-01/53889/2008\r\nMARCIA FERNANDES SILVA PEIXOTO\r\n12.802,67\r\nE-01/57585/2008\r\nDANIEL GUEDES SIMOES\r\n4.676,00\r\nE-01/58998/2007\r\nOLGA ESTER CEREZO BIRMAN MARTINS DOS SANTOS\r\n675,03\r\nE-01/52789/2008\r\nRONY LANDOES BONNECAZE KADOW\r\n2.814,40\r\nE-01/120467/2010\r\nMARIA DO CARMO SILVA PEREIRA\r\n3.182,34\r\nE-01/53410/2008\r\nZENIR TEIXEIRA DAVID\r\n7.206,04\r\nE-01/2875/2009\r\nROSITA RAMOS PORTELLA\r\n1.350,00\r\nE-01/57270/2008\r\nNELMA DE SOUZA AMARO\r\n150,33\r\nE-01/100133/2010\r\nMARILIA OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n3.180,00\r\nE-01/2415/2010\r\nFATIMA CONCEICAO DA MOTA\r\n1.907,58\r\nE-01/100039/2010\r\nREJANE IARA DOS SANTOS PIMENTA\r\n1.908,42\r\nE-01/100129/2010\r\nFRANCENICE DE ANDRADE DO CARMO\r\n1.283,27\r\nE-01/136407/2010\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3.666,88\r\nE-01/53364/2008\r\nKASSIA CRISTINA NOCETTI CASTRO\r\n1.177,08\r\nE-01/703493/2007\r\nSONIA MARIA COINTEIRO VANDIM\r\n4.224,12\r\nE-01/300630/2008\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n22.066,17\r\nE-01/728914/1987\r\nCAIO MURILO NOVAES TEIXEIRA\r\n15.930,00\r\nE-01/124246/2010\r\nROSANA DA SILVA FERRAZ\r\n4.774,65\r\nE-01/57838/2008\r\nJOSE DE RIBAMAR FERREIRA\r\n7.211,99\r\nE-01/704892/2006\r\nMARIA SOARES LEMOS\r\n37.522,50\r\nTOTAL GERAL\r\n474.060,09\r\nId: 1210003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210004": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 453.301,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302851/08\r\nANDRE ADRIANO DOS SANTOS\r\n6.799,65\r\nE-01/302851/08\r\nANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n6.799,65\r\nE-01/302977/08\r\nDESIRRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1.097,49\r\nE-01/302977/08\r\nLETICYA VIDAL GIL DE OLIVEIRA\r\n447,16\r\nE-01/302977/08\r\nARIANA MELO DE OLIVEIRA\r\n1.097,49\r\nE-01/305118/08\r\nTHEREZA PINHEIRO DANIEL\r\n3.583,26\r\nE-01/303084/08\r\nSAYURI FABIANA DIAS DA SILVA\r\n394,59\r\nE-01/303084/08\r\nJULIA SAYUMI MATOS\r\n545,73\r\nE-01/303084/08\r\nTHAYANE BARBIS DE MATOS\r\n545,73\r\nE-01/300636/09\r\nMARIA ALVES DE JESUS BENICIO\r\n1.116,00\r\nE-01/300675/09\r\nMALVINA NASCIMENTO DA COSTA\r\n464,88\r\nE-01/300743/09\r\nDANIEL MORAES TORRES BARCELLOS\r\n83.704,43\r\nE-01/308114/10\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\n5.117,00\r\nE-01/710162/04\r\nFRANCIANE DA SILVA\r\n62.179,46\r\nE-01/100081/10\r\nHILDENE FIGUEIREDO ARAUJO\r\n10.225,20\r\nE-01/100149/10\r\nMONICA CRISTINA GOMES DIAS\r\n1.744,81\r\nE-01/100126/10\r\nPATRICIA MACHADO ORSI\r\n9.538,96\r\nE-01/54778/08\r\nMARTHA MARIA V LEVY\r\n9.075,45\r\nE-01/54778/08\r\nMARIA ISABEL V LEVY\r\n9.075,45\r\nE-01/100055/10\r\nMARIA DA GRACA FERRAZ DE SAMPAIO\r\n3.094,20\r\nE-01/52779/08\r\nMARTHA JORGE PONTES\r\n2.500,60\r\nE-01/57463/08\r\nDENISE C JABOUR\r\n1.441,14\r\nE-01/57862/08\r\nELIANE MARIA DE ANDRADE E SILVA\r\n675,00\r\nE-01/53437/08\r\nCRISTINA NAPOLEAO RICHER\r\n7.655,27\r\nE-01/100115/10\r\nIZABEL MENEZES\r\n2.950,94\r\nE-01/168082/10\r\nMANOELA GERALDA DA SILVA\r\n19.080,00\r\nE-01/100006/11\r\nMARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLAB\r\n25.893,60\r\nE-01/100123/10\r\nMARIANNE BURLE DE FIGUEIREDO SCHNEIDER\r\n40.064,82\r\nE-01/0855/09\r\nJOAO RIBEIRO\r\n29.700,85\r\nE-01/100079/10\r\nJAVAN SANTOS DE MEDEIROS\r\n19.080,00\r\nE-01/53198/08\r\nJACYRA BARATA DE ARAUJO\r\n17.124,03\r\nE-01/100005/11\r\nMARIA DA GLORIA PROENCA PINHEIRO\r\n17.493,84\r\nE-01/100146/10\r\nGERALDA MARIA PEREIRA FONSECA\r\n19.089,66\r\nE-01/100147/10\r\nSIMONE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n14.824,91\r\nE-01/152237/10\r\nMARIA APARECIDA RAMOS\r\n9.540,00\r\nE-01/100091/10\r\nMARTILIA THOMAZ\r\n9.540,00\r\nTOTAL GERAL\r\n453.301,25\r\nId: 1210004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210005": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2011\r\nALCEA BEYRUTH FERNANDES DE BARROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 58.740,64, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0065785-8\r\nE-01/320825/2011\r\nALCEA BEYRUTH FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0061916-3\r\nE-01/320826/2011\r\nALIETE VIANNA LOPES\r\n1.640,80\r\n0063164-8\r\nE-01/320827/2011\r\nANA MARIA GUIMARAES ASSAD\r\n1.640,80\r\n0061922-1\r\nE-01/320828/2011\r\nARGESILDA OLIVEIRA TAVARES\r\n1.640,80\r\n0062064-1\r\nE-01/320829/2011\r\nARLETE AZEREDO ALVES\r\n1.640,80\r\n0062194-6\r\nE-01/320830/2011\r\nAUREMA AZEVEDO MACIEL\r\n1.640,80\r\n0062020-3\r\nE-01/320831/2011\r\nBADRA TERESA SALOMAO BASTOS ARAUJO\r\n1.640,80\r\n\r\n0061949-4\r\nE-01/320832/2011\r\nCARMELITA V C SILVA\r\n1.640,80\r\n0063100-2\r\nE-01/320833/2011\r\nCARMEN LUCIA CUNHA ACRUCHE\r\n1.640,80\r\n0062953-5\r\nE-01/320834/2011\r\nCELIA MANHAES\r\n1.640,80\r\n0062131-8\r\nE-01/320835/2011\r\nCELIA MARIA IZABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0063405-5\r\nE-01/320836/2011\r\nCLENIR MAIA VIEIRA\r\n1.640,80\r\n0062458-5\r\nE-01/320837/2011\r\nCOLY TAVARES DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0066223-9\r\nE-01/320838/2011\r\nCONCIOMAR MONTEZANO ESTEFAN\r\n1.640,80\r\n0061578-1\r\nE-01/320839/2011\r\nDAISY URURAHY POVOA\r\n1.312,64\r\n0065819-5\r\nE-01/320840/2011\r\nDANUZIA R DE ALVARENGA\r\n1.640,80\r\n0062023-7\r\nE-01/320841/2011\r\nDECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n1.640,80\r\n0029040-3\r\nE-01/320842/2011\r\nDILMA PAULA COELHO CASTRO\r\n1.640,80\r\n0060421-5\r\nE-01/320843/2011\r\nDILME MOREIRA RISCADO\r\n1.640,80\r\n0062025-2\r\nE-01/320844/2011\r\nDIRCEA AZEVEDO CALDAS\r\n1.640,80\r\n0063437-8\r\nE-01/320845/2011\r\nDIRLI AZEVEDO V NORONHA\r\n1.640,80\r\n0065531-6\r\nE-01/320846/2011\r\nEDISONIA NOGUEIRA DA CRUZ\r\n1.640,80\r\n0074162-9\r\nE-01/320861/2011\r\nELIZABETH FRANCO LETTIERI\r\n1.476,72\r\n0062132-6\r\nE-01/320847/2011\r\nEMIR PEIXOTO VASCONCELLOS\r\n1.640,80\r\n0065890-6\r\nE-01/320848/2011\r\nESTELA TARDIN DE SOUZA SIQUEIRA\r\n492,24\r\n0062302-5\r\nE-01/320849/2011\r\nEURLI PESSANHA MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0062397-5\r\nE-01/320850/2011\r\nFARIDE MIRANDA TABET MENDONCA\r\n1.640,80\r\n0063292-7\r\nE-01/320851/2011\r\nGELCIA OLIVEIRA MENEZES\r\n1.640,80\r\n0066261-9\r\nE-01/320852/2011\r\nGENILDA R MENEZES LIMA\r\n1.640,80\r\n0063433-7\r\nE-01/320853/2011\r\nHELERE ALVES DE BARCELOS\r\n1.312,64\r\n0066490-4\r\nE-01/320854/2011\r\nHELIANA SONIA DE ARAUJO VEIGA\r\n1.640,80\r\n0061938-7\r\nE-01/320855/2011\r\nHELLE NICE LOPES B DOS GUARANYS\r\n1.640,80\r\n0063180-4\r\nE-01/320856/2011\r\nHELOISA BATISTA PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0063254-7\r\nE-01/320857/2011\r\nHEMILCE DE SOUZA PAES\r\n1.640,80\r\n0062137-5\r\nE-01/320858/2011\r\nIDALINA RIBEIRO ARANTES\r\n1.640,80\r\n0028915-7\r\nE-01/320859/2011\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO CUNHA\r\n1.640,80\r\n0032058-0\r\nE-01/320860/2011\r\nZILEA SARRUF SALLES\r\n1.640,80\r\nId: 1210005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210009": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor José Luis Passeri.\r\nId: 1210009\r\n"
        ],
        "1210010": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVANESA COUTINHO DE MATOS\r\n776722\r\n16º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nADRIANA MARIA LANZIOTTI\r\n700779\r\n17º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1210010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210036": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n992.012/2000 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUE;\r\n. Período base de ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n;\r\n, ID.;\r\n;\r\n;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\neríodo06 a 11/02/;\r\n19946821. \r\nbase de , ficando excluído dos despachos de 07/08/05, publicado nos D.O.s de 11/08/05, referente ao processo nº E- 06/919.058/2000.\r\n19946821. \r\ntrês meses de licença especial relativo ao período base de 06/06/.\r\n, ID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n21/992.003/2003 - MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, ID. 20079249. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1210036\r\n"
        ],
        "1210037": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - Antonio Francesco Accetta, ISAP, matrícula nº 816.720-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1210037\r\n"
        ],
        "1210039": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCom base nos pareceres da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica constantes, e em conformidade com inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, AUTORIZO a adesão aos Registros de Preços nºs 005/2010, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 04/2010 do Ministério da Previdência Social, 028/2010-B do Ministério da Defesa e 002/2011 do Ministério da Educação, para fornecimento de mobiliários em geral (materiais de escritório) conforme Requisição de Item- PAM 0049/2011 e proposta da empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. A despesa no montante de R 75.841,80 ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 4490.52.07, Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1210039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210045": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2011\r\n- Rescindo o Contrato nº 017/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 019/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 020/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 021/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 022/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 023/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 024/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 025/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 026/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 a Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 027/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93\r\n- Rescindo o Contrato nº 028/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 029/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 031/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 032/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 035/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 036/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 038/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 039/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 040/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com ba se nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 042/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Rescindo o Contrato nº 057/2010, celebrado com IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, com base nos arts. 55, VII e VIII, 58, I e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1210045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210050": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1210050\r\n"
        ],
        "1210089": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/10/2011\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R 12.948,90 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 1210089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210093": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/10/2011\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.010, Natureza da Despesa 3390.39-08, à conta do exercício em vigor, ficando o restante da despesa por conta do exercício com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1210093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210095": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAngela Maria Branco Dias, Médica, matrícula nº 00/1200.001-4. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nElizabeth Panisset de Oliveira. Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.743-0. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL \r\nProcesso nº E-09/341/2588-2011. João Carneiro de Holanda, Artífice, matrícula nº 00/1201.524-4. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011. \r\nId: 1210095\r\n"
        ],
        "1210103": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 10.10.2011\r\n- GRESIA AGRELLOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.053-9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.10.2011.\r\n0.2011\r\n- JOAQUIM JORGE MAURICIO, matr. nº 24/001.067-8. DEFIRO o abono de permanência, a partir de agosto de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1210103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210108": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 437 (quatrocentos e trinta e sete) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituo Nacional de Previdência Social, para o servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2.\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 304 (trezentos e quatro) dias, constantes na Certidão expedida pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando da 1ª Região pa ra o servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2.\r\nId: 1210108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210118": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\n0.2011\r\n- MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. nº 33545-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1210118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210123": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. \r\nId: 1210123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210131": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/09/2011\r\nADAISA MORALES DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de de R 59.725,12, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0062018-7\r\nE-01/320526/2011\r\nADAISA MORALES DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0072877-4\r\nE-01/320527/2011\r\nADELKA LIMA DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0110440-5\r\nE-01/320528/2011\r\nALCINEA SILVA RISCADO DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0027955-4\r\nE-01/320529/2011\r\nALOISIA MARIA LANGER DE MATTOS\r\n1.640,80 \r\n0062907-1\r\nE-01/320530/2011\r\nAMARA CARMEM MENDONCA\r\n1.640,80 \r\n0074164-5\r\nE-01/320531/2011\r\nANA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0062356-1\r\nE-01/320532/2011\r\nANALIEDE CABRAL REBEL\r\n1.640,80 \r\n0063239-8\r\nE-01/320533/2011\r\nANGELA MARIA PESSANHA PINTO\r\n1.640,80 \r\n0063031-9\r\nE-01/320534/2011\r\nATILA MARIA BARCELOS DE SOUSA\r\n1.640,80 \r\n0064961-6\r\nE-01/320535/2011\r\nBATILDES PACHECO SOARES\r\n1.640,80 \r\n0038969-2\r\nE-01/320536/2011\r\nCARMEN APARECIDA DA F DE LACERDA\r\n1.640,80 \r\n0074003-5\r\nE-01/320537/2011\r\nCATARINA PEREIRA SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0063458-4\r\nE-01/320538/2011\r\nCELESTE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0036936-3\r\nE-01/320539/2011\r\nEDYLA VARANDA BARBOSA MARTINS\r\n1.640,80 \r\n0021716-6\r\nE-01/320540/2011\r\nELY FONTES RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0029720-0\r\nE-01/320541/2011\r\nHELENA LUCIA K TAVARES\r\n1.640,80 \r\n0090900-2\r\nE-01/320542/2011\r\nJOSE CARLOS FRIAS MARTINS\r\n1.640,80 \r\n0031295-9\r\nE-01/320543/2011\r\nLEDA NUNES MOSSI\r\n1.640,80 \r\n0023444-3\r\nE-01/320544/2011\r\nLENISE SILVA CORREA\r\n1.640,80 \r\n0039026-0\r\nE-01/320545/2011\r\nLIA SOEIRO DE CARVALHO\r\n1.640,80 \r\n0031942-6\r\nE-01/320546/2011\r\nLUCIA HELENA MOTA DA ROCHA\r\n1.640,80 \r\n0027915-8\r\nE-01/320547/2011\r\nLUIZA HERMINIA KRAEMER\r\n1.640,80 \r\n0104280-3\r\nE-01/320548/2011\r\nLUZIA CHRISTINA FINKENNAUER\r\n1.640,80 \r\n0030893-2\r\nE-01/320549/2011\r\nMARCIA DO CARMO MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0110444-7\r\nE-01/320550/2011\r\nMARIA AMALIA ERTHAL DE ALBUQUERQUE\r\n1.148,56 \r\n0047832-1\r\nE-01/320551/2011\r\nMARIA APARECIDA RAMPINE B SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0030944-3\r\nE-01/320552/2011\r\nMARIA CONCEICAO A MELLO\r\n1.148,56 \r\n0030911-2\r\nE-01/320553/2011\r\nMARIA EDMEE M.ESPINHEIRA\r\n1.640,80 \r\n0039085-6\r\nE-01/320554/2011\r\nMARIA ISABEL DE MOURA E SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0066386-4\r\nE-01/320555/2011\r\nMARLENE CRUZ BUENO\r\n3.281,60 \r\n0514380-5\r\n0086324-1\r\nE-01/320556/2011\r\nNEIDE MACHADO ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\n0030950-0\r\nE-01/320557/2011\r\nNELDA BRAUN DE MENEZES\r\n1.640,80 \r\n0047560-8\r\nE-01/320558/2011\r\nREGINA CELIA LUSTOSA\r\n1.640,80 \r\n0048074-9\r\nE-01/320559/2011\r\nREGINA COELI GOUVEA CORREA\r\n1.640,80 \r\n0030919-5\r\nE-01/320560/2011\r\nSELENA MYRIAM DA ROCHA RIBEIRO\r\n1.640,80 \r\n0055685-2\r\nE-01/320561/2011\r\nSELMA ALVES DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nTOTAL\r\nId: 1210131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210132": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0063023-6\r\nE-01/321187/2011\r\nADAISA RODRIGUES MARTINS\r\n1.640,80\r\n0033514-1\r\nE-01/321188/2011\r\nADRIANE MARIA DO VALLE\r\n1.640,80\r\n0073714-8\r\nE-01/321189/2011\r\nALBERTINA CAMILO GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0063089-7\r\nE-01/321190/2011\r\nANAMARIA RIBEIRO BRANDAO\r\n1.640,80\r\n0074179-3\r\nE-01/321191/2011\r\nANETE FIRMINO PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0074046-4\r\nE-01/321192/2011\r\nANGELA MARIA BARRETO MORAES\r\n1.640,80\r\n0062016-1\r\nE-01/321193/2011\r\nANGELA MARIA C AGUIAR\r\n1.640,80\r\n0035478-7\r\nE-01/321194/2011\r\nANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0033522-4\r\nE-01/321195/2011\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS GAGO\r\n1.640,80\r\n0062291-0\r\nE-01/321196/2011\r\nANTONIETA DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n1.640,80\r\n0023288-4\r\nE-01/321197/2011\r\nCARMEM CELIA ABREU BUENO MIRANDA\r\n1.640,80\r\n0062533-5\r\nE-01/321198/2011\r\nCELI TAVARES REBEL\r\n1.640,80\r\n0062200-1\r\nE-01/321199/2011\r\nCENILDE CHAVES NASCENTES\r\n1.640,80\r\n0063005-3\r\nE-01/321200/2011\r\nCERLI REBEL FRANCO\r\n1.640,80\r\n0065739-5\r\nE-01/321201/2011\r\nCLAUDIA M DE S PATROCINIO\r\n1.640,80\r\n0074131-4\r\nE-01/321202/2011\r\nCLEA GONCALVES ANKIM\r\n1.640,80\r\n0064123-3\r\nE-01/321203/2011\r\nCREMILDA DE SOUSA FREITAS\r\n1.640,80\r\n0061929-6\r\nE-01/321204/2011\r\nDEBORA MACHADO GOMES\r\n1.640,80\r\n0066235-3\r\nE-01/321205/2011\r\nDULCIMAR VIEIRA PERES\r\n1.640,80\r\n0100838-2\r\nE-01/321206/2011\r\nDYLCE TAVARES POVOA\r\n1.640,80\r\n\r\n0065050-7\r\nE-01/321207/2011\r\nELISABETH CORTES LOPES\r\n1.640,80\r\n0065831-0\r\nE-01/321208/2011\r\nGILDA MARIA MARCELINO DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0062034-4\r\nE-01/321209/2011\r\nGRACYEMA NOLASCO DE SALES\r\n1.640,80\r\n0062204-3\r\nE-01/321210/2011\r\nHELIA VELLASCO LOPES\r\n1.640,80\r\n0063225-7\r\nE-01/321211/2011\r\nIEDA DE ARAUJO VIANA\r\n1.640,80\r\n0602205-0\r\nE-01/321212/2011\r\nIGNES DE MARIA A AGUIAR RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0063208-3\r\nE-01/321213/2011\r\nIOLANDA DE AZEVEDO VAZ\r\n1.640,80\r\n0063142-4\r\nE-01/321214/2011\r\nJACYRA DIAS ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0064954-1\r\nE-01/321215/2011\r\nJOANA DARQUE RAMOS POVOA\r\n1.640,80\r\n0063267-9\r\nE-01/321216/2011\r\nJOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0077542-9\r\nE-01/321217/2011\r\nJULIA MAURICIO Z DELBONS MORAES\r\n328,16\r\n0062208-4\r\nE-01/321218/2011\r\nLEDA MORAES GALDINO\r\n1.640,80\r\n0065842-7\r\nE-01/321219/2011\r\nLUCI MONTEIRO ROCHA\r\n1.640,80\r\n0064825-3\r\nE-01/321220/2011\r\nMARIA DO CARMO MARTINS BARROSO\r\n1.640,80\r\n0073967-2\r\nE-01/321221/2011\r\nMARINETE BRAGA TORRES\r\n1.640,80\r\n0062817-2\r\nE-01/321222/2011\r\nMARLI RIBEIRO CANTARINE\r\n1.640,80\r\n0028695-5\r\nE-01/321223/2011\r\nYVONE STUTZ EMRI CH\r\n1.640,80\r\nId: 1210132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210133": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-01/320981/2011 - ALAYR DE SOUZA CAMARA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 60.545,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0032200-8\r\nE-01/320712/2011\r\nALAYR DE SOUZA CAMARA\r\n1.640,80 \r\n0028559-3\r\nE-01/320713/2011\r\nALBA MARIA NERY DA SILVEIRA DIAS\r\n1.640,80 \r\n0032195-0\r\nE-01/320714/2011\r\nANA MARIA GUALBERTO BITTENCOURT\r\n1.640,80 \r\n0064499-7\r\nE-01/320715/2011\r\nCLEIDE MARIA FIGUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0062027-8\r\nE-01/320716/2011\r\nEDDA VICENCIA GRANATO\r\n1.640,80 \r\n0061930-4\r\nE-01/320747/2011\r\nEDILSA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n1.640,80 \r\n0032173-7\r\nE-01/320717/2011\r\nBARBOZA\r\n1.640,80 \r\n0029278-9\r\nE-01/320718/2011\r\nELISABETE DE CARVALHO SOARES\r\n1.640,80 \r\n0032166-1\r\nE-01/320719/2011\r\nCORREA\r\n1.640,80 \r\n0072722-2\r\nE-01/320720/2011\r\nERLI SIQUEIRA PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0032162-0\r\nE-01/320721/2011\r\nESTHER SARDINHA PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\n0183252-6\r\nE-01/320722/2011\r\nGILSON ROCHA\r\n1.476,72 \r\n0032159-6\r\nE-01/320723/2011\r\nGUINEA PINTO DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\n0032155-4\r\nE-01/320724/2011\r\nHILDETTE BARBOSA DE AGUIAR\r\n1.640,80 \r\n0032154-7\r\nE-01/320725/2011\r\nIDNA CURTY SARDINHA\r\n1.640,80 \r\n0029521-2\r\nE-01/320726/2011\r\nKATIA LUCIA VIEIRA DA TORRE\r\n1.640,80 \r\n0032234-7\r\nE-01/320727/2011\r\nLAURI SIQUEIRA PEREIRA COSENDEY\r\n1.640,80 \r\n0032131-5\r\nE-01/320728/2011\r\nLEIA DE SOUZA BOA MORTE\r\n1.640,80 \r\n0032125-7\r\nE-01/320729/2011\r\nLIGIA VERISSIMO P.LANNES\r\n1.640,80 \r\n0029515-4\r\nE-01/320730/2011\r\nMARIA ALICE ARAUJO NEVES\r\n1.640,80 \r\n0032121-6\r\nE-01/320731/2011\r\nMARIA APPARECIDA SILVA GUIMARAES\r\n1.640,80 \r\n0032201-6\r\nE-01/320732/2011\r\nERTHAL\r\n1.640,80 \r\n0031979-8\r\nE-01/320733/2011\r\nMARIA HELENA ALVES NOVAES\r\n1.640,80 \r\n0032105-9\r\nE-01/320734/2011\r\nMARIA LOZI FERRAZ LOPES\r\n1.640,80 \r\n0028597-3\r\nE-01/320735/2011\r\nMARIA LUCIA LUTTERBACH ERTHAL\r\n1.640,80 \r\n0032090-3\r\nE-01/320736/2011\r\nCORTES\r\n1.640,80 \r\n0028943- 90107798-1\r\nE-01/320737/2011\r\nMARTA MARIA DA FONSECA FIGUEIRA\r\n3.281,60 \r\n0028612-0\r\nE-01/320738/2011\r\nNELIA NERY DIAS CARRIELLO\r\n1.640,80 \r\n0032076-2\r\nE-01/320739/2011\r\nNOEMI CRUZ TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0032072-1\r\nE-01/320740/2011\r\nRITA DE CASSIA L.PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\n0030009-5\r\nE-01/320741/2011\r\nROSELENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n1.640,80 \r\n0032062-2\r\nE-01/320742/2011\r\nTHEREZINHA JESUS R.MIRAND\r\n1.640,80 \r\n0029844-8\r\nE-01/320743/2011\r\nVERA PEREIRA DE LIMA\r\n1.640,80 \r\n0055462-6\r\nE-01/320744/2011\r\nVILMA PORTUGAL PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0020243-2\r\nE-01/320745/2011\r\nZELIA AGUIAR MIRANDA\r\n1.640,80 \r\n0066451-6\r\nE-01/320746/2011\r\nZENILDA PERES NADER\r\n1.640,80 \r\nTotal\r\n60.545,52 \r\nId: 1210133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210134": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/10/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0034971-2\r\nE-01/320563/2011\r\nALDINEA RIBEIRO WANDERLEY\r\n1.640,80\r\n0063195-2\r\nE-01/320564/2011\r\nALICE THIEBAUT MENEZES\r\n1.640,80\r\n0018006-7\r\nE-01/320565/2011\r\nMARROSO\r\n1.640,80\r\n0018102-4\r\nE-01/320566/2011\r\nANNA RITA NASCIMENTO NEMER\r\n1.640,80\r\n0063303-2\r\nE-01/320567/2011\r\nARLETE ARMINDO F SCHWARTZ\r\n1.640,80\r\n0023425-2\r\nE-01/320568/2011\r\nAUREA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0037477-7\r\nE-01/320569/2011\r\nCARMEN LUCIA CORREA FERRAZ DE MELLO\r\n1.640,80\r\n0066215-5\r\nE-01/320570/2011\r\nCECILIA MARIA PRADO MOUTA\r\n1.640,80\r\n0038617-7\r\nE-01/320571/2011\r\nCYBELLE SENRA PIRES\r\n1.640,80\r\n0018393-9\r\nE-01/320572/2011\r\nELCIA G DE UZEDA MESQUITA\r\n1.640,80\r\n0073556-3\r\nE-01/320573/2011\r\nELIANA NUNES DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0034364-0\r\nE-01/320574/2011\r\nEVA DE LEMOS MAIA\r\n1.640,80\r\n0038361-2\r\nE-01/320575/2011\r\nFRANCISCA DAMES OLIVIERI\r\n1.640,80\r\n1018591-6\r\nE-01/320576/2011\r\nGILKA CARVALHO RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0034252-7\r\nE-01/320577/2011\r\nHELOISA MARIA SOUZA M CAL\r\n1.640,80\r\n0018851-6\r\nE-01/320578/2011\r\nIEDDA BITTENCOURT SIAS\r\n1.640,80\r\n0065835-1\r\nE-01/320579/2011\r\nIVONE CAMARA VIANNA\r\n1.640,80\r\n0017531-5\r\nE-01/320580/2011\r\nJAMILE CHAIBAN EL KAREH\r\n1.640,80\r\n0055666-2\r\nE-01/320581/2011\r\nJUDITH DA APARECIDA A TAVARES\r\n1.640,80\r\n0024933-4\r\nE-01/320582/2011\r\nLANY DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0046632-6\r\nE-01/320583/2011\r\nLEILA MATTOS R CORREA\r\n1.640,80\r\n0054002-1\r\nE-01/320584/2011\r\nLEUZA CORDEIRO\r\n1.640,80\r\n0065876-5\r\nE-01/320585/2011\r\nLIDIA BESOURO SILVA\r\n1.640,80\r\n0062657-2\r\nE-01/320586/2011\r\nLIDIA TAVARES MARTINS\r\n1.640,80\r\n0037545-1\r\nE-01/320587/2011\r\nLIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO\r\n1.640,80\r\n0019307-8\r\nE-01/320588/2011\r\nLUCIA MARIA PETRONE DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0063499-8\r\nE-01/320589/2011\r\nLUIZA SARMET MOREIRA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0055587-0\r\nE-01/320590/2011\r\nMARIA IZABEL XAVIER DE FREITAS\r\n1.640,80\r\n0038997-3\r\nE-01/320591/2011\r\nMARIA NAIR FIGUEIRA TARDIN\r\n1.640,80\r\n0036866-2\r\nE-01/320592/2011\r\nMARIA RITA FERREIRA LICHOTE\r\n1.640,80\r\n0108339-3\r\nE-01/320593/2011\r\nMARIA VALDINA M CORREIA\r\n1.640,80\r\n0018917-5\r\nE-01/320594/2011\r\nMARISA CUNHA\r\n1.640,80\r\n0034712-0\r\nE-01/320595/2011\r\nMARY SIQUEIRA PIMENTA\r\n1.640,80\r\n0063149-9\r\nE-01/320596/2011\r\nNILDA ANDRADE DE AZEVEDO LYZANDRO\r\n1.640,80\r\n0087879-3\r\nE-01/320597/2011\r\nRITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER\r\n328,16\r\n0074214-8\r\nE-01/320598/2011\r\nROSA MARIA DA S PACHECO\r\n820,40\r\n\r\n1206284-0\r\nE-01/320599/2011\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n1.640,80\r\nTOTAL\r\n58.576,56\r\nId: 1210134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210141": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tecn. Brasil Com. e Ind. de Prod. Biot. Ltda, no valor de R 30.533,28, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perimed AB, no valor de R 143.644,66, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Millipore Corp, no valor de R 114.893,88, com fulcro no art. 25 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Espaço Cênico Produções Artísticas Ltda ME, no valor de R 13.200,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1210141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210146": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/372876-0. Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA. Indeferido.\r\nDE 13.10.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/279635-4. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/279638-9. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/341353-0. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\nId: 1210146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210177": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00094/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 1-15.152.\r\nProcesso nº E-09/00103/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, CEL PM RG 31.610.\r\nProcesso nº E-09/00308/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR, CEL PM RG 34.671.\r\nProcesso nº E-09/01601/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de IVANILDO BORGES DA SILVA, MAJ PM RG 39.778.\r\nProcesso nº E-09/00089/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2008, os proventos de ALEXANDRE JORGE FERNANDES DO CARMO, MAJ PM RG 49.224.\r\nProcesso nº E-09/00114/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de VERA LUCIA NUNES GOMES, MAJ PM RG 56.609.\r\nProcesso nº E-09/00020/2514/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de JOSE RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 60.712.\r\nProcesso nº E-09/00286/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de GENESIO PASS, CAP PM RG 33.782.\r\nProcesso nº E-09/00330/2508/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de DEJAIRA MARINA DILMAS DA SILVA, CAP PM RG 36.252.\r\nProcesso nº E-09/00020/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de JANICE DE SOUZA DA SILVA, CAP PM RG 36.274.\r\nProcesso nº E-09/00094/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de JOSE CLAUDIO LEITE, CAP PM RG 36.725.\r\nProcesso nº E-09/00311/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de ODYR DA SILVA ALMEIDA, CAP PM RG 36.935.\r\nProcesso nº E-09/00012/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, CAP PM RG 41.898.\r\nProcesso nº E-09/00260/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de ALEXANDRA RESENDE ASSAD, CAP PM RG 76.577.\r\nProcesso nº E-09/00762/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de DIONISIO BRAZ DOS SANTOS FILHO, 1º TEN PM RG 26.185.\r\nProcesso nº E-09/00047/2528/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA, 1º TEN PM RG 33.213.\r\nProcesso nº E-09/09922/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de GILMAR BARCELOS DE CARVALHO, 1º TEN PM RG 39.865.\r\nProcesso nº E-09/07379/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de RUJANIR DE CASTRO LÉ, 1º TEN PM RG 40.472.\r\nProcesso nº E-09/00041/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE, 2º TEN PM RG 33.320.\r\nProcesso nº E-09/01173/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de HELCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 37.153.\r\nProcesso nº E-09/00350/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS, 2º TEN PM RG 39.996.\r\nProcesso nº E-09/01010/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de CLAUDIO SAMUEL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.236.\r\nProcesso nº E-09/00010/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de WALDIR HENRIQUE DO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 31.617.\r\nProcesso nº E-09/00020/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de ADILSON GONÇALVES DIAS, SUBTEN PM RG 31.794.\r\nProcesso nº E-09/00039/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de ALAINE MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.882.\r\nProcesso nº E-09/00240/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.947.\r\nProcesso n º E-09/00008/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRA, SUBTEN PM RG 31.978.\r\nProcesso nº E-09/00014/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de FELIX HELMO MOREIRA PROCOPIO. SUBTEN PM RG 32.062.\r\nProcesso nº E-09/02146/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS VIEIRA RAMALHO, SUBTEN PM RG 32.173.\r\nProcesso nº E-09/00115/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 32.569.\r\nProcesso nº E-09/00005/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de DILERMANO RAIMUNDO DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.618.\r\nProcesso nº E-09/01524/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.733.\r\nProcesso nº E-09/00041/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de SERGIO MURILLO TRIBUTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.984.\r\nProcesso nº E-09/00034/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JOÃO TREPTE DE ANDREA, SUBTEN PM RG 33.020.\r\nId: 1210177\r\n"
        ],
        "1210179": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n- JORGE J DA SILVA FIHO PRODUÇÃO ARTISTICA, valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nV+ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, valor de R 10.000,00 ( dez mil reais)\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1210179\r\n"
        ],
        "1210183": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2011\r\n, matrículas 00).\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO).\r\n, matrículas 00).\r\nSANDRA HELOISA FERREIRA CAETANO (SE).\r\nMÔNICA MARIA DA CRUZ RIBEIRO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nFABRICIO CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS).\r\nROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJOEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1210183\r\n"
        ],
        "1210186": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para assinatura do periódico BLC Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício 2011/2012, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 7.350,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 35, da ASJUP, fls. 40/41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42, ADJUDICO os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1210186\r\n"
        ],
        "1210187": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 084/2010, sem alteração do valor contratual referente à execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPAEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA PG 70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n.2011\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993, ADJUDICO, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, ao INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRO - IAB, para execução dos SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS PARA RJ-149, MANGARATIBA - RIO CLARO, ETAPAS DE PROSPECÇÃO E RESGATE/SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO DA AII (ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA), LEVANTAMENTO DA CULTURA IMATERIAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ESTUDOS DE ELEMENTOS DE ARQUITETURA HISTÓRICA, pelo prazo de 210 dias corridos, no valor de R 752.005,03.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1210187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210212": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00019/2586/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de MISAEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.229.\r\nProcesso nº E-09/00031/2574/2011- Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de IVAN SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 33.233.\r\nProcesso nº E-09/00005/2521/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de NILTON CERCINIO BATISTA FILHO, SUBTEN PM RG 33.362.\r\nProcesso nº E-09/00073/2540/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de MARCO ANTONIO LIMA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 33.537.\r\nProcesso nº E-09/00116/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de NIVIO MARTINS, SUBTEN PM RG 33.630.\r\nProcesso nº E-09/00961/2579/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de SEBASTIÃO RITOR MATHEOS, SUBTEN PM RG 33.764.\r\nProcesso nº E-09/00446/2591/2011- Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de CARLOS CORREA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.787.\r\nProcesso nº E-09/00101/2591/2011- Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de JORGE DE FATIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.828.\r\nProcesso nº E-09/00018/2594/2011- Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de EDSON DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 33.908.\r\nProcesso nº E-09/00012/2541/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de VALMIR LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.912.\r\nProcesso nº E-09/00348/2608/2011- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JOÃO LUIS NEVES, SUBTEN PM RG 33.994.\r\nProcesso nº E-09/00344/2608/2010- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de EVANDO OLIVEIRA DE MELLO, SUBTEN PM RG 34.072.\r\nProcesso nº E-09/00010/2541/2011- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de FERNANDO LUIZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 34.161.\r\nProcesso nº E-09/00317/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de JOSE LUIZ DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 34.367.\r\nProcesso nº E-09/00312/2576/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 34.549.\r\nProcesso nº E-09/00689/2582/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.637.\r\nProcesso nº E-09/05569/2592/2011- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JAIR BRAGA REIS, SUBTEN PM RG 35.829.\r\nProcesso nº E-09/05567/2592/2011- Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de LUIZ RODRIGUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 35.865.\r\nProcesso nº E-0900306/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JANIO DE ALMEIDA COSTA, SUBTEN PM RG 35.880.\r\nProcesso nº E-09/00037/2544/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de SERGIO SILVA DE LIMA, SUBTEN PM RG 35.927.\r\nProcesso nº E-09/00099/2596/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JOSE CONCEIÇÃO DE AGUIAR, SUBTEN PM MRG 38.792.\r\nProcesso nº E-09/02114/2619/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de SIDNEY DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 38.940.\r\nProcesso nº E-09/00172/2548/2011- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.846.\r\nProcesso nº E-09/04817/2592/2011- Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de SERGIO VENTURA DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 42.141.\r\nProcesso nº E-09/02391/2619/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de MARCILIO BAPTISTA DE ARAUJO,1º SGT PM RG 32.078.\r\nProcesso nº E-09/05814/2584/2010- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de WAGNER MONTEIRO DE JESUS, 1º SGT PM RG 34.010.\r\nProcesso nº E-09/00022/2586/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUIZ CARLOS VENTURA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 35.330.\r\nProcesso nº E-09/00055/2595/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL, 1º SGT PM RG 35.979.\r\nProcesso nº E-09/01348/2535/2011- Fixados, com validade a contar de 16.08.2011. os proventos de GILMAR RAPOSO, 1º SGT PM RG 37.201.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de RICARDO DAMIÃO RIBEIRO FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.342.\r\nProcesso nº E-09/00002/2560/2011- Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de LUIZ MARCIO FONTES FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.467.\r\nProcesso nº E-09/00014/2620/2011- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JORGE DE LEMOS IGAYARA, 1º SGT PM RG 37.503.\r\nProcesso nº E-09/04779/2592/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de EVERALDO DOS SANTOS MELLO, 1º SGT PM RG 38.192.\r\nProcesso nº E-09/00290/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA, CEL PM RG 29.211.\r\nProcesso nº E-09/00022/2572/2011- Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de ROBSON ELIAS DE MELO, 1º SGT PM RG 38.497.\r\nProcesso nº E-09/00093/2540/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de PAULO ROBERTO SANTORIO LIMA, 1º SGT PM RG 38.570\r\nProcesso nº E-09/00034/2574/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA, 1º SGT PM RG 39.269.\r\nProcesso nº E-09/00005/2522/2010- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de SERGIO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 40.222.\r\nProcesso nº E-09/06485/2584/2010- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JOSE ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 41.727.\r\nProcesso nº E-09/00013/2575/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de ROBERTO RANGEL AVELINO, 1º SGT PM RG 41.838.\r\nProcesso nº E-09/00001/2532/2011- Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ROBERTO BASTOS SODRE, 1º SGT PM RG 45.760.\r\nProcesso nº E-09/00009/2566/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de CARLOS LUIZ DE LIMA, 1º SGT PM RG 48.140.\r\nProcesso nº E-09/00882/2573/2011- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de LUIS CLAUDIO DO AMARAL FREIAS, 2º SGT PM RG 35.067.\r\nProcesso nº E-09/00109/2608/2008- Fixados, com validade a contar de 16.08..2011, os proventos de NORIVAL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.326.\r\nProcesso nº E-09/00001/2604/2011- Fixados, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de ELZO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, 2º SGT PM RG 39.573.\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2011- Fixados, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de MARCELO ALVES TRAVASSOS, 2º SGT PM RG 40.669.\r\nProcesso nº E-09/00315/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE DOMINGOS DE MELO, 2º SGT PM RG 42.480.\r\nProcesso nº E-09/00063/2596/2011- Fixados, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.734.\r\nProcesso nº E-09/00152/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ VENTURA DA ROCHA, 2º SGT PM RG 43.898.\r\nProcesso nº E-09/00158/2512/2011 Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de NELSON ZANGRANDO, MESSERY, 2º SGT PM RG 45.556.\r\nProcesso nº E-09/00288/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA ARAUJO, 2º SGT PM RG 46.269.\r\nProcesso nº E-25/03812/575/87- Fixados, com validade a contar de 15.01.2010, os proventos de AGUINALDO THOMAS DE AQUINO, 3º SGT PM RG 08.800.\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de GERALDO ANTONIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 39.231.\r\n]Processo nº E-09/02102/2535/2011- Fixados, com validade a contar de 19.05.23010, os proventos de ADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 54.941.\r\nProcesso nº E-09/00040/2521/2010- Fixados, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos der RONALDO ONOFRE SALAZAR, 3º SGT PM RG 74.906.\r\nProcesso nº E-09/04525/2592/2000 Ficados, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de AMARILDO MARCELOS CARVALHO, CB PM RG 52.750.\r\nProcesso nº E-09/01429/2589/2011 Fixados, com validade a contar de 29.03.2011. os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, CB PM RG 56.847.\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2009- Fixados, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\nProcesso nº E-09/00131/2582/2011- Fixados, com validade a contar de 02.07.2010, os proventos de RODRIGO PORTUGAL GOMES, CB PM RG 59.728.\r\nProcesso nº E-09/00014/2539/2011- Fixados, com validade a contar de 24.02.2011. os proventos de GILSON NASCIMENTO DE SOUZA. CB PM RG 61.075.\r\nProcesso nº E-09/01449/2523/2011- Fixados, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REIS, CB PM RG 67.301.\r\nProcesso nº E-09/00319/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LUCIANO MARCHI FERREIRA, CB PM RG 71.244.\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2011- Fixados, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de FILIPE ANDRE TORRES SOARES, CB PM RG 75.105.\r\nProcesso nº E-09/00003/2540/2007- Fixados, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de ANDERSON GONÇALVES, SD PM RG 68.196.\r\nProcesso nº E-09/00527/2591/2011- Fixados, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de CHRISTIAN MARIANO MOTTA SD PM RG 76.016.\r\nProcesso nº E-09/00316/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 02.05.2011, os proventos de ROSELI BOTELHO, SD PM RG 80.806.\r\nProcesso nº E-09/02706/2570/2009- Fixados, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de GLAUCIO FRANÇA PINTO, SD PM RG 81.722.\r\nId: 1210212\r\n"
        ],
        "1210213": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/605700/2011\r\nLINDALVA RODRIGUES LEAL ALEXANDRE \r\nR 1.363,85\r\nE-08/604853/2011\r\n\r\nR 1.022,24\r\nE-08/605754/2011\r\n\r\nR 1.417,74\r\nE-08/605529/2011\r\nMARGARETE FEITOSADE LIMA NASCIMENTO \r\nR 1.417,74\r\nE-01/148019/2011\r\n\r\nR 1.417,74\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas aos favorecidos acima relacionados, referentes à concessão de auxílio funeral, totalizando o valor de R 6.639,31 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 05.10.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-01/132132/2011\r\nZENAIDE DOS SANTOS SILVA \r\nR 1.417,74\r\nE-01/120556/2011\r\nRUTELEA PEREIRA DA SILVA MACHADO \r\nR 1.417,74\r\nE-08/605843/2011\r\nANA MARIA DE SOUZA \r\nR 1.417,74\r\nE-08/605909/2011\r\nANICETO ALVES DE CARVALHO \r\nR 1.417,74\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas aos favorecidos acima relacionados, referentes à concessão de auxílio funeral, totalizando o valor de R 5.670,96 (cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- APROVO a despesa referente à contrapartida estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R 1.363,83 (um mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Esta NAD refere-se ao mês de setembro. Não sujeita à Lei federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente à contrapartida estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R 340,96 (trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Esta NAD refere-se ao mês de setembro. Não sujeita à Lei federal nº 8.666/1993.\r\n- APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, correspondente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011. Esta Nad refere-se à competência de janeiro a outubro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 10.10.2011\r\n- APROVO despesa referente ao incentivo financeiro instituído a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, por meio da Resolução SESDEC nº 1.528, de 19 de fevereiro de 2011, republicação no D.O. de 28 de setembro de 2011, na folha 107, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos hospitais localizados naquele município, conforme plano de aplicação dos recursos na folha 86. Esta Nad corresponde às três primeiras parcelas mensais (outubro, novembro, dezembro), em favor de PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1210213\r\n"
        ],
        "1210214": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DE 05.10.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651072/2011\r\nEUNICE PITANGA QUADROS \r\nR 35,00\r\n-/651068/2011\r\n\r\nR 640,00\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 640,00\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\nR 1.280,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.670,96 (cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651112/2011\r\nMARTA DOS SANTOS \r\nR 500,00\r\nE-08/651103/2011\r\nLUIZ FERNANDO G. MONTEIRO \r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor de MARTA DOS SANTOS e LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO acima mencionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651092/2011\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA \r\nR 44,00\r\nE-08/651091/2011\r\n\r\nR 74,00\r\nE-08/651085/2011\r\nJACIVAL ELEODORO DOS SANTOS \r\nR 530,00\r\nE-08/651086/2011\r\nJACIVAL ELEODORO DOS SANTOS \r\nR 365,00\r\nE/08/650970/2011\r\nCYRO HADDAD NOVELLO \r\nR 898,00\r\nE/08/651087/2011\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\nR 671,00\r\nE-08/651090/2011\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA \r\nR 398,00\r\nE-08/651104/2011\r\nSILVANA SARMEIRO ARAÚJO \r\nR 724,00\r\nE-08/651102/2011\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/651012/2011\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\nR 935,00\r\nE-08/651076/2011\r\n\r\nR 824,00\r\nE-08/651100/2011\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/651099/2011\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/651083/2011\r\nNILSON JUVENAL DE MELO \r\nR 365,00\r\n\r\nR 365,00\r\nE-08/651077/2011\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nR 200,00\r\nELIANE CAMPOS DOS SANTOS \r\nR 200,00\r\nE-08/651078/2011\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 1.335,00\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA \r\nR 1.335,00\r\nTOTAL\r\nR \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.358,00 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1210214\r\n"
        ],
        "1210218": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso n º E-09/00008/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRA, SUBTEN PM RG 31.978.\r\nProcesso nº E-09/00014/2510/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de FELIX HELMO MOREIRA PROCOPIO. SUBTEN PM RG 32.062.\r\nProcesso nº E-09/02146/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS VIEIRA RAMALHO, SUBTEN PM RG 32.173.\r\nProcesso nº E-09/00115/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 32.569.\r\nProcesso nº E-09/00005/2541/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de DILERMANO RAIMUNDO DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.618.\r\nProcesso nº E-09/01524/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.733.\r\nProcesso nº E-09/00041/2544/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de SERGIO MURILLO TRIBUTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.984.\r\nProcesso nº E-09/00034/2614/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JOÃO TREPTE DE ANDREA, SUBTEN PM RG 33.020.\r\nId: 1210218\r\n"
        ],
        "1210224": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00022/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUIZ CARLOS VENTURA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 35.330.\r\nProcesso nº E-09/00055/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL, 1º SGT PM RG 35.979.\r\nProcesso nº E-09/01348/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2011. os proventos de GILMAR RAPOSO, 1º SGT PM RG 37.201.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de RICARDO DAMIÃO RIBEIRO FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.342.\r\nProcesso nº E-09/00002/2560/2011 FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de LUIZ MARCIO FONTES FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.467.\r\nProcesso nº E-09/00014/2620/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JORGE DE LEMOS IGAYARA, 1º SGT PM RG 37.503.\r\nProcesso nº E-09/04779/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de EVERALDO DOS SANTOS MELLO, 1º SGT PM RG 38.192.\r\nProcesso nº E-09/00290/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA, CEL PM RG 29.211.\r\nProcesso nº E-09/00022/2572/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de ROBSON ELIAS DE MELO, 1º SGT PM RG 38.497.\r\nProcesso nº E-09/00093/2540/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de PAULO ROBERTO SANTORIO LIMA, 1º SGT PM RG 38.570\r\nProcesso nº E-09/00034/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA, 1º SGT PM RG 39.269.\r\nProcesso nº E-09/00005/2522/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de SERGIO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 40.222.\r\nProcesso nº E-09/06485/2584/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JOSE ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 41.727.\r\nProcesso nº E-09/00013/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de ROBERTO RANGEL AVELINO, 1º SGT PM RG 41.838.\r\nProcesso nº E-09/00001/2532/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ROBERTO BASTOS SODRE, 1º SGT PM RG 45.760.\r\nProcesso nº E-09/00009/2566/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de CARLOS LUIZ DE LIMA, 1º SGT PM RG 48.140.\r\nProcesso nº E-09/00882/2573/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de LUIS CLAUDIO DO AMARAL FREIAS, 2º SGT PM RG 35.067.\r\nProcesso nº E-09/00109/2608/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08..2011, os proventos de NORIVAL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.326.\r\nProcesso nº E-09/00001/2604/2011 FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de ELZO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, 2º SGT PM RG 39.573.\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de MARCELO ALVES TRAVASSOS, 2º SGT PM RG 40.669.\r\nProcesso nº E-09/00315/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE DOMINGOS DE MELO, 2º SGT PM RG 42.480.\r\nProcesso nº E-09/00063/2596/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.734.\r\nProcesso nº E-09/00152/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ VENTURA DA ROCHA, 2º SGT PM RG 43.898.\r\nProcesso nº E-09/00158/2512/2011 FIXADOS. com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de NELSON ZANGRANDO, MESSERY, 2º SGT PM RG 45.556.\r\nProcesso nº E-09/00288/2503/2011 FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA ARAUJO, 2º SGT PM RG 46.269.\r\nProcesso nº E-25/03812/575/87 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2010, os proventos de AGUINALDO THOMAS DE AQUINO, 3º SGT PM RG 08.800.\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de GERALDO ANTONIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 39.231.\r\n]Processo nº E-09/02102/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.23010, os proventos de ADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 54.941.\r\nProcesso nº E-09/00040/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos der RONALDO ONOFRE SALAZAR, 3º SGT PM RG 74.906.\r\nProcesso nº E-09/04525/2592/2000 - Ficados, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de AMARILDO MARCELOS CARVALHO, CB PM RG 52.750.\r\nProcesso nº E-09/01429/2589/2011 - FIXADOS; com validade a contar de 29.03.2011. os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, CB PM RG 56.847.\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\nProcesso nº E-09/00131/2582/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2010, os proventos de RODRIGO PORTUGAL GOMES, CB PM RG 59.728.\r\nProcesso nº E-09/00014/2539/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2011. os proventos de GILSON NASCIMENTO DE SOUZA. CB PM RG 61.075.\r\nProcesso nº E-09/01449/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REIS, CB PM RG 67.301.\r\nProcesso nº E-09/00319/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LUCIANO MARCHI FERREIRA, CB PM RG 71.244.\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de FILIPE ANDRE TORRES SOARES, CB PM RG 75.105.\r\nProcesso nº E-09/00003/2540/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de ANDERSON GONÇALVES, SD PM RG 68.196.\r\nProcesso nº E-09/00527/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de CHRISTIAN MARIANO MOTTA SD PM RG 76.016.\r\nProcesso nº E-09/00316/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2011, os proventos de ROSELI BOTELHO, SD PM RG 80.806.\r\nProcesso nº E-09/02706/2570/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de GLAUCIO FRANÇA PINTO, SD PM RG 81.722.\r\nId: 1210224\r\n"
        ],
        "1210230": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de GERALDO ANTONIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 39.231.\r\n]Processo nº E-09/02102/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.23010, os proventos de ADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 54.941.\r\nProcesso nº E-09/00040/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos der RONALDO ONOFRE SALAZAR, 3º SGT PM RG 74.906.\r\nProcesso nº E-09/04525/2592/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de AMARILDO MARCELOS CARVALHO, CB PM RG 52.750.\r\nProcesso nº E-09/01429/2589/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 29.03.2011. os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, CB PM RG 56.847.\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\nProcesso nº E-09/00131/2582/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2010, os proventos de RODRIGO PORTUGAL GOMES, CB PM RG 59.728.\r\nProcesso nº E-09/00014/2539/2011 FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2011. os proventos de GILSON NASCIMENTO DE SOUZA. CB PM RG 61.075.\r\nProcesso nº E-09/01449/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REIS, CB PM RG 67.301.\r\nProcesso nº E-09/00319/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LUCIANO MARCHI FERREIRA, CB PM RG 71.244.\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de FILIPE ANDRE TORRES SOARES, CB PM RG 75.105.\r\nProcesso nº E-09/00003/2540/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de ANDERSON GONÇALVES, SD PM RG 68.196.\r\nProcesso nº E-09/00527/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de CHRISTIAN MARIANO MOTTA SD PM RG 76.016.\r\nProcesso nº E-09/00316/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2011, os proventos de ROSELI BOTELHO, SD PM RG 80.806.\r\nProcesso nº E-09/02706/2570/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de GLAUCIO FRANÇA PINTO, SD PM RG 81.722.\r\nId: 1210230\r\n"
        ],
        "1210232": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2011\r\n- Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - CONCEDO a licença-prêmio, período base 09/04/1990 a 03/04/2010 = 12 meses. \r\n- Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - o despacho de 06.06.2005, publicado no D.O. nº 105, de 10.06.2005, através do processo nº E-09/20114/1017/2005, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 08/04/1995 a 04/04/2005.\r\nNilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9 - o despacho de 29.06.2011, publicado no DORJ nº 121 de 01.07.2011, através do processo nº E- 09/3112/1911/2010, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 1210232\r\n"
        ],
        "1210279": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DE 14/10/2011\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat, matr. nº 809.351-0 - 3.611 dias.\r\nClaudia Barboza Gonçalves, matr. nº 179.828-9 - 573 dias.\r\nMaciel Vicente da Silva, matr. nº 266.045-4 - 1.443 dias.\r\nMaria Di Luca Martino de Aguiar, matr. nº 258.078-5 - 1.129 dias.\r\nSergio Oliveira da Rocha, matr. nº 810.690-8 - 4.043 dias.\r\nTerezinha Borges Guimarães Ávila, matr. nº 969.059-5 - 274 dias.\r\nThiago Santos Castro Del Rio, matr. nº 969.050-4 - 452 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nTerezinha Borges Guimarães Ávila, matr. nº 969.059-5. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Caixa Econômica Federal,4.109 dias.\r\nThiago Santos Castro Del Rio, matr. nº 969.050-4 - a averbação de tempo de serviço de 290 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo E- 09/7898/1702/2011, no DO nº 170 de 09/09/2011, despacho de 06/09/2011, página 13, 3ª coluna.\r\nWalter de Almeida Rodrigues, matr. nº 137.367-9 - a averbação de tempo de serviço de 4.154 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo E- 09/4170/013/1987, no DO nº 002 de 05/01/1988, despacho de 31/12/1987, página 10, 3ª coluna.\r\nDenise Thomé de Moura, matr. nº 191.384-7 - o benefício requerido a partir 10/05/2011 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nErivelto Camara de Luna, matr. nº 266.451-4 - o benefício requerido a partir 03/01/2011 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nFabio Cesar Silva, matr. nº 288.775-0 - o benefício requerido a partir 28/11/2011 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1210279\r\n"
        ],
        "1210281": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 014/2011, cujo objeto é aquisição de equipamentos fotográficos, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR\r\nK S MAX INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 07.848.715/0001-48\r\n01\r\nR 1.519,40\r\nmil quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos)\r\nPROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA-EPP\r\nCNPJ: 10.284.501/0001-09\r\n02\r\nR 10.730,00\r\nsetecentos e trinta reais)\r\nDANIEL MALTEZ PORTELA\r\nCNPJ: 11.738.006/0001-87\r\n03\r\nR 510,00\r\n(quinhentos e dez reais)\r\nId: 1210281\r\n"
        ],
        "1210305": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/009.654/2011 - FÁBIO CARVALHO BRABO - AUTORIZO. \r\nProcesso nº E-04/240.928/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\nProcesso nº E-04/238.261/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.501/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.493/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.500/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.633/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/240.931/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/240.929/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.632/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.260/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.395/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE SERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/066.356/2011 - DROGARIAS PACHECO S/A - DEFIRO.\r\nId: 1210305\r\n"
        ],
        "1210341": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EMPRESA CIFERAL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que a Concorrência nº 004/2011, marcada para o dia 14/10/2011, no endereço eletrônico www.rj..gov.br/web/casacivil, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1210341\r\n"
        ],
        "1210360": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.102/2009 - Fica suspensa até o dia 30/11/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a firma Volume Arquitetura e Construção Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio-sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do mencionado contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nId: 1210360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210369": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nRESCINDE os contratos abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos processos administrativos.\r\nNome\r\nContrato\r\nFirmado em:\r\nRescisão a contar de:\r\nE-22/1308/2011\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru mat. 3001-5\r\n16/11/2010\r\n08/08/2011\r\nE-22/1432/2011\r\nAdriana Tonson do Nascimento mat. 3037-9\r\n16/11/2010\r\n15/09/2011\r\nE-22/1443/2011\r\nmat. 3324-1\r\n16/11/2010\r\n19/09/2011\r\nE-22/1460/2011\r\n- 3172-4\r\n16/11/2010\r\n20/09/2011\r\nE-22/1481/2011\r\nmat. 3263-1\r\n16/11/2010\r\n26/09/2011\r\nE-22/1490/2011\r\n- mat. 3589-9\r\n1/01/2011\r\n27/09/2011\r\nE-22/1489/2011\r\nmat.3539-4\r\n2/12/2010\r\n29/09/2011\r\nE-22/1493/2011\r\nmat. 3556-8\r\n2/12/2010\r\n3/10/2011\r\nId: 1210369\r\n"
        ],
        "1210374": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1210374\r\n"
        ],
        "1210436": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.10.2011\r\ns pressupostos informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, VALDELINO JOSÉ KNUPPabono de permanência/2011.\r\nId: 1210436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210443": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 13.10.2011\r\n- Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n812.361-4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n8 - 45%\r\n18/07/2011\r\nC\r\n946.900-8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER \r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n812.359-8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n9 - 50%\r\n12/06/2011\r\nC\r\n946.901-6 \r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n946.904-0\r\nBERNADO DE VILHENA SAADI \r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n946.905-7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMIGUEZ \r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n930.749-7 \r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2 - 15%\r\n23/08/2011\r\nC\r\n812.358-0 \r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n7 - 40%\r\n28/07/2011\r\nC\r\n269.283-8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO \r\n8 - 45%\r\n11/08/2011\r\nC\r\n836.244-4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS \r\n5 - 30%\r\n23/05/2011\r\nC\r\n946.911-5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n181.555-4\r\nFRANCESCO CONTE\r\n10 - 55%\r\n18/08/2011\r\nC\r\n836.267-5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n5 - 30% \r\n17/05/2011\r\nC\r\n946.915-6\r\nJANAÍNA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n269.272-1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO \r\n11 - 60% \r\n15/06/2011\r\nC\r\n899.411-3\r\nJOSE VICENTE S. DE MENDONÇA\r\n3 - 20 %\r\n30/07/2011\r\nC\r\n946.917-2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n1 - 10% \r\n31/07/2011\r\nR\r\n836.263-4\r\nLUIZ GUILHERME DE O. MAIA CRUZ\r\n7 - 40%\r\n18/05/2011\r\nR\r\n836.258-4\r\nMARCELO CINELLI DE P. FREITAS\r\n7 - 40%\r\n03/06/2011\r\nC\r\n269.274-7\r\nSAMPAIO\r\n9 - 50%\r\n11/05/2011\r\nC\r\n820.404-2\r\nMARIA LUIZA F.C.G. DE SOUZA\r\n6 - 35% \r\n21/05/2011\r\nC\r\n836.277-4\r\nMARIA NAZARETH A. FREITAS\r\n8 - 45% \r\n31/05/2011\r\nC\r\n269.284-6\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA \r\n11 - 60%\r\n26/08/2011\r\nC\r\n859.945-8\r\nRAPHAEL AUGUSTO DE S. DE QUEIROZ\r\n4 - 25%\r\n25/08/2011\r\nC\r\n946.921-4\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA\r\n1 - 10%\r\n31/07/2011\r\nR\r\n930.771-1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3 - 20% \r\n16/08/2011\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Servidores/PGE:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n954.284-6\r\nBERNARDETE DE LOURDES P. DA SILVA\r\n2 - 15%\r\n08/03/2011\r\nC\r\n283.930-6\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n9 - 50%\r\n28/08/2011\r\nC\r\n957.181-1\r\nCARLOS HENRIQUE M. RODRIGUES\r\n4 - 25%\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.181-1\r\nCARLOS HENRIQUE M. RODRIGUES\r\n5 - 30%\r\n01/03/2010\r\nC\r\n283.920-7\r\nELIZABETH C. DE CASTRO PEREIRA\r\n8 - 45%\r\n26/07/2011\r\nC\r\n283.918-1\r\nMARGARETH DA SILVA SANTIAGO\r\n8 - 45% \r\n26/05/2011\r\nC\r\n191.491-0\r\nMARIA DO CARMO MENDES RAIOL\r\n10 - 55%\r\n16/08/2011\r\nC\r\n198.364-2\r\nMARIA LUCIA D'AVILA PIZOLANTE\r\n8 - 45%\r\n25/06/2011\r\nC\r\n283.919-9\r\nSANDRA MARIA CUNHA DE FARIA\r\n8 - 45%\r\n25/07/2011\r\nC\r\n268.451-2\r\nSERGIO GOMES\r\n10 - 55% \r\n12/08/2011\r\nC\r\n196.488-1\r\nSIDNEY DA COSTA BERNARDES\r\n10 - 55%\r\n08/07/2011\r\nC\r\nC = Concessão\r\nR = Revisão\r\nId: 1210443\r\n"
        ],
        "1210444": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2011, realizada em 03.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, lote único - fornecimento de 2.310 cartões magnéticos de alimentação, correspondentes as cestas natalinas, no valor total de R 939.708,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ.\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2011, realizada em 06.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor de R 68.875,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1210444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210446": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            ".10.2011\r\nProc. n° E-03/8.401/2011 - MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES, mat. n° 823.527-7, período de 01/06/94 a 31/03/2002, valor R 3.337,31.\r\nProc. n° E-03/10.402.862/2010 - IOVANDA AZEREDO DA SILVA, mat. n° 244.778-7, período de 19/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.594,67.\r\nProc. n° E-03/10.401.898/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, mat. n° 244.772-0, período de 29/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.365,17.\r\nProc. n° E-03/10.401.921/2010 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, mat. n° 188.097-0, período de 03/05/2006 a 31/12/2010, valor R 12.832,96.\r\nProc. n° E-03/10.201.117/2010 - MARGARET VIEIRA MINANA, mat. n° 1.001.978-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.202,56.\r\nProc. n° E-03/10.401.216/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA SALOMÃO CORDEIRO, mat. n° 235.920-6, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.360,56.\r\nProc. n° E-03/3.610.548/2010 - LILIAN GOMES BORGES, mat. n° 187.198-7, período de 06/01/2005 a 31/12/2010, valor R 13.309,08.\r\nProc. n° E-03/10.201.189/2010 - GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO, mat. n° 230.208-1, período de 26/02/2008 a 31/12/2010, valor R 8.097,49.\r\nProc. n° E-03/10.300.538/2009 - LÚCIA HELENA PAIXÃO HYPÓLITO DE FARIA, mat. n° 236.212-7, período de 15/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.650,90.\r\nProc. n° E-03/4.510.011/2009 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, mat. n° 235.383-7, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.035,40.\r\nProc. n° E-03/10.004.417/2010 - HELENA LIMA DOS SANTOS, mat. n° 5.021.729-8, período de 07/09/97 a 31/10/99, valor R 356,20.\r\nProc. n° E-01/120.222/2009 - ANTONIÊTA ROCHA MOREIRA, mat. n° 518.837-0, período de 21/10/2006 a 13/06/2007, valor R 1.266,21.\r\nProc. n° E-03/10.400.808/2011 - FABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO, mat. n° 5.024.985-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.918,92.\r\nProc. n° E-03/10.106.231/2008 - MARIA REGINA AGUIAR MELO, mat. n° 515.239-2, período de 01/01/2004 a 22/02/2008, valor R 10.852,19.\r\nProc. n° E-03/11.301.872/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, mat. n° 237.946-9, período de 23/06/2009 a 13/12/2010, valor R 3.677,98.\r\nProc. n° E-03/10.103.740/2010 - LUIZ OTAVIO VARELA DE OLIVEIRA, mat. n° 936.211-2, período de 13/09/2010 a 31/12/2010, valor R 966,00.\r\nProc. n° E-03/90.816/2011 - GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, mat. n° 859.313-9, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, valor R 604,69.\r\nProc. n° E-03/90.256/2011 - SANDRA MARIA SARAGOÇA DECEMBRINO CALDAS, mat. n° 853.272-3, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor R 3.087,37.\r\nProc. n° E-03/10.300.376/2011 - PRISCILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, mat. n° 5.025.282-4, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.988,64.\r\nProc. n° E-03/10.300.540/2010 - ELIANE TOSTES GOMES, mat. n° 236.071-7, período de 21/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.815,55.\r\nProc. n° E-03/10.105.153/2009 - ELIANA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 73.497-0, período de 01/01/2004 a 09/05/2008, valor R 8.959,11.\r\nProc. n° E-03/10.102.181/2003 - IVONE CAETANO VIANA, mat. n° 33.143-9, período de 01/01/2004 a 05/11/2009, valor R 13.989,73.\r\nProc. n° E-03/90.719/2011 - MARCUS AURÉLIO TELES DE SOUZA, mat. n° 921.143-4, período de 02/10/2010 a 31/12/2010, valor R 931,11.\r\nProc. n° E-03/1.310.073/2011 - ANA MARISY MELLO FRANCO, mat. n° 1.208.993-4, período de 17/09/2007 a 31/12/2010, valor R 8.039,21.\r\nProc. n° E-03/10.101.005/2010 - MARLISE SALLY DE DEUS, mat. n° 142.046-2, período de 01/01/2004 a 06/04/2009, valor R 3.902,03.\r\nProc. n° E-03/2.110.329/2010 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, mat. n° 246.367-7, período de 19/03/2010 a 13/08/2010, valor R 1.156,49.\r\nProc. n° E-03/10.400.429/2010 - EUCILMAR DUMAS RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 518.502-0, período de 01/01/2004 a 19/11/2007, valor R 10.362,07.\r\nProc. n° E-03/1.310.429/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, mat. n° 231.270-0, período de 16/08/2008 a 31/12/2010, valor R 6.238,75.\r\nProc. n° E-03/10.102.100/2009 - SIDNEIA ABREU DE SOUZA, mat. n° 515.386-1, período de 01/01/2004 a 09/02/2009, valor R 12.831,65.\r\nProc. n° E-03/812.784/2010 - SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, mat. n° 243.086-6, período de 02/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.043,00.\r\nProc. n° E-03/11.205.035/2010 - ROBERTO FRAZÃO MARTINELLI, mat. n° 939.343-0, período de 29/11/2010 a 31/12/2010, valor R 434,00.\r\nProc. n° E-03/10.001.226/2010 - ROGÉRIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS, mat. n° 918.560-4, período de 22/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.163,00.\r\nProc. n° E-03/10.200.869/2011 - SUELEM SILVA RAIMUNDO, mat. n° 948.765-3, período de 01/06/2009 a 31/12/2009, valor R 111,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1210446\r\n"
        ],
        "1210447": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2011 - “AQUISIÇÃO DE PADRÃO E MATERIAL CERTIFICADO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, no valor total de R 17.892,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1210447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210448": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 177/182, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - Confecção de cortinas, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor total de R 41.500,00 (quarenta e hum mil e quinhentos reais).\r\nId: 1210448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210451": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.10.2011\r\nProc. n° E-03/6.710.226/2010 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, mat. n° 245.752-1, período de 08/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.631,03.\r\nProc. n° E-03/2.010.187/2010 - MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, mat. n° 187.755-4, período de 27/03/2005 a 31/12/2010, valor R 14.974,73.\r\nProc. n° E-03/6.810.167/2009 - CREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, mat. n° 188.886-6, período de 22/10/2008 a 31/12/2010, valor R 5.860,79.\r\nProc. n° E-03/11.202.581/2010 - NEIDE LETTIERI DOS SANTOS, mat. n° 5.251.961-8, período de 26/06/2008 a 31/12/2010, valor R 9.518,79.\r\nProc. n° E-03/2.110.412/2010 - SUELY BARROSO MARINS, mat. n° 5.003.945-2, período de 01/11/2009 a 31/12/2009, valor R 665,07.\r\nProc. n° E-03/10.900.311/2011 - LEONI QUINTANILHA DUTRA, mat. n° 279.921-1, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor R 223,60.\r\nProc. n° E-03/000.907/2010 - WILLIAM GARCIA VILLELA, mat. n° 233.616-2, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor R 3.577,60.\r\nProc. n° E-03/11.201.965/2007 - LENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO, mat. n° 679.205-5, período de 01/01/2004 a 02/05/2007, valor R 6.608,07.\r\nProc. n° E-03/7.810.055/2010 - CILDÉIA CARVALHO, mat. n° 186.624-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.255,11.\r\nProc. n° E-03/11.203.258/2010 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, mat. n° 240.052-1, período de 25/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.744,26.\r\nProc. n° E-03/10.401.389/2010 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE CARVALHO RANGEL, mat. n° 236.147-5, período de 16/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.648,45.\r\nProc. n° E-03/2.010.003/2011 - CLAUDIO CARVALHO VIVEIROS, mat. n° 945.249-1, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor R 589,10.\r\nProc. n° E-03/10.600.005/2011 - ADRIANA NEVES DA SILVA, mat. n° 844.219-6, período de 01/04/2010 a 31/12/2010, valor R 269,47.\r\nProc. n° E-03/5.466/2008 - GEORGINA BARRETO DE AZEVEDO, mat. n° 516.560-0, período de 01/01/2004 a 11/01/2008, valor R 9.359,80.\r\nProc. n° E-03/1.410.168/2005 - NANCI DA NÓBREGA BRAZ, mat. n° 517.795-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2006, valor R 5.898,04.\r\nProc. n° E-03/10.500.866/2010 - ANA LUCIA SOUZA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, mat. n° 161.045-0, período de 12/06/2004 a 31/12/2010, valor R 16.499,85.\r\nProc. n° E-03/10.501.007/2010 - NORMA REGINA FERREIRA BARROSO, mat. n° 241.981-0, período de 20/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.468,92.\r\nProc. n° E-03/1.410.098/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, mat. n° 844.991-0, período de 12/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.233,00.\r\nProc. n° E-03/4.910.032/2010 - MARIA EMILIA ALFANO BARBOSA, mat. n° 280.846-7, período de 06/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.855,00.\r\nProc. n° E-03/6.810.399/2010 - MARLEI LIMA DUARTE, mat. n° 188.201-8, período de 03/08/2004 a 31/12/2010, valor R 15.486,94.\r\nProc. n° E-03/3.610.113/2010 - ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, mat. n° 834.223-0, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.520,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1210451\r\n"
        ],
        "1210458": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nem favor R 58.399,92 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de exclusão da Unidade DPO HIPO/PAQUETÁ - Ilha de Paquetá - RJ, do instrumento contratual.\r\nId: 1210458\r\n"
        ],
        "1210465": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2011 - HIGRÔMETRO DIGITAL. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “CROSS LTDA-ME”, no valor total de R 6.497,00 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1210465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210468": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 040/2011 - . Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa , no valor total de R 1.178,48 (hum mil cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1210468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210469": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2011, que tem como objeto a aquisição de Mudas e Insumos para atender ao Assentamento Rural Engenho Novo no município de São Gonçalo/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor das empresas FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, vencedora dos lotes 19 e 21, no valor total de R 54.787,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais), CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, pelo valor total R 288.612,50 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos) e NORTVERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., vencedora dos lotes 18 e 20, no valor total de R 126.040,00 (cento e vinte e seis mil e quarenta reais).\r\nDE 07/10/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2011, que tem como objeto a aquisição de 17(dezessete) perfuradores de solo acoplado, 04(quatro) perfuradores independente e 46(quarenta e seis) pulverizadores costais, para atender aos assentamentos assistidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS COMÉRCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora do item 03, no valor total de R 11.352,00 (onze mil trezentos e cinqüenta e dois reais), FERNANDO BRACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R 97.352,98 (noventa e sete mil trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1210469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210509": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE AZEVEDO FERREIRA Agente Ambiental, matrícula nº 2701629-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17.08 2006 a 15.08.2011.\r\nId: 1210509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210516": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente aos meses de julho e agosto/2011, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 529.675,62 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA, no valor de R 336.892,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 21.601,74 (vinte e um mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 453.636,74 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 79.210,00 (setenta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÃMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 286.875,06 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 26.873,84 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 43.364,72 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, Nova Iguaçu, Ilha, Madureira, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 843.803,66 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 18.445,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 756.584,34 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 122.262,52 (cento e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.024.898,88 (um milhão, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÃNCIA LTDA, no valor de R 88.923,36 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 417.313,10 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 91.936,44 (noventa e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 64.459,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 413.988,68 (quatrocentos e treze mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.394.212,47 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 99.491,51 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de MOSCA -GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 744.470,84 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.843,27 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 242.118,64 (duzentos e quarenta dois mil cento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 315.253,08 (trezentos e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 156.781,20 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.072.519,75 (um milhão, setenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 630.729,25 (setecentos e trinta mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretario Executivo no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.284.333,34 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.833,33 (quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 266.999,98 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos, e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANOZAÇÃO DE SISTEMA E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 400.500,00 (quatrocentos mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE0467, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, uma vez que a Ata de registro de Preços nº 071/2010 expirou em 23/03/2011, em favor de EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE02793, considerando a alteração do CNPJ da empresa, referente à aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bimatoprosta - frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Propianat de Flullcasona + Xinafoato, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -C/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 314,60 (trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -D/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.157,69 (trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Gabapentina, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 - F/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Mirtazapina e Oxcarbamazepina, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -F/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.068,40 (três mil sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Clomipramina e Antihipertensivos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 76,00 (setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Toxina Botulínica tipo A1 100UI, componente especializado - grupo 1 B, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 88/2010, com vigência 27/10/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de distúrbios do movimento, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 995.936,00 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para Reforço da 2011NE00482, considerando a solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073/2010, para aquisição de Nutrição Parenteral infantil (Neonatologia e pediatria), em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 188.184,22 (cento e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1210516\r\n"
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        "1210531": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DE 14/10/2011\r\nProcesso nº E-03/005.482/2011 - LEILA MATTOS COUTINHO LEAL, matrícula nº 291.314-3, Prof. Doc. II, nível D, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.187/2011 - ALEXANDER DE ABREU, matrícula nº 887.597-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/10/2002 a 20/10/2007.\r\nProcesso nº E-06/14.484/2003 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 820.815-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.504/96 - MARIA AUXILIADORA SIMÃO TAVARES, matrícula nº 250.779-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.199/2011 - MURILO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 930.150-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/14.605/2003 - ADILSON DA SILVA MACHADO, matrícula nº 835.098-5, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 22/12/94 a 30/01/2000 e de 31/01/2000 a 02/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-03/91.292/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-12/650.643/2008 - MARCO AURÊLIO ROMAR RIBEIRO, matrícula nº 835.186-0, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-23/500.075/2007 - SOLYMAR MARTEL FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 853.295-4, Prof. DEGASE II\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/902.330/91 - ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 250.225-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/07/73 a 06/01/75, 05/01/78 a 13/03/79 e de 02/06/82 a 31/01/84, num total de 1.582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 01/06/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.617/2011 - CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGILIA, matrícula nº 5.024.398-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/94 a 30/09/94, num total de 227 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/92 a 20/12/93, a pedido do servidor; e o período de 01/10/94 a 03/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.456/2011 - DEISE AVILA MENDES, matrícula nº 1.208.959-5, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/82 a 19/09/82, num total de 195 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 12/03/77 e de 03/05/78 a 23/05/78, a pedido do servidor; e o período de 22/08/78 a 30/04/80, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 09/03/2011; e os períodos 20/09/82 a 28/02/83 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.456/2011 - DEISE AVILA MENDES, matrícula nº 1.208.959-5, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/08/78 a 30/04/80, num total de 617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Depto. Controle, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 12/03/77 e de 03/05/78 a 23/05/78, a pedido do servidor; e o período de 09/03/82 a 19/09/82, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 09/03/2011; e os períodos de 20/09/82 a 28/02/83 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.921/2009 - GENI DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 945.430-7, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/12/85 a 01/02/89, num total de 1.150 dias de efetivo exercício prestado ao Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado\r\nProcesso nº E-03/11.001.445/2011 - ELENY CAMARA GARCIA, matrícula nº 805.841-4, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 31/08/76, 01/02/77 a 09/04/79, 01/05/79 a 17/12/79, e de 01/04/87 a 31/01/91, num total de 2.791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.511/2011 - EMILIO CESAR WANDERLEY DOMINGUEZ, matrícula nº 934.964-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/94 a 30/09/96 e de 01/02/99 a 29/07/2007, num total de 3.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/87 a 16/04/87, 30/03/89 a 27/06/89, 28/06/89 a 11/04/91, 25/11/91 a 08/05/92 e de 01/10/92 a 20/07/93, a pedido do servidor, e o período de 30/07/2007 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.289/2009 - FLANZIDES DE AVELLAR, matrícula nº 5.011.081-6, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 22/09/72; 20/11/72 a 02/03/73; 13/08/73 a 15/11/73; 24/02/74 a 09/09/74, 29/12/74 a 13/05/75, 15/05/75 a 15/12/75, 05/02/76 a 09/02/77, 29/03/77 a 26/07/78, 11/10/78 a 05/09/83, 01/02/85 a 31/05/85, 19/09/85 a 14/04/87 e de 24/04/87 a 10/06/91, num total de 5.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n.Processo nº E-03/8.610.703/2011 - GILSA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 5.020.409-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/85 a 03/03/94, num total de 3.285 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.683/2011 - JOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, matrícula nº 835.915-0, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/89 a 15/03/90, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.201.778/2011 - JOSÉ CARLOS ROSA, matrícula nº 282.891-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/80 a 30/06/84, num total de 1.416 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.198/2011 - JUREMA BENTO DE SOUZA, matrícula nº 5.008.143-9, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/67 a 15/01/69, 06/04/73 a 20/06/73, 02/01/75 a 01/04/75, 17/08/77 a 14/04/78, 01/03/80 a 10/06/80, 03/05/82 a 28/02/83 e de 11/04/83 a 03/01/86, num total de 2.230 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.961/2011 - JUREMA NEONILO DA SILVA, matrícula nº 827.762-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 08/02/98, num total de 4.694 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 22/11/2001 e de 01/02/2002 a 21/06/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.530/2011 - LUCELI SABINO DA SILVA, matrícula nº 911.379-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/98 a 31/01/2005, num total de 2.588 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.769/2011 - LUCIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 271.140-6, Merendeira, nível II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 652 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Cozinha\r\nProcesso nº E-03/8.611.084/2011 - LUCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, matrícula nº 5.009.897-9, Servente - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/66 a 11/09/75, num total de 3.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ap. Espartilheira.\r\nProcesso nº E-03/10.202.083/2010 - LUCIA PINHO DOS SANTOS, matrícula nº 833.315-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/04/82 a 03/03/87, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.010.143/2011 - LUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, matrícula nº 927.397-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/2004 a 05/02/2006, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Professor, desprezando- se o período de 06/02/2006 a 29/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.020/2011 - LUCI DARIO DA SILVA, matrícula nº 5.015.163-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/77 a 10/02/88 e de 07/04/88 a 15/07/91, num total de 4.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.655/2011 - MARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA, matrícula nº 281.707-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/85 a 31/12/85 e de 02/01/86 a 09/03/88, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.001.765/2011 - MANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 803.965-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 16/01/79, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.001.765/2011 - MANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 803.965-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/79 a 30/06/82; 01/10/82 a 01/04/85; 01/07/85 a 31/08/88 e de 01/12/88 a 31/01/91, num total de 4.205 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 16/10/91 e de 17/10/91 a 07/04/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.371/2011 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, matrícula nº 294.088-0, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/88 a 01/08/90, num total de 861 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.833/2011 - MAYSA XAVIER BORGES, matrícula nº 5.012.061-7, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 31/03/80, 27/08/80 a 07/10/80, 19/01/81 a 14/06/86, 17/07/86 a 29/02/88, 02/02/89 a 03/03/89, 14/04/89 a 18/08/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 4.989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.251/2011 - NEIDE MOURA NOBRE, matrícula nº 242.008-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/04/67 a 16/04/71, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/11.200.159/2011 - ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.467-0, Inspetor de Alunos, nível II. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/68 a 14/06/69, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/8.610.873/2011 - ROSALIA DA COSTA FELINTO, matrícula nº 274.452-2, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/01/80 a 25/03/80, 26/03/80 a 12/03/84, 13/03/84 a 16/07/84 e de 17/07/84 a 28/11/84, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.749/2011 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, matrícula nº 239.645-5, Prof. DEGASE II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/04/84 a 14/05/85, num total de 401 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/03/2001 a 11/09/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.568/2011 - VERA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 284.300-1, Merendeira, nível II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/71 a 22/12/78 e de 25/09/80 a 19/12/80, num total de 2.994 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.816/2011 - VILMA GOMES, matrícula nº 5.010.257-3, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/70 a 07/05/70, 15/12/70 a 28/12/70, 26/04/72 a 13/08/73, 27/10/75 a 22/01/76, 02/02/76 a 02/08/76, 17/03/77 a 31/03/77, 06/04/77 a 03/04/78, 02/04/80 a 28/05/80 e de 01/04/81 a 18/08/81, num total de 1.349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/05/96 a 15/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.558/2011 - VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, matrícula nº 928.969-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/2005 a 29/06/2006, num total de 459 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 30/06/2006 a 01/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/902.330/91 - ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 250.225-0, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/01/92, publicado no D.O. de 19/02/92, que averbou 2.671 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.350/99 - ELIEZE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 5.005.795-9, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/03/2000, publicado no D.O. de 04/04/2000, que averbou 3.048 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.500.171/91 - MARIA LUCIA SPESANES DE BARROS, matrícula nº 254.171-2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/11/91, publicado no D.O. de 18/12/91, que averbou 1.006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 06/10/2011\r\n*Processo nº E-01/601.857/2006 - ANSELMA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 276.921-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006, revogando-se o despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/05/2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2011\r\nProcesso nº E-03/5.410.568/2010\r\nOnde se lê: ... CARMEN HELOISA PERIERA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... CARMEN HELOISA PEREIRA DA SILVA...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/202.579/2010\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2011.\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.948/2006\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.418/2011\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 833.376-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 833.376-7...\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/4.010.051/2010\r\nOnde se lê: ... VERA TOLEDA LIMA...\r\nLeia-se: ... VERA TOLEDO LIMA...\r\nId: 1210531\r\n"
        ],
        "1210537": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-03/813.618/2008 - LÚCIA VALÉRIA GOMES COUTINHO, mat. nº 159.483-7, período de 05/05/2006 a 30/07/2009, valor R 6.409,71.\r\nProc. nº E-03/10.601.239/2008 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, mat. nº 251.451-1, período de 01/01/2004 a 16/09/2009, valor R 6.228,42.\r\nProc. nº E-03/3.310.251/2010 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 246.162-2, período de 16/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.427,20.\r\nProc. nº E-03/10.800.500/2011 - CÉLIA MARIA DE ANDRADE BARRA, mat. nº 517.020-4, dia 10/09/2009, valor R 92,82.\r\nProc. nº E-03/3.110.319/2010 - MARLENE RAMOS JORGE, mat. nº 194.691-2, período de 13/04/2007 a 31/12/2010, valor R 8.370,83.\r\nProc. nº E-03/10.002.425/2010 - VERA LUCIA MOTA GONDIM, mat. nº 233.282-3, período de 03/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.629,78.\r\nProc. nº E-03/5.410.108/2010 - ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, mat. nº 235.737-4, período de 02/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.137,90.\r\nProc. nº E-03/2.310.520/2010 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 243.713-5, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.915,36.\r\nProc. nº E-03/7.410.001/2011 - BEATRIZ FERNANDES GOMES, mat. nº 1.208.718-5, período de 24/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.011,26.\r\nProc. nº E-03/11.300.659/2009 - MARLÊNE DA SILVEIRA MAIA, mat. nº 186.563-3, período de 15/02/2005 a 09/06/2006, valor R 2.558,85.\r\nProc. nº E-03/813.074/2010 - ELDE MARIA LIMA AMORIM, mat. nº 240.744-3, período de 03/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.470,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.701/2009 - ROSY VALENTIM DA SILVA, mat. nº 5.005.202-6, período de 06/04/2006 a 30/11/2007, valor R 1.056,55.\r\nProc. nº E-03/203.523/2010 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHÃES, mat. nº 232.633-8, período de 31/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.710,32\r\nProc. nº E-03/10.402.793/2010 - ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, mat. nº 245.930-3, período de 17/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.605,61.\r\nProc. nº E-03/202.305/2010 - ELIANE PINTO DE MOURA, mat. nº 238.447-7, período de 17/07/2009 a 31/12/2010, valor R 3.978,54.\r\nProc. nº E-03/2.210.376/2010 - DENIZE RODRIGUES CARDOSO, mat. nº 161.747-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.539,12.\r\nProc. nº E-01/120.613/2009 - ALCIDÉA MARIA DE SOUZA, mat. nº 164.581-1, período de 27/05/2008 a 09/02/2009, valor R 507,00.\r\nProc. nº E-03/11.200.348/2010 - DENISE DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, mat. nº 197.129-0, período de 01/05/2007 a 31/12/2010, valor R 10.033,25.\r\nProc. nº E-03/10.103.976/2010 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 893.270-9, período de 04/10/2010 a 31/12/2010, valor R 819,00.\r\nProc. nº E-03/812.985/2010 - BIANCA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 918.962-2, período de 24/09/2010 a 31/12/2010, valor R 889,00.\r\nProc. nº E-03/813.004/2010 - JULIA MICHEL BENJAMIN, mat. nº 934.286-6, período de 29/09/2010 a 31/12/2010, valor R 854,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.321/2010 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, mat. nº 935.536-3, período de 29/10/2010 a 31/12/2010, valor R 644,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.845/2010 - LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, mat. nº 943.248-5, período de 27/09/2010 a 31/12/2010, valor R 868,00.\r\nProc. nº E-03/11.200.229/2010 - JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, mat. nº 829.535-4, período de 19/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.604,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.242/2010 - ROSANA MARCIA ALVES SOARES, mat. nº 840.166-3, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, valor R 651,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.018/2009 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, mat. nº 233.127-0, período de 19/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.309,76.\r\nProc. nº E-03/4.610.322/2010 - MARIA ANGELICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.927-8, período de 15/09/2010 a 31/12/2010, valor R 745,42.\r\nProc. nº E-03/4.112.169/2009 - ASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, mat. nº 157.674-3, período de 12/03/2005 a 09/08/2010, valor R 13.704,79.\r\nProc. nº E-03/10.800.214/2010 - KÁTIA REGINA DE QUEIROZ, mat. nº 1.206.242-8, período de 26/05/2008 a 31/12/2010, valor R 5.875,33.\r\nProc. nº E-03/10.201.096/2010 - WASHINGTON ALDY FERREIRA, mat. nº 837.020-7, período de 16/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.205,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.843/2010 - SUELI MAURICIO LEAL FILHA, mat. nº 912.137-7, período de 20/09/2010 a 31/12/2010, valor R 917,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.454/2010 - MARCIO GONÇALVES DE CARVALHO, mat. nº 927.996-9, período de 26/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.085,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.896/2010 - LUZIANE RODRIGUES FONTES, mat. nº 912.961-0, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R 504,00.\r\nProc. nº E-03/11.005.732/2008 - ELOISA SILVA SERRÃO, mat. nº 508.343-1, período de 01/01/2004 a 19/05/2010, valor R 16.598,61.\r\nProc. nº E-03/10.500.376/2009 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, mat. nº 188.967-4, período de 07/01/2007 a 31/12/2010, valor R 8.382,39.\r\nProc. nº E-03/10.003.923/2010 - VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, mat. nº 233.178-3, período de 04/01/2009 a 31/12/2010, valor R 5.073,02.\r\nProc. nº E-03/1.310.430/2010 - GLORIA LUCIA VILELA PINHO SANTOS, mat. nº 161.120-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.003,76.\r\nProc. nº E-03/11.400.595/2010 - RENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 929.320-0, dias 26, 29 e 30/04/2010, valor R 107,64.\r\nProc. nº E-03/813.448/2010 - LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, mat. nº 5.013.247-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.715/2009 - JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.013.991-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/4.610.438/2009 - NANCY ALENCAR PIMENTEL E OUTROS, mat. nº 945.440-6, período de 01/03/2010 a 31/07/2010, valor R 8.514,03.\r\nProc. nº E-03/10.300.375/2010 - IRANI ZACARIAS ALVES, mat. nº 152.952-8, período de 16/05/2006 a 31/12/2010, valor R 11.111,80.\r\nProc. nº E-03/10.500.624/2010 - TANIA MARIA MORAES BONAN, mat. nº 194.938-7, período de 25/03/2007 a 31/12/2010, valor R 9.050,55.\r\nProc. nº E-03/10.200.020/2010 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, mat. nº 233.473-8, período de 28/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.642,15.\r\nProc. nº E-03/203.419/2010 - ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, mat. nº 195.396-7, período de 02/05/2007 a 31/12/2010, valor R 8.749,63.\r\nProc. nº E-03/10.001.631/2007 - NEISE LIMA DA SILVA, mat. nº 167.200-5, período de 09/03/2004 a 31/12/2004, valor R 18.489,84.\r\nProc. nº E-03/8.413/2011 - FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.015.453-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.015/2009 - SOLANGE DOS SANTOS, mat. nº 233.786-3, período de 31/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.793,52.\r\nProc. nº E-03/10.004.861/2010 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, mat. nº 247.948-3, período de 18/09/2010 a 31/12/2010, valor R 851,90.\r\nProc. nº E-03/10.004.817/2009 - NEIDE BARBOSA MACIEL, mat. nº 825.551-5, período de 12/09/2010 a 31/12/2010, valor R 680,34.\r\nProc. nº E-03/3.910.200/2010 - WANDA MENDONÇA TORRES, mat. nº 245.781-0, período de 22/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.787,11.\r\nProc. nº E-03/7.410.033/2010 - ROSANE MOURA BOLLORINI, mat. nº 234.305-1, período de 25/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.792,79.\r\nProc. nº E-03/10.105.668/2009 - OGLAIR BASTOS FERNANDES, mat. nº 234.922-3, período de 30/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.057,60.\r\nProc. nº E-01/1.000/2006 - REGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 100.937-2, período de 01/01/2004 a 07/10/2009, valor R 15.188,69.\r\nProc. nº E-03/10.600.422/2009 - FIDELIR ALEXANDRINO DA SILVA, mat. nº 231.479-7, período de 09/04/2007 a 31/12/2010, valor R 8.977,06.\r\nProc. nº E-03/10.104.472/2010 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, mat. nº 237.930-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.676,54.\r\nProc. nº E-03/90.850/2011 - ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, mat. nº 849.240-7, período de 05/07/2009 a 31/12/2010, valor R 14.137,24.\r\nProc. nº E-03/90.977/2011 - OTAIR JOSÉ DA SILVA, mat. nº 835.956- 4, período de 28/09/2008 a 31/12/2010, valor R 10.331,92.\r\nProc. nº E-03/2.110.171/2007 - GELSA DA SILVA BARRETO, mat. nº 157.161-1, período de 27/03/2007 a 13/09/2007, valor R 906,42.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1210537\r\n"
        ],
        "1210560": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2011, a favor da EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R 245.999,99 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1210560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210575": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA PLATA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.361-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1210575\r\n"
        ],
        "1210576": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ GUILHERME MOREIRA CAETANO, CIC: 118.635.717-79. \r\nALBERTO MARQUES ALONSO, CIC: 851.499.698-34. \r\nENI MARA ALVES DE ÁVILA, CIC: 010.772.087-66. \r\nMARINA PEREIRA DOS REIS, CIC: 650.693.407-78. \r\nPAULO EMÍLIO DE AVELLAR, CIC: 172.667.697-87. \r\nJOUBERT ESTEVES DA SILVA, CIC: 514.546.967-53. \r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA, CIC: 082.354.687-00. \r\nDAUZIANE MARIA MACHADO, CIC: 105.038.867-42. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1210576\r\n"
        ],
        "1210586": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da R 2.611,82 (dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos) referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 12/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nem favor da R 1.731,09 (hum mil setecentos e trinta e um reais e nove centavos) referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 11/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nem favor da R 1.305,91 (hum mil trezentos e cinco reais e noventa e um centavos) referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 12/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nem favor da R 4.525,13 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos) referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 10/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nem favor da R 2.034,79 (dois mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 11/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nId: 1210586\r\n"
        ],
        "1210587": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\nSHIRLEI CAMPOS VICTORINO, mat. nº 827.570-3, período de 21.10.2010 a 31.12.2010, valor: R 700,00. \r\nDAYSI MARIA LANZILLOTTE, mat. nº 162.143-2, período de 01.01.2004 a 09.08.2010, valor: R 15.965,06. \r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, mat. nº 824.835-3, período de 13.09.2010 a 31.12.2010, valor: R 917,00. \r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, mat. nº 920.372-0, período de 02.12.2010 a 31.12.2010, valor: R 801,80. \r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, mat. nº 161.067-4, período de 02.12.2008 a 29.12.2010, valor: R 5.885,44. \r\nSIRTES CARVALHO DE CASTRO, mat. nº 243.756-4, período de 19.07.2010 a 31.12.2010, valor: R 1.807,21. \r\nJANETE CALDAS TERRA, mat. nº 236.120-2, período de 16.10.2009 a 31.12.2010, valor: R 3.878,64. \r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, mat. nº 158.724-5, período de 17.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 18.222,25. \r\nVERA LÚCIA SEIXAS, mat. nº 168.076-8, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 18.572,67. \r\nMARIA LUCIA NEVES SAMPAIO, mat. nº 208.672-6, período de 25.06.2006 a 31.12.2010, valor: R 10.249,78. \r\nMARIA MAGUINA DINIZ, mat. nº 160.055-0, período de 14.05.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.213,16. \r\nNILDA DE AGUIAR LESSA, mat. nº 188.195-2, período de 10.04.2010 a 31.12.2010, valor: R 2.025,37. \r\nELIANA GOMES MENDES, mat. nº 667.628-2, período de 11.03.2008 a 31.12.2010, valor: R 6.026,87. \r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 187.517-8, período de 17.05.2007 a 31.12.2010, valor: R 8.033,81. \r\nELIANE PAIM PINA GOMES, mat. nº 235.560-0, período de 05.06.2009 a 31.12.2010, valor: R 4.709,73. \r\nMARCIA MARTA AMORIM, mat. nº 187.326-4, período de 24.05.2005 a 31.12.2010, valor: R 12.092,09. \r\nLELIANE DA SILVA GOMES, mat. nº 235.621-0, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 18.961,59. \r\nHELOISA HELENA DA SILVA LIMA, mat. nº 184.574-2, período de 06.07.2009 a 31.12.2010, valor: R 3.450,93. \r\nSOLANGE CARVALHO TAVARES, mat. nº 189.012-8, período de 10.10.2008 a 31.12.2010, valor: R 4.728,48. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1210587\r\n"
        ],
        "1210595": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2011\r\nCom fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1210595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210598": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2011\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Firma VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Prestação de Serviço técnico especializado de programa de necessidades nas dependências do CETEP Santa Cruz. \r\nId: 1210598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210606": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/699/2506/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/669/2506/2011\r\nId: 1210606\r\n"
        ],
        "1210675": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nProcesso nº E-27/039/11154/2011\r\nOnde se lê: ...ROBERTO CARLOS MATINS PRUDÊNCIO...\r\nse: ...ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDÊNCIO...\r\nId: 1210675\r\n"
        ],
        "1210695": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701.577/2005- HERMOGENIO VIEIRA.\r\nDE 06/09/2011\r\nEODILHO MUNIZ DE SOUZA- AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos.\r\nId: 1210695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210696": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 13/09/2011\r\nProc. nº E-01/308.925/2010 - DANIEL DA ROSA- INDEFIRO.\r\nId: 1210696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210699": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 34.450,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nId: 1210699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210703": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/04/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 720.501,88, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\nE-09/7576/2504/2003\r\nJOÃO ALEXANDRE OTAVIO VIEIRA\r\n36.421,04\r\nE-09/13163/2504/2000\r\nCLERIO SALVADOR PAMPULONIA\r\n1.091,46\r\nE-27/2102/633/2003\r\nGUMERCINDO FREITAS NETO\r\n8.467,78\r\nE-09/38330/2504/2004\r\nOS SANTOS\r\n15.899,33\r\nE-09/9362/2504/2010\r\nGUARACI RODRIGUES PONTES\r\n103.320,94\r\nE-08/1559/51184/2010\r\nE NORONHA\r\n5.178,00\r\nE-08/185/51184/2009\r\nE ALMEIDA GONÇALVES\r\n4.092,42\r\nE-08/1502/51184/2010\r\nE ALMEIDA\r\n7.630,30\r\nE-09/12285/2504/2010\r\nANTONIO CARLOS FONSECA\r\n11.910,47\r\nE-08/1077/51184/2010\r\nMARCO ANTONIO MALIZIA\r\n41.600,19\r\nE-11/1001/2002\r\nGEORGETE SILVESTRE CORREA\r\n6.527,83\r\nE-09/6099/2000\r\nE LIMA\r\n249,23\r\nE-08/529/51184/2011\r\nPAULO SERGIO MARTINS COSTA\r\n55.817,97\r\nE-08/1669/51184/2009\r\nE ALMEIDA BARRETO\r\n4.301,00\r\nE-09/4994/2504/2008\r\nCESAR MUNIZ\r\n11.197,00\r\nE-08/781/51184/2009\r\nANDERSON MONTEIRO RODRIGUES MATHIAS\r\n11.112,16\r\nE-08/355/51184/2010\r\nA SILVA\r\n8.203,49\r\nE-09/6872/2504/2000\r\nFERNANDO ANTONIO GONÇALVES\r\n13.369,34\r\nE-08/326/51184/2011\r\nE SOUZA\r\n43.121,46\r\nE-09/6285/2504/1999\r\nAS CHAGAS\r\n1.626,27\r\nE-09/12451/2504/2010\r\nE LIMA\r\n10.611,98\r\nE-09/7303/2504/2005\r\nA SILVA NETO\r\n5.010,47\r\nE-08/249/51184/2009\r\nLUIZ BASTOS CARLOS CHAUVET\r\n95.724,45\r\nE-09/4588/2504/2000\r\nTOLENTINO\r\n227,44\r\nUERJ/8799/2007\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES\r\n4.541,42\r\nE-08/1193/51184/2010\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n38.347,87\r\nE-08/1297/51184/2010\r\nCAETANO CHIEPPER NETTO\r\n5.234,43\r\nE-08/14223/2504/2010\r\nE FREITAS\r\n22.408,89\r\nE-08/311/51184/2010\r\nOS SANTOS PAZ\r\n50.488,28\r\nE-08/24/51184/2009\r\nALBERTO NUNES TAVEIRA\r\n17.029,24\r\nE-27/1032/2102/2003\r\nE OLIVEIRA BOTELHO\r\n2.232,57\r\nE-08/70/51184/2009\r\nE MORAES TEIXEIRA\r\n10.945,85\r\nE-08/334/51184/2011\r\nO NASCIMENTO\r\n35.671,76\r\nE-09/15245/2504/2009\r\nRIO\r\n1.145,11\r\nE-08/385/51184/2010\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA ALMEIDA\r\n9.960,68\r\nE-09/811/2504/2011\r\nFRANCISCO CONSTANTINO GOMES LANNES\r\n10.643,99\r\nE-08/1853/51184/2010\r\nNATANAEL ALVES TEIXEIRA FILHO\r\n9.139,77\r\nTOTAL (R )\r\n720.501,88\r\n\r\nId: 1210703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210704": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/04/2011\r\ne outros - reconheço a dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 540.663,21, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\nE25/896/2004\r\nMANOEL LUDGERO DE SOUZA\r\n3.720,00\r\nE08/2127/51184/2010\r\nJOÃO VICENTE NETO\r\n17.869,67\r\nE08/2128/51184/2010\r\nADILSON LOPES NOGUEIRA\r\n48.280,60\r\nE08/2506/51184/2010\r\nHERCULANO FREITAS\r\n14.623,20\r\nE08/1832/51184/2010\r\nSÉRGIO LUIZ DAS CHAGAS\r\n908,22\r\nE09/10699/1702/2009\r\nLUSVALDO FERREIRA\r\n13.909,34\r\nE09/5590/2504/2008\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA\r\n3.716,46\r\nE09/12785/2504/2008\r\nELISÁRIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n7.699,75\r\nE09/2017/2504/2000\r\nANDRÉ ARAÚJO DE BRITO\r\n2.379,14\r\nE09/7032/2504/2010\r\nFERNANDO OTTONI ROSA\r\n713,63\r\nE09/20370/2504/2002\r\nAILTON DE SOUZA\r\n4.849,65\r\nE09/15887/2504/2006\r\nPAULO FERREIRA DE ANDRADE\r\n21.758,20\r\nE09/20182/2504/2003\r\nCÉSAR BORGA\r\n70.492,90\r\nE09/16032/2504/1999\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA\r\n1.334,75\r\nE09/4099/2504/2000\r\nALCEMAR GIOVANNI TEIXEIRA\r\n2.942,96\r\nE09/2704/2504/2009\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n5.950,23\r\nE09/15665/2504/2010\r\nWALLACE RODRIGUES\r\n223,35\r\nE09/8059/2504/2008\r\nJOSÉ RODRIGO ALVES\r\n6.160,62\r\nE09/2504/15435/2006\r\nMARIO PERNAMBUCO FILHO\r\n43.563,57\r\nE09/682/2588/2002\r\nPAULO LEAL FILHO\r\n972,16\r\nE09/3045/2504/2007\r\nRONALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n8.313,06\r\nE09/8644/2504/2001\r\nVALDIR PIRES DE SOUZA\r\n21.549,60\r\nE09/9527/2504/2000\r\nWALTER IVANTES\r\n21.313,74\r\nE09/2952/2504/2009\r\nJOÃO MAIA CALONIO\r\n47.870,28\r\nE09/6417/1702/2007\r\nNOELI DE OLIVEIRA\r\n7.712,69\r\nE01/9580/2002\r\nIZIDORO JANUARIO\r\n691,30\r\nE09/4714/2504/2001\r\nWALTEMY FERREIRA DOS SANTOS\r\n6.254,40\r\nE17/2348/2009\r\nWALTER MARQUES MUNDY\r\n18.276,69\r\nE09/31989/2504/2004\r\nEDUARDO RANGEL NOGUEIRA\r\n4.427,08\r\nE08/2993/51184/2009\r\nJOÃO CAMILO DOS SANTOS\r\n14.589,35\r\nE09/2078/2504/2010\r\nJOSÉ MARCOS FERREIRA LIMA\r\n61.494,17\r\nE08/2798/51184/2009\r\nJORGE DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n9.825,04\r\nE03/10403122/2009\r\nJOSENIR GOMES MESQUITA\r\n12.672,42\r\nE27/267/3450/2002\r\nANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENÂNCIO\r\n13.772,87\r\nE08/37/51184/2009\r\nMILTON MARTINS LOPES\r\n15.605,47\r\nE08/907/51184/2010\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n3.777,46\r\nE17/378/2011\r\nEDGARD MAURO SANCHES RODRIGUES\r\n449,19\r\nTOTAL\r\n540.663,21\r\nId: 1210704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210705": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E-12/660334/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2011, referente a DENISE ASSIS DULCI.\r\nProc. nº E-07/2814/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 231/2011, referente a ANGELA MARIA BAETA NEVES BIRKMAIER.\r\nProc. nº E-08/600894/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 217/2011, referente a GLAUCO LESSA DE MORAES. \r\nProc. nº E-12/222280/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2011, referente a VITOR CARLOS DOS SANTOS LOPES.\r\nProc. nº E-08/604557/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2011, referente a DENISE DE ARAÚJO ROSA.\r\nProc. nº E-23/300517/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a LUIZ ROBERTO PASSOS.\r\nProc. nº E-26/50661/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA. \r\nProc. nº E-08/201094/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1995/2011, referente a JANUÁRIA VIEIRA SARAIVA.\r\nProc. nº E-03/9210004/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2010, referente a ANDRÉ LUIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-12/240308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2011, referente a JOSÉ FRANCISCO CAMPOS.\r\nProc. nº E-12/336897/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a HAROLDO PEREIRA CAMARGO.\r\nProc. nº E-10/136365/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a FERNANDA DA COSTA PICCINI ALVIM.\r\nProc. nº TJU/17128/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2010, referente a ÉRICO BASÍLIO GOMES.\r\nProc. nº E-03/7077/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 176/2011, referente a MARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA. \r\nProc. nº E-03/5410383/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 363/2011, referente a HELENI DA SILVA FERREIRA.\r\nProc. nº E-26/35116/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2011, referente a JÂNIO ALEXANDRE DA SILVA. \r\nId: 1210705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210706": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-03/9005/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 243/2011, referente a MARTA LIMA E SOUSA.\r\nProc. nº E-03/12019/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 525/2009, referente a JARLUCE DA MOTTA DELGADO.\r\nProc. nº E-12/415352/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 54/2011, referente a GASPAR GONÇALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/5693/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 342/2010, referente a MARIA HELENA DE OLIVEIRA LARANJEIRA.\r\nProc. nº E-03/13616/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 665/2010, referente a MONTSERRAT DIAZ BELLO.\r\nProc. nº E-03/3808/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 219/2011, referente a MARISA DE NOVAES ESTEVES. \r\nProc. nº E-26/34985/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2011, referente a LUIZ CONTARINE NETO.\r\nProc. nº E-08/201002/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1792/2011, referente a ANA DA COSTA MONTEIRO.\r\nProc. nº E-03/7977/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 437/2010, referente a GISELA MARIA DA FONSECA PINTO.\r\nProc. nº E-12/414104/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2011, referente a BRUNO KLAPPER LOPES.\r\nProc. nº E-03/10000783/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 548/2009, referente a WILLIAM RODRIGUES BARBOSA. \r\nProc. nº E-03/9714/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 585/2010, referente a ROSANA ZEITUNE.\r\nProc. nº E-12/2451/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a MARCIA CRISTINA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/92224/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a JOEL DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/2458/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 203/2011, referente a NEWTON JOSE DE ALMEIDA AMADO JUNIOR.\r\nProc. nºE-26/35834/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2011, referente a ANDRÉ COSTA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-26/35140/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2009, referente a NEIMAR MANACEZ.\r\nProc. nº E-03/10360/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 493/2009, referente a EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA. \r\nProc. nºE-03/92151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a IVAMOR LIMA SILVA. \r\nId: 1210706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210707": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nId: 1210707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210708": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n2009\r\nORLANDO JOSÉ DE MATOS\r\nRua Nabuco de Freitas - nº 115 Santo Cristo Rio de Janeiro\r\n/2010\r\nMARIA DO REMÉDIO SILVA\r\nRua Morães e Vale nº 55/57- Apto 602 \r\nCentro - RJ\r\nId: 1210708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210709": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n11\r\nMURÍLIO EUSTÁQUIO DA SILVA\r\nRua do Rezende nº 182- casa nº 04 Centro\r\n/2010\r\nJUSCELIO DE FARIA CARVALHO\r\nRua Francisco Eugenio nº 362 -casa nº 05 \r\nSão Cristovão\r\nId: 1210709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210729": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 064/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar 13.09.2011, transferindo seu término para 11.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.741/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridas, a contar de 17.10.2011, transferindo seu término para 14.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo E-17/201.391/2009, Contrato n° 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.10.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, conforme os termos do art. 86, caput - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PROPRIEDADE RURAL, FAZENDA MONTE VERDE, LOCALIZADO NO KM 08 DA RJ-182, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA BR-101 - CONCEIÇÃO DE MACACU - RJ, conforme projeto de acesso, geométrico, de sinalização e seção transversal, objeto do processo E-17/200.271/2011, de FRANCISCO JORGE RIBEIRO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\nDE 10.10.2011\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente à “Contratação de Empresa especializada na gestão das informações de tráfego, através do fornecimento de soluções integradas, para o monitoramento do tráfego, sistema de fiscalização eletrônica, com registro de fluxo de veículos, controle de circulação veicular, dados estatísticos, sistema para registrar e gerar auto de infração, infra-estrutura para comunicação de dados e imagens, sistema de informações aos usuários, fornecimento de ambiente de monitoramento, fornecimento de relatórios estatísticos, impressão, envelopamento e postagem das notificações e equipe de apoio para os diversos sistemas ligados ao controle de infrações e monitoramento de tráfego que se fizerem necessários ao longo do contrato, de acordo com os projetos, especificações e demais elementos e condições que constituem os anexos deste Edital\", objeto do processo nº E- 17/204.642/2008, Contrato nº 049/2010, a cargo da firma Consórcio Fluminense. \r\nDE 11.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.169/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridas, a contar de 04.11.2011, transferindo seu término para 28.10.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo E- 17/202.840/2010, Contrato n° 125/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1210729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210741": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLUCIA VAZ PORTO- INDEFIRO.\r\nId: 1210741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210742": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2011\r\nProc. n° E-03/810.688/2010\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 01.04.2010 a 30.04.2012 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/04/2010 a 30/03/2012 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1210742\r\n"
        ],
        "1210748": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nProcesso nº E-12/133.033/2010- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/130.070/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.726/2009- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.512/2010- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.407/2009- BORRACHEIRO INTERLAGOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.449/2010- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.448/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.875/2009- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.658/2009- CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.755/2009- DESIGN RIO COMÉRCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.314/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.568/2009- LEADER ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/133.499/2010- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.075/2010- BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.423/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.948/2010- BANCO BVA S/A\r\nProcesso nº E-12/132.780/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1210748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210750": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28/09/2011\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2011-PMERJ, no termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor total de ), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/09/2011\r\nem favor da firma OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor total de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1210750\r\n"
        ],
        "1210760": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto pela empresa ORMEC ENGENHARIA LTDA., e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 34.826, de 19.05.1995.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa ORMEC ENGENHARIA LTDA., e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 34.827, de 19.05.1995.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa ORMEC ENGENHARIA LTDA., e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 33.133, de 08.05.1995.\r\no recurso administrativo interposto por Marialva Têxtil S.A, em face do Auto de Infração nº 44.535, de 30/07/2007.\r\no recurso administrativo interposto por CENTROCÁRDIO - Centro Cardiológico de Niterói Ltda, e relevar a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.726, de 15/02/2002.\r\nId: 1210760\r\n"
        ],
        "1210832": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.10.2011\r\n- MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARArêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- ERCI GLORIA DA SILVA E SILVA - .\r\nId: 1210832\r\n"
        ],
        "1210840": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\no abono permanência do servidor Ademilson Alvarenga de Oliveira, mat. nº 18.02052-9, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Irinea de Sant'anna Berti, da Fundação Leão XIII, requerido por Julieta Maria de Sant'anna Berti.\r\no abono permanência da servidora Blandina Alves Matias, mat. nº 18.03612-9, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Edna Bonitence, da Fundação Leão XIII, requerido por Luana Bonitence.\r\nId: 1210840\r\n"
        ],
        "1210863": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ficam retificados os proventos de inatividade a partir de 20.11.1998, do servidor ALVARO CARDOSO DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/36350, revogando o despacho datado de 05.11.2001, publicado no Bider n° 213, de 09.11.2001.\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2008, do servidor BRUNO DE BONIS, Engenheiro, matrícula nº 13/06042, revogando o despacho datado de 04.11.2009, publicado no Bider n° 200, de 04.11.2009 e DOERJ n° 203, de 09.11.2009.\r\nId: 1210863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210868": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n0.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GENIVALDO DE OLIVEIRA LIMA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Durvalino do Prado, matr. nº 4709-2.\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 02/09/2011 a 30/10/2012, da licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6087-1, Técnico de Laboratório, lotado na ESDI, para concluir o Curso de Doutorado em Design e Inovação na Cranfield University, no Reino Unido.\r\nId: 1210868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210869": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de RITA ROMANO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26513-2, aposentada através da Portaria SRH nº 749/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1210869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210929": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, referente ao fornecimento de material de construção para montagem de ateliês para artesanato nas unidades prisionais, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 31.864/2002, e a Lei Federal nº 8666/93, e que teve como adjudicatária a empresa J. Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda- ME, pelo valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1210929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210946": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MASSAS (PESOS), tendo sido vencedora a empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA EPP, com o valor global de R 21.950,04 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), conforme ata de julgamento de 11 de outubro de 2011.\r\nId: 1210946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210953": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/002728/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.853,62 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso n° E-02/001187/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.154,55 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nProcesso n° E-02/001405/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.136,85 (três mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de BAUER CARRERA MARIANO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nProcesso n° E-02/001429/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 500,00 (cinquentos reais), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de CARLOS MAURÍCIO GOMES RIBEIRO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nId: 1210953\r\n"
        ],
        "1210960": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE013851, com base no despacho da GELSAR, às fls. 342, uma vez que os efluentes de esgotamento sanitário provenientes do Condomínio do Edifício Barra Trade I, estão sendo encaminhados para rede coletora da CEDAE, cujo destino é o Emissário Submarino da Barra da Tijuca.\r\nId: 1210960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210985": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n651080/2011\r\nSANDRA ALVES DUARTE \r\nR 44,00\r\nE-08/651082/2011\r\nSANDRA ALVES DUARTE \r\nR 44,00\r\n651067/2011\r\n\r\nR 44,00\r\n651081/2011\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO \r\nR 44,00\r\n651094/2011\r\n\r\nR 35,00\r\n651044/2011\r\nLUCIANA FRANÇA PACHEGO DE CARVALHO \r\nR 35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nE-08/651089/2011\r\nMÁRCIO TAVARES \r\nR 365,00\r\nLUCIANA DE ARAÚJO LOPES \r\nR 365,00\r\nE-08/651098/2011\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES \r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.376,00 (um mil trezentos setenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao complemento da Nad. 3666 e do empenho 2011NE04277, tendo em vista as mudanças de valores informadas, às fls. 33 a 38, em favor da servidora ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R 141,00 (cento e quarenta e um mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao reforço da Nad. 158 e 2011NE00136, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 02 (duas) cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao reforço da Nad.125 e 2011NE00148, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/03 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no de D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente ao reforço da Nad. 130 e 2011NE00150, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.10.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651137/2011\r\nROGERIO NOVAIS DO ROSARIO \r\nR 44,00\r\nE-08/651125/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/6511242011\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 200,00\r\nE-08/651126/2011\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 365,00\r\nE-08/651123/2011\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.174,00 (um mil cento e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 13.10.2011\r\n- APROVO a despesa referente ao reforço da Nad.149 e 2011NE00131, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Alberto Torres, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1210985\r\n"
        ],
        "1210987": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.109/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 15.615,11 (quinze mil seiscentos e quinze reais e onze centavos), em favor de Ana Lúcia de Souza Loureiro, matrícula 117-2. \r\nId: 1210987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211011": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17/10/2011\r\nPROC. Nº E - 09/8505/1702/11 - Alfredo Nicolau Filho, matr. 258.223- 7 - período base: 24/09/01 a 21/09/11 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E - 09/040/1906/96 - Paula de Albuquerque Santos, matr. 288.990-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1211011\r\n"
        ],
        "1211031": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2011, a favor da empresa CURUPIRA S/A, no valor unitário de R 0,058.\r\nId: 1211031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211065": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), a favor da empresa AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, para prestação de serviços de produção da exposição Ivens Machado.\r\nId: 1211065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211072": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Carta Convite CV nº 06/2011, para “EXECUÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) E ASSESSORIA (S) TÉCNICA (S) NECESSÁRIOS A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PARA LIXO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços à empresa MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE pelo valor de R 138.018,53 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e cinqüenta e três centavos).\r\nId: 1211072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211093": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda/RJ, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, cronograma outubro a dezembro 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6896/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06842, considerando os valores corretos dos itens 14 e 16, referente a aquisição de material de escritório visando á reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor de THIENAN INFORTATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 657,50 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 36.040,00 (trinta e seis mil e quarenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Busesonida e Formoterol + Budesonida - capsulas, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Asma, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044- B/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 117.446,40 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11581/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE02131, conforme solicitação do Ordenador de Despesa, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 271.674,58 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 07.10.2011\r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 8,3509%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.877,64 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), no período de 03/08/2010 a 02/08/2012, conforme publicado no DOE de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 2.650,40 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa para pagamento de juros e multas referente ao atraso no pagamento do aluguel nos meses de janeiro a junho de 2011, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 5.522,34 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 400 mcg - capsulas, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 35/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038 -A/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 100 ml- frascos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 35/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038 -C/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMAQUIMICOS LTDA, no valor de R 50.215,80 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a despesa para realização de evento a fim de mobilizar as atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue na Vila Cruzeiro, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 42.454,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a despesa para realização de evento a fim de mobilizar as atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue na Vila Cruzeiro, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 169.927,40 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 535.440,00 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE04207, referente ao Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de diagnostico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3113/2011 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de fixador tubo orotraqueal adulto, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a Adesão A Ata de Registro de Preços nº 27/20101 do Pregão Eletrônico nº 76/2010, gerenciada pelo Instituto de Cardiologia do Rio de Janeiro, em favor de PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-01/120206/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE05953, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à concessão de auxilio funeral considerando o que depõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para a interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Dilce Ribeiro Pinto, matricula nº 61168-1, em favor de NILCE RIBEIRO PINTO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5874/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 031/2011, para aquisição de latas de dieta nutricional, em favor de PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9486/2010 - APROVO a despesa para aquisição de isotretinoína 10 mg- capsulas, visando atender a pacientes de Acne, atendidos pela SES através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 230.505,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para dar cobertura ao mês de setembro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354.32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de setembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 140.145,00 (cento e quarenta mil cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no DOE de 04/04/2011 e republicado no DOE de 25/05/2011, esta despesa refere-se ao mês de setembro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6347/2011 - APROVO a despesa mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 129/2010, gerenciada pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, para aquisição de comprimidos de medicamento Olanzapina 5mg, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de esquizofrenia, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 2.195.550,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/75057/2010 - APROVO a despesa para pagamento de multas decorrente do item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato de locação não residencial que entre si celebram PRECE - Previdência Complementar e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTRAL, no valor de R 78.176,59 (setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/1982/2011 - APROVO a despesa para complemento de pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa de definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1211093\r\n"
        ],
        "1211126": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06.06.2011\r\nProc. n° E-17/202.217/2011 \r\nno valor de R 3.985.292,78.\r\nLeia-se: ... no valor de R 3.980.792,78..\r\nId: 1211126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211137": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3368, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais) e o lote 08 (oito), com o valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais) a Empresa MEX LTDA-ME, o lote 03 (três), com o valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), o lote 05 (cinco), com o valor de R 1.199,70 (hum mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), o lote 06 (seis), com o valor de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) e o lote 07 (sete) com o valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais) a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1211137\r\n"
        ],
        "1211157": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROC. Nº E-17/202.355/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ- 093, NO TRECHO: BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) AO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,9KM, objeto do processo n° E-17/203.845/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.921/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 060/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM DA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI-113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO DE 13,54KM, objeto do processo n° E-17/202.139/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 13.10.2011\r\nPROC. Nº E-17/204.217/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 077/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO AREAL EM BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.025/2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\n.10.2011\r\nPROC. Nº E-17/204.058/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116, À RJ-144, ENTRONCAMENTO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E- 17/202.019/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/204.084/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAS DESCRITOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do Consórcio AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA., SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1211157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211161": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nPROC. Nº E-01/121.298/2001 - IONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nId: 1211161\r\n"
        ],
        "1211166": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA, matrícula 360.383-4, no valor de R 58.824,56 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), referente à INCORPORAÇÃO DE VP/PR 1 - 1/8 (um oitavo), no período de 05 de junho de 1996 a 31 de dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo n° E-07/100.947/1997.\r\nId: 1211166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211176": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Autorizo a prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 36/2010, pelo período de 2 (dois) meses a contar de 14 de outubro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, prestados pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 147.266,64 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), conforme justificativa às fls. 149 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 151 a 152.\r\nId: 1211176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211184": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Philips Medical Systems Ltda, para despesa no valor de R 141.264,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1211184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211186": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2011\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1211186\r\n"
        ],
        "1211193": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Ivete da Ponte Miloski, Agente Administrativo II, matrícula nº 190.122-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 07/09/2010.\r\nId: 1211193\r\n"
        ],
        "1211194": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Ângela Maria Camões, Professor Docente I, C, Ref.8, matrícula nº 199.964-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2011.\r\nId: 1211194\r\n"
        ],
        "1211196": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 239.740,96, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.512,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MTT ASELCO AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 10.145,10, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.705,95, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 270.259,07, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1211196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211227": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico de Planejamento I, matrícula nº 132.572-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/12/2008, revogando-se o despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 1211227\r\n"
        ],
        "1211254": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 14.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2011 a 29/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2456/2008 e Resolução PGE 2.980/2011.\r\nAssistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 24/002.296. Louvado na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados a contar de 01/04/1996,conforme publicação no Diário Oficial de 29.01.2010. \r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAProcurador do Estado, matrícula nº 821.078-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido, de acordo com os termos do art. 129, § 1º, nº 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29.09.2006 a 23.09.2011.\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA, . Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01.10.2006 a 29.09.2011.\r\nId: 1211254\r\n"
        ],
        "1211259": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.525,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1211259\r\n"
        ],
        "1211261": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE - Id. Funcional 8695040.. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 ( cento e oitenta) dias, período base de 15/01/1992 a 13/01/1997 e, torno sem efeito a concessão anterior publicada no D.O. de 26/09/2011.\r\nId: 1211261\r\n"
        ],
        "1211291": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\n0/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 06.012.731/0001-33, referente a prestação de serviço oriunda da aquisição de 03 (três) vagas no curso de como planejar, gerenciar e fiscalizar contratos de terceirização na Administração Pública, no valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\nId: 1211291\r\n"
        ],
        "1211330": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-14/17.212/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 687,72.\r\nId: 1211330\r\n"
        ],
        "1211331": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2011, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPQMENTOS (NOTEBOOKS, TELÃO RETRÁTIL, LOUSA INTERATIVA E TELEVISOR LCD), tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa RRL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), para o lote 2 a empresa VIA LUMENS ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 2.000,00 (dois mil reais), para o lote 3 a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais) e para o lote 4 a empresa FERRARI & FERRARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R 3.006,00 (três mil e seis reais), tendo sido a elas adjudicados os respectivos lotes, conforme ata de julgamento de 13 de outubro de 2011.\r\nId: 1211331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211358": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\n2568/1702/2011, OF/PCERJ/1204/635/2011, e E-09/0002566/1702/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1211358\r\n"
        ],
        "1211364": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/976.457/2010.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1211364\r\n"
        ],
        "1211368": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n7.10.2011\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). Prestação de Serviço para participação dos Servidores no Curso de Financiamentos e Gastos no Orçamento Público.\r\nId: 1211368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211399": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DE 18/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54479/1954/2011 - Carlos Alberto Fontes Pereira, matr. nº 266.629-5. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 394 DIAS.\r\nPROC. Nº E-09/54479/1954/2011 - Carlos Alberto Fontes Pereira, matr. nº 266.629-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 394 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do processo nº E-09/7682/064/90, no D.O. de 20/11/1990, despacho de 16/11/1990.\r\nId: 1211399\r\n"
        ],
        "1211406": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.10.2011\r\nId: 1211406\r\n"
        ],
        "1211424": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/10/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/300.817/1996... \r\nLeia-se: Proc. nº E-07/202.991/2007...\r\nId: 1211424\r\n"
        ],
        "1211435": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.10.2011\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVArêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1211435\r\n"
        ],
        "1211476": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n-GERAL\r\nDE 03.10.2011\r\nos autos do PAD E- 21/965.027/2007, instaurado em face do falecimento do interno Anderson Olimpio Siriaco, RG nº 13.502.973-4, fato ocorrido no SEAP/HCP em 11/02/2007.\r\nDE 06.10.2011\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado de forma inominada, tendo em vista a impossibilidade de se responsabilizar qualquer servidor desta Pasta.\r\nDE 07.10.2011\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de se comprovar a irregularidade e muito menos se responsabilizar qualquer servidor desta Pasta sobre as denúncias elencadas na inicial.\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar o falecimento do interno Antonio de Oliveira Filho, RG nº 24453532, fato ocorrido no Hospital Estadual Azevedo Lima, no dia 11/12/2009, pela impossibilidade de imputar a qualquer servidor desta Pasta, a autoria do evento ora apurado.\r\nId: 1211476\r\n"
        ],
        "1211480": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nPROC. Nº E-12/707677/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1977 a 31.07.1987, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nPROC. Nº E-12/708251/2011 - FREDERICO LOUREIRO FILHO, matr. nº 24/001.951-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nPROC. Nº E-12/708827/2011 - LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.702-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2002 a 31.07.2007.\r\nPROC. Nº E-12/709308/2011 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n0.2011\r\nPROC. Nº E-08/220584/2011 - FERNANDO CARLOS SMILGAT, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.521-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, da licença- prêmio correspondentes ao período de 28.10.1981 a 27.10.1996, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1211480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211483": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2011\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...ADRIANA MARIA LANZIOTTI (17º)...\r\nLeia-se: ...ADRIANA MARIA LANZIOTTI (18º)...\r\nId: 1211483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211484": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMICHELE DE BRITO GAIA\r\n756582\r\n138º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBEATRIZ LOPES NOGUEIRA FERREIRA\r\n710012\r\n139º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANDRÉ PRATES RODRIGUES\r\n707630\r\n37º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIEL SANTOS MOURA\r\n717881\r\n38º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRENATO GOMES FABIANO ALVES\r\n765598\r\n93º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n730431\r\n94º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1211484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211491": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2011\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, câmara e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS, no valor de R 2.226.907,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 634.562,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 275.788,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1211491\r\n"
        ],
        "1211509": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nPROC. Nº E-01/704.380/2003 - CARLOS ROOSEVELT SALLES DA MOTA- \r\nId: 1211509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211521": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n4/10/2011\r\nProc. n° E-03/12.040/2011 - CLAUDIO ROGÉRIO DA SILVA DUTRA, ex-servidor, mat. n° 823.905-5. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1211521\r\n"
        ],
        "1211528": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.217/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 2.575,25, em favor de Marco Aurélio de Campos, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5861157, referente á Ação Ordinária nº 2008.001.121915-9, em cumprimento a decisão judicial movida na7ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, N.D 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1211528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211537": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 17.10.2011\r\n- Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Itaperuna, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação nº 029/2007 da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 8,64%, a contar de 01/08/2011, ficando pactuado o valor mensal de R 6.886,81 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1211537\r\n"
        ],
        "1211544": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 177/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDER ALBERTO FERNANDES FREIRE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 178/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INOCÊNCIO BERNARDINO ANTUNES VICENTE, conforme documentos expedidos pela Escola do 2º Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 179/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BOGDAN MARGHITOIU, conforme documentos expedidos pelo Liceu Teórico “Dinicu Golescu”, localizado em Campulung, Província de Arges, Romênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 180/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZIA DOS ANJOS MWAHAHANDAPYA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 181/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA MACHADO MARTINS, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, Algarve, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1211544\r\n"
        ],
        "1211545": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 003-090/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 054/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LTDAno valor de R 37.282,74 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Edgar Antonio Luiz, a fim de submeter a tratamento médico cirúrgico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2011. \r\nId: 1211545\r\n"
        ],
        "1211550": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2011\r\nProcesso nº 00-2011/093897-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/332863-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/194717-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/197543-3. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/093900-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/093902-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/139796-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/158861-8. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/158865-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/197539-5. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/194719-7. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/332865-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/371337-1. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/371343-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nDE 17.10.2011\r\nProcesso nº 00-2011/204098-5. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/204093-4. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/204089-6. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/204082-9. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2011/204076-4. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\nId: 1211550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211577": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\npara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valproico, buspirona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de R 118.170,00; RGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03, 13 e 18, perfazendo o valor de R 411.892,50; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 11.062,50; nos itens 12 e 19, perfazendo o valor de R 95.241,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17 e 24, perfazendo o valor de R 52.933,50; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 47.520,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 09, 11 e 25, perfazendo o valor de R 528.434,85 e UTICA NACIONAL S.A, nos itens 07 e 16, perfazendo o valor de R 101.564,25, perfazendo a licitação o valor total de R 1.366.818,60 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). 04, 08, 10, 14, 20, 21, 22 e 23.\r\nId: 1211577\r\n"
        ],
        "1211594": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 19/09/2011\r\nProc. nº E-01/301447/2008 - JAIR MARQUES - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-08/600908/2009 - HELENA MARIA FORTUNATO FAIA - AUTORIZO.\r\nId: 1211594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211602": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0059/2011 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDAR 9.940,00 (nove mil nove centos e quarenta reais).\r\nId: 1211602\r\n"
        ],
        "1211605": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n0.2011\r\n- FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO, matr. nº 35788-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2007 a 31/08/2008, totalizando 397 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/1970 a 31/03/1971, de 01/10/1978 a 30/11/1981 e de 01/12/1981 a 01/01/1984, totalizando 2.325 dias de exercício.\r\n- DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/1986 a 17/11/1999, totalizando 4.334 dias de exercício.\r\n- RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1974 a 23/11/1975, de 01/01/1977 a 03/04/1977 e de 12/12/1990 a 30/06/1994, totalizando 1.838 dias de exercício; à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 14/09/1976 a 31/12/1976, totalizando 109 dias de exercício.\r\n- EDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34016-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/10/1989 a 30/06/2002, totalizando 4.606 dias de exercício.\r\nId: 1211605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211626": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço para participação dos funcionários, relacionados às fls. 02, no II Congresso Brasileiro de Licitações, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 8.760,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33. ADJUDICO os serviços à empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13 inciso VI da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1211626\r\n"
        ],
        "1211628": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao exercício do ano anterior, em favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\nId: 1211628\r\n"
        ],
        "1211639": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ no valor de R 49.340,00 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1211639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211652": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN017761, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a responsabilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia Nº IN003364, anteriormente concedida a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ LTDA.\r\nId: 1211652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211653": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, e o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 29.997,48 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) em favor de Aliete Pereira de Mello, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Elyan Dellaperuta, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Felipe dos Santos Sarrat, no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); Fellipe Madruga Barroso, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Gabriela Guimarães Pinheiro, no valor de R 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos); João Pedro Garcia Araújo, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Lécio Augusto Ramos, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Liliane Maria da Silva Melo Bruno, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Luciana Lopes Costa, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Márcia Maria D'Ávila Cibilis Viana, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Mirian da Rocha Dias, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Natália Luiza da Silva Barros, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Natália Simões Corrêa, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), Nicia Flora Santos Cataldi, no valor de R 1.365,00 (um mil e trezentos e sessenta e cinco reais); Paul Philip Maria John Jurgens, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Priscila Cravo Vianna, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); e Sabrina dos Santos Monteiro, no valor de R 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento da gratificação do adicional de qualificação instituído para os servidores estaduais dos meses de julho a dezembro de 2010.\r\nId: 1211653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211664": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\n*PROCESSO Nº E-02/003835/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., no valor de R 504,00 (quinhentos e quatro reais), pela prestação de serviços de Assinatura de Jornal O Dia - conforme autorização da Sra. Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*PROCESSO Nº E-02/003940/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), pela prestação de serviços de Assinatura de Jornal O Globo - conforme autorização da Sra. Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1211664\r\n"
        ],
        "1211666": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/004216/201121 - Auto de Infração, datado de 19.09.2011, contra FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ALENCAR devido ao transporte de produtos de origem animal inadequada e clandestina, sem o registro no órgão competente.\r\nId: 1211666\r\n"
        ],
        "1211667": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " ORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-02/001904/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 15/04/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001464/2010 - Auto de Infração nº 0015/2010, datado em 26/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003286/2010 - Auto de Infração nº 0034/2010, datado em 28/10/2010, contra , da penalidade do art. 7° e art. 8° do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003132/2010 - Auto de Infração nº 0001/2010, datado em 30/09/2010, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/003111/2010 - Auto de Infração nº 0002/2010, datado em 30/09/2010, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/003110/2010 - Auto de Infração nº 0003/2010, datado em 30/09/2010, contra , da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/003072/2010 - Auto de Infração nº 032/2010, datado em 18/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002443/2010 - Auto de Infração nº 028/2010, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001889/2010 - Auto de Infração nº 00021/2010, datado em 10/05/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003074/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 06/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001903/2011 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001902/2010 - Auto de Infração nº 007/2010, datado em 02/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001890/2010 - Auto de Infração nº 00020/2010, datado em 14/04/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/000586/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001883/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 24/05/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002582/2010 - Auto de Infração nº 025/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001595/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 02/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/003011/2010 - Auto de Infração nº 27/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002931/2011 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 14/07/2010, contra da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/002932/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 30/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/001598/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/002897/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 10/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002898/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 09/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002544/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 07/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002910/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 14/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976 e Inciso VI do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001525/2010 - Auto de Infração nº 014/2010, datado em 10/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/001597/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 23/03/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976 e Inciso VI do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003008/2010 - Auto de Infração nº 032/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003012/2010 - Auto de Infração nº 031/2010, datado em 30/06/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/002664/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002677/2010 - Auto de Infração nº 058/2010, datado em 11/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002678/2010 - Auto de Infração nº 060/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002548/2010 - Auto de Infração nº 056/2010, datado em 07/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002549/2010 - Auto de Infração nº 055/2010, datado em 07/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 19.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-02/002547/2010 - Auto de Infração nº 057/2010, datado em 10/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001576/2010 - Auto de Infração nº 016/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001577/2010 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002661/2010 - Auto de Infração nº 62/2010, datado em 29/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002662/2010 - Auto de Infração nº 059/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002663/2010 - Auto de Infração nº 063/2010, datado em 30/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001457/2010 - Auto de Infração nº 034/2010, datado em 03/02/2010, contra a Conceição Martins Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001465/2010 - Auto de Infração nº 045/2010, datado em 25/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001466/2010 - Auto de Infração nº 044/2010, datado em 25/03/2010, contra , da penalidade do art. 3°, inciso VI do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001467/2010 - Auto de Infração nº 022/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001468/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001497/2010 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001453/2010 - Auto de Infração nº 038/2010, datado em 10/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001454/2010 - Auto de Infração nº 037/2010, datado em 10/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001541/2010 - Auto de Infração nº 023/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001605/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001456/2010 - Auto de Infração nº 035/2010, datado em 04/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\nPROCESSO Nº E-02/001539/2010 - Auto de Infração nº 029/2010, datado em 02/03/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002976/2010 - Auto de Infração nº 038/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003017/2010 - Auto de Infração nº 037/2010, datado em 02/06/2010, contra , a penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003070/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 01/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003049/2010 - Auto de Infração nº 042/2010, datado em 07/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/003055/2010 - Auto de Infração nº 047/2010, datado em 14/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002907/2010 - Auto de Infração nº 036/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002908/2010 - Auto de Infração nº 052/2010, datado em 23/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002909/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 18/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002911/2010 - Auto de Infração nº 049/2010, datado em 18/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002656/2010 - Auto de Infração nº 055/2010, datado em 06/07/2010, contra , da penalidade do art. 7°do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002550/2010 - Auto de Infração nº 048/2010, datado em 16/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002551/2010 - Auto de Infração nº 039/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002641/2010 - Auto de Infração nº 058/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002642/2010 - Auto de Infração nº 059/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002643/2010 - Auto de Infração nº 056/2010, datado em 15/07/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 23.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-02/001891/2010 - Auto de Infração nº 004/2010, datado em 15/04/2010, contra , da penalidade dos arts. 7°, 8° e 9° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001496/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 10/02/2010, contra, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/001498/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 26/03/2010, contra , da penalidade do anexo III, art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001560/2010 - Auto de Infração nº 27/2010, datado em 02/02/2010, contra , da penalidade do anexo III, art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001584/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 11/02/2010, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002444/2010 - Auto de Infração nº 065/2010, datado em 21/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002445/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 09/07/2010, contra , da penalidade do incisos III e IV do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001529/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001528/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 07/01/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001600/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 04/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001502/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001503/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001504/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001505/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 01/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001570/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001617/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 01/03/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 \r\nPROCESSO Nº E-02/003050/2010 - Auto de Infração nº 40/2010, datado em 20/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/002922/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 27/04/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001616/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 03/03/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001615/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 04/03/2010, contra da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001613/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 08/03/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001596/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 11/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001580/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001578/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 23/02/2010, contra , da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001542/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 25/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001543/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 19/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001558/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/001557/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 01/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001559/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 10/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001555/2010 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001554/2010 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 08/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-02/001618/2010 - Auto de Infração nº 023/2010, datado em 10/03/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nPROCESSO Nº E-02/001610/2010 - Auto de Infração nº 006/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1211667\r\n"
        ],
        "1211668": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 04.10.2011\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n164.947-4\r\nAlípio Monteiro Filho\r\n11\r\n60\r\n29/08/2011\r\nC\r\n164.987-2 \r\n. de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n12/08/2011\r\nC\r\n165.009-2\r\nAlzelina L. G. Santos\r\n11\r\n60\r\n03/08/2011\r\nC\r\n165.099-3\r\nConceição MS Almeida\r\n11\r\n60\r\n06/08/2011\r\nC\r\n165.191-8\r\nJoão P. P. Pereira\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n165.194-2\r\nAdir Freitas\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n165.197-5\r\nLenias F Moreira\r\n11\r\n60\r\n05/08/2011\r\nC\r\n189.745-3\r\nAlcelino M Filho\r\n10\r\n55\r\n12/08/2011\r\nC\r\n189.763-6\r\nAldinelio N Silva\r\n10\r\n55\r\n13/08/2011\r\nC\r\n189.895-6\r\nRosangela N Martins\r\n10\r\n55\r\n18/08/2011\r\nC\r\n190.104-0\r\nLia M P Bruno\r\n10\r\n55\r\n01/08/2011\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndre E Cyrino\r\n2\r\n15\r\n31/05/2008\r\nR\r\n3\r\n20\r\n31/05/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nDE 10.10.2011\r\nPROCESSO N° E-02/00369/1991 - RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, matrícula n° 190.377-2 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 23.09.2006 a 22.098.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 11.10.2011\r\nPROCESSO N° E-02/004621/2011 - MARCELO MIRANDA MONTEIRO, matrícula n° 921.574-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 17.10.2011\r\nPROCESSO N° E-02/004534/2011 - FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.03.1980 a 27.03.1985, de 28.03.1985 a 27.03.1990, de 28.03.1990 a 27.03.1995, de 28.03.1995 a 27.03.2000, de 28.03.2000 a 27.03.2005 e de 28.03.2005 a 27.03.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/10326/1977 - VANDONIER CARDOSO, matrícula n° 14.459-2 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 05.12.1985 a 04.12.1990, de 05.12.1990 a 04.12.1995, de 05.12.1995 a 04.12.2000, de 05.12.2000 a 04.12.2005 e de 05.12.2005 a 04.12.2010 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativa aos períodos base de 05.12.1985 a 04.12.1990 e de 05.12.1990 a 04.12.1995, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1211668\r\n"
        ],
        "1211693": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.338/PROCON/2009 - ODONTO EMPRESA SAÚDE DENTAL\r\nProcesso nº E-12/130.648/2009 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.858/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.812/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/129.449/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.708/2009 - J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 44, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1211693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211708": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa BFX Interatividade Virtual, pelo valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente à aquisição do software “Direção Defensiva” com volante e pedais, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1211708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211710": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2011\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-31/4.010/2010...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4.010/2010...\r\nId: 1211710\r\n"
        ],
        "1211730": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 42.\r\nId: 1211730\r\n"
        ],
        "1211735": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/200312/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 16.09.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-23/201227/2011 - MAUZIRA RIBEIRO DA SILVA - matrícula nº 18/3404. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Natividade, totalizando 2.338 dias de exercício.\r\nId: 1211735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211742": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/10/2011\r\nPROC. Nº E-09/2899/1933/2011 - Marcos Jose Joaquim da Silva, matr. nº 289.981-3 - Concedo a licença-prêmio, período base 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses. \r\nId: 1211742\r\n"
        ],
        "1211747": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/071.646/2011 - ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA- \r\nCONCEDO \r\nProcesso nº E-04/009.386/2011 - MARCY MALLET SOARES PARAGÓ - .\r\nCONCEDO\r\nProcesso nº E-04/008.989/2011 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO AMARAL - .\r\nProcesso nº E-04/009.138/2011 -FRANCESCO ANTONIO GRISOLIA- .\r\nProcesso nº E-04/009.703/2011 - HERON CARLOS DA SILVA ROSA - \r\nProcesso nº E-01/148.029/2011 - CRISTIANE DA COSTA AGOSTINHO - .\r\nProcesso nº E-01/132.128/2011 - DELMA PAULA ALMEIDA KARL - .\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.031/2011 - DECIO CRESPO DE CASTRO JUNIOR - .\r\nProcesso nº E-04/008.571/2011 - RACHEL HELENA RANGEL - .\r\nProcesso nº E-01/120.481/2011 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO- .\r\nId: 1211747\r\n"
        ],
        "1211801": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n0.2011\r\nProc. nº E-08/4907/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, medicamentos do componente especializado grupo -1 B, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário mediante a Inexigibilidade de Licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 2.356.930,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/10790/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição por importação de inexigibilidade de licitação, de vários itens de acessórios para monitores marca Drager Modelo Infinity Delta XL, carro de anestesia modelo Fabius Plus e respirador modelo Oxilog 300, em favor de IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3864/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda/RJ, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, cronograma outubro a dezembro 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 8,3509%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.877,64 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), no período de 03/08/2010 a 02/08/2012, conforme publicado no DOE de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 2.650,40 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para pagamento de juros e multas referente ao atraso no pagamento do aluguel nos meses de janeiro a junho de 2011, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 5.522,34 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6583/2011- RATIFICO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 535.444,00 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de setembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 140.145,00 (cento e quarenta mil cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/75057/2010 - RATIFICO a despesa para pagamento de multas decorrente do item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato de locação não residencial que entre si celebram PRECE - Previdência Complementar e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 78.176,59 (setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1211801\r\n"
        ],
        "1211817": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA CRISTINA COELHO DA SILVA CARDOSO.\r\n- THIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA.\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA.\r\nELISÂNGELA LOPES GOMES.\r\nBRUNO DUARTE REI.\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ.\r\n- ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER.\r\nDAYSE MACHADO COELHO.\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA.\r\nLISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ.\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA.\r\nGABRIELA DE MATOS TEIXEIRA.\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA.\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES.\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS.\r\nFERNANDA NOGUEIRA.\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA.\r\nMARIA RAQUEL FRANÇA PENNA.\r\nVERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE.\r\nJULIANA GONÇALVES SCHAEFER.\r\n- GISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO.\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA.\r\n- NELSON DAMIERI GOMES.\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES.\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO.\r\nROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA.\r\nPATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA.\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA.\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO.\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO.\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1211817\r\n"
        ],
        "1211863": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2011, que tem como objeto a aquisição de 17 (dezessete) perfuradores de solo acoplado, 04(quatro) perfuradores de solo independente e 46 (quarenta e seis) pulverizadores costais, para atender aos assentamentos assistidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS COMÉRCIO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora do item 01, no valor total de R 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais), FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 02 e 03, no valor total de R 97.352,98 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.10.2011.\r\nId: 1211863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211883": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.10.2011\r\nº 001-03\r\nAquisição de caixas de arquivo morto.\r\nRIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93, art.24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-74\r\nXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1211883\r\n"
        ],
        "1211896": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar também , conforme fls. 18/20, 26, 28v/30 e 33, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 55, com a consequente devolução de prazo.\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar também irregularidades detectadas no presente feito, conforme fls. 03, 04, 31/34, 38 e 39, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 58, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1211896\r\n"
        ],
        "1211904": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/11400545/2011- CLÁUDIO MÁRCIO LIMA PRADO, matrícula 826914-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1211904\r\n"
        ],
        "1211914": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS E RECUPERAÇÃO DOS DIQUES EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE - MUNÍCIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, executado pela empresa ARQHOS CONSTRUÇÕE LTDA, conforme Contrato nº 12/2010-INEA, assinado em 26/02/2010, objeto do processo nº E-07/501.743/2009.\r\nId: 1211914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211915": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pela execução das “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARTE DO PARQUE FLUVIAL DO PIABANHA, TRECHO 5 PONTE DE BONSUCESSO ATÉ A PONTE DO ARRANHA CÉU - 1ª ETAPA, CAMINHO DO PARQUE E PRAÇA DA CONFLUÊNCIA, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da firma PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato nº 190/2010-INEA, assinado em 31/03/2010, objeto do processo nº E-07/507.057/2009.\r\nId: 1211915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211924": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2011\r\nProc. nº E-09/20299/1041-2010 - Rodnei Macedo de Almeida, matr. 261.492-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2004 a 2010, no valor de R 29.470,80 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\nC.I. nº 00633/1540-2010 - Fernando Eduardo de Souza Leal, matr. 806.501-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R 57,30 (cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nOF/GT/SPMSO nº 02713-2011 - Valeria Valverde de Macedo, matr. 267.228-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nOF/GT/SPMSO nº 02730-2011 - Valeria Valverde de Macedo, matr. 267.228-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2005, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/26989/1063-2010 - Eduardo Barbosa, matr. 261.247-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R 10.741,25 (dez mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/104145/1005-2010 - Alfredo Iglesias Pereira, matr. 269.828-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R 1.698,40 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/01578/1243-2010 - Osmar Batista Costa, matr. 149.142- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1211924\r\n"
        ],
        "1211932": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso nº E-23/200859/2011 - WALBER BARROCA GALLOTE, matrícula nº 18/2464-6. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 20.07.2011, por ter sido aposentado no inciso II, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. \r\nProcesso nº E-23/200950/2011 - VANESSA LUCIA COQUEIJO DE ABREU, matrícula nº 18/2452-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/200989/2011 - MARIA HELENA BERSOT VIANA, matrícula nº 18/3601-2. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200774/2011 - MARIA CRISTINA DE JESUS PICOLI, matrícula nº 18/2871-2. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/200995/2011 - RILDA MALVÃO NAKASAKI MIGUEL, matrícula nº 18/4949-4. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200783/2011 - ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO, matrícula nº 18/2536-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 22.08.2011, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200860/2011 - LUCIA REGINA PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 18/2785-4. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 04.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200864/2011 - ISABEL TAVARES CAMARA, matrícula nº 18/2325-9. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 04.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcesso nº E-23/200816/2011 - WALDEVINA JARDIM, matrícula nº 18/2608-8. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 04.08.2011, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1211932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211939": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2011\r\nº 514/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 107/2011.\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.25 Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais)\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 516/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 92/2011.\r\nFUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.24 Inciso VIII.\r\nPessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 14.767,36 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete mil e trinta e seis centavos)\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 517/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 198/2011.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.25 Caput.\r\nde licitação.\r\nR 134.753,10 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta e três mil e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n.10.2011\r\nº 001-20\r\nAquisição de papel.\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 138.750,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 515/2011\r\nCancelamento parcial da NAD 29/2011.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\n: Não sujeito à Lei 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1211939\r\n"
        ],
        "1211960": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 18/10/2011\r\nPROC. Nº E-01/120.516/2011 - MANOEL AMARO BARBOSA BARRETO, CIC nº 968.684.067-20.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.987/2011 - PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA, CIC nº 895.488.097-53.\r\nPROC. Nº E-03/813.906/2011 - MARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, CIC nº 355.292.617-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1211960\r\n"
        ],
        "1211964": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP com o valor global de R 312.980,04 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP com o valor global de R 171.999,96 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1211964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211989": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/001/2615/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.027,04 (onze mil vinte e sete reais e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 36.171-7 CELIO DA CUNHA PEDROSA.\r\nProcesso nº E-09/003/2606/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.162,02 (dois mil cento e sessenta e dois reais e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.198-7 GERSON TEIXEIRA DA CUNHA.\r\nProcesso nº E-09/00783/2525/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.960,84 (onze mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.084-0 RENATO SANTOS ASSUMPÇÃO.\r\nProcesso nº E-09/011/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.718,09 (hum mil setecentos e dezoito reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.342-6 ENILSON VALADÃO MAIA.\r\nProcesso nº E-09/030/2580/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.516,64 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 40.061-4 ALACYR PEREIRA VELASCO.\r\nProcesso nº E-09/0317/2597/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.302,30 (dois mil trezentos e dois reais e trinta centavos), em favor do CEL PM RG 39.142-5 HERCULES FERREIRA BRANDÃO.\r\nProcesso nº E-09/019/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.861,28 (três mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.136-8 MARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ.\r\nProcesso nº E-09/036/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 631,51 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.803-2 CARLOS WAGNER DE ALVARENGA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/474/2577/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.941,71 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.303-7 SILVIO JOVENTINO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/033/2527/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.034,19 (hum mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.886-3 CLOVIS RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/009/2551/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.336,50 (hum mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.731-2 MARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/021/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.892,81 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.644-7 HILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/686/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.565,85 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.975-7 JONATAS PIRES TARTARINI.\r\nProcesso nº E-09/1526/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.161,24 (três mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.586-0 PEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/012/2572/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.512,63 (dois mil quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.879-6 ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/1527/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.140,45 (hum mil cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.893-2 RONALDO GONÇALVES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/1528/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.162,21 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.585-6 IVANILDO DA SILVA ROCHA.\r\nProcesso nº E-09/017/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.528,94 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.363-2 CLEDILSON DA SILVA COROA.\r\nProcesso nº E-09/177/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.241,22 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.615-0 GÉRSON PANI JÚNIOR.\r\nProcesso nº E-09/005/2510/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.980,66 (hum mil novecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.476-9 RONALDO SANTANA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/0034/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.429,86 (hum mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.666-4 ANTÔNIO DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/0038/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.177,77 (dois mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.891-8 JORGE EDUARDO DE QUEIROZ.\r\nProcesso nº E-09/0032/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.895,07 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.453-6 ELTON LAIBER PASCHOAL.\r\nProcesso nº E-09/0727/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.449,11 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.932-3 EVIRALDO PACÍFICO DE FRANÇA.\r\nProcesso nº E-09/1689/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.796,40 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.905-9 VILSON MOTA PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/029/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.201,60 (dois mil duzentos e um reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.325-9 HÉLIO DE SOUZA LINS.\r\nProcesso nº E-09/031/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.917,31 (cinco mil novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.491-1 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SAILVA.\r\nProcesso nº E-09/016/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.207,16 (quatro mil duzentos e sete reais e dezesseis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.782-5 ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/037/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.255,72 (hum mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.321-9 NILSON FRANCISCO COELHO.\r\nProcesso nº E-09/072/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.281,09 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos), em favor do CEL PM RG 44.476-9 JAMES STROUGO.\r\nProcesso nº E-09/012/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 581,02 (quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.486-2 MARCOS ANTONIO DA ROCHA.\r\nProcesso nº E-09/0355/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.101,04 (cinco mil cento e um reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.614-3 SERGIO ASSUREI.\r\nProcesso nº E-09/030/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.801,87 (sete mil oitocentos e um reais e oitenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.641-7 JOSÉ MARIO DO AMPARO URBANCG.\r\nProcesso nº E-09/021/2598/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.276,24 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.403-9 JOSÉ EDUARDO COELHO.\r\nProcesso nº E-09/004/2509/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.210,04 (hum mil duzentos e dez reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.761-3 AMANCIO FERREIRA GOMES NETO.\r\nProcesso nº E-09/064/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.731,99 (hum mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.165-0 ISAIAS GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/01781/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.555,93 (três mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.465-5 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/011/2534/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.969,72 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.730-5 JOSÉ NILDO OLIVEIRA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/015/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.607,24 (hum mil seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.839-3 JORGE MOREIRA DA COSTA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/010/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.454,98 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.677-7 JORGE AGNALDO JESUS LESSA.\r\nProcesso nº E-09/0009/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.822,30 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.878-7 ALCIMAR CAMPOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/430/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 561,90 (quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.141-4 JOSÉ MARIA DE JESUS FORRESTER.\r\nProcesso nº E-09/096/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.459,73 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.654-6 WDISON LEITE DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/023/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.884,76 (hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.989-7 JORGE LEÔNCIO.\r\nProcesso nº E-09/013/2614/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 26.351,16 (vinte e seis mil trezentos e cinqüenta e um reais e dezesseis centavos), em favor do CEL PM RG 45.490-0 JOSÉ EDUARDO ANTÔNIO DE MATTOS.\r\nProcesso nº E-09/00123/2546/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.140,31 (três mil cento e quarenta reais e trinta e um centavos), em favor do MAJ PM RG 36.318-4 SANDRA HELENA DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/016/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.571,96 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.426-9 CELSO LUIS TRINDADE RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/015/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.681,52 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.865-2 GETÚLIO AMARAL BARRETO.\r\nProcesso nº E-09/011/2557/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.824,62 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.029-2 GILBERTO CAVALCANTE GOMES.\r\nProcesso nº E-09/045/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.925,45 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.510-1 JOSÉ BELARMINO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/046/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 607,10 (seiscentos e sete reais e dez centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.556-2 GILMAR MELO FERRO.\r\nProcesso nº E-09/080/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.055,19 (três mil cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.327-3 WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS.\r\nProcesso nº E-09/028/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.101,03 (nove mil cento e um reais e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.337-7 GILSON DE LIMA GIL.\r\nProcesso nº E-09/006/2510/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.086,97 (hum mil oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.565-8 OSVALDO DE SOUZA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/004/2510/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.670,82 (dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.014-9 MARCOS PORTO VIANA.\r\nProcesso nº E-09/012/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 982,56 (novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.989-2 SILVIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/0005/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.687,12 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.933-1 MARIO DOS SANTOS CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/1529/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 557,86 (quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 42.141-2 SÉRGIO LUIZ VENTURA DAS CHAGAS.\r\nProcesso nº E-09/0624/2591/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.453,62 (seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor do CEL PM RG 36.167-5 ANTONIO JORGE GONÇALVES MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/069/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.169,23 (quinze mil cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CEL PM RG 36.186-5 CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/01240/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.031,10 (oito mil trinta e um reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.514-2 MARCOS TETSUO FUJITA.\r\nProcesso nº E-09/0017/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.225,89 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.514-9 MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/099/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.428,64 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.296-2 JORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/058/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.222,95 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.133-5 FRANCISCO JOSÉ COSTA GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/6281/2591/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.882,75 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor do CAP PM RG 45.587-3 SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/6281/2591/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.477,37 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.593-4 IVO LEAL DA CUNHA.\r\nProcesso nº E-09/023/2562/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 983,46 (novecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.418-6 JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS DUARTE.\r\nProcesso nº E-09/057/2587/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.929,65 (nove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.574-3 SYLVESTRE JOSE DOS SANTOS NETO.\r\nProcesso nº E-09/202/2546/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,29 (setecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.696-1 WILLIAM SILVA VALE.\r\nProcesso nº E-09/018/2585/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.887,22 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.935-9 JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/0022/2551/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.770,64 (dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor do TEN PM RG 36.181-6 ZENIO ALENCAR JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/040/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.769,07 (seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.378-5 CÍCERO FERREIRA DE MELO.\r\nProcesso nº E-09/010/2560/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.178,90 (hum mil cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.019-9 SÉRGIO LUIS DA SILVA PARANHOS.\r\nProcesso nº E-09/0063/2534/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.560,40 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.856-4 SÉRGIO AUGUSTO LEITÃO.\r\nProcesso nº E-09/016/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.700,63 (hum mil setecentos reais e sessenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.916-7 JOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO.\r\nProcesso nº E-09/020/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.764,28 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.304-5 ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/007/2538/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.084,33 (hum mil oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.489-9 ANTÔNIO ALBERTO ARAGÃO.\r\nProcesso nº E-09/017/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.049,31 (dez mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.735-7 MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/02126/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 25.225,78 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.939-2 FRANCISCO SOARES DE SOUSA.\r\nProcesso nº E-09/01780/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.296,53 (seis mil duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.329-1 MAURÍCIO FELIX DE LIMA.\r\nProcesso nº E-09/1113/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.697,27 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.429-6JOSENILDO RIBEIRO MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 933,53 (novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.301-7 PAULO EUNERIO RODRIGUES FERRO.\r\nProcesso nº E-09/020/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.428,79 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.422-8 VALMIR SUDARIO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0371/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.571,58 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.248-1 NILSON THEODORO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/068/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.309,54 (nove mil trezentos e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.779-5 MAGNO MARGE.\r\nProcesso nº E-09/017/2603/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.708,26 (três mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.524-4 MARTINIANO SILVA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0156/2500/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.798,90 (hum mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.724-4 ALOISIO MANOEL DA ROSA.\r\nProcesso nº E-09/006/2509/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.697,94 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.185-8 SILENIO GOMES COELHO.\r\nProcesso nº E-09/926/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.439,15 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.038-8 OSMALDO FERREIRA BRANDÃO.\r\nProcesso nº E-09/224/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 212,25 (duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.399-6 LAERCIO DIONISIO DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/223/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.541,74 (hum mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.778-7 GENÉSIO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/225/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.082,21 (dois mil oitenta e dois reais e vinte e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.296-9 MANOEL DEODATO DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/449/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 585,60 (quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.121-1 JOSIMAR MOREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/004/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.318,83 (quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.504-3 PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA.\r\nProcesso nº E-09/045/2606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 614,69 (seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.177-5 ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/913/2579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.970,42 (hum mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.014-8 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/07/2520/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.648,76 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor do CAP PM RG 43.153-6 OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI.\r\nProcesso nº E-09/1330/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.930,85 (oito mil novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.948-4 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/0005/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.681,24 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.245-9 ARACÉLIA MACHADO RIBEIRO BARRETO.\r\nProcesso nº E-09/051/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais), em favor do SUBTEN PM RG 35.267-4 JARDEL LUIZ DE SOUZA CRUZ.\r\nProcesso nº E-09/047/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.887,44 (hum mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.419-0 LUIZ CARLOS JARDIM CORREA.\r\nProcesso nº E-09/876/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 849,87 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.672-4 LUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/056/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.144,10 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.619-3 JORGE JOAQUIM DIAS ROBAINA.\r\nProcesso nº E-09/00161/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.139-6 SAULO NODINO EMERICK.\r\nProcesso nº E-09/005/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.920,25 (hum mil novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.613-3 PAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/054/2534/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.207,06 (nove mil duzentos e sete reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.845-1 EDSON BOTELHO RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/0017/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.083,64 (três mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.380-6 HEGYPSON FERREIRA GOMES.\r\nProcesso nº E-09/313/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 832,02 (oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 37.040-3 ALBERTO TEIXEIRA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/00264/2546/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 710,54 (setecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.239-5 NELSON ABRANTES FILHO.\r\nProcesso nº E-09/01341/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.143,43 (hum mil cento e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor do 1º TEN PM RG 44.762-3 OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA.\r\nId: 1211989\r\n"
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            "2011-10-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2011\r\nProc. nº E-01/136241/2011 - RONERIO MOREIRA REIS, Médico, matr. nº 864.731-5, período base de 19/11/2001 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601257/1994 - TELMA MOURA DOS SANTOS, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 990-2, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601315/2001 - REGINA BORGES PEREIRA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.282-1, período base de 29/12/2004 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602178/2002 - MARIA ILKA DE SOUZA ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.149-8, período base de 20/03/1999 a 17/03/2004.\r\nProc. nº E-08/602368/1996 - CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.599-3, período base de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603441/1992 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matr. nº 261.659-7, período base de 12/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603590/2004 - SUELI WERNECK DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.405-1, período base de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604767/2011 - JOSIANE BARBOSA SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 915.889-0, período base de 30/03/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604830/2011 - DALTON BARBOSA DA SILVA, Téc. de Radiologia, matr. nº 922.229-0, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604840/2011 - PRISCILA ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.282-6, período base de 11/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-08/605065/2011 - PRISCILA BARBEDO PEREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.330-4, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608013/1991 - ALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.519-7, período base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/716/1985 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, matr. nº 146.752-7, período base de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603100/2001 - DILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA, Téc. de Equip. Médicos e Odontologicos, matr. nº 813.039-5, períodos base de 01/10/1997 a 06/10/2002 e de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604925/2011 - ROSANA MARIA DE SOUZA GRACIANO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.451-1, períodos base de 26/11/1999 a 15/12/2004 e de 16/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604955/2011 - DANIELA BENZECRY, Médico, matr. nº 849.793-5, períodos base de 29/07/1999 a 17/08/2004 e de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 19/09/2011\r\nProc. nº E-08/600296/2004- Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.576-1.\r\nProc. nº E-08/601301/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.282-7.\r\nProc. nº E-08/602919/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/07/2011, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.460-9.\r\nProc. nº E-01/152312/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 624.595-5.\r\nDE 20/09/2011\r\nProc. nº E-08/607784/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de CRISTINA LESSA TOBAR, Médico “A”, matr. nº 189.834-5.\r\nProc. nº E-08/600696/1999 - Fixados, com validade a contar de 16/04/1997, os proventos de CELSO ERTHAL, Médico “A”, matr. nº 028.525-4.\r\nDE 22/09/2011\r\nProc. nº E-08/1834/1986 - SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9. RETIFICAÇÃO dos períodos base de 05/09/1989 a 26/10/1994 para 05/09/1989 a 13/10/1994, de 27/10/1994 a 25/10/1999 para 14/10/1994 a 12/10/1999, ambos referentes ao Ato de 17/11/2004, publicados no D.O. de 02/12/2004. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. Autorizo as retificações dos períodos base de licença-prêmio citados.\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-08/604248/2011 - MARIA ANGELICA SANTOS GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 193.457-9, períodos base de 30/03/1982 a 28/03/1987, de 29/03/1987 a 26/03/1992, de 27/03/1992 a 25/03/1997, de 26/03/1997 a 24/03/2002 e de 25/03/2002 a 23/03/2007.\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604370/2011 - ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 923.796-7, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600867/2005 - ALSAIR CALDEIRA APOLINARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.518-7, período base de 20/01/2005 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605364/1994 - ANA CRISTINA RIOS GASPAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.647-1, período base de 30/07/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/06987/1985 - ANTONIO EL.CHAER, Médico, matr. nº 153.696-0, período base de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\nProc. nº E-08/19837/1988 - DINAUREA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.426-0, período base de 26/05/2006 a 24/05/2011.\r\nProc. nº E-08/604803/2011 - ELLIZ RIGINA MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.328-9, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604365/2006 - FERNANDO ROBERTO DO AMARAL, Médico, matr. nº 851.768-2, período base de 11/07/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603320/1990 - JORGE FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.428-9, período base de 02/10/1992 a 30/09/1997.\r\nProc. nº E-08/601811/1991 - JORGE LUIZ GAUDINO BATISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.528-5, período base de 05/07/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600276/2004 - JOVINO DA CUNHA, Médico, matr. nº 803.246-8, período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604666/1996 - LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.858-2, período base de 13/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-08/600392/2004 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 296.739-6, período base de 17/01/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603717/1989 - MARLIDIA FINAMORE CARLOS, Oficial de Administração, matr. nº 174.487-9, período base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-08/605087/2011 - MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922.978-2, período base de 12/07/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603298/2005 - NUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO, Médico, matr. nº 851.677-5, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605078/2005 - ROSALINA DA SILVA MALAQUIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.996-9, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604075/1997 - ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.556-2, período base de 30/05/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-08/603626/2006 - SONIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.738-0, período base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605658/2011 - VALERIA BARBOSA ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 923.028-5, período base de 12/07/2005 a 20/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600463/2002 - VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.596-5, período base de 26/06/2004 a 21/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603383/1997 - JOSE FRANCISCO MESQUITA MARTINS, Médico, matr. nº 288.527-5, períodos base de 19/12/1996 a 17/12/2001 e de 18/12/2001 a 16/12/2006.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-08/601754/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2010, os proventos de FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.955-9.\r\nProc. nº E-08/602056/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.969-6.\r\nProc. nº E-08/603559/2010 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de SUELI ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.972-4.\r\nProc. nº E-08/605176/2005 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 288.014-4.\r\nProc. nº E-08/605898/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 15.834-5.\r\nProc. nº E-08/604101/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de VICENTE DE PAULO FURTADO, Enfermeiro “A”, matr. nº 615.796-0.\r\nId: 1212011\r\n"
        ],
        "1212014": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1212014\r\n"
        ],
        "1212015": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.09.2011\r\no reexame.\r\nId: 1212015\r\n"
        ],
        "1212017": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\no sobrestamento.\r\nId: 1212017\r\n"
        ],
        "1212021": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/022/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1212021\r\n"
        ],
        "1212023": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAplico à empresa INNOVAMED Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 59.055.921/0001-02, as penalidades administrativas de advertência e multa, previstas da Cláusula Décima Segunda, letras a e b, do Contrato nº 006/1200/2011, bem como no art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que não realizou a manutenção no prazo de 48 horas previsto em Termo de Referência e não forneceu outro equipamento de igual natureza para substituir o que estava em conserto, permanecendo o equipamento em poder da contratada por quatro meses, trazendo prejuízos aos serviços executados pelo IPPGF/DGPTC/PCERJ. Fixo a última em 5% do valor de quatro meses do contrato, equivalentes a R 431,00 (quatrocentos e trinta e um reais), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, CC 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste despacho, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado. \r\nId: 1212023\r\n"
        ],
        "1212032": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1212032\r\n"
        ],
        "1212033": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DE 18.10.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL CENTAL DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1212033\r\n"
        ],
        "1212043": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.189-9 - Concedido 03 meses relativo ao período base apurado entre 01/03/1999 a 27/02/2004, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nId: 1212043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212044": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2011\r\nde EVERIS SPAIN S.L em associação com INSTITUTO PUBLIX, para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC, referente à contratação de empresa consultora, desta SEPLAG, pelo valor total de R 124.268,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nde NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA, para elaboração de Diagnóstico sobre os sistemas em desenvolvimento no âmbito da SEPLAG e Especificações de Requisitos para os sistemas que apóiam o EGP-Rio e o Portal para as Olimpíadas de 2016, referente à contratação de consultoria, desta SEPLAG, pelo valor total de R 157.203,02 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e dois centavos).\r\nId: 1212044\r\n"
        ],
        "1212052": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso nº E-09/000261/2508/2005\r\nOnde se lê: \r\n..\r\nLeia-se:\r\nR 19.951,49 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos)...\r\nProcesso nº E-09/001852/2508/2004\r\nOnde se lê: \r\nR 39.981,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais)...\r\nLeia-se:\r\nR 39.981,55 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-09/000047/2508/2011\r\nOnde se lê: \r\nR 13.140.40 (treze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos)....\r\nLeia-se:\r\n106.704,00 (cento e seis mil setecentos e quatro reais)....\r\nProcesso nº E-09/000240/2508/2010\r\nOnde se lê: \r\nR 2.197,25 (dois mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)...\r\nLeia-se:\r\nR 2.917,25 (dois mil novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)...\r\nId: 1212052\r\n"
        ],
        "1212087": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 18.10.2011\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 199/205.\r\nId: 1212087\r\n"
        ],
        "1212088": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 18.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.410-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.272-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1212088\r\n"
        ],
        "1212094": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCampeonato Mundial Rio Surf Pro WQS. a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão\r\nId: 1212094\r\n"
        ],
        "1212101": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 17/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.003.491/2010 - AROLDO GONÇALVES VIANA, matrícula nº 5.010.018-9, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.221/2011 - MARIA IZALTINA FREIXIEIRO BRAGA, matrícula nº 5.000.845-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.391/2011 - ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DE SÁ, matrícula nº 5.000.233-6, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 01/08/84, 02/08/84 a 10/11/84, 25/11/85 a 31/12/85; 01/04/89 a 04/03/90; 11/09/90 a 01/01/91 e de 10/08/92 a 08/02/94, num total de 3.081 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/97 a 07/08/98 e de 01/10/2007 a 30/06/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.345/2009 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 281.670-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/81 a 19/05/85, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 18/04/74 a 23/06/74, a pedido do servidor; e o período de 02/05/80 a 01/09/80, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão expedida pelo INSS em 14/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.106.345/2009 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 281.670-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 01/09/80, num total de 123 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/74 a 23/06/74, a pedido do servidor; e o período de 22/01/81 a 19/05/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 14/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.460/2011 - ANAZILDA NASCIMENTO, matrícula nº 5.019.314-3, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/71 a 13/05/72, 24/02/73 a 01/04/73, 01/03/75 a 15/03/77, 01/02/78 a 29/02/80; 02/04/81 a 31/03/92 e de 21/07/93 a 30/09/93, num total de 5.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.310/2011 - ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, matrícula nº 5.002.865-3, Datilografa - CIEP. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/04/71 a 22/01/74, 01/03/74 a 02/05/75, 13/08/75 a 20/08/76, 03/01/77 a 17/02/78; 13/03/78 a 01/05/83 e de 02/05/83 a 22/01/88, num total de 5.832 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.884/2011 - CARLOS CESAR DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 277.930-4, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/75 a 28/05/78, 24/08/78 a 19/10/78, 01/10/81 a 12/02/82, 25/02/82 a 25/05/82, 01/09/82 a 30/09/84, 13/11/84 a 09/04/85, 15/07/85 a 13/11/85 e de 08/06/87 a 31/12/87, num total de 2.511 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 03/03/88, 08/03/89 a 21/08/92, 02/12/96 a 05/04/99, 01/07/2000 a 01/10/2001, 04/03/2002 a 17/09/2004 e de 03/01/2005 a 03/03/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.166/2007 - CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, matrícula nº 917.637-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 31/01/2005, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.633/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/96 a 28/11/2004, num total de 3.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 29/11/2004 a 06/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.633/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/96 a 09/08/96, num total de 130 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/96 a 28/11/2004, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.587/2010 - DEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.298-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/84 a 03/01/85, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.410.587/2010 - DEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.298-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/85 a 30/04/87, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.410.587/2010 - DEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.298-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2003 a 18/12/2003, num total de 115 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Supervisor Educacional.\r\nProcesso nº E-03/10.401.516/2011 - DENISE GOMES LEIXAS, matrícula nº 831.207-8, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/92 a 31/07/95, num total de 1.244 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.328/2011 - DORALICE RODRIGUES QUEIROZ BARBOZA, matrícula nº 272.230-4, Servente, nível II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/87 a 30/06/87, num total de 139 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.001.221/2010 - DILZA LIMA SANTOS, matrícula nº 5.014.690-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/91 a 31/12/92, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.568/2010 - DINAIR ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 270.907-9, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/75 a 17/07/82, 04/08/82 a 25/09/82 e de 23/05/83 a 07/08/84, num total de 3.085 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.038/2011 - DIONE APOLIANO DA SILVA, matrícula nº 834.410-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/86 a 01/12/86, 01/07/87 a 09/01/88, 11/01/88 a 21/03/89, 01/04/89 a 10/07/89, 07/03/91 a 07/07/92, 08/07/92 a 22/01/93 e de 04/04/94 a 16/06/94, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/06/2009 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.365/2007 - FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 869.889-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/78 a 15/05/80 e de 20/10/86 a 09/12/86, num total de 871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz de Estampador e Servente, desprezando-se os períodos de 10/12/86 a 11/12/86 e de 19/09/95 a 30/06/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.230/2011 - GILMAR MATOS DA SILVA, matrícula nº 930.121-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/88 a 01/07/89, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/811.037/2005 - GLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, matrícula nº 280.400-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/73 a 30/09/73, num total de 187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.331/2011 - GUARACIARA DA SILVA CORREA, matrícula nº 831.845-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/73 a 19/03/79 e de 01/10/93 a 08/02/98, num total de 3.560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Enfermagem.\r\nProcesso nº E-03/6.710.192/2009 - HAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, matrícula nº 837.998-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 20/05/85, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/04.365/95 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, matrícula nº 235.211-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/71 a 28/05/79, num total de 3.028 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.406/2011 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 829.299-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/93 a 08/02/98, num total de 1.833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 16/08/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/104.343/2005 - LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS, matrícula nº 270.520-0, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/77 a 30/10/80, num total de 1.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.555/2005 - MAGDA GLORIA ARANTES, matrícula nº 5.022.477-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/80 a 14/10/86 e de 10/04/89 a 23/09/92, num total de 3.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotador e Operador de Caixa.\r\nProcesso nº E-03/8.600.942/95 - MARIA CARDOZO DE PASSOS, matrícula nº 251.923-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/81 a 17/10/86, num total de 2.055 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/79 a 01/03/91, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/202.670/2011 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, matrícula nº 279.639-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/11/83 a 28/02/87, num total de 1.193 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/77 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 22/11/83, por terem sido averbados pelos averbado na matrícula nº 252.831-3, pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/05/2011; e o período de 09/03/87 a 01/06/87, a pedido do servidor, e os períodos 01/03/91 a 28/01/92, 07/02/94 a 26/06/95, 01/01/2004 a 30/04/2004, 02/08/2004 a 10/10/2006, 02/06/2008 a 31/03/2010 e de 01/04/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.671/2011 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, matrícula nº 252.831-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 22/11/83, num total de 2.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/11/83 a 23/11/86, por ter sido averbado na matrícula nº 279.639-9 pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/05/2011, e os períodos 24/11/86 a 28/02/87, 09/03/87 a 01/06/87, 01/03/91 a 28/01/92, 07/02/94 a 26/06/95, 01/01/2004 a 30/04/2004, 02/08/2004 a 10/10/2006, 02/06/2008 a 31/03/2010 e de 01/04/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.800.150/96 - MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, matrícula nº 271.330-3, Inspetor de Alunos, nível II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/85 a 31/12/85, 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/10.101.526/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA CRUZ BRITO, matrícula nº 841.840-2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/82 a 28/04/87, 01/06/88 a 29/03/91, 01/08/91 a 02/08/93, 02/05/94 a 05/05/95 e de 06/05/95 a 04/03/2001, num total de 5.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 23/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.572/2010 - MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, matrícula nº 806.182-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/87 a 31/01/91, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, desprezando-se o período de 01/02/91 a 05/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.756/2011 - MARIA JOSÉ SOARES, matrícula nº 291.312-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 30/08/85, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/10.800.330/2011 - MARIA LUCIA MARQUES SEDA, matrícula nº 913.692-0, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/87 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 17/08/98, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.330/2011 - MARIA LUCIA MARQUES SEDA, matrícula nº 913.692-0, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/86 a 24/03/87; 23/08/88 a 14/08/98 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 6.198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/87 a 17/08/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79-Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Itaguaí em 07/04/2000; e o período de 01/10/2006 a 31/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.011/2011 - MARILENE FERREIRA BASTOS, matrícula nº 5.007.694-2, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/06/72 a 08/11/72, 27/08/73 a 19/09/74, 01/12/74 a 08/01/75, 10/04/75 a 02/06/76, 03/06/76 a 09/08/76, 14/02/77 a 08/06/77, 24/03/82 a 12/01/83, 01/10/86 a 21/05/87, 27/06/88 a 05/01/90 e de 03/09/91 a 17/09/91, num total de 2.276 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.530/2011 - MAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO, matrícula nº 926.156-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/99 a 05/02/2006, num total de 1.951 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 15/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.530/2011 - MAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO, matrícula nº 926.156-1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/90 a 31/12/91 e de 01/03/94 a 19/04/99, num total de 2.542 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/87 a 05/07/88, a pedido do servidor; e o período de 20/04/99 a 29/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.547/2009 - MIGUEL PALMIER FERREIRA LEAL, matrícula nº 829.652-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/97 a 31/12/97, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.177/2011 - MIRLEY SOUZA VALADÃO AREAS, matrícula nº 914.307-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/99 a 31/01/2005, num total de 2.023 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProcesso nº E-03/10.201.206/2010 - NELIO RODRIGUES VIANNA, matrícula nº 5.000.616-2, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/78 a 13/08/79, 06/10/81 a 12/02/82, 01/11/84 a 30/07/85, 01/12/85 a 06/03/86, 07/10/86 a 23/04/87 e de 17/08/87 a 06/03/94, num total de 3.365 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/12/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.630/2011 - NEYSA COSTA LOPES TERRA, matrícula nº 840.269-5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/83 a 16/12/83, 01/03/91 a 06/07/92 e de 01/08/93 a 01/03/2000, num total de 3.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Secretaria, desprezando-se e o dia 02/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.910.097/2011 - NIVEA MARIA BORGES ABRIL, matrícula nº 945.206-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 01/04/2008, num total de 2.130 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.331/2011 - PAULO CARLOS MEDEIROS, matrícula nº 279.257-0, Inspetor de Alunos, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/73 a 11/12/75, 23/06/76 a 29/12/76, 02/05/77 a 13/02/78, 31/07/79 a 30/10/79, 07/07/80 a 25/07/80, 02/09/80 a 25/08/82, 26/10/82 a 14/01/83 e de 01/08/87 a 28/02/88, num total de 2.494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/88 a 12/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.076/2010 - PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, matrícula nº 827.054-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 1.803 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 11/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.015/2011 - PLACIDO HONÓRIO DE CARVALHO, matrícula nº 1.203.093-8, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/76 a 28/02/77, 18/03/77 a 11/10/77, 03/01/78 a 05/04/78, 21/11/78 a 27/12/78, 14/07/80 a 10/09/80 e de 05/03/81 a 09/06/81, num total de 819 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.858/2011 - POLIANA VIANA RANGEL, matrícula nº 940.697-6, Prof. Doc, I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/2007 a 26/02/2008, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Orientador Educacional, desprezando-se o período de 27/02/2008 a 12/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.227/2011 - RODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 916.366-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/76 a 30/11/87 e de 01/11/88 a 30/09/91, num total de 5.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.052/2011 - RONALDO DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 911.710-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/98 a 31/07/98, 01/01/99 a 25/02/99, 01/03/99 a 31/12/99, 01/02/2000 a 13/03/2001, 01/03/2002 a 22/07/2002 e de 23/07/2002 a 31/01/2005, num total de 1.845 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação- Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.005.010/2010 - SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 241.338-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/79 a 04/03/80, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.811/2009 - SONIA LUCIA SUETH SANTIAGO, matrícula nº 285.112-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 04/08/81 e de 05/08/81 a 14/09/89, num total de 3.449 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.679/2011 - TEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.188-6, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 21/10/86, 15/01/87 a 13/06/89 e de 01/01/93 a 06/03/94, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.568/2009 - VALDA LUCIA SOUZA PANIZZI SOARES, matrícula nº 833.592-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/88 a 08/02/98, num total de 3.595 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, como Técnico de Higiene Dental, desprezando-se o período de 09/02/98 a 04/02/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.204.514/2010 - VERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO, matrícula nº 275.277-2, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/09/69 a 08/12/71, num total de 811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\nProcesso nº E-03/10.501.008/2010 - YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, matrícula nº 5.017.904-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/89 a 31/12/89 e de 20/03/90 a 31/12/90, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/82 a 30/09/84, 01/10/84 a 30/11/84, 01/12/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87 e de 01/11/87 a 31/12/87, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS em 17/07/2008; e os períodos de 01/08/94 a 31/12/94 e de 01/01/99 a 31/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.008/2010 - YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, matrícula nº 5.017.904-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 30/09/84, 01/10/84 a 30/11/84, 01/12/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87 e de 01/11/87 a 31/12/87, num total de 2.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/89 a 31/12/89 e de 20/03/90 a 31/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS em 17/07/2008; e os períodos de 01/08/94 a 31/12/94 e de 01/01/99 a 31/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.622/2011 - WANDA DE ARAUJO LOPES, matrícula nº 5.011.241-6, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/76 a 09/11/76, 23/11/76 a 15/01/77, 25/02/77 a 17/03/77, 01/04/78 a 14/05/78, 01/01/79 a 29/10/79, 01/08/82 a 31/03/83, 09/07/84 a 13/03/85 e de 01/01/86 a 06/03/87, num total de 1.480 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.238/2011 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, matrícula nº 942.599-2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 16/03/2008, num total de 7.014 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.299/2007 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 5.001.284-8, Enc. Jardinagem - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que averbou 6.537 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.603.883/86 - ANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, matrícula nº 236.802-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/04/87, publicado no D.O. de 12/05/87, que averbou 1.043 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.897/92 - CLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, matrícula nº 803.672-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/03/93, publicado no D.O. de 27/04/93, que averbou 2.855 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.547/2007 - DEISY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.615-9, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05/12/2007, publicado no D.O. de 10/12/2007, que averbou 6.844 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.237/2007 - FATIMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 251.068-3, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que averbou 791 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.101.171/85 - GENY GUARABU SCARPINE, matrícula nº 187.870-1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/05/87, publicado no D.O. de 05/06/87, que averbou 286 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nProcesso nº E-03/11.002.020/2004 - HALIME SAADI HELOUANI, matrícula nº 241.489-4, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05/08/2004, publicado no D.O. de 19/08/2004, que averbou 3.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.700.075/90 - HAIDEÉ DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES, matrícula nº 246.961-7, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06/05/91, publicado no D.O. de 04/06/91, que averbou 1.510 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.600.942/95 - MARIA CARDOZO DE PASSOS, matrícula nº 251.923-9, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 28/04/97, publicado no D.O. de 30/04/97, que averbou 2.786 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.400.170/93 - MARIA CRISTINA INCERTI, matrícula nº 254.190-2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/03/94, publicado no D.O. de 08/04/94, que averbou 2.537 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.388/96 - VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO, matrícula nº 246.696-9, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/97, publicado no D.O. de 02/10/97, que averbou 577 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.878/99 - EVA MARIA GERALDO, matrícula nº 5.008.036-5, Servente - CIEP. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.925 dias referente aos períodos de 01/05/78 a 28/02/82 e de 02/01/90 a 06/03/94 e não como constou no despacho de 12/04/99, publicado no D.O. de 22/04/99.\r\nProcesso nº E-03/810.932/2009 - GESSI FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 240.298-0, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, num total de 469 dias e não como constou no despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.087/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, matrícula nº 929.953-8, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, num total de 5.076 dias referente ao período de 01/01/93 a 24/05/2007 e não como constou no despacho de 22/03/2011 publicado no D.O. de 28/05/2011.\r\nDE 13/05/2011\r\n*Processo nº E-03/800.814/93 - THEREZINHA DE JESUS LONTRA ERTHAL, matrícula nº 97.774-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/97, retificando- se o despacho de 01/10/98, publicado no D.O. de 07/10/98.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2011\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2011\r\nProcesso nº E-03/2.110.392/2010\r\nOnde se lê: ... FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011...\r\nLeia-se: ... FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011...\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\nProcesso nº E-03/1.410.460/2010\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 239.929-5 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 239.829-5 ...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/4.710.108/2010\r\nOnde se lê: ... MARIA DE FATIMA DE PAIXÃO GONÇALVES ...\r\nLeia-se: ... MARIA DE FATIMA DA PAIXÃO GONÇALVES ...\r\nId: 1212101\r\n"
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        "1212122": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da INFORMA EXHIBITIONS BRASIL LTDA, no montante de R 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1212122\r\n"
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        "1212139": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\no termo de Entrega e Recebimento nº 02, lavrado no livro nº E-03 SUPATI, fls 06 a 09, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705 (parte), Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-12/2229/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\nId: 1212139\r\n"
        ],
        "1212142": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2011\r\n, matrícula nº 00/0222.419-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.12.1995 a 31.03.2000 no total de 1.583 (mil quinhentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1996 a 30.12.2000, de 01.07.1999 a 10.04.2000, de 03.05.1999 a 01.06.2001 e de 01.04.2000 a 30.04.2002, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.365-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.01.1970 a 04.08.1970, de 01.12.1970 a 30.09.1971, de 06.10.1971 a 25.03.1972, de 03.04.1972 a 31.12.1973, de 01.01.1974 a 02.03.1979, de 04.06.1979 a 05.12.1980, de 06.03.1981 a 21.03.1981, de 21.11.1982 a 30.06.1984, no total de 6.742 (seis mil setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se o período de 01.12.1973 a 31.12.1973, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0223.802-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.06.1981 a 05.10.1983, de 10.10.1983 a 13.03.1987, de 12.12.1988 a 21.07.1989, de 20.09.1989 a 09.01.1991, 17.01.1991 a 18.05.1998, de 05.02.1999 a 14.01.2000, de 07.02.2000 a 06.06.2000 e de 08.06.2000 a 28.07.2000, no total de 6.002 (seis mil e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.03.2004 a 31.03.2004, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.12.2006 a 31.12.2006, de 01.11.2007 a 31.12.2007, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.07.2009 a 31.07.2009 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.158-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 15.03.19676 a 14.05.1976, de 12.07.1976 a 13.08.1976, de 08.06.1983 a 17.08.1983, de 03.03.1986 a 09.07.1986, de 27.03.1990 a 21.06.1990 e de 01.01.1995 a 30.12.1996 no total de 1.109 (mil cento e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11.06.1991 a 31.12.1994 e de 08.08.1997 a 26.02.1998, por serem concomitantes.\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, matrícula nº 00/0220.186-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 02.03.1987 a 25.03.1991 e de 26.03.1991 a 26.12.1994 no total de 2.850 (dois mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se o período de 01.03.1989 a 25.03.1991, por ser concomitante.\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 00/0224.888-8- Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.02.1986 a 28.02.1990, de 01.03.1990 a 30.08.1990, de 24.02.1992 a 10.04.1992, de 19.07.1993 a 03.03.1998, de 01.02.1999 a 31.05.2000, de 01.06.2000 a 18.08.2000, de 01.09.2000 a 30.11.2000 e de 11.12.2000 a 02.02.2004 no total de 5.208(cinco mil duzentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se o período de 02.05.2000 a 11.05.2000, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.118-9 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.04.1988 a 28.02.1989, de 09.03.1992 a 01.12.1993, de 02.05.1997 a 05.07.1997, de 01.09.2004 a 30.09.2004 e de 01.12.2004 a 31.12.2004, no total de 1.027 (mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se o período de 01.11.2006 a 30.11.2006, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.756-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 15.10.1986 a 20.04.1990, de 03.12.1990 a 30.07.1992, de 02.08.1993 a 28.02.1999, de 01.10.1999 a 21.02.2002, de 17.09.2002 a 30.04.2003 e de 02.05.2003 a 12.11.2004, no total de 5.584 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0225.184-1 período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.803-7 período base de 16.11.2005 a 14.11.2010.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.843-4 período base de 26.12.2005 a 23.03.2011.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.230-2 período base de 04.07.2006 a 06.08.2011.\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES, Artífice - Servente de Pedreiro.- mat. nº 00/0822.955-1 período base de 26.06.2006 a 18.07.2011.\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.807-0 período base de 19.02.2006 a 17.02.2011.\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Analista de Sistema - mat. nº 00/0224.437-4 período base de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\n, Digitador - mat. nº 00/0822.964-3 período base de 14.06.2006 a 12.06.2011.\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO, Prof. I - Desportos/Atletismo.- mat. nº 00/0823.134-2 período base de 30.07.2006 a 28.07.2011.\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS, Artífice - Cabeleireiro - mat. nº 00/0822.918-9 período base de 13.07.2006 a 11.07.2011.\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA Professor Faetec I - mat. nº 00/0222.313-9 período base de 11.05.2006 a 09.05.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais.- mat. nº 00/0225.223-7 período base de 29.05.2006 a 27.05.2011.\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, Prof. I - Org. e Seg. no Trabalho.- mat. nº 00/0221.079-7 período base de 30.08.2005 a 07.09.2010.\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, Artífice - Auxiliar de Cozinha.- mat. nº 00/0822.904-9 período base de 29.06.2006 a 11.08.2011.\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO, Instrutor I - Off - Set - mat. nº 00/0823.068-2 período base de 30.06.2006 a 28.06.2011.\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional - mat. nº 00/0225.250-0 período base de 01.05.2006 a 29.04.2011.\r\n, Motorista Profissional Cat.B - mat. nº 00/0823.095-5 período base de 29.06.2006 a 23.07.2011.\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA, Professor I - Desportos/Capoeira - mat. nº 00/0823.135-9 período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, Professor FAETEC I.- mat. nº 00/0224.615-5 período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\n, Prof. I - Cienc. Fís. E Biológica - mat. nº 00/0221.652-1 período base de 04.03.2004 a 30.05.2009.\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0225.210-4 período base de 04.05.2006 a 01.06.2011.\r\n, Professor I - Inglês - mat. nº 00/0223.486-2 período base de 21.11.2005 a 19.11.2010. \r\nMARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.107- 4 período base de 29.07.2005 a 17.10.2010.\r\n, Artífice - Enrolador de Motores .- mat. nº 00/0822.937-9 período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.393-2 período base de 23.06.2004 a 28.06.2009.\r\n, Agente Administrativo.- mat. nº 00/0221.493-0 período base de 10.01.2004 a 07.02.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.273-4 período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\n, Professor I - Enfermagem - mat. nº 00/0222.916-9 período base de 04.04.2006 a 02.04.2011.\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO, Psicólogo - mat. nº 00/0822.863-7 período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, Professor I - Geografia - mat. nº 00/0221.265-2 período base de 02.11.2005 a 05.11.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor P/ Discip.Profis.- mat. nº 00/0222.526-6 período base de 03.04.2000 a 01.04.2010.\r\n, Professor I - Educação Física - Natação - mat. nº 00/0220.270-3 período base de 10.03.2000 a 06.04.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0222.986-2, período base de 03.05.2006 a 13.03.2010.\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0223.999-4, período base de 07.05.2003 a 04.03.2011.\r\nMARIA EUNICE NUNES BARCELLOS, Professor FAETEC, mat. nº 00/0224.907-6, período base de 16.08.2005 a 07.09.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.582-1, período base de 04.03.2003 a 31.12.2008.\r\n, Instrutor Auxiliar Lab. Mecânica, mat. nº 00/0221.957-4, período base de 16.05.2004 a 08.10.2007.\r\n, Professor I - Literatura, mat. nº 00/0823.208-4, período base de 02.07.2006 a 16.03.2007.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1212142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212157": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2011\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 75/76, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, Matrícula nº 05/474-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1212157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212160": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nId: 1212160\r\n"
        ],
        "1212221": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 19.10.2011\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) Auto Bomba Tanque, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, no valor de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) Auto Tanque, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA., no valor de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1212221\r\n"
        ],
        "1212235": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/301.735/2008- JOANICE GOMES VIEIRA- INDEFIRO.\r\nDE 31/08/2011\r\nProc. nº E-01/700.656/1990- LAURO NETTO DE ALBUQUERQUE E OUTROS- DEFIRO.\r\nId: 1212235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212236": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/723.244/1996- JOÃO DA CONCEIÇÃO- INDEFIRO.\r\nId: 1212236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212239": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716.319/2001- MARIA DA PENHA DOS SANTOS MILER\r\nProc. nº E-01/136.586/2007- MARLENE APARECIDA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nId: 1212239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212244": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718.244/1992- MARDOQUEU JOAQUIM DOS REIS E OUTROS \r\nId: 1212244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212246": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 38.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1212246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212249": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/601355/2010 - PRISCILA MAXIMINIANO DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4907701-9, com validade a contar de 10/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606705/2009 - MARISA ALVES MANOEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913344-0, com validade a contar de 28/09/2009. \r\nANA CRISTINA ALBERNAZ DE FREITAS, com validade a contar de . \r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200. \r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO, Enfermeiro, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nMédico - Cirurgia Plástica, com validade a contar de .\r\n, Técnico de , com validade a contar de . \r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200. \r\nEnfermeiroDe firo a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de 07/07/2010.\r\n, Técnico de , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nLUCIANE DA COSTA HOLANDA VICTÓRIO, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/608307/2009 - IVALDA DEA DE OLIVEIRA MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912135-3, com validade a contar de 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/608290/2009 - LUCIANA DANTAS LOPES, Enfermeiro, matr. nº 4908007-0, com validade a contar de 09/09/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nANA HELENA MENDONÇA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/608224/2009 - BRUNA BENCARDINO, Enfermeiro, matr. nº 4911410-1, com validade a contar de 19/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4907530-2, com validade a contar de 20/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nFisioterapeuta - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar \r\nEnfermeiro04/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606633/2010 - ANDREA CRISTINE PORPHIRIO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4912567-7, com validade a contar de 13/10/2010.\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Manguinhos\r\nProc. nº E-08/600852/2010 - FELIPE DA SILVA GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 4915347-1, com validade a contar de 06/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais\r\n, Odontólogo, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\nSANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/607052/2009 - DANIELE BITTENCOURT FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905817-5, com validade a contar de 01/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607815/2007 - LUCAS KNEIPP SINDORF, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4903205-5, com validade a contar de 01/10/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1212249\r\n"
        ],
        "1212260": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 4.809,28 (quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1212260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212274": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2011\r\nLeia-se\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2011\r\nId: 1212274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212288": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n0/2011\r\nDEFIRO o abono de permanência do servidor NILTON JOSÉ DOS SANTOSSuporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.431-3.\r\nId: 1212288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212295": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/12.327/2011 - VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE, mat. n° 133.701-3, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.862/2011 - ROSEANE VITAL GOBBI, mat. n° 1.208.715-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.348/2011 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, mat. n° 238.209-1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.203.174/2011 - CECI PEREIRA GODINHO, mat. n° 196.642-3, Servente I.\r\nProc. n° E-03/812.975/2011 - HELOISA SOUZA DE AZEVEDO, mat. n° 280.374-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.801.721/2011 - MARIA DAS GRAÇAS NASARIO BARBOSA, mat. n° 1.201.848-7, Servente I.\r\nProc. n° E-03/12.230/2011 - MARLENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. n° 206.129-9, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.801.696/2011 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, mat. n° 162.871-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.466/2011 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, mat. n° 233.746-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.402.001/2011 - JANE CRISTINA BOTELHO DA PONTE, mat. n° 249.639-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.530/2011 - ROSANGELA CYPRIANO PINTO, mat. n° 188.952-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.258/2011 - GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. n° 245.103-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.620/2011 - MARIA CECÍLIA VILLAS BÔAS HOELZ, mat. n° 236.840-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.617/2011 - MARTA WERMELINGER AVILA, mat. n° 1.208.396-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.401.575/2011 - EUNICE CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 237.814-9, Prof. Doc. II, Nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/10/2011.\r\nId: 1212295\r\n"
        ],
        "1212300": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/514200/2011 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matr. nº 24/001.364-9. DEFIRO o abono de permanência, a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/326593/2011 - AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.231-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 19.05.2008 a 10.02.2009, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no total de 268 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 10.02.2009 a 11.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nId: 1212300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212301": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/707693/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Gilson Quaresma de Oliveira, no valor de R 127.656,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1212301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212310": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.310.417/98 - ROSILENE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.251-6, período base de 16/02/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.700.167/94 - JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.610-8, período base de 04/11/2003 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.255/87 - ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.402-4, período base de 03/08/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.010.022/99 - KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.330-6, período base de 17/02/2006 a 14/03/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.088/2010 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.887-8, período base de 15/09/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.133/2007 - MILED CRISTINA BILLET DUAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.175-6, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.464/2005 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.280-3, período base de 03/03/2006 a 18/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.114/2011 - GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.247-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.724/2011 - CRISTINA DANIELETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.363-9, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.801.725/2011 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.704-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.055/96 - JANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.353-6, período base de 03/09/96 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.060/2003 - HAMILTON PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.772-5, períodos base de 15/12/99 a 14/12/2004 e de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/03.700.425/95 - SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.687-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 24/08/95 a 01/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.638/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.565-7. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.310.483/1999 - ANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, Merendeira, matr. 5.006.769-3. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.201.619/2011 - CARLOS JOSÉ ARGEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.610-2, período base de 09/08/2002 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.594/2011 - FERNANDA DIAS LEAL SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.222-2, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/9.810/97 - MARIA CRISTINA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.482-8, período base de 28/04/2004 a 26/04/2009. \r\nProc. nº E-03/10.203.013/2011 - MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.079-1, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007 \r\nProc. nº E-03/10.203.394/2004 - MARCIA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.097-8, período base de 28/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.100/2004 - NIVALDO CERQUEIRA BATISTA FONTENELE, Prof.Doc I, mat. nº 836.860-7, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009. \r\nProc. nº E-03/740.054/97 - PAULO MIGUEL RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.708-6, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.936/2010 - ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 831.654-9, período base de 27/04/2001 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.438/2011 - ANDREA BUARQUE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.850-1, período base de 01/09/94 a 23/11/2004.\r\nProc. nº E-03/5.703.565/94 - VANIA LUCIA YUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.375-7, período base de 10/08/99 a 04/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.456/2003 - LUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 808.626-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/12/97 a 21/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.895/2011 - MARCIA TEREZA GONÇALVES PIRES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.154-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/93 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.105/94 - ELIANE LOUREIRO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.852-1, períodos base de 30/09/86 a 28/09/91; de 15/09/93 a 13/10/98 e de 17/12/2002 a 26/12/2007. \r\nProc. nº E-03/10.201.051/2011 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.525-2, período base de 26/08/95 a 21/08/2010. \r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.616/2002 - HELIO SERGIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.982-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 15/05/90; de 23/06/94 a 20/06/2004 e de 27/04/2006 a 10/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.922/2011 - CRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.302-9, período base de 02/05/84 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.873/2011 - JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.842-2, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 01/05/94 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.116/2011 - RONALDO SOUZA SILVA, Engenheiro, mat. nº 191.338-3, período base de 11/11/81 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2011 - VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.090-7, período base de 22/05/85 a 12/08/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.298/89 - ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.296-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.185/93 - LAURA TEIXEIRA MONTEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.630-7, período base de 27/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/801.962/94 - NILO EDUARDO G. SANTA FÉ GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.011-6, período base de 29/11/2003 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.000.154/95 - ARILZA DE SOUZA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.467-5, período base de 04/03/2006 a 04/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.941/96 - ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.152-5, período base de 03/11/2000 a 02/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.412/97 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.698-4, período base de 12/02/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.710.077/99 - MARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ INÁCIO, Servente II, mat. nº 1.203.825-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.131/99 - ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.852-9, período base de 24/05/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.181/99 - ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.635-7, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.265/2002 - RONALD ROCHA PEREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.439-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.365/2002 - REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.507-7, período base de 06/12/2003 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.145/2005 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.777-9, período base de 27/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.575/2005 - ELIANE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.993-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.410.022/2006 - DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.048-2, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.043/2000 - LUCIENE ALVES VITORINO, Datilógrafa, mat. nº 5.012.328-0, período base de 03/03/99 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.259/2000 - RENILSON DAS NEVES NOGUEIRA, Servente-Ciep, mat. nº 5.001.652-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.155/2002 - ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.878-0, períodos base de 11/10/2000 a 11/11/2005 e de 12/11/2005 a 09/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.587/2011 - DIANA RENATA PACHECO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.945-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.730/88 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 159.482-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/92 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.704.465/94 - ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 18/07/94 e de 19/07/94 a 21/10/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.701.974/95 - MIRIAN DOS SANTOS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.565-6.\r\nProc. nº E-03/1.750.033/98 - VALÉRIA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.462-6.\r\nProc. nº E-03/9.500.024/2000 - IZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.437-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.176/2001 - GENILSON SIMÃO BASTOS, Encarregado de Jardinagem-Ciep, mat. nº 5.001.635-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/9.310.201/2010 - MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.079/2011 - MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.874-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.080/2011 - MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.630/2011 - FLÁVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.676-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.694/2011 - LAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.501-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.093/2011 - ELEONORA MARIA SOARES FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.481-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.123/2011 - MARINEZ CADIMO NASCIMENTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.049-0.\r\nProc. nº E-03/10.403.128/2011 - MARGARETH COSTA CARDOZO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.895-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.180/2011 - LEIDEMARIA DA SILVA PÓVOA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.835-6.\r\nProc. nº E-03/10.403.186/2011 - MARIA PACHECO DE LIMA FARIA, Servente II, mat. nº 166.101-6.\r\nProc. nº E-03/10.403.228/2011 - CELIA REGINA TOLEDO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.112-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.258/2011 - NINA ALVIM SILVA DE BRITO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.331-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.262/2011 - MARINETE DOMINGUES BERNARDO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.107-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.263/2011 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.216-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.610.152/98 - RITA DE CÁSSIA ERTHAL MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.955-2, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.113/2003 - RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.348-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.156/2011 - ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.723-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.013/2011 - LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.621-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.710.007/2011 - CÁSSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.656-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.057/2003 - JAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.489-3, período base de 17/02/2003 a 16/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.515/94 - REGINA CÉLIA DE CASTRO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.181-5, período base de 21/11/2000 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.426/94 - VILMA DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.830-5, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.401.186/94 - VERONICA GARCIA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.965-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.122/2011 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.376-1, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.162/94 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 187.997-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/91 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.401.312/95 - MARILENE LOPES DE CARVALHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.918-9, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.360/2004 - EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 271.762-7, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.107/96 - ROSANIA TITO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.987-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.585/2011 - ELZA MARLI MIRANDA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.306-6.\r\nProc. nº E-03/10.501.496/2011 - ANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.821-4.\r\nProc. nº E-03/10.501.495/2011 - ANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.080-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1212310\r\n"
        ],
        "1212311": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011, a favor da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 498.000,00.\r\nId: 1212311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212331": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa CARLOS BELEM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1212331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212359": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de SUED REZENDE NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.867.\r\nProcesso nº E-08/0175/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.08.2009, os proventos de RUBENS VALLE DE MACEDO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.520.\r\nProcesso nº E-08/0314/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.598.\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de VILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.662.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.07.2009, os proventos de CLAUDIO ALMIR DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.511.\r\nProcesso nº E-08/0141/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de MARIO MARTINS DE MACENAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.579.\r\nProcesso nº E-08/0042/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de CARLOS ANTÔNIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.786.\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.371.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JORGE PINHEIRO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.072.\r\nProcesso nº E-08/0243/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de ADEMILSON NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.863.\r\nProcesso nº E-08/0422/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29/01/2010, os proventos de ROBERTO ALVES CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.792.\r\nProcesso nº E-08/0254/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.07.2009, os proventos de ARNALDO ESQUINCALHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.558.\r\nProcesso nº E-08/0170/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.305.\r\nProcesso nº E-08/0249/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSÉ ROBERTO SANTOS DA PAIXÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.777.\r\nProcesso nº E-27/0085/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de FRANCISCO EYMARD FREIRE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.617.\r\nProcesso nº E-08/0266/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.11.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO DA ANUNCIAÇÃO SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.697.\r\nProcesso nº E-08/0243/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de SERGIO MATEUS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.381.\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JORGE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.287.\r\nId: 1212359\r\n"
        ],
        "1212360": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DE 19/10/2011\r\nProcesso nº E-03/11.000.816/2011 - LEILA MARIA MARTINS FRANCO, mat. nº 249.655-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.001.257/2011 - JORGETE DIAS DOS SANTOS, mat. nº 805.924-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.004.058/2011 - ELIZETE MARIA SIMPLICIO DE ALMEIDA, mat. nº 515.662-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.300.170/2011 - CELIA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.647-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.005.772/2011 - NAILA HELENA GOMES DE LIMA, mat. nº 159.955-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.736/2011 - IRACEMA MATA, mat. nº 231.570-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/10/2011.\r\nId: 1212360\r\n"
        ],
        "1212370": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/000877/2009 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína”, pertencente à ESM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.\r\nId: 1212370\r\n"
        ],
        "1212373": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.700.572/2011 - PAULO SAMPAIO, mat. n° 207.011-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.005.909/2011 - ANA REGINA BARROS CARVALHO, mat. n° 249.944-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.294/2011 - MARINA TEIXEIRA BANDEIRA, mat. n° 243.851-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/813.677/2011 - SANDRA MARIA ANDRADE JOAQUIM, mat. n° 187.034-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.501.674/2011 - MARLY VANDA MELLIS ALEIXO, mat. n° 251.007-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.738/2011 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, mat. n° 236.674-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/10/2011.\r\nId: 1212373\r\n"
        ],
        "1212385": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007 - Objeto: Aquisição de Cartuchos e toners, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 16.350,86 (dezesseis mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos), a empresa Distrisupri Distribuidora e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.- Autorizo a despesa.\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 013 - Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), a empresa Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-Me.- Autorizo a despesa.\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 015 - Objeto: Aquisição de Material Copa e Cozinha, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 8.807,60 (oito mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), a empresa Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-Me.- Autorizo a despesa.\r\nId: 1212385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212386": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamentos (microscópio biológico binocular e microscópio biológico trinocular), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1212386\r\n"
        ],
        "1212387": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 256,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 28/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa DUNA DUETO EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1212387\r\n"
        ],
        "1212393": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.10.2011, do servidor ABRAHÃO MIRANDA COSTA, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/36535. \r\nId: 1212393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212396": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAssistente Técnico, matrícula 453-1. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 01.04.68 a 11.01.70, de 19.10.71 a 23.11.71, de 22.04.76 a 09.03.85 e de 17.06.85 a 14.04.87, num total de 4.592 d de efetivo exercício.\r\nUBIRATAN DE MATOS ROSA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 063-8. Concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.10.2006 a 08.10.2011. \r\nId: 1212396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212398": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06022, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 249.793,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de setembro/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00942, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06665, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa mensal referente ao fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04234, tendo em vista que a descrição dos itens 33 e 41 da empresa vencedora, não atendem ao solicitado pela Central de atendimento a Demandas Judiciais, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 797,60 (setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção a saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo essa despesa referente a 3ª parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4263/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml - frascos, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de Diabetes Insipidus, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 207/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/2010, em favor de MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 121.788,00 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00117, para cobertura do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens, visando atender a Administração Central, esta despesa visa dar cobertura a serviços prestados dentro do prazo do contrato, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 5.484,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados cardiológicos Anlodipino 05 mg - comprimidos e Nifedipino 10 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- A/2011, em favor de GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizados cardiológico Pentoxifilina 400 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados cardiológicos Atenolol 50 mg - comprimidos e Elixir pediátrico 0,05 mg/ml frascos - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 12.588,00 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10202/2010 - APROVO a despesa para aquisição, por importação direta pela SES, de acessórios para ventiladores pulmonares micro processado e para bisturis elétricos da marca Maquet, visando manter o padrão de qualidade, a veracidade dos valores aferidos e a configuração original dos equipamentos já adquiridos pela SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6897/2010 - APROVO a despesa, por Dispensa de Licitação, para aquisição de unidades de arquivo de aço, visando atender os funcionários da Coordenação de Contratos em manter arquivados documentos dos processos que se encontram em vigência, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01112 para troca do programa de trabalho, referente ao Pregão Eletrônico n° 036/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 293.016,24 (duzentos e noventa e três mil dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 39% (trinta e nove por cento) do valor do contrato, referente ao desconto concedido pela empresa interessada no presente Termo, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, para atender as UPAs, divididas em 03 9três0 lotes 01,02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, para atender as UPAs, divididas em 03 (três) lotes 01,02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2220/2011 - APROVO a despesa para referente ao Contrato nº 080/2011, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação, para prestação de serviços de licença de softwares - contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (softwares), em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 681.540,57 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.034.672,00 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 70.949,00 (setenta mil novecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa para aquisição de implantes ortopédicos, visando atender as novas unidades hospitalares com perfil de formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo de vigência, em favor de AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.527.708,69 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - D/2011, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.461.161,92 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - A e B/2011, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.018.000,00 (três milhões, dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.049.608,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- A/2011, em favor de COMERCIAL DE CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 27.624,60 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- B/2011, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- C/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- D/2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- F/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- G/2011, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- H/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 357.304,00 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- I/2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- J/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 63.870,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- M/2011, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA, no valor de R 163.992,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70276/2009 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em janeiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 88.749,96 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/70593/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 8.226,74 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nPROC. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\nPROC. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES e nas UPAS, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\nPROC. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE00199, referente ao contrato nº 079/2010 com vigência de 12(doe) meses, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando nova rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multi- Serviços, mediante adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da assessoria, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 165.435,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDS, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI E HECC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ, Maracanã, HEMORIO e HEAC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 61.352,50 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. nº E-08/8300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE00235, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor de MARIZETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 52.718,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/72939/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de consultoria em informática, ocorrido em 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6441/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônica nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 42.445,28 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/73447/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EMBRATEL - EMPRESA BRASILAEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor de R 5.886,37 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70270/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 11.198,59 (onze mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/71556/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de material permanente, ocorrido em abril de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ZURICH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/70543/2011 - APROVO a despesa para serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/70410/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de fraldas descartáveis, ocorrido em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.147,20 (treze mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/70098/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.758,80 (dez mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/70246/2011 - APROVO a despesa para serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/70191/2011 - APROVO a despesa para serviços de locação de veículos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/77541/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1212398\r\n"
        ],
        "1212404": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com locação e taxas do imóvel comercial, situado na Estr. Municipal nº 91 sala 310 Praia do Jardim, Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 653,00 - NE 02933/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1212404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212410": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com locação e taxas do imóvel, situado na Av. José Alves de Azevedo nº 483, 487, 489, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX E X, no corrente exercício, no valor de R 20.684,56 - NE 03009/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1212410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212417": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n- Considerando a ausência de impugnação formulada nos termos do art. 8º-A, II da Resolução PGE nº 2.554, de 26/11/2008, ratifica-se a validade da lista de precedência dos Procuradores do Estado publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, considerando-se a referida lista como aquela de caráter definitivo, nos termos do inciso III do mesmo dispositivo legal mencionado acima.\r\nDestarte, fixa-se, nos termos do inciso IV do mesmo art. 8º-A supracitado, o prazo de 8 (oito) dias para que os Procuradores eventualmente interessados apresentem nova declaração que altere a lista anteriormente encaminhada a esta Diretoria de Gestão e constante do processo administrativo nº E-14/15006/2010, esclarecendo-se que:\r\na ausência de apresentação de nova declaração no prazo acima manterá como válida a manifestação de preferência atualmente em vigor para o Procurador em tal situação;\r\no formulário da declaração acima referida está disponível no diretório público da rede da Procuradoria Geral do Estado (Y:/DIRETORIO COMPARTILHADO/REQUERIMENTO OPÇÕES DE LOTAÇÃO).\r\nId: 1212417\r\n"
        ],
        "1212434": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/10/2011\r\nAgente de Fazenda “B”AUTORIZO, para fins de aposenta/1979, a contagem em dobro de 07 (sete prêmio não usufruída pela 15/09/1980 a 13/09/1985, mês, 14/09/1985 a 12/09/1990 e de 13/09/1990 a 11/09/1995.\r\nId: 1212434\r\n"
        ],
        "1212440": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\na adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2010, referente ao Pregão Presencial SMSDC/SRP nº 019/2010, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135/08, bem como o art. 15 , II da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa CONFEDERAL RIO - VIGILÂNCIA LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 329.976,96 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1212440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212446": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0051/2011, iniciada em 09.09.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, em favor da licitante o Lote 2valor global de R 5.532,61 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) e em favor da licitante MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA o Lote 3, pelo valor de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais),tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que o Lote 1culminou fracassado.\r\nId: 1212446\r\n"
        ],
        "1212450": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n0.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4734-0, aposentada através da Portaria SRH nº 765/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de JUÇARA ALVES MILITÃO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26750-0, aposentada através da Portaria SRH nº 764/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/09/2011, os proventos mensais de ELMA CORREA DE LIMA, Professor Assistente, matr. nº 7398-1, aposentada através da Portaria SRH nº 776/2011, publicada no D.O. de 07/10/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27127-0, aposentada através da Portaria SRH nº 762/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/08/2011, os proventos mensais de MARIA MADALANENA DE ANDRADE SANTIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 32806-2, aposentada através da Portaria SRH nº 638/2011, publicada no D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1212450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212507": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21/06/2011\r\nProcesso nº E-09/088/2511/2011 TEN CEL PM MÉD RG 52.479 ALFREDO ANTÔNIO POTSCH \r\nOnde se Lê: ... a partir de 25/05/2008.\r\nLeia-se: ... a partir de 25/04/2011.\r\nId: 1212507\r\n"
        ],
        "1212573": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPROC. Nº E-17/202.847/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2011, realizada em 21.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3M DO BRASIL LTDA., o lote único - fornecimento de película refletiva e filme vinílico, no valor de R 71.455,40, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1212573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212575": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2011\r\nde exoneração de ELAINE BORGES DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 3, matrícula 0966.917-7, publicado no DOERJ de 14.10.2011. Proc. nº E-03/10.300.399/2011.\r\nId: 1212575\r\n"
        ],
        "1212584": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-23/300675/2010 - Ratifico a despesa, a favor da empresa Telemar Norte Leste e da TNL PCS S.A., no valor de R 52.908,70 (cinquenta e dois mil novecentos e oito reais e setenta centavos), para atender despesa com telefonia fixa local e longa distância e telefonia móvel pessoal, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\nId: 1212584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212608": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2011\r\nProcesso nº E-23/200393/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao período do 13º (salário) de 2010 a dezembro de 2010 a favor do servidor SABINO VIEIRA, matrícula nº 18/2270, totalizando o valor de R 332,90 (trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-23/200817/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao período de abril de 2010 a dezembro de 2010 a favor da servidora MARILUCIA SOUZA CRESPO, matrícula nº 18/3188, totalizando o valor de R 2.050,11 (dois mil cinquenta reais e onze centavos). \r\nProcesso nº E-23/200944/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao período de setembro de 2010 a dezembro de 2010 a favor da servidora MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, matrícula nº 18/2506, totalizando o valor de R 2.685,35 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-23/200655/2011 - RECONHEÇO a dívida referente ao período de setembro de 2010 a dezembro de 2010 a favor da servidora JOSIMARY DE SÁ MACHADO BARRA, matrícula nº 18/2964, totalizando o valor de R 2.685,35 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07.10.2011 \r\nProcesso nº E-23/200717/2011 - MARIA DERZUILA REGIS NUNES BRITO, matrícula nº 18/3465. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 04.08.2011. \r\nProcesso nº E-22/201445/1996 - LUCIA SILVIA DA SILVA BRITO, matrícula nº 18/4270. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 07.02.2003 a 20.06.2008.\r\nId: 1212608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212610": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/352/2588-2011 - MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 578 (quinhentos e setenta e oito) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 01(um) ano e 07 (sete) meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/055/2514-2011 - ANABEL GODOY ALEVADO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 19 (dezenove) dias de contribuições ao INSS.\r\nPROCESSO Nº E-09/155/2513-2011 - LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.932-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.813 (mil oitocentos e treze) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 04 (quatro) anos, 11(onze) meses e 23 (vinte e três) dias.\r\nId: 1212610\r\n"
        ],
        "1212660": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-17/402.504/2011 - Com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 2.105.443,20 (dois milhões, cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e gestão de preços dos insumos que integram o Sistema de Custos Unitários da EMOP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fica autorizada a despesa no valor de R 1.052.721,60 (um milhão, cinqüenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), ficando o saldo restante, no mesmo valor, a ser autorizado à conta do próximo exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1212660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212732": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 18.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1212732\r\n"
        ],
        "1212747": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.10.2011\r\n, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011.\r\nId: 1212747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212755": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/10/2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 153/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Queimados, no valor de R 432.133,81 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos), referente a do Convênio.\r\nId: 1212755\r\n"
        ],
        "1212768": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DE 17.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2011, para Registro de Preços para Aquisição de Protetor Solar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA com o valor unitário de R 6.00 (seis reais). \r\nId: 1212768\r\n"
        ],
        "1212771": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " \r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651079/2011\r\nLUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA \r\nR 35,00\r\nE-08/651047/2011\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA \r\nR 35,00\r\nVANILZA SILVA MARQUES \r\nR 35,00\r\nE-08/651140/2011\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO \r\nR 35,00\r\n651117/2011\r\nFATIMA NAPOLEÃO \r\n50,00\r\nE-08/651132/2011\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\nR 105,00\r\nE-08/651131/2011\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/651121/2011\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 200,00\r\nE-08/651130/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO \r\nR 280,00\r\nE-08/651116/2011\r\nEDSOM COLLI CHRISTO \r\nR 530,00\r\nE-08/651122/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\nR 200,00\r\nE-08/651138/2011\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\nR 352,00\r\nE-08/651119/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\nR 365,00\r\nE-08/651120/2011\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA \r\nR 365,00\r\nE-08/651129/2011\r\nFANY CHUNG CHUAN \r\nR 365,00\r\nE-08/651142/2011\r\nCERES ALBUQUERQUE \r\nR 398,00\r\n\r\nE-08/651133/2011\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\nR 398,00\r\nE-08/651095/2011\r\nWAGNER BARCELOS \r\nR 662,00\r\nE-08/651088/2011\r\nEDESIO ANTONIO DA SILVEIRA \r\nR 730,00\r\nE-08/651084/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA \r\nR 695,00\r\nNILSON JUVENAL DE MELO \r\nR 695,00\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 695,00\r\nE-08/651128/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES \r\nR 462,00\r\nLUCIANA ALVES DE ARAÚJO LOPES \r\nR 462,00\r\nMÁRCIO TAVARES \r\nR 462,00\r\nE-08/650804/2011\r\nJANAINA ALSSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI \r\nR 1.110,00\r\nE-08/650806/2011\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA \r\nR 1.110,00\r\nE-08/650973/2011\r\nKATIA DE MAGALHAES CASTRO \r\nR 1.110,00\r\nE-08/651143/2011\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS \r\nR 1.210,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 13.326,00 (treze mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1212771\r\n"
        ],
        "1212780": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nao recurso hierárquico interposto por CLÁUDIO MÁRCIO MARTINEZ ALVAREZ, veiculado no bojo do Processo Administrativo N° E-08/605724/2005, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nSEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1212780\r\n"
        ],
        "1212781": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-13/504/2011, a lavratura do Termo de Autorização de Uso de parte do imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, nos termos do art 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1212781\r\n"
        ],
        "1212816": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/592/2003 - JUCINEIA FERREIRA LESSA, Id. Funcional 32134983 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 14/05/2003 a 11/05/2008. \r\nId: 1212816\r\n"
        ],
        "1212826": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/061/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Rio Diesel Veículos e Peças Ltda., para a adesão a ata de registro de preço para aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo Van, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1212826\r\n"
        ],
        "1212861": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/057.503/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/238.289/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/239.860/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/239.859/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/241.792/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.500/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/057.628/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.270/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.861/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/241.793/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/238.288/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/239.341/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/057.532/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/057.480/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/239.858/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/057.525/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/057.496/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/057.620/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/240.926/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/008.604/2011 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO - \r\nINDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/008.425/2011 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - \r\nId: 1212861\r\n"
        ],
        "1212880": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa, em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA para a adesão a ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 015/2010 - HCE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ORTOPÉDICOS, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1212880\r\n"
        ],
        "1212881": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/034873/1050/2011 - Alexandre Cesar da Silva Torres, matr. nº 262.866-7 - Exercícios: 1989, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/42665/1038/2011 - Aroldo Luís de Carvalho Costa, matr. nº 289.635-5 Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/8700/1702/2011 - Carlos Henrique Monnerat, matr. nº 809.351-0 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/005052/1120/2011 - Geraldo Cunha, matr. 269.629-2 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/9715/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza - matr. 267.682-3 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/035305/1074/2011 - Jorge Luiz de Aragão Gonçalves, matr. nº 269.935-3 - Exercícios: 1994 e 1997 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/8414/1702/2011 - Marcos Aurélio Almada de Aguiar, matr. 268.708-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/00478/1705/2011 - Marcio Alves Libotti Mariz, matr. 267.133-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/00584/1140/2011 - Telmo Antonio Costa Junior, matr. 266.073-6 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/7665/1702/2011 - Teresa Cristina Beliche Guedes, matr. 238.862-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/130/1237/2011 - Wanderley Pimentel Franco matr. 266.400-1 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/012891/1510/2011 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. nº 860.333-4- Concedo licença-prêmio, período base 27/02/06 a 25/02/11 - 03 meses.\r\nId: 1212881\r\n"
        ],
        "1212893": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DE 19.10.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de barretinas para o corpo de cadetes da ABMDP II, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com fornecimento de vale alimentação através de cartões eletrônicos ou magnéticos, em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 1.710.355,90 (um milhão, setecentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1212893\r\n"
        ],
        "1212920": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 429 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 432, bem como da ASJUP fls. 543/544 resolvo:\r\na prorrogação dos Contratos IO n° 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto nos parágrafos únicos, cláusulas segundas dos contratos subordinantes, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nos serviços às Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A , com Gerência do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, após contrato escrito formal;\r\nas despesas nos valores totais de R 303.000,00 e R 5.976,00, respectivamente.\r\nId: 1212920\r\n"
        ],
        "1212924": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1212924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212925": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa Grande Rio (RJ- 715). a incorporação do veículo Renault Master placa KXQ3578 do cooperado Hesenclever Alvarenga Costa, em substituição ao veículo placa LLG7566, que será baixado.\r\nId: 1212925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212949": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.09.2011\r\nProc. nº E-03/10.003.351/2000 - ANA MARIA FELIPE PEREIRA, Servente II, mat. nº 284.895-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.806/2011 - ANTONIO CAETANO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.961-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.805/2011 - ANTONIO CAETANO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.284-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.700.237/95 - APARECIDA MARIA DOS SANTOS CAMILLO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.325-4, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2003 - ARLETE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.773-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/900.092/88 - CELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.122-2, período base de 24/01/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.114/98 - CELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.542-1, período base de 25/01/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8.710.036/2004 - CELIO GOMES AMORIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.743-7, período base de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/901.118/94 - CICERA LIMA DE ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.830-1, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.938/2005 - CLAUDIA MARA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.902-8, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.326/2007 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.019-9, período base de 11/03/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.771/2005 - DELMA MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.671-3, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.281/2011 - ELAINE DA SILVA CONSULI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.232-0, mat. nº 926.232-0, período base de 06/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.689/2002 - ELIANE DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.351-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.065/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.705-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.136/2011 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.823-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.710.024/98 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.576-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.023/98 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.725-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.200.080/96 - FATIMA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.131-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.556/98 - FILICIA MARIA LIMA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.839-9, período base de 23/08/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.450/2006 - FRANCISCA VERÔNICA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.021.080-6, período base de 01/07/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.700.122/93 - ILDA MARTINS DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.190-6, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.932/2000 - IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.612-1, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2000 - IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.664-3, período base de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. E-03/10.003.524/2003 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.317-9, período base de 12/06/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.712/99 - JANDUÍ FATIMA GRANJA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.109-1, período base de 09/08/2006 a 07/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.778/2011 - JOSÉ FRANCISCO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.257-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. E-03/905.651/84 - JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.435/2011 - KÁTIA CÔRTES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.371-5, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.687/2011 - LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.119-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.633/2007 - LÚCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.387/2002 - MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.009.106-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.865/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, Servente II, mat. nº 198.189-3, período base de 30/07/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.177/2002 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo II, mat. nº 284.017-1, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.438/2007 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.677-0, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.349/2000 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.897-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.555/2009 - MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.453/2000 - MARILEDA VIEIRA COSTA, Merendeira II, mat. nº 274.621-2, período base de 30/03/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.045/2004 - MARILENE FREITAS FERNANDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.249-0, período base de 20/08/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.042/96 - MARLI CRUZ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.784-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.551/2001 - RAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.531-3, período base de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.950/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.330-2, período base de 30/04/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/901.803/96 - RITA DE CASSIA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.124-1, período base de 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.218/2003 - ROSIMAR LOPES SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.523/2003 - SEVERINA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.105-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/900.031/90 - TERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.727-5, período base de 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.776/2003 - VERA COSTA, Merendeira, mat. nº 185.426-4, período base de 11/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/900.939/95 - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA, Servente II, mat. nº 274.639-4, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.883/2011 - CARLOS CESAR DOS SANTOS AZEREDO, Servente II, mat. nº 277.930-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.904/2011 - DOROTEIA SILVA PEDREIRA REI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.790-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 20/12/94 a 19/12/99.\r\nProc. nº E-03/10.005.155/98 - IZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.602-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.642/2011 - LIDIA HELENA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.435-7, período base de 11/04/98 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.346/2011 - LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO, Merendeira, mat. nº 5.016.774-1, períodos base de 28/12/99 a 27/12/2004 e de 28/12/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.251/99 - MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.056-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 30/10/97 a 18/12/2002.\r\nProc. nº E-03/900.578/95 - MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 274.944-8, período base de 21/11/98 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.491/2011 - SELMA DA SILVA CRISTÓVÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.150-4, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.306/2011 - SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, períodos base de 07/03/94 a 20/03/99 e de 21/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.911/2002 - SONIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.245-0, período base de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.925/2011 - URSOLINA MORAES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.980-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 13/02/2003 a 12/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.392/94 - MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.744-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/97, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/902.652/94 - CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.946-4, período base de 11/03/93 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.666/99 - CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.816-0, períodos base de 12/08/91 a 11/08/2001 e de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.311/2011 - EDUARDO PEREIRA JARDIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.495-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/902.131/95 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.027-9, período base de 02/10/91 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.532/2011 - MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 242.520-5, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 26/09/97 a 25/09/2002 e de 26/09/2002 a 25/09/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.350/2011 - ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.251-7, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/98 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.988/2011 - PENHA DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. II,mat. nº 806.089-9, período base de 01/02/91 a 15/02/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.986/94 - DAYSE FREITAS PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 272.047-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/2002 e de 13/02/2003 a 12/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.823/2011 - ANA CLAUDIA REIS JEAN-JACQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.979-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.591/2011 - ANA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.024.044-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.320/2011 - CARLA BAYER BARRETO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.573-8.\r\nProc. nº E-03/10.005.436/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.249-1.\r\nProc. nº E-03/10.005.435/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.019-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.501/2011 - CLAUNICE FARIAS AIRES SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.665/2011 - CRISLLA RODRIGUES DA ROSA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.026-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.707/2011 - DENISE LUIZ DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.257-9.\r\nProc. nº E-03/10.005.259/2011 - ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.104-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.847/2011 - ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.764/2011 - FERNANDA PERES DA SILVA SAMYN, Prof. Doc.I, mat. nº 944.707-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.825/2011 - GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.405-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.644/2011 - IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.706/2011 - JOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.143-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.814/2011 - MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.093-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.813/2011 - MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.653-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.526/2011 - MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.035-3.\r\nProc. nº E-03/10.005.239/2011 - MARINALVA MOTA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.646/2011 - SILVANA WERLY CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.937-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.302/2011 - SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.733-6.\r\nProc. nº E-03/10.005.193/2011 - SUENI MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.231-2.\r\nProc. nº E-03/10.005.548/2011 - THEREZINHA DE JESUS DOS ANJOS ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.725-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.721/2011 - VALÉRIA BASTOS CORDEIRO DOS SANTOS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.775-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.776/2011 - QUEZIA DE OLIVEIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.298-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/811.846/2011 - JORDELANI MACHADO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.395-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.785/2011 - SANDRA DE ALMEIDA C. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.301-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/811.752/2011 - KÁTIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.296-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.845/2011 - JANAÍNA NERY VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.078-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.899/2011 - NEUSA TEREZA GRIEP DE S. FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.924-7, período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/804.981/84 - ADELIA PERPETUA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 34.705-4, período base de 18/05/2005 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/813.091/2011 - SILAS CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.933-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/803.712/95 - CONCEIÇAO DE MARIA HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.945-4, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.510.061/2001 - ISA DA PAIXAO PORTO, Servente, mat. nº 5.018.607-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.190/2010 - VALNEI DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.844-7, período Base 18/05/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.437/2004 - ANTONIA FAUSTINO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.645-1, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.018/2007 - DEISE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.179-9, período base de 21/06/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-03/800.771/87 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.163-1, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/811.813/2005 - BERNADETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.501-5, período base de 24/06/98 a 23/06/2003.\r\nProc. E-03/10.600.957/2009 - ROSANA DAMINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.689-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/811.843/2011 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.411-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.493/2011 - JUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.685-1, período base de 02/03/98 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/812.420/2011 - ARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.246-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.710.084/2000 - CLEBER JOSÉ ANTUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.701-7, período base de 31/08/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-03/830.130/98 - CENIRA FELIZARDO, Servente, mat. nº 1.202.142-4, período base de 18/05/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.195/94 - GLAUCIA ASSUMPÇAO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.987-3, período base de 15/06/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/201.383/2002 - ANGELA OSÓRIO DE LYRIO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.004.160-7, período base 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\nProc. nº E-03/811.297/2003 - CELSO GONÇALO COELHO, Servente, mat. nº 5.013.892-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.214/95 - DULCINÉA FRANCISCA DE FARIA, Servente, mat. nº 284.820-8, período base de 01/10/98 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/800.082/93 - VERA LÚCIA STELLET, Prof. Doc. II, mat. nº 188.437-8, período base de 09/04/2001 a 08/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.005/2011 - VANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.229-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/02/87 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-03/813.458/2011 - GABRIELA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.878-7.\r\nProc. nº E-03/813.457/2011 - GABRIELA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.314-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.203.279/2009 - JOSÉ JULIO HENRIQUE, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.000.699-8, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. n° E-03/11.202.769/2007 - LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.685-9, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.302.678/93 - GELSON JAIME DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.661-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.865/2010 - KATIA BARROS RAINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.724-8, período base de 27/02/99 a 26/02/2004. \r\nProc. nº E-03/11.203.989/2008 - INES BALBINA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.018.568-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.202.158/97 - CELIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.452-3, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.059/96 - ROSA MARIA DA SILVA ROCHA, Servente II, mat. nº 269.994-0, período base de 01/07/97 a 06/07/2002.\r\nProc. nº E-03/7.131.283/2007 - ROSINEIDE DESOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, período base de 04/09/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.020/2004 - ANDREA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.296-7, período base de 22/06/2004 a 05/08/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.203.345/2011 - RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.581-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/251.310/98 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 192.106-3, períodos base de 06/01/97 a 05/01/2002 e de 02/04/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.538/99 - PATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.646-9, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/280.440/99 - IGNEZ MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.537-0, período base de 27/07/2000 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.011/2011 - ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.416-1, período base de 28/06/99 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.071/2011 - GUSTAVO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.929-4, período base de 21/10/97 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.417/2008 - JAZON DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.790-9, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.205.402/2010 - SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, período base de 01/09/94 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.346/2011 - RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.556-5, período base de 04/01/93 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.071/2011 - IROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.583-5, período base de 10/05/94 a 06/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente, mat. nº 1.202.540-9, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 01/08/92 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.915/2011 - SIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 56.251-1, período base de 18/02/87 a 28/04/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.886/2011 - REGINA SILVA DA SILVA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 158.760-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial período base de 12/04/77 a 11/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.756/2003 - JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.750-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.733/2011 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.211-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/11.203.699/2011 - CLAUDIA NÉRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.850-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.798/2011 - CRISTIANE MANHÃES BORBOREMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.103.211/2011 - LAILINE BENTO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.176-6, período base de 28/08/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.139/93 - ANGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.380-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2002 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.303-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.431/95 - MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.223-8, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.903.000/95 - NEIDE SOUZA SIQUEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.471-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.482/2000 - FÁTIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.584-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.402/2003 - ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.865-1, período base de 13/09/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.649/94 - LEDIR TITO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.105-6, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.940.038/97 - CARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.098-5, período base de 01/03/98 a 08/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2003 - CELIA REGINA IZIDORO, Servente, mat. nº 5.020.305-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.171/2011 - PATRÍCIA GUERREIRO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.385-7, período base de 04/09/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.172/2011 - LÉA CRISTINA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.498-2, período base de 10/04/2006 a 27/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.223/2002 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.827-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.579/2008 - LATIFE SIMÃO MOUNZER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.494-3, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.702/2004 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.493-7, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.867/2002 - ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 811.054-6, período base de 29/04/2000 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.229/2002 - VANDERLÉA MACEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.626-7, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.576/2002 - MARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, mat. nº 277.666-4, período base de 13/02/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.047/2002 - RENATA MENDONÇA PALTRINIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.772-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.225/2002 - NELY MARINHO SHUMACKER, Merendeira, mat. nº 5.020.630-9, período base de 10/05/2004 a 24/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.701/2002 - MARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.830-4, período base de 21/03/2001 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.209/2011 - MARCIA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.177-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.035/95 - ELIANA DOMINGUES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.656-4, período base de 05/04/99 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.809/2004 - RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.227-0, período base de 24/05/2001 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.910.408/2000 - ZANETI BASTOS SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.092-1, período base de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.189/2011 - KARLA BERTANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.678-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 06/04/94 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.262/2009 - LUCIANA ADRIANO DE PAULOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.484-0.\r\nProc. nº E-03/6.940.020/97 - JORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.640-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.129/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 75.768-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.181/2011 - WALDENICE PEREIRA MARTINS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.552-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.100.249/96 - ANTONIO DE PÁDUA GESUALDI M. DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.620-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.600/2002 - NILTA VALÉRIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.378-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.072/96 - LUCIMAR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.696-2, período base de 12/07/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.637/95 - ALBA VALÉRIA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.315-7, período base de 28/05/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.026/2004 - ELIANE RODRIGUES DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.588-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2002 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.912-4, período base de 19/08/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.197/2001 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3, período base de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.032/2009 - MARIA ÂNGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.142-7, período base de 20/02/2006 a 21/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.500.042/97 - LUCIANA DO COUTO PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.102-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.272/87 - LEILA APARECIDA PAES PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.988-4, período base de 04/08/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.047/97 - ÉRICA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.098-1, período base de 16/12/2005 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.807/2004 - ÁUREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.100-5, período base de 15/04/2006 a 28/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.068/99 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA FREITAS, Servente, mat. nº 5.006.975-6, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.157/2009 - REGINA DOS SANTOS CORREA, Merendeira, mat. nº 270.054-0, período base de 02/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.693/95 - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.786-2, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.344/2001 - JAIR ANTONIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.779-5, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.203.333/78 - CECÍLIA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 504.242-9, período base de 20/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.041/97 - ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.904-6, período base de 25/08/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.200.086/94 - MARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 273.783-1, período base de 26/09/2004 a 29/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.855/2011 - LETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.632-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.700/2010 - MÁRCIA REGINA RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.560-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/11/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.598/2003 - SANDRA MARIA RÍMULA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.234-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-23/891/94 - GERALDA DE LOURDES BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.205.613-1, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1212949\r\n"
        ],
        "1212967": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.10.2011\r\nProc. nº E-12/708438/2011 - ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.306-1. FIXA os proventos mensais a contar de 10.04.2011.\r\nProc. nº E-12/708440/2011 - PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.975-2. FIXA os proventos mensais a contar de 30.06.2011.\r\nProc. nº E-12/708457/2011 - ANTÔNIO CAMILO DE FREITAS, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.439-9. FIXA os proventos mensais a contar de 02.09.2011.\r\nProc. nº E-12/708855/2011 - MÁRCIA BASTOS DOS SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.904-2. FIXA os proventos mensais a contar de 14.10.2011.\r\nDE 19.10.2011\r\nProc. nº E-12/709193/2011 - GISELE PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.577-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 16.08.1994 a 30.09.1994 a The Future Comércio de Roupas Ltda; 21.10.1994 a 14.02.1995 a P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda; 16.02.1995 a 01.10.1997 a Entraje Comércio de Roupas e Acessórios Ltda; 21.10.1997 a 05.01.1998 a Sector Roupas Ltda; 05.03.1998 a 13.03.1998 a Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda; 02.04.1998 a 16.09.1998 a Button Down Comércio de Couros e Vestuário Ltda; 16.10.1998 a 03.07.1999 a IB Comércio e Indústria Ltda; 01.07.1999 a 18.02.2000 a Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Lt da; 22.02.2000 a 18.09.2000 a Zara Brasil Ltda; 01.01.2001 a 02.03.2004 a Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda; 11.06.2005 a 24.06.2007 a Azulay & Cia Ltda; 02.07.2007 a 31.01.2009 a Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda EPP; perfazendo o total de 4.549 dias de exercício. \r\nId: 1212967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212968": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\n.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/415496/2011 - José Ronaldo da Costa, CPF nº 916.150.467-04, PGU nº 318.516.52-7.\r\nProc. nº E-12/700612/2011 - Cláudio José de Azevedo Falcão, CPF nº 255.189.417-49, PGU nº 318.516.53-5.\r\nProc. nº E-12/530696/2010 - Zélia de Carvalho Grijó, CPF nº 852.396.747-87, PGU nº 318.516.54-3. \r\nProc. nº E-12/529198/2011- José Manoel da Silva Filho, CPF nº 657.298.387-00, PGU nº 318.516.55-1.\r\nProc. nº E-12/212096/2011 - Sandra Mara de Sousa Barreto, CPF nº 757.146.717-91, PGU nº 318.516.56-0.\r\nProc. nº E-12/707813/2011 - Juan Pablo Solano Ramos da Silva, CPF nº 831.119.307-00, PGU nº 318.516.57-8. \r\nProc. nº E-12/415946/2011 - Lucia Maria de Fátima Rodrigues, CPF nº 602.380.707-00, PGU nº 318.516.58-6. \r\nProc. nº E-12/513491/2011 - Mário José Ferreira, CPF nº 251.053.107-72, PGU nº 318.516.59-4. \r\nProc. nº E-12/707809/2011 - Maria Cristina de Oliveira Penna Coelho da Silva, CPF nº 553.107.027-68, PGU nº 318.516.60-8. \r\nProc. nº E-12/414798/2011 - Manoel Luiz Alves Filho, CPF nº 037.461.584-51, PGU nº 318.516.61-6. \r\nProc. nº E-12/414641/2011 - Francisco Dauro Pereira Sena, CPF nº 824.491.807-10, PGU nº 318.516.62-4.\r\nProc. nº E-12/415598/2011 - Maria Alba Damasceno Drummond, CPF nº 137.381.837-95, PGU nº 318.516.63-2. \r\nProc. nº E-12/415608/2011 - Amancio Calleia Carneiro, CPF nº 880.643.287-72, PGU nº 318.516.64-0. \r\nProc. nº E-12/707817/2011 - Jorge Gomes, CPF nº 046.805.617-34, PGU nº 318.516.65-9.\r\nId: 1212968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212974": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Brasileira de Direito Financeiro, no montante de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, no montante de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda, no montante de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade or denadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Brasileira de Perícias Médicas - Regional do Rio Grande do Sul - SBPM - RS, no montante de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1212974\r\n"
        ],
        "1212975": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 027/2011, para aquisição de materiais de jardinagem (material de 1ª qualidade) indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ., no lote I, pelo valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). \r\nId: 1212975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212983": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nId: 1212983\r\n"
        ],
        "1212994": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complemen tares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1212994\r\n"
        ],
        "1213030": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\n- IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA Julgo improcedente o recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1213030\r\n"
        ],
        "1213042": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nAUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA-ME - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 85.000,00 (oitocentos cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1213042\r\n"
        ],
        "1213049": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0078/2085/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de fevereiro de 2006 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 341,24 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de MÁRCIO LUIZ SILVA DA COSTA, CPF nº 083.503.047-40.\r\nProcesso nº E-01/136.194/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 21 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.269,66 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a favor de EVELYN TAVARES DIAS, RG 24747/CBMERJ.\r\nId: 1213049\r\n"
        ],
        "1213053": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.683,60 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1213053\r\n"
        ],
        "1213054": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nDE 28/06/2011\r\nDE 08/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. nº E-01/700.570/1992- JOSE RUFINO COSTA E OUTROS\r\nProc. nº E-01/709.009/1997- JORGE DA VEIGA CABRAL.\r\nProc. nº E-01/706.783/2001- ROBERTO SOARES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/318.874/1972- MANOEL FRANCISCO VALERIO\r\nId: 1213054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213064": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.183/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/952.021/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.123/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.189/2011 - Arquive-se\r\nDE 20.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.128/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.069/2011 - Arquive-se\r\nDE 21.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.165/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.185/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.098/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.192/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.117/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.035/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.101/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.110/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.118/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.095/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.105/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.254/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.072/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.153/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.158/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.046/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.189/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.208/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.029/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.154/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.256/2011 - Arquive-se\r\nDE 26.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.025/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.166/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.167/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.171/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.051/2011 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/932.008/2011 - Arquive-se\r\nId: 1213064\r\n"
        ],
        "1213067": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- Em atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 417.011,70 (quatrocentos e dezessete mil onze reais e setenta centavos) destinada a aquisição de material de reposição das estações automáticas do monitoramento da qualidade do ar, em favor de DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1213067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213075": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL \r\nDE 19/10/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-050/11, onde em 05/10/2011 o lote único foi adjudicado, no valor total de R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1213075\r\n"
        ],
        "1213079": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 93.550,04 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta reais e quatro centavos), e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 283 - Maria Amélia Pacheco, no Município de Sumidouro.\r\nId: 1213079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213084": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2011\r\nProcesso nº E-27/036/11154/2011, CÍCERO JOÃO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14488, a partir de 04 de setembro de 2008;\r\nProcesso nº E-27/037/11154/2011, EZIO NICÁCIO DA SILVA, RG CBMERJ 10693, a partir de 02 de abril de 2011;\r\nProcesso nº E-27/038/11154/2011, ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG CBMERJ 14177, a partir de 30 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-27/040/11154/2011, PAULO DAVID RAMOS, RG CBMERJ 13101, a partir de 05 de maio de 2011;\r\nProcesso nº E-27/041/11154/2011, RUI DE SOUZA PUERTA, RG CBMERJ 06.911, a partir de 02 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/042/11154/2011, HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 06749, a partir de 24 de maio de 2011;\r\nProcesso nº E-27/043/11154/2011, CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 08052, a partir de 23 de outubro de 2007;\r\nProcesso nº E-27/044/11154/2011, NATALINO VIANNA NUNES, RG CBMERJ 08075, a partir de 20 de junho de 2011;\r\nProcesso nº E-27/045/11154/2011, CARLOS MANOEL DOS REIS, RG CBMERJ 15323, a partir de 17 de abril de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1213084\r\n"
        ],
        "1213118": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "AVISO\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, da Receita Estadual, de acordo com o REGITRO DE OCORRÊNCIA Nº 052-03520/2011, EXPEDIDO PELA 052.\r\nProcesso nº E-04/010.405/2011.\r\nId: 1213118\r\n"
        ],
        "1213136": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE024/11, autorizando a despesa em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001- 71,com o valor global de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nId: 1213136\r\n"
        ],
        "1213144": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\na ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel localizado na Rua da Passagem, nº 18/18A, 22, 24, 26, 28 32, 36 e 40, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, pela Taxa de ocupação Mensal: R 42.266,90 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\na ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel localizado na Rua Barão de Mesquita, nº 342 a 348, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, pela Taxa de ocupação Mensal: R 12.034,85 (doze mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1213144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213162": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- AUTORIZO E RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS, a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, jardins e áreas verdes do Instituto Vital Brazil, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 655.920,48 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\nOmitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1213162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213174": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo interposto por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LINGUIÇAS BREJO SECO, no processo nº E-07/202.189/2007, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.806, de 04 de dezembro de 2007.\r\no recurso administrativo interposto por TRANSPORTADORA SÃO MARCOS LTDA em face ao Auto de Infração nº 33.139, de 08.05.1995, considerando que não foram apresentados argumentos com o condão de desconfigurar a infração ambiental apontada no Auto de Constatação nº 616.448/1994.\r\nId: 1213174\r\n"
        ],
        "1213175": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/10/2011\r\no resultado do PE0017/2011, autorizando o registro de preço em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27 (itens 03, 07, 10, 14, 15 e 16), com valor total de R 182.474,50 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e ARTEFATOS JULIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29 (itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12 e 13), com valor total de R 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais, tendo a licitação o valor global registrado em R 620.120,50 (seiscentos e vinte mil cento e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1213175\r\n"
        ],
        "1213199": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 203/2010 do Pregão nº 209/2010, para aquisição do medicamento Alfaepoetina Humana 10.000UI- injetável, visando atender aos pacientes submetidos à terapia renal substitutiva, atendidos pela SES, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.216.430,00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06052, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de setembro de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00940, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, Cds e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária,em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 141.573,60 (cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06653, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 207/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg- comprimidos, visando atender os pacientes portadores de hipercolesterolemia atendidos pela SES - RJ, em favor de EM S S.A, no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7075/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00915, para alteração da fonte de recursos conforme determinação do FES contida no processo E-08/ 71281/2011, referente a aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, para cessão aos hemonúcleos de Angra dos Reis e São Gonçalo, mediante ao Pregão Eletrônico n° 228/2010 em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7075/2009 - APROVO a despesa para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, para cessão aos hemonúcleos de Angra dos Reis e São Gonçalo, mediante ao Pregão Eletrônico n° 228/2010 em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3089/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE07258, tendo em vista em erro na digitação referente ao item 13 da empresa, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650793/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07013, conforme solicitação do Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente a pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUAS MIRERAIS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/70140/2011 - APROVO a despesa para tratamento de água e tratamento de esgoto, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E EGOSTOS, no valor de R 58.375,94 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/76359/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 33.022,32 (trinta e três mil vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/74935/2010 - APROVO a despesa para tratamento de água e tratamento de esgoto, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E EGOSTOS, no valor de R 330.264,25 (trezentos e trinta mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/71582/2011 - APROVO a despesa para locação de aparelho de rádio chamada, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CLARO S.A, no valor de R 3.710,52 (três mil setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/73545/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 38.527,28 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70262/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de energia elétrica, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 7.595,45 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/77920/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, no valor de R 24.425,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/73733/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanente, ocorrido em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 293,53 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70245/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002\r\nProc. nº E-08/70261/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de energia elétrica, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 8.205,67 (oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/70157/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 23.244,00 (vinte e três mil duzentos quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.245.267,94 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70449/2010 - APROVO a despesa para locação de tendas, ocorrido em novembro e dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÃMIDES LTDA- EPP, no valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/74707/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 170.901,11 (cento e setenta mil novecentos e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/74707/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.733,08 (três mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/72341/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de material permanente odontológico, ocorrido em maio de 2009, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em fa vor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 8.559,36 (oito mil quinhentos cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1213199\r\n"
        ],
        "1213209": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 25/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Histórias das Ciências”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 16/11/2011, para participar da Exposição “Samba etc. Carnacals Du Brésil”, e pesquisa nas exposições da Europalia, nas Cidades de Binche e Bruxelas, na Bélgica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 26/11/2011 a 02/12/2011, para participar do “IX National Meeting on Fungal Molecular and Cellular Biology”, na Cidade de San Luis Potosi, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO XAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 27/11/2011 a 30/11/2011, para participar do Seminário Di Psicologia Dinâmica, em Bergamo, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34441-6, Professor Assistente, no período de 02/11/2011 a 06/11/2011, para participar dos eventos “II Encuentro Internacional de Intérpretes e I Encuentro Regional de Sordos y Congreso de Investigadores de Lenguas de Señas y Culturas Sordas”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLÍCIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 24/10/2011, para participar de estudos e pesquisas com o Grupo de Otimização e Teoria dos Grafos e Combinatória e apresentação de palestra na Universidade de Aveiro, em Portugal.\r\nId: 1213209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213212": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VANILDO DA COSTA, matr. nº 5316-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse por 30 dias, a contar da data de publicação deste, referente ao Reg. SRH nº 427099/2011, do candidato FELIPPE JORDÃO SANTIAGO.\r\nId: 1213212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213235": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.10.2011\r\nem favor de servidores PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA e outros, referente ao exercício de 2009, no valor total de R 16.115,01, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual - Contrato nº 020/2011, no D.O. de 14/10/2011, referente a VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, que homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2011, referente a VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19.10.2011\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCKo pedido de Auxílio Creche.\r\nId: 1213235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213238": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2011\r\nProcesso nº E-07/600.222/2003 - CARLOS HENRIQUE DE ABREU MENDES,. Ficam proventos mensais de inatividade, a partir de 17.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito a despacho de 13.06.2007, publicado no Diário Oficial de 22.06.2007. \r\nDE 30.09.2011\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.097. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\nId: 1213238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213243": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n04.2007, os proventos mensais de inatividade do servidor GONÇALVES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0162-8. \r\nId: 1213243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213249": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° E-02/003497/2009 - PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados nas folhas 45 e 46.\r\nPROCESSO N° E-02/000263/2000 - AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - SIE 863 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Iogurte natural” e o registro dos produtos “Iogurte sabor mel”, “Iogurte sabor morango” e ”Queijo fresco”.\r\nId: 1213249\r\n"
        ],
        "1213250": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/10/2011\r\nProc. nº E-08/601112/1997 - MARNEILI MARTINS FIGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.256-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1996 a 13/01/2001, de 14/01/2001 a 12/01/2006 e de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\nId: 1213250\r\n"
        ],
        "1213251": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1213251\r\n"
        ],
        "1213256": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 14.10.2011\r\nLIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES, Datilógrafo, matrícula nº 360.447-7. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 22.09.2011, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao abono de permanência.\r\nId: 1213256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213260": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601066/2011 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 297.536-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1967 a 15/01/1970, num total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº E-08/602270/2011 - SORAYA TEBET DA CRUZ, matr. nº 196.036-8, a partir de 23 de março de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Cons tituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima mencionada faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 1213260\r\n"
        ],
        "1213271": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/446709/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DECLINK DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1213271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213371": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-18/450648/1991 - WILSON SOUZA DE JESUS, matrícula nº 29/0387-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/07/2006 a 19/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450869/2011 - DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, matrícula nº 29/3021-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1980 a 31/10/1984, e de 01/11/1984 a 11/03/1985, no total de 1.681 (hum mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício\r\nId: 1213371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213372": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450681/2011 - MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3398-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450736/2011 - SANDRA QUEIROZ DRUMOND, Bailarino, matrícula nº 29/1481-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16/08/2011.\r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso nº E-18/450793/2011 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº29/4203-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450822/2011 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450636/2011 - ALTAIR MELGAÇO FERREIRA, matrícula nº29/1316-8. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450677/2011 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, matrícula nº 29/1269-9. Autorizo.\r\nId: 1213372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213378": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMÁRCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA00/0845594- 1).\r\n, matrículas 00FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nOSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO).\r\n, matrículas 00EDUC).\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE (SE).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nSÉRGIO DOS SANTOS VILLALBA).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMARCOS ANDRÉ DANTAS MACHADOEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHOEDUC).\r\nSILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA).\r\n, matrículas 00).\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA).\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1213378\r\n"
        ],
        "1213386": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-09/52998/1057/2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 - 2.525 dias.\r\nProc. nº E-09/53317/1914/2011 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. nº 266.068-6 - 1.194 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/3213/1166/2011 - Leonardo Otávio Gonzalez Engel, matr. nº 965.939-2 - 651 dias prestados ao Poder Judiciário.\r\nProc. nº E-09/377/1233/2011 - Luiz Constantino, matr. nº 261.460-0 - 151 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/105/1581/2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 - 122 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCI Nº 27995/1108/2011 - Ricardo de Souza Carvalho, matr. nº 970.779-5 - 895 dias prestados à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Rafel Lima Gomes, matr. nº 970.774-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1213386\r\n"
        ],
        "1213408": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/605387/2009 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3, a partir de 30/07/2008.\r\nProc. n° E-08/604330/2011 - EDUARDO LOPES MOURA, matr. nº 210-5, no período de 17/08/2010.\r\nProc. n° E-08/605806/2008 - FATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. n° E-08/603551/2011 - GEORGINA FERREIRA DO CARMO, matr. nº 182.881-3, a partir de 17/03/2010.\r\nProc. n° E-08/602653/2011 - IRACI ALENCAR SANTOS, matr. nº 182.611-4, a partir de 02/06/2010.\r\nProc. n° E-08/600774/2011 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 189.583-8, a partir de 31/07/2010.\r\nProc. n° E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS, matr. nº 738-5, a partir de 05/05/2011.\r\nProc. n° E-08/602387/2011 - JORGE PITANGA LOBO, matr. nº 641.312-4, a partir de 12/04/2006.\r\nProc. n° E-08/600766/2011 - JOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, matr. nº 147.916-1, a partir de 05/11/2010.\r\nProc. n° E-08/605452/2009 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5, a partir de 02/06/2010.\r\nProc. n° E-08/607254/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2, a partir de 01/09/2009 a 06/10/2010.\r\nProc. n° E-08/602865/2011 - PAULO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 629.354-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. n° E-08/603788/2011 - PEDRO CARLOS GERHARD DA GAMA, matr. nº 147.402-2, a partir de 30/04/2011.\r\nProc. n° E-08/602666/2006 - SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, a partir de 07/11/2009.\r\nProc. n° E-08/602958/2011 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, a partir de 09/09/2010.\r\nProc. n° E-01/160028/2010 - WALDINEA DOS SANTOS HONORIO, matr. nº 164.956-5, a partir de 17/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima mencionadas.\r\nId: 1213408\r\n"
        ],
        "1213430": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.909/2011 - HOMOLOGO o Terminal Rodoviário de Passageiros de Xerém.\r\nId: 1213430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213433": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2011\r\na Dívida, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, no valor de R 2.906.150,32 (dois milhões, novecentos e seis mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos), atendendo às determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1213433\r\n"
        ],
        "1213462": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\n/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/0411/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 026/2011, lote único,MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDAR 94.299,70 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1213462\r\n"
        ],
        "1213487": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2011\r\nmatr. 08/103.348-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1996, 1997 e 1998, no total de 545 dias.\r\nId: 1213487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213493": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/018/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 4.290,38 (quatro mil du zentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em favor do PM RG .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\nId: 1213493\r\n"
        ],
        "1213506": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\nDE 20/10/11\r\n- Recebo o recurso administrativo interposto pela Concessionária em face da Deliberação AGETRANSP nº 305/2011, eis que tempestivo; com base no art. 64, § 1º do Regimento Interno desta AGETRANSP, atribuo efeito suspensivo ao mesmo recurso.\r\nId: 1213506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213517": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-03/5.801.572/96 - CELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.235-7, período base de 03/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.216/2011 - FRANCESCA ROMANA MARIA PONZA REYS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.407-1, período base de 11/08/2000 a 07/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.442/2004 - MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.626-3, período base de 15/08/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.733/2005 - MARIA NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 673.888-4, período base de 25/09/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/9.824/2003 - MARIA VALERIA COSTA BERQUÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.680-1, período base de 26/12/2002 a 24/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.743/2001 - NEUSA GOMES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.965-2, período base de 03/02/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.781/98 - VALERIA MENEZES VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.213-5, período base de 12/12/2003 a 30/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.511/2011 - JOÃO ILDEFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.436-9, período base de 01/09/98 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.510/2011 - JOÃO ILDEFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.470-4, período base de 07/04/99 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.234/2009 - KATIA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.136-0, períodos base de 01/02/91 a 05/02/96 e de 29/08/2001 a 03/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.621/2008 - FRANCINETE SOUTO, Merendeira II, mat. nº 270.067-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/1987 a 29/06/92 e de 27/04/2001 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.361/2011 - JORGE LUIZ SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.717-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 29/05/96 e de 13/09/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-03/64.212/76 - DILMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 32.952-4, período base de 09/07/2006 a 08/07/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.080/95 - VILMA TALÃO, Servente II, mat. nº 200.667-4, período base de 24/03/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.839/96 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.410-5, período base de 10/10/2005 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.949/96 - ELBA LUCIOLA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.882-9, período base de 16/02/2006 a 14/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.466/96 - MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.905-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.009/99 - CLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.186-7, período base de 22/07/2003 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.049/2000 - EMILCE BARROS BARRETO SOARES, Servente, mat. nº 5.005.653-0, período base de 27/12/2001 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.019/2000 - LUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.419-3, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.368/2003 - SYMONE SILVA DE LACERDA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.141-6, período base de 21/10/2003 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.326/2006 - DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.106-2, período base de 01/11/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.115/2011 - GRASIELA PINTO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.694-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.600.008/98 - ANA LUCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.524-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/08/2001 a 30/03/2006 e de 31/03/2006 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.500.114/97 - IZABEL DA SILVA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.202.348-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/04/96 a 03/05/2006 e de 04/05/2006 a 03/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.563/2011 - MARIA INEZ DIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.505-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/02/87 a 09/04/92; de 10/04/92 a 19/04/97 e de 20/04/97 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.002/2011 - IRANI AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.055-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 16/05/89 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.205/98 - DERLY EDUARDO FRANÇA, Merendeira II, mat. nº 271.562-1.\r\nProc. nº E-03/9.500.027/2000 - IRIS ROSA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.976-7.\r\nProc. nº E-03/9.500.051/2000 - MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.980-9.\r\nProc. nº E-03/9.500.058/2000 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.999-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.403.287/2011 - BETINA VIEIRA MELLO PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.248-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.291/2011 - CRISTINE TESCH FELIPPE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.056-7.\r\nProc. nº E-03/10.403.307/2011 - ELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.593-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.318/2011 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.953-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.363/2011 - ELIANE PRADO LEITE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.119-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.437/2011 - ARILENE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 519.334-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/800.216/96 - ELIZABETH FÁTIMA DE AZEVEDO FRANÇA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.230-4, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/803.628/93 - MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.863-3, período base 21/04/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/803.629/93 - MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 28.417-4, período Base 21/04/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.046/2001 - MARIA TERESINHA DE SOUZA MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.001.548-6, período base 15/06/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-03/801.590/95 - MARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.989-5, período base 08/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-03/800.941/96 - MARIA ALICE DUTRA VIESTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.505-6, período base de15/04/2006 a 22/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.900.317/96 - ANA LÚCIA MOTA GAIOTE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.185-4, período base de 08/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/81.973/2009 - ROSANE GOLDONI BROITMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 249.424-3, período base de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.431/95 - CARMEN ETELVINA CÂMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.357-6, período base de 29/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.109/99 - MARISOL PEREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.335-8, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/813.059/2011- BÁRBARA RITA DASILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.041-7, período base de 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/813.079/2011 - MARIA APARECIDA RAVONI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.407-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/710.040/2002 - TANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.332-5, período base de 20/12/92 a 19/03/98.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.574/2011 - JACIRA DE ARAÚJO ROZENDO, Merendeira, mat. nº 5.013.460-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.298/93 - CLÉA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.755-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/95 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.336/2011 - TANIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 199.446-6.\r\nProc. nº E-03/813.701/2011 - NORMA SUELY BARRETO SANTOS, mat. nº 256.394-8.\r\nProc. nº E-03/813.032/2011 - NORMA SUELY DA SILVA RAULINO, mat. nº 238.043-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nProc. nº E-03/11.402.199/2011 - VERA MARIA AMORIM PEGO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.923-2, período base de 18/07/96 a 17/07/2001.\r\nProc. nº E-03/2.200.255/95 - CELENIR NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.687-2, período base de 01/11/2002 a 04/11/2007. \r\nProc. nº E-03/11.402.122/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.180-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.123/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.672-5, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.416/95 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.382-0, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.253/2011 - ALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.475-1, períodos base de 08/05/88 a 07/05/93 e de 30/11/2002 a 29/11/2007. \r\nProc. nº E-03/1.120.122/99 - ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc. II, mat. nº 248.839-3, períodos base de 09/06/2001 a 08/06/2006 e de 09/06/2006 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/9.010.044/99 - MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.158-2, período base de 13/06/2000 a 12/06/2010. \r\nProc. nº E-03/11.401.401/2011 - NORMA SUELY MARTINS MARINHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.434-9, períodos base de 01/04/92 a 12/06/97 e de 13/06/97 a 10/10/2002. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.388/2011 - ALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.771-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 30/09/2002 a 29/09/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.206/2005 - RAQUEL MAYWORM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.126-1.\r\nProc. nº E-03/11.400.968/2011 - ARLETE ALVARENGA RANGEL, Datilógrafo II, mat. nº 270.748-7. \r\nProc. nº E-03/11.402.159/2011 - JACIRA NUNES DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.258-1. \r\nProc. nº E-03/11.402.265/2011 - MARISA MARCELINA RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.574-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.209/2011 - LUCYMÉRI DA SILVA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.152-6.\r\nProc. nº E-03/11.401.648/2011 - MARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.724-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nProc. nº E-03/3.610.380/2011\r\nOnde se lê: ...CHEILANE CAMPOS DUTRA FRAGA...\r\nLeia-se: ...CHEILANE CAMPOS DUTRA...\r\nId: 1213517\r\n"
        ],
        "1213524": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência do servidor Ademilson Alvarenga de Oliveira, mat. nº 18.02052-9, da Fundação Leão XIII.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2011.\r\nId: 1213524\r\n"
        ],
        "1213529": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/202.056/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 19.986,55, a favor do INSS - Instituto de Seguridade Social, referente a exercícios anteriores.\r\nId: 1213529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213554": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARINICE FIGUEIREDO, mat. n° 920.274-8, Prof. Doc. I. o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nMARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, mat. n° 927.144-8, Prof. Doc. I. o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1213554\r\n"
        ],
        "1213606": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/10, com aquisição de material de consumo ortopédico para o HCAP, em favor da BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.374.822,34 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de etiquetas metálicas, em favor da , no valor de R 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidora RAFAEL DE MENDONÇA BARRETO DE ALMEIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1213606\r\n"
        ],
        "1213615": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-09/64817/1054/2011 - Antonio Carlos Lopes da Silva, matr. nº 266.570-1 - 3.063 dias.\r\nProc. nº E-09/8404/1702/2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - 3.033 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 - Torna sem efeito o despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna, a fim de desconsiderar o cancelamento de “TORNAR SEM EFEITO”, referente as averbações publicadas no DORJ de 04/08/1976.\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 e matr. nº 872.100-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 304 dias exercidos junto ao Ministério do Exército, despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 e matr. nº 872.100-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 60 dias exercidos junto à CEDAE, despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna.\r\nId: 1213615\r\n"
        ],
        "1213617": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220984/2011 - CLAUDINA DA SILVA SOARES - Id. Funcional 8718040. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, para fins de aposentadoria,período base de 03/08/1981 a 01/08/1986\r\nId: 1213617\r\n"
        ],
        "1213628": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas, etc), reteste e recarga de extintores de incêndios das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICOFIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2011, para aquisição de pneus e amortecedores (material de 1ª qualidade - originais - não se aceitando pneus recondicionados) para manutenção da frota de veículos da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais n 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ., no lote I, pelo valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, aquisição de material de consumo (descartáveis) (saco de lixo e guardanapo), indispensável para o funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais n 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante JCR DECISION LTDA EPP, no Lote único, pelo valor de R 11.105,00 (onze mil cento e cinco reais).\r\nId: 1213628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213632": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 925 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 927, bem como da ASJUP fls. 930/932v°, resolvo: a) aprovar o acréscimo de dois postos de trabalho no Contrato IO n° 28/2009, no valor mensal de R 7.678,40, através de Termo Aditivo, para atender as necessidades da nova sede da Empresa, com fulcro no artigo 65, I, “b”, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições; b) adjudicar a prestação dos serviços à empresa FACILITY SEGURANÇA E SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, após contrato escrito formal, c) autorizar a despesa no valor total de R 23.035,20, assim como a emissão de NE no valor de R 7.678,40, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\nId: 1213632\r\n"
        ],
        "1213650": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 202/2011 - ASS-8-DP, realizada em 29/08/2011.\r\nId: 1213650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213652": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos e com fulcro no art. 57 da Lei n°5427/09, INDEFIRO o recurso interposto por Enzo Brillantino Scognamillo de folhas 33, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de folhas 55/56.\r\nId: 1213652\r\n"
        ],
        "1213667": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/0756/405/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula nº 141.626-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1991, e refixados, com efeitos a contar de 08/01/1994 e de 26/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/4088/111/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIAS MIRANDA, matrícula nº 087.491-7, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/1994, e refixados, com efeitos a contar 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 21/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1988/907/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO MURILO REIS ALVES, matrícula nº 612.120-6, como Escrevente de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/04/1995, e refixados, com efeitos a contar de 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-08/221521/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220622/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/37877/1034/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/8648/1702-A/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLEITON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220889/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 266.649-3, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/27004/1024/2011- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIÉLIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 265.714-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7278/1404/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA INÊS DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 258.583-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1131/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA, matrícula nº 184.690-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/531/1501/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO DA SILVA VIDINHA, matrícula nº 142.424-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1447/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON DE SOUZA LUCAS, matrícula nº 1.116.413-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2007/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO NOGUEIRA VALADÃO, matrícula nº 174.412- 7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3919/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELY FARIA, matrícula nº 116.299-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6539/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO CARNEIRO PINTO, matrícula nº 269.114-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7481/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLEBER MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 268.844-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011.\r\nId: 1213667\r\n"
        ],
        "1213680": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 221.682,52 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1213680\r\n"
        ],
        "1213693": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/9120/1702/2011 - ALVACIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 268.636-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 1213693\r\n"
        ],
        "1213695": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 10/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item à empresa , pelo valor global de \r\nId: 1213695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213696": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 13/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item à empresa , pelo valor global de vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta\r\nId: 1213696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213701": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1213701\r\n"
        ],
        "1213770": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.338/PROCON/2009 - ODONTO EMPRESA SAÚDE DENTAL\r\nProcesso nº E-12/130.648/2009 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.858/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.812/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/129.449/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.708/2009 - J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1213770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213779": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/331.469/1974 - HUMBERTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/730.766/1980 - FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS\r\nProc. nº E-01/719.062/1987 - MARIO JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\nProc. nº E-01/717.139/1989 - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA E OUTROS \r\nId: 1213779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213780": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/07/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/07/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n-AUTORIZO.\r\nDE 23/08/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE OUTROS\r\n.\r\nDE 05/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-10/299/2011- MARIA BARCELOS DO ROSARIO.\r\nProc. nº E-17/200591/2011- MARIA DO SOCORRO PEIXOTO SIQUEIRA. \r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700107/2003 - CARLOS MAGNO DE QUEIROZ FRANCO\r\nProc. nº E-01/136.064/2011 - REGINA DALVA ESTEVES DE ALMEIDA\r\nDE 08/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-17/200.612/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO R. DOS SANTOS\r\nId: 1213780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213781": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717.464/1990 - JOÃO FRANCISCO CREDER E OUTROS\r\nDE 17/08/2011\r\nDEFIRO\r\n/2011\r\nDE 25/08/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 31/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1213781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213782": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/313139/1976 - NELSON FIEL DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-04/310085/1976 - OSCAR FELIX DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/712407/1986 - HAMILTON BRANCO DESIDERIO. \r\nProc. nº E-01/718199/1991 - AMADEU RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. \r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715847/1986 - MANOEL RODRIGUES. \r\nProc. nº E-01/705664/1995 - MANOEL ROSA DE OLIVEIRA.\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/08/2011\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/732186/1987 - ALVARO DE VASCONCELLOS SOBRINHO. \r\nProc. nº E-01/722935/1996 - MARIO DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\n/2011\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706108/1984 - FERNANDO GOMES BARRETO. \r\nProc. nº E-01/709087/1988 - ARISTEU SILVA.\r\nProc. nº E-01/705991/1989 - MOACYR DE BASTOS COIMBRA.\r\nProc. nº E-01/715694/1989 - ATTILA MEDEIROS RODRIGUES SILVA E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/711082/2002 - JOAO CARDOSO DE CASTRO.\r\nDE 08/09/2011\r\nProc. nº E-12/201753/2011 - MARIA DAS GRACAS MARTINS PROTASIO VIANA - . \r\nId: 1213782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213800": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-08/4755/2010 - Com base no exposto pela área técnica à fl. 758, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 759/761, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 177/2011, para aquisição material médico, interposta pela empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., para, no mérito, DEFERIR o pedido da impugnante, e autorizar os acertos necessários nas especificações, bem como produção de novas estimativas de preço de mercado para os itens que forem modificados.\r\nProcesso nº E-08/4755/2010 - Tendo em vista a necessidade de adequação das especificações técnicas de itens do objeto, motivadas por impugnação e por pedidos de esclarecimentos; bem como a necessidade de realização de novas estimativas de preço de mercado para os mesmos; e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a fase externa da licitação por Pregão Eletrônico para aquisição de material médico, que teve o número de ordem 177/2011, para a promoção das modificações necessárias. Após as readequações será o presente certame publicado com outro número.\r\nId: 1213800\r\n"
        ],
        "1213805": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1213805\r\n"
        ],
        "1213809": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\n, referente a .\r\nId: 1213809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213810": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/319913/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 26.113,48 (vinte e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1213810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213811": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito:\r\n\r\n2010\r\nMARY SERUR SALEM\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº09- LOJACENTRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n09\r\nILZA NERES DOS SANTOS\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, Nº281/CASA 15- LARANJEIRAS\r\n2010\r\nDISTRIBUIDORA DRAGÃOZINHO LTDA\r\nRUA REGENTE FEIJÓ Nº61 - LOJA CENTRO\r\n2011\r\nREGINA FÁTIMA DE PAULA MORAES\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA Nº06- LOJA 02 - CENTRO\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito:\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\nE01/316752/2009\r\nRUTH TANGUEIRA SOUZA\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, Nº281-CASA 08 - CENTRO\r\nId: 1213811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213821": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000264/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2011/HFSE, com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, no valor de R 57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais.).\r\nId: 1213821\r\n"
        ],
        "1213822": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 099/2010/HUAP, com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais.).\r\nId: 1213822\r\n"
        ],
        "1213823": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-267/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.494,00 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais), no atendimento às necessidades do paciente Luiz Marcelo de Araújo Menezes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1213823\r\n"
        ],
        "1213824": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-266/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 69.023,02 (sessenta e nove mil vinte e três reais e dois centavos), no atendimento às necessidades do paciente Alexsandro Favaro Coutinho, a fim de submeter à cirurgia, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1213824\r\n"
        ],
        "1213828": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20/10/2011\r\nreferente aos juros e multas de encargos sociais devida ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R 40.553,71 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no Diário Oficial de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1213828\r\n"
        ],
        "1213841": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/194572-0. Empresa: FALCK BRASIL 747 PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/373284-8. Leiloeiro Público: ROGÉRIO MENEZES NUNES. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2011/374675-0. Empresa: ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, com base nos arts 1082 e 1084 do Código Civil; e itens 3.1 e 3.2.9 da IN 98 do DNRC.\r\nPROCESSO Nº 07-2011/245668-5. Empresa: A M GANEM LTDA ME. Indeferido, com base nos arts 1.2.29, 3.2.23 E 8.2.7 da IN 98 do DNRC; e art. 3º, § 1º da IN 103 do DNRC. \r\nId: 1213841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213846": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- H/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 43.569,96 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- F/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 222,48 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- G/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- A/2011, em favor de BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- D/2011, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 9.580,80 (nove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. da 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- C/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 63.814,20 (sessenta e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- I/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- E/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 21,84 (vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- B/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/77766/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 146.959,35 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/70316/2011 - APROVO a despesa para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/72378/2010 - APROVO a despesa para locação de equipamento de informática, ocorrido em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/70455/2011 - APROVO a despesa para confecção de banner para apresentação de trabalho cientifico, ocorrido em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R 1.020,00 (um mil vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/72357/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição de servidor, ocorrido em abril de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de PRATICA TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 18.10.2011\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo Central de Transplante e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço da Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar, para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 15 de setembro a 15 de outubro, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE, no valor de R 11.855.000,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- D/2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 2.029.330,00 (dois milhões, vinte e nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 106.450,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- B/2011, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.209,00 (quinze mil duzentos e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- C/2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 439.024,00 (quatrocentos e trinta e nove mil vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- F/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.020,00 (dez mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- G/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 85.852,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- K/2011, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- I/2011, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- K/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 119.130,00 (cento e dezenove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1213846\r\n"
        ],
        "1213858": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-19/200.573/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2011, que tem como objeto a aquisição de 01(uma) unidade sanitária, para atender a estrutura deste ITERJ, o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, vencedora do item, ofertando o valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1213858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213864": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.880/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Mario Siqueira Figueira, matr. 291.097-4, referente ao período base de 15/04/2005 a 13/04/2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1213864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213865": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-27/030/11154/2011, CLEVERSON LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 10696, a partir de 30 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/324/11154/2011, SÉRGIO ANGELO DA ROCHA, RG CBMERJ 06418, a partir de 27 de fevereiro de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1213865\r\n"
        ],
        "1213868": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0043/2011, iniciada em 17.08.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAvalor global de R 2.755,70 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos pelo valor de R 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), o pelo valor global de R 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais) e em favor LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDA pelo valor global de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que culminou fracassado.\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0055/2011-RP realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA., pelo valor global de R 40.391,93 (quarenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1213868\r\n"
        ],
        "1213884": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\nProcesso nº E-17/400.947/2011\r\nONDE SE LÊ: ...R 93.550,04 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos)....\r\nLEIA-SE: ...R 993.550,04 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos)...\r\nId: 1213884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213912": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2011\r\n- IVAN DE ARAÚJO MEDINA, matr. nº 5472-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 5773-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a DARIO LUIZ BARCELLOS DA ROCHA MONTEIRO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor DENY DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 30507-8.\r\nId: 1213912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213913": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2011\r\n- MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32882-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/03/1996 a 21/09/1997, totalizando 543 dias de exercício.\r\n- MARINA IZU, matr. nº 32538-1 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente Processo.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/09/2011, os proventos mensais de RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, Professor Adjunto, matr. nº 34647-8, aposentado através da Port. SRH nº 759/2011, publicada no D.O. de 21/09/2011.\r\n- JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 04/04/1988 a 20/07/1988, totalizando 108 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1213913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213918": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ALENCAR TOMAZ GREGÓRIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.067.\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.834.\r\nProcesso nº E-08/0331/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de PAULO ANDRÉ DA ANUNCIAÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.926.\r\nId: 1213918\r\n"
        ],
        "1213926": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nGeólogo, Nível A, matrícula n.º 400.828-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao , conforme Certidão emitida em 30.08.2011, no período de 23.10.2008 a 30.06.2011, computando-se o total de 981 (novecentos e oitenta e um) dias de exercício, correspondendo a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias de Serviço Público.\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula n.º 25/360.413-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 30.09.2011, no período de 15.06.1981 a 26.03.1982, totalizando 285 (duzentos e oitenta e dois) dias de exercício, desprezando-se os períodos de 12.04.1982 a 05.04.1987, 13.04.1987 a 18.09.1990, 01.07.1988 a 31.10.1988, 01.01.1989 a 31.07.1989 e 01.01.1990 a 30.06.1990, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, ficando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 21.09.2010.\r\nProcesso nº E-17/500.109/2011 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 24/01.520-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, conforme Certidão emitida em 25.02.2011, no período de 01.01.1973 a 31.12.1975, computando-se o total de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de exercício, correspondendo a 03 (três) anos de Serviço Público.\r\nEngenheiro, Nível B, matrícula n.º 877.885-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme Certidão emitida em 11.08.2011, no período de 07.05.1999 a 27.17.06.1999, 05.07.1999 a 27.08.1999, 04.09.1999 a 27.10.1999, 04.11.1999 a 27.12.1999, 01.01.2000 a 16.02.2000, 01.03.2000 a 27.06.2000, 26.11.2001 a 30.11.2001, computando-se o total de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de exercício, correspondendo a 1 (um) ano e 20 (vinte) dias de Serviço Público.\r\nId: 1213926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213943": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nem favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 950.567,16 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1213943\r\n"
        ],
        "1213946": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças de software ORACLE, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R 25.794,22, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 74, ASJUP, fls. 91/93, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1213946\r\n"
        ],
        "1213976": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nProcesso nº E-03/007.439/2011 - MARIA TERESA BOAVENTURA CAMBRAIA, matrícula nº 238.811-4, Agente Administrativo I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 31/03/76, 01/06/76 a 31/05/78, 01/02/79 a 31/07/82 e de 13/08/82 a 22/11/82, num total de 2.865 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/090.339/2008 - TERESA FATIMA ROCHA FAUSTINO, matrícula nº 817.447-6, Datilografo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/79 a 20/04/79, 02/05/79 a 13/02/81, 04/05/81 a 30/07/81, 12/10/81 a 10/09/82, 13/09/82 a 17/08/84, 20/08/84 a 04/07/86, 07/07/86 a 13/10/89, 16/10/89 a 18/08/92, 25/01/93 a 26/02/93, 18/06/93 a 30/08/93, 16/09/93 a 30/12/93, 10/01/94 a 09/04/94 e de 14/07/94 a 28/11/94, num total de 5.560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/11/94 a 02/01/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.772/2010 - VIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, matrícula nº 805.279-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 31/01/91, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, desprezando-se os períodos de 01/05/77 a 31/12/77, 01/03/78 a 31/12/78, 01/03/79 a 31/12/79 e de 01/03/80 a 31/12/80, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios em 20/05/2010, e os períodos de 01/01/78 a 28/02/78, 01/01/79 a 28/02/79, 01/01/80 a 28/02/80 e de 01/01/81 a 30/04/81, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em INSS 20/06/2011; e período de 01/02/91 a 31/12/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.417/2003 - ALDA LUCIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 252.449-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/740.063/98 - ALDA REVOREDO FERREIRA, matrícula nº 166.804-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.600.249/2003 - ADALGISA CHAVES VIEIRA, matrícula nº 141.838-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.526/2003 - ADALGISA MARIA DA SILVA, matrícula nº 193.651-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003. \r\nProcesso nº E-08/221.217/2011 - ADAILSON DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº 832.856-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.400.108/97 - ADAIR PIMENTA, matrícula nº 1.158.548-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.944/2005 - ADALTO MOURA NALIN, matrícula nº 274.488-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.100.865/2003 - ADELSA MARIA MARINELLI TORREIRO, matrícula nº 141.435-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.101.489/2006 - ADENIR DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 1.163.431-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.085/2010 - ADILSON VIEIRA, matrícula nº 681.932-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.110.129/99 - ALBA RODRIGUES RANGEL, matrícula nº 106.189-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.130.129/2011 - ALCENIRA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.015.501-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.447/2004 - ALCIMAR SOARES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 513.724-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.379/2005 - ALINE BEATRIZ DA CRUZ SILVA, matrícula nº 5.006.238-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.172/2011 - ALMIR DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 274.278-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.697/2004 - ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 277.965-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.017/2003 - ANA NERE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.560-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.141/97 - ANA PAULINA BASTOS ORNELLAS, matrícula nº 100.519-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.620.057/97 - ANA RANGEL MOREIRA, matrícula nº 514.449-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.610.150/2003 - ANA RITA ANDRADE FREIRE, matrícula nº 155.432-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.926/2005 - ANGELA MARIA PACHECO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 275.357-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.710.045/99 - ANGELA MARIA WAGNER DE MENEZES, matrícula nº 508.094-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.100.677/2003 - ANGELINA EVA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 514.872-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.184/2006 - ANTONIO MAURO DE JESUS BARCELLOS, matrícula nº 278.475-9, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.963/2009 - APARECIDA MARIA TEODORO DE MATOS, matrícula nº 270.045-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009, revogando- se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.649/2004 - AURINETE BENICIO GUSMÃO, matrícula nº 5.007.445-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.005.998/98 - CARMEN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.166.890-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.269/2011 - CARMELITA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 275.403-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.002.131/2011 - CARMELIZIA SILVA DO ROSÁRIO, matrícula nº 273.274-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.147/2011 - CELIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 284.527-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.995/2007 - CECILIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 516.013-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.132/2011 - CILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.454-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.172/2008 - CREUZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 277.506-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.575/2009 - DENILDA MACEDO, matrícula nº 1.200.770-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.048/2010 - DORA LUCIA MACHADO FREITAS, matrícula nº 804.251-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.295/2010 - DULCE MARIA THEODORO DOS SANTOS, matrícula nº 290.848-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.065/2011 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.151-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.601/2011 - ELCIO PIETROBOM, matrícula nº 826.359-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.308/2011 - ELISA DOS SANTOS, matrícula nº 805.305-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.109/2011 - ELIZABETH MARIA FOLLY, matrícula nº 5.000.317-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.093/2010 - ELIZETE SOARES FERNANDES, matrícula nº 156.101-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.019/2009 - ELIZABETE RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 233.247-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.573/2009 - ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO, matrícula nº 5.011.218-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.109/2009 - ELUISA SANDRA DA SILVA BARCELLOS, .matrícula nº 1.201.278-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando- se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.348/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 828.491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.349/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 837.409-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.110/2010 - EMILCE BARCELOS ROSA, matrícula nº 1.204.890-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.529/2011 - ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 197.313-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.329/2009 - ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.598-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.336/2011 - EURIDES RALLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 169.457-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.768/2010 - EUNICE COELHO PEREIRA, matrícula nº 5.022.904-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.029/2011 - EVA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 5.020.581-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.461/2008 - GEDIR MENEZES DE CARVALHO, matrícula nº 200.416-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.198/2011 - HELOISA HELENA FIGUEIREDO WERMELINGER, matrícula nº 1.200.490-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.492/2011 - ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 160.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.656/2011 - IRACI DA CONCEIÇÃO CURTY, matrícula nº 277.024-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.776/2011 - IRUN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.208.343-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.427/2010 - JOANA CARMELINDA MELO FARIA, matrícula nº 189.031-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.967/2009 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.023.190-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.710/2009 - JOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, matrícula nº 272.803-8, Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009, revogando-se o despacho de 13/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.375/2009 - JORGE ANTONIO AFONSO, matrícula nº 5.010.256-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.809/2005 - JORGE GEANGIARULO DE BARROS, matrícula nº 275.778-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\nProcesso nº E-08/222.040/2009 - JOSELICE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 275.751-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.683/2004 - JOSÉ ANTONIO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 804.282-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.129/2011 - JULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPÇÃO, matrícula nº 833.967-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.844/2011 - LAUDICEIA LOSPENNATO DIAS, matrícula nº 278.736-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.199/2011 - LEILA SUELI MARQUES BARROS, matrícula nº 5.014.298-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.649/2011 - LIZABETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO, matrícula nº 804.893-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.582/2010 - LUCIA FARIA GOMES, matrícula nº 5.008.275-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.154/2010 - LUCILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 197.538-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.116/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 828.361-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.327/2011 - LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.202.207-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.6-50/2011 - LUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 251.151-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.468/2010 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 199.898-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.419/2005 - MARIA APARECIDA NAIM SERRA, matrícula nº 827.572-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/005.406/2003 - MARIA APPARECIDA GUEDES PACHECO, matrícula nº 240.445-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, retificando-se o despacho de 05/11/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.906/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.653/2010 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.393/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, matrícula nº 276.161-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 28/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.213/2009 - MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 184.851-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.312/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 246.241-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.313/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 280.118-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.054/2010 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO CANTO, matrícula nº 187.751-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.401.382/2011 - MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 236.240-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.208/2011 - MARIA IMACULADA MENDES, matrícula nº 282.682-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.799/2010 - MARIA INES TRAVASSOS GOES, matrícula nº 274.910-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.022/2010 - MARIA JOSÉ RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 5.024.605-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.644/2011 - MARIA MADALENA TAVARES DE MIRANDA, matrícula nº 195.017-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.042/2007 - MARIA MARLY NUNES DA SILVA, matrícula nº 1.204.236-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.978/2010 - MARIA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 5.011.160-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.472/2003 - MARIA SANTOS MOURA, matrícula nº 161.266-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.247/2010 - MARIA TERESA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 1.205.135-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.779/2009 - MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, matrícula nº 826.360-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.192/2011 - MARIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 277.825-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.690/2008 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 282.756-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2008, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.246/2011 - MARLY COELHO LOPES, matrícula nº 277.265-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.212/2007 - MATEUS SILVA VIEIRA, matrícula nº 1.003.778-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.524/2007 - NEUZA DO AMARAL KNUPP AMORIM, matrícula nº 5.013.831-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.563/97 - NILCE DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 139.934-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.877/2011 - NILCY DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.649-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.502/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 827.894-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.503/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 1.208.989-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.173/2011 - NILZA AZARA DE FREITAS, matrícula nº 5.021.912-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.530/2011 - NORMA POLICARPO DA FONSECA NEVES, matrícula nº 5.021.195-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.769/95 - OSIRIS CUADRAT DE SOUZA, matrícula nº 132.622-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/98.\r\nProcesso nº E-08/220.090/2010 - PATRICIA CORDEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.002.623-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.174/2011 - PATRICIA FERREIRA GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 944.450-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.149/2011 - REGINA COSME PEREIRA VALENTE, matrícula nº 255.998-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.633/2011 - REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, matrícula nº 246.527-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.071/2009 - REYNALDO DA COSTA COELHO, matrícula nº 154.913-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/223.305/2007 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 246.713-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007, revogando- se o despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.143/2008 - ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.017.944-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.914/2008 - ROSILEA VIEIRA DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 5.006.562-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.370/2003 - RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, matrícula nº 159.165-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.066/2011 - SANDRA LUCIA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.012.225-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.863/2010 - SOLANGE MARIA CORREA JORDÃO DE ARAUJO, matrícula nº 162.474-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.064/2008 - SONIA MARIA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 192.936-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.204.589/2010 - SONIA REGINA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 232.121-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.134/2011 - TANIA CARLOS LOPES, matrícula nº 5.021.323-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.406.699/2008 - TÂNIA CRISTINA GOMES BARRETO, matrícula nº 157.916-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.163/2011 - TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 230.721-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.513/2010 - TEREZA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 5.004.369-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.148/2011 - VAGNER SOARES PEDRA, matrícula nº 940.256-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.193/2011 - VANDA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 274.560-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.794/2009 - VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 271.322-0, Datilografo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2009, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.544/2008 - VERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR, matrícula nº 5.018.376-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.265/2010 - VIRGINEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, matrícula nº 5.012.131-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.100/2011 - VITOR MANUEL DA SILVA MAIA, matrícula nº 834.388-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.500.524/93 - WALDIVIO DE SOUZA PIRES, matrícula nº 120.486-6, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.003.176/2011 - ZILTA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.008.461-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2011\r\nProcesso nº E-03/11.002.764/2009\r\nOnde se lê:... CARMEM LUCIA FARES DA CHAGAS...\r\nLeia-se:... CARMEM LUCIA FARES DAS CHAGAS...\r\nProcesso nº E-01/600.658/99\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/99...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/99...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/2.210.070/2011\r\nOnde se lê:... MARIA CELI PONTES DE SANTOS...\r\nLeia-se:... MARIA CELI PONTE DOS SANTOS...\r\nProcesso nº E-03/10.300.763/2010\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010...\r\nProcesso nº E-03/10.101.575/2006\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008...\r\nId: 1213976\r\n"
        ],
        "1214011": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n/2011\r\nCOLLI CHRISTO \r\n365,00\r\n/2011\r\nANA LUCIA CARLIER \r\n375,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 740,00 (setecentos e quarenta reais),não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651101/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária, pelo deslocamento ao município de Sapucaia, em favor do servidor RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\nE 19.10.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651141/2011\r\nLIDIA BALCUINAS RUIZ \r\nR 35,00\r\nE-08/651155/2011\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/651159/2011\r\nANTONIO MARTINS DA SILVA \r\nR 35,00\r\nE-08/651156/2011\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\nR 35,00\r\nE-08/651157/2011\r\nESPÍRITO SANTO \r\nR 35,00\r\nE-08/651150/2011\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 44,00\r\nE-08/651154/2011\r\nSILVANA SARMEIRO ARAUJO \r\nR 50,00\r\nE-08/651158/2011\r\nANA LUIZA CARLIER \r\nR 70,00\r\nE-08/651154/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO \r\nR 140,00\r\nE-08/651149/2011\r\nLEILA VIANA DOS REIS \r\nR 200,00\r\nE-08/651153/2011\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA \r\nR 200,00\r\nE-08/651160/2011\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO \r\nR 253,00\r\nE-08/651152/2011\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nR 253,00\r\nE-08/651148/2011\r\nROLDÃO AFONSO DE MORAES \r\nR 365,00\r\nE-08/651151/2011\r\nMARCIA LOPES DA SILVA \r\nR 685,00\r\nE-08/651146/2011\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIR \r\nR 730,00\r\nE-08/651147/2011\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO \r\nR 2.850,00\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\nR 2.850,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.865,00 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1214011\r\n"
        ],
        "1214020": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-01/600.982/2005 - RAFAEL CERVASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, ID. Funcional 19791682 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1214020\r\n"
        ],
        "1214028": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.932/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 024/2010, relativo a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS PRAÇAS JOANA D'ARC, AMANDA E MONTE CELESTE LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.399/2011, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 18.10.2011\r\nProc. nº E-17/202.960/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 10/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 09/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 09 de setembro de 2011, a 2ª sessão em 15 de setembro de 2011 e a 3ª sessão em 03 de outubro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NA PRAÇA DO CONJUNTO IAPI NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL E OUTRAS LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.357.740,10.\r\nDE 19.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.294/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07.11.2011, transferindo seu término para 06.11.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HEJDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, Pregão Eletrônico n° 056/2007, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1214028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214029": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 13.10.2011\r\nProc. n° E-17/204.217/2011 \r\nOnde se lê: ...a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA...\r\nLeia-se: ...a cargo da firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA ...\r\nId: 1214029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214049": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.740,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 61, da ASJUP, fls. 63/64, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 65. Adjudico os serviços à empresa EDITORA OBJETIVA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.275,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa MAUAD EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORA LTDA-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1214049\r\n"
        ],
        "1214058": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 21.10.2011\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00779 devido a rescisão contratual com o serviço de limpeza e conservação das unidades das DGS(s) do CBMERJ, no valor de R 119.511,16 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00772 devido a rescisão contratual com o serviço de copa e cozinha do HCAP do CBMERJ, no valor de R 83.895,25 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00769 devido a rescisão contratual com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 110.503,87 (cento e dez mil quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1214058\r\n"
        ],
        "1214068": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 598.417,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais), para aquisição de solução GIS.\r\nId: 1214068\r\n"
        ],
        "1214081": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2011\r\nALOÉCIO BARROS DA SILVA, matrícula 00760-9, Motorista, período aquisitivo de 15/10/2005 a 13/10/2010. CONCEDO três meses de licença especial.\r\nId: 1214081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214085": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - , mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação anteriormente concedida a PLASTIMASSA TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS.\r\nId: 1214085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214098": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.10.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com as assinaturas do DOERJ, sendo 60 (sessenta) exemplares do Poder Executivo, 03 (três) exemplares do Poder Legislativo e 02 (dois) exemplares do Poder Judiciário, no período de 01/07/2011 à 31/12/2011, no valor de R 12.935,00 - NE nº 03049/2011, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1214098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214119": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - Ficam refixados os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, da servidora WANDA BALDIM PINTO, Contador, matrícula nº 13/00556, revogando o despacho datado de 18.05.2010, publicado no Bider n° 091, de 21.05.2010 e DOERJ n° 091, de 21.05.2010.\r\nId: 1214119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214120": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/602978/2011- RUTH CORDEIRO DE MELO MOTTA, matrícula 922385-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604121/2004 - ELANE DE ARAUJO LIMA, matrícula 265015-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603605/2011- ANDRÉ LUIZ LOPES COSTA, matrícula 867671-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1214120\r\n"
        ],
        "1214153": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Vistoria Volante da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer, às fls. 5.510/5.513, desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1214153\r\n"
        ],
        "1214203": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular, iniciada na Sessão Pública de 17/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME, pelo valor global de enta e um mil e novecentos reais\r\nId: 1214203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214206": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/3445/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor José Luiz Passeri.\r\nProcesso nº E-01/152203/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do Falecimento do ex-servidor Ivan Rodrigues Monteiro. \r\nProcesso nº E-01/3807/2011 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Dionisio Mesquita.\r\nId: 1214206\r\n"
        ],
        "1214207": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2011\r\nProc. nº E-09/1702/1202/2011 - Ailton Santos da Silveira, matr. nº 809.617-4- período base: 23/07/2006 a 21/08/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/131006/1905/2011 - Antonio Carlos Jaques de Araújo, matr. nº 265.995-1- período base: 28/09/88 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/098399/1005/2011- Antonio Carlos Santos matr. nº 820.043-8- período base: 30/06/2005 a 28/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/021367/1127/2011 - Bernardo de Oliveira Ferreira, matr. nº 889.115-2- período base: 25/02/2003 a 23/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/082364/1074/2011 - Evanil Valentim de Melo, matr. nº 258.462-1- período base: 23/07/2001 a 20/07/2011= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/02850/1055/2011 - Fernando Chaves de Souza, matr. nº 263.532-4- período base: 06/06/97 a 03/06/2007= 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/101735/1913/2011 - João de Souza Bizzo, matr. nº 257.298-0- período base: 06/04/2005 a 04/07/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/11404/1144/2011 - John Randerson Grande matr. nº 269.716-7 período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/082242/1074/2011 - Jorge Luiz de Aragão Gonçalves, matr. nº 269.935-3- período base: 27/05/2003 a 24/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8468/1702/2011 - Jorge Luiz Alves da Hora, matr. nº 174.608-0 - período base: 26/04/2002 a 24/04/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/067449/1510/2011 - João Alexandre da Silva matr. nº 268.915-6 - período base: 13/04/2005 a 11/04/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/062616/1510/11 - Luciene de Amaral Alves Dias, matr. nº 860.401-9 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007884/1112/2011 - Maria Betania Ferreira Abreu Santos, matr. nº 289.566-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/043853/11231/2011 - Miqueias Vieira Peixoto, matr. nº 258.542-0 - período base: 03/02/2000 a 30/01/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/073051/1020/2011 - Pilar Placias Lourenço, matr. nº 888.630-1 - período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018426/1946/2011 - Ronaldo Sant'Anna da Silva, matr. nº 258.625-3 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/035579/1128/2011- Renato Nunes da Silva, matr. nº 853.036-2 - período base: 15/06/94 a 10/06/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/999/1861/2011- Silas Fontes da Silva, matr. nº 819.576- 0 - período base: 18/11/2001 a 16/11/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/032/1247/2011- Wallace Gonçalves de Lima, matr. nº 258.575-0 - período base: 22/07/2006 a 18/09/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1214207\r\n"
        ],
        "1214212": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/400./2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drivesem favor da Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ Nº (trezentos e noventa e sete mil oitenta e oito centavos).\r\nId: 1214212\r\n"
        ],
        "1214248": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2011\r\nProc. nº E-17/201.903/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.345/2009, Contrato n° 010/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO GUANABARA.\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.188/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo, n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1214248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214251": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCLAUDIO BARRETO DOS SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nLUIZ ANDRE BASTOS DIAS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nFELIPE PONCIANO DA CRUZ\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nMARIANA MACEDO LIMA ECCARD\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1214251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214263": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 21/10/2011\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINOAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 2479prêmio não usufruída pela 22/09/1980 a 20/09/1985, 21/09/1985 a 19/09/1990 e de 20/ \r\nId: 1214263\r\n"
        ],
        "1214269": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 815.816-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 18/09/2007.\r\n, matrícula nº 177.588-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 258.204-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/05/2011.\r\n, matrícula nº 178.741-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/11/2010.\r\nÃO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, matrícula nº 261.420-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/01/2010.\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 261.370-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/06/2011.\r\nTIA REGINA BASTOS MILHOMEMmatrícula nº 265.596-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/03/2011.\r\nLERIA ALMEIDA FRANCISCO, matrícula nº 268.543-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1214269\r\n"
        ],
        "1214291": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/63939/2011 - Deise Ferreira Setta, matr. 1442-3. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1990 a 12/08/1991, de 01/04/1992 a 09/03/1993, de 01/02/1994 a 05/05/1997, de 05/07/1997 a 08/03/1999, de 01/06/2008 a 04/04/2010, de 01/07/2001 a 31/12/2003, de 01/02/2004 a 31/12/2007 e de 01/05/2008 a 31/05/2008 totalizando 5.524 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/63566/2011 - Eliane Muniz Gordeeff, matr. 1384-7. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/1987 a 18/03/1987, de 27/03/1989 a 22/06/1989, de 01/04/1991 a 14/06/1991, de 01/07/1991 a 01/11/1991, de 21/05/1992 a 20/07/1992, de 01/09/1992 a 10/10/1994, de 01/11/1994 a 13/06/1995, de 02/01/1996 a 10/10/1996, de 12/12/1996 a 03/06/1997, de 09/06/1997 a 10/03/2000, de 01/08/2002 a 30/04/2004, de 01/06/2004 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/10/2006, de 01/12/2006 a 31/03/2008, de 01/05/2008 a 31/10/2008 e de 01/05/2004 a 31/05/2004 totalizando 4.845 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/641338/2011- Katy Araujo Lucio de Andrade, matr. 1341-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual, período base 25/05/2006 a 22/06/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 1214291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214323": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2011\r\no pedido de reconsideração interposto por RICARDO ELIAS MONTEIRO, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de revisão interposto por HENRIQUE CAETANO PEREIRA, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nde acordo com base na manifestação da Assessoria Jurídica / SESEG.\r\nde acordo com base na manifestação da Assessoria Jurídica / SESEG.\r\nId: 1214323\r\n"
        ],
        "1214337": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANA SHOLNA DA ROCHA, CIC nº 711.527.927-68.\r\nHUASCAR NUNES MOURA, CIC nº 042.282.197-72.\r\n- CELSO PEÇANHA, CIC nº 047.011.517- 34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1214337\r\n"
        ],
        "1214342": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais), para aquisição de 03 (três) servidores Dell Power Edge R 410 e 02 (dois) servidores Dell Power Edge R 610, conforme itens 05 e 06 da Ata de Registro de Preços nº 006 GAP - BR/2011, consolidada pelo Grupamento de Apoio do Comando da Aeronáutica, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1214342\r\n"
        ],
        "1214386": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.440,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1214386\r\n"
        ],
        "1214389": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.121-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nMARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES.\r\nGISELE AMÉRICO SOARES.\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA.\r\nMARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES.\r\nFRANCISCO JÁCOME GURGEL JÚNIOR.\r\nALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES.\r\nLUIS CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nMARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES.\r\nKÁTIA MARIA CABRAL MEDEIROS.\r\nCRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS.\r\nOS PROCESSOS DE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, CONSIDERANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NO DECRETO Nº 41.668 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\nId: 1214389\r\n"
        ],
        "1214397": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-10/137.485/11, E-10/137.486/11, E-10/137.690/11, E-10/137.691/11, E-10/137.692/11, E-10/137.696/11, E-10/137.697/11, E-10/137.698/11, E-10/137.699/11, E-10/137.714/11, E-10/137.715/11, E-10/137.721/11, E-10/137.819/11, E-10/137.826/11, E-10/137.830/11, E-10/137.831/11, E-10/137.834/11, E-10/137.836/11, E-10/137.837/11, E-10/137.838/11, E-10/137.839/11, E-10/137.840/11, E-10/137.841/11, E-10/137.842/11, E-10/137.843/11, E-10/137.953/11, E-10/137.963/11, E-10/137.964/11, E-10/137.965/11, E-10/137.966/11, E-10/137.967/11, E-10/137.968/11, E-10/137.969/11, E-10/137.970/11, E-10/137.971/11, E-10/137.972/11, E-10/137.975/11, E-10/137.976/11, E-10/137.977/11, E-10/138.050/11, E-10/138.051/11, E-10/138.052/11 e E-10/138.073/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n11\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1214397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214405": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DE 29/09/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0049/2011, iniciada em 01.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o valor global de R 657,29 (seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da licitante valor global de R 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da licitante pelo valor global de R 1.528,66 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos),ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP, tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que os Lotes 1, 2, 3,4 5,6,7,9 e 12 culminaram fracassados.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1214405\r\n"
        ],
        "1214406": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 024/2011 para aquisição de material permanente no valor total de R 169.736,11 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e onze centavos) adjudicados as seguintes empresas: - CROSS LTDA-ME no valor de R 107.000,00 (cento e sete mil reais), - EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor de R 47.825,33 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), - CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP no valor de R 13.998,78 (treze mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) e o - BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais).\r\nId: 1214406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214429": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 031/2011, aquisição de extintores de incêndio (cheio), que deverão ser certificados pelo INMETRO, para atender a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA ME, no Lote único, pelo valor de R 39.234,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 1214429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214456": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 21.10.2011\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos (disjuntores) para atender as necessidades da Prefeitura da UENF cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais) e lote 2, pelo valor de R 21.710,00 (vinte e um mil setecentos e dez reais) à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n, prorrogação de licença sem vencimentos, a partir de 0/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Campo prorrogação de licença sem vencimentos, a partir de /2011.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.10.2011\r\npagamento do auxílio funeral à LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, em razão do custeio do funeral do servidor ANATOLIY NIKOLAEVICH MATLAKHOV, matrícula nº 00523-1.\r\nId: 1214456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214481": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 602/603 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e Construção da Plataforma e Cobertura para a Locomotiva 206, em Conservatória, no município de Valença/RJ. o objeto do certame à , no valor total de R 1.020.325,65 (hum milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1214481\r\n"
        ],
        "1214486": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/013420/2007\r\n3462\r\nTURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013442/2007\r\n3543\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013435/2007\r\n3510\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013436/2007\r\n3567\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL \r\nR 5.000,00\r\nE-08/013462/2007\r\n3517\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE \r\nR 8.750,00\r\nE-08/013487/2007\r\n3564\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013465/2007\r\n3562\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013430/2007\r\n3535\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\nR 11.000,00\r\nE-08/013474/2007\r\n3588\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\nR 11.250,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as anulações parciais das NAD's acima mencionadas, mês de setembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/013420/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013442/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013435/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013436/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL \r\nR 5.000,00\r\nE-08/013462/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE \r\nR 8.750,00\r\nE-08/013487/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013465/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013430/2001\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\nR 11.000,00\r\nE-08/013420/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\nR 11.250,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1214486\r\n"
        ],
        "1214487": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nNAD\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/009806/2010\r\n3564\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI \r\nR 2.000,00\r\n013427/2007\r\n3549\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\n3.000,00\r\nE-08/013444/2007\r\n3502\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAÉ \r\nR 3.000,00 \r\nE-08/013446/2007\r\n3515\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013432/2007\r\n3571\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN \r\nR 4.000,00\r\nE-08/013424/2007\r\n3565\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI \r\nR 6.500,00\r\nE-08/013453/2007\r\n3507\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA \r\nR 7.000,00\r\nE-08/013489/2007\r\n3566\r\n\r\nR 7.500,00\r\nE-08/013458/2001\r\n3490\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO \r\nR 8.000,00\r\nE-08/013457/2007\r\n3511\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\nR 8.000,00\r\nE-08/013429/2007\r\n3519\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013470/2007\r\n3531\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013471/2007\r\n3553\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013496/2007\r\n3545\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI \r\nR 10.500,00\r\nE-08/013493/2007\r\n3554\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE STO ANTONIO DE PADUA \r\nR 12.500,00 \r\nE-08/013454/2007\r\n3547\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\nR 14.000,00\r\nE-08/013481/2007\r\n3536\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA \r\nR 17.500,00\r\nE-08/013483/2007\r\n3513\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\nR 21.250,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as anulações parciais das NAD's acima mencionadas, mês de setembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R 157.750,00 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/009806/2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI \r\nR 2.000,00\r\n013427/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013444/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAÉ \r\nR 3.000,00\r\nE-08/013446/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\nR 3.000,00 \r\nE-08/013453/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN \r\nR 4.000,00\r\nE-08/013424/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI \r\nR 6.500,00\r\nE-08/013453/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA \r\nR 7.000,00\r\nE-08/013489/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/013458/2001\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO \r\nR 8.000,00\r\nE-08/013457/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\nR 8.000,00 \r\nE-08/013429/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013470/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\nR 10.000,00\r\nE-08/013471/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI \r\nR 10.000,00 \r\n\r\nE-08/013496/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI \r\nR 10.500,00\r\nE-08/013493/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE STO ANTONIO DE PADUA \r\nR 12.500,00 \r\nE-08/013454/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\nR 14.000,00\r\nE-08/013481/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA \r\nR 17.500,00\r\nE-08/013483/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\nR 21.250,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R R 157.750,00 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1214487\r\n"
        ],
        "1214516": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n- LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A . Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1214516\r\n"
        ],
        "1214526": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 21/10/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 2479icença prêmio não usufruída pel de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nId: 1214526\r\n"
        ],
        "1214548": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de Licitação, com fulcro no arti. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à , a aquisição de Magazines para Máquina de Envase, no valor total de R 25.058,25 (vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1214548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214568": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2011\r\nde ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, conforme pronunciamento da 216, tornando sem efeito a aprovação 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1214568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214572": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no inciso I, art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA no valor de R 6.156.871,32 (seis milhões, cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1214572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214578": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/04/67 a 30/06/67, 03/12/73 a 17/01/75, 01/01/78 a 31/01/78, 01/05/78 a 30/08/78, 01/01/79 a 30/01/79 e de 01/05/79 a 12/08/79, totalizando 782 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Torno sem efeito a concessão de Licença Prêmio, relativa ao período entre 02/09/89 a 15/10/94, publicado no D.O. de 08/11/94, 15/10/94 a 13/10/99, publicado no D.O. de 24/07/00 e 14/10/99 a 21/12/04, publicado no D.O. de 10/02/05 e 15/04/94 a 13/10/99 e 14/10/99 a 21/12/04, publicado no D.O. de 17/03/11 e concedo 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, de licença-prêmio, referente aos períodos entre 30/03/85 a 28/03/90, 29/03/90 a 11/05/95, 12/05/95 a 09/05/2000, 10/05/2000 a 18/07/05 e de 19/07/05 a 17/07/10.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 14/08/91 a 30/08/96, publicado no D.O. de 17/01/97, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1214578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214582": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.10.2011\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, com validade a contar de 07.10.2011, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação determinada pelo art.1° da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Pensionista Especial, matrícula nº 818.781-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.17, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 1/3 de 80% da Reversão da Pensão Especial de 2ª Categoria, no valor de R 15.414,11 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).\r\nANA LUCIA AMADO SARAIVA RIBEIROPensionista Especial, matrícula nº 821.025-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.17, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 1/3 de 80% da Reversão da Pensão Especial de 2ª Categoria, no valor de R 15.414,11 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).\r\nId: 1214582\r\n"
        ],
        "1214583": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nLYGIA MELLO PACHE DE FARIA SALDANHA, CPF: 068.347.067-12. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1214583\r\n"
        ],
        "1214584": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DE 20.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2011 a 29/09/2011 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2011 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nANDRE LUIZ ROCHA MARQUES CID MAIA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nId: 1214584\r\n"
        ],
        "1214590": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2011\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2011, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades da UENF (Prefeitura/ASMAN) cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 694.450,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais) à empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nId: 1214590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214597": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis localizados na Rua Pará, 110, 120, 126, 166, 104, 140, 132, 150, 158; Rua Paraíba, 65, 53/57, 56, 59/59A, 61, 63; e Rua Teixeira Soares, 124, 128, 130, 138, 148, 134 (casas 01, 02, 03,04), 100, 94, 102/104, 108, 110, 114, 116/116F, 120 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Taxa de ocupação Mensal: R 51.980,29 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1214597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214598": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 26.113,48 (vinte e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos), com base no art.25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1214598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214600": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/08/2011\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 15/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nDE 18/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nDE 22/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 23/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 24/08/2011\r\n/2011\r\nDE 31/08/2011\r\nDE 06/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1214600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214618": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO a suspensão da redução de 50% da carga horária da servidora MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31125-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS - TORNO sem efeito a publicação de 03/10/2011 e defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- JOSÉ DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 3094-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LEILA ROMÃO DA SILVA, matr. nº 26168-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25668-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RITA LUSIE DE OLIVEIRA, matr. nº 30819-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 5466- 8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse por 30 dias, referente ao Reg. SRH nº 427099/2011, do candidato FELIPPE JORDÃO SANTIAGO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\nId: 1214618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214631": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0057/2011, realizada no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E pelo valor global de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\nId: 1214631\r\n"
        ],
        "1214634": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 21/10/2011\r\nAgente de Fazenda “B”AUTORIZO, para fins de aposenta a contagem em dobro de 04prêmio não usufruída pela 23/06/1987 a 19/06/1997.\r\nId: 1214634\r\n"
        ],
        "1214638": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, a partir de 20/05/2009, os proventos mensais de inatividade de Marta Freitas Gerude, matr. 300.063-5, Museólogo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1214638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214645": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, à favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), conforme autorização da Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1214645\r\n"
        ],
        "1214650": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contra tação de serviço de locação de stands na 2ª Feira da Carreira Pública, a favor da empresa Editora Folha Dirigida Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 21.619,00 (vinte um mil seiscentos e dezenove reais).\r\nId: 1214650\r\n"
        ],
        "1214652": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de sete inscrições de servidores no II Congresso Brasileiro de Licitações, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 1214652\r\n"
        ],
        "1214662": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/209/2011 - Reconheço a dívida no valor de R 700,87 (setecentos reais e oitenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 42806 de 18/01/2011, em favor do servidor PAULO APOLINARIO DA SILVA, id funcional 871257-3, referente ao auxílio doença no período de 17/07/2009 a 16/10/2010. \r\nId: 1214662\r\n"
        ],
        "1214666": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\nProc. nº E-04/684394/1993 - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.787-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-12/709241/2011 - ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 24/001.558-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/709504/2011 - ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/003.429-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1214666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214667": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nProc nº E-12/414625/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2011, a favor da CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP, com o valor global de R 343.999,80 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1214667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214668": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nProc. nº E-12/414631/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), com fulcro no inciso X do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1214668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214669": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/708633/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 7.605,69 (sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), a favor da servidora matr. nº 24/002.306-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1214669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214673": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/1822/1986 - CID HOMERO SANTOS DE ARAUJO, Id. Funcional 30003636 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio,\r\nPeríodo base de 28/06/1991 a 24/06/2011. \r\nProcesso n° E-01/1822/1986 - CID HOMERO SANTOS DE ARAUJO, Id. Funcional 30003636 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria, período base 01/07/1976 a 26/06/1996. \r\nId: 1214673\r\n"
        ],
        "1214675": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE06022, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 249.793,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e três reais),em conformidade com art. 25 - CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 11.10.2011\r\nProc. nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa mensal referente ao fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 13.10.2011\r\nProc. nº E-08/10202/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição, por importação direta pela SES, de acessórios para ventiladores pulmonares micro processado e para bisturis elétricos da marca Maquet, visando manter o padrão de qualidade, a veracidade dos valores aferidos e a configuração original dos equipamentos já adquiridos pela SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2220/2011 - RATIFICO a despesa para referente ao Contrato nº 080/2011, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação, para prestação de serviços de licença de softwares - contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (softwares), em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R 681.540,57 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6583/2011- RATIFICO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.034.672,00 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 70.949,00 (setenta mil novecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado - grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 141.573,60 (cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650793/2011 - RATIFICO a Anulação Total da 2011NE07013, conforme solicitação do Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente a pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores: Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUAS MIRERAIS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1214675\r\n"
        ],
        "1214686": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 24.10.2011\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), interposta pela empresa INFRAMED INFRAESTRUTURA HOSPITALAR LTDA., DEFERINDO o pedido da impugnante para que sejam feitos os acertos necessários no edital, e nova publicação.\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), interposta pela empresa BIOCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP., DEFERINDO o pedido da impugnante para que sejam feitos os acertos necessários no edital, e nova publicação.\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, decido pela ANULAÇÃO da licitação por Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Após os acertos nas especificações a licitação deverá ser republicada com outro número de ordem.\r\nId: 1214686\r\n"
        ],
        "1214689": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado de forma inominada, tendo em vista a impossibilidade de se imputar a qualquer servidor desta Pasta a participação do fato apurado.\r\nDE 11.10.2011\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.270-3.\r\nId: 1214689\r\n"
        ],
        "1214695": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 21/10/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento do material referente ao Lote I à empresa “EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); ao Lote II, à empresa “PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais); ao Lote III, à empresa “PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); ao Lote IV, à empresa “PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para aquisição de material esportivo para os adolescentes acautelados no DEGASE. \r\nId: 1214695\r\n"
        ],
        "1214710": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2011\r\nProc. nº E-03/3.610.113/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 834.223-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 915.670-4...\r\nId: 1214710\r\n"
        ],
        "1214711": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\n- Torno sem efeito a concessão do auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Henrique Moreira do Nascimento de 24/11/2010, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1214711\r\n"
        ],
        "1214748": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/1607/2011... \r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/1607/0010/2011... \r\nId: 1214748\r\n"
        ],
        "1214777": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 24/10/2011\r\nProc. nº E-03/11.172/2011 - SERGIO COUTO LISBOA, CIC: 693.811.867-15.\r\nProc. nº E-01/124.313/2011 - TIAGO MELO AUGUSTO, CIC: 104.377.247-27. \r\nProc. nº E-03/7.809/2011 - LUIZ CARLOS ANTUNES, CIC: 037.059.007-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1214777\r\n"
        ],
        "1214785": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/402.202/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 181.607,92 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos)., e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Antonio Joaquim Fernandes, no Município de Sumidouro.\r\nId: 1214785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214797": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/200.637/2011- AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 1.417,73, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, N.D 3390.08.02, na Fonte 00, do orçamento em vigor, em favor de Jorge José de Oliveira, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor José Francisco de Oliveira, matrícula nº 100.140-3.\r\nId: 1214797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214810": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nProc. nº E-01/450.045/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2011, iniciada na Sessão Pública de 27.09.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 18.10.2011, adjudicou o lote 01 a empresa PROJECTS-RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, no valor total de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1214810\r\n"
        ],
        "1214811": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-04/057.487/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/247.394/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso nº E-04/246.520/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.834/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.412/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.857/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/246.858/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.347/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.413/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.346/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.351/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/247.350/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1214811\r\n"
        ],
        "1214818": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124009/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor Henrique Moreira do Nascimento ID: FUNCIONAL Nº 5483069.\r\nId: 1214818\r\n"
        ],
        "1214832": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.10.2011\r\nAGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.138-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 06.05.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.10.2011\r\nFERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.379-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.07.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.10.2011\r\nmatr. 08/103.589-1 - DEFIRO o Abono Permanência até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, uma vez que atende aos requisitos a partir de 29.03.2007, ficando revogada a publicação do D.O. de 29.03.2007.\r\nmatr. 08/103.948-9 - DEFIRO o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Assistente Social, classe A, matr. 1/131.907-6 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 14.04.2010, com validade por cinco anos ate 06.10.2016, de acordo com Parecer da GT/SPMSO de 06.10.2016.\r\nGERALDA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.568-1, do Serviço do Ambulatório Central da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nNutricionista, classe A, matr. 08/100.797-3 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 10.10.2006, com validade por cinco anos até 06.10.2016, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO de 07.10.2011.\r\nDE 21.10.2011\r\nmatr. 08/105.094-0, \r\nmatr. 08/100.950-8.\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRALPH ALENCAR Médico, Classe A, matr. 08/103.348-2, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nProcs. nºs E-08/201.657/2011, E-08/201.658/2011, E-08/201.806/2011, E-08/201.807/2011, E-08/201.825/2011, E-08/201.826/2011, E- 08/201.896/2011, E-08/201.897/2011 e E-08/201.934/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1214832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214833": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2011\r\nmatr. 08/103.348-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1996, 1997 e de 1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10.2011.\r\nId: 1214833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214873": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2011\r\nE-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n77.775/2010\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n100.016,45\r\n77.774/2010\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n73.511,59\r\n70.105/2011\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n175.910,01\r\n70.128/2011\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n59.222,45\r\n70.109/2011\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n518.639,01\r\n74.597/2010\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n326.805,90\r\n77.896/2010\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n51.096,48\r\n77.709/2010\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n230.596,49\r\n77.707/2010\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n5.435,05\r\n73.978/2009\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n121,00\r\n70.107/2011\r\nCIENTIFICALAB PROD. LAB. E SISTEMAS LTDA\r\n67.425,63\r\n74.207/2010\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n27.539,54\r\n75.520/2009\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n221.567,25\r\nde 2010, relacionadas , com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009,rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 16ª etapa.\r\nId: 1214873\r\n"
        ],
        "1214874": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2011\r\nE\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n76.718/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n37.021,50\r\n76.467/2010\r\nRIEN - SERV. MED. NEFROLÓGICOS LTDA\r\n151.257,60\r\n74.927/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n9.621,41\r\n76.311/2010\r\nRIEN - SERV. MED. NEFROLÓGICOS LTDA\r\n95.963,36\r\n70.220/2011\r\nRIEN - SERV. MED. NEFROLÓGICOS LTDA\r\n19.957,60\r\n76.540/2010\r\nRIEN - SERV. MED. NEFROLÓGICOS LTDA\r\n11.606,75\r\n70.414/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n106.107,21\r\n70.219/2011\r\nRIEN - SERV. MED. NEFROLÓGICOS LTDA\r\n83.506,80\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O.E de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 17ª etapa.\r\nId: 1214874\r\n"
        ],
        "1214876": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2011\r\nNº \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/72.948/2009\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n31.035,06\r\nE- 08/77.281/2010\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n57.804,96\r\nE- 08/10.786/2010\r\nACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA\r\n43.098,79\r\nE- 08/72.490/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n15.344,18\r\nE- 08/72.488/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n15.344,18\r\nE- 08/75.743/2010\r\nCENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n29.888,94\r\nE- 08/73.966/2010\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n161,10\r\nE- 08/70.519/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n118,14\r\nE- 08/70.464/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n537,00\r\nE- 08/72.181/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n547,74\r\nE- 08/73.967/2010\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n139,62\r\nE- 08/70.052/2011\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERV. TÉC. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n130.635,63\r\nE- 08/70.052/2011\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERV. TÉC. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n34.378,13\r\nE- 08/72.486/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n15.344,18\r\nE- 08/72.487/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n11.763,87\r\nE- 08/72.939/2011\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n50.868,92\r\nE- 08/11.054/2010\r\nACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA\r\n71.831,32\r\nE- 08/76.359/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n33.022,32\r\nE- 08/77.115/2009\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n149,89\r\nE- 08/73.432/2011\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA\r\n4.865,77\r\nE- 08/76.406/2010\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n4.768,58\r\nE- 08/75.740/2010\r\nCLARO S/A\r\n2.128,28\r\nE- 08/72.357/2011\r\nPRÁTICA TURISMO E EVENTOS LTDA-EPP\r\n850,00\r\nE- 08/73.453/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n40.611,90\r\nE- 08/70.631/2011\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n10.000,00\r\nE- 08/74.511/2010\r\nAMANDIO ALVES PEREIRA\r\n3.449,88\r\nE- 08/008.115/2010\r\nNARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA\r\n6.339,12\r\nE- 08/008.705/2010\r\nNARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA\r\n6.339,12\r\nE- 08/76.624/2010\r\nAZENIL APARECIDA RAMALHO\r\n3.691,59\r\nE- 08/70.316/2011\r\nMSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA\r\n630,00\r\nE- 08/77.487/2010\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n93.917,66\r\nE- 08/77.766/2010\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n146.959,35\r\nE- 08/70.483/2010\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n46.173,20\r\nE- 08/70.455/2011\r\nLKL ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n1.020,00\r\nE- 08/70.157/2011\r\nMUNDIFARMA DIST. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA\r\n2.875,00\r\nE- 08/75.696/2010\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA\r\n16.081,50\r\nE- 08/70.043/2011\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n39.038,64\r\nE- 08/71.582/2011\r\nCLARO S/A\r\n3.710,52\r\nE- 08/70.259/2011\r\nSTTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n1.232,00\r\nE- 08/70.274/2011\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n51.720,00\r\nE- 08/70.098/201\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n10.756,80\r\nE- 08/76.679/2010\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n83.700,00\r\nE- 08/70.435/2011\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n39.038,64\r\nE- 08/70.246/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n1.503,60\r\nE- 08/70.350/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n139,62\r\nE- 08/70.465/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n171,84\r\nE- 08/70.466/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n225,54\r\nE- 08/70.351/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n365,16\r\nE- 08/70.202/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n633,66\r\nE- 08/70.194/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n225,54\r\nE- 08/70.292/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n622,92\r\nE- 08/70.569/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n1.311,79\r\nE- 08/71.556/2010\r\nZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n1.947,00\r\nE- 08/70.092/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n10.000,00\r\nE- 08/70.191/2011\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n154.000,00\r\nE- 08/77.920/2010\r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA\r\n24.425,80\r\nE- 08/76.509/2010\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n365,16\r\nE- 08/70.285/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n204,06\r\nE- 08/70.290/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n537,00\r\nE- 08/70.426/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n698,10\r\nE- 08/70.286/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n451,08\r\nE- 08/70.294/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n182,58\r\nE- 08/70.543/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n139,62\r\nE- 08/70.564/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n676,62\r\nE- 08/70.565/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n708,84\r\nE- 08/70.291/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n805,50\r\nE- 08/70.467/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n569,22\r\nE- 08/70.300/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n579,96\r\nE- 08/70.469/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n300,72\r\nE- 08/70.195/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n182,58\r\nE- 08/71.114/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n19.611,00\r\nE- 08/70.955/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n19.330,76\r\nE- 08/70.449/2010\r\nCALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n124.000,00\r\nE- 08/70.194/2010\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- EPP\r\n11.411,41\r\nE- 08/71.228/2011\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n19.267,24\r\nE- 08/70.593/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n8.226,74\r\nE- 08/70.410/2010\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n13.147,20\r\nE- 08/70.258/2011\r\nSTTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n1.408,00\r\nE- 08/70.262/2011\r\nENERGISA MINAS GERAIS - DIST. DE ENERGIA S/A\r\n7.595,45\r\nE- 08/70.169/2011\r\nVIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n89.837,86\r\nE- 08/70.140/2011\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁHUA E ESGOTOS S/A\r\n58.375,94\r\nE- 08/74.935/2010\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁHUA E ESGOTOS S/A\r\n330.264,25\r\nE- 08/70.261/2011\r\nENERGISA MINAS GERAIS - DIST. DE ENERGIA S/A\r\n8.205,67\r\nE- 08/70.198/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n380,40\r\nE- 08/70.245/2011\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n15.425,14\r\nE- 08/77.541/2010\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\n15.425,14\r\nE- 08/71.292/2011\r\nMAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA\r\n4.498,94\r\nE- 08/70.611/2011\r\nANA LÚCIA ROCHA AGUIAR\r\n20.168,70\r\nE- 08/70.609/2011\r\nRENAULT DO BRASIL S/A\r\n3.298.200,00\r\nE- 08/77.362/2010\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n14.990,93\r\nE- 08/70.196/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n212.473,00\r\nE- 08/70.044/2011\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n113.882,27\r\nE- 08/77.428/2010\r\nSTTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n47.782,00\r\nE- 08/70.170/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n4.403,20\r\nE- 08/70.197/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n5.753,00\r\nE- 08/70.199/2011\r\nA3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n4.192,50\r\nE- 08/72.341/2010\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA\r\n8.559,36\r\nE- 08/72.378/2010\r\nMAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n21.625,00\r\nE- 08/70.091/2011\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n38.290,52\r\nE- 08/77.071/2010\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\n365,16\r\nE- 08/77.532/2010\r\nNARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA\r\n3.516,12\r\nE- 08/70.231/2011\r\nVECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQ. LTDA\r\n67.283,10\r\nE- 08/70.270/2010\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n11.198,59\r\nE- 08/70.110/2011\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA\r\n1.245.267,94\r\ndas Despesas realizadas no Exercício de 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 14ª etapa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1214876\r\n"
        ],
        "1214881": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2011\r\nProc. nº E-03/6.920.302/99 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.351-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.903.032/94 - VERA LUCIA MACHADO DE MENDONÇA, Merendeira, mat. nº 278.734-9, período base de 18/02/2001 a 03/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.673/2004 - MARCELO BERLARMINO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.818-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.332/2001 - PEDRO PAULO DE CARVALHO TELLES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.229-0, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.360/95 - PEDRA LUCIA PIMENTA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 278.680-4, período base de 21/02/2004 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.361/2002 - MARA CRISTINA DE PAULA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.378-7, período base de 27/06/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.734/2002 - SONIA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.729-5, período base de 17/09/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.841/2001 - MOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 184.735-9, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.106.580/2008 - MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.686-9, período base de 08/02/2006 a 24/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.903.004/95 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.348-3, período base de 26/06/2005 a 11/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.903.003/95 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.960-3, período base de 28/08/96 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.137/2000 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FERNANDES, Servente, mat. nº 1.205.783-2, períodos base de 01/11/97 a 31/10/2002 e de 08/12/2003 a 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.212/2002 - GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.300-4, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.080/2007 - ANGELA MARIA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.787-0, período base de 28/08/2001 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.363/95 - VERA LÚCIA ROSA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 197.923-6, período base de 19/03/2001 a 21/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.303/2011 - JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.479-8.\r\nProc. nº E-03/10.102.293/2001 - VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.452-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.103.269/2011 - SHEILA TRAJANO DE SÁ CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.081-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.800.588/88 - MARIA HELENA COELHO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.185-3, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.704.280/94 - ANA MARIA CANCIO, Prof. Doc. II, mat. 254.663-8, período base de 06/04/2000 a 05/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.000.158/95 - ESTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.838-7, período base de 31/07/2006 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.555/96 - ODICEIA MANHÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.607-9, período base de 26/12/2005 a 25/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.710.033/99 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 1.163.146-2, período base de 16/05/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.191/2000 - SEBASTIANA MARIA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.029-6, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/9.500.121/2002 - ALCILENE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.977-5, período base de 17/04/2005 a 23/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.039/2009 - JORGE GABRIEL NUNES JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.032-9, período base de 13/11/2005 a 27/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.061/2001 - BETINA RANGEL PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.200-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.068/2004 - KATIA REGINA FERREIRA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.142-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 29/04/95 a 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.029/2001 - ELIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO, Prof. Doc. II, mat. 5.003.985-8. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.403.392/2011 - MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.105-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.423/2011 - CELIA MARIA GONÇALVES PACHECO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.813-6.\r\nProc. nº E-03/10.403.431/2011 - MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.879-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.434/2011 - GLAUCE ELIZA DE AZEVEDO MOUTINHO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.527-2.\r\nProc. nº E-03/10.403.438/2011 - DENISE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.849-7.\r\nProc. nº E-03/10.403.502/2011 - TELMA MIRANDA DAFLON BRAGANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.591-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.701.947/95 - ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.655-4, período base de 06/03/2006 a 04/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.200.157/96 - ADELISE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.620-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.081/2001 - NEIDE GONÇALVES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.996-5, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.283/2005 - IVANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.900-2, período base de 08/05/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.323/2008 - JOCIANE RIBEIRO DE S. DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.271-1, período base de 02/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.176/2011 - SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.865-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.479/2011 - LEILA CRISTINA BARRETO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.776-5, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.401.076/97 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.733-9, período base de 12/02/97 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.244/2000 - ANA MARIA PESSANHA CASTILHO, Servente, mat. nº 5.001.385-3, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.159/2004 - ZELIA FARIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.782-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.117/2000 - DALVA MARIA DOS SANTOS ARMANDO, Servente, mat. nº 5.005.377-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/2.400.013/90 - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/813.721/2011 - JULIANA APARECIDA HABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.317-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.223/94 - ELIANE MARINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.497-8, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.196/89 - CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, Prof. Doc. II, mat. nº 234.863-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/812.320/2011 - FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.210-8, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/812.319/2011 - ELCIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.032-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.321/2011 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.738-4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/812.318/2011 - ANDREA PEREIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº de 929.037-0, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.509/2007 - SIMONE LUSIA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.571-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.497/93 - IVAN ANDRADE DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.724-2, período base de 27/12/2002 a 26/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.167/2004 - IVANIA GUEDES PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.192-0, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.147/94 - MARILEA DA SILVA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.175-5, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-03/812.475/2002 - LEILA MENDES GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013.290-1, período base de 16/08/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.742/2005 - ZILMA MOTTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.811-5, período base de 06/06/2006 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-03/813.437/2011 - FLÁVIO SILVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.299-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/813.436/2011 - EDUARDO JOSÉ MARINHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.453-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.844/2011 - SERGIO MAURÍCIO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.142-4, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/813.581/2011 - REJANE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.276-3, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/803.839/93 - HAYDEE MARIA DEROSI NASCIMENTO DAHER, Prof. Doc. II, mat. nº 280.048-6, período base de 18/08/2006 a 16/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.089/98 - LEILA PIRES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.083-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.035/2011 - MARCIA VILAÇA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.223-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/86 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.345/2011 - CELMA PORTO GARCIA, Servente, mat. nº 1.202.848-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/813.947/2011 - LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.839-1.\r\nProc. n E-03/814.058/2011 - MÁRCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, Prof. Doc.II, mat. nº 243.483-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nProc. nº E-03/6.900.367/87 - MARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.488-2, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.438/94 - MARCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.749-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.245/92 - MARA LÚCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.977-6, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.130/96 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.743-1, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.601/2011 - ALBERTO GERALDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.981-6, período base de 16/05/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.061/98 - BENEDITA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.141-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.189/96 - CARLA BEATRIZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.473-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.032/96 - LAUDICEIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.475-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.054/99 - LUCIMAR BRITTO DE ABREU LIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.533-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.044/98 - LUCILIA TAVARES HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.543-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.000.080/97 - ARLENE PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.051/96 - ELISABETE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.640-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.071/99 - MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.108-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.484/2006 - SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.631/2011 - EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.352-7, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.123/2011 - LUCIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.793-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.663/2011 - CLEYTON SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.872-1, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.742/2011 - CLÁUDIA COELHO FREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.127-9, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.516/2003 - MARCIA IONE MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.595-7, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.129/2003 - CIBÉLIA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.166-9, período base de 11/09/2006 a 10/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.050/2011 - GEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.917-4, período base de 14/12/96 a 13/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.308/96 - MARLENE ARAÚJO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.528-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.699/2005 - SUELI DOS SANTOS JAQUES GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.955-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 22/07/2005 a 21/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.700.126/96 - LUCIA DE FÁTIMA ATAIDE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.873-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/09/93 a 29/09/98 e de 06/10/99 a 05/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.633/2011 - ZENILDA FERREIRA LAU, Prof. Doc. II, mat. nº 280.144-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 30/09/93 a 29/09/2003 e de 05/06/2006 a 04/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.639/2011 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.046-0, períodos base de 30/04/84 a 29/04/89 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.096/2010 - LUCIA DE FÁTIMA ATAIDE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.236-4, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.910.088/2000 - ELIAMARA WERNECK ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.208-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.081/2001 - MARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.632-8, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.501.699/2011 - FÁTIMA REGINA PAES CAMACHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.702-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.651/2011 - MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.435-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1214881\r\n"
        ],
        "1214884": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2011\r\nPROCESSO Nº E11/00360/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com prestação de serviço de postagem e sedex da SEDEIS, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nOmitido no D.O. de 16/09/2011.\r\nId: 1214884\r\n"
        ],
        "1214886": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso I do art. 24 da Lei nº 8666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da Empresa SP CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1214886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214911": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 0024/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 716.367,71, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n1\r\nProcesso n° 12123/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFTCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.540,00, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n1\r\nProcesso n° 11557/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG., no valor de R 76.048,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1214911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214947": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2011\r\nProc. nº E-08/601901/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de CELESTE PEREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.596-2.\r\nProc. nº E-08/607864/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 150.484-4.\r\nProc. nº E-08/601005/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de JOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 140.164-5.\r\nProc. nº E-08/601975/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.129-5.\r\nProc. nº E-08/605733/2010 - Fixados, com validade a contar de 19/07/2011, os proventos de SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES, Médico “A”, matr. nº 182.566-0.\r\nDE 11/10/2011\r\nProc. nº E-08/603753/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CARMIRENE TORRES DE BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.802-1.\r\nProc. nº E-08/602685/2011 - Fixados, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, Médico “A”, matr. nº 288.192-8.\r\nProc. nº E-08/607665/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.781-3.\r\nProc. nº E-08/600718/2011 - Fixados, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de MARLENE DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.161-9.\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-08/603329/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de IOLANDA PEREIRA DE MORAES, Médico “A”, matr. nº 1.168.812-4.\r\nProc. nº E-08/608731/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.682-2.\r\nProc. nº E-08/601122/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2010, os proventos de MARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.329-8.\r\nProc. nº E-08/601205/2005 - Fixados, com validade a contar de 14/01/2005, os proventos de SYLVIO MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 147.741-3.\r\nProc. nº E-08/601205/2005 - SYLVIO MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 147.741-3. O servidor inativo não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 08/10/2004.\r\nId: 1214947\r\n"
        ],
        "1214955": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-26/64226/2011 - KEYTH ANNE DA SILVA AMADOR, matr. 2100076-5 - DEFIRO.\r\nId: 1214955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214963": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2011\r\nProc. nº E-09/22111/1009/2011 - Sergio Silva de Oliveira, matr. nº 968.991-0 -1.005 dias prestados ao Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO.\r\nProc. nº E-09/1391/1202/2011 - Sydnei José do Couto dos Santos, matr. nº 263.093-7 -1.742 dias prestados ao METRÔ.\r\nProc. nº E-09/6060/1921/2011 - Vera Lucia Costa, matr. nº 264.022-5 - 108 dias prestados a ACADEPOL e o período de espera entre a data do término do curso e a data da véspera da nomeação.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/1391/1202/2011 - Sydnei José do Couto dos Santos, matr. nº 263.093-7 - 353 dias.\r\nProc. nº E-09/6060/1921/2011 - Vera Lucia Costa, matr. nº 264.022-5, matr.nº 289.864-1 - 2.766 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1214963\r\n"
        ],
        "1214971": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.164/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 27 e 28/09/11.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1214971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214977": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 24.10.2011\r\nProc. nº E-08/0599/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, no valor de R 846,09 (oitocentos e quarenta e seis reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0599/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, no valor de R 846,09 (oitocentos e quarenta e seis reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1214977\r\n"
        ],
        "1214996": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\n*Processo nº E-11/61.336/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF. RJ, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1214996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215042": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n605547/2011\r\nREGINA CERES DE AMORIM REGO \r\n916,00\r\n606570/2011\r\nEDNA QUEIROZ PIRES \r\n1.417,74\r\nE-08/606524/2011\r\nZUNIRA NUNES RODRIGUES \r\n1.417,74\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 3.751,48 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1215042\r\n"
        ],
        "1215053": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/605413/2009 - JOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, a partir de 22/05/2009.\r\nProc. n° E-08/605301/2010 - LUCIA MARIA FONSECA, matr. nº 1.002.976-7, no período de 25/02/2010 a 13/12/2010.\r\nProc. n° E-08/601614/2011 - MARILENA SOUZA BERBET AZEVEDO, matr. nº 1.168.575-7, a partir de 21/10/2010.\r\nProc. n° E-08/605245/2006 - TERESA CRISTINA LEITAO GUIMARAES, matr. nº 154.049-1, a partir de 03/02/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. nº E-08/605289/2011 - LUCIANA DA SILVA DE LIMA, matr. nº 923.153-1. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1215053\r\n"
        ],
        "1215077": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2011\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-09/0411/0004/2011\r\nOnde se lê: ... valor global de R 94.299,70 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nLeia-se: ... valor global de R 94.289,80 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1215077\r\n"
        ],
        "1215102": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nE-26/298/2011, E-15/001738/2011 e E- 06/10065/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1215102\r\n"
        ],
        "1215104": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/660480/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A, que tem por objeto, serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo risk manager, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1215104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215132": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ciência, e posterior remessa dos autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, \r\n,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1215132\r\n"
        ],
        "1215146": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n- JAM - JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1215146\r\n"
        ],
        "1215160": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/09/2011\r\nem favor R 117.860,88 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1215160\r\n"
        ],
        "1215162": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.004.768/2009 - MARILIA CHAVES GONÇALVES, mat. nº 231.643-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.004.188/2011 - SANDRA SIQUEIRA PEDROZA, mat. nº 1.206.281-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/202.812/2011 - GLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 1.004.495-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.402.297/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 273.457-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.402.093/2011 - ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 197.274-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.002.809/2011 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO, mat. nº 185.223-5, Merendeira I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/10/2011.\r\nId: 1215162\r\n"
        ],
        "1215166": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\nPROCESSO Nº E-12/020.210/2011 - CONCEDO aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n181-8\r\nWallace Almeida dos Santos\r\n6\r\n35\r\n20/04/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão de Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1215166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215167": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-12/020.445/2011 - RATIFICO a dispensa por inexigibilidade referente à inscrição do servidor Moacyr Almeida Fonseca no Seminário Portugal e Brasil em rede de gestão de resíduos em favor do ABOUT BLUE - COMUNICAÇÃO LDA, no valor de R 1.457,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade como art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1215167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215171": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 250 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE COMPUTADORES NA REDE, tendo sido vencedora a empresa NETEYE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme ata de julgamento de 20 de outubro de 2011.\r\nId: 1215171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215174": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2011, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ARQUITETURA 3D, tendo sido vencedora a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME., com o valor global de R 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais), conforme ata de julgamento de 21 de outubro de 2011.\r\nId: 1215174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215177": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/10/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.625,67, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20/12/2010, publicado no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1215177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215178": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n- SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - matr. 2888-6 a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 16/08/1982 a 11/08/1997 e 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna, período de 12/08/1997 a 09/08/2007.\r\nId: 1215178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215180": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na redistribuição da pensão.\r\na revisão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705089/1986 - ACCACIO TORRES BARBOSA. \r\nProc. nº E-01/703174/2006 - SEVERINO GOMES SOBREIRA.\r\n/2011\r\nProc. nº E-04/323.963/1979- CELSO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA - a exclusão da pensão.\r\nAUTORIZO a exclusão.\r\n/2011\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nAU TORIZOa extinção da pensão.\r\nId: 1215180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215184": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº. 811.942-2, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/08/2010.\r\nId: 1215184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215186": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- PIERRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 811.928-1, Contador, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/12/2010.\r\nId: 1215186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215188": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. P;\r\n, ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nl\r\n, ID. 20356560;\r\n21/986.099/2006 - SERGIO LUIZ VIEIRA DE ROCHA, ID. 20073631;\r\n21/978.314/2003 - RENATO POUBEL JUNIOR, ID. 19675186;\r\n.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\nId: 1215188\r\n"
        ],
        "1215191": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, matr. 293.696-1. Torna sem efeito o despacho de 02/02/99, que averbou 1.999 (mil novecentos e noventa e nove) dias, contidos na certidão expedida pelo Governo do Estado do Pará, por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ. \r\nId: 1215191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215195": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 20.10.2009 e 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nADRIANA MARIA LANZIOTTI\r\n700779\r\n18º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDAVID ROSA DE PAULA\r\n718954\r\n19º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nDANIEL SANTOS MOURA\r\n717881\r\n38º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n746907\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n730431\r\n94º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n761216\r\n95º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1215195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215204": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "0.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Kit´s Alerta, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1215204\r\n"
        ],
        "1215210": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente ao pagamento dos serviços prestados com locação de microcomputadores, feito ao INEA, nos meses de novembro e dezembro de 2009, conforme Notas Fiscais de Serviços nº 530 e 531, no valor total de R 74.315,91 (setenta e quatro mil trezentos e quinze reais e noventa e um centavos), nas condições e ajustados no processo n° E- 07/502.184/2009.\r\nId: 1215210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215212": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/003643/2011 - RITA LUZIE DA SILVA TAVARES, matrícula n° 959.629-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/003642/2011 - ANTONIO DE SOUZA SEQUEIRA, matrícula n° 954.632-6 - Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 21.10.2011\r\nProcesso n° E-02/003641/2011 - FABIANA BARBOSA MOTTA, matrícula n° 959.777-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1215212\r\n"
        ],
        "1215220": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 194/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (ácido graxo essencial, carvão ativado, filme transparente estéril, cobertura aluminizada e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 09, 18, 20, 29, 42 e 45,COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CONEXAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R 7.102.200,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, perfazendo o valor de R 785.000,00; nos itens 11 e 16,L M FARMA perfazendo o valor de R 526.500,00; MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R 263.810,00; PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TECNYMAGEM SUP. HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 03 e 06, perfazendo o valor de R 371.900,00perfazendo a licitação o valor total de (quinze milhões, cento e vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais). 01, 05, 08, 14, 15, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/10/2011.\r\nId: 1215220\r\n"
        ],
        "1215221": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2011\r\no recurso hierárquico interposto por JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR, Delegado de Polícia, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1215221\r\n"
        ],
        "1215228": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 20/10/2011\r\nem favor da MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA, no valor total de ), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1215228\r\n"
        ],
        "1215229": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n11\r\n1ª COLUNA\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2011\r\nProcesso nº E-10/498/2011 \r\nOnde se lê: ... R 6.869,35 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)...\r\nLeia- se: R 6.875,35 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)...\r\nId: 1215229\r\n"
        ],
        "1215234": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\n2011\r\nJoana Catanhêdes Santos, matrícula 174957-1. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.10.2011.\r\na concessão do adicional de qualificação dos servidores abaixo:\r\n- Rosane Benvindo do Nascimento, matrícula 173560-4.\r\n- Clemente Veloso da Silva Rodrigues, matrícula 173301-3;\r\n- Maria Nilma da Silva, matrícula 173828- 5.\r\nMarisa Lucia dos Reis Teixeira de Carvalho - matrícula 170771-0.\r\nLucy Maria Mendes Cayuela, matrícula 171422-9. \r\nJoil Rodrigues da Silva, matrícula 171993-9.\r\nEduardo Rodrigues Freitas, matrícula 175178-3.\r\nBeatriz Archanjo Silva de Souza, matrícula 171708-1.\r\nErcilia da Silva Ribeiro, matrícula 171216-5.\r\nAmália Verçosa de Lima Alves, matrícula 170807-2.\r\nMaria Luiza de Souza, matrícula 174711-2.\r\nLindalva Reis Silva, matrícula 170068-1.\r\nPaulo José Bento, matrícula 173405-2.\r\nSamuel Lima, matrícula 173235-3.\r\nMarcelo Boa Morte Niesi, matrícula 174918-3.\r\nZildênia Gomes de Souza, matrícula 174913-4.\r\nClara Lucia M. Moreira, matrícula 173175-1.\r\nLuzia Bandeira Marinho, matrícula 173477-1.\r\nJoão Gomes de Almeida, matrícula 173602-4.\r\nWilma Medeiros Antunes, matrícula 171940-0.\r\n- Tania Soares Castro, matrícula 170467- 5.\r\n- Maria Fatima L. Valle, matrícula 173309- 6.\r\n- Gilberto de Almeida, matrícula 173103- 3.\r\n- Neuza Maria G. Caetano, matrícula 174699-9.\r\nAurea Barreto Mangia, matrícula 171931- 9.\r\n- Elly Neyde Gomes Pereira, matrícula 174302-0.\r\n- Leonor M. Silva Oliveira, matrícula 173526-5.\r\n- Angela Maria Paralovo Oliveira - matrícula 173936-6.\r\n- Marisa Helena Marques de Oliveira, matrícula 171911-1.\r\n- Maria de Fatima da Silva Santos, matrícula 174441-6.\r\n- Alcenir Jorge Simões da Costa, matrícula 173983-8.\r\n- Lucia Barbosa R. Chagas, matrícula 173328-6.\r\n- Patricia Dumas Abdu Neme Makhluf, matrícula 174404-4.\r\n- Leila Jabour, matrícula 175008-2.\r\n- Leniza F. Simões de Araujo, matrícula 170957-5.\r\nLuciane Rodrigues do Carmo, matrícula 174566-0, pelo período de 12(doze) meses.\r\na concessão do adicional de qualificação dos servidores abaixo: \r\n- Eliane Maia da Costa Cruz, matrícula 171186-0.\r\nJorge Lourenço Rodrigues, matrícula 174278-2.\r\n- Mario Vasconcellos de Arruda Botelho, matrícula 173765-9.\r\nDébora Conceição de Souza Pereira, matrícula 170982-3.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.10.2011\r\nmatrícula 173762-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 714 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nEdna Maria da Conceição, matrícula 174532-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 684 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1215234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215235": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. n° E-03/12.418/2011\r\nOnde se lê: ...Mario José de Figueiredo, mat. n° 927.144-8...\r\nLeia-se: ...Mario José de Figueiredo, mat. n° 927.144-6...\r\nId: 1215235\r\n"
        ],
        "1215236": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "FAZENDA\r\nGERAL \r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 042/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-042/11R1, onde em 04/10/2011 o lote único foi adjudicadoALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 1.405.911,20 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-051/11, onde em 11/10/2011 os itens 01, 02, 04, 08, 11 e 12 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 31.610,00 (trinta e um mil seiscentos e dez reais), restaram fracassados os itens 03, 05, 06, 07, 09 e 10. \r\nId: 1215236\r\n"
        ],
        "1215237": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.10.2011\r\n- Empresa: YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME. Indeferido, com base no Parecer 127/2011-HBR-JUCERJA às fls. 9 e 10.\r\nEmpresa: YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME. Indeferido, com base no Parecer 127/2011-HBR-JUCERJA às fls. 9 e 10 do processo 00-2011/274793-0.\r\nId: 1215237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215240": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 17.518,72, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 142, da ASJUP, fls. 144/145, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 146. Adjudico os serviços à empresa DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 3.265,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 45, da ASJUP, fls. 47/48, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa CONSULTOR ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1215240\r\n"
        ],
        "1215243": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 200.185,72 (duzentos mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e ADJUDICO à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Vale dos Pinheiros, no Município de Sumidouro.\r\nId: 1215243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215246": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/303.746/1967 - JORDELINA MATTOS FERREIRA DA COSTA- \r\nDE 11/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/7218/1959 -CARMEN DA COSTA CABRAL MATOS- \r\nProc. nº E-01/704.057/2007- ADALGISA BENTO SOARES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/1240/2011 - MARIA CICERA DA SILVA GOUVEIA\r\nProc. nº E-01/711.566/1997- NOEMI PEREIRA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nProc. nº E-01/301.012/2011- TRAJANO ERNANI NICOLAU ERTHAL\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319.351/2011- IVAN EXPEDITO SOUZA DA FONTOURA\r\nProc. nº E-01/722.218/1988-ADELIA DE SOUZA BAPTISTA.\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300061/2011-MARCIO HENRIQUE GARCIA CASTOR DE FREITAS TEIXEIRA. \r\nProc. nº E-01/308.272/2010- MARIO SERGIO FERREIRA JUNIOR.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1215246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215249": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.10.2011\r\na cessão da servidora CLAUDIA CARNEIRO RIBEIRO, Médica - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 867.582-9, ID Funcional 5639816, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. \r\nId: 1215249\r\n"
        ],
        "1215250": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "08.10.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor das Empresas SPEED SÉCULO XXI DISTRI. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, PRIMUS FARMA PARTICIPAÇÕES LTDA, MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA e FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA; para a adesão a ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 134/2010, consolidada pela Prefeitura de Araruama/RJ, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDE 14.10.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1215250\r\n"
        ],
        "1215257": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, de 01/09/2011 a 28/02/2012, para 01/11/2011 a 30/04/2012, para realização de pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1215257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215266": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0/2011\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Domilha Informática Ltda - EPP, CNPJ nº 11.601.446/0001- 98, referente à despesa com aquisição de 02 (dois) televisores LCD de 42” para o BOPE/PMERJ, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nId: 1215266\r\n"
        ],
        "1215272": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\n*RESCINDE OS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos. \r\ns administrativosnºs\r\nNome\r\nContrato\r\nFirmado em:\r\nRescisão a contar de:\r\n1\r\nRoberto Pereira da Silva mat. 3301-9\r\n16/11/2010\r\n04/10/2011\r\n1\r\nSônia Gomes Vieira mat. 3082-5\r\n16/11/2010\r\n1\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1215272\r\n"
        ],
        "1215274": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2011\r\nPAGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/10/2011\r\nProcesso nº E-22/780/2011 - EDIONES CAMILO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:..Assistente Social “A”...\r\nLeia-se:... Agente Administrativo Nível I...\r\nId: 1215274\r\n"
        ],
        "1215279": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da empresa GARAGEM TIRADENTES LTDA., no valor de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1215279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215282": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Jet Ski, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1215282\r\n"
        ],
        "1215283": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2011\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1215283\r\n"
        ],
        "1215286": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 598.417,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais ), em favorda imagem GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA,com fulcro no art. 26, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1215286\r\n"
        ],
        "1215289": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/013445/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALMYR MESQUITA DUARTE.\r\nId: 1215289\r\n"
        ],
        "1215294": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-17/500.327/2011 - EDUARDO PACHECO JORDÃO, Engenheiro, matrícula nº 131.577-9. Autorizo a contar de 01.10.2011. \r\nPROCESSO Nº E-17/500.331/2011 - GERSON LEITE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.123-8. Defiro. \r\nId: 1215294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215299": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n676-8\r\nCarlos Augusto Gianes da Silva\r\n0%\r\n.2011\r\n4077-8\r\nIaciara da Silva Vaz\r\n%\r\n.2011\r\n4129-7\r\nMaria da Paz Batista de Souza\r\n%\r\n.2011\r\n4131-3\r\nTania Regina Matires Leal\r\n%\r\n.2011\r\n4144-6\r\nJose Roberto da Silva Machado\r\n%\r\n.2011\r\n4147-9\r\nMarilene Araujo da Silva\r\n%\r\n.2011\r\n4158-6\r\nCarlos Natanael de Menezes\r\n%\r\n.2011\r\n4163-6\r\nGelceir Teixeira Azeredo\r\n%\r\n.2011\r\n4168-5\r\nThiago Cavalcante de Freitas\r\n%\r\n.2011\r\n4176-8\r\nRoberto Ayub\r\n%\r\n.2011\r\n4189-1\r\nRenato da Silva\r\n%\r\n09\r\n4348-3\r\nNelson dos Santos Filho\r\n%\r\n.2011\r\n4593-4\r\nFernando Carlos Pereira Ferreira\r\n%\r\n.2011\r\n4667-6\r\nMaria Auxiliadora F. Magalhães\r\n%\r\n10\r\n4820-1\r\nJuarenes Gonçalves Peres\r\n%\r\n.2011\r\n4845-8\r\nLenir Freitas Pinto\r\n0%\r\n.2011\r\n4846-6\r\nRosana Trisuzzi de Sa\r\n%\r\n.2011\r\nId: 1215299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215302": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados\r\nmatrícula\r\nnome\r\ntriênio\r\nvalidade\r\ntipo\r\nN\r\n%\r\n269.346-3\r\nMathilde Silveira Rosário\r\n9\r\n50\r\n13/08/11\r\nC\r\n289.280-0\r\nEduardo Gomes de Souza\r\n8\r\n45\r\n29/08/11\r\nC\r\n289.288-3\r\nMauro Lopes Guimarães\r\n8\r\n45\r\n09/08/11\r\nC\r\nId: 1215302\r\n"
        ],
        "1215303": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.10.2011\r\nProcesso nº E-18/450.897/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 81.350,00 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 007/2011, objeto do processo nº E-18/450.344/2011, referente à aquisição de cartuchos de impressoras, para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1215303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215306": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO POR AÇÃO DEMANDADO JUDICIAL\r\nDomingos Marques de Sá Neto - CPF nº 967.929.577-04, PGU nº 318.516.66-7.\r\nMarco Antônio do Nascimento - CPF nº 842.202.367-91, PGU nº 318.516.67-5.\r\nId: 1215306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215319": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2011\r\nProcesso nº E-12/413084/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2011, a favor da empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, com o valor de R 1.274.376,90 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1215319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215320": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/709309/2011 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. DEFIRO o abono de permanência de agosto de 2010 até 30.08.2011, quando ocorreu a sua aposentadoria. \r\nId: 1215320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215321": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 24/10/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1215321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215327": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2011\r\n- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8666/93, a adjudicação da prestação dos Serviços de Disponibilização do Sistema de Controle de Processo - UPO, no valor anual de R 3.000,00 (três mil reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1215327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215328": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\npor competência estabelecida no art, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1033/2011, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a Associação de Pais e Amigos de Nova Friburgo, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1215328\r\n"
        ],
        "1215340": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\na decisão de INDEFERIMENTO do pedido de revisão formulado por PAULO CESAR DA SILVA, constante em fl. 35 do Processo Administrativo E- 09/103/0001/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1215340\r\n"
        ],
        "1215341": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2011\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOSPMVR).\r\nNELSON ROBSON MENDES DE SOUZA).\r\n, matrículas ).\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZASEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nAUREA AURÉLIA GIOIA CARROZZINO).\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA).\r\nFRANCISCA MARIA DE CARVALHO GONZAGA E SILVA198839-3 ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nMARIA TEREZA CESCHIN CELJAR).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1215341\r\n"
        ],
        "1215344": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-12/650.003/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Triagem e Recepção/DEGASE, em face dos servidores Agente de Disciplina - DEGASE,MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, matrícula nº 893.161-0, e Agente de Disciplina - DEGASE,matrícula nº 835.643-8, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer de fls. 187/189, desta Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1215344\r\n"
        ],
        "1215345": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 25/10/2011\r\nProc. nº E-03/203.735/2008 - Torno sem efeito o despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010, que reconheceu dívida, em favor da servidora Glayds Pessoa Barsante, mat. nº 1.004.495-6, tendo em vista possuir publicação de Reconhecimento de Dívida no processo nº E-03/203.345/2008.\r\nId: 1215345\r\n"
        ],
        "1215349": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/03/2011\r\nProc. nº E-03/10.300.708/2011\r\nOnde se lê:... TERESA CRISTINA PICANÇO JAHUAR DE CASTRO...\r\nLeia-se:... TERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO...\r\nId: 1215349\r\n"
        ],
        "1215350": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de Papel não Revestido Imune 65gr em bobina, com 43 cm de largura e diâmetro de 1000 mm, através do Pregão Eletrônico n° 034/11, em favor da empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 144/145. Autorizo a despesa no valor total de R 81.000,00.\r\nId: 1215350\r\n"
        ],
        "1215353": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n26/09/2011\r\nProc. nº E-03/1.802.113/80 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.129-1, período base de 09/05/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.730/87 - RITA DE CÁSSIA M. REZENDE ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 185.693-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.177/98 - ILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.709-3, período base de 03/05/2006 a 16/07/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.012/89 - LUCIMAR GUIMARÃES LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.846-3, período base de 22/05/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.404/87 - MARISE ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.562-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.058/87 - MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.784-3, período base de 01/09/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.300.450/88 - MARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.814-8, período base de 01/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.085/98 - SILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.294-3, período base de 04/03/2006 a 13/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.024/96 - MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.000.592/89 - MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 189.469-0, período base de 11/08/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.000.538/89 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.783-1, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.120/97 - GERMANA FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.113-2, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.279/95 - TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.303-9, período base de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.235/93 - PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.930-5, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.087/97 - ILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.933-6, período base de 03/05/2006 a 16/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.069/96 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.144-9, período base de 29/06/96 a 09/09/2001.\r\nProc. nº E-03/4.610.211/98 - APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.546-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.027/2003 - ZILMA MARTINS AMORIM, Merendeira II, mat. nº 271.360-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.800.056/94 - CELIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.366-7, período base de 01/07/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.108/95 - VILMA CAMPOS PINTOR, Servente II, mat. nº 271.506-8, período base de 29/12/2004 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.654/94 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Merendeira II, mat. nº 272.986-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.426/93 - REGINA CÉLIA GOMES DOS SANTOS BONIOLO, Merendeira II, mat. nº 273.028-1, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.427/93 - LUZIA REZENDE CABRAL, Servente II, mat. nº 273.029-9, período base de 01/01/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.032/95 - ALMERINDA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.035-6, período base de 01/01/2003 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.229/2002 - SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. n° 273.037-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.235/96 - JACIRA ROQUE FREITAS, Servente, mat. nº 273.561-1, período base de 23/06/2006 a 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.202/95 - LUZIA DIAS FERREIRA ROSA, Servente II, mat. nº 273.563-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.107/98 - LUCINÉA DE JESUS CARRIELLO, Servente II, mat. nº 277.290-3, período base de 01/01/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.093/96 - LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.746-6, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.240/95 - LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.078-3, período base de 05/10/2005 a 19/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.800.037/97 - NILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.019-6, período base de 15/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.900.356/96 - ARINDA MÁRCIA DOS SANTOS CAMARA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.663-3, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.175/98 - CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.671-6, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.565/2000 - ADRIANI BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.712-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.030/96 - ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.733-4, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.068/96 - FABRICIA DE SOUZA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.018/2001 - MARISE DAS GRAÇAS MOTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.975-9, período base de 05/06/2006 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.599/2005 - MIRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.417-0, período base de 02/03/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.762/2011 - ELMA MÁRCIA CÔRTES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.509-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.761/2011 - DENISE DA SILVA HERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.266-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.332/2011 - TATIANE MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.363-3, período base de 10/11/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.026/2001 - OTERPINA AMELIA AMIM, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.004.169-8, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.051/2001 - FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012.104-5, período base de 04/01/2006 a 12/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.062/99 - DENILDA RANGEL FIGUEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.012.414-8, período base de 26/01/2006 a 31/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.490/2011 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.425-4, período base de 16/10/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8810.035/99 - ZILENE MARINHO LOPES, Servente, mat. nº 5012.435-3, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.036/99 - DIOGÊNIA MARIA DA SILVA PINHO, Servente, mat. nº 5.012.454-4, período base de 07/03/99 a 21/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.049/2001 - ANGELICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.226-2, período base de 08/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.023/2008 - GILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.740-2, período base de 04/02/2005 a 04/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.600.745/89 - MARIA DE FÁTIMA RABELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.777-7, período base de 04/10/2000 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.327/98 - MARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.545-0, período base de 16/05/99 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.084/2005 - JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839131-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.076/99 - AMILTON MESSIAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.383-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.063/99 - ADILSON DE SOUZA CORDEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5012.398-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.067/99 - MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.399-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.400/2011 - AVELINE MACHADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.444-8, período base de 17/07/2001 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.810.117/99 - VITALINA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.495-7, período base de 12/05/99 a 11/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/804.070/95 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.184-8, períodos base de 29/03/2001 a 12/04/2006 e de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.419/2011 - EDILEUZA PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 236.521-1, período base de 16/05/89 a 15/05/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.810.018/97 - ELMA MÁRCIA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.001-4, período base de 15/08/95 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.296/99 - IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.935-5, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.351/2011 - LUCIANE MARIA ROHEN CHRISTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.780-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/95 e de 24/05/95 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.544/2011 - ROSÂNGELA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. 251.760-5.\r\nProc. nº E-03/10.301.835/2011 - SANDRA MARIA TORRES, Servente II, mat. n° 273549-6.\r\nProc. nº E-03/10.301.059/2011 - ROSELI BARROS BOAVENTURA, Inspetor de Alunos III, mat. n° 284969-3.\r\nProc. nº E-03/10.301.701/2011 - ROSANE MAIA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.091-5.\r\nProc. nº E-03/10.301.219/2011 - MARCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.152-4.\r\nProc. nº E-03/10.301.801/2011 - RENATTA DE OLIVEIRA FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.965-1.\r\nProc. nº E-03/10.301.642/2011 - LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.353-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.800.564/88 - ZILZETE CARNEIRO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.870-0, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.500.039/2008 - VILMA VERDAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.8552, período base de 24/05/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.673/94 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.016-9, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.221/96 - ELISETE MARIA MENEZES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.102-5, período base de 13/07/2006 a 12/27/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.373/98 - ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.449-0, período base de 20/06/2006 a 19/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.107/97 - VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.060-1, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.032/98 - ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.128-6, período base de 28/08/2006 a 05/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.382/92 - LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.747-3, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.241/94 - VERA LÚCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.829-8, período base de 19/10/2004 a 15/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.167/96 - CLAUDIA MARIA PEIXOTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.100-4, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.417/95 - MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.139-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.424/95 - ROSÂNGELA LOCATEL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.145-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.402/95 - VIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.180-5, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.209/99 - SOLANGE MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.667-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-01/9.201/96 - SONIA REGINA DE SOUZA PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.679-9, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.263/96 - IZAMAR LIMA ROSEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.685-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.993/2011 - RODRIGO FOLLY FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.520-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.657/2011 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.253-3, período base de 14/06/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.136/99 - NEIDE PEREIRA DE MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.012.471-8, período base de 19/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.103/99 - JOSÉ ANTÔNIO FONTOURA XAVIER, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.448-6, período base de 04/03/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.116/99 - MARGARIDA SALVINI CORRÊA, Servente, mat. nº 5.019.329-1, período base de 27/05/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.111/99 - SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.340-8, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.028/99 - LUCIANA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.012.387-6, período base de 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.244/99 - ILCINÉIA MARIA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.425-0, período base de 11/10/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.306/2003 - MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.066/2011 - MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.675-0, período base de 27/06/98 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.237/2000 - MARCELO JOSÉ MONTEIRO DE AVELLAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5012.277-9, período base de 03/03/99 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.828/2011 - APRIGIO JOSÉ ESCOBAR VIANNA, Motorista, mat. n° 176.990-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/08/78 a 06/08/93 e de 01/04/96 a 29/06/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.301.694/2011 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.870-0.\r\nProc. nº E-03/10.301.695/2011 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.131-9.\r\nProc. nº E-03/10.301.043/2011 - ROGÉRIA MOREIRA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.936-2.\r\nProc. nº E-03/10.301.195/2011 - LIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.721-7.\r\nProc. nº E-03/10.301.919/2011 - RIVA MARIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.050-8.\r\nProc. nº E-03/10.301.785/2011 - IEDA RAMOS DA CRUZ, Servente II, mat. n° 1.200.564-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.997/2011 - SEBASTIANA KIFFER DOS SANTOS MARINHO, Servente II, mat. n° 1.205.423-5.\r\nProc. nº E-03/10.301.865/2011 - REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.172-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Proc. nº E-03/813.420/2011 - LEILA DA SILVA COSTA ABDALA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.382-0. Concedo Alteração de nome.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1215353\r\n"
        ],
        "1215355": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 270199-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinqüênios de 01/12/1985 a 29/11/1990; de 30/11/1990 a 28/11/1995; de 29/11/1995 a 26/11/2000; de 27/11/2000 a 25/11/2005 e de 26/11/2005 a 24/11/2010.\r\nId: 1215355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215413": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.10.2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/650724/2011 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/650587/2011 ...\r\nId: 1215413\r\n"
        ],
        "1215473": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDÃO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/6300/0006/2011.\r\nDemais disso, com base nos motivos apresentados no referido expediente, aplico ao interessado a penalidade prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no valor equivalente a 500 (quinhentas) UFIR-RJ.\r\nId: 1215473\r\n"
        ],
        "1215474": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/2916/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - 01 (uma) centrífuga refrigerada para bolsas de sangue - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art 167, alínea “b” da Lei stadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1215474\r\n"
        ],
        "1215475": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\npor competência estabelecida no art 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/3017/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - 01 (uma) centrífuga refrigerada para bolsas de sangue - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Angra dos Reis, através da Prefeitura Municipal e da Fundação Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art 167, alínea “b” da Lei stadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1215475\r\n"
        ],
        "1215490": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4412/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), com fulcro no Decreto nº 42806, de 18/01/2011, em favor da servidora MARGARIDA MARIA SIIQUEIRA DA ROCHA, ID Funcional 876875-7, referente ao adicional de qualificação no período de 01.12.2010 a 31.12.2010.\r\nId: 1215490\r\n"
        ],
        "1215561": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.10.2011\r\nProc. nº E-08/201.316/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Ana Maria Pereira, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/201.410/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Lea da Fonseca,EMILIANA DA FONSECA RIBEIRO consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.513/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Fernando de OliveiraDE OLIVEIRA consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.629/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Arnaud de Barros MoreiraMARIA DA CONCEIÇÃO NOBRE consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.240/2011 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.292,66, referente ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, no período de 26.11.2010 a 30.12.2010 a favor da ex-servidora ELZI BARROS REZENDE FORTES, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.870/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de 1.417,80, referente ao óbito do ex-servidor Ivan Expedito Souza da Fontoura,MARLENE MARTINS DA FONTOURA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.563/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R 1.417,80, referente ao óbito do ex-servidor Sergio Medeiros Carneiro, con soante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1215561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215562": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.10.2011\r\nmatr. 08/103.600-6, período base de 12.09.2006 a 10.09.2011.\r\nDALZIZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matr. 08/105.040-3, período base de 20.06.2006 a 18.06.2011.\r\nmatr. 08/101.474-8, período base de 27.08.2005 a 21.09.2010.\r\nmatr. 08/105.189-8, período base de 31.07.2006 a 29.07.2011.\r\nmatr. 08/105.416-5, período base de 28.01.2006 a 26.01.2011.\r\nmatr. 08/106.579-9, período base de 07.09.2005 a 26.10.2010.\r\nmatr. 08/108.553-2, período base de 02.03.2006 a 30.04.2011.\r\nmatr. 08/106.702-7, período base de 17.02.2004 a 14.02.2009.\r\nmatr. 08/106.583-1, período base de 18.02.2003 a 16.02.2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1215562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215563": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.726-1\r\nSUELY Mª MOTA DA SILVA\r\n60\r\n11/09/2011\r\n8.104.195-6\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n60\r\n09/09/2011\r\n8.104.524-7\r\nCAMPOS\r\n55\r\n24/09/2011\r\n8.106.870-2\r\nPATROCINIO\r\n55\r\n03/09/2011\r\n8.107.038-5\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO DE SA\r\n55\r\n19/09/2011\r\n8.107.307-4\r\nFONSECA\r\n55\r\n29/09/2011\r\n8.107.342-1\r\nTANIA ARTUR DE SOUZA\r\n55\r\n16/09/2011\r\n8.107.346-2\r\nGANDARELA\r\n55\r\n01/09/2011\r\n8.107.815-6\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO\r\n35\r\n40\r\n45\r\n18/04/2005\r\n18/04/2008\r\n17/04/2011\r\n8.108.377-6\r\nPAIXAO\r\n40\r\n24/09/2011\r\n8.108.379-2\r\nDOS SANTOS\r\n40\r\n24/09/2011\r\n8.108.393-3\r\nALVES\r\n40\r\n04/09/2011\r\n8.108.396-6\r\nIRINEIA AZEVEDO PINTO\r\n30\r\n35\r\n28/12/2005\r\n28/12/2008\r\n8.108.401-4\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n45\r\n06/09/2011\r\n8.108.405-5\r\nGARCIA\r\n40\r\n06/09/2011\r\n8.108.410-5\r\nROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA\r\n40\r\n20/09/2011\r\n8.108.417-0\r\nSANDRA CRISTINA DA S SANT'ANA\r\n40\r\n21/09/2011\r\nId: 1215563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215616": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 25.10.2011\r\nProc. n° E-03/10.600.590/2009 - CLÁUDIA MÁRCIA CUNHA VON HELD, mat. n° 245.254-8, período de 07/10/2010 a 31/12/2010, valor R 846,03.\r\nProc. n° E-03/000.151/2006 - DIONÉA DA CUNHA NUNES CARDOSO, mat. n° 159.094-2, período de 01/01/2004 a 28/09/2005, valor R 2.831,57.\r\nProc. n° E-03/10.900.841/2010 - DULCINEIA SOARES DA SILVA, mat. n° 165.654-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.611,56.\r\nProc. n° E-03/10.700.672/2010 - GUARANÉIA LEMOS DUARTE, mat. n° 235.741-6, período de 05/02/2010 a 31/12/2010, valor R 1.983,58.\r\nProc. n° E-03/10.201.885/2010 - JOAQUINA DA SILVA CARREIRAS D'ALMEIDA, mat. n° 232.127-1, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.526,17.\r\nProc. n° E-03/10.102.884/2004 - ANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER, mat. n° 157.231-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.172,13.\r\nProc. n° E-03/2.110.161/2007 - NÁDIA DUARTE BASTOS, mat. n° 234.895-1, período de 28/05/2007 a 31/12/2010, valor R 6.750,07.\r\nProc. n° E-03/812.657/2010 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, mat. n° 281.520-7, período de 25/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.092,00.\r\nProc. n° E-03/91.276/2011 - JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR, mat. n° 930.137-5, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.701,00.\r\nProc. n° E-03/91.226/2011 - SOLYMAR MARTEL FERNANDES DE CARVALHO, mat. n° 853.295-4, período de 02/06/2003 a 31/10/2006, valor R 2.268,71.\r\nProc. n° E-12/650.026/2007 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, mat. n° 887.657-5, período de 14/12/2006 a 31/12/2010, valor R 12.308,84.\r\nProc. n° E-03/2.610.621/2009 - BERNADETE OFRANTE ALVES, mat. n° 236.494-1, período de 04/06/2009 a 25/02/2010, valor R 1.476,35.\r\nProc. n° E-03/10.007.735/2008 - MARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES, mat. n° 165.833-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.550,95.\r\nProc. n° E-03/811.861/2010 - CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, mat. n° 237.211-8, período de 03/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.391,04.\r\nProc. n° E-03/10.402.779/2010 - DÉBORAH DE SOUZA MARTINS ARÊAS, mat. n° 244.876-9, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.438,46.\r\nProc. n° E-03/10.003.291/2009 - ESTHER MOUTINHO LEMOS, mat. n° 1.169.425-4, período de 09/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.073,73.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1215616\r\n"
        ],
        "1215639": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0061/2011-Registro de Preços de para aquisição futura de materiais elétricos (Lâmpadas, Reatores, Soquete de Lâmpadas e produtos correlatos), realizada no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES pelo valor global de R 33.699,70 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1215639\r\n"
        ],
        "1215643": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2011\r\nProcesso nº E-04/179.852/2001 - METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - .\r\nDE 11.10.2011\r\nProcesso nº E-04/084.719/2002 - METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - improcedente o pedido de utilização do instituto da avocatória \r\nDE 13.10.2011\r\nProcesso nº E-04/137.551/2007 - IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - recurso da Fazenda \r\nProcesso nº E-04/200.145/2000 - HEWLETT - PACKARD BRASIL SA - .\r\nDE 14.10.2011\r\nProcesso nº E-04/200.146/2000 - HEWLETT - PACKARD BRASIL SA - .\r\nDE 17.10.2011\r\nProcesso nº E-34/122.241/2005 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - o recurso da Fazenda.\r\nDE 18.10.2011\r\nProcesso nº E-34/122.233/2005 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - recurso da Fazenda \r\nDE 24.10.2011\r\nProcesso nº E-04/111.751/2010 - RASSINI AUTOPEÇAS LIMITADA - \r\nId: 1215643\r\n"
        ],
        "1215657": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9773/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 301.260,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1215657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215658": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidades em face da servidora DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 297.096-0 ao cargo de origem e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1215658\r\n"
        ],
        "1215661": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Es porte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1215661\r\n"
        ],
        "1215695": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 66, no valor total de R 540,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 81, da ASJUP, fls. 84/86, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 87. Adjudico os serviços à empresa SUMMUS EDITORIAL LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1215695\r\n"
        ],
        "1215697": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 25/10/2011\r\nProc. nº E-03/2.310.162/2011 - SALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, período de 28/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.084,99.\r\nProc. nº E-03/7.130.071/2010 - IVONE VIANA LOYOLA COSTA, mat. nº 107.890-6, período de 18/06/2008 a 31/12/2010, valor R 6.802,75.\r\nProc. nº E-03/10.400.921/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 230.866.6, período de 15/05/2009 a 31/12/2010, valor R 5.224,27.\r\nProc. nº E-03/4.610.111/2010 - MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, mat. nº 236.395-0, período de 12/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.915,05.\r\nProc. nº E-03/1.310.630/2010 - MARIA INÊS DIAS MENDES PORTELA, mat. nº 194.336-4, período de 03/06/2009 a 31/12/2010, valor R 5.170,68.\r\nProc. nº E-03/14.680/2010 - MARINETE BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 163.354-4, período de 20/12/2008 a 31/08/2010, valor R 1.391,62.\r\nProc. nº E-03/10.402.414/2010 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, mat. nº 197.865-9, período de 13/02/2009 a 31/12/2010, valor R 4.670,53.\r\nProc. nº E-03/11.204.162/2008 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, mat. nº 2.078-4, período de 23/02/2006 a 31/12/2010, valor R 13.649,32.\r\nProc. nº E-03/810.680/2008 - MARIZE TOSTES COIMBRA JORDÃO, mat. nº 1.162.526-6, período de 17/06/2005 a 26/02/2008, valor R 7.044,51.\r\nProc. nº E-03/91.594/2011 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, mat. nº 835.322-9, período de 03/06/2007 a 31/12/2010, valor R 12.334,42.\r\nProc. nº E-03/2.310.730/2010 - GEORGINA CORRÊA MATTOSO FERREIRA, mat. nº 5.018.463-9, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 4.772,56.\r\nProc. nº E-03/10.105.761/2009 - MARIA DE FÁTIMA DINUCCI PEREIRA, mat. nº 187.277-9, período de 14/09/2004 a 24/07/2009, valor R 11.550,99.\r\nProc. nº E-03/4.510.004/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 233.335-9, período de 01/11/2006 a 31/12/2010, valor R 9.927,49.\r\nProc. nº E-03/11.204.322/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, mat. nº 199.985-3, período de 10/03/2008 a 31/12/2010, valor R 7.814,07.\r\nProc. nº E-03/10.005.295/2009 - CÍCERA LIMA DE ALENCAR, mat. nº 249.830-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 16.971,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1215697\r\n"
        ],
        "1215716": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\nProc. nº E-17/202.752/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 117/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar 27.07.2011, transferindo seu término para 23.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 09.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.477/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 092/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar 21.09.2011, transferindo seu término para 19.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2011, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 23.09.2011\r\nProc. nº E-17/203.794/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual o Termo Aditivo do Contrato n° 034/2010, e à prorrogação de prazo de 10 dias corridos a contar de 05.10.2011, transferindo seu término para 14.10.2011, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo n° E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.10.2011\r\nProc. nº E-17/202.360/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 24.10.2011\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Fica autorizada à prorrogação de prazo pelo período 12 meses, a contar de 01.01.2012, transferindo seu término para 31.12.2012, relativo à execução dos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSULA CONTRATUAL, objeto do processo n° E- 17/205.279/2008, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ., mantendo-se as mesmas condições referente a prorrogação. \r\nId: 1215716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215722": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.512/2011 - Em face da licitação por Pregão Presencial n° 020/2011, nos termos da Ata Resumo Rerratificadora do Pregão de 14.10.2011, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, Lote Único - fornecimento de tinta para demarcação rodoviária e solvente, no valor total de R 351.999,60. \r\nId: 1215722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215725": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 21.10.2011\r\nProcessos nºs E-10/138.069/2011, E-10/138.070/2011 e E- 10/138.071/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/140.035/2011, E-10/140.092/2011, E- 10/140.305/2011, E-10/140.306/2011 e E-10/140.459/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1215725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215734": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.133-3, tendo em vista o contido no PAD nº e-21/905.217/2011.\r\nId: 1215734\r\n"
        ],
        "1215752": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado do PE021/11, autorizando o registro de preço em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27 com o valor global registrado de R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais)\r\nId: 1215752\r\n"
        ],
        "1215755": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de a conta do , do orçamento em vigor, em favor de , para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor Emerson Peres de Lima, matrícula nº 100.856-4.\r\nId: 1215755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215760": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 25.10.2011 \r\nPROC. Nº E-08/602143/1989 - Interessada RACHEL GRACIANO DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 117/118 e traduzida no Acórdão nº 2.318/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 119, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 79/80 e nos votos consignados às fls. 102/103 e 123/126. \r\nId: 1215760\r\n"
        ],
        "1215762": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 25.10.2011\r\nProc. n° E-03/10.204.082/2008 - ILZA ARRUDA TAVARES, mat. n° 508.130-2, período de 26/03/2004 a 13/10/2008, valor R 9.392,18.\r\nProc. n° E-03/10.102.626/2010 - CARMEN LUCIA ALVES DE MENDONÇA, mat. n° 514.721-0, período de 01/01/2004 a 07/12/2009, valor R 17.952,56.\r\nProc. n° E-03/10.003.621/2010 - CRISTIANE BELGA TOMÉ MACHADO, mat. n° 929.948-8, período de 25/05/2007 a 31/12/2007, valor R 4.199,03.\r\nProc. n° E-03/3.610.675/2009 - SELMA SANTOS DA SILVA, mat. n° 5.014.284-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/2.920.131/2010 - JANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS, mat. n° 246.818-9, período de 13/07/2008 a 13/12/2010, valor R 6.468,21.\r\nProc. n° E-03/10.401.675/2009 - ELIZABETH PEIXOTO QUINTANILHA, mat. n° 156.106-7, período de 29/03/2005 a 18/09/2008, valor R 7.784,47.\r\nProc. n° E-03/10.202.058/2000 - JOSEFA EUNICE WEHLING, mat. n° 1.164.607-2, período de 13/11/2002 a 31/12/2003, valor R 6.414,98.\r\nProc. n° E-03/10.900.063/2009 - ERCOLANA GLORIA DA SILVA, mat. n° 186.924-7, período de 01/01/2004 a 24/11/2008, valor R 11.466,14.\r\nProc. n° E-03/10.203.031/2009 - MARA RÚBIA BORGES DA SILVA, mat. n° 152.858-7, período de 23/01/2004 a 31/12/2010, valor R 16.749,28.\r\nProc. n° E-03/10.600.462/2010 - MARIA CHRISTINA OLIVEIRA BRANDÃO, mat. n° 187.098-9, período de 03/12/2005 a 26/08/2010, valor R 9.644,42.\r\nProc. n° E-01/120.043/2009 - ANA MARIA CARDOSO ALVES DIAS, mat. n° 139.869-2, período de 01/01/2004 a 26/07/2004, valor R 1.153,90.\r\nProc. n° E-03/811.846/2009 - PAULO CESAR ARAUJO SILVA, mat. n° 136.346-9, período de 07/04/2009 a 02/08/2010, valor R 3.621,34.\r\nProc. n° E-03/10.407.143/2008 - SUELI ALVES PEREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 188.637-3, período de 05/12/2004 a 31/12/2010, valor R 12.511,42.\r\nProc. n° E-03/10.100.589/2010 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, mat. n° 157.480-5, período de 27/05/2007 a 31/12/2010, valor R 9.130,31.\r\nProc. n° E-03/10.100.785/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, mat. n° 234.876-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.893,30.\r\nProc. n° E-03/10.004.480/2011 - VALÉRIA CÂNDIDA CONDE DE ORNELAS, mat. n° 930.007-0, período de 01/08/2010 a 31/12/2010, valor R 4.211,10.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1215762\r\n"
        ],
        "1215763": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-03/10.104.348/2010 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 243.517-0, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 2.007,19. \r\nProc. nº E-03/10.401.864/2010 - MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, mat. nº 518.993-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 16.668,31. \r\nProc. nº E-03/10.102.727/2010 - MARIA EULÁLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL, mat. nº 188.557-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.269,29. \r\nProc. nº E-03/2.920.089/2010 - ROSANE MARIA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 246.698-5, período de 16/06/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.427,20. \r\nProc. nº E-03/10.003.531/2009 - CLEANTO GOMES BARBOSA, mat. nº 159.748-3, período de 28/03/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.714,12. \r\nProc. nº E-03/10.402.549/2010 - REGINA MÁRCIA GOMES CRESPO, mat. nº 130.561-4, período de 03/03/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.341,66. \r\nProc. nº E-03/10.407.144/2008 - MARIA HELOISA SILVA MARQUES, mat. nº 152.178-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 18.184,98. \r\nProc. nº E-03/10.106.416/2009 - MARIA DAS GRAÇAS LEGENTIL RAMOS, mat. nº 1.163.529-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 5.130,26. \r\nProc. nº E-03/11.301.517/2010 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº 254.738-8, período de 23/07/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.562,59. \r\nProc. nº E-03/10.500.981/2010 - IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, mat. nº 518.142-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R 21.439,13. \r\nProc. nº E-03/2.110.351/2010 - SINÉIA PERPÉTUA DE MATTOS, mat. nº 188.022-8, período de 25/02/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.454,28. \r\nProc. nº E-03/2.311.117/2009 - NILCÉA COSTA DA SILVA, mat. nº 187.225-8, período de 02/02/2007 a 31/12/2010, valor: R 9.435,90. \r\nProc. nº E-03/10.402.957/2010 - AMÍLIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, mat. nº 244.791-0, período de 23/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.761,52. \r\nProc. nº E-03/10.401.131/2010 - REGINA ARÊAS PINTO, mat. nº 235.965-1, período de 21/07/2009 a 31/12/2010, valor: R 3.160,28. \r\nProc. nº E-03/10.005.432/2010 - ROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, mat. nº 1.206.585-0, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 723,11. \r\nProc. nº E-03/203.787/2010 - GLÓRIA REGINA DE CASTRO, mat. nº 239.230-6, período de 02/09/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.189,13. \r\nProc. nº E-03/7.410.147/2008 - ROSANGELA BORGES GHETTI, mat. nº 169.378-7, período de 13/04/2004 a 31/12/2010, valor: R 17.904,57. \r\nProc. nº E-03/4.610.220/2010 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, mat. nº 236.372-9, período de 15/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.611,43. \r\nProc. nº E-03/10.701.189/2009 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, mat. nº 133.311-1, período de 28/02/2004 a 31/03/2004, valor: R 399,82. \r\nProc. nº E-03/10.401.635/2010 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRÊA, mat. nº 246.554-0, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.986,60. \r\nProc. nº E-03/3.910.022/2010 - SONIA MARIA REIS, mat. nº 237.983- 2, período de 09/06/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.686,97. \r\nProc. nº E-03/4.710.096/2010 - LUCIMAR GUIMARÃES LANNES, mat. nº 185.846-3, período de 17/06/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.702,31. \r\nProc. nº E-03/12.013/2010 - IZABEL DA CONCEIÇÃO MIRANDA PEÇANHA, mat. nº 47.512-9, período de 01/01/2004 a 15/06/2009, valor: R 12.573,90. \r\nProc. nº E-03/4.910.017/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, mat. nº 163.067-2, período de 20/05/2008 a 31/12/2010, valor: R 6.935,42. \r\nProc. nº E-03/10.103.900/2010 - FÁTIMA SUELI DUARTE REIS, mat. nº 240.922-5, período de 26/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 1.743,13. \r\nProc. nº E-03/10.010.474/2008 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, mat. nº 159.952-1, período de 01/01/2004 a 17/03/2010, valor: R 16.239,82. \r\nProc. nº E-03/8.612.313/2010 - DANIEL SOARES VEIGA, mat. nº 943.295-6, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor: R 616,00. \r\nProc. nº E-03/3.611.090/2010 - RENATA AMARAL SOUZA, mat. nº 943.719-5, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R 420,00. \r\nProc. nº E-03/1.310.443/2010 - MARIA ANTÔNIA PAULA PORTUGAL, mat. nº 235.528-7, período de 01/10/2007 a 28/09/2010, valor: R 7.850,72. \r\nProc. nº E-03/11.001.216/2010 - MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, mat. nº 237.797-6, período de 11/07/2009 a 31/12/2010, valor: R 4.518,49. \r\nProc. nº E-03/10.401.713/2010 - NORMA DIAS DA COSTA, mat. nº 1.208.676-5, período de 30/10/2007 a 31/12/2010, valor: R 8.669,32. \r\nProc. nº E-03/7.131.349/2010 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 5.015.178-6, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor: R 672,66. \r\nProc. nº E-03/91.774/2008 - ROBSON FIDELIS SANTOS, mat. nº 835.368-2, período de 29/09/2001 a 31/12/2008, valor: R 4.877,74. \r\nProc. nº E-03/91.250/2011 - MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, mat. nº 817.585-3, período de 10/12/97 a 31/12/97, valor: R 16,80. \r\nProc. nº E-03/90.259/2011 - MARIANGELA LUENGO LATORRE, mat. nº 853.276-4, período de 26/04/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.601,42. \r\nProc. nº E-03/90.049/2010 - RICARDO SILVA DOS REIS, mat. nº 916.054-0, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor: R 5.929,55. \r\nProc. nº E-03/90.449/2011 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, mat. nº 861.358-0, período de 04/06/2006 a 31/12/2010, valor: R 10.749,47. \r\nProc. nº E-03/90.687/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, mat. nº 877.815-1, período de 01/12/2003 a 31/12/2010, valor: R 18.259,33. \r\nProc. nº E-03/90.912/2011 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, mat. nº 835.912-7, período de 20/12/2007 a 31/12/2009, valor: R 2.874,54. \r\nProc. nº E-03/13.700/2010 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, mat. nº 807.776-0, período de 04/10/2010 a 31/12/2010, valor: R 819,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1215763\r\n"
        ],
        "1215765": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE020/11, autorizando a despesa, em favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL , CNPJ 59.104.422/0001-50, com o valor global de três milhões, seiscentos e trinta e três mil e novecentos reais).\r\nId: 1215765\r\n"
        ],
        "1215771": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de R 425.440,90 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no Colégio Estadual Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidouro.\r\nId: 1215771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215797": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 02,03 e 13, respectivamente, e com base no art. 6° § 1° do Decreto n° 3. 147 de 28/04/1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei 287 de 04/12/1979, AUTORIZO que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1215797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215798": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.620-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 04/12/87 a 01/12/92 e 02/12/92 a 30/11/97. \r\nId: 1215798\r\n"
        ],
        "1215811": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2011\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie, matr. nº 268.150-0 - período base: 26/07/89 a 13/04/2010 = 12 meses.\r\nAlfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011= 03 meses\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira, matr. nº 258.483-7 - período base: 01/12/99 a 27/11/2009= 06 meses.\r\nAlexandre da Silva Marques, matr. nº 258.452-2 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses\r\nAurílio José do Nascimento, matr. nº 258.197-3 - período base: 28/09/2001 a 25/09/2011 = 06 meses.\r\nEdson Silva das Virgens, matr. nº 266.360-7 - período base: 01/03/2004 a 27/02/2009 = 03 meses.\r\nJosé Luiz Silva Duarte, matr. nº 860.941-4 - período base: 15/08/2006 a 13/08/2011 = 03 meses\r\nMarcia Helena Julião, matr. 815.888-3 - período base: 05/03/2003 a 02/03/2008 = 03 meses\r\nMaurício Diniz Gomes Marcelino, matr. nº 257.370-7 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011= 03 meses\r\nMoises Deslandes Magno Lima, matr. nº 258.530-5 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses\r\nRicardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses\r\nSonia de Souza Ferreira, matr. nº 258.152-8 - período base: 25/10/2006 a 23/10/2011 = 03 meses\r\nShirley Ribeiro Farias, matr. nº 860.435-7 - período base: 01/11/2006 a 31/10/2011 = 03 meses\r\nZilda Colodete Antonio Sobrinho, matr. nº 269.957-7 - período base: 13/03/97 a 10/03/2007= 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nAlfredo Nicolau filho, matr. 258.223-7 -Torna sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1215811\r\n"
        ],
        "1215814": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\n- ARILENE PINSANI BARBOSA, mat. nº 188.822-1, período de 10/11/2006 a 31/12/2010, valor R 9.161,08.\r\n- MARLENE LIMA MARIANO PIRES, mat. nº 236.156-6, período de 01/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.508,56.\r\nFÁTIMA GONÇALVES CORRÊA, mat. nº 233.851-5, período de 23/11/2007 a 31/12/2010, valor R 8.070,43.\r\n- SONIA MARIA DA COSTA, mat. nº 232.386-3, período de 09/04/2009 a 17/05/2010, valor R 2.703,84.\r\n- CLARA ORÇAY ECCARD, mat. nº 236.526-0, período de 21/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.838,87.\r\n- WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, mat. nº 835.315-3, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, valor R 3.992,96.\r\nJACIRA RITA ALVES, mat. nº 185.568-3, período de 23/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.050,80.\r\n- NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, mat. nº 231.470-6, período de 22/02/2008 a 31/12/2010, valor R 7.860,85.\r\nMARIA AUXILIADORA DE MORAES SOUZA, mat. nº 187.132-6, período de 02/11/2006 a 31/12/2010, valor R 10.046,14.\r\nANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 517.166-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.656,88.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DA SILVEIRA, mat. nº 110.803-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.789,29.\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 160.925-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.499,61.\r\nMARA BETULIA HOLANDA BARBOSA, mat. nº 519.261-2, período de 13/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.637,59.\r\nMÁRCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 518.313-2, período de 12/05/2004 a 31/12/2010, valor R 17.221,92.\r\nCÉLIA MARIA NEVES DE SOUZA, mat. nº 194.960-1, período de 31/03/2006 a 31/12/2010, valor R 12.111,58.\r\nRECONHEÇO A DIVÍDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1215814\r\n"
        ],
        "1215831": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços gráficos para confecção de 2.000 (dois mil) folders sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma lei, pelo valor global de R 1.927,60 (um mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1215831\r\n"
        ],
        "1215833": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de um serviço de manutenção para servidor ARPO e sete serviços de manutenção de licença MODELER, a favor de KLUG Desenvolvimento de Software Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais). \r\nId: 1215833\r\n"
        ],
        "1215834": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso “Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público”, a favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1215834\r\n"
        ],
        "1215836": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Contratação de Serviços de TD&E: Treinamento, Desenvolvimento & Educação por Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade, a favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1215836\r\n"
        ],
        "1215846": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nao pedido de revisão interposto por LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA NETTO, veiculado no bojo do Processo Administrativo N° E- 04/009.189/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1215846\r\n"
        ],
        "1215849": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1215849\r\n"
        ],
        "1215857": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.10.2011\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 010/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ATTICITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor global de R 7.472,50(sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 010/2011, objeto do processo Nº E-18/450.493/2011 referente a material elétrico, para atender a demanda da Diretoria Operacional do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a empresa ATTICITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor global de R 7.472,50(sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1215857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215865": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.261-7 período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\n, Trabalhador - mat. nº 00/674.672-1 período base de 14.12.2004 a 12.12.2009.\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.083-0 período base de 16.05.2003 a 10.07.2008.\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA, Professor I - Educação Física - mat. nº 00/0225.033-0 período base de 02.03.2006 a 28.02.2011\r\nGÊNESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.362-5 período base de 09.09.2002 a 07.10.2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.262-5 período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.054-8 período base de 31.07.2006 a 25.08.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0220.711-6 período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.784-2 período base de 15.12.2002 a 14.12.2007.\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/239.122-5 período base de 14.05.2000 a 12.05.2005.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.276-5 período base de 02.08.2006 a 31.07.2011.\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.760-9 período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Artífice - Merendeiro - mat. nº 00/0822.948-6 período base de 13.07.2006 a 11.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.360-1 período base de 19.10.1998 a 16.10.2008.\r\nFRAIA DE SOUZA, Professor I - Enfermagem - mat. nº 00/0220.300-8 período base de 11.09.1998 a 11.11.2008.\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/05.023.269-3, período base de 01.12.2004 a 27.12.2009.\r\nCLÉZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.291-7, período base de 18.07.2004 a 24.03.2006.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.267-4, período base de 20.07.2006 a 30.10.2007. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.012-5 período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/224.329-3 período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\n, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0225.071-0 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n, Instrutor de Informática - mat. nº 00/0222.151-3 período base de 10.09.2005 a 09.10.2010 .\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.266-7 período base de 28.08.2006 a 31.10.2011 .\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.051-4 período base de 25.07.2006 a 23.07.2011 .\r\nJOSÉ ADRIANO DA SILVA ALVES Professor FAETEC - I- mat. nº 00/0222.562-1 período base de 31.05.2005 a 29.05.2010 .\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.563-1 período base de 04.03.2003 a 02.03.2008 .\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.161-5 período base de 16.07.2006 a 14.07.2011 .\r\nInstrutor p/ Discip. Profissional - mat. nº 00/0223.056-3 período base de 16.08.2006 a 14.08.2011 .\r\nProfessor FAETEC I -- mat. nº 00/0221.669-5 período base de 25.02.2004 a 23.02.2009 .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.419-4 período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARÃES Professor FAETEC I -- mat. nº 00/0221.147-2 período base de 17.07.2001 a 15.07.2011.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA Professor I - FAETEC - mat. nº 00/0220.127-5 período base de 30.10.1999 a 10.11.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÂES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.785-8, período base de 30.11.2005 a 07.10.2008. o pedido de licença especial. \r\nDE 20.10.2011\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 006/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP PETRÓPOLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 99.777,14 (noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nDE 24.10.2011\r\nda Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, a teor do disposto no Capítulo IV do Decreto nº 23.644- A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação dos respectivos processos, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso \r\nNível/Faixa/\r\nPadrão\r\n225.815-0\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nE-26/38.722/2011\r\n206-3\r\n225.824-2\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\nE-26/36.678/2011\r\n108-1\r\n225.340-9\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\nE-26/36.858/2011\r\n208-9\r\n225.840-8\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\nE-26/37.380/2011\r\n208-9\r\n225.531-3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nE-26/35.192/2011\r\n208-9\r\n\r\n225.687-3\r\nALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO\r\nE-26/35.812/2011\r\n108-1\r\n225.660-0\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\nE-26/37.681/2011\r\n208-9\r\n226.120-4\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nE-26/37.671/2011\r\n706-2\r\n226.337-4\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nE-26/38.901/2011\r\n106-5\r\n226.274-9\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\nE-26/37.512/2011\r\n206-3\r\n225.534-7\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nE-26/36.062/2011\r\n208-9\r\n225.767-3\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\nE-26/37.059/2011\r\n108-1\r\n225.619-6\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\nE-26/35.189/2011\r\n206-3\r\n225.919-0\r\nANDRE RODRIGUEZ MURARI\r\nE-26/34.988/2011\r\n208-9\r\n225.303-7\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nE-26/37.564/2011\r\n206-3\r\n225.341-7\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nE-26/37.689/2011\r\n206-3\r\n225.924-0\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nE-26/36.966/2011\r\n406-9\r\n225.383-9\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\nE-26/34.965/2011\r\n106-5\r\n225.624-6\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\nE-26/38.573/2011\r\n206-3\r\n225.775-6\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nE-26/35.071/2011\r\n106-5\r\n226.275-6\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.773/2011\r\n208-9\r\n225.705-3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nE-26/38.737/2011\r\n206-3\r\n225.387-0\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\nE-26/34.448/2011\r\n206-3\r\n225.700-4\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nE-26/37.147/2011\r\n108-1\r\n224.467-1\r\nCLEBER FERRADEIRA SALES BEZERRA\r\nE-26/37.652/2011\r\n806-0\r\n225.306-0\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nE-26/36.733/2011\r\n106-5\r\n225.394-6\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\nE-26/36.845/2011\r\n208-9\r\n225.548-7\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nE-26/38.279/2011\r\n206-3\r\n225.632-9\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nE-26/38.581/2011\r\n108-1\r\n226.116-2\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nE-26/37.565/2011\r\n206-3\r\n226.234-3\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nE-26/37.312/2011\r\n506-6\r\n225.396-1\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\nE-26/37.647/2011\r\n206-3\r\n225.299-7\r\nELIANE KLING\r\nE-26/38.462/2011\r\n106-5\r\n226.016-4\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\nE-26/35.713/2011\r\n206-3\r\n225.399-5\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.084/2011\r\n208-9\r\n225.859-8\r\nFABIANE SILVA AQUINO\r\nE-26/32.496/2011\r\n406-9\r\n225.555-2\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nE-26/36.844/2011\r\n206-3\r\n225.349-0\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX\r\nE-26/34.697/2011\r\n106-5\r\n225.314-4\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\nE-26/37.686/2011\r\n106-5\r\n225.485-2\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\nE-26/39.147/2011\r\n108-1\r\n225.563-6\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\nE-26/38.576/2011\r\n106-5\r\n225.564-4\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nE-26/36.812/2011\r\n106-5\r\n223.807-9\r\nGEISA FONSECA DE GONÇALVES\r\nE-26/34.435/2011\r\n208-9\r\n225.402-7\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\nE-26/34.926/2011\r\n106-5\r\n225.317-7\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nE-26/37.339/2011\r\n206-3\r\n226.282-2\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nE-26/37.194/2011\r\n108-1\r\n225.952-1\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES \r\nE-26/32.146/2011\r\n108-1\r\n225.408-4\r\nJANSEN RENATO DE CARVALHO SEIXAS\r\nE-26/34.743/2011\r\n206-3\r\n225.953-9\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\nE-26/35.297/2011\r\n106-5\r\n225.327-6\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nE-26/36.414/2011\r\n106-5\r\n225.569-3\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\nE-26/36.725/2011\r\n106-5\r\n226.072-7\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nE-26/36.857/2011\r\n210-5\r\n225.413-4\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nE-26/36.714/2011\r\n206-3\r\n226.348-1\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\nE-26/38.929/2011\r\n206-3\r\n225.352-4\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\nE-26/36.916/2011\r\n106-5\r\n226.284-8\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA\r\nE-26/36.771/2011\r\n110-7\r\n225.647-7\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nE-26/35.402/2011\r\n108-1\r\n226.027-1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\nE-26/35.786/2011\r\n206-3\r\n226.340-8\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\nE-26/38.905/2011\r\n110-7\r\n225.333-4\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nE-26/36.793/2011\r\n106-5\r\n225.962-0\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nE-26/36.677/2011\r\n108-1\r\n225.809-3\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nE-26/37.678/2011\r\n108-1\r\n226.331-7\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nE-26/38.902/2011\r\n108-1\r\n225.810-1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nE-26/37.672/2011\r\n406-9\r\n226.294-7\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nE-26/36.768/2011\r\n406-9\r\n225.965-3\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\nE-26/34.756/2011\r\n208-9\r\n226.296-2\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nE-26/36.922/2011\r\n108-1\r\n225.814-3\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nE-26/36.774/2011\r\n106-5\r\n226.297-0\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\nE-26/38.915/2011\r\n106-5\r\n225.966-1\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nE-26/34.077/2011\r\n406-9\r\n225.656-8\r\nMÁRCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nE-26/37.798/2011\r\n208-9\r\n225.582-6\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\nE-26/37.307/2011\r\n206-3\r\n224.665-0\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nE-26/37.741/2011\r\n706-2\r\n226.285-5\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nE-26/36.772/2011\r\n208-9\r\n226.286-3\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nE-26/37.069/2011\r\n108-1\r\n221.619-0\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nE-26/32.142/2011\r\n608-0\r\n225.427-4\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO\r\nE-26/37.655/2011\r\n208-9\r\n225.727-7\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\nE-26/36.681/2011\r\n108-1\r\n224.849-0\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nE-26/37.152/2011\r\n106-5\r\n225.970-3\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nE-26/37.580/2011\r\n206-3\r\n226.299-6\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA\r\nE-26/37.341/2011\r\n208-9\r\n226.288-9\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nE-26/36.770/2011\r\n206-3\r\n225.361-5\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\nE-26/34.798/2011\r\n208-9\r\n226.061-0\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nE-26/36.803/2011\r\n206-3\r\n226.341-6\r\nMICHELE CUNHA DA SILVA\r\nE-26/38.907/2011\r\n108-1\r\n225.432-4\r\nMICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA\r\nE-26/36.965/2011\r\n206-3\r\n225.234-4\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\nE-26/37.311/2011\r\n706-2\r\n225.328-4\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nE-26/33.953/2011\r\n208-9\r\n225.973-7\r\nPHILIPE BRAGA ANDRE\r\nE-26/35.299/2011\r\n206-3\r\n226.097-4\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\nE-26/37.066/2011\r\n108-1\r\n226.302-8\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO\r\nE-26/36.684/2011\r\n108-1\r\n225.888-7\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nE-26/37.656/2011\r\n408-5\r\n225.592-5\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\nE-26/35.731/2011\r\n208-9\r\n225.745-9\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\nE-26/37.661/2011\r\n208-9\r\n226.053-7\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\nE-26/38.805/2011\r\n108-1\r\n226.347-3\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nE-26/38.928/2011\r\n110-7\r\n226.304-4\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\nE-26/38.782/2011\r\n406-9\r\n225.519-8\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\nE-26/34.442/2011\r\n110-7\r\n226.038-8\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nE-26/38.460/2011\r\n206-3\r\n225.598-2\r\nRODRIGO SOUZA MIRA DE PINA\r\nE-26/37.150/2011\r\n206-3\r\n226.039-6\r\nRONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.923/2011\r\n208-9\r\n225.748-3\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nE-26/36.300/2011\r\n106-5\r\n225.442-3\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\nE-26/34.923/2011\r\n108-1\r\n225.981-0\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\nE-26/38.281/2011\r\n108-1\r\n226.346-5\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\nE-26/38.914/2011\r\n110-7\r\n224.841-7\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nE-26/32.037/2008\r\n506-6\r\n226.291-3\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nE-26/37.899/2011\r\n106-5\r\n225.225-2\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nE-26/38.117/2011\r\n106-5\r\n226.307-7\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\nE-26/37.513/2011\r\n206-3\r\n225.830-9\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nE-26/37.032/2011\r\n106-5\r\n225.755-8\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nE-26/37.934/2011\r\n108-1\r\n225.833-3\r\nVANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA\r\nE-26/37.703/2011\r\n406-9\r\n225.758-2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nE-26/36.724/2011\r\n106-5\r\n226.354-9\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\nE-26/39.152/2011\r\n106-5\r\n225.834-1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nE-26/37.060/2011\r\n108-1\r\n226.044-6\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nE-26/38.290/2011\r\n208-9\r\n225.373-0\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nE-26/36.679/2011\r\n106-5\r\n225.683-2\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nE-26/36.969/2011\r\n108-1\r\n226.065-1\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\nE-26/34.687/2011\r\n110-7\r\nId: 1215865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215873": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1215873\r\n"
        ],
        "1215903": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 26/10/2011\r\n- Audrey dos Santos Alves, matr.nº 289.957-3 - 1.265 dias.\r\n- Carlos Augusto D'Amato, matr.nº 258.448-0 - 2.674 dias.\r\nMarcos Volpini Jansen Pereira, matr.nº 257.677-5 - 1.710 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1215903\r\n"
        ],
        "1215913": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 14/2011 - Objeto: Aquisição de Estantes de Aço, no valor total de R 14.997,60 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-Epp- Autorizo a despesa.\r\nId: 1215913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216001": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-01/120.138/2009 - CLAUDIA MARCIA JOVINIANO DA HORA NUNES, mat. n° 159.419-1, período de 03/01/2004 a 12/07/2005, valor R 3.364,70.\r\nProc. n° E-03/10.500.851/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 1.169.613-5, período de 23/07/2006 a 31/12/2010, valor R 10.868,56.\r\nProc. n° E-03/10.001.918/2002 - NEIDE DAS GRAÇAS ARAUJO BREVES, mat. n° 505.615-5, período de 13/02/2005 a 31/12/2010, valor R 16.658,72.\r\nProc. n° E-03/2.510.133/2008 - MARIA APARECIDA ROCHA MOREIRA, mat. n° 187.342-1, período de 29/03/2006 a 03/08/2009, valor R 6.659,09.\r\nProc. n° E-03/10.401.009/2009 - NEUZA MARIA FONTES FALCÃO LOBO, mat. n° 154.765-2, período de 01/01/2004 a 26/03/2009, valor R 11.055,32.\r\nProc. n° E-03/10.102.048/2010 - CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, mat. n° 929.481-0, período de 25/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.722,00.\r\nProc. n° E-03/10.700.281/2011 - TANIA MARA MOREIRA, mat. n° 5.932.154-7, período de 14/10/2010 a 31/12/2010, valor R 898,33.\r\nProc. n° E-03/10.600.164/2009 - CLEUSA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. n° 519.474-1, período de 14/06/2005 a 15/05/2009, valor R 7.571,00.\r\nProc. n° E-01/120.142/2009 - CÉLIA MARIA GRAÇA, mat. n° 1.161.885-7, período de 01/01/2004 a 27/07/2007, valor R 9.712,25.\r\nProc. n° E-03/10.012.705/2008 - VERA LÚCIA TEIXEIRA, mat. n° 167.041-3, período de 02/05/2004 a 19/08/2009, valor R 10.312,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1216001\r\n"
        ],
        "1216038": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, a prestação de serviços de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, para o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento, no valor total de R 334.464,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta se quatro reais).\r\nId: 1216038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216060": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2011 à empresa: MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2011 à empresa: MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMATICA, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 1216060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216071": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o laboratório do MHAERJ, o presente certame, adjudicando a empresa para os lotes 1, 2 e 3, no valor global de R 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1216071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216079": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal à fls. 06, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 07/11, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 07 do presente administrativo, em parte o recurso interposto pela empresa PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico- científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 13/15, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 18/22, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 23 do presente administrativo, CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico- científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 18/20, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 23/26, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 27 do presente administrativo, COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico- científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 11/12, o parecer da Assessoria Jurídica/SEOBRAS às fls. 15/18, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 19 do presente administrativo, ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA.PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 01/2011, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n- Considerando os fundamentos contidos no Parecer do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal às fls. 10/11, o parecer da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 14/16, e por fim o parecer da Comissão de Pregão à fls. 17 do presente administrativo, ENGEPOM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao , cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os postos de Policia Técnico-científicas localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\nId: 1216079\r\n"
        ],
        "1216085": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, que tem como objeto a aquisição de 32.000 (trinta e dois mil) unidades de peixes juvenis e 10.220 (dez mil duzentos e vinte) kg de ração de engorda, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos itens 01 e 02, pelo valor total de R 57.326,20 (cinqüenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos de informática para atender a estrutura do ITERJ, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA-EPP, vencedora do item 01, pelo valor total de R 74.409,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais), DANIEL MALTEZ PORTELLA, vencedora do item 03, pelo valor total de R 1.466,92 (hum mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do item 04, pelo valor total de R 3.931,08 (três mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, visando atender a estrutura do ITERJ, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas DANIEL MALTEZ PORTELLA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais) e SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA, vencedora do item 04, pelo valor total de R 2.569,88 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2011, que tem como objeto a serviços de seguros para 08(oito) caminhões, 14(quatorze) carretas agrícolas, 01(uma) plantadeira adubadeira e 13(treze) grades de arrasto, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A., pelo valor total de R 34.451,90 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\nId: 1216085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216094": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n09.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor LANIEL AZEVEDO MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0117-2 \r\nId: 1216094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216097": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2011 - ASS-8-DP, realizada em 27/09/2011. \r\nId: 1216097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216098": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2011\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia pelo deferimento do recurso interposto pela empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., conferindo-lhe a condição de habilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 004/2010 - ASS-8-DP.\r\nId: 1216098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216099": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP nº 402/2011 - ASS-8-DP, realizada em 17/10/2011.\r\nId: 1216099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216112": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.701.323/2011 - VILMA RISCADO DA SILVA, mat. n° 184.395-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.703.976/2011 - ELISETE ALVES DA SILVA FRANCISCO, mat. n° 4.009-7, Datilógrafo I.\r\nProcesso n° E-03/10.301.994/2011 - SEBASTIANA RAYMUNDO VIEIRA PEREIRA, mat. n° 153.948-5, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.801.958/2011 - MARIA BRIGIDA PIRES DOS SANTOS, mat. n° 164.190-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/813.824/2011 - ELIANE MARIA DA SILVEIRA, mat. n° 186.987-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.202.212/2009 - SOLANGE MARIA MARTINS ZARANZA MELANDRE, mat. n° 3.999-0, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/11.203.752/2011 - MARILENE CARDOSO FLORENTINO, mat. n° 192.176-6, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso n° E-03/10.501.623/2011 - VERA LUCIA DINIZ DO NASCIMENTO, mat. n° 1.202.476-6, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.704.592/2011 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, mat. n° 238.186-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.673/2011 - LUCIA BERNADETE VERAS DE MELO, mat. n° 272.430-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.004.240/2011 - HELIANA VAZ SILVA, mat. n° 249.707-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.766/2011 - JANETE PINTO RODRIGUES, mat. n° 248.139-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.001.641/2011 - CLARICE LEITE DIAS, mat. n° 241.903-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.300.742/2011 - NAZI SOARES COSTA, mat. n° 236.270-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.402.359/2011 - SANDRA VIEIRA, mat. n° 240.396-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.347/2011 - ALDANIR MARINHO, mat. n° 243.355-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.100.582/2011 - CARMEN LUCIA CORRÊA DE SÁ PEREIRA, mat. n° 234.550-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.801.774/2011 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, mat. n° 186.547-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/10/2011.\r\nId: 1216112\r\n"
        ],
        "1216113": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2011\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1216113\r\n"
        ],
        "1216119": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00443, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, CTRJ e IETAP, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 644.553,52 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00447, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV e HETM, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 751.766,72 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01094, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, em favor de ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 823.616,90 (oitocentos e vinte e três mil sessenta e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE03499, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEAPN, USVAD e Rocinha, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.225.879,93 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01097, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcante, em favor de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 672.191,82 (seiscentos e setenta e dois mil cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0438, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTENCIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.373.453,93 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01090, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HERR, HECC e HEAS, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.766.741,31 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01093, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HERF, LACENN e IASERJ, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 805.767,40 (oitocentos e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0439, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, Centra Rio, HESM e Farmácia Popular, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.577.658,61 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE03506, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: UPAs, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.627.183,13 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil cento e oitenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2441/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.977,50 (trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1864/2010 - APROVO a despesa para aquisição de gavetas de dinheiro MG40B - Conector RJ 11, visando atender as unidades do Programa Farmácia Popular, em favor de AIDC TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.228,78 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1864/2010 - APROVO a despesa para aquisição de impressoras de cupom fiscal, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 161/2011, visando atender as unidades do Programa Farmácia Popular, em favor de AIDC TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 37.473,80 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6122/2011 - APROVO a despesa para aquisição de abaixador de língua e tubo em látex hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Ipanema, em favor de CIRURGICA FERNANDES COMERCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6122/2011 - APROVO a despesa para aquisição de absorvente feminino, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Bonsucesso, em favor de LIMPATEX - RIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE05544, considerando o valor correto da despesa, referente a aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-A/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01110, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses a contar de 27/02/2011, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, nos meses de junho, julho e agosto, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 2.100.756,07 (dois milhões, cem mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 20% do valor do contrato para inclusão de 06 (seis) motoristas para atender a UPA DE Nova Iguaçu II e UPA São Gonçalo II, a partir de 01/11/2010, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, para dar cobertura aos meses de junho, julho e agosto, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 273.671,72 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER (lote 01), IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto (lote 04), para dar cobertura aos meses de julho e agosto, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 133.943,86 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e a re - ratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, onde se lê acréscimo de aproximadamente de 12,51%, leia - se acréscimo de aproximadamente de 7,99%, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05109, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de junho e agosto, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 49.218,75 (quarenta e nove mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de junho e agosto, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 1.328.906,46 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de junho a agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 885.937,65 (oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.10.2011\r\nProc. nº E-08/90043/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/12/2011 e comprovação até 20/01/2012, para cobrir despesas eventuais do Gabinete, em favor de IRIMAR SANTOS DE ARAÚJO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4832/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/12/2011 e comprovação até 20/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA DE LOURDES SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6286/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/12/2011 e comprovação até 20/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1216119\r\n"
        ],
        "1216120": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2011\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\nVERA LUCIA NEVES DE LUCAS - Autorizo o gozo da \r\nId: 1216120\r\n"
        ],
        "1216125": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 24.10.2011\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVAProcurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\nId: 1216125\r\n"
        ],
        "1216126": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DE 24.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 , 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 , 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1216126\r\n"
        ],
        "1216129": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 24.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008 \r\nId: 1216129\r\n"
        ],
        "1216130": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2011\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 963.203-5. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o total líquido de 3.576 (três mil quinhentos e setenta e seis) dias de tempo de serviço prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 28/03/1994 a 06/12/1995; 02/05/1996 a 01/06/1996; 01/08/1996 a 17/07/1997; 01/07/1998 a 08/07/2002; 03/02/2003 a 11/08/2003; 06/10/2003 a 22/07/2005; 01/08/2005 a 17/10/2005 e de 19/12/2005 a 22/06/2006.\r\nId: 1216130\r\n"
        ],
        "1216133": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com as Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2011. MATERIAL ESCRITÓRIO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: arrematado pela empresa no valor total de R 151.499,92 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\n“PAPELARIA VAN MEX LTDA” (setenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n“THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA”R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1216133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216137": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1216137\r\n"
        ],
        "1216141": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.104.899/2010 - CHEILA REGINA COTRIM PIAZ, mat. nº 240.722-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\nProcesso nº E-03/10.801.952/2011 - MARIA VALDETE COSTA, mat. nº 194.515-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.004.357/2010 - HELENA SILVA VIANA, mat. nº 248.216-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso. nº E-03/10.501.628/2011 - HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO , mat. nº 280.947-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.010.290/2010 - SANDRA MARA DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 237.749-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.801.723/2011 - SOLANGE ROSALINA DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.363-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/812.317/2011 - TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, mat. nº 234.814-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.300.466/2011 - NELIA MOREIRA CARDOZO, mat. nº 246.407-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.704.441/2011 - LUCIENE MARIA AGUIAR, mat. nº 250.766-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.348/2011 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, mat. nº 240.359-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.255/2010 - LUIZA SANT'ANNA DA COSTA, mat. nº 240.320-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.001.121/97 - ERCÍLIA RIBEIRO SUZARTE, mat. nº 515.657-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.102.405/2011 - TANIA LUCIA RIBEIRO NOVAES, mat. nº 162.538-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/200.386/2011 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, mat. nº 157.961-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/203.000/2011 - VALMIRA SANTOS TAVARES, mat. nº 167.412-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.103.026/2010 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, mat. nº 240.546-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.801.325/2011 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.075-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/203.205/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, mat. nº 232.365-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/202.709/2011 - ELIANE FERREIRA CEZAR, mat. nº 253.737-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/202.700/2011 - LEILA MARIA LEMOS SOARES, mat. nº 242.961-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/10/2011.\r\nId: 1216141\r\n"
        ],
        "1216146": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS DA ROCHA VASCONCELOS, matrícula nº 257.567-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996. \r\nId: 1216146\r\n"
        ],
        "1216147": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Monique da Rocha Torquato de Lira - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1216147\r\n"
        ],
        "1216152": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO, matrícula nº 269.957-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/03/1992 a 12/03/1997.\r\nId: 1216152\r\n"
        ],
        "1216153": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2011, do servidor PAULO DO NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6057. \r\nDE 26.10.2011\r\n- Ficam refixados os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2002, do servidor JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6053, revogando o despacho datado de 27.08.2002, publicado no Bider n° 170, de 09.09.2002 e DOERJ n° 190, de 10.10.2005.\r\nId: 1216153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216155": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011,para fins de registro de preços, objetivando aquisição de medicamentos (danazol, alfaepoetina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 04, perfazendo o valor de R 1.520.941,50; BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉno item 02, perfazendo o valor de R 303.420,00; EXPORTAÇÃO LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 3.195.838,80 e , nos itens 06 e 07, perfazendo o valor de R 147.691,44, perfazendo a licitação o valor total de (quatorze milhões, cento e trinta e três mil novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1216155\r\n"
        ],
        "1216156": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando aquisição de testes sorológicos (teste anti hiv e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único lote (vinte e um milhões, seiscentos e vinte quatro mil reais).\r\nId: 1216156\r\n"
        ],
        "1216184": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\na concessão do pagamento de resíduos.\r\nId: 1216184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216205": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1216205\r\n"
        ],
        "1216211": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEcento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos \r\nId: 1216211\r\n"
        ],
        "1216213": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com as Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2011. ACESSÓRIOS DE HELICÓPTEROS PARA O MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS E REPRESSÃO A DELITOS AMBIENTAIS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). \r\nId: 1216213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216214": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E01/746354/1981 - CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - matr. 1972-9 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 14/08/2011.\r\nProc. nº E-01/727445/1983 - ADELAIDE MIRANDA CARRETE - matr. 2050-3 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/08/2011.\r\nProc. nº E-01/727695/1983 - NEIDE LIMA ALVES DE SOUZA - matr. 2052-9 - o adicional de 60%, relativo ao 11º, triênio com validade a contar de 05/08/2011.\r\nProc. nº E-01/732137/1983 - MARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA - matr. 2054-5 - o adicional de 60%, relativo ao 11º, triênio com validade a contar de 05/08/2011.\r\nProc. nº E-01/709890/1985 - DANIEL GOMES CABRAL - matr. 180209-9 - 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/12/1995 a 30/12/2010.\r\nProc. nº E-01/721372/1992 - NEILIDA BOUÇAS SOARES - matr. 2766-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/07/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-01/724124/1995 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matr. 2748-2 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 11/11/1997 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-01/319276/2011 - NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS - matr. 180209-9 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 29/08/1997 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-01/320514/2011 - MARCELO VOIGTEL BRAGA - matr. 10016-4 - a averbação de 1707 dias de tempo de serviço prestados a Marinha do Brasil e ao INSS.\r\nProc. nº E-17/500194/2011 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO - matr. 2162-6 - o abono de permanência.\r\nProc. nº E-17/500194/2011 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO - matr. 2162-6 - o abono de permanência a partir de 14/05/2011.\r\nId: 1216214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216215": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nmatr. 2190-7 - o abono de permanência, a partir de 10/10/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1216215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216216": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E01/319917/2011 - MÁRCIA DOS SANTOS MACEDO, Especialista em Previdência Social, matrícula 0089-3, fica o nome da servidora alterado para \r\nId: 1216216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216222": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RJSANETAL ENGENHARIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA conforme Contrato nº 160/2008-SERLA, assinado em 20/11/2008, objeto do processo E- 07/101.623/2008. \r\nId: 1216222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216223": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2011\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\nId: 1216223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216269": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo ao custo para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 29/10 a 01/11/2011, durante a FIT - Feira Internacional de Turismo de Buenos Aires.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011. \r\nId: 1216269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216272": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na licitação para Registro de Preços na modalidade Presencial de Pregão sob o nº 001/2011, objetivando a prestação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n 429/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 à favor da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., inscrita no, CNPJ sob o nº 44.772.937/0001-50, no montante de R 17.519.948,14 (dezessete milhões, quinhentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1216272\r\n"
        ],
        "1216273": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na reintegração ao Programa de Capacitação Docente, sob a forma de afastamento integral remunerado, da Prof.ª ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, durante o período de 03/11/2011 a 02/12/2011, para concluir pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1216273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216275": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2011\r\n- Homologo a progressão funcional dos servidores técnico-administrativos do quadro de pessoal da UERJ, aprovados no Programa de Avaliação Específica para Progressão - PAEP 2009, com eficácia a contar de 01/06/2009, nos termos da Lei 4.796/2006 e da Resolução do Conselho Universitário nº 001/2009, de 13/02/2009.\r\n- NATALIA CORRÊA DURANS, matr. nº 35178-3- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho da referida servidora, com base no inciso XXI, do Art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação no D.O.\r\n- ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no inciso XXI, do Art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação no D.O.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Novembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.859-3\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n12/12\r\n31.883-2\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n83/83\r\n33.910-1\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n04/04\r\n33.970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n04/04\r\n34.177-6\r\nDaiana Evangelista La Macchia\r\n83/83\r\n34.940-7\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n83/83\r\n35.009-0\r\nCristos Pritsivelis\r\n83/83\r\n35.713-7\r\nEduardo Luiz Pimenta\r\n73/83\r\n35.717-8\r\nCarlos Andre Botelho Fonseca\r\n51/83\r\n35.721-0\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n15/83\r\n35.721-0\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n57/83\r\n35.725-1\r\nMaria Aparecida Azeredo da Silva\r\n78/83\r\n35.728-5\r\nRaphaella de Lima Ferreira\r\n83/83\r\n35.740-0\r\nFernanda Benevides Trindade Maestrelo\r\n50/83\r\n35.745-9\r\nAline Filippo Salgado\r\n14/83\r\n35.752-5\r\nRenata Betez dos Santos Marques\r\n80/83\r\n35.758-2\r\nLuiz Felipe Sant'Ana Barbosa\r\n75/83\r\n35.770-7\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\n62/83\r\n35.786-3\r\nWendell Dias Pereira\r\n15/83\r\n35.786-3\r\nWendell Dias Pereira\r\n83/83\r\n35.793-9\r\nMichel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n56/83\r\nId: 1216275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216276": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2008 a 31/05/2009, totalizando 335 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 28/09/2010, publicado no D.O. em 07/10/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35777-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/07/2008 e de 01/03/2011 a 02/10/2011, totalizando 1.100 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/2007 a 30/06/2008, totalizando 457 dias de exercício.\r\n- HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/03/1986 a 28/02/1987, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para triênio.\r\n- ELENILSON DA NOBREGA GOMES, matr. nº 35736-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 30/01/1992, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\nId: 1216276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216294": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificado o Sr. EMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR, Contador, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\nId: 1216294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216295": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nCARLA LIMA GOMES, mat. n° 291.541-1, Prof. Doc. II.\r\nANNA MARIA CARNEIRO, mat. n° 191.166-8, Servente III.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1216295\r\n"
        ],
        "1216309": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1216309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216362": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n11\r\nSUBSTITUI a servidora Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, pelo servidor Antônio Marciano de Souza, matrícula 3107-6, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2594/2011.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2812/2011.\r\nAntônio Marciano de Souza\r\nmatrícula 3107-6\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins\r\nmatrícula 32250-3\r\nMaria Tereza Alonso Pimenta\r\nmatrícula 27791-3\r\nId: 1216362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216366": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 21/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 17/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2011.\r\nId: 1216366\r\n"
        ],
        "1216434": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA no valor total estimado de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais), com base no do art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nId: 1216434\r\n"
        ],
        "1216445": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2011\r\nProcesso nº E-13/587/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1216445\r\n"
        ],
        "1216488": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nProcesso nº E-03/008.499/2006 - FERNANDA ANTONIA HENRY RIBEIRO LUIZ, matrícula nº 832.345-3, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.588/2009 - LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 04/04/88 a 03/06/93 e de 02/07/98 a 15/08/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/814.739/2009 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 205.962-4, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/69 a 31/01/70, 16/03/70 a 27/11/70, 24/05/71 a 27/11/72, 13/04/73 a 29/01/74, 21/02/74 a 01/11/78, 31/09/79 a 16/04/80, 08/05/80 a 27/01/81, 26/03/81 a 29/06/81 e de 01/02/82 a 21/04/82, num total de 3.777 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/813.111/2008 - LUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 169.386-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/77 a 31/12/77, num total de 248 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - Rio Bonito, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.111/2008 - LUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 169.386-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/78 a 14/03/79, num total de 279 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/79 a 16/03/79, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/602.000/2004 - ABADIA JACINTA MAXIMO, matrícula nº 279.398-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.808/2003 - ACIDALIA GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 277.778-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.578/2003 - ADELIA DA CONCEIÇÃO PIRES TERRA, matrícula nº 249.131-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.610.079/98 - ADIMAR XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 515.537-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/260.004/97 - AIDA MARIA DE MEDEIROS MENDONÇA, matrícula nº 680.528-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.045/99 - AILTON JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 72.695-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.130.751/2003 - ALADIR DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 272.795-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.365/2000 - ALAOR FERREIRA DE FARIA, matrícula nº 55.215-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.110.405/2003 - ALCENIR SOARES, matrícula nº 186.201-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.120.013/97 - ALCIONE DE BRITO E QUINTEROS, matrícula nº 134.769-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.700.550/96 - ALCIONE PEIXOTO CORDEIRO, matrícula nº 63.075-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.730.359/2003 - ALCYÉRIA MARIA ROSSI ROCHA, matrícula nº 157.027-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.092/2005 - ALDA MARIA LIMA DIAS, matrícula nº 192.941-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.001.864/97 - ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 233.312-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.013/2005 - ALDA REGINA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 1.204.436-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/830.079/99 - ALDA THEREZA DE SANT'ANNA, matrícula nº 136.843-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.022/2002 - ALDERICIO DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula nº 26.676-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.710.022/99 - ALDICÉA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.203.905-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/09/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.150/2011 - ALEXANDRA APARICIO DA PAZ, matrícula nº 5.023.181-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.064/2010 - ANA MARIA ESTEVES, matrícula nº 238.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.138/2011 - ANA CRISTINA GABRIEL DA SILVEIRA, matrícula nº 5.008.985-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.000.481/96 - ANA MARIA LUCIO PEREIRA, matrícula nº 36.499-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/01/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.139/2011 - ANDREA DAS NEVES SILVA, matrícula nº 5.014.824-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.338/97 - ANGELA MARIA MOREIRA, matrícula nº 162.424-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/810.235/98 - ANGELA MARIA DE SOUZA RICHA, matrícula nº 105.471-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.400.126/97 - ANGELINA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 517.494-1 Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.130.387/2009 - ANTONIA FRANCISCO SIMONATO, matrícula nº 276.316-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.006.156/2010 - ARLETE DA CRUZ RODRIGUES, matrícula nº 239.635-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.891/2011 - CARLOS DENYS CATTETE, matrícula nº 919.379-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.892/2011 - CARLOS DENYS CATTETE, matrícula nº 831.566-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.899/2011 - CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MORAES, matrícula nº 5.012.843-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.695/2011 - CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, matrícula nº 235.139-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.560/2010 - CELIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 206.130-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.195/2011 - CLEIDE CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 804.208-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.022/2009 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.542-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.919/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 242.649-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.106/2011 - ELANE NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 840.347-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.049/2010 - ELIANA RAMOS FARIA RUBACK, matrícula nº 254.161-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.932/2011 - ELSON PORTELLA, matrícula nº 940.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.933/2011 - ELSON PORTELLA, matrícula nº 918.052-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.200/2011 - ELIZABETH DE CASTRO DA ROCHA, matrícula nº 5.252.023-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.124/2010 - ELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/03/2010, revogando-se o despacho de 27/04/2010, publicado no D.O. de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.884/2010 - ELZA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 278.980-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.892/2005 - ELIZABETH SORIANO DE MELO, matrícula nº 255.737-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.410.043/2009 - ENEAS GOULART, matrícula nº 143.045-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.393/2010 - FRANCISCA SELIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.017.613-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.873/2011 - GEORGIA JUNKSZTEJN ANDRADE, matrícula nº 827.936-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.558/2006 - GERALDO ROBERTO, matrícula nº 5.008.598-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.595/2010 - GISELIA MARIA BRAVO GOMES, matrícula nº 247.222-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.615/2010 - HELENA FERREIRA NUNES, matrícula nº 274.936-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/028.981/94 - HELENICE VALIAS DE REZENDE, matrícula nº 1.154.947-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.548/2011 - HELIO BERSOT BESSA, matrícula nº 273.227-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.541/2011 - HELOISA HELENA BARROS GOMES, matrícula nº 277.054-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.076/2011 - HERMINIA SOCORRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 279.000-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.004.073/2009 - INES PEREIRA, matrícula nº 825.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2009, revogando-se o despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.290/2011 - IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 275.471-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2011 - JAIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.223-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.284/2011 - JANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 5.018.602-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.744/2007 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula nº 1.004.756-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.204.509/2010 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 275.268-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.068/2011 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 840.430-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.143/2011 - JOSINA MALTA DE FARIAS CRUZ, matrícula nº 271.271-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.974/2011 - LAURENTINA SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 202.457-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.516/2010 - LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.011.569-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.160/2011 - LOURDES ALVES SIMÕES, matrícula nº 276.592-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.288/2011 - LUCIANA CARVALHO ANTUNES, matrícula nº 5.013.619-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.909/2011 - LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.744-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.202/2011 - LUCY PEREIRA ALVES SANTOS, matrícula nº 5.008.550-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.080/2011 - LUZIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.004.094-8, Encarregado Creche - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.363/2010 - LUZIMAR DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.926-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.671/2011 - LUZINETE CHAVES DO AMARANTE, matrícula nº 276.845-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.693/2011 - KATIA WERKMUTH DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.730-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.467/2010 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.965/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUIS, matrícula nº 5.013.659-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.939/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 250.197-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.581/2007 - MARIA ALINE NAVEGA CHAGAS, matrícula nº 804.072-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.401.328/2010 - MARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 166.058-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.325/2011 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES, matrícula nº 271.836-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.881/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES, matrícula nº 5.006.722-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.031/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 270.737-0, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.700.539/95 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE VIEIRA, matrícula nº 508.070-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/98.\r\nProcesso nº E-08/220.907/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 235.388-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.908/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 158.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.468/2011 - MARIA IMACULADA, matrícula nº 1.203.233-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.038/2009 - MARIA LUCIA VENTURA, matrícula nº 230.955-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.902/2010 - MARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, matrícula nº 275.069-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.210/2010 - MARIA ZULEIKA NERY FERNANDES, matrícula nº 273.707-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.069/2005 - MARILDA CARVALHO RAPAGNA, matrícula nº 1.200.183-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2005. \r\nProcesso nº E-08/220.601/2011 - MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.015.541-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.056/2011 - MARINETE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5.010.923-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.416/2010 - MARLENE DUTRA CALDEIRA NOLETO, matrícula nº 5.011.420-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.164/2011 - MARLI MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 270.764-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.001/2011 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 246.474-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/03/2011, retificando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.069/2011 - NILCEA ALMEIDA TORRES, matrícula nº 247.687-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.700.029/97 - NILZA ALEIXO, matrícula nº 509.337-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/08/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.285/2011 - NILZA CERVO DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.567-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.067/2011 - NORMA REGINA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.934-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.770/2007 - ODETE DE LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.740-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.290/2011 - POLIANA OLIVEIRA REIS, matrícula nº 5.023.283-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.997/2011 - REGINA CELIA DO NASCIMENTO PORTO, matrícula nº 5.010.209-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.097/2011 - REGINA COELI MIGUEL VEIGA, matrícula nº 156.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.637/2011 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, matrícula nº 195.036-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.579/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.580/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 841.141-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.665/2011 - ROSANE BICOK HENRIQUES, matrícula nº 1.203.914-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011. \r\nProcesso nº E-08/220.998/2011 - ROSE MARY SANTOS ESTEVES, matrícula nº 274.573-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.344/2004 - ROSIMAR ANNUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 273.794-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/09/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.191/2011 - ROSITA LINS DE SIQUEIRA, matrícula nº 271.923-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.005/2011 - ROZELI APARECIDA MARINI MARTINELLI, matrícula nº 230.751-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011\r\nProcesso nº E-08/221.027/2011 - SANDRA REGINA NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.021.051-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.109/2007 - SEBASTIÃO MOTA, matrícula nº 273.860-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.253/2011 - SONIA REGINA SANTANA MAIA, matrícula nº 5.007.139-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.015/2010 - SILVIA FIGUEIRA TODARO, matrícula nº 247.768-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.188/2011 - SIMONE NUNES GONÇALVES, matrícula nº 944.415-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.097/2011 - SUELI MARQUES, matrícula nº 1.205.332-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.072/2011 - TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5.009.656-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.028/2010 - VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, matrícula nº 247.804-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.574/2010 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.289/2011 - VERA LUCIA DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 5.005.245-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.855/2011 - WILSON BITTAR AYRES, matrícula nº 232.216-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.459/2010 - ZIELMA RODRIGUES RANGEL DE ABREU, matrícula nº 188.650-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.180/2000 - ZILMA MANHÃES DA CUNHA, matrícula nº 518.985-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/01/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/05/2011\r\nPÁG. 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.141/2011\r\nOnde se lê:... CLAUDIA MARCIA LEITE DE AZEREDO TRINTADE...\r\nLeia-se: ... CLAUDIA MARCIA LEITE DE AZEREDO TRINDADE...\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁG. 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.103.325/2010\r\nOnde se lê: ... LUCIA LYRA SERPA PINTO...\r\nLeia-se: ... LUCIA LYRA DE SERPA PINTO...\r\nPÁG. 20 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.400.178/2011\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nPÁG. 21 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/1.310.808/2010\r\nOnde se lê: ... VIRGINIA SILA DA CRUZ...\r\nLeia-se: ... VIRGINIA SILVA DA CRUZ ...\r\nId: 1216488\r\n"
        ],
        "1216516": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3509/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de implantação do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SIPLAG, a favor da empresa CALANDRA Soluções S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.187.750,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1216516\r\n"
        ],
        "1216524": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nProcesso nº E-12/131.688/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.214/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.822/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.528/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.784/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.686/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.211/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.808/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.096/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.520/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.298/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.522/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.158/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.812/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.883/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.766/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.074/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.961/2010 - IUNCA CANDEIA RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.399/2008 - VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS\r\nProcesso nº E-12/122.371/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1216524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216562": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.10.2011\r\nem favor da empresa FERF WAY INFORMÁTICA, no valor de R 1.020,00 (mil e vinte reais), Nota Fiscal 884, referente à aquisição de material no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa M.F.A. AGUIAR ME LTDA., no valor de R 984,90 (novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), Nota Fiscal 110, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa MULTICOMP INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 29.059,50 (vinte e nove mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), Nota Fiscal 025, referente à aquisição de material no exercício de 2010.\r\nem favor da GRIZENDE & ROCHA LTDA., no valor de R 1.071,80 (mil setenta e um reais e oitenta centavos), Nota Fiscal 003, referente à aquisição de material no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., no valor de R 426,67 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), Notas Fiscais 190 e 193, referente à prestação de serviços no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 5.148,65 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Nota Fiscal 2090, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa LTDA no valor de R e trinta e quatro reais e treze centavos),o exercício de 200.\r\nem favor da empresa LTDA, no valor de R quatrocentos e dezenove reais), Nota Fiscalreferente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa STIM SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos),, referente à prestação de serviço no exercício de 20.\r\nem favor da empresa PREFERENCIAL DISTR. DE ELETRO-ELETRON. LTDA no valor de R 19.449,52 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) Notas Fiscais 618 e 619, referente à aquisição de material no exercício de 2010.\r\nem favor da empresa SHADOW PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R 7.288,82 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), Nota Fiscal 0978, referente à prestação de serviço no exercício de 2005.\r\nem favor da empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA., no valor de R 6.165,00 (seis mil cento e sessenta e cinco reais), Nota Fiscal 10004011, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2010.\r\nId: 1216562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216567": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/133.351/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.633/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.465/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.383/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.342/PROCON/2009 - ART SPORT RIO PROTECAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.486/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.548/2009 - ODONTOPREV S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.809/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.221/2010 - REAL LEASING S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.784/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.167/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.303/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.821/2010 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.725/2010 - ARMITY ODONTOLOGIA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1216567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216568": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-03/1.310.517/2009 - JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.268-8, período base de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.569/2007 - ROSANA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.251-0, período base de 06/09/2006 a 20/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.200.235/96 - HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.079-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.972/2011 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.422-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.901/2011 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.078-4, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.212.403/86 - MARIA HELENA RAMOS VALENTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.470-8, período base de 13/08/2001 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.401/2011 - MARIA SARA VILELA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.654-3, período base de 18/11/97 a 19/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.367/2011 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.389-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 14/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.900.023/98 - NORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.693-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 20/09/92; de 11/10/95 a 10/10/2000; de 11/10/2000 a 10/10/2005 e de 11/10/2005 a 10/10/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.801.229/2011 - TEREZINHA MATILDE FIGUERÔA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.076-5.\r\nProc. nº E-03/10.801.799/2011 - CARMEN SERGIO GIL ITALA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.162-7.\r\nProc. nº E-03/10.801.878/2011 - ROSANA DA SILVA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.356-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.879/2011 - MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.688-8.\r\nProc. nº E-03/10.801.889/2011 - MÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.432-9.\r\nProc. nº E-03/10.801.890/2011 - MÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.498-4.\r\nProc. nº E-03/10.801.971/2011 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.001.983-5 e 927.572-8.\r\nProc. nº E-03/10.801.975/2011 - LÚCIA HELENA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.563-9.\r\nProc. nº E-03/10.801.997/2011 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.739-2.\r\nProc. nº E-03/10.802.006/2011 - ANA LUCIA DE PAULA PINTO, Merendeira, mat. nº 5.001.178-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2011\r\nProc. nº E-03/7.900.234/94\r\nOnde se lê:... mat. nº 252.567-7...\r\nLeia-se:... mat. nº 252.565-7...\r\nD.O. DE 28/09/2011\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2011\r\nProc. nº E-03/10.801.165/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 911.406-1...\r\nLeia-se:... matr. nº 911.406-7...\r\nId: 1216568\r\n"
        ],
        "1216606": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450877/2011 - MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº 29/3262-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Ministério da Guerra no período de 15/07/1963 a 06/07/1964, no total de 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450877/2011 - MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº 29/3162-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/10/1959 a 30/10/1959, de 23/05/1960 a 06/07/1961, de 07/03/1969 a 16/05/1969, de 11/07/1969 a 24/07/1969, de 17/09/1969 a 18/06/1970, de 12/10/1970 a 02/04/1971, de 22/04/1971 a 23/07/1971, de 02/09/1971 a 13/09/1971, de 01/02/1972 a 30/03/1972, de 02/08/1972 a 13/10/1972, de 01/07/1977 a 31/03/1978, de 01/05/1982 a 21/08/1982, de 04/10/1982 a 01/12/1982, de 13/12/1982 a 28/02/1983, e de 14/09/1983 a 08/10/1983, no total de 1759 (hum mil setecentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.10.2011\r\nProcesso nº E-18/450705/2011 - SOLANGE ABREU DE ASSUMPÇÃO AUGUSTO, matrícula nº 29/0339-1. Ficam fixados os proventos men sais de inatividade a contar de 10/10/2011. \r\nId: 1216606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216613": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/10/2011\r\nProc. nº E-09/7607/1702/2011 - Murilo Coelho, matr. nº 265.656-9 - 3.377 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/10264/1702/2011 - Ierotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.746-3 - 1.262 dias à Companhia Municipal de Energia.\r\nProc. nº E-09/7607/1702/2011 - Murilo Coelho, matr. nº 265.656-9 - 307 dias ao Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-09/10290/1702/2011 - Rodrigo Soares de Assis Mariz, matr. nº 969.034-8 - 2.870 dias a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/10264/1702/2011 - Ierotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.746-3 - a averbação de tempo de serviço de 1.208 dias prestados à Comissão Municipal de Energia, publicado através do processo nº E-09/815/002/87, no D.O. de 16/10/1987, despacho de 15/10/1987, página 60, 1ª coluna, face o extravio do processo.\r\nProc. nº E-09/7607/1702/2011 - Murilo Coelho, matr. nº 265.656-9 - a averbação de tempo de serviço de 3.308 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e averbação de 307 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do processo nº E-09/1088/100/89, no D.O. de 17/07/1989, despacho de 10/07/1989, página 15, 1ª coluna, face o extravio do processo.\r\nId: 1216613\r\n"
        ],
        "1216626": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/057/2513-2011 - Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, a licença-prêmio contada em dobro, conforme consta nos processos nºs E- 09/152/2513/1996 e E-09/106/2513/2002.\r\nId: 1216626\r\n"
        ],
        "1216649": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nSIDNEI DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 811.798-8, Metrologista, Nível 14, Médio I da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/08/2010.\r\nId: 1216649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216654": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2011\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Professor Docente I, matrícula nº 834.341-0. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nId: 1216654\r\n"
        ],
        "1216658": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8666/93, em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 780,00(setecentos e oitenta reais), de acordo com o inciso II, do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso II, do art. 25, da Lei 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 780,00(setecentos e oitenta reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1216658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216662": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.292-9.\r\nVERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.389-1.\r\nLEILA DE OLIVEIRA DO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.566-8.\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MENCIONADOS ACIMA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, DE 08/03/2007, PUBLICADA NO D.O. DE 12/03/2007.\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 261.122-6. a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no DO de 12/03/2007. \r\nId: 1216662\r\n"
        ],
        "1216671": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/10/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 4501/4502 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 081/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ. CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRASR 43.345.936,49 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1216671\r\n"
        ],
        "1216672": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " DE 26/10/2011\r\n- Tendo em vista o parecer técnico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, à fl. 35, bem como a Ata da Comissão Permanente de Licitação constante de fl. 36, o recurso interposto pelo CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Tendo em vista o parecer técnico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, à fl. 28, bem como a Ata da Comissão Permanente de Licitação constante de fl. 29, o recurso interposto pela CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1216672\r\n"
        ],
        "1216717": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, aquisição de material de limpeza das unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais n 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no Lote único, pelo valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 1216717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216753": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Marcio Nogueira Laino, RG nº 59.020, para a ALERJ/oordenadoria Institucional de Segurança.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ruy Sergio Franca de Oliveira, RG nº 50952-1, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública e de ontrole Urbano, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Rodrigo Salem, RG nº 61.923, para aeputado Nilton Salomão. \r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Érika Fabiana de Alcântara Monteiro de Carvalho, RG nº 63.420, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marco Antonio de Oliveira e Silva, Investigador Policial, matrícula nº 289.657-9, para a ALERJGabinete do Deputado Luiz \r\nMartins.\r\ndisposição da servidora estadual da TURISRIO, Fatima Cassia Siciliano, matrícula nº 0829-0, Assistente Administrativoeputado Zaqueu Teixeira.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Sergio Francisco Lopes Junior, matrícula nº 2.701.690-6, Técnico Ambiental, para a ALERJ Bernardo Rossi.\r\nonsoante os termos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Fábio Moreira Barcellos, matrícula nº 5.003.070-9, Professor Docente I, na ALERJeputado André Ceciliano.\r\nonsoante os termos do 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Jose Alberi Araujo, matrícula nº 284.779-6, Inspetor de Alunos, na ALERJeputado Marcus Vinicius.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Sebastião Céspedes Gonçalves, RG nº 11.491, para a ALERJeputado Gilberto Palmares.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Washington Luiz Dourado de Azevedo, RG nº eputado Marcio Pacheco.\r\ns termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, David Augusto da Camara Sampaio, matrícula nº 257.256-8, Inspetor, Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nonsoante os termos do 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM André Luiz Costa Pereira, RG nº 57984, paraeputado Dr. José Luiz Nanci. \r\nId: 1216753\r\n"
        ],
        "1216760": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1216760\r\n"
        ],
        "1216789": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 630/2011.\r\nId: 1216789\r\n"
        ],
        "1216827": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nProfessor I, Nível X, matrícula nº 101.117-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/10/2011. \r\nMOLAIA E GUERRA, Agente de Portaria, Nível XI, matrícula nº 100.913-3, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 24/10/2011.\r\nId: 1216827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216828": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANGELA MARCIA GONÇALVES CESAR, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 360.751-2. Averbem-se, nos termo do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982 os períodos de tempo de serviço compreendidos entre: 01/09/1970 a 30/04/1971; de 23/11/1976 a 17/12/1980; de 28/09/1984 a 27/03/1985; de 28/03/1985 a 27/06/1985 e de 02/05/1986 a 17/06/1986, no total de 2.041 (dois mil e quarenta e um) dias, (correspondendo a: 05 anos, 07 meses e 06 dias) de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Desprezando-se o período de 08/07/1971 a 31/10/1972, averbado através do processo nº E-07/102.387/1992.\r\nId: 1216828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216838": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.10.2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.501.275-2de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nProcesso nº E-04/235.375/1997 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO, 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurados de 12/05/2000 a 10/05/2005 e de 11/05/2005 a 31/07/2010.\r\nId: 1216838\r\n"
        ],
        "1216854": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/059/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1216854\r\n"
        ],
        "1216855": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE 14.10.2011\r\nProcesso nº E-08/071/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/074/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/080/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DIOGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/082/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SAMIR ALVES DE ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/084/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1216855\r\n"
        ],
        "1216861": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/10/2011\r\nAILSA MARIA MARROCO DO AMARAL ALVES - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 57.756,16, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n0017908-5\r\nE-01/321225/2011\r\nAILSA MARIA MARROCO DO AMARAL ALVES\r\n1.312,64\r\n0017915-0\r\nE-01/321226/2011\r\nANITA FOLLY DO COUTO\r\n1.640,80\r\n1075063-6\r\nE-01/321227/2011\r\nCARLINDA MARIA ALVES GOMES\r\n1.640,80\r\n0021752-1\r\nE-01/321228/2011\r\nELIANE DE ALMEIDA PORTUGAL\r\n1.640,80\r\n0018445-7\r\nE-01/321229/2011\r\nENEYDA DE MATTOS FOLLY\r\n1.640,80\r\n0018429-1\r\nE-01/321230/2011\r\nEPONINA MARIA RIFFALD CAMPOS\r\n1.640,80\r\n0021750-5\r\nE-01/321231/2011\r\nHELOISA BARROSO RESENDE\r\n1.640,80\r\n0065834-4\r\nE-01/321232/2011\r\nHELOISA MARIA MANHAES DE ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0018681-7\r\nE-01/321233/2011\r\nHILVAMAR CUNTA\r\n1.640,80\r\n0020737-3\r\nE-01/321234/2011\r\nLEA DINIZ CORREA\r\n1.640,80\r\n0046657-3\r\nE-01/321235/2011\r\nLINDA BAZHOUNI BADER SAB\r\n328,16\r\n0017782-4\r\nE-01/321236/2011\r\nLUCIA LEA MARTINS DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0064851-9\r\nE-01/321237/2011\r\nMARCIA APARECIDA I DA CRUZ SALOMAO\r\n1.640,80\r\n0019160-1\r\nE-01/321238/2011\r\nMARCIA LOYOLA DE ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0020263-0\r\nE-01/321239/2011\r\nMARDES PEIXOTO FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0049364-3\r\nE-01/321240/2011\r\nMARIA APARECIDA ROCHA BATISTA\r\n1.640,80\r\n0026901-9\r\nE-01/321241/2011\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA GROSSI\r\n1.640,80\r\n0037991-7\r\nE-01/321242/2011\r\nMARIA CARMELITA DE FARIA\r\n1.640,80\r\n0101122-0\r\nE-01/321243/2011\r\nMARIA CELESTE DA FONSECA TEBALDI\r\n328,16\r\n0019700-4\r\nE-01/321244/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO M DE ARAUJO\r\n1.640,80\r\n0046193-9\r\nE-01/321245/2011\r\nMARIA DA GLORIA RANGEL PERLINGEIRO\r\n1.640,80\r\n0056718-0\r\nE-01/321246/2011\r\nMARIA DA PENHA C RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0131920-1\r\nE-01/321247/2011\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS DA MOTA\r\n1.640,80\r\n0007577-0\r\nE-01/321248/2011\r\nMARIA HELENA C.TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\n0019746-7\r\nE-01/321249/2011\r\nMARIA IMACULADA REIS GILHO\r\n1.640,80\r\n0022318-0\r\nE-01/321250/2011\r\nMARIA IVONI G.DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0081630-6\r\nE-01/321251/2011\r\nMARIA JOSE CAMPOS DE SOUZA LEAO\r\n1.640,80\r\n0019691-5\r\nE-01/321252/2011\r\nMARIA JOSE ESTABILE PORTUGAL COSTA\r\n1.640,80\r\n0030813-0\r\nE-01/321253/2011\r\nMARIA R C BARENCO VAZ\r\n1.640,80\r\n0019738-4\r\nE-01/321254/2011\r\nMARIA SILVA D FRANCO\r\n1.640,80\r\n0018918-3\r\nE-01/321255/2011\r\nMARIZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0019110-6\r\nE-01/321256/2011\r\nNELIR MORSE GONCALVES DA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0022425-3\r\nE-01/321257/2011\r\nSANDRA ALVES DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0022381-8\r\nE-01/321258/2011\r\nSILVIA FIGUEIRA TODARO\r\n1.640,80\r\n0019978-6\r\nE-01/321259/2011\r\nSUELY FIGUEIRA DA S CHAVES\r\n1.640,80\r\n0072984-8\r\nE-01/321260/2011\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ALCOFORADO\r\n1.640,80\r\n0034180-0\r\nE-01/321261/2011\r\nZEITA PAULO FARIAS\r\n1.640,80\r\nId: 1216861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216862": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/10/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\n\r\n\r\n0076948-9\r\nE-01/321566/2011\r\nANA MARIA NUNES DE BUSTAMANTE\r\n1.640,80\r\n0053914-8\r\nE-01/321567/2011\r\nCELIA REGINA MONTEIRO PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0018163-6\r\nE-01/321568/2011\r\nCILEA XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0018212-1\r\nE-01/321569/2011\r\nCLEA PANISSET ORNELLAS DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0031066-4\r\nE-01/321570/2011\r\nCYBELLE C PAULA ARAUJO\r\n1.640,80\r\n\r\n0018292-3\r\nE-01/321571/2011\r\nDAISY BRUM DE MENEZES\r\n1.640,80\r\n0037366-2\r\nE-01/321572/2011\r\nDOLARICE MOREIRA VIVAS\r\n1.640,80\r\n0056198-5\r\nE-01/321573/2011\r\nEDILA PEREIRA GARCIA MARQUES\r\n1.640,80\r\n0031698-4\r\nE-01/321574/2011\r\nEDMEIA ERTHAL DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0031359-3\r\nE-01/321575/2011\r\nEDNA FERNANDES LIMA\r\n1.640,80\r\n\r\n0007530-9\r\nE-01/321576/2011\r\nELANY MAGALHAES DE FIGUEIREDO\r\n1.640,80\r\n0076025-6\r\nE-01/321577/2011\r\nELIANE BACKER S SOUZA\r\n1.640,80\r\n0018431-7\r\nE-01/321578/2011\r\nENY SILVA LOPES\r\n1.640,80\r\n0046199-6\r\nE-01/321579/2011\r\nGRACA MARIA SANTOS GUANABARINO\r\n820,40\r\n0021905-5\r\nE-01/321580/2011\r\nILMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0018822-7\r\nE-01/321581/2011\r\nJOCELIA DOS S NOGUEIRA\r\n1.640,80\r\n0023285-0\r\nE-01/321582/2011\r\nJOCEMIRA DA ROCHA MARQUES\r\n1.640,80\r\n0054911-3\r\nE-01/321583/2011\r\nLUIZA HELENA ALVES\r\n1.640,80\r\n0041504-2\r\nE-01/321584/2011\r\nMARIA ALICE GARCIA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0019475-3\r\nE-01/321585/2011\r\nBORGES\r\n1.640,80\r\n0028666-6\r\nE-01/321586/2011\r\nMARIA DA PENHA COSTA LADEIRA\r\n1.640,80\r\n0047307-4\r\nE-01/321587/2011\r\nMARIA DAS GRACAS M DA COSTA PACHECO\r\n1.640,80\r\n0031441-9\r\nE-01/321588/2011\r\nMARIA LUIZA D QUINTELA DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0051355-6\r\nE-01/321589/2011\r\nMARILIA EXPOSTO DE SOUZA PECLY\r\n1.640,80\r\n0032612-4\r\nE-01/321590/2011\r\nNEFLE TRINDADE NICOLAU SANTOS\r\n1.640,80\r\n0031318-9\r\nE-01/321591/2011\r\nOLARDINA CURY BARBOSA\r\n1.640,80\r\n0108750-1\r\nE-01/321592/2011\r\nROSANE VIEITAS BRAGA\r\n984,48\r\n0035499-3\r\nE-01/321593/2011\r\nROSELI NICOLAU DOS SANTOS DE BRITO\r\n1.640,80\r\n0034434-1\r\nE-01/321594/2011\r\nSIRLEY LUCILLA PAULA REGO\r\n1.640,80\r\n0019991-9\r\nE-01/321595/2011\r\nSTELLA CHICRALA DE ABREU\r\n1.640,80\r\n0065892-2\r\nE-01/321596/2011\r\nVALDINEA NOGUEIRA NUNES\r\n1.640,80\r\n0034400-2\r\nE-01/321597/2011\r\nVANIA MARIA SOARES\r\n1.640,80\r\n0022342-0\r\nE-01/321598/2011\r\nVERA LUCIA CARDOSO B TEIXEIRA\r\n1.640,80\r\n0036069-3\r\nE-01/321599/2011\r\nVILMA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n1.640,80\r\n0020208-5\r\nE-01/321600/2011\r\nYEDDA WERNECK FRANCO\r\n1.640,80\r\n0028975-1\r\nE-01/321601/2011\r\nYVONNE DE OLIVEIRA SILVA LO BIANCO\r\n1.640,80\r\n0020236-6\r\nE-01/321602/2011\r\nZILNEA MARTINS T.CIUFFO\r\n1.640,80\r\nId: 1216862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216863": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\n0074152-0\r\nE- 01/321483/2011\r\nAFIFE ABIDO SOARES SILVA\r\n1.640,80\r\n0088783-6\r\nE- 01/321484/2011\r\nALCIONE VILAMIL PAES GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0018011-7\r\nE- 01/321485/2011\r\nANETE MORAES\r\n1.640,80\r\n0084394-6\r\nE- 01/321486/2011\r\nCELESTE AIDA DEMORI CLAUDINO\r\n1.640,80\r\n0144510-5\r\nE- 01/321487/2011\r\nDULCE MARIA COSTA MACHADO\r\n1.640,80\r\n0199945-7\r\nE- 01/321488/2011\r\nFATIMA MURAD BRAIMAN\r\n1.640,80\r\n0031249-6\r\nE- 01/321489/2011\r\nGILDA R PINTO BARRETO\r\n1.640,80\r\n0501306-5\r\nE- 01/321490/2011\r\nHILDA VIEIRA DO VALLE\r\n1.640,80\r\n0031257-9\r\nE- 01/321491/2011\r\nIVONE BADRO FAVERO\r\n1.640,80\r\n0023618-2\r\nE- 01/321492/2011\r\nJANE MARLY A DE MELO\r\n1.640,80\r\n0046325-7\r\nE- 01/321493/2011\r\nJOSELI GALVO SARZEDAS\r\n1.640,80\r\n0046419-8\r\nE- 01/321494/2011\r\nJUCEIA RODRIGUES ROCHA\r\n1.640,80\r\n0049631-5\r\nE- 01/321495/2011\r\nLAERTA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0028125-3\r\nE- 01/321496/2011\r\nLENYRA STUTZ FROSSARD\r\n1.640,80\r\n0084462-1\r\nE- 01/321497/2011\r\nLUCIA HELENA CAVALLARI\r\n1.640,80\r\n0044434-9\r\nE- 01/321498/2011\r\nLUCIA WENDLING DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0030891-6\r\nE- 01/321499/2011\r\nLUCY QUINTELLA PIRES\r\n1.640,80\r\n0038685-4\r\nE- 01/321500/2011\r\nMARGARIDA MA L DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0031493-0\r\nE- 01/321501/2011\r\nMARI STELA KREISCHER VEDOVANI\r\n1.640,80\r\n0007285-0\r\nE- 01/321502/2011\r\nMARIA APPARECIDA DA ROCHA WERNEC\r\n1.640,80\r\n0064575-4\r\nE- 01/321503/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO DINIZ LESSA\r\n1.640,80\r\n0036894-4\r\nE- 01/321504/2011\r\nMARIA ELIZABETE DA COSTA V MACIEL\r\n1.640,80\r\n0020359-6\r\nE- 01/321505/2011\r\nMARIA GYSAH MACHADO ALVES COSTA\r\n1.640,80\r\n0064601-8\r\nE- 01/321506/2011\r\nMARILANIA MOZZER ROCHA\r\n1.640,80\r\n0038782-9\r\nE- 01/321507/2011\r\nMARILENA GUIMARAES MACHADO\r\n1.640,80\r\n0028936-3\r\nE- 01/321508/2011\r\nMARLENE ARAUJO DA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0027604-8\r\nE- 01/321509/2011\r\nMARLENE BASTOS BELLO\r\n1.640,80\r\n0501246-3\r\nE- 01/321510/2011\r\nNANCY DA ROCHA\r\n1.640,80\r\n0086629-3\r\nE- 01/321511/2011\r\nNAZIRA MURAD\r\n1.640,80\r\n0031330-4\r\nE- 01/321512/2011\r\nNEUSA BAPTISTA DA SILVA SALVATORE\r\n1.640,80\r\n0038511-2\r\nE- 01/321513/2011\r\nSEBASTIANA DO CARMO\r\n1.640,80\r\n0022997-1\r\nE- 01/321514/2011\r\nSYLOE FRANCA NUNES\r\n1.640,80\r\n0072891-5\r\nE- 01/321515/2011\r\nVERA LUCIA KRONEMBERGER\r\n1.640,80\r\n0053974-2\r\nE- 01/321516/2011\r\nVERA REGINA VELASCO DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0027832-5\r\nE- 01/321517/2011\r\nWANILDA RAMINELLI CONTTE\r\n1.640,80\r\n0130199-3\r\nE- 01/321518/2011\r\nWILSON BELMONTE DOS SANTOS \r\n1.640,80\r\n0035011-6\r\nE- 01/321519/2011\r\nZILEA BAPTISTA NESPOLI\r\n1.640,80\r\nId: 1216863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216885": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2011\r\nProc. nº E-08/0015/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do HCAP, sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) monta- carga, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R 2.839,99 (dois mil oitocentos e trinta nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0024/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 75/10, com aquisição de três servidores Dell Power Edge R410 e dois servidores Dell Power Edge R610, no valor de R 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0026/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 79/10, com aquisição de 04 (quatro) veículos de Marca Mercedes Benz, tipo Sprinter 313 CDI, Van de Passageiros Modelo B5IJ, no valor de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0061/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 79/10, com aquisição de 04 (quatro) veículos de Marca Mercedes Benz, tipo Sprinter 313 CDI, Van de Passageiros Modelo B5IJ, no valor de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1216885\r\n"
        ],
        "1216886": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALEX WILLIAN ARANTES MONTEIRO\r\n702892\r\n17º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nMÁRIO CAMPOS JUNIOR\r\n755008\r\n20º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1216886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216887": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nProcesso nº E-17/102.301/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2011 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2011. \r\nId: 1216887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216896": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- TENDO em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação às fls. 08/10 do presente administrativo, EMPRESA CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., em todos os seus termos, mantendo sua para prosseguir no certame.\r\nId: 1216896\r\n"
        ],
        "1216900": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2011\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007\r\nOnde se lê: ... no valor de R 922.847,75 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos),...\r\nLeia-se:... no valor de R 706.431,88 (setecentos e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos),...\r\nD.O. DE 11.07.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2011\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\nOnde se lê: ... no valor de R 872.431,46 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos),...\r\nLeia-se: ... no valor de R 706.431,88 (setecentos e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos),...\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2011\r\nProc. nº E-08/00104/51044/2008\r\nOnde se lê: ... no valor de R 442.015,48 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinze reais e quarenta e oito centavos),...\r\nLeia-se ... no valor de R 156.844,20 (cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro e vinte centavos),...\r\nId: 1216900\r\n"
        ],
        "1216901": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE 26.10.2011\r\nProcesso nº E-27/053/11154/2011 - LAÉRCIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 10027, a partir de 26 de janeiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1216901\r\n"
        ],
        "1216902": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2011\r\nProcesso nº E-27/1378/11183/2011 - DACI DOS SANTOS SOUZA, CPF 669.053.707-20.\r\nProcesso nº E-27/006/11062/2011 - AMELIA ROMAO PINHEIRO, CPF 484.524.917-00.\r\nProcesso nº E-08/1275/51183/2011 - SIRLEY BARROSO, CPF 000.708.047-61.\r\nProcesso nº E-08/0896/51183/2011 - TANIA MARINHO BATISTA, CPF 013.599.567-19.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1216902\r\n"
        ],
        "1216918": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2011\r\nProc. nº E-23/301206/2011 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Escritório, no valor total de R 27.384,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), as empresas: K. S. Max Informática Ltda e Papelaria Van Mex Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1216918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216919": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2011\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Lavanderia, no valor total de R 810.252,00 (oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e dois reais), a empresa Predialle Serviços Téc nicos Especializados Ltda-EPP - Autorizo a despesa.\r\nId: 1216919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216960": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2011\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.918-1 - AUTORIZO a fixação de proventos a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/103.859-8,\r\n, matr. 08/104.871-2,\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCÉLIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.227-0, do Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.536-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1216960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216976": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2011\r\nProc. nº E-17/205.763/2010 - ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 14. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/200.285/2011 - ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 23. INDEFIRO.\r\nId: 1216976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216983": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nmatr. 2190-7 - o abono de permanência a partir de 10/09/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1216983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216985": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSÉ DA COSTA SOUZA, matr. 199.055-5- Autorizo para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 30/05/86 a 28/05/91 e de 11/12/91 a 08/12/96.\r\nId: 1216985\r\n"
        ],
        "1216996": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecário I, matrícula nº 108.289-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/10/2011.\r\nId: 1216996\r\n"
        ],
        "1217036": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2011\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA - IEPB. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC. Município de Maricá. Mudança de endereço, da Av. Roberto Silveira, 437, para a Rua dos Quintanilhas, 438, Pedreiras, a partir de 2005. DEFIRO.\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO POSITIVO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL CRISAN. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nESCOLA ROSINA NOCE DE CARVALHO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- ESCOLA CIRANDA. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2003. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO PAULO VI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nEDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, por 05 anos, a partir de 20/12/2010. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 02. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2001. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RIACHUELO I. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/1999. DEFIRO.\r\nESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2001. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RIACHUELO II. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30.12.1999. DEFIRO.\r\n, com anexo nº E-03/203187/2011 - CURSO TAVARES LYRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de maio de 2011. DEFIRO.\r\nId: 1217036\r\n"
        ],
        "1217040": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DE 25.10.2011\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 06/10/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2011 a 05/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1217040\r\n"
        ],
        "1217041": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DE 25.10.2011\r\nDE OLIVEIRA COSTA E OUTROSRECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.306 e 307, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Deliberação Coletiva/JETON período de 25/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 4.142,00 (quatro mil cento e quarenta e dois reais).\r\nId: 1217041\r\n"
        ],
        "1217048": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GAFISA SPE -77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI nº IN017563, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à responsabilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação- LI nº FE014507, anteriormente concedida a FORTER PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nId: 1217048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217059": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 05/2008 SERLA, lavrado em face de MARINA PIER 46 SERVIÇOS NÁUTICOS, diante do vício verificado.\r\ndo Auto de Infração nº 41.290, de 03/06/2003, lavrado em nome de Vicente Cordeiro Lima.\r\ninterposto pela empresa LRM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-se o Auto de Infração nº 44.988, com aplicação de multa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por dar início à construção do empreendimento, sem possuir a Licença de Instalação, de acordo com o art. 85 Seção VIII da Lei nº 3467, de 14/09/2000.\r\no recurso interposto pela empresa H.M. SANEAMENTO LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132710.\r\nAuto de Infração nº 41.374, aditado em face de ROBERTO VIEIRA MACEDO GENEROS ALIMENTÍCIOS-ME.\r\nId: 1217059\r\n"
        ],
        "1217060": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\no Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 078/2010, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 116 dias corridos a contar de 04.08.2011, passando seu término para 27.11.2011, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E- 17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., fica o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1217060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217074": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, para prorrogação do Contrato IO nº 36/2010, de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, no valor total de R 10.020,00, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 103, da ASJUP, fls. 110/111, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 113. Adjudico os serviços à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1217074\r\n"
        ],
        "1217083": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA LUZ, matrícula nº29/3166-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nBETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 29/1349-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nSEVERINO FELIX DA SILVA, matrícula nº 29/1931-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 24/04/2005 a 23/04/2010.\r\nWILSON AGUIAR FILHO, matrícula nº29/1261-6. Concedo 03 ( três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\nMAURILIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº29/1264-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\nMAIZA LIMA GIMENEZ, matrícula nº 29/1266-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\nId: 1217083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217098": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação,de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 598.417,00 (quinhen tos e noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais), em favorda imagem GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA,com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1217098\r\n"
        ],
        "1217148": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nCVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS, no valor de R 3.600,00 (três e seiscentos reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1217148\r\n"
        ],
        "1217176": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de RODRIGO RATKUS ABEL, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2011.\r\nId: 1217176\r\n"
        ],
        "1217177": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n-Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOERJ de 04/10/2011, página 36 - 3ª coluna.\r\nId: 1217177\r\n"
        ],
        "1217186": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIASEEDUC).\r\nFABIANA RODRIGUES MARQUES).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMÔNICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTI ().\r\nNEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVASEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRASEEDUC).\r\nMARILAK AMBRÓSIA NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA) e ).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMÁRCIA VERÔNICA DE SOUZA INÁCIO).\r\n, matrículas 00).\r\nELISVANIA APARECIDA PROCÓPIO ELLERSEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nLUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA).\r\n.\r\nId: 1217186\r\n"
        ],
        "1217195": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09/09/2011\r\nProc. nº E-08/601370/2005 - ABILIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico, matr. nº 190.604-7, período base de 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601206/1996 - ANA MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.636-2, período base de 28/06/2006 a 26/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603787/2010 - CELSO DOMINGOS DA SILVA, Médico, matr. nº 298.506-7, período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605368/1991 - CLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.508-0, período base de 04/06/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-08/606139/1992 - CONSUELO GOMES DE ABREU, Operador de Raio X, matr. nº 260.788-5, período base de 28/06/2006 a 26/06/2011.\r\nProc. nº E-08/604826/2011 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.497-3, período base de 05/07/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602461/2010 - DIANA CASTRO MELO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.151-7, período base de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nProc. nº E-08/502602/1986 - ELIANA MARIA GONÇALVES VALLADARES, Datilógrafa, matr. nº 164.666-0, período base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-08/605136/2011 - FERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.017-7, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602037/2000 - GILMAR CESAR PROCOPIO COSME, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.635-3, período base de 06/05/2006 a 24/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603112/2007 - MARIA IMACULADA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.519-9, período base de 25/12/2005 a 07/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603178/2001 - MARIENE DA SILVA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.008-0, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604793/1996 - MARTHA PALMA GHELLER, Farmacêutico, matr. nº 297.479-8, período base de 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604836/2011 - MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA, Sanitarista, matr. nº 915.938-5, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604898/2011 - PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.246-8, período base de 04/07/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/602379/1992 - RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO, Farmacêutico, matr. nº 261.040-0, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603676/2005 - REGINE BARK CORREA, Médico, matr. nº 850.177-7, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602000/1994 - RITA DE CASSIA LESSA COELHO, Médico, matr. nº 247.317-1, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600215/1994 - ROSANE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.514-0, período base de 30/04/2006 a 08/07/2011.\r\nProc. nº E-08/600147/1999 - SONIA MARIA BATISTA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.281-0, período base de 15/07/2006 a 13/07/2011.\r\nProc. nº E-08/605381/2011 - VILMA DA SILVA ANTONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.793-5, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/604835/2011 - ELIEL VALE DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 851.995-1, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/00426/1986 - JOSE ANTONIO GOMES RODRIGUES, Médico, matr. nº 1.003.698-6, períodos base de 09/11/1997 a 07/11/2002 e de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados\r\nProc. nº E-08/604917/2011 - ANTONIO ALVES BRASIL, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos (Raio X), matr. nº 802.566-0, períodos base de 01/05/1994 a 29/04/1999, de 30/04/1999 a 27/04/2004 e de 28/04/2004 a 26/04/2009 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/604324/2011 - JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.218-6, períodos base de 26/06/1989 a 24/06/1994, de 25/06/1994 a 23/06/1999, de 24/06/1999 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 29/06/2009 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602207/2010 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.341-6, períodos base de 03/03/1986 a 16/03/1991, 17/03/1991 a 14/03/1996, 15/03/1996 a 13/03/2001, 14/03/2001 a 12/03/2006 e de 13/03/2006 a 11/03/2011 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 14/09/2011\r\nProc. nº E-08/600771/1999 - MARIA CELIA DE FREITAS GOULART, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.427-4, períodos base de 02/01/1999 a 31/12/2003 e de 01/01/2004 a 29/12/2008 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 19/09/2011\r\nProc. nº E-08/604347/2011 - BEATRIZ VILELA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.038-3, período base de 04/12/2001 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602059/2002 - EDENISE SANTANA PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.619-4, período base de 28/12/2004 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605310/2011 - FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.899-0, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601934/2004 - MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, Médico, matr. nº 809.173-8, período base de 27/03/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603877/2001 - MARILENE FERREIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.637-7, período base de 16/10/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605068/2005 - ROSIMEYRE ALVES CAMPOS, Médico, matr. nº 849.684-6, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-06/919014/2000 - ROSANGELA LEAL REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.708-9, período base de 01/04/2006 a 19/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/607943/1991 - ELZA LEIKO SAKATA, Enfermeiro, matr. nº 259.249-1, períodos base de 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2011 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/605196/2011 - MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.660-8, períodos base de 27/12/1994 a 25/12/1999, de 26/12/1999 a 07/01/2005 e de 08/01/2005 a 06/01/2010 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-08/602573/2008 - DAISY ALMEIDA BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.325-2, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603262/1996 - EMILCE SALDANHA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.233-7, período base de 11/05/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-08/602792/1998 - MARIA LUCIA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.215-3, período base de 01/12/2005 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-08/606272/1996 - MARILZA ROZA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.080-2, período base de 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601000/2003 - NARA FERREIRA CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 297.785-8, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602104/2004 - NELLY IGLESIAS CORREA, Médico, matr. nº 803.201-3, período base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\nProc. nº E-08/607131/1994 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SAVELLI, Assistente Social, matr. nº 286.140-9, período base de 06/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600343/2003 - SANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 813.890-1, período base de 11/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604403/1995 - WANDERLEA VILETE FELIX, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.823-0, período base de 02/03/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nProc. nº E-08/601077/1996 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUNA DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.570-5, períodos base de 11/01/1999 a 20/01/2004 e de 21/01/2004 a 19/01/2009 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 05/10/2011\r\nProc. nº E-08/604365/2011 - CATIA MARIA SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.023-5, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citados.\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-08/601385/1996 - MARILANE DOS SANTOS BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.848-3, períodos base de 24/02/2001 a 24/03/2006 e de 25/03/2006 a 10/04/2011.\r\nProc. nº E-08/03500/1988 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.001.389-4, períodos base de 02/02/1997 a 31/01/2002 e de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nId: 1217195\r\n"
        ],
        "1217210": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DE 19.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2011, processo nº E-08/014/50044/2011, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviço de Manutenção de rede Interna de Gás Natural - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais). \r\nId: 1217210\r\n"
        ],
        "1217223": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2011\r\nProc. n° E-07/500.943/2009\r\nOnde se lê: Fica suspenso o prazo de execução do Contrato...\r\nLeia-se: Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato...\r\nId: 1217223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217224": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/10/2011\r\n- JOSÉ DA COSTA SOUZA, matr. nº 199.055-5 - Exercícios: 1988 e de 1998 = 120 dias.\r\nId: 1217224\r\n"
        ],
        "1217240": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\n- APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/03 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota extra. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n24.10.2011\r\nAPROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1217240\r\n"
        ],
        "1217246": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.10.2011\r\nProcesso nº E-04/000.828/1995 - SOUVENIR DA SILVA E SILVA, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA, . CONCEDOacordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ de tempo de serviço apurado de 06/01/2006 a 04/01/2011.\r\nId: 1217246\r\n"
        ],
        "1217295": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2005\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2005\r\nProcesso nº E-15/020.964/2005\r\nONDE SE LÊ: ...período aquisitivo de 01/09/2000 a 31/08/2005...\r\nLEIA-SE: ...período aquisitivo de 01/09/2000 a 14/10/2005...\r\nId: 1217295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217298": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na elaboração do projeto executivo e a execução de obras de construção do orquidário do Parque da Chacrinha à Empresa pelo valor global de R 986.753,60 (novecentos e oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1217298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217315": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "RIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Cancelo a autorização de despesas da inexigibilidade em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - CNPJ 06.012.731/0001-33, uma vez que a alteração na data de início do curso não atende a necessidade do setor requisitante. Fica anulada a autorização da despesa inserta publicada no DOERJ de 19 de outubro de 2011. \r\nId: 1217315\r\n"
        ],
        "1217332": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0/2011\r\no resultado do PE0025/11, autorizando a despesa em favor das empresas PAPELARIA VAN-MEX LTDA ME CNPJ 00.055.671/0001-50 (lote 01, 02, 03 e 04), com valor total de R 41.230,42 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) e KS MAX INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ 07.848.715/0001-48(lote 05), com valor total de R 8.099,00 (oito mil e noventa e nove reais), tendo a licitação o valor global de R 49.329,42 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1217332\r\n"
        ],
        "1217338": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.10.2011\r\nFabrícia de Oliveira Costa, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.446-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 03.10.2001 a 09.01.2006 a Connect Informática Leopoldina Ltda., no total no total de 1557 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria.\r\nFabrícia de Oliveira Costa, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.446-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos de inciso I do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08 de março de 1979, no período de 30.06.2008 a 01.02.2010 a Secretaria de Estado e Fazenda, no total no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.10.2011\r\nJOSANA HERZOG FERREIRA, matr. nº 24/002.251-7. DEFIRO o abono de permanência, a partir de fevereiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.440-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1217338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217345": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, no corrente exercício, no valor de R 132.005,01 - NE 03097/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, no corrente exercício, no valor de R 3.571,90 - NE 03099/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 1.201,20 - NE 03098/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1217345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217349": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1217349\r\n"
        ],
        "1217355": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\na abertura de concurso público para o ingresso de 200 Auditores Fiscais - 3ª Categoria para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1217355\r\n"
        ],
        "1217374": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n-16/179/2011 - Ofício VICE/GOV/213/2011- AUTORIZO LUIZ FERNANDO DE SOUZA, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2011.\r\nId: 1217374\r\n"
        ],
        "1217378": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSÁRIO LIMA, matrícula nº 264.523-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nFRANCISCO PAULO LIMA JUNIORmatrícula nº 258.493-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/07/2011.\r\n, matrícula nº 257.309-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2007.\r\n, matrícula nº 267.712-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2011.\r\nGONÇALVES matrícula nº 191.375-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/09/2011.\r\nNELMA GASPAR DE SANT'ANNA, matrícula nº 269.730-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/06/2011.\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.050-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2009.\r\n, matrícula nº 264.665-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 11/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1217378\r\n"
        ],
        "1217381": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nVERGILIO, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nANDREA SOBRAL MENDES DOS SANTOS, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, , com validade a contar de .\r\nGISELLA APOSTOLICO OTTONI VIANNA, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nERICA DA SILVA VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908910-5, com validade a contar de 10/11/2009 -Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nDENISE ANDRÉ ALMEIDA DE MATTOS, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nTécnico de Raio X, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nMARIA CLARA REDER DE SOUZA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4900327-0, com validade a contar de 10/04/2008- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n, Técnico de , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, , com validade a contar de 01/09/2008.\r\nPROCESSO nº E-08/607226/2009 - DELCIO DE CASTRO JUNIOR, Médico - Clínica Médica - CTI, matr. nº 4903402-8, com validade a contar de 24/07/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nBEATRIZ CONSUELO RIBAS DELYS, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES, com validade a contar de 12/09/2008.\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO, Médico - Cardiologia, matr. nº 4903681-7, com validade a contar de 06/12/2008.\r\n, , com validade a contar de \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nMARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nLUCIMAR COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910393-0, com validade a contar de 25/07/2010.\r\n- ANA BEATRIZ ANUNCIAÇÃO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911532-2, com validade a contar de 01/06/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912081-9, com validade a contar de 31/10/2009 - a pedido.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de cesso Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: PAM COELHO NETO\r\n, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUNIDADE: HOSPITAL CENTRAL - IASERJ\r\nnº E-08/606942/2010 - MARIANA GONÇALVES DE MESQUITA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905863-9, com validade a contar de 28/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nMARTA VILLAR GOMEZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908354-6, com validade a contar de 29/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1217381\r\n"
        ],
        "1217409": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1217409\r\n"
        ],
        "1217411": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Esta Nad refere-se a 02 (duas) cotas extras. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a anulação total da NAD nº 003496 e da nota de empenho 2011NE04460, fls. 131 no valor de 6.626,38 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente ao cronograma de janeiro a julho, para alteração dos dados cadastrais, conforme solicitado às fls. 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 120 e 121, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 11.359,50 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 11.359,50 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a anulação total da NAD nº 003317 e da nota de empenho 2011NE04287, correspondente ao cronograma de janeiro a julho, para alteração dos dados cadastrais, conforme solicitado às fls. 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 138.908,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 138.908,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a anulação total da NAD nº 003028 e da nota de empenho 2011NE03468, correspondente ao cronograma de janeiro a junho, para alteração dos dados cadastrais, conforme solicitado às fls. 140, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNI CIPAL DE NITERÓI, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a anulação total da NAD nº 003362 e da nota de empenho 2011NE03887, correspondente ao cronograma de janeiro a julho, para alteração dos dados cadastrais, conforme solicitado às fls. 144, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). Esta NAD corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1217411\r\n"
        ],
        "1217414": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/813.786/2011 - FERNANDO SERGIO VIANA MARTINS, CIC: 201.250.467-15. \r\nProc. nº E-03/10.103.306/2011 - FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, CIC: 048.331.987-20. \r\nProc. nº E-03/10.403.265/2011 - ADELMAR ALMEIDA PESSANHA DA SILVA, CIC: 212.599.687-15. \r\nProc. nº E-01/120.609/2011 - DIOGILDO DE OLIVEIRA DA SILVA, CIC: 570.716.087-68. \r\nProc. nº E-01/120.485/2011 - ALCIONE DA SILVA NUNES, CIC: 616.248.617-68. \r\nProc. nº E-01/120.606/2011 - OPHIR BATISTA DO NASCIMENTO, CIC: 081.952.777-72. \r\nProc. nº E-03/11.394/2011 - ANA ROSA DE SOUZA SILVA, CIC: 110.929.967-29. \r\nProc. nº E-03/8.842/2011 - JANAINA BASTOS DE SOUZA, CIC: 083.685.077-74. \r\nProc. nº E-03/10.802.053/2011 - MARISTELA QUEIROZ VIEIRA DE ANDRADE, CIC: 760.315.007-83. \r\nProc. nº E-03/10.403.452/2011 - ADELISE CARVALHO PEREIRA, CIC: 737.124.347-15. \r\nProc. nº E-03/12.197/2011 - LETICIA GONÇALVES GRUSMÃO, CIC: 711.120.017-86. \r\nProc. nº E-03/12.415/2011 - ANA LUCIA BARBOSA VENTURA, CIC: 719.100.267-00. \r\nProc. nº E-03/10.103.348/2011 - CELESTE DE CARVALHO TELLES, CIC: 481.402.287-53. \r\nProc. nº E-03/16.956/2010 - CLARO MOREIRA DA SILVA, CIC: 379.003.907-15. \r\nProc. nº E-03/811.840/2011 - MURILLO ALVARES ORMOND, CIC: 463.918.467-72. \r\nProc. nº E-01/136.324/2011 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, CIC: 773.084.767-15. \r\nProc. nº E-03/814.028/2011 - ROBERTO MOTTA BRAGA, CIC: 637.702.027-91. \r\nProc. nº E-03/12.667/2011 - TANIA CONTI DE REZENDE, CIC: 101.550.157-53. \r\nProc. nº E-01/124.265/2011 - OLINDA BORGES DOS SANTOS, CIC: 514.981.117-34. \r\nProc. nº E-03/11.646/2011 - ALINE VILLAS BOAS HACKER ALVARENGA, CIC: 037.429.662-04. \r\nProc. nº E-01/120.594/2011 - GASTÃO RIBEIRO DA SILVA, CIC: 016.177.967-00. \r\nProc. nº E-03/11.619/2011 - JULIO CESAR CHICRE DE OLIVEIRA, CIC: 901.546.657-29. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1217414\r\n"
        ],
        "1217425": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nAgente Social II, matrícula n° 289.009-3.03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 27/10/2006 a 25/10/2011. \r\nId: 1217425\r\n"
        ],
        "1217426": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2011, aquisição de materiais de consumo (papel higiênico e desinfetante - material de 1ª linha) para atender a Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, no lote único, pelo valor de R 142.892,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2011, aquisição de transformador de alta tensão (material de 1ª linha), para atender ao CVT da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA no lote único, pelo valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011, aquisição de plaquetas de patrimônio (material de 1ª linha), para regularização patrimonial de diversas unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a licitante FAZAN & CIA LTDA no lote único, pelo valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\nId: 1217426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217428": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNo uso das atribuições legais delegadas através da Portaria nº 138, de 01/04/2008, e em conformidade com o art. 49, § § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e considerando a ocorrência de vício insanável aos requisitos editalícios, e ainda objetivando preservar a legalidade dos atos administrativos e o interesse público, ACOLHO a manifestação e as observações do ilustríssimo Pregoeiro e consequentemente DECLARO ANULADO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 006/2011, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos de bilheteria, por intermédio de “Software”.\r\nProceda a abertura de novo procedimento licitatório de mesmo objeto com a estrita observação da legislação vigente promovendo a necessária divulgação permitindo a ampla concorrência de interessados para a seleção de melhor proposta.\r\nId: 1217428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217437": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1217437\r\n"
        ],
        "1217450": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-18/450.572/2011, o afastamento do servidor GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Músico corista, matrícula nº 29/4183- 9, lotado na Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro -FTM, entidade vinculada à Secretaria de Es de novembro de 2011, para estudos no Curso de Aprimoramento no Canto Lírico no Conservatório de Rouen, França, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, devendo ser observadas as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, em especial o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1217450\r\n"
        ],
        "1217451": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1217451\r\n"
        ],
        "1217463": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\nTendo em vista os pareceres da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado da Casa Civil, reconsidero a decisão proferida às fls. 264 do Processo nº E-14/14002/2006.\r\nId: 1217463\r\n"
        ],
        "1217464": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares. \r\no despacho de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 26.09.2011, referente ao afastamento do país do Secretário de Estado de Turismo.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\no despacho de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 26.09.2011, referente ao afastamento do país do servidor Jorge Luiz Maruche da Cruz.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1217464\r\n"
        ],
        "1217609": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2011 (DP), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da G. C. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CEDAE”, no valor de R 177.687,29 (cento e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1217609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217771": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa JAM JURIDICA LTDA. com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nId: 1217771\r\n"
        ],
        "1217773": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0063/2011, realizada no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 27.10.2011, adjudicou o lote único em favor da licitante PARICE COMÉRCIO DE AR , pelo valor global deR 9.409,92 (nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1217773\r\n"
        ],
        "1217782": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\na adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2010, do Estado Maior do Exército (EME), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135/2008, bem como o art. 15 , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor total de R 625.137,00 (seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e sete reais).\r\nId: 1217782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217785": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011/FNDE-MEC/DF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nId: 1217785\r\n"
        ],
        "1217799": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26/10/2011\r\nos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2011, realizado em 26/10/2011, referente a Prestação de Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais, com cobertura para 4.610 (quatro mil seiscentos e dez) Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária desta SEAP, em favor da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL , CNPJ Nº 92.751.213/0001-73, no valor de R 348.516,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nId: 1217799\r\n"
        ],
        "1217801": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGILMAURIO FERREIRA, ID 19955421. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20/03/78 a 01/06/79, 02/10/79 a 30/11/79 e de 05/03/80 a 10/02/82, no total de 1.176 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/01/82 a 12/02/82, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009, referente ao processo de nº E-21/979.016/2009.\r\nSÔNIA MARIA DE CARVALHO MOURA, ID 19757530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 29/09/79 a 01/03/80, no total de 155 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1217801\r\n"
        ],
        "1217803": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2011\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 22.10.2011, transferindo seu término para 21.10.2012, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS COPIADORAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL FOTOCÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS, objeto do processo nº E-17/203.540/2007, Pregão Eletrônico n° 65/2007, a cargo da firma RIOTRON - SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\nDE 26.10.2011\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nId: 1217803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217805": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.10.2011\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 30/12/2011 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1217805\r\n"
        ],
        "1217817": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DE 26.10.2011\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 75/2010, com aquisição de três servidores Dell Power Edge R410 e dois servidores Dell Power Edge R610, em favor da TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 79/2010, com aquisição de 04 (quatro) veículos de Marca Mercedes Benz, tipo Sprinter 313 CDI, Van de Passageiros Modelo B5IJ, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 79/2010, com aquisição de 04 (quatro) veículos de Marca Mercedes Benz, tipo Sprinter 313 CDI, Van de Passageiros Modelo B5IJ, RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.10.2011.\r\nId: 1217817\r\n"
        ],
        "1217818": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Departamento-Geral de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por haver fornecido material para ser utilizado em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Central Haristarcho Pessoa do CBMERJ, em favor do , com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1217818\r\n"
        ],
        "1217842": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124292/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Luis Carlos Fernandes de Figueiredo.\r\nProcesso nº E-01/124317/2011 - Concedo auxilio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Americo Caldas Junior.\r\nId: 1217842\r\n"
        ],
        "1217849": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FIRMINO CRUZ, matrícula n° 389.157-9 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 1217849\r\n"
        ],
        "1217852": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/017/11044/2011 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Binóculos, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/018/11044/2011CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Apitos, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/016/11044/2011 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Flutuador Salva Vidas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1217852\r\n"
        ],
        "1217853": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\n- Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-40, JUNTO AO ENTROCAMENTO, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma , objeto do processo n° E-07/500.943/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1217853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217860": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 18.10.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n190.295-6\r\nJOSE RICARDO A. PINTO \r\nN %\r\n10 55\r\n10/09/2011\r\nC\r\n190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n55\r\n11\r\nC\r\n190.552-0\r\nBENHUR H. DA MATA \r\n10 55\r\n24/09/2011\r\nC\r\n806.627-6 \r\n\r\nANTONIO DE C. VIANA\r\n11 60 \r\n01/09/2011 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1217860\r\n"
        ],
        "1217868": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2011\r\n- MARCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIETE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 7402-1 - INDEFIRO o pedido com base no Parecer exarado pela Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n- MARINA ROCHA DA SILVA, matr. nº 30654-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIA HELENA NOGUEIRA, matr. nº 25838-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA AMELIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4437-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a IACIRA ARAUJO TEIXEIRA, em razão do custeio do funeral do ex- servidor NÉLIO RIBEIRO BARBOSA, matr. nº 4542-7.\r\nId: 1217868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217869": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.10.2011\r\n- LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, matr. 4472-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/07/1968 a 09/06/1970, totalizando 709 dias de exercício.\r\n- MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. 33050-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1994 a 01/06/1995 e de 02/06/1995 a 06/01/1998, totalizando 1.131 dias de exercício.\r\n- MARIA GORETE DA CRUZ, matr. 31063-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/08/1990 a 12/10/1990 e de 01/10/1991 a 20/11/1991, totalizando 111 dias de exercício.\r\n- HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. 34678-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1997 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 31/05/2006, totalizando 3.375 dias de exercício.\r\nId: 1217869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217880": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2011\r\npara entrega de documentação relativa ao Concurso Público para o cargo de - LELILIAN SÁGIO CEZAR.\r\no afastamento do país do Professor participar do “Congresso Internacional OPTIMA 2011”, em Temuco, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de “2011 SPE Annual Technical Conference and Exhibition”, em Denver, No Colorado, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1217880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217882": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul, referente à despesa com a prestação de serviços de acidentes pessoais para o efetivo das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.777.166,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil cento e sessenta e seis reais), e valor mensal de R 462.861,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\nId: 1217882\r\n"
        ],
        "1217889": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/10/2011\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor de R 4.938,43 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor do ex-servidor PAULO ALBERTO MORETZSOHN MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 931.432-9, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 1217889\r\n"
        ],
        "1217895": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 26.10.2011\r\na impugnação apresentada por , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela senhora , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PORTO BISCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, Inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1217895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217898": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2011\r\n- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Abelard Paiva de Abreu, matrícula SUDERJ nº 101. 729-2, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\nId: 1217898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217962": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- LEDA MACEDO VAZ MARQUES LEZIRIA, matrícula nº 29/4149-01. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18.08.2011. \r\nId: 1217962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217968": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2011\r\nde exoneração de JÔNATAS BRASIL DE SOUSA, Professor Docente I, matrícula 0955.305-8, publicado no DOERJ de 08.04.2011. Proc. nº E-03/10.204.225/2009.\r\nId: 1217968\r\n"
        ],
        "1217971": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Com base na justificativa apresentada pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GEIAT às fls. 244, no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 74/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08 de novembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de locação de máquina copiadora para serviços de engenharia, prestado pela CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAglobal de R 42.999,96 (quarenta e dois mil novecentos e noventa enove reais e noventa e seis centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 3.583,33 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\nId: 1217971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217996": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nmatr.08/107.342-1 - o abono permanência, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 1217996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217997": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2011\r\nRAQUEL COTRIM DOS SANTOS, a contagem em dobro de 09 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 22.08.79 a 19.08.84 (03 meses), 20.08.84 a 18.08.89 (03 meses) e de 19.08.89 a 17.08.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\nmatr.08/107.139-1 - 12 meses de licença especial, período base de 07.11.87 a 03.11.97 e de 04.11.97 a 01.11.2007.\r\nId: 1217997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218018": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1218018\r\n"
        ],
        "1218026": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID Funcional 31554997, da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância Sanitária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2011.\r\nId: 1218026\r\n"
        ],
        "1218029": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 46/47.\r\nId: 1218029\r\n"
        ],
        "1218031": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., no valor total de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1218031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218035": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Advogado, Técnico de Qualidade, Técnico em Informática, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6416252\r\n1\r\nte de Maria\r\nAdministrador\r\n6416074\r\n1\r\nPriscilla Goulart da Silva\r\nAdvogado\r\n6401341\r\n1\r\nAna Carolina Tedoldi Pinto\r\nAdvogado\r\n6413056\r\n1\r\nMarcelo Leite Ribeiro\r\nTécnico de Qualidade\r\n6412455\r\n1\r\nLuiz Carlos de Melo Silva\r\nTécnico de Qualidade\r\n6407774\r\n1\r\nGabriella Gomes da Silva\r\nTécnico de Qualidade\r\n6420396\r\n1\r\nWagner Campos Correia\r\nTécnico em Informática\r\n6419403\r\n3\r\nThiago Barroso dos Santos\r\nTécnico em Informática\r\n6419969\r\n1\r\nVanessa Salvatierra Nancife\r\nAssistente Administrativo\r\n6408355\r\n1\r\nGustavo Moura Faria\r\ntente Administrativo\r\n6412561\r\n1\r\nLuiz Felipe Alves Nogueira\r\nAssistente Administrativo\r\n6404769\r\n1\r\nDaniele de Souza Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n6404849\r\n1\r\nDanielle Ferreira Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n6419682\r\n1\r\nVagner Delgado de Abreu\r\nAssistente Administrativo\r\n6403804\r\n1\r\nCelso Murilo Madeira\r\nAssistente Administrativo\r\n6418144\r\n1\r\nda Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n6407026\r\n1\r\nFelipe da Silva Souza Gonçalves\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6412234\r\n1\r\nLuciano Souza Silva Martins\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6410017\r\n1\r\nJorge Luiz Pereira\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6409692\r\n1\r\nJoão Paulo Pereira Curty\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6405344\r\n1\r\nDiego Moreira da Costa Monteiro\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6404990\r\n1\r\nDavid Vital Pina Maia\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6401325\r\n1\r\nAna Carolina Lopes da Silva\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6416924\r\n1\r\nRenato Ferreira Cunha\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6413700\r\n1\r\nMarcus Vinicius de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6404643\r\n1\r\nDaniel de Lucena Queiroz\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6418435\r\n1\r\nSharleny Ribeiro Lima\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6408318\r\n1\r\nGuilherme Tardim do Nascimento\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6400797\r\n1\r\nAlexandre Lopes da Silva\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6403522\r\n1\r\nCarlos Lassance Cunha Neto\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6412985\r\n1\r\nMarcelo da Silva Costa\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6407130\r\n1\r\nlipe de Oliveira Guerra\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6413351\r\n1\r\nMarcio Gonçalves Alexandre\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6419421\r\n3\r\nThiago Correia Brito\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6400473\r\n3\r\nAldo de Campos Ciumara\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6403181\r\n3\r\nCarla Danielle da Silva Gomes\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6419250\r\n3\r\n(PNE)\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1218035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218051": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2011\r\n- Departamento de Administração e Finanças - a anulação total da nota de empenho nº 2011NE00242, para devolução de diária com alimentação e pousada, no valor de R 5.232,64 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente à dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VITOR RIBEIRO DE FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/2010, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA., no valor de R 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/2010, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 158.668,48 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/2010, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1.206,66 (um mil duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/2010, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 425.831,48 (quatrocentos e vinte e cinco oitocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1218051\r\n"
        ],
        "1218052": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1702/1202/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1703/1202/2011...\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/101735/1913/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/010735/1913/2011... \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/43853/11231/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/043753/1123/2011... \r\nId: 1218052\r\n"
        ],
        "1218054": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.\r\n41.801.440/0001-25\r\nAmaral Peixoto Km 2,5\r\nnc.\r\nNiterói\r\neais)\r\n08\r\nCOFISEAI/00135453\r\nNOME:\r\nFurnas Centrais Elétricas S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n23.274.194/0016-03\r\nENDEREÇO:\r\n2.891 Distrito Industrial\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\n09\r\nCOFISEAI/00135304\r\nNOME:\r\nWal Postos S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.166.290/0020-00\r\nENDEREÇO:\r\n3.326\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\neais)\r\n08\r\nCOFISEAI/00135342\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33\r\nENDEREÇO:\r\n1.488\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\n08\r\n\r\nCOFISEAI/00135408\r\nNOME:\r\nstilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.989.669/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nnº\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\neais)\r\n08\r\nCOFISEAI/00135328\r\nNOME:\r\nSebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.977.626/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\n364 parte\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\n08\r\nCOFISEAI/00135700\r\nNOME:\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.279.285/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nnº\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nseiscentos e sessenta e um)\r\n10\r\nCOFISEAI/00135782\r\nNOME:\r\nLua Nova Ind. Com. Prod. Alimentícios Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n62.461.140/0023-20\r\nENDEREÇO:\r\nLote 09\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\neais)\r\n10\r\nCOFISEAI/00135446\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n42.284.562/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\n3.050\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ndois mil seiscentos e sessenta e um r)\r\n10\r\nCOFISEAI/00135446\r\n\r\nNOME:\r\nColitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.690.998/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n2.550\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nr)\r\n10\r\nId: 1218054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218059": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nThyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n07.005.330/0001-19\r\n2.891\r\nda .\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\n10\r\nNOME:\r\nGelpet - Indústria e Comércio Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.567.204/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\n237\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual .\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nquatrocentos e oitenta e cinco)\r\n10\r\nNOME:\r\nSilvio Rodrigues\r\nCPF/CNPJ:\r\n475.778.517-87\r\nENDEREÇO:\r\n66\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\neais)\r\n10\r\nCOFISEAI/00135781\r\nNOME:\r\nAuto Posto de Serviços 207 Ltda\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.061.223/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n15\r\nINFRAÇÃO:\r\nda .\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\ne setenta e seis )\r\n10\r\nCOFISEAI/00135779\r\nNOME:\r\nAderbal de Oliveira Lima\r\nCPF/CNPJ:\r\n822.427.987-15\r\nENDEREÇO:\r\nMirandela, Km 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual .\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\noitocentos e doze reais e cinqüenta e três )\r\n10\r\nCOFISEAI/00135780\r\nNOME:\r\nEloir Pereira da Silva\r\nCPF/CNPJ:\r\n089.222.888-17\r\nENDEREÇO:\r\n1.490\r\nINFRAÇÃO:\r\nda .\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n10\r\nId: 1218059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218062": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nValmir Carneiro Cruz\r\n008.344.147-67\r\nPraia Grande de Araçatiba\r\n, inc. II .\r\nAngra dos Reis\r\ne noventa e quatro centavos)\r\n11\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.056.201/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n23\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n0\r\nCOFISEAI/00135808\r\nNOME:\r\nde Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n35.850.023/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n730\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nquatrocentos e quarenta e oito)\r\n439/2010\r\nCOFISEAI/00135797\r\nNOME:\r\nVotorantim Cimentos Brasil S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n96.824.594/0073-07\r\nENDEREÇO:\r\n522\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCantagalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00135441\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.613.650/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\n1.580\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nmpos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00135416\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.948.982/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\n1.580\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nE-07/504.952/2010\r\nCOFISEAI/00135187\r\nNOME:\r\nEuroboats Fiberglass Ind. e Comércio de Embarcação Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.016.246/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nsetecentos e setenta e quatro e sessenta e dois centavos)\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00135859\r\nNOME:\r\nPaulo Renato dos Santos Azevedo\r\nCPF/CNPJ:\r\n053.201.467-79\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Principal da Cascata - Serra Mar\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCascata - 5º Distrito de Nova Friburgo\r\nMULTA:\r\nenta e reais e sessenta e dois centavos)\r\n1\r\nNOME:\r\nCarlos Jayme de Siqueira Jaccoud\r\nCPF/CNPJ:\r\n021.181.817-87\r\nENDEREÇO:\r\nKm 38\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nreais e sessenta e centavos)\r\n/2011\r\nCOFISEAI/00135658\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n09.202.713/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 040, Km 59\r\nINFRAÇÃO:\r\n, i3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nquarenta e um centavos)\r\n0\r\nCOFISEAI/00135494\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.055.627/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nPedreira Morro Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\ntrez centavos)\r\n1\r\nSUPRIDEAI/00133213\r\nNOME:\r\nME\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.861.671/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nNº 437 - Lote 2, Solares II, São Geraldo\r\nINFRAÇÃO:\r\nOperar atividade licenciada em desacordo com a Licença de Operação da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n09\r\nSUPRIDEAI/00134047\r\nNOME:\r\nCooperativa Agropecuária de Itaocara Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.618.089/0002-17\r\nENDEREÇO:\r\nValão do Barro - São Sebastião do Alto\r\nINFRAÇÃO:\r\nEmissão de efluentes sem tratamento adequado no córrego Valão do Barro - São Sebastião do Alto. Enquadramento no da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Sebastião do Alto\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nSUPLAJEAI/00135671\r\nNOME:\r\nProgresso Bruno da Silva Carvalho MG\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.041.988/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRua Graciliano Ramos s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nvecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\nE-07/503.372/2011\r\nNOME:\r\nRenato Barrozo Moreira\r\nCPF/CNPJ:\r\n110.759.717-05\r\nENDEREÇO:\r\nPraia da Baleia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2011\r\nNOME:\r\nAuto Posto de Combustíveis Mamanguá Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n08.473.063/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\n202\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n0\r\nId: 1218062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218064": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Pronunciamento nº 182/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUTH EDMERA LUIS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 183/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO LUIS ALEJANDRO GUIMERANS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Domingo Faustino Sarmiento, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YGGOR GUEDES PINHEIRO ZIGNAGO, conforme documentos expedidos pela Akron Central High School, em Akron, Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 185/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Frei Rosa Viterbo, em Sátão, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIAN MARCELLO ZAGANELLI, conforme documentos expedidos pelo Istituto Profissional Governativo de Serviços Comerciais e Turísticos “Blaise Pascal”, em Perugia, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por XIMENA POVEDA VIERA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Calasanz, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA DE BARROS OLIVEIRA BARBIERI, conforme documentos expedidos pela Central Bucks High School East, em Doylestown, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GELMER HERADIO APAZA CALLA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Nº 40172, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1218064\r\n"
        ],
        "1218066": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, Id. Funcional 8695644. Período base de 04/10/1986 a 01/10/1996. a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1218066\r\n"
        ],
        "1218067": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Xavier Curado nº 1.775, em favor do , gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA ocupação destinar-se-á à instalação e funcionamento da 217ª zona eleitoral e o instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na , em favor da , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO imóvel ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e poderá abrigar, também, a FUNARJ e o INEPAC.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, em favor do Município de Angra dos Reis, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamentado no art. 40, §1°, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nRua Coronel Carvalho nº 230, Angra dos Reis, Rio de Janeiro/RJ será destinada à manutenção da unidade escolar denominada Escola Municipal Alexina Lawdens e o Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração do Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor da , a título gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nRua Coronel Carvalho nº 230, Angra dos Reis, Rio de Janeiro/RJ será destinada à manutenção da unidade escolar denominada Colégio Estadual Arthur Vargas e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de ResendeRua Coronel Professor Jofre Coelho Chagas nº 378, bairro Retiro do Paraíso, Resende/RJ, a fim de ser mantida no local as oficinas de jardinagem e paisagismo, administradas pela Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR), vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura de Resende, gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 09, lavrado em 27/06/1994, livro 002/JPI, fls. 59/64 (fls. 03/08, deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de do novo Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Praça Cândido Mendes nº 01 (esquina Av. Beira Mar), Vila Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJInstituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, de forma gratuita e por tempo indeterminado, para fins de utilização em suas atividades institucionais, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Cessão de Uso das lojas nºs 06 e 07, da Rua Ramalho Ortigão nº 09, Centro, Rio de Janeiro/RJFundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA cessão de uso se destinará aos fins exclusivos de ampliação das dependências da Escola de Música Villa-Lobos e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, a decisão de fls. 139, sendo que o termo a ser rerratificado é o Termo de Cessão de Uso nº 016, lavrado em 28/12/2007, no livro C-09/SUPATI, fls. 091 a 096 (fls. 75 a 80 - deste processo administrativo).\r\nA rerratificação da cláusula segunda (da destinação do imóvel) objetiva indicar a nova destinação que é utilização por unidade da FAETEC. \r\nO Termo deverá ser lavrado observando a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 1218067\r\n"
        ],
        "1218080": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nWALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico- Pediatra, matr. nº 156.559-7- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período de 01/01/1976 a 07/06/1977, no total de 524 dias, citado às folhas 24, através do presente processo.\r\n- WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico- Pediatra, “A” matr. nº 156.559-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 20/02/1976 a 07/06/1977, desprezando-se os períodos de 01/01/1976 a 19/02/1976, concomitante com o tempo averbado através do processo nº E-08/603816/2005, e 08/06/1977 a 30/11/1977, por concomitância com a admissão do servidor no Estado, num total de 468 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, “\"A\"” matr. nº 160.517-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/02/1964 a 22/04/1968, num total de 1.535 dias de efetivo exercício.\r\nTÉLIA MARA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, \"B\" matr. nº 812.687-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/05/1977 a 26/07/1987 e de 04/05/1988 a 18/01/1994, num total de 5.792 dias de efetivo exercício.\r\n- ADEMAR VALADARES FONSECA, Médico-Homeopatia, “\"B\"” matr. nº 865.889-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1986 a 30/04/1987, de 01/06/1987 a 31/01/1991, de 01/04/1991 a 31/01/1992, de 01/02/1992 a 14/10/1997, de 01/05/1998 a 31/03/1999, de 01/04/1999 a 30/04/1999, de 01/05/1999 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 30/11/2001, desprezando-se o período de 10/01/1992 a 31/01/1992, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 5.464 dias de efetivo exercício.\r\nEGÍDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico-Anestesiologia, “\"A\"” matr. nº 207.741-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Marinha do Brasil, correspondente aos períodos de 21/01/1976 a 30/04/1976, desprezando-se o período de 01/05/1976 a 31/03/1977, por concomitância com o tempo do INSS, num total de 101 dias de efetivo exercício.\r\n- IARA RIBEIRO DO PATROCINIO, Assistente Social, “\"B\"” matr. nº 261.114-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/08/1972 a 13/08/1982 e de 14/08/1982 a 13/01/1987, desprezando-se o período de 14/01/1987 a 31/03/1988, por concomitância, num total de 5.272 dias de efetivo exercício.\r\n- MÁRCIA GUERRERO SILVA, Ag. Adm. de Saúde, “\"A\"” matr. nº 298.597-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1979 a 01/05/1980, de 02/11/1981 a 09/02/1983, de 03/09/1990 a 01/12/1990 e de 06/02/1991 a 08/02/1991, desprezando-se o período de 11/02/1983 a 10/06/1986 por concomitância com o tempo da Fundação Educacional do Distrito Federal, já averbado nesta Secretaria, num total de 831 dias de efetivo exercício.\r\n- MIRIAN DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.399-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, no período de 05/12/1973 a 06/11/1974, num total de 332 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSE DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapeuta Ocupacional, Classe “A”, matr. nº 265.308-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 19/02/1987 a 30/08/1987, num total de 173 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1218080\r\n"
        ],
        "1218085": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/10/2011\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 83/86, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 05/469-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nCom base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 88, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nDE 20/10/2011\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a prestação de contas referente ao Convênio nº 008/2009 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a prestação de contas referente ao Convênio nº 006/2009 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a prestação de contas FINAL referente ao Convênio nº 005/2009 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.10.2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 026/2010:\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA - matrícula nº 05/300-9\r\nCYBELLE BOLLER GOMES - matrícula nº 05/284-5\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO - matrícula nº 05/297-7\r\nProcesso n° E-12/LOTERJ/077/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2011\r\nProcesso Administrativo n° E-04/LOTERJ/306/1989\r\nOnde se lê: ... Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula n° 300-9 ...\r\nLeia-se: ... Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula n° 05/194-6...\r\nId: 1218085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218092": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nITEM\r\nPREÇOS\r\nVALOR\r\nAUROBINDO PHARMA INDSTRIA FARMACÊUTICA LTDA \r\n07\r\n2.100.000\r\n104 - A\r\nR 194.390,00\r\n11\r\n800.000\r\nLTDA \r\n31\r\n1.000.000\r\n104 - B\r\nR 9.800,00\r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA \r\n09\r\n2.100.000\r\n104 - C\r\nR 88.590,00\r\n15\r\n450.000\r\n33\r\n1.500.000\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA \r\n22\r\n5.000\r\n104 - D\r\nR 18.245,00 \r\n37\r\n6.900\r\n38\r\n400.000\r\n\r\n41\r\n1.100.000\r\n104 - E\r\nR 110.140,00\r\n45\r\n300.000\r\nFARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA \r\n39\r\n15.000\r\n104 - F\r\nR 172.542,00\r\n43\r\n600.000\r\n50\r\n1.100\r\nGEOLAB INDÚSTRIA FARMACCEUTICA LTDA \r\n12\r\n46.000\r\n104 - G\r\nR 71.798,80\r\n18\r\n200.000\r\n19\r\n800.000\r\n21\r\n110.000\r\n40\r\n3.000.000\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n10\r\n1.100.000\r\n104 - H\r\nR 62.560,00\r\n26\r\n30.000\r\nINDUSTRIA LTDA \r\n03\r\n450.000\r\n104 - I\r\nR 43.760,00\r\n04\r\n320.000\r\nMICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n14\r\n1.400.000\r\n104 - J\r\nR 32.060,00\r\nPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA \r\n01\r\n140.000\r\n104 - K\r\nR 125.765,00\r\n16\r\n130.000\r\n17\r\n2.500.000\r\n27\r\n120.000\r\n28\r\n2.000.000\r\n36\r\n5.000\r\nUTICA LTDA \r\n02\r\n1.600.000\r\n104 - L\r\nR 40.650,00\r\n29\r\n250.000\r\n34\r\n400.000\r\nTKS FARMACÊUTICA LTDA \r\n32\r\n500.000\r\n104 - M\r\nR 15.000,00\r\nTOTAL\r\nR \r\nas despesas mencionadas, referentes às aquisições de medicamentos, conforme especificados por Item/ Quantidade e Ata de Registro de Preços na tabela acima, totalizando o valor de R 985.300,80 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos reais e oitenta centavos), visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 meses, a contar de 09/09/2011 até 08/09/2012, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002.\r\nId: 1218092\r\n"
        ],
        "1218093": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            ".2011\r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933.\r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com vigência de 01 de janeiro a dezembro de 2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizado no município de Volta Redonda, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933. \r\nId: 1218093\r\n"
        ],
        "1218107": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/602088/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(FÉRIAS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 738-5, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 574,61 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); \r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 1.338-3, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 553,77 (quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos);\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO, matrícula nº 191.047-0, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 315,80 (trezentos e quinze reais e oitenta centavos);\r\nLAERTE FELIX DE MATTOS, matrícula nº 269.211-9, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 515,36 (quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos);\r\nLINA MARIA BARBOSA CLAVERY, matrícula nº 285.197-0, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 1.109,34 (um mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos);\r\nGORINO AMERICO TAVARES SANGENITO, matrícula nº 289.003-6 referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 535,94 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos);\r\nLIGIA ALEXANDRA DE Q. C. N. OLIVEIRA, matrícula nº 866.486-4, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R 1.030,91 (um mil trinta reais e noventa e um centavos);\r\nDE 18/10/2011\r\nProc. nº E-08/601642/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nREGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.997-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.741,23 (um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); \r\nLUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matrícula nº 2.968-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);\r\nANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, matrícula nº 4.813-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.860,84 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos);\r\nERLY AREAS Y. DE LIMA, matrícula nº 19.151-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.035,40 (um mil trinta e cinco reais e quarenta centavos);\r\nANTONIO MARTINS YOGAS, matrícula nº 143.230-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.703,49 (dois mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos);\r\nMIRIAM AFFONSO GAVINHA, matrícula nº 154.025-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.442,11 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos);\r\nDENISE G. DA SILVA, matrícula nº 154.059-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.176,22 (cinco mil cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos);\r\nMARCIA MOREIRA VAZ, matrícula nº 160.160-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.497,81 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos);\r\nLILIAN MARIA IUNES JABOUR, matrícula nº 160.664-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.167,92 (seis mil cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos);\r\nVERA LUCIA V. T. OLIVEIRA, matrícula nº 164.980-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 3.336,44 (três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos); \r\nVANIA NIGRI LOUREIRO, matrícula nº 175.973-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.483,15 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos);\r\nMARILIA AMEIRO THIAGO, matrícula nº 182.747-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 718,27 (setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos);\r\nCLEUZA COSTA CARVALHO, matrícula nº 182.818-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 840,83 (oitocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos);\r\nEVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 195.684-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 4.948,92 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos);\r\nGERSON CARVALHO, matrícula nº 260.118-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.491,49 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos);\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 287.905-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.479,78 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\nORLANDO CÉLIO MARTINS RÊGO, matrícula nº 616.765-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 7.808,90 (sete mil oitocentos e oito reais e noventa centavos);\r\nAUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 625.758-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 5.686,92 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos);\r\nIRACY LUCENA SERQUEIRA, matrícula nº 625.994-9 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 10.188,90 (dez mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos);\r\nISAC DOS SANTOS, matrícula nº 626.064-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 15,12 (quinze reais e doze centavos); \r\nLOURDES N. DA SILVA, matrícula nº 628.080-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais);\r\nOSVALDO MACEDO COSTA, matrícula nº 628.316-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos);\r\nMARIA JOSÉ DA ROCHA DELGADO, matrícula nº 1.001.117-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.969,90 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos);\r\nELIANE MACIEL VIEIRA, matrícula nº 1.002.733-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 11.069,37 (onze mil sessenta e nove reais e trinta e sete centavos);\r\nMARIA DO CARMO DE MELO, matrícula nº 1.002.775-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matrícula nº 1.002.933-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 326,58 (trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos);\r\nFRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 1.002.990-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 654,88 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\nDENISE BENITES PEREIRA, matrícula nº 1.160.598-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.406,11 (um mil quatrocentos e seis reais e onze centavos);\r\nMARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1.165.274-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.773,44 (um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos);\r\nSONIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, matrícula nº 1.168.600-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.510,79 (um mil quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos);\r\nIOLANDO SILVA, matrícula nº 1.168.904-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos);\r\nNORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.653.115-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 744,60 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\nId: 1218107\r\n"
        ],
        "1218109": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n16/11/2011 - Hora: 11:30h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: Serviços de marcenaria com fornecimento de materiais para porta de quadros elétricos e hidrantes, em todos os andares do Prédio Anexo da FTM/RJ.\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 1218109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218114": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1218114\r\n"
        ],
        "1218117": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nId: 1218117\r\n"
        ],
        "1218118": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto sposição do servidor estadual doilva Santana, RG nº 41.269, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndisposição do servidor estdual da EMATER-RIO, Benito Gonzaga de Igreja Junior, matrícula nº 0983-7, Extensionista Rural I, para a FIPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM Marcio de Almeida Santos, RG nº 09.588, para a SSMCC.\r\npor permutaerson Moraes Pereira, RG nº 78.700 e o retorno do CB PM Douglas de Carvalho Borges, RG º 79.028, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\npor permutaPMERJ, CB PM Gilson Graciliano da Silva, RG nº 63.499 e o retorno do 3º SGT PM André Luiz do Espírito Santo Mello, RG nº 66.377, para a SSMCC.\r\npor permutaMaria Aparecida di Risio Pinheiro, matrícula nº 244.145-9, Professor Docente II, e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras, Jane Mara de Castilho Barbosa, matrícula nº 100.233, Professor.\r\npermanência da servidora estadual da SES, Márcia Magalhães Marinho, matrículas nº 193.240-9 e 265.944-9, Médico, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Amaro Valente Gomes Junior, matrícula nº 0863-1, Extensionista Rural II, para a FIPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Edna Mara Pessoa Ferreira, matrícula nº 221.782-6, Professor I Biologia, para a SEEDUC.\r\ndisposição da servidora estadual do PRODERJ, Helena Coutinho Le Gentil, matrícula nº 292.481-9, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a EMATER-RIO.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Augusto Fernando Araújo Riscado, matrícula nº 360.374-3, Agente Administrativo, para a SEAPEC.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Paulo Antonio Gonçalves Melgaço, matrícula nº 27/1504-9, Técnico Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\ndisposição da servidora estadual da SEPLAG, Iracema Souza Muniz, ID Funcional 8708657, Agente Administrativo I, para a SEOBRAS.\r\n\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Eduardo de Paula Féres, RG nº 60.703 e o CB PM Bruno dos Santos Scovino, para a SSMCC.\r\nos termos do Decreto de 18.08.2011, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel José Maurício de Brito Padrone, RG nº 39.114, na SEA.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 06 de junho de 2011, no sentido de excluir a matrícula nº 153.279-0 da Professora Docente II, Elenice Abrahão Flores aposentadoria.\r\no autorizo exarado no processo 22 de janeiro de 2010, no sentido de transferir a servidora Cap PM Fernanda Fonseca da Cunha para o Projeto Operaçãode 10.10.2011\r\no autorizo exarado no processo 08 de novembro de 2010, no sentido de transferir servidor Ten PM Carlos Fabrízio Café Sobrinho, RG nº 80.931, Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 10.10.2011\r\nId: 1218118\r\n"
        ],
        "1218144": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/722.891/1984 - DAMIÃO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - a revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/316132/1969 - ALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS - a revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/710316/2003 - FERNANDO HENRIQUE XAVIER D ARAUJO - a revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/723888/1997 - JOÃO GONÇALVES SOBRINHO FILHO - a revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão. \r\na revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01714321/1995 - ANTONIO DE ALMEIDA SOBRINHO - a revisão da pensão.\r\nId: 1218144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218145": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/736.165/1983 - JOSUÉ AMARO DA SILVA \r\na revisão da pensão.\r\nDE 23/09/2011\r\na revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nDE 27/09/2011\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nProc. nº E-01/721.743/1980 - FRANCISCO DE MORAES HOLLANDA - a revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\na revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a revisão da pensão.\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-01/736.719/1987 - ANTONIO PEDRO MORAES SEIXAS - a revisão da pensão.\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão. \r\nId: 1218145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218158": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-09/0016/2567/2011 - 1º SGT PM RG 34.999 PEDRO CARLOS DA SILVA - a partir de 15/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0021/2531/2011 - 1º SGT PM RG 41.389 WALDEMIRO LINS DA SILVA - a partir de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/2017/2537/2011 - 2º SGT PM RG 40.018 EDILSON DO ROSÁRIO GONÇALVES - a partir de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0010/2509/2011 - 2º SGT PM RG 40.312 EVALDO LUIZ ABREU NASCIMENTO - a partir de 16/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0023/2510/2011 - 2º SGT PM RG 40.431 CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA - a partir de 09/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0074/2587/2011 - 2º SGT PM RG 41.972 ALFREDO DE CUSTÓDIO CARAVANA - a partir de 22/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1218158\r\n"
        ],
        "1218162": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 31.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\nId: 1218162\r\n"
        ],
        "1218163": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.10.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 , 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 , 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de /2011 a , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nANDRE LUIZ ROCHA MARQUES CID MAIA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/09/2006 a 14/09/2011\r\nId: 1218163\r\n"
        ],
        "1218165": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-09/1896/2589/2011 - 2º SGT PM RG 43.103 CLEBER CORRÊA DA SILVA - a partir de 22/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0011/2509/2011 - 2º SGT PM RG 44.127 JORGE ALBERTO REIS DOS SANTOS - a partir de 19/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/2094/2616/2011 - 2º SGT PM RG 45.015 JORGE LUIZ LORENA LIXA - a partir de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0071/2502/2011 - 2º SGT PM RG 49.180 SÉRGIO LUIZ TAVARES DA SILVA - a partir de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0119/2596/2011 - 2º SGT PM RG 50.835 JORGE MARTINS TAVARES - a partir de 16/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1218165\r\n"
        ],
        "1218166": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1935/2589/2011 - 1º SGT PM RG 37.344 WILSON DO NASCIMENTO BARBOSA - a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/1928/2589/2011 - 1º SGT PM RG 37.425 GILSON LOUGON CABANEZ - a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/4365/2582/2011 - 1º SGT PM RG 39.095 ADEMIR PINTO RIBEIRO - a partir de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/7882/2592/2011 - 1º SGT PM RG 39.720 CARLOS MARCONDES FRANÇA DA SILVA - a partir de 15/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/1006/2597/2011 - 1º SGT PM RG 40.767 CARLOS LOPES NUNES FILHO - a partir de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0028/2539/2011 - 1º SGT PM RG 41.732 JORGE LUÍS PEDRA DA SILVA - a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/1564/2589/2011 - 1º SGT PM RG 42.709 ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA - a partir de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0934/2548/2011 - 1º SGT PM RG 47.679 CARLOS AUGUSTO NEVES - a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0029/2581/2011 - 1º SGT PM RG 47.914 SAMUEL FRANCISCO DA SILVA - a partir de 11/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1218166\r\n"
        ],
        "1218171": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n09/08/2011\r\na Certidão nº 29/2011, referente a WALTER DOS SANTOS PARAISO.\r\n05/09/2011\r\na Certidão nº 196/2011, referente a RAQUEL GARCIA PRIETO VARGAS.\r\na Certidão nº 437/2011, referente a JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO.\r\n06/09/2011\r\na Certidão nº 21/2010, referente a RONALD DO CARMO MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 513/2011, referente a PAULO CESAR MOREIRA CARVALHO.\r\na Certidão nº 512/2011, referente a MAURO SERGIO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 438/2011, referente a PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 167/2011, referente a ESDRAS NOGUEIRA MARTINS.\r\na Certidão nº 575/2010, referente a JOSÉ CARLOS BARRETO MENDONÇA.\r\na Certidão nº 274/2011, referente a JOÃO BATISTA LUIZ.\r\n08/09/2011\r\na Certidão nº 487/2011, referente a MILTON AUGUSTO CORRÊA COSTA.\r\na Certidão nº 294/2011, referente a ROZALI AVILA BARBOSA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 34/2010, referente a SEBASTIÃO VITOR MEIRA LIMA.\r\na Certidão nº 301/2010, referente a SIRLE CORRÊA LESSA LAZARINE ,tornando sem efeito o despacho datado de 28/06/2005 que homologou a Certidão de nº 520/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005 - Proc. nº E- 03/11645/2008.\r\n09/09/2011\r\na Certidão nº 02/2011, referente a MARCELO MARINHO.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a JOSÉ HÉLIO FRONTEROTTA MACEDO.\r\na Certidão nº 277/2011, referente a ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA.\r\n12/09/2011\r\na Certidão nº 19/2009, referente a LOIDE CRISTINA TEIXEIRA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 149/2009, referente a CLAUDIA VIEIRA LIMA DE MAGALHÃES.\r\n14/09/2011\r\na Certidão nº 22/2010, referente a ANDRÉ LEITE DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 225/2011, referente a MARISA GAETA DE AQUINO.\r\na Certidão nº 17/2011, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ.\r\n15/09/2011\r\na Certidão nº 520/2011, referente a ELIAS SCOLMEISTER.\r\na Certidão nº 355/2011, referente a JORYSES DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a JANAINA DE SOUZA PASCHOALIM.\r\na Certidão nº 34/2011, referente a CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 53/2011, referente a PAULO MAGALHÃES ARAÚJO.\r\na Certidão nº 173/2011, referente a LEA DE ABREU MIGON.\r\na Certidão nº 232/2011, referente a LAIS NEIDE DE OLIVEIRA BORGES.\r\na Certidão nº 93/2011, referente a MÁRIO ROBERTO SILVA DA ROSA.\r\na Certidão nº 675/2010, referente a ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 91/2011, referente a RODRIGO BARBOSA.\r\na Certidão nº 114/2009, referente a MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS.\r\n19/09/2011\r\na Certidão nº 312/2011, referente a THEREZINHA MARQUES DUTRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 71/2011, referente a ELENILDA DA SILVA VAZ.\r\na Certidão nº 163/2011, referente a MARCELO VIANA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 195/2011, referente a REGINA LUIZA SILVA AMARAL.\r\na Certidão nº 2023/2011, referente a WANDERLY SILVA SÁ.\r\n20/09/2011\r\na Certidão nº 5/2011, referente a WILSON WALACE DO CARMO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 14/2011, referente a ROBSON RAMOS FARIAS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011. \r\n/2011\r\na Certidão nº 32/2011, referente a OSWALDO LUIZ CASTILHO DE AGUILAR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011. \r\nId: 1218171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218175": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 19627025 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo, a servidora MARIA INES MELLO, ID. Funcional 19627025, faz jus ao abono de permanência, a partir de 19.08.2009.\r\nId: 1218175\r\n"
        ],
        "1218177": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2011\r\nProcesso nº E-09/0166/2512/2011 - MAJ PM ENF RG 56.575 ROSANGELA BITTENCOURT SENNA - a partir de 19/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0101/2502/2011 - TEN PM RG 43.552 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0094/2595/2011 - SUBTEN PM RG 33.474 ANTÔNIO COELLAR - a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0323/2590/2011 - SUBTEN PM RG 39.390 MILTON MOTHE PEREIRA - a partir de 05/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0018/2539/2011 - SUBTEN PM RG 40.766 CARLOS MIRANDA - a partir de 17/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/7213/2592/2011 - SUBTEN PM RG 46.680 FERNANDO TINOCO MOORE - a partir de 22/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/0017/2520/2011 - SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JÚNIOR - a partir de 01/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/4319/2582/2011 - 1º SGT PM RG 34.894 WALTER BARROS PIMENTEL - a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0022/2539/2011 - 1º SGT PM RG 36.106 JORGE CÂNDIDO DE OLIVEIRA - a partir de 15/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1218177\r\n"
        ],
        "1218179": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31/10/2011\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 014/2011sa COMPANHIA PREVIDÊNCIA DO SUL(trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis Prestação de Servssoais com Cobertura para 4.610Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária , conforme Proposta de Preços da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1218179\r\n"
        ],
        "1218184": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2011 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUPORTE DE BANCO DE DADOS CORPORATIVO ORACLE PARA CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIDORES DO NOVO DATACENTER DA CEDAE”, no valor de R 197.935,67 (cento e noventa e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1218184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218185": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 23.916,56 (vinte e três mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), a favor das SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, tendo por a execução dos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO COMPLEXO DA MARÉ”.\r\nId: 1218185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218187": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\ninexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, em favor da empresa CLEMENTE NOBREGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 72.751,03 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e três centavos), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1218187\r\n"
        ],
        "1218188": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2011\r\nProcesso n° E-03/202.451/2011 - ANA MARIA NARDON DA FONSECA, mat. n° 237.458-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.801.908/2011 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, mat. n° 282.010-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/813.908/2011 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, mat. n° 238.541-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.822/2011 - VERA LÚCIA SOUZA DA HORA, mat. n° 163.756-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.995/2011 - MARIA ELIZABETH MONNERAT RICHA, mat. n° 518.274-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/4.610.108/2011 - LUIZ GONZAGA MARQUES, mat. n° 152.333-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/2.010.394/2010 - SOLANGE FERNANDES, mat. n° 1.203.291-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.802.025/2011 - MARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO, mat. n° 1.208.975-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.534/2011 - MARIA MARTINHA FRÉZ PACHECO, mat. n° 200.339-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.403.820/2011 - CIRÉIA HENRIQUES GOMES DA SILVA, mat. n° 238.324-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.619/2011 - ESMELINDA SOARES RODRIGUES, mat. n° 1.203.686-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/813.933/2011 - EMILIA DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 251.461-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/814.018/2011 - ELANE LUNA PINTO, mat. n° 250.865-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.532/2011 - MARIA JOSÉ SILVA E SILVA, mat. n° 1.202.480-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.403.718/2011 - MARISA PEÇANHA DA MOTA, mat. n° 1.205.205-6, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.102.076/2011 - VERA LUCIA CARVALHO LIMA VIANNA, mat. n° 163.555-6, Servente I.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/2011.\r\nId: 1218188\r\n"
        ],
        "1218190": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: H D CONSTRUTORA EMPREITEIRA CARAPEBUS IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido, com base no Parecer da Procuradoria de nº 145/2011 e ainda, com base legal na IN 98/2003, item 1.2.29 do DNRC e art. 1º, inciso I da Lei nº 8934/94.\r\nDE 31.10.2011\r\nEmpresa: BAZAR DA TIA PAPA LTDA. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\n. Empresa: BAZAR DA TIA PAPA LTDA. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1218190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218191": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n- Com base nas justificativas às fls. 191 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 21/2009, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09 de outubro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado a prestação de serviços de locação de veículos de passeio, motor 1.4 e 1.6, com motorista, prestado pela empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES , no valor global de R 477.079,08 (quatrocentos e setenta e sete mil setenta e nove reais e oito centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 39.756,59 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1218191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218192": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2011\r\n- Com base nas justificativas às fls. 345 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 22/2009, pelo período de 3 (três) meses a contar de 09 de outubro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo, destinado a prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up, com motorista, firmado com a empresa , no valor global de R 156.368,40 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 52.122,80 (cinquenta e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1218192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218201": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2011\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1218201\r\n"
        ],
        "1218205": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2011, visando à aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 19/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 12.032.238/0001- 88), com proposta para o item 1, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), e com proposta para o item 3 no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o item 2 no valor de R 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), com proposta para o item 4, no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), com proposta para o item 5 no valor de R 1.090,00 (um mil e noventa reais), com proposta para o item 6, no valor de R 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais), com proposta para o item 7, no valor de R 592,50 (quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), e com proposta para o item 8, no valor de R 260,70 (duzentos e sessenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1218205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218206": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2011, visando à prestação de serviços gráficos diversos, confecção de banners e duplicação de cd's, iniciada na Sessão Pública de 20/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: EDISONHO EDITORA LTDA (CNPJ 07.437.997/0001-90), com proposta para o lote 1, no valor de R 7.931,00 (sete mil novecentos e trinta e um reais) e REALI EDITORA GRÁFICA LTDA ME (CNPJ 13.106.420/0001-07), com proposta reajustada para o lote 2, no valor de R 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais). O lote 3 foi considerado FRACASSADO.\r\nId: 1218206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218207": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS, no valor de R 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1218207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218208": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSE CARNEIRO DE MELLO NETTO, matr. 2716-9 - 15 (quinze) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 12/07/1986 a 05/07/2011.\r\n- LUIZ FERNANDO PAES MAURICIO, matr. 2775- 5 - .\r\n- ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, matr. 2177- 4 - .\r\nLUZIA MENDES DA SILVA, matr. 2263-2 - o pagamento do auxilio funeral.\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, matr. 2687-2 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 13/05/1980 a 09/05/1995.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MARIA, matr. 2406-7- \r\nPAULO BOAVENTURA DOS ANJOS, matr. 2192-3 - , com validade por cinco anos até 06/10/2016.\r\nRENATO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 2914-0 - averbação de 499 dias de tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1218208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218210": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nv\r\n, matrícula nº 806.641-7 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração da SETRANS.\r\nId: 1218210\r\n"
        ],
        "1218219": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2011 \r\nDEFIRO. \r\nId: 1218219\r\n"
        ],
        "1218221": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS - Id. Funcional 8710350. Período base de 11/12/1989 a 10/12/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1218221\r\n"
        ],
        "1218222": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DE 01.11.2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 10 - Centro - Paraíba do Sul - RJ. \r\nId: 1218222\r\n"
        ],
        "1218224": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, a favor da empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R 386.299,00.\r\nId: 1218224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218225": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (acitretina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 531.960,00(quinhentos e trinta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de cama hospitalar para cti com balança, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.528.235,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (alfaré, aptamil soja 2, benefiber e outros), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A.L.B DA FONSECA - EPP, no item 01, perfazendo o valor de R 80.000,00; MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R 23.450,00; NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 28.500,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 10 perfazendo o valor de R 78.832,00, perfazendo a licitação o valor total de R 210.782,00 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e dois reais). Itens Fracassados:03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25.\r\nId: 1218225\r\n"
        ],
        "1218226": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 5.697,30 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos), em favor do MAJ PM RG 76.948-9 LETÍCIA FREIRE DA ROCHA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1218226\r\n"
        ],
        "1218227": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.099,50 (hum mil noventa e nove reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.019-9 SÉRGIO LUIS DA SILVA PARANHOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\nId: 1218227\r\n"
        ],
        "1218229": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nO DE TRIÊNIO CONCEDIDO \r\nOU REVISADO\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.070-0\r\nFERNANDO DE SOUZA COELHO\r\n11\r\n60\r\n26/09/2011\r\nC\r\n180.089-5\r\nPEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n15/09/2011\r\nC\r\n180.801-3\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n10\r\n55\r\n22/09/2011\r\nC\r\n180.868-2\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n23/09/2011\r\nC\r\n180.912-8\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2009\r\nR\r\n180.917-7\r\nOCTAVIANO RIBEIRO DIAS\r\n9\r\n50\r\n21/09/2011\r\nC\r\n181.745-1\r\nJOSNY CASTILHO\r\n9\r\n50\r\n11/09/2011\r\nC\r\n189.390-8\r\nJOSE JOAQUIM EMILIO\r\n10\r\n55\r\n01/09/2011\r\nC\r\n189.764-4\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n20/09/2011\r\nC\r\n190.123-0\r\nLENILSON OZORIO DUTRA\r\n10\r\n55\r\n04/09/2011\r\nC\r\n190.630-4\r\nRONALDO AFONSO GOMES\r\n10\r\n55\r\n28/09/2011\r\nC\r\n257.556-1\r\nCLEANTO QUEIROZ CORRAES\r\n10\r\n55\r\n14/09/2011\r\nC\r\n257.652-8\r\nLAECIO ALVES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n23/09/2011\r\nC\r\n258.448-0\r\nCARLOS AUGUSTO D'AMATO\r\n9\r\n50\r\n16/09/2011\r\nC\r\n260.459-3\r\nIVAN LERIA DA ROCHA\r\n9\r\n50\r\n17/09/2011\r\nC\r\n261.427-9\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/02/2011\r\nR\r\n263.082-0\r\nWILLIANS ARMADA SCHULTR\r\n8\r\n45\r\n31/10/2010\r\nR\r\n263.486-3\r\nERONILDO GOMES VIEIRA\r\n11\r\n60\r\n22/09/2011\r\nC\r\n263.906-0\r\nELINGTON OLIVEIRA CANELLA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.909-4\r\nCARMEN LUCIA PERES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.910-2\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.911-0\r\nMIGUEL CALIL SOBRINHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.913-6\r\nTUPIARA DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.916-9\r\nNEILA CARLA PAULA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.918-5\r\nMATHIAS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.921-9\r\nSERGIO ZACCARO ABDALA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.923-5\r\nALEXANDRE KNUPFER DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.926-8\r\nNEY CORTES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.930-0\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAE\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.931-8\r\nRONALDO NEY BARBOZA MENDES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.936-7\r\nJULIO CEZAR GONCALVES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.939-1\r\nFERNANDO PAES RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.941-7\r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n24/02/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/02/2011\r\nC\r\n263.946-6\r\nLUCIO AUGUSTO FELIPPE\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.949-0\r\nELIANE VIEIRA DE SOUZA GOMES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.951-6\r\nMAURO BORGES DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n263.953-2\r\nROBSON RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n30/09/2011\r\nC\r\n263.954-0\r\nMARCOS GARCIA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.960-7\r\nANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.964-9\r\nHELOISA CASSIA DE A PEREIRA DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.965-6\r\nJOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.970-6\r\nRUBIO ITABORAHY FILHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.982-1\r\nIRENE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.992-0\r\nJORGE NEVES DE AVELLAR\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.993-8\r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.996-1\r\nLYDIO D ALMEIDA FLORES\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.997-9\r\nJOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n263.999-5\r\nDENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.002-7\r\nMARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.003-5\r\nJOAO LOPES DA SILVA NETO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.010-0\r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n10/09/2011\r\nC\r\n264.020-9\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.022-5\r\nVERA LUCIA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.023-3\r\nRONALDO GOES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n11/09/2011\r\nC\r\n264.025-8\r\nRICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.031-6\r\nGABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.035-7\r\nEDSON HIRABAE\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.050-6\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.066-2\r\nLUIS CARLOS SIMOES ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.067-0\r\nZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.068-8\r\nGERMINO DE SOUZA FILHO\r\n8\r\n45\r\n30/09/2011\r\nC\r\n264.070-4\r\nVANIA LUCIA PINTO ROCHA FREITAS\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.081-1\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n18/09/2011\r\nC\r\n264.082-9\r\nHELIO MORAES CORREA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.091-0\r\nMARIO SERGIO GONCALO COELHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.092-8\r\nALTAMIRO LIMA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.103-3\r\nJOSE DAMIAO SANTOS FILHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.105-8\r\nRENATO PEREIRA COELHO\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.108-2\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CRUZ\r\n10\r\n55\r\n19/09/2011\r\nC\r\n264.113-2\r\nVANIR SILVA DAS CHAGAS\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.114-0\r\nSIDNEY DOURADO CORTEZ\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.117-3\r\nSUELI DA SILVA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.125-6\r\nAMAURI MOREIRA DA FONSECA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n264.135-5\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n264.136-3\r\nJOSE JORGE BRAZ\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n264.137-1\r\nANDRE LUIZ GONCALVES MAGALHAES\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n264.144-7\r\nSANDRA REGINA CARDOSO BRAGA\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n264.148-8\r\nMARIA HELENA DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n264.156-1\r\nJOSE EDSON TEIXEIRA ALVES\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n264.451-6\r\nAFONSO CLAUDIO DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n11/09/2011\r\nC\r\n264.628-9\r\nROSANGELA COELHO CABRAL\r\n8\r\n45\r\n12/09/2011\r\nC\r\n264.675-0\r\nSERGIO CARVALHO COSTA\r\n9\r\n50\r\n05/09/2011\r\nC\r\n264.686-7\r\nUBIRATAN PEIXOTO\r\n10\r\n55\r\n04/09/2011\r\nC\r\n265.505-8\r\nOSCAR DOS SANTOS SILVA\r\n10\r\n55\r\n08/09/2011\r\nC\r\n265.726-0\r\nSERGIO ROMAO BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n30/07/2011\r\nR\r\n266.059-5\r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2011\r\nC\r\n266.085-0\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n266.113-0\r\nGILVAN SANTOS DE MELO\r\n8\r\n45\r\n04/09/2011\r\nC\r\n266.193-2\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n05/06/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n05/06/2011\r\nC\r\n266.195-7\r\nVLADIMIR MACHADO\r\n10\r\n55\r\n09/09/2011\r\nC\r\n266.240-1\r\nJOSE ELIOMAR DE MELO SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2011\r\nC\r\n266.242-7\r\nEUGENIO SERGIO DE ALMEIDA PAES LEME\r\n10\r\n55\r\n24/09/2011\r\nC\r\n266.343-3\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO\r\n8\r\n45\r\n14/09/2011\r\nC\r\n266.602-2\r\nJORGE MARTINS PAULO\r\n9\r\n50\r\n16/09/2011\r\nC\r\n267.412-5\r\nALAIN DOS SANTOS MASTRANGE\r\n11\r\n60\r\n19/09/2011\r\nC\r\n267.503-1\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n267.571-8\r\nELI FIGUEIREDO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n11/09/2011\r\nC\r\n267.613-8\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n01/01/2010\r\nR\r\n267.830-8\r\nMISAEL DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n24/09/2011\r\nC\r\n267.894-4\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO\r\n7\r\n40\r\n15/03/2010\r\nR\r\n267.998-3\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSARIO\r\n8\r\n45\r\n13/09/2009\r\nR\r\n268.105-4\r\nSERGIO ALVES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n16/09/2011\r\nC\r\n268.696-2\r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.708-5\r\nMARCOS AURELIO ALMADA DE AGUIAR\r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n02/06/2011\r\nC\r\n268.883-6\r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n7\r\n40\r\n18/09/2011\r\nC\r\n269.395-0\r\nGERALDO GONTIJO DE FARIA\r\n11\r\n60\r\n16/09/2011\r\nC\r\n269.507-0\r\nVILMA CABRAL BARCELOS\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n269.566-6\r\nKLEBER ROSARIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/09/2011\r\nC\r\n269.658-1\r\nWELLINGTON DA SILVA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n07/09/2011\r\nC\r\n269.929-6\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2011\r\nC\r\n269.986-6\r\nMARCO AURELIO BASTOS DA CONCEICAO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n288.718-0\r\nSERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nC\r\n288.756-0\r\nSERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA\r\n10\r\n55\r\n24/09/2011\r\nC\r\n288.794-1\r\nRENATO MACHADO BAHIA\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n288.867-5\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO\r\n9\r\n50\r\n12/07/2008\r\nR\r\n10\r\n55\r\n15/07/2011\r\nC\r\n289.678-5\r\nCESAR ROMERO RAMALHO MORGADO\r\n6\r\n35\r\n20/10/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n19/10/2010\r\nC\r\n806.396-8\r\nPAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n808.777-7\r\nJOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n30/09/2011\r\nC\r\n809.360-1\r\nGILBERTO GOMES DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n18/09/2011\r\nC\r\n809.384-1\r\nWELLINGTON EMERICK PINTO\r\n8\r\n45\r\n13/09/2011\r\nC\r\n809.404-7\r\nMARCELO RIOS FALQUER\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n809.466-6\r\nEVANILDO DE PAIVA FONTES\r\n7\r\n40\r\n11/09/2011\r\nC\r\n810.665-0\r\nADRIANO GOMES DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.666-8\r\nALVARO MONTEIRO NETO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.668-4\r\nANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELLI\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.670-0\r\nCARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.672-6\r\nCLAUDIO JOSE ENEAS PINTO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.674-2\r\nGERALDO JORGE DIAS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.680-9\r\nMAURICIO BARBOSA CAMPISTA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.681-7\r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.684-1\r\nPEROLA REGINA BARROS GARCIA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.685-8\r\nRICARDO GIRARDI ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.686-6\r\nABRAHAM LINCOLN SILVA VASCONCELLOS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.688-2\r\nRUTH SILVA BRANDIMARTE\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.689-0\r\nSANDRA HELENA ASSUMPCAO DA SILVA CO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.690-8\r\nSERGIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n25/09/2011\r\nC\r\n810.691-6\r\nTANIA REGINA GUIMARAES VIEIRA CHAIM\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.692-4\r\nTERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.693-2\r\nTANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.724-5\r\nELTON VIEIRA DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n17/09/2011\r\nC\r\n810.728-6\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.733-6\r\nNADIA FERNANDES FREITAS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.734-4\r\nROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.735-1\r\nROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.736-9\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.737-7\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.738-5\r\nBIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.741-9\r\nFLAVIA GONCALVES MEDEIROS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.743-5\r\nGRECIVALDO DIB MELO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.744-3\r\nHUGO MONTEIRO CAMPOS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.747-6\r\nMARCELO GONCALVES PEREIRA DE MELLO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.748-4\r\nMARCIO MACHADO CARNEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.754-2\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.755-9\r\nSEBASTIAO ANTONIO P FONSECA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.757-5\r\nVALERIA DE CARVALHO ZONIS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.805-2\r\nARNALDO GUIMARAES BARBOSA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.806-0\r\nCARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.807-8\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.808-6\r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.814-4\r\nFERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.819-3\r\nJEFTE DA MATA PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.823-5\r\nJORGE KEDE\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.825-0\r\nJOSE CARLOS PANDO ESPERANCA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.833-4\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.841-7\r\nMARIO MOLINARO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.847-4\r\nPAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.849-0\r\nREGINA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.851-6\r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.852-4\r\nRONALDO MADRUGA MARTINS\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.853-2\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.859-9\r\nWALMIR ALVES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.875-5\r\nFLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.876-3\r\nFRANCISCO JOSE JUNQUEIRA BOTELHO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.878-9\r\nHELIO FELDMAN\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.880-5\r\nJOSE CARLOS DA MOTA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.881-3\r\nJOSE CHIAINI VILLAR\r\n6\r\n35\r\n25/09/2011\r\nC\r\n810.883-9\r\nLUCIENE DE TASSIS MAGALHAES\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.889-6\r\nROGERIO DE MELO ROCHA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.891-2\r\nCESAR FERNANDES PALMEIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.892-0\r\nJOSE CARLOS GONCALVES STEFANELLI\r\n6\r\n35\r\n25/09/2011\r\nC\r\n810.898-7\r\nANTONIETA CAMPOS XAVIER\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.900-1\r\nELCIRA LIGIA REIMAO DE MELO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.904-3\r\nJOVINO DA CUNHA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.908-4\r\nTANIA REGINA TELES\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n810.925-8\r\nRICARDO LUIZ CONSTANTIN DELFIM\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.596-6\r\nLUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.597-4\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.600-6\r\nOSIRIS RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.603-0\r\nROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.609-7\r\nWASHINTON LUIZ TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.624-6\r\nHUGO JOSE DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.630-3\r\nLIZIANE DA SILVA DE LIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.631-1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES LEAO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.635-2\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.636-0\r\nMARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.645-1\r\nWLADMIR DA SILVA LUZ\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n811.765-7\r\nMARCELO DOS SANTOS HADDAD\r\n7\r\n40\r\n30/09/2011\r\nC\r\n817.694-3\r\nOSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n7\r\n40\r\n17/09/2011\r\nC\r\n817.988-9\r\nWALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO\r\n8\r\n45\r\n25/09/2011\r\nC\r\n819.549-7\r\nALEXANDER DE FIGUEREDO MENDES\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n819.586-9\r\nWASHINGTON MADEIRA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n819.597-6\r\nNALDO JOSE MARINS TRAVASSO SARINHO\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n819.599-2\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n819.846-7\r\nSERGIO PELLEGRINO LAGO\r\n7\r\n40\r\n04/09/2011\r\nC\r\n820.050-3\r\nWANDA CORREA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n849.096-3\r\nRODNEI DE ARAUJO LIMA\r\n6\r\n35\r\n15/09/2011\r\nC\r\n849.395-9\r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2011\r\nC\r\n849.403-1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n5\r\n30\r\n29/09/2011\r\nC\r\n852.666-7\r\nALEXANDRE COUTINHO SILVA\r\n4\r\n25\r\n25/09/2011\r\nC\r\n860.407-6\r\nLUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n17/09/2011\r\nC\r\n860.458-9\r\nMARCOS TEIXEIRA CORREA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n860.906-7\r\nLUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER\r\n4\r\n25\r\n12/09/2011\r\nC\r\n870.952-9\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO\r\n6\r\n35\r\n05/09/2011\r\nC\r\n871.330-7\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n871.623-5\r\nGUILHERME BRANDAO\r\n2\r\n15\r\n30/03/2008\r\nC\r\n871.648-2\r\nMARCOS GALDINO BALBI EL JAICK\r\n4\r\n25\r\n12/09/2011\r\nC\r\n871.769-6\r\nLEONARDO ALEXANDRE SILVANO DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n23/09/2011\r\nC\r\n871.836-3\r\nLUIZ EUCLIDES DE ASSIS\r\n9\r\n50\r\n20/09/2011\r\nC\r\n872.156-5\r\nROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANA\r\n8\r\n45\r\n10/09/2011\r\nC\r\n872.261-3\r\nWALCIR GOMES CORREA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n06/09/2011\r\nC\r\n872.277-9\r\nWLADIMYR DOPAZO MORAES ROSA\r\n3\r\n20\r\n13/06/2011\r\nC\r\n872.294-4\r\nELIAS DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2011\r\nC\r\n872.310-8\r\nWELLINGTON CORIOLANO DE MELO\r\n6\r\n35\r\n25/09/2011\r\nC\r\n888.519-6\r\nRICARDO JOSE VILLAR SARMENTO\r\n9\r\n50\r\n16/09/2011\r\nC\r\n888.816-6\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVEA\r\n4\r\n25\r\n26/09/2011\r\nC\r\n889.131-9\r\nBERNADILSON FERREIRA DE CASTRO\r\n5\r\n30\r\n21/09/2011\r\nC\r\n889.212-7\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n16/09/2011\r\nC\r\n889.253-1\r\nBRUNO SALES PARRILHA\r\n4\r\n25\r\n06/09/2011\r\nC\r\n889.575-7\r\nROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n13/09/2011\r\nC\r\n889.580-7\r\nALESSANDRA GUIDA\r\n4\r\n25\r\n20/09/2011\r\nC\r\n889.678-9\r\nADRIANO LEAL BAPTISTA\r\n3\r\n20\r\n01/09/2011\r\nC\r\n946.504-8\r\nCRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO\r\n4\r\n25\r\n04/09/2011\r\nC\r\n959.031-6\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.178-5\r\nMARCIO LOURENCO DE SOUZA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n03/09/2011\r\nC\r\n959.213-0\r\nEDUARDO FRANCISCO BERNARDO\r\n4\r\n25\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.252-8\r\nPAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n5\r\n30\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.298-1\r\nGILMAR ARAUJO MAGALHAES JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n12/09/2011\r\nC\r\n959.337-7\r\nLUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nR\r\n959.351-8\r\nEROS DA COSTA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n959.358-3\r\nERIC DA COSTA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n959.375-7\r\nCESAR TEIXEIRA MARTINS\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n963.088-0\r\nDANIEL PIMENTA DE MENEZES\r\n1\r\n10\r\n15/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/02/2011\r\nC\r\n965.866-7\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.888-1\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.960-8\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n965.999-6\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n12/02/2011\r\nC\r\n966.009-3\r\nBRUNO AMARANTE MONNERAT\r\n1\r\n10\r\n27/09/2011\r\nC\r\n968.906-8\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.922-5\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n04/10/2010\r\nR\r\n968.927-4\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.949-8\r\nALOISIO MANES LOPES\r\n3\r\n20\r\n04/10/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n13/12/2010\r\nC\r\n968.973-8\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA ZAYAT\r\n1\r\n10\r\n18/12/2010\r\nC\r\n969.006-6\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.047-0\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n17/09/2011\r\nC\r\n969.366-4\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n30/11/2010\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/04/2011\r\nC\r\n969.968-7\r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n14/01/2011\r\nR\r\n969.973-7\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n1.004.481- 6\r\nGILDA ROCHA LOBATO\r\n11\r\n60\r\n04/09/2011\r\nC\r\n............................................................\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO ... TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1218229\r\n"
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        "1218234": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/605444/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA PAULA GARCIA SALLES, Enfermeira, matr. nº 922.802-4, ID Funcional 42156068, do Hospital Regional de Araruama para o Hospital Regional Barra de São João. \r\nProc. nº E-08/606169/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANDREA RODRIGUES LOPES, Fonoaudiólogo, matr. nº 865.357-8, ID Funcional 31568122, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans. \r\nProc. nº E-08/606168/2011 - DEFIRO a remoção da servidora DANIELE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.751-3, ID Funcional 42194725, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 17/08/2011.\r\nProc. nº E-08/605079/2009 - DEFIRO a cessão do servidor GUILHERME TAQUES HORTA, Médico - Geriatria, matr. nº 866.546-5, ID Funcional 30052254, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\nProc. nº E-08/605282/2011 - DEFIRO a remoção da servidora GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, ID Funcional 32428081, do PAM Cavalcante para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nProc. nº E-08/606170/2011 - DEFIRO a remoção da servidora IVANETE DO NASCIMENTO MACHADO, Enfermeira, matr. nº 298.770-9, ID Funcional 30704260, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 17/08/2011. \r\nProc. nº E-08/605346/2011 - DEFIRO a remoção da servidora JACQUELINE ADELAIDE DO PRADO LIMA, Assistente Social, matr. nº 286.094-8, ID Funcional 31035043, do PAM Cavalcante para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans. \r\nProc. nº E-08/605482/2011 - DEFIRO a remoção do servidor JOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.091-4, ID Funcional 30758629, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\nProc. nº E-08/607575/2010 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 1.168.858-7, ID Funcional 30813069, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama. \r\nProc. nº E-08/604196/2011 - DEFIRO a remoção da servidora KARIN CAVALCANTI FONTES WICHROWSKI, Médico - Neonatologia, matr. nº 863.818-1, ID Funcional 30664764, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendencia de Unidades Próprias.\r\nProc. nº E-08/605373/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIENE MARIA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.443-7, ID Funcional 42147255, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/605132/2011 - DEFIRO a cessão do servidor MANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, ID Funcional 42159121, do Hospital Regional de Araruama para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.\r\nProc. nº E-08/605504/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA CELIA LISBOA MAURITY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.510- 8, ID Funcional 30616280, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/604771/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA LUCIA BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.989- 8, ID Funcional 31515916, da Assessoria de Qualidade da Subsecretaria Geral para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/605281/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARISTELA FERREIRA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 263.409-5, ID Funcional 30769663, do PAM Cavalcante para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/606975/2007 - DEFIRO a cessão da servidora RENATA DA SILVA MENDES, Enfermeira, matr. nº 867.536-5, ID Funcional 5639433, do Hospital Esatdual Getulio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1218234\r\n"
        ],
        "1218235": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DE 01/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.734/2011 - IVAN SPINOLA DE OLIVEIRA, mat. nº 236.786-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.697/2011 - MARIA AMARAL DE FREITAS, mat. nº 1.200.680-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/2.010.395/2010 - SORAYA GARCIA, mat. nº 234.423-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.403.819/2011 - NAIR ALMEIDA, mat. nº 188.592- 0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.715/2011 - MARIA DO CARMO DE LIMA AZEVEDO, mat. nº 189.491-4, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.402.348/2011 - SOLANGE MARISA MIRANDA VIEIRA PIMENTA, mat. nº 241.033-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.652/2010 - MARLI SILVA, mat. nº 1.208.036- 2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.801.912/2011 - ELIANE CRISTINA DA SILVA, mat. nº 255.648-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.613.039/2011 - MARIA CRISTINA FERRAZ PINTO MEIRA, mat. nº 250.252-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.821/2011 - SOLANGE MARIA VASCONCELOS FERREIRA DE ARAUJO, mat. nº 236.072-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/6.810.128/2011 - EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, mat. nº 190.818-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.611.366/2011 - ELIANA GOMES DE REZENDE FERREIRA, mat. nº 1.206.533-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.802.019/2011 - NUBIA SILVEIRA BARROS, mat. nº 280.606-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.004.222/2011 - ELIANE SANTOS CORREA LIRA, mat. nº 159.847-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.714/2011 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, mat. nº 236.193-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso E-03/10.403.706/2011 - DENISE RIBEIRO MAGALHÃES, mat. nº 189.912-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.301.894/2011 - JULIA MARIA ROZARIO DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 246.932-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.202.912/2011 - MARGARETH FRIGERI NEVES, mat. nº 232.577-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.402.275/2011 - ANA MARIA PETERS WEYTINGH, mat. nº 237.811-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.501.624/2011 - MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, mat. nº 186.598-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.389/2011 - EMILIA TECLA DAS VIRGENS DE LIMA, mat. nº 249.903-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.923/2010 - SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, mat. nº 235.297-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.102.929/2011 - ANA MARIA LYRA DOUZANE, mat. nº 270.968-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/1.210.009/2010 - MARIA JOSÉ BRUNO, mat. nº 245.372-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.612.719/2011 - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, mat. nº 41.856-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.101.300/2011 - ROSANGELA MUNIZ, mat. nº 805.595-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.802/2011 - ANA PAULA DIAS DE MIRANDA, mat. nº 255.687-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/814.020/2011 - MARIA FAUSTA PEREIRA DUARTE DE SOUZA, mat. nº 194.164-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.101.896/2011 - ZILÁ BARROS, mat. nº 248.761- 9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/204.078/2010 - CARMEN LUCIA MAIA SERRA, mat. nº 249.837-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/810.458/2011 - CRISTINA DE MATOS PEIXOTO FANZERES, mat. nº 250.663-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/2011.\r\nId: 1218235\r\n"
        ],
        "1218239": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DE 01.11.2011\r\nProcesso n° E-03/10.501.761/2011 - MARIA ZENOBIA LINES LESSA, mat. n° 185.285-4, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/814.021/2011 - MARIA FAUSTA PEREIRA DUARTE DE SOUSA, mat. n° 255.740-3, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-03/10.301.860/2011 - MARIA ELIANE DA COSTA SARAQUINI, mat. n° 1.201.678-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.006.026/2011 - SANDRA HELENA DOS SANTOS, mat. n° 165.916-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.402.418/2011 - NEUCY CALIXTO DE OLIVEIRA, mat. n° 186.256-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.403.652/2011 - TEREZINHA DE JESUS PINTO PINHEIRO, mat. n° 1.204.882-3, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.006.072/2011 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, mat. n° 1.206.551-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.071/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA, mat. n° 1.201.334-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.402.417/2011 - NEUCY CALIXTO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.165.591-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.953/2011 - LECIMAR BARBOSA TEIXEIRA, mat. n° 1.200.090-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.501.676/2011 - HULDA MARIA CARNEIRO DE SOUZA, mat. n° 187.511-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.301.861/2011 - DIME DE OLIVEIRA RAIMUNDO, mat. n° 1.201.593-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.346/2011 - GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, mat. n° 250.884-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.401.273/2011 - RENITA FONSECA DIAS, mat. n° 273.721-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.005.926/2011 - IRACEMA PAULA DE FIGUEIREDO EUGENIO, mat. n° 239.859-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/2011.\r\nId: 1218239\r\n"
        ],
        "1218258": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.550,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. ADJUDICO os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORA LTDA-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02 e 13, no valor total de R 812,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 52, da ASJUP, fls. 54/56, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 57. ADJUDICO os serviços à empresa MAUAD EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 775,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 37, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. ADJUDICO os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, da ASJUP, fls. 34/35, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 36. ADJUDICO os serviços à empresa EDITORA MELHORAMENTOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 63, no valor total de R 25.296,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 142, da ASJUP, fls. 143/145, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 146. ADJUDICO os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 116, no valor total de R 2.460,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 142, da ASJUP, fls. 144/145, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 146. ADJUDICO os serviços à empresa EDITORA OBJETIVA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 36, no valor total de R 2.183,60, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 78, da ASJUP, fls. 80/81, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 82. ADJUDICO os serviços à empresa EDITORA BRASILIENSE LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1218258\r\n"
        ],
        "1218261": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2011\r\no afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista MARIA EDUARDA SANTOS DE CASTRO LEAL, no período de 21/09/2011 a 24/09/2011, para apresentação de trabalhos no IV Congresso Latino-Americano de Paleontologia de Vertebradosidade de San Juan, Argentina.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, no período de 21/10/2011 a 27/10/2011, para participar do “19th United European Gastroentero, em Estocolmo, na Suécia.\r\nMARCELO AGUIAR COSTA LIMA, no período de 16/10/2011 a 22/10/2011, para participar da Reunião de Cooperação Científica entre o LGMH/UERJ e o CEMERJ, na Flórida, EUA.\r\nMARCOS ANDRÉ GLEIZER, no período de 09/10/2011 a 18/10/2011, para participar do “Colloque Internacional Cosmopolitismo et Modernité”, na cidade de Dijon, na França.\r\nANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, no período de 09/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “III Congresso Luso Brasileiro de Fenomenologia”, na cidade de Évora, em Portugal.\r\nITALO MORICONI J no período de 29/10/2011 a 13/11/2011, para participar do Festival Europalia - Brasil, na Bélgica.\r\nANDRÉ SZNAJDER, no período de 20/11/2011 a 19/12/2011, para participar de trabalho de campo junto ao experimento CMS do CERN, em Genebra, na Suíça.\r\nSULAMIS DAIN, no período de 23/10/2011 a 27/10/2011, para participar do Seminário “Uma Nueva Agenda Pública em América Latina: Cohesión y Modelo Social”, na idade de Cartagena, na Colômbia.\r\nIZABELLA AQUINO BOCAYUVA, no período de 08/11/2011 a 12/11/2011, para participar do “III Congreso de la Asociación Latino-Americano de Filosofia Antigua (ALFA)”, na idade de Lima, no Peru.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, no período de 11/12/2011 a 17/12/2011, para participar de visita científica, na cidade de Mosman, na Austrália.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, no período de 02/12/2011 a 10/12/2011, para participar do “25th International Congress for Conservation Biology”, na idade de Auckland, na Nova Zelândia.\r\nEDGARD LEITE FERREIRA NETO, no período de 27/10/2011 a 09/11/2011, para participar do encontro “Índia- Brasil DiGoa University”, em Goa, na Índia.\r\no afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA JOSE CARDOSO LEMOS, no período de 03/11/2011 a 04/11/2011, para apresentar Palestra no Seminário Europália - Paris Interpretações Literárias do Brasil Moderno e Contemporâneo em Paidade de Paris, França.\r\nMARIA REGINA CANDIDO, no período de 05/10/2011 a 11/10/2011, para participar da “Teceras Jornada sobre História de lãs Mujeres y Problemáticas de Gênero na Universidade de Móron”, na Argentina.\r\nMARCELO DANIEL BRITO FARIA, no período de 25/10/2011 a 23/11/2011, para realizar reuniões científicas para intercâmbio na área de radiologia dentária e análise de imagens, nas cidades de Porto e Lisboa, em Portugal.\r\nMARIA HELENA RUZANY, no período de 02/10/2011 a 05/10/2011, para participar da “Reunión de Educacion a Distancia em Salud de los Adoa, em Honduras.\r\nSANDRA LÚ no período de 26/10/2011 a 07/11/2011, para participar do “Meeting of the Primary Care Conculation Group for the Revision of ICD-10 Mental and Behavioural Disorders”, em Genebra, na Suíça.\r\nMAURO CÉSAR GERALDES, no período de 20/11/2011 a 30/11/2011, para participar do “XVIII Curso Internacional de Volcanologia de Campo de Los Andes Centrales”, em Salta, na Argentina.\r\nTHAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, no período de 20/11/2011 a 30/11/2011, para participar do “XVIII Curso Internacional de Volcanologia de Campo de Los Andes Centrales”, em Salta, na Argentina.\r\nMÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, no período de 14/10/2011 A 25/10/2011, para participar do treinamento nas técnicas de LCMS - e ICP-MS, nas idades de Billerica e Fremont, nos EUA.\r\nRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, Professor Adjunto no período de 12/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca.\r\nHELÊNIO FONSECA DE OLIVEIRA, no período de 04/10/2011 a 18/10/2011, para proferir conferência na Escola Superior de Educação de Coimbra, em Portugal.\r\no afastamento dos servidores HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, e RAFAEL AUGUSTO SOUZA RANGEL, mat.:ambos ocupantes do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do 15º Congresso Mundial de Anestesiologia, na idade de Buenos Aires, na Argentina.\r\nROBERTO LUÍ no período de 09/03/2012 a 31/03/2012, para realizar pesquisa na “Getty Foudation”, na idade de Los Angeles, EUA.\r\nROGÉRIO CARLOS NOVAIS, no período de 07/11/2011 a 11/11/2011, para participar do “Journées Internationales de Biologie”, na idade de Paris, na França.\r\nCÉLIA MARTINS CORTEZ DA SILVA, no período de 09/10/2011 a 25/10/2011, para participar da Conferência “The Open University”, em Milton Keynes, na Inglaterra.\r\nMONIQUE MENDES FRANCO, no período de 09/11/2011 a 13/11/2011, para participar da “VI Jornadas de Jovens Investigadores”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nMARIA DIAS BELLAR, no período de 06/11/2011 A 11/11/2011, para participar da “37th Annual Conference of the IEEE Industrial Eletronics Society (IECON 2011)”, na idade de Melbourne, na Austrália.\r\nJOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, no período de 11/12/2011 a 16/12/2011, para participar do “50th IEEE Conference on Decision and Control and European Control Conference”, em Orlando, EUA.\r\nLUCIANA BRANCO DA MOTA, Técnico Universitário Superior/Médico no período de 13/11/2011 a 19/11/2011, para participar do “Congrés Internacional Démarche SMAF” e contato com equipe do Convênio CESS-UERJ, nas idades de Quebec e Sherbrook, no Canadá.\r\nJORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, no período de 22/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “The Sixth International Conference on Software Enginnering Advances”, na idade de Barcelona, na Espanha.\r\nCÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, no período de 19/10/2011 a 30/10/2011, para participar do Colóquio Internacional “A Imagética das Letras” e do Congresso Internacional “GOA Passado e Presente”, em Lisboa, Portugal.\r\nSem V MARCELO HORACIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32367-5, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 01/10/2011, com base no nciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, e no rt. 63, e seu § 1ºda Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nencimentos para trato de interesses particulares LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33856-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com duração de 02 anos, a contar de 02/05/2011, com base no Art. 1º, 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nAutorizo a cessão de MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30214-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para exercer suas atividades junto ao Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, da Escola Nacional de Saúde Pública, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a cessão de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7233-0, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no exercício do Cargo em Comissão de Superintendente da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão de REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar CD-CC-SP-23, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. nº 5748-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2012, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão de FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Direção da Unidade Escolar Centro, do Colégio Pedro II, até 31/12/2012, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão de LILIA MÁRCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. nº 27648-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, em permuta com a servidora RAVENA MAGALHÃES MAURÍCIO, matr. nº 1569, ocupante do cargo de Enfermeiro para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva da Fundação Hospitalar de Macaé, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão de FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria Especial da Prefeitura Municipal da Cidade de Paraty, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 1218261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218263": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.10.2011\r\n- RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1218263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218276": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-09/52998/1057/2011 \r\nOnde se lê: 2.525 dias.\r\nLeia-se: 2.910 dias.\r\nId: 1218276\r\n"
        ],
        "1218278": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/714683/1999 - ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA MELO - INDEFIRO\r\nId: 1218278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218279": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/320120/1976 - JOSE RAYMUNDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716955/1995 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/752090/1986 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-12/23554/1998 - MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/335174/1976 - CARLOS BAPTISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/736010/1992 - ADELSTANO PORTO D AVE FILHO.\r\nProc. nº E-01/719677/1993 - CLODOALDO RODRIGUES CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/716354/2002 - JOSE CARLOS VENTURA LOPES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726041/1982 - VICTOR MARIANO DANTAS LESSA.\r\nProc. nº E-01/720208/1987 - MANOEL JOSE CORREA.\r\nProc. nº E-01/714681/1993 - ONOFRE BERNARDO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/718106/1995 - ELBIO DO AMARAL COSTA.\r\nId: 1218279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218281": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.003.671/0001-53, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Prevenção de Danos nas Construções Públicas, no valor total de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1218281\r\n"
        ],
        "1218282": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 350,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 25, da ASJUP, fls. 27/28, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Mundo Jovem 2004 Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 20, da ASJUP, fls. 22/23, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 24. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Mundo Jovem 2004 Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 900,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Moderna Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1218282\r\n"
        ],
        "1218283": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSÉ ALVES SOBRINHO, matrícula nº 269.487-5 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 1218283\r\n"
        ],
        "1218285": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,9961% ao Contrato INEA nº 18/2009, a contar de 01 de outubro de 2011, firmado com RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE e ESPÓLIO DE DELMAR DE ANDRADE, alterando o seu valor mensal de R 6.528,25 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para R R 7.050,24 (sete mil cinquenta reais e vinte e quatro centavos) e, por via de consequência, o seu valor anual de R 78.339,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais) para R 84.602,88 (oitenta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1218285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218287": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 087/2010, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA, COM UMA EXTENSÃO DE 5,4KM, objeto do processo n° E-17/202.659/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 25.10.2011\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 18/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 12/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de outubro de 2011, e a 2ª Sessão em 25 de outubro de 2011, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R 1.499.559,31.\r\nDE 27.10.2011\r\n- AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 047/2010, ficam aceitos definitivamente os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL NOS KMS 27,00 E 27,00+100,00M DA RJ-230, TRECHO: BOM JESUS DO ITABAPOANA - ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.515/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nId: 1218287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218288": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2011\r\n- FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 21/10/2011, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10746-6\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\nF\r\nI\r\n5\r\n10748-2\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\nF\r\nII\r\n5\r\n10620-3\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10751-6\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nFICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 21/10/2011, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10617-9\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\nA\r\nI\r\n5\r\n10602-1\r\nO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10164-2\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10428-1\r\nO AZEREDO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10478-6\r\nRCIO TOLEDO BARRETO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00842-5\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10364-8\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00771-6\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10121-2\r\nES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10385-3\r\nRGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10128-7\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nId: 1218288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218291": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nREGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social “A”, ID Funcional nº 19598742. AUTORIZO a contagem em dobro das licenças especiais, não gozadas, referentes aos períodos base de 22.01.88 a 19.01.93 e de 20.01.93 a 19.01.98, num total de 06 meses (360 dias), concedidas pelo processo nº E-24/03- 00537/93, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, deixando de contar em dobro os períodos base de 20.01.98 a 18.01.2003 e de 19.01.2003 a 17.01.2008, por ir de encontro ao que determina a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença-especial, não gozadas, ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para efeito de aposentadoria após 15.12.1998.\r\nId: 1218291\r\n"
        ],
        "1218292": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n- GLAUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Fonoaudióloga, ID Funcional nº 19374445. Anote-se, para fins de aposentadoria, o período de 01.12.83 a 14.07.86, num total de 957 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 17 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, desprezando-se os períodos de 15.07.86 a 01.02.88, 01.06.2003 a 30.06.2003, 01.08.2003 a 30.11.2003, e de 01.01.2004 a 31.01.2004, por serem concomitantes.\r\nJOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafa, ID Funcional nº 19371063. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 03.10.75 a 12.03.76, 19.08.76 a 14.03.77, 06.01.83 a 08.07.83, 15.09.83 a 30.06.84, 02.07.84 a 28.04.88, 12.11.73 a 30.01.74, 04.07.74 a 04.10.74 e de 03.04.75 a 02.05.75, num total de 2.442 dias, ou seja, 06 anos, 08 meses e 12 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nId: 1218292\r\n"
        ],
        "1218293": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE APITOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2011. \r\nId: 1218293\r\n"
        ],
        "1218294": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DE 31.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TANQUES, LIGAÇÃO E BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP,arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais).\r\nId: 1218294\r\n"
        ],
        "1218299": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2011\r\n, matrículas 00).\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO).\r\n, matrículas 00).\r\nMÔNICA CLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS).\r\n, matrículas 00).\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOSSEEDUC).\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MACEDO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nHUMBERTO HERMES DE SOUZA).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n8\r\nLUIZA DE SOUZA \r\nLUIZA DE SOUZA RANGEL\r\nId: 1218299\r\n"
        ],
        "1218301": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/1053/1987 - JORGE JOSE ALVES FARIAS, Id. Funcional 8728143 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\nId: 1218301\r\n"
        ],
        "1218317": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.682/2011 - CREUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 245.850-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/68 a 01/03/69; 10/04/69 a 05/02/71 e de 06/10/84 a 23/05/85, num total de 986 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/05/85 a 30/09/85 e de 01/03/95 a 04/03/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.268/2010 - MARGARIDA MAXIMO DE AREDES, matrícula nº 805.130-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/87 a 18/04/89; 12/05/89 a 18/08/89; 01/09/89 a 31/01/90; 14/02/90 a 02/09/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.700.062/94 - ACIR JOSÉ ANDRÉ NOGUEIRA, matrícula nº 18.128-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/94.\r\nProcesso nº E-08/221.564/2007 - ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 5.006.611-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.899/2008 - ADALCI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 274.708-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.750.017/98 - ADAYRES PERES SIQUEIRA, matrícula nº 66.492-0, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.339/2006 - ADELMA RANGEL ALFERES, matrícula nº 1.203.753-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.309/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 825.616-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.310/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 290.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.591/2010 - AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.990-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.055/2010 - AIDE CURTY CABRAL, matrícula nº 236.551-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.720.046/97 - ALADINA MONTEIRO ROCHA, matrícula nº 514.330-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.189/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.257/2011 - ALCINEIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.088/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.753/2003 - AMALIA CABRAL PESSOA, matrícula nº 5.013.315-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.800.495/2011 - ANA DO CARMO AVELLAR COSTA, matrícula nº 1.200.019-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.319/2011 - ANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.042/2010 - ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, matrícula nº 5.021.045-9, Prof. Doc. II - 40horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.750/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.751/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 804.896-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.557/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2005\r\nProcesso nº E-08/220.645/2011 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.318/2011 - ANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 913.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.071/2011 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO, matrícula nº 5.024.450-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de11/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.713/2011 - ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.164/2009 - BIANCA LOPES DE AVELLAR, matrícula nº 5.021.607-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.227/2011 - CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, matrícula nº 935.935-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.869/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.005.874-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.197/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.070/2011 - CATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.321-2, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.910.053/2011 - CELINA PEREIRA LANDIM, matrícula nº 252.261-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.033/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.331/2011 - CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.938-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.691/2010 - CRISTINA TOMIE TIBA, matrícula nº 870.333-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.934/2011 - CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, matrícula nº 5.011.590-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.534/2011 - DEJANIRA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.201.623-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.471/2008 - DENILDA CORREA NUNES, matrícula nº 5.005.268-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/01/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.108/2011 - DULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.004.105-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.268/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.063/2008 - EDINEA JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 5.002.212-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.614/2011 - EDNA FLORENCIO, matrícula nº 274.781-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.333/2009 - EDNA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5.009.041-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.717/2009 - ELBER BORGES MENDES, matrícula nº 5.020.714-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.402/2010 - ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, matrícula nº 246.901-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.133/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.175/2011 - ELIANE COSTA, matrícula nº 5.002.848-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.750/2011 - ELIETE TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.694-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.618/2011 - EMILIA CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 1.200.379-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.691/2011 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.011.288-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.207/2011 - EVA MARIA DA SILVA, matrícula nº 255.043-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.077/2005 - FRANCISCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 5.011.432-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.408/99 - FRANCISCO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 236.487-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/07/99.\r\nProcesso nº E-08/220.091/2010 - FRANCISCO JOSÉ ALVES, matrícula nº 5.020.585-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de04/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.627/2010 - FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, matrícula nº 284.182-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.859/2011 - GLORIA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.014.804-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.928/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.929/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.987/2011 - HELENA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 5.016.817-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.131/2011 - IEDA BEZERRIL DE ARAUJO MELO, matrícula nº 5.018.672-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.311/2011 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, matrícula nº 505.596-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.166/2011 - IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.482/2011 - IRANY MONTEIRO BORGES, matrícula nº 274.852-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.151/2011 - ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, matrícula nº 246.842-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.999/2011 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.002.393-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.909/2010 - JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 825.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de31/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.001/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 5.007.527-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.884/2011 - JONAS CECILIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.510.043/2003 - JORGE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 1.200.299-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de14/04/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.980/2011 - JORGE JOSÉ FREIRE DE ARAUJO, matrícula nº 5.018.541-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.028/2011 - JOSE CICERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.805-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.169/2011 - JOSEFINA GOMES NETO, matrícula nº 272.873-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.167/2005 - JOVERCINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 276.838-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de07/06/99.\r\nProcesso nº E-08/220.727/2011 - LAURECY SILVEIRA ROCHA, matrícula nº 163.681-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.594/2009 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, matrícula nº 5.023.476-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/830.056/97 - LUCELIA VARGAS CASTELAR, matrícula nº 165.424-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.204.767/2010 - LUCI DA ROSA, matrícula nº 1.202.762-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.787/2011 - LUDIGERA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.200.113-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.115/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 838.138-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.272/2006 - LUPERCIO RIBEIRO TANNUS, matrícula nº 518.886-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.135/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 250.036-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.136/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 236.478-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.281/2005 - MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES, matrícula nº 5.020.923-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/800.791/95 - MAGNOLIA PEREIRA FORTES, matrícula nº 17.781-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 25/04/97.\r\nProcesso nº E-03/10.003.115/2011 - MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.004.012-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.646/2010 - MARGARIDA DOS SANTOS ESTACIO, matrícula nº 191.542-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.687/2010 - MARCY CAJUEIRO DO AMARAL, matrícula nº 188.572-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de31/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.380/2008 - MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, matrícula nº 248.530-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.283/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.289/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.683-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.041/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.042/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.165/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, matrícula nº 272.814-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.197/2011 - MARIA DA PENHA DE MELO CORREA, matrícula nº 5.018.691-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.328/2010 - MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, matrícula nº 272.655-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.506/2010 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.355/2010 - MARIA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 276.144-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.657/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.007.195-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.061/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 293.696-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.208/2010 - MARIA JOSE FERREIRA DE MELLO, matrícula nº 151.375-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de26/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.533/2009 - MARIA JOSÉ LIMA GOMES, matrícula nº 5.005.626-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/04/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.131/2010 - MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 278.030-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.715/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 276.451-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.483/2011 - MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, matrícula nº 1.208.597-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.649/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 5.000.252-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.128/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, matrícula nº 161.655-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.158/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 5.024.943-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.159/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 938.955-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.036/2010 - MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.211-5, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.362/2010 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, matrícula nº 197.388-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.510.010/2006 - MARILIA DE SOUZA, matrícula nº 243.984-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.461/2010 - MARÍLIA MANTOVANI NEVES, matrícula nº 188.731-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.951/2011 - MARINA DE PINHO SILVEIRA, matrícula nº 232.261-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.887/2011 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.009.023-2, Encarregado Elétrico Hidráulico - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.862/2011 - MARIZETE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 279.102-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.547/2011 - MARLY DA PAZ, matrícula nº 273.529-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.301/2007 - MARLY DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.201.598-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/08/2007. \r\nProcesso nº E-08/221.035/2011 - MARTA MAIA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 945.154-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.800.869/96 - MARY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.393-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/09/2008, retificando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.110/2011 - NAIR DE JESUS MARTINS, matrícula nº 5.012.551-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.286/2010 - NEIDE BENICIO DOS SANTOS, matrícula nº 276.071-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011. \r\nProcesso nº E-03/11.400.754/2011 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 272.021-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.080/2011 - NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES, matrícula nº 278.943-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.736/2010 - ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5.019.523-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.085/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.199/2010 - PATRICIA SILVA FARIA, matrícula nº 5.012.086-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.073/2011 - PATRICIA VIEIRA ELER, matrícula nº 5.007.292-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.084/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.515/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.335/2011 - RAQUEL RANGEL DE ATAÍDE, matrícula nº 1.202.809-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.068/96 - REGINA CELIA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 246.576-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/06/96.\r\nProcesso nº E-08/221.196/2011 - RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.780/2008 - ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 5.014.809-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.398/2010 - ROSA MARIA BARROS DA COSTA, matrícula nº 912.828-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de17/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.409/2009 - ROSANGELA FELIX DA SILVA, matrícula nº 5.01.085-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.255/2011 - ROSELY SCHETTINE, matrícula nº 831.597-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.322/2011 - SANDRA CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 250.711-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.024/2010 - SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.703-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.000/2011 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.219-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.250/2011 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, matrícula nº 5.013.253-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.624/2010 - SELMA ARAUJO AZEVEDO, matrícula nº 5.015.697-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.784/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 826.513-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.030/2011 - SERGIO LOMBRA RAMOS, matrícula nº 194.245-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.219/2011 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, matrícula nº 241.234-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.162/2011 - SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 205.884-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.247/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.404/89 - SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 13.390-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/09/89.\r\nProcesso nº E-08/221.137/2011 - SONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 273.771-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.868/2010 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 278.383-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.200/2005 - SUELY RAJA GABAGLIA, matrícula nº 1.004.673-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/06/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.133/2010 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.061/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.911-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.078/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.079/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.036/2006 - TEREZINHA CARREIRO ALVES, matrícula nº 244.045-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de21/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.177/2010 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 5.020.364-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de17/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.248/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.556/2004 - VALQUIRIA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.574-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/10/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.043/2011 - VANINHA ENNES MUNIZ, matrícula nº 5.018.729-3, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.037/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.291/2010 - VERA LUCIA SILVEIRA, matrícula nº 276.615-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.959/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.028/2007 - VIVIANE SENRA DUARTE PINTO, matrícula nº 5.022.793-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.181/2011 - WALMI MARIA DE CASTRO LOURENÇO, matrícula nº 5.010.214-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.518/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de04/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.126/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2010.\r\nId: 1218317\r\n"
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        "1218319": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/603462/2011- MARCELO D´ARAUJO COSTA BARBOSA, matrícula 851694-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/813389/2010- RODRIGO ANDRES BARRENECHEA BOUCH, matrícula 826812-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/813389/2010- RODRIGO ANDRES BARRENECHEA BOUCH, matrícula 838466-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1218319\r\n"
        ],
        "1218331": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\n- Concedo auxílio-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Sérgio Mesquita Vieira.\r\nConcedo auxilia-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Claudete Souza do Espírito Santo.\r\nConcedo auxilia-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Luiz do Amaral.\r\nId: 1218331\r\n"
        ],
        "1218333": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos Odontológicos - DGO - Etapa V, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1218333\r\n"
        ],
        "1218337": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2011\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, a servidora do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJULIA GOUVEA SCHAEFER, matrícula 31375-0, Professor Primário, Quadro III, com validade a contar de 07.02.1977. Proc. nº E- 01/10895/2006.\r\nId: 1218337\r\n"
        ],
        "1218345": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDApela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.400,00 (hum mil e quatrocentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 900,00 (novecentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/Apela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.800,00 (hum mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1218345\r\n"
        ],
        "1218361": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1218361\r\n"
        ],
        "1218362": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1218362\r\n"
        ],
        "1218363": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " Atribuição de Placas Especiais - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1218363\r\n"
        ],
        "1218370": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2011 - “AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa LTDA, no valor total de R 331.900,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 1218370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218372": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 07/2011R1, processo nº. E- 08/030/51044/2011, cujo objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para viaturas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas : F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R 2.040.962,00 (dois milhões, quarenta mil novecentos e sessenta e dois reais); , vencedora dositens 09 e 23, perfazendo um valor total de R 275.788,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais); item 24 com proposta no valor total de R 634.562,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1218372\r\n"
        ],
        "1218376": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 21/10/2011, os proventos mensais de inatividade da servidora ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.811-4\r\nId: 1218376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218377": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO IVAN ROCHA DE PAULAde Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 360.589-6. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especia, referente aos períodos bases de 12/07/1998 a 10/07/2003 e de 11/07/2003 a 09/07/2008.\r\nId: 1218377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218394": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DE 10.10.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/602533/2010 - JOELMA MIRANDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910891-3, com validade a contar de 01/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602714/2007 - FATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4900994-7, com validade a contar de 16/04/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606116/2010 - LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4905859-7, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603485/2010 - MABEL NACIF SEPÚLVIDA, Enfermeiro, matr. nº 4908239-9, com validade a contar de 25/09/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603636/2010 - ELIANE MACHADO DA SILVA PAULINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912725-1, com validade a contar de 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607079/2009 - PAULA QUEIROZ GONÇALVES, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906323-3, com validade a contar de 01/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604245/2011 - ADRIANA PENATTI MALUF, Psicólogo, com validade a contar de 28/06/2011.\r\nProc. nº E-08/607457/2010 - ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES DE MESQUITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912723-6, com validade a contar de 18/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602626/2010 - ANNA LUIZA DE FARIA DA SILVA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4915710-0, com validade a contar de 03/05/2010.\r\nProc. nº E-08/607616/2010 - CLAUDIA DA COSTA PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913982-7, com validade a contar de 01/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607887/2007 - ISMARA DE MONTALVÃO MARTINS, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4903095-0, com validade a contar de 28/11/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/607050/2007 - JACKELINE FRANCO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 4902308-8, com validade a contar de 01/10/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n‘Proc. nº E-08/605034/2009 - PATRICIA SILVEIRA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909732-2, com validade a contar de 21/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/607096/2007 - VALTER GABRIEL MALULY FILHO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4903197-4, com validade a contar de 03/10/2007- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\nProc. nº E-08/603538/2009 - CARLA BEZERRA CAVALCANTE, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903193-3, com validade a contar de 09/06/2009- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\nProc. nº E-08/605797/2010 - HERCULES MOREIRA LIMA, Médico - Cirurgia Plástica, matr. nº 4916774-5, com validade a contar de 01/09/2010- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603883/2007 - ROSARIA DE MESQUITA PACHIEGA SILVEIRA, Médico - Pediatria, matr. nº 4900598-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603895/2007 - NIWTON GUSMÃO JUNIOR, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 4900555-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603887/2007 - OSWALDO HENRIQUE PIMENTEL REZENDE, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900145-6, com validade a contar de 01/05/2007.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607451/2010 - ELAYNE NUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913107-1, com validade a contar de 30/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602127/2011 - CRISTIANE SALVADO LEE DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913132-9, com validade a contar de 02/09/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604069/2011 - LUCIANA LOURENÇO ABRANTES, Enfermeiro, matr. nº 4911260-0, com validade a contar de 06/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604070/2011 - LILIAN CRISTINA BARBOSA BARROS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 4913865-4, com validade a contar de 28/03/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Realengo\r\nProc. nº E-08/604457/2010 - ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916457-7, com validade a contar de 09/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606088/2010 - JACQUELINE DE BRITO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910438-3, com validade a contar de 30/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/601530/2010 - BARBARA SOARES DA VEIGA, Nutricionista, matr. nº 4906598-0, com validade a contar de 10/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/606919/2010 - LENON ARAÚJO DE MATOS, Assistente Social, matr. nº 4905791-2, com validade a contar de 09/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/606248/2009 - SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907924-7, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/603262/2010 - ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, Médico Regulador, matr. nº 4906899-2, com validade a contar de 27/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601025/2011 - RODRIGO SOARES SAMPAIO, Enfermeiro, matr. nº 4908415-5, com validade a contar de 25/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 14.10.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606978/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908783-6, com validade a contar de 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602431/2011 - MARCUS VINICIUS BALBINO ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910770-9, com validade a contar de 09/04/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601759/2011 - ARIELI BARBOSA AGUIAR PRADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908803-2, com validade a contar de 17/03/2011.\r\nProc. nº E-08/601739/2011 - BLANGE FERREIRA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908649-9, com validade a contar de 16/03/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601753/2011 - LUANA SILVA FRAGUAS, Enfermeiro, matr. nº 4911126-3, com validade a contar de 07/03/2011.\r\nProc. nº E-08/602421/2011 - ANA CAROLINA DA SILVA MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 4907857-9, com validade a contar de 22/01/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602420/2011 - MARIANA NASCIMENTO CEZARIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914299-5, com validade a contar de 14/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Santa Cruz\r\nProc. nº E-08/601253/2011 - ALINE MENDES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916307-4, com validade a contar de 21/02/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande II\r\nProc. nº E-08/600591/2011 - NELIA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917620-9, com validade a contar de 28/01/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602497/2011 - LEILA REGINA AMELIA DA FONSECA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912501-6, com validade a contar de 02/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606456/2008 - ELIANE COSTA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4903854-0, com validade a contar de 07/02/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/603780/2007 - JOÃO PAULO MARTINS DE CARVALHO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4900839-4, com validade a contar de 21/06/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602036/2011 - ISABELA DE FREITAS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4915802-5, com validade a contar de 29/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600033/2011 - MARIA CLAUDIA ALMEIDA AGUIAR, Médico Ginecologia, matr. nº 4906376-1, com validade a contar de 04/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/603923/2011 - ROSIMERI VICENTE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909720-7, com validade a contar de 28/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/605998/2008 - JULIANA PATRICIA CHAVES DE ALMEIDA, Médico - Pediatria, matr. nº 4903243-6, com validade a contar de 01/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604085/2011 - JACQUELINE SANCHEZ LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912120-5, com validade a contar de 25/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/603871/2010 - NABORABNER GUIMARÃES SOARES, Técnico de Raio X, matr. nº 4906941-2, com validade a contar de 23/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1218394\r\n"
        ],
        "1218397": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nGerusa Alexsandra de Araújo - INDEFERIDO.\r\nId: 1218397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218400": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n651167/2011\r\nNASCIMENTO \r\nR 35,00\r\nE-08/651174/2011\r\nARAÚJO GONÇALVAS DA CUNHA \r\nR 44,00\r\nE-08/651171/2011\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO \r\n200,00\r\nE-08/651162/2011\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 231,00\r\nE-08/651163/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\nR 275,00\r\nE-08/651165/2011\r\nALCIMAR MARTINS RIBEIRO\r\nR 695,00\r\n08/650914/2011\r\nJOCELITO PEREIRA SOARES \r\nR 695,00\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 695,00\r\nMILTON PEREIRA DA SILVA \r\nR 695,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE \r\nR 695,00\r\nE-08/651173/2011\r\n\r\nR 902,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1218400\r\n"
        ],
        "1218401": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 08 / Qtd. = 4.000) visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 01 / Qtd. = 3.000, Item 12 / Qtd. = 1.000 e Item 27 / Qtd. = 1.000), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - C de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 24 / Qtd. = 3.000 e Item 25 / Qtde = 10.000) visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 306.580,00 (trezentos e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados (Item 07 / Qtd. = 300 ) visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - I de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2012, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.127,00 (onze mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta e quatro reais). Esta Nad refere-se ao mês de setembro. Em conformidade com a Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 262.055,50 (duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Esta Nad visa dar cobertura aos exames excedentes conforme previsto no item 9.1 do Projeto Básico. Em conformidade com a Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender o Seminário Regional sobre vulnerabilidade e planejamento de ações de prevenção e, DST/HIV/AIDS/HEPATITES que deverá ser realizado no dia 09/11/2011, no município de Cabo Frio, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastro SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 5.153-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R 20.737,38 (vinte mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender oficinas de Assistência Farmacêutica em tuberculose e hanseníase que deverá ser realizado no dia 21/11/2011, no município de Nova Friburgo, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastro no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Gerência de Pneumologia Sanitária. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.560-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender a I Oficina Regional de Alimentação e Nutrição: os desafios da integridade, que será realizada no dia 21/11/2011, no município de Itaperuna e 22/11/2011, no município de Campos dos Goytacazes, mediante ao contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastrados no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Superintendência de Atenção Básica. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.557-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R 86.387,50 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender ao treinamento Remexa-se, que será realizado no dia 17/11/2011, no local cedido pela CEF - Av. Rio Branco com Almirante Barroso, n° 25 - Centro-RJ, mediante contrato nº 005/CC/SSCS/2011, cadastrados no SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, conforme solicitação da Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos não-transmissíveis - DIVDANT. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.560-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJA. LTDA, no valor de R 81.826,00 (oitenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo (pessoal e eletrônico) ao usuário, atendendo a solicitação da Ouvidoria da SES. Esta Nad corresponde ao mês de setembro, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔN. LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de ( 01 Qtd. Item 19) de frasco de padrão de peso 200ug, utilizados pra técnica de biologia molecular (RT- PCR - DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 966,66 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de (04 Qtd. Item 07) frascos de DNA Polimerase, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR- DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - B/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor de INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA -ME, no valor de R 1.008,96 (hum mil oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens de insumos, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR- DENGUE), mediante a realização do pregão eletrônico nº 0073/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109 - C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011 até 21/09/2012, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R 4.048,71 (quatro mil quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1218401\r\n"
        ],
        "1218403": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE07849, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de CONSORCIO RIO IMAGEM, no valor de R 2.414.600,00 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/73716/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HEAS, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 58.427,20 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73716/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico nas UPAs: Irajá, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 41.575,24 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73729/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HEAS e HETM, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 78.626,08 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73729/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA: Marechal Hermes, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 8.254,42 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73334/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na unidade da SES: HETB, HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcanti, Unidade pré Hospitalar Almir Dutton, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 366.377,88 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74334/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico nas UPAs: Irajá, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 45.441,63 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72181/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorridas nos meses de novembro e dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 547,74 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70195/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70466/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70519/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 118,14 (cento e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70426/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorridas nos meses de julho, agosto e setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 698,10 (seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70294/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70351/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70469/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 300,72 (trezentos reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70464/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73966/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77071/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70194/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70300/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 579,96 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70286/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 451,08 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73967/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70292/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 622,92 (seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76509/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70290/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70467/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 569,22 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70350/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70285/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 204,06 (duzentos e quatro reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70569/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 1.311,79 (um mil trezentos e onze reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70465/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 171,84 (cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70564/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 676,62 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70202/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 622,66 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70565/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 708,84 (setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70291/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 805,50 (oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1218403\r\n"
        ],
        "1218411": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/9.889/2011 - AVELINO SALVADOR, CIC: 024.212.407- 00. \r\nProc. nº E-03/11.159/2011 - WILZA DE ASSIS COELHO, CIC: 025.927.037-72. \r\nProc. nº E-01/128.328/2011 - JOSÉ VIRGÍNIO, CIC: 005.072.697-00. \r\nProc. nº E-01/132.144/2011 - SONIA MARIA MIGUEL GOULART, CIC: 080.784.437-30. \r\nProc. nº E-01/132.088/2011 - TITO CIPRIANO NETO, CIC: 250.741.137-68. \r\nProc. nº E-01/132.137/2011 - GERALDINA REIS, CIC: 817.331.947- 20. \r\nProc. nº E-03/11.385/2011 - REGINA CELIA LOURENÇO LACURTE, CIC: 528.025.907-15. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1218411\r\n"
        ],
        "1218422": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/5.310.088/2009 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 236.528-6, período de 09/05/2009 a 09/02/2010, valor de R 1.706,55.\r\nProc. n° E-03/10.400.782/2010 - AMARILIS RANGEL TAVARES, mat. n° 197.339-5, período de 31/03/2007 a 26/02/2010, valor de R 5.898,17.\r\nProc. n° E-03/10.401.703/2010 - GENILCE GOMES DE AZEVEDO, mat. n° 159.438-1, período de 01/01/2004 a 07/08/2007, valor de R 8.102,73.\r\nProc. n° E-03/11.005.261/2009 - JACIARA MARIA LIRA TORRES ALVES, mat. n° 508.684-8, período de 08/03/2005 a 21/06/2010, valor de R 12.674,92.\r\nProc. n° E-03/10.400.196/2010 - VALDINÉA BARRETO, mat. n° 236.122-8, período de 10/07/2009 a 13/07/2010, valor de R 2.969,84.\r\nProc. n° E-03/4.112.172/2009 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.154.629-8, período de 23/11/2008 a 10/08/2010, valor de R 1.538,04.\r\nProc. n° E-03/3.610.799/2009 - HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, mat. n° 5.005.123-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.743/2009 - JOSILÉIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.006.431-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.834/2009 - SHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, mat. n° 5.013.430-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 102,84.\r\nProc. n° E-03/812.735/2010 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, mat. n° 827.045-6, período de 31/08/2010 a 31/12/2010, valor de R 742,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.798/2009 - LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, mat. n° 5.002.570-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.592/2009 - IMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, mat. n° 5.022.337-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor de R 358,60.\r\nProc. n° E-03/812.480/2009 - SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, mat. n° 5.012.266-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.104.556/2010 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, mat. n° 240.686-6, período de 09/05/2007 a 20/07/2010, valor de R 7.240,97.\r\nProc. n° E-03/10.202.476/2009 - ROSA DE ALCÂNTARA SPINELLI, mat. n° 1.206.619-7, período de 14/04/2007 a 22/06/2010, valor de R 7.122,33.\r\nProc. n° E-03/10.101.563/2010 - NEIDE MARIA DE FIGUEIREDO, mat. n° 515.298-8, período de 01/01/2004 a 17/07/2007, valor de R 8.029,75.\r\nProc. n° E-03/10.105.806/2009 - MARLIVIA APARECIDA BRANQUINHO TERRA, mat. n° 139.977-3, período de 06/09/2005 a 09/05/2008, valor de R 6.215,63.\r\nProc. n° E-03/10.401.084/2010 - ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, mat. n° 1.208.670-8, período de 20/04/2008 a 22/03/2010, valor de R 5.047,21.\r\nProc. n° E-03/8.612.064/2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 805.935-4, período de 13/04/2007 a 15/10/2010, valor de R 6.298,50.\r\nProc. n° E-03/10.401.363/2010 - MARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, mat. n° 167.145-2, período de 02/06/2004 a 15/06/2005, valor de R 2.328,37.\r\nProc. n° E-03/3.610.944/2009 - DERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, mat. n° 5.019.623-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.805/2009 - NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, mat. n° 5.019.892-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/812.580/2009 - SIMONE GRANDELLE D'ABREU, mat. n° 5.013.314-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/812.241/2009 - RAQUEL DE SOUZA MACIEL, mat. n° 5.025.142-0, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor de R 481,32.\r\nProc. n° E-03/10.105.454/2009 - MARIZA RODRIGUES PLETZ, mat. n° 240.754-2, período de 02/07/2005 a 17/06/2009, valor de R 8.455,52.\r\nProc. n° E-01/120.664/2007 - FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, mat. n° 188.522-7, período de 08/03/2005 a 27/04/2007, valor de R 4.422,47.\r\nProc. n° E-03/10.400.259/2009 - SONIA ALVARENGA DE CAMPOS, mat. n° 152.148-3, período de 01/01/2004 a 19/05/2009, valor de R 12.860,72.\r\nProc. n° E-03/11.201.551/2008 - MARIA YOSIE UEOKA, mat. n° 838.701-1, período de 29/12/2006 a 30/12/2009, valor de R 6.577,19.\r\nProc. n° E-01/121.067/2008 - MARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, mat. n° 197.419-5, período de 14/08/2005 a 15/08/2008, valor de R 6.276,73.\r\nProc. n° E-03/1.410.077/2004 - ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, mat. n° 838.968-6, dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/03/2003 e dias 03, 04, 10 e 11/04/2003, valor de R 101,64.\r\nProc. n° E-03/2.010.193/2009 - MARIA SIÉBRA LIMA DA SILVA, mat. n° 237.766-1, período de 09/07/2009 a 20/07/2010, valor de R 2.656,12.\r\nProc. n° E-03/6.710.254/2009 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, mat. n° 57.000-2, período de 01/01/2004 a 17/12/2009, valor de R 18.228,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1218422\r\n"
        ],
        "1218426": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2011\r\n, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nnos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nnos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1218426\r\n"
        ],
        "1218429": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0024/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.500,73 (seis mil quinhentos reais e setenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.932-4 ISRAEL DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/03275/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.406,34 (quatro mil quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.569- 4 LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/010/2539/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 707,67 (setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.158- 3 PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO.\r\nProcesso nº E-09/003/2519/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.774,06 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.218- 4 GENTIL PFISTER GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/0003/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.049,45 (nove mil quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.651- 6 JOSUÉ ALVES MACEDO.\r\nProcesso nº E-09/0350/2577/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.885,64 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 38.794-4 JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.487,80 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.755- 6 DEON DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/429/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.118,81 (dois mil cento e dezoito reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.861- 3 RICARDO CORREA BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/050/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.629,22 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.496- 7 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/018/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.923,29 (cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.383- 7 JORGE GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/0023/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.705,76 (seis mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.332- 1 JOSÉ MAURO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/080/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.794,64 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 56.491- 4 JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES.\r\nProcesso nº E-09/027/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.197,75 (sete mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.146- 4 PEDRO PAULO CORREA FURTADO.\r\nProcesso nº E-09/5380/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.973,27 (três mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.836- 3 FILEMON FRANCO DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/1288/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.319,41 (hum mil trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.491- 2 MAXWELL VIANA RANGEL.\r\nProcesso nº E-09/1463/2547/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.242,91 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 37.592- 3 ONALDO TRINDADE DE MOTTA.\r\nProcesso nº E-09/626/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.154,28 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 47.793- 5 ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA.\r\nProcesso nº E-09/033/2544/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.636,85 (hum mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.818- 2 NILTON GUEDES DE SANTANA.\r\nProcesso nº E-09/6277/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.596,34 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.222- 8 MARIA BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/027/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.003,43 (dois mil três reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.974- 9 DARIO NOBRE FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/071/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.524,45 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.323- 0 MAURO TAVARES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/070/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.138,70 (hum mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.489- 6 JOSÉ MAURÍCIO DE JESUS MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/060/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.448,88 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.552- 2 ANTÔNIO GUEDES FREIRE.\r\nProcesso nº E-09/059/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.709,76 (oito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.338- 1 PEDRO PAULO DA SILVA ROSA.\r\nProcesso nº E-09/073/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.100,40 (cinco mil cem reais e quarenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.013- 5 GILSON DE ASSIS MIGUEL.\r\nProcesso nº E-09/058/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 667,04 (seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.505- 6 VALDECIR OLIVEIRA PONTES.\r\nProcesso nº E-09/072/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.276,16 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.546- 1 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\nProcesso nº E-09/1113/2576/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 963,92 (novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.245- 0 JORGE ANTÔNIO SOBREIRA DE PAIVA.\r\nProcesso nº E-09/0026/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 996,21 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.829- 2 PAULO CESAR PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/031/2544/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.155,14 (dezesseis mil cento e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.468- 8 GILMAR TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00788/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.980,26 (sete mil novecentos e oitenta reais e vinte seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.713- 4 JOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/016/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.836,04 (Três mil oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.882- 4 ALAINE MARQUES DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/36/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.212,21 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e um centavo), em favor do CAP PM RG 65.687- 6 LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/056/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.701,01 (quatro mil setecentos e um reais e um centavo), em favor do 1º SGT PM RG 32.417- 8 LEVI TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/7985/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92.805,18 (noventa e dois mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), em favor de PAULA OLIVEIRA ESTEVES - RG 2034962-7, dependente do Ex-1º SGT PM RG 26.172- 7 ANTONIO CARLOS ESTEVES.\r\nProcesso nº E-09/002/2522/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 18.669,94 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.938- 0 GILBERTO PORTELA HERINGER.\r\nProcesso nº E-09/008/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 652,97 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.325- 2 CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS.\r\nProcesso nº E-09/001/2522/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de r 15.362,20 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 63.172- 1 ROBSON GOMES SILVA.\r\nProcesso nº E-09/6519/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.504,06 (seis mil quinhentos e quatro reais e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 36.174- 1 ROBERTO BARCELOS.\r\nProcesso nº E-09/3951/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.983,15 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.075- 8 JOSE PEDRO VITURINO.\r\nProcesso nº E-09/5959/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.804,57 (seis mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.697- 8 JOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/049/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.623,69 (quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.222- 1 JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/089/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.444,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.765- 4 KERMAN GERVÁSIO DE MOURA.\r\nProcesso nº E-09/028/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor do CB PM RG 78.219- 3 JOÃO CARLOS SOARES GURGEL.\r\nProcesso nº E-09/0149/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.129,49 (hum mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.229- 9 EDUARDO FERREIRA JOAQUIM.\r\nProcesso nº E-09/593/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.368,81 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 39.951- 9 MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO.\r\nProcesso nº E-09/305/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 964,52 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.370- 8 ITALO MENDES GONÇALVES FILHO.\r\nProcesso nº E-09/059/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 747,25 (setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.321- 0 GERSON FIGUEIRA BASTOS.\r\nProcesso nº E-09/061/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 748,23 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.957- 1 CARLOS ALBERTO MORAES.\r\nProcesso nº E-09/062/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.206,15 (Três mil duzentos e seis reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.192- 6 CELSO ROBERTO RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/012/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.636,53 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.713- 6 SERGIO MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/042/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.242,31 (hum mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.731- 3 JANIR GOMES.\r\nProcesso nº E-09/036/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 946,68 (novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.102- 3 CESAR NASCIMENTO DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/1670/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.773,33 (três mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.280- 7 ARTHUR DE SOUZA NEIDZEILSKI SOBRINHO.\r\nProcesso nº E-09/066/2606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.997,08 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.525- 8 CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/295/2511/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.199,12 (sete mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.356- 8 CLAUDIO EDUARDO BALBINO.\r\nProcesso nº E-09/11165/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 873,43 (oitocentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.865- 5 LUIZ RODRIGUES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/6295/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.156,86 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.833- 9 JAIRO AZEREDO GERMANO.\r\nProcesso nº E-09/2221/2579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.398,36 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.236- 3 CLAUDIO SAMUEL DE OLIVEIRA.\r\nId: 1218429\r\n"
        ],
        "1218440": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nNos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls.18, resolvo:\r\na) declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores;\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA Mat. 9-1, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME;\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 0, do orçamento em vigor;\r\nd) submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art.26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1218440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218441": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 030/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R 3.732.121,55 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1218441\r\n"
        ],
        "1218443": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPROCESSO Nº E-02/300.333/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, ás fls.18, resolvo:\r\na) declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II c/c art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrições no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária: LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES Mat.1088-4, através da firma, ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 0, do orçamento em vigor;\r\nd) submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO á Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do Art.26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1218443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218450": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\na despesa para contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão” que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 19.10.2011\r\na despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 21.10.2011\r\na Anulação Parcial da 2011NE06846, face a desistência da servidora Ângela Cristina dos Santos de Paula, referente a contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para pagamento de taxa de inscrição da servidora Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8, para participação no Curso de Administração de Conflitos nas Organizações, que será realizado no Hotel Guanabara/RJ nos dias 31/10/2011 a 01/11/2011, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa o Reforço da 2011NE00046, referente ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 109.600,72 (cento e nove mil seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 54.991,64 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1218450\r\n"
        ],
        "1218456": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/810.008/2007 - ÂNGELA MARIA AZEVEDO RANGEL, mat. n° 5.014.073-0, período de 01/02/2006 a 31/07/2006, valor de R 1.212,79.\r\nProc. n° E-03/8.612.445/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, mat. n° 945.189-9, período de 17/11/2010 a 31/12/2010, valor de R 518,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.840/2009 - MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, mat. n° 5.013.425-3, período de 07/03/97 a 31/10/97, valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/2.221/2010 - MARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 279.740-5, dias 03, 10, 17, 24 e 31/03/2009, valor de R 125,86.\r\nProc. n° E-03/10.600.022/2011 - MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, mat. n° 194.187-1, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.720,47.\r\nProc. n° E-03/3.019/2010 - LUIS DE ASSIS FELIX, mat. n° 231.547-1, período de 05/03/2010 a 31/12/2010, valor de R 2.072,00.\r\nProc. n° E-03/2.310.543/2010 - MARINA TEIXEIRA LIMA, mat. n° 187.187-0, período de 27/11/2004 a 22/06/2010, valor de R 14.234,96.\r\nProc. n° E-01/120.436/2010 - MÁRCIA GOMES FERREIRA, mat. n° 153.645-7, período de 11/10/2005 a 03/06/2008, valor de R 6.653,42.\r\nProc. n° E-03/2.310.544/2010 - MARGARETH DOS REIS BARBOZA, mat. n° 196.818-9, período de 28/03/2007 a 23/06/2010, valor de R 8.338,62.\r\nProc. n° E-03/10.103.292/2010 - CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, mat. n° 1.158.423-2, período de 08/08/2004 a 24/06/2010, valor de R 12.535,15.\r\nProc. n° E-03/2.920.087/2010 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 246.959-1, período de 25/05/2009 a 26/10/2010, valor de R 3.703,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1218456\r\n"
        ],
        "1218457": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nId: 1218457\r\n"
        ],
        "1218459": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/8.610.444/2011 - MARIA DO CARMO BARBOSA, mat. nº 509.361-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.101.491/2010 - MARISETE DA SILVA, mat. nº 196.886-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.501.533/2011 - IDINA ALCEIA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 236.629-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.986/2011 - MARIA JOSÉ PADRÃO DE ALMEIDA VAZ, mat. nº 248.696-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/813.963/2011 - DEISE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. nº 250.179-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.202.897/2003 - CARLOS ALBERTO VALONGO GOMES, mat. nº 111.738-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.802.061/2011 - VANIA LIGIA BRAZ NUNES, mat. nº 231.224-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.302.005/2011 - VERA LUCIA INOCENCIO DA SILVA, mat. nº 250.748-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.053/2011 - ELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, mat. nº 248.513-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.717/2011 - CERLENE FREITAS AZEREDO, mat. nº 244.840-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.632/2011 - MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE, mat. nº 247.009-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/813.972/2011 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, mat. nº 234.451-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/6.810.098/2011 - EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, mat. nº 1.208.649-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/813.984/2011 - MARIA JOSÉ SILVA RIQUE, mat. nº 249.549-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.876/2011 - MARGARETH VASCONCELLOS DE MIRANDA, mat. nº 250.231-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/11/2011\r\nId: 1218459\r\n"
        ],
        "1218460": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2011\r\nNÚBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, mat. nº 187.825-5, período de 27/11/2009 a 30/04/2010, valor R 1.199,07.\r\nLEILA MÁRCIA RIBEIRO PARENTE, mat. nº 157.957-2, período de 25/09/2004 a 08/11/2007, valor R 7.846,08.\r\nELEIR PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 152.936-1, período de 01/01/2004 a 11/01/2010, valor R 15.526,68.\r\nMARILANIA MOZZER ROCHA, mat. nº 234.570-0, período de 01/01/2004 a 03/05/2009, valor R 10.701,84.\r\nMARIA ROSELY BATISTA DOS REIS, mat. nº 238.606-8, período de 14/07/2009 a 07/10/2009, valor R 381,90.\r\nJOSENIR GOMES MESQUITA, mat. nº 160.880-1, período de 27/11/2005 a 30/05/2008, valor R 5.395,68.\r\nAMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 240.937-3, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.154,13.\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 188.600-1, período de 11/01/2007 a 16/04/2008, valor R 2.422,64.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL, mat. nº 157.952-3, período de 20/02/2005 a 31/12/2010, valor R 17.613,99.\r\nNEIDE MERE DE BRITO FRANÇA, mat. nº 514.578-4, período de 01/01/2004 a 30/01/2009, valor R 11.759,28.\r\nDORALICE DOS SANTOS SPEZANI, mat. nº 108.407-8, período de 01/01/2004 a 28/02/2008, valor R 9.965,35.\r\nYOLANDA PURCINO PENNA, mat. nº 188.445-1, período de 01/01/2004 a 19/05/2005, valor R 2.662,62.\r\nMARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, mat. nº 162.788-4, período de 01/01/2004 a 14/07/2010, valor R 19.519,22.\r\nMARIA SUELI DA SILVA, mat. nº 157.372-4, período de 01/01/2004 a 30/01/2009, valor R 10.377,48.\r\nCÉLIA COSME LIRA, mat. nº 5.010.373-8, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 670,00.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 165.421-9, período de 29/08/2004 a 03/03/2008, valor R 8.519,03.\r\nLUCILÉA NOVAES FREIRE BALTAZAR, mat. nº 231.548-9, período de 23/02/2009 a 11/05/2010, valor R 2.740,43.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. nº 236.468-5, período de 09/05/2009 a 15/03/2010, valor R 1.904,59.\r\nMARIA DE FÁTIMA WERNECK OLIVEIRA, mat. nº 152.235-8, período de 07/02/2004 a 09/10/2006, valor R 6.028,77.\r\nJUREMA MONTEIRO VENTURA DOS SANTOS, mat. nº 515.077-6, período de 01/01/2004 a 18/09/2006, valor R 4.955,15.\r\nTÂNIA CRISTINA GOMES BARRETO, mat. nº 157.916-8, período de 31/05/2006 a 01/04/2009, valor R 6.555,75.\r\nLECI MODERNO PEREIRA LOPES, mat. nº 23.875-8, período de 01/01/2004 a 22/02/2006, valor R 4.526,12.\r\nFLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, mat. nº 234.778-9, período de 25/04/2010 a 30/12/2010, valor R 1.665,20.\r\nMARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 163.760-2, período de 05/07/2008 a 01/07/2009, valor R 738,70.\r\nMARIDALVA FREIRE LOPES, mat. nº 142.245-0, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor R 2.496,36.\r\nMARIA TEREZA GÓES BRAGA, mat. nº 284.269-8, período de 27/08/2008 a 15/05/2009, valor R 451,82.\r\nANGELA MARIA DAMASCENO FREIXO, mat. nº 188.304-0, período de 12/01/2008 a 25/09/2008, valor R 1.350,06.\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, mat. nº 187.395-9, período de 09/02/2007 a 23/09/2010, valor R 9.375,96.\r\nELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, mat. nº 163.623-2, período de 23/05/2008 a 18/12/2009, valor R 1.161,58.\r\nSELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS, mat. nº 165.679-2, período de 14/11/2007 a 02/08/2010, valor R 5.477,34.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA FERREIRA, mat. nº 519.631-6, período de 01/01/2004 a 26/06/2007, valor R 8.207,29.\r\nCÁSSIA ELISABETE FREITAS DE MELLO, mat. nº 157.417-7, período de 01/07/2005 a 16/09/2010, valor R 14.128,05.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PESSANHA, mat. nº 1.004.100-2, período de 06/08/2008 a 01/10/2009, valor R 2.291,52.\r\nDIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, mat. nº 236.712-6, período de 11/09/2009 a 20/08/2010, valor R 2.947,31.\r\nALBA FATIMA PIRES PINTO BUCKER, mat. nº 187.614-3, período de 01/01/2004 a 19/05/2010, valor R 13.518,44.\r\nMARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 186.993-2, período de 28/06/2007 a 28/06/2010, valor R 6.355,06.\r\nIRENE TRINDADE DA SILVA, mat. nº 188.368-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2009, valor R 10.809,70.\r\nFRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, mat. nº 236.065-9, período de 14/05/2009 a 05/10/2010, valor R 2.626,65.\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA, mat. nº 235.942-0, período de 14/05/2008 a 28/06/2010, valor R 3.736,47.\r\nCLEID ESTEFANIA DE CARVALHO PESSOA BARBOSA, mat. nº 169.445-4, período de 01/01/2004 a 28/10/2009, valor R 14.407,57.\r\nTEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, mat. nº 234.944-7, período de 25/04/2009 a 19/05/2010, valor R 2.339,50.\r\nMARIA ISMENIA FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 110.398-5, período de 01/01/2004 a 29/09/2008, valor R 11.682,27.\r\nALETHE MONTECHIARI PEREIRA, mat. nº 162.521-9, período de 07/09/2004 a 20/08/2008, valor R 2.908,27.\r\nVERA LUCIA CORDEIRO DOS REIS GRIECO, mat. nº 167.512-3, período de 18/09/2005 a 25/01/2008, valor R 5.476,84.\r\nELIZABETE DE PINHO AGUIAR, mat. nº 236.788-6, período de 16/05/2009 a 19/11/2009, valor R 975,97.\r\nVERÔNICA OLIVEIRA AFFONSO, mat. nº 243.715-0, período de 08/08/2008 a 14/01/2010, valor R 2.829,17.\r\nMARÍSIA GOMES FIGUEIREDO, mat. nº 161.190-4, período de 10/09/2004 a 03/08/2007, valor R 6.463,96.\r\nNORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, mat. nº 159.907-5, período de 27/03/2007 a 09/11/2010, valor R 9.889,46.\r\nROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, mat. nº 188.134-1, período de 04/08/2005 a 19/03/2009, valor R 6.966,60.\r\nKYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, mat. nº 4.904.203-9, período de 07/12/2007 a 02/06/2011, valor R 2.531,31.\r\nMARIA DE FATIMA PUCIARELLI, mat. nº 255.406-1, período de 01/01/2009 a 04/10/2010, valor R 3.656,34.\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA, mat. nº 187.009-6, período de 20/06/2005 a 28/08/2009, valor R 10.378,59.\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, mat. nº 238.737-1, período de 01/01/2004 a 09/11/2010, valor R 14.915,63.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1218460\r\n"
        ],
        "1218463": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2011\r\nO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,2984% ao Contrato INEA nº 18/2010, a contar de 03 de novembro de 2011, firmado com a empresa FACILITY SAÚDE LTDA, alterando o seu valor mensal de R 136.905,08 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinco reais e oito centavos), para R 146.896,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 1.642.860,96 (hum milhão, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) para R 1.762.763,52 (hum milhão, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1218463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218465": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2011\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinada à locação de imóvel, situado na Avenida Conselheiro Julius Arp nº 85, 2º Andar, Olaria, Nova Friburgo RJ, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação, para instalação da sede da SUPERINTENDÊNCIA RIO DOIS RIOS - SUPRID, em favor de FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no Inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1218465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218468": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/1755/2011/2011 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1755/2011 ...\r\nId: 1218468\r\n"
        ],
        "1218469": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\nId: 1218469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218470": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - Ana Cristina Matheus Barreto, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.478-6, com início em 10 de outubro de 2011 e término em 08 de outubro de 2011, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 1218470\r\n"
        ],
        "1218473": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nVERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA- \r\nId: 1218473\r\n"
        ],
        "1218479": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2011\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.706-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03.12.2010. \r\nsem efeito o despacho de 09.08.2011, publicado no D.O. de 16.08.2011 que homologou a Licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011 e que teve como adjudicatária a empresa \r\nsem efeito o despacho do de 25.10.2011, publicado no D.O. de 31.10.2011 que homologou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2011 e que teve como adjudicatária a empresa \r\nId: 1218479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218481": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/09/2011\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, matrícula nº 285.180-6, Contador. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2011, ficando revogado o despacho de 24/08/1999, publicado no D.O. de 10/09/1999.\r\nVANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, matrícula nº 285.217-6, Economista. Fixados os proventos mensais de aposentadoria a partir de 06/09/2011.\r\nId: 1218481\r\n"
        ],
        "1218482": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nonsoante os termos do Decretosposição do servidor estadual do2º SGT BM João Andre Pontes dos Santos, RG nº 15.214,ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Campos.\r\ndo servidor estPMERJ, Maj PM Eduardo de Paula Féres, RG nº 60.703 e o CB PM Bruno dos Santos Scovino, para a SSMCC.\r\nId: 1218482\r\n"
        ],
        "1218483": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1218483\r\n"
        ],
        "1218509": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011, no valor total de R 59.970,82 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 062/2006-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R 7.249.346,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 002/2007-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R 20.633,88 (vinte mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA (Convite nº 008/2008-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2011. \r\n.2011\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de novembro de 2011, no valor total de R 34.914,24 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 051/2008-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R 459.462,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão nº 080/2008-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R 19.193,76 (dezenove mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor do Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR (Convite nº 009/2009-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 04.10.2011. \r\nId: 1218509\r\n"
        ],
        "1218510": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 à 31 de agosto de 2012, no valor total de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1218510\r\n"
        ],
        "1218525": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1218525\r\n"
        ],
        "1218534": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " MARGARIDA MARTINS MAIA DA SILVEIRA, matrícula nº 682.104-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2005, retificando-se o despacho de 18/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005, retificando-se o despacho de 03/10/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006.\r\n03/2.210.713/2010 - ROSANGELA ALVARES DUARTE COSTA, matrícula nº 236.677-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrícula nº 945.909-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/08/2011.\r\nALBERTO NUNES DA SILVA, matrícula nº 242.634-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2011.\r\nANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 160.898-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2011.\r\nANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 151.150-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 05/08/2011.\r\nANAMARIA DE SOUZA FAGUNDES, matrícula nº 945.637-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2011.\r\nANA PAULA VIANNA ZAQUIEU, matrícula nº 826.870-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/08/2011.\r\nANDRÉA ACETI GURGEL, matrícula nº 945.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/08/2011.\r\nANDRÉ FREITAS, matrícula nº 848.491-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\nCIRLENE DE SOUSA SANSON, matrícula nº 945.685-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/08/2011.\r\nCLECIO FERREIRA BRANCO, matrícula nº 5.023.041-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6, a partir de 13/09/2011.\r\nDIONI BRANT E SILVA, matrícula nº 940.999-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ, matrícula nº 944.585-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/08/2011.\r\nGUILHERME JOSÉ MOTTA FARIA, matrícula nº 840.362-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 17/08/2011.\r\nGUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 945.613-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\nJOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, matrícula nº 246.299-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2011.\r\nLENORA PINTO MENDES, matrícula nº 256.584-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2011\r\nLEONARDO ROSSI BORGES, matrícula nº 918.905-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2011.\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER, matrícula nº 927.418-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2011.\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER, matrícula nº 838.422-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/09/2011.\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, matrícula nº 946.319-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/08/2011\r\nLUIS EDUARDO MERGULHÃO RUAS, matrícula nº 807.727-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 13/09/2011.\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES, matrícula nº 946.377-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/09/2011.\r\n- MARCELO ABREU GOMES, matrícula nº 839.072-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/04/2011.\r\nMARCELO DUARTE DE ALMEIDA, matrícula nº 844.534-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2011.\r\nMONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, matrícula nº 919.670-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\nNEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 236.425-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2011.\r\nPAULO SÉRGIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.209-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, matrícula nº 935.428-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, matrícula nº 943.487-9, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\nRENATO LANNA FERNANDEZ, matrícula nº 281.482-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 02/08/2011.\r\nRENÉ FRANK VIANNA BRENES, matrícula nº 943.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2011.\r\nSAMER PEREIRA, matrícula nº 845.218-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 18/01/2010\r\nSANDRA GODINHO MAGGESSI PEREIRA, matrícula nº 917.427-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011\r\nVERA KOSCHNITZKI, matrícula nº 169.426-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/09/2011.\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO, matrícula nº 943.510-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2011.\r\nWANIA MANSO DE ALMEIDA, matrícula nº 55.472-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 841.510-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 11/03/2010 e não como constou no despacho de 10/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\nMARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 231.157-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 17/02/2011 e não como constou no despacho de 02/05/201,1 publicado no D.O. de 04/05/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.451/2011\r\nOnde se lê:... CREUSA DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: CREUZA DA SILVA PEREIRA...\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2011\r\nProcesso nº E-03/006.346/2011\r\nOnde se lê:... MARIA SÉRGIO SANT'ANNA GONÇALVES\r\nLeia-se: MARIO SÉRGIO SANT'ANNA GONÇALVES...\r\nId: 1218534\r\n"
        ],
        "1218537": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.162,39(cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.031-3 MAURO REIS LESSA.\r\nId: 1218537\r\n"
        ],
        "1218543": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\na Certidão nº 04/2011, referente a JORGE WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA.\r\nId: 1218543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218548": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 20/09/2011\r\nREGINA DOS SANTOS PITA - \r\nId: 1218548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218574": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, adjudicando à PRÓ DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas Tamanho M, no valor total de R 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais), e adjudicando à ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas Tamanho G, no valor total de R 5.530.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil reais).\r\nId: 1218574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218575": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/047/11154/2011, GILBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 08158, a partir de 15 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-27/048/11154/2011, CLÁUDIO BATISTA, RG CBMERJ 06518, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/049/11154/2011, WALDECY PEREIRA BROMOLD, RG CBMERJ 06895, a partir de 02 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/050/11154/2011, UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, RG CBMERJ 06090, a partir de 22 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-27/051/11154/2011, JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 14503, a partir de 07 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/052/11154/2011, BALBINO WILSON SOUZA VELLOZO, RG CBMERJ 07089, a partir de 02 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/054/11154/2011, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07207, a partir de 22 de janeiro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/055/11154/2011, MAX COUTO DA SILVA, RG CBMERJ 07746, a partir de 16 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/328/11154/2011, ROBSON CARLOS GUIMARÃES, RG CBMERJ 07062, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1218575\r\n"
        ],
        "1218576": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamento médico hospitalar (gerador implantável marcapasso, desfibrilador e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor de R 3.369.197,50 e , no item 02, perfazendo o valor de R 960.897,60, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, trezentos e trinta mil noventa e cinco reais e dez centavos). 03 e 04.\r\nId: 1218576\r\n"
        ],
        "1218586": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES Médico, classe A, matr.08/100.461-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.664-2, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES .\r\nProc. nº E-08/202.055/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.621-2, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Direção do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nCELINA MARIA MARQU, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.087-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações e Transporte, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES. \r\nDE 24.11.2011\r\nMédico, classe A, matr.08/101.482-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1218586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218593": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 07.10.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.10.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 13.10.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores CELIA REGINA DA SILVA, Perito Legista, matrícula 810.807-8, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Perito Legista, matrícula 806.740-7 e VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, Perito Legista, matrícula 810.858-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80, bem como de arquivamento, por perda de objeto, referentemente a NELSO ARAKAKI JUNIOR, então ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula 870.726-7, em virtude de sua demissão por conta de outras irregularidades apuradas por meio do processo administrativo disciplinar nº E-09/140/1502/2008. \r\nId: 1218593\r\n"
        ],
        "1218601": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de cama hospitalar para cti com balança, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.365.800,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/11/2011.\r\nId: 1218601\r\n"
        ],
        "1218612": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos), a favor de CLÁUDIO CÉSAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16936/CBMERJ.\r\n- Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 104,59 (cento e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), a favor de GERALDINO MARTINS GONÇALVES, RG 11677/CBMERJ.\r\nId: 1218612\r\n"
        ],
        "1218613": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/1253/51183/2011 - ANTÔNIO CARLOS DUARTE, CPF 673.393.607-00;\r\nProcesso nº E-08/047/51062/2011 - PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, CPF 992.631.497-04;\r\nProcesso nº E-08/1101/51183/2011 - EDNA NORONHA MELLO, CPF 440.122.847-20;\r\nProcesso nº E-08/051/51062/2011 - CLEIDE FERREIRA CABRAL ALVES, CPF 410.366.627-72;\r\nProcesso nº E-27/1434/11183/2011 - MARA LUCIA AZEVEDO, CPF 665571517-20;\r\nProcesso nº E-27/004/11062/2011 - IRANITA ANGELICA DE JESUS, CPF 409.423.927-87;\r\nProcesso nº E-27/007/11062/2011 - MEIRE FAUSTA DE LIMA PAIXÃO, CPF 034.466.657-30;\r\nProcesso nº E-27/1603/11183/2011 - SILVANA BASILE VIDAL, CPF 791.398.508-97;\r\nProcesso nº E-27/008/11062/2011 - JUCIÁRA CUNHA LIMA, CPF 872.020.937-15;\r\nProcesso nº E-27/1834/11183/2011 - VEDELMA MARIA AZEVEDO GULINELE, CPF 017.460.547-19;\r\nProcesso nº E-27/014/11062/2011 - KATIA WALÉRIA TRAVAGLIA GUIMARÃES MACHADO, CPF 892.506.647-53;\r\nProcesso nº E-27/015/11062/2011 - SUELI PASCHOAL MEIRELLES, CPF 004.766.157-71;\r\nProcesso nº E-27/017/11062/2011 - JOCELAINE DOS SANTOS CLAUDINO, CPF 087.627.697-40.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1218613\r\n"
        ],
        "1218614": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/055/51062/2011 - KIM GUTMAN, CPF 149.840.257- 78;\r\nProcesso nº E-27/003/11062/2011 - ELSON IBERE FERREIRA COUTINHO, CPF 003.351.067-90.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1218614\r\n"
        ],
        "1218616": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719019/1988 - JOÃO JOSE VIEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/703411/1990 - WALDOMIRO JOSE DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/719425/1996 JOSE DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/711507/1986 - MANOEL DE ABREU.\r\nAUTORIZO.\r\n/2011\r\nId: 1218616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218619": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/08/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309969/2010 - MARIA DA GLORIA DE BESSA. \r\nProc. nº E-01/307426/2010 - MARGARETH CHAVES DE CASTRO. \r\nId: 1218619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218627": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\n- LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, FABIANA PINHEIRO MACHADO SCHERER, FRANCIS MISZPUTEN, MARIA ALICE RAMOS CARUSO, valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada. RATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1218627\r\n"
        ],
        "1218632": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n- Doação de Bens. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1218632\r\n"
        ],
        "1218634": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "Subsecretaria Militar\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1218634\r\n"
        ],
        "1218635": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviços de telefonia à SEDEC, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1218635\r\n"
        ],
        "1218636": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2011 - ASS-8-DP, realizada em 11/10/2011. \r\nId: 1218636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218637": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2011 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2011. \r\nId: 1218637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218638": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA IFS APP V. 7.0, APLICATIVO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”, no valor de R 312.240,00 (trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1218638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218639": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V. 7.0 ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”, no valor de R 268.494,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1218639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218661": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\n- Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORATÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-40, JUNTO AO ENTROCAMENTO, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma , objeto do processo n° E-07/500.943/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1218661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218671": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 01/11/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/11, onde em 21/10/2011 o lote 01 foi adjudicadoEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 111.933,98 (cento e onze mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante , no valor total de R 52.794,72 (cinqüenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 164.728,70 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 1218671\r\n"
        ],
        "1218688": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.403.715/2011\r\nOnde se lê:...MARIA DO CARMO DE LIMA AZEVEDO...\r\nLeia-se:...MARIA DO AMPARO DE LIMA AZEVEDO...\r\nId: 1218688\r\n"
        ],
        "1218689": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "Processo nº E-09/1546/1202-2011 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/3211/1166-2011 - Itamar Matola, matr. nº 195.530-1 - 401 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/1546/1420-2011 - João Batista da Silva Filho, matr. nº 269.447-9 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - 401 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/131016/1905-2011 - Adilson de Pinho Chibante Filho, matr. nº 288.848-5 - 3.136 dias. \r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 2.589 dias. \r\nProc. nº E-09/8075/1702-2011 - Cristina Maria Lomba de Araújo, matr. nº 267.529-6 - 1.638 dias. \r\nProc. nº E-09/2396/1507-2011 - Jader de Faria Barros Netto, matr. nº 267.259-0 - 4.757 dias. \r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 - 626 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 a averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2372/1540-1997, no DORJ nº 041, de 05/03/2010, despacho de 05/03/2010, página 06, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/239/1507-2011 - Claudio Gomes de Figueiredo, matr. nº 267.370-5 a averbação de tempo de serviço de 8.470 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2372/1540-1997, no DORJ nº 161, de 02/09/2010, despacho de 30/08/2010, página 28, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 a averbação de tempo de serviço de 2.809 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo E-09/02407/062-90, no DORJ nº 155, de 14/08/1990, despacho de 13/08/90, página 27, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira de Santis, matr. nº 268.520-4 a averbação de tempo de serviço de 680 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/1154/1037-97, no DORJ nº 056, de 26/03/1997, despacho de 21/03/97, página 08, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/8404/1702-2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 a averbação de tempo de serviço de 3.033 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/8404/1702-2011, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna.\r\nId: 1218689\r\n"
        ],
        "1218692": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.900-8- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 16/05/1971 a 31/03/1972, totalizando 321 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.193-9- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/09/1981 a 05/12/1981, totalizando 95 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1218692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218712": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Professora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, no período de 15/10/2011 a 14/10/2012, para concluir pós-doutorado na Universidade de Rennes 2, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4575-7, Professor Titular, no período de 31/10/2011 a 05/11/2011, para participar do Congresso de Cirurgia Bucomaxilofacial, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 05/11/2011, para realizar experimentos previstos no Projeto FAPERJ E-26/103040/2008, com medidas da técnica SVET em corrosão metálica, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ORLANDO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR, no período de 19/09/2011 a 04/10/2011, para participar da Reunião preparatória para o II Simpósio de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial a realizar-se na Cidade de Matuto, Moçambique.\r\n- AUTORIZO o afastamento MARÍLIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 11/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “47th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes”, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 1218712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218715": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2011\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, matr. nº 33353-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1218715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218716": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2011 \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2011\r\nProc. UERJ nº 12341/2011 - JOEL COELHO DUARTE\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/12/2011...\r\nLeia-se: ... a contar de 10/12/2009... \r\nId: 1218716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218717": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- MARGARETH DA CUNHA MARQUES MOREIRA, matr. 27844-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 06/01/1987 a 01/04/1987, totalizando 86 dias de exercício. \r\n- PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matr. 5635-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 17/07/1978 a 05/11/1981, totalizando 1.204 dias de exercício.\r\n- GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. 35153-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2004 a 01/08/2055, totalizando 571 dias de exercício e à Universidade Federal Fluminense, no período de 15/01/2009 a 31/05/2010, totalizando 502 dias de exercício.\r\n- RICARDO SIMÕES FERREIRA, matr. 35522-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2008 a 01/05/2011, totalizando 1.015 dias de exercício.\r\n- JULIO CESAR BANDEIRA BIANCO, matr. 31313-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/03/1994 a 03/04/1994, totalizando 34 dias de exercício.\r\n- MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matr. 32544-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/03/1974 a 22/07/1974, 01/03/1991 a 26/11/1992, 27/11/1992 a 01/04/1993, 01/08/1993 a 09/02/1994 e de 10/02/1994 a 15/12/1995, totalizando 1.764 dias de exercício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, matr. 31969-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/07/1974 a 21/01/1975, 01/04/1975 a 27/10/1975, 02/05/1983 a 10/08/1983, 23/08/1983 a 03/04/1990, 01/08/1991 a 14/11/1992 e de 16/02/1995 a 04/04/1995, totalizando 3.435 dias de exercício.\r\n- ELOISA GROSSMAN, matr. 33643-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 31/08/1986, totalizando 1.249 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1218717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218723": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03/11/2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/10/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 10.298,25 (dez mil duzentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos).\r\nId: 1218723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218725": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nJANE NARCIZO - Id. Funcional 8728860. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 30/03/1985 a 29/03/1995.\r\nId: 1218725\r\n"
        ],
        "1218732": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa TV GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., pela utilização de Próprio Estadual, com obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.000,00 (dois mil) inteiros de UFIR estadual, para a Superintendência de Telecomunicações - DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1218732\r\n"
        ],
        "1218733": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.07.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2011.\r\nDE 27.07.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 01.08.2011.\r\nDE 22.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CCL RIOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais) conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2011.\r\nDE 25.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., no valor de R 7.323,48 (sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 30.08.2011.\r\nDE 26.08.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R 2.196,13 (dois mil cento e noventa e seis reais e treze centavos), conforme inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2011.\r\nDE 30.09.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., no valor de R 3.417,50 (três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMARILDO VASCO CORREIA, no valor de R 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitidos no D.O. de 05.10.2011.\r\nDE 05.10.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nDE 20.10.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JAM JURÍDICA, EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor JAM JURÍDICA, EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme os arts. 25, II, 13, VI e 26, III do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitidos no D.O. de 25.10.2011.\r\nDE 25.10.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n23.08.2011\r\nOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 19.08.2011\r\nProcesso nº E-26/051.532/2011 \r\n...\r\n: RATIFICO dispensa...\r\nProcesso nº E-26/051.590/2011\r\n...\r\n: RATIFICO dispensa...\r\nId: 1218733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218787": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nAmparado no Parecer Jurídico, mantenho a decisão da Comissão Especial de Licitação que desclassificou a empresa SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA as razões de recurso interposto pela empresa, reformando, via de conseqüência, a decisão contida na ata de julgamento da Tomada de Preços nº 001/11 (Processo nº E-01/450.095/11), julgando-a primeira classificada com a Nota Final -10(dez) e segunda classificada LUMO ARQUITETURA E DESIGN LTDA.-EPP com a Nota Final 9,81 (nove vírgula oitenta e um).Assim, HOMOLOGO e ADJUDICOANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-EPP, a prestação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura englobando estudos de viabilidade técnica, assessoramento e acompanhamento, para execução de obras no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo de Sá, nº 118, conforme Termo de Referência (Anexo I), Especificações Técnicas (Anexo I-A), referente a Tomada de Preços nº 01/2011, pelo valor de R 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1218787\r\n"
        ],
        "1218821": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/651027/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão” que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n.10.2011\r\nProc. nº E-08/651027/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06846, face a desistência da servidora Ângela Cristina dos Santos de Paula, referente a contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Pregão Week - “Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão”que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro de 2011, em Curitiba/PR, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72791/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 36.491,95 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73640/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERF, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 54.213,24 (cinquenta e quatro mil duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72862/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 30.054,04 (trinta mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73418/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 26.377,64 (vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/72838/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de maio de 2011, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 58.629,13 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/72931/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 72.458,69 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/73302/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 52.247,95 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/72880/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAPN, no mês de maio de 2011, em favor de RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 36.500,52 (trinta e seis mil quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/073469/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 103.271,13 (cento e três mil duzentos e setenta e um reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/72133/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de abril de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 95.735,69 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/73592/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HRA, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 38.320,69 (trinta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73537/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERAB, no mês de junho de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 4.863,35 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7262/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de 01(um) Cofeer Breack e 01 (um) Brunch para 50 pessoas, a ser servido na '' Oficina de Capacitação para a Implantação da Caderneta de Saúde de Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro - 2º fase”, que será realizado no dia 08 de novembro de 2011 e 01(um) Cofeer Breack e 01(um) Brunch para 60 pessoas, a ser servido na “Capacitação em Atenção Primária em Saúde de Adolescentes”, que será realizado nos dias 10 e 17 de novembro de 2011, a ser realizado no auditório do 1º andar da Avenida Graça Aranha, nº 182 - Centro, em favor de BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, no valor de R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE06855, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, no que diz respeito a orientação recebida pela SEPLAG e da Contadoria Geral do Estado, por meio da Superintendência de Normas Técnicas sobre a modalidade desta despesa ser intra - orçamentária, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/3878/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsa de colostomia convatec nº 1197912, visando atender a paciente Isabel Gonçalves Gandara em cumprimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.364,25 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE00248, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 486/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/90011/2011 - APROVO a despesa para desapropriação de imóvel no Município de Nova Iguaçu com vistas à implantação do Hospital de Cuidados Intensivos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 9.868.470,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0028, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível médio, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 487/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/047/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0072, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de residência de enfermagem, no 4º trimestre de 2011, conforme CI SESDEC/SEGEP/DGA nº 485/2011, em favor de MEDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 829.917,36 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06921, tendo em vista a carta da empresa, devido autorização da Central de Assistência a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 11,52 (onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/1453/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00364, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22,49 (vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07767, considerando o equivoco na digitação da fonte de recursos, referente a aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/3059/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02794, considerando o valor correto da despesa, referente a aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032- G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 10,00 (dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de detergente desincrustante 1000 ml, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-A/2011, em favor de INDALABOR INDAIA LABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de Soluções hospitalares padronizados, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-B/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 283.010,00 (duzentos e oitenta e três mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Acido Peracetico 0,2, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 089/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074-D/2011, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06662, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-C de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.869 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 26.10.2011\r\nProc. nº E-08/76540/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 11.606,75 (onze mil seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76467/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 151.257,60 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e setes reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70220/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 19.957,60 (dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70219/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 83.506,80 (oitenta e três mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76311/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 95.963,36 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74927/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 9.621,41 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70414/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 106.107,21 (cento e seis mil cento e sete reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76718/2010 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços médicos de diálise, ocorrido em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 37.021,50 (trinta e sete mil vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1218821\r\n"
        ],
        "1218827": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a Aquisição de Jogos Eletrônicos. o presente certame, para a aquisição de jogos eletrônicos, cujo objeto foi adjudicado à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 07.848.715/0001-48, com valor total de R 8.547,00 (oito mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA o presente certame, para a Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, cujo objeto foi adjudicado à firma AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita sob CNPJ nº 07.170.444/0001-14, com valor global de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA. o presente certame, para a Prestação de Serviços de abate das Palmeiras Imperiais mortas situadas nas vias principais no interior do Parque Lage e, imediato replantio, assim como o tratamento fitossanitário nas Palmeiras Imperiais, vivas restantes, com a finalidade de preservar patrimônio vegetal de alta qualidade, cujo objeto foi adjudicado à firma M & B PAISAGISMO E AGROPECUARIA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 10.221.715/0001-28, com valor total de R 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\nId: 1218827\r\n"
        ],
        "1218919": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa Tamandaré Informática LTDA, para a aquisição de 40 (quarenta) estações de trabalho DELL Optiplex 380DT, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1218919\r\n"
        ],
        "1218921": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 26.10.2011\r\na impugnação apresentada pelo senhor , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela senhora , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1218921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218922": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2011\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 ,2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nREIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Com plementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nId: 1218922\r\n"
        ],
        "1218969": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2011\r\nProc. Nº E-07/101.623/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2011\r\nProc. Nº E-07/101.623/2008\r\nId: 1218969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218974": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO a remoção da servidora PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID Funcional 31554997, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03.11.2011.\r\nId: 1218974\r\n"
        ],
        "1219015": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 - NE 03118/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando a atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 144.149,00 - NE 03119/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1219015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219032": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DE 31.10.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALMIR BEZERRA GALVÃO, matrícula 5.007.860-9, Bibliotecário- CIEP, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-03/015076/2010.\r\nANTONIO DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula 964.848-6, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2011. Proc. nº E- 03/11.002.675/2011.\r\nARLAN DA COSTA MARCELLO, matrícula 0944.411-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E- 03/10.004.862/2010.\r\nALDO JOSÉ PEREIRA, matrícula 0961.507-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E- 03/10.004.695/2010.\r\nANDRÉ METZ, matrícula 0944.840-8, Professor Docente, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.671/2010.\r\nALVARO ODILON SIMÕES FILHO, matrícula 0844.983-7, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/1.410.412/2010.\r\nANA LÚCIA BRASIL MALECHA, matrícula 0953.847-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E- 03/203.493/2010.\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA, matrícula 0921.744-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E- 03/810.330/2011.\r\nEDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, matrícula 0834.245-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/11.301.094/2010.\r\nELIANE MACHADO DA SILVA, matrícula 0957.614-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E- 03/8.612.200/2011.\r\nELIANE SILVA DA FONSECA, matrícula 0957.606-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E- 03/001444/2011.\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, matrícula 0913.786-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.343/2010.\r\nFERNANDO VICENTE DA COSTA, matrícula 0962.439-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.240/2011.\r\nFLAVIA COUTINHO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 0918.900-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/811.106/2009.\r\nFABIANA GONZAGA GOMES, matrícula 0950.882-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E- 03/10.201.742/2011.\r\nFABIO DE ABREU GARCEZ, matrícula 0917.495-4, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E- 03/10.102.223/2011.\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO, matrícula 0933.283-4, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.193/2011.\r\nFABIO RAMOS DE FARIA, matrícula 0962.002-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E- 03/2.310.200/2011.\r\nGABRIEL BARRETO LINS VERANI, matrícula 0960.605-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/2.110.093/2011.\r\nGISELE ALVES TIRRE, matrícula 0955.290-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E- 03/810.473/2011.\r\nGISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 0934.205-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001113/2011.\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS, matrícula 0917.834-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.097/2011.\r\nIRENE TAVARES DA SILVA, matrícula 5.020.104-5, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.326/2011.\r\nIGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE, matrícula 0941.296-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/11.002.810/2011.\r\nIOMARA BARROS DANTAS DA SILVA, matrícula 0939.452-9, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.102.153/2011.\r\nJULIANA BAPTISTA SIMÕES, matrícula 0951.016-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2011. Proc. nº E- 03/10.300.654/2011.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES, matrícula 0280.313-8, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E- 03/11.200.533/2011\r\nJULIO SILVA DE PONTES, matrícula 0944.451-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E- 03/11.002.635/2011.\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO, matrícula 0825.957-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-03/10.400.020/2011.\r\nLILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE, matrícula 0941.854-2, Profes sor Docente I, C, Ref. 3,, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.665/2011.\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA, matrícula 0961.949-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E- 03/10.300.721/2011.\r\nLUZIA FERNANDES DA SILVA BEZERRA, matrícula 0837.068-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2011. \r\nE-03/11.203.208/2011.\r\nId: 1219032\r\n"
        ],
        "1219042": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E18/490.103/2011 - Aprovo a Ata do Pregão Eletrônico nº 11 de 27/10/2011, cujo objeto é aquisição de envelopes para discos em material sintético com alto grau de proteção e declaro o presente fracassado.\r\n\r\n\r\nId: 1219042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219043": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/11/2011\r\nELIANA CRISTINA MANTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.615-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 20/05/1994 a 18/05/1999, de 19/05/1999 a 16/05/2004 e de 17/05/2004 a 30/06/2009.\r\nId: 1219043\r\n"
        ],
        "1219056": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nTheodor Przepiorka, Médico, matrícula nº 00/1200.320-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias como Médico Residente do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1219056\r\n"
        ],
        "1219078": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " Zilda Colodete Antonio Sobrinho, matr. nº 269.957-7 - Exercícios: 1995 e de 1998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nId: 1219078\r\n"
        ],
        "1219090": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO PRESIDENTE\r\nTRANSAMÉRICA FLATS LTDA. na íntegra o parecer da Assessoria Jurídica por seus próprios fundamentos e em controle de legalidade com objetivo de har monizar os interesses dos participantes das relações de consumo, com base na boa-fé e equilíbrio que devem reger estas relações, declaro nula a planilha de cálculo de fls. 36 e determino a elaboração de nova planilha.\r\nId: 1219090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219096": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANGELA MARCIA GONÇALVES CESARTécnico em Comunicação Social, matrícula nº 360.751-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1219096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219101": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº 853.040-4 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 16/02/96 a 11/02/2011 = 09 meses.\r\nId: 1219101\r\n"
        ],
        "1219102": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2011 \r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00793 com a aquisição de pneus, câmaras e protetores, no valor de R 2.226.907,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais).\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, câmara e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS, no valor de R 2.040.962,00 (dois milhões, quarenta mil novecentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0083/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/ 1964.\r\nProc. nº E-27/0084/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE PAIVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta freqüência, referência FUS 7358, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 16.500,20 (dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0012/10132/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no II congresso brasileiro de licitação, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1219102\r\n"
        ],
        "1219103": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DE 03.11.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1219103\r\n"
        ],
        "1219106": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/130.876/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.471/2009- NET RIO S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.181/2010- BFB LEASING S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.300/2010- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.023/2010- LEADER S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1219106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219111": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de , matrícula 4.905.325- 9, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1219111\r\n"
        ],
        "1219112": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " no valor total de R 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de , matrícula 4.905.352- 3, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1219112\r\n"
        ],
        "1219115": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0541/1065-2011 - Antônio Carlos Marques Araújo, matr. 177.654-1. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nCI. nº 982/1711-2011 - Lucimar de Souza, matr. 265.586-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 02.10.2011. \r\nCI. nº 59955/1071-2011 - Marcelo Tinoco de Carvalho, matr. 969.336- 7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 10.09.2011.\r\nId: 1219115\r\n"
        ],
        "1219118": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 21.09.2011\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 26.10.2011\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1219118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219130": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2011\r\n. Face ao parecer emitido pela d. Procuradoria Geral do Estado às fls. 59/62, e da ASJUR/SEH às fls. 68/70 o Contrato nº 002/2011, firmado com a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base no resultado do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 003/2011, e a contratação emergencial, nos moldes do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e do Enunciado 20 da d. PGE, e que se dê início ao procedimento licitatório tendente a regularizar de maneira definitiva a situação e respaldar a contratação emergencial. \r\nId: 1219130\r\n"
        ],
        "1219135": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro NOVA SUPRI DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.421.198/0001-01) com proposta para o lote 1 no valor de R 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) e com proposta para o lote 3 no valor de R 75.537,00 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais),CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para o lote 2 no valor de R 21.225,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e cinco mil reais) e com proposta para o lote 5 no valor de R 16.518,00(dezesseis mil quinhentos e dezoito reais), 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o lote 4 no valor de R 4.828,00 (quatro mil oitocentos e vinte oito reais) e com proposta para o lote 9 no valor de R 59.155,00 (cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta e cinco reais),(CNPJ 12.890.886/0001-75) com proposta para o lote 6 no valor de R 12.830,00 (doze mil oitocentos e trinta reais), INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 56.215.999/0001-40) com proposta para o lote 7 no valor de R 968,10 (novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 12.488.669/0001-53) com proposta para o lote 8 no valor de R 13.829,00 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais).\r\nId: 1219135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219136": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22 / 2011, visando à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 06/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA EPP (CNPJ 10.284.501/0001-09), com proposta para o item 1 no valor de R 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.165.267/0001-00) com proposta para o item 2 no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDAcom proposta para o item 3 no valor de R 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais). \r\nId: 1219136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219137": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nId: 1219137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219142": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/11.203.456/2009 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 5.015.221-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.749/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.753/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.390/2011 - ALBINA TOCHETTO DA SILVA, matrícula nº 844.586-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.619/2007 - ALCIR DIAS MENDES, matrícula nº 911.716-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 21/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.246/2010 - ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.793-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.393/2011 - ANGELA MARIA DA MOTTA, matrícula nº 803.871-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.996/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.367/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, matrícula nº 1.204.351-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.901/2011 - CELIA MARIA SERPA VALLADARES, matrícula nº 5.000.930-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.503/2009 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, matrícula nº 196.873-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.132.103/2010 - EDITH VILLELA DA CUNHA, matrícula nº 516.302-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.383/2005 - ELIANE DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula nº 187.020-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/05/2007, retificando-se o despacho de 24/04/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.310.104/2002 - ESAULINA DE MENEZES PEREIRA, matrícula nº 148.131-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 08/01/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.456/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.285/99 - HELVECIO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 172.589-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 04/02/99. \r\nProcesso nº E-08/221.430/2011 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.928-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.463/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 846.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.464/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 837.190-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.555/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.023/2010 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, matrícula nº 5.005.147-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 12/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.465/2011 - ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, matrícula nº 188.530-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.345/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.899/95 - JURANDIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 255.273-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/06/95.\r\nProcesso nº E-01/601.544/2006 - LINDALVA IORIO CAMARGO, matrícula nº 277.283-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 19/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.700.865/2011 - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 271.826-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.195/2006 - LUCIA FERNANDES MAIA, matrícula nº 164.496-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.505/2006 - LUZIA CELMEM PINHEIRO DIB, matrícula nº 155.241-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.384/2011 - MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.437/2011 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 803.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.385/2011 - MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 272.779-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.683/98 - MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 1.745-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 30/12/98.\r\nProcesso nº E-03/1.410.253/2004 - MARIA DO AMARAL CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.485-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.286/2006 - MARIA AMÉLIA DA SILVA PAULA, matrícula nº 166.606-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.510.090/2005 - MARIA GELCIR LIMA STUTZ, matrícula nº 147.767-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.177/2006 - MARINA DAS DORES SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 161.847-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.210.037/2004 - MARLI MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 1.205.457-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.070/2005 - MARLY ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1.202.066-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 02/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.402.041/2011 - MARTA HELENA DE SOUZA, matrícula nº 238.327-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.810.057/2002 - NEUZA BRAZ DA MOTTA, matrícula nº 160.751-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 14/03/2002.\r\nProcesso nº E-08/221.173/2009 - NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.000.926-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.396/2011 - NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 255.660-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.146/2008 - ORLANDA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 5.015.738-7, Merendeira - CIEP, Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.900.616/96 - PLACIDINA MARIA FIGUEIREDO, matrícula nº 76.594-1, Prof. Supervisor Educ, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 03/12/97.\r\nProcesso nº E-03/812.125/2010 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, matrícula nº 1.168.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.594/2009 - ROSE DA SILVA COELHO, matrícula nº 240.517-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.648/2010 - ROSE MARY DA SILVA NEVES, matrícula nº 235.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.485/2010 - ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.376-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.394/2011 - ROSEMEIRE HELENA GAMA, matrícula nº 926.981-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.825/2004 - RUTH DO CARMO SILVA, matrícula nº 147.587-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.253/2010 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 5.020.825-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.366/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.201/2010 - SONIA MARIA DA COSTA POEYS, matrícula nº 185.515-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.152/2011 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, matrícula nº 1.208.613-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 21/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.391/2007 - UBIRAJARA PINHEIRO BRANDÃO, matrícula nº 199.562-0, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.418/2010 - TANIA APARECIDA FARIA, matrícula nº 244.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/01/2011, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.239/2010 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 11/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.382/2011 - UELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 206.131-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.588/2010 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, matrícula nº 5.012.400-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/018.135/95 - VERA REGINA COSTA ABREU, matrícula nº 111.533-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 26/08/98, revogando-se o despacho de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.730.063/2000 - VERA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM, matrícula nº 139.056-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 19/03/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nProcesso nº E-03/1.720.280/2003\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/1.720.280/2009...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/1.720.280/2003...\r\nProcesso nº E-08/220.547/2011\r\nOnde se lê:... ANGELICA DA SILVA CARDOSO...\r\nLeia-se:... ANGELINA DA SILVA CARDOSO\r\nProcesso nº E-08/220.552/2011\r\nOnde se lê:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA...\r\nLeia-se:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.001.055/2003\r\nOnde se lê:... JONAS LUIZ PEDROSA...\r\nLeia-se:... JONAS LUIZ PEDROZA...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.005.378/2010\r\nOnde se lê:... WANIA GOMES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... WANIA GOMES OLIVEIRA...\r\nId: 1219142\r\n"
        ],
        "1219144": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. nº E-09/99732/1054-2011 - Anderson Silveira Pereira, matr. nº 959.094-4 - 528 dias, prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/99732/1054-2011 - Anderson Silveira Pereira, matr. nº 959.094-4 - 1.342 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/9754/1702-2011 - Brunno Alves Costa Silva, matr. nº 959.420-1 - 1.133 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/164193/1540-2011 - Carlos Eduardo Sad, matr. nº 806.568-2 - 88 dias, prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/56103/1062-2011 - Ivan Alexandre Silva Muniz, matr. nº 815.858-6 - 451 dias, prestados a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/99727/1054-2011 - Jânata Xavier Gevigier, matr. nº 965.832-9 - 657 dias, prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ. \r\nProc. nº E-09/21601/1136-2011 - Leonardo Rosa de Souza, matr. nº 965.879-0 - 403 dias, prestados a Prefeitura Municipal de Itaperuna. \r\nProc. nº E-09/25896/1136-2011 - Leonardo Rosa de Souza, matr. nº 965.879-0 - 730 dias, prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-09/88985/1074-2011 - Nilton Carlos Abreu da Silva, matr. nº 889.379-4 - 367 dias, prestados a Marinha do Brasil. \r\nProc. nº E-09/164192/1540-2011 - Ronaldo Ribeiro de Souza, matr. nº 810.853-2 - 123 dias, prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/10463/1702-2011 - Geovan Salomão de Omena, matr. nº 969.374-8 - 2.005 dias. \r\nProc. nº E-09/52998/1057-2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 - 2.906 dias. \r\nProc. nº E-09/44325/1009-2011 - Oswaldo Marques da Silva Filho, matr. nº 289.572-0 - 591 dias. \r\nProc. nº E-09/117861/1908-2011 - Rafael Lopes de Souza, matr. nº 872.045-0 - 2.605 DIAS. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nilton Carlos Abreu da Silva, matr. nº 889.379-4, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/10463/1702-2011 - Geovan Salomão de Omena, matr. nº 969.374-8 a averbação de tempo de serviço de 2.204 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/1450/1702-2011, no DORJ nº 042, de 03/03/2011, despacho de 02/03/2011, página 20, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/52998/1057-2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 a averbação de tempo de serviço de 2.910 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/52998/1057-2011, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna; retificado no DORJ nº 206, de 03/11/2011, despacho 20/10/2011, página 08, 1ª coluna.\r\nId: 1219144\r\n"
        ],
        "1219157": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/139.599/11, E-10/139.601/11, E-10/139.986/11, E- 10/140.037/11, E-10/140.066/11 e E-10/140.067/11 - os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/139.067/11, E-10/139.603/11, E-10/139.725/11, E- 10/139.726/11, E-10/139.732/11, E-10/139.886/11, E-10/139.979/11, E- 10/139.981/11, E-10/139.982/11, E-10/140.036/11, E-10/140.057/11, E- 10/140.069/11, E-10/140.304/11, E-10/140.359/11, E-10/140.684/11, E- 10/140.758/11, E-10/140.759/11 e E-10/140.760/11 - os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/137.320/11, E-10/137.467/11, E-10/137.470/11, E- 10/137.471/11, E-10/137.473/11, E-10/137.474/11, E-10/137.480/11, E- 10/137.481/11, E-10/137.482/11, E-10/137.483/11, E-10/137.484/11, E- 10/137.510/11, E-10/137.616/11, E-10/137.619/11, E-10/137.624/11, E- 10/137.625/11, E-10/137.693/11, E-10/137.707/11, E-10/137.708/11, E- 10/137.709/11, E-10/137.710/11, E-10/137.713/11, E-10/137.716/11, E- 10/137.717/11, E-10/137.718/11, E-10/137.719/11, E-10/137.720/11, E- 10/137.763/11, E-10/137.768/11, E-10/138.057/11, E-10/138.067/11 e E-10/138.068/11 - da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nDE 01.11.2011\r\nProcessos nºs E-10/137.309/11, E-10/137.310/11, E-10/137.764/11, E- 10/137.765/11, E-10/137.766/11, E-10/137.767/11, E-10/137.769/11, E- 10/137.770/11, E-10/137.771/11, E-10/137.778/11, E-10/137.788/11, E- 10/137.789/11, E-10/137.790/11, E-10/137.791/11, E-10/137.792/11, E- 10/137.793/11, E-10/137.794/11, E-10/137.795/11, E-10/137.796/11, E- 10/137.797/11, E-10/137.798/11, E-10/137.845/11, E-10/138.024/11, E- 10/138.025/11, E-10/138.032/11, E-10/138.033/11, E-10/138.034/11, E- 10/138.035/11, E-10/138.048/11, E-10/138.049/11, E-10/138.055/11, E- 10/138.056/11, E-10/138.072/11, E-10/138.074/11 e E-10/138.081/11 - da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1219157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219159": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,4622% ao Contrato INEA nº 18/2009, a contar de 01 de outubro de 2011, firmado com RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE e ESPÓLIO DE DELMAR DE ANDRADE, alterando o seu valor mensal de R 6.528,25 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para R 7.015,41 (sete mil quinze reais e quarenta e um centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 78.339,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais) para R 84.184,92 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 03.11.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 8,3509% ao Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 26 de agosto de 2011, firmado com MARCIO RIBEIRO, alterando o seu valor mensal de R 2.644,82 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para R 2.865,68 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 31.737,84 (trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta quatro centavos) para R 34.388,16 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1219159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219177": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2011\r\n, matrícula da ex-servidora nº 972.354-5. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1219177\r\n"
        ],
        "1219198": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/221.563-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26.05.2011.\r\nDE 13.10.2011\r\nMÁRCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, matrícula nº 00/0221.400-5. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1219198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219200": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011, realizada em 08.08.2011, cujo objeto foi à aquisição de 13 (treze) veículos de passeios para atender ao programa Cupom Mania da Secretaria de Estado de Fazenda, invalidando o certame por ilegalidade configurada na ausência de integral observância do artigo 4º, inciso I, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 1219200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219203": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para fins de Registro de Preços destinada a contratação de empresas especializadas no fornecimento de veículos automotores quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), deste Edital, para atender a demanda da LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme a ADJUDICAÇÃO dos itens inerentes aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 exarada nos autos pela senhora Pregoeira a favor das seguintes empresas: \r\nVAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\nValor Global por Lote de R 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nLOTE II: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADAPTADO PARA CADEIRANTE\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 50 (cinquenta) unidades\r\nValor Global por Lote de R 4.735.000,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).\r\nLOTE III: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXECUTIVO\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 105 (cento e cinco) unidades\r\nValor Global por Lote de R 10.815.000,00 (dez milhões, oitocentos e quinze mil reais).\r\nLOTE IV: AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\nValor Global por Lote de R 14.925.000,00 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais).\r\nLOTE V: AMBULÂNCIA UTI SUPORTE AVANÇADO\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 102 (cento e duas) unidades\r\nValor Global por Lote de R 11.989.080,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitenta reais).\r\nLOTE VI: VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 (CINCO) LUGARES\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 110 (cento e dez) unidades\r\nValor Global por Lote de R 2.997.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nLOTE VII: AMBULÂNCIA UTI\r\nRENAULT DO BRASIL S/A.\r\nCNPJ nº 00.913.443/0001-73\r\nQuantitativo: 100 (cem) unidades\r\nValor Global por Lote de R 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 1219203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219207": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " - GILMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 258.520-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 15/08/1991. \r\nId: 1219207\r\n"
        ],
        "1219208": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO, matrícula nº 179.686-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 24/05/1993 a 22/05/1998. \r\nId: 1219208\r\n"
        ],
        "1219218": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nVALNEI RAMOS PEREIRA, matrícula nº 261.448-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992. \r\nId: 1219218\r\n"
        ],
        "1219219": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 261.515-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\nId: 1219219\r\n"
        ],
        "1219220": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE POLÍCIA\r\nROBERTO FERNANDES GOMES, matrícula nº 177.488-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificadaa validade da concessão do benefício para 16/11/2006. \r\nId: 1219220\r\n"
        ],
        "1219235": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nE- 12/2117/2007 \r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011.\r\nconsoante os termos do art. 7º do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011.\r\nId: 1219235\r\n"
        ],
        "1219246": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " DE 2011\r\nId: 1219246\r\n"
        ],
        "1219287": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nINDEFIRO\r\nProc. nº E-01/707007/2003 - IZA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ DIAS e VICENTE GONÇALVES DIAS NETO - \r\nProc. nº E-01/700488/2006 - EPITACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - \r\nProc. nº IPS/3894/1954 - TEREZA JOANA QUEIROZ e SEBASTIANA JACINTA LOBATO - \r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nIN\r\nProc. nº E-01/733382/1985 - MARIA DE LOURDES COELHO SIMÕES - \r\nIN\r\nIN\r\nId: 1219287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219289": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO \r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701.701/1991 - JOÃO DE FREITAS VALLE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/721.160/1999 - JORGE DEODORO CANDIDO.\r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/304.356/1978 - ATTILA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/752.272/1986 - ANTONIO CARDOSO CASTELO BRANCO.\r\nProc. nº E-01/720.516/1990 - ERINEU DE SOUSA GUSMÃO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/317.695/2011 - JORGE PINTO GUIMARÃES. \r\nId: 1219289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219291": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nProc. nº E-01/715086/1989 - RAYMUNDO CARVALHO SEREJO E OUTROS - \r\nProc. nº E-01/703703/2006 - ORLANDINA CHIARELLI TARQUINIO - \r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nProc. nº E-01/704889/2005 - LAERTE AUSTRIACO DO SERRADO - \r\nProc. nº E-01/57645/2008 - MARIA DOS ANJOS ELIAS CARDOSO - \r\nId: 1219291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219293": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/09/2011\r\n. \r\nDE 19/09/2011\r\n.\r\nDE 20/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319.222/1969 - GUILHERME FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/704.192/1991 - JOAQUIM HERMOGENIO DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/600.247/2011 - RENATA DO CARMO MOURA.\r\nProc. nº E-01/711.501/2006 - ARISTOTELINO CYPRIANO VALLIM FILHO.\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707.053/1994 - ADILSON DA SILVA SOUZA JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/724.379/1985 - EGAS CARLOS MONIZ SODRE DE ARAGÃO.\r\nProc. nº E-01/703.170/1998 - FRANCISCO NUNES DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/728.081/1995 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA.\r\nId: 1219293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219311": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/733693/1991 - EDUARDO BISPO DOS SANTOS E OUTROS - .\r\n.\r\nProc. nº E-01/710665/1988 - MANOEL BAPTISTA MARIANO E OUTROS - .\r\nProc. nº E-01/301215/2009 - VANDERLEI GUILHERME DORING - .\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1219311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219312": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711100/2002 - CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/712494/2003 - HUGO JACINTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/713868/2003 - GILBERTO DE FARIA SALGADO.\r\n/2011\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319374/2011 - NAIR NOGUEIRA PESSANHA. \r\nProc. nº E-01/318806/2011 - DENIZE DO VALLE CHAMAS.\r\nProc. nº E-01/318167/2011 - MARIA FRANCISCA DE MENDONÇA COSTA.\r\nProc. nº E-01/318834/2011 - GALBA LUCIA LOPES.\r\nProc. nº E-01/319385/2011 - MILTON PEIXOTO PEREIRA.\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nId: 1219312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219327": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.11.2011\r\n, o pedido de Auxílio Creche.\r\nÃO\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2011\r\nProcesso nº E-26/051.213/2011 \r\n... de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012...\r\nse: ... de 19 de setembro de 2011 a 24 de setembro de 2012...\r\nId: 1219327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219328": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2011, referente à aquisição de Câmara de Congelamento Científica e Câmaras de Refrigeração Científica, a favor da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 49.150,00 (quarenta e nove mil cento e cinqüenta reais).\r\nId: 1219328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219339": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n- INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1219339\r\n"
        ],
        "1219343": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.10.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.993,58 (um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ROGERIO COSTA MIRANDA, matrícula nº 822.391-9, Id funcional n° 19936150, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.482,76 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 684,08 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R 1.798,68 (um mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do servidor RICARDO SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 888.361-3, Id funcional n° 5708290, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.558,02 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente ao exercício de 2008 R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009 R 1.388,42 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor do servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, matrícula nº 816.461-8, Id funcional n° 20389183, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.077,58 (dois mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JARED CALHEIROS DA SILVA FILHO, matrícula nº 931.253-9, Id funcional n° 42697506, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.892,72 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor FABIO LIMA PEREIRA, matrícula nº 816.629-0, Id funcional n° 19659733, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, matrícula nº 822.157-4, Id funcional n° 19970978, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.525,78 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCOS JOSE ALMEIDA CORTES, matrícula nº 822.428-9, Id funcional n° 19933363, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.348,51 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCIO RICARDO MAIA, matrícula nº 888.342-3, Id funcional n° 19659733, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.401,75 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.027,06 (um mil vinte e sete reais e seis centavos) referente ao exercício de 2010 R 2.374,69 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor do servidor RICARDO DE BARROS MAXIMIANO, matrícula nº 899.330-5, Id funcional n° 41404750, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.414,84 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor VAMBERTO PEREIRA BATISTA, matrícula nº 822.270-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.758,58 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos ), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor PEDRO PAULO MORAES, matrícula nº 181.758-4, Id funcional n° 19623240, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.636,73 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor PAULO DO CARMO MENDES, matrícula nº 181.348-4, Id funcional n° 19947038, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.739,53 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANDRE LUIZ FERNANDES SMITH, matrícula nº 816.491-5, Id funcional n° 19772661, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.747,68 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 816.638-1, Id funcional n° 20046863, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 941,31 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 853.214-5, Id funcional n° 20374135, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.172,66 (quatro mil cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.244,77 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010 R 2.927,89 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor SIMÃO TEIXEIRA, matrícula nº 176.442-2, Id funcional n° 19649428, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, matrícula nº 176.642-7, Id funcional n° 19998538, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.537-9, Id funcional n° 20371837, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.638,38 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDSON ENIO MARTINS TUNNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.115-7, Id funcional n° 19928726, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ADELMO PEREIRA DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.539-5, Id funcional n° 20062451, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.132,87 (um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.890-6, Id funcional n° 20021445, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.185-1, Id funcional n° 20060246, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1219343\r\n"
        ],
        "1219358": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "IA DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 03.11.2011\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e transporte de valores, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 175 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 60.860.087/0011-70 - Rua Sete de Setembro, nº 9/15 - Centro; VOLTA REDONDA - CNPJ 60.860.087/0014-13, CABO FRIO - CNPJ 60.860.087/0103-23, Rua José Paes de Abreu, nº 1480 - Parque Itajuru.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro , da atividade de segurança orgânica, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - CNPJ 42.540.211/0002-48, com sede na Praia de Itaorna, Rodovia Rio Santos (BR 101) KM 132 - Angra dos Reis- RJ. \r\na autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro ; da empresa prestadora de serviços de curso de formação de vigilante - FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILÂNTE LTDA - CNPJ 29.365 897/0001-39, com sede na Rua Castro Tavares, 153 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\na autorização de funcionamento para o território do Rio de Janeiro; da atividade de segurança privada CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ - 31.245.699/0001-83, com sede a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, 145 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\na autorização de funcionamento para o território do Rio de Janeiro; da empresa prestadora de serviço de curso de formação de vigilantes e segurança, ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ - 07.028.291/0001-75, com sede na rua Pedro Paulo Correa nº 98 - Vila Esperança - Magé/RJ, filial.CNPJ na rua Aguaraiba nº 180 Higienopolis - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\nId: 1219358\r\n"
        ],
        "1219360": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 04.11.2011\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 291, e da Coordenação de Licitação, este às 292/293, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para aquisição de monitor multiparamétrico, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO o pedido da Impugnante.\r\nId: 1219360\r\n"
        ],
        "1219381": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DE 01.11.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.258-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 15 (quinze) dias do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2007. \r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias do exercício de 2011.\r\nId: 1219381\r\n"
        ],
        "1219399": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOFTCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.540,00, com fulcro no ar. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.Tornando sem efeito a publicação no D.O. 26/10/2011 - página 14 - 2ª coluna.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLAXIX B. V., no valor de R 29.223,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1219399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219400": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.067/2010 - COLÉGIO SALESIANO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.025/2010 - VIRA VIROU ESCOLA BRASILEIRA DA INFÂNCIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.114/2010 - COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO. Município de Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.676/2010 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.046/2009 - COLÉGIO BRILHO DE SOL, antiga Casa Infantil Brilho de Sol. Município de Niterói. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.690/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA TAVARES. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.004.726/2009 - INSTITUTO OLAVO BILAC. Município de Nova Iguaçu. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.688/2011 - INSTITUTO SEMEANDO. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1219400\r\n"
        ],
        "1219417": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte cinco reais), em favor da Empresa: FAZENDA DE ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nId: 1219417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219418": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 405,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 23/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. ADJUDICO os serviços à empresa Midia Express Comunicação e Comércio LTDA ME com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 2.282,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 67, da ASJUP, fls. 69/71, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 72. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Revan Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nRATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 180,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 19, da ASJUP, fls. 21/22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 23. ADJUDICO os serviços à empresa Alis Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1219418\r\n"
        ],
        "1219426": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIO DOS SANTOS BALBINO, matrícula 0939.927-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10.701.497/2011.\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA, matrícula 0958.794-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.987/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LEITE, matrícula 0913.118-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.156/2011.\r\nMARCELA ARAÚJO DE ALCANTARA DA COSTA, matrícula 0960.046-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.055/2011.\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 0964.501-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/7.130.313/2011.\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS, matrícula 0950.948-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E- 03/10.000.573/2011.\r\nMAX OLIVEIRA MADEIRA, matrícula 0941.176-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E- 03/10.003.374/2010.\r\nNADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, matrícula 0828.163-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/8.612.165/2011.\r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, matrícula 0933.349-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.696/2011.\r\nPAULO RENATO PEREIRA DA SILVA, matrícula 0957.792-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.554/2011.\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MACHADO, matrícula 0929.314-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.580/2011.\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE, matrícula 0951.247-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 03/10.301.048/2011.\r\nPRIMAVERA ALVES BRANCO, matrícula 0817.413-8, Pedagogo-DEGASE, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E- 03/90250/2011.\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 0958.084-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10.004.250/2010.\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA, matrícula 0944.769-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E- 03/10.000.740/2010.\r\nRENATA DO CARMO DIAS, matrícula 0955.077-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E- 03/10.005.682/2010.\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 0929.660-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E- 03/10.202.145/2011.\r\nRICARDO MOREIRA PINGITORE, matrícula 0950.062-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/10.202.256/2011.\r\nROBERTO NOEMIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 5.010.871-1, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/003562/2011.\r\nRUBIA JORAS DE ALMEIDA, matrícula 0952.580-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E- 03/1.310.131/2011.\r\nSILVIA ROCHA DA COSTA, matrícula 0926.018-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E- 03/001693/2011.\r\nTÂNIA MARA CASALI DE OLIVEIRA, matrícula 0941.100-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/11.002.904/2011.\r\nTELMA LUCIA FERNANDES, matrícula 0938.733-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E- 03/10.000.857/2011.\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, matrícula 0953.905-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E- 03/10.000.044/2011.\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, matrícula 0958.372-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E- 03/1.310.123/2011.\r\nVIVIANE ANGÉLICA DE ALMEIDA PERCICO, matrícula 0941.875-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.869/2011.\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA, matrícula 0955.502-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/003430/2011.\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS COUTINHO, matrícula 0970.202-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/10.500.275/2011.\r\nId: 1219426\r\n"
        ],
        "1219430": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a cessão de ELLEN MÁRCIA PERES, matr. nº 6501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC 1, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, combinado com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÚCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Superintendente de Estado de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, símbolo DG, da Secretaria de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1219430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219433": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a PEDRO IVO GANDRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor IVAN JORGE DA GANDRA FERREIRA, matr. nº 2933-0.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse por 30 dias, referente ao Reg. SRH nº 438910/2011, do candidato BRUNO CHAVEZ PENHA.\r\nId: 1219433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219434": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLEILA REGINA GOMES VASSAR, matr. nº 32543-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/03/1986 a 13/10/1986, 14/10/1986 a 05/12/1986, 09/01/1987 a 08/11/1988, 10/11/1988 a 05/05/1993, 03/06/1993 a 20/05/1994 e de 01/06/1994 a 12/09/1994, totalizando 3.039 dias de exercício.\r\nId: 1219434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219443": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DE 03.11.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 12/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nId: 1219443\r\n"
        ],
        "1219448": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/10/2011\r\nProc. nº E-09/6838/2504/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de , no valor de R 10.384,96, datado de 31/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\nProc. nº E-01/317463/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 14.404,92, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 24/06/2010.\r\nProc. nº E-09/7156/2504/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de WILSON DE ALMEIDA FILHno valor de R 9.470,66, datado de 03/01/2011, publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1219448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219449": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/720151/1996 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matr. 2805-0 - a redução da carga horária de trabalho de 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\nDEFIRO03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\nId: 1219449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219462": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de 03/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1219462\r\n"
        ],
        "1219466": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da INSITE ARQUITETOS LTDA. EPP, no valor de R 38.831,32 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), referente à 2ª Medição, correspondente ao período de 10/06/2010 a 10/07/2010 - serviços de elaboração de projeto executivo - 55 unidades residenciais na estrada do Iguá, no Município de Itaboraí, RJ. \r\nId: 1219466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219475": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 03/11/2011\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/90854/2011, com apenso: Processo nº E- 03/90758/2011- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1219475\r\n"
        ],
        "1219479": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S/A. Indeferido, depois de várias exigências formuladas sobre a diferença do valor do capital encontrada no ato a ser arquivado e do capital apontado na ficha de informação técnica e a não comprovação de redução de capital ou estatuto registrado na JUCERJA que comprova que o capital atual é de R 60.000,00.\r\nId: 1219479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219480": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2011AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOLOGIA MOLECULAR DAS HEPATITES (TESTE COMPLETO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE E OUTROS), por solicitação da área técnica, para revisão da especificação, tendo em vista a nova metodologia de acordo com a Portaria SVS/MS Nº 221 de 13/07/2011 para fins de diagnóstico, indicação e acompanhamento de tratamento terapêutico-farmacológico dos portadores das Hepatites virais crônicas B e C.\r\nId: 1219480\r\n"
        ],
        "1219483": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de maca de transporte radiotransparente, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único item(oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1219483\r\n"
        ],
        "1219501": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSÂNGELA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula 0922.119-3, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-08/602.723/2011.\r\nELIANE LIMA MAZEI, matrícula 0851.240-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E- 08/601.720/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA DE CASTRO DA SILVA, matrícula 0851.682-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E- 08/604.085/2010.\r\nCELSO ALDENIS DE OLIVEIRA, matrícula 0852.034-8, Técnico de Equipamentos Médicos/Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-08/602.781/2011.\r\nCRISTIANE DE SOUSA LOURENÇO, matrícula 0808.862-7, Enfermeiro, Classe A, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E- 08/601.817//2011.\r\nDEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matrícula 0286.839-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-08/602.752/2011.\r\nId: 1219501\r\n"
        ],
        "1219509": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01/11/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/011584/2010 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/002061/2011...\r\nId: 1219509\r\n"
        ],
        "1219533": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " as despesas relacionadas abaixo, referentes às aquisições de material médico hospitalar, conforme especificados por item/quantidade e Ata de Registro de Preços na tabela acima, totalizando o valor de R 2.464.149,30 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, com vigência de 10/10/2011 até 09/10/2012, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2001 e 31864/2002.\r\nITEM\r\nPREÇOS\r\nVALOR\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA\r\n09\r\n5.300\r\n116 - A\r\nR 520.319,25\r\n18\r\n5.275\r\n20\r\n10.650\r\n29\r\n36.050\r\n42\r\n1.335\r\n45\r\n1.325\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n12\r\n2.725\r\n116 - B\r\n261.766,80\r\n34\r\n580\r\n36\r\n5.425\r\n38\r\n2.375\r\n39\r\n2.210\r\n41\r\n425\r\n43\r\n1.060\r\n44\r\n1.400\r\nCONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA \r\n28\r\n4.000\r\n116 - C\r\n338.200,00\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA \r\n17\r\n7.450\r\n116 - D\r\n304.165,00\r\n40\r\n2.285\r\nKORAL PROD. MED. CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP \r\n11\r\n9.550\r\n116 - F\r\n383.618,00\r\n16\r\n5.750\r\nL.M. FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n02\r\n12.560\r\n116 - G\r\n247.890,00\r\n07\r\n8.300\r\n10\r\n7.700\r\nPROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n21\r\n3.575\r\n116 - J\r\n19.766,50\r\n22\r\n3.250\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n04\r\n9.750\r\n116 - H\r\n272.025,00\r\nTECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\n03\r\n5.975\r\n116 - K\r\n116.398,75\r\n06\r\n15.200\r\nTOTAL\r\n\r\nId: 1219533\r\n"
        ],
        "1219536": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVITORIA MADALENA PIRES GONÇALVES DA ROCHA Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora GUIOMAR VALERIANO DE MELLO, matricula nº 112.775-2, por motivo de falecimento.\r\nId: 1219536\r\n"
        ],
        "1219539": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON / RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPS COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\nLENOBLE.\r\nNORTE CETAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\nId: 1219539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219546": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20/09/2011\r\nProc. nº E-08/603683/2010 - ABILIO GOMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.778-5 - validade a partir de 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/221989/2008 - ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matrícula nº 190.568-6 - validade a partir de 11/01/2010, revogando-se o despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\nProc. nº E-08/221842/2009 - ARLETE MAIA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.909-1 - validade a partir de 02/02/2011.\r\nProc. nº E-08/221886/2009 - MARISE DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.496-4 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220335/2009 - MARIZE JACOMETTI FONTES, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 286.245-6 - validade a partir de 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600582/2009 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.728-0 - validade a partir de 19/03/2009.\r\nProc. nº E-08/221661/2009 - RUI DE ALMEIDA MOREIRA, Médico “A”, matrícula nº 207.146-2 - validade a partir de 20/04/2010.\r\nProc. nº E-08/220709/2010 - SEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 191.575-0 - validade a partir de 22/03/2011. \r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 24/10/2011\r\nProc. nº E-08/602182/2011 - ADOSINDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 850.495-3 - validade a partir de 04/07/2011.\r\nProc. nº E-08/223233/2007 - CELENE NUNES DA SILVA MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.002.758-9 - validade a partir de 14/09/2007, retificando-se o despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nProc. nº E-08/221376/2007 - HILDETE DIAS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 809.148-0 - validade a partir de 19/06/2006, retificando-se o despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 26/10/2011\r\nProc. nº E-08/602189/1998 - ROSEANE MORETO SILVA TAVARES, Psicóloga, matr. nº 803.012-4, referentes ao período-base de 13/05/1993 a 11/05/1998, num total de 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\nProc. nº E-08/603934/2003 - EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, Médico, matr. nº 165.023-3, referentes aos períodos-base de 17/08/1979 a 14/08/1984, de 15/08/1984 a 13/08/1989 e de 26/10/1992 a 13/11/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/500890/1986 - SYLVIO CARLOS POURCHET, Médico, matr. nº 1.003.840-4, referentes aos períodos-base de 10/08/1983 a 07/08/1988, de 08/08/1988 a 06/08/1993 e de 07/08/1993 a 05/08/1998, num total de 540 dias.\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1219546\r\n"
        ],
        "1219559": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa BACKSTAGE EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕESpela permissão de uso de Próprio Estadual, com o valor total de 191.369,90 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em favor da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1219559\r\n"
        ],
        "1219578": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de monitoramento de central de alarme, o presente certame, adjudicando a empresa no valor global de R 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais).\r\nId: 1219578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219580": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nanterior da servidora ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, no valor de R 8.486,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1219580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219603": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DE 04.11.2011 \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nId: 1219603\r\n"
        ],
        "1219616": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.11.2011\r\n, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\nId: 1219616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219654": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 9.857,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), a favor do Sr. Geraldo Cerqueira Bastos, relativo a “locação de imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 841 - lojas 14 e 15 - Centro - Itaperuna - RJ”.\r\nId: 1219654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219714": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1.10.2011\r\nJAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do artigo 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.11.1965 a 30.03.1972 a Doc 170120004324 Guia de Recolhimento; de 01.06.1980 a 30.04.1982, 01.04.1983 a 30.04.1983, 01.04.1984 a 30.04.1984 Doc 11004100870 a Jair Gonçalves Ribeiro Contribuição Individual, perfazendo o total de 3.100 dias de exercício, desprezando o período de 01.10.1986 a 31.03.1986, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nREGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.546-1. os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\nJUSSARA INES KOCHULINSKI, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.566-9. os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\nIVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.398-7. os proventos mensais a contar de 26.10.2011.\r\nId: 1219714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219715": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nReconheço a Dívida, no valor de R 1.413,34 (hum mil quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), a favor do ex-servidor , matr. nº 24/007.190-2, relativo ao pagamento de 11/12 avos do 13º salário, referente ao exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nReconheço a Dívida, no valor de R 1.220,30 (hum mil duzentos e vinte reais e trinta centavos), a favor do servidor , matr. nº 24/001.974-5, relativo à mudança de nível, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1219715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219743": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/129.605/2009- ORGANIZAÇÕES MENDES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.199/2009- GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E- 12/128.400/2009- ROMA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.802/2009- BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.685/2009- NS2.COM INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E- 12/125.563/2008- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E- 12/131.490/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.571/2009- AMBRA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL\r\nProcesso nº E- 12/133.102/2010- NET RIO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.825/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO\r\nProcesso nº E- 12/129.834/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/126.392/2008- POWER SOLUTIONS\r\nProcesso nº E- 12/132.079/2010- COLÉGIO PAULO FREIRE LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.483/2009- BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.341/2009- YAMAHA MOTOR DO BRASIL\r\nProcesso nº E- 12/128.991/2009- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.886/2009- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1219743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219754": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG Nº 17 DE 09/09/2011, publicada no D.O. de 13/09/2011, proferida no processo administrativo nº E- 01/450.254/2011, diante do desinteresse do DETRAN-RJ, em ocupar o imóvel situado na Rua Carlos Xavier, junto e antes do nº 605, atual 477, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1219754\r\n"
        ],
        "1219786": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.202.648/2011 - MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 240.289-9, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.934/2008 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 231.550-5, a partir de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.144/2010 - ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.420-3, a partir de 11/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.106.114/2008 - ELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 514.985-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.750/2009 - MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.622-1, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.704/2011 - MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 233.870-5, a partir de 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.888/2011 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 248.815-3, a partir de 12/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.018/2011 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 294.285-2, a partir de 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.763/2008 - SANDRA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 165.916-8, a partir de 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.763/2006 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 158.081-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.407.584/2008 - LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 519.613-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. E-03/10.401.557/2011 - ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 804.914-0, a partir de 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.563/2011 - LÍGIA LOBO DE PRET, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.837-1, a partir de 21/04/2007.\r\nProc. nº E-01/152.499/2007 - RITA FIALHO BERNARDES DOS REIS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 161.088-0, a partir de 13/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.744/2010 - WILMA CUNHA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.231-7, a partir de 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.410.058/2010 - JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 189.090-4, a partir de 02/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.592/2011 - EDIR DELDUQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.900-7, a partir de 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.960/2011 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 165.806-1, a partir de 29/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.010.066/2010 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 185.700-2, a partir de 20/09/2005.\r\nProc. nº E-03/5.510.005/2011 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 183.097-5, a partir de 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.712/2011 - FÁTIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.490-9, a partir de 01/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.772/2011 - JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.797-9, a partir de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.663/2011 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.772-2, a partir de 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.819/2011 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 247.143-1, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.519/2011 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 245.324-9, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.513/2011 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 245.528-5, a partir de 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.523/2010 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.134-2, a partir de 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.085/2010 - NEILA FERREIRA DEBERG CORREA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.068-0, a partir de 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.830/2010 - ROSANE MARIA PARREIRA FIUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 184.796-1, a partir de 22/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1219786\r\n"
        ],
        "1219793": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-23/301401/2011 - Maria de Fátima Santos de Carvalho, matrícula 173588-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.10.2011.\r\nProc. nº E-23/301411/2011 - Aloysio de Oliveira, matrícula 174096-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.10.2011.\r\nProc. nº E-23/301452/2011 - Rosana Trisuzzi de sá, matrícula 174846- 6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.102 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1219793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219795": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.401.718/2011 - ANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.081-5, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.573/2011 - EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.455-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-01/947/2006 - MARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.911-3, a partir de 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.591/2010 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 248.376-6, a partir de 08/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.387/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.759-6, a partir de 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.602/2011 - JANE MARA REZENDE DE CASTILHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.308-3, a partir de 26/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.435/2011 - MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.725-6, a partir de 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.420/2010 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.378-4, a partir de 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.973/2011 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.632-8, a partir de 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.762/2011 - MARTA MAIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 293.507-0, a partir de 09/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.822/2011 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.672-3, a partir de 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.823/2011 - NILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 195.575-4, a partir de 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.703/2011 - ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.413-0, a partir de 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.716/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.678-2, a partir de 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.202/2011 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 283.685-6, a partir de 02/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1219795\r\n"
        ],
        "1219808": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13.06.2011\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1219808\r\n"
        ],
        "1219812": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2011 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2011. \r\nId: 1219812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219838": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/11/2011\r\nAna Lúcia de Souza P. Zecchinelli, matr. nº 289.591-0 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 - = 03 meses.\r\nAndrea Tognazzi Costa Barboza, matr. nº 860.426-6- período base: 27/02/06 a 25/02/11= 03 meses\r\nAlexandre Domingues Belisário, matr. n.º 266.963-8- período base: 13/10/04 a 11/10/09= 03 meses.\r\nAlessandre Florido de Azevedo, Matr. nº 888.888-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\nCélio de Souza Minhava, matr. nº 267.000-8- período base: 21/08/99 a 17/08/09= 06 meses.\r\nCarlos Frederico Curty Calazans, matr. nº 889.042-8 período base: 01/02/03 a 19/02/08= 03 meses.\r\nFioravante Mantuano, matr. nº 198.755-1- período base:10/08/92 a 06/08/07= 09 meses\r\nKleber Ribeiro Baptista, matr. 258.509-9 período base: 25/07/96 a 21/07/11= 09 meses\r\nMaria Aparecida de Souza Silva, matr. nº 288.876-6- período base: 04/02/06 a 02/02/11= 03 meses\r\nEnrique de Novais Siqueira, matr. 180.867-4 - período base: 05/10/99 a 01/12/09= 06 meses\r\nLeonardo Affonso D. dos Santos matr. 946.521-2 - período base: 18/02/03 a 16/02/08= 03 meses\r\nMaria Lucia da Silva Furtado, matr. 268.528-7 - período base: 31/01/06 a 28/02/11 = 03 meses\r\nRobson Dublin Baptista, matr. 266.227-8 - período base: 28/09/88 a 24/09/03 = 09 meses\r\nLeonardo Affonso D. Dos Santos, matr. 946.521-2 - Torna sem efeito o despacho de 06/09/11, publicado no D.O. de 09/09/11.\r\nId: 1219838\r\n"
        ],
        "1219841": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/203.788/2007 - ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.752-7, período base de 17/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.586/95 - SOLANGE ESTEVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 189.753-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/201.447/2007 - RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/202.103/2007 - IRAN OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.610-2, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.700.722/1997 - LEONICE DE NOVAES OKUYAMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.093-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.155/2011 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CASTRO, Prof. Doc.I, mat. nº 837.399-5, período base de 07/04/99 a 12/04/2004.\r\nProc. nº E-03/08.068/95 - OSCAR DE MATTOS COELHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 233.972-9, período base de 17/09/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/210.312/99 - VALÉRIA LUIZA DE ARAÚJO BEZAMAT, Prof. Doc. I, mat. nº 807.927-9, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/715.079/2000 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.234-3, período base de 27/11/2004 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.570/2006 - GLÓRIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.230-6, período base de 20/12/2005 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/203.336/2007 - TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.627-3, período base de 12/02/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.437/2008 - NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.216-1, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/05/97 a 01/07/2002, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/202.682/2011 - DENISE GOMES BISBOCCI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.921-4, período base de 02/03/2000 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/202.539/2006 - ELIANE SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.415-8, períodos base de 22/09/91 a 07/11/96 a 28/11/99 a 27/11//2004.\r\nProc. nº E-03/202.070/2011 - ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, período base de 19/07/99 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/202.252/2001 - PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.449-3, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.800.281/97 - GILSON BUENO DA ROCHA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.482-0, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 31/10/96 a 21/12/2001.\r\nProc. nº E-03/700.640/96 - MARIA DA GLÓRIA VIANNA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.762-3, período base de 01/08/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/202.482/2011 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prof. Doc.I, mat. nº 235.466-0, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 de 01/03/97 a 28/02/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.879/2011 - CARLOS EDUARDO WADDINGTON NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.817-1, períodos base de 27/08/84 a 26/08/89; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 25/02/2000 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/202.484/2011 - LÚCIA HELENA DOMINGUES NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.709-0, períodos base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/200.966/2011 - THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.888-2, período base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/203.051/2010 - MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.516-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FÁTIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0.\r\nProc. nº E-03/546/85 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 165.717-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.838/2011 - VANESSA CERQUEIRA PASKO BUONORA, mat. nº 919.206-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.197/2011 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 920.048-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.174/2011 - CLÁUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, mat. nº 941.726-2, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.252/2011 - ANGELA RICHARD FRAZÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 161.085-6, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.202.106/2001 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.498-4, período base de 20/05/85 a 18/05/90.\r\nProc. nº E-03/10.203.639/2011 - ISABELLE JACCOUD, Prof. Doc. I, mat. nº 916.956-6, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/29.926/83 - JOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, Prof. Doc. I, mat. nº 131769-2, período base de 11/06/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.614/2011 - MARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. nº 825.133-2, período base de 20/08/99 a 18/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.296/98 - VALDEA DA COSTA SOARES, Professor Orientador Educacional, mat. nº 253.376-8, período base de 15/03/2005 a 12/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.298/2002-CARLOS ALBINO SARAIVA RAMOS, Servente, mat. nº 275.443-0, período base de 30/08/2001 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.036/2001-MARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.596-0, período base de 01/09/99 a 28/08/2009. \r\nProc. nº E-03/10.203.669/2011-MARCIA PEREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.893-3, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.654/2011-MATILDE FARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.109-8, período base de 07/04/99 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.655/2011-ZENI BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.941-1, período base de 14/07/98 a 11/09/2008 \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.802.764/94-MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.702-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/03/98 a 20/03/93 e de 01/02/2002 a 30/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.659/2011-AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.201-6, período base de 05/05/88 a 02/05/98 e de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.069/2010-MARIA JOSÉ CANDIDO SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.660-2, período base de 15/10/93 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.627/2011-SELMA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.350-0, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 30/04/97 a 27/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2004-JACINTO LAGO SANTAMARINA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.124-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/06/94 a 21/06/99 e de 17/02/2000 a 01/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.657/2005-JANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 193.361-3, período base de 25/03/82 a 22/03/92 e de 23/11/97 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.820/2011-MARILENE GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.761-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 04/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.419/2011-MARIA LUCIA FREIRE SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.213-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/09/83 a 05/09/93 e de 27/05/94 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.841/2010 - ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.549-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.843/2010 - ANA LUCIA SANTIAGO SOARES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.421-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.442/94 - CREUZA DE CASTRO QUEROZ, Servente II, mat. nº 273.275-8, período base de 01/10/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.267/96 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.140-7, período base de 13/08/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.484/94 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.373-3, período base de 10/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.020.183/98 - GUACYRA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.580-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.629/2000 - JORGE CONSTANTINO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.371-3, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.622/96 - KELCIA BEBER FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.341-7, período base de 01/12/95 a 15/12/2000.\r\nProc. nº E-03/11.000.586/2003 - LEILA MARIA LANZA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.727-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.953/2011 - LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 848.050-1, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.020.265/98 - LUIZA DE ANDRADE ALVES, Servente II, mat. nº 1.201.963-4, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.807/2000 - LUCIANE KLIMROTH GORDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.012-3, período base de 27/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.007/2000 - MARCOS ANTONIO BARCELLOS, Servente, mat. nº 1.201.906-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.861/94 - MARIA LUCIA LUIZ DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.263-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.402/2000 - MARLENE MARIA DAVID, Merendeira, mat. nº 5.019.499-2, período base de 27/04/2001 a 24/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.299/2003 - NELY MARCELINO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.243-4, período base de 31/07/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.003.454/2004 - NÚBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.340/97 - OTILIA VIANA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.472-6, período base de 22/03/97 a 21/03/2002.\r\nProc. nº E-03/11.002.016/2006 - REGINA LUCIA SANTOS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.069-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.003.282/94 - ROSANA SILVA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 273.301-2, período base de 26/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.003.173/94 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo II, ,mat. nº 271.352-7, período base de 13/06/2006 a 15/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.434/2009 - SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, período base de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.197/97 - TELMA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.766-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/11.001.794/2011 - WAGNER FONTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.388-7, período base 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.418/2011 - ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.197-8, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.419/2011 - ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.258-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.359/2000 - FÁTIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.731-9, período base de 09/08/2000 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.736/2004 - JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.496-0, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.488/2011 - LENIMAR APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.845-7, períodos base de 02/05/84 a 30/05/89 e de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.941/2005 - LUCIANO DE SOUZA DIAS, Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.363-0, período base de 16/12/98 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.725/2002 - MARION CHRISTOVÃO DE PINHO, Servente, mat. nº 5.010.813-3, período base de 05/09/99 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.446/2003 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.171-5, períodos base de 01/03/99 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.018/97 - MANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.965-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.634/97 - ROSANGELA DE FÁTIMA MORAES, Servente II, mat. nº 277.195-4, período base de 01/01/97 a 31/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.895/2010 - FÁTIMA AUXILIADORA TEIXEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.941-4, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 22/05/94 e de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/11.001.616/2011 - KÁTIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.323-8, períodos base de 17/09/87 a 16/09/92; de 16/07/95 a 15/07/2000 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.189/2010 - MARA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.512-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 27/09/88 a 22/08/93 e de 23/08/93 a 22/08/98. \r\nProc. nº E-03/11.001.950/2011 - VANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.968-9, períodos base de 25/08/87 a 24/08/92; de 01/07/95 a 31/05/2000 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.161/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.192-8, período base de 04/09/90 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.162/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.412-8, período base de 25/08/89 a 24/08/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.361/2011 - ANA PAULA COUTO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2.\r\nProc. nº E-03/11.003.565/2011 - CERES FÍNGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.698/2011 - ELIEGIDA INÁCIO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.955/2011 - GUARAPORI DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.981-3.\r\nProc. nº E-03/11.003.731/2011 - MARIA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.349-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.684/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SALLES, Merendeira, mat. nº 5.019.389-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.759/2011 - NEIDE DOS SANTOS VIANA, Servente, mat. nº 192.266-5.\r\nProc. nº E-03/11.003.533/2011 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.965-4.\r\nProc. nº E-03/11.003.534/2011 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.428-4.\r\nProc. nº E-03/11.004.384/2011 - RITA DE CASSIA BERETA CURTY, Servente, mat. nº 5.011.184-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.358/2011 - SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.486-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1219841\r\n"
        ],
        "1219843": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 21/10/2011, da Superintendente de Orçamento e Fi nanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011.\r\nId: 1219843\r\n"
        ],
        "1219845": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2011\r\n, matrícula nº 954.506-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18 e 19.\r\nId: 1219845\r\n"
        ],
        "1219846": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. G. DE SOUZA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nGUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008. e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\nPATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008., 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1219846\r\n"
        ],
        "1219859": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nId: 1219859\r\n"
        ],
        "1219860": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, E-17/402.802/2011, E- 17/402.803/2011, E-17/402.804/2011, E-17/402.805/2011, E- 17/402.806/2011, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares. \r\nId: 1219860\r\n"
        ],
        "1219865": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0.2011\r\nPETROGOLD DITRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto \r\nPETROGOLD DITRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A - \r\nMONA VIE BRASIL COMERCIAL LTDA - \r\nFELIPE SOARES FIGUEIREDO - .\r\nCONCEDO.\r\nIRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - \r\nRUBENS GUIMARÃES MENEZES - \r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - \r\nZENI GOMES DA COSTA - \r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - \r\nId: 1219865\r\n"
        ],
        "1219872": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.095/2011 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2011, objetivando a aquisição de material de consumo, adjudico o fornecimento a empresa NEWWAY Distribuidora Comércio e Representação Ltda, no valor total de R 35.490,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13391004410800000 Fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente.\r\nId: 1219872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219873": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.300.616/2011 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 507.268-1, a partir de 03/04/2004.\r\nProc. n° E-03/10.300.726/2011 - EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 187.438-7, a partir de 14/01/2008.\r\nProc. n° E-03/10.300.719/2011 - SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.521-3, a partir de 01/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.300.748/2011 - ELAINE GODINHO FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 238.501-1, a partir de 05/07/2006.\r\nProc. n° E-03/10.800.317/2011 - ELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 190.203-0, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. n° E-03/10.701.176/2011 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.908-2, a partir de 09/01/2010.\r\nProc. n° E-03/811.707/2011 - ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 243.415-7, a partir de 20/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.204.709/2010 - ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 165.946-5, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. n° E-03/10.301.018/2011 - MARIA CELESTE LUIZ, Inspetor de Alunos I, mat. n° 270.681-0, a partir de 06/07/2011.\r\nProc. n° E-03/10.300.976/2011 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 185.954-5, a partir de 27/02/2005.\r\nProc. n° E-03/11.002.173/2011 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 197.140-7, a partir de 15/05/2007.\r\nProc. n° E-03/4.410.010/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 158.370-7, a partir de 12/09/2006.\r\nProc. n° E-03/4.410.014/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 151.356-3, a partir de 12/09/2006.\r\nProc. n° E-03/10.012.331/2008 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. n° 183.146-0, a partir de 08/03/2004.\r\nProc. n° E-03/10.002.939/2005 - NORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 159.707-9, a partir de 05/12/2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.455/2007 - EID SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.163-4, a partir de 21/09/2003.\r\nProc. n° E-03/10.500.747/2011 - LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 247.164-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/11.400.972/2011 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.660-9, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. n° E-03/10.500.774/2011 - RITA LUZIÊ PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 236.865-2, a partir de 08/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.407.872/2008 - ROBÉLIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 157.930-9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/11.401.002/2011 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 187.760-4, a partir de 27/04/2009.\r\nProc. n° E-03/10.401.568/2011 - MARIZE ANDRADE DE POLY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 188.385-9, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. n° E-03/10.401.555/2011 - TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 136.127-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/11.401.040/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. n° 187.221-7, a partir de 21/10/2007.\r\nProc. n° E-03/10.401.432/2011 - EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 159.126-2, a partir de 18/07/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1219873\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/11/2011.\r\n"
        ],
        "1219890": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Adotando, como fundamento, as exaustivas razões apresentadas pelo Pregoeiro, referendadas pela assessoria jurídica, nego provimento ao recurso apresentando pela licitante IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS. Assim sendo, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 005/CC/SSCS/2011, ato contínuo, CONVOCO a empresa vencedora ., nos termos do item 14.1 do Edital, para a assinatura do contrato na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Anexo II do Palácio Guanabara.\r\nId: 1219890\r\n"
        ],
        "1219903": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 053/2011, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-053/11, onde em 13/10/2011 o lote único foi adjudicadoVISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, no valor total R 56.600,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 056/2011, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-056/11, onde em 25/10/2011 os itens 01, 03 e 05 foram adjudicadosCHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor total R 62.842,90 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e os itens 02 e 04 foram adjudicados ao licitante BUSIQUIA & CIA LTDA- EPP, no valor total de R 62.550,15 (sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais e quinze centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 125.393,05 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos).\r\nId: 1219903\r\n"
        ],
        "1219906": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - Exercício: 1990,1997 = 120 dias\r\nCarlos Henrique de Oliveira Costa, matr. nº 192.738-3- Exercício: 1996,1998 = 120 dias\r\nJúlio Verner de Lima, matr. nº 264.559-6 - Exercício: 1988,1992,1993,1994,1995,1997,1998 = 420 dias\r\nJosé Alves Vieira Junior, matr. 267.677-3 - Exercício: 1991,1992,1994,1995,1996,1997,1998 = 420 dias.\r\nLuiz Gonzaga de Paula Pinto, - matr. 289.696-7 - Exercício: 1996,1998= 120 dias.\r\nMauro Roberto da Silva, matr. nº 261.468-3 - Exercício: 1997,1998 = 120 dias.\r\nMarco Antonio de Oliveira e Silva, matr. 289.657-9 - Exercício: 1992,1993,1995,1996,1998= 300 dias.\r\nRobson Dublin Baptista, matr. 266.227-8 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\nRaul Otoniel Brandão Carnaúba, matr. 265.734-4 - Exercício: 1991,1992,1993,1994,1997,1998= 360 dias.\r\nRicardo Ferreira Neves, matr. 263.601-7 - Exercício:1989,1991,1992,1994,1996,1997 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1219906\r\n"
        ],
        "1219920": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMÔNICA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA ALVES a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao qüinqüênio de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nId: 1219920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219922": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº. 2701937-1 Averbo o tempo de serviço prestado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 11.10.1967 a 04.12.1968, 01.12.1968 a 31.12.1973, 01.05.1986 a 28.02.1987 e de 01.08.1992 a 31.08.1992, (dois mil quinhentos e setenta) dias, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de: 01.08.1992 a 31.08.1992, por ser concomitante.\r\nId: 1219922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219925": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1219925\r\n"
        ],
        "1219933": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0053/2011, iniciado no dia 15/09/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1219933\r\n"
        ],
        "1219945": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fl. 3, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, o pagamento do Adicional de Titulação ao servidor Antonio de Sousa Junior, matrícula nº 05/490-8, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\nTendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fl.3, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, o pagamento do Adicional de Titulação à servidora Fernanda Cristina Jacob, matrícula nº 05/488-2, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\nId: 1219945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219946": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1219946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219960": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANTONIO SERGIO SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.382-1 período base de 23.09.2006 a 21.09.2011.\r\nARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - 00/0223.010-0, período base de 21.05.2006 a 25.07.2011\r\nDÉBORA MARIA CORRÊA NASCIMENTO, Agente Administrativo -00/0224.345-9, período base de 04.06.2003 a 08.08.2008.\r\nEMMA FRANCO DE PAULA BARROS, Professor FAETEC I - 00/0222.778-3 período base de 29.08.2006 a 17.10.2011\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA, Auxiliar de Serviços Gerias -00/0224.826-8, período base de 09.03.2005 a 06.04.2010.\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerias -00/0225.256-7, período base de 20.07.2006 a 18.07.2011.\r\nProfessor FAETEC I - 00/0224.783-1, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009\r\nLUCIANA CRISTINA M. DE O. MALHEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - 00/0224.276-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, Professor FAETEC I - 00/0222.056-4 período base de 30.06.2004 a 07.08.2009\r\nProfessor FAETEC I - 00/0223.452-4, período base de 24.09.2002 a 21.11.2007.\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA, Supervisor Educacional I - 00/0822.865-2 período base de 30.06.2006 a 28.06.2011\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, Professor FAETEC I -00/0225.053-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.618-0 período base de 14.10.2004 a 26.11.2009.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO, Instrutor I - Informática- 00/0222.788 -2 período base de 17.12.2005 a 15.12.2010\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.218-8 período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA, Professor FAETEC I - 00/0223.064-7 período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor I - História - mat. nº 00/0823.187-0 período base de 03.07.2001 a 14.08.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.701-4 período base de 16.04.1984 a 05.08.2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.112-8, período base de 28.09.2006 a 03.11.2008.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma e construção de salas e apoio no térreo das dependências do CETEP TERESÓPOLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 997.435,16 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 453.890,02 (quatrocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e noventa reais e dois centavos).\r\nId: 1219960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219974": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.11.2011\r\nFERNANDO SOARES QUINTAS, RG nº013317631 IFP-RJ; - ANITA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG nº03972686-4 IFP-RJ. DEFERIDO os pedidos de Auxílio Funeral.\r\nId: 1219974\r\n"
        ],
        "1219975": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor de Faculdades Católicas, no montante de R 2.514,00 (dois mil quinhentos e quatorze reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor da Editora IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R 6.987,00 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93, em favor da Editora ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 4.364,00 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1219975\r\n"
        ],
        "1219982": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ivan dos Santos Cruz, matrícula nº 5.018.396-1, Professor Docente I, para a SETUR.\r\nId: 1219982\r\n"
        ],
        "1220002": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa, para contração de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para as unidades de neonatos, incluindo incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n03/09/2009\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2009NE02937, referente aos meses de setembro e outubro, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para as unidades de neonatos, incluindo incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição de filtros de leucorredução (itens 01 e 02 necessários) a triagem dos leucócitos utilizados nas transfusões em pacientes conforme solicitações do INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE- HEMORIO, em favor de CEI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por contrato nº148/2009, que tem por finalidade manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 264.662,00 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por contrato nº148/2009 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2009 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 529.324,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte a quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por Contrato nº 148/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por Contrato nº 228/2009, para aquisição de filtros de leucorredução itens nº 1-2.400 unidade), utilizados nas transfusões em pacientes conforme solicitações do INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE- HEMORIO, em favor de CEI COMERCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº148/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais de 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2010, até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para unidades de neonato da marca fanem incluindo, incubadoras de transportes e incubadoras estacionárias, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 529.323,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 1220002\r\n"
        ],
        "1220009": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFABIO DOS SANTOS VIEIRA - \r\nPAULO CESAR FERNANDES - \r\nId: 1220009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220020": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DE 31.10.2011\r\na despesa referente ao contrato de locação de imóvel n° 043/2011 situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular - Unidade de Nova Iguaçu, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 05/10/2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado do D.O. de 01/02/2008, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 43.016,22 (quarenta e três mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 6.607,00 (seis mil seiscentos e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 1.464,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1220020\r\n"
        ],
        "1220034": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2011, referente à Seleção de Empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de transferência de tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos, a favor da empresa SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. \r\nId: 1220034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220042": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\nRATIFICO a despesa, no valor total de R 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais), em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1220042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220043": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n/2011\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais), em favor de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 016/2010, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1220043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220046": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2011, cujo objeto é a aquisição de insumos de odontologia - Etapa III - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA,arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 17.861,10 (dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 1220046\r\n"
        ],
        "1220056": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nJOÃO JOAQUIM TEIXEIRA, PROCESSO Nº PROCESSO Nº FRANCISCO IGNACIO MOLLES FILHO - os processos acima relacionados.\r\n/09/2011\r\nPROCESSO Nº AUTORIZO os processos acima relacionados.\r\nDE 19/09/2011\r\n. \r\nDE 21/09/2011\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\nDE 26/09/2011\r\nLAURO PINTÃO E OUTROS - .\r\nId: 1220056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220057": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRENATO ALFREDO SCHONS, e\r\nAUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n/09/2011\r\n- DALVIO CABRAL ALDGEIRE, e\r\nAUTORIZO a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\n/09/2011\r\nANTONINO MEDEIROS, e DOMINGOS DE GUSMAO AS REGO -a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\nDE 29/09/2011\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS MARINHO - .\r\nDE 03/10/2011\r\nEDITH VIANNA DA PENHA - .\r\nDE 04/10/2011\r\nMANOEL LOURENÇO FERREIRA, JULIO MANOEL DE CARVALHO, RUY CHAGAS LEITE e ALBERTINA CARDOSO REIS - a revisão de pensão nos processos acima relacionados.\r\nId: 1220057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220064": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com publicações diversas, no corrente exercício, no valor de R 200.932,54 - NE 03215/2011, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com locação do imóvel, situado a Rua Acre nº 30, Centro, no corrente exercício, no valor de R 96.765,00 - NE 03172/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, seed, malotes, etc., no corrente exercício, no valor de R 36.000,00 - NE 03210/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de , para atender despesas com locação e taxas do imóvel, situado a Rua Pirangi nº. 119, no corrente exercício, no valor de R 10.499,00 - NE 03213/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, situado a Rua Pirangi nº. 119, no corrente exercício, no valor de R 10.050,14 - NE 03214/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1220064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220070": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, em favor de EVERIS SPAIN S.L, em associação com INSTITUTO PUBLIX, para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC, referente à contratação de empresa consultora, desta SEPLAG, pelo valor total de R 124.268,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1220070\r\n"
        ],
        "1220074": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2011, referente a Aquisição de Módulo de Fluxo Laminar, Aparelho para Teste de Integridade e Analisador de TOC, a favor da empresa Lote 1, no valor total de R 41.000,00 quarenta e um mil reais), a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, Lote 2, no valor total de R 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais), a favor da empresa SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDAno valor total de R 57.900,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1220074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220102": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila cloridrato, amiodarona cloridrato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 233.820,00; nos itens 02, 18, 21 e 32, perfazendo o valor de R 960.900,00; EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 09, 10, 12, 17, 23, 24, 25, 27 e 31, perfazendo o valor de R 5.310.112,65; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R 82.747,50; no item 22, perfazendo o valor de R 528.000,00; no item 28, perfazendo o valor de R 670.500,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMnos itens 03 e 26, perfazendo o valor de R 563.400,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01, 05 e 19, perfazendo o valor de R 581.040,00; RGICO LTDA- ME, PRODIET FARMACnos itens 11 e 22, perfazendo o valor de R 1.299.150,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14, 30 e 33, perfazendo o valor de R 1.103.520,00 e nos itens 06, 07, 13, 15, 16 e 21, perfazendo o valor de R 560.745,00, perfazendo a licitação o valor total de (doze milhões, cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Item Fracassado: 20.\r\nId: 1220102\r\n"
        ],
        "1220105": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda - IDEMP, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1220105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220120": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.11.2011\r\nProcesso nº E-21/902.015/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.525,78 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 816.886-6, Id funcional n° 20079249, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.601/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 922,22 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NELSON BRITO FILHO, matrícula nº 192.721-9, Id funcional n° 19975430, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.217/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.374,69 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor EDSON ROSA DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 860.224-5, Id funcional n° 19928840, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.828/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 818.047-3, Id funcional n° 19743157, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.826/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.176,62 (dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor IGOR PINHEIRO, matrícula nº 930.210-0, Id funcional n° 42487293, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.629/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora FÁTIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 868.274-2, Id funcional n° 19686242, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.631/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.077,58 (dois mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANDRE ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula nº 899.187-9, Id funcional n° 41960653, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.950/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.636,73 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor RICARDO IGNEZ DE SOUZA, matrícula nº 822.437-0, Id funcional n° 20015976, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.967/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.414,84 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOÃO BRUNES, matrícula nº 812.064-4, Id funcional n° 19750862, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.737/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ELIZABETH FORTES MARVILA, matrícula nº 818.024-2, Id funcional n° 19735430, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.599/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.803,70 (dois mil oitocentos e três reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 259.748-2, Id funcional n° 19943075, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.493/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.176,25 (três mil cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 257.863-1, Id funcional n° 19935099, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/953.067/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ORLANDO SILVA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.168-7, Id funcional n° 19962169, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/927.093/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.479,84 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.840-9, Id funcional n° 19697546, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/957.103/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.154,41 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Id funcional n° 20108460, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/986.062/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Id funcional n° 19636651, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/992.237/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.218,51 (um mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora LUCIANE PINHO ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.693-8, Id funcional n° 42191408, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/961.065/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.158,88 (um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE VIEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.225-2, Id funcional n° 20022549, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1220120\r\n"
        ],
        "1220121": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DE 27.10.2011\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de setembro, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.859,63 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.10.2011\r\na despesa referente ao contrato nº 030/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 12/05/2011, referente a locação de imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº41.164 de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, encontrado às fls. 12. Esta Nad refere-se aos meses de agosto a dezembro de 2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do Contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 4.054,32 (quatro mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém, para participar no XII Congresso Brasileiro de Transplantes, em favor da servidora LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, no valor de R 1.133,50 (um mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, sendo 146.250 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta) comprimidos de Pramipexol dosagem 0,25 (Item 03) e 89.880 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta) comprimidos de Pramipexol dosagem 0,1, utilizado no tratamento de pacientes portadores de D.O.nça de Parkison, atendidos por esta SES-RJ, através do comprovante especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2011 até 13/07/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 529.977,90 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de 1.000 (mil) cápsulas do medicamento Miglustate 100mg (Item 01), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2011 até 04/04/2012, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 143.510,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de 35.056 (trinta e cinco mil e cinquenta e seis) comprimidos do medicamento Riluzol dosagem 50 (Item 01), utilizado no tratamento dos pacientes portadores de D.O.nça do neurônio motor, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 13/06/2011 a 12/06/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R 526.190,56 (quinhentos e vinte e seis mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010 (fls.1656 até 1661) que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumo-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico. Esta Nad visa dar cobertura ao mês de setembro, em favor da ASS. COM. DE STA. CATARINA-HOSP TRAUM. ORT. DONA LINDU, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de 320.000 (trezentos e vinte mil) cápsulas do medicamento Pancrelipase dosagem: 10.000 (Item 01), utilizado no tratamento dos pacientes portadores de fribrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 080/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2011 a 25/07/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 227.008,00 (duzentos e vinte e sete mil e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/12/2011 e comprovação até 27/01/12, em favor do servidor LEONARDO PEREIRA REIS - Matrícula 89088-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de taxa de inscrição aos servidores: Sheylla de Lima, Francisco José de A. Oliveira, Lucia Grando Bulcão, Iramar Santana dos Santos, Heloíza Helena de Oliveira, Janice Maia M. da Costa, Flavia Diogo Freitas e Silvia Cristina de Carvalho, para participar no VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado de 12 a 16 de novembro de 2011 em São Paulo/SP, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de taxa de inscrição para o servidor: André Luiz da silva, para participar no VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado de 12 a 16 de novembro de 2011 em São Paulo/SP, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao reforço da Nad nº 125 e 2011NE000148 para a concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nad 5858 às fls. 1507 e Nota de Empenho nº 2011NE6586, tendo em vista divergência na quantidade do (Item 07), em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 235,10 (duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação parcial da Nad 5863 às fls. 1511 e Nota de Empenho nº 2011NE6596, tendo em vista a carta da empresa HOSPLOG às fls. 1540, conforme solicitação da Coordenação de Contratos às fls. 1547/1548, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.497,20 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao contrato nº 37/2011 para aquisição de Teste ANTI HAV IGM, ANTI HAV IGG, ANTI HBC IGM, ANTI-HBC, HBEAG, HBSAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV e HTLV I/II (Item 01/Qtde = 1.200, Item 02/Qtde = 500, Item 03/Qtde = 400, Item 04/Qtde = 2.800, Item 05/Qtde = 400, Item 06/Qtde = 400, Item 07/Qtde = 2.800, Item 08/Qtde = 1.500, Item 09/Qtde = 2.300 e Item 10/Qtde = 300), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnostigar as Hepatites no estado, conforme solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels. Esta nad refere-se a 2ª parcela, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM E REP. LTDA, no valor de R 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 207/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ e a Empresa EMS S/A. para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de 210.990 (duzentos e dez mil novecentos e noventa) comprimidos do medicamento Atorvastatina 10mg (Item 01) visando atender os pacientes portadores de hipercolesterolemia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado, conforme solicitação da SAFIE. A despesa mencionada será em favor da EMS S/A, no valor de R 181.451,40 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\nId: 1220121\r\n"
        ],
        "1220123": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- WAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19949952 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor WAGNER DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19949952, faz jus ao abono de permanência a partir de 27.08.2011.\r\nId: 1220123\r\n"
        ],
        "1220132": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/11/2011\r\nda Lei Federalcom a Confecção de Capas de Prontuários Móveis e Prontuários visando atender as necessid Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (trinta e três mil e quinhentos TETRA COLOR ESTÚDIO FOTOGRÁFICO -ME.\r\nId: 1220132\r\n"
        ],
        "1220133": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.10.2011\r\nAprovo a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 18/00, Avenida Brasil Instituto de Criatividade Social, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 1220133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220135": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2011\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.746-6- Torno sem efeito o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 07/05/75 a 02/09/75, 18/12/75 a 23/07/76, 20/10/76 a 28/10/76, 05/11/76 a 10/02/78, 21/03/78 a 28/08/78 e de 25/11/78 a 28/02/79, conforme despacho de 29/07/08, publicado no D.O. de 01/08/08. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 07/05/75 a 02/09/75, 18/12/75 a 23/07/76, 20/10/76 a 28/10/76, 05/11/76 a 10/02/78, 21/03/78 a 21/08/78 e de 25/11/78 a 28/02/79, totalizando 1.054 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.642-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 22/08/77 a 30/03/78 e de 15/05/78 a 06/08/81, totalizando 1.396 dias de efetivo exercício.\r\n.\r\nId: 1220135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220137": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            ".2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.052-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.104-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE 2.537/2008.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008 \r\nId: 1220137\r\n"
        ],
        "1220154": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediada no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NOENATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. PED.CRPT ASSI. MED, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de PRO BABY TERAPIA INT. NEONATAL E PED. SUL FLUMINENSE, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOVIDA CENTRO INFANT. DE TERAP. INTENSIVA-RESENDE no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRA LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT E URG. DE CAXIAS L, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 1220154\r\n"
        ],
        "1220155": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 027/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 1.262.936,09 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e nove centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\n- AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 026/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 1.788.665,68 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\nAUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 025/2010 (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2010) Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviço de telefonia.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1220155\r\n"
        ],
        "1220157": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2011\r\n- MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.260-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 no período 07.03.2003 a 24.03.2004, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - Polícia Militar do Rio Grande do Norte, perfazendo o total de 383 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1220157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220158": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, a favor da ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1220158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220183": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 003/2011, a favor da empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., no valor global de R 1.204.616,00.\r\nId: 1220183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220184": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIAQUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de espargidores de pimenta (OC) de peso 34g e 421g, no valor total de R 21.874,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1220184\r\n"
        ],
        "1220187": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato 043/2009, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 01.10.2011, transferindo seu término para 28.03.2012, necessários a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 14.10.2011\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato 062/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 01.11.2011\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 24/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 13/2011, realizada no dia 31 de outubro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 8 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 440.594,00.\r\nDE 03.11.2011\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 25/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 14/2011, realizada no dia 31 de outubro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 16.2 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 493.022,26.\r\n\r\nId: 1220187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220188": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2011, realizada em 21.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA., o lote único - fornecimento de 15000 m de defensa metálica, de aço e revestimento galvanizado, incluindo instalação do material, no valor total de R 1.249.650,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nDE 03.11.2011\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2011, realizada em 03.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, o lote único - fornecimento de Equipamento de Informática, no valor total de R 243.800,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1220188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220189": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.02.2004, do servidor JOÃO NASCIMENTO, Feitor, matrícula nº 13/54028, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 053, de 25.03.2009 e DOERJ n° 054, de 26.03.2009. \r\nId: 1220189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220190": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29/2011, visando à aquisição de material de construção, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante ROS RIOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.324.021/0001- 01) com proposta para o lote 1 no valor de R 1.504,98 (um mil quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos), com proposta para o lote 2 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com proposta para o lote 3 no valor de R 1.003,40 (um mil três reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 4 no valor de R 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), com proposta para o lote 5 no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), com proposta para o lote 6 no valor de R 47.490,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais) e com proposta para o lote 7 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1220190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220195": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.453/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/204.083/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução do ESTUDO DE TRÁFEGO, ELABORAÇÃO E CONCEPÇÃO FUNCIONAL PARA O TRECHO DA RJ-106, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO DAS OSTRAS (FIM DA DUPLICAÇÃO) E MACAÉ (INICÍO DA DUPLICAÇÃO - TREVO DA LAGOA), objeto do processo n° E- 17/202.531/2011, a cargo da firma GRUPO - PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA.\r\nDE 04.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.278/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado pela empresa ELIZEU KOPP & CIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/204.440/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o contra recurso apresentado pela empresa ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nId: 1220195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220198": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2011\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2011, lote 1, a favor da empresa E.G.A 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda, CNPJ 06.977.768/0001-04, com o valor total de R 37.955,62 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); lote 2, a favor da empresa Kanaro Artigos de Casa, Mesa e Banho Ltda, CNPJ 02.812.282/0001-57, com o valor total de R 2.069,92 (dois mil sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); lote 3, Fracassado; lote 4, a favor da empresa MOVETEC - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 07.165.304/0001-58, com o valor total de R 15.699,74 (quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); e, lote 5, Deserto.\r\nId: 1220198\r\n"
        ],
        "1220201": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DE 31.10.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRO GARCIA MELO, matrícula 0916.357-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E- 03/008507/2011.\r\nMARINEIDE MESQUITA FRANCISCO, matrícula 0939.423-0, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/008306/2011.\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matrícula 0940.947-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/004753/2011.\r\nLUANA DE ARAÚJO, matrícula 0920.437-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E- 03/10.101.224/2011.\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO, matrícula 0966.805-4, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2010. Proc. nº E- 03/11.204.800/2010.\r\nTARCILA MONALIZE CAFÉ DA SILVA, matrícula 0950.742-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.210/2010.\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO, matrícula 0933.461-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E- 03/10.004.692/2010.\r\nLÍVIA COSTA CRUZ, matrícula 0944.492-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E- 03/10.006.139/2010.\r\nVICKER DOS SANTOS HALL, matrícula 0941.944-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E- 03/10.003.483/2010.\r\nJULIA RAMALHO BARBOSA, matrícula 0945.413-3 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E- 03/10.004.398/2010.\r\nMARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO, matrícula 0292.529-5, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.717/2011.\r\nMARISA JOSETTI CAVALCANTE, matrícula 0833.939-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E- 03/203949/2010.\r\nNEILA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 0833.939-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.12.2010. Proc. nº E- 03/10.005.986/2010.\r\nANA CARLA FERREIRA MORAES, matrícula 0841.608-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/008103/2011.\r\nMARIANA RESPINO GUEDES, matrícula 0939.346-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E- 03/9310103/2010.\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS, matrícula 0952.528-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E- 03/10.401.571/2011.\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO, matrícula 0970.305-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.587/2011.\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL, matrícula 0967.980-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/008147/2011.\r\nROSEMARY DOS SANTOS MENDES CEZÁRIO, matrícula 0925.945- 8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/10.100.832/2011.\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE, matrícula 0963.776-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/008999/2011.\r\nANDREA CARVALHO SAMPAIO, matrícula 0934.977-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E- 03/008131/2011.\r\nNILO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 0955.096-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E- 03/200970/2010.\r\nVERÔNICA PINTO FERNANDES, matrícula 0941.402-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E- 03/004699/2011.\r\nId: 1220201\r\n"
        ],
        "1220207": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08.09.2011\r\nProcesso n° E-03/10.202.740/2011.\r\nOnde se lê: SENAC - Bonsucesso...\r\nLeia-se: Centro de Formação Profissional 06...\r\nId: 1220207\r\n"
        ],
        "1220209": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAUDIO DE ALCANTARA DAS NEVES, matrícula 0938.627-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.12.2010. Proc. nº E-03/3.611.153/2010.\r\nDANIEL MIRANDA MOREIRA, matrícula 0941.877-3, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E- 03/10.001.891/2010.\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE, matrícula 0917.017-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E- 03/10.002.998/2010.\r\nPAULO ROBERTO ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 0941.426-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.961/2010.\r\nROSE BREDER DOS SANTOS, matrícula 0869.780-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E- 03/10.004.168/2010.\r\nARLEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 0940.430-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E- 03/9310267/2009.\r\nLUCIANA PAIVA DE VILHENA LEITE, matrícula 0920.163-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E-03/11.400.615/2005.\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA, matrícula 0950.892-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/10.002.553/2010.\r\nLUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO, matrícula 0941.800-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E- 03/201216/2011.\r\nLEANDRO TEÓFILO DE BRITO, matrícula 0944.334-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E- 03/10.004.348/2010.\r\nLIVIA COSTA CRUZ, matrícula 0928.472-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E- 03/10.006.140/2010.\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 0964.984-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E- 03/10.005.161/2010.\r\nCATIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 0946.227-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E- 03/10.001.298/2010.\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE, matrícula 0942.135-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E- 03/10.002.999/2010.\r\nMARIA ISABEL CAVALCANTE BARBOZA, matrícula 0935.379-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/11.001.331/2010.\r\nDEBORA GALVÃO DE SANTANA, matrícula 0964.003-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.510/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORRÊA DE LACERDA HOINACKI, matrícula 0911.756-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/10.700.639/2010.\r\nMICHELLE CAPONE PEREIRA, matrícula 0967.275-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E- 03/008115/2011.\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS, matrícula 0962.261-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.658/2011.\r\nMARIA RESPINO GUEDES, matrícula 0928.028-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E- 03/9310108/2010.\r\nFÁTIMA CRISTINA DÓRIA RAMIREZ DOS SANTOS, matrícula 0941.848-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/201572/2008.\r\nHUGO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 0943.760-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E- 03/005425/2009.\r\nANGELINA ADRIANA LOUZADA, matrícula 0942.160-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E- 03/10.004.949/2010.\r\nCHRISTIAN SILVA MOTTA, matrícula 0825.350-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E- 03/10.006.150/2010.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula 0912.724-2, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.448/2010.\r\nANDERSON DA SILVA LOPES, matrícula 0940.888-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E- 03/11.200.513/2011.\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA, matrícula 0944.366-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E- 03/1410424/2010.\r\nId: 1220209\r\n"
        ],
        "1220210": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 03.11.2011\r\nmatr. 08/103.960-4, a partir de 31.07.2011,\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, matr. 08/107.584-8, a partir de 21.08.2010.\r\nDEFIRO o abono permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n- AUTORIZO a relotação do servidor Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.046-0, do Serviço de Arquivo Medico e Estatística, da Divisão de Auxilio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Patologia Clinica, da Divisão de Auxilio-Diagnostico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1220210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220211": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2011\r\nmatr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, período de 02.05.72 a 27.12.74, 28.12.74 a 01.03.75 e de 02.01.76 a 09.11.77, no total de 1.708 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.74 a 27.12.74 e de 01.09.79 a 01.11.82, por serem concomitantes.\r\nId: 1220211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220212": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2011\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1102/2011\r\nOnde se lê: ... Fernanda Cristina Jacob, matrícula n° 05/488-2, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\nLeia-se: ... Fernanda Cristina Jacob, matrícula n° 05/488-2, lotada na Assessoria Jurídica.\r\nId: 1220212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220228": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO por motivos administrativos a paralisar a contar de 03 de outubro de 2011, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° 02/2011. \r\nId: 1220228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220229": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor EDSON FRAZÃO DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 1.164.439-3, a favor da requerente Maura Frazão Piragine.\r\nId: 1220229\r\n"
        ],
        "1220238": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nViviane Lourenço Bezerra, Inspetor de Polícia, matr. 889.166-5 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1220238\r\n"
        ],
        "1220259": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/74014/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de RX - marca CRX, com a seguinte função envolvida: técnicos de manutenção, nas unidades da SES: HEAL, HEPJBC, HECC, HEGV, HEAT, HERAB (transferido do HEPII) e HEMEC (transferido do HEPII), no mês de julho de 2011, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74019/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA Santa Cruz, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73965/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA Santa Cruz e Campo Grande II, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 13.699,79 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 24.10.2011\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de outubro/2011, em favor da SES, no valor de R 5.021.635,97 (cinco milhões, vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 1.025.800,00 (um milhão, vinte e cinco mil oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R 18.820.580,68 (dezoito milhões, oitocentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE079, para pagamento de determinação judicial, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 2.311,56 (dois mil trezentos e onze mil cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, no mês de outubro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.281.008,50 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de outubro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 237.587,63 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE085, para pagamento de auxílio doença, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 8.789,04 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE086, para pagamento de auxílio adoção conforme Lei nº 3499/2000, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 12.244.657,26 (doze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 276.649,93 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R 6.206.749,76 (seis milhões, duzentos e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de outubro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor da SES, no valor de R 3.887.178,53 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e se tenta e oito reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/4221/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 23/12/2011 e comprovação até 21/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CLEUZA DA SILVA ORNELAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7875/2011 - APROVO a despesa para devolução ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, código identificador de Gestão nº 25700/00001, código de recolhimento nº 68.888-6, dos recursos financeiros repassados para implantação de ações e serviços de saúde - incentivo adicional ao CEO, conforme demonstrativo de débito, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70582/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71065/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71066/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72295/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77540/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77539/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72775/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em abril de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70128/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 59.222,45 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70105/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 175.910,01 (cento e setenta e cinco mil novecentos e dez reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77774/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 73.511,59 (setenta e três mil quinhentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77775/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 100.016,45 (cem mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70109/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 518.639,01 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e trinta e nove reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74207/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DE de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 27.539,54 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75520/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIANÓSTICOS LTDA, no valor de R 221.567,25 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72776/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77515/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/75716/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77539/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70483/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento e gases medicinais, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 42.173,20 (quarenta e dois mil cento e setenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70092/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento e gases medicinais, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70810/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em novembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72774/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em maio de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70107/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 67.425,63 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/73978/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 121,00 (cento e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77896/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 51.096,48 (cinquenta e um mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77707/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 5.435,05 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77709/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 230.596,49 (duzentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/651096/2011 - APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrição da servidora Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8, para participação no Curso de Administração de Conflitos nas Organizações, que será realizado no Hotel Guanabara/RJ nos dias 31/10/2011 a 01/11/2011, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6682/2011 - APROVO a despesa para pagamento de locação de imóvel localizado à Praça PIO X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar a sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a31 de agosto de 2012, em favor de DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 284.563,32 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de junho a agosto, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.579.688,64 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa o Reforço da 2011NE00046, referente ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 109.600,72 (cento e nove mil seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 54.991,64 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1220259\r\n"
        ],
        "1220281": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - Etapa I - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA,arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nId: 1220281\r\n"
        ],
        "1220286": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, CID HOMERO DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1340-9, Id. Funcional 30003636, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/04/2011.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, CLAUDINA DA SILVA SOARES, Agente Aux. Administrativo, matrícula 189578-8, Id. Funcional 8718040, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/10/2011.\r\nId: 1220286\r\n"
        ],
        "1220293": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na isenção do Imposto de Renda.\r\nId: 1220293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220294": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\na Certidão nº 29/2011, referente a MAURO HENRIQUE DA SILVA.\r\nId: 1220294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220295": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ELSO NUNES PINTO - matr. 1384-7 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1220295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220296": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2011\r\nYEDA CONCEICAO MIRA DE CASTROe outros- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/320108/2011\r\nYEDA CONCEICAO M DE CASTRO\r\n1.640,80\r\nE-01/320109/2011\r\nTEREZINHA FRANCELIR SILVA MARTINS\r\n1.640,80\r\nE-01/320110/2011\r\nCLARA REGINA MACIEL L G DE MENEZES\r\n1.640,80\r\nE-01/320111/2011\r\nMARIA STELLA BRAGANCA SOARES\r\n1.640,80\r\nE-01/320112/2011\r\nROSALICE HELAYEL ESP.SANT\r\n1.640,80\r\nE-01/320246/2011\r\nACLAIR PERALTA PAIM\r\n1.640,80\r\nE-01/320247/2011\r\nANA MARIA PAULA SANTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320248/2011\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320249/2011\r\nBERNADETE KURY ABILIO\r\n1.640,80\r\nE-01/320250/2011\r\nELENICE BENTO LIMA\r\n1.640,80\r\nE-01/320251/2011\r\nELIZABETH THEREZA O DE ALMEIDA\r\n1.640,80\r\nE-01/320252/2011\r\nEUNICE DOS S SIQUEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320253/2011\r\nIRACE BORGES PINTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320254/2011\r\nJEANETE GONCALVES DE CASTRO\r\n1.640,80\r\nE-01/320255/2011\r\nJUDITH COSTA DE MATTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320256/2011\r\nLAILA CELESTE ZARIFE\r\n1.640,80\r\nE-01/320257/2011\r\nLEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR\r\n1.640,80\r\nE-01/320258/2011\r\nLECI SILVA SERPA\r\n1.640,80\r\nE-01/320259/2011\r\nLEDA MARIA MOREIRA XAVIER\r\n1.640,80\r\nE-01/320260/2011\r\nLUCIA MARIA RAMOS PEIXOTO\r\n1.640,80\r\nE-01/320261/2011\r\nLUCILIA BARENCO C MELLO\r\n1.640,80\r\nE-01/320262/2011\r\nLUCY FURTADO CUNHA\r\n1.640,80\r\nE-01/320263/2011\r\nMARIA APARECIDA GOMES SAMPAIO\r\n1.640,80\r\nE-01/320264/2011\r\nMARIA CAROLINA LIMA SILVA\r\n1.640,80\r\nE-01/320265/2011\r\nMARIA CONSUELO VALE FROES DA CRUZ\r\n1.640,80\r\nE-01/320266/2011\r\nMARIA DA G M CATTETE REIS\r\n1.640,80\r\nE-01/320267/2011\r\nMARIA DA PENHA A CARVALHO\r\n1.640,80\r\nE-01/320268/2011\r\nMARIA DE LOURDES NOE MATOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320269/2011\r\nMARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\nE-01/320270/2011\r\nMARIA EUGENIA GOMES BARBOSA\r\n1.640,80\r\nE-01/320271/2011\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO\r\n1.312,64\r\nE-01/320272/2011\r\nMARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320273/2011\r\nMAGNA DE OLIVEIRA B DE ALMEIDA\r\n820,40\r\nE-01/320274/2011\r\nMARISA DIAS MANSUR\r\n1.640,80\r\nE-01/320275/2011\r\nSELMA AGUIAR BASTOS\r\n1.640,80\r\nE-01/320276/2011\r\nSONIA DE MATOS TAVARES\r\n1.640,80\r\nE-01/320277/2011\r\nZELIA NEVES MARTINS\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n59.561,04\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1220296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220324": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, a pedido, o tempo de 626 dias de contribuição ao R.G.P.S., publicado no D.O. nº 237 de 16/12/2002.\r\nId: 1220324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220325": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 2.065,60 (dois mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor de , matrícula nº 811.942-2, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de setembro a dezembro de 2010.\r\nId: 1220325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220326": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 1.107.932,60 (um milhão, cento e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em favor de JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1220326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220328": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\nCom fulcro no disposto no art. 86, § 1º, combinado com o art. 878.666, de 21/06/1993, e ainda, a Cláusula Décima Terceira, do instrumento contratual vigente e consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, decido multar a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., inscrita sob o CNPJ n°no valor equivalente a 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, ou seja, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido. \r\nId: 1220328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220329": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0002/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 438.669,55 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidorMÁRCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nProc. nº E-08/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL -- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00686, referente à cirurgia do militar Jorge Méier de Aquino, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R 12.030,77 (doze mil trinta reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 1220329\r\n"
        ],
        "1220335": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, matrícula 192006-5, Id. Funcional 8695040, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2011.\r\nId: 1220335\r\n"
        ],
        "1220336": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo em face da servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5.019.075- 0, em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 73, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1220336\r\n"
        ],
        "1220341": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado da Licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/SETRANS/CODERTE/2009, com base na Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95 e na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Estadual nº 2.831/97, em favor do CONSÓRCIO RIOTERP-RIO TERMINAIS DE PASSAGEIROS, tendo por objeto a concessão de serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução e exploração comercial dos Terminais Rodoviários da Capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Côrtes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma).\r\nNotifique-se o licitante vencedor para a assinatura do contrato.\r\nId: 1220341\r\n"
        ],
        "1220342": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimentoGOES ADVOGADOS ASSOCIADOS, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS TAUNAY, SAMPAIO & ROCHA ADVOGADOS, mantendo-se inalterada a classificação para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 202/2010.\r\nId: 1220342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220346": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na Licitação por Tomada de Preços nº 02/2011 e adjudico a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na execução das obras de amplificação do 1º e 2º pisos, do prédio anexo, localizado no complexo de prédios do IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n.º 539 - Piedade - Rio de Janeiro/RJ à empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA., com o valor total de R 355.364,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 1220346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220348": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 19/01/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0098/2011 com a empresa Rodrigues e Luciana Construtora Ltda, referente às obras de Demolição do Anexo III da sala Arnaldo Naskier, contígua ao Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a conclusão dos serviços de limpeza e da execução de eventuais serviços de escoramento no Teatro Villa-Lobos, caso necessário.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1220348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220349": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nGUARACI CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.217-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/07/2011 a 13/07/2013.\r\nELOISA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.454-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\nELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.669-0. \r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.041-1.\r\nIVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.022.502- 8.\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.496-2.\r\nBEATRIX PINAGEL LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.654-1.\r\nPATRÍCIA ALVES ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.706-0.\r\nORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.182-0.\r\nDIELINA APARECIDA LUIZA FERREIRA CRUZ, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.848-0.\r\nRITA DE FATIMA GONÇALVES COELHO, Bibliotecário-CIEP, mat. nº 5.005.692-8.\r\nJOSÉ RICARDO AGUILA MARTINS PRIETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.807-8.\r\nCARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.298-9.\r\nCLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.734-2.\r\nPAULO CÉSAR MIRRES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.192-3.\r\nCONCEDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.\r\nId: 1220349\r\n"
        ],
        "1220351": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\na despesa, no valor total de R 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais), em favor da empresa RIBEIRO & AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1220351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220357": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2011\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a aquisição de suprimento de informática (pen drive e cartuchos para atender a Secretaria de Estado de Cultura.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 31/10/2011 adjudicou as empresas:inscrita sob o nº do CNPJ: 04.960.002/0001-83, arrematante do item 01 com o valor de R 1026,00, inscrita sob o nº do CNPJ: 06.788.843/0001-80, arrematante dos Itens 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14 e 15 com o valor de - inscrita sob o nº do CNPJ: 10.210.196/0001-00, arrematante dos Itens 05,17 e 18 com o valor de INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP., inscrita sob o nº do CNPJ: 10.681.181/0001-12, arrematante do Item - 07 com o valor de inscrita sob o nº do CNPJ: 12.094.963/0001-80, arrematante dos Itens 10 e 16 com o valor de R 2.884,75.\r\nId: 1220357\r\n"
        ],
        "1220367": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por a multa simples referente ao Auto de Infração nº 40252, de 23 de julho de 2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma do art. 2º, §2º da Lei nº 3467/2000.\r\no recurso interposto porMantenho o indeferimento do pedido de Licença de Instalação, conforme aprovado pelo Plenário da CECA, nos termos da Deliberação nº 5.319, de 26 de abril de 2011.\r\nId: 1220367\r\n"
        ],
        "1220374": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\nOS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual Nº5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/05, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos Processos Administrativos.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nFIRMADO EM:\r\nRESCISÃO A CONTAR DE:\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra mat. 3152-6\r\n16/11/2010\r\n17/10/2011\r\nFlavia Pereira da Silva mat. 3120-3\r\n16/11/2010\r\n1\r\nId: 1220374\r\n"
        ],
        "1220380": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 19.10.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 032/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, no valor de R 706.941,20 (setecentos e seis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 019/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R 80.254,31 (oitenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\nId: 1220380\r\n"
        ],
        "1220381": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2011\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de IVANETE VITORINO NUNES, matrícula nº 00/0222.544-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, os proventos de JACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 00/0224.848-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 902-6.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2011, os proventos de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.432-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, os proventos de MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO, matrícula nº 00/0220.317-2, Professor I - Biologia, nível 111-5.\r\nId: 1220381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220416": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nE- 27/001/10090/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1220416\r\n"
        ],
        "1220543": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, a favor da Empresa SANTOS E KIOSHIMA LTDA - ME, no valor global de R 24.343,98.\r\nId: 1220543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220552": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nME\r\n29.025.160/0001-77\r\n139 apt. 402\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nNova Friburgo\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nAltec Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.256.026/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nod. RJ 160 Km 06\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCordeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Carmo\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n91\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor dar início a instalaç atividade, sem possuir a respectiva licença de instalação\r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\narmo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n3.834/2011\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Carmo\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n91\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor dar início a instalação da sede da Guarda Municipal, na Rua Silvio Geraldo França, Centro, Carmo, sem possuir a respectiva licença de instalação\r\nFrança\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nquatrocentos e vinte reais)\r\n/2011\r\nNOME:\r\nMaria Claudia Ladeira Leite\r\nCPF/CNPJ:\r\n106.488.287-00\r\nENDEREÇO:\r\n, Águas Claras, São José do Vale do Rio Preto\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento as exigências contidas na Notificação SUPPIBNOT/00022033\r\n515, Águas Claras\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n2011\r\nNOME:\r\nJohn William Beith\r\nCPF/CNPJ:\r\n026.306.307-06\r\nENDEREÇO:\r\n- Petrópolis RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento a Notificação SUPPIBNOT/00021408\r\nEstr. do Rio Bonito - Sítio Soledad - Brejal - Petrópolis RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nentos reais)\r\n5.158/2011\r\nNOME:\r\nCroll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.208.528/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n01/02 - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\não atendimento a Notificação 231\r\nl 01/02 - Areal\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2011\r\nEAI/00135650\r\nNOME:\r\nPosto de Gasolina Elefantinho Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.698.652/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n500, Km 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n0\r\nNOME:\r\nJorlene José Fernandes\r\nCPF/CNPJ:\r\n025.063.877-05\r\nENDEREÇO:\r\n768\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n1\r\nNOME:\r\nCarlos Alberto Lopes Pinheiro\r\nCPF/CNPJ:\r\n230.779.567-72\r\nENDEREÇO:\r\n567\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2011\r\nNOME:\r\nZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.581.950/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nala 05\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso IILei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nsessenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)\r\n/2011\r\nNOME:\r\nEnnes Guimarães Teixeira\r\nCPF/CNPJ:\r\n130.610.177-72\r\nENDEREÇO:\r\nCatete\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTanguá\r\nMULTA:\r\n)\r\n301.806/2007\r\nNOME:\r\nViação Rio Ouro Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.279.297/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n1.840 - Arsenal\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\ndez mil trezentos e cinqüenta e quatro )\r\n11\r\nId: 1220552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220563": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO WOLTMANN 3'' W 4'', COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R 272.209,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e nove reais).\r\nId: 1220563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220573": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/136272/2011- MEIRE ELLEN NAVES GONÇALVES, CPF 092.224.267-46;\r\nProcesso nº E-27/013/11062/2011 - RENÊE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 077.166.947-07;\r\nProcesso nº E-27/2153/11183/2011 - SINELIZIA RODRIGUES DA SILVA GALVÃO, CPF 045.446.156-90;\r\nProcesso nº E-27/1998/11183/2011 - VALÉRIA DE OLIVEIA, CPF 081.642.497-77.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1220573\r\n"
        ],
        "1220574": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " Processo nº E-27/1836/11112/2011 - LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG/CBMERJ 11177;\r\nProcesso nº E-27/011/11063/2011 - JULIO CESAR DE MELLO JUNIOR, CPF 108.870.287-21;\r\nProcesso nº E-01/140162/2011 - CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 06450.\r\nTendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inc. II do art. 53 da Lei nº 279/79 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, INDEFIRO o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1220574\r\n"
        ],
        "1220608": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/711.175/1993 - ARTHUR QUADROS COLLARES MOREIRA NETTO - . \r\n/09/2011\r\nnº E-01/711.668/1997 - DULMAR DE AZEREDO RODRIGUES - .\r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/313.902/1977 - CELIA CASTANHO JARDIM.\r\nProc. nº E-01/721.461/1992 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/713.860/1993 - PAULO ROBERTO MARZULLO AREAL.\r\nProc. nº E-01/704.985/2005 - ELIANE PINTO MARIANO.\r\nProc. nº E-01/728.068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\n/09/2011\r\nnº E-01/725.616/1997 - LUIZ SCHUELER DE ARARIPE MACEDO - .\r\n. \r\nId: 1220608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220609": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1220609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220637": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.11.2011\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.779 (dois mil setecentos e setenta e nove) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, do servidor Nilton da Silva Nascimento, matrícula 291.376-2, excluídos 1.175 (mil cento e setenta e cinco) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ, revogando o despacho de 28/05/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008.\r\nId: 1220637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220658": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 39/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ADJUDICOSPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2009 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.140.774/0001- 34 que ofertou o valor de R 1.875.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1220658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220693": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEliezer de Castro\r\n008.315.467-09\r\nAraçatiba\r\ncombinado com o Art. 2º, Inc. II, da .\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\nduzentos e sessenta e seis)\r\n11\r\nCOFISEAI/00135415\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.748.487/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n3.793\r\nINFRAÇÃO:\r\n, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n504.994/2009\r\nCOFISEAI/00135451\r\nNOME:\r\nLeusado Derivados de Petróleo Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n34.352.542/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz Km 111,7 Lt 30 Qd 03\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 87, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n504.738/2009\r\nCOFISEAI/00134471\r\nNOME:\r\nPantone Lavanderia Ltda. ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.595.795/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n101 Lj A\r\nINFRAÇÃO:\r\n, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n238/2009\r\nCOFISEAI/00134621\r\nNOME:\r\nMizu S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.797.671/0042-66\r\nENDEREÇO:\r\n3.412\r\nINFRAÇÃO:\r\n, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nNOME:\r\nS/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.333.675/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n45\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ne setenta e três centavos)\r\n203.535/2008\r\nCOFISEAI/00135858\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.623.783/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Cobiça\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\nMULTA:\r\noitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n506.940/2011\r\nCOFISEAI/00135949\r\nNOME:\r\nMarcos Vieira Machado\r\nCPF/CNPJ:\r\n073.264.277-98\r\nENDEREÇO:\r\nReserva Biológica da Praia do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n3.722,61 (três mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos)\r\n2011\r\nNOME:\r\nWander Dulci de Azevedo\r\nCPF/CNPJ:\r\n414.770.811-00\r\nENDEREÇO:\r\nAngra dos Reis, Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nsessenta centavos)\r\n1.888/2011\r\nNOME:\r\nCarvalho Lobo Muncks Transportadora Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n09.355.406/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\n517\r\nINFRAÇÃO:\r\n. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ntrês mil duzentos e dez reais e setenta e três centavos)\r\n0\r\nNOME:\r\nViação Cidade do Aço Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.670.958/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nKm 269\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLojas Citycol S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.881.301/0136-13\r\nENDEREÇO:\r\nua E, Lotes 14, 15, 16 - Quadra 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\n)\r\n503.426/2010\r\nNOME:\r\nMineração Acquafine Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.594.303/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n3.990\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nseis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos)\r\n300.928/2008\r\nNOME:\r\nAuto Posto Avenida Automóvel Club Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.702.619/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Automóvel Club, Lote 577-A\r\nINFRAÇÃO:\r\n, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nsetenta e três)\r\n202.500/2008\r\nNOME:\r\nPosto Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.912.953/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\n2.075\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNilópolis\r\nMULTA:\r\ntrês mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n/2008\r\nNOME:\r\nCurtume Catalan Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n0\r\nENDEREÇO:\r\n475-A\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ntrês mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n/2008\r\n\r\nNOME:\r\nPosto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.953.211/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nKm 186\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nnoventa e quatro)\r\n/2008\r\nNOME:\r\nGalp Auto Posto Serviços Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n27.630.045/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n687\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\netrópolis\r\nMULTA:\r\nsetenta e três )\r\n/2008\r\nNOME:\r\nViação Redentor Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.103.862/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n1.395\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ntrês mil setecentos e dezenove reais e um centavo)\r\n\r\n/2008\r\nId: 1220693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220699": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            ", em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso Indicadores, Monitoramento e Avaliação na Administração Pública, a favor do Instituto Publix Para o Desenvolvimento da Gestão Pública, com fulcro no art. 25, caput da mesma lei, pelo valor global de R 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). \r\nId: 1220699\r\n"
        ],
        "1220700": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. nº E-09/1546/1420-2011 - João Batista da Silva Filho, matrícula 269.447-9.\r\nOnde se lê: ...137 dias...\r\nLeia-se: ...186 dias...\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira Santis, matrícula 268.520-4.\r\nOnde se lê: 401 dias...\r\nLeia-se: 2.809 dias...\r\nId: 1220700\r\n"
        ],
        "1220702": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE 03.11.2011\r\nProcesso nº E-02/300.353/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls.19, resolvo:\r\n, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores;\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária: RENATA MADEIRA VILLAR PALMIER, mat.1222-9, através da firma, ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor;\r\nà Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1220702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220705": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713363/1987 - HELSIO RODRIGUES DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/712479/2003 - SEBASTIANA RANGEL DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/706316/1996 - AUREO FERREIRA DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/739298/1991 - DINÁ FULI RIMES.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\nProc. nº E-01/706849/1989 - SERGIO RENATO MOREIRA BRAGANÇA - .\r\nAUTORIZO.\r\n. \r\nDE 20/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719171/1990 - ANTONIO FERRAZ MONIZ DE ARAGÃO. \r\nProc. nº E-01/714531/1998 - WALTER NAVEGA SOBRINHO. \r\nId: 1220705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220710": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n- SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Funcional 8708533 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 12/11/1996 a 08/11/2011. \r\nId: 1220710\r\n"
        ],
        "1220717": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2011\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2010, da Brigada de Operações Especiais - Base Administrativa - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, em favor da empresa RC Consultoria e Representações Ltda, CNPJ 09.525.560/0001-34, referente à aquisição de óculos de segurança, no valor total de R 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1220717\r\n"
        ],
        "1220720": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL (ÁREA SERRANA), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1220720\r\n"
        ],
        "1220722": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/280.027/2001 - MARA MARLI PAVÃO DIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.002.947-9, período base de 08/05/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. n° E-03/6.300.100/94 - MARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, Servente II, mat. n°184.919-9, período base de 15/05/2001 a 14/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.664/2003 - ERICA MARIA FURTADO SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7, período base de 13/10/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.154/2011 - LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.063-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.593/2003 - RENATA BENATE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.296-5, período base de 30/03/2006 a 26/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.408/2002 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, período base de 10/07/2006 a 09/07/2011.\r\nProc. nº E-03/280.573/2011 - MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, Merendeira, mat. nº 275.754-0, período base de 04/09/2001 a 03/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.204.346/2011 - FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.058-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.335/2011 - RENATA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.925-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.571/2000 - MARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAS, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.018.524-8, período base de 17/05/99 a 16/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.204.086/2011 - MARIA DO CÉU CALDAS ARDER, Prof. Doc. I, mat. n° 841.390-8, período base de 12/02/2001 a 13/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.203.711/2007 - SONIA GOMES PEREIRA, Merendeira, mat. n° 191.587-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/11/81 a 22/06/94 e de 13/11/97 a 13/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.817/2011 - CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.629-5 período base de 02/05/84 a 21/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.246/2011 - HELCIO FIDELIS LOPES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.206-6, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.583/2011 - RENATA MARTINS DIAS, Prof. Doc I, mat. nº 925.673-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.265/2011 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.204-0.\r\nProc. nº E-03/11.204.059/2011 - LUCIANA BATISTA SILVA GUILHERME, Prof. Doc. I, mat. nº 910.071-0.\r\nProc. nº E-03/11.204.343/2011 - VANESSA DOS SANTOS LANDSBERG CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.192-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.441/2011 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.690-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.361/95 - NILDA PIASSÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.287-9, período base de 05/05/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.147/2002 - JOÃO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.091-7, período base de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.255/2011 - JAIME MACHADO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.560-7, período base de 29/09/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.368/94 - HILDA BRASILINA MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.185-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.137/92 - ÂNGELA MARIA FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.392-6, período base de 23/05/2000 a 22/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.080/2004 - VALDIR DA SILVEIRA BRUM, Servente, mat. nº 5.002.024-7, período base de 01/01/2002 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.095/2004 - ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.031-2, período base de 27/05/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.130/2004 - ALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 198.604-1, período base de 20/09/2005 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.141/2005 - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, período base de 16/07/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.355/2003 - SILVIA CRISTINA B. ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5, período base de 06/05/99 a 20/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.801.941/2011 - FRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.635-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.802.038/2011 - MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.435-4, período base de 14/08/97 a 27/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.802.046/2011 - CRISTINA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.755-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.047/2011 - CRISTINA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.526-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.349/2011 - SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.751-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.099/2003 - MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.503-9, períodos base de 28/06/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.801.584/2011 - ERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.889-0, períodos base de 23/03/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.767/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.997-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.922/2011 - MÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.432-9, período base de 02/03/2000 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.923/2011 - ALDA MARIA CORREA, Servente, mat. nº 5.002.287-0, período base de 22/08/97 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.303/2000 - CATHARINA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.655-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.974/2011 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.784-2, período base de 07/03/95 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.898/2011 - RACHEL MARINS GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.785-9, períodos base de 01/07/87 a 24/07/92, 19/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.185/2011 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.928-9, período base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95, 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.910.111/98 - EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, período base de 19/02/86 a 08/11/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.900.034/98 - ANA LÚCIA MATOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.367-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/87 a 01/08/92, 08/05/96 a 10/08/2000, 11/08/2000 a 10/08/2005 e de 11/08/2005 a 10/08/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.802.026/2011 - IRENE GUIMARÃES GABI, Servente, mat. nº 1.201.230-8. CONCEDOalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2011\r\nProc. nº E-03/1.310.261/99\r\nOnde se lê:... períodos base de 22/05/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 16/07/2010.\r\nLeia-se:... períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nId: 1220722\r\n"
        ],
        "1220730": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\n2011\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestores dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nSERVIDOR: ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES - ID: 24482676\r\n005/2007 - LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (fretamento de aeronaves).\r\nSERVIDOR: OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA - ID: 19598564\r\n001/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n002/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n001/2011 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manuten ção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n006/2011 - TURBOMECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n007/2011 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n008/2011 - LÍDER SIGNATURE S/A (fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n013/2011 - SINERGY AEROSPACE CORP (aquisição do helicóptero AGUSTA GRAND NEW).\r\nSERVIDOR: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077\r\nCONTRATOS: - 003/2011 - ULTRADIGITAL COM. E SERV. PARA ESCRITÓRIO LTDA (locação de máquinas copiadoras).\r\n001/2010 - FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (manutenção e limpeza). \r\nSERVIDOR: WILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 25973061\r\n:\r\n003/2009 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos blindados).\r\n013/2009 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos).\r\n004/2011 - RURAL RENTAL SEVICE LTDA - EPP (locação de veículos blindados).\r\n009/2011 - JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA (locação de veículos blindados) \r\n010/2011 - MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (locação de veículos)\r\n011/2011 - RURAL RENTAL SEVICE LTDA - EPP (locação de veículos blindados)\r\n014/2011 - VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (locação de veículos)\r\n015/2011 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (locação de veículos blindados)\r\n016/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (locação de veículos)\r\n017/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (locação de veículos)\r\n018/2011 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (locação de veículos)\r\nSERVIDOR: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 6115799\r\n:\r\n009/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SSMCC)\r\n011/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (manutenção preventiva e corretiva da frota de motos da SSMCC)\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID: 19597754\r\nCONTRATOS:\r\n012/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A (fornecimento de combustível para aviação)\r\nSERVIDOR: IDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 24180769\r\n:\r\n005/2011 - FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP (serviço de agência de viagens)\r\n32226810\r\n:\r\n002/2011 - NACIONAL ESCOLA DE AVIAÇÃO - NEP (curso de pilotos).\r\nId: 1220730\r\n"
        ],
        "1220766": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2011, autorizando a despesa em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, CNPJ nº 92.751.213/0001-73, com o valor global de R 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1220766\r\n"
        ],
        "1220770": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDE 08.11.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 001/2011 e ADJUDICO a Empresa SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., o valor de R 146.849,64 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1220770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220774": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 07.11.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 22/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nId: 1220774\r\n"
        ],
        "1220775": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.11.2011\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nPATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JÚNIOR, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.614,00 (mil seiscentos e quatorze reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16 e 17.\r\n, matrícula nº 948.092-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12 e 13\r\n, matrícula nº 972.287-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.962,28 (mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.20 e 21.\r\n, matrícula nº 972.534-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.531,53 (mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16 e 17.\r\nId: 1220775\r\n"
        ],
        "1220783": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- MARIO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19767650 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.12.2010.\r\nARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19795416 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nJOCEPIO RIBEIRO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20041934 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\nId: 1220783\r\n"
        ],
        "1220827": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nGuapimirim\r\nMULTA:\r\nR 51.466,27 (cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos)\r\n1\r\nId: 1220827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220833": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/11/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.736-6 - Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/08/1980 a 28/08/1981, totalizando 386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1220833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220838": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\n- JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1220838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220839": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2011\r\n- PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34056-2 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1974 a 31/03/1992 e de 01/04/1992 a 30/06/2002, totalizando 10.196 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 1220839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220846": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2011\r\n- ALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/13.452-6. Defiro. \r\n- ODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, matrícula nº 36/27.099-9. Autorizo a contar de 31.01.2011.\r\nEDUARDO PACHECO JORDÃO, Engenheiro, matrícula nº 131.577-9. Autorizo a contar de 01.11.2011.\r\n- PEDRO JORGENSEN JUNIOR, Arquiteto, matrícula nº 285.211-9. Autorizo a contar de 01.11.2011.\r\nId: 1220846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220847": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 30.09.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS, no valor de R 2.095,50 (ois mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos), INTERJET COMERCIAL LTDA -ME, no valor de R 989,70 (ovecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), VETEC QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R 2.600,10 (ois mil seiscentos reais e dez centavos), CROMOLINE QUÍMICA FINA LTDA- EPP, no valor de R 3.533,18 ( quinhentos e trinta e três reais e dezoito centavos) e de MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 1.533,94 (um mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 31.10.2011\r\n- ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 10.653-4, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 01/07/2009. \r\n.\r\nDE 08.11.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00650-2\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n45%\r\n16/09/2011\r\n00710-4\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n25%\r\n27/09/2011\r\n00712-0\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n25%\r\n27/09/2011\r\n00713-8\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n25%\r\n27/09/2011\r\n00734-4\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n25%\r\n02/09/2011\r\n00758-3\r\nNELIELSON MANHAES PESSANHA\r\n25%\r\n28/08/2011\r\n10.073-5\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n25%\r\n22/02/2011\r\n10.172-5\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n55%\r\n30/09/2011\r\n10.201-2\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n25%\r\n26/09/2011\r\n10.208-7\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n25%\r\n14/09/2011\r\n10.403-4\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.407-5\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.408-3\r\nROSEMARY BASTOS\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.409-1\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.410-9\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.411-7\r\nMARILIA PAIXAO LINHARES\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.412-5\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n20%\r\n20/09/2011\r\n10.472-9\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n20%\r\n21/09/2011\r\n10.652-6\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n20%\r\n24/09/2011\r\n10.713-6\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n10%\r\n29/09/2011\r\n10.736-7\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n15%\r\n30/01/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n11\r\nE-26/051.267/2011\r\nE-26/051.286/2011\r\nId: 1220847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220854": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS no valor de R 17.130,00 (dezessete mil cento e trinta reais), no atendimento às necessidades da paciente DNANCI Mª MOREIRA DOS SANTOS, a fim de submeter a tratamento de neurocirurgia - HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1220854\r\n"
        ],
        "1220855": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 29/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2010/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nId: 1220855\r\n"
        ],
        "1220857": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2010/DSM-MM, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 149.554,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nId: 1220857\r\n"
        ],
        "1220866": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, no valor de R 9.170,00 (nove mil cento e setenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1220866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220948": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DE 31.10.2011\r\nProc. nº E-08/074200/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), no Hospital Regional Eduardo Rabelo, no mês de julho/2011, conforme minuta às fls. 179 e 180 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA., no valor de R 8.014,55 (oito mil quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/071580/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), no Hospital Estadual Rocha Faria, no mês de março/2011, conforme minuta às fls. 469 e 470 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA., no valor de R 31.629,64 (trinta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/073316/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Diálise (excedente), no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de maio/2011, conforme minuta às fls. 501 e 502 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 48.489,47 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/074227/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Diálise (excedente), no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de abril/2011, conforme minuta às fls. 497 e 498 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 106.614,90 (cento e seis mil seiscentos e quatorze reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/074606/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), no Hospital Estadual Melchiades Calazans, no mês de julho/2011, conforme minuta às fls. 164 e 165 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 3.287,75 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/074320/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), na unidade da SES, Hospital Estadual Rocha Faria, no mês de julho/2011, conforme minuta às fls. 610 e 611 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 65.767,64 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/072921/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), na unidade da SES, Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de maio/2011, conforme minuta às fls. 541 e 542 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 46.860,44 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/073535/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), na unidade da SES, Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de junho/2011, conforme minuta às fls. 800 e 801 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 113.035,64 (cento e treze mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/074147/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), na unidade da SES, Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de julho/2011, conforme minuta às fls. 795 e 796 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 110.409,64 (cento e dez mil quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/072066/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Hemodiálise (excedente), na unidade da SES, Hospital Regional de Araruama, no mês de abril/2011, conforme minuta às fls. 418 e 419 e parecer da Assessoria Jurídica. Em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 100.313,20 (cem mil trezentos e treze reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/006122/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 6664 (fls.132) e da Nota de Empenho 2011NE07760 (fls.136), considerando o valor unitário do item 01, conforme solicitação da coordenação de contratos, às fls.145 - aquisição de abaixador de língua, solicitado pela coordenação de material, visando atender as necessidades das unidades de saúde da REDE SES e das UPAS, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2010 com vigência até 22/12/2011, em favor de CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 30,00 (trinta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/007025/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a seguro obrigatório de 2010 e 2011, possibilitando a baixa definitiva do veículo ambulância tipo Kadett Ipanema, 04 portas ano 1996, chassi nº 9BGKAGTTB440017 placa LAZ 9016 nº de ordem 1-1328 no DETRAN-RJ, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 200,25 (duzentos reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/007025/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a multas de trânsito de 2010 e 2011, possibilitando a baixa definitiva do veículo ambulância tipo Kadett Ipanema, 04 portas ano 1996, chassi nº9BGKAGTTB440017 placa LAZ 9016 nº de ordem 1-1328 no DETRAN-RJ, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 386,05 (trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/011033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 300 (trezentos) frascos/ampola do medicamento padronizado Tenecteplase 40 mg + seringa com 80 ml de diluente (item 04), visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão nº 0138/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2011, com vigência de 12 meses, a contar de 23/09/2011 até 22/09/2012, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos, em favor da HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.315.566,00 (um milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/000487/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 5007 às fls. 417 a Nota de Empenho 2011NE05769 às fls. 419 referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2010 a 19/10/2011. Esta Nad refere-se ao mês de setembro. Em favor de ASS. CINETÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENT. E SAÚDE, no valor de R 580.010,00 (quinhentos e oitenta mil e dez reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nDE 01.11.2011\r\nProc. nº E-08/001378/2011 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde de queimados, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal , com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, encontrado às fls. 26. Esta Nad refere-se aos meses de outubro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/001378/2011 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal , com base nos Termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, encontrado às fls. 26. Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2011\r\nProc. nº E-08/003952/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para realização de evento, visando atender o 3º Encontro Regional com o objetivo de capacitar técnicos para atuação em ouvidorias em saúde implantadas nos municípios do estado, conforme solicitado às fls. 420 e 430, mediante ao contrato nº 005/CC/SSC/2011, cadastro SIAFEM 019523, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, visando atender a solicitação da ouvidoria da SES. A despesa será financiada com recursos da fonte 25, conta pagadora c/c nº 7.557-4, em favor de CENÁRIOS E CENAS CONSULT. ASSES. E PLANEJ. LTDA, no valor de R 64.890,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1220948\r\n"
        ],
        "1220979": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nTendo em vista o aduzido pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças e a informação do Sr. Pregoeiro, que demonstrou a manifesta falta de interesse público para a aquisição em tela, revogo a licitação pública mediante Pregão nº 051/2011.\r\nId: 1220979\r\n"
        ],
        "1221048": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nS Nº\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nQUALIFICAÇÃO\r\nCONCESSÃO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 02/001774/2011\r\nJosé Schmitz Neto\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nTrês Rios\r\nE- 02/003076/2011\r\nFrancis Alex Nunes\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nBarra do Piraí\r\nE- 02/003665/2011\r\nAlessandra Vieira Correa\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nValença\r\nE- 02/003829/2011\r\nAnna Cássia Corbia dos Santos\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nPetrópolis\r\nE- 02/004214/2011\r\nRicardo Campanati de Moura\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Macaé\r\nE- 02/002419/2011\r\nMarcio da Silva Rodrigues\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Angra dos Reis\r\nE- 02/003214/2011\r\nIsaura Maria Silva de Azevedo\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Vassouras\r\nE- 02/004753/2011\r\nPedro Raimundo Merçon\r\nPós-graduação \r\n05/2011\r\nNDA Niterói\r\nE- 02/001813/2011\r\nCarlos Alberto Monteiro Cattaneo\r\nMestrado\r\n05/2011\r\nInativo\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores acima relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nS Nº\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nQUALIFICAÇÃO\r\nCONCESSÃO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 02/004203/2011\r\nIzabelle de Oliveira\r\nDoutorado\r\n05/2011\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\nE- 02/004648/2011\r\nLuciana Acioli Pereira\r\nPós-graduação lato sensu\r\n05/2011\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\nE- 02/004764/2011\r\nLiliani Santos Oliveira Vidal\r\nPós-graduação lato sensu\r\n05/2011\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\nprovisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772 de 29 de junho de 2010, os servidores acima relacionados, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12 de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12 de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1221048\r\n"
        ],
        "1221054": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2011, a favor da empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, com o valor global de R 2.507.589,96 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1221054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221055": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\na dívida, no valor de R 1.070.987,28 (um milhão, setenta mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), a favor de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente à 20ª a 25ª parcelas no valor de R 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1221055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221059": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DE 31.10.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJAIR CARDOSO DE MATTOS, matrícula 0866.654-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-08/607.671/2009.\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA, matrícula 0803.042-1, Médico, Classe C com validade a contar de 19.03.1996. Proc. nº E-08/601.681/1996.\r\nANAMÉLIA COSTA FARIA, matrícula 0866.127-4, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-08/601.553/2011.\r\nAUGUSTO FREIRE COUTINHO, matrícula 0867.366-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.06.2011. Proc. nº E- 08/603.873/2011.\r\nCLAUDIA REINOSO ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 0863.980-9, Terapeuta Ocupacional, Classe B, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-08/601.909/2011.\r\nARMANDO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 814.335-6, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E- 08/605.508/2009.\r\nLUANA PAULA ALVES DOS SANTOS ARÊAS, matrícula 0923.516-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-08/606.234/2010.\r\nMARCO ANTONIO MARQUES PINHEIRO, matrícula 0864.202-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 24.11.2008. Proc. nº E- 08/606.007/2008.\r\nOLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 0864.755-4, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E- 08/601.826/2011.\r\nMARCILENE MOREIRA PINHEIRO, matrícula 0863.378-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe C com validade a contar de 27.10.2009. Proc. nº E-08/607.443/2009.\r\nMARCIO SILVA BARROSO, matrícula 0924.016-9, Médico, Classe C, com validade a contar de 25.11.2010. Proc. nº E-08/607.486/2010.\r\nRODRIGO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula 0814.407-3, Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 12.03.2009. Proc. nº E- 08/601.235/2009.\r\nRAQUEL ESTEVES BRANDÃO, matrícula 0812.681-5, Médico, Classe B, com validade a contar de 04.03.2011. Proc. nº E-08/601.612/2011.\r\nJOEL JACOB BARBOSA, matrícula 0866.916-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-08/601.207/2011.\r\nRODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA, matrícula 0866.070-6, Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E- 08/606.107/2009.\r\nMARILENE MENEZES MARTINS, matrícula 0851.685-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.07.2010 Proc. nº E-08/604.938/2010.\r\nMARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL, matrícula 0299.468-9, Médico Veterinário, 3ª Categoria, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº e-08/606.961/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nRENATA JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula 0970.454-5, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 04/007721/2011.\r\nFERNANDA MAIA LUGÃO, matrícula 190.140-4, Agente de Fazenda, Classe B, com validade a contar de 13.06.2011. Proc. nº E- 04/234072/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nMAURICIO RAFAEL VLEESCHDRAGER, matrícula 0267.832-4, Inspetor de Policia, 6ª Classe, com validade a contar de 17.08.1995. Proc. nº E-03/PCERJ/1712/084/2009.\r\nERICA VILELA, matrícula 0921.173-1, Papiloscopista Policial, 3ª Classe com validade a contar de 17.03.2006. Proc. nº E- 09/736/1203/2006.\r\nMARCOS ELIAS FREITAS MOREIRA, matrícula 0809.568-9, Papiloscopista Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-09/1339/1702/2011.\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 0968.902-7, Investigador Policial, 3ª Classe com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-09/1964/1702/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nRICARDO SIMÃO RIÇA JUNIOR, matrícula 0930.198-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/920014/2010.\r\nId: 1221059\r\n"
        ],
        "1221085": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº29/4226-6 e DENILSON VIEIRA, matrícula nº 90444-1. \r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº29/4263-9. \r\nId: 1221085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221099": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 268.574-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/02/1992 a 31/01/1997. \r\nId: 1221099\r\n"
        ],
        "1221120": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº. 2701561-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/03/2006 a 27/03/2011.\r\nId: 1221120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221128": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 47.938,14 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e catorze centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1221128\r\n"
        ],
        "1221156": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/20011\r\n- LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, TA - Administrativa, matrícula 00890-4. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/07/2011. CONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/n 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei\r\nId: 1221156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221181": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nO PEDIDO de NILDA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 16/1758 , por falta de amparo legal.\r\nId: 1221181\r\n"
        ],
        "1221182": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO, matrícula 831.684-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1221182\r\n"
        ],
        "1221193": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2011\r\nProc. nº E-27/0080/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DIOGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0006/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do PROLAGOS S.A., no valor de R 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do PROLAGOS S.A., no valor de R 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1221193\r\n"
        ],
        "1221220": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 694,54 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo a Guia de Recolhimento do FGTS, da ex-servidora Cristina Muylaert de Gusmão, referente a competência de maio de 1995.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.458,17 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em favor da Empresa Fortam Vigilância e Segurança Ltda, relativa as despesas com pagamento de serviços prestados nas dependências da EMOP/Rio e EMOP/Niterói, no período de 01/12/98 a 21/12/98, referente a Nota Fiscal nº 1206-DEA.\r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.496,88 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), relativa a Guia de Recolhimento do FGTS, do servidor Fernando Oliveira da Silva, pertinentes aos meses de 07/1988, 12/1990, 04, 05, 06, 07 e 08 de 1993, 06/1994.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 152,22 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da Águas do Imperador, relativa a serviços prestados em dezembro de 2007 e dezembro de 2010.\r\nId: 1221220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221221": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentário relativos ao Aditivo de Serviços necessário para a sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011. \r\nDE 31.08.2011\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 00107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Ro de Janeiro.MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011. \r\nDE 30.09.2011\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a empresa Delta Construções S/A, referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Municipio do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão. \r\n*Processo nº E-17/400.843/2010 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0081/2008, com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral na Clínica de Dependentes Químicos, no Município de Valença.MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços indispensáveis ao funcionamento da Clínica.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1221221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221229": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nME\r\n05.567.184/0001-90\r\n33 Centro\r\n3.467/2000.\r\nBarra Mansa\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.371.152/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.784/2010\r\nSUPMEPEAI/00135565\r\nNOME:\r\nPaulo Antônio da Silva\r\nCPF/CNPJ:\r\n679.391.717-04\r\nENDEREÇO:\r\nVila Helena\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nSUPMEPEAI/00135568\r\nNOME:\r\nAreal L. G. Santa Bárbara\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.220.098/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\n1\r\nSUPMEPEAI/00135607\r\nNOME:\r\nOliplastic Ind. Com. Embalagens Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nReta\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nSUPMEPEAI/00135555\r\nNOME:\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCPF/CNPJ:\r\n.498.717/0101-18\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nSUPMEPEAI/00135560\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.759.030/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n09\r\nSUPMEPEAI/00135560\r\nNOME:\r\nde Combustível Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n67\r\nENDEREÇO:\r\nDom Bosco\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2009\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.542.531/0014-80\r\nENDEREÇO:\r\nBoa Sorte\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\na Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n69/2011\r\nSUPMEPEAI/00134519\r\nNOME:\r\nster Limp\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.541.362/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nJardim Cidade do Aço\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nduzentos e cinqüenta reais)\r\n09\r\nSUPMEPEAI/00135529\r\nNOME:\r\nJúlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n52.548.435/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nSão Miguel Paulista\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Paulo-SP\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n10\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.561.774/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n10\r\nNOME:\r\nLtda. EPP\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.180.254/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nManoel Duarte\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Flores\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n10\r\nNOME:\r\nTreviso Rio Veículos Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n27.493.287/0003-57\r\nENDEREÇO:\r\nVila Ursulino\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n09\r\n2\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.758.685/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRialto\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2010\r\nNOME:\r\n-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.882.667/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nGeribá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\nR 23.168,00 (vinte e três mil cento e sessenta e oito reais)\r\n503.956/2011\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n11.282.708/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 24.976,15 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n503.541/2011\r\nId: 1221229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221244": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 123/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\nId: 1221244\r\n"
        ],
        "1221245": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A, que tem por objeto, serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo risk manager, no valor de R 116.980,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1221245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221268": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20/10/2011\r\nem favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, no valor de R 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais),conforme Cláusula Terceira do Termo de Ajuste de Contasreferente ao pagamento dos serviços que foram prestados em prefeita correspondência com as condições ajustadas.\r\nDE 25/10/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 8.204.000,00 (oito milhões, duzentos e quatro mil)), em favor da EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 1221268\r\n"
        ],
        "1221277": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2011\r\n- CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, matrícula 00863-1, TA - Administrativo, período aquisitivo de 15/09/2006 a 02/11/2011. CONCEDO três meses de licença especial.\r\nId: 1221277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221291": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2011\r\nProc. nº E-08/221.738/2011 - NEZIA MARA ANTUNES RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.736-3. - INDEFERIDO.\r\nId: 1221291\r\n"
        ],
        "1221295": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/128.334/2011 - LUÍS FABIANO FURTADO, CIC: 071.806.467-41. \r\nProc. nº E-03/12.986/2011 - ISABELLA FRANCO GUERRA, CIC: 016.670.777-59. \r\nProc. nº E-01/148.043/2011 - RIVANIL CARVALHO NUNES, CIC: 001.119.657-21. \r\nProc. nº E-01/152.186/2011 - MARIA ROSA MARQUES DO REGO FARIAS, CIC: 513.168.707-15. \r\nProc. nº E-03/11.204.085/2011 - ENI TELES LOPES, CIC: 074.209.997-08. \r\nProc. nº E-03/10.101.451/2011 - ELAINE ROSE DA SILVA, CIC: 072.922.597-66. \r\nProc. nº E-03/9.015/2011 - MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, CIC: 755.265.227-68. \r\nProc. nº E-01/128.302/2011 - LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, CIC: 030.738.467-51. \r\nProc. nº E-03/2.435/2011 - CELIA REGINA SANT'ANNA ZANARDI, CIC: 584.753.387-04. \r\nProc. nº E-01/120.562/2011 - FLORINETE VIANA CAETANO SILVA, CIC: 956.480.207-59. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1221295\r\n"
        ],
        "1221302": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no valor total de R 5.143,00 (cinco mil cento e quarenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO EVENTOS LTDA, no valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1221302\r\n"
        ],
        "1221304": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Com base justificativa apresentada às fls. 740, no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação do Contrato INEA nº 18/2010, pelo período de 02 (dois) meses a contar de 03 de novembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, prestado pela empresa Facility Saúde Ltda, no valor global de R 293.793,92 (duzentos e noventa e três mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 146.896,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1221304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221306": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2011\r\nAnderson Sergio Glatthardt, matr. nº 959.078-7 - 1.360 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nAntonio Dias da Silva, matr. nº 970.769-6 - 188 dias prestados como Estágio Experimental na UERJ.\r\n- Antonio Dias da Silva, matr. nº 970.769-6 - 5.664 dias prestados a UERJ.\r\nDaniel de Sousa Viana, matr. nº 968.966-2 - 978 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nEduardo da Silva Oliveira, matr. nº 968.963-9 - 1.363 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira, matr. nº 969.054-6 - 935 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nJose Domingos da S. Maia Filho, matr. nº 288.743-8 - 537 dias prestados a CODERTE-RJ. \r\n- Milton Jose da Silva Braga, matr. nº 268.669-9 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva, matr. nº 968.875-5 - 1.504 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior, matr. nº 969.373-0 - 924 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nAna Paula Ferreira Feitoza, matr. nº 968.978-7 - 2.739 dias. \r\nCarlos Alberto de Oliveira, matr. nº 268.905-7 - 4.343 dias. \r\nCarlos Mauricio de Sant'Anna, matr. nº 264.061-3 - 2.897 dias. \r\nCristianne Grenhalgh Vilalta, matr. nº 965.912-9 - 4.582 dias. \r\nJose Domingos da S. Maia Filho, matr. nº 288.743-8 - 1.039 dias. \r\nRaphael Tavares Arnaud, matr. nº 969.947-1 - 4.153 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nadmar Conforti Junger Maia, matr. nº 969.975-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1221306\r\n"
        ],
        "1221313": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nELIANE GOMES DE MOURA, Id. Funcional 8706255. 09 (nove) meses de Licença Premio, período base de 29/01/1992 a 25/01/2007. \r\nId: 1221313\r\n"
        ],
        "1221376": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/127.743/2009- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS\r\nProcesso nº E- 12/128.638/2009- BELMOR CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.442/2009- AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.044/2009- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.119/2009- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.614/PROCON/2009- NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.247/2009- ALDEIA DOS VENTOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1221376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221381": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/812.539/2009 - MARCELO SANTOS ALVES, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor: R 346,60. \r\nProc. nº E-03/7.131.739/2010 - VITÓRIA PERES MATTOS, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/812.489/2009 - MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.801/2009 - LUCIMAR SOARES PIMENTEL, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor: R 481,32. \r\nProc. nº E-03/812.134/2009 - CRISTIANE MARCOLINO ESPÍNDOLA JUNGER, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-01/120.874/2009 - MAGALI GOMES DA SILVA, período de 01/11/2005 a 27/07/2007, valor: R 4.107,03. \r\nProc. nº E-03/91.878/2011 - FABIO PIRES HERINGER, período de 07/12/10 a 31/12/10, valor: R 1.399,99. \r\nProc. nº E-03/812.833/2009 - CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.684/2009 - DALVA SOARES DE BRITO, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.866/2009 - MARIA LUCIA DA SILVA VIANNA, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor: R 341,00. \r\nProc. nº E-03/812.483/2009 - ELIETE LOUREIRO DA SILVA, período de 07/03/97 a 31/10/97, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.864/2009 - VANIA BARROSO NUNES, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.883/2009 - EDSON MEDEIROS DE SOUZA, período de 07/03/97 a 31/10/97, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.517/2009 - JULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/1.310.305/2010 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, período de 16/02/2009 a 14/05/2010, valor: R 3.090,64. \r\nProc. nº E-03/3.610.846/2009 - ROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.591/2009 - ÉRIKA SANTOS DOS REIS RODRIGUES, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.490/2009 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.687/2009 - MARCIA PACHECO DE ASSIS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.865/2009 - ELISÂNGELA DA COSTA CABRAL, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/812.482/2009 - LIA MENDONÇA DE BARROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/812.462/2009 - MAURICIO CARLOS BRAGA MARQUES, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.696/2009 - ROSELANE MOTTA, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60. \r\nProc. nº E-01/120.471/2009 - VÉRA LUCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES, período de 23/05/2008 a 07/05/2009, valor: R 698,98. \r\nProc. nº E-03/10.300.969/2008 - VANDA DA PASCOA DE LIMA, período de 18/09/2006 a 29/09/2010, valor: R 7.711,89. \r\nProc. nº E-03/2.311.058/2009 - MARIA LUZIA PEREIRA, período de 11/12/2009 a 08/11/2010, valor: R 870,15. \r\nProc. nº E-03/10.300.122/2010 - CARLESIA FARIA BRASIL, período de 01/01/2004 a 12/04/2010, valor: R 14.368,10. \r\nProc. nº E-03/10.600.322/2010 - MARIA DO ROSÁRIO MOURA DOS SANTOS, período de 22/06/2009 a 02/09/2010, valor: R 2.131,20. \r\nProc. nº E-03/10.900.362/2010 - ANA MARIA DE SOUZA, período de 23/02/2006 a 19/04/2010, valor: R 8.201,20. \r\nProc. nº E-03/10.102.711/2010 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA VELHO DE ABREU, período de 27/05/2006 a 07/07/2010, valor: R 8.296,59.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1221381\r\n"
        ],
        "1221392": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/606284/2010 - VANILTON JOSE FRANÇA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 297.477-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1965 a 30/11/1965, num total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nDE 31/08/2011\r\nProc. nº E-08/607687/2010 - MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor ZEFERINO JORGE DE AMORIM RODRIGUES, matr. nº 296.015-1. o pedido de encerramento de folha do requerente supracitado.\r\nProc. nº E-08/602435/2011 - EDNA ALVES DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C” matr. nº 260.237-3, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1976 a 06/03/1978 e de 01/02/1979 a 30/12/1979, a pedido da servidora, num total de 941 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603721/2011 - ELIZETE SANTOS OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 808.865-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/01/1982 a 30/10/1986; 02/12/1986 a 18/02/1988; 01/03/1988 a 02/05/1988; 01/08/1988 a 27/06/1991; 01/08/1991 a 31/05/1992 e 05/05/1992 a 15/09/1992, desprezando-se os períodos de 16/09/1992 a 03/04/1995 e de 01/05/2005 a 31/10/2009, por concomitância, num total de 3.727 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600238/2011 - JAIRO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 802.198-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 27/03/1978 a 31/12/1984; 01/08/1986 a 01/02/1987; 01/04/1987 a 03/08/1987 e 04/08/1987 a 30/09/1988, desprezando-se os períodos de 10/07/1987 a 03/08/1987; 01/10/1988 a 01/11/1989; 14/11/1994 a 03/02/1997 e de 01/04/2002 a 31/05/2003, por concomitância, num total de 3.181 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606825/2010 - MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 298.911-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1978 a 30/10/1981; 01/11/1981 a 28/02/1984; 25/02/1985 a 02/04/1986; 03/04/1986 a 15/05/1987; 25/06/1987 a 07/07/1987; 08/07/1987 a 16/09/1987; 17/09/1987 a 09/12/1987, 10/12/1987 a 28/02/1991, desprezando-se os períodos de 22/11/1985 a 02/04/1986, já descontados na Certidão e 01/03/1991 a 01/07/1999 e de 09/12/1987, por concomitância num total de 4.349 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607115/2010 - PAULO ROBERTO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.737-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1972 a 05/12/1972; 26/06/1973 a 15/05/1974; 25/05/1974 a 08/07/1974; 26/07/1974 a 04/04/1975, 10/04/1975 a 24/09/1975, 07/10/1975 a 06/01/1976; 06/02/1976 a 26/08/1976; 17/11/1976 a 16/08/1977 e de 10/11/0977 a 11/12/1978, no total de 1.941 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604391/2011 - ROBERTO DOS SANTOS BATISTA , Enfermeiro “B”, matr. nº 923.858-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente aos períodos de 30/08/1993 a 02/11/2005, desperezando-se o período de 03/11/2005 a 06/02/2011, no total de 4.448 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602153/2011 - SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.177-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1977 a 30/04/1981; 09/11/1981 a 28/01/1983; 25/07/1983 a 18/08/1983; 28//08/1985 a 26/01/1987; 01/06/1988 a 28/02/1990 e 01/03/1990 a 02/03/1990; desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 28/02/1990 e de 01/03/1990 a 02/03/1990, desprezando-se o período de 01/06/1989 a 28/02/1990, já descontado na certidão de tempo de contribuição, num total de 3.115 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602962/2010 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período citado às fls. 18, através do presente processo.\r\nDE 07/10/2011\r\nProc. nº E-08/602962/2010 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação na matrícula 291.262-4, no total de 5.439 dias, somando o tempo já averbado anteriormente na Prefeitura Municipal de Niterói, publicado no D.O. de 03/02/1994, no total de 3.366 dias, no período de 15/08/1990 a 06/07/2005, desprezando-se o período de 07/07/2005 a 08/08/2005, por concomitância, totalizando 8.805 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/10/2011\r\nProc. nº E-08/607724/2010 - MARIA NAZARE GALVÃO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 259.653-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, nos períodos de 03/05/1971 a 07/07/1971 e de 01/03/1977 a 20/06/1979, no total de 905 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1221392\r\n"
        ],
        "1221400": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação de 08.11.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SERPRO REGIONAL BRASILIA, no valor de R 146,84 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1221400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221411": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n651185/2011\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO \r\n44,00\r\nE-08/651175/2011\r\nMARIANA CASTINHEIRAS DIUANA \r\nR 44,00\r\nE-08/651187/2011\r\nPEDRO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO \r\nR 200,00\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS \r\nR 200,00\r\nE-08/651188/2011\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\nR 253,00\r\nRENATA RUBIM ARAÚJO FIGUEIREDO \r\nR 253,00\r\nE-08/651176/2011\r\nVIVIAN FERRAZ STURDART PEREIRA \r\nR 285,00\r\nE-08/651184/2011\r\nANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nR 365,00\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\nR 365,00\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\nR 365,00\r\n651189/2011\r\nMONICA SANTOS STAVOLA \r\n365,00\r\nE-08/651186/2011\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\nR 440,00\r\nRILDO DA SILVA DORIA \r\nR 440,00\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\nR 440,00\r\nE-08/651048/2011\r\nIVANA RIBEIRO REIS \r\nR 516,00\r\n651127/2011\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO \r\n722,00\r\n651164/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\n775,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 01.11.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651195/2011\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO \r\nR 35,00\r\nE-08/651194/2011\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA \r\nR 35,00\r\nE-08/651200/2011\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\nR 74,00 \r\nE-08/651199/2011\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\nR 74,00 \r\nE-08/651196/2011\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO \r\nR 638,00\r\nE-08/650972/2011\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\nR 1.639,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1221411\r\n"
        ],
        "1221412": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, matrícula nº 257.677-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/05/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1221412\r\n"
        ],
        "1221413": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/3.610.686/2009 - CELESTE DAS DORES MADEIRA, mat. n° 5.019.742-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.867/2009 - JORGE NUNES GRIGORIO, mat. n° 5.013.521-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.484/2009 - CARLA ELÍDIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.019.882-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. n° E-03/812.585/2009 - MARIA HELENA FERREIRA, mat. n° 5.019.541-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.841/2009 - ESTER TEIXEIRA DA COSTA, mat. n° 5.019.839-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. n° E-03/812.487/2009 - RONALDO ARAUJO DOMINGOS, mat. n° 5.019.920-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.861/2009 - VANDA BRISO LEAL, mat. n° 5.019.626-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.803/2009 - GERALDO BERTOLDO PEREIRA, mat. n° 5.020.916-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.955/2009 - EDESIO CARDOSO FORTES, mat. n° 5.019.621-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/812.563/2009 - FRANCISCA DE SOUSA FREITAS, mat. n° 5.013.283-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.859/2009 - IRACEMA ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.014.294-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/812.243/2009 - ALESSANDRA MARTINS, mat. n° 5.002.671-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.804/2009 - GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES, mat. n° 5.014.117-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.836/2009 - ÉRIKA RIBEIRO FÉLIX, mat. n° 5.013.452-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.842/2009 - ODILÉA SANTANA MOREIRA, mat. n° 5.013.413-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.622/2009 - DULCILÉA RAMUS DO VALLE VIANA, mat. n° 5.019.896-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1221413\r\n"
        ],
        "1221415": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 005/2011, realizado em Sessão Pública de 27 de outubro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3957, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 1221415\r\n"
        ],
        "1221423": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 199.055-5, Mecânico, a partir de 21.06.2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1221423\r\n"
        ],
        "1221432": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/221809/2010 - SUZANA SERPA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.767-2. - a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 16/09/2011\r\nProc. nº E-08/602431/2002 - NADIA REGINA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.454-6. - a redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 21/09/2011\r\nProc. nº E-08/606932/2007 - ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matr. nº 923.754-6. - a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-08/601494/2000 - DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3. - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 07/10/2011\r\nProc. nº E-08/604415/2009 - CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, matr. nº 864.377-7. \r\nProc. nº E-08/607142/2007 - IARA EUNICE CORTES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.598-1. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-08/605613/2011 - ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 261.134-1. \r\nProc. nº E-08/604139/2011 - LECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAÚJO RAPOSO, matr. nº 866.065-6. \r\nProc. nº E-08/605512/2011 - MELISSA SALUSTIANO MACHADO, matr. nº 923.159-8. \r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para os servidores supracitados. \r\nProc. nº E-08/223548/2007 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.521-1. a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/221432/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.193-0. a concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 21/10/2011\r\nProc. nº E-08/604950/1995 - ELIZABETH SANTANA CORREA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.880-9. a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1221432\r\n"
        ],
        "1221435": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1221435\r\n"
        ],
        "1221436": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-08/607626/2010 - REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social “A”, matr. nº 297.115-8 - validade a partir de 01/02/2011. os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222315/2008 - FLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.674-8 - validade a partir de 05/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602705/2010 - LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico - Cirurgia Geral “B”, matr. nº 866.494-8 - validade a partir de 17/08/2009.\r\nProc. nº E-08/220488/2010 - MARLENE MONTEIRO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 194.030-3 - validade a partir de 17/06/2011.\r\nos proventos dos servidores relacionados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222620/2007 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.715-1 - validade a partir de 31/08/2007.os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 07/11/2011\r\nProc. nº E-08/604255/2010 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, de 26/07/1997 a 23/08/2002 e de 24/08/2002 a 22/08/2007. \r\nId: 1221436\r\n"
        ],
        "1221440": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605552/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.872-2 - o pedido inicial de desaverbação de Tempo de Serviço, nos períodos de 01/03/1976 a 08/05/1976, 01/01/1977 a 14/01/1980, 11/06/1980 a 15/04/1981, 09/06/1981 a 23/03/1982, 14/06/1982 a 22/12/1982, 09/02/1983 a 20/04/1984, 06/08/1984 a 02/03/1985, 01/07/1985 a 01/09/1987, 04/12/1987 a 19/08/1988, 05/10/1988 a 03/09/1990, 01/12/1990 a 09/04/1991, 02/05/1991 a 28/01/1992, desprezando-se de 29/01/1992 a 11/03/1992 e de 01/06/1993 a 17/07/1999, por concomitância, no total 4.944 dias de efetivo exercício, conforme as fls. 13 do proc. nº E- 08/604306/2005, tendo em vista a Promoção nº 18/2008-VCCV e Despacho da SUNOP/SEPLAG de 02/12/2010 as fls. 13 do presente processo. \r\nProc. n° E-08/604474/2011 - SUELY NERY DA SILVA, matr. nº 1.168.869-4, a servidora faz jus ao Abono Permanência, a partir de 20/02/2009, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\nProc. n° E-08/601543/2010 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7, a partir de 30/01/2010.\r\nProc. n° E-08/601459/2011 - LEILA CRUVELLO D'AVILA COSTA, matr. nº 183.348-2, a partir de 12/06/2010.\r\nProc. n° E-08/600717/2011 - PEDRO SERGIO CALHELHA, matr. nº 147.044-2, a partir de 26/08/2009.\r\nProc. n° E-08/607775/2010 - REGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, a partir de 06/03/2010.\r\nOs servidores fazem jus ao abono permanência nas datas mencionadas, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\nProc. nº E-08/602635/2010 - JOSÉ CARLOS DE PAULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 627.161-3 - o pedido inicial de desaverbação de Tempo de Serviço, nos períodos de 01/09/1964 a 15/05/1967, 23/08/1967 a 21/10/1968, 01/11/1968 a 01/01/1969, 02/04/1969 a 15/08/1969 e de 03/11/1969 a 16/04/1970, no total de 1768 dias de efetivo de exercício, tendo em vista a Promoção nº 18/2008-VCCV e despacho da SUNOP/SEPLAG de 14/01/2011. \r\nDE 20/10/2011\r\nProc. n° E-08/604557/2011 - JOZIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA, matr. nº 1.876-2, a partir de 19/12/2008.\r\nProc. n° E-08/605030/2007 - SHIRLEY DE CARVALHO GOMES, matr. nº 219-6, no período de 21/05/2006 a 13/03/2007.\r\nOs servidores fazem jus ao Abono Permanência nas datas mencionadas, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo.\r\nId: 1221440\r\n"
        ],
        "1221447": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 14.09.2011\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades de pronto atendimento, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.555.577,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SESDEC: HERF, LACENN, IASERJ CENTRAL. em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 806.967,44 (oitocentos e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SESDEC: HERR, HECC e HEAS, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.505.259,66 (um milhão, quinhentos e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, Centra Rio, HESM e Farmácia Popular, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.627.973,17 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Reabilitação Física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários di SUS com deficiência física, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Reabilitação Física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários di SUS com deficiência física, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA., no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para Reforço da NAD 411 e Nota de Empenho 2011NE01090, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HERR, HECC e HEAS, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 6,01 (seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 31.10.2011\r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho referente ao período de 26/08/2011 a 25/09/2011 - PF0004700, em favor da SES, no valor de R 221.693,33 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75mg- frascos, Grupo -1B, visando atender aos pacientes portadores de Endometriose, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2011, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/12/2011 e comprovação até 27/01/2012, para cobrir despesas eventuais da Superintendência de Recursos Humanos, em favor de MARCELO SOARES GONÇALVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitonina 200 Ui - frascos, visando atender aos pacientes portadores de Osteoporose, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MED. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.272,80 (dezessete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Reloxifeno 60mg - Comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Osteoporose, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 621.040,56 (seiscentos e vinte e um mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 24.560,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.286,14 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de FIBRA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.589,00 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 122.320,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 295.228,78 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 99.917,88 (noventa e nove mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em julho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 42.966,36 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.584,70 (trinta e sete mile quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 6.607,00 (seis mil seiscentos e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de incubadoras, ocorrida em maio de 2008, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de subestação do HEPII, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de BACKBONE AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de subestação do HERF, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de BACKBONE AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 20.00,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 38.335,68 (trinta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 138,60 (cento e trinta e oito reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 64.422,13 (sessenta e quatro mil equatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação locação de grupo gerador, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 25.629,85 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.234,28 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 84.408,50 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 81.081,60 (oitenta e um mil oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.582,70 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário para custear tratamento de saúde de paciente menor de idade, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde. Conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 58.336,88 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para aquisição do medicamento Atorvastatina 10mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Hipercolesterolemia, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do primeiro termo a ata de Registro de Preços nº 207/2011, em favor de SEM S/A, no valor de R 181.451,40 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a locação de imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular - Unidade de Nova Iguaçu, fundamentado no Decreto nº41.164 de 31/01/2008, publicado do DO de 01/02/2008, face o reajuste do aluguel, nos termos da cláusula sétima do instrumento de renovação do contrato IVB nº 29/2003 entre o Instituto Vital Brasil e a PLASS - Planejamento e Assessoramento Ltda, no percentual de 10,845%, passando a vigorar o valor mensal de R 12.983,22, a contar de 01/01/2011, conforme publicado no DO de 03/08/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 14.714,30 (quatorze mil e setecentos e quatorze reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº506/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de Radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção a Saúde, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.241.666,63 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº507/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de Radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção a Saúde, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 992.926,27 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a Re-Ratificação ao contrato nº 506/2008 que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na clausula quarta, do parágrafo sétimo na clausula nona e Retificação da clausula sexta, haja vista que o referido contrato fora emisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 606.303,87 (seiscentos e seis mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº212/2006, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 01/12/2010 a 01/06/2011, dos serviços de esterilização de material hospitalar das unidades da rede SESDEC, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 525.861,98 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.056.575,60 (três milhões, cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de outubro de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.182.983,52 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 297.506,25 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a 24 (vinte e quatro) dias de agosto e setembro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 478.838,97 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a Re-Ratificação ao contrato nº 137/2009 que tem por finalidade a inclusão do item “I” e “J” na clausula quarta, do parágrafo sétimo na clausula nona e Retificação da clausula sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do projeto básico, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 182.218,38 (cento e oitenta e dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 6.063.284,04 (seis milhões, sessenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 251.988,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 82.119,75 (oitenta e dois mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 560.019,13 (quinhentos e sessenta mile dezenove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 286.263,68 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.344,18 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 11.763,87 (onze mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.344,18 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.344,18 (quinze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 47.782,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.408,00 (um mil quatrocentos e oito reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços vigilância, ocorrida em junho de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Subsecretario Executivo no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 31.035,06 (trinta e um mil trinta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 9.195,84 (nove mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de Acebrofilina, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de vários medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 656.256,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Levotiroxina Sodica, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Policristalino de Glicosamina + Condroitina, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.642,00 (seis mil seiscentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Acetato de Cetrorrelix, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-E/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de MERCK S.A, no valor de R 7.387,00 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil e Cilostazol, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-F/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 37.719,00 (trinta e sete mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Indapamida, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 56.016,87 (cinquenta e seis mil dezesseis reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.647,36 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 135.103,28 (cento e trinta e cinco mil cento e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.892,24 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES, ocor rida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 131.749,07 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1221447\r\n"
        ],
        "1221448": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0064/2011 - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos, iniciada em 03.11.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o valor global de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), em favor da licitante PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP\r\nId: 1221448\r\n"
        ],
        "1221449": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0056/2011-R1 iniciada na Sessão Pública de 20/10/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0056/11 R1, onde o Senhor Pregoeiro em 07/11/2011, adjudicou o DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP R 39.939,96 (trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1221449\r\n"
        ],
        "1221450": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " Alexandre Gonçalves de Carvalho, matr. nº 289.841-9 - período base: 31/07/06 a 29/06/11 - = 03 meses..\r\nAlex de Souza Ferreira, matr. nº 888.874-5- período base: 31/12/02 a 28/12/07= 03 meses.\r\nBeroaldo Oliveira Batista, matr. n.º 258.008-2- período base: 26/09/96 a 22/09/11= 09 meses..\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita, Matr. nº 860.347-4 - período base: 27/02/06 a 25/02/11= 03 meses.\r\nCarlos Vinicius Salerno de Carvalho, matr. nº 263.475-6- período base: 14/02/01 a 11/02/11= 06 meses.\r\nDiomário Gervásio de Paula Filho, matr. nº 257.603-1 período base: 11/02/96 a 07/02/11= 09 meses.\r\nGianini Esteves dos Reis, matr. 889.014-7- período base: 21/04/03 a 18/04/08= 03 meses.\r\nJaqueline Quenia dos Santos Ramires, matr. nº 288.780-0- período base: 07/12/00 a 04/12/10= 06 meses.\r\nJosé Vicente da Costa, matr. nº 852.671-7 - período base: 10/08/99 a 06/08/09= 06 meses.\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro, matr. nº 260.415-5 - período base: 07/12/01 a 04/12/11= 06 meses.\r\nLuiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. nº 888.778-8 - período base: 19/10/90 a 14/10/05 = e de 15/10/05 a 13/10/10=12 meses.\r\nMárcia Helena Julião, matr. nº 815.888-3 - período base: 10/03/83 a 04/03/03 = 12 meses.\r\nRicardo José Tjader, matr. 258.191-6 - período base: 01/02/03 a 30/01/08 = 03 meses.\r\nRicardo Hallak, matr. nº 834.847- 6 - período base: 11/02/96 a 08/02/06 = 06 meses.\r\nWilton da Cruz Ferreira, matr. nº 819.585-1 - período base: 31/03/92 a 27/03/07 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nLuiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. nº 888.778-8 - o despacho de 22/01/2001, publicado no D.O. de 24/01/2001.\r\nMárcia Helena Julião, matr. nº 815.888-3 - o despacho de 28/11/2007, publicado no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 1221450\r\n"
        ],
        "1221454": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nonsoante os termos do Decreto servidorabaixo relacionados, para a SES.\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\nMaj BM Antônio Ângelo Marinho Frias Júnior\r\n28.408\r\nCap BM Alexandre Alvarez Matias\r\n28.390\r\nCap BM Cristina Freire da Silva\r\n28.422\r\nCap Dmitri Magalhães Vidigal\r\n28.426\r\nCap BM Elisângela de Sampaio Azevedo\r\n28.431\r\nCap BM Eric Correa Gitirana\r\n28.433\r\nCap BM Flávia Adriana Sousa Teixeira\r\n28.440\r\nCap BM Flávia Bessa Laviola Dias\r\n28.441\r\nCap BM Flávia Frade Paranhos\r\n28.445\r\nCap BM Gustavo Rodrigues Brochado\r\n28.454\r\nCap BM Juliana Figueiredo Garcia\r\n28.466\r\nCap BM Leonardo Cohen\r\n28.469\r\nCap BM Leonardo Leite Vidal\r\n28.471\r\nCap BM Márcia Gomes Schuwartz Tannouz\r\n28.483\r\nCap BM Márcio Moraes Nunes Moretzsohn Melo\r\n28.486\r\nCap BM Marcos Felipe Vieira Botelho da Fonseca\r\n28.490\r\nCap BM Patrícia Martins Pereira Veras\r\n28.502\r\nCap BM Paulo Ovandir Carvalho dos Santos\r\n28.507\r\nCap BM Renata de Carvalho Gil Lopes\r\n28.514\r\nCap BM Renato Duarte de Mello Guimenes\r\n28.515\r\nCap BM Vivian de Oliveira Menezes\r\n28.536\r\nCap BM José Luiz Gonzalez Rodriguez\r\n32.512\r\nCap BM Isabela Mattos Silva dos Santos\r\n32.516\r\nCap BM Jeffrey Baldez da Costa\r\n32.518\r\nCap BM Fernanda de Carvalho Lopes\r\n32.519\r\nCap BM Fábio Rogério Lima Silva\r\n32.522\r\nCap BM Ricardo Fabiano Rocha Moraes\r\n32.524\r\nCap BM Marcelo Rebello de Faria\r\n32.528\r\nCap BM Patrícia Ribeiro da Silva Andrada\r\n32.532\r\nCap BM Victor de Carvalho Pereira\r\n32.537\r\nCap BM Vagner Gonçalves Bernardo\r\n32.543\r\nCap BM Alexandre Moreira de Moraes\r\n32.545\r\nCap BM Paula Maria da Silva Campos\r\n32.547\r\nCap BM Josiene dos Santos Boscarino\r\n32.548\r\nCap BM José Candido Gabriel de Souza Junior\r\n32.549\r\nCap BM César Augusto Ferreira Veras\r\n32.550\r\nCap BM Luciana Eskandar Ribeiro Rezende\r\n32.552\r\nCap BM Érika Santos Pacheco\r\n32.554\r\nCap BM Roberta Machado Bloise Moura\r\n32.558\r\nCap BM Eduardo Guimarães Seródio\r\n32.563\r\nCap BM Lilian Rafaela Teixeira Fontes\r\n32.564\r\nCap BM Cláudia Moraes Mayer\r\n32.568\r\nCap BM Danielle Avila Hingel\r\n32.569\r\nCap BM Rodrigo de Oliveira Crispino\r\n32.570\r\nCap BM Otávio Henrique Igreja de Amorim\r\n32.576\r\nCap BM Bruno de Oliveira Affonso\r\n32.898\r\nSouza Diniz Ghiorzi\r\n36.708\r\n1º Ten BM Adrianna Marley Faria dos Reis Affonso\r\n14.664\r\n1º Ten BM Danielle de Souza Silva\r\n30.441\r\nredo Faria\r\n31.835\r\n1º Ten BM Mauricio Alves de Azeredo\r\n32.578\r\n1º Ten BM Vicente Paulo do Nascimento Neto\r\n32.580\r\n1º Ten BM Rachel Nunes da Cunha\r\n32.583\r\nRita de Cássia da Silva Peres\r\n32.584\r\n1º Ten BM Jorge Augusto Cardoso da Fonseca\r\n32.590\r\n1º Ten BM Viviane Chaves da Almeida\r\n32.592\r\n1º Ten BM Anne Eugenia Nunes Borba\r\n32.597\r\n1º Ten BM Luciana Santos Nogueira\r\n32.603\r\n1º Ten BM Antonio Carlos Umbelino Marques\r\n32.607\r\n1º Ten BM Carla Rodrigues Carvalho\r\n32.610\r\n1º Ten BM Viviane Vicente de Sá\r\n32.613\r\n1º Ten BM Northon Carvalho Araujo Talarico\r\n32.615\r\n1º Ten BM Carina Franco Dias Lyra\r\n32.617\r\n1º Ten BM Nilton Cesar Vasconcellos Leão\r\n32.618\r\n1º Ten BM Renato Lúcio Theodoro da Silva\r\n32.619\r\n1º Ten BM Celia Cristina Cambra Durán Marques\r\n32.620\r\n1º Ten BM Guilherme da Cruz Loureiro\r\n32.621\r\n1º Ten BM Eliana Alves Peixoto\r\n32.624\r\n1º Ten BM Alexandre Pinto da Silva\r\n32.626\r\n1º Ten BM Eliane Oliveira Yang\r\n32.632\r\n1º Ten BM Aline de Carvalho Pereira\r\n32.635\r\n1º Ten BM Rodolfo Antonio de Medeiros\r\n32.636\r\n1º Ten BM Patrícia de Oliveira Dantas\r\n32.638\r\n1º Ten BM Mauricio dos Santos Boz\r\n32.646\r\n1º Ten BM Alexandre Campos Carvalho\r\n32.664\r\n1º Ten BM Elis Onara do Nascimento Moraes\r\n32.668\r\n1º Ten BM Danielle de Almeida Figueiredo\r\n32.678\r\n1º Ten BM Aline Fersura Reis Pereira\r\n32.679\r\n1º Ten BM Érica Ramos Leal\r\n32.681\r\n1º Ten BM Fernando Luiz Barrozo da Silva\r\n32.682\r\n1º Ten BM Antonio Thomaz dos Santos\r\n32.683\r\n1º Ten BM Cristiana Chiesa\r\n32.688\r\n1º Ten BM Daina Ronis Queiroz Cohen\r\n32.692\r\n1º Ten BM Thatiana Callile Marinho\r\n32.696\r\n1º Ten BM Vitor Augusto Miguez Oliveira\r\n32.705\r\n1º Ten BM Fernanda Neri da Costa Sousa da Rosa\r\n32.706\r\n1º Ten BM Leonardo Santana do Amaral\r\n32.707\r\n1º Ten BM Jozy Del Giudice\r\n32.711\r\n1º Ten BM Marcelo Medeiros Antunes\r\n32.712\r\n1º Ten BM Marcelo Batista Rodrigues de Castro\r\n32.715\r\n1º Ten BM João Gustavo Almeida de Moura\r\n32.724\r\n1º Ten BM Mary Stella Carvalho Fernandes\r\n32.725\r\n1º Ten BM Débora Santiago Martinho\r\n32.726\r\n1º Ten BM Fernando da Costa Bispo\r\n32.731\r\n1º Ten BM Juliana Maia Campos de Oliveira\r\n32.732\r\n1º Ten BM Leonardo Filippo Cisari\r\n32.739\r\n1º Ten BM Derli Dias Joaquim\r\n32.742\r\n1º Ten BM Renata Freitas Barbosa\r\n32.764\r\n1º Ten BM Eduardo de Freitas Nascimento\r\n32.881\r\n1º Ten BM Patrícia Schotz da Silveira Trancoso\r\n41.669\r\n1º Ten BM Danielle Pereira de Oliveira\r\n41.670\r\n1º Ten BM Lucilla Marinho Soares\r\n41.671\r\n1º Ten BM Sabrina Chaim Biavati\r\n41.672\r\n1º Ten BM Paula Martins Castro\r\n41.673\r\n1º Ten BM Gabriela de Paula Rocha\r\n41.674\r\n1º Ten BM Max Fogagnoli Justen\r\n41.675\r\n1º Ten BM Denise Mello Lima Costa\r\n41.676\r\n1º Ten BM Rafaela Ferreira Afonso\r\n41.677\r\n1º Ten BM Adriano Relvas Barreira de Oliveira\r\n41.679\r\n1º Ten BM Flávia Mathias Costa\r\n41.680\r\n1º Ten BM Ellen Pereira Muniz\r\n41.681\r\n1º Ten BM Patricia da Silva Xavier\r\n41.682\r\n1º Ten BM Luciana Godinho de Almeida\r\n41.684\r\n1º Ten BM Rafaela Helena Reis Mauricio Henriques\r\n41.685\r\n1º Ten BM Simone Brandão Guimarães\r\n41.686\r\n1º Ten BM Augusto César Bessa Neves\r\n41.687\r\n1º Ten BM Elisa Gonzalez de Lima\r\n41.688\r\n1º Ten BM Bruna Costa Veiga\r\n41.689\r\n1º Ten BM Maurício Dacache Filho\r\n41.690\r\n1º Ten BM Fernanda Pereira Rezende\r\n41.692\r\n1º Ten BM Danielle de Freitas Silva\r\n41.693\r\n1º Ten BM Adriana Pastor Santos\r\n41.694\r\n1º Ten BM Cíntia Tereza Lima Ferraro\r\n41.695\r\n1º Ten BM Cynthia Ladain Ferreira Hemerly\r\n41.696\r\n1º Ten BM Vanessa Cristina de Souza Domingues Guimarães\r\n41.697\r\n1º Ten BM Leonardo José Freitas de Souza\r\n41.699\r\n1º Ten BM Roberto Duarte de Oliveira\r\n41.700\r\n1º Ten BM Roberta Fabricio Guerra\r\n41.701\r\n1º Ten BM Karla Gonçalves Cupertino\r\n41.702\r\n1º Ten BM Danielle Barreto Vieira Moutinho\r\n41.704\r\nMango\r\n41.705\r\n1º Ten BM Vanessa Henriques Menezes Freire\r\n41.706\r\n1º Ten BM Rita de Cássia da Silva Gonçalves\r\n41.707\r\n1º Ten BM Bruno Leonardo Damasceno Gomes de Matos\r\n46.275\r\ndisposição do servidor estadual da CASERJ, Odilon Cesar Soares Mignon, matrícula nº 738- 5, Assistente Técnico, para a SEDRAP.\r\ndisposição do servidor estadual da FAEEC, Elenilson Bezerra da Silva, matrícula nº 221.618-2, motorista, para a SECT.\r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Benedito Leonidas Luz, matrícula nº 1161- 9, Extensionnista Rural I, para a SEAPEC.\r\nId: 1221454\r\n"
        ],
        "1221492": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2011\r\nDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.071/2011 - TIBIRIÇA ALVARES FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nProcesso nº E-01/124.311/2011 - ANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI - AUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.292/2011 - DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.880/2009 - LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.539/2011 - JOAQUIM DA COSTA MONTEIRO JUNIOR DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\n- APROVO.\r\nProcesso nº E-04/339.157/1997 - AVIPAL S/A AVICULTURA E AGROPECUARIA a perda do objeto do recurso interposto da Fazenda.\r\nDE 08.11.2011\r\nProcesso nº E-04/009.447/2011 - THEO VELASCO BRANGANÇA GIL AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\n- APROVO.\r\nProcesso nº E-04/269.435/2011 - RITA DE CASSIA AGOSTINHO GOMES \r\n- APROVO.\r\nProcesso nº E-04/177.681/2010 - TELMA REGINA CORRÊA DA SILVA - CONCEDO.\r\nId: 1221492\r\n"
        ],
        "1221494": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/11/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0044711-0\r\nE-01/321746/2011\r\nMARIA DA PENHA L.VENANCIO\r\n1.640,80\r\n0027727-7\r\nE-01/321747/2011\r\nVALMA GUALBERTO\r\n1.640,80\r\n0029541-0\r\nE-01/321748/2011\r\nSUERLI PECLY MARINI\r\n1.640,80\r\n0029812-5\r\nE-01/321749/2011\r\nSOLANGE CARVALHO PECLY\r\n1.640,80\r\n0028606-2\r\nE-01/321750/2011\r\nMARIA YARA PINTO\r\n1.640,80\r\n0029721-8\r\nE-01/321751/2011\r\nMARIA DE LOURDES B.ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0033279-1\r\nE-01/321752/2011\r\nMARIA DALILA RODRIGUES PACHECO\r\n1.640,80\r\n0055504-5\r\nE-01/321753/2011\r\nELY REIS BORGES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0029037-9\r\nE-01/321754/2011\r\nMARIA CONCEICAO GIMENES GOMES\r\n1.640,80\r\n0028914-0\r\nE-01/321755/2011\r\nMARIA ANITA FALCAO MACHADO\r\n1.640,80\r\n0046994-0\r\nE-01/321756/2011\r\nMARIA A PEREIRA SCHUELER\r\n1.640,80\r\n0032151-3\r\nE-01/321757/2011\r\nIOLANDA ALVIM BASTOS\r\n1.640,80\r\n0055573-0\r\nE-01/321758/2011\r\nILDA JUNGER BRASIL\r\n1.640,80\r\n0028573-4\r\nE-01/321759/2011\r\nHELOYSA PINTO GUAZI\r\n1.640,80\r\n0063441-0\r\nE-01/321760/2011\r\nGILMA TEIXEIRA BARCELOS\r\n1.640,80\r\n0055475-8\r\nE-01/321761/2011\r\nFILOMENA APAR .DE OLIVEIRA FONTES\r\n1.640,80\r\n1026526-2\r\nE-01/321762/2011\r\nEUNICE GONCALVES COUTO\r\n1.640,80\r\n0056885-7\r\nE-01/321763/2011\r\nELZA DIAS PARREIRA\r\n1.640,80\r\n0065897-1\r\nE-01/321764/2011\r\nELIA MONTEIRO GAMA\r\n1.640,80\r\n0028664-1\r\nE-01/321765/2011\r\nEDITH RODRIGUES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0506623-8\r\nE-01/321766/2011\r\nDILMA CERQUEIRA GABETOMARCOLONGO\r\n1.640,80\r\n0065814-6\r\nE-01/321767/2011\r\nCLEUZA DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0063325-5\r\nE-01/321768/2011\r\nCLAUDIA MARIA DA PAIXAO GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0028563-5\r\nE-01/321769/2011\r\nCELY PINTO\r\n1.640,80\r\n0054751-3\r\nE-01/321770/2011\r\nCELIA SANTOS LUMBRERAS GALLO\r\n1.640,80\r\n0061567-4\r\nE-01/321771/2011\r\nANTONIETA ESPINOSA BALBI\r\n1.640,80\r\n0030816-3\r\nE-01/321772/2011\r\nANNA IVETTE C.MONNERAT\r\n1.640,80\r\n0029584-0\r\nE-01/321773/2011\r\nANGELA MARIA ROMEIRO JULIANO\r\n1.640,80\r\n0012637-5\r\nE-01/321774/2011\r\nALAIDE ALVES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0064988-9\r\nE-01/321775/2011\r\nAIZA HELENA S C VIANA\r\n1.640,80\r\n0063479-0\r\nE-01/321776/2011\r\nLILIAN DA SILVA ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0062498-1\r\nE-01/321777/2011\r\nLETILDA RANGEL DE AZEVEDO\r\n1.640,80\r\n0028974-4\r\nE-01/321778/2011\r\nLENI COSTA SIQUEIRA\r\n1.640,80\r\n0064796-6\r\nE-01/321779/2011\r\nELIANE PESSANHA DIAS\r\n1.640,80\r\n0054472-6\r\nE-01/321780/2011\r\nJANICE POLY FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0065629-8\r\nE-01/321781/2011\r\nLEIDA RIOS ANDRADE SALDANHA\r\n1.640,80\r\n0055441-0\r\nE-01/321782/2011\r\nJOANNA RODRIGUES CARRERETH\r\n1.640,80\r\nId: 1221494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221495": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07/11/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.889,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0055516-9\r\nE-01/321709/2011\r\nALINE BORGES SILVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0041197-5\r\nE-01/321710/2011\r\nCLEIDE FONSECA LOURENCO\r\n1.640,80 \r\n0090074-6\r\nE-01/321711/2011\r\nELIANE DE MATTOS\r\n1.640,80 \r\n0047190-4\r\nE-01/321712/2011\r\nELIZABETH BAPTISTA DA COSTA FONSECA\r\n1.640,80 \r\n0065211-5\r\nE-01/321713/2011\r\nELZA GOMES DOS SANTOS BASTOS\r\n1.640,80 \r\n0023531-7\r\nE-01/321714/2011\r\nELZA PARRILHA MACHADO DA CONCEICAO\r\n1.640,80 \r\n0064524-2\r\nE-01/321715/2011\r\nELZA VIEIRA MELLO\r\n1.640,80 \r\n1514030-4\r\nE-01/321716/2011\r\nESDRAS GONCALVES DIAS\r\n328,16 \r\n0084114-8\r\nE-01/321717/2011\r\nFERNANDA CORREA DA ROCHA\r\n1.640,80 \r\n0029522-0\r\nE-01/321718/2011\r\nGUILHERMINA H R FERNANDES\r\n1.640,80 \r\n0064541-6\r\nE-01/321719/2011\r\nHELOISA HELENA CARVALHO SALLES\r\n1.640,80 \r\n0023861-8\r\nE-01/321720/2011\r\nHILMA VELLASCO\r\n1.640,80 \r\n0028070-1\r\nE-01/321721/2011\r\nJURACY PINHEIRO RAPOSO MESQUITA\r\n1.640,80 \r\n0053418-0\r\nE-01/321722/2011\r\nLEIA MARIA SILVA ALVES\r\n1.640,80 \r\n0053029-5\r\nE-01/321723/2011\r\nLIGIA MARIA DEPOLI DE OLIVEIRA\r\n492,24 \r\n0019326-8\r\nE-01/321724/2011\r\nLUCIA MARIA TORRES MOURA\r\n1.640,80 \r\n0072883-2\r\nE-01/321725/2011\r\nMARIA ANUNCIATA BANAL\r\n1.640,80 \r\n0033579-4\r\nE-01/321726/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO REBEL SIQUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0517884-3\r\nE-01/321727/2011\r\nMARIA DE FATIMA ALVARENGA LOPES\r\n1.640,80 \r\n0041282-5\r\nE-01/321728/2011\r\nMARIA FRANCISCA CAMPOS JUNQUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0062488-2\r\nE-01/321729/2011\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\n0056764-4\r\nE-01/321730/2011\r\nMARILIA COSTA DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0062551-7\r\nE-01/321731/2011\r\nMARISA VASCONCELOS CRESPO\r\n1.640,80 \r\n0030908-8\r\nE-01/321732/2011\r\nMARILU ANDRADE DUPREZ\r\n1.640,80 \r\n0031124-1\r\nE-01/321733/2011\r\nNOELMA SIMOES DA COSTA\r\n1.640,80 \r\n0030926-0\r\nE-01/321734/2011\r\nVERA MARIA SAMPAIO ALVES\r\n1.640,80 \r\n0047142-5\r\nE-01/321735/2011\r\nSUELI FERREIRA COIMBRA\r\n1.640,80 \r\n0508866-1\r\nE-01/321736/2011\r\nMARIZA LISBOA NOGUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0017660-2\r\nE-01/321737/2011\r\nMARIZA GOMES ABUNAHMAN\r\n1.640,80 \r\n0063121-8\r\nE-01/321738/2011\r\nMARILIA CELI RANGEL REIS\r\n1.640,80 \r\n0031951-7\r\nE-01/321739/2011\r\nMARIA TERESA M GONCALVES\r\n1.640,80 \r\n0040958-1\r\nE-01/321740/2011\r\nMARIA SERRAT MANSUR RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0064582-00083622- 1\r\nE-01/321741/2011\r\nMARIA JOSE LEAL DIAS\r\n3.281,60 \r\n0063402-2\r\nE-01/321742/2011\r\nMARIA HELENA BORTOLOTI\r\n1.640,80 \r\n0007608-3\r\nE-01/321743/2011\r\nMARIA ELISA H SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0064619-0\r\nE-01/321744/2011\r\nMARIA DA PENHA MAIA BRANDAO\r\n1.640,80 \r\n0064588-7\r\nE-01/321745/2011\r\nMARIA DA PENHA TAVARES\r\n1.640,80 \r\nId: 1221495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221496": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IESAP, no valor de R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, no valor de R 12.475,00 (doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1221496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221531": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1221531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221551": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ARLETE LOPES DA SILVA - INDEFIRO o pedido de reconsideração, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 79/80.\r\nId: 1221551\r\n"
        ],
        "1221552": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLtda.\r\n29.285.335/0001-85\r\nabral\r\n.\r\nResende\r\nmil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nLuiz Cesar Diniz\r\nCPF/CNPJ:\r\n018.290.597-77\r\nENDEREÇO:\r\nMauá\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLevylav Industrial Ltda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n70 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.491.672/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nNiterói\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.059.124/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\n500 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.294.147/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nParque das Ilhas\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n6.922/2009\r\nNOME:\r\nLtda.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.282.769/0002-93\r\nENDEREÇO:\r\ninha\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nalença\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n2010\r\nNOME:\r\nFort Lub Indústria Comércio e Distribuidora de Lubrificantes ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n09.124.711/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\n1.835 - Vila Maria Helena\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 65.591,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e reais)\r\nPROCESSO:\r\n1\r\n\r\nNOME:\r\n-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.571.012/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nLt 06/07 Q 09\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Por deixar de prestar a FEEMA informações exigidas na Notificação ARSNOT/01015896\r\n\r\nLt 06/07 Q 09\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nPROCESSO:\r\n507.752/2010\r\nId: 1221552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221553": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nRICARDO LUÍS DE JESUS TEIXEIRA, ID. 19675739. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 17/01/1973 a 13/11/1973 no total de 301 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO LUÍS DE JESUS TEIXEIRA, ID. 19675739. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período 09/07/1974 a 25/11/1977 no total de 1.232 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1221553\r\n"
        ],
        "1221554": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nJORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 04/03/1985 a 02/03/1990.\r\nELIZABETH ROMANO, ID. 5702984. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos 01/07/2002 a 30/06/2003 e de 31/01/2008 a 18/01/2011 no total de 1.448 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/01/2011 a 31/01/2011, por ser concomitante.\r\nFABIO RUSSO, ID. 41383605. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 01/08/1985 a 02/09/1986 no total de 398 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO DOS SANTOS, ID. 19936826. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/01/1975 a 05/02/1975, de 27/03/1975 a 25/04/1975, de 28/08/1975 a 19/03/1977, de 12/04/1978 a 21/05/1980, de 23/07/1980 a 25/08/1980, de 01/10/1980 a 16/02/1981, de 21/02/1981 a 02/04/1981, de 30/06/1981 a 18/09/1981, de 09/11/1981 a 19/04/1982, de 04/05/1982 a 09/10/82 e de 01/12/1982 a 22/07/1985 no total de 2.972 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 23 e 24/07/85 e de 17/02 a 20/02/1981 e os períodos de 26/08/1980 a 30/09/1980, de 20/04/1982 a 03/05/1982 e de 26/04/1991 a 23/09/1994, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 29/09/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\nFLAVIO DOS SANTOS, ID. 20101740. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 18/03/1987 a 01/12/1994 no total de 2.816 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nSEBASTIÃO INACIO MADEIRA, ID. 19782071. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/10/83 a 10/03/1984, de 03/02/1986 a 18/04/1986 e de 01/07/1987 a 26/06/1990 no total de 1.311 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 27/06/1990 a 30/06/1993 ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nMARINA DE FREITAS BATISTA, ID. 19782071. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/1986 a 23/10/1987, de 02/04/1989 a 04/09/1989 e de 23/09/1989 a 26/04/1994 no total de 2.463 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/09/1989 a 22/09/1989, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nANDRÉ ALVES DE MIRANDA, ID. 42699622. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/01/1997 a 23/04/1997, de 11/08/1997 a 06/02/1998, de 09/02/1998 a 01/07/1998, de 26/08/1998 a 13/12/1998 e de 06/01/1999 a 04/03/2002 no total de 1.677 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/98 a 05/01/99, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1221554\r\n"
        ],
        "1221555": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/810.966/2009 - GUARACIARA CARVALHO MACHADO, mat. nº 188.052-5, período de 07/01/2008 a 20/09/2010, valor R 7.394,17.\r\nProc. nº E-03/10.600.540/2009 - MARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 1.166.531-2, período de 15/06/2009 a 13/07/2010, valor R 988,79.\r\nProc. nº E-01/120.388/2010 - MARILANDE FARIAS DE ALVARENGA MOREIRA, mat. nº 188.135-8, período de 27/06/2008 a 31/03/2010, valor R 4.487,72.\r\nProc. nº E-03/5.410.350/2006 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FONSECA, mat. nº 186.828-0, período de 27/02/2006 a 13/05/2008, valor R 4.675,10.\r\nProc. nº E-03/10.104.144/2010 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, mat. nº 234.808-4, período de 28/07/2010 a 29/09/2010, valor R 498,14.\r\nProc. nº E-01/120.438/2009 - CRISTINA MARIA JULIO NOGUEIRA, mat. nº 159.486-0, período de 02/11/2005 a 03/07/2008, valor R 5.013,34.\r\nProc. nº E-03/10.002.126/2007 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, mat. nº 160.706-8, período de 14/05/2004 a 16/07/2008, valor R 10.203,40.\r\nProc. nº E-03/3.910.243/2009 - MARIA DE FATIMA MENDES GOMES, mat. nº 236.790-2, período de 04/05/2008 a 08/10/2010, valor R 5.191,98.\r\nProc. nº E-03/1.310.282/2007 - JANE SHIRLEY DA SILVA BRANDÃO MÉXAS, mat. nº 156.227-1, período de 24/11/2008 a 06/10/2010, valor R 5.406,20.\r\nProc. nº E-03/10.407.151/2008 - IRINETE PINHEIRO NOVAS, mat. nº 158.436-6, período de 01/01/2004 a 19/03/2008, valor R 10.660,68.\r\nProc. nº E-03/7.820.015/2009 - SONIA MARIA FAZOLI FURTADO, mat. nº 190.757-5, período de 26/11/2007 a 31/12/2010, valor R 6.185,51.\r\nProc. nº E-03/12.315/2011 - REGINA CELIA DO AMARAL CATININI E OUTROS, período de 06/06/2001 a 30/11/2010, valor R 32.714,53.\r\nProc. nº E-03/812.242/2009 - GRACIANE BARBOSA CAMPOS, mat. nº 5.014.082-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.481/2009 - ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, mat. nº 5.014.070-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.688/2009 - ADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.771-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.938/2009 - WILTON MACHADO QUINTANILHA, mat. nº 5.004.646-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 758,47.\r\nProc. nº E-03/3.610.802/2009 - VANESSA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.014.288-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.897/2006 - ANDREA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.395-7, período de 24/03/97 a 31/10/99, valor R 664,66.\r\nProc. nº E-03/812.586/2009 - LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, mat. nº 5.013.310-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.003/2010 - VIVIANE DOS SANTOS, mat. nº 5.008.511-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.478/2009 - EUNICE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.013.281-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/15.983/2010 - KÁTIA REGINA MORAES BASTOS, mat. nº 5.003.134-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.845/2009 - MARIA EULENE SOARES MARTINS, mat. nº 5.013.439-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.847/2009 - JOEL FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 5.013.415-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.946/2009 - NILZA MELO DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 5.013.120-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/812.583/2009 - ANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 5.014.062-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.881/2009 - LICINIA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.006.381-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.888/2009 - JACIRA DE MELO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.612-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.887/2009 - MARCIA DE SOUZA, mat. nº 5.006.380-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1221555\r\n"
        ],
        "1221556": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio, no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, na informação d a existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1221556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221557": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nAUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), a favor de PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, para aquisição de ferramenta para colocação e fechamento de tampas e mandril em frasco de solução oral.\r\nId: 1221557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221568": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº. E-09/220/1210-2011 - Carlos Alberto Balduino Sergio, matr. nº 809.501-0 - 2.693 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/9190/1702-2011 - May Figueiredo da Conceição, matr. nº. 179.788-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/09/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1221568\r\n"
        ],
        "1221593": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/711254/2006 - ARISTIDES CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- . \r\nDE 22/08/2011\r\nProc. nº E-01/709226/2002 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - . \r\nDE 23/08/2011\r\nINDEFIRO. \r\nDE 06/09/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1221593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221595": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/700.555/2006 - JORGE LUIZ DA SILVA MACHADO - .\r\nId: 1221595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221598": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2011\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/1993, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 31.578,90 (trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1221598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221607": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n717892\r\n16º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRODRIGO DEROSSI ALVIM\r\n767901\r\n60º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\n719182\r\n9º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALINE MEDEIROS DE BRITO\r\n704286\r\n61º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1221607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221609": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2011\r\nProcesso nº E-27/012/50081/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Caminhão Guincho com Torre, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 06.09.2011\r\nProcesso nº E-27/015/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Nadadeiras, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-27/029/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Sled e Ferragens para Barracas do GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1221609\r\n"
        ],
        "1221620": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " http://www.ceperj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2011\r\nArtífice de Artes Gráficas, matr.488-7, relativo ao período base de 10.09.2006 a 09.09.2011.\r\nAdvogado, matr.167-7, relativo ao período base de 14.09.2006 a 13.09.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 03.11.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr.228-7, relativo ao período base de 31.10.2006 a 30.10.2011.\r\nAgente Administrativo, matr.161-0, relativo ao período base de 26.10.2006 a 25.10.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1221620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221624": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.10.2011 \r\nProcesso nº E-12/130094/1991 - MARIA NILCE XAVIER SALOMÉ, Agente Administração, matrícula nº 18/3107. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.10.1998 a 26.10.2008. \r\nDE 31.10.2011 \r\nProcesso nº E-23/201025/2011 - GLORIA MARIA RANGEL MÔRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3183. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 30.09.2011. \r\nProcesso nº E-23/201050/2011 - MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2597. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 22.09.2011.\r\nProcesso nº E- 23/201019/2011 - ANTONIA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3564. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 05.09.2011. \r\nId: 1221624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221631": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "a Licença Especial, no período de 24/10/2011 a 31/07/2012, louvada nas informações constantes do presente processo\r\nId: 1221631\r\n"
        ],
        "1221647": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\na autorização da prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 20/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão do planejamento dos processos de correção e aprimoramento do cadastro funcional e distribuição das carteiras funcionais, nos termos propostos no presente processo, a favor das Faculdades Católicas e da Fundação Padre Leonel Franca, pelo valor global de R 5.269.665,12 (cinco milhões, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 da mesma lei.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2011.\r\nId: 1221647\r\n"
        ],
        "1221649": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 38/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ADJUDICOSPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2009 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.140.774/0001- 34, que ofertou o valor de R 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1221649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221659": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS, ID. 5707951 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período 16/11/1988 a 05/01/2003 no total de 5.164 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009\r\nId: 1221659\r\n"
        ],
        "1221660": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/3.610.848/2009 - JOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.890-2, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/812.579/2009 - ANA PAULA SILVA D' ANDREA, mat. nº 5.010.358-9, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.310.310/2010 - DILIMAR DA SILVA TAVARES, mat. nº 1.166.711-0, período de 24.05.2008 a 28.05.2009, valor: R 693,91. \r\nProc. nº E-03/11.200.824/A/2011 - ALINE DE LIMA GONÇALVES, mat. nº 935.527-2, dias 14.08.2010 e 18.08.2010, valor: R 51,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.762/2009 - VALDA REGINA DA SILVA DE MENEZES, mat. nº 5.012.761-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.400.675/2010 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, mat. nº 197.331-2, período de 08.07.2009 a 22.09.2009, valor: R 351,89. \r\nProc. nº E-03/202.302/2010 - LÉA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 678.784-0, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 19.761,30. \r\nProc. nº E-03/10.501.113/2009 - NALIGE MARQUES DE AZEVEDO, mat. nº 154.810-6, período de 21.03.2007 a 31.12.2010, valor: R 10.013,99. \r\nProc. nº E-03/5.010.084/2009 - LENORA SANTIAGO TERZELLA, mat. nº 254.263-7, período de 14.05.2006 a 22.06.2010, valor: R 6.745,55. \r\nProc. nº E-01/120.155/2009 - NEUZA ASSIS LOPES, mat. nº 1.164.474-7, período de 29.05.2007 a 29.08.2008, valor: R 830,86. \r\nProc. nº E-01/120.576/2009 - LOURICÉA RIBEIRO TANNUS BARRETO, mat. nº 190.829-2, período de 05.11.2007 a 28.07.2009, valor: R 3.410,74. \r\nProc. nº E-03/10.300.716/2009 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, mat. nº 236.207-7, período de 07.05.2009 a 08.10.2010, valor: R 3.193,25. \r\nProc. nº E-03/10.400.111/2009 - TÂNIA GOMES PEREIRA MOREIRA, mat. nº 197.371-8, período de 01.01.2004 a 15.06.2009, valor: R 11.458,17. \r\nProc. nº E-03/10.500.477/2009 - GEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA, mat. nº 511.770-0, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R 17.584,52. \r\nProc. nº E-03/10.103.596/2010 - MARLETE DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 163.540-8, período de 25.05.2008 a 02.08.2010, valor: R 1.756,49. \r\nProc. nº E-01/120.351/2010 - HILDA HELENA NAGIME BARROS COSTA, mat. nº 155.542-4, período de 23.02.2008 a 19.03.2010, valor: R 5.133,36. \r\nProc. nº E-03/7.310.005/2008 - FÁTIMA DAFLON DAUMAS, mat. nº 187.621-8, período de 18.09.2006 a 19.05.2010, valor: R 7.167,07. \r\nProc. n° E-03/3.610.852/2009 - JOSÉ CARLOS LAUNÉ DE ABREU, mat. n° 5.013.437-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.763/2009 - MARILDA VIEIRA DE MARINS, mat. n° 5.014.099-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.508/2009 - MARIA BENEDITA PESSANHA TAROUQUELA, mat. n° 5.019.818-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.948/2009 - LÍGIA DA FONSECA PEREIRA, mat. n° 5.012.767-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.765/2009 - ALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, mat. n° 5.014.000-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.764/2009 - ANDERLUCIA DA GAMA DE JESUS, mat. n° 5.019.627-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.949/2009 - ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, mat. n° 5.013.845-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.882/2009 - ALDA DO ESPIRITO SANTO LISBOA DE ANDRADE, mat. n° 5.006.387-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.838/2009 - SONIA REGINA FERNANDES SCOTELARO, mat. n° 5.013.419-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.584/2009 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 5.013.273-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.549/2009 - ANA PAULA TELLES EXPOSTO, mat. n° 5.005.033-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,60.\r\nProc. n° E-03/3.610.843/2009 - ROZANI JUSTINO CAMPOS, mat. n° 5.013.434-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.766/2009 - MAURÍCIO ALENCASTRO DE SOUZA, mat. n° 5.006.419-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.860/2009 - SUELY SILVA DE REZENDE, mat. n° 5.013.856-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1221660\r\n"
        ],
        "1221672": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/202.312/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 029/2010, necessários à execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.366/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessários ao prosseguimento do Contrato n° 036/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, objeto do processo n° E-17/200.953/2010, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1221672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221673": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2011, realizada em 27.10.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MODUS MICROELETRÔNICO LTDA., o item único - prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva, e/ou corretiva, incluindo o fornecimento de peças para 26 Equipamentos de FAC-SIMILES, instalados nas unidades administrativas situadas no Edifício Sede/Rio/Niterói e SSI/Laranjal do DER/RJ, no valor total de R 8.064,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1221673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221685": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DE 09.11.2011 \r\nINDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI- BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\nId: 1221685\r\n"
        ],
        "1221696": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.11.2011\r\no encerramento de folha do ex-servidor ANATOLIY NIKOLAEVICH MATLAKHOV, matricula nº 00523-1, por motivo de falecimento, em favor de LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA.\r\nId: 1221696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221698": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.521-1- Torno sem efeito os períodos de 10/03/69 a 20/03/69, 01/10/69 a 02/03/70, 10/05/73 a 08/10/76, 01/03/90 a 17/03/91, 01/09/93 a 18/11/93, 23/02/94 a 22/05/94 e de 23/05/94 a 22/02/95, conforme despacho de 14/10/98, publicado no D.O. de 22/10/98 e ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 10/03/69 a 20/03/69, 01/10/69 a 02/03/70, 10/05/73 a 08/10/76, 01/03/90 a 17/03/91, 01/09/93 a 18/11/93, 23/11/93 a 23/02/94, 24/02/94 a 22/05/94 e de 23/05/94 a 22/02/95, totalizando 2.326 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2011\r\nª COLUNA\r\nO DO DIRETOR\r\n/2011\r\n6/2011\r\n...\r\ntempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social...\r\nId: 1221698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221710": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/120.086/2007 Apensos nºs E-12/121.078/2007; E-12/121.070/2007; E-12/121.240/2007; E-12/121.236/2007; E- 12/121.233/2007; E-12/121.232/2007; E-12/121.079/2007; E- 12/121.237/2007 BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1221710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221713": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000263/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (SRP) SEPLAG/SUBLO, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 168.345,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\nProcesso nº E-09/000280/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 002/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2010 (SRP) SEPLAG/SUBLO, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor total de R 480.480,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais), referente à locação de veículos blindados.\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 032/2010 do Pregão Eletrônico nº 032/2010 (SRP), em favor da empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor total de R 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais), referente à aquisição de tênis.\r\nProcesso nº E-09/000492/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/076/2011 do Pregão Eletrônico nº 076/2010 (SRP), em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R 228.730,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e trinta reais), referente à aquisição de papéis diversos.\r\nProcesso nº E-09/000255/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 063/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DATAMICRO RIO MICROFILMAGEM LTDA EPP, no valor de R 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1221713\r\n"
        ],
        "1221714": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "OMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042 da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, s BUSÍQUIA & CIA LTDA EPP, no valor total de R 14.099,94 (quatorze mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 3.384,00 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais) e DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA EPPno valor total de ), perfazendo um valor total de R 19.107,94 (dezenove mil cento e sete reais e noventa e quatro centavos.\r\n11 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa e o pagamento em favor da Srª ELIANA TANNURI MALUF no valor total de .\r\nId: 1221714\r\n"
        ],
        "1221726": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nVILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.075-1 - REF os proventos mensais a contar de 07.07.2009 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 22.07.2009.\r\nDE 08.11.2011\r\nUrsula Simone da Conceição Martins, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.654-1 - a averbação do tempo de serviço prestado nos termos de inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2479 de 08 de março de 1979, no período de 01.01.2008 a 01.07.2009 a Prefeitura Municipal Cachoeiras de Macacu, no total no total de 547 dias de efetivo exercício.\r\nUrsula Simone da Conceição Martins, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.654-1 - AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 02.07.2001 a 11.02.2010 a Primeira Igreja Batista de Cachoeiras de Macacu, no total de 222 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, desprezando o dia 01.07.2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal Cachoeiras de Macacu.\r\nId: 1221726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221732": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07/11/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 21/07/11, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 4.905.557-7, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato cujo objeto era a Prestação Temporária de Serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no D.O. de 07/01/09, com vigência a contar de 02/12/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/09, com vigência a contar de 02/12/09, em conformidade com o Decreto nº 41.568, de 27/11/08, publicado no D.O. de 28/11/08, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23/05/11, publicado no D.O. de 24/05/11 e 26/05/11, que alterou para 03 (três) anos o prazo de validade do referido Contrato.\r\nId: 1221732\r\n"
        ],
        "1221733": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            ", de pleno direito, a partir de 22/10/10, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, matrícula nº 4.905.506-4, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido Contrato cujo objeto era a Prestação Temporária de Serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no D.O. de 07/01/09, com vigência a contar de 02/12/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/09, com vigência a contar de 02/12/09, em conformidade com o Decreto nº 41.568, de 27/11/08, publicado no D.O. de 28/11/08, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23/05/11, publicado no D.O. de 24/05/11 e 26/05/11, que alterou para 03 (três) anos o prazo de validade do referido Contrato.\r\nId: 1221733\r\n"
        ],
        "1221734": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            ", de pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃOFABRÍCIO MONTEIRO DIAS, matrícula nº 5.526.065-7, conforme Portaria DEGASE nº 53, de 04/12/08, publicada no DOERJ de 05/12/08, página 16, com data de início de vigência a contar de 17/11/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 82, DE 28/12/09, publicado no DOERJ de 14/01/10, página 10, com data de início de vigência a contar de 17/11/09, nos termos da Cláusula Quarta, item 4.2, e, da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alíneas “a” e “b”, do referido contrato.\r\nId: 1221734\r\n"
        ],
        "1221785": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer de fls. 348/352 desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1221785\r\n"
        ],
        "1221831": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "MPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedidos de fls. 88 e 111, no valor total de R 2.136,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 132, da ASJUP, fls. 134/136, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 137. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedidos de fls. 57 e 64, no valor total de R 2.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 80, da ASJUP, fls. 81/83, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 84. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GLOBO S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1221831\r\n"
        ],
        "1221834": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/10/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.594/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.594/2010\r\nId: 1221834\r\n"
        ],
        "1221846": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2011\r\nANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO).\r\n, matrículas 00).\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA ().\r\nLIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1221846\r\n"
        ],
        "1221849": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., pelo valor global de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput da mesma lei.\r\nId: 1221849\r\n"
        ],
        "1221851": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 251.451-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, retificando-se o despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010.\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 188.433-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003, revogando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nGUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, matrícula nº 893.193-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16/08/2006 a 15/10/2011.\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 249.595-0, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 29/09/2011.\r\nFRANCISCO JOSÉ DIAS GUERREIRO, matrícula nº 861.452-1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 25/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 24/07/2011.\r\nROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, matrícula nº 243.841-4, Prof. Doc. I, períodos base de 28/09/99 a 27/09/2004 e de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 914.253-0, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2002 a 30/06/2003 e de 01/07/2003 a 31/01/2005, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 05/02/2007 e de 01/08/2007 a 30/07/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS, matrícula nº 930.122-7, Agente de Disciplina - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/91 a 31/01/95, num total de 1.312 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça.\r\nALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, matrícula nº 942.629-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 19/05/2003, num total de 1.567 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 929.267-3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/94 a 29/10/2006, num total de 4.682 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor, desprezando-se o período de 30/10/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.000.141-1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/87 a 31/12/93, num total de 1.929 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\nANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI, matrícula nº 806.957-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/01/91, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANGELA FATIMA PALMEIRA, matrícula nº 5.007.697-5, Merendeira - CIEP. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/89 a 31/12/89 e de 13/09/90 a 31/12/90, num total de 416 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/81 a 23/07/87; 01/08/91 a 31/01/93 e de 01/03/93 a 06/03/94, por terem sidos averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/05/2011; e os períodos de 07/03/94 a 30/09/96 e de 01/11/96 a 31/01/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, matrícula nº 927.196-6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/95 a 01/02/2006, num total de 3.670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\nCEILA MARIA CARRIELLO DE BARCELLOS ROHEM, matrícula nº 273.538-9, Servente, nível II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/08/86 a 31/12/86 e de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, desprezando-se os períodos de 01/07/2004 a 31/08/2004; 01/10/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/01/2005; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/07/2005 a 31/07/2005; 01/09/2005 a 30/09/2005; 01/11/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 30/06/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006 e de 01/05/2007 a 31/05/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, matrícula nº 927.722-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2003 a 05/02/2006, num total de 1.055 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 16/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, matrícula nº 930.125-0, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/2000 a 05/03/2006, num total de 2.078 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Assistente Social, desprezando-se o período de 06/03/2006 a 15/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEILTON DE SOUZA, matrícula nº 5.001.641-9, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 05/01/76; 19/10/76 a 29/12/76; 25/05/77 a 29/07/77; 07/11/77 a 31/10/79; 09/02/80 a 16/09/81; 11/11/81 a 23/02/83; 02/05/83 a 21/04/88; 15/06/88 a 19/12/88 e de 01/10/91 a 09/11/91, num total de 5.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nENEIDA RAMOS SOUSA, matrícula nº 930.187-0, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 30/04/93 e de 05/09/94 a 31/08/95, num total de 3.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nERONEI LEITE PEREIRA, matrícula nº 292.476-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 28/02/83, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/77 a 01/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 235.019-7 pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 25/07/84 a 28/02/86, a pedido do servidor.\r\nEUNICE DA SILVA ELEOTERIO, matrícula nº 1.201.183-9, Servente, nível II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 01/08/82, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social desprezando-se o período de 02/08/82 a 07/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 826.212-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/91 a 02/05/91; 01/03/94 a 30/07/96 e de 01/08/96 a 08/02/98, num total de 1.516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 03/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrícula nº 914.292-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/88 a 31/12/92, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nFLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES, matrícula nº 929.093-3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/94 a 29/03/2004, num total de 3.571 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra como Professor.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.335-3, Servente, nível III. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 15/12/73, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nGISLENE APARECIDA POMPEU AVILA, matrícula nº 928.611-3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2000 a 25/06/2006, num total de 1.799 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO, matrícula nº 945.950-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2006 a 28/02/2007 e de 01/03/2007 a 31/07/2008, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora de Turma, desprezando-se o período de 08/03/2004 a 06/04/2004, a pedido do servidor.\r\nISABEL CRISTINA CORDEIRO VERA CRUZ, matrícula nº 5.019.810-0, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 10/10/79 a 31/03/86; 01/10/86 a 14/04/87; 02/05/88 a 09/06/89; 12/02/90 a 06/08/90 e de 22/04/91 a 09/07/93, num total de 3.947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nIVONE AGUIAR JACOB, matrícula nº 276.160-9, Servente, nível II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/85 a 28/02/87 e de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 1.000 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Servente e Merendeira.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 942.475-5, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/85 a 23/02/95, num total de 3.572 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\nJOSÉ PAULO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.018.939-8, Enc. Jardinagem - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/74 a 31/10/75; 12/12/75 a 22/03/76; 02/06/76 a 30/07/76; 06/08/76 a 31/01/77; 14/02/77 a 20/03/87; 13/05/87 a 11/08/87; 01/12/87 a 01/03/88; 09/08/88 a 24/08/90 e de 07/12/91 a 03/02/92, num total de 5.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJOSÉ RICARDO SOUSA CAETANO, matrícula nº 930.156-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/85 a 30/07/88, num total de 1.110 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça.\r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 835.457-3, Odontologo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/96 a 14/04/97, num total de 439 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defasa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial Dentista.\r\nLEANDRO RABELO BATISTA, matrícula nº 935.132-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 29/07/2007, num total de 3.715 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.005.939-3, Prof. Doc. I - 40 horas. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/93 a 20/12/93, num total de 203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/95 a 29/12/95 e de 30/12/95 a 27/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLELA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 5.001.103-0, Merendeira - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/76 a 23/10/82; 02/05/84 a 30/06/84; 07/03/85 a 13/03/85 e de 09/09/85 a 05/01/87, num total de 2.708 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUCIANA QUEIROZ DORO, matrícula nº 917.346-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/92 a 25/02/2007, num total de 5.470 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nLUIS PERES AZEVEDO, matrícula nº 157-8, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/75 a 19/04/76, num total de 403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 28/02/80; 01/03/80 a 01/08/82; 02/08/82 a 01/03/83; 02/03/83 a 01/04/83 e de 02/04/83 a 31/12/89, a pedido do servidor.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 844.293-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/97 a 03/02/2002, num total de 1.739 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando- se o período de 04/02/2002 a 19/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, matrícula nº 282.398-7, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/77 a 20/12/77; 02/04/84 a 17/02/87 e de 18/02/87 a 30/06/87, num total de 1.512 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutor de Esportes, desprezando-se o período de 01/07/81 a 21/11/83, por ter sido averbado na matricula nº 239.673-7, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 18/04/2011; e o período de 01/04/88 a 30/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, matrícula nº 239.673-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 21/11/83, num total de 874 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prep. de Dados Censitário, desprezando-se os períodos de 28/01/77 a 20/12/77; 02/04/84 a 17/02/87 e de 18/02/87 a 30/06/87, por terem sido averbados na matrícula nº 282.398-7, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 18/04/2011; e o período de 01/04/88 a 30/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA DE SIQUEIRA MACHADA FARIA, matrícula nº 188.044-2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/74 a 20/02/76, num total de 569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/78 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS ANTUNES GOMES, matrícula nº 5.001.610-4, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/05/78; 01/10/78 a 16/11/78; 17/11/78 a 31/03/80; 30/06/80 a 26/08/80; 02/09/80 a 30/11/80; 02/12/80 a 30/07/83; 01/11/83 a 11/03/87; 09/04/87 a 02/06/87; 06/10/87 a 07/10/87; 03/11/87 a 22/01/91 e de 01/04/91 a 01/03/94, num total de 5.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/08/96; 01/09/98 a 31/12/98; 01/01/99 a 19/08/2000; 02/11/2002 a 22/01/2004; 20/05/2005 a 15/08/2005; 20/10/2005 a 18/04/2008; 01/07/2008 a 01/04/2010 e de 01/11/2010 a 02/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS DE MELO DE SOUZA, matrícula nº 933.047-3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 02/02/2004, num total de 2.527 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, como Assessor de Serviços Públicos.\r\nMARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 290.357-3, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/72 a 05/03/76, num total de 1.398 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA VICTORINO, matrícula nº 293.243-2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/79 a 31/03/80; 16/04/80 a 15/05/80; 16/06/80 a 10/08/80; 21/09/80 a 10/10/80; 21/11/80 a 10/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 05/02/81 a 10/02/83 e de 11/02/83 a 31/01/88, num total de 2.230 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nMARIA INES RUSSONE DE SOUZA, matrícula nº 5.020.394-2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 12/05/94, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 13/05/94 a 14/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FARIA, matrícula nº 270.537-4, Servente, nível II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/86 a 30/06/87, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nMARILIA GOMES FIGUEIRA, matrícula nº 293.325-7, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 31/12/86, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período de 08/12/80 a 17/05/85, por sido averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Contribuição expedida pelo INSS em 02/06/2010.\r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, matrícula nº 293.325-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 08/12/80 a 17/05/85, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório, desprezando-se o período de 01/03/86 a 31/12/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio das Flores - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/06/2010.\r\nMARIZA HELENA NEVES ALVES, matrícula nº 942.508-3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/06/86 a 13/08/86; 01/09/86 a 31/01/87; 30/10/89 a 13/11/89; 01/01/90 a 16/02/90; 18/03/90 a 28/04/90; 01/05/90 a 13/02/92; 24/03/92 a 31/03/92; 18/05/92 a 31/05/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/09/92 a 31/01/94; 11/05/95 a 09/06/95; 01/07/95 a 31/07/95 e de 01/01/96 a 31/01/96, num total de 1.633 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nMARLY COELHO, matrícula nº 5.010.219-3, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 07/04/79; 16/10/79 a 25/06/80; 06/01/81 a 26/01/81; 01/07/82 a 16/05/83 e de 24/01/84 a 14/05/84, num total de 860 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2008 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, matrícula nº 247.981-4, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 23/09/85, num total de 1.298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 31/10/80, a pedido do servidor; e o período de 24/09/85 a 09/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMONIQUE RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 929.353-1, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2006 a 31/12/2006, num total de 328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 942.787-3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/64 a 28/02/67, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 942.787-3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/69 a 31/12/69, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Cultura - Petrópolis, como Professor.\r\nNOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, matrícula nº 252.296-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 30/06/81; 01/07/81 a 31/03/83; 01/04/83 a 01/08/83; 01/09/83 a 31/12/83 e de 08/03/84 a 30/04/84, num total de 2.454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Comerciante.\r\nProcesso nº E-03/2.920.160/2010 - RAFAELA PALMA PINTO, matrícula nº 944.996-8, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2005 a 07/05/2008, num total de 1.171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2008 a 15/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 942.775-8, Prof. Inspetor Escolar. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/88 a 02/01/91, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 919.353-3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 30/03/2005, num total de 2.621 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor.\r\nROUSICLER ALVES PINA, matrícula nº 199.775-8, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/08/81 a 05/01/82, num total de 138 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/82 a 11/07/82, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 10/02/2011; e o período de 29/04/86 a 30/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROUSICLER ALVES PINA, matrícula nº 199.775-8, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 11/07/82, num total de 129 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/08/81 a 05/01/82, por ter sido averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 29/04/86 a 30/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 282.949-7, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 20/06/88, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 21/06/88 a 30/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, matrícula nº 827.872-3, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 25/05/81; 20/11/82 a 07/01/85 e de 01/02/85 a 30/08/86, num total de 1.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nTONIA MARINA JACQUES MEDEIROS, matrícula nº 5.019.564-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 31/12/89, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nTERESINHA DE LELLES LEITE, matrícula nº 272.699-0, Inspetor de Alunos II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nTERESINHA DE LELLES LEITE, matrícula nº 272.699-0, Inspetor de Alunos II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 31/10/70 e de 14/12/70 a 21/05/74, num total de 1.648 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVALERIA DO ROSARIO WERNAY, matrícula nº 282.666-7, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/07/86 a 10/08/87, num total de 555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 190.780-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/08/76 a 31/03/78, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANGELA FATIMA PALMEIRA, matrícula nº 5.007.697-5, Merendeira - CIEP. o despacho datado de 10/04/2003, publicado no D.O. de 07/05/2003, que averbou 1.336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, matrícula nº 5.252.094-7, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou 8.655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDEUSLENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 220.838-3, Prof. Doc. II. o despacho datado de 20/01/99, publicado no D.O. de 23/02/99, que averbou 2.477 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nEVALDO NASCIMENTO, matrícula nº 241.935-6, Prof. Doc. I. o despacho datado de 01/07/2005, publicado no D.O. de 07/07/2005, que averbou 1.812 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nIVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, matrícula nº 245.926-1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 12/09/91, publicado no D.O. de 07/10/91, que averbou 1.260 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLIGIA LOBO DE PRET, matrícula nº 244.837-1, Prof. Doc. II. o despacho datado de 16/07/93, publicado no D.O. de 02/08/93, que averbou 3.035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível III. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 1.030 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 237.887-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/97, publicado no D.O. de 02/10/97, que averbou 1.125 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, matrícula nº 247.981-4, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que averbou 1.820 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível III. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, num total de 1.030 dias e não como constou no despacho de 15/04/91, publicado no D.O. de 09/05/91.\r\nMARIA TEREZA MARTINS BRUNO, matrícula nº 273.787-2, Merendeira, nível I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.214 dias referente ao período de 04/09/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 26/06/90, publicado no D.O. de 11/07/90.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nProcesso nº E-03/028.467/94\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR...\r\nLeia-se:... MARIO JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR...\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nProcesso nº E-08/220.465/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nProcesso nº E-03/2.610.014/2011\r\nOnde se lê:... MARIA LUZIA DA SILVA...\r\nLeia-se:... MARIA LUZIA DA SILVA REZENDE...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.018/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.473/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.018/2011...\r\nId: 1221851\r\n"
        ],
        "1221872": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, ID 19375069. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26.04.2006 a 24.04.2011.\r\nId: 1221872\r\n"
        ],
        "1221878": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\na despesa em caráter emergencial, para atender as necessidades, vitais ao pleno funcionamento das atividades do Projeto Lei Seca, na forma do inciso IV do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, no valor de R 1.203.972,00 (hum milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e dois reais), conforme parecer n° 057/2011, ASJUR.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\nId: 1221878\r\n"
        ],
        "1221881": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda, que tem por objeto, cessão e manutenção de uso do programa RVS, no valor de R 105.325,30, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1221881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221893": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.11.2011, do servidor HAMILTON DOS SANTOS NERY, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/6121. \r\nId: 1221893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221975": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.09.2011\r\nProcesso n.º E-27/030/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Diversos II - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.09.2011\r\nProcesso n.º E-27/063/10133/2011- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Kit Cirúrgico - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 03.10.2011\r\nProcesso n.º E-27/004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Dosimetria Pessoal, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 09.11.2011\r\nProcesso n.º E-27/018/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, para Aquisição de Produto Químico visando atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - CBMERJ, através da Ata de Registro de Preços n.º 074-B/2011 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso n.º E-27/097/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor do servidor ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JÚNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1221975\r\n"
        ],
        "1222019": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/11/2011\r\nTELMA REGINA CORREA DA SILVA, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relativo1998.\r\nId: 1222019\r\n"
        ],
        "1222025": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2011\r\nProcesso nº E-04/316.185/1987 - NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVAAUTORIZO, para fins de aposentado Decreto nº 247icença período 11/09/1985 a 09/09/1990 e de 10/09/1990 a 08/09/1995.\r\nAgente de Fazenda “B”, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, do Decreto nº 2479/1979prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 05/01/1981 a 29/01/1986 e de 30/01/1986 a 28/01/1991 e de 29/01/1991 a 27/01/1996.\r\nId: 1222025\r\n"
        ],
        "1222028": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/08/2011.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.662-8(três) meses de 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentad129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nTELMA SERRANO MOREIRA, . Concedo 03 (três) meses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/11/2005 a 29/01/2011.\r\nId: 1222028\r\n"
        ],
        "1222029": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 281.192-5, ao cargo efetivo e justificadas as faltas, a partir de 27/08/2007, apenas para fins disciplinares, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1222029\r\n"
        ],
        "1222039": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas MARCELO DE OLIVEIRA GUERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.992-5 e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1222039\r\n"
        ],
        "1222041": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2011\r\nProc. nº E-23/300056/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 4.239,36 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), para complementar o mês de setembro e referente ao período de outubro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1222041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222042": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "Auditor Fiscal da Receita Estadual Averbe-se, para fins de aposentadorde e amparado pelo na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA POLICIA CIVIL DOíodo de 01/11/1989 a 07/07/2010, totalizando 7.553 (sete mil quinhentos e cinqüenta e três, dias de efetivo exercício.\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, atrícula nº 0.294.723-2 e acréscimo,69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no pe mil, trezentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a publicação de 26.12.1990.\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, atrícula nº 0.294.723-2 de na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1980 a 12/01/1981 e de 01/04/1981 a 13/10/1982, totalizando 720(setecentos e vinte), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1222042\r\n"
        ],
        "1222045": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.181.953-1\r\nFatima da Costa Carvalho\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.183.810-1\r\nMarcos Paulo Cordeiro Couto\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n-9\r\nEduardo Gomes\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.190.184-2\r\nMarcia Israel\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.189-1\r\nda Costa Nunes\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.190.196-6\r\nRegina Macedo Polito\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.262-6\r\nJorge Mamare Abdala\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.190.290-7\r\nNelci Furtado de Lemos\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.322-8\r\nGilda Oliveira Hungria\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.190.323-6\r\nSandra Hungria\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.338-4\r\nAntonieta Melo da Silva\r\n0\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n364-0\r\nFernando Luiz Teixeira da Silva\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.190.370-7\r\nSuely Correa Avila\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.382-2\r\nTereza Angela Jaccoud Pereira\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.385-5\r\nCarmen da Conceição dos Santos Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n3\r\nSilvio Otavio Leite Gonçalves\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.440-8\r\nOsmar Henrique Ottaiano Ribeiro Pontes\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.495-2\r\nAntonio Sampaio Peres Filho\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.504-1\r\nDelma de Carvalho Peixoto\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.551-2\r\nonçalves\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.585-0\r\nPaulo Roberto Ramalho\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.190.606-4\r\nEdnea da Costa Cardoso\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.198.842-7\r\nLuiz Antonio Soares\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.198.867-4\r\nSergio Luiz Teixeira Pinho\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.199.630-5\r\nAdemir Bomfim\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.207.281-7\r\nAdemir Souza Gomes\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.259.806-8\r\nLaercio Gonçalves Leao\r\n9\r\n50\r\n2011\r\nC\r\n0.294.574-9\r\nMaria Helena Barroso Pereira\r\n8\r\n45\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.582-2\r\nLuiz Fernando Pereira Caldas \r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.633-3\r\nOsvaldo Luis Ventura Barcia Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n14/09/2011\r\nC\r\n0.816.232-3\r\nAndrea Rayol da Costa\r\n6\r\n35\r\n/2011\r\nC\r\n0.821.603-8\r\nMarco Agostini\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.949.507-8\r\nJoao Paulo Freitas França de Barros\r\n1\r\n10\r\n10/09/2011\r\nC\r\n0.949.522-7\r\nRicardo de Souza Grassia\r\n1\r\n10\r\n07/09/2011\r\nC\r\n0.949.538-3\r\nFlavia Cristina Loureco Pires\r\n2\r\n15\r\n07/08/2011\r\nC\r\n0.955.793-5\r\nLeandro Mendonça Parreira\r\n2\r\n15\r\n05/09/2011\r\nC\r\n0.955.853-7\r\nFlavio do Cabo de Carvalho Nebenzah\r\n3\r\n20\r\n13/09/2011\r\nC\r\n0.963.638-2\r\nMarconi Monfardini Ferreira\r\n1\r\n2\r\n10\r\n15\r\n17/06/2010\r\n30/01/2011\r\nC\r\nC\r\n0.972.839-5\r\nThiago Paulo Rangel\r\n3\r\n20\r\n15/07/2011\r\nC\r\n0.972.840-3\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n6\r\n35\r\n15/07/2011\r\nC\r\n0.972.850-2\r\nAloisio Afonso Kelmer\r\n1\r\n10\r\n01/08/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1222045\r\n"
        ],
        "1222049": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " RENATO PEREIRA DOS SANTOS, de na forma permitida pela Constitucional 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO1993; 13/12/1993 a 05/02/1996 a 31/01/1999 e de 01/09/1999 a 17/01/2000, totalizando 2.866 (doisoitocentos e sessenta e seis, dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/01/2000 a 31/01/2000, por ser concomitante com o Estado.\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS, atrícula nº 0.963.688-7. e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas)na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no período de 18/01/2000 a 17/06/2010, e seis), dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ, 0.963.693-7. de na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nos períodos de 27/08/2007 a 29/08/2007 e de 17/03/2008 a 17/03/200), dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO TARCITANO QUEIROZ, e acréscimo, de 69/90 (Fiscais de Rendas)na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30/08/2007 a 16/03/2008 e de 18/03/2008 mil cento e trinta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1222049\r\n"
        ],
        "1222064": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n/11, E-10/137.3/11, E-10/137.2/11, E-10/137.7/11, E-10/137./11, E-10/137./11, E-10/137.0/11, E-10/13 a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1222064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222083": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006 e 2.980/2011\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula n.º o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de /2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n, Técnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 969.903-4. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art.2º da Lei nº 1.258/87, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.060 (dois mil e sessenta) dias, prestados à no período de 27/09/1999 a 20/05/2005 e 1.699 (um mil, seiscentos e noventa e nove) dias, prestados a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO no período de 30/05/2005 a 22/01/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1222083\r\n"
        ],
        "1222091": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\n- SUELI DECOTHÉ XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.015.435-0. É caso de licença para tratamento de saúde - INDEFERIDO.\r\nId: 1222091\r\n"
        ],
        "1222099": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "E DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2011\r\nNeuza de Oliveira Chagas, matrícula 173961- 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.10.2011.\r\nId: 1222099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222102": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2011\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER DE MARCAPASSO, FITA CIRURGICA COM ADESIVO SINTETICO, TELA DE POLIPROPILENO E OUTROS), por solicitação da área técnica, devido a necessidade de revisão das especificações.\r\nId: 1222102\r\n"
        ],
        "1222128": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o procedimento cirúrgico realizado no HCAP, em favor da C.M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. no valor de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei 287/1979 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão, para serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da PORTO SEGURO Cia. de SEGUROS GERAIS, no valor de R 3.105,46 (três mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 53.000,00 (cinqüenta e três mil), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 140.450,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/1994. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\nId: 1222128\r\n"
        ],
        "1222138": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica (parcial), para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de “RECOLHIMENTO E RETIRADA DE GIGOGAS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA BARREIRA METÁLICA DE CONTENÇÃO NO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 78/2006- SERLA, assinado em 04/10/2006, objeto do processo E- 07/100.936/2006.\r\nId: 1222138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222148": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS, \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1222148\r\n"
        ],
        "1222159": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n- o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Signatário.\r\nANDRÉ MARINHO DOS SANTOS - louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 10/11.\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO -, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 55/58.\r\nANA PAULA PAES HALLAIS GONÇALVES - , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 53/56.\r\nNDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 54/57.\r\nGETÚLIO FLORIANO DO AMORIM - ID 42.698.006 - , louvado na manifestação da Subsecretaria Geral desta Pasta constante às fls. 630/631.\r\nId: 1222159\r\n"
        ],
        "1222165": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/948.005/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, com base no inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TETRA COLOR ESTÚDIO REPROGRÁFICO, no valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com Capas de Prontuários Móveis e Prontuário Móvel, visando o atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1222165\r\n"
        ],
        "1222189": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "o pedido de reconsideração interposto por PAULO MARTINS, veiculado no bojo do Processo Administrativo N° E-09/7012/1702/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1222189\r\n"
        ],
        "1222191": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "o recurso hierárquico interposto por HENRIQUE CAETANO PEREIRA, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/6549/0006/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1222191\r\n"
        ],
        "1222197": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/11/2011\r\nCarlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 855 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCarlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 a averbação de tempo de serviço de 1.006 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/135/1712- 2010, no DORJ nº 214, de 25/11/2010, despacho de 22/11/2010, página 06, 3ª coluna.\r\nCarlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/135/1712- 2010, no DORJ nº 222, de 07/12/2010, despacho de 03/12/2010, página 06, 1ª coluna.\r\nId: 1222197\r\n"
        ],
        "1222214": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 245.081-5, a partir de 20/05/2010.\r\nEDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.455-5, a partir de 01/01/2004.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.911-3, a partir de 31/01/2011.\r\nGERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 248.376-6, a partir de 08/01/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.759-6, a partir de 02/08/2009.\r\nJANE MARA REZENDE DE CASTILHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.308-3, a partir de 26/03/2006.\r\nMARIA CRISTINA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.725-6, a partir de 29/12/2008.\r\nMARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.378-4, a partir de 19/05/2010.\r\nRENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.632-8, a partir de 03/11/2010.\r\nMARTA MAIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 293.507-0, a partir de 09/02/2011.\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 235.672-3, a partir de 30/11/2008.\r\nNILSA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 195.575-4, a partir de 29/03/2011.\r\nILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 187.413-0, a partir de 09/02/2008.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.678-2, a partir de 26/04/2009.\r\n- SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 283.685-6, a partir de 02/02/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1222214\r\n"
        ],
        "1222217": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2011\r\nProc. nº E-10/136.862/2011 - AUTORIZO a reformulação do quadro tarifário da linha Teresópolis - Rio das Ostras “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda (RJ-203), implantando-se a Seção Teresópolis - Itaboraí, com a tarifa de R 16,20. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.10.2011\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Ford Transit placa KOB6140 pertencente ao cooperado Luiz Fernando Ramos Coura, em substituição ao veículo placa LTY0199, que será baixado.\r\nId: 1222217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222218": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nseja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” mencionado no Processo Administrativo E-08/6223/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer, Marca Peugeot, Placa LPJ 2206, ano/modelo 2008/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada à recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndesigne, para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1222218\r\n"
        ],
        "1222220": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nId: 1222220\r\n"
        ],
        "1222228": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à prestação de serviço para acabamento em cinco mil pastas, iniciada na Sessão Pública de 07/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório .\r\nId: 1222228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222237": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/812.133/2009 - MARIA INÊS PINELLA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.512-8, período de 01/07/97 a 31/12/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. n° E-03/3.610.839/2009 - JÂNIO ROBERTO DUARTE, mat. n° 5.025.143-8, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 298,60.\r\nProc. n° E-03/3.610.863/2009 - LUCIMAR DA SILVA VIANNA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.024.575-2, período de 15/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.844/2009 - MIRIAN ALVES DA MOTTA, mat. n° 5.013.440-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.493/2009 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, mat. n° 5.005.199-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.491/2009 - EUTÍLIA DE FÁTIMA CUNHA VIEIRA DOS REIS, mat. n° 5.005.195-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.192/2009 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, mat. n° 5.023.836-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. n° E-03/3.610.837/2009 - DORCA DE SOUZA IGNACIO, mat. n° 5.013.441-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.479/2009 - KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, mat. n° 5.024.949-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.833/2009 - NOELI DUARTE DA COSTA DE PAULA, mat. n° 5.013.438-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.581/2009 - ANDIARA MENEZES DA SILVA, mat. n° 5.019.533-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.685/2009 - CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.014.275-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.849/2009 - ELISETH FERREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 5.013.444-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.436/2009 - ANTONIO FERNANDO MARCIANO, mat. n° 5.013.232-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.694/2009 - JOSINEIDE DIAS DE SOUZA, mat. n° 5.019.825-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. n° 153.649-9, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.015,21.\r\nProc. n° E-03/6.810.331/2009 - SONIA MARIA FRANCISCO SOUZA, mat. n° 188.453-5, período de 01/01/2004 a 08/10/2007, no valor de R 8.348,49.\r\nProc. n° E-03/11.004.896/2009 - MARIA ADELAIDE DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 163.773-5, período de 25/05/2008 a 12/02/2010, no valor de R 1.359,05.\r\nProc. n° E-03/10.100.005/2010 - MARIA JOSÉ QUADROS, mat. n° 515.214-5, período de 01/01/2004 a 20/07/2009, no valor de R 11.430,77.\r\nProc. n° E-01/120.533/2009 - MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, mat. n° 231.637-0, período de 04/09/2008 a 03/06/2009, no valor de R 1.673,37.\r\nProc. n° E-01/120.127/2009 - REGINA CÉLIA GRAÇA DA SILVA, mat. n° 159.227-8, período de 01/01/2004 a 10/09/2004, no valor de R 1.639,14.\r\nProc. n° E-03/202.107/2006 - ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, mat. n° 1.003.192-0, período de 01/01/2004 a 24/04/2009, no valor de R 13.767,94.\r\nProc. n° E-03/6.710.055/2010 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, mat. n° 194.814-0, período de 11/09/2007 a 14/06/2010, no valor de R 5.751,88.\r\nProc. n° E-03/10.600.806/2010 - LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, mat. n° 195.024-5, período de 08/07/2010 a 26/10/2010, no valor de R 748,73.\r\nProc. n° E-03/10.300.376/2010 - MARLY DE CASTRO, mat. n° 155.407-0, período de 10/04/2007 a 24/09/2010, no valor de R 2.619,34.\r\nProc. n° E-03/10.601.127/2009 - VALÉRIA GAMA DOS SANTOS, mat. n° 187.127-6, período de 23/10/2009 a 15/01/2010, no valor de R 1.052,01.\r\nProc. n° E-03/4.110.455/2005 - CILÉIA PEREIRA, mat. n° 155.992-1, período de 01/01/2004 a 05/05/2009, no valor de R 10.224,92.\r\nProc. n° E-03/2.810.075/2009 - MARIA DE CÁCIA MOREIRA NOGUEIRA, mat. n° 188.855-1, período de 27/04/2009 a 02/06/2010, no valor de R 2.516,04.\r\nProc. n° E-03/812.524/2009 - MARIA DE LOURDES CIPIANO SILVA, mat. n° 5.013.251-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.400.056/2010 - JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, mat. n° 188.093-9, período de 28/07/2006 a 28/09/2009, no valor de R 8.377,87.\r\nProc. n° E-03/11.856/2011 - GISELLE CORIOLANO SOTO, mat. n° 5.022.608-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 460,00.\r\nProc. n° E-03/10.011.805/2008 - HELENITA TORRES HILL, mat. n° 159.624-6, período de 09/07/2005 a 17/09/2008, no valor de R 5.777,08.\r\nProc. n° E-01/121.028/2008 - AMARILDA MOTA MACHADO, mat. n° 157.067-0, período de 06/10/2004 a 28/09/2005, no valor de R 2.092,00.\r\nProc. n° E-03/7.218/2010 - GILSA MARIA BARROSO MENDES, mat. n° 230.374-1, período de 15/09/2007 a 31/12/2007, no valor de R 1.236,66.\r\nProc. n° E-03/2.110.261/2009 - SIRLEY MARIA FERREIRA PORTO, mat. n° 187.893-3, período de 29/02/2008 a 27/10/2009, no valor de R 2.867,92.\r\nProc. n° E-03/10.300.537/2009 - MARLI RIBEIRO APOLINARIO COELHO, mat. n° 194.744-9, período de 21/08/2010 a 29/10/2010, no valor de R 614,24.\r\nProc. nº E-03/7.320.010/2010 - MARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES, mat. nº 5.024.787-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R 3.832,45. \r\nProc. nº E-03/5.410.093/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 235.731-7, período de 10/05/2009 a 18/05/2010, valor: R 2.560,61. \r\nProc. nº E-01/120.154/2010 - GENI MIGUEL MANHÃES, mat. nº 188.078-0, período de 16/01/2004 a 10/06/2009, valor: R 11.456,19. \r\nProc. nº E-03/10.402.144/2009 - ROSIMARY DE FÁTIMA ARAUJO MONTEIRO MORISSON, mat. nº 159.510-7, período de 17/07/2006 a 24/07/2009, valor: R 6.939,11. \r\nProc. nº E-03/11.203.342/2010 - OSENI LARRUBIA LUIZ, mat. nº 232.285-7, período de 09/04/2009 a 31/12/2010, valor: R 5.069,31. \r\nProc. nº E-01/120.433/2009 - ANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO, mat. nº 159.118-9, período de 01/01/2004 a 09/04/2008, valor: R 8.917,31. \r\nProc. nº E-03/4.710.064/2010 - LECY MARIA COUTINHO DANIEL, mat. nº 506.928-1, período de 01/01/2010 a 30/04/2010, valor: R 839,88. \r\nProc. nº E-01/120.247/2010 - MARISE DE OLIVEIRA SERRA, mat. nº 189.917-8, mat. nº 189.917-8, período de 25/09/2005 a 09/02/2010, valor: R 8.791,60. \r\nProc. nº E-03/10.600.094/2010 - IONE MOURA MOREIRA, mat. nº 237.248-0, período de 22/12/2004 a 12/02/2010, valor: R 11.201,00. \r\nProc. nº E-01/128.266/2010 - MARIA HELOÍSA ROSA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 505.787-2, período de 01/01/2004 a 12/05/2009, valor: R 14.376,00. \r\nProc. nº E-03/10.800.471/2010 - CONSUELO LOPES TELLES, mat. nº 235.562-6, período de 17/06/2009 a 05/10/2010, valor: R 3.283,27. \r\nProc. nº E-03/3.910.232/2010 - MARLUCI FIGUEIRA NUNES, mat. nº 236.791-0, período de 10/05/2009 a 13/11/2009, valor: R 968,40. \r\nProc. nº E-03/10.103.638/2010 - ZERILDA DA SILVA CORRÊA, mat. nº 146.568-1, período de 20/07/2004 a 24/08/2005, valor: R 852,78. \r\nProc. nº E-03/6.810.256/2009 - GERLI PEIXOTO SANT'ANNA, mat. nº 188.323-0, período de 25/02/2006 a 08/07/2009, valor: R 7.884,56. \r\nProc. nº E-03/10.400.530/2009 - MARIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. nº 167.487-8, período de 01/01/2004 a 23/09/2010, valor: R 17.959,61. \r\nProc. nº E-03/4.111.344/2010 - MARILENE BARCELOS PEREIRA, mat. nº 156.991-2, período de 14/07/2006 a 11/08/2010, valor: R 10.697,14. \r\nProc. nº E-03/11.201.062/2009 - NORMA SUELY LISBÔA BRAGA, mat. nº 199.815-2, período de 05/07/2007 a 31/03/2010, valor: R 6.199,24. \r\nProc. nº E-03/10.600.491/2010 - MARILENA TEIXEIRA LEITE DA SILVA, mat. nº 234.689-8, período de 21/07/2009 a 16/09/2010, valor: R 4.029,96. \r\nProc. nº E-03/2.110.248/2008 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, mat. nº 1.208.440-6, período de 18/03/2008 a 25/05/2010, valor: R 5.252,50. \r\nProc. nº E-03/4.510.035/2009 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, mat. nº 158.338-4, período de 28/11/2005 a 31/12/2010, valor: R 15.937,88. \r\nProc. nº E-03/6.810.005/2010 - NILMA MOUTA CORTES, mat. nº 165.620-6, período de 29/06/2007 a 31/07/2008, valor: R 2.043,31. \r\nProc. nº E-03/3.610.835/2009 - MIRIAM DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.435-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1222237\r\n"
        ],
        "1222241": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2011\r\nmatrícula nº 36/90.052-0 -Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.243/2.011. \r\nId: 1222241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222246": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            ", consoante os termos do art. 3º do Decreto nº 41.312, de 16 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 42.985, de 23 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Portaria DEGASE Nº 114, de 04 de agosto de 2011.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE Nº 115, 116 e 117, todas de 04 de outubro de 2011.\r\nId: 1222246\r\n"
        ],
        "1222251": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de Faculdades Católicas, no valor de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1222251\r\n"
        ],
        "1222258": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "o acordo coletivo de trabalho do período de 2010/2011, a ser firmado entre a Imprensa Oficial e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói.\r\nId: 1222258\r\n"
        ],
        "1222259": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1222259\r\n"
        ],
        "1222261": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nos termos do Decreto sposição do servidor estadual do SES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nBM Carlos Junior Daflon Ramos\r\n41.721\r\nBM Eduardo Pombo do Nascimento\r\n41.708\r\nBM João Paulo Teixeira Santos\r\n41.723\r\nBM Marcos da Silva Ferreira\r\n41.722\r\nBM Otávio Augusto Sulino\r\n41.717\r\nBM Patricia Vidal\r\n41.729\r\nBM Paula Faria Daflon Teixeira\r\n41.709\r\nFerreira Lopes dos Santos\r\n41.713\r\n1º Ten Bm Rafael Lage Souza\r\n41.719\r\n1º Ten BM Regiane de Fatima Rivelli\r\n41.715\r\n1º Ten BM Roberta Lima Pasini Judice\r\n41.710\r\n1º Ten BM Vanessa Honorato de Oliveira\r\n41.718\r\nos termos do Decreto do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Roberto Barbosa Teixeira, RG nº 15.666, para a DPGE.\r\ndisposição do servidor estadual da PCERJ, Wagner Luiz Duarte de Marins, matrícula nº 265.721-1, Inspetoro DETRAN-RJ.\r\na autorização exarada no E-15/1012/2011 publicada no Diário Oficial em 06 de outubro de 2011, tendo em vista a solicitação do Ofício CGPR 160/2011.\r\na autorização exarada no E-15/1129/2011 publicada no Diário Oficial em 29 de julho de 2011, tendo em vista a solicitação do Ofício CGPR 161/2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 27 de janeiro de 2010, no sentido de que cote a lotação correta do servidor Daniel Freitas da Silva Junior, RG nº 466, a saber: Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio a contar de 31.10.2011, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 168/2011.\r\nId: 1222261\r\n"
        ],
        "1222262": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "os termos do Decreto servidorSES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\n1º Ten BM Adriana de Carvalho\r\n41.785\r\n1º Ten BM Alessandra de Muros Xavier\r\n41.761\r\n2º Ten BM Aline da Silva Praxedes Vieira Consoli Lima\r\n41793\r\n1º Ten BM Ana Carolina Nunes Ferreira\r\n41773\r\n2º Ten BM Ana Clara Moreira de Britto\r\n41803\r\n1º Ten BM Ana Luiza Lagoas de Almeida Bertolino\r\n41769\r\n2º Ten BM Ana Luiza Lopes da Silva\r\n44627\r\n2º Ten BM Ana Paula Soeiro dos Santos Barbosa\r\n44625\r\n1º Ten BM Anderson Fontes da Silva\r\n41736\r\n2º Ten BM Andréa Rangel Sader\r\n41808\r\n2º Ten BM Anna Paula Cardoso Menezes\r\n41812\r\n2º Ten BM Ariela Couto da Silva\r\n41818\r\n2º Ten BM Bethânia Maria Pimentel de Oliveira da Silva\r\n41817\r\n1º Ten BM Carolina de Oliveira Tayt-Sohn\r\n41742\r\n2º Ten BM Cássia Eugenio Aiolfi\r\n41801\r\n2º Ten BM Christiane Leal Bazoli\r\n41806\r\n2º Ten BM Clarice Cardoso Fernandes\r\n41811\r\n1º Ten BM Cristiane de Assis de Oliveira Nascimento\r\n41756\r\n2º Ten BM Daiana Amaral de Lima\r\n46277\r\n1º Ten BM Danielle França Ramos de Jesus\r\n41739\r\n2º Ten BM Danielle Taha Costa\r\n41824\r\n2º Ten BM Debora Cristina Ribeiro do Nascimento\r\n41788\r\n1º Ten BM Débora de Sales Pereira\r\n41737\r\n2º Ten BM Elisabete da Silva Ferreira de Souza\r\n33092\r\n1º Ten BM Emanoel Pinheiro de Sabóia\r\n41787\r\n1º Ten BM Fabiana Batista Ramos Sá\r\n41759\r\n2º Ten BM Fabiane da Silva Batista Pinto de Almeida\r\n41794\r\n2º Ten BM Fernanda Dall'Agnol\r\n41810\r\n1º Ten BM Gleiciane da Silva Nascimento\r\n41774\r\n2º Ten BM Grazielle Eleutério Justino\r\n41819\r\n1º Ten BM Ialis Gazetta Provietti\r\n41768\r\n2º Ten BM Jane Pontes dos Santos Silva\r\n41800\r\n1º Ten BM José Rodolfo Santos da Silveira\r\n41781\r\n2º Ten BM Josie Barizon Brown Braga\r\n41822\r\n2º Ten BM Juliana Barreto Arueira\r\n41795\r\n2º Ten BM Juliana Barros Galvão\r\n41799\r\n2º Ten BM Juliane Elisa Kinupp Salomão\r\n41796\r\n2º Ten BM Karina de Souza Alves\r\n41790\r\n2º Ten BM Kariny de Cássia Neves Ribeiro\r\n41813\r\n2º Ten BM Lívia de Vasconcelos Grossi\r\n41804\r\n2º Ten BM Luana de Castro Moura\r\n41825\r\n1º Ten BM Luciana Alexandrina Jucá\r\n41758\r\n2º Ten BM Luciana Alves Ferreira dos Santos\r\n41791\r\n1º Ten BM Luciana Alves Lopes de Sá\r\n41760\r\n2º Ten BM Luciana da Cruz Val\r\n41802\r\n1º Ten BM Luciana da Silva Nunes Pereira\r\n41751\r\n1º Ten BM Marcela Ferreira Motta\r\n41765\r\n2º Ten BM Marcelo Augusto do Nascimento Muniz\r\n41816\r\n2º Ten BM Marcia Gomes de Farias\r\n41814\r\n1º Ten BM Maria Carolina de Souza Costa\r\n41771\r\n2º Ten BM Maria de Fátima de Oliveira Pontes Medeiros\r\n39672\r\n1º Ten BM Mariana Moreira da Silva\r\n41778\r\n1º Ten BM Michele da Silva Correa\r\n41762\r\n2º Ten BM Neilane Pinheiro Machado\r\n41792\r\n1º Ten BM Patricia Bueno de Abreu\r\n41757\r\n2º Ten BM Priscilla Assumpção dos Santos\r\n41805\r\n2º Ten BM Raquel Barroso Moreira de Souza\r\n46278\r\n1º Ten BM Roberta da Silva Marins\r\n41749\r\n1º Ten BM Roberta Kely Affonso de Siqueira\r\n41766\r\n1º Ten BM Rozangela Fonseca Azevedo\r\n41750\r\n1º Ten BM Ruan dos Santos Cardoso da Silva\r\n41783\r\n2º Ten BM Sabrina Albuquerque dos Santos\r\n41809\r\n2º Ten BM Sheila Cabral Viana\r\n41820\r\nShirlei de Souza Rodrigues Teles de Almeida\r\n41775\r\n2º Ten BM Sintilla Abreu Bastos\r\n41823\r\n1º Ten BM Susidarley Fideles da Mota\r\n41786\r\n2º Ten BM Tatiana dos Santos Borsoi\r\n41815\r\n1º Ten BM Tatiana Silva Camara da Silva\r\n41740\r\n1º Ten BM Thaís Carneiro Mouta\r\n41755\r\n1º Ten BM Thaís Pereira Vieira\r\n41780\r\n2º Ten BM Thais Vieira Ferreira Freixo\r\n44624\r\n1º Ten BM Viviane Cordeiro Paz\r\n41767\r\nId: 1222262\r\n"
        ],
        "1222263": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "os termos do Decreto servidorSES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\n1º Ten BM Abrahão Daher Filho\r\n44525\r\n1º Ten BM Adriana Villar Teixeira\r\n41520\r\n1º Ten BM Agostinho Boechat Neto\r\n41363\r\nMAJ BM Alex da Silva Bousquet\r\n28272\r\nCAP BM Alexandre Alves Pereira Woolf de Oliveira\r\n32153\r\n1º Ten BM Alexandre dos Santos Ignácio\r\n41618\r\n1º Ten BM Alexandre Gonçalves de Moraes\r\n41650\r\n1º Ten BM Alexandre Rodrigues Monaco\r\n41410\r\n1º Ten BM Aline Brandão Guimarães\r\n41543\r\nCAP BM Aline Palma de Alvarez Pereira\r\n28207\r\n1º Ten BM Aline Teixeira de Oliveira Côrtes\r\n41635\r\n1º Ten BM Alipio Fonseca Rodrigues\r\n44589\r\n1º Ten BM Alvenir Pascoutto Raphael\r\n41621\r\n1º Ten BM Amanda da Silva Pires Guedes\r\n41625\r\n1º Ten BM Amanda Donizetti Rocha\r\n41381\r\nCAP BM Amanda Ferreira\r\n32169\r\n1º Ten BM Amanda Francisca dos Santos\r\n44857\r\n1º Ten BM Ana Beatriz Marones de Gusmão Machado\r\n41485\r\nCAP BM Ana Beatriz Regal de Lima\r\n28208\r\nCAP BM Ana Cláudia Maia de Souza\r\n28210\r\nCAP BM Ana Dirce Pereira\r\n28211\r\nCAP BM Ana Lúcia Freitas Lima Gastaldelo\r\n32959\r\n1º Ten BM Ana Paula Outeirinho Soares\r\n41647\r\n1º Ten BM Andre Gustavo Neves de Albuquerque\r\n41311\r\n1º Ten BM André Luís Daldegan Colli\r\n41416\r\nCAP BM André Luis Silva Morais\r\n28277\r\nCAP BM André Luiz de Albuquerque Pereira\r\n32195\r\n1º Ten BM André Salvador Freitas Serra\r\n44555\r\n1º Ten BM Anita Iantorno do Nascimento Rotstein\r\n41509\r\n1º Ten BM Anna Cláudia Evangelista dos Santos\r\n41661\r\n1º Ten BM Antonio Carlos Rocha Teixeira Alexandre Júnior\r\n44532\r\n1º Ten BM Bernardo Brand Rodrigues de Mello\r\n44988\r\n1º Ten BM Bruno Correa de Andrade\r\n41329\r\n1º Ten BM Bruno Cortes Tavares\r\n44576\r\n1º Ten BM Bruno Domenico Leonetti\r\n44504\r\n1º Ten BM Bruno Guerra Campanário\r\n44602\r\n1º Ten BM Caio Amilcar Ullisses de Carvalho Junior\r\n44511\r\n1º Ten BM Camille Souza e Silva\r\n41664\r\n1º Ten BM Carlos Vinicius Nascimento Duarte\r\n41292\r\n1º Ten BM Carolina Gomes Viana\r\n41582\r\n1º Ten BM Cassio Cockrane da Silva\r\n44578\r\nCAP BM Celanira Maria Teixeira Nogueira da Gama\r\n32426\r\n1º Ten BM Cesar Mendes Rodrigues\r\n44428\r\n1º Ten BM Cinthia Siqueira Gangana\r\n41644\r\n1º Ten BM Clarice Gerbassi Leite Moreira\r\n41455\r\n1º Ten BM Clarissa Rego Medeiros\r\n41265\r\nCAP BM Claudia Cristina Nunes Barreto\r\n28223\r\n1º Ten BM Claudia Vieira de Rezende\r\n44855\r\nCAP BM Cléria Maria Calheiros da Silva\r\n32310\r\n1º Ten BM Cleris Matiolli Junior\r\n44546\r\n1º Ten BM Cristina Maria Larica dos Santos Nunes\r\n44610\r\nMAJ BM Cristina Ortiz Menezes\r\n19302\r\n1º Ten BM Cristina Pillar Rabello\r\n41646\r\n1º Ten BM Cynthia Maria Fumo Mariano da Silva\r\n41405\r\n1º Ten BM Daniel Bertoluci Futuro\r\n41600\r\n1º Ten BM Daniel Cerqueira Molina Monica\r\n41502\r\n1º Ten BM Daniel Cordeiro da Silva Junior\r\n41622\r\n1º Ten BM Daniel Pessoa Cursino\r\n41257\r\n1º Ten BM Daniel Soto Lopes\r\n41278\r\n1º Ten BM Daniela Paiva Brito\r\n41399\r\n1º Ten BM Daniela Silva Vidal\r\n41607\r\n1º Ten BM Danilo Peixoto de Oliveira\r\n44502\r\n1º Ten BM Denis Moraes Abrahão\r\n41508\r\n1º Ten BM Denise Conceição Correia Soarez Soares\r\n41667\r\n1º Ten BM Diego Vieira Mendes\r\n44853\r\n1º Ten BM Diogo Dias da Costa Alvim\r\n45201\r\n1º Ten BM Diogo Novas Berto\r\n44561\r\n1º Ten BM Eduardo Cabral Coelho\r\n41604\r\n1º Ten BM Eduardo Hottz de Araujo Costa\r\n44902\r\n1º Ten BM Eduardo Willihelm de Mello Thomas Fang\r\n45512\r\nCAP BM Eline Estevam Thome\r\n28231\r\n1º Ten BM Espedito Rocha de Carvalho Júnior\r\n41590\r\n1º Ten BM Estela Martins da Costa Carvalho\r\n41553\r\nCAP BM Evania Alves Freitas\r\n32251\r\n1º Ten BM Fabiana Ferreira da Rocha\r\n12\r\n1º Ten BM Fabiana Massad Machado\r\n41421\r\n1º Ten BM Fabiana Vieira dos Santos Oliveira\r\n41594\r\n1º Ten BM Fabianna Mota Sobral Rodrigues\r\n44490\r\n1º Ten BM Fabiano Claudio Pereira\r\n41554\r\n1º Ten BM Fabiano Gomes da Silva\r\n44596\r\n1º Ten BM Fabio Coelho Innocencio\r\n41252\r\n1º Ten BM Fábio Eduardo Cardoso Saldanha\r\n41382\r\n1º Ten BM Fabio José Amaue Peres\r\n41629\r\n1º Ten BM Fábio Raia de Siqueira\r\n41492\r\n1º Ten BM Fabricio Alvim de Mattos\r\n41616\r\n1º Ten BM Fabricio Cardoso de Souza\r\n41541\r\nMello\r\n44896\r\n1º Ten BM Felipe Campos da Costa Rabello Cabral\r\n41627\r\n1º Ten BM Felipe Grotz Majerowicz\r\n44421\r\n1º Ten BM Felipe Vaz Lima\r\n41475\r\nCAP BM Fernanda Aparecida da Silva Moreira\r\n28232\r\n1º Ten BM Fernanda Cabral de Sá Bugarin\r\n41563\r\nCAP BM Fernanda Candida Rodrigues Raposo\r\n32260\r\n1º Ten BM Fernanda Couto Jordy Macedo\r\n41562\r\n1º Ten BM Fernanda Martins Dominguez\r\n41321\r\n1º Ten BM Fernanda Pereira Barboza\r\n44501\r\n1º Ten BM Fernando César Portugal Gomes\r\n44503\r\n1º Ten BM Fernando Correia Cruz\r\n41518\r\nilva Garcia de Melo\r\n41374\r\n1º Ten BM Filipe Bittar\r\n44605\r\n1º Ten BM Flavia Amorim Tozzatto\r\n41585\r\n1º Ten BM Flávia Curty Abido Chaves Loureiro\r\n41525\r\nCAP BM Flávia de Miranda Garcez\r\n32176\r\nCAP BM Flavia Leite Polycarpo Balthazar\r\n28233\r\n1º Ten BM Flávia Lutz Borges\r\n41504\r\nCAP BM Francisco Antonio Malta Neto\r\n32275\r\n1º Ten BM Francisco Aurélio Fernandes de Lima\r\n41599\r\n1º Ten BM Frederico Guaraci Freitas de Oliveira\r\n44586\r\n1º Ten BM Geiza de Mattos Cavalcante Signorelli Montesano\r\n41649\r\n1º Ten BM Gilberto Alves da Cunha\r\n41583\r\nCAP BM Giovanni Folly Jannuzzi Nunes\r\n32155\r\n1º Ten BM Glaucimara Gonzaga Nunes\r\n44597\r\n1º Ten BM Gustavo Gonçalves Daflon Gomes\r\n41597\r\nCAP BM Gustavo Sobral da Silva\r\n32181\r\n1º Ten BM Henry Pereira da Silva\r\n44541\r\n1º Ten BM Hevânia Mara Vaz Ricardo\r\n41537\r\n1º Ten BM Hugo Kahtalian\r\n41501\r\n1º Ten BM Hugo Valinho Francisco\r\n44595\r\n1º Ten BM Ines Helena Tavares Gouveia Gomes\r\n41642\r\n1º Ten BM Ivna Lúcia Godinho de Brito Marques\r\n41609\r\n1º Ten BM Izabel Vargas de Andrade\r\n44594\r\nCAP BM Janaína Fleury Pinheiro\r\n32349\r\n1º Ten BM Jane Clarice de Faria Ramos Scofano\r\n41461\r\n1º Ten BM Jaqueline Ermida Barbosa\r\n41639\r\n1º Ten BM Jennifer Ribeiro da Cunha\r\n41305\r\n1º Ten BM João Henrique Costa Souza Tristao\r\n41533\r\nMAJ BM Jorge Eduardo de Souza Calás\r\n17600\r\nJorge Fernando Oliveira Felix\r\n21624\r\n1º Ten BM Jorge Roberto de Almeida e Silva\r\n44494\r\n1º Ten BM Jose Guilherme Silva Coutinho\r\n41524\r\n1º Ten BM Juliana Abuzaid Navega Sóffe\r\n41641\r\n1º Ten BM Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n41300\r\n1º Ten BM Juliano Souza Lima Vianna\r\n44514\r\nMAJ BM Katia Rodrigues Torres\r\n20375\r\n1º Ten BM Kelly de Avelar Pereira da Silva\r\n41560\r\n1º Ten BM Kira Medon As\r\n46026\r\n1º Ten BM Larissa Veronesi Rainier Tiecher\r\n44534\r\n1º Ten BM Leise Marcello Pimenta Bueno\r\n44563\r\nCAP BM Leonardo Cammarota da Rocha\r\n32210\r\n1º Ten BM Leonardo Gomes Motta\r\n41320\r\n1º Ten BM Leonardo Palermo Bruno\r\n41272\r\n1º Ten BM Letícia Freire Rautha\r\n41546\r\n1º Ten BM Lilian Morellato Seabra Cognac\r\n41330\r\nManna de Andrade\r\n44543\r\n1º Ten BM Luciano Leyendecker Rocha\r\n44575\r\nCAP BM Luciene Lima Campos\r\n32897\r\n1º Ten BM Luiz Felipe Gomes de Almeida Campos\r\n41452\r\n1º Ten BM Luzia Tadea Martins Pol Rodrigues\r\n41589\r\n1º Ten BM Manuela Collares de Moura\r\n45077\r\n1º Ten BM Manuela Salvador Mosciaro\r\n44856\r\n1º Ten BM Marcello Silva David\r\n41654\r\n1º Ten BM Marcelo Fiks\r\n41536\r\n1º Ten BM Marcelo Pacheco da Cunha\r\n44512\r\n1º Ten BM Marcelo Ricardo Reis Pereira\r\n46137\r\n1º Ten BM Marcelo Tavares de Oliveira\r\n44599\r\nCAP BM Márcio Alexandre Castilho de Oliveira\r\n28299\r\n1º Ten BM Marcio Bruno Hadid\r\n41484\r\n1º Ten BM Marcio Cockrane da Silva\r\n41656\r\n1º Ten BM Márcio Ferreira Penha\r\n41633\r\nCAP BM Márcio França\r\n32339\r\n1º Ten BM Marco Antonio Medeiros Moliterno\r\n41614\r\nCAP BM Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n32248\r\n1º Ten BM Marcus Vinicius Bedim Jana\r\n41586\r\n1º Ten BM Marcus Vinicius da Silveira\r\n41407\r\n1º Ten BM Marcus Vinicius Moreira\r\n44585\r\n1º Ten BM Maria Christina Escher Tavares\r\n41547\r\n1º Ten BM Maria Clara de Carvalho\r\n41567\r\n1º Ten BM Maria Cristina Cuña de Souza\r\n41617\r\n1º Ten BM Maria Laura de Oliveira Jóia\r\n41648\r\n1º Ten BM Mariana França da Cunha e Silva\r\n41578\r\n1º Ten BM Marien Siqueira Soto Lopes\r\n41534\r\n1º Ten BM Marina Canuto de Figueiredo\r\n41383\r\nCAP BM Marta Terezinha Ferreira Ramos da Cunha\r\n32166\r\n1º Ten BM Maurileno Amado Nunes\r\n44551\r\n1º Ten BM Mauro Vitor Coutinho Bizzo\r\n44615\r\nMAJ BM Max Pinheiro de Farias Junior\r\n19904\r\n1º Ten BM Michele Lopes Fagundes Nascimento\r\n41419\r\n1º Ten BM Michelle Costa de Faria\r\n44592\r\n1º Ten BM Nayara Araujo Silva\r\n44950\r\n1º Ten BM Otávio da Silva de Luna Freire\r\n44560\r\nCAP BM Patricia Mouta Nunes de Oliveira\r\n32206\r\nCAP BM Patrícia Neves Gomes\r\n28256\r\n1º Ten BM Patrícia Siqueira Campos Abreu\r\n41636\r\n1º Ten BM Paula Alves da Conceição\r\n41353\r\n1º Ten BM Paula de Carvalho Mesquita Chita\r\n41565\r\n1º Ten BM Paula Moraes Coutinho de Oliveira Lellis\r\n41429\r\n1º Ten BM Paulo Vinicius de Lima Freire\r\n44554\r\n1º Ten BM Pedro Henrique Ferreira Baddini\r\n44852\r\n1º Ten BM Pedro Varanda de Oliveira\r\n41456\r\n1º Ten BM Phelippe Augusto Valente Maia\r\n41515\r\n1º Ten BM Pierre Pirchner Mathias Martins\r\n45197\r\n1º Ten BM Priscila Vian Forain de Lima\r\n41523\r\n1º Ten BM Priscilla Aragão Antonini\r\n44569\r\nCAP BM Rachel Nicolau Santos Pacheco\r\n28257\r\n1º Ten BM Rafael Almeida de Faria\r\n41468\r\n1º Ten BM Rafael Carvalho Sueth\r\n44548\r\n1º Ten BM Rafael Paulo Fonseca Vieira\r\n44521\r\n1º Ten BM Rafaela Vasconcelos Barbosa da Silva\r\n41331\r\n1º Ten BM Raquel Scofano dos Santos\r\n41344\r\n1º Ten BM Raquel Sobreira Fernandes\r\n24681\r\n1º Ten BM Reduval Lindoso Cavalcanti Junior\r\n44519\r\n1º Ten BM Regina Correa da Silva\r\n44956\r\n1º Ten BM Renato Pinheiro Moreira\r\n44505\r\n1º Ten BM Ricardo Lopes Ribeiro\r\n44509\r\n1º Ten BM Rita de Cassia Queiroz Lameirão\r\n44496\r\n1º Ten BM Roberta Cabral Marchiori\r\n44492\r\n1º Ten BM Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n44559\r\nCAP BM Roberto Tshopke Aires\r\n32196\r\n1º Ten BM Robinson Borges Palau\r\n41340\r\n1º Ten BM Robson Draxler Pereira de Souza\r\n44613\r\n1º Ten BM Rodolfo Caldas Lourenço Filho\r\n44562\r\n1º Ten BM Rodrigo de Farias Cardoso\r\n45582\r\n1º Ten BM Rodrigo Di Iulio Rizkalla Correa\r\n41544\r\n1º Ten BM Rodrigo Montenegro da Fonseca Rodrigues\r\n44540\r\n1º Ten BM Rogério de Sousa Bicalho Filho\r\n44545\r\n1º Ten BM Rosane de Carvalho Teixeira\r\n44422\r\n1º Ten BM Rosângela Ferreira Rodrigues de Farias\r\n41268\r\n1º Ten BM Samantha da Silva Faria Moura\r\n41549\r\nCAP BM Sandra Regina Cardoso Gambetta\r\n32262\r\n1º Ten BM Sandro Rachevsky Dorf\r\n44618\r\n1º Ten BM Sebastião de Melo Fonseca\r\n44536\r\nCAP BM Sibelle Nogueira Buonora\r\n28264\r\n1º Ten BM Sidnei Mendes do Nascimento Filho\r\n44520\r\nCAP BM Silvana de Oliveira Vendas Rodrigues\r\n28375\r\n1º Ten BM Silvia Curi de França\r\n41267\r\n1º Ten BM Simone Costa Vitório\r\n45039\r\n1º Ten BM Simone Farah\r\n44517\r\n1º Ten BM Simône Glória Soares Vidigal\r\n41666\r\n1º Ten BM Soraya Pulier da silva de Freitas\r\n41309\r\n1º Ten BM Tarcisio Silveira da Fonseca\r\n41561\r\n1º Ten BM Tatiana da Silva Lobo\r\n41483\r\n1º Ten BM Tatiana Dienstbach de Sousa\r\n41431\r\nMAJ BM Teresinha de Lima Carvalho\r\n19277\r\n1º Ten BM Thaís Helena Lacatos Lowy\r\n41645\r\n1º Ten BM Thaiz da Motta Fernandes\r\n41459\r\n1º Ten BM Théo Henrique Pinho Marques Leite\r\n41359\r\n1º Ten BM Thiago Borges Frade\r\n44573\r\n1º Ten BM Thiago da silva costa\r\n44859\r\n1º Ten BM Thiago de Almeida Pinhel\r\n44529\r\n1º Ten BM Thiago Oliveira de Brito Cunha\r\n44567\r\n1º Ten BM Thiago Santos Marreto Rímolo\r\n41369\r\n1º Ten BM Thomaz Canedo de Magalhães Filho\r\n41391\r\n1º Ten BM Tiago Rivello Elmôr\r\n41365\r\n1º Ten BM Valéria Rodrigues Moraes Soeiro Figueredo\r\n41584\r\n1º Ten BM Victor do Prado Sant Anna\r\n41623\r\n1º Ten BM Victor Luiz Baitelli Leite\r\n41640\r\n1º Ten BM Victor Neves da Fonseca\r\n44553\r\n1º Ten BM Vinicius Brasil Freitas Cruz\r\n44611\r\n1º Ten BM Vinicius Pacheco Fernandes da Silva\r\n41503\r\n1º Ten BM Viviane Dias Gonçalves\r\n44497\r\nCAP BM Viviane Fátima de Souza Góes\r\n28269\r\n1º Ten BM Viviane Romão Soares da Rocha\r\n41437\r\n1º Ten BM Walter Chamoschine Fernandes\r\n44606\r\nId: 1222263\r\n"
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        "1222264": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "onsoante os termos do Decreto servidorSES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nº Ten BM Adriana de Carvalho\r\n44651\r\n2º Ten BM Adriana Viotto Martins\r\n41931\r\n2º Ten BM Alessandra dos Reis Mota\r\n46800\r\n2º Ten BM Aline da Costa Marins\r\n42147\r\n2º Ten BM Aline de Azevedo Oliveira Rezende\r\n45514\r\n2º Ten BM Aline dos Santos\r\n46799\r\n2º Ten BM Aline Mesquita Pinto Manhães\r\n44663\r\n2º Ten BM Aline Moreira Fiares de Souza\r\n42095\r\n2º Ten BM Alinny Rodrigues Lamas\r\n41975\r\n2º Ten BM Alzira Bianca Silva Gonçalves\r\n42151\r\n1º Ten BM Alzira Bruna Silva Gonçalves\r\n41854\r\n2º Ten BM Amanda Brandi de Oliveira Cordeiro\r\n45526\r\n2º Ten BM Ana Carolina Couto Ferreira de Frias\r\n42144\r\n2º Ten BM Ana Carolina de Freitas Moreira\r\n41933\r\n2º Ten BM Ana Carolina Lopes Mendes Garcia\r\n41992\r\n2º Ten BM Ana Carolina Viveiros de Almeida\r\n42081\r\n2º Ten BM Ana Carolina Xavier Cabral\r\n44649\r\n2º Ten BM Ana Claudia Felipe Thomaz dos Santos\r\n46283\r\n2º Ten BM Ana Luisa da Silva Peirao\r\n44653\r\n2º Ten BM André Luiz Dutra Medeiros\r\n44635\r\n2º Ten BM Andréa Carneiro Lucas\r\n44647\r\n2º Ten BM Andrea Saporito Paula\r\n42058\r\n1º Ten BM Andressa Corrêa Lannes\r\n41876\r\n2º Ten BM Andreza Cristina de Oliveira Cordeiro\r\n42172\r\n2º Ten BM Angelo Batista da Silva\r\n44650\r\n2º Ten BM Antonio Lucia Freire do Nascimento\r\n41969\r\n2º Ten BM Adriana Flávia de Souza Pires\r\n44670\r\n2º Ten BM Bruna Fabrício Barcelos\r\n42062\r\n2º Ten BM Camila Muniz Silva Filho\r\n42032\r\n2º Ten BM Camila Nunes Antunes\r\n42156\r\n1º Ten BM Camilla Raposo Mello\r\n41891\r\n2º Ten BM Candice dos Santos Souza de Azevedo\r\n45515\r\n2º Ten BM Carla Gomes de Oliveira Teófilo\r\n42008\r\n1º Ten BM Carla Ribeiro Almeida\r\n41880\r\n2º Ten BM Carolina Machado de Carvalho\r\n44642\r\n2º Ten BM Carolina Maia Antunes Siqueira\r\n44644\r\n2º Ten BM Cassio Pires Rocha\r\n42158\r\n2º Ten BM Christiano Gonzaga Seixas Garcia\r\n27722\r\n2º Ten BM Christina da Silva Mendes Lessa\r\n42074\r\n2º Ten BM Cinara Freire Hildebrandt\r\n41974\r\n2º Ten BM Cintia Abrahão Martins\r\n42064\r\n2º Ten BM Cintia Ribeiro de Souza Nascimento dos Santos\r\n42076\r\n2º Ten BM Clarissa Nalim de Oliveira\r\n44629\r\n2º Ten BM Claudia Faria Dutra de Souza\r\n42133\r\n2º Ten BM Clívia Carvalho Moreira\r\n42041\r\n2º Ten BM Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira\r\n30935\r\n2º Ten BM Daiana Rocha Lopes\r\n42124\r\n2º Ten BM Daniela da Graça Moizés\r\n42189\r\n2º Ten BM Daniela Frazão dos Santos\r\n42040\r\n2º Ten BM Daniele Cardozo Barbosa\r\n41951\r\n2º Ten BM Daniele Leal Gonçalves Macedo\r\n42078\r\n2º Ten BM Danielle Santos Mofacto\r\n42049\r\n2º Ten BM Débora Cristina Mendonça de Andrade\r\n44631\r\n2º Ten BM Dejanira de Jesus\r\n42031\r\n2º Ten BM Elaine Cristina Ribeiro\r\n46281\r\n2º Ten BM Elane Santos da Silva\r\n44459\r\n2º Ten BM Elayne Arantes Elias\r\n42023\r\n2º Ten BM Eliane Augusta da Silveira Barreto\r\n42126\r\n2º Ten BM Eliane Carlaquel Tavares de Amorim\r\n42165\r\n1º Ten BM Elis Regina de Almeida Peres\r\n41860\r\n2º Ten BM Elisa Ribeiro de Moraes\r\n41967\r\nCAP BM Eliza Paula de Santanna\r\n32789\r\n2º Ten BM Ellen Lima Giannini\r\n42052\r\n2º Ten BM Evelin de Moura Gaspar Leite\r\n42128\r\n2º Ten BM Fabiana Cunha Mangueira Cavalcanti\r\n42108\r\n2º Ten BM Fabiana Ismerim dos Santos\r\n30761\r\n2º Ten BM Fabiana Mondaini Oliveira\r\n44640\r\n2º Ten BM Fabiana Santos de Souza\r\n42138\r\n1º Ten BM Fabricia Leal Sgarbi\r\n41922\r\n2º Ten BM Felippe de Souza Bomfim\r\n45529\r\n2º Ten BM Fernanda de Oliveira Braz\r\n42178\r\n2º Ten BM Fernanda Ribeiro Rodrigues Gonçalves\r\n46290\r\n2º Ten BM Fernando Marcos Vieira Duarte\r\n31888\r\n2º Ten BM Frederico Gomes Drumond\r\n44461\r\n2º Ten BM Gabriel Aragão Soares\r\n41981\r\n2º Ten BM Gabriela Santos Martins\r\n44671\r\n2º Ten BM Gabriele Abreu Vivas\r\n42171\r\n2º Ten BM Giselle de Albuquerque Chipoleschi Leite\r\n42035\r\n2º Ten BM Giselle dos Santos Coelho\r\n41929\r\n2º Ten BM Gleibe Oliveira Andrade de Melo Prado\r\n44636\r\n2º Ten BM Hélio Casemiro Seabra Júnior\r\n41934\r\n2º Ten BM Hudson Santarém Maia\r\n46279\r\n2º Ten BM Ivanir Rodrigues Silva\r\n41946\r\n2º Ten BM Ivison Valverde Fernandes\r\n46285\r\n2º Ten BM Izabella de Carvalho Martingil\r\n42092\r\n2º Ten BM Janaína de Oliveira Silva Passos\r\n42182\r\n2º Ten BM Jean Cardoso Ferreira\r\n44486\r\n2º Ten BM Jennifer Correia da Silva Bernardo\r\n42103\r\n2º Ten BM Jéssica Louise da Silva Barbosa\r\n45521\r\n2º Ten BM Jessyca de Almeida Campos Rodrigues\r\n42093\r\n1º Ten BM Joelma Cristina Lemos Cordeiro\r\n41861\r\n2º Ten BM Joice Barbosa Amorim\r\n45527\r\n2º Ten BM Jovelino Davson da Silva Maia\r\n42056\r\n2º Ten BM Juliana dos Santos Lima\r\n42168\r\n2º Ten BM Kamilla Macedo Cabral de Melo\r\n42068\r\n2º Ten BM Karla Somara Oliveira do Nascimento\r\n45524\r\n2º Ten BM Leandro Pessanha de Souza\r\n44630\r\n2º Ten BM Lilian Cristina da Silva Russano\r\n42149\r\n2º Ten BM Lisia Araujo de Sousa Ribeiro\r\n46284\r\n2º Ten BM Livia Correa da Silva\r\n42120\r\n2º Ten BM Luana Regina Santos Mello\r\n42046\r\n2º Ten BM Luciana Monteiro de Paula Costa Austin Ferreira\r\n42004\r\n2º Ten BM Luciana Reis Martins\r\n42054\r\n2º Ten BM Lucrécia Belo da Fonseca\r\n27125\r\n2º Ten BM Ludmila Izabel Lopes\r\n42080\r\n2º Ten BM Luiz Antonio Nunes Marques\r\n41964\r\n2º Ten BM Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n42070\r\n2º Ten BM Luiza dos Santos Pereira\r\n41983\r\n2º Ten BM Marcela Ferreira Rabello\r\n41976\r\n2º Ten BM Marcella Azevedo Fernandez Garcia\r\n42099\r\n1º Ten BM Marcella Franco Pessoa Cardoso\r\n41842\r\n2º Ten BM Marcella Rodrigues Ferrari\r\n42027\r\n2º Ten BM Marcia Christina Silva dos Santos\r\n41999\r\n2º Ten BM Marcia Estefania Nunes Marques Leal\r\n41998\r\nCAP BM Margareth Kempinas Rodrigues Pinto\r\n32777\r\n2º Ten BM Margareth Teixeira de Souza\r\n42094\r\n2º Ten BM Mari Helen Rodrigues\r\n42005\r\n2º Ten BM Maria do Carmo Soares Calado\r\n42007\r\n2º Ten BM Maria Elizabete de Almeida Fonseca\r\n41997\r\n1º Ten BM Maria Paulina Pereira de Almeida\r\n28171\r\n2º Ten BM Mariana Bahia Lobo\r\n45522\r\n2º Ten BM Mariana Freire Craveiro\r\n44654\r\n1º Ten BM Martha Mamede Lourenço\r\n41905\r\n2º Ten BM Matheus Alves Ribeiro\r\n44660\r\n2º Ten BM Mauro Cezar Silva Xavier\r\n44637\r\n2º Ten BM Michele Karla Damacena da Silva\r\n42050\r\n2º Ten BM Michele Tavares Soares\r\n44437\r\n2º Ten BM Michelle Schluckebier Serra\r\n42135\r\n2º Ten BM Monique Valois da Conceição\r\n42013\r\n1º Ten BM Narcisa Corrêa Guimarães da Silva\r\n41903\r\n2º Ten BM Natalia Bastos Felicio Xavier\r\n44659\r\n2º Ten BM Niedja Melo dos Santos\r\n41948\r\n2º Ten BM Palloma Alves Suzano Matheus\r\n45525\r\n2º Ten BM Pâmela Duarte Dias da Silva\r\n41985\r\n2º Ten BM Pâmela Valoura Goulart Figueiredo\r\n44656\r\n1º Ten BM Patrícia Brouck Duarte Sanches\r\n41847\r\nCAP BM Paulo Roberto Gonçalves\r\n32787\r\n2º Ten BM Priscila Grangeia dos Santos\r\n42122\r\n2º Ten BM Priscilla Bonoto Ribeiro Balado\r\n42087\r\nRachel Izidio da Silva Lima\r\n41884\r\n2º Ten BM Rafaela Bitencort Marcatto\r\n42117\r\n2º Ten BM Rafaela de Paula Conceição de Oliveira\r\n45518\r\n1º Ten BM Raquel de Souza Nogueira Vargas\r\n41928\r\n2º Ten BM Renata Morgado Ghidini\r\n41973\r\n2º Ten BM Ricardo Alexandre da silva Bhering\r\n41942\r\n2º Ten BM Robério de Arruda Brant\r\n45528\r\n2º Ten BM Roberta Pereira Spala Neves\r\n42011\r\n2º Ten BM Roberta Santana Herdy Lima\r\n42125\r\n2º Ten BM Rodrigo Espinha Alves\r\n46798\r\n2º Ten BM Rosana Seabra do Nascimento\r\n32902\r\n2º Ten BM Samya Gama dos Santos de Siqueira\r\n46282\r\n2º Ten BM Selma da Conceição Vinhas\r\n41947\r\n2º Ten BM Sergio Gottgtroy de Araujo\r\n12840\r\n2º Ten BM Silvia Regina da Costa Campos\r\n42159\r\n2º Ten BM Simone Caixeta Ornelas\r\n41991\r\n2º Ten BM Suellen Britto Lopes\r\n46288\r\n2º Ten BM Suzana Cordeiro da Silva Passos\r\n42112\r\n2º Ten BM Suzi da Silva Faria\r\n41960\r\n2º Ten BM Tatiana de Carvalho Gaião\r\n45523\r\n2º Ten BM Tatiane dos Santos Ferreira Fernandes\r\n46287\r\n2º Ten BM Vagner Ramos dos Santos Junior\r\n42140\r\n2º Ten BM Vanessa Macedo Peixoto\r\n42098\r\n2º Ten BM Vicente José Leitão Crisostomo Júnior\r\n44657\r\n2º Ten BM Vivia Afonso\r\n41963\r\n2º Ten BM Viviane Sanches Francisco\r\n45519\r\n1º Ten BM Viviane Silva Rosa Granjeiro \r\n26748\r\n2º Ten BM Walber Santos da Costa\r\n42175\r\n2º Ten BM Waleska Christina Brandão Pereira da Silva\r\n44667\r\nId: 1222264\r\n"
        ],
        "1222265": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/989/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas às recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre a e a SEEL para realização da Assembléia Geral da Federação Eqüestre Internacional.\r\nId: 1222265\r\n"
        ],
        "1222337": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida do período de 14 de fevereiro de 2005 a 31 de maio de 2005, no valor de R 568,38(quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de VALMIR DA SILVA PEREIRA, RG 8807/CBMERJ.\r\na dívida do período de 13 de agosto de 2005 a 31 de outubro de 2005, no valor de R 593,66(quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), a favor de VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12879/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 565,41(quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), a favor de SÉRGIO DA SILVA, RG 22534/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 750,96(setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), a favor de DÉLIO GIL ALVES MORENO, RG 25584/CBMERJ.\r\na dívida do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.368,68 (hum mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), a favor de JEFFERSON SALES DO NASCIMENTO, RG 43095/CBMERJ.\r\nId: 1222337\r\n"
        ],
        "1222340": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/349508/1968- ALVARO VIDAL DE CASTRO SOBRINHO.\r\nProc. nº E-04/311330/1979- LIDIO CORREA DE SÃ .\r\nProc. nº E-01/729417/1988- OROSMAN DAGOBERTO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/735888/1988- RAYMUNDO SUDARIO.\r\nProc. nº E-01/700610/1991- HERMES BARCELLOS E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/716390/1997- PAULO ALVES VIANNA.\r\nProc. nº E-01/703977/1998- MIGUEL ARCHANJO VIEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/716184/1998- ADENOR MARTINS SOARES. \r\nId: 1222340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222341": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/7696/1974 - DIRCE SANTOS MARTINELLI.\r\nProc. nº E-01/719774/1987 - WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO ALCANTARA.\r\nProc. nº E-01/723495/1990 - JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/717656/1992 - RUBEN DO PAÇO MATTOSO MAIA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/716709/1994 - MARCIO CHRISTOVAO MONTEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/722305/1989 - CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\nProc. nº E-01/714200/2001 - SION DIVAN.\r\nDE 13/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1222341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222342": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-01/319786/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA- . \r\nId: 1222342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222343": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nDE 20/09/2011\r\nINDEFIRO. \r\nINDEFIRO. \r\n. \r\nProc. nº E-01/302921/2009 - RICARDO VERISSIMO DA SILVA PEREIRA - . \r\nDE 26/09/2011\r\nINDEFIRO. \r\nDE 28/09/2011\r\n. \r\nProc. nº E-01/318487/2011 - ANTONIO CARLOS MANHAES DE AQUINO - . \r\nDE 29/09/2011\r\nINDEFIRO. \r\nDE 30/09/2011\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1222343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222344": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717174/1997 - SEBASTIAO DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-01/704826/2005 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE CASTRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708140/1995 - AMERICO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/710376/1993 - DULCE GARJONI.\r\nProc. nº E-01/710595/1998 - CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/741166/1982 - FERNANDO LYRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/707280/2001 - EDINA MARQUI DO VALLE.\r\nId: 1222344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222366": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de ultrassom - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1222366\r\n"
        ],
        "1222371": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nPAULO DARCY PEREIRA E OUTROS - .\r\nJOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, JUSTINO JOAQUIM GOMES, AYRES RODRIGUES CESAR OSORIO, MAURILIO CABRAL DE MELO -.\r\nMILTON NUNES DO NASCIMENTO, JOSÉ ROCHA DE SOUZA, PROCESSO Nº AUTORIZO\r\nId: 1222371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222372": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nMANOEL DE SOUZA GOMES - .\r\nBENTO MATHEUS DA SILVA - .\r\nAUTORIZO.\r\nVALDIR VICENTE DA SILVA - .\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nESPEDITO FIRMINO DA SILVA - .\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS - .\r\nAUTORIZO.\r\nJOSÉ FERNANDES DOS SANTOS FILHO E OUTROS - .\r\nId: 1222372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222373": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700134/1994 - ADENI MORAES ANTUNES.\r\nProc. nº E-01/712066/1996 - ADECIR ROSA DAMASCENO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\n.\r\nProc. nº E-01/309802/1977 - MARINELSON SOARES DE ABREU - .\r\nProc. nº E-01/734420/1992 - NIUSA DE SOUZA BARCELOS PENHA - .\r\nProc. nº E-01/722362/1994 - AYRES RODRIGUES CESAR OSORIO.\r\nProc. nº E-01/306382/1963 - MAURILIO CABRAL DE MELO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/333042/1973 - MILTON NUNES DO NASCIMENTO\r\nProc. nº E-04/302740/1978 - JOSÉ ROCHA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/718999/1984 - ELI MAISONETTE.\r\nProc. nº E-01/714858/1999 - LINCO MAURICIO DOS SANTOS.\r\nId: 1222373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222386": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DE 10.11.2011\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONÇA).\r\nALVINA HESPANHOL MACEDO).\r\nBERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ).\r\nPRISCILA PIRES DINIZ DOS SANTOSSEEDUC).\r\nELIZABETH TAVARES RODRIGUESFAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n, matrículas 00).\r\nVICTOR WAGNER SILVA LOPES).\r\nROBERTO VARELA DE ALMEIDASEEDUC).\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTOSEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO).\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃESSEEDUC).\r\nMADALENA DE MELLO E SILVA).\r\nALEXANDRE DE SOUZA HOLANDASEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1222386\r\n"
        ],
        "1222387": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " - AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2011, da Academia da Força Aérea, referente ao Pregão Eletrônico nº 1023/2011, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, em favor da empresa INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 09.545.938/0001-61, referente a aquisição de mobiliários, para atendimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais, no valor de R 565.350,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1222387\r\n"
        ],
        "1222390": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ÃO\r\n11.10.2011\r\n- 2ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n.2011\r\n1\r\nONDE SE LE:\r\nPAULO CAVALCANTE FARIAS, ID 20071230\r\nLEIA-SE\r\nPAULO CAVALCANTE FARIA, ID 20071833\r\nId: 1222390\r\n"
        ],
        "1222391": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ÃO\r\n10.10.2011\r\nª COLUNA\r\nA\r\n.2011\r\n1\r\nONDE SE LE:\r\nFERREIRA NASCIMENTO\r\nLEIA-SE\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\nId: 1222391\r\n"
        ],
        "1222392": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ÃO\r\n10.10.2011\r\nª COLUNA\r\nA\r\n.2011\r\n1\r\nONDE SE LE:\r\n...nos períodos de 22/07/92 a 01/07/2011...\r\nLEIA-SE\r\n... nos períodos de 20/07/92 a 01/07/2011...\r\nId: 1222392\r\n"
        ],
        "1222393": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " ÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n.2011\r\n1\r\nONDE SE LE:\r\n07/06/2004 a 18/06/2010, desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83.\r\nLEIA-SE\r\n...07/06/2004 a 18/06/2010...\r\nId: 1222393\r\n"
        ],
        "1222396": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR \r\nJORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 04/03/1985 a 02/03/90.\r\nELIZABETH ROMANO, ID. 5702984. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos 01/07/2002 a 30/06/2003 e de 31/01/2008 a 18/01/2011 no total de 1.448 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/01/2011 a 31/01/2011 por ser concomitante.\r\nFABIO RUSSO, ID. 41383605. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 01/08/1985 a 02/09/1986 no total de 398 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO DOS SANTOS, ID. 20101740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 18/03/1987 a 01/12/1994 no total de 2.19816 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nSEBASTIÃO INACIO MADEIRA, ID. 119971982071. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/10/1983 a 10/03/1984, de 03/02/1986 a 18/04/1986 e de 01/07/1987 a 26/06/1990 no total de 1.311 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 27/06/1990 a 30/06/1993 ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nMARINA DE FREITAS BATISTA, ID. 119971982071. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/1986 a 23/10/1987, de 02/04/1989 a 04/09/1989 e de 23/09/1989 a 26/04/1994 no total de 2.463 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/09/1989 a 22/09/1989, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nANDRÉ ALVES DE MIRANDA, ID. 42699622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/01/1997 a 23/04/1997, de 11/08/1997 a 06/02/1998, de 09/02/1998 a 01/07/1998, de 26/08/1998 a 13/12/1998 e de 06/01/1999 a 04/03/2002 no total de 1.677 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/1998 a 05/01/1999, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1222396\r\n"
        ],
        "1222399": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor João Baptista Brites\r\nConcedo auxilio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Sildit de Carvalho Ney.\r\nId: 1222399\r\n"
        ],
        "1222400": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL CNPJ nº 00.444.232./0007-24, no valor de R 958.650,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais) e da empresa FORJAS TAURUS S.A., CNPJ nº 92.481.335/0001-02, no valor de 1.783.677,10 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil seiscentos setenta e sete reais e dez centavo), totalizando o valor de R 2.742,327,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais), para cobrir despesas com aquisição de armamentos para atender as necessidades da Coordenação de Segurança esta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011. \r\nId: 1222400\r\n"
        ],
        "1222418": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 678.586,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n09/14774/2504/2000\r\nSEBASTIÃO ALVES ALCÂNTARA\r\n11.416,30 \r\n09/20183/2504/2003\r\nWOLNEY DO NASCIMENTO SILVEIRA\r\n83.933,34 \r\n09/6585/2504/2010\r\nADILSON DE ALMEIDA\r\n6.832,24 \r\n09/2232/2504/2005\r\nJOAQUIM MINARINI\r\n4.985,02 \r\n09/5099/2504/2011\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO\r\n38.930,63 \r\n09/428/2504/2011\r\nMARCOS DE SOUZA SANTOS\r\n10.666,66 \r\n09/9398/2504/2000\r\nARI ROMUALDO DE OLIVEIRA\r\n717,06 \r\n09/6023/2504/2011\r\nROMILTON DE SOUZA CORREA\r\n32.059,87 \r\n09/6312/2504/2006\r\nDERCIO ABREU\r\n13.611,54 \r\n09/1230/2504/2011\r\nJOSÉ SIMÕES DIAS\r\n80.943,81 \r\n09/2086/2504/2008\r\nEBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n3.993,99 \r\n09/2546/2504/2009\r\nRAPHAEL DIAS PEREIRA\r\n1.516,83 \r\n09/592/2504/2011\r\nHORACIO DIAS DOS SANTOS\r\n5.108,69 \r\n01/61805/2007\r\nNEWTON BORGES DA SILVA FILHO\r\n8.488,73 \r\n01/600593/1998\r\nJACY MARINHO DA SILVA\r\n6.034,97 \r\n09/8024/2504/2001\r\nMARCOS SILVA DE ASSIS\r\n484,91 \r\n09/1390/2504/2000\r\nWALTE DE LIMA SOARES\r\n754,14 \r\n09/16362/2504/2002\r\nMILTON DE ABREU JUNIOR\r\n71.036,79 \r\n09/3859/2504/2011\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA VALE\r\n1.930,58 \r\n09/413/2504/2011\r\nFERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n5.619,22 \r\n09/19109/2504/2001\r\nJOSÉ GUEDES FREIRE JUNIOR\r\n5.266,29 \r\n10/61/2007\r\nSYLLAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1.955,73 \r\n\r\n03/1730064/1998\r\nREGINA DE OLIVEIRA TONELLI\r\n15.458,19 \r\n09/44651/2504/2004\r\nMAURO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n9.354,48 \r\n09/11533/2504/2003\r\nWEBER DA SILVA AZEVEDO\r\n27.896,89 \r\n09/4036/2504/2011\r\nATANAEL ALMEIDA SILVA\r\n14.611,57 \r\n09/11003/2504/2007\r\nHUMBERTO LUIS SAMPAIO BARBOZA\r\n5.345,17 \r\n09/3159/2504/2010\r\nUBIRAHY VELLOZO\r\n2.437,52 \r\n09/12346/2504/1999\r\nUMBERTO DOS SANTOS TRINDADE\r\n1.543,39 \r\n01/124486/2010\r\nZILDA CAMPOS DE FREITAS\r\n17.146,54 \r\n07/101375/2003\r\nBENIZE DANTAS\r\n42.098,70 \r\n09/16506/2504/1998\r\nLUIZ HENRIQUE BRANDÃO RIBEIRO\r\n28.532,28 \r\n03/277/1968\r\nIGNEZ CORREA MACHADO CASTRO\r\n86.998,86 \r\n09/1838/2504/2009\r\nRONALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n564,62 \r\n09/4642/2504/2011\r\nVALMIR LÚCIO JULIANELLI\r\n13.369,62 \r\n09/364/2504/2011\r\nARI GODOY\r\n6.737,82 \r\n01/136244/2005\r\nIEDA CARVALHO DE SOUZA\r\n10.203,93 \r\nTOTAL (R )\r\n678.586,92 \r\nId: 1222418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222419": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/06/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 551.378,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n09/9745/2504/2006\r\nNATAL DE SOUZA\r\n1.745,02\r\n09/882/2504/2001\r\nERNESTO ANTONIO PIEMONTE\r\n32.990,38\r\n09/6587/2504/2010\r\nARÍDIO FERREIRA RODRIGUES\r\n7.035,55\r\n09/8479/2504/2006\r\nEDIMAR LACERDA\r\n1.519,58\r\n09/2904/2504/2002\r\nSERGIO DARCY CAMILO\r\n3.895,67\r\n09/14636/2504/2000\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA\r\n3.365,81\r\n09/1068/2504/2010\r\nALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO\r\n2.830,21\r\n09/12071/2504/2005\r\nIVAN JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\n49.704,01\r\n09/15487/2504/2006\r\nGETULIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n4.534,69\r\n09/14143/2504/2001\r\nMARCOS JOSÉ BRASIL\r\n197,71\r\n08/539/51184/2009\r\nWANDERVIL ALVES MONTEIRO\r\n68.344,74\r\n20/11209/2002\r\nORLINDO ELIAS FILHO\r\n1.817,56\r\n09/8433/2504/2010\r\nJOSÉ ROGÉRIO BINAVITA\r\n11.619,36\r\n18/400281/2011\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO\r\n19.030,50\r\n18/400288/2011\r\nMARCOS ALBERTO EDOM ALMEIDA\r\n19.201,97\r\n09/369/1702/2011\r\nSIDNEI PINTO FERREIRA\r\n7.666,94\r\nUERJ/8828/2009\r\nMÁRIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n1.739,58\r\n09/4155/1702/2006\r\nCELIO LEAL\r\n431,52\r\n09/14358/2504/2010\r\nJOAQUIM PEDRO PICHONE\r\n26.117,63\r\n18/400332/2011\r\nSÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA\r\n2.440,00\r\n07/101464/2000\r\nALFREDO PAREDES C. SILVA\r\n80.851,41\r\n09/4408/2504/2011\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n1.839,43\r\n09/12523/2504/2010\r\nANTONIO CARLOS JUAREZ DAVID\r\n14.408,04\r\n09/7519/1702/2006\r\nANTONIO DOS RIOS\r\n2.995,09\r\n09/3509/2504/2002\r\nADIRALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n5.601,94\r\n01/300899/2007\r\nVANDERLEI CARVALHO ALONSO\r\n119.125,83\r\n09/6535/1702/2006\r\nANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n1.245,68\r\n09/5753/1702/2006\r\nEDIZIO ALVES MACIEIRA\r\n2.873,40\r\n09/1311/1702/2011\r\nANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA\r\n1.978,64\r\n09/7049/1702/2006\r\nLENÍCIO SALLES\r\n1.750,87\r\n20/10870/2002\r\nGHEYSA OBERLANDER CARNEIRO\r\n721,51\r\n07/100268/1999\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n3.421,61\r\n09/14875/2504/2001\r\nMAURO SILVA COSTA\r\n21.141,42\r\n01/120268/2009\r\nCÉLIA LUDOLF RIBEIRO\r\n693,86\r\n09/1611/2504/2000\r\nEDMILSON FERNANDES DE SOUZA\r\n485,76\r\n09/2508/1999\r\nMAURO RIBEIRO DE ASSIS\r\n6.470,75\r\n18/400435/2011\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n19.544,34\r\nTOTAL (R )\r\n551.378,01\r\nId: 1222419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222422": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCICIO\r\nDE 04.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 04/11/2011 a 07/11/2011, para participar da “2nd International Conference on Biologically Inspired Cognitive Archetectures”, em Washington, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Professora Assistente, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha. \r\nId: 1222422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222425": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: setembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.945-3\r\nGracinda Rosa Gonçalves da Silva\r\n9\r\n50\r\n18/09/2011\r\nC\r\n4.247-3\r\nJorge Pereira\r\n11\r\n60\r\n05/09/2011\r\nC\r\n4.248-1\r\nAilton Alves de Brito\r\n11\r\n60\r\n04/09/2011\r\nC\r\n4.255-6\r\nAna Leocádia dos Santos Barbosa\r\n11\r\n60\r\n02/09/2011\r\nC\r\n4.421-4\r\nMarcelo de Macedo Moura\r\n11\r\n60\r\n18/09/2011\r\nC\r\n4.422-2\r\nGustavo Bernardo G. Drause\r\n11\r\n60\r\n09/09/2011\r\nC\r\n5.458-5\r\nNorma Regina Lopes Braga\r\n10\r\n55\r\n29/09/2011\r\nC\r\n5.520-2\r\nGustavo Seraphim de Souza\r\n10\r\n55\r\n04/09/2011\r\nC\r\n5.520-2\r\nClaudia Maria L. do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n02/09/2011\r\nC\r\n5.577-2\r\nCristina Maria de Souza Ramos\r\n10\r\n55\r\n28/09/2011\r\nC\r\n5.582-2\r\nElizabeth de Andrade Marques\r\n10\r\n55\r\n07/09/2011\r\nC\r\n5.591-3\r\nSheila Torres Nunes\r\n10\r\n55\r\n13/09/2011\r\nC\r\n5.596-2\r\noares\r\n10\r\n55\r\n13/09/2011\r\nC\r\n6.022-8\r\nDalva Aparecida Cedrola\r\n10\r\n55\r\n23/09/2011\r\nC\r\n6.116-8\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n05/09/2011\r\nC\r\n6.249-7\r\nTânia Maria de Castro C. Netto\r\n1\r\n60\r\n01/09/2011\r\nC\r\n6.618-3\r\nElir Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n13/09/2011\r\nC\r\n6.642-3\r\nSandra Helena Macedo Bastos\r\n9\r\n50\r\n24/09/2011\r\nC\r\n6.651-4\r\nNorma Borges Gomes\r\n9\r\n50\r\n25/09/2011\r\nC\r\n6.660-5\r\nJose Maria Ferreira\r\n9\r\n50\r\n23/09/2011\r\nC\r\n7.098-7\r\nWalter da Silva Junior\r\n8\r\n45\r\n01/09/2011\r\nC\r\n7.298-3\r\nCícero Asturi Nunes\r\n10\r\n55\r\n06/09/2011\r\nC\r\n7.336-1\r\nJose Santos Silva\r\n8\r\n45\r\n24/09/2011\r\nC\r\n7.424-5\r\nAna Lucia Alves de Carvalho e Silva\r\n9\r\n50\r\n25/09/2011\r\nC\r\n7.428-6\r\nAna Cristina Silva de Souza Costa\r\n8\r\n45\r\n26/09/2011\r\nC\r\n7.500-2\r\nJoão Abrahão Caramez\r\n8\r\n45\r\n10/09/2011\r\nC\r\n7.502-8\r\nLuiz Antonio de Castro Santos\r\n8\r\n45\r\n10/09/2011\r\nC\r\n7.556-4\r\nLucio Claudio Silva de Souza\r\n8\r\n45\r\n29/09/2011\r\nC\r\n8.079-6\r\nHelio Borges\r\n7\r\n40\r\n20/09/2011\r\nC\r\n8.087-9\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n9\r\n50\r\n04/09/2011\r\nC\r\n8.099-4\r\nGenivaldo Moreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n18/09/2011\r\nC\r\n8.105-9\r\nCynthia Fraga Scofield\r\n6\r\n35\r\n27/09/2011\r\nC\r\n25.522-4\r\nMarco Antonio Barbosa Costa\r\n11\r\n60\r\n09/09/2011\r\nC\r\n25.528-1\r\nDimas Campos de Olveirai\r\n11\r\n60\r\n11/09/2011\r\nC\r\n25.539-8\r\nJosé Luiz de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n25/09/2011\r\nC\r\n25.739-4\r\nSergio Rehfeld\r\n11\r\n60\r\n20/09/2011\r\nC\r\n26.290-7\r\nFlavio do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n07/09/2011\r\nC\r\n26.294-9\r\nJuamar de Barros Pereira\r\n10\r\n55\r\n23/09/2011\r\nC\r\n26.308-7\r\nEvanita Pereira de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n30/09/2011\r\nC\r\n26.468-9\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n10\r\n55\r\n13/09/2011\r\nC\r\n26.703-9\r\nTerezinha Bittencourt Loja\r\n11\r\n60\r\n17/09/2011\r\nC\r\n26.782-3\r\nMarirene Marcin Centena\r\n9\r\n50\r\n03/09/2011\r\nC\r\n26.783-1\r\nElisa da Costa Pinto\r\n9\r\n50\r\n03/09/2011\r\nC\r\n26.786-4\r\nMaria da Conceição Ferreira \r\n9\r\n50\r\n06/09/2011\r\nC\r\n26.787-2\r\nMonica Zanchetta Ferreira\r\n9\r\n50\r\n06/09/2011\r\nC\r\n26.790-6\r\nIzaqui Mateus de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n10/09/2011\r\nC\r\n26.792-2\r\nEster Moreira Vasconcelos\r\n9\r\n50\r\n11/09/2011\r\nC\r\n26.795-5\r\nAlmir Ismael de Paula\r\n9\r\n50\r\n17/09/2011\r\nC\r\n26.965-4\r\nMaria Tereza Braga\r\n9\r\n50\r\n11/09/2011\r\nC\r\n27.689-9\r\nJoão Roberto Fartura\r\n10\r\n55\r\n16/09/2011\r\nC\r\n30.104-4\r\nMaria Regina Pinheiro de Olveirai\r\n8\r\n45\r\n18/07/2010\r\nC\r\n30.286-9\r\nRobson Barros da Silva\r\n7\r\n40\r\n18/09/2011\r\nC\r\n30.383-4\r\nFernando Rosado Machado\r\n9\r\n50\r\n17/09/2011\r\nC\r\n30.568-0\r\nAna Márcia dos Santos Gregório\r\n7\r\n40\r\n06/09/2011\r\nC\r\n30.615-9\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel\r\n7\r\n40\r\n04/01/2011\r\nC\r\n30.653-0\r\nPaulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n7\r\n40\r\n13/09/2011\r\nC\r\n30.815-5\r\nSolange Teixeira de Jesus\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n30.817-1\r\nTeresinha de Jesus A. Soutilho\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n30.819-7\r\nRita Lusie de Olveirai\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n30.820-5\r\nValeria Oliveira Pereira Fernandes\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n30.821-3\r\nMaristela Candido Ferras\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n30.822-1\r\nMarcio Ricardo da Silva Neves\r\n6\r\n35\r\n30/09/2011\r\nC\r\n30.834-6\r\nNilton Sebastião Vicente França\r\n7\r\n40\r\n19/09/2011\r\nC\r\n31.149-8\r\nJoel Faria Denozor\r\n8\r\n45\r\n18/09/2011\r\nC\r\n31.196-9\r\nSonia Regina de Almeida Barbosa\r\n8\r\n45\r\n17/09/2011\r\nC\r\n31.212-4\r\nAna Lucia Lopes de Lacerda\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n31.238-9\r\nClaudia Ferreira Reis Concordido\r\n6\r\n35\r\n22/09/2011\r\nC\r\n31.242-1\r\nRaul Queiroz Feitosa\r\n5\r\n30\r\n14/08/2010\r\nC\r\n31.273-6\r\nZoraia Alves Amara\r\n7\r\n40\r\n13/09/2011\r\nC\r\n31.368-4\r\nVictor Hugo Adler Pereira\r\n10\r\n55\r\n20/03/2009\r\nC\r\n31.658-8\r\nVerônica Suhett do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n20/09/2011\r\nC\r\n31.753-4\r\nAndrea Figueiredo Bertoldo\r\n6\r\n35\r\n15/09/2011\r\nC\r\n31.840-2\r\nJoão Luiz Romão Pereira\r\n10\r\n55\r\n12/09/2011\r\nC\r\n31.990-5\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/09/2011\r\nC\r\n32.097-8\r\nKátia Telles Nogueira\r\n7\r\n40\r\n25/09/2011\r\nC\r\n32.337-8\r\nFernanda de Paula Collyer Gomes\r\n5\r\n30\r\n29/09/2011\r\nC\r\n32.430-1\r\nTeófilo Carlos do Nascimento Monteiro\r\n5\r\n30\r\n10/09/2011\r\nC\r\n32.463-2\r\nRegina Silva Michelli\r\n10\r\n55\r\n03/09/2011\r\nC\r\n32.587-8\r\nMariângela Nogueira Blanco\r\n6\r\n35\r\n08/09/2011\r\nC\r\n32.731-2\r\nMario Castro Alvarez Perez\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n32.837-7\r\nAntonio Carlos Rocha\r\n9\r\n50\r\n14/09/2011\r\nC\r\n32.931\r\nDenise Olinda Marques\r\n7\r\n40\r\n12/09/2011\r\nC\r\n33.066-2\r\nJose Marinho Marques Dias Neto\r\n8\r\n45\r\n08/09/2011\r\nC\r\n33.093-6\r\nFlavio Chame\r\n6\r\n35\r\n29/09/2011\r\nC\r\n33.186-8\r\nCarlos Edison do Rego Monteiro Filho\r\n5\r\n30\r\n07/09/2011\r\nC\r\n33.603-2\r\nGisele Freitas de Souza Pereira\r\n4\r\n25\r\n30/09/2011\r\nC\r\n33.670-1\r\nLuiza da Conceição Araujo Marques\r\n4\r\n25\r\n16/09/2011\r\nC\r\n33.685-9\r\nGulnar Azevedo e Silva\r\n8\r\n45\r\n01/09/2011\r\nC\r\n33.715-4\r\nInês Ferreira de Souza Bragança\r\n7\r\n40\r\n13/09/2011\r\nC\r\n33.748-5\r\nMiguel Ângelo Campos ribeiro\r\n11\r\n60\r\n30/09/2011\r\nC\r\n33.810-3\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n8\r\n45\r\n20/09/2011\r\nC\r\n33.817-8\r\nAntonio Sergio Cavalcante da Cunha\r\n9\r\n50\r\n10/07/2011\r\nC\r\n33.969-7\r\nRosimeri de Oliveira Dias\r\n4\r\n25\r\n09/09/2011\r\nC\r\n34.017-4\r\nRosana Barbosa de Souza\r\n4\r\n25\r\n25/09/2011\r\nC\r\n34.023-2\r\nAna Cristina Rezende de Castro\r\n4\r\n25\r\n28/09/2011\r\nC\r\n34.027-3\r\nMariinha Machado Teixeira\r\n5\r\n30\r\n27/09/2011\r\nC\r\n34.062-0\r\nEvandro Mendes Klumb\r\n4\r\n25\r\n08/09/2011\r\nC\r\n34.156-0\r\nSimone Augusta Ribas\r\n4\r\n25\r\n18/09/2011\r\nC\r\n34.157-8\r\nDulce Maria Fausto de Castro\r\n4\r\n25\r\n24/03/2011\r\nC\r\n34.181-8\r\nAna Maria dos Santos\r\n3\r\n20\r\n06/09/2011\r\nC\r\n34.188-3\r\nLuciana Freitas Bastos\r\n3\r\n20\r\n02/09/2011\r\nC\r\n34.212-1\r\nBianca Siciliano de Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n25/09/2011\r\nC\r\n34.214-7\r\nSonia Vidal Gomes da Gama\r\n7\r\n40\r\n06/09/2011\r\nC\r\n34.219-6\r\nHenrique Martins da Silveira\r\n3\r\n20\r\n28/09/2011\r\nC\r\n34.292-3\r\nBarbara Suzana dos Santos\r\n4\r\n25\r\n02/09/2011\r\nC\r\n34.315-2\r\nMaria Aparecida Salgado Reis\r\n4\r\n25\r\n27/09/2011\r\nC\r\n34.330-1\r\nRosalina Maria de Sousa Barros\r\n4\r\n25\r\n13/09/2011\r\nC\r\n34.343-4\r\nRicardo de Medeiros Silva\r\n3\r\n20\r\n11/09/2011\r\nC\r\n34.479-6\r\nTerezinha Nogueira Nazar\r\n3\r\n20\r\n13/09/2011\r\nC\r\n34.484-6\r\nÂngela Marina Chaves Ferreira\r\n6\r\n35\r\n13/09/2011\r\nC\r\n34.620-5\r\nMaria Verônica Silva V. Aguilera\r\n2\r\n15\r\n03/09/2011\r\nC\r\n34.727-8\r\nAna Maria Rocha de Souza\r\n4\r\n25\r\n08/07/2010\r\nC\r\n34.985-2\r\nCristiane Duarte Barbosa\r\n1\r\n10\r\n03/09/2011\r\nC\r\n34.997-7\r\nVinicius da Silva SEABRA\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n34.998-5\r\nElielma Ayres Machado\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n34.999-3\r\nRoberta Cristina Sol F. Stanke\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.002-5\r\nRodrigo Marcelina da C. Belo\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.003-3\r\nLuiz Guilherme Almeida do E. Silva\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.005-8\r\nCatia de Assis da Silva da Rocha PI\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.006-6\r\nMarcelle Alves Vilaça\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.007-4\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n35.048-8\r\nAntonio Soares da Silva\r\n2\r\n15\r\n25/09/2011\r\nC\r\n35.057-9\r\nFrederick de Mattos\r\n2\r\n15\r\n01/03/2009\r\nC\r\n3\r\n20\r\n26/12/2010\r\nC\r\n35.118-9\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\n2\r\n15\r\n28/09/2011\r\nC\r\n35.201-3\r\nSayonara Pinto Vinhaes da Silva\r\n2\r\n15\r\n26/09/2011\r\nC\r\n35.348-2\r\nLecy Consuelo Rocha Neves\r\n8\r\n45\r\n21/04/2009\r\nC\r\n35.593-3\r\nAdriano Ricardo Vieira Pujol\r\n1\r\n10\r\n01/06/2011\r\nC\r\n35.656-8\r\nAlessandro de Almeida Lima\r\n1\r\n10\r\n01/08/2011\r\nC\r\na solicitação de adiamento de posse, por 60 dias, referente ao Reg. SRH nº 429331/2011, do candidato BRUNO CHAVEZ PENHA.\r\nNUNO ALVES PEREIRA, matr. nº 2610-4 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 20/01/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SES.\r\nId: 1222425. A faturar por empenho\r\n"
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        "1222426": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.11.2011\r\n- JOSE RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34562-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, nos períodos de 01/01/2002 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 31/12/2003 e de 01/02/2004 a 31/12/2004, totalizando 1.065 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 09.11.2011\r\n- ALINNE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 35691-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/04/2007 a 09/08/2007 e de 05/11/2007 a 30/01/2008, totalizando 207 dias de exercício e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 10/06/2009 a 19/08/2011, totalizando 801 dias de exercício.\r\nId: 1222426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222431": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa LANCHONETE E LAVA JATO STYLU'S DO COLUBANDE LTDA.-ME, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA PARADA PERSONALIZADA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1222431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222438": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2011, considerado fracassado, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG, ratifico e REVOGO a licitação.\r\nId: 1222438\r\n"
        ],
        "1222440": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DE 14.09.2011\r\n*Processo n.º E-27/029/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Sled e Ferragens para Barracas do GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1222440\r\n"
        ],
        "1222442": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.11.2011\r\nvista dos pronunciamentos do Pregoeiro e da Procuradoria Regional, o Recurso interposto pela empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda. no Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\nId: 1222442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222455": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nELZA PINHO, matrícula nº 269.798-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 1222455\r\n"
        ],
        "1222461": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n11\r\n- O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 645, de 15.09.2011, e observância dos termos do Comunicado Público nº 007/2011, Aviso de Manifestação de Interesse nº 007/2011 e Aviso de Manifestação de Interesse nº 014/2011, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da empresa para fins de que a mesma se habilite a ser contratada, pela Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, na cidade de Nova Friburgo, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n- O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 645, de 15.09.2011, e observância dos termos do Comunicado Público nº 004/2011, Aviso de Manifestação de Interesse nº 004/2011 e Aviso de Manifestação de Interesse nº 011/2011, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da empresa para fins de que a mesma se habilite a ser contratada, pela Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, na cidade de Teresópolis, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\nId: 1222461\r\n"
        ],
        "1222466": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2011\r\nCLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTIO COSTA a contagem em dobro de 02meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 13.11.1991 a 22.11.1996, no total de 120 dias.\r\nId: 1222466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222467": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DE 10/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.403.831/2011 - TEREZA MARIA CAETANO RAINHA, mat. nº 164.501-9, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.204.438/2011 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, mat. nº 680.976-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.702.753/2011 - MARIA APARECIDA MACIEL, mat. nº 166.081-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.402.167/2011 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.202.739-7, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.402.319/2011 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA CESAR, mat. nº 166.140.-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.301.158/2011 - ELZA DE SOUZA SILVA, mat. nº 201.673-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.403.887/2011 - VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 236.513-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.403.886/2011 - NEUCIMAR DE SOUZA SARAIVA, mat. nº 142.918-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/203.086/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, mat. nº 167.288-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.884/2011 - ROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOS, mat. nº 186.677-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.889/2011 - YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 188.644-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.301.797/2011 - RENY PAULINO DOS SANTOS, mat. nº 1.201.602-8, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.301.417/2011 - ZENILDA ABREU MACHADO, mat. nº 166.866-4, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/814.030/2011 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 187.089-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.301.484/2011 - LAURA MARIA DA ROCHA, mat. nº 1.201.619-2, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/814.008/2011 - ILZA CALDAS PEREIRA, mat. n° 250.448-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.403.836/2011 - GILZA MÁRCIA NUNES, mat. n° 235.991-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.301.222/2011 - CÁSSIA DA GRAÇA ABREU, mat. n° 189.923-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.833/2011 - TEREZINHA RIBEIRO HENRIQUES DE MENEZES VEIGA, mat. n° 235.921-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.802.082/2011 - MÁRCIA VEIGA LOPES, mat. n° 245.079-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.835/2011 - MARIA JOSÉ DA COSTA PICANÇO, mat. n° 250.121-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.201.641/2011 - MARIA TERRITO DE BARROS, mat. n° 232.125-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.834/2011 - GUILHERME DE ABREU RANGEL, mat. n° 138.948-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/2.010.216/2010 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, mat. n° 234.472-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.055/2011 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, mat. n° 256.047-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.403.883/2011 - ANA LUCIA SANTOS SUETH, mat. n° 246.293-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.825/2011 - NILDÉIA DA PENHA VIEIRA GOMES, mat. n° 519.049-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.402.166/2011 - IRENE MALAFAIA DOS SANTOS, mat. n° 1.202.729-8, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/11/2011.\r\nId: 1222467\r\n"
        ],
        "1222491": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1222491\r\n"
        ],
        "1222492": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1222492\r\n"
        ],
        "1222493": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de TATIANA TAVARES DE MELO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1222493\r\n"
        ],
        "1222499": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 10.11.2011\r\nTécnico o pedido de Auxílio Creche.\r\nId: 1222499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222501": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2011 da Academia da Força Aérea, referente ao Pregão Eletrônico nº 1023/2011, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08, em favor da empresa HMC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 40.379.976/0001-31, referente a aquisição de colchões, para atendimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais, no valor de R 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 1222501\r\n"
        ],
        "1222503": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/813.473/2011 - IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO, mat. nº 161.185-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/814.080/2011 - SANDRA SOARES, mat. nº 270.666- 1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.200.760/2011 - JOSÉ VICENTE MARTORANO, mat. nº 1.003.500-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/814.060/2011 - HELENA DE FARIAS CUNHA, mat. nº 250.892-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.403.885/2011 - IRIS STUTZ GOULART, mat. nº 247.069-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/8.210.027/2011 - ANA MARIA GOMES MEIRELLES, mat. nº 186.403-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/4.111.608/2010 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA JOANNES, mat. nº 237.774-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.403.890/2011 - ROSELINA DUNCAN DA SILVA, mat. nº 238.366-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.110.810/2009 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES LIMA, mat. nº 238.020-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.801.050/2011 - NEUSA DA ROCHA NAKAMURA, mat. nº 233.756-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.212/2011 - CRISTINA RODRIGUES DE FRANÇA BAIÃO, mat. nº 188.792-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.203.327/2011 - MARCIA TERESA DE OLIVEIRA, mat. nº 242.511-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.612.650/2011 - ELMA GORETTI RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 248.540-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.501.828/2011 - MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, mat. nº 230.744-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/813.672/2011 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, mat. nº 238.139-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/3.910.062/2011 - KÁTIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO, mat. n° 251.683-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.675/2011 - MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, mat. n° 250.345-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.703.464/2011 - MARCIA CAXIAS DAS VIRGENS, mat. n° 231.344-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/11/2011.\r\nId: 1222503\r\n"
        ],
        "1222506": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            ".2011\r\nDEFIRO.\r\n.\r\nProcesso nº E-04/181.815/2009 - NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA - .\r\nCONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\n.\r\nId: 1222506\r\n"
        ],
        "1222508": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/77918/4000/1999 - ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.440-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.12.2001 a 29.12.2006.\r\nDE 08.11.2011\r\nProc. nº E-12/709875/2011 - HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.595-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.07.2002 a 08.01.2004 a Construir Arquitetura e Serviços Ltda; e 01.06.2005 a 27.11.2005 a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/709875/2011 - HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.595-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos de inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, prestado à Fundação Leão XIII, no período de 16.04.2007 a 26.02.2010, no total de 1041 dias de efetivo exercício. \r\nDE 09.11.2011\r\nProc. nº E-09/52496/4000/2000 - SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/000.203-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.06.1988 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1222508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222509": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.125,83 (um mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.125,83 (um mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R 4.503,33 (quatro mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de NILZA BONIFÁCIO REIS, no valor de R 2.251,67 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAXIMILIANO NAGIB, no valor de R 4.503,33 (quatro mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1222509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222525": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- RODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2011.\r\nId: 1222525\r\n"
        ],
        "1222526": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n11.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor SEVERINO DOS SANTOS, Mestre de Manutenção, matrícula nº 2701783-9. \r\nId: 1222526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222528": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no terceiro recurso administrativo interposto porTRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROB, e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.256, de 28 de junho de 2000.\r\nId: 1222528\r\n"
        ],
        "1222531": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n- DANIEL BOSSAN GONÇALVES XAVIER, Assistente Social, matr. nº 4911344-2, com validade a contar de 04/07/2010 - Defiro a desistência, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1222531\r\n"
        ],
        "1222533": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Ana Maria Barros Falcão, matrícula SUDERJ nº101. 779-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Thais Reichoffer Monteiro, matrícula SUDERJ nº101. 741-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Simone de Medeiros Baptista Novaes, matrícula SUDERJ nº101. 258-2, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1222533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222568": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n- Regina Célia Pereira, Assistente Técnico, matrícula nº 0010056-0. Autorizo a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1222568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222571": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DE 10.11.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos de odontologia, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 17.861,10 (dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1222571\r\n"
        ],
        "1222572": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\ndisposição da servidora estadual SEPLAG, Soraya Paraná de Oliveira Brasil, matrícula nº 198.603-3, para a SEAP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Sergio Araujo Hiemer, matrícula nº 128, Analista de Sistema, na SETRANS.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Renato Martins Gonçalves, RG nº 78.687, para a SSMCC.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Josse de Azevedo, matrícula nº 753-4, motorista, para a UENF.\r\ndisposição do servido estadual da FENORTE, Marcelo Viana Pacheco, matrícula nº 733-6, Técnico Operacional em Eletrônica, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual da UENF, Derval Soares Rodrigues, matrícula nº 10.281-4, motorista, para a FENORTE.\r\nrmanência do servidor estadual da FAETEC, Vander Valderde dos Santos, matrícula nº 222.279-2, Instrutor de boxe Tailandês, no Ministério da Defesa Comando da AeronComissão de Desportos da Aeronáutica.\r\nos termos do Decreto41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Américo Rodrigues de Souza, matrícula nº 180.812-0, Comissário de Polícia, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\nId: 1222572\r\n"
        ],
        "1222615": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ntriênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n20.016-2\r\nMarilene Silva Correa\r\n0\r\n12/09/2011\r\nC\r\n196-2\r\nMarli Pereira Soares\r\n8 45\r\n03/09/2011\r\nC\r\nId: 1222615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222666": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 14.936,00 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1222666\r\n"
        ],
        "1222667": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,os Termos de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 001, lavrado em 23/06/2004, livro E-04/SUPATI, fls. 002/005 (fls. 116/119, deste processo administrativo) e o Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 29/12/2003, no livro E-03/SUPATI, fls. 179/182 (fls. 66/68, deste processo administrativo) ea lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento, visando a inclusão dos imóveis da Rua Camerino nº 27 e Rua Senador Pompeu nº 87, Centro, Rio de Janeiro/RJ em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nDiante da análise dos autos observa-se que a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo, CNPJ n° 31.826.373/0001-40, vem ocupando os imóveis estaduais da 715 e 717, Município de São Gonçalo/RJ.\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH nos pronunciamentos de fls. 44/45 e fls. 09 do processo E- 01/450.236/2010 (em apenso) ressalta a importância dos trabalhos desenvolvidos pela APADA, nas dependências do imóvel estadual, o que justifica a para celebração de Termo de Permissão de Uso, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de 10(dez) anos.\r\nQuanto ao encargo, correspondente a R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) ou 1.511,18UFIR, ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 021/SUPEF/COENG, deverá ser cumprido através do atendimento de deficientes auditivos indicados pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, que fica responsável pela fiscalização da APADA.\r\nId: 1222667\r\n"
        ],
        "1222679": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\nProcesso nº E-11/40.264/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.239,68 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-11/40.283/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 192,84 (cento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), a favor da Prefeitura de Niterói.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n*Processo nº E-11/40.179/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/11/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, no valor total de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1222679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222681": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.233,75 (oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, referente ao ressarcimento de férias e 13º salário proporcionais ao período em que a servidora Maria Aparecida Nóbrega da Silva, cedida a esta Secretaria, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 47.448,90 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), em favor de ANTÔNIO CALIXTO FILHO, referente ao reembolso de encargos locatícios, bem como de aluguéis referente ao imóvel sito à Avenida Expedicionário Oswaldo Almeida Ramos, nº 132 - Município de Vassouras/Rio de Janeiro/RJ, onde se encontrava instalada a IRF 61.01, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1222681\r\n"
        ],
        "1222805": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " o recurso administrativo interposto por , no processo nº nº E-07/000.380/1997, e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 37.431, de 23 de maio de 1997.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa LAVANDERIA VERMEGOYO LTDA., no processo nº E-07/000.178/97, e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 37.574, de 02 de setembro de 1997.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa MOREIRA MOAGEM MINÉRIOS LTDA., e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 38.284, de 1998.\r\no recurso administrativo interposto por GESSO BRASIL LTDA, no processo nº E-07/000.804/1996, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.928, de 13/09/1996.\r\no recurso administrativo interposto por RENOVADORA DE PNEUS SÃO GONÇALO LTDA, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 33.049, de 23/08/1996.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa CIBRAPEL S.A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALEGENS, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.818/2000, no valor de 1100 UFIR, por descumprir intimação do órgão ambiental estadual.\r\no recurso administrativo interposto por PAES MENDONÇA S/A, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 31.762, de 19/07/1996, considerando que não foram apresentados argumentos com condão de desconfigurar a infração ambiental constatada.\r\no recurso administrativo interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA TRADE I, e MANTENHO a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 45.045, de 17/01/2008, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente para as questões de licenciamento ambiental.\r\no recurso administrativo interposto por S/A UNIÃO MANUFATORA DE ROUPAS, e a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 45.133, de 13/02/2008.\r\ndo Auto de Infração nº CECAINF/00132873 (fls. 13), por ilegitimidade passiva da autuada.\r\no Auto de Infração nº 36.454, de 12.12.1995, lavrado em face de HAMILTON ALVES DE CARVALHO, considerando a recuperação da área degradada e a previsão do art. 12, § 1º do referido Decreto nº 8.974/1986.\r\nAuto de Infração nº 31.608, de 12/07/1996, lavrado em face de NELSON MUNIZ, considerando o disposto no art. 12, § 1º do Decreto nº 8.974/1986.\r\no recurso administrativo apresentado por JÚLIO JOSÉ FANTAUZZI PIERONI, relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.292, de 01/12/2005.\r\nId: 1222805\r\n"
        ],
        "1222835": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2011\r\nProcesso nº E-26/64283/2011 - Marcela Navega Gomes Reis, matr. 2100094-8 - DEFIRO.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVera Cascon, matr. 1309-4, Professor Associado Doutor - 40h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 02/03/2006 a 14/04/2011. \r\nId: 1222835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222852": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/11/2011\r\nPAULO ROBERTO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nId: 1222852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222864": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2011\r\nProc. nº E-09/24153/1018-2011 - Leandro Vitorino Moreira, matr. nº 969.018-1 - 1.220 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/24153/1018-2011 - Leandro Vitorino Moreira, matr. nº 969.018-1 - 3.774 dias, prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/0105/1581-2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 - 70 dias, prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/10599/1702-2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº 268.574-1 - 2.987 dias, prestados a PMERJ. \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/0105/1581-2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 a averbação de tempo de serviço de 122 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através d processo nº E-09/0105/1581-2010, no DORJ nº 200, de 24/10/2011, despacho de 20/10/2011, página 06, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/10599/1702-2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº 268.574-1 a averbação de tempo de serviço de 2.985 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04890/064-90, no DORJ nº 141, de 25/07/1990, despacho de 19/07/1990, página 29, 2ª coluna.\r\nId: 1222864\r\n"
        ],
        "1222876": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO, matrícula nº 968.596-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA, matrícula nº 963.174-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1222876\r\n"
        ],
        "1222878": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\nDE 31.10.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. IV, a favor de ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor de TIM CELULAR S/A, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor de INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no montante de R 500,00 (quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1222878\r\n"
        ],
        "1222894": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. ;\r\nP;\r\n, ID. ;\r\nRA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIA;\r\nID. ;\r\nID. 01/09/97 a 30/08/02;\r\n21/960.052/2006 - FLÁVIA PIAZZA RAFFUL, ID. 20357079. P19/07/06 a 31/08/11;\r\n21/957.169/2011 - MARCELO ROBERTO DA SILVA, ID. 20070012. P17/07/06 a 09/08/11;\r\n21/912.087/2007 - JOSÉ GERALDO ROQUE, ID. ;\r\n21/931.068/2011 - ROBSON PEREIRA DO AMARAL, ID. 19640773. P01/02/04 a 20/02/09;\r\n21/9925.184/2006 - LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID. 19932448. P18/09/06 a 18/09/11;\r\n21/987.080/2004 - HEITOR JOSÉ MANHÃES, ID. 19955847. P.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06/990.042/1990 - CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, ID. 19995032. eríodo/02/2006 e de 09/02/2006 a 22/02/2011.\r\n06/997.044/1992 - MARCOS PEREIRA GONÇALVES, ID. 05 a 07/10/.\r\n. .\r\n, ID. .\r\n997.172/2011 - MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA.\r\n, ID. .\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1222894\r\n"
        ],
        "1222897": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 042/2011, referente à aquisição de bicicletas ergométricas eletromagnéticas e esteiras elétricas, a favor da Empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1222897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222899": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de Café Torrado e Moído, Açúcar Refinado e Adoçante Dietéticoem favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA : 01, 02 e (um milhão, noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1222899\r\n"
        ],
        "1222920": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o PROJETO MAIS LEITURA, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 150,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 26, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. ADJUDICO os serviços à empresa WVA Editora e Distribuidora Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de inversor de frequência e fusíveis para Máquina ST-90 do fabricante Heidelberg, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 14.254,66, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 35/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. ADJUDICO os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1222920\r\n"
        ],
        "1222922": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DE 11.11.2011\r\n- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\n- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\n- TORNO SEM EFEITO as publicações dos Despachos de 09.11.2011, no D.O. de 11.11.2011.\r\nId: 1222922\r\n"
        ],
        "1222925": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1222925\r\n"
        ],
        "1222937": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2011\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017780, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001636, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017779, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001635, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017790, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN016154, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN017778, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN001871, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\nId: 1222937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222938": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pela obra para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental para a mesma atividade - AA Nº IN017782, mantidas as condicionantes e o prazo da validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental - AA Nº IN003031, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN017781, mantidas as condicionantes e o prazo da validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI Nº IN016710, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\nDE 29.09.2011\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017788, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN017333, anteriormente concedida ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\nId: 1222938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222948": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1222948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222965": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2011\r\npublicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n- Regular\r\n\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n40º\r\n730050\r\nFRANCISMAR DA SILVA FARIA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1222965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222967": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 09/11/2011\r\n- Ficam fixados, com validade a contar de 29 de setembro de 2010, os proventos mensais de inatividade de MAGALI CARDOSO BARRETO, ID Funcional nº 19605935-1, atrícula nº 247.341-1, Pesquisador Musical Sênior.\r\nId: 1222967\r\n"
        ],
        "1222972": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso COMBO CAPM - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 4.227,50 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1222972\r\n"
        ],
        "1222973": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/202.895/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% do valor Global do Contrato n° 077/2009, referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLE GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., por Seguro Garantia.\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.381/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 011/2010, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12 KM, objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.285/2011 - fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2011, transferindo seu término para 25.04.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC- SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1222973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222975": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1222975\r\n"
        ],
        "1222976": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1222976\r\n"
        ],
        "1222990": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.11.2011\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nId: 1222990\r\n"
        ],
        "1222992": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "CIO\r\n- AUTORIZO o afastamento de, MARILENA CORDEIRO DIAS VILELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, Professor Adjunto, no período de 09/11/2011 a 01/12/2011, para participar do “CERMES”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 20/11/2011 a 06/11/2011, para finalizar trabalho para publicação de acordo de convênio com a Universidade de Jean e no X Congresso de La SECEM Fuengirola, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO EMÍLIO VOUTHIER DE MACEDO, matr. nº 35246-8, Professor Adjunto, no período de 09/11/2011 a 21/11/2011, para participar do Curso sobre Liberalismo e Direito Internacional, na Cracóvia, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 14/09/2011 a 18/09/2011, para participar do “International Congress of the Union Internationale de Phlébologie”, na Cidade de Pragam na República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 31/10/2011 a 07/11/2011, para participar da Drug Policy Alliance, da “International Drug Policy Reform Conference”, em Los Angeles, USA.\r\nDE 07.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, Professor Adjunto, no período de 01/02/2012 a 16/02/2011, para visita de “Colaboração científica com o professor Anzhong Wang”, na universidade de Baylor, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 16/12/2011 a 27/12/2011, para “colaboração científica com o grupo do Dr. Gustavo Romero da FCAGLP”, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\nTorno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 11/02/2008, página 38, 1ª coluna referente à sindicância.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 16/12/2011, para participar da Organização da Mostra de peças de Pompéia, do festival Itália no Brasil e do Projeto Ciências do Mar, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Procuradoria Regional na Capital Federal, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ÂNGELA BEZERRA DE MENEZS GALINDO, mat. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual n º 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Subsecretário de Estado de Educação Profissional e Ensino Superior, símbolo SS, junto a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Diretoria-Geral de Finanças, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2012 nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY, matr. nº 6207-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Conselheiro Fiscal junto ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o cláusula 4.10, do Acordo para Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe da Auditoria Interna, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais,para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em permuta com o servidor, do Ministério da Saúde, Paulo Mário Fernandes de Oliveira, Médico, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a matr. nº 33166-0, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ROGEL CARVALHO JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 5147-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto a Secretaria do Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26533- 0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/12/2012, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeiro, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no s termos Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1222992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222995": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- WANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matr. nº 4860-3 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 10/06/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/ SES.\r\n- MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 27/05/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/ SES.\r\nId: 1222995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222996": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no período de 04/07/1985 a 02/09/1986, totalizando 426 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/05/1987 a 02/05/1994, 01/01/1995 a 28/02/1995, 01/01/1996 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 29/02/2000, totalizando 4.136 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos períodos de 17/06/1983 a 10/08/1986 e de 17/08/1987 a 10/12/1990, totalizando 2.363 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos períodos de 11/12/1990 a 28/02/2003, totalizando 4.463 dias de exercício.\r\n- MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, matr. nº 35689-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Saúde, no período de 21/06/2007 a 31/08/2011, totalizando 1.533 dias de exercício.\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/09/1986 a 03/05/1987, totalizando 241 dias de exercício.\r\n- JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência social, nos períodos de 26/08/1977 a 01/02/1978 e de 01/03/1985 a 30/04/1985, totalizando 221 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 a 08/07/1982 totalizando 352 dias de exercício.\r\nId: 1222996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222999": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2011\r\nHILTON LOPES GUERHARD, matrícula n° 33.783-2 - Concedo o auxlio funeral.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/004251/2011\r\nÁlvaro Roque Pinheiro\r\nDE 01.11.2011\r\nProcesso n° E-02/004647/2011 - LUIZ SOARES FERREIRA, matrícula n° 13.959-2 - Concedo o auxlio funeral.\r\nDE 07.11.2011\r\nProcesso n° E-02/004008/2011 - NEIDE DA MOTTA GRAÇA, matrícula n° 190.119-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade nos termos propostos, a partir de 31.10.2011.\r\nDE 10.11.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R 33.264,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais), pela prestação de serviços de INFORVIA II, conforme autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1222999\r\n"
        ],
        "1223000": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n.2011\r\n- CAMILA WANDERLEY COELHO, matrícula n° 924.926-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1223000\r\n"
        ],
        "1223036": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.11.2011\r\n, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos. \r\nId: 1223036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223037": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.342/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2011, transferindo seu término para 25.04.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.481/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 09.11.2011, transferindo seu término para 06.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLIMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.260/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 08.11.2011, transferindo seu término para 05.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA. CONSTRUÇOES S/A, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1223037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223061": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH CLARINDA NUNES FULY, mat. n° 253.966-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nId: 1223061\r\n"
        ],
        "1223092": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/22/2587-07 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de Roberto Cunha Trajano - 1º Sgt PM RR RG 37.219.\r\nProcesso nº E-09/125/2590-01 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2001, os proventos de Abelardo Rodrigues Guimarães - Sub Ten PM RR RG 30.612.\r\nProcesso nº E-09/1342/2551-97 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2011, os proventos de Sonia Cristina Demarco Paladino - Cap PM RG 39.144 (demissão)\r\nProcesso nº E-09/02/2560-08 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Felix Antonio de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 34.581.\r\nProcesso nº E-09/381/570-82 - FIXADOS, com validade a contar de 03.10.1989, os proventos de Jorge de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 1/00.242.\r\nProcesso nº E-09/923/2570-08 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Nézio dos Santos Filho - 2º Sgt PM RR RG 38.653.\r\nProcesso nº E-09/96/2502-07. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Fernando Cesar Pereira da Silva - 2º Sgt PM RR RG 38.783.\r\nProcesso nº E-25/22/585-93 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Edson Stocco - 3º Sgt PM RR RG 13.443.\r\nProcesso nº E-25/1182/584-92 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.1992, os proventos de Otavio dos Santos Neves - 3º Sgt PM RR RG 13.844.\r\nProcesso nº E-25/28/581-93 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Enézio Pereira Corte -3º Sgt PM RR RG 1/09.912.\r\nProcesso nº E-25/8196/573-87 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2004, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.\r\nProcesso nº E-09/113/2596-96 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.1999, os proventos de Wagner Bonaparte Maia- Cb PM Ref. RG 35.295.\r\n\r\nId: 1223092\r\n"
        ],
        "1223100": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " - Gustavo Ribeiro Alves, matr. nº 959.170-2 - Anote-se,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - 2.397 dias. \r\nId: 1223100\r\n"
        ],
        "1223106": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 13.10.2011\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nRIO\r\nDE 29.09.2011\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/602.248/2008.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/602.248/2011.\r\nId: 1223106\r\n"
        ],
        "1223156": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " a adjudicação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2012/2015 e Projeto de Lei da Proposta Orçamentária 2012, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 154.778,36 (cento e cinqüenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal. \r\nId: 1223156\r\n"
        ],
        "1223159": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10.11.2011\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do mês de dezembro de 2010, relativa à manutenção dos elevadores do Edifício Estácio de Sá nº 118. \r\nReconheço a dívida, no valor de R 5,00 (cinco reais), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente à taxa de utilização de serviço, referente ao exercício de 2010.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.250,14 (três mil duzentos e cinqüenta reais e quatorze centavos), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao pagamento da fatura de passagens aéreas internacionais, de viagem ocorrida no mês de setembro de 2010. \r\ne seus apensos- Reconheço a dívida, no valor de R 53.370,00 (cinqüenta e três mil trezentos e setenta reais), em favor da empresa MICROCIS Consultoria Informática e Serviços Ltda., referente ao pagamento das faturas dos meses de novembro e dezembro de 2002, dezembro de 2004, novembro e dezembro de 2005, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. \r\nId: 1223159\r\n"
        ],
        "1223170": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2011\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.398-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.11.2011, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 01.11.2011\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011, destinada à contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP E IST PARACAMBI, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 90.784,49 (noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1223170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223174": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/11/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.285/2011.\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 142.892,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)... \r\nLeia -se: ... pelo valor de R 142.860,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais)...\r\nId: 1223174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223185": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nProcesso n.º E-27/094/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por razões de interesse público, o Contrato n.º 28/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza e conservação, englobando desinsetização, descupinização e desratização, nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 14 de outubro de 2011, com fundamentado nos arts. 77 e 78 e incisos I e II do art. 79, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1223185\r\n"
        ],
        "1223209": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2011\r\nErnestino Monteiro da Silva, matr. n.º 177.331-6 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 21/01/1999 a 17/01/2009 = 06 meses. \r\n- Ernestino Monteiro da Silva, matr. n.º 177.331-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, através do processo nº E- 09/1149/1039/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\nId: 1223209\r\n"
        ],
        "1223222": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2011 - “AQUISIÇÃO DE TV'S E REFRIGERADORES PARA O INEA”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e LOTE 02 arrematado pela empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES, no valor total de R 10.590,81 (dez mil quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1223222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223242": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/139.306/2011 - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL (RJ-226). AUTORIZO, concedendo o prazo de 70 (setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. DETERMINO a baixa do veículo de placa KNO0529, nº de ordem RJ 712.003, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Ronaldo Montes de Moraes.\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.867/2011 - TRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA (RJ-526): AUTORIZO, concedendo o prazo de 35 (trinta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nProc. nº E-10/141.524/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1223242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223281": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 11.11.2011\r\nProcesso n.° E-02/00260/1986 - JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, matrícula n° 165.191-8 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativas aos períodos base de 14.08.1983 a 13.08.1988, 14/08/1988 a 13/08/1993, 14/08/1993 a 13/08/1998, 14/08/1998 a 13/08/2003 e de 14/08/2003 a 13/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79. Autorizo em dobro 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 14/08/1983 a 13/08/1988, de 14/08/1988 a 13/08/1993 e de 14/08/1993 a 13/08/1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso n.° E-02/004522/2011 - JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, matrícula n° 165.191-8 - AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1986 e 1987, nos termos do item VIII, art. 80 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 1223281\r\n"
        ],
        "1223291": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2011\r\nProcesso n° E-03/812.524/2009\r\nOnde se lê: ...MARIA DE LOURDES CIPIANO SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE LOURDES CIPRIANO SILVA...\r\nId: 1223291\r\n"
        ],
        "1223319": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Maria Jovenina Peixoto da Costa\r\nId: 1223319\r\n"
        ],
        "1223320": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.07.2011\r\nProc.n° E-17/202.725/2011 - \r\ndo valor contratual ....\r\nLeia-se: ... do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 29.08.2011, transferindo seu término para 27.10.2011 ...\r\nId: 1223320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223367": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1223367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223384": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/79.815/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 190/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGATA MARIA LIS, conforme documentos expedidos do Exame de Madureza, realizado diante da Nacional Comissão Examinadora na Escola do II Grau “Cel. Leopoldo Lis-kula”, em Rzeszow, Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.799/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 191/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL AZEVEDO MOSCOSO SILVA CRUZ, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.700.173/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 192/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ODILON MAGNO DA SILVA JUNIOR, conforme documentos expedidos pela Doherty Memorial High School, situada na Cidade de Worcester, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.819/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 193/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA PRADO MARTINS, conforme documentos expedidos pela Burlingame High School, situada na cidade de Burlingame, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/78.747/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 194/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHAUS PEREIRA SARDINHA, conforme documentos expedidos pela,Mountain Ridge High School, em Frostburg, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.215/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA RAIVEL DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Liceo Jose Toribio Medina, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1223384\r\n"
        ],
        "1223390": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nId: 1223390\r\n"
        ],
        "1223420": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nId: 1223420\r\n"
        ],
        "1223423": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 935.565-2, Prof. Doc. I. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1223423\r\n"
        ],
        "1223436": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\nId: 1223436\r\n"
        ],
        "1223458": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DE 11.11.2011 \r\n. nº E-01/1921/2010 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEFIROnos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha e Pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\nId: 1223458\r\n"
        ],
        "1223464": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no ar 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4224/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de um (01) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70° C), uma (01) Lavadora Automática e uma (01) Leitora Automática, para uso exclusivo da Policlínica Hélio Pelegrino -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1223464\r\n"
        ],
        "1223465": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4225/2011, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de um (01) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70° C), uma (01) Lavadora Automática e uma (01) Leitora Automática, para uso exclusivo da Policlínica Carlos Alberto Nascimento -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1223465\r\n"
        ],
        "1223480": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do processo administrativo , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.54/55), RETIFICO a decisão por mim proferida aos 22/08/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 23/08/2011, excluindo a equivocada menção ao parágrafo 1º do art. 19 do Decreto nº 42.316/2010.\r\nCONFIRMO O INDEFERIMENTO do pedido de compensação do Precatório nº 2006.01245-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54/55), cujos termos ora adoto como razão de decidir, que bem observou o não preenchimento das condições objetivas para o acolhimento do pedido em exame.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.131/133), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 11/08/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 12/08/2011.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2005.00056-0 e a compensação do Precatório nº 2005.01042-6, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 131/133), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 116/117, no valor de R 126.310,99 (cento e vinte e seis mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.158/159), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA.\r\nOutrossim, em complementação à decisão anterior da Chefia desta Pasta, exarada aos 29/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 01/08/2011, o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01154-7, consoante razões expedidas pela d. Procuradoria-Geral do Estado em fls. 79/81 do processo administrativo E- 14/515.150/2010.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.217/218), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011.\r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.01301-5, 2007.01351-1 e 2008.00376- 5, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 217/218), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 230, no valor de R 237.203,50 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e três reais e cinqüenta centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1223480\r\n"
        ],
        "1223483": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/583/2011 - Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que a licitação por Pregão Eletrônico sob o nº PE 005/2011, realizada no dia 26.10.2011, às 10h, no endereço www.compras.rj.gov.br restou DECLARADA DESERTA.\r\nId: 1223483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223490": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2011, visando à aquisição de quadros brancos, iniciada na Sessão Pública de 07/11/2011, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou adjudicou o único itemAP NET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.011.105/0001-22)(quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1223490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223492": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1223492\r\n"
        ],
        "1223498": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " com ônus para o órgão cessionário estadual da José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, matrícula nº 803.134-6, no Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\nos termos do Decreto 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Luciano Vieira de Souza, RG nº 41.513 e o retorno Maj. PM Sandra Regina Loureiro e Oliveira, RG nº 36.340, para o DETRO/RJ.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Jeremias Barbosa Carvalho, RG negião Militar.\r\nsem ônus do servidor estadual do INEA, Valdir Alves Lage, matrícula nº 27/1307-7, para o Conselho Regional de Biologia - 2ª Região RJ/ES.\r\nos termos do Decreto 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SubTen PM Luiz Carlos Francisco da Silva, RG nº 34.563 e o CB PM Wagner dos Santos Costa Carvalho, RG nº 72.183, para o DETRO/RJ\r\nId: 1223498\r\n"
        ],
        "1223757": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2011, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de líquido gerador de espuma, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1223757\r\n"
        ],
        "1223758": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de módulo de ar comprimido, modelo Servo S, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1223758\r\n"
        ],
        "1223875": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2011\r\nProcesso nº E-08/970653/2011\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\nLeia-se: ... no valor total de R 196.236,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1223875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223894": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2009\r\nProc. n° E-03/2.010.160/2008\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 01/11/2008 a 31/10/2010.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/08/2009 a 31/07/2011, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 1223894\r\n"
        ],
        "1223915": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2011\r\nCONHEÇO E ao recurso interposto pela empresa Adjudico os itens 1 e 3 do referido Pregão à empresa . e o item 02 à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 1223915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223916": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2011\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOSE SIDERÚRGICOS LTDA. Deixo de conhecer o recurso interposto pela Empresa , por ser intempestivo. Porém, excluo do certame as Empresas BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA os itens 1 e 3 da presente licitação à empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda; o item 2 à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA.\r\nId: 1223916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223931": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa LAO INDÚSTRIA LTDA referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPOS WOLTMANN 3'' E 4'', COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais).\r\nId: 1223931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223932": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 002/2011 - ASS-8-DP, realizada a 1ª Sessão em 09/09/2011 e a 2ª Sessão em 14/10/2011.\r\nId: 1223932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223933": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2011\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nGENILTON ALVES RANGEL JUNIOR\r\nMÉDICO\r\nU1\r\n2\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nBEATRIZ LOPES NOGUEIRA FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\nId: 1223933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223937": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DE 11.11.2011\r\nS Nºs E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n74.204/2011\r\nGANUTRE LTDA\r\n53.977,46\r\n70.138/2007\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n48.920,00\r\n73.824/2011\r\nSAPRA LANDAUER DE ASS. E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n418,86\r\n70.059/2011\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n777,43\r\n70.061/2011\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS\r\n9.025,32\r\n77.873/2010\r\nHANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA\r\n1.400,00\r\n70.450/2010\r\nVIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n67.929,69\r\n72.907/2011\r\nAZENIL APARECIDA RAMALHO\r\n38.502,26\r\n4.483/2010\r\nNARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA\r\n6.339,12\r\n72.381/2010\r\nK13 CONFECÇÕES LTDA\r\n24.871,00\r\n70.011/2010\r\nTROIAKAR DAMAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA\r\n81.967,75\r\n006.704/2011\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\n3.460,00\r\n70.158/2011\r\nAGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n3.832,50\r\n006.443/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG\r\n12.799,93\r\n75.667/2011\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS\r\n27.470,00\r\ndas Despesas realizadas no Exercício de 2006, 2007, 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 18ª etapa.\r\nId: 1223937\r\n"
        ],
        "1223938": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nºs E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n72.759/2011\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n2.067,88\r\n75.808/2009\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n1.613,09\r\n71.056/2010\r\nASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\n8.400,00\r\n70.049/2010\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n3.129,96\r\n76.688/2010\r\nNEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA\r\n86.400,00\r\n70.081/2010\r\nASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA\r\n1.646,83\r\n70.021/2010\r\nNEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n39.600,00\r\n77.811/2009\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n2,70\r\n77.564/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n64.981,46\r\n75.811/2010\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n16.130,00\r\n70.471/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIOA MÉDICA S/C LTDA\r\n21.774,77\r\n76.731/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n69.851,60\r\n72.291/2010\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n4.140,00\r\n70.164/2011\r\nRIEN SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n63.024,00\r\ndas Despesas realizadas no Exercício de 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 19ª etapa.\r\nId: 1223938\r\n"
        ],
        "1223939": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nS Nºs E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650.224/2011\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n120,00\r\n650.283/2011\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES\r\n336,00\r\n650.306/2011\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n336,00\r\n650.251/2011\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n32,00\r\n650.239/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n32,00\r\n650.239/2011\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n32,00\r\n650.239/2011\r\nRENATA CAMPOS VELASQUEZ\r\n32,00\r\n650.239/2011\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n32,00\r\n650.782/2011\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n184,00\r\n650.537/2011\r\nANDRÉ HENRIQUES BAIÃO DE AZEVEDO\r\n32,00\r\n650.537/2011\r\nALZINEA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\n32,00\r\n650.537/2011\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n32,00\r\n650.240/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n32,00\r\n650.240/2011\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n32,00\r\n650.238/2011\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n32,00\r\n650.238/2011\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n32,00\r\n650.500/2011\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n32,00\r\ndas Despesas realizadas no Exercício de 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010, referente à 20ª etapa.\r\nId: 1223939\r\n"
        ],
        "1223940": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nAUTORIZO a despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2011 desta Secretaria - referente ao PE Nº 17/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ com valor de R 182.747,50 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e ARTEFATOS JULIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001- 29, com valor de R 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais), com o valor global de R 620.120,50 (seiscentos e vinte mil cento e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1223940\r\n"
        ],
        "1223974": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " DESAPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR INDÚSTRIA QUÍMICA S/A, CNPJ 30.092.431/0001-96, referente à despesa com prestação de serviço oriunda da aquisição de Armamentos e Munições Não-Letais para os Batalhões de Polícia de Choque (BPChq), de Áreas Turísticas (BPTur) e de Policiamento Rodo viário (BPRv) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), no valor total de R 3.044.564,50 (três milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1223974\r\n"
        ],
        "1224000": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.11.2011\r\n- ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos. \r\nId: 1224000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224002": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2011, iniciada na Sessão Pública de 18.10.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.11.2011, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 433.235,52 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1224002\r\n"
        ],
        "1224006": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula nº 806.637-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, obtidos pelos despachos de 03/04/1992 e de 08/04/1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1224006\r\n"
        ],
        "1224013": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2011\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível III, matrícula nº 264.410-2. Louvado na manifesta ção da Gerência de Recursos Humanos, às fls.30, APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/05/2008.\r\nId: 1224013\r\n"
        ],
        "1224014": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2011\r\nPAULO ENRIQUE MANIER DE OLIVEIRAa Licença Especial no período de 24/10/2011 a 31/07/2012, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1224014\r\n"
        ],
        "1224017": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/706938/2005 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA - \r\nId: 1224017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224019": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nId: 1224019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224021": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1224021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224023": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1224023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224024": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/706273/1995 - EVANDRO CASSIANO RODRIGUES - .\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/705813/1997 - CESAR AUGUSTO SOARES GRAÇA - .\r\nProc. nº E-01/717797/1997 - BENE DE FREITAS SOARES LOREIRO - .\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nId: 1224024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224025": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726666/1994 - CELSO FERREIRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/707660/1998 - PAULO ROBERTO LYRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/749603/1986 - JOSE GONÇALVES FILGUEIRAS.\r\nProc. nº E-01/701705/1993 - CACILDO PINHEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701340/1995 - MARIA LUCIA BRITTO DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/308541/2010 - LAURIE GOMES ANDRADE.\r\no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/718545/1998 - MARIANO RODRIGUES DE MELO.\r\no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E-01/753979/1986 - JOSÉ EPHIGENIO DOS REIS. \r\no processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº IPS/569/1965 - JOSÉ GONÇALVES. \r\nId: 1224025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224026": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/304848/1978 - JOSÉ TELLES DE MENEZES.\r\nProc. nº E-01/717740/1984 - JOÃO VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703370/1985 - JOAQUIM VILHENA HENDERSON.\r\nProc. nº E-01/706122/1987 - ANA LUCIA MELO ALVARENGA.\r\nProc. nº E-01/718315/1989 - CLOVIS NOVAES.\r\nProc. nº E-01/718815/1994 - DAVID FERNANDES TERCO.\r\nProc. nº E-01/711356/1996 - DANIEL LOURENÇO DA SILVA \r\nProc. nº E-01/700726/2001 - GIL DA SILVA RAMOS. \r\nId: 1224026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224032": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " /2011\r\nAUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 01/2011 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 40.862/2010, em favor da empresa Salumi Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, CNPJ 13.041.882/0001-85, referente à aquisição com fornecimento periódico de 6.000 (seis) mil galões de água mineral por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1224032\r\n"
        ],
        "1224037": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor André Hack, matr. 293.159-0, referente ao período-base de 12/05/2005 a 10/10/2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1224037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224051": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 34.226,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DEL MAR PHOTONICS INC., no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMED INC., no valor de R 22.905,56, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1224051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224068": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia para construção de uma pousada com sede e 50 (cinqüenta) chalés, na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/507.018/2009.\r\no requerimento de Licença Prévia para construção de duas unidades residenciais unifamiliares, na Ilha do Jorge, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/504.084/2009.\r\nId: 1224068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224072": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor daESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nADJUDICO a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov, para a funcionária: ELIANE DE SOUZA MARTINS, matrícula: 1096-7, através da firmaESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME Autorizar a despesa no valor estimado de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do programa de trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de ratificação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nId: 1224072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224079": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n. \r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO\r\n.\r\n\r\nos processos relacionados abaixo: \r\nProc. nº E-01/724.918/1993 - OCTAVIANO DE CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10500527/2005 - MITZI ROSSI MIGUEL.\r\nProc. nº E-01/707.465/1994 - PRISCO DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-01/110.043/1996 - RONALD BRANDÃO FREIRE. \r\nINDEFIRO.\r\nos processos relacionados abaixo: \r\nProc. nº E-01/702.063/2007 - GIL SORRENTINO FREITAS.\r\nProc. nº E-01/300.810/2009 - JOSE ADOLFO MAGALHAES PINTO.\r\nId: 1224079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224080": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000289/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 1.125.960,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1224080\r\n"
        ],
        "1224081": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.11.2011\r\nProcesso nº E-09/000289/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 1.125.960,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1224081\r\n"
        ],
        "1224082": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov para a funcionária: NELCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, mtrícula1282-3, através da firmaESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- ME Autoriza a despesa no valor estimado de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1224082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224084": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros para a funcionária MARIA APARECIDA STANKEVICIUS, através da firmaCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Autoriza a despesa no valor estimado de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1224084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224089": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Sincov para o funcionário: ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, matr. 0944-9, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA- ME Autoriza a despesa no valor estimado de R 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1224089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224091": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Abordagem Prática para a funcionária:LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, matr. 1088-4, através da firmaCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Autoriza a despesa no valor estimado de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de ratificação, nos termos do at. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nId: 1224091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224095": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso A Nova Contabilidade Pública ao Setor Público, a favor da Contrei - Consultoria e Treinamento S/S, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1224095\r\n"
        ],
        "1224096": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO com base no disposto no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Adjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Gerência e Fiscalização de Contratos para o funcionário: DIMAS MACHADO NOGUEIRA, matr. 0186- 7, através da firma, ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA. Autoriza a despesa no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, á Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nId: 1224096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224100": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.11.2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de nº 001/2011, do tipo menor preço global, realizada em 04/11/11, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue, à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A, pelo valor total de R 54.202.753,92 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1224100\r\n"
        ],
        "1224103": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/000041/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 138 e 2011NE00146 para concessão de recursos do REDE FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE- 01/0124291/2011\r\nMARIA DA SILVA COSTA \r\nR 324,00\r\nE- 01/0124302/2011\r\nSEPULVEDA RANGEL\r\nR 549,17\r\nE- 01/0124309/2011\r\nVERONICA DE MEDEIROS MARQUES \r\nR 1.417,74\r\nE- 01/0124321/2011\r\nVALERIA FRANCISCA CERQUEIRA \r\nR 1.092,50\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas aos favorecidos acima relacionados, referentes à concessão de , totalizando o valor de R 3.383,41 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.11.2011\r\nProc. nº E-08/007247/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2011 e comprovação até 20/01/2012, em favor do servidor LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 6.001.125-1, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Gerência de Liquidação de Despesa, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/006126/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2011 e comprovação até 29/01/2012, em favor do servidora MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA - matrícula nº 957.037-5, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Estado de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 04.11.2011\r\nProc. nº E-08/651197/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), para visita técnica ao município com o objetivo de assessorar a Coordenação de Atenção Básica na condução da Estratégia Saúde da Família. Não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651177/2011\r\nIVANA RIBEIRO REIS \r\nR 176,00\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS \r\nR 176,00\r\n8/650977/2011\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.11.2011\r\nProc. nº E-08/090059/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, em favor do servidor MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R 3.473,80 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), pelo deslocamento a Beirute, no Líbano, atendendo solicitação do Gabinete do Secretário, para participar como conferencista especial no evento “Reduzindo Distâncias da Saúde Músculo Esquelética”, que conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde e da Década dos Ossos e Articulações. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 09.11.2011\r\nProc. nº E-08/651168/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), para participar de reunião e visita a hospitais da região, atendendo solicitação do Gabinete do Secretário. Não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1224103\r\n"
        ],
        "1224104": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n.11.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 002/2011 e ADJUDICO a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, o valor de R 32.296,05 (trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alteamento, drenagem, cobertura da área anexa (banheiros e cozinha), e instalação de padrão para entrada de energia no Tatersal em Italva/RJ.\r\nId: 1224104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224108": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos de inciso IV do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, prestado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no período de 27.07.1998 a 01.06.1999 e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, de 17.06.2008 a 16.09.2009, no total de 764 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 17.09.2009 a 18.09.2009 à Empresa Gerencial de Projetos Navais por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/246069/2011 - GERALDO LEONARDO DA SILVA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.293-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.1969 a 01.05.1971 e de 01.11.1971 a 01.04.1973 ao Instituto dos Missionários Sacramentinos; de 11.08.1973 a 14.01.1974 a Companhia Soutex; de 01.02.1974 a 19.02.1976 a Eval Empresa de Viação Angrense Ltda; de 17.05.1976 a 09.07.1976 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário; de 12.07.1976 a 11.04.1978 a Hasenclever Distribuição e Representações Ltda; de 02.05.1978 a 16.05.1979 a Jamorei Comércio e Produtos Industriais Ltda - ME; de 26.05.1979 a 18.04.1981 a Graphos Industrial Gráficos Ltda; de 01.09.1981 a 28.02.1982 a 11056822826 CICI; de 12.04.1982 a 19.05.1986 a Haspa S/A Cred. Imobiliário em Liquidação Extrajudicial; de 19.08.1986 a 26.06.1988 a Cia. Fluminense de Tecidos; de 01.07.1988 a 31.01.1990 a Sparta S/A; de 09.03.1990 a 09.04.1990 a Belos Administração Participações; de 26.06.1990 a 28.09.1990 a Gero Assessoria de Recursos Humanos Ltda; de 01.10.1990 a 05.04.1994 a Indústrias Reunidas M; de 16.01.1995 a 15.04.1995 e de 17.04.1995 a 31.05.1995 a Embrat - Empresa Brasileira de Treinamento Ltda; no total de 8216 dias de efetivo exercício, tornando nula a publicação no D.O. do dia 29.04.2011.\r\nProc. nº E-12/709279/2011 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.893 -7. FIXA os proventos mensais a contar de 05.10.2011.\r\nId: 1224108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224109": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, com o valor global de R 202.399,92 (duzentos e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1224109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224113": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\nProc. nº E-11/40.264/2011\r\nOnde se lê: ...no valor de R 192,84 (cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 255,52 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)...\r\nId: 1224113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224116": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n24/10/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos:\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n0\r\nLUCIANA SALES PAIXÃO\r\nRUA: MORAES E VALE Nº55/57 - APTº104 - CENTRO\r\n0\r\nSOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA\r\nRUA; REPÚBLICA DO LÍBANO NºS.56,58 E 60- CENTRO/RJ.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nE01/301400/2001\r\nJOAQUIM TUNAS SOUTO\r\nTVR .DO MOSQUEIRA Nº04/QTO. 01- CENTRO\r\nE01/319401/2011\r\nJORGE COELHO DOS SANTOS\r\nTVR DO MOSQUEIRA Nº06/LOJA/02 CENTRO\r\nE01/300154/2007\r\nANTONIO JORGE DA SILVA\r\nTVR DO MOSQUEIRA Nº06 CENTRO\r\nE01/317207/2010\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\nESTRADA DE NAZARÉ Nº2288/EM FRENTE P/RUA: THOMAS EDSON ANCHIETA\r\nE01/317179/2010\r\nMARIA LEITE DA SILVA\r\nRUA: FRANCISCO EUGÊNIO Nº362-C/02- SÃO CRISTOVÃO\r\n31/10/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nPROCESSO\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n10\r\nFANY GOMES SILVEIRA\r\nRUA: MORAES E VALE Nº 55/57 APTº603 - CENTRO\r\n0\r\nMARCO AURELIO SIMÕES DA SILVA\r\nAV. AYRTON SENNA Nº1791/BOX 07 E 08/GAL.G- BARRA DA TIJUCA\r\n10\r\nMARCOS GONÇALVES TEIXEIRA\r\nRUA: MORAES E VALE Nº63/QTO.10 - CENTRO\r\nId: 1224116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224117": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-18/450824/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 292.254,73, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25/01/2010, publicado no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 1224117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224126": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 08/11/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento do material, referente ao “CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.”, no valor de R 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), e, referente ao o LOTE II, à empresa .”, no valor de R 65aquisição de cadeados e algemas, conforme as necessidades do DEGASE. \r\nId: 1224126\r\n"
        ],
        "1224225": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.700.178/2011 - Torno sem efeito o despacho de 15/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que reconheceu a dívida, em favor de FERNANDO SAYÃO MORAES.\r\nProc. nº E-03/3.610.733/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011, que reconheceu a dívida, em favor de JOCELANE FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1224225\r\n"
        ],
        "1224241": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.492/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2011, que tem como objeto aquisição de equipamentos permanentes, o resultado do certame, cujos lotes foram adjudicados em favor das empresas KS Max Informática Ltda, vencedora do item 6, ofertando o valor de R 27.199,00 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais) e Daniel Maltez Portella, vencedora do item 7, ofertando o valor de R 2.075,80 (dois mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 1224241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224295": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nARABELE MONTEIRO RODRIGUESSEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1224295\r\n"
        ],
        "1224305": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nARILTON LEAL DA SILVA, matrícula n 29/0578-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 11/03/1979 a 10/03/1994, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1224305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224310": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no III Simpósio Nacional - Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública, a favor da One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 2.980,00 (dois mil novecentos oitenta reais).\r\nId: 1224310\r\n"
        ],
        "1224326": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DE 16.11.2011\r\nANA MARIA RAMOS CORRÊA, mat. n° 188.460-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 27/04/2009 a 11/03/2010, valor R 1.892,61. \r\nId: 1224326\r\n"
        ],
        "1224336": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do período de 24 a 30/11/2010, relativa à manutenção dos elevadores do Edifício Estácio de Sá nº 118, objeto do processo nº E-01/082/2011.\r\na dívida, no valor de R 2.960,10 (dois mil novecentos e sessenta reais e dez centavos), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., referente ao pagamento da fatura do período de 01/11/2010 a 23/11/2010, objeto do processo nº E-01/081/2011.\r\na dívida, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor da Agência ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao ressarcimento de multa em virtude da troca de dia de passagem ocorrida no período de 06 a 09/06/2010, objeto do processo nº E-01/730/2011.\r\na dívida, no valor de R 56,59 ( cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR Norte Leste S/A, referente a faturas de linha fixa que não migrou para o Projeto Rede Governo, por constar no registro do SIGTEL/DETEL como linha em “situação jurídica”, objeto do processo nº E-01/2818/2011.\r\na dívida, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em favor da servidora Antonia Batista Sousa Oliveira, referente ao pagamento da diária de deslocamento ao Município de Nova Friburgo, ocorrido no mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E-01/047/2011.\r\na dívida, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em favor do servidor Lelio Gracindo Simões, referente ao pagamento da diária de deslocamento ao Município de Nova Friburgo, ocorrido no mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E-01/047/2011.\r\na dívida, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa DANTEK Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem, Assistência e Manutenção Ltda., referente ao pagamento de fatura do mês de dezembro de 2010, objeto do processo nº E- 01/119/2011.\r\nId: 1224336\r\n"
        ],
        "1224351": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0050/2011, iniciada em 05.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou fracassado o Lote 1 e adjudicou o Lote 2 pelo valor global de R 2.105,05 (dois mil cento e cinco reais e cinco centavos) em favor da licitante C DIAS EPP.\r\nId: 1224351\r\n"
        ],
        "1224355": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 07.10.2011\r\nPROCESSO N° E-27/0513/2083/2005\r\nONDE SE LÊ: ... JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BRENILLA...\r\nLEIA-SE: ... JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BRENLLA...\r\nId: 1224355\r\n"
        ],
        "1224407": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2011\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/12/2011 a 16/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/11/2011 a 30/11/2011 (10 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PG nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 15/10/2011 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2011 a 14/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.264-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/12/2011 a 16/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nId: 1224407\r\n"
        ],
        "1224414": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2011\r\nProc. nº E-27/0062/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor GLAUCO LORITE MOTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nProc. nº E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00580, para correção de valores de itens da ata, com aquisição de medicamentos, no valor de R 50.893,68 (cinqüenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 16/2010, com aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 3.138,48 ( três mil cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/10.\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00787, para adequação com o que esta registrado na ata da SES, com aquisição de medicamentos, no valor de R 145.00 (cento e quarenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 63/2011, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 411352008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 89/2011, com aquisição de produto químico, em favor da INDÚSTRIA FARCÊUTICA RIOQUIMICA, no valor de R 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1224414\r\n"
        ],
        "1224419": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10/11/2011\r\nProc. nº E-03/13.041/2011 - RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA, ex-servidor, mat. nº 952.867-0. Defiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-03/13.036/2011 - KARINA CARDOSO BOTINO PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 931.661-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1224419\r\n"
        ],
        "1224444": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente Administrativo I,matricula nº 285.832-2. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982, o período tempo de serviço de 27/01/1981 a 04/12/1981, no total de 309 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se o período de 13/05/1991 a 16/01/1995, por ser concomitante.\r\nId: 1224444\r\n"
        ],
        "1224450": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\no aumento por triênio aos servidores abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nN %\r\nipo\r\n272.341-9\r\nLUIZ CARLOS SILVA SANTOS\r\n8\r\n45\r\nC\r\n272.345-0\r\nMARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA\r\n8\r\n45\r\n07/09/2011 C\r\n272.347-6\r\nSHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n07/09/2011 C\r\n283.998-0\r\nJAYR LOPES MOREIRA FILHO\r\n11\r\n60\r\n24/09/2011 C\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1224450\r\n"
        ],
        "1224454": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1224454\r\n"
        ],
        "1224459": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, na contratação com Empresa ATRIO RIO SERVICE para prestação de serviço de condução de veículos para Rede Fatec.\r\nId: 1224459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224565": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.284-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\nLCERNI PEREIRA DE OLIVEIRAmatrícula nº 179.686-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/07/2010.\r\n, matrícula nº 189.390-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/08/2011.\r\nARCOS VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 193.217-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/09/2011.\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, matrícula nº 263.626-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/11/2009.\r\nCARVALHO COSTAmatrícula nº 264.675-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n, matrícula nº 260.571-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/07/2010.\r\nVICTORIA, matrícula nº 260.545-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/10/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1224565\r\n"
        ],
        "1224576": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 3.015,00 (três mil e quinze reais), em favor do Locador , referente a despesas com aluguéis dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 e cotas condominiais dos meses em questão, do imóvel que abriga o CPETR Angra dos Reis Loja 33, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\nId: 1224576\r\n"
        ],
        "1224577": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 4.071,39 (quatro mil setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do Locador TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., referente à diferença no reajuste de aluguel - competência 12/2010, do imóvel que abriga o CPETR Terminal Garagem Menezes Côrtes, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\nId: 1224577\r\n"
        ],
        "1224578": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de , matrícula nº 4.905.325-9, referente à despesas com férias do servidor do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. \r\nId: 1224578\r\n"
        ],
        "1224579": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor de , matrícula nº 4.905.352-3, referente à despesas com férias da servidora do ano de 2010, relativas a atividades exercidas junto ao programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), no período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2010 (Rescisão do Contrato), atendendo as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224579\r\n"
        ],
        "1224580": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), em favor de , referente à despesas com prestação de serviços de impressão de revista da SETRAB e do Observatório, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224580\r\n"
        ],
        "1224581": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 26.036,00 (vinte e seis mil e trinta e seis reais), em favor de , referente à despesas com locação de equipamentos multifuncionais, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224581\r\n"
        ],
        "1224582": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em favor de JAYME MELO DE FARIA, matrícula nº 2815-9, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224582\r\n"
        ],
        "1224583": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), em favor de , referente à despesas com prevenção e manutenção de 4 elevadores, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224583\r\n"
        ],
        "1224592": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2011\r\na adesão a Ata do Registro de Preços n° 001/2011, referente à Locação de 3 (três) multifuncionais modelo OKIDATA MB 480 - P/B, 9 (nove) multifuncionais modelo OKIDATA MC 560 e 3 (três) multifuncionais modelo RICOH MP C2051 - COLOR, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, no valor total de R 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1224592\r\n"
        ],
        "1224594": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 1.492.644,30 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da EMPRESA PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1224594\r\n"
        ],
        "1224630": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1224630\r\n"
        ],
        "1224632": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/11/2011\r\nProc. nº E-09/384/1705/11 - Ailton da Silva Pereira, matr. n.º 199.072- 0 - período base: 19/08/82 a 07/08/07 - = 15 meses.\r\nProc. n.º E-09/010958/1122/11 - Antonio Carlos Cravo Fantappie, matr. n.º 268.150-0 período base: 26/07/89 a 13/04/10 = 12 meses\r\nProc. n.º E-09/136474/1905/11 - Bruno D'Elia, matr. n.º 888.926-3- período base: 19/02/03 17/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051043/1018/11 - Carlos Alberto da Silva Magalhães, matr. nº 853.060-2 - período base: 31/10/94 a 27/10/04 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/10430/1702/11 - Carlos Henrique Monnerat, matr. n.º 809.351-0 - período base: 11/04/95 a 06/04/10 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/136473/1905/11- Epitácio de Araújo Lima Neto, matr. n.º 819.161-1 período base: 15/07/02 a 13/07/07= 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0398/1216/11- Edmundo de Simone, matr. nº 267.554- 4- período base:24/10/00 a 21/10/10= 06 meses\r\nProc. nº E-09/9242/1702/11- Edimar Barros dos Santos, matr. 266.003- 3 - período base: 06/02/04 a 04/02/09= 03 meses\r\nProc. nº E-09/166201/1035/10 - Marcos Aurelio Souza Santos, matr. nº 264.567-9 - período base: 17/05/06 a 15/05/11= 03 meses\r\nProc. nº E-09/064/1098/11 - Manuel Bugio da Silva, matr. 197.971-5 - período base: 07/05/88 a 02/05/08= 12 meses\r\nProc. nº E-09/050106/1017/11 - Simone de Barros da Silva, matr. 288.960-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10= 03 meses\r\nProc. nº E-09/048013/1015/11- Renata Torres Friede, matr. 889.537-78 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3679/1072/11- Reginaldo Amaral Chavier, matr. 814.734- 0 - período base: 12/05/99 a 08/05/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/1574/1202/11- Ricardo José da Silva, matr. 288.839-4 - período base: 04/11/89 a 29/10/09 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/10665/1702/11- Zilton Valente de Medeiro Junior, matr. 268.022-1 - período base: 21/08/04 a 19/08/09= 03meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1515/1904/06 - Luiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. 888.778-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 19/07/2006.\r\nId: 1224632\r\n"
        ],
        "1224633": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor de , referente à despesas com fornecimento de água e esgoto do mês de dezembro de 2007, para atender as necessidades do CPETR de Petrópolis, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224633\r\n"
        ],
        "1224634": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor de JOSÉ LAURINDO MARTINS, matrícula nº 2081-8, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224634\r\n"
        ],
        "1224635": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em favor de MILTON FRANCISCO DE SÁ, matrícula nº 2815-9, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224635\r\n"
        ],
        "1224636": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 1.821,00 (hum mil oitocentos e vinte e um reais), em favor de , matrícula nº 2773-0, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224636\r\n"
        ],
        "1224645": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/13.142/2011 - ALZEMIRO BORGES FILHO, CIC nº 150.825.399-49.\r\nProc. nº E-01/132.149/2011 - FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO LUTTERBACH, CIC nº 015.053.787-53.\r\nProc. nº E-03/13.130/2011 - CERES DIAS SOUZA, CIC nº 428.126.157-53.\r\nProc. nº E-03/2.359/2010 - FRANCISCA CÉLIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, CIC nº 244.985.993-49.\r\nAUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1224645\r\n"
        ],
        "1224669": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/450.280/2011, Tendo em vista o interesse manifestado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, através do ofício nº 26/2011 DPGE/CG, de 06 de outubro de 2011, juntado ao processo administrativo nº E-01/450.280/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel designado por Rua Capitão Felix n° 576, Lote 1, Benfica, Município do Rio de Janeiro/RJ, Fica a DPGE, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da DPGE instalar, no local, órgãos componentes de sua estrutura institucional.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/1977, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1224669\r\n"
        ],
        "1224688": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2011\r\no arquivamento do presente processo (vol. I e II), com base no pedido da empresa e avaliação técnica às fls. 1.082 e verso.\r\nId: 1224688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224720": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " - CARLOS VINICIUS VEIGA, matrícula nº 265.479-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 08/07/1993. \r\nId: 1224720\r\n"
        ],
        "1224723": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- MÁRCIA HELENA JULIÃO, matrícula nº 815.888-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\nId: 1224723\r\n"
        ],
        "1224726": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R 4.215,48 (quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\nId: 1224726\r\n"
        ],
        "1224748": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.552/2011 - MÁRCIA PÓVOA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.593-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1224748\r\n"
        ],
        "1224750": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2011\r\nmatrícula nº 00/224.130-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 06.08.1973 a 12.05.1976, de 01.06.1976 a 13.05.1984, de 01.10.1984 a 30.04.1985, de 01.05.1985 a 09.02.1994, de 01.02.1996 a 31.03.1998, e de 01.04.1998 a 27.02.2000, no total de 8819 (oito mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15.04.1985 a 30.04.1985 e 28.02.2000 a 05.03.2001, por serem concomitantes e a pedido do servidor o período de 05.07.1994 a 05.02.1996, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.02.2000 a 31.12.2001 e de 01.04.2002 a 31.12.2002, no total de 948 (novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nDE 08.06.2010\r\n, matrícula nº 00/0222.706-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 29.08.1973 a 31.07.1975, de 01.08.1975 a 09.04.1986, de 01.08.1986 a 29.02.1988, de 01.03.1988 a 31.03.1988, de 01.04.1988 a 28.02.1991, de 01.03.1991 a 30.06.1991, de 01.07.1991 a 31.01.1992, de 01.03.1992 a 31.03.1992, de 01.06.1992 a 31.10.1992 e de 01.04.1993 a 30.06.2000 no total de 9441 (nove mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1972 a 28.08.1973 no total de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de efetivo de efetivo exercício prestados à Secretaria de Educação e Cultura,desprezando- se os períodos de 12.03.1974 a 31.07.1975, de 09.02.1981 a 01.07.1981, de 01.07.2000 a 04.08.2003, de 01.03.1999 a 22.07.2003, de 01.04.1980 a 30.05.1980, de 02.05.1973 a 28.08.1973, de 01.06.1989 a 30.06.1989, de 01.06.1990 a 30.06.1990, de 01.08.1989 a 30.04.1990, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.08.1991 a 31.01.1992 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2010.\r\nId: 1224750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224752": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nos termos do Decreto servidorSES.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nCB BM Afonso Henrique Valle Sampaio\r\n42458\r\nCB BM Ailton Jordão Ferreira\r\n42416\r\nCB BM Albenir Carius Ferreira\r\n42334\r\nCB BM Alessandre de Souza Paulo da Silva\r\n43025\r\nCB BM Alessandro Anacleto Vidal\r\n42986\r\nCB BM Alessandro Dias Billo\r\n42791\r\nCB BM Alex Pimenta Rorigues\r\n42378\r\nCB BM Alex Sandro Andrade de Lima\r\n42415\r\nCB BM Alexander da Silva Borges\r\n42660\r\nCB BM Alexandre Curcio Machado\r\n42576\r\nCB BM Alexandre de Mendonça Bezerra\r\n42302\r\nCB BM Alexandre Oliveira Manhães\r\n43030\r\nCB BM Alexsandro Camara da Fonseca\r\n42307\r\nCB BM Alzira Givisiez de Oliveira Portes\r\n42867\r\n3º SGT BM Amanda Roberto Barroso\r\n42377\r\nCB BM Ana Lúcia Figueiredo Taveira\r\n30517\r\nCB BM Ana Maria Gonzaga\r\n44689\r\nCB BM Adelino Carlos de Lima\r\n43003\r\nCB BM Anderson da Silva Dias\r\n42555\r\nCB BM Anderson Ferreira Lira Braz\r\n42892\r\nCB BM Anderson Linden de Oliveira\r\n42886\r\nCB BM André de Rezende Faria\r\n42926\r\nCB BM André Luis Teixeira\r\n42810\r\n1º SGT BM Andre Luiz dos Santos Leite\r\n17333\r\nAndré Luiz Gomes Casaes\r\n43012\r\nAndré Luiz Siqueira\r\n42568\r\nAndré Santos Feitoza\r\n42590\r\nAndrea de Oliveira Couto\r\n30877\r\nAndréa Silva de Jesus Gonçalves\r\n42467\r\n3º SGT BM Antônio Carlos Corrêa de Assis\r\n42331\r\nr\r\n42648\r\nAntônio Marcos de Oliveira Lima\r\n42454\r\nArlete Alves Malquias\r\n42504\r\nArmando Alves Alvarenga\r\n42453\r\nArtur Luiz da Rocha\r\n42794\r\nAureliano Alves Oliveira\r\n42868\r\nAyla Cristina Guimarães da Motta\r\n42539\r\nBruna Pacheco de Assunção\r\n42603\r\nBruno Cesar Ribeiro Nunes\r\n42754\r\nBruno Roberto Coelho Vieira\r\n42408\r\nCardoso Lopes do Nascimento\r\n43132\r\nCarina Rodrigues Torres\r\n42809\r\nCarlos Alberto de Lima Junior\r\n42320\r\nCarlos Eduardo Pinto Ribeiro\r\n42884\r\nCarlos Eduardo Rodrigues\r\n42818\r\nCarlos José Gomes Pereira\r\n42502\r\nCarlos Lourenço Albuquerque da Silva\r\n46169\r\nCelio Garcia de Oliveira\r\n43013\r\nClaudio Moisés Alves\r\n42560\r\nCristiana de Jesus Sousa\r\n42360\r\nCristiane Fidelis da Silva\r\n42532\r\nCristiane Virginia Medeiros de Oliveira\r\n42364\r\nCristiano Braga de Brito\r\n42624\r\nDaniel Gonçalves Banhos\r\n42351\r\nDavi Costa Macedo Estrela Arrojado\r\n42487\r\nDavi Pereira de Siqueira\r\n42633\r\nDebora Avellar de Freitas\r\n42807\r\nDenise Machado Vieira Andrade\r\n42910\r\nDiego Carmo de Paula\r\n42662\r\nDiego Jarbes Araújo de Souza\r\n42929\r\nDiego José Tristão da Cunha\r\n42744\r\nDiovani Batista da Silva\r\n43027\r\nEdcarlos da Silva Romao\r\n42550\r\nEdivan Candido da Silva\r\n42880\r\nEdson Baptista Pinheiro\r\n42261\r\nEdson Rodrigues Abrantes Junior\r\n21933\r\nEduardo Peixoto Vaz\r\n43053\r\nElaine Gomes dos Reis\r\n30915\r\nElder Louzada Teixeira\r\n42740\r\nEleonardo Valério Belchior de Castro\r\n42671\r\nEliana dos Santos Carlos\r\n27065\r\nElisangela Pecli Barcellos\r\n42492\r\nElisangela Thelma Silva de Lima\r\n42922\r\nElizabete Martins da Rocha\r\n30883\r\nEllen Castro de Oliveira\r\n42974\r\nFabiana Costa Conceição\r\n42439\r\nFabiana Lopes Machado\r\n42988\r\nFabiano Rosa do Nascimento\r\n42428\r\nFabiano Sá Rangel\r\n43042\r\nFábio Alexandre Borges\r\n30695\r\nFabio Ferreira do Nascimento\r\n43129\r\nFabio Vargas dos Santos\r\n42815\r\nFabiula Alves Victorino de Souza\r\n42667\r\nFabricio Maciel de Souza\r\n42792\r\nFernanda Martins Fernandes dos Santos\r\n42466\r\nFernandes Apóstolo de Oliveira Junior\r\n42933\r\nFernando José Lopes Ferreira Souto\r\n42912\r\nFlavio da Silva Rosado\r\n42645\r\nFlávio Lessa dos Santos\r\n42757\r\nFledson da Silva Araújo\r\n42659\r\nFrancisco Antônio Gonçalves da Silva\r\n42712\r\nFrancisco Eduardo Barbosa\r\n42464\r\nFranklim da Silva Oliveira\r\n42992\r\nGenildo da Conceição\r\n43038\r\nGilbert Ribeiro dos Santos de Oliveira\r\n42819\r\nGilmar Batista da Silva\r\n42505\r\nGisele Vieira Cesario de Souza\r\n43048\r\nGuilherme Duarte Gomes Junior\r\n42518\r\nGuilherme Nogueira Martins\r\n42795\r\nGustavo Onofre Severiano Xavier\r\n42796\r\nHamilton Alberto Pena de Carvalho\r\n42887\r\nHedjane Silva da Costa\r\n42830\r\nHelenice Brandão\r\n42380\r\nHermes Teixeira de Rezende Junior\r\n42909\r\nIgor Mesquita Gozzini de Assis\r\n42718\r\nIvaildo da Silva Negri\r\n42803\r\nJacqueline Maria Pereira\r\n43060\r\nJalcemir Duarte Junior\r\n42534\r\nJean Carlos Gomes da Assumpção\r\n42544\r\nJefferson Barros do Amaral\r\n42460\r\nJoão Carlos Hilário Trentin\r\n42954\r\nJoão Henrique Quintal Chicharo\r\n42535\r\nJohnatan Pereira da Cruz Gonçalves\r\n42283\r\nJonatan Teixeira Gonçalves\r\n43098\r\nJonhson Alves Carriço da Silva\r\n42928\r\nJorge Luiz Silva Braga\r\n42613\r\nJorge Pereira Nepomuceno\r\n42620\r\nJosé Alberto de Castro Contijo\r\n42348\r\nJose Denis dos Santos\r\n42275\r\nJosé Gonçalo da Silva Pereira\r\n43049\r\nJosé Renato Gama\r\n42940\r\nJoselma Leticia de Oliveira Carvalho\r\n42905\r\nJosemar Evangelista Basilio\r\n42350\r\nJosianny dos Santos Bianco Rocha\r\n42697\r\nJuliana Lima da Silva\r\n42480\r\nJuliano Gripp Pereira\r\n42295\r\nJulio Antonio Correa\r\n43317\r\nJúlio Cesar Campos Gomes\r\n42863\r\nKatia de Moura Torres\r\n30910\r\nKatia Margarida Pinheiro\r\n42774\r\n3º SGT BM Katia Virginia Chagras\r\n18579\r\nKelly Fátima Fintelman de Oliveira\r\n27129\r\nKrishna Lopes\r\n30941\r\nLeandro Lessa Leal\r\n42902\r\nLeandro Santos da Silva\r\n42859\r\nLeidivaldo Ramos Monteiro\r\n42551\r\nLeilian Ferreira da Silva\r\n42209\r\nLeilton Alves Coelho\r\n42854\r\nLeonardo Delcarpe Silva\r\n42876\r\nLeonardo dos Santos Benedicto\r\n42965\r\nLeonardo Santana Rodrigues\r\n42528\r\nLidiane Alves Vicente\r\n43024\r\nLilian Silva Coutinho do Nascimento\r\n30901\r\nLisrha Abdel Melek de Carvalho\r\n42427\r\nLuanda Naus Crevelário\r\n42888\r\nLuciana Borges Ribeiro Laurentino da Silva\r\n18521\r\nLuciana Lima Cordeiro\r\n42748\r\nLuciana Xavier da Silva Neto\r\n42949\r\nLuciano Moutella da Rocha\r\n21840\r\nLuis Claudio de Souza da Silva\r\n43050\r\nLuiz Carlos de Paiva Júnior\r\n42699\r\nLuzineide de Mattos Perri\r\n42972\r\nMaicon Ignacio Felix da Silva\r\n42976\r\nMaira Sant'Ana Guimarães\r\n42574\r\nMárcia Beatriz Costa Ferreira\r\n42790\r\n2º SGT BM Marcia Ferreira Gomes\r\n27012\r\nMárcio Bessa Lamenza\r\n42700\r\nMárcio Conceição da Silva\r\n42768\r\nMarcio Garcez do Nascimento\r\n43029\r\nMárcio Pereira Garcia\r\n42862\r\nMárcio Santos de Souza\r\n42537\r\nMarco Aurélio dos Santos\r\n44389\r\nMarcos André Azevedo da Costa\r\n42934\r\n2º SGT BM Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n23822\r\nMario Sergio Silveira Duarte\r\n42344\r\nMarnix de Lucena Moraes\r\n27127\r\nMaurício Rodrigues Maia\r\n42420\r\nMauro de Amorim Dias\r\n42728\r\nMichael Aragão Amaral\r\n42681\r\nMichele Cristina Vieira do Nascimento\r\n32922\r\nMoisés Fernando Machado Cordeiro dos Santos\r\n42621\r\nNádia Diogo de Souza Santos\r\n42581\r\nNilson da Costa\r\n31052\r\nNilza Jordão de Almeida\r\n32917\r\nNívea Seixas de Miranda\r\n42567\r\ndos Santos Junior\r\n42802\r\nPatricia de Moura Torres\r\n42542\r\nPatricia Lucy Conceição Ferreira\r\n42676\r\nPatricia Reis do Valle\r\n30944\r\nPaulo Darcio Ximenes Barroso\r\n42523\r\nPaulo Fábio Aires Duque\r\n42577\r\nPaulo Henrique Madeira\r\n42491\r\nPedro Henrique Ramos Teixeira de Miranda\r\n42325\r\nRachel Simone dos Santos Pereira de Oliveira\r\n42995\r\nRafael Bonan\r\n42985\r\nSD BM Rafael Nogueira de Lima\r\n43100\r\nRafaely da Paz Vidal Correia da Silva\r\n42687\r\nRaquel Ferreira Leite Cascaes\r\n30806\r\nReinaldo Leal de Souza\r\n42899\r\nRejane de Assis Teodoro\r\n31051\r\nRenato Alves Lima\r\n42865\r\nRenato Nunes Telles\r\n42936\r\nRenatto Bueno Pereira\r\n42891\r\nRhiany de Carvalho Souza\r\n42254\r\nRicardo da Silva Souza\r\n42959\r\nRita Marcia Martins Carvalho\r\n42931\r\nRoberta Mattos Ribeiro\r\n42924\r\nRoberta Vital Salvador\r\n42776\r\nRoberto Felipe Oliveira dos Santos\r\n43058\r\nRoberto Jefferson Ribeiro de Oliveira\r\n44488\r\nRoberto Lucio Gouveia\r\n42851\r\nRobson Santana de Sá\r\n43059\r\nRobson Vieira de Souza\r\n42637\r\nTavares\r\n46170\r\nRodrigo Monteiro Barcellos de Rezende\r\n43043\r\nRosa Gomes de Oliveira\r\n27111\r\nRosane Azevedo de Castro\r\n42545\r\nRosangela Lima de Oliveira Soares\r\n43031\r\nRosilaine Rodrigues Silva Fernandes\r\n42643\r\nRosilene Azeredo do Nascimento Monteiro\r\n42896\r\nRosiris da Silva Flores\r\n42538\r\nSabrina Ogliaruso Fontes Lara\r\n42745\r\n3º SGT BM Salatiel Nascimento da Silva\r\n13220\r\nSara Alves de Souza\r\n42437\r\n3º SGT BM Sebastião Modesto\r\n14834\r\n1º SGT BM Sergio Ribeiro Goulart\r\n9437\r\nSergio Ricardo dos Santos\r\n42285\r\nSheila Augusto Vieira\r\n42783\r\nSimone Bandeira da Silva\r\n42683\r\nSimone Mendonça Moura\r\n42461\r\nSuzana Silva da Rosa\r\n30911\r\nThatyana Coe de Oliveira de Magalhães Bastos\r\n42481\r\nThiago Jorge Marins da Silva\r\n42779\r\nThiago Menezes da Silva\r\n42800\r\nThuane Conceição dos Santos\r\n42411\r\nTiago Rique Grijó da Silva Henrique\r\n42566\r\nTiago Ventura Brum\r\n42531\r\nToni Pereira Borba Bach\r\n30965\r\nUllisses Vargas de Lima\r\n43002\r\nValquiria Cristine Fagundes dos Santos\r\n32907\r\nVanessa Damião Paulo\r\n42987\r\nVanessa Santos Dias\r\n42793\r\nVânia da Trindade Graciano\r\n31058\r\nVanilda Lima dos Santos de Sá\r\n43054\r\nVinicius Santana das Neves\r\n42276\r\nSD DM Vitor Vinicius Lopes de Vasconcellos\r\n43334\r\nWalquiria Cassiano Lima Santos\r\n42691\r\nWalderlei Jose dos Santos Neto\r\n42253\r\nWelber Roberto Amaral\r\n42388\r\nWendel Correa Venancio\r\n43019\r\nCB BM Wesley Bitencourt Rosa\r\n42760\r\nWilliam Candido Cerqueira\r\n42948\r\nWilliam Gomes dos Santos\r\n42508\r\nId: 1224752\r\n"
        ],
        "1224753": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            ", consoante os , quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cap BM Ana Carla de Albuquerque Osório, RG nº 32.453 e da CB BM Sialéria Prudente de Oliveira, RG nº 30.887, para a SES/Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\ntermos do 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição por permutas dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Luis Gustavo de Carvalho Seixas, RG nº 60.886 e o retorno do Cap PM Renato Apolinário da Costa Junior, RG nº 77.341, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\ntermos do 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Wanderley Antônio Raimundo, RG nº 09.284, para a Coordenadoria de Prevenção a Incêndio e Pânico na Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\ndo 41.687 de 11.02. 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCap PM Samuel da Mota Balbino - RG nº 66.367\r\nSubten PM Dilson da Silva Cabral - RG nº 33.794\r\nSD PM Carlos Eduardo Vieira Machado - RG nº 72.071\r\nSubten PM Claudenir Silva de Souza - RG nº 48.974\r\nSD PM Gustavo da Veiga Casemiro - RG nº 71.992\r\n1º SGT PM Marco José Jacinto da Silva - RG nº 45.664\r\nSD PM Guilherme Xavier da Silva - RG nº 79.895\r\n2º SGT PM Guilherme Alves Gonçalves - RG nº 45.787\r\nSD PM Oeidaimar de Souza Santos - RG nº 83.282\r\nCB PM Clauber Alberto Almeida Evangelista da Paz - RG nº 63.914\r\nId: 1224753\r\n"
        ],
        "1224760": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nE-09/024/2519/2011, E-09/034/2564/2011, E- 12/80.005/2011, E12/170025/2008 e E-12/180.053/2011\r\nId: 1224760\r\n"
        ],
        "1224830": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/046/11154/2011- ROSALVO CORREA WESLEY, RG CBMERJ 08101, a partir de 20 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-27/321/11154/2011- JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, RG CBMERJ 06816, a partir de 22 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/322/11154/2011- ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, RG CBMERJ 06818, a partir de 22 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/323/11154/2011- MARCIO MAGDINIER GOMES, RG CBMERJ 07907, a partir de 14 de abril de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1224830\r\n"
        ],
        "1224831": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " - RENATA BEATRIS DA SILVA BRUM, CPF nº 047.690.677-63. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1224831\r\n"
        ],
        "1224856": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais para os Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, vencedora com proposta no valor total de R 1.799.671,56 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1224856\r\n"
        ],
        "1224857": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 2517-1, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224857\r\n"
        ],
        "1224858": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " no valor total de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em favor de , matrícula nº 2096-6, referente à despesas com diárias de viagem (alimentação e pousada), para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1224858\r\n"
        ],
        "1224892": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do auxílio funeral de Mara das Dores Pereira da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Rose Mary da Silva Vasconcellos.\r\nId: 1224892\r\n"
        ],
        "1224898": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\nMARIA MADALENA VICENTE ALVES. Autorizo o pagamento do encerramento de folha à ex-servidora.\r\nId: 1224898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224900": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/529/2011 - JULIANA SIQUEIRA BORBOREMA DE SOUZA, matrícula nº 972.587-0. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/612/2011 - ANA MARIA FERREIRA BORSATTO, código numérico 9.874.757-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1224900\r\n"
        ],
        "1224902": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.11.2011\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 070/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA ME, no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2011\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA ME, no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1224902\r\n"
        ],
        "1224904": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1224904\r\n"
        ],
        "1224909": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Materiais Diversos - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Lona para Barraca e Bandeira de Sinalização - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição por Registro de Preços de Máquina de Gelo, Refrigerador de 240 Litros e Purificador de Água, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1224909\r\n"
        ],
        "1224936": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.11.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2312200022016, Código de Despesa: 3390.39.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 003/2011, às fls. 472/485, adjudico à empresa o Lote 01 no valor total de R 839.808,00 (oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1224936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224937": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMRCIAL DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2011, objeto do processo n.º E- 11/50.149/2011. Autorizo a despesa.\r\nId: 1224937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224962": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nINDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1224962\r\n"
        ],
        "1224966": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DE 17/11/2011\r\nPaulo Roberto Corrêa, matr. nº 806.397-6 - 1.039 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Paulo Roberto Corrêa, matr. nº 806.397-6 a averbação de tempo de serviço de 1.839 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04640/134-92, no DORJ nº 179, de 21/09/1992, despacho de 16/09/1992, página 19, 3ª coluna.\r\nId: 1224966\r\n"
        ],
        "1224967": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProc. nº E-21/999.329/2011 - EMERSON DOS SANTOS LOPES, ID. 43710816. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período 09/03/98 a 28/02/2005, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.329/2011 - EMERSON DOS SANTOS LOPES, ID. 43710816. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período 16/11/2009 a 31/01/2011, no total de 442 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.276/2011 - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, ID. 19083874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Casa Civil, no período 16/08/95 a 12/07/2011, no total de 5.810 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.034/2008 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 20372345. Fica tornada sem efeito a averbação deferida do despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INSS de 03/03/2008.\r\nProc. nº E-21/901.545/2011 - MÁRCIA MARIA VIEIRA, ID. 19626819. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercício de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994 de 29/02/96, referente ao processo de nº -06/10.297/96.\r\nId: 1224967\r\n"
        ],
        "1224969": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2011\r\nAUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,9961% ao Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 13 de agosto de 2011, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, alterando o seu valor mensal de R 7.000,00 (sete mil reais), para R 7.559,73 (sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para R 90.716,76 (noventa mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1224969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224975": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 047/2011 - “EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor total de R 11.270,45 (onze mil duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1224975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224977": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - , mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº IN003138, anteriormente concedida a ENERGISA SOLUÇÕES S/A.\r\nId: 1224977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224993": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2011, iniciada na Sessão Pública de 18.10.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.11, adjudicou o lote 01 a empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e o lote 02 a empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\nId: 1224993\r\n"
        ],
        "1225014": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/13.054/2011 - HENRIQUE RODRIGUES PINTO, ex-servidor, mat. nº 952.734-2.\r\nProc. nº E-03/13.057/2011 - ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ex- servidor, mat. nº 949.300-8.\r\nProc. nº E-03/13.058/2011 - JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 6.087.488-0.\r\nProc. nº E-03/13.059/2011 - RODOLFO SILVA, ex-servidor, mat. nº 930.565-7.\r\nProc. nº E-03/13.060/2011 - BRUNO BARBOSA ALVES XAVIER, ex- servidor, mat. nº 944.208-8.\r\nProc. nº E-03/13.061/2011 - ELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO, ex-servidor, mat. nº 823.592-1.\r\nProc. nº E-03/13.062/2011 - CATHARY CARVALHO CRUZ PONTE, ex-servidor, mat. nº 6.032.251-8.\r\nProc. nº E-03/13.063/2011 - ANDREIA DE CÁSSIA MONTEIRO BARBIRATO, ex-servidor, mat. nº 823.839-6.\r\nProc. nº E-03/13.064/2011 - PERCEU PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 823-674-7.\r\nProc. nº E-03/13.037/2011 - BRUNA MACHADO PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 946.836-4.\r\nProc. nº E-03/13.053/2011 - ALEXANDRE DO AMARAL CRUZ, ex-servidor, mat. nº 952.698-9.\r\nProc. nº E-03/13.052/2011 - VANDER MOFATO VIEIRA, ex-servidor, mat. nº 954.262-2.\r\nProc. nº E-03/13.051/2011 - FREDERICO JOSÉ DE LUNA P. C. MONTEIRO, ex-servidor, mat. nº 954.591-4.\r\nProc. nº E-03/13.050/2011 - MARCOS PAULO FERREIRA MADEIRA, ex-servidor, mat. nº 823.845-3.\r\nProc. nº E-03/13.049/2011 - DAIANE DE OLIVEIRA TAVARES, ex-servidor, mat. nº 949.908-8.\r\nProc. nº E-03/13.048/2011 - MARIA DILMA TEIXEIRA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 6.161.205-7.\r\nProc. nº E-03/13.047/2011 - GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, ex-servidor, mat. nº 937.348-1.\r\nProc. nº E-03/13.046/2011 - VIVILI CECÍLIA COSTA MARQUES, ex- servidor, mat. nº 952.751-6.\r\nProc. nº E-03/13.045/2011 - PAULO ROBERTO SEABRA, ex-servidor, mat. nº 6.129.341-1.\r\nProc. nº E-03/13.044/2011 - DÉA LUCIA VIEIRA AMARAL, ex-servidor, mat. nº 823.980-8.\r\nProc. nº E-03/13.043/2011 - ANA CLÁUDIA MONTEIRO BARROS, ex- servidor, mat. nº 823.757-0.\r\nProc. nº E-03/13.042/2011 - ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 957.044-1.\r\nProc. nº E-03/13.039/2011 - BIANCA MARIA BLASIFERA, ex-servidor, mat. nº 952.942-1.\r\nProc. nº E-03/13.040/2011 - ANDREA BRAGA PINHEIRO, ex-servidor, mat. nº 823.847-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/13.056/2011 - CARLOS ADRIANO SILVA DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 824.152-3.\r\nProc. nº E-03/13.055/2011 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BAPTISTA. Ex-servidor, mat. nº 921.442-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1225014\r\n"
        ],
        "1225016": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2011\r\nno valor total de R 27.128,00 (vinte e sete mil cento e vinte e oito reais), em favor de\r\nreferente à despesas com alugueis e encargos dos meses de maio a dezembro de 2010, do imóvel que abriga o CPETR de Nova Iguaçu, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1225016\r\n"
        ],
        "1225017": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 102,66 (cento e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de , referente à despesas com fornecimento de água e esgoto do mês de dezembro de 2010, para atender as necessidades do CPETR de Santo Antonio de Pádua, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1225017\r\n"
        ],
        "1225021": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 020/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem, por 12 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, uma etapa de combate e outra de manutenção no Edifício Estácio de Sá.\r\nId: 1225021\r\n"
        ],
        "1225048": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/10/2011, os proventos mensais de ARGEMIRO BENTO LOPES FILHO, matr. nº 2017-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentado através da Portaria SRH nº 824/2011, de 18/10/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de DENISE DE PINHO QUINTANILHA, matr. nº 5375-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 829/2011, de 27/10/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011. \r\n- Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ELIANA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 25110-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, aposentado através da Portaria SRH nº 781/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de ELMIRA MARIA RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 6367-7, Técnico Universitário Médio/Programados, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2011, de 27/10/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. nº 26736-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 783/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/10/2011, os proventos mensais de EDNA ROCHA DE JESUS, matr. nº 30072- 3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposenta através da Portaria SRH nº 770/2011, de 30/09/2011, publicado no D.O. em 03/10/2011.\r\n- JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matr. nº 31653-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 30/11/1991, 01/02/1993 a 06/08/1994 e de 07/08/1994 a 12/02/1995, totalizando 1.747 dias de exercício.\r\n- SEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério do Exército, no período 01/01/1984 a 30/05/1987, totalizando1.246 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/08/1989 a 30/11/1989, 15/12/1989 a 06/03/1990, 07/03/1990 a 21/02/1991, 01/04/1991 a 23/10/1991, 24/10/1991 a 29/01/1992, 01/09/1992 a 21/06/1993 e de 08/09/1994 a 06/11/1996 totalizando 1.921 dias de exercícios.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de PAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25140-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 782/2011, de 07/10/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1225048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225051": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2011\r\nHOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 003/2011 e ADJUDICO a Empresa SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA., o valor de R 147.778,65 (cento e quarenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do prédio do Escritório Local de Macaé\r\nId: 1225051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225057": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " Processo nº E-03/810.486/98 - ARI FAUSTO DE ARAUJO, matrícula nº 3.255-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.110.418/2010 - CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, matrícula nº 246.336-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.992/2010 - MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 139.347-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010, revogando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.946/2011 - MARIVALDA MARTINS TAVARES, matrícula nº 1.204.577-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.106.308/2009 - ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 157.343-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011, revogando- se o despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.505/2010 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, matrícula nº 5.024.607-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/016.772/95 - ELIANE RIANELLI GADELHA, matrícula nº 256.482-1, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2004 a 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/003.743/2000 - SANDRA FÁTIMA PEREIRA, matrícula nº 252.554-1, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/90.591/2008 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 835.373-2, Agente Administrativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/01/2005 a 26/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2011 - ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.413-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/98 a 31/12/98, num total de 193 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/03/93 a 18/08/94; 19/08/94 a 15/03/95; 16/03/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 21/06/98 e de 01/01/99 a 06/04/99, por terem sidos averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Serviços expedida pelo INSS em 16/05/2011. \r\nProcesso nº E-03/11.002.405/2011 - ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.413-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 18/08/94; 19/08/94 a 15/03/95; 16/03/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 21/06/98 e de 01/01/99 a 06/04/99, num total de 2.033 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/06/98 a 31/12/98, por ter sido averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - Certidão de Tempo de contribuição expedida pelo INSS em 16/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.236/2011 - CELIA REGINA DE LOURO, matrícula nº 807.617-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/71 a 05/01/72; 10/01/72 a 15/02/73; 02/05/77 a 05/10/77; 10/04/78 a 24/01/79; 25/01/79 a 30/01/79 e de 01/07/85 a 20/02/86, num total de 1.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/08/95 a 31/07/96; 01/08/96 a 16/01/97; 01/04/97 a 30/12/98 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.895/2010 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 825.442-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 27/02/96, num total de 757 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.895/2010 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 825.442-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/96 a 08/02/98, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor, desprezando-se o período de 27/04/95 a 27/02/96, por ter sido averbados pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Japeri em 27/09/2007; e o período 09/02/98 a 03/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.311.033/2009 - DENISE LIMA REGO DE SOUZA, matrícula nº 918.951-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 31/10/82; 01/11/82 a 26/04/83; 02/05/83 a 27/06/83; 01/07/84 a 23/11/84; 12/12/84 a 16/08/96 e de 02/01/98 a 11/12/2003, num total de 7.235 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82; 01/01/84 a 31/01/84; 01/03/85 a 31/01/86 e de 01/03/95 a 08/02/98, num total de 1.711 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 20/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.043/2011 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, matrícula nº 281.815-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/81 a 10/07/81; 01/08/82 a 19/05/85 e de 01/09/86 a 10/03/88, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.233/2011 - ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, matrícula nº 840.478-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/92 a 22/03/2000, num total de 2.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando- se o período de 23/03/2000 a 01/08/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/001.470/97 - ELZA LOPES DE MAGALHÃES, matrícula nº 1.205.358-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/05/79 a 31/12/79; 19/02/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 31/07/82, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zelador Escolar.\r\nProcesso nº E-03/10.101.882/2011 - FATIMA REGINA GUTH DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.763-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/75 a 01/09/76; 04/10/77 a 17/03/80; 01/03/83 a 31/08/84; 10/09/84 a 08/12/84 e de 12/02/85 a 30/07/91, num total de 4.419 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Operária, desprezando-se os períodos de 04/03/74 a 28/02/75; 13/09/76 a 08/11/76; 10/11/76 a 26/09/77; 01/05/80 a 10/12/80 e de 20/03/81 a 28/06/82, a pedido do servidor; e o período de 01/12/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.010/2011 - GENILDA MARA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5.004.944-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/79 a 29/06/79; 20/09/79 a 25/09/81; 18/01/82 a 18/03/82; 11/05/82 a 30/12/82; 15/03/83 a 13/04/83; 01/02/84 a 31/07/89 e de 16/01/92 a 29/02/92, num total de 3.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.870/2011 - HELANY GOMES DA SILVA POEYS, matrícula nº 950.995-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 17/02/2009, num total de 7.286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 01/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.003/2011 - INES DUQUE MINARDI, matrícula nº 48.048-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/87 a 22/12/87 e de 19/04/88 a 31/12/88, num total de 582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/93 a 17/02/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.491/2011 - JOSELANI ROCHA SILVA, matrícula nº 935.417-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/94 a 13/04/99; 14/04/99 a 02/10/2000 e de 01/12/2000 a 29/07/2007, num total de 4.894 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 22/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.794/2011 - JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPINDOLA, matrícula nº 284.703-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 02/01/78 e de 15/09/87 a 19/02/88, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.492/2011 - JUSSARA DE ANDRADE PINTO MAIA, matrícula nº 929.016-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/2000 a 29/06/2006, num total de 2.316 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor, desprezando-se o dia 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.442/2011 - JOSUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 817.302-3, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 29/01/88, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/3.611.099/2010 - LEANDRO SIQUEIRA DE MELO, matrícula nº 939.132-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2000 a 23/05/2005, num total de 2.606 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.300.200/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/97 a 14/06/2002 e de 17/07/2002 a 13/02/2008, num total de 4.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Supervisor de Nutrição e Professor, desprezando- se o período de 14/02/2008 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.326/2008 - LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 846.411-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/85 a 18/03/87; 02/05/87 a 17/07/87; 01/10/87 a 28/07/90; 01/11/93 a 30/08/94; 08/06/98 a 31/03/2000 e de 21/09/2001 a 03/10/2001, num total de 2.594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.469/2011 - LUCY RODRIGUES MARTINS SALLES, matrícula nº 805.875-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/72 a 31/10/72; 01/11/73 a 13/04/74; 01/09/74 a 30/04/75; 01/06/82 a 07/09/83 e de 02/02/87 a 19/12/90, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.462/2011 - LUIZ CARLOS FORMAGE, matrícula nº 249.440-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 20/01/77; 21/01/77 a 24/03/78; 02/02/79 a 30/04/79; 01/05/79 a 22/05/79 e de 02/05/83 a 05/10/84, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/71 a 13/12/72; 22/03/73 a 25/10/73; 19/02/74 a 11/03/74; 01/04/74 a 31/10/74; 16/09/79 a 13/03/80; 04/08/80 a 31/07/82, a pedido do servidor; e o período de 22/08/88 a 01/03/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.832/2011 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.204.970-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/77 a 06/07/80; 01/03/81 a 13/07/81 e de 31/12/81 a 01/08/82, num total de 1.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 02/08/82 a 22/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.810/2011 - MARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENANCIO, matrícula nº 5.002.372-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/79 a 31/01/83 e de 01/08/83 a 30/04/89, num total de 3.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Balcão.\r\nProcesso nº E-03/11.002.551/2011 - MARCOS DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, matrícula nº 231.474-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/75 a 30/09/77, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defasa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.810.061/2009 - MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula nº 919.558-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 31/01/2005, num total de 3.526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 12/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.298/2011 - MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula nº 934.533-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/98 a 29/07/2007, num total de 3.479 dias de efetivo exercício prestado a Policia do Estado Rio de Janeiro, como Policial, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 13/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.129/2011 - MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, matrícula nº 5.019.955-3, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/03/84; 01/11/84 a 15/05/89 e de 16/05/89 a 11/06/91, num total de 3.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/02/97 a 25/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/220.124/2008 - MARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, matrícula nº 5.009.748-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/62 a 10/04/62; 18/12/68 a 02/06/69; 26/05/71 a 26/09/71; 26/05/74 a 27/11/74 e de 18/01/82 a 20/05/82, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.149/2011 - MARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.011.910-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 29/12/77; 20/02/78 a 15/03/85; 16/03/85 a 22/02/86 e de 01/03/88 a 12/08/88, num total de 3.724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.104.866/2010 - MARIA DO ROSÁRIO VASCONCELLOS MACEDO PINTO, matrícula nº 252.330-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 28/10/86, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/2005 a 31/10/2005; 01/12/2005 a 31/12/2005; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/11/2006 a 31/12/2006; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/09/2008 a 30/09/2008; 01/12/2008 a 31/01/2009; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 31/10/2009 e de 01/12/2009 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.576/2010 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 939.541-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 28/02/2004, num total de 3.132 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenador, desprezando-se o período de 01/11/94 a 17/04/95, a pedido do servidor; e o período de 01/03/2004 a 31/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.758/2011 - MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, matrícula nº 838.957-9, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/77 a 15/07/81 e de 27/07/81 a 03/06/96, num total de 7.037 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.655/2011 - MICHELLE FONTES CAULO, matrícula nº 916.489-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/95 a 02/03/2000, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.883/2011 - NEUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 247.108-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/75 a 31/08/76, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.401.058/2011 - NELSILEA CARDOSO, matrícula nº 277.483-4, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/72 a 23/08/76 e de 02/01/87 a 01/04/87, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.389/2010 - REGINALDO DE MORAES, matrícula nº 5.006.149-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/79 a 15/01/80; 18/01/80 a 31/05/83; 01/06/83 a 15/01/86; 16/01/86 a 24/03/86; 16/02/87 a 04/12/90 e de 01/03/92 a 03/03/94, num total de 4.458 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/03/94 a 07/03/94, a pedido do servidor; e os períodos 01/08/94 a 14/03/95; 01/06/98 a 30/11/98; 01/02/99 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 01/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.290/2009 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 195.046-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/76 a 28/02/78 e de 01/07/80 a 28/02/81, num total de 805 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/81 a 31/03/82, por ter sido averbado a pedido do servidor na matrícula nº 245.642-4, pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/08/2010; e os períodos de 01/04/82 a 30/06/82; 01/01/84 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.045/2007 - ROSANE ALFRADIQUE SIQUEIRA, matrícula nº 5.001.423-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/79 a 19/12/79 e de 03/03/80 a 24/07/89, num total de 3.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/90.596/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 836.114-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/74 a 26/07/77; 01/12/77 a 16/09/80; 01/11/80 a 02/12/83; 01/09/84 a 03/03/91; 04/03/91 a 31/10/92; 01/11/92 a 01/07/95 e de 02/07/95 a 01/09/97, num total de 8.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/12/2005 a 29/04/2006; 01/06/2006 a 31/07/2006 e de 01/08/2006 a 27/07/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.096/2011 - SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, matrícula nº 804.823-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85; 01/02/86 a 31/12/86; 01/01/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/12/89; 01/01/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 2.285 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/12/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.982/2011 - TANIA MARIA PEREIRA JORGE, matrícula nº 275.642-7, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/78 a 01/11/79; 03/03/80 a 24/04/80 e de 10/01/83 a 02/12/85, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.888/2010 - TELMA MOURA DE ALMEIDA, matrícula nº 234.672-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/93 a 01/02/95 e de 01/02/96 a 31/01/97, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social, desprezando-se o período de 04/01/93 a 27/07/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.831/2008 - VERA LUCIA DA ROSA, matrícula nº 241.732-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 16/05/85, num total de 1.871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/05/85 a 28/02/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.351/2007 - CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 841.669-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 8.769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.601.273/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, matrícula nº 251.823-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/98, publicado no D.O. de 20/08/98, que averbou 1.345 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-03/1.601.273/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, matrícula nº 251.823-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/01/97, publicado no D.O. de 27/01/97, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.500.081/90 - ELAINE SUELI DA COSTA, matrícula nº 246.285-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/07/91, publicado no D.O. de 29/07/91, que averbou 2.697 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.794/2004 - MARIA DA GRAÇA LOPES GUAHY MILWARD, matrícula nº 243.791-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/04/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, que averbou 1.024 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/802.440/95 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 243.172-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/05/96, publicado no D.O. de 31/05/96, que averbou 1.539 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.400.056/93 - REGINA DE JESUS MEIRELES, matrícula nº 805.201-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 2.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.477/2005 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, matrícula nº 829.656-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 3.624 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.902.579/95 - SHEILA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 166.765-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/96, publicado no D.O. de 19/02/97, que averbou 1.397 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2011\r\nProcesso nº E-03/2.610.517/2010\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2010.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/11/2010.\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nProcesso nº E-08/220.180/2011\r\nOnde se lê:... matrícula nº 233.791-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.731-9...\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.979/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 230.607-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 255.112-5...\r\nId: 1225057\r\n"
        ],
        "1225059": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatricula nº 969.694-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nISABELLA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 963.246-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 16/11/2011\r\nmatricula nº 970.659-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n002.448/2011 - FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN, o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1225059\r\n"
        ],
        "1225076": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, no valor de R 9.240,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1225076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225089": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME - CNPJ nº 07.476.343/0001-76, de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado cumulado com a suspensão temporária do direito de licitar junto a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, em decorrência da não assinatura do instrumento contratual, penalidades estas constantes nos termos do art. 87, incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\nId: 1225089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225090": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProcesso nº E-12/412769/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R 136.299,96 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nProcesso nº E-12/412770/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R 231.399,96 (duzentos e trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nProcesso nº E-12/412773/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2011 a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, com o valor global de R 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). \r\nDE 11.11.2011\r\nProcesso nº E-12/413978/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2011 a favor da empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, com o valor unitário por inscrição de R 16,41 (dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 1225090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225091": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/709418/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 409.449,20 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1225091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225093": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/256310/2008 - VILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.075-1. CONCEDE os aumentos trienais de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria da servidora, para 45%, 50% e 55%, referente aos 8º, 9º e 10º triênios, a contar de 26.07.2002, 26.07.2005 e 26.07.2008, respectivamente, tornando nula a publicação da concessão no D.O. de 19.03.2007.\r\nDE 16.11.2011\r\nProc. nº E-12/709902/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/710058/2011 - KARINA PEREIRA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.540-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 29.05.2008 a 29.04.2010 a Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 696 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1225093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225123": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1225123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225124": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2011, realizada em 08.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MR-X COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA., o lote único - fornecimento de uma Processadora Automática para revelação de filmes de Raio X, no valor total de R 14.000,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1225124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225146": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/08/2011\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO - \r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E- 01/712.917/1980 - DARCY GONÇALVES VIANNA.\r\nProc. n° E- 01/715.271/1987- RUBENS DOMINGOS INNOCENCIO.\r\nProc. n° E- 01/709.307/1987 - ALCIDES FERREIRA LEAL. \r\nProc. n° E- 08/ 603.094/2006 - MARIA DA CONCEIÇAO POTSCH DE CARVALHO SILVA.\r\n/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E- 01/ 723.279/1993 - MARIA HELENA AZEVEDO DA SILA.\r\nProc. nº E- 01/717.072/1981 - MAXIMO MEDEIROS FILHO.\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. n° E-03/11.300.836/2001- ADILIA MALAQUIAS CORDEIRO - .\r\nDE 29/09/2011\r\nProc. n° E-03/10.700.788/2005 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE - .\r\nId: 1225146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225147": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n- matr. 2879-5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 16/02/2011.\r\n- matr. 0880- 5 - .\r\nDE 11/11/2011\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 28/01/2006 a 12/03/2011, tornando sem efeito o despacho datado de 31/08/2011, publicado no D.O. de 13/09/2011. \r\n- matr. 2575-9 - \r\n- matr. 2565-0 - \r\na presente Minuta de Apostila em substituição a publicada em 06/05/2010, incluindo a fundamentação legal do triênio cascata, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora , matrícula nº1204-7.\r\nId: 1225147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225148": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.11.2011\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO, , período base de .\r\nVITÓRIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, período base de .\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, , período base de .\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, , período base de .\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA, , período base de .\r\nmatrícula nº .\r\nmatrícula nº a .\r\nmatrícula nº 00794-8, a .\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, , período base de .\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDAO, período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nMARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇÃO, , período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matrícula nº a 06 e 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA, base de 05 e 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\n, matrícula nº base de 4 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1225148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225154": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIALpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfentanila cloridrato, amiodarona cloridrato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 233.820,00; no item 32, perfazendo o valor de R 364.800,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 09, 10, 12, 17, 25, 27 e 31, perfazendo o valor de R 4.831.657,65; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R 82.747,50; no item 28, perfazendo o valor de R 670.500,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMnos itens 03 e 26, perfazendo o valor de R 563.400,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01, perfazendo o valor de R 441.000,00; nos itens 11 e 22, perfazendo o valor de R 1.299.150,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14, 30 e 33, perfazendo o valor de R 1.103.520,00 e UTICA NACIONAL S.A, nos itens 06, 07, 13, 15, 16 e 21, perfazendo o valor de R 560.745,00, perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais e quinze centavos). 02, 04, 05, 19, 20, 23 e 24.\r\n\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1225154\r\n"
        ],
        "1225159": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33/2011 visando à aquisição de televisor 52” (modelo led full HD), iniciada na Sessão Pública de 07/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), pelo valor global de R 4.843,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1225159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225160": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35/2011, visando à aquisição de rack (suporte para TV), iniciada na Sessão Pública de 08/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item (CNPJ 11.437.097/0001-10), pelo valor global de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1225160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225161": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37/2011, visando à aquisição de suporte para banner, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único itemBARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA (CNPJ 02.543.012/0001-98), pelo valor global de R 4.049,50 (quatro mil quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1225161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225183": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E-35/57.180/2006 APENSOS E-35/57.883/2006; E- 35/57.417/2006- GISFEMA DO RIO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/129.227/2009- PEÇA & COMPRE TELEMARKETING LTDA ME.\r\nProcesso nº E-12/127.868/2009- PC LEGAL DO BRASIL TECNOLOGIAS COMPUTACIONAIS LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1225183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225206": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2011\r\n, matrículas 00) e ).\r\n, matrículas 00).\r\nTITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS).\r\n, matrículas 00).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1225206\r\n"
        ],
        "1225229": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/76406/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 4.768,58 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/76679/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 83.700,00 (oitenta e três mil setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/70259/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/75743/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 29.888,94 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/70169/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de VIGBAN EMPR. DE VIGILANCIA BANCARIA COM. IND. LTDA, no valor de R 89.837,86 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/70274/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 51.720,00 (cinquenta e um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/77281/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 57.804,96 (cinquenta e sete mil oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/73433/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de insumos para realização de exames, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.865,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/75696/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de roupas hospitalares, ocorrida em fevereiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 16.081,50 (dezesseis mil oitenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/70052/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de prestação de serviços de limpeza e conservação em unidades da SES, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de RUFOLO-EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 130.635,63 (cento e trinta mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/70052/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de prestação de serviços de limpeza e conservação em unidades da SES, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de RUFOLO-EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 34.378,13 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7165/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Indicador Biológico tipo terceira geração, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAS, mediante Adesão a ata de Registro de Preços n° 10/2011 de Pregão Eletrônico n°104/2010, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3112/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Kit de aspiração 3.000 ml, visando atender as necessidades de saúde de Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 108/2010 do Pregão Presencial nº 46/2009, gerenciada pelo instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-A/2010, para aquisição de Longarina de 02 (dois) luga res, visando atender aos centros de trauma e obstétrico, unidades hospitalares e pré-hospitalares, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de ART BASE INDÚSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 41.799,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-B/2010, para aquisição de longarina de 03 (três) lugares, visando atender aos centros de trauma e obstétrico, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMERCIO LTDA, no valor de R 47.379,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. 7019\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor de MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. 7021\r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Hipoclorito - frasco, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES, em favor de INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, daLei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas, em favor de NUNESFARMA DISTR. PROD. FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 14.803,74 (quatorze mil oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 8.334,40 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente à Reforço da NAD n° 00002 e da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente à Reforço da NAD n° 00003 e da 2011NE0001, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º(quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10786/2010 - APROVO a despesa referente à realização do 11° Curso de aperfeiçoamento em urgência e emergência, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, no valor de R 43.098,79 (quarenta e três mil noventa e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11054/2010 - APROVO a despesa referente à realização do 12 Curso de aperfeiçoamento em urgência e emergência, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, no valor de R 71.831,32 (setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/10044/2010 - APROVO a aquisição medicamento Mesilato de Imatinibe 100mg - capsula por Inexigibilidade de Licitação com Ata de Registro de Preços n°003/2011, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa referente aquisição de cateter para acesso venoso periférico, visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES e das UPAS, Mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/2010, para, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 626.350,00 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Suxametonio 100mg - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Clonazepam 2mg - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.459,02 (dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Enoxaparina 40mg - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, con forme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 794.328,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Felipressina 0,03UIML - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MED. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição dos medicamentos Clorpromazina 5ml e Fentanil 0,05ml - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição dos medicamentos Tramadol 50mg e Tramadol 50ml - da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93 \r\nProc. nº E-08/378/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NAD n°56 e Nota de Empenho 2011NE00049, para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicílio -TFD, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE /TFD, no valor de R 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7907/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente à anulação total da NAD n°6950 e na Nota de Empenho n° 2011NE08160, para alteração da natureza da despesa em atendimento a solicitação verbal do Fundo Estadual de Saúde. Restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário para custear tratamento de saúde de paciente menor de idade, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 58.336,88 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7907/2011 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário para custear tratamento de saúde de paciente menor de idade, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde. Conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 58.336,88 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Lâminas de bisturi n°21, visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, em favor de BIO LOGICA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.381,40 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Lâminas de bisturi n°24, visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D/2011, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bisturis descartáveis com lâminas n° 21, visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-A/2011, em favor de BIO LOGICA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.381,40 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de outubro de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura do mês de setembro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para Reforço da NAD n°770 e Nota de Empenho 2011NE00940, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de outubro, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-04/10759/2011 - APROVO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário em razão de determinação Judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 9.970,41 (nove mil novecentos e setenta reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NAD n°4530 e Nota de Empenho 2011NE05194 para o Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.142.428,51 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.598,37 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento do mês de junho, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 4.306.635,00(quatro milhões, trezentos e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente ao complemento aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 8.613.270,00 (oito milhões, seiscentos e treze mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.11.2011\r\nProc. nº E-08/7210/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Veículos Hatch 1.6 com ar condicionado e direção hidráulica, visando dar apoio nas atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, mediante Adesão a ata de Registro de Preços do pregão Eletrônico n°07/2011, gerenciado pela SEPLAG-CE, com vigência ate 31/05/2012, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R 151.833,30 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7210/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Veículos Hatch 1.6 com ar condicionado e direção hidráulica, visando dar apoio nas atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, mediante Adesão a ata de Registro de Preços do pregão Eletrônico n°07/2011, gerenciado pela SEPLAG-CE, com vigência ate 31/05/2012, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R 971.733,12 (novecentos e setenta e um mil setecentos e trinta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7210/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Veículos Hatch 1.6 com ar condicionado e direção hidráulica, visando dar apoio nas atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, mediante Adesão a ata de Registro de Preços do pregão Eletrônico n°07/2011, gerenciado pela SEPLAG-CE, com vigência ate 31/05/2012, conforme solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de RENAULT DO BRASIL LTDA, no valor de R 91.099,98 (noventa e um mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NAD n° 136 e da 2011NE000142, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD n°3732 e Nota de Empenho 2011NE04335 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de setembro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 325.370,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 (sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 Vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de setembro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 (sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01(um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de setembro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. nº E-08/000028/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD n° 130 e 2011NE00150, correspondente a concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01° (Primeira) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. nº E-08/77532/2010 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel de Farmácia Popular de Itaperuna, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADM. E COR. LTDA, no valor de R 3.516,12 (três mil quinhentos e dezesseis reais e doze centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.11.2011\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para Anulação Parcial da NAD n° 6946 e da 2011NE8163, visando a utilização dos recursos orçamentários ainda não utilizados, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a 06 (seis) dias de agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 53.204,25 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para Reforço da NAD n° 6945 e 2011NE8162, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a 6 (seis) dias de agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 53.204,25 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Omeprazol - 40mg - frascos, medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- A de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Adenosina 6 mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - B de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 22.219,00 (vinte e dois mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Deácido Tranexámico 50mg- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- C de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atropina 1ml- ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - D de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dipirona 500mg - ampolas e Furosemida 10mg - ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - F de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA, no valor de R 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clopidrogrel 75mg - comprimidos e Milrinona 20ml - frascos, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- G de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Lidocaina Cloridrato 2% 5ml - ampola, vitaminas compl. B 2ml - ampola e Norepinefrina Bitartarato - ampola, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089 - H de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de HIPOFARMA - INST. DE HYPODERMIA FARMACIA S/A, no valor de R 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dopamina 5mg- ampolas e Nitroprusseto 50mg - ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- I de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de IMPERIAL MED. COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.496,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dobutamina 12,5mg/ml ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- J de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Carvedilol 12,5mg- comprimidos e Carvedilol 3,1250 mg- comprimidos, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- K de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Deslanosido 0,2mg/ml- ampolas e Etilefrina 10ml - ampolas, medicamentos padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- L de 2011, por solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a Anulação total da NAD n°006962 e Nota de Empenho n° 2011NE08114, tendo em vista um equivoco no interessado da despesa, uma vez que a empresa correta COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Acebrofilina 100mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa para ao reforço da NAD nº 1025 e Nota de Empenho 2011NE01132, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/200/, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011, dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 108.125,00 (cento e oito mil cento e vinte e cinco reais), conforme solicitação da Superintendência de Tecnologia da Informação. Para cobrir despesas dos meses de abril a agosto. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7863/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Fita Adesiva Autoclave, necessária para validação dos processos de esterilização, visando atender as unidades de saúde da rede SES, Mediante Dispensa de Licitação conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor de CREMER S/A, no valor de R 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3551/2011 - APROVO a despesa para aquisição de N- Butl Brometo Escopolamina 10mg, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2010 do Pregão Eletrônico nº 36/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, visando o abastecimento da rede SES, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue. mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, conforme solicitação do HEMORIO, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.809.600,00 (dois milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa para Anulação Parcial da NAD n° 7014 e 2011NE8223, tendo em vista um equivoco na digitação do valor, em favor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMERCIO LTDA, no valor de R 47.378,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa para Anulação Parcial da NAD n° 7017 e 2011NE8222, tendo em vista um equivoco na digitação do valor, em favor de ART BASE INDÚSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 41.798,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1225229\r\n"
        ],
        "1225248": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\nId: 1225248\r\n"
        ],
        "1225275": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1225275\r\n"
        ],
        "1225294": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação de imóvel, situado na Av. Conselheiro Julius Arp nº 184, bairro Olaria, Nova Friburgo, no valor de R 10.337,00 - NE 03289/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1225294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225300": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 1.417,73, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, N.D 3390.08.02, na Fonte 00, do orçamento em vigor, em favor de Rosa Helena dos Santos, para atender ao pagamento do auxílio funeral, referente ao óbito do ex- servidor Manoel Floripes dos Santos Filho, matrícula nº 100.213-8.\r\nId: 1225300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225313": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011, em favor da empresa EGEOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de informática e processamento de dados, no valor de R 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reais).\r\nId: 1225313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225314": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2011, em favor da empresa FERNANDA VIANA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, para aquisição de material de limpeza, no valor de R 21.388,58 (vinte um mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 1225314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225338": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa, em favor das empresas C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA e RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., para adesão a ata de registro de preço para aquisição de mangueiras e esguichos, conforme Atas de Registro de Preços n.º 22/2011 e 23/2011 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1225338\r\n"
        ],
        "1225372": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " - Mônica da Silva Pianta, matr. nº 819.201-5 - 92 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Francisco das Chagas de Paiva, matr. nº 266.566-9 - 3.357 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1225372\r\n"
        ],
        "1225413": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.997/2010- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.063/2009- MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/127.873/2009- BARSIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.974/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.052/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.863/2010- PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.966/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.872/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.628/2010 -BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.359/2009- BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.179/2009- MOTOS CARIOCA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.337/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.456/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.959/2009- MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.162/2009- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.107/2009- TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.182/2010- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E- 12/131.944/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.757/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.417/2010- BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.755/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.106/2009- BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.680/2010- VIVO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.987/2010- BCP S/A\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1225413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225424": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 054/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/11, onde em 10/11/2011 o lote único foi adjudicadoUTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS Pperfazendo o valor total de R 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\nDE 17/11/2011\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Carta-Convite SEFAZ-RJ Nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante , pelo valor total de R 93.914,22 (noventa e três mil novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1225424\r\n"
        ],
        "1225431": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/009.956/2011 - GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA .\r\nProcesso nº E-04/010.623/2011 - MARIA JOSÉ DE FILIPPE MOREIRA DA SILVA .\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1225431\r\n"
        ],
        "1225446": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2011\r\n*Processo nº E-11/000.427/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, inciso VI, c/c o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R 3.496,80 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1225446\r\n"
        ],
        "1225452": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.11.2011\r\nADILSON DA SILVA, matrícula nº 6.611895-1; - ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, matrícula nº 936.628-7; - LUIZ OCTÁVIO BICUDO CASARIN, matrícula nº 932.690-1; Processo nº FABIO MARCELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 932.238-9; - ANA CRISTINA FERREIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 932.604-2. Defiro os pedidos de encerramento de folha.\r\nId: 1225452\r\n"
        ],
        "1225455": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/12.047/2011 - KARINA CARDOSO BOTINO PEREIRA, ex-servidor, mat. n° 931.661-3.\r\nProc. n° E-03/12.044/2011 - FERNANDA VALLES PAULO, ex-servidor, mat. n° 949.762-9.\r\nProc. n° E-03/12.041/2011 - SOLANGE DE SOUZA DA FONSECA, ex-servidor, mat. n° 6.682.713-0.\r\nProc. n° E-03/12.048/2011 - SONIA NASCIMENTO, ex-servidor, mat. n° 823.474-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1225455\r\n"
        ],
        "1225463": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/604384/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA DE OLIVEIRA AYRES, Médica - Clinica Médica, matr. nº 864.142-5, ID Funcional 30558336, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação. \r\nProc. nº E-08/606101/2011 - DEFIRO a remoção da servidora FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Médica, matr. nº 262.973-1, ID Funcional 31414540, da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. \r\nProc. nº E-08/605475/2011 - DEFIRO a remoção do servidor LEANDRO SALERNO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.029-2, ID Funcional 42501440, da Superintendência de Regulação para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\nProc. nº E-08/606153/2011 - DEFIRO a remoção do servidor LUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO, Médico - Neurocirurgia, matr. nº 865.243-0, ID Funcional 31582036, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\nProc. nº E-08/606088/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA IDA BOMS, Enfermeira, matr. nº 297.613-2, ID Funcional 31187471, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Atenção básica da Subsecretaria de Atenção à Saúde. \r\nProc. nº E-08/606367/2011 - DEFIRO a remoção do servidor TALVANES SANTOS, Técnico de laboratório, matr. nº 260.744-8, ID Funcional 31765513, da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\nProc. nº E-08/605943/2011 - DEFIRO a remoção da servidora TASSIANA LESSA CORREA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.633-8, ID Funcional 31539866, da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\nProc. nº E-08/602564/2011 - DEFIRO a remoção do servidor SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.509-1, ID Funcional 30539544, da Superintendência de Recursos Humanos para a Auditoria Geral/SES da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\nProc. nº E-08/606304/2011 - DEFIRO a remoção da servidora VALDENIA VIEIRA DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.625-9, ID Funcional 42166438, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\nId: 1225463\r\n"
        ],
        "1225514": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DE 17.11.2011\r\nPROC. Nº E-27/0011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos de odontologia, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1225514\r\n"
        ],
        "1225520": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605542/1994 - MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Médico, matr. nº 262.121-7 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 18/03/1997 a 16/03/2002 para 19/03/1997 a 17/03/2002, referente ao despacho de 17/06/2002, publicado no D.O. de 27/06/2002, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 14/09/2011\r\nProc. nº E-08/600037/2008 - RUTH MARTINS LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.749-3 - o despacho de 18/12/2006, publicado no DOERJ de 27/12/2006.\r\nDE 19/09/2011\r\nProc. nº E-06/919014/2000 - ROSANGELA LEAL REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.708-9 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 28/02/2001 a 20/05/2006 para 28/02/2001 a 31/03/2006, referente ao despacho de 19/03/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/606188/2010 - SIDNEI DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 264.887-2. a retificação do período-base de licença-prêmio de 14/03/1988 a 12/03/1998 para 14/03/1988 a 12/03/1993, referente ao despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 22/09/2011\r\nProc. nº E-08/600129/1997 - SANDRA SOUZA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.801-1 -a retificação dos períodos-base de licença-prêmio de 19/11/1996 a 21/01/2002 para 19/11/1996 a 24/01/2002, de 24/01/2001 a 21/04/2006 para 25/01/2002 a 23/01/2007, ambos referentes ao despacho de 18/12/2006, publicado no D.O. de 27/12/2006, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-08/604174/1999 - LUIS AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, Químico, matr. nº 297.111-7 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 16/02/1995 a 13/12/2000 para 16/12/1995 a 13/12/2000, referente ao despacho de 03/09/2002, publicado no D.O. de 26/09/2002, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E-08/4598/1988 - IEDA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.920-7, referentes ao período-base de 07/05/1990 a 05/05/1995, 03 (três) meses, no total de 180 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nProc. nº E-08/602741/1990 - DEBORA MARTINS RODRIGUES, Técnico de Laboratório, matr. nº 183.320-1 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 23/06/1983 a 20/08/1988 para 23/06/1983 a 20/06/1988, referente ao despacho de 18/06/2004, publicado no D.O. de 02/07/2004, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/603154/1997 - RITA DE CASSIA SALAROLI, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.677-7 - a retificação dos períodos-base de licença-prêmio de 22/01/2001 a 20/01/2006 para 22/02/2001 a 20/02/2006, referente ao despacho de 13/04/2006, publicado no D.O. de 26/04/2006, e de 21/01/2006 a 20/03/2011 para 21/02/2006 a 20/04/2011, referente ao despacho de 21/07/2011, publicado no D.O. de 05/08/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 05/10/2011\r\nProc. nº E-08/604689/1996 - CELIA REGINA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 295.025-1 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 29/02/2001 a 27/02/2006 para 01/03/2001 a 27/02/2006, referente ao despacho de 12/11/2007, publicado no D.O. de 28/01/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/23780/1988 - MARIA DE FATIMA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.114-0 a retificação do período-base de licença-prêmio de 29/02/1985 a 09/03/1990 para 01/03/1985 a 09/03/1990, referente ao despacho de 04/08/1992, publicado no D.O. de 12/08/1992, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 05/10/2011\r\nProc. nº E-08/603637/1992 - EDILENA CARVALHO FITTIPALDI, Médico, matr. nº 261.867-6, referentes ao período-base de 12/04/1992 a 22/06/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/13410/1988 - FATIMA FLORES MANDULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.725-6, referentes ao período-base de 26/07/1987 a 22/07/1997, 06 (seis) meses, no total de 360 dias. \r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas das servidoras acima mencionadas.\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-08/606218/2006 - ALENCAR NASCIMENTO PINTO, Médico, matr. nº 863.765-4 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 06/11/2001 a 04/01/2006 para 06/11/2001 a 04/11/2006, referente ao despacho de 21/05/2007, publicado no D.O. de 19/06/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/606683/1996 - MARTA PEREIRA DURAND, Enfermeiro, matr. nº 297.431-9 - a retificação dos períodos-base de licença-prêmio de 04/01/2001 a 01/02/2006 para 05/01/2001 a 02/02/2006, referente ao despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 08/05/2006, e de 02/02/2006 a 31/01/2011 para 03/02/2006 a 01/02/2011, referente ao despacho de 21/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1225520\r\n"
        ],
        "1225558": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2011 realizada em 10.08.2011, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 16.11.2011 adjudicou o Lote Único em favor da licitante R.M. COMERCIAL LTDA-ME., pelo valor global de R 13.548,00(treze mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1225558\r\n"
        ],
        "1225573": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " o despacho de dispensa de licitação de 09/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1225573\r\n"
        ],
        "1225579": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nRefixados, com validade a contar de 04.05.2009, os proventos de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.582.\r\n- Refixados, com validade a contar de 30/05/1994, os proventos de ELY JUSTO DA SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 01.537.\r\nRefixados, com validade a contar de 28.03.2004, os proventos de DOUGLAS BELLEZIA SENA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.745.\r\nId: 1225579\r\n"
        ],
        "1225585": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 11/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1225585\r\n"
        ],
        "1225592": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/11/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 4282, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), à Empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA e o lote 02 (dois), com o valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), à Empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃOLTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011\r\nId: 1225592\r\n"
        ],
        "1225607": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2011\r\nLuiz Carlos da Rocha Vasconcelos, matr. nº 257.567-8 - Exercícios: 1991 e de 1992 = 120 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1225607\r\n"
        ],
        "1225612": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE JESUS, RG nº20077895-9 DETRAN - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1225612\r\n"
        ],
        "1225631": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a favor da artista plástica Ana Lúcia Miguel Macieira, para prestação de serviços de produção do Projeto “Um Tesouro no Cofre de Ana Miguel”.\r\nId: 1225631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225634": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores ao ano de 2011(REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nMARGARETE DA SILVA LOPES, matrícula nº 813.646-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 862,33 (oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos); \r\nMARCIO DE F FERNANDES, matrícula nº 866.771-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 7.644,72 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos);\r\nSILVIA REGINA DA C CAMPOS, matrícula nº 865.722-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 394,08 (trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos);\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 4906557-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais);\r\nALEXANDRO A. RIBEIRO, matrícula nº 4912633-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais);\r\nJESSICA PAES LEME TAVARES, matrícula nº 4912817-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais);\r\nLAIS BORSONI BRAZ, matrícula nº 4913633-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais);\r\nLIDIA DIAS F BAHIA, matrícula nº 4913406-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais);\r\nVERA LUCIA CORREA DA SILVA, matrícula nº 4910695-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais);\r\nADRIANE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 867.183-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 1.025,15 (um mil vinte e cinco reais e quinze centavos); \r\nMARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 812.824-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 4.306,54 (quatro mil trezentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos);\r\nMARCOS BARRETO BRAULIO DE ARRUDA, matrícula nº 1.002.814- 0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO, no valor de R 834,27 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos);\r\nId: 1225634\r\n"
        ],
        "1225650": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.400.813/2011 - ANGELA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. n° 273.099-2.\r\nProc. n° E-03/7.130.634/2009 - ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 234.336-6.\r\nProc. n° E-03/10.400.826/2011 - MARIÂNGELA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 245.277-9.\r\nProc. n° E-03/10.400.877/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO FREITAS, Servente II, mat. n° 1.205.168-6.\r\nProc. n° E-03/10.200.740/2011 - CLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 807.957-6.\r\nTendo em vista o estabelecido na fundamentação legal vigente, os servidores não fazem jus ao abono de permanência.\r\nId: 1225650\r\n"
        ],
        "1225651": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2011\r\na dívida, no valor de R 118,83 (cento e dezoito reais e oitenta e três centavos), em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, referente a diferença do reajuste anual de locação do mês de Dezembro/2008 do imóvel onde funciona o Posto Fiscal de Mato Verde, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\na dívida, no valor de R 283,02 (duzentos e oitenta e três reais e dois centavos), em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ, referente ao reembolso das taxas de incêndio dos exercícios de 2005 a 2008 da loja 01 e do exercício de 2008 da loja 02, ambos referente ao imóvel onde funciona a Inspetoria de Cabo Frio, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\na dívida, no valor de R 714,52 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES, referente a taxa de condomínio dos meses de Novembro e Dezembro/2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\na dívida, no valor de R 2.074,12 (dois mil setenta e quatro reais e doze centavos), em favor de CASSIO MUNIZ DA FONSECA, referente ao aluguel dos meses de setembro a dezembro/2002, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\na dívida, no valor de R 916,24 (novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em favor de NEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA, referente ao IPTU dos exercícios de 2005 a 2008, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\na dívida, no valor de R 65,31 (sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA, referente aos meses de janeiro a março/2008, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1225651\r\n"
        ],
        "1225654": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " o despacho de dispensa de licitação de 10/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1225654\r\n"
        ],
        "1225659": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2011\r\n- HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6417491\r\n1\r\nRodrigo Gonzaga de Paiva\r\nAssistente Administrativo\r\n08909\r\n1\r\nIsmael Bulcão Monção Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n13987\r\n1\r\nMaria Patrícia Lins Barbosa\r\nAuxiliar Metrológico\r\n04850\r\n1\r\nDanielle Fraga de Andrade Ramos\r\nAuxiliar Metrológico\r\n16061\r\n1\r\nPriscilla da Fonseca Margon\r\nAuxiliar Metrológico\r\n00078\r\n1\r\nAdemir dos Santos Paixão Filho\r\nAuxiliar Metrológico\r\n06630\r\n1\r\nEwerton Santos Rocha\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1225659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225661": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em favorda imagem EDITORA NDJ LTDA,com fulcro no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1225661\r\n"
        ],
        "1225664": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2011 e ADJUDICO os serviços a empresa VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor total de R 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.392.0044.1114 fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente. \r\nId: 1225664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225668": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0378/203/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EXPEDITO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.079.701-7, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/1987 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando-se os despachos publicados nos D.Os de 09/11/1987 e 25/07/1988\r\nProcesso nº E-09/1636/412/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CABRAL, matrícula nº 1.078.822-2, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Investigador Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2506/425/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de LENE FELICIANO PEREIRA, matrícula nº 1.168.567-4, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/0140/1706/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula nº 1.119.970-0, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601290/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDEIR DAMASIO, matrícula nº 177.350-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 08/05/2006. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 09/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/601379/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE FIRMINO DE ARAUJO, matrícula nº 177.340-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de11/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/221482/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSE COSTA MACHADO, matrícula nº 266.079-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/3899/1909/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILDES BESERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 175.704-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221653/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/4803/1014/1995- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARY MAY DA SILVA PORTO, matrícula nº 701.996-1, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/11906/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matrícula nº 263.484-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1607/1051/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK, matrícula nº 263.580-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/1411/1507/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 144.546-9, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/23769/1510/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOSAR ROMÃO DE SOUZA, matrícula nº 267.390-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0927/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ÁLVARO MARIA ROSA, matrícula nº 181.426-8, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/2820/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matrícula nº 260.378-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/4852/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 1.149.101-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nProcesso nº E-09/6907/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIANE KOSCHECK RIBEIRO, matrícula nº 267.035-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/7053/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADELMO SENRA GOMES, matrícula nº 267.409-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011\r\nProcesso nº E-09/8339/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 263.088-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nId: 1225668\r\n"
        ],
        "1225671": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.005.592/2011 - ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.927-7, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.591/2011 - ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.955-5, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.006.067/2011 - ALINE DA SILVA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.143-0, período base 05/11/2005 a 04/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.320/2000 - ALTAIRO FORMAGINE SOARES GUIMARÃES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.016.174-4, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/8.610.035/2002 - IARA AVELINO GOMES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.029-0, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.343/2009 - IEDA MARIA LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.103-1, período base de 02/06/2005 a 01/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.141/2011 - IRACY DA SILVA PINHEIRO DAPIEVE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.315-0, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.497/99 - JUSSÉA AGUIAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.452-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.232/99 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, Trabalhador I, mat. nº 683.563-1, período base de 26/02/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.812/2011 - KATIA RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.044-5, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.795/2011 - LEILA MOURA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.183-3, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\nProc. nº E-03/10.005.699/2011 - LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.913-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.698/2011 - LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.088-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.146/2002 - MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.777-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/910.016/98 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.272-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/900.996/97 - NADIR SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.843-4, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.221/98 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.977-7, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.759/2011 - ROSANE DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.963-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.920/2009 - SADA ALEXSANDRA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.839-8, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.174/99 - SERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.919-7, período base de 29/05/2006 a 28/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.570/99 - SELMA DOS REIS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.228-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/9.210.010/2002 - SONIA DE CARVALHO A. OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.136-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.958/2003 - STELLAMARIS ADELAIDE DE FREITAS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.947-1, período base de 19/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.533/2004 - VALDIR VICENTE DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 270.109-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.208/99 - VANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.271-9, período base de 05/12/2005 a 04/12/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.687/2005 - CLAUDIA MARA PECENE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.639-0, período base de 14/04/98 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.332/99 - LUCIRENY BENFICA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.083-2, período base de 15/10/97 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.043/2004 - LUIZ CLAUDIO BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.160-7, período base de 11/03/98 a 10/03/2008. \r\nProc. nº E-03/10.001.286/2000 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, Prof. Doc. II, mat. nº 237.596-2, período base de 15/06/99 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.540/97 - MARIA ERINALDA PERES, Datilógrafo II, mat. nº 256.799-8, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/903.018/95 - REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.186-4, períodos base de 19/08/96 a 18/08/2001 e de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.679/2011 - SEBASTIANA VIANA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.251-9, períodos base de 09/08/96 a 30/08/2001 e de 31/08/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.626/2004 - VILMA BRAGA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.021.932-8, período base de 27/08/2000 a 21/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/900.445/95 - DILCEA DO NASCIMENTO DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.259-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/08/91 a 18/08/2001 e de 21/09/2004 a 20/09/2009. \r\nProc. nº E-03/10.003.436/2011 - ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO THIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.278-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 31/05/95 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.680/2011 - ANDRÉA DA SILVA ARAGÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.732-5.\r\nProc. nº E-03/10.005.773/2011 - CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.047-5.\r\nProc. nº E-03/10.005.900/2011 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. I, mat. nº 926.049-8.\r\nProc. nº E-03/10.005.901/2011 - CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 869.912-6.\r\nProc. nº E-03/10.005.722/11 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.559-9.\r\nProc. nº E-03/10.005.729/2011 - LUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.656-4.\r\nProc. nº E-03/10.006.031/2011 - REGINA CELIA RAMOS MESSIAS, Merendeira, mat. nº 271.988-8.\r\nProc. nº E-03/10.005.964/2011 - ROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3.\r\nProc. nº E-03/10.005.419/2011 - ROZÂNGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.807-6.\r\nProc. nº E-03/10.006.075/2011 - SULAMITA DE CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.882-3.\r\nProc. nº E-03/10.006.001/2011 - WILMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.362-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.002.306/11 - Torno sem efeito o despacho de 23/09/11, publicado no D.O. de 21/10/2011, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a servidora SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.526/11 - Torno sem efeito o despacho de 23/09/11, publicado no D.O. de 21/10/2011, que concedeu alteração de nome a servidora MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.035-3. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2003\r\nOnde se lê:... ARLETE BARBOSA...\r\nLeia-se:... ARLETE BARBOZA...\r\nProc. nº E-03/10.001.771/2005\r\nOnde se lê:... DELMA MENDES DE SOUZA...\r\nLeia-se:... DELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA...\r\nProc. nº E-03/901.803/96\r\nOnde se lê:... RITA DE CASSIA DE CARVALHO...\r\nLeia-se:... RITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ...\r\nProc. nº E-03/10.002.523/2003\r\nOnde se lê:... SEVERINA MARIA DA SILVA...\r\nLeia-se:... SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA...\r\nProc. nº E-03/900.031/90\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.005.548/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.016.725-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 516..725-9...\r\nId: 1225671\r\n"
        ],
        "1225686": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da empresa CONSULTREConsultoria Treinamento ltda., no valor de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais). Prestação de Serviço para participação de Servidores, no Curso de Direito Eletrônico na Administração Pública.\r\nId: 1225686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225697": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 38 / 2011, visando à aquisição de livros para o curso de licenciatura em biologia, iniciada na Sessão Pública de 09/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A (CNPJ 79.065.181/0001-94), com proposta para os lotes 01, 02 e 04, no valor total de R 91.366,09 (noventa e um mil trezentos e sessenta e seis reais e nove centavos), INTERBOOK LTDA EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52), com proposta para o lote 03 no valor de R 32.857,99 (trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos) e LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA (CNPJ 03.549.389/0001-17), com proposta para o item 05 no valor de R 18.365,66 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1225697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225698": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 40 / 2011, visando à prestação de serviço gráfico de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 11/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA ME (CNPJ 12.622.028/0001- 40), pelo valor global de R 370.999,99 (trezentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1225698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225706": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\nId: 1225706\r\n"
        ],
        "1225712": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1225712\r\n"
        ],
        "1225720": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vista à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1225720\r\n"
        ],
        "1225742": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/1102/10000/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/102/10000/2011\r\nId: 1225742\r\n"
        ],
        "1225758": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) , em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do caput do art. 025, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1225758\r\n"
        ],
        "1225760": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2011, processo nº E-27/051/10133/2011, cujo objeto é a aquisição de Impedanciômetro - DGS - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 18.680,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1225760\r\n"
        ],
        "1225767": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nId: 1225767\r\n"
        ],
        "1225775": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nE SERVIÇOS S.A.\r\n33.050.071/0001-56\r\nCentro\r\n.\r\nNiterói\r\nR 50.250,00 (cinqüenta mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n1\r\nSUPBGEAI/00134440\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.582.634/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n232\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nINTERDIÇÃO\r\nE-07/508.557/2010\r\nCOFISEAI/00135940\r\nNOME:\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.923.783/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\n739\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n1.181/2009\r\nCOFISEAI/00135970\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.881.301/0136-13\r\nENDEREÇO:\r\nRua E Lotes 14, 15, 16\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\noitocentos e oitenta e um)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00135976\r\nNOME:\r\nPOLWAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n85.373.793/0006-51\r\nENDEREÇO:\r\n119\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\nvinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00135975\r\nNOME:\r\nMARCIO NOVAES MARTINS SERVIÇOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n97.398.655/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n172\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBelford Roxo\r\nMULTA:\r\n)\r\n6/2009\r\nCOFISEAI/00135977\r\nNOME:\r\nSOMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n2\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00132986\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz Km 113,7\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00135973\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.582.634/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n232\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n1.705/2010\r\nCOFISEAI/00135978\r\nNOME:\r\nMASEPE ANODIZAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.276.849/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n4.895 Loja C\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00135952\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n34.885/0018-93\r\nENDEREÇO:\r\n207\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\n\r\nCOFISEAI/00135925\r\nNOME:\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.005.330/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\n2.891\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n2010\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n7\r\nENDEREÇO:\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nquinhentos e trinta e três)\r\n1\r\nCOFISEAI/00136011\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.384.011/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nquinhentos e trinta e três)\r\n1\r\nSUPLAJEAI/00133347\r\nNOME:\r\nGEORGE RENE HERVO\r\nCPF/CNPJ:\r\n005.765.327-54\r\nENDEREÇO:\r\n895\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nquinhentos reais)\r\n6.604/2009\r\nSUPLAJEAI/00133087\r\nNOME:\r\nPOSTO CONTINENTAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.552.916/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n95\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n508.067/2009\r\nNOME:\r\nALEX MEYERFREUND\r\nCPF/CNPJ:\r\n017.311.687-64\r\nENDEREÇO:\r\nIlha Josefa\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais)\r\n9.523/2011\r\nId: 1225775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225797": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/11/2011\r\nProc. nº E-03/811481/2004 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 866,90, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 14/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\nProc. nº E-21/900056/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de no valor de R 577,08, datado de 09/12/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010.\r\nProc. nº UERJ/8881/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, no valor de R 4.866,31, datado de 06/12/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010.\r\nProc. nº E-08/627/51184/2009 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 11,098,95, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1225797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225798": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nId: 1225798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225800": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719495/1984 - MARIO ANTONIO LOPES.\r\nProc. nº E-01/727205/1992 - GERALDO LEITE.\r\nProc. nº E-01/717613/1993 - RUBEM PEIXOTO DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/701362/1997 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/711757/1998 - ANTONIO REIS.\r\nProc. nº E-01/719569/1999 - JOÃO BATISTA SELANO.\r\nProc. nº E-01/718540/2000 - PAULO FERNANDES FERREIRA.\r\nId: 1225800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225803": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1225803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225811": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nId: 1225811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225824": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização da despesa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - CNPJ 33.530.486/0001-29, com o valor global de R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 47/2011.\r\nId: 1225824\r\n"
        ],
        "1225842": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-12/126422/2008 CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados. \r\nProc. nº E-12/127477/2008 CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados. \r\nDe acordo com o cancelamento do parcelamento concedido por descumprimento da Lei nº 6.007/2011;\r\n1. Determino o rompimento do parcelamento, tornando sem efeito a cobrança referente a 2ª parcela;\r\n2. Elabore-se Nota de Débito remetendo-a a PG-5 para inscrição em Dívida Ativa;\r\n3. Comunique o Fornecedor a determinação supra.\r\nId: 1225842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225843": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 17/11/2010, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n58º\r\n319713\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1225843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225845": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/11/2011\r\nCONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS GARCIA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0157284-1\r\nE-01/321836/2011\r\nRIA DOS S GARCIA\r\n1.640,80 \r\n0034214-7\r\nE-01/321837/2011\r\nCORREA FIGUEIREDO\r\n1.640,80 \r\n0075668-4\r\nE-01/321838/2011\r\nDYRLEA COELHO DE LIMA\r\n1.640,80 \r\n0107196-8\r\nE-01/321839/2011\r\nEDNA DA SILVA FERREIRA\r\n1.640,80 \r\n0035393-8\r\nE-01/321840/2011\r\nEDYLAR PINHEIRO FREIRE\r\n1.640,80 \r\n0033542-2\r\nE-01/321841/2011\r\nELAZE MARLY E CORREA DE MORAES\r\n1.640,80 \r\n0005856-0\r\nE-01/321842/2011\r\nELZA LOPES FREIRE\r\n1.640,80 \r\n0064788-3\r\nE-01/321843/2011\r\nELZA MARTINS DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0006217-4\r\nE-01/321844/2011\r\nHELENA AVELAR VELOSO\r\n1.640,80 \r\n0075068-7\r\nE-01/321845/2011\r\nHELENA DA SILVA PAES DE AZEREDO\r\n1.640,80 \r\n0006450-1\r\nE-01/321846/2011\r\nHELOISA VELLOSO FRANCO\r\n1.640,80 \r\n0034368-1\r\nE-01/321847/2011\r\nJEANER DARC SALLY\r\n1.640,80 \r\n0042172-7\r\nE-01/321848/2011\r\nJOSELIA MARIA DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0018843-3\r\nE-01/321849/2011\r\nKATIA AMORIM FRANCO\r\n1.640,80 \r\n0064556-4\r\nE-01/321850/2011\r\nLADMAR LANES MEIRELES DE POLY\r\n1.640,80 \r\n0019279-9\r\nE-01/321851/2011\r\nLECY DESERTO BRAGA\r\n1.640,80 \r\n0019217-9\r\nE-01/321852/2011\r\nLUCIA ALTAIR DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0034820-1\r\nE-01/321853/2011\r\nMARIA AUGUSTA GOULART DE LIMA\r\n1.640,80 \r\n0019657-6\r\nE-01/321854/2011\r\nMARIA AUXILIADORA B MONTEIRO\r\n1.640,80 \r\n0019480-3\r\nE-01/321855/2011\r\nMARIA CANDIDA B. LORENCIN\r\n1.640,80 \r\n0055195-2\r\nE-01/321856/2011\r\nMARIA CLARA DE PAULA GOMES\r\n1.640,80 \r\n0066326-0\r\nE-01/321857/2011\r\nDE ALMEIDA SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0108294-0\r\nE-01/321858/2011\r\nMARIA DA CONCEI ALVES MOREIRA\r\n1.640,80 \r\n0033173-6\r\nE-01/321859/2011\r\nMARIA DO CARMO PESSANHA MATOS\r\n1.640,80 \r\n0042232-9\r\nE-01/321860/2011\r\nMARIA HELENA BERNARDELI\r\n1.640,80 \r\n0022421-2\r\nE-01/321861/2011\r\nMARIA ILKA DE S SILVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0019662-6\r\nE-01/321862/2011\r\nMARIA LOURDES L MONNERAT\r\n1.640,80 \r\n0054276-1\r\nE-01/321863/2011\r\nBASTOS\r\n1.640,80 \r\n0034263-4\r\nE-01/321864/2011\r\nMARIA MARGARIDA DA SILVA GUIMARÃES\r\n1.640,80 \r\n0019711-1\r\nE-01/321865/2011\r\nMARIA ODILLA DE C.MORAES\r\n1.640,80 \r\n0018886-2\r\nE-01/321866/2011\r\nMARIALVA PEREIRA DA SILVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0072763-6\r\nE-01/321867/2011\r\nMARIZA FABRIS MAYER\r\n1.640,80 \r\n0022336-2\r\nE-01/321868/2011\r\nMARLY ARAUJO DE CARVALHO\r\n1.640,80 \r\n0007206-6\r\nE-01/321869/2011\r\nNANCY MIRANDA PENNA\r\n1.640,80 \r\n0019825-9\r\nE-01/321870/2011\r\nODIMEA DE ABREU FAILLACE\r\n1.640,80 \r\n0007877-4\r\nE-01/321871/2011\r\nOLIVIA PIMENTEL BARATA\r\n1.640,80 \r\n0106755-2\r\nE-01/321872/2011\r\nRITA DE CASSIA MANHAES MOTTA\r\n1.640,80 \r\nId: 1225845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225846": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/11/2011\r\nE OUTROS- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 62.678,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0035732-7\r\nE-01/321799/2011\r\nADIMAR XAVIER DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0034279-0\r\nE-01/321800/2011\r\nAIDELIA ELIAS MANSUR\r\n1.640,80\r\n0056327-0\r\nE-01/321801/2011\r\nAILTON JOSE MACHADO DE LANNES\r\n328,16\r\n0054138-3\r\nE-01/321802/2011\r\nAMERISA MARIA R DE CAMPOS\r\n1.640,80\r\n0108473-0\r\nE-01/321803/2011\r\nANA MARIA COSTA MAGALHAES\r\n1.640,80\r\n0056319-7\r\nE-01/321804/2011\r\nANGELINA CELIA B ALMEIDA\r\n1.640,80\r\n0025655-2\r\nE-01/321805/2011\r\nARLETE DE CASTRO LEITE DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0054742-2\r\nE-01/321806/2011\r\nCARMEN VALERIA DE CASTRO S E SOUZA\r\n1.640,80\r\n0077428- 10037168-2\r\nE-01/321807/2011\r\nCELIA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3.281,60\r\n0018213-9\r\nE-01/321808/2011\r\nALVES COSTA DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0018143- 80010788-8\r\nE-01/321809/2011\r\nCIRLENE DE LANNES RIBEIRO\r\n3.281,60\r\n0056341-1\r\nE-01/321810/2011\r\nEUNICE TAVARES RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0027972-9\r\nE-01/321811/2011\r\nITANYDES RIBEIRO SARDOU\r\n1.640,80\r\n0055568-0\r\nE-01/321812/2011\r\nIZA BOECHAT SERODIO\r\n1.640,80\r\n0056361-9\r\nE-01/321813/2011\r\nLENIARA DE LANNES CUNHA\r\n1.640,80\r\n0028580-9\r\nE-01/321814/2011\r\nLENIR DELDUQUE FLORENCIO\r\n1.640,80\r\n0018873-0\r\nE-01/321815/2011\r\nMAGALI MACHADO DE PAULA\r\n1.640,80\r\n0015470-8\r\nE-01/321816/2011\r\nMAILZA MARIA LIBORIO DE ASSIS\r\n1.640,80\r\n0054927-9\r\nE-01/321817/2011\r\nMARIA ALDA B P FIGUEIRA\r\n1.640,80\r\n0055583-9\r\nE-01/321818/2011\r\nMARIA CLARA XAVIER LIMA\r\n1.640,80\r\n0037066-8\r\nE-01/321819/2011\r\nMARIA DAS GRACAS BOECHAT BORGES\r\n1.640,80\r\n0054995-6\r\nE-01/321820/2011\r\nMARIA DE L ALVES FREITAS\r\n1.640,80\r\n0063015-2\r\nE-01/321821/2011\r\nMARIA GILDA MENEZES ALVES\r\n1.640,80\r\n0054990-7\r\nE-01/321822/2011\r\nMARIA JOSE SOLDATI FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0054994-9\r\nE-01/321823/2011\r\nMARIA LIMA CANAZARO\r\n1.640,80\r\n0023844-4\r\nE-01/321824/2011\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO MATA\r\n1.640,80\r\n0029492-6\r\nE-01/321825/2011\r\nMARIA NATALIA MONNERAT\r\n1.640,80\r\n0065333-7\r\nE-01/321826/2011\r\nMARILENA AREAS ALVES\r\n1.640,80\r\n0090058-9\r\nE-01/321827/2011\r\nMARLUCIA CHALITA MENDONÇA MACHADO\r\n1.640,80\r\n0062228-2\r\nE-01/321828/2011\r\nMIRIAN ROCHA GAMA\r\n1.640,80\r\n0057471-5\r\nE-01/321829/2011\r\nNADIA CARDOSO SOARES\r\n1.640,80\r\n0055793-4\r\nE-01/321830/2011\r\nREGINA ELISA RESENDE POLY\r\n1.640,80\r\n0020449-5\r\nE-01/321831/2011\r\nROSALINA MARIA C. BASTOS\r\n1.640,80\r\n0030920-3\r\nE-01/321832/2011\r\nSHIRLEY CIRA FIGUEIREDO CORSINO\r\n1.640,80\r\n0075852-4\r\nE-01/321833/2011\r\nSONIA DA SILVA PORTELLA\r\n1.640,80\r\n0055115-0\r\nE-01/321834/2011\r\nSONIA ROCHA MANH SOARES\r\n1.640,80\r\n0056399-9\r\nE-01/321835/2011\r\nTHEREZA MARIA MONTEIRO FARIA\r\n1.640,80\r\nId: 1225846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225879": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18.11.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 3390.39-37, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2011, às fls. 112/117, ADJUDICOALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAo lote único, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1225879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225880": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2011\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2011, objeto do processo nº E- 11/50.513/2011. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1225880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225884": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17/11/2011\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 16/11/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 12.189,60 (doze mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1225884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225888": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\na alteração do nome da servidora ROSELMA ÁVILA, Agente de Serviços Gerais, matrícula 516-5, para ROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, em virtude de contrair matrimônio.\r\nDE 16.11.2011\r\nno valor de R 4.692,43 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), a favor da servidora MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, referente ao abono de permanência relativo ao exercício de 2008 no valor de R 222,52 (duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos); exercício de 2009 no valor de R 2.169,83 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), exercício de 2010 no valor de R 2.300,08 (dois mil trezentos reais e oito centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n, no valor de R 1.342,50 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a favor do ex-servidor JOSE AUREO BASTOS VALENÇA, referente ao encerramento de folha a contar de 01 de junho de 2010 obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1225888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225893": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 05/12/2011 a 17/12/2011, para participar da Organização da Mostra de peças de Pompéia, do festival Itália no Brasil e do Projeto Ciências do Mar, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 05/12/2011 a 17/12/2011, para participar da Organização da Mostra de peças de Pompéia, do festival Itália no Brasil e do Projeto Ciências do Mar, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\nId: 1225893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225896": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2011\r\n- OTAVIO GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 30131-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 07/01/1986 a 13/03/1991, totalizando 1.892 dias de exercício.\r\n- CAROLINA DOS ANJOS PIRES, matr. nº 35377-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 29/04/2005 a 30/11/2010, totalizando 2.042 duas de exercício.\r\n- VERA MARIA DE ALMEIDA CORRÊA, matr. nº 32402-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/09/1974 a 01/07/1992, totalizando 6.451 dias de exercício.\r\nLUCIANA RICHTER BARBOSA DA FONSECA, matr. nº 34821-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no período de 31/08/1999 a 09/05/2008, totalizando 3.172 dias de exercício.\r\n- MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1984 a 30/08/1992 e de 01/08/1994 a 05/03/1995, totalizando 3.138 dias de exercício e à UERJ, no período de 01/04/1984 a 31/07/1984, totalizando 122 dias de exercício.\r\n- DAVID RAMOS CARDOSO, matr. nº 35743-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no período de 02/09/2003 a 04/08/2005, totalizando 702 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o período de 16/08/2005 a 02/10/2011 totalizando 2.239 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MAURÍCIO SILVA FAGUNDES, matr. nº 35714-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no período de 18/06/2008 a 03/044/2011, totalizando 1.020 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOICE SOLTOSKY CUNHA, matr. nº 35791-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/07/2008 a 17/09/2009, totalizando 421 dias de exercício e à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 18/09/2009 a 02/10/2011, totalizando 745 dias de exercício.\r\n- LIVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Universidade Federal Fluminense, no período de 02/03/1998 a 08/07/1999, totalizando 494 dias de exercício.\r\n- PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO, matr. nº 35826-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora à UERJ, no período de 21/01/2009 a 02/11/2011, totalizando 1.016 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- REGINA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 34398-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora à UERJ, nos períodos de 03/03/1999 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 31/12/1999, totalizando 304 dias de exercício.\r\n- REGINA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 34398-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/11/1972 a 29/12/1972, 10/01//1977 a 05/02/1977, 01/01/2000 a 30/06/2000 e de 01/08/2000 a 04/07/2002, totalizando 965 dias de exercício, e à Agencia nacional de Saúde Suplementar- ANS, no período de 05/07/2002 a 30/09/2003, totalizando 453 dias de exercício.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de ANA MARCIA TORRES, matr. nº 33255-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 748/2011 de 16/09/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/09/2011, os proventos de JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 758/2011 de 19/09/2011, publicada no D.O. de 21/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2011, os proventos de LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matr. nº 6214-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 825/2011 de 18/10/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011.\r\nId: 1225896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225921": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DE 17/11/2011\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial SEAP nº 017/2011, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos bloqueadores de celular da Unidade Prisional Laércio da Costa Pelegrino desta SEAP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da Empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.513.194/0001-80, no valor de R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1225921\r\n"
        ],
        "1225922": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial SEAP nº 018/2011, referente à prestação de serviços especializados para manutenção e assistência técnica de 02 (dois) elevadores da Escola de Gestão Penitenciária, no prazo de 12 (doze) meses, no valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor da empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.641/0001-56.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1225922\r\n"
        ],
        "1225923": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/11/2011\r\nos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 006/2011, realizado em 10/11/2011, referente a reforma de celas e ampliação de vagas na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, localizado na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº Complexo de Gericinó - Bangu RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, com prazo de 120 dias, em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, CNPJ nº12.726.581/0001-22, no valor de R 295.099,32 (duzentos e noventa cinco mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1225923\r\n"
        ],
        "1225926": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- VERA LÚCIA DE SAYÃO LOBATO SAN SEGUNDO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1225926\r\n"
        ],
        "1225933": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nLindalria Nascimento Leopoldino, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 053-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01 de novembro de 2011 \r\nId: 1225933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225934": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\neríodo base de ;\r\nID. ;\r\n21/953.154/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES;\r\nPeríodo base de ;\r\n21/953.022/2006 - TÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\nROSAS, ID;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 11;\r\n919.173/2011 - WANDERSON CESAR DA SILVA ALVES;\r\nl.\r\nLOURENÇO COUTOpor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1225934\r\n"
        ],
        "1225936": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/10/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/10/2011\r\nProcesso nº E-09/0901/0004/2011\r\nOnde se lê: ...com valor total de R 182.474,50 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) .\r\nLeia-se: ...com valor total de R 182.747,50 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) .\r\nId: 1225936\r\n"
        ],
        "1225945": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2011, do servidor IZAUCIR LUIZ DE SOUZA, Eletricista, matrícula nº 13/56316. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2011, do servidor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6611. \r\nId: 1225945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225950": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado do PE0031/2011, autorizando o registro de preço em favor da empresa CNPJ 00.839.576/0001-47, com o valor global registrado em R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1225950\r\n"
        ],
        "1225952": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAutorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/065/2011 do Pregão Eletrônico nº 065/2010 (SRP), em favor das empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R 77.298,00 (setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R 18.276,00 (dezoito mil duzentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 95.574,00 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais), referente à aquisição de pneus.\r\nId: 1225952\r\n"
        ],
        "1225953": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\no Convite inciso VI a despesaMAGALY DA SILVA PAES CARVALHOquarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa e o pagamento em favor da empresa LM DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA EPP (vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos.\r\nId: 1225953\r\n"
        ],
        "1225959": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2011 e ADJUDICO a aquisição dos materiais das empresas ANDRÉ VENICIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, no valor de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), referente aos Lotes 1 e 2 e AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), referente aos lotes 6 e 7 e cancelo os lotes 3,4 e 5 por terem sido deserto e fracassado.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.391.0044.1080 - fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente. \r\nId: 1225959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225995": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 16.389,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1225995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226018": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da OI TELEMAR, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 1226018\r\n"
        ],
        "1226025": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 05/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, para, em face da Inexecução Parcial do Objeto Contratual, , nos termos do inciso I, artigo 87, da Lei nº. 8.666/93. \r\nFaço referência ao Contrato nº 06/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, para, em face da Inexecução Parcial do Objeto Contratual, , nos termos do inciso I, artigo 87, da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 1226025\r\n"
        ],
        "1226034": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art.3° da EC n° 47/2005 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, JANE NARCISO, Agente Administrativo, ID.Funcional 8728860, FAZ JUS ao abono de permanência a partir 03/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art.3° da EC n° 47/2005 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA LUCIMAR LEMOS CESÁRIO, Agente Administrativo, matrícula 190573-6 - ID.Funcional 8695644, FAZ JUS ao abono de permanência a partir 24/05/2011. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art.3° da EC n° 47/2005 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, Técnico de Planejamento, matrícula 191034-8 - ID.Funcional 8710350, FAZ JUS ao abono de permanência a partir 26/10/2011. \r\nId: 1226034\r\n"
        ],
        "1226035": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO - ID Funcional 8699437, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/11/2011.\r\nId: 1226035\r\n"
        ],
        "1226042": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARPE DIEN PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, no valor de R 50.000,00 com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1226042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226062": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/10/2011\r\nProcesso nº E-04/089.076/1987\r\nZENI ALVES GOMES\r\n\r\nId: 1226062\r\n"
        ],
        "1226065": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " MONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO, AUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 2479) meses de l per 12/01/1986 a 13/03/1991 e de 14/03/1991 a 24/03/1996. \r\nId: 1226065\r\n"
        ],
        "1226068": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DE 08.11.2011\r\nProcesso nº E-27/092/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por razões de interesse público, o contrato n.º 01/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., para a prestação de serviços de cozinha e padaria, com intuito de atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CBMERJ, a contar do dia 14 de outubro de 2011, com fundamentado no art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, todos da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nProcesso n.º E-27/093/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - , por razões de interesse público, o contrato n.º 18/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., para a prestação de serviço de limpeza e conservação nas unidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, a contar do dia 14 de outubro de 2011, com fundamentado no art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, todos da Lei Federal nº 8.666/93\r\nProcesso nº E-27/091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., para a prestação de serviço de limpeza e conservação nas unidades de saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1226068\r\n"
        ],
        "1226069": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "Processo nº E-04/173.289/1987 - TELMA REGINA CORRÊA DA SILVAAUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247prêmio não usufruída 02/09/1980 a 31/08/1985. \r\nId: 1226069\r\n"
        ],
        "1226071": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.11.2011\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO,CONCEDO de acordo com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1226071\r\n"
        ],
        "1226077": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " - RENATO PEREIRA DOS SANTOS, de na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no 01/09/1996 a 30/04/1998; 01/06/1998 a 31/01/1999 e de 01/09/1999 a 17/01/2000, totalizando 2.866 (dois, dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/01/2000 a 31/01/2000, por Tornando sem efeito o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº0.963.668-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, no período de 17/09/2011 a 02/11/2009, totalizando 2.969 (dois mil novecentos e sessenta e nove), dias de efetivo exercício\r\nId: 1226077\r\n"
        ],
        "1226105": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 03/2011 - “ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIMÍDIA NO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ., no valor total de R 29.629,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais).\r\nId: 1226105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226132": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso nº. E-27/020/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA., para a adesão a ata de registro de preço para aquisição de 04 (quatro) MOTOS AQUÁTICAS da marca Yamaha, incluindo carreta rodoviária e capa de proteção, conforme Ata de Registro de Preços nº 85340/2010 da Capitania dos Portos de Santa Catarina, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nProcesso n.º E-27/072/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., para a prestação dos serviços técnicos de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para contínuo e ininterrupto funcionamento da Central Telefônica (Basic Exchange System), modelo BXS/20, em funcionamento no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - COCBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n11.2011\r\nProcesso n.º E-27/029/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, para a prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1226132\r\n"
        ],
        "1226164": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 2.357,50 (dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista da SETUR (edição especial) de 2011, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1226164\r\n"
        ],
        "1226179": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, a prestação de contas parcial apresentada pela Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE, considerada REGULAR.\r\nId: 1226179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226180": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2011\r\nE-09/000.181/2508/2011.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAta de Registro de Preços para aquisição de equipamentos para o Setor de Urologia para suprir as necessidades do HCPM.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nDia 30/10/2011, às 10h\r\nAta disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\nId: 1226180\r\n"
        ],
        "1226219": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "e HOMOLOGO 43, conforme proposta da Comissão de Pregão da PCOMERCIAL CEDROnovecentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos \r\nId: 1226219\r\n"
        ],
        "1226220": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/11/2011\r\nProc. nº E-09/090374/1074/2011 - Alexandre Siciliano da Silva, matr. nº 179.646-5 - período base: 15/09/06 a 13/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/093478/1021/2011 - Antonio Ricardo Z. Rodrigues, matr. nº 871.284-6 - período base: 02/04/2002 a 31/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5051/1029/11 Fernando Varella da Silva, matr. nº 263.491-7 - período base: 18/05/2006 a 16/05/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8008/1702/11 - Helenio Dias Rodrigues matr. nº 265.578-5- período base: 25/05/2004 a 23/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/068683/1056/11 - Renato dos Santos Mariano, matr. n.º 969.375-5- período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nProc. nº E-09/004700/1158/11 - Franco Bitencourt de Miranda, matr. n.º 261.258-8 - Exercício: 1989,1991 e de 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/77491/1014/11 - Gilberto da Cruz Ribeiro, matr. nº 820.695-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/3159/1650/11 - Luiz Carlos Dias Farias, matr. nº 263.595-1- Exercício: 1990,1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/7823/1702/1702/11 - Luiz Carlos Luz, matr. nº 266.701- 2-Exercícios: 1994,1995, 1996,1997 e de 1998= 300 dias.\r\nProc. nº E-09/9127/1702/11 - Marcello Rezende Antoun, matr. 260.508-7-Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1226220\r\n"
        ],
        "1226239": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA , no valor de R 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais), para cobrir despesas com aquisição, assistência e manutenção, por 03 (três) anos, do sistema computacional Firewall Aker, a fim de proteger toda a rede interna e controlar o trafego de dados da SISPEN desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1226239\r\n"
        ],
        "1226298": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2011, em favor da empresa W STORE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., para aquisição de envelopes adesivos plásticos personalizados para acondicionamento de pertences dos candidatos, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1226298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226299": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2011, em favor da empresa W STORE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., para aquisição de envelopes adesivos plásticos personalizados para acondicionamento de pertences dos candidatos, no valor de R 8.689,50 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1226299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226303": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.402.145/2011 - GLAUCO CRISTIAN ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.007-3, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.909-6, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.173/2001 - MÁRCIA SOUZA REGO BAPTISTA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.679-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.832/2001 - SONIA GUERRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.252-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.120.128/99 - MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.089-1, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.230/2003 - EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, mat. nº 5.011.482-6, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.350/99 - SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.937-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.351/99 - SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.331-5, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.402/2011 - ROSIANE QUINTANILHA CAMPOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.988-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.120.000/97 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.206-9, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.768/2005 - SIMONE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.601-6, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.323/2011 - DÉBORA PATRÍCIA CORRÊA SCAFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.176-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/3.610.823/2007 - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.275-0, período base de 05/09/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.393/2011 - SONIA REGINA NEVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.692-4, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. n° E-03/11.402.519/2011 - ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.686-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/3.600.317/94 - MARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.107-0, período base de 06/07/2005 a 16/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.755/2004 - MARISTELA DE LIMA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.440-4, período base de 02/03/99 a 01/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.400.325/2005 - JULIANA RABELO RIGOLON, Prof. Doc. II, mat. nº 840.829-6, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.268/96 - CARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.272-9, período base de 01/02/96 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/3.600.065/87 - LADY LOPES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 196.970-8, período base de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.402.453/2011 - ANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.323-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.968/2011 - ARLETE ALVARENGA RANGEL, Datilógrafo II, mat. nº 270.748-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2011\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2011\r\nProc. nº E-03/2.000.331/89\r\nOnde se lê:...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se:...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1226303\r\n"
        ],
        "1226310": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1226310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226324": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18.11.2011\r\nProc. n° E-03/10.102.981/2009 - DENIZE MARTINS SANABIO, mat. n° 5.012.902-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.488/2009 - MARILENE GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 5.019.912-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/812.588/2009 - MÔNICA DA SILVA FERNANDES, mat. n° 5.005.842-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.301.387/2010 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, mat. n° 159.482-9, período de 07/03/2009 a 31/12/2010, no valor de R 5.719,58.\r\nProc. n° E-03/3.610.586/2009 - EDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.005.113-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.582/2009 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, mat. n° 5.006.385-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.579/2009 - MARIUZA NERY DO NASCIMENTO, mat. n° 5.014.006-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.578/2009 - ROBERVAL DA SILVA RANGEL, mat. n° 5.014.004-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.001.595/2011 - HÉRICA VIEIRA NUNES, mat. n° 292.391-0, período de 05/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.354,49.\r\nProc. n° E-03/10.104.480/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, mat. n° 891.334-5, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.032,00.\r\nProc. n° E-03/10.000.072/2011 - JOEL CURTY, mat. n° 966.463-2, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.032,00.\r\nProc. n° E-03/11.201.512/2009 - EDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO, mat. n° 933.714-8, período de 04/07/2008 a 21/10/2008, no valor de R 283,80.\r\nProc. n° E-03/200.568/2011 - JORGETE FERREIRA MAIA, mat. n° 960.736-7, período de 05/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 493,06.\r\nProc. n° E-03/11.001.219/2011 - RAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 960.449-7, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 243,67.\r\nProc. n° E-03/3.610.616/2009 - ADRIANA VIEIRA TOMÉ DA SILVA, mat. n° 5.013.844-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.615/2009 - ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE, mat. n° 5.013.839-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/201.471/2011 - JOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, mat. n° 245.525-1, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 885,80.\r\nProc. n° E-03/10.701.472/2006 - CLAUDINE RAFFIDE NOVAES, mat. n° 805.396-9, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, no valor de R 1.962,52.\r\nProc. n° E-03/11.003.460/2006 - MARILÉA FONTOURA DA SILVA, mat. n° 805.898-4, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, no valor de R 5.923,23.\r\nProc. n° E-03/812.578/2009 - NÉLIO EUGÊNIO RODRIGUES, mat. n° 5.013.866-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/812.570/2009 - IVETE LIMA COUTINHO, mat. n° 5.013.307-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.643/2009 - SONIA MENDONÇA PEREIRA, mat. n° 5.006.448-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.644/2009 - ROMEU VIEIRA DE MARINS, mat. n° 5.012.741-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.777/2009 - MARIA DA GUIA DE FREITAS SILVA, mat. n° 5.012.730-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.776/2009 - AIDA DA COSTA ESTEVES, mat. n° 5.006.425-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.596/2009 - ADRIANA DA CUNHA PEREIRA, mat. nº 5.021.764-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.917/2009 - ERDIZ MARIA BANDEIRA GOMES, mat. nº 5.013.093-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.575/2009 - ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, mat. nº 5.019.534-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.736/2009 - SOLANGE PONTES BARBOSA, mat. nº 5.019.737-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.645/2009 - SHIRLEY CHAVES DA SILVA, mat. nº 5.012.754-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.592/2009 - ELANE MARIA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.014.047-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.839/2009 - SHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.936-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.985/2009 - IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, mat. nº 5.002.713-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.705/2009 - IRANY VIEGA DA SILVA, mat. nº 5.019.897-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.707/2009 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.730-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.614/2009 - LAURINEIA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.894-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.703/2009 - ILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, mat. nº 5.019.609-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/812.573/2009 - SIMONE FERREIRA DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 5.013.277-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.572/2009 - MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.268-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.657/2009 - ROSANE PACHECO ALVES, mat. nº 5.019.624-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.576/2009 - WALDIR MARINHO, mat. nº 5.013.992-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.573/2009 - NEIDE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.411-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.620/2009 - ARLETE ALVES GALVÃO, mat. nº 5.012.746-3, período de 07/03/97/ a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.599/2009 - SONIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, mat. nº 5.013.302-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.566/2009 - LIVIA MARIA GONÇALVES BAPTISTA, mat. nº 5.005.183-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.110.425/2011 - FERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES, mat. nº 936.478-7, período de 01/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 774,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.587/2009 - LUCI FELICIANO DOS SANTOS, mat. nº 5.014.277-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.584/2009 - ANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN, mat. nº 5.013.170-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.646/2009 - RONOEL DE ALMEIDA LE GENTIL, mat. nº 5.012.702-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1226324\r\n"
        ],
        "1226330": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP ( \r\nId: 1226330\r\n"
        ],
        "1226341": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2011 e ADJUDICO a aquisição dos materiais da empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA., no valor de R 13.289,92 (treze mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente aos Lotes 1 e 2. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.391.0044.1080 fonte 00, natureza de despesa 4490, do orçamento vigente. \r\nId: 1226341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226342": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.11.2011\r\nDULCE GONÇALVES DE CASTRO, RG nº 02618340-0 DETRAN - RJ.\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES, RG nº 054021332 IFP.\r\nos pedidos de Auxílio Funeral\r\nId: 1226342\r\n"
        ],
        "1226350": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nconsoante permissivo constante do art do Rio de Janeiro c/c os art 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a promessa de concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-28/001.061/1993 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Santa Clara I”, situado na região de Jacarepaguá, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nId: 1226350\r\n"
        ],
        "1226354": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nConheço das impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 196/2011, para a contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com locação de instalação de equipamentos geradores, interpostas pelas empresas SCT SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS LTDA., RAVICLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., LINDE GASES LTDA. e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Quanto aos méritos, DEFIRO parcialmente os pedidos, em conformidade com as manifestações da Área Técnica de fls. 494/500, fls. 519/522, fls. 580/584, e da Coordenação de Licitação, às fls. 587/603, e do exposto na decisão. Determino a Área Técnica a produção de Errata para alteração do Projeto Básico e do Edital, bem como a produção de informação a todos os licitantes dos esclarecimentos apostos nos pareceres acima citados. Determino a Área Técnica, com base no exposto na decisão, que dentro da Errata esteja a alteração do Anexo V - Qualificação Técnica, para que o Edital passe a coadunar com o entendimento consolidado do TCU e da Doutrina sobre a natureza do vínculo entre o profissional e o licitante.\r\nId: 1226354\r\n"
        ],
        "1226358": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "com base nas razões lançadas pelo Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no bojo do processo administrativo E-12/2985/2011, a situação de dispensa de licitação constatada naquele expediente para fins de celebração dos contratos de doação dos veículos que compunham a antiga frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem celebrados com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei Estadual nº 6.054/2011.\r\nId: 1226358\r\n"
        ],
        "1226359": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n45.492 CARLOS ROBERTO MOTTA PATRÍCIOa partir de 05/10/2011.\r\n39.114 JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONEa partir de 20/10/2011.\r\n53.782 CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO- a partir de 11/07/2011.\r\n39.404 RONALDO RAIMUNDO DA SILVAa partir de 02/08/2011.\r\nJOSÉ RUBENS DO VAL a partir de 01/08/2011.\r\n48.529 EDSON NUNES DO AMARAL partir de 05/09/2011.\r\n32.679 JOSÉ CARLOS DE JESUSa partir de 06/07/2011.\r\n35.168 MÁRCIO BUENO BATISTA .\r\nSUBTEN PM RG 43.713 VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA - a partir de 18/04/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1226359\r\n"
        ],
        "1226376": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/1993, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no valor total de R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1226376\r\n"
        ],
        "1226395": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2011, visando à aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 31/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A (CNPJ 79.065.181/0001-94) com proposta para o lote 1, no valor de R 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais), com proposta para o lote 3, no valor de R 12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais), com proposta para o lote 6, no valor de R 11.340,24 (onze mil trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), com proposta para o lote 10, no valor de R 1.499,85 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), com proposta para o lote 12, no valor de R 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove reais), com proposta para o lote 16, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), com proposta para o lote 23, no valor de R 1.923,21 (um mil novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), com proposta para o lote 24, no valor de R 309,70 (trezentos e nove reais e setenta centavos), com proposta para o lote 27, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), com proposta para o lote 29, no valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), com proposta para o lote 30, no valor de R 408,80 (quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 31, no valor de R 1.192,62 (um mil cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), com proposta para o lote 33, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), com proposta para o lote 34 no valor de R 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 35 no valor de R 2.201,00 (dois mil duzentos e um reais), com proposta para o lote 36, no valor de R 100,00 (cem reais), com proposta para o lote 37 no valor de R 3.493,47 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) e INTERBOOK LTDA. EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52) com proposta para o lote 2, no valor de R 3.324,75 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), com proposta para o lote 4, no valor de R 2.722,20 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), com proposta para o lote 5 no valor de R 4.862,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 8, no valor de R 929,88 (novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), com proposta para o lote 9, no valor de R 594,98 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), com proposta para o lote 13, no valor de R 1.565,00 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com proposta para o lote 15, no valor de R 1.578,59 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), com proposta para o lote 17, no valor de R 2.799,96 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com proposta para o lote 20, no valor de R 8.499,81 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com proposta para o lote 22, no valor de R 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais), com proposta para o lote 25, no valor de R 1.699,79 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), com proposta para o lote 26, no valor de R 614,46 (seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), com proposta para o lote 28, no valor de R 2.999,56 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos). Os lotes 7, 11, 14, 18, 19, 21, 32, 38, 39, 40 e 41 foram DESERTOS. \r\nId: 1226395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226404": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/01/2010.\r\n, matrícula nº 269.487-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/09/2011.\r\n, matrícula nº 193.244-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/03/2011.\r\nUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA, matrícula nº 180.321-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/10/2011.\r\nUIZ ROGERIO DE PAIVA ALVES, matrícula nº 261.449-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n, matrícula nº 263.072-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 11/11/2011\r\nGILDASIO XAVIER BORGES FILHO, matrícula nº 260.437-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/02/2009.\r\n, matrícula nº 262.806-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/01/2011.\r\n, matrícula nº 258.520-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/07/2011.\r\n, matrícula nº 258.108-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2006.\r\n, matrícula nº 180.787-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 31/01/2011.\r\n, matrícula nº 260.477-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/06/2011.\r\n, matrícula nº 266.329-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/02/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 16/11/2011\r\n, matrícula nº 289.629-8, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 05/02/2011.\r\nS DUARTE, matrícula nº 265.991-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2010.\r\nVALENTE, matrícula nº 263.534-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/07/2010.\r\n, matrícula nº 264.619-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/11/2008.\r\nOBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 261.515-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/01/2011.\r\n, matrícula nº 263.953-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/10/2010.\r\n, matrícula nº 269.736-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/08/2010.\r\nCOLODETE ANTONIO SOBRINHO, matrícula nº 269.957-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/07/2011.\r\n, matrícula nº 266.482-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/04/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1226404\r\n"
        ],
        "1226406": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2011\r\no recurso interposto por ODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso hierárquico interposto por ANTONIO GREVEN DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula nº 888.654-1, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1226406\r\n"
        ],
        "1226417": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602883/2006 - JOSE FERNANDES DO REGO FILHO, Médico - Ortopedia e Traumatologia, Classe “C”, matr. nº 865.284-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Exército Brasileiro, correspondente aos períodos de 30/01/1996 a 25/11/2001, desprezando-se o período de 26/11/2001 a 27/02/2003, por concomitância, num total de 2.127 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602883/2006 - JOSE FERNANDES DO REGO FILHO, Médico - Ortopedia e Traumatologia, Classe “C”, matr. nº 865.284-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no(a) Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1993 a 31/01/1995 e de 01/02/1995 a 29/01/1996, desprezando-se os períodos de 30/01/1996 a 29/01/1997, de 01/02/1997 a 28/02/2003, de 01/04/2003 a 31/10/2003, de 01/12/2003 a 31/12/2003, de 01/02/2004 a 30/06/2004, de 01/08/2004 a 31/08/2004, de 01/11/2004 a 30/11/2004, de 01/11/2004 a 31/05/2005, de 03/01/2005 a 06/07/2010 e de 01/06/2005 a 01/10/2010, por concomitância com Exército e Estado, num total de 1.024 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/10745/2003 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico, matr. nº 264.384-9, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente aos períodos de 01/02/1983 a 30/09/1987, no total de 2.064 dias, citado às fls. nº 60, através do presente processo.\r\nProc. nº E-01/10745/2003 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico, matr. nº 264.384-9, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente aos períodos de 01/07/1981 a 28/02/1982 e de 01/05/1982 a 31/10/1982, no total de 427 dias, citado às fls. nº 63, através do presente processo.\r\nProc. nº E-01/10745/2003 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico, matr. nº 264.384-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Saúde, na matr. nº 184.870-4, nos períodos de 01/07/1981 a 28/02/1982 e de 01/05/1982 a 31/10/1982, num total de 427 dias de efetivo exercício.\r\nDE 30/09/2011\r\nProc. nº E-08/601608/1998 - JANIMAR QUITERIA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 207.143-9, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente aos períodos de 01/01/1981 a 30/06/1981, no total de 180 dias, citado às folhas 10, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/601339/2011 - JANIMAR QUITERIA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 207.143-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, no período de 01/12/1981 a 31/05/1982, num total de 180 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601042/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.418-3, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente aos períodos de 19/08/1963 a 27/11/1963, de 28/09/1964 a 24/11/1964, de 25/01/1966 a 19/04/1967, de 10/08/1975 a 01/09/1976, de 01/04/1976 a 15/03/1977, de 13/07/1977 a 09/12/1977, de 04/10/1977 a 04/05/1978, de 21/06/1979 a 18/10/1979, de 06/02/1980 a 14/03/1980 e de 18/06/1980 a 29/06/1980, no total de 1.658 dias, citado às folhas 11, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/601042/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.418-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, nos períodos de 19/08/1963 a 27/11/1963, de 28/09/1964 a 24/11/1964, de 25/01/1966 a 19/04/1967, de 10/08/1975 a 01/09/1976, de 02/09/1976 a 15/03/1977, de 13/07/1977 a 09/12/1977, de 10/12/1977 a 04/05/1978, de 21/06/1979 a 18/10/1979, de 06/02/1980 a 14/03/1980 e de 18/06/1980 a 29/06/1980, desprezando-se os períodos de 01/04/1976 a 01/09/1976 e de 04/10/1977 a 09/12/1977, já descontados na Certidão de Tempo de Contribuição, e o período de 30/06/1980 a 04/07/1980, por concomitância, num total de 1.658 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607309/2010 - CARMEM LUCIA PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, “B” matr. nº 299.101-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1980 a 25/01/1985; 01/08/1985 a 30/08/1985; 01/10/1985 a 30/08/1989; 01/10/1989 a 14/03/1990 e 15//03/1990 a 05/03/1991, desprezando-se os períodos 06/03/1991 a 31/07/1992; 01/10/1992 a 12/08/1995; 01/02/1996 a 30/04/1997; 04/10/1997 a 07/02/1998; 01/05/1998 a 30/06/1998; 01/08/1998 a 23/07/2001, por concomitância, no total de 3.699 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605636/2009 - MARIA DE LOURDES DA CUNHA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.758-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1985 a 30/07/1985, de 16/09/1986 a 13/04/1990, de 12/04/1991 a 30/04/1991, de 02/05/1991 a 30/10/1991, de 06/01/1992 a 18/02/1992 e de 14/08/1992 a 27/12/1994, desprezando-se os períodos de 28/12/1994 a 18/01/1996 e de 01/04/1999 a 09/02/2000, por concomitância.\r\nProc. nº E-08/603815/2011 - CLEMILDA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, “A” matr. nº 813.746-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/04/1966 a 22/02/1967; 11/09/1967 a 05/12/1967; 02/02/1976 a 09/04/1976; 30/07/1976 a 28/05/1977; 27/03/1978 a 31/12/1978; 01/03/1989 a 04/10/1991 e 01/06/1994 a 27/12/1994, desprezando-se os períodos de 28/12/1994 a 10/02/1995, por concomitância, num total de 2.200 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605296/2008 - ELIANA ARRUA VILLALBA, Médico-Pediatra “B”, matr. nº 809.049-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1985 a 30/07/1988; 31/07/1988 a 11/02/1992 e 13/02/1992 a 11/11/1992, desprezando-se os períodos de 01/03/1987 a 30/07/1988 e 12/07/1991 a 11/02/1992, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 2.718 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600944/2011 - MARIA CECILIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.427-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1971 a 10/07/1978; 04/06/1980 a 09/09/1980 e 01/08/1988 a 07/05/1990, desprezando-se o período de 08/05/1990 a 05/07/1990, por concomitância, num total de 3.183 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607385/2010 - MARLENE RODRIGUES, Médico-Pediatra “C”, matr. nº 261.925-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1980 a 30/06/1981 e 01/07/1981 a 04/03/1987,desprezando-se o período de 01/11/1980 a 30/06/1981, já descontados na Certidão de Tempo de Contribuição e 05/03/1987 a 20/08/1991, por concomitância num total de 2.503 dias de efetivo exercício.\r\nDE 27/10/2011\r\nProc. nº E-08/604251/2011 - SIMONE LAMEIRA RIBEIRO GALHARDO, matr. nº 849.710-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para o servidor supracitado. \r\nProc. nº E-08/605693/2008 - VALESCA MANSUR KUBA, matr. nº 812.718-5 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 26/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1226417\r\n"
        ],
        "1226419": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/221466/2008 - MARIA DAS GRAÇAS EUSEBIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.565-8 - validade a partir de 06/06/2008.\r\nProc. nº E-08/221450/2007 - MARIA FERREIRA FLORES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 850.895-4 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/601335/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.654-9 - validade a partir de 12/09/2011.\r\nProc. nº E-08/220264/2008 - VELMA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 802.246-9 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/604723/2011 - CLAUDIA GOES FRADE, Médico, matr. nº 864.159-9, período-base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606031/2011 - MIRIAM NASCIMENTO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.179-8, período-base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601750/2001 - ROSEMARY PAZ DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 298.854-1, período-base de 22/03/2006 a 01/06/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/606212/2011 - MARIA APARECIDA SILVA VAZ, Odontólogo, matr. nº 265.199-0, períodos-base de 19/04/1988 a 17/04/1993, de 18/04/1993 a 16/04/1998, de 17/04/1998 a 15/04/2003 e de 16/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604228/2011 - ROSEMERI GONTIJO DE NORONHA, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matr. nº 298.542-2, períodos-base de 18/02/1991 a 16/02/1996, de 17/02/1996 a 14/02/2001, de 15/02/2001 a 20/02/2006 e de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/608053/2010 - ANTONIO EDUARDO GOMES DE CASTRO MALCHER, Médico, matr. nº 207.804-6, períodos-base de 16/12/1982 a 14/12/1987, de 15/12/1987 a 12/12/1992, de 01/04/1996 a 30/03/2001, de 31/03/2001 a 29/03/2006 e de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 09/11/2011\r\nProc. nº E-08/603838/2002 - AIRES TRINDADE CANELA, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.101-3, período-base de 05/08/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603380/2011 - ALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.460-6, período-base de 10/09/1999 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-08/01011/1988 - AMELIO FERNANDO DE GODOY MATOS, Médico, matr. nº 189.981-4, período-base de 26/08/2006 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-08/10002/1978 - ANTONIO CARLOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 31.161-8, período-base de 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603708/2001 - GEREZ FERNANDES MARTINS, Médico, matr. nº 809.185-2, período-base de 10/05/2006 a 08/07/2011.\r\nProc. nº E-08/601063/2011 - HELENA MARIA DE BARROS CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, período-base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/13532/1987 - LEILA LAGE DE CARVALHO, Assistente Social, matr. nº 189.514-3, período-base de 23/07/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-08/605455/2011 - RITA MARILZA BRAVIN, Assistente Social, matr. nº 915.902-1, período-base de 20/12/2005 a 07/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602579/1999 - SUSANA MENDONÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.370-8, período-base de 16/06/2006 a 13/08/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/601787/2001 - CARLOS COELHO DE MORAIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.181-5, períodos-base de 06/11/1999 a 03/11/2004 e de 04/11/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605190/2011 - MARIA STELA BARBOSA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.692-1, períodos-base de 01/08/1999 a 29/07/2004 e de 30/07/2004 a 07/08/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/605405/2011 - BARBARA VITORIA TEIXEIRA LIMA, matr. nº 296.431-0, períodos-base de 22/06/1989 a 20/06/1994, de 21/06/1994 a 19/06/1999 e de 20/06/1999 a 19/07/2004.\r\nProc. nº E-08/604396/2011 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, matr. nº 813.250-8, períodos-base de 02/12/1994 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 13/12/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/223016/2007 - MANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.079-5 - validade a partir de 05/09/2007. Revogando-se o despacho de 29/09/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011.\r\nProc. nº E-08/220131/2010 - SANDRA APARECIDA DE SENNA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.272-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\nId: 1226419\r\n"
        ],
        "1226421": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2011\r\nLouvado o parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 50, e com base no trabalho e relatório da Comissão de Sindicância de folhas 46 e 47, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento.\r\nId: 1226421\r\n"
        ],
        "1226449": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos á Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1226449\r\n"
        ],
        "1226494": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE MENEZES ARAÚJO, Economista, matrícula nº 360.424-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\nId: 1226494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226495": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Florestal, matrícula nº 390.464-6. Averbo o tempo de serviço prestado à , no período compreendido de 03.11.2004 a 28.02.2009; no total de 1.578 (hum mil quinhentos e setenta e oito) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos e 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se os dias 01 e 02/03/2009, por serem concomitantes.\r\nId: 1226495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226496": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino & CIA Ltda, para despesa no valor de R 14.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1226496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226501": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1226501\r\n"
        ],
        "1226514": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANAXICA PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QUIXOTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 2.500,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1226514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226527": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, ID. 196 dos período base de 01/06/91 a 30/05/96.\r\nProc. nº E-21/946.450/2011 - MARINALDO NUNES GOMES, ID. 19802463. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período 16/01/78 a 30/04/79 a 02/09/86, no total de 470 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.312/2011 - ADEBALDO PEREIRA, ID. 22531645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período 03/01/2000 a 05/01/2010, no total de 3.656 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 06/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período 25/09/89 a 09/09/2008, no total de 6.894 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.310/2011 - NEILTON PEREIRA DA SILVA, ID. 43932509. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 03/02/92 a 31/10/92,, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.218/2011 - JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, ID. 50002597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 23/06/2003 a 22/12/2010, no total de 2.740 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.171/2011 - HEROÃN WASHINGTON BITTENCOURT JÚNIOR, ID. 20021020. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período 08/12/95 a 01/04/97, no total de 476 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.314/2011 - GILBERTO FERNANDES RODRIGUES, ID. 50012169. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 10/04/95 a 02/06/2011, no total de 5.614 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.207/2011 - ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, ID. 19650663. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período 13/07/76 a 30/09/77, no total de 442 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.313/2011 - ANTÔNIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO, ID. 50011650. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período 03/03/97 a 10/06/2006, no total de 3.387 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.315/2011 - WILSON BATISTA JUNIOR, ID. 50011560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 27/02/92 a 20/07/2011, no total de 7.074 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 21/07/2011 a 01/08/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.142/2011 - JOSEPH GARCIA PANEMA, ID. 19665067. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 13/02/89 a 12/02/92, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.140/2011 - MÁRCIO JOSÉ DE FREITAS, ID. 19960859. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 06/04/94 a 27/07/97, no total de 1.238 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/07/97 a 28/01/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.139/2011 - VANDER DOS SANTOS SANTA ANA, ID. 50008951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período 10/10/88 a 30/11/91, no total de 1.147 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.139/2011 - VANDER DOS SANTOS SANTA ANA, ID. 50008951. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 07/10/96 a 01/06/2011, no total de 5.270 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.026/2009 - LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, ID. 42696631. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 11/01/2006 a 14/12/2006, no total de 338 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 02/08/2008 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 15/04/2009, publicado no D.O de 22/04/2009.\r\nProc. nº E-21/982.042/2011 - MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA, ID. 20105339. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 30/01/84 a 07/02/85, no total de 375 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.199/2011 - MARCOS ISAIAS DE SENA, ID. 20060351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.199/2011 - MARCOS ISAIAS DE SENA, ID. 20060351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período 12/08/96 a 30/07/98, no total de 718 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/07/98 a 16/09/98 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/901.472/2011 - ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS, ID. 50009357. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período 01/08/86 a 02/03/94, no total de 2.771 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.290/2011 - ESTEVÃO CUNHA DA TRINDADE, ID. 43939300. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período 30/07/2007 a 27/10/2010, no total de 1.184 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.413/2011 - CLEBER BARROSO GOMES, ID. 20064438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 08/02/88 a 27/01/89, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.132/2011 - AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA, ID. 19773056. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 13/01/78 a 09/03/79, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.136/2011 - JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, ID. 20060351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período 01/02/90 a 25/03/91, no total de 418 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.136/2011 - JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, ID. 20060351. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período 04/04/94 a 09/04/95, no total de 371 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/04/95 a 08/05/95 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/963.086/93 - JOSÉ LIRA DE VAZ NETO, ID. 20012721. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/11/73 a 20/11/73, de 25/10/77 a 10/08/78, de 16/08/78 a 23/04/80 e de 03/02/82 a 15/04/82, no total de 988 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/94 a 30/09/95, de 02/05/90 a 30/05/95, de 01/11/95 a 31/10/96, de 01/11/95 a 01/07/98, de 01/12/96 a 31/10/2001 e de 01/12/2001 a 31/10/2007 por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/946.449/2011 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 23/07/2001 a 31/10/2005, no total de 1.558 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/919.168/2011 - NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, ID. 19802994. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/06/82 a 28/02/86, no total de 1.365 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/990.070/2011 - ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, ID. 19994087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/03/72 a 10/10/73, de 15/02/74 a 18/03/74, de 01/06/74 a 01/10/74, de 14/04/75 a 09/06/75, de 01/12/75 a 01/09/76, de 14/10/76 a 10/01/77, de 01/06/77 a 26/08/77, de 01/09/77 a 26/09/77, de 18/07/78 a 25/08/78 e de 25/09/78 a 19/03/79, no total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.074/2011 - SILVANA VIDAL DA SILVA, ID. 19757123. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/02/75 a 26/11/77, de 02/01/78 a 31/08/79, de 15/09/79 a 22/03/80, de 01/04/80 a 08/09/81, de 01/02/82 a 30/06/82, de 19/07/82 a 01/06/86,, no total de 3.912 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/82 a 18/07/82 por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/969.224/2011 - ELIAS GOMES, ID. 20048912. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/12/73 a 02/04/74, de 01/04/756 a 21/07/76, de 01/08/76 a 03/08/79 e de 04/02/80 a 26/03/84, no total de 3.197 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.801/2011 - MARIA IZABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, ID. 19651465. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/73 a 31/10/76, de 01/12/76 a 10/01/77, de 11/01/77 a 28/10/77, de 21/03/78 a 31/10/78, de 27/11/78 a 27/02/79, de 01/03/79 a 31/12/80, de 01/06/79 a 30/01/82, de 02/04/83 a 24/02/84 e de 01/09/84 a 07/01/86, no total de 4.520 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 20/02/89 a 18/04/90, de 09/04/91 a 05/06/2002, de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005.\r\nId: 1226527\r\n"
        ],
        "1226529": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.092/2011 - Arquive-se. \r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.080/2011 - Arquive-se. \r\nDE 17.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.106/2011 - Arquive-se. \r\nDE 21.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.116/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.077/2011 - Arquive-se. \r\nDE 22.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.096/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.023/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.095/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.095/2010 - Arquive-se. \r\nDE 23.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.067/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.080/2011 - Arquive-se. \r\nDE 26.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.099/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.167/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.052/2011 - Arquive-se. \r\nDE 27.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.118/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.100/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.052/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.102/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.088/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.330/2011 - Arquive-se. \r\nDE 28.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.098/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.178/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.107/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.124/2011 - Arquive-se. \r\nDE 29.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.089/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.188/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.090/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.018/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.148/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.178/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.089/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.147/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.156/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.120/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.040/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.061/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.278/2011 - Arquive-se. \r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.067/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.040/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.191/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.015/2010 - Arquive-se. \r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.093/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.077/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.102/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.156/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.203/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.036/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.445/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.058/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.162/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.014/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.034/2011 - Arquive-se. \r\nDE 06.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.197/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.131/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.135/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.099/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.074/2011 - Arquive-se. \r\nDE 10.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.196/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.009/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.081/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.029/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/932.004/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.473/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.179/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.223/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.062/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.033/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.133/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.398/2010 - Arquive-se. \r\nDE 11.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.077/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.167/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.069/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.080/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.088/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.136/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.089/2011 - Arquive-se. \r\nDE 13.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.114/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.108/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.036/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.133/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.173/2011 - Arquive-se. \r\nDE 14.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.183/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.145/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.347/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.134/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.113/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.136/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.156/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.061/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.115/2011 - Arquive-se. \r\nDE 17.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.092/2009 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.253/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.075/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.060/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.058/2010 - Arquive-se. \r\nDE 18.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.055/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.032/2011 - Arquive-se. \r\nDE 21.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.217/2010 - Arquive-se. \r\nDE 25.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.043/2011 - Arquive-se. \r\nId: 1226529\r\n"
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        "1226534": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.10.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2011, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 13/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R 25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.10.2011.\r\nId: 1226534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226537": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.004.865/2011 - SAMIR D'AQUINO CARVALHO, matrícula nº 944.696-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.730.324/2004 - AIRCE BATISTA COUTINHO, matrícula nº 163.171-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.402.395/2011 - ALDEIR CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 5.017.461-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.081/2011 - ANGELA MARIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 194.487-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.108/2003 - ANAITIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 224.663-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.956/2000 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 244.416-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.400.320/2007 - ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 255.584-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.775/2009 - ANDRÉ LUIZ DA ROSA E SILVA, matrícula nº 162.991-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.129/2010 - ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 270.924-4, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.978/2008 - ARNALDO FERREIRA, matrícula nº 5.023.480-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.458/2011 - CARLA COSTA BATISTA, matrícula nº 5.000.639-4, Bibliotecário - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.666/91 - CARLOS ALBERTO PINTO BRAGA, matrícula nº 1.164.112-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/04/91.\r\nProcesso nº E-08/221.395/2011 - CARLOS MAGNO ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.201.711-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.452/2003 - CECILIA RANGEL COTRIM, matrícula nº 190.639-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.052/2011 - CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, matrícula nº 281.917-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.635/2010 - CLARISSE RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 240.600-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.610.006/2005 - CLEMENTINA MARTINS DUTRA, matrícula nº 158.814-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.410.027/2006 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, matrícula nº 160.042-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007, revogando-se o despacho de 18/02/2008, publicado no D.O. de 04/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.644/2005 - DAISY LUCIDE CANTIZANI MALAFAIA, matrícula nº 133.413-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009, revogando- se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.474/2010 - DIANA CECILIA MAGALHÃES COELHO, matrícula nº 236.712-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.958/2011 - DEISE GONÇALVES DE LACERDA, matrícula nº 248.404-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.400/2011 - DENISE SARGENTO DOMINGOS, matrícula nº 5.007.398-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.465/2011 - DENILZE BORGES ALBO, matrícula nº 241.127-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.559/2003 - EDNA SOBREIRA DE CARVALHO CHAGAS, matrícula nº 1.201.020-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.310.036/2007 - ELEDY GRIMALDI, matrícula nº 246.647-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.132.124/2010 - EUDETE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 5.015.483-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.838/2008 - EUNICE DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.094-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.725/2011 - IRINÉA RODRIGUES SALVINI, matrícula nº 1.204.062-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.152/2011 - ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, matrícula nº 158.011-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.525/96 - ISTER GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 141.529-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/96.\r\nProcesso nº E-03/4.610.040/2011 - IVONIA LISBOA DA SILVA, matrícula nº 277.597-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.703.002/95 - IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 509.812-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/99.\r\nProcesso nº E-03/8.612.254/2011 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 291.116-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.034/2011 - JAQUELINE VALERIA CARMO DE MELO VAZ, matrícula nº 946.245-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.779/2011 - JOÃO MEZZARI, matrícula nº 824.965-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.422/2010 - JULIO CESAR PIRES, matrícula nº 830.935-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.622/2011 - LEVY FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 251.453-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.585/2011 - LUCIA MARIA CARVALHO DONOLATO, matrícula nº 236.876-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.460/2010 - MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA, matrícula nº 238.634-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.479/2011 - MARIA ALICE MACHADO SILVA, matrícula nº 236.591-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2007 - MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, matrícula nº 161.375-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/003.879/90 - MARIA CÉLIA DA FONTOURA RANGEL, matrícula nº 680.932-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/90, revogando-se o despacho de 02/07/91, publicado no D.O. de 24/09/91.\r\nProcesso nº E-03/10.101.826/2011 - MARIA DAS DORES DA SILVA, matrícula nº 1.202.295-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.421/2010 - MARIA DA GRAÇA BERGAMINI GUSMÃO, matrícula nº 844.333-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.434/2011 - MARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.596-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.792/2009 - MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 277.622-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.266/2011 - MARIA ISABEL RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 829.295-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.368/2011 - MARIA JOSÉ DE FREITAS, matrícula nº 243.439-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.401/2007 - MARIA LINA PEDRO GOMES, matrícula nº 159.788-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.614/2008 - MARIA LUCIA DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 272.161-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.363/2011 - MARIA LUCIA PASSOS DUQUE, matrícula nº 1.200.043-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.153/2011 - MARIA STELA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.416-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2011\r\n.\r\nProcesso nº E-03/10.004.656/2010 - MARIALVA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 242.175-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.387/2011 - MARILENE NOGUEIRA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 278.720-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.071/2001 - MARIO SANTOS SILVA, matrícula nº 654.730-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2000.\r\nProcesso nº E-08/221.350/2011 - MARTA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.883-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.454/2011 - NADIA VILLAS BOAS, matrícula nº 5.010.008-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.904/2007 - NARA TEIXEIRA ALVARENGA, matrícula nº 192.126-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009, revogando-se o despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.056/97 - NELSON GALDINO DA COSTA, matrícula nº 1.133.622-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/97.\r\nProcesso nº E-08/221.371/2011 - NEUZA DE MELO CUNHA, matrícula nº 276.548-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.010.042/97 - NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 508.533-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.155/2004 - PALMIRA CARDOZO RAMOS, matrícula nº 274.683-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/100.111/2011 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matrícula nº 239.436-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.120/2009 - REGINA LUCIA BITTENCOURT PAES DE ALMEIDA, matrícula nº 803.822-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.112/2011 - ROZANGELA PORTO DA SILVA, matrícula nº 5.020.641-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.905/2010 - SELMA FARIA PESSANHA, matrícula nº 242.969-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.203/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 826.270-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.204/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 243.298-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.392/2010 - SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, matrícula nº 255.396-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.975/2011 - SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 197.611-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.365/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA FLOR DE PAULA, matrícula nº 5.021.903-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/201.\r\nProcesso nº E-08/221.459/2011 - SONIA RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 5.000.199-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.056/2010 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 246.079-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.008/2009 - TEREZINHA DUARTE DA PONTE, matrícula nº 187.234-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.153/2011 - VALERIA DA SILVA, matrícula nº 290.460-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.072/2007 - VALERIA ROCHA FIGUEIRA, matrícula nº 833.042-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.900.990/2010 - VANELSI MAZELI FRANÇA, matrícula nº 241.610-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.890/2011 - WANDA PIRES MIGUELES, matrícula nº 831.807-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.562/2011 - CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 279.691-0, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/05/90 a 01/05/95; 02/05/95 a 01/05/2000; 02/05/2000 a 01/05/2005 e de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\nProcesso nº E-03/10.600.372/2009\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/08/2009...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/04/2009...\r\nProcesso nº E-01/602.473/2000\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível D, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.879/2011\r\nOnde se lê: ... GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO...\r\nLeia-se: ... GISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO...\r\nProcesso nº E-03/200.046/2005\r\nOnde se lê: ... MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ... MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO...\r\nId: 1226537\r\n"
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        "1226539": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n17.11.2011\r\nE-14/23348/2009 - ANA CAROLINA DE ARAÚJO VEIGA - DATA: 01.11.2011. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/27289/2010 - ANA LUISA SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA - DATA: 29.09.2011\r\nE-14/13881/2011 - IASMIN DOMINIQUE GENEVIEVE DE PAULA BIZZINI - DATA: 01.10.2011\r\ndo estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/0833/2010 - ALLAN SINCLAIR HAYNES DE MENEZES - DATA: 21.08.2011\r\nE-14/13851/2011 - AMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO - DATA: 19.10.2011\r\nE-14/2287/2010 - ANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA - DATA: 01.11.2011\r\nE-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - DATA: 20.10.2011\r\nE-14/1386/2011 - CLARA GOMES MOREIRA - DATA: 01.11.2011\r\nE-14/23482/2011 - GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE - DATA: 11.11.2011\r\nE-14/16481/2011 - HILTON RODRIGUES PINTO MANOEL - DATA: 08.10.2011\r\nE-14/23484/2011 - ISABELLE DE SOUZA PEREIRA - DATA: 21.10.2011\r\nE-14/18693/2010 - KARLA REGINA DO NASCIMENTO - DATA: 26.10.2011\r\nE-14/23490/2011 - KÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI - DATA: 13.10.2011\r\nE-14/2278/2010 - LAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS - DATA: 20.11.2011\r\nE-14/27316/2010 - LIEEN MARTINS BASTOS SOARES - DATA: 01.11.2011\r\nE-14/6407/2011 - LUISA CLAUSSEN CARDOSO - DATA: 17.10.2011\r\nE-14/3516/2011 - MANOELA LIMA COSTA FERREIRA - DATA: 21.10.2011\r\nE-14/15060/2011 - MARIANA PARDINI LEAL SILVA - DATA: 10.11.2011\r\nE-14/13888/2011 - NATASHA STEGLICH GLYCERIO - DATA: 10.118.2011\r\nE-14/8772/2011 - RAFAELA GOMES ROCHA - DATA: 01.10.2011\r\nE-14/13900/2011 - RENATO KEMP LUSITANO - DATA: 12.10.2011\r\nE-14/17691/2010 - VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO - DATA: 08.10.2011\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/23348/2009 - ANA CAROLINE DE ARAÚJO VEIGA - DATA: 09.11.2011\r\nE-14/22788/2009 - LUCIANA ALVES DE CARVALHO - DATA: 03.11.2011\r\nE-14/22784/2009 - NATALIA PEREIRA CERQUEIRA - DATA: 03.11.2011\r\nE-14/22789/2009 - VINICIUS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - DATA: 03.11.2011\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/2289/2010 - FELIPE SAID BACELAR - PERÍODO: 90d - DATA: 21.10.2011\r\nE-14/6408/2011 - FLAVIA HERINGER COELHO - PERÍODO: 30d - DATA: 21.10.2011\r\nE-14/6412/2011 - MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - PERÍODO: 30d - DATA: 08.11.2011\r\nE-14/23497/2011 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - PERÍODO: 30d - DATA: 13.10.2011\r\nE-14/20317/2010 - VANESSA CORREA CARVALHO - PERÍODO: 30d - DATA: 08.11.2011\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/8583/2011 - CARINA BASTOS DE PAULA - PERÍODO: 45d - DATA: 13.10.2011\r\nE-14/11412/2011 - MAGALI SANTOS DE SOUZA - PERÍODO: 12d - DATA: 20.10.2011\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/27314/2010 - EDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES - PERÍODO: 30dias - DATA: 16.11.2011\r\nE-14/22751/2010 - VANIA NEVES DE CAMPOS - PERÍODO: 30dias - DATA: 01.11.2011\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/19839/2011 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA - DATA: 01.11.2011\r\nE-14/20608/2009 - FELIPE GOI JACOB - DATA: 31.10.2011\r\nE-14/1893/2011 - GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA - DATA: 29.09.2011\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - DATA: 23.10.2011\r\nE-14/19610/2009 - THIAGO SECRON MENDES BARROS - DATA: 21.10.2011\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/20926/2011 - MARINA ARANTES DE MATTOS - PERÍODO: 90d - DATA: 24.10.2011\r\nE-14/20923/2011 - LUIZA VEREZA BATISTA - PERÍODO: 90d - DATA: 24.10.2011\r\nE-14/23434/2011 - DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALES - PERÍODO: 90d - DATA: 24.10.2011\r\nE-14/6267/2011 - ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS - PERÍODO: 90d - DATA: 01.11.2011\r\nE-14/8525/2011 - CAMILA AUGUSTO PORCIÚNCULA - PERÍODO: 30d - DATA: 03.10.2011\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/2339/2010 - MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS - DATA: 24.10.2011\r\no pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1226539\r\n"
        ],
        "1226544": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/11/2011\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 11/11/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa , no valor mensal de R 11.905,20 (onze mil novecentos e cinco reais e vinte centavos).\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 16/11/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa , no valor total de R 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 1226544\r\n"
        ],
        "1226546": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 43, no valor total de R 759,94, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 64, da ASJUP, fls. 66/67, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 68. ADJUDICO os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nAutorizo a \r\nId: 1226546\r\n"
        ],
        "1226549": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil), em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1226549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226559": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio 2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Ana Patrícia da Cunha Oliveira, matrícula nº 101.256-6, no montante de R 722,00, referente a concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado), no período de 24 a 25 de novembro de 2011- deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio 2009 e no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Cândido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 7.491,96, referente a concessão de diárias no exterior (alimentação, pousada e translado), no período de 18 a 25 de novembro de 2011- deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 1226559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226561": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.06.2011\r\nProcesso nº 1365/2011 \r\nOnde se lê: ...para a despesa no valor de R 117.135,40,...\r\nLeia-se: ...para a despesa no valor de R 117.994,32,...\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.07.2011\r\nProcesso nº 1365/2011 \r\nOnde se lê: ...para a despesa no valor de R 5.000,00,...\r\nLeia-se: ...para a despesa no valor de R 6.780,00,...\r\nId: 1226561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226566": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2011\r\n, matrícula nº 972.308-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.227,00 (mil duzentos e vinte e sete reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13 e 14.\r\n, matrícula nº 957.043- 3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13 e 14.\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 957.165-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 771,83 (setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 175.737-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls.25, a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade a contar de 15/10/2008, publicado no Diário Oficial de 24/10/2008.\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011\r\nId: 1226566\r\n"
        ],
        "1226571": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 291 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 292, bem como da ASJUP fls. 307/309, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 25/2009 e alterações solicitadas às fls. 269/270, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à LINK INFORMÁTICA LTDA EPP, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 37.719,60, assim como a emissão de NE no valor de R 3.143,30, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1226571\r\n"
        ],
        "1226596": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011, objetivando a aquisição de reagente preparado (reagente meningite), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NEWDIAG PRODUTOS M, em um único item, perfazendo a licitação, o valor total de R 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1226596\r\n"
        ],
        "1226597": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (salbutamol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 02, perfazendo o valor de R 1.541.685,60 e GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 8.537,88, perfazendo a licitação o valor total de R 1.550.223,48 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). 03.\r\nId: 1226597\r\n"
        ],
        "1226598": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/3930/2011 - Concedo auxílio- funeral, em razão do falecimento do ex-servidor THEREZA MEDEIROS\r\nProcesso nº E-08/202030/2011 - Concedo auxilio- funeral, em razão do falecimento do ex-servidor HUMBERTO ERTHAL SANTELLI.\r\nId: 1226598\r\n"
        ],
        "1226599": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/11/2011\r\nProc. nº E-18/400.465/1998 \r\nOnde se lê: ...referente ao período-base 12/05/2011 a 10/10/2010...\r\nLeia-se: ...referente ao período-base 12/05/2011 a 10/05/2010...\r\nId: 1226599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226601": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/401.108/2011 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, autorizo, para fins de aposentadoria, o cômputo de 927 (novecentos e vinte e sete) dias, constantes na Certidão expedida pelo INSS, do servidor MARIO SIQUEIRA FIGUEIRA, matr. 291.097-4.\r\nId: 1226601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226610": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a NIVALDO PEREIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JACY PEREIRA, matr. nº 23969-9.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LEONAM ARLINDO VERA CRUZ, em razão do custeio do funeral da ex-servidora CARMEN LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7.\r\nId: 1226610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226611": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.2011\r\n- FICAM retificados, a contar de 01/07/2008 e 16/09/2011, os proventos mensais de DULCINEA ARTHUR DIAS DE JESUS, matr. nº 24515-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 017/1997, publicada no D.O. de 28/01/1997.\r\n- FICAM retificados, a contar de 01/12/2008 e 16/09/2011, os proventos mensais de ERMELINDO ANTONIO RADETIC, matr. nº 1922-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 378/1993, publicada no D.O. de 20/08/1993.\r\nmatr. nº 26676-7 - ANOTE-SE, exclusivamente para efeito de aposentadoria, o total de 1.007 dias correspondentes a 40% sobre o período de 01/10/1983 a 23/08/1990, com base na promoção nº 02/2011/COPE/DIJUR.\r\nId: 1226611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226619": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 17.11.2011\r\nProc. nº E-12/710106/2011 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, matr. nº 24/001.893-7. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1226619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226620": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/165059/4000/2002 - LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.166-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008, e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\nProc. nº E-12/710086/2011 - ROBERTA SIQUEIRA DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.259-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 06.02.2001 a 09.03.2001 a Nettos Serviços Temporários Ltda; de 24.09.2001 a 17.12.2001 a Perfect Administração e Serviços Ltda e de 09.04.2007 a 31.01.2009 a Cobra Tecnologia S.A, perfazendo o total de 780 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.11.2011\r\nProc. nº E-12/51326/1997 - MARIA CRISTINA COCHRANE, Psicóloga, matr. nº 24/015.120-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 15.11.2006 a 14.11.2011.\r\nProc. nº E-12/709768/2011 - JOSÉ CÉSAR LOPES JÚNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 30.06.1980 a 03.05.1982 a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no total de 672 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 29.10.1987 a 19.02.1989, por ser concomitante com os tempos da Prefeitura Municipal de Niterói e Companhia Docas do Rio de Janeiro, já averbados.\r\nId: 1226620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226621": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO\r\nos processos relacionados abaixo: \r\nProc. nº E-01/724.918/1993 - OCTAVIANO DE CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10500527/2005 - MITZI ROSSI MIGUEL\r\nProc. nº E-01/707.465/1994 - PRISCO DA SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-01/110.043/1996 - RONALD BRANDÃO FREIRE. \r\nId: 1226621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226625": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/10/2011\r\nINDEFIRO\r\n/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1226625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226626": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/302263/2008 -- WANESSA TAVARES DE FIGUEREDO. \r\nId: 1226626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226629": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\ne outros .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 165.278,49, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/732008/1993\r\nVENINA SOARES DA CUNHA\r\n141,23\r\nE-01/732008/1993\r\nIRACI ROSA SOARES DA CUNHA\r\n141,23\r\nE-01/732008/1993\r\nLUCIA IZABEL SOARES DA\r\n141,23\r\nE-01/302293/2009\r\nZENOBIA RIBEIRO CORDEIRO\r\n5.882,54\r\nE-01/711050/2006\r\nDAISY DE OLIVEIRA GOMES\r\n11.745,00\r\nE-01/307912/2010\r\nCANDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA\r\n7.939,80\r\nE-01/308094/2010\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO\r\n12.555,05\r\nE-01/308241/2010\r\nMARIA DA CONCEICAO CORREIA DOS SANTOS\r\n85,00\r\nE-01/308483/2010\r\nLENITA BEZERRA PACHECO\r\n4.751,06\r\nE-01/308498/2010\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n320,55\r\nE-01/302522/2009\r\nNERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO\r\n4.253,27\r\nE-01/302522/2009\r\nBRUNO SANTOS LUERCIO\r\n1.417,72\r\nE-01/302522/2009\r\nTHAIS SANTOS LUERCIO\r\n1.417,72\r\nE-01/302522/2009\r\nCARINE CRISTINA FERNANDES LUERCIO\r\n1.417,72\r\nE-01/302465/2009\r\nVILMA BATISTA DOS SANTOS\r\n4.215,45\r\nE-01/302465/2009\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n2.339,93\r\nE-01/719698/1985\r\nALDA NUNES MACHADO\r\n255,00\r\nE-01/302334/2008\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO\r\n13.994,57\r\nE-01/300991/2009\r\nHELENA GONCALVES DOS SANTOS\r\n4.163,04\r\nE-01/301377/2009\r\nMAIZA DUBOIS MARTINS\r\n14.856,72\r\nE-01/300650/2009\r\nEDNEA DUARTE QUINTINO PERY\r\n2.296,56\r\nE-01/708640/2006\r\nMARIA ILTA DAMAS BITTENCOURT\r\n3.205,17\r\nE-01/100126/2005\r\nSALATHIEL GONDIM BARRETO\r\n13.136,62\r\nE-01/300508/2009\r\nMAURICEIA ALCANTARA DOS SANTOS\r\n10.000,27\r\nE-01/302197/2009\r\nCECILIA LOPES DE MELO DA SILVA\r\n1.931,54\r\nE-01/328247/1977\r\nELIANE DA SILVA MARQUES\r\n782,09\r\nE-01/328247/1977\r\nSOLANGE DA SILVA MARQUES\r\n782,09\r\nE-01/328247/1977\r\nMARILENE DA SILVA MARQUES\r\n782,09\r\nE-01/328247/1977\r\nLUCIMAR DA SILVA MARQUES\r\n782,09\r\nE-01/307757/2010\r\nNUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO\r\n1.738,24\r\nE-01/307757/2010\r\nBRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE\r\n869,12\r\nE-01/307757/2010\r\nDILSON SAVORA VICENTE JUNIOR\r\n869,12\r\nE-01/300731/2009\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n10.879,10\r\nE-01/300731/2009\r\nANDRE LUIZ ASSIS PEREIRA\r\n10.879,10\r\nE-01/306491/2007\r\nGILCILEA DA SILVA AZEREDO QUINTANILHA\r\n7.155,73\r\nE-01/306491/2007\r\nDALILA DA SILVA QUINTANILHA\r\n7.155,73\r\nTOTAL GERAL\r\n165.278,49\r\nId: 1226629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226635": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2011\r\nVANDONIER CARDOSO, matrícula n° 14.459-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 07.11.2011.\r\nId: 1226635\r\n"
        ],
        "1226637": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.250,00, para o mês de dezembro/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nDE 18/11/2011\r\n- RATIFICO a despesa, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), a favor da Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERV IÇOS GERAIS LTDA, com dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1226637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226640": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 240 dias corridos, com início em 06.10.2011, transferindo seu término para 01.06.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, Contrato n° 054/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.11.2011\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nId: 1226640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226646": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n11\r\nProcesso nº E-26/051.518/2011\r\nem favor de SBGF - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA...\r\nLeia-se: em favor de SBGF - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA...\r\nId: 1226646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226652": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2011, realizada em 11.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GRANÁ 298 DISTRIBUIODORA DE ALIMENTOS LTDA., o lote único - fornecimento de pó de café e açúcar refinado, no valor total de R 16.692,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1226652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226681": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH., no valor de R 1.065.750,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1226681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226684": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2011\r\nEVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1226684\r\n"
        ],
        "1226716": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2011\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1226716\r\n"
        ],
        "1226717": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " Atribuição de Placas Especiais - CMDO MARINHA/CMDO MAR DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1226717\r\n"
        ],
        "1226733": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            ", em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à renovação pelo período de 12 (doze) meses da assinatura do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação pelo período de 12 (doze) meses da assinatura da revista ZENITE - Informativo de Licitações e Contratos - ILC, a favor da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 8.779,32 (oito mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de 04 licenças de software de avaliações e perícias INFER 32 e 04 CD's contendo o software INFER 32, a favor da empresa Ária Sistemas de Informática Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 4.235,20 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1226733\r\n"
        ],
        "1226734": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00286/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de GENESIO PASSE, CAP PM RG 33.782.\r\nProcesso nº E-09/00087/2546/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de EDUARDO ALVARES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 35.925.\r\nProcesso nº E-09/00028/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.20.11, os proventos de WILSON NAVEGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.046.\r\nProcesso nº E-09/00119/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de EDSON BOTELHO RAMOS, SUBTEN PM RG 49.845.\r\nProcesso nº E-09/01300/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de JOSE WILEM DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 32.897.\r\nProcesso nº E-09/00356/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.035.\r\nProcesso nº E-09/00045/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEREDO, 1º SGT PM RG 36.063.\r\nProcesso nº E-09/00096/2521/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de CLEY VARGAS MECKING, 1º SGT PM RG 37.169.\r\nProcesso nº E-09/01341/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de GILMAR RAPOSO, 1º SGT PM RG 37.203.\r\nProcesso nº E-09/00024/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO GOMES SANTOS, 1º SGT PM RG 37.252.\r\nProcesso nº E-09/00053/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.358.\r\nProcesso nº E-09/00030/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROMERO ANTONIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.417.\r\nProcesso nº E-09/00062/2587/20112 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ROBSON HONORIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.583.\r\nProcesso nº E-09/00088/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RUI CARLOS BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.259.\r\nProcesso nº E-09/01738/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDES COELHO, 1º SGT PM RG 45.051.\r\nProcesso nº E-09/01841/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de RUI TADEU GARCIA DE MIRANDA, 1º SGT PM RG 45.312.\r\nProcesso nº E-09/00938/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2010, os proventos de VALDEIR REZENDE DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 26.091.\r\nProcesso nº E-09/00013/2567/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de CELSO SOARES DA FONSECA, 2º SGT PM RG 34.423.\r\nProcesso nº E-09/00022/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de PAULO PEDROSO DE MORAIS, 2º SGT PM RG 37.892.\r\nProcesso nº E-09/00352/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de NILSON THEODORO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.248.\r\nProcesso nº E-09/00553/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de FERNANDO CLAUDINO, 2º SGT PM RG 47.836.\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de CRISPIM GONZAGA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 49.481.\r\nProcesso nº E-25/00578/524/93 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2002, os proventos de AILI BELMIRO ALVES, 3º SGT PM RG 1-05.264.\r\nProcesso nº E-09/00013/2581/98 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2009, os proventos de ROBERTO DANTAS SOARES, 3º SGT PM RG 1-08.037.\r\nProcesso nº E-09/00009/2589/98 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2010, os proventos de JORGE DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 1-08.757.\r\nProcesso nº E-25/00012/531/93 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2005, os proventos de RONALDO CRAVEIRO MARTINS, 3º SGT PM RG 12.371.\r\nProcesso nº E-25/00019/536/93 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2011, os proventos de ALDIR MARTINS, 3º SGT PM RG 13.428.\r\nProcesso nº E-09/00609/2536/96 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de JORGE DE SOUZA COSTA, 3º SGT PM RG 19.349.\r\nProcesso nº E-09/00042/2586/97 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2008, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\nProcesso nº E-09/00745/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2009, os proventos de ALMIR SOARES DO REGO, 3º SGT PM RG 55.736.\r\nProcesso nº E-09/00189/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 78.373.\r\nProcesso nº E-25/00026/258/95 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de EDISON DE AZEVEDO, CB PM RG 1- 12.100.\r\nProcesso nº E-09/00008/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CELSO DE SOUZA GARCIA, CB PM 1- 14.843.\r\nProcesso nº E-25/01901/502/89 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2003, os proventos de FERNANDO ALVES RODRIGUES, CB PM RG 13.876.\r\nProcesso nº E-09/00262/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos de SILVIO CESAR MARTINS, CB PM RG 62.249.\r\nProcesso nº E-09/00034/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALXANDRE LUIZ LOPES, CB PM RG 62.560.\r\nProcesso nº E-09/00096/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, CB PM RG 62.916.\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de ANDRE NEVES SANDIM,CB PM RG 64.557.\r\nProcesso nº E-09/06789/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO VALENTIM, CB PM RG 71.788.\r\nProcesso nº E-09/00621/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS, CB PM RG 75.824.\r\nProcesso nº E-25/02414/589/94 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ALUISIO BERNARDO DA SILVA, SD PM RG 35.293.\r\nProcesso nº E-09/00024/2540/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de FELIPE JOSE GONÇALVES, SD PM RG 65.373.\r\nProcesso nº E-09/00518/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ANDERSON RODRIGUES PASSOS, SD PM RG 68.678.\r\nProcesso nº E-09/00091/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2010, os proventos de MAURICIO SILVA ZANON, SD PM RG 79.344.\r\nProcesso nº E-09/00242/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, SD PM RG 82.683.\r\nProcesso nº E-09/00003/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, SD PM RG 84.316.\r\nProcesso nº E-09/00016/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2011, os proventos de RAFAEL SEIDL PIOLI, SD PM RG 84.791.\r\nProcesso nº E-09/01585/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JAMES LUCIO CABRAL, SD PM RG 84.826.\r\nId: 1226734\r\n"
        ],
        "1226792": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " Processo nº E-25/00019/536/93 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2011, os proventos de ALDIR MARTINS, 3º SGT PM RG 13.428.\r\nProcesso nº E-09/00609/2536/96 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de JORGE DE SOUZA COSTA, 3º SGT PM RG 19.349.\r\nProcesso nº E-09/00042/2586/97 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2008, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\nProcesso nº E-09/00745/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2009, os proventos de ALMIR SOARES DO REGO, 3º SGT PM RG 55.736.\r\nProcesso nº E-09/00189/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 78.373.\r\nProcesso nº E-25/00026/258/95 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de EDISON DE AZEVEDO, CB PM RG 1- 12.100.\r\nProcesso nº E-09/00008/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CELSO DE SOUZA GARCIA, CB PM 1- 14.843.\r\nProcesso nº E-25/01901/502/89 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2003, os proventos de FERNANDO ALVES RODRIGUES, CB PM RG 13.876.\r\nProcesso nº E-09/00262/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos de SILVIO CESAR MARTINS, CB PM RG 62.249.\r\nProcesso nº E-09/00034/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALXANDRE LUIZ LOPES, CB PM RG 62.560.\r\nProcesso nº E-09/00096/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, CB PM RG 62.916.\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de ANDRE NEVES SANDIM,CB PM RG 64.557.\r\nProcesso nº E-09/06789/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO VALENTIM, CB PM RG 71.788.\r\nProcesso nº E-09/00621/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS, CB PM RG 75.824.\r\nProcesso nº E-25/02414/589/94 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ALUISIO BERNARDO DA SILVA, SD PM RG 35.293.\r\nProcesso nº E-09/00024/2540/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de FELIPE JOSE GONÇALVES, SD PM RG 65.373.\r\nProcesso nº E-09/00518/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ANDERSON RODRIGUES PASSOS, SD PM RG 68.678.\r\nProcesso nº E-09/00091/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2010, os proventos de MAURICIO SILVA ZANON, SD PM RG 79.344.\r\nProcesso nº E-09/00242/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, SD PM RG 82.683.\r\nProcesso nº E-09/00003/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, SD PM RG 84.316.\r\nProcesso nº E-09/00016/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2011, os proventos de RAFAEL SEIDL PIOLI, SD PM RG 84.791.\r\nProcesso nº E-09/01585/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JAMES LUCIO CABRAL, SD PM RG 84.826.\r\nId: 1226792\r\n"
        ],
        "1226814": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/11/2011 a 13/11/2011 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/11/2011 a 27/11/2011 (14 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/11/2011 a 09/12/2011 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2011 a 15/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. Louvadonas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, referente ao exercício de 1997, num total de 22 (vinte e dois) dias.\r\nId: 1226814\r\n"
        ],
        "1226815": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2011\r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, matrícula 60218-5, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO, matrícula 60200-3, cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - KALIL BISPO SANTA ROSA ALBUQUERQUE, matrícula 60223-5, cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, símbolo PRQ-2. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - KÁTIA VANUSA CAMPISTA MACHADO, matrícula 60216-9, cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, símbolo PRQ-3. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - LEILSON LAURINDO, matrícula 60225-0, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - LUIS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 60220-1, cargo em comissão de Diretor Superintendente, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, símbolo PRQ-1. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - MÁRCIO BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 60228-4, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - MARCOS DA SILVA CRESPO, matrícula 60232-6, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - ROSÂNGELA MENDES TEIXEIRA, matrícula 60226-8, cargo em comissão de Gerente de Área, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, símbolo PRQ-3. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - RUI CARVALHO BULHÕES JÚNIOR, matrícula 60213-6, cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3. \r\nProcesso nº E-26/070.499/2011 - TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, matrícula 60219-3, cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3. \r\no encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão\r\nId: 1226815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226817": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2011\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS, matrícula 00952-2, TNS - Análise de Sistemas e Suporte, período base de 09/11/2006 a 18/12/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1226817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226818": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2011\r\n- WAHIB IBRAHIM KNENAIFES, Técnico Administrativo - Material, matrícula 00935-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 09/09/2011.\r\nId: 1226818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226841": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ROBERTO COSTA CRUZ, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em favor da Microempresa Individual ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MYRA, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1226841\r\n"
        ],
        "1226857": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.11.2011\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EMPRESA EVN AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso I, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de EMPRESA EVN AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1226857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226858": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00286/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de GENESIO PASSE, CAP PM RG 33.782.\r\nProcesso nº E-09/00087/2546/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2011, os proventos de EDUARDO ALVARES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 35.925.\r\nProcesso nº E-09/00028/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.20.11, os proventos de WILSON NAVEGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.046.\r\nProcesso nº E-09/00119/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de EDSON BOTELHO RAMOS, SUBTEN PM RG 49.845.\r\nProcesso nº E-09/01300/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de JOSE WILEM DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 32.897.\r\nProcesso nº E-09/00356/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.035.\r\nProcesso nº E-09/00045/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEREDO, 1º SGT PM RG 36.063.\r\nProcesso nº E-09/00096/2521/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de CLEY VARGAS MECKING, 1º SGT PM RG 37.169.\r\nProcesso nº E-09/01341/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de GILMAR RAPOSO, 1º SGT PM RG 37.203.\r\nProcesso nº E-09/00024/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO GOMES SANTOS, 1º SGT PM RG 37.252.\r\nProcesso nº E-09/00053/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.358.\r\nProcesso nº E-09/00030/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROMERO ANTONIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.417.\r\nProcesso nº E-09/00062/2587/20112 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ROBSON HONORIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.583.\r\nProcesso nº E-09/00088/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RUI CARLOS BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.259.\r\nProcesso nº E-09/01738/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDES COELHO, 1º SGT PM RG 45.051.\r\nProcesso nº E-09/01841/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de RUI TADEU GARCIA DE MIRANDA, 1º SGT PM RG 45.312.\r\nProcesso nº E-09/00938/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2010, os proventos de VALDEIR REZENDE DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 26.091.\r\nProcesso nº E-09/00013/2567/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de CELSO SOARES DA FONSECA, 2º SGT PM RG 34.423.\r\nProcesso nº E-09/00022/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de PAULO PEDROSO DE MORAIS, 2º SGT PM RG 37.892.\r\nProcesso nº E-09/00352/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de NILSON THEODORO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.248.\r\nProcesso nº E-09/00553/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de FERNANDO CLAUDINO, 2º SGT PM RG 47.836.\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de CRISPIM GONZAGA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 49.481.\r\nProcesso nº E-25/00578/524/93 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2002, os proventos de AILI BELMIRO ALVES, 3º SGT PM RG 1-05.264.\r\nProcesso nº E-09/00013/2581/98 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2009, os proventos de ROBERTO DANTAS SOARES, 3º SGT PM RG 1-08.037.\r\nProcesso nº E-09/00009/2589/98 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2010, os proventos de JORGE DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 1-08.757.\r\nProcesso nº E-25/00012/531/93 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2005, os proventos de RONALDO CRAVEIRO MARTINS, 3º SGT PM RG 12.371.\r\nProcesso nº E-25/00019/536/93 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2011, os proventos de ALDIR MARTINS, 3º SGT PM RG 13.428.\r\nProcesso nº E-09/00609/2536/96 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de JORGE DE SOUZA COSTA, 3º SGT PM RG 19.349.\r\nProcesso nº E-09/00042/2586/97 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2008, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\nProcesso nº E-09/00745/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2009, os proventos de ALMIR SOARES DO REGO, 3º SGT PM RG 55.736.\r\nProcesso nº E-09/00189/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 78.373.\r\nProcesso nº E-25/00026/258/95 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de EDISON DE AZEVEDO, CB PM RG 1- 12.100.\r\nProcesso nº E-09/00008/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CELSO DE SOUZA GARCIA, CB PM 1- 14.843.\r\nProcesso nº E-25/01901/502/89 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2003, os proventos de FERNANDO ALVES RODRIGUES, CB PM RG 13.876.\r\nProcesso nº E-09/00262/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos de SILVIO CESAR MARTINS, CB PM RG 62.249.\r\nProcesso nº E-09/00034/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALXANDRE LUIZ LOPES, CB PM RG 62.560.\r\nProcesso nº E-09/00096/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, CB PM RG 62.916.\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de ANDRE NEVES SANDIM,CB PM RG 64.557.\r\nProcesso nº E-09/06789/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO VALENTIM, CB PM RG 71.788.\r\nProcesso nº E-09/00621/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS, CB PM RG 75.824.\r\nProcesso nº E-25/02414/589/94 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ALUISIO BERNARDO DA SILVA, SD PM RG 35.293.\r\nProcesso nº E-09/00024/2540/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de FELIPE JOSE GONÇALVES, SD PM RG 65.373.\r\nProcesso nº E-09/00518/2591/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ANDERSON RODRIGUES PASSOS, SD PM RG 68.678.\r\nProcesso nº E-09/00091/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2010, os proventos de MAURICIO SILVA ZANON, SD PM RG 79.344.\r\nProcesso nº E-09/00242/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, SD PM RG 82.683.\r\nProcesso nº E-09/00003/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, SD PM RG 84.316.\r\nProcesso nº E-09/00016/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2011, os proventos de RAFAEL SEIDL PIOLI, SD PM RG 84.791.\r\nProcesso nº E-09/01585/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JAMES LUCIO CABRAL, SD PM RG 84.826.\r\nId: 1226858\r\n"
        ],
        "1226860": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 2.624,00 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1226860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226861": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1226861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226862": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1226862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226873": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00042/2586/97 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2008, os proventos de MANOEL DIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21.246.\r\nProcesso nº E-09/00745/2616/2011 - MFIXADOS, com validade a contar de 25.05.2009, os proventos de ALMIR SOARES DO REGO, 3º SGT PM RG 55.736.\r\nProcesso nº E-09/00189/2500/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 78.373.\r\nProcesso nº E-25/00026/258/95 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de EDISON DE AZEVEDO, CB PM RG 1- 12.100.\r\nProcesso nº E-09/00008/2595/96 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2008, os proventos de CELSO DE SOUZA GARCIA, CB PM 1-14.843.\r\nProcesso nº E-25/01901/502/89 - FIXADOS, com validade a contar de 08.03.2003, os proventos de FERNANDO ALVES RODRIGUES, CB PM RG 13.876.\r\nProcesso nº E-09/00262/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos de SILVIO CESAR MARTINS, CB PM RG 62.249.\r\nProcesso nº E-09/00034/2544/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALXANDRE LUIZ LOPES, CB PM RG 62.560.\r\nProcesso nº E-09/00096/2575/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, CB PM RG 62.916.\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de ANDRE NEVES SANDIM,CB PM RG 64.557.\r\nProcesso nº E-09/06789/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE ROBERTO VALENTIM, CB PM RG 71.788.\r\nProcesso nº E-09/00621/2537/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS, CB PM RG 75.824.\r\nProcesso nº E-25/02414/589/94 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ALUISIO BERNARDO DA SILVA, SD PM RG 35.293.\r\nProcesso nº E-09/00024/2540/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de FELIPE JOSE GONÇALVES, SD PM RG 65.373.\r\nProcesso nº E-09/00518/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ANDERSON RODRIGUES PASSOS, SD PM RG 68.678.\r\nProcesso nº E-09/00091/2593/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2010, os proventos de MAURICIO SILVA ZANON, SD PM RG 79.344.\r\nProcesso nº E-09/00242/2548/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, SD PM RG 82.683.\r\nProcesso nº E-09/00003/2510/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, SD PM RG 84.316.\r\nProcesso nº E-09/00016/2541/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2011, os proventos de RAFAEL SEIDL PIOLI, SD PM RG 84.791.\r\nProcesso nº E-09/01585/2584/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JAMES LUCIO CABRAL, SD PM RG 84.826.\r\nId: 1226873\r\n"
        ],
        "1226874": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da servidora ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, referente à concessão de diárias, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n651204/2011\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO \r\n253,00\r\nE-08/ 651183/2011\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\nR 440,00\r\nRILDO DA SILVA DORIA \r\n440,00\r\nADYL GOMES \r\n440,00\r\n651066/2011\r\nPAULO JORGE LEITE \r\n\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.269,00 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAPROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nAPROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 135 e 2011NE00143, referente à concessão de recursos da REDE FES de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA L. CAPRIGLIONE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota, con forme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 144 e 2011NE00119, referente à concessão de recursos da REDE FES de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participação em Congresso com apresentação de Trabalho Científico, atendendo solicitação as Subsecretaria de Vigilância Sanitária em Saúde, em favor da servidora SHEYLLA DE LIMA, no valor de R 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650928/2011\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO \r\nR 491,00\r\nE-08/650958/2011\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\nR 911,50\r\nE-08/650803/2011\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL\r\nR 1.157,00\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS \r\nR 1.157,00\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 1.157,00\r\nIRAMAR SANTANA DOS SANTOS \r\nR 1.157,00\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\nR 1.157,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.187,50 (sete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1226874\r\n"
        ],
        "1226882": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2011\r\nProcesso nº E-09/00077/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de ADILSON ABRUNO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 35.241.\r\nProcesso nº E-09/00087/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de JOSE HERMINIO CANEL NETO, SUBTEN PM RG 35.751.\r\nProcesso nº E-09/00121/2506/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de PAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 36.392.\r\nProcesso nº E-09/00019/2567/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de RONALDO DA COSTA, SUBTEN PM RG 41.560.\r\nProcesso nº E-09/00024/2598/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.991.\r\nProcesso nº E-09/07083/2592/2011 FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de VICENTE PERY BATISTA RAMOS, SUBTEN PM RG 48.769.\r\nProcesso nº E-09/00001/2551/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2010, os proventos de HELIO DE SOUZA NUNES, 1º SGT PM RG 26.720.\r\nProcesso nº E-09/00089/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.l0.2011, os proventos de PEDRO SERGIO DA SILVA DURÃO, 1º SGT PM RG 32.707.\r\nProcesso nº E-09/00363/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2011, os proventos de DENISE DE SOUZA SILVA GERALDO, 1º SGT PM RG 36.255.\r\nProcesso nº E-09/00092/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de BENEDITO JOSE ALVARENGA DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.043.\r\nProcesso nº E-09/00033/2562/2011 FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de EVERTON RIBEIRO PINTO, 1º SGT PM RG 37.654.\r\nProcesso nº E-09/00014/2587/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de MICHAL PRUSS, 1º SGT PM RG 38.131.\r\nProcesso nº E-09/00118/2506/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 39.351.\r\nProcesso nº E-09/00078/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de MANOEL PEREIRA DE MORAES, 1º SGT PM RG 39.904.\r\nProcesso nº E-09/00071/2534/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de EDSON VIOLANTE GONÇALVES, 1º SGT PM RG 42.902.\r\nProcesso nº e-09/03462/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS CALDAS PEREIRA, 1º SGT PM RG 43.228.\r\nId: 1226882\r\n"
        ],
        "1226895": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00032/2581/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de CARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º SGT PM RG 43.361.\r\nProcesso nº E-09/00369/2608/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2011, os proventos de WALMIR DA SILVA MARTINS, 1º SGT PM RG 44.658.\r\nProcesso nº E-09/00342/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de SERGIO NUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.592.\r\nProcesso nº E-09/00056/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de LAURINO GOMES DE FREITAS, 1º SGT PM RG 46.458.\r\nProcesso nº E-09/00006/2560/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de LUIZ FERNANDO PEREIRA, 1º SGT PM RG 46.950.\r\nProcesso nº E-09/00006/2609/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.472.\r\nProcesso nº E-09/00050/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de JOSE CARLOS ALVES GARCIA, 1º SGT PM RG 49.294.\r\nProcesso nº E-09/00035/2578/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2011, os proventos de ROBERTO GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.343.\r\nProcesso nº E-09/02235/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.06.2011, os proventos de CELSO FERREIRA BASTOS, 2º SGT PM RG 36.370.\r\nProcesso nº E-09/02405/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, 2º SGT PM RG 41.695.\r\nProcesso nº E-09/00311/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de JOACIR DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.446.\r\nProcesso nº E-09/00040/2572/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2011, os proventos de DELSON GONÇALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 44.418.\r\nProcesso nº E-09/00026/2544/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de AECIO PINTO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 44.467.\r\nProcesso nº E-09/00010/2519/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, 2º SGT PM RG 49.906.\r\nProcesso nº E-25/00004/568/93 - FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de JOAS ALVES DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 11.393.\r\nId: 1226895\r\n"
        ],
        "1226899": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00032/2581/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de CARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º SGT PM RG 43.361.\r\nProcesso nº E-09/00369/2608/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2011, os proventos de WALMIR DA SILVA MARTINS, 1º SGT PM RG 44.658.\r\nProcesso nº E-09/00342/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de SERGIO NUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.592.\r\nProcesso nº E-09/00056/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de LAURINO GOMES DE FREITAS, 1º SGT PM RG 46.458.\r\nProcesso nº E-09/00006/2560/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de LUIZ FERNANDO PEREIRA, 1º SGT PM RG 46.950.\r\nProcesso nº E-09/00006/2609/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.472.\r\nProcesso nº E-09/00050/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de JOSE CARLOS ALVES GARCIA, 1º SGT PM RG 49.294.\r\nProcesso nº E-09/00035/2578/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2011, os proventos de ROBERTO GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.343.\r\nProcesso nº E-09/02235/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.06.2011, os proventos de CELSO FERREIRA BASTOS, 2º SGT PM RG 36.370.\r\nProcesso nº E-09/02405/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, 2º SGT PM RG 41.695.\r\nProcesso nº E-09/00311/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de JOACIR DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.446.\r\nProcesso nº E-09/00040/2572/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2011, os proventos de DELSON GONÇALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 44.418.\r\nProcesso nº E-09/00026/2544/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de AECIO PINTO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 44.467.\r\nProcesso nº E-09/00010/2519/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, 2º SGT PM RG 49.906.\r\nProcesso nº E-25/00004/568/93 - FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de JOAS ALVES DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 11.393.\r\nId: 1226899\r\n"
        ],
        "1226914": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602965/2011 - NELSON NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 168.678-1 - ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/05/1972 a 19/07/1972, 17/08/1972 a 02/10/1972, 13/07/1973 a 01/02/1974, 24/01/1977 a 17/09/1977, e de 11/05/1978 a 12/10/1978, num total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604885/2005 - SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde \"B\", matr. nº 812.489-3 - TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos de 25/01/1979 a 12/03/1990, 12/11/1990 a 19/08/1991, 01/09/1990 a 11/11/1990, 07/10/1991 a 03/07/1992, 01/08/1992 a 31/12/1992, 05/01/1993 a 13/05/1993, e de 01/06/1993 a 20/06/1994, no total de 4.969 dias, citado às folhas 12, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/604885/2005 - SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde \"B\", matr. nº 812.489-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/01/1979 a 12/03/1990, 01/09/1990 a 30/11/1990, 01/12/1990 a 19/08/1991, 07/10/1991 a 03/07/1992, 01/08/1992 a 31/12/1992, 05/01/1993 a 13/05/1993 e de 01/06/1993 a 20/06/1994, desprezando-se os períodos de 12/11/1990 a 30/11/1990 já descontado na Certidão e de 21/06/1994 a 30/06/1994, por concomitância, num total de 5.353 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603875/2011 - MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde \"A\", matr. nº 298.276-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/10/1979 a 16/06/1980, 09/12/1981 a 31/01/1983, 12/06/1984 a 31/10/1986 e de 01/06/1989 a 30/01/1991, desprezando-se o dia 31/01/1991, num total de 2.138 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602484/2011 - LUZINETE MARIA VALDEVINO, Auxiliar de Enfermagem \"B\", matr. nº 813.957-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/12/1980 a 26/12/1980, 03/11/1981 a 06/02/1982, 01/03/1982 a 15/04/1988, 06/06/1988 a 31/12/1988, de 01/12/1989 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 19/11/1991, 05/03/1992 a 02/06/1992, 03/06/1992 a 17/03/1993, 20/05/1993 a 18/06/1993, e de 21/06/1993 a 15/10/1993, desprezando-se o período de 01/01/1998 a 14/04/2003, por concomitância, e o período de 01/03/1990 a 31/07/1990 já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 3.803 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601971/2011 - CELIA TERESA IUNES PIMENTEL DORNELLES ROEDEL, Nutricionista \"A\", matr. nº 297.221-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/12/1987 a 20/12/1990, conforme solicitado na certidão, num total de 1.089 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607754/2010 - SÉRGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico-Pediatria \"B”, matr. nº 262.989-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente aos períodos de 26/01/1981 a 29/03/1987, desprezando-se o período de 30/03/1987 a 13/01/2010, num total de 2.254 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605525/2010 - PAULO SÉRGIO MACHADO RIVELLO, Médico \"A\", matr. nº 1.003.846-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação, correspondente aos períodos de 01/10/1975 a 31/12/1976, desprezando-se o período de 05/09/1975 a 30/09/1975 por concomitância com outra matrícula na SEEDUC, num total de 458 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1226914\r\n"
        ],
        "1226915": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01/11/2011\r\nProc. nº E-08/605949/2011 - ANDREA ALVES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.107-7, período-base de 13/07/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605932/2011 - CLARA SILVEIRA TEIXEIRA, Psicólogo, matr. nº 923.665-4, período-base de 06/10/2005 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-08/03624/1988 - DORALINA CORREA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.730-5, período-base de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603752/2004 - GILCINEA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.582-6, período-base de 17/11/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605028/1999 - JANDIRA LINO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.726-1, período-base de 24/06/2006 a 19/07/2011.\r\nProc. nº E-08/604813/2005 - JOSÉ FRANCISCO MESQUITA MARTINS, Médico, matr. nº 851.717-9, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604959/2011 - MARCIA MORENO DO SACRAMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.061-8, período-base de 18/10/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-08/11088/1985 - MARIA RAQUEL DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 615.357-1, período-base de 23/09/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605037/1995 - MARIA SUELY RIOS CUNHA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 207.854-1, período-base de 21/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606291/2011 - MARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA, Farmacêutico, matr. nº 922.917-0, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-01/152060/2008 - MONICA TEIXEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 864.464-3, período-base de 24/06/2006 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-08/605946/2011 - RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.466-0, período- base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603423/2011 - CARLOS ALBERTO RAMOS, Odontólogo, matr. nº 1.001.539-4, períodos-base de 14/03/1977 a 12/03/1982, 13/03/1982 a 11/03/1987, 12/03/1987 a 09/03/1992, 22/11/1997 a 20/11/2002 e de 21/11/2002 a 19/11/2007.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/605319/2011 - MIGUEL ANGELO DA SILVA, Médico, matr. nº 153.782-8, períodos-base de 13/08/1976 a 11/08/1981, 12/08/1981 a 10/08/1986, 11/08/1986 a 09/08/1991, 10/08/1991 a 07/08/1996, 08/08/1996 a 06/08/2001 e de 07/08/2001 a 05/08/2006.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601225/2010 - EDSON MATOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.052-8, períodos-base de 02/03/1967 a 27/02/1972, 28/02/1972 a 26/02/1977, 27/02/1977 a 25/02/1982, 26/02/1982 a 24/02/1987, 25/02/1987 a 23/02/1992, 24/02/1992 a 21/02/1997, 22/02/1997 a 20/02/2002, e de 21/02/2002 a 19/02/2007.\r\n24 (vinte e quatro) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1226915\r\n"
        ],
        "1226924": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00136, nas fls.1251, de acordo com a disponibilidade de leitos oferecidos conforme fls. 1030 e considerando valor já empenhado, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 6.192.000,00 (seis milhões, cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00145, nas fls.1258, de acordo com a disponibilidade de leitos oferecidos conforme fls. 1030 e considerando valor já empenhado, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 2.142,000, 00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00147, nas fls.1260, de acordo com a disponibilidade de leitos oferecidos conforme fls. 1030 e considerando valor já empenhado, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 2.142,000, 00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n4/2010\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00142, nas fls.1266, de acordo com a disponibilidade de leitos oferecidos conforme fls. 1030 e considerando valor já empenhado, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro em favor de NEUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n5/2010\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00142, para cobertura do termo de credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.260,000, 00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00139, para cobertura do termo de credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00141, para cobertura do termo de credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de ASSISTENCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00137, para cobertura do termo de credenciamento nº 002/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00136, para cobertura do termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00143, para cobertura do termo de credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NATOCARE UTI E ASSIS. PED. CRPT. MED, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00147, para cobertura do termo de credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00148, para cobertura do termo de credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão, oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00149, para cobertura do termo de credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.080.000,00 (um milhão, oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00316, para cobertura do termo de credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00160, para cobertura do termo de credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00161, para cobertura do termo de credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00162, para cobertura do termo de credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO MEDICINA, no valor de R 1.800.000,00(um milhão, oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00163, para cobertura do termo de credenciamento nº 016/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO MEDICINA, no valor de R 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00144, para cobertura do termo de credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de PRÓ BABY TERAPIA INTENSIVA. NEONATAL E PEDIATRICO SUL FLUMINENSE, no valor de R 2.340,000, 00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00146, para cobertura do termo de credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00145, para cobertura do termo de credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nId: 1226924\r\n"
        ],
        "1226929": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/11/2011\r\nno valor de R 226.263,69 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), relativo ao ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do servidor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, matrícula número 931.774-4. \r\nno valor de R 23.445,11 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), relativo ao ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do servidor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, matrícula número 931.774-4. \r\nno valor de R 46.929,75 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do servidor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, matrícula número 931.774-4. \r\nId: 1226929\r\n"
        ],
        "1226931": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa V&A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA, no valor de R 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), de acordo com o inciso II, do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nA INEXIGIBILIDADE de licitação, em conformidade com o inciso II, do art. 25, da Lei nº 8666/1993, EM FAVOR DA EMPRESA V&A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA, no valor de R 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1226931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226932": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "L, \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 039-8, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, Grupo I, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro,a fixação de proventos de inatividade a partir de 11/11/2011.\r\nId: 1226932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226939": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\npublicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFRANCISMAR DA SILVA FARIA\r\n730050\r\n40º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBRUNO SOUZA PINHO\r\n711540\r\n41º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1226939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226946": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\npublicado no D.O.de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital.Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR\r\n708800\r\n107º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELLE SANT ANA FARIA\r\n750270\r\n140º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1226946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226953": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nAPROVO, nos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1226953\r\n"
        ],
        "1226968": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de revisão da progressão funcional do servidor , louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimento desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1226968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226970": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\no contrato de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado com ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3211-0 na forma do inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a concessão de APOSENTADORIA conforme razões constantes no processo nº E-22/1646/2011. \r\n*Omitido no D.O de 04/11/2011.\r\nId: 1226970\r\n"
        ],
        "1226971": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/2050/2010, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica da SEASDH e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1226971\r\n"
        ],
        "1226972": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, tendo em vista o constanº E-03/009357/2011, a doação de 25 (vinte e cinco) computadores e 05 (cinco) veículos, adquiridos pela União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em favor da Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE, com fulcro na alínea “b” do art. 170 da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, com as condições previstas na minuta de termo de doação aprovada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação às fls. 60, do referido administrativo.\r\nEncaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 1226972\r\n"
        ],
        "1226973": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1226973\r\n"
        ],
        "1226981": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 1226981\r\n"
        ],
        "1227022": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, referente à contratação de Operadora de Plano Odontológico para prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de Rede Credenciada, em âmbito nacional, aos empregados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e seus dependentes, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., para o lote único, no montante estimado de R 136.764,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais),a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1227022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227030": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nMARIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.347-0. Fixados os proventos de inatividade a contar de 10/06/2011, nos termos propostos pelo Sistema Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n- EMERSON CARLUCCIO, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.037-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2011, nos termos propostos pelo Sistema Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\n- ELIETE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.153-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2011, nos termos propostos pelo Sistema Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1227030\r\n"
        ],
        "1227031": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nRUBENS DA SILVA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.048-3. Anote-se, para fins do art. 9º da Lei nº 530/82, 4.905 (quatro mil novecentos e cinco) dias de serviço prestados ao INSS.\r\nId: 1227031\r\n"
        ],
        "1227037": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2011 \r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 19/2011, com aquisição de esguichos de combate a incêndio, em favor da RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 19/2011, com aquisição de mangueiras de combate a incêndio, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 418.880,00 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e dezoito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1227037\r\n"
        ],
        "1227038": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-01/3930/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), com fulcro no Decreto nº 42.806 18/01/2011, em favor de Bruno Barbos Muniz. ID Funcional 4378018-0, referente ao adicional de Qualificação no período de 01/11/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1227038\r\n"
        ],
        "1227043": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DE 22/11/2011\r\nFernando Clemente Ribeiro, matr. nº 871.562-5 - 4.775 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1227043\r\n"
        ],
        "1227048": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 526.826,41, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/100125/10\r\nMOACYR DE CASTRO E SILVA\r\n9.539,55\r\nE-01/53050/08\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA JORGE\r\n1.800,00\r\nE-01/100137/10\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n1.588,45\r\nE-01/100094/10\r\nKEILA REGINA TEIXEIRA DA VITORIA\r\n2.386,18\r\nE-01/100139/10\r\nMICHELE DE SOUZA SANTOS\r\n1.975,83\r\nE-01/100131/10\r\nVANESSA CARVALHO CHRYSOSTOMO DE SOUSA\r\n4.840,59\r\nE-01/0880/08\r\nKATIA REGINA MOREIRA PINTO\r\n9.768,90\r\nE-01/100223/08\r\nTHEREZINHA IGNACIO DOMINGUES\r\n15.600,92\r\nE-01/100077/10\r\nMONICA MAIA VASCONCELOS\r\n4.772,90\r\nE-01/100219/08\r\nALIXANDRINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n28.979,49\r\nE-01/53501/08\r\nTANIA MARIA PEIXOTO DE SOUZA\r\n6.816,54\r\nE-01/100134/09\r\nJOAO EULER LEIROZ\r\n14.766,41\r\nE-01/100204/08\r\nMARIA VALCILENE GOMES DE MENEZES\r\n19.458,96\r\nE-01/100030/10\r\nNEUZA DO AMARAL CHAVES\r\n3.113,88\r\nE-01/100163/09\r\nMARIA PADILHA GONCALVES\r\n16.765,84\r\nE-01/100069/09\r\nCLARICE GOMES DE MATTOS CATALDI\r\n13.050,00\r\nE-01/708781/2006\r\nERICA JODJAHN DE NOVAES\r\n12.085,50\r\nE-01/56535/08\r\nELZA VIEIRA GOMES\r\n1.366,20\r\nE-01/100004/10\r\nMARA LUCIA FONSECA LAUREANO\r\n12.461,50\r\nE-01/100001/10\r\nOLGA SUELY DE OLIVEIRA SANTANA\r\n9.540,00\r\nE-01/100088/10\r\nETELVINA PORFIRIO ALVES\r\n19.150,20\r\nE-01/100130/09\r\nBETTINA MARTINS RIBAS DOS REIS\r\n20.064,76\r\nE-01/100000/11\r\nMYLENE ALVARES SULEIMAN\r\n65.032,73\r\nE-01/100153/10\r\nALCIONE MARTINS FERREIRA\r\n2.958,45\r\nE-01/100101/10\r\nIVONE ALVES DE LIMA\r\n3.816,54\r\nE-01/52783/08\r\nMARIA C SILVA DO NASCIMENTO\r\n1.350,00\r\nE-01/100121/10\r\nROSANGELA REGINA DOS SANTOS\r\n1.194,00\r\nE-01/53832/08\r\nPAULO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n3.005,92\r\nE-01/100141/10\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS\r\n1.195,88\r\nE-01/100089/10\r\nRAFAELI GONCALVES VIEIRA\r\n4.918,99\r\nE-01/100037/11\r\nROSEMARY GOMES LESCAUT\r\n7.953,71\r\nE-01/718834/01\r\nIDES MOREIRA DE ABREU\r\n111.532,68\r\nE-01/317414/09\r\nMARISA BOMFIM THEODORICO\r\n24.729,12\r\nIPS/16085/69\r\nMARTA GOMES BERNARDES\r\n45.683,04\r\nE-01/714091/98\r\nVANESSA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n6.427,63\r\nE-01/717677/97\r\nGLORIA MARIA TEIXEIRA GREGO\r\n6.173,07\r\nE-01/736396/92\r\nMARIA IMACULADA SILVA\r\n10.962,05\r\nTOTAL GERAL\r\n526.826,41\r\nId: 1227048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227049": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nOUTROS- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 610.665,06, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/712391/2004\r\nFIDELIS CLEMENTE FELIPE\r\n22.065,00\r\nE-01/704140/2004\r\nNILZA GONCALVES DE FREITAS\r\n364.800,00\r\nE-01/302588/2008\r\nMERCEDES DOS SANTOS SOARES\r\n29.476,22\r\nE-01/303012/2007\r\nAMELIA DO REGO LINS\r\n12.121,41\r\nE-01/705001/2005\r\nWALMIR GOMES DA SILVA\r\n20.950,00\r\nE-01/708710/2006\r\nWILSON MADEIRA RIBEIRO\r\n23.949,11\r\nE-01/719264/1989\r\nELZA PAREIRA RIBEIRO\r\n32.247,00\r\nE-04/334101/1976\r\nNOEMIA MOREIRA TAVARES\r\n30.686,50\r\nE-01/700437/1993\r\nCARLA MARIA SALLES MOREIRA\r\n26.486,14\r\nE-01/708565/2006\r\nCONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA\r\n30.176,13\r\nE-01/307351/2010\r\nAUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\n17.707,55\r\nTOTAL GERAL\r\n610.665,06\r\nId: 1227049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227050": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 457.621,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/719725/98\r\nDOMINIQUE TORRES MONTEIRO\r\n2.705,00\r\nE-01/719725/98\r\nMARIA TEODORA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n2.705,00\r\nE-01/719725/98\r\nMARIA ELISA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n2.705,00\r\nE-01/303696/07\r\nEDNA ROSA DA SILVA\r\n9.669,65\r\nE-01/100145/10\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\n2.385,06\r\nE-01/317866/11\r\nANA BEATRIZ NASCIMENTO SANT ANNA\r\n3.367,72\r\nE-01/317743/11\r\nANA ENI DO AMARAL PEREIRA\r\n2.184,18\r\nE-01/53082/08\r\nWANDA MOTTA VEIGA\r\n21.158,33\r\nE-01/707825/90\r\nDIRCE CYPRIANO VALLIM\r\n3.139,10\r\nE-01/724210/94\r\nCLEONICE SOARES FERREIRA\r\n861,44\r\nE-01/307445/10\r\nEVA REGINA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n13.926,96\r\nE-01/302265/09\r\nOSMAR RIBEIRO\r\n4.947,65\r\nE-01/306100/07\r\nBEATRIZ TEIXEIRA RABAH\r\n23.595,00\r\nE-01/724702/95\r\nREGINA FATIMA DE JESUS SILVA\r\n20.168,87\r\nE-01/100147/08\r\nMARLI DA SILVA\r\n1.272,18\r\nE-01/302527/09\r\nJUPYRA FIRMINA DA SILVA CARVALHO\r\n43.525,63\r\nE-01/707481/02\r\nRUTE MARA COUTO DA SILVEIRA\r\n11.579,49\r\nE-01/302063/08\r\nJAGUACIREMA BARBARA DA SILVA\r\n18.806,06\r\nE-01/715726/95\r\nFRANCISCA ELIZA TELLES BARBOSA\r\n653,84\r\nE-01/308496/10\r\nSIMONE FERREIRA IZIDORO FIRME\r\n142,86\r\nE-01/308496/10\r\nELEN IZIDORO FIRME\r\n119,05\r\nE-01/308496/10\r\nERICA IZIDORO FIRME\r\n199,05\r\nE-01/307951/10\r\nELIANA GUERRA GOMES\r\n3.328,46\r\nE-01/307951/10\r\nISA NEVES MELO\r\n11.622,03\r\nE-01/706096/07\r\nILSE EMMER DE AZEREDO\r\n8.881,47\r\nE-01/706096/07\r\nWILLIANE DA SILVA AZEREDO\r\n8.881,47\r\nE-01/714703/01\r\nMARLI RODRIGUES BARBOSA\r\n74.530,34\r\nE-01/307481/10\r\nTEREZA BASILE SOUTO\r\n2.430,87\r\nE-01/307540/10\r\nMARIA DE LOURDES REIS\r\n4.575,38\r\nE-01/307567/10\r\nRENILDA MARIA VIANA PESSANHA\r\n15.249,99\r\nE-01/302748/09\r\nANDREIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA\r\n2.327,93\r\nE-01/302748/09\r\nISABELA ALMEIDA DA SILVA\r\n2.327,93\r\nE-01/302808/09\r\nWALDIR SOBREIRA\r\n7.275,84\r\nE-01/301120/08\r\nMANOEL DE OLIVEIRA\r\n102.995,32\r\nE-01/302156/09\r\nDILCEA OLAVO DOS SANTOS ABREU\r\n2.144,22\r\nE-01/300393/09\r\nLIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n9.514,52\r\nE-01/300393/09\r\nLEVI DOS SANTOS CARVALHO\r\n11.718,39\r\nTOTAL GERAL\r\n457.621,28\r\nId: 1227050. A faturar por empenho\r\n"
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        "1227051": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 557.849,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/704709/95\r\nKEVYN COSTA DA SILVA\r\n1.557,24\r\nE-01/302103/09\r\nKAIO JOSE COSTA MORAES\r\n407,89\r\nE-01/303044/07\r\nLINA MARIA SOARES DA SILVA\r\n66.669,25\r\nE-01/300622/08\r\nALICE DA SILVA PORTUGAL\r\n76.590,00\r\nE-01/307823/10\r\nLUZIMAR GOMES DA SILVA\r\n8.290,00\r\nE-01/301752/08\r\nÇÃO\r\n48.081,50\r\nE-01/301548/69\r\nMAIZA NAZARETH DE LIMA NERI\r\n2.900,00\r\nTCE 302.908-2/10\r\nLEILA DE SOUZA NUNES\r\n92.201,40\r\nTCE 303.637-2/10\r\nWILMA DE ALMEIDA MARTINS COSTA\r\n69.897,95\r\nE-01/701211/02\r\nCAMPOLINO\r\n30.647,69\r\nE-01/307032/10\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n26.985,98\r\nE-01/726887/90\r\nFLAVIA NUNES DUARTE DOS SANTOS\r\n17.421,32\r\nE-01/300595/09\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO PINHO\r\n3.042,19\r\nE-01/302457/09\r\nMARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR\r\n7.658,45\r\nE-01/100014/11\r\nDERLI CORREA RODRIGUES\r\n4.410,90\r\nE-01/734094/85\r\nGEORGETTE JORGE RANGEL\r\n12.915,00\r\nE-01/704908/06\r\nSERGIO ROMERO NICODEMUS\r\n11.528,88\r\nE-01/100216/08\r\nELIDA IVELISE ROCHA PINHEIRO\r\n10.200,00\r\nE-01/714616/03\r\nJUREA LIMA E SILVA\r\n35.352,33\r\nE-01/710262/99\r\nERICK MONTE RASO BARBOSA\r\n28.719,18\r\nE-01/302899/09\r\nSUELY DAMAZIO DA SILVA\r\n1.185,94\r\nE-01/302899/09\r\nRONALDO LUIS DA SILVA\r\n1.185,94\r\nTOTAL GERAL\r\n557.849,03\r\nId: 1227051. A faturar por empenho\r\n"
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        "1227052": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 204.359,87, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-04/330140/76\r\nCASSIA REGINA DE LOURDES COSTA\r\n16.465,56\r\nE-01/317839/11\r\nAS B DAMAZIO\r\n255,00\r\nE-01/702038/96\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA COSTA\r\n227,00\r\nE-01/317681/11\r\nJANYRA MEDEIROS GONCALVES\r\n4.126,36\r\nE-01/328456/60\r\nUBIRAJARA FERREIRA LEUBECK\r\n9.540,00\r\nE-01/747128/80\r\nGLADIS TAVARES DA SILVA\r\n7.706,39\r\nE-01/706785/98\r\nROMILDA ALMEIDA DA SILVA\r\n2.415,98\r\nE-01/706785/98\r\nROSILANDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n2.415,98\r\nE-01/722893/89\r\nGRACILEY GOMES DA SILVEIRA\r\n256,80\r\nE-01/56023/08\r\nSONIA NASCIMENTO\r\n900,78\r\nE-01/716638/89\r\nLUSIA CARDOSO ANTONIO\r\n2.222,02\r\nE-01/716638/89\r\nSHEILA DOS SANTOS ANTONIO\r\n2.222,02\r\nE-01/302648/08\r\nPATRICIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n1.809,37\r\nE-01/302648/08\r\nMILENA LIMA DE OLIVEIRA\r\n904,68\r\nE-01/302648/08\r\nNICOLLY OZORIO DE OLIVEIRA\r\n1.369,99\r\nE-01/702431/97\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO BENTO\r\n3.292,84\r\nE-01/302232/08\r\nOSCARINO DE ARAUJO\r\n954,00\r\nE-01/302038/09\r\nCREUSA MARIA PORTO DE SOUZA\r\n3.051,30\r\nE-01/302038/09\r\nRUTH MONTEIRO DA SILVA\r\n324,90\r\nE-01/302382/08\r\nMARIA CELESTE NECO DA S TEIXEIRA\r\n4.194,76\r\nE-01/725564/97\r\nDIVA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\n127,50\r\nE-01/725564/97\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n127,50\r\nE-01/707392/06\r\nHELIO AMORIM FERREIRA ROCHA\r\n5.980,00\r\nE-01/709856/06\r\nSIMEIA GOMES PEREIRA\r\n9.850,00\r\nE-01/706298/06\r\nMARLENE DA SILVA\r\n11.286,00\r\nE-01/712675/05\r\nDEYNA COELHO BITTENCOURT SILVA\r\n11.384,10\r\nE-01/711701/05\r\nGARCIA GOMES\r\n3.159,44\r\nE-01/704663/05\r\nSANDRA REGINA POVOAS DA SILVA\r\n27.282,00\r\nE-01/707625/04\r\nVERGINIA DAFLON SALLES\r\n3.150,00\r\nE-01/713532/03\r\nTHIERS DE FREITAS PESSANHA\r\n4.650,00\r\nE-01/719050/02\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n2.321,12\r\nE-01/712559/06\r\nALDENORA DOS SANTOS NAUS\r\n12.428,33\r\nE-01/712464/06\r\nMARIA DA PENHA COSTA\r\n10.335,97\r\nE-01/719543/96\r\nISABELA PRAUCHNER DE ANDRADE\r\n20.246,27\r\nE-01/706626/03\r\nLUCIMAR CORDEIRO GONALVES\r\n4.133,50\r\nE-01/702214/06\r\nMARIA DAS GRACAS LUIZ\r\n4.575,00\r\nE-01/707294/99\r\nMARIA AUXILIADORA BRITO DE SOUZA\r\n1.712,07\r\nE-01/869/47\r\nLOURDES BARBOSA\r\n262,76\r\nE-01/317747/11\r\nMARINA GUEDES COSTA\r\n255,00\r\nE-01/317677/11\r\nIVANI DE SOUZA PASSOS\r\n128,45\r\nE-01/317677/11\r\nILDA DE SOUZA PASSOS\r\n128,45\r\nE-01/317750/11\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n510,00\r\nE-01/308943/10\r\nMARIA FERREIRA ECARD\r\n5.160,68\r\nE-01/344109/76\r\nSUELI TELLES DE FARIA\r\n510,00\r\nTOTAL GERAL\r\n204.359,87\r\nId: 1227052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227053": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nMARTINS CALDAS DAVID - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 503.163,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/708893/07\r\nVERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID\r\n3\r\nE-01/302805/09\r\nDAMASIO\r\n6.592,60\r\nE-01/719642/98\r\nCARLA DE OLIVEITA ESTAVÃO\r\n7.449,52\r\nE-01/307823/10\r\nDANIEL GOMES DA SILVA TAVARES\r\n4.144,97\r\nE-01/307823/10\r\nDAVID GOMES DA SILVA TAVARES\r\n4.144,97\r\nE-01/708175/07\r\nAS PETERLE MAIA\r\n4.437,68\r\nE-01/708175/07\r\nFERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA\r\n8.241,61\r\nE-01/301367/09\r\nMARIA HELENA MARTINS DA SILVA\r\n7.016,91\r\nE-01/301367/09\r\nCLAUDEMIR CANDIDA DINIZ\r\n1.238,26\r\nE-01/302799/09\r\nCASSIA MARIA SOUZA SILVA DA CRUZ\r\n2.650,79\r\nE-01/302799/09\r\nHUGO SILVA DA CRUZ\r\n2.650,79\r\nE-01/307051/10\r\nMARIA DE FATIMA TORRES MERCANTE\r\n394,53\r\nE-01/124729/06\r\nTALITA DE ABREU MOURA\r\n184,11\r\nE-01/307061/10\r\nESTER AMELIA MILLER DA SILVA\r\n686,43\r\nTCE 303.917-0/10\r\nARTEMISIA SALGUEIRINHO\r\n51.676,69\r\nTOTAL GERAL\r\n503.163,89\r\nId: 1227053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227055": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua: São Francisco Xavier nº481 - Casa - Tijuca.\r\nId: 1227055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227060": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de outubro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente aos meses de outubro a dezembro de 2011, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1227060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227062": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nTorno sem efeito o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010, que encerrou a folha do ex-servidor Alexandre Barros Silva, mat. nº 943.074-5.\r\nId: 1227062\r\n"
        ],
        "1227065": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2011\r\nProcesso nº E-17/102.111/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2011 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2011. \r\nId: 1227065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227066": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2011\r\nProcesso nº E-17/102.380/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2011 - ASS-8-DP, realizada em 27/10/2011. \r\nId: 1227066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227067": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2011\r\nProcesso nº E-17/104.975/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concor rência Nacional CN - 012/2010 - ASS-8-DP, realizada em 1º sessão em 12/08/2011, 2ª sessão em 15/09/2011 e 3ª sessão em 01/11/2011.\r\nId: 1227067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227090": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2011\r\nProcesso nº E-27/149/3405/2002 - DENISE CRISTINA IVO, Identidade 09673665-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/01279/51183/2010 - LENI ALVES BARBOSA, Identidade 04621773-3 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/050/2250/2005 - MARIA DO CARMO FERMIANO, Identidade 06533583-8 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/061/2250/2004 - NEIDE MARIA DA SILVA LUCAS, Identidade 05703528-8 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/01877/51183/2010 - NELI DOS SANTOS, CTPS 6049252 S001-0;\r\nProcesso nº E-27/210/3405/2002 - LENILCE DE MATTOS, Identidade 03902331-2 IFP/RJ;\r\nProcesso nº 01/103769/2005 - DEBORA CRISTINA COSTA FARIA, Identidade 11050617-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/909/51183/2010 - CLAUDIA HELENA PEREIRA SILVA, Identidade nº 12991001-4 IFP/RJ.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15/06/2011, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1227090\r\n"
        ],
        "1227091": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " a despesa, em favor do Sr. NORACY RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 415.141.227-15, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na despesa, em favor da Sra. MARLENE TAVARES, CPF nº 001.100.047-36 para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1227091\r\n"
        ],
        "1227094": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/2455/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de fevereiro de 2002 a 31 de janeiro de 2003, no valor de R 2.017,11(dois mil dezessete reais e onze centavos), a favor de VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, RG 30958/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/0240/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 13 de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.817,54 (hum mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13872/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/3545/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 13 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 314,12 (trezentos e quatorze reais e doze centavos), a favor de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 22304/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1141/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.925,23 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), a favor de RENATO AUGUSTO DA SILVA TAVEIRA, RG 45554/CBMERJ.\r\nId: 1227094\r\n"
        ],
        "1227099": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\n- matrícula nº 18/4426-3 - APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data retroativa a contar de 30.12.2003, por ter sido aposentada nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3ª, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1227099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227112": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2011\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2011, para Registro de Preços de Filtro de Barro, no valor total de R 261.629,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais), a favor da firma NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nId: 1227112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227130": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.11.2011\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento do Prof. ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7, de parcial remunerado (liberação 10 h/s) para integral remunerado, a partir de 24/10/2011 até 31/03/2012, para concluir doutorado em Saúde da Criança e da Mulher na Fundação Oswaldo Cruz, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1227130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227134": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.11.2011\r\n- ALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35824-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, nos períodos de 01/09/2008 a 31/08/2009 e de 01/08/2010 a 02/11/2011, totalizando 824 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nId: 1227134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227136": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2011\r\nMarilene Pereira Sobral, matr. nº 180.442-6 - 694 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMarilene Pereira Sobral, matr. nº 180.442-6 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 6.057 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01456/1203-96, no DOERJ nº 102, de 30/05/1996, despacho de 21/05/1996, página 12, 3ª coluna.\r\nId: 1227136\r\n"
        ],
        "1227144": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.11.2011\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJJOSÉ LEANDRO SANTOSfaz jus ao .\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, o servidor NILTON DA SILVA NASCIMENTOabono de permanência.\r\nId: 1227144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227146": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1134/2011 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para confecção de 500.000 (quinhentas mil) cartilhas “Dengue Tô Fora”, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 94.500,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 31, da ASJUP, fls. 42/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO PUBLICAÇÕES LAZER E CULTURA LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nProc. nº IO/0851/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 333 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 329, bem como da ASJUP fls. 330/332 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 333 da prorrogação do Contrato IO n° 01/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 64.512,00.\r\nId: 1227146\r\n"
        ],
        "1227153": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBOA VISTA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.254.625/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nFreguesia de Santana - Ilha Grande\r\nMUNICÍPIO:\r\nngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n)\r\n3.072/2010\r\nNOME:\r\nTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Mário Covas Km 516 - Frade\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n)\r\n509.200/2011\r\nNOME:\r\nSEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A.\r\nCPF/CNPJ:\r\n90/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Eng. Winston Maruca s/nº Jacuecanga\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2011\r\nNOME:\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREEND. IMOB. LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n08.742.523/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nFrade\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nvinte e oito mil quatrocentos e vinte reais)\r\n511.217/2010\r\nNOME:\r\nHÉLIO DE AZEVEDO BORBA\r\nCPF/CNPJ:\r\n029.622.507-00\r\nENDEREÇO:\r\n04\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n)\r\n504.044/2010\r\nId: 1227153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227160": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI .\r\nId: 1227160\r\n"
        ],
        "1227163": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de palestrante para atuar no 5º Encontro de Gestores do Estado do Rio de Janeiro, a favor da empresa Inovativa Consultoria Organizacional Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).\r\nId: 1227163\r\n"
        ],
        "1227166": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/08/2011\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SSANTOS PINTO - .\r\nProc. nº E-01/308398/2010 - REYANE SABRINA CAMPOS DE OLIVEIRA - \r\nDE 17/10/2011\r\nId: 1227166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227176": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso UERJ n° 14081/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMWD INC., no valor de R 21.905,56, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2011. \r\nId: 1227176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227180": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SINUS MESSTECHNK GMBH, no valor de R 51.376,66, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS - ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 7.748,70, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 23.600,00, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SLEE MAINZ, no valor de R 20.751,87, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1227180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227183": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.735,61,00 (hum mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um reais ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Ruthely Soraya Bulhões, ID Funcional 8725675, referente ao abono de permanência, no período de 17/09/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1227183\r\n"
        ],
        "1227189": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "o resultado do PE0028/11, autorizando a despesa em favor da empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA, CNPJ nº 09.263.905/0001-29, com o valor global de R 65.850,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1227189\r\n"
        ],
        "1227193": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão SRP nº 029/2011 - SIGA (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa , no valor de R 384.645,00 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\n\r\nId: 1227193\r\n"
        ],
        "1227197": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "TADO DA CASA CIVIL\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1227197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227198": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE023/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa MINAS BOTAS IND E COM EPPcom o valor global registrado de R 199.985,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)\r\nId: 1227198\r\n"
        ],
        "1227207": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2011\r\no afastamento do país do Professor , no período de 2 de 2011, para International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de para visita ao “Laboratory of Optical Thermal Spectroscopy of the Applied Physics Department in Cinvestav” e apresenta trabalhos na “16th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Mérida, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de Internacional de Biotecnologia Habana 2011 e visita técnica ao Centro de Engenharia Genética e BiotecnologiaHabana, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de realizar visita técnica a instituições de Ensino e Pesquisa, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de 2para visita ao “Laboratory of Optical Thermal Spectroscopy of the Applied Physics Department in Cinvestav” e apresentação de trabalhos na “16th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Mérida, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10753-2, no período de 03 a 10 de dezembro de 2011, para participar do “ICCR - International Center for Carbonate Research Workshop (Field Trip and Research Conference”, em Mallorca, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 00629-6, no período de 23 de novembro a 09 de dezembro de 2011, para proferir palestra na Universidade de Mérida e participar “16th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Mérida, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º 10692-2, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2011, para participar do Congresso Internacional WASET 2011, em Veneza, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1227207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227210": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/11/2011\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO, AUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 2479) meses de l per 12/01/1986 a 13/03/1991 e de 14/03/1991 a 24/03/1996.\r\n\r\nId: 1227210\r\n"
        ],
        "1227239": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 21.11.2011\r\n- REGINA CELIS PEIXOTO GROLA-da licença-prêmio. \r\nId: 1227239\r\n"
        ],
        "1227241": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.035,51 (dois mil trinta e cinco reais e cinqüenta e um centavos ), com fulcro no Decreto nº42.806, 18/01/2011, em favor de Sandra Maria da Silva - ID Funcional 870955-6, referente ao abono de permanência, no período de 08/02/2010 a 31/12/2010.\r\nId: 1227241\r\n"
        ],
        "1227245": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2011\r\n- Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, desmembro o processo nº E-21/905.198/2008 e instauro o processo administrativo disciplinar nº E-21/914.032/2011, em face do servidores , matrícula nº 921.689-6 e , matrícula nº 9211.689-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos a estes imputados, ocorridos no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro.\r\nId: 1227245\r\n"
        ],
        "1227246": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/11/2011\r\nProc. nº E-18/400.465/1998 \r\nOnde se lê: ...referente ao período-base 12/05/2005 a 10/10/2010...\r\nLeia-se: ...referente ao período-base 12/05/2005 a 10/05/2010...\r\nId: 1227246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227259": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2011\r\n*Proc. nº E-08/602734/2011\r\nONDE SE LÊ: ...Subsecretaria de Vigilância em Saúde...\r\nLEIA-SE: ...Superintendência de Vigilância Sanitária...\r\nId: 1227259\r\n"
        ],
        "1227272": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2011\r\nAudiegoria, matrícula nº 0.294.650- 7 Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ1998.\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE, 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.519-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art.Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996.\r\nId: 1227272\r\n"
        ],
        "1227283": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nJOAO JERONIMO DE MENEZES FILHO, matrícula n 29/0258-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozadas, correspondente aos períodos de 08/03/1978 a 07/03/1988 (01) mês, e de 17/12/1989 a 16/12/1994 (03 meses), no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nDE 21.11.2011\r\nGERSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1298-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/06/1974 a 28/02/1975, 15/07/1975 a 03/10/1975, 20/10/1975 a 06/01/1976, 05/04/1976 a 20/09/1976, 01/11/1976 a 22/01/1977, 23/05/1977 a 09/09/1977, e de 01/12/1977 a 15/01/1978, no total de 836 (oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1227283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227286": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 21.11.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2011, cujo objeto é a aquisição de baterias para o 1° GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA vencedora do item 01 do certame, com proposta no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, vencedora do item 02 do certame, com proposta no valor de R 15.899,00 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1227286\r\n"
        ],
        "1227296": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 22/11/2011\r\nDaniel da Silva Fonseca Costa, matr. nº 264.461-5 período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses.\r\nJosé Paulo Pires, matr. nº 946.526-1 - período base: 09/12/95 a 04/12/10 = 09 meses\r\nJosé Luis Leta, matr. nº 266.501-6 - período base: 14/12/03 a 11/12/08 = 03 meses.\r\nRonaldo Henrique Fernandes. Matr. nº 266.407-6 - período base: 18/08/04 a 10/08/09 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 10- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/11/2011\r\nProc. nº E-09/0554/1098/11\r\nOnde se lê:....Proc. nº E-09/064/1098/11.... \r\nLeia-se:....Proc. E-09/0544/1098/11.....\r\nProc. nº E-09/048013/1015/11\r\nOnde se lê:....matr.889.537-78... \r\nLeia-se:........matr.889.537-7......\r\nId: 1227296\r\n"
        ],
        "1227300": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 07.10.2011\r\nPROCESSO N° E-27/0089/2085/2006\r\nONDE SE LÊ: ... GILBER DO CARMO MENDES, Terceiro Sargento BM Reformado ...\r\nLEIA-SE: ... GILBER DO CARMO MENDES, Segundo Sargento BM Reformado...\r\nId: 1227300\r\n"
        ],
        "1227305": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Marlene Ramos Miranda, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Carlos Alberto Pereira de Miranda, Id Funcional: 868408-1.\r\nId: 1227305\r\n"
        ],
        "1227338": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nRefixados, com validade a contar de 24.02.2005, os proventos de JÚLIO CESAR GOUVEIA TOSTA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.884.\r\nId: 1227338\r\n"
        ],
        "1227342": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2011\r\ntendo em vista o constanº E-03/009357/2011, a celebração da doação de 25 (vinte e cinco) computadores e 05 (cinco) veículos, adquiridos pela União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em favor do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Educação e/ou pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE, com fulcro na alínea “b” do artigo 170 da Lei n.° 287 de 04 de dezembro de 1979, com as condições previstas na minuta de termo de doação aprovada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação às fls. 60 do referido administrativo.\r\nEncaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/11/2011.\r\nId: 1227342\r\n"
        ],
        "1227343": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ nº 33.641663/0001-44, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 06 (seis) vagas no MBA Executivo em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, no valor total de R 137.916,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e dezesseis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1227343\r\n"
        ],
        "1227350": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2011\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.298-7, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.782-1,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.622-9,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria. \r\n.2011\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.706-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.600-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 07.11.2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS STERNa fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.11.2011\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.066-5 - A a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.01.2011, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.2011\r\nNEZIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.736-3, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para mo Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento/Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nProcs. nºs E-08/201.908/2011, E-8/201.909/2011, E-08/201.933/2011, E-08/201.939/2011, E-08/202.004/2011, E-08/202.005/2011 e E- 08/202.058/2011 - \r\nmatr. 08/100.631-4 - o abono permanência, a partir de 22.06.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1227350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227359": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CLÁUDIO VELASCO DUTRA, matrícula nº 811.775-6, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2011.\r\nId: 1227359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227364": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2011, referente à aquisição de material de informática, a favor da Empresa no valor total de R 17.199,96 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1227364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227369": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº. 811.940-6, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/07/2011.\r\nId: 1227369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227370": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.103,90 (dois mil cento e três reais e noventa centavos), em favor de , mat. 811.798-8, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de setembro a dezembro/2010.\r\nId: 1227370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227372": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 24.10.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1227372\r\n"
        ],
        "1227373": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\nProcesso n.º E-11/20.844/2009\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais)...\r\nLEIA-SE: ... no valor de R 4.759,92 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)...\r\nId: 1227373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227378": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1227378\r\n"
        ],
        "1227388": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 22.11.2011\r\n, matrícula nº 972.308-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16-17, no valor de R 1.908,67 (mil novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos), e torno sem efeito o despacho de fls.15, publicado no DOERJ de 22.11.2011.\r\nId: 1227388\r\n"
        ],
        "1227389": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.11.2011\r\n, matrícula nº 269.272-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença prêmio não usufruída, referente ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995, concedido neste administrativo.\r\n, matrícula nº 972.455-0. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental relativo ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 21 de novembro de 2011.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.849-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.20-22 e 31-32, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de incorporação do cargo em comissão - símbolo DAS-6, do exercício anterior, no valor de R 8.593,31 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1227389\r\n"
        ],
        "1227393": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\n.2011\r\nA firma RM RODRIGUES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., solicita a certidão de aprovado do projeto em questão. Informamos que aprovamos o Projeto Geométrico e Estrutural referente à ponte n° 7 km 5,4 para substituição da ponte precária existente, visando permitir o tráfego de carretas com os tubos para construção e montagem do Gasoduto Cabiúnas - REDUC - GASDUC III, no trecho entre Santana de Japuíba (RJ-126) e Silva Jardim (RJ).\r\nPonte n° 7 - km 5,4 - N= 7502161 E= 742477. Ressaltamos que a seção transversal aprovada será de 9,0m, sendo construída em 2 fases. O estudo do GREIDE se baseou na aprovação da SERLA no ofício SERLA/DGRH n° 92/08 apresentado pela RM-ENGENHARIA LTDA., (Processo n° E-17/204.055/2011), que determina altura de máxima cheia para TR=100 anos e a cota mínima da base da Laje Maciça da ponte tendo sido considerado pela SERLA o free board centímetros. \r\nO Projeto Estrutural considerou um trem tipo de 45t da NBR 7188 para a carga móvel. A estrutura (1ª fase) é composta por Laje Maciça de concreto armado. Esta estrutura apóia-se de encontro de concreto armado com aparelhos de apoio tipo Nelprene Fretado. Os encontros possuem base alargada para receberem as estacas tipo raiz. \r\nId: 1227393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227394": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços a IMPRESNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.517,00, referente a assinatura do Diário Oficial - DOERJ - Parte I, II e III, 1° semestre de 2012.\r\nId: 1227394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227401": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 579/2011, de 21 de junho de 2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, da “ Eloaboração de Projeto Executivo, Drenagem e Pavimentação de Ruas do Parque Santiago no Municipio de Queimados- RJ”, objeto do Contrato nº 005/2011, firmado em 03 de março de 2011, com a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda., objeto do processo E-17/000.932/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nElaine Eulina dos Santos - matrícula 944.271-6 - SEOBRAS \r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira -matrícula 972.490-7\r\nId: 1227401\r\n"
        ],
        "1227408": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.10.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 04.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1227408\r\n"
        ],
        "1227410": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no decreto nº42.806 de 18/01/2011, em favor de Eliana Durães ,referente Auxilio Funeral do ex-servidor Athaides Antonio Durães Id Funcional: 506816-9.\r\na dívida, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no decreto nº 42.806 de 18/01/2011 em favor de Augusto Sebastião Soares de Figueiredo referente ao auxilio funeral do ex- servidor Cid Teixeira Soares,Id Funcional: 317427-1.\r\na dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) com fulcro no decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Lúcia Helena dos Santos Rio referente ao auxílio funeral do ex- servidor Geraldo Sena Bitencourte Id Funcional: 348074-7.\r\na dívida, no valor de R 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Célia Sodré Jardim referente ao auxílio funeral do ex- servidor Cilea Tavares Sodré,Id Funcional: 659141-8.\r\na dívida, no valor de R 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Osvaldo José Fernandes de Araújo referente ao auxílio funeral do ex- servidor José Osvaldo de Araújo,Id Funcional: 659711-4.\r\nId: 1227410\r\n"
        ],
        "1227412": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/11/2011\r\n, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor deR 3.674,77 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a diversas publicações no Diário Oficial da União - Seção 3 - 09/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nId: 1227412\r\n"
        ],
        "1227422": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nARDELUCIA SANTOS MARTINS, Servente, matr. nº 5.019.035-4. - INDEFERIDO. \r\nId: 1227422\r\n"
        ],
        "1227429": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.257/2011 - CLÁUDIA DE ALMEIDA WIELAND, CIC nº 011.637.917-09.\r\nProc. nº E-03/000.200/2011 - ALMIR NUNES, CIC nº 609.763.497-87.\r\nProc. nº E-01/132.141/2011 - JOAQUIM CARDOSO, CIC nº 379.901.107-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1227429\r\n"
        ],
        "1227440": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. n° E-09/8779/1702-2011 - Maria do Carmo Lima da Motta, CPF: 692.266.287-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/8476/1702-2011 - Nilda Torres de Souza, CPF: 768.505.447-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/7842/1702-2011 - Kelly Gonçalves Bezerra de Carvalho, CPF: 018.352.267-28 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9279/1702-2011 - Lourdes Helena de Almeida Marques Ferreira, CPF: 496.483.067-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9111/1702-2011 - Roselia Gomes de Carvalho da Costa, CPF: 091.464.007-02 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9276/1702-2011 - Elisa Costa Amaral, CPF: 499.910.867-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9212/1702-2011 - Heloisa Correa Loredo, CPF: 630.360.887-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9238/1702-2011 - Rosinéa Barrias Herines, CPF: 073.494.807-76 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9392/1702-2011 - Dalva Loureiro Soares, CPF: 058.375.107-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9112/1702-2011 - Lindaci Teixeira de Oliveira, CPF: 032.863.177-99 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9285/1702-2011 - Dilma da Cruz Silva Pinto, CPF: 268.471.407-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9280/1702-2011 - Margareth Rech Pedrosa, CPF: 359.815.200-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9924/1702-2011 - Maria Cleide de Araujo Passos Teixeira, CPF: 722.686.897-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/9170/1702-2011 - Carlos Cesar Gaspar, CPF: 342.298.337-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/7072/1702-2011 - Claudia da Silva Malta, CPF: 018.893.837-08 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-01/128241-2011 - Gislêne Poeys Dair, CPF: 909.679.847- 34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/180860/1035-2010 - Ana Maria de Oliveira, matr. 265.985-2\r\nProc. nº E-09/59829/1901-2010 - Anderson Silveira Pereira, matr. 959.094-4\r\nProc. nº E-09/38610/1015-2011 - Cleber Batista Nichelli Filho, matr. 266.116-3\r\nProc. nº E-09/0570/1081-2011 - José Ernesto Alves Gonçalves, matr. 179.782-8\r\nProc. nº E-09/0272/1157-2010 - Paulo Cesar Monteiro, matr. 513.659- 3\r\nProc. nº E-09/0830/1924-2011 - Paulo Sergio Baldansa, matr. 268.786- 1\r\nCI. nº 4413/1650/2009 - DPCA / NIT\r\nProc. nº E-09/7031/1015-2008 - S.A.A / DIT / SSP\r\nProc. nº E-09/4257/1006-2008 - 6ª DP / Cidade Nova\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nProc. nº E-09/16053/1570-2009 - Renato Jose Motta Fonteles, matr 921218-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 e 2008, no valor de R 2.283,33 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n.\r\nId: 1227440\r\n"
        ],
        "1227448": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO JOSÉ MAMEDE, matrícula nº 260.401-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/12/86 a 09/12/91 e 24/02/93 a 22/02/98. \r\nId: 1227448\r\n"
        ],
        "1227465": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDeclaro FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2011, referente ao fornecimento e serviço de instalação de conjunto mecânico de ventilação para a torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do Prédio Anexo, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame.\r\nId: 1227465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227467": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " .11.2011 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de impedanciômetro para DGS/HCAP, em favor do CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA., no valor de R 18.680,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SAMIR ALVES DE ALMEIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\nId: 1227467\r\n"
        ],
        "1227470": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 41/2011, visando à aquisição de bússolas, GPS e TV LCD, iniciada na Sessão Pública de 14/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 3 à empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), pelo valor global de R 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais). Os itens 1 e 2 foram FRACASSADOS.\r\nId: 1227470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227471": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.330,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1227471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227472": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nOmitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1227472\r\n"
        ],
        "1227525": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.11.2011\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2011, do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56168. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.10.2011, do servidor DELFINO DE JESUS, Trabalhador, matrícula nº 13/56632. \r\nId: 1227525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227537": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nRobson Matos da Silva\r\n885-3\r\n%\r\n11\r\nId: 1227537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227545": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2011\r\nPIERRE ALVES DA CRUZ, matrícula n° 811.928-1 a pedido, o tempo de 626 dias de contribuição ao R.G.P.S, publicado no D.O. de 13/02/2003.\r\nId: 1227545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227546": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO KOSCHECK DE SÁ FERREIRA, Matrícula 811.816-8 - os proventos mensais de inatividade a partir de 14/06/2011.\r\nId: 1227546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227552": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 007/2011 - (DP), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), a favor da PD7 TECNOLOGIA LTDA, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA OS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL E SUBSISTEMAS COMPLEMENTARES NA NOVA SEDE DA CEDAE”.\r\nId: 1227552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227556": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 18/2009, firmado com RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de outubro de 2011, pelo valor global de R 168.369,84 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 7.015,41 (sete mil quinze reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1227556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227557": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2012, destinado a contratação de leiloeiro para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do INEA, firmado com JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, conforme justificativa às fls. 549 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 543 à 548 .\r\nId: 1227557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227570": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2011\r\nA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0239.105-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 09.05.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0239.158-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.05.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0238.700-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 04.06.2003.\r\nMARILENA PANZA FERREIRA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/01.003.412-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.06.2003.\r\nId: 1227570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227585": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a celebração de promessas de concessão do direito real de uso relativas ao imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-28/000.610/1994 para fins de regularização fundiária, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1227585\r\n"
        ],
        "1227587": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br \r\nEDITORA FILME B.LTDA, no valor de R 6.472,00 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais);\r\nWEBER MIGUEL DOS SANTOS, no valor de R 2.000,00(dois mil reais). \r\nVIVIAN DA MATA FAVA, no valor de R 2.000,00 ( dois mil reais).\r\nRIO COMISSION, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nOG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA.ME, no valor de R 11.867,30(onze mil oitocentos e sessenta sete reais e trinta centavos).\r\nFERNANDES TEIXEIRA EDUCAÇÃO LTDA, valor de R 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais).\r\nZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. no valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais). \r\nIVANA BENTES OLIVEIRA, PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, MARIANA DE ARAÚJO E SILVA, no valor de R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais).cada\r\nADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nAILTON FRANCO JUNIOR, CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); cada.\r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, nos termos do art. 25, Caput e incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1227587\r\n"
        ],
        "1227596": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "- AUTORIZO\r\nId: 1227596\r\n"
        ],
        "1227624": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 23/11/2011\r\nPágina 28 - 1ª Coluna\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2011\r\nId: 1227624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227628": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 2.463,64 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.000-1 - JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\nId: 1227628\r\n"
        ],
        "1227630": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 23/11/2011\r\nAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 04/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995.\r\nId: 1227630\r\n"
        ],
        "1227649": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Conselho Diretor, fundamentado no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP recebe os embargos de declaração apresentado pela concessionária Metrô Rio, eis que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento, ante a inocorrência de omissão a ser sanada.\r\nId: 1227649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227651": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O Conselho Diretor, considerando o quanto consta dos autos, decide pelo não cabimento da peça apresentada pela Concessionária Barcas S/A de fls. 337/345, reiterando os termos da Deliberação Interna nº 122/11.\r\nO Conselho Diretor, considerando o quanto consta dos autos, decide pelo não cabimento da peça apresentada pela Concessionária Barcas S/A de fls. 63/71, reiterando os termos da Deliberação Interna nº 123/11.\r\nId: 1227651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227652": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/318579/2011 - ORLANDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO - despacho datado de 11/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317987/2011 - JOSE DAVID DELEWKOWICZ \r\nProc. nº E-01/320383/2011 - PAULO CESAR FULGENCIO\r\n0/2011\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317709/2011 - SILVIA CURA FRANCA\r\nProc. nº E-01/318926/2011 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA \r\nProc. nº E-01/319785/2011 - RUI LOPES BARBOSA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704843/2001 - OSMAR FLORES DA SILVA \r\nProc. nº E-01/320404/2011 - ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER\r\nProc. nº E-01/317992/2011 - EDILZA FREIRE DOREA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709511/1985 - ANTONIO JOSE DIAS \r\nProc. nº E-01/705097/1990 - FELIX JOSE DA COSTA VALLADARES\r\nId: 1227652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227653": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300260/2009 - JORGE PETROLLA DE OLIVEIRA \r\nProc. nº E-01/320400/2011 - EDISON DA SILVA RAMOS JUNIOR\r\nId: 1227653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227654": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 25/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. 01/323111/1970 - AIDA MARINHO CALIXTO \r\nProc. E-12/324546/1975 - ALDA PEREIRA DA FONSECA \r\nProc. E-01/711976/2004- DAMIÃO ESTEVES ALVES \r\nProc. E-01/711687/2006- CHERUBIM DONATO JESUS \r\nDE 01/11/2011\r\nDE 04/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. E-01/306488/2007- CELIO DE MATTOS PINTO GUEDES- \r\nProc. E-01/707182/2007- ESTELZE BORGES TAVARES\r\nId: 1227654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227655": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707983/2005 - ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA \r\nProc. nº E-01/706492/2006 - MARIA ISA DA SILVA REZE \r\nProc. nº E-01/301407/2008 - CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO LIMA \r\nProc. nº E-01/301863/2008 - LUCIO MOREIRA OLIVEIRA \r\nId: 1227655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227656": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/728103/1988 - SEBASTIÃO DA SILVA PINTO E OUTROS - a exclusão.\r\nProc. nº E-01/701293/1996 - ALTAIR OCTAVIANO DE OLIVEIRA - a exclusão.\r\nAUTORIZOa exclusão.\r\nDE 11/10/2011\r\nAUTORIZOa revisão.\r\nAUTORIZOa extinção.\r\nProc. nº E-01/728127/1991 - JOÃO MARQUES FILHO E OUTROS - \r\na isenção.\r\na exclusão.\r\nAUTORIZO .\r\nId: 1227656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227662": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 23/11/2011\r\nProc. nº. E-09/9589/1702-2011 - Luiz Meneleu da Silva, matr. nº 809.403-9 - 2.233 dias prestados a PMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº. E-09/9589/1702-2011 - Luiz Meneleu da Silva, matr. nº 809.403-9 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.233 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00523/039-93, no D.O. de 15/03/1993, despacho de 10/03/1993.\r\nProc. nº. E-09/8069/2011 - CARMEM BARROSO SANTANA DENIZ, matr. nº. 175.961-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/01/2006, publicado no D.O. de 26.01.2006, através do processo nº E-09/3663/1203/2005, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1977 e 1983.\r\nProc. nº. E-09/8069/2011 - CARMEM BARROSO SANTANA DENIZ, matr. nº. 175.961-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/03/1993, publicado no D.O. de 08/03/1991, através do processo nº E-09/00534/203/1991, que concedeu 60 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas do ano de 1989.\r\nId: 1227662\r\n"
        ],
        "1227667": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nTERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OL - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 165.278,49, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300329/2009\r\nTERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n13.053,24\r\nE-01/301096/2009\r\nMARINA CONCEIÇÃO CAMPOS\r\n18.253,02\r\nE-01/701513/2006\r\nMARILZA BATISTA GONÇALVES\r\n17.397,73\r\nE-01/300989/2009\r\nMARIA GERUZA DE MIRANDA\r\n10.250,94\r\nE-01/730670/1980\r\nJANETY RODRIGUES CRESPO\r\n170.637,51\r\nE-01/301319/2009\r\nAMARISA ALVES DOS SANTOS DE MORAES\r\n15.940,56\r\nE-01/707710/2006\r\nILMA DE FATIMA BORGES\r\n10.144,59\r\nE-01/707710/2006\r\nBRUNO BORGES BELLOTI\r\n7.798,34\r\nE-01/707710/2006\r\nMARISA DE SOUZA JANUZZI\r\n2.536,03\r\nE-01/709139/2006\r\nMARIA STELIA SOARES VILLAS BOAS\r\n28.747,50\r\nE-01/700578/1985\r\nMARLENE ABRANTES RUSSEL MAC CORD\r\n268.744,17\r\nE-01/302728/2008\r\nSA DE SOUZA\r\n7.770,51\r\nE-01/302728/2008\r\nJONATHAS DE SA TAVARES\r\n9.601,56\r\nE-01/302728/2008\r\nDIEGO DE SA TAVARES\r\n9.601,56\r\nE-01/302728/2008\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARES\r\n14.949,00\r\nTOTAL GERAL\r\n605.426,26\r\nId: 1227667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227673": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712546/1996 - ALEXANDRE BOAVENTURA AMORELLI FILHO.\r\nProc. nº E-01/707985/2003 - MANUEL NASCIMENTO FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/742336/1987 - MOACYR ROSA.\r\nProc. nº E-01/720297/1987 - DARIO GIL.\r\nProc. nº E-01/730856/1990 - SEVERINO RAMOS DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/725573/1994 - MOISES ANTUNES MARINHO.\r\nProc. nº E-01/711963/1999 - CARLOS NAVARRO DE ANDRADE.\r\nDE 14/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321961/1951 - LEONIDAS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/713082/1980 - JOAO TEIXEIRA PINTO COSTA.\r\nProc. nº E-01/707910/1990 - NILTON LOURENCO PINTO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701218/2002 - EVALDO MAXIMO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/739770/1991 - CANDIDO JOSE COSTA JORGE E OUTROS.\r\n.\r\nId: 1227673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227674": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/335021/1971 - ESTHER CAMINHA AGAPITO DA VEIGA - .\r\nDE 21/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/311239/1969 - HOMERO PAULINO SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/720410/1997 - MANOEL DOS SANTOS ALAMINO.\r\nDE 19/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728945/1990 - LUIZ CLEMENTE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701198/1992 - KARL ALBERT KNOSEL CHAGAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/731344/1995 - ROBERTO DE ANDRADE RAMOS.\r\nDE 01/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. nºE-01/718216/1995 - VASCO ANTONIO CORREA MENDES. Proc. nº E-01/725931/1996 - JOSE JANUARIO DE SOUZA.\r\nId: 1227674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227676": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFERO. \r\nProc. nº E-01/701829/2004 - NEILSON JOSE DE VASCONCELOS - INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nId: 1227676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227679": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2011\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 021/2011 - Objeto: Aquisição de Serviços de Recarga e Reteste em Extintores de Incêndio, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 7.449,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais), a empresa Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n- Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 023/2011 - Objeto: Aquisição de Gás GLP, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 71.328,60 (setenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), a empresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 1227679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227684": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "1º SGT PM RG 35.343 ROMEU DA SILVA RAMOS - a partir de 21/09/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 35.486 SÉRGIO DE ASSIS DE MELLO - a partir de 14/09/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 35.567 SÉRGIO LUIZ SERIZ - a partir de 02/08/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 35.701 ANTÔNIO JORGE BARROSO LISBOA - a partir de 01/09/2011.\r\nSGT PM RG 36.580 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - a partir de 06/06/2011.\r\nSGT PM RG 36.669 WALDIR FELIPEDE OLIVEIRA - a partir de 09/08/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.888 WILSON GUEDES ALCOFORADO FILHO - a partir de 16/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.356 ANTÔNIO ODILON RIBEIRO DOS SANTOS - a partir de 16/05/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 37.460 JORGE ROBERTO BENVINDO DAS NEVES - a partir de 26/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227684\r\n"
        ],
        "1227687": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "1º SGT PM RG 37.512 NILSON JOSÉ DE VASCONCELOS CABRAL - a partir de 15/06/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.514 OTÁVIO EDUARDO FERNANDES GAIO - a partir de 23/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.527 SIDNEY NUNES - a partir de 26/08/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 37.622 MAURO DO VALE DE SOUZA - a partir de 28/10/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 37.943 ARY DE CASTRO RIBEIRO - a partir de 05/08/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.067 HARLEY PEREIRA - a partir de 23/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.117 JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO - a partir de 17/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.211 SÉRGIO AUGUSTO NUNES MOREIRA - a partir de 08/08/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.258 JORGE MARTINSDA SILVA BISPO - a partir de 04/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227687\r\n"
        ],
        "1227703": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "1º SGT PM RG 38.679 - PAULO CESAR ELIAS DE SOUZA - a partir de 28/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.785 - ADILSON ROSA - a partir de 01/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.494 - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PAES - a partir de 13/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 44.268- FRANCISCO LUCAS FILHO - a partir de 02/06/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 44.311- LUIZ RAFAEL PAURA - a partir de 20/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 45.163- ROGÉRIO ALVES FERREIRA - a partir de 17/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 46.599- ADILSON MUNIZ DE FREITAS - a partir de 19/05/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.988- SÉRGIO LUIS DOS SANTOS SILVA - a partir de 25/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 50.113- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA - a partir de 17/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227703\r\n"
        ],
        "1227717": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "2º SGT PM RG 35.418 SÉRGIO SIMÕES - a partir de 06/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 36.609 MAURÍCIO BARBOSA CHAVES - a partir de 07/07/2011.\r\n2º SGT PM RG 39.768 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - a partir de 16/08/2011.\r\nSGT PM RG 39.811 GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA - a partir de 26/09/2011.\r\nSGT PM RG 41.263 CÍCERO FERREIRA DA SILVA - a partir de 12/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 41.948 LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA - a partir de 06/07/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.969 WALMIR FRANCISCO DO PATROCÍNIO - a partir de 05/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 43.666 JOSÉ CARLOS DEMÉTRIO SAMPAIO - a partir de 05/09/2011.\r\n2º SGT PM RG 44.589 JORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA - a partir de 10/102011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227717\r\n"
        ],
        "1227726": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 46.623 CEZAR DA COSTA - a partir de 28/06/2011.\r\n- 2º SGT PM RG 46.749 ADEMIR ALVES - a partir de 09/05/2011.\r\n- 2º SGT PM RG 48.401 JOSÉ ANTÔNIO ALBUQUERQUE - a partir de 05/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 49.924 SÉRGIO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO - a partir de 26/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227726\r\n"
        ],
        "1227731": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/152025/1034/2011 - WANDERLEY NUNES, matrícula nº 260.555-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 09/12/1991. \r\nId: 1227731\r\n"
        ],
        "1227734": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6329/1702/2011 - EDSON AMORIM GONÇALVES, matrícula nº 265.539-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 17/12/1981 a 15/12/1986, 16/12/1986 a 14/12/1991 e de 15/12/1991 a 12/12/1996. \r\nId: 1227734\r\n"
        ],
        "1227736": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 45.448 VÍBIO MONTEIRO DE AZEREDO - a partir de 19/10/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1227736\r\n"
        ],
        "1227738": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/6836/1702/2011 - INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula nº 806.504-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\nId: 1227738\r\n"
        ],
        "1227739": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-09/4361/2582/2011 2º SGT PM RG 44.619 HERON JOSÉ RAFAEL - a partir de 27/06/2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1227739\r\n"
        ],
        "1227741": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 41.199 EDSON MARTINS DA SILVA - a partir de 21/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 33.036 GILBERTO DA CONCEIÇÃO - a partir de 14/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 35.549 SIDNEY SOARES SEGÓVIA - a partir de 17/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.761 FRANCISCO DOMINICO CORONEL - a partir de 25/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.830 VICENTE ORANGE DAVID - a partir de 14/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.000 WAGNER DURCE - a partir de 21/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.270 AMILTON DE ALMEIDA - a partir de 14/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.440 RENE INÁCIO DE OLIVEIRA - a partir de 19/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 41.056 GERSON FERNANDES MAIA - a partir de 24/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227741\r\n"
        ],
        "1227744": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " 1º SGT PM RG 42.806 EDGARD MORAES DA SILVA NETO - a partir de 11/08/2011.\r\n2º SGT PM RG 41.436 WILSON DANTAS MARTINS - a partir de 24/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 45.136 SÉRGIO AURÉLIO DE SOUZA - a partir de 25/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1227744\r\n"
        ],
        "1227746": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2011\r\nDefiro o abono de permanência da ser vidora Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.985-0.\r\nDefiro o abono de permanência da servidora Assistente Administrativo, matrícula nº 293.041-0.\r\nId: 1227746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227747": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/407618/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.015,71 (dez mil quinze reais e setenta e um centavos), a favor do servidor MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081- 9, relativo a devolução de pagamento, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/514200/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.491,08 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), a favor do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matr. nº 24/001.364-9, relativo ao abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/709159/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.299,62 (um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), a favor do servidor , matr. nº 24/001.067-8, relativo ao abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1227747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227749": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 21.11.2011\r\nProc. nº E-04/497687/1991 - DENILSON ANTONIO DA SILVA, matr. nº 24/001.266-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.09.1990 a 31.08.2010.\r\nProc. nº E-12/710239/2011 - VINICIUS CORDEIRO DUARTE, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. nº 24/003.656-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos do Decreto- Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 07.08.2009 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Piraí, no total de 263 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 03.05.2010, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ. \r\nProc. nº E-12/710240/2011 - HELDER DA SILVA GUIMARÃES, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. nº 24/003.707-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, nos termos de inciso II do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.03.2002 a 02.05.2003 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1ª RM, no total de 397 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1227749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227755": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2011, em favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para aquisição de NO BREAK, no valor de R 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\nId: 1227755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227765": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2011\r\nPREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidroxiuréia e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 01, perfazendo o valor de R 333.840,00 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R 665.783,04, perfazendo a licitação o valor total de R 999.623,04 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\nId: 1227765\r\n"
        ],
        "1227766": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/67.642/1012/2011 - CONCEDO a Alessandra Fablicio de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 10.07.2011 a 05.01.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/37.232/1019/2011 - CONCEDO a Aline Cristina Souza da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.221-3, no período de 14.09.2011 a 13.10.2011, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nC.I. nº 21.309/1106/2011 - CONCEDO a Ana Beatriz Neves Cheroto, Inspetora de Polícia, mat. 959.228-8, no período de 02.09.2011 a 28.02.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/297/1215/2011 - CONCEDO a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 03.08.2011 a 29.01.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/32.051/1022/2011 - CONCEDO a Fabiane Santos de Mello, Inspetora de Polícia, mat. 871.506-2, no período de 18.10.2011 a 16.11.2011, referente ao (2º Período) e de 17.11.2011 a 16.12.2011, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/4230/1932/2011 - CONCEDO a Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, mat. 889.638-3, no período de 27.07.2011 a 25.08.2011, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/4550/1932/2011 - CONCEDO a Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, mat. 889.638-3, no período de 26.08.2011 a 24.09.2011, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/84915/1510/2011 - CONCEDO a Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perito Criminal, mat. 963.092-2, no período de 16.09.2011 a 15.10.2011, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9700/1702/2011 - CONCEDO a Patrícia Schettino Sanchez, Inspetora de Polícia, mat. 872.010-4, no período de 21.10.2011 a 19.11.2011, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8176/1404/2011 - CONCEDO a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetora de Polícia, mat. 872.040-1, no período de 11.09.2011 a 10.10.2011, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8949/1404/2011 - CONCEDO a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetora de Polícia, mat. 872.040-1, no período de 11.10.2011 a 09.11.2011, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8883/1702/2011 - CONCEDO a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetora de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 26.08.2011 a 21.02.2012, referente a licença gestante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.07.2011\r\nProc. nº E-09/10.998/1079/2011\r\nOnde se lê: ...período de 26/05/2011 a 21/11/2011...\r\nLeia-se: ...período de 01/06/2011 a 27/11/2011...\r\nId: 1227766\r\n"
        ],
        "1227776": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na abertura de licitação mediante Concorrência Pública para seleção de concessionária de transporte coletivo para operação da linha Amparo - Barra Mansa, via Volta Redonda.\r\nId: 1227776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227781": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, no valor total de R 26.445,00, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-1998), visando atender Pagamento de Despesa com Pessoal, no que se refere a valores atrasados, de revisão de incorporação de cargos em comissão de ALMIR DE OLIVEIRA, no valor de R 13.330,00, SILASCIE BOAVENTURA DOS SANTOS, no valor de R 6.450,00 e ANTÔNIO GOULART NETO, no valor de R 6.665,00, de acordo com o Decreto n° 42.806, de 18.01.2011.\r\nId: 1227781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227783": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1227783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227784": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- RENATO DA SILVEIRA DUARTE, matr. nº 8250-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Guerra, no período de 15/05/1966 a 29/03/1967, totalizando 319 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 24/10/1967 a 16/11/1967, 15/01/1969 a 07/03/1969, 30/07/1970 a 31/08/1970 e de 28/09/1970 a 22/04/1972, totalizando 682 dias de exercício.\r\nId: 1227784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227787": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 24.10.2011\r\nos efeitos do sobrestamento, publicado em 07 de junho de 2011, considerando-se já haver SENTENÇA da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, pertinente aos fatos em apuração no presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor , matrícula nº 868.012-6. ProcessoE-21/905.095/2007\r\nDE 25.10.2011\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico de Raio X, matrícula nº 861.310-1, por incidir nos arts. 18, inciso VII, 26, incisos X, XIV, XXIV do Decreto nº 40.013/06, c/c os arts. 38, 39, incisos VI e VII e 40, inciso XIV, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e os autos do presente processo, em face do servidor Técnico de Raio X, matrícula nº 297.667-7. Processo nº E-21/936.064/2007\r\nà Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar a servidora DERLI DE PAULA MONTEIRO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.879-1, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo disciplinar em referência. Processo nº E-21/954.031/2008.\r\nDE 24.10.2011\r\nos autos do processo administrativo disciplinar em referência, tendo em vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria dos fatos, objeto da presente apuração.\r\nDE 08.11.2011\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, por não ser possível encontrar uma prova definitiva para que se pudesse responsabilizar qualquer servidor desta Pasta.\r\nDE 09.11.2011\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1, tendo em vista não ter sido comprovada a acusação que lhe foi imputada, não existindo tipificação no art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor SIDNEI CAMPOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.354-7, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo disciplinar em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1227787\r\n"
        ],
        "1227788": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2011\r\nmatr. 08/106.484-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 17.06.2003 a 14.07.2008.\r\nDE 18.11.2011\r\n, matr. 08/103.579-2, período-base de 26.10.2006 a 24.10.2011,\r\n, matr. 08/100.785-8, período-base de 28.10.2006 a 26.10.2011,\r\n, matr. 08/103.967-9, período-base de 24.08.2066 a 22.08.2011,\r\n, matr. 08/106.040-2, período-base de 17.07.2006 a 23.07.2011,\r\n, matr.08/108.410-5, período-base de 07.12.2005 a 05.12.2010,\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 22.11.2011\r\nSILVA, matr.08/103.914-1, período-base de 14.06.2006 a 12.06.2011,\r\n, matr. 08/105.069-2, período-base de 04.10.2006 a 02.10.2011,\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-especial.\r\n, matr.08/103.398 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 769 dias, exercidos em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, despacho datado de 02.04.98, publicado no D.O. de 15.04.98.\r\nId: 1227788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227795": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.845/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato 062/2010, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo para execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0KM, objeto do processo n° E-17/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 18.11.2011\r\nProc. nº E-17/202.445/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICA E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO PORTAL DE BÚZIOS, DIVISA DE CABO FRIO-BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, OBJETO DA LICITAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/202.754/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 26/2011, na modalidade de Concorrência ALC n° 04/2011, realizada no dia 17 de novembro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 162, NOS TRECHOS DOS KM 69,4, KM 73,4, KM 74,2 E KM 76,5, LOCALIZADA EM GLICÉRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, a firma GEOMECÂNICA S/A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MEATERIAIS, pelo valor de R 1.646.570,47.\r\nProc. nº E-17/203.834/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÂ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, objeto do processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1227795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227797": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2011\r\n- CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de IVONE DA CONCEIÇÃO SILVA DAMASCENO, face ao óbito do ex- servidor JOÃO DAMASCENO, matrßcula n° 336.287-8. \r\n- CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, face ao óbito do ex-servidor GELSON SANTANA, matrßcula n° 86.565-7. \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2011\r\nLIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27/10/2011.\r\nId: 1227797\r\n"
        ],
        "1227805": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 133/143, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de cortinas e afins, o presente certame, adjudicando a empresa no valor global de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1227805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227814": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nEMANUELLE CRISTINE DA CUNHA LINS, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 20.10.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603668/2010 - ROSEMARY DA CONCEIÇÃO MOTTA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914236-7, com validade a contar de 29/12/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602411/2011 - KARLA GONÇALVES CAMACHO, Enfermeiro, matr. nº 4911404-4, com validade a contar de 03/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606695/2010 - ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, Enfermeiro, matr. nº 4908077-3, com validade a contar de 18/10/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nTécnico de Raio XDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\nCÁTIA REGINA ALVES DE CARVALHO FERREIRA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/605653/2009 - LUCIANA DA SILVA CESAR, Enfermeiro, matr. nº 4907957-7, com validade a contar de 01/08/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 21.10.2011\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nProc. nº E-08/602651/2011 - INGRID FRUCTUOZO PIMENTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020658-5, com validade a contar de 19/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606114/2009 - LUCIANA FERNANDES FRANCO MEIRELLES, Enfermeiro, matr. nº 4910981-2, com validade a contar de 01/09/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n, - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 25.10.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606201/2010 - MARIA APARECIDA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907193-9, com validade a contar de 17/07/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1227814\r\n"
        ],
        "1227815": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nROVENIL ANTONIO LUQUETTI MACHADO).\r\n, matrículas 00FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nJOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nROSANGELA DOS SANTOS MANOELSEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nNAZIAN DE OLIVEIRA MENDES ARAUJOSEEDUC).\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1227815\r\n"
        ],
        "1227828": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 245/249, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2011, cujo objeto é a Aquisição de Sistema de Áudio, incluindo instalação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Sound Station Áudio e Vídeo Comércio e Importação Ltda,no valor global de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 1227828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227830": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.701,98 (hum mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 293.015-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença do período de 01/07/2009 a 30/06/2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1227830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227843": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nProcesso nº E-03/2.110.162/2011 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, matrícula nº 187.952-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/202.406/2011 - CLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 803.958-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/3.310.143/2010 - FERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, matrícula nº 236.964-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/2.010.124/2011 - FILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 187.724-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/3.310.051/2011 - HELOISA HELENA SILVA PONTES, matrícula nº 254.155-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.202.635/2010 - JOSÉ VICENTE MARTORANO, matrícula nº 1.003.500-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9\r\nProcesso nº E-03/10.500.600/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, matrícula nº 271.713-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.300.773/2011 - ROGÉRIO MACHADO, matrícula nº 186.278-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.401.462/2011 - TANIA MARCIA SILVA SORIANO, matrícula nº 1.204.805-4, Servente, nível III.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/7.130.113/98 - ALDA GOMES DE MATTOS, matrícula nº 157.606-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.400.473/2011 - ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 276.499-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.367/96 - ANA LUIZA DE BEAUCLAIR SILVA PAES DE BARROS, matrícula nº 255.932-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/96.\r\nProcesso nº E-03/11.205.106/2010 - ANA MARIA LEMOS PEREIRA, matrícula nº 275.962-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/601.354/96 - ANA MARIA MARTINS DE PAULA, matrícula nº 139.766-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.036/2011 - ANDERSEN BRASIL CORREA GOMES, matrícula nº 933.088-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.039/2010 - ANGELICA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 513.762-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.296/2003 - AURENICE BASTOS MEIRA DA SILVA, matrícula nº 130.554-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003, revogando- se o despacho de 22/10/2003, publicado no D.O. de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.395/2008 - BARBARA ALBERTINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.327-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.676/2010 - CANDIDA MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.759-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010. \r\nProcesso nº E-03/7.130.671/2011 - CLAUDIO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 5.014.933-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.621/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.105-8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.364/2004 - DENILDA GOMES, matrícula nº 519.400-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005, revogando-se o despacho de 17/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2011 - DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, matrícula nº 5.009.416-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.400.589/2007 - ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula nº 191.202-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008, retificando-se o despacho de 05/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.310.115/2010 - EDINA BIZARRO DA MATA, matrícula nº 246.914-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.331/2010 - EDNA POMBO RAMOS, matrícula nº 249.783-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.439/2011 - EDNA RAMOS PEREIRA, matrícula nº 201.205-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.351/2010 - ELZI NEVES RIBEIRO, matrícula nº 246.764-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.353/2011 - FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, matrícula nº 235.594-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.784/2011 - GIZELDA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 5.003.901-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.236/2009 - GRASIELA JUDICE DA SILVA, matrícula nº 163.745-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.740/2010 - IVANETE DA SILVA AGUAIR, matrícula nº 272.474-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.581/2008 - JAIR PRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.370-8, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.800.714/2011 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, matrícula nº 837.605-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.822/2011 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrícula nº 926.184-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.823/2011 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrícula nº 911.741-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.184/2010 - LEILA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 244.476-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.901.240/2010 - LENILDA MARIA DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 270.190-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.924/2010 - LIGIA DA SILVA BERNARDES, matrícula nº 234.688-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2011 - LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, matrícula nº 831.964-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.403/2011 - LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 846.411-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/010.912/2004 - MARGARIDA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO, matrícula nº 249.047-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.433/2011 - MARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 252.595-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.277/2010 - MARIA AUGUSTO PINTO CARVALHO, matrícula nº 186.681-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.397/2010 - MARIA AUGUSTA TINOCO, matrícula nº 244.849-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.416/2010 - MARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, matrícula nº 1.208.430-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.464/2011 - MARIA CELIA SOARES GALLITO, matrícula nº 244.968-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.586/2010 - MARIA CELIA OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 246.449-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.376/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.503-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.796/2007 - MARIA DO NASCIMENTO BUY, matrícula nº 277.312-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.936/2010 - MARIA ELIZABET BORGES DA SILVA, matrícula nº 255.034-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.856/2010 - MARIA ISABEL PORTUGAL GUIA MUREB, matrícula nº 187.131-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.956/2010 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 844.229-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.177/2010 - MARIA JOSÉ MARTINS BERNARDO, matrícula nº 243.837-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.900/2011 - MARIA TEREZA MANTOVANO DE SOUZA, matrícula nº 253.757-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.950/2011 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 870.074-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.627/2010 - MARLI DA SILVA MOTA, matrícula nº 235.813-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.281/2010 - MARTA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 194.423-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.800.587/96 - NADYR MARGARIDA BALBINO PAULO, matrícula nº 141.241-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, retificando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006, retificando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.989/2011 - NEIDE DA SILVA ALVES, matrícula nº 5.018.810-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.882/2011 - NEUZINETE MARQUES CRESPO, matrícula nº 188.613-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.343/2011 - PAULO CESAR TELES SANTOS, matrícula nº 5.008.843-4, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.184/2010 - REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHO, matrícula nº 186.294-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.245/2010 - ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, matrícula nº 501.519-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.130/2010 - ROSALY DE SOUZA SILVA E SOUZA, matrícula nº 830.560-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.052/2011 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, matrícula nº 230.925-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.612/2010 - ROSANE CLARA CHAVES VICTORINO, matrícula nº 158.310-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.362/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, matrícula nº 199.922-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.186/2007 - ROSELY RIBEIRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 163.692-7, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011. \r\nProcesso nº E-03/5.210.032/2010 - ROSE MARY LACERDA FONTES, matrícula nº 244.062-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.436/2011 - ROSILENE MALHANO LOLI, matrícula nº 291.676-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.600.387/96 - RUTH NASCIMENTO MOZER, matrícula nº 166.893-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-08/220.503/2010 - SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, matrícula nº 5.020.866-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.783/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 839.338-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.264/2010 - SOLANGE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 189.291-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.369/2011 - SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, matrícula nº 1.208.752-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.453/2011 - SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, matrícula nº 5.015.457-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.960/2009 - SONIA MARIA PASSOS FERREIRA, matrícula nº 231.991-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.762/2011 - SONIA PELLIZER FRANCK, matrícula nº 838.117-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.775/2011 - SONIA PELLIZER FRANCK, matrícula nº 832.420-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.463/2009 - TANIA MARA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 199.925-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, retificando-se o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.670/2010 - VERA LUCIA DE PAULA, matrícula nº 245.822-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.601/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula nº 5.003.589-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.096/2006 - ZENI CRUZ DA SILVA, matrícula nº 141.489-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.509/2007\r\nOnde se lê: ...revogando-se o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010....\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 17/05/2008, publicado no D.O. de 28/05/2010....\r\nProcesso nº E-03/1.730.299/2003\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 9...\r\nLeia-se:... ... Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.682/2011\r\nOnde se lê: ... CREUSA PEREIRA DA SILVA ...\r\nLeia-se: ... CREUZA PEREIRA DA SILVA ...\r\nId: 1227843\r\n"
        ],
        "1227844": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de concessão de adiantamento da servidora Simone de Medeiros Baptista Novaes, matrícula nº 101.258-2.\r\nId: 1227844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227867": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/11/2011\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME. Adjudico os da presente licitação à empresa ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME e o item 4 à empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.\r\nId: 1227867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227900": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no montante de R 114.001,43 ( cento e quatorze mil um real e quarenta e três centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei.\r\nId: 1227900\r\n"
        ],
        "1227927": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0884/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 030/2011, para aquisição de guilhotina automática eletrônica, em favor da Empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 333/337.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 272.800,00.\r\nId: 1227927\r\n"
        ],
        "1227970": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/11/2011\r\nTeresa Maria R. de Lima Pezza, matrícula nº 811.740-0 - 1.376 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Paraná.\r\nTeresa Maria R. de Lima Pezza, matrícula nº 811.740-0 - 259 dias prestados no Estágio Experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTeresa Maria R. de Lima Pezza, matrícula nº 811.740-0 - 306 dias prestados no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVanderlan do Nascimento Lima, matrícula nº 262.880-8 - 418 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nWanderley Nunes, matrícula nº 260.555-8 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- Evaldo de Souza Rezende, matrícula nº 262.830-3 - 2.103 dias. \r\nMargaret Regina Lima Machado Pinto, matrícula nº 261.452-7 - 114 dias. \r\nRicardo Magnani Pinto Moreira, matrícula nº 180.292-5 - 455 dias.\r\nSandro Cezar Martins Guimarães, matrícula nº 257.683-3 - 652 dias. \r\nSaulo Cesar Dutra Lima Ferreira, matrícula nº 257.429-1 - 1.590 dias. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nWanderley Nunes, matrícula nº 260.555-8 a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Processo E-09/04815/053-89, no D.O. nº 18, de 26/01/1989, despacho de 25/01/1989, página 20, 2ª coluna.\r\nId: 1227970\r\n"
        ],
        "1227972": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\n*Proc. nº E-11/21.046/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais), em favor de VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1227972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227974": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. E-11/20.982/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 16/2011, referente à contração de empresa especializada em promoção de eventos objetivando a realização do Workshop IPEM 2011, tendo sido vencedora a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., com o valor global de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme ata de julgamento de 22 de novembro de 2011.\r\nId: 1227974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227976": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.791/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 14/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS, tendo sido vencedora a empresa DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA., com o valor global de R 47.818,00 (quarenta e sete mil oitocentos e dezoito reais), conforme ata de julgamento de18 de novembro de 2011.\r\nId: 1227976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228005": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\n- SÉRGIO LUÍS BELARMINO, matr. nº 296.076-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de in teresses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para o servidor supracitado. \r\nId: 1228005\r\n"
        ],
        "1228009": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1228009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228013": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S.A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.800 (dois mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, para a com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.000 (dois mil) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES- com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1228013\r\n"
        ],
        "1228081": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.279,43 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.792-5 LUCENA ROCHA SILVA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.826,38 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.305-2 OLAVO JORGE MOREIRA LEMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.825,61 (catorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), em favor do CORONEL PM RG 1/12.680 JOSÉ SIMÕES DIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.341,82 (nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor de IVERSON LUIZ DO ROSÁRIO MUNIZ BARBOSA, pensionista, do ex 3º SGT PM RG 43.746-7 CRISTOVÃO LUIZ MUNIZ BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.341,82 (nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor de VANDERSON HENRIQUE DO ROSÁRIO MUNIZ BARBOSA, pensionista, do ex 3º SGT PM RG 43.746-7 CRISTOVÃO LUIZ MUNIZ BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.138,99 (dez mil cento e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.679-0 CÉLIO WILSON VAZ DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 478,50 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 41.898-8 HAMILTON DA SILVA RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.321,20 (onze mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.787-3 CARLOS CORREA DOS SANTOS.\r\n0 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 847,82 (oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.430-0 VALTER LUIZ BASTOS EVANGELISTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.369,74 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.161-0 FERNANDO LUIZ FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.871,94 (hum mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.313-0 LUIZ ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO MARQUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.248,92 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.408-1 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES.\r\nId: 1228081\r\n"
        ],
        "1228084": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, com instalação, treinamento e fornecimento de sistema de segurança, em favor da ANTONIO CARLOS DA SILVA MYRA., no valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nId: 1228084\r\n"
        ],
        "1228114": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1201/1704-2009 - Guttemberg dos Santos, matr. 267.622-9. - Torno sem efeito o despacho de 12.02.2011, publicado no DOERJ de 28.02.2011, em face de erro material.\r\nId: 1228114\r\n"
        ],
        "1228123": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal de fls. 06, DEFIRO O PEDIDO de exoneração do cargo efetivo de Contador do Quadro Permanente desta LOTERJ, formulado pelo servidor RAFAEL VAZ GOUVEIA, matr. 05/489-0, a contar de 11 de novembro de 2011.\r\nId: 1228123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228124": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21/2011, visando à prestação de serviço de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos para os Pólos da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 30/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME (CNPJ 08.311.662/0001-94), com proposta para o lote 1 no valor de R 86.250,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R 80.820,00 (oitenta mil oitocentos e vinte reais) e G P7 LOGÍSTICA LTDA (CNPJ 13.150.147/0001-00) com proposta para o lote 3 no valor de R 42.681,00 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais) e com proposta para o lote 4 no valor de R 15.042,84 (quinze mil quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1228124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228126": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\nId: 1228126\r\n"
        ],
        "1228135": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "o pleito de concessão de promoção e de pensão especial formulado por , na condição de companheira do ex- servidor Álvaro Cavalcante de Souza, falecido no dia 06/02/2009, diante do que consta no processo administrativo n° E-09/2660/1702- A/2009, adotando como razão de decidir o pronunciamento da Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\n, para providências complementares.\r\nId: 1228135\r\n"
        ],
        "1228136": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-19/200.094/2011, AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, desde que obedecidas as observações tecidas pela SUBJ/CC, a lavratura do Termo de Cessão de Uso da área de 2.212,40 m², situada na Rua Carlos Eremildo Marins, nº 294, Jurujuba, Niterói/RJ, em favor da Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba - ALMARJ, para a manutenção e implantação necessária ao desenvolvimento das atividades geradas pelo seu Centro de Beneficiamento de Mexilhões, pelo prazo de 10 (dez) anos.\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada observará a minuta constante nos autos às fls. 77-82, que segue o padrão aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, levadas em consideração as observações tecidas pela ASJUR do ITERJ, da SEH e pela SUBJ/CC, nos termos lançados no processo mencionado.\r\npara as devidas providências.\r\nId: 1228136\r\n"
        ],
        "1228138": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2011, visando à aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: NOVA SUPRI DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.421.198/0001-01) com proposta para o lote 1 no valor de R 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) e com proposta para o lote 3 no valor de R 75.537,00 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais), PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para o lote 2 no valor de R 21.225,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e cinco mil reais) e com proposta para o lote 5 no valor de R 16.518,00 (dezesseis mil quinhentos e dezoito reais), 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) com proposta para o lote 4 no valor de R 4.828,00 (quatro mil oitocentos e vinte oito reais) e com proposta para o lote 9 no valor de R 59.155,00 (cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta e cinco reais), VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 12.890.886/0001-75) com proposta para o lote 6 no valor de R 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais), INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 56.215.999/0001-40) com proposta para o lote 7 no valor de R 968,10 (novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 12.488.669/0001-53) com proposta para o lote 8 no valor de R 13.829,00 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.11.11\r\nId: 1228138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228140": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Humberto Pereira da Silva, matrícula nº 01119-7, Extensionista Rural II, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nId: 1228140\r\n"
        ],
        "1228150": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1228150\r\n"
        ],
        "1228151": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do processo administrativo , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.203/204), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 05/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/07/2011.\r\ncompensação dos precatórios nº 2006.01181-7, 2008.01187-3 e 2001.03658-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 203/204), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 217, no valor de R 5.171.006,56 (cinco milhões cento e setenta e um mil seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1228151\r\n"
        ],
        "1228167": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2011.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2011 à empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - EPP, no valor total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1228167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228176": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nAUTORIZO e ratifico a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à , a prestação de serviços de locação de 03 (três) Grupos de Geradores de Energia Elétrica de Emergência de 50 KVA e 02 (dois) de 125 KVA, silenciado, automático, trifásico, 220 V, 60 Hz, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor total de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 1228176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228182": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " a inexigibilidade de licitação, em favor da EMPRESA COOPERATIVA DE TÁXI DE NITERÓI LTDA (COOPERNIT), pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 700 (setecentos) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES- com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1228182\r\n"
        ],
        "1228191": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23/11/20011\r\nProcesso nº E-26/070-480/2011 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, TA - Administrativa, matrícula 00892-0. Concedo progressão simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010. \r\nProcesso nº E-26/070.469/2011 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Motorista, matrícula 00950-6. Concedo progressão simples, por merecimento, para o nível B, faixa V do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010, após progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010. \r\nProcesso nº E-26/070-481/2011 - RODRIGO LIMA KLEM, TNS- JURÍDICA, matrícula 00954-8. Concedo progressão simples, por merecimento, para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2011, e após progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-26/070-429/2011 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, TNS - Administração e Análise de Redes, matrícula 00867-2. Concedo enquadramento para o nível D, faixa XI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/06/2006; progressão simples, por merecimento, para o nível D, faixa XI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/06/2008 e progressão simples, por merecimento, para o nível D, faixa XI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-26/070-468/11 - ALOÉCIO BARROS DA SILVA, Motorista, matrícula 00760-9. Concedo progressão simples, por merecimento, para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010. \r\nProcesso nº E-26/070-483/11 - DANIELA DA SILVA BERTO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00923-3. Concedo progressão simples, por merecimento, para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008 e Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-26/070-547/2010 - FREDERICO DE CARVALHO, TNS- Biologia, matrícula 00938-1. Concedo progressão diferenciada para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010 e progressão simples, por merecimento, para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010, tornando sem efeito o despacho do Presidente de 25/11/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010. \r\nId: 1228191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228192": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00136, para cobertura do termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 2.250,000, 00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação total da 2010NE02661, para contratação de leitos de UTI neonatal a central estadual de regulação até a presente data, conforme solicitação as fls. 1157. Reforço da nad nº141 e 2010NE00137, para cobertura do termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.160,000, 00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00141, para cobertura do termo de credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00139, para cobertura do termo de credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00142, para cobertura do termo de credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00143, para cobertura do termo de credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. CRPT ASSI. MED, no valor de R 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00146, para cobertura do termo de credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00147, para cobertura do termo de credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 900.000, 00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00148, para cobertura do termo de credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000, 00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00316, para cobertura do termo de credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT. E URG. DE CAXIAS LTDA, no valor de R 360.000, 00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00160, para cobertura do termo de credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000, 00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00161, para cobertura do termo de credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00162, para cobertura do termo de credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000, 00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00163, para cobertura do termo de credenciamento nº 016/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00, (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00144, para cobertura do termo de credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de PRÓ BABY TERAPIA INT. NEONAT E PED. SUL FLUMINENSE, no valor de R 595.000,00, (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00145, para cobertura do termo de credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00, (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00149, para cobertura do termo de credenciamento nº 0017/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA- CENTRO INFANT. DE TERAP INTENSIVA - RESENDE, no valor de R 270.000,00, (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Está nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de UTI RIO SICIEDADE CIVIL, no valor de R 2.250.000,00, (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00141, para cobertura do termo de credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma de agosto. Em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 180.000,00, (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço do termo de credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informações que está sendo suplementado no orçamento de empresa CEPLIN o quantitativo empenhado para empresa NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a Central Estadual de Regulação até a presente data e os usuários estão sendo internados na unidade contratada CEPLIN, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado as fls.1157. Esta nad corresponde ao cronograma agosto da empresa CEPLIN. Em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 2.385.000,00, (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 1228192\r\n"
        ],
        "1228193": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2010. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002 ADJUDICOo resultado da licitação à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDÚSTRIA, no valor global de R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais)\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2011, objeto do processo nº E- 18/450.167/2011, referente ao serviço de marcenaria (portas dos quadros elétricos do Prédio Anexo), para atender à Fundação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1228193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228195": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " DE 23.11.2011\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, em face de dos servidores matrícula nº 198.370-9Agente Fazenda B, matrícula nº 183.860-6, Técnico Fazenda C, matrícula nº 193.875-2 e DALMO DE OLIVEIRA DANTAS, Motorista aposentado, matrícula nº 1.104.080-5, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1228195\r\n"
        ],
        "1228196": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2011, no valor de R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), em favor da empresa relativo à aquisição de 20 (vinte) veículos tipo passeio. Tipo Hatch, motor 1.0, cor branca, para implementação da Política Estadual de Assistência Social.\r\nId: 1228196\r\n"
        ],
        "1228201": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651032/2011\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nR 965,00\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 965,00\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nR 965,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651225/2011\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nR 200,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n,00\r\nE-08/651226/2011\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nR 200,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 200,00\r\nE-08/651227/2011\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\nR 365,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de auxílio funeral,em favor de MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRIGADEIRO, no valor de R 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DO de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a Seguro Obrigatório de 2010, possibilitando a baixa definitiva do veículo oficial nº de séria 151-61 e placa KND 6938, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 208,93 (duzentos e oito reais e noventa e três centavos). Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a infrações de trânsito de 2010 e 2011, possibilitando a baixa definitiva do veículo oficial nº de série e placa KND 6938, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 641,44 (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1228201\r\n"
        ],
        "1228209": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\nNos termos da Portaria nº 02/2011, de 26.01.2011, publicado no D.O. de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls. 13, \r\na) DECLARAR a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações e Contratos para o funcionário: RICARDO SILVA MAGALHÃES , no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), através da firma, ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor;\r\nd) SUBMETER a inexigibilidade de licitação à presidência, para fins de ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1228209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228210": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\nNos termos da Portaria nº 02/2011, de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, \r\na) DECLARAR a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Gestão de Materiais para o funcionário: FÁBIO LOPES DA SILVA , no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), através da firma, CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor;\r\nd) SUBMETER a inexigibilidade de licitação à presidência, para fins de ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1228210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228212": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\nProcesso nº E-02/300.406/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, resolvo:\r\n, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\na prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Gestão Patrimonial no Serviço Público para o funcionário: JORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), através da firma, CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nc) Autorizar a despesa no valor total de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor;\r\nà Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1228212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228216": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.031/2011 - Arquive-se. \r\nDE 19.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.082/2011 - Arquive-se. \r\nDE 21.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/973.005/2011 - Arquive-se. \r\nDE 22.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.056/2010 - Arquive-se. \r\nDE 26.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.070/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.023/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.087/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.013/2011 - Arquive-se. \r\nDE 27.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.070/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.049/2011 - Arquive-se. \r\nDE 29.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.075/2011 - Arquive-se. \r\nDE 30.09.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.071/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.110/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.071/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.113/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.083/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.106/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.074/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.304/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.180/2011 - Arquive-se. \r\nDE 04.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.173/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.094/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.042/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.078/2011 - Arquive-se. \r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.063/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.206/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.033/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.145/2011 - Arquive-se. \r\nDE 06.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.122/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.061/2011 - Arquive-se. \r\nDE 10.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.163/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.186/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.215/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.283/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.160/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.151/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.115/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.105/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.098/2009 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.059/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.022/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.291/2011 - Arquive-se. \r\nDE 11.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.223/2011 - Arquive-se. \r\nDE 14.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.470/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.272/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.054/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.100/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.117/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.068/2011 - Arquive-se. \r\nDE 17.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.106/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.193/2011 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.150/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.047/2010 - Arquive-se. \r\nDE 23.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.116/2011 - Arquive-se. \r\nDE 26.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.174/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.257/2011 - Arquive-se. \r\nDE 27.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.069/2011 - Arquive-se. \r\nDE 31.10.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.075/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.158/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.116/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.383/2011 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.126/2011 - Arquive-se. \r\nDE 01.11.2011\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.058/2011 - Arquive-se. \r\nId: 1228216\r\n"
        ],
        "1228220": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDAR 56.824,50 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) - Competência OUT/NOV/DEZ/2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS - CNPJ 72.109.291/0002-42, referente à locação de motocicletas com combustível e condutor, objeto do Contrato de nº 011/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1228220\r\n"
        ],
        "1228222": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base na justificativa da DIAFI, às fls. 157-178, 192-211, e no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 231-233, referente ao contrato de locação de 27 (vinte e sete) veículos de serviço, sob o nº 34/2009, o recurso interposto pela empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n.2011\r\n- Com base na justificativa da DIAFI, às fls. 132-153, 167-186 e 213, e no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 210-212, referente ao contrato de locação de 23 (vinte e três) veículos de serviço, sob o nº 23/2009, o recurso interposto pela empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1228222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228224": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDAR 37.102,08 (trinta e sete mil cento e dois reais e oito centavos) - Competência NOV/DEZ/2009, em favor da empresa - CNPJ 72.109.291/0002-42, referente a serviços de Mão de Obra especializada, objeto do Contrato nº 016/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1228224\r\n"
        ],
        "1228240": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.11.2011\r\nProc. nº E-01/300969/2008 - EMMANUEL JOSÉ VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.300-4. CONCEDO o aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria do ex-servidor, para 50% referente ao 9º triênio, a contar de 01.08.2005, no D.O. de 19.03.2007.\r\nId: 1228240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228244": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no julgamento e parecer da Comissão de Licitação, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nId: 1228244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228250": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a revisão. \r\nDE 06/10/2011\r\n.\r\n\r\na exclusão. \r\nId: 1228250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228251": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/704451/1983 - SERGIO RIBEIRO AREAS.\r\nProc. nº E-01/723328/1984 - SEBASTIAO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/735093/1988 - WALTER JOAQUIM RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/705551/1990 - EUCLYDES FRANCISCO XAVIER E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/734520/1993 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703858/1994 - RAIMUNDO NONATO FACUNDO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/718821/1997 - AMARO RIBEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/702760/1998 - SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/710020/1999 - MONCLEBER MELO GOMES.\r\nId: 1228251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228252": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/730174/1987 - LUIZ ROBERTO VEIGA DE BRITO.\r\nProc. nº E-01/711179/1988 - LUIZ ALBERTO ALVES.\r\nProc. nº E-01/726072/1994 - REGINALDO MENDES LINHARES.\r\nProc. nº E-01/725925/1994 - SILVANA MARY FERREIRA BASILIO ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/715791/1998 - ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES.\r\nProc. nº E-01/703550/2001 - EDISON DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/705349/2005 - OTTO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/709157/2005 - TACARIJU THOME DE PAULA.\r\nProc. nº E-01/307165/2010 - JOSE MAURICIO GONÇALVES DIAS.\r\nId: 1228252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228266": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor WALDYR TAVARES MARIA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1228266\r\n"
        ],
        "1228282": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.11.2011\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, para concluir doutorado em Nutrição na Universidade do Porto, em Portugal, no período de 01/10/2011 a 30/09/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, para concluir doutorado em Design e Inovação, na Universidade de Cranfield, na Inglaterra, no período de 01/10/2011 a 30/10/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, durante o período de 01/03/2011 a 29/02/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo e na Universite de Paris-Nanterre - Paris X, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de 01/2012 a 02/2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 03/09/2011 a 11/09/2011, para participar da “V Olimpíada Iberoamericana de Biología”, na Cidade de San José, na Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÈ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32435-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2011 a 11/09/2011, para participar da “V Olimpíada Iberoamericana de Biología”, na Cidade de San José, na Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 18/10/2011 a 31/10/2011, para participar da Reunião do Programa ADAI, em Madri; e reunião ALA, em Toledo, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 09/12/2011 a 15/12/2011, para participar do evento “A emergência do Brasil como ator Global: explicações históricas, conquistas recentes e futuros desafios”, em Jerusalém, em Isarael.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ÂNGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 27/02/2012, para Integrar o grupo de pesqueisa da Drª Heide Keller, em Osnabrück, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 05/12/2011 a 16/12/2011, para participar do “III Encontro Internacional da EPFCL e VII Encontro Internacional IF-EPFCL”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 21/11/2011 a 02/12/2011, para participar da Feira de Engenharia da Universidade do Porto/FEUP e visitação IES Portuguesas, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 20/11/2011, para participar de “visita técnico a Eco Park de Wierde e visita a Fábrica Koch Membrane em Aachen”, respectivamente, na Bélgica e na Alemanha.\r\n.11.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para realizar pós- doutorado na Universidade de Harvard, no Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 22.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LUIZA PONTES, matr. nº 3970-1, Professor Adjunto, no período de 13/11/2011 a 17/11/2011, para participar da Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Português, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\nDE 23.11.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31719-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o Cargo Comissionado de Gerente do Centro de Estudos de Antropozooneses Máximo da Fonseca Filho, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junta à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades na Coordenação de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com cara horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado de Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ELIANA RODRIGES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Colégio Estadual Francisco José do Nascimento, da Coordenaria Regional das Baixadas Litorâneas II, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe da Contabilidade, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Serviço de Segurança e Fiscalização, da Universidade de Brasília, até 31/12/2012, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de MÁRCIA NOVAES ZAGALLO, matr. nº 32840-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo Comissionado de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1228282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228284": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2011\r\n- THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 5288-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CRISTINA ZENNARO, matr. nº 31402-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n06.573-0\r\nVilson Albino da Silva\r\n09/83\r\n26.904-3\r\nMarilda dos Anjos Reis\r\n06/06*\r\n8\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n12/12*\r\n33.948-1\r\nMarcelo Pinheiro de Souza\r\n83/83\r\n34.812-8\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n83/83\r\n35.306-0\r\nLeandro de Souza Lima Chernicharo\r\n83/83\r\n35.799-6\r\nDanielle dos Santos Pacheco de O. Raposo\r\n37/83\r\n35.802-8\r\nSimeno Coelho Rômulo Oliveira\r\n15/83\r\n35.807-7\r\nDenise Lacerda Pedrazzi\r\n16/83\r\n35.810-1\r\nJorge Oliveira de Souza\r\n62/83\r\n35.813-5\r\nFabricia Vieira da Silva\r\n81/83\r\n35.818-4\r\nAndrea dos Santos Muniz\r\n36/83\r\n35.819-2\r\nÂngela Cristina Baldissara P. Gonçalves\r\n19/83\r\n35.820-0\r\nCristiene Faria\r\n39/83\r\n35.821-8\r\nEliana Rodrigues da Silva\r\n81/83\r\n35.829-1\r\nMaicon Eller Pitzer\r\n69/83\r\n35.830-9\r\nMarilene Maria da Costa\r\n75/83\r\nId: 1228284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228285": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.11.2011\r\n- JOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 6609-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos 07/04/1978 a 26/04/1979, 26/02/1980 a 18/05/1982, 29/11/1982 a 10/12/1982, 03/01/1983 a 22/03/1984 e de 01/04/1985 a 11/07/1985, totalizando 1.757 dias de exercício.\r\nId: 1228285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228290": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 713/2010, referente a REJANE CARDOSO MARTINS. \r\na Certidão nº 122/2011, referente a LUIZ CESAR RODRIGUES NUNES, tornando sem efeito o despacho datado de 05/05/2008, que homologou a Certidão nº 251/2008, publicado no D.O de 16/05/2008.\r\na Certidão nº 33/2011, referente a ROSIEL JOSÉ PEREIRA.\r\na Certidão nº 70/2011, referente a ROGERIO RAVAGLIO.\r\na Certidão nº 290/2010, referente a SOLANGE DE PAULA MACIEL.\r\na Certidão nº 551/2011, referente a JORGE PAIXÃO RANGEL.\r\na Certidão nº 523/2010, referente a ALCIDES DA SILVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a LUIZ MARCOS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 284/2011, referente a EDILENE MARTINS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 1775/2011, referente a ANTONIO LUIZ FARAH RABELLO.\r\na Certidão nº 105/2010, referente a REGINA MARIA MARTINS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a NELSON VIOLANTES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 219/2011, referente a MARITON ALMEIDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 20/2011, referente a EDSON AUGUSTO GUIMARÃES.\r\nDE 10/10/2011\r\na Certidão nº 298/2011, referente a NEIVA ETEL GONÇALVES MENDONÇA.\r\na Certidão nº 5/2011, referente a DAYVISON VARLOS DE CAMPOS CARVALHO.\r\na Certidão nº 187/2009, referente a VALÉRIA MARIA GUSMÃO CARVALHO DA SILVA.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a EUDINAR DE SOUZA LEMOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 263/2011, referente a MARLÚCIA RANGEL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 211/2011, referente a MARLY MORAES DE CARVALHO COSTA.\r\na Certidão nº 219/2009, referente a ELEIR MARIA DA ROCHA.\r\na Certidão nº 354/2011, referente a MAURELI FREITAS SERAFIM.\r\na Certidão nº 01/2011, referente a HELOISA DE BARROS SPAGOLLA HERMIDA.\r\na Certidão nº 457/2011, referente a MARLOS BESSA MENDES DA ROCHA.\r\nDE 11/10/2011\r\na Certidão nº 450/2011, referente a ZULMIRA BERTOLOTO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 459/2011, referente a ANTÔNIO JONAS CHAGAS MARREIROS. \r\na Certidão nº 12/2011, referente a CARLOS MATTA PARAGO.\r\na Certidão nº 574/2011, referente a EMMANUEL GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 356/2011, referente a MARLY CORDEIRO DE SANT'ANNA.\r\na Certidão nº 581/2010, referente a EDSON RIBEIRO ESTEVES. \r\na Certidão nº 488/2011, referente a ANTONIO CARLOS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 209/2010, referente a MARIA CRISTINA JESUZ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 461/2011, referente a CARMEN NANCI COELHO BORGES.\r\na Certidão nº 51/2011, referente a EDNA CAVALCANTE MUNIZ.\r\na Certidão nº 215/2010, referente a PAULO CESAR TORRES DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 468/2010, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA.\r\na Certidão nº 11/2011, referente a DIMYTRI ALEXANDRE DE ALVIM SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 378/2011, referente a MARIA INÊS DA SILVA LIMA.\r\nDE 14/10/2011\r\na Certidão nº 150/2010, referente a GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA.\r\na Certidão nº 165/2011, referente a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\na Certidão nº 246/2011 , referente a IVONE DO NASCIMENTO ISO CAVALCANTI.\r\nId: 1228290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228291": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito noticiada nos autos, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1228291\r\n"
        ],
        "1228300": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\n\r\nE-07/510966/2011\r\nAline Fernandes dos Santos\r\nEspecialização\r\n01/12/2011\r\nE-07/511556/2010\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\nEspecialização\r\n01/01/2011\r\nE-07/510968/2011\r\nIngrid Fernandes Sant'anna\r\nEspecialização\r\n01/12/2011\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/511720/2010\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\nE-07/511278/2010\r\nEdith Almeida dos Santos\r\nE-07/500121/2011\r\nErika Cantanhede Wuillaume\r\nE-07/511205/2010\r\nE-07/511722/2010\r\nSandra Cristina Pinheiro da Silva\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, do servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome do Servidor\r\nE-07/509670/2011\r\nAdelmar Faria Coimbra Filho\r\nNão enquadramento no art. 3º da Lei 5757/10, no Decreto n° 42.720/01 e na Resolução INEA n° 29/10.\r\nId: 1228300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228316": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "- ANDERS TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.589-2 - Torno sem efeito o despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor.\r\nId: 1228316\r\n"
        ],
        "1228318": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/90.091/2010 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 817.444-3, Prof. DEGASE I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.663/2000 - ANTONIO CARLOS LEITE BASTOS, matrícula nº 817.994-7, Prof. DEGASE I, período base de 02/02/2006 a 06/02/2011.\r\nProcesso nº E-06/015.540/99 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 817.310-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 28/12/2004 a 25/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-03/701.225/96 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, matrícula nº 249.333-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 19/06/2001 a 18/06/2006 e de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.934/2011 - BELARMINDO GOMES, matrícula nº 193.783-8, Artífice, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/74 a 05/01/79; 05/03/79 a 03/08/81 e de 13/10/81 a 25/02/82, num total de 2.797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.377/2011 - ANA LUCIA MARTINS, matrícula nº 5.010.781-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/83 a 10/02/84, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.588/2010 - DANIEL FELIX DA SILVA matrícula nº 270.296-7, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 21/11/74; 29/01/75 a 24/02/75; 06/03/75 a 27/03/75; 27/06/75 a 24/09/75; 03/11/75 a 25/06/76; 01/07/76 a 02/06/77; 09/09/77 a 22/10/77; 08/03/78 a 27/11/78; 13/02/79 a 20/04/79; 28/05/79 a 08/03/80; 14/04/80 a 08/12/80; 03/12/80 a 21/03/84; 21/05/84 a 31/01/85; 11/02/85 a 31/05/85; 08/11/85 a 24/02/86 e de 03/03/86 a 07/10/86, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 02/05/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.729/2011 - HELEN NEVES NUNES DE AMORIM, matrícula nº 294.003-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/07/90, num total de 869 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-23/500.378/2006 - HELIO CHAVES, matrícula nº 887.616-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/10/97 a 31/12/2000 e de 13/07/2001 a 05/01/2003, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Membro Executivo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, desprezando-se o período de 06/01/2003 a 30/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.238/2010 - ILMA ALVES DA SILVA, matrícula nº 944.954-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 01/02/89, num total de 338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 19/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.767/2011 - IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, matrícula nº 294.173-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/89 a 31/12/89 e de 23/03/90 a 31/07/90, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/2007 a 31/10/2009 e de 01/12/2009 a 30/04/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.383/2011 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 817.274-4, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/92 a 19/10/94, num total de 811 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 20/10/94 a 01/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.231/2009 - LUCIA RENZO LINER, matrícula nº 253.832-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/01/83 a 10/04/85 e de 11/04/85 a 31/10/85, num total de 1.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orientador de Educação Física.\r\nProcesso nº E-03/10.501.030/2009 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, matrícula nº 291.956-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/74 a 28/02/77; 03/03/80 a 08/03/87; 01/09/89 a 06/10/89 e de 01/12/89 a 14/08/90, num total de 4.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 27/02/80; 09/03/87 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 14/08/89, a pedido do servidor; e os períodos de 01/07/91 a 28/02/97; 01/03/97 a 07/07/98 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.730/2011 - MALENA NEVES NUNES, matrícula nº 5.002.482-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/92 a 26/03/93, num total de 236 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.202.577/2011 - MARCIA FERREIRA SOEIRO, matrícula nº 252.530-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 28/10/86, num total de 1.337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/86 a 31/12/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.536/2011 - MARIA NIRCE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 869.792-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 30/07/78 e de 01/01/89 a 26/02/89, num total de 176 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.845/2002 - MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 824.912-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 26/06/84, num total de 1.943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/06/84 a 20/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, matrícula nº 841.292-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/69 a 30/09/69; 01/04/71 a 28/02/73; 02/05/74 a 28/02/75; 02/04/75 a 02/02/81; 01/02/82 a 04/10/82 e de 05/10/82 a 31/12/82, num total de 3.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2006 a 29/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.847/2011 - OZEIA DA SILVA MARQUES CARNEIRO, matrícula nº 273.544-7, Servente, nível III. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/86 a 31/12/87, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nProcesso nº E-03/10.701.112/2011 - PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, matrícula nº 242.377-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 28/02/85 e de 02/05/85 a 24/05/85, num total de 1.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/76 a 30/03/77; 01/04/77 a 01/04/78; 09/10/78 a 01/11/78 e de 07/11/78 a 12/02/80, a pedido do servidor; e os períodos de 25/05/85 a 02/03/87 e de 03/03/87 a 15/02/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.399/2011 - PETRONIO DA SILVA BENEDITO, matrícula nº 887.647-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04//91 a 01/05/2003, num total de 4.403 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/05/2003 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.981/2010 - REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 838.481-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/91 a 31/12/98 e de 01/06/99 a 11/07/99, num total de 2.810 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/99 a 23/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.289/2010 - RICARDO LACERDA COSTA, matrícula nº 835.717-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 30/09/98, num total de 1.018 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/10/98 a 25/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.789/2011 - ROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO, matrícula nº 281.712-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/87 a 31/12/87 e de 02/01/88 a 09/03/88, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.068/2011 - ROSANA PANSANI, matrícula nº 833.874-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/87 a 01/12/95; 01/08/97 a 04/12/97; 13/07/98 a 03/08/98 e de 04/08/98 a 06/04/99, num total de 3.609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 01/02/2001; 02/02/2001 a 08/02/2001; 01/07/2002 a 31/07/2002; 01/01/2003 a 31/01/2003; 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/06/2008 a 30/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/136.860/2004 - SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, matrícula nº 840.126-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/81 a 30/12/81, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.562/2011 - SERGIO LUIZ TERRA, matrícula nº 270.010-2, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/72 a 26/03/73; 07/03/74 a 21/03/74; 13/12/74 a 19/12/74; 24/04/76 a 30/05/76; 01/06/76 a 12/11/76; 15/02/77 a 23/05/77; 01/08/77 a 14/09/77; 20/02/79 a 30/06/79; 01/10/79 a 21/11/79; 01/05/80 a 25/06/80; 10/11/80 a 16/12/80; 07/12/82 a 08/12/82; 01/11/83 a 26/12/83 e de 11/11/85 a 15/01/86, num total de 1.043 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/87 a 23/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.660/2011 - TARCISIO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 5.008.217-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/74 a 17/02/75; 03/03/75 a 28/07/75; 01/11/75 a 31/01/76; 27/09/76 a 01/12/76; 24/01/77 a 15/11/77; 01/10/82 a 30/01/87; 31/01/87 a 09/11/90 e de 10/11/90 a 06/03/94, num total de 5.169 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 13/09/95; 02/01/96 a 24/05/96; 01/04/2003 a 31/05/2003; 01/07/2003 a 31/07/2003; 01/09/2003 a 31/12/2003; 01/05/2004 a 31/07/2004; 01/09/2004 a 31/12/2004; 01/10/2006 a 31/12/2006 e de 01/10/2007 a 31/01/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.628/2011 - VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, matrícula nº 293.414-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/05/77 a 01/01/78, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, desprezando-se os períodos de 02/01/78 a 31/07/84 e de 24/07/86 a 31/07/90 por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.628/2011 - VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, matrícula nº 293.414-9, Prof. Doc. II Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/78 a 31/07/84 e de 24/07/86 a 31/07/90, num total de 3.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/05/77 a 01/01/78, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.700.516/96 - DENISE GOMES LEIXAS, matrícula nº 250.031-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/02/97, publicado no D.O. de 12/03/97, que averbou 505 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.700.081/94 - INES HENRIQUE, matrícula nº 291.593-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/07/94, publicado no D.O. de 25/07/94, que averbou 862 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.030/2009 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, matrícula nº 291.956-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 5.834 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nProcesso nº E-08/220.387/2008\r\nOnde se lê:... NADIR URSOLINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... NADIR URSULINO DA SILVA...\r\nProcesso nº E-08/221.612/2009\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nProcesso nº E-01/600.067/2005\r\nOnde se lê:... ROMILDA OLIVEIRA DE PASSOS...\r\nLeia-se: ... ROMILDA OLIVEIRA DOS PASSOS...\r\nId: 1228318\r\n"
        ],
        "1228325": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor d ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ALVES 42346223700 no valor de R 4.800,00 ( 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo.\r\nDE 13.10.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICASR ,\r\n, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. , autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2011.\r\nDE 17.11.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\nÕES\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 20.10.2011\r\nProcesso nº E-26/051.267/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-26/052.286/2011\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.11.2011\r\nProcesso nº E-26/051.782/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-26/052.782/2011\r\nId: 1228325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228331": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/001120/2010 - GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - Autorizo o registro. \r\nProcesso n° E-02/003933/2011 - GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 16.\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/003384/2011 - S.A.S. FERREIRA LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004476/2011 - S.A.S. FERREIRA LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro do rótulo do produto “Queijo minas frescal”.\r\nDE 07.11.2011\r\nProcesso n° E-02/004445/2011 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004750/2011 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - Autorizo o registro do rótulo do produto “Ovos caipira”.\r\nId: 1228331\r\n"
        ],
        "1228332": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nProcesso n° E-02/005090/2011 - Auto de Infração n° 33/2011, datado de 13.09/2011, contra ANDRÉ EMÍLIO DE SOUZA GRANZINOLLI, por estar transportando produtos de origem animal (carne) em condições inadequadas, sob temperatura ambiente, acondicionado sem rotulagem e identificação de origem.\r\nDE 18.11.2011\r\nProcesso n° E-02/005187/2011 - Auto de Infração, datado de 16.08.2011, contra DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA. Devido à não apresentação da documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\nId: 1228332\r\n"
        ],
        "1228339": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nde Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n33-9\r\nimere Peres da Silva\r\n0%\r\n04.08.2011\r\n3915-0\r\nJose Carlos da Silva\r\n%\r\n14.10.2011\r\n082-8\r\nAdilza Geralda dos Santos \r\n%\r\n3.06.2011\r\n090-1\r\nRosangela da M. Rebello Machado\r\n%\r\n15.10.2011\r\n136-2\r\nAlaide Gomes da Silva Cunha\r\n%\r\n23.10.2011\r\n66-9\r\nHelisiodoro Nascimento de Oliveira\r\n%\r\n12.10.2011\r\n72-7\r\nIvanildo Vicente de Araujo\r\n%\r\n2.10.2011\r\n75-0\r\nAntonio Jose Pontes\r\n%\r\n13.10.2011\r\n90-9\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\n%\r\n13.10.2011\r\n91-7\r\nda Silva\r\n%\r\n03.10.2011\r\n96-6\r\nAna Alice Mattos de Carvalho\r\n%\r\n12.10.2011\r\n199-0\r\nSebastião Jacintho da Silva Filho\r\n%\r\n06.10.2011\r\n212-1\r\nManhães de Freitas\r\n%\r\n27.10.2011\r\n382-2\r\nLedir Barroco\r\n%\r\n01.10.2011\r\n587-6\r\nde Araujo\r\n%\r\n15.10.2011\r\n899-5\r\nIvanil Braga\r\n0%\r\n31.10.2011\r\n984-5\r\nafael dos Santos Rosalino\r\n%\r\n01.10.2011\r\n174985-2\r\nJorge Luiz da Silva\r\n50%\r\n14.10.2011\r\n175145-2\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n45%\r\n10.10.2011\r\n175509-9\r\nRita de Cassia Duarte de Lima Lins\r\n40%\r\n03.05.2011\r\nId: 1228339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228358": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Telma Maria Linhares da Silva, mat. nº 18.02526-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1228358\r\n"
        ],
        "1228364": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DE 24/11/2011\r\nProc. n° E-03/10.203.119/2010 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.092-8. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 1228364\r\n"
        ],
        "1228376": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 4135/4136 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2011/SEOBRAS, referente Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna / RJ. o objeto do certame ao CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor total de R 56.446.032,11 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil trinta e dois reais e onze centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1228376\r\n"
        ],
        "1228377": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2011/SEOBRAS-DLEGAL referente à AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI. ADJUDICO o objeto do certame as empresas DIBOÁ COMERCIAL LTDA arrematante dos lotes 2 e 5 com o valor total de R 149.270,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta reais); RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA arrematante do lote 3 com o valor final de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); A J PAUL & CIA LTDA - EPP arrematante dos lotes 4, 6 e 7 com valor total de R 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1228377\r\n"
        ],
        "1228378": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " o Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Digitalização de Documentos no âmbito da SEOBRAS.\r\nId: 1228378\r\n"
        ],
        "1228379": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base na manifestação da Comissão de Pregão à fl. 218, bem como da Superintendência de Licitações e Contratos à fl. 219, do Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição com instalação de 60 (sessenta) esterilizadores industriais de ambientes, sendo 44 (quarenta e quatro) com capacitação para esterilizar ambientes de 60 m e 16 (dezesseis) para esterilizar ambientes de 120 m, para equipar os PRPTC's de Niterói, Nova Friburgo, Teresópolis e Rezende.\r\nId: 1228379\r\n"
        ],
        "1228384": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, matrícula 171590-3. DEFIRO a concessão do adicional de qualificação por período de 12 meses.\r\nmatrícula 171916-0. DEFIRO a concessão do adicional de qualificação por um período de 12 meses.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2011\r\nmatrícula 170790-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando-se o despacho de 11.11.2008, publicado no DOERJ de 17.11.2008.\r\nDE 21.11.2011\r\nmatrícula 175294-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.08.2006, de acordo com a média da remuneração, revogando- se o despacho do dia 29.12.2008, publicado no DOERJ de 31.12.2008.\r\nDE 22.11.2011\r\nmatrícula 174129-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.11.2011.\r\nId: 1228384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228397": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.447/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 120 dias corridos, com início em 20.11.2011 e término em 18.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.560/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 002/2008, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo para aquisição de 04 (quatro) recepcionistas para o período de dezembro/2011 a fevereiro/2012, que corresponde a 1,9% do valor inicial do mesmo, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nDE 22.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.751/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 23.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.469/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2010, com modificação de itens orçamentários, (reduzidos e acrescidos) necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/201.341/2011, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\nId: 1228397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228398": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/202.760/2011 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2011, realizada em 17.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., o lote único - fornecimento de 120 m de bueiro celular, pré- fabricado de concreto, no valor total de R 492.480,00, pelo período de 6 (seis) meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1228398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228428": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº E-10/1351/1990 - MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 190.907-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença- especial, referente ao período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProcesso n.º E-10/1495/1990 - RONALDO PADILHA, Engenheiro, matrícula n.º 190.260-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\nProcesso n.º E-10/1496/1990 - JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, matrícula n.º 190.295-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nProcesso nº E-10/1498/1990 - JANETE BLOISE, Arquiteto, matrícula n.º 190.533-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProcesso n.º E-10/1499/1990 - BENHUR HENRIQUES DA MATTA, Engenheiro, matrícula n.º 190.552-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nId: 1228428\r\n"
        ],
        "1228437": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 004/2010 - ASS-8-DP, realizada em 1º sessão em 05/07/2011, 2ª sessão em 15/09/2011 e 3ª sessão em 01/11/2011.\r\nId: 1228437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228438": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nProcesso nº E-17/101.385/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 107/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 09/11/2011.\r\nId: 1228438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228451": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total estimado de R 71.550,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais), em favor da EMPRESA CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais), em favor de NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1228451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228467": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 15/2011 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE LAUDOS E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS DO INEA”. a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente HAPICÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 140.820,56 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 1228467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228469": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/11/2011\r\nProc. nº E-09/0100488/1908/11 - Adilson Tadeu dos Santos, matr. 154.056-6 - período base: 02/08/01 a 31/07/06= 03 meses\r\nProc. nº E-09/2936/1933/11 - André Luiz Barreiros de Lima Rodrigues, matr. n.º 888.648-3 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1988/1202/11- Aline da Silva Costa, matr. n.º 899.022- 8- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/9027/1702/11- Daniel da Silva Fonseca Costa, matr. n.º264.461-5 período base: 30/11/02 a 28/11/07 =03 meses.\r\nProc. nº E - 09/024942/1079/11- Carlos Alberto H. Duarte Junior, matr. nº 871.320-8 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses\r\nProc. n.º E-09/10680/1702/11 - Jorge Cavalcanti de Oliveira, matr. n.º 174.278-2 - período base: 05/10/95 a 30/09/10 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/9593/1702/11- Leonel Ivo de Morais, matr. n.º 258.047- 0 período base: 24/09/06 a 22/09/11= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/069/1702/11- Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr. 269.592-2- período base: 19/10/90 a 29/10/10= 12 meses\r\nProc. nº E - 09/051826/1006/11- Leidemar da Silva Vasconcellos, matr. nº 258.510-7- período base: 18/10/04 a 16/10/09= 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/11213/1702/95 - Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr.269.592-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/02/1996, publicado no D.O. de 29/02/1996.\r\nProc. nº E-09/11213/1702/95 - Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr.269.592-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/06/2002, publicado no D.O. de 21/06/2002.\r\nId: 1228469\r\n"
        ],
        "1228484": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2011\r\nProcesso nº. E-27/034/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 20.831,14 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e catorze centavos) em favor do DETRAN - RJ, para o custeio do serviço de emplacamento de viaturas do CBMERJ; com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08.06.1994.\r\nProcesso nº. E-27/034/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 8.369,99 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) em favor do DETRAN - DF, para o serviço de troca de jurisdição e transferência de propriedade das viaturas do PAN/2007; com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1228484\r\n"
        ],
        "1228523": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nSARA MEIRA MOUTTA RABELO, TA - Financeira, matrícula 00932-4, período base 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nANTÔNIO CARLOS GUZZO, TP - Informática, matrícula 00960-5, período base 05/10/2005 a 02/12/2010.\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 1228523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228541": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 1228541\r\n"
        ],
        "1228554": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/11/2011\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS, , para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/ de férias não gozadas, relativ1998.\r\nId: 1228554\r\n"
        ],
        "1228555": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "Proc. n.º E-09/005692/1907/11- Alexandre Cesar Silva Santos, matr. nº 266.484-5 - Exercício: 1989 = 60 dias\r\nProc. n.º E-09/052502/1901/11 - Franklin Bertholdo Vieira, matr. n.º 513.307-9- Exercício: 1975 = 60 dias\r\nProc.n.º E-09/005694/1907/11 - Marta Janete dos Reis Novais Santos, matr. nº.257.369-9 - Exercício: 1994 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/107291/1908/11 - Sérgio Ricardo da Cunha Bento, matr. 289.878-1 - Exercício: 1995,1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nProc. nº. E-09/069344/1510/11 - Paulo Sergio Dorneles Filuszteck, matr. nº. 264.671-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/12/2000, publicado no DORJ de 15/12/2000, através do processo E- 09/10556/1510/2000, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada dos anos de 1997 e 1998\r\nProc. nº. E-09/069344/1510/11 - Paulo Sergio Dorneles Filuszteck, matr. nº. 264.671-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/11/98, publicado no DORJ de 20/11/1998, através do processo E- 09/08880/1052/97, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995 e 1996.\r\nId: 1228555\r\n"
        ],
        "1228557": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 21/06/2011\r\nProcesso nº E-04/082.002/2002\r\nProcesso nº E-04/082.002/1999\r\nId: 1228557\r\n"
        ],
        "1228567": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de ALDO ALLAN KARDEC DA COSTA, matrícula nº 1.113.318-8, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/1990, REFIXADOS, com efeitos a contar de, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de SELMA GARCIA BARBOSA, matrícula nº 130.607-5, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/05/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ HENRIQUE DA CRUZ, matrícula nº 102.451-2, Trabalhador, com efeitos a contar de 12/01/1993.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO JORGE FERREIRA, matrícula nº 145.439-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2002. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925- 8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\nos proventos mensais de inatividade de MURILO BLANCO, matrícula nº 1.121.938-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO, matrícula nº 257.555-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON NEIVA DE SOUSA, matrícula nº 178.800-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/11/2011. \r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO ALFREDO PUGSLEY, matrícula nº 819.589-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RANGEL, matrícula nº 127.234- 3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON THADEU VIDAL, matrícula nº 180.003-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 265.605-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LÚCIA HELENA CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 179.935-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de YVAN MASSET JUNIOR, matrícula nº 269.912- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 261.246-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERALDO AYMORE DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 9.355-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVACIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 268.636-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de IEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS, matrícula nº 179.746-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALCINO DE MELLO FREITAS, matrícula nº 257.213-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 177.755-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALTER PINTO, matrícula nº 10.068-5, Escriturário, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1228567\r\n"
        ],
        "1228568": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 24/11/2011\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\nId: 1228568\r\n"
        ],
        "1228602": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 12/11/1986 a 10/11/1991, de acordo com o processo nº E-09/00881/220/1991.\r\nId: 1228602\r\n"
        ],
        "1228607": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTADORA AMERICANA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nTRANSPORTES LDR- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, apro vado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nTRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nGOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nCOMERCIO DE ROUPAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preen cher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1228607\r\n"
        ],
        "1228608": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nVULCOL VULCANIZAÇAO ITABIRA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 238/250, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1228608\r\n"
        ],
        "1228611": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0258/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.02009, os proventos de SIDNEI ALVES DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.572.\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.07.2008, os proventos de PEDRO ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.735.\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de WALTER NASCIMENTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.673.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de GUARACIL ANTUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.056.\r\nProcesso nº E-08/0214/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de GERSON ROCHA ARGOLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.807.\r\nProcesso nº E-08/0123/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de FELIPE DOS SANTOS FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.227.\r\nId: 1228611\r\n"
        ],
        "1228612": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 25 de fevereiro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, e o último dia, o dia 12 de março de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1228612\r\n"
        ],
        "1228627": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2011\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, no valor de R 1.120,00 (mil cento e vinte reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1228627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228634": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2004 a 06/05/2009.\r\nNILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, mat. nº 5.004.640-8, Servente, período base de 17/05/2006 a 14/08/2011.\r\nROSÉLIO SOARES DE ANDRADE, mat. nº 1.200.215-0, Servente, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nEDINÉIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO DEMIER, mat. nº 187.017-9, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nFERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHODO, mat. nº 283.509-8, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nERCÍLIA LUÌZA PITA, mat. nº 5.005.340-4, Merendeira, período base de 12/12/2005 a 11/12/2010.\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.022.956-6, Prof. Doc. II, período base 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\nROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, mat. nº 5.003.975-9, Prof. Doc. II, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nMAURO SÉRGIO DIAS DA MOTTA, mat. nº 838.957-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, mat. nº 187.052-6, Prof. Doc. Il, período base de 04/03/2006 a 02/04/2011.\r\nEDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES, mat. nº 927.772-4, Prof. Doc. I, período base 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- SANDRA PASSOS FERNANDES, mat. nº 281.717-9, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE, mat. nº 826.165-3, Prof. Doc. I, período base de 03/03/98 a 21/04/2003.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 826.242- 0, Prof. Doc.I, período base 27/04//2006 a 26//04/2011.\r\nSALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nIVONETE SILVA, mat. nº 199.540-6, Agente de Portaria, período base de 15/06/95 a 14/06/2005.\r\nEDNAIR GOMES DA SILVA LEMOS mat. nº 803.732-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nELIANE ROCHA CORREA, mat. nº 237.174-8, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/84 a 15/05/2004.\r\nNORMA SUÉLI DA SILVA RAULINO, mat. nº 238.043-4, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.335-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 248.644-7, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\nSUZI DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.644-7, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.837-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nROSIMAR DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.792-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- LUZIÊ XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.171-7, período base de 12/02/2006 a 14/04/2011.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.335-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nROSANE MOREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 294.385-0, período base de 01/12/2005 a 27/02/2011.\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.178-6, período base de 20/12/2005 a 19/12/2010.\r\n- CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.703-0, período base de 07/11/2000 a 05/01/2006.\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.306-3, período base de 07/11/2002 a 04/12/2007.\r\nMARIA QUIRINO, Merendeira, mat. nº 5.010.110-4, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.863-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nKESIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.478-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPATRICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA BONOW, Prof. Doc. I, mat. nº 928.931-5, período base 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nSOLANGE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.001-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nERIKA LOUZADA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.016-7, período base de 06/12/2006 a 05/02/2011.\r\nSILVANA GOMES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.458-2, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nGISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.680-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nROSALIA DA COSTA FELINTO, Servente, mat. nº 274.452-2, período base de 20/02/2004 a 16/03/2009.\r\nMARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nROSANE CARDOSO DIAS, Servente, mat. nº 5.015.880-7, período base de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\nAUREA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.902-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.355-2, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nLAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.79-0-8, período base de 02/07/99 a 14/07/2004.\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.046-1, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nDANIEL BITENCOURT, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.969-1, período base de 29/09/96 a 13/10/2010.\r\nMARIA GIORETTI FERNANDES DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.820-4, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nINEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.784-7, período base de 20/05/2005 a 21/06/2010.\r\nMARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.398-6, período base de 17/07/2006 a 16/07/2011.\r\nLUIZA HELENA M. MORAES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.653-8, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nTEREZA CRISTINA ALEIXO DA CRUZ BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.052-3, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.426-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nINEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.784-7, período base de 20/05/2005 a 20/06/2010.\r\n- ELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.513-4, período base de 22/09/2006 a 09/12/2011.\r\nDANUSE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nMARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. nº 1.201.283-7, período base de 31/05/2006 a 29/06/2011.\r\nEDSON RODRIGUES CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.932-2, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\nADILSON DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.251-8, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nCARLOS JOSÉ RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.978-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nMARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.976-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.023-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nVERA LÚCIA LOURENÇO ALVES FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.317-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nELISANGELA ESCALA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.841-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nLUCIA ROSADO BARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.856-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nIVONE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.254-4, período base de 27/01/2006 a 26/01/2011.\r\nMARIA BERNADETE RAMOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.022.512-7, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS GOES, Merendeira, mat. nº 5.014.914-5, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\n- ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.993-9, período base de 06/06/2005 a 20/06/2010.\r\nSOLANGE DA SILVA, Servente, mat. nº 272.6727, período base de 16/06/2006 a 12/06/2011.\r\nTANIA MARIA DONATO MELO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.974-9, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nNEUSA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, Datilógrafo, mat. nº 252.789-9, período base de 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\nETELVINA DA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.009-9, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nLENICE LUIZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.417-6, período base de 12/12/2000 a 23/12/2005.\r\nJOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.048-9, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nIVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 80.310-7, período base de 02/03/2002 a 01/03/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.593-9, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nDENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.431-6, período base de 08/05/2003 a 07/05/2011.\r\nANA CRISTINA DE MATOS SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.961-6, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n- MARLI REIS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.861-0, período base de 04/12/2005 a 03/12/2010.\r\nSOLANGE DE JESUS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.775-4, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nNEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.871-2, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\nCREUSA PEREIRA DO SILVA, Servente, mat. nº 5.020.411-4, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nVERA LÚCIA ALVES BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.044-8, Prof. Doc. II, mat. nº 240.044-8, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\nROBERTO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.032-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nSARA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\nVALÉRIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.117-2, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\nCLARICE LIMA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.066-0, período base de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\nDINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.137-6, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nVERA LÚCIA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.044-8, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\nMARCIA PORTO DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.478-6, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\nCELIA SOARES SILVESTRE TOLEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.289-6, período base de 04/09/2006 a 03/09/2011.\r\nADENILDA SAMPAIO PRATA, Servente, mat. nº 5.009.430-9, período base de 30/05/96 a 29/05/2001.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LUIZA LAMEU DO CARMO, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.536- 4, período base de 31/05/2001 a 30/05/2011.\r\nTANIA MARA LEAL BARBOZA, Servente, mat. nº 1.203.391-8, período base de 02/08/97 a 18/12/2007.\r\nEDIANI FERRAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.689-9, períodos base de 01/02/96 a 10/02/2001 e de 17/07/2001 a 30/09/2006.\r\nMARIA DA PENHA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.557-0, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\nMARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.706-7, período base de 29/04/98 a 07/08/2008.\r\nSUELY MARIA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.822-6, período base de 15/08/96 a 14/08/2001 e de 30/09/2004 a 21/10/2009.\r\nFERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.854-2, período base de 09/09/98 a 08/09/2008.\r\nLUCI DÁRIO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.163-0, período base de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, período base 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/07/99 a 08/07/2004.\r\nMARIA JOSÉ ZANINI TAUIL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.619-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 15/04/2008.\r\nGILSA MAGALHÃES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.409-8, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nALTINA ISABEL GONÇALVES DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.015.654-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nLUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, Merendeira, mat. nº 5.020.699-4, período base de 23/05/94 a 10/08/2004 e de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 291.205-3, período base de 15/08/90 a 23/09/00 e de 15/08/2001 a14/08/2006.\r\nMARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.814-4, período base de 30/08/96 a29/08/2011.\r\nIEDA DA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.265-3, período base de 15/12/86 a 14/12/2006.\r\nLUCIA PEREIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 275.679-9, período base de 23/09/88 a 02/08/2009.\r\nIRIS GONÇALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.033-1, período base de 15/05/85 a 14/05/2010.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.213-3, período base de 01/04/82 a 17/05/2007.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.854-9, período base de 05/05/78 a 19/06/98.\r\nMARIA DE FATIMA IACK PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.158-3, período base de 19/08/86 a 18/08/2011.\r\nVALÉRIA MACHADO DA CUNHA MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950- 5.\r\nLUCIANA MEIRELES DE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.754-6.\r\nIRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.630-1.\r\nANA PAULA CORREIA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.739-2.\r\nALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.212-2.\r\nROSA MARIA LATTO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.024.964-8.\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 919.442-4.\r\n- RENATA SILVA ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.239-1.\r\nALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.692-1.\r\nANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.267-2, período base de 01/02/2005 a 05/03/2010.\r\nANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.342-8, período base de 06/02/2006 a 11/05/2011.\r\nDUVALNIR ALMEIDA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.320-7, período base 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nNALU DE FÁTIMA RIBEIRO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.004.907-1, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BERNARDES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.095-2, período base de 06/10/2006 a 05/10/2011.\r\nMIRENE VIEIRA AZEVEDO, Servente, mat. nº 271.092-9, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nANITA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.116-8, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.498-0, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nJUVENILDA DA LUZ VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.193-8, período base de 09/05/2004 a 29/05/2009.\r\nCLAUDETE BELMIRA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 274.150-2, período base de18/06/2006 a 17/06/2011.\r\nTEREZA CRISTINA ESTRELA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 272.460-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nLUIZA GUIMARÃES FRANCO, Servente, mat. nº 272.730-3, período base de 29/12/2003 a 28/12/2008.\r\nANA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.172-2, período base de 23/10/2003 a 22/10/2008.\r\nJOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS FALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.834-9, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nANA MARIA CORREA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.251-0, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nMARCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.701-0, período base de 21/09/2006 a 20/09/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA GAMA, Merendeira, mat. nº 5.024.262-7, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n- CARLOS ROBERTO PALOMO AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.677-0, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nBENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.342-2, período base de 24/12/96 a 23/12/2006.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.025.236-0, período base de 01/12/99 a 19/12/2009.\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0, período base de 03/01/97 a 02/01/2007.\r\nSINÉIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.207-0, período base de 16/05/95 a 13/09/2005.\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.094-0, período base de 21/05/2000 a 20/05/2011.\r\nSONIA VAZ DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.813-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 30/04/88 a 25/05/93 e de 24/05/2001 a 11/06/2011.\r\nLUIZ FERNANDO ALVES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.725-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período base de 22/06/78 à 21/06/2008\r\nTEREZA BAPTISTA ALCANTARA, Merendeira, mat. nº 5.024.823-6.\r\nDILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.566-5.\r\nLEILA MAURICIO SCHEINER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.438-2.\r\nROUSICLER ALVES PINA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.775-8.\r\nNELMA CORRÊA DE PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.674-9.\r\nJOSINETE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.662-1.\r\nREGINA MARIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.702-5, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nANA MARIA NOGUEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.042-6, período base de 26/07/2001 a 25/07/2006.\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.566-3, período base de 18/09/2005 a 15/12/2010.\r\nSILVIA MARCIA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.037-8, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA ERTHAL PINTO- Prof. Doc. II, mat. nº 283.172-5, período base de 02/06/2006 a 18/06/2011.\r\nMARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.216-6, período base de 24/05/2005 a 21/08/2010.\r\nETELVINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.596-5, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nROSAIME FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.490-0, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nREGINA BERNARDETE DE AZEVEDO ANDRADE, Servente II, mat. nº 1.205.026-6, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nCARLOS ROBERTO MORAES DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.640-1, período base de 11/05/2005 a 27/06/2010.\r\nROSA MARIA RODRIGUES JUDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.808-2, período base de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\nALDA VALERIA RODRIGUES PASINI JUDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.160-7, período base de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\n- MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, período base de 24/05/2000 a 24/06/2010.\r\nMARIA JOSÉ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.709-3, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nSONIA HELENA TRINDADE DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.493-8, períodos base de 02/08/92 a 23/10/97 de 26/07/98 a 23/08/2003 e de 24/08/2003 a 29/11/2008.\r\nVILZA NOGUEIRA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, períodos base de 17/08/94 a 05/10/99; de 06/10/99 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 10/01/2011.\r\nNEIDE ALVES ZULO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.673-0. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos de 04/03/81 a 02/04/86 e de 03/04/86 a 02/04/2011.\r\nLUCIENE SANT ANNA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.814-2. 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 02/04/2006 e de 03/04/2006 a 02/04/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira, mat. nº 5.001.647-6. Indefiro.\r\nELIETE SOUZA FERREIRA- Prof. Doc. II, mat. nº 247.826-1.\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7.\r\nFÁTIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 186.585-6.\r\nMARCIA VALERIA THOMAZ CABRAL BARRETO BEZZ, Prof. Doc. II, mat. nº 189.039-1.\r\nANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.119-4.\r\nMARCILIA LEÃO MACIEL BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2.\r\nMADALENA DA COSTA BARCELOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.035-0.\r\nROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nVERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. I, mat. nº 911.506-4.\r\nELIANE RODRIGUES FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.588-6.\r\nELIANE RODRIGUES FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.496-3.\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9.\r\nROGÉRIA MEDEIROS DE AZEVEDO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.539-5.\r\nMARIA JOSÉ PATRÍCIO PESSOA, Merendeira, mat. nº 5.010.208-6.\r\nJULIANA DA SILVA MOREIRA KNUPP, Prof. Doc. I, mat. nº 935.433-3.\r\nANA CRISTINA FERRREIRA DO VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.002-5.\r\nSUELI APARECIDA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.238-2.\r\nROSÉLIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.521-3.\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.624-9.\r\nROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-5.\r\nISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.975-1.\r\nIVÂNIA VEIGA SEIXAS WENDLING, Prof. Doc. II, mat. nº 805.083-3.\r\nELAINE CRISTINA INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.651-6.\r\nDARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.060-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1228634\r\n"
        ],
        "1228637": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "Ata do Registro de Preços n° 002/2011, referente à Locação de 01 (um) veículo de representação Toyota Corolla com blindagem nível III,pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. (cento e vinte mil cento e vinte reais), de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1228637\r\n"
        ],
        "1228638": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nEm decorrência do RETROFIT do Prédio Sede do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2011/SEOBRAS, cujo objeto é acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos de refrigeração do edifício Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1228638\r\n"
        ],
        "1228645": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/12/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2010 com afirma P.A.G. Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de instalação de subestação e de nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a Licença da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para que a Light possa realizar a ligação de energia.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1228645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228652": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, em face da servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.013.552-4, tendo em vista o apontado às fls. 02 do processo nº E- 03/1.410.085/2010 em apenso, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 40, e a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1228652\r\n"
        ],
        "1228653": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nE-09/146/2540/2011, E- 09/172/2533/2011, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1228653\r\n"
        ],
        "1228657": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 07.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1228657\r\n"
        ],
        "1228678": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DE 11.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1228678\r\n"
        ],
        "1228702": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os arts.19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-02/150.613/2004 para fins de regularização fundiária, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1228702\r\n"
        ],
        "1228711": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            ", consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26 de fevereiro de 2010, e autorização concedida nos autos de nº E-18/450.566/2009.\r\nId: 1228711\r\n"
        ],
        "1228718": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1228718\r\n"
        ],
        "1228769": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\na presente Minuta de Apostila em substituição a publicada no D.O. de 13/05/2010, incluindo a fundamentação legal da gratificação de insalubridade, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2027-1.\r\na presente Minuta de Apostila em substituição a publicada no D.O. de 13/05/2010, incluindo a fundamentação legal da gratificação de insalubridade, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora MARIA PETERS D`AIUTO , matrícula nº 2065-1.\r\nId: 1228769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228770": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1228770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228771": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0/2011\r\nINDEFIRO\r\n0/2011\r\nINDEFIRO\r\n0/2011\r\nProc. nº E-01/307139/2010 - JOCELYN SILVA DE AZEVEDO E MELLO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709645/1997 - LUIZA MARINA DA CUNHA CRUZ MOURA \r\nProc. nº E-01/704030/2006 - SILVEIRO LIBANO GARCIA \r\nProc. nº E-01/710393/2007 - PAULO JOSE RODRIGUES \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700223/2003 - OSMAR MOREIRA \r\nProc. nº E-01/704657/2006 - ALEXANDRE ALVES FILHO \r\nProc. nº E-01/302247/2008 - NELSON CARLOS TAVARES \r\nProc. nº E-01/302190/2011 - MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721031/1987 - OSWALDO DE AGUIAR FERREIRA \r\nProc. nº E-01/703927/1989 - LINDOMAR SCHOTT \r\n0/2011\r\nProc. nº E-01/335045/1977 - CANDIDA RODRIGUES DA SILVEIRA - INDEFIRO\r\nId: 1228771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228772": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO\r\n/2011\r\nDEFIRO\r\nId: 1228772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228773": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2011\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.281,00.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.435,21.\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 49.961,15, tornando sem efeito o despacho datado de 03/01/2011 e publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1228773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228774": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1228774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228800": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/992.163/2011 - CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19747110 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo, o servidor CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, ID. Funcional 19747110, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.07.2011.\r\nDE 09.11.2011\r\nProcesso nº E-21/996.052/2011 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID. Funcional 19737459 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor JORGE GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional 19737459, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.09.2011.\r\nId: 1228800\r\n"
        ],
        "1228801": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/132237/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Nilcy Ferreira Iba, referente auxilio funeral do ex-servidor Sebastião Barbosa da Luz, Id Funcional 661456-6.\r\nProcesso nº E-01/57700/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Jorge Luiz Murta, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Ignácio Vianna dos Santos, Id Funcional 78427-7.\r\nProcesso nº E-01/128009/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Geny Dias Fani, referente ao auxilio funeral do ex- servidor Josino Fani, Id Funcional 127507-0\r\nProcesso nº E-01/124545/2010-Reconheço a dívida no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Antonio Carlos Cavalcanti, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Nadir Iecker Cavalcanti, Id Funcional 239994-6.\r\nProcesso nº E-01/4660/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Theresinha Chalhoub de Carvalho, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Olavo Barbosa de Carvalho, Id Funcional 506366-3.\r\nId: 1228801\r\n"
        ],
        "1228805": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DE 24.11.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a anulação total da nota de empenho nº 2011NE00755, para correção da razão social, com aquisição de medicamentos para o HCAP, no valor de R 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALARES LTDA., no valor de R 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1228805\r\n"
        ],
        "1228815": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 258.118-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/12/2010.\r\nAR DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 288.969-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/01/2011.\r\nANIEL MARTINS DA FONSECA, matrícula nº 257.255-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/02/2007.\r\nGERALDO DE CUNHA MORAES, matrícula nº 269.754-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/07/2011.\r\nSE GERALDO DE CARVALHO, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/12/2010.\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO, matrícula nº 267.154-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/06/2011.\r\nURÍCIO RODRIGUES FERRÃO, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/07/2011.\r\n, matrícula nº 264.626-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/09/2010.\r\nÉRGIO ROMÃO BAPTISTA, matrícula nº 265.726-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1228815\r\n"
        ],
        "1228816": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE - ID Funcional 8680922, Administrador. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/11/2011.\r\nIZAURA CALDERIN IAVECCHIA - ID Funcional 8697930, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/11/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA, Oficial de Administração, matrícula 190927-4, ID. Funcional 8694745, FAZ JUSao abono de permanência a partir 08/10/2011.\r\nId: 1228816\r\n"
        ],
        "1228820": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.911/2011 - EDITORA FILME B.LTDA, no valor de R 6.472,00 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais);\r\n*Processo nº E-18/001.912/2011 - WEBER MIGUEL DOS SANTOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n*Processo nº E-18/001.956/2011 - VIVIAN DA MATA FAVA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n*Processo nº E-18/001.992/2011 - RIO COMISSION, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n*Processo nº E-18/002.055/2011 - OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA.ME, no valor de R 11.867,30 (onze mil oitocentos e sessenta sete reais e trinta centavos).\r\n*Processo nº E-18/002.061/2011 - FERNANDES TEIXEIRA EDUCAÇÃO LTDA, valor de R 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais).\r\n*Processo nº E-18/002.062/2011 - ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. no valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais). \r\n*Processo nº E-18/002.366/2011 - IVANA BENTES OLIVEIRA, PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS e MARIANA DE ARAÚJO E SILVA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada.\r\n*Processo nº E-18/002.452/2011 - ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada.\r\n* Processo nº E-18/002.456/2011 - AILTON FRANCO JUNIOR, CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), cada.\r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos arts. 25, caput e incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Dário Oficial de 24/11/2011.\r\nId: 1228820\r\n"
        ],
        "1228821": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-MEno valor de R 3.340,80.\r\nId: 1228821\r\n"
        ],
        "1228862": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.342-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IEF/MG no período compreendido de 24/07/2006 a 26/02/2009; no total de 949 (novecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 27/1937-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 19/03/1987 a 17/03/1992 e de 18/03/1992 a16/03/1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 23.11.2011\r\n, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.370-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-IPAJM, no período compreendido de 23/10/2006 a 31/01/2009; no total de 832 (oitocentos e trinta e dois) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1228862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228866": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2011.\r\nProcesso nº E-03/201.135/2010 - ESCOLA ROSINA NOCE DE CARVALHO. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\nDE 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.409/2009 - COLEGIO SION, mantido pela Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. EPP. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.10.2011\r\nProcesso nº E-03/811.667/2011 - CENTRO MODERNO ALZIRA BITTENCOURT antigo Centro Moderno de Ensino. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.660/2010 - COLÉGIO FUTURO. Município de Cabo Frio. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.281/2010 - COLÉGIO SANTO AMARO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.911/2011 - COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.10.2011\r\nProcesso nº E-03/1.410.218/2010 - CEF - CENTRO DE ENSINO FORTALEZA / JARDIM ESCOLA CASTELINHO. Município de Mangaratiba. Mudança de endereço da Estrada São João Marcos nº 25 A, El Ranchito, para a mesma Estrada nº 149. DEFIRO.\r\nDE 18.10.2011\r\nProcesso nº E-03/203.380/2009 - CURSO PODIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20/10/2011\r\nProcesso nº E-03/2.210.881/2009 - JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU. Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.401.673/2011 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, antigo Instituto Politécnico de Campos - IPC. Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.301.934/2009 - COLÉGIO EXAME. Município de Macaé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26/10/2011\r\nProcesso nº E-03/11.202.185/2006. com anexo nº E-03/11.202.186/2006 - COLÉGIO DON OTON MOTA JUNIOR. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.203.289/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 5 (CFP-5) ESCOLA COMERCIAL DE COPACABANA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/1999. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.291/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 1 (CFP-1) ESCOLA COMERCIAL JOÃO MARIA DO VALLE CARVALHO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/05/1999. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.293/2011 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JACAREPAGUÁ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do 24/07/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.667/2011 - COLÉGIO SANTA MÔNICA. Município do Rio de Janeiro e São Gonçalo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.125/2011 - HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO. Município de Petrópolis. Mudança de endereço da Praça da Inconfidência nº 12, para a Rua Buarque de Macedo nº 128 e 150, Centro. DEFIRO.\r\nDE 01/11/2011\r\nProcesso nº E-03/11.204.731/2009 - COLÉGIO SÃO LUCAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08/11/2011\r\nProcesso nº E-03/3.611.463/2009 - EDUCANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.612.243/2009 - COLÉGIO NUVEM AZUL. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 13.09.2011\r\n*Processo nº E-03/203.142/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, com validade a partir de 08/09/2011. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\nId: 1228866\r\n"
        ],
        "1228879": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nANGELA MARIA PIMENTEL NERY).\r\n, matrículas 00).\r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRA).\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO PONTESSEEDUC).\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS).\r\n, matrículas 00).\r\nFERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA ().\r\nJULIO CEZAR BERNARDO DOS REISSEEDUC).\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA).\r\nPEDRO ROBERTO CUNHA E SILVAapos-SESEG).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHOSEEDUC).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVESSEEDUC).\r\nCLAUDETE BATISTA DA SILVA SONCIN).\r\n, matrículas 00).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1228879\r\n"
        ],
        "1228885": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/318752-1 (ANEXO: 07-2011/160496-6). Empresa: BG E&P BRASIL LTDA. Indeferido, tudo conforme o art. 40 da lei 8934/94.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/371674-5. Empresa: ODN I PERFURAÇÕES LTDA. Indeferido, conforme Parecer da Procuradoria de folhas 15, 16 e 17.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/238968-6. Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Indeferido, conforme petição de fls. 25.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/383630-9. Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Indeferido, conforme petição de fls. 25 no processo apenso 00-2011/238968-6.\r\nId: 1228885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228890": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724709/1991 - NEY RAMON E OUTROS. \r\nProc. nº E-01/700884/1998 - VALDENIR LAGE MACEDO.\r\nDE 27/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701743/2005 - LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nProc. nº E-04/302105/1979 - ENYDIO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/713257/2000 - HILDA PIRES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/300179/2009 - DURVAL MENDES DE SOUZA.\r\nDE 28/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307904/1978 - PEDRO PAULO DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/308070/1979 - RAMIRO GODINHO GOMES.\r\nDE 20/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/308876/2010 - EVANDRO JOSE SOARES. \r\n.\r\n31/10/2011\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1228890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228893": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720850/1984 - JORGE ALVES DE PAIVA MATTOS.\r\nProc. nº IPS/10019/1965 - RUY NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-01/721663/1990 - JOSÉ PEREIRA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/728773/1995 - BERNARDINO CORREIA DE OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/3930/2011 - NAIRA THELMA VIEIRA LEAL.\r\nProc. nº E-01/708133/2001 - MARCO ANTONIO FERREIRA PINTO.\r\n.\r\n.\r\nId: 1228893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228894": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318806/1971 - FRANCISCO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/719568/1996 - JABER PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700021/1986 - CLOVIS ÁLVARES DE AZEVEDO MACEDO. \r\nProc. nº E-04/3575/2011 - MARIA AMELIA FERNANDES DA SILVA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713196/2002 - IVAN SILVA SANT ANNA.\r\nProc. nº E-08/606076/2009 - MARIA DE LOURDES PONTES FILHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726202/1989 - ESPERIDIÃO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/719407/1997 - VEREDIANO CORREIA DA INCARNAÇÃO.\r\n.\r\nProc. nº E-01/707729/1997 - ANTONIO BARSANTE DOS SANTOS - .\r\nProc. nº E-01/718708/1998 - LEOBERTO DE CASTRO FERREIRA - \r\nId: 1228894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228895": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/10/2011\r\nProc. nº E-01/702761/2002 - ZENAIDE ALVES DA CRUZ GUIMARÃES - .\r\nProc. nº E-03/12478/2008 - SONIA LETICIA FERREIRA MAYRINK - .\r\nDE 18/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704450/1998 - JORGE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/729471/1984 - WALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705216/1992 - FLORIANO DE OLIVEIRA LOPES.\r\nDE 24/10/2011\r\nProc. nº E-01/718895/1994 - ALBINO FERREIRA BARBOZA FILHO - .\r\nDE 26/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705866/1996 - SERGIO BISPO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/722759/1984 - GUSTAVO COIMBRA DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/706523/1998 - ARMANDO SILVA DE MELLO.\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. nº E-01/730094/1995 - MARIA HELENA FREITAS MACHADO - .\r\nDE 04/11/2011\r\n.\r\nId: 1228895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228896": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706572/1995 - PAULO PEÇANHA.\r\nProc. nº E-01/729381/1993 - JUBERTO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/742618/1980 - JOÃO RANGEL.\r\nDE 07/10/2011\r\n.\r\nDE 11/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716066/1990 - FREDIMIO TROTTA.\r\nProc. nº E-01/700323/1997 - JOSE DA SILVA GOMES.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729811/1988 - JOFRE CRESPO AZEREDO.\r\nProc. nº E-01/704458/1997 - ORLANDO BESSA.\r\nProc. nº E-01/720261/1995 - JOSE CARLOS LOUREIRO CORREIA.\r\nDE 01/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721531/1988 - WALDEMIRO STELET.\r\nProc. nº E-01/716244/2002 - IVO AYRES FONTES.\r\nDE 03/11/2011\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1228896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228905": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2011\r\na licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8883/94, a contratação de seguro das máquinas adquiridas com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à , autorizo a despesa no valor de R 66.677,61 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\na licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8883/94, a contratação de seguro dos caminhões adquiridos com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à , autorizo a despesa no valor de R 61.706,79 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e nove centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1228905\r\n"
        ],
        "1228906": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DE 24.11.2011\r\nProcesso nº E-27/022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2011, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Odontológicos - Etapa V, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora com o valor total de R 7.389,35 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos.\r\nProcesso nº E-27/017/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 54/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura Aquisição de Binóculos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, vencedora com o valor unitário de R 431,11 (quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\nId: 1228906\r\n"
        ],
        "1228935": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.622-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 28/06/2005 e 26/06/2010.\r\nDE 23/11/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.899-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2008.\r\nId: 1228935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228953": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 161.123,00 - NE 03393/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.11.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA., para atender despesas com locação do imóvel, localizado na Rua Buenos Aires nº 204, em Teresópolis, para sediar a SUPPIB, no valor de R 16.412,45 - NE 00648/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL ., para atender despesas com locação e taxas do imóvel comercial, localizado na Estrada Municipal nº 91 sala 310, Praia do Jardim, em Angra dos Reis, para sediar a SUPRID, no valor de R 396,00 - NE 03502/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1228953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228955": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1228955\r\n"
        ],
        "1228956": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "- Atribuição de Placas Especiais - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1228956\r\n"
        ],
        "1228960": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/138736/1905-2011 - Roberto Bazila da Silva, matr. nº 266.295-5 - 618 dias prestados a Marinha do Brasil.Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/1230/1051-2011 - Carlos Alberto Moreira Santos, matr. nº 266.380-5 - 3.119 dias. \r\nProc. nº E-09/52550/1023-2011 - Cesar Augusto Areias Valinoti, matr. nº 266.182-5 - 2.455 dias. \r\nProc. nº E-09/217/1706-2011 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - 378 dias. \r\nProc. nº E-09/136478/1905-2011 - Cleilson Rodrigues Feitosa, matr. nº 266.697-2 - 2.519 dias. \r\nProc. nº E-09/8439/1404-2011 - Denise Sampaio de Oliveira Cotas Ferreira, matr. nº 263.999-5 - 1.692 dias. \r\nProc. nº E-09/236/1210-2011 - Jairo Desiderio Reis, matr. nº 267.260- 8 - 1.898 dias. \r\nProc. nº E-09/9735/1702-2011 - Luiz Felipe Teixeira, matr. nº 267.122- 0 - 1.874 dias. \r\nProc. nº E-09/0393/1216-2011 - Marcus Vinicius Fernandes Martinho, matr. nº 263.955-7 - 611 dias. \r\nProc. nº E-09/40713/1125-2011 - Vivian Barbosa Nicotra, matr. nº 268.001-5 - 1.344 dias. \r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1228960\r\n"
        ],
        "1228970": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.02.2010\r\n- Não restou configurada a infração, Arquive-se.\r\nId: 1228970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228972": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2011\r\nProc. UERJ nº 12405/2011 \r\nOnde se lê: NUNO ALVES PEREIRA\r\nLeia-se: NUNO ALVARES PEREIRA\r\nId: 1228972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228973": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2011\r\n- RUBEM EUZEBIO FERREIRA, matr. nº 31519-2 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo UERJ nº 3217/1997.\r\n- LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26888-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, no período de 24/05/1983 a 02/04/1984, totalizando 315 dias de exercício.\r\n- MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35772- 3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora à UERJ, no período de 27/09/2007 a 13/08/2009, totalizando 687 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1228973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228988": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA - CONFAP, no valor de R 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1228988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228991": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/709309/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.299,62 (um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), a favor do servidor ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/709592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.186,15 (três mil cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), a favor da servidora JOSANA HERZOG FERREIRA, matr. nº 24/002.251-7, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/709593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.493,77 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), a favor da servidora ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.440-7, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1228991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228993": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 18.11.2011\r\nProc. nº E-12/710216/2011 - LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.166-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado como verba de terceiros, no período de 31.07.1978 a 01.04.1978, no total de 120 dias de efetivo exercício, conforme informação do serviço de preparo de pagamento.\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/221329/2011 - RUBENS MONNIER FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.163-6. FIXA os proventos mensais, a contar de 05.07.2011.\r\nDE 23.11.2011\r\nProc. nº E-12/509655/2011 - LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.349-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1993, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/708367/2011 - NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.989-4. DEFIRO o abono de permanência, a partir de fevereiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/710295/2011 - CARSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicação, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/709864/2011- URSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO MARTINS \r\nOnde se lê: ...no período de 02.07.2001 a 11.02.2010...desprezando o dia 01.07.2001...\r\n...no período de 02.07.2009 a 11.02.2010...desprezando o dia 01.07.2009...\r\nId: 1228993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228995": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2011\r\n- CONCEDO Auxilio Funeral, em favor de ALDINEIA FRANCISCA DE AZEVEDO CEZARINO, face ao óbito do ex-servidor ODANIEL ALVES, matrícula n° 63.832-0. \r\n\r\n, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), para pagamento do auxílio funeral, em favor de ILMA BOARETO VON VEIGL, face ao óbito, 19.09.2010, do ex-servidor FREDERICO VALENTINO MARIA VON VEIGL, matrícula nº 28.278-0.\r\nId: 1228995\r\n"
        ],
        "1229013": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2011\r\na dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 9.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.000,00. \r\na dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 800,00.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1229013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229041": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIROo requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 33.\r\nId: 1229041\r\n"
        ],
        "1229072": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600499/2008 - CECILIA MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 258.746-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/09/1969 a 13/12/1972, de 29/06/1973 a 05/10/1977 e de 01/04/1979 a 30/05/1979, no total de 2.808 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/17357/1988 - JOSÉ RODRIGUES ALVES, Médico, matr. nº 202-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período de 01/01/1973 a 18/04/1976, no total de 1.203 dias, citado às fls. nº 17, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/606465/2010 - KLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO, Médico-Dermatologia, Classe “B”, matr. nº 802.966-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/03/1991 a 26/04/1993, desprezando-se o período de 27/04/1993 a 27/10/1993 no total de 774 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1229072\r\n"
        ],
        "1229073": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603532/2011 - IONE CALABRI LEITE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.310-4, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/08/1967 a 15/02/1968, de 21/06/1971 a 04/08/1971, de 18/11/1977 a 20/04/1978 e de 22/08/1978 a 23/12/1978, no total de 502 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600970/2011 - ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 297.413-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1984 a 29/07/1986 de 01/08/1986 a 01/07/1987 e de 01/10/1987 a 30/09/1988, no total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601137/2011 - MARIA DA PENHA NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.772-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1980 a 29/07/1980, de 01/12/1980 a 08/04/1982, de 01/11/1982 a 30/06/1987, de 01/07/1987 a 31/12/1987, de 11/04/1988 a 18/07/1988, de 13/10/1988 a 20/12/1988 e de 28/12/1988 a 24/09/1989, desprezando-se o período de 15/07/1986 a 30/06/1987, por concomitância já descontado na certidão, no total de 2.940 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604584/2008 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxilair de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.378-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Pará, correspondente ao período de 01/07/1975 a 30/06/1979, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601822/2011 - ANGELA MARIA CACIANO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 812.984-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1987 a 27/09/1994, conforme certidão, no total de 2.787 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601805/2011 - CESAR REIS, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” matr. nº 297.114-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1970 a 10/05/1972, de 22/05/1972 a 18/10/1974, de 22/10/1974 a 06/08/1975, de 03/09/1975 a 10/09/1975, de 22/09/1975 a 03/01/1977, de 01/07/1977 a 30/06/1982, de 01/07/1982 a 21/06/1983 e de 27/02/1984 a 18/10/1989, no total de 6.714 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607834/2009 - CYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.104-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 12/06/1990 a 31/01/1994, conforme solicitação da certidão, no total de 1.315 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603501/2008 - JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 803.134-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (cargo em comissão) na matrícula nº 802.670-0, correspondente ao período de 01/02/1983 a 18/05/1985, no total de 838 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603376/2011 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Médico, Classe “B”, matr. nº 923.641-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 26/11/2002 a 05/10/2005, desprezando-se o período de 06/10/2005 a 09/10/2005, por concomitância, no total de 1.045 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604339/2011 - MARIO DOS SANTOS, Artífice de Saúde, Classe “C”, matr. nº 189.624-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/07/1972 a 30/04/1976 e de 08/01/1980 a 16/05/1980, desprezando- se os períodos de 01/02/2006 a 30/04/2006 e de 01/06/2006 a 31/03/2007 por concomitância, no total de 1.518 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601233/2010 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico- Pediatra, Classe “B”, matr. nº 261.918-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/04/1985 a 04/03/1987, desprezando-se o dia 05/03/1987, por concomitância com o tempo averbado na matrícula nº 287.958-3, no total de 699 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601233/2010 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico- Pediatra, Classe “B”, matr. nº 287.958-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 05/03/1987 a 27/11/1990, no total de 1.354 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1229073\r\n"
        ],
        "1229074": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11/11/2011\r\nProc. nº E-08/600973/2002 - ANGELA MARIA RANGEL OBESSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.791-8, período-base de 30/07/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-08/603896/1999 - APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.819-8, período-base de 03/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601267/2004 - CLAUDIO KLEBER FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 295.894-0, período-base de 03/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601515/2000 - FRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.773-9, período-base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602557/2002 - IRLIS MARIA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.038-7, período-base de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-08/05830/1988 - JURACI RODRIGUES ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.337-3, período-base de 29/07/2006 a 22/09/2011.\r\nProc. nº E-08/604096/1998 - LUIZ CLAUDIO ROCHA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.643-8, período- base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601567/1993 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.888-7, período-base de 09/07/2006 a 10/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606811/1996 - MARIA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 298.730-3, período-base de 06/05/2006 a 04/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602914/2002 - MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 812.979-3, período-base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600802/2005 - MERY LANE FURTADO TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.322-4, período-base de 23/11/2004 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605523/2007 - OSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.661-6, período-base de 16/05/2006 a 07/07/2011.\r\nProc. nº E-08/605439/1995 - ROGERIA DE CARVALHO VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.403-0, período-base de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604970/2006 - ROSIMERY PIRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.520-9, período-base de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603752/2002 - LAURA JANE GONÇALVES NEUMANN, Assistente Social, matr. nº 813.516-2, períodos-base de 28/07/2001 a 26/07/2006 e de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-08/503711/1985 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, matr. nº 1.005.406-2, períodos-base de 08/03/1999 a 05/03/2004 e de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604440/1992 - ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.767-3, períodos-base de 01/07/2001 a 15/07/2006 e de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-01/101080/2005 - AMARIVALDA FRANÇA FAUSTINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.360-8, períodos-base de 25/09/1989 a 23/09/1994, de 03/05/1997 a 07/05/2002 e de 08/05/2002 a 06/05/2007.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1229074\r\n"
        ],
        "1229081": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            ", no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Ana Machado da Rocha, referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor Luis Alvaro Machado da Rocha, Id Funcional: 310946-1.\r\nId: 1229081\r\n"
        ],
        "1229083": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA PRESIDENTE\r\n.2011\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 77/2010, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 16 de novembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo, destinado a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõe a frota do INEA, prestado pela empresa , no valor global de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 33.333,33 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.\r\nOmitido do D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1229083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229094": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 561, de 21/06/2011, publicada no D.O. de 26/06/2011 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, combinada com a Lei nº 10.520/2002, Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte de Recurso 13, a despesa no valor estimado de R 37.387,80 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor de TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nId: 1229094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229100": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem por objeto, licenças de uso de softwares, no valor de R 1.440.434,52, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1229100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229108": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor total de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1229108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229109": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00020/2581/2011 Fixados, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de JOSE MONTEIRO DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.821.\r\nProcesso nº E-09/00035/2594/2011 Fixados, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de LUIZ FERNANDO DOS SANTOSD SILVA, SUBTEN PM RG 32.182.\r\nProcesso nº E-09/00044/2571/2011 Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.408.\r\nProcesso nº E-09/00029/2594/2011 Fixados, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de JOSE GALVÃO ALVES, SUBTEN PM RG 33.261.\r\nProcesso nº E-09/02784/2519/2011 Fixados, com validade a contar de 05.10.2011, os proventos de WILLIAM DE AMIL, SUBTEN PM RG 33.447.\r\nProcesso nº E-09/00048/2587/2011 Fixados, com validade a contar de 06.09.2011, os proventos de GILSON CORREIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.981.\r\nProcesso nº E-09/00031/2581/2011 Fixados, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de ALCIMAR COUTINHO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 34.343.\r\nId: 1229109\r\n"
        ],
        "1229113": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.105/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.894/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 22.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.004/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 23/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 15/2011, realizada em 1ª Sessão no dia 18 de novembro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.429.149,18.\r\nProc. nº E-17/204.708/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1229113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229115": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2011\r\nTendo em vista a decisão judicial contida nos autos da Ação Ordinária n° 1998.001.199719-8, em curso na 7ª Vara de Fazenda Pública - RJ, a autorização proferida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, em 13.11.2007 (processo administrativo n° E-01/400.383/2007) e o que consta nos autos do processo administrativo nº E-01/52.840/2010,concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier n° 487, casa 1, Maracanã, Rio de Janeiro/RJTEREZINHA DE JESUS GUEDES, identidade n° 06.109.419-9, expedida em 19.05.2010 pelo DETRAN-RJ, CPF n° 693884317-15 e seus filhos incapazes, do casamento com , ex-servidor estadual (Policial Civil).\r\nA presente autorização, com a entrega das chaves, decorre da determinação judicial cujo cumprimento refere-se ao art. 9° da Lei Estadual n° 423, de 05.06.81 e diante do Ofício PGE/PG n° 987/2010 (juntado ao processo n° E-01/52.840/2010) da Sra. Procuradora Geral do Estado observa-se a necessidade de imediata entrega ao imóvel supracitado, para uso das pessoas já referidas, que são, respectivamente, a ex-companheira e os filhos do Detetive de Polícia Josmar Castilho, falecido em ação policial em 04 de abril de 1981.\r\nA presente autorização fica vinculada a efetiva necessidade econômica das pessoas e a manutenção do de dependentes previdenciários do supra mencionado ex-servidor público.\r\nFicam os beneficiários desta autorização, desde a presente data, obrigados a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem já referido.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, com caráter vitalício, a Sra. TEREZINHA DE JESUS GUEDES e os seus filhos incapazes dependerá da confirmação, no processo nº E-01/52.840/2010, da necessidade econômica e permanência da dependência previdência.\r\nId: 1229115\r\n"
        ],
        "1229121": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "Processo nº E-09/828/2525-11. Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de Paulo Nei Santos Ferreira - Cel PM RG 30.882.\r\nProcesso nº E-09/2044/2523-11. Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de Nilo Francisco Pereira Neto - Cel PM RG 31.114.\r\nProcesso nº E-09/376/2503-11. Fixados, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de Veriano Mendes Correa Filho - Maj PM RG 36.758.\r\nProcesso nº E-09/23/2539-11. Fixados, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de Valdeci Alves Pinheiro - Cap PM RG 32.296.\r\nProcesso nº E-09/53/2533-11. Fixados, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de Jailton de Moura Carneiro - Cap PM RG 40.153.\r\nProcesso nº E-09/54/2581-11. Fixados, com validade a contar de 08.07.2011, os proventos de Jose Carlos Romão - Sub Ten PM RG 1/14.571.\r\nProcesso nº E-09/1133/2605-11. Fixados, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de Sergio Pires da Cruz - Sub Ten PMRG 31.289. \r\nId: 1229121\r\n"
        ],
        "1229133": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " .2011\r\nProcesso nº E-04/011.067/2011 - ANGELA GARCIA DE SOUZA-AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.994/2011 - SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.042/2011 - ALLAN PHELLIPE DE SOUZA CRUZ - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.017/2011 - BRENDA MENDES VEIGA ROSA- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.018/2011 - FELIPE CARVALHO PEREIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.090/2011 - FABIO DE ALMEIDA CAMPANHA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/125.723/2011 - JORGE CERQUEIRA DE ANDRADE - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/005.606/2011 - ADUZINDA FREIRATO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/011.353/2011 - MARIA IDALIA DOS SANTOS LUZ - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/005.606/2011 - ADUZINDA FREIRATO - INDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/220.036/2011 - MONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-34/013.811/2006 - MARIA JOCILIANE REPULA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/007.311/2011 - SHEILA ARNAUD OLIVEIRA COSTA - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/009.657/2011 - PREFEITURA DE ARARUAMA- Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Araruama contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.761/2011 - PREFEITURA DE MARICÁ - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Maricá contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.792/2011 - PREFEITURA RIO DE JANEIRO - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/207.754/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.717/2011 - PREFEITURA DE NITERÓI - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Niterói contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/226.970/2011 - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRETÓPOLIS - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/223.255/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.655/2011 - PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.788/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela prefeitura Municipal de Mesquita contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.785/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela prefeitura Municipal de Porto Real contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.666/2011 - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.762/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.763/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.786/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAIXAS - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.787/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.760/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.759/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.624/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUÍ - Nego provimento ao recurso interposto pela prefeitura Municipal de Itaguaí contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.709/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela prefeitura Municipal de Angra dos Reis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.462/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.600/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/007.370/2011 - SANDRA MARIA SANTOS GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.019/2011 - Maria Diva de Matos Nadruz de Oliveira - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.312/2011 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/005.171/2011 - ANGELA ALBUQUERQUE VIEIRA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/008.236/2011 - ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.314/2011 - JARA SUZANA CANDIDO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/005.236/2011 - ROSA MARIA FONTOURA FRAGA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/007.303/2011 - MARIA SOCORRO DE JESUS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/222.065/2011 - MIGUEL GOMES DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/266.184/2011 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.890/2011 - SONIA MARIA RIBEIRO SIMONARD SANTOS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/002.923/2011 - JOSE JORGE GAZAL - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.430/2011 - DINEY DE LIMA MEDEIROS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/007.654/2011 - CELSO SANTOS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.496/2011 - ESTÉFANO BEZERRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.569/2011 - ANA CRISTINA ESTULA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/150.710/2011 - DELIO DE FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.171/2011 - RICARDO LOPES FALBO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/005.402/2011 - DEISE SILVA RANGEL - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/006.929/2011 - ANTONIO LUIZ DA SILVA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/006.062/2011 - MARCELO DE SOUZA GONÇALVES - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/005.425/2011 - JOSE FERMINO BASTOS NETO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/007.240/2011 - HELIO CAVALIERI D'ORO - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/006.742/2011 - JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/148.313/2011 - SONIA SCHULZ COUTINHO - INDEFIRO.\r\nDE 16.11.2011\r\nProcesso nº E-04/009.352/2011 - ANTONIO JOGE ABBUD -DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/009.956/2011 - GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/010.869/2011 - LUIZ SILVA FILHO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.623/2011 - MARIA JOSÉ DE-FILIPPEMOREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.180/2011 - ENY SOUTTO MAYOR - AUTORIZO.\r\nDE 21.11.2011\r\nProcesso nº E-04/010.681/2011 - AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI - AUTORIZO.\r\nId: 1229133\r\n"
        ],
        "1229140": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/11/2011\r\nProcesso nº E-04/040.002/1992 - ROSA MARIA PONTES DOS REISAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247- 18/09/1985 a 16/09/1990 e de 17/09/1990 a 15/09/1995 \r\nId: 1229140\r\n"
        ],
        "1229144": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2011\r\n, matrícula do ex- servidor nº 959.566-1. encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nId: 1229144\r\n"
        ],
        "1229156": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2011, em favor da empresa NETZI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para locação de detectores de metais, no valor de R 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1229156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229162": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2011\r\nProcesso nº E-04/011.768/2010 - DIOGENES ISRAEL FERNANDES DE MORAES - Mantém a decisão impugnada.\r\n.2011\r\nProcesso nº E-04/006.736/2011 - WALTER JOBÉ- INDEFIRO o pleito.\r\nProcesso nº E-04/070.077/2009 - MAKRO ATACADISTA A/S - Declaro a parcial perda do recurso interposto.\r\nId: 1229162\r\n"
        ],
        "1229163": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOÃO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 34/00033-1, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/07/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1229163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229173": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.802/2011 - Mantenho o indeferimento.\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.802/2011 - RAQUEL DUARTE CARVALHO FALCÃO RIBEIRO - DEFIRO.\r\nProcessos nºs E-10/139.119/2011e E-10/139.497/2011 - AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1229173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229184": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\nId: 1229184\r\n"
        ],
        "1229188": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\nId: 1229188\r\n"
        ],
        "1229201": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/10/2011\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1229201\r\n"
        ],
        "1229202": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2011 - “AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA REDE SEMI - AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AR”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa AMERICAN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO , no valor total de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1229202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229217": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/099/2614/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/100/2614/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/300/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/2863/2523/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nCI nº 851/0007/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1229217\r\n"
        ],
        "1229219": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2011\r\nProc. nº E-09/219661/1010-2011 - Alex Nunes de Almeida, matr. nº 969.069-4 - 1.390 dias prestados à Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/63041/1018-2011 - Emerson Moratti, matr. nº 968.980-3 - 3.788 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/10283/1702-2011 - Gilmar Dias da Silva, matr. nº 258.520-6 - 70 dias prestados à PMERJ.\r\nCI nº 26792/1946-2011 - Raul Tavares Junior, matr. nº 959.081-1 - 721 dias prestados à Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/4910/1052-2011 - Roberto Cesar de Andrade, matr. nº 265.730-2 - 2.753 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/10985/1702-2011 - Wania Rodrigues Vargas, matr. nº 959.388-5 - 813 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/3828/1111-2011 - Marcos Roberto Gomes Albuquerque, matr. nº 269.902-3 - 2.060 dias. \r\nProc. nº E-09/158660/1570-2011 - Maria Claudia Noronha Rebello de Oliveira, matr. nº 268.982-6 - 1.046 dias. \r\nProc. nº E-09/1798/1048-2011 - Rogerio da Silva Viana, matr. nº 269.123-6 - 90 dias. \r\nProc. nº E-09/61879/1064-2011 - Sidney Pinheiro da Silva, matr. nº 268.885-1 - 314 dias. \r\nProc. nº E-09/10985/1702-2011 - Wania Rodrigues Vargas, matr. nº 959.388-5 - 813 dias. \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/10283/1702-2011 - Gilmar Dias da Silva, matr. nº 258.520-6 a averbação de tempo de serviço de 70 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/13150/139-1988, no D.O. nº 204, de 27/10/1988, despacho de 25/10/1988, página 33, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/4910/1052-2011 - Roberto Cesar de Andrade, matr. nº 265.730-2 a averbação de tempo de serviço de 2.749 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/03034/139-5/88, no D.O. nº 234, de 13/12/1988, despacho de 12/12/1988, página 25, 1ª coluna.\r\nId: 1229219\r\n"
        ],
        "1229225": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DE 25.11.2011\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.338/2010, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.297/2006, de interesse de MIRIA ROSA PEREIRAnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nREASSUNÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, POR TER SIDO DEMITIDA FACE AO PREVISTO NO § 1º, DO INCISO V, DO ART. 52, DO DECRETO LEI Nº 220/75. SOLICITAÇÃO PRESCRITA. ÓBICE CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. \r\nId: 1229225\r\n"
        ],
        "1229244": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n/2011\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 em favor da empresa MARRCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para aquisição e instalação de persianas, no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, em favor da empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, para contratação de serviços de descupinização, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011, em favor da empresa ABC CAMARAS FRIGORÍFICAS R&A LTDA, para aquisição de uma câmara frigorífica de Congelados, no valor de R 53.700,00 (cinqüenta e três mil e setecentos reais) conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nId: 1229244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229245": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2011 visando à aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04) com proposta para o item 1 no valor de R 1.375,80 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), com proposta para o item 2, no valor de R 1.018,00 (um mil e dezoito reais), com proposta para o item 3, no valor de R 1.178,00 (um mil cento e setenta e oito reais), com proposta para o item 5, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com proposta para o item 7, no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) e com proposta para o item 9, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 09.292.339/0001-83) com proposta para o item 4, no valor de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) e com proposta para o item 8, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). O item 6 foi FRACASSADO.\r\nId: 1229245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229251": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\nId: 1229251\r\n"
        ],
        "1229252": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18/10/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2011\r\nProc. nº E-09/5200/1702-2011 \r\nOnde se lê: ... a partir de 28/11/2011...\r\nLeia-se: ... a partir de 28/06/2011...\r\nId: 1229252\r\n"
        ],
        "1229254": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIMQUIS E QUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA., no valor de R 12.849,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1229254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229270": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, em favor da empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda., pelo valor global de R 2.841.791,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso V, da mesma Lei.\r\nId: 1229270\r\n"
        ],
        "1229387": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEDUC, Eliane Teresa Pinto, matrícula nº 290.684-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Cristiane Oliveira da Silva, matrícula nº 0997-6 (SME), Professor Docente II.\r\ndo servidor estadual do PMERJ, Wendell da Costa Araújo de Medeiros, CB PM 72.136, a fim de exercer sua atividade no Projeto Barreira Fiscal.\r\ndos svidores estaduais da PMERJ, CB BM Sergio Gustavo Lopes Tito, RG nº 75.931 e o retorno do CB PM Renato Carlos dos Santos, RG nº 69.280, para a Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Luiz Fernando Silva dos Santos , RG nº 77.876 e o retorno do Maj PM Rodrigo Fernandes Ferreira, RG nº 65.117, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Rosilene Souza da Silva Fonseca, RG nº 56.397 e o retorno do Subten PM Ivan Pereira Bandeira, RG nº 34.939, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Wernek de Oliveira rego, RG nº 40.122 e o retorno do CB PM Alexander Rocha Bonzin, RG nº 71.118, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Gleiton Bernardino de Jesus, RG nº 66.301 e o retorno do 3º Sgt PM Andre Paranhos Itaborai, RG nº 67.001, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Adriano Araujo Osorio, RG nº 80.550 e o retorno do SD PM Anderson Marques Rebouças, RG nº 84.994, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\ndisposição do servidor estadual do INEA, Antonio Pedro Pimenta Mattos, matrícula nº 198.505-2, Engenheiro, para a EMOP.\r\naos termos do11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Rafael Camilo de Barros Farias, RG nº 16.462, para Coordenadoria de Defesa Civil - COMDEC na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\naos termos do 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Djane Valeria de Oliveira, matrícula nº944.556- 0, Professor Docente I, para a SEPLAG.\r\naos termos do 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcus Jardim Gonçalves, RG nº 36.205, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, Marcos Henrique da Silva Rego, matrícula nº 295.945-0, Agente Administrativo de Saúde, para a FAETEC.\r\nônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, Eva Maria de Almeida Fontes, matrícula nº 287.701-7, no Ministério da Saúde/Hemobrás /MS.\r\naos termos do 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Joelson de Oliveira, RG nº 24.863, para a Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndo servidor estadual da CASERJ, Antonio Luiz Lopes Vieira, matrícula nº 449-9, Assistente Administrativo, para a FIPERJ.\r\naos termos do 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Luiz Alberto de Oliveira Coelho, matrícula nº 5.000.842-4, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP e Elizabete dos Santos Peres, matrícula nº 252.543-4, Professor Docente II, no RIOPREVIDÊNCIA.\r\naos termos por permutaelson Ribeiro, RG nº 41.040 e o retorno da 2º SGT PM Vania Divina Mussi de Castro, RG nº 45.950-3, para o DETRAN/RJ.\r\npermanência do servidor Estadual da SES, Vinícius Ferreira da Fonseca, matrícula nº 850.168-6, Cirurgião Geral, no Hospital Federal de Ipanema/Ministério da Saúde.\r\no autorizo exarado no processo de 2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Luiz Carlos Cezar, RG nº 64.564 do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca. \r\nId: 1229387\r\n"
        ],
        "1229388": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "à disposição, por permuta, DUC, Eliane Teresa Pinto, matrícula nº 290.684-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Cristiane Oliveira da Silva, matrícula nº 0997-6 (SME), Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosângela Aparecida de Oliveira Lima Fonseca, matrícula nº 293.962-7, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, Maria Ely da Costa, matrícula nº E-907, Professor Docente I.\r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patricia Alves Barreto, matrícula nº 5.004.230-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Ana Celina Aggio Rocha de Azevedo, matrícula nº 15534, Professor Docente II.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Cleide Soares de Carvalho, matrícula nº 250.061-9, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Márcia Cristina de Sá Siqueira, matrícula nº 201, Professor Docente II.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Francisco Potiguara Cavalcante Junior, matrícula nº 247.619-0, Professor Docente I, para a UFRRJ.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Lilian Bersot Rodrigues, matrícula nº 290.906-7, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, Karin Tavares de Campos Amorim, matrícula nº 0372, Professor Docente II.\r\npermanência da disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Rosemary Gomes Moreira da Costa, matrícula nº 913.545-0, Professor Docente I com o servidor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Sandro Tavares Pereira, matrícula nº 12480-6, Professor I.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Lucia Helena da Silva Duarte, matrícula nº 803.683-2, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Lucia Helena Rodrigues Goulart da Costa, matrícula nº 0763, Professor Docente II.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, João Vitor Correa Alves, matrícula nº 942.982-0, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Débora Ferreira da Silva, matrícula nº 10/234645-0, Professor I.\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores da Prefeitura Municipal de Itaguaí, conforme abaixo relacionados:\r\nPaulo Roberto Poltronieri, Professor Docente I, matrícula nº 199.466-4, da SEEDUC, com a servidora municipal Toshie Inoue Barbosa Coelho, Especialista em Educação, matrícula nº 2403.\r\nCristiane Regina de Fátima Fiorotti, Professor Docente II, matrícula nº 282.681-6, da SEEDUC, com a servidora municipal Marta Rodrigues Leitão Andrade, Professor nº 2189.\r\nViviane Cristina Franca Lima, Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.018.764-0, da SEEDUC, com a servidora municipal Creonida Maria Souza de Moura, Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 3806.\r\npor permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, com os servidores da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\nMaria Assunção Pires de Macedo, Professor Docente I, matrícula 840.390-9\r\nMatilde Maria Correia Neta Goulart, Professor IA6.1, matrícula nº 3627\r\nMaria José Oliveira dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 255.460-8\r\nAngelucci Alves de Souza, Professor IB6.4, matrícula nº 3627\r\nSidneia Alice Kappler Silva, Professor Docente II, matrícula nº 253.110-1\r\nJanete Jane Martins Machado, Professor IB6.1, matricular nº 2676\r\nId: 1229388\r\n"
        ],
        "1229410": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.03.11, os proventos de JOÃO AUGUSTO BRANCO CUPELLO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.728.\r\nProcesso nº E-08/0329/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.01.11, os proventos de COSME FERREIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.319.\r\nProcesso nº E-08/0310/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.11, os proventos de ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.885.\r\nProcesso nº E-08/0279/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.12.10, os proventos de JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.685.\r\nProcesso nº E-08/0178/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.08.10, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.003.\r\nProcesso nº E-08/0083/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de ALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.470.\r\nProcesso nº E-08/0030/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.11, os proventos de JOSÉ GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.302.\r\nProcesso nº E-08/0343/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.11, os proventos de CLEDSON JOSÉ HYGINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.873.\r\nProcesso nº E-08/0028/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.03.11, os proventos de ORLANDO JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.596.\r\nProcesso nº E-08/0177/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.05.11, os proventos de UBIRATAN TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.316.\r\nProcesso nº E-08/0085/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.11, os proventos de PEDRO CARLOS SOBREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.513.\r\nProcesso nº E-08/0051/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.11, os proventos de CONSTANTINO GUIMARÃES LAVANDEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.854. \r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.04.11, os proventos de ADEMAR PINTO DE SOUZA, SubtenenProcesso nº E-08/0169/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.05.11, os proventos de ALMIR ROSA SARDINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.603.\r\nProcesso nº E-08/0007/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.11, os proventos de LAÉRCIO DE SOUZA POSSATI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.690.\r\nProcesso nº E-08/0346/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.11, os proventos de ANTÔNIO AMANCIO KLEIN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.122. \r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.11, os proventos de EDILSON GONÇALVES DE MIRANDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.146.\r\nId: 1229410\r\n"
        ],
        "1229414": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "em parte, o recurso administrativo interposto por reduzindo o valor da multa aplicada à empresa, pelo Auto de Infração nº 11/3ª Ar/2005, em 50% (cinquenta por cento) do valor total aplicado.\r\no recurso administrativo, e por consequência, o Auto de Infração nº 37.936, editado em face de tendo em vista o vício formal no ato administrativo.\r\no recurso administrativo e, por consequência, o Auto de Infração nº 38.235/98 editado em face de SA, tendo em vista o vício formal no ato administrativo.\r\no recurso administrativo, interposto por POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS SANTA AMÉLIA LTDA.Auto de Infração nº CECAINF/00132660.\r\no recurso administrativo interposto por no processo nº E-07/002.173/95, e Auto de Infração nº 36.485, de 19 de dezembro de 1995.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração Nº 36.851\r\no recurso administrativo interposto por a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 36.791, de 05 de julho de 1996.\r\no Auto de Infração nº 35.133, de 08 de maio de 1995, lavrado em face de GILMAR DE ABREU MUNIZ, tendo em vista a ocorrência de erro na fundamentação do precitado documento.\r\no Auto de Infração nº 34.178, de 08 de junho de 1995, lavrado em face de MARLUCE DA SILVA DIAS, tendo em vista a recomposição adequada da área e o disposto no art. 12, § 1º do decreto nº 8.974/1986.\r\n\r\no Auto de Infração nº 34.914/1995, lavrado em face de \r\no Auto de Infração nº 38.074, lavrado em face de FEM - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS.\r\npedido de reconsideração de decisão apresentado porPEDRO CARDOSO MARTINS MOREIRA,manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.967, de 01 de novembro de 2006.\r\na anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132163/2007, lavrado em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, e relevo a multa aplicada.\r\na anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132187/2008, lavrado em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, e relevo a multa aplicada.\r\na anulação do Auto de Infração nº 45.093, de 24 de janeiro de 2008, relevando-se a multa aplicada em nome do \r\na anulação do Auto de Infração nº 44.918, de 28 de dezembro de 2007, relevando-se a multa aplicada em nome de J.A.S.S. \r\nId: 1229414\r\n"
        ],
        "1229435": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco- hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 56.071,44 (cinqüenta e seis mil setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1229435\r\n"
        ],
        "1229439": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 035/2011, para contratação de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba para atender à Imprensa Oficial, em favor da Empresa Camily Construções e Empreendimentos Ltda-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 151/152.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 34.980,00.\r\n\r\nId: 1229439\r\n"
        ],
        "1229444": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A., no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) à conta do PT 2232.236.9100703.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 1229444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229456": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "O\r\npedido de reconsideração formulado por \r\naplicada através do Auto de Infração nº 23.112, de 22 de fevereiro de 1991, tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada, conforme previsão contida no art. 64 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\no recurso administrativo e LEIDE ALVES SANTIAGO LANDEIRO,cabendo, contudo a suspensão de sua exigibilidade, conforme orientação do órgão técnico responsável às fls. 20 do processo nº E-07/301.810/2007.\r\nDAVID GONÇALVES NASCIMENTOa multa aplicada pelo Auto de infração CECA nº 44.752, no valor de R 500,00, em razão da transgressão ao disposto no art. 31 da Lei nº 3467/2000, consistente na manutenção em cativeiro, sem a autorização competente, de um pássaro da fauna silvestre (coleiro ou papa-capim: Sporophila Caruelescens).\r\no recurso administrativo interposto pela a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.937.\r\no recurso administrativo, e por consequência, a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 40.152 editado em face de ANTONIO MARCOS PEREIRA GONÇALVES.\r\no recurso administrativo interposto pelo Município de São João da Barra e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.886, de 03 de janeiro de 2000.\r\no recurso administrativo interposto por AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME, e a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.940, de 28 de dezembro de 2007.\r\no recurso administrativo interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 45.100/2008.\r\nFAPASA- Fábrica de Papel S.A., do Auto de Infração nº CECAINF/00132609/2008, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a que se refere o processo administrativo nº E-07/202.964/2008, em razão da poluição por lançamento de resíduos químicos no solo e no Rio Grande; além da degradação e erosão das margens desse corpo hídrico por terraplanagem e aterro não autorizado e por depósito de resíduos sólidos na FNP/APP.\r\nMANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132786, em 27 de novembro de 2008, em face de FERALCOM HIDROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\no recurso interposto por GAFISA S/A no processo nº E-07/202.564/2007 e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.989, de 28 de dezembro2007, \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no processo nº E- 07/202.159/2007, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.719, de 02 de outubro de 2007.\r\no recurso administrativo apresentado por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.929, de 28 de dezembro de 2007.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132327.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.083.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36. 369.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.301, de 13/09/97.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.030.\r\nId: 1229456\r\n"
        ],
        "1229459": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n08/09/2011\r\nAUTORIZO. \r\nDE 27/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307857/2010 - MILTON ALVES DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/706588/2001 - ANTONIO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/733233/1984 - ANTONIO DOMINGUES COELHO.\r\nProc. nº E-04/338907/1979 - FAUSTINO ROSALINO DOS SANTOS.\r\nDE 11/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. nº E-01/735856/1988 - BERNARDINO GUIMARÃES TINOCO - \r\nDE 04/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/340354/1976 - SAYDE JOSÉ DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/728499/1993 - ALBERTO PEREIRA DA COSTA.\r\nId: 1229459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229460": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/13365/1975 - WALDEMAR RIBEIRO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/706777/1982 - EDWALDO MOREIRA DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-01/704577/1987 - WALTER MACIEL D'AVILA. \r\nProc. nº E-01/709983/1989 - NILSON GONÇALVES RABELLO. \r\nProc. nº E-01/711327/1996 - LEA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO. \r\nProc. nº E-03/003420/2011 - SONIA MARIA NACIF. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316596/2009 - ANTONIO EUZEBIO DE CASTRO MAIA.\r\nProc. nº E-01/710440/1999 - DORVALINO PEREIRA LINO.\r\nProc. nº E-01/715413/1987 - EDGARD MELLO E SILVA.\r\nId: 1229460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229461": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n10\r\nDAVID LOURENÇO DA SILVA\r\n- 2288- EM FRENTE PARA RUA THOMAS EDSON 22 - ANCHIETA\r\n0\r\nFRATERNAL CRUZEIRO DO SUL\r\nRUA DA CONSTITUIÇÃO 17 CENTRO\r\nE01/300154/2007\r\nANTONIO JORGE DA SILVA\r\nTVR DO MOSQUEIRA Nº06 CENTRO\r\nE01/317207/2010\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\nESTRADA DE NAZARÉ Nº2288/EM FRENTE P/RUA: THOMAS EDSON ANCHIETA\r\nE01/317179/2010\r\nMARIA LEITE DA SILVA\r\nRUA: FRANCISCO EUGÊNIO Nº362-C/02- SÃO CRISTOVÃO\r\n31/10/2011\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n10\r\nFANY GOMES SILVEIRA\r\nRUA: MORAES E VALE Nº 55/57 APTº603 - CENTRO\r\n0\r\nMARCO AURELIO SIMÕES DA SILVA\r\nAV. AYRTON SENNA Nº1791/BOX 07 E 08/GAL.G- BARRA DA TIJUCA\r\n10\r\nMARCOS GONÇALVES TEIXEIRA\r\nRUA: MORAES E VALE Nº63/QTO.10 - CENTRO\r\nId: 1229461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229467": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nEliza Maria de Freitas Nascimento, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.103-7. Autorizo a contagem em dobro das licenças-prêmio, para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 08/02/1988 a 08/03/1993 - processo nº E-25/513/048- 1993 e de 08/03/1993 a 07/03/1998- processo nº E-09/159/2588- 2009.\r\nId: 1229467\r\n"
        ],
        "1229472": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2011, referente à aquisição de materiais elétricos, a favor da Empresa no valor total de R 25.238,00 (vinte e cinco mil duzentos e tinta e oito reais).\r\nId: 1229472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229474": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.203.613/2011 - NEIDE MATTOS LIMA LOBO, mat. nº 189.524-2, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-03/10.403.950/2011 - MARISE DA CONCEIÇÃO CORREA BARBOSA, mat. nº 161-576-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.796/2011 - MARILZA FARIA DE SOUZA, mat. nº 1.201.650-7, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.301.795/2011 - GENECI DE FARIA JUSTINO, mat. nº 1.201.651-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.403.928/2011 - MARIA CELESTE MACHADO GOMES, mat. nº 509.807-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.403.929/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 205.138-1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.403.949/2011 - ISABEL CRISTINA PAES DOS SANTOS, mat. nº 188.537-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.404.006/2011 - MARIA MADALENA BARRETO GOMES, mat. nº 190.822-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.704.734/2011 - NEUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 166.080-2, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.006.231/2011 - MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 249.891-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/203.970/2009 - ELIANE DE ALMEIDA CUNHA ROCHA, mat. nº 253.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.501.672/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO, mat. nº 839.230-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.100.556/2011 - LENILDA NUNES DE CAMPOS, mat. nº 247.733-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.001.615/2011 - INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. nº 1.206.385-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.619/2011 - JURACI DOS SANTOS, mat. nº 248.437-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/11/2011.\r\nId: 1229474\r\n"
        ],
        "1229475": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DE 28.11.2011\r\nProcesso n° E-03/13.284/2011 - LENI BRAGA DOS SANTOS, mat. n° 274.878-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.203.491/2011 - LACI CURTY DE OLIVEIRA, mat. n° 190.060-4, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.301.784/2011 - LUGIAN MARIA DE MELLO MURUCI, mat. n° 1.166.804-3, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.002.552/2011 - MANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. n° 501.015-2. Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.148/2011 - WALDA FURTADO DOS SANTOS, mat. n° 166.264-2, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.301.931/2011 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADÃO, mat. n° 273.596-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.701.354/2011 - GENY DE SOUZA, mat. n° 163.795-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.102.595/2011 - MARIA CAETANO GERK, mat. n° 157.287-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.936/2011 - VALÉRIA MORAIS RIGUETE, mat. n° 186.592-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.402.601/2011 - GERALDO AVELINO MEIRELLES PALMA, mat. n° 83.578-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.302.105/2011 - EVENIR ALVES DA SILVA RAMOS, mat. n° 153.898-2, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.704.306/2011 - MARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, mat. n° 248.233-0, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.629/2011 - VALÉRIA ALVES DUTRA, mat. n° 240.892-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.005.922/2011 - SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, mat. n° 1.169.436-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.951/2011 - CLÁUDIA MÁRCIA CARLOS REIS SOARES, mat. n° 249.150-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.301.019/2011 - MARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO, mat. n° 246.454-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.403.826/2011 - MIRIA DA SILVA MACHADO COSTA, mat. n° 248.865-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nId: 1229475\r\n"
        ],
        "1229476": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "/2011\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2011 desta Secretaria - referente ao PE nº 31/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LTDA - CNPJ , com valor total de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1229476\r\n"
        ],
        "1229477": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n- Concedo Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1258/1987. \r\nMAT.\r\nNOME\r\nT.SERV.\r\nNOVO %\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1803248-2\r\nMARIA LUIZA M. FERNANDES\r\n50%\r\n55%\r\n05/10/2011\r\n1803251-6\r\nMARIA CRISTINA R. PEREIRA\r\n50%\r\n55%\r\n09/10/2011\r\n1803252-4\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\n50%\r\n55%\r\n16/10/2011\r\n1804822-3\r\nCLAUDIA MARIA M. CERQUEIRA\r\n50%\r\n55%\r\n17/10/2011\r\n1803255-7\r\nWAGNER DE LIMA COSTA\r\n50%\r\n55%\r\n23/10/2011\r\n\r\n1804479-2\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n40%\r\n45%\r\n26/10/2011\r\nConcedo Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1258/1987. \r\nMAT.\r\nNOME\r\nT.SERV.\r\nNOVO %\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1802447-1\r\nELIANA CARMEM D. MARTINS\r\n55%\r\n60%\r\n01/08/2011\r\n1802452-1\r\nVANESSA L. C. DE ABREU\r\n55%\r\n60%\r\n03/08/2011\r\n1802456-2\r\nALCILEA R. DE FREITAS\r\n55%\r\n60%\r\n07/08/2011\r\n1802460-4\r\nFABIO PEREIRA\r\n55%\r\n60%\r\n09/08/2011\r\n1802464-6\r\nWALBER BARROCA GALLOTE\r\n55%\r\n60%\r\n09/08/2011\r\n1802465-3\r\nJOÃO EUZEBIO ALVES\r\n55%\r\n60%\r\n09/08/2011\r\n1802466-1\r\nATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n09/08/2011\r\n1802469-5\r\nVALDECI MARIA DE ALMEIDA\r\n55%\r\n60%\r\n10/08/2011\r\n1802476-0\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n55%\r\n60%\r\n10/08/2011\r\n1802480-2\r\nSONIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n10/08/2011\r\n1802483-6\r\nDEGINALDA BATISTA N. AGUIAR\r\n55%\r\n60%\r\n10/08/2011\r\n1804228-3\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n10/08/2011\r\n1802487-7\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802488-5\r\nPAULO CESAR DE S. GABRIEL\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802492-7\r\nELZA MARIA DOS S. SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802503-1\r\nMARCO ANTONIO H. DA SILVEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802506-4\r\nMARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802507-2\r\nANTONIO CARÇPS SILVA DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802520-5\r\nJOSE SINIBALDO CAVEARI FREIRE\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802523-9\r\nANECLES BURAIM C. G. MACHADO\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1802526-2\r\nTELMA MARIA L. DA SILVA\r\n55%\r\n60%\r\n11/08/2011\r\n1803231-8\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE\r\n50%\r\n55%\r\n24/08/2011\r\n1804483-4\r\nGUILHERME DE FREITAS GANEM\r\n40%\r\n45%\r\n01/08/2011\r\n\r\n1804219-2\r\nJOSE DE MACEDO B. NOGUEIRA\r\n40%\r\n45%\r\n27/08/2011\r\n1805090-6\r\nBETHANIA DA SILVA F. MARTINS\r\n40%\r\n45%\r\n02/08/2011\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1229477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229478": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2004-ELI BATISTA NUNES, Servente, mat. nº 5.006.558-0, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.704.550/2011-ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.311-4, período base de 01/09/99 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.462/96-LIZETE ANGELA SEBASTIÃO, Servente II, mat. nº 276.752-3, período base de 30/11/2001 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.165/2005-MARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.806-6, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.703.952/2011-MARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, Servente, mat. nº 5.006.518-4, período base de 19/11/96 a 07/01/2002.\r\nProc. nº E-03/10.703.714/2000-ERICA CRISTINA CORTES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.389-2, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.716/88-MARIA APARECIDA PENHA GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.575-9, período base de 08/11/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.197/99-SONIA MARIA XAVIER SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.214-9, período base de 04/12/2005 a 03/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.112/99-GUTEMBERG MILTON NUNES, Vigia II, mat. nº 278.154-0, período base de 18/10/2006 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.468/2000-ROBERTO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.609-0, período base de 25/04/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.702.870/2011-ANA PAULA DA COSTA JUNQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.656-8, período base de 26/06/2006 a 30/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.329/2011-LILIANE CAMARGO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.863-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.608/2001-OLÍMPIA FABIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.402-0, período base de 21/08/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/481.0170/2003-ROGÉRIA FONTOURA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.556-2, período base de 07/07/2006 a 07/09/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.716/95-MARILENE MOREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.786-2, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.255/93-ANA DALVA SOUZA DE ASSIS, Servente II, mat. nº 275.095-8, período base de 30/072006 a 29/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.390/2011-MARIA LUCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.030-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-01/234/93-MARIA THEREZA BRANDÃO DE PAIVA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.137-2, período base de 05/12/2005 a 04/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.082/98-MARIA ELICÉIA CAMPOS KOENINGKAM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.608-1, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.500.061/96-MARIA JOSÉ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.146-8, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.580/2011-GILCINEA MACHADO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 844.356-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.704.326/2011-ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.446-3, períodos base de 26/08/87 a 23/11/92 e de 22/10/98 a 21/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.102/2000-MARIA INÊS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.470-8, período base de 07/10/99 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.591/95-ANDREA MANSUR BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.181-7, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.255/2001-SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.067-1, período base de 12/09/2001 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2001-ÉDINA ARAUJO DA HORA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-9, período base de 01/11/99 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.201/2003-INALDA DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.802-7, período base de 25/10/2000 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.325/2000-NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA PAULA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.600-9, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.573/2005-DORVALINA COSTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.301-4, período base de 25/11/2000 a 25/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.970/2011-MARIA ISABEL ALVES VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.015-9, períodos base de 11/03/88 a 10/03/98 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.009/87-MARIA APARECIDA RIBEIRO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.183-0, período base 04/12/94 a 28/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.704.494/2011-VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.414-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.577/95-NORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.399-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base 22/05/85 a 20/05/95 e de 19/02/2001 a 17/02/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.703.960/2011-NEWTON CARLOS PASSOS PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.734-2, período base 01/02/2005 a 10/09/2009. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/16.445/95-PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, Arquiteto, mat. nº 190.956-3, período base de 19/10/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.100.046/96-SILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matr. n.º 251.833-0, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006. \r\nProc. nº E-03/1.110.029/98-RENATO DE ASSIS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.594-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.100.585/96-NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.722-7, período base de 20/09/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.259/96-MARILENE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.601-1, período base de 01/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.888/88 - ROZÂNGELA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.766-1, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011. \r\nProc. nº E-03/2.010.095/2000-DELSO SILVEIRA FORMIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.818-1, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.391/2007-CRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARÃES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.677-9, período base de 17/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.204/97-LÚCIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.103-8, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.304/2000-CHEILANE CAMPOS DUTRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.833-3, período base de 14/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.340/2006-NILDA JARDIM GOMES GRACIANO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.136-5, período base de 18/09/2001 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.358/2003-TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.385-8, período base de 09/08/2006 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.387/2003-ARLETE SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.290-5, período base de 14/03/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.619/2005-NILZA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.744-8, período base de 05/10/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.004/98-ROSILENE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.401-7, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.620.080/2000-ARLETE SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.132-5, período base de 14/03/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.030/96-MÁRCIA CRISTINA GARIN BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.563-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.100.050/96-MÁRCIA CRISTINA GARIN BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.181-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.100/2002-SOLANGE FREITAS DE LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. 5.011.428-9, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.174/98-IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.489-1, período base de 24/08/2006 a 03/10/2011. \r\nProc. nº E-03/4.110.244/2005-VERA LUCIA MARINHO LOLI, Prof. Doc. II , mat. nº 803.654-3, período base de 01/02/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.339/2011-CLEIDE MARTINS CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.011.425-5, período base de 31/01/2005 a 02/04/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.414/2001-TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.338-0, período base de 19/07/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.802/2007-IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.654-2, período base de 22/06/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.837/2004-ELANE MENDES DA SILVA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.675-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.969/2004-ALCINÉA FARES DA COSTA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. de 5.011.448-7, período base de 22/10/2006 a 21/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.940.069/98-ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.949-9, período base de 11/10/2006 a 10/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.895/2006-ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.402-5, período base de 25/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.900/2011-VERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.292-3, período base de 03/05/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.022/2011-ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.513-1, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009. \r\nProc. n° E-03/11.401.142/2011-JAIZA DE ARAUJO CALDEIRA, Servente II, mat. nº 273.432-5, período base de 15/10/93 a 13/11/98.\r\nProc. n° E-03/11.401.473/2011-CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.113-1, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.563/2011-ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.142-7, período base de 01/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.607/2011-DEBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.090-1, período base de 14/05/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.688/2011-ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.077-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.687/2011-BIANKA SOARES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.337-7, período base de 06/02/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.689/2011-JOSÉ CLAUDIO STORNI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.123-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.000.409/96-CLÁUSSIA MARY LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.677-8, período base de 20/09/2000 a 27/09/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.711/2011-REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.656-2, período base de 12/02/2001 a 13/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.658/2011-ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.148-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.512/95-JOELMA COUTINHO MALDONADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.895-5, período base de 09/08/96 a 08/08/2006. \r\nProc. nº E-03/3.610.939/2004-AMILCE SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.435-5, período base de 20/06/2000 a 10/08/2010. \r\nProc. n° E-03/11.400.440/2000-MARLENE FERNANDES ÁZARA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.491-3, período base de 16/02/97 a 19/03/2007.\r\nProc. n° E-03/11.401.020/2011-REINHARD HEINZ LIEDTKE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.947-9, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/901.619/96-ROSANGELA SALCEDO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.896-2, período base de 12/08/96 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.888/2011-ESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5, período base de 27/04/91 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.402.600/2011-LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.494-4, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 11/03/2004 e de 12/03/2004 a 20/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.581/2011-GILSA MARIA BARROSO MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.374-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 15/03/93 e de 01/06/95 a 15/07/2010. \r\nProc. nº E-03/3.600.415/89-MARIA NATALINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.798-8.\r\nProc. nº E-03/3.610.274/2001-DAISY MARIA CALDEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.471-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/11.402.508/2011-ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.605-0.\r\nProc. nº E-03/11.402.509/2011-ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.961-9.\r\nProc. nº E-03/11.402.636/2011-MARIA DEOLINDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 161.632-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.669/2011-MARGARETH ROSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.395-4.\r\nProc. nº E-03/11.402.677/2011-ALESSANDRA REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.329-4.\r\nProc. nº E-03/11.402.695/2011-CAMILLA CANELLA MORAES LUZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.442-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.202.927/11- ALCINÉIA CONCEIÇÃO GARCIA DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.160-9.\r\nProc. nº E-03/10.202.675/2007 - FERNANDA DIAS LEAL SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.222-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.212/2011 - DIONI BRANT E SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.999-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.248/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MATIAS GONÇALVES GLORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.648-0.\r\nProc. nº E-03/10.203.238/11 - MARIA CELINA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.218-8.\r\nProc. nº E-03/10.203.569/2011 - SONIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.769-9.\r\nProc. nº E-03/10.203.651/2011 - ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.600-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.659/11- FERNANDA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.058-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.878/2011 - MARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.821-8.\r\nProc. nº E-03/10.203.794/2011 - CAROLINE PEREIRA LAINO, mat. nº 935.395-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.964/2011 - MARGARET VIEIERA MIÑANA, mat. nº 1.001.978-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.891/2011 - DIRCE BELFORT DA SILVA COELHO, mat. nº 106.744-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.200.323/96-FLÁVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.062-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.136/88-SONIA APARECIDA FLORENZO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.913-2, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.099/98-ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.954-1, período base de 23/02/2002 a 22/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.912/2011-MEIRE DA SILVA PIRES TAU, Prof. Doc. I, mat. nº 926.111-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.706/87-FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.532-5, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.650/2001-ELAINE LIMA DE SOUZA TOLENTINO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.292-6, período base de 22/08/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.494/2007-MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.113-3, período base de 05/09/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.295/93-MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.619-3, período base de 02/01/2004 a 31/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.145/99-ANA AUXILIADORA FERREIRA MATIAS, Servente II, mat. nº 271.687-6, período base de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.640/95-PEDRO ROSA, Servente II, mat. nº 276.746-5, período base de 24/08/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.307/2004-MARLI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.781-4, período base de 16/05/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.614/95-SUELI APARECIDA DE JESUS PEREIRA, Prof. Doc. II, Servente, mat. nº 244.238-2, período base de 13/08/2005 a 24/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.594/95-MARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 284.656-6, período base de 23/08/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.928/2000-MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.905-8, período base de 31/08/2006 a 05/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.104/94-ROSÂNGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.089-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.033/2004-ROSANGELA MARIA VENANCIO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.482-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.197/2007-LANA CRISTINA DA COSTA LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.682-2, período base de 27/05/2006 a 26/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.117/2011-KEDMA GRASIELLE S. DA S. LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.783-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1210158/2003, Maria Aparecida Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 238.385-9, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.400.568/94-MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.887-3, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.675/2011-EDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916147-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.704.676/2011-EDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.980-3, período base de 02/02/2002 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.374/2011-JORGE SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.110-0, período base de 30/10/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.238/2004-MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 166.086-9, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.666/2011-ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.577-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.133/99-REGINA CÉLIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.203.245-4, período base de 02/08/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.811/2011-CRISTIANE FONTES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.755-7, período base de 01/02/2005 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.337/2001-MARIA APARECIDA MACIEL, Servente I, mat. nº 166.081-0, período base de 24/06/2006 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.762/2011-LUCIANA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.876-7, período base de 05/03/2005 a 04/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.704.913/2011-MARIA IGNÊS SOUZA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 808.450-1, período base de 20/09/99 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.320/2003-SÔNIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.633-4, período base de 09/06/2000 a 04/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.193/2000-JUANA DARC PAULINO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.597-6, período base de 08/08/2001 a 05/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.853/2011-SHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.094-0, períodos base de 30/10/91 a 13/06/96 e de 21/02/2001 a 20/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.128/95-IARA CRISTINA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.736-1, período base de 09/08/2001 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.109/2011-ROSMARY MARIA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.425-1, período base de 19/09/2000 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.704.834/2011-NEIDE DINIZ DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.520-9, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.003/96-MARIA DO CARMO COSTA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.212-3, períodos base de 04/12/95 a 03/12/2000 e de 05/03/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.124/2004-MARIA TEREZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.066.738-5, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.087/98-MARIA CARMELITA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.214-8, período base de 30/06/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.837/2011-CÁTIA APARECIDA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.002.038-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.036/97-VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.898-0, período base de 12/02/97 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.294/95-SOLANGE MILHOMEM PALHAS MOURA, Servente II, mat. nº 1.203.161-3, período base de 02/08/97 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.703.473/2000-LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.884-5, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.704.812/2011-RONALDO ANTONIO FRANÇA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.933-3, período base de 11/07/97 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.100/98-ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.803-5, período base de 04/12/2000 a 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.840/2011-VERONICA MARÍLIA IRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.426-9, períodos base de 22/12/99 a 04/03/2005 e de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.300/2007-REGIANE FERREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.180-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativo aos períodos base de 07/03/94 a 31/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.704.673/2011-ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.113-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-01/05706/93-MARIA DE FÁTIMA SILVÉRIO, Servente II, mat. nº 1.203.103-5, período base de 04/04/96 a 21/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.400.187/94-VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.295-3, período base de 16/05/94 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.400.513/87-SUELI VINETH BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 184.409-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/91 a 01/06/2011.\r\nId: 1229478\r\n"
        ],
        "1229479": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.780.\r\nId: 1229479\r\n"
        ],
        "1229480": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E no montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 10/08/2011.\r\nId: 1229480\r\n"
        ],
        "1229481": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRefixados, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.780.\r\nId: 1229481\r\n"
        ],
        "1229486": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 051/2011 - “BOMBA CENTRÍFUGA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa , no valor total de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\nId: 1229486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229489": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1229489\r\n"
        ],
        "1229494": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nConcedo 12 (doze) meses de licença-prêmio ao servidor CESAR RODRIGUES LOPES, matrícula nº 18/2360, relativa ao período de 21.06.1978 a 20.06.2009.\r\n- Concedo Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados instituído pela Lei nº 1258/1987. \r\nMAT.\r\nNOME\r\nT.SERV.\r\nNOVO %\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1803234-2\r\nMAURO DE SOUZA COUTO\r\n50%\r\n55%\r\n02/09/2011\r\n1803240-9\r\nTANIA TELES DE AQUINO\r\n50%\r\n55%\r\n10/09/2011\r\n\r\n1803243-3\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO\r\n50%\r\n55%\r\n15/09/2011\r\n1804512-0\r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES\r\n45%\r\n45%\r\n25/09/2011\r\n1804230-9\r\nCLAUDIA MARIA P. DE S. DOS SANTOS\r\n45%\r\n45%\r\n30/09/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1229494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229495": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Carlos Eduardo Pina Pimentel, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Oswaldyr Pimentel, Id Funcional: 809453-5.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,29 (hum mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos).Com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Fernanda Augusta Esteves Freitas de Azevedo, referente ao auxilio funeral da ex- servidora Lucycléa Esteves Freitas, Id Funcional: 480072-9.\r\nId: 1229495\r\n"
        ],
        "1229496": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no montante de R 299.425,00 ( duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1229496\r\n"
        ],
        "1229497": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE33/2011, autorizando o registro de preço em favor da empresa TARANTO E COLAÇO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA 00.839.576/0001-47, com o valor global registrado de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 1229497\r\n"
        ],
        "1229498": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2011\r\na adjudicação do ob jeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2011, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa relativo à aquisição de 11 (onze) veículos tipo Sedan, motor 1.0.\r\nId: 1229498\r\n"
        ],
        "1229510": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.11.2011\r\n, matrícula nº 954.382-8, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III. Elogio, pela proeficiência e dedicação no desempenho de suas funções e especialmente, pela elaboração de relatório referente aos procedimentos atinentes à cobrança e parcelamento de Dívida Ativa, adotados na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, com base na Resolução PGE nº 2.705/2009, contendo sugestões para o aprimoramento da rotina. \r\nId: 1229510\r\n"
        ],
        "1229512": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.11.2011\r\n, matrícula nº 899.435-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2011 a 08/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n, matrícula nº 930.769-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/11/2011 a 07/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nPATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA, matrícula nº 972.401-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14 e 15.\r\nId: 1229512\r\n"
        ],
        "1229513": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "o resultado do PE32/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa SECONDSEG - Ind e Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ com o valor global registrado de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)\r\nId: 1229513\r\n"
        ],
        "1229515": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/11/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1229515\r\n"
        ],
        "1229535": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2011\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, no valor estimado de R 136.691,10 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso público para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no próximo dia 27 de novembro, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor das firmas abaixo relacionadas: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); SOCIEDADE BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 8.672,40 (oito mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); FUNDAÇÃO DUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR SANTIAGO LTDA, no valor de R 10.028,70 (dez mil vinte e oito reais e setenta centavos); SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais); SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais); ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ESCOLA TECNICA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), serviços a serem prestados no mês de novembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1229535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229540": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 147/152, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2011, cujo objeto é a Contratação de Locação de Equipamentos de Reprografia e Impressão em Rede, o presente certame, adjudicando a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório LTDAno valor global de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 186/207, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Limpeza, Higienização e Conservação em unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame, adjudicando a empresa Grupo Impacto Empreendimentos LTDA.ME,no valor global de R 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 1229540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229541": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte cinco reais), em favor da Empresa: FAZENDA DE ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nId: 1229541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229543": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nAuxiliar o pedido de Auxílio Creche.\r\nId: 1229543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229555": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.11.2011\r\n, referente à aquisição de insumos médicos hospitalares (fixador de raios-x para processamento automático e outros), para adequação do termo de referência.\r\nId: 1229555\r\n"
        ],
        "1229556": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nan ar e mf6), para atendimento as demandas do mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA perfazendo a licitação o valor total de 01.\r\nId: 1229556\r\n"
        ],
        "1229557": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a aquisição de meios de cultura, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA perfazendo a licitação o valor total de Itens Fracassados: 02, 03 e 04.\r\nId: 1229557\r\n"
        ],
        "1229558": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico, amicacina sulfato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, os itens 05, 11 e 13, perfazendo o valor de R 1.880.422,50; nos itens 16 e 19, perfazendo o valor de R 1.974.750,00; DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 49.500,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 23, perfazendo o valor de R 2.528.437,50; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 113.028,30; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 27 e 28, perfazendo o valor de R 5.171.889,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R 406.981,35; nos itens 04, 07, 09, 10, 12 e 25, perfazendo o valor de R 1.057.567,50; UTICOS, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 18, 21 e 22, perfazendo o valor de R 1.764.124,50; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊno item 20, perfazendo o valor de R 89.790,00, perfazendo a licitação o valor total de R 17.694.642,30 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 01,02 e 06.\r\nId: 1229558\r\n"
        ],
        "1229559": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes (teste para doseamento quantitativo da ferritina no soro e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1229559\r\n"
        ],
        "1229562": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.704.285/2011 - GIOVANNINA FRANCESCA PETTINATI AYELLO, mat. nº 235.714-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/814.200/2011 - MARINETE PAIVA DOS SANTOS, mat. nº 237.346-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.100.533/2011 - SANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, mat. nº 230.788-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.302.055/2011 - JAIME MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, mat. nº 254.140-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.404.008/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, mat. nº 254.407-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.501.679/2011 - MARIA DALVA FERNANDES, mat. nº 250.439-7, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-03/814.243/2011 - FERNANDA GLORETE CALVANO LOPES DE FREITAS, mat. nº 251.073-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.402.650/2011 - LUCYMERI DA SILVA VALENTE, mat. nº 243.152-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.004.428/2011 - VALÉRIA MENDES LUCIO, mat. nº 237.882-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.001.590/2011 - TÂNIA REGIA DOS SANTOS, mat. nº 231.175-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.301.655/2011 - MARIO CESAR SANTOS, mat. nº 246.999-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.301.656/2011 - JOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, mat. nº 236.530-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.953/2011 - ELIZABETH MACHADO CAMPOS, mat. nº 189.944-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.704.318/2011 - MARLI COSTA DE AZEVEDO, mat.n º 235.311-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 28/11/2011.\r\nId: 1229562\r\n"
        ],
        "1229563": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2011\r\n*Processo n.º E-26/070.480/2011 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, TA - Administrativa, matrícula 00892-0. Progressão Simples por Merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010. \r\n*Processo n.º E-26/070.469/2011 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Motorista, matrícula 00950-6. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa V do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010, após progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010. \r\n*Processo n.º E-26/070.481/2011 - RODRIGO LIMA KLEM, TNS- JURÍDICA, matrícula 00954-8. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2011, e após progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2011.\r\n*Processo n.º E-26/070.429/2011 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, TNS - Administração e Análise de Redes, matrícula 00867-2. Enquadramento para o nível D, faixa XI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2006; progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008 e progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n*Processo n.º E-26/070.468/11 - ALOÉCIO BARROS DA SILVA, Motorista, matrícula 00760-9. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010. \r\n*Processo n.º E-26/070.483/11 - DANIELA DA SILVA BERTO, Auxiliar Técnico Administrativo matrícula 00923-3. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2008 e Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n*Processo n.º E-26/070.547/2010 - FREDERICO DE CARVALHO, TNS- Biologia, matrícula 00938-1. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010 e progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010. Tornando sem efeito o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O.E.R.J de 01/12/2010, página 26, 1ª coluna\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009 que regulamentam a citada Lei.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados D.O. de 25/11/2011. \r\nId: 1229563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229566": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nProcesso n° E-03/10.301.730/2011 - CELIA REGINA REZENDE DO CARMO, mat. n° 185.624-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.621/2011 - MARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO, mat. n° 238.424-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.622/2011 - MARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO, mat. n° 187.304-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.328/2011 - LENIMAR APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, mat. n° 233.845-7, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.100.598/2011 - SHEILA TRAJANO DE SÁ CORRÊA, mat. n° 1.208.081-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.203/2011 - ROSANA DA COSTA BARROS, mat. n° 249.920-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.104.902/2010 - SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, mat. n° 251.150-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.302.189/2011 - MARI GARANI DE SOUZA, mat. n° 236.507-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.301.362/2011 - MARIA JOSÉ LACERDA SILVA, mat. n° 250.092-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.403.931/2011 - STELLA BORGES PESSANHA, mat. n° 246.560-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.704.047/2011 - MARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, mat. n° 186.806-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.501.537/2011 - TERESINHA LEÃO COSENDEY, mat. n° 246.963-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.000/2011 - HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, mat. n° 236.150-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.547/2011 - ANETE NUNES DA SILVA, mat. n° 197.022-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/11/2011.\r\nId: 1229566\r\n"
        ],
        "1229591": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Autorizo a dispensa de ponto dos Funcionários Administrativos e Animadores Culturais das unidades escolares nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011 que, comprovadamente, comparecerem ao XV Encontro Estadual de Funcionários, realizado na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n- Autorizo a dispensa de ponto dos professores e funcionários administrativos das unidades escolares no dia 03 de dezembro de 2011 que, comprovadamente, comparecerem à Conferência de Educação, realizada na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1229591\r\n"
        ],
        "1229597": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2011\r\nProcesso nº E-27/046/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL LTDA., para a aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo Van, Peugeot Boxer 330, 16 lugares, conforme Ata de Registro de Preços nº 43/2010 da Procuradoria Geral da República, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1229597\r\n"
        ],
        "1229598": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DE 18.11.2011\r\nProcesso nº. E-27/072/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ., para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ, prefixo ABP-003, com fundamentação legal art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1229598\r\n"
        ],
        "1229599": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DE 21.11.2011\r\nProcesso nº. E-27/015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor das empresas CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.; Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.; Fresenius Kabi Brasil Ltda.; Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.; e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.; para a adesão a atas de registro de preços oriundas dos Pregões Eletrônicos nº 158/2010 e 066/2011 para Aquisição de Medicamentos e Consumo, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços nº 206/2010; 059-C/2011; 059-D/2011; 059-H/2011 e 059- J/2011, registradas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41135/2008.\r\nId: 1229599\r\n"
        ],
        "1229616": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18.01.2011, em favor de Nilcy Ferreira Iba, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Ignácio Vianna dos Santos, ID Funcional.78427-7\r\nId: 1229616\r\n"
        ],
        "1229617": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Jorge Luiz Murta referente, ao auxilio funeral do ex- servidor Ignácio Vianna dos Santos, Id Funcional: 784276-7\r\nId: 1229617\r\n"
        ],
        "1229660": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450433/1998 - CESAR AUGUSTO DOS S RODRIGUES, matrícula nº29/1667-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\nId: 1229660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229665": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/9024/1702/2011 - Alba Maria Alves Ferreira, matr. 231.964-8 - período base: 15/07/2001 a 12/08/2006= 03 meses\r\nProc. nº E-09/148/1581/2011 - Cid Alves, matr. nº 870.805-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/111932/1016/2011- Gina Maria José de Azevedo Fernandes, matr. nº 871.607-8- período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/048539/1006/2011- Jorge Elias Prenda da Silva, matr. nº 257.305-3- período base: 31/08/98 a 14/10/2003 =03 meses.\r\nProc. nº E-09/058808/1006/2011- João Gonçalves Lopes, Matr. nº 871.709-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses\r\nProc. nº E-09/149/1581/2011 - Marcelo de Camargo Millen, matr. n.º 870.744-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/150/1581/2011- Ronaldo Martins Junior, matr. n.º 870.745-7 período base: 18/03/2002 a 16/03/2007= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1229665\r\n"
        ],
        "1229684": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nO\r\nConsiderando o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 02, 03,13 e 21, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28/04/1980, que regulamenta o capítulo IV do título V, do código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei 287, de 04/12/1979, que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1229684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229708": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1229708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229728": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2011\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o contra recurso apresentado pela empresa EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA.\r\nId: 1229728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229750": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação da inscrição de um servidor no 2º Forum Nacional de Sustentabilidade na Prática, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), a favor da Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda..\r\nId: 1229750\r\n"
        ],
        "1229751": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ataduras), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor de R 2.671.853,90; CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 11, 12 e 13, perfazendo o valor de R 477.860,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 06 e 10, perfazendo o valor de R 700.480,00, perfazendo a licitação o valor total de R 3.850.193,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e noventa e três reais e noventa centavos). Itens Fracassados: 07, 08 e 09.\r\nId: 1229751\r\n"
        ],
        "1229769": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 3.407,70, em favor de Rodrigo de Faria Alvim e outros, para atender ao pagamento de Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial nº 2007.001.153469-5, em cumprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1229769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229784": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, a prestação de contas parcial apresentada pela ACAPE - Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais, considerada regular.\r\nId: 1229784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229799": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/11/2011\r\ndo exercício encerrado de 2007, no valor de R 40.659,50 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\no despacho de reconhecimento de dívida, em nome de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), publicado no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1229799\r\n"
        ],
        "1229800": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/814.178/2011 - CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA, CIC: 779.088.567-72. \r\nProc. nº E-03/13.351/2011 - ISOLINA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVA, CIC: 942.718.107-97. \r\nProc. nº E-03/12.601/2011 - THELMO LUIS ALVES DA CRUZ PORTUGAL, CIC: 550.868.887-00. \r\nProc. nº E-01/128.260/2011 - DENISE DOS REIS FERNANDES, CIC: 030.607.297-19. \r\nProc. nº E-01/120.539/2011 - FREDERICO ESPINOSA COSTA, CIC: 002.294.607-12. \r\nProc. nº E-03/9.027/2011 - ADRIANO JACINTO SOARES, CIC: 932.617.727-00. \r\nProc. nº E-03/10.062/2011 - HELIO HENRIQUE SILVERIO FERNANDES, CIC: 084.211.417-32. \r\nProc. nº E-01/132.164/2011 - ALESSANDRA BARROS MIRANDA, CIC: 076.921.177-13. \r\nProc. nº E-01/124.342/2011 - ZÉLIA MARIA LOPES NOGUEIRA, CIC: 231.800.137-53. \r\nProc. nº E-01/128.353/2011 - VANDERLEY MAXIMO DE ANDRADE, CIC: 423.618.857-00. \r\nProc. nº E-03/10.005.784/2011 - DENISE SOARES DA SILVA CARDOSO, CIC: 877.035.997-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1229800\r\n"
        ],
        "1229803": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28.11.2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM, para as providências complementares.\r\nId: 1229803\r\n"
        ],
        "1229813": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.11.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2312200022016, Código de Despesa: 4490.52.08, , com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 011/2011, às fls. 362/368, adjudico às empresas o Lote 01 no valor de R 692,33 (seiscentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), os Lotes 02 e 03, no valor total de R 6.217,32 (seis mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1229813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229814": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 011/2011, objeto do processo n.º E- 11/50.501/2011. Autorizo a despesa.\r\nId: 1229814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229815": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas comunicadas através do processo nº E-03/10.700.942/2010 em apenso, bem como 10 (dez) faltas consecutivas, conforme processo nº E- 03/201.817/2011, também apensado, em face do servidor JERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.003.097-2, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 340, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1229815\r\n"
        ],
        "1229817": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Fundação Conesul de Desenvolvimento, no valor de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), nos termos do inciso VIII dos arts. 24 e 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1229817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229819": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/11/2011\r\nGeraldo Afonso Viana, matrícula nº 1.146.231-4 - Exercício: 1978,1992 e 1993 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1229819\r\n"
        ],
        "1229837": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de 2(dois) Termo de Entrega e Recebimento referentes aos seguintes imóveis e ocupantes:\r\n, em favor da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFica formalmente revogado o Termo de Cessão de Uso, datado\r\nde 9(nove) de setembro de 1976 (fls. 22 a 25), que tem como cessionário o IASERJ- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e referente ao imóvel indicado no item “a”. \r\nAs entregas, já referidas, deverão ser gratuitas e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, e os instrumentos observarão à minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nId: 1229837\r\n"
        ],
        "1229848": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 260.401-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/06/2011.\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRAmatrícula nº 266.629-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 01/04/2009.\r\nCLAUDIO JOÃO DE CASTRO MARTINS, matrícula nº 178.271-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/12/2007.\r\nDE ABREU CORDEIRO, matrícula nº 819.602-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA VASCONCELOS matrícula nº 257.567-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/10/2011.\r\nLUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE, matrícula nº 860.438-1, Perito Criminal de 2ª Classe a partir de 16/07/2011.\r\nNILTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 266.196-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/08/2011.\r\n, matrícula nº 815.888-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 17/01/2010.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 269.732-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nROBERTO CESAR ANDRADE, matrícula nº 265.730-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 10/08/2009.\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, matrícula nº 266.393-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 11/05/2011.\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSÁRIO, matrícula nº 267.998-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/11/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1229848\r\n"
        ],
        "1229857": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃOANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 0221840-2, prazo de um ano no período de 09 de junho de 2011 até 08 de junho de 2011, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1229857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229861": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2011\r\nem favor do R 104.574,23 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), referente ao reajustamento da 3ª periodicidade no período de novembro/10, serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessária, regularização fundiária de Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor da no valor de R 406.526,03 (quatrocentos e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos) referente à 30ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2009 a 20/11/09, obras e serviços de intervenções na Comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nem favor do no valor de R 1.018.418,77 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) referente à 12ª medição dos serviços executados no período de 01/03/2009 a 31/03/2009 elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do R 85.322,07 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), referente ao reajustamento da 3ª periodicidade no período de outubro/10, serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessária, regularização fundiária de Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor do no valor de R 137.284,96 (cento e trinta sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referente à 32ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 à 30/11/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.942.087,26 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) referente à 27ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2010 a 30/06/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,R 3.805,50 (três mil oitocentos e cinco reais e cinqüenta centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade no período de 01 a 31/10/09, obras de urbanização na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2008.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,R 33.811,50 (trinta e três mil oitocentos e onze reais e cinqüenta centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade no período de 01 a 31/05/09, obras de urbanização na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2008.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,R 24.426,27 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade no período de 01 a 31/03/09, obras de urbanização na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2008.\r\nem favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,R 39.807,93 (trinta e nove mil oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade no período de 01 a 30/04/09, obras de urbanização na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2008.\r\nem favor do R 1.401.404,83 (um milhão, quatrocentos e um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos), referente ao reajustamento da 3ª periodicidade no período de agosto/10, serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessária, regularização fundiária de Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor do R 436.626,45 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajustamento da 3ª periodicidade no período de setembro/10, serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessária, regularização fundiária de Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor do R 558.161,96 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), referente à 33ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01 a 31/12/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 3.829.662,58 (três milhões, oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos) referente à 26ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.016.977,85 (um milhão, dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) referente à 10ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2009 a 31/01/09, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 50.760,32 ( cinqüenta mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos ) referente à 18ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2009 a 30/09/2009 elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 111.049,69 (cento e onze mil quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) referente à 25ª medição dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 30/04/2010 elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1229861\r\n"
        ],
        "1229864": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2011\r\na publicação da Resolução da Secretaria de Estado de Educação que institui a premiação de alunos no processo de avaliação externa do desempenho de alunos a rede estadual de ensino no ano letivo de 2011. \r\nId: 1229864\r\n"
        ],
        "1229868": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Teresa Pinto, matrícula nº 290.684-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Cristiane Oliveira da Silva, matrícula nº 0997-6 (SME), Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do D 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marco Antonio Dias Ferreira, matrícula nº 870.766-3, Perito Legista, para o Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Rosane Viana Ferreira Alexandre, matrícula nº 236.068-3, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Fabiana dos Santos Quitete, matrícula nº 12134-4, Professor II.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Marta Ribeiro da Costa Coquito, matrícula nº 803.711-1, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Gerusa Souza da ocha, matrícula nº 5812, Professor Docente II.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Joelson de Oliveira, RG nº 24.863, para a Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Armando da Glória Júnior, RG nº 23.105, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Vera Cristina Maçulo de Matos, matrícula nº 803.764-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Irenilda Costa de Melo franco, matrícula nº 0301, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do D 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Israel Barbosa Gonçalves, RG nº 33.878, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Amélia dos Santos, matrícula nº 293.197-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Vassouras, Gilma de Oliveira Almeida Ferreira, matrícula nº 100118, Professor.\r\npublicado no Diário Oficial de junho de 2011, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Flavio Nogueira Pessanha, RG nº 87.255, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 124/2011.\r\nId: 1229868\r\n"
        ],
        "1229892": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716020/1994 - ERIBERTO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/700801/2000 - ELIO DOS SANTOS LIMITTI.\r\nProc. nº E-01/703506/2003 - AURELIO ALVES DA SILVA.\r\n.\r\nDE 08/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731224/1992 - JAOAO PAULINO DE ALENCAR.\r\nProc. nº E-04/330662/1977 - ARLY BARBOSA COUTINHO E OUTROS.\r\nId: 1229892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229904": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor dos servidor José Antônio Ribeiro, matrícula SUDERJ nº 100.504-0, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1229904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229908": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2011\r\nFica rescindido o Contrato nº 001/2508/2009-EAC de locação de imóvel, firmado entre a Polícia Militar e o Sr. ANTONIO FRANCISCO NETO, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de dezembro de 2011.\r\nId: 1229908\r\n"
        ],
        "1229909": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/314778/1977-JOSE TABIRICA CESARIO DA SILVEIRA E OUTROS\r\nProc. nº E-01/750234/1986 - ANTONIO LUIZ FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/721278/1995 - FERNANDES GOMES COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/705403/1997 - GENESIO PEREIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/309900/2010 - LEONECIO AZEREDO DOS SANTOS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715808/1987-EDDIE FERNANDES DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/701202/1991- RUDÁ IGUATEMI VILLANOVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/727151/1994 - MANOEL LUIZ PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/719883/1996 - ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/705224/1997 - JOSE CERQUEIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/300103/2009 - MARIA DA GLÓRIA DE MAGALHÃES. \r\nId: 1229909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229910": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/9776/1973 - MARINA MALLET SOARES.\r\nProc. nº E-01/701591/1983 - ADRIANO FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/708116/1985 - JOÃO DA CRUZ MONTEIRO NETTO.\r\nProc. nº E-01/706009/1988 - LUIZ SOARES PEIXOTO.\r\nProc. nº E-01/734693/1991 - VIVALDO CARLOS DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/702388/1994 - NELSON MACIEL.\r\nProc. nº E-01/701955/1995 - ARINO DE SOUZA MATTOS FILHO. \r\nProc. nº E-01/722827/1995 - VERTHER LOSSO.\r\nProc. nº E-01/702192/1997 - JORGE DA SILVA PIMENTEL.\r\nProc. nº E-01/714376/1998 - UMBERTO DE SOUZA NEVES.\r\nProc. nº E-01/700995/1998 - EXPEDITO ALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/707148/1999 - LUCIA HELENA MIRANDA SOARES.\r\nProc. nº E-01/710053/2001 - FELISMINO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nId: 1229910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229911": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/21815/1669 - MAGNOLIA AGUIAR GOMES.\r\nProc. nº E-01/735680/1986 - HERVAL CRUZ CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/730375/1990 - LETICE FERREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/730705/1995 - AFONSO SOARES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/728721/1991 - CIPRIANO BATISTA DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/725773/1991 - JULIO CESAR REBOUÇAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703201/1997 - SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/707262/1998 - ZACARIAS RANGEL.\r\nProc. nº E-01/301066/2008 - JOSE SANTOS MATIAS.\r\nId: 1229911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229912": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700666/1995 - MANOEL FURTADO FILHO.\r\nProc. nº E-01/714110/1994 - ARI LUIZ MASCARELLO.\r\nProc. nº E-01/753191/1986 - DERVAL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/708098/2011 - IVONE ALVES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/720409/1987 - GERALDO THOME DE SOUZA.\r\nId: 1229912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229914": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 17/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/11/2011\r\nId: 1229914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229915": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/319965/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/320675/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1229915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229916": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718579/1994 - PEDRO HELIO DE ARANTES VERGARA.\r\nProc. nº E-01/707667/2003 - JARBAS DE FREITAS.\r\nDE 21/10/2011\r\nProc. nº E-01/710561/2005 - TANIA DE SOUZA LEITE.\r\nDE 27/10/2011\r\nAUTORIZO\r\nDE 08/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/306707/1961 - ADOLPHINO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/716962/1993 - ULYSSES UCHOA BITTENCOURT. \r\nProc. nº E-01/722969/1996 - JORGE LAURIANO DE SOUZA PINTO.\r\nProc. nº E-01/706994/2006 - CARLOS REIS.\r\n\r\nId: 1229916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229917": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 61/2011, referente a HARLEY BORGES DIAS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 373/2010, referente a WASHINGTON LUIZ PEREIRA.\r\na Certidão nº 4/2011, referente a MARCOS ALMEIDA MAGALHÃES CASTRO.\r\na Certidão nº 89/2011, referente a MARGARETE MARIA MARTINS.\r\na Certidão nº 11/2011, referente a JOSÉ RUBEM FILHOTE FERREIRA.\r\na Certidão nº 2000/2011, referente a CARLOS RAMIRO VIDAL BARRA.\r\na Certidão nº 401/2011, referente a CRISTIANE TIOZZO. \r\nDE 01/10/2011\r\na Certidão nº 23/2010, referente a PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO. \r\na Certidão nº 60/2011, referente a GUSTAVO SUZART DE SIRQUEIRA.\r\na Certidão nº 9/2011, referente a EMETÉRIO MACIEL FILHO\r\na Certidão nº 7/2011, referente a MIGUEL CARLOS GIANESSI\r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº21/2011, referente a NORMA TEREZINHA MARTINS GUIMARÃES\r\na Certidão nº11/2011, referente a LAIRTON GONÇALVES LOPES.\r\na Certidão nº315/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 399/2011, referente a JOSIANE STHEL DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão nº 672/2010, referente a ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 223/2011, referente a SOLANGE COTRIM THIERS SILVA.\r\n/2011\r\na Certidão nº 7/2011, referente a CARLOS DIAS ALVAREZ.\r\na Certidão nº 552/2009, referente a TANIA MARIA DA COSTA ARAUJO.\r\na Certidão nº 44/2011, referente a ELIAS CAMPOS.\r\na Certidão nº45/2010, referente a ELZIRA LOYO FARIA.\r\na Certidão nº 387/2011, referente a ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS.\r\na Certidão nº 2048/2011, referente a ANUNCIATA CRISTINA MARINS BRAZ SAWADA.\r\na Certidão nº 225/2009, referente a ROSEMERI JUCK SCHREIBER.\r\na Certidão nº 26/2011, referente a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 25/2011, referente a EDIR BATISTA SANTOS SOARES.\r\n/2011\r\na Certidão nº 275/2011, referente a THEREZA NEUMA DE TOSTES FREITAS.\r\nDE 17/11/2011\r\na Certidão nº 508/2011, referente a LINDA BRANDÃO DIAS.\r\nId: 1229917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229928": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\n- HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2011 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 1.349.994,37 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), a empresa Comercial Milano Brasil Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 1229928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229947": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\no recurso e mantenho o Auto de Infração nº 45280, editado em face de LEIDE ALVES SANTIAGO LANDEIRO, cabendo, contudo, a suspensão de sua exigibilidade, conforme orientação do Órgão Técnico responsável às fls. 20 do processo nº E-07/301.810/2007. \r\nId: 1229947\r\n"
        ],
        "1229951": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a dispensa de ponto de um funcionário administrativo por unidade escolar que, comprovadamente, participou do Seminário de Funcionários Administrativos da rede estadual de Duque de Caxias, no dia 24/11/2011, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27/06/2008.\r\nId: 1229951\r\n"
        ],
        "1230004": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/000.274/1998 \r\nLeia-se: Proc. nº E-07/000.247/1998\r\nId: 1230004\r\n"
        ],
        "1230011": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.11.2011\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA, matr. nº 24/000.197-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 09.12.1985 a 08.12.1995.\r\nDE 25.11.2011\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.143-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1993, 1996 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 28.11.2011\r\nDENIZE LIMA MACHADO, matr. nº 24/001.083-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 24.06.2005 a 23.06.2010.\r\nREINALDO RODRIGUEZ BRAGA, matr. nº 24/002.307-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 18.06.1990 a 19.06.2010.\r\nId: 1230011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230012": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729213/1992 - JOAO DE MORAES MARTINS FILHO.\r\nProc. nº E-08/603824/2010 - ANNA MARIA RIBEIRO RAMOS.\r\nDE 04/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701906/1994 - JOSE DE PAULA COELHO. \r\nProc. nº E-01/714288/1996 - JERONIMO FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/719741/1995 - ANTONIO CARLOS NUNES.\r\nProc. nº E-01/700872/1997 - JOSE MACHADO FILHO.\r\nId: 1230012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230013": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/18739/1975 - JOSE MARTINS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714063/2000 - REMI VIEIRA DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/703441/1992 - CLEIR BRANDÃO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700810/1999 - SEBASTIÃO JOSE TRISTÃO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/734296/1993 - ODILIO GOMES DE SOUZA.\r\nDE 17/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/311817/1961 - GERALDO RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/727030/1994 - SEBASTIÃO ELIAS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/708841/1997 - JUVENIL DE OLIVEIRA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/709442/2004 - THEREZINHA AGUIAR PEREIRA MONTEIRO. \r\nId: 1230013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230014": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/735876/1988 - MARCOS CESAR FONSECA.\r\nProc. nº E-01/719733/1992 - HEROS NEVES NUNES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/719919/1994 - WILSON SOARES TINOCO.\r\nProc. nº E-01/716169/1995 - CLAUDIO MANHÃES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/722328/1995 - JOSE FRANCISCO GOUVEA DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/713856/1995 - SIDNEY SALLES FRAGOSO.\r\nProc. nº E-01/712178/1995 - ALTAMIRO AUGUSTO MASCARENHAS.\r\nProc. nº E-01/705932/1996 - REGINA DE FÁTIMA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/725527/1997 - CARLOS AUGUSTO.\r\nId: 1230014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230022": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/10/2011\r\nProc. nº E01/713042/2002 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - \r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/766260/1981 - MANOEL JOSÉ SALGUEIRO. \r\nProc. nº E01/719662/1994 - JANUARIO DE SIQUEIRA.\r\nProc. nº E01/726940/1990 - SALVADOR FELISMINO CARDOSO.\r\na revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E12/306488/1975 - EDÉZIO MILARIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/723310/1990 - ANELINO PIMENTA BARBOSA.\r\nProc. nº E01/707973/1999 - ELMA VIEIRA P. CALDEIRA.\r\nProc. nº E01/712441/2002 - CAIO XAVIER DE BRITO FILHO.\r\nProc. nº E01/701554/2000 - NEIR GASCO FOGAGNOLI.\r\nProc. nº E01/705496/2002 - JOAQUIM CABRAL TEIXEIRA.\r\nProc. nº E01/306438/2007 - JOÃO FERNANDES MAGALHÃES.\r\nProc. nº E01/61422/2007 - MARLY RIBEIRO GALVÃO.\r\nId: 1230022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230023": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/10/2011\r\nProc. nº E-01/703756/2001 - NAJLA JABOR MAIA DE CARVALHO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725196/1997 - BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES.\r\nProc. nº E-01/720104/1998 - EDUARDO DE SOUZA PORTUGAL.\r\nProc. nº E-01/706520/1998 - WANDERLEY TORRES MAMEDE.\r\nProc. nº E-01/709784/2000 - ROBERTO JOSE CARDOSO. \r\nProc. nº E-01/713410/2000 - IZIDRO MORAES.\r\nProc. nº E-01/717103/2001 - CLAUDIO MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/708188/2005 - RUI RANDES PEREIRA GUIMARAES. \r\nProc. nº E-01/706375/2005 - SILVINO PEDRO DA SILVA.\r\nId: 1230023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230024": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316821/1967 - CLAUDIO JOSE DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/330825/1962 - EDESIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/315408/1968 - NILTON FRANCISCO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/337481/1972 - ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-04/303135/1978 - FERDINAND VERARDY MIRANDA.\r\nProc. nº E-04/339326/1979 - CHICLAIR SALIM.\r\nProc. nº E-01/702287/1983 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/730587/1982 - WALMIR JOIA.\r\nProc. nº E-01/749685/1982 - ALBINO PLAZA CARRASCO.\r\nProc. nº E-01/727154/1983 - DALEA DA CUNHA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/729604/1987 - PEDRO FERREIRA BAPTISTA FILHO. \r\nId: 1230024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230025": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/5186/1931- PAULINO BENTO VARGEM.\r\nProc. nº E-01/320717/1958 - WILSON FERNANDES AREAS.\r\nProc. nº E-01/317100/1969 - JAYME ALVES DELGADO.\r\nProc. nº E-01/317900/1971 - SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/300184/1980 - SEBASTIÃO JAIR DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/703334/1985 - JOSÉ ALVES.\r\nProc. nº E-01/745639/1986 - AMAURI RIOS. \r\nProc. nº E-01/737397/1987 - DERMEVAL PINTO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/730496/1988 - ALUISIO EMILIANO TAVARES CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-01/733283/1991 - MARIA DAS NEVES SALES SOARES.\r\nId: 1230025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230035": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 7,2984% ao Contrato INEA nº 21/2009, a contar de 05 de outubro de 2011, firmado com a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES, alterando o seu valor mensal de R 39.756,59 (trinta e nove mil setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para R 42.658,19 (quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e dezenove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 477.079,08 (quatrocentos e setenta e sete mil setenta e nove reais e oito centavos), para R 511.898,28 (quinhentos e onze mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1230035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230037": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DE 29.11.2011\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.337/2010, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.674/2010, de interesse de JOVINO DE PAULA ALVESnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO PARA TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ÓBICE CONSTITUCIONAI, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.351/2010, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.407/2006, de interesse de HERVAN FARIA FIGUEIREDOnos termos do voto Conselheira Relatora, Edila da Silva Thomas Gomes.\r\nREVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE MOTORISTA II PARA MOTORISTA POLICIAL. VEDADA SOLICITAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. \r\nId: 1230037\r\n"
        ],
        "1230038": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n27.10.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603044/2007 - ROBERTA OSTA MOUSINHO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4900474-0, com validade a contar de 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606166/2007 - EDUARDO KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 4901049-9, com validade a contar de 24/06/2007.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/605110/2009 - ROBERTA OSTA MOUSINHO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906310-0, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/607040/2007 - MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4902777-4, com validade a contar de 01/10/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606372/2007 - SYLVIA HENRIQUES TERZI, Médico - Neonatologia, matr. nº 4900451-8, com validade a contar de 28/09/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/606407/2007 - NARA MARIA HUMIA DE FREITAS, Assistente Social, matr. nº 4902774-1, com validade a contar de 10/07/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 03.11.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603330/2010 - MARIA ESTER SAMPAIO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911816-9, com validade a contar de 09/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.11.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/603033/2011 - RENATO GUIMARÃES DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910431-8, com validade a contar de 16/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 17.11.2011\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604987/2010 - ANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, Médico - Neonatologia, matr. nº 4906350-6, com validade a contar de 02/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1230038\r\n"
        ],
        "1230044": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.535-4- Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/76 a 30/12/80, 31/12/80 a 29/12/85, publicado no D.O. de 26/02/87; 30/12/85 a 28/12/90, publicado no D.O. 04/05/94 e de 29/12/90 a 27/12/95, publicado no D.O. de 13/03/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 290.989-3- Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\nId: 1230044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230051": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CHISTINA PAIXÃO, matr. nº 33446-6, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 14/12/2011, para participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Hematologia, em San Diego, EUA.\r\nId: 1230051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230052": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECUROS HUMANOS\r\nDE 28.11.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SERGIO DEL GIUDICE VILLAS BÔAS, em razão do custeio do funeral de MARLY DEL GIUDICE VILLAS BÔAS, matr. nº 4603-7.\r\nId: 1230052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230053": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2011\r\n- FRANÇOISE BOHRER LENGURBER, matr. nº 34975-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.426 dias de exercício.\r\nId: 1230053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230056": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 007/2011, realizado em Sessão Pública de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3156, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA., no valor de R 111.201,11 (cento e onze mil duzentos e um reais e onze centavos).\r\nId: 1230056\r\n"
        ],
        "1230057": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " em favor do no valor de R 43.783,06 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos), referente à 6ª medição no período de setembro/2008 de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nem favor do no valor de R 37.363,81 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e três mil e oitenta e um centavos), referente à 5ª medição, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1230057\r\n"
        ],
        "1230058": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.11.2011\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 45/2011, visando à aquisição de livros para o curso de licenciatura em física, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: INTERBOOK LTDA EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52), com proposta para o lote 1, no valor de R 2.702,10 (dois mil setecentos e dois reais e dez centavos), com proposta para o lote 3, no valor de R 6.089,99 (seis mil oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 4, no valor de R 7.199,95 (sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e com proposta para o lote 6, o valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais). Os lotes 2, 8, 9, 10 e 11 foram considerados FRACASSADOS. Os lotes 5 e 7 foram considerados DESERTOS.\r\nId: 1230058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230059": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 39/2011, visando à aquisição de livros para o curso de licenciatura em história, iniciada na Sessão Pública de 10/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A (CNPJ 79.065.181/0001-94), com proposta para o lote 1, no valor de R 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais), com proposta para o lote 30, no valor de R 2.448,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), com proposta para o lote 31, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), com proposta para o lote 34, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R 12.473,20 (doze mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos); LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA (CNPJ 03.549.389/0001-17), com proposta para o lote 2, no valor de R 4.827,80 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 3 no valor de R 4.648,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com proposta para o lote 4, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), com proposta para o lote 5, no valor de R 6.786,80 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 6, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), com proposta para o lote 7, no valor de R 3.799,40 (três mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 10, no valor de R 871,00 (oitocentos e setenta e um reais); com proposta para o lote 11 no valor de R 6.201,20 (seis mil duzentos e um reais e vinte centavos), com proposta para o lote 12, no valor de R 2.560,80 (dois mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 14, no valor de R 12.437,00 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais), com proposta para o lote 16, no valor de R 3.779,80 (três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 17, no valor de R 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais), com proposta para o lote 28, no valor de R 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 38, no valor de R 2.249,60 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com proposta para o lote 39, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 63.376,20 (sessenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos); INTERBOOK LTDA. EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52), com proposta para o lote 9, no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), com proposta para o lote 23, no valor de R 1.302,40 (hum mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 27, no valor de R 2.377,35 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com proposta para o lote 29, no valor de R 3.149,80 (três mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 35, no valor de R 1.223,80 (hum mil duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos); com proposta para o lote 41, no valor de R 6.666,80 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 18.545,15 (dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); LIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA (CNPJ 31.020.795/0001-23), com proposta para o lote 13, no valor de R 1.027,00 (hum mil e vinte e sete reais), com proposta para o lote 15, no valor de R 6.324,80 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 18, no valor de R 1.203,00 (hum mil duzentos e três reais), com proposta para o lote 20, no valor de R 2.158,20 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), com proposta para o lote 21, no valor de R 5.614,00 (cinco mil seiscentos e quatorze reais), com proposta para o lote 22 no valor de R 2.233,20 (dois mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), com proposta para o lote 24, no valor de R 4.030,00 (quatro mil e trinta reais), com proposta para o lote 25, no valor de R 8.334,00 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais), com proposta para o lote 26 no valor de R 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais), com proposta para o lote 33, no valor de R 5.517,00 (cinco mil quinhentos e dezessete reais), com proposta para o lote 36 no valor de R 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), com proposta para o lote 37, no valor de R 5.118,00 (cinco mil cento e dezoito reais), com proposta para o lote 40, no valor de R 4.822,00 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor total de R 52.586,20 (cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Os lotes 8, 19 e 32 foram considerados FRACASSADOS. \r\nId: 1230059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230060": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DE 29/11/2011\r\nProc. nº E-09/3793/1004-2011 - Angelo Cesar Ferreira Gonçalves, matr. nº 288.811-3 - 251 dias. \r\nProc. nº E-09/147561/1540-2011 - Antonio Carlos de Jesus Nicolay, matr. nº 809.458-3 - 4.746 dias. \r\nProc. nº E-09/140969/1905-2011 - Antonio Jose Barreto Ramos Ferreira, matr. nº 808.761-1 - 3.401 dias. \r\nProc. nº E-09/63307/1050-2011 - José Carlos de Oliveira Rodrigues, matr. nº 289.609-0 - 3.434 dias. \r\nProc. nº E-09/1854/1202-2011 - Jose Mauro Basile, matr. nº 808.631-6 - 2.658 dias. \r\nProc. nº E-09/117880/1908-2011 - Roberto de Souza Teixeira, matr. nº 288.715-6 - 2.093 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1230060\r\n"
        ],
        "1230065": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/9816/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento a toda REDE SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 14/2011 do Pregão Eletrônico n° 013/2011, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o n° 28/2011, com vigência de 01/09/2011, conforme solicitação da Superintendência de Suprimento e Logística, em favor de THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 39.310,00 (trinta e nove mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 10.11.2011\r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 006354 e da NE 2011NE07424, para acerto do valor reconhecido, referente ao evento ocorrido em Dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 42.454,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 006355 e da NE 2011NE07425, para acerto do valor reconhecido, referente ao evento ocorrido em Dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 169.927,40 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a despesa referente à realização do evento mobilização social da campanha rio contra a dengue, ocorrida em Dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 42.494,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70196/2011 - APROVO a despesa referente à realização do evento mobilização social da campanha rio contra a dengue, ocorrida em Dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 169.978,40 (cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 16.11.2011\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao termo de Re-Ratificação ao Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para Retificação das Clausulas Primeira e segundo do Quarto termo aditivo e da clausula segunda do Quinto Termo aditivo, onde se lê: o valor do presente Termo Aditivo é de R 4.531.605,48 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 377.633,79 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), leia-se o valor do presente Termo Aditivo é de R 5.074.244,28 (cinco milhões, setenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 361.759,20 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE07662 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 15 (quinze) de outubro a 15 (quinze) de novembro, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 22.597.602,91 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/365/2011 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE06802, referente ao pagamento de despesa mensal para serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG ás unidades SES, em favor de CEG. COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 997.290,92 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6515/2004 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD n° 1373 e Nota de Empenho 2011NE01457 para completar os meses de abril e maio. Sexto Termo Aditivo ao contrato nº212/2006, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 01/12/2010, dos serviços de esterilização de material hospitalar das unidades da rede SES, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 18.11.2011\r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-B/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 178.171,00 (cento e setenta e oito mil cento e setenta e um reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9819/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Quetiapina 25mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Alzheimer e esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 076/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053- A/2011, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 5.788,69 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa de Reforço da NE05929 para complemento do mês de agosto, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, em favor de FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 19.122,27 (dezenove mil cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6122/2011 - APROVO a despesa para aquisição de abaixador de língua, visando atender as unidades de saúde da REDE SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 05/2010, gerenciada pelo Hospital Geral de Ipanema, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.508,80 (três mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6122/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Absorvente Higiênico, visando atender as unidades de saúde da REDE SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 55/2011, gerenciada pelo Hospital Geral de Ipanema, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de LIMPATEX-RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho n° 2011NE08223, considerando o equivoco na digitação do valor, referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-B/2010, para aquisição de longarina de 03 (três) lugares, visando atender aos centros de trauma e obstétrico, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMERCIO LTDA, no valor de R 47.379,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho n° 2011NE08222, considerando o equivoco na digitação do valor referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-A/2010, para aquisição de Longarina de 02 (dois) lugares, visando atender aos centros de trauma e obstétrico, unidades hospitalares e pré-hospitalares, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de ART BASE INDÚSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 41.799,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho n° 201108398, considerando a Retificação do valor unitário do item 37 (trinta e sete), referente aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - D/2011, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de quilogramas de fórmula láctea infantil (leite em pó - lata), visando atender os pacientes de 0 ( zero) a 6 (seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 56.259,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de tuberculoses e influenza a H1N1, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 210/2010, em favor de PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.218.795,20 (dois milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho n° 2011 NE05460, tendo em vista um equivoco na digitação do valor, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor de PARTICIPAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6245/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de poltrona reclinável com estrutura em tubo com encosto para braços e descanso para os pés, solicitado pela coordenação de material, visando atender as Unidades Hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2011, em favor de PARTICIPAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7421/2011 - APROVO a despesa para aquisição de caneta para bisturi, visando atender as unidades hospitalares da REDE SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 220/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos - Item 12(doze) e Item 19 (dezenove), visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6142/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguro por mais 12 (doze) meses a contar de 10/09/2011, tendo como objeto prestação se serviços de seguro de veículos oficiais e de seus equipamentos e acessórios, a serem utilizados pelo SAMU, conforme Doação do Ministério da Saúde, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/000062/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de cápsulas do medicamento Pancrelipase, visando atender os pacientes portadores de fibrose cística e pancreatites, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 080/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2011, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 28.129,86 (vinte e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nDE 23.11.2011\r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de marca-passo, dupla câmara e Ressincronizador, visando atender os pacientes da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 124-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.462.362,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de marca-passo, câmara, visando atender os pacientes da REDE SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 124-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no valor de R 184.788,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.11.2011\r\nProc. nº E-08/7310/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter venoso central duplo lúmen, visando atender as unidades hospitalares da REDE SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 031/2010, gerenciada pelo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMG, com vigência até 25/11/2011, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 360.672,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7310/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter venoso central duplo lúmen 4FR e cateter venoso central duplo lúmen 5FR, visando atender as unidades hospitalares da REDE SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 023/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras, com vigência até 06/04/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de CCL - CENTRAL DE CURA T. E PROD. ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 73.455,00 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7498/2011 - APROVO a despesa para aquisição de campo operatório cirúrgico, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da REDE SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2011 do Pregão Eletrônico n° 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com vigência até 17/05/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de NEVE IND. COM. PROD. CIRURGICOS LTDA, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-04/11264/2011 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1230065\r\n"
        ],
        "1230072": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 007/2011, realizado em Sessão Pública de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br- edital registrado sob o nº 4139, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA., no valor de R 111.201,11 (cento e onze mil duzentos e um reais e onze centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 007/2011, realizado em Sessão Pública de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br- edital registrado sob o nº 4139, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 36.959,10 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 1230072\r\n"
        ],
        "1230076": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 33.993, de 23/06/1995, lavrado em face da OFICINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, tendo em vista a inexistência do CNPJ da empresa e o entendimento firmado pela douta Procuradoria Geral do Estado sobre a questão. \r\no Auto de Infração nº 34.178, de 08/06/1995, lavrado em face da MARLUCE DA SILVA DIAS, tendo em vista a recomposição adequada da área e o disposto no art. 12, § 1º do Decreto nº 8.974/1986.\r\nId: 1230076\r\n"
        ],
        "1230095": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24(vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12(doze) meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de novembro/2011, em favor de COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo Central de Transplante e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar, para cobertura do mês de novembro/2011, em favor de COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço da Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar, para cobertura do mês de novembro/2011, em favor de COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de hemocultura aeróbia - frasco, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de complemento alimentar - produto nutricional UCD - latas, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 106/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 97/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg - comprimidos, para pacientes no esquema de terapia de doença de Crohn, retocolite e artrite reumatóide, referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 64.665,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do produto nutricional Alergomed - latas, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 99/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 064/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Mandados Judiciais, em favor de METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.766,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde. Conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 3.112,58 (três mil cento e doze reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde. Conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 82,34 (oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 10.11.2011\r\na despesa para aquisição do medicamento carbonato de lítio 300mg, visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-F/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento clonazepam 02mg, visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118- G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MED. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 25.599,80 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118- B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 106.900,00 (cento e seis mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-A/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-B/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 14.140,40 (quatorze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da NAD n° 001448 e da NE 2011NE01564, para acerto da fonte de recursos conforme solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, através do processo financeiro E-08/71661/2011, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 41.343,11 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para contratação de empresa de Recursos Humanos para realização de evento de mobilização da campanha Rio contra a Dengue, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 33.803,11 (trinta e três mil oitocentos e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 900.431,23 (novecentos mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente a anulação total da NAD n° 6956 para alteração da fonte de recursos. Termo de Re-Ratificação ao contrato nº 506/2008 que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na clausula quarta, do parágrafo sétimo na clausula nona e Retificação da clausula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, visando dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de setembro, favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 606.303,87 (seiscentos e seis mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nº31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Re-Ratificação do contrato nº 506/2008 que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na clausula quarta, do parágrafo sétimo na clausula nona e Retificação da clausula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, visando dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de setembro, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 606.303,87 (seiscentos e seis mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 133.568,75 (cento e trinta três mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.11.2011\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, coberto ao mês de setembro, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, referente aos meses de junho a agosto, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- EPP, no valor de R 1.887.380,04 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens de insumos medico hospitalar para neurocirurgia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da REDE SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitado pela Subsecretaria de Atenção a Saúde, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 501.641,00 (quinhentos e um mil seiscentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de conjunto drenagem externa ventricular para neurocirurgia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da REDE SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitado pela Subsecretaria de Atenção a Saúde, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 92.568,00 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de vários itens de insumos medico hospitalar para neurocirurgia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da REDE SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitado pela Subsecretaria de Atenção a Saúde, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.835.413,80 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - B/2011, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.928.292,00 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - D/2011, em favor de SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.714.601,40 (três milhões, setecentos e quatorze mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 -- C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 2.272.816,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - E/2011, em favor de TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 249.825,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 A/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 148.202,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação Total da NAD n° 6782 e da Nota de Empenho 2011NE07987, considerando o CNPJ da empresa, para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 104 - L/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais) em conformidade com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº31.863 e 31864/2002. \r\na aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 104 -L/2011 de Preços, com vigência de 12 meses, a contar de 09/09/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais) em conformidade com o artigo 1º ,da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor de INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.974,00 (dez mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de agosto/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 81.936,44 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de agosto/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 61.579,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de agosto/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de agosto/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 344.207,98 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de agosto/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 69.780,71 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.360,24 (treze mil trezentos e sessenta reais vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.131,24 (oitenta e seis mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de MOSCA -GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 645.698,25 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de MOSCA -GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.151,87 (setenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de MOSCA -GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.415,86 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.843,26 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 186.733,95 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 55.384,70 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 287.586,72 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.666,36 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 54.583,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.198,00 (cento e dois mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.077.542,00 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 87.915,07 (oitenta e sete mil novecentos e quinze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 489.879,31 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 115.586,60 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de agosto/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 25.263,34 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Anulação Parcial da 2011NE1426 face o encerramento do contrato em 25/07/2011, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 22.972,17 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa referente à Anulação Parcial da 2011NE1428 face o encerramento do contrato em 25/07/2011, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 42.172,74 (quarenta e dois mil cento e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa referente à Anulação Parcial da 2011NE1492 face o encerramento do contrato em 25/07/2011, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da Rede SES, em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 583.902,42 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de maio de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 337.318,00 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE05469 do Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de maio de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 364.979,00 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE00246 do Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de maio de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 304.077,88 (trezentos e quatro mil setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A/2011, em favor de METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.566,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10mg - comprimido, para atendimento aos pacientes portadores de psoriase, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 180/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de suplemento nutricional hipercalórico, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística. Referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 042/2010 do Pregão Eletrônico nº 130/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas, por solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE04670, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, utilizado esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística. Mediante realização do Pregão Eletrônico n° 195/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 23/2011, em favor de D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.396,04 (três mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, utilizado esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística. Mediante realização do Pregão Eletrônico n° 195/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 23/2011, em favor de D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 480.250,96 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de testes para dosagem Imunoglobulina, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 200/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.837,50 (trinta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Concessão de Adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, conforme solicitação da Ouvidoria, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Reforço da Nota de Empenho 2011NE00465 para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente aos do meses de junho a agosto, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 1.301.844,00 (um milhão, trezentos e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Reforço da Nota de Empenho 2011NE05452 para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, referente aos do meses de junho a agosto, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R 133.701,00 (cento e trinta e três mil setecentos e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1230095\r\n"
        ],
        "1230121": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.444-6\r\nSOARES\r\n11\r\n60\r\n12/10/2011\r\nC\r\n175.237-7\r\nELCIR XIMENES\r\n6\r\n35\r\n26/06/1993\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/06/1996\r\nC\r\n8\r\n45\r\n25/06/1999\r\nC\r\n9\r\n50\r\n24/06/2002\r\nC\r\n10\r\n55\r\n23/06/2005\r\nC\r\n11\r\n60\r\n22/06/2008\r\nC\r\n176.519-7\r\nJOSE TAVARES DO CARMO\r\n11\r\n60\r\n24/10/2011\r\nC\r\n179.143-3\r\nRENATO G DELAMBERT FILIZZOLA\r\n10\r\n55\r\n27/10/2011\r\nC\r\n179.147-4\r\nDE SIQUEIRA\r\n10\r\n55\r\n27/10/2011\r\nC\r\n179.783-6\r\nOSVALDO DE CARVALHO MATIAS\r\n10\r\n55\r\n12/10/2011\r\nC\r\n179.868-5\r\nMARIA VIEIRA BENIGNO\r\n10\r\n55\r\n14/10/2011\r\nC\r\n180.041-6\r\nIZETE GONZAGA\r\n11\r\n60\r\n05/10/2011\r\nC\r\n180.777-5\r\nDALTON LUIZ DA SILVA FREIRE\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.862-5\r\nFREITAS\r\n9\r\n50\r\n04/10/2011\r\nC\r\n180.864-1\r\nJORGE LUIS PAULA CANDIDO\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.873-2\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE AUNIOR\r\n11\r\n60\r\n05/10/2011\r\nC\r\n180.900-3\r\nNELSON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.926-8\r\nROSANGELA RAMOS GUIMARÃES\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.932-6\r\nSIDNEY DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.937-5\r\nNORMA REGINA LOPES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n180.957-3\r\nDA SILVA\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n181.144-7\r\nSERGIO LUIZ MARTINS\r\n10\r\n55\r\n03/10/2011\r\nC\r\n181.242-9\r\nADILSON XAVIER\r\n10\r\n55\r\n23/10/2011\r\nC\r\n195.558-2\r\nCESAR OMENA DE VASCONCELLOS\r\n10\r\n55\r\n13/10/2011\r\nC\r\n198.732-0\r\nJOSE LUIZ PITANGA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n02/10/2011\r\nC\r\n257.148-7\r\nELIETE DE LIMA GUZZON\r\n10\r\n55\r\n27/10/2011\r\nC\r\n257.722-9\r\nTERESA CRISTINA DE MOURA SOBRAL\r\n9\r\n50\r\n28/10/2011\r\nC\r\n260.390-0\r\nEDILBERTO SA VIANNA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n11/10/2011\r\nC\r\n260.573-1\r\nREGINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n31/10/2011\r\nC\r\n261.460-0\r\nLUIZ COSTANTINO\r\n8\r\n45\r\n08/09/2010\r\nR\r\n261.467-5\r\nLUIS ADLERSON JENDIROBA\r\n10\r\n55\r\n11/10/2011\r\nC\r\n263.093-7\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/06/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/06/2009\r\nC\r\n263.944-1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/10/2011\r\nC\r\n263.958-1\r\nDEISE ARAUJO SILVA\r\n8\r\n45\r\n30/10/2011\r\nC\r\n263.963-1\r\nANTONIO GOMES FERNANDES FILHO\r\n11\r\n60\r\n16/10/2011\r\nC\r\n263.977-1\r\nJOEL LIMA DOS REIS\r\n9\r\n50\r\n28/10/2011\r\nC\r\n264.000-1\r\nGILSON DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n18/10/2011\r\nC\r\n264.012-6\r\nCARLOS ALBERTO FALCAO\r\n8\r\n45\r\n02/10/2011\r\nC\r\n264.013-4\r\nGILMAR DE JESUS MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n17/10/2011\r\nC\r\n264.022-5\r\nVERA LUCIA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nR\r\n264.106-6\r\nPITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n02/10/2011\r\nC\r\n264.161-1\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n14/10/2011\r\nC\r\n264.230-4\r\nVINAGRE\r\n8\r\n45\r\n29/10/2011\r\nC\r\n264.457-3\r\nADELMO GONCALVES BARRETO\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.464-9\r\nDURVAL MARINHO\r\n11\r\n60\r\n01/10/2011\r\nC\r\n264.485-4\r\nALADIN ROCHA\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.563-8\r\nIVAN DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.564-6\r\nMANOEL FRANCISCO DOS S FILHO\r\n9\r\n50\r\n20/10/2011\r\nC\r\n264.576-0\r\nMARIO VIANNA FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.601-6\r\nJORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.616-4\r\nROGERIO HENRIQUE FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.622-2\r\nLICIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n264.637-0\r\nODIR ALMEIDA JOANES\r\n8\r\n45\r\n23/10/2011\r\nC\r\n266.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n7\r\n40\r\n03/10/2011\r\nC\r\n266.088-4\r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n22/07/2009\r\nR\r\n266.101-5\r\nHELIO NOGUEIRA BILLO\r\n8\r\n45\r\n07/10/2011\r\nC\r\n266.137-9\r\nMARIO SERGIO MENDES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n22/12/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n21/12/2009\r\nC\r\n266.163-5\r\nLUIZ ANTONIO BASTOS LEAL\r\n10\r\n55\r\n25/10/2011\r\nC\r\n266.561-0\r\nLUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n15/10/2011\r\nC\r\n267.006-5\r\nCESAR ROBERTO MOTA SILVA\r\n10\r\n55\r\n29/10/2011\r\nC\r\n267.322-6\r\nLUIZ AUGUSTO GONCALVES BARROSO\r\n8\r\n45\r\n04/10/2011\r\nC\r\n268.518-8\r\nJAIR FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n9\r\n50\r\n30/10/2011\r\nC\r\n268.548-5\r\nALZEMAR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n9\r\n50\r\n14/02/2009\r\nC\r\n268.605-3\r\nILIDIO JOSE PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n11/10/2011\r\nC\r\n268.609-5\r\nJOSE CARLOS LOURENCO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.861-2\r\nTELES VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/10/2011\r\nC\r\n268.866-1\r\nPAULO HENRIQUE NOVO RABELLO\r\n8\r\n45\r\n07/10/2011\r\nC\r\n268.907-3\r\nCELIO MARTINS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n26/10/2011\r\nC\r\n269.387-7\r\nALVARO JOSE VALENTE DA FONSECA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.396-8\r\nIVAN JORGE DE ABREU SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.411-5\r\nMARCIO BRAGA DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.412-3\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.413-1\r\nMARCO AURELIO R DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.418-0\r\nPEDRO DA SILVA PENATIERI\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.420-6\r\nRITA VIEIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.424-8\r\nSILVIO BRANDAO DIAS\r\n8\r\n45\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.429-7\r\nANDRE LUIS CARVALHO DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.430-5\r\nANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.431-3\r\nDA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.433-9\r\nBENTO SANTOS ATALIBA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.447-9\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.455-2\r\nMARCO AURELIO PENNA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.464-4\r\nROGERIO DELGADO CARNEIRO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.469-3\r\nADRIANA BRANDAO BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n24/10/2011\r\nC\r\n269.472-7\r\nMACHADO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.494-1\r\nMARCELO DA ROCHA LOPES\r\n7\r\n40\r\n17/10/2011\r\nC\r\n269.495-8\r\nMARCELO GONCALVES LINS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.497-4\r\nMARIA CELESTE DE MATOS\r\n7\r\n40\r\n17/10/2011\r\nC\r\n269.500-5\r\nROBERTO NASCIMENTO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.501-3\r\nRONALD DAVID F DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.506-2\r\nUBIRACI NEVES DAVID\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.520-3\r\nFLAVIO MIRANDA BERGE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.523-7\r\nJAILTON JOSE SANTOS DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n29/10/2011\r\nC\r\n269.526-0\r\nLUIS ANTONIO MOTTA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.531-0\r\nPAULO ANDRE ALVES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.533-6\r\nROGERIO FONTAM ESTEVES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.535-1\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.545-0\r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.552-6\r\nSERGIO SALLES DANTAS\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.553-4\r\nTEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.555-9\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.556-7\r\nDAYSE APARECIDA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.557-5\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.558-3\r\nPATRICIA ROLIM DE A V DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.559-1\r\nDA COSTA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.562-5\r\nGLEICE MARIA DE FRANCA PAULA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.563-3\r\nGLORIA MARIA MONTALVAO BARRETO\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.574-0\r\nROBERTO ALVES MENDES\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n269.576-5\r\nABRAHAO NUNES VIANA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.579-9\r\nANA LUCIA CARVALHO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.581-5\r\nANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS\r\n8\r\n45\r\n03/10/2011\r\nC\r\n269.583-1\r\nDEJALMAR CARNEIRO ALVES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.585-6\r\nELIANE SILVA MACHADO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.586-4\r\nFAUSTO ESTEVAO PICORELLI\r\n8\r\n45\r\n18/10/2011\r\nC\r\n269.588-0\r\nDE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.589-8\r\nJOAO DE DEUS ALCANTARA DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.593-0\r\nLIDIA CELINA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n28/11/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/11/2010\r\nC\r\n269.601-1\r\nMARGARETH CAPUTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.603-7\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA CID\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.605-2\r\nMARIA JOSE DIAS LISBOA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.607-8\r\nMAURICIO GENTIL PORTO\r\n7\r\n40\r\n22/10/2011\r\nC\r\n269.610-2\r\nREGINA CELIA BALDNER PIRES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.613-6\r\nRUY CARVALHO DE SOUZA FILHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.616-9\r\nSONIA DE CARVALHO MENDES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.618-5\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.620-1\r\nANA CRISTINA ARAUJO SODRE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.621-9\r\nCARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.625-0\r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.627-6\r\nEDNA HELENA DA SILVA SIMÃO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.628-4\r\nFATIMA ESQUERDO CARNEIRO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.629-2\r\nGERALDO CUNHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.630-0\r\nGILMA DE SOUZA E SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.631-8\r\nBASTOS GERMANO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.632-6\r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.637-5\r\nLIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.638-3\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA V PINTO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.643-3\r\nMARTA AMARAL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.644-1\r\nMILTON DAMIAO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.651-6\r\nSELMA GUIMARAES BATISTA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.652-4\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVIERA JARDIM\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.653-2\r\nSERGIO FONSECA ROLA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.654-0\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.660-7\r\nANA MARIA MAIA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.661-5\r\nANTONIO CARLOS MENDES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.662-3\r\nARLENE CALDEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.663-1\r\nAURORA MAYUMI HONDA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.666-4\r\nPEREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.668-0\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.669-8\r\nCLAUDIA MURRAY SPERLE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.670-6\r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.674-8\r\nDIONE NUNES BARBOSA GERVOU\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.678-9\r\nGILKA CARLA TORRES CARNEIRO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.679-7\r\nGIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.681-3\r\nJACIRA BASTOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.682-1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.683-9\r\nLUCIANE FERNANDES PINA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.684-7\r\nMARCOS ANDRE CHAN CABRAL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.685-4\r\nMARINALVA CARVALHO LEITE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.687-0\r\nMARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.695-3\r\nSANDRA DE ARAUJO QUINTANILHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.696-1\r\nSEBASTIANA ELISA B CAETANO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.701-9\r\nALANA REGINA DE PAULA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.704-3\r\nBEATRIZ FROES PEREIRA LINHARES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.706-8\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.710-0\r\nDAISY LOURDES CORREA DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.711-8\r\nDENISE MARIA MENEZES E SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.715-9\r\nJERONYMO PUJALS NETO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.716-7\r\nJOHN RANDERSON GRANDE\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.717-5\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.718-3\r\nALMEIDA CAMPISTA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.723-3\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.724-1\r\nMARCIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.725-8\r\nMARCIA REGINA LOUZADA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.727-4\r\nMARIA CRISTINA FELIPE F DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.728-2\r\nMARIO DIAS DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.729-0\r\nMONICA VIANNA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.730-8\r\nNELMA GASPAR DE SANT ANNA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.731-6\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.732-4\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.733-2\r\nRITA DE OLIVEIRA DIAS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.736-5\r\nROSA MARIA ABREU ROSA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.737-3\r\nROSANA REA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.738-1\r\nSANDRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n15/10/2011\r\nC\r\n269.742-3\r\nTANIA MARA MARTINS FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.743-1\r\nEREZA CRISTINA MARTINS RUCENA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.747-2\r\nCARMEM CRISTINA KANDA DE SA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.749-8\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.751-4\r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.753-0\r\nFERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.757-1\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.758-9\r\nJOANA D ARC PEREIRA DAS NEVES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.759-7\r\nJORGE ROCHA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.760-5\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.762-1\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.765-4\r\nKATIA VALERIA SEGLIA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.766-2\r\nLECY MOREIRA BUZZI\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.767-0\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.772-0\r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.774-6\r\nMONIKA EMMER DE AZEREDO G MOURA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.776-1\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ONIL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.782-9\r\nSIDNEI BORGES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.784-5\r\nSONIA MARIA DEROSA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.785-2\r\nSONIA REGINA RANGEL GOMES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.799-3\r\nENICE MARIA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.802-5\r\nHELIANE MOURA DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n27/10/2011\r\nC\r\n269.803-3\r\nHERCULES DA LUZ COELHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.807-4\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.808-2\r\nJOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.813-2\r\nLUIS FERNANDO SOARES MATHEUS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.818-1\r\nMAURICIO FERNANDES LEONOR\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.819-9\r\nPERICLES CORDEIRO OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.821-5\r\nROSEMERI RIBEIRO LAMONICA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.822-3\r\nROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.823-1\r\nRUBEVAL DA SILVA FRANCA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.825-6\r\nSERGIO CHAVES PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.827-2\r\nVERTER MORSELLI GUERRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.829-8\r\nALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.831-4\r\nFRANCO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.832-2\r\nCELSO VIANA DE MATTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.834-8\r\nCLAUDIO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.836-3\r\nDENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n11\r\n60\r\n01/10/2011\r\nC\r\n269.838-9\r\nEDY FERREIRA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.839-7\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.842-1\r\nFABIO VALENCA ABRANTES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.844-7\r\nGISELLE VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.846-2\r\nJOSE CARLOS EZICHIELLO\r\n9\r\n50\r\n24/10/2011\r\nC\r\n269.847-0\r\nJOYCE DE MENEZES DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.848-8\r\nKLEBER BARBOSA DE AMORIM\r\n8\r\n45\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.849-6\r\nLEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.852-0\r\nLUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.854-6\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.855-3\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.856-1\r\nMARIA ROSA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.857-9\r\nMAURICIO DE ABREU DE LOURENZO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.859-5\r\nE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.862-9\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.863-7\r\nSHIRLEI REGINA LECA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.864-5\r\nSOLANGE PEREIRA BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.866-0\r\nVINICIUS DURO LEAL VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.867-8\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n269.936-1\r\nJOSE ANTONIO CALLEGARIO\r\n9\r\n50\r\n11/10/2011\r\nC\r\n288.798-2\r\nROBERTO CORREA\r\n8\r\n45\r\n28/10/2011\r\nC\r\n288.799-0\r\nROMULO GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n288.839-4\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n30/10/2011\r\nC\r\n288.874-1\r\nMARCOS GONDIM COUTINHO\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n289.544-9\r\nCASANOVA\r\n10\r\n55\r\n31/10/2011\r\nC\r\n289.681-9\r\nEDMILSON FERREIRA PINHEIRO\r\n8\r\n45\r\n24/10/2011\r\nC\r\n289.961-5\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n500.440-3\r\nSILVAN B DA SILVA SANTOS\r\n11\r\n60\r\n25/10/2011\r\nC\r\n806.372-9\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA\r\n8\r\n45\r\n30/10/2011\r\nC\r\n806.421-4\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA MAIA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n806.473-5\r\nELIETE MARTINS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n29/10/2011\r\nC\r\n806.561-7\r\nWAGNER DURO LEAL VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n806.574-0\r\nMESQUITA\r\n7\r\n40\r\n04/10/2009\r\nR\r\n808.760-3\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE\r\n9\r\n50\r\n20/10/2011\r\nC\r\n808.763-7\r\nCARLOS AUGUSTO PECANHA MANHAES\r\n9\r\n50\r\n30/10/2011\r\nC\r\n809.460-9\r\nCLAUCUS LOPES DA PENHA\r\n8\r\n45\r\n09/10/2011\r\nC\r\n810.834-2\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO\r\n7\r\n40\r\n07/10/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.886-2\r\nOSWALDO VICTER DIAS\r\n6\r\n35\r\n20/10/2011\r\nC\r\n811.579-2\r\nDA COSTA NEPOMUCENO\r\n6\r\n35\r\n07/10/2011\r\nC\r\n817.723-0\r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n817.724-8\r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n817.942-6\r\nCARLOS CASTILHO COSTA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n819.518-2\r\nCELSO DOMINGOS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n30/10/2011\r\nC\r\n819.531-5\r\nJOSE RICARDO DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n29/10/2011\r\nC\r\n819.566-1\r\nMARCOS DA SILVA KAWAKAMI\r\n8\r\n45\r\n26/10/2011\r\nC\r\n819.604-0\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n16/10/2011\r\nC\r\n819.605-7\r\nXAVIER FERNANDES COELHO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n819.816-0\r\nBERGSON MONTES DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n820.045-3\r\nFERNANDO SELEM\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n820.047-9\r\nJORGE AUGUSTO ROMANO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n823.224-1\r\nADRIANA CARDOSO BELEM\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n849.058-3\r\nANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n849.370-2\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n849.375-1\r\nCESAR BERNARDO DA COSTA SIMOES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n849.409-8\r\nLUIZ CLAUDIO FELIX DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n849.420-5\r\nCARLOS VIEIRA SILVESTRE\r\n8\r\n45\r\n08/10/2011\r\nC\r\n852.621-2\r\nMARIO ANTONIO PATRICIO DA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n04/10/2011\r\nC\r\n852.687-3\r\nANDRE CAMPELLO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n852.860-6\r\nDE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n21/10/2011\r\nC\r\n853.060-2\r\nMAGALHAES\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n860.318-5\r\nMARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA\r\n5\r\n30\r\n26/10/2011\r\nC\r\n860.869-7\r\nANDRE CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n13/10/2011\r\nC\r\n870.863-8\r\nFABIO DE OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO\r\n3\r\n20\r\n06/10/2011\r\nC\r\n870.988-3\r\nLAZARO FELICE TENORIO\r\n5\r\n30\r\n05/10/2011\r\nC\r\n871.204-4\r\nALISSON MARCILIO CABRAL\r\n5\r\n30\r\n01/10/2011\r\nC\r\n871.438-8\r\nMAXIMINIANO FERREIRA DA S NETO\r\n4\r\n25\r\n02/10/2011\r\nC\r\n871.997-3\r\nNILSON VIANA DA SILVA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n888.517-0\r\nMARCOS AUGUSTO DE JESUS\r\n4\r\n25\r\n06/10/2011\r\nC\r\n888.662-4\r\nNELSON GIGANTE MENDES\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n888.694-7\r\nMARTA ELVIRA GOMES CAMARGO\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n888.778-8\r\nLUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2011\r\nC\r\n889.124-4\r\nLEANDRO TEODORO GOMES\r\n4\r\n25\r\n25/10/2011\r\nC\r\n889.230-9\r\nANDRE MORGADO NAGIB\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n889.299-4\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n01/10/2011\r\nC\r\n889.429-7\r\nDANUZIA DUARTE DE FARIA\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n889.489-1\r\nMAURICIO QUEIROZ DAUMAS\r\n8\r\n45\r\n11/10/2011\r\nC\r\n889.583-1\r\nCARLOS EDUARDO PAIS ROCHA\r\n4\r\n25\r\n14/10/2011\r\nC\r\n921.172-3\r\nFABIANA MARCELINO DE PAULA\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n959.121-5\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n1\r\n10\r\n15/10/2011\r\nC\r\n959.195-9\r\nCLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n959.218-9\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n22/10/2011\r\nC\r\n965.939-2\r\nLEONARDO OTAVIO GONZALES ENGEL\r\n1\r\n10\r\n15/09/2011\r\nC\r\n968.932-4\r\nANDERSON PAES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n02/10/2011\r\nC\r\n968.972-0\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO\r\n3\r\n20\r\n04/10/2011\r\nC\r\n968.991-0\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n02/01/2011\r\nC\r\n968.998-5\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA\r\n1\r\n10\r\n28/11/2010\r\nC\r\n969.034-8\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.059-5\r\nGUIMARAES AVILA\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/07/2011\r\nC\r\n970.779-5\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n08/10/2011\r\nC\r\n970.792-8\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n11/10/2011\r\nC\r\n1.003.647- 3\r\nIZADIR TORRES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n03/10/2011\r\nC\r\n1.004.450- 1\r\nREGINA FIALHO PARPAGNOLI\r\n11\r\n60\r\n09/10/2011\r\nC\r\n1.004.530- 0\r\nVIVIANE GRAVINO\r\n11\r\n60\r\n28/10/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1230121\r\n"
        ],
        "1230127": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 084/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, todas no município do Rio de Janeiro / RJ, de acordo com os fundamentos contidos no Relatório de Análise exarado pelo Órgão técnico da CEDAE, constante de fls. 20, bem como do Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 21/22.\r\nId: 1230127\r\n"
        ],
        "1230128": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.355/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 033/2011, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, NA RODOVIA RJ-134, SITUADA NA LIGAÇÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE SEBASTIANA E CÓRREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/202.529/2011, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.384/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, com início em 09.11.2011 e término em 06.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICO E LABORATÓRIO TÉCNICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 25.11.2011\r\nProc. nº E-17/204.284/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, com início em 18.12.2011 e término em 17.12.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA, objeto do processo n° E-17/204.284/2009, Contrato 075/2009, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProc. nº E-17/202.989/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE IMPLAN TAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da empresa CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\nId: 1230128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230134": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011, que tem como objeto a aquisição de Sementes e Insumos para atender aos Assentamentos Rurais assistidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 19, 23, 24, 25, 26 e 28, ofertando o valor total de R 129.951,12 (cento e vinte e nove mil novecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos), FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, vencedora dos itens 03, 06, 12, 15, e 21, ofertando o valor total de R 45.798,78 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - ME, vencedora do item 04, ofertando o valor total R 12.057,60 (doze mil cinqüenta e sete reais e sessenta centavos) e NORTVERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., vencedora dos itens 22 e 27, ofertando o valor total de R 144.722,22 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES - ME, vencedora dos itens 16, 17, e 18, ofertando o valor de R 35.574,40 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2011, que tem como objeto a aquisição de 02(dois) veículos utilitários e 01 (um) caminhão tipo leve, para atender aos assentamentos assistidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, vencedora do lote 01, ofertando o valor total de R 95.680,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais),e BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, vencedora do lote 2, ofertando o valor total de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nId: 1230134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230143": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/130.530/2009- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.942/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.804/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.239/2009- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.310/2010- VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E- 12/126.980/2008- OUTSIDE PROPAGANDA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.907/2010- WAL MART BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.370/PROCON/2009- WORK TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E- 12/126.020/2008- ESPAÇO DA BARRA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.684/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.378/2010 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.726/PROCON/2009- IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.537/2009- SENAC ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E- 12/129.201/2009- GP MOTOS CARIOCA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.855/2009 -MITSU CORPORATION FOTOGRÁFICO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.940/2010 -INTELBRAS S/A\r\nProcesso nº E- 12/124.260/2008 -GARDIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.059/2009- BANCO SAFRA S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.833/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.316/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.521/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.785/2010 -CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.499/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS. \r\nId: 1230143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230172": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.802.095/2011 - IZAURA DE FATIMA MARTINS JUSTI DE CARVALHO, matrícula nº 235.606-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.501.684/2011 - WAGNER ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 208.271-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/11.004.441/2011 - MARIA DOLORES SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 234.045-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.402.598/2011 - DALVA MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 234.629-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.802.030/2011 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, matrícula nº 238.460-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.704.932/2011 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 208.861-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.404.092/2011 - CELSO LUIZ FERNANDES CHAVES, matrícula nº 1.208.515-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.203.485/2011 - KATIA ORNELLAS DIAS, matrícula nº 245.093-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.402.510/2011 - ELYAN CORDEIRO ESTEVES, matrícula nº 244.107-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.500.385/2011 - JUSSARA NEVES CAMPOS, matrícula nº 195.451-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.202.819/2011 - SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 185.197-1, Servente. \r\nProcesso nº E-03/10.801.920/2011 - MARIA LUCIA DIAS NOGUEIRA, matrícula nº 276.563-4, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/814.268/2011 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, matrícula nº 199.908-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.404.009/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO BELIENE, matrícula nº 190.515-7, Merendeira I. \r\nProcesso nº E-03/10.404.021/2011 - ELIETE DE PAULA DOMINGUES, matrícula nº 1.200.661-5, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.302.030/2011 - TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA PADUA, matrícula nº 1.201.789-3, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.403.888/2011 - DEMILCE DA SILVA DUARTE, matrícula nº 283.183-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.501.841/2011 - IZIMAR DALBONI CUNHA, matrícula nº 236.864-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/814.261/2011 - MARILEA DA SILVA MARINS, matrícula nº 187.175-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.700.656/2011 - VANILDA CUNHA BAIÃO ANACLETO, matrícula nº 235.756-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/2.010.001/2010 - MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, matrícula nº 244.043-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.404.093/2011 - NINA ALVIM SILVA DE BRITO BRANDÃO, matrícula nº 246.331-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/814.279/2011 - PAULO ORLANDO DOS SANTOS, matrícula nº 162.703-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/11.402.645/2011 - AURINÉA DA MOTTA SOUZA, matrícula nº 187.282-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.801.899/2011 - SELMA PAULINO DA SILVA, matrícula nº 164.186-9, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.404.094/2011 - LUIZA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.657-3, Servente I. \r\nProcesso nº E-03/10.403.954/2011 - LUSIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.208.363-0, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/11.201.363/2010 - ITALIRIA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 1.004.589-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.404.020/2011 - MARLEY FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 196.098-8, Inspetor de Alunos I. \r\nProcesso nº E-03/10.704.657/2011 - JOSE AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.125-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.501.777/2011 - CIDALINA CORREA BRANCO DE MELLO, matrícula nº 188.034-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/814.278/2011 - VALDENY CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 166.139-6, Servente I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/11/2011.\r\nId: 1230172\r\n"
        ],
        "1230217": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 23/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1230217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230218": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 29/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, no valor de R 2.200,00(dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1230218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230223": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nMARINHO DOS SANTOS - louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls.10/11.\r\nId: 1230223\r\n"
        ],
        "1230228": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARTHA CARDOSO GODIN DA FONSECA, ID 196.898.61 - Autorizo o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto - Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1230228\r\n"
        ],
        "1230231": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23/11/2011\r\nos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial SEAP nº 019/2011, referente à aquisição de scanner de dedo para identificações biométricas para as Unidades Prisionais Casa de Custódia Bandeira Stampa, Casa de Custódia José Marques Frederico e das 07(sete) novas Casas de Custódia a serem inauguradas desta SEAP, com entrega imediata em favor da Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 12.488.669/0001-53, no valor de R 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1230231\r\n"
        ],
        "1230233": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS, ID. 19648022. Período base de 15;\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO, ;\r\n, ID. ;\r\nJOSÉ LUIZ ADRIANO FERREIRA;\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO;\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS, ;\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, ID.16/09/06 a 14/09/11;\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO;\r\n, ID. ;\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO;\r\nALBERTO DE JESUS DOMINGUES;\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO, ID. 19771568. P02/07/06 a 30/06/11;\r\nLUCIANE DA SILVA, ID. 20078811. P19/09/06 a 17/09/11;\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO, ID. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRICARDO CAVALCANTE BARREIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nMARIA CÉLIA RODRIGUES, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1230233\r\n"
        ],
        "1230234": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- LEONARDO DE JESUS MELO, matrícula nº 957.122-5. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1230234\r\n"
        ],
        "1230241": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/130.484/2009 -TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.497/2009-BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A \r\nProcesso nº E- 12/128.628/2009 -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E- 12/125.492/2008- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.884/2009 -MARCEU'S RJ COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/128.042/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.461/2009- NOVO RIO BATERIAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.284/2010 -BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.319/2009- AUTO ESCOLA BARRICHELO\r\nProcesso nº E- 12/132.107/2010 -BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.425/2009 -BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.677/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.653/2009 -ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.661/2010 -BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.613/2009 -SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.100/2009 -EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.129/2009- BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.691/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.451/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.402/2010- MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1230241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230252": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08.09.2006, do servidor JOSÉ MARIA GOMES, Garção, matrícula nº 13/06329, revogando o despacho datado de 16.11.2006, publicado no Bider n° 217, de 28.11.2006 e D.O. n° 217, de 28.11.2006. \r\nId: 1230252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230261": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-09/5185/1702-2011 - André Luiz Farias de Andrade, matr. nº 968.899-5 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/3413/1140-2011 - Augusta Diniz Amaral, matr. nº 969.934-9 - 866 dias prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/9396/1702-2011 - Danielle Lecomte Caliman, matr. nº 965.969-9 - 942 dias prestados a Secretaria de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/9230/1702-2011 - Diego Luiz Ferreira da Cruz, matr. nº 965.876-6 - 1.026 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/63740/1028-2011 - Hugo Batista dos Santos, matr. nº 852.693-1 - 2.718 dias. \r\nProc. nº E-09/10492/1702-2011 - Marcos Alexandre Cardoso Reimão, matr. nº 815.890-9 - 455 dias. \r\nProc. nº E-09/0213/1706-2011 - Tania Donati Paes Rios, matr. nº 810.907-6 - 4.538 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-08/220930-2011 - Afonso Carlos Borges Cezar, matr. nº. 264.453-2 - Concedo o benefício requerido a partir 26/04/2007, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/220930-2011 - Afonso Carlos Borges Cezar, matr. nº. 264.453-2 - Concedo o benefício requerido a partir 25/04/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1230261\r\n"
        ],
        "1230262": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1230262\r\n"
        ],
        "1230267": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R 69.602,00 (sessenta e nove mil seiscentos e dois reais), com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da BIO RAD LABS INC., no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil), com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1230267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230279": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2011\r\nem favor do R 1.475.719,36 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), referente a 37ª medição e referente ao reajustamento relativo ao 3º periodicidade, serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessária, regularização fundiária de Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nId: 1230279\r\n"
        ],
        "1230284": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DE 29/11/2011\r\na adjudicação do objeto os procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizado em 25/11/2011, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CESTAS NATALINAS , em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 1.152.752,00 (um milhão, cento e cinqüenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nId: 1230284\r\n"
        ],
        "1230286": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "- MARCELO SIMÕES, matr. nº268.617-8 - Exercício: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 10/05/2011\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2011\r\n:DELMARA CRISTINA CONSTANTIN DE SÁ SOARES.\r\nLeia-se:..DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ SOARES.\r\nD.O. DE 04/10/2011 \r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/09/2011 \r\nProc. nº E-09/4632/1702/2011\r\nOnde se lê:...GERSON CHABARELLI JUNIOR.\r\nLeia-se:..GELSON CHAMBARELLI JUNIOR. \r\nId: 1230286\r\n"
        ],
        "1230288": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "Processo n° E-03/814.255/2011 - LEILA MARIA SIQUEIRA, mat. n° 189.028-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/201.971/2011 - CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA, mat. n° 195.219-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.801.667/2011 - MARIA APARECIDA NOVAES NEVES, mat. n° 186.466-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.681/2011 - MARILENE DE ASSIS FERREIRA, mat. n° 161.814-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.683/2011 - MARIA OFELIA FERNANDES LIMA, mat. n° 230.748-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.404.056/2011 - GESSI RIBEIRO MARTINS, mat. n° 1.204.881-5, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.704.816/2011 - ELIZABETH BRAGA VICENTE MACHADO, mat. n° 252.174-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/813.172/2010 - MARIA ANTUNES DE ABREU BOTELHO, mat. n° 243.256-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.403.952/2011 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO DA SILVA, mat. n° 254.599-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/2.210.019/2011 - ROSANE DELGADO MALHEIROS, mat. n° 194.520-3, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.286/2010 - NADIR DE MENDONÇA FARIA, mat. n° 805.865-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.285/2011 - MARCIA MAGALHÃES FONSECA, mat. n° 252.019-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.444/2011 - LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, mat. n° 683.422-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.301.228/2011 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, mat. n° 185.682-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.501.775/2011 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, mat. n° 235.106-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/1.610.077/97 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, mat. n° 502.494-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/11/2011.\r\nId: 1230288\r\n"
        ],
        "1230296": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DE 21.11.2011\r\nPEDRO MENDES AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19976542 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor PEDRO MENDES AMORIM, ID. Funcional 19747110, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.01.2011.\r\nId: 1230296\r\n"
        ],
        "1230310": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DE 28.11.2011\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00137, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 127,10 (cento e vinte e sete reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00213, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 793,24 (setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00334, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 1.295,52 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00430, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 595,92 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00482, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 696,16 (seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00570, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 789,80 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00678, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 1.467,41 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00806, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza de copa e cozinha do HCAP/CBMERJ, no valor de R 1.644,24 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00222, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades da DGS do CBMERJ, no valor de R 560,47 (quinhentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00680, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades da DGS do CBMERJ, no valor de R 741,45 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00026, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 1.828,91 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00070, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 1.581,76 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00145, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 2.100,77 (dois mil cem reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00227, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 2.570,36 (dois mil quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00343, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 3.558,96 (três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00433, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 1.087,46 (um mil oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00485, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 2.916,37 (dois mil novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00565, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 3.904,97 (três mil novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00693, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 5.535,87 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00807, para devolução de saldo não utilizado com o serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, no valor de R 8.403,10 (oito mil quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00053, para devolução de saldo não utilizado com aquisição de peças para viaturas, no valor de R 264.226,14 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00048, para devolução de saldo não utilizado com aquisição de peças para viaturas, no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nProc. nº E-08/0098/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00094, para devolução de saldo não utilizado com aquisição de aparelhos de ar condicionado, no valor de R 63.064,70 (sessenta e três mil sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0013/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R 65.975,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00103, para devolução de saldo não utilizado com manutenção de viaturas empenhadas na operação da região serrana, no valor de R 15.622,60 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0022/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO , no valor de R 9.412,67 (nove mil quatrocentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0022/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO , no valor de R 9.412,67 (nove mil quatrocentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0029/10132/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro de acidentes pessoais para o CBMERJ, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 102.138,00 (cento e dois mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0029/10132/2011 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro de acidentes pessoais para o CBMERJ, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 102.138,00 (cento e dois mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0022/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos de odontologia, etapa V para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 7.389,35 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0045/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 49/11, com aquisição de baterias para o 1º GSE, em favor da SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA., no valor de R 15.899,00 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0045/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 49/11, com aquisição de baterias para o 1º GSE, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA., no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0089/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ROBERTO COSTA CRUZ, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nProc. nº E-27/0394/10134/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária com alimentação e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645, todos de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0395/10134/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária com alimentação e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nProc. nº E-27/0396/10134/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária com alimentação de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 70,00 (setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645, ambos de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 04/2010, com aquisição de 04 (quatro) motos aquáticas, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0025/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 59/2010, com aquisição de 40 (quarenta) estações de trabalho DELL OPTIPLEX DT, em favor da TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 117.480,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1230310\r\n"
        ],
        "1230314": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nConcedo auxílio-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Paulo Ignácio Lameira\r\nId: 1230314\r\n"
        ],
        "1230317": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO à empresa vencedora o objeto do certame, Pregão Eletrônico nº 24/2011, prestação de serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteiras de registro, que teve como vencedora a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, com proposta no valor de R 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1230317\r\n"
        ],
        "1230321": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29/11/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2011\r\nProc. nº E-09/10985/1702-2011 \r\nOnde se lê: ...813 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nLeia-se: ... 679 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nId: 1230321\r\n"
        ],
        "1230324": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 16.211,00 (dezesseis mil duzentos e onze reais), em favor do Centro de Medicina Aeroespacial do Comando da Aeronáutica - CEMAL, para a realização de atividades periciais de saúde para a expedição e renovação dos Certificados de Capacidade Física dos militares do CBMERJ; com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1230324\r\n"
        ],
        "1230326": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 29/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-04/033.868/1996 - LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO, para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de l período \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1230326\r\n"
        ],
        "1230341": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARINHO GALINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.948-9, período base de 03/05/2003 a 01/05/2008.\r\nCARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 155.650-5, período base de 15/09/2006 a 13/09/2011.\r\nELIZABETH LIMA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.773-6, período base de 16/08/2006 a 14/10/2011.\r\nMARCELO DA SILVA AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.863-8, período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nZAIRA FLORINDA COSTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.387-6, período base de 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE SANTOS DE JESUS, Servente, mat. nº 5.003.383-6, períodos base de 07/03/94 a 05/03/99 e de 13/12/2003 a 11/12/2008.\r\nMARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.760-2, período base de 12/01/2001 a 19/02/2011. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANDIRA MONTEIRO VICTALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.375-0. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/02/87 a 07/02/92 e de 27/05/94 a 06/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nAMAURI ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.536-0. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2011\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.202.361/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.202.369/2011...\r\nId: 1230341\r\n"
        ],
        "1230342": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/120.677/2011 - JOSÉ AMARO BAPTISTA CORDEIRO, CIC: 071.460.437-20. \r\nProc. nº E-03/13.286/2011 - LUCIANO DE OLIVEIRA ABREU, CIC: 921.876.687-20. \r\nProc. nº E-03/10.802.014/2011 - MARIA LUISA DE OLIVEIRA ARAUJO E MENDES RESENDE, CIC: 393.991.507-63. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1230342\r\n"
        ],
        "1230343": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor do servidor CELSO VILLELA matrícula 292.111-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/2011 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento da Gratificação de Encargos Especiais - GEE no período de 01/06/2005 a 30/07/2005, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1230343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230348": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 03/2011, para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTRUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente marcado para o dia 24 de agosto de 2011, às 14h, na Av. Venezuela nº 110, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ e adiado “sine- die”, determinado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 1230348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230350": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.11.2011\r\nSUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRAo gozo da Licença Prêmio.\r\nFRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTIo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1230350\r\n"
        ],
        "1230351": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa COFERMIL COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1230351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230352": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no recurso da Empresa CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, baseado nos motivos apresentados através do gestor do contrato fls. 424/428 e ainda o parecer jurídico às fls. 430, ratificando a aplicação de penalidade de advertência e multa no valor de R 30.379,00 (trinta mil trezentos e setenta e nove reais) considerando os continuados descumprimentos contratuais.\r\nId: 1230352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230355": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GALVÃO ENGENHARIA S/A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN002266, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº IN000857, anteriormente concedida a CONSÓRCIO GALVÃO - ALUSA - TOMÉ.\r\nId: 1230355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230356": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nPE Nº 058/2011 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. o objeto da presente licitação à empresa CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\nId: 1230356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230359": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/3.010.046/2010 - MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, mat. nº 142.202-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 5.501,39.\r\nProc. nº E-01/120.410/2009 - SÔNIA MARIA BATISTA GOMES, mat. nº 509.834-8, período de 01/01/2004 a 06/04/2009, no valor de R 10.890,11.\r\nProc. nº E-03/6.710.327/2010 - LÍGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.829-8, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.626,06.\r\nProc. nº E-03/7.810.013/2011 - VERA LÚCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, mat. nº 190.759-1, período de 19/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.418,64.\r\nProc. nº E-03/11.003.338/2004 - ANGELA MARIA DA COSTA, mat. nº 159.386-2, período de 01/01/2004 a 28/03/2007, no valor de R 8.224,34.\r\nProc. nº E-03/3.610.619/2009 - ARLETE CARVALHO SOARES, mat. nº 5.019.874-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.113/2011 - CELENES NEVES DE AMORIM, mat. nº 245.935-2, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.007,19.\r\nProc. nº E-03/812.556/2008 - ADILÉA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, mat. nº 107.116-6, período de 01/01/2004 a 10/07/2008, no valor de R 9.694,42.\r\nProc. nº E-03/3.610.656/2009 - MAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA, mat. nº 5.013.838-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.815/2005 - DEBORAH FERREIRA MARCOLINI, mat. nº 169.575-8, período de 01/09/2001 a 31/12/2001, no valor de R 3.278,45.\r\nProc. nº E-03/7.410.123/2009 - MARIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 163.309-8, período de 04/06/2004 a 31/12/2010, no valor de R 14.512,44.\r\nProc. nº E-03/10.200.841/2009 - ELSON FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 163.143-1, período de 11/05/2006 a 02/06/2009, no valor de R 7.344,53.\r\nProc. nº E-03/3.310.071/2008 - VILMA GUARALDI TUPINI, mat. nº 518.297-7, período de 01/01/2004 a 18/04/2008, no valor de R 9.843,07.\r\nProc. nº E-03/11.004.468/2009 - DONATILA SOUZA MIÃO, mat. nº 5.022.778-4, período de 20/09/2005 a 20/08/2009, no valor de R 7.948,96.\r\nProc. nº E-03/13.303/2011 - ANGELA MARINHO PEREIRA E OUTROS, período de 08/11/2007 a 20/10/2010, valor 35.755,39.\r\nProc. nº E-03/10.100.315/2011 - NELMA REGINA LOPES MENDONÇA, mat. nº 515.304-4, período de 01/01/2004 a 30/08/2010, no valor de R 17.563,22.\r\nProc. nº E-03/7.410.097/2006 - EVA XAVIER, mat. nº 161.023-7, período de 01/01/2004 a 22/10/2007, no valor de R 7.490,31.\r\nProc. nº E-01/121.436/2007 - HELOISA MARIA DO ROSÁRIO SILVA, mat. nº 159.111-4, período de 01/01/2004 a 30/11/2007, no valor de R 7.970,12.\r\nProc. nº E-01/144.056/2010 - ARNALDO DE BARROS AMORIM, mat. nº 168.430-7, período de 25/12/2008 a 08/10/2010, no valor de R 4.798,55.\r\nProc. nº E-03/10.402.033/2010 - ÉDNA ANDRADE DA SILVA, mat. nº 158.433-3, período de 08/09/2006 a 21/05/2010, no valor de R 7.704,01.\r\nProc. nº E-01/172.309/2004 - JOANA CARMELINDA MELO FARIA, mat. nº 189.031-8, período de 12/06/2004 a 09/07/2010, no valor de R 11.541,99.\r\nProc. nº E-03/10.204.574/2010 - CAROLINA DO CARMO LANZARINI, mat. nº 662.008-2, período de 01/01/2004 a 28/10/2010, no valor de R 16.976,13.\r\nProc. nº E-03/2.110.025/2011 - MARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, mat. nº 254.891-5, período de 10/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.265,23.\r\nProc. nº E-03/6.710.320/2010 - NILCÉIA PEREIRA MIRANDA, mat. nº 5.024.278-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.043,70.\r\nProc. nº E-03/812.564/2009 - TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASÍLIO, mat. nº 5.019.530-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/812.594/2009 - ELISA CRISTINA LEMOS VIEIRA, mat. nº 5.020.913-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.096/2009 - REGINA CORRÊA, mat. nº 5.013.098-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.558/2009 - LIGIA DOS SANTOS MORAIS, mat. nº 5.006.424-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.501/2009 - HELENA MARIA BRAGA DE MATTOS CARVALHO, mat. nº 5.021.483-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 673,20.\r\nProc. nº E-03/12.181/2011 - REINALDO ALVES OLIVEIRA, mat. nº 833.753-7, período de 01/01/2002 a 30/06/2002, no valor de R 392,91.\r\nProc. nº E-03/90.419/2011 - IVISON DE PAIVA FERREIRA, mat. nº 849.299-3, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.630/2009 - CRISTINA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 521.366-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/13.301/2011 - LUCIANO FERNANDES DE PAULA, mat. nº 835.842-6, período de 01/08/2007 a 31/12/2010, no valor de R 18.460,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.583/2009 - NEUZA LOPES DE SOUZA, mat. nº 5.021.674-6, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R 370.60.\r\nProc. nº E-03/7.410.139/2009 - LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO, mat. nº 230.172-9, período de 15/10/2007 a 29/12/2010, no valor de R 8.146,91.\r\nProc. nº E-03/2.610.249/2005 - CREUSENI LUCIA DA SILVA, mat. nº 506.820-0, período de 01/01/2004 a 02/04/2007, no valor de R 7.066,11.\r\nProc. nº E-03/10.106.230/2008 - ELCINÉA GAMEIRO GOMES, mat. nº 514.970-3, período de 01/01/2004 a 04/07/2006, no valor de R 5.949,69.\r\nProc. nº E-03/810.661/2007 - JOCILÉA VIEIRA DE PAIVA, mat. nº 1.168.408-1, período de 01/01/2004 a 23/01/2008, no valor de R 10.098,02.\r\nProc. nº E-01/121.516/2006 - REGINA SANDRA SALOMÃO, mat. nº 518.955-0, período de 01/01/2004 a 22/08/2007, no valor de R 9.182,22.\r\nProc. nº E-03/10.900.135/2007 - LOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.169.516-0, período de 19/06/2005 a 31/12/2010, no valor de R 14.047,46.\r\nProc. nº E-03/814.821/2009 - MARISTELA DE SOUZA TINOCO, mat. nº 5.001.598-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1230359\r\n"
        ],
        "1230363": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DE 29/11/2011\r\nProc. nº E-03/12.268/2011 - ALINE GOMES MEDEIROS DE ARAÚJO, mat. nº 5.015.873-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1230363\r\n"
        ],
        "1230373": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\n-RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ARRJ, referente à prestação de serviços de qualificação profissional nas áreas de concentração, correspondente a 2ª parcela do Contrato nº 031/2010.\r\nId: 1230373\r\n"
        ],
        "1230394": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.404.003/2011 - LIAGRACIA GABRIEL DE ANDRADE BARROS, matrícula nº 188.111-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.203.369/2011 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, matrícula nº 250.655-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/814.180/2011 - CATIA TEIXEIRA FREIRE, matrícula nº 243.694-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/814.088/2011 - VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 250.926-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/7.130.545/2011 - JANE MAIA CARNEIRO, matrícula nº 231.556-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.501.838/2011 - LEILA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 247.151-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.404.095/2011 - MARGARETH GASPARY BARRETO, matrícula nº 245.874-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.201.965/2011 - SHIRLEY SOUZA GUINA GARCIA, matrícula nº 253.538-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.404.022/2011 - ELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 250.983-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.201.938/2011 - SANDRA VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula nº 239.983-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.102.226/2010 - NILKA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 240.974-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/8.613.551/2011 - MARIOGENS LOPES, matrícula nº 248.538-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.403.999/2011 - HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, matrícula nº 245.914-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.203.691/2011 - ROSANGELA SANTOROM DA MOTTA, matrícula nº 291.258-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-03/10.404.007/2011 - EDMA REGINA PEIXOTO BARRETO CAIAFA, matrícula nº 283.221-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/8.613.406/2011 - JORGETE ROCHA, matrícula nº 242.982-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/814.077/2011 - NARA REGINA FULCHI, matrícula nº 243.266-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/11/2011.\r\nId: 1230394\r\n"
        ],
        "1230397": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJAIR NOGUEIRA\r\n015.763.807-34\r\nJardim Normandia\r\n.\r\nVolta Redonda\r\neais)\r\n1.442/2010\r\nSUPMEPEAI/00133526\r\nNOME:\r\nTRUKAÇO MECÂNICA DIESEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.360.267/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nSão Luís\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n0.950/2010\r\nNOME:\r\nADÃO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ:\r\n099.574.567-68\r\nENDEREÇO:\r\n15 Água Limpa\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nNOME:\r\nWEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.480.867/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nVila Mury\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n504.134/2009\r\nNOME:\r\nREIS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.797.479/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n219 Vila Americana\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n1.267/2011\r\nNOME:\r\nVERA LUCIA GUIMARÃES ALMEIDA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n695.263.117-87\r\nENDEREÇO:\r\n1.245 Ano Bom\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n392/2010\r\nNOME:\r\nURANIO CONCRETO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.046.475/0012-10\r\nENDEREÇO:\r\n96 Km 269 Boa Sorte\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nJ. GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.080.181/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n714 Plante Café\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMiguel Pereira\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\n60 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheiral\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n501.389/2011\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MASSAMBARÁ LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.109.763/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nKm 218 Maçambará\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\n4.045/2009\r\nNOME:\r\nMA AUTOMÓTIVE BRASIL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.571.044/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nA\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPorto Real\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n629/2010\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.352.796/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\n180 Barrinha\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQuatis\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Pres. Dutra Km 302 Paraíso\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\n508.142/2010\r\nNOME:\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Pres. Dutra Km 302 Paraíso\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nS.B. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.315.589/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\n106/302 Leblon\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n508.024/2010\r\nId: 1230397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230398": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO DAS FLORES LTDA.\r\n31.575.517/0001-32\r\nRua Doutor Luiz Pinto nº 3 - Centro\r\n.\r\nRio das Flores\r\neais)\r\n504.744/2010\r\nSUPMEPEAI/00135630\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135609\r\nNOME:\r\nCERÂMICA VAZ LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.075.104/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nSítio do Castelo\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135744\r\nNOME:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCPF/CNPJ:\r\n42.498.717/0101-18\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135545\r\nNOME:\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nCPF/CNPJ:\r\n64.282.601/0196-40\r\nENDEREÇO:\r\n620 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO DAS FLORES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.575.517/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRua Doutor Luiz Pinto nº 3 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Flores\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n1\r\nNOME:\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n36.506.640/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nBocaininha\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\n4.046/2009\r\nSUPMEPEAI/00135539\r\nNOME:\r\nNEOGAS DO BRASIL GÁS NATURAL COMPRIMIDO S.A.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.221.716/0011-41\r\nENDEREÇO:\r\nSão Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nSUPMEPEAI/00135788\r\nNOME:\r\nDE CARGAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n66.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nMonte Cristo\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.294.147/0002-02\r\nENDEREÇO:\r\nAlvorada\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n7.584/2010\r\nSUPMEPEAI/00135558\r\nNOME:\r\nC. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.121.085/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\n540 - São Francisco de Assis\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\n8.079/2010\r\nSUPMEPEAI/00135068\r\nNOME:\r\nPOSTO QUALIDADE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.333.774/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Min. Amaral Peixoto nº 635 - Bocaininha\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135617\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.554.597/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\n, Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135600\r\nNOME:\r\nLUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.879.838/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n76 São Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135587\r\nNOME:\r\nSANAR ALQUIMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTE LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n08.307.524/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nanta Clara\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n507.581/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.554.597/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRua Janira Borges de Lima, Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135036\r\nNOME:\r\nLEVYPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.817.846/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135566\r\nNOME:\r\nPOSTO MANUELA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135644\r\nNOME:\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDA E REVESTIMENTOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.996.666/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nSão Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n1.353/2011\r\nSUPMEPEAI/00134520\r\nNOME:\r\nFACILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.349.686/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nEstamparia\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nNOME:\r\nASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n09.295.925/0003-43\r\nENDEREÇO:\r\nBoa Vista\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 80,00 (oitocentos reais)\r\n1\r\nNOME:\r\nMECSER MECÂNICA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.855.782/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nSão Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2010\r\nId: 1230398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230400": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2011\r\n- Concessionária CEG RIO. Conferência da taxa de regulação - competência JUNHO/2011 - Nota Técnica CAPET 055/2011 - Auto de Infração nº 045/2011.\r\n- Concessionária CEG RIO. Conferência da taxa de regulação - competência JULHO/2011 - Nota Técnica CAPET 061/2011 - Auto de Infração nº 048/2011.\r\n- Concessionária CEG RIO. Conferência da taxa de regulação - competência AGOSTO/2011 - Nota Técnica CAPET 071/2011 - Auto de Infração nº 050/2011.\r\n- Concessionária CEG. Conferência da taxa de regulação - competência JUNHO/2011 - Nota Técnica CAPET 054/2011 - Auto de Infração nº 046/2011.\r\n- Concessionária CEG. Conferência da taxa de regulação - competência JULHO/2011 - Nota Técnica CAPET 060/2011 - Auto de Infração nº 047/2011.\r\n- Concessionária CEG. Conferência da taxa de regulação - competência AGOSTO/2011 - Nota Técnica CAPET 070/2011 - Auto de Infração nº 051/2011.\r\nCONSIDERANDO a instrução dos processos relacionados acima, bem como os respectivos pareceres da Procuradoria da AGENERSA, o Conselheiro-Presidente conhece as Impugnações apresentadas pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se os Autos de Infração, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se as concessionárias da decisão ora proferida.\r\nId: 1230400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230414": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2011\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1230414\r\n"
        ],
        "1230415": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-09/0156/0005/2010 \r\nOnde se lê: ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNTES E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 07.028.291/0005-56 \r\nLeia-se: ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNTES E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 07.028.291/0002-56 \r\nId: 1230415\r\n"
        ],
        "1230422": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Prestação de Serviço para participação de Servidores, no Curso de execução or çamentária, financeira e contábil na Administração Pública.\r\nId: 1230422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230425": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Marcelo Dias, matrícula nº 4206, Mecânico de Manutenção, para a SEASDH.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Bruno Goulart Braga, RG nº 60.893, no Supremo Tribunal Federal.\r\npermuta da servidora estadual da SEEDUC, Mayra Freire Amaral, matrícula nº 914.589-7, Professor Docente I e a servido da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Simone Pinheiro Lima, matrícula nº 19358, Professor Docente I.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores Municipais, conforme abaixo relacionados.\r\nTARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL ARARUAMA\r\nMaria Angélica Raposo Pinto Coelho - Professor Docente I, matrícula 826.118-2\r\nGabriela Pereira de Souza - Professor I, matrícula nº 011018-3\r\nRicardo Luiz Adriano da Silva - Professor I - matrícula nº 807.232-4 e 245.510-3\r\nMarta Rosena dos Reis Fontes, Professor I, matrícula nº011068-5\r\nilva, Professor I, matrícula nº011266-6\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM Fabrício Gonçalves Sena, RG nº 79.851 e o retorno do Subten PM Dilson da Silva Cabral, RG nº 33.794, par a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nonsoante os termos do Decreto rt. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual SEEDUC, Poliana Domingues Mota, matrícula nº 5.002.516-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nonsoante os termos do Decreto disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Christiano Mouta Barbirato, RG nº 31.942, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marlene da Silva Alves, matrícula nº 5.010.154- 2, gente Administrativo Secretaria - CIEP, para a AGENERSA.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, Rogério Pedreira de Cerqueira, matrícula nº 08/106.623-5, Odontólogo, para Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Patrícia Ferreira Neves Ribeiro, matrícula nº 823.204-3, Professora de Língua Portuguesa, para a Pró-Reitoria de raduação na Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 1230425\r\n"
        ],
        "1230439": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-27/164/10000/2011\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/161/10000/2011\r\nId: 1230439\r\n"
        ],
        "1230455": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.11.2011\r\nMARIZA CANDIDO DE SOUZA. Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.070-7. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1230455\r\n"
        ],
        "1230459": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2011\r\nProc. nº E-01/703306/2007 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.128,24.\r\nDE 23/11/2011\r\nProc. nº E-01/315281/2009 - Torno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida de exercício anterior, em favor de MARIA TEREZINHA CORREA E OUTROS, no valor de R 457.881,50, datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 1230459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230462": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/707798/2007- CARLOS ROBERTO DE JESUS HENRIQUE.\r\nProc. nº E-01/702210/2007 - SERGIO LIMA DE ABREU.\r\nId: 1230462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230464": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1230464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230468": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " - JOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.516,45.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no período de 31/08/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.005,89.\r\nId: 1230468\r\n"
        ],
        "1230473": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1306 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1308, bem como da ASJUP fls. 1321/1322, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.966.663,28, bem como a emissão de NE no valor de R 230.740,44, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1230473\r\n"
        ],
        "1230475": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/812.328/2011 - ZÉLIA O' DWYER OLIVEIRA, mat. nº 243.310-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/814.085/2011 - MARIA DA GRAÇA LOPES GUAHY MILWARD, mat. nº 243.791-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.501.531/2011 - DERCI LAGE BARDASSON, mat. nº 185.290-4, Merendeira I.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2011.\r\nId: 1230475\r\n"
        ],
        "1230491": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 603.954,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/718627/1997\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA\r\n283.984,00\r\nE-01/711724/1999\r\nMARIA TERESA BARRIENTOS ALONSO\r\n247.302,85\r\nE-01/301112/2009\r\nDANDARA NUNES ROCHA\r\n1.002,84\r\nE-01/301112/2009\r\nLEONAM NUNES ROCHA\r\n1.002,84\r\nE-01/301112/2009\r\nVALCIRLEIA DE ALMEIDA DINIZ\r\n7.773,32\r\nE-01/716010/1988\r\nMARIA FILOMENA CAMPISTA RODRIGUES\r\n15.609,29\r\nE-01/300815/2008\r\nJOSELINA TESTAHY DOS SANTOS\r\n6.776,42\r\nE-01/706603/2007\r\nALBERTINA SILVA DOS SANTOS NETA\r\n11.506,73\r\nE-01/302127/2009\r\nA VIANA\r\n7.929,38\r\nE-01/302127/2009\r\nMATHEUS JORGE DA SILVA VIANA\r\n5.476,98\r\nE-01/300848/2009\r\nBEATRIZ TEREZA MOREIRA CHAGAS\r\n17.590,15\r\nTOTAL GERAL\r\n605.954,80\r\nId: 1230491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230492": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/326928/1975 - RAUL DE ALMEIDA COSTALLAT.\r\nProc. nº E-04/318945/1979 - SEBASTIÃO PEREIRA TAVARES.\r\nProc. nº E-01/708907/1982 - RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/729425/1984 - JORGE JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708859/1984 - CELSO PEDRO DINIZ.\r\nProc. nº E-01/735182/1985 - HOMERO PEDRO COUBE.\r\nProc. nº E-01/708377/1985 - HELENA DE AZEVEDO CUNHA GOUVIN \r\nProc. nº E-01/726732/1989 - DEJALMA BARBI MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/720094/1997 - PAULO CEZAR DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/703528/2002 - RAMON QUINTELA TORREIRA.\r\nDE 05/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-01/302335/2008 - PAULO ROBERTO THOMAZ PEREIRA - \r\nId: 1230492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230494": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/09/2011\r\nProc. nº E-01/708521/1997 - FLAVIO ROBERTO MOREIRA MARTINS - \r\nDE 20/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716411/1992 - GERALDO LEITE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710158/2001 - JOSE XAVIER DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/706988/1986 - JOAO GUSMAO E SOUZA E OUTROS - .\r\nDE 29/09/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/304181/1959 - BRAULIO COELHO DA COSTA.\r\nProc. nº E-04/331740/1978 - WALTER CARLOS OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/736931/1988 - FERNANDO PEREIRA DE MESQUITA.\r\nProc. nº E-04/003146/2011 - ROSANI BARIVIERA.\r\nProc. nº E-01/702864/2001 - DARIO CALDAS GUIMARAES.\r\nId: 1230494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230506": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2011\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.706-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.417,80, referente ao óbito da ex-servidora Ivone daANA ELISA ALVES BERGAMO DE, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.417,80, referente ao óbito do ex-servidor Coelho Ferreira Pinto, MARLENE DE OLIVEIRA PINTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2011.\r\n7.11.2011\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.417,80, referente ao óbito da ex-servidora Adalgisa Dantas VALDEREZ SALES DANTAS DE LIMA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.417,80, referente ao óbito do ex-servidor José Carlos Rainha, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2011.\r\nDE 18.11.2011\r\nDARWIN AIMORÉ DO PRADO FILHO, Médico, classe A, matr.08/100.299-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 21.12.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.417,80, referente ao óbito da ex-servidora Jonasilda do Patrocínio dos Santos Machado, JOBERTO DO PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.11.2011\r\nmatr.08/104.416-6 - o abono permanência, a partir de 11.08.2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\na prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora , matr.08/400.435-7.\r\na relotação da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.063-6, do Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para a Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n.\r\na relotação da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.113-8, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. (Núcleo de Pessoal). \r\nId: 1230506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230507": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2011\r\nmatr.08/107.072-4, período-base de 12.09.2005 a 10.09.2010, \r\nmatr.08/107.224-1, período-base de 26.03.2006 a 24.03.2011,\r\nMARIA CELIA MARQUES DA FONSECA, matr.08/108.558-1, período-base de 15.02.2006 a 13.02.2011,\r\nId: 1230507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230511": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 41 e 49, no valor de R 1.518,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 63, da ASJUP, fls. 66/67, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 68. Adjudico os serviços à empresa Summus Editorial Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 58 e 65, no valor de R 275,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 84, da ASJUP, fls. 86/87, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 88. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1230511\r\n"
        ],
        "1230516": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 65.000,00 - NE nº 03540/2011, nos termos do Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 29.11.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 219.050,64 - NE nº 03546/2011, nos termos do inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 4.781,00 - NE nº 03543/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do , para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.191,40 - NE nº 03542/2011, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1230516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230522": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Jorge Luiz Murta, referente ao auxilio funeral do ex- servidor Ignácio Vianna dos Santos, Id Funcional: 784276-7\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1230522\r\n"
        ],
        "1230527": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.003.856/2010 - ANGÉLICA BARBOSA BRASIL, mat. nº 911.845-6. Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\nId: 1230527\r\n"
        ],
        "1230535": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\na dívida do período de 04 de março de 2006 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 5.286,90 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a favor de CARLOS ANDRÉ FALCON DO NASCIMENTO, RG 15485/CBMERJ.\r\na dívida do período de 25 de dezembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 91,10(noventa e um reais e dez centavos), a favor de SIDNEI RICARDO DA SILVA, RG 15198/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 998,90(novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a favor de EVANDRO LUIZ DE MELO, RG 27866/CBMERJ.\r\na dívida do período de 28 de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 11.043,54(onze mil quarenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de WLADIMIR CORREA SALLES, RG 18301/CBMERJ.\r\na dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro 2008, no valor de R 3.023,46(três mil vinte e três reais e quarenta e seis centavos), a favor de FERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA, RG 44614/CBMERJ.\r\na dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de LEANDRO TORRES DA SILVA, RG 43586/CBMERJ.\r\na dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de BRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO, RG 43380/CBMERJ.\r\nId: 1230535\r\n"
        ],
        "1230536": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\na dívida do período de 07 de dezembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 231,39(duzentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), a favor de UBIRAJARA DA SILVA VARELLA, RG 04349/CBMERJ.\r\na dívida do período de 05 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 488,58(quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), a favor de RAUL FERNANDO BARBOSA, RG 13921/CBMERJ.\r\na dívida do período de 28 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.012,17(hum mil doze reais e dezessete centavos), a favor de CLÁUDIO LUIZ INÁCIO ALVES, RG 04523/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 553,77(quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e sete centavos), a favor de MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 16514/CBMERJ.\r\nId: 1230536\r\n"
        ],
        "1230546": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Arta Construções e Comércio Ltda., com base na cláusula 22ª do Contrato Investe Rio/ADM nº 021/2011 e no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, em função de descumprimento do cronograma de obra, não obstante as anotações constantes do diário de obra e a Carta DOB/EMOP nº 034/2011 encaminhada à contratada.\r\nId: 1230546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230554": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " OLGARITA MONTEIRO HAGE, matrícula nº 232.670-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 28/01/2010 e não como constou no despacho de 28/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011\r\nMARCUS AURELIO TELES DE SOUZA, matrícula nº 921.143-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/10/2005 a 25/10/2010.\r\nJUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula nº 5.004.523-6, Servente - CIEP, períodos de 10/04/97 a 17/04/2002 e de 18/04/2002 a 17/04/2007.\r\nRITA DA CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 240.643-7, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nLEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 835.738-6, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, matrícula nº 835.777-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, matrícula nº 916.093-8, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 932.827-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 11/06/2007, num total de 4.115 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 12/06/2007 a 05/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO, matrícula nº 937.499-2, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 30/11/77, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\nDAISY AMADURO, matrícula nº 254.346-0, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/74 a 30/11/74 e de 01/03/75 a 10/02/85, num total de 3.693 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria e Escritório, desprezando-se os períodos de 01/10/73 a 30/09/74 e de 11/02/85 a 10/02/87, a pedido do servidor.\r\nADALIA ATALIBA AMANCIO, matrícula nº 270.567-1, Servente, nível IFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011\r\nALEXANDRE DA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 911.501-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nALTAIR CORREA PEREIRA, matrícula nº 1.169.333-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 274.543-8, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2011.\r\nANA MARIA LIBONI DE MELLO, matrícula nº 248.920-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nANGELA MARIA LOPES COSTA, matrícula nº 1.200.620-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\n- ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, matrícula nº 277.357-0, Vigia I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009.\r\nARLETE CATARINA DA COSTA, matrícula nº 5.023.162-0, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nAUREA DA CONCEIÇÃO DUARTE, matrícula nº 1.202.127-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011\r\nBELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 831.459-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, matrícula nº 1.169.455-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, matrícula nº 242.644-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011\r\nCARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 249.277-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nCARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 841.124-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nCARLOS SILVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5.004.043-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nCARMEM LUCIA DO NASCIMENTO ALVARENGA, matrícula nº 5.015.089-5, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nCELINA FALCÃO AGUIAR, matrícula nº 254.649-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nCELIA SOARES VIANNA, matrícula nº 284.097-3, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nCHRISTIANE SILVEIRA GHELLI, matrícula nº 935.862-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nCILEA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 270.434-4, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nDEDITE BRANDÃO ROSA, matrícula nº 194.891-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2010.\r\nDEIZE RAMOS MUZY DE JESUS, matrícula nº 161.585-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\n- DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula nº 5.000.318-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nEDSON BARROS DE MOURA, matrícula nº 5.003.663-1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nEDITE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 236.703-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nELIANE GONÇALVES FIGUEIRA, matrícula nº 34.650-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95.\r\nELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 1.208.925-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nGEORGINA CRUZ PRUDÊNCIO, matrícula nº 5.010.627-7, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nILMA LADEIRA MACEDO MUNIZ, matrícula nº 254.102-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nJAIR COELHO, matrícula nº 5.010.739-0, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nJOANA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.010.227-6, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nJOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.716-1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nJOSÉ LAURINDO SANTOS, matrícula nº 5.010.567-5, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nLAURO LEONEZA, matrícula nº 284.941-2, Inspetor de Alunos I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nLENIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 278.433-8, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nLUCIA HELENA DOMINGUES FERNANDES, matrícula nº 247.940-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n- MARIA CATARINA MARQUES CLACINO, matrícula nº 233.310-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.023.059-8, Prof. Doc. I - 40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula nº 284.875-2, Inspetor de Alunos I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nMARIA DA GLORIA SOARES MANGIFESTE, matrícula nº 235.012-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nMARIA DA GLORIA PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 201.878-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MARTINS, matrícula nº 5.013.644-9, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nMARIA HELENA GOMES TORRES, matrícula nº 185.653-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nMARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.102-8, Prof. Doc. I - 40 horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2011.\r\nMARIZA RODRIGUES LANNES, matrícula nº 240.664-3, Prof. Insp. Escolar Educacional, nível D, ref.9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nMARILDA VIEIRA DE MARINS, matrícula nº 5.014.099-5, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nNICE SILVA DE LIMA, matrícula nº 276.009-8, Inspetor de Alunos I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nNORMA GERTRUDES FAZZIONI, matrícula nº 48.631-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/99, retificando-se o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005.\r\nROSANGELA OLIVEIRA MALAFAIA, matrícula nº 253.952-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nSANDRA ELENA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 5.004.443-7, Datilografo - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nSELME REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.943-3, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nSONIA REGINA RIBEIRO QUINTANA, matrícula nº 5.019.959-5, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2008.\r\nSONIA MARIA DE FRANÇA PICANÇO, matrícula nº 5.022.702-4, Prof. Doc. II - 40 horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nSUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO, matrícula nº 235.060-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2005.\r\nSUZETE LIMA, matrícula nº 5.009.347-5, Agente Coord. de Turno - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT, matrícula nº 246.031-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nTHEREZA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 189.546-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nVERA LUCIA DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.983-0, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nVERGINIA ALVES CHRISTO, matrícula nº 5.010.345-6, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nYARA GAMA PAES, matrícula nº 277.960-1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nWILMA TEIXEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 244.992-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nZILA QUINTES VIDAL DE PAULA, matrícula nº 5.000.398-7, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\nProcesso nº E-03/1.720.191/2001\r\nOnde se lê: ... ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO...\r\nLeia-se: ... ADAUCIRIA FERNANDES MONTEIRO...\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.103.353/2009\r\nOnde se lê:... ELOISA ANDRA DE BRITO...\r\nLeia-se: ... ELOISA ANDRADE DE BRITO...\r\nProcesso nº E-03/009.789/2011\r\nOnde se lê:... Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo I...\r\nProcesso nº E-03/10.700.714/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7...\r\nId: 1230554\r\n"
        ],
        "1230558": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700896/1986 - MARIO RODRIGUES BAPTISTA.\r\nProc. nº E-01/734291/1986 - MANOEL CARVALHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/034351/1996 - MOEMA NOGUEIRA REIS.\r\nProc. nº E-01/712284/2000 - OPITATO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/710789/2003 - ADELINO MOTTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/301710/2008 - VERA ALVES DE CARVALHO.\r\nDE 18/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705429/1990 - JORGE HALLIER DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/718224/1997 - JOSE AUGUSTO LEITE CASIMIRO.\r\nProc. nº E-01/720527/1994 - RENATO BARRETO RIBEIRO.\r\nDE 26/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1230558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230559": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703742/1983 - FLORENTINO SEABRA JORGE.\r\nProc. nº E-01/716851/2000 - OSWALDO DE M. FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/718851/2000 - GERALDO ALVES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/714362/2001 - NEILTON CUNHA RIBEIRO.\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-01/714072/1999 - ESPERIDIAO SENRA DE ANDRADE - \r\nId: 1230559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230560": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723582/1992 - ALDEMARO ALVES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/706678/1995 - ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/721293/1997 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/707851/1998 - HILDO GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/302196/2009 - MANOEL CORREA DA SILVA.\r\n/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/735844/1991 - EDGARD VIDAL PEREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/721250/1996 - JOSE RODRIGUES LOPES.\r\nProc. nº E-01/705921/2003 - PEDRO BATISTA CARDOSO.\r\nId: 1230560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230568": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de RUI RIBEIRO CAMARGO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.663.\r\n, com validade a contar de 19.06.2009, os proventos de FABIO ANTONIO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.307.\r\nId: 1230568\r\n"
        ],
        "1230572": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.11.2011\r\nSONIA REGINA GOMES CAMPOS, Psicóloga, matr. nº 24/002388-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1983 e 1986, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 29.11.2011\r\nREGINA ESTEVES BRAGA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matr. nº 24/000.743-5. REFIXA os proventos mensais a contar de 07.10.2011, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 11.04.2001.\r\nId: 1230572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230586": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.11.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Tomografia Computadorizada, do Hospital Federal de Ipanema, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1230586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230589": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2011\r\n- ELISABETH ESTEVES COSTINHA, matr. nº 5815-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PATRICIA BIRMAN, matr. nº 6859-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, matr. nº 5766-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 3213-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DALVA APARECIDA CEDROLA, matr. nº 6022-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/07/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1230589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230590": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2011 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2011\r\nProc. UERJ nº 9785/2009 - \r\nOnde se lê: ... adiamento de Posse por 30 dias... \r\nLeia-se: ...adiamento de Posse por 60 dias... \r\nId: 1230590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230599": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nALDEMBURGO ABRUNHOSA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, matrícula nº 836.254-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de /12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, matrícula nº 181.580-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/11/2011 a 20/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, matrícula nº 836.244-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/11/2011 a 24/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III,matrícula nº 959.543-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 06/02/2006 a 13/07/2010, desprezado o dia 13/07/2010, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria.\r\n, Assistente Jurídico - Aposentada,matrícula nº 1.150.496-6. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 25 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO O PEDIDO, com efeitos a partir de 25/10/2011.\r\n, CPF nº 053.986.597-40. Louvado na manifestação de fls.40/42, da Assessoria de Pagamento, RECONHEÇO A DÍVIDA a título de encerramento de folha da ex-servidora , matrícula nº 264.418-5, no valor total de R 3.679,24 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), sendo R 2.880,77 (dois mil oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), correspondente à concessão do benefício de incorporação de função, R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), relativo ao adicional por tempo de serviço e R 430,47 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), atinente à proporcionalidade do 13º salário/2002, e AUTORIZO o respectivo pagamento a favor de ONILDA FERNANDES CRESPO, CPF nº 053.986.597-40.\r\nALCIDES BERNARDINO DE CAMPOS, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 1.046.388-3. Torno sem efeito o despacho de fls. 51, publicado no D.O. de 31.03.2004, louvado nas informações de fls. 97 e 98, da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 1230599\r\n"
        ],
        "1230605": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE 18/11/2011\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, relativa ao rateio dos custos de ocupação do espaço e gestão dos serviços do posto de atendimento do Vale Social na Unidade Bangu do Programa Rio Poupa Tempo, no valor de R 339.852,60 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2011.\r\nId: 1230605\r\n"
        ],
        "1230630": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 30.11.2011\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO \r\nN %\r\n10 55\r\n0/2011\r\nC\r\n289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n55\r\n11\r\nC\r\nIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1230630\r\n"
        ],
        "1230675": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: MAPPE BRASIL LTDA (CNPJ 13.266.239/0001-50), com proposta para o lote 1, no valor de R 6.289,68 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e com proposta para o lote 2, no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais).\r\nId: 1230675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230676": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 43/2011, visando à aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA (CNPJ 03.549.389/0001- 17), com proposta para o lote 1, no valor de R 1.054,65 (um mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com proposta para o lote 2, no valor de R 752,08 (setecentos e cinqüenta e dois reais e oito centavos), com proposta para o lote 3, no valor de R 702,65 (setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), com proposta para o lote 4 ,no valor de R 1.114,98 (um mil cento e quatorze reais e noventa e oito centavos), com proposta para o lote 5, no valor de R 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos) com proposta para o lote 6 o valor de R 58,48 (cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R 104,40 (cento e quatro reais e quarenta centavos) e com proposta para o lote 8, no valor de R 23,20 (vinte e três reais e vinte centavos). Os lotes 9,10, 11, 12, 13 e 14 foram considerados DESERTOS.\r\nId: 1230676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230687": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.789/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA.\r\nProc. nº E-17/204.853/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOCA DO MATO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.064/2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA..\r\nProc. nº E-17/204.894/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato nº 033/2011, a modificação de itens orçamentários (acrescidos e novos) com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 30 dias corridos, a contar de 31.01.2012, passando seu término para 29.02.2012, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, NA RODOVIA RJ-134, SITUADA NA LIGAÇÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE SEBASTIANA E CÓRREGO SUJO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo n° E- 17/202.529/2011, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1230687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230688": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o auxílio-funeral.\r\nId: 1230688\r\n"
        ],
        "1230689": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2011\r\n- AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIAL, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA. \r\nId: 1230689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230712": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2011\r\nmatr. 08/107.457-7, período-base de 20.07.2004 a 18.07.2009, \r\nmatr. 08/106.001-4, período-base de 27.08.2006 a 04.10.2011,\r\nCONCEDO TRÊS (03) meses de licença especial\r\nJOSÉ ÁLVARO DE BARCELLOS NOGUEIRAmatr. 08/107.761-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 01.03.82 a 27.02.87 (02 meses) e de 28.02.87 a 24.02.97 (06 meses), no total de 485 dias.\r\nCARMEN LÚCIA NAVARRO RODRIGUES FLORESmatr. 08/107.229-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 16.09.80 a 14.09.85 (01 mês) e de 26.08.92 a 24.08.97 (03 meses), no total de 240 dias.\r\nId: 1230712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230716": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2011, cujo objeto é a aquisição de resinas odontológicas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA,vencedora com o valor total de R R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1230716\r\n"
        ],
        "1230806": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/130.185/PROCON/2009- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/129.700/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.996/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.483/2010 -BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.664/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E- 12/132.370/2010- BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.916/2009- BRASIL TELECOM S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.897/2009- TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.072/2009- NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES.\r\nProcesso nº E- 12/129.974/2009- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.330/2009- BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.712/PROCON/2009- CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/128.110/2009- TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/128.039/2009- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nProcesso nº E- 12/128.152/2009 -PARANÁ BANCO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/128.546/2009- BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.156/2009- INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/129.772/2009 -LEADER S/A.\r\nProcesso nº E- 12/128.195/2009- MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/128.083/2009- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nProcesso nº E- 12/131.015/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nProcesso nº E- 12/130.581/2009- MARCEU'S RJ COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/130.060/2009- DOWGLAS GONZAGA MACHADO ME.\r\nProcesso nº E- 12/131.391/2009- DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/130.253/PROCON/2009- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/127.720/2009- BANCO BRADESCO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/127.947/2009- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProcesso nº E- 12/126.019/2008- CREDICARD BANCO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.524/2009- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1230806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230821": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10.300.847/2010 - ROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, mat. nº 230.818-7, período de 22/02/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.998,38. \r\nProc. nº E-03/7.320.051/2010 - ELÉTA ARAÚJO PEREIRA, mat. nº 188.953-4, período de 01/03/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.397,28. \r\nProc. nº E-03/10.600.212/2011 - RUTE RODRIGUES VIEIRA, mat. nº 187.025-2, período de 27/01/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.149,50. \r\nProc. nº E-03/812.112/2009 - VERA LUCIA PONTES ACETI, mat. nº 75.832-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 22.261,46. \r\nProc. nº E-03/7.910.287/2008 - LUCIA HELENA DE LIMA, mat. nº 186.494-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.645,95. \r\nProc. nº E-03/812.433/2010 - ARRIÉTE NUNES ANDRADE, mat. nº 250.168-2, período de 10/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.006,91. \r\nProc. nº E-03/3.910.138/2010 - MARILDA BARBOSA LESSA, mat. nº 245.715-8, período de 06/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.110,51. \r\nProc. nº E-03/10.800.114/2010 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 231.330-2, período de 26/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.238,14. \r\nProc. nº E-03/811.515/2009 - ELIANA SILVEIRA E SILVA, mat. nº 236.561-7, período de 28/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.080,64. \r\nProc. nº E-03/10.105.569/2008 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 153.232-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.144,61. \r\nProc. nº E-03/16.131/2010 - RAUL FERREIRA, mat. nº 657.508-8, período de 29/12/2006 a 31/12/2010, no valor de R 3.273,96. \r\nProc. nº E-03/3.910.234/2008 - NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, mat. nº 187.672-1, período de 28/11/2007 a 31/12/2010, no valor de R 7.118,85. \r\nProc. nº E-03/10.900.975/2010 - NILCEIA NUNES COLLANTES, mat. nº 237.839-6, período de 12/07/2008 a 31/12/2010, no valor de R 4.962,18. \r\nProc. nº E-03/6.710.200/2010 - EDILÉA NORONHA MULIM, mat. nº 246.599-5, período de 19/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.301,61. \r\nProc. nº E-03/11.301.026/2009 - DENISE MARQUES SALLES, mat. nº 48.992-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 18.874,65. \r\nProc. nº E-03/10.203.770/2008 - JANETE GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 193.361-3, período de 07/05/2006 a 31/12/2010, no valor de R 3.797,63. \r\nProc. nº E-03/11.202.993/2007 - REGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, mat. nº 195.316-5, período de 25/03/2007 a 31/12/2010, no valor de R 10.126,28. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1230821\r\n"
        ],
        "1230837": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas desta Secretaria, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1230837\r\n"
        ],
        "1230848": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ANDREA PEREIRA DE MELLO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1230848\r\n"
        ],
        "1230849": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1230849\r\n"
        ],
        "1230861": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.153/2009- BETA CRED AQUISIÇÃO E ADM DE CRÉDITO LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/131.786/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.600/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.377/2010 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/128.972/2009 - BANCO FININVEST S/A.\r\nProcesso nº E- 12/128.105/2009 - BANCO SANTANDER S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.887/2009 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.779/2010 - VIVO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/124.639/2008- SOARES & PEREIRA COM E SRV DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/129.633/2009- TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.589/2009- REAL LEASING S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.590/2009- BANCO BRADESCO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.567/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/127.775/2009 - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.406/2009 - BANCO BONSUCESSO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.407/2009 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.031/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.744/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nProcesso nº E- 12/130.783/2009 - BANCO ITAU S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.796/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\nProcesso nº E- 12/130.080/2009 - ADRIANA AKEMI TUNODA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/130.197/2009 - KELOW INFORMÁTICA LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/129.041/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A.\r\nProcesso nº E-12/130.857/2009- D & F QUEIROZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/127.908/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A.\r\nProcesso nº E-12/133.695/2010- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/133.078/2010 - BCP S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.912/2010 - BANCO VOLKSWAGEN S/A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1230861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230868": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.838/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1230868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230869": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença “A” e Rio de Janeiro - Vassouras “A”, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ- 226), com dez ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante os feriados e fins de semana até o dia 1º janeiro de 2012, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1230869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230872": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2011\r\nProcesso nº E-34/172.359/2006 - K & K TECNOLOGIAS MINERAIS LTDA .\r\nProcesso nº E-34/172.360/2006 - K & K TECNOLOGIAS MINERAIS LTDA .\r\nDE 04.11.2011\r\nProcesso nº E-04/172.320/2002 - ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n- Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 10.11.2011\r\nProcesso nº E-04/648.614/2011 - TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETRÓLEO .\r\nDE 16.11.2011\r\nProcesso nº E-04/647.091/1994 - TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/647.040/2011 - TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 21.11.2011\r\nProcesso nº E-34/123.297/2006 - RIO SERVICE COMPANY SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/065.240/2008 - LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA Conheço do recurso da Fazenda.\r\nDE 23.11.2011\r\n- AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\n- .\r\nProcesso nº E-04/007.042/2011 - ALLAN PHELLIPE DE SOUZA CRUZ - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.994/2011 - SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.762/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nCONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/220.036/2011 - MONICA MONTEIRO SHUABB ALBERTINO - CONCEDO.\r\n- INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/125.723/2011 - JORGE CERQUEIRA DE ANDRADE - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/009.763/2011 - PREFITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\n- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/226.970/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.462/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.600/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.657/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Araruama contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.787/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/009.786/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-04/051.107/2011 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/051.005/2011 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/051.002/2011 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/244.245/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/245.862/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/219.439/2011 - DALMAR MEDICAMENTOS LTDA ME DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/051.106/2011 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/066.285/2011 - CALAMO DISTRIBUIDO DE PRODUTOS DE BELEZA S.A DEFIRO PARCIALMENTE.\r\nProcesso nº E-04/051.004/2011 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/245.648/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/244.246/2011 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1230872\r\n"
        ],
        "1230874": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-09/1903/1861/11 - Alberto Sun Pereira, matr. n.º 849.072-4 - período base: 20/10/99 a 16/10/09 - = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/1533/1904/11- Amaury Dias Junior, matr. n.º 852.633-7 período base: 13/01/06 a 11/01/11 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/617/1545/11- Carla da Gama Soares, matr. n.º 925.008- 5- período base: 19/02/03 17/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/243/1705/11- Edson Vicente da Silva, Matr. nº 258.240-1 - período base: 22/11/06 a 20/11/11 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/32527/1013/09 - Nelio Venal Cordeiro, matr. n.º 889.503-9 - período base: 31/03/00 a 28/03/10 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/1267/1420/11- Solange da Costa Magalhães, matr. n.º 925.018-4- período base: 06/12/05 a 30/12/10= 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/116/1215/11- Ronaldo de Oliveira F. da Silva, matr. nº 853.043-8- período base:10/12/99 a 07/12/04= 03 meses\r\nProc. nº E-09/083703/1038/11- Tania Furtado Dias, matr. 849.090-6- período base: 01/05/04 a 29/04/99= 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/838/1945/2004 - Ronaldo de Oliveira F. da Silva, matr.853.043-8 - Torna sem efeito o despacho de 31/03/2005, publicado no D.O. de 07/04/2005\r\nProc. nº E-09/069344/1510/11 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. 264.671-9 - Torna sem efeito o despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1230874\r\n"
        ],
        "1230875": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 487L Duque de Caxias - Praça Saens Peña “SA\", 489L Duque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações) “SA\", Duque de Caxias - Usina “A”, 488L Duque de Caxias - Usina “SA\", 484L Duque de Caxias - Largo da Cancela “SA\", 485L Duque de Caxias - Pilares “SA\", 492L Duque de Caxias - Engenho da Rainha “SA\" e 494L Duque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta) “SA\", operadas pela empresa Transportes Fábio's Ltda (RJ-154), conforme indicado pela Diretoria Técnica Operacional, mantidos os demais parâmetros operacionais.\r\nId: 1230875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230884": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1230884\r\n"
        ],
        "1230888": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2011 - “EQUIPAMENTOS (TCFA) - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INEA/MUNICÍPIOS FLUMINENSES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: Os LOTES 01 e 06 arrematados pela empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇO LTDA., no valor total de R 244.193,04 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e três reais e quatro centavos). Os LOTES 02 e 04 arrematados pela empresa SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA-ME, no valor total de R 243.168,12 (duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos). O LOTE 05 arrematado pela empresa . Pelo valor total de R 109.428,54 (cento e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 041/2011 - “AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa ., no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1230888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230901": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 269.798-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 02/08/2011.\r\nIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUESmatrícula nº 268.696-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/05/2011.\r\nLUIZ CLAUDIO LOURENÇO VIEIRA, matrícula nº 179.752-1, Oficial de Cartório Policial,Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/11/2011.\r\n, matrícula nº 809.403-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2011.\r\n, matrícula nº 260.509-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/08/2009.\r\nVALDINO FREITAS DE AZEVEDO, matrícula nº 192.815-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/11/2004.\r\n, matrícula nº 192.732-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1230901\r\n"
        ],
        "1230906": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0018/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VIDAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.703.\r\nProcesso nº E-08/0435/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.814.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ORELI DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.656.\r\nProcesso nº E-08/0139/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MOISES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.816.\r\nProcesso nº E-08/0338/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de EDSON BRANDÃO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.922.\r\nProcesso nº E-08/0014/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 08.06.2009, os proventos de GILMAR GERVÁSIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.508.\r\nProcesso nº E-27/0033/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de HAMILTON PADRÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.446.\r\nProcesso nº E-08/0351/51155/009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.461.\r\nProcesso nº E-08/0381/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.12.2009, os proventos de ALEXANDRE DIONISIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.851.\r\nId: 1230906\r\n"
        ],
        "1230924": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 23/11/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor O VIEIRA MUNIZ, Analista Ambiental/Economista, matrícula nº 2701937- 1\r\nId: 1230924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230926": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 23.09.09, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.266.\r\ncom validade a contar de 16.09.92, os proventos de LUIZ ROBERTO HONORIO DOS SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 06.656.\r\ncom validade a contar de 12.03.08, os proventos de MARCO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.130.\r\ncom validade a contar de 10.03.10, os proventos de FRANCISCO DA SILVA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.480.\r\n, com validade a contar de 21.06.04, os proventos de JUDINEI CLAUDINO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.028.\r\ncom validade a contar de 05.08.09, os proventos de GILSON JOSE DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.153.\r\n, com validade a contar de 24.11.08, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.105.\r\ncom validade a contar de 25.09.09, os proventos de MARIO LUCIO MELCIADES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.646.\r\ncom validade a contar de 12.01.05, os proventos de JOSE ABILIO ELESBÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.027.\r\ncom validade a contar de 19.09.08, os proventos de FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.447.\r\ncom validade a contar de 19.05.08, os proventos de GETULIO TAVARES DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.416.\r\ncom validade a contar de 17.11.08, os proventos de CARLOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.606.\r\ncom validade a contar de 04.02.09, os proventos de CINCINATO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.701.\r\ncom validade a contar de 31.05.95, os proventos de CÉLIO CÂNDIDO DE ARAÚJO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.806.\r\ncom validade a contar de 29.03.05, os proventos de LUCAS BAPTISTA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.320.\r\ncom validade a contar de 17.06.09, os proventos de LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.573.\r\ncom validade a contar de 25.03.04, os proventos de ROGERIO BRAGA OSORIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.880.\r\ncom validade a contar de 28.08.07, os proventos de AMARO BATISTA GARCIAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.588.\r\ncom validade a contar de 10.02.09, os proventos de BERNARDO FIORENTINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.715.\r\nId: 1230926\r\n"
        ],
        "1230933": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10.005.049/2010 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, mat. nº 160.989-0, período de 11/12/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.828,81.\r\nProc. nº E-03/812.567/2009 - CARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA, mat. nº 5.021.779-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.559/2009 - JOENNY SOARES AMORIM SANTOS, mat. nº 5.022.389-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/812.571/2009 - MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, mat. nº 5.019.529-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.600.176/2011 - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 191.234-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.460,53.\r\nProc. nº E-03/2.310.064/2011 - JULCÉA DA MATA COSTA, mat. nº 187.165-6, período de 08/01/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.233,93.\r\nProc. nº E-03/2.310.526/2010 - ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, mat. nº 237.222-5, período de 26/10/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.609,25.\r\nProc. nº E-03/203.301/A/2002 - IZA LÉA DE OLIVEIRA NEVES, mat. nº 680.732-5, período de 16/04/2004 a 31/12/2010, no valor de R 16.500,94.\r\nProc. nº E-03/2.110.656/2010 - MARIA CELESTE COUTINHO ALVIM, mat. nº 157.422-7, período de 27/03/2007 a 31/12/2010, valor 8.456,25.\r\nProc. nº E-03/10.105.303/2008 - LENICE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 1.208.078-4, período de 11/03/2008 a 06/11/2009, no valor de R 3.725,56.\r\nProc. nº E-03/2.920.187/2008 - MARIA EMÍLIA ESTORANI GUZZO, mat. nº 187.418-9, período de 05/08/2009 a 31/03/2010, no valor de R 1.680,08.\r\nProc. nº E-03/10.002.923/2009 - ANGELA MARIA PINHEIRO GAIDZINSKI, mat. nº 502.166-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 22.324,41.\r\nProc. nº E-03/92.512/2010 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 835.729-5, período de 05/09/2004 a 31/12/2010, no valor de R 24.567,30.\r\nProc. nº E-03/11.003.727/2010 - ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 231.186-8, período de 24/02/2008 a 31/12/2010, no valor de R 7.850,85.\r\nProc. nº E-03/3.610.868/2009 - TANIA REGINA MACHADO MELO, mat. nº 5.014.129-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.402.619/2010 - TEREZINHA RIBEIRO HENRIQUES DE MENEZES VEIGA, mat. nº 235.921-4, período de 10/05/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.878,14.\r\nProc. nº E-03/5.310.026/2011 - ROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, mat. nº 238.483-2, período de 28/05/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.118,91.\r\nProc. nº E-03/11.204.321/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, mat. nº 160.887-6, período de 10/03/2006 a 31/12/2010, no valor de R 13.440,96.\r\nProc. nº E-03/11.204.763/2010 - ROSANA LEITE DE FARIAS, mat. nº 1.004.578-9, período de 11/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.065,94.\r\nProc. nº E-03/6.710.223/2009 - ROSÂNGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO, mat. nº 245.645-7, período de 21/03/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.379,85.\r\nProc. nº E-03/3.610.659/2009 - JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.278-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.577/2009 - SEMITA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.100-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.595/2009 - ELENITA FRAGA NASCIMENTO, mat. nº 5.013.294-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.591/2009 - DULCINÉA ROZA DO AMPARO, mat. nº 5.013.735-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.565/2009 - MARIA DA GRAÇA VERA CRUZ PRUNES, mat. nº 5.013.271-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.647/2009 - NEIDILEA DA COSTA SANTOS, mat. nº 5.014.118-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.601/2009 - CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.020.359-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.702/2009 - HERMES JOSÉ SANTOS MACHADO, mat. nº 5.023.012-7, período de 15/09/97 a 31/10/99, no valor de R 863,44.\r\nProc. nº E-03/3.610.649/2009 - TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, mat. nº 5.022.385-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/812.576/2009 - LUCYANE GOMES DA CUNHA, mat. nº 5.020.157-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/811.742/2011 - ADRIANA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.010.707-7, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.585/2009 - MARTA TEDESCHI SOARES, mat. nº 5.014.009-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1230933\r\n"
        ],
        "1230935": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 47/2011, visando à aquisição de material de consumo de telefonia, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 12.032.238/0001-88), com proposta para o lote 1 no valor total de R 3.500,43 (três mil quinhentos reais e quarenta e três centavos). Os lotes 2 e 3 foram considerados FRACASSADOS.\r\nId: 1230935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230943": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Seminário Nacional “Aspectos Polêmicos dos Contratos Administrativos - Boas Práticas na Fiscalização e na Gestão dos Contratos”, a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1230943\r\n"
        ],
        "1230944": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            ".2011\r\nProcesso nº E-04/232.546/2011 - ULYSSES GOMES FRANÇA - AUTORIZO.\r\nId: 1230944\r\n"
        ],
        "1230947": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.11.2011\r\n- AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2010-EME do Estado- Maior do Exército, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00025/2010, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08, em favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORS LTDA, CNPJ 09.813.581/0001-55, referente a aquisição de mobiliários, para atendimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais, no valor de R 569.646,00 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 1230947\r\n"
        ],
        "1230960": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1230960\r\n"
        ],
        "1230963": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/10.003.888/2006 - CARMEN LUCIA CAVALCANTE DE CARVALHO, mat. n° 161.562-4, período de 01/01/2004 a 03/08/2007, no valor de R 9.026,11.\r\nProc. n° E-03/11.400.287/2008 - JANER ESTEVES DE ALMEIDA, mat. n° 194.552-6, período de 04/01/2004 a 01/02/2008, no valor de R 11.259,71.\r\nProc. n° E-03/10.402.838/2010 - MARCIA MANHÃES MOREIRA, mat. n° 246.280-2, período de 09/03/2010 a 20/07/2010, no valor de R 814,61.\r\nProc. n° E-03/11.002.673/2010 - ESTELITA RAMIREZ PEREZ, mat. n° 161.198-7, período de 18/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.459,67.\r\nProc. n° E-03/6.710.120/2010 - FELOMENA MIRANDA HIGINO, mat. n° 515.011-5, período de 05/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 11.882,94.\r\nProc. n° E-03/11.201.859/2008 - VANDA BATISTA MENEZES, mat. n° 160.691-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 19.475,71.\r\nProc. n° E-03/7.410.018/2010 - MAGDA BESSA FERREIRA DE CARVALHO, mat. n° 238.227-3, período de 26/07/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.013,32.\r\nProc. n° E-03/8.222/2010 - CLEIRE HINAGO, mat. n° 183.900-0, período de 29/09/2005 a 10/06/2008, no valor de R 5.634,64.\r\nProc. n° E-03/6.810.424/2010 - MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, mat. n° 188.891-6, período de 21/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.364,99.\r\nProc. n° E-03/10.600.433/2010 - VALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO, mat. n° 194.233-3, período de 25/04/2007 a 31/12/2010, no valor de R 7.771,30.\r\nProc. n° E-03/10.300.793/2010 - MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, mat. n° 230.834-4, período de 03/04/2009 a 31/12/2010, no valor de R 5.214,50.\r\nProc. n° E-03/10.800.479/2009 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, mat. n° 164.040-8, período de 04/07/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.376,10.\r\nProc. n° E-03/10.600.684/2008 - MARILZA MORAES DA SILVA, mat. n° 509.209-3, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, no valor de R 12.170,58.\r\nProc. n° E-03/10.300.206/2007 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 194.743-1, período de 27/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.246,55.\r\nProc. n° E-03/812.533/2008 - REGINA AUXILIADORA FRANÇA MARINHO, mat. n° 73.183-6, período de 01/01/2004 a 10/04/2008, no valor de R 9.707,01.\r\nProc. n° E-03/2.310.586/2008 - ZILDÉA ALVES DA CUNHA, mat. n° 187.054-2, período de 02/03/2005 a 19/12/2007, no valor de R 4.878,07.\r\nProc. n° E-03/5.169/2009 - ELAINE DA SILVA LEAL, mat. n° 5.524.285-3, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, no valor de R 157,85.\r\nProc. n° E-03/7.704/2008 - MARIA DA GUIA DE MEDEIROS DANTAS DE ANDRADE, mat. n° 157.976-2, período de 01/01/2004 a 10/04/2008, no valor de R 9.872,51.\r\nProc. n° E-03/10.700.072/2009 - GERSON GOMES DOS SANTOS, mat. n° 255.001-0, período de 10/12/2008 a 31/12/2010, no valor de R 4.645,44.\r\nProc. n° E-03/11.004.849/2010 - ROSANE NETO MENDES QUEIROZ, mat. n° 241.676-6, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.007,19.\r\nProc. n° E-03/2.310.530/2006 - HELENA LAZZARO FERNANDES, mat. n° 916.430-2, período de 01/02/2006 a 30/06/2006, no valor de R 1.004,45.\r\nProc. n° E-03/90.579/2008 - JANETE VICENTE DA SILVA, mat. n° 835.389-8, período de 08/03/2009 a 31/12/2010, no valor de R 11.373,30.\r\nProc. n° E-03/11.402.568/2011 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. n° 231.430-0, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.374,70.\r\nProc. n° E-03/11.402.121/2011 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, mat. n° 518.074-0, período de 03/01/2005 a 31/12/2010, no valor de R 26.757,21.\r\nProc. n° E-03/10.600.711/2009 - VALDÉA CARDOSO DE ABREU, mat. n° 159.533-9, período de 11/10/2007 a 31/12/2010, no valor de R 7.436,15.\r\nProc. n° E-03/4.110.231/2011 - REGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, mat. n° 252.384-3, período de 22/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 9.518,49.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1230963\r\n"
        ],
        "1230972": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/2.010.027/2011 - SANDRA MARA DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 237.749-7, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.267,31.\r\nProc. nº E-03/11.203.092/2009 - MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA ROCHA, mat. nº 243.757-2, período de 13/05/2005 a 31/12/2010, valor R 14.187,76.\r\nProc. nº E-03/2.820.059/2008 - REGINA CÉLIA RODRIGUES FREIRE, mat. nº 188.215-8, período de 31/07/2004 a 31/12/2010, valor R 15.131,72.\r\nProc. nº E-03/810.532/2011 - IVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 243.784-6, período de 28/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.730,87.\r\nProc. nº E-03/5.160/2009 - ALINE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.524.717-5, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, valor R 157,85.\r\nProc. nº E-03/5.164/2009 - NANCI BATISTA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.524.297-8, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, valor R 157,85.\r\nProc. nº E-03/5.142/2009 - CARMEM LUCIA SILVA, mat. nº 5.524.013-9, período de 30/05/2007 a 06/03/2008, valor R 158,00.\r\nProc. nº E-03/5.170/2009 - KELLY SOUZA GOMES CORRÊA, mat. nº 5.524.281-2, período de 07/08/2007 a 06/03/2008, valor R 157,85.\r\nProc. nº E-03/811.138/2011 - BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, período de 06/10/2010 a 31/12/2010, valor R 2.221,36.\r\nProc. nº E-03/2.310.149/2011 - NAZARÉ DA CONCEIÇÃO FONSECA, mat. nº 187.049-2, período de 27/08/2010 a 31/12/2010, valor R 993,20.\r\nProc. nº E-03/10.202.440/2010 - MIRIAN DE FREITAS VICENTE, mat. nº 159.758-2, período de 25/05/2007 a 19/10/2010, valor R 6.661,47.\r\nProc. nº E-03/1.410.281/2009 - ELIANA MARIA VARGAS FERREIRA, mat. nº 235.269,8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.317,14.\r\nProc. nº E-03/6.710.257/2009 - GESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, mat. nº 185.925-5, período de 09/03/2009 a 31/12/2010, valor R 5.702,88.\r\nProc. nº E-03/11.004.114/2009 - LIBANIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 508.767-1, período de 11/10/2004 a 31/12/2010, valor R 16.851,53.\r\nProc. nº E-03/10.500.482/2010 - LAÍS RODRIGUES HERINGER, mat. nº 241.841-6, período de 09/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.905,66.\r\nProc. nº E-03/10.202.467/2010 - ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, mat. nº 231.060-5, período de 22/02/2008 a 19/10/2010, valor R 5.682,68.\r\nProc. nº E-03/10.101.154/2010 - GENÉSIA STÉLA FREITAS DE FIGUEIRÊDO, mat. nº 161.642-4, período de 01/12/2008 a 31/12/2010, valor R 4.696,92.\r\nProc. nº E-03/13.302/2011 - MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS, mat. nº 911.217-8, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 6.120,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.360/2011 - MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, mat. nº 294.136-7, período de 01/02/2010 a 10/08/2010, valor R 7.805,15.\r\nProc. nº E-03/10.300.451/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, mat. nº 199.818-6, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.561,08.\r\nProc. nº E-03/11.402.304/2011 - SUZANA CECÍLIA MAURÍCIO ESTEVES, mat. nº 191.269-0, período de 01/06/2010 a 31/07/2010, valor R 1.073,68.\r\nProc. nº E-03/11.047/2011 - ANDRÉA DE FÁTIMA CALLEGÁRIO VIEIRA, mat. nº 5.018.498-5, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor R 12.289,42.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1230972\r\n"
        ],
        "1230974": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DE 30/11/2011\r\n- SALETE DIAS JARDIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.003.329-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1230974\r\n"
        ],
        "1230982": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/11/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/002.097/2010 \r\nOnde se lê:\r\n...referente a 27ª medição de reajustamento... \r\nLeia-se:\r\n...referente a 27ª medição...\r\nPROCESSO Nº E-17/000.433/2009 \r\nOnde se lê:\r\n...referente a 10ª medição de reajustamento... \r\nLeia-se:\r\n...referente a 10ª medição...\r\nId: 1230982\r\n"
        ],
        "1230983": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2011, a favor da empresa CONSÓRCIO EMPLACA RIO II, com o valor global de R 68.981.300,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos reais).\r\nId: 1230983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230989": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 30/11/2011\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/11/2011 \r\nProcesso nº E-21/981.152/2011\r\nOnde se lê: no valor de R 1.152.752,00 (um milhão, cento e cinqüenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nLeia-se: no valor de R 1.137.920,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1230989\r\n"
        ],
        "1230992": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 49/2011, visando a prestação de serviço de buffet, iniciada na Sessão Pública de 29/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicouo único item a empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 05.643.901/0001- 15),de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\nId: 1230992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230994": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1230994\r\n"
        ],
        "1230996": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 23.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1230996\r\n"
        ],
        "1231006": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nmatrícula n° 289.329-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/80 a 26/06/84, no total de 1428 dias, desprezando-se o período de 01/08/85 a 30/09/85, por ser concomitante.\r\nId: 1231006\r\n"
        ],
        "1231011": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 442.993,27 (quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00061, para devolução de saldo não utilizado com a aquisição de aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global, no valor de R 13.043,50 (treze mil quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nId: 1231011\r\n"
        ],
        "1231013": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA - a baixa do veículo de placa KZX0756, nº de ordem RJ 712.002, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Luiz Claudio Alves Correa.\r\nId: 1231013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231014": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA (RJ-526) - , concedendo o prazo de 25 (vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1231014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231020": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, Tassara nº gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO imóvel deverá ser utilizado nas atividades institucionais do Município já referido, ou seja, abrigará a Câmara Municipal.\r\nEsta autorização exclui do Termo de Cessão de Uso datado de 11 de março de 1983 o imóvel supracitado anteriormente designado por ° 125 da então Praça Santos Dumont.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\n, em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1231020\r\n"
        ],
        "1231021": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Paulo Augusto do Couto Mouzinho, RG nº 31.136, para a SEFAZ.\r\nÕES\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\n05 - 01ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n2011\r\nE-12/1668/2011...\r\nOnde se lê:...Washington Conde dos Santos...\r\nLeia-se:...Washington Conde dos Anjos...\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n04 - 01ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n2011\r\n1\r\nOnde se lê:...SEDRAP...\r\nLeia-se:...SEAPEC...\r\nId: 1231021\r\n"
        ],
        "1231023": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDO DIRETOR\r\n- Fica cassado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº: 044, expedido em 22/09/2009 para o funcionamento do estabelecimento HÉSPIO FERREIRA PENA, CNPJ: 04.833.673/0001-83, situado na Avenida José Mendonça de Campos, lote 07, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de HÉSPIO FERREIRA PENA, RG: 757446/IFP, CPF: 186.593.817-34, conforme art. 19, parágrafo único da Lei nº 5.042/2007, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica cassado, o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº: 034, expedido em 22/09/2009 para o funcionamento do estabelecimento C A DE CARVALHO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ME, CNPJ: 03.526.678/0001-09, situado na Avenida Santa Cruz, nº 11185, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, RG: 10929101-3/IFP, CPF: 071.727.447-05, CPF: 186.593.817-34, conforme art. 19, parágrafo único da Lei nº 5.042/2007, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1231023\r\n"
        ],
        "1231029": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 021/2011, que tem por objeto a Aquisição de sistemas de segurança (antenas antifurto, reativador e desativador), incluindo a instalação, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital, os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/11/2011 adjudicou a empresa: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS BIBLIOTECA & SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 06.324.830/0001-50, arrematante com o valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). \r\nId: 1231029\r\n"
        ],
        "1231030": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos, preliminarmente, ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, e após, à Vice Governadoria do Estado, para as providências complementares.\r\nId: 1231030\r\n"
        ],
        "1231039": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200.295/2011, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, associação civil sem fins lucrativos, para o desenvolvimento do projeto de atividades culturais e de entretenimento para o Parque Ambiental Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1231039\r\n"
        ],
        "1231052": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1231052\r\n"
        ],
        "1231068": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DE 01/12/2011\r\nAline Cristina Souza da Silva, matr. nº 959.221-3 - 1.533 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\nPedro Carlos de Lima Filho, matr. nº 267.868-8 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\nSimone Vilela Nunes, matr. nº 968.929-0 - 1.391 dias prestados a Secretaria de Administração Penitenciária - RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nGilmar Leitão Fulgêncio, matr. nº 266.637-8 - 1.597 dias. \r\nRoberto de Souza Teixeira, matr. nº 288.945-9 - 88 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1231068\r\n"
        ],
        "1231072": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nGLÓRIA DE OLIVEIRA GOMES - matr. 2577 - 5 - averbação de 586 ( quinhentos e oitenta e seis) dias do tempo de serviço prestado ao INSS .\r\nId: 1231072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231084": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.202.477/2011 - GILBERTO MARCELINO DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/08/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 909,84.\r\nProc. n° E-03/11.000.612/2011 - MARISA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.335,49.\r\nProc. n° E-03/8.401/2011 - MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/07/94 a 31/03/2002, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 9.897,15.\r\nProc. n° E-03/10.104.585/2010 - MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.910,33.\r\nProc. n° E-03/10.104.138/2010 - BERENICE SAMPAIO POUBEL - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 10/10/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 129,75.\r\nProc. n° E-03/10.103.139/2011 - ROSEMARY SANTOS BANHO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nProc. n° E-03/2.729/2006 - EDSON DAVID - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nProc. n° E-03/13.371/2011 - MARILZA REIS MACHADO CORDEIRO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nProc. n° E-03/91.769/2011 - MIRIAM ANGÉLICA GUIMARÃES RIOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, períodos de 16/12/98 a 31/12/98, 31/03/99 a 31/12/99 e 31/01/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.796,50.\r\nProc. n° E-03/11.003.938/2010 - LYSIA VIEIRA MACHADO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nProc. n° E-03/13.372/2011 - GLORIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.328,54.\r\nProc. n° E-03/7.666/2011 - RUMOMAR MODESTO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.362,45.\r\nProc. n° E-03/3.052/2006 - ROBSON FRANCISCO FERREIRA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nProc. n° E-03/8.612.231/2011 - IÊDA CANDIDO DE SOUZA RODRIGUES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 898,89.\r\nId: 1231084\r\n"
        ],
        "1231086": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2011, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de Regularização Fundiária do Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, no valor global de R 98.989,40 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1231086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231090": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/11/2011\r\nProc. nº E-09/4230/1932/2011\r\nOnde se lê: ...período de 26.08.2011 a 24.09.2011, referente ao (1º período)...\r\nLeia-se: ...período de 26.08.2011 a 24.09.2011 referente ao (2º período)...\r\nProc. nº E-09/4550/1932/2011\r\nOnde se lê: ...período de 25.09.2011 a 24.10.2011, referente ao (2º período)...\r\nLeia-se: ...período de 25.09.2011 a 24.10.2011, referente ao (3º período)...\r\nId: 1231090\r\n"
        ],
        "1231117": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2011\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 427.278,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNOME\r\nALERJ/18117/2011\r\nCAVALCANTI CID\r\n4.151,35\r\nALERJ/3026/2009\r\nLUCIO MONTEIRO\r\n15.243,38\r\nALERJ/8631/2011\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\n10.793,57\r\nALERJ/6456/2011\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ\r\n7.593,30\r\nALERJ/16406/2011\r\nALINE VITELBO DA SILVA\r\n7.353,74\r\nALERJ/18801/2011\r\nDILMA DA SILVA\r\n14.120,58\r\nALERJ/15514/2011\r\nIVANILDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n10.778,49\r\nALERJ/2621/2010\r\nJORGE LUIS DE SOUZA\r\n25.014,19\r\nALERJ/13675/2009\r\nMARIA RAQUEL REIS LEAL\r\n26.412,00\r\nALERJ/12833/2011\r\nGUILHERME GUITMANN\r\n29.039,48\r\nALERJ/16700/2011\r\nDIONISIO JOSE DA SILVA FILHO\r\n143,33\r\nALERJ/15674/2011\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA\r\n17.113,55\r\nALERJ/8765/2011\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n24.425,95\r\nALERJ/19970/2011\r\nORLANDO CARLOS SANT'ANGELO\r\n12.550,35\r\nE-01/319488/2011\r\nRAPHAELA MARTINS SOTO TABOAS\r\n16.275,22\r\nE-01/317488/2010\r\nCARLOS ANTONIO VENANCIO\r\n3.433,49\r\nTJ/0121408/2011\r\nANA MARIA VIEIRALVES MARTINS\r\n4.907,78\r\nTJ/106140/2011\r\nJOSE MARCIO DA SILVA\r\n16.628,68\r\nTJ/0089249/2011\r\nANGELA LUCIA RAMOS PINTO\r\n1.343,15\r\nTJ/051007/2011\r\nANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n6.668,68\r\nTJ/0225310/2011\r\nLEONARDO FERNANDES ALVES\r\n9.833,84\r\nTJ/018388/2011\r\nVALERIA DE MELLO ARAUJO FERREIRA VIANNA\r\n39.193,21\r\nTJ/016193/2011\r\nEDUARDO MESQUITA FARINHAS\r\n8.151,01\r\nTJ/031501/2011\r\nESPERIDIAO CALIL NETTO\r\n3.891,82\r\nCGJ/119160/2011\r\nELIANA LOPES RANGEL COUTINHO NOVAES\r\n6.860,52\r\nCGJ/082507/2011\r\nBIANCA DAS GRAÇAS MELO SILVA\r\n4.029,45\r\nCGJ/128834/2011\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\n5.976,41\r\nCGJ/018942/2011\r\nDAVID GARCIA AZEVEDO\r\n12.328,04\r\nCGJ/039904/2011\r\nCARLOS WAGNER DE SOUZA\r\n3.846,30\r\nTCE/303.106-5/2011\r\nROSEMARY RIBEIRO LOPES DE CARVALHO\r\n21.340,20\r\nTCE/303.242-5/2011\r\nSANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO\r\n24.354,25\r\nTCE/302.310-1/2011\r\nTEREZINHA DE JESUS PIRES PINHEIRO\r\n15.024,41\r\nTCE/300.505-7/2009\r\nANTONIO CANCIO DOS SANTOS\r\n18.458,88\r\nTOTAL GERAL\r\n427.278,60\r\nId: 1231117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231118": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nRAQUEL HELENA RODRIGUES CORDOVIL - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 509.038,61, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/720136/98\r\nRAQUEL HELENA RODRIGUES CORDOVIL\r\n22.186,52\r\nE-01/711021/01\r\nROBERTO FELIPE DA SILVA\r\n26.604,56\r\nE-01/713535/00\r\nKAIO DA CRUZ SOARES\r\n30.122,19\r\nE-01/301926/08\r\nMARIO DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n5.700,70\r\nE-01/710555/03\r\nJORCILEA CORREA DE MORAES\r\n33.294,37\r\nE-01/302197/08\r\nJULIA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n2.557,50\r\nE-01/300652/11\r\nRICARDO LEITE MANSUR\r\n7.591,00\r\nE-01/710184/07\r\nHAMILTON GOMES\r\n43.614,97\r\nE-01/715851/01\r\nDOUGLAS GONCALVES TAVARES\r\n49.859,07\r\nE-01/711862/01\r\nETELVINA CARDOSO PINTO\r\n85.743,67\r\nE-01/706815/02\r\nBIBIANA SILVA DE ARAUJO\r\n36.455,95\r\nE-01/302472/09\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO\r\n25.647,17\r\nE-01/300217/09\r\nLEONIDIA ROCHA GERALDO RIBEIRO\r\n16.250,54\r\nE-01/302359/2009\r\nVERA MARIA LOPES DE FARIA\r\n1.516,21\r\nE-01/302359/2009\r\nFABIO DOS SANTOS FARIA\r\n795,91\r\nE-01/302359/2009\r\nGUILHERME SANTOS FARIA\r\n796,19\r\nE-01/302359/2009\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n8.132,91\r\nE-01/716771/2002\r\nLUCY FERREIRA DA SILVA\r\n25.479,87\r\nE-01/716771/2002\r\nSUELY FERREIRA DA SILVA\r\n25.471,80\r\nE-01/716771/2002\r\nNELY FERREIRA DA SILVA\r\n25.471,80\r\nE-01/307008/2010\r\nFELIPE PADILHA FERRAO\r\n9.314,10\r\nE-01/100093/2010\r\nNORMA DE AZEVEDO\r\n2.385,06\r\nE-01/300890/2009\r\nDIVA DA SILVA COELHO\r\n557,06\r\nE-01/716521/1999\r\nLUCIANA BARCELLOS BERNARDES\r\n225,00\r\nE-01/707900/1989\r\nMARTA MEDEIROS CRUZ DE SOUZA REIS\r\n12.246,00\r\nE-01/723925/96\r\nELLEN SANTOS DO NASCIMENTO\r\n11.018,49\r\nTOTAL GERAL\r\n509.038,61\r\nId: 1231118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231125": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nProcesso nº E-17/103.170/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 108/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª Sessão 05/10/2011, 2ª Sessão 21/10/2011, 3ª Sessão 07/11/2011 e 4ª Sessão 22/11/2011.\r\nId: 1231125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231143": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes necessários à realização de testes imunológicos (teste anti hav, teste anti hbsag e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único lote (três milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1231143\r\n"
        ],
        "1231148": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2011\r\n- MARIA PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19651589 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 09 e 10 do presente administrativo, o servidor MARIA PAULO DE SOUZA, ID. Funcional 19651589, faz jus ao abono de permanência, a partir de 02.10.2011.\r\n- JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19984758 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor JOSIAS ALVES BELLO, ID. Funcional 19984758, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.10.2011.\r\n- JORGE ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19904940 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 09 e 09A do presente administrativo, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. Funcional 19904940, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.07.2009.\r\nId: 1231148\r\n"
        ],
        "1231152": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/11.205.314/2010 - VERA LUCIA BASTOS MAXIMIANO, mat. nº 950.210-5, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 619,20. \r\nProc. nº E-03/10.800.057/2010 - SAMER PEREIRA, mat. nº 845.218- 7, período de 18/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.611,00. \r\nProc. nº E-03/204.116/2010 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. nº 195.115-1, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 590,12. \r\nProc. nº E-03/5.310.024/2011 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 156.146-3, período de 17/07/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.346,33. \r\nProc. nº E-03/4.111.784/2009 - ALINE ARAÚJO FERREIRA MARINS, mat. nº 5.014.607-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.001.064/2011 - VALERIA DA SILVA, mat. nº 92.852- 3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 23.922,53. \r\nProc. nº E-03/812.604/2009 - NEISE LANE MIRANDA DO SANTOS, mat. nº 5.013.266-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.721/2009 - REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.034/2009 - FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, mat. nº 5.005.529-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.562/2009 - MARIA JOSÉ DE SANTANA, mat. nº 5.013.849-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.002.705/2011 - ELIANE DE PAULA PINTO, mat. nº 5.011.076-6, período de 20/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 161,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1231152\r\n"
        ],
        "1231153": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3988/2011 - ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY - Id. Funcional 8690731, Médica. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/11/2011.\r\nId: 1231153\r\n"
        ],
        "1231169": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n11/11/2011\r\nProc. nº E-03/901.560/87 - SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.940-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.470/2005 - DANIEL VIDAL MATHEUS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.727-1, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.410/2004 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 145.159-9, período base de 21/06/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.150/98 - LUIS CARLOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.992-4, período base de 02/04/2005 a 11/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.032/2003 - MARIA SALLES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.059-6, período base de 21/02/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.309/2006 - EVANDRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.323-1, período base de 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.802.163/2011 - SONIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.294-0, período base de 18/06/2006 a 23/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.130/2011 - ALMIR MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.974-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.802.026/2011 - IRENE GUIMARÃES, Servente, mat. nº 120.230-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.100/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.927-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.164/2011 - LUCIA DE FÁTIMA PIRES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.546-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-03/10.802.046/2011\r\nOnde se lê:... CRISTINA MACHADO DA COSTA...\r\nLeia-se:... CRISTIANE MACHADO DA COSTA...\r\nProc. nº E-03/10.802.047/2011 \r\nOnde se lê... CRISTINA MACHADO DA COSTA...\r\nLeia-se:... CRISTIANE MACHADO DA COSTA...\r\nId: 1231169\r\n"
        ],
        "1231182": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 1777 / 1778 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 091/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 110ª DP de Te resópolis / RJ. IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1231182\r\n"
        ],
        "1231185": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/314826/1975 - HUGO AMARAL COSTA.\r\nProc. nº E-01/703119/1990 - ANTONIO GONÇALVES DA CUNHA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710384/1989 - SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/713440/2001 - ADILSON FIDELIS SOARES.\r\nProc. nº E-01/715959/2002 - ALBERTO DE CAMPOS VIDAL.\r\nProc. nº E-01/719912/2000 - JOÃO ALFREDO PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/722016/1993 - ARMANDO DURVAL RIBEIRO MARTINS.\r\nProc. nº E-01/722251/1995 - DALMO MARTINS GOMES.\r\nProc. nº E-01/738630/1980 - SEBASTIÃO TERTULIANO DE FARIA.\r\nId: 1231185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231186": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/740985/1981 - JORGE MONTEIRO NEVES\r\nProc. nº E-01/726538/1987 - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714737/2003 - ARMANDO SERGIO PIENTZENAUER DE ABREU.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722384/1983 - CARLOS GARCIA.\r\nProc. nº E-01/762964/1981 - EUNER GOMES.\r\nAUTORIZO\r\nId: 1231186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231193": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R 21.760,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATOLICAS, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, no valor de R 9.745,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 9.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLEGIO SÃO JOSÉ DE PETROPOLIS LTDA EPP, no valor de R 850,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, no valor de R 3.705,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA, no valor de R 10.324,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 9.810,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 10.650,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1231193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231195": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n28/11/2011\r\nCarga Horária - Autorizo a redução de Carga Horária, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.595-8, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 12/662.581/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.836-5, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 - Processo nº E- 08/221.302/2011.\r\n, Psicóloga, nível 020.9, matrícula nº 292.539-4, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 - Processo nº E- 08/221.728/2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2011\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.179-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2011.\r\nDefiro o abono de permanência, da servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.107-0.\r\nDefiro o abono de permanência, do servidor Agente de Vigilância, matrícula nº 291.746-6.\r\nId: 1231195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231201": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Licença de Operação nº LO IN000179, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas por meio do processo administrativo nº E-07/510.534/2011, nº LO IN018048.\r\nId: 1231201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231205": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/726922/1990 - ALEXANDRE SOARES RAMOS E OUTROS - \r\n17/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734884/1981 - JOÃO BATISTA DE PAULA.\r\nProc. nº E-01/727569/1988 - MARIO RODRIGUES CID.\r\nProc. nº E-01/702268/1992 - EMILIA CAMPOS MENEZES PINHEIRO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/731196/1992 - VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA. \r\nProc. nº E-01/715650/1993 - JOAQUIM GOMES.\r\nProc. nº E-01/711162/1996 - CELSO AGUIAR GARRIDO.\r\nProc. nº E-01/704843/1997 - EDNO DOMINGOS DO NASCIMENTO. \r\nProc. nº E-01/301250/2008 - JOSE DE MORAES SOARES. \r\nProc. nº E-01/301402/2009 - ELY PEIXOTO AZEVEDO.\r\n. \r\nId: 1231205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231208": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1231208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231210": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.11.2011\r\nde licitação, de conformidade com o art. 2 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABTD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOalor de R 2, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. utoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1231210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231213": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Jonatas de Souza Pontes Rangel referente ao auxílio funeral do ex- servidor Reinaldo Pontes Rangel, Id Funcional: 454964-3.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Diva Mello da Costa Lima, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Affonso da Costa Lima Filho, id Funcional: 501786-6.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.340,11(hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor Armando do Espirito Santo Filho ,referente ao auxílio funeral do ex-servidor Claudete Souza do Espirito Santo, id Funcional: 540548-3.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.340,11(hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor Diniz Teixeira de Oliveira, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Darcy Marques Barbosa Santo, id Funcional: 192082-0.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Célia Barbosa Guerra referente ao auxílio funeral do ex- servidor José Barbosa, Id Funcional: 501786-6.\r\nId: 1231213\r\n"
        ],
        "1231215": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\n0000103- 2\r\nMarisa Moreira Amaral\r\n55%\r\n26/10/2011\r\nC\r\n0700001- 1\r\nAcácio Barreto de Melo Neto\r\n20%\r\n15/08/2011\r\nC\r\n0700012- 8\r\nFernando da Silva Moura \r\n10%\r\n28/05/2011\r\nC\r\n0700016- 9\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n20%\r\n23/02/2011\r\nC\r\n0700047- 4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n15%\r\n09/05/2011\r\nC\r\n0700054- 0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n35%\r\n25/12/2009\r\nC\r\n0700057- 3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n10%\r\n24/06/2011\r\nC\r\n0700070- 6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n15%\r\n01/04/2011\r\nC\r\n0700078- 9\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n10%\r\n28/06/2011\r\nC\r\n0700080- 5\r\nRicardo Alves da Silva\r\n20%\r\n30/10/2011\r\nC\r\n0700081- 3\r\nSebastião Viana Neres\r\n25%\r\n23/09/2011\r\nC\r\n0700086- 2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n15%\r\n01/07/2009\r\nC\r\n0700090- 4\r\nAlexandra Arrojado Correia Pereira\r\n10%\r\n17/09/2011\r\nC\r\n0700097- 9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n15%\r\n03/04/2011\r\nC\r\nId: 1231215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231216": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\n- Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 124.534,03 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº Ordem \r\nMatrícula\r\nNome\r\nValor (R )\r\n1. \r\n0700001-1\r\nAcacio Barreto de Melo Neto\r\n1.898,82 \r\n2. \r\n0700112-6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n995,47 \r\n3. \r\n0700003-7\r\nAndressa Rodrigues Machado\r\n1.607,64 \r\n4. \r\n0700074-8\r\nArmando Novais Figueiredo\r\n3.232,28\r\n5. \r\n0700047-4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n1.600,00 \r\n6. \r\n0700117-5\r\nBianca Matta Obadia\r\n12.583,96 \r\n7. \r\n0700113-4\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n995,47 \r\n8. \r\n0700135-7\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n2.178,81 \r\n9. \r\n0700130-8\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n1.791,84 \r\n10. \r\n0700008-6\r\nCynthia Maria Ferreira Marques\r\n614,85 \r\n11. \r\n0700127-4\r\na Silva\r\n4.180,96 \r\n12. \r\n0700093-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n995,47 \r\n13. \r\n0700119-1\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n6.817,63 \r\n14. \r\n0700070-6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n874,61 \r\n15. \r\n0700129-0\r\nGiselle Dargam França\r\n2.986,40 \r\n16. \r\n7000020-3\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n1.252,05\r\n17. \r\n7000022-9\r\nHans Dieter Klaffke Dupouy\r\n2.585,35\r\n18. \r\n0700125-8\r\nJoão Carlos Rocha\r\n4.738,48 \r\n19. \r\n0700120-9\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\n6.817,63 \r\n20. \r\n0700016-9\r\nJosé Aderson Cerezoli \r\n6.240,00\r\n21. \r\n0700109-2\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n995,47 \r\n22. \r\n0700131-6\r\ne Leandro\r\n2.640,00 \r\n23. \r\n0700114-2\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n995,47 \r\n24. \r\n0700111-8\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n1.466,67 \r\n25. \r\n0700096-1\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\n2.660,44\r\n26. \r\n0700132-4\r\nMario Jorge Batista\r\n1.791,84 \r\n27. \r\n0700040-9\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n995,47 \r\n28. \r\n0700123-3\r\nos Santos Santoro\r\n6.817,63 \r\n29. \r\n0700115-9\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\n995,47 \r\n30. \r\n0700054-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n6.559,56\r\n31. \r\n7000045-0\r\nPablo Carey Fiaux Rodrigues\r\n1.229,68\r\n32. \r\n0700122-5\r\nPaola Domingues Jacob\r\n9.301,95 \r\n33. \r\n0700024-3\r\nPaula Cordeiro Da Costa Ferreira\r\n535,22 \r\n34. \r\n0700097-9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n995,47 \r\n35. \r\n0700097-9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n571,97 \r\n36. \r\n0700116-7\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\n1.466,67 \r\n37. \r\n0700027-6\r\nRenata Brito Moreira Terrigno\r\n570,73 \r\n38. \r\n0700133-2\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n1.791,84 \r\n39. \r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n995,47 \r\n40. \r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n1.787,85 \r\n41. \r\n0700081-3\r\nSebastião Viana Neres\r\n1.380,96 \r\n42. \r\n0700124-1\r\nSoraya Nobre Bandeira De Mello\r\n6.370,08 \r\n43. \r\n0700128-2\r\ne Oliveira Santana\r\n4.180,96 \r\n44. \r\n0700099-5\r\nThiago Gomes Dias\r\n571,97 \r\n45. \r\n0700086-2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n995,47 \r\n46. \r\n0000070-3\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n432,00\r\n47. \r\n0000359-0\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n90,00\r\n48. \r\n0700071-4\r\nSandro Martins Calixto\r\n360,00\r\nTotal\r\n124.534,03\r\nId: 1231216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231233": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico, amicacina sulfato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, os itens 05, 11 e 13, perfazendo o valor de R 1.880.422,50; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 16 e 19, perfazendo o valor de R 1.974.750,00; DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 49.500,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 23, perfazendo o valor de R 2.528.437,50; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 111.249,60; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 27 e 28, perfazendo o valor de R 5.171.889,00; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R 406.981,35; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA, nos itens 04, 07, 09, 10, 12 e 25, perfazendo o valor de R 1.057.567,50; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no item 26, perfazendo o valor de R 18.151,65; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 18, 21 e 22, perfazendo o valor de R 1.764.124,50; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 2.640.000,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no item 20, perfazendo o valor de R 89.790,00, perfazendo a licitação o valor total de R 17.692.863,60 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Itens Fracassados 01,02 e 06.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1231233\r\n"
        ],
        "1231235": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.11.2011\r\nProc. UERJ nº 13860/2011\r\nOnde se lê: ...no período de 06/12/2011 a 14/12/2011...\r\nLeia-se: ...no período de 05/12/2011 a 15/12/2011...\r\nId: 1231235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231236": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- NEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30064-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1972 a 09/10/1973, 01/04/019878 a 20/09/0978, 04/02/01982 a 12/07/1982, 29/11/1982 a 07/03/1985, 01/04/1985 a 09/12/1985, 03/02/1986 a 25/03/1987 e de 01/06/1989 a 02/04/1990, totalizando 2.541 dias de exercício e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/04/1990 a 01/05/1990 e de 06/03/1991 a 13/03/1991, totalizando 37 dias de exercício.\r\n- CRISTINA COELHO DE SOUSA SANTOS, matr. nº 31493-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 01/08/1977, 18/11/19878 a 30/12/1978, 01/11/1979 a 29/02/1980, 01/11/1983 a 01/02/1986, 19/05/1986 a 14/06/1986 e de 04/08/1987 a 30/08/1989, totalizando 1.893 dias de exercício. \r\nId: 1231236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231240": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.11.2011\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível III, matrícula nº 264.418-5. Louvado nas informações da Assessoria de Pagamento às fls.40/42, reconheço a dívida respectiva, no valor atual de R 3.248,77 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), sendo R 2.880,77 (dois mil oitocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), correspondente à concessão do benefício de incorporação de função e R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), referente ao adicional por tempo de serviço.\r\nDE 29.11.2011\r\n- Ficam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n12.353-1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nR\r\n821.077-5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n5\r\n0\r\n1\r\nC\r\n821.079-1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n6\r\n35\r\n17/09/2011\r\nC\r\n821.080-9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n5\r\n30\r\n14/09/2011\r\nC\r\n949.696-9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1\r\n10\r\n16/09/2011\r\nC\r\n859.921-9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n4\r\n25\r\n27/09/2011\r\nC\r\n812.349-9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n6\r\n35\r\n26/09/2011\r\nC\r\n181.587-7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n11\r\n60\r\n09/09/2011\r\nC\r\nId: 1231240\r\n"
        ],
        "1231253": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/4.110.260/2011 - ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, mat. nº 1.165.583-4, período de 10/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.715,99. \r\nProc. nº E-03/10.105.197/2008 - JANETE DIB AYD MARTINS, mat. nº 196.878-3, período de 15/04/2006 a 04/04/2009, no valor de R 8.301,95. \r\nProc. nº E-03/3.910.182/2010 - REGINA CELI GOMES, mat. nº 236.795-1, período de 14/05/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.576,64. \r\nProc. nº E-03/14.114/2008 - ROSA VICENTE RODRIGUES, mat. nº 169.482-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 13.599,94. \r\nProc. nº E-03/5.510.016/2009 - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA, mat. nº 151.196-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.388,31. \r\nProc. nº E-03/4.610.373/2010 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 147.131-7, período de 20/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 256,66. \r\nProc. nº E-03/1.310.096/2011 - IVANA FIGUEIREDO MARCHI, mat. nº 243.982-6, período de 10/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.004,36. \r\nProc. nº E-03/6.710.321/2010 - JOSELIA ROBERT AZEVEDO DA COSTA, mat. nº 238.592-0, período de 16/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 473,99. \r\nProc. nº E-03/3.410.027/2010 - EDSON FELIPE MACHADO, mat. nº 160.018-8, período de 30/03/2009 a 30/04/2010, no valor de R 2.562,63. \r\nProc. nº E-03/7.310.082/2009 - SANDRA ROSÁRIA SALGADO MEDEIROS, mat. nº 194.997-3, período de 28/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 244,90. \r\nProc. nº E-03/11.204.710/2010 - ZORAIDE LOPES MOURA, mat. nº 237.477-5, período de 30/03/2006 a 31/12/2010, no valor de R 11.223,92. \r\nProc. nº E-03/2.920.098/2010 - RITA DE CASSIA DIAS MIGUEL, mat. nº 518.289-4, período de 18/08/2006 a 31/12/2010, no valor de R 6.305,50. \r\nProc. nº E-03/2.510.113/2009 - MARGARIDA DIAS DE OLIVEIRA ERTHAL, mat. nº 187.333-0, período de 15/05/2004 a 31/12/2010, no valor de R 13.991,72. \r\nProc. nº E-03/10.700.236/2011 - GRAÇA ELIANE SANSONI, mat. nº 197.628-1, período de 13/01/2007 a 31/12/2010, no valor de R 9.352,35. \r\nProc. nº E-03/4.010.068/2010 - FÁTIMA CHAGAS DOS SANTOS, mat. nº 246.457-6, período de 23/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.622,40. \r\nProc. nº E-03/4.111.325/2008 - RITA DE CÁSSIA RAMOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 186.191-3, período de 05/05/2005 a 25/07/2008, no valor de R 7.823,34. \r\nProc. nº E-03/10.202.466/2010 - SONIA MARIA MARTINS BARROS, mat. nº 190.799-7, período de 27/02/2004 a 19/10/2010, no valor de R 14.900,87. \r\nProc. nº E-03/2.310.775/2010 - MARLY FERNANDES PAULO, mat. nº 237.161-5, período de 26/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 239,64. \r\nProc. nº E-03/8.611.206/2009 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES DE VASCONCELOS, mat. nº 1.206.609-8, período de 05/07/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.442,76. \r\nProc. nº E-03/10.600.191/2011 - VANDA MARIA SOARES DE SOUZA, mat. nº 247.545-7, período de 28/03/2005 a 31/12/2010, no valor de R 9.375,71. \r\nProc. nº E-03/14.596/2008 - JUREMA MARIA ALMADA, mat. nº 47.120-1, período de 01/01/2004 a 03/08/2005, no valor de R 4.057,52. \r\nProc. nº E-03/10.301.944/2011 - LÍVIA CRISTINA VARGAS THURLER, mat. nº 5.012.099-7, período de 11/10/2002 a 30/04/2004, no valor de R 3.034,00. \r\nProc. nº E-03/8.810.039/2001 - ELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.025.106-5, período de 01/03/2001 a 30/04/2001, no valor de R 356,00. \r\nProc. nº E-03/7.755/2011 - SIMONE BARBOSA GOMES, mat. nº 5.005.580-5, período de 01/06/2005 a 31/10/2005, no valor de R 890,00. \r\nProc. nº E-03/10.600.265/2009 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 187.089-8, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 9.886,84. \r\nProc. nº E-03/6.710.255/2009 - SANDRA MARIA SOUTO ROCHA, mat. nº 152.322-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 19.069,01. \r\nProc. nº E-03/10.102.176/2003 - LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, mat. nº 515.097-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 18.702,38. \r\nProc. nº E-03/5.410.535/2010 - ANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, mat. nº 235.772-1, período de 26/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 797,49. \r\nProc. nº E-03/10.301.967/2011 - CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 5.025.140-4, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.043,70. \r\nProc. nº E-03/5.510.036/2010 - MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, mat. nº 238.417-0, período de 18/06/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.170,81. \r\nProc. nº E-03/10.600.829/2010 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 187.017-9, período de 17/02/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.744,04. \r\nProc. nº E-03/10.700.087/2011 - REJANE MARTA DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 194.353-9, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.955,75. \r\nProc. nº E-03/200.564/2005 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. nº 279.587-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 19.508,85. \r\nProc. nº E-03/10.600.461/2010 - MAGNA MENDES GARCIA, mat. nº 519.235-6, período de 01/01/2004 a 21/06/2010, no valor de R 15.914,64. \r\nProc. nº E-03/10.300.111/2011 - ELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE, mat. nº 1.208.475-2, período de 12/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.654,02. \r\nProc. nº E-03/2.800/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 167.872-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 19.069,62. \r\nProc. nº E-03/11.005.693/2008 - GILCÉA BORRET FLORENCIO, mat. nº 169.309-2, período de 25/02/2005 a 31/12/2010, no valor de R 17.650,05. \r\nProc. nº E-03/3.610.775/2009 - ELSA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO SILVA, mat. nº 5.006.427-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/2.610.066/2011 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, mat. nº 246.688-6, período de 14/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.825,50. \r\nProc. nº E-03/201.570/2011 - ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.273-5, período de 09/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.557,73. \r\nProc. nº E-03/10.002.254/2011 - VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, mat. nº 248.481-4, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.044,20. \r\nProc. nº E-03/10.103.057/2009 - CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIÉLO, mat. nº 5.004.981-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.889/2009 - MAGNA JESUS DA SILVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.006.398-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.740/2009 - ROSEMARY FRANCO DA COSTA, mat. nº 5.024.159-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.658/2009 - IVANETE SILVA VIEIRA, mat. nº 5.012.723-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.613/2009 - MARIA CÉLIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.024.582-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60. \r\nProc. nº E-03/10.102.984/2009 - ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, mat. nº 5.013.092-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3610.618/2009 - ROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, mat. nº 5.012.755-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.660/2009 - MARIA OLÁVIA DA COSTA, mat. nº 5.019.744-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.737/2009 - LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, mat. nº 5.019.738-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00. \r\nProc. nº E-03/812.602/2009 - MARIA LÚCIA DO AMPARO MENDONÇA, mat. nº 5.023.841-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.738/2009 - CARLOS EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.022.334-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/812.577/2009 - NEIDE COSTA SILVA, mat. nº 5.021.770-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.572/2009 - LINDINALVA SANTOS, mat. nº 5.006.414-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.561/2009 - SOLANGE CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.013.857-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.581/2009 - HUGO LEITE GRANGEIRO, mat. nº 5.021.547-4, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80. \r\nProc. nº E-03/3.610.701/2009 - CLAUDENÉSIA QUERINO DE SOUZA, mat. nº 5.022.383-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.704/2009 - IRACEMA RODRIGUES DA SILVEIRA, mat. nº 5.022.388-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.570/2009 - MARIA SOLANGE VIANA, mat. nº 5.014.124-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.560/2009 - TATIANA DA FROTA RAPOSO, mat. nº 5.022.345-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/11.002.094/2009 - FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, mat. nº 1.169.326-4, período de 17/01/2006 a 31/12/2010, no valor de R 12.771,28. \r\nProc. nº E-03/10.005.578/2010 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, mat. nº 237.692-9, período de 24/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.108,59. \r\nProc. nº E-03/812.760/2009 - ALCIBERTO ABRANTES, mat. nº 5.003.271-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/812.590/2009 - CLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA, mat. nº 5.019.547-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00. \r\nProc. nº E-03/812.603/2009 - ELISANGELA FIALHO DE ARAÚJO, mat. nº 5.013.301-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/10.300.123/2010 - ELÔAH JEANE BASTOS RIOS, mat. nº 185.697-0, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 13.715,29. \r\nProc. nº E-03/203.518/2010 - JAIMÉIA DE JESUS TAVARES, mat. nº 5.018.459-7, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 220,00. \r\nProc. nº E-03/10.402.651/2010 - NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, mat. nº 197.499-7, período de 25/08/2007 a 31/12/2010, no valor de R 6.537,14. \r\nProc. nº E-03/11.003.699/2010 - MARIA LUCIA MENDES SILVA, mat. nº 233.974-5, período de 09/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.986,33. \r\nProc. nº E-03/10.004.244/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 233.345-8, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.444,89. \r\nProc. nº E-03/11.002.556/2010 - DIVA MARIA PEREIRA, mat. nº 158.537,1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 21.471,61. \r\nProc. nº E-03/812.598/2009 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, mat. nº 5.013.286-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.642/2009 - CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. nº 5.013.843-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.638/2009 - KILKÉRIA DE CASTRO CARDOSO, mat. nº 5.012.764-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/812.569/2009 - LEILA MENDES GAMA BARCELOS, mat. nº 5.013.290-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.563/2009 - JOSEFA LUCAS EVANGELISTA, mat. nº 5.013.850-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.564/2009 - EDSON DOS SANTOS AZEVEDO, mat. nº 5.014.005-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.565/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 5.013.851-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1231253\r\n"
        ],
        "1231257": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2011\r\nProc. nº E-11/40.166/2011\r\nOnde se lê: .... nos termos do inciso VIII dos arts. 24 e 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso XIII dos arts. 24 e 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1231257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231265": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.11.2011\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS, matr. nº 24/001.502-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 12.01.2005 a 11.01.2010.\r\nDE 30.11.2011\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 24/001.097-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 15.02.2006 a 14.02.2011.\r\nId: 1231265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231274": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação do despacho de 02/02/2011, no D.O. de 28/02/2011, referente à desistência da estagiária CAROLINA SILVA TURANO, Médico - Pediatria, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, matr.nº 923.724-9.\r\nId: 1231274\r\n"
        ],
        "1231278": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: DM8 INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. , com base no art. 53, X, da Lei 8934/94 e IN nº 98 DNRC, item 8.2.4.\r\n- Empresa: LAPLIVE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS & MARKETING LTDA ME. , com base no art. 57, § 1º do Decreto 1800/96.\r\nDE 30.11.2011\r\nEmpresa: HAT INTERNACIONAL S.A., uma vez que não havia amparo legal para o Recurso. \r\nId: 1231278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231280": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.002.820/2010 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.065/2011 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, matrícula nº 87.797-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.400.058/97 - MARIA APARECIDA DE FREITAS DUQUE, matrícula nº 151.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001\r\nProcesso nº E-03/012.722/2011 - ALBERTO SILVA CADENA, matrícula nº 929.349-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.597/2011 - AMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 928.516-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.402.466/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, matrícula nº 845.672-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.402.467/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, matrícula nº 920.180-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.950/2011 - ANA MARIA GAUZA, matrícula nº 836.994-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.099/2011 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 945.933-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.223/2011 - ANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula nº 5.015.698-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, a partir de 20/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.250/2011 - ANDRÉA ZANDER VAIANO, matrícula nº 918.928-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.340/2011 - ADRIANA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 936.589-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.874/2011 - CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 940.424-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.084/2011 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, matrícula nº 896.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.151/2011 - CREUZA DE ARAUJO, matrícula nº 948.777-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.418/2011 - DANUSE PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 921.899-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.723/2011 - DENISE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 837.466-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.843/2011 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, matrícula nº 935.536-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.006.117/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO NOBRE PORTO, matrícula nº 949.017-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.434/2011 - FABIANO COSTA SOUZA, matrícula nº 839.998-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.631/2011 - FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 825.335-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.087/2011 - FERNANDO TORRES DE ANDRADE, matrícula nº 833.979-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.045/2011 - FELIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA, matrícula nº 943.228-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.204/2010 - FELIPE MOURA FERNANDES, matrícula nº 921.948-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.397/2010 - FELIPE RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 944.876-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.769/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 939.480-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.420/2011 - GEOVANI NUNES DORNELAS, matrícula nº 833.962-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.716/2011 - GLADIS NEVES BARÃO, matrícula nº 945.221-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.796/2011 - GLAUCIA MARIZE AMARAL, matrícula nº 946.411-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.687/2011 - GUILHERME VIEIRA DIAS, matrícula nº 945.578-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.104/2010 - JACQUELINE NOGUEIRA SOARES, matrícula nº 808.407-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.483/2011 - JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula nº 925.598-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 09/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.814/2010 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 5.012.651-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.236/2011 - JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, matrícula nº 238.801-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.018/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 1.001.562-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.019/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 1.003.101-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.236/2011 - JOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, matrícula nº 1.208.269-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.716/2011 - LADY CHRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 929.275-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.274/2011 - LARA GONÇALVES PESSANHA, matrícula nº 945.569-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.875/2011 - LEONARDO NUNES DORNELAS, matrícula nº 940.419-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.952/2011 - LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, matrícula nº 948.520-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.076/2011 - LEANDRO GAMA JUNQUEIRA, matrícula nº 941.152-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.402.401/2011 - LEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS, matrícula nº 940.891-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.445/2011 - LEANDRO NERY NUNES, matrícula nº 941.694-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.446/2011 - LEANDRO NERY NUNES, matrícula nº 915.386-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.849/2011 - LILIANA CRISTINA PERY, matrícula nº 913.366-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.353/2011 - LILIAN VICTORINO SANTANA, matrícula nº 935.396-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.006.027/2010 - LINCOLN FARIA DA SILVA, matrícula nº 944.635-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.440/2011 - MARCELLE BRAL DE MELLO, matrícula nº 926.320-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.687/2010 - MARCUS VINICIUS STECKLOW, matrícula nº 911.479-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.669/2011 - MARIA ALEXANDRE DA PURIFICAÇÃO LEVANDEIRA GONÇALVES, matrícula nº 939.560-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.857/2010 - MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matrícula nº 046.407-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.092/2011 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, matrícula nº 942.785-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 21/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.249/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MATIAS GONÇALVES GLORIA, matrícula nº 840.648-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.477/2011 - MARIANA MILÃO DOS SANTOS, matrícula nº 945.377-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.171/2011 - MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, matrícula nº 941.573-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.241/2011 - MAURICIO JORGE BUENO FARIA, matrícula nº 827.836-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.774/2011 - MICHELLE BAPTISTA GRAN TEIXEIRA, matrícula nº 927.628-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.143/2011 - MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 937.674-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.025/2011 - NAELSON MOEZER SILVA, matrícula nº 942.991-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/09/2011\r\nProcesso nº E-03/10.302.026/2011 - NAELSON MOZER SILVA, matrícula nº 845.818-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 30/09/2011\r\nProcesso nº E-03/10.006.364/2011 - NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA, matrícula nº 948.935-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/012.862/2011 - PEDRO PAULO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 914.918-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.034/2011 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 945.282-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.226/2011 - RENATO CÉSAR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 948.506-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.220/2011 - RICARDO DE ARAUJO MATHIAS, matrícula nº 929.562-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.018/2011 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, matrícula nº 241.595-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.288/2011 - ROSIMERE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 242.168-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 11/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.289/2011 - ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 291.005-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a partir de 11/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.248/2011 - SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, matrícula nº 916.240-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/012.325/2011 - SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 933.912-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.484/2011 - SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.365-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 12/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.172/2010 - SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 914.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.613.426/2011 - SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matrícula nº 826.590-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.124/2011 - SILVIANE GOMES RODRIGUES, matrícula nº 847.846-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.210.036/2011 - SIMONE DE OLIVEIRA DAUMAS, matrícula nº 807.215-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 13/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.009/2011 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 938.163-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.851/2011 - TATIANE SILVA TEREZA, matrícula nº 945.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.052/2011 - TEREZA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.973-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.597/2011 - VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula nº 925.733-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.598/2011 - VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula nº 940.333-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.253/2010 - VERÔNICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ, matrícula nº 255.885-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.600/2011 - WILLIAM GOMES LIMA, matrícula nº 939.516-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1231280\r\n"
        ],
        "1231292": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ALBA IACI MACIEIRA, Médica - Pediatria, matr. nº 207.250-2, ID Funcional 30067928, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim. \r\na remoção do servidor ANTONIO BUSSADE JÚNIOR, Médico - Ginecologia, matr. nº 865.719-9, ID Funcional 31458750, do Hospital Regional Barra de São João para a Central de Regulação Noroeste da Superintendência de Regulação. \r\na remoção da servidora CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA BLANCO, Fisioterapeuta, matr. nº 851.880-5, ID Funcional 31345166, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/08/2011. \r\na remoção da servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.044-2, ID Funcional 42158028, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\na remoção da servidora MARCIA BOMFIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.181- 3, ID Funcional 31019935, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na cessão da servidora MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.644-8, ID Funcional 31974511, da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macacu. \r\na remoção da servidora MARLY BARBOZA COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.842-7, ID Funcional 31556515, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\na remoção da servidora MELISSA LAFAYETTE CAMPOS, Médica - Radiologia, matr. nº 915.836- 1, ID Funcional 42077109, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Central do IASERJ.\r\na remoção da servidora ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médica - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 812.897-7, ID Funcional 32341245, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. \r\nId: 1231292\r\n"
        ],
        "1231300": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\n- ANGÉLICA BARBOSA BRASIL, mat. nº 833.963-2 Prof. Doc. I. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\nId: 1231300\r\n"
        ],
        "1231301": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 1777 / 1778 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 118ª DP de Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n° - Centro de Araruama / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 2.458.692,14 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\nId: 1231301\r\n"
        ],
        "1231304": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.705.406/88-ARIANE BEYRUTH FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.789-0, período base de 01/09/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.350/93-SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 191.887-9, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.554/94-MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.058-3, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.100.116/95-NATALIS MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.042-9, período base de 31/05/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.189/97-VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.204.486-3, período base de 25/12/2005 a 24/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.697/97-TANIA MARIA FERREIRA PESSANHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.739-6, período base de 30/08/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.989/2000-MARTINHA PIMENTEL MACHADO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.723-3, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.123/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.824-5, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.423/2008-JUVENIL OSVALDO MARQUES, Eletricista/Hidráulico, mat. nº 5.005.376-0, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.302.615/2008-MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.039-3, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.710.075/98-JANE HELOISA SOARES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.128-4, período base de 28/10/2001 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/9.310.013/99-SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.874-4, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.066/2001-REGINA MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.726-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.464/2011-ZENI SOARES DE AZEVEDO, Merendeira II, mat. nº 277.420-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 24/03/2000 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.699/2011-ANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.788-4.\r\nProc. nº E-03/10.403.891/2011-REGINA MARIA MANHÃES PESSANHA, Servente I, mat. nº 164.389-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.908/2011-ERENY RODRIGUES AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.630-2.\r\nProc. nº E-03/10.403.918/2011-ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.251-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2011\r\nProc. nº E-03/10.403.431/2011\r\nONDE SE LE:... MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO...\r\nLEIA-SE:... MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO...\r\nId: 1231304\r\n"
        ],
        "1231305": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2011\r\nProc. nº E-08/605922/2011- ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE\r\nOnde se lê: Enfermeira...\r\nLeia-se: Assistente Social...\r\nId: 1231305\r\n"
        ],
        "1231312": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ, no valor de R 398,00.\r\nId: 1231312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231318": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.12.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1231318\r\n"
        ],
        "1231319": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n01.12.2011\r\nTorno sem efeito a publicação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, no D.O. de 01.12.11, página 29.\r\nId: 1231319\r\n"
        ],
        "1231326": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2011\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1231326\r\n"
        ],
        "1231339": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2011\r\nmatr. nº 264.000-1 - Exercício: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias. para fins de aposentador, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1231339\r\n"
        ],
        "1231342": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2011\r\nLeia-se: \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2011\r\nId: 1231342\r\n"
        ],
        "1231350": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/087.359/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 13.12.1996, do servidor LUIZ CARLOS DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06756, revogando o despacho datado de 18.09.2008, publicado no Bider n° 177, de 22.09.2008 e DOERJ n° 179, de 24.09.2008. \r\nProc. nº E-19/082.078/1999 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor ZEDIR PRUDÊNCIO FONTES, Trabalhador, matrícula nº 13/33631.\r\nProc. nº E-33/201.491/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor JOEL GONÇALVES DE MORAES, Desenhista, matrícula nº 13/34201.\r\nProc. nº E-17/200.920/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor ALDEIR FERREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06352.\r\nDE 24.11.2011\r\nProc. nº E-33/203.432/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 03.06.2006, do servidor ELSON CORREA, Mecânico, matrícula nº 13/33.011, tornando sem efeito o despacho datado de 06.11.2006, publicado no Bider n° 209, de 14.11.2006.\r\nId: 1231350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231384": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 059/2011, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-059/2011, onde em 21/11/2011 os itens 01 ao 52 foram adjudicadosROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 148.596,80 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1231384\r\n"
        ],
        "1231399": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 30/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1231399\r\n"
        ],
        "1231435": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1231435\r\n"
        ],
        "1231446": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nE-07/511218/2011\r\nGrativol Peixoto\r\nEspecialização\r\n01/12/2011\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/502489/2011\r\nAmanda Alves Martins\r\nE-07/511679/2010\r\nJulia Kishida Bochner\r\nE-07/502979/2011\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\nE-07/510860/2010\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\nId: 1231446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231452": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " - Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0 - 77 dias prestados a ACADEPOL.\r\nSergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0- 1.143 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.143 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica e 35 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00007/411-89, no DORJ nº 028, de 14/02/1989, despacho de 11/02/89, página 27, 2ª coluna.\r\nId: 1231452\r\n"
        ],
        "1231533": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\nos fatos e fundamentos esposados no presente processo e com fulcro no § 2º, do art.21, do Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, o Relatório de Sindicância acostado às fls. 67 e 68, elaborado pela Comissão de Sindicância designada pela Resolução SEASDH nº 360, de 29/06/2011.\r\nId: 1231533\r\n"
        ],
        "1231534": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Attilio Alves de Morais da Fundação Leão XIII, requerido por Adair Silva de Moraes.\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Iclea Maria Surath da Fundação Leão XIII, requerido por Ary Suraty.\r\no abono permanência da servidora Tania Talia Mazzeo Norte, mat. Nº 182633, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Regina Celia Rodrigues Barbosa, mat. Nº 183377, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Márcia Jorge de Barros, mat. Nº 183214, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1231534\r\n"
        ],
        "1231536": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " - Edson Amorim Gonçalves, matr. nº 265.539-7 - Concedo o benefício requerido a partir 14/06/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1231536\r\n"
        ],
        "1231540": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2011\r\nProcesso nº E-04/125.297/2005 - VEM VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S.A \r\n.2011\r\nProcesso nº E-04/009.241/2011 - RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES .\r\n.\r\n-APROVO\r\nDE 30.11.2011\r\nProcesso nº E-04/010.821/2011 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR \r\nProcesso nº E-04/009.230/2011 - MARCELE FARIA DE ARAUJO MANSELMO \r\nProcesso nº E-04/010.824/2011 - ANA CECILIA ACIOLE DE LANTEUIL \r\nProcesso nº E-04/010.826/2011 - LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA \r\n- AUTORIZO\r\n\r\n-AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/008.602/2011 - FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO \r\n-AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/008.596/2011 - BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUD \r\n-AUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n-AUTORIZO\r\nId: 1231540\r\n"
        ],
        "1231542": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DE 23.11.2011\r\nFica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decreto14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decreto14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nProcesso n° E-04/009.241/2011 - RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES trata o presente títuloprêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1231542\r\n"
        ],
        "1231554": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/78.661/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAMIRES DA CAS GRANDE GUERRA, conforme documentos expedidos pela Newton High School, situada na Cidade de Newton, Estado de Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/202.541/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA TERESA CARVAJAL GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Colegio de la Presentación de Bucaramanga, na República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.617/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILLIPE MARTINS MENDES, conforme documentos expedidos pelo British Columbia, em Victoria BC, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.707/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALENA NIKOLAEVNA GAMM, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária por Turnos nº 80, na Cidade de São Petersburgo, Distrito Central, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.987/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA DA CRUZ CORRÊA, conforme documentos expedidos pela Dr. Phillips High School, em Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10700112/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISZETH LIS SIZA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Distrital Policarpa Salavarrieta, em Bogotá D.C., República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.088/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTA REGEANI MORAES, conforme documentos expedidos pela “Parkland High School”, situada na cidade de Allentown, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.342/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAH YASMIN LOPES ALAYO conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Cristo Jesus”, em Bellavista, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.10.2011\r\nProcesso nº E-03/79.710 /2011\r\nOnde se lê: ... Istituto Profissional Governativo de Serviços Comerciais e Turísticos “Blaise Pascal”,\r\nLeia-se: ... Instituto Profissional Governativo de Serviços Comerciais e Turísticos “Blaise Pascal”\r\nId: 1231554\r\n"
        ],
        "1231556": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/50.675/2011 - Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 046-3. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14.02.1977 a 06.07.1977, de 24.08.1977 a 25.03.1979, de 02.07.1979 a 14.08.1979 e de 01.09.1979 a 29.02.1980, num total de 948 dias, conforme certidão expedida em 22.11.2011.\r\n\r\nId: 1231556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231562": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "DE 01.12.2011\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, retifico de 26/06/2000 a 16/08/2005 para 26/06/2000 a 16/09/2005 o período base de concessão da licença prêmio, publicado no DOERJ de 05/05/2010, ratificados os seus demais termos.\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 17/09/2005 a 15/09/2010.\r\nId: 1231562\r\n"
        ],
        "1231572": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DE 30.11.2011\r\nProc. n.º E-08/0014/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviço de manutenção de rede interna de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 4.235,83 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R 166.910,58 (cento e sessenta e seis mil novecentos e dez reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R 166.910,58 (cento e sessenta e seis mil novecentos e dez reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para o HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R 332.853,33 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para o HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R 332.853,33 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da CBS-MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 212.587.85 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no valor de R 6.281.30 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 89.862,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 854,63 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 2.303,18 (dois mil trezentos e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nId: 1231572\r\n"
        ],
        "1231579": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/124.295/2011 - OLGA MARIA DINIZ PEREIRA, CIC: 951.533.907-30.\r\nProc. nº E-01/124.297/2011 - LEILA CID BORGES LEAL FORATO, CIC: 107.984.008-70.\r\nProc. nº E-01/136.265/2011 - ANA CARLA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, CIC: 002.315.167-62.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1231579\r\n"
        ],
        "1231580": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS BARBOSA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.335,49.\r\nCORDELIA DE PINHO NOVIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/05/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.801,92.\r\nTHEREZA TEIXEIRA MARTINS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/01/95 a 31/12/95 e 03/04/2000 a 31/12/2001., referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.084,24.\r\nSUELY GONÇALVES SANTIL MACHADO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 28/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.521,11.\r\nIARA BRAGA DOS SANTOS REIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/04/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.114,45.\r\nJORGE VINICIUS FERNANDES BRANDÃO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.885,67.\r\nBENEDITA JUNQUEIRA ALVES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.777,12.\r\nId: 1231580\r\n"
        ],
        "1231581": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 832.405-5, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor R 3.640,00.\r\nRICARDO RANGEL DE JESUS, mat. nº 935.887-0, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R 1.151,04.\r\nFANY LATJER, mat. nº 232.945-6, período de 17/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.454,19.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1231581\r\n"
        ],
        "1231582": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " CELINA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO, mat. n° 516.982-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 16.453,26.\r\nSIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. n° 5.009.901-9, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R 1.037,54.\r\nANA CAROLINA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.524.288-7, período de 09/08/2007 a 06/03/2008, valor R 157,86.\r\nVALÉRIA GUIMARÃES LEAL, mat. n° 805.321-7, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R 420,21.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.012.362-9, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, valor R 1.234,66.\r\nRUBENITO ALTINO MORENO, mat. n° 1.905-9, período de 01/01/2004 a 16/04/2010, valor R 74.039,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1231582\r\n"
        ],
        "1231585": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DE 30.11.2011\r\nSEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA - a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.335,49.\r\nLUCIANA GUERRA FALCÃO - a dívida de exercícios anteriores, período de 12/07/99 a 31/12/2000, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.426,43.\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 23/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.215,98.\r\nJULIO CESAR DE MOURA CERQUEIRA - a dívida de exercícios anteriores, período de 03/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.107,40.\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 24/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.008,86.\r\nId: 1231585\r\n"
        ],
        "1231599": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nCLOVIS PIRES, matrícula nº 266.033-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/07/2011.\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES,matrícula nº 190.560-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/01/2010.\r\n- LUIZ ANTONIO BASTOS LEAL, matrícula nº 266.163-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nFLAVIO CAMPOS GUZZON, matrícula nº 176.600-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/02/2008.\r\nJANO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 177.582-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/07/2005.\r\nSÉRGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, matrícula nº 268.583-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nPEDRO PAULO DE ARAGÃO PEDROSO, matrícula nº 180.323-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/12/2011.\r\nRICARDO SOUZA COELHO, matrícula nº 176.685-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2007.\r\nROBSON JOSÉ CRISTINO, matrícula nº 265.696-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/04/2011.\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 261.427-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/10/2011.\r\n- GERALDO AFONSO VIANA, matrícula nº 1.146.231-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/05/2011.\r\nRODRIGUES, matrícula nº 258.628-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1231599\r\n"
        ],
        "1231608": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.11.2011\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2011, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2011, referente aos serviços de retífica dos motores dos “Chillers”” do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do rio de Janeiro a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME, no valor global de R 27.000,00(vinte e sete mil reais).\r\nId: 1231608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231609": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.11.2011\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R 14.413,89 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2011, referente a aquisição de condicionadores de ar tipo “Splits”, para a Central Técnica de Produções da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME, no valor global de R 14.413,89 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1231609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231655": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/325/11154/2011- JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06582, a partir de 19 de setembro de 2006;\r\nProcesso nº E-27/320/11154/2011- SÉRGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG CBMERJ 06193, a partir de 02 de março de 2009;\r\nProcesso nº E-27/056/11154/2011- LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG CBMERJ 11784, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/057/11154/2011- JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG CBMERJ 15167, a partir de 25 de dezembro de 2007;\r\nProcesso nº E-27/059/11154/2011- LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG CBMERJ 06834, a partir de 01 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/060/11154/2011- FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 11356, a partir de 30 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/067/11154/2011- LEANDRO DE SOUSA PAIVA, RG CBMERJ 14024, a partir de 01 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/068/11154/2011- FERNANDO DE FREITAS FILHO, RG CBMERJ 08220, a partir de 18 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/058/11154/2011- ELIEZER NUNES DE PAULA, RG CBMERJ 09859, a partir de 08 de novembro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1231655\r\n"
        ],
        "1231658": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de 30/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 1231658\r\n"
        ],
        "1231664": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DE 01.12.2011\r\nProcesso nº. E-27/048/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO Ltda.; para a adesão a ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para Aquisição de Longarina com 03 (três) assentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº. E-27/055/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PODUTOS MÉDICOS Ltda.; conforme Ata de Registro de Preço nº 075/2010 - PMERJ - registrada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a adesão a ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 075/2010 para Aquisição de Equipamentos de Videocirurgia Bariátrica, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1231664\r\n"
        ],
        "1231666": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DE 04.11.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1231666\r\n"
        ],
        "1231680": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2011, referente à aquisição de titulador karl Fischer, a favor da Empresa LTDA, no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1231680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231681": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/062/11154/2011- JORGE COSTA BARCELLOS, RG CBMERJ 10644, a partir de 20 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-27/061/11154/2011- ADALBERTO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, RG CBMERJ 10727, a partir de 27 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/031/11154/2011- FRANCISCO LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 07489, a partir de 25 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/063/11154/2011- GENILSON BARBOSA CORREIA, RG CBMERJ 07804, a partir de 28 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-27/064/11154/2011-ANTÔNIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO, RG CBMERJ 07090, a partir de 09 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/065/11154/2011- MARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS, RG CBMERJ 07605, a partir de 07 de outubro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/066/11154/2011-ANTÔNIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG CBMERJ 06874, a partir de 04 de fevereiro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/315/11154/2011- MAURO PIMENTEL DA SILVA, RG CBMERJ 08024, a partir de 05 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-27/329/11154/2011- ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA, RG CBMERJ 08176, a partir de 18 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/020/11154/2011- CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTANA, RG CBMERJ 08636, a partir de 09 de novembro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1231681\r\n"
        ],
        "1231684": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29.07.2011\r\nProcesso nº. E-27/009/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção, conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº. 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1231684\r\n"
        ],
        "1231685": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2011\r\nProcesso nº E-27/009/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ, em favor da empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual n.º 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1231685\r\n"
        ],
        "1231687": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\na publicação da homologação/adjudicação relativa ao processo administrativo nº E- 17/600.021/2010, a qual saiu publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, na 2ª coluna.\r\nId: 1231687\r\n"
        ],
        "1231688": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2011, cujo objeto é aquisição de materiais de resgate - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas arrematante do com proposta no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA com proposta no valor de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do com proposta no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 23.290,00(vinte e três mil duzentos e noventa reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com proposta no valor de R 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais), do com proposta no valor de R 892,00(oitocentos e noventa e dois reais) e do com proposta no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), perfazendo um valor total de R 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 1231688\r\n"
        ],
        "1231706": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/044/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GORRO - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/050/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRETA DE ENCALHE MOTO AQUÁTICA - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/051/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/053/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BANDEJAS TÉRMICAS E REFIS DESCARTÁVEIS - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1231706\r\n"
        ],
        "1231728": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 052/2011 (processo nº E-12/798/2011) da Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total estimado de R 786.747,72 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1231728\r\n"
        ],
        "1231729": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 01.12.2011\r\na Licitação nº 17/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente ao fornecimento e colocação de carpete, adjudicado à empresa RJ CARPETE E DECORAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R 5.734,08 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). \r\nId: 1231729\r\n"
        ],
        "1231732": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO DE EVENTOS LTDA, para atender despesas com a participação de empregados no II Congresso Brasileiro de Licitações, no valor de R 6.570,00 - NE 00787/2011, nos termos da conjugação do art. 25, inciso II e § 1º, com a art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1231732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231740": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2011, que tem como objeto a aquisição de Implementos Agrícolas para atender aos Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, vencedora do item 07, ofertando o valor de R 23.610,00 (vinte e três mil seiscentos e dez reais), COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, e 13, pelo valor total R 660.600,00 (seiscentos e sessenta mil seiscentos reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 06, no valor total de R 69.737,00 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2011, que tem como objeto a aquisição de 10.220 (dez mil duzentos e vinte)kg de ração de crescimento para peixe juvenil (tilápias), 6.250 (seis mil duzentos e cinqüenta)kg de calcário dolomitico em saco de 50(cinqüenta)kg e 4.800 (quatro mil e oitocentos) metros de mangueira de polietileno de 01 (uma) polegada, visando atender ao Projeto de Piscicultura nos assentamentos assistidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R 36.627,18 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 1231740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231744": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.11.2011\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 4490.52.16 com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 012/2011, às fls. 381/384, adjudico à empresa o Lote único no valor total de R 695.799,99 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1231744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231745": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 012/2011, objeto do processo n.º E- 11/50.530/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1231745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231750": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2011 - Objeto: aquisição de material médico, conforme especificação na Proposta Detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 17.490,74 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), a empresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 1231750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231754": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n° IPS/13507/1974 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROSA.\r\nProc.n° E-01/723309/1992 - LUIZ CARLOS SIMÕES DE SOUZA.\r\nProc.n° E-04/303715/1978 - NICOMEDES DE SOUZA.\r\nProc.n° E-01/752442 - DOMINGOS LUNARDI.\r\nProc.n° E-01/720329/1991 - OCTAVIO ARGENTINO.\r\nDE 26/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n° E- 01/704671/1986 - JOSÉ CESARIO DE MELLO.\r\nProc.n° E- 01/706853/2003 - FERNANDO HENRIQUE COUTO ESTRELLA.\r\nProc.n° E- 01/700628/1996 - NERY LUIZ DA SILVA.\r\nDE 27/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n° E- 01/337451/1973 - ELYSIO LUIZ DOS SANTOS.\r\nProc.n° E- 01/713269/1986 - ELYDIA MARQUES DA SILVA.\r\nProc.n° IPS/13679/1973 - HERMINIA MARTINS DAFLON.\r\nId: 1231754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231758": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 43.186,74 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo o valor de R 22.073,22 (vinte e dois mil setenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 29/09 a 31/12/2011 e o restante à conta do orçamento de 2012, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1231758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231762": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nE OUTROS- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 35.852,70, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME \r\nVALOR \r\nE-07/510141/2010\r\nJUREMA MONTEIRO NICOLAU\r\n465,00\r\nE-09/14780/2504/2010\r\nDINA MARIA DEOLINDO PEREIRA\r\n584,51\r\nE-09/14780/2504/2010\r\nVITORIA CAROLINE DEOLINDO LACERDA \r\n292,25\r\nE-09/14780/2504/2010\r\nANA PAULA DEOLINDO LACERDA\r\n292,25\r\nE-01/8735/2003\r\nGLORIA DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY\r\n509,02\r\nE-02/905/2004\r\nALVANY RIBEIRO RODRIGUES\r\n187,50\r\nE-14/11584/2008\r\nPAULO JOSE KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO\r\n3.987,10\r\nE-14/026989/2010\r\nVANIA DRUMMOND BONELLI\r\n7.966,78\r\nE-04/3426/2010\r\nEDNA FELIX PINTO\r\n5.735,43\r\nE-04/1548/2011\r\nMARIA DE FATIMA VASCONCELOS G. PORTELA\r\n483,41\r\nE-12/279020/2010\r\nJOSEFA TELES DE JESUS\r\n179,54\r\nE-12/352116/2010\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\n1.776,50\r\nE-17/205689/2010\r\nZENILDA FERREIRA VENTURA\r\n3.671,15\r\nE-17/202998/2010\r\nJOSEPHINA FRATESCHI DE SÁ FORTES\r\n1.531,60\r\nE-17/202248/2010\r\nMARIA LUCI FERREIRA\r\n282,61\r\nE-01/128124/2010\r\nMARIA DO CARMO GOUVEIA RANGEL\r\n528,82\r\nE-01/51015/2011\r\nMARCELA FERNANDES MONSORES\r\n941,75\r\nE-03/015029/2010\r\nLUIZA CANDIDA MEREGE CORREIA\r\n1.193,15\r\nE-03/014893/2010\r\nALDEMIR DE OLIVEIRA\r\n341,30\r\nE-03/005593/2004\r\nELZIA MARIA DOS SANTOS QUINTAS\r\n786,03\r\nE-01/124260/2005\r\nGUIOMAR CUNHA FREIRE\r\n1.044,31\r\nE-03/003993/2005\r\nCARLOS FERNANDES VERGARA\r\n438,79\r\nE-01/124947/2003\r\nEDILSON DUARTE CANELLAS\r\n343,52\r\nE-03/03578/2003\r\nFERNANDO COSTA DE CARVALHO\r\n538,46\r\nE-03/03578/2003\r\nROBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n538,46\r\nE-03/03578/2003\r\nMARIANA VALENTE GUBERT\r\n538,46\r\nE-03/016043/2010\r\nCÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA\r\n351,15\r\nE-01/128175/2010\r\nMARINO ALDO AMARO\r\n268,43\r\nE-01/124075/2010\r\nMARA ANITA PINTO PARREIRAS\r\n55,42\r\nTOTAL GERAL\r\n35.852,70\r\nId: 1231762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231763": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 378.895,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300499/11\r\nNIVALDA MAURICIO DOS SANTOS\r\n16.335,00\r\nE-01/302830/09\r\nINOCENIA BRITO DE CASTRO\r\n17.847,00\r\nE-01/300215/57\r\nDALVA BATISTA DA SILVA\r\n255,00\r\nE-01/315889/10\r\nSARA JANETE DE SOUZA\r\n697,05\r\nE-01/747073/82\r\nMARLENE ALVES DE SOUZA WERNECK\r\n697,50\r\nE-01/706624/03\r\nOLGA DE ALCANTARA CARDOSO\r\n39.910,98\r\nE-01/703871/03\r\nGABRIEL LOPES GARCIA DE LIMA\r\n697,44\r\nE-01/309259/10\r\nMARIA DA GLORIA S PERLINGEIRO\r\n32.143,11\r\nE-01/702286/04\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n1.024,51\r\nE-01/703779/87\r\nIRIA DE FATIMA SIMOES\r\n2.582,01\r\nE-01/703779/87\r\nCLARISSE SIMOES\r\n2.582,01\r\nE-01/309954/10\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4.925,02\r\nE-01/309954/10\r\nANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA\r\n1.641,66\r\nE-01/309954/10\r\nANDRE LUCAS DE SOUZA LIMA\r\n1.641,66\r\nE-01/309954/10\r\nIURY LAURIO DE ANDRADE LIMA\r\n1.641,66\r\nE-01/704354/1994\r\nROSALIA MONTEIRO ALVES PEREIRA\r\n4.842,68\r\nE-01/317830/2011\r\nELIZETE SCHUINDT\r\n8.676,00\r\nE-01/710083/1996\r\nLENICE FRANCA DUNDA\r\n450,92\r\nE-01/718400/1999\r\nDJANILDA MARIA SOUZA GOMES\r\n6.799,68\r\nE-01/712050/2005\r\nSOLANGE SILVA\r\n3.026,44\r\nE-01/701898/1999\r\nJOSELIA ALVES CORDEIRO\r\n26.595,04\r\nE-01/718331/1995\r\nVERA LUCIA PEREIRA ALVES\r\n10.301,05\r\nE-01/300761/2009\r\nEMILSA BENEVIDES FERREIRA\r\n10.095,00\r\nE-01/712148/2000\r\nMARIA DA PENHA DE VASCONCELLOS\r\n10.645,14\r\nE-01/300310/09\r\nHILDA DIAS MOREIRA PROCOPIO\r\n3.431,89\r\nE-01/325062/78\r\nLEILA MARA G DE ANDRADE\r\n31,03\r\nE-01/325062/78\r\nANA MARIA GONCALVES DE ANDRADE\r\n31,03\r\nE-01/715602/02\r\nNEUZA NEVES DA SILVA\r\n84.747,48\r\nE-01/727986/90\r\nFLORENTINA INACIA SALDANHA\r\n21.055,00\r\nE-01/707638/07\r\nGILCELIA M. LAGO DE M. G. MARTINS\r\n4.340,83\r\nE-01/707638/07\r\nTHAMARA GALLE MARTINS\r\n6.877,22\r\nE-01/703757/02\r\nJULIETY FABIANY BATISTA LIMA\r\n17.660,99\r\nE-01/312275/79\r\nMARIA DE J M R DOS REIS\r\n23.288,60\r\nE-01/707051/02\r\nJANDIRA BATISTA LOPES\r\n3.302,55\r\nE-01/315880/10\r\nMARLENE R DOS SANTOS\r\n2.460,00\r\nE-01/700588/03\r\nCELY ALVES DA SILVA VERLI\r\n1.694,02\r\nE-01/711243/05\r\nNILDA DE SOUZA\r\n3.921,28\r\nTOTAL GERAL\r\n378.895,48\r\nId: 1231763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231764": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 586.021,33, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/706899/06\r\nNANCI VIEIRA DE LIMA\r\n7.721,80\r\nE-01/302850/09\r\nDIVA DOS SANTOS HIGINO\r\n145.707,91\r\nE-01/302850/09\r\nSANDRA CRISTINA SANTOS DE BRITO\r\n145.707,91\r\nE-01/701239/05\r\nMARINETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n164.069,08\r\nE-01/706428/07\r\nSEVERINA MARIA DA C SANTOS NUNES\r\n6.578,05\r\nE-01/709414/06\r\nJOSE LUIS SIMAS CHAVES\r\n116.236,58\r\nTOTAL GERAL\r\n586.021,33\r\nId: 1231764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231765": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 579.101,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/709951/99\r\nWILMA CONCEICAO DA SILVA\r\n54.912,26\r\nE-01/705191/87\r\nDAISY DA SILVA REIS\r\n1.269,00\r\nE-01/314332/79\r\nNADIR CASTELLO PEREIRA\r\n9.751,74\r\nE-01/705886/02\r\nJUDITH MARIA DA SILVA SANTANNA\r\n23.771,03\r\nE-01/705886/02\r\nCLAUDIO ROBERTO RAMIRES SANT ANNA\r\n196.510,93\r\nE-01/302518/09\r\nMARLENE PERLUXO SOARES\r\n18.573,68\r\nE-01/702453/02\r\nDILMA DE ASSUMPCAO GUIMARAES\r\n61.362,03\r\nE-01/302775/08\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA\r\n999,09\r\nE-01/318501/11\r\nJULIETA DA SILVA\r\n291,52\r\nE-01/302856/2009\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA\r\n15.486,89\r\nE-01/715804/95\r\nSINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\n4.392,68\r\nE-01/701979/86\r\nSUANE COLMAN D AVILA\r\n12.469,53\r\nE-01/317736/11\r\nLISIANE PEIXOTO DE MACEDO SANTOS\r\n1.432,63\r\nE-01/702805/90\r\nMARIA BEATRIZ BULCAO VIANNA\r\n64.965,82\r\nE-01/54925/08\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\n1.800,00\r\nE-01/1748/10\r\nTEREZINHA DE SOUZA LIMA\r\n12.145,68\r\nE-01/302942/09\r\nGILCELIA SANTOS DA SILVA\r\n2.473,66\r\nE-01/2400/09\r\nSALATHIEL GONDIM BARRETO\r\n13.136,62\r\nE-01/1456/10\r\nFATIMA REGINA FEITOSA DO NASCIMENTO\r\n3.600,00\r\nE-01/52890/08\r\nGLORIA TORGANO RABANAQUE\r\n3.680,48\r\nE-01/100055/09\r\nANA REGINA BRAGA ROTHIER DUARTE\r\n4.772,00\r\nE-01/100143/10\r\nPATRICIA RAMOS ACIOLY\r\n4.769,46\r\nE-01/713392/02\r\nIRACI DE CASTRO PEREIRA\r\n32.111,27\r\nE-01/136324/10\r\nSONIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n15.480,00\r\nE-01/100136/10\r\nBETHANIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n9.544,22\r\nE-01/716291/92\r\nVERA MARIA M CARVALHO DA CRUZ\r\n813,40 \r\nE-01/100154/10\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2.945,31\r\nE-01/132127/2008\r\nLEA SANTOS DINIZ\r\n1.800,00\r\nE-01/54337/2008\r\nSARA LUCIA MARTINS FIDELIS\r\n1.200,00\r\nE-01/54708/2008\r\nCASSIA INEZ OLIVEIRA BORGES\r\n1.200,32\r\nE-01/54388/2008\r\nMINERVA AMENTA BOAZ\r\n1.440,00\r\nTOTAL GERAL\r\n579.101,25\r\n\r\nId: 1231765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231766": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 516.384,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300614/09\r\nNEUSA DOS SANTOS MORAES\r\n2.694,77\r\nE-01/302273/09\r\nNANCI MOREIRA FRAZAO\r\n2.470,44\r\nE-01/301035/09\r\nMARGARIDA MARIA DE JESUS\r\n63.780,77\r\nE-01/152004/10\r\nANEREDA FERREIRA PEIXOTO\r\n186,74\r\nE-01/300927/09\r\nBRUNO VAPOR\r\n10.110,00\r\nE-01/300572/08\r\nNADIA SANTOS SILVA DE MAGALHAES\r\n15.427,50\r\nE-01/302695/08\r\nYARA TEREZINHA DE A. DA PENHA\r\n12.640,37\r\nE-01/718474/97\r\nIONE THOME GONCALVES\r\n2.308,73\r\nE-01/704117/06\r\nMARIA THEREZA POPOIRE DA FONSECA\r\n9.301,44\r\nE-01/704117/06\r\nNILCE MANTELITE NIEMEYER DO VALLE\r\n37.205,54\r\nE-01/100174/08\r\nIDA VILARDO PASTORA\r\n11.484,15\r\nE-01/300953/08\r\nDAMIANA SILVA SANTOS\r\n5.545,43\r\nE-01/300953/08\r\nANALUA LUAR SANTOS BASTOS\r\n731,12\r\nE-01/714131/86\r\nSANDRA MARA LOURENCO DE SOUZA\r\n37.430,94\r\nE-01/301250/09\r\nGILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALC\r\n23.870,55\r\nE-01/301250/09\r\nLAIS PASSOS CALDAS\r\n55.697,95\r\nE-01/713259/82\r\nCELIA FRANCO ROSA\r\n6.715,37\r\nE-01/713259/82\r\nSUELI BATISTA ROSA\r\n6.715,37\r\nE-01/301011/09\r\nAMBROZINA DE LIMA ROSA\r\n21.429,94\r\nE-01/709227/04\r\nCAROLINE FOLLY DE CARVALHO MELLO\r\n1.292,40\r\nE-01/715014/96\r\nADRIANA BARROS PALLADINO\r\n13.577,00\r\nE-01/715014/96\r\nBRIZABELLA BARROS PALLADINO\r\n13.577,00\r\nE-01/312097/64\r\nMARCIA DE ATTAYDE CARDOSO PEREIRA\r\n21.494,85\r\nE-01/300138/08\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n12.234,69\r\nE-01/300138/08\r\nELENICE CUNHA CALAZANS SANTOS\r\n2.429,26\r\nE-01/300138/08\r\nLUIZ HENRIQUE CALAZANS SANTOS\r\n607,31\r\nE-01/301115/11\r\nMARIA DA CONCEICAO DE QUEIROZ\r\n5.676,08\r\nE-01/307491/10\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO\r\n10.202,00\r\nE-01/300032/11\r\nAUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n102,05\r\nE-01/705550/84\r\nMARIA DO CARMO PAULINO\r\n15.195,22\r\nE-01/300396/11\r\nMARIA MIRTES DE MELLO FREITAS\r\n12.786,74\r\nE-01/709800/02\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA\r\n13.254,82\r\nE-01/300752/08\r\nSELMA ROSENDO PINHO\r\n7.811,15\r\nE-01/300752/08\r\nDEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.693,52\r\nE-01/701912/02\r\nREGINA CELI MANGUEIRA RAMOS\r\n58.583,27\r\nE-01/715210/99\r\nTHAMIRES ALMEIDA FERREIRA SILVA\r\n120,00\r\nTOTAL GERAL\r\n516.384,48\r\nId: 1231766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231767": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 547.159,17, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302051/09\r\nELANDS DE ALENCAR DUARTE\r\n35.742,00\r\nE-01/100124/10\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n9.541,01\r\nE-01/100021/11\r\nMARIANA FERNANDES LOBATO\r\n36.222,17\r\nE-01/100016/11\r\nCLARA IDACI SANTOS\r\n10.283,66\r\nE-01/100013/11\r\nMARIA MAGDALENA BARROS SILVA\r\n25.710,00\r\nE-01/100017/11\r\nROSANGELA FERNANDES BATISTA\r\n9.037,81\r\nE-01/100061/11\r\nTERESA MARIA VELLOSO\r\n13.837,10\r\nE-01/100010/11\r\nLUCINEIDE MARCONDES ALVES\r\n5.506,65\r\nE-01/120655/10\r\nJANAINA DA SILVA\r\n10.702,43\r\nE-01/716224/45\r\nJUREMA SIQUEIRA MENEZES\r\n807,17\r\nE-01/716224/45\r\nSUELI SIQUEIRA MENEZES\r\n807,17\r\nE-01/713453/89\r\nCINTIA SILVA PINTO\r\n13.026,05\r\nE-01/302703/09\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS\r\n4.551,18\r\nE-01/729145/90\r\nNILCE LINE A FERREIRA DE MATTOS\r\n956,70\r\nE-01/302418/09\r\nKATIA REGINA FALCO DA COSTA\r\n306,37\r\nE-01/728712/88\r\nPAULA KAROLINA CHAGAS CHIAPPETTA\r\n3.727,81\r\nE-01//302871/08\r\nMARIA RAMOS PINTO\r\n7.160,48\r\nE-01//302871/08\r\nOSVALDO LUIZ RAMOS PINTO\r\n18.096,51\r\nE-01/307079/10\r\nSONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n554,40\r\nE-01/100019/11\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n7.511,88\r\nE-01/100055/11\r\nLEILA MARTA CLARA DE MATOS\r\n25.710,00\r\nE-01/100051/11\r\nLUIZ FERNANDO VALLIM SCHNEIDER\r\n69.034,57\r\nE-01/100011/11\r\nESPINDOLA\r\n5.801,58\r\nE-01/100052/11\r\nTANIA REGINA BENTO CUNHA\r\n36.840,00\r\nE-01/100128/10\r\nDA SILVA\r\n25.985,40\r\nE-01/300727/09\r\nVANDA DA SILVA\r\n14.467,04\r\nE-01/707419/05\r\nSUELI RIBEIRO MONTEIRO\r\n33.577,50\r\nE-01/337776/71\r\nJOSIANE DE LIMA TOVAR\r\n16.630,42\r\nE-01/713540/01\r\nJOSEPHA OLIVEIRA PEREIRA\r\n65.528,27\r\nE-01/302844/08\r\nKELLY RODRIGUES GOMES\r\n341,14\r\nE-01/701578/01\r\nROSA VANEZA DOS SANTOS CARDOSO\r\n15.569,97\r\nE-01/307494/10\r\nALAYDE VIEIRA DE SALDANHA CAMPOS\r\n23.584,73\r\nTOTAL GERAL\r\n547.159,17\r\nId: 1231767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231770": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.12.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, pelo valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), referente ao fornecimento de 06 (seis) computadores, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal.\r\nId: 1231770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231773": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2011\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701274-9. Informo que em 20.10.2011, a servidora completou os requisitos para aposentadoria integral nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF/1988, c/c o art. 19 da EC nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n, Geógrafo, matrícula nº 360.442-2. Averbo o tempo de serviço prestado à , no período compreendido de: 18.01.2002 a 28.02.2009; no total de 2.599 (dois mil quinhentos e noventa e nove) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando- se o dia 01/03/2009, por ser concomitante.\r\nId: 1231773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231774": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O 11/04/2011\r\nPAGINA 06 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2011 \r\nProcesso nº E-21/900.202/2011\r\nOnde se lê:...em favor da empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMERCIO S.A., no valor de R 1.362.159,44 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamentos Bélico - não letal, para atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\nLeia-se:...em favor da empresa WELSER ITAGE Participações e Comércio S.A, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com aquisição de lançador de munições não-letais e para a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA com a aquisição de munições não letais no valor de 1.290.159,44 ( um milhão duzentos e noventa mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento das necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\nId: 1231774\r\n"
        ],
        "1231781": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Empresa: Bonito & Compri Produções Ltda.\r\n*Proc. nº E-18/401.035/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em favor da Empresa: Jerimum Idéias e Editoração Ltda.\r\n*Proc. nº E-18/401.036/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa: Cooperativa Paulista de Teatro.\r\n*Proc. nº E-18/401.037/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em favor da Empresa: Grupo Cena 11 Cia. de Dança.\r\n*Proc. nº E-18/401.038/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa: Saraiov Produções Artísticas Ltda.\r\n*Proc. nº E-18/401.039/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Empresa: Elétron e Íon Produções Artísticas Ltda-ME.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2011.\r\nId: 1231781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231790": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707685/1991 - NATHANAEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700673/1997 - IRANDI GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/718935/1995 - JORGE MOREIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/729503/1992 - JOVELINO GARCIA GOMES.\r\nProc. nº E-01/300221/2009 - SELMA BARBOSA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714438/1995 - JOSE PASSERI.\r\nProc. nº E-01/709493/1997 - JORGE LUIZ GONÇALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E-08/602477/2011 - VERA LUCIA DA GAMA PINHEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/15252/1975 - ROBERTO PESSOA.\r\nProc. nº E-01/581/2011 - IRENE VIANA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/730033/1992 - ENEAS TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/707461/2002 - GILBERTO DA SILVA CARVALHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719290/1997 - WALQUIRIO SETUBAL.\r\nProc. nº E-01/703180/1987 - EXPEDITO PEDRO DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-03/2010260/2006 - ANDRÉA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO - .\r\nProc. nº E-01/334485/1950 - GENTIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - .\r\nId: 1231790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231810": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 01.12.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2011, referente à aquisição de material e prestação de serviço de sistema de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais) à empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE INCÊNDIO LTDA.\r\no afastamento do país dANHA, matrícula nº 10011-5, no período de 2 de 2011, para relativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”Porto Rico e Rutgers University, Estado, tornando sem efeito o despacho de 31.08.2011, publicado no D.O. de 01.09.2011, que autorizou o afastamento da referida professora.\r\nÕES\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 22.08.2011\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n... no período de 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012,...\r\nse: ... no período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012,...\r\n... sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nse: ... sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1231810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231821": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/199301/2009\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/9301/2009\r\nId: 1231821\r\n"
        ],
        "1231824": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            ".2011\r\n.\r\nDEFIRO.\r\n- \r\n- CONEDO\r\nProcesso nº E-04/009.540/2011 - EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA \r\nProcesso nº E-01/707.661/1988 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA BAHIANA \r\nProcesso nº E-04/598.562/1994 - ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A improcedente o recurso da Fazenda. \r\nId: 1231824\r\n"
        ],
        "1231826": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 56, de 25 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 28.11.2008, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão de Guia de Trânsito de Resíduos (GTR):\r\n/2011\r\nTarcisio Simões Pereira Agostinho\r\n.2011\r\nSEBASTIÃO MARQUES FILHO, matrícula n° 150.397-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a contar de 17.11.2011.\r\n- FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 18 de agosto de 2004.\r\nId: 1231826\r\n"
        ],
        "1231828": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/001547/2007 - JANINE PIRES TEIXEIRA GARES ME - SIE 1056 - Autorizo o registro dos produtos “Queijo Mussarela (Bolotinha)”, “Queijo Prato” e “Queijos Tipo Burrata”.\r\nProcesso n° E-02/001524/2000 - SALSICHARA PEDRA REDONDA INDÚSTRIA - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 89.\r\nProcesso n° E-02/001375/1999 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.- Autorizo o cancelamento do Registro n° 877 e de seus rótulos\r\nProcesso n° E-02/001246/2000 - R.D.C. SUPERMERCADOS LTDA, - Autorizo o cancelamento do Registro n° 897 e de seus rótulos\r\nProcesso n° E-02/001132/2000 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 912 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001132/2000 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 910 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001627/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DON FAROL LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003102/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DON FAROL LTDA. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada”.\r\nId: 1231828\r\n"
        ],
        "1231833": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nOUTUBRO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n7\r\nTelmo Machado Filho\r\n11\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n1.098-3\r\nJoão Inácio Pereira\r\n9\r\n50\r\n23/08/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n22/08/2008\r\nC\r\n11\r\n60\r\n22/08/2011\r\nC\r\n1.253-4\r\nMaria José Alves Batista\r\n11\r\n60\r\n22/09/2011\r\nC\r\n1.707-9\r\nAna Cristina Teixeira Guimarães\r\n11\r\n60\r\n23/09/2011\r\nC\r\n1.945-5\r\nDilair Gomes Rocha\r\n11\r\n60\r\n21/09/2011\r\nC\r\n1.965-3\r\nJosé Ricardo Freitas Duarte\r\n11\r\n60\r\n15/09/2011\r\nC\r\n2.392-9\r\nAdalberto Inacio da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/09/2011\r\nC\r\n2.393-7\r\nRoberto Teixeira\r\n10\r\n55\r\n29/09/2011\r\nC\r\n2.640-1\r\nManoel do Sacramento Cisneiros\r\n9\r\n50\r\n09/09/2011\r\nC\r\n3.300-1\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n1\r\n10\r\n20/09/2011\r\nC\r\n3.316-7\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n2\r\n15\r\n11/02/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/08/2011\r\nC\r\n3.431-4\r\nEvandro Alves Vieira\r\n2\r\n15\r\n27/04/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n30/04/2011\r\nC\r\n3.711-9\r\nAndre Felipe Barbosa Pinto\r\n2\r\n15\r\n06/09/2011\r\nC\r\nNOVEMBRO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n163-6\r\nRubens Monnier Filho\r\n11\r\n60\r\n05/10/2011\r\nC\r\n288-1\r\nMarcia Ribeiro Barreto de Andrade\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n1.034-8\r\nMancildo Moreira Filho\r\n11\r\n60\r\n26/10/2009\r\nC\r\n1.065-2\r\nClebio de Oliveira Nunes\r\n11\r\n60\r\n23/10/2011\r\nC\r\n1.114-8\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n1.231-0\r\nVanderlei da Silva Rocha\r\n11\r\n60\r\n29/10/2011\r\nC\r\n1.318-5\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n11\r\n60\r\n22/10/2011\r\nC\r\n1.545-3\r\nAdina Campos Laranja\r\n11\r\n60\r\n23/10/2011\r\nC\r\n1.781-4\r\nRose Mary da Silva Ramalho\r\n11\r\n60\r\n02/10/2011\r\nC\r\n1.803-6\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n1.892-9\r\nRoberto Pires dos Santos\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n1.894-5\r\nde Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/10/2011\r\nC\r\n1.928-1\r\nCarlos Alberto N de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n2.403-4\r\nAdaucto Rodrigues Magalhães\r\n10\r\n55\r\n03/10/2011\r\nC\r\n2.455-4\r\nMauro Vieira\r\n9\r\n50\r\n19/10/2011\r\nC\r\n3.065-0\r\nMauricio Cruz Garcia\r\n11\r\n60\r\n09/10/2011\r\nC\r\n3.231-8\r\nAmanda Pereira Pacheco Rimoli\r\n1\r\n10\r\n18/05/2011\r\nC\r\nProc. nº E-12/522051/2011 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA , matr. nº 24/001.465-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1998 e de 03.11.2000 a 02.11.2010.\r\nId: 1231833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231842": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que a Tomada de Preços nº 004/2011, marcada para o dia 02/11/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1231842\r\n"
        ],
        "1231859": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1231859\r\n"
        ],
        "1231885": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26097-6 - o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7 - Io requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- WALTER COSTA AGRIPINO, matr. nº 6949-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1231885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231886": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2011 \r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2011\r\nProc. UERJ nº 10783/2011\r\nOnde se lê: ... ELIANA DOS SANTOS SOARES... \r\nLeia-se: ... ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES... \r\nId: 1231886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231892": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " \r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/201, em favor de DIVA MELLO DA COSTA LIMA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Affonso da Costa Lima Filho, ID Funcional: 206246-1\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1231892\r\n"
        ],
        "1231899": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 302,33, em favor de Fernando Almeida, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.202041- 9, em cumprimento a decisão judicial movido na 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1231899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231900": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " onsoante os termos do Decreto disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Alexandre Soares de Castro, RG nº 85.866, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nestadual da LOTERJ, Marina Lessa Abreu, matrícula nº 05/227-9, para a ALERJ/Gabinete do eputado Gustavo Tutuca.\r\nos termos do D41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mario dos Santos Peixoto, matrícula nº 263.049- 9, para a ALERJ/Gabinete do eputado Robson Leite.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Daria Glaucia Almenara Cardoso, matrícula nº 1.0208.487-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do eputado Gustavo Tutuca.\r\nId: 1231900\r\n"
        ],
        "1231925": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DE 25.11.2011\r\n- CANDIDA MARIA MENDES DE FARIAS, Merendeira, matr. nº 5.016.184-3. \r\n- MARILEA DA PAIXÃO TELES, Servente, matr. nº 5.021.405-5. \r\n- SULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Professor Docente II, matr. nº 5.008.617-2. \r\n- VITALINA ROSA, Merendeira, matr. nº 5.020.495-7. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1231925\r\n"
        ],
        "1231956": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\nSandra Aparecida Paiva, Matr. 546-2 \r\nSandra Fioretti da Costa, Matr. 508-2 \r\nVerônica Fontenelle Ribriro, Matr. 553-8 - \r\nMaria Zelia Maia Mariano, Matr. 527-2 - \r\n- Cesar Augusto Midosi - Inativo, Matr. 445-7 - \r\nLia Santos da Silva - Inativa, Matr. 058-8 - .\r\nCelia Brum de Almeira - Inativa, Matr. 121-2 - \r\nElizabeth Maria Buarque de Oliveira Ribeiro - Inativa, Matr 502-5 - .\r\nCesar Augusto Midosi - Pensionista, Matr. 445-7 - a concessão de Adicional de Qualificação Nível Médio/Graduação a contar de 01.08.2011.\r\nNadia Cristina Chagas Moreno - Inativa, Matr. 0340025-6 - a concessão de Adicional de Qualificação Nível Superior/Especialização a contar de 01.11.2011.\r\nGloria Elizabeth Salinas de Castro - Inativa, Matr. 340021-5 - a concessão de Adicional de Qualificação Nível Médio/Graduação a contar de 01.08.2011.\r\nId: 1231956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231994": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2011\r\nJaime Borja Junior, matr. n.º 870.973-5 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 - = 03 meses.\r\nMarco Antonio Nogueira de Campos, matr. n.º 181.232-0 período base: 23/11/00 a 30/11/10 = 06 meses\r\nRaimundo Ataide Malcher, matr. n.º 289.662-9- período base: 06/09/06 a 04/09/11= 03 meses.\r\nWellington da Silva Filho, Matr. nº 860.393-8 - período base: 28/02/01 a 25/02/11= 06 meses\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/11/2011\r\nProc. nº E-09/0727/1051/11\r\nOnde se lê:...05/10/99 a 02/10/04 e\r\n03/10/04 a 01/12/09=06 meses\r\nLeia-se:...05/10/99 a 02/10/04 e\r\n03/10/04 a 01/10/09= 06 meses\r\nId: 1231994\r\n"
        ],
        "1232000": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Luis Benac, RG nº 6394, para a SES/Subsecretária de Gestão do Trabalho e da Educação\r\nId: 1232000\r\n"
        ],
        "1232005": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0036/2011 realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde em 30.11.2011, a Sra. Pregoeira adjudicou o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EAPOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO IABP-RJ pelo valor global de R 513.928,18(quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos)\r\nId: 1232005\r\n"
        ],
        "1232006": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, Agente de Planejamento, matrícula 174846-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, a concessão do Abono de Permanência a partir de 30.08.2011.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\nDE 02.12.2011\r\nmatrícula 173123-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2011.\r\nId: 1232006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232009": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " \r\nALINE ANGELICA DOS SANTOS SEVERO, matrícula nº 5.006.324-7, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2003 a 13/01/2008.\r\nCLAUDIO MARTINS FERNANDES, matrícula nº 930.124-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/06/2006 a 27/06/2011.\r\nLUIS CARLOS COELHO, matrícula nº 817.508-5, Agente Educacional - DEGASE, período base de 29/01/2005 a 28/01/2010.\r\nTEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula nº 515.501-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 01/01/2000 a 31/12/2004.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nJOSÉ MARCELO DA SILVA, matrícula nº 817.339-5, Cozinheiro - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período 02/11/2005 a 01/11/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS, matrícula nº 245.873-5, Prof. Doc. II. \r\nINDEFIRO\r\nADRIANA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 937.978-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/92 a 10/02/2008, num total de 5.769 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se o período de 11/02/2008 a 26/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIANA GONÇALVES DO ROSARIO, matrícula nº 832.558-1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/95 a 19/01/96 e de 01/03/96 a 06/04/98, num total de 1.079 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 250.449-6, Prof. Doc. II, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/77 a 28/01/81, num total de 1.417 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nARLENE TRINDADE CAETANO, matrícula nº 5.013.391-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o dia 01/02/72 e os períodos de 01/02/74 a 28/02/74 e de 07/08/75 a 26/07/84, num total de 3.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nBENEDITA CAETANO CARNEIRO, matrícula nº 277.703-5, Servente, nível III, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/69 a 31/07/70, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Expedição.\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.603-9, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 23/01/78 a 19/09/82, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Medica Veterinária e Autônomo, desprezando-se os períodos de 20/09/82 a 01/06/83 e de 02/06/83 a 30/10/84, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 943.899-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 06/04/2008, num total de 2.225 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Tanguá - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se do dia 07/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELESTE AIDA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 284.778-8, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/11/70 a 30/08/71; 02/02/72 a 17/11/72; 01/04/73 a 13/02/75 e de 01/12/79 a 29/02/80, num total de 1.335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, matrícula nº 188.711-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 27/03/78 a 30/12/78, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nCLAUDIA BASTOS AREAS, matrícula nº 825.793-3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/89 a 31/12/89, num total de 92 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nCLAUDIA BASTOS AREAS, matrícula nº 825.793-3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/90 a 02/03/98, num total de 2.940 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nCLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, matrícula nº 231.794-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/66 a 15/04/84, num total de 6.564 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde - Rio de Janeiro, como Atendente, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, desprezando-se o período de 16/04/84 a 05/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEBORA DE FATIMA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.000.273-2, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/06/79 a 16/08/79 e de 24/10/80 a 13/04/81, num total de 219 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EIB DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 233.275-7, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/79 a 01/05/84, num total de 1.806 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 07/04/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREU, matrícula nº 939.284-6, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/05/94 a 25/02/2008, num total de 4.383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nELIANE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 250.146-8, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/82 a 30/06/82 e de 01/07/82 a 28/02/86, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/86 a 31/07/86, por ter sido período de Licença sem vencimentos.\r\nProcesso nº E-03/803.193/90 - ELIZABETH CHRISTINA DA SILVA, matrícula nº 270.674-5, Agente Auxiliar Administrativo I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 30/06/87, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- ERENILSE LOROSA DE ANDRADE, matrícula nº 272.829-3, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/77 a 08/09/77; 03/10/77 a 01/12/77; 02/12/77 a 23/02/78; 30/03/78 a 29/06/78; 01/07/78 a 18/04/79; 15/05/79 a 17/05/79; 24/07/79 a 08/01/81; 16/09/81 a 01/12/81; 11/01/82 a 12/04/82; 03/05/82 a 29/10/82 e de 05/05/83 a 18/06/83, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/80 a 31/01/81, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/88 a 28/03/93 e de 01/07/93 a 31/07/93, num total de 1.914 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/86 a 31/12/86; 01/09/87 a 30/09/87; 01/05/93 a 30/06/93 e de 01/08/93 a 30/06/94, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nFLORISMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 233.800-2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/68 a 13/04/76; 14/04/76 a 10/08/77; 11/08/77 a 31/08/82 e de 01/09/82 a 01/05/84, num total de 5.748 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escriturário, desprezando-se os períodos de 02/05/84 a 31/12/84; 02/01/85 a 18/01/86; 07/08/95 a 29/01/99 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELOISA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 870.296-1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/77 a 18/07/95, num total de 6.609 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nJOSÉ MARIA DA COSTA, matrícula nº 200.081-8, Servente, nível III. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/78 a 01/08/82, num total de 1.455 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, desprezando-se os períodos de 01/02/74 a 20/02/76 e de 02/03/76 a 05/07/76, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/03/2011; e os períodos de 02/08/82 a 12/07/83 e de 01/10/99 a 05/11/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ MARIA DA COSTA, matrícula nº 200.081-8, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 20/02/76 e de 02/04/76 a 05/07/76, num total de 845 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/08/78 a 01/08/82, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/03/2011; e os períodos de 02/08/82 a 12/07/83 e de 01/10/99 a 05/11/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ MARIA DA COSTA, matrícula nº 200.081-8, Servente, nível III. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/78 a 01/08/82, num total de 1.455 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, desprezando-se os períodos de 01/02/74 a 20/02/76 e de 02/04/76 a 05/07/76, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 -- Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/03/2011; e os períodos de 02/08/82 a 12/07/83 e de 01/10/99 a 05/11/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nLAURO LEONEZA, matrícula nº 284.941-2, Inspetor de Alunos, nível I. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 31/01/78, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nLAURO LEONEZA, matrícula nº 284.941-2, Inspetor de Alunos, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/80 a 26/12/80, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA,AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 16/03/2008, num total de 6.618 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLETICIA MIRANDA MEDEIROS, matrícula nº 914.391-8, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/99 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 12/07/2002 e de 02/08/2004 a 31/01/2005, num total de 1.229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nLIDIANE GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 911.608-8, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 31/01/2005, num total de 3.283 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nLUCIANA PESSANHA PIRES, matrícula nº 839.127-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/82 a 02/04/83; 01/06/92 a 30/06/94; 01/07/94 a 16/03/98 e de 17/03/98 a 11/07/99, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 29/12/2002 e de 01/10/2005 a 23/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 946.264-9, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2002 a 03/08/2008, num total de 2.378 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - RJ, como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o dia 04/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, matrícula nº 242.852-2, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/77 a 31/03/82; 01/04/82 a 30/11/82; 01/12/82 a 30/12/84 e de 01/04/85 a 19/05/85, num total de 2.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/76 a 01/01/77, por ter sido averbado na matrícula nº 195.190-4, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/12/2003; e os períodos de 20/05/85 a 10/12/86; 11/12/86 a 31/01/88 e de 24/07/89 a 31/01/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, matrícula nº 195.190-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/76 a 01/01/77, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/77 a 31/03/82, por ter sido averbado na matrícula nº 242.852-2, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/12/2003; e os períodos de 01/04/82 a 30/11/82; 01/12/82 a 30/12/84; 01/04/85 a 10/12/86; 11/12/86 a 31/01/88 e de 24/07/89 a 31/01/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, matrícula nº 891.433-5, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/90 a 31/07/90 e de 01/08/90 a 31/12/90, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, matrícula nº 891.433-5, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/06/89 a 22/12/89; 22/03/90 a 31/03/90 e de 01/01/91 a 02/10/91, num total de 500 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/90 a 31/07/90 e de 01/08/90 a 31/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de Itaguaí expedida em 28/07/2009.\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, matrícula nº 891.433-5, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/91 a 31/10/97; 01/11/97 a 28/02/98; 01/03/98 a 24/04/2001 e de 01/05/2001 a 31/03/2002, num total de 3.824 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/91 a 02/10/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba em 28/07/2009.\r\nMARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, matrícula nº 291.866-2, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/88 a 14/08/90, num total de 897 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, desprezando-se os períodos de 07/04/86 a 31/12/86 e de 02/01/87 a 31/12/87, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 17/08/2009; e o período de 15/08/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, matrícula nº 291.866-2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/86 a 31/12/86 e de 02/01/87 a 31/12/87, num total de 633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/88 a 14/08/90, por ter averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 17/08/2009; e o período 15/08/90 a 13/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO PINTO MARCENAL, matrícula nº 5.016.561-2, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/87 a 02/09/87; 24/11/87 a 07/12/87 e de 01/11/88 a 26/02/92, num total de 1.286 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARCOS RAPHAEL BASTOS, matrícula nº 249.390-6, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/04/83 e de 01/05/83 a 19/06/86 num total de 2.513 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/06/86 a 28/03/2000 e de 01/02/2001 a 27/12/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ALICE FERNANDES SOUZA, matrícula nº 945.926-4, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/73 a 26/12/73; 18/03/74 a 04/06/75; 21/07/75 a 29/04/77; 03/04/78 a 24/11/81; 05/03/82 a 18/03/85; 01/02/92 a 08/05/92; 09/05/92 a 04/01/93; 01/03/94 a 10/01/98; 11/01/98 a 30/12/99; 01/05/2001 a 30/07/2002; 01/10/2003 a 15/02/2005 e de 01/07/2005 a 31/07/2008, num total de 8.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA AMELIA DE MORAES CORREA, matrícula nº 834.291-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/90 a 01/02/91; 02/02/91 a 22/09/93 e de 01/04/94 a 06/04/99, num total de 3.225 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/04/79 a 19/05/83; 02/04/84 a 16/06/84; 18/06/84 a 17//07/84; 18/07/84 a 03/09/84 e de 24/09/84 a 01/02/88, a pedido do servidor; e o período 07/04/99 a 14/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, matrícula nº 914.704-2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.182 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CLEA LOPES SILVA, matrícula nº 277.905-6, Merendeira, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 21/11/74 e de 01/08/75 a 23/06/76, num total de 529 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA DAS DORES IRINEU, matrícula nº 5.010.962-8, Prof. Doc. II - 40 horas. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 17/09/87 a 06/03/94, num total de 2.360 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 244.752-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/67 a 31/05/68, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 01/03/71 a 30/03/73, por ter sido anteriormente averbados e publicado no D.O. 24/10/2008.\r\nMARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 915.373-5, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/69 a 04/11/69; 01/07/70 a 04/11/70; 22/03/71 a 18/06/71; 20/12/71 a 29/02/72; 22/05/73 a 19/06/73; 02/09/74 a 12/04/75 e de 08/02/83 a 02/01/85, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA IGNEZ MAIA DE LOYOLA, matrícula nº 273.764-1, Servente, nível III. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/85 a 31/12/87, num total de 822 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIETA HENRIQUE RANGEL AZEREDO, matrícula nº 938.858-8, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/93 a 12/02/2008, num total de 5.387 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 05/04/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO LOVISI PETROSINO, matrícula nº 930.117-7, Agente de Disciplina - DEGASE. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/07/85 a 10/05/91, num total de 2.125 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, como Policial.\r\nNADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 828.213-9, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/72 a 29/02/72; 16/04/80 a 30/05/85 e de 01/06/85 a 31/10/89, num total de 3.541 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/05/77 a 15/04/80, por terem sido averbados na matrícula nº 233.995-0, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 11/06/2007 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 01/02/2006. \r\nNILZA ARAUJO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 283.860-5, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 28/06/88, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/06/98 a 15/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nODIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 5.001.996-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/89 a 06/03/94, num total de 1.770 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nODINETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 254.778-4, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 30/04/75 e de 01/05/75 a 13/10/86, num total de 7.996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nPATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, matrícula nº 912.231-8, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/98 a 03/01/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2005 num total de 2.459 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 09/02/2007 e de 01/06/2009 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO CEZAR BEZERRA, matrícula nº 277.324-0, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 17/10/78 a 07/07/82, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nREGINA CELIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 283.567-6, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 31/12/76, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 01/01/77 a 02/01/78 e de 01/09/84 a 23/06/88, a pedido do servidor; e os períodos de 24/06/88 a 29/07/88 e de 01/10/91 a 10/03/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENILTON NOBOA DA SILVA, matrícula nº 914.920-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/90 a 30/12/90; 20/03/2000 a 31/10/2001; 01/11/2001 a 01/01/2002; 06/10/2003 a 01/01/2004 e de 05/03/2004 a 01/01/2005, num total de 1.349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/77 a 01/07/77; 02/09/81 a 01/10/81; 01/04/82 a 11/01/84; 09/02/84 a 21/08/84 e de 31/12/91 a 30/12/98, a pedido do servidor.\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, matrícula nº 283.675-7, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/86 a 26/06/88, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/86 a 30/07/86, a pedido do servidor; e o período de 27/06/88 a 30/07/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, matrícula nº 837.559-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/85 a 15/10/86; 16/02/89 a 10/01/96 e de 01/05/97 a 06/04/99, num total de 3.727 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/79 a 23/07/79; 04/02/80 a 31/05/80 e de 22/09/80 a 09/01/84, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 28/01/2007; 29/01/2007 a 01/09/2008 e de 09/01/2009 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 197.274-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/01/74 a 29/02/76, num total de 776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Arquivo, desprezando-se os períodos de 15/03/73 a 11/01/74 e de 02/05/79 a 01/03/83, por terem sido averbado na matrícula nº 241.889-5, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/05/90.\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, matrícula nº 827.056-3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 19/02/90, num total de 356 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, desprezando-se os períodos de 01/03/81 a 30/04/84 e de 01/02/95 a 08/02/98, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de tempo de contribuição expedida em 30/08/2010; e os períodos de 09/02/98 a 22/12/2002; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620-6, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 30/11/82; 05/05/87 a 31/12/87; 01/06/88 a 07/06/90 e de 01/11/93 a 02/09/97, num total de 2.623 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/09/97 a 16/09/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, matrícula nº 938.862-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 13/02/2008, num total de 5.838 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.203.395-7, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/76 a 06/01/77 e de 26/01/81 a 04/07/82, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSONIA DE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 284.812-5, Servente, nível II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 02/01/86, num total de 1.397 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nSUELY GREGORIO FERNANDES, matrícula nº 1.203.984-8, Servente, nível III. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 20/07/81 a 10/04/82, num total de 265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira, desprezando-se os períodos de 13/11/95 a 06/06/96; 07/06/96 a 27/09/98 e de 28/09/98 a 28/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTAMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 917.400-4, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 25/02/2007, num total de 3.603 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, matrícula nº 235.981-8, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 08/03/84, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/95 a 18/08/95; 01/04/99 a 30/04/2003; 01/06/2003 a 31/10/2004 e de 01/12/2004 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALDECIR DE ANDRADE AMORIM, matrícula nº 912.097-3, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/90 a 25/12/2001, num total de 4.299 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, como Auxiliar Administrativo.\r\nVERONICA FREITAS DE AZEVEDO, matrícula nº 292.841-4, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/88 a 31/12/89, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSILVA PINTO QUINTELLA, matrícula nº 805.279-7, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77; 01/03/78 a 31/12/78; 01/03/79 a 31/12/79 e de 01/03/80 a 31/12/80, num total de 1.224 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, matrícula nº 804.634-4, Prof. Doc. II. o despacho datado de 13/09/93, publicado no D.O. de 07/10/93, que averbou 710 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nGERALDO CASTILHO, matrícula nº 194.327-3, Prof. Doc. I. o despacho datado de 09/04/87, publicado no D.O. de 04/05/87, que averbou 530 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nGINA MARIA BARRETO SILVA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 5.012.320-7, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/08/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005, que averbou 675 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nIVETE RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 244.059-2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 12/05/98, publicado no D.O. de 02/06/98, que averbou 4.063 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJUÇARA FELIX DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.038-0, Prof. Doc. I. o despacho datado de 22/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010, que averbou 1.088 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVERONICA DUARTE NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.343-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. o despacho datado de 18/12/2008, publicado no D.O. de 24/12/2008, que averbou 1.222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, matrícula nº 805.279-7, Prof. Doc. II. o despacho datado de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011, que averbou 365 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nELIZABETH CHRISTINA DA SILVA, matrícula nº 270.674-5, Agente Auxiliar Administrativo I. termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.375 dias referente aos períodos de 01/04/78 a 31/03/79; 09/04/79 a 15/01/82; 16/08/82 a 31/10/84 e de 01/11/84 a 13/05/85 e não como constou no despacho de 10/06/91, publicado no D.O. de 28/06/91\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº E-03/2.210.631/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:...Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.303.085/2008\r\nOnde se lê:... matrícula nº 190.900-1...\r\nLeia-se:...matrícula nº 163.713-1...\r\nProcesso nº E-03/10.100.090/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível D, ref. 8...\r\nLeia-se:...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8...\r\nProcesso nº E-03/1.410.691/2010\r\nOnde se lê:... REGINA DE COELI DE SOUSA OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... REGINA COELI DE SOUSA OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nProcesso nº E-03/202.037/2011\r\nOnde se lê:... INEZ PAZ SENRA...\r\nLeia-se:... INES PAZ SENRA...\r\nId: 1232009\r\n"
        ],
        "1232025": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.102/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 018/2009, com a firma Volume Arquitetura e Construção Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao realinhamento dos preços unitários de itens do mencionado contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2011. \r\nId: 1232025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232031": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, atrícula nº 0.963.669-7de na forma permitida rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ESTADO DO RIO DE JANEIROíodo de 01/12/2002 a 29/11/2004, totalizando 730 (setecentos e trinta \r\nId: 1232031\r\n"
        ],
        "1232032": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.12.2011\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.654-703 (três) meses de licença-prêmioVI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o , relativa ao rado de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\n, Agente de Fazen(três) 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79rado de 10/11/2005 a 01/09/2010.\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA. Concedoacordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço apurado de 29/03/2003 a 24/03/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.719-6. Concedomeses de licença-prêmio 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o , relativa ao rado de 12/08/1997 a 09/08/2007.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1232032\r\n"
        ],
        "1232034": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R 185.813,38, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1232034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232038": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2011\r\no cargo em comiss-5, matrícula nº 0.947.929-6E- 04/011.719, fica alterado o nome da servidora em referência para: LAVÍNIA SCHITTINE BEZERRA, . \r\no cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula nº 0.947.929-6. Tendo em vista o que consta do processo E- 04/011.719/2011, por haver contraído o matrimônio, a servidora permaneceu com o mesmo nome de solteira. \r\nId: 1232038\r\n"
        ],
        "1232041": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " \r\n.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa referente a valor complementar à Nota Fiscal nº 000107/2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.065,88 (dois mil sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa referente ao rateio de energia elétrica do Condomínio do Edifício BIG, competência dezembro de 2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.547,65 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE referente a serviços prestados ao CCDC Cesarão, competência outubro, novembro e dezembro de 2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.393,14 (oito mil trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos), em favor da referente ao reembolso de servidor cedido a esta SEASDH, competência novembro de 2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.104,83 (oito mil cento e quatro reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., referente a locação de equipamentos multifuncionais, durante o período de 13/12/2010 a 31/12/2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.806,63 (cinco mil oitocentos e seis reais e sessenta e três centavos), em favor da referente ao reembolso de servidor cedido a esta SEASDH, competência dezembro de 2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 27,92 (vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da referente a serviços prestados ao CCDC São Gonçalo, competência dezembro de 2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.548,59 (quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE referente ao reembolso de servidor cedido a esta SEASDH, competência novembro e dezembro de 2007.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 135.420,87 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA referente diferença de valores correspondentes ao Convênio nº 099/2007.\r\nId: 1232041\r\n"
        ],
        "1232050": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.898,42 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos ), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Acácio Estevão Soares, ID Funcional nº 3488063, referente ao Enquadramento na Lei nº 5.772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010. \r\nId: 1232050\r\n"
        ],
        "1232074": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651258/2011\r\nJOÃO DE DEUS BARAO \r\nR 35,00\r\nE-08/651257/2011\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS \r\nR 70,00\r\n/2011\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO \r\n70,00\r\nE/08/651249/2011\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 88,00\r\nE-08/651262/2011\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nR 200,00\r\nE-08/651259/2011\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\nR 200,00\r\nE-08/651260/2011\r\nANA MARIA SAVENDRA DE ARAÚJO \r\nR 200,00\r\nE-08/651261/2011\r\nANA MARIA SAVENDRA DE ARAÚJO \r\nR 200,00\r\nE-08/651251/2011\r\nJOSÉ JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\nR 352,00\r\nE-08/651250/2011\r\nFERNANDO JOSE AMORIM LOPES \r\nR 253,00\r\nE-08/651254/2011\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\nR 275,00\r\nE-08/651246/2011\r\nALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF \r\nR 375,00\r\nE-08/651271/2011\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA \r\nR 375,00\r\nE-08/651274/2011\r\nMYRYAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\nR 398,00\r\nE-08/651248/2011\r\nFÁTIMA NAPOLÃO \r\nR 500,00\r\nE-08/651270/2011\r\nSÉRGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA \r\nR 560,00\r\nE-08/651247/2011\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE \r\nR 666,00\r\nE-08/651253/2011\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO \r\nR 671,00\r\nE-08/651266/2011\r\nOLINDA FABIANI CARDOSO GIL \r\nR 722,00\r\nE-08/651265/2011\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL \r\nR 722,00\r\nE-08/651263/2011\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI \r\nR 775,00\r\nSOLANGE VENTURA BIATO \r\nR 827,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1232074\r\n"
        ],
        "1232091": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2011\r\nELI GOMES BOURGUINON, Comissário de Polícia, matr. nº 260.462-7. \r\nId: 1232091\r\n"
        ],
        "1232116": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\ncom validade a contar de 27/03/2008, os proventos de RUTH SEABRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 207.196-7, retificando-se o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O de 12/03/2009.\r\nId: 1232116\r\n"
        ],
        "1232117": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 206 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 211, bem como da ASJUP fls. 218/219 \r\na prorrogação do Contrato n° 34/10, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula oitava do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços a ACE SEGURADORA S.A. após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 67.537,09 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\nId: 1232117\r\n"
        ],
        "1232121": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando os pareceres da área técnica competente, às fls. 281/283, e da Coordenação de Licitação, às 284/287, e concordando integralmente com exposto, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2011, para aquisição de monitores multiparamétricos Tipo I, interposta pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1232121\r\n"
        ],
        "1232124": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ETIFICAÇÕES\r\nDE 14.10.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05.10.2011\r\nProcesso nº E-03/8.611.334/2011\r\nOnde se lê:...CHRYSTIAN VIDAL DA COSTA\r\nLeia-se:...CHRISTIAN VIDAL DA COSTA\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nCRISTINE CHAMPEVAL\r\nOnde se lê:...matrícula 0950.121-1\r\nLeia-se:...matrícula 0950.212-1\r\nId: 1232124\r\n"
        ],
        "1232126": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2011\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1232126\r\n"
        ],
        "1232140": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHO, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.999-2. Autorizo o abono permanência\r\nId: 1232140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232141": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHOTécnico de Turismo, matrícula nº 100.999-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-especiais não gozadas, relativas aos 1º e 2º qüinqüênios.\r\nId: 1232141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232149": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nLEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO , matrícula nº 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/12/2011.\r\n, matrícula nº 265.494-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2009.\r\nNGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS, matrícula nº 269.581-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2011.\r\n, matrícula nº 258.462-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/11/2011.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA, matrícula nº 266.566-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/02/2009.\r\n, matrícula nº 288.801-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/10/2011.\r\nEVERINO BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 263.582-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/10/2009.\r\n, matrícula nº 261.516-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/03/2010.\r\n, matrícula nº 260.555-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1232149\r\n"
        ],
        "1232159": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " , matrícula nº 179.893-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/01/2009.\r\n, matrícula nº 180.000-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/04/2011.\r\nLUIS FERNANDO ALVES GONÇALVES, matrícula nº 180.820-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/10/2011.\r\nCLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 267.370-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/09/2011.\r\nRONALDO JOSE ANTUNES FERREIRA matrícula nº 257.421-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/10/2011. \r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, matrícula nº 257.592-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/08/2008. \r\n\r\nmatrícula nº 268.110-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/06/2010. \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 179.683-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/08/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1232159\r\n"
        ],
        "1232165": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 14.100,00 (catorze mil e cem reais), que tem por objeto a inscrição do servidor Vinicius Bezerra de Melo no curso de MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no do art. 25, inciso I da Lei de Licitações, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 298.447,20 (duzentos e no venta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), que tem por objeto a prestação de serviço de suporte técnico para os produtos “Oracle WebCenter Content - Processor Perpetual” e “Oracle WebCenter distributed Capture - Nonstandardm User”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1232165\r\n"
        ],
        "1232170": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nAna Lucia de Azeredo Collem, matrícula 174043-0, pelo período de 12(doze) meses - a concessão do Adicional de Qualificação.\r\nId: 1232170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232171": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " , matrícula nº 257.627-0, Inspetor de Polícia De 2ª Classe a partir de 04/12/2009.\r\n, matrícula nº 268.617-8, Inspetor de Polícia De 4ª Classe a partir de 30/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1232171\r\n"
        ],
        "1232173": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nPAULO SERGIO DA SILVA LEITEEngenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 868.822-8. Averbe- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, com base no Enunciado nº 96 da Súmula do TCU, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, emitida em 11.05.2011, no período de 05.02.1990 a 28.11.1992, correspondendo a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias de exercício, correspondentes a 1.027 (um mil e vinte e sete) dias de exercício no serviço público.\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 868.827-7 De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nId: 1232173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232203": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 264.000-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/08/2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1232203\r\n"
        ],
        "1232211": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO \r\nId: 1232211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232212": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO. \r\nAUTORIZO.\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/711199/2002 - JOSE GABRIEL ANTUNES DE BARROS - .\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301369/2011 - WALTER RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/302291/2011 - HILTON RANGEL PEREIRA.\r\nDE 23/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700784/2001 - ALUIZIO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/714713/2002 - JACY MAIA MIRANDA.\r\nProc. nº E-04/034574/1996 - ENY D'ADDAZIO VIZEU.\r\nDE 23/11/2011\r\nProc. nº E-01/300285/2011 - REGINA CELIA DE AMORIM QUINTANILHA\r\nId: 1232212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232213": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nFaço referência ao Contrato nº 11/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ELEVADORES OTIS LTDA, notificada pelo Ofício PGE/DG/RRRPR nº 279/2011, para, em razão da Inexecução Parcial do Objeto Contratado, a pena de MULTA de 5% (cinco por cento), em relação ao valor remanescente do Contrato, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e de conservação de 6 (seis) elevadores instalados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1232213\r\n"
        ],
        "1232217": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 18/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\n/2011\r\nPAULO CEZAR PEREIRA BANDEIRA MOREIRA - .\r\nId: 1232217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232218": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n\r\nDARCLER DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS.\r\nAIDE DE MATTOS CABREIRA E OUTROS.\r\nLUIZ ERNESTO DUTRA DA FONSECA.\r\nJOAO NUNES.\r\nPEDRO WILSON VERSIANE.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 29/11/2011\r\nEDMIR GONÇALVES ALMEIDA. \r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1232218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232222": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2011\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a revalidação do certificado de capacidade física, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 16.211,00 (dezesseis mil duzentos e onze reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a revalidação do certificado de capacidade física, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 16.211,00 (dezesseis mil duzentos e onze reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1232222\r\n"
        ],
        "1232229": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, no valor de R 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1232229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232230": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO matrícula nº 331062-0, averba-se o período de serviço de 17/05/2002 a 24/05/2010, perfazendo um total de 2930 (dois mil novecentos e trinta) dias.\r\nId: 1232230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232236": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.12.2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,68 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/11.485-9 PAULO LOURIVAL MATOSO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.589,91 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 47.333-0 PAULO ALBERTO ALVES VALLE.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 555,28 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.872-6 ADALTON JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 630,38 (seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 67.613-0 JOSÉ CARLOS MOREIRA ARMOND.\r\nProcesso nº E-09/021/2577/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.606,28 (quatorze mil seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.622-8 MAURO DO VALLE DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.050,25 (cinco mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.288-3 DILSON CECÍLIO DOS SANTOS.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.028,77 (quinze mil vinte e oito reais e setenta e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 51.411-7 ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 142.618,70 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e setenta centavos), em favor de: RENATA MARCELA ORNELAS TARGA - MAT. 2034125-1, irmã do ex 2º TEN PM RG 60.888-5 RENATA CESAR TARGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.087,63 (hum mil oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.085-9 KLEBER DE SOUZA RIBEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.133,12 (cinco mil cento e trinta e três reais e doze centavos), em favor do CAP PM RG 44.117-0 FRANCISCO LIMA TORRES.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.987,68 (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.987-8 JOSEMAR ANTUNES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 968,33 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.084-6 ODILON PEREIRA GUIMARÃES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.014,73 (dois mil quatorze reais e setenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.487-5 MÁRCIO JORGE COCO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 866,95 (oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.417-3 MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.778,79 (hum mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.717-8 WELLINGTON BRAGA DE OLIVEIRA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 684,49 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.739-5 OBEDE DA SILVA INÁCIO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.124,81 (dois mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.132-2 JOSÉ CARLOS COELHO DE AZEVEDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.103,14 (sete mil cento e três reais e quatorze centavos), em favor de: NATASHA PEREIRA CRUZ - MAT. 2031538-8, pensionista do ex SD PM RG 58.430-0 ANDRE LUIZ FERREIRA CRUZ.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 883,59 (oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 58.746-9 MARCELO DOMINGOS PEREIRA\r\nId: 1232236\r\n"
        ],
        "1232249": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1232249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232250": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721478/1995 - JULIO CESAR GEMMEL.\r\nProc. nº E-01/715855/2003 - VILMA RIBEIRO DIAS.\r\nProc. nº E-01/729804/1995 - FLAVIO GOMES DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/720555/1996 - JAURO BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/705999/1997 - FRANCELINO DA SILVA.\r\n/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705740/1999 - EDIR FERREIRA DE MATTOS. \r\nProc. nº E-01/712988/2002 - AROLDO RODRIGUES.\r\nId: 1232250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232252": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/706777/1982- EDWALDO MOREIRA DE VASCONCELLOS - Torno sem efeito o despacho datado de 12/05/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1232252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232257": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 308/315, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na embalagem e transporte de bens patrimoniais e acervo museológico, o presente certame, adjudicando a Empresa de Transportes Imãos Silva LTDA-EPP,no valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 1232257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232264": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.694,37 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor da servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, matrícula 292.751-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono permanência do exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1232264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232287": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE APROXIMAÇÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE DETECTOR PORTÁTIL DE GASES, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1232287\r\n"
        ],
        "1232298": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.12.2011\r\n, mat. 888.315-9. O servidor fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.01.2008, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005, alterada pela Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008, concedida através da CPISAP\"\r\n- MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, mat. 888.248-0. O servidor fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.01.2008, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005, alterada pela Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008, concedida através da CPISAP.\"\r\n, mat. 289.247-9. O servidor fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 27.06.2006, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005, alterada pela Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008, concedida através da CPISAP.\"\r\n- WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, mat. 289.244-6. O servidor fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 26.06.2005, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005, alterada pela Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008, concedida através da CPISAP.\"\r\n- JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, mat. 289.124-0. O servidor fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.06.2005, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005, alterada pela Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008, concedida através da CPISAP.\"\r\nId: 1232298\r\n"
        ],
        "1232300": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " , matrícula nº 257.627-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/12/2009.\r\n, matrícula nº 268.617-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/11/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1232300\r\n"
        ],
        "1232302": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nRatifico a dispensa complementar de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente ao período de novembro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1232302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232313": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2011\r\naumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n921.572-4\r\nRenata F R Costa\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.573-2\r\nAna Paula M Souza\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.574-0\r\nMarcelo M Monteiro\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n7\r\nJamaira F V Barros\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.577-3\r\nElza Mika Suzuki\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.578-1\r\ns\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.579-9\r\nGizele S Merath\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.582-3\r\nCesar A S Milhomens\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.583-1\r\nde Souza\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\n921.584-9\r\nFrancis Alex Nunes\r\n2\r\n15\r\n06/10/2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1232313\r\n"
        ],
        "1232314": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n- TÂNIA MURTA PINHEIRO - Id. Funcional 8698945. Período-base de 21/10/1986 a 18/10/1996. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1232314\r\n"
        ],
        "1232317": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\ncom ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio SN/ 2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araruama e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 18/03/2004 a 31/03/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 90.\r\ncom ressalvas a Prestação de Contas Parcial do Convênio Nº040/ 2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/07/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 593/594.\r\ncom ressalvas a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 052/2009/ 2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/09/2009 a 30/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 233/235.\r\nId: 1232317\r\n"
        ],
        "1232321": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2011\r\n- Fica sem efeito a publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 2529/2009 referente a EUCLIDES VIRGÍNIO DA SILVA NETO.\r\nId: 1232321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232328": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2011\r\nE - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 222.891,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n/\r\n43/079225-A\r\nE-01/341850/2010\r\nANA LUCIA DOURADO MORAES\r\n538,88\r\n35/070150-A\r\nE-01/342371/2010\r\nANA PAULA MARCIANO\r\n1.747,13\r\n44/066516-A\r\nE-01/340841/2010\r\nBETINA LUIZA DOHMANN SILBERT\r\n7.014,45\r\n35/034485-D\r\nE-01/312368/2009\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA RESENDE\r\n1.849,28\r\n30/054260-C\r\nE-01/342469/2010\r\nELIANA SANDRA SABINO ARAGÃO\r\n165,00\r\n43/034564-A\r\nE-01/312368/2009\r\nELIANE ISABEL OLIVEIRA SILVA\r\n716,96\r\n41/422103-A\r\nE-01/340497/2010\r\nELZA DORIGO PINHEIRO\r\n2.361,19\r\n66/056652-A\r\nE-01/301156/2010\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BADR\r\n22.220,30\r\n43/070150-A\r\nE-01/342371/2010\r\nFLORIPES VIEIRA MARCIANO\r\n1.747,13\r\n35/066428-B\r\nE-01/306508/2010\r\nGABRIELA DIAS VIEIRA\r\n16.411,42\r\n35/040514-B\r\nE-01/340773/2010\r\nGILDA GONÇALVES MATTOS\r\n148,76\r\n35/065319-B\r\nE-01/325607/2009\r\nANTONELLI DA SOUZA\r\n4.283,12\r\n30/074568-A\r\nE-01/325723/2009\r\nHILDA FRANCISCA BALBINA DA SILVA\r\n2.008,67\r\n43/057995-A\r\nE-01/342279/2010\r\nIARA DE BARROS GUIMARÃES\r\n290,42\r\n38/077225-C\r\nE-01/710452/2007\r\nJULIA ROSSI LOURENÇO DA SILVA\r\n2.180,75\r\n35/047670-A\r\nE-01/308453/2009\r\nKARLA MARIA PINTO VIANNA\r\n1.660,75\r\n43/77794-A\r\nE-01/326248/2009\r\nLENI CALADO GUEDES\r\n2.001,66\r\n43/074886-A\r\nE-01/303596/2010\r\nLENILDA DA SILVA LOBO\r\n40.436,29\r\n43/045689-A \r\nE-01/310510/2009\r\nLIDOVINA DA SILVA SORIANO\r\n4.327,74\r\n35/054260-D\r\nE-01/342469/2010\r\nMARCELLE KARINE ARAGÃO SANTOS\r\n330,00\r\n55/077225-B\r\nE-01/710452/2007\r\nMARCUS VINICIUS ROSSE LOURENÇO DA SILVA\r\n2.180,75\r\n43/047828-A\r\nE-01/707802/1987\r\nMARIA ESTHER SALGADO BAUER\r\n24.965,60\r\n43/034485-A\r\nE-01/312368/2009\r\nMARIA JOSE DE SOUZA RESENDE\r\n1.849,28\r\n35/058252-B\r\nE-01/304774/2010\r\nMARILIA GICOVATE DE SIQUEIRA\r\n4.371,29\r\n43/034350-A\r\nE-01/340220/2010\r\nNELSINA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n10.271,22\r\n43/053820-A\r\nE-01/325560/2009\r\nNEUZA DA SILVA PAIM\r\n1.599,00\r\n43/040514-A\r\nE-01/340773/2010\r\nNILZA GONÇALVES MATTOS\r\n148,76\r\n35/073165-B\r\nE-01/307807/2008\r\nPATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n401,10\r\n43/077225-A\r\nE-01/710452/2007\r\nRACHEL ROSSI FERREIRA\r\n4.361,57\r\n35/057995-C\r\nE-01/342279/2010\r\nREJANE DE BARROS GUIMARÃES\r\n145,24\r\n35/064923-C\r\nE-01/341853/2010\r\nREOLINDA CURTINHAS\r\n3.523,10\r\n35/044096-A\r\nE-01/340536/2010\r\nROSANA AFONSO DE CARVALHO GOMES\r\n19.838,89\r\n35/044096-B\r\nE-01/340536/2010\r\nROSIMERI GOMES\r\n19.838,89\r\n43/079514-A\r\nE-01/342952/2010\r\nSHIRLEY DA SILVA COLOMBO\r\n8.989,75\r\n43/090116-A\r\nE-01/326354/2009\r\nSONIA MARIA FREITAS\r\n1.029,00\r\n43/064923-A\r\nE-01/341853/2010\r\nYEDA FIGUEIREDO CURTINHAS\r\n2.566,71\r\n43/058252-A\r\nE-01/304774/2010\r\nZILMA GICOVATE DE SIQUEIRA\r\n4.371,29\r\nId: 1232328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232329": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 304.822,70, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMATR.\r\nA\r\nR \r\n08/193/51184/2009\r\nJOAQUIM VALDIR ISAIAS\r\n0 000 281-6\r\n84.703,83\r\n08/70/51184/2009\r\nANTONIO CARLOS DE MORAES TEIXEIRA\r\n0 008 858-3\r\n4.060,80\r\n27/1168/2102/2003\r\nEVERTON SOUZA DE MELLO\r\n0 015 927-7\r\n1.740,94\r\n27/2102/18/2003\r\nFRANCISCO ANISIO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n0 003 902-4\r\n9.084,17\r\n08/375/51184/2011\r\nGERSON PEDRO\r\n0 005 004-7\r\n4.661,78\r\n08/338/51184/2011\r\nLUIS DAVID DA SILVA\r\n0 012 893-4\r\n6.022,63\r\n08/753/51184/2011\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA\r\n0 007 030-0\r\n1.516,85\r\n08/785/51184/2011\r\nRUBENS HALFELD PLACIDO\r\n0 007 273-6\r\n4.364,93\r\n08/966/51184/2011\r\nOSMAR FERNANDES DA SILVA\r\n0 005 983-2\r\n3.333,27\r\n1\r\nJOSÉ PIO DA COSTA FILHO\r\n0 005 117-7\r\n3.698,56\r\n03/810706/2010\r\nMARLENE BETTINI PITOMBO\r\n0 018 930-8\r\n2.296,00\r\n09/9556/2504/2011\r\nMIGUEL DE ALMEIDA CARLOU\r\n0 031 610-9\r\n47.090,16\r\n09/11475/2504/2008\r\nALCEBIADES SOARES SANTOS\r\n0 108 866-5\r\n1.765,60\r\n09/31195/2004\r\nODORICO BEZERRA NETO\r\n0 023 395-7\r\n23.474,47\r\n09/3854/2504/2008\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA LEITE\r\n0 033 631-3\r\n755,10\r\n09/4920/2504/2011\r\nFABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA\r\n0 064 674-5\r\n1.060,41\r\n09/7447/2504/2010\r\nWAGNER DA SILVA ELIAS\r\n0 044 584-1\r\n5.991,09\r\n09/7681/2504/2011\r\nJOSÉ MILIANO LEITE\r\n0 010 494-3\r\n543,70\r\n09/10099/2504/2010\r\nJOSÉ MARCOS MARQUES\r\n0 114 069-8\r\n4.537,68\r\n09/11584/2504/2000\r\nLUIZ CARLOS\r\n0 104 432-0\r\n4.043,19\r\n09/4379/2504/2006\r\nJOSÉ MAURÍCIO MENDES DE LIMA\r\n0 048 762-9\r\n2.835,97\r\n09/6445/2504/2011\r\nMOACIR ALMEIDA MUNIZ FILHO\r\n0 049 496-3\r\n8.210,77\r\n03/10474/2001\r\nABRAHÃO RUMCHINSKY\r\n0 127 263-2\r\n8.465,76\r\n09/101/2502/2003\r\nMARCILIO FARIA DA COSTA\r\n0 111 720-9\r\n5.463,60\r\n03/9923/2004\r\nMARCIO ROSA DO NASCIMENTO\r\n5 022 513-5\r\n698,76\r\n09/14950/2504/2010\r\nFLAVIO DA CUNHA GARCIA\r\n0 011 322-5\r\n1.721,24\r\n09/7046/2504/2010\r\nISABEL CRISTINA DIEZ\r\n0 054 957-6\r\n4.155,38\r\n09/12879/2504/2010\r\nMARCOS DETONI DA SILVA\r\n0 115 129-9\r\n47.452,06\r\n03/10005181/2010\r\nVERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON\r\n0 231 000-1\r\n616,00\r\n03/811931/2010\r\nANA PAULINA BASTOS ORNELLAS\r\n0 100 519-8\r\n1.484,00\r\n03/811876/2010\r\nTERESINHA JANE ROCHA MAIA\r\n0 017 493-6\r\n1.533,00\r\n03/811875/2010\r\nTERESINHA JANE ROCHA MAIA\r\n0 017 493-8\r\n1.533,00\r\n03/813351/2010\r\nSONIA PIRES DUPRAT\r\n0 051 708-6\r\n567,00\r\n03/14117/2010\r\nLUIZA PARREIRA DIAS\r\n0 348 949-8\r\n756,00\r\n03/812016/2010\r\nSONIA DE LIMA CAVALCANTI\r\n0 083 585-0\r\n1.428,00\r\n03/810290/2010\r\nNEIDE MARIA BENEVIDES ABREU\r\n0 019 055-3\r\n2.541,00\r\n03/10005180/2010\r\nVERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON\r\n0 242 926-4\r\n616,00\r\n304.822,70\r\nId: 1232329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232330": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 246.440,90, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEQ. \r\nNOME\r\n(R )\r\n01\r\n03/7304/2010\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQUES\r\n1.701,00\r\n02\r\n03/2210727/2010\r\nGLEIDES DUARTE MELLO\r\n504,00\r\n03\r\n01/120786/2010\r\nMARILENA DAS GRAÇAS CORDEIRO VIAN\r\n308,00\r\n04\r\n01/120715/2010\r\nERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES\r\n560,00\r\n05\r\n03/5332/2010\r\nMAURILIA GABRIEL KOURY\r\n1.897,00\r\n06\r\n03/5275/2010\r\nANA MARIA ESTEVES\r\n1.967,00\r\n07\r\n03/3994/2011\r\nERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES\r\n560,00\r\n08\r\n03/815015/2009\r\nNICOLAU FREIRE BRUNO\r\n5.348,00\r\n09\r\n03/10401028/2010\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA TAVARES\r\n2.065,00\r\n10\r\n03/5666/2010\r\nMAURILIA GABRIEL KOURY\r\n1.925,00\r\n11\r\n03/10700141/2010\r\nSONIA MARIA SOARES DE MENEZES\r\n2.471,00\r\n12\r\n03/11201130/2010\r\nCELIA CURY DE ALENCAR\r\n2.198,00\r\n13\r\n29/339/2002\r\nRITA LIMA DA SILVA\r\n7.441,81\r\n14\r\n29/333/2002\r\nRUI BARBOSA FERREIRA\r\n2.640,04\r\n15\r\n03/10400348/2011\r\nVALDINEA BARRETO\r\n3.693,54\r\n16\r\n10/711/2010\r\nMARIA CELESTE D'ALMEIDA\r\n420,00\r\n17\r\n09/10314/2504/2007\r\nPEDRO RIBEIRO\r\n20.518,30\r\n18\r\n03/10300202/2000\r\nMARIA DE JESUS COSTA\r\n4.387,76\r\n19\r\n01/128337/2010\r\nSONIA MARIA JOUHOR MIRANDA\r\n1.080,04\r\n20\r\n03/10203853/2008\r\nJANETE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n324,00\r\n21\r\n01/120508/2010\r\nMARIA GENI DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n1.141,00\r\n22\r\n03/10500508/2010\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS ALMEIDA\r\n3.346,00\r\n23\r\n17/500265/2010\r\nCESAR AUGUSTO MEIRA ROCHA \r\n215,28\r\n24\r\n01/120739/2010\r\nANA MARIA GARCIA CABRAL\r\n16.961,20\r\n25\r\n19/1/1991\r\nRONALDO OLIVEIRA SADOK DE FREITAS\r\n69.448,64\r\n26\r\n09/16600/2504/2002\r\nJORGE PRAXEDES\r\n13.167,47\r\n27\r\n09/10365/2504/2010\r\nRODNEY LINHARES DO ESPIRITO SANTO\r\n3.068,58\r\n28\r\n09/7514/2504/2010\r\nSAINT'CLAIR DO ESPIRITO SANTO\r\n24.454,44\r\n29\r\n09/7292/2504/2011\r\nRENATO RAPHAEL GASCO\r\n24.823,65\r\n30\r\n03/9678/2010\r\nWANIA MANSO DE ALMEIDA\r\n1.337,00\r\n31\r\n09/17470/2504/2001\r\nJORGE DOS SANTOS NILO\r\n4.086,30\r\n32\r\n09/3002/2504/2001\r\nANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n2.753,81\r\n33\r\n09/08409/2504/2003\r\nHERMETO PAULO CAVALCANTE\r\n7.680,39\r\n34\r\n09/4645/2504/2010\r\nGILSON CECILIANO DE SOUZA\r\n3.645,30\r\n35\r\n09/5098/2504/2002\r\nGERALDO BRUNO\r\n1.389,89\r\n36\r\n09/13216/2504/2005\r\nEINAR SILVA DE ASSIS\r\n3.759,56\r\n37\r\n09/7745/2504/1999\r\nARY CESAR ABREU NOVO\r\n3.152,90\r\n\r\nTOTAL \r\n246.440,90\r\nId: 1232330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232331": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n/2011\r\nDE PROCURADORIA\r\nSamylla de Oliveira Julião - matrícula nº 972.323-0\r\nRenata Veneza Quimas Macedo - matrícula nº 972.291-9\r\nFernanda Alves Campos - matrícula nº 972.280-2\r\nMariana Naslausky Mibielli - matrícula nº 972.289-3\r\nMarcos Vinicius Souza do Carmo - matrícula nº 972.288-5\r\nLeonardo Sant'anna da Costa - matrícula nº 972.286-9\r\nJuliana Brochado Fernandes - matrícula nº 972.285-1\r\nJuarez Benito Junior - matrícula nº 972.284-4\r\nHans Peter Corr Junior - matrícula nº 972.283-3\r\nSabrina Vieira Torres - matrícula nº 972.292-7\r\nFlávio Gomes Diniz Pereira - matrícula nº 972.281-0\r\nSidineia Figueiredo da Silva - matrícula nº 972.293-5\r\nFabiola Teixera Habib - matrícula nº 972.279-4\r\nFabiana Barbosa Magalhães Barros - matrícula nº 972.278-6\r\nElisa Maia da Silva Pereira Lopes - matrícula nº 972.277-8\r\nClaudia Geane Alves - matrícula nº 972.275-2\r\nCarlos Eduardo Fernandes de Oliveira - matrícula n.º 972.274-5\r\nAndrea Nero Santos - matrícula nº 972.273-7\r\nAndre Manuel Silva Touça - matrícula nº 972.272-9\r\nGuilherme Ribeiro Mendes - matrícula nº 972.282-8\r\nAmanda Carolino Santos - matrícula nº 972.313-1\r\nFernanda de Lima Peixoto da Silva - matrícula nº 972.314-9\r\nPedro Mayall Guilayn - matrícula nº 972.290-1\r\nDE PROCURADORIA\r\nAndre Luis de Alcantara - matrícula nº 972.294-3\r\nMariana Lima Storino Alves - matrícula nº 972.295-0\r\nRoberto Saldanha de Jesus - matrícula nº 972.296-8\r\n16/05/2011 a 15/11/2011\r\nDE PROCURADORIA\r\nSandra Ghelman Guberman - matrícula nº 972.402-2\r\nKaren Fernandes Saraiva - matrícula nº 972.400-6\r\nJuliana Rodrigues do Amaral de Macena - matrícula nº 972.399-0\r\nMadelise Dalsenter de Goes Telles - matrícula nº 972.403-0\r\n31/05/2011 a 30/11/2011\r\nDE PROCURADORIA\r\nAndrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa - matrícula nº 972.453-5\r\nCarolina Nery Enne - matrícula nº 972.454-3\r\nElisa de Carvalho Laurindo - matrícula nº 972.456-8\r\nFernando Reis Oschery - matrícula nº 972.457-6\r\nMaria Carmen Machado Bastos - matrícula nº 972.458-4\r\nPaula Rúbio Castanha - matrícula nº 972.480-8\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nTatiana Benjoino Ferraz Massena - matrícula nº 972.460-0\r\nId: 1232331\r\n"
        ],
        "1232351": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio, clorexidina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 22.140,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 17, 18, 20 e 22, perfazendo o valor de R 453.202,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R 329.400,00; DROGAFONTE LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 21.960,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 27, perfazendo o valor de R 38.970,00; EXFARMA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 52.245,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R 96.238,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R 5.970,00; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R 149.025,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R 17.250,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 14 e 26, perfazendo o valor de R 46.950,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 5.985,00; perfazendo a licitação o valor total de R 1.239.335,70 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 07, 12, 16 e 28.\r\nId: 1232351\r\n"
        ],
        "1232357": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Publica às fls. 301/320, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de desinfestação e prevenção para insetos xilófagos, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa S.O.S. Dedetizadora LTDA-MEno valor global de R 217.796,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1232357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232358": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa: Dois + Dois Comunicações Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nId: 1232358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232359": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 289.359-2. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\nId: 1232359\r\n"
        ],
        "1232360": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso nº E-04/186.627/2010 - ROSÂNGELA MATTOS DE LIMA RISCADO .\r\nProcesso nº E-04/010.749/2011 - KARINE NASCIMENTO SILVA VENÂNCIO .\r\nProcesso nº E-04/010.898/2011 - GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES .\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/190.357/2011 - SEBASTIÃO FERNANDO NAEGELE .\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\n- .\r\nProcesso nº E-04/010.041/2011 - DIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS .\r\nProcesso nº E-04/010.038/2011 - SÍLVIA ANDRÉA GOMES MENDONÇA .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.563/2011 - NELSON BENIGNO DO NASCIMENTO .\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/249.124/2011 - JOSÉ GERALDO DA SILVA GUEDES \r\nProcesso nº E-04/190.184/2011 - DEBORAH CECILIA FERNANDES SAMPAIO .\r\n.\r\nProcesso nº E-04/267.628/2010 - MARCO VINÍCIO BASTOS GHETTI .\r\nId: 1232360\r\n"
        ],
        "1232364": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de R conforme o 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 30.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme o caput do art 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2011.\r\nId: 1232364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232379": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.07.2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) e DS TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), referente à prestação de serviço de treinamento em curso de Java e de banco de dados, com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1232379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232408": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o Inciso II em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA.\r\nId: 1232408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232409": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 48, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia n° 052/2011 - CASA CIVIL, objetivando exclusivamente a PRESTAÇÃO DE FORMA INTEGRADA, DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA, no valor mensal de R 18.150,46, pelo prazo de 06 meses, com valor total de R 108.902,78.\r\nDE 02.12.2011\r\nPRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA- Torno sem efeito a publicação do despacho de 23/11/2011, no Diário Oficial de 28.11.2011. \r\nId: 1232409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232425": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2011, referente à AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX, tendo sido vencedora a empresa DIGISTAR TELECOMUNICAÇÕES S/A., com o valor global de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), conforme ata de julgamento de 30 de novembro de 2011.\r\nId: 1232425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232434": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/158.034/2009 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Avoco o presente processo para cancelar o auto de infração nº 03.208210-9.\r\nDE 25.10.211\r\nProcesso nº E-04/053.289/2009 - VIVAX S/A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/145.787/2002 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Julgo parcialmente procedente o recurso da Fazenda.\r\nId: 1232434\r\n"
        ],
        "1232459": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº019/2011/COMEx-DGP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1232459\r\n"
        ],
        "1232465": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n- SILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR, matrícula 500.071-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.2005 a 01.07.2008, totalizando 1.247 (um mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1232465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232501": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 28.11.2011\r\nARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 283.948-8, - o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R 210,00, com validade de 01/11/2011.\r\nId: 1232501\r\n"
        ],
        "1232512": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2011\r\n- Katia Melo de Oliveira, matr. nº 809.399-9 - período base: 10/12/1985 a 07/12/1995 = 6 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nKatia Melo de Oliveira, matr. nº 809.399-9 - Torna sem efeito o despacho de 14.07.1998, publicado no D.O. de 16.07.98, através do processo nº E-09/1876/915/1994, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 10/12/1985 a 07/12/1995.\r\nId: 1232512\r\n"
        ],
        "1232533": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.12.2011\r\n, matrícula nº 952.790-4. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 95,84 (noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.20 e 21.\r\n, matrícula nº 14157-2, CPF: 083.844.367-20, Procuradora do Estado - aposentada. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 31, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO O PEDIDO, com efeitos a contar de 28.07.2011, com validade de 05 (cinco) anos, até 24.11.2016.\r\n, matrícula nº 24/2354-9, Assistente Jurídico 1ª Categoria. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozado relativo ao exercício de 1997, num total de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1232533\r\n"
        ],
        "1232535": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 150.400,00 - NE 03642/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1232535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232538": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E\r\nES FISCAIS\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos Artigos 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nDHL LOGISTICS BRAZIL LTDA\r\nUnidade Dhl Logistics Brazil Ltda - Rua E, S/N LT 7 QD 10 - Parte - Distrito Industrial - Queimados - RJ Rio de Janeiro - RJ - Cep: 26.373-280\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0647-05\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1232538\r\n"
        ],
        "1232556": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 30.11.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura Aquisição de Flutuador Salva-Vidas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como adjudicatária a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAS LTDA, vencedora com o valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais) e valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 1232556\r\n"
        ],
        "1232557": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br \r\nDEBORA PEIXOTO BALDELLI, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada.\r\nARTVIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, no valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\nBEATRIZ VIANNA E SILVA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESA.\r\nId: 1232557\r\n"
        ],
        "1232559": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE - ETEPA II, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1232559\r\n"
        ],
        "1232575": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2008.\r\nId: 1232575\r\n"
        ],
        "1232596": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2011 e declaro deserto o certame licitatório.\r\nId: 1232596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232607": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/135.624/2011 - DEFIRO, determino o cancelamento do registro RJ-534 conferido à empresa INTERVIP CLASSE A LTDA para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/138.612/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nº E-10/140.694/11, E-10/140.987/11, E-10/140.989/11, E- 10/141.160/11, E-10/141.168/11, E-10/141.224/11, E-10/141.574/11, E- 10/141.583/11, E-10/141.861/11, E-10/142.006/11 e E-10/142.100/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1232607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232614": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011 CELEBRADO EM 25 DE MAIO DE 2011. S: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a EMPRESA FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP. : Relativa ao objeto fica acrescida de 1.785 (um mil setecentos e oitenta e cinco) fotografias em papel da Coleção Almirante. Relativa ao valor total do contrato fica acrescida de R 37.627,80 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). E- 18/490.032/2011.\r\nId: 1232614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232668": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nSSISTENTE\r\nDE 05.12.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nId: 1232668\r\n"
        ],
        "1232679": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-17/401.621/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Convite - CVO nº 0014/2011, referente aos serviços de elaboração de projeto de arquitetura para reforma e ambientação no Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\nId: 1232679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232681": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.11.2011\r\n- BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº29/1349-9 e LUCIO FLAVIO KALBUSCH, matrícula nº 90449-0. Autorizo.\r\nDE 25.11.2011\r\nCIRO DE GOES PINHEIRO, matrícula nº 90443-3. Autorizo.\r\nId: 1232681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232691": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " MARIA HELOÍSA OCCHIONI CASTRO .\r\nId: 1232691\r\n"
        ],
        "1232715": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2011\r\n- LENI BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.878-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011. \r\nId: 1232715\r\n"
        ],
        "1232718": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2011\r\nId: 1232718\r\n"
        ],
        "1232719": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ncargo Professor FAETEC I, Língua Portuguesa matrícula nº 00/0222.569-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 01.06.2010.\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0230.859-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 12.06.2009.\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0244.868-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 17.05.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0244.938-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.05.2010.\r\nJOSEMARY DE SA MACHADO BARRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0188.516-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 28.09.2009.\r\nKATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0236.284-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.06.2009.\r\nMARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0249.175-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 05.04.2009. \r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.183-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.05.2007.\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0188.746-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 11.04.2010.\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0236.217-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 28.09.2011.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0247.134-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 31.05.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0247.134-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 19.09.1999.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0158.535-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 10.05.1999.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/051930-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 02.03.2000.\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0238.682-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.02.2011.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0159.105-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 30.11.2008.\r\nId: 1232719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232728": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/138.931/11, E-10/138.947/11, E-10/139.310/11, E- 10/139.510/11, E-10/139.626/11, E-10/139.623/11, E-10/139.652/11, E- 10/139.777/11, E-10/139.815/11, E-10/140.001/11, E-10/140.028/11, E- 10/140.034/11, E-10/140.049/11, E-10/140.095/11, E-10/140.147/11, E- 10/140.288/11, E-10/140.394/11, E-10/140.442/11, E-10/140.619/11, E- 10/140.629/11, E-10/140.825/11, E-10/140.883/11 e E-10/141.106/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1232728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232729": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da SOFTPLAN PLANEJAMENTO DE SISTEMAS LTDA, no montante de R 11.124.700,00 (onze milhões, cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), nos termos do Parecer nº 25/2011 - HBR.\r\n*Omitido do D.O. de 02.12.2011. \r\nId: 1232729\r\n"
        ],
        "1232740": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAS Brasil Ltda, que tem por objeto, cessão com atualização e suporte técnico do software mineração de dados, no valor estimado de R 473.068,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1232740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232746": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EBCT, que tem por objeto, DNE-tratamento de endereços, no valor de R 15.125,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1232746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232756": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "DE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1232756\r\n"
        ],
        "1232757": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0225.838-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.03.1995 a 01.03.2005 no total de 3.653 (três mil seiscentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n, matrícula nº 00/0223.384-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.05.1990 a 21.11.1994 e de 01.03.2002 a 10.09.2002 no total de 1.850 (mil oitocentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 22.11.1994 a 28.02.2002 e de 11.09.2002 a 04.08.2010, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.147-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 14.11.2001 a 28.04.2002 no total de 166 (cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nDE 01.11.2011\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, , a pedido da servidora, todos os períodos publicados no D.O.E.R.J. nº 155 Parte I de 21 de agosto de 2008 - páginas 11 e 12, no total de 4.075(quatro mil e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 00/0223.596-8. Fica retificado para CLAUDIA MARIA PEREIRA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0822.857-9. Fica retificado para ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA COMPULSIONE, matrícula 00/0220.181-2. Fica retificado para MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nDE 09.11.2011\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.802-1 - período base de 13.02.2006 a 11.02.2011\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.284-9 período base de 21.08.2006 a 18.09.2011. \r\nMARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.026-6 - período base de 31.05.2006 a 14.06.2011\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.725-6 período base de 06.09.2000 a 04.09.2005 \r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.888-8 período base de 18.07.2005 a 30.08.2010. \r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.285-6 período base de 21.08.2006 a 19.08.2011\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.690-9 período base de 06.01.2003 a 04.01.2008 \r\n, Instrutor Karatê Shotokan - mat. nº 00/0222.087-9 - período base de 06.09.2005 a 04.10.2010\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.011-6 período base de 24.01.2006 a 11.02.2011 \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.735-5 períodos base de 21.09.1987 a 19.09.1997, de 13.06.1998 a 11.06.2003 e de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.189-6 período base de 01.02.1991 a 30.01.2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.767-6, período base de 31.08.2005 a 14.10.2009.\r\no pedido de licença especial, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.398-9, período base de 18.09.2002 a 14.06.2006.\r\n.\r\nDE 10.11.2011\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 15.11.2011, por 2 anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, Artífice Serv. de Pedreiro - mat. nº 00/0223.083-7 período base de 04.09.2006 a 02.09.2011.\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, Instrutor I - Informática - mat. nº 00/0223.164-5 período base de 26.11.2004 a 24.12.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.540-5 período base de 18.07.2006 a 15.08.2011.\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.805-4 período base de 13.02.2006 a 13.03.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.884-1 período base de 26.03.1998 a 03.04.2003.\r\n, Instrutor I - Marcenaria - mat. nº 00/0222.662-9 período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.747-0 período base de 21.09.2006 a 19.09.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.127-0 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.273-2 período base de 26.07.2006 a 24.07.2011\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.625-4 período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.843-9 período base de 29.06.2006 a 08.08.2011.\r\n, Educador Social II - mat. nº 00/0823.010-4 período base de 08.07.2006 a 15.08.2011\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.590-4 período base de 27.08.2001 a 25.08.2011.06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 25.11.2011\r\n, matrícula nº 00/0225.397-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 05.05.2009 a 27.07.2011 no total de 814 (oitocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à desprezando-se o período de 28.07.2011 a 03.08.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.859-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 17.12.2001 a 10.04.2011 no total de 3.402 (três mil quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 15.05.2011, por ser concomitante.\r\n- LENILSON ÁLVARES TEIXEIRA GUSMÃO, matrícula nº 00/0226.025-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.04.2006 a 13.04.2011 no total de 1.826 (mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 31.05.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.896-0 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 14.07.2000 a 10.04.2011 no total de 3.923 (três mil novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 28.04.2011, por ser concomitante.\r\nDE 01.10.2003\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, matrícula nº 00/0823.111-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1988 a 01.07.1996 no total de 3.031 (três mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 02.07.1996 a 13.02.2002, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2003. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.08.2001\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2001\r\nProcesso nº E-26/72.537/1998 - EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê... 3.381 (três mil trezentos e oitenta e um) dias.... \r\nLeia-se:.... 3733 (três mil setecentos e trinta e três) dias, e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso III, o tempo de serviço de 20.03.1981 a 31.12.1987, no total de 2.479 (dois mil quatrocentos e setenta e nove) dias ...\r\nD.O. DE 19.10.2001\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2001\r\nProcesso nº E-26/75.722/2001 - THEREZA CHRISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES DA ROCHA\r\nOnde se lê:...de 272 (duzentos e setenta e dois)... \r\nLeia-se:...245 (duzentos e quarenta e cinco)...\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2003\r\nProcesso nº E-26/70.230/2003 - MARIA ANGELA DA SILVA\r\nOnde se lê:...6.522 (seis mil, quinhentos e vinte e dois)... \r\nLeia-se:...6.204 (seis mil, duzentos e quatro)... \r\nD.O. DE 27.01.2004\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2004\r\nProcesso nº E-26/79.077/2003 - TELMA ANICETO NOGUERIA DE GÓES\r\nOnde se lê: ...12.12.2001 a 05.05.2003...509 (quinhentos e nove) dias ...06.05.2003 a 07.07.2003...\r\nLeia-se:...12.12.2001 a 16.02.2003...432 (quatrocentos e trinta e dois) dias ...17.02.2003 a 07.07.2003...\r\nD.O. DE 06.04.2004\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2004\r\nProcesso nº E-26/72.258/2004 - MARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\nOnde se lê:...04.10.1988 a 16.01.1991...3.487 (três mil quatrocentos e oitenta e sete) dias ...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nLeia-se:...04.10.88 a 15.05.89, de 22.07.90 a 16.01.91...3.055 (três mil e cinqüenta e cinco) dias ...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 16.05.89 a 21.07.90, por ser concomitante. \r\nD.O. DE 10.11.2004\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2004\r\nProcesso nº E-26/77.089/2004 - MONICA GRILLO DE ABREU\r\nOnde se lê:...06.04.2000 a 01.09.2001...149 (cento e quarenta e nove) dias ...FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nLeia-se:...06.04.2000 a 31.05.2000...56 (cinquenta e seis) dias ...FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se o período de 01.06.2000 a 01.09.2001 por ser concomitante. \r\nD.O. DE 18.08.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2011\r\nProcesso nº E-26/31.893/2011 - DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\nOnde se lê:... 11.11.1983 a 30.03.1995 e de 21.11.1995 a 31.08.1997, no total de 3.034 (três mil e trinta e quatro) dias ...15.08.1996 a 14.10.2009, de 01.09.1997 a 01.11.2009 e de 01.07.2009 a 31.01.2010 ...(SERPRO).\r\nLeia-se:... 11.11.1983 a 30.03.1995, no total de 2.384 (dois mil trezentos e oitenta e quatro) dias ...15.08.1996 a 14.10.2009 e de 01.07.2009 a 31.01.2010 ...(SERPRO); e o tempo de serviço de 21.11.1995 a 31.08.1997 no total de 650 (seiscentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância S.A., desprezando-se o período de 01.09.1997 a 01.11.2009, por ser concomitante. \r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nProcesso nº E-26/37.305/2011 - FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nOnde se lê:...28.07.1994 a 02.06.2009...3.808 (três mil oitocentos e oito) dias...Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nLeia-se:...28.07.1994 a 01.03.2006...3.410 (três mil quatrocentos e dez) dias ...Prefeitura Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 02.03.2006 a 02.06.2009, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/38.283/2011 - INGRID CAMPOS PRADO\r\nOnde se lê:...10.04.2006 a 04.05.2011...1.830 (mil oitocentos e trinta) dias ... \r\nLeia-se:...10.04.2006 a 07.04.2011...1.824 (mil oitocentos e vinte quatro) dias... \r\nId: 1232757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232801": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2011\r\nProcesso n.º E-27/037/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO ABSL, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1232801\r\n"
        ],
        "1232802": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "Processo n.º E-27/010/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 41/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pilhas e Baterias - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA-EPP, arrematante do item 01 com proposta no valor de R 7.826,00 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais), do item 02 com proposta no valor de R 15.886,20 (quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), do item 04 com proposta no valor de R 53.969,80 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e do item 05 com proposta no valor de R 1.006,50 (mil e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R 78.688,50 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1232802\r\n"
        ],
        "1232804": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 05.12.2011\r\n, matrícula nº 972.459-2, Candidata ao Cargo de Técnico Superior de Procuradoria. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 692,01 (seiscentos e noventa e dois reais e um centavo), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19-20.\r\nId: 1232804\r\n"
        ],
        "1232809": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nem favor da firma ELECTRON DALMAR LTDA, no valor total de R quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual. \r\nId: 1232809\r\n"
        ],
        "1232816": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 05.12.2011\r\nProc. nº E-27/0024/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de resinas odontológicas, em favor da DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0055/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 75/10, com aquisição de 02 (dois) equipamentos de videolaporoscópio, em favor da CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 554.000,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1232816\r\n"
        ],
        "1232817": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.578/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2011 - ASS-8-DP, realizada em 04/10/2011. \r\nId: 1232817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232820": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n05/12/2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Editora Forum Ltda, no valor de R 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 119,00 (cento e dezenove reais).\r\nId: 1232820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232829": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 05.12.2011\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 270454-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 13/07/2006 a 11/07/2011.\r\nMARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 271452-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 26/07/2006 a 24/07/2011.\r\n, Geógrafo, matrícula nº 390.442-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 18/01/2002 a 16/01/2007.\r\nId: 1232829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232831": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2011\r\na renovação de Licença de Instalação referente ao loteamento residencial na Ilha do Itu, no Município de Paraty, conforme expresso no despacho de 10/11/2011 às fls. 360 e mediante decisão do CONDIR, às fls. 363 do presente processo, na Ata de Reunião do dia 21/11/2011. \r\nId: 1232831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232832": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom ressalvas a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 052/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/09/2009 a 30/07/201, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 233/235.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1232832\r\n"
        ],
        "1232837": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GT21 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA. no valor total de R 1.937,00.\r\nId: 1232837\r\n"
        ],
        "1232840": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1232840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232843": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704538/2004 - GERSON BARBOSA DE SOUSA.\r\nProc. nº E-01/300545/2011 - JUAREZ NASCIMENTO DA SILVA.\r\n. \r\nINDEFIRO. \r\nId: 1232843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232851": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n/2011\r\nTendo em vista os pareceres da Comissão Permanente de Licitação de fls.370 e da Assessoria Jurídica da FIPERJ de fls. 137/139 no presente processo, a licitação por Convite nº 001/2011, e o resultado do certame em favor da empresa T&T CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LATDA, no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1232851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232857": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nFERNANDO VIGNOLI REIS. Autorizo o pagamento do Encerramento de folha ao ex-servidor.\r\nId: 1232857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232859": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2011\r\nPROCESSO N° E-08/0448/51155/2009\r\nOnde se lê: ... FRANCISCO DA SILVA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada...\r\nLeia-se: ... FRANCISCO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada...\r\nId: 1232859\r\n"
        ],
        "1232883": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nROSELIO DA FONTE RODRIGUES - \r\n/2011\r\n/2011\r\nTANIA PESSANHA PAULA.\r\nANTONIO CORREA MATTOS.\r\nMARIA DA PIEDADE MENEZES DOS SANTOS.\r\nIVONE PLACIDO DE ASSIS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1232883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232887": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1232887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232896": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 005/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDAL, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 009/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 900.000, 00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 011/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000, 00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 017/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NEOVIDA - CENTRO INFATIL DE TERAPIA INTENSIVA - RESENDE, no valor de R 270.000, 00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NEOVIDA CENTRO. INFANTIL. DE TERAPIA. INTENSIVA. E URGENCIA DE CAXIAS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de CLIPEL CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 315.000, 00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000, 00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo 016/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento, para cobertura do termo nº 008/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação total da 2010NE00137 as fls, cronograma maio a agosto, em face da empresa contratada NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA a Central Estadual de Regulação ate a presente data. Conforme solicitação as fls 1167, chamamento publico nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n/2010\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação total da 2010NE00152, para solicitação da comissão de fiscalização do chamamento publico nº 003/2009, as fls 1618 e 1619 para que seja rescindido o contrato. Chamamento público n°003/2009 destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação parcial da 2010NE00152 e seu respectivo reforço 201002673, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento publica nº 003/2009, as fls 1618 e 21619 para que seja rescindido o contrato. Chamamento público n° 003/2010 destinado ao termo de n°015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação parcial da 2010NE00162 e seu respectivo reforço 201003877, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento publica nº 003/2009, as fls 1618 e 1619 para que seja rescindido o contrato. Chamamento. Reforço da nad 164 e 2010NE00162 destinado ao termo de credenciamento n° 016/2010 de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação total da 2010NE04980, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do chamamento publico n° 006/2009 as fls, 1618 e 1619 para que seja rescindido o contrato. Termo de credenciamento n° 015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação total da 2010NE04972, tendo em vista que existe um saldo suficiente para liquidar a despesa até o final do exercício. Referente ao credenciamento 011/2010 referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para anulação total da 2010NE04974, tendo em vista que existe um saldo suficiente para liquidar a despesa até o final do exercício. Referente ao credenciamento 017/2010, de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Em favor de ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa Ceplin o quantitativo empenhado para a empresa neonatal Nicola Albano Ltda, pois a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a Central Estadual de Regulação até a presente data e os usuários estão sendo internados na unidade contratada ceplin, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado as fls.1157. Lembrando também que o valor empenhado para referida. Em favor de CEPLIN INSTITUTO. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 3.370.839,00 (três milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 2.395.220,96 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos vinte reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa esta sendo suplementado, sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento publica n°003/2009 as fls. 18 e 1619. Em favor de NATOCARE UTI NEONATAL. E ASSISTENCIA. PEDIATRICA CRPT ASSISTÊNCIA. MÉDICA, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 008/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.049.446,00 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa esta sendo suplementado, sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento público n° 003/2009 as fls. 1618 e 1619. Em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.821.332,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa esta sendo suplementado, sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento público n° 003/2009 as fls. 1618 e 1619. Em favor de NEOVIDA CENTRO. INFANTIL, DE TERAPIA. INTENSIVA. E URGÊNCIA. DE CAXIAS, no valor de R 2.088.107,75 (dois milhões, oitenta e oito mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa esta sendo suplementado, sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento público n° 003/2009 as fls. 1618 e 1619. Em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.016.698,80 (três milhões, dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.441.333,35 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do termo de credenciamento n° 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo Período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa esta sendo suplementado, sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitação da comissão de fiscalização do chamamento público n° 003/2009 as fls. 1618 e 1619. Em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 1232896\r\n"
        ],
        "1232913": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, referente ao Registro de Preços para prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional, em favor das empresas: Marinattos Serviços Gráficos Ltda., lote 1, no valor de R 6.497,00 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais); do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda lotes 2 e 3, nos valores de R 1.318,00 (hum mil trezentos e dezoito reais) e R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), respectivamente; e Edisonho Editora Ltdalotes 4 e 5, nos valores de R 5.199,98 (cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), respectivamente, perfazendo o montante final de R 29.914,98 (vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1232913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232917": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2011\r\n- WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24420-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1232917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232921": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para realização de testes de detecção de bactéria (sistema estéril para detecção de contaminação bacteriana em concentrados de plaquetas e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).\r\nId: 1232921\r\n"
        ],
        "1232928": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nMARTHA CARDOSO GODIN DA FONSECA, ID 196.898.61 - o pedido de Prorrogação de Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto - Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1232928\r\n"
        ],
        "1232930": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 24.11.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/031/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X digital e 02 (dois) aparelhos de Raio-X digital portátil, conforme itens 140 e 182, respectivamente, todos da Ata de Registro de Preços nº 021/2010, consolidada pelo Exército Brasileiro, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1232930\r\n"
        ],
        "1232931": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 18.11.2011\r\nProcesso nº. E-27/041/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância UTI, conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº. 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1232931\r\n"
        ],
        "1232935": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2577-5- o abono de permanência com validade a contar de 28/07/2011. \r\nId: 1232935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232944": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/202.044/2011 - SIDNEA SOUZA DA SILVA, mat. n° 247.932-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/7.910.029/2011 - LUIZ ALBERTO NUNES, mat. n° 284.792-9, Vigia I.\r\nProcesso n° E-03/10.802.194/2011 - ANA LUCIA ARANTES DA SILVA, mat. n° 186.388-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/814.251/2011 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, mat. n° 247.610-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/814.079/2011 - NELY DE BRITO COSTA, mat. n° 88.368-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/814.140/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ANCHIETA MAURO, mat. n° 190.982-9, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.800.448/2011 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, mat. n° 184.574-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.302.186/2011 - SONIA MARIA AZEREDO DE PAULA, mat. n° 138.802-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.802.215/2011 - MARIA CELIA DOS SANTOS TAVARES, mat. n° 503.121-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/203.120/2011 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, mat. n° 160.860-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/8.613.473/2011 - MARIZETE SILVA LOPES, mat. n° 233.242-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/12/2011.\r\nId: 1232944\r\n"
        ],
        "1232951": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DE 06/12/2011\r\nProc. nº E-09/182051/1540-2011 - Elmar Ribeiro dos Santos, matr.nº 965.700-8 - 1.522 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProc. nº E-09/180310/1540-2011 - Hélio Feldman, matr. nº 810.878-9 - 1.930 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-09/36895/1009-2011 - Luiz Felipe da Silveira Cardoso, matr.nº 969.065-2 - 4.026 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\nProc. nº E-09/19583/1143-2011 - Maysa Barbosa Paixão, matr. nº 968.896-1 - 1.617 dias prestados a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - RJ. \r\nProc. nº E-09/4008/1142-2011 - Rosilene Carvalho Gandra, matr. nº 817.949-1 - 1.590 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação - RJ. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/487/1215-2011 - Eduardo Nogueira Vieitos, matr. nº 808.809-8 - 4.324 dias.\r\nProc. nº E-09/75916/1042-2011 - Shirlei Regina Leça da Silva, matr. nº 269.863-7 - 1.282 dias.\r\nProc. nº E-09/27795/1128-2011 - Wilton Luiz de Souza, matr. nº 269.426-3 - 1.353 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Leila da Rocha Gonçalves, matr. nº 968.943-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1232951\r\n"
        ],
        "1232962": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1232962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232963": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715131/1998 - ARLINDO DOMINGOS MILHORANSE.\r\nProc. nº E-01/709250/2002 - ALFREDO CRUZ DE OLIVEIRA.\r\nDE 01/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704027/1991 - ARÃO BRAGA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/709313/2001 - CARLOS EDUARDO GOMES D'AVILA.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708442/2005 - EDMIR FOGACA.\r\nProc. nº E-01/700668/2006 - MOISES FERREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1232963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232968": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "Processo n° E-03/814.337/2011 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, mat. n° 236.337-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.098/2011 - SHEILA ELIAS RODRIGUES, mat. n° 238.666-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.147/2011 - MERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES, mat. n° 253.717-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.302/2011 - DENISE DE JESUS RUIZ, mat. n° 188.924-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.051/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 250.598-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.100.131/2011 - HIGINA MARCELLO ALVES, mat. n° 240.441-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.801.930/2011 - VALÉRIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, mat. n° 188.904-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.407/2010 - MARIZA PALADINO CORRÊA DE LIMA, mat. n° 232.525-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.327/2011 - ALVARO JORGE COUTINHO FERREIRA, mat. n° 199.435-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.200/2011 - VERA CARVALHAL ESPOSITO, mat. n° 240.051-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.023/2011 - NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, mat. n° 237.119-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.202.218/2010 - EVA CHAVES DO NASCIMENTO, mat. n° 232.537-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nId: 1232968\r\n"
        ],
        "1232970": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa do processo por Pregão Eletrônico nº 063/2011 -DO, no valor de R 4.337.999,10 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), em favor da empresa: GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (fonte 18).\r\n\r\nId: 1232970\r\n"
        ],
        "1232974": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 31.10.2011\r\nProc. nº E-08/70259/2011 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT de Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10786/2010 - RATIFICO a despesa referente à realização do 11° curso de aperfeiçoamento em urgência e emergência, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, no valor de R 43.098,79 (quarenta e três mil noventa e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/11054/2010 - RATIFICO a despesa referente à realização do 12° curso de aperfeiçoamento em urgência e emergência, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, no valor de R 71.831,32 (setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/10044/2010 - RATIFICO a aquisição medicamento Mesilato de Imatinibe 100mg - capsula por Inexigibilidade de Licitação com Ata de Registro de Preços n° 003/2011, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Suxametonio 100mg da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Clonazepam 2mg da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de COMERCIAL CIRÚRGIA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.459,02 (dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Enoxaparina 40mg da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 794.328,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Felipressina 0,03UIML da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MED. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.788,00 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição dos medicamentos Clorpromazina 5ml e Fentanil 0,05ml da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição dos medicamentos Tramadol 50mg e Tramadol 50ml da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93\r\nProc. nº E-08/3647/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 900.431,23 (novecentos mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, coberto ao mês de setembro, em favor de RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nId: 1232974\r\n"
        ],
        "1232977": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.286,29 (hum duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Ana Machado da Rocha, referente Auxílio Funeral do ex-servidor Luis Alvaro Machado da Rocha, Id Funcional: 310946-1.\r\nId: 1232977\r\n"
        ],
        "1232978": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação 30/11/2011, da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação 02/12/2011, da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1232978\r\n"
        ],
        "1232981": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.104.653/2010 - JUPIRA MARIA BRAVO PIMENTEL, mat. nº 240.756-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.802.101/2011 - MARIA LÚCIA LEITE DIAS, mat. nº 1.206.208-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.101.322/2011 - THEREZINHA DIAS RIBEIRO, mat. nº 256.178-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.574/2010 - MARIA JOSÉ DE ASCENÇÃO RODRIGUES BENTO, mat. nº 515.208-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.611.011/2011 - MARY RUTH ALVES DA SILVA, mat. nº 282.173-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/814.310/2011 - ADEMILDES FAUSTINO FERREIRA RAMALHO, mat. nº 254.919-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.802.023/2011 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, mat. nº 231.667-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.202.356/2011 - GRAÇA CRISTINA DA COSTA ASSUMPÇÃO, mat. nº 826.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.574/2011 - MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 160.792-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.802.110/2011 - MARIA ROSÁRIA DURÇO DE CARVALHO RAMOS TERRA, mat. nº 235.525-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/200.603/2011 - LYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS, mat. nº 182.368-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/201.832/2010 - LIZETE DA SILVA LOUREIRO, mat. nº 232.516-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.302.252/2011 - LOURDES FARIA PEIXOTO, mat. nº 247.041-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.203.616/2011 - MARIA ELIETE NEVES MAIA, mat. nº 1.206.562-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nId: 1232981\r\n"
        ],
        "1232984": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EDMA TEIXEIRA BASTOS RAPOSO, mat. nº 245.514-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA, mat. nº 1.001.652-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIENE ROMEIRO AYMONE, mat. nº 247.224-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARINA BELLORIO, mat. nº 239.748-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nIARA MARIA JAENICK, mat. nº 251.294-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nOZILÉA CORRÊA MENDES, mat. nº 251.544-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 233.388.-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA, mat. nº 1.208.747-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCLEIDE DA SILVA LOPES, mat. nº 241.137-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nId: 1232984\r\n"
        ],
        "1232989": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2011\r\nProcesso n.º E-26/070.410/2011\r\nOnde se lê: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93\r\nLeia-se: art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993\r\nOnde se lê: R 4.809,28 (quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nLeia-se R 12.000,00 (doze mil reais)\r\nId: 1232989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232990": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção a saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo essa despesa referente à 4ª parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7901/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade referente ao período de setembro e outubro, em favor de SES, no valor de R 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Dislipidemias atendidos pela SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica grupo - 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011, com vigência de 12 meses, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 1.408,43 (um mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8903/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6 mg - seringas, medicamento do componente especializado grupo - 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, com vigência de 12 meses, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de leiomioma do útero ou endometriose, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 149.233,50 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atenolol 50 mg - comprimidos e Elixir Pediátrico 0,05 mg/ml- frascos, medicamento padronizados cardiológicos, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 7.764,00 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8084/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg - comprimidos, por Inexigibilidade de Licitação, visando promovera 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam leucemia mieloide crônica e apresentaram resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.894.288,80 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650969/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Higiene Ocupacional - Operação Prática de Instrumentos, com realização no período de 21 a 25 de novembro de 2011, no Magic Palace Hotel, em favor de PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA, no valor de R 3.040,00 (três mil quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6774/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter de marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES- RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no valor de R 33.267,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e sete reais), em conformidade com art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6774/2011 - APROVO a despesa para aquisição de geradores implantável câmara dupla, geradores implantável única, eletrodo de marca passo bipolar, eletrodo para cardio desfibrilador bipolar e introdutor eletrodo marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES- RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de 704.079,60 (setecentos e quatro mil setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7617/2011 - APROVO a despesa para aquisição de colar cervical tamanho médio e grande, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 33/2011 do Pregão Eletrônico nº 174/2010 , gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, em favor de GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais), em conformidade com art. 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 55.310,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento de Teicoplamida 400mg padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- B/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor deR 104.800,00 (cento e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg, visando atender aos pacientes portadores transtornos androgênicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.456,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8155/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de cateter para acesso venoso periférico 22 G e 20 G, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 158/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 206/2010, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 179.900,00 (cento e setenta e nove mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, conforme solicitação do HEMORIO, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.512.000,00 (três milhões, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vitamina A 3.000 UI padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades de sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- B/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 51/2012 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-E/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal n º 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizada - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093 - I/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-H/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens, referente a material de uso laboratorial, visando atender as necessidades de manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, solicitado pelo LACENN, pelo período de 12(doze) meses com 4 parcelas, sendo esta despesa referente a 3º parcela, em favor de ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 437,89 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5177/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maraviroque 150 mg e 300 mg, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 208/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 204/2010, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 86.358,00 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE004526, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-A, F, M, P de 2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006965, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-A, F, M, P de 2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 81,90 (oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 669.360,00 (seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão SES-RJ, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-M de 2011, em favor de NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P de 2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 353.697,50 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º,da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-A de 2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 186.680,00 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Brimonidina 0,1%- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 081- F/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção a saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo essa despesa referente a 5ª parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1232990\r\n"
        ],
        "1232999": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/708421/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2011, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, com o valor global de R 19.799,00 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1232999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233000": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS no valor de R 473.405,78 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e cinco reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1233000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233001": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.584,84 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora JOANA DOS SANTOS MARTINS e outros, relativo à devolução dos 20% recebidos a menor, no período do Estágio Experimental, referente ao período de 13 de agosto a dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1233001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233009": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19/10/2011\r\nProcesso nº E-26/070.410/2011\r\nOnde se lê: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93\r\nLeia-se: art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993\r\nOnde se lê: R 4.809,28 (quatro mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nLeia-se R 12.000,00 (doze mil reais)\r\nId: 1233009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233014": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 02/12/2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/12/2011\r\nOnde se lê: Proc.nº. E-09/3216/1119-2011 - Roberto de Souza Teixeira - matr. nº 288.945-9...\r\nLeia-se: Proc.nº. E-09/3216/1119-2011 - Lélio Ribeiro C. da Silva Neto - matr. nº 288.945-9...\r\nId: 1233014\r\n"
        ],
        "1233015": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nALEX SANDRO SILVA DA ASSUNÇÃO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 17/20.\r\nId: 1233015\r\n"
        ],
        "1233070": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nVIRGINIA MARIA SANTERO, Auxiliar Técnico (Auxiliar Serviços Médicos), matrícula nº 18/2333. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.12.2003.\r\nDARIA RODRIGUES FERRARI, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3747. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível M, com data retroativa a contar de 30.12.2003.\r\nLOURDES DE MATTOS MONTEIRO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2820. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 4, com data retroativa a contar de 30.12.2003. \r\nANTONIETA PINHEIRO MAROTTI, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/2511. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.12.2003. \r\nDALVA DE SOUZA GUERREIRO, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/2237. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.12.2003.\r\nMARILUCIA SOUZA CRESPO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3188. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 20.10.2011. \r\n- ORACI SIMONINE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/1883. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 20.10.2011.\r\nMARIA DE SOUZA PELEGRINO, Auxiliar Administrativo, matrícula º 18/3524. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 30.12.2003. \r\nROBERTO FRANCISCO TAVARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3244. a refixação dos proventos mensais do servidor no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 30.12.2003.\r\nMAUZIRA RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3404. a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 01.11.2011. \r\nLECY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3600. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 20.10.2011. \r\nISA SILVA, Advogada, matrícula nº 18/3718. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5,com data a contar de 20.10.2011. \r\nARÃO DE PADUA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4559. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I. nível 4, com data retroativa a contar de 05.10.2011.\r\nId: 1233070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233084": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA SERRANA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA NORTE-NOROESTE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA COSTA VERDE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1233084\r\n"
        ],
        "1233104": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2011 \r\nELAINE CHAVES ARTEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2868. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 10.03.1993 a 09.03.2008.\r\nPROCESSO Nº E-23/201362/2011 - CLAUDIO SANTANA MENEZES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.112 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/201405/2011 - NILZA MARIA DO NASCIMENTOpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 822 dias de exercício. \r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, Agente Administração, matrícula nº 18/5132. 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\n- JOSIAS CALDAS CORREA, Agente Administração, matrícula nº 18/3113. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 06.03.1996 a 05.03.2011. \r\nOLIMPIO GOMES NETO, Motorista, matrícula nº 18/2444. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28.07.1993 a 27.07.2008. \r\nEDSON ANTONIO FERREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2915. 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 29.05.2005 a 28.05.2010. \r\n- ESTER BITENCOURT CESAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2401.06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 19.08.1995 a 25.11.2008. \r\nId: 1233104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233109": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.12.2011\r\nmatr.106.112-9,\r\nmatr.08/103.559-4,\r\nDEFIRO o abono de permanência, partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nmatr.08/107.246-4 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 26.10.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 1233109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233128": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1233128\r\n"
        ],
        "1233157": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2011\r\nABIGAIL DE SOUZA BARBOSA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 220.921,05, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINSCRIÇÃO\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n41/043701-A\r\nE-01/340782/2010\r\nABIGAIL DE SOUZA BARBOSA\r\n680,80\r\n43/065491-A\r\nE-01/306703/2010\r\nAINIR DE SOUZA SAMPAIO \r\n2.800,03\r\n43/071352-A\r\nE-01/324249/2009\r\nANA VALERIA DA SILVEIRA COUTINHO DA SILVA\r\n2.831,33\r\n45/032047-A\r\nE-01/310730/2009\r\nANESIA PINHEIRO DE NOVAES\r\n4.106,57\r\n50/098886-A\r\nE-01/702716/2002\r\nBRENO MARTINS RAMOS\r\n9.465,52\r\n35/065606-C\r\nE-01/361659/2011\r\nCLAUDIA FERREIRA\r\n3.937,22\r\n43/059582-A\r\nE-01/300266/2010\r\nCLEUNICE DE SOUZA ROCHA\r\n34.683,90\r\n35/078624-B\r\nE-01/324861/2009\r\nDANIELLE DOS SANTOS RIO BRANCO\r\n10.057,63\r\n43/054768-A\r\nE-01/360009/2011\r\nEDNA SILVA DE SOUZA\r\n258,14\r\n35/065606-B\r\nE-01/361659/2011\r\nELIANE FERREIRA\r\n3.937,22\r\n43/047241-A\r\nE-01/342029/2010\r\nELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.994,69\r\n41/422103-A\r\nE-01/340497/2010\r\nELZA DORIGO PINHEIRO\r\n2.361,19\r\n43/073459-A\r\nE-01/361542/2011\r\nEUFLOZINA MARIA DUTRA DO AMARAL\r\n6.590,21\r\n35/86183-A\r\nE-01/323008/2009\r\nEVELIN GOUVEA\r\n3.635,28\r\n43/087819-A\r\nE-01/342614/2010\r\nGILDA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n439,38\r\n30/074568-A\r\nE-01/325723/2009\r\nHILDA FRANCISCA BALBINA DA SILVA\r\n2.008,67\r\n35/024542-C\r\nE-01/333302/1974\r\nKATIA REGINA CARDOSO DA COSTA\r\n3.184,62\r\n35/053103-B\r\nE-01/308376/2009\r\nLANA SORVO DE VASCONCELLOS\r\n12.545,84\r\n43/089196-A\r\nE-01/341852/2010\r\nLUCINEIDE FERNANDES DA GAMA E SILVA\r\n3.305,56\r\n30/069996-B\r\nE-01/306804/2010\r\nLUIZA SOARES\r\n1.804,28\r\n43/065606-A\r\nE-01/361659/2011\r\nMARIA AUXILIADORA F. DA CUNHA\r\n7.875,10\r\n44/028059-A\r\nE-01/362367/2011\r\nMARIA DO ROSARIO PAES DE ALMEIDA\r\n8.574,26\r\n30/082473-A\r\nE-01/306286/2010\r\nMARIA LUIZA FERREIRA \r\n14.341,18\r\n43/018110-A\r\nE-01/342664/2010\r\nMARIA THEREZA B. DAS NEVES\r\n1.515,44\r\n43/098945-A \r\nE-01/705659/2003\r\nMARLENE BAPTISTA DA SOUZA\r\n2.272,99\r\n43/040978-A\r\nE-01/4551/2005\r\nNAZARETH LOPES GENU\r\n46.357,92\r\n43/073740-A\r\nE-01/341795/2010\r\nNEUZA NUNES DA ROCHA\r\n169,68\r\n35/072410-A\r\nE-01/306772/2010\r\nPATRICIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n3.146,83\r\n37/047241-E\r\nE-01/342029/2010\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.994,69\r\n43/074702-A\r\nE-01/362388/2011\r\nSANDRA REGINA DE SÁ OLIVEIRA\r\n669,32\r\n50/093453-A\r\nE-01/341090/2010\r\nSEBASTIÃO DE MEDEIROS FREITAS\r\n8.335,20\r\n43/089640-A\r\nE-01/342505/2010\r\nSERDYLANDA FERREIRA GOMES\r\n978,76\r\n35/018110-C\r\nE-01/342664/2010\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA\r\n757,88\r\n43/053103-A\r\nE-01/308376/2009\r\nWANDA DE VASCONCELLOS\r\n12.545,84\r\n35/018110-B\r\nE-01/342664/2010\r\nWANELY M. DAS NEVES\r\n757,88\r\n220.921,05\r\nId: 1233157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233191": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.12.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPTICULT KNUTH TECNOLOGIA DE CORTE E GRAVAÇÃO LTDA, no valor de R 139.801,21, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R 21.760,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATOLICAS, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, no valor de R ,9.745,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 9.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA, no valor de R 10.324,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 9.810,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 10.650,00, com fulcro no art. 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1233191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233203": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.12.2011\r\no atendimento estabelecido no § informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, Técnico de Palco Nível 4 a partir de /2011.\r\nId: 1233203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233204": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.12.2011\r\nProc. nº E-18/400.063/2010 - Fica retificado para 2.324 (dois mil trezentos e vinte e quatro) dias constantes na Certidão expedida pelo INSS, computados para fins de aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA VIEIRA, matr. 293.314-1, excluídos 3.126 (três mil cento e vinte e seis) dias, por serem concomitantes com o exercicio na FUNARJ.\r\nId: 1233204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233206": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/183613-1. Empresa: HUGO RODRIGUES PACHECO. Indeferido, nos termos do art. 53, I do Decreto 1800/96.\r\nPROCESSO Nº. 52-2011/396436-6. Empresa: REGINA ANGELA THOMAS DE OLIVEIRA EPP. Indeferido, conforme Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA de nº 329/2011-GTB-JUCERJA, devido a impossibilidade de transferência de titularidade de registro, mediante registro de Alteração de Dados do empresário. A única exceção a essa regra é a sucessão , conforme item 2.3.5.1 da IN/DNRC nº 97/03.\r\nId: 1233206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233209": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nAPROVO\r\nProcesso nº E-04/244.116/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.716/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/242.464/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/242.465/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/244.249/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.711/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/257.115/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/244.250/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.722/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.649/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.861/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nProcesso nº E-04/245.723/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nDE 28/11/2011\r\nARTLINE INDÚSTRIA E COMÉ, CNPJ nº 03.810.869./0001- 90, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 46/2011.\r\nId: 1233209\r\n"
        ],
        "1233213": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 09.11.2011\r\nCOLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2011\r\nProcesso nº E-03/9.310.108/2010\r\nOnde se lê:...MARIA RESPINO GUEDES\r\nLeia-se:...MARINA RESPINO GUEDES\r\nProcesso nº E-03/9.310.103/2010\r\nOnde se lê:...MARIANA RESPINO GUEDES\r\nLeia-se:...MARINA RESPINO GUEDES\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/6897/2010\r\nLeia-se:...Proc. nº E-03/7.130.254/2010\r\nProcesso nº E-03/009931/2011\r\nOnde se lê:...FERNANDA LIMA RABELLO\r\nLeia-se:...FERNANDA LIMA RABELO\r\nId: 1233213\r\n"
        ],
        "1233214": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “CONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 82/2010-INEA, assinado em 09/12/2010, objeto do processo nº E-07/505.476/2010.\r\n- Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 05/2011-INEA, assinado em 18/02/2011, objeto do processo nº E-07/504.749/2011.\r\nId: 1233214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233217": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº. E-07/506.531/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 050//2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, COM CAMINHÃO BAÚ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA EFETUAR A MUDANÇA DAS DIRETORIAS DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 63.074,98 (sessenta e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\na decisão do Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP nº. 09/2011 para “DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”. INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSOSILTHUR CONSTRUTORA LTDA., mantendo habilitada para prosseguir no certame a licitante SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nDE 06.12.2011\r\nPROC. Nº. E-07/504.283/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 054//2011 - “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01 arrematado pela empresa , no valor total de R 53.169,90 (cinqüenta e três mil cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). LOTE 02 arrematado pela empresa REALIZE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).\r\nId: 1233217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233219": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Reconheço o Débito, em favor da DAS ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento do Termo de Ajuste de Contas 04/2011, referente a Obras de Construção de Bacias de Infiltrações de Águas Fluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes, Dos Ossos e Lagoa dos Ossos, no Município de Búzios - RJ, no valor de R 125.230,86 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo n° E-07/506.192/2009.\r\nId: 1233219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233226": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0065/2011 realizada em 02.12.2011, no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 06.12.2011 adjudicou o Lote Único em favor da licitante F. GENTIL COMÉRCIO SERVIÇOS E PLANTAS LTDA-ME., pelo valor global de R 129.844,05 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nId: 1233226\r\n"
        ],
        "1233229": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " o despacho de inexigibilidade de licitação de 02/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1233229\r\n"
        ],
        "1233230": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.12.2011\r\nMARIA AMELIA DA COSTA NUNES 03art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRACONCEDO 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\nId: 1233230\r\n"
        ],
        "1233299": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\nProc. nº E-08/221.830/2011 - JUREMA MARISE CORREA CANDIDO, Servente, matr. nº 274.607-1. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nId: 1233299\r\n"
        ],
        "1233302": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 08/11/2011\r\ncom validade a contar de 13/10/2010, os proventos de ADELAIDE DE SOUZA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.536-6.\r\nDE 16/11/2011\r\ncom validade a contar de 02/08/2011, os proventos de CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.994-3.\r\ncom validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CELASIE DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.382-5.\r\ncom validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JOSÉ RAMOS VIEIRA NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.771-8.\r\nDE 23/11/2011\r\n, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de LUZIA PEREIRA CORREA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.374-7.\r\ncom validade a contar de 14/09/2011, os proventos de MARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, Fisioterapeuta “A”, matr. nº 286.158-1.\r\n, com validade a contar de 14/03/2010, os proventos de CHRISTOS IOANNOU, Médico “A”, matr. nº 145.237-4.\r\ncom validade a contar de 07/10/2010, os proventos de JORGE JOSÉ TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.070-6.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, os proventos de LÉA VIEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.491-6.\r\ncom validade a contar de 09/11/2010, os proventos de GILSON DE SOUZA WERNECK, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.241-4.\r\ncom validade a contar de 12/09/2011, os proventos de VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.550- 9.\r\nFixados, com validade a contar de 13/05/2010, os proventos de VERA LUCIA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.892-4.\r\nId: 1233302\r\n"
        ],
        "1233306": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DE 08/11/2011\r\nANTONIO ANIBAL DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 298.428-4, período-base de 23/10/2005 a 21/10/2010.\r\nDENISE LIBOTTI ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.526-4, período-base de 13/09/1999 a 10/09/2004.\r\nDILMA COSTA QUITES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.478-5, período-base de 10/04/2005 a 15/04/2010.\r\nMARILENE REINOSO COSTA, Médico, matr. nº 813.095-7, período-base de 03/01/2005 a 21/04/2011.\r\nMIRIAN DE SOUZA DAVID, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.607-4, período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nSHEYLA DA SILVA JERONIMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.847-1, período-base de 04/08/2006 a 10/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 298.448-2, períodos-base de 27/12/1997 a 25/12/2002 e 26/12/2002 a 24/12/2007.\r\nVANIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 192.056-0, períodos-base de 08/08/1997 a 06/08/2002 e 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.376-6, períodos-base de 12/10/1984 a 10/10/1989, de 07/11/2000 a 05/11/2005 e de 06/11/2005 a 09/12/2010.\r\nLUIZ CARLOS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 147.346-1, períodos-base de 16/04/1986 a 14/04/1991, de 27/01/1995 a 25/01/2000 e de 22/10/2002 a 20/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 09/11/2011\r\nELISALILIA DELGADO LOPES, Odontólogo, matr. nº 184.208-7, período-base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\nIRACY PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.509-2, período-base de 28/06/2006 a 26/06/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 154.002-0, período-base de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\nMONICA REZENDE CHAVES, Médico, matr. nº 288.148-0, período-base de 18/04/2005 a 05/06/2010.\r\nROMULO DE OLIVEIRA LIMA, Operador de Raio X, matr. nº 860.260-7, período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nSUMARA DE OLIVEIRA DIAS LEITE, Téc. de Laboratório, matr. nº 922.218-3, período-base de 28/06/2005 a 11/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nLUIZ TARCIZIO PICORELLI PROCOPIO, Médico, matr. nº 808.959-1, períodos-base de 19/10/1992 a 11/11/1997, 12/11/1997 a 17/11/2002 e de 18/11/2002 a 16/11/2007. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nJEROMAR DE ANDRADE PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 165.216-3, períodos-base de 23/10/1978 a 21/10/1983, 22/10/1983 a 19/10/1988, 20/10/1988 a 18/10/1993, 19/10/1993 a 17/10/1998, 18/10/1998 a 26/10/2003 e de 27/10/2003 a 24/10/2008.\r\nConcedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 11/11/2011\r\n- ADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.616-7, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nARQUIMEDES LUIZ JATOBA, Enfermeiro, matr. nº 863.978-3, período-base de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico, matr. nº 915.975-7, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nDENISE DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.565-7, período-base de 15/12/2005 a 13/12/2010.\r\nMARCELO CARDOSO RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.971-6, período-base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMORIM MEZENTIERI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.414-8, período-base de 04/07/2005 a 17/07/2010.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.415-4, período-base de 05/05/2006 a 03/05/2011.\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE, Médico, matr. nº 915.909-6, período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\nMIRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.560-3, período-base de 01/07/2006 a 19/08/2011.\r\nRODRIGO CORREA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 922.052-6, período-base de 24/06/2005 a 22/07/2010.\r\nROSANA GOMES DE VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 288.537-4, período-base de 24/02/2003 a 20/03/2008.\r\nTANIA DE SOUZA LEITE, Enfermeiro, matr. nº 813.102-1, período-base de 04/11/2005 a 20/11/2010.\r\nTERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.399-0, período- base de 09/09/2005 a 24/11/2005.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.463-6, período-base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nJOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 803.134-6, período-base de 21/06/1993 a 19/06/1998, 20/06/1998 a 18/06/2003 e de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 23/11/2011\r\nGUACIRA NEVES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.603-0, período-base de 22/12/2004 a 10/01/2010.\r\nHELIO FERNANDES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.049-3, período- base de 03/08/2006 a 01/08/2011.\r\nMARIA DAS DORES RODRIGUES MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.839-4, período-base de 13/09/2006 a 11/09/2011.\r\nMARIA GRACIETE SANTANA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.439-6, período-base de 24/11/2004 a 25/12/2009.\r\nMARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.575-7, período-base de 30/04/2003 a 12/07/2008.\r\nMARTA LINS PINTO, Fisioterapeuta, matr. nº 812.499-2, período-base de 26/06/1999 a 24/07/2004.\r\nROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.349-8, período-base de 17/06/2006 a 15/06/2011.\r\nSOLANGE CLEMENTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.752-7, período-base de 20/04/2005 a 28/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nVALERIA ARAUJO DE SOUSA, Médico, matr. nº 849.636-6, período-base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDANIEL CHUTORIANSCY, Médico, matr. nº 230.469-9, períodos-base de 04/03/1983 a 01/03/1988, de 02/03/1988 a 28/02/1993, de 01/03/1993 a 27/02/1998, de 28/02/1998 a 26/02/2003 e 27/02/2003 a 24/02/2008.\r\nDINARQUI MENDES DA SILVA, Artifice de Saúde, matr. nº 1.003.685-3, períodos-base de 19/11/1984 a 17/11/1989, de 18/11/1989 a 16/11/1994, de 17/11/1994 a 15/11/1999, de 16/11/1999 a 13/11/2004 e 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nANDRE HENRIQUES BAIÃO DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 915.984-9, período-base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, Farmacêutico, matr. nº 850.576-0, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nELIZABETH CORREA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.107-3, período-base de 14/05/2004 a 12/05/2009.\r\nFATIMA PEREIRA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 923.586-2, período-base de 30/09/2005 a 29/11/2010.\r\nJOVANA NOGUEIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.505-2, período-base de 16/09/2005 a 14/10/2010.\r\nORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 189.950- 9, período-base de 25/08/2006 a 23/08/2011.\r\nPAULO ROBERTO GOULART, Operador de Raio X, matr. nº 286.261-3, período-base de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.460-7, período-base de 04/02/2006 a 22/02/2011.\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS, Enfermeiro, matr. nº 803.470-4, período-base de 26/12/2003 a 02/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nELIZABETH MONTEIRO ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.290-5, períodos- base de 15/09/2001 a 13/09/2006 e 14/09/2006 a 12/09/2011.\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.795-9, períodos-base de 08/10/2000 a 06/10/2005 e 07/10/2005 a 13/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 25/11/2011\r\nJANILDA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.443-4, período- base de 01/06/2002 a 13/08/2007.\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Médico, matr. nº 262.203-3, período-base de 23/02/2004 a 21/02/2009.\r\n- NILCILHA MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.330-2, período-base de 01/10/2003 a 13/12/2008.\r\nSANDRA MARIA DRUMONT SALIN, Enfermeiro, matr. nº 850.376-5, período-base de 01/06/2005 a 08/09/2010.\r\nSHEILA IONE MENDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.704-2, período-base de 07/07/2005 a 20/07/2010.\r\nROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.500-2, período-base de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\nWALDIR DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.222-4, período-base de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nDE 30/11/2011\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.677-5, período-base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nDILCEA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.418-7, período-base de 28/04/2003 a 25/04/2008.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.428-2, período-base de 10/11/2004 a 29/11/2009.\r\nLEDA BORGES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.477-6, período-base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.627-8, período-base de 16/04/2005 a 14/04/2010.\r\nMARIA KOKKINOVRACHOS, Médico, matr. nº 813.368-8, período-base de 17/01/2005 a 16/03/2010.\r\nMARTA REZENDE LIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.148-7, período-base de 26/12/2004 a 18/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1233306\r\n"
        ],
        "1233317": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\n- Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 318-332 e 357; na Cláusula Décima Primeira, alínea b, do Contrato INEA nº. 02/2011; nos arts. 58, inciso II; 78, incisos I a IV; e 79, inciso I, todos da Lei nº. 8.666/1993, a rescisão do Contrato INEA Nº. 02/2011, firmado com a empresa ., destinado a locação do imóvel situado à Rua Acre nº. 30, Centro, nesta, a contar da presente data. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto a rescisão do referido contrato, em virtude do impedimento total da utilização do imóvel ora locado.\r\nId: 1233317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233332": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06.12.2011\r\n- \r\nId: 1233332\r\n"
        ],
        "1233420": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " .2011\r\na decisão do Conselho Pleno do que, por maioria, deu provimento ao , reformulando a decisão da Câmara de interesse de ANA LUCIA PARREIRAS MARTINS , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO DO ESTADO/SESDEC COM O DE OFICIAL MÉDICO DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMERJ. ILICITA A ACUMULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 142, § 3º, II C/C O ART. 42, § 1º, QUE PROIBE AO MILITAR DA ATIVA ACUMULAR COM CARGO PÚBLICO CIVIL. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA. \r\nId: 1233420\r\n"
        ],
        "1233423": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            ", de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/0291/2500/2011, a celebração de ConvênioMunicípio de Itaperuna e o Departamento Municipal de Trânsito, para a implantação naquela municipalidade do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), instituído pelo Decreto Estadual nº 42.785, de 15 de março de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nPara a prática deste ato, delego competência ao Sr. Secretário de Estado de Segurança para representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio.\r\nId: 1233423\r\n"
        ],
        "1233424": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "nte permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os art 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a promessa de concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-28/001.063/1993 para fins de regularização fundiária, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1233424\r\n"
        ],
        "1233426": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 03.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - INDEFIRO o pedido, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSOS NºS\r\n223.207-2\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\nE-26/37.577/2011\r\n223.843-4\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\nE-26/35.950/2011\r\n221.389-0\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\nE-26/36.474/2011\r\n823.084-9\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\nE-26/35.956/2011\r\n220.746-2\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\nE-26/37.532/2011\r\n224.136-2\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nE-26/36.597/2011\r\n823.091-4\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.036/2011\r\n822.964-3\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nE-26/36.043/2011\r\n220.886-6\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\nE-26/36.084/2011\r\n823.078-1\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\nE-26/36.119/2011\r\n822.936-1\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\nE-26/38.898/2011\r\n220.702-5\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nE-26/38.341/2011\r\n221.527-5\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nE-26/38.412/2011\r\n224.116-4\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nE-26/32.320/2011\r\n190356-6\r\nMANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA \r\nE-26/35.277/2011\r\n823.007-0\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\nE-26/36.809/2011\r\n823.079-9\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA \r\nE-26/36.161/2011\r\n220.344-6\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE\r\nE-26/37.344/2011\r\n223.809-5\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nE-26/35.288/2011\r\n823.082-3\r\nMARILZA MARTINS COSTA\r\nE-26/35.738/2011\r\n823.085-6\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA\r\nE-26/36.172/2011\r\n917-5\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS\r\nE-26/36.541/2011\r\n221.901-2\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\nE-26/36.219/2011\r\n223.024-1\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nE-26/38.796/2011\r\n224.683-3\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nE-26/36.801/2011\r\n224.433-3\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nE-26/36.808/2011\r\nDE 11.11.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSOS NºS \r\nA PARTIR DE :\r\n221.968-1\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\nE- 26/35.934/2011\r\n01/07/2011\r\n222.609-0\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\nE- 26/35.935/2011\r\n01/07/2011\r\n220.350-3\r\nALEX OLIVEIRA\r\nE- 26/35.937/2011\r\n01/07/2011\r\n221.422-9\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\nE- 26/35.939/2011\r\n01/07/2011\r\n223.177-7\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\nE- 26/35.942/2011\r\n01/07/2011\r\n220.921-1\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\nE- 26/35.943/2011\r\n01/07/2011\r\n224.774-0\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.945/2011\r\n01/07/2011\r\n224.803-7\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\nE- 26/35.946/2011\r\n01/07/2011\r\n222.599-3\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\nE- 26/35.947/2011\r\n01/07/2011\r\n222.209-9\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\nE-26/35.774/2011\r\n01/08/2011\r\n220.094-7\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\nE-26/35.908/2011\r\n01/08/2011\r\n222.345-1\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nE-26/35.951/2011\r\n01.07.2011\r\n226.120-4\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nE-26/36.261/2011\r\n01/08/2011\r\n222.053-1\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\nE-26/35.952/2011\r\n01/07/2011\r\n226.156-8\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\nE-26/36.686/2011\r\n01/09/2011\r\n222.341-0\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\nE-26/35.957/2011\r\n01/07/2011\r\n222.123-2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\nE-26/35.959/2011\r\n01/07/2011\r\n223.164-5\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\nE-26/35.963/2011\r\n01/07/2011\r\n221.895-6\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\nE-26/35.964/2011\r\n01/07/2011\r\n221.505-1\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\nE-26/35.966/2011\r\n01/07/2011\r\n222.682-7\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO\r\nE-26/35.656/2011\r\n01/08/2011\r\n226.316-8\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nE-26/38.908/2011\r\n01/10/2011\r\n221.823-8\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.972/2011\r\n01/07/2011\r\n222.064-8\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\nE-26/35.976/2011\r\n01/07/2011\r\n222.271-9\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\nE-26/35.978/2011\r\n01/07/2011\r\n221.659-6\r\nCARLOS MONTEIRO\r\nE-26/35.785/2011\r\n01/08/2011\r\n221.981-6\r\nCELMA LOPES BATISTA\r\nE-26/36.024/2011\r\n01/07/2011\r\n222.239-6\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nE-26/36.028/2011\r\n01/07/2011\r\n220.354-5\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nE-26/36.735/2011\r\n01/09/2011\r\n226.157-9\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\nE-26/36.775/2011\r\n01/09/2011\r\n226.339-0\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nE-26/38.910/2011\r\n01/10/2011\r\n220.362-8\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\nE-26/36.039/2011\r\n01/07/2011\r\n221.575-4\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nE-26/35.815/2011\r\n01/07/2011\r\n220.206-7\r\nEDITH MANSUR GALVÃO\r\nE-26/36.042/2011\r\n01/07/2011\r\n223.493-8\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\nE-26/30.581/2011\r\n01/07/2011\r\n221.426-0\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\nE-26/36.044/2011\r\n01/08/2011\r\n223.153-8\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.049/2011\r\n01/07/2011\r\n226.323-4\r\nEVALDO OSEIAS DA SILVA\r\nE-26/39.177/2011\r\n01/10/2011\r\n223.506-7\r\nEVANDRO RIBEIRO\r\nE-26/36.083/2011\r\n01/07/2011\r\n224.348-3\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nE-26/36.085/2011\r\n01/07/2011\r\n223.143-9\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.734/2011\r\n01/08/2011\r\n222.755-1\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\nE-26/36.086/2011\r\n01/07/2011\r\n222.518-3\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\nE-26/36.088/2011\r\n01/07/2011\r\n223.580-2\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\nE-26/36.089/2011\r\n01/07/2011\r\n223.152-0\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\nE-26/36.090/2011\r\n01/07/2011\r\n222.169-5\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\nE-26/36.093/2011\r\n01/07/2011\r\n222.197-6\r\nHERCULES BAPTISTA\r\nE-26/36.098/2011\r\n01/07/2011\r\n222.119-0\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\nE-26/36.099/2011\r\n01/07/2011\r\n222.509-2\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\nE-26/36.103/2011\r\n01/07/2011\r\n226.160-0\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nE-26/37.193/2011\r\n01/09/2011\r\n225.254-2\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nE-26/36.106/2011\r\n01/07/2011\r\n223.165-2\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\nE-26/36.107/2011\r\n01/07/2011\r\n221.500-2\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO\r\nE-26/36.108/2011\r\n01/07/2011\r\n221.828-7\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\nE-26/36.110/2011\r\n01/07/2011\r\n224.078-6\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nE-26/36.111/2011\r\n01/07/2011\r\n222.481-4\r\nJANE LEONCIO DA COSTA\r\nE-26/36.112/2011\r\n01/07/2011\r\n221.722-2\r\nJOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS\r\nE-26/36.295/2011\r\n01/08/2011\r\n220.545-8\r\nJOÃO VALENTIM COSTA NETO\r\nE-26/36.118/2011\r\n01/07/2011\r\n225.250-0\r\nJONES INACIO DE MOURA\r\nE-26/38.732/2011\r\n01/10/2011\r\n220.231-5\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\nE-26/36.121/2011\r\n01/07/2011\r\n222.106-7\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\nE-26/37.740/2011\r\n01/09/2011\r\n220.405-5\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\nE-26/36.125/2011\r\n01/07/2011\r\n220.719-9\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\nE-26/36.683/2011\r\n01/09/2011\r\n221.911-1\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.130/2011\r\n01/07/2011\r\n222.054-9\r\nJULIO PORTELLA\r\nE-26/36.133/2011\r\n01/07/2011\r\n224.026-5\r\nJUPIACI NUNES\r\nE-26/36.134/2011\r\n01/07/2011\r\n226.151-9\r\nKARINE NABUCO FARIA\r\nE-26/36.806/2011\r\n01/09/2011\r\n226.131-1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nE-26/36.921/2011\r\n01/09/2011\r\n223.182-7\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\nE-26/36.140/2011\r\n01/07/2011\r\n225.247-6\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\nE-26/36.146/2011\r\n01/07/2011\r\n221.502-8\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\nE-26/35.737/2011\r\n01/07/2011\r\n220.230-7\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\nE-26/36.149/2011\r\n01/07/2011\r\n222.175-2\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\nE-26/35.005/2011\r\n01/07/2011\r\n222.375-8\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS\r\nE-26/36.150/2011\r\n01/07/2011\r\n223.176-9\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\nE-26/36.151/2011\r\n01/07/2011\r\n221.673-7\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\nE-26/36.157/2011\r\n01/07/2011\r\n222.084-6\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA \r\nE-26/35.371/2011\r\n01/07/2011\r\n226.201-2\r\nMARCOS LUIS ALVES VERAS\r\nE-26/36.293/2011\r\n01/08/2011\r\n822.983-3\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO\r\nE-26/36.165/2011\r\n01/07/2011\r\n226.163-4\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nE-26/36.798/2011\r\n01/09/2011\r\n220.582-1\r\nMARILENE BAPTISTA PEREIRA\r\nE-26/36.167/2011\r\n01/07/2011\r\n221.513-5\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nE-26/36.168/2011\r\n01/07/2011\r\n222.574-6\r\nMARIO LUIS FERREIRA BORGES\r\nE-26/36.169/2011\r\n01/07/2011\r\n221.442-7\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\nE-26/36.171/2011\r\n01/07/2011\r\n222.523-3\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\nE-26/36.173/2011\r\n01/07/2011\r\n222.554-8\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nE-26/36.177/2011\r\n01/07/2011\r\n222.583-7\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\nE-26/36.183/2011\r\n01/07/2011\r\n222.306-3\r\nPABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA \r\nE-26/35.370/2011\r\n01/07/2011\r\n822.843-9\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA \r\nE-26/36.185/2011\r\n01/07/2011\r\n225.029-8\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO \r\nE-26/35.408/2011\r\n01/07/2011\r\n221.436-9\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nE-26/36.187/2011\r\n01/07/2011\r\n220.058-2\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nE-26/36.189/2011\r\n01/07/2011\r\n224.416-8\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nE-26/36.190/2011\r\n01/07/2011\r\n221.959-0\r\nRAIMUNDO EVANGELISTA FILHO\r\nE-26/36.247/2011\r\n01/07/2011\r\n823.066-6\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\nE-26/35.305/2011\r\n01/07/2011\r\n223.184-3\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\nE-26/36.193/2011\r\n01/07/2011\r\n822.842-1\r\nRENATA GOMES VASCONCELLOS\r\nE-26/36.194/2011\r\n01/07/2011\r\n224.089-3\r\nRENATA RISCADO CARDOSO\r\nE-26/36.195/2011\r\n01/07/2011\r\n224.366-5\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nE-26/36.196/2011\r\n01/07/2011\r\n222.182-8\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\nE-26/36.205/2011\r\n01/07/2011\r\n220.298-4\r\nROGERIO GONÇALVES VIANNA\r\nE-26/36.207/2011\r\n01/07/2011\r\n222.577-9\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\nE-26/36.209/2011\r\n01/07/2011\r\n222.132-3\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\nE-26/36.211/2011\r\n01/07/2011\r\n222.018-4\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\nE-26/36.248/2011\r\n01/07/2011\r\n823.054-2\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\nE-26/36.216/2011\r\n01/07/2011\r\n222.665-2\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\nE-26/36.217/2011\r\n01/07/2011\r\n226.266-5\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nE-26/36.552/2011\r\n01/09/2011\r\n222.087-9\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\nE-26/36.220/2011\r\n01/07/2011\r\n222.653-8\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\nE-26/36.223/2011\r\n01/07/2011\r\n220.731-4\r\nSOELI FERREIRA \r\nE-26/35.389/2011\r\n01/07/2011\r\n221.599-4\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\nE-26/36.255/2011\r\n01/07/2011\r\n223.174-4\r\nSUELI BELO GUIMARÃES\r\nE-26/36.226/2011\r\n01/07/2011\r\n222.093-7\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE-26/36.229/2011\r\n01/07/2011\r\n222.080-4\r\nTULA CILENE LORETO\r\nE-26/36.231/2011\r\n01/07/2011\r\n223.569-5\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nE-26/36.232/2011\r\n01/07/2011\r\n823.053-4\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\nE-26/35.659/2011\r\n01/07/2011\r\n220.346-1\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\nE-26/36.236/2011\r\n01/07/2011\r\n224.215-4\r\nVERÔNICA BARBOSA NICACIO\r\nE-26/35.120/2011\r\n01/08/2011\r\n220.939-3\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\nE-26/35.316/2011\r\n01/08/2011\r\n222.453-3\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\nE-26/36.249/2011\r\n01/07/2011\r\n222.806-2\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nE-26/36.241/2011\r\n01/07/2011\r\n220.760-3\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\nE-26/36.244/2011\r\n01/07/2011\r\n220.386-7\r\nWILSON CHUQUER\r\nE-26/36.245/2011\r\n01/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, provisoriamente,pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSOS NºS \r\nA PARTIR DE\r\n223.161-1\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nE- 26/36.034/2011\r\n01/07/2011\r\n221.693-5\r\nELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES\r\nE- 26/39.590/2011\r\n01/11/2011\r\n823.057-5\r\nISABELA COELHO\r\nE- 26/35.040/2011\r\n01/07/2011\r\n220.355-2\r\nJOSE MENDONÇA DE AGUIAR\r\nE- 26/36.129/2011\r\n01/07/2011\r\n222.090-3\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\nE- 26/36.131/2011\r\n01/07/2011\r\n221.452-6\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nE- 26/35.534/2011\r\n01/07/2011\r\n823.060-9\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nE- 26/36.246/2011\r\n01/07/2011\r\n222.015-0\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.653/2011\r\n01/07/2011\r\n822.902-3\r\nMONIQUE PESSANHA SIMÕES\r\nE- 26/35.109/2011\r\n01/07/2011\r\n222.505-0\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\nE- 26/36.197/2011\r\n01/07/2011\r\n222.543-1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nE- 26/36.208/2011\r\n01/07/2011\r\n222.334-5\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nE- 26/36.233/2011\r\n01/07/2011\r\n225.395- 3.\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nE-26/34.800/2011\r\n106-5\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2011\r\nProcesso nº E-26/36.425/2011\r\nOnde se lê:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n225.450-6\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\nLeia-se: \r\nMatrícula\r\nNome\r\n225.450-6\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\nProcesso nº E-26/34.084/2011.\r\nOnde se lê.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n225.703-8.\r\nCLAUDIA BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nLeia- se:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n225.703-8.\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nId: 1233426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233427": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Fernando Braga Martins, RG nº 17.672, para a SSMCC.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.12.2011\r\nPÁGINA 02 - 03ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 05.12.2011\r\nProcesso nº...E-15/1476/2011...\r\nOnde se lê:...Marina Lessa Abreu, matrícula nº 05/227-9...\r\nLeia-se:...Mariana Lessa Abreu, matrícula nº 05/277-9...\r\nPROCESSO Nº E-15/1251/2011\r\nPROCESSO Nº E-15/001782/2011\r\nId: 1233427\r\n"
        ],
        "1233428": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2011, que tem como objeto a aquisição de 13 (treze) computadores para atender as necessidades deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor global de R 21.613,93 (vinte e um mil seiscentos e treze reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1233428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233430": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2011, visando à aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 27.711.670/0001-72), com proposta para o item 1 no valor de R 3.458,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais), com proposta para o item 2 no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 09.292.339/0001-83) com proposta para o item 3 no valor de R 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). \r\nId: 1233430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233431": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 48/2011, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 28/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1 no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R 1.639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais), com proposta para o lote 3 no valor de R 2.020,00 (dois mil e vinte reais), com proposta para o lote 5 no valor de R 4.738,00 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o lote 7 no valor de R 310,00 (trezentos e dez reais), com proposta para o lote 8 no valor de R 60.940,00 (sessenta mil novecentos e quarenta reais), com proposta para o lote 9 no valor de R 1.151,00 (um mil cento e cinqüenta e um reais), com proposta para o lote 10 no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 11 no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) com proposta para o lote 6 no valor de R 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos). O lote 4 foi considerado FRACASSADO. \r\nId: 1233431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233520": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " LUCINÉA SANTOS FERNANDES VIANNA, mat. nº 252.170-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA FONSECA, mat. nº 75.768-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTARDE 06/12/2011.\r\nId: 1233520\r\n"
        ],
        "1233523": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 06/2011, referente a EDELFRIDES DA SILVA FILHO. \r\nId: 1233523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233527": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2011\r\nWashington Maia Junior, matr. nº 860.380-5 - 1.734 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da NUSEG/UERJ a Fabio da Costa Ferreira, matr. nº 860.888-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1233527\r\n"
        ],
        "1233533": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua: JOAQUIM SILVA nº114 - Centro.\r\nId: 1233533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233551": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.941/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Empresa: Primeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nId: 1233551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233555": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2011, a favor da empresa CVV INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA., no valor global de R 8.848.000,00.\r\nId: 1233555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233563": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1233563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233576": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "Processo nº E-01/785/2009 - NELI DOS SANTOS AZEVEDO - Id. Funcional 1002885-0, Médico. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/08/2009.\r\nId: 1233576\r\n"
        ],
        "1233577": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2011\r\nVELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 30/05/2002 a 28/05/2007.\r\nId: 1233577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233579": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0117/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 295 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 297, bem como da ASJUP fls. 299/301 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 1.326,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º, Cláusula Segunda e no § 8º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S/A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 15.912,00, assim como a emissão de NE no valor de R 1.326,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nProc. nº IO/1143/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg SM 102, Heidelberg CD 102 4 cores, Heidelberg ST-90 e Euro Binder 1300 PUR, conforme pedido de fls. 02, 03 e 16, no valor total de R 27.323,90, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40, da ASJUP, fls. 61/63, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 64. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1233579\r\n"
        ],
        "1233581": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nadvertida a firma Zary Engenharia Ltda. pelo descuprimento de itens de contrato n° 0026/2011, referente às obras de reforma geral com acréscimo no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa.\r\nId: 1233581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233590": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nno despacho da Diretoria Administrativa e Operacional, bem como do Senhor Pregoeiro às fls. 149, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\nId: 1233590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233601": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.12.2011\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET - DATA: 13.11.2011\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA - DATA: 01.11.2011\r\ndo estágio (Art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALINE MEDEIROS LANGONI - DATA: 30.11.2011\r\nEDUARDO LIGIERO ROCHA - DATA: 20.12.2011\r\nLAIS ANDRADE VASCONCELOS - DATA: 16.11.2011\r\nLUIZ GABRIEL DOS SANTOS LOPES - DATA: 01.12.2011\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO - DATA: 12.12.2011\r\nPEDRO MONTES DO AMARAL - DATA: 01.12.2011\r\nos pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - PERÍODO: 90d - DATA: 19.12.2011\r\nJOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - PERÍODO: 30d - DATA: 19.11.2011\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS GOMES - PERÍODO: 90d - DATA: 17.11.2011\r\n- RAFAELA RAMALHETE FERRAZ - PERÍODO: 60d - DATA: 21.12.2011\r\nos pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento),a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/27294/2010 - FELIPE COUTO CAPUTE - PERÍODO: 120d - DATA: 21.11.2011\r\nE-14/13883/2011 - LUIS ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 22.11.2011\r\nos pedidos de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nCARINA BASTOS DE PAULA - PERÍODO: 30d - DATA: 27.11.2011\r\nFLAVIA HERINGER COELHO - PERÍODO: 60d - DATA: 20.11.2011\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - PERÍODO: 30dias - DATA: 16.11.2011 - Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES - DATA: 23.11.2011.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 21.11.2011.\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nCAMILA AUGUSTO PORCIÚNCULA - DATA: 03.11.2011.\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS - DATA: 29.11.2011.\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1233601\r\n"
        ],
        "1233606": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2011\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1233606\r\n"
        ],
        "1233613": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2011\r\ndo requerimento de Licença de Operação, com base na reunião do CONDIR de 16.11.2011, e nos autos do processo nº. E-07/200.468/2005.\r\nId: 1233613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233614": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 30.11.2011\r\nMarcelo Pereira de Freitas - o Auxílio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nElci Carla Assis da Costa Moraes Coutinho - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPedrina Quaresma Marques Soares - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\n\r\nId: 1233614\r\n"
        ],
        "1233615": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. Período base de ;\r\nID. ;\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA DE CARVALHO;\r\nID. ;\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI23/08/06 a 03/10/11;\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS;\r\n, ;\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA;\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA;\r\nID. ;\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA;\r\nID. ;\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA;\r\n, ID. ;\r\nEMANUEL DE ANDRADE RAMALHO, ID. 19748523. P25/10/06 a 23/10/11;\r\nISMAEL LIBÓRIO DOS SANTOS, ID. 19763832. P11/07/06 a 09/07/11;\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO, ID. 19709420. P25/07/06 a 18/10/11;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1233615\r\n"
        ],
        "1233627": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDAR 329.820,00 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73, referente a despesas com aquisição de 03 ( três ) veículos tipo ambulância.\r\nId: 1233627\r\n"
        ],
        "1233644": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/963.155/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/930.078/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/974.022/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.116/2009 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.046/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/936.043/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.107/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.026/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.038/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.162/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.195/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.054/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/917.097/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.204/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.034/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/979.060/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/963.094/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/923.130/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/913.121/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/999.163/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/920.210/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.162/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/919.161/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/946.349/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/917.099/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/955.084/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/955.096/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/934.131/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/946.348/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.056/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/923.131/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.168/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/919.133/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.078/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/947.124/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/919.131/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/946.341/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.051/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/966.177/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.161/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/999.213/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/969.203/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/920.155/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/955.092/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.048/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.202/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/955.093/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/946.329/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/927.233/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/972.072/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/926.049/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/929.029/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/930.124/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.062/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/936.052/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.051/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/923.128/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/969.173/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/930.098/2011 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/986.022/2010 - ARQUIVE- SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.035/2010 - ARQUIVE- SE\r\nId: 1233644\r\n"
        ],
        "1233645": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/331541/1971 - PAULO BAPTISTA DA SILVA PEREIRA.\r\nProc. nº E-04/329300/1976 - JORDANEZ ESTEVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/727303/1983 - TUFI NANCIFE.\r\nProc. nº E-01/728402/1985 - SEBASTIÃO NASCIMENTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/729666/1992 - EUCLIDES CARLOS FAUSTINO.\r\nProc. nº E-01/702157/1994 - MARCELO MENDES MAIA.\r\nProc. nº E-01/707355/1994 - ALBERTO LOPES OLIVEIRA. \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319757/2011 - ACELY MARQUES PINHEIRO LISBOA MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/318835/2011 - LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO.\r\nProc. nº E-01/318934/2011 - ATAHUALPA DE ALENCAR LIMA.\r\nProc. nº E-01/317974/2011 - LENY VIEIRA CANARIM. \r\nProc. nº E-01/319780/2011 - PEDRO PAULINO GUIMARAES. \r\nId: 1233645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233646": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704315/1996 - IVILÁSIO GEMAQUE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/716278/1996 - SEBASTIÃO RAMOS FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/701970/1998 - ARY VIEIRA MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/718734/1999 - CLESIO DOS REIS.\r\nProc. nº E-01/715035/2000 - JOSE MOREIRA SALGADO.\r\nProc. nº E-01/713467/2001 - JOSE DE SOUZA CARVALHO FILHO.\r\nProc. nº E-01/711544/2001 - EMILE GRIVOT D GRAND COURT.\r\nId: 1233646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233647": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2011\r\ndespacho de Inexigibilidade de licitação de 01/12/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nId: 1233647\r\n"
        ],
        "1233651": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 29.11.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1233651\r\n"
        ],
        "1233655": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 06/12/11\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP.”, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme as necessidades deste Departamento. \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “VALUTHI COMERCIAL INDUSTRIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME.”, no valor de R 42.799,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais), conforme as necessidades deste Departamento.\r\nId: 1233655\r\n"
        ],
        "1233656": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DE 07/12/11\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.”, no valor de R 379.952,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais), conforme as necessidades deste Departamento, para aquisição de Cestas Natalinas.\r\nId: 1233656\r\n"
        ],
        "1233659": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DE 22.11.2011\r\nProc. nº E-08/037/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 24.11.2011\r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hipofisário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-A/2011, em solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 436.851,36 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-B/2011, em solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 44.069,76 (quarenta e quatro mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Surfactante Pulmonar de origem animal 80mg/ml - 3ml, visando atender recém nascidos acompanhados nas UTI Neonatais das unidades de saúde sobre responsabilidade da SES, mediante a Realização do Pregão Eletrônico n° 0094/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 061-A/2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9819/2010 - APROVO a Anulação Total da Nota de Empenho 2011NE08471, considerando a solicitação da SAFIE, despesa para aquisição do medicamento Quetiapina 25mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Doença de Alzheimer e esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 076/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053- A/2011, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R 5.788,69 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a aquisição de vários itens de medicamentos do Item 34 (trinta e quatro), visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 104 -L/2011 de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de itens de Kit Afastador Lombar Universal, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos reais) em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de vários itens de Instrumentais Cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 115 -A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de BW-LIDO INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, no valor de R 290.243,60 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a aquisição de Armário de Escritório e Estante, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 095 -C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor de METALÚRGICA S.A, no valor de R 103.129,50 (cento e três mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a aquisição de Mesa Redonda, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 095 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor de CITYPARK COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.634,70 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a aquisição de Cadeiras Giratórias, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 095 -A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2011, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor de ART BASE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 62.994,00 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4024/2010 - APROVO a despesa referente aquisição de vários Itens de Materiais Radiológicos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 08 - B/2010, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R 35.469,70 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender as Unidades Pericia Médica, CGA e Nível Central, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMECERCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 6.523,00 (seis mil quinhentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender a Escola de Formação Técnica em Saúde, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 188,17 (cento e oitenta e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender o Laboratório Central Noel Nutels, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 1.160,36 (um mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender a Farmácia Popular, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 2.163,84 (dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender as UPAS, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 3.575,04 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5431/2007 - APROVO a despesa para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em face da exclusão do Hospital Pedro II, para prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio para atender as Demandas da REDE SES, visando atender as Unidades da SES, em favor de DAGAD SERVIÇOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor de R 49.456,08 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/000023/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1460, de 10/01/2011 - D.O de 11/01/2011, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a aquisição de Hidroxiureia - 500mg - capsula, medicamento do componente especializado - Grupo 1 (um) B, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de anemia falciforme e doença de alzheimer, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129 -A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2011, conforme solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 77.040,00 (setenta e sete mil quarenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a aquisição de Galantamina 8mg, 16mg e 24mg - capsulas, medicamento do componente especializado - Grupo 1 (um) B, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Anemia Falciforme e doença de Alzheimer, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 129 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2011, conforme solicitado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 259.799,96 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1233659\r\n"
        ],
        "1233663": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/21136/850/1988 - ARLETE LOPES MARINS, matr. nº 24/001.681-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/1922/4000/2004 - LÉA RESENDE DO NASCIMENTO, matr. nº 24/000.046-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2011.\r\nId: 1233663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233671": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 06/2011 do PRODERJ, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decretos 40.751/2007, 40.709/2007 e 40.873/2007, em favor do consórcio Riotec II, CNPJ 01.579.387/0005-79, referente à contratação de serviço de locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks) , no valor total estimado em R 3.105.000,00 (três milhões, cento e cinco mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 08.12.2011\r\nId: 1233671\r\n"
        ],
        "1233674": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " \r\no Recurso Administrativo pleiteado pelos servidores ELISABETE BRAGA DE ARAÚJO FREITAS, Administrador, matrícula nº 400.544-3, TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Técnico Documentação, matrícula nº 400.439-6, HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, Geólogo, matrícula nº 400.598-9 ALZILETE PEREIRA DE MENDONÇA, Técnico de Contabilidade, Inativa, matrícula nº 400.638-3, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 96/97 dos autos.\r\nId: 1233674\r\n"
        ],
        "1233680": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProcesso nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA., para atender despesas com locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal nº 91, sala 310, Praia do Jardim, Angra dos Reis, para ampliar a sede da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 4.101,16 - NE 03715/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-07/507.039/2009 - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A., para atender despesas com atendimento ao sistema VIAFÁCIL, para uso de viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício, no valor de R 20.223,00 - NE 03718/2011, nos termos do art. 25 caput, da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-07/504.929/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº. 187, Bairro Cavalheiros, para abrigar a sede da SUPMA, no corrente exercício, no valor de R 21.046,23 - NE 03716/2011, nos termos do art. 24, da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1233680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233724": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651135/2011\r\n\r\nR 176,00\r\nE-08/651239/2011\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO \r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 706,00 (setecentos e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651224/2011\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\nR 44,00\r\nE-08/651240/2011\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ \r\nR 44,00\r\nJOSE RIBEIRO MALTA HYGINO \r\nR 44,00\r\nE-08/651241/2011\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS \r\nR 44,00\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS \r\nR 44,00\r\nPRISCILA BRANDÃO AGUIAR \r\nR 44,00\r\nE-08/651235/2011\r\nJUSSARA DE SOUZA \r\nR 44,00\r\n\r\nR 44,00\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DA SOUZA \r\nR 44,00\r\nE-08/651234/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\nR 50,00\r\nE-08/651233/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\nR 100,00 \r\nE-08/651205/2011\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA \r\nR 140,00\r\nE-08/651206/2011\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS \r\nR 140,00\r\nE-08/651229/2011\r\nFERNANDO JOSE AMORIM LOPES \r\nR 200,00\r\nE-08/651230/2011\r\nFERNANDO JOSE AMORIM LOPES \r\nR 200,00\r\nE-08/651232/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\nR 216,00\r\nE-08/651231/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\nR 275,00\r\nE-08/651207/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO \r\nR 280,00\r\nE-08/651236/2011\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\nR 352,00\r\nE-08/651202/2011\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\nR 398,00\r\nE-08/651217/2011\r\nLUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ \r\nR 530,00\r\nE-08/651221/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA \r\nR 530,00\r\nE-08/651222/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA \r\nR 530,00\r\nE-08/651216/2011\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\nR 530,00\r\nE-08/651239/2011\r\nROIORBINSON FREITAS PINHEIRO \r\nR 530,00\r\nE-08/651218/2011\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA \r\nR 671,00\r\nE-08/651219/2011\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\nR 671,00\r\nE-08/651220/2011\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA \r\nR 695,00\r\nE-08/651237/2011\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\nR 695,00\r\nE-08/651203/2011\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA \r\nR 990,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.19, em favor do servidor ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta a seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.19, em favor da servidora MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.25, em favor da servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.25, em favor da servidora LUCIANA DE ARAÚJO LOPES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.26, em favor da servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.26, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.17, em favor da servidora CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no Processo E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.30, em favor da servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.30, em favor da servidora RENATA CAMPOS VELASQUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.30, em favor da servidora LUCIA DIAS JUQUEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no Processo E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.24, em favor da servidora LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.21, em favor da servidora VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.24, em favor do servidor GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.29, em favor do servidor ANDRE HENRIQUE BAIÃO DE AZEVEDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.29, em favor da servidora ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias por deslocamento a serviço da SES - Secretaria de Estado de Saúde, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, juntado por cópia às fls.29, em favor da servidora JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1460, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a uma cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a uma cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a uma cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota regular e 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011- D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011- D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota regular e 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR - UPA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor da LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota regular e 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 - D.O. de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do CAPS AD CENTRA RIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011. Esta NAD refere-se a 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário em razão da determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 13.772,67 (treze mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor da servidora ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), pelo deslocamento a Cidade de Pernambuco, para visita à Secretaria Estadual de Pernambuco, atendendo solicitação da Subsecretaria Geral. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651238/2011\r\nALESSANDRO SILVA LESSA \r\nR 695,00\r\nE- 08/651214/2011\r\nISABEL CRISTINA DE MENEZES DE JESUS ANDRADE \r\nR 727,00\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL \r\nR 727,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.149,00 (dois mil cento e quarenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor da servidora ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para apresentação da Câmara Técnica da CIR/NOROESTE da Proposta de Implantação do Comitê de Monitoramento e Avaliação, em parceria com a Assessoria de Gestão do Pacto, atendendo solicitação da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de auxílio funeral,em favor de OSCAR ISAURO BACELAR, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, para o pagamento de inscrição dos servidores Melissa Silva de Oliveira, matrícula nº 5.001804-3 e Charles André Duque Santiago, matrícula nº 5.001.814-0 no curso de pregoeiros pela Fundação CEPERJ, atendendo a solicitação da Subsecretaria Executiva, em favor da FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO RJ, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), pelo deslocamento a cidade de Brasília, para participar da reunião sobre a Portaria nº 344/98, atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão de uso com ônus para a SES, da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Nutrição, DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de estado de Saúde, referente ao mês de outubro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.129,49 (nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao complemento de diárias da NADs 002755 e 2011NE02995, em favor do servidor MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, ref. ao despacho da Superintendência de Recursos humanos às fls. 43 e 44, no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n651252/2011\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n35,00\r\n651282/2011\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES \r\n66,00\r\n651299/2011\r\nANDREIA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES \r\n253,00\r\n651295/2011\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT \r\n365,00\r\n651283/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n530,00\r\n651284/2011\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO \r\n530,00\r\n651312/2011\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES \r\nR 530,00\r\n651304/2011\r\nSAULO DOS SANTOS AGOSTINHO \r\n530,00\r\n651305/2011\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES \r\n530,00\r\n651280/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA \r\n695,00\r\n651267/2011\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\n722,00\r\n651313/2011\r\nMARCIA LOPES SILVA \r\n852,00\r\n651306/2011\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA \r\n950,00\r\n651136/2011\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n950,00\r\n651301/2011\r\nMARCIA LOPES SILVA \r\n1.046,00\r\n651268/2011\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA \r\n1.046,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1233724\r\n"
        ],
        "1233733": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADELIA ROSA DA SILVA FIDELIS, matrícula nº 1.201.213-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 234.502-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO, matrícula nº 5.252.089-7, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 5.251.835-5, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nALICEA ALFRADIQUE DE MOURA, matrícula nº 187.904-8, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\nANA CARDOSO, matrícula nº 112.802-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nARGEU PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 198.287-5, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2000.\r\nARLETE SILVA TAVARES, matrícula nº 273.128-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\nBEATRIZ PEREIRA, matrícula nº 234.226-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nCONSTÂNCIA INACIA DE OLIVIERA LEITE, matrícula nº 501.659-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\nDEILDA DA CUNHA LAMOGILIA, matrícula nº 1.202.431-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nEDI CORREA DE SOUZA, matrícula nº 683.476-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nELBÉA RESENDE ASSAD, matrícula nº 113.367-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nGEORGINA DE SOUZA VILHENA, matrícula nº 680.848-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2010.\r\nHARLENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 678.438-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2011.\r\nHELIA MARIA JORGE DA SILVA, matrícula nº 187.122-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nIEDA BORGES SOARES CARVALHO, matrícula nº 186.173-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nJOCELIA BARROZO DE ABREU, matrícula nº 197.404-7, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nLUCILEIA NAVARRO GARCIA, matrícula nº 240.568-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nMARCIANA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 146.750-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nMARCILIO ALMEIDA COSTA LIMA, matrícula nº 1.145.623-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/90.\r\nMARIA APARECIDA CORRÊA DE ALMEIDA MEDINA, matrícula nº 158.347-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE, matrícula nº 188.377-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nMARIA DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 277.230-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nMARIA DO CÉU DIAS PRADO, matrícula nº 111.003-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nMARIA JOSÉ LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 275.873-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA COMBATE, matrícula nº 290.760-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\nMARIA LUCIA TELES FRANCO, matrícula nº 276.052-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/96.\r\nMARIA MARTHA PADILHA XAVIER, matrícula nº 247.072-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nMARIA PEREIRA DE LIMA ROCHA, matrícula nº 247.591-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nMARILENE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 232.817-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, retificando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nMARILZA SILVA MORAES, matrícula nº 187.848-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nMARISE BASTOS SODRÉ, matrícula nº 156.994-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nNEDI MARIA SILVA, matrícula nº 246.102-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nNELY DOS SANGOS MAGALHÃES, matrícula nº 680.723-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002.\r\nOLINDA PAIVA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 142.289-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\nREGINA CELIA MALHÃO, matrícula nº 5.022.732-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 278.802-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nSELMA FARIA PESSANHA, matrícula nº 233.197-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nSILVINO COELHO DE SOUSA NETO, matrícula nº 189.780-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/94.\r\nSONIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 232.386-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nSONIA DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 1.514.867-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/93\r\nSONIA MARIA POL XAVIER, matrícula nº 658.044-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nSUELI BARBIRATO PONTES, matrícula nº 197.078-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nTELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 130.401-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nVICTORIA MARIA CARLOS, matrícula nº 73.290-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nDE 07/12/2011\r\nADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.771-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2011\r\nProcesso nº E-03/250.175/2000\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2004...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004...\r\nProcesso nº E-03/810.664/2000\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2002...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.201.090/2007\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.752/2011\r\nOnde se lê:... TEOPHILA MARIA BOECHAT ZANON...\r\nLeia-se:... TEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT ZANON...\r\nD.O. DE 01/12/2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nProcesso nº E-23/500.064/2007\r\nOnde se lê:... matrícula nº 835.777-4...\r\nLeia-se:... matrícula nº 859.318-8...\r\nId: 1233733\r\n"
        ],
        "1233742": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\no servidor ROGERIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 050003593, em substituição a FELIPE MATTOS DE ANDRADE, Id. Funcional nº 043514260, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado entre a empresa INTERPRINT Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\nId: 1233742\r\n"
        ],
        "1233750": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2011\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL/PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 1.681,512,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais), conforme autorização da Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1233750\r\n"
        ],
        "1233783": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 48.\r\nId: 1233783\r\n"
        ],
        "1233855": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n42º\r\n747021\r\nLUCIANA LIRA SCIOTTA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n43º\r\n720606\r\nDIOGO MARTINS ESTEVES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n44º\r\n711584\r\nBRUNO WAGNER\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n45º\r\n768563\r\nROGER GONÇALVES GUIMARÃES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n46º\r\n756907\r\nMILENA FERNANDA AYRES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1233855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233858": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/132.828/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.934/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.899/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.874/2010 - BCP S/A \r\nProcesso nº E- 12/131428/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.518/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.065/2009- VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.700/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.796/2009 - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\nProcesso nº E- 12/133.189/2010 - ESPAR ESTACIONAMENTO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.032/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.816/2009- CEDAE S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.377/2009- VOLKSGWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTIVOS\r\nProcesso nº E- 12/132.535/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.983/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.330/2010 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.898/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.594/2010 - BANERJ SEGUROS\r\nProcesso nº E- 12/132.115/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.074/2010 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/130.121/2009- BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.440/2009- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.942/2009- OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/131.359/2009- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.914/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.362/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1233858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233859": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\n- APROVO a prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora , matr. 08/400.435-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2011.\r\nId: 1233859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233880": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.908/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2011. \r\nId: 1233880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233881": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\nProcesso nº E-17/101.492/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2011 - ASS-8-DP, realizada em 13/10/2011. \r\nId: 1233881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233882": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2011\r\nProcesso nº E-17/101.686/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços - TP nº 403/2011 (ASS-8-DP), realizada em 21/11/2011.\r\nId: 1233882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233883": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\nProcesso nº E-17/103.218/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2011 - ASS-8-DP, realizada em 23/11/2011. \r\nId: 1233883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233884": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nMARIO CAMPOS JUNIOR\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n3\r\nDAVID ROSA DE PAULA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n4\r\nRODRIGO DEROSSI ALVIM\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n5\r\nALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\nId: 1233884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233917": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2011\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de regate para o GSE, em favor da PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de regate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de regate para o GSE, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0072/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e ou corretiva, com fornecimento de peças da viatura ABP - 003, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, no valor de R 97.324,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 6.888/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0072/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e ou corretiva, com fornecimento de peças da viatura ABP - 003, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, no valor de R 97.324,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 6.888/93, e suas alterações.\r\nId: 1233917\r\n"
        ],
        "1233942": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            ", consoante permissivo constante do art 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-28/000.277/94 para fins de regularização fundiária da localidade denominada Comunidade Unidos Venceremos, situada em Petrópolis - RJ, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1233942\r\n"
        ],
        "1233988": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 54, no valor de R 2.073,70, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 69, da ASJUP, fls. 71/72, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 73. Adjudico os serviços à empresa Musa Editora Ltda., com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 75, no valor de R 4.170,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 90, da ASJUP, fls.91/92, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 93. Adjudico os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda., com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 47, 54, 61 e 81, no valor de R 10.424,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 104, da ASJUP, fls. 105/106, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 107. Adjudico os serviços à empresa Editora Globo S/A com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1233988\r\n"
        ],
        "1233994": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nFACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1233994\r\n"
        ],
        "1234042": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.500.591/2011 - EDIR DELDUQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 518.222-5, a partir de 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/203.392/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6, mat. nº 197.051-6, a partir de 11/11/2005.\r\nProc. nº E-03/202.532/2011 - VERA LUCIA ALMADA BARBARA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 100.833-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.059/2011 - ALTIVA NEVES CORREA PINTO MANHÃES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 519.098-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.701.154/2011 - LENI DO CARMO SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 252.996-4, a partir de 23/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.751/2011 - MARCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 244.478-4, a partir de 23/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.022/2011 - TERESINHA DE JESUS DE MESQUITA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.225-3, a partir de 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.023/2011 - VERA ALICE FERREIRA, Merendeira I, mat. nº 193.459-5, a partir de 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.903/2011 - ROSELI MARIA DE MELO SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 235.674-9, a partir de 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/812.329/2011 - ANGELA MARIA DA SILVA RANGEL FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 240.599-1, a partir de 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.558/2011 - EDMUNDO NAVES MORAIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 168.386-1, a partir de 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.163/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 235.768-9, a partir de 08/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.902/2011 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 169.255-7, a partir de 07/01/2006.\r\nProc. nº E-03/812.248/2011 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. nº 815.139-1, a partir de 08/04/2011.\r\nProc. nº E-03/812.345/2011 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 500.636-6, a partir de 30/10/2004.\r\nProc. nº E-03/812.442/2011 - CENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 247.798-2, a partir de 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.397/2009 - MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.223-4, a partir de 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.005/2011 - NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 244.081-6, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.695/2011 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 235.511-3, a partir de 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.147/2009 - MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 244.253-1, a partir de 06/06/2006.\r\nProc. nº E-03/812.337/2011 - GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 256.688-3, a partir de 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/13.180/2011 - IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. nº 239.809-7, a partir de 24/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1234042\r\n"
        ],
        "1234046": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2011\r\nProc. nº E-27/0041/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 29/2010, com aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância - UTI, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 377.980,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 21/2010, com aquisição de 02 (dois) aparelhos de raio-x digital e 02 (dois) aparelhos de raio-x digital portátil, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 105202002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1234046\r\n"
        ],
        "1234070": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso II, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 3.110,19 (três mil cento e dez reais e dezenove centavos), em favor da Empresa: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nDE 17.11.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da Empresa: MARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1234070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234086": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\no pedido formulado às fls. 02, considerando os termos da Portaria nº 42/2011 e levando-se em conta que o TPRU nº 5.400, referente á loja 12 do Prédio da Administração, foi revogado por meio na Portaria nº 267/2011, publicada no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1234086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234094": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "CIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas,em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1234094\r\n"
        ],
        "1234099": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\n- ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113, períodos base de 20/06/1992 a 17/06/1997 e de 01/01/2001 a 29/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1234099\r\n"
        ],
        "1234101": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo n.º E-19/200.443/2008 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Vila Moretti”, em Bangu, na medida em que forem ultimadas as demarcações e cadastramento dos respectivos beneficiários, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nId: 1234101\r\n"
        ],
        "1234106": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2011\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 - 1.383 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 26.220-3 - 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/36329/1018-2011 - Daniella Pimenta Pereira, matr. nº 969.005-8 - 1.414 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/10995/1702-2011 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 - 1.184 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 - 1.551 dias. \r\nProc. nº E-09/36329/1018-2011 - Daniella Pimenta Pereira, matr. nº 969.005-8 - 4.957 dias.\r\nProc. nº E-09/6527/1702-2011 - Leila Yassine Abdalad, matr. nº 806.573-2 - 669 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.551 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00056/144-94, no DORJ nº 035, de 23/02/1994, despacho de 21/02/94, página 40, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.383 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00964/122-89, no DORJ nº 019, de 26/01/1990, despacho de 25/01/90, página 32, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/24606/1143-2011 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00008/122-91, no DORJ nº 035, de 22/02/1991, despacho de 20/02/91, página 41, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/10995/1702-2011 - Sergio Antonio Bastos de Quadros, matr. nº 264.670-1 Torno sem efeito a averbação de tempo de ser viço de 1.183 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02512/039-88, no DORJ nº 162, de 26/08/1988, despacho de 24/08/1988, página 19, 3ª coluna.\r\nId: 1234106\r\n"
        ],
        "1234114": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8084/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg - comprimidos, por Inexigibilidade de Licitação, visando promovera 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam leucemia mieloide crônica e apresentaram resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.894.288,80 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650969/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição de servidores, no Curso Higiene Ocupacional - Operação Prática de Instrumentos, com realização no período de 21 a 25 de novembro de 2011, no Magic Palace Hotel, em favor de PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA, no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 398.750,95 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 172.020,52 (cento e setenta e dois mil vinte reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 699.878,80 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 481.706,49 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 329.270,86 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura ao serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 273.109,22 (duzentos e setenta e três mil cento e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 984.811,82 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 293.437,50 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 787.002,25 (setecentos e oitenta e sete mil dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 63.053,40 (sessenta e três mil cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 282.190,35 (duzentos e oitenta e dois mil cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços no mês de setembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.763.916,81 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1234114\r\n"
        ],
        "1234115": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\n.12.2011\r\nGIOVANNA DE MOUREAU CASTELANI, Secretária Executiva, matrícula nº 27/0588-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 15/11/2001 a 13/11/2006 e de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/1327-5. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 14/10/1989 a 12/10/1994; 13/10/1994 a 11/10/1999; 12/10/1999 a 09/10/2004 e de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 27/1330-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\nId: 1234115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234123": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2011\r\no Auto de Infração nº 133528, em nome de DEBS TRANSPORTADORA DE VOLTA REDONDA LTDA-ME, emitido pela SUPMEP, em 14/05/2010, às fls. 06 do referido processo.\r\nId: 1234123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234125": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07.12.2011\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 1.150.503-9) meses de licença-pVI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/02/2004 a 04/04/2009.\r\nId: 1234125\r\n"
        ],
        "1234132": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE JOSÉ VICENTE DA SILVA, matrícula nº 871.411-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2006.\r\nId: 1234132\r\n"
        ],
        "1234141": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2011\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, no valor de R 19.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2011\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 101.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 21.730,78, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA, no valor de R 49.662,67, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do TRACERLAB SCIENTIFIC CORPORATION, no valor de R 28.800,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG., no valor de R 23.800,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1234141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234160": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Assesso Ltda, que tem por objeto, cessão com atualização e suporte técnico do software DataCare, no valor de R 35.011,60, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1234160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234162": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 05.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1234162\r\n"
        ],
        "1234167": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPregão Eletrônico nº 203/2011, serviço de processamento de roupas para unidades da SES. Diante do exposto pela Área Técnica, às fls. 523/527, e pelo que aduz a Coordenação de Licitação, às fls. 550/558, decido pelo conhecimento de todas as impugnações interpostas no certame e, quanto aos méritos, decido: I) pelo DEFERIMENTO PARCIAL das impugnações interpostas pelas empresas BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., FELIMPE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., e por RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, determinando a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme o § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93; e II) pelo INDEFERIMENTO das impugnações interpostas por JOSÉ PAULO NETTO FONTES e MARCIOLINIO FLOR PEREIRA.\r\nId: 1234167\r\n"
        ],
        "1234185": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndos contratos de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com os servidores abaixo relacionados,nos termos das Leis nº 4.599/2005 e nº 5.575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes no processo nº E-22/572/2011.\r\nElizabeth R. Pina\r\n3027-0\r\n/2010\r\nIvan Ribeiro\r\n3124-5\r\n/2010\r\nJoão Batista de M. Pereira\r\n3127-8\r\n/2010\r\nViviane Alves F.A. Gonçalves\r\n3146-8\r\n/2010\r\nRafael Paysan Ferreira\r\n3161-7\r\n/2010\r\nNoemia Neves Souza Leite\r\n3267-2\r\n/2010\r\nGabriel Pina T. da Costa\r\n3289-6\r\n/2010\r\nWellington Lluis A. da Cruz\r\n3298-7\r\n/2010\r\nPatrick Araujo Porto\r\n3300-1\r\n/2010\r\nIgor Batista dos Santos\r\n3343-1\r\n/2010\r\nAlbiran Monteiro da Silva\r\n3345-6\r\n/2010\r\nThiago Rodrigues Camacho\r\n3348-0\r\n/2010\r\nJosé Pedro da Silva\r\n3352-2\r\n/2010\r\nEvandra da Silva Santos\r\n3383-7\r\n/2010\r\nGlaucia Helena da S. Alves\r\n3384-5\r\n/2010\r\nAmanda Vicente de Souza\r\n3389-4\r\n/2010\r\nHudson da Rocha Pitta\r\n3402-5\r\n/2010\r\nMarco de Oliveira de Jesus\r\n3456-1\r\n/2010\r\nMaria Lúcia Santos Mendes\r\n3441-3\r\n/2010\r\nSelma Ribeiro Vieira Nunes\r\n3460-3\r\n/2010\r\nMarcia Valeria dos Reis\r\n3471-0\r\n/2010\r\nAmanda Garcia de Araujo\r\n3474-4\r\n/2010\r\nLudmila Ribeiro Santos\r\n3482-7\r\n/2010\r\nId: 1234185\r\n"
        ],
        "1234191": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 563, de 10 de junho de 2011, constante do presente administrativo, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 001/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os Postos de Polícia Técnico- Científica localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo, conforme especificado e quantificado na forma da proposta de preços e no Termo de Referência.\r\nId: 1234191\r\n"
        ],
        "1234192": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Comissão de Fiscalização do Contrato n° 010/2011, e ainda o despacho do Subsecretário de Obras Metropolitanas, a contratação direta emergencial da empresa TECNSONDA S/A, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, tendo por objeto a Conclusão das Obras Emergenciais de Diversas Localidades do Município de Angra dos Reis, no valor de R 28.763.450,74 (vinte e oito milhões, setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais e setenta e quatro centavos) relativo ao saldo remanescente do Contrato n° 010/2011.\r\nId: 1234192\r\n"
        ],
        "1234194": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 1234194\r\n"
        ],
        "1234198": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2010, constante da Ata de fls. 1699/1700 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 064/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 11.338.223,18 (onze milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n- Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação constante de fl. 24, o recurso interposto pela empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita/RJ.\r\nId: 1234198\r\n"
        ],
        "1234224": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.12.2011\r\nCARLUCIA MONTEIRO, Professor FAETEC I - 20 h, matrícula FAETEC 00/0222.404-6, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.12.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1234224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234234": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria Jurídica, fls. 47/54, bem como do Serviço de Pessoal, fls. 56 e do Serviço de Auditoria, fls. 70, autorizo a revisão dos proventos a favor do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/229-0, Operador Lotérico, Classe III.\r\nId: 1234234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234240": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " , sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Esta do, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1234240\r\n"
        ],
        "1234250": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " os termos do Decretoà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Marcello Teixeira de Oliveira.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, matrícula nº 224.602-3, Professor I, para a SEEDUC.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Tula Vieira Brasileiro, matrícula nº 850.255-1, Assistente Social, para a SEASDH.\r\npermanência do servidor estadual da SES, Dulceneri Medeiros de Castro, matrícula nº 850.027-4, Médico, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1234250\r\n"
        ],
        "1234273": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2011\r\nPÁG. 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2011\r\nproc. nº E-21/901.801/2011 - MARIA IZABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, ID. 1965146-5\r\n...\r\nId: 1234273\r\n"
        ],
        "1234274": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04.09.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2011\r\n950027/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1234274\r\n"
        ],
        "1234279": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 051/2011, referente à aquisição de cartucho filtrante hidrofílico 0,22micra a favor da Empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPPno valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1234279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234285": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " - , louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 27/28.\r\nId: 1234285\r\n"
        ],
        "1234291": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KRK3511 do cooperado Ademar Antonio Meira Santos, em substituição ao veículo placa KMT5505, que será baixado.\r\nId: 1234291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234294": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 196.537-3, Assistente Jurídico. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozados, referentes aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1997, num total de 420 dias.\r\n, matrícula nº 196.537-3, Assistente Jurídico. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de licença-prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 23/10/1979 a 23/10/1984, 24/10/1984 a 21/10/1989 e de 22/10/1989 a 20/10/1994, concedido neste administrativo.\r\nId: 1234294\r\n"
        ],
        "1234295": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DE 07.12.2011\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO, matrícula nº 954.358-8, Técnico Assistente de Procuradoria nível III. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.117,41 (mil cento e dezessete reais e quarenta e um centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13-14.\r\nId: 1234295\r\n"
        ],
        "1234298": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321546/1969 - JOSÉ DA SILVA MUNIZ.\r\nProc. nº E-01/704037/1982 - URBANO JOSE.\r\nProc. nº E-01/709896/1987 - MISAEL FERNANDES PEDROSO.\r\nProc. nº E-01/712657/1986 - FRANCISCO CARLOS IGLESIAS DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/721164/1988 - RENATO GILBERTO PACHECO.\r\nProc. nº E-01/727023/1989 - JOSIAS FREIRE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700536/1995 - JORGE DOS SANTOS MARIA.\r\nProc. nº E-01/711055/1999 - LUIZ RIBEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-08/200339/2009 - DOMINGAS DOS SANTOS DANTAS\r\nId: 1234298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234299": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/09/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728676/1985 - CONSUELO DE SÁ RIBEIRO.\r\nProc. nº E-08/603252/2008 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES.\r\nDE 30/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317161/1978 - ARISIO SIQUEIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/342303/1971 - DERNEVAL HENRIQUE DE MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/706631/1987 - RENATO NATIVIDADE DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/712982/1990 - VICENTE JACOMO TROTTA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/722645/1997 - CARLOS ALBANO DE FREITAS.\r\nDE 01/12/2011\r\nDEFIRO\r\nId: 1234299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234300": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727023/1992 - JOSE PERRONI.\r\nProc. nº E-01/716367/2002 - LAURA ACHAR.\r\nDE 30/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716884/1995 - JOÃO DE SOUZA LIMA.\r\nProc. nº E-08/200835/2009 - ROSANGELA DE FATIMA MAGALHÃES SANCHES. \r\nDE 01/11/2011\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/318933/2011 - ROSA MARIA REZENDE DE SIQUEIRA - DEFIRO.\r\nId: 1234300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234312": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.683,60 (um mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1234312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234315": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado , na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2011\r\nAlexandre Silva Alvarenga\r\nId: 1234315\r\n"
        ],
        "1234322": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDRÉ LUIZ BARBOSA MENDONÇA, CPF 033.473.317-02. Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inc. II, do art. 53 da Lei nº 279/79 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, INDEFIRO o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1234322\r\n"
        ],
        "1234323": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO FONTES DE SOUZA, CPF nº 005.612.787-17. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32.720, de 30 de janeiro de 2003 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1234323\r\n"
        ],
        "1234324": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 688.431,36, em favor de Sandra de Andrade Motta e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287. de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1234324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234326": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/103875/2004 - NILTON CESAR SPINELLI, Identidade 07175088-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/068/2250/2005 - ELLEN SANTANA, Identidade 08308430 IPM/BA;\r\nProcesso nº E-27/055/2250/2005 - ANDRÉ SHORT DOS SANTOS, Identidade 10012385-0 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/147/3405/2002 - MEIRES ROCHA DE SOUZA, Identidade 05198773-3 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/152/3405/2002 - RITA DE CASSIA TEIXEIRA GARCIA, Identidade 08066439-4 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/1163/51183/2010 - FRANCISCA PALOQUINE HEINSEN, Identidade 04682439-7 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº 08/065/51062/2010 - SIMONE FONTES PEDROSA DA CARPINTEIRA, Identidade 08469326-6 DETRAN/RJ.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1234326\r\n"
        ],
        "1234329": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dipirona sódica+metilbrometo de homatropina+bromidrato de hiosciamina+brometo de n-butilescopolamina e outros) para atendimento as demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 15, perfazendo o valor de R 13.560,00; STRIA E COMnos itens 06, 14, 22 e 24, perfazendo o valor de R 30.763,21 e PRODIET FARMAC, nos itens 02, 03 e 09, perfazendo o valor de R 8.838,00, perfazendo a licitação o valor total de R 53.161,21 (cinquenta e três mil cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de dorzolamida, carboximetilcelulose sódica e outros), para atender a demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA,EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 2.776,00; UTICOS LTDA, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 11, perfazendo o valor de R 90.608,00, perfazendo a licitação o valor total de R 120.945,00 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e cinco reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 08, 09 e 12.\r\nId: 1234329\r\n"
        ],
        "1234332": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (luva de procedimento não estéril grande, luva de procedimento não estéril media, luva de procedimento não estéril pequena, luva cirurgica estéril n° 6,5 e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R 9.910.200,00 e INSUMED COMÉ, nos itens 04, 07 e 08, perfazendo o valor de R 3.031.227,40, perfazendo a licitação o valor total de R 12.941.427,40 (doze milhões, novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). 05 e 06.\r\nId: 1234332\r\n"
        ],
        "1234336": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nCASSIA NUNES PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 289.376-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial referentes ao período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nDE 08.12.2011\r\nmatrícula n.º 959.556-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1234336\r\n"
        ],
        "1234357": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº 35/2010 de contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/ SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 240.489,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 182, da ASJUP, fls. 184/185, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 186. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 43, no valor de R 4.367,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 59, da ASJUP, fls. 61/62, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 63. Adjudico os serviços à empresa Editora Mundo Jovem 2004 Ltda. com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 165/179, no valor de R 660,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 197, da ASJUP, fls. 199/200, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 201. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1234357\r\n"
        ],
        "1234363": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2011\r\nDe acordo com o parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente PLAYSERVICE GRÁFICOS E EDITORA LTDA., pelo valor de R 67.525,00 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nDE 08.12.2011\r\n- Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCONCREMAT-ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., conforme Contrato nº 12/2011-INEA, assinado em 29/03/2011, objeto do processo nº E-07/507.529/2010.\r\nId: 1234363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234365": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETRO-BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA-ME, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INSS-GERÊNCIA EXECUTIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VALEQ VÁLVULAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1234365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234371": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO - matr. 2926-4 - INDEFIRO.\r\nId: 1234371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234372": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 227/2011, referente a.\r\na Certidão nº 409/2011, referente a.\r\na Certidão de nº 23/2010,. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 30/11/2011.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1234372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234377": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08.05.06, os proventos de JULIO CÉSAR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.517.\r\n, com validade a contar de 30.10.07, os proventos de WILSON SANTOS FILHO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.810.\r\ncom validade a contar de 26.04.06, os proventos de ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.727.\r\n, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de JUAREZ ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.771.\r\ncom validade a contar de 04.02.09, os proventos de EDGARD ALVES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.655.\r\ncom validade a contar de 05.05.08, os proventos de CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.679.\r\ncom validade a contar de 24.11.08, os proventos de HÉLIO CAMPOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.917.\r\ncom validade a contar de 04.02.09, os proventos de JOSÉ ROBERTO ARAÚJO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.449.\r\ncom validade a contar de 06.12.06, os proventos de BENITES RIBEIRO TANNUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.991.\r\ncom validade a contar de 31.10.07, os proventos de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.786.\r\n, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.762.\r\n, com validade a contar de 03.09.07, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.565.\r\ncom validade a contar de 29.04.09, os proventos de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.588.\r\ncom validade a contar de 29.01.10, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.472.\r\nId: 1234377\r\n"
        ],
        "1234380": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.12.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2011, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 14.500,00 (quatorze mil quinhentos reais) à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nDE. 08.12.2011\r\no afastamento do país d, matrícula nrealizar pesquisa conjunta no Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciência de Materiais de Baikov (IMET) da Academia de Ciência da Rússia (ACR), em Moscou, Rússia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.12.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00592-6\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n%\r\n/2011\r\n00662-7\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n%\r\n/2011\r\n00718-7\r\nSERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n%\r\n/2011\r\n00819-3\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n%\r\n/2011\r\n10144-4\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA\r\n%\r\n/2011\r\n10164-2\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n5%\r\n/2011\r\n10197-2\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA\r\n%\r\n/2011\r\n10417-4\r\nFRANCISCO LUIS RANGEL MANHAES\r\n%\r\n/2011\r\n10421-6\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n%\r\n/2011\r\n10423-2\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n%\r\n/2011\r\n10424-0\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n%\r\n/2011\r\n10425-7\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\n%\r\n/2011\r\n10426-5\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n0%\r\n/2011\r\n10428-1\r\nMARCELO DA PAIXAO AZEREDO\r\n0%\r\n29/10/2011\r\n10429-9\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA\r\n%\r\n29/10/2011\r\n10430-7\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO\r\n20%\r\n29/10/2011\r\n10431-5\r\nOZEIAS CAVALAR DA SILVA\r\n20%\r\n29/10/2011\r\n10432-3\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n%\r\n29/10/2011\r\n10434-9\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\n0%\r\n29/10/2011\r\n10456-2\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n35%\r\n/10/2011\r\n10610-4\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n50%\r\n/10/2011\r\n10643-5\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\n%\r\n/10/2011\r\nId: 1234380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234383": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DE 08.12.2011\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, Realização de Exames de Patologia Clínica e Encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária do Lote 01 a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, com o valor coeficiente de honorários (CH) de R 0,41 (quarenta e um centavos).\r\nId: 1234383\r\n"
        ],
        "1234384": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-09/04050/850/1987 - ANTONIA ALVES CORREIA, matr. nº 24/000.057-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2006 a 01.08.2011.\r\nId: 1234384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234394": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n/2011\r\no resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011, Lote 01 em favor da empresa COMPACT POWER MAQUINAS LTDA -EPP, para aquisição de Grupo Gerador, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nId: 1234394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234403": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTOao servidor 60% de triênio a partir de 23.10.2011 \r\nId: 1234403\r\n"
        ],
        "1234408": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000320/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 073/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000321/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 074/2011-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1234408\r\n"
        ],
        "1234409": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000052/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 005/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor da empresa DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, no valor de R 1.267,50 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente à aquisição de peças de uniforme.\r\nId: 1234409\r\n"
        ],
        "1234421": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 18/08/1997 a 31/12/1997, 04/03/1998 a 31/12/1998 e de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 529 dias de exercício e à UERJ, nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999, 01/03/2000 a 06/02/2001 e de 05/03/2001 a 31/07/2001, totalizando 706 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/08/2002 a 07/03/2005, totalizando 938 dias de exercício.\r\n- LEONCIO DIOGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2003 a 30/12/2004, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/10/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2007 a 31/03/2009, totalizando 1.554 dias de exercício.\r\nId: 1234421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234427": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/606535/2011 - DEFIRO a cessão da servidora KARLA PATRICIA DESIDERIO BRANDÃO, Enfermeira, matr. nº 866.144-9, ID Funcional 31459218, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu.\r\nProc. nº E-08/607481/2010 - DEFIRO a cessão da servidora MARIA AIDA DE CASTRO REIS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.544- 5, ID Funcional 31908047, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis. \r\nProc. nº E-08/606393/2011 - DEFIRO a remoção da servidora QUEILA CRISTINA DA SILVA Enfermeira, matr nº 867.681-9, ID Funcional 5640709, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. \r\nProc. nº E-08/606809/2011 - DEFIRO a cessão do servidor VAGNER FREIRE DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.655-5, ID Funcional 42486475, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraty. \r\nProc. nº E-08/606569/2011 - DEFIRO a remoção do servidor VALDO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 922.878-4, ID Funcional 42156254, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\nId: 1234427\r\n"
        ],
        "1234430": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2011, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 21/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50), com proposta para o lote 1 no valor de R 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais), com proposta para o lote 4, no valor de R 824,90 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), com proposta para o lote 5, no valor de R 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais), com proposta para o lote 6, no valor de R 1.258,00 (um mil duzentos e cinqüenta e oito reais), com proposta para o lote 7, no valor de R 9.376,00 (nove mil trezentos e setenta e seis reais), com proposta para o lote 8, no valor de R 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais), com proposta para o lote 9, no valor de R 7.635,00 (sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), com proposta para o lote 10, no valor de R 11.399,80 (onze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 11, no valor de R 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais) e VINIPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 32.228.694/0001-05), com proposta para o lote 3, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), com proposta para o lote 12, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais) e MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 08.240.184/0001-79), com proposta para o lote 13, no valor de R 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). O lote 2 foi considerado FRACASSADO. \r\nId: 1234430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234443": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPAMELA SANTOS DOS PASSOS, IVANA BENTES OLIVEIRA, e MARIANNA DE ARAÚJO E SILVA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada.\r\nAILTON FRANCO JUNIOR, e CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada. \r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1234443\r\n"
        ],
        "1234447": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- Beatriz Ferreira Lessa, Marisa Flórido César e Marcio Doctors, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cada. a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme a autorização da ordenadora de despesa.\r\nId: 1234447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234449": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda., no valor de R 35.840,64 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39-70, com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1234449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234481": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            ".2011\r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: HESM, IEDS, IASERJ CENTRAL, ALMIR DUTTON, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO, IASERJ NITEROI, MARACANÃ, MADUREIRA, em favor da CONFEDERAÇÃO RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.867,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavo), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão na unidade da REDE SES: Farmácia Dispensação, em favor da CONFEDERAÇÃO RIO VIGILÂNCIA LTDA no valor de R 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: HEPII, HERF, HEER, em favor da VIGBAN EMP. DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COM.IND. LTDA, no valor de R 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 512.449,44 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: SAMU, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: Centro de Perícias Médicas, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: UPA JPA, UPA REALENGO, UPA MAL. HERMES, UPA PENHA, UPA ENG. NOVO e UPA CAMPO GRANDE, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 226.818.37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: LCNN, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: CECAA, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 19.766,12 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: HEAN, HOSP. DA MULHER, IEISS, IEDE, CPRJ, CENTRA RIO, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 143.437,53 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: Nível Central, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: UPA Copacabana, UPA Maré, UPA Irajá, UPA Sta Cruz, UPA Bangu, UPA Campo Grande, UPA Tijuca, UPA Dq. Caxias, UPA Anchieta, UPA Nova Iguaçu, UPA Ilha, UPA Madureira, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: Central de Regulação, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.222.50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: UPA São Gonçalo e Campos, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/090442/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, destinado à prestação de serviços de Vigilância Desarmada, integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da REDE SES: EFTS, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.12.2011\r\nProc. nº E-08/090044/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 94, de 21/09/2011, DO de 22/09/2011, encontrada às fls. 56, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Nilópolis, tendo em vista a inauguração da unidade no dia 05/08/2011 e Resolução publicada em 21/09/2011 conforme CI SES/GS/APAR nº 161/2011 às fls 87, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, referente ao mês de agosto, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 02.12.2011\r\nProc. nº E-08/090012/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 006363 e 2011NE07319, em favor da PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), tendo em vista as alterações dos dados cadastrais, às fls. 121 do incentivo instituído à Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC nº 1.528, de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, às fls. 107, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos Hospitais localizados naquele município, conforme plano de aplicação dos recursos às fls. 86. A nad corresponde as 03 (três) primeiras parcelas mensais (outubro, novembro e dezembro). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090012/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído a Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC nº 1.528, de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, às fls. 107, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos Hospitais localizados naquele município, conforme plano de aplicação dos recursos às fls. 86, em favor da PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), a nad corresponde as 03 (três) primeiras parcelas mensais (outubro, novembro e dezembro). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1234481\r\n"
        ],
        "1234487": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/8824/1702/11- Adalberto Pereira dos Santos, matr. nº 177.366-3 - período base:16/02/04 a 13/02/09 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/023389/1106/11 - Airton Gonçalves da Rocha, matr. nº.258.004-1 - período base: 09/10/06 a 07/10/11 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/103594/1054/11 - Alexandro de Carvalho Rebelo, matr. nº 871.196-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/1992/1202/11 - Antonio Gouveia Espinola Filho, matr. nº 268.904-0- período base: 02/04/05 a 31/03/10= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/9660/1097/11 - Cristina Celia da Fonseca Brandão, matr. nº 257.563-7 - período base: 08/02/06 a 06/02/11= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/69068/1024/11- Dilson Pereira Barbosa, matr. 257.259-2- período base: 05/07/06 a 03/07/11=03 meses.\r\nProc. nº E-9/11245/1702/11 - Elcyr da Silva Martins, matr. nº 195.695- 2 - período base: 16/08/93 a 11/08/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0823/1582/11 - Jovino da Cunha, matr. 810.904-3 - período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/111916/1016/11 - Luis Antonio da Silva, matr. 268.819-0 - período base: 19/09/03 a 16/09/08 = 03 meses.\r\nProc. n/º E-09/158659/1570/11 - Maria Claudia Noronha Rebello de Oliveira, matr.268.982-6- período base: 31/05/99 a 27/05/09 = 06 meses \r\nProc. nº E-09/058133/1050/11 - Maria de Fátima Cardoso, matr. 268.148-4 - período base: 23/08/89 a 12/10/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/016313/1906/11 - Maria de Lourdes Aquino Souza, matr. 268.921-4 - período base: 03/06/05 a 01/06/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020118/1027/11 - Mauro Guimarães, matr.178.778-7, período base: 15/09/90 a 28/01/11 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/609/1227/11 - Nelson Fraga do Couto, matr. 258.600-6 - período base: 01/01/04 a 29/12/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/88752/1038/11 - Paulo Roberto da Silva Adolfo Hurst, matr.265.710-4 - período base : 21/05/96 a 17/05/11 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09015681/1906/11 - Ricardo Loureiro Cundari, matr.266.206-2 - período base: 28/09/93 a 09/12/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/082333/1510 - Rosicléa Coutinho Lobato Marques, matr. 810.734-4 - período base: 27/09/03 a 24/09/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3966/1060/11 - Sergio Ricardo Olgador, matr. 258.060-3 - período base: 24/09/06 a 22/09/11 =03 meses.\r\nProc. nº E-09/027713/1031/11 - William Nogueira do Nascimento, matr. 806.443-8 - período base: 20/03/92 a 16/03/07 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1234487\r\n"
        ],
        "1234494": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.250/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 072/2009, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,6KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.385/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 037/2011, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.499/2011, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n2011\r\nProc. nº E-17/204.312/2008 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 meses corridos, a contar de 09.12.2011, transferindo seu término para 08.12.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE UM APARELHO DE RAIO X E UMA PROCESSADORA PARA FILME DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADOS NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/204.312/2008, Pregão Eletrônico n° 044/2008, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA. \r\nId: 1234494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234496": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.138/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.12.2011, do servidor WANDERLI DO VALE FONSECA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.058.\r\n.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/200.017/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.04.2003, do servidor ÉSIO SALGADO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36026, revogando o despacho datado de 22.04.2003, publicado no Bider n° 083, de 08.05.2003 e DOERJ n° 085, de 12.05.2003. \r\nDE 06.12.2011\r\nProc. nº E-10/224.145/1982 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.11.1982, do servidor JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, Agente Auxilia Administrativo, matrícula nº 13/31107.\r\nProc.nº E-10/224.145/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.10.1990, do servidor JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, Agente Auxilia Administrativo, matrícula nº 13/31107.\r\nProc. nº E-33/201.980/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.05.2003, do servidor JOSÉ VICTOR SORUCO ESCALERA, Engenheiro, matrícula nº 13/36209, revogando o despacho datado de 18.12.2007, publicado no Bider n° 238, de 27.12.2007.\r\nProc. nº E-17/202.038/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2008, do servidor PAULO DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/55554, revogando despacho datado de 22.09.2008, publicado no Bider n° 179 de 24.09.2008 e DOERJ n° 180, de 25.09.2008.\r\nProc. nº E-17/205.009/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2011, do servidor SEBASTIÃO MARANHÃO DA ROCHA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55491, revogando despacho datado de 03.02.2011, publicado no Bider n° 029 de 14.02.2011 e DOERJ n° 030, de 15.02.2011.\r\nId: 1234496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234501": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/133.409/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.073/2009- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E- 12/131.165/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.195/2009- FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.018/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.546/2009- CFC PASSOS DO VILAR\r\nProcesso nº E- 12/132.706/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.875/2009- OPERADORA BESSITUR\r\nProcesso nº E- 12/133.329/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.312/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.788/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.128/2009- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.488/2009- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\nProcesso nº E- 12/131.449/2009- C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.904/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.489/2009- PUBLISHER COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.007/2009- PHILIPS DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/140.746/2011 AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E- 12/140.746/2011 CREDCARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.620/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.281/2009- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.381/2009- MOBILITA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1234501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234502": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal Nº 10.520/2002, destinado a aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor das empresas: FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA EPP, vencedora dos itens 2 e 4 - notebook e switch, no valor de R 37.592,00(trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 3 e 8 - impressora jato de tinta e impressora matricial, no valor de R 38.875,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 6 - roteador, no valor de R 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais);TUCUM INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 7 - servidor, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R 106.861,00 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, destinado a aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor das empresas: FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA EPP, vencedora dos itens 2 e 4 - notebook e switch, no valor de R 37.592,00(trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais); 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 3 e 8 - impressora jato de tinta e impressora matricial, no valor de R 38.875,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 6 - roteador, no valor de R 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais);TUCUM INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 7 - servidor, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R 106.861,00 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\nId: 1234502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234510": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.926,83 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.617-0 JULIO CEZAR MAFIA MARTINS.\r\nId: 1234510\r\n"
        ],
        "1234514": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENORA LEADERS PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS LTDA., no valor de R 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). \r\nId: 1234514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234533": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.12.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1234533\r\n"
        ],
        "1234540": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/131.538/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.959/2009- BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E- 12/131.888/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.348/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.652/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.921/2010 - OLJ COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.510/2010 - TICKETMASTER\r\nProcesso nº E- 12/128.132/2009- TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.271/2009- VMT TELECOMUNICAÇOES\r\nProcesso nº E- 12/131.271/2009 -VIVO S.A\r\nProcesso nº E- 12/132.111/PROCON/2010 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\nProcesso nº E- 12/131.792/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.899/2010 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.076/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.349/2009 - EDITORA ABRIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.349/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.183/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.749/2010 - BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.106/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.295/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1234540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234543": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- KÁTIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.399-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 10/12/1985 a 07/12/1995. \r\nId: 1234543\r\n"
        ],
        "1234548": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DE 07.12.2011\r\nProc. nº E-08/0088/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o seguro de 08 (oito) viaturas peugeot, em favor da TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A., no valor de R 26.061,00 (vinte e seis mil e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0048/11044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 97/10, com aquisição de longarinas com 03 (três) assentos, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 55.960,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 53.823,06 (cinqüenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 36.130,08 (trinta e seis mil cento e trinta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0617/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FLÁVIA MOREIRA DE SOUZA, no valor de R 94,84 (noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0617/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FLÁVIA MOREIRA DE SOUZA, no valor de R 94,84 (noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nDE 08.12.2011\r\nProc. nº E-27/0065/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1234548\r\n"
        ],
        "1234550": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n.2011\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Cartuchos e Toners para Impressoras HP, em favor da Empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP/0001- 08, para os 52 itens do único lote no valor total de R 7.069.999,55 (sete milhões, sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1234550\r\n"
        ],
        "1234556": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0530/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de CELIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.720.\r\nProcesso nº E-27/0428/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de ARGEMIRO MARTINS DE ANDRADE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.150.\r\nProcesso nº E-08/0083/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 23.03.2007, os proventos de EDSON BARBOSA MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.984.\r\nProcesso nº E-08/0401/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.01.2010, os proventos de ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.857.\r\nProcesso nº E-08/0072/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.123.\r\nProcesso nº E-08/0434/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.149.\r\nId: 1234556\r\n"
        ],
        "1234559": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 326/328, e da Coordenação de Licitação, este às 329/332, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para aquisição monitores multiparamétricos, interposta pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente o pedido, para alteração da especificação segundo o entendimento da Área Técnica.\r\nId: 1234559\r\n"
        ],
        "1234628": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.30/32), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 05/05/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/05/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.01195-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 30/32), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 42/44 e 52/53, no valor de R 116.918,66(cento e dezesseis mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.47/49), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 05/05/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/05/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.01195-7, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 47/49), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 64/66 e 74/75, no valor de R 116.918,66(cento e dezesseis mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1234628\r\n"
        ],
        "1234637": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2011\r\nCAROLINE COUTO MACHADO. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1234637\r\n"
        ],
        "1234640": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no despacho de 04.08.2011, publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1234640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234644": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E- 09/009856/1078/11 - Marcos Coutinho Braga, matr. nº 179.765-3 - período base: 22/10/02 a 20/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1703/1202/11 - Ailton Santos da Silveira matr. n.º 809.617-4 - período base: 23/07/06 a 21/07/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/9856/1078/11 - Marcos Coutinho Braga, matr. 179.765-3 TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011\r\nProc. nº E-09/1703/1202/11 - Ailton Santos da Silveira, matr. 809.617- 4 TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011\r\nId: 1234644\r\n"
        ],
        "1234646": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DE 03.10.2011\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão EletrônicoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA LITORÂNEA, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA CENTRO-SUL, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1234646\r\n"
        ],
        "1234657": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nEXECUTIVO\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, matr. nº 923502-9. RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESreferentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 16/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 206,12 (duzentos e seis reais e doze centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1234657\r\n"
        ],
        "1234661": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/141.143/2011 - DEFIRO.\r\nId: 1234661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234662": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.12.2011\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 101/102, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 28/10/2011.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 119/120, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 01/10/2011.\r\nId: 1234662\r\n"
        ],
        "1234667": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.286/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 5.017.373-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.287/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 53.940-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.043/2011 - ANTONIO GABRIEL LACERDA MARCHON, matrícula nº 845.351-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.397/2006 - ARMINDA VIEIRA LUIZ, matrícula nº 5.010.488-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.398/2011 - AURELUCE SANTOS COSTA, matrícula nº 824.729-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011\r\nProcesso nº E-08/221.399/2011 - AURELUCE SANTOS COSTA, matrícula nº 912.010-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.046/2011 - CENIRA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 919.171-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/603.562/2000 - CLORIDES DE LIMA MIGUEL, matrícula nº 205.867-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/11/2000, revogando-se o despacho de 15/08/2005, publicado no D.O. de 18/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.659/2009 - BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, matrícula nº 196.600-1, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 Horas - FAEP, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 17/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.830/2005 - DALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 187.217-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.612.046/2011 - DECI CANNO RIBEIRO, matrícula nº 272.466-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.204/2011 - DENISE ROSA REDLICH, matrícula nº 235.600-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.391/2011 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, matrícula nº 934.511-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.392/2011 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, matrícula nº 249.998-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.400.028/2006 - ELISETE HELENA VIEIRA VARGAS NOVAES, matrícula nº 185.826-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.105.268/2008 - ELMER HORST, matrícula nº 5.024.652-9, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.815/2007 - ELZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 252.827-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.191/2011 - ELISABETH VILLA CUPOLILLO, matrícula nº 870.189-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.092/2007 - FATIMA FAZOLI MASSOTO, matrícula nº 153.569-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.151/2008 - FLAVIA DE SOUZA LIMA BORGES, matrícula nº 249.650-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.076/2004 - GREGÓRIO FERREIRA, matrícula nº 276.931-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.701.074/2011 - HELYONNE MARIA ANAYDE DE NADER BITENCOURT, matrícula nº 245.370-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.692/2010 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 869.711-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.700.278/97 - ILKA PICININI DA SILVA, matrícula nº 678.589-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\nProcesso nº E-03/004.054/2008 - JOSÉ ARCENIO, matrícula nº 678.254-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008, revogando-se o despacho de 07/08/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.705/2007 - JOSÉ HELENO BATISTA LIMA, matrícula nº 170.085-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.862/95 - LIDIA DE SOUZA SARAIVA, matrícula nº 662.275-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando-se o despacho de 03/08/98, publicado no D.O. de 11/08/98.\r\nProcesso nº E-01/601.561/2005 - LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 290.301-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.849/2000 - LORENA MARCI TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 5.004.144-1, Encarregado Creche - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.845/2010 - LUCIO VITTORIO IANNARELLA, matrícula nº 824.984-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.755/2011 - MARGARIDA MARIA DE ALVARENGA, matrícula nº 64.944-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.056/2010 - MARIA CELIA DE SOUZA CHIARELLO, matrícula nº 236.143-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.280/2010 - MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, matrícula nº 252.448-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.365/2006 - MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES, matrícula nº 1.200.844-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2008\r\nProcesso nº E-01/600.789/2004 - MARIA DAS GRAÇAS CEIA BRAVO RODRIGUES, matrícula nº 240.734-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.810.228/2010 - MARIA DE FATIMA WERNECK OLIVEIRA, matrícula nº 245.983-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.040/2004 - MARIA JOSÉ DE MATOS TIMOTEO, matrícula nº 273.930-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.078/2007 - MARIA SELMA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 271.965-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.856/2011 - MARILIA FRANÇA TAVES, matrícula nº 243.706-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011, revogando-se o despacho de 05/07/2011, publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.344/98 - MARLENE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 670.639-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.402/2011 - MARLETE PEREIRA, matrícula nº 838.459-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.035/2008 - NAZARETH MONTEIRO, matrícula nº 145.166-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.150/2008 - NELY ROCHA FRANÇA, matrícula nº 236.604-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.570/2010 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.201.995/2010 - REGINA CELIA BRANDÃO HONÓRIO, matrícula nº 5.018.569-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.744/2011 - RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES, matrícula nº 804.674-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.960/2011 - ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, matrícula nº 844.666-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.957/2011 - ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, matrícula nº 948.568-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.210.456/2010 - SELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS, matrícula nº 165.679-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.294/2011 - SILEIDA REGINA SIQUEIRA TINOCO, matrícula nº 1.208.480-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.470/2008 - SILEILA MACHADO E SILVA, matrícula nº 5.005.311-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.316/2010 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 234.819-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.223/2010 - WALDÉRIA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 5.010.805-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.273/2005 - VANDA LUIZA CAMPOS RAMOS, matrícula nº 517.823-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006, revogando- se o despacho de 29/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.259/2006 - VERA LUCIA VALENTE ROSA, matrícula nº 186.409-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2006.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n*Processo nº E-03/013.284/2011 - LENI BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.878-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011, revogando-se o despacho de 28/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1234667\r\n"
        ],
        "1234670": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 050/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras do Parque da Bossa Nova relativas ao Museu da Bossa Nova, Prédio da Administração e Auditórios e Paisagismo, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 1234670\r\n"
        ],
        "1234672": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\no recurso formulado por Eloildo Marques Barbosa, matrícula nº 4.905.521-3, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1234672\r\n"
        ],
        "1234673": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DE 07/11/2011\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/11/2011\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/12/2011\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/91488/11, com apenso processo nº E- 03/91469/11 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1234673\r\n"
        ],
        "1234674": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/8069/1702/11 - CARMEN BARROSO SANTANA DENIZ, matr. 175.961-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/11/2011, publicado no D.O. de 24/11/2011.\r\nId: 1234674\r\n"
        ],
        "1234688": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Licitação instituída pela Resolução SEDRAP nº 06, de 03 de maio de 2011, constante da Ata datada de 24 de novembro, do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011/SEDRAP, para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de concerto e reforma dos sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição e equipamentos complementares a serem realizados para sede da SEDRAP, no Município de Niterói, e o objeto de certame à empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA que apresentou o valor total de R 44.270,00 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1234688\r\n"
        ],
        "1234698": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n21/925.215/2006 - HELONEIDA FERREIRA NERI, ID. 5630908. Período base de 25/10/06 a 23/11/11;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n;\r\n999.280/2008 - ALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO;\r\n923.122/2006 - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS16/09/06 a 14/09/11;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nID. eríodo;\r\n, ID. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1234698\r\n"
        ],
        "1234700": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 01/12/2011 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 01/12/2011 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/11/2011 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1234700\r\n"
        ],
        "1234701": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\no servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19742762-1, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), designando para substituí-lo na mesma função, o(a) servidor(a) , ID Funcional nº 5642612-1, com validade a contar de 01 de junho de 2011.\r\nDE 01.12.2011\r\no servidor ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, ID Funcional nº 19966350-1, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 13 de maio de 2011.Processo nº E- 21/926.047/2011\r\na servidora BIANCA RUBIM ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.339-5, ID 43716385, para a função de Agente de Pessoal desta UA nº 2544490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\no servidor JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 192.632-8, ID Funcional nº 19931450, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), designando para substituí-lo na mesma função o servidor matrícula nº 181.676-8, ID Funcional nº 20048912, com validade a contar de 01 de julho de 2011.\r\nId: 1234701\r\n"
        ],
        "1234728": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n- FRANCISCA RITA DE CASTRO...\r\nLEIA-SE:\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2011\r\n... I.D. 20080735...\r\nId: 1234728\r\n"
        ],
        "1234729": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " eríodo base de .\r\nId: 1234729\r\n"
        ],
        "1234732": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651300/2011\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI \r\nR 200,00\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nKÁTIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA \r\nR 200,00\r\nCYRO HADDAD NOVELLO \r\nR 275,00\r\n651297/2011\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS \r\n365,00\r\n651282/2011\r\nPAULO JOSE MONTEIRO \r\n365,00\r\n651281/2011\r\nCELIO JOSE MONTEIRO \r\n365,00\r\n651310/2011\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n530,00\r\n651279/2011\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA \r\n530,00\r\n651302/2011\r\nALCIMAR MARTINS RIBEIRO\r\n530,00\r\n651311/2011\r\nALCIMAR MARTINS RIBEIRO \r\n530,00\r\n651298/2011\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES \r\n671,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 4.761,00 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651303/2011\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA \r\nR 35,00\r\nE-08/650842/2011\r\nANDRE LUIZ DA SILVA \r\n911,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 946,50 (novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 05.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651326/2011\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 35,00\r\nE-08/651321/2011\r\nANA LUIZA CARLIER \r\nR 70,00\r\nE-08/651327/2011\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\nR 74,00\r\nE-08/651322/2011\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR A. COSTA \r\nR 79,00\r\nE-08/651328/2011\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 182,50\r\nE-08/651323/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO \r\nR 500,00\r\nE-08/651325/2011\r\nCOSME RIBEIRO ÁVILA \r\nR 695,00\r\nE-08/651324/2011\r\nSIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS \r\n695,00\r\n651320/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\n1.046,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 3.376,50 (três mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 06.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651003/2011\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\nR 985,00\r\nSANDRA PEREIRA IMPAGLIAZZO \r\n713,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 1.698,00 (um mil seiscentos e noventa e oito reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1234732\r\n"
        ],
        "1234733": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.12.2011\r\n- De acordo com o parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade para “RECUPERAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, DAS ECOBARREIRAS, LOCALIZADAS NOS: RIO MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO NO RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/AVENIDA SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS-RJ RIO DE JANEIRO”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente ., pelo valor de R 444.520,09 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos).\r\nId: 1234733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234734": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.12.2011\r\n- De acordo com o parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente ., pelo valor de R 77.405,16 (setenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1234734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234735": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.11.2011\r\n- Ficam rerratificados os itens da planilha de custo do projeto básico, sem alteração do valor do Contrato nº 019/2011, anexada ao presente administrativo, firmado com a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\nId: 1234735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234736": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.12.2011\r\nDe acordo com o parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de para “REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente LTDA., pelo valor de R 140.109,19 (cento e quarenta mil cento e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 1234736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234738": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPOLI IND. E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA.\r\n35.949.288/0001-20\r\ncarepaguá\r\nda .\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTINTURARIA VITÓRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.119.291/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n424\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nSUPERTRATO IND. E COMÉRCIO LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.575.702/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\n300 - parte C\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBelford Roxo\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.134.885/0018-93\r\nENDEREÇO:\r\n- Santo Cristo\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nBIJOUX MAGIC JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.087.493/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\não Cristóvão\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.201.545/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n649\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n60.892.403/0015-10\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Resende x Riachuelo Km 20\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.289.059/0003-76\r\nENDEREÇO:\r\n275\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2010\r\nNOME:\r\nESTOPA GUARANY IND. COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.038.670/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n995\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\n09\r\n\r\nNOME:\r\n-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n72.380.660/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n79\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\ne cinqüenta e cinco centavos)\r\n09\r\nNOME:\r\nREAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.201.990/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\n13 Inhaúma\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\n09\r\nNOME:\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.788.628/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\n13.501\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n.000,00 (trinta mil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nINCOPRE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n27.394.758/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nantiga Guandu\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperi\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.139.910/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n5.689\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\ne setenta e três centavos)\r\n08\r\nNOME:\r\nSOCIAL RBN-SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n34.042.820/0003-20\r\nENDEREÇO:\r\n967\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\n(três mil reais)\r\n08\r\nNOME:\r\nAMAZONAS CENTER IND. DE ACABAMENTOS EM TÊXTEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.783.321/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nª\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n08\r\nNOME:\r\nAREAL VEÍCULOS COM. SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n42.502.492/0002-44\r\nENDEREÇO:\r\n2.424 - Km 8,8\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\ne cinqüenta e cinco centavos)\r\n10\r\nNOME:\r\nUNA USINA NOVA AMÉRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.174.616/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n1.033 Guadalupe\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\nCPF/CNPJ:\r\n5\r\nENDEREÇO:\r\n4.365 Manguinhos\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nTINTAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n68.658.806/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nParque Duque\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\no bairro Ribeirinho\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\ne noventa e oito centavos)\r\n10\r\nId: 1234738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234741": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a promessa de concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-02/150.352/2006 para fins de regularização fundiária, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1234741\r\n"
        ],
        "1234743": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2011\r\nProc. nº E-03/5.753/2011 - CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.001-5. \r\nProc. nº E-03/10.701.220/2011 - JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.477-1. \r\nProc. nº E-03/10.701.221/2011 - JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.077-2. \r\nProc. nº E-03/10.400.804/2011 - JANETE ARACI DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.688-3. \r\nProc. nº E-03/11.203.324/2011 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.184-2. \r\nProc. nº E-03/10.801.250/2011 - ANA PAULA CORREA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.101-4. \r\nProc. nº E-03/4.710.044/2011 - GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.352-3. \r\no afastamento para estudos, considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nProc. nº E-03/811.234/2011 - GUILHERME AUGUSTO RESENDE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.841-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos a contar de 01/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.405/2011 - GENY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.032-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos retroagindo seus efeitos a contar de 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/203.238/2011 - ANA PAULA BRUNO BESSA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para o exterior retroagindo seus efeitos ao período de 05/11/2011 a 11/11/2011.\r\nId: 1234743\r\n"
        ],
        "1234744": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2011\r\no que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de desenvolvimento de plataforma de música online, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download para atender a Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital, os procedimentos e o \r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 015/2011, no Sistema Integrado \r\nde Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro \r\nem 18/11/2011 adjudicou a empresa:inscrita sob \r\no nº do CNPJ: 03.783.656/0001-16, arrematante com o valor de \r\no que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, visando a conservação/ manutenção e tratamento fitossanitário da Biblioteca Parque Manguinhos - BPM, Biblioteca Pública de Niterói - BPR e Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital, os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 02/12/2011 adjudicou \r\na empresa:inscrita sob o\r\nnº do CNPJ: 00.297.506/0001-04, arrematante com o valor de \r\nId: 1234744\r\n"
        ],
        "1234778": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2011\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, matrícula 00768-2. Averbe-se o período de 20/05/1985 a 03/01/1986, 01/04/1988 a 30/11/1988, 01/02/1994 a 20/01/1995, 01/10/1995 a 30/05/1996 e de 12/03/1999 a 04/04/2000, num total de 1.452 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 1234778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234781": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            ".12.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deseiscentos e vinte e três, em favor de , pensionista do ex SD PM RG 58.430-0 ANDRE LUIZ FERREIRA CRUZ.\r\nId: 1234781\r\n"
        ],
        "1234787": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00383/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2011, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ, CEL PM RG 34.686.\r\nProcesso nº E-09/00004/2529/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2004, os proventos de MARCIO ANDRIONI, TEN CEL PM RG 29.201.\r\nProcesso nº E-09/00026/2539/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CRUZ, SUBTEN PM RG 1-13.990.\r\nProcesso nº E-09/07114/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de CARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO, SUBTEN PM RG 31.245.\r\nProcesso nº E-09/08333/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de MANOEL DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 31.246.\r\nProcesso nº E-09/07996/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de JORGE LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 31.350.\r\nProcesso nº E-09/00026/2541/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de RICARDO ROCHA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 32.240.\r\nProcesso nº E-09/02259/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de SIDNEI DE MORAES BARBOSA, SUBTEN PM RG 32.420.\r\nProcesso nº E-09/00060/2594/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.437.\r\nProcesso nº E-09/00024/2541/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de LUIZ CARLOS AROUCA, SUBTEN PM RG 32.685.\r\nProcesso nº E-09/00028/2530/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de HELIO RICARDO DE PAULA, SUBTEN PM RG 33.136.\r\nProcesso nº E-09/02783/2619/2011 FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de MARCOS VALERIO SOARES BUTTA, SUBTEN PM RG 33.249.\r\nProcesso nº E-09/00006/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de REINALDO EUSTAQUIO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 33.328.\r\nProcesso nº E-09/00036/2541/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 33.330.\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COUTINHO, SUBTEN PM RG 33.399.\r\nProcesso nº E-09/01677/2573/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de HELIO LOPES PASSOS, SUBTEN PM RG 33.538.\r\nProcesso nº E-09/00053/2614/2011 FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de JORGE LOPES DOS REIS, SUBTEN PM RG 33.874.\r\nProcesso nº E-09/06816/2584/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2011, os proventos de WAGNER PERES VALENTE, SUBTEN PM RG 33.982.\r\nProcesso nº E-09/00036/2581/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2011, os proventos de LUIS CARLOS DO AMARAL, SUBTEN PM RG 34.358.\r\nProcesso nº E-09/00093/2595/2011 FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de WASHINGTON SABINO CORREIA, SUBTEN PM RG 34.382.\r\nProcesso nº E-09/00025/2564/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de JORGE VALDEVINO QUEIROZ, SUBTEN PM RG 34.535.\r\nProcesso nº E-09/00375/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de MARCELO SILVA DE SÁ, SUBTEN PM RG 35.576.\r\nProcesso nº E-09/00150/2513/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de ARTUR COSTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.515.\r\nProcesso nº E-09/00100/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2011, os proventos de JOSE RERNATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.884.\r\nProcesso nº E-25/00220/594/84 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de JAIME DE AUSTREGESILO COSTA , 1º SGT PM RG 1-04.119.\r\nProcesso nº E-09/01674/2582/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2011, os proventos de PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 35.218.\r\nProcesso nº E-09/08568/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO VENANCIO MEDEIROS, 1º SGT PM RG 35.519.\r\nProcesso nº E-09/02785/2619/2011, FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de MAURO PEREIRA DE VASCONCELLOS, 1º SGT PM RG 38.208.\r\nProcesso nº E-09/02008/2573/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de ANDRE LUIZ SALLES NEVES, 1º SGT PM RG 38.915.\r\nProcesso nº E-09/00391/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2010, os proventos de RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, SD PM RG 80.294.\r\nProcesso nº E-09/00073/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2011, os proventos de LEONARDO CANTANHEDE DA COSTA, SD PM RG 84.667.\r\nProcesso nº E-09/01981/2573/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2011, os proventos de FERNANDO DE SOUSA FERNANDES, SD PM RG 82.227.\r\nId: 1234787\r\n"
        ],
        "1234793": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/12/2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 523.889,95, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/32311/76\r\nLUCIA VERCOSA CARVALHEIRA\r\n114.885,00\r\nE-01/713635/02\r\nSENHORINHA OLIVEIRA FERREIRA\r\n26.859,13\r\nE-01/307727/10\r\nTANIA MARIA SOARES BARBOSA DA SILVA\r\n8.444,12\r\nE-01/716860/01\r\nANTONIA CIRINO DE MATOS DA SILVA\r\n45.379,99\r\nE-01/307317/10\r\nTHEREZINHA DE JESUS GORNE OLIVEIRA\r\n2.042,71\r\nE-01/704985/05\r\nRACHEL MARIANO PUCCINI BUENO\r\n4.436,18\r\nE-01/2487/09\r\nRENATA VARGAS DE CARVALHO\r\n6.525,00\r\nE-01/708093/06\r\nDULCINEA GONCALVES DA SILVA\r\n3.820,36\r\nE-01/708093/06\r\nVALERIO THIAGO DA SILVA MULLER\r\n3.820,36\r\nE-01/307186/10\r\nANA LUCIA FARIA BIGHI\r\n123,63\r\nE-01/307186/10\r\nANA CAROLINE FARIAS BIGHI\r\n123,63\r\nE-01/709446/92\r\nILZARA MOEMA PIMENTEL GUEDES\r\n73.509,15\r\nE-01/100012/11\r\nMARILIA GOMES BARRETO\r\n3.644,28\r\nE-01/53318/08\r\nIVANILDE DIAS LIMA\r\n1.912,49\r\nE-01/703220/05\r\nGERALDO CARDOSO BARBOZA FILHO\r\n18.738,75\r\nE-01/302354/74\r\nLUCIANA TORNELLI CASTRO\r\n6.271,91\r\nE-01/709400/03\r\nHELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n2.675,25\r\nE-01/700185/07\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n14.573,45\r\nE-01/717124/99\r\nGUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n95,39\r\nE-01/717124/99\r\nGABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n95,39\r\nE-01/717124/99\r\nADILSON ALEIXO DE OLIVEIRA JUNIO\r\n95,39\r\nE-01/302287/08\r\nDEA BRAGA DE SOUZA\r\n537,45\r\nE-01/705590/96\r\nANDREIA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n34.379,26\r\nE-01/711731/03\r\nVILMA ROSA DE ANDRADE VEIGA\r\n40.624,62\r\nE-01/300691/09\r\nSUELI LISBOA DA SILVA\r\n5.605,62\r\nE-01/300691/09\r\nMARINA MARQUES DAMASIO\r\n10.708,02\r\nE-01/707921/90\r\nGISELA DE SOUZA\r\n8.505,29\r\nE-01/700508/07\r\nLUCY DE MEDEIROS SIQUEIRA\r\n2.431,51\r\nE-01/702201/04\r\nEDNA DE ANDRADE VARGAS\r\n21.977,80\r\nE-01/702201/04\r\nMANOELINA DE SOUZA\r\n61.048,82\r\nTOTAL GERAL\r\n523.889,95\r\nId: 1234793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234794": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/12/2011\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 769.240,85, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/720798/99\r\nMARCIA JANETE FONSECA ROSA\r\n1.859,37\r\nE-01/302176/09\r\nOLDENIRA PINTO SOARES\r\n736,26\r\nE-01/301682/09\r\nSONIA SILVA DE MACEDO\r\n13.018,38\r\nE-01/300550/09\r\nLUIZ FERNANDO GOMES RIBEIRO\r\n147.933,61\r\nE-01/301407/09\r\nLEVI ROFRIGUES CERQUEIRA\r\n15.366,63\r\nE-01/704367/04\r\nANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n590.326,60\r\nTOTAL GERAL\r\n769.240,85\r\nId: 1234794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234795": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/12/2011\r\nRetifico o reconhecimento de dívida de exercício anterior, publicado no D.O. de 23/11/2011, em favor de , o qual deve ser em favor de no valor de R 653,84.\r\nId: 1234795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234818": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2011\r\nREVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, conforme solicitado pela área técnica às fls. 305 dos autos.\r\nId: 1234818\r\n"
        ],
        "1234825": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE CANTO CORAL, no valor de R 9.300,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1234825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234837": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2011. \r\nId: 1234837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234838": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1234838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234842": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707094/2000 - PAULO HERNANI VIEIRA LEAL.\r\nProc. nº E-08/600566/2010 - MARIA AMÉLIA GUADALUPE PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/715514/1998 - ALDAIR ANTUNES LEITE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/314111/1971 - LUIZ ARCHANJO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/707925/2000 - AMARO MANHAES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/715426/1985 - INALDO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/727235/1991 - JOAO PEREIRA MENEZES E OUTROS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300749/2011 - LORMINA BASTOS FERRAZ.\r\nProc. nº E-01/317997/2011 - MARCO AURELIO GREY DUARTE.\r\nId: 1234842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234848": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2011\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da empresa LINDE GASES LTDA com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/1979, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/1980; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1234848\r\n"
        ],
        "1234852": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2011\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR - RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 88.006,65 (oitenta e oito mil seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao mês de novembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, no valor de R 5.273,30 (cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de novembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, no valor de R 2.142,30 (dois mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), referente ao mês de novembro de 2011, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1234852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234858": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 180, 186 e 193, no valor de R 31.220,72, \r\nna forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 254, da ASJUP, fls. 256/259, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às \r\nfls. 260. Adjudico os serviços à empresa Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1234858\r\n"
        ],
        "1234861": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.083/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da Empresa: HMC Comércio de Informática Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\nId: 1234861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234863": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 32/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2010/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais.).\r\nId: 1234863\r\n"
        ],
        "1234866": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/12/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.014-8- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 12/02/1979 a 05/11/1979, desprezando os períodos de 06/11/1979 a 07/11/1979, 01/04/1985 a 31/12/1985 e de 03/02/1986 a 16/12/1986, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 264 dias de efetivo exercício.\r\n/12/2011\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.819-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2011.\r\nJOSÉ ROBERTO DA FONSECA LUIZ- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento denível 041.3, matrícula n° 290.279-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.242-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2011.\r\nId: 1234866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234869": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 05/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706647/1980 - VALDEMIRO FRANCISCO ALVES.\r\nProc. nº E-01/710576/1995 - ULYSSES GUIMARAES.\r\nProc. nº E-01/720174/1995 - VALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO. \r\nProc. nº E-01/723525/1997 - FERNANDO TAVARES LEITE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704706/2006 - TANIA REGINA REIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/705757/1982 - OLGA DE ALMEIDA.\r\nDE 06/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722182/1984 - VICTOR MESSANO.\r\nProc. nº E-01/723920/1995 - EURIPEDES FARIA MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/701640/1997 - MARIO JOAQUIM DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/711064/2000 - ALEXANDRE DIAS FILHO.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1234869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234878": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7, CIANO DE ALMEIDA SILVA, Penitenciária, matrícula nº 888.332-4Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.331-1, tendo em vista o que conta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1234878\r\n"
        ],
        "1234880": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso nº E-21/973.049/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional 20044160 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID. Funcional 20044160, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.04.2011.\r\nId: 1234880\r\n"
        ],
        "1234881": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nConsiderando que a empresa recebeu a para nova área de operação, através do processo nº E-07/507.552/2011, LO Nº. IN, com base nos autos do processo administrativo nº E- 07/504.401/2009.\r\nId: 1234881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234885": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de Ajuste de Contas por ter prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 144.730,79 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de Ajuste de Contas por ter prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 144.730,79 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1234885\r\n"
        ],
        "1234890": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 21/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ 19.883.198/0001-27, com valor de R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1234890\r\n"
        ],
        "1234891": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/12/2011\r\nos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 013/2011, realizado em 07/12/2011, referente à OBRA PARA DESOBSTRUIR A PASSAGEM E UMA CONTENÇÃO PARA BARRACO NO PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA, com prazo para o serviço de 180 dias, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, para atender necessidade COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DESTA SEAP, em favor da empresa, VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.216.694/0001-12, no valor de R 147.244,73 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1234891\r\n"
        ],
        "1234896": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa Biosíntese Hospitalar LTDA; para adesão a ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2010-DGP/SRP para a aquisição de Perfurador Ósseo, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, registrada pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Departamento Geral do Pessoal, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008.\r\nId: 1234896\r\n"
        ],
        "1234901": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.”, no valor de R 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais), conforme as necessidades deste Departamento.\r\nId: 1234901\r\n"
        ],
        "1234917": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\nProcesso nº E-17/402.093/2008. Com base no art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/07, e após ter sido ouvida a Comissão de Sindicância relativa a Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, intituída pela Portaria PRES/EMOP nº 118, de 13/10/08, que lavrou os Relatórios datados em 14/10/08 e 28/04/09, Ratifico o Reconhecimento de Dívida efetuado no despacho de 30/04/09 à folha 97 do processo nº E- 17/402.093/08, em favor firma Delata Construções S.A., no valor de R 861,448,44 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Contrato nº 0006/04, correspondente às obras de Construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro, processo base nº E-33/401.289/03.\r\nId: 1234917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234922": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\nDE 18.11.2001\r\nProcesso nº E-18/002.366/2011 - IVANA BENTES OLIVEIRA, PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, MARIANA DE ARAÚJO E SILVA.\r\nProcesso nº E-18/002.456/2011 - AILTON FRANCO JUNIOR, CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA.\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação dos despachos no Diário Oficial de 24/11/2011 e republicado no Diáro Oficial de 29/11/2011.\r\nId: 1234922\r\n"
        ],
        "1234929": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Convênio nº 146/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé - RJ, no valor de R 989.060,00 (novecentos e oitenta e nove mil e sessenta reais), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1234929\r\n"
        ],
        "1234935": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com art. 26 de Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor estimado de 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1234935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234951": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/06/1987 a 06/06/1992. \r\nId: 1234951\r\n"
        ],
        "1234965": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nTorno sem efeito o despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 10/11/2011, que reconheceu dívida em favor da servidora Andrea do Nascimento, mat. n° 5.006.395-7, por motivo de duplicidade na concessão.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 25/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011, que reconheceu dívida em favor do servidor José Pimentel Cruz, mat. n° 133.311-1.\r\nId: 1234965\r\n"
        ],
        "1234967": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/51666/A/AUDIT/2010 - TORNA SEM EFEITO o despacho de deferimento do enquadramento, publicado no D.O. 14.01.1991, nos termos da Lei nº 1.514/89, da servidora ELVIRA SANTOS RODRIGUES, matrícula 120.861-0, tendo em vista o pronunciamento da douta PGE .\r\nId: 1234967\r\n"
        ],
        "1234969": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/604573/2008 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0, TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 11/07/2010.\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-08/601199/2009 - PATRICIA MACHADO DE MORAES MOREIRA, matr. nº 866.342-9 - AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 10/08/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 27/10/2011\r\nProc. n° E-08/605296/2010 - ANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 183.496-9, a partir de 24/07/2010.\r\nProc. n° E-08/603203/2011 - CELESTINA DA SILVA GERMANO, matr. nº 1.004.964-1, a partir de 15/10/2008.\r\nProc. n° E-08/606097/2008 - HELOISA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, matr. nº 4.309-1, no período de 17/08/2006 a 18/03/2007.\r\nProc. n° E-08/601737/2011 - VILMA CABRAL RIBEIRO, matr. nº 850.643-8, a partir de 15/08/2009.\r\nProc. n° E-08/602631/2011 - ZENAIDE JOSÉ PINTO, matr. nº 1.168.859-5, a partir de 14/02/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima. \r\nProc. n° E-08/604160/2011 - JADIR REIS CAVALCANTE, matr. nº 207.374-0. \r\nProc. n° E-01/120391/2010 - SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, matr. nº 190.151-1.\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/221699/2011 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, matr. nº 261.835-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600044/2009 - KAMILE SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 923.297-6. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 26/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601769/2009 - FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 922.327-2. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nProc. nº E-01/140305/2006 - VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, matr. nº 864.628-3. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 17/11/2011\r\nProc. nº E-08/604648/2006 - ANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.800-8. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/221824/2010 - JANE DUARTE DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.529-4. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/600905/2011 - MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.456-8. INDEFIRO a redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/602616/2009 - EULA MIRTES ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.873-1. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nProc. n° E-08/601335/2009 - VERA LÚCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3 - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência, período de 31/10/2009 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ, matr. nº 850.049-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 08/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1234969\r\n"
        ],
        "1234975": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/48.025/1901/2011 - CONCEDO a Andrea Resque Lopes da Silva, Investigador Policial, mat. 955.902-2, no período de 04.12.2011 a 02.01.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/158.708/1570/2011 - CONCEDO a Andreia Maria Peres, Papiloscopista Policial, mat. 889.601-1, no período de 01.09.2011 a 30.09.2011, referente ao (1º período); de 01.10.2011 a 30.10.2011 referente ao (2º período) e de 31.10.2011 a 29.11.2011 referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/48.024/1901/2011 - CONCEDO a Cristiane Rocha Aride, Oficial de Cartório Policial, mat. 819.187-6, no período de 12.12.2011 a 10.01.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/49.680/1010/2011 - CONCEDO a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 17.09.2011 a 14.03.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/9875/1404/2011 - CONCEDO a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, mat. 872.040-1, no período de 10.11.2011 a 09.12.2011, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/98.580/1036/2011 - CONCEDO a Rita de Cássia Fidelis Lima de Souza, Oficial de Cartório Policial, mat. 871.077-4, no período de 26.09.2011 a 23.03.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/180.308/1540/2011 - CONCEDO a Simone Stofel de Souza Serpa, Perito Legista, mat. 870.740-8, no período de 25.09.2011 a 22.03.2012, referente a licença gestante.\r\nId: 1234975\r\n"
        ],
        "1234977": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2011\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.756-4, em razão da perda de objeto, eis que o ex-servidor já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E- 09/7486/0006/2008.\r\nDE 06.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\nId: 1234977\r\n"
        ],
        "1234978": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2011\r\nProcesso nº E-04/006.256/2011 - CHRISTINE DE ALMEIDA VALENTIM - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/146.171/2002 - UNITOR SHIPS SERVICE EQUIPAMENTOS MARITIMOS - CANCEDO.\r\nProcesso nº E-34/067.248/2004 - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\n- CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.259/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\n- CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.360/2005 - RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/135.664/2003 - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA S/A - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.361/2005 - RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.247/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\n- a perda do objeto de recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/084.985/2002 - COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/236.465/2006 - CHEIRO DE FLOR CONFECÇÕES LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.245/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.252/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.246/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.251/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\n- CANCELO.\r\n- CANCELO.\r\n- CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.253/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇO DE PETROLEO LTDA - CANCELO.\r\nProcesso nº E-34/067.250/2004 - SCHLUMBERGER SERVIÇO DE PETROLEO LTDA \r\nId: 1234978\r\n"
        ],
        "1234979": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n- Pregão Eletrônico nº 226/2011, para a contratação de serviço oxigenoterapia domiciliar. Diante do exposto pela Área Técnica, às fls. 368/379, e pelo que aduz a Coordenação de Licitação, às fls. 382/385, decido pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. e, quanto ao mérito, dou provimento ao pedido. \r\n- Pregão Eletrônico nº 226/2011, para a contratação de serviço oxigenoterapia domiciliar. Diante do exposto pela Área Técnica, às fls. 368/379, e pelo que aduz a Coordenação de Licitação, às fls. 382/385, decido pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa LINDE GASES LTDA. e, quanto ao mérito, dou provimento ao pedido.\r\nId: 1234979\r\n"
        ],
        "1235030": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 05/12/2011\r\nPágina 17 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nOnde se lê: Proc. E-23/300018/2008 ...com base no art. 25, caput...\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/301501/2011 ...art. 24, inciso IV...\r\nId: 1235030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235031": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2011\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R 69,77 (sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 289,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 214,91 (duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.301,56 (dois mil trezentos e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R 635,53 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.402,19 (mil quatrocentos e dois reais e dezenove centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 131,36 (cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CASIMIRO DE ABREU - RJ, no valor de R 833,57 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 162,82 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.066,89 (mil sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 24.404,02 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 114,41 (cento e quatorze reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 257,93 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 889,13 (oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 258,42 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 34.152,00 (trinta e quatro mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 74.070,79 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 96,72 (noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1235031\r\n"
        ],
        "1235038": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1235038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235049": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/205.027/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,6KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, Contrato n° 072/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., por Seguro Garantia. \r\nProc. nº E-17/205.152/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E- 17/202.473/2009, Contrato n° 062/2009 a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia. \r\nId: 1235049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235071": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Em face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2011, realizada em 16.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, referente ao fornecimento de 10.000m³ ESCÓRIA DE ACIARIA, HOMOLOGO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME., lote único, no valor total de R 1.199.500,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 29.11.2011. \r\n.2011\r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2011, realizada em 30.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME., Lote Único - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PESQUISA, MAPEAMENTO, HIGIENIZAÇÃO. DIGITAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE ACERVO (ID- 78529), no valor de R 1.950.000,00.\r\nId: 1235071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235075": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.11.2011\r\nProc. nº E-09/35415/1019-2007 - Luiz Roberto Ribeiro, matr. 809.474- 0 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (uma) pistola da marca taurus, cal. 40 SW, nº de série SRA 65.624.\r\nProc. nº E-09/17557/1082-2011 - Marcos Campos Fraga, matr. 177.529-5 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (uma) carteira funcional, nº 301.04148-3/0.\r\nProc. nº E-09/00183/1540-2008 - Sérgio Aparecido Ventura, matr. 267.360-6 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (uma) pistola da marca taurus, cal. 380, nº de série KRC 89933.\r\nDE 05.12.2011\r\nProc. nº E-09/108576/1035-2011 - Luciana Rosa, matr. 260.470-0 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (um) Distintivo Policial, nº 8085.\r\nProc. nº E-09/040473/1077-2011 - Carlos Maurício da Silva Antunes, matr. 871.342-2 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (um) Distintivo Policial, nº 3437.\r\nDE 06.12.2011\r\nProc. nº E-09/05643/1924-2011 - Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, matr. 870.675-6 Impute-se prejuízo ao erário de 01 (uma) carteira funcional, nº 1.01.18.407-1.\r\nDE 07.12.2011\r\nProc. nº E-09/64707/1005-2011 - Karina Regupe Gonçalves Lopes, matr. 889.654-0 Impute-se prejuízo ao erário de 01 (um) colete de pano, nº 659.28, série 3645.\r\nProc. nº E-09/006757/1056-2011 - Átila Lafére Mesquita, matr. 815.823-0 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (um) Distintivo Policial, nº 0556.\r\nProc. nº E-09/041429/1012-2011 - Ricardo Cesar Talina de N. Barreira, matr. 811.737-6 - Impute-se prejuízo ao erário de 01 (um) Distintivo Policial, nº 0957.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2.2011\r\nRenato Soares Vieira, matr. 815.903-0; Luiz Cláudio Pereira, matr. 289.615-2; Ernani de Souza Gomes, matr. 181.226-2; Antônio Carlos Ferreira, matr. 174.301-2; Marcelo de Nazareth, matr. 888.927-1 e Argemiro Garcia Correa, matr. 266.617-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 08.11.2011.\r\nId: 1235075\r\n"
        ],
        "1235082": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.12.2011\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA. Concedode acordo com o disposto no 129 ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO. Concedode acordo com o disposto no o art. 129 do ao período base de tempo de serviço ap.\r\nMARIA SOCORRO DE JESUS, (três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\nMARTA MARTINZ MAGALHÃES, (doze) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/04/1988 a 29/03/1998 e de 30/03/1998 a 26/03/2008.\r\nId: 1235082\r\n"
        ],
        "1235090": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.12.2011\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADOlicença-prêmio. \r\nId: 1235090\r\n"
        ],
        "1235098": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 06/12/2011 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1235098\r\n"
        ],
        "1235104": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E-01/136.350/2011 - SILAS BERNARDO DA CUNHA, CIC: 208.229.367-04. \r\nProc. nº E-03/13.796/2011 - CRISTIANE LEONE GALINDO, CIC: 768.369.757-53. \r\nProc. nº E-01/132.140/2011 - VERA LUCIA QUEIROZ BRAGA, CIC: 003.161.657-78. \r\nProc. nº E-03/11.402.825/2011 - MIRIAM THEREZINHA DAUMAS, CIC: 077.373.607-78. \r\nProc. nº E-03/11.402.547/2011 - RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, CIC: 879.057.607-15. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1235104\r\n"
        ],
        "1235111": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.12.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor detrezentos e oitenta e dois, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deuatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos)TEN CEL PM RG 34.688-2 JULIO CESAR PADULA DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de mil quinhentos e , em favor do MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 886,16 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos)2º SGT PM RG 51.595-7 JOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de reais e - .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.701,42 (dois mil setecentos e um reais e quarenta e dois centavos)TEN CEL PM RG 45.845-5 FÁTIMA JESUS DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.810,58 (nove mil oitocentos e dez reais e cinqüenta e oito centavos)MARIA APARECIDA GOMES SMURZOK, pensionista do ex 2º SGT PM RG 31.435-1 ANTONIO SMORZUK.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 44.969,41 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos)CB PM RG 75.315-2 MAX LEANDRO ANASTÁCIO DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.504,22 (doze mil quinhentos e quatro reais e vinte e dois centavos)TEN CEL PM RG 60.712-7 JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.544,57 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.613-0 ANTÔNIO CARLOS MARÇAL COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.361,16 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)1º SGT PM RG 35.665-9 ANTONIO DANTAS GALHARDI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 295,11 (duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos)3º SGT PM RG 35.600-6 FABIO LOPES DE ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.935,77 (dez mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor de: , pensionista do ex 3º SGT PM RG 32.759-3 SEBASTIÃO ROCHA.\r\nId: 1235111\r\n"
        ],
        "1235121": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n.2011\r\no Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Ado Contrato da Licitação PRO-GESTÃO/BIRD/ICB 001/2011, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, e ADJUDICO, a favor da EMPRESA INGENIERIA, ESTUDOS Y PROYECTOS NIP S.A., a contratação de serviços de Cadastramento do Patrimônio Imobiliário pertencente ao Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.036.029,95 (seis milhões, trinta e seis mil vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 1235121\r\n"
        ],
        "1235126": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.12.2011\r\nRG nº13356 CREA - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1235126\r\n"
        ],
        "1235128": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2011 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela CALÇADOS PARISIENSE LTDA. \r\nId: 1235128\r\n"
        ],
        "1235147": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.11.2011\r\nProcesso nº E-03/202.385/2011 - POPEYE FUNDAMENTAL, antiga Escola Paraíso Infantil Popeye / Popeye Master. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, anos iniciais, com validade a partir de 10/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.482/2007 - POPEYE FUNDAMENTAL, antiga Escola Paraíso Infantil Popeye / Popeye Master. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Rua Alberto de Campos, 175 para a Rua Nascimento Silva, 86, ambas em Ipanema, a partir de 12/06/2007. DEFIRO.\r\nDE 08.11.2011\r\nProcesso nº E-03/200.565/2011 - COLÉGIO NOTRE DAME. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da Entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.11.2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.116/2009 - COLÉGIO CENA, antigo Centro Educacional Novo Amanhecer. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.11.2011\r\nProcesso nº E-03/2.210.856/2009 - COLÉGIO RUY BARBOSA, Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.104/2009 - INSTITUTO LOIDE MARTHA. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.11.2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.097/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL SOL DE VERÃO, Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.611.980/2010. ARCO ÍRIS COMPLEXO EDUCA- CIONAL. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantene-\r\ndora. DEFIRO.\r\nDE 17.11.2011\r\nProcesso nº E-03/1.310.755/2010. CENTRO EDUCACIONAL PONTE VERMELHA. Município de Barra do Piraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.11.2011\r\nProcesso nº E-03/10.700.633/2009 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Município de Volta Redonda. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.966/2011. SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS do Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1235147\r\n"
        ],
        "1235150": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.12.2011\r\nProcesso nº 2778/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Com. Servs. Esteriliz. Oxido de Etileno Ltda, para despesa no valor de R 48.127,76, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1235150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235171": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação da aquisição de projetor multimídia, microfone sem fio, câmera filmadora e câmera fotográfica digital, quantificados e especificados no termo de referencia (anexo 1), e na proposta de preços (anexo 2), para atender as necessidades da Operação Lei Seca, concernente ao único lote licitado, à empresa Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda, no total de R 8.135,00 (oito mil cento e trinta e cinco reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°011/2011, nos autos do processo E-15/001.589/2011.\r\nId: 1235171\r\n"
        ],
        "1235196": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 18.11.2011\r\n, matrícula nº 00/0225.350-8 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 13.03.1978 a 29.03.1984 e de 01.11.1990 a 02.03.1993 no total de 3.059 (três mil e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\n, matrícula nº 00/0225.784-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 25.04.2007 a 07.04.2011 no total de 1.444 (mil quatrocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Niterói, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 29.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.444-3 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 02.01.1974 a 30.04.1974, de 01.06.1974 a 15.12.1974, de 15.07.1975 a 23.01.1978, de 15.08.1978 a 28.08.1979, de 01.10.1980 a 08.05.1981, de 01.10.1981 a 11.01.1983, de 01.03.1983 a 30.07.1986, de 31.07.1986 a 04.08.1986, de 18.11.1986 a 22.03.1990 e de 09.07.1990 a 13.08.1990 no total de 4.628(quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 12.05.1986 a 30.07.1986, por ser concomitante.\r\n- HINDEMBURG CARRILHO FILHO, matrícula nº 00/0823.104-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.02.1980 a 31.01.1982 no total de 729 (setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao \r\n- JANAINA DE MENEZES CABRAL, matrícula nº 00/0220.686-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 16.11.1979 a 24.12.1979, de 13.08.1981 a 05.02.1985, de 15.01.1986 a 09.01.1989, de 02.05.1989 a 08.08.1989, de 01.05.1993 a 31.07.1995 e de 01.08.1995 a 04.03.1998 no total de 4.263 (quatro mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\n, matrícula nº 00/0225.494-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.07.1999 a 19.12.2005 no total de 2.353 (dois mil trezentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à \r\n, matrícula nº 00/0220.334-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 02.04.1987 a 30.12.1989, de 31.12.1989 a 30.07.1996, 31.07.1996 a 16.01.1997, 17.01.1997 a 03.03.1998 no total de 3.985 (três mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 01.06.1987 a 30.12.1989, de 03.11.1987 a 08.09.1988, de 16.02.1990 a 30.07.1996, de 01.08.1990 a 18.03.1991, de 01.07.1993 a 16.01.1997, de 04.03.1998 a 12.03.2001 e de 01.03.1995 a 16.09.1998, por serem concomitantes e os períodos de 01.04.1981 a 07.04.1982, de 01.06.1982 a 30.06.1984, de 01.08.1983 a 09.07.1985 e de 02.07.1984 a 31.01.1986 por estarem destinados a outro órgão.\r\n, matrícula nº 00/0222.584-5 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.04.1985 a 08.12.1999 no total de 5.358 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.08.1989 a 28.02.1990 e de 14.03.1990 a 28.01.1996, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.499-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.1995 a 04.04.2011 no total de 5.891 (cinco mil oitocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0221.129-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 18.06.1985 a 23.03.1988, de 25.09.1989 a 05.06.1996 e de 06.06.1996 a 30.06.1998 no total de 4.207 (quatro mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.02.1991 a 27.12.1991, de 20.02.1991 a 29.01.1993, de 01.03.1991 a 31.12.1991 e de 01.08.1995 a 05.06.1996, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.235-5- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1992 a 13.03.1994 no total de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à desprezando-se o período de 14.03.1994 a 16.04.1994, por ser concomitante.\r\n- REGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.261-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 21.07.2008 a 22.07.2011 no total de 1.096 (mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- RENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, matrícula nº 00/0225.892-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.02.2002 a 31.03.2005 no total de 1.152 (mil cento e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmatrícula nº 00/0221.479-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 14.10.1976 a 25.06.1978, de 10.08.1978 a 18.01.1980, de 15.04.1980 a 16.05.1980, de 20.07.1988 a 27.02.1990, de 17.07.1990 a 01.10.1990, de 02.10.1990 a 05.11.1997 e de 05.01.1998 a 05.01.1999, no total de 4.795 (quatro mil setecentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao desprezando se o período de 01.02.2004 a 29.02.2004 e o dia 01.10.1990, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0822.899-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.11.1986 a 25.09.1987 e de 01.06.1988 a 30.03.1989 no total de 630 (seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se o período de 01.12.2010 a 31.12.2010, por ser concomitante.\r\nDE 07.10.2009\r\n, matrícula nº 00/0223.673-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.06.2002 a 06.01.2003 no total de 211 (duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 12.12.1977 a 12.12.1977, de 01.01.1980 a 24.04.1980, de 16.03.1981 a 20.11.1981, de 19.08.1987 a 09.05.1990, de 08.08.1990 a 04.03.1993 e de 12.04.1993 a 01.06.1994 no total de 2.714 (dois mil setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se o período de 07.01.2003 a 10.01.2003, por ser concomitante. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009. \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2011\r\nProcesso nº E-26/34.865/2011 - ALMIR ROGERIO PEREIRA\r\nOnde se lê: ... nos termos do do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 ...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479 de 08.03.1979...\r\nId: 1235196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235210": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/468/1000/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/168/10000/2011\r\nId: 1235210\r\n"
        ],
        "1235237": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor de MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 94.300,00 (noventa e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.700,00 (cinquenta e cinco mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento) e para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 557.574,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2010, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento) e para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as unidades hospitalares e UPAs da SES, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 5.018.167,60 (cinco milhões, dezoito mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10202/2010 - APROVO a despesa para aquisição, por importação direta pela SES, de acessórios para ventiladores pulmonares micro processado e para bisturis elétricos da marca Maquet, visando manter o padrão de qualidade, a veracidade dos valores aferidos e a configuração original dos equipamentos já adquiridos pela SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/10202/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07429, considerando a alteração no subelemento, referente a despesa para aquisição, por importação direta pela SES, de acessórios para ventiladores pulmonares micro processado e para bisturis elétricos da marca Maquet, visando manter o padrão de qualidade, a veracidade dos valores aferidos e a configuração original dos equipamentos já adquiridos pela SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6285/2011 - APROVO a despesa para aquisição de rolos de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas unidades de Saúde da Rede e das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência até 15/05/2012, em favor de CREMER S.A, no valor de 127.325,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6285/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE8638, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos para aquisição de somente 30.000 (trinta mil) rolos de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas unidades de Saúde da Rede e das UPAs, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência até 15/05/2012, em favor de CREMER S.A, no valor de 61.925,08 (sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 804.827,31 (oitocentos e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Central de Medicamentos, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 43.525,69 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Nível Central, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 77.058,42 (setenta e sete mil cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 131.975,73 (cento e trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Coordenação de Combate AEDES AEGYPTI, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 66.855,18 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidades da Rede SES: SAMU/GSE, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 109.448,21 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 850.512,68 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 89.489,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HERF e HEER, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 257.933,77 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.126.961,93 (um milhão, cento e vinte e seis mil novecentos e ses senta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Centro de Periciais Medicas, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 92.449,87 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, para dar cobertura mês de setembro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 110.906,84 (cento e dez mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.426,85 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lidocaína a 02% - frascos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- A/2011, com vigência de 12 meses, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 38.970,00 (trinta e oito mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- D/2011, com vigência de 12 meses, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.620,40 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Rocurônio 10 mg - frascos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- E/2011, com vigência de 12 meses, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Bupivacaina 0,5% - frascos e Butil Brometo - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- H/2011, com vigência de 12 meses, em favor de HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Fenitoina 500mg- ampolas e Midazolam 5 mg- ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- K/2011, com vigência de 12 meses, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Flufenazina 25 mg - ampolas e Vasopressina 20 UI - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- L/2011, com vigência de 12 meses, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 96.984,00 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- M/2011, com vigência de 12 meses, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 53.350,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propolol 100 mg - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- G/2011, com vigência de 12 meses, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 398.750,95 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 172.020,52 (cento e setenta e dois mil vinte reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 699.878,80 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 481.706,49 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 329.270,86 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura ao serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 273.109,22 (duzentos e setenta e três mil cento e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 984.811,82 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 293.437,50 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 787.002,25 (setecentos e oitenta e sete mil dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui e Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 63.053,40 (sessenta e três mil cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 282.190,35 (duzentos e oitenta e dois mil cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços no mês de setembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.763.916,81 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1235237\r\n"
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            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2011\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 08.12.2011\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1235283. A faturar por empenho\r\n"
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        "1235287": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0031/11044/2011- ... em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0031/10132/2011- ... em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. ...\r\nId: 1235287\r\n"
        ],
        "1235292": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBIGEAI/00135939\r\nNOME:\r\nINSTITUTO ECODESENVOLVIMENTO DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCPF/CNPJ:\r\n40.254.401/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRua EAP nº 03 - Jacuecanga\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 2º, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.341/2011\r\nSUPBIGEAI/00133887\r\nNOME:\r\nSANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\nCPF/CNPJ:\r\n573.248.407-87\r\nENDEREÇO:\r\nIlha da Caieira\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 11.000,00 (onze mil reais)\r\nE-07/506.612/2010\r\nSUPBIGEAI/00136003\r\nNOME:\r\nRICARDO HERRERA DANTAS-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.424.677/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n1.150\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\nE-07/510.688/2011\r\nSUPBIGEAI/00136003\r\nNOME:\r\nANTAS-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.424.677/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n1.150\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2011\r\nSUPBIGEAI/00136007\r\nNOME:\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA SANTA LÚCIA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.111.348/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\n387 Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigos 7 e 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.245,00 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais)\r\nE-07/509.972/2011\r\nSUPRIDEAI/00135485\r\nNOME:\r\nIZANEA BREDER\r\nCPF/CNPJ:\r\n880.048.487-53\r\nENDEREÇO:\r\n01, bl 02 Vila Nova\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00015359. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCórrego d'Antas\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/504.141/2011\r\nSUPRIDEAI/00135483\r\nNOME:\r\nIZANEA BREDER\r\nCPF/CNPJ:\r\n880.048.487-53\r\nENDEREÇO:\r\n01, bl 02 Vila Nova\r\nINFRAÇÃO:\r\nFazer escavação dentro da Faixa Marginal de Proteção do Córrego d'Antas. Artigo 94, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCórrego d'Antas\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nE-07/504.139/2011\r\nSUPPIBEAI/00135824\r\nNOME:\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.538.734/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n2.053 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPela instalação do Forum da Comarca de Petrópolis sem possuir a respectiva licença de instalação. Artigo 83, da Lei Estadual nº \r\n3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n2.053 Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\nE-07/505.916/2011\r\nSUPPIBEAI/00135741\r\nNOME:\r\nABATEDOURO FRANGO SÃO JOSÉ DO VALE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.962.048/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\n1.000\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor deixar de prestar ao INEA informações exigidas na notificação SUPPIBNOT/00021726. Artigo 81, da Lei \r\nEstadual nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n1.000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/505.151/2011\r\nId: 1235292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235304": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 158.326,88 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 079/2010 com vigência de 12(doe) meses, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando nova rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multi- Serviços, mediante adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da assessoria, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 165.435,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art.15 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (do ze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de outubro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, no mês de outubro, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 62.137,02 (sessenta e dois mil cento e trinta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma outubro, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de outubro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 140.294,93 (cento e quarenta mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses a contar de 27/02/2011, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de outubro, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 868.957,95 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 143.297,85 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 41.900,00 (quarenta e um mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 913.251,41 (novecentos e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 293.437,50 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 471.410,13 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e dez reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 126.988,30 (cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.964.330,26 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV , da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 827.299,80 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 262.880,50 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 582.993,42 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 385.810,05 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.077.177,74 (um milhão, setenta e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura ao serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 390.399,35 (trezentos e noventa mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 35.580,67 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 289.535,46 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 277.128,60 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 215/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 188.497,59 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 67.212,23 (sessenta e sete mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 890.133,93 (oitocentos e noventa mil cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011, dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.182.983,52 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08944, referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 22.050,00 (vinte e dois mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de outubro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 10.132,79 (dez mil cento e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de outubro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de outubro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de outubro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de outubro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 05.12.2011\r\nProc. nº E-08/8603/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial, efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/ RJ, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 10.450,69 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8607/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial, efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/ RJ, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 6.746,89 (seis mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1235304\r\n"
        ],
        "1235314": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/643.626/1995 - ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A \r\nId: 1235314\r\n"
        ],
        "1235324": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2011\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2011, no valor total R 378.375,00 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais), sendo R 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos), referente ao item 01 (um) e R 75.675,00 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais), referente ao item 02, relativo ao serviço de fornecimento de Ticketes Refeição, para atender as necessidades da SEASDH.\r\nId: 1235324\r\n"
        ],
        "1235325": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n.2011\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2011 - no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa ESSE MER LIM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-MErelativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em rede telefônica, com fornecimento de material, através desta SEASDH.\r\nId: 1235325\r\n"
        ],
        "1235326": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 91.964,80 (noventa e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. referente a prestação de serviços durante o período de dezembro de 2010.\r\n.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.169,00 (quatorze mil cento e sessenta e nove reais), em favor da empresa referente a prestação de serviço para reabilitação de uma pesquisa pública, com fins de obter um diagnostico sobre a ótica da população do Rio de Janeiro - RJ, na Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, em relação ao tráfico de pessoas.\r\nId: 1235326\r\n"
        ],
        "1235335": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. nº E-01/ 785/2009\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 1002885-0...\r\nLeia-se: ...Matrícula 1002885-0...\r\nId: 1235335\r\n"
        ],
        "1235339": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.12.2011\r\nmatr. 08/103.559-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/202.144/2011, fica alterado o nome do servidor em referência para \r\nmatr. 08/108.451-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/202.186/2011, fica alterado o nome do servidor em referência para Lílian Cristina Silva Freitas.\r\nId: 1235339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235340": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.12.2011\r\nRONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BOTELHO, Técnico de Laboratório, Classe A, matr. 08/107.260-5 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo periodo de 2 anos, a partir de 01.10.2010, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nMedico, Classe A, matr.00/115.103-4 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 17.12.2009, com validade por cinco anos ate 17.11.2016, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO.\r\nmatr.08/101.447-4 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 01.11.2011 até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88 de 07.10.2011.\r\nProcs. nºs E-08/202.099/2011, E-08/202.100/2011, E-08/202.113/2011, E-08/202.114/2011, E-08/202.124/2011 e E-08/202.125/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1235340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235341": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2011\r\nmatr. 08/108.442-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, periodo base de 12.09.2006 a 31.10.2011.\r\nId: 1235341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235342": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 56/2011, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADOna Rua Adoastro Pires Neves, lote 161 - Bairro São Luiz - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ o respectivo objeto a inscrita no CNPJ sob o nº 01.589.174/0001-02 que ofertou o valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nHomologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 35/2011, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADOAVENIDA PASSOS 93/95/97/99, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 911/917 E TRAVESSA SÃO DOMINGOS 06/08/10/14 - CENTRO - RIO DE JANEIRO (QUE COMPÕEM UM ÚNICO IMÓVEL) MARGRIM 01 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.512.064/0001-13 que ofertou o valor de R 11.501.000,00 (onze milhões, quinhentos e um mil reais).\r\nId: 1235342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235348": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2011 \r\nProc. nº E-08/220.962/2011 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade proporcional a 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos), de matrícula 340031-4, no cargo de Desenhista, Grupo I, Nível D e 40% (quarenta por cento) do Adicional por Tempo de Serviço integral, com validade de 10.05.2011.\r\nId: 1235348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235349": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-301/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 071/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 55.995,45 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), no atendimento às necessidades da paciente Gleyce Kelly Vitório de Souza, a fim de submeter a tratamento cirúrgico, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1235349\r\n"
        ],
        "1235350": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-348/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº076/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaHOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.no valor de R 20.275,29 (vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no atendimento às necessidades do paciente Luiz Marcelo de Araújo Menezes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1235350\r\n"
        ],
        "1235351": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nProc. nº E-12/416000/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), a favor do servidor ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, matr. nº 24/001.708-7, relativo a Gratificação de Avaliação e Desempenho, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/708367/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.493,38 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), a favor do servidor NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.989-4, relativo a devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1235351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235353": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 06.12.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/707905/2011 - Antônio Arinaldo Gomes da Silva, CPF nº 343.873.587-34, PGU nº 318.516.68-3;\r\nProc. nº E-12/415940/2011 - Tereza da Conceição Tavares Machado, CPF nº 306.846.507-97, PGU nº 318.516.69-1;\r\nProc. nº E-09/149667/4000/2003 - Marcia Brandão Pinto Moreira, CPF nº 540.362.087.72, PGU nº 318.516.70-5;\r\nProc. nº E-12/414640/2011 - José Marcolino, CPF nº 680.465.707-10, PGU nº 318.516.71-3;\r\nProc. nº E-12/306499/2011 - Tânia Regina Passos da Silva, CPF nº 331.825.157-72, PGU nº 318.516.72-1;\r\nProc. nº E-12/707751/2011 - Paulo Cesar de Souza Faria, CPF nº 384.400.327-49, PGU nº 318.516.73-0;\r\nProc nº E-12/415508/2011 - Eliana de Andrade Accioly Borges, CPF nº 120.738.637-52, PGU nº 318.516.74-8;\r\nProc. nº E-12/518183/2009 - Vilma Branciforte, CPF nº 260.446.257- 53, PGU nº 318.516.75-6;\r\nProc. nº E-12/707823/2011 - Mariana Lucia Fritz Rogato, CPF nº 108.177.017-10, PGU nº 318.516.76-4;\r\nProc nº E-12/707668/2011 - Ana Lucia Ramos Fontes, CPF nº 482.769.877-53, PGU nº 318.516.77-2;\r\nProc. nº E-12/707675/2011 - Nilza Siqueira de Souza Ramiro, CPF nº 670.277.847-34, PGU nº 318.516.78-0; \r\nProc. nº E-09/138332/4000/2006 - Eliane Maria de Brito Maciel, CPF nº 531.680.897-53, PGU nº 318.516.79-9; \r\nProc. nº E-12/279218/2011 - Gilberto Rodrigues Pinheiro, CPF nº 720.057.857-68, PGU nº 318.516.80-2;\r\nProc. nº E-12/707529/2011 - Paulo Maurício Machado Santos, CPF nº 572.741.937-91, PGU nº 318.516.81-0;\r\nProc. nº E-12/504008/2011 - Solange Maria Ferreira Corrêa Sodré, CPF nº 641.963.137-87, PGU nº 318.516.82-9; e \r\nProc. nº E-12/298572/2011 - Enésio Gonçalves da Silveira, CPF nº 029.059.076-06, PGU nº 318.516.83-7.\r\nId: 1235353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235354": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/710210/2011 - ORQUIDEA FERREIRA ROBERTO, matr. nº 24/001.903-4. CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora inativa. \r\nId: 1235354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235356": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/710045/2011 - MAURA CORTAZ VIEIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.488-7. FIXA os proventos mensais a contar de 30.11.2011.\r\nId: 1235356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235359": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2011\r\n, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\nId: 1235359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235362": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\n07-2011/175533-6 (anexo: 07-2011/400054-9). Empresa: ALCICLA INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA. Indeferido, nos termos do art. 40 da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1235362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235364": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 08/12/2011.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e volta redonda.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Municipalização do PROCON.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.378/2011.\r\nId: 1235364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235365": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.12.2011\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos com fundamento no art. 129, § 1º, nº 3 do Decreto nº 2.479/1979, o pedido de concessão de licença prêmio, uma vez não completado o quinquênio necessário à constituição do direito pleiteado.\r\nId: 1235365\r\n"
        ],
        "1235371": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de microcuvetas descartáveis e equipamento em comodato, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais).\r\nId: 1235371\r\n"
        ],
        "1235372": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIALpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio, clorexidina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 22.140,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 17, 18, 20 e 22, perfazendo o valor de R 453.202,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R 329.400,00; DROGAFONTE LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 21.960,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 27, perfazendo o valor de R 38.970,00; EXFARMA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 52.245,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 19 e 21, perfazendo o valor de R 96.238,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o valor de R 5.970,00; INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R 149.025,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R 17.250,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 14 e 26, perfazendo o valor de R 46.950,00 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 5.445,00; perfazendo a licitação o valor total de R 1.238.795,70 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 07, 12, 16 e 28.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de: 06/12/2011.\r\nId: 1235372\r\n"
        ],
        "1235376": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 8.864,74 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1235376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235393": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            ".2011\r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, não conheceu do , por falta de objeto de interesse de , nos termos da decisão do Conselheiro Relator, José Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado: \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ASSISTENTE SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL. FACE AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO ESTADUAL PELA RECORRENTE, FICOU FORMALIZADA A PERDA DE OBJETO, À UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do que, por maioria, negou provimento ao , mantida a decisão da Câmara, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Revisor, Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nCARGOS DE PROFESSOR COM AGENTE ADMINISTRATIVO DE BIBLIOTECA. ÓBICE CONSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO XVI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\nId: 1235393\r\n"
        ],
        "1235407": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2011\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANA MARIA DA SILVA COSTA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 4619-3.\r\n- ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5739-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1235407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235408": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2011\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de LINDENBERG ALVES VIEIRA, matr. nº 24513-4, Agente Universitário/Perfusão, aposentado através da Portaria SRH nº 855/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentado através da Portaria SRH nº 856/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. \r\n- Ficam fixados, a contar de 11/11/2011, os proventos mensais de MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 848/2011, publicado no D.O. de11/11/2011.\r\nFicam fixados, a contar de 25/11/2011, os proventos mensais de JOSÉ ROBERTO CARVALHAES FERNANDES, matr. nº 4211-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 879/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/11/2011, os proventos mensais de PAULO FERNANDO PHILIPP, matr. nº 4693-8, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 833/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1235408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235439": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais), em favor da Empresa: CDPD RJ - Comércio de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em favor da Empresa: SARÇA DE HOREB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa: SÁBIOS PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1235439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235440": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nMARIA JOSÉ BRAGA MARTINS, matrícula nº 192.035-4, Serviçal. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 05/01/82 a 19/01/87 e de 20/01/87 a 31/01/92, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nTEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, matrícula nº 1.169.424-7, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/03/79 a 15/03/84; 16/03/84 a 15/03/89; 22/07/97 a 27/07/2002 e de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\nABEL MATOS, matrícula nº 5.009.039-8, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/87 a 06/03/94, num total de 2.500 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 24/04/72 a 30/03/74; 01/07/74 a 30/10/74; 19/03/75 a 10/09/75; 22/12/75 a 19/09/77; 08/11/77 a 02/01/78; 10/02/78 a 12/05/78 e de 30/05/78 a 11/02/85, por terem sido averbados pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 08/11/2010; e os períodos de 07/03/94 a 02/04/94; 05/07/2000 a 13/03/2002 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nABEL MATOS, matrícula nº 5.009.039-8, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/72 a 30/03/74; 01/07/74 a 30/10/74; 19/03/75 a 10/09/75; 22/12/75 a 19/09/77; 08/11/77 a 02/01/78; 10/02/78 a 12/05/78 e de 30/05/78 a 11/02/85, num total de 4.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/87 a 06/03/94, ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 08/11/2010; e os períodos de 07/03/94 a 02/04/94; 05/07/2000 a 13/03/2002 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 17/03/98, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal.\r\nADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/87 a 23/03/89; 16/05/89 a 30/06/92; 01/06/94 a 29/08/94; 23/07/98 a 18/11/99 e de 02/06/2000 a 01/12/2004, num total de 3.725 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/12/95 a 17/03/98, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 02/12/2004 a 03/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA SANCHES CRESPO, matrícula nº 5.019.678-1, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/73 a 10/11/78 e de 01/03/80 a 17/06/82, num total de 2.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nAURECI DA COSTA NUNES, matrícula nº 249.743-6, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/75 a 06/03/79, num total de 1.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/70 a 15/04/71, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 11/07/2011.\r\nAURECI DA COSTA NUNES, matrícula nº 249.743-6, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/70 a 15/04/71, num total de 349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/03/75 a 06/03/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 11/07/2011.\r\nANDERSON SANT'ANNA DA COSTA, matrícula nº 932.893-1, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 04/02/2007, num total de 4.067 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 05/02/2007 a 02/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 916.003-7, Agente de Disciplina = DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/75 a 25/07/78; 09/05/79 a 07/06/79; 31/08/79 a 08/04/80; 26/09/80 a 23/12/80; 26/03/81 a 01/07/81; 19/10/81 a 31/05/82; 01/12/82 a 02/05/85; 01/08/85 a 11/09/86; 16/09/86 a 13/01/87; 02/04/87 a 23/06/87; 01/09/87 a 28/12/87; 14/03/88 a 28/09/88; 23/11/88 a 25/04/89; 10/10/89 a 09/02/91; 05/11/91 a 20/01/92 e de 17/03/92 a 12/06/92, num total de 4.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/08/92 a 01/12/2004, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro em 12/01/2009; e o período 02/12/2004 a 04/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLO CESAR CANETTIERI, matrícula nº 248.899-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/68 a 25/08/69; 06/02/70 a 31/08/70; 01/09/75 a 25/03/76; 10/05/76 a 01/09/77; 02/09/77 a 31/08/79 e de 02/05/80 a 15/07/82, num total de 2.714 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.363-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/74 a 28/02/82, num total de 2.823 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDENISE FURTADO BRITO, matrícula nº 232.501-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/69 a 22/01/70 e de 04/03/76 a 25/02/77, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 07/06/99 a 17/12/99 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 283.094-1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/81 a 31/12/82; 01/03/83 a 15/07/83 e de 01/08/83 a 30/09/84, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nDENIS DA FONSECA CASECA, matrícula nº 930.928-7, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/82 a 31/07/87, num total de 1.844 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça.\r\nDENIS DA FONSECA CASECA, matrícula nº 930.928-7, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 08/01/2003, num total de 2.453 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nDENIS DA FONSECA CASECA, matrícula nº 930.928-7, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 24/12/81; 01/11/87 a 31/05/88; 05/08/88 a 31/10/88; 28/11/88 a 26/06/89; 13/09/89 a 05/03/92; 30/03/92 a 01/09/92; 01/10/92 a 29/12/92; 09/02/93 a 08/03/93; 19/03/93 a 05/05/94; 06/05/94 a 12/09/94 e de 09/01/2003 a 07/02/2003, num total de 2.573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/03/96 a 08/01/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 0374/2008, expedida pela Marinha do Brasil em 06/08/2008.\r\nDIONE BRAGA FREITAS, matrícula nº 927.813-6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/95 a 30/06/98; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/04/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/10/90 a 18/01/2000; 03/04/2000 a 31/01/2001; 01/01/2002 a 03/03/2002; 02/11/2002 a 31/03/2003; 01/01/2004 a 28/02/2004; 01/09/2005 a 30/11/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, a pedido do servidor; e o período de 04/03/2002 a 01/11/2002, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 06/02/2006 a 28/02/2006 e de 01/08/2006 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDIONE BRAGA FREITAS, matrícula nº 927.813-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/2002 a 01/11/2002, num total de 243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/90 a 18/01/2000; 03/04/2000 a 31/01/2001; 01/01/2002 a 03/03/2002; 02/11/2002 a 31/03/2003; 01/01/2004 a 28/02/2004; 01/09/2005 a 30/11/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, a pedido do servidor; e os períodos de 13/03/95 a 30/06/98; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/04/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 06/02/2006 a 28/02/2006 e de 01/08/2006 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEMILSON FIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.350-9, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 28/02/77; 01/04/78 a 31/12/79; 02/05/80 a 30/11/80 e de 01/04/81 a 15/04/84, num total de 2.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nHERCILIO RENATO MOREIRA, matrícula nº 234.019-8, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/75 a 11/11/75; 01/08/76 a 28/02/77; 01/04/77 a 30/06/78 e de 01/07/78 a 31/07/83, num total de 2.592 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/2007 a 31/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIVAN PIRES, matrícula nº 5.001.591-6, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/80 a 25/02/82; 11/04/83 a 30/04/86; 01/05/86 a 03/07/89 e de 13/12/89 a 13/02/90, num total de 2.942 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/07/93 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/05/94 e de 01/06/97 a 31/12/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJAIMAR CARVALHO, matrícula nº 936.703-8, Agente de Disciplina - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/2003 a 08/10/2007, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado ao Departamento Geral de Ações Sócio - Educativas - RJ, como Diretor de Unidade.\r\nJOSÉ CARLOS APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 928.731-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2004 a 25/06/2006, num total de 867 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 10/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ LUIZ FABRE SANT'ANA, matrícula nº 807.086-4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/83 a 31/01/91, num total de 2.893 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/91 a 21/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ LUIZ FABRE SANT'ANA, matrícula nº 807.086-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 02/04/80, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nKATIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 944.141-1, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 28/04/2008, num total de 4.506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 29/04/2008 a 06/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKATIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 944.141-1, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/88 a 31/10/89; 01/12/89 a 31/05/90; 01/09/90 a 30/09/90; 01/11/90 a 28/02/91; 01/04/91 a 31/08/91 e de 01/04/94 a 30/11/94, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/12/95 a 28/04/2008, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 29/04/2008 a 06/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 5.021.842-9, Merendeira - CIEP. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/81 a 18/01/82; 01/02/82 a 30/12/83; 02/01/87 a 07/03/88; 01/09/90 a 30/12/91; 01/02/92 a 30/01/93 e de 01/03/93 a 30/06/94, num total de 2.704 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/96 a 30/12/96; 01/01/97 a 30/08/97; 01/10/97 a 30/11/99; 01/02/2000 a 30/08/2000 e de 01/12/2000 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, matrícula nº 932.826-1, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/85 a 19/04/91, num total de 2.514 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, como Policial.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, matrícula nº 932.826-1, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/91 a 12/06/2007, num total de 5.854 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 10/04/91 a 19/04/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela PMERJ em 11/03/2010; e o período de 13/06/2007 a 20/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CARLOS REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/98 a 31/12/98, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/81 a 01/10/81, por ter sido averbado na matrícula nº 237.582-2, pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/04/74 a 20/03/75 e de 15/04/77 a 25/02/80, por terem sido averbados na matrícula nº 237.582-2, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 27/09/2010; e os períodos de 06/08/90 a 25/10/90 e de 02/05/91 a 14/08/95, por ter sido averbado na matrícula nº 833.945-9, pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nLUIZ CARLOS REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/90 a 25/10/90 e de 02/05/91 a 14/08/95, num total de 1.644 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/81 a 01/10/81, por ter sido averbado na matrícula nº 237.582-2, pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/04/74 a 20/03/75 e de 15/04/77 a 25/02/80, por ter sido averbados na matrícula nº 237.582-2, pelos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/09/2010; e o período de 01/07/98 a 31/12/98, por ter sido averbado na matrícula nº 833.945-9, pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARCO AURELIO DE PAULA MELLO, matrícula nº 934.772-5, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/92 a 26/08/2007, num total de 5.552 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/08/2007 a 09/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO DE MARINS, matrícula nº 276.229-2, Merendeira, nível I. nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nMARLI COSTA DE ABREU CEZAR, matrícula nº 803.652-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/69 a 28/05/73 e de 29/05/73 a 15/10/77, num total de 2.992 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 944.191-6, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/10/99 a 07/10/2003, num total de 1.723 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal.\r\nPATRICIA REBELLO VIEIRA, matrícula nº 291.716-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 18/02/83 e de 01/03/83 a 20/12/83, num total de 973 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/79 a 31/03/81, a pedido do servidor.\r\nPENHA DUARTE FERREIRA, matrícula nº 806.089-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/08/83 e de 01/02/84 a 30/01/87, num total de 2.735 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Coordenação.\r\nRITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ, matrícula nº 270.124-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nROSANE PEREIRA COSTA, matrícula nº 944.038-9, Agente de Disciplina - DEGASE. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 02/04/2008, num total de 4.489 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 03/04/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROGERIA MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 835.302-1, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 31/08/81; 01/10/81 a 31/12/81; 01/05/82 a 30/11/83; 01/01/84 a 28/02/87; 24/04/89 a 30/06/90; 01/09/91 a 30/09/91; 01/10/91 a 30/12/92 e de 01/03/93 a 31/08/95, num total de 3.687 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Pedagoga.\r\nROSANGELA SOARES DE MIRANDA, matrícula nº 284.080-9, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/77 a 14/09/77; 15/03/78 a 02/05/78; 03/05/78 a 12/01/79 e de 29/05/85 a 02/10/86, num total de 802 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nROSANGELA VARGAS PEREIRA, matrícula nº 5.003.640-9, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/77 a 25/07/79; 08/10/79 a 14/02/80; 02/09/85 a 01/11/85; 01/04/89 a 06/12/89; 25/06/90 a 26/06/90; 01/08/90 a 10/03/92 e de 22/03/93 a 04/08/93, num total de 1.875 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/11/96 e de 17/05/99 a 05/04/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, que averbou 4.545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nIVAN PIRES, matrícula nº 5.001.591-6, Zelador Vigilante - CIEP. o despacho datado de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 3.463 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA LUCIA COSTA DA ROSA, matrícula nº 242.427-3, Prof. Doc. II. o despacho datado de 22/04/97, publicado no D.O. de 30/04/97, que averbou 4.610 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 205.962-4, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.777 dias referente aos períodos de 10/11/69 a 31/01/70; 16/03/70 a 27/11/70; 24/05/71 a 27/11/72; 13/04/73 a 29/01/74; 21/02/74 a 01/11/78; 31/01/79 a 16/04/80; 08/05/80 a 27/01/81; 26/03/81 a 29/06/81 e de 01/02/82 a 21/04/82 e não como constou no despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 919.648-6, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, num total de 3.560 dias referente ao período de 02/05/95 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, matrícula nº 939.599-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, num total de 2.212 dias referente ao período de 04/02/2002 a 25/02/2008 e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\nProcesso nº E-03/5.310.149/2008\r\nOnde se lê: ...revogando-se o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008...\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 10/09/2008...\r\nProcesso nº E-03/812.021/2003\r\nOnde se lê:... GERLAINE MIRANDA...\r\nLeia-se: ... GERLAINE PIRES MIRANDA...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.826/2011\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.826/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/220.826/2011...\r\nProcesso nº E-03/1.730.479/2002\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível B, ref. 5...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível B, ref. 5...\r\nProcesso nº E-03/10.600.551/2010\r\nOnde se lê: ... TELMA DA MOTTA BUSTAMENTE...\r\nLeia-se: ... TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE...\r\nId: 1235440\r\n"
        ],
        "1235441": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/11/2011\r\nem favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 107.036,66 (cento e sete mil trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nDE 02/12/2011\r\nem favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 646.568,36 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nDE 06/12/2011\r\nem favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 646.568,36 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nDE 12/12/2011\r\nE-09/000336/2508/2011 - AUTORIZO a DESPESA em favor da TANIA'S LAVANDERIA LTDA, no valor total de R 674.546,24 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nId: 1235441\r\n"
        ],
        "1235443": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/12/2011\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MOURA FILHO\r\n708741\r\n6º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nOSÓRIO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n759083\r\n7º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1235443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235447": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.11.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 17.935,60, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n*Omitido no D.O. 21.11.2011.\r\nId: 1235447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235452": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2011\r\nProc. nº E-09/010962/1122/11 - Antônio Carlos Cravo Fantappie, matr. nº 268.150-0 - Exercícios: 1991, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/001116/1932/11 - José Pires Ramos Netto, matr. nº 1.259.103-8 - Exercícios: 1987, 1991, 1992, 1993, 1995, 1997 e de 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/18928/1031/11 - Heraldo Uessler leal, matr. nº 267.627- 8 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/0347/1216/11 - Reinaldo Simões, matr. nº 268.825-7 - Exercícios: 1994, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 1235452\r\n"
        ],
        "1235453": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nDE 22.11.2011\r\nProc. nº E-08/8450/2011 - APROVO a despesa para bloqueio e desbloqueio judiciais relacionados ao movimento bancário para servidora lotada na Assessoria de Mandados, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 11.147,25 (onze mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- B/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.334,00 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 122.974,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- D/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8901/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg- frascos, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sincicial respiratória, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 065/2011 do Pregão Eletrônico n° 121/2011, com vigência de 06/06/2011 a 05/06/2012, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.020.872,50 (um milhão, vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HERR e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45%(um inteiro e quarenta e cinco por cento) no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 297.923,89 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2011, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 228.439,82 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8507/2011 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário, da conta nº 7.299-0, pertencente ao Convênio nº 2.164/2005, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde/ MS, tendo como objeto o sistema de abastecimento de água de Magé, em cumprimento à determinação judicial referente ao processo nº 2009.011.016751-6, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7270/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02216, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA Coordenação de Farmácia, referente ao Pregão Eletrônico n° 073/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 112-A/2010, para aquisição do medicamento Albendazol 400mg - comprimido, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8506/2011 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário, da conta nº 7.299-0, pertencente ao Convênio nº 2.164/2005, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde/ MS, tendo como objeto o sistema de abastecimento de água de Magé, em cumprimento à determinação judicial referente ao processo nº 0003105-98.2010.8.19.0011, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 486,60 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8450/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE08578, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente a bloqueio e desbloqueio judiciais relacionados ao movimento bancário para servidora lotada na Assessoria de Mandados, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 11.147,25 (onze mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8450/2011 - APROVO a despesa para bloqueios judiciais efetuados em conta da Rede FES, cujo gestor é a Assessoria de Mandados, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 11.147,25 (onze mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, para atender as UPAs, divididas em 03 (três) lotes 01,02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de setembro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/5885/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Insulina Lispro 100UI - frascos, para atender a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 015- A/2011 ate 015-B/2011, para em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 10.234,00 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente a Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, referente a aquisição de implantes ortopédicos, visando atender as novas unidades hospitalares com perfil de atendimento cirúrgico ortopédico e aos hospitais com demanda de cirurgia ortopédica na Rede SES , em favor de AGA MED COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 812.918,43 (oitocentos e doze mil novecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4718/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- B/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4718/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- F/2011, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4718/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Pre sencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- J/2011, em favor de HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R 46.400,00 (quarenta e seis mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6040/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfametoxazol +Trimetoprima 80 mg + 16 mg - ampola, visando atender as unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 67/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, com vigência prevista até 16/04/2012, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de setembro de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.985,24 (duzentos e oitenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 1.849,37 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro, no valor de R 2.100,00 (dois mil cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDS, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ Niterói E HECC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R 16.258,02 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ, Maracanã, HEMORIO e HEAC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 14.286,04 (quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses a contar de 27/02/2011, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de setembro, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 713.790,91 (setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, no mês de setembro, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 62.137,02 (sessenta e dois mil cento e trinta e sete reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 587.009,00 (quinhentos e oitenta e sete mil nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de setembro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 273,20 (duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de setembro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 5.120,27 (cinco mil cento e vinte reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de setembro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.943,97 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de setembro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de setembro, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/365/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento mensal para serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG ás unidades SES, em favor de CEG. COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65.176,00 (sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n.Proc. nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.936,00 (vinte e nove mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 870,11 (oitocentos e setenta reais e onze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 079/2010 com vigência de 12(doze) meses, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando nova rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multi- Serviços, mediante adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40862 de 25/04/2007, e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da assessoria, sendo esta despesa referente ao mês de setembro, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra - Rio, HEGV, Hosp. Da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hosp. Central IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatório do IASERJ, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, para dar cobertura ao mês de setembro, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 77.619,05 (setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa para aquisição de latas Alfare, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- A/2011, em favor de A. L. B DA FONSECA - EPP, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa para aquisição de latas Aptamil soja 2, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa para aquisição de latas Soymilke Omega, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- B/2011, em favor de MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.700,00 (seis mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de suplementos alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- D/2011, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 14.872,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2010, com vigência de 17/12/2010 a 16/12/2011, para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas referentes aos itens nº 02, 05 e 08, referente a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76491/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de novembro de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA E TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.390.554,45 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76491/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Metropolitana - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda a Unidades da SES, no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 208.583,17 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76492/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de novembro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 864.554,18 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/76492/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 129.683,13 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76499/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de novembro de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.468.176,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76499/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 220.226,43 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76494/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de novembro de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 638.958,16 (seiscentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76494/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 95.843,72 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76493/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande II, Jacarepagua, Iraja, Sarapui, São Gonçalo, Ilha, Cabuçu), no mês de novembro de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 129.114,61 (cento e vinte e nove mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76493/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande II, Jacarepagua, Iraja, Sarapui, São Gonçalo, Ilha, Cabuçu) no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 860.764,08 (oitocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76500/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de novembro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.210.053,62 (um milhão, duzentos e dez mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76500/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 181.508,04 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76497/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de novembro de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.309.133,31 (um milhão, trezentos e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/76497/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de novembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO CIAL no valor de R 196.370,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8492/2011 - APROVO a despesa para pagamento de auto de infração - G3/02002108 - notificação de penalidade nº 20474533, do veículo marca Toyota/Corola de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, visto o veículo atender ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 68,10 (sessenta e oito reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8607/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial, efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/ RJ, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 8.894,99 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- A/2011, em favor de AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 52.610,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- F/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 319.512,20 (trezentos e dezenove mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- G/2011, em favor de MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R 79.160,00 (setenta e nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- J/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 140.220,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- K/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- L/2011, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- B/2011, em favor de COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 113.700,00 (cento e treze mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- H/2011, em favor de NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 50.300,00 (cinquenta mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- E/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- D/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 419.970,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- C/2011, em favor de DIMACI / MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa para aquisição de comprimidos de Cloridrato de Oxibutinina UD - 10 mg, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006- B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, comprimidos de Baclofeno 10 mg e frascos de Clonazepam visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006- A/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 575,75 (quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de atadura ortopédica 10 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde, da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- C/2011, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.600,00 (trinta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras tipo crepe 10 cm, 20 cm e 30cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde, da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 581.330,00 (quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras tipo crepe 10 cm, 20cm e 30cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde, da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- B/2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3647/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 8.149,20 (oito mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, inciso I, da, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6998/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para aquisição de Software (Arcview e Spatial Analyst), em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, no valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1235453\r\n"
        ],
        "1235457": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " GERAL \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 060/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-060/11, onde em 02/12/2011 o item 01 foi adjudicadono valor total de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) e o item 02 foi adjudicadoA MUNDO DO PICA- PAUno valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 061/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-061/11, onde em 25/11/2011 o lote único foi adjudicadoAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, no valor total de R 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1235457\r\n"
        ],
        "1235463": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- AUTORIZO o termo aditivo a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento do Contrato n° 047/2009, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ- 168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2011\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM 219,2KM DE COMPRIMENTO E 13,3M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇOES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1235463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235464": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.01.2010, do servidor VALTER VILLELA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6635, revogando o despacho datado de 06.07.2010, publicado no Bider n° 121, de 08.07.2010 e DOERJ n° 122, de 09.07.2010. \r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.12.2011, do servidor ARI FERREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6942. \r\nId: 1235464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235465": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\n.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETLÁRIO \r\nDE 30.11.2011\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA...\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA...\r\nId: 1235465\r\n"
        ],
        "1235475": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\nProcesso nº E-13-641/2011- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1235475\r\n"
        ],
        "1235476": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 12.12.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1235476\r\n"
        ],
        "1235477": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 12.12.2011\r\nAtribuição de Placas Especiais - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1235477\r\n"
        ],
        "1235502": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID Nº 24970565 o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 09/10.\r\nId: 1235502\r\n"
        ],
        "1235504": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 30/11/2011\r\nem favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R 21.490,30 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1235504\r\n"
        ],
        "1235517": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2011, cujo objeto é a aquisição de pinças e agulhas para a DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa FK SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, arrematante de todos os lotes do certame com proposta no valor total de R 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1235517\r\n"
        ],
        "1235518": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2011, cujo objeto é aquisição de kit's alerta, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 500.000,00 ( quinhentos mil reais).\r\nId: 1235518\r\n"
        ],
        "1235529": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " .2011\r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Nova Iguaçu, UPA Ilha e UPA Penha, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.198,00 (cento e dois mil cento e noventa e oito reais), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: HEAN e CENTRA RIO, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 54.583,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM COELHO NETO, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 287.586,72 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Botafogo, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.666,36 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: EFTS, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: CPM, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.843,26 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte seis centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: HEVMC, HRA e PAM CAVALCANTE, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 186.733,95 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Caxias e UPA Anchieta, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 55.384,70 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: Rio Farmes, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 25.263,34 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Jacarepaguá, UPA Campo Grande II e UPA Engenho Novo, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 115.586,60 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: HECC, HEPJBC, IEISS e CENTRAL DE TRANSPLANTES em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 373.128,98 (trezentos e setenta e três mil cento e vinte oito reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UNID. ALMIR DUTTON, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.360,24 (treze mil trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: SAMU RJ, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Maré, UPA Sarapuí e UPA Realengo, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.131,24 (oitenta e seis mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERH e HETS, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.346.050,17 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil cinquenta reais e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Campo Grande e UPA São Gonçalo, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.598,37 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: HEAS, HEAPN e HEBSJ, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 956.950,52 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Bangu, UPA Campos e UPA Copacabana, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 87.915,07 (oitenta e sete mil novecentos e quinze reais e sete centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: IASERJ, AMBULATÓRIOS, HEP II, HEAT e HEER, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 462.307,61 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: Central de Regulação, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.415,86 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Santa Cruz e UPA São Gonçalo, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.389,49 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: Nível Central, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 65.534,22 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: LCNN, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 55.201,79 (cinquenta e cinco mil duzentos e um reais e setenta e nove centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: Prédio Ana Nery, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: CPRJ, HEMORIO e QUARTEL BOMBEIRO, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 305.274,53 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização em unidade da REDE SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu II, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 40.108,05 (quarenta mil cento e oitenta reais e cinco centavos), referente ao mês de setembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para a prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização, atendendo as unidades hospitalares da REDE SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 715.518,35 (setecentos e quinze mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), visando dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para a prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização, atendendo as unidades hospitalares da REDE SES, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), visando dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/007565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para a prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização, atendendo as unidades hospitalares da REDE SES, em favor da FERUM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), visando dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/03335/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos, juntamente com serviços de software e suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade e 13/08/2009 a 12/08/2011, do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.534,00 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais). Esta despesa atende apenas ao LCNN e correspondente ao mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/03335/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos, juntamente com serviços de software e suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade e 13/08/2009 a 12/08/2011, do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 718,00 (setecentos e dezoito reais). Esta despesa atende apenas ao EFTIS e correspondente ao mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/03335/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos, juntamente com serviços de software e suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade e 13/08/2009 a 12/08/2011, do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais). Esta despesa atende apenas a Central de Regulação e correspondente ao mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/03335/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos, juntamente com serviços de software e suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade e 13/08/2009 a 12/08/2011, do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.936,00 (vinte e nove mil novecentos e trinta e seis reais). Esta despesa atende apenas ao Nível Central e correspondente ao mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/03335/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos, juntamente com serviços de software e suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade e 13/08/2009 a 12/08/2011, do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 69.630,00 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais). Esta despesa atende apenas as unidades da REDE SES e correspondente ao mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/001149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/001149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES: IEDS, HEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IARERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/001149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES: IEDS, HEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IARERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços. Esta despesa refere-se ao mês de setembro e outubro, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/001149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ MARACANÃ, HEMORIO e HEAC, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços. Esta despesa refere-se ao mês de setembro e outubro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 86.128,50 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/001149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços. Esta despesa refere-se ao mês de setembro e outubro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às unidades da REDE SES, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às unidades da REDE SES, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 52.182,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorro gação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às UPAS, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às UPAS, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 62.550,00 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às UPAS, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Co municação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa refere-se às UPAS, e visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 43.056,00 (quarenta e três mil cinquenta e seis reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS e as Unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no valor de R 60.489,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais), que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as unidades de saúde da REDE SES, conforme solicitado às fls. 103, 295, 392 e 402. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de setembro. Em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/013038/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica, fls. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SSL nº 150/2011 às fls. 1173/1196, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem, compreendendo: controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.018.169,60 (cinco milhões, dezoito mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/013038/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica, fls. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SSL nº 150/2011 às fls. 1173/1196, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem, compreendendo: controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 557.574,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nId: 1235529\r\n"
        ],
        "1235560": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da Calm RJ Consultoria em Tecnologia Ltda, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25 Inciso II Combinado com o art. 13 inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1235560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235604": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR - RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 91.781,90 (noventa e um mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), referente ao mês de dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, no valor de R 4.967,40 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, no valor de R 2.663,80 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2011, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1235604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235627": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 12.12.2011\r\nProc. nº E-27/0009/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00629, para mudança de fonte de recurso, com aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de remoção simples, em favor da UBERMAC - CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 2.207.416,00 (dois milhões, duzentos e sete mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPROC. Nº E-27/0035/10132/2011 - DEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 21/2010, com aquisição de 02 (dois) perfuradores cirúrgicos para o HCAP, em favor da BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0009/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 29/10, com aquisição de 17 (dezessete) veículos do tipo ambulância de simples remoção, em favor da UBERMAC - CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 2.207.416,00 (dois milhões, duzentos e sete mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1235627\r\n"
        ],
        "1235639": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de barra sinalizadora, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa arrematantedo único lote do certame com proposta no valor de R 684.996,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1235639\r\n"
        ],
        "1235642": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nem favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE,R 20.473,30 (vinte mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento das despesas referente meses de março/2004 a dezembro/2004 e fevereiro/2005 a outubro/2005 e dezembro/2005 do servidor Clark Gable Rodrigues, matrícula n° 19.954-5, cedido para a Vice-Governadoria.\r\nId: 1235642\r\n"
        ],
        "1235643": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0163/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de MARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.133.\r\nProcesso nº E-27/0210/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 26.02.2004, os proventos de JOSI DA SILVA CICERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.055.\r\nProcesso nº E-27/0259/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE CARLOS PAULA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.298.\r\nProcesso nº E-08/0332/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de ELIO JOSE PINHEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.482.\r\nProcesso nº E-08/0360/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de LUCIANO BAPTISTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.125.\r\nId: 1235643\r\n"
        ],
        "1235659": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2011\r\nProc. nº E-03/12.095/2011 - LANES DOERZAPFF BASTOS, CIC: 013.486.257-08. \r\nProc. nº E-03/11.401.578/2011 - SHEILA NOLDING, CIC: 072.693.017- 27. \r\nProc. nº E-03/13.907/2011 - DEISE WALKER DE SOUZA CORDOEIRA, CIC: 700.508.567-15. \r\nProc. nº E-01/128.339/2011 - NADIA TEIXEIRA DE SOUZA, CIC: 422.563.057-91. \r\nProc. nº E-03/8.040/2011 - LÍLIA MARIA PINTO CORREA PINA, CIC: 086.715.997-95. \r\nProc. nº E-03/3.703/2011 - CECÍLIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO, CIC: 544.136.307-00. \r\nProc. nº E-01/128.328/2011 - JOSÉ VIRGINIO, CIC: 005.072.897-06. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1235659\r\n"
        ],
        "1235705": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\no pedido de reconsideração por RICARDO ELIAS MONTEIRO ° E-09/6806/0006/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nem devolução.\r\nId: 1235705\r\n"
        ],
        "1235738": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\ndisposição da servidora estadual da FUNARJ, Dilma Félix de Faria, matrícula nº 291.871-2, AsSubsecretaria de Comunicação Social/Rádio Roquette Pinto.\r\ndisposição da servidora estadual da SEPLAG, Deiz Santos de Sá Pacheco, matrícula nº 190.891-2, Técnico de Planejamento, para a ALERJ/Gabinete do eputado Samuel Malafaia.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Jackson Sanchez Ramalho, matrícula nº1583-0, Comprador, na SEAPEC.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Karin Krause Figueiredo, matrícula nº 3424, Assistente Administrativo, na SEAPEC.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Isabel Cristina Silva Dias, matrícula nº 191.691-5, Agente de Fazenda, para a SEASDH.\r\ndisposição da servidora estadual da CEHAB, Geni Melo Ortiz de Carvalho, matrícula nº 1241-68, Datilógrafo, para a SEH.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n12/2690/2011\r\n...\r\npara Coordenadoria Militar de Segurança da Câmara Municipal do Rio de Janeiro...\r\nId: 1235738\r\n"
        ],
        "1235762": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor de SENIOR TAXI AÉREO EXECUTIVO LTDA, no montante de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1235762\r\n"
        ],
        "1235770": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porConcorrência Nacional nº 02/2010, que objetivou a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde a Comissão Permanente de Licitação considerou vencedor o Consórcio, formado pelas empresas NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (empresa líder), CAENGE S/A-CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e CONSTRUTORA ZADAR S/A, adjudicando o valor de R 12.594.140,00 (doze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil cento e quarenta reais), conforme consta dos autos do processo.\r\nId: 1235770\r\n"
        ],
        "1235802": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 12.12.2011\r\nAssistente Jurídico, matrícula n.º 24/2354-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias concernentes ao período base de 23/07/1990 a 21/07/1995, anteriormente concedido neste administrativo.\r\nAssistente Jurídico, matrícula n.º 24/2354-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art.129 do Decreto nº 2.479/1979, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 20/07/2000 a 18/07/2005 e de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nId: 1235802\r\n"
        ],
        "1235811": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/08/2011\r\nProc. n° E-01/703873/2003 - MAURICIO FREITAS DOS SANTOS - \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301279/2009 - NESTOR BELLO GOMES.\r\nProc. n° E-01/302804/2009 - FERNANDO JOSÉ FERREIRA.\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. n° E-01/712591/1997 - HELENA VIDAL LUNAS MELLO MASSA -\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. n° E-12/323566/1975 - MARIA APARECIDA SARAIVA BARBOSA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700880/2004 - TOLENTINO PENETRA.\r\nProc. n°E-01705941/1983 - NILSON CARDOSO DOS SANTOS.\r\nId: 1235811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235813": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2011\r\nProc. nº E-17/500167/2011 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 3.068,37.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-01/717900/1983 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 865,54.\r\nProc. nº E-01/315507/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor de R 1.340,10.\r\nId: 1235813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235818": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Aquisição de Equipamentos Diversos II para o GMar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como que teve como Adjudicatárias as empresas: , nos lotes 01 e 03, com os respectivos valores unitários: R 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos) e R 80,00 (oitenta reais); e MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no lote 02, com o valor unitário de R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nId: 1235818\r\n"
        ],
        "1235824": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.151/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº.21/2011, referente à AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR DE PRESSÃO, DIGITAL, PARA ESFIGMOMANÔMETRO, tendo sido vencedora a empresa Ecil Produtos e Sistemas de Medição e Controle Ltda., com o valor global de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme ata de julgamento de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1235824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235844": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2011\r\n- Autorizo a prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 47/2010, pelo período de 3 (três) meses a contar de 11 de dezembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃODNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA-EPP, no valor global de R 495.986,70 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 165.328,90 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), conforme justificativa às fls. 478 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 480 à 481.\r\nId: 1235844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235845": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 6,6605% ao Contrato INEA nº 24/2009, a contar de 05 de outubro de 2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, alterando o seu valor mensal de R 60.705,18 (sessenta mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos), para R R 64.748,52 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 728.462,16 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) para R 776.982,24 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1235845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235846": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2011\r\nProc. nº E-08/601815/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA, Enfermeira, matr. nº 923.809-8, ID Funcional 42501091, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/606646/2011 - DEFIRO a cessão da servidora CRISTIANE RODRIGUES CAPUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.439-9, ID Funcional 30589827, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\nProc. nº E-08/604598/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, matr nº. 813.291-2, ID Funcional 30437504, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Regional Gélio Alves.\r\n\r\nProc. nº E-08/603047/2011 - DEFIRO a cessão da servidora MICHELINE ALVES DA SILVA BEDIM JANA, Odontóloga, matr. nº 814.415-6, ID Funcional 20792255, da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 1235846\r\n"
        ],
        "1235856": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710802/1987 - JOSE SERGIO TORRES.\r\nProc. nº E-01/735565/1988 - GERSON COSTA\r\nProc. nº E-01/719843/1995 - ARTHUR SERGIO DA SILVA NETO\r\nProc. nº E-01/708702/1999 - NATAL CINELLO\r\nProc. nº E-01/717555/2002 - UBIRATAN DE ALMEIDA ARAUJO\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E-01/743794/1882 - CIRILO AUGUSTO DE ARAUJO E OUTROS - AUTORIZO. \r\nId: 1235856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235858": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1235858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235860": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante deR 4.223,20, em favor de Bruno Cesar de Oliveira Lage para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial nº 2008.001.342981-9, em cumprimento a decisão judicial movido na 15ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1235860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235925": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n07/11/2011\r\na Certidão n°396/2011, referente a MARCIA REJANE RICCIONI DE MELOS.\r\na Certidão n°54/2011, referente a JORGE LUIZ RODRIGUES MIRANDA.\r\na Certidão n°502/2011, referente a LILILMAR HEIL FIGUEIRA.\r\nDE 08/11/2011\r\na Certidão n°36/2011, referente a ANA RITA ALVES FERREIRA.\r\na Certidão n°245/2011, referente a AURO PORTO DA SILVA.\r\na Certidão n°243/2011, referente a MARCIA PAES DA SILVA.\r\na Certidão n°33/2011, referente a JEZO DE OLIVEIRA E SILVA. \r\na Certidão n°36/2011, referente a SANDRA MARIA SCHNEIDER.\r\na Certidão n°2031/2011, referente a EUGÊNIA VIEIRA MARTINS.\r\na Certidão n°257/2011, referente a SONIA MARIA SOUZA PEREIRA.\r\na Certidão n°450/2009, referente a TEREZA CRISTINA GUIMARAES TARANTO.\r\nDE 10/11/2011\r\na Certidão n°156/2011, referente a GILMAR JOSÉ LISCHT.\r\nDE 11/11/2011\r\na Certidão n°251/2011, referente a MARIA ESTELA MENDES FRANCISCO.\r\nDE 22/11/2011\r\na Certidão n°328/2011, referente a ROSA RIBEIRO GUIMARÁES.\r\nDE 09/12/2011\r\na Certidão n°398/2011, referente a MARCIA REJANE RICCIONI DE MELOS.\r\na Certidão n°30/2011, referente a LUIZ ANTONIO RAGON.\r\na Certidão n°3/2011, referente a NATACHA ALVES PEREIRA GAMA DE SOUZA.\r\na Certidão n°109/2011, referente a LACIER ROSAS DE FATIMA CARVALHO.\r\na Certidão n°39/2011, referente a GUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 2051/2011, referente a NELSON PITTA COUTINHO, tornando sem efeito o despacho datado de 13/06/2011, que homologou a Certidão n° 1785/2011, publicada no D.O. de 06/07/2011 - Proc. nº E- 08/200682/2010. \r\nId: 1235925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235927": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\no pagamento.\r\nId: 1235927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235928": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n- matr.2235-0 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 04/11/2004 a 30/12/2009.\r\nId: 1235928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235929": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\nMARILUZI NOGUEIRA - matr.2756-5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/09/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA MARQUES DE PINHO \r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - matrícula 1972-9 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\n- DEUSA HELENA BRETAS SARAIVA - matr. 2247-5 - com validade até 03/11/2016.\r\n- matr. 0716-1 - \r\nId: 1235929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235930": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\na Certidão nº7/2011, referente a MARIA DA SILVA ALMEIDA .\r\na Certidão nº663/2011, referente a MARIA SUSANA DE SOUSA.\r\n/09/2011\r\na Certidão nº5/2011, referente a VALÉRIA MARIZ KROPF CARVALHO.\r\n04/10/2011\r\na Certidão nº433/2011, referente a TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA.\r\na Certidão nº508/2009, referente a NAZARETH JOSE DOS SANTOS.\r\n/2011\r\na Certidão nº427/2011, referente a JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO.\r\n20/10/2011\r\na Certidão nº79/2011, referente a GEDEÃO PEREIRA CARDOSO.\r\na Certidão nº159/2011, referente a MARILENE DOS SANTOS ROCHA.\r\na Certidão nº192/2011, referente a ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº476/2011, referente a REGINA HELENA MACHADO VEIGA.\r\n/2011\r\na Certidão nº21/2010, referente a RICARDO JOSÉ VICENTE SESTO.\r\n27/10/2011\r\na Certidão nº106/2011, referente a MARTA MOREIRA NEVES.\r\na Certidão nº58/2011, referente a MATHEUS BOM SAMPAIO.\r\n31/10/2011\r\na Certidão nº111/2011, referente a JOSÉ PINTO MONTEIRO FILHO.\r\na Certidão nº91/2011, referente a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA LUZ.\r\na Certidão nº11/2011, referente a ANDRÉA FERREIRA MOTTA.\r\na Certidão nº386/2011, referente a ELISABETH QUEVEDO GUERRA.\r\n/2011\r\na Certidão nº424/2011, referente a MARILUCIA RIMES DE CARVALHO.\r\n/2011\r\na Certidão nº305/2011, referente a ZILKA PALMIÉ DE VASCONCELOS.\r\na Certidão nº509/2009, referente a NAZARETHJOSE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº480/2011, referente a DEISEY MERI DE SOUZA CRUZ.\r\nId: 1235930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235934": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licita ção, objeto da Concorrência nº 020/2011, à empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor de R 3.617.576,44 (três milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1235934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235935": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 13/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.404.229/2011 - OLIVAN ANTONIO PEREIRA VIANA, mat. nº 1.204.845-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.704.464/2011 - EUDINEA FERREIRA NUNES, mat. nº 166.007-5, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.501.626/2011 - MARIA DALVA DE LOURDES PACHECO DA SILVA, mat. nº 1.203.599-4, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.501.535/2011 - CARMEN LUCIA BASÍLIO SOUZA, mat. nº 166.325-1, Servente I.\r\nProcesso nº 10.404.234/2011 - EDILANE RIBEIRO DE AZEVEDO, mat. nº 250.933-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.404.276/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE SOUZA, mat. nº 250.929-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/203.479/2011 - NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, mat. nº 807.398-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.402./2011 - ONESIA PECLAT VIEIRA, mat. nº 233.248-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/201.830/2011 - MARIA ALBANI DE LIMA FONSECA, mat. nº 241.281-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.380/2011 - INAURA MARIA DA CUNHA, mat. nº 251.853-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.802.162/2011 - TERESINHA PAULISTA ALVES, mat. nº 163.961-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.404.228/2011 - RISONI DA SILVA PINTO, mat. nº 159.235-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/8.300.004/95 - SUELI TEREZINHA TEIXEIRA LAGRECA, mat. nº 517.889-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.404.275/2011 - MARIA PACHECO DE LIMA FARIA, mat. nº 166.101-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.802.278/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, mat. nº 252.565-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.100.284/2011 - ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.081-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/814.452/2011 - ELIANA BRUNO RABELO, mat. nº 283.475-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.387/2011 - JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA, mat. 254.879-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/12/2011.\r\nId: 1235935\r\n"
        ],
        "1235940": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na despesa para anulação total da 005911 às fls. 1705 para trocar as fontes de recursos Termo de Credenciamento nº 003/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação parcial da 005912 às fls.1706 para trocar as fontes de recursos Termo de Credenciamento nº 004/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa Ceplin o quantitativo empenhado para a empresa Neo Natal Nicola Albano Ltda., pois a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a central Estadual de Regulação até a presente data os usuários estão sendo internados na unidade contratada Ceplin, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado, em favor de CEPLIN INSTITUTO. DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação parcial da 005925 às fls. 1707 para trocar as fontes de recursos Termo de Credenciamento nº 013/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C no valor de R 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação total da 005926 às fls. 1708 para trocar as fontes de recursos, Termo de Credenciamento nº 010/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA no valor de R 2.395.220,96 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos vinte reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação parcial da 005930 às fls.1709 para trocar as fontes de recursos, Termo de Credenciamento nº 006/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n° às fls 1618 e 1619, em favor de NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. PED. CRPT ASSI. MÉDICA, no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação total da 005932 às fls. 1710 para trocar as fontes de recursos Termo de Credenciamento nº 008/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.049.446,00 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação parcial da 005934 às fls.1711 para trocar as fontes de recursos, Termo de Credenciamento nº 005/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do número total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação parcial da 005937 às fls.1712 para trocar as fontes de recursos, Termo de Credenciamento nº 012/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) em favor de NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa, para anulação parcial da 005969 às fls.1713 para trocar as fontes de recursos, Termo de Credenciamento nº 014/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 1.141.132.80 (um milhão, cento e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), em favor CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para anulação total da 005957 às fls. 1714 para trocar as fontes de recursos Termo de Credenciamento nº 001/2010, credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 3.441.333,35 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço doTermo de Credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos reais), em favor de ASSSTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa Ceplin o quantitativo empenhado para a empresa neonatal Nicola Albano Ltda, pois a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a central Estadual de Regulação até a presente data os usuários estão sendo internados na unidade contratada Ceplin, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado às fls 1157, no valor de R 1.581.592,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 379.827,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais), em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 549.145,00 (quinhentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais), em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIÁTRICA CPTR ASSISTÊNCIA MÉDICA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço doTermo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 706.264,00 (setecentos e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 895.450,00 (oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 2.606.200,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e duzentos reais), em favor de UTI RIO SOCIEDADE LTDA, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratados, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 1.141.132,80 (um milhão, cento e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 1.679.388,05 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 502.292,00 (quinhentos e dois mil duzentos e noventa e dois reais), em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\nDE 30/12/2010\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 231.300,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos reais), em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\nRATIFICO a despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 187.294,98 (cento e oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 95.499,99 (noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que está sendo suplementado no orçamento da empresa o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa Ceplin empenhado para a empresa Neo Natal Nicola Albano Ltda, pois a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a central estadual de regulação até a presente data e os usuários estão sendo internados na unidade contratada Ceplin, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado às fls 1157. Lembramos também que o valor empenhado para a referida está sendo suplementado, sem alteração, no valor de R 248.757,52 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que o valor empenhado para a referida empresa está sendo suplementado no orçamento da empresa está sendo empenhado sem alteração do numero total de leitos contratado, conforme solicitado da comissão de fiscalização do Chamamento Público n°003/2009 às fls 1618 e 1619, no valor de R 23.392,65 (vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA CRPT ASSISTENCIA MÉDICA, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor de PRÓ BABY TERAPIA INTESIVA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\na despesa para reforço do Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), em favor CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. \r\nId: 1235940\r\n"
        ],
        "1235946": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 30/11/2011\r\nem favor da CONSÓRCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDE DO CONSÓRCIO; TNL PCS S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 4.884.909,36 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos de Termo Aditivo de Contratual.\r\nId: 1235946\r\n"
        ],
        "1235947": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nNos termos da Deliberação AGESTRANSP n° 330, de 29.11.2011, publicada no D.O. de 08.12.2011, de acordo com proposição da Assessoria de Vias Concedidas parecer da Assessoria Técnica Jurídica. AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato de Concessão n° 43/96, bem como prorrogação de prazo de 15 anos a contar de 13.01.2022, transferindo seu término para 12.01.2037, necessários ao prosseguimento da CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MONITORAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA RIO BONITO - ARARUAMA - SÃO PEDRO DA ALDEIA, a cargo da firma CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A. \r\nId: 1235947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235952": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/12/2011\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTAatrícula nº 0.294.575-6 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/os perodos de 24/01/1978 a 18/05/1978; 09/08/1978 a 03/05/1979; 13/06/1980 a 04/09/1980 e de 01/01/1981 a 01/04/1981, 558 (quinhentos e cinqüenta e oito \r\nId: 1235952\r\n"
        ],
        "1235958": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- CARLOS AGUSTO PAIS CABRAL, matr. nº 35075-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130 do Decreto nº 3048/99, o período de 04/11/1996 a 31/03/2009, constante no processo UERJ nº 2802/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/11/2011, os proventos mensais de MARCIA SAMPAIO DE MORAES, matr. nº 5941-0, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 831/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1235958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235961": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.12.2011\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2011, referente à prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 96.497,50 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.12.2011\r\nAuxiliar Técnico. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestados a rtífice em Corte e Costura.\r\n, matrícula nº % a partir de e 20% a partir de 19/09/2008 publicado no D.O. de 31.08.2006.\r\nDE 12.12.2011\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1235961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235967": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 13/12/2011\r\nProc. nº E-01/600315-1991 - ALCIDES CARVALHO SANT'ANA, MATR. Nº 177.680-6 - Concedo o benefício requerido a partir 23/08/1990, o aumento para 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-01/600315/1991 - ALCIDES CARVALHO SANT'ANA, MATR. nº 177.680-6 - Torna sem efeito o despacho de 10.01.1992, publicado no DORJ nº 010, de 15.01.92, que publicou 25% de triênio de forma automática, com validade a partir de 19/02/91.\r\nProc. nº E-09/2968/1202-2009 - CARLOS HENRIQUE LUTTERBACH GOMES DA SILVA, matr. nº 262.834-5 TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.350 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00858/900-94, no DORJ nº 009, de 11/01/1995, despacho de 06/01/95, página 07, 2ª coluna.\r\nId: 1235967\r\n"
        ],
        "1235969": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.12.2011\r\n- Au torizo o gozo da .\r\n- LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL - Autorizo o gozo \r\nId: 1235969\r\n"
        ],
        "1235972": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-03/10.501.835/2011 - REGINA CELIA DE MOURA CORTES, mat. n° 234.282-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.404.232/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO TAVARES, mat. n° 509.795-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.201.272/2010 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, mat. n° 158.690-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/13.948/2011 - SALETE DIAS JARDIM, mat. n° 1.003.329-8, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.669/2011 - DENAIR FERREIRA MACHADO, mat. n° 276.404-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.401.271/2011 - LENITA MARIA RIBEIRO DE ASSIS, mat. n° 251.522-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.802.109/2011 - VALERIA MONTEIRO FIGUEIRA, mat. n° 251.549-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/814.373/2011 - VANDA MARIA SOARES DE SOUZA, mat. n° 247.545-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.203.572/2011 - TANIA MARA DE LIMA MACHADO, mat. n° 232.547-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.002.824/2010 - ELIZABETH ANTUNES SANCHES, mat. n° 233.838-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/811.788/2011 - CONCEIÇÃO OFELIA DE OLIVEIRA, mat. n° 807.231-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/8.612.946/2011 - MADALENA CARDOSO, mat. n° 272.702-2, Datilografo I.\r\nProcesso n° E-03/11.001.190/2009 - NILVA SOARES VINHOSA, mat. n° 505.670-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.397/2011 - LUIZ FERNANDO ALVES BRANCO, mat. n° 156.084-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.404.220/2011 - MARIA HELENA LOPES BOTELHO, mat. n° 188.192-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.219/2011 - MARIA LUCIA PAULO PESSANHA, mat. n° 164.261-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/2.210.257/2011 - ALAN FRANCISCO SANTOS, mat. n° 121.908-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.594/2011 - ZULEIMA CURY DA SILVA SANTOS, mat. n° 158.208-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.235/2011 - NAILDA LEAL BERSOT, mat. n° 236.993-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.055/2011 - VERA LUCIA MORELLI DE AMORIM, mat. n° 233.829-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/2.110.690/2010 - LENIMAR DE MOURA MIRANDA ALMEIDA, mat. n° 235.088-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/12/2011.\r\nId: 1235972\r\n"
        ],
        "1235983": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R 5.362,62 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 09.12.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 11.383,00 (onze mil trezentos e oitenta e três reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1235983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235984": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPAULO ROBERTO BARRETO, matr. nº 24/001.271-6. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1235984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235985": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 08.12.2011\r\nProc. nº E-09/11309/850/1987 - MARIA CECÍLIA MENDES MARIOTTI, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.863-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 02.09.2005 a 01.09.2010.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/710417/2011 - PAULO ANTÔNIO DE SOUZA ARAÚJO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.143-6. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos de 03.09.1979 a 02.09.1994 e de 31.05.1997 a 02.05.2007.\r\nProc. nº E-12/710573/2011 - GETÚLIO VARGAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.692-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/710657/2011 - ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.947-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1235985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235989": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n*DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/2011, os servidores Welby Lara - Assistente II - matrícula nº 10/0307-8, Ricardo Alves da Silva - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0310-2 e João Emerenciano Medeiros - Agrônomo - matrícula 4220001-4, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 01(uma) escavadeira FH-200 para limpeza de canais em diversos assentamentos rurais, conforme processo nº E-19/200.419/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011. \r\nId: 1235989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235992": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 079/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 326.347,26 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1235992\r\n"
        ],
        "1235996": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2011\r\nque os serviços anteriormente previstos para serem realizados no edifício da Rua Acre nº 30, sejam transferidos para as instalações do INEA na Rua Sacadura Cabral nº 103, Centro, Rio de Janeiro - RJ, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato INEA nº 22/2011.\r\nId: 1235996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235998": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n1\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGEIS INC., no valor de R 366.200,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1235998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236006": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.12.2011\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 079/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 326.347,26 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1236006\r\n"
        ],
        "1236007": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/8.612.605/2011 - LIGIA TEIXEIRA, mat. nº 291.185- 7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.004.612/2011 - MICHELLE DE CAMPOS SOARES GARCIA, mat. nº 197.824-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.203.173/2011 - ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 249.348-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.802.286/2011 - LAUDELINA DAS GRAÇAS FERREIRA TORRES, mat. nº 244.146-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.802.292/2011 - CLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA, mat. nº 235.778-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.401.665/2011 - VERACI DIAS DELAROLI, mat. nº 237.904-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.802.293/2011 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, mat. nº 231.270-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.802.294/2011 - GLORIA LUCIA VILELA PINHO SANTOS, mat. nº 161.120-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.695/2011 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 248.500-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/12/2011.\r\nId: 1236007\r\n"
        ],
        "1236014": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (HELIBRAS), no valor de R 115.371,01 (cento e quinze mil trezentos e setenta e um reais e um centavo), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1236014\r\n"
        ],
        "1236020": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CAIO MACHADO, matr. nº 1810-1 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 13/07/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SES.\r\nId: 1236020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236021": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/511.568/2011 - RODRIGO DE MELO CAMPOS, Geógrafo, matrícula nº. 360.442-2...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/511.568/2011 - RODRIGO DE MELO CAMPOS, Geógrafo, matrícula nº. 390.442-2...\r\nId: 1236021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236022": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.620-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.337-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nId: 1236022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236034": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (HELIBRAS), no valor de R 115.371,01 (cento e quinze mil trezentos e setenta e um reais e um centavo), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1236034\r\n"
        ],
        "1236037": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2011\r\nE-09/008/2623/2011, E-09/042/2527/2011, E- 09/165/2513/2011, E-09/188/2513/2011, E-09/200/2513/2011, E- 09/449/2622/2011, e E-09/3077/2535/2011 - , em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1236037\r\n"
        ],
        "1236043": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.11.2011\r\nCARMEM LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, Técnica de Laboratório de RX, Classe A, matr. 08/107.229-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar a partir de 12.08.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.12.2011\r\nFisioterapeuta, Classe A, matr. 08/105.429-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.12.2011\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.481-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26.07.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1236043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236075": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.103.701/2011 - NADIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.033-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.666/2011 - JANICE MACHADO SANTOS, mat. n° 195.025-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.413/2011 - MANOEL FRANCISCO RAMALHO GAGO, mat. n° 194.528-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.404.221/2011 - MARINEZ CADIMO NASCIMENTO VIEIRA, mat. n° 189.049-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.218/2011 - CELIA REGINA DE LIMA LOURO, mat. n° 247.426-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.003.892/2011 - NADIA MARIA RODRIGUES DA SILVA MOTTA, mat. n° 238.463-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.004.545/2011 - MARIA HELOISA MARINHO RODRIGUES, mat. n° 248.315-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/12/2011.\r\nId: 1236075\r\n"
        ],
        "1236076": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 31/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2011/HNMD e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e no art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA no valor de R 59.800,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos reais.).\r\nId: 1236076\r\n"
        ],
        "1236081": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- INDEFIRO o pedido de RONALDO PADILHA, matrícula 190.260-0 , por falta de amparo legal.\r\nId: 1236081\r\n"
        ],
        "1236122": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.404.230/2011 - MARIA JOSÉ GOMES LAURINDO, mat. nº 188.709-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nId: 1236122\r\n"
        ],
        "1236172": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.12.2011\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVAProcurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\nId: 1236172\r\n"
        ],
        "1236187": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.499/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRubens Cesar Santana da Silva\r\nFiat Ducato\r\nKNP8609\r\nProc. nº E-10/140.666/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\n\r\nMaria Cristina Hutter\r\nRenault Master\r\nLLI1021\r\n11\r\nPROCESSOS NºS E-10/140.237/11, E-10/141.381/11, E-10/141.598/11, E-10/141.599/11, E-10/141.796/11, E-10/141.880/11, E-10/141.993/11, E-10/142.123/11 e E-10/142.197/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1236187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236193": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " \r\nReconheço a dívida, no valor de R 46.865,57 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), em favor da empresa Calandra Soluções S/A, com relação ao pagamento de reajustes devidos no Contrato nº 025/2008, referente aos anos de 2009 e 2010, relativo à prestação de serviço de desenvolvimento da nova versão do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária deste Estado, objeto do processo nº E- 01/4129/2011.\r\nId: 1236193\r\n"
        ],
        "1236197": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Abandono de Cargo em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.294-1, por perda de objeto, tudo conforme fundamentaçãoRemeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1236197\r\n"
        ],
        "1236198": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nEMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, GOTSCHALK DA SILVA FRAGA- Torno sem efeito a publicação dos despachos de 18/11/2011, no Diário Oficial de 24/11/2011.\r\nId: 1236198\r\n"
        ],
        "1236217": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n- FACULDADES CATÓLICAS - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1236217\r\n"
        ],
        "1236233": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n- Defiro o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 1236233\r\n"
        ],
        "1236237": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 7/2011, referente a SONIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA.\r\nId: 1236237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236238": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 35/2011, referente a FREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES.\r\n18/10/2011\r\na Certidão 80/2011, referente a EDUARDO HENRIQUE DE AZEVEDO JUNIOR.\r\na Certidão nº 42/2011, referente a MARLENE FERREIRA EUSTÁQUIO.\r\na Certidão nº 52/2011, referente a DAVID DOS SANTOS MAXIMINO.\r\na Certidão 68/2011, referente a MARCELINO TEODORO DE ASSIZ.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE.\r\na Certidão nº6/2011, referente a MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ. \r\na Certidão nº 533/2010, referente a ANTONIO CARLOS BESSA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 85/2011, referente a NELMA DE AZEVEDO COELHO GOMES MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 5/2011, referente a FRANK BEZERRA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 90/2011, referente a CARINA DA SILVA PACHECO.\r\na Certidão nº 359/2010, referente a REGILANE DOS SANTOS PAIVA.\r\n1\r\na Certidão nº 117/2010, referente a EVERARDO PAIVA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 411/2011, referente a ANABELA RAMOS PEREIRA.\r\n1\r\na Certidão nº 482/2011, referente a WANDERLEY DA SILVA.\r\n1\r\na Certidão nº 35/2011, referente a CLEONICE DA SILVA SANTOS.\r\n1\r\na Certidão nº 13/2011, referente a ADEMIR DOS SANTOS PEREIRA.\r\na Certidão nº 91/2011, referente a VANIA REGINA DA SILVA MENEZES.\r\n1\r\na Certidão nº 40/2011, referente a SERGIO RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho datado de 05/02/2009 que homologou a Certidão de nº 1/2009 publicado no D.O. de 10/02/2009 pelo processo nº ALERJ/10167/2008 .\r\n1\r\na Certidão nº 248/2011, referente a MARIA EMILIA PETTINARI, tornando sem efeito o despacho datado de 14/01/2011 que homologou a Certidão de nº 22/2010 publicado no D.O. de 15/02/2011, pelo processo nº E-03/000590/2010 .\r\n1\r\na Certidão nº 74/2011, referente a MAGDA DA COSTA PERES.\r\n1\r\na Certidão nº 229/2011, referente a SILVIA REGINA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 2009/2011, referente a ELVIRA EDELMAN DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 11/2011, referente a JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS.\r\nId: 1236238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236240": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\nConcedo auxílio-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Sérgio Mesquita Vieira.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2011\r\nId: 1236240\r\n"
        ],
        "1236246": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 4.029,84 (quatro mil vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no decreto nº 42.806 de 18/01/2011 referente aos encargos sociais da folha suplementar referência 20/12/2010.\r\nId: 1236246\r\n"
        ],
        "1236261": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 124M e MB36, operadas pela empresa Rio Ita Ltda (RJ-152), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha 124M ITABORAÍ - NITERÓI (via Visconde de Itaboraí) “SA”\r\nQuadro de Horários \r\nSaídas de Itaboraí, diariamente: \r\nde 4h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nde 7h às 17h, de 120 em 120 minutos;\r\nde 17h às 21h, de 90 em 90 minutos.\r\nSaídas de Niterói, diariamente: \r\nde 4h às 7h, de 90 em 90 minutos;\r\nde 7h às 17h, de 120 em 120 minutos;\r\nde 17h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC MB36 ITABORAÍ - ALCANTARA “SA”\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Itaboraí, diariamente: \r\nh às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 5h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 8h às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 14h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 16h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas de Alcântara, diariamente: \r\nh às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 6h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 9h às 12h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 15h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nde 17h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 20h às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\nId: 1236261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236263": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/8.612.231/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.104.138/2010 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.202.477/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.104.585/2010 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/11.000.612/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.002.943/2006 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/4.813/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.103.139/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.003.312/2010 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1236263\r\n"
        ],
        "1236267": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1236267\r\n"
        ],
        "1236274": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nProcesso nº E-04/048.766/2010 - TURBO FRETH TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA Deixo de conhecer do recurso interposto pelo contribuinte.\r\nId: 1236274\r\n"
        ],
        "1236288": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\n.12.2011\r\nmatrícula 175171-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 730 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nmatrícula 174287-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 995 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, e 306 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- Carlos Wagner Berenger Filho, matrícula 174164-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.116 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 3.253 dias pertencentes à FIA/RJ. \r\nId: 1236288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236292": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/601126/1996 - ANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.866-6, período base de 11/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601200/1992 - CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.746-3, período base de 01/10/2002 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600396/2005 - ELIANA CORDEIRO TELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.136-2, período base de 18/07/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602038/2008 - IVANETE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.656-6, período-base de 27/01/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602888/2004 - IVONE MARTINS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.918-4, período base de 08/09/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606687/2011 - JORGE LUIZ XAVIER DA ROSA, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológicos, matr. nº 922.215-9, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606641/2011 - LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, Químico Ambiental, matr. nº 867.279-2, período base de 10/04/2002 a 08/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601613/2006 - LUIZ CARLOS BABO PIRES, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 297.755-1, período base de 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606677/2011 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, matr. nº 866.559-8, período base de 10/12/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601353/2004 - NILTON LUIZ DOS SANTOS MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.835-9, período base de 04/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-08/016711/1988 - PAULO JORGE GUERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.909-5, período base de 25/08/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-08/04064/1984 - RINALDO LEONARDO NADER, Médico, matr. nº 69-5, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-08/17602/1988 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.537-3, período base de 25/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-08/606813/2011 - ROBERTO PICHNISKI ARAUJO, Médico, matr. nº 890.898-0, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606654/2011 - SIRLEI PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.409-7, período base de 02/12/2005 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-08/606553/2011 - VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ, Médico, matr. nº 867.776-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602550/2004 - WALMYR BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.735-2, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1236292\r\n"
        ],
        "1236296": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 08/11/2011\r\nProc. nº E-08/606768/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de HELENA ATHAYDE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 144.436-3.\r\nProc. nº E-08/600862/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de DENIZET PEREIRA CRISTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.405-7.\r\nProc. nº E-08/606976/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de DALMA GOMES GOULART, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.005-4.\r\nProc. nº E-01/602644/2004 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2004, os proventos de MARLI GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.410-5, retificando-se o despacho de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604125/1997 - ROSANE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.014-3, referentes ao período base de 23/01/1992 a 20/01/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/6023/1988 - ELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Enfermeira, matr. nº 230.590-2, referentes aos períodos base de 09/03/1988 a 07/03/1993 e de 08/03/1993 a 06/03/1998, 06 (seis) meses, no total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/2105/1988 - WALDEMAR LOPES MACHADO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.194-2, referentes aos períodos base de 03/11/1982 a 01/11/1987, de 02/11/1987 a 30/10/1992 e de 31/10/1992 a 29/10/1997, 09 (nove) meses, no total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES.\r\nDE 23/11/2011\r\nProc. nº E-08/600513/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de ANNA MARIA TROIANO, Médico “A”, matr. nº 5.037-7.\r\nProc. nº E-08/603483/2005 - Fixados, com validade a contar de 07/07/2009, os proventos de BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 146.139-1.\r\nProc. nº E-08/601315/2011 - Fixados, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, Médico “A”, matr. nº 000.647-8.\r\nDE 28/11/2011\r\nProc. nº E-08/601332/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ELIANE ROSA DE ASSIS, Médico “A”, matr. nº 192.132-9.\r\nProc. nº E-08/606725/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MARIA DA GLORIA TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.261-5.\r\nProc. nº E-08/607025/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de SONIA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.680-5.\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-08/608236/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 198.711-4.\r\nProc. nº E-08/604627/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/08/2008, os proventos de EDSON BERNARDINO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 230.140-6.\r\nProc. nº E-08/606395/2010 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2010, os proventos de EDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 190.710-4.\r\nProc. nº E-08/605577/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de MARIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.008-7.\r\nProc. nº E-08/601715/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de SEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.251-5.\r\nProc. nº E-08/604214/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de GERALDO MENDES DOS ANJOS, Médico “A”, matr. nº 165.230-4.\r\nProc. nº E-08/602635/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JULSARA DE OLIVEIRA MOLLER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 168.734-2.\r\nProc. nº E-08/604377/2006 - Fixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de MARINA APARECIDA CORREA DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 153.724-0.\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/602006/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de ELIANA BARBOSA PINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 297.535-7.\r\nProc. nº E-08/600010/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de FILOMENA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.188-7.\r\nProc. nº E-08/601167/2011 - Fixados, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de ZILAIR DA SILVA BARATA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.818-4.\r\nDE 01/12/2011\r\nProc. nº E-08/606336/2011 - ANDRE TAVARES CONSIDERA, Fisioterapêuta, matr. nº 863.945-2, períodos base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600526/2005 - CASSIA REGINA DOS REIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.231-1, período base de 01/09/2004 A 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603932/1998 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Nutricionista, matr. nº 286291-0, período-base de 08/06/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604667/2011 - CLAUDIA SALEN DE PAOLA, Enfermeiro, matr. nº 865.372-7, período base de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-08/602121/2000 - DEISE LUCIDE COSTA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.934-4, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602506/2002 - ELVIRA BRAGANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.374-3, período base de 08/05/2006 a 13/07/2011.\r\nProc. nº E-08/13267/1988 - ENEIDA CAMILO DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.044-0, período-base de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602900/2004 - EVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.120-6, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604047/1998 - HERMINIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.840-9, período base de 01/10/06 a 19/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606549/2011 - LUCIANE DE SOUZA VALENTE DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 923.201-8, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604058/1989 - MALVINA PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.940-7, período base de 21/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/6259/1984 - JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 617.000-5, período base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606587/2011 - JANE GOMES VENTURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.504-7, período base de 16/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606587/2011 - JOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 922.893-3, período base de 10/07/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600769/2007 - MARCELINA DE LYRA SA, Enfermeiro, matr. nº 850.527-3, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602842/2007 - MARCIA SOUTO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.321-2, período base de 05/05/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-08/17569/1988 - MARCOS COELHO DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 207.694-1, período base de 22/01/2006 a 20/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601013/1999 - MARIO FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.780-2, período base de 27/04/05 a 25/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600472/1993 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.304-8, período base de 01/03/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-08/606419/2011 - MONICA MIGON STOCKLER, Médico, matr. nº 923.254-7, período base de 18/07/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-08/11505/1988 - PASQUALE FRANCISCO GIGLIO, Médico, matr. nº 183.501-6, período base de 01/08/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-08/605575/1992 - REGINA CELI HABIBI CAMPBELL, Médico, matr. nº 261.852-8, período base de 22/01/2004 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601657/2005 - ROSANE LIMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.881-4, período base de 18/09/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601681/2001 - ROSINEA VIEGAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.555-1 período-base de 29/12/2004 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602398/2005 - SUELI LEÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.386-0, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602382/1994 - SUZETE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.825-0, período base de 27/06/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-08/501989/1986 - VERA LUCIA DE ARAUJO VIANA, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.001.103-9, período base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nProc. nº E-08/605568/2011 - ADRIANA TAVARES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.206-3, períodos base de 01/03/1991 a 26/02/1996 e de 27/02/1996 a 25/02/2001.\r\nProc. nº E-08/605531/2011 - ROBSON JOSE COUTINHO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.560-4, períodos base de 18/08/1999 a 14/09/2004 e de 15/09/2004 a 28/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nProc. nº E-08/505049/1986 - CARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 154.031-9, períodos base de 01/08/1986 a 30/07/1991, de 31/07/1991 a 28/07/1996, de 29/07/1996 a 27/07/2001, de 28/07/2001 a 26/07/2006 e de 27/07/2006 a 25/07/2011.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 02/12/2011\r\nProc. nº E-08/605834/1993 - ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606708/2011 - CLAUDIA MAGALHÃES CORREA D'OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.902-2, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/3627/1988 - GLORIA MARIA REIS PONCIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.552-8, período base de 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606841/2011 - LUIS EDUARDO TELES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.882-4, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606849/2011 - MARIANA DELECAVE MONTEIRO, Médico, matr. nº 864.722-4, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1236296\r\n"
        ],
        "1236298": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. nº E-08/604613/2007 - MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico “B”, matrícula nº 812.698-9 -Fixados os proventos do servidor com validade a partir de 27/08/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 1236298\r\n"
        ],
        "1236318": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 13/12/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoriaatrícula nº 0.955.847- 9 e amparado pelo na forma permitida pela Constitucional t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, no período de 29/04/2008 a 02/10/2009, totalizando 522 (quinhentos e vinte e dois, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1236318\r\n"
        ],
        "1236322": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.12.2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.866-6) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA. Concedo de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nFLÁVIO FERNANDES DA SILVA. Concedo 03 (três) meses Licença 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/ 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur/2011.\r\nId: 1236322\r\n"
        ],
        "1236366": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "/2011\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 33/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TARANTO E COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACNPJ 00.839.576/0001-47, com valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 1236366\r\n"
        ],
        "1236404": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.802.382/2011 - IVAN ALVES DA SILVA, CIC: 521.670.891-91. Concedo auxílio funeral.\r\nProc. nº E-01/128.315/2011 - MARIA NILVA ECCARD LEITE, CIC: 087.884.387-67. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1236404\r\n"
        ],
        "1236419": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2011\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho de 04.08.2011, publicado no D.O. de 13.09.2011, Parte I, página 15, 2ª coluna, que autorizou a CONCESSÃO da progressão funcional, por títulos acadêmicos, a teor do disposto no Capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação do respectivo processo, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ, do servidor abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso nº\r\nNível/Faixa/\r\nPadrão\r\n225.395-3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nE-26/34.800/2011\r\n106-5\r\nId: 1236419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236428": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nda renovação da permissão de uso das áreas arroladas às fl. 187, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para a sua desocupação.\r\nId: 1236428\r\n"
        ],
        "1236429": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " DE 2011\r\na lavratura de Termo de Permissão de Uso, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77, pelo prazo de 10 (dez) anos, dos imóveis estaduais localizados na Estrada do Itararé nº 690 (galpão e prédio anexo) e Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 1236429\r\n"
        ],
        "1236434": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/001-10135/2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, ID Funcional 19374798. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.12.2011.\r\nId: 1236434\r\n"
        ],
        "1236435": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\no despacho de 30 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, referente ao afastamento do país, sem ônus para o Estado, dos servidores Helison Mendes Freitas Britto e Elington Canela Vieira, conforme solicitação da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança, às fls. 13 destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\na lavratura de Termo de Permissão de Uso de parte do imóvel da Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza n° 27 (antiga Rua Mantiquira n° 26), Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, cuja maior porção permanecerá ocupado pelo \r\naté 31 de outubro denão revogando o Termo de Permissão de Uso n° 17, lavrado no Livro n° P-06/SUPATI, fls. 122 a 128 (fls. 11 a 17 deste processo), em favor do Clube já referido.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ as atividades desenvolvidas pelo Duque de Caxias Futebol Clube.\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado e fundamenta-se no art. 35, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 1236435\r\n"
        ],
        "1236436": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.12.2011\r\nProcesso nº. E-18/450.520/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 009/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº. 10.520/2002, o resultado da licitação a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, no valor global de R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 015/2011, objeto do processo nº. E-18/450.520/2011, referente à içamento e transporte de equipamentos com guincho articulado sobre caminhão para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de janeiro a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, o valor global de R 4.530,00(quatro mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 1236436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236441": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\ncelebração de Convênio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA para obras de ampliação do Aeroporto de Cabo Frio, pelo Secretário de Estado de Transportes.\r\ncelebração de Convênio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA para obras de ampliação do Aeroporto de Resende, pelo Secretário de Estado de Transportes.\r\ncelebração de Convênio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA para obras de ampliação do Aeroporto de Angra dos Reis, pelo Secretário de Estado de Transportes.\r\nId: 1236441\r\n"
        ],
        "1236476": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/3.427/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/6.087/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/2.729/2006 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-01/12.064/2006 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/8.113/2008 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/813.287/2010 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-01/109.038/2004 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/3.428/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/9.752/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1236476\r\n"
        ],
        "1236477": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 13/12/2011\r\nProc. nº E-03/7.130.532/2011 - Torno sem efeito o despacho de 28/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/13.371/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/000.276/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/91.769/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/11.003.938/2010 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/13.372/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/3.052/2006 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/7.666/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/13.349/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1236477\r\n"
        ],
        "1236506": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 08.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 36/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Barra Sinalizadora, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RONTAN ELETRO METALURGICA LTDAarrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 684.996,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2011. \r\nId: 1236506\r\n"
        ],
        "1236507": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 12.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2011R1R1, cujo objeto é o Serviço de Telefonia Móvel por Satélite, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDAarrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 624.486,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1236507\r\n"
        ],
        "1236508": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 12.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Apitos para o GMar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\nId: 1236508\r\n"
        ],
        "1236510": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 25/2010 - EME - Estado Maior do Exército - Referente ao PE 25/2010, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ 09.813.581/0001-55, com valor de R 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1236510\r\n"
        ],
        "1236514": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 3541/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Endotype Comercio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda-ME, para despesa no valor de R 2.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 3541/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Boston Scientific do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 14.900,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 3541/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 238,88, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 3541/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 3.963,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1236514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236516": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 003/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Recuperação e Ampliação das Arquibancadas do Estádio Romário de Souza Faria, localizado no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1236516\r\n"
        ],
        "1236519": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n- Com base na orientação da Assessoria Jurídica de fls. 39, a inexigibilidade de licitação, em favor da Associação Comercial dos Produtos Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1236519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236523": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº IO/1068/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 51, no valor de R 180,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 74, da ASJUP, fls. 75/76, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 77. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nProcesso nº IO/1094/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 54, no valor de R 550,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 70, da ASJUP, fls. 72/73, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 75. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nProcesso nº IO/1194/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 360,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 25, da ASJUP, fls. 27/28, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa Pinto e Zincone Editora Ltda-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nProcesso nº IO/1063/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 78, no valor de R 8.325,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 104, da ASJUP, fls. 105/106, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 108. Adjudico os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nProcesso nº IO/1092/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 77, no valor de R 42.962,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 117, da ASJUP, fls. 118/120, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 122. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1236523\r\n"
        ],
        "1236528": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2011\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Cozinha, no valor total de R 71.950,00 (setenta e um mil novecentos e cinqüenta reais), a empresa SR Automação Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 1236528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236529": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0 - Concedido 09 meses relativo ao período base apurado de 07/08/2001 a 05/08/2011, correspondentes aos 4º, 5º e 6º qüinqüênios. \r\nId: 1236529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236532": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1236532\r\n"
        ],
        "1236533": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.255/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Célia Maria Penedo, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 283.700-3, 247.427-8 e 130.540-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY, mantido pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda. ME, localizado na Rua Ivan Vernon B. Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1236533\r\n"
        ],
        "1236538": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/1.310.356/A/2010 - MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA RUBIÃO, mat. nº 189.115-9, período de 03/06/2010 a 20/08/2010, no valor de R 588,91.\r\nProc. nº E-03/812.612/2008 - HELENIMAR CARDOSO DA MATTA, mat. nº 509.340-6, período de 01/01/2004 a 29/02/2008, no valor de R 9.825,75.\r\nProc. nº E-03/10.300.353/2009 - ELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA, mat. nº 230.830-2, período de 22/02/2008 a 30/12/2010, no valor de R 7.012,15.\r\nProc. nº E-03/6.810.339/2009 - MARLY DA SILVA DIAS, mat. nº 164.506-8, período de 29/05/2007 a 29/08/2008, no valor de R 830,86.\r\nProc. nº E-03/202.001/2004 - JOAQUIM MACHADO RIBEIRO PEIXOTO, mat. nº 164.707-2, período de 01/01/2004 a 02/05/2006, no valor de R 7.506,42.\r\nProc. nº E-03/812.532/2009 - MARIA JOSÉ PACHECO BOA MORTE, mat. nº 64.968-1, período de 01/01/2004 a 10/11/2009, no valor de R 4.213,17.\r\nProc. nº E-03/202.426/2008 - MARIA DE FÁTIMA ALVIM PEREIRA, mat. nº 237.799-2, período de 16/06/2008 a 21/05/2010, no valor de R 5.281,59.\r\nProc. nº E-03/10.010.726/2008 - JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 111.745-6, período de 01/01/2004 a 29/09/2006, no valor de R 7.332,58.\r\nProc. nº E-01/120.579/2009 - ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, mat. nº 188.611-8, período de 23/06/2005 a 01/02/2008, no valor de R 7.015,20.\r\nProc. nº E-03/3.910.238/2008 - MARIA NILDA SOARES BARROSO, mat. nº 46.543-5, período de 29/04/2006 a 08/07/2009, no valor de R 7.082,68.\r\nProc. nº E-03/2.110.585/2010 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, mat. nº 234.987-6, período de 26/09/2010 a 29/10/2010, no valor de R 224,18.\r\nProc. nº E-03/201.641/2006 - ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, mat. nº 153.185-4, período de 08/07/2005 a 06/06/2008, no valor de R 6.140,97.\r\nProc. nº E-03/11.302.942/2008 - THERESINHA MARIA DE JESUS, mat. nº 247.128-2, período de 30/12/2008 a 01/10/2009, no valor de R 1.512,22.\r\nProc. nº E-03/4.610.421/2008 - CARMEM LUCIA MACEDO LIMA, mat. nº 1.163.079-5, período de 07/05/2006 a 01/10/2009, no valor de R 6.009,82.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1236538\r\n"
        ],
        "1236540": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n- Com base na orientação Assessoria Jurídica de fls. 15, a inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1236540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236550": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nMARIA DA GRAÇA SILVA, ID. 6687121. Torna sem efeito a averbação deferida através do despacho de 12/09/86, publicado no D.O. de 16/09/86, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da certidão expedida pelo INPS, 12/08/86.\r\nId: 1236550\r\n"
        ],
        "1236560": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2011, no valor global de R 171.799,36 (cento e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), sendo R 164.999,70 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) referente ao item 01 (um) e R 6.799,66 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) referente ao item 02 (dois), em favor da empresa MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.ME, relativo a aquisição de mesas com 04 (quatro) assentos acoplados e mesas para cadeirantes, para atender as necessidades da SSAR/SEASDH).\r\nId: 1236560\r\n"
        ],
        "1236578": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- SILVIO JABLONSKI, matr. nº 5764-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao IBAMA, no período de 30/10/1974 a 28/02/1982, totalizando 2.679 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\nId: 1236578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236580": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "/2011\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 25/2010 do Estado Maior do Exército - Referente ao PE 25/2010, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ 09.813.581/0001-55, com valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1236580\r\n"
        ],
        "1236593": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MONITORES, tendo sido vencedora a empresa KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R 14.430,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais), conforme ata de julgamento de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1236593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236596": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14/12/2011\r\nos procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2011, realizado em 31/11/2011, referente ao Registro de Preço para a aquisição de 40.500 (quarenta mil e quinhentos), colchonetes para Unidades Prisionais diversas de 3.000 (três mil), para Unidades de saúde desta SEAP, em favor da empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n° 01.672.355/0001/90, no valor de R 5.031.500,00 (cinco milhões, trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1236596\r\n"
        ],
        "1236599": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DE 05.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa METALPRIN METALÚRGICA LTDA- EPP, para a aquisição de ROUPEIRO DE AÇO para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1236599\r\n"
        ],
        "1236605": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2011,para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros (seguros contra acidentes pessoais) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FLANCI CONSULTORIA ADM. CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, em um único lote(trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1236605\r\n"
        ],
        "1236609": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida, cloridrato de amiodarona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 135.450,00; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; nos itens 10 e 16, perfazendo o valor de R 73.850,40; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 11, 17, 18, 24, 25 e 30, perfazendo o valor de R 375.067,50; DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 03 e 31, perfazendo o valor de R 85.072,50; DROGAFONTE LTDA, nos itens 01, 04, 12, 13 e 26, perfazendo o valor de R 198.958,50; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 42.126,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o valor de R 126.472,50; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 02 e 05, perfazendo o valor de R 101.317,50; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R 3.143,25; LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, nos itens 19 e 20, perfazendo o valor de R 94.135,50 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 06 e 21, perfazendo o valor de R 128.643,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.364.236,65 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 22, 23, 27, 28 e 29.\r\nId: 1236609\r\n"
        ],
        "1236610": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-09/116/2513-2011. ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES. Técnico de Laboratório, matrícula n° 00/1200.350-5. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso n° E-09/353/2588-2011. MARIA JUÇARA SANTIAGO BARBOSA. Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00/1201.503-8. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1236610\r\n"
        ],
        "1236612": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\nProc. nº E-08/601497/2010 - LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matrículas 0923342-0 (SES) e 0377372 (UFRJ);\r\nProc. nº E-01/4515/2011 - BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, matrículas 0871296-0 (PCERJ) e 00/0974563-0 (SEEDUC);\r\nas acumulações dos cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 12 (quinze ) dias para opção formal, por um dos cargos, ou no mesmo prazo apresentar recurso.\r\nId: 1236612\r\n"
        ],
        "1236621": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ELISABETH PINTO FERNANDES, mat. nº 233.966-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2011.\r\nId: 1236621\r\n"
        ],
        "1236625": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- CEDAE- AUTORIZO.\r\nId: 1236625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236626": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 057/2011, referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Cartões Magnéticos, tipo prêmio, para atender aos Servidores e Estagiários do Instituto Vital Brazil, a favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S. Ano valor total de R 272.950,00 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1236626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236633": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " DE 14/12/2011\r\nProcesso nº E-01/601.798/2004 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.324-6, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/03/83 a 22/03/88; 21/09/88 a 19/11/93 e de 20/11/93 a 18/11/98, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-08/221.568/2011 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, matrícula nº 5.005.102-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/9.310.076/2007 - ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 235.031-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008, revogando- se o despacho de 11/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/014.388/2008 - ALEXANDRE BITENCOURT SOUTO, matrícula nº 592-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.509/2011 - ANA PAULA SIAS FARIA, matrícula nº 5.000.154-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.605/2011 - ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrícula nº 948.540-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.606/2011 - ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrícula nº 928.544-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2011 - ANGELA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, matrícula nº 929.569-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.300.125/2010 - AURELINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 188.733-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.505/2011 - CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 870.052-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.506/2011 - CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 838.066-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.674/2011 - CELIA APARECIDA MARQUES DE JESUS, matrícula nº 5.009.444-0, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.013/2008 - CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, matrícula nº 244.147-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proven tos mensais de inatividade a contar de 22/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.547/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 840.306-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.548/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 825.974-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.381/2008 - CLAUDICE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 232.362-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.763/2011 - DIAMAR DA NEVES PECINALLI, matrícula nº 291.817-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011, revogando-se o despacho de 05/07/2011, publicado no D.O. de 07/07/2011\r\nProcesso nº E-08/221.544/2011 - DORANEYDE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 5.009.362-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.659/2010 - EDNA SOARES SOUZA, matrícula nº 168.350-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.154/2009 - EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.202.562-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.806/2010 - ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, matrícula nº 245.837-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.645/2010 - ELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 230.830-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.595/2009 - ELOISA PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 239.836-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.521/2011 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 152.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.155/2010 - ESTHER BASTOS BUARQUE, matrícula nº 246.373-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.429/2009 - FLAVIO RODRIGUES, matrícula nº 139.652-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011\r\nProcesso nº E-08/221.569/2011 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.685-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.212/2010 - IARA CONCEIÇÃO AYRES DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 241.638-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.609/2011 - JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 5.016.013-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.572/2011 - JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 804.797-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.000.696/2003 - JOSE AMANCIO, matrícula nº 274.828-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.682/A/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 242.389-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.683/A/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 830.866-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011\r\nProcesso nº E-08/221.542/2011 - JOSÉ RIBAMAR MACHADO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 5.005.649-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.004.970/2010 - JUSSARA ESTEVAM VENTURA DAS NEVES NUNES, matrícula nº 242.781-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.671/2010 - JUSSARA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 231.986-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.295/2009 - LILIA KATIA CADINELLI GUIMARÃES, matrícula nº 1.208.954-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.497/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.498/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 938.879-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.141/2010 - LUCIO FLAVIO BITARÃES, matrícula nº 160.816-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.677/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.678/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.426/2009 - MARCIA DOS REIS, matrícula nº 833.489-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.351/2010 - MARIA ANTONIA PAULA PORTUGAL, matrícula nº 235.528-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.533/2009 - MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO MACIEL, matrícula nº 234.833-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.249/2010 - MARIA ASSUNTINA FELIPPE, matrícula nº 247.695-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.663/2011 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES, matrícula nº 271.708-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.210.279/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, matrícula nº 276.738-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2010 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, matrícula nº 236.265-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.100.428/95 - MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 38.169-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.666/2011 - MARIA EDUWIGER DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 5.002.379-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.676/A/2011 - MARIA DA GLORIA ARRUDA ROCHA, matrícula nº 273.422-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.329/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 275.961-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.159/2009 - MARIA HELENA FLORES, matrícula nº 276.537-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009 publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.130/2006 - MARIA PEREIRA WELER DOS SANTOS, matrícula nº 158.711-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.640/2011 - MARLENE DA SILVA GERALDO, matrícula nº 5.015.105-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.612/2011 - MARILIA COSTA MACHADO, matrícula nº 241.070-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.613/2011 - MARILIA COSTA MACHADO, matrícula nº 46.180-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.520/2011 - MARILZA APARECIDA APOLINARIO, matrícula nº 5.007.525-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.844/2011 - MERI CANDIDA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.090-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011\r\nProcesso nº E-08/221.503/2011 - NELIO VIANA MARIANO, matrícula nº 928.923-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.504/2011 - NELIO VIANA MARIANO, matrícula nº 911.240-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.566/2011 - OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 930.018-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.425/2010 - RUTH CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 247.658-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.905/2009 - SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES, matrícula nº 669.731-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.106.535/2009 - SELMA LIMA PALMARES, matrícula nº 240.728-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.670/99 - SINDO RUBIM RIOS DE OLIVEIRA VIANNA, matrícula nº 22.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.215/2007 - SOLANGE COSTA PAGLIARES, matrícula nº 271.763-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008, revogando-se o despacho de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.484/2010 - SOLANGE DE AZEVEDO DIAS, matrícula nº 241.362-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.617/2011 - SUELI FELIX DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5.013.199-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.700/2009 - TELMA MARIA DO CANTO NUNES, matrícula nº 270.549-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.543/2011 - TESEU MAURICIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 5.009.307-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.669/2010 - THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA DE BARROS, matrícula nº 246.323-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.620/2011 - VALERIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.010.260-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.483/2010 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 239.310-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.669/2011 - VERA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.383-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.484/2010 - VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, matrícula nº 162.322-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.540/2011 - WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 869.818-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.314/2010 - WILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula nº 249.698-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2009\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2009\r\nProcesso nº E-03/11.200.999/2007\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/91...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2009...\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº E-08/221.134/2010\r\nOnde se lê: ...SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURO...\r\nLeia-se: ... SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA...\r\nId: 1236633\r\n"
        ],
        "1236641": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 48/2011, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 28/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), com proposta para o lote 1 no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), com proposta para o lote 2 no valor de R 1.639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais), com proposta para o lote 3 no valor de R 2.020,00 (dois mil e vinte reais), com proposta para o lote 5 no valor de R 4.738,00 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o lote 7 no valor de R 310,00 (trezentos e dez reais), com proposta para o lote 8 no valor de R 60.940,00 (sessenta mil novecentos e quarenta reais), com proposta para o lote 9 no valor de R 1.151,00 (um mil cento e cinqüenta e um reais), com proposta para o lote 10 no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), com proposta para o lote 11 no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), com proposta para o lote 12 no valor de R 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) com proposta para o lote 6 no valor de R 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos). O lote 4 foi considerado FRACASSADO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2011.\r\nId: 1236641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236655": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-16/000.134/2007 ...\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-16/000.134/2007 ...\r\nId: 1236655\r\n"
        ],
        "1236672": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.841/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/11/2011. \r\nId: 1236672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236673": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2011\r\nProcesso nº E-17/102.382/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/10/2011. \r\nId: 1236673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236674": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/141.808/2011 - MARLI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 34/00062-0, Administrador - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/11/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1236674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236695": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0432/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 266 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 261, bem como da ASJUP fls. 262/264 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 266 da prorrogação do Contrato IO n° 03/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 2.234,68 com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP ELETRÔNICA S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 26.816,16.\r\nId: 1236695\r\n"
        ],
        "1236714": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.203.390/2010 - JULIO EUGÊNIO CÂMARA MOURA COSTA, mat. nº 5.003.187-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.204.069/2010 - HÉLIO NOVAES DOS SANTOS, mat. nº 5.003.743-1, período de 24/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.042,19.\r\nProc. nº E-03/203.347/2010 - LUCIA TEIXEIRA LOPES, mat. nº 5.004.571-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.277/2010 - ROSANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.913-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/1.410.927/2008 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, mat. nº 239.722-2, período de 01/03/2009 a 31/05/2010, no valor de R 5.895,67.\r\nProc. nº E-03/10.201.877/2010 - OSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO, mat. nº 242.777-1, período de 22/12/2009 a 19/10/2010, no valor de R 2.124,28.\r\nProc. nº E-03/2.010.438/2009 - NILO SERGIO DOS SANTOS, mat. nº 1.998-4, período de 18/12/2008 a 25/01/2010, no valor de R 3.431,13.\r\nProc. nº E-03/203.239/2010 - SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, mat. nº 5.024.182-7, período de 01/11/97 a 31/10/99, no valor de R 520,00.\r\nProc. nº E-03/4.410.063/2010 - PATRÍCIA PAIVA TEIXEIRA, mat. nº 5.001.941-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.370/2010 - JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.001.723-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.128/2010 - SYLVIA DE CASTRO E COSTA, mat. nº 5.021.529-2, período de 09/07/97 a 31/10/99, no valor de R 673,20.\r\nProc. nº E-03/6.743/2009 - MARIA ISABEL SANTANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 515.204-6, período de 01/01/2004 a 08/12/2004, no valor de R 1.873,86.\r\nProc. nº E-03/10.300.112/2011 - LÚCIA HELENA FÓFONO VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 238.476-6, período de 18/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.299,59.\r\nProc. nº E-03/91.991/2011 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6, período de 14/09/2008 a 31/12/2009, no valor de R 2.361,19.\r\nProc. nº E-03/91.475/2010 - NILTON RAMIREZ DA SILVA, mat. nº 835.826-9, período de 03/06/2002 a 29/02/2004, no valor de R 346,29.\r\nProc. nº E-03/203.267/2010 - MAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA, mat. nº 5.022.396-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/203.211/2010 - DILCELANE MENDES PAGANI, mat. nº 5.015.186-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/13.903/2011 - CELI LUCAS MOREIRA, mat. nº 915.246- 3, período de 01/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 7.050,00.\r\nProc. nº E-03/203.206/2010 - NELSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.023.005-1, período de 15/09/97 a 31/10/99, no valor de R 863,44.\r\nProc. nº E-03/7.131.475/2010 - RENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS, mat. nº 5.018.922-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/203.272/2010 - ILMA SAMPAIO DE MOURA, mat. nº 5.004.269-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.301.029/2009 - ANITA ALVES TEIXEIRA, mat. nº 519.471-7, período de 06/01/2006 a 07/05/2010, no valor de R 9.485,25.\r\nProc. nº E-03/203.135/2010 - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS, mat. nº 5.000.824-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.826/2009 - SANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.835-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.298/2010 - ROSANGELA CARDOSO MOTTA, mat. nº 5.018.551-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/203.118/2010 - MARCIA CRISTINA TORRES LEAL DO NASCIMENTO, mat. nº 5.009.708-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.712/2010 - JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.504-5, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. nº E-03/7.131.340/2010 - ROSENI DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.010.161-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/203.266/2010 - VERA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.143-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.301/2010 - CLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.667-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/4.410.059/2010 - MARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, mat. nº 5.001.937-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.257/2010 - RAQUEL PINTO DA SILVA, mat. nº 5.021.979-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1236714\r\n"
        ],
        "1236739": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0037/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 10.04.2010, os proventos de ROBERTO ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.845.\r\nId: 1236739\r\n"
        ],
        "1236746": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 00/0235202-9 (SEEDUC) e 00114430 (PMV).\r\nDENISE DE ALMEIDA JARDIM, matrículas 00/0831975-8 (SEEDUC) e 117162-8 (PCRJ).\r\nKATIA CONCEIÇÃO PEREIRA AMORIM, matrículas 00/0163687-7 (PCRJ) e 0922627-5 (SES).\r\nIASMIM LUIZ BORGES TRANCOSO, matrículas 00/0241515-6 (SEEDUC) e 11310-6 (PMDC).\r\nANTÔNIO CARLOS TÍLIO FILHO, matrículas 00/0942938-2 (SEEDUC) e 0954851-2 ( SEEDUC).\r\nDILZA DA SILVA PORTO, matrículas 00/0831967-5 (SEEDUC) e 00/0844806-0 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DINIZ VIEIRA matrículas 00/0956875-9 (SEEDUC) e 14650-15 (PMSG).\r\nLUCIENE SOUZA TAVARES, matrículas 00/0960193-1 (SEEDUC) e 00090778 (PMM).\r\nDANIELLY PERES LOUVAIN NOGUEIRA, matrículas 00/0942464-2 (SEEDUC) e 000478 (PMM).\r\nANGÉLICA SOARES ALBAR, matrículas 00/0252890-9 (SEEDUC) e 114595-1 ( MF).\r\nVALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0912800-0 (SEEDUC) e 00/0955230-8 (SEEDUC).\r\nVANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA, matrículas 00/0832073-1 (SEEDUC) e 00/0934337-7 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, matrículas 00/959910-1 (SEEDUC) e 00/0926631-3 (SEEDUC).\r\nCINTIA WEIRICH CARVALHO, matrículas 00/0926871-5 (SEEDUC) e 00/0942000-1 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA matrículas 00/0933094-5 (SEEDUC) e 00/0832831-2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA, matrículas 00/0939457-8 (SEEDUC) e 0234493-5 (FMEN).\r\nSÔNIA MARIA FERREIRA, matrículas 00/0245440-3 (SEEDUC) e 319533-5 (MASP/MG).\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA, matrículas 00/0922919-6 (SES) e 00/0221095-3 (FAETEC).\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA LEÃO, matrículas 00/0922794-3 (SES) e 00/0213888-1 (PCRJ).\r\nNEIVA MARIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/1206743-5 (SEEDUC) e 146384-3 (PCRJ).\r\nKLEBER NEVES DOS SANTOS, matrículas 00/0923524-3 (SES) e 191188-2 (PCRJ).\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0938843-0 (SEEDUC) e 00/0914464-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 1236746\r\n"
        ],
        "1236750": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2011\r\nMARIA EUTALIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, matrículas 00/0251870-2 (SEEDUC) e 00/67415 (PMM).\r\nMICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0935760-9 (SEEDUC) e 00/0950351-7 (SEEDUC).\r\nADILSON PEREIRA DE CASTRO, matrículas 00/0138947-7 (SEEDUC) e 00/0669586-7 (PMNI).\r\nLISBETE HORTON WALKER DEANE, matrículas 00/0838233-5 (SEEDUC) e 00/0221261-1 (FAETEC).\r\nMARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, matrículas 00/0239782-6 (SEEDUC) e 00/0940660-4 (SEEDUC).\r\nVERA REGINA SOUZA DOS SANTOS, matrículas 00/0114063-1 (FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO) e 0136464-5 (PCRJ).\r\nROBERTO JORGE ANDRADE, matrículas 00/0113817-1 (FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO) e 000001351 (PMDB).\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA, matrículas 00/0113168-9 (FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0224614-8 (FAETEC).\r\nRENATA PENHA GUJANSKI, matrículas 00/0292445-4 (SEEDUC) e 00/0833555-6 (SEEDUC).\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, matrículas 00/0050169-2 (SEEDUC) e 00/0241081-9 (SEEDUC).\r\nLIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/ 00/0265214 (após. - ME).\r\nELISÉA CONSTANTINO, matrículas 00/0170999-7 (apos. - SEEDUC) e 00/0232629-5 (SEEDUC).\r\nDINAMAR DA SILVA MATOS, matrículas 00/0292181-5 (SEEDUC) e 00/0904139-3 (SEEDUC).\r\nJOÃO ILDEFONSO, matrículas 00/0833436-9 (SEEDUC) e 00/0837470-4 (SEEDUC).\r\nSILIMAR GOMES CARDOSO, matrículas 00/0292443-9 (SEEDUC) e 00/0832669-6 (SEEDUC).\r\nVALÉRIA QUEIROZ DOS REIS, matrículas 00/0240720-3 (SEEDUC) e 19392-54 (PMSG).\r\nGILMARA DOS SANTOS RAMOS, matrículas 00/0933043-2 (SEEDUC) e 0242796-1 (PCRJ).\r\nMARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, matrículas 00/0195029-4 (SEEDUC) e 00/2662-0 (PMSMM).\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, matrículas 00/0939349-7 (SEEDUC) e 00/0952589-0 (SEEDUC).\r\nSÉRGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, matrículas 00/0831000-5 (SEEDUC) e 00/17312-62 (PMSG).\r\nDENIZE APARECIDA SILVA, matrículas 00/0238272-9 (SEEDUC) e 00/0011255-0 (PMV).\r\nPRISCILLA SANTOS NUNES, matrículas 00/0927917-5 (SEEDUC) e 17823 (PMI).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES, matrículas 00/0923628-2 (SES) e 00/0516022 (MS-FUNASA).\r\nBENEDICTO MOREIRA LOPES, matrículas 00/014735-5 (rfdo. PMERJ) e 00/0912729-1 (SEEDUC).\r\nANA BEATRIZ SILVA ABRAHAM LEÃO, matrículas 00/0525086-3 (SEEDUC) e 102032-30 (PMSG).\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS, matrículas 00/0249275-9 (PCRJ) e 00/0955143-3 (SEEDUC).\r\nPAULO SÉRGIO NUNES DA COSTA, matrículas 00/419088888-5 (rfdo. COMAER) e 00/0969031-4 (PCERJ).\r\nGENITA ROSALINA CAMARGO, matrículas 00/0194086-5 (SES) e 096322-3 (PCRJ).\r\nSÔNIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas 17371-12 (PMSG) e 00/0923155-6 (SES).\r\nRUBENS TOSTA GABETTO, matrículas 00/0112597-0 (rfdo. PMERJ),00/0002406-7 (UERJ) e 0647604 (MS).\r\nROBERTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/18.861 (PMAR) e 00/0960204-6 (SEEDUC).\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1236750\r\n"
        ],
        "1236788": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SETRAB,bem como a paralisação do feito, na forma do parecer fls. 91/94, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1236788\r\n"
        ],
        "1236829": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de emplacamento de viaturas do CBMERJ, em favor do DETRAN- RJ, no valor de R 20.831,14 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de emplacamento de viaturas do CBMERJ, em favor do DETRAN- RJ, no valor de R 20.831,14 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de troca de jurisdição e transferência de propriedade das viaturas do PAN de 2007, em favor do DETRAN- DF, no valor de R 8.369,99 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de troca de jurisdição e transferência de propriedade das viaturas do PAN de 2007, em favor do DETRAN- DF, no valor de R 8.369,99 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\nDE 14.12.2011\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 17/11, com aquisição de protetor solar, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002 com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1236829\r\n"
        ],
        "1236832": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2011\r\nOnde se lê: Processo nº 10.404.234/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.404.234/2011.\r\nId: 1236832\r\n"
        ],
        "1236838": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nencerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores Tatiana Ribeiro Luz, Flávia Maywald Maffei, Sergio Eduardo Santana Balthazar, José Geraldo Machado, Pierre André da Rocha Andrade, Rita de Cássia Baptista Fernandes Pereira, Antonio Vaz Sobrinho, Ariel Bergher, Viviane Maria Gomes de Oliveira Martins, Karina de Freitas Bronzo, Andréa Cristina Melo da Cunha e Eliezer Alves dos Reis.\r\nId: 1236838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236871": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n°. 2929/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 19.000,00, com fulcro no ar. 24, iInciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2011\r\nProcesso n°. 3221/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Baumer S/A, no valor de R 20.202,00, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 7739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fed. das Emp. Transp. Pass. do Est. RJ - FETRANSPOR, no valor de R 29.200,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 15.821/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gamry Instruments, no valor de R 51.889,96, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 13.12.2011\r\nProcesso n°. 13.576/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Leica Mikrosysteme Vertrieb GMBH, no valor de R 141.854,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 13.578/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cambridge Image Technology Ltda, no valor de R 125.178,23, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 14.12.2011\r\nProcesso n°. 15.099/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Philips Medical Systems Ltda, no valor de R 16.554,86, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1236871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236872": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nMARISTELA DE ALBUQUERQUE DANGELO, CIC: 950.863.237-20. auxílio funeral.\r\nId: 1236872\r\n"
        ],
        "1236876": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.348/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 036/2005, relativo à exe cução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.866/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços complementares da 1ª periodicidade do Contrato n° 02/2010, com relação das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO.\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-17/203.717/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 022/2011, na modalidade Convite ALC n° 05/2011, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 03 de novembro de 2011 e a 2ª sessão em 09 de dezembro de 2011, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-104, TRECHO: FINAL DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM NITERÓI/RJ AO VIADUTO DA BR-101 NO DISTRITO DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,0 KM COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AO PLANO FUNCIONAL E O PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-104, NO TRECHO CONSIDERADO, a firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., no valor de R 143.277,75.\r\nId: 1236876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236877": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.353/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2011, realizada em 02.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA., Lote I - os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em bombas de abastecimento de combustível, para um período de 12 meses.\r\nId: 1236877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236879": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.425/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.12.2011, do servidor GILSON RIBEIRO SOARES, Cozinheiro, matrícula nº 13/56479.\r\nId: 1236879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236886": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa prestadora de serviços de telefonia, TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor total de R 451.706,95 (quatrocentos e cinqüen ta e um mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), referente aos serviços prestados de telefonia no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, nos exercícios financeiros anteriores, conforme consta destes autos e demais apensos. \r\nId: 1236886\r\n"
        ],
        "1236898": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/12/2011\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALEatrícula nº 0.966.022-6 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social odos de 04/02/1991 a 15/10/1991; 22/10/1991 a 30/07/1994; 01/08/1994 a 16/02/1995; 29/07/1998 a 28/08/2001 e de 03/09/2001 a 30/06/20053.990 (três mil novecentos e noventadias de efetivo exercício.\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, matrícula nº 0.966.022-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, dise acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL -, no período de 17/02/1995 a 28/07/1998, totalizando 1.257 (um mil duzentos) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, matrícula nº 0.963.667-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJ, no período de 01/10/2003 a quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1236898\r\n"
        ],
        "1236899": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.183.807-7\r\nJulio Cesar Maruche da cruz\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.183.908-3\r\nJorge Jose Silva Pessanha\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.622-1\r\nJorge Reis\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.190.910-0\r\nSandra Regina de Souza Carvalho\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.190.964-7\r\nSebastião Chagas Antunes\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.191.023-1\r\nAlexandre Luiz Capella\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.045-4\r\nRosangela Reis Bessa\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.067-8\r\nPires\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.090-0\r\nCardoso\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.137-9\r\nDeborah Cecilia Fernandes\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n\r\n0.191.152-8\r\nde Magalhes\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.156-9\r\nAndre Roberto Nunes dos Santos\r\n10\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.191.159-3\r\nZelma Ferreira Diniz\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.161-9\r\na Silva Dias\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.271-6\r\nPaulo Roberto Fiuza de Paula\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.198.818-7\r\nes Gondim\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.199.597-6\r\nSelbe Luiz Gomes da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.199.609-9\r\nJose Ricardo Jacinto da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.256.856-6\r\nValeria Carvalho Ferrari da Silva\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0.258.085-0\r\nrito\r\n11\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.261.527-6\r\nMaria Idalia dos Santos Luz\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.504-6\r\nMarilda Aiex da Silveira\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.513-7\r\nabrita Lemos\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.515-2\r\nes\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.520-2\r\nan\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.522-8\r\nLucia Maria de Almeida Palazzo\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.526-9\r\nSilva\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.528-5\r\nMaria do Carmo Wajnberg\r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.532-7\r\nDilma Barroso Cruxen \r\n7\r\n40\r\n/2011\r\nC\r\n\r\n0.294.533-5\r\nlbernaz de Miranda\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.541-8\r\nNorberto Argileo Ribeiro da Silva\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.542-6\r\narley Francisconi Velloso dos Stos\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.543-4\r\nMagui Marins\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.545-9\r\nGilliatt Rosas Junior\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.547-5\r\nAnderson Lima Resende\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.549-1\r\nMaria Cecilia Santos Terra\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.552-5\r\nSergio Luiz Tavares\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.554-1\r\nDecio Gil de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.559-0\r\nClaudio Borba Nascimento\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.560-8\r\nOsvaldo Luis Esteves Lavadores\r\n9\r\n50\r\n22/10/2011\r\nC\r\n4.564-0\r\nCelia de Jesus Silva Rocha\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.566-5\r\nte\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n4.567-3\r\nDuarte Silva\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n8-0\r\nPaulo Roberto Campos Machado\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.585-5\r\nLuiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n9\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n593-9\r\nLuciana Chaves Balabram\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n596-2\r\nThompson Lemos da Silva Neto\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.598-8\r\nWagner Andre da Silva\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.601-0\r\nClaudio Franca Rocha\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.608-5\r\nSa\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.609-3\r\nAmilcar Cavalcanti Boucinhas\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.611-9\r\nTania Lucia Moraes de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n617-6\r\nAntonio Augusto Guimaraes Ferreira\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.618-4\r\nTeresa Cristina de Araujo Gerias\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.639-0\r\nClaudia Herszenhut\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.649-9\r\nJorge Gustavo Nunes da Silveira\r\n11\r\n60\r\n25/10/2011\r\nC\r\n0.294.657-2\r\nAna Regina Verztman\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.658-0\r\nHelena Maria Moreira de Souza\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.672-1\r\nLuciana Azevedo da Cunha Fulop\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.678-8\r\nCarlos Alberto Suzin Lopes\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.681-2\r\nMaria de Lourdes Dias Monteiro\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.695-2\r\nOctavio Ferraro Genu\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.713-3\r\nRegina Coeli Soares\r\n7\r\n40\r\n20/10/2011\r\nC\r\n\r\n0.294.719-0\r\nFernando Luiz Zacconi Pimenta\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.726-5\r\nQuenji Yonenaga\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.741-4\r\no Werther Falbo de Araujo\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.745-5\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.747-1\r\nCristina de Oliveira Malta\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.754-7\r\nLucia Maria Lima Figueiredo\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.759-6\r\nJose Antonio Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.763-8\r\nAlinor de Almeida\r\n7\r\n40\r\n23/10/2011\r\nC\r\n0.294.782-8\r\nGraciliano Jose Abreu dos Santos\r\n7\r\n40\r\n20/10/2011\r\nC\r\n0.294.789-3\r\nDenis Feitoza Pacheco\r\n10\r\n55\r\n29/10/2011\r\nC\r\n0.294.790-1\r\nPedro Barros Cunha\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.800-8\r\nFrancisco Rogerio Faria Azevedo\r\n9\r\n50\r\n15/10/2011\r\nC\r\n0.294.806-5\r\nAldemar Cavalcanti de A.Nunes\r\n11\r\n60\r\n28/10/2011\r\nC\r\n0.294.807-3\r\n\r\n7\r\n40\r\n20/10/2011\r\nC\r\n0.294.813-1\r\nClaudio Portugal Gonçalves\r\n7\r\n40\r\n24/10/2011\r\nC\r\n0.294.829-7\r\nJose Antonio Paulino Sobrinho\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.294.833-9\r\nAlberone Freire de Lima\r\n7\r\n40\r\n20/10/2011\r\nC\r\n0.294.839-6\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n9\r\n50\r\n30/10/2011\r\nC\r\n0.294.844-6\r\nPaulo Marcos Troncoso Justo\r\n8\r\n45\r\n18/10/2011\r\nC\r\n0.294.878-4\r\nCarlos Atsushi Shudo\r\n9\r\n50\r\n02/10/2011\r\nC\r\n0.294.883-4\r\nMario Stratievsky\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.811.720-2\r\nLuiz Gustavo de Franca Rangel\r\n7\r\n40\r\n19/10/2011\r\nC\r\n0.816.187-9\r\nAlba Valeria Almeida Barbosa\r\n7\r\n40\r\n09/10/2011\r\nC\r\n0.816.267-9\r\nugenio Manuel da Silva Machado\r\n8\r\n45\r\n12/10/2011\r\nC\r\n0.819.446-6\r\nMauro Santos de Araujo\r\n9\r\n50\r\n11/10/2011\r\nC\r\n0.834.617-3\r\nManoel Augusto Guedes da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/10/2011\r\nC\r\n0.955.868-5\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n8\r\n45\r\n01/10/2011\r\nC\r\n0.955.872-7\r\nAugusto Nobrega Novis de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n.019-2\r\nMayra Lygia Andery Fanuchi\r\n1\r\n10\r\n27/10/2011\r\nC\r\n0.970.438-8\r\nReinaldo Mota Lopes\r\n1\r\n10\r\n20/07/2011\r\nC\r\n0.972.851-0\r\nAndre Pereira de Sousa\r\n3\r\n20\r\n01/08/2011\r\nC\r\n0.973.675-2\r\nAlmir Machado Vieira\r\n2\r\n15\r\n29/09/2011\r\nC\r\n0.973.677-8\r\nLuiz Felipe Rivelo Ferreira \r\n3\r\n20\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.685-1\r\nJones de Azevedo Pelech Junior\r\n3\r\n20\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.695-0\r\nRafael da Silva Faria \r\n4\r\n25\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.697-6\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n1\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.705-7\r\nSilvia Andrea Gomes Mendonça\r\n4\r\n25\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.713-1\r\nDiego Parreira da Costa \r\n2\r\n15\r\n30/09/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1236899\r\n"
        ],
        "1236908": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRatifico a dispensa de licitação, a favor de ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUES, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1236908\r\n"
        ],
        "1236916": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\n-. Ratifico a dispensa de licitação, a favor de PAULO CESAR TELLES FIGUEIREDO, MARIA DAS GRAÇAS MENEZES RAMOS, CRISTIANE BRAZ DE SOUZA DUARTE, CELSO ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, NELSON RODRIGUES, cada, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1236916\r\n"
        ],
        "1236927": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1236927\r\n"
        ],
        "1236934": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a partir de 15 de novembro de 2011, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009, e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos respectivos processos administrativos.\r\nNOME\r\nMATR.\r\nFUNÇÃO\r\nAdelmo Luiz da Silva\r\n3543-6\r\nE-22/1740/2011\r\nAdilson Gomes da Silva\r\n3493-4\r\nE-22/1708/2011\r\nAdriana Ferreira Gonçalves\r\n3534-5\r\nE-22/1737/2011\r\nAlderlandia Ribeiro Lima\r\n3558-4\r\nE-22/1739/2011\r\nAlexandre Oliveira Couto\r\n3503-0\r\nE-22/1701/2011\r\nAlexandre da Silva Barrozo\r\n3571-7\r\nE-22/1736/2011\r\nAlexandro da Silva Gomes\r\n3511-3\r\nE-22/1694/2011\r\nAline dos Santos Pereira\r\n3546-9\r\nE-22/1735/2011\r\nAnselmo Soares Marinheiro\r\n3505-5\r\nE-22/1698/2011\r\nAntônio Augusto F. Filho\r\n3499-1\r\nE-22/1703/2011\r\nBeatriz dos Santos\r\n3560-0\r\nE-22/1733/2011\r\nCésar Roberto Alonso Lopes\r\n3519-6\r\nE-22/1734/2011\r\nCharles Roberto Toledo\r\n3544-4\r\nE-22/1758/2011\r\nCíntia de S. Lopes Rodrigues\r\n3525-3\r\nE-22/1731/2011\r\nCláudia do Carmo S. Xavier\r\n3510-5\r\nE-22/1696/2011\r\nCléa dos Santos Rodrigues\r\n3547-7\r\nE-22/1732/2011\r\nCleide da Silva Campos\r\n5\r\nE-22/1730/2011\r\nCristiana Maria de S. Fierro\r\n3486-8\r\nE-22/1693/2011\r\nEdson Luiz C de Souza\r\n3507-1\r\nE-22/1697/2011\r\nElmo da Silva S. Trindade\r\n3514-7\r\nE-22/1727/2011\r\nFrederico Rodrigues Jimenez\r\n3527-9\r\nE-22/1729/2011\r\nGabriel Lima de A. Costa\r\n3536-0\r\nE-22/1712/2011\r\nGermano T. de Oliveira\r\n3565-9\r\nE-22/1756/2011\r\nGilson da Silva Lee\r\n3498-3\r\nE-22/1755/2011\r\nGleice Malta de Melo\r\n3220-1\r\nE-22/1766/2011\r\nHosanan S. do Nascimento\r\n3517-0\r\nE-22/1738/2011\r\nIrani da Silva Freitas Maciel\r\n3551-9\r\nE-22/1713/2011\r\nIrene Costa Bezerra Araujo\r\n3489-2\r\nE-22/1710/2011\r\nJosé Antônio Sancho\r\n3526-1\r\nE-22/1749/2011\r\nJosé dos Santos Filho\r\n3561-8\r\nE-22/1741/2011\r\nJorge Cosme Vieira\r\n3509-7\r\nE-22/1699/2011\r\n\r\nJulia Maria Alves de Lima\r\n3500-6\r\nE-22/1702/2011\r\nJulia Nobia Silva Galvão\r\n3555-0\r\nE-22/1689/2011\r\nKaryn Magalhães Rizzo\r\n3569-1\r\nE-22/1742/2011\r\nKatia Carvalho de Lemos\r\n3494-2\r\nE-22/1705/2011\r\nLuana Borba do Nascimento\r\n3568-3\r\nE-22/1747/2011\r\nLucia Maria de A. Pimentel\r\n3566-7\r\nE-22/1592/2011\r\nLuciana Silva Gonçalves\r\n3273-0\r\nE-22/1659/2011\r\nLuiz Aroucha Pimenta Filho\r\n3523-8\r\nE-22/1743/2011\r\nLuiz Claúdio Oliveira da Silva\r\n3495-9\r\nE-22/1704/2011\r\nMarcos Antônio de Souza\r\n3490-0\r\nE-22/1709/2011\r\nMarcos Vinicius de Castro\r\n3540-2\r\nE-22/1744/2011\r\nMaria da C. Cerri de Moraes\r\n3557-6\r\nE-22/1748/2011\r\nMaria da C. Sousa Cunha\r\n3570-9\r\nE-22/1690/2011\r\nMaria de Fatima Lopes Costa\r\n3538-6\r\nE-22/1687/2011\r\nMaria dos P. Ribeiro da Silva\r\n3567-5\r\nE-22/1757/2011\r\nMaria Regina da S. Miranda\r\n3520-4\r\nE-22/1691/2011\r\nlva\r\n3496-7\r\nE-22/1751/2011\r\nMarinete da Costa Chagas\r\n3564-2\r\nE-22/1688/2011\r\nMário de Souza Porfírio\r\n3501-4\r\nE-22/1750/2011\r\nMichelle Silva Neves\r\n3502-2\r\nE-22/1711/2011\r\nMilena Oliveira dos Santos\r\n3524-6\r\nE-22/1714/2011\r\nMônica dos Santos Nery\r\n3532-9\r\nE-22/1715/2011\r\nNelson Araújo dos Santos\r\n3549-3\r\nE-22/1716/2011\r\nPaulo César dos Santos\r\n3562-6\r\nE-22/1717/2011\r\nPedro Euclydes Aranha\r\n3508-9\r\nE-22/1695/2011\r\nRegina C. S. do Nascimento\r\n3563-4\r\nE-22/1718/2011\r\nRenato Ângelo Sereno\r\n3545-1\r\nE-22/1719/2011\r\nRenaud Brazileiro N. da Silva\r\n3513-9\r\nE-22/1728/2011\r\nRemi Chaves Gomes\r\n3360-5\r\nE-22/1825/2011\r\nRenne Cardoso Barbosa\r\n3522-0\r\nE-22/1754/2011\r\nRodolpho Ferreira Neto\r\n3492-6\r\nE-22/1707/2011\r\nRodrigo Gomes Pinheiro\r\n3537-8\r\nE-22/1720/2011\r\nRomeu Capistrano Abrantes\r\n3515-4\r\nE-22/1752/2011\r\nRosana Accacio de Abreu\r\n3512-1\r\nE-22/1746/2011\r\nRosilane Salazart Thilia\r\n3533-7\r\nE-22/1721/2011\r\nSandra Correa\r\n3550-1\r\nE-22/1722/2011\r\nSebastião Alfredo Maciel\r\n3542-8\r\nE-22/1745/2011\r\nSilvia Alves Viana Coelho\r\n3559-2\r\nE-22/1723/2011\r\nSuzana G. de Almeida\r\n3488-4\r\nE-22/1706/2011\r\n\r\nValéria Costa do Carmo\r\n3504-8\r\nE-22/1700/2011\r\nVicente de Paula Reis\r\n3541-0\r\nE-22/1724/2011\r\nWilsima V. dos S. Queiroz\r\n3535-2\r\nE-22/1725/2011\r\nYolanda Couto da Paixão\r\n3485-0\r\nE-22/1726/2011\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\nId: 1236934\r\n"
        ],
        "1236949": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            ".2011\r\na decisão da 1ª Câmara do que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora, Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DO CARGO DE PROFESSOR I, COM OS VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR I, TODOS DO ESTADO. ILÍCITA A ACUMULAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 C/C INCISO XVI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1236949\r\n"
        ],
        "1236957": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de kit alerta para SEDEC/CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 75.708,14 (setenta e cinco mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 59 parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993; art. nº 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/1979, c/c o art. nº 67 do Decreto nº 3.149/1980.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 75.708,14 (setenta e cinco mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 59 parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993, art. nº 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/1979, c/c o art. nº 67 do Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 1236957\r\n"
        ],
        "1236968": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ MARACANÃ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Esta despesa visa dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: UPA Maré, UPA Irajá, UPA Santa Cruz, UPA Bangu, UPA Campo Grande, UPA Nova Iguaçu II, UPA Tijuca, UPA Caxias, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Esta despesa visa dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/11/2010 a 23/11/2011, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 57.377,26 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades de REDE SES: HEPII, HERF,HEER, IEDE, HEAN, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO. Esta despesa corresponde ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/11/2010 a 23/11/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 366.368,38 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades de REDE SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ,CENTRA-RIO, HEGV, HOSPITAL DA MULHER, HECMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ, IEDS, REVIVA, AMBULATÓRIOS DO IASERJ. Esta despesa corresponde ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.12.2011\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 886.432,08 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 380.921,51 (trezentos e oitenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 617.323,72 (seiscentos e dezessete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da HOPE - CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 7.247,48 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 408.302,07 (quatrocentos e oito mil trezentos e dois reais e sete centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.209.457,09 (um milhão, duzentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 908.056,15 (novecentos e oito mil cinquenta e seis reais e quinze centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 407.598,72 (quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), referentes aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 683.970,57 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federalnº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.692,98 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 380.291,51 (trezentos e oitenta mil duzentos e noventa um reais e cinquenta e um centavos), referentes aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 408.362,07 (qua trocentos e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 617.323,72 (seiscentos e dezessete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 228.780,58 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.257.894,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 908.056,15 (novecentos e oito mil cinquenta e seis reais e quinze centavos), referentes aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 407.598,72 (quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 798.586,52 (setecentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 886.432,08 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos), correspondente aos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A., no valor de R 1.089.852,02 (um milhão, oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades: tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da REDE SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção a Saúde. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 506/2008, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 571.241,05 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos), que tem por finalidade a inclusão do item “2” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da cláusula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso , no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Esta despesa visa dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada, ocorridos no mês de outubro de 2011, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., no valor de R 1.241.666,63 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades: tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da REDE SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção a Saúde. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1236968\r\n"
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            "2011-12-19 00:00:00",
            "DE 30.11.2011\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí. Esta despesa refere- se ao mês de outubro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Mar. Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca, e Botafogo. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAPHEAL, IEISS e HEA. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: Perícia Médica. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: LCNN. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDSC, CENTRA RIO e IASERJ CENTRAL. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO NETO. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas unidades da SES: HERF + PRE HOSPITALAR, HEER, HEER, HEAS, CCIPH e UNIDADE DE COLETA DO HEMORIO - DUQUE DE CAXIAS. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, com vigência de 10/06/2011 a 09/06/2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de 7.000,00 (sete mil reais), referente aos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar prestados em unidades hospitalares da REDE SES: HEGV, HEAPN, HEVMC; lote 07 HESM, IEDS, IASERJ CENTRAL. Esta despesa visa complementar o mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 01.12.2011\r\nProc. nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 20% do valor do contrato para inclusão de 06 (seis) motoristas visando atender a UPA de Nova Iguaçu II e UPA São Gonçalo II. A partir de 01/11/2010 mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de urgência e emergência pré-hospitalar, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.168,48 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Esta despesa refere-se ao mês de setembro e 07 (sete) dias do mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integrados a monitoração do processo, desde a sua origem ao produto final. Esta despesa refere-se ao complemento dos meses de abril, maio, junho e outubro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.071.821,13 (um milhão, setenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/20002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/010573/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 007638 e 2011NE08987, referente ao contrato nº 002/2011, para adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2011 a 16/01/2012, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12x36 horas noturno, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 140.731,17 (cento e quarenta mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Esta despesa refere-se ao complemento do mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1236971\r\n"
        ],
        "1236982": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\nPAMELA SANTOS DOS PASSOS, IVANA BENTES OLIVEIRA, MARIANA DE ARAÚJO E SILVA. \r\nAILTON FRANCO JUNIOR, CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA. \r\na publicação dos despachos de 18/11/2011, no Diário Oficial de 24/11/2011 e republicados no Diário Oficial de 29/11/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2011. \r\nId: 1236982\r\n"
        ],
        "1236992": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2011\r\nInteressada: ADRIANE SILVA CRUZ (advogado Dr. Luiz Carlos de Souza OAB/RJ 25.160). VETO INTEGRALMENTE a decisão proferida na Ata de fls. 85/87 e traduzida no acórdão nº 2.306/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 88, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 18 e 37/38 e nos votos consignados às fls. 56/57 e 93/94. \r\nId: 1236992\r\n"
        ],
        "1236998": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 51 / 2011, visando à prestação de serviço gráfico, iniciada na Sessão Pública de 08/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa THONY PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA - ME (CNPJ 14.274.819/0001-51), pelo valor global de R 388.474,90 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). \r\nId: 1236998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236999": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à da servidora estadual da , matrícula nº 245.990-7, Professor Docente I, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nservidor estadual da , matrícula nº 828.083-6, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nservidorSueli Nunes de Oliveira, matrícula nº 255.930-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Solange Cordeiro de Souza, matrícula nº 2495, Professor Docente II.\r\npermuta dos servidoresJuliana Monsores Furtado, matrícula nº 915.408-9, Professor Docente I e Luiza da Conceição Henrichs, matrícula nº 4, Merendeira II, com os servidores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Gerson Teixeira, matrícula nº 01/0499, Professor Docente II e Leda Maria Queiroz Vieira, matrícula nº 01/1073, Merendeira II.\r\nda servidora estadual da Norma Sueli dos Santos, matrícula nº 252.474-2, Professor Docente II a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Marilena Almeida Muller, matrícula nº 10637-3, Professor Docente II.\r\npermuta da servidora estadual da SEEDUC, Norma Suely Marinho, matrícula nº 1.208.434- 9, Professor Docente II a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Maricelli Correia Soares Correia, matrícula nº 5367, Professor Docente II.\r\ndisposição do servidor estadual do DER-RJuia Menezes, matrícula nº 55.227-3, Agente de Operação de Trânsito, para o INEA.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Marcus Vinicius Ferreira Bittencourt, matrícula nº 4755, Administrador, na CEDAE.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, rança Miranda Filho, matrícula nº 0444-0, Arquiteto, na SETRANS. \r\ndisposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Wander Jose Rocha de Carvalho, matrícula nº 0664-3, Médico Veterinário, para a SETRANS.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Emerson Francisco Gomes, registro nº 3231, Assistente II, na CEHAB\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Inês dos Santos de Oliveira, registro 2464, Auxiliar de Administração, na Fundação Santa Cabrini.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Valéria Mendes de Oliveira, registro 5043, Recepcionista, na SETRANS.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Vanderley Ferreira Torres, registro 1559, Assistente II, no Metrô em Liquidação.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Rodolfo Del Ponte, registro 3071, Advogado, no Metrô em Liquidação\r\no autorizo publicado no Diário Oficial e 30 de novembro de 2011, tendo em vista a desistência do órgão requisitante.\r\nId: 1236999\r\n"
        ],
        "1237011": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2011\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1237011\r\n"
        ],
        "1237026": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2011\r\no pagamento do encerramento de folha ao ex-servidor.\r\nId: 1237026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237063": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/203.244/2010 - CLÍCIA MOREIRA MENDES DA SILVA, mat. nº 5.019.983-5, período de 10/05/97 a 31/03/98, no valor de R 234,00.\r\nProc. nº E-03/3.310.366/2010 - MERCIA IRENE SIQUEIRA VIEITAS, mat. nº 160.005-5, período de 21/11/2008 a 04/10/2010, no valor de R 5.004,33.\r\nProc. nº E-03/203.240/2010 - MARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, mat. nº 5.004.902-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.241/2010 - ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, mat. nº 5.022.884-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/203.259/2010 - ALOISIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.004.151-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.074/2010 - LUCIMAR ALVES DE MORAIS, mat. nº 5.021.421-2, período de 10/05/97 a 30/11/97, no valor de R 80,40.\r\nProc. nº E-03/203.169/2010 - MARCIA ABIBE DE AQUINO, mat. nº 5.021.545-8, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. nº E-03/203.274/2010 - PAULO SÉRGIO SILVA, mat. nº 5.004.279-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.254/2010 - WALDILEA MARINS VASCONCELOS, mat. nº 5.004.155-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.243/2010 - EDSON NOBREGA DE SOUZA, mat. nº 5.006.764-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/7.131.400/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, mat. nº 5.006.004-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/203.076/2010 - CARLOS FREDERICO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.001.723-5, período de 15/12/97 a 31/10/99, no valor de R 754,76.\r\nProc. nº E-03/203.299/2010 - CLAUDIA DOS SANTOS CALIOCANE, mat. nº 5.006.051-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor 426,76.\r\nProc. nº E-01/152.091/2003 - OCINETE DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 516.837-2, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, no valor de R 3.520,56.\r\nProc. nº E-03/10.101.313/2002 - TANIA PINHEIRO MORAES, mat. nº 108.298-1, período de 01/01/2004 a 14/07/2010, no valor de R 18.306,12.\r\nProc. nº E-03/5.210.050/2010 - ROSIMERI MOREIRA GUEDES, mat. nº 186.297-8, período de 19/04/2007 a 10/12/2010, no valor de R 9.224,93.\r\nProc. nº E-03/10.102.049/2006 - ROSANGELA DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 1.208.027-1, período de 12/06/2005 a 23/01/2008, no valor de R 4.372,43.\r\nProc. nº E-03/10.701.190/2009 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, mat. nº 501.545-8, período de 01/01/2007 a 16/04/2010, no valor de R 7.941,96.\r\nProc. nº E-03/10.103.113/2009 - MARA CALIOCANE CORREA DEBERG, mat. nº 188.985-6, período de 25/06/2006 a 16/02/2009, no valor de R 4.519,33.\r\nProc. nº E-03/203.256/2010 - CLÁUDIA SILVA BEZERRA, mat. nº 5.004.135-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.242/2010 - ANDREIA VALDIVIA DE SOUZA, mat. nº 5.022.906-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/203.343/2010 - ANA MARA ASSIS BARROZO, mat. nº 5.022.797-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/6.710.263/2010 - MARISE MILLER BARROS SOUZA, mat. nº 1.208.580-9, período de 08/06/2010 a 30/08/2010, no valor de R 530,43.\r\nProc. nº E-03/14.180/2010 - LILIANE MARINHO FALCÃO, mat. nº 5.007.875-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/6.810.121/2011 - EDIANA BERTY DA SILVEIRA, mats. nºs 967.265-0 e 934.535-6, período de 18/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.957,05.\r\nProc. nº E-03/2.610.176/2009 - ARLETE ASSIS COSTA FIGUEIREDO, mat. nº 190.778-1, período de 25/02/2009 a 20/07/2009, no valor de R 893,40.\r\nProc. nº E-01/120.415/2008 - AMARIZE SALES SANTOS, mat. nº 190.763-3, período de 26/08/2006 a 28/03/2008, no valor de R 2.801,36.\r\nProc. nº E-03/11.004.001/2007 - DULCICREIA SOARES FELISBERTO, mat. nº 515.635-1, período de 01/01/2004 a 26/10/2010, no valor de R 21.616,61.\r\nProc. nº E-03/203.265/2010 - ELIZABETH NUNES DA SILVA, mat. nº 5.004.132-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.410.065/2010 - DAMIANA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.932-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.410.064/2010 - SORAIA NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.001.944-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.476/2010 - SANDRA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.015.471-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 430,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.474/2009 - MARILDA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, mat. nº 509.826-4, período de 01/01/2004 a 07/05/2010, no valor de R 13.496,25.\r\nProc. nº E-03/7.810.001/2011 - OSWALDO HAEDO KLAYN, mat. nº 190.756-7, período de 26/07/2010 a 02/09/2010, no valor de R 231,91.\r\nProc. nº E-03/4.610.354/2009 - REGINA ALICE ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 185.763-0, período de 27/09/2009 a 11/11/2010, no valor de R 2.841,92.\r\nProc. nº E-03/10.100.093/2010 - FÁTIMA REGINA DA COSTA VELLOSO, mat. nº 153.246-4, período de 08/11/2007 a 30/01/2009, no valor de R 2.748,74.\r\nProc. nº E-03/10.401.712/2010 - ADILSON CAMPOS DA SILVA, mat. nº 500.634-1, período de 24/07/2004 a 22/03/2010, no valor de R 15.666,77.\r\nProc. nº E-03/11.002.766/2009 - CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, mat. nº 158.743-5, período de 24/09/2006 a 03/02/2010, no valor de R 6.346,68.\r\nProc. nº E-03/2.510.121/2009 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, mat. nº 236.967-6, período de 05/02/2009 a 19/05/2010, no valor de R 2.709,62.\r\nProc. nº E-03/10.407.769/2008 - JOSÉ CARLOS LOPES, mat. nº 62.061-7, período de 01/01/2004 a 26/11/2004, no valor de R 662,36.\r\nProc. nº E-03/11.400.608/2004 - MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, mat. nº 2.003.205-8, período de 01/01/2004 a 19/03/2008, no valor de R 11.000,14.\r\nProc. nº E-03/4.410.062/2010 - MIRTES DAS GRAÇAS ROSA SANDORA, mat. nº 5.001.939-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.278/2010 - SÉRGIO LUIZ AFONSO, mat. nº 5.018.375-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1237063\r\n"
        ],
        "1237072": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2011\r\nProcesso nº E-07/511.524/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA., para atender despesas com aquisição de sistema de alarme sonoro para inundações com acionamento remoto, com sirene para 17 municípios, no valor de R 604.580,00 - NE 03787/2011, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1237072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237073": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.12.2011\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº. 0201-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente aos períodos base de: 23/11/1989 a 21/11/1994, 22/11/1994 a 20/11/1999, 21/11/1999 a 19/11/2004 e de 20/11/2004 a 17/11/2009.\r\nId: 1237073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237077": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135531\r\nNOME:\r\nCREFIL COMÉRCIO DE FERRO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.069.317/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRua Geraldo José de Freitas nº 31\r\nINFRAÇÃO:\r\n81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nE-07/508.193/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133869\r\nNOME:\r\nSANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\nCPF/CNPJ:\r\n573.248.407-87\r\nENDEREÇO:\r\nIlha da Caieira\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\nE-07/506.613/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134064\r\nNOME:\r\nLEVINO PROENÇA BALTAR\r\nCPF/CNPJ:\r\n579.964.747-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Xavier s/nº - Duarte da Silveira\r\nINFRAÇÃO:\r\n94 e 95, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Causar degradação ambiental que provoque erosão, deslizamento, desmoronamento ou \r\nmodificação das condições hidrográficas ou superficiais. Dispor, guardar ou ter em \r\nsólidos em desconformidade.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nE-07/503.883/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135825\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO THORCK LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.070.585/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Rondon nº 1.243 - Quitandinha\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Por operar postos de combustíveis sem a devida licença ambiental de operação-LO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\nE-07/505.110/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135828\r\nNOME:\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.823.805/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. União Indústria nº 870 - Roseiral\r\nINFRAÇÃO:\r\n93, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Por poluir por qualquer forma ou eio, solo ou corpos hídricos, através de utilização de “by \r\npass” na estação de tratamento de efluentes industriais.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)\r\nE-07/509.596/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135310\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.283.508/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Imboaçú nº 8 - Coelho Neto\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nE-07/202.382/2006\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135333\r\nNOME:\r\nRECICLAGEM MACIEL DA PIRAQUARA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.172.975/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRua Piraquara s/nº Qd A Lote 2 - Realengo\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nE-07/202.331/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135327\r\nNOME:\r\nGRUBB REPRES. COM. IND. DE ROUPAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.543.516/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. da Conceição nº 834 - Lindo Parque\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nE-07/202.719/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135335\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.627.822/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Reta dos 800 s/nº Lt 867 Santa Rosa\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nE-07/202.740/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135302\r\nNOME:\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n34.159.830/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz nº 12.070 Campos Elíseos\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nE-07/202.769/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135336\r\nNOME:\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES E OUTROS\r\nCPF/CNPJ:\r\n405.891.537-49\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Rio-Santos Km 125,5 Praia do Sítio de Piraquara\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 500,00 (quinhentos reais)\r\nE-07/202.793/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135301\r\nNOME:\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES E OUTROS\r\nCPF/CNPJ:\r\n405.891.537-49\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Sítio de Piraquara\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 350,00 (trezentos e cinquenta reais)\r\nE-07/202.794/2008\r\nId: 1237077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237078": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2011\r\n- Alexandre Marcelo de Souza Bellato, matr. nº 968.921-7 - 4.835 dias prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Roberto da Silva Liarth, matr. nº 963.111-0 - 735 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- Marcelo Brasiliense Cavalcanti, matr. nº 263.111-7 - 1.038 dias. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Christina Lucia da Costa Araujo, matr. nº 259.069-3 - Concedo o benefício requerido a partir 08/08/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1237078\r\n"
        ],
        "1237082": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva, e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUCIANA LIRA SCIOTTA\r\n747021\r\n42º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA PEREIRA\r\n708568\r\n47º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nROGER GONÇALVES GUIMARÃES\r\n768563\r\n45º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCELO GARCIA DE ASSIS\r\n750867\r\n48º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1237082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237087": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLuciano dos Santos Freitas, matr. 1328-4, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, período base 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro, matr. 1344-1, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Programador, período base 25/05/2006 a 05/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1237087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237096": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da Elsevier Science, no valor de R 43.522,23, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1237096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237105": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, LEOVAR MARCOS MACIEL DE LIMA, RG CBMERJ 15853, a partir de 10 de dezembro de 2010;\r\n, JOSÉ CARLOS RAMOS, RG CBMERJ 08690, a partir de 03 de janeiro de 2011;\r\n, JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG CBMERJ 09611, a partir de 20 de novembro de 2011;\r\n, JORGE INÁCIO DA COSTA, RG CBMERJ 08773, a partir de 14 de maio de 2011;\r\n, JOSIMAR VIANA PEREIRA, RG CBMERJ 13788, a partir de 22 de dezembro de 2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Ne 41/2003, COM BASE NA LEI 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15.06.2011, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1237105\r\n"
        ],
        "1237106": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " DE 13.12.2011\r\nProc. nº E-03/7.131.493/2010 - MARIA LUCIA DIAS GUIMARÃES, mat. nº 5.022.654-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de: R 358,60. \r\nProc. nº E-03/7.131.496/2010 - JOSIMAR ALHÃO DE ALMEIDA, mat. nº 5.015.324-6, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de: R 424,89. \r\nProc. nº E-03/203.344/2010 - LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.018.746-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de: R 634,00. \r\nProc. nº E-03/10.402.452/2010 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 5.003.974-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de: R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.105.857/2009 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, mat. nº 158.092-7, período de 01/01/2004 a 09/02/2009, no valor de: R 12.024,16. \r\nProc. nº E-03/10.402.287/2009 - REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA, mat. nº 245.184-7, período de 28/03/2008 a 31/03/2010, no valor de: R 4.857,62. \r\nProc. nº E-03/10.003.076/2009 - MARIA DAS GRAÇAS NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR, mat. nº 186.834-8, período de 23/07/2006 a 09/08/2010, no valor de: R 14.398,10. \r\nProc. nº E-03/10.701.013/2004 - LUCIA HELENA MENDES DE ANDRADE, mat. nº 517.655-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de: R 5.407,71. \r\nProc. nº E-03/10.700.752/2009 - ANA MARIA MARTINS FRAGA, mat. nº 503.946-6, período de 01/01/2004 a 12/05/2010, no valor de: R 15.389,09. \r\nProc. nº E-01/120.035/2009 - TÂNIA MARIA RIBEIRO GOMES, mat. nº 159.220-3, período de 26/07/2006 a 14/05/2008, no valor de: R 3.839,80. \r\nProc. nº E-03/14.182/2010 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.473-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/14.181/2010 - REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO, mat. nº 5.008.070-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.407.488/2008 - ILKA MARIA DA SILVA NUNES, mat. nº 245.071-6, período de 13/11/2007 a 16/09/2009, no valor de: R 3.628,03. \r\nProc. nº E-03/10.002.208/2008 - ROSINA CÓTA D'ALMEIDA, mat. nº 242.759-9, período de 01/01/2004 a 11/10/2007, no valor de: R 6.211,11. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1237106\r\n"
        ],
        "1237111": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/7.131.495/2010 - CIRLENE SANTOS ROSA, mat. n° 5.024.647-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. n° E-03/202.529/2011 - VANESSA FERNANDES BRAGA, mat. n° 840.626-6, período de 15/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 14.213,88.\r\nProc. n° E-03/203.312/2010 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, mat. n° 5.022.687-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/203.246/2010 - IZABEL ROSA MENDES, mat. n° 5.022.863-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/11.300.256/2010 - JANETE FRANCO SCARPINI, mat. n° 515.064-4, período de 01/01/2004 a 04/10/2010, no valor de R 15.422,29.\r\nProc. n° E-03/6.710.042/2010 - MARIA NORMA DE OLIVEIRA, mat. n° 191.597-4, período de 19/11/2009 a 22/03/2010, no valor de R 360,22.\r\nProc. n° E-03/3.310.297/2010 - MILTON COUTINHO, mat. n° 147.270- 3, período de 17/05/2007 a 23/12/2008, no valor de R 1.090,45.\r\nProc. n° E-03/10.102.616/2010 - JORGE MACHADO DOS REIS, mat. n° 142.236-9, período de 30/07/2009 a 07/05/2010, no valor de R 687,05.\r\nProc. n° E-01/120.723/2009 - LÍGIA MÁRCIA MARTINS ALVES CRESPO, mat. n° 159.426-6, período de 15/06/2006 a 21/07/2009, no valor de R 7.027,69.\r\nProc. n° E-03/810.610/2011 - LÉA MELO CERQUEIRA, mat. n° 157.361-7, período de 12/07/2007 a 13/07/2010, no valor de R 7.334,67.\r\nProc. n° E-03/10.300.292/2006 - SOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA, mat. n° 185.576-6, período de 10/03/2005 a 13/09/2010, no valor de R 14.825,32.\r\nProc. n° E-03/9.600.021/2009 - LUCINEIA MIRANDA QUINTANILHA, mat. n° 515.556-9, período de 31/07/2005 a 01/02/2008, no valor de R 5.436,84.\r\nProc. n° E-03/1.310.103/2011 - JANE VIDAL RODRIGUES TORRES, mat. n° 186.306-7, período de 12/03/2006 a 31/12/2010, no valor de R 11.544,16.\r\nProc. n° E-03/2.920.032/2010 - MARIA SOTÉRIA SILVA, mat. n° 167.380-5, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, no valor de R 3.417,33.\r\nProc. n° E-03/815.233/2009 - LUCIA MARIA MACHADO STAMATO DOS SANTOS, mat. n° 242.191-5, período de 02/02/2005 a 07/07/2010, no valor de R 12.140,37.\r\nProc. n° E-03/203.273/2010 - ANA CLAUDIA ROSA, mat. n° 5.004.266-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.910.121/2007 - MARIA SELMA DE SOUZA RIMES, mat. n° 502.441-9, período de 20/04/2007 a 25/06/2009, no valor de R 4.892,05.\r\nProc. n° E-03/202.214/2010 - SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. n° 5.024.228-8, período de 15/12/97 a 31/10/99, no valor de R 481,32.\r\nProc. n° E-03/203.275/2010 - NILZA MARIA SABINO FERNANDES, mat. n° 5.004.103-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.160/2010 - MARELISA ANDRADE DE AVILA, mat. n° 5.023.220-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/203.212/2010 - MARIA SOLANGE MELLO LINS, mat. n° 5.018.575-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. n° E-03/203.245/2010 - ANA LUCIA MARTINS, mat. n° 5.010.781-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/7.131.576/2010 - VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, mat. n° 5.022.449-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/7.131.317/2010 - ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, mat. n° 5.015.054-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/7.131.590/2010 - EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.018.969-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/7.131.320/2010 - ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.180-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/1.310.651/2010 - SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 5.023.745-2, período de 17/10/97 a 31/10/99, no valor de R 529,33.\r\nProc. n° E-03/11.203.733/2010 - SANDRA DE SOUZA MARTINS, mat. n° 5.007.758-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/1.310.474/2010 - DIRCE BARBOSA FERREIRA, mat. n° 151.432-2, período de 01/01/2004 a 20/08/2010, no valor de R 17.804,42.\r\nProc. n° E-03/10.600.463/2010 - SELMA MARIA RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, mat. n° 187.085-6, período de 24/07/2006 a 11/08/2010, no valor de R 7.800,74.\r\nProc. n° E-03/203.258/2010 - EDVAN SIMÕES DA FONSECA, mat. n° 5.018.560-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. n° E-03/4.410.067/2010 - IRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.020.346-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. n° E-03/203.146/2010 - LUIZ ROBERTO MIRANDA, mat. n° 5.015.592-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/203.260/2010 - MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA, mat. n° 5.004.120-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/4.410.060/2010 - MARISE DE SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 5.001.938-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/203.302/2010 - COSME CAVALCANTE DA SILVA, mat. n° 5.001.691-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.271/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, mat. n° 5.004.267-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.086/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, mat. n° 5.025.093-5, período de 15/12/97 a 31/10/99, no valor de R 754,72.\r\nProc. n° E-03/203.238/2010 - CLAUDIA DE SOUZA CHAVES, mat. n° 5.009.550-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/203.170/2010 - GISELE LEAL, mat. n° 5.004.154-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/203.261/2010 - HELENA DE CASTILHO SILVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.021.791-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/203.159/2010 - SIMONE GOMES PINHEIRO, mat. n° 5.014.682-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.887/2010 - MARIA ALICE LEANDRO, mat. n° 5.021.713-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.103.912/2010 - FREDERICO OSWALDO SAUERBRONN AZEVEDO AURICH, mat. n° 134.252-6, período de 30/09/2004 a 05/08/2009, no valor de R 14.021,72.\r\nProc. n° E-03/203.276/2010 - AILTON JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. n° 5.004.282-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.342/2010 - MARIA HELENA PEREIRA, mat. n° 5.000.486-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.262/2010 - SILAS SAMPAIO DE MOURA, mat. n° 5.023.262-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. n° E-03/203.270/2010 - MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 5.004.273-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.900.537/2010 - IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, mat. n° 199.759-2, período de 24/07/2008 a 04/08/2010, no valor de R 3.973,52.\r\nProc. n° E-03/11.203.412/2010 - ANA CLAUDIA FEITOSA CAVALCANTI, mat. n° 5.003.332-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/11.203.978/2010 - DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, mat. n° 5.021.909-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/11.301.062/2010 - REGINA CELE GOMES, mat. n° 519.696-9, período de 01/01/2004 a 30/04/2010, no valor de R 14.727,72.\r\nProc. n° E-03/14.179/2010 - MARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAUJO, mat. n° 5.009.159-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.500.027/2010 - LILIAM SIMONE NEVES ANDRADE, mat. n° 5.003.308-3, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. n° E-03/812.019/2010 - RITA DE CÁSSIA MOTA MANHÃES, mat. n° 514.150-2, período de 01/01/2004 a 20/08/2010, no valor de R 17.592,64.\r\nProc. n° E-03/1.310.360/2010 - REGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 186.361-2, período de 01/01/2004 a 19/10/2010, no valor de R 16.047,44.\r\nProc. n° E-03/11.200.207/2010 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, mat. n° 1.579-2, período de 27/03/2005 a 26/10/2010, no valor de R 13.381,69.\r\nProc. n° E-03/000.032/2009 - THEREZINHA BALTHAZAR DA SILVEIRA GUIGUES, mat. n° 1.156.003-4, período de 01/01/2004 a 03/07/2006, no valor de R 12.631,74.\r\nProc. n° E-03/4.410.061/2010 - SUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.001.945-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/203.268/2010 - RENATA DE ALMEIDA ANGELO, mat. n° 5.010.252-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/203.263/2010 - FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, mat. n° 5.023.421-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. n° E-03/203.075/2010 - JULIANA LESSA BENEMOND BANDEIRA, mat. n° 5.001.712-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/203.111/2010 - SOLANGE GOMES CAMPOS, mat. n° 5.025.018-2, período de 15/12/97 a 31/10/99, no valor de R 754,72.\r\nProc. n° E-03/7.131.494/2010 - FERNANDO MARTINS ROSA, mat. n° 5.015.669-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/203.264/2010 - MARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, mat. n° 5.015.507-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.203.471/2010 - ANDRÉIA MARQUES DE FREITAS ALTEIRADO, mat. n° 5.003.188-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/11.203.477/2010 - JORGINA EVANGELISTA MENEZES, mat. n° 5.003.190-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.105.999/2009 - WAGNER RIBEIRO LARANGEIRA, mat. n° 163.022-7, período de 24/05/2004 a 10/08/2009, no valor de R 13.065,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. n° E-03/8.401/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011, que reconheceu dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\nId: 1237111\r\n"
        ],
        "1237112": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Apitos para o GMar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor unitário de R 52,00 (cinqüenta e dois reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.12.2011. \r\nId: 1237112\r\n"
        ],
        "1237118": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2011\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22409/CBMERJ.\r\nReconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2007 a 30 de dezembro de 2007, no valor de R 38,81 (trinta e oito reais e oitenta e um centavos), a favor de MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELO, RG 11937/CBMERJ.\r\nReconheço a dívida do período de 09 de janeiro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 6.413,13 (seis mil quatrocentos e treze reais e treze centavos), a favor de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 4318/CBMERJ.\r\nReconheço a dívida do período de 18 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.403,05 (três mil quatrocentos e três reais e cinco centavos), a favor de ALCI VAZ DA SILVA, RG 3846/CBMERJ.\r\nId: 1237118\r\n"
        ],
        "1237145": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2011, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) câmaras de climatização para atender ao projeto de bananicultura no assentamento rural de Serra do Matoso, no município de Rio Claro - Piraí/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, no valor total de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1237145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237150": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão n° 75/2011, referente a DAIANA SANTOS RAMIRES SOBRAL.\r\na Certidão n° 32/2011, referente a LILIAN MAGALI DA SILVA.\r\nDE 10/11/2011\r\na Certidão n° 641/2010, referente a CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA.\r\nDE 23/11/2011\r\na Certidão n° 451/2011, referente a JOSÉ DE MORAES JUNIOR.\r\nDE 29/11/2011\r\na Certidão n° 452/2011, referente a PERCEU PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1237150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237154": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIALpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina 20mg - injetável seringa preenchida e enoxaparina 40mg - injetável seringa preenchida), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, quatrocentos e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1237154\r\n"
        ],
        "1237158": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/403.230/2011 - Fica advertida a empresa Construtora Modé Ltda, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0084/2011, referente às obras de reforma geral do C.E. José Rascão no Município de São Pedro da Aldeia.\r\nId: 1237158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237161": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2011\r\n, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\nId: 1237161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237171": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\no Requerimento de Licença de Operação - LO para atividade industrial (fabricação de materiais de limpeza, tais como detergente, água sanitária e afins), com base nos autos do processo nº. E-07/204.624/2004.\r\nId: 1237171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237177": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de adiamento de Posse para o dia 25/12/2011 referente ao Registro SRH nº 431769/2011 de FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA.\r\n- MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1 - o Abono de Permanência , com validade a contar de 09/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA MARIA MOREIRA, matr. nº 26517- 3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/10/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1237177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237178": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. nº 27895-2 - o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 07/08/1973 a 05/10/1973, 10/01/1974 a 22/10/1975, 02/05/1983 a 02/07/1984 e de 01/08/1986 a 30/04/1987, totalizando 1.408 dias de exercício.\r\n- SILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, matr. nº 35375-5 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2003 a 30/11/2011, totalizando 2.770 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6 - o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Estadual de Londrina, no período de 01/08/1977 a 17/07/1978, totalizando 351 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 18/07/1978 a 31/12/1994 e de 01/08/1997 a 28/10/1997, totalizando 6.100 dias de exercício.\r\n- SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 33857- 4 - o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 06/04/2000 a 06/02/2001, totalizando 307 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1237178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237182": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no montante deem favor de , para atender ao pagamento da Processo Judicial nº em cumprimento a decisão judicial movido nada Comarca da Capital/RJ PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1237182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237189": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 057/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93,\r\nLTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de Serviços Médicos Especializados\r\nValor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento legal no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2011.\r\nId: 1237189\r\n"
        ],
        "1237193": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.12.2011\r\n, matrícula nº 972.284-4, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , par fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 616 (seiscentos e dezesseis) dias de contribuição prestados ao Ministério da Fazenda - Receita Federal no período de 24/08/2009 a 01/05/2011.\r\nId: 1237193\r\n"
        ],
        "1237201": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915829, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo da Silva), designando para substituí-la na mesma função, o servidor HUGO , ID Funcional nº 20075970, com validade a contar de 20 de setembro de 2011. Processo nº E-21/947.209/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2011.\r\nId: 1237201\r\n"
        ],
        "1237202": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/381734-7. Empresa: CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Indeferido com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1237202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237210": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 12.12.2011\r\nProc. nº E-12/710796/2011 - CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.276-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período de 01.10.1976 a 30.06.1978, como verba de terceiros, no total de 638 dias de efetivo exercício.\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/522051/2011 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA, Motorista, matr. nº 24/001.465-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-12/710795/2011 - SERGIO DOS SANTOS SCHULLER, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.190-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período de 01.11.1977 a 31.07.1978, como verba de terceiros, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1237210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237216": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. Período base de .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n. Per.\r\n- OLÍVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA,.\r\n. P.\r\nID. .\r\n.\r\n, ID. .\r\n. P.\r\nID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\nL.\r\n60.150/2001 - SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1237216\r\n"
        ],
        "1237223": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5 - Torno sem efeito a concessão de licença- prêmio, relativa ao período entre 30/05/2002 a 28/05/2007, como constou no despacho de 02/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011, e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e a Lei nº 1054/86, referente ao período entre 27/08/2003 a 24/08/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.900-8- Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 21/06/1972 a 03/07/1973, 06/05/1975 a 28/06/1976, 01/11/1976 a 31/12/1976, 03/01/1977 a 11/03/1978 e 02/01/1982 a 30/03/1982, totalizando 1.379 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1237223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237231": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/002824/2010 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA ME - SIE 063 - Autorizo o registro dos produtos “Bacon” e “Lombo salgado de suíno”.\r\nId: 1237231\r\n"
        ],
        "1237232": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProcesso n° E-02/001281/2000 - AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS PRADOS LTDA - SIE/RJ n° 1043 - Vistoria em 07/07/2011, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 23/11/2011, do Ofício SEAPEC/CCP n° 307 de 21/10/2011, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual nº 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro nº 1043 será cancelado.\r\nId: 1237232\r\n"
        ],
        "1237245": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Dulce Bispo Pereira referente ao auxílio funeral do ex-servidor Mario Higino Pereira , ID Funcional 525698-4.\r\nId: 1237245\r\n"
        ],
        "1237250": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de Maria Stella Machado Brites, referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Batista Brites, ID Funcional196569-8.\r\nId: 1237250\r\n"
        ],
        "1237261": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DE 13.12.2011\r\nSANDRA CATHARINA MANHÃES WAGNER, matrículas 0825998-8).\r\n, matrículas 0929727-6 (SEEDUC) e 0220545-8).\r\nELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, matrículas 0926649-5).\r\n, matrículas ).\r\nANTÔNIO MOREIRA BARBOSA NETO).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO).\r\n, matrículas -5 (SEEDUC).\r\nCLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA (SEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nADÉLIA LÚCIA MORGADO GONÇALVES).\r\nCÉLIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (PMRO).\r\n- VANUSA DE SOUZALABRIOLA DE MARINS, matrículas 0957512-7 (SEEDUC) e 0957948-3 ().\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrículas 0114301-5 (FAETEC) e 0297041-6 ().\r\nROSELI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS SANTOS ().\r\n- CLEBER DIAS MOREIRA, matrículas 0928198-1 (SEEDUC) e 0944412-6 (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nMARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1237261\r\n"
        ],
        "1237282": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-08/601497/2010 - LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matrículas 923.342-0 (SES) e 0377372(UFRJ). \r\n*Proc. nº E-01/4515/2011 - BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, matrículas 871.296-0 (PCERJ) e 974.563-0(PETROBRÁS). \r\nILÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 15.12.2011.\r\nId: 1237282\r\n"
        ],
        "1237289": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2011\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-CEPERJ, no valor de R 82.000,00(oitenta e dois mil reais), menos o total arrecadado com as inscrições, conforme cláusula nona, parágrafos primeiro a quarto do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2011, de acordo com o art. 26 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 82.000,00(oitenta e dois mil reais), menos o total arrecadado com as inscrições, conforme Cláusula Nona, §§ 1º a 4º do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2011, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-CEPERJ, conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1237289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237306": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 21.11.2011\r\no Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de edificação multifamiliar (condomínio residencial), baseado no Parecer Técnico nº. I-131/2009, às fls. 92-94v, com base nos autos do processo nº. E- 07/201.411/2006.\r\no Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de condomínio residencial, baseado no Parecer Técnico nº. SUPLAJ-005/2011, às fls. 242-249, com base nos autos do processo nº. E- 07/202.160/2005.\r\no Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de uma residência unifamiliar no Pontal do Atalaia, Lote S-12, em Arraial do Cabo, com base nos autos do processo nº E-07/203.289/2001.\r\no Requerimento de Licença de Operação - LO para atividade de extração mineral de saibro, baseado no Parecer Técnico nº. 027/2011, às fls. 168-174, com base nos autos do processo nº E-07/202.056/2007.\r\nId: 1237306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237310": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/12/2011\r\nOUTROS - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de de R 59.725,12, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRIC.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0017972-1\r\nE-01/321975/2011\r\nADELAIDE BRANDAO A.RANGEL\r\n1.640,80 \r\n0034149-5\r\nE-01/321976/2011\r\nALZEMIRA CARDOSO DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0041404-5\r\nE-01/321977/2011\r\nAMELIA DO CARMO S ALMEIDA\r\n1.640,80 \r\n0017950-7\r\nE-01/321978/2011\r\nANNETE ANDRADE GUSMAO\r\n1.640,80 \r\n0017833-5\r\nE-01/321979/2011\r\nBERTA VIANA SIGAL E ARVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0034941-5\r\nE-01/321980/2011\r\nCELESTE VEIGA VIDAL\r\n1.640,80 \r\n0042758-3\r\nE-01/321981/2011\r\nCREUSA MARIA GONCALVES\r\n1.640,80 \r\n0040959-9\r\nE-01/321982/2011\r\nDIRCE ARAUJO MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0034502-5\r\nE-01/321983/2011\r\nELISA HELENA JORGE RAPOSO\r\n1.640,80 \r\n0018489-5\r\nE-01/321984/2011\r\nELY MAGID BAZHUNI MAIA\r\n1.640,80 \r\n0041448-2\r\nE-01/321985/2011\r\nENEDINA PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0043167-6\r\nE-01/321986/2011\r\nFRANCISCA SILVA OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0052570-9\r\nE-01/321987/2011\r\nIVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n1.640,80 \r\n0044193-1\r\nE-01/321988/2011\r\nJOSELIA DUVAL P DE YPARRAGUIRRE\r\n1.640,80 \r\n0049625-7\r\nE-01/321989/2011\r\nLUCIA EMILIA AYRES MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0020553-4\r\nE-01/321990/2011\r\nMAGNOLIA PIMENTEL DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0040210-7\r\nE-01/321991/2011\r\nMARIA APARECIDA C S CERQUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0039880-0\r\nE-01/321992/2011\r\nMARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA\r\n1.640,80 \r\n0057386-5\r\nE-01/321993/2011\r\nMARIA APPARECIDA DE BARROS LIGIERO\r\n1.640,80 \r\n0050229-4\r\nE-01/321994/2011\r\nMARIA APPARECIDA DE C V ROMA\r\n1.640,80 \r\n0019437-3\r\nE-01/321995/2011\r\nMARIA AUREA G P SUANNO\r\n1.640,80 \r\n0056652-1\r\nE-01/321996/2011\r\nMARIA AUX O CAMPANARIO\r\n1.640,80 \r\n0055601-9\r\nE-01/321997/2011\r\nMARIA DO CARMO CAVICHINI MAGALHAES\r\n1.640,80 \r\n0043595-8\r\nE-01/321998/2011\r\nMARIA ELZA PEREIRA JANNUZZI\r\n1.640,80 \r\n0023941-8\r\nE-01/321999/2011\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0039882-6\r\nE-01/322000/2011\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA\r\n1.640,80 \r\n0030052-5\r\nE-01/322001/2011\r\nMARIA LUIZA CAMPOS PONCE\r\n1.640,80 \r\n1514982-6\r\nMARIA LUIZA CAMPOS PONCE\r\n656,32 \r\n0072996-2\r\nE-01/322002/2011\r\nMARIA REGINA COTRIM VIEIRA\r\n1.640,80 \r\n0018904-3\r\nE-01/322003/2011\r\nMARILZA CONDEIXA DE ARAUJO\r\n1.640,80 \r\n0027807-7\r\nE-01/322004/2011\r\nMARLY DO ALMO PACHECO\r\n1.640,80 \r\n0055109-3\r\nE-01/322005/2011\r\nSONIA MARIA BORGES VALIM\r\n1.640,80 \r\n0033630-5\r\nE-01/322006/2011\r\nSONIA VALVERDE DE ASSIS GONCALVES\r\n1.640,80 \r\n0065777-5\r\nE-01/322007/2011\r\nVERA LUCIA CARVALHO AGUIAR\r\n1.640,80 \r\n0029606-1\r\nE-01/322008/2011\r\nWALDEMAR MARQUES DA FONSECA\r\n1.640,80 \r\n0042877-1\r\nE-01/322009/2011\r\nWANDA CARVALHO TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0043784-8\r\nE-01/322010/2011\r\nWILMA MARIA LORENZETTI TAVARES\r\n1.640,80 \r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0037645-9\r\nE-01/321914/2011\r\nANGELA FRANCISCA MORAES MOYSES\r\n1.640,80 \r\n0018046-3\r\nE-01/321915/2011\r\nARIETE FREITAS SILVA\r\n1.640,80 \r\n0034234-5\r\nE-01/321916/2011\r\nCLEA NEYDE PINTAS\r\n1.640,80 \r\n0005722-4\r\nE-01/321917/2011\r\nCREUSA CARVALHO MOREIRA\r\n1.640,80 \r\n0041057-1\r\nE-01/321918/2011\r\nDALVA LUZIA B MITHIDIERI\r\n1.640,80 \r\n0060446-2\r\nE-01/321919/2011\r\nELIETT ABREU CASTILHOS\r\n1.640,80 \r\n0036201-2\r\nE-01/321920/2011\r\nHELOISA GONCALVES CARNEIRO MARCIAS\r\n1.640,80 \r\n0062129-2\r\nE-01/321921/2011\r\nIHEDA MARINS FARIA CARLOS\r\n1.640,80 \r\n0021724-0\r\nE-01/321922/2011\r\nIRACEMA PEREIRA DUARTE BRANCO\r\n1.640,80 \r\n0034984-5\r\nE-01/321923/2011\r\nLICIA DE CARVALHO VALLE\r\n1.640,80 \r\n0019247-6\r\nE-01/321924/2011\r\nLUIZA DA SILVA RAMOS\r\n1.640,80 \r\n0022391-7\r\nE-01/321925/2011\r\nMARCIA RIVELLO MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0029532-9\r\nE-01/321926/2011\r\nMARIA DA GLORIA M DE ALBUQUERQUE\r\n1.640,80 \r\n0034230-3\r\nE-01/321927/2011\r\nMARIA DAPPARECIDA GUEDES\r\n1.640,80 \r\n0034099-2\r\nE-01/321928/2011\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n1.640,80 \r\n0056669-5\r\nE-01/321929/2011\r\nMARIA DULCE PEGORIM MAGACHO\r\n1.640,80 \r\n0062818-0\r\nE-01/321930/2011\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0035767-3\r\nE-01/321931/2011\r\nMARIA LAURA AQUINO DO PRADO\r\n1.640,80 \r\n0063222-4\r\nE-01/321932/2011\r\nMARIA LUCIA CAMPOS FONTES\r\n1.640,80 \r\n0019733-5\r\nE-01/321933/2011\r\nMARIA NEUZA PINTO PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\n0033678-4\r\nE-01/321934/2011\r\nMARILENE F DE ARAUJO PAES\r\n492,24 \r\n0040721-3\r\nE-01/321935/2011\r\nMARLENE LINHARES GUSMAO\r\n1.640,80 \r\n0057469-9\r\nE-01/321936/2011\r\nMUSA DAHER COSTA SOARES\r\n1.640,80 \r\n0007236-3\r\nE-01/321937/2011\r\nNATALINA BARROS WOLFF\r\n1.640,80 \r\n0050266-6\r\nE-01/321938/2011\r\nNELLY H CASTANHEIRA\r\n1.640,80 \r\n0035629-5\r\nE-01/321939/2011\r\nREGINA CELIA DUARTE RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0020358-8\r\nE-01/321940/2011\r\nRENATA WAGNER NOGUEIRA\r\n1.640,80 \r\n0073551-4\r\nE-01/321941/2011\r\nROSANE MARIA DE ALBURQUEQUE RAMOS\r\n1.640,80 \r\n0034001-8\r\nE-01/321942/2011\r\nRUTH SAMARY SAMPAIO\r\n1.640,80 \r\n0056980-6\r\nE-01/321943/2011\r\nSALOMITA IGNEZ P SIMAO\r\n1.640,80 \r\n0019960-4\r\nE-01/321944/2011\r\nSONIA PIRES DUPRAT\r\n1.640,80 \r\n0041419-3\r\nE-01/321945/2011\r\nVANDA SOARES DE CASTILHO\r\n1.640,80 \r\n0076350-8\r\nE-01/321946/2011\r\nVERA LUCIA CARVALHO FERREIRA\r\n1.640,80 \r\n0055986-4\r\nE-01/321947/2011\r\nVIVALDA MURICI MACHADO\r\n1.640,80 \r\n0027760-8\r\nE-01/321948/2011\r\nWILMA MARRETA BRAGA\r\n1.640,80 \r\n0020569-0\r\nE-01/321949/2011\r\nZILKA TORRES PENNO\r\n1.640,80 \r\n0020722-5\r\nE-01/321950/2011\r\nZILMA TORRES UHLMANN\r\n1.640,80 \r\nId: 1237310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237316": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos)em favor de Rozani Moreira Cavalheiro, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Malvina Barreto Moreira,ID Funcional:385176-1.\r\nId: 1237316\r\n"
        ],
        "1237340": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) em favor José Roberto Guimarães referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Sildit de Carvalho Ney,ID Funcional:38983-6\r\nId: 1237340\r\n"
        ],
        "1237360": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2011\r\nProc. n° E-03/10.003.491/2011 - ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.795-3, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.002.375/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.192-8, a partir de 23/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.701.340/2011 - ROSANGELA CALVELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.873-8, a partir de 16/02/2010.\r\nProc. n° E-03/10.701.342/2011 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.879-5, a partir de 20/11/2010.\r\nProc. n° E-03/11.203.559/2011 - MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORÊNCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 158.921-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/2.110.945/2009 - ITAMARA DAVID, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.980-1, a partir de 06/11/2011.\r\nProc. n° E-03/812.471/2011 - ZILMA FRANÇA F. MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. n° 5.019.915-7, a partir de 27/02/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1237360\r\n"
        ],
        "1237387": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo I, matrícula n° 264.177-7.meses de licença-prêmio referente ao período base de 02/05/1983 a 24/04/2008. \r\nId: 1237387\r\n"
        ],
        "1237401": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo, do Município de Angra dos Reis, com a manutenção dos Autos de Infração Nº 44.361, de 27/06/2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) de fls. 16 do conexo E-07/300.876/2007, e nº 45115, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), de fls.20 do presente processo.\r\no recurso administrativo, interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.857, de 30 de abril de 2002.\r\no recurso administrativo interposto por POSTO DE GASOLINA TOCANTINS LTDA, e Mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº43.186, de 07/10/2005, tendo em vista o descumprimento da intimação nº 916.059, de 28/06/2000, e as informações do órgão ambiental competente.\r\no recurso administrativo interposto por ARTEC APARELHOS DE AR COMPRIMIDO LTDA, e a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº42.175, de 17/11/2003, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº 403.781, de 14/01/2002, e as informações do órgão ambiental competente.\r\no recurso administrativo interposto por ARCO INCORPORADORA S.A., sucessora de ARCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, e a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.839, de 11/12/2007.\r\no recurso administrativo interposto por ., e a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.317, de 14/06/2007.\r\no recurso administrativo interposto por ., e a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.317, de 14/06/2007.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.805, de 18/12/2000.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.244.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.243.\r\no recurso administrativo interposto por SUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.379, de 18/07/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\no recurso administrativo interposto por ., e a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.198, de 08/06/2000, considerando que não foram apresentados argumentos com condão de desconfigurar a infração ambiental constatada.\r\no recurso administrativo interposto por ., e a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.301, de 06/02/1997.\r\nId: 1237401\r\n"
        ],
        "1237403": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\no recurso, com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 41.166 , no valor de R 3.000,00, lavrado contra o , uma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo.\r\nId: 1237403\r\n"
        ],
        "1237412": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 31/10, com aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta) armários roupeiros de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICALTDA-EPP., no valor de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de pinças para biópsia e agulhas para escleroterapia, em favor da FK SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1237412\r\n"
        ],
        "1237415": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 30.11.2011\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: IECAC e HEMORIO, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 690.748,62 (seiscentos e noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, IETAP, e HEAL, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Central de Medicamentos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Nível Central, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 90.974,78 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Coord. de Combate Aedes Aegypti, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: LCNN, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,83 (oitocentos e quarenta seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: SAMU/GE, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO e AMBULATÓRIOS DO IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, e IASERJ, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,39 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HERF e HEER, em favor da NAVEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze reais). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Centro de Perícias Médicas, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Belford Roxo, UPA Caxias I e II, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Nova Iguaçu, UPA São Gonçalo e UPA Campos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 406.475,44 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro cen tavos). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto o Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Irajá, UPA Penha, e UPA Tijuca, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto o Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Maré, UPA Ilha e UPA Botafogo, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa referente ao Sétimo o Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Santa Cruz, UPA Campo Grande I e II, UPA Engenho Novo e UPA Copacabana, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 215.752.20 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto o Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Bangu, UPA Mal. Hermes, UPA Realengo e UPA Jacarepaguá, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 217.767,31 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 94 de 21/09/2011, D.O. de 22/09/2011, encontrada às fls. 56, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nilópolis, tendo em vista a inauguração da unidade no dia 05/08/2011 e Resolução publicada em 21/09/2011 conforme CI SES/GS/APAR nº 161/2011 às fls 87, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, referente ao mês de agosto, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2011\r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota regular e 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do SUPERINTENDENCIAS DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se ao complemento da cota extra da NAD. nº 7297, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1237415\r\n"
        ],
        "1237416": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Reabilitação Física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura do mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura do mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para dar cobertura ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354.32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011, dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de outubro de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 219.833,57 (duzentos e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de outubro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 49.337,93 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.065,00 (cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08878, referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 116.751,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.598,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.151,87 (setenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 55.384,70 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 489.879,31 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.666,36 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.198,00 (cento e dois mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de ser viços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 87.915,07 (oitenta e sete mil novecentos e quinze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 115.586,60 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 86.131,24 (oitenta e seis mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.360,24 (treze mil trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.392.218,40 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.415,86 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 645.698,25 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 186.733,95 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 18.843,26 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 287.586,72 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 54.583,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 1.077.542,00 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 25.263,34 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 69.780,71 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 344.207,98 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 61.579,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 81.936,44 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00478, considerando o término da vigência da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-A/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.579.688,64 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 442.969,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8623, considerando a solicitação da Coordenação Contratos, referente a aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034- B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 44.069,76 (quarenta e quatro mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição de Bupivacaina 4 ml- ampolas, medicamento da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.527,50 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador referente a juros e multas do aluguel do período de janeiro de 2010 a junho de 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, tendo em vista o parágrafo Primeiro da Clausula Sexto do cotrato de locação nº 143/2010, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - A/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 4.337,00 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - B/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.080,00 (treze mil oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03156, tendo em vista que o pagamento para referida empresa se dá por código de barras, não sendo possível a utilização de mais de uma NE para liquidação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 30 (trinta) unidades de mini modem em abril e 50 (cinquenta) unidades de mini modem em maio, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 350,71 (trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 30 (trinta) unidades de mini modem em abril e 50 (cinquenta) unidades de mini modem em maio, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 350,71 (trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 2,66 do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, para os serviços de fornecimento de alimentação preparada, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 62.656,45 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE6953, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, referente a aquisição do medicamento Cefuroxina 750 mg - comprimidos, visando atender as unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-E/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 87.955,50 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 78.954,86 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3313/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de unidade da Farmácia Popular - Itaperuna/RJ, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 07/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esse valor com base na Cláusula Sétima do contrato de locação IVB nº 07/2007 entre o instituto Vital Brazil S/A e Narcizo imóveis Administração e Corretagem Ltda, percentual de 8,64%, passando a vigorar o valor mensal de R 6.619,93, a contar de 01/08/2009, conforme publicado no DOE de 10/08/2011, sendo esta despesa referente a diferença do reajuste no mês de agosto e nos meses de setembro e dezembro de 2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, no valor de R 27.814,12 (vinte e sete mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, fundamentado no Segundo Termo Aditivo ao instrumento de renovação do Contrato de Locação nº 30/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro a dezembro, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 77.004,52 (setenta e sete reais e quatro reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2011 e IPTU (cotas 06, 07, 08 e 09), do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, tendo em vista o item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato IVB nº 30/2007, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 3.363,20 (três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6040/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8894, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, referente aa aquisição do medicamento Sulfametoxazol +Trimetoprima 80 mg + 16 mg - ampola, visando atender as unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 67/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, com vigência prevista até 16/04/2012, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1237416\r\n"
        ],
        "1237428": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " \r\n- provimento ao recurso interposto pela empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Adjudico o objeto do referido pregão à empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\nId: 1237428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237429": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2011, referente à aquisição de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais (teste h1v1 e teste htlv i- ii), para que sejam realizadas as alterações necessárias no Edital.\r\nId: 1237429\r\n"
        ],
        "1237440": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/12/2011\r\nE OUTROS de Exercícios Anteriores, no valor total de R 296.742,91, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-12/221/2001\r\nANTONIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n21.208,00\r\nE-08/605143/2011\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n8.360,00\r\nE-01/136034/2008\r\nELIANA PIRES GOMES\r\n2.707,08\r\nE-12/410808/2010\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n22.514,04\r\nE-09/704/1065/2008\r\nJOAO GONÇALVES NETO\r\n2.607,35\r\nE-21/941101/2011\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR\r\n5.999,13\r\nE-09/6850/2010\r\nLUIS OTAVIO FALCAO\r\n5.618,83\r\nE-12/419459/2010\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n4.912,31\r\nE-23/149/2010\r\nJOSE BARBOSA BEZERRA\r\n3.659,70\r\nE-12/419464/2010\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n8.596,51\r\nE-23/168/2010\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA\r\n2.776,94\r\nE-23/101/2010\r\nJAILSON HUNGRIA MENEZES\r\n4.215,20\r\nE-12/419634/2010\r\nALEXANDRE COSTA REIMAO\r\n12.030,09\r\nE-12/1553/2011\r\nARTUR CEA REY\r\n770,00\r\nE-13/337/2011\r\nERIKA DELARMELINA\r\n16.412,00\r\nE-12/330867/2010\r\nALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS\r\n3.977,00\r\nE-01/317456/2010\r\nLUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n29.100,33\r\nTJ/162815/2011\r\nELMA JATOBA SALAME\r\n5.366,33\r\nTJ/241717/2010\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS\r\n10.255,87\r\nTJ/0147658/2011\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA BUGHI\r\n1.692,36\r\nTJ/0230256/2011\r\nROSSINI BARBOSA DE CARVALHO\r\n450,88\r\nTJ/0230709/2011\r\nTANIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6.172,00\r\nTJ/016194/2011\r\nROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n3.189,57\r\nTJ/0226785/2011\r\nRAQUEL AUGUSTO LESSA\r\n143,57\r\nTJ/0055192/2011\r\nBIANCA MARTINS ARAGAO PONTES\r\n10.543,44\r\nTJ/0083152/2011\r\nJULIO CESAR FROSSARD\r\n17.080,85\r\nTJ/0126728/2011\r\nMARIA LUISA CARNEIRO LEAO\r\n11.415,24\r\nTJ/0179720/2011\r\nCARLOS EDUARDO ONOFRE DE AZEVEDO\r\n17.669,41\r\nTJ/058086/2011\r\nLEILA JORDAO FONSECA\r\n2.473,49\r\nTJ/220201/2011\r\nMARCIA DE CACIA COSENDEY FERREIRA VIANNA DE SOUZA\r\n2.438,71\r\nTJ/0131749/2011\r\nJOAO MANOEL COELHO RAMIRES\r\n3.367,98\r\nALERJ/17171/2011\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE\r\n22.740,54\r\nALERJ/985/2011\r\nLUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n526,62\r\nALERJ/11697/2010\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n4.528,62\r\nALERJ/16398/2011\r\nWANDER PERES ALMEIDA\r\n3.571,16\r\nALERJ/6459/2011\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n4.844,23\r\nALERJ/19626/2011\r\nDARCY ALVES GOMES\r\n12.807,53\r\nTOTAL GERAL\r\n296.742,91\r\nId: 1237440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237441": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 9/2009, referente a RICARDO GUIMARÃES CAMPOS.\r\n13/12/2011\r\na Certidão nº 8/2010, referente a MARIZA CRESPO CARDOZO.\r\nId: 1237441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237445": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto e converter a multa imposta pelo Auto de Infração nº 45105, lavrado em face de PEDRO ANTÔNIO FLORÊNCIO GOMES, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma do proposto pelo AUTUADO.\r\no recurso interposto por TEM ÓLEO COMÉRCIO LTDA e a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 40;944 de 15/07/2002, para seu valor mínimo.\r\no recurso interposto por ROBERTO BRANDÃO A. GOMES SILVA e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 41.433 de 29/07/2003.\r\no recurso administrativo interposto por JOSEF FREIHOF INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A e RELEVO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 40. 307 de 30/07/2001.\r\no recurso administrativo interposto por LAV COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 403603.\r\nId: 1237445\r\n"
        ],
        "1237456": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\na INEX nº044/2011, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaSIEMENSno valor de R 23.739,17 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), aquisição de Tubo de Raio X, no atendimento às necessidades do setor de RADIOLOGIA - HCPM, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1237456\r\n"
        ],
        "1237457": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRequisição nº 003-110/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 059/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.997,50 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), no atendimento às necessidades da paciente: Maria Claudia Guimarães, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1237457\r\n"
        ],
        "1237468": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nnº 40.987de 06/08/2002 lavrado em face de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA.\r\nnº 009/2005.\r\nId: 1237468\r\n"
        ],
        "1237478": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2011\r\nAguinaldo Borges de Oliveira, matr. 266.234-4 - período base: 01/06/05 a 30/05/10= 03 meses\r\nAgripino Moreira da Costa Filho, matr. 258.158-5- período base: 09/10/06 a 07/10/11 = 03 meses\r\nEuclides da Silva, matr.113.234-9 - período base: 21/02/97 a 19/02/02 = 03 meses\r\nFabrício Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nJorge da Silva Cabral, matr. 121.666- 2 - período base:11/12/98 a 07/12/08 = 06 meses\r\nJair Correa, matr. 260.465-0 - período base: 04/06/02 a 02/06/07 = 03 meses\r\nLuiz Antonio da Silva Baptista, matr. nº 258.094-2 - período base: 23/09/06 a 21/09/11 = 03 meses\r\nLilian da Costa dos Santos Mesquita, matr.nº 806.574-0 - período base: 19/02/91 a 14/02/11 = 12 meses\r\n- Sebastião Maurício Carli de Brito, matr. 266.556-0 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\nValter Soares de Assumpção, matr.1.152.239-8 - período base: 20/04/88 a 16/04/03 = 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA: 11- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2011\r\nE-09/103594/1054/2011\r\nOnde se lê:...Alexandro de Carvalho Rebelo...\r\nLeia-se:... Alexsandro de Carvalho Rebelo.... \r\nId: 1237478\r\n"
        ],
        "1237484": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DE 13.12.2011\r\nVERA LÚCIA ALVES MAIA, matrículas 0234003-2 (SEEDUC) e 0077108-9 (PCRJ).\r\nJOSÉ CARLOS DO CARMO, matrículas 0911850-6 (SEEDUC) e 0925250-3 (SEEDUC).\r\nANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, matrículas 0249584-4 (SEEDUC) e 00001588-3 (PMCG).\r\nENIR DE CARVALHO FERREIRA, matrículas 0919680-9 (SEEDUC) e 0840473-3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DE BARROS DE MELLO DE OLIVEIRA, matrículas 0913065-9 (SEEDUC) e 0950439-0 (SEEDUC).\r\nWALNEA PORTELLA DOS SANTOS, matrículas 0925973-0 (SEEDUC) e 0953709-3 (SEEDUC).\r\nMICHELLE BAPTISTA GRAN TEIXEIRA, matrículas 0927628-8 (SEEDUC) e 0245874-3 (PCRJ).\r\nSILVIA CIRONE BULHÕES, matrículas 0920777-0 (SEEDUC) e 0234485-1 (PMN).\r\nEUGENIA DE AGUIAR PEREIRA, matrículas 0956854-4 (SEEDUC), 0111143-4 (PMT).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1237484\r\n"
        ],
        "1237488": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 15/12/2011\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo CNPJ N° 73.322.240/0001-86, na ocupação dos imóveis estaduais situados na Estrada do Itararé n° 690 (galpão e prédio anexo) e na Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ E- 17/402.028/2010, autorização provisória de ocupação dos referidos imóveis.\r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nse comprometer a instalar e desenvolver nos imóveis atividades artísticas, de desenvolvimento profissional e cultural, especialmente destinadas às pessoas da localidade do Complexo do Alemão, objetivando contribuir para a “transformação social cidadã” e até a qualificação profissional.\r\nna forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1237488\r\n"
        ],
        "1237514": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nPROC. E-08/601097/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2011 (PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nANDRE ARRUDA MARQUES GOMES, matr. nº 813502-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais).\r\nMÁRCIA REGINA RODRIGUES BRETA, matr. nº 864343-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nNADIA REGINA SAMPAIO, matr. nº 813454-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 150,46 (cento e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nNADIA REGINA SAMPAIO, matr. nº 813454-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 150,76 (cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos).\r\nMÁRCIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4914269-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nMONIQUE ROCHA FONSECA, matr. nº 4915601-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nMICHELY NASCIMENTO PIMENTEL, matr. nº 4917644-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDLAYDSON WANDER DA SILVA, matr. nº 4916129-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nNEUSA IARA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 4915556-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 279,72 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nELIANE SANTOS DE ASSIS, matr. nº 4909543-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 449,82 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nVIVIANE ALVES CAVALCANTE, matr. nº 4917654-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nJOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, matr. nº 866079-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 1.122,56 (um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCARMELITA ARAUJO, matr. nº 814476-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 291,76 (duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nMAURO SILVA LEAL, matr. nº 298246-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 227,56 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nKÁTIA VIRGINIA T. O. CANAVARROS, matr. nº 261999-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 607,28 (seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nMARIA DO DESTERRO N. ALCÂNTARA, matr. nº 852279-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\nRAQUEL DE ARAUJO R. DOS SANTOS, matr. nº 863111-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 158,08 (cento e cinqüenta e oito reais e oito centavos).\r\nROSANE DE SOUZA VELOSO, matr. nº 263270-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 942,44 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 812933-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nWILSON COELHO DE SOUZA, matr. nº 295475-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais). \r\nLEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, matr. nº 803087-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 1.108,00 (um mil cento e oito reais).\r\nANDIJANI MARIA TEIXEIRA, matr. nº 862868-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 425,02 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos).\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, matr. nº 812673-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais).\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 866999-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 502,90 (quinhentos e dois reais e noventa centavos).\r\nVIVIANE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 4916248-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\nELIANE AFONSO VERDAN DE MORAIS, matr. nº 862875-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 377,14 (trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nCELYS DE PAULA MATTOS, matr. nº 4914592-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nMARIO KIRZNER, matr. nº 863611-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nSUELI MAIA DO BONFIM, matr. nº 862050-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 277,06 (duzentos e setenta e sete reais e seis centavos);\r\nTÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 851402-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 231,10 (duzentos e trinta e um reais e dez centavos).\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 862401-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 375,14 (trezentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos);.\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE, matr. nº 812795-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 885,92 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nCARLA TEREZINHA CORREA, matr. nº 864638-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 743,72 (setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nRAQUEL KNUPP SALES, matr. nº 865954-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 641,24 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA, matr. nº 864772-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nMARIA CECILIA DA COSTA M. FARIA, matr. nº 812732-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nKARLA GARCIA PEREIRA MENEZES, matr. nº 865443-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 692,48 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nNADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES, matr. nº 923624-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 683,78 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nPATRÍCIA BREDER DE BARROS, matr. nº 922001-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 946,58 (novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nMAURO BELECE DA SILVA, matr. nº 850115-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 795,92 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nCATIA CRISTINA BRANDÃO, matr. nº 852592-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 170,44 (cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nSILVANA MALHEIROS DE C. MONTEIRO, matr. nº 849656-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 623,72 (seiscentos e vinte e três reais e setenta dois centavos).\r\nSUELLEN DE SOUZA SABINO, matr. nº 4917880-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nCLAUDIA DE JESUS FIGUEIREDO, matr. nº 4912811-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nLUIZ CLAUDIO CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 864.756-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 590,00 (quinhentos e noventa reais).\r\nALEX VIEIRA DE JESUS, matr. nº 4910513-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nVANESSA DA COSTA MUGER SILVA, matr. nº 4912158-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 179,82 (cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nVALERIA DE SOUSA DO NASCIMENTO, matr. nº 4913108-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nSILVIA ELAINE FELICIANO, matr. nº 4912059-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nLUCIMAR DE O. BARRETO DA SILVA, matr. nº 4913635-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);\r\nDE 08/12/2011\r\nPROC. E-08/606881/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2011 (PONTOS PERDIDOS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979,na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nLILIANE PEREIRA DO CARMO, matr. nº 4907377-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nSANDRA DA SILVA CAMILLO, matr. nº 4913102-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 179,82 (cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 4916569-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 59,94 (cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nANDREIA LEMOS GONÇALVES, matr. nº 890704-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\nPAULA DANIELA DO N. DE AZEVEDO, matr. nº 862823-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 251,56 (duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nSOLANGE TÁVORA GADELHA, matr. nº 4911471-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 159,84 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 4910521-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 114,88 (cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARCOS ANTONIO SOARES ALVARENGA, matr. nº 4916835-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nVIVIANE DA SILVA CANEDO, matr. nº 4911239-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nANA CAROLINA DA M. S. ATHAYDE, matr. nº 4907696-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 49,98 (quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nESTEFANIA DA SILVA EVANGELISTA, matr. nº 4913097-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA, matr. nº 4911667-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 39,96 (trinta e nove reais e noventa e seis centavos);\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, matr. nº 4913069-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nGESILDA PIMENTA CHAVES, matr. nº 4908923-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nEDINA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 4909596-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nANITA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 4909249-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nJOÃO GUILHERME C. SOARES, matr. nº 4911639-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 59,94 (cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nCARLA OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 4911459-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\nVINICIUS RODRIGUES F. DA FONTE, matr. nº 4916540-0 referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nKELLY REGINA C. DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 864769-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais). \r\nNARAI DA CONCEIÇÃO MARQUES, matr. nº 851047-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, matr. nº 258662-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO PONTOS PERDIDOS, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).\r\nEVANDRO GODINHO NOGUEIRA, matr. nº 852506-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\nMAGNA DE SOUZA LEAL, matr. nº 851554-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO PONTOS PERDIDOS, no valor de R 170,44 (cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMARIA HELENA PARANAGUA BRAGA, matr. nº 923888-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nCANDIDA ROZINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 814276-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\nFELIPE CAMPOS DA C. R. CABRAL, matr. nº 4906698-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nFELIPE CAMPOS DA C. R. CABRAL, matr. nº4906698-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI, matr. nº 864819-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 641,24 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nWEDSON RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 851131-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 187,88 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nJOSE HERCULANO DA SILVA FILHO, matr. nº 4902088-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nMARLENE SILVA COSTA, matr. nº 813725-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 303,04 (trezentos e três reais e quatro centavos).\r\nARMANDO MORAES DE SOUZA, matr. nº 813108-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nROSIMERI MARIA LIBORIO DE PAIVA, matr. nº 814472-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, matr. nº 866699-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais).\r\nJEFERSON AZEVEDO COE, matr. nº 295554-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 605,96 (seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nLIGIA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 1001413-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nPEDRO RICARDO MENDES, matr. nº 867734-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 691,88 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARIO KIRZNER, matr. nº 863611-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 623,36 (seiscentos e vinte três reais e trinta e seis centavos).\r\nMARCELO MARINHO DELFINO, matr. nº 4911906-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ, matr. nº 850527-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 958,34 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 923475-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 206,56 (duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL, matr. nº 923476-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 248,08 (duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nRENATA ANDRE PINHEIRO, matr. nº 4911359-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nDIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA, matr. nº 922324-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 208,72 (duzentos e oito reais e setenta e dois centavos);\r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. nº 864517-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos);\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3729-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nGUAIRA DE N. MONTEIRO DOS S. DA SILVA, matr. nº 867619-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA, matr. nº 195725-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R 183,52 (cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos);\r\nId: 1237514\r\n"
        ],
        "1237519": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DE 13.12.2011\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, matrículas 0955345-4 (SEEDUC) e 0002560-1 (PMS).\r\nALICE MARIA MIRANDA COELHO, matrículas 0833100-1 (SEEDUC) e 0216835-9 (PCRJ).\r\nJEFFERSON DEIVIS JORGE, matrículas 0917248-7 (SEEDUC) e 097604-1 (PMCF).\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, matrículas 0929282-2 (SEEDUC) e 0109196-4 (PMT).\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA, matrículas 0928366-4 (SEEDUC) e 0010218-6 (UENF).\r\nDENISE REGINAGEVU DOS SANTOS, matrículas 0926796-4 (SEEDUC) e 1995 (PMS).\r\nALCIENE FERREIRA AVELINO, matrículas 0919731-0 (SEEDUC) e 00001938-0 (PMCG).\r\nDIRAJAIA EVANGELISTA RIBEIRO AMORIM, matrículas 0113493-1 (FAETEC) e 0114627-3 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/10200712/10 - MÔNICA NETTO VILELA, matrículas 0240069-5 (SEEDUC) e 0142722-8 (PCRJ).\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrículas 0839777-0 (SEEDUC) e 0914079-9 (SEEDUC).\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, 0925748-6 (SEEDUC) E 0956163-0 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1237519\r\n"
        ],
        "1237525": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 14/12/11\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento do material referente ao LOTE I à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais); referente ao LOTE II à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); referente ao LOTE III à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais); e, referente ao LOTE IV à empresa “CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.¨, no valor de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), para aquisição de Eletroeletrônicos e outros.\r\nId: 1237525\r\n"
        ],
        "1237526": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 05/12/2011\r\nUNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 06/05/2010, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO firmado com DABSON CORREA LIMA, matrícula nº 4.904.173-4, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, com data de início de vigência a contar de 07/12/2007, prorrogado com fulcro na autorização concedida pelo Exmo Sr. Governador, publicada no de DOERJ de 28/11/2008, página 03, constante do Processo E-03/91647/2008, com data de início de vigência a contar de 07/12/2008, e, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18, com data de início de vigência a contar de 07/12/2009, nos termos da Cláusula 13, item 13.4, alínea “b”, do referido contrato.\r\nId: 1237526\r\n"
        ],
        "1237536": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 024/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de higienização e desinfestação de 23.000 volumes de livros e periódicos pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca Pública Estadual do Rio de Janeiro, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital, os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/12/2011 adjudicou a empresa: ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 04.206.149/0001-82, arrematante com o valor global de R 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). \r\nId: 1237536\r\n"
        ],
        "1237594": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/606358/2010 - ODAIR DA SILVA BALTAR, matrícula 296.713-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/201781/2010 - LILA MARCIA DA BOAMORTE MARQUES, matrícula 945.631-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/001464/2011 - ANDRÉIA DOMÊNICA SPATA PEREIRA, matrícula 838.799-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11001990/2010 - LORRENE PONTES TOMAZELLI, matrícula 946.066-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/607468/2010 - VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, matrícula 852.273-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10101974/2010 - NATÁLIA COQUEIRO MENDONÇA, matrícula 952308-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/015117/2010 - SILVANA TAVARES MARTINS, matrícula 950011-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10402510/2010 - SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 837.906-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610335/2010 - UBIRAJARA SANTANA, matrícula 925.603-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/54346/2007 - RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANA, matrícula 862.729-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10002749/2010 - SÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA, matrícula 961.330-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10103456/2010 - FABIANA SANCHES DE CARVALHO, matrícula 964.061-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004356/2010 - VAGNER PEREIRA BASTOS, matrícula 946.342-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/015323/2010 - BIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 958.596-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007040/2011 - ERNANI BARRETO SANTOS, matrícula 928.724-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/203371/2010 - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, matrícula 925.311-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/002106/2010 - ERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula 919.286-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1237594\r\n"
        ],
        "1237595": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/005214/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de JACKISON FERNANDES PENA, matrícula 119.816-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1237595\r\n"
        ],
        "1237604": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "/2011\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 01.672.355/0001-90, referente à despesa oriunda da aquisição de Aparelhos Elétricos e de Cozinha para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ), no valor total de R 7.995,40 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1237604\r\n"
        ],
        "1237615": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 104, no valor de R 23.830,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 130, da ASJUP, fls. 131/132, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 134. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 768, no valor de R 22.800,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 764, no valor de R 16.252,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 17.888,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 81, da ASJUP, fls. 82/84, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 86. Adjudico os serviços à empresa Saraiva S/A Livreiros Editores com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1237615\r\n"
        ],
        "1237625": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas máquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de outubro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 516.364,88 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 05.12.2011\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição de Bupivacaina 4 ml- ampolas, medicamento da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de IESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.527,50 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1870/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador referente a juros e multas do aluguel do período de janeiro de 2010 a junho de 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, tendo em vista o § 1º da Cláusula Sexta do Contrato de locação nº 143/2010, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3108/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, por Inexigibilidade de Licitação, através de empresa especializada, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais da Rede, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 29.874,83 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 09.12.2011\r\nProc. nº E-08/2670/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à restituição devida pelo pagamento do IPTU (cotas 08 e 09) - exercício 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 2.324,20 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2670/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa para restituição devida pelo pagamento da cota de condomínio referente ao mês de setembro de 2011 e IPTU (cota 08) - exercício 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.262,37 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X , da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da cota de condomínio correspondente ao mês de outubro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.395,93 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/8495/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços gráficos em geral, por Dispensa de Licitação, referente à contratação de serviços para impressão gráfica de talonários de notificação de receita “A” Portaria SVS 344/98, talão com 20 folhas, tipo cheque, folha solta (1 via), formato 76 x 200 mm( imagens na folha/ 305 x 200 mm), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 149.987,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa o Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, sendo esta despesa referente ao mês de outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 1.992,65 (um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/75667/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de servidores em Simpósio, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R 27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1237625\r\n"
        ],
        "1237631": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº22/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 03.761.285/0001-50, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais). \r\nId: 1237631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237634": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso n.º E-08/3563/2011 - Tendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ n.º 90.251.109/0001-94, conforme informação de fls. 77, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1237634\r\n"
        ],
        "1237638": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.12.2011\r\nProcesso nº E-03/3.010.150/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, Servente- CIEP, matrícula nº 5.003.752-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, cabendo também o arquivamentopela fundamentação exposta no Parecer da Assistente da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1237638\r\n"
        ],
        "1237641": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 13/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 13/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1237641\r\n"
        ],
        "1237652": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 32/33.\r\nId: 1237652\r\n"
        ],
        "1237654": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, tendo em vista à necessidade de adequação das especificações contidas no Projeto Básico do presente edital e a impossibilidade de recondução a fase de lances no Sistema do Banco do Brasil, autorizando a remarcação do certame com novo número de ordem.\r\nId: 1237654\r\n"
        ],
        "1237668": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/12/2011\r\nIVALDETH DOS SANTOS CARVALHO.\r\nWALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\nALCIONE DOS SANTOS E OUTROS.\r\nEDISON AUGUSTO DE SOUZA.\r\nMYRIAM LOPES DAHER CHEDIER\r\nOLIVIA PEREIRA MARQUES\r\nRAYMUNDO PAESLER\r\nJESUINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nJOSE PANISSET\r\nRONALDO FERREIRA BARBOZA E OUTROS\r\nALCIDES LOURENÇO GOMES E OUTROS.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA. \r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1237668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237673": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2011\r\no Reconhecimento de Dívida, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2011, em favor de BRUNA MAIA DE LIMA, no valor de R 1.705,36, o qual deve ser em favor de .\r\nDE 12/12/2011\r\no Reconhecimento de Dívida, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2009, em favor de , no valor de R 7.127,14, o qual deve ser em favor de .\r\nDE 13/12/2011\r\na Dívida, em favor de , no valor de R 7.475,03, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de dívida datado de 25 de agosto de 2011 e publicado no D.O de 11 de outubro de 2011.\r\nId: 1237673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237674": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2011\r\nINDEFIRO\r\nDE 08/12/2011\r\nAUTORIZO\r\nDEFIRO\r\nDE 09/12/2011\r\nINDEFIRO\r\nPRESILINO JOSE GOMES DE SOUZA \r\nEUMAIR DA ROSA PEIXOTO \r\nDENI PERENHA \r\nANIZIO INACIO SOUZA FILHO \r\nRONALDO ARAUJO NASCIMENTO processos acima relacionados.\r\nId: 1237674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237676": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/11/2011\r\nMARIA AUXILIADORA FRANCA COUTO - AUTORIZO.\r\nDE 13/12/2011\r\nESTEVAM DE SOUZA E SILVA.\r\nMARIA THERESA DE SOUZA BARRETO.\r\nOSWALDO DA SILVA GOMES\r\nPAULO BOLIVAR DIAS DE CASTRO \r\nARMINDO IGNACIO DE CARVALHO\r\nLUIZ CARLOS CUCHINELLI \r\nADELINO JOSE DE SOUZA\r\nADMIR PESSANHA RANGEL\r\nVILMA RUSSO\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1237676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237688": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.12.2011\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2011 - “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE PROJECT 2010 PROFESSIONAL PORTUGUÊS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi arrematado pela empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1237688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237692": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOFISEAI/00134416\r\nNOME:\r\nSALSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n86.801.941/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Alves Viana nº 43\r\nINFRAÇÃO:\r\n81, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/202.901/2008\r\n\r\nCOFISEAI/00135955\r\nNOME:\r\nCOPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.241.328/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nOlaria\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/501.095/2009\r\nCOFISEAI/00135911\r\nNOME:\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.355.260/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nSão Cristóvão\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/501.599/2009\r\nCOFISEAI/00135971\r\nNOME:\r\nKNICKS IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.089.374/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRua Laura Guimarães nº 993\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/501.791/2009\r\nCOFISEAI/00135993\r\nNOME:\r\nCERÂMICA TANGUÁ LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.722.402/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRua 16 Qd 30, Lote 29\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTanguá\r\nMULTA:\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.264/2009\r\n\r\nCOFISEAI/00135979\r\nNOME:\r\nJ. A. RODRIGUES VIANA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.302.480/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\n234\r\nINFRAÇÃO:\r\n61, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.148/2009\r\nCOFISEAI/00135990\r\nNOME:\r\nCARGOMAX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.051.385/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n436\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.307/2009\r\nCOFISEAI/00135980\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\n363\r\nINFRAÇÃO:\r\n61, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.422/2009\r\nCOFISEAI/00135355\r\nNOME:\r\nMAX LINE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.443.913/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\n81 - parte Olaria\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/504.370/2009\r\nSUPMEPEAI/00135603\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LIMITADA\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.885.112/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\n46.650, Km 47\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/508.204/2010\r\nSUPMEPEAI/00135727\r\nNOME:\r\nMAXX PACK IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.873.653/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n02 Cantagalo\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/508.144/2010\r\nSUPMEPEAI/00135602\r\nNOME:\r\nSERPATY - SERRARIA PATY LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.932.147/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n277 Arcozelo\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/510.777/2010\r\nId: 1237692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237702": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico n° 036/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 240grs e Papel Opaline Imune, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 164/165.\r\na despesa no valor de R 21.648,86.\r\no Pregão Eletrônico n° 037/2011, para aquisição de Scanner de mesa com alimentador automático de documentos, No-break 600VA e Impressora a laser preto e branco, em favor da Empresa Avant Informática Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 118/120.\r\na despesa no valor de R 23.380,00.\r\nId: 1237702\r\n"
        ],
        "1237726": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0927/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 118 e 183, no valor de R 63.089,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 198, da ASJUP, fls. 200/201, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 203. Adjudico os serviços à empresa Editora Brasiliense Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1237726\r\n"
        ],
        "1237734": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 25/09/2006 a 22/11/2011.\r\nId: 1237734\r\n"
        ],
        "1237744": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2011\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S.A, no valor de R 3.121,00 (três mil cento e vinte e um reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1237744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237747": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2011\r\nProc. nº E-12/315527/2010 - SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 24/002.413-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.07.2005 a 29.07.2010.\r\nId: 1237747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237761": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2011\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no su pracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de MAPFRE-VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 61.706,79 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e nove centavos), pela Prestação de Serviços com Seguro dos Caminhões, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas. Revogando o despacho do Sr. Secretário de 18.11.2011, publicado no D.O. de 28.11.2011.\r\nId: 1237761\r\n"
        ],
        "1237762": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/000173/2011 - DENIZE VIANNA VIEIRA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000172/2011 - DENIZE VIANNA VIEIRA - Autorizo o registro dos produtos listados à fl. 20.\r\nId: 1237762\r\n"
        ],
        "1237767": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/61.253/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 255.595,54 (duzentos cinqüenta e cinco mil quinhentos noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor das Faculdades Católicas e Fundação Padre Leonel Franca, referente ao pagamento de reajustes devidos nos períodos de junho de 2008 a maio de 2010 no Contrato nº 020/2008, relativo a prestação de serviços técnicos especializados para aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, visando à prestação e fornecimento da infraestrutura física e lógica para captura de informações biométricas dos servidores, validação de suas informações cadastrais e emissão de identidade funcional, objeto do processo nº E-01/61.253/2008\r\nId: 1237767\r\n"
        ],
        "1237770": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/54.686/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 86.553,89 (oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor das Faculdades Católicas e Fundação Padre Leonel Franca, com relação ao pagamento de reajustes devidos no Contrato nº 013/2007, referente aos anos de 2008 e 2009, relativo a prestação de serviços técnicos especializados a fim de verificação, testes de conformidade e auditagem da folha de pessoal ativo da administração direta e indireta do poder executivo deste Estado, objeto do processo nº E-01/54.686/2007.\r\nId: 1237770\r\n"
        ],
        "1237771": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\ntendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/1964 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R 48.790,10 (quarenta e oito mil setecentos e noventa reais e dez centavos) em favor Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1237771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237776": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nARQUIVE- SE.\r\nId: 1237776\r\n"
        ],
        "1237791": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAutorizo a contagem em dobronove 07/10/81 a 05/10/86, de 06/10/86 a 04/10/91 e de 05/10/91 a 02/10/96.\r\nId: 1237791\r\n"
        ],
        "1237792": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2011\r\nem favor da empresa SIMAR COMERCIAL LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), Nota Fiscal 000069, referente à aquisição de 01 (uma) máquina duplicadora de Termoform para cópias e 01 (uma) impressora braile no exercício de 2009.\r\nId: 1237792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237793": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nProcesso nº E-26/60058/2011\r\nOnde se lê: R 19.449,52 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)...\r\nLeia-se: R 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos)...\r\nId: 1237793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237794": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nem favor do R 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos) referente ao pagamento da 31ª medição, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - , de acordo com o Contrato nº 010/2008.\r\nId: 1237794\r\n"
        ],
        "1237795": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.12.2011\r\nProcesso nº E-26/052.463/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2011, referente à aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nId: 1237795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237801": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 771/11, no valor de R 11.970,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1237801\r\n"
        ],
        "1237822": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o 8.666/93, no valor de R BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 1237822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237835": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nPROCESSO nº E-09/1712/0004/2011 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 25/2010 - EME - Estado Maior do Exército - Referente ao PE nº 25/2010, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ 09.813.581/0001-55, com valor de R 67.121,00 (sessenta e sete mil cento e vinte e um reais).\r\nId: 1237835\r\n"
        ],
        "1237840": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-19/103.104/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 036/2011, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R 658.308,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1237840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237853": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1237853\r\n"
        ],
        "1237866": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nispensa de licitaçãoI da Lei nº 8.666/93, em favor da empresaRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS LTDA ME, referente à despesa com centos reais).\r\n*Omitido no DOERJ de 11/11/2011.\r\nId: 1237866\r\n"
        ],
        "1237872": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "/2011\r\nispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 30.623.433/0001- 64, referente à despesa com aquisição de beliches em aço temperado, no valor de R 3.392,00 (rês mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n*Omitido no DOERJ DE 17/11/2011.\r\nId: 1237872\r\n"
        ],
        "1237887": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30.05.2011\r\nProc. nº E-09/0288/1404-2011 - Vanderlei Jacob Paula, matr. 263.119- 0. Impute-se prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 12.11.2011\r\nProc. nº E-09/4452/1077-2009 - Hélio Leite Brandão, matr. 6.299-2. Impute-se prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.08.2011\r\nProc. nº E-09/0434/1510-2009 - Marta de Souza Pereira, matr. 808.659-7 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 1.893,22 (hum mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), conforme publicação no D.O. de 30.06.2011.\r\nDE 25.10.2011\r\nProc. nº E-09/8727/1702-2010 - João Luiz dos Santos Gonçalves, matr. 262.861-8 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 2.624,46 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme publicação no D.O. de 15.11.2010. \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nCI. nº 0833/1711-2011 - Ricardo Perrota de Carvalho, matr. 872.334-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 27.09.2010.\r\nProc. nº E-09/10636/1702-2011 - Henrique Faro dos Reis, matr. 815.854-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 03.06.2011 a 13.11.2011.\r\nId: 1237887\r\n"
        ],
        "1237899": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450037/1991 - LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, matrícula n 29/0362-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 19/06/1978 a 18/06/1988 (3 meses) e de 19/06/1988 a 16/06/1998 (6 meses) no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1237899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237900": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450929/2011 - ARILTON LEAL DA SILVA, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0578-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 06 de novembro de 2011.\r\nProcesso nº E-18/450998/2011 - MARIA LUISA LOPES LUZIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1247-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 26/07/2011.\r\nProcesso nº E-18/450965/2011 - JOÃO JERONIMO DE MENEZES FILHO, Músico Corista, matrícula nº 29/0258-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01 de novembro de 2011.\r\nProcesso nº E-18/451009/2011 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/1298-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01 de novembro de 2011.\r\nId: 1237900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237903": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/901.253/2011 - MARCOS ANTONIO MOURA JARDIM, ID. 3612350. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/78 a 30/03/78, de 02/05/78 a 30/10/78, de 01/10/79 a 07/12/81, de 06/08/82 a 22/08/82, de 28/03/83 a 01/02/84 e de 01/01/86 a 28/02/90 no total de 2.882 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1237903\r\n"
        ],
        "1237934": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2011\r\n- ADRIENNI NASCIMENTO BORGES, matrículas 00/0923628-2 (SES) e 00/0516022 (MS-FUNASA).\r\n- BENEDICTO MOREIRA LOPES, matrículas 00/014735-5 (rfdo.PMERJ) e 00/0912729-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-01/3584/09 - ANA BEATRIZ SILVA ABRAHAM LEÃO, matrículas 00/0525086-3 (SEEDUC) e 102032-30 (PMSG).\r\nProcesso nº E-03/10203235/09 - LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS, matrículas 00/0249275-9 (PCRJ) e 00/0955143-3 (SEEDUC).\r\n- PAULO SÉRGIO NUNES DA COSTA, matrículas 00/419088888-5 (rfdo. COMAER) e 00/0969031-4 (PCERJ).\r\n- GENITA ROSALINA CAMARGO, matrículas 00/0194086-5 (SES) e 096322-3 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-01/3853/2009 - SÔNIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas 17371-12 (PMSG) e 00/0923155-6 (SES).\r\n- RUBENS TOSTA GABETTO, matrículas 00/0112597-0 (rfdo. PMERJ),00/0002406-7 (UERJ) e 0647604 (MS).\r\nProcesso nº E-03/1410105/2010 - ROBERTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/18.861 (PMAR) e 00/0960204-6 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\ne 16/12/2011. \r\nId: 1237934\r\n"
        ],
        "1237983": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 755/11, no valor de R 140,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Pinto e Zincone Editora Ltda- EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1237983\r\n"
        ],
        "1237986": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/102.491/2011 (Concorrência nº 029/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\nId: 1237986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237988": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 00-2011/442385-7. Leiloeiro Público: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/442386-7. Leiloeiro Público: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\nId: 1237988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238005": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº IO/1093/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 80, no valor de R 7.832,50, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Mundo Jovem 2004 Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1238005\r\n"
        ],
        "1238011": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134064\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.883/2010\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO:\r\n3/2010\r\nId: 1238011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238030": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COODERNADORA\r\nDE 02.12.2011\r\nProcesso nº E-04/402.233/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1238030\r\n"
        ],
        "1238031": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.12.2011\r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES.\r\nROSELY TEREZINHA DOS SANTOS COSTA.\r\nId: 1238031\r\n"
        ],
        "1238037": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.502/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E- 17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.737/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 26.11.2011, transferindo seu término para 25.02.2012, referente a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, objeto do processo E-17/203.581/2011, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.494/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 30/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 16/2011, realizada no dia 12 de dezembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM SERRA DAS FLORES - MIRACEMA NA RJ-116, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 1.331.104,69.\r\nId: 1238037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238038": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npor motivos administrativos a paralisar a contar de 01 de dezembro de 2011, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° 02/2011. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.11.2011. \r\nId: 1238038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238039": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.048/2011 - Face a Licitação por Pregão Eletrônico n° 041/2011, realizada em 08.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ELEVADORES IDEAL LTDA.-EPP., Lote Único - contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e assistência técnica de 2 elevadores do Edifício Sede Niterói desta Fundação DER- RJ, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1238039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238043": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.817/2011 - FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO, CIC nº 095.815.917-37.\r\nProc. nº E-03/11.445/2011 - ELZA ALVES GOMES, CIC nº 317.194.817-68.\r\nProc. nº E-03/10.203.605/2011 - NEUSA HELENA CORREA LETIERI, CIC nº 014.380.527-40.\r\nProc. nº E-03/10.103.408/2011 - LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO, CIC nº 072.422.017-80.\r\nProc. nº E-01/124.333/2011 - ROSIMERI VARGAS GOMES DE SOUZA, CIC nº 037.272.857-02.\r\nProc. nº E-03/813.816/2011 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CIC nº 451.985.197-15.\r\nProc. nº E-03/12.156/2011 - ELANE SAHB SIMONETTI, CIC nº 602.348.307-00\r\nProc. nº E-03/11.761/2011 - ODILA PORTUGAL MACHADO, CIC nº 080.831.077-19.\r\nProc. nº E-03/12.621/2011 - CARLA GUEDES MARINS, CIC nº 858.223.107-53.\r\nProc. nº E-03/12.431/2011 - RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, CIC nº 023.444.927-63.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1238043\r\n"
        ],
        "1238062": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2011\r\nProcesso nº E-09/4853/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.402,19 (um mil quatrocentos e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 1238062\r\n"
        ],
        "1238101": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro - EGP-RIO,a contratação direta emergencial, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por objeto a prestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEOBRAS e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), referente ao saldo remanescente do Contrato n° 025/2011.\r\nId: 1238101\r\n"
        ],
        "1238108": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2011\r\nProcesso nº E-03/203.455/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 186.167-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/812.448/2011 - MARIA LIDIA DE AMORIM LIMA, matrícula nº 274.179-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.800.696/2011 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, matrícula nº 244.346-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/812.807/2011 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, matrícula nº 942.926-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 31/12/2002; 02/03/2003 a 31/12/2003; 01/02/2004 a 31/12/2004; 01/03/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/12/2007 e de 15/02/2008 a 01/04/2008, num total de 2.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.352/2011 - ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, matrícula nº 5.019.579-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/90 a 09/05/94, num total de 1.500 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 14/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.064/2011 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 911.435-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/97 a 30/10/98; 06/11/98 a 28/02/2000; 01/08/2000 a 30/08/2002 e de 04/08/2003 a 01/11/2003, num total de 1.966 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.733/2011 - CINTHIA MARIA MASCARENHAS TORRES BENDELACK, matrícula nº 831.369-4, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 08/02/98, num total de 1.432 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 06/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.552/2011 - CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, matrícula nº 5.006.087-0, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/12/91 a 28/02/94, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.702.431/2011 - EDILENE ELLEN DE BULHÕES, matrícula nº 293.771-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/07/87 a 04/01/88; 07/03/88 a 31/12/88 e de 01/03/89 a 31/12/89, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.367/2010 - ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, matrícula nº 254.087-0, Prof. Orientador Educ. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 30/06/82, num total de 1.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/812.122/2010 - ELZA MARIA KATTENBACH, matrícula nº 833.608-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 01/08/72; 22/03/79 a 30/12/86; 02/02/87 a 31/12/87; 01/03/88 a 31/12/88; 01/03/90 a 18/11/96 e de 01/03/96 a 20/02/97, num total de 4.605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.525/2010 - ENEIDA GUSE DA SILVA, matrícula nº 272.508-3, Auxiliar Apoio Educac. I, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Comunitário.\r\nProcesso nº E-03/91.637/2011 - EFRAIM SOUZA DA SILVA, matrícula nº 936.702-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/71 a 30/11/71, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/800.622/94 - GERALDO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 270.629-9, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza, desprezando-se o período de 01/07/87 a 30/09/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.151/2001 - GILDA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 292.350-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/05/82 a 31/12/82 e de 01/09/85 a 09/05/88, num total de 1.223 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/83 a 31/08/85, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 20/06/95.\r\nProcesso nº E-03/10.600.151/2001 - GILDA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 292.350-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/83 a 31/08/85, num total de 912 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/82 a 31/12/82 e de 01/09/85 a 09/05/88, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 20/06/95.\r\nProcesso nº E-03/1.901.217/86 - JARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 238.572-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/80 a 19/06/84, num total de 1.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.536/2011 - JORGE LUIS JOÉ BORGES, matrícula nº 893.159-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/95 a 20/01/2004, num total de 3.214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 21/01/2004 a 12/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.174/2010 - JOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula nº 930.130-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/96 a 13/11/2002, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/10.301.137/2011 - JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 934.450-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/90 a 12/05/97, num total de 948 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.263/2011 - LEILA DA MOTA VERISSIMO, matrícula nº 5.021.174-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/88 a 16/01/89, num total de 288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 11/07/83, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.\r\nProcesso nº E-03/10.101.263/2011 - LEILA DA MOTA VERISSIMO, matrícula nº 5.021.174-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/76 a 11/07/83, num total de 2.596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/04/88 a 16/01/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 04/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.338/2011 - LENIRA FIDELIS MENDES, matrícula nº 271.526-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/07/74 a 31/01/80, num total de 2.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.686/2011 - MARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 921.120-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 13/02/2005, num total de 3.344 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 02/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.686/2011 - MARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 921.120-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/09/90 a 30/06/93, num total de 1.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cambio, desprezando-se o período de 18/12/95 a 13/02/2005, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro em 13/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.943/2011 - MARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 290.600-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 11/03/78; 01/06/79 a 14/03/80; 17/03/80 a 30/01/81; 01/08/81 a 07/03/84 e de 11/04/86 a 11/06/86, num total de 1.842 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.774/2011 - MARCIA CHRISTIAN HALM, matrícula nº 5.023.174-5, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/79 a 30/05/80; 01/06/81 a 29/12/81; 12/04/82 a 24/06/82; 09/09/82 a 03/01/84 e de 02/01/87 a 08/11/89, num total de 2.094 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/98 a 01/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.750/2011 - MARIA ALBERTINA MARINHO PORTELA, matrícula nº 282.657-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/75 a 31/12/75, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/03/2001 a 10/01/2002 e de 08/04/2002 a 14/01/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.548/2011 - MARIA ANSELMO DOS SANTOS, matrícula nº 805.902-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 20/12/85 e de 01/04/87 a 12/01/91, num total de 2.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.183/2010 - MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, matrícula nº 293.245-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/85 a 01/08/90, num total de 1.878 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/813.452/2011 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, matrícula nº 1.206.623-9, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/77 a 21/05/79, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.002.775/2011 - MARIA DE FATIMA RIGUETE, matrícula nº 828.588-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/88 a 02/01/89, num total de 77 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/82 a 30/04/88, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.002.775/2011 - MARIA DE FATIMA RIGUETE, matrícula nº 828.588-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/82 a 30/04/88, num total de 2.219 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 18/10/88 a 02/01/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.834/2011 - MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, matrícula nº 829.183-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/97 a 08/02/98, num total de 326 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 12/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.346/2011 - MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, matrícula nº 942.588-5, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/97 a 15/12/99; 16/12/99 a 20/12/2002 e de 21/12/2002 a 02/03/2006, num total de 3.285 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretor e Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.301.041/2011 - MARINEZ DA CUNHA FIGUEIREDO SILVA, matrícula nº 294.037-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 11/01/90, num total de 221 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.030/2011 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, matrícula nº 846.526-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/99 a 03/03/2002, num total de 1.055 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.121/2011 - ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 5.022.348-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 14/10/74; 01/11/74 a 25/02/77; 15/05/78 a 13/04/79; 08/10/79 a 29/02/80; 28/10/80 a 27/04/81; 22/04/82 a 29/05/86; 01/08/87 a 15/09/87; 16/11/87 a 10/06/90; 03/09/90 a 08/11/90; 10/11/90 a 01/08/91 e de 01/12/92 a 30/06/93, num total de 5.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.377/2011 - SERGIO LEONARDO SODRE, matrícula nº 1.202.245-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/07/82, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.823/2011 - SERGIO NEI VENANCIO, matrícula nº 861.487-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/77 a 01/04/77; 11/07/77 a 21/03/78; 09/08/78 a 24/08/78; 15/09/78 a 13/09/79; 10/08/82 a 31/01/86; 27/03/89 a 12/05/89; 13/05/89 a 01/07/90; 01/10/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95 e de 01/09/95 a 31/12/95, num total de 3.889 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.258/2011 - SHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 250.174-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/08/82 e de 01/04/83 a 02/08/86, num total de 1.367 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recreadora e Balconista, desprezando-se o período de 01/04/2010 a 30/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.383/2011 - VALDETE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 255.505-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/83 a 04/04/84, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.318/2011 - VALERIA WERNECK FERREIRA, matrícula nº 293.859-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 31/07/90, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/09/79 a 31/01/80; 01/02/80 a 31/07/81; 01/02/82 a 31/12/82; 01/08/85 a 15/11/85 e de 01/08/90 a 14/08/90, a pedido do servidor; e os períodos de 15/08/90 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 30/06/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.210/2011 - VERA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.313-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 16/09/88; 01/12/88 a 31/01/89 e de 24/09/90 a 09/01/91, num total de 2.737 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.741/2011 - WANDERLEI PORTELLA ESTEVES, matrícula nº 936.637-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/88 a 10/07/89; 11/07/89 a 14/02/96; 15/02/96 a 17/10/96; 23/06/98 a 10/07/98 e de 01/08/2005 a 30/11/2005, num total de 3.245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Segurança Ferroviária.\r\nProcesso nº E-03/802.309/93 - CELIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 277.668-0, Inspetor de Alunos, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93, que averbou 3.053 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.843/2011 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, matrícula nº 935.536-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, que concedeu Adicional de Qualificação\r\nProcesso nº E-03/1.810.155/98 - GEIDMAR DA SILVA, matrícula nº 5.002.455-3, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 30/06/99, publicado no D.O. de 17/11/99, que averbou 1.829 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.042/2003 - JOSÉ DO CARMO MEIRA CAMILO, matrícula nº 5.000.855-6, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 11/04/2003, publicado no D.O. de 05/05/2003, que averbou 7.215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.111/2008 - LUIZ CARLOS GALDINO, matrícula nº 5.000.889-5, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 4.681 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.344/2008 - MARIA CLEMENCIA DE SOUZA, matrícula nº 276.755-6, Merendeira, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, que fixou proventos do servidor, tendo em vista duplicidade na publicação\r\nProcesso nº E-03/3.510.041/2008 - MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, matrícula nº 839.589-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, que averbou 5.424 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.810.131/98 - SEBASTIANA SYPRIANO LUCIO, matrícula nº 5.002.450-4, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 3.563 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.440/2008 - CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, matrícula nº 846.518-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, num total de 1.320 dias referente aos períodos de 21/02/95 a 30/06/95 e de 01/08/95 a 15/11/98 e não como constou no despacho de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.394/2010 - IEDA PAULA DA SILVA MENDES, matrícula nº 237.263-9, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, num total de 795 dias e não como constou no despacho de 26/01/99, publicado no D.O. de 04/02/99.\r\nProcesso nº E-03/92.229/2010 - MARCELO COSTA DE GODOY, matrícula nº 849.294-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.861 dias referente ao período de 27/12/91 a 27/10/99 e não como constou no despacho de 20/11/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.046/2005 - MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.857 dias referente ao período de 01/03/88 a 27/12/95 e não como constou no despacho de 06/08/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.510.048/2002 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrícula nº 196.787-6, Agente Administrativo, nível II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Fundação Educacional do Distrito Federal, num total de 839 dias e não como constou no despacho de 15/04/2003, publicado no D.O. de 30/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.204.605/2010 - VALERIA SAMPAIO ANDRADE, matrícula nº 5.000.826-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total 5.741 dias referente aos períodos de 01/06/75 a 30/09/75; 02/02/76 a 02/06/80; 03/06/80 a 30/04/83; 01/03/84 a 30/06/84; 02/07/84 a 22/04/87 e de 01/03/89 a 06/03/94, como Professor e não como constou no despacho de 20/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.509/2007\r\nOnde se lê:...revogando-se o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010...\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010...\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\nProcesso nº E-03/1.003.165/93\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/94...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/89...\r\nProcesso nº E-03/5.801.868/92\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nProcesso nº E-08/220.663/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº 976.118-7...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 276.118-7...\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/10.100.946/2011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.100.946/2010...\r\nId: 1238108\r\n"
        ],
        "1238145": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\n37/2011/COREM/SURIN/STN/MF-DF - CIENTE. PUBLIQUE-SE.\r\n"
        ],
        "1238152": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 08/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para o licitante: com valor unitário de R 11.379,19 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) e total de R 45.516,52 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para o item 1 e com proposta para o item 2 no valor de unitário de R 2.979,79 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 48.496,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1238152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238153": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de aparelhos de telefone e microfones sem fio, iniciada na Sessão Pública de 12/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (com a proposta para o item 2 no valor unitário de R 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais) perfazendo o valor total de R 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais). O item 1 foi considerado FRACASSADO.\r\nId: 1238153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238154": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de ferramentas para laboratório, iniciada na Sessão Pública de 14/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1238154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238171": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nE-05/227/2011, E-09/1584/2011, E-01/52515/2011, E-12/3375/2009, e E-12/514/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1238171\r\n"
        ],
        "1238285": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 09//2011 para “DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.299.236,02 (hum, milhão duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e dois centavos).\r\nDE 16.12.2011\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINNESE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da firma INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA., conforme Contrato nº 74/2007-SERLA, assinado em 18/09/2007, objeto do processo E-07/100.869/2007.\r\nId: 1238285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238288": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Máquina de Gelo em Cubos, Refrigerador de 240 Litros e Purificador de Água - GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa lotes 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários: R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais), R 780,00 (setecentos e oitenta reais), e R 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\nId: 1238288\r\n"
        ],
        "1238301": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o exposto pela Área Técnica, às fls. 645, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 649/652; bem como pelo que aduz o Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 1568/2011, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico n.º 122/2011, para aquisição de medicamento, interposto pela empresa FRESENIUS KABI LTDA.; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1238301\r\n"
        ],
        "1238303": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 564; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 565/570; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ n.º 1574/2011, de fls. 571/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 176/2011, para aquisição de tiras para a dosagem de glicose e outros, interposta pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 564; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 565/570; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ n.º 1574/2011, de fls. 571/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 176/2011, para aquisição de tiras para a dosagem de glicose e outros, interposta pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1238303\r\n"
        ],
        "1238307": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\n- REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 183/2011, que tem por objeto a aquisição de conjunto de valvuloplastia mitral, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista falhas ocorridas no sistema eletrônico utilizado como plataforma para a licitação, e a impossibilidade de retorno, no sistema, à fase de lances.\r\nId: 1238307\r\n"
        ],
        "1238313": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17.11.2011\r\nE-01/701800/2006 - FLAVIO DOS SANTOS MASCARENHAS - INDEFERIDO.\r\nDE 25/11/2011\r\nIPS/046/1959 - LUIZ CABRAL.\r\nIPS/9778/1971 - LUCIO MENDES GUIMARÃES.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 30/11/2011\r\nE-01/711771/2004 - FERNANDO ANTONIO CORREA DE ARAUJO - DEFIRO.\r\nDE 01/12/2011\r\nE-01/728349/1991 - RUBEM FARIA DA SILVA E OUTROS.\r\nE-01/701534/1986 - ORLANDO DA SILVA QUEIROZ.\r\nE-04/329796/1976 - JORGE PEREIRA DE CAMPOS.\r\nIPS/21321/1966 - DECIO SILVINO DE FARIA.\r\nE-01/718191/1996 - MARIA CEZARINA DA SILVA RUBANO.\r\n\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 05/12/2011\r\nE-01/725848/1995 - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA - . \r\nId: 1238313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238314": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nE-01/718911/1991 - SERGIO DA SILVA FREITAS E OUTROS.\r\nIPS/10444/1973 - MIGUEL VIEIRA DE SOUZA.\r\nE-01/702471/1994 - LUIZ ALVES PEREIRA.\r\nE-01/738923/1987 - ORLANDO DOS SANTOS SILVA\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 07/12/2011\r\nE-01/309606/2010 - ERALDO BERNARDO RIBEIRO - \r\nDE 12/12/2011\r\nE-01/315508/1973 - EDMUNDO JOSÉ RIBEIRO.\r\nE-01/719415/1996 - ORLANDO CEGLIA\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 13/12/2011\r\nE-01/301786/2011 - CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA.\r\nE-01/302536/2011 - MARIA AUXILIADORA DA ROCHA MENEZES. \r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 13/12/2011\r\nE-01/727255/1991 - WALMIR DA SILVA CARDOSO E OUTROS.\r\nE-01/703370/2002 - JULIO CESAR VIEIRA. \r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1238314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238315": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1238315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238328": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DE 16/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.702.288/2011 - MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA.\r\nProc. nº E-03/9.594/2011 - VANESSA GOMES SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.004.753/2011 - THIAGO BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.203.564/2010 - DOUGLAS EDUARDO DA CONCEIÇÃO DIÓGENES.\r\nProc. nº E-03/11.400.291/2010 - SUZANE NUNES BERNARDO.\r\nProc. nº E-03/13.319/2011 - JOSEILDO FEITOSA DE VASCONCELOS AQUINO.\r\nProc. nº E-03/10.201.601/2011 - JONAS SLUMINSKY.\r\nProc. nº E-03/10.201.603/2011 - MARCELO BARBOSA FELIX.\r\nProc.n º E-03/813.329/2011 - ROBERTO CARLOS CARVALHO MORAES.\r\nPro c. nº E-03/10.400.927/2011 - MARIA CARMEM DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/13.234/2011 - ADRIANA DA SILVA SOUZA DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/8.613.103/2011 - FERNANDA SAVERGNINI.\r\nProc. nº E-03/10.004.775/2011 - THIAGO HENRIQUE AZEVEDO LAURA.\r\nProc. nº E-03/13.370/2011 - RACHEL CABRAL DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/811.783/2010 - ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/2.610.150/2011 - ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.202.936/2011 - SORAYA DIAS MADEIRA CORREIA.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1238328\r\n"
        ],
        "1238341": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n06/10/2011\r\na Certidão nº 215/2011, referente a ÍRIS HELENA BOMFIM AZEVEDO.\r\n18/10/2011\r\na Certidão nº 3/2010, referente a SANDOVAL ANDRADE CALLEIA.\r\n20/10/2011\r\na Certidão nº 56/2011, referente a FERNANDA CARRIELLO BASÍIO GOMES.\r\na Certidão n° 226/2011, referente a JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE NETO.\r\n27/10/2011\r\na Certidão n° 78/2011, referente a MARCIA LUCIA RODRIGUES MENDES.\r\n31/10/2011\r\na Certidão nº 22/2011, referente a THIAGO SEBASTIÃO SILVA FERNANDES.\r\n17/11/2011\r\na Certidão nº 92/2011, referente a JOÃO GOMES DAS CHAGAS.\r\na Certidão n° 38/2011, referente a ROSEMERE GUIMARAES PIRES SARDINHA.\r\na Certidão n° 28/2011, referente a SANDRA HELENA DA COSTA SANTOS.\r\n21/11/2011\r\na Certidão nº 176/2010, referente a CARMELITA BRITO ALBERT.\r\n22/11/2011\r\na Certidão nº 133/2011, referente a REGINA SOUZA GOMES.\r\n23/11/2011\r\na Certidão nº 51/2011, referente a ANGELA DE ALMEIDA NEVES.\r\na Certidão nº 8/2011, referente a ADRIANA DE SÁ VIANA.\r\na Certidão nº 262/2011, referente a VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2011, referente a DENISE DE LIMA CAMPOS.\r\na Certidão nº 536/2009, referente a HELOISA HELENA MOREIRA ASSAD.\r\n24/11/2011\r\na Certidão nº 195/2011, referente a ROSINEIS DAS GRAÇAS CARDOSO DUBOIS.\r\na Certidão n° 96/2011, referente a MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA.\r\na Certidão n° 244/2011, referente a LIANE LEITE DA SILVA.\r\na Certidão n° 95/2011, referente a JUSSARA NUNES DA SILVA.\r\na Certidão n° 97/2011, referente a ROSANA DA FONSECA.\r\na Certidão n° 180/2011, referente a VANDA REIS MARQUES, tornando sem efeito o despacho datado de 10/05/2011 que homologou a Certidão de número 262/2010 publicado no D.O de 22/06/2011. \r\n25/11/2011\r\na Certidão nº 55/2011, referente a LISIA ALVES BAGANHA.\r\n28/11/2011\r\na Certidão nº 17/2011, referente a FELIPE GALVÃO PUCCIONI.\r\na Certidão n° 264/2011, referente a TATIANA BRUNOW LEHMANN.\r\na Certidão n° 239/2011, referente a SAMIRA DIB.\r\na Certidão n° 111/2011, referente a ADRIANA CORVELLO BANDEIRA.\r\na Certidão n° 41/2011, referente a CLAUDIA MARIA CUNHA RIBEIRO.\r\n29/11/2011\r\na Certidão nº 16/2011, referente a HÉLIO SALASIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO, tornando sem efeito o despacho datado de 04/08/2011 que homologou a Certidão de numero 13/2011 publicado no D.O de 11/08/2011.\r\nId: 1238341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238370": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/12/2011\r\nProc. nº E-01/3.884/2009 - JORGE DA CONCEIÇÃO, ex-servidor matrícula nº 231.413-6. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1238370\r\n"
        ],
        "1238371": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/1993, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 29.510,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1238371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238382": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\naté o dia 31/03/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0114/2008 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1238382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238384": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DE 19/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.052/2006 - JARILZA AZEVEDO MOTA, mat. nº 230.854-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.202.318/2011 - EID SILVA PEREIRA, mat. nº 234.163-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.204.164/2011 - RUBIA NUNES DE ALMEIDA, mat. nº 152.009-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.102.353/2011 - SONIA MARCIA ASSIS JACQUES BIANQUINI, mat. nº 1.162.660-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.006.517/2011 - SONIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 233.375-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.402.842/2011 - MARILENE NEVES BRAGA NOVIS, mat. nº 234.535-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.104.430/2010 - ALDETE PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 196.919-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.102.408/2011 - PEDRINA PENHA DIAS BITENCOURT, mat. nº 240.880-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.006.477/2011 - MESULAN PEIXOTO SANTOS, mat. nº 252.721-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-03/11.202.295/2011 - KATIA MENDONÇA DE MORAES VELOSO, mat. nº 233.852-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.006.744/2011 - ELIANE DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 136.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.006.365/2011 - MAURA GARCIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 192.572-6, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.204.926/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, mat. nº 160.887-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.404.296/2011 - CARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, mat. nº 1.208.629-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/12/2011.\r\nId: 1238384\r\n"
        ],
        "1238394": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 15 de dezembro de 2011, na Av. Venezuela, 110- 5º andar- Saúde - Rio de janeiro, quando o presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa vencedora, GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA(cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº. 2402.18.512.0162.1000, Natureza da Despesa 44903917 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 1238394\r\n"
        ],
        "1238397": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.554.597/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/508.136/2010\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAGA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nKm 302 Paraíso\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.055.523/0002-77\r\nENDEREÇO:\r\n76 Olaria\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\n/00135595\r\nNOME:\r\nOÁSIS AGRICULTURA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.028.928/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Maria Luíza nº 1.009 Sacra Família do Tinguá\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\n/00135385\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.180.254/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nManoel Duarte\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Flores\r\nMULTA:\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\nPROCESSO:\r\n1\r\n/00135584\r\nNOME:\r\nTUKO PIRAÍ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n300 área B2 Arrozal\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPiraí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n0\r\n/00135710\r\nNOME:\r\nPIRES DO RIO-CITEP COM. E IND. DE FERRO E AÇO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n61.074.541/0005-00\r\nENDEREÇO:\r\n1.790 e 1.840 Km 245 Ipiranga\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nSUPMEPEAI/00135633\r\nNOME:\r\nOLIPLASTIC IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\n77 Reta\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\nR 800,00 (oitocentos reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.913.380/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nnº 77\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nCOFISEAI/00135986\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n08.519.036/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\n216\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00135956\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.881.301/0136-13\r\nENDEREÇO:\r\nE Lotes 14, 15 e 16\r\nINFRAÇÃO:\r\n1, combinado como o Art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2009\r\nSUPBIGEAI/00135654\r\nNOME:\r\nJEAN LOUIS BONDOUX\r\nCPF/CNPJ:\r\n015.073.104-39\r\nENDEREÇO:\r\nPraia de Palmas - Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nSUPBIGEAI/00135823\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRio Pereque-Açu\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n/2011\r\nSUPBIGEAI/00135966\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.121.462/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR-101 Km 189,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nArtigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n/2011\r\nId: 1238397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238403": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA., no valor de R reais) 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2011.\r\nId: 1238403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238431": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nTRANS TURISMO RIO MINHO LTDA (RJ-166): , concedendo o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1238431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238438": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 036/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 90grs e Papel Opaline Imune, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 164/165. a despesa no valor de R 21.648,86.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1238438\r\n"
        ],
        "1238447": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19915829, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo da Silva), designando para substituí-la na mesma função, o servidor , ID Funcional nº 20075970, com validade a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1238447\r\n"
        ],
        "1238452": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2011\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...ANTONIO ADOLPHO DE SOUZA PEREIRA (47º)...\r\nLeia-se: ... ANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA (47º)...\r\nId: 1238452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238457": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto, no período de 30/08/2011 a 06/09/2011, para restabelecer parceria para assinatura de Convênio entre a UERJ e SUNY - “State University of the York”, em Nova Iorque, EUA.\r\nDE 28.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 11/12/2011, para participar do Curso para instalação da Sociedade Boliviana de Ortodontia, na cidade de Sucre, na Bolívia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-7, Professor Titular, no período de 16/02/2012 a 20/02/2012, para participar do “40th world Congress of the International Institute of sociology”, na cidade de Nova Déli, na Índia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, Professor Adjunto, no período de 25/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, Professor Adjunto, no período de 25/09/2011 a 29/09/2011, para participar do Congresso “Heidegger Logos - Lógica - Lenguaje”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIROS DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 21/11/2011 a 20/12/2011, para realizar missão de trabalho em Paris-I Sorbone, no quadro do programa CAPES/COFELUB, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto, no período de 26/11/2011 a 07/12/2011, para firmar convênio entre a UERJ e a “State University of the York” - SUNY, em Nova Iorque, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 21/11/2011 a 28/11/2011, para integrar a missão da Ministra de Estado da Cultura no Festival Europalia Brasil na Bélgica, em Bruxelas, na Bélgica.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Prof. JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, no período de 12/03/2012 a 11/09/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidad Nacional de Trujillo, no Peru, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, no período de 01/03/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado na Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral da Profª. CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7, no período de 01/01/2012 a 31/07/2012, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, no período de 15/01/2012 a 30/11/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris IV, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nDE 30.11.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAÚDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-7, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 19/11/2011, para participar da Reunião Anual da “Society for Neuroscience”, em Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35066-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 19/11/2011, para participar da Reunião Anual da “Society for Neuroscience”, em Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 04/11/2011 a 11/11/2011, para discutir projetos e estratégias de desenvolvimento na Universidade de Caen, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto, no período de 17/11/2012 a 23/11/2011, para participar do “64th Annual Scientific Meeting”, em Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA VITÓRIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, Professor Associado, no período de 02/12/2011 a 24/12/2011, para participar de missão CAPES/COFECUB, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 22/11/2011 a 28/11/2011, para participar da FEUP - Feira de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 05/01/2012 a 03/02/2012, para participar do Simpósio e visita técnica à Universidade de Dalhousie, em Halifax, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34583-5, Professor Assistente, no período de 12/02/2012 a 18/02/2012, para participar do 8º Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana, em Cuba.\r\nDE 05.12.2011\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 30/11/2011 a 05/12/2011, para participar do “14th Congress of the European Society for Sexual Medicine”, em Milão, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matrs. nº 34192-5 e nº 32568-8, Professor Adjunto e Biomédico, no período de 04/12/2011 a 25/12/2011, para realizar trabalho de colaboração no âmbito CAPES/COFECUB, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Adjunto, no período de 30/11/2011 a 05/12/2012, para participar do “14th Congress of the European Society for Sexual Medicine”, em Milão, na Itália.\r\nDE 07.12.2011\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Prof. JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, matr. nº 6554-0, no período de 01/02/2012 a 30/07/2012, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Trento, na Itália, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 13.12.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30555-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 10/02/2002, com base no art. 1º § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 02/01/2012 a 25/01/2012, para ministrar Minicurso sobre Fenomenologia de Partículas elementares e sobre o modelo estendido 3-3-1, em Trujilo, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34020-8, Professor Titular, no período de 08/12/2011 a 11/12/2011, para participar do Minicurso de Formação de Professores, na Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia, em Tunja, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 08/12/2011 a 25/12/2011, para participar em Missão de Trabalho - Convênio Brasil/Portugal, pela Capes, em Leiria, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 29/10/2011, para participar do “XI International Conference Modern Problems of adsorption”, em Moscou, na Rússia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 10/01/2012 a 08/02/2012, para participar do Projeto de Colaboração Científica Brasil/Espanha, CAPES/DGU, em Alcalá de Henares, na Espanha.\r\nDE 14.12.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para realizar pós- doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, sem ônus para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado da Profª. VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, de 01/03/2012 a 28/02/2013 para 01/04/2012 a 31/03/2013, para realização de pós-doutorado na Universidade de Havard, nos Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, no período de 15/02/2012 a 15/08/2012, para realizar pós-doutorado, na Havard School of Public Health, nos Estados Unidos, sem ônus para a UERJ.\r\nDE 15.12.2011\r\n- Aplico a pena de demissão à PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31271-0, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, louvado no relatório final da CINQA, aprovado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\n- ARQUIVE-SE, louvado nas conclusões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, tudo consubstanciado no relatório final elaborado e, ainda, na manifestação do Sr. Procurador Geral da UERJ.\r\n- Aplico a pena de demissão ao servidor GILSON SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 34285-7, por transgressão do contido nos incisos II, VI, VII, VIII e X do art. 39, c/c o art. 52, VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, louvado no relatório conclusivo da CINQA, aprovado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, durante o período de 05/03/2012 a 31/12/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade do Estado de São Paulo, sem ônus para a UERJ.\r\nDE 16.12.2011\r\n- AUTORIZO, excepcionalmente, o afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASANOVA, matr. nº 31798-2, Professor Adjunto, no período de 01/01/2012 a 29/02/2012, para participar do Programa de Bolsas de Curta Duração na Alemanha CAPES/DAAD, em Freiburg/Alemanha, com ônus pela CAPES.\r\nId: 1238457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238459": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2011\r\n- BRUNO RABELO DOS SANTOS, matr. nº 35783-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 02/10/2011, totalizando 285 dias de exercício.\r\nId: 1238459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238467": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ., no valor de R 2.359,11 (dois mil trezentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº8666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.,no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com base no art.24, inciso XXII, da Lei Federal nº8666/1993. \r\nId: 1238467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238468": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/12/2011\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº2533-8 - o postulado e a minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº2885-2 - o postulado e a minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n*Omitidos no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1238468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238469": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nMARCOS EFRAIM DE AZEVEDO TOLEDO.\r\nJULIANA DE LUNA BUTTERI.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 1238469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238470": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 08/12/2010, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1238470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238472": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 033/2010 do Pregão Eletrônico nº 033/2010 (SRP), em favor da empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, no valor total de R 45.648,90 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), referente à aquisição de coturnos para policiamento ostensivo.\r\na despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 001/PR005/2011, 002/PR005/2011, 003/PR005/2011, 004/PR005/2011, 005/PR005/2011, 006/PR005/2011, 007/PR005/2011 e 008/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 30.205,53 (trinta mil duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA, no valor de R 5.250,49 (cinco mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R 10.275,80 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), CAPRICÓRNIO S/A, no valor de R 12.291,66 (doze mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, no valor de R 1.635,02 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, no valor de R 6.114,54 (seis mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 2.610,16 (dois mil seiscentos e dez reais e dezesseis centavos) e METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R 68.783,20 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente à aquisição de peças de uniformes.\r\nId: 1238472\r\n"
        ],
        "1238479": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.977/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o procedimento Licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 013/2011, para aquisição de suprimentos de informática, tendo em vista a perda do objeto da Licitação em epígrafe.\r\nId: 1238479\r\n"
        ],
        "1238485": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414260/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a favor do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAmatr. nº 24/001.246-8, relativa à gratificação temporária de avaliação e desempenho, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1238485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238486": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\na Certidão nº 338/2011, referente a ROSENI MONTEIRO FREITAS.\r\na Certidão nº 105/2010, referente a REGINA MARIA MARTINS DOS SANTOS.\r\n/10/2011\r\na Certidão nº 85/2011, referente a WANDERLI ARAÚJO DE LUCENA.\r\n/2011\r\na Certidão n° 72/2011, referente a MARCIO TADEU MARTINS DOS SANTOS.\r\na Certidão n° 2/2011, referente a ANA CRISTINA GOMES PINHEIRO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 94/2011, referente a CLARA REGINA FERNANDES DE CARVALHO.\r\n/11/2011\r\na Certidão nº 90/2011, referente a ERIKA BARBOSA XAVIER DE SÁ.\r\n/11/2011\r\na Certidão nº 52/2010, referente a LAYANE DO AMARAL PEREIRA.\r\na Certidão n° 1/2011, referente a GERALDO PACHECO MEIRELES.\r\na Certidão n° 397/2011, referente a CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI.\r\na Certidão n° 102/2011, referente a SIMONE ALVES DA SILVA.\r\n/11/2011\r\na Certidão nº 348/2011, referente a FERNANDO DIAS DE CARVALHO.\r\na Certidão n° 67/2011, referente a IVETE MARIA ZANELLA DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 16/2011, referente a HELIO JORGE CARDOSO DA SILVA.\r\na Certidão n° 17/2011, referente a ANTONIO JOSÉ DO CARMO BRANDÃO.\r\n/2011\r\na Certidão nº 99/2011, referente a SUELI TEIXEIRA COUTINHO.\r\na Certidão n° 48/2011, referente a RAFAEL SCHECHTMAN.\r\n/2011\r\na Certidão nº 11/2011, referente a RENATO NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR.\r\na Certidão n° 61/2011, referente a IVO HOCHLEITNER JUNIOR.\r\n/2011\r\na Certidão nº 815/2011, referente a MANOEL BALBINO DE LIMA.\r\n/2011\r\na Certidão nº 47/2011, referente a WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão n° 542/2011, referente a PAULO ROBERTO COSTA GALVÃO.\r\na Certidão n° 543/2011, referente a IZABEL PEREIRA WALLIS.\r\nId: 1238486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238488": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2011\r\nProc. nº E-12/662.992/2011 - Defiro o abono de permanência, da servidora Psicólogo, matrícula nº 291.895-1.\r\nId: 1238488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238490": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-155/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 077/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 1.117,75 (mil cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos), no atendimento às necessidades da paciente FATIMA F. DA SILVA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1238490\r\n"
        ],
        "1238491": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-156/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 078/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.190,76 (sete mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos), no atendimento às necessidades do paciente FABIO VEIGA DA SILVA E SIMONE C. DA SILVA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1238491\r\n"
        ],
        "1238496": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP nº. 05/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTRUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO E JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, o pedido de impugnação apresentado pela proponente FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1238496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238514": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/3102/4000/1999 - INDEFIRO o pedido de MANOEL PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula 24/000839-1, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10103518/2007 - INDEFIRO o pedido de ROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, matrícula 135.956-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 1238514\r\n"
        ],
        "1238515": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E-12/020.383/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, em favor da empresa: BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 12.600,48 (doze mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-12/020.383/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, em favor da empresa: BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 12.600,48 (doze mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1238515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238518": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DE 16/12/2011\r\nProc. n° E-03/10.003.577/2011 - ROSANGELA BRUM MARTINS.\r\nProc. n° E-03/10.802.063/2011 - TATIANA GALDINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/11.004.023/2011 - MARCOS BILATE NUNES DA SILVEIRA.\r\nProc. n° E-03/10.003.469/2011 - RAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE.\r\nProc. n° E-03/11.004.021/2011 - DENILZE DE OLIVEIRA LOPES.\r\nProc. n° E-03/10.003.447/2011 - RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA.\r\nProc. n° E-03/10.203.707/2011 - LUCIANA FERREIRA FURTADO DE MENDONÇA.\r\nProc. n° E-03/11.004.024/2011 - ISABELA PAIXÃO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/11.202.040/2011 - ANDERSON MEDEIROS DA ROCHA.\r\nProc. n° E-03/10.203.475/2011 - MARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE.\r\nProc. n° E-03/10.301.809/2011 - SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO.\r\nProc. n° E-03/8.612.649/2011 - ALCIONE DE ANDRADE PETTERSEN.\r\nProc. n° E-03/8.612.403/2011 - CLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE.\r\nProc. n° E-03/10.403.387/2011 - HELOISA BARBOZA FARIA.\r\nProc. n° E-03/10.103.642/2011 - HELENA ARCO DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-03/11.002.820/2011 - SIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL.\r\nProc. n° E-03/11.402.147/2011 - ELOIZA HELENA DUARTE TORRES.\r\nProc. n° E-03/814.052/2011 - GISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA.\r\nProc. n° E-03/11.004.415/2011 - RAFAEL GUIMARÃES COSTA.\r\nProc. n° E-03/813.656/2011 - RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA.\r\nProc. n° E-03/10.801.861/2011 - MICHEL FERREIRA BARBOZA.\r\nProc. n° E-03/10.301.800/2011 - VERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA.\r\nProc. n° E-03/1.410.541/2010 - BRUNO LEONARDO MEDEIROS MARTINS.\r\nProc. n° E-03/810.142/2010 - JOÃO DE ARAUJO GUEDES.\r\nProc. n° E-03/11.402.284/2011 - RACHEL CORDEIRO DE CARVALHO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1238518\r\n"
        ],
        "1238532": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1238532\r\n"
        ],
        "1238570": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1238570\r\n"
        ],
        "1238576": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            ".2011\r\nELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO .\r\n.\r\nLUIZ CLAUDIO CORREIA PICANÇO .\r\nILA REGINA NUNES DE SANT' ANA .\r\nELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO .\r\nId: 1238576\r\n"
        ],
        "1238596": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento.\r\nDE 12.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1238596\r\n"
        ],
        "1238604": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-09/104185/1037/2011 - DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matr. nº 860.893-7 - período base: 03/05/2001 a 30/04/2011 = 6 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nId: 1238604\r\n"
        ],
        "1238606": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/301160/2011- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCANDOS DO COLÉGIO SENES - AAECS, considerada REGULAR.\r\nId: 1238606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238607": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 19.12.2011\r\nProcesso nº E-08/2376/2011 - Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 419/421, e o teor da documentação de fls. 411/412, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 237/2011, para aquisição de produtos nutricionais, para atendimento a demandas oriundas de mandados judiciais, interposta pela empresa MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos.\r\nId: 1238607\r\n"
        ],
        "1238634": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GESTOR\r\n/2011\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Tomada de Preço SEFAZ-RJ Nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante , pelo valor total de R 820.708,20 (oitocentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte centavos). \r\nId: 1238634\r\n"
        ],
        "1238635": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo, interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.595.\r\n\r\no Pedido de Reconsideração da empresa o Auto de Infração nº 38.062/98, no valor equivalente a 4.400 UFIR's (quatro mil e quatrocentas Unidades de Referência Fiscal, fls.03), a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.179/1998.\r\n\r\nId: 1238635\r\n"
        ],
        "1238639": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/11.967/2011 - CECILIA CAROLINA PORTILHO PETTENÁ, CIC: 024.013.947-02. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1238639\r\n"
        ],
        "1238652": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1238652\r\n"
        ],
        "1238656": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 16/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1238656\r\n"
        ],
        "1238666": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/022/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Atendimento Oftalmológico Clínico, Cirúrgico e Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos, em Oftalmologia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL, com o valor coeficiente de honorários (CH) de R 0,42 (quarenta e dois centavos).\r\nId: 1238666\r\n"
        ],
        "1238671": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\n, matrículas (PMM).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1238671\r\n"
        ],
        "1238675": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DE 14.12.2011\r\nDANIELE RODRIGUES BARBOSA de Volta Redonda).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\nLORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAÚJOSEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nRITA DE FÁTIMA FERREIRA DE MEDEIROS).\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS).\r\nMARIA BERNARDETE SILVA MELLO).\r\n, matrículas .\r\nCRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL (SEEDUC).\r\nFABIANE KAYSER FURIO, matrículas 0954958-5 (SEEDUC) e 0958454-1 (SEEDUC).\r\n, matrículas 0916182-9 (SEEDUC) e 22895 (PM de Macaé).\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHOPrefeitura Municipal de Quatis).\r\nLOS SOARES GOMES).\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDASEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1238675\r\n"
        ],
        "1238699": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nem favor da R 302.013,84 (trezentos e dois mil treze reais e oitenta e quatro centavos) referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 16/08/2010 a 14/09/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da R 4.528,56 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos) referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa - 2ª anualidade dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1238699\r\n"
        ],
        "1238728": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 7065/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesq. e Form. de Serv. Pub., no valor de R 39.960,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1238728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238730": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1238730\r\n"
        ],
        "1238738": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nE-09/01320/1700/2011, E-09/01321/1700/2011 e E- 09/01322/1700/2011 - AUTORIZO.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1238738\r\n"
        ],
        "1238760": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DE 09.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 197.679,18 (cento e noventa e sete mil seiscentos setenta e nove reais e dezoito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/12/2011.\r\nId: 1238760\r\n"
        ],
        "1238762": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Concorrência Pública Nacional nº 001/2011, que tem como objeto a aquisição de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com a finalidade reassentamento de famílias no assentamento rural Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 2.428.315,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1238762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238768": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado pelo policial civil LUCIEN TARSITANO DELVAUX, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 852.800-2, adotando como razões de decidir as manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, todas lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/12150/1702/2009.\r\nId: 1238768\r\n"
        ],
        "1238771": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora IRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA, mat. nº 18.3031-7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1238771\r\n"
        ],
        "1238772": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência do servidor RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, mat. nº 18.2404, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1238772\r\n"
        ],
        "1238798": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.137/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, objetivando a aquisição da Coleção Jorge Karam, constituída de 125 (cento e vinte e cinco) fitas de rolo com gravações de espetáculos, ensaios e reuniões de que participaram os mais importan tes nomes da música brasileira no período de 1958 a 1973, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114, Natureza da Despesa 4490, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1238798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238799": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.137/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, objetivando a aquisição da Coleção Jorge Karam, constituída de 125 (cento e vinte e cinco) fitas de rolo com gravações de espetáculos, ensaios e reuniões de que participaram os mais importantes nomes da música brasileira no período de 1958 a 1973, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.11114, Natureza da Despesa 4490, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1238799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238846": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.102.114/2001 - IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, mat. nº 5.020.016-1, período base de 22/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.865/97 - SANDRA DE ASSIS, Merendeira II, mat. nº 184.810-0, período base de 22/04/2006 a 21/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.934/2011 - MARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.055-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 30/12/98 a 15/01/2004 e de 16/01/2004 a 15/01/2009.\r\nProc. nº E-03/202.486/2011 - MARCOS RAPHAEL BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 294.390-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/86 a 01/07/91 e de 23/06/94 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/203.417/2011 - BÁRBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 239.821-2, período base de 15/05/85 a 14/05/2000 e de 17/08/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-03/202.917/2004 - SANDRA DAVID VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.435-3, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89; de 07/06/89 a 06/06/94 e de 16/04/97 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.268/97 - MARIA ALICE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.362-9, períodos base de 21/05/84 a 20/05/89; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 22/09/2000 a 30/10/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/10.203.147/98 - FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, nº 249.268-4.\r\nProc. nº E-03/10.102.114/2001 - IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, mat. nº 5.020.016-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 25/11/2011\r\nProc. nº E-03/11.203.054/2006 - LUZINETE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.853-9, período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.757/94 - RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 240.039-8, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.104/2002 - LEDA FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.913-8, período base de 10/09/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.747/2011 - JADCELE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.684-7, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/280.661/2000 - ALDA KELLY, Prof. Doc. II , mat. nº 250.966-9, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/250.199/99 - ESTER DO ROSARIO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 2.519-7, período base de 03/12/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.302.144/89 - MARIA INES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.638-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.380/2008 - FLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.676-1, período base de 28/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.188/2007 - SUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.418-7, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.186/2007 - MARIA HELENA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.179-8, período base de 14/07/2005 a 13/07/2010. \r\nProc. nº 11.203.209/2003 - ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.445-3, período base de 07/03/2002 a 06/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.313/2002 - LUIZA EUGENIA DA SILVA SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.914-7, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.011/2001 - ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.159-7, período base de 27/06/2001 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.202.043/96 - SORAIA JACOB XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 233.336-7, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/116.167/98 - JOÃO BARBOSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.314-6, período base de 19/06/2001 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/02.223/86 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9, período base de 21/03/97 a 28/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.541/2011 - REJANE DE FATIMA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.640-2, período base de 22/10/95 a 21/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.301.058/94 - MARIA RUTH NAVARINE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 191.416-7, período base de 13/11/91 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.355/2011 - LEIZA DE LEIROS VACCARI, Prof. Doc. I, mat. nº 233.953-9, períodos base de 02/05/84 a 22/06/94 e de 03/03/2000 a 13/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.027/2010 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.931-1, períodos base de 17/03/82 a 16/03/87; de 09/05/97 a 08/05/2002 e de 18/11/2004 a 17/11/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente, mat. nº 1.202.540-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 01/08/92 a 31/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.204.193/2011 - JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.334-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/06/86 a 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.208/2011 - NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.743-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 15/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/11.204.031/2011 - JOSÉ MARIA DE JESUS SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.971-9, período base de 06/05/76 a 05/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.479/2011 - ANTONIO CARLOS DIAS DE BARROS, Agente de Portaria I, mat. nº 670.406-8, período base de 17/01/74 a 16/01/2009.\r\nCONCEDO 21 (vinte e um) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.382/2011 - DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.090-1.\r\nProc. nº E-03/11.203.798/2011 - CRISTIANE RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.383/2011 - DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.294-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.084/2011 - ESTÉR DUARTE SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 2.519-7 \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 28/11/2011\r\nProc. nº E-03/1.602.300/86 - ANTONIO ANGELO NINNES MELEGARIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.167-2, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.346/95 - NAZILDA DE AGUIAR SILVA, Servente, mat. nº 184.850-6, período base de 13/08/2006 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.601.649/94 - GILMAR NINNES MELEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.312-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.900.004/89 - MARIA DAS GRAÇAS CURTY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.398-3, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.037/87 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.626-7, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.036/87 - EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.627-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.900.407/95 - DEUSAMAR MENDES ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.927-8, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.183/98 - REGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.673-0, período base de 16/06/2001 a 15/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.658/94 - ANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.759-4, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.383/94 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.084-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.050/98 - JOANA D'ARC PEREIRA TONASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.466-0, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.215/94 - MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.859-6, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2004 - IONI SCHETTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.219-9, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.572/96 - MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 254.262-9, período base de 11/10/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.300.288/95 - JOSETE DA SILVA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 271.715-5, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.191/96 - DILMA MOTTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.489-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.048/96 - DENISE MATTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.590-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.001/98 - ROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.642-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.464/2003 - OSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.358-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.475/2011 - LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.725-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.526/2011 - MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, mat. nº 845.736-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.453/2011 - DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.540/2011 - MÁRCIA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.774-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.351/2011 - PAULA LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.791-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.256/2011 - PAULA SILVA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.571-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.013/2011 - KARINA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.782-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.028/2011 - LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.880-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.327/2011 - HÁILLA BALMAN CEREJA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.286-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.500/2011 - EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.103-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.900.420/95 - VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.200.293-7, período base de 27/09/1996 a 26/09/2001.\r\nProc. nº E-03/1.620.195/2001 - SONIA DE FÁTIMA DIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 1.200.321-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.700.048/1990 - MARIA LUIZA BARBI VIANNA, Servente, mat. nº 1.200.451-1, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.243/2008 - JOSÉ OSWALDO DE BARROS DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.898-7, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.620.359/2000 - ANDREA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.356/2011 - REINALDO KISS IVANICSKA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.305-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.837/2011 - DENISE GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.361-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.473/2011 - SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.504-3, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.474/2011 - LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.301-9, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.945/2011 - VAGNER SALES PIMENTA, Servente, mat. nº 5.000.166-8, período base de 04/05/99 a 03/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.380/2010 - RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.423-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/99 a 11/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.900.429/95 - SELMA CALDAS BIANQUINI, Servente, mat. nº 1.200.265-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.410/2003 - MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.953-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26/04/95 a 25/04/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.821/2011 - PEDRO VITALINO KLEN, Merendeira, mat. nº 274.428-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.017/96 - JAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.155-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 01/10/93 a 30/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.252/2011 - REGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.009-5, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 16/06/96 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.515/2011 - MÔNICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.291-8, períodos base de 25/05/85 a 24/05/85 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.018/96 - JAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.253-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/09/82 a 28/09/92 e de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.914/2011 - GECILDA MARIA MENEZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.224-2.\r\nProc. nº E-03/10.501.963/2011 - SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.436-3.\r\nProc. nº E-03/10.501.636/2011 - ANA MARIA HERNANDES, Merendeira, mat. nº 273.202-2.\r\nProc. nº E-03/10.501.820/2011 - MARIA MADALENA GOMES DE ARAÚJO COELHO, Servente, mat. nº 276.421-5.\r\nProc. nº E-03/10.501.964/2011 - SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/10/2011\r\nProc. nº E-03/10.100.699/2005\r\nOnde se lê:... mat. nº 279.955-8...\r\nLeia-se:... mat. nº 270.955-8...\r\nId: 1238846\r\n"
        ],
        "1238858": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1238858\r\n"
        ],
        "1238869": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/4004447/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400444/2011\r\nId: 1238869\r\n"
        ],
        "1238889": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. nº E-25/301457/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da firma LIGHT - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R 11.493,39 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), referente à dívida correspondente ao período de 1994 a 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1238889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238892": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DE 19/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.006.478/2011 - MARIELZA DUARTE BARBOSA, mat. nº 242.635-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.006.479/2011 - MARIELZA DUARTE BARBOSA, mat. nº 290.490-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.100.951/2011 - VANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, mat. nº 253.060-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.006.518/2011 - INACIA GOMES DA SILVA DE MORAES, mat. nº 252.694-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.202.929/2011 - ROSANGELA PEREIRA CUNHA, mat. nº 244. 289-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.006.319/2011 - MARIA PAULA PEREIRA GOMES, mat. nº 249.865-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.145/2011 - ELZA MARLI MIRANDA MACHADO ROCHA, mat. nº 187.306-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/12/2011.\r\nId: 1238892\r\n"
        ],
        "1238893": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.003.649/2011 - PRISCILLA ROHR GARCEZ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.699/2011 - RODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE.\r\nProc. nº E-03/11.202.706/2011 - JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/11.382/2011 - FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.110.529/2011 - ERICK HEINZ PIMENTEL LIEDTKE.\r\nProc. nº E-03/811.896/2011 - CARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO.\r\nProc. nº E-03/8.613.519/2011 - JEAN CARLOS SILVA DE CERQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/12.200/2011 - ELLEN MARQUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.003.165/2011 - PEDRO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.204.091/2011 - MARCELO COSTA DE PAULO.\r\nProc. nº E-03/8.192/2011 - SILVIA GALONETE RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/8.611.980/2011 - VITOR DA COSTA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.003.195/2011 - CAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA ATAIDE.\r\nProc. nº E-03/813.662/2011 - FERNANDO APARECIDO CANOSSA.\r\nProc. nº E-03/10.300.449/2011 - FABRÍCIO CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS.\r\nProc. nº E-03/11.203.120/2011 - GRACIELI CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.402.108/2011 - PATRÍCIA COSTA PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/9.569/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.887/2011 - LIVIA RIBEIRO BARBOZA DE ARAUJO BRAGA.\r\nProc. nº E-03/8.612.745/2011 - EUNICE MARINHO SANTOS.\r\nProc. nº E-03/200.319/2009 - ALEXANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA.\r\nProc. nº E-03/813.178/2011 - FLÁVIA CAMPANY DO AMARAL.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1238893\r\n"
        ],
        "1238899": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE0063, para o serviço de postagens da 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, notificações de débito, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 1238899\r\n"
        ],
        "1238901": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 772/11, no valor de R 25.875,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1238901\r\n"
        ],
        "1238903": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "www.ceperj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2011\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado Educação, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor do CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA, no valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais), para o mês de dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1238903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238904": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1870/1420/2011 - MONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO, matrícula nº 269.859-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 1238904\r\n"
        ],
        "1238906": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.954/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2011 - ASS-8-DP, realizada em 23/11/2011. \r\nId: 1238906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238907": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nProcesso nº E-17/101.379/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2011 - ASS-8-DP, realizada em 08/11/2011. \r\nId: 1238907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238908": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nProcesso nº E-17/102.465/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/11/2011. \r\nId: 1238908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238909": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nProcesso nº E-17/103.200/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2011 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2011. \r\nId: 1238909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238916": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Máquina de Gelo em Cubos, Refrigerador de 240 Litros e Purificador de Água - GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários: R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais), R 780,00 (setecentos e oitenta reais) e R 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2011.\r\nId: 1238916\r\n"
        ],
        "1238920": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - Id. Funcional 8700133, Garção. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/12/2011.\r\nId: 1238920\r\n"
        ],
        "1238946": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018261, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à responsabilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE000490 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A-TAG.\r\nId: 1238946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238953": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2011\r\nAnderson Paes da Silva, matr. nº 968.932-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício de 1.593 dias prestados a Secretaria de Estado de Defesa Social-MG. \r\nId: 1238953\r\n"
        ],
        "1238964": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2011\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Outubro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.366-1\r\nLeila Pereira dos Santos Jordão\r\n11\r\n60\r\n03/10/2011\r\nC\r\n4.437-0\r\nAntonio Alves Pereira Filho\r\n11\r\n60\r\n17/10/2011\r\nC\r\n4.564-1\r\nRosangela Martins Alcântara Zagagli\r\n10\r\n55\r\n05/10/2011\r\nC\r\n5.587-1\r\nArlete Correa\r\n10\r\n55\r\n12/10/2011\r\nC\r\n5.600-2\r\nMarília Duarte Brandão Pânico\r\n10\r\n55\r\n12/10/2011\r\nC\r\n5.611-9\r\nFrancisco Lopes Paulo\r\n10\r\n55\r\n24/10/2011\r\nC\r\n5.629-1\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira\r\n11\r\n60\r\n11/10/2011\r\nC\r\n5.895-8\r\nAdailton Paiva Sidreira\r\n10\r\n55\r\n09/10/2011\r\nC\r\n6.001-2\r\nMaria Cândida de Souza Nascimento\r\n9\r\n50\r\n16/10/2011\r\nC\r\n6.505-2\r\nMarisa Maria Dreyer Breitenbach\r\n9\r\n50\r\n04/10/2011\r\nC\r\n6.573-0\r\nVilson Albino da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/10/2011\r\nC\r\n6.670-4\r\nCarlos Roberto Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n14/10/2011\r\nC\r\n7.012-8\r\nMaria Fátima Bastos Martins\r\n10\r\n55\r\n06/10/2011\r\nC\r\n7.221-5\r\nLuis Henrique Melges de Figueiredo\r\n8\r\n45\r\n19/10/2011\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.859-2\r\nClaudio de Morrison Valeriano\r\n9\r\n50\r\n01/10/2011\r\nC\r\n8.068-9\r\nFrancisco Jose da Silva\r\n7\r\n40\r\n30/10/2011\r\nC\r\n8.149-7\r\nMariza Santos da Silva\r\n10\r\n55\r\n12/10/2011\r\nC\r\n8.218-0\r\nGuilherme Augusto Rezende Lemos\r\n11\r\n60\r\n13/10/2011\r\nC\r\n25.544-8\r\nJairo Jose Marinho Meireles\r\n11\r\n60\r\n07/10/2011\r\nC\r\n25.547-1\r\nLuiz Carlos da Silva Moraes\r\n11\r\n60\r\n20/10/2011\r\nC\r\n25.549-7\r\nHilde Santanna Cantinho\r\n11\r\n60\r\n14/10/2011\r\nC\r\n25.552-1\r\nJose Gilson de Lima\r\n11\r\n60\r\n21/10/2011\r\nC\r\n25.813-7\r\nAlzira Tereza Garcia Lobato Nunes\r\n10\r\n55\r\n05/10/2011\r\nC\r\n26.314-5\r\nMaria de Lourdes S. do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n11/10/2011\r\nC\r\n26.316-0\r\nCarlos Roberto Braz\r\n10\r\n55\r\n13/10/2011\r\nC\r\n26.326-9\r\nJose Otavio de Lima\r\n11\r\n60\r\n27/10/2011\r\nC\r\n26.328-5\r\nWagner Mesquita Saar\r\n10\r\n55\r\n30/10/2011\r\nC\r\n26.329-3\r\nÁlvaro da Silva Santos\r\n10\r\n55\r\n30/10/2011\r\nC\r\n26.549-6\r\nLuiz Carlos Paula\r\n11\r\n60\r\n27/10/2011\r\nC\r\n26.799-7\r\nCelso Roberto da Silva Araujo\r\n9\r\n50\r\n03/10/2011\r\nC\r\n26.801-1\r\nMaria das Neves Costa Oliveira\r\n9\r\n50\r\n03/10/2011\r\nC\r\n27.020-7\r\nRegina Frysz Vianna de Magalhães\r\n9\r\n50\r\n17/10/2011\r\nC\r\n30.681-1\r\nLuzia Costa\r\n7\r\n40\r\n21/10/2011\r\nC\r\n30.774-4\r\nRicardo Hudson da Silva\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n30.789-2\r\nJoão Miguel Troung Dinh Tien\r\n7\r\n40\r\n04/10/2011\r\nC\r\n30.790-0\r\nNorberto Cella\r\n7\r\n40\r\n04/10/2011\r\nC\r\n30.814-8\r\nEduardo Martins Sampaio\r\n7\r\n40\r\n04/10/2011\r\nC\r\n30.823-9\r\nDaniela Buono Calainho\r\n6\r\n35\r\n14/10/2011\r\nC\r\n30.829-6\r\nGeruza Amélia da Silva\r\n6\r\n35\r\n14/10/2011\r\nC\r\n30.833-8\r\nFátima Thereza de Oliveira Loja\r\n6\r\n35\r\n08/10/2011\r\nC\r\n30.841-1\r\nSonia Valeria de Almeida Moraes\r\n7\r\n40\r\n27/10/2011\r\nC\r\n30.843-7\r\nMarcia Fernanda Vanzillotta Pereira\r\n6\r\n35\r\n20/10/2011\r\nC\r\n30.936-9\r\nMarcio Cossatis\r\n8\r\n45\r\n24/10/2011\r\nC\r\n30.943-5\r\nAllexandre Amorim Marques\r\n8\r\n45\r\n12/10/2011\r\nC\r\n31.101-9\r\nCarmen de Fátima Henriques da Mata\r\n6\r\n35\r\n17/10/2011\r\nC\r\n31.250-4\r\nMarley Maria Bernardes Rebuzzi Vell\r\n6\r\n35\r\n17/10/2011\r\nC\r\n31.354-4\r\nAriane Patrícia Ewald\r\n6\r\n35\r\n11/10/2011\r\nC\r\n31.495-5\r\nRachael Ferreira de C. M. Santos\r\n5\r\n30\r\n24/10/2011\r\nC\r\n31.531-7\r\nJose Mauro Magalhães Abrahão\r\n6\r\n35\r\n26/10/2011\r\nC\r\n31.617-4\r\nPaulo Cesar Levy\r\n7\r\n40\r\n28/10/2011\r\nC\r\n31.667-9\r\nRoberto Ivo de Moraes Reis\r\n4\r\n25\r\n01/03/2011\r\nC\r\n31.823-8\r\nCarlos Eduardo Figueiredo Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n10/10/2011\r\nC\r\n31.898-0\r\nHelena Maria Alves Moreira\r\n8\r\n45\r\n13/10/2011\r\nC\r\n32.088-7\r\nSimone da Silva Coelho\r\n6\r\n35\r\n26/10/2011\r\nC\r\n32.187-7\r\nCarlos Alberto Paixão\r\n5\r\n30\r\n20/10/2011\r\nC\r\n32.239-6\r\nFabio Pampolha Gomes da Silva\r\n6\r\n35\r\n24/10/2011\r\nC\r\n32.324-6\r\nBruno Jorge de Oliveira Pedreira\r\n6\r\n35\r\n29/10/2011\r\nC\r\n32.373-3\r\nNilson Antunes de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n06/10/2011\r\nC\r\n32.407-9\r\nMaria Tereza Goudard Tavares\r\n8\r\n45\r\n27/10/2011\r\nC\r\n32.491-3\r\nWaisenhowerk Vieira de Melo\r\n7\r\n40\r\n23/10/2011\r\nC\r\n32.568-8\r\nAndrea Carla de Souza Goes\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.570-4\r\nBruno Privatti Gonçalves Dias\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.572-0\r\nClaudia Aparecida dos Santos A.\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.575-3\r\nDenise Neves de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.577-9\r\nGustavo Augusto Travassos Laranja\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.581-1\r\nJose Carlos Pelielo de Mattos\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.586-0\r\nMaria da Fátima R. Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.588-6\r\nMario Jose dos Santos Pereira\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.595-1\r\nAila Maria Panno Beirão\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.597-7\r\nAlexandre Malta da Costa Messeder\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.604-1\r\nLea Candido de Souza Santos\r\n5\r\n30\r\n15/10/2011\r\nC\r\n32.606-6\r\nMonica Cristina Brandão dos Santos\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.607-4\r\nRomero Drummond Moreira\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.609-0\r\nUlisses Cesar de Araujo\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n32.753-6\r\nClaudia Alexandre Gonçalves de A.\r\n6\r\n35\r\n22/10/2011\r\nC\r\n32.807-0\r\nMarcelo Ernandez Macedo\r\n5\r\n30\r\n19/10/2011\r\nC\r\n32.882-3\r\nMarcia Cristina Vieira Costa\r\n7\r\n40\r\n13/03/2011\r\nC\r\n32.944-1\r\nAna Cristina dos Santos Lobão\r\n10\r\n55\r\n26/10/2011\r\nC\r\n33.014-2\r\nRoberto Coelho Ovalle\r\n5\r\n30\r\n29/10/2011\r\nC\r\n33.035-7\r\nSitagura Menezes dos Santos\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n33.354-2\r\nGuilherme Locks Guimarães\r\n9\r\n50\r\n02/10/2011\r\nC\r\n33.424-3\r\nEliana Machado de Almeida\r\n9\r\n50\r\n31/10/2011\r\nC\r\n33.426-8\r\nPaulo Cesar Guedes Ferraz\r\n9\r\n50\r\n10/10/2011\r\nC\r\n33.716-2\r\nDelia Cambeiro Praça\r\n5\r\n30\r\n28/10/2011\r\nC\r\n34.046-3\r\nEdvania Soares da Silva\r\n7\r\n40\r\n14/10/2010\r\nC\r\n34.072-9\r\nRafael Augusto Souza Rangel\r\n3\r\n20\r\n12/10/2011\r\nC\r\n34.097-6\r\nLizie Christiane Marins Bezerra\r\n4\r\n25\r\n10/10/2011\r\nC\r\n34.112-3\r\nRaquel Tavares Boy da Silva\r\n4\r\n25\r\n29/10/2011\r\nC\r\n34.222-0\r\nJoão Carlos de Mello Teles\r\n3\r\n20\r\n29/10/2011\r\nC\r\n34.237-8\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n6\r\n35\r\n19/10/2011\r\nC\r\n34.283-2\r\nMarcia Cristina Brasil Santos\r\n4\r\n25\r\n26/10/2011\r\nC\r\n34.296-4\r\nSilvio Marcate\r\n8\r\n45\r\n06/07/2009\r\nC\r\n34.320-2\r\nAida de Souza\r\n4\r\n25\r\n11/10/2011\r\nC\r\n34.413-5\r\nTânia de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n12/10/2011\r\nC\r\n34.426-7\r\nPatrícia Lima Pereira Peres\r\n4\r\n25\r\n10/10/2011\r\nC\r\n34.467-1\r\nCharbelly Imaculada de A. Estrella\r\n3\r\n20\r\n14/10/2011\r\nC\r\n34.562-9\r\nJose Renato Nogueira\r\n3\r\n20\r\n31/01/2011\r\nC\r\n34.717-9\r\nMonica de Medeiros Villela\r\n2\r\n15\r\n30/10/2011\r\nC\r\n34.840-9\r\nFernanda Rodrigues Martins de Souza\r\n3\r\n20\r\n27/10/2011\r\nC\r\n34.903-5\r\nAndrea Suzano Silveira\r\n4\r\n25\r\n11/10/2011\r\nC\r\n34.943-1\r\nEliane Barreto S. Coutinho\r\n3\r\n20\r\n01/10/2011\r\nC\r\n34.972-0\r\nAna Maria Medeiros da Costa\r\n7\r\n40\r\n17/11/2010\r\nC\r\n34.990-2\r\nAgnaldo Jose Lopes\r\n2\r\n15\r\n29/10/2011\r\nC\r\n35.120-5\r\nFabio Silva de Souza\r\n2\r\n15\r\n04/10/2011\r\nC\r\n35.140-3\r\nÂngela Correa Ferreira Baalbaki\r\n1\r\n10\r\n01/03/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n19/12/2010\r\nC\r\n35.153-6\r\nGuilherme Silva De Almeida\r\n1\r\n10\r\n22/06/2010\r\nC\r\n35.267-4\r\nDenise Leite Maia Monteiro\r\n3\r\n20\r\n02/08/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/09/2010\r\nC\r\n35.410-0\r\nMarcelle Sophia Távora Pescadinha\r\n1\r\n10\r\n25/10/2011\r\nC\r\n35.522-2\r\nRicardo Simões Ferreira \r\n1\r\n10\r\n20/07/2011\r\nC\r\n35.689-9\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaen\r\n1\r\n10\r\n01/09/2011 \r\nC\r\n- DEFIRO a prorrogação de Adiamento de posse, para 23/01/2012, referente a 30 dias de FLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA.\r\nDE 19.12.2011\r\n- DEFIRO a suspensão da redução de 50% da carga horária de FRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, matr. nº 7657-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, de acordo com o requerimento do servidor.\r\n- VERA MARIA DE ALMEIDA CORRÊA, matr. nº 32402-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUBENS OTÁVIO CARDOSO DE MENEZES, matr. nº 4419-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1238964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238975": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. Período base de ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n21/933.091/2006 - KÁTIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n;\r\n, ID. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nID. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nL\r\nId: 1238975\r\n"
        ],
        "1238976": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0227/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.06.2005, os proventos de LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.123.\r\nProcesso nº E-27/0125/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de JORGE ANTÔNIO MARTINS DA CRUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.072.\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JORGE GAMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.079.\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de JOSÉ FERNANDO LIDUGERIO DE PAULA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.768.\r\nId: 1238976\r\n"
        ],
        "1238978": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/12/2011\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 015/2011, realizado em 13/12/2011, referente à Construção de GUARITA NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº Complexo de Gericinó- Bangu-Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em favor da empresa, OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, no valor de R 37.188,85 (trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1238978\r\n"
        ],
        "1238982": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nLECI DO COUTO DINIZ, mat. n° 1.514.932-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2011.\r\nId: 1238982\r\n"
        ],
        "1238984": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor FABIANO FERREIRA DOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.423-9, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência\r\nId: 1238984\r\n"
        ],
        "1238994": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.12.2011 \r\nProcesso nº E-23/201489/2011 - TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2526. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 10.08.2008. \r\nProcesso nº E-23/201487/2011 - JOELSON DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.675 dias de exercício. \r\nProcesso nº E- 23/201460/2011 - MARIA IZABEL PETRUTES LAGE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5015. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.570 dias de exercício. \r\nDE 16.12.2011\r\nProcesso nº E-23/201488/2011 - JOSE DE ANDRADE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2377. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos período de 27.06.1978 a 26.06.2008. \r\nId: 1238994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239003": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ CARLOS SPINELLI DOS REIS, Vigia II, mat. nº 284.863-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nSANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.620-2. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/06/2011 a 02/06/2013.\r\nVALÉRIA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.791-7. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/06/2011 a 02/06/2013.\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.343-2. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2011 a 27/12/2013.\r\nCARINNA VENDA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.378-4. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/12/2011 a 02/12/2013.\r\no despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor CLÁUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.471-5.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2011\r\nProc. nº E-03/10.600.002/2010\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 26/07/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2011\r\nProc. nº E-03/10.500.009/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 04/07/2011.\r\nId: 1239003\r\n"
        ],
        "1239013": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/415146/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2011, a favor da empresa CML CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 403.869,91 (quatrocentos e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1239013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239035": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nJOSÉ LIBERATO DOS SANTOS NUNES, , período base de .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1239035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239040": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/4111/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso do Sistema GestãoNet, com contratação de Banco de Horas, a favor de BMP Informática Ltda - EPP, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 1239040\r\n"
        ],
        "1239041": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.065,00 (cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 58.050,00 (cinquenta e oito mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 09.12.2011\r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 250 mcg - capsulas, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 35/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registras, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-B/2011 do Pregão Eletrônico nº 35/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registras, em favor de MIC FARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Brimonidina 5 ml- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 047- A/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 152,26 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HERF, HEAS, PAM Coelho Neto, IASERJ( Nível Central) e IEDS e IEDE, no mês de agosto de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 257.647,85 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de junho de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.798,16 (trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de julho de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.897,95 (trinta mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para Subsecretaria Executiva, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 58.333,34 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para o Conselho Estadual de Saúde, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Ouvidoria, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Superintendência de Vigilância Sanitária, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 14.583,34 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Saúde do Trabalhador, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico EPP, no valor de R 11.666,67 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para o DST/AIDS, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 5.833,34 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de mandado de despesa mensal ao fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 24.980.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à Reforço da 2011NE0001, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º(quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 13.12.2011\r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento de Tocilizumabe, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- H/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 10.373,80 (dez mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- D/2011, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 3.080,20 (três mil oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ezitimibe + Sinvastatina, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- A/2011, em favor de BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de Tendas para implantação de Centros Hidratação, com preços inscritos na Ata Registro de Preços n° 208/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para utilização nas ações assistenciais imediatas no caso de números de epidêmicos de Dengue, em favor de LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R 34.166,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do produto nutricional MF 6 - latas, visando atender a determinações do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE07445, devido o fracionamento de embalagem, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 3,00 (três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.141.760,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na aquisição de bandagem de zinco - bota de unna, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 84/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 209.932,80 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE07131, tendo em vista a carta da empresa solicitando a alteração no CNPJ, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE07132, devido a impossibilidade de fracionamento do medicamento, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 13,39 (treze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lidocina 10mg/ml da grade consolidada da SES- RJ, visando atender as necessidades da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- 2011, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Topiramato de 25 mg, 50 mg e 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040- B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 24.357,90 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de mandado requisitório referente ao processo nº 0080779- 90.2007.8.19.0001 (2007.001.079475-2) expedido pela 6ª Vara da Fazendo Pública, para financiamento de tratamento médico hospitalar, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 175,42 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na aquisição de tira reagente hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 50/2011, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Municipal de Guarulhos, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1239041\r\n"
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        "1239042": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 144.943,93 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 87.602,54 (oitenta e sete mil seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 11.480,95 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 516.364,88 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na Anulação Total da 2011NE08151, referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, por Inexigibilidade de Licitação, através de empresa especializada, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais da Rede, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 29.874,83 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor de R 651.198,60 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.356.804,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na aquisição de sonda aspiração traqueal nº 6, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 45/2011do Pregão Eletrônico nº 204/2010, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor de MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa por Dispensa de Licitação, referente à restituição devida pelo pagamento do IPTU ( cota 08 e 09) - exercício 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 2.324,20 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa por Dispensa de Licitação, para Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE DE 01/02/2008, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 047/2008 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, para pagamento do mês de dezembro de 2011, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de setembro de 2011 e IPTU (cota 08) - exercício 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 1.262,37 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente ao mês de outubro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.395,93 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de válvulas de hidrocefalia alta pressão, válvulas de hidrocefalia de baixa pressão e válvulas de hidrocefalia de media pressão, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 125.618,02 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços gráficos em geral, por Dispensa de Licitação, referente a contratação de serviços para impressão gráfica de talonários de notificação de receita “A” Portaria SVS 344/98, talão com 20 folhas, tipo cheque, folha solta (1 via), formato 76 x 200 mm( imagens na folha/ 305 x 200 mm), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 215/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 149.987,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa o Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, sendo esta despesa referente ao mês de outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 1.992,65 (um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Busesonida e Formoterol + Budesonida - frascos, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Asma, mediante a realização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011do Pregão Eletrônico nº 59/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 30.499,56 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de servidores em Simpósio, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R 27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento estreptoquinase padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - G de 2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - H de 2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 608.260,60 (seiscentos e oito mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento insulina regular padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, em favor de ELI LILLY BRASIL, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1239042\r\n"
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        "1239048": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "-ASSISTENTE\r\nDE 15.12.2011\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e nº 2.980/2011.\r\nDE 16.12.2011\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 806.751-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls.62/63, a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade a contar de 04/06/2007, publicado no Diário Oficial de 31/10/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nId: 1239048\r\n"
        ],
        "1239049": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DE 19.12.2011\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 849.579-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 21/06/2011.\r\nId: 1239049\r\n"
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        "1239050": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 09.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\n/2011\r\nELISANGELA SCHULTZ \r\nR 44,00\r\nROGERIO NOVAIS DO ROSÁRIO \r\nR 88,00\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA \r\nR 231,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 363,00 (trezentos e sessenta e três reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651329/2011\r\nDENILZA BORGES DE SA \r\nR 671,00\r\nE-08/651330/2011\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY \r\nR 861,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 14.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651337/2011\r\nMARIA GILDA ALENCAR QUEIROGA \r\nR 35,00\r\nE-08- 651338/2011\r\nANA MARIA PIRES MENEZES \r\nR 35,00\r\nE- 08/651223/2011\r\nEVARISTO RAMOS MELO \r\nR 44,00\r\nFERNANDA MELO DE CARVALHO \r\nR 44,00\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA \r\nR 44,00\r\nE- 08/651333/2011\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 44,00\r\nE- 08/651255/2011\r\nELISANGELA SCHULTZ \r\nR 44,00\r\nE- 08/651256/2011\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO SOUZA \r\nR 44,00\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\nR 44,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\nR 44,00\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO \r\nR 44,00\r\nMAGDA ADENISA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO \r\nR 44,00\r\nE- 08/651331/2011\r\nFATIMA NAPOLEÃO \r\nR 50,00\r\nE- 08/651339/2011\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO \r\nR 66,00\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\nR 66,00\r\nE- 08/651246/2011\r\nMAURILIO SALES MACHADO \r\nR 200,00\r\nE- 08/651245/2011\r\nSUELI FONSECA DE SANTANA \r\nR 200,00\r\nE- 08/651340/2011\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES \r\nR 219,00\r\nE- 08/651341/2011\r\nMARCIA LOPES DA SILVA \r\nR 361,00\r\nE- 08/651336/2011\r\nMONICA CORREA DOS SANTOS CAMARINHA \r\nR 365,00\r\nE- 08/651296/2011\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR \r\nR 365,00\r\nE- 08/008579/2011\r\nLUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO \r\nR 495,00\r\nE- 08/651342/2011\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO \r\nR 495,00\r\nE- 08/651335/2011\r\nMARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO \r\nR 530,00 \r\nE- 08/651198/2011\r\n\r\nR 980,00\r\nE- 08/651332/2011\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\nR 950,00 \r\nE- 08/651213/2011\r\nWAGNER BARCELOS \r\nR 1.078,00\r\nE- 08/651243/2011\r\nADARLETTE NEIRA \r\nR 1.199,00\r\nTOTAL\r\nR \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 8.173,00 (oito mil cento e setenta e três reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93\r\na despesa referente à concessão de diária, em favor da servidora PRISCILA CAMPOS PAURA, matr. nº 865.863-5, no valor de R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento a Buenos Aires/Argentina, para apresentação de trabalho científico no Congresso de Atualização da Área de Transplantes, incremento de parcerias internacionais e visitas técnicas institucionais após o evento, atendendo solicitação da coordenação geral da Central Estadual de Transplantes. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1239050\r\n"
        ],
        "1239054": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/12/2011\r\na despesa por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Treinamento e Ensino de Residência Médica para o exercício de 2011 na Corporação, no valor de R 442.084,72 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 25, , do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO\r\nMAIOR/ADMINISTRATIVO \r\na despesa por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Treinamento e Ensino de Residência Médica para o exercício de 2011 na Corporação, no valor de R 442.084,72 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 25, , do supracitado diploma legal.\r\nId: 1239054\r\n"
        ],
        "1239059": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n03/08/11\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011, realizado em 15/12/2011, referente à Aquisição de 17 (dezessete) peças de pára- brisas, para atender às necessidades apresentadas nas viaturas de porte médio (Renault Master), desta SEAP, em favor da empresa ITA RIO COSNTRUÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 02.290.019/0001-45, no valor de R 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais).\r\nId: 1239059\r\n"
        ],
        "1239062": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.687-9,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.561-6.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.12.2011\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.052-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.12.2011\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.292-5,\r\nEnfermeiro, classe A, matr. 08/101.027-4,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.412-6.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.12.2011\r\nTécnico em Radiologia, classe A, matr. 08/107.236-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1239062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239067": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/12/2011\r\nProc. nº E-03/80.239/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 204/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VITOR BOKEHI BONANNO, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional “Geon Hayarden”, em Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.728/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 205/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMMA CHARLOTTE DICKSON, conforme documentos expedidos pelo Lycée Du Granier, em La Ravoire Cedex, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.819/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 206/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIO ROTNITZKY, conforme documentos expedidos pela Escola Agrotécnica “Dr. Ramon Santamarina”, na cidade de Tandil, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.402.864/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 207/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE CARVALHO SOUZA COUTINHO, conforme documentos expedidos pela Wauzeka-Steuben High School, em Wauzeka, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.730/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 208/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOCELYNNE MARLY HUILIÑIR CARDENAS, conforme documentos expedidos pelo Liceo Pablo Neruda, em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.723/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 209/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA HOLZMEISTER E CASTRO, conforme documentos expedidos pela American Community School of Abu Dhabi (Escola da Comunidade Americana de Abu Dhabi), em Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.955/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 210/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANDIRA ESPERANÇA FRANCISCO MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.402.521/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 211/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONNY ORLANDO ALCIVAR VELEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Técnico Agropecuario “Rio Puca”, em Olmedo, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.194/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 212/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA RIBEIRO RICARDO BRITO, conforme documentos expedidos pela escola “Fairfield Warde High School”, situada na cidade de Fairfield, no Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.822/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SKARLET LUCILLE ORE D' SOUZA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo Pronoe “C.R.L. Gregorio Albarracin”, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.165/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 214/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA BAPTISTA ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré- Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1239067\r\n"
        ],
        "1239072": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nNEUSA PESSANHA LUNA, matrícula nº 252.256-3, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/72 a 31/01/75, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nROSA MARIA FERNANDES NUNEZ, matrícula nº 804.169-1, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/79 a 01/05/84 e de 02/03/89 a 01/08/90, num total de 2.343 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 10/05/88, por ter sido averbado na matrícula nº 10/148.183-7, como Professor num total de 1.469 dias; e o período de 11/05/88 a 01/03/89, por ter sido averbado pela S.M.A.\r\nAIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554-2, Vigia I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2009.\r\nALCINEA SOARES FONTES, matrícula nº 153.391-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/99.\r\nADAIL LEAL DE SERPA PINTO, matrícula nº 97.426-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004, revogando- se o despacho de 07/07/2004, publicado no D.O. de 16/07/2004.\r\nADELIR LEMOS DE LIMA, matrícula nº 1.204.341-0, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2001.\r\nADENYR DE SA GOMES, matrícula nº 96.854-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nADELIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 514.833-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2002.\r\nANA LUCIA DA ROCHA NUNES, matrícula nº 186.330-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nANA MARIA CALABRIA VICENTE, matrícula nº 285.120-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001\r\nANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 105.468-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nAMELIA GAMA DE SOUSA APERIBENSE, matrícula nº 515.606-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\nANNA IRENE RICALDE DA SILVA, matrícula nº 56.020-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/99.\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.365-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011, revogando-se o despacho de 03/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nDALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES, matrícula nº 188.328-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nDIANA COELHO DUARTE, matrícula nº 45.927-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/98.\r\nELVIRA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 193.326-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA VARGAS, matrícula nº 1.208.486-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nEDNILVIA SANTIAGO RIBEIRO, matrícula nº 507.002-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98.\r\nELCYR DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 1.200.671-4, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 157.377-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007, revogando-se o despacho de 11/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ, matrícula nº 661.861-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nERENICE ALVES BALBINO, matrícula nº 233.669-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010\r\nFAUSTO BARCELOS, matrícula nº 16.892-2, Artífice, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/90.\r\n- FERNANDA BENEVIDES CARVALHO, matrícula nº 238.583-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nHELENA MARIA ANDRADE MARTINS CARLOS, matrícula nº 518.877-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\nILTON MAGALHÃES, matrícula nº 33.299-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/97.\r\nALVARENGA, matrícula nº 840.243-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nJOIVA GOMES CRISPIM RANGEL, matrícula nº 1.204.961-5, Servente, nível II, os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/96.\r\nLEDIR DA SILVA ROCHA, matrícula nº 134.728-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nMAGNA MENDES GARCIA, matrícula nº 519.235-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nMARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES, matrícula nº 241.677-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nMARIA CRISPE GONÇALVES, matrícula nº 187.414-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER, matrícula nº 156.744-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DELGADO RIBEIRO, matrícula nº 194.931-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 238.709-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.929-5, matrícula nº 278.929-5, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nMARILENE ACIOLI BARROS, matrícula nº 231.902-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nMARLI SALDANHA PERES, matrícula nº 135.506-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nMARLY CABRAL DE BRITO, matrícula nº 270.277-7, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nMARTA CUNHA SILVA, matrícula nº 161.213-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.602/2010 - MIRNA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula nº 253.830-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nNEUSA MARIA CHAVES DE SOUSA, matrícula nº 157.646-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nNEUZA FERNANDES QUINTAL, matrícula nº 505.658-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nNILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, matrícula nº 169.518-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nOLINDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 142.219-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006, revogando-se o despacho de 12/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\nROBERTO DE SOUZA GRILO, matrícula nº 1.004.855-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nROZELY DA SILVA, matrícula nº 186.340-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA, matrícula nº 246.792-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nSONIA MARIA DE LIMA VILENA, matrícula nº 517.463-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando- se o despacho de 22/10/2001, publicado no D.O. de 25/10/2001.\r\nSONIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 239.405-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.250.000/97 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula nº 164.353-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2002, revogando-se o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010.\r\nSUELI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 274.699-8, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nTANIA REGINA ALVES MENDONÇA, matrícula nº 237.500-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nVILMA FELICIANO DA SILVA, matrícula nº 256.343-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS, matrícula nº 194.814-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010\r\nZILEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.024.577-8, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.620.072/98 - ZELIA GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula nº 249.633-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2002.\r\nZORILDA CUNHA LARA MARTINS, matrícula nº 208.744-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2011\r\nProcesso nº E-03/201.806/2007\r\nOnde se lê:... matrícula nº 242.222-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 242.221-0...\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2011\r\nProcesso nº E-03/4.410.027/2009\r\nOnde se lê:... MARIA TEREZA RAMOS CARAMEZ...\r\nLeia-se: ... MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ...\r\nId: 1239072\r\n"
        ],
        "1239080": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Oracle Ltda, que tem por objeto, suporte técnico e atualização dos softwares oracle, no valor de R 217.866,39, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1239080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239093": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de setembro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPU da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente a pagamento mensal para serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG ás unidades SES, em favor de CEG. COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2010, com vigência de 17/12/2010 a 16/12/2011, para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas referentes aos itens nº 02, 05 e 08, referente a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 158.326,88 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de outubro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de outubro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 140.294,93 (cento e quarenta mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 913.251,41 (novecentos e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 293.437,50 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 471.410,13 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e dez reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 126.988,30 (cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.964.330,26 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 827.299,80 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 262.880,50 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 582.993,42 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 385.810,05 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.077.177,74 (um milhão, setenta e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 390.399,35 (trezentos e noventa mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1239093\r\n"
        ],
        "1239098": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/130.811/2009 OI - TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E- 12/130.533/2009 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.724/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.799/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.341/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\nProcesso nº E- 12/132.435/2010 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A\r\nProcesso nº E- 12/141.252/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.959/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.634/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.901/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.533/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.099/2009 - BANCO PECUNIA S/A \r\nProcesso n° E-12/129.420/PROCON/2009 - BANCO CITICARD S/A \r\nProcesso n° E-12/128.230/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1239098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239110": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, a favor de Gardenia Azul Tech-Service Ltda, para despesa no valor de R 1.315,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1239110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239112": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2011\r\nPÁGINA 36 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16/12/11\r\nOnde se lê: Programa de Trabalho nº 2402.18.512.0162.1000 \r\nLeia-se: Programa de Trabalho nº 2404.18.512.0162.1000\r\nId: 1239112\r\n"
        ],
        "1239120": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 16/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1239120\r\n"
        ],
        "1239130": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária, ao prosseguimento do Contrato n° 078/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.10.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 026/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E- 17/205.894/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n24.10.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1239130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239132": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.957/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.894/2009, Contrato n° 026/2010, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia. \r\nDE 16.12.2011\r\nProc. nº E-17/205.028/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,\r\nId: 1239132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239138": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n10\r\nMARY SERUR SALEM\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 09 - LOJA FRENTE - CENTRO\r\n317068/2010\r\nREGINALDO GOMES\r\nEST. DE NAZARÉ, 2288 - EM FRENTE PARA RUA THOMAS EDSON, 20 - ANCHIETA\r\n317071/2010\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EMPRESÁRIOS TEATRAIS\r\nRUA ANA NERI, LOTE 1,2,3,4 - ENTRADA PELA RUA PAIM PAMPLONA 16 - SAMPAIO\r\n317078/2010\r\nRESTAURANTE ALVORADA DA BARRA LTDA ME\r\nAVN AYRTON SENNA, 1791 - GAL A BOX 6,7 e 11 ao 15 - BARRA DA TIJUCA\r\n317093/2010\r\nKIBIFE 705 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nALM SÃO BOAVENTURA, 705 - LOJA B - FONSECA\r\nE-01317150/2010\r\nTISTA DE BARROS\r\nRUA FRANCISCO EUGÊNIO, 362 - CASA 4 - SÃO CRISTÓVÃO\r\nId: 1239138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239139": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão n° 507/2011, referente a SONIA MARIA DE VARGAS.\r\n\r\na Certidão n° 73/2011, referente a DANIELLE COUTINHO OLIVEIRA.\r\na Certidão n° 31/2011, referente a CARLOS MACEDO DA COSTA.\r\na Certidão n°6/2011, referente a CAMILA DE LIMA BASTOS.\r\na Certidão n° 14/2011, referente a REGINA MARIA BARBOSA.\r\na Certidão n° 251/2011, referente a MARIA ANTONIETA CEDENILLA PONSODA.\r\na Certidão n° 788/2011, referente a JONAS ALVES DA SILVA.\r\na Certidão n°72/2011, referente a WALESKA ALVES PESSATA PIRES RONZANI.\r\na Certidão n°509/2011, referente a JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO.\r\na Certidão n° 538/2011, referente a WALTER MACÊDO MARTINS.\r\na Certidão n° 586/2011, referente a JOÃO BATISTA PEREIRA GONÇALVES.\r\nDE 08/12/2011\r\na Certidão n° 304/2011, referente a RENATO JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão n° 795/2011, referente a VINICIOS BATISTA DO VALLE.\r\na Certidão n° 351/2011, referente a HONORINA XAVIER CARREIRO.\r\na Certidão n° 277/2011, referente a ANGELA LEAL CHICHIERCHIO DA SILVA.\r\na Certidão n°298/2011, referente a NEIVA ETEL GONÇALVES MENDONÇA DE SOUZA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\na Certidão n°60/2011, referente a GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2011.\r\na Certidão n°663/2010, referente a MARIA SUSANA DE SOUZA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011. \r\na Certidão n°581/2011, referente a EDSON RIBEIRO ESTEVES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011. \r\nId: 1239139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239141": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/301929/2011 - MARCELO CRUZ CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/302908/2009 - CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDA.\r\nId: 1239141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239161": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0287/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de JOAQUIM MANOEL VAZ DAMIÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.448.\r\nProcesso nº E-27/0090/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de BENEDITO ESTEVAM SILVA RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.825.\r\nProcesso nº E-08/0251/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de WILSON JORGE DIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.126.\r\nProcesso nº E-08/0211/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JORDELINO BARBOSA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.631.\r\nProcesso nº E-27/0162/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de DAUTO ALUIZIO PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.422.\r\nProcesso nº E-08/0264/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JAIRO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.191.\r\nProcesso nº E-08/0376/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de UBIRAJARA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.220.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JOSE FERNANDES DE ABREU NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.445.\r\nProcesso nº E-08/0174/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JORGE GALVÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.647.\r\nProcesso nº E-08/0450/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de PEDRO DA SILVA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.074.\r\nProcesso nº E-08/0181/51155/2008- - Refixados, com validade a contar de 11.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.405.\r\nProcesso nº E-08/0169/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de JOSE CARLOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.844.\r\nProcesso nº E-27/0296/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de DANILO CORDEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.838.\r\nProcesso nº E-08/001/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.112.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 02.10.2007, os proventos de SERGIO GARCIA DE FARIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.705.\r\nId: 1239161\r\n"
        ],
        "1239165": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA com base no disposto no Art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no Art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços de 02 (duas), inscrições no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Abordagem Prática (PREGÃO PRESIDÊNCIAL E ELETRÔNICO E NOÇÃO DE SPR) para as funcionárias, LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Matr:1088-4, e RENATA MADEIRA VILLAR PALMIER, Mat, 1222-9, \r\nAutoriza a despesa no valor total de R 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais) e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 17/11/2011. \r\nId: 1239165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239170": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), à conta do PT 3.081 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1239170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239174": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2011\r\nProc. nº E-09/111911/1016/11 - Andre Luiz Valladares Nunes, matr. nº 262.761-0 - período base: 04/04/02 a 02/04/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/096616/1033/11 - Celma Fernandes Borges, matr. nº.261.259-6 período base: 30/12/05 a 15/01/11 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/9375/1702/11- Francisco Borges da Costa, matr. nº 180.808-8 - período base: 06/10/94 a 01/10/09 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/121641/1021/11 - Helio Rodrigues de Carvalho, matr. nº 115.945-8 - período base: 15/01/88 a 15/03/08= 12 meses.\r\nProc. n.º E-09/4013/1166/11 - Jorge Humberto Freitas de Aguiar, matr. n.º 257.308-7- período base: 30/07/06 a 28/07/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/07911/1404/11 - Paulo Roberto de Azevedo Amorim, matr.nº 257.392-1 - período base: 05/08/06 a 03/08/11= 03 meses\r\nProc. nº E- 09/083707/1038/11 - Sônia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. 260.579-8 - período base: 14/02/97 a 11/02/07 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E - 09/009856/1078/11\r\nOnde se lê: ...22/10/02 a 20/10/10= 03meses\r\nLeia-se: ...22/10/05 a 20/10/10= 03meses\r\nId: 1239174\r\n"
        ],
        "1239186": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2011, a favor da empresa MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP, com o valor global de R 87.339,24 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 19.12.2011\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2011, a favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R 214.999,92 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1239186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239220": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA DE CARVALHO (SEEDUC).\r\nJORGE PAULO SANTOS QUEIROZ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nJORGE ALBERTO DE ANDRADE RIOS).\r\nWASHINGTON DE AZEVEDO NETO).\r\nANDERSON SAMPAIO RODRIGUES).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas 0916182-9 (SEEDUC) e 22895 (PM de Macaé).\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHOPrefeitura Municipal de Quatis).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\nMARINA ALESSANDRA CORREA BORGES DA (SEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas C).\r\nRITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA (SEEDUC).\r\n, matrículas Prefeitura Municipal de Resende).\r\nRONALDO DE MACEDO FONSECA (SEEDUC).\r\nROGÉRIA MARIA DE CARVALHO SOUZA).\r\n, matrículas ).\r\n09 - VANESSA MARIANA DO NASCIMENTO, matrículas 0927536-3 (SEEDUC) e 0950900-1 (SEEDUC).\r\n07 - MARIA FÁTIMA BUENO GOMES VENÂNCIO, matrículas 0832541-7 SEEDUC) e 0929390-3 (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nMARIA EMÍLIA LACERDA DA SILVA).\r\nLUQUETTI DOS SANTOS0827551- 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239220\r\n"
        ],
        "1239225": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE).\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS).\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGOFAETEC).\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS).\r\n0922757- 0).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA).\r\n.\r\nId: 1239225\r\n"
        ],
        "1239228": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/133.031/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.039/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/140.804/2011 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.212/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.049/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.479/2009 - SEMP THOSHIBA S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.652/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO\r\nProcesso nº E- 12/141.611/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.939/2010 - BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.608/2009 - THE CRAZY ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.890/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.160/2011 - BANCO BVA\r\nProcesso nº E- 12/131.967/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.042/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.209/PROCON/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.899/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E- 12/130.724/PROCON/2009 - GARRA FORTE DO VILLAR DE CONFECÇÕES\r\nProcesso nº E- 12/132.247/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/141.298/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.498/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.201/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD \r\nProcesso nº E- 12/131.543/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.165/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/131823/2010 - CARREFOUR ADMINISTRATIVO DE CARTÕES\r\nProcesso nº E- 12/131.909/2010 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1239228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239232": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.12.2011\r\nE-14/25161/2010 - ADRIANA PORTUGAL LOPES - DATA: 07.12.2011\r\nE-14/19251/2010 - ANNA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA - DATA: 14.12.2011\r\nE-14/6441/2011 - ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DATA: 12.12.2011\r\nE-14/6416/2011 - MARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS - DATA: 20.12.2011\r\nE-14/18824/2010 - PATRICIA BARBOZA DO ESPÍRITO SANTO - DATA: 17.12.2011\r\nE-14/7332/2010 - VANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA - DATA: 07.12.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nE-14/2289/2010 - FELIPE SAID BACELAR - PERÍODO: 90 dias - DATA: 09.12.2011\r\nE-14/1394/2011 - FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.12.2011\r\nE-14/4206/2010 - JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 07.12.2011\r\nE-14/6412/2011 - MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.12.2011\r\nE-14/20317/2010 - VANESSA CORREA CARVALHO - PERÍODO: 30dias - DATA: 09.12.2011\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\nId: 1239232\r\n"
        ],
        "1239239": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatricula nº 936.717-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 810.053-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1239239\r\n"
        ],
        "1239243": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 14.12.2011\r\na despesa para aquisição de vários itens de kits e reagentes necessários para a realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2011, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 082/2011, com a finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente ao item 01, visando o atender os pacientes de 0 (zero) a 06( seis) meses que estão expostos ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0119/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 082/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 29.129,50 (vinte e nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2011NE09090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 26.986,13 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE8206, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, nas Upas Maré e São Gonçalo, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 130,75 (cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAS, no mês de agosto, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 98.855,24 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de junho, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 63.666,84 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HECC, no mês de julho, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 135.308,33 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente Termo de Ajustes de Contas, para a prestação de serviços de Diálise (excedente), no HEAT, no mês de junho/2011, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 40.366,43 (quarenta mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAPN, no mês de junho, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 30.198,12 (trinta mil cento e noventa e oito reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, no mês de julho, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 11.807,55 (onze mil oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em Upas, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.554,65 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em Upas, no mês de julho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.907,51 (um mil novecentos e sete reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em unidade da SES: HEMEC, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.416,26 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em Upas, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em unidade da SES: HEMEC, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.897,42 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em Upas, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes, em Upas, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes, em Upas, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em Upas, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes, em Upas, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes, em Upas, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 910,89 (novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes, em Upas, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em unidade da SES, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 53.328,68 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em unidade da SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, em unidade da SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 65.681,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\na despesa para aquisição de vários itens de insumo médico hospitalar para neurocirúrgica, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 158.131,02 (cento e cinquenta e oito mil cento e trinta e um reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de insumo médico hospitalar para neurocirúrgica, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.267.500,90 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de insumo médico hospitalar para neurocirúrgica, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 2.629.724,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1239243\r\n"
        ],
        "1239246": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 434 de 29 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 021/2011/SEOBRAS referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DO AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DO CAERJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME com valor total de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1239246\r\n"
        ],
        "1239247": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, o Recurso Administrativo interposto pela empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra a Classificação da empresa H.J. RODRIGUES DE MELO LTDA. que apresentou o menor preço em sua proposta de preços relativa à Concorrência Nacional n° 073/2010/SEOBRAS.\r\nId: 1239247\r\n"
        ],
        "1239264": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nem favor da R 10.497,73 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 30ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 13/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da R 2.283,95 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da R 8.987,90 (oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/11/2010 a 13/11/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1239264\r\n"
        ],
        "1239265": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "/2011\r\nem favor do R 234.947,29 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), referente à 37ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, elaboração do projeto executivo e a execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do R 191.436,12 (cento e noventa e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao pagamento dos serviços da 28ª medição, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - , de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1239265\r\n"
        ],
        "1239267": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProcessos nºs E-10/136.591/11, E-10/137.515/11, E-10/137.626/11, E- 10/137.628/11, E-10/137.629/11, E-10/137.630/11, E-10/137.631/11, E- 10/138.941/11, E-10/138.031/11, E-10/138.039/11, E-10/138.075/11, E- 10/138.076/11, E-10/138.082/11, E-10/138.268/11, E-10/138.760/11, E- 10/138.761/11, E-10/138.759/11, E-10/140.000/11, E-10/140.029/11, E- 10/141.116/11, E-10/141.117/11, E-10/141.118/11, E-10/141.119/11, E- 10/141.120/11, E-10/141.124/11, E-10/141.125/11, E-10/141.126/11, E- 10/141.127/11, E-10/141.129/11, E-10/141.130/11, E-10/141.398/11, E- 10/141.400/11, E-10/141.401/11, E-10/141.402/11, E-10/141.403/11, E- 10/141.404/11, E-10/141.405/11, E-10/141.406/11, E-10/141.407/11, E- 10/141.408/11, E-10/141.491/11, E-10/141.492/11, E-10/141.493/11, E- 10/141.494/11, E-10/141.497/11, E-10/141.498/11, E-10/141.499/11, E- 10/141.500/11, E-10/141.501/11, E-10/141.504/11, E-10/141.506/11, E- 10/141.508/11, E-10/141.509/11, E-10/141.510/11, E-10/141.511/11, E- 10/141.514/11, E-10/141.516/11, E-10/141.548/11, E-10/141.552/11, E- 10/141.553/11, E-10/141.555/11 e E-10/141.557/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/140.578/11, E-10/140.884/11, E-10/141.104/11, E- 10/141.343/11, E-10/141.344/11, E-10/141.657/11, E-10/141.827/11, E- 10/142.172/11, E-10/142.173/11, E-10/142.175/11, E-10/142.204/11, E- 10/142.205/11, E-10/142.206/11, E-10/142.208/11, E-10/142.290/11, E- 10/142.326/11, E-10/142.818/11, E-10/142.915/11 e E-10/142.946/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1239267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239268": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/1967, combinado com a Lei nº 1608/1990, fica atribuído aos servidores a quem se referem os presentes títulos os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nergio Macedo da Costa\r\n4-9\r\n%\r\n26/10/2011\r\nCleuza Figueiredo de Souza\r\n1-4\r\n%\r\n26/10/2011\r\nSergio Azevedo Coutinho\r\n811.970-3\r\n60%\r\n31/10/2011\r\nLuiz Fernando da Conceição\r\n811.976-0\r\n50%\r\n03/10/2011\r\nId: 1239268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239271": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula n°811.876-2. Concedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 26/05/80 a 24/05/85; de 25/05/85 a 23/05/90 e de 24/05/90 a 22/05/95, num total de 540 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1239271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239273": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 048.830-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado às Forças Armadas/MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/09/1999 a 31/01/2005 e à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no período de 22/04/2008 a 28/04/2011, perfazendo o total de 3055 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1239273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239280": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA CÉLIA ABREU DE ALBUQUERQUE,matrícula n° 811.960-4 Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/02/1976 a 27/09/1976; 16/11/1978 a 02/06/1987, totalizando 3.350 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1239280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239283": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALCIR ERNESTO DE SOUZA, Matrícula 811.845-7, os proventos mensais de inatividade a partir de 13/12/2011.\r\nId: 1239283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239292": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDE 22/11/2011\r\nPIERRE ALVES DA CRUZ, matrícula n° 811.928-1. Desaverba, a pedido, o tempo de 1760 dias de contribuição ao R.G.P.S, publicado no D.O. de 13/02/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2011.\r\nId: 1239292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239294": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROBERTO RUSCHI, matrícula n° 811.857-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 25/04/2005 a 23/04/2010.\r\nId: 1239294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239297": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " \r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ivan Luiz Ferreira Mundim, Registro nº 4375, Engenheiro Civil II, na EMOP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ademir de Oliveira, Registro nº 0531, Economista I, na SEFAZ.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Yvone Japiassu Santos, Registro nº 3419, Jornalista I, na Secretaria de Estado da Casa Civil/SSCS.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Aureo Cesar Freitas Costa, Registro nº 2855, Assistente de Administração II, na Secretaria de Estado de Obras.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Ferreira Terra, Registro nº 0806ngenheiro Civil III, na SEOBRAS.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Alcino Fuiza Dias, Registro nº 1007, Administrador II, na SEA.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Adriana dos Santos Domingues Moura, matrícula nº 50010.154-2, Agente Administrativo Secretaria -CIEP, para AGENERSA.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Enaldo Carneiro da Silva Junior, Registro nº 4283, Engenheiro Cartógrafo I, na CEDAE.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Luiz Boabaid, Registro nº 0641, Engenheiro Civil III, na SEOBRAS.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Lucimar Pereira da Costa, matrícula nº 234.178-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, e a matrícula nº 291.704-5, Professor Docente II com as servidoras da Prefeitura Municipal de Magé, Elizane da Silva Pinheiro, matrícula nº T-2057, Assistente administrativo e Diane Garcia Coelho, matrícula nº27.762, Professor Docente II.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Maria Stela Sardella de Oliveira, matrícula nº 292.481-9Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Gilda Maria Tavares da Silva, matrícula nº 2506/2, Professor II.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Magda Rocha Tiburcio, matrícula nº as da Prefeitura Muncipal de Cachoeiras de Macacu, Nilcenéa Florentino do Amaral , matrícula nº 9701, Professor Docente e Manami Marayama, matrícula nº 10118, Professor Docente.\r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ivone Chaves Oliveira da Silva, matrícula nº 5.024.573-7, Professor Docente II, na SEASDH/FIA.\r\npermanência de disposição do servidor estadual da SEEDUC, Henrique Alberto Santos Ribeiro, matrícula nº 162-8, Professor Docente II, na Fundação DER/RJ.\r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Angela Maria de Fátima Mello Duque, matrícula nº 249.540-6, Professor Assistente de Administração Educacional I, na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\npermanência de disposição do servidor estadual da SEEDUC, Gilberto Cytryn, matrícula nº 5.004.150-8, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ivone Chaves Oliveira da Silva, matrícula nº 5.024.573-7, Professor Docente II, na SEASDH/FIA.\r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Cristina da Gama Lima Fuzeira, matrícula nº 5.023.261-0, Professor Docente I, e Marcos Aurélio da Silva, matrícula nº 5.020.592-1, Professor Docente I, no Governo do Distrito Federal. \r\npermanência de disposição da servidora estadual da SEEDUC, Adriana Alvarez Lannes, matrícula nº 283.447-1, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\npermanência de disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto de Andrade, matrículas nº 825.795-8 e 839.623-6, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Mendes.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 02 de maio de 2011, no sentido de excluir o servidor Ricardo Nelson da Silva, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula nº 158.406-9.\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Francisco Potiguara Cavalcante Junior, matrícula nº 247.619-0, Professor Docente I, para a UFRRJ.\r\nId: 1239297\r\n"
        ],
        "1239298": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/2995/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1239298\r\n"
        ],
        "1239299": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\no pedido formulado por, RG: 05.511, e, consequentemente, o apostilamento da Resolução datada de 17/09/1981, publicada no D.O. de 15/10/1981, que transferiu o servidor militar à inatividade, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/0632/2102/2004 e adotando como fundamento as razões trazidas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1239299\r\n"
        ],
        "1239300": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nId: 1239300\r\n"
        ],
        "1239323": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. nº E-25/301457/2011 - Reconheço a dívida a favor da firma NOCE Administradora de Condomínios Ltda, no valor de R 24.607,79 (vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente à dívida correspondente a ação judicial em tramitação na 9ª Vara Civil da Comarca de Niterói do RJ, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do ar. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1239323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239324": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. nº E-25/301457/2011 - Reconheço a dívida, a favor da firma Companhia Estadual de Águas e Esgoto, no valor de R 1.751,98 (um mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), referente à dívida correspondente a período de 1994 a 2008, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1239324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239338": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 25/2010 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Estado Maior do Exército (EME), a favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor total de R 237.921,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e um reais), referente à aquisição de mobiliários.\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 002 do Pregão Eletrônico nº 001/2011 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO (GAB CMT EX), a favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor total de R 105.740,00 (cento e cinco mil setecentos e quarenta reais), referente à aquisição de painéis divisórios.\r\na Dispensa de Licitação nº 080/2011-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no inciso II do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1239338\r\n"
        ],
        "1239340": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de dezembro de 2011 à 31 de maio de 2012, no valor total de R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2007-EAC). \r\n.2011\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de dezembro de 2011 à 31 de maio de 2012, no valor total de R 16.695,96 (dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr GILBERTO RAFAINER (Convite nº 030/2007-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 03/2011 - EAC, para o período de 01 de dezembro de 2011 à 31 de janeiro de 2012, no valor total de R 34.914,24 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2011. \r\nId: 1239340\r\n"
        ],
        "1239341": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 20.12.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1239341\r\n"
        ],
        "1239349": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\no recurso de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1239349\r\n"
        ],
        "1239359": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.12.2011\r\n) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220/129, do Decreto rado de 12/11/2011.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO. CONCEDO de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de se \r\nId: 1239359\r\n"
        ],
        "1239366": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nem vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2011, que tem como objeto prestação de serviços de engenharia de topografia em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas LGO TOPOGRAFIA LTDA, arrematante dos lotes 01 e 04, oferecendo o valor de R 610.650,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e cinqüenta reais), e TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME, arrematante dos lotes 02 e 03, oferecendo o valor de R 441.919,77 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e sete).\r\nId: 1239366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239372": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits para diagnóstico de toxoplasmose e outros nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único lote(duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e doze reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes para o processamento de ensaios bioquímicos (teste para dosagem de ácido úrico, albumina e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1239372\r\n"
        ],
        "1239381": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000315/2508/2011 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 482.043,82 (quatrocentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1239381\r\n"
        ],
        "1239392": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DE 21/12/2011\r\nProc. nº. E-09/130356/1540-2011 - Elcira Lígia Reimão de Melo, matr. nº 810.900-1 - 4.653 dias prestados ao IASERJ.\r\nProc. nº. E-09/28734/1079-2011 - Fabrício de Abreu Correa Parente, matr. nº 966.000-2 - 850 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\nProc. nº. E-09/1433/1929-2011 - Sergio Luis de Meira Lima Campos, matr. nº 180.279-2 - 315 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/3728/1702-2011 - Ricardo Camposo de Oliveira, matr. nº. 263.609-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 03/07/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº. E-09/1433/1929-2011 - Sergio Luis de Meira Lima Campos, matr. nº 180.279-2TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01314/136-88, no D.O. de 05/11/1988, despacho de 04/11/1988, página 09 - 3ª coluna.\r\nId: 1239392\r\n"
        ],
        "1239398": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/01730/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de WASHINGTON FARIA DE AMORIM, CEL PM RG 41.640.\r\nProcesso nº E-09/00289/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ALEC MOURA, CEL PM RG 31.113.\r\nProcesso nº E-25/00030/572/94 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2011, os proventos de MAGDIEL LEMOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 21.117.\r\nProcesso nº E-09/00012/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.09.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA, MAJ PM RG 1-14.121.\r\nProcesso nº E-25/01155/551/92 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2008, os proventos de VALTER CORREA LUIZ, MAJ PM RG 21.076.\r\nProcesso nº E-09/00042/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de JOSE EDUARDO DE BARCELLOS DIAS, MAJ PM RG 35.543.\r\nProcesso nº E-09/00024/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2011, os proventos de RICARDO PASSOS DA SILVA, CAP PM RG 35.000.\r\nProcesso nº E-09/01064/2597/2003 - Fixados com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de FRANCISCO CARLOS FERREIRA ABRÃO, 1º TEN PM RG 34.941.\r\nProcesso nº E-09/00001/2544/97 - Fixados, com validade a contar de 28.02/2010, os proventos de WILIANS PEREIRA DA SILVA, 2º TEN PM RG 18.859.\r\nProcesso nº E-25/04197/577/93 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 10.776.\r\nProcesso nº E-25/15649/502/91 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2003, os proventos de WALTO TEIXEIRA DE AQUINO, SUBTEN OPM RG 11.049.\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2003 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, SUBTEN PM RG 26.602.\r\nProcesso nº E-09/00042/2529/99 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2011, os proventos de JOÃO ALBERTO LOPES DE FARIA, SUBTEN PM RG 25.291.\r\nProcesso nº E-09/00073/2513/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de CLAUDIO JOSE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 30.476.\r\nProcesso nº E-09/00056/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO, SUBTEN PM RG 31.139.\r\nProcesso nº E-09/02100/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JORGE PEREIRA MELIGA, SUBTEN PM RG 31.383.\r\nProcesso nº E-09/00025/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 31.463.\r\nProcesso nº E-09/01676/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de ITALO PEREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.974.\r\nProcesso nº E-09/01207/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, \r\nProcesso nº E-09/01333/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de GISELIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.418.\r\nProcesso nº E-09/02753/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de GERALDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.654.\r\nProcesso nº E-09/00310/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de LUIZ DANIEL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.254.\r\nProcesso nº E-09/00041/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 33.486.\r\nProcesso nº E-09/06820/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.487.\r\nProcesso nº E-09/009827/2525/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de EUGENIO MACIEL ALVAREZ, SUBTEN PM RG 33.521.\r\nProcesso nº E-09/00023/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de DARCY DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.543.\r\nProcesso nº E-09/01529/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBSON LOUREIRO, SUBTEN PM RG 33.868.\r\nProcesso nº E-09/00018/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, SUBTEN PM RG 33.901.\r\nProcesso nº E-09/00373/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES SODRE, SUBTEN PM RG 33.992.\r\nProcesso nº E-09/00007/2668/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO EFIGENIO FILHO, SUBTEN PM RG 34.064.\r\nProcesso nº E-09/00049/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MAURINO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.120.\r\nProcesso nº E-09/00014/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.188.\r\nProcesso nº E-09/00862/2570/2011 - Fixados, com validade a contar de 112.09.2011, os proventos de PEDRO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 34.341.\r\nProcesso nº E-09/01672/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MILTON DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.437.\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUZIER FERREIRA, SUBTEN PM RG 34.444.\r\nProcesso nº E-09/00883/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de MAURICIO RODRIGUES DA SILVAS, SUBTEN PM RG 34.492.\r\nProcesso nº E-09/00007/2522/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ADILSON SARAIVA DA HORA, SUBTEN PM RG 34.526.\r\nProcesso nº E-09/00103/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de EDELSO PEIXOTO MARCIANO, SUBTEN PM RG 34.538.\r\nProcesso nº E-09/00365/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.604.\r\nProcesso nº E-09/00026/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de JOÃO CARLOS NUNES, SUBTEN PM RG 34.626.\r\nProcesso nº E-09/00194/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALERIA BARBOSA LOURENÇO, SUBTEN PM RG 36.355.\r\nProcesso nº E-09/00269/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.836.\r\nProcesso nº E-09/00026/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS MASSON, SUBTEN PM RG 43.060.\r\nProcesso nº E-09/00746/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\nId: 1239398\r\n"
        ],
        "1239402": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2011, em conformidade da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a prestação de serviços de laboratório para realização de análises, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital - processo administrativo nº E-12/020.270/2011, em favor da empresa: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-ME, no valor de R 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), de acordo com a legislação vigente.\r\nId: 1239402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239405": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOFISEAI/00135795\r\nNOME:\r\nPOSTO DO CONTORNO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.135.734/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 040 s/nº Km 70,500\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/201.487/2008\r\nCOFISEAI/00136060\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n27.518.588/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nilton Pena Botelho nº 738\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheiral\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/203.574/2008\r\nCOFISEAI/00136024\r\nNOME:\r\nM. AGOSTINI S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.055.933/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Pastor Martin Luther King Junior nº 989\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.218/2011\r\nCOFISEAI/00136066\r\nNOME:\r\nPEDREIRA OURO BRANCO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.671.977/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. do Malafaia nº 282\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 53.540,42 (cinqüenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.245/2009\r\nCOFISEAI/00136070\r\nNOME:\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.984.250/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sargento Silva Nunes nº 147\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 6.399,62 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.292/2009\r\nCOFISEAI/00136064\r\nNOME:\r\nDRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.203.026/0002-79\r\nENDEREÇO:\r\nRua Euzébio nº 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 78 e 95, cominado com Art. 2º, Inc. II, da Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.247,11 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e onze centavos)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.462/2011\r\nCOFISEAI/00135456\r\nNOME:\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n06.969.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRua Prefeito Olimpio de Melo nº 1488 Benfica\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/502.879/2009\r\nCOFISEAI/00136051\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES MASTER LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.310.299/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Euclides da Cunha nº 640\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.216/2009\r\nCOFISEAI/00136049\r\nNOME:\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.400.538/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rodolfo Cardoso nº 42\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\nR 50.483,55 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.241/2009\r\nCOFISEAI/00136049\r\nNOME:\r\nPRIMOLAJES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n27.607.175/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Carlos Guedes s/nº Lt 17 e 18 Qd 15\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.394/2010\r\nCOFISEAI/00136037\r\nNOME:\r\nDU-CLORO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.063.157/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Conselheiro Galvão nº 668\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.398/2010\r\nCOFISEAI/00136035\r\nNOME:\r\nECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.284.746/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Basiléia nº 590\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.406/2010\r\nCOFISEAI/00136033\r\nNOME:\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.760.224/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Velha do Pilar nº 2.410\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.418/2010\r\n\r\nCOFISEAI/00136050\r\nNOME:\r\nANDERSON OLIVEIRA GONÇALVES MARMORARIA ME.\r\nCPF/CNPJ:\r\n73.913.477/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vicente de Carvalho nº 27/29\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/503.812/2010\r\nId: 1239405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239408": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nSERGIO LEONARDO SODRÉ, Servente II, mat. nº 1202.245-5, período base de 05/08/2006 a 30/30/09/2011.\r\nMARCIA VALÉRIABOSCARDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.511-7, período base de 10/10/2000 a 09/10/2005.\r\nMARLI DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.323-0, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\nROSICLE DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.005.475-8, período base de 05/05/2006 a 04/05/2011.\r\nROSANA DOS REIS DEVISATE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.895-4, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nDURV AL CARAMURU DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.450-2, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nFERNANDA GLORETE CALVANO LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. II mat. nº 251.073-3, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nMARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, Datilógrafo de CIEP, mat. nº 5.013.498-0, período base 25/07/2006 a 13/09/2011.\r\nADELAINE NORIVAL PINTO, Servente, mat. nº 5.004.798-4, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\nNILSA RIQUEIRA HERCULANO, ServenteII, mat. nº 206.026-7, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nOLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nSANDRA REGINA NUNES, Servente, mat. nº 5.004.794-3, período base de 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\nSIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.968-2, período base de 21/12/2005 a 16/06/2011.\r\nCRISTINA AZEREDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 916.364-3, período base 01/02/2005 a 20/08/2010.\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.823-0, período base 14/04/2004 a 26/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCOS ANTONIO VALÉRIO GÓES, Zelador, mat. nº 5.023.835-1, período base de 26/11/96 a 06/01/2007.\r\nTÂNIA DA ROCHA PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.088-0, período base de 23/05/95 a 17/10/2008.\r\nLECY PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.167-3, período base de 02/08/82 a 01/08/92.\r\nNELLY JOPPERT ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.507-1, período base de 21/08/2001 a 20/08/2011.\r\nCELESTE AÍDA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 284.778-8, período base de 11/11/98 a 09/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.139-1, períodos base 01/07/87 a 30/06/97 e de 21/01/2003 a 20/01/2008.\r\nCIRENE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.067-4, período base de 04/03/86 a 03/03/96 e de 25/07/2006 a 24/07/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.240-3.\r\nSUZETE FILGUEIRAS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.538-4.\r\nADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.640-0.\r\nROSA MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.765-6.\r\nEZINETTE DIAS MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.799-2.\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.755-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 24/11/2011\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II , mat. nº 252.302-5, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\nANGELA MARIA BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.287-7, período base de 25/09/2005 a 23/12/2010.\r\nGUILHERME LUIS DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.403-7, período base de 28/06/2006 a 27/06/2011.\r\nCLÁUDIA NALICE TAVARES DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. de 5.019.785-4, período base de 28/05/2004 a 25/08/2009.\r\nALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 828.052-1, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nMARIA DO CARMO BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.935-8, período base de 07/11/2005 a 06/11/2010.\r\nSUELI DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 810.991-0, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.194-4, período base de 18/06/2005 a 03/08/2010.\r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.830-6, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nMARLUCE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.163-4, período base de 10/12/2004 a 09/12/2009.\r\nCÁTIA APARECIDA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.150-1, período base de 07/03/2004 a 15/03/2009.\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.579-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSANDRA APARECIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II , mat. nº 231.239-5, período base de 06/06/2005 a 15/07/2010.\r\nMARCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.120-3, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nÉRIKA ARAÚJO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.107-1, período base de 28/08/2006 a 20/09/2011.\r\nANTÔNIO SÁVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.010-6, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSUELI DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.213-0, períodos base de 01/03/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nMARILON CUNHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.480-1, período base de 16/05/99 a 05/06/2009.\r\nSÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.779-2, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nFÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 20/05/2009.\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.576-6, períodos base de 30/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nNILZETE IGREIJA VENANCIO, Servente II, mat. nº 1.204.260-2, período base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 02/07/97 a 24/09/2002.\r\nNORMA FÁTIMA RABELLO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 184.582-5, períodos base de 27/10/84 a 27/09/89 e de 31/07/2002 a 31/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.281-3. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/04/95 a 28/04/2000; de 29/04/2000 a 31/01/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nANTÔNIO VITORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.667-2. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 15/05/94 e de 22/08/97 a 21/08/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.877-0. 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período de 20/04/74 a 23/04/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANNA PAULA BENETELLO MOURA POSSATO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.456-2.\r\nIRANI DA SILVA SERENO, Merendeira, mat. nº 5.002.069-2.\r\nCÁTIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.845-4.\r\nWALNUSA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.272-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nFATIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 248.553-0, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nROSE MARY MACHADO SÁ MANSUR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.878-0, período base de 27/10/2005 a 25/12/2010.\r\nPERSIO CLAUDIO ARAÚJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.089-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nJORGE LUIS DA SILVA, Servente, mat. nº 284.092-4, período base 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nMARCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.589-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nILDICA SILVA GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.628-3, período base de 30/10/2006 a 07/11/2011.\r\nFERNANDO MARTINS ROSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.669-4, período base de 08/10/2000 a 07/10/2005.\r\nALINE DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.212-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nVANDA LÚCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.985-2, período base de 28/03/2002 a 27/03/2007.\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MELATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.981-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCRISTIANE REIS FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.280-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, mat. nº 5.009.986-0, período base de 05/09/2003 a 04/09/2008.\r\nELAINE SILVA BOA MORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 925.460-8, período base de 06/02/2006 a 31/10/2011.\r\nALINE DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.212-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nELAINE SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.795-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nALCIONILDES SOARES DA PAULA, Merendeira, mat. nº 284.073-4, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nLAUDMEIA DA SILVA POSSIDÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.812-6, período base de22/12/2005 a 21/12/2010.\r\nMARIA DAS DORES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.143-5, período base de 29/06/2004 a 28/06/2009.\r\nMARCIA SANTOS DO AMARAL, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.539-8, período base de 01/01/2003 a 14/02/2007.\r\nNADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.351-0, período base de 11/08/2002 a 11/11/2007.\r\nRENATA DE SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.564-6, período base de 06/09/2006 a 05/09/2011.\r\n- ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.869-0, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.447-8, período base de 04/12/2003 a 03/12/2008.\r\nSANDRA PORTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.727-3, período base de 08/05/2003 a 06/06/2008.\r\nMARCIA HELENA FAZOLLO, Merendeira, mat. nº 275.008-1, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.590-2, período base de 11/11/2000 a 15/12/2009.\r\nSUZANA FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.923-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nJOSÉ CARLOS FELIX DE LIMA, Vigia, mat. nº 276.340-7, período base de 01/01/2003 a 25/01/2008.\r\nIZA DA SILVA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.015.021-8, período base de 13/06/2003 a 28/07/2008.\r\nMARINÊZ MARIA DA COSTA XARLES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.976-4, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nLUCIANE COLLI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.145-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 231.568-7, período base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 248.957-8, período base de 08/03/2005 a 19/03/2010.\r\nEDUARDO ROCHA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 113.290-1, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.666-5, período base de 22/08/96 a 23/09/2007.\r\nDAYSE COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.022-4, período base de 01/07/96 a 30/06/2006.\r\nCLAUDIA MARIA PONTES DE NEGREIROS, Servente, mat. nº 5.020.442-9, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.515-7, período base de 26/06/2001 a 25/07/2011.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.422-9, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nADRIANA AUGUSTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.284-3, período base de 09/09/98 a 04/10/2008.\r\nNADIA DA COSTA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.367-5, período base de 16/09/2000 a 16/12/2010.\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES FESTA GONÇALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 129.789-4, período base de 16/10/2000 a 15/10/2010.\r\nMARIA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.900-0, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nOTAIR BONIFÁCIO PURESA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.971-7, período base de 06/06/96 a 05/06/2011.\r\nJUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.261-8, período base de 09/08/96 a 06/09/2011.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.599-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHELOISA VIEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.116-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/94 a 27/09/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nCELSO SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.851-0, períodos base de 06/04/82 a 05/04/87; de 26/08/87 a 25/08/92; de 26/08/92 a 25/08/97 e de 11/02/98 a 10/08/2008.\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 153.567-3, período base de 05/07/76 a 04/07/86 e de 05/07/91 a 07/04/11.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDRÉ MOURA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.054-6.\r\nROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.748-0.\r\nCRISTINA PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.669-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-03/5.145/2011\r\nOnde se lê:... CLAUDIA DE SOUZA PINHO DRUMOND...\r\nLeia-se:... CLAUDIA DE SOUZA PINHO DRUMOND PINTO...\r\nId: 1239408\r\n"
        ],
        "1239410": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 063/2011, iniciada na Sessão Pública de 05/12/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-060/11, onde em 15/12/2011 os itens 01 ao 14 foram adjudicadosROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R 13.949,00 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1239410\r\n"
        ],
        "1239411": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/01529/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBSON LOUREIRO, SUBTEN PM RG 33.868.\r\nProcesso nº E-09/00018/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, SUBTEN PM RG 33.901.\r\nProcesso nº E-09/00373/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES SODRE, SUBTEN PM RG 33.992.\r\nProcesso nº E-09/00007/2668/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO EFIGENIO FILHO, SUBTEN PM RG 34.064.\r\nProcesso nº E-09/00049/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MAURINO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.120.\r\nProcesso nº E-09/00014/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.188.\r\nProcesso nº E-09/00862/2570/20111 - Fixados, com validade a contar de 112.09.2011, os proventos de Pedro Rodrigues, SUBTEN PM RG 34.341.\r\nProcesso nº E-09/01672/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MILTON DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.437.\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUZIER FERREIRA, SUBTEN PM RG 34.444.\r\nProcesso nº E-09/00883/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de MAURICIO RODRIGUES DA SILVAS, SUBTEN PM RG 34.492.\r\nProcesso nº E-09/00007/2522/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ADILSON SARAIVA DA HORA, SUBTEN PM RG 34.526.\r\nProcesso nº E-09/00103/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de EDELSO PEIXOTO MARCIANO, SUBTEN PM RG 34.538.\r\nProcesso nº E-09/00365/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.604.\r\nProcesso nº E-09/00026/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de JOÃO CARLOS NUNES, SUBTEN PM RG 34.626.\r\nProcesso nº E-09/00194/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALERIA BARBOSA LOURENÇO, SUBTEN PM RG 36.355.\r\nProcesso nº E-09/00269/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.836.\r\nProcesso nº E-09/00026/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS MASSON, SUBTEN PM RG 43.060.\r\nProcesso nº E-09/00746/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\nId: 1239411\r\n"
        ],
        "1239413": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. nº E-01/721483/1987 - SILVERADO PENHA DOMINGUES SOBRINHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301030/1970 - MANOEL DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-01/312469/1973 - LAURO CARMO.\r\nProc. nº E-01/724403/1990 - NILTON ANTONIO DA COSTA FILHO.\r\nProc. nº E-01/730556/1993 - WALTER DE AGUIAR AMAZONAS.\r\nProc. nº E-01/714961/2000 - GILBERTO F DIAS.\r\nProc. nº E-01/700171/2003 - VERA TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA. \r\nId: 1239413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239414": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\nDE 23/09/2011\r\na Certidão nº 47/2011, referente a LILIANE PASTORE DA SILVA. \r\na Certidão nº 3/2011, referente a PEDRO RICARDO VERONESE. \r\nDE 27/09/2011\r\na Certidão nº 42/2011, referente a ANDERSON SOBRAL DE LIMA \r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº 539/2009, referente a THARCILIO ALEXANDRE DE QUEIROZ FERREIRA NETO.\r\na Certidão nº 416/2011, referente a SOLANGE MAIA GONÇALVES. \r\nDE 05/10/2011\r\na Certidão nº 259/2011, referente a VANIA PAMPLONA GODINHO.\r\n06/10/2011\r\na Certidão nº 228/2011, referente a VILMA GARCIA MONTEIRO.\r\nDE 07/10/2011\r\na Certidão nº 407/2011, referente a TEREZINHA EMA DIPP.\r\na Certidão nº10/2011, referente a ANA MARIA OLIVEIRA CASTRO SARZEDAS.\r\nDE 11/10/2011\r\na Certidão nº 4/2011, referente a SIMONE DE MELO.\r\nDE 13/10/2011\r\na Certidão nº 240/2011, referente a MÔNICA MUZZI.\r\na Certidão nº 465/2010, referente a VANETE GOMES ANDRADE DA SILVA.\r\nDE 18/10/2011\r\na Certidão nº 86/2011, referente a SUELI DE SOUZA LEITE.\r\na Certidão nº 164/2011, referente a MARCO AURELIO DO AMARAL OLIVEIRA. \r\nDE 19/10/2011\r\na Certidão nº 583/2010, referente a JOSÉ MARIA DE SANT'ANNA.\r\na Certidão nº 608/2011, referente a JORGE JOSÉ DA SILVA.\r\na Certidão nº 514/2011, referente a PAULO CESAR DA SILVA MOLINA.\r\na Certidão nº 591/2011, referente a EDUARDO NEVES FIGUEIREDO.\r\nDE 21/10/2011\r\na Certidão nº 6/2011, referente a GILSON BURKHARDT.\r\nDE 25/10/2011\r\na Certidão nº 6/2010, referente a CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREIRA JUNIOR \r\na Certidão nº 27/2011, referente a ALINE BARBOZA GONÇALVES \r\nDE 26/10/2011\r\na Certidão nº 496/2011, referente a ANDREA MARIA AZEVEDO DA CUNHA.\r\na Certidão nº 525/2009, referente a JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1239414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239415": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2011\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717700/1996 - LEILA FERREIRA PORTO LYNCH\r\nProc. n° E-04/314319/1977 - MARIA MERCES SILVERIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-01/128937/2006 - MILTON GONÇALVES DOS SANTOS\r\nId: 1239415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239416": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/305595/1964 - FRANCISCO FERREIRA FELIX\r\nProc. nº E-01/316172/1979 - WALDIR MARQUES DOS SANTOS\r\nDE 24/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734042/1982 - ZANONI JOSE DE BARROS \r\nProc. nº E-01/718212/1994 - ARY LOPES \r\nDE 28/11/2011\r\nAUTORIZO\r\nDE 16/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/751653/1981 - JOSE BARBIERI FILHO\r\nProc. nº E-01/723494/1987 - ROBERVAL FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES\r\nProc. nº E-01/728419/1988 - MARCOS ANTONIO MARTINS GIL\r\nId: 1239416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239417": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nId: 1239417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239437": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709723/1986 - JOAQUIM DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/727110/1993 - ZENILDO DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1239437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239446": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 15/12/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor EVANDRO COELHO CHAGAS\r\nId: 1239446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239448": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/415560/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2011 a favor da empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME, com o valor global de R 8.236,80 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\nId: 1239448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239460": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2011, em conformidade da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a prestação de serviços de laboratório para realização de análises, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital - processo administrativo nº E-12/020.270/2011, em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-ME, no valor de R 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), de acordo com a legislação vigente. \r\nId: 1239460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239465": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2011\r\nem favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 29.985,41 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nId: 1239465\r\n"
        ],
        "1239466": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2011\r\no afastamento do Professor matrícula nº 10.665-8, no período de 16 de abril de 2012 a 15 de abril de 2013, para a realização de pós- doutoramento na Universidade de Tulsa, em Oklahoma, EUA sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do Professor matrícula nº 10653- 4, no período de 05 de janeiro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, para a realização de pós-doutoramento na Fundação Universitária de Cardiologia/Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1239466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239468": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nEngenheiroa contar de 01.12.2011.\r\n, matrícula nº 36/27.109-6. a contar de 01.12.2011.\r\nEngenheiro\r\nId: 1239468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239469": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DA ELETRICIDADE S.A., para atender despesas com fornecimento de energia elétrica, no valor mensal estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1239469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239470": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2011\r\nProcesso n° E-02/005521/2011 - Auto de Infração n° 3016/2011, datado de 12/12/2011, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nProcesso n° E-02/005522/2011 - Auto de Infração n° 3017/2011, datado de 12/12/2011, contra por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nProcesso n° E-02/005523/2011 - Auto de Infração n° 3018/2011, datado de 12/12/21011, contra FICO INDUSTRIAL DE CAMPOS por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nId: 1239470\r\n"
        ],
        "1239487": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.12.2011\r\na prorrogação da cessão de ANDREIA CECÍLIA MORAES DE MOURÃO SANTANA, matr. nº 30797-5, Agente Universitário/Digitador, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e de acordo com o Decreto-Lei nº 40.893/2007.\r\nId: 1239487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239489": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2011\r\na Dívida, no valor total de R 369.292,86 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A CEDAE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM METODOLOGIA DE ANÁLISE RETROSPECTIVA DE VALORES, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS PELA COMPANHIA”.\r\nId: 1239489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239490": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            ".2011\r\nProcesso nº E-04/011.912/2011 - ANDRE LUIZ HOMEM DE ALMEIDA VASCONCELLOS- .\r\nAUTORIZO.\r\nUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/012.184/2011 - CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO .\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1239490\r\n"
        ],
        "1239491": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 15.12.2011\r\n- Instaure-se o inquérito administrativo, pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n.12.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, até 31/12/2012, com base na Lei Federal nº 6.999, de 07/06/1982, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34362-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o Cargo Comissionado de Gerente da Rede Estadual de Laboratório Saúde Pública (RELSP) / LACEN RJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, EMATER - RJ, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA SAHB FURTADO, matr. nº 31049-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado o Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO VERLY DE LEMOS, matr. nº 30767-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, de Nova Friburgo, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Técnica e de Serviços, com vigência até 20/01/2016, celebrado entre esta Universidade e a Prefeitura da Cidade de Nova Friburgo, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JÚNIOR, matr. nº 33992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CETEP/Vila Isabel, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6204-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária semanal de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado em Brasília, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Fundação Municipal de Educação de Niterói, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2010, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1, Agente Universitário/Almoxarife, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 8207-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com caga horária de 40 horas semanais, para permanecer desempenhando suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo a direção do Centro de Pesquisa, símbolo DAS 101.4, da Fundação Casa de Rui Barbosa, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZA DE SANT' ANNA MARTINS, matr. nº 31361-9, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Administração da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e o Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária semanal de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual André Lazaroni, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA MARIA LECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação municipal de Saúde, do Município de Nova Friburgo, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, até 31/12/2012, excepcionalmente, sem ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotado no Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho desta Universidade, para continuar desenvolvendo suas atividades no Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, símbolo DAS-102.4, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Emergência do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2010, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionada de Chefe de Gabinete, da fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de ANDRE AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2307/2011 até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 20.12.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Coordenadora da Residência em Enfermagem, do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1239491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239494": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20.12.2011\r\n- LUIZA HELENA PEREIRA, matr. nº 30649-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FRANCISCO WALTER COSTA, matr. nº 4799-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1239494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239495": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2011\r\n- SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/0/1974 a 11/03/1975, de 01/04/1975 a 21/07/1975, de 01/10/1975 a 13/01/1976, de 24/02/1976 a 08/09/1976, de 09/09/1976 a 07/12/1976, de 10/12/1976 a 03/01/1977 e de 04/01/1977 a 04/02/1977, totalizando 895 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 07/12/1995, publicado no D.O. em 15/12/1995.\r\n- ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31425-2 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 15/06/2006 a 14/06/2010, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR, matr. nº 35474-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1999 a 28/02/2011, totalizando 4.346 dias de exercício.\r\n- ANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32891-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/10/1990 a 15/07/1994, 16/07/1994 a 30/08/1997 e de 13/08/1997 a 21/09/1997, totalizando 2.532 dias de exercício.\r\n- BARBARA SUZANA DOS SANTOS, matr. nº 34292-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 18/06/1997 a 02/09/1999 e de 04/07/2003 a 06/07/2003, totalizando 810 dias de exercício.\r\n- PRISCILA CARDOSO PETITO, matr. nº 35259-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 26/03/2007 a 01/08/2010, totalizando 1.225 dias de exercício.\r\n- LUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. nº 35168-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 10/08/2004 a 30/06/2010, totalizando 2.151 dias de exercício.\r\n- MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, nos períodos de 30/08/2000 a 16/09/2001 e de 09/01/2010 a 30/06/2010, totalizando 556 dias de exercício.\r\n- LUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26962-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/03/1982 a 30/12/1985, totalizando 1.398 dias de exercício.\r\n- JOSE CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1979 a 29/02/1980, totalizando 330 dias de exercício.\r\n- MARIA TERESA COLÃO GONÇALVES, matr. nº 32230-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1985 a 14/02/1988 e de 02/03/1988 a 03/08/1988, totalizando 961 dias de exercício.\r\n- MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737- 1 - Anote-se o tempo de serviço como anistiado político, nos períodos de 28/03/1969 a 02/05/1979 e de 10/01/1980 a 12/08/1985, totalizando 5.730 dias de exercício.\r\n- EDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 8091-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/01/1979 a 25/04/1979, de 11/07/1979 a 02/06/1981, de 25/05/1983 a 09/02/1984, de 12/05/1986 a 10/07/1987 e de 04/07/1988 a 11/06/1990, totalizando 2.169 dias de exercício.\r\nDE 19.12.2011\r\n- CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1978 a 31/01/1979, de 02/04/1979 a 23/06/1979 e de 13/05/1985 a 16/02/1986, totalizando 425 dias de exercício.\r\n- LETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 17/03/1977 a 07/07/1978, totalizando 476 dias de exercício.\r\n- MAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS, matr. nº 3568-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 28/06/1976 a 05/01/1977, totalizando 188 dias de exercício.\r\n- FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/01/2006 a 31/01/2006, totalizando 22 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e à UERJ, no período de 01/02/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/03/2010.\r\nId: 1239495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239501": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2011\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, no valor de R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais) à conta do PT 3.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 1239501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239503": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 16.12.2011\r\n08 - MÁRCIA JANAÍNA DE MOURA SILVA, matrículas 0838749-0 (SEEDUC) e 0938260-7 (SEEDUC).\r\n08 - EDMILSON SILVA, matrículas 0939518-7 (SEEDUC) e 003679-0 (FEVRE).\r\n09 - PATRÍCIA DA MOTTA CARIELLO, matrículas 0922758-8 (SES) e 0239191-0 (PCRJ).\r\n07 - ISABEL FRAGA DE PAULA, matrículas 0840514-4 (SEEDUC) e 0933133-1 (SEEDUC).\r\n09 - ALANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrículas 0911862-1 (SEEDUC) e 0951703-8 (SEEDUC).\r\n10 - CLAUDIA GONÇALVES, matrículas 0918852-5 (SEEDUC) e 0957971-5, (SEEDUC).\r\n09 - LÚCIA MARIA DE SOUZA, matrículas 0923362-8 (SES) e 0132265-0 (PCRJ).\r\n09 - MARIA ISAURA BATISTA DO CARMO, matrículas 0923461-8 (SES) e 0212697-7 (PCRJ).\r\n07 - THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, matrículas 0912764-8 (SEEDUC) e 0920824-0 (SEEDUC).\r\n09 - ELSON PINTO PEREIRA, matrículas 0920490-0 (SEEDUC) e 0955318-1, (SEEDUC).\r\n10 - EVELYN DOS SANTOS LISBOA, matrículas 0943545-4 (SEEDUC) e 0960881-1 (SEEDUC).\r\n09 - GILSON DOS REIS AYNES, matrículas 1002625-0 (SES) e 0617815 (após. MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239503\r\n"
        ],
        "1239516": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2011\r\nProcesso nº E-34/063.165/2004 - M I DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA \r\nDE 12.12.2011\r\nProcesso nº E-04/488.189/1994 - GSI SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA - .\r\nDE 13.12.2011\r\nProcesso nº E-04/011.756/2010 - Aplico à empresa EGA 7 MARCEBNARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 06.977.768/0001-04, multa de 1% por dia útil de atraso injustificado\r\nId: 1239516\r\n"
        ],
        "1239543": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 15.12.2011\r\nProcesso nº E-03/10102020/10 - ROSANI DE MATOS FARIZEL, matrículas 5002727-5 (SEEDUC) e 0122920-6 (PMSG).\r\nProcesso nº E-03/10700720/09 - LUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, matrículas 0928975-2 (SEEDUC) e 0953382-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800499/09 - DOUGLAS ROSA GRIJÓ, matrículas 0956480-8 (SEEDUC) e 0010740-1 (PMPA).\r\nProcesso nº E-26/38001/09 - JOSÉ FELIPPE DOS SANTOS, matrículas 0220057-4 (FAETEC) e 0113917-9 (FAETEC, matrículas 0923820-5 (SES), 0145798-9 (UFRJ).\r\nProcesso nº E-08/600357/06 - MARILANDE RIBEIRO, matrículas 0866454-2 (SES) e 9601 (PMM).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239543\r\n"
        ],
        "1239554": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 19.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nJUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA ().\r\n, matrículas ).\r\nJONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA).\r\n, matrículas ).\r\n.\r\nId: 1239554\r\n"
        ],
        "1239555": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/142.731/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMargui Vieira Gomes\r\nMB Sprinter\r\nKVO7635\r\nId: 1239555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239558": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011 de 20/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1239558\r\n"
        ],
        "1239567": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711492/2005 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nProc. nº E-01/708960/2003 - ADAMIR ALONSO MARTINS\r\nDE 07/11/2011\r\nINDEFIRO\r\nDE 17/11/2011\r\nINDEFIRO\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-01/743096/1982 - ORLANDO DOMINGOS NOGUEIRA - \r\nDE 15/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716349/1997 - CANDIDO DE MELLO FILHO\r\nProc. nº E-01/728328/1993 - RUY RUBENS MACIEL\r\nProc. nº E-01/712705/1992 - UBIRAJATA FERREIRA.\r\nDE 16/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726530/1989 - GUSTAVO PINHEIRO MARTINS\r\nProc. nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNNDES PIMENTEL\r\nProc. nº E-01/717002/1998 - HELCIO MARTINS BORBA\r\nId: 1239567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239568": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n° E-01/727570/1987 - EDUARDO RIBEIRO.\r\nProc.n° E-01/717350/1995 - ISAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO.\r\nProc.n° E-01/333582/1979 - JURANDIR FERREIRA CARNEIRO.\r\nProc. n° TJU/176134/2011 - ANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - \r\nId: 1239568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239569": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº 11/2011, referente a LAIRTON GONÇALVES LOPES.\r\n30/11/2011\r\na Certidão n° 259/2010, referente a FATIMA MARIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 346/2011, referente a REGINA GLORIA INÁCIO.\r\na Certidão nº 3/2011, referente a NATACHA ALVES PEREIRA GAMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 426/2011, referente a SUELY DE OLIVEIRA VITORINO. \r\na Certidão nº 3/2011, referente a GUSTAVO PIMENTEL DOS SANTOS CASTRO\r\na Certidão n° 76/2011, referente a MATHEUS LEME NOVAES.\r\nId: 1239569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239583": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/311603/1976 - HAGUINALDO COELHO.\r\nProc. nº E-01/734933/1980 - JOSE CAPUTO FILHO.\r\nProc. nº E-01/714421/1994 - MAURICIO SUKOW AMARAL.\r\nProc. nº E-01/703302/1995 - ARILDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-01/707308/1995 - HELIO CARVALHO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/723615/1996 - ALTAIR GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/712395/1997 - MAURILIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/720288/1998 - SAUL DE OLIVEIRA. \r\nId: 1239583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239595": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DE 15.12.2011\r\nProcesso nº E-26/33578/10 - SUELI ALVES DA SILVA SANTOS, matrículas 0112726-5 (FAETEC) e 0114582-0, (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/10001671/07 - DANIELI MODESTO RODRIGUES, matrículas 0933507-6 (SEEDUC) e 0075647-1 (PMQ).\r\nProcesso nº E-03/10200457/09 - THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, matrículas 0925134-9 (SEEDUC) e 0950243-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/31571/09 - JORGE EVARISTO DA SILVA, matrículas 0223227-0 (FAETEC) e 0834035-8, (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/37902/09 - MARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, matrículas 0113780-1 (FAETEC) e 0186846-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11001083/08 - RODRIGO MARTINS DE ASCENÇÃO, matrículas 0937986-8 (SEEDUC) e 0942126-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10101361/99 - PEDRO DIAS DE CARVALHO, matrículas 0838527-0 (SEEDUC) e 0162051-7 (PMSG).\r\nProcesso nº E-03/10700589/09 - CLÁUDIA HELENA MOREIRA VEIGA, matrículas 0934003-5 (SEEDUC) e 30091-8, (PMVR).\r\nProcesso nº E-26/40020/08 - EDILBERTO PINHEIRO LEITE, matrículas 0112622-6 (FAETEC) e 0125999-3 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/2938/03 - MÁRCIO SALLES DA SILVA, matrículas 0222844-3 (SEEDUC) e 0224917-5 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/10600596/10 - LÚCIA SETSUKO SAITO, matrículas 0245281-1 (SEEDUC) e 0016226-9 (PM de Cabo Frio).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239595\r\n"
        ],
        "1239596": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Convite nº 002/2011, que tem por objeto a Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a elaboração dos projetos de estúdio de som, estúdio audiovisual, e cine teatro da Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Convite nº 002/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 12/12/2011 adjudicou a empresa: GROUND CONTROL AUDIO PROFISSIONAL LTDA. S/C ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 01.563.367/0001-86, arrematante com o valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais). \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a Aquisição de acervo bibliográfico (livros e DVD's) para as Bibliotecas Públicas de Niterói, Biblioteca Pública de Manguinhos - BPM e Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/12/2011 adjudicou as empresas:inscrita sob o nº do CNPJ: 00.129.472/0001-49, arrematante lote 01 e 02, com o valor de R 715,00 (setecentos e quinze reais), 46 LIVROS LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 11.968.648/0001-72, arrematante dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 21, 22 e 23 com o valor de R 18.058,22 (dezoito mil cinqenta e oito reais e vinte e dois centavos); EDITORA GARAMOND LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 01.457.657/0001-45, arrematante lotes 08 e 24 com o valor de R 4.025,49 (quatro mil vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos); MIDIA EXPRESS COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 02.966.697/0001-85, arrematante do lote 14 com o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), EDITORA ATICA S/A., inscrita sob o nº do CNPJ: 61.259.958/0006-09, arrematante do lote 20 com o valor de R 3.376,22 (três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Não compareceram licitantes interessados para os lotes 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, ficando desertos. \r\nId: 1239596\r\n"
        ],
        "1239608": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 279/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Diag Efeito Comercio de Produtos para Laboratórios, no valor de R 59.728,64, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1239608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239637": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2011\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1239637\r\n"
        ],
        "1239643": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n, com ressalva, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 006/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 27/06/2008 a 30/11/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 129/130 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1239643\r\n"
        ],
        "1239671": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0203/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de AMAURY DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.896.\r\nProcesso nº E-08/0207/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de MANOEL JOSE PEREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.283.\r\nProcesso nº E-08/0379/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.436.\r\nProcesso nº E-09/0138/3401/1998 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.06.1998, os proventos de ARIOVALDO FERREIRA CALDAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-413.299.\r\nProcesso nº E-08/0121/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.04.2008, os proventos de ADILSON GOMES FERREIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.461.\r\nProcesso nº E-08/0173/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de JORGE GERALDO MARTINS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.711.\r\nProcesso nº E-08/0265/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.01.2010, os proventos de DOMINGOS HELENO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.533.\r\nProcesso nº E-08/0318/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de FERNANDO SIMÔES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.205.\r\nProcesso nº E-09/0090/3450/1998 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.10.1998, os proventos de ABEL VIANA PEDRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.120.\r\nProcesso nº E-08/0357/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.744.\r\nId: 1239671\r\n"
        ],
        "1239673": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/120.599/2011 - FÁTIMA CAMPOS MAMEDE WEISS DE CARVALHO, CIC nº 569.842.197-87.\r\nProc. nº E-01/132.104/2011 - ALTAIR ALVES LOPES, CIC nº 072.218.387-98.\r\nProc. nº E-03/11.402.668/2011 - SERGIO ROBERTO CUNHA DE LAURO JUNIOR, CIC nº 069.280.157-05.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1239673\r\n"
        ],
        "1239677": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 16.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nHELENICE APARECIDA BASTOS ROCH).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239677\r\n"
        ],
        "1239685": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19.12.2011\r\nProcesso nº 3541/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 52,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1239685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239731": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 14.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n.\r\nId: 1239731\r\n"
        ],
        "1239739": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE042/2011, autorizando o registro de preço em favor da empresa WOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, tendo a licitação o valor global registrado em l e novecentos.\r\nId: 1239739\r\n"
        ],
        "1239749": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL a licitação por Pregão Eletrônico nº.57/2011, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Auto-Guincho com Torre, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ECS CONSTRUTORA COM. E SERVS. DE LOCAÇÃO DE EQUIPS. LTDA-ME, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 1239749\r\n"
        ],
        "1239755": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProcessos nºs E-10/137.420/2011, E-10/137.421/2011, E- 10/137.422/2011, E-10/137.423/2011, E-10/137.429/2011, E- 10/137.432/2011, E-10/137.433/2011, E-10/141.128/2011, E- 10/141.496/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n11\r\nProc. nº E-10/132.239/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Wladimir Correa de Ávila, obedecendo à ordem de classificação da linha 205-PM Barra do Piraí - Paracambi.\r\nProc. nº E-10/130.070/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.350/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.853/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.565/2011 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1239755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239766": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2011\r\nProc. nº E-03/203.300/2010 - CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.733-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.817/2011 - LIDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 5.005.186-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/92.138/2011 - MARCOS VINICIUS POUBEL, mat. nº 893.196-6, período de 06/09/2009 a 31/12/2009, valor R 469,06.\r\nProc. nº E-03/812.795/2009 - TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.706/2009 - JORGE AGUIAR FAUSTINO, mat. nº 5.012.726-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.253/2010 - ELIANE MARQUES VIEIRA CALVO, mat. nº 5.001.702-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.103.093/2010 - GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, mat. nº 5.005.918-7, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.976,94.\r\nProc. nº E-03/11.300.732/2010 - LUSIETE MARIANO VIEIRA, mat. nº 188.370-1, período de 01/03/2010 a 17/03/2010, valor R 710,16.\r\nProc. nº E-03/7.131.791/2010 - PAULO FURTADO DE ARAÚJO FILHO, mat. nº 5.526.309-9, exercício de 2009, valor R 224,39.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. nº E-03/3.610.616/2009 - Torno sem efeito o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011, que reconheceu dívida em favor da servidora ADRIANA VIEIRA TOMÉ DA SILVA, mat. nº 5.013.844-5, por motivo de duplicidade na concessão.\r\nId: 1239766\r\n"
        ],
        "1239768": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES).\r\nDANIELA RODRIGUES GUIMARÃESRJ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO).\r\n, matrículas Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI).\r\n, matrículas (PCRJ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nELIENAI ARAÚJO EVARISTO CARLOSPrefeitura Municipal de Juiz de Fora).\r\n, matrículas (PCRJ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nProcesso nº E-03/2210691-09 - ALEXANDRE LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, matrículas 0954853-8 (SEEDUC) e 0327255-5 (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora).\r\nProcesso nº UERJ/8244/10 - CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matrículas 0035205-4 (UERJ) e 0158264-2 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239768\r\n"
        ],
        "1239773": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 05.12.2011\r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), pelo deslocamento ao município de Araruama, para Encontro Regional em Saúde do Trabalhador no Cerest da Baixada Litoranea, atendendo solicitação da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador/DST. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor EDSON POLO MENDES, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), pelo deslocamento a Brasília, para participar da Reunião da Câmara Técnica de Atenção à saúde, atendendo solicitação as Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\nDE 09.12.2011\r\na despesa referente à concessão de diárias, em favor da servidora CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro (sendo que a servidora mora em Angra dos Reis), para reunião da comissão permanente de acompanhamento ao pacto pela saúde, atendendo solicitação da Subsecretaria Geral sendo que a servidora reside e trabalha em Angra dos Reis. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES - RIO TRANSPLANTES, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES Nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES Nº 05 de 28/11/03, e Resolução Nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 03 (três) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\na despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor da HOSPITAL VEREADOR MELQUIADES CALAZANS, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES Nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES Nº 05 de 28/11/03, e Resolução Nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 189.445,30 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ CENTRAL, IEDS e CCIPH, no mês de abril de 2011 conforme minuta às fls. 34 e 35 e parecer da assessoria jurídica às fls. 38 à 40. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.289,65 (vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: UPAS Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias I (Lafaiete), Caxias II (Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de março de 2011 conforme minuta às fls. 32 e 33 e parecer da assessoria jurídica às fls. 36 a 38. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HEAS, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da assessoria jurídica às fls. 29 à 31. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.020,80 (sessenta e quatro mil vinte reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: UPAS Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Duque de Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 32 e 33 e parecer da assessoria jurídica às fls. 36 a 38. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 220.839,66 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ NÍVEL CENTRAL, PAM COELHO NETO, IEDS e IEDE, no mês de julho de 2011 conforme minuta às fls. 35 e 36 e parecer da assessoria jurídica às fls. 39 a 41. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 238.571,87 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ NÍVEL CENTRAL e CCIPH, no mês de junho de 2011 conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da assessoria jurídica às fls. 29 a 31. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 002991 e 2011NE3487, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), face ao encerramento do exercício e a não utilização do saldo// remissão da NAD no exercício anterior de 2011, face a alteração no CNPJ e conta corrente (fls.99) para incentivo financeiro ao município de Macaé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, - RJ Nº 370 de 23/09/2007, publicada no DO de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC Nº 189 (fls. 66 e 67) e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da NAD nº 007582 e 2011NE9269, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), face ao encerramento do exercício e a não utilização do saldo// incentivo financeiro instituído à Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC Nº 1.528, de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, às fls 107, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos Hospitais naquele município, conforme plano de aplicação dos recursos na fl. 86. Esta despesa corresponde as 03 (três primeiras parcelas mensais (outubro, novembro e dezembro). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 34.399,72 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAPN, no mês de setembro de 2011, conforme minuta às fls. 350 e 351 e parecer da assessoria jurídica às fls 360 a 362. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 77.847,24 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 651 e 652 e parecer da assessoria jurídica às fls 661 a 663. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 57.889,64 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERF, no mês de maio de 2011, conforme minuta às fls. 581 e 582 e parecer da assessoria jurídica às fls 604 a 606. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 58.103,93 (cinquenta e oito mil cento e três reais e noventa e três centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 683 e 684 e parecer da assessoria jurídica às fls. 701 à 703. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 45.673,49 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls.389 e 390 e parecer da assessoria jurídica às fls. 405 a 407. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor do SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 126.945,00 (cento e vinte seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), referente à prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls.81 e 82 e parecer da assessoria jurídica às fls. 85 a 87. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73.602,36 (setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectantes e lâmpadas, nas unidades da SES: IASERJ (Nível Central), HECC, HEMORIO, HEAN, HEAN, HESM, HEAS, HERF, HEMEC, IETAP, HEAL e HRA, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 45 e 46 e parecer da assessoria jurídica às fls. 49 a 51. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante e lâmpada, na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 24 e 25 e parecer da assessoria jurídica às fls. 28 a 30. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante e lâmpada, na unidade SES do LCNN, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 24 e 25 e parecer da assessoria jurídica às fls. 28 a 30. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 10.412,72 (dez mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de diálise (excedente) no HEPJBC, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 330 e 331 e parecer da assessoria jurídica às fls. 352 a 354. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1239773\r\n"
        ],
        "1239775": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\n08 - NUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, matrículas 0920688-9 (SEEDUC) e 0944714-5 (SEEDUC).\r\nO ANSELMO DE OLIVEIRA, matrículas 0234021-4 (SEEDUC) e 0148153-5 (PCRJ).\r\n10 - NORA NEI NUNES SENA, matrículas 0287097-0 (SES) e 0132632-1 (PCRJ).\r\n.\r\nId: 1239775\r\n"
        ],
        "1239778": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 09.12.2011\r\n, matrícula nº 00/0225.618-8 - , nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 08.02.1995 no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à desprezando-se o período de 10.02.1995 a 17.07.1996 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0220.448-5 - , nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.11.1973 a 15.02.1976, de 08.04.1976 a 22.03.1978, de 01.08.1978 a 02.07.1979 e de 04.12.1979 a 28.03.1980 no total de 1.993 (mil novecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.07.2008 a 31.07.2008, de 01.09.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 31.12.2008, de 01.07.2009 a 31.07.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.06.2010 a 30.06.2010, de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.11.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\nELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1994 a 09.05.1994, de 01.06.1996 a 31.01.1997 e de 01.02.1997 a 24.02.2000, no total de 1.431 (mil quatrocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 15.03.1985 a 17.06.1991 no total de 2.286 (dois mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, e no mesmo Artigo, Inciso e Decreto, o de 10.05.1994 a 31.05.1996 e de 25.02.2000 a 31.03.2000 no total de 789 (setecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando-se os períodos de 10.05.1994 a 31.05.1996, de 01.04.1996 a 31.01.1997, de 25.02.2000 a 29.12.2000 e de 18.03.2010 a 05.05.2010, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.277-7 - nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 14.04.1998 no total de 1.476 (mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à .\r\nLEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 25.07.1973 a 14.12.1973, de 11.03.1974 a 13.05.1974, de 03.06.1974 a 27.11.1977, de 28.11.1977 a 30.12.1977, de 06.11.1978 a 03.11.1980, de 16.06.1981 a 04.09.1982, de 01.12.1982 a 31.08.1983, de 10.12.1984 a 06.11.1985, de 23.06.1986 a 02.01.1987, de 18.05.1987 a 28.01.1988, de 09.11.1988 a 10.01.1990, de 01.02.1990 a 01.09.1991, de 04.09.1997 a 03.11.1997 no total de 4.799 (quatro mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.02.1976 a 28.01.1977, de 26.02.1998 a 31.01.1999, de 26.02.1998 a 31.03.2002 e de 01.02.1999 a 31.05.1999, por serem concomitantes.\r\nLUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA PIA nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.08.1985 a 30.06.1986, de 01.09.1986 a 29.11.1986, de 11.02.1987 a 23.02.1988, de 07.10.1988 a 07.11.1988, de 01.12.1989 a 01.02.1990, de 18.02.1991 a 19.07.1993, de 20.07.1993 a 26.01.1994, de 27.01.1994 a 09.02.1995, de 01.03.1999 a 15.03.2000 no total de 2.723 (dois mil setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.02.1992 a 19.07.1993 e de 01.04.1993 a 26.01.1994, por serem concomitantes.\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 00/0226.054-5- Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.03.2010 a 28.02.2011 no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 16.01.1991 a 06.11.2001 no total de 3.947 (três mil novecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à , desprezando-se o período de 07.11.2001 a 24.09.2008, por ser concomitante.\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 17.07.2002 a 12.04.2011 no total de 3.192 (três mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, desprezando-se o período de 13.04.2011 a 15.04.2011, por ser concomitante.\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.09.2004 a 19.05.2011 no total de 2.452 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.07.2005 a 31.07.2011 no total de 2.203 (dois mil duzentos e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1986 a 01.03.1990 e de 01.06.1993 a 20.02.2000 no total de 3.897 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19.02.1979 a 25.06.1979, de 01.03.1980 a 25.08.1980 e de 01.10.1981 a 01.02.1983 a pedido da servidora; e os períodos de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.09.2004 a 31.10.2004, de 01.01.2005 a 31.01.2005, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.10.2008 a 31.01.2009 e de 01.03.2009 a 30.06.2009 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.471-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 04.12.1986 a 28.02.1988 no total de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.03.1996 a 11.04.1996 a pedido da servidora.\r\nMARA PESSOA FERREIRA, , a pedido da servidora, o período de 07.07.1992 a 05.04.1999 publicada no D.O.E.R.J. Parte I de 06.06.2005, no total de 2.463 (dois mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da PrevidênciaFicando o total de 3.016 (três mil e dezesseis) dias averbados.\r\nId: 1239778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239781": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DE 15.12.2011\r\nROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nCÁSSSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES).\r\nGLECIANE ROSA VINOTE ROCHA).\r\n, matrículas ).\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTA NILHA).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1239781\r\n"
        ],
        "1239784": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 19.12.2011\r\nBATISTA FERREIRAa acumulação de cargo daervidora\r\nId: 1239784\r\n"
        ],
        "1239786": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nId: 1239786\r\n"
        ],
        "1239819": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, , Registro nº \r\ndo servidor estadual da sceno, matrícula nº 01043-9, Extensionista Rural II/Técnico Agrícola, para a SEAPEC/Superintendência de Desenvolvimento Sustentável.\r\ndo servidor estadual Filho, matrícula nº 198.610-8, A\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Aureo Cesar Freitas Costa, Registro nº 2855, Assistente de Administração II, na Secretaria de Estado de Obras.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, , Registro nº 0164, Administrador I, na EMOP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando Luiz de França, Registro nº 0780, Engenheiro Civil I, na EMOP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Arnaldo Carlos da Silva Bernardes, Registro nº Analista Programador, na Fundação Santa Cabrini.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Vera Lúcia Rodrigues Rocha, Registro nº 2031, Assistente de Administração I, no Metrô em Liquidação.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Carlos Reis de Lima, Registro nº 4637, Auxiliar de Escritório, no Metrô em Liquidação.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tania Regina Passos Gonçalves, Registro nº 2811, Auxiliar de Administração, no Metrô em Liquidação.\r\npermanência dos servidores estadual da RIOTRILHOS, Neivaldo dos Santos Ivo, Registro nº 2494-3, Assistente Técnico II e Marcellus Caetano Fiúza, Registro nº 3476, Comprador III, na AGESTRANSP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, , Registro nº CEHAB\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Carlos Henrique dos Santos, Registro nº 3379, Operador de Computador em Tempo Real, no RIOPREVIDÊNCIA\r\npermanência por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Edna Teresa Anchite Rocha, matrícula nº 807.265-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Francisca Maria Ferreira Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 2501.\r\npermanência da servidora estadual da SEEDUC, Rozane Celeste da Silva Pereira, matrícula nº 157.435-9 Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npermanência por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Sheila Vaz Teixeira Camillo, matrícula nº 847.941-2, Professor Docente II e a servidora do Prefeitura Municipal de Belford Roxa, Maria da Penha Rodrigues Nunes, matrícula nº 10/22.843\r\nId: 1239819\r\n"
        ],
        "1239820": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nAndrea Soneira Barros, matrícula nº 250.578-2, Professor Docente II\r\nMichelle Santos da Silva Sousa, matrícula nº 20753-1, Professor II\r\nVera Lúcia Fortuna Pierone, matrícula nº 250.814-1, Professor Docente II\r\nAdriana Candotti de Oliveira, matrícula nº 13155-0, Professor Docente II\r\nÉlia Regina Lopes Pedrosa, matrícula nº 250.552-7, Prof. Ass. Adm. Educ II\r\nMalvina Conceição de Souza, matrícula nº 06527-0, Professor II\r\nAntônio Carlos de Almeida, matrícula nº 197.053-2, Professor Docente I\r\nGilda de Oliveira Theodoro, matrícula nº , Professor I\r\nMarlúcia Santos de Souza, matrícula nº 231.157-9, Professor Docente II\r\nRosenilda Santos da Silva, matrícula nº 10115-3, Professor II\r\nMarlúcia Santos de Souza, matrícula nº 828.265-9, Professor Docente I\r\nLeticia de Almeida Piassabussu, matrícula nº 01895-4, Professor I\r\nRosangela Maria Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 249.656-0, Professor Docente II\r\nJanine Mello Pires, matrícula nº 10594-1, Professor II\r\nRaquel Barreto de Oliveira, matrícula nº 5.010.496-7, Professor Docente II\r\nEdjelma Virginia de Oliveira Silva, matrícula nº 10563-0, Professor II\r\nAna Claudia Calhau Poll, matrícula nº 18577-1, Professor II\r\nFátima Bitencourt David, matrícula nº 256.326-0, Professor Docente II\r\nEdjan Souza Machado, matrícula nº 12813-7, Professor II\r\nMônica Pinto da Silva Rocha, matrícula nº 846.431-5, Professor Docente II\r\nTatiana Varzea Fernandes, matrícula nº 23129-5, Professor II\r\nVerônica Pinto da Silva, matrícula nº 805.948-7, Professor Docente II\r\nAdriana Motta Batista, matrícula nº 024.50-1, Professor II\r\nAndrea Cardoso Cunha Monteiro, matrícula nº 018.886-4, Professor Docente II\r\nAlderalice Sampaio de Oliveira, matrícula nº 06230-3, Professor II\r\nGilmar Rodrigues Costa, matrícula nº 5.011.543-5, Agente Adm. Secretaria CIEP\r\nEurico Medeiros Spalla Júnior, matrícula nº 11159-8, Auxiliar Secretaria\r\nRita de Cássia Penha Paiva, matrícula nº 248.369-1, Professor Docente II\r\nRegina Celia Almeida dos Santos, matrícula nº 14152-9, Professor II\r\nKátia de Aquino Calazans Ventura, matrícula nº 805.808-3, Professor Docente II\r\nGilsandro Alves de Lima, matrícula nº 16230-3, Professor II\r\nId: 1239820\r\n"
        ],
        "1239845": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico n.º 72/2011, cujo objeto é a Aquisição de Bandejas Térmicas e Refis Descartáveis, por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, De creto Estadual Nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, vencedora com o valor total de R 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1239845\r\n"
        ],
        "1239846": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DE 21.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de placas de sinalização para o DGDEC, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor de R 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de placas de sinalização para o DGDEC, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor de R 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\nId: 1239846\r\n"
        ],
        "1239849": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMELIA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.003.199-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nEVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, mat. nº 162.715-7, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 500,00.\r\nELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT E OUTROS, período de 08/04/2005 a 25/11/2010, valor R 19.277,40.\r\nROBSON FERREIRA SANTOS, período de 20/06/2008 a 19/06/2010, valor R 4.618,20.\r\nDILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ E OUTROS, período de 06/05/2005 a 06/12/2010, valor R 38.349,52.\r\nSYLVIA KARLA MONTEIRO RAMOS, mat. nº 5.021.778-5, período 01/06/2000 a 30/08/2000, R 534,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1239849\r\n"
        ],
        "1239855": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "01/07/2011\r\nProcesso nº E-09/0074/2513/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.682 PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA. \r\nProcesso nº E-09/0070/2513/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.689 LUIZ MAURÍCIO DE CASTRO FARIA. \r\nProcesso nº E-09/0130/2512/2011 - CAP PM MÉD RG 76.582 ANTÔNIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS. \r\nProcesso nº E-09/2131/2575/2011 - 1º SGT PM RG 39.237 MARCO AURÉLIO SILVA DE MOURA. \r\nProcesso nº E-09/0162/2512/2011 - 1º SGT PM RG 40.483 WELLINGTHON ARAÚJO DA SILVA. \r\nProcesso nº E-09/0003/2559/2011 - 1º SGT PM RG 48.503 JOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA. \r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DEPAPCHOS DE 01.07.2011,PUBLICADOS NO D.O. DE 25/08/2011.\r\nId: 1239855\r\n"
        ],
        "1239857": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "08/08/2011\r\nProcesso nº E-09/0035/2514/2011 - CEL PM MÉD RG 52.477 JÚLIO CESAR RANZEIRO MATHIAS. \r\nProcesso nº E-09/0064/2598/2011 - SUBTEN PM RG 37.724 GILSON ARAÚJO FELIX. \r\nProcesso nº E-09/0064/2598/2011 - 1º SGT PM RG 36.745 MARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ. \r\nProcesso nº E-09/4318/2582/2011 - 1º SGT PM RG 37.701 RONALDO GOMES. \r\nProcesso nº E-09/0048/2532/2011 - 1º SGT PM RG 45.164 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. \r\nProcesso nº E-09/2116/2535/2011 - 2º SGT PM RG 44.603 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. \r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 08.08.2011, PUBLICADOS NO D.O. DE 25/08/2011.\r\nId: 1239857\r\n"
        ],
        "1239858": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n01/07/2011\r\nProcesso nº E-09/0025/2585/2011 - CAP PM RG 38.126 JULIO CÉSAR DA COSTA CABRAL. TORNO SEM EFEITO despacho de 01.07.2011,, publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1239858\r\n"
        ],
        "1239868": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nCom base no exposto pela área técnica às fls. 1139/1145; e do aduzido pela Assessoria Jurídica no Parecer SES/SJC/AJ n.º 1602/2011, às fls. 1152/1158, que analisaram, com base no direito geral de petição, o mérito da impugnação interposta intempestivamente pela empresa SIMPLES DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA., contra Edital do Pregão Presencial n.º 01/2011, que teve por objeto a contratação de empresa para a gestão do Centro de Diagnósticos por Imagem do Programa Rio Imagem da SES, a ser compartilhada com a Administração, DECIDO PELO INDEFERIMENTO do pedido.\r\nId: 1239868\r\n"
        ],
        "1239873": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços oriundo do processo n° 64000.000352/2011-17, consolidada pelo Exército Brasileiro para aquisição de mobiliários, para atender a demanda de Órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.; para a adesão a ata de Registro de Preços, nº 10/2011, consolidada pelo Fundo Municipal de Saúde de Monteiro para aquisição de 01 (um) aparelho de eletroencefalograma, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1239873\r\n"
        ],
        "1239874": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2011, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) sistemas de iluminação autônomo para atender as necessidades deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SCHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP, no valor global de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nId: 1239874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239906": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ FERNANDO MACIEL DA SILVA JÚNIOR, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60227-7.\r\nBRUNO DA SILVA CRESPO, Cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60217-7. \r\nCINTHIA DA SILVA LOBIANCO, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60172-4. \r\nDANIELA FREITAS LEMOS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60194-8. \r\nGUILHERME CALDAS PEDRA, cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60203-7. \r\nIGOR ANDRADE DOS SANTOS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60191-4. \r\nKAIO EMANOEL MEDEIROS DA SILVA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60229-2. \r\nLEONARDO PINTO DA SILVA, Cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60227-6. \r\n- MURILO FOLIGUINO CALIL, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60224-3. \r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60197-1. \r\nVICTOR HUGO DO NASCIMENTO RIBEIRO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60231-8. \r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1239906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239910": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2011\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/12/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10752-4\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nF\r\nI\r\n5\r\n10685-6\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\nE\r\nVI\r\n2\r\n10743-3\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nF\r\nIII\r\n5\r\n10740-9\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10749-0\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMAO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10051-1\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00673-4\r\nMAURA DA CUNHA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10403-4\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10655-9\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10723-5\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10621-1\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10750-8\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n10630-2\r\nLACIR JORGE SOARES\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n\r\n10739-1\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10702-9\r\nMARLON GOMES NEY\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10470-3\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10742-5\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 19/12/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10519-7\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10448-9\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\nD\r\nIII\r\n5\r\n00481-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\nC\r\nX\r\n5\r\n10518-9\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00687-4\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10318-4\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10703-7\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00790-6\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00809-4\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10513-0\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00707-0\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10192-3\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.12.2011\r\nSORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, período base de CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\nDE 20.12.2011\r\n, matrícula nº 00801-1, Técnico Especializado, período base de 04/11/2005 a 07/11/2010. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\nDE 21.12.2011\r\n, matrícula nº 10106-3, Técnico de Nível Superior, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00574-4, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1239910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239912": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto (alanilglutamina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 61.393,50; LABORATORIO B.BRAUN S.A, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 1.282.250,00 e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME, no item 03, perfazendo o valor de R 256.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.600.143,50 (um milhão, seiscentos mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1239912\r\n"
        ],
        "1239916": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Internacional nº. 002/2011, em conformidade com alínea “c” inciso “II” do art. 23 da Lei 8.666/93, em favor da empresa Helicópteros do Brasil S/A. no valor de R 17.426.988,00 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais), para aquisição de duas aeronaves tipo helicóptero.\r\nId: 1239916\r\n"
        ],
        "1239925": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nNADIA MARIA DA COSTA. Prof. Doc. I, mat. nº 231.901-0. o arquivamento do processo.\r\nId: 1239925\r\n"
        ],
        "1239929": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n11\r\nId: 1239929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239937": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018258, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº. FE014608 anteriormente concedida a OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A.\r\nDE 15.12.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R 14.000,00 - NE nº 03827/2011, nos termos do Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21.12.2011\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a locação do imóvel situado na Rua José Antonio Sampaio nº. 06, Parque Itajuru, no Município de Cabo Frio-RJ, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOERJ, para instalação da sede do Parque Estadual Costa do Sol, APA Pau Brasil, equipe do Convênio INEA e PROLAGOS e posto avançado da Superintendência Lagos São João-SUPLAJ, em favor do ESPÓLIO DE JOÃO NOLASCO, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.\r\nDE 22.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R 149.827,14 - NE nº 03945/2011, nos termos do Inciso II, do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1239937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239939": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\nANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, matrícula nº 5.004.859-4, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 31/01/93, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, matrícula nº 845.743-4, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 31/01/2002, num total de 3.082 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nELIANE RANGEL PINTO, matrícula nº 844.278-2, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/97 a 31/12/2000, num total de 1.385 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica - Rio de Janeiro, como Assessor de Serviços Públicos.\r\nEVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, matrícula nº 827.416-9, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/88 a 30/12/92; 03/05/93 a 17/01/97 e de 18/01/97 a 08/02/98, num total de 3.385 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Ensino desprezando-se o período de 09/02/98 a 13/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNILCEIA CARVALHO, matrícula nº 817.334-6, Cozinheiro - DEGASE. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 01/08/74; 05/06/79 a 03/02/80 e de 06/05/80 a 01/11/83, num total de 2.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 936.694-9, Agente Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/72 a 15/05/78, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 20/06/82; 01/02/83 a 01/09/83; 02/09/83 a 26/07/94 e de 04/12/95 a 01/07/96, num total de 4.575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/96 a 13/02/2005, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em 01/09/2011.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/96 a 13/02/2005, num total de 3.069 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 11/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE. o despacho datado de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011, que averbou 7.681 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVERA LUCIA ALVES MAIA, matrícula nº 234.003-2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 12/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011, que averbou 2.179 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nAUED PICANÇO FELIX, matrícula nº 137.627-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 514.331-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nAURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, matrícula nº 1.003.747-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nDALVA COSTA BAIRRAL, matrícula nº 108.307-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\nDAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, matrícula nº 131.600-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nDOROTHEA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 238.748-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, matrícula nº 195.252-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nELMA MEIRELLES COELHO, matrícula nº 187.247-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nELENIR GRIJO PINTO, matrícula nº 237.005-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nELENIR GRIJO PINTO, matrícula nº 189.047-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 283.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nEDMUNDO BENTO ALVES, matrícula nº 247.440-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\nESIA ALVAREZ SANTOS, matrícula nº 121.992-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003\r\nFERNANDO MATIAS BAPTISTA, matrícula nº 169.274-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\nFLAVIANO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 5.006.047-4, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\nFRANCISCA RAMOS DE FARIA, matrícula nº 239.896-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nHELENA MARIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 232.243-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nIAPUACI IARA LOBO RODRIGUES, matrícula nº 157.083-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nIEDA REGINA GOMES, matrícula nº 232.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nIRACEMA MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 254.121-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2003.\r\nJANETE ARAGÃO FALANTE, matrícula nº 236.871-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nJOÃO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 168.161-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2000\r\nJOANA DARC ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.452-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98, revogando-se o despacho de 09/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98.\r\nLUCIA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 239.818-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2003.\r\nMARIA ADELAIDE DA SILVA LIMA, matrícula nº 159.732-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nMARIA ALICE NOGUEIRA DE MELLO AREDES, matrícula nº 235.471-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nMARIA CELIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 186.985-8, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nMARIA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 241.203-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2003.\r\nMARIA DA GLORIA SANCHES ALVES, matrícula nº 1.203.706-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 250.500-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, matrícula nº 231.258-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, matrícula nº 246.340-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nMARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CARDOSO, matrícula nº 515.561-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nMARIA IZABEL DE SOUSA TAVARES SENA, matrícula nº 107.042-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de14/06/2010.\r\nMARILZA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.165-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\nMARISE RODRIGUES FERRARI, matrícula nº 235.653-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010\r\nMARINA TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 187.187-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nNORMA SALES FERREIRA, matrícula nº 515.322-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2003.\r\nNEUSA DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula nº 663.107-1, Inspetor de Alunos I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2001.\r\nOLGA DE MACEDO BEZERRA, matrícula nº 155.611-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/95.\r\nPHILOMENA DIAS DE ASSIS PIMENTEL, matrícula nº 246.780-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 514.160-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nSILVANIA BARBOSA TORRES, matrícula nº 197.446-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nSILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, matrícula nº 47.530-1, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/96.\r\nTANIA DO ESPIRITO SANTO VAZ, matrícula nº 47.811-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\nTERESINHA VERRI NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 76.429-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nTHERESINHA DE JESUS LAGE MUSELLA, matrícula nº 147.615-9, Agente Administrativo I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2006.\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA, matrícula nº 154.898-1, Prof. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2003.\r\nVERÔNICA MARIA BARCELOS, matrícula nº 237.027-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nVILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, matrícula nº 190.800-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nZELI PETRUTES PALAGAR TELLES, matrícula nº 197.420-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2011\r\nProcesso nº E-03/220.063/99\r\nOnde se lê:...ALBERTINA DAGMAR CASTRO...\r\nLeia-se:... ALBERTINA DAGMAR COSTA DE CASTRO...\r\nProcesso nº E-03/830.150/99\r\nOnde se lê:...ANGELA MARIA POSIDENTE DAHER...\r\nLeia-se:... ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER...\r\nProcesso nº E-03/10.000.917/2007\r\nOnde se lê:...revogando-se o despacho de 29/04/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010...\r\nLeia-se:...revogando-se o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/220.587/2010\r\nOnde se lê:...HELIA CARLA CARDOSO GUIMARÃES...\r\nLeia-se:... HELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES...\r\nProcesso nº E-03/11.201.695/2011\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2011...\r\nId: 1239939\r\n"
        ],
        "1239940": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2011\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por Ação de Mandado Judicial:\r\nProc. nº E-12/352705/2011 - Vitório Gomes de Souza Neto - CPF nº 046.701.058-76, PGU nº 318.516.84-5;\r\nProc. nº E-12/345430/2011 - Paulo José Pelegrini - CPF nº 918.333.457-20, PGU nº 318.516.85-3.\r\nId: 1239940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239942": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2011\r\nProc. nº E-12/709805/2011 - IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.807-7. FIXA os proventos mensais a contar de 30.11.2011.\r\nDE 20.12.2011\r\nProc. nº E-08/221631/2009 - EMILIA DE FREITAS MACEDO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão H, matr. nº 24/002.501-5. FIXA os proventos mensais a contar de 16.09.2009 e torna nulo o despacho de fixação publicado no D.O de 28.12.2009.\r\nProc. nº E-12/710946/2011 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.494-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período de 01.11.1976 a 31.01.1977, como verba de terceiros, no total de 92 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1239942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239945": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nEmpresa: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S/A. , tendo em vista o parecer da Procuradoria Regional e face reiterada posição adotada pela JUCERJA, que impede o arquivamento de ato que modifique capital social já registrado, por motivo de segurança.\r\nDE 22.12.2011\r\nEmpresa: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE CAMPOS LTDA., conforme o art. 40 da Lei nº 8934/1994.\r\nId: 1239945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239948": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/102/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviço de limpeza e conservação nas unidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, em favor da empresa com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-27/103/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de copa e cozinha do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1239948\r\n"
        ],
        "1239959": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face de , Orientador Educacional, matrícula nº 112.216-7, exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n- De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar também irregularidades detectadas no presente feito, em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.114-5 tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 76, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1239959\r\n"
        ],
        "1239965": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 30.11.2011\r\no Contrato nº 003/2008-DO, de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Autoclavel Baumer Hi-Vac nº 02, Inv 137.583, instalado no setor de Esterilização do HCPM, firmado entre a Polícia Militar e a firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de dezembro de 2011.\r\nId: 1239965\r\n"
        ],
        "1239973": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 215/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cui dados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 19.514,00 (dezenove mil quinhentos e quatorze reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 221.336,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciament nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 102.648,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 35.902,00 (trinta e cinco mil novecentos e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA NEONATAL LTDA, no valor de R 162.982,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 14.12.2011\r\na despesa para aquisição de medicamentos Acido Tioctico 600 mg, visando atender os pacientes por determinação judicial sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-C/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 655,20 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE01679, tendo em vista o término da Ata de Registro de Preços nº 058/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-B/2010, para aquisição do medicamento Polivinil Pirrolidona 100ml, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE01680, tendo em vista o término da Ata de Registro de Preços nº 058/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-D/2010, para aquisição do medicamento Cloridrato de Metformina 500mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE01681, tendo em vista o término da Ata de Registro de Preços nº 058/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-E/2010, para aquisição do medicamento Losartan Potassico 50mg, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de hemodiálise, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, republicado no DOE DE 17/11/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 69.851,60 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE08332, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24(vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12(doze) meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de novembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil e Cilostazol, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013-F/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de telefonia fixa -0800, ocorrida no período de janeiro a dezembro, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. DE 17/11/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 64.981,46 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE0997, referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 7.005,15 (sete mil cinco reais e quinze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de cateter venoso central duplo lúmen, visando atender as unidades hospitalares da REDE SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 031/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, em favor de CCL- CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 60.970,00 (sessenta mil novecentos e setenta reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de realização de cirurgias para obesidade mórbida por videolaparoscopia, no mês de agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de teste de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 192/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2011, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, no mês de setembro de 2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de engenharia clinica, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. DE 17/11/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 2.067,88 (dois mil sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços médicos, procedimento cirúrgico em neonato, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE DE 17/11/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R 3.129,96 (três mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O.DE 17/11/2011, em favor de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, no valor de R 16.130,00 (dezesseis mil cento e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, no mês de junho de 2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 130.650,00 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Anulação Total da 2011NE09358, tendo em vista a insuficiência de saldo orçamentário, em favor de TROIKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA, no valor de R 81.967,75 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de novembro e dezembro de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 015-A/2011, para em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 015-B/2011, para em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de testes Anti-HAV, HBSAG, Anti -BBC, Anti- BBS, visando a realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 190/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2011, em favor de TEST - FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 365.897,00 (tre zentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Artrato de Brimonidina + Maleato de Timolol 5 ml- frascos, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE 08234, considerando a solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, referente a aquisição de medicamento, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2011, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.101,24 (um mil cento e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de preservação de informação, com higienização/preparo e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, atendendo a solicitação da Assessoria de Mandados/Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SES, em favor de MGI - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de touca cirúrgica - descartável, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 58/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopodia, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para contratação de empresa para locação de imóvel comercial, para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 58/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopodia, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de escova degermanação descartável, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 21/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 52.080,00 (cinquenta e dois mil oitenta reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\na Anulação da 2011NE09479, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de insumos médico hospitalar para neurocirúrgica,visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-B/2011, em favor de HP BIOPRÓTESES LTDA, no valor de R 125.618,10 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1239973\r\n"
        ],
        "1239974": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nem favor da empresaUltrapel Locação e Serviços Ltda, compra de máquina fotocopiadora, referente ao Shopping nº 04/2011 (publicada no DOERJ em 07/11/2011), pelo valor global de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\nem favor do Consultor MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO, o contrato de Prestação de Serviço de Consultoria na área de Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com a Base de Dados da SEEDUC/RJ, referente à Manifestação de Interesse nº 08/2011 (publicada no DOERJ em 19/07/2011), pelo valor global R 70.118,40 (setenta mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nem favor do Consultor SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO, o contrato de Prestação de Serviço de Consultoria na área de Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com a base de dados do INEP e Apoio para Estimativa de Impacto em Fatores Determinantes do Aprendizado, referente à Manifestação de Interesse nº 09/2011 (publicada no DOERJ em 19/07/2011), pelo valor global de R 112.287,60 (cento e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). \r\nId: 1239974\r\n"
        ],
        "1239993": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/12/2011\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1239993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240002": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/8051/1999 - Interessada: IVANA PICONE BORGES DOS ANJOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 41/43 e traduzida no acórdão nº 2.094/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 13 e nos votos consignados às fls. 24/25 e 50/51. \r\nId: 1240002\r\n"
        ],
        "1240003": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 8/2011, referente a ADRIANA DE SÁ VIANA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011. \r\nId: 1240003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240022": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 2.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 9880/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, no valor de R 37.369,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 22.12.2011\r\nProcesso n° 14740/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 52.476,62, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 15857/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 14.375,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1240022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240038": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nDIOGO MARTINS ESTEVES\r\n720606\r\n43º\r\nECONOMISTA\r\nMARCELLO SANTOS SERRANO\r\n750322\r\n49º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nOSÓRIO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n759083\r\n7º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO\r\n733057\r\n8º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1240038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240040": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), a favor da empresa Bike Tour Eventos Esportivos Ltda., nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1240040\r\n"
        ],
        "1240067": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, relativa à prestação de serviços de desenvolvimento de projeto de reestruturação organizacional para o IPEM/RJ, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1240067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240075": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "E DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n, matrícula 174122-2. o Adicional de Qualificação.\r\nmatrícula 174287-3. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.05.2011.\r\nId: 1240075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240079": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1240079\r\n"
        ],
        "1240083": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.448/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) com redução no valor contratual, necessários ao prosseguimento do Contrato n° 097/2010, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, SITUADO À RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS S/N, NA COMUNIDADE DE MARINGÁ, RIO GRANDINA, objeto do processo n° E- 17/202.996/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 07.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.181/2008 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 042/2008, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 08.12.2011, transferindo-se o seu término para 07.03.2012, mantendo-se as mesma condições, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.539/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 37/2011, na modalidade Convite ALC n° 07/2011, realizada no dia 13 de dezembro de 2011, ADJUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, a firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., no valor de R 139.631,25.\r\nProc. nº E-17/205.231/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 03 meses, a contar de 08.01.2012, transferindo seu término para 07.04.2012, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 250 (duzentos e cinquenta) MICRO COMPUTADORES, E 15 (quinze) NOTEBOOKS, objeto do processo E-17/205.903/2010, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., líder do CONSÓRCIO RIOTEC.\r\nDE 19.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.936/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços complementar da 1ª periodicidade do Contrato n° 062/2009, com relação a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20.08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1240083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240089": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1240089\r\n"
        ],
        "1240091": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "E DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n.2011\r\nAdicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n471-4\r\nIvan da Veiga Magro Junior\r\n0%\r\n19.11.2011\r\n4213-9\r\nMaria Lucia dos Santos Pedroza\r\n%\r\n06.11.2011\r\n4221-2\r\nMaria Aparecida de Queiroz Pereira\r\n%\r\n04.11.2011\r\n865-6\r\nFrancisco Carlos R. dos Santos\r\n60%\r\n02.11.2011\r\n5171-8\r\nRosinaldo Rodrigues da Cruz\r\n%\r\n17.01.2010\r\n5185-8\r\nLuiz Roberto dos Santos\r\n%\r\n04.11.2011\r\nId: 1240091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240094": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2011\r\ndispensa de licitação 3.571.680,94 seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA.\r\nId: 1240094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240096": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 263.938-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/10/1992 a 05/11/1997. \r\nId: 1240096\r\n"
        ],
        "1240109": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2011\r\nProcesso nº E-27/003/10133/2011 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ, em favor da empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDE 08.12.2011\r\nProcesso nº. E-27/036/10132/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VMI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisiçãode de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 64 canais, conforme item 01, da Ata de Registro de Preços nº 19/2011-DGP/SRP, consolidada pelo Exército Brasileiro, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1240109\r\n"
        ],
        "1240117": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/11733/1702/2011 - ANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, matr. 267.447-1 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/11733/1702/2011 - ANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, matr .267.447-18 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/201, através do processo nº E-09/48885/1013/2009.\r\nId: 1240117\r\n"
        ],
        "1240120": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2011\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 21ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROCESSOS PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 21ª ETAPA\r\nPROC. N° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n73.156/2010\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS \r\n140.800,00\r\n73.154/2010\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS \r\n79.800,00\r\n73.157/2010\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS \r\n102.800,00\r\n73.155/2010\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS \r\n89.200,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1240120\r\n"
        ],
        "1240133": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124905/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto n° 42.806 de 18/01/2011, em favor de Andréa dos Santos referente ao auxílio funeral do ex-servidor, Paulo Ignácio Lameira, ID Funcional: 848061-3.\r\nProcesso nº E-01/0759/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto n° 42.806 de 18/01/2011, em favor de Renato dos Santos da Costa referente ao auxílio funeral do ex-servidor, Maria Jovenina Peixoto da Costa, ID Funcional: 66514-2.\r\nProcesso nº E-08/66580/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto n° 42.806 de 18/01/2011, em favor de Andreia Reis Santos referente ao auxílio funeral do ex-servidor, Gilberto Gomes dos Santos, ID Funcional: 574563-2.\r\nId: 1240133\r\n"
        ],
        "1240142": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 013/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R 223.716,53 (duzentos e vinte e três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1240142\r\n"
        ],
        "1240146": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 12.765.057,03 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e três centavos), em favor da EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nId: 1240146\r\n"
        ],
        "1240149": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-09/0037/2581/2011 - 1º SGT PM RG 32.242 RONAS IDALINO DA SILVA - a partir de 22/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0175/2534/2011 - 1º SGT PM RG 42.149 AQUILES GAMA DOS SANTOS - a partir de 08/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0039/2541/2011 - 2º SGT PM RG 38.500 RENATO PAIVA DE OLIVEIRA - a partir de 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0180/2513/2011 - 2º SGT PM RG 38.833 ROBERTO CORREA BARBOSA - a partir de 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/1132/2592/2011 - 2º SGT PM RG 39.058 CARLOS JOSÉ DA SILVA - a partir de 17/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0027/2586/2011 - 2º SGT PM RG 41.591 REGINALDO TORRES DE MOURA - a partir de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/6559/2584/2011 - 2º SGT PM RG 42.251 REINALDO RIBEIRO GONÇALVES - a partir de 21/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0189/2513/2011 - 2º SGT PM RG 46.312 RICARDO TENORIO DE SANTANA - a partir de 17/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1240149\r\n"
        ],
        "1240151": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Resoluções SEC nº 474 e 475, ambas de 13 de dezembro de 2011.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE nº 122 e 123, ambas de 13 de dezembro de 2011.\r\n, consoante os termos do art. 3º do Decreto nº 41.312, de 16 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 42.985, de 23 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE nº 119 e 120, ambas de 28 de novembro de 2011.\r\nId: 1240151\r\n"
        ],
        "1240153": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "GERAL\r\n2011\r\nProcesso nº E-09/0134/2596/2011 - SUBTEN PM RG 35.009 JOSÉ CARLOS MARCOLINO - a partir de 09/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/2725/2577/2011 - SUBTEN PM RG 35.075 PEDRO PAULO DA SILVA - a partir de 17/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0202/2590/2011 - SUBTEN PM RG 41.035 CARLOS AUGUSTO COSTA DE SOUZA - a partir de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0128/2593/2011 - SUBTEN PM RG 42.154 JOSÉ ILMAR LEMOS - a partir de 17/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0133/2596/2011 - 1º SGT PM RG 38.125 JOSÉ COSME CRUZ MOURA - a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/2726/2577/2011 - 2º SGT PM RG 41.068 JOÃO MENDES DA SILVA - a partir de 16/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/2939/2591/2011 - 2º SGT PM RG 47.122 RENATO LUCIANO AMORA - a partir de 08/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1240153\r\n"
        ],
        "1240155": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "2011\r\nProcesso nº E-09/2700/2523/2011 - 1º TEN PM RG 35.878 LUIS HENRIQUE MESQUITA DA SILVA - a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0010/2606/2011 - 1º TEN PM RG 41.234 PAULO NUNES DE CASTRO - a partir de 18/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/2696/2523/2011 - SUBTEN PM RG 38.167 CID CAVALCANTI ALAOR - a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/3619/2570/2011 - 1º SGT PM RG 45.253 EDY WILSON CASTILHO DE PAIVA - a partir de 14/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0143/2598/2011 - 1º SGT PM RG 45.256 GERSON DE AGUIAR ALMEIDA - a partir de 30/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/2616/2570/2011 - 1º SGT PM RG 45.667 PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA - a partir de 13/10/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1240155\r\n"
        ],
        "1240157": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de RAMIRO FERNANDES, matrícula nº 70.580-6, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990 e de 01/01/1991.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.239-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/1989, refixados com efeitos a contar de 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUANAIR DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 24.430-1, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/1992, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSANE DIAS LIMA, matrícula nº 144.618-6, Operador de Telecomunicações de Segurança de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/1996 e refixados como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nos proventos mensais de inatividade de MURILO ERNESTO TOLENTINO, matrícula nº 015.890-7, Escriturário, Referência “B”, com efeitos a contar de 15/06/1998 e refixados como Escriturário, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA AUXILIADORA CIRINO SILVA, matrícula nº 616.924-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/09/2002.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 148.217-3, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de AILTON BOTELHO, matrícula nº 177.641-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\nId: 1240157\r\n"
        ],
        "1240181": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " .12.2011\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.873,29 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor do CAP PM RG 36.252-5 DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.161,00 (oito mil cento e sessenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.323-0 MAURO TAVARES DE OLIVEIRA.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.897,60 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor de JANDIARA ANDRADE ALVES - MAT. 2031540-4, pensionista do ex 3º SGT PM RG 31.754-5 VALCENIR AUGUSTO ALVES.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.523,35 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), em favor de DANIEL DIAS DE MENEZES CASTISANI - MAT. 2034841-3, pensionista do ex 3º SGT PM RG 54.443-7 MARCELO DE MENEZES CASTISANI.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.040,43 (hum mil quarenta reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.041-1 VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.977,87 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.156-9 ROBERTO DE ASSIS FRANCISCO.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.661,97 (oito mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.507-7 NELSON ANTONIO AMORIM.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 79.815,63 (setenta e nove mil oitocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.517-8 ADAUTO DA SILVA POLLI.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.440,13 (seis mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos), em favor do 1º TEN PM RG 39.219-1 AMAURI MANGIA MOREIRA.\r\nId: 1240181\r\n"
        ],
        "1240189": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2011 \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2011, para Regis tro de Preços de Cobertor e Colchonete, no valor total de R 1.538.790,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil e setecentos e noventa reais) adjudicado a empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nId: 1240189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240200": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.596/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à inscrição de servidores no 2º Congresso Brasileiro sobre Gás, a ser realizado na cidade de São Paulo, no valor total de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.616/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à inscrição de servidores no Fórum Nacional Infra Brasil de Saneamento, a ser realizado na cidade de São Paulo, no valor total de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1240200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240204": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705505/1984 - EVALDO SOARES LOPES.\r\nProc. nº E-08/602639/2009 - VALERIA BATISTA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/700564/2001 -\r\nJOSE ORLOFF RODRIGUES MONTEIRO. \r\nProc. nº E-01/305034/2008 - NELLY CRUZ TAVARES.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1240204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240205": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/200348/2009 - INDAPE\r\nProc. n° E-01/715263/1995 - MARIA HELENA BAPTISTA TICCHETTI\r\nProc. n° E-01/706331/1999 - EDMILSON BEZERRA DE SOUZA\r\nProc. n° E-08/606475/2009 - ROSANE COSTA RIBEIRO\r\nProc. n° E-01/708526/1997 - JORGE MARTINS DE OLIVEIRA \r\nProc. n° E-12/305468/1975 - OCTACILIO NETTO DE CARBALHO\r\nProc. n° E-01/717229/1997 - HADE CEZARIO ALVIM\r\nProc. n° E-01/706373/1995 - ADYR FONSECA JORDANO \r\nProc. n° E-01/724035/1992 - JOAQUIM CESAR BARROSO CHAVES\r\nINDEFIRO\r\n/2011\r\nAUTORIZO\r\nProc. nº E-01/306343/2007 - CELY SILVA MARCONDES CARVALHO - INDEFIRO\r\nId: 1240205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240206": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/12/2011\r\nProc. nº E-01/365066/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de , no valor de R 4.319,57 (quatro mil trezentos e dezenove reais e cinqüenta e sete centavos.\r\nId: 1240206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240213": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.512.866/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nNº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nduzentos e setenta )\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nSUPLAJEAI/00135678\r\nNOME:\r\nANTONIO MARIANO DO NASCIMENTO MÁRMORES E GRANITOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.322.912/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n4.200, Km 137\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nR 33.011,32 (trinta e três mil e onze reais e trinta e dois centavos)\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nNOME:\r\nELIZABETE ZOLLI ALVES-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n79\r\nENDEREÇO:\r\n6\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nvinte e oito mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos)\r\nPROCESSO:\r\n/2011\r\nSUPMEPEAI/00135573\r\nNOME:\r\nALEXSANDRO VICTORINO\r\nCPF/CNPJ:\r\n099.992.787-60\r\nENDEREÇO:\r\nJardim Itatiaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2011\r\nSUPBIGEAI/00136147\r\nNOME:\r\nE CALDAS\r\nCPF/CNPJ:\r\n815.764.637-53\r\nENDEREÇO:\r\nPonta do Arpoador - Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n08\r\nCOFISEAI/00136007\r\nNOME:\r\nRDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.447.702/0032-02\r\nENDEREÇO:\r\n20\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nCOFISEAI/00136079\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.712.055/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n407\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIZ BRITO DE ARAÚJO\r\nCPF/CNPJ:\r\n018.652.577-02\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Monte Alegre - Piedade - Boa Vista\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nduzentos e cinqüenta reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.128.698/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Reta dos 500, Lote 470 Piranema\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nNOME:\r\nDELLA VITA GRANDE RIO\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.480.115/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\n2.139\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nTIBOGUE & GUIMARÃES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.436.213/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n572\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nGOOD FISH PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.156.077/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nCaramujo\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nquinhentos e vinte e dois )\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA LPV LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.558.860/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\n-MG\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nBANDEIRANTES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.306.872/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nLote 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nKÁTIA LOPES\r\nCPF/CNPJ:\r\n959.067.467-49\r\nENDEREÇO:\r\n3.243 Jacarepaguá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nquinhentos e vinte e três )\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.138.351/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nAdamim Blummer\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nPEDREIRA CARIOCA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.671.860/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n368\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nId: 1240213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240216": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\na dispensa de licitação em conformidade com art. 26 de Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para atender despesas com a prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação, no valor anual estimado de R 780.457,08 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 24, inciso XX, da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1240216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240226": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/979.116/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19706227 - o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, ID. Funcional 19706227, ao Abono de Permanência a partir de 10.12.2008.\r\nId: 1240226\r\n"
        ],
        "1240228": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0067/2011 iniciada na Sessão Pública de 12/12/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0067/11, onde o Senhor Pregoeiro em 20/12/2011, adjudicou o R 14.043,00 (quatorze mil quarenta e três reais).\r\nId: 1240228\r\n"
        ],
        "1240233": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.;\r\nID. ;\r\n. Período base de ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n06/960.175/1999 - MARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABÁ;\r\n06/930.043/1990 - FRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO11/04/05 a 09/04/10;\r\n, ID;\r\n06/966.115/1990 - JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, ID. 19751559. P12/03/02 a 24/03/07;\r\n21/925.082/2006 - LUCIENE POUBEL FRANCO ID. 20386761. P25/06/06 a 08/07/11;\r\n21/920.005/2007 - WANDERSON MACEDO RUFINO, ID. 19807040. P19/10/06 a 17/10/11;\r\n21/972.012/2009 - MARGARETH MENDES ROCHA, ID. 19729138. P30/09/06 a 28/09/11;\r\n21/974.060/2006 - VANIA LUCIA MEDEIROS PESTANA, ID. 19758820. P09/08/06 a 03/10/11;\r\neríodo base de .\r\nL\r\n, ID. s períodos base de.\r\nID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n06/910.039/1990 - JOSÉ DE RIBAMAR SERRA FILHO, ID. 19972164. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1240233\r\n"
        ],
        "1240244": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DE 22.12.2011\r\nProcesso nº E-27/038/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 66/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Lona para Barraca e Bandeiras de Sinalização para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários: R 393,50 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos, R 21,00 (vinte e um reais) e R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-27/051/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 71/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Caixa Térmica para, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, no único lote com o valor unitário de R 233,00 (duzentos e trinta e três reais).\r\nId: 1240244\r\n"
        ],
        "1240246": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.12.2011\r\nProcesso nº. E-27/038/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 66/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Lona para Barraca e Bandeiras de Sinalização para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários: R 393,50 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos, R 21,00 (vinte e um reais) e R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº. E-27/051/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 71/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Caixa Térmica para, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, no único lote com o valor unitário de R 233,00 (duzentos e trinta e três reais).\r\nId: 1240246\r\n"
        ],
        "1240247": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/12/2011\r\no despacho de Inexigibilidade de 21/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nId: 1240247\r\n"
        ],
        "1240269": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de equipamentos (centrífuga refrigerada e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DATAMED LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 56.400,00 e FANEM LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 4.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R 61.000,00 (sessenta e um mil). Item Fracassado: 04.\r\nId: 1240269\r\n"
        ],
        "1240270": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamento de informática (nobreaks), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 269.770,00 e MAXIMUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, no item 01, perfazendo o valor de R 40.020,00, perfazendo a licitação o valor total de R 309.790,00 (trezentos e nove mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1240270\r\n"
        ],
        "1240275": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 20/12/2011\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado a realização do serviço, com o fornecimento da material em questão, à Empresa “TELETRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA.”, no valor de R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais), conforme as necessidades deste Departamento. \r\nId: 1240275\r\n"
        ],
        "1240277": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A \r\nLIBRÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA \r\nCURSO SERVIDOR SC LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPOSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nCOSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nRENAULT DO BRASIL S/A\r\nBCP S/A\r\nBANCO FININVEST S/A\r\nBRASIL TELECOM S/A\r\nITAPEVA MULTICARTEIRA FIDC NP E OUTROS\r\nHSBC BANK BRASIL S/A\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nTEC - CURSO/ESCOLA EDISON ESP. TEC. E PROF. LTDA\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nBCP S/A\r\nCASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL\r\nBRASIL TELECOM S/A\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1240277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240283": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, o despacho datado de 06/04/2011 às fls. 073, e a Suplementação no valor R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), passando a despesa total autorizada à R 47.600.848,15 (quarenta e sete milhões, seiscentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), a favor da empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”. \r\nId: 1240283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240284": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, o despacho datado 06/04/2011 às fls. 066, e a Suplementação no valor de R 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), passando a despesa total autorizada a R 164.467.719,18 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos), a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”. \r\nId: 1240284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240285": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93,o despacho datado de 06/04/2011 às fls. 051, e a Suplementação no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), passando a despesa total autorizada à R 108.860,35 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), a favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”.\r\nId: 1240285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240287": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/12/2011\r\nProc. nº E-09/73046/1020-2011 - Daniel Coelho de Carvalho Montalvão, matr. nº 959.132-2 - 721 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nProc. nº E-09/48090/1146-2011 - Irene Rodrigues de Araújo, matr. nº 263.982-1 - 108 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/10096/1702-2008 - Ana Maria Schwartz de Araujo, matr. nº 1.004.515-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 18/08/2009, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1240287\r\n"
        ],
        "1240294": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nComprafacil Stock Car 2012; Desafio Rocinha de Braços Abertos; Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Niterói . \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\nId: 1240294\r\n"
        ],
        "1240295": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-12/194.124/2011- Adotando, como fundamento, as exaustivas razões apresentadas pelo Pregoeiro, referendadas pela Assessoria Jurídica, nego provimento ao recurso apresentado pela licitante MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. Assim sendo, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2011, ato contínuo, convoco a empresa vencedora, MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME, nos termos do item 14.1 do Edital, para a assinatura do contrato na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Anexo II do Palácio Guanabara.\r\nId: 1240295\r\n"
        ],
        "1240305": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 025/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1240305\r\n"
        ],
        "1240306": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 085/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 1240306\r\n"
        ],
        "1240311": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Considerando as contra-razões apresentadas pelo Pregoeiro às folhas 25/37 e parecer da Assessoria Jurídica as folhas 43, o recurso apresentado pela empresa INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2011.\r\nId: 1240311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240315": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE022/2011, autorizando a despesa em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ 57.494.031/0010-54, tendo a licitação o valor global de R 408.817,80 (quatrocentos e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). \r\nId: 1240315\r\n"
        ],
        "1240317": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.12.2011\r\n- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\nId: 1240317\r\n"
        ],
        "1240318": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21/12/2011\r\nIVAN MENEZES MARTINS - INDEFIRO \r\nId: 1240318\r\n"
        ],
        "1240332": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de TAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 155.731,94 (cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1240332\r\n"
        ],
        "1240333": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.292), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 307/317 e 325/326, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.03791-2, pelo valor de R 3.755.841,81 (três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 315/318), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 12/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/07/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2005.01030-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 315/318), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 323 e 331/332, no valor de R 296.169,40 (duzentos e noventa e seis mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 231/232), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.03911-8, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 231/232), e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 247, no valor de R 605.380,02 (seiscentos e cinco mil trezentos e oitenta reais e dois centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à FENORTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/12/2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/400.3322011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400.332/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/400347/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400290/2011\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/8630/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004303/2011\r\nId: 1240333\r\n"
        ],
        "1240383": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n2011\r\nProcesso nº E-09/0002/2558/2011 - 1º SGT PM RG 37.752 ARTHUR DE OLIVEIRA MIRANDA - a partir de 22/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0085/2614/2011 - 1º SGT PM RG 38.709 GILSON BARRETO ROSA - a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0409/2580/2011 - 1º SGT PM RG 39.046 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 18/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0378/2588/2011 - 2º SGT PM RG 44.738 JACY DOS SANTOS LIMA - a partir de 21/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0021/2567/2011 - 2º SGT PM RG 47.275 VALDECIR MACHADO LOURENÇO - a partir de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/2697/2523/2011 - 2º SGT PM RG 47.518 JANSEN SALES FERREIRA - a partir de 07/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1240383\r\n"
        ],
        "1240384": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 1.062,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASAUP, fls. 23/24, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa Outras Letras Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1240384\r\n"
        ],
        "1240385": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 043//2011 - “AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 625,23 (seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 058//2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA., no valor total de R 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 1240385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240389": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2011\r\nreferente, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação \r\nId: 1240389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240390": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\nDE 12/09/2011\r\na Certidão nº 211/2011, referente a LENY FIGUEIREDO DA SILVA.\r\nDE 22/09/2011\r\na Certidão nº 575/2011, referente a JOSE ALBERTO FERREIRA.\r\nDE 25/10/2011\r\na Certidão nº 87/2009, referente a DIOGO MAGGINI DELAZARI.\r\nDE 27/10/2011\r\na Certidão nº 50/2011, referente a RAQUEL MORGADO DUARTE.\r\na Certidão nº 2025/2011, referente a BELA TELMA PACHECO PEREIRA.\r\nDE 31/10/2011\r\na Certidão nº 63/2011, referente a ESBERARD ALVES BALBINO NETTO.\r\na Certidão nº 58/2011, referente a FERNANDO JOSÉ DIAS.\r\na Certidão nº 19/2011, referente a CRISTIANA DE AQUINO PEREIRA.\r\na Certidão nº 571/2011, referente a JORGE DOS REIS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 570/2011, referente a RENATO JOSE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 744/2011, referente a ADÃO FRANCISCO DE JESUS.\r\nDE 03/11/2011\r\na Certidão nº 31/2011, referente a MICHELLE MELLO DE SOUZA RANGEL.\r\nDE 24/11/2011\r\na Certidão nº 503/2011, referente a VANDA VIEIRA DA SILVA.\r\nDE 29/11/2011\r\na Certidão nº 324/2011, referente a SANDRA NERI BRITO DE FREITAS.\r\nDE 30/11/2011\r\na Certidão nº 45/2011, referente a LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO.\r\nDE 05/12/2011\r\na Certidão nº 458/2011, referente a NEUSA FRAUDIK DA SILVA.\r\nDE 06/12/2011\r\na Certidão nº 31/2011, referente a JOSÉ MAURO ALVES GUERRA.\r\nDE 09/12/2011\r\na Certidão nº 449/2010, referente a FRANCINNE CORREA DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 55/2011, referente a CARLOS ALBERTO DA CUNHA FERREIRA DA COSTA.\r\nDE 12/12/2011\r\na Certidão nº 2047/2011, referente a DEBORA TELHA FERREIRA.\r\nDE 15/12/2011\r\na Certidão nº 616/2010, referente a IVETE MARIA GRISA.\r\nDE 19/12/2011\r\na Certidão nº 1/2009, referente a MARLENE ALVES GALVAO BUENO.\r\na Certidão nº 218/2011, referente a JOSE AMORIM MARTINS DA COSTA.\r\na Certidão nº 1/2011, referente a JOSE GERALDO DE LAZARO, tornando sem efeito o Despacho datado de 30/07/2003, que homologou a Certidão de nº 1/2003, publicada no D.O. de 01/08/2003 - Proc. nº E-01/903414/2002.\r\na Certidão nº 35/2011, referente a JOSE DIAS MOREIRA.\r\nId: 1240390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240393": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/706165/2002 - CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES - \r\nId: 1240393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240395": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. n° E-01/700864/1997 - HUGO TEIXEIRA PINTO\r\nProc. n° E-01/705288/1997 - IRANY CORREA DE BARROS\r\nProc. n° E-04/005393/2011 - HELOISA DE SOUZA E SILVA MACHADO\r\nProc. n° E-08/607048/2010 - PALMYRA PINHO NETTO\r\nProc. n° E-01/708562/1995 - ABEL MOTA\r\nProc. n° E-01/706340/1996 - SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nProc. n° E-01/347035/1968 - ALCY FERREIRA BRANDAO \r\nProc. n° E-08/602948/2009 - MARIA DAS DORES DE CASTRO CALDAS\r\nProc. n° E-01/700394/2000 - LOURIVAL FERREIRA DE BRITO\r\nProc. n° E-01/733108/1988 - ANIZIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\nProc. nº E-01/711137/1999 - OTTO RODRIGUES IGNARRA\r\nDEFIRO\r\nId: 1240395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240409": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-03/11.004.563/2010 - CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.965-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.079/2011 - DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.281-4, período base de 14/03/97 a 13/03/2002.\r\nProc. nº E-03/1.003.152/95 - DENISE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.720-2, período base de 27/10/2001 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.534/2011 - DÉBORA VENTURA KLAYN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.448-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.060.156/99 - ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.740-4, período base de 07/03/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.150/2006 - IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.010.532-9, período base de 10/05/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.596/2006 - LUCY CRISTINO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.375-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.311/95 - MARLICE BARROS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.048-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.069/2003 - MARLY DE BARROS GUIRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.046-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.003.126/95 - MARIA LUCIA MENDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.974-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.168/2008 - SELMA MIRANDA CASTRO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.363-1, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.326/2003 - EDINA MARIA DOS SANTOS RAMOS, Servente, mat. nº 5.010.340-7, períodos base de 23/12/2000 a 27/01/2006 e de 28/01/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.043/95 - MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.213-1, períodos base de 01/07/92 a 30/06/97 e de 19/10/2001 a 23/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.952/2003 - MARIA INES LOPES RAMOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.765-9, períodos base de 27/12/99 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.611/2009 - MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.616-0, períodos base de 29/03/95 a 29/07/2000 e de 30/07/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.505/2011 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Servente, II, mat. nº 271.193-5, períodos base de 25/07/97 a 24/07/2002 e de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.003.124/95 - ROSA MARIA BAPTISTA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.693-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.068/2003 - ROSA MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.249-9, período base de 23/04/2001 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.003.139/95 - ROSANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.797-8, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.133/95 - SHEILA RESENDE FRAGA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.157-5, período base de 01/05/92 a 30/04/97 e de 17/04/2005 a 16/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.229/2008 - ALZIRA LEITE ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.535-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/08/86 a 19/09/91; de 20/09/91 a 19/09/2001 e de 20/09/2001 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.590/2011 - ANDRÉA BORGES HENRIQUES VITTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.209-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.591/2011 - ANDRÉA BORGES HENRIQUES VITTORI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.597-9.\r\nProc. nº E-03/11.004.553/2011 - AURENICE FORTES DECKER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.700-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.431/2011 - CRISTIANE ALMEIDA DA COSTA DURÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.027-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.241/2011 - EMÍLIA XAVIER DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.956-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.323/2011 - IDALINA MARIA COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.062-8.\r\nProc. nº E-03/11.004.239/2011 - MICHELE TINOCO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.539-9.\r\nProc. nº E-03/11.004.709/2011 - RITA DE CÁSSIA AZEVEDO TIBÚRCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.584-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.119/2010 - ROSA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.952-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.556/2011 - SUELI CHAGAS DE SOUZA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.546-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.741/2011 - VANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.968-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/11.000.890/2006 - CID DA CRUZ TAVORA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.864-8. INDEFIRO.\r\nDE 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.132/97 - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 244.414-9, período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.333/2000 - WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.285/2002 - ANGELA MARTA DA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.249-1, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.900.134/87 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.202-2, período base de 01/07/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.000.252/93 - MARIA ELY DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.825-6, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\nProc. nº E-03/5.010.114/2004 - VANDA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.759-3, período base de 22/12/2004 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.132/99 - ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2, período base de 08/11/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.801.829/2011 - NENA ROSA DE CARVALHO MASÔ, Merendeira, mat. nº 5.002.012-2, período base de 10/01/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.802.246/2011 - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.547-8, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.284/2011 - GICELLE MARCELA DE JESUS CARDOSO, Servente, mat. nº 5.007.298-2, período base de 21/03/2006 a 24/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.253/2011 - SOLANGE DE BARROS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.798-2, período base de 23/12/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.005/2007 - FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.989-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.006/2007 - JORGE PADELA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.231-4, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.008/2007 - ANTÔNIO SÁVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.226-4, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.100/2001 - LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.797-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.709/2006 - ANDERSON DIAS CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.666-7, período base de 01/06/2004 a 09/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.330/2002 - ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.422-2, períodos base de 22/07/2000 a 21/07/2005 e de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.169/96 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.410-7, períodos base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 06/07/2011.\r\nProc. nº E-03/8.101.127/94 - IVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.404-0, período base de 25/03/98 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.802.335/2011 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.701-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.336/2011 - JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.756-0, período base de 12/09/96 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.500.181/87 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.236-0, período base de 20/12/94 a 19/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.254/2011 - DENISE FURTADO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.501-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 16/04/89 a 15/04/94; de 16/04/94 a 04/07/99; de 05/07/99 a 19/07/2004 e de 20/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.205/2001 - SANDRA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.770-5, período base de 21/05/85 a 04/06/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.777/2011 - CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.570-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.102/2011 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 89.115-0.\r\nProc. nº E-03/10.802.279/2011 - MÁRCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.745-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.290/2011 - ELIZABETH VALENTE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.793-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.802.353/2011 - PEDRO PAULO BITENCOURT MOREIRA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.006.810-5.\r\nProc. nº E-03/4.400.198/94 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.511-3.\r\nProc. nº E-03/4.400.199/94 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.346-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 05/12/2011\r\nProc. nº E-03/1.602.521/84 - MARIA DE FÁTIMA VILA NOVA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.620-0, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.110.012/2003 - AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 235.006-4, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.522/95 - NATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.766-2, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.263/99 - MARIA LUIZA BISCACIO THOMÉ, Servente, mat. nº 278.759-6, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.139/96 - IVALNÉA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.937-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.603.467/83 - IVETE MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 511.860-9, período base de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.090/96 - JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.320.025/2000 - HUESLA SIAS DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.575-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.190/96 - ROSILÉIA DE AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.619-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.320.065/2008 - MARIA IOLANDA SCHUENCK DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.629-4, período base de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.641/96 - CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 807.137-5, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.421/2011 - VALMÍRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.696-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.403/2011 - ANTONIO SILVÉRIO CARDINOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.760-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2011 - ANTONIO SILVÉRIO CARDINOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.507-8, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.909/2011 - ERNESTO BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.297-1, f8período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.700.235/94 - VANIRA PAGLIASSE MENDES, Servente, mat. nº 1.201.496-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.110.034/99 - CARLINDA NEVES CABRAL, Servente, mat. nº 1.201.527-7, período base de 19/02/2004 a 18/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.797/2008 - SONIA MARIA GOMES, Servente, mat. nº 1.205.427-6, período base de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.253/2001 - SALLY DE OLIVEIRA THULER, Merendeira, mat. nº 5.019.318-4, período base de 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.222/96 - JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.883-7, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.026/96 - DANIEL FIGUEIREDO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.459-6, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.496/2011 - ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.854-4, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.497/2011 - ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.758-1, períodos base de 28/06/88 a 27/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.700.160/87 - MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.310-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. nº E-03/9.310.039/2011 - ALESSANDRA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.902-8, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.166/98 - MARIA MARCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.818-3, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.200.148/95 - ANA MARIA GRIJÓ BERBAT EMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 247034-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 26/05/90; de 11/06/90 a 10/06/95; de 27/05/96 a 10/06/2001 e de 11/06/2001 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.825/2011 - ROSANGELA NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.105-6, período base de 21/06/77 a 25/07/87; de 26/07/87 a 14/08/92 e de 15/08/92 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.403.916/2011 - REGINA CELI GUEDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.847-4, período base de 01/09/81 a 31/08/2011.\r\nCONCEDO 18 (dezoito) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.153/99 - GEIZA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS JUNQUEIRA, Servente, mat. nº 5.003.997-3.\r\nProc. nº E-03/9.500.002/2001 - ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.006-2.\r\nProc. nº E-03/9.500.034/2001 - ROBELIA SOARES MIRANDA, Servente, mat. nº 5.003.973-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.403.848/2011 - MARIA TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254615-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.880/2011 - JUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.969-4.\r\nProc. nº E-03/10.403.724/2011 - SOLANGE MARIA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.540-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.901/2011 - CLAUDIA MÁRCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.620-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.912/2011 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.881-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.913/2011 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, mat. nº 280.380-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.027/2011 - REGINA DE FÁTIMA FERNANDES SOUZA JOIA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.636-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.039/2011 - VERA LÚCIA SIMÕES DE SOUZA GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.383-8.\r\nProc. nº E-03/10404.118/2011-NORMA SUELY ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.187-4.\r\nProc. nº E-03/10.404.145/2011 - CLAUDIA VALÈRIA DA SILVA SANTOS PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.171/2011 - LIGIA LUZ VIEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.372-7 e Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.312-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.171/2011 - LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.372-7 e Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.312-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.183/2011 - ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.908-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1240409\r\n"
        ],
        "1240414": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/005435/2011\r\nAdriana Gomes Varol\r\nE-02/005511/2011\r\nKaren Cristine Silva Porcideli\r\n/2011\r\nKarine Martins da Silva Cunha\r\nId: 1240414\r\n"
        ],
        "1240417": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1240417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240418": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/731266/1995 - NEWTON GONÇALVES DIAS DA COSTA\r\nProc. nº E-01/709651/1999 - AYRTON DE SOUZA\r\nProc. nº E-01/700155/1996 - RENATO ALVES DUARTE\r\nProc. nº E-01/708950/1998 - MARIO BRAUNE SIMOES\r\nProc. nº E-01/706370/2001 - CARLOS EUGENIO DA SILVEIRA REIS\r\nProc. nº E-01/733092/1985 - LUIZ MARINS\r\nProc. nº E-01/708549/1998 - DENAIR VENANCIA PEREIRA MACHADO\r\nProc. nº E-01/702311/1998 - ANDRE LUIZ FERREIRA CRUZ\r\nProc. nº E-01/705143/1998 - MARCOS JOSE TEIXEIRA\r\nProc. nº E-01/701205/1997 - FELIPE HOMERO BERNARDO\r\nId: 1240418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240420": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/302908/2009 - CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDA - \r\nId: 1240420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240421": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/706263/2003 - YOLANDA ALMEIDA CASTELLO DA COSTA\r\nProc. nº E-01/713536/1986 - JOAQUIM AUGUSTO VIEGAS\r\nDE 21/12/2011\r\nProc. nº E-01/702139/1989 - ALBERTO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/701416/1997 - PAULO PINTO DO PRADO\r\nProc. nº E-01/727826/1995 - CARLOS DA SILVA GOMES FILHO\r\nProc. nº E-01/714903/1996 - DOUGLAS LEAL FERREIRA\r\nProc. nº E-01/308815/2010 - FRANCISCO BOTELHO DA CONCEIÇÃO - \r\nId: 1240421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240422": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            ".2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651360/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nR 50,00\r\nE-08/651351/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\nR 66,00\r\nE-08/651308/2011\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\nR 398,00\r\nE-08/651352/2011\r\nCYRO HADDAD NOVELLO \r\nR 985,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n1\r\nILNOEL NASCIMENTO MENDES \r\nR 365,00\r\nE-08/651359/2011\r\nJACIVAL ELEODORO DOS SANTOS \r\nR 695,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 1.060,00 (um mil e sessenta reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1240422\r\n"
        ],
        "1240430": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/1006/2597/2011 - 1º SGT PM RG 40.767 CARLOS LOPES NUNES FILHO. TORNO SEM EFEITO despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1240430\r\n"
        ],
        "1240435": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.12.2011\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 7.911,60 (sete mil novecentos e onze reais e sessenta centavos), com vistas à aquisição de pneus para caminhão, medida 1000x20, em favor de RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), com vistas à aquisição de roçadeiras elétricas e carrinho cortador de grama, em favor de RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1240435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240437": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/401.022/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de encerramento, matrícula 292.724-2, no valor de R 913,73 (novecentos e treze reais e setenta e três centavos).\r\nencerramento de folha da servidora , matrículas 4890164-9 e 292.824-0, no valor total de R 532,13 (quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).\r\nId: 1240437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240439": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1240439\r\n"
        ],
        "1240446": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\nPROCESSO N° E-27/0210/2083/2003\r\nONDE SE LÊ: ... JOSI DA SILVA CICERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada...\r\nLEIA-SE: ... JOCI DA SILVA CICERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada...\r\nId: 1240446\r\n"
        ],
        "1240456": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DE 14.12.2011\r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade física, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de novembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade física, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de novembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade física, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de novembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2008, que tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade física, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, encontrado no presente processo às fls. 193. Esta despesa refere-se ao mês de novembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, (fls.1656 até 1661), que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico (fls. 03 a 34). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTIPEDIA DONA LINDU, no valor de R 7.129.797,20 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente à prestação de serviço para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veicula motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos as respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 726.967,04 (setecentos e vinte seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 013/2011, a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, para a contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, o operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos as respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 682.068,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 4º Termo Aditivo Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar um unidade da SES. Esta despesa corresponde ao mês de novembro, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 231.768,56 (duzentos e trinta e um reais setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.483.333,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A, no valor de R 2.286.166,50 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “2” na cláusula quarta, do § 7º na cláusula nona e retificação na cláusula sexta, haja vista que o referido Contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Esta despesa visa dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de novembro de 2011, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 592.275,00 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1240456\r\n"
        ],
        "1240457": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 87, no valor de R 908.008,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 100, da ASJUP, fls. 101/102, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 103. Adjudico os serviços à empresa Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1240457\r\n"
        ],
        "1240459": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/55693/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte nove centavos), em favor de Dulce Bispo Pereira, referente ao auxílio funeral do ex- servidor Mario Higino Pereira, ID Funcional: 525698-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1240459\r\n"
        ],
        "1240463": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2011\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 83.982,08 (oitenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos), para importação de equipamentos e de acordo com relação abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização doPesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\n/11\r\nPERKINELMER HEALTH SCIENCES, INC\r\nR 83.982,08\r\nDE 05.12.2011\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), conforme o Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2011.\r\nId: 1240463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240470": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/662535/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Oracle Ltda, que tem por objeto, assistência técnica e manutenção para servidores blade e storage, no valor estimado de R 467.048,58, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1240470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240473": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/001355/2000 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA.- SIE/RJ n° 1051 - Autorizo a reclassificação para matadouro-frigorífico de bovinos.\r\nProcesso n° E-02/002364/2010 - AJOFE COMÉRCIO E ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004475/2011 - AJOFE COMÉRCIO E ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 09.\r\nProcesso n° E-02/001174/2003 - TUTKARN COMERCIAL LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 907, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000261/2011 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BELA VISTA, CAETES, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACÊNCIAS - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000063/2006 - PETROGOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ n° 1031. Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 53.\r\nProcesso n° E-02/005161/2011 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BELA VISTA, CAETES, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACÊNCIAS - Autorizo o registro dos produtos “queijo minas frescal”.\r\nProcesso n° E-02/000416/2010 - FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002548/2011 - FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 38.\r\nProcesso n° E-02/002018/2010 - RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA- Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001425/2011 - RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA- Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 39 e 40.\r\nId: 1240473\r\n"
        ],
        "1240474": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nE 19/07/2011\r\nS Nºs\r\nS Nºs\r\nS Nºs \r\nE- 01/125143/2003\r\nE- 01/128190/2003\r\nE-01/128104/2004\r\nUERJ/872/2004\r\nE- 01/128317/2005\r\nE-08/202703/2005\r\nE- 08/203174/2005\r\nE- 01/1798/2006\r\nE-04/26052/2006\r\nE- 01/124929/2006\r\nE- 01/124888/2006\r\nE-01/128503/2006\r\nE- 01/128580/2006\r\nE- 01/128962/2006\r\nE-01/168078/2006\r\nE- 03/1390/2006\r\nE- 08/203260/2006\r\nE-01/51381/2007\r\nE- 01/53782/2007\r\nE- 01/55531/2007\r\nE-01/55810/2007\r\nE- 01/56522/2007\r\nE- 01/140194/2007\r\nE-01/710712/2007\r\nE- 01/57146/2007\r\nE- 01/57147/2007\r\nE-03/008679/2007\r\nE- 05/700291/2007\r\nE- 01/57217/2008\r\nE-01/57639/2008\r\nE- 01/57646/2008\r\nE- 01/58039/2008\r\nE-01/124449/2008\r\nE- 01/128705/2008\r\nE- 01/55054/2008\r\nE-01/124579/2009\r\nE- 01/5353/2009\r\nE- 01/4912/2009\r\nE-01/100193/2009\r\nE- 01/152322/2009\r\nE- 01/168072/2009\r\nE-01/0759/2009\r\nE- 01/2145/2009\r\nE- 01/4353/2009\r\nE-01/124624/2009\r\nE- 01/360/2009\r\nE- 01/3071/2009\r\nE-03/12032/2009\r\nE- 01/974/2010.\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1240474\r\n"
        ],
        "1240476": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo, interposto por NE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAÍBA DO SUL LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.065, de 12/07/2005.\r\n\r\no recurso da empresa REFRIGERANTES PAKERA LTDA e o Auto de Infração CECA nº 39209, de 08 de junho de 2000 que culminou a multa de 4400 UFIR, em razão da poluição hídrica por afluentes oleosos provenientes\r\n\r\no recurso administrativo, com a ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 40.355, de 07 de agosto de 2001, lavrado contra o Sr. RAUL EDISSON POSSU VASQUES, no valor de R 2.000,00, vez que não há no presente processo, provas da alegada degradação ambiental, mas ao contrário, as provas produzidas pelo recorrente são de correção e zelo ambiental, inclusive com a conservação e o plantio das árvores que menciona e mostra em fotografias.\r\n\r\no Auto de Infração CECA nº 42.119, em 18 de novembro de 2003 em face de ALICIO AUTT PESSANHA e DETERMINO A MINORAÇÃO do valor da multa aplicada ao mínimo legal.\r\nId: 1240476\r\n"
        ],
        "1240489": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1240489\r\n"
        ],
        "1240490": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1240490\r\n"
        ],
        "1240494": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\nProcesso nº E-03/4.410.006/2010 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, matrícula nº 167.111-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.230/2001 - ALICE MARIA DUARTE, matrícula nº 1.201.087-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.003.157/2010 - ANA LUCIA CAMPOS ALBINO, matrícula nº 1.167.289-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.141/2010 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 240.181-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.538/2010 - ANA MARIA SOARES LEITE, matrícula nº 244.143-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.197/2010 - ANGELA MARIA DA MOTTA RUTHERFORD, matrícula nº 244.251-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.248/2010 - ARLETE GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 152.821-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.603/2010 - CARLOS EMILIO DE NAZARÉ GOES VIEGAS, matrícula nº 194.929-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.422/2010 - CELIA REGINA ALCÂNTARA BATISTA, matrícula nº 234.572-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.234/2010 - CRISTINA MARIA DE JESUS GUERRA, matrícula nº 195.174-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.756/2010 - DENISE DAVID CORTES, matrícula nº 251.130-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.470/2010 - DIRCE BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 151.432-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.453/2010 - EDERIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 160.825-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.209/2010 - ESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES, matrícula nº 187.720-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.393/2010 - ELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, matrícula nº 152.913-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.113/2007 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, matrícula nº 194.389-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/802.014/95 - ELZITA NELY BITTENCOURT DO VALLE, matrícula nº 10.904-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.610.174/2010 - HELOISA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 138.843-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.900.566/96 - JOSÉ ROBERTO MARQUES LEITE, matrícula nº 151.736-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.198/2009 - JULIANA SANT'ANNA SILVA, matrícula nº 5.011.146-7, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.426/2010 - KLEBER DOS REIS LUZIA, matrícula nº 5.011.301-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.140/2009 - LIDICE DE PAULA COELHO, matrícula nº 233.563-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2009, retificando-se o despacho de 24/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.106.497/2009 - LILIAN BRILLO PESTANA, matrícula nº 241.085-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.530/2010 - LUIZ FERNANDES DIAS, matrícula nº 5.014.861-8, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.843/2009 - MARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.178-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.343/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ROCHA, matrícula nº 187.937-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.598/2010 - MARIA DO CARMO BARROS MACUCO, matrícula nº 244.203-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.187/2010 - MARIA HELENA SOARES GONÇALVES, matrícula nº 515.199-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.100.709/93 - MARIA ESTHER MATUCK, matrícula nº 52.854-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/96, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/802.565/91 - MARIA JOSÉ NEY LEAL, matrícula nº 23.845-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.057/2010 - MARIA LOURDES DO CARMO, matrícula nº 240.026-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.257/2010 - MARIA LUIZA MAIA MENDES, matrícula nº 186.613-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.920.610/B/99 - MARIA RUTH DA SILVA SANTOS, matrícula nº 46.314-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.100.047/96 - MARIA SALOMÉ BARREIROS XAVIER, matrícula nº 34.220-4, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/96\r\nProcesso nº E-03/2.010.167/2010 - MARIA TERESA SOUZA SANCHES DE BRITO, matrícula nº 159.395-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.510/2010 - MARILIA AMÉRICO, matrícula nº 157.269-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.860/2008 - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 273.657-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2008, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.156/2010 - MONIQUE REIGOTO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 241.178-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.005.419/2008 - NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, matrícula nº 277.167-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009, revogando-se o despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.607/2010 - NEIVA VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula nº 237.915-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.901.435/96 - NELMA REGINA LOPES MENDONÇA, matrícula nº 515.304-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.373/2010 - NORMA CLEA SILVEIRA MARQUES, matrícula nº 137.906-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.105.371/2009 - REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, matrícula nº 248.118-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.145/2010 - REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, matrícula nº 194.766-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.684/2010 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 194.922-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.447/2010 - RITA JOSÉ COELHO, matrícula nº 241.397-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.370/2011 - RONALDO CAVALCANTE GONDIM, matrícula nº 109.280-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.506/2010 - ROSAINE OLIVIER TOSTES, matrícula nº 96.855-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.378/2008 - SINEIA TEREZINHA DUTRA SANTOS, matrícula nº 270.607-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.851/2010 - SUELI ALVES EZEQUIEL, matrícula nº 233.270-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.705/2010 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 246.815-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011, revogando-se o despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.772/2010 - SULAMAR NUNES TEIXEIRA, matrícula nº 233.527-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.133/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 280.061-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.155/2010 - TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, matrícula nº 235.789-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a conta de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.088/2010 - THEREZINHA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 231.460-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.365/2010 - VERA LUCIA DI FAZIO SERRA, matrícula nº 283.464-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.417/2010 - VILMA DE MIRANDA PADUA, matrícula nº 244.691-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.105/2010 - WANIA MARIA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 1.208.118-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nDE 12/08/2011\r\n*Processo nº E-03/6.902.375/95 - JOSELIA MARCIA SANTOS MANGUEIRA, matrícula nº 516.076-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98, revogando- se o despacho de 30/12/98, publicado no D.O. de 08/01/99.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nProcesso nº E-03/011.154/91\r\nOnde se lê: ...MARIZETE MANHÃE NASSAR\r\nLeia-se: ... MARIZETE MANHÃES NASSAR\r\nId: 1240494\r\n"
        ],
        "1240497": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-17/402.273/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação em favor da firma Fabio Bruno Construções Ltda, no valor de R 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais), para a prestação de serviços limpeza e escoramento do Teatro Villa-Lobos.\r\nId: 1240497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240501": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2011\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/104.524-7 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/104.782-1 - o Abono Permanência a partir de 15.09.2011 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, , ficando revogado o despacho de 28.09.2011, publicado no DO. de 03.10.2011, devido erro operacional.\r\nMYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, o Abono Permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nId: 1240501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240502": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2011\r\nmatr.08/105.316-7, período base de 15.11.2006 a 13.11.2011,\r\nmatr.08/107.036-9, período base de 03.11.2006 a 01.11.2011,\r\nmatr.08/106.186-3, período base de 30.11.2006 a 28.11.2011,\r\nmatr.08/106.080-8, período base de 08.11.2006 a 06.11.2011,\r\nmatr.08/106.117-8, período base de 21.11.2006 a 19.11.2011,\r\nmatr.08/106.105-3, período base de 15.11.2006 a 13.11.2011,\r\nBOHRER, matr. 08/106.288-7, período base de 14.11.2006 a 12.11.2011,\r\nmatr.08/106.466-9, período base de 11.11.2006 a 09.11.2011,\r\nmatr.08/106.204-4, período base de 30.11.2006 a 28.11.2011,\r\nCOSTA, matr.08/106.076-6, período base de 21.11.2006 a 19.11.2011,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/105.413-2 - a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 03.10.84 a 17.10.94, que deixaram de ser gozadas no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/103.982-8 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 20.03.87, 01.05.87, 19.03.90, 18.03.93, 18.03.96, 17.03.99 e de 16.03.2002 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios, revogando os despachos de 17.07.84, 05.11.93, 29.04.94, 08.11.2000 e de 28.04.2003, publicados nos D.Os de 23.07.84, 09.11.93, 10.05.94, 29.11.2000 e de 02.05.2003, face averbação de tempo de serviço.\r\nDE 26.12.2011\r\n, matr. 08/107.200-1 - os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, publicados no D.O. de 05.07.2007, conforme abaixo discriminado:\r\n- 01.03.71 a 31.12.76 e de 01.04.77 a 12.08.82, no total de 4087 dias de efetivo exercício, e concomitantes 28.02.76 a 09.12.76, 07.12.78 a 06.02.79 e de 13.08.82 a 20.08.82.\r\nId: 1240502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240504": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2011\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOABELARD PAIVA DE ABREU, no valor de R 20.000,00.\r\nDE 20.12.2011\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOMANOEL DE DEUS MOTA, no valor de R 20.000,00.\r\nId: 1240504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240514": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. nº E-03/11.400.412/2006 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.429-6, período base de 25/03/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.141/A/2007 - CLAUDIA LIMA BARROSO, Servente, mat. nº 5.011.455-2, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.205/2011 - SILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.378-2, período base de 01/09/2003 a 25/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.132/96 - TERESA CRISTINA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.209-2, período base de 29/08/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.600.254/96 - ROSANNE MAGALHÃES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.162-7, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.083/98 - JANE SOARES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.542-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.068/2008 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.051-1, períodos base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.238/95 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.323-1, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.697/2001 - SÍLVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.105-4, período base de 24/05/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.167/98 - FLORISBELA DE OLIVERIA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.661-4, período base de 15/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.584/96 - NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.588-9, período base de 30/06/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.344/89 - GISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.782-4, período base de 14/09/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.579/2002 - ANICÉA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.295-1, período base de 06/07/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.502/94 - JOZELIA BARCELOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.982-4, período base de 07/10/93 a 06/10/98.\r\nProc. nº E-03/2.010.219/2006 - MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.581-2, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.804/2011 - ALEXANDRE BARBOZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.251-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.680/2001 - CARMENCITA PAES DE ANDRADE REGO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.384-4, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.011/2005 - TANIA REGINA MACHADO MELO, Servente, mat. nº 5.014.129-0, período base de 14/04/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.755/2011 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.741-8, período base de 17/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.403/2005 - JULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente II, mat. nº 1.205.755-0, período base de 17/04/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.534/2007 - MARISE CUPERTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.599-0, período base de 28/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.269/2007 - LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.226-9, período base de 18/07/2006 a 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.130/2002 - JOSELIA REIS DA SILVA PIO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.409-1, período base de 08/09/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/3.620.218/99 - SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.486-8, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.620.026/97 - EDNA SILVA LOPES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.753-3, período base de 27/12/2001 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.252/2002 - VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.194-9, período base de 10/05/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.688/2001 - ROSANGELA BOTELHO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.485-9, período base de 02/09/2006 a 01/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.902.186/95 - JULIO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.516-9, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.843/2011 - JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.172-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.529/2011 - NEILDE JANDRE DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.192-7, período base de 03/04/99 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.318/2011 - MARIA SILZA BRANCO, Servente, mat. nº 5.012.058-3, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 31/05/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/11.402.482/2011 - CARLOS OTÁVIO SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.994-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.327/99 - VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8, períodos base de 25/06/99 a 24/06/2004 e de 05/08/2006 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.941/2011 - NEUZA GARCIAS CIRILO, Merendeira, mat. nº 5.011.422-2, períodos base de 31//08/96 a 30/08/2001 e de 28/05/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.309/96 - ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.425-7, período base de 27/10/99 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.684/2011 - EDSON DOS SANTOS AZEVEDO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.005-2, período base de 23/10/99 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.395/96 - SONIA REGINA DA SILVA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 234.553-6, período base de 01/08/99 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.752/2011 - FLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.150-0, período base de 18/12/94 a 22/01/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.204/2011 - EDNA SILVA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.164-5, períodos base de 15/10/93 a 19/10/98 e de 20/10/98 a 16/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.402.271/2011 - ROGÉRIO NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.345-5, períodos base de 26/05/85 a 25/05/90 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.160/2008 - HELENA MARIA TRANNIN DE CASTRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.539-5, períodos base de 17/09/93 a 25/10/98; de 26/10/98 a 04/12/2003 e de 05/12/2003 a 14/01/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.101.377/89 - LÚCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.250-7, períodos base de 04/03/86 a 17/04/96 e de 07/05/2001 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.645/2011 - HILCELY ELÍDIA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.467-7, períodos base de 16/10/86 a 30/10/96; de 31/10/96 a 11/11/2001 e de 23/07/2006 a 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.515/2011 - MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.316-8, período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.747/2011 - MARIA DEOLINDA CIRTOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 161.632-5, períodos base de 06/04/77 a 05/04/82; de 21/06/96 a 20/06/2001; de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.402.514/2011 - MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.744-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/86 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.834/2011 - JUREMA DE OLIVEIRA APIACÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.207-2.\r\nProc. nº E-03/3.610.541/2009 - HERTA FREIRE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.726-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/11.402.672/2011 - LUCILENE GRACIANO ROSA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.259-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.865/2011 - OLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.589-0.\r\nProc. nº E-03/11.402.840/2011 - VANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.924-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.854/2011 - ANTONIA LELISA FONTELES SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.462-9.\r\nProc. nº E-03/11.402.548/2011 - MICHELE PEREIRA BABO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.851-6.\r\nProc. nº E-03/11.402.795/2011 - PRISCILA ESTEVAM LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.396-9.\r\nProc. nº E-03/11.402.798/2011 - TÂNIA DE FÁTIMA CIRICO, Servente II, mat. nº 1.203.269-4.\r\nProc. nº E-03/11.402.858/2011 - ROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.221-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 12/12/2011\r\nProc. nº E-03/5.210.034/2003 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.423-1, período base de 04/08/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.127/87-TEREZA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.290-3, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.218/2005 - JOSÉ ALEXANDRE MACHADO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.081-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.116/2000 - SILVANA MARCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.590-3, período base de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.200.143/94 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.018-8, período base de 02/03/2006 a 01/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.477/2007 - ARLETE AMARO DA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.668-8, período base de 05/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.106/2003 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.753-0, período base de 02/05/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.230/2003 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 166.016-6, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.213/2004 - DILMA MARIA ALMEIDA DUIZIT BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.908-2, período base de 24/09/2006 a 22/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.030/2011 - ISABEL VENTURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.424-9, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.901/2000 - ITACY GUELLI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.216-9, período base de 01/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.504/87 - LEONICE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.773-8, período base de 17/08/90 a 30/09/95.\r\nProc. nº E-03/5.410.149/98 - MARGARETH MATEUS DIAS, Servente, mat. nº 284.218-5, período base de 25/10/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.067/2000 - NELSON CÃNDIDO DA SILVA JUNIOR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.098-6, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.100.022/95 - ELIZABETE STANISCE MELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.986-5, período base de 20/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.327/2001 - IRAMAIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.179-4, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.891/2000 - MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.362-9, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.360/2005 - CARMÉLIA BAFA DE SALES, Servente, mat. nº 5.007.330-3, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.767/93 - MIRIAM ARBEX BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.740-8, período base de 10/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.310/93 - MARÍTA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.179-7, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.030/98 - ANA MARIA NOGUEIRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.354-7, período base de 04/11/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.304/2001 - RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.071-3, período base 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.132/2002 - LEILA CELESTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, período base de 03/09/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.062/2006 - MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.614-1, período base de 20/04/2005 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.200.299/94 - MONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.602-9, período base de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.120.161/99 - MARCIA ELIANA DA S. IGNÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.522-5, período base de 14/02/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.110.088/99 - FLÁVIA DO CARMO MATHIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.181-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.478/94 - BENEDITA HONÓRIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.174-5, período base de 24/06/95 21/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.354/2001 - CELIA GUIMARÃES VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.347-0, período base de 01/02/2001 a 16/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.353/2001 - CELIA GUIMARÃES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.330-3, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/801.372/95 - MARIA ANGELA MORATO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.712-8, períodos base de 21/05/2001 a 22/05/2006 e de 20/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.232/2001 - MARISA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.971-3, período base de 13/08/2001 a 12/08 2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.004/96 - LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.291-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.705.144/2011 - LUIZ CARLOS FORMAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.215.483-8, período base de 01/07/94 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.705.142/2011 - SOLANGE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.702-9, período base de 25/02/94 a 24/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.194/94 - IVONETE FLORENCIO MOREIRA, Servente, mat. nº 276.674-9, período base de 05/11/96 a 05/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.704.909/2011 - ARLENE FELICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.795-2, período base de 16/05/89 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.704.843/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Merendeira I, mat. nº 271.817-9, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.705.011/2011 - ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.468-5, período base de 22/05/85 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.829/2011 - SIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.100-4, período base de 22/05/85 a 12/09/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.120/2006 - LAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.980-6, período base de 13/09/2006 a 09/11/2011. INDEFIRO.\r\nDE 15/12/2011\r\nProc. nº E-03/7.200.134/96 - HELENA MARIA FREIRE CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.218-4, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.346/93 - SONIA CRISTINA CARVALHO SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 251.782-9, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.095/2003 - LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.235-9, período base de 01/12/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.100/96 - VERA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.222-5, período base de 09/08/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.139/2000 - ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.714-5, período base de 17/05/2006 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-03/813.901/2011 - ANA MARIA SILVA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 915.360-2, período base de 01/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.034/2002 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 188.202-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/811.731/2005 - TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, Prof. Doc. I, mat. nº 827.177-7, período base de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.314/94 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.838-3, período base de 16/05/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.500.023/95 - AMELINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Servente, mat. nº 1.200.244-0, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.394/2000 - VALÉRIA AUGUSTO ASSIS DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.423-2, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.437/94 - ANA LUCIA DAMASCO ESCUDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.742-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. de E-03/2.110.110/97 - DIMAR ROSA PENCO, Prof. doc. II, mat. nº 292.312-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.111/97 - DIMAR ROSA PENCO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.019-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.374/99 - TEREZA ALVES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.906-6, período base de 03/08/2003 a 01/10/2008.\r\nProc. nº E-03/802.507/96 - ANA EMILIA PINTO BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.520-8, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.311/2003 - VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.931-1, período base de 19/12/2002 a 28/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.825/2003 - ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0, período base de 17/12/99 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/813.954/2011 - MARGARETH CARDOSO DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.338-7, período base de 10/03/2006 a 09/03/2011.\r\nProc. nº E-03/804.319/95 - VERA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.826-8, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005\r\nProc. nº E-03/2.100.005/94 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.974-0, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.099/2011 - LAIS DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 29.757-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/813.043/2011 - MARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.600-6, período base de 06/09/96 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.290/96 - MARIA MADALENA DA FONSECA QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 23.611-8, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.518/2003 - MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.041-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/96 a 11/07/2011.\r\nProc. nº E-03/814.254/2011 - RENILDA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 243.122-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/85 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/814.463/2011 - SHANNA NOGUEIRA SANT'ANNA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.060-9.\r\nProc. nº E-03/814.526/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.804-9.\r\nProc. nº E-03/814.598/2011 - BERENICE SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.536-8.\r\nProc. nº E-03/10.600.319/2011 - FERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.754-2.\r\nProc. nº E-03/814.672/2011 - RAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.878-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/12/2011\r\nProc. nº E-03/7.600.133/93 - SINEIA PERPÉTUA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.022-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.324/2005 - ANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.851-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.602.078/95 - MARIA MADALENA DA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. nº 278.532-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.080/96 - GLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.320.050/97 - VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.595-7, período base de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.700.283/96 - CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.931-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.311/2001 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.119-3, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.304/2011 - WILLIAM JAMES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.731-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.302/2011 - ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.799-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.383/2011 - ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.929-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.502.039/2011 - LELIANE GOMES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.836-6, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.483/2011 - VALÉRIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.825-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.252/99 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.067-6, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.135/2000 - HELOISA DA ROCHA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.069-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.702/95 - ANDRÉA BRAGA KASZER, Prof. Doc. II, mat. nº 253.915-3, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.700.623/89 - JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 188.971-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/81 a 30/06/91 e de 23/06/94 a 22/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.084/2011 - ALCINÉA SILVA SOUZA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.947-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.046/2011 - MARIZE ABREU DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.995-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.465/2010 - CLAUDIA COELHO FREZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.127-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/2.800.459/87-EUREZI PEREIRA TRUBAT, Prof. Doc. II, mat. nº 188.837-9, período base de 01/07/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.448/94-ELIANE PRADO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.119-3, período base de 28/10/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.467/96-MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.049-3, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-03/9.310.046/2002-MYRNA CELESTE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.286-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.508/2007-ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.968-4, período base de 29/11/99 a 14/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.487/2011-KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.700-7, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.497/2011-BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.763-7, período base de 23/03/2000 a 24/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.515/2011-ROBERTO RANGEL RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.617-5, período base de 30/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.636/2011-DENISE VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.115-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.703.509/94-GLÓRIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.757-8, período base de 14/04/98 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.088/98-CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.768-5, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.926/2011-JANETE TAVARES CAMPISTA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.233-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.453/2011-MARIA HELENA FERREIRA BESSA MONTEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.593-6, períodos base de 02/08/82 a 10/09/87; de 11/09/87 a 25/10/92; de 26/10/92 a 10/11/97; de 11/11/97 a 10/12/2002 e de 06/01/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.184/2010-ROZENI AZEVEDO BARROS, Servente II, mat. nº 1.200.801-7, período base de 02/08/82 a 15/09/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.554/96-IRENE CARDOSO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.849-2.\r\nProc. nº E-03/1.701.977/96-FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292978-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/1.730.139/2004-FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.974/2011-SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.640-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.066/2011-TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO MACHADO, Servente II, mat. nº 198.388-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.106/2011-ANA LUCIA DE MATTOS AVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9.\r\nProc. nº E-03/10.404.153/2011-ELIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.814-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.154/2011-ELIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.960-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.164/2011-NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.615-9.\r\nProc. nº E-03/10.404.164/2011-NEIDE BARRETO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.615-9.\r\nProc. nº E-03/10.404.204/2011-INALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.000-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.216/2011-EURÍDICE DE SOUZA CLEN RODRIGUES, Servente II, mat. nº 204.662-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.295/2011-ROSINÉA RIBEIRO MANHÃES, Ser vente II, mat. nº 205.221-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1240514\r\n"
        ],
        "1240518": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.936- 1concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1240518\r\n"
        ],
        "1240526": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA CADETES, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E VENTILADOR PULMONAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1240526\r\n"
        ],
        "1240533": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25.11.2011\r\nProc. nº E-09/9953/1702-2011 - Adilson de Araújo Mateus, CPF: 215.165.027-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10168/1702-2011 - Edyr Martins Santos, CPF: 698.982.947-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9618/1702-2011 - Elizabeth Barroso Maia, CPF: 436.736.197-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10552/1702-2011 - Elisabete Hilário Gomes Canedo, CPF: 037.944.027-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9544/1702-2011 - Karine de Oliveira Fraga, CPF: 084.969.777-81 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10526/1702-2011 - Márcia Helena da Silva Pereira, CPF: 010.807.007-73 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10.421/1702-2011 - Márcia Regina Zandomingo de Oliveira, CPF: 505.698.727-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10468/1702-2011 - Neuma Machado de Souza da Silva, CPF: 531.388.807-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10364/1702-2011 - Osamir das Merces Anchieta Araujo, CPF: 003.102.607-95 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2564/1065-2009 - Luiz Eduardo V. F. da Silva, matr. 257.356-6 - IMPUTE-SE prejuízo ao servidor pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (um) revólver calibre 38, nº de série 193.6821, com nº de cautela 29374.\r\nProc. nº E-09/0633/1202-2011 - Eneas Monteiro da Silva Junior, matr. 889.529-4 - IMPUTE-SE prejuízo ao erário pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (uma) carteira funcional, nº 3.01.12.249-5.\r\nProc. nº E-09/020954/1014-2011 - Augusto Cesar Costa Pinto, matr. 959.015-9 - IMPUTE-SE prejuízo ao erário pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (uma) carteira funcional, nº 3.01.14.945-6.\r\nProc. nº E-09/6732/1905-2011 - Celio de Abreu Tadeu Pereira, matr. 266.364-9 - IMPUTE-SE prejuízo ao erário pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (uma) carteira funcional, nº 303.01.232-3.\r\nProc. nº E-09/1011/1202-2011 - Ernande de Carvalho Filho, matr. 177.597-2 - IMPUTE-SE prejuízo ao erário pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (um) distintivo policial, nº 2322.\r\nProc. nº E-09/33627/1030-2011 - Alexandre Danilo de Amorim, matr. 180.828-6 - IMPUTE-SE prejuízo ao erário pelo extravio do bem patrimonial de PCERJ de 01 (uma) carteira funcional, nº 30211.096-2.\r\nProc. nº E-09/008086/1404-2006 - Torna sem efeito o ato de Imputação ao Erário, da pistola Taurus, calibre 380, nº de série KOI 30.733, prontuário 297679, publicado no DOERJ nº 168, de 08.09.2011, face à manifestação do DFAE.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2011\r\nCI. nº 351/1201-2011 - Macsuel Rodrigues Alves, matr. 889.046-9 e Walquir Correa da Rocha, matr. 266.514-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 04.05.2011.\r\nId: 1240533\r\n"
        ],
        "1240535": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. n° E-09/104518/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 063, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento SUCATONHO AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 07.978.795/0001-56, situado na Estrada do Cafundá, nº 1974, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de PRISCILA CÂNDIDO NOGUEIRA PINTO, CPF: 058.630.397-95, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/057956/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 008, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RANGÍVEL COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.210.127/0001-06, situado na BR 101, s/n, Km 24,5, lote 14, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NÉRIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 346.342.907-15 e de MANUEL ALVAREZ GONZALES, CPF: 010.063.777-94, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/098334/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 010, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA, CNPJ: 27.197.599/0001-51, situado na Avenida Lobo Júnior, n° 2081 a 2091, Penha, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, CPF: 236.420.507-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/122377/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 014, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RMN DE SOUZA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.396.677/0001-04, situado na rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de MAURÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 019.217.357-08 e de MAURO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 866.717.587-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/146603/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 017, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ULA-LÁ COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA, CNPJ: 03.371.369/0001-07, situado na Rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 11, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF: 088.917.957-39 e de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/148368/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 019, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ: 02.134.589/0001-46, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2691, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.901.527-09, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/148830/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 021, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento M.C.S. BRUM PEÇAS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 08.839.806/0001- 80, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2685, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.791.627-01, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/146600/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 023, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 101 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.346.165/0001-06, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 27,5, lote 40, quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15 e de RENATO DIVINO DE CARVALHO, CPF: 110.366.917-64, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/152901/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 024, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IRMÃOS DUARTE COMÉRCIO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.547.453/0001-03, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, loja, Bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de CLAUDIO CRESPO BARRETO, CPF: 070.064.397-44 e de SILVIO CRESPO BARRETO, CPF: 070.244.137-60, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/142113/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 028, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento GEILSON E POLLA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA, CNPJ: 03.704.037/0001-99, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 517, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de GEILSON DOS SANTOS LORENA, CPF: 072.271.267-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/097066/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 029, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ALL PARTS DE REALENGO RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 03.106.128/0001-22, situado na Estrada do Cafundá, n° 2232, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RENE LOURENÇO NAVARRE TORRES, CPF: 042.594.377-12, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/095367/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 033, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento K N COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 10.664.975/0001-78, situado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1800, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDSON DA CONCEIÇÃO MARIANO, CPF: 052.262.547-92 e de WALQUIRIA CARVALHO DE QUEIROZ, CPF: 119.860.967-26, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/110692/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 035, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento VARJÃO E NERI RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 02.560.955/0001-29, situado na Estrada do Quitungo, nº 110, parte, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ADÃO MOTA VARJÃO, CPF: 479.986.287-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/125991/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 039, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AGILDO. S. BARROS VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ: 08.004.163/0001-54, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 04, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de AGILDO DA SILVA DE BARROS, CPF: 038.044.917-07, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/125980/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 040, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASTROGIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.648.774/0001-11, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 05, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ASTROGILDO MEIRELES DE BARROS, CPF: 045.677.897-76, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/108725/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 041, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DAMAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 31.069.669/0001-63, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 13,5, nº 13.650, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de PEDRO ALVES SERAPHIM, CPF: 582.607.817-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/139865/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 047, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO PEÇAS CANANE LTDA ME, CNPJ: 01.493.332/0001-18, situado na Rua Itajaí, nº 134, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ALEX FABIANO PEREIRA CHAVES, CPF: 004.778.327-33, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/146194/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 050, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EXPLOSÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 11.519.770/0001-61, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 34 e 41 quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MAXWELL MENDES DA SILVA, CPF: 074.638.727-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/083410/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 051, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento I M DE OLIVEIRA FERRO VELHO ME, CNPJ: 28.210.011/0001-15, situado na Rua Paulo Pereira Dias, nº 02, Mantiquira, Duque de Caxias/RJ, de propriedade de IEDA MATHIAS DE OLIVEIRA, CPF: 956.742.507-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/093295/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 052, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KWANZA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 02.743.871/0001-20, situado na Estrada do Cafundá,, nº 1780, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARCELO QUEIROZ DOS SANTOS, CPF: 828.247.627-72 e de CARLA CRISTINA SIMÕES RAPOSO DOS SANTOS, CPF: 982.060.367-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/143233/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 053, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento J. M. 2009 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.883.948/0001-96, situado na Estrada do Cafundá, nº 2121, loja A, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARCOS PAULO DOS SANTOS, CPF: 037.391.307-92 e de MÁRCIO OLIVEIRA LOGATE, CPF: 012.394.487-24, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/146197/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 054, para o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento GALLEAZZI COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 11.229.151/0001-32, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 11, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de GILSON GALLEAZZI DA SILVA, CPF: 831.115.907-63, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/113335/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 056, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PAIXÃO E BARROS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME, CNPJ: 68.654.219/0001-48, situado na Estrada do Cafundá, nº 2273, loteamento 250815, quadra L 005, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ISABELLE GRANISO SALES, CPF: 303.931.988-47, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/127614/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 057, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO PEÇAS SADAM DE TINGUÁ LTDA ME, CNPJ: 04.576.487/0001-06, situado na Rua Damas Batista, nº 385, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 473.759.067-34 e de LUIZ CARLOS GUEDES, CPF: 009.394.367-95, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1240535\r\n"
        ],
        "1240536": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2011\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n- Julgo improcedente o recurso da Fazenda\r\nDE 09.12.2011\r\nProcesso nº E-04/228.892/1991 - CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A - \r\nDE 12.12.2011\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 20.12.2011\r\nProcesso nº E-04/011.899/2011 - MARCIA MARIA ROCHA GARCIA - .\r\nProcesso nº E-04/011.718/2011 - HERICA DOS SANTOS THEODORO .\r\nProcesso nº E-04/187.657/2011 - ROSA MARFIA RIBEIRO MACHADO \r\n- INDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/009.226/2011 - WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER - \r\nProcesso nº E-04/157.726/2002 - MACLANE DO BRASIL LTDA - \r\nId: 1240536\r\n"
        ],
        "1240538": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCOS VINICIUS FONSECA GONÇALVES\r\n753570\r\n67º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\n704010\r\n96º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n761216\r\n95º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFERNANDA TITO COSTA\r\n728348\r\n97º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1240538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240547": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DE 2011\r\na celebração da Escritura Pública de Rerratificação ao Termo de Compra e Venda, lavrado em 22 de dezembro de 1978, no então Departamento do Patrimônio Imobiliário estadual, a ser firmada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú S/A ou Itaú Rent Administração e Participações SA (denominação apontada na Av. 05 - certidão do Ofício Único do Serviço Notarial e Registral de Mendes - fls. 09 e 10), com objetivo de regularizar a titularidade do imóvel público estadual situado na Avenida Amaral Peixoto n° 23 (loja), Centro, Município de Mendes/RJ, com fundamentos na Lei Complementar nº 08/1977.\r\na minuta da escritura de rerratificação ao Termo de Compra e Venda juntada aos autos às fls. 74 a 77.\r\nId: 1240547\r\n"
        ],
        "1240548": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Contratação de Empresa Especializada em Elaboração, Execução de Projetos Paisagísticos e Prestação de Serviços de Tratamento Paisagístico e Arborização nas Dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de JaneiroComplexo do Maracanã Parque Aquático Júlio Delamare, Complexo Esportivo Célio de Barros e Ginásio Gilberto Cardoso- Maracanãzinho), Complexo Esportivo da Rocinha (PAC Rocinha e Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), de forma contínua, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessário e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, por um período de 24(vinte e quatro) mesesHOMOLOGO em favor da empresa , para atender e suprir as necessidades da SUDERJ, no valor mensal R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) durante o período de 24 meses, totalizando o valor global de R 648.000,00(seiscentos e quarenta e oito mil reais) A despesa ocorrerá á conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.39.82, na Fonte 10 , do orçamento em vigor e a despesa contratada que ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2012, ocorrerá por conta de orçamento de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2011.\r\nId: 1240548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240556": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT., no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1240556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240559": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/12/2011\r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 802.429-1, - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, com validade a partir de 23/03/2007. Revogando-se o despacho de 30/11/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009\r\nId: 1240559\r\n"
        ],
        "1240567": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-08/651357/2011\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n44,00\r\nE-08/651361/2011\r\nJOICE PEIXOTO MOREIRA\r\nR 70,00\r\nE-08/651353/2011\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 365,00\r\nE-08/651355/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/651354/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/651362/2011\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.739,00 (um mil setecentos e trinta e nove reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE-08/651369/2011\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/651368/2011\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nE-08/651365/2011\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nR 44,00\r\nDE SOUZA SILVA\r\nR 44,00\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\nR 44,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nR 44,00\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\nR 44,00\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/651371/2011\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nR 44,00\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nR 44,00\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\nR 44,00\r\nSCHRILENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nR 44,00\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 44,00\r\n/2011\r\nFERNANDO JOSE AMORIM LOPES\r\n235,00\r\nE-08/651375/2011\r\nLÍGIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 269,00\r\nE-08/651376/2011\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 375,00\r\nE-08/651364/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 704,00\r\nE-08/651307/2011\r\nMENTE MACHADO\r\nR 722,00\r\nE-08/651377/2011\r\nGESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n0\r\nROGÉRIO NOVAIS DO ROSÁRIO\r\nR 1.025,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.015,00 (cinco mil e quinze reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1240567\r\n"
        ],
        "1240589": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2011\r\nem favor do no valor de R 2.236.040,36 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quarenta reais e trinta e seis centavos), referente à 32ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 69.149,77 (sessenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente à 31ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 54.847,09 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e nove centavos) referente à 29ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2010 a 31/08/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 88.382,69 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) referente à 30ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 63.988,35 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente à 28ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2010 a 31/07/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do no valor de R 217.143,30 (duzentos e dezessete mil cento e quarenta e três reais e trinta centavos) referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 03/04/2008 a 30/04/2008, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008. \r\nId: 1240589\r\n"
        ],
        "1240602": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nProcesso nº E-17/101.859/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/12/2011. \r\nId: 1240602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240603": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nProcesso nº E-17/102.420/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2011 - ASS-8-DP, realizada em 08/11/2011. \r\nId: 1240603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240609": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\no recurso interposto por ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUZA MENDES, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-01/502541/11.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permistadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1240609\r\n"
        ],
        "1240610": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\ncom a celebração do termo de transação a ser realizado entre , representado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, observadas as considerações tecidas pela douta Procuradoria Geral do Estado bem como pelo Exmº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\npara a adoção das providências complementares.\r\nId: 1240610\r\n"
        ],
        "1240611": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 23.12.2005, os proventos de JOSE FERNANDO LIDUGERIO DE PAULA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.768.\r\ncom validade a contar de, 17.09.2008 os proventos de JOSE MARIA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.710.\r\ncom validade a contar de 20.06.2007, os proventos de JOSÉ MANOEL DE CAMPOS PARANHOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:03.420 .\r\n, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.780.\r\ncom validade a contar de 24.11.2008, os proventos de GASPARINO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.874.\r\n, com validade a contar de 15.12.2005, os proventos de EDVALDO DE CARVALHO SOARES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.389.\r\ncom validade a contar de 04.05.2006, os proventos de GILBER DO CARMO MENDES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.199.\r\ncom validade a contar de 19.09.2008, os proventos de RICARDO LUIZ NUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.525.\r\n, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ADEMIR SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.480.\r\ncom validade a contar de 08.05.2009, os proventos de MIGUEL DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.501.\r\ncom validade a contar de 26.07.2007, os proventos de JONAS RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.378.\r\ncom validade a contar de 05.08.2005, os proventos de GILBERTO RAMOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.359.\r\ncom validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LUIZ CARLOS FRREIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.091.\r\n, com validade a contar de 17.10.2003, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVERA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.253.\r\ncom validade a contar de 09.06.2004, os proventos de EDILSON RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.057.\r\ncom validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JORGE TELES DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.441.\r\ncom validade a contar de 08.11.2008, os proventos de GILDO COELHO BASTOS ,Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.764.\r\ncom validade a contar de 29.07.2004, os proventos de SERGIO LUIZ FURTADO MOTTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.431.\r\nId: 1240611\r\n"
        ],
        "1240620": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nProcesso nº E-17/102.412/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2011 - ASS-8-DP, realizada em 28/11/2011. \r\nId: 1240620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240624": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor total de R 44.580,00(quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa M.B. Da Paixão M.E., para a aquisição de placas de sinalização para atendimento de comunidades situadas em encostas da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de junho 1994.\r\nId: 1240624\r\n"
        ],
        "1240625": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 122.500,00 (cento e vinte dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa: NIMO DE TEATRO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa: \r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2011.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa: \r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2011.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa: I\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa: \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa: \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa: CAS E CULTURAIS LTDA\r\n*Omitidos no D.O. de 12.12.2011.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa: \r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2011.\r\nId: 1240625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240637": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 26/12/2011\r\nProc. nº E-09/11042/1702/11 - Ana Cristina Cardoso, matr. 269.532-8 - período base: 26/03/95 a 21/10/09= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/139978/1570/11 - Antonio Luzilene Pinheiro, matr. n.º 809.516-8 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/0397/1116/11- Carlos Alberto Quelotti Villar, matr. n.º 811.754-1- período base: 13/05/94 a 08/05/09= 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/017884/1946/11- Celso Domingos de Souza, matr. nº.819.518-2- período base: 18/11/01 a 15/11/11= 06 meses.\r\nProc. nº E - 09/139979/1570/11- Fernanda Santa Cruz Coelho, Matr. nº 921.198-8 - período base: 03/05/05 a 01/05/10= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/2771/1118/11 - Romulo Prado de Mesquita, matr. n.º 860.923-2 - período base: 02/05/06 a 30/04/11= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/006853/0132/11- Sandro Henrique da Silva Andrade, matr. n.º 872.169-8 período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/3984/1004/11- Valdemir Pinto de Oliveira, matr. n.º 199.071-2- período base: 13/08/82 a 09/10/06= 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1240637\r\n"
        ],
        "1240649": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs\r\nE-01/125143/2003 E-01/128190/2003 E-01/128104/2004\r\nUERJ/872/2004 E-01/128317/2005 E-08/202703/2005\r\nE-08/203174/2005 E-01/1798/2006 E-04/26052/2006\r\nE-01/124929/2006 E-01/124888/2006 E-01/128503/2006\r\nE-01/128580/2006 E-01/128962/2006 E-01/168078/2006\r\nE-03/1390/2006 E-08/203260/2006 E-01/51381/2007\r\nE-01/53782/2007 E-01/55531/2007 E-01/55810/2007\r\nE-01/56522/2007 E-01/140194/2007 E-01/710712/2007\r\nE-01/57146/2007 E-01/57147/2007 E-03/008679/2007\r\nE-05/700291/2007 E-01/57217/2008 E-01/57639/2008\r\nE-01/57646/2008 E-01/58039/2008 E-01/124449/2008\r\nE-01/128705/2008 E-01/55054/2008 E-01/124579/2009\r\nE-01/5353/2009 E-01/4912/2009 E-01/100193/2009\r\nE-01/152322/2009 E-01/168072/2009 E-01/0759/2009\r\nE-01/2145/2009 E-01/4353/2009 E-01/124624/2009\r\nE-01/360/2009 E-01/3071/2009 E-03/12032/2009\r\nE-01/974/2010\r\nTORNO SEM EFEITO os despachos de 19/07/2010, publicados no D.O. de 21/07/2010, referente a deferimentos de auxílio funeral.\r\nId: 1240649\r\n"
        ],
        "1240650": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de RENATO JORGE SANTOS DE JESUS, Subtenente BM, RG: 03.921.\r\n, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de ALBERTO BERNARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.823.\r\nId: 1240650\r\n"
        ],
        "1240658": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃOD.O. DE 10/11/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2011\r\n*Processo nº E-01/3241/2011\r\nONDE SE LÊ: \r\n... com fulcro no art. 57, inciso II ...\r\nLEIA-SE: ...com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II ...\r\nId: 1240658\r\n"
        ],
        "1240665": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0214/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Primeiro Sargento BM RG: 05.836.\r\nId: 1240665\r\n"
        ],
        "1240670": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA, para a prestação de serviço de aviso de condições metereológicas à população de áreas de risco, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1240670\r\n"
        ],
        "1240672": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23.12.2011\r\nProcesso nº 1263/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 9.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3171/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 5.843,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1240672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240680": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 55 / 2011, visando à aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 13/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (com proposta para o item 1 no valor de R 9.748,50 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos) e com proposta para o item 3 no valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04) com proposta para o item 2 no valor de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) e com proposta para o item 5 no valor de R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04) com proposta para o item 6 no valor de R 8.809,00 (oito mil oitocentos e nove reais). O item 4 foi FRACASSADO.\r\nId: 1240680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240682": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 27.12.2011\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n005.880/2010\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - OMBUDSMAN\r\n1.360,00\r\n70.031/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n547,74\r\n70.142/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n1.050,40\r\n70.287/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n622,92\r\n70.293/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n182,58\r\n70.463/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n569,22\r\n70.578/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n3.050,16\r\n70.930/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n365,16\r\n71.100/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n1.439,16\r\n71.150/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n139,62\r\n74.357/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n923,64\r\n74.563/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n279,24\r\n76.163/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROT. RADIOLOGICA\r\n257,76\r\n76.303/2010\r\nCENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n30.565,63\r\n76.481/2011\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA\r\n7.206,45\r\n77.523/2009\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n87.772,74\r\n77.812/2009\r\nCEG\r\n10.982,60\r\n77.055/2010\r\nANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n12.287,04\r\n76.519/2010\r\nRAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME\r\n5.724,40\r\n77.556/2010\r\nPLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA\r\n2.851,80\r\n76.933/2010\r\nARTUR BORDALO MARQUES\r\n1.737,80\r\n01.997/2011\r\nAMANDIO ALVES PEREIRA\r\n13.401,72\r\n001.614/2011\r\nMAURO ALVARENGA PEREIRA\r\n4.498,94\r\n74.722/2010\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n89.785,96\r\n77.692/2010\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n186.312,66\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.099/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n36.885,48\r\n70.099/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n740,24\r\n77.891/2010\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n20,92\r\n73.343/2010\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n82.850,05\r\n73.343/2010\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n6.652,56\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650.961/2011\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n64,00\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1418 de 27/10/2010.\r\nId: 1240682\r\n"
        ],
        "1240699": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/220524/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO, matrícula nº 258.564-4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221351/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 179.759- 6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 08/11/2010. \r\nPROCESSO Nº E-08/221842/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO GAMA SANCHES, matrícula nº 264.139-7, como Auxiliar de Necropsia 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ATILIO GOMES, matrícula nº 12.528-6, Servente, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7738/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO KELY CABRAL, matrícula nº 1.146.218-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10548/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, matrícula nº 180.360-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/14919/1079/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA, matrícula nº 269.640-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220297/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS, matrícula nº 140.862-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nId: 1240699\r\n"
        ],
        "1240700": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2011\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1240700\r\n"
        ],
        "1240701": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2011\r\nProc. nº E-09/102/1702/2011 - Celso Pereira da Silva, matr. nº 258.490-2 - período base: 24/11/94 a 19/11/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/11767/1702/2011 - Jorge Antonio José do Carmo, matr. nº 809.363-5 - período base: 26/02/93 a 22/02/2008= 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1240701\r\n"
        ],
        "1240702": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.522/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 105/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 19/12/2011.\r\nId: 1240702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240703": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.427/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em favor da empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 57.408,00.\r\nId: 1240703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240706": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 1.314,75 (hum mil, trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em favor da servidora , matrícula 293.425-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento de , conforme o decidido no processo administrativo.\r\na dívida, no valor de R 730,98 (setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), em favor da servidora , matrícula 292.013- 0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1240706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240707": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nao INEA que estabeleça na Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A as seguintes condicionantes: \r\n1- Considerar, na elaboração do projeto da siderúrgica, os valores de emissões de BTX indicados nos inventários utilizados nos estudos de modelagem apresentados, tendo em vista o somatório de todas as emissões atmosféricas de fontes fixas previstas no Complexo Industrial e Portuário do Açu - CLIPA, cuja aceitação teve como referência o valor de média anual de 1µg/m para Benzeno, como incremento máximo na qualidade do ar da região de influência externa do CLIPA;\r\n2- Apresentar, por ocasião do requerimento da Licença de Instalação da Unidade Industrial, programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS do Trabalhador, de acordo com o estabelecido na Portaria Conjunta MMA/IBAMA nº 259, de 07/08/2009.\r\nId: 1240707\r\n"
        ],
        "1240712": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao mês de outubro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 266.021,66 (duzentos e sessenta e seis mil vinte e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente à Termo de Rerratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do § 7º na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, referente aos exames excedentes do mês de outubro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 115.150,48 (cento e quinze mil cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.12.2011\r\nProc. nº E-08/10425/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 95/2010 do Pregão Eletrônico nº 56/2010, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, para aquisição de sistemas de armazenamento de dados (storage) discos rígidos interno/HD - interface fibre channele e discos rígido interno/HD - interface serial ata 2, visando atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 161.640,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1999 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e alterações. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, referente ao mês de outubro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6122/2011 - APROVO a Anulação Parcial 2011NE08478, visando atender a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70450/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no doe DE 17/11/2011, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 67.929,69 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/76688/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em fevereiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor de NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA LTDA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70950/2008 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades em geral no HEMC, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no DOE de 12/12/2008, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 23.595,28 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06212, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06216, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06214, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 4.996,75 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6106/2011 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de eletrodo adesivo eletrocardiograma, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares e pré- hospitalares da Rede SES- RJ, mediante a Adesão A Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor de 3M DO BRASIL LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1999 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e alterações. \r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01823, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor de DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7098/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00482, considerando o vencimento da Ata de Registro de Preços nº 073/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2009, em favor de GRAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 40.749,94 (quarenta mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/650632/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00730, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para a servidora Marilene Ribeiro da Silva em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 B de 2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 118.779,00 (cento e dezoito mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 - E de 2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- H de 2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.674,56 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- I de 2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIO QUÍMICA LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- D de 2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 8.509,50 (oito mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 - J de 2011, em favor de EXFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- K de 2011, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 - L de 2011, em favor de EXFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor de VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2010 do Pregão Eletrônico nº131/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de escape para coleta, visando a realização de exames sorológicos e de isolamento viral, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº063-B de 2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2011, com vigência de 12 (doze) meses, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, visando a aquisição de suplementos nutricionais para o atendimento dos pacientes portadores de Fibrise Cística, atendidos pela SES, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6467/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamento enoxaparina 40 mg - seringa, visando as unidades sob gestão da SES, mediante a realização do pregão presencial nº 008/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 143/2011, em favor de AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1240712\r\n"
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        "1240713": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para Reforço da 201NE08945, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de novembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.637,32 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 153.640,87 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a Anulação Parcial da Nota de Autorização de Despesa, cronograma novembro e dezembro, para fonte de recursos, referente ao Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Duque Caxias, para utilização como sede da Farmácia Popular, no mês de novembro e dezembro, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa para Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Duque Caxias, para utilização como sede da Farmácia Popular, no mês de novembro e dezembro, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 636.082,34 (seiscentos e trinta e seis mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09109, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura ao complemento do mês de outubro e aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.878.012,82 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil doze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas máquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de novembro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de novembro, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8906, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.386.595,05 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8907, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8903, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 377.667,31 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8900, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 679.558,86 (seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8901, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 266.295,81 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8896, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8897, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 981.811,82 (novecentos e oitenta e um mil oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8898, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 249.615,81 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8877, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 299.303,39 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8869, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 443.634,64 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8866, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 506.260,44 (quinhentos e seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE8868, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 136.891,13 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente a 16dias do mês de novembro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 74.199,77 (setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09050, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 545.519,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09052, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 667.002,80 (seiscentos e sessenta e sete mil dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09054, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09053, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 58.763,60 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09055, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIATRICA, no valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09057, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.364.809,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e nove reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09058, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09060, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09061, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09058, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.476.737,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 731.708,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oito reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CASA DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 371.484,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 331.797,55 (trezentos e trinta e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.050.820,00 (um milhão, cinquenta mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da lei federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE08701, tendo em vista a justificativa da Coordenação de Farmácia, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE09026, tendo em vista um equivoco no CNPJ da empresa, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE08060, considerando a impossibilidade de fracionamento da embalagem, referente a aquisição de vários itens de medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070- G/2011, em favor de FIBRA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14,76 (quatorze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01823, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9019/2011 - APROVO a despesa para pagamento de auto de infração -código DETRAN -B45680693 -Notificação de Penalidade nº 20647907, do veículo que visa atender ao Gabinete do Secretario de Estado de Saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7838/2011 - APROVO a despesa para aquisição de tira reagente hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços e do Pregão Eletrônico nº 50/2011, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Guarulhos, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Anastrazol 1 mg - comprimido, visando atender aos pacientes por ordem judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-F, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.358,50 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1240713\r\n"
        ],
        "1240727": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/073286/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 59.819,69 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico nas unidades SES: HEAL, HEMORIO, IASERJ CENTRAL, HEVMC, HEPJBC, HERF, HRA, HEAT, HEAT, HEAS, HECC, HRBSJ, HEA e HEGV, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls. 49 e 50 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 53 a 55. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/072006/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.478.96 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico nas unidades SES: HERAB e HEAS, no mês de março de 2011, conforme minuta às fls. 27 e 28 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 31 a 33. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/072006/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.133,84 (dois mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico na unidade SES: LCNN, no mês de março de 2011, conforme minuta às fls. 27 e 28 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 31 a 33. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070373/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 68.565,30 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas nas unidades da SES: IASERJ (NÍVEL CENTRAL) HEMEC. HEMORIO, HERF, HRA, HEAS, PAM CAVALCANTE, HECC e HESM, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta às fls. 38 e 39 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 41 a 43. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070373/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.635,92 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas na unidade da SES: LCNN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta às fls. 38 e 39 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 41 a 43. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073824/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de domim. pessoal das radiações, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 25, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/A LTDA, no valor de R 418,86 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/071056/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços médicos, procedimentos de neonatologia, ocorrida em março de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 77, em favor da CASA DE SAÚDE A ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070164/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 308, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 63.024,00 (sessenta e três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/070138/2007 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, ocorrida em dezembro de 2006, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 80 em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 48.920,00 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/070471/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de Hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 136, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 21.774,77 (vinte e um mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/072381/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de confecção de camisetas, ocorridas em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 58, em favor de A3 CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 24.871,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais ). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/072907/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de locação de imóvel para a Farmácia Popular de Jacarepaguá, ocorrida em agosto e setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 28, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 38.502,26 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070061/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de roupas hospitalares, ocorridas em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 45, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 9.025,32 (nove mil vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.866/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/075808/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 44, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 1.613,09 (um mil seiscentos e treze reais e nove centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070081/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços médicos, ocorridos em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 44, em favor da ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 1.646,83 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/006443/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gás, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado do D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 40, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.799,93 (doze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070021/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de serviços médicos - UTI NEONATAL, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado do D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 116, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/070572/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante nas UPAS: Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu, Sarapuí, Botafogo, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande II, Campo Grande e Bangu, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta às fls. 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 917,89 (novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070572/2010 - APROVO despesa ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante na unidade da SES: HEAN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta às fls. 45 e 46 e parecer da Assessoria Jurídica às 48 a 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73,22 (setenta e três reais e vinte e dois centavos). Não sujeita a Lei federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004483/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviço de locação de imóvel para Farmácia Popular de Itaperuna, ocorrida em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 28, em favor de NARCISO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, no valor de R 6.339,12 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/072291/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviço de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 72, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 16.372,52 (dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico nas unidades da SES: HEMEC e HERF, no mês de abril de 2011 conforme minuta às fls. 29 e 30 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 33 a 35. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e nas unidades da SES: LACEN, no mês de abril de 2011, conforme minuta às fls. 29 e 30 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 33 a 35. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/074034/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas nas unidades da SES: LNCC, no mês de julho de 2011 conforme minuta às fls. 48 e 49 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 52 a 54. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/074034/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 66.279,23 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas nas unidades da SES: HEAS, HEMORIO, HEJBC, HEMEC, HEAL, HRA, HEGV, HERF, HEAT, HEAN e IASERJ (NÍVEL CENTRAL), no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls. 48 e 49 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 52 a 54. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 58.996,62 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas nas unidades da SES: HEAS, HEMORIO, HEJBC, HEMEC, HEAL, HRA, HEGV, HERF, HEAT, HEAN e IASERJ (NÍVEL CENTRAL), no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls. 48 e 49 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 52 a 54. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.510,40 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo infectante químico e lâmpadas nas unidades da SES: LCNN, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta às fls. 47 e 48 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 60 a 62. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/074204/2011 - APROVO despesa referente ao fornecimento de solução Parenteral manipulada infantil, ocorrida em novembro em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no proc. nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 38, em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA , no valor de R 53.977,46 (cinquenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/07059/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de roupas hospitalares, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no proc. nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 52, em favor de QUALITY CLEAN LTDA , no valor de R 777,43 (setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/070158/2011 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de sinalização visual, ocorrida em setembro, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no proc. nº E-08/000.992/2011, republicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 33, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 3.832,50 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/077487/2010 - APROVO despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em agosto e setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no proc. nº E-08/000.992/2011, republicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 82, em favor de BIO XXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 93.917,66 (noventa e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.866/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/077873/2010 - APROVO despesa referente à aquisição de equipamentos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no proc. nº E- 08/000.992/2011, republicado no D.O. de 17/11/2011, juntado por cópia às fls. 22, em favor de HANNA INSTRUMENTAIS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.866/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1240727\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEX SANDRO SANT'ANA CARDOSO, Instrutor de Artes Industriais - mat. nº 00/0223.142-1 período base de 17.09.2004 a 15.09.2009.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0224.011-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.378-1, período base de 01.02.2004 a 28.03.2009.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/222.883-1, período base de 19.03.2006 a 17.03.2011.\r\nArtífice - mat. nº 00/0223.773-3, período base de 18.09.2005 a 05.10.2010\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.754-5, período base de 02.03.2004 a 28.02.2009.\r\nMARCIO CANEDO DE OLIVEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.572-9, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.966-2, período base de 21.09.2005 a 19.09.2010.\r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.195-3, período base de 14.09.2006 a 21.10.2011\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/222.906-0, período base de 19.03.2006 a 17.05.2011.\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/221.488-0, período base de 31.01.2004 a 25.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.183-7 período base de 12.09.2001 a 09.09.2011.\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES, Professor II FAETEC - mat. nº 00/500.5839-5, período base de 06.11.1996 a 14.12.2006 \r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0220.521-9, período base de 05.03.1998 a 07.05.2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02.12.2011\r\n- CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, matrícula nº 00/0225.540-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 24.05.1999 a 03.04.2011 no total de 4.333 (quatro mil trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e nos termos do mesmo artigo, Decreto e inciso II, o tempo de serviço de 13.07.1976 a 24.08.1978 no total de 773 (setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao\r\n- CARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES, matrícula nº 00/0225.622-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.2006 a 31.01.2007, de 01.09.2007 a 30.11.2007 e de 01.01.2008 a 15.04.2009, no total de 924 (novecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 16.04.2009 a 31.01.2010, de 01.03.2010 a 31.01.2011, de 01.05.2011 a 31.05.2011 e de 01.09.2011 a 30.09.2011, por serem concomitantes;e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.2009 a 31.03.2011 no total de 715 (setecentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à \r\n- ELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0225.552-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 28.05.1999 a 03.04.2011 no total de 4.329 (quatro mil trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0222.307-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.04.1979 a 31.10.1982, de 01.02.1983 a 31.07.1985, de 01.03.1986 a 11.01.1988, de 01.03.1988 a 09.03.1988 e de 01.03.1994 a 30.06.1999 no total de 4.857(quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.09.1977 a 10.06.1978 a pedido do servidor e os períodos de 01.03.1984 a 01.03.1985, de 10.03.1988 a 28.09.2001, de 01.07.1999 a 07.08.2001, de 01.03.1999 a 13.06.2005, de 03.05.2004 a 24.02.2010 e de 01.09.2006 a 31.07.2011, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.372-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 18.07.1977 a 21.08.1979, de 08.04.1980 a 16.06.1981, de 16.10.1984 a 03.05.1988 e de 10.11.1988 a 10.01.1997 no total de 5.476 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 01.09.2010 a 30.09.2010, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.09.2004 a 30.09.2004 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes.\r\n- LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, matrícula nº 00/0222.375-8 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 07.11.1979 a 13.02.1980 e de 01.01.1996 a 29.02.1996 no total de 157 (cento e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.07.1980 a 01.09.1990 no total de 3.688 (três mil seiscentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-RJ - FUNDERJ. \r\n, matrícula nº 00/0225.423-3 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.03.2010 a 31.03.2011 no total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando-se o período de 19.08.2004 a 30.11.2004 a pedido do servidor. \r\n- MARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS, matrícula nº 00/0224.929-0 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 17.01.1973 a 15.12.1973 no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao \r\n, matrícula nº 00/0223.600-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 05.03.1967 a 16.12.1968 no total de 653 (seiscentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado à \r\n- MARÍLIA MORAES DA SILVA FLAVONI, matrícula nº 00/0223.451-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 25.08.1998 a 25.09.2002 no total de 1.493 (mil quatrocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à , desprezando-se o período de 26.09.2002 a 29.09.2008, por ser concomitantee nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1983 a 11.02.1985 e de 06.03.1995 a 24.08.1998 no total de 1.980 (mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25.08.1998 a 20.12.1999, de 01.07.1996 a 11.08.1997, de 17.02.1998 a 02.08.1999, de 01.02.1999 a 02.01.2003 e de 09.08.2000 a 02.01.2002, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.368-5 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.04.1991 a 30.04.1991, de 01.06.1991 a 09.02.1992, de 10.02.1992 a 08.05.1992 e de 01.02.1996 a 03.03.1998 no total de 1.131 (mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10.02.1992 a 28.02.1992, de 06.04.2002 a 31.07.2011, de 01.07.2007 a 31.07.2007, de 01.08.2008 a 31.08.2008 e de 01.03.2009 a 31.03.2009, por serem concomitantes.\r\n- NORMANDO JOSÉ VASCONCELOS MENDONÇA, matrícula nº 00/0220.091-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 18.12.1989 a 25.02.1998 no total de 2.991(dois mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à Dataprev; e nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.04.01973 a 12.05.1975, de 04.06.1975 a 12.09.1976, de 13.09.1976 a 22.03.1978, de 02.10.1978 a 21.06.1979, de 26.09.1979 a 31.12.1982, de 01.04.1983 a 17.12.1989 no total de 5.684 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.12.1989 a 01.02.1990, de 26.02.1998 a 21.05.2002 e o dia 13.09.1976, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.313-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 05.11.2001 a 02.06.2003 no total de 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, desprezando-se o período de 03.06.2003 a 09.09.2003, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0226.326-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 02.05.2004 a 30.09.2007, no total de 1.244 ( mil duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.09.2008 a 21.09.2011 no total de 1.109 (mil cento e nove) dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói. \r\n, matrícula nº 00/0220.752-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 05.04.1976 a 16.06.1979, de 11.05.1981 a 09.02.1982, de 26.02.1982 a 29.04.1987, de 06.07.1987 a 19.05.1988, de 04.07.1988 a 25.08.1989, de 01.02.1990 a 12.06.1996 e de 23.06.1997 a 01.08.1997 no total de 6.427 (seis mil quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\n, matrícula nº 00/0822.952-8 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 21.02.1961 a 17.09.1961, de 01.02.1965 a 17.08.1965, de 04.03.1966 a 03.09.1966, de 24.11.1971 a 01.12.1972, de 15.01.1974 a 11.02.1974, de 02.05.1974 a 25.03.1975, de 26.10.1981 a 02.03.1982, de 16.11.1985 a 30.12.1985, de 01.05.1991 a 31.10.1991 e de 15.08.1994 a 06.07.1996 no total de 2.360 (dois mil trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.08.1975 a 12.04.1979, no total de 1.329 (mil trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EMBRATEL. \r\nDE 22.12.2011\r\n, com validade a contar de 10.11.2010, os proventos de , matrícula nº 00/0223.980-4, Professor I, nível 102-4.\r\nId: 1240731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240735": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.11.2011\r\n- APROVO a despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, referente ao mês de outubro, conforme previsto no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “i” e “j” na Cláusula Quarta, do presente contrato, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 6.181,26 (seis mil cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002\r\n.2011\r\n- APROVO a despesa ao reforço da NAD nº 7777 e 2011NE08999, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2010 a 23/11/2011, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAN CAVALCANTI e PAN COELHO NETO. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 46.581,98 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa ao reforço da NAD nº 7583 e 2011NE08778, referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2010 a 23/11/2011, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPJR, CENTRA-RIO, HEGV, HOSPITAL DA MULHER, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ, IEDS, REVIVA e AMBULATÓRIOS DO IASERJ. Esta despesa visa dar cobertura no mês de novembro, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 407.495,99 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2010 a 29/12/2011, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico às fls. 03 a 09, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva. Esta despesa refere-se ao mês de novembro, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 002/2011, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2011 a 16/01/2012, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno. Esta despesa refere-se ao mês de novembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa ao reforço da NAD nº 7683 e Nota de Empenho 2011NE09163, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2011 a 28/09/2012, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/200/, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar. Esta despesa refere-se ao mês de novembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SEVIÇOS LTDA, no valor de R 82.100,14 (oitenta e dois mil cem reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07/08/2011 a 06/08/2012, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do Projeto Básico conforme exposto no despacho da Superintendência de unidades próprias às fls. 785 e documentos às fls.786/799; bem como acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico às fls. 03 a 44, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde. Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 16.365.967,04 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a anulação parcial da NAD nº 008263 e 2011NE09553, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do Projeto Básico, conforme Exposto no despacho da Superintendência de Unidades Próprias às fls. 785 e documentos às fls. 786/799: bem como acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no hospital da mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico às fls. 03 a 44, visando atender a Subsecretaria de Atenção a Saúde. Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o artigo 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 008263 e 2011NE09553, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do Projeto Básico, conforme Exposto no despacho da Superintendência de Unidades Próprias às fls. 785 e documentos às fls. 786/799: bem como acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no hospital da mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico às fls. 03 a 44, visando atender a Subsecretaria de Atenção a Saúde. Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1240735\r\n"
        ],
        "1240737": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 21.12.2011\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003495 e 2011NE7879, às fls.127 e 151, por determinação superior, às fls.166, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls.118 e 119. Esta despesa corresponde ao mês de setembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 15.146,00 (quinze mil cento e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 006709 e 2011NE7882, às fls.148 e 152, por determinação superior, às fls.152, referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 120 e 121. Esta despesa corresponde ao mês de fevereiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 10.412,90 (dez mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003152 e 2011NE7644, às fls.134 e 137, por determinação superior, às fls.181, referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls.125 e 126. Esta despesa corresponde ao mês de julho de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 8.533,00 (oito mil quinhentos e trinta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003153 e 2011NE7646, às fls.135 e 138, por determinação superior, às fls.181, referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls.127 e 128. Esta despesa corresponde ao mês de julho de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 2.133,25 (dois mil cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.12.2011\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplantes e Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de dezembro, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 30/12/2010 a 29/12/2011, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Farias, incluindo a implantação, operação e manutenção do servilço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básicoàs fls.03/ a 09, em atendimento a solicitação da Subsecretaria executiva. Esta despesa referes-e ao mês de dezembro, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº002/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010. Para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº004/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conformem publicação do DO de 04/04/2011 e republicado no DO de 25/05/2011, encontrado no presente processo às fls. 193. Esta despesa refere-se ao mês de dezembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico hospitalar, visando atender as necessidades da Rede própria, UPA e SAMU. Esta despesa refere- se ao mês de novembro, em favor de GARDENIA AZUL RIO TRECH- SERVICE LTDA, no valor de R 992.358,33 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de dezembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física. Esta despesa refere-se ao mês de dezembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1240737\r\n"
        ],
        "1240740": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n/2011\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 007/2011, destinada a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III), e Minuta do Contrato (Anexo IV), todas partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 25 de Outubro de 2011,às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 007/11, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação do em favor da empresarial RCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.054/0001-54, no valor total de R 28.998,84 (vinte oito mil novecentos e noventa e oito reais oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1240740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240742": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-03/11.004.393/2011 - INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/12.245/2011 - ELADIR FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.149-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/10.001.231/2011 - LINCOLN FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.991-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nId: 1240742\r\n"
        ],
        "1240744": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\na outorga dos termos administrativos de promessa de concessão de uso aos integrantes do assentamento urbano do Morro do Vidigal, em São Conrado.\r\nId: 1240744\r\n"
        ],
        "1240755": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " DE 2011\r\n, consoante os termos do art. 3º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.371, de 23 de dezembro de 2011.\r\nId: 1240755\r\n"
        ],
        "1240765": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2011\r\nProc. nº E-27/0039/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 64/11, com aquisição de mobiliário para o GPREVE, EMG,COCB E DGAF, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 219.122,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bandeja térmica para o GMAR, em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., no valor de R 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1240765\r\n"
        ],
        "1240773": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular pelo prazo de 12 (doze) meses, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, no valor total de R 12.729,90 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1240773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240774": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n21/905.243/2011 - ALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRESl relativ.\r\nId: 1240774\r\n"
        ],
        "1240775": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n:\r\n21/966.006/2007 - LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO;\r\n21/969.229/2011 - MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT;\r\n, ID. ;\r\n99.209/2007 - PEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO19/09/06 a 06/11/11;\r\n, ;\r\n, ;\r\n933.088/2006 - CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOSeríodo base de ;\r\n987.097/2006 - MARCUS ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA;\r\n06/984.216/1990 - ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES, ID. 19994346. Concedo seis meses de licença especial relativo ;\r\n06/992.069/1997 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA, ID. 19644590. Concedo seis meses de licença especial relativo aos períodos base de30/06/98 a 28/06/03 e de 29/06/03 a 26/06/08;\r\n. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n919.143/2011 - ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA. 06/01/03 a 07/03/08, ficando excluído do despacho de 13/01/09, publicado no D.O. de 15/01/09, referente ao processo .\r\nId: 1240775\r\n"
        ],
        "1240801": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2011\r\nDefiro o abono de permanência do servidor CELSO LUIZ LINHARESTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.782-2. \r\nId: 1240801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240804": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2011\r\nem favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R 513.920,00 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte reais), em decorrência de prorrogação contratual. \r\nId: 1240804\r\n"
        ],
        "1240806": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os “ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL EM BARRA MANSA-RJ”, executado pela firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., conforme Contrato nº 86/2010-INEA, assinado em 16/12/2010, objeto do processo nº E- 07/503.858/2010.\r\nId: 1240806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240807": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.079.950/0001-89, conforme informação de fls. 113, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), dos créditos devidos pela administração à empresa, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1240807\r\n"
        ],
        "1240818": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.002.266/2011 - MARIA JOSÉ PAIVA GOMES, mat. nº 5.020.473-4, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 395,39.\r\nProc. nº E-03/8.612.030/2010 - MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA NORBERTO, mat. nº 5.023.196-8, período de 31/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/8.611.659/2010 - BELMIRA SUDRÉ DA SILVA, mat. nº 5.009.587-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.631/2010 - SONIA REGINA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.010.114-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.606/2010 - CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, mat. nº 5.015.461-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.126/2009 - ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, mat. nº 5.012.915-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.612.114/2010 - SILVA FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 5.015.920-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.463/2009 - ROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.012.244-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.729/2009 - NEUZA MARIA RESENDE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.926-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.366/2010 - MARCIA RIBEIRO SIMÕES, mat. nº 5.015.369-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.212/2009 - SCHIRLEY PEREIRA MIRANDA, mat. nº 5.024.755-0, período de 30/11/97 a 31/10/99, valor R 520,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.731/2009 - ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.002.359-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.960/2009 - MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES, mat. nº 5.005.124-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.728/2009 - PAULO CESAR SERRANO DIAS, mat. nº 5.013.066-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1240818\r\n"
        ],
        "1240822": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, X e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 2.100,00 (dois e cem reais), na Fonte 10, referente à despesa enquadrada, no art. 24 da mesma Lei Federal, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, referente à locação de 04 (quatro) vagas de garagem para os veículos da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1240822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240824": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/2447/056/1991 - Fica sem efeito a refixação de proventos de GUANAIR DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 24.430-1, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011, publicada no D.O. de 26/12/2011 devido ao servidor ter falecido em 07/09/1997.\r\nId: 1240824\r\n"
        ],
        "1240828": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 27/12/2011\r\nProc. nº. E-09/10815/1930-2011 - José Henrique Bastos e Assis, matr. nº 265.503-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 110 dias. \r\nId: 1240828\r\n"
        ],
        "1240832": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/55054/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor de Maria Stella Machado Brites, referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Batista Brites, ID Funcional: 196569- 8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1240832\r\n"
        ],
        "1240834": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414260/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 64.271,22 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor ROSSINI LOPES DA FONTE FILHOmatr. nº 24/002.236-8, relativo à incorporação de Chefia, referente ao período de 18 novembro do exercício de 1994 a 30 de setembro do exercício 1996, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1240834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240843": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, no valor de R 4.308,52 (quatro mil trezentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1240843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240847": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais (alfainterferona, alfapeginterferona, adefovir e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 07, perfazendo a licitação o valor total de R 6.745.550,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.\r\nId: 1240847\r\n"
        ],
        "1240853": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 27/12/2011\r\nProcesso nº E-03/8.612.434/2010 - SUELI BARROS VILAR PACHECO, mat. nº 290.602-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.916/2011 - RACHEL DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 247.533-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/812.340/2011 - ROSELI LEMOS DE ALMEIDA, mat. nº 237.228-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.301.863/2011 - VALÉRIA BRASIL KORT KAMP, mat. nº 236.179-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.346/2011 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 507.962-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/8.613.932/2011 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, mat. nº 248.673-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.501.952/2011 - INEZ ALT, mat. nº 242.064-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.300.446/2011 - JUÇARA DE LIMA BASTOS, mat. nº 186.315-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/812.432/2011 - AILENE LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, mat. nº 280.543-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.202.607/2011 - JORGE GALANTINI DUQUE, mat. nº 194.122-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/11.204.793/2011 - CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, mat. nº 255.184-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/12/2011.\r\nId: 1240853\r\n"
        ],
        "1240857": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DE 30.09.2011\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.10.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DESENCARCERADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1240857\r\n"
        ],
        "1240859": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.12.2011\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25 R1/2011, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.12.2011\r\nProcesso nº E-26/052.463/2011\r\nOnde se lê: \r\n...pelo valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nLeia-se:\r\n...pelo valor total de R 100.300,00 (cem mil e trezentos reais) à empresa PAPELARIA VEM MEX LTDA: lote 1, pelo valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) e lote 2 , pelo valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2011\r\na contar do dia CELSO BARBOSA DE LIMA .\r\nId: 1240859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240871": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGUILHERME GONÇALVES MONTEIRO FILHO\r\nCPF/CNPJ:\r\n402.354.917-72\r\nENDEREÇO:\r\nPraia da Parnaioca - Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n08\r\nNOME:\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\nCPF/CNPJ:\r\n21.751.631/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n303\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João da Barra\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2008\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES VARGAS\r\nCPF/CNPJ:\r\n028.912.937-03\r\nENDEREÇO:\r\nRua José Rodrigues dos Santos - Cidade Alta\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2008\r\nNOME:\r\nJOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA\r\nCPF/CNPJ:\r\n06.050.094/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n1.425\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nmil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2008\r\nNOME:\r\nARLINDO BARRETO SOARES\r\nCPF/CNPJ:\r\n128.013.267-12\r\nENDEREÇO:\r\nRua 20, Lote 40B, Quadra T\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2008\r\nNOME:\r\nJACUTINGA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.547.814/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n20/38\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nova Friburgo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n9\r\nNOME:\r\nABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n3\r\nENDEREÇO:\r\n961 parte\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2009\r\n\r\nNOME:\r\nROGEL LUBRIFICANTES LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n73.568.735/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nChácaras Rio-Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nquinhentos e vinte e dois )\r\nPROCESSO Nº \r\n/2009\r\nNOME:\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA ABADE\r\nCPF/CNPJ:\r\n078.593.027-21\r\nENDEREÇO:\r\nSertão\r\nINFRAÇÃO:\r\nII, 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Claro\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2009\r\nNOME:\r\nIRIS SILVA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ:\r\n307.253.078-54\r\nENDEREÇO:\r\nIlha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\ntrês mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n10\r\nNOME:\r\nMETALÚRGICA FORTINOX LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.747.668/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n1.809\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nNOME:\r\nPRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n40.225.161/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nEngenho de Dentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nNOME:\r\nDATCH IMP. E EXP. LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n20\r\nENDEREÇO:\r\nChácaras Rio- Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\ncinco mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nNOME:\r\nSTHAMP DATCH IMP. E EXP. LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.251.361/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n249 Chácaras Rio- Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nNOME:\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n18.710.988/0034-06\r\nENDEREÇO:\r\nComendador Soares\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2010\r\nNOME:\r\nCEMEF-CENTRO MÉDICO FONSECA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.866.996/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n467 Fonseca\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\niterói\r\nMULTA:\r\nduzentos e quarenta e cinco reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n1\r\nNOME:\r\nANI\r\nCPF/CNPJ:\r\n073.525.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nLoteamento Glória\r\nMUNICÍPIO:\r\nMacuco\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2011\r\nNOME:\r\nCES DE VASCONCELLOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n59\r\nENDEREÇO:\r\nnº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n09\r\nNOME:\r\nVILMAR STELLET DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ:\r\n732.983.017-87\r\nENDEREÇO:\r\n270 Rasa\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº \r\n11\r\nNOME:\r\nXANDRELAR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.672.117/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nKm 21 Fluminense\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nMULTA:\r\nvinte e seis mil quinhentos e quinze reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n0\r\nNOME:\r\nMAD RIO COM. DE MADEIRAS LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n11.258.006/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n6.666 Campo Redondo\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nMULTA:\r\nvinte e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n1\r\nNOME:\r\nI.R. DE ANDRADE MADEIRAS-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.638.374/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\n3 Manguinhos\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\nvinte e cinco mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2011\r\nNOME:\r\nCILEIO DE FIGUEIREDO\r\nCPF/CNPJ:\r\n023.590.607-75\r\nENDEREÇO:\r\nAldeia Velha\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nMULTA:\r\nR 12.616,48 (doze mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n0\r\nNOME:\r\nSEA WORL NAVEGAÇÃO E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.938.800/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n39/5º andar Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n05\r\nNOME:\r\nMAURÍCIO SILVA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ:\r\n121.014.157-47\r\nENDEREÇO:\r\n14 Itatiquara\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n11\r\nNOME:\r\nBELÉM BAHIA MADEIRAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n36.222.909/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\n322 Qd A Condomínio Industrial\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nduzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n/2011\r\nNOME:\r\nCALUIFEGUS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.652.036/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n1.197 Manguinhos\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº \r\n09\r\nId: 1240871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240874": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nSANDRA REGINA RIBAS MELLO, mat. n° 160.989-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSELEIA OLIVEIRA DA VITÓRIA, mat. n° 680.911-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nTUDE CUNHA DE OLIVEIRA, mat. n° 518.318-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLIGIA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSA, mat. n° 2.003.644-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nWALDEVINO GIL MARTINS, mat. n° 000.175-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNILZA MOURA DE SOUSA, mat. n° 1.206.518-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nKATIA APARECIDA DANTAS DE VASCONCELLOS, mat. n° 233.849-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, mat. n° 253.100-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCECILIA MARIA COELHO DA SILVA, mat. n° 247.540-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUZIA VALINHOS PELÓGIA, mat. n° 161.754-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNORMA SUELI DA SILVA RAULINO, mat. n° 238.043-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nKELCIA BEBER FRANCO, mat. n° 241.341-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGESSI FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 240.298-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/12/2011.\r\nId: 1240874\r\n"
        ],
        "1240879": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2011\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais), a favor da Associação Internacional de Boxe - AIBE, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n*Omitido no D.O de 28/12/2011.\r\nId: 1240879\r\n"
        ],
        "1240880": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 14.12.2011\r\nEDINA PACHECO RODRIGUES, matrículas 0920707-7 (SEEDUC) e 10/694923-4 (PCNI).\r\nÁTILA LOBO FERNANDES, matrículas 0104599-5 (AMRJ) e 00/0933011-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1240880\r\n"
        ],
        "1240883": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n66/11, E- 10/13/11, E- 10/1/11, E- 10/1/11, E- 10/10/11, E- 10/14/11, E- 10/14/11, E- 10/14/11, E- 10/144/11, E- 10/1468/11, E- 10/140/11, E- 10/14/11, E- 10/14/11, E- 10/141./11, E- 10/141.4/11, E- 10/141., E-10/141.477/11, E-10/141.478/11, E- 10/141.479/11, E-10/141.480/11, E-10/141.481/11, E-10/141.502/11, E- 10/141.518/11, E-10/141.519/11, E-10/141.520/11, E-10/141.521/11, E- 10/141.522/11, E-10/141.550/11, E-10/141.551/11, E-10/141.552/11, E- 10/141.661/11, E-10/141.662/11, E-10/141.681/11, E-10/141.706/11, E- 10/141.707/11, E-10/141.734/11, E-10/141.737/11, E-10/141.738/11, E- 10/141.739/11, E-10/141.740/11 e E-10/141.741/11a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1240883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240884": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1240884\r\n"
        ],
        "1240901": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.423/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessários ao prosseguimento do Contrato n° 021/2011, referente a execução das MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS AO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, RJ-127, objeto do processo n° E-17/203.135/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.137/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos a contar de 26.10.2011, transferindo o seu término para 23.01.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.114/2007, Contrato n° 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 26.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.179/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentário (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 117/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA - TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITNA S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-17/202.983/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 24, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-168, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) DUTOS PEAD DE 40MM DE DIÂMETRO EXTERNO CADA, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE 31 (TRINTA E UMA) CAIXAS DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA NA RJ-168 (DO ENTRONCAMENTO DA BR-101 A LINHA VERDE), NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, conforme projeto apresentado pela Empresa TIM CELULAR S/A., objeto do processo nº E-17/202.983/2011, devendo ser observado o parecer da DET/APL.\r\nProc. nº E-17/203.131/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 24, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) DUTOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) DE 40MM DE DIÂMETRO EXTERNO CADA, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) CAIXAS DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA NA RJ-106 (DO ENTRONCAMENTO DA BR-101, FAZENDA DOS QUARENTA, AS PROXIMIDADES DA AVENIDA INDUSTRIAL), NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, conforme projeto apresentado pela Empresa TIM CELULAR S/A., objeto do processo nº E-17/203.131/2011, devendo ser observado o parecer da DET/APL.\r\nProc. nº E-17/204.883/2011 - AUTORIZO o Termo de Rerratificação referente a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DE LIGAÇÃO), BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E LOTEAMENTO VILAR NOVO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E- 17/200.003/2010, a cargo da firma D.A.S ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\nId: 1240901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240902": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.398/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2011, realizada em 09.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA., o Lote I - fornecimento de luva vaqueta, cones e broca helicoidal, no valor total de R 1.449,60, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1240902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240903": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Transferência de viaturas. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1240903\r\n"
        ],
        "1240904": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da EMPRESA COBRELAJE INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 17.503,90 (dezessete mil quinhentos e três reais e noventa centavos), referente à 2ª medição, correspondente ao período de 25.09.2008 a 24.10.2008 - Fatura nº 09 - serviços de pavimentação e drenagem dos empreendimentos: Italva I e Italva II, no Município de Italva - RJ.\r\nId: 1240904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240905": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.547-2\r\nGREY\r\n60\r\n06/11/2011\r\n8.100.845-0\r\nLEMOS\r\n60\r\n13/11/2011\r\n8.100.896-3\r\nDA S FILHO\r\n60\r\n11/11/2011\r\n8.101.474-8\r\nGENIVALDO LESSA DOS SANTOS\r\n60\r\n10/01/2011\r\n8.101.523-2\r\nNILZETE PAIVA DE MORAIS\r\n60\r\n26/11/2011\r\n8.101.728-7\r\nSANDRA DA SILVA FERRAZ\r\n60\r\n07/11/2011\r\n8.103.982-8\r\nJORGE FARHA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n15/03/2005\r\n15/03/2008\r\n14/03/2011\r\n8.106.112-9\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO\r\n55\r\n09/11/2011\r\n8.107.197-9\r\nPEREIRA BRAGA\r\n55\r\n11/11/201\r\n8.107.216-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n25/11/2011\r\n8.107.227-4\r\nCARLOS ALBERTO DO A FRANCO\r\n55\r\n24/11/2011\r\n8.107.389-2\r\nGONÇALVES\r\n55\r\n20/11/2011\r\n8.107.449-4\r\nLEILA DE FATIMA PORFIRIO\r\n60\r\n10/11/2011\r\n8.107.736-4\r\nSANDRA REGINA XAVIER DA SILVA\r\n55\r\n19/11/2011\r\n8.107.765-3\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n09/11/2011\r\n8.107.793-5\r\nMARE\r\n55\r\n11/11/2011\r\n8.108.442-8\r\nMARIANO\r\n40\r\n16/11/2011\r\n8.108.449-3\r\nVENTAPANE\r\n40\r\n14/11/2011\r\n8.108.450-1\r\nBEZERRA\r\n40\r\n14/11/2011\r\n8.108.452-7\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO\r\n40\r\n09/11/2011\r\n8.108.460-0\r\nDE LIRA\r\n40\r\n28/11/2011\r\nmatr. 08/100.603-3 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 16.02.94, de 15.02.97, 15.02.2000 e de 14.02.2003 aos aumentos de 30, 35, 40 e 45% de triênios (respectivamente).\r\n\r\nCRIZOTEMES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,matr. 08/104.373-9, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011.\r\nmatr. 08/106.478-4, período base de 07.08.2006 a 04.10.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1240905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240909": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2011.\r\nId: 1240909\r\n"
        ],
        "1240911": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 23.12.2011\r\nSHEYLA MARIA DA SILVA B. RODRIGO).\r\n, matrículas ).\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MUNIZ).\r\nPAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA4-5 (SEEDUC)\r\nKRONGNON WAILAMER DE SOUZA REGUEIRA).\r\nSÔNIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA).\r\n, matrículas ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1240911\r\n"
        ],
        "1240912": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2011 - ASS-8-DP, realizada em 12/12/2011. \r\nId: 1240912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240913": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2011 - ASS-8-DP, realizada em 07/12/2011. \r\nId: 1240913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240915": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nALEILZA RUBIM DE MELO, matrícula nº 518.867-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 827.707-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nALMEZINA MARIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 270.021-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nALTINA MARIA CAMPOS AVILA, matrícula nº 827.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2007.\r\nANA MARIA OBRECHT, matrícula nº 830.918-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2009\r\nANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, matrícula nº 160.733-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nAUZONIA MARIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 805.840-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nCIDALIA TAVARES FAGUNDES, matrícula nº 5.020.471-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nCLARICE MACEDO JERONIMO, matrícula nº 1.203.482-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nCLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, matrícula nº 243.963-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\nCLAUDIA MARINA ANDRADE DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 513.796-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\nCLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, matrícula nº 197.749-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009.\r\nCLAUDETE CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 839.032-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005.\r\nBENEDITA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 255.738-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10./2011.\r\nDELFINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.205.351-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nDENISE DE LIMA PAPA, matrícula nº 930.032-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nDOMINGOS SAVIO FALCÃO VASCONCELLOS, matrícula nº 838.928-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nDULCENEA BUSTAMANTE DE CASTRO, matrícula nº 1.203.077-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nEDMILSON COSTA DE LIMA, matrícula nº 840.009-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2004.\r\nELIANA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 1.167.069-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nELOIR LOPES FEIJÓ, matrícula nº 10.903-3, Técnico de Documentação, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/1996, retificando-se o despacho de 01/12/97, publicado no D.O. de 18/12/97.\r\nEDWIGES FERREIRA GOMES DE ABREU, matrícula nº 1.681-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2006.\r\n- FRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 826.671-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nFRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 805.154-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nGILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 165.785-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2006.\r\nGILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 186.913-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2006.\r\nGLORIA PEIXOTO DE SALDARRIAGA, matrícula nº 256.151-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nHELENA PAULA OZORIO MACEDO, matrícula nº 837.763-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, matrícula nº 5.023.957-3, Prof. Doc. II -40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nIVONE DEGRAZIA RIBEIRO, matrícula nº 232.806-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nJOÃO CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.237-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nJUSSARA CURY SALLES, matrícula nº 293.038-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nLECI FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 5.008.645-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nLEILA BASTOS, matrícula nº 803.612-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nLIGIA CRISTINA SALES RIBEIRO, matrícula nº 231.697-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula nº 5.023.016-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nLUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 679.045-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2007.\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.510-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nKELLY VIVIANE MARINHO GAMA, matrícula nº 804.245-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 5.024.354-2, Prof. Doc. II - 40 horas - FAEP, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nMARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nMARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nMARIA CECILIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 230.739-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE BARROS, matrícula nº 5.004.504-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nMARIA DE LOURDES COELHO JOAQUIM, matrícula nº 1.201.600-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2011.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011, revogando-se o despacho de 22/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA, matrícula nº 835.405-2, Pedagoga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2007.\r\nMARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 829.731-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2005.\r\nMARIA JURACI ALVES DE PAULA, matrícula nº 806.178-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nMARIA LUCIA DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 5.022.654-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nMARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.168.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2005.\r\nMARIO MIGUEL CORREA BARBOSA, matrícula nº 159.300-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\nMARILZA BOECHAR ROHEM, matrícula nº 511.877-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nMARLENE DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, matrícula nº 250.885-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2005.\r\nMIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 5.013.425-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nNADIA MARISA FRIAÇA, matrícula nº 168.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\nNILZA TEIXEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.010.886-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nORISTEA SOUZA, matrícula nº 278.038-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nPATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 832.714-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.016.189-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nRIVALDO DA SILVA, matrícula nº 236.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nRONALDO LAMARÃO AZEREDO, matrícula nº 4.689-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nROSEMARY MACHADO ARAUJO, matrícula nº 244.547-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nRUTH FONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.762-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\nSAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 254.000-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nSAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 230.829-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nSELMA RAIMUNDA ALMEIDA SIMÓES, matrícula nº 156.295-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nSONIA MARIA DA COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 274.009-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nSUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 233.740-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nSUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 161.119-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nVANIA NUNES BRASIL MACEDO, matrícula nº 805.622-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.912-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nVERONICA GIUPPONI MAIA, matrícula nº 5.020.200-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nZILDA ROSA BAPTISTA, matrícula nº 270.145-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.102.270/2006\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se:...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9...\r\nProcesso nº E-03/201.942/2011\r\nOnde se lê:...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 9...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6...\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nProcesso nº E-01/600.760/2005\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível I...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-01/602.977/2004\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2005...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004...\r\nId: 1240915\r\n"
        ],
        "1240918": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/12/2011\r\nProc. nº E-09/10663/1702/2011 - Nilson de Araújo Lima, matr. nº. 258.145-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1987, 1990, 1991, 1992, 1994 e 1997 = 360 dias. \r\nId: 1240918\r\n"
        ],
        "1240923": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 22.12.2011\r\n, matrículas ).\r\nIRACEMA PORTUGAL DOS SANTOS SILVA).\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA).\r\nMARILENE DE ARAÚJO ALMEIDA).\r\n, matrículas (SEEDUC)\r\nJUSTO ANTÔNIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA ().\r\nROGÉRIA FRÓES RAPOSO DOS SANTOS ().\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA).\r\nSOLANGE APARECIDA GUERSON MOURA ).\r\nJOHANNES KRETSCHMER, matrículas 0034658-5 (UERJ) e 0171592-0 (UFF).\r\nANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nId: 1240923\r\n"
        ],
        "1240928": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 23.12.2011\r\nCÁSSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVESSEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nSIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA.\r\nARABELA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS).\r\nROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT).\r\n, matrículas ).\r\nFLÁVIO FERREIRA DE VASCONCELOS).\r\nDENISE BARROS VIANNA, matrículas 0035209-6 (.\r\nLÍDIA COUTINHO DO NASCIMENTO, matrículas 0035226-0 (UERJ), 0158737-1 (M.S..\r\nLUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA, matrículas 0035168-4 (UERJ) e 0153171-9 (M.S.).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1240928\r\n"
        ],
        "1240937": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor total de R 127.493,23 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte três centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nº ORDEM \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n1. \r\n0700001-1\r\nAcacio Barreto de Melo Neto\r\n1.898,82 \r\n2. \r\n0700112-6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n995,47 \r\n3. \r\n0700003-7\r\nAndressa Rodrigues Machado\r\n1.607,64 \r\n4. \r\n0700074-8\r\nArmando Novais Figueiredo\r\n3.232,28\r\n5. \r\n0700047-4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n1.600,00 \r\n6. \r\n0700117-5\r\nBianca Matta Obadia\r\n12.583,96 \r\n7. \r\n0700113-4\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n995,47 \r\n8. \r\n0700135-7\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n2.178,81 \r\n9. \r\n0700130-8\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n1.791,84 \r\n10. \r\n0700008-6\r\nCynthia Maria Ferreira Marques\r\n614,85 \r\n11. \r\n0700127-4\r\nDanielle Barçal Cavalcante Da Silva\r\n4.180,96 \r\n12. \r\n0700093-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n995,47 \r\n13. \r\n0700119-1\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n6.817,63 \r\n14. \r\n0700070-6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n874,61 \r\n15. \r\n0700129-0\r\nGiselle Dargam França\r\n2.986,40 \r\n16. \r\n7000020-3\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n1.252,05\r\n17. \r\n7000022-9\r\nHans Dieter Klaffke Dupouy\r\n2.585,35\r\n18. \r\n0700125-8\r\nJoão Carlos Rocha\r\n4.738,48 \r\n19. \r\n0700120-9\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\n6.817,63 \r\n20. \r\n0700016-9\r\nJosé Aderson Cerezoli \r\n6.240,00\r\n21. \r\n0700109-2\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n995,47 \r\n22. \r\n0700131-6\r\nLuice De Leandro\r\n2.640,00 \r\n23. \r\n0700114-2\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n995,47 \r\n24. \r\n0700111-8\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n1.466,67 \r\n25. \r\n0700096-1\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\n2.660,44\r\n26. \r\n0700132-4\r\nMario Jorge Batista\r\n1.791,84 \r\n27. \r\n0700040-9\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n995,47 \r\n28. \r\n0700123-3\r\nMoises Dos Santos Santoro\r\n6.817,63 \r\n29. \r\n0700115-9\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\n995,47 \r\n30. \r\n0700054-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n6.559,56\r\n31. \r\n7000045-0\r\nPablo Carey Fiaux Rodrigues\r\n1.229,68\r\n32. \r\n0700122-5\r\nPaola Domingues Jacob\r\n9.301,95 \r\n33. \r\n0700024-3\r\nPaula Cordeiro Da Costa Ferreira\r\n535,22 \r\n34. \r\n0700097-9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n995,47 \r\n35. \r\n0700097-9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n571,97 \r\n36. \r\n0700116-7\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\n1.466,67 \r\n37. \r\n0700027-6\r\nRenata Brito Moreira Terrigno\r\n570,73 \r\n38. \r\n0700133-2\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n1.791,84 \r\n39. \r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n995,47 \r\n40. \r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n1.787,85 \r\n41. \r\n0700081-3\r\nSebastião Viana Neres\r\n1.380,96 \r\n42. \r\n0700124-1\r\nSoraya Nobre Bandeira De Mello\r\n6.370,08 \r\n43. \r\n0700128-2\r\nThiago De Oliveira Santana\r\n4.180,96 \r\n44. \r\n0700099-5\r\nThiago Gomes Dias\r\n571,97 \r\n45. \r\n0700086-2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n954,67\r\n46. \r\n0000070-3\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n432,00\r\n47. \r\n0000359-0\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n90,00\r\n48. \r\n0700071-4\r\nSandro Martins Calixto\r\n360,00\r\nTotal\r\n127.493,23\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\nId: 1240937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240939": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Alexandre Vieira Fonseca, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Luzinette da Rocha Gonçalves, matrícula 126432-4.\r\n-Reconheço a dívida, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor da servidora Aura de Almeida Santos Ribeiro, matrícula SAPE nº 285.225-9, ID funcional nº 19595549 referente ao auxílio doença no período de 10/05/2009 a 09/05/2010.\r\nId: 1240939\r\n"
        ],
        "1240954": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.376/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença especial, referentes ao período base de 01/04/1990 a 31/03/1995, e concedido e não usufruído pela servidora Denise Tavares Rocha de Souza, matrícula nº 290.840-8.\r\nId: 1240954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240963": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado do PE034/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDAcom o valor global registrado de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)\r\nId: 1240963\r\n"
        ],
        "1240964": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Ana Maria Machado da Rocha referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Luis Alvaro Machado da Rocha, ID Funcional 310946-1.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1240964\r\n"
        ],
        "1240976": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Fernanda Augusta Esteves Freitas de Azevedo, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Lucycléa Esteves Freitas,Id. Funcional 480072-9.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1240976\r\n"
        ],
        "1240978": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1240978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240984": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2011\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de emissão de mensagens de texto SMS da Região Serrana, em favor da HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. no valor de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.12.2011\r\nProc. nº E-27/0003/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de Ajuste de Contas por ter prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 189.962,06 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. n.º E-27/0003/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de Ajuste de Contas por ter prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 189.962,06 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1240984\r\n"
        ],
        "1240997": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 5.813,64 (cinco mil oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1240997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241015": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2011\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2011, que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Divisão de Assistência Médica nos atendimentos de rotina e emergências nos Complexos Esportivos da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, PREGÃO DESERTO o resultado da licitação, tendo em vista a falta de interessados pelo certame em tela.\r\nId: 1241015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241038": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de venda da empresa BANCO DA PROVIDÊNCIA, inscrição nº 78.896.060, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque QDL20, 4º Pavimento, localizado no Rio Sul Shopping Center¸ sito à Av. Laudo Sodré, nº 445 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP.22.290.070, inscrito no CNPJ sob o nº 33.645.086/0002-40.\r\nId: 1241038\r\n"
        ],
        "1241039": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de venda da empresa BANCO DA PROVIDÊNCIA, inscrição nº 78.896.060, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nlocalizado no Rio Sul Shopping Center¸ sito à Av. Laudo Sodré, nº 445 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP.22.290.070, inscrito no CNPJ sob o nº 33.645.086/0002-40.\r\nId: 1241039\r\n"
        ],
        "1241040": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de venda da empresa VR-BBS RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.184/0001-15, inscrição nº 78.831.251, localizado no endereço abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque Espaço E35, localizado à Av. Francisco Bicalho, nº 1 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ - CEP.20.220-310, inscrito no CNPJ sob o nº 10.923.184/0003-87.\r\nId: 1241040\r\n"
        ],
        "1241044": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.869,84 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de , Id. Funcional 869894-5, referente a revisão do enquadramento na Lei nº 5772 de 31/12/2010.\r\nId: 1241044\r\n"
        ],
        "1241047": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nJACIRA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.010.774-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nFATIMA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO, mat. n° 5.012.899-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nDENISE DA SILVA BITTENCOURT, mat. n° 5.002.989-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJANETE DOS SANTOS FREITAS, mat. n° 5.009.259-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,39.\r\nJOZIANE GONZAGA DA SILVA, mat. n° 5.018.342-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nSIMONE DA SILVEIRA SOUZA, mat. n° 5.008.881-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, mat. n° 5.021.681-1, período de 15/08/97 a 31/10/99, valor R 570,66.\r\nMARIA CRISTINA SOARES DA SILVA, mat. n° 5.012.597-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, mat. n° 5.014.570-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, mat. n° 5.018.359-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nANTONIO CARLOS NUNES, mat. n° 5.002.994-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nSTELAMARCIA BARBOSA BAPTISTA, mat. n° 5.013.128-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nSILVANIA NASCIMENTO DA HORA, mat. n° 5.018.688-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nEDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. n° 5.000.261-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nCATIA REGINA FONTES MONTEIRO, mat. n° 5.008.664-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nELAINE BRITES DIAS, mat. n° 5.005.440-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1241047\r\n"
        ],
        "1241048": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.12.2011\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XII da Lei nº 8666/93, a favor de Padaria Maria Farinha Ltda, para despesa no valor de R 6.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XII da Lei nº 8666/93, a favor de Padaria Maria Farinha Ltda, para despesa no valor de R 6.500,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1241048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241049": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2011\r\nProcesso nº E- 12/131.473/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.972/2010- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.703/2010- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E- 12/133.289/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.808/2010 -CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.739/2009- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.641/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.914/2010 -BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.302/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.987/2010- BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.212/2010 -BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.761/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.210/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.657/2010 -NET RIO S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.105/2009 -SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\nProcesso nº E- 12/131.491/2009 -BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.713/2009 -BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.360/2010 -POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.635/2009 -GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E- 12/132.059/2010- CREFISA S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.920/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.231/2009- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E- 12/132.996/2010 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.040/2010 -BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.029/2009 -BANCO DAYCOL S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.422/2010- OI TELEFONIA CELULAR\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1241049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241050": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nas despesas, na forma do inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, e em conformidade com os Decretos n° 42.796 e n° 42.797, ambos de 14/01/2011, em favor das empresas Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, no valor de R 20.365,40 (vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Hotel Prado Comercial Big um Cereais Ltda, no valor de R 21.650,00 (vinte e hum mil seiscentos e cinqüenta reais), Hotel Fazenda Garlipp Ltda, no valor de R 2.034,00 (dois mil trinta e quatro reais) e a Pousada Dell Untos Ltda, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), tornando sem efeito despacho de 11/05/2011, publicado no D.O. de 09/08/2011.\r\nId: 1241050\r\n"
        ],
        "1241051": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2011\r\no resultado do PE038/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: com o valor global registrado de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)\r\nId: 1241051\r\n"
        ],
        "1241055": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nÉRIKA SILVA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 916.110-0.\r\nMARÍLIA DE SOUZA CASTELO BRANCO FARIA, ex-servidor mat. nº 940.707-3.\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA, ex-servidor mat. nº 952.170-9.\r\nVANESSA BIRAL DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 830.506-2.\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE, ex-servidor mat. nº 956.695-1.\r\nSERGIO COSTA DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 954.950-2.\r\nMELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, ex-servidor mat. nº 958.479-8.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, ex-servidor mat. nº 958.482-2.\r\nCRISTIANE BARROS CRESPO, ex-servidor mat. nº 939.350-5.\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA, ex-servidor mat. nº 958.853-4.\r\nJOSÉ ANTONIO MEDEL SEPULVEDA, ex-servidor mat. nº 5.001.436-4.\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO, ex- servidor mat. nº 915.513-6.\r\nNELSON JAKIMCZYK BAPTISTA, ex- servidor mat. nº 878.216-1.\r\nLEILA MARIA ROSA DE ALCÂNTARA, ex-servidor mat. nº 914.097-1.\r\nMARIA DULCE HABIB ABI-SABER, ex- servidor mat. nº 914.101-1.\r\nAMANDA DE LIMA FERNANDES, ex-servidor mat. nº 939.444-6.\r\nVIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 939.445-3.\r\nGISELI ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 912.419-9.\r\nFLAVIO VIDINHA LOBO, ex-servidor mat. nº 935.648-6.\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA, ex- servidor mat. nº 916.305-6.\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS, ex- servidor mat. nº 963.881-8.\r\nJOSÉ ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 825.356-9.\r\nSILVIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES, ex-servidor mat. nº 828.147-9.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOARES, ex-servidor mat. nº 841.657-0.\r\nPEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, ex- servidor mat. nº 921.128-5.\r\nMONICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 950.556-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1241055\r\n"
        ],
        "1241056": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO, ex-servidor mat. n° 913.346-3.\r\nLUIZ ANSELMO BEZERRA, ex-servidor mat. n° 927.948-0.\r\nFLAVIA VICENTE DA SILVA, ex-servidor mat. n° 944.920-8.\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS, ex- servidor mat. n° 950.497-8.\r\nCÉLIA MARCONDES, ex-servidor mat. n° 952.417-4.\r\nNATHÁLIA LIMA DANTAS, ex-servidor mat. n° 965.623-2.\r\nLÍVIA SOUZA ALMEIDA, ex-servidor mat. n° 966.718-9.\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 960.854-8.\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 967.290-8.\r\nDAIANA SILVA BRUM DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 958.540-7.\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, ex-servidor mat. n° 953.872-9.\r\nJOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, ex-servidor mat. n° 837.237-7.\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 944.579-2.\r\nDANIELLE DE REZENDE SANTOS, ex- servidor mat. n° 941.892-2.\r\nANDRÉA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, ex-servidor mat. n° 941.029-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1241056\r\n"
        ],
        "1241064": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 78.370,38 (setenta e oito mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, objetivando regularizar o pagamento referente a locação de veículos.\r\nId: 1241064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241066": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.004.454/2011 - JURANDIR DOS ANJOS LUCIO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.393,55.\r\nProc. nº E-03/10.004.323/2011 - LÍDIA MARTINS DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 24/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.225,30.\r\nProc. nº E-01/2.184/2011 - GILBERTO GONÇALVES DE FIGUEIREDO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 23/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.496,90.\r\nProc. nº E-03/8.402/2011 - JOSÉ OSVALDO DE BARROS DAFLON, mat. nº 5.017.898-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/813.450/2010 - CINTIA PORTO PEREIRA, mat. nº 5.013.482-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.601/2010 - LEONÍDEA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 5.015.954-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.084/2010 - VALTER PINHEIRO, mat. nº 5.003.449-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.005.626/2010 - ANNE CHRISTIE REZENDE, mat. nº 5.016.750-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.128/2010 - DALILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.429-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.497/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA, mat. nº 5.022.717-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.726/2010 - SANDRA REGINA NUNES DA SILVA, mat. nº 5.021.051-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.598/2010 - ROSANGELA MOURA DE SOUZA, mat. nº 5.015.944-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.728/2010 - SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.021.401-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.708/2010 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.008.031-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.702/2010 - KATIA PEREIRA DA SILVA ALVES, mat. nº 5.008.873-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/7.132.080/2010 - MARILIA DE SOUZA LIMA, mat. nº 5.015.360-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.611.563/2010 - ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, mat. nº 5.009.226-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.333/2010 - SUZANA COELHO BARBOSA, mat. nº 5.012.105-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.216/2009 - CARLOS ROBERTO GENEROZO ALEXANDRINO, mat. nº 5.012.603-6, período de 30/04/97 a 31/10/99, valor R 406,60.\r\nProc. nº E-03/203.269/2010 - ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, mat. nº 5.022.651-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.907/2010 - VALÉRIA SOUZA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.018.346-6, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 993,06.\r\nProc. nº E-03/10.006.091/2010 - MARGARETE PONTES RODRIGUES, mat. nº 5.016.612-3, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 650,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.302/2010 - ELI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.007.681-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.422/2010 - MARLENE VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.420-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.039/2010 - JACIRA DE LIMA GUIMARÃES, mat. nº 5.007.826-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.005.603/2010 - VALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, mat. nº 5.010.244-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.006.063/2010 - FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, mat. nº 5.016.160-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.739/2010 - VALINHO GUARDIANO LEMES, mat. nº 5.008.720-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/11.205.428/2010 - ELOÀ MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.711-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/11.204.062/2010 - ANA CLÁUDIA DE FARIAS FERREIRA, mat. nº 5.023.222-2, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R 559,33.\r\nProc. nº E-03/7.131.882/2010 - SÔNIA MARIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.015.212-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.881/2010 - LIDIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.017.694-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/15.658/2010 - IRACEMA LOPES DA COSTA, mat. nº 5.003.162-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/14.322/2010 - ANA PAULA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.000.798-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/91.418/2011 - MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 4.905.557-7, período de 01/01/2011 a 20/07/2011, valor R 645,00.\r\nProc. nº E-03/15.378/2010 - ANDRÉIA SILVA PONCIANO, mat. nº 5.009.153-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1241066\r\n"
        ],
        "1241069": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado do PE036/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa ARTEFATOS JULIANE LTDAcom o valor global registrado de R 31.000,00 (trinta e um mil reais)\r\nId: 1241069\r\n"
        ],
        "1241090": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI do art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a partir de 15 de novembro de 2011, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos respectivos Processos Administrativos\r\nNOME\r\nMATR.\r\nCarlos Roberto de Assis Rego\r\n3487-6\r\nE-22/1692/2011\r\nLudmila Borges Botas\r\n3264-9\r\nE-22/1851/2011\r\nRicardo Caetano Ribeiro\r\n3528-7\r\nE-22/1753/2011\r\nId: 1241090\r\n"
        ],
        "1241095": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\n- Declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2011 referente a aquisição de 02(duas) torres de andaimes, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame. \r\nId: 1241095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241096": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 012/2011 referente ao fornecimento e serviço de instalação de conjunto mecânico de ventilação para a torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do Prédio anexo para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame. \r\nId: 1241096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241101": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1241101\r\n"
        ],
        "1241105": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CLÁUDIO JOSÉ MACIEL DA FONSECA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 872/2011.\r\nId: 1241105\r\n"
        ],
        "1241107": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2011\r\nProcesso nº. E-18/450.346/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 017/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº. 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa AMB INTERLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global, R 18.197,60 (dezoito mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2011, objeto do processo nº. E- 18/450.346/2011, referente à aquisição de lâmpadas cênicas para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro a empresa AMB INTERLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R 18.197,60 (dezoito mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\nId: 1241107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241108": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 185.574-1, período base de 29/11/2006 a 285/11/2011.\r\nLOURDES TIBÉRIO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.595-6, período base de 04/03/2006 a 02/05/2011.\r\nANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.720-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.584-8, período base de 04/03/2006 a 30/03/2011.\r\nIZA SERIEGATI CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 187.734-9, período base de 18/08/2006 a 16/10/2011.\r\nCIRLENE GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.721-5, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nCARLY VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.768-2, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.780-7, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.864-9, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nRITA DE CASSIA ORRÚ DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.441-0, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nSIMONE ALVES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.473-3, período base de 20/05/2004 a 04/08/2009. \r\nROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.479-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nMÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.604-3 período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nELIANE NOGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.846-0, período base de 27/05/2005 a 24/07/2010.\r\nDARCILÉA HORACIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nFRANCISCO DE ASSIS NUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.872-6, período base de 17/12/2005 a 16/12/2010.\r\nJORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 247.698-4, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nMARCIA ESTEDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.694-2, período base de 08/04/2006 a 07/07/2011.\r\nSTELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.695-9, período base de 22/03/2006 a 20/05/2011.\r\nMARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.056-9, período base de 17/10/2006 a 05/11/2011.\r\nPAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.074-2, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nALMERINDA PENCINATO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.084-1, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nLUCIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.938-8, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nMARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 250.939-6, período base de 29/10/2006 a 27/11/2011.\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.958-6, período base de 01/10/2006 a 19/09/2011.\r\nMARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.990-9, período base de 01/10/2006 a 31/10/2011.\r\nMARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.054-3, período base de 02/10/2006 a 01/10/11.\r\nPAULO CÉSAR REIS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 251.703-5, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, período base de 17/10/2006 a 15/11/2011.\r\nBERENICE DA SILVA RODRIGUES. Prof. Doc. II, mat. nº 251.0774-6, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011. \r\nMARIA DO CARMO SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.975-8, período base de 24/11/2006 a 25/11/2011.\r\nMARA CRISTINA FERREIRA SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.048-3, período base de 11/12/2006 a 10/12/2009.\r\nROSÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.337-4, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 263.281-2, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nMARIA ELIZETH FARIA PONTES, Servente II, mat. nº 273.571-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nMARIA JOSÉ NEGREIRO DOMINGOS, Servente II, mat. nº 277.288-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nMARIA DINEA COSTA DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 277.297-8, período base de 01/01/2003 a 30/03/2008.\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.273-1, período base de 13/09/2006 a 04/10/2011. \r\nCILÂINE NOGUEIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.915-7, período base de 14/10/2003 a 10/01/2009.\r\nMARICILDA ROCHA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.016-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nMARIA ANTONIA PINHEIRO NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.067-4, período base de 16/10/2005 a 14/11/2010.\r\nSANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.160-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nMARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.654-2, período base de 02/04/2006 a 01/05/2011.\r\nJOSÉ LUIZ FABRE SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.086-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nELIETE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.099-7, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nSIMONE ALVES LADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.874-1, período base de 20/05/2004 a 04/08/2009.\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.987-7, período base de 01/09/2005 a 21/11/2010.\r\nLUCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.886-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nLUCIA RODRIGUES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.002-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nMOÊMA VIÉGAS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.114-6, período base de 12/07/2004 a 10/08/2009.\r\nTELMA DE FREITAS AZEVEDO SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 846.999-1, período base de 25/03/2006 a 23/05/2011.\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.006-4, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.769-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nMARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.208-8, período base de 08/02/2006 a 19/03/2011.\r\nANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 5.001.313-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nNAIDÊ BARBOSA GARCIA, Merendeira I, mat. nº 5.012.097-1, período base de 30/03/2005 a 08/04/2010.\r\nMARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.012.555-8, período base de 15/05/2006 a 12/08/2011.\r\nDEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.339-5, período base de 16/12/1999 a 18/01/2005.\r\nELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.106-5, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nMARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.130-5, período base de 23/08/2003 a 10/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIZABEL CRISTINA ALFRADIQUE CARPI, Prof. Doc. I, mat. nº 230.843-5, período base de 10/07/2004 a 23/07/2009.\r\nANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.918-8, período base de 10/05/1999 a 08/06/2009.\r\nNELIA MARIA NEVES DE PADUA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.111-5, período base de 17/09/2000 a 16/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 185.545-1.\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA, Servente II, mat. nº 205.942-6.\r\nJACIRA RITA ALVES PARREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.568-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 230.821-1.\r\n- MARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.808-2.\r\nRUTH DA SILVA TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.890-0.\r\nMARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.295-2.\r\nENI MAGALHÃES VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.318-2.\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.887-6 e 245.697-8.\r\nROSA MARIA IPOLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.067-2.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA CAETANO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.497-0.\r\nJANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.787-0.\r\nMARCIA SANTOS COLARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.101-1.\r\nJANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.290-9.\r\nRENATTA DE OLIVEIRA FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.486-8.\r\nMARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.658-9.\r\nMARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.554-4.\r\nVILMA COSENDEY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.588-2.\r\nREGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.124-3.\r\nREGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.124-3.\r\nDIONE DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024314-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 05/12/2011\r\nALDINA LOPES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.051-5, período base de 10/11/2005 a 08/11/2011.\r\nANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.603-9, período base de 26/04/2006 a 09/09/2011.\r\nANA LUIZA VILELLA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 5.00-9, período base de 08/05/2006 a 05/07/2011.\r\nCELIA DIOGO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.385-5, período base de 11/05/2006 a 13/05/2011.\r\nCELIA REGINA CARNEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.799-9, período base de 07/08/2006 a 05/08/2011.\r\nELIZABETH BESSA DE MATTOS, Prof Doc I, mat. nº 256.646-1, período base de 11/05/2006 a 09/05/2011.\r\nJOSÉ MEDEIROS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.669-7, período base de 22/03/2006 a 18/06/2011.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.633-4, período base de 05/08/2001 a 03/08/2006.\r\nMARIA TERESA PIRES, Prof Doc I, mat. nº 248.886-4, período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\nMARISE DIAS MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.375-1, período base de 10/11/2006 a 08/11/2011.\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.954-5, período base de 19/09/1998 a 30/10/2003.\r\nREGINA CELIA GAGLIARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.418-1, período base de 01/02/2005 a 30/03/2010.\r\nROGERIO BARBOSA BASILE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.455-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nROSANE DO NASCIMENTO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.808-3, período base de 01/02/2000 a 29/01/2005.\r\nSILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7, período base de 14/12/1997 a 17/12/2002.\r\nSONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.002.004-8, período base de 25/07/2002 a 13/09/2007.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Trabalhador I, mat. nº 191.580-0, período base de 31/07/2005 a 29/07/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.741-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/01/2005 a 14/03/2010, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.279-4, período base de 08/04/1998 a 08/05/2008.\r\nLEDA ANDRADE TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.638-8, períodos base de 11/03/87 a 10/03/1992 e de 26/02/2003 a 04/02/2008.\r\nVITORIA MARIA FREITAS VALENTE DA SILVA, mat. nº 837.128-8, período base de 07/04/1999 a 04/04/2009. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE MARIA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.269-0, períodos base de 17/05/85 a 15/05/1990; de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 25/10/2003 a 31/10/2008.\r\nMARISA DE NOVAES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.735-9, períodos base de 20/05/85 a 18/05/1990 e de 17/06/1999 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nISABEL GERALDO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.363-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/1988 a 28/12/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nNADIA MARA FERREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 253.624-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 08/02/1992 e de 27/05/1994 a 14/06/2009.\r\nMADALENA LA PASTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249351-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/06/84 a 17/06/1991 e de 10/09/1993 a 06/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRITA DE CASSIA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.827-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/08/1986 a 30/10/2011.\r\nSUELI DE LIMA SENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 682.197-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/09/74 a 29/09/89; de 15/04/1991 a 18/06/2001 e de 17/09/2002 a 05/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJAIME JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.237-9.\r\nJULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.261-5.\r\nMARCOS AURELIO BASSOLLI ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.830-4.\r\nNEI DE SOUZA FERREIRA, Servente, mat. nº 275.373-9.\r\nSIMONE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.176-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 16/12/2011\r\nCARMEN BEATRIZ DE CASTRO TERRONES, Prof. Doc. I. mat. nº 911.810-0.\r\nCLAUDIA VILLELA ARANTES MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.968-6.\r\nELAINE CRISTINA INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.651-6.\r\nSUELI APARECIDA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.238-2.\r\nVERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.898-0.\r\nVANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.517-4.\r\nTEREZINHA VELOSO PEREIRA RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.427-5.\r\nMARISA THEODORO, Profª Doc. I, mat. nº 848.546-8.\r\nLEILA DE AZEVEDO JOSÉ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.518-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 19.12.2011\r\nAMANDA NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.027-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nANA CELIA VIANA, Servente, mat. nº 5.020.199-5, período base de 30/08/2006 a 28/09/2011.\r\nCONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.364-3, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010.\r\nDAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.328-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nELIANE GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.743-6, período base de 19/09/2006 a 18/09/2011.\r\nELIZABETE FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.101-1, período base de 10/07/2002 a 09/07/2007.\r\nILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.663-0, período base de 26/06/2006 a 09/07/2011.\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.099-7, período base de 19/11/2006 a 18/11/2011.\r\nJOÃO ANTONIO DE SOUZA Z. FILHO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.009.980-3, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nJOSÉ LUÍS CABELLO PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 282.385-4, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.008.748-5, período base de 19/08/2002 a 18/08/2007.\r\nLINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.833-5, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\nMARCIA TORRES DE ALMEIDA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.184-9, período base de 19/08/2006 a 02/09/2011.\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.661-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nMARIA OLIVIA DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.730-8, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nMARILZA PINHEIRO MACHADO, Merendeira, mat. nº 274.854-9, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nMARLI TENÓRIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.571-5, período base de 31/01/2006 a 25/02/2011.\r\nMARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.409-2, período base de 28/01/2006 a 25/02/2011.\r\nMONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.750-8, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nNAIRA RODRIGUES DE SOUZA VERAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.680-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nNANCI PEREIRA DE SOUZA GAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.076-2, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\nNORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.707-9, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nRAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, Servente, mat. nº 5.016.166-0, período base de 19/05/2005 a 18/05/2010.\r\nSANDRA DE ABREU MOREIRA, Servente, mat. nº 5.021.059-0, período base de 02/08/2006 a 01/08/2011.\r\nSELMA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.339-1, período base de 02/05/1999 a 01/05/2004.\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.186-4, período base de 16./04/2004 a 15/04/2009.\r\nSHEILA MARIA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.997-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.514-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.717-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nSUELANE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.276-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.200-8, período base de 15/02/02 a 14/02/07.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.101-7, período base de 12/05/2006 a11/05/2011. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENISE COSTA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.007.659-5, período base de 07/03/1999 a 20/04/2009.\r\nELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.197-9, período base de 23/02/1996 a 27/03/2006.\r\nESTHER MOUTINHO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.425-9, período base de 23/08/2000 a 22/08/2010.\r\nFATIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.327-6, períodos base de 10/03/1993 a 09/03/1998 e de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nINÁCIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.511/09, período base de 09/02/1998 a 20/03/2008.\r\nJANNAINA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.430-1, período base de 09/08/2001 a 01/10/2011.\r\nMARILIA GROBA ANDRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 89.252-1, período base de 03/04/2001 a 02/04/2011.\r\nREJANE PEREIRA LOPES EGIDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4, período base de 12/10/2000 a 10/12/2010.\r\nSELENA ANGELICA DE OLIVEIRA MARINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.689-5, período base de 16/02/2001 a 15/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE AGUIAR MILEZI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.585-1, períodos base de 12/09/83 a 11/09/1993 e de 08/08/1997 a 07/08/2002.\r\nELIAS FERREIRA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.016.795-6, período base de 09/08/1996 a 08/08/2011.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.802-4, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADEMIR SALUSTINO DA SILVA, Servente III, mat. nº 274.635-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 ; de 01/01/1993 a 31/12/1997 ; de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nMARIA DA PENHA SONCIM NETO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.875-1, períodos base de 20/10/86 a 18/11/1991 e de 23/06/1994 a 22/06/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nZULEIDE ALVINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.659-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 22/08/86 a 18/10/11, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALAIDE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.567-1. Indefiro o processo.\r\nALDACY RODRIGUES DE SOUZA MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 165.931-6.\r\nDÉBORA ELISA BAPTISTA PEREIRA RUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 946.251-6.\r\nLORISMAR PEREIRA DE CASTRO RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 274.726-9.\r\nLUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.937-9.\r\nMARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.301-0.\r\nROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.240-1.\r\nSEBASTIANA VIANA MORAES, Servente, mat. nº 5.009.251-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1241108\r\n"
        ],
        "1241111": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2011\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 014/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº. 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R 12.890,00(doze mil oitocentos e noventa reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 014/2011, objeto do Processo nº E-18/450.138/2011, referente à prestação de serviços de instalação na sala de máquinas do ar condicionado central para atender a demanda do Theatro Municipal a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R 12.890,00(doze mil oitocentos e noventa reais)\r\nId: 1241111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241114": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/57639/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Celia Morgado Carneiro, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Paulo Alves Carneiro.\r\nProcesso nº E-01/0360/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Ana Lucia Rossi Chrispim, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Cecy Pinto Rossi.\r\nProcesso nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor do senhor João Carlos de Azevedo Costa, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Dora de Azevedo Costa.\r\nProcesso nº E-01/152322/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor do senhor Izaias Moreira, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Daniel da Costa Moreira.\r\nProcesso nº E-01/100193/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Maria Clotilde Rebello Forino, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Mario Forino.\r\nProcesso nº E-01/124624/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor do Senhor Sergio Carlos Coutinho, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Marilia Fernandes Coutinho.\r\nProcesso nº E-01/5353/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Danielli Byk Contrucci, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Regina Byk Contrucci.\r\nProcesso nº E-01/57646/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Maria dos Anjos Elias Cardoso, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Olicio Cardoso da Silva.\r\nProcesso nº E-01/4912/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor do senhor Carlos Victor de Souza Oliveira, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Victorino Baptista de Oliveira.\r\nProcesso nº E-01/4353/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte nove centavos), em favor da senhora Eulina Santos, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Renato Augusto Moutinho da Silva.\r\nId: 1241114\r\n"
        ],
        "1241117": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/228-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 08/04/2011.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/199-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 03/05/2011.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/152-4, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 01/07/2011.\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 28/07/2011.\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/288-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 30/04/2011.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/226-6, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 03/10/2011.\r\nJORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/259-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 31/10/2011.\r\nId: 1241117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241121": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 98, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1241121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241131": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.12.2011.\r\nId: 1241131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241135": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nservidor estadual da matrícula nº 0784- 9, Engenheiro Agrônomo, para a PGE.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº \r\nservidor estadual 00.681-7, Assistente Técnico Administrativo, para a UENF.\r\nservidor estadual da EMOP, Célio da Conceição, matrícula nº 351.911-3, Servente, para o ITERJ.\r\nservidor estadual da RIOTRILHOS, Ricardo dos Santos Malaquias, registro nº 0502, Assistente Técnico III, na SETRANS.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHO, Francisco Edson Benites Granado, registro nº 2259, Assistente III, na SEGOV.\r\nId: 1241135\r\n"
        ],
        "1241136": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nservidor nº no DEGASE/CRIAAD no Município de Campos dos Goytacazes.\r\npor permutamatrículaa servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Márcia Cerqueira, matrícula 2994 - 20h e 5473 - 20h, Professor Docente II.\r\nPrefeitura Municipal de \r\nmatrícula nº 845.043-9, Professor Docente I\r\n, matrícula nº \r\nnº \r\n, matrícula nº 8.995 - Professor Docente II e Vandanéia dos Santos Silva, matrícula nº 10.987 - Professor Docente II\r\n, matrícula 911.263-2, Professor Docente I\r\n, matrícula nº \r\nGilma Barreto Ferreira Cardoso, matrícula 920.408-2, Professor Docente I\r\nAna Cristina de Souza Lima, matrícula nº 19.681 - Professor Docente I\r\nMarystella Barros Pessoa, matrícula 826.137-2, Professor Docente I\r\nIsabela Monteiro Perez, matrícula nº 19.500 - Professor Docente I\r\nValéria Cristina Lamarao Sameiro, matrícula 825.017-7, Professor Docente I\r\nGastão Perez R. Silva, matrícula nº 19.682 - Professor Docente I\r\nnº \r\nRaquel dos Santos Silva, matrícula nº 19.443 - Professor Docente II\r\nJacilda Viana Barbosa, matrícula 270.431-0, Inspetora de Alunos\r\nJaelma Cardoso, matrícula nº 7906 - Inspetora de Alunos\r\nVera Lúcia Simas, matrícula nº 270.441-9, Inspetora de Alunos\r\nMariane Barreto Martins, matrícula nº 19.508 - Inspetora de Alunos\r\nOldair José Parrana de Oliveira, matrícula nº 891.285-9, Professor Docente I\r\nMariana Lopes Fernandes, matrícula nº 19.589 - Professor Docente I\r\ntermos do Decreto estadual da , .\r\ntermos do Decretodo servidor estadual da Professor Docente I\r\nconsoante os termos do Decreto § 1º, inciso II, daRita Josélia da Capela\r\nos termos do Decreto § 1º, inciso II, matrícula nº .\r\nconsoante os termos do Decreto § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, João Gonzaga de Oliveira, matrícula nº 283.882-9, Professor Docente I, na UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto § 1º, inciso II, da serMaria Neffa Vieira de Castro, matrícula nº 255.522-5, Professor Docente I, na UERJ.\r\ntermos do Decreto dos servidores estaduaisabaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Sumidouro:\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATR. Nº\r\nMarilda de Oliveira Souza\r\nProfessor Docente II\r\n1.208.310-1\r\nWalkiria Pereira Schwenck de Carvalho\r\nProfessor Docente II\r\n246.427-9\r\nMaxuel da Silva Cabral\r\nProfessor Docente II\r\n928.764-0\r\n\r\nnsoante aos termos do Decreto da servidora, matrícula nº Professor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Saquarema, Lilian Cintra de Paula Andrade Dias, matrícula nº 19153-8, Professor MG2D.\r\ntermos do Decreto servidormatrículaProfessor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Saquarema, Helen dos Santos Gomes, matrícula nº 19146-9, Professor MG2D\r\ntermos do Decreto servidor, matrícula nº Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de SaquaremaTerezinha de Jesus Marques Dias, matrícula nº 19053-1, Professor MG2D.\r\ntermos do Decreto da servidora estadual da SEEDUC, Elizabete da Silva Vidal, matrícula nº 927.998-5, Professor Docente I e a servidora da Prefeitura Municipal de Saquarema, Hellen dos Santos Gomes, matrícula nº 70808-9, Professor MG2D.\r\nconsoante aos termos do Decreto § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Andre Luiz Toribio Dantas, matrícula nº 832.200-0, Professor Docente I, na UERJ.\r\nconsoante aos termos do Decreto § 1º, inciso II, dos dos servidores da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura \r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATR. Nº\r\nMyrian Medeiros da Silva\r\nProf. Doc. I\r\n904.334-0\r\nMaria da Penha Carreiras\r\n805.868-7\r\nMaria Eloiza Carvalho Pinto\r\n242.070-1\r\nJane da Silveira Gomes\r\n249.649-5\r\nLuciana Oliveira Veillard Reis\r\n5.011.793-6\r\nMaria Aparecida Pereira da Cruz Monteiro\r\n828.241-0\r\nRosemeri Bitencourt dos Santos\r\n291.266-5\r\nRossana Quiroga Santos\r\n5.014.835-2\r\nAna Paula Gonçalves da Cruz\r\nVanda Lúcia dos Santos Iório\r\n5.011.784-5\r\nMagna Lúcia Rosa de Souza\r\n5.022.828-7\r\nMaria Helena Barroso Ribeiro\r\n904.337-3\r\nClaudia Souza de Paula\r\n252.509-5\r\nLeila Teixeira Sampaio Fardim\r\n805.866-1\r\ntermos do Decreto 42.791, de 06.01.2011, a permanência das servidoras estaduais da SEEDUC, Ana Célia Rodrigues Soares, matrícula nº 805.538-6, Professor Docente I e Zuleica Ferreira Dias, matrículas nº 280.532-3 e 2 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nId: 1241136\r\n"
        ],
        "1241160": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/2980/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a entre a e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/3010/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a entre a e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1241160\r\n"
        ],
        "1241162": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no valor de R 1.513,91 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e um centavos), referente à dívida correspondente ao período de 1994 a 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/1986, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda no Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Águas de Niterói, no valor de R 14.301,21 (quatorze mil trezentos e um reais e vinte e um centavos), referente à dívida correspondente aos períodos de 2000, 2001, 2002, 2004 e 2007, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/1986, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda no Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Energiza Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/a, no valor de R 502,61 (quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos), referente à dívida correspondente ao período de 2003 a 2007, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/1986, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda no Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1241162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241167": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Licença de Operação para Mineração Santo Expedito Ltda., no Município de Petrópolis, conforme expresso no despacho de 26/12/2011 às fls. 250 e mediante decisão do CONDIR, às fls. 248 do presente processo, na Ata de Reunião do dia 28/11/2011.\r\nId: 1241167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241168": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28.12.2011\r\nALVARO WERNER LIMA, Agente de Trabalho, matrícula nº. 360.715-7. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, no período compreendido de 16/01/1978 a 31/03/1978; 04/03/1982 a 03/02/1983; 01/01/1985 a 28/02/1986; 03/02/1986 a 19/08/1989; 01/01/1990 a 31/05/1990; no total de 2.244 (dois mil duzentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a: 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 04/09/1995 a 03/06/1996; 04/05/1998 a 01/02/2000; 01/05/2002 a 31/05/2002; 01/07/2002 a 31/07/2002; e 01/03/2008 a 31/03/2008, por serem concomitantes, na conformidade do disposto no Art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1241168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241169": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. MARCOS FERNANDO BARBOSA GABRIEL, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.12.2011\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ECOMOTION EVENTOS MARKETING ESPORTIVO LTDA., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 22.12.2011\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos Arts.17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1241169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241180": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0014/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de PAULO PACIFICO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada RG: 05.784.\r\nId: 1241180\r\n"
        ],
        "1241181": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2011, referente à prestação de serviço gráfico de confecção de pastas-bolsa, tendo sido vencedora a empresa G3 GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP com o valor global de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), conforme ata de julgamento de 21 de dezembro de 2011.\r\nId: 1241181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241187": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nWALMIR ALVES MACHADO - Id. Funcional 8703027/1, Agente de Pagamento. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, TÂNIA MURTA PINHEIRO, Técnico de Comunicação Social, matrícula 198.813-8, Id. Funcional 8698945, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 12/11/2011.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ AUGUSTO CARDOSO.\r\nConcedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor CARLOS ALBERTO ZACARIAS DA SILVA.\r\nConcedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LEORDINO PEREIRA GUARANY.\r\nId: 1241187\r\n"
        ],
        "1241221": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (lecitina de soja 500mg, leite de cabra em pó 400g e outros) para atender as demandas de mandado judicial nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD, no item 10, perfazendo o valor de R 699.000,00 e , nos itens 02, 03 e 09, perfazendo o valor de R 64.669,00 perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07 e 08.\r\nId: 1241221\r\n"
        ],
        "1241229": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ADJUDICOGMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.333.580/0001-15 que ofertou o valor de R 1.365.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 1241229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241230": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317598/2011 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO-CEDAE, no valor de R 2.603,07 (dois mil seiscentos e três reais e sete centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/319913/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no valor de R 1.618,00 (hum mil seiscentos e dezoito reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1241230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241231": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713595/2004 - CARLOS ANTONIO PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/701639/2005 - PAULO DA SILVA VIEIRA.\r\nDE 16/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1241231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241237": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\nPROCESSO N° E-27/0072/2083/2005\r\nONDE SE LÊ: ... os proventos de GILBERTO RAMOS, Primeiro Sargento BM, ...\r\nLEIA-SE: ... os proventos de GILBERTO ALBINO, Primeiro Sargento BM, ...\r\nId: 1241237\r\n"
        ],
        "1241239": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nanterior da servidora KATIA ARAUJO DE MARCO RANGEL, no valor de R 4.676,40 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1241239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241240": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2011\r\nem favor da empresa FANEM LTDA., no valor de R 25.299,96 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Nota Fiscal 000014730, referente à aquisição de 01 (uma) centrífuga excelsa II 2, 01 (um) destilador 724/2 e 01 (uma) estufa de secagem 515/3, no exercício de 2009.\r\nId: 1241240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241250": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\nnos termos do opinamento da Coordenadoria da Folha PREVI-BANERJ e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011, oferecendo aos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ, empréstimos concedidos por Instituição de Crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\nId: 1241250\r\n"
        ],
        "1241251": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n26/09/2011\r\na Certidão nº 343/2011, referente a TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA.\r\n29/09/2011\r\na Certidão nº 332/2011, referente a PEDRINA RODRIGUES CHAVES.\r\n18/10/2011\r\na Certidão nº 402/2011, referente a CELSO LOUREIRO MACEDO.\r\n20/10/2011\r\na Certidão nº 70/2011, referente a SILVIO ESTRELA MALLET.\r\n24/10/2011\r\na Certidão nº 66/2010, referente a GERALDO AUGUSTO ARRUDA NETO.\r\n25/10/2011\r\na Certidão nº 5/2009, referente a LUCIA MARIA LEITE LIMA.\r\n26/10/2011\r\na Certidão nº 643/2010, referente a JANAÍNA DE AZEVEDO CORENZA.\r\n27/10/2011\r\na Certidão nº 62/2011, referente a ANSELMO SILVEIRA DA COSTA.\r\n03/11/2011\r\na Certidão nº 574/2010, referente a TANIA RIBEIRO RIGUETTI PINTO.\r\n04/11/2011\r\na Certidão nº 544/2010, referente a ROQUE HUDSON DIAS DE ABREU.\r\na Certidão nº 272/2011, referente a SHEILA DA SILVA.\r\na Certidão nº 47/2011, referente a SERGIO BAILUNE MATUQUE.\r\na Certidão nº 102/2011, referente a SUELI PINHO GILVAZ.\r\na Certidão nº 20/2011, referente a EUCLÉRIO SANT'ANNA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 123/2010, referente a MARIA LUIZA CONTI GALVÃO.\r\na Certidão nº 494/2011, referente a SELMA VICTALINO.\r\na Certidão nº 308/2011, referente a REGINALDO DE MORAES.\r\n07/11/2011\r\na Certidão nº 615/2009, referente a ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 620/2010, referente a MARILENE DE OLIVEIRA BARROS, tornando sem efeito o Despacho datado de 18/05/2010 que homologou a Certidão de nº 300/2010, publicado no D.O. de 29/06/2010 - Proc. nº E- 01/00124596/2004.\r\na Certidão nº 466/2011, referente a NILZA NUNES VEIGA.\r\n08/11/2011\r\na Certidão nº 9/2011, referente a RAFAEL DO AMARAL GUEDES.\r\n10/11/2011\r\na Certidão nº 318/2011, referente a JOSELMA MOREIRA DANTAS.\r\n17/11/2011\r\na Certidão nº 37/2011, referente a TANIA MONTEIRO DE SENA.\r\na Certidão nº 368/2011, referente a SEBASTIÃO MATARUNA CARDIN, tornando sem efeito o Despacho datado de 08/06/2011, que homologou a Certidão de nº 517/2009, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\n18/11/2011\r\na Certidão nº 89/2011, referente a RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES.\r\n21/11/2011\r\na Certidão nº 185/2011, referente a MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BARBOSA PASSERI.\r\n23/11/2011\r\na Certidão nº 45/2011, referente a ELIE MALIKI.\r\na Certidão nº 47/2011, referente a SHIRLEI PORTO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 44/2011, referente a ROSÂNGELA BRAGA DA COSTA REIS.\r\na Certidão nº 81/2011, referente a FERNANDA SIRAVENHA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 42/2011, referente a MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA.\r\n24/11/2011\r\na Certidão nº 1/2011, referente a FLORIPES SILVA NOGUEIRA VIEIRA, tornando sem efeito o Despacho datado de 26/04/2006, que homologou a Certidão de nº 03/2006, publicado no D.O. de 28/04/2006 - Proc. nº E- 01/107430/2005.\r\na Certidão nº 173/2011, referente a ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA.\r\n15/12/2011\r\na Certidão nº 538/2011, referente a ZENITH DOS SANTOS.\r\nDE 11/11/2011\r\na Certidão n°85/2011, referente a ANDRE LEITE DE ALMEIDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1241251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241258": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 27.12.2011\r\nProc. nº E-09/82113/4000/2003 - LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, matr. nº 24/001.144-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/710263/2011 - JOSÉ CARLOS DA COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.520-7. FIXA os proventos mensais a contar de 18.11.2011.\r\nProc. nº E-12/710975/2011 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.984-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período de 01.11.1978 a 30.11.1978, como verba de terceiros, no total de 29 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/711205/2011 - MICHAEL MORAES DE SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.325-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.08.1999 a 30.06.2000, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 329 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/711211/2011 - JAILTON NEVES BARROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.511-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 03.07.2000 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Carmo, no total de 3.585 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.07.2010, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ. \r\n.2011\r\nProc. nº E-12/208523/2011 - JOSÉ CARLOS BARBOSA, Artífice de Mecânica, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.458-8. REFIXA os proventos mensais a contar de 11.03.2011 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 25.03.2011.\r\nId: 1241258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241261": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2011, no valor de R 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), em favor do Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBISreferente a prestação de serviços técnicos para capacitação objetivando atender as necessidades da SEASDH.\r\nId: 1241261\r\n"
        ],
        "1241262": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "/2011\r\no resultado do PE39/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa Incoseg Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA - EPP, CNPJ: 06.973.196/0001-87 com o valor global registrado de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) \r\nId: 1241262\r\n"
        ],
        "1241263": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 781 e 782/11, no valor de R 633.621,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1241263\r\n"
        ],
        "1241267": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.12.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10080-0\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n%\r\n/2011\r\n10115-4\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES\r\n%\r\n/2011\r\n10179-0\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n%\r\n/2011\r\n10222-8\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n%\r\n14/11/2011\r\n10323-4\r\nIRANEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n%\r\n02/11/2011\r\n10326-7\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n5%\r\n28/11/2011\r\n10404-2\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n%\r\n15/11/2011\r\n10574-2\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n%\r\n11/11/2011\r\n10758-1\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n%\r\n30/11/2011\r\nId: 1241267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241273": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de máquina de gelo, extintor e suporte para extintor, iniciada na Sessão Pública de 14/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS E SEGURANÇA LTDA (com a proposta para o lote 1 no valor total de R 11.744,97 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00) com proposta para o lote 2 no valor total de R 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\nId: 1241273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241274": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 54 / 2011, visando à aquisição de equipamentos de laboratório para o curso de química, iniciada na Sessão Pública de 12/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro CNPJ 61.100.244/0001-30com proposta para o lote 4 no valor de R 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 01.012.073/0001-66) com proposta para o lote 6 no valor de R 7.840,32 (sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) e TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ 12.098.152/0001-58) com proposta para o item 11 no valor de R 55.611,60 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos) e com proposta para o lote 14 no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O lote 13 foi DESERTO e os lotes 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10 e 12 foram FRACASSADOS\r\n*Omitido no D.O de 28.12.2011.\r\nId: 1241274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241277": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.204.181/2011-ALESSANDRA DE CARVALHO SARDINHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.518-9.\r\nProc. nº E-03/10.204.016/2011-ANA LUIZA VILLELA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. Nº 500-9.\r\nProc. nº E-03/10.204.033/2011-GILCA GEFE DA ROSA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 812267-7.\r\nProc. nº E-03/10.204.118/2011-PAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.702-0.\r\nProc. nº E-03/10.204.151/2011-MARIA DA GRAÇA ALBUQUERQUE DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.521-8.\r\nProc. nº E-03/10.204.193/2011-CÉLIA MARIA FRANCO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.472-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1241277\r\n"
        ],
        "1241280": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , medido clínico, matrícula nº 4.905.681-5, ID Funcional nº 4347482-9, com fulcro na alínea “b” do § 3ª da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento de contrato e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 04.02.2011.\r\nId: 1241280\r\n"
        ],
        "1241307": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cui dados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 19.514,00 (dezenove mil quinhentos e quatorze reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 221.336,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 102.648,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 35.902,00 (trinta e cinco mil novecentos e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA NEONATAL LTDA, no valor de R 162.982,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 05.12.2011\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, referente ao mês de outubro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.12.2011\r\na despesa para contratação de empresa para locação de imóvel comercial, para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 58/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1241307\r\n"
        ],
        "1241310": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2011\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO LTDA. - o cancelamento do registro dos produtos listados nas fls. 62 e 66.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2011\r\n- Auto de Infração n° 3011/2011, datado de 16.11.2011, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA. - SIE/RJ n° 508 por realizar comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n- Auto de Infração n° 3012/2011, datado de 16.11.2011, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA. - SIE/RJ n° 508 por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados ( esterilizadores de equipamentos e utensílios).\r\n- Auto de Infração n° 3013/2011, datado de 22.11.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS por realizar comercialização de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n- Auto de Infração n° 3014/2011, datado de 22.11.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS por não apresentar a documentação sanitária dos animais para abate.\r\n- Auto de Infração n° 3015/2011, datado de 22.11.2011, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 3010/2011, datado de 24.10.2011, contra DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n21.12.2011\r\n- Auto de Infração n° 3019/2011, datado de 19/12/2011, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE por não acondicionar adequadamente as matérias primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\nId: 1241310\r\n"
        ],
        "1241311": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle Ltda, que tem por objeto, assistência técnica e manutenção para servidores blade e storage, no valor estimado de R 489.206,15, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1241311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241318": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/719/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/09/2011, publicado D.O. de 28/12/2011, referente a reconhecimento de dívida.\r\nId: 1241318\r\n"
        ],
        "1241334": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\no pedido de revisão formulado por ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria-Geral Unificada e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, bem como Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, todos lançados nos autos do Processo Administrativo n° E-09/6867/1702/2011.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1241334\r\n"
        ],
        "1241335": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DE 28.12.2011\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 16/10, com os serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 134.999,95 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preço 43/10 ao Pregão Eletrônico nº 84/10, com aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Van, Peugeot Boxer 330, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nId: 1241335\r\n"
        ],
        "1241357": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            ".12.2011\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de paciente nas unidades hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES. Esta despesa corresponde aos meses de novembro e dezembro, em favor da NEFHORN CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 552.948,82 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 21,48% em face do aumento de paciente nas unidades hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES. Esta despesa corresponde ao mês de dezembro, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGIOCOS LTDA, no valor de R 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA -ME, no valor de R 55.421,76 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica, fl. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011 às fls. 1173/1196, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R 162.546,24 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011 a 30/08/2012, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica, fl. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011 às fls. 1173/1196, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.808.250,80 (dois milhões, oitocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002\r\na anulação parcial da Nad 7383 (às fls. 24) e consequentemente nota de empenho nº 2011NE201108608 (às fls. 26), em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), referente a aquisição de papel A4, tendo em vista que como a realização da primeira entrega de 10.560 resmas, o estoque estará devidamente abastecido até o mês de março de 2012, autorizado pela Superintendência de Suprimentos e Logísticas às fls. 38, conforme solicitação da coordenação de contratos às fls.39, em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n41.135/2008 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro dos serviços prestados na Rede SES - lote 03, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 162.590,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SESDEC. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro dos serviços prestados nas unidades das UPAs - LOTE 03, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de pronto atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, dos serviços prestados nas unidades de pronto atendimento - Lote -5, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de pronto atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, dos serviços prestados nas unidades SES - Lote - 01, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 26.12.2011\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 91-B de 2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 234/2010 com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2011 até 16/01/2012, para acréscimo de 25% das quantidades registradas no item 2.12. Aquisição de insumos médico hospitalar para neurocirúrgica (item 2.12 =/ quant. =17), visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, conforme solicitado às fls 1715, em favor da HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R 65.467,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1241357\r\n"
        ],
        "1241382": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2011\r\n07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2011\r\n2010\r\nDespacho de 13/12/2011\r\nLeia-se: Despacho de 12/12/2011\r\n2000\r\nDespacho de 13/12/2011\r\nLeia-se: Despacho de 12/12/2011\r\nId: 1241382\r\n"
        ],
        "1241391": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\na anulação parcial da 2011NE06212, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE06216, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE06214, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 4.996,75 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 201NE08945, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de novembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.637,32 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 153.640,87 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Autorização de Despesa, cronograma novembro e dezembro, para fonte de recursos, referente ao Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Duque Caxias, para utilização como sede da Farmácia Popular, nos meses de novembro e dezembro, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Duque Caxias, para utilização como sede da Farmácia Popular, nos meses de novembro e dezembro, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 15.12.2011\r\na anulação total da 2011NE00730, referente a custeio do curso MBA em Gestão Empresarial, para a servidora Marilene Ribeiro da Silva em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 636.082,34 (seiscentos e trinta e seis mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09109, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura ao complemento do mês de outubro e aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 1.878.012,82 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil doze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de novembro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de novembro, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8906, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.386.595,05 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8907, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8903, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 377.667,31 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8900, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 679.558,86 (seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8901, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 266.295,81 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8896, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8897, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 981.811,82 (novecentos e oitenta e um mil oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8898, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 249.615,81 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8877, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 299.303,39 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8869, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 443.634,64 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8866, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 506.260,44 (quinhentos e seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço 2011NE8868, para despesa com prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 136.891,13 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente a 16dias do mês de novembro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 74.199,77 (setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09050, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CLIPEL - CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 545.519,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09052, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 667.002,80 (seiscentos e sessenta e sete mil dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09054, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09053, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 58.763,60 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09055, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09057, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEOTIN -NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.364.809,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e nove reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09058, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09060, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09061, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2011NE09058, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.476.737,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 731.708,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oito reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CASA DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 371.484,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 331.797,55 (trezentos e trinta e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para unidades hospitalares de cui dados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.050.820,00 (um milhão, cinquenta mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1241391\r\n"
        ],
        "1241393": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.12.2011\r\no Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 090/2010, pelo prazo por 120 dias corridos, a contar de 22.12.2011, transferindo seu término para 19.04.2012, necessários a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01), NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 23.12.2011\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 041/2011, relativo à execução dos SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS PARA RJ-149, MANGARATIBA - RIO CLARO, ETAPAS DE PROSPECÇÃO E RESGATE/SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO DA AII (ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA), LEVANTAMENTO DA CULTURA IMATERIAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ESTUDOS DE ELEMENTOS DE ARQUITETURA HISTÓRICA, objeto do processo E-17/203.737/2011, a cargo do Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB.\r\no resultado da Licitação n° 38/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 17/2011, realizada no dia 22 de dezembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 145, NO TREVO DAS LARANJEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, a firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., pelo valor de R 839.376,99.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1241393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241394": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nE- 10/142.570/11 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1241394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241398": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 28/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1241398\r\n"
        ],
        "1241410": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 100.840-8 - Concedido 06 meses relativos aos períodos base apurados entre 06/10/1997 a 03/10/2007, correspondentes aos 4º e 5º qüinqüênios. \r\nId: 1241410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241420": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa HMJ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 5.566,56 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao reajuste da 3ª. medição, correspondente ao período de 25/08 a 24/09/2009 - serviços de infraestrutura e construção de 89 (oitenta e nove) unidades residenciais, em Barrinhas, no município de Três Rios, RJ. \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa HMJ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 17.513,85 (dezessete mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), referente ao reajuste da 4ª. medição, correspondente ao período de 25/09 a 24/12/2009 - serviços de infraestrutura e construção de 89 (oitenta e nove) unidades residenciais, em Barrinhas, no município de Três Rios, RJ. \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa HMJ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 16.524,07 (dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e sete centavos), referente ao reajuste da 13ª. medição, correspondente ao período de 25/09 a 24/12/2010 - serviços de infraestrutura e construção de 89 (oitenta e nove) unidades residenciais, em Barrinhas, no município de Três Rios, RJ. \r\nId: 1241420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241421": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de CORINTHO MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 9.199-1, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/1987, refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de REMO NIZZO, matrícula nº 176.542-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011. Revogando-se o despacho publicado no DORJ de 07/10/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ ALVES DA HORA, matrícula nº 174.608-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011. \r\nos proventos mensais de inatividade de DECIO RENATO DE VASCONCELLOS E SILVA, matrícula nº 34.056-2, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACINTHO BOECHAT SERODIO, matrícula nº 806.540- 1, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA COURI, matrícula nº 806.560-9, Perito Legista 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ÁLVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO, matrícula nº 264.048-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, matrícula nº 513.308-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS VINICIUS VEIGA, matrícula nº 265.479-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de REINALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 122.079-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de NATANAEL VIEIRA, matrícula nº 261.422-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de VICTOR MASTROSOV FIORAVANTI FERREIRA, matrícula nº 180.018-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 136.565-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAY FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 179.788-5, Oficial de cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 268.105-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA BARBOZA GONÇALVES, matrícula nº 179.828-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 870.843-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ MACHADO BELO, matrícula nº 3.644- 2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nId: 1241421\r\n"
        ],
        "1241432": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 264.618-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/01/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1241432\r\n"
        ],
        "1241433": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2011, a favor da empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA., para o Lote 1, no valor de R 33.880.700,00 e para o Lote 2, no valor de R 20.785.061,00.\r\nId: 1241433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241437": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Conforme parecer da Coordenadora Jurídica da Cehab-RJ, às fls. 385/386, a licitação de Concorrência nº 37/2011.\r\nId: 1241437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241448": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 155, no valor de R 134.577,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 210, da ASJUP às fls. 212/214, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 215. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº783/11, no valor de R 65.747,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/1993, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Nova Fronteira Participações S/A com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na Tomada de Preços n° 004/2011, para aquisição de equipamento grá fico virador de pilha de papel automático, em favor da Empresa Graphimport Importação e Exportação LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 101.\r\na despesa no valor total de R 166.000,00.\r\nId: 1241448\r\n"
        ],
        "1241481": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2011\r\nem favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R 73.189,38 (setenta e três mil cento e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 139.169,00 (cento e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade da 1ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, Serviços de elaboração de projetos executivos e a execução de obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nem favor do EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 697.784,33 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade da 4ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, Serviços de elaboração de projetos executivos e a execução de obras de remanejamento do ramal ferroviário da supervia e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nem favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R 68.977,58 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao reajustamento 33ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 31/12/10, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 182.827,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e vinte sete reais), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade da 2ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, Serviços de elaboração de projetos executivos e a execução de obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nem favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R 72.112,12 (setenta e dois mil cento e doze reais e doze centavos), referente à 25ª medição dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha I - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nem favor do EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R 207.969,39 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), referente ao reajustamento da 1ª periodicidade da 3ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, Serviços de elaboração de projetos executivos e a execução de obras de remanejamento do ramal ferroviário da e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\nId: 1241481\r\n"
        ],
        "1241482": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.755,00 (um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, referente ao ressarcimento das despesas de água e luz, utilizados pelo Conselho Estadual Antidrogas - CEAD.\r\nId: 1241482\r\n"
        ],
        "1241507": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2011\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2011\r\nOnde se lê: Nego provimento ao recurso apresentado pela licitante MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME.\r\nLeia-se: Nego provimento ao recurso apresentado pela licitante KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1241507\r\n"
        ],
        "1241509": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2011 - no valor de R 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais), em favor do Globalprint Editora Gráfica Ltda.referente a prestação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da SEASDH.\r\nId: 1241509\r\n"
        ],
        "1241524": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2011\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 7,9961% ao Contrato INEA nº. 48/2010, a contar de 14 de setembro de 2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, alterando o seu valor mensal de R 3.633,38 (três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), para R R 3.923,90 (três mil novecentos e vinte e três reais e noventa centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 43.600,56 (quarenta e três mil seiscentos reais e cinqüenta e seis centavos), para R 47.086,80 (quarenta e sete mil oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1241524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241526": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nLUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0362-3. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 17 de dezembro de 2011.\r\nId: 1241526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241557": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2011, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 21/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: CNPJ 00.055.671/0001- 50com proposta para o lote 1 no valor de R 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais), com proposta para o lote 4 no valor de R 824,90 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), com proposta para o lote 5 no valor de R 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais), com proposta para o lote 6 no valor de R 1.258,00 (um mil duzentos e cinqüenta e oito reais), com proposta para o lote 7 no valor de R 9.376,00 (nove mil trezentos e setenta e seis reais), com proposta para o lote 8 no valor de R 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais), com proposta para o lote 9 no valor de R 7.635,00 (sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), com proposta para o lote 10 no valor de R 11.399,80 (onze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com proposta para o lote 11 no valor de R 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais) e VINIPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 32.228.694/0001-05) com proposta para o lote 3 no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), com proposta para o lote 12 no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais) e MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 08.240.184/0001-79), com proposta para o lote 13 no valor de R 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). O lote 2 foi considerado FRACASSADO. \r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1241557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241570": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 28/12/2011 da Superintendente de Orçamentos e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1241570\r\n"
        ],
        "1241573": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2011\r\ndo adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão de Adicional de Qualificação, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nProcesso \r\nA partir de:\r\n233.915-8\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nE- 26/35.830/2011\r\n01/08/2011\r\n226.336-6\r\nALLISON DE ARAUJO SILVA\r\nE- 26/38.903/2011\r\n01/10/2011\r\n222.923-5\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nE- 26/35.948/2011\r\n01/07/2011\r\n226.177-4\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA\r\nE- 26/36.417/2011\r\n01/08/2011\r\n226.223-6\r\nANDERSON DA SILVA GONÇALVES\r\nE- 26/37.389/2011\r\n01/09/2011\r\n226.123-8\r\nANDERSON KIFER DA SILVA\r\nE- 26/37.650/2011\r\n01/09/2011\r\n226.152-7\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\nE- 26/38.333/2011\r\n01/10/2011\r\n822.987-4\r\nANDREA SOLE DE FIGUEIREDO BARBIERE\r\nE- 26/38.276/2011\r\n01/10/2011\r\n221.459-1\r\nARMANDO MESQUITA SILVA\r\nE- 26/35.965/2011\r\n01/07/2011\r\n220.645-6\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO\r\nE- 26/35.666/2011\r\n01/08/2011\r\n822.901-5\r\nBEATRIZ CANDIDO FONTES\r\nE- 26/35.969/2011\r\n01/07/2011\r\n5.023.245-3\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\nE- 26/37.579/2011\r\n01/09/2011\r\n226.149-3\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\nE- 26/39.510/2011\r\n01/11/2011\r\n226.320-0\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO\r\nE- 26/39.525/2011\r\n01/11/2011\r\n822.978-3\r\nCONCEIÇÃO COUTINHO\r\nE- 26/36.031/2011\r\n01/07/2011\r\n222.807-0\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA\r\nE- 26/36.032/2011\r\n01/07/2011\r\n223.021-7\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\nE- 26/39.184/2011\r\n01/10/2011\r\n292.991-7\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO\r\nE- 26/39.082/2011\r\n01/10/2011\r\n248.181-0\r\nELIETE ALVES FONTES\r\nE- 26/35.832/2011\r\n01/08/2011\r\n224.710-4\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nE- 26/36.051/2011\r\n01/07/2011\r\n226.187-3\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\nE- 26/39.678/2011\r\n01/11/2011\r\n221.448-4\r\nGENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI\r\nE- 26/39.661/2011\r\n01/11/2011\r\n244.981-7\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\nE- 26/35.712/2011\r\n01/08/2011\r\n223.510-9\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nE- 26/40.598/2011\r\n01/11/2011\r\n822.857-9\r\nISABEL CRISTINA DE LIMA LAHR\r\nE- 26/36.105/2011\r\n01/07/2011\r\n294.238-1\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\nE- 26/41.546/2011\r\n01/12/2011\r\n226.192-3\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\nE- 26/38.727/2011\r\n01/10/2011\r\n220.603-5\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\nE- 26/36.109/2011\r\n01/07/2011\r\n236.291-1\r\nJANE LUCIA MOREIRA BELIDO\r\nE- 26/41.548/2011\r\n01/12/2011\r\n158.535-5\r\nJANE REGINA TOSTES\r\nE- 26/35.379/2011\r\n01/08/2011\r\n221.514-3\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\nE- 26/36.117/2011\r\n01/07/2011\r\n226.124-6\r\nJOMARA MONZATO ROMÃO\r\nE- 26/37.657/2011\r\n01/09/2011\r\n245.123-5\r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN\r\nE- 26/39.083/2011\r\n01/10/2011\r\n226.335-8\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\nE- 26/38.904/2011\r\n01/10/2011\r\n005.193-06\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA \r\nE- 26/35.378/2011\r\n01/08/2011\r\n226.197-2\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\nE- 26/37.338/2011\r\n01/09/2011\r\n226.252-5\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\nE- 26/37.876/2011\r\n01/10/2011\r\n224.663-5\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\nE- 26/36.152/2011\r\n01/07/2011\r\n221.580-4\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\nE- 26/39.645/2011\r\n01/11/2011\r\n254.422-9\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO\r\nE- 26/41.547/2011\r\n01/12/2011\r\n224.888-8\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\nE- 26/38.330/2011\r\n01/07/2011\r\n225.234-4\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\nE- 26/37.522/2011\r\n01/09/2011\r\n292.764-8\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\nE- 26/41.549/2011\r\n01/12/2011\r\n283.096-6\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES DE QUEIROZ\r\nE- 26/39.084/2011\r\n01/10/2011\r\n293.064-2\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\nE- 26/41.046/2011\r\n01/12/2011\r\n223.249-4\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\nE- 26/41.603/2011\r\n01/07/2011\r\n220.495-6\r\nRAQUEL BEZERRA PRUDENCIO\r\nE- 26/36.191/2011\r\n01/072011\r\n224.365-7\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSOA\r\nE- 26/36.192/2011\r\n01/07/2011\r\n1111.978-1\r\nREGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\nE- 26/41.552/2011\r\n01/12/2011\r\n225.287-2\r\nROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR\r\nE- 26/36.203/2011\r\n01/07/2011\r\n822.891-8\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\nE- 26/41.274/2011\r\n01/12/2011\r\n220.294-3\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\nE- 26/36.210/2011\r\n01/07/2011\r\n226.121-2\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/36.252/2011\r\n01/08/2011\r\n822.963-5\r\nROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nE- 26/36.213/2011\r\n01/07/2011\r\n822.849-6\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\nE- 26/35.721/2011\r\n01/08/2011\r\n822.845-4\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITORIA\r\nE- 26/36.218/2011\r\n01/07/2011\r\n822.856-1\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\nE- 26/36.224/2011\r\n01/07/2011\r\n280.288-2\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nE- 26/39.085/2011\r\n01/10/2011\r\n292.723-4\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\nE- 26/41.550/2011\r\n01/12/2011\r\n242.392-9\r\nVANILDA MARINS SANTOS\r\nE- 26/40.868/2011\r\n01/12/2011\r\n221.556-4\r\nVERA LUCIA BRANDÃO LEITE\r\nE- 26/36.237/2011\r\n01/07/2011\r\n166.680-9\r\nVERA LUCIA TORQUATO FERREIRA \r\nE- 26/35.282/2011\r\n01/08/2011\r\n224.214-7\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nE- 26/36.238/2011\r\n01/07/2011\r\n822.900-7\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAÚJO\r\nE- 26/35.397/2011\r\n01/08/2011\r\n226.153-5\r\nWAGNER DA CRUZ LUCAS\r\nE- 26/39.772/2011\r\n01/11/2011\r\n822.980-9\r\nWALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\nE- 26/36.242/2011\r\n01/07/2011\r\n231.002-7\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\nE- 26/40.668/2011\r\n01/11/2011\r\npelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão de Adicional de Qualificação, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nProcesso \r\nA partir de:\r\n226.144-4\r\nDOUGLAS DA SILVA GALHARDO\r\nE- 26/39.155/2011\r\n01/10/2011\r\n221.045-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nE- 26/40.188/2011\r\n01/11/2011\r\n226.198-0\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nE- 26/36.694/2011\r\n01/09/2011\r\n224.575-1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nE- 26/37.575/2011\r\n01/09/2011\r\n226.322-6\r\nRENATA LOURENÇO DA SILVA\r\nE- 26/40.445/2011\r\n01/11/2011\r\n226.141-0\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA\r\nE- 26/36.267/2011\r\n01/08/2011\r\n222.911-0\r\nROSIMEIRI DE CARVALHO COSTA\r\nE- 26/37.395/2011\r\n01/09/2011\r\n, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nProcesso \r\n224.340-0\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nE- 26/40.349/2011\r\n220.882-5\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\nE- 26/35.977/2011\r\n275.280-6\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA \r\nE- 26/35.516/2011\r\n223.766-7\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\nE- 26/36.087/2011\r\n5.022.842-8\r\nGLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\nE- 26/40.669/2011\r\n5.000.495-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS\r\nE- 26/37.742/2011\r\n221.509-3\r\nONOFRE JOSE DO NASCIMENTO\r\nE- 26/35.363/2010\r\n222.733-2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/40.310/2011\r\n278.367-8\r\nTHEREZA DE FÁTIMA DE SOUZA \r\nE- 26/34.920/2011\r\n188.153-1\r\nVERA LUCIA NUNES LYSANDRO\r\nE- 26/41.551/2011\r\n220.360-2\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nE- 26/40.081/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 004/2011, aquisição de material de consumo indispensável (material de limpeza e higiene), para atender as necessidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA. no Lote único, pelo valor de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).\r\nId: 1241573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241574": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\no pedido de reconsideração formulado por HENRY SARAMAGO DE QUEIROZ E-12/2051/2008, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nnatureza poderá ensejar art. 6º, § 4º, da Lei stadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1241574\r\n"
        ],
        "1241584": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 18/2787/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a entre a referida Secretaria e o , desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEC, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1241584\r\n"
        ],
        "1241586": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nseja assinado o documento de “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO” mencionado no Processo Administrativo E- 08/2595/2011, relativo ao veículo Modelo Boxer AMB, Marca Peugeot, Placa LPK 8810, ano/modelo 2009/2009, em favor da Seguradora contratada, consoante razões explicitadas pela Secretaria de Estado de Saúde e desde que observada a recomendação tecida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndesigneagente estatal para a assinatura do documento em questão, mediante firma reconhecida por autenticidade.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1241586\r\n"
        ],
        "1241651": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nE-01/321786/2011, E-09/029/2564/2011, E- 09/035/2564/2011, E-09/043/2564/2011, E-09/5282/1702/2011, E- 12/3726/2011, E-12/161.423/2011, E-12/708331/2011, E- 17/205.254/2011, E-20/12827/2011, E-26/15.520/2011, E- 26/052.675/2008, E-26/052.676/2008, E-27/001/11.160/2011 e E- 27/005/11156/2011\r\nId: 1241651\r\n"
        ],
        "1241652": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-04/112.777/2001, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.719/720), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 723/25 e 733/734, o pedido de compensação do Precatório nº 2005.03853-3, pelo valor de R 2.049.138,18 (dois milhões, quarenta e nove mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.202/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 244/245), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 248/253, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.01351-1, 2007.01577-8 e 2008.00874-0, pelo valor de R 819.675,58 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), e o precatório nº 2006.01245-7.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.051/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57/58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 61/64, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01577-8, pelo valor de R 245.100,95 (duzentos e quarenta e cinco mil cem reais e noventa e cinco centavos), e o precatório nº 2006.1245-7.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1241652\r\n"
        ],
        "1241663": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nà permanência da disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Lopes, matrícula nº 133.360-8, Médico C, no Hospital de Guarnição de Florianópolis - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.\r\nà permanência da disposição do servidor estadual da SEEDUC, Gilson Ney Campos Ribeiro, matrícula nº 5000022-3, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nà permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Nilsa Ferreira da Silva, matrícula nº 256.460-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\npermuta dos servidores estaduais da SEEDUC e os servidores da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, conforme abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nRosângela Matoso dos Santos, Professor Docente II, matrícula 238.228-1\r\nMarly Fraga Correia, Professor Docente I, matrícula nº 2836\r\nRosa Aparecida Azevedo de Oliveira, Professor Docente II, matrícula 293.763-9\r\nFátima Rosa, Professor Docente I, matrícula nº 2306\r\nKelly Monteiro Pereira, Professor Docente II, matrícula 5.013.501-1\r\nRosimere da Silva Cruz, Professor MG-3, matrícula nº 0542 e Maria da Penha França Castilho, Professor Docente I, matrícula nº 3188\r\nEdila Novack G. de Souza, Professor Docente I (disciplinas Pedagógicas - Pedagoga), matrícula 255.271-9\r\nSonia Regina Vilela de Souza, Pedagoga, matrícula nº 7069\r\nMonica dos Anjos Sales, Professor Docente II, matrícula nº 293.785-2\r\nKarin Silva Lima, Professor Docente I, matrícula nº 12548\r\nLucineia da Silva Pinheiro, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.513-6\r\nEliane Gomes dos Santos, Professor Docente I, matrícula nº 0344 e Ubirajara Peixoto, Professor Docente I, matrícula nº 2897\r\nMaria de Lourdes Lopes Rosa, Professor Docente II, matrícula nº 239.907-9\r\nMaria da Graça Pereira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 1714\r\nMarilza Arantes da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 293.775-3\r\nLudiana de Souza da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 10250\r\nMarlene Carvalho Souza do Nascimento, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.528-4\r\nElisabeth Lopes da Silva Souza, Professor Docente I, matrícula nº 1090 e Andreia Alves Lisboa, Professor Docente I, matrícula nº 10232\r\nRegina Celia Domingos, Professor Docente II, matrícula nº 184.458-8\r\nCatia de Matos, Professor Docente I, matrícula nº 3505\r\nSilmara Teixeira Bastos, Professor Docente II, matrícula nº 240.003-4\r\nEdilene Gabriel do Nascimento, Professor Docente I, matrícula nº 6670\r\nVera Cristina Cunha Lima de Souza, Professor Docente II, matrícula nº 293.790-2\r\nMaria Arminda L. de C. Castilho, Professor Docente I, matrícula nº 3824\r\nNeusa de Oliveira Fonseca, Professor Docente II, matrícula nº 199.452-4\r\nDarcilene do Couto Teixeira Pereira, Professor Docente I, matrícula nº 17780\r\nAlessandra Prata Cordova Gonçalves, Professor Docente II, matrícula nº 293.683-9\r\nAdriana Maria Rabha, Professor Docente I, matrícula nº 3335\r\nRosane Helena Lemos Fernandes, Professor Docente II, matrícula nº 293.751-4\r\nCristiana Pontes Reis, Professor Docente I, matrícula nº 17119\r\nconsoante os termos do Decreto 42.843, de 18.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Elizabeth Orofino Lucio, matrícula nº 927.051-3, Professor Docente I, na UERJ.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEA:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAndrea Rosa Belo\r\n5.001.978-5\r\nProfessor Docente II\r\nMiriam Magalhães de Freitas\r\n242.976-9\r\nProfessor Docente I\r\nKatia Perobelli da Rosa Ferreira\r\n282.294-8\r\nProfessor Docente I\r\nAlba Valeria Santos Simon\r\n827.678-4\r\nProfessor Docente I\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC:\r\nSERVIDORES\r\nRG Nº\r\n1º Sgt Joneclei de Oliveira\r\n35.419\r\nSd PM Altamir Borges da Silva Neto\r\n81.096\r\nCap PM Adriana Mendes Franco\r\n76.576\r\n3º Sgt PM André Luiz Teixeira de Carvalho\r\n79.081\r\nconsoante os termos do Decreto 42.843, de 18.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Rodrigues Alves Barreira, matrícula nº 232.851-6, Professor Docente II, na UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.843, de 18.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Fatima Lobato Fernandes, matrícula nº 233.043-9, Professor Docente II, na UERJ.\r\nà permanência, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Lilian da Silva, matrícula nº 803.698-0, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, da servidora estadual da SEEDUC, Miriam Santos Mancebo Reid, matrícula nº 197.764-4, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Farias Tierno, matrícula nº 816.063-2, Assistente II, na SETUR.\r\nà disposição, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, da servidora estadual da SEEDUC, Scheila Brasil Rodrigues Spadarot, matrícula nº 831.162- 3, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, Selma Maria da Silva, matrícula nº 221.692-7, Professor I, para a SEEDUC.\r\nà permanência da disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Amaral de Oliveira, matrícula nº 199.798-0, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nà permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Jane Souza dos Santos, matrícula nº 804.464-6, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elzy Vieira Dias, matrícula nº 236.916-3, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\na permuta da servidora estadual da SEEDUC, Marisol Cristina Salgado Araújo, matrícula nº 5.019.507-2, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, Claudia Ribeiro Catrib Seixas, matrícula nº 2579, Professor Docente I e Maria Dorothéa do Amaral Trigo, matrícula nº 106.149, Professor Docente I.\r\nà permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Regina Célia de Jesus Antunes, matrícula nº 242.712-8, Professor Docente II, na SUDERJ.\r\nà permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosemari Machado Vilela, matrícula nº 247.910-3, Professor Docente I, e da permuta entre as servidoras Adriana Coelho Ferreira, matrícula nº 293.559-1, Professor Docente II, da SEEDUC, com Lilian Cristina Soares Peixoto, matrícula nº 175.218, Professor - 1ª Fase do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Soutinho de Melo, matrícula nº 917.206- 5, Professor Docente I, para a Vice-Governadoria.\r\npermanência do servidor estadual da SEFAZ, José Henrique Bellucio de Lacerda Marca, matrícula nº 198.300-6, Técnico de Fazenda, na Câmara dos Deputados, gabinete do Deputado Hugo Leal. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25DE NOVEMBRO DE 2011\r\nProcesso nº.E-12/1245/2011\r\nOnde se lê: ...disposição com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se:...permanência com ônus para o órgão cessionário...\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/5126/2011\r\nOnde se lê: ...permanência por permuta...\r\nLeia-se: ...disposição por permuta...\r\nId: 1241663\r\n"
        ],
        "1241668": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2011\r\na despesa decorrente da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 32/2011, firmado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., alterando em quantidade os serviços de agência de viagens, acrescendo-lhe o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato para R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 140 a141.\r\nId: 1241668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241684": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 19/11, com aquisição de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 64 (sessenta e quatro) canais, em favor da VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nId: 1241684\r\n"
        ],
        "1241699": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1241699\r\n"
        ],
        "1241700": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2011\r\n.2011\r\n.2011\r\n.2011\r\n.2011\r\nId: 1241700\r\n"
        ],
        "1241701": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\ncomo Defensor Dativo, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750, no procedimento nº E-21/984.042/2011, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1241701\r\n"
        ],
        "1241702": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/11/2011. \r\nId: 1241702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241703": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na autorização contida no proc. Nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMarcelle Sant Ana De Faria\r\nContadora\r\nU1\r\n2\r\nBruno Souza Pinho\r\nEconomista\r\nU1\r\n3\r\nBruno Wagner\r\nEconomista\r\nU1\r\n4\r\nMilena Fernanda Ayres\r\nEconomista\r\nU1\r\nId: 1241703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241712": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nNELIO NOCCHI EMERICK, matr. nº 184.347-3, validade de 04/02/1996 a 31/12/2009, no valor de R 4.219,70 (quatro mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\nNOELIO NASCIMENTO DUARTE, matr. nº 260.986-5, validade de 22/01/2002 a 31/12/2009, no valor de R 1.482,84 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA, matr. nº 261.918-7, validade de 25/11/2003 a 31/12/2009, no valor de R 622,48 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nEDA PUERTAS RIBEIRO, matr. nº 262.466-6, validade de 23/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 736,03 (setecentos e trinta e seis reais e três centavos).\r\nSHEILA SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 265.187-5, validade de 06/05/2003 a 31/12/2009, no valor de R 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA SAVELLI, matr. nº 286.140-9, validade de 07/11/2005 a 31/12/2009, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais).\r\nMÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA, matr. nº 287.958-3, validade de 25/11/2005 a 31/12/2009, no valor de R 392.88 (trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nTHEREZINHA PERES VALENTE CECCON, matr. nº 812.496-8, validade de 23/06/2009 a 31/12/2009 no valor de R 55,81 (cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 812.617-9, validade de 08/07/2008 a 31/12/2009, no valor de R 138,51 (cento e trinta e oito reias e cinquenta e um centavos).\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA, matr. nº 813.475-1, validade de 03/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN, matr. nº 813.516-2, validade de 07/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO, matr. nº 814.026-1, validade de 23/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3,50 (três reais e cinquenta centavos).\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, matr. nº 814.038-6, validade de 24/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R 4,06 (quatro reais e seis centavos).\r\nSANDRA AMARAL COHEN, matr. nº 850.134-8, validade de 04/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 266,92 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 850.254-4, validade de 19/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 522,28 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nCECILIA RIBEIRO FIGLIUOLO, matr. nº 851.691-6 validade de 06/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R 257,68 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nRENATA RIANELLI BLOISE, matr. nº 864.228-2, validade de 12/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,52 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nGIOVANA KOHL, matr. nº 864.642-4 validade de 19/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,04 (cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\nOTILIA PIMENTA AZEVEDO, matr. nº 865.027-7, validade de 22/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,84 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matr. nº 865.789-2, validade de 30/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nJULIO CEZAR COSTA CASUTTE, matr. nº 866.865-9, validade de 17/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R 150,07 (cento e cinquenta reais e sete centavos).\r\nALEXANDRE GOMES DE BARROS, matr. nº 867.564-7 validade de 15/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R 131,96 (cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1241712\r\n"
        ],
        "1241714": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2011\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a companhia estadual de água e esgotos, para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 08.12.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n46º\r\n766771\r\nROBERTO CHARLES PINTO\r\n05\r\nR 1.395,28\r\n47º\r\n736156\r\nJAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n05\r\nR 1.395,28\r\n48º\r\n759968\r\nPAULA DE OLIVEIRA ARANTES\r\n05\r\nR 1.395,28\r\n49º\r\n719693\r\nDENIZAR SOARES DA FONSECA JUNIOR\r\n05\r\nR 1.395,28\r\n50º\r\n734753\r\nISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO\r\n05\r\nR 1.395,28\r\n51º\r\n729871\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n05\r\nR 1.395,28\r\nId: 1241714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241715": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, referente taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/1993, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1241715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241716": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.12.2011\r\nProc. n° E-03/7.131.738/2010 - ELOISA HELENA ZEFERINO, mat. n° 5.015.208-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/8.252/2011 - MARIA CRISTINA LOPES ALVES CHAVES, mat. n° 5.015.422-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.105.218/2009 - KATIA MARIA BARRETO, mat. n° 5.005.837-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. n° E-03/10.101.837/2010 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.005.874-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.232/2011 - SIMONE LOPES BRAGA, mat. n° 5.010.779-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.104.623/2009 - MARIA MADALENA DA SILVA ALVAREZ, mat. n° 5.013.152-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.605/2009 - HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, mat. n° 5.005.109-3, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor R 640,00.\r\nProc. n° E-03/10.105.428/2009 - DARINO TOLEDO MARCHON, mat. n° 5.020.301-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/11.003.543/2010 - FÁTIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, mat. n° 5.010.711-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. n° E-01/317.985/2011 - SONIA REGINA MOREIRA PINTO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.340,22.\r\nProc. n° E-03/1.410.927/2008 - Torno sem efeito o despacho de 13/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011, que reconheceu dívida em favor da servidora ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, mat. n° 239.722-2, por motivo de valor incorreto.\r\nId: 1241716\r\n"
        ],
        "1241717": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.12.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deduzentos e sessenta e cinco, em favor do MARCOS CARLOS TEIXEIRA LADEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor denovecentos e cinqüenta e seis, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais)2º SGT PM RG 44.125-3 JOÃO ALBERTINO FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,00 (setecentos reais)CB PM RG 64.358-5 CYNTIA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deoitocentos e três2º SGT PM RG 4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.060,98 (oito mil sessenta reais e noventa e oito centavos)2º SGT PM RG 49.664-6 LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.561,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais)1º SGT PM RG 35.653-5 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.773,36 (catorze mil setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor da Srª. atrícula nº. 2031485-2.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.986,68 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.291-7 WALMIR CARREIRA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.976,94 (hum mil novecentos e setenta e seis reais e , em favor do .\r\nId: 1241717\r\n"
        ],
        "1241719": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº007/2011/HMAPA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R 10.989,48 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos.).\r\nId: 1241719\r\n"
        ],
        "1241722": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no artigo 25, Caput, da mesma Lei Federal, em favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, no Rio de Janeiro, no dia 13/12/11.\r\n*Omitido no D.O de 21/11/2011.\r\nId: 1241722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241728": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2011\r\na remoção do servidor CARLOS FREDERICO DA COSTA CAMPOS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 915.853-6, ID Funcional nº 42077230, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione. \r\nId: 1241728\r\n"
        ],
        "1241729": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora JORGINA PAULO NETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.140-0, ID Funcional nº 31260764, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam porte de peso, em serviços leves e internos e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 20.09.2011.\r\na remoção da servidora MARCIA VALERIA FIRMAMENTO GONÇALVES MORENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.574-6, ID Funcional nº 41377230, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Cavalcante, tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo 01 ano em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência e UTI e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 19/10/2011. \r\na remoção do servidor MARCIO VERGUEIRO PARDAL, Médico - Cardiologia, matr nº. 298.030-8, ID Funcional nº 30152453, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista tratar-se de servidor readaptado pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, em regime ambulatorial, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\na remoção da servidora MONICA MANSUR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.154-9, ID Funcional 42154260, da Assessoria de Tecnologia da Informação da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Regulação. \r\na cessão da servidora RITA CANDIDA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 864.026-0, ID Funcional 30692644, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Secretaria Municipal de Petrópolis.\r\nId: 1241729\r\n"
        ],
        "1241732": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/711225/2011 - FABIO BRAGA ALVARENGA, matr. nº 24/000.742-7. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 1241732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241733": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 20.12.2011\r\nProc. nº E-12/708791/2011 - JAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de trânsito, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.513-0. FIXA os proventos mensais a contar de 14.04.2011.\r\n.12.2011\r\nProc. nº E-12/711049/2011 - ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.429-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.06.2003 a 30.08.2003 a Temporaly Consultoria Ltda. e de 01.09.2003 a 01.07.2009 a Pepsico do Brasil Ltda., perfazendo o total de 2.220 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/710945/2011 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.494-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente ao exercício de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 23.12.2011\r\nProc. nº E-12/708829/2011 - PAULO CESAR MANOEL, Motorista, matr. nº 24/002.147-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.03.1974 a 14.01.1975 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1241733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241734": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.703/2011 - Ana Paula Silva dos Santos, Assistente II, matr. 368-1. \r\nProc. n° E-11/50.704/2011 - Cynthia Maria Ferreira Marques, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700008-6.\r\nProc. n° E-11/50.705/2011 - Damiana Alves de Almeida, Assistente, matr. 377-2.\r\nProc. n° E-11/50.707/2011 - Marcio Medeiros de Almeida, Analista de Sistemas, matr. 7000085-6.\r\nProc. n° E-11/50.709/2011 - Victor Ignácio Coutinho, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700083-9.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1241734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241735": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/12/2011\r\nEdilson José da Silva, matr. nº 267.303-6 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\nEliete Martins de Souza Impronta, matr. nº 806.473-5 - 65 dias prestados a ACADEPOL.\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho, matr. nº 959.034-0 - 439 dias prestados ao Estágio Experimental na Secretaria de Administração Penitenciária-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nTeresa Cristina de Souza, matr. nº. 191.386-2 - Concedo o benefício requerido a partir 10/05/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nEliete Martins de Souza Impronta, matr. nº 806.473-5 a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Processo nº E-09/03009/412-91, no DORJ nº 121, de 27/06/1991, despacho de 24/06/1991.\r\nId: 1241735\r\n"
        ],
        "1241744": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nProcesso n° E-02/002167/2007 - VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA - SIE/RJ n° 1082 - AUTORIZO a reclassificação.\r\nId: 1241744\r\n"
        ],
        "1241748": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9% 500ml, dipirona sódica 500 mg/ml solução oral e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 03, 06 e 11, perfazendo o valor de R 430.800,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 02, 04, 07 e 09, perfazendo o valor de R 140.400,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor de R 4.210.000,00; LABORATORIO B.BRAUN S.A, no item 10, perfazendo o valor de R 1.650.000,00 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 71.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R 6.502.400,00 (seis milhões, quinhentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1241748\r\n"
        ],
        "1241764": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. base de .\r\nId: 1241764\r\n"
        ],
        "1241765": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 09/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711757/2005 - FELIPE DE SOUZA SANTOS.\r\nProc. n° E-01/717851/2001 - HUMBERTO LUCIANO DE CARVALHO.\r\nDE 22/12/2011\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1241765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241767": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/737815/1986 - WALTER MILLEN DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708378/1987 - MERCEDES ALVES MOREIRA PINTO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/706839/1997 - SEVERINO SIMOES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/703621/1997 - MARIA LYETTE COIMBRA DIUANA.\r\nProc. nº E-01/715655/2003 - WALDOMIRO GONÇALVES DIAS.\r\nProc. nº E-01/736551/1991 - MARIA HELENA NUNES BARBOSA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702295/2000 - AMELIA MARQUES ARIAS. \r\nProc. nº E-01/712293/2001 - DANILO TEIXEIRA DE LIMA.\r\nProc. nº E-08/606852/2010 - MARIA DO CARMO FIGUEREDO BARRETO - \r\nProc. nº E-01/715699/2002 - ANDERSON JOSE ZUZARTE FERREIRA - \r\nId: 1241767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241770": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso nº E-17/500.232/2011 - MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro, , matrícula n.º 24/02.414-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.04.1997 a 07.04.2007.\r\nProcesso n.º E-17/500.092/2010 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 30.09.2011, no período de 15.06.1981 a 26.03.1982 e 13.04.1987 a 19.08.1990, computando-se o total de 1.507 (mil quinhentos e sete) dias, ficando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 21.09.2010 e no Diário Oficial de 30.09.2011.\r\nId: 1241770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241771": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2011\r\nGILVONETE GOMES DE LIMA, Mãe Social, matr. nº 175.494-4 - \r\nId: 1241771\r\n"
        ],
        "1241779": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO Nº E-26/62179/2011 - Considerando o exposto pelo Ilustre Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica nos autos do processo nº E- 26/62179/2011 - Pregão Eletrônico nº 031/2011 ACATAMOS o recurso interposto pela empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Nesse sentido, consideramos inabilitadas as empresas GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. e INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\nId: 1241779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241781": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DO NORDESTE (Fundação CTI/NE), relativo à taxa para a participação para montagem de estande, no BNTM 2011, que acontecerá em Natal, Rio Grande do Norte, no período de 12/05/11 a 15/05/11.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1241781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241782": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 58 / 2011, visando à aquisição de eletrodomésticos, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para os licitantes: CNPJ 00.461.255/0001-51), com proposta para o lote 1 no valor de R 248,30 (duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), com proposta para o lote 3 no valor de R 16.594,20 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), com proposta para o lote 6 no valor de R 4.316,00 (quatro mil trezentos e dezesseis reais) perfazendo o valor total de R 21.158,50 (vinte e um mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME (CNPJ 27.604.990/0001-23) com proposta para o lote 2 no valor de R 89.079,98 (oitenta e nove mil setenta e nove reais e noventa e oito centavos) e proposta para o lote 5 no valor de R 6.404,00 (seis mil quatrocentos e quatro reais) perfazendo o valor total de R 95.483,98 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA (CNPJ 10.726.235/0001-19) com proposta para lote 4 no valor de R 7.354,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O de 29.12.2011.\r\nId: 1241782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241784": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-04/011.080/2010 - Ante a decisão judicial proferida pela Colenda 9ª Câmara Cível no âmbito da ação de n° 0211159- 65.2011.8.19.0001, suspendo os efeitos do ato de anulação do concurso para ingresso na 3ª categoria da carreira de Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro realizado em 2010, até a superveniência de provimento jurisdicional em sentido contrário.\r\nId: 1241784\r\n"
        ],
        "1241785": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 784/11, no valor de R 10.188,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nProc. nº IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 785/11, no valor de R 2.079,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Rocco Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1241785\r\n"
        ],
        "1241834": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\nPRESIDENTE\r\nunilateralmente, o Contrato n°031/2010, em decorrência do descumprimento das cláusulas e especificações contratuais, por parte da Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda - EPP, com fulcro no Art. 78, I da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1241834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241850": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.501/2010\r\nNEW WAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n5.880,00\r\n70.269/2010\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n7.002,04\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n651.442/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n651.439/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 26ª ETAPA\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n76.114/2010\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n203.203,45\r\nas dívidas das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas acima, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DO de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC n.º 1.418 de 27/10/2010.\r\nId: 1241850\r\n"
        ],
        "1241855": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.12.2011\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 52 / 2011, visando à aquisição de mobiliário de escritório, iniciada na Sessão Pública de 09/12/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04), com proposta para o item 1 no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais), com proposta para o item 2 no valor de R 700,00 (setecentos reais), com proposta para o item 3 no valor de R 12.172,00 (doze mil cento e setenta e dois reais), com proposta para o item 9 no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais) e com proposta para o item 10 no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais); RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04) com proposta para o item 4 no valor de R 11.305,00 (onze mil trezentos e cinco reais), com proposta para o item 5 no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), com proposta para o item 7 no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais) e com proposta para o item 8 no valor total de R 960,00 (novecentos e sessenta reais) e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 09.292.339/0001-83) com proposta para item 6 no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O de 29.12.2011.\r\nId: 1241855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241867": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, a decisão de concessão de prazo de 08 (oito) dias para a empresa WEBER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., nos termos do art. 48,§ 3º da Lei nº 8.666/93, relativo a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2011/SEOBRAS.\r\nId: 1241867\r\n"
        ],
        "1241974": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 783/11, no valor de R 48.455,00 e R 17.292,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços às empresas Ediouro Publicações Ltda. e Editora Nova Fronteira Participações S/A, respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1241974\r\n"
        ],
        "1241978": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\no reconhecimento de dívida, no valor de R 663.654,75 ( seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) referente ao reajustamento dos serviços de sistemas realizados e medidos no período de julho de 2009 a junho de 2010. Os recursos para liquidação estão disponibilizados na VDO de nº 1.0032/2011 de 07 de novembro de 2011 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1241978. A faturar por empenho\r\n"
        ]
    }
}